Prefeitura de Toledo - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2007

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Toledo, a Lei nº 1.821/99 (Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais) e a Lei nº 1.822/99 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo) e respectivas alterações, em especial as Leis nºs 1.862/2003, 1.866/2003, 1.891/2005, 1.900/2005, 1.908/2005, 1.918/2005 e 1.919/2005, e o Decreto nº 265/2003 e suas alterações, em especial os Decretos nºs 276/2003 e 34/2005, considerando, também, a necessidade de se compatibilizar o quadro de pessoal com as atividades da administração pública e com as diretrizes estabelecidas pela legislação federal e municipal,

TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de cargos no serviço público municipal de Toledo, de acordo com as especificações constantes neste Edital e em seus anexos, que são parte integrante do mesmo.

1 - DAS INSCRIÇÕES

1.1 – As inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos objeto deste Edital, estarão abertas no período de 5 de fevereiro a 6 de março de 2007, somente através do site oficial do Município de Toledo na Internet ( www.toledo.pr.gov.br ).

1.2 – As inscrições via Internet serão aceitas até às 24 horas do dia 6 de março de 2007, devendo o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado até o dia 7 de março de 2007.

1.3 – A inscrição do candidato dar-se-á somente mediante o preenchimento on line de formulário próprio, disponível no site www.toledo.pr.gov.br, e mediante o recolhimento da respectiva taxa de inscrição, através do pagamento de boleto bancário, conforme valores especificados no ANEXO I deste Edital.

1.4 – A validação da inscrição dar-se-á somente com a comprovação do pagamento do boleto bancário.

1.5 – As inscrições válidas serão divulgadas no órgão oficial do Município e na página “Concursos”, no site www.toledo.pr.gov.br, com data e local da prova.

1.6 – O Concurso Público reger-se-á pelo Decreto nº 265, de 29 de abril de 2003, que “dispõe sobre o Regulamento Geral de Concursos para o provimento de cargos no serviço público municipal de Toledo”, com as alterações procedidas pelos Decretos nºs 276/2003 e 34/2005, e por este Edital.

2 – DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

2.1 – São condições para a inscrição dos interessados para o Concurso Público de que trata este Edital:

a) preencher o respectivo formulário de inscrição, disponível no site www.toledo.pr.gov.br;

b) comprovar ter efetuado o pagamento da taxa de inscrição, no prazo estabelecido no item 1.2 deste Edital.

2.2 – Após efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, pleitear a devolução da importância recolhida.

2.3 – Cada candidato poderá inscrever-se para apenas um dos cargos oferecidos.

2.4 – Uma vez efetuada a inscrição, o candidato não poderá solicitar a transferência de cargo com a mesma inscrição.

2.5 – Os conteúdos programáticos das provas do Concurso Público de que trata este Edital estarão à disposição dos candidatos na página “Concursos”, no site oficial do Município na Internet ( www.toledo.pr.gov.br ), a partir de 5 de fevereiro de 2007.

2.6 – Não haverá inscrição condicional, nem por correspondência.

2.7 – Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e o fato publicado para conhecimento dos interessados no órgão oficial de comunicação do Município de Toledo e na página “Concursos”, no site oficial do Município na Internet ( www.toledo.pr.gov.br ).

3 – DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE NOS CARGOS

3.1 – São condições para a posse nos cargos, sem prejuízo de outras estabelecidas pela legislação pertinente:

a) ser brasileiro nato, naturalizado ou equiparado, sendo possível o acesso ao estrangeiro, na forma estabelecida na legislação federal pertinente;

b) estar quite com as obrigações militares, se homem, e possuir idade mínima de dezoito anos, se mulher;

c) estar no pleno exercício de seus direitos e deveres civis e políticos;

d) comprovar a escolaridade/habilitação exigida para o respectivo cargo, nos termos do Anexo I deste Edital, mediante a documentação solicitada;

e) ser considerado apto nos exames médicos, laboratoriais e quaisquer outros complementares a que deverá se submeter, observados os tipos, padrões e parâmetros de resultados aplicáveis de acordo com as peculiaridades e características do cargo;

f) não ficar caracterizado acúmulo de cargos, mediante declaração do candidato.

3.2 – As atribuições e tarefas de cada um dos cargos a serem providos através do Concurso Público objeto deste Edital são as constantes na legislação pertinente, em especial no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (Lei nº 1.822/1999) e no Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais (Lei nº 1.821/1999).

4 – DO CONCURSO

4.1 – O Concurso Público de que trata este Edital constituir-se-á de prova escrita para todos os candidatos, com duração máxima de 4 (quatro) horas, composta por 20 (vinte) questões objetivas de múltipla escolha, contendo cinco alternativas (do tipo “a”, “b”, “c”, “d” e “e”) e somente uma correta, atribuindo-se o valor de 0,50 (zero vírgula cinqüenta) para cada questão correta, totalizando 10,0 (dez) pontos, assim definidas:

a) para o cargo de Médico Clínico Geral: 20 questões de clínica;

b) para os cargos de Médico Pediatra, Ginecologista/Obstetra, Psiquiatra, Cardiologista, Endocrinologista, Neurologista e Ultrassonografista: 10 questões de clínica e 10 questões específicas na respectiva área de atuação.

4.2 – Estará eliminado do concurso o candidato que não obtiver na prova escrita, a nota mínima de 5,0 (cinco) pontos, correspondentes a 50% (cinqüenta por cento) do valor total da prova.

4.3 – Será divulgado, em ordem alfabética, no órgão oficial de comunicação do Município de Toledo e na página “Concursos”, no site oficial do Município na Internet www.toledo.pr.gov.br, o resultado da prova escrita para cada um dos cargos, compreendendo apenas os candidatos que nela obtiverem nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

4.4 – A data, o horário e o local das provas escritas serão publicados, no prazo de dez dias após o encerramento das inscrições, no órgão oficial de comunicação do Município de Toledo e na página “Concursos”, no site oficial do Município na Internet www.toledo.pr.gov.br.

5 – DOS RECURSOS

5.1 – Caberá Recurso, devidamente fundamentado, dirigido ao Secretário de Recursos Humanos do Município, no prazo de dois dias úteis a contar da publicação:

5.1.1 – do gabarito, quanto às questões da prova escrita;

5.1.2 – do resultado da prova escrita.

5.2 – Recebido o recurso, nos casos previstos no item 5.1, o Secretário de Recursos Humanos somente admitirá aquele cujos fundamentos e razões sejam pertinentes, ouvida a Comissão do Concurso Público nº 1/2007.

5.3 – Admitido o recurso, o julgamento do mesmo caberá à Comissão do Concurso Público nº 1/2007, mediante decisão fundamentada, ouvida a entidade, órgão ou instituição responsável pela elaboração das provas.

5.4 – Da decisão final da Comissão do Concurso Público nº 1/2007, não caberá novo recurso.

6 – DO RESULTADO FINAL

6.1 – A classificação final dos candidatos, não eliminados na prova escrita, dar-se-á de acordo com a nota obtida na prova escrita, publicando-se-a no órgão oficial de comunicação do Município de Toledo e na página “Concursos”, no site oficial do Município na Internet ( www.toledo.pr.gov.br ).

7 – DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 – O valor do vencimento inicial correspondente a cada cargo consta no ANEXO I do presente Edital.

7.2 – As atribuições pertinentes a cada cargo constam no ANEXO II do presente Edital.

7.3 – Não será permitido o uso de qualquer material bibliográfico, calculadora, telefone celular, notebook ou similar durante as provas, devendo o candidato portar apenas caneta esferográfica preta ou azul.

7.4 – Não será permitido o ingresso do candidato no local determinado para a realização da prova após o horário preestabelecido e sem a apresentação de um documento oficial de identificação e do comprovante de inscrição, sendo os retardatários ou ausentes eliminados do Concurso.

7.5 – Só será permitida a entrada no recinto da prova trinta minutos antes de seu início.

7.6 – A inscrição do candidato dependerá do conhecimento deste Edital e das disposições dos Decretos nºs 265/2003, 276/2003 e 34/2005 e da legislação mencionada no preâmbulo deste, e na concordância com todas as condições neles estabelecidas.

7.7 – Toda a legislação referida neste Edital está à disposição do candidato no site www.toledo.pr.gov.br.

7.8 – A ordem de classificação final será rigorosamente observada. A aprovação do candidato no Concurso Público, todavia, não lhe garante o direito à nomeação.

7.9 – O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

7.10 – Qualquer informação adicional sobre o Concurso Público objeto deste Edital poderá ser obtida mediante consulta à página “Concursos”, no site www.toledo.pr.gov.br, ou pelos telefones (45) 3277-8862, 3277-8801, 3277-8834.

7.11 – Os casos omissos ou não previstos neste Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 2 de fevereiro de 2007.

 JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

Publicação: JORNAL DO OESTE, nº 6201, de 03/02/2007

ANEXO I – NÚMERO DE VAGAS

Cargo

Carga Horária Semanal

Escolaridade / Habilitação

Nº de vagas

Valor do vencimento inicial

Valor da taxa de inscrição

Médico I – Clínico Geral

10

Superior completo em Medicina, com especialização na área de atuação + CRM

05

1.283,59

80,00

Médico I – Ginecologista/Obstetra

10

Superior completo em Medicina, c/ espec. em Ginecologia e Obstetrícia + CRM

05

1.283,59

80,00

Médico I – Pediatra

10

Superior completo em Medicina, c/ espec. em Pediatria + CRM

05

1.283,59

80,00

Médico I - Psiquiatra

10

Superior completo em Medicina, c/ espec. em Psiquiatria + CRM

02

1.283,59

80,00

Médico I – Cardiologista

10

Superior completo em Medicina, c/ espec. em Cardiologia + CRM

01

1.283,59

80,00

Médico I – Endocrinologista

10

Superior completo em Medicina, c/ espec. em Endocrinologia + CRM

01

1.283,59

80,00

Médico I – Neurologista

10

Superior completo em Medicina, c/ espec. em Neurologia + CRM

02

1.283,59

80,00

Médico I – Ultrassonografista

10

Superior completo em Medicina, c/ espec. em Ultrassonografia + CRM

02

1.283,59

80,00

ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DO CARGO

MÉDICO I

- Prestar atendimento médico e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário;

- Executar atividades médico‑sanitárias, exercendo atividades clinica, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, laboratoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação, desenvolvendo ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;

- Participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnostico de saúde da área, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas;

- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo;

- Participar na elaboração e/ou adequação de programas, normas e rotinas, visando à sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde prestadas;

- Orientar a equipe de técnicos e assistentes participando da capacitação e supervisão nas atividades delegadas;

- Desempenhar outras atividades correlatas

ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÉDICO I – PEDIATRA

Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil, Crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor, Imunizações: ativa e passiva, Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cárdio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespitória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, Bronquite, bronquiolite, Estado de mal asmático, Insuficiência respiratória aguda, Pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, Desidratação aguda, Diabetes mellitus, Hipotireoidismo e hipertireoidismo, Insuficiência supra-renal. Distúrbios neurológicos: Coma, Distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, Insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica. Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas, Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção hospitalar. Meningoencegalites virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado.

MÉDICO – PSIQUIATRA

Saúde Mental Comunitária: Definição; Diferenciação em relação à psiquiatria convencional; Saúde Mental no Brasil: Legislação e portaria 224/MS; legislação no Estado do Paraná; recursos extra hospitalares e seus objetivos.; Conhecimentos gerais dos transtornos psiquiátricos a saber: Tyranstornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa; Esquizofrenia e transtornos delirantes; Transtornos do humor; Transtornos alimentares; Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes; Transtornos mentais de comportamentos associados ao puerpério, não classificados em outros locais; Transtornos de personalidade e de comportamentos em adultos; Transtornos hipercinéticos (infância e adolescência); Transtornos de conduta (infância e adolescência); Transtornos mistos de conduta e emoção (infância e adolescência).; Ética profissional.

MÉDICO – CLÍNICO GERAL

Gastroenterocolites agudas infecciosas epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Desidratação na síndrome diarréica, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Hidratação parenteral, composição das soluções eletrolíticas síndromes abdominais agudas na criança; no recém-nascido; no lactente. Epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Traumatismo abdominal epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento. Obstrução intestinal na criança, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Infecções das vias aéreas superiores; pneumonias e broncopneumonias, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Insuficiência respiratória epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento. Asma brônquica, estado de mal asmático, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Ética médica; Sistema Único de Saúde (SUS): conceitos básicos; regulamentação do atendimento médico, direitos e responsabilidades do médico.

MÉDICO – GINECOLOGISTA/OBSTETRA

Propedêutica Clínica ginecológica e Obstetrícia; Modificações do organismo materno determinadas pela gravidez; Pré-Natal: Aspectos clínicos, nutrição, cuidados de higiene e estética. Nutrição e vacinação na gestante; Uso de drogas na gravidez e lactação; Evolução do aparelho genital feminino e fisiologia de ciclo menstrual; Embriologia, Morfologia e Fisiologia Placentária; Endocrinologia do ciclo Grávido-Puerperal; Prática Tocomática: Bacia, Feto e relação uterofetais; Prática Tocomática; Mecanismo do Parto; Contrabilidade uterina - avaliação clínica instrumental de seus parâmetros; Fases clínicas do parto; Assistência ao Parto Normal. Puerpério Normal e Lactação; Anticoncepção; Hemorragia da gestação: Nidação ovular: Aborto: Prenhez Ectópica; Neoplasias Trofoblásticas Gestacionais: Placenta Pélvica deslocamento da placenta normalmente inserida: Rótula Uterina. Propedêutica da avaliação de unidade feto-placentária em gestão de alto risco: Clinica e dosagens laboratoriais: Líquido Amniótico: Monitorização Pré e Intra Parto: Ultra-Sonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Gestação de alto risco - patologia da gestação: Trabalho de parto Prematuro: Gravidez Prolongada: Poli e Oligohidramnio: Amniorrexe: Morte fetal intra-utero; Embolia Amniótica. Doenças Concomitantes com a gravidez cardiopatia, hipertensão crônica, isoimunização; diabetes, tireodiopatias e infecções. Distócias; feto-anexial e do trajeto (óssea e partes moles): Funcional. Prática Tocomática: Fórceps; vácuo extração; versões e extrações pélvica; Embriotomias. Operações Cesarianas. Puerpério Patológico. Infecções e infestações com ginecologia e obstetrícia. fisiopatologia da Estática Pélvica e Incontinência Uterina de Esforços. Endocrinologia Ginecologia: Alterações Menstruais. Climatério. Esterilidade e Infertilidade Conjugal. Mastologia: Mastopatias Tumorais e não tumorais. Propedêutica em Ontologia Ginecológica. Citopatologia em Ginecologia e Obstetrícia. Patologias Tumorais Benignas e Malignas do corpo uterino. Patologias tumorais benigna e malignas da válvula da vagina. Patologias benignas e malignas do colo uterino. Patologias tumorais benigna e maligna dos anexos uterinos. Programa de Saúde da Mulher no Ministério da Saúde. Política de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS). Municipalização da Saúde. Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS. Indicadores de Saúde Gerais e Específicas. Direito do Usuário SUS – Cartilha do Ministério da Saúde.

MÉDICO I – CARDIOLOGISTA

Anatomia do Sistema Cardiovascular; Semiologia do aparelho cardiovascular; Métodos propedêuticos de diagnóstico; Febre reumática; Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Arritmias cardíacas; Insuficiência coronariana; Miocardiopatias; Endocardites; Cardiopatias congênitas; Dislipidemia; Doenças valvulares; Doenças da aorta; Doenças do pericárdio.

MÉDICO I – NEUROLOGISTA

Neuroanatomia; Fisiopatologia do sistema nervoso; Semiologia neurológica; Neuropatologia básica; Genética e sistema nervoso; Cefaléias; Demências e transtornos da atividade nervosa superior; Disgenesias do sistema nervoso; Alterações do estado de consciência; Transtornos do movimento; Transtornos do sono; Doenças vasculares do sistema nervoso; Doenças desmielinizantes; Doenças degenerativas; Doenças do sistema nervoso periférico; Doenças dos músculos e da placa neuromuscular; Doenças infecciosas e parasitárias; Doenças tóxicas e metabólicas; Epilepsias; Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; Neurologia do trauma; Tumores do sistema nervoso; Urgências em neurologia; Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, líquidocefalorraqueano, neuro-imagem, potenciais evocados. Cefaléias; Algias crânio-faciais; Comas; Fisiopatologia do sono.Traumatismos crânio-encefálicos. Traumatismos raquimedulares;;Síndrome de hipertensão intracraniana. Tumores intracranianos; Tumores intrarraqueanos; Doenças demielinzantes; Doenças degenerativas do sistema nervoso; Miopatias; Neuropatias periféricas; Infecções do sistema nervoso; Neuroparasitoses mais freqüentes no Brasil; Acidentes vasculares do encéfalo e da medula; Manifestações neurológicas de doenças sistêmicas; Epilepsias. Demências; Fisiopatologia da motricidade; Fisiopatologia da sensibilidade; Síndromes corticais; Síndromes do tronco cerebral; Síndromes medulares; Código de Ética Médica.

MÉDICO I – ULTRASSONOGRAFISTA

Conhecer os princípios técnicos da obtenção dos exames ecográficos e Doppler ecográficos: Tomografia computadorizada. Conhecer a fisiopatologia e a semiologia nos exames ecográficos, nos seguintes órgãos e sistemas: Sistema nervoso central; Sistema pulmonar; Sistema gastrointestinal; Sistema geniturinário; Sistema músculo esquelético; Sistema cardiovascular; Ginecologia obstetrícia; Mamas; Sistema endócrino.

MÉDICO I – ENDOCRINOLOGISTA

Diabetes Melittus: classificação, quadro clínico e tratamento, complicações crônicas do diabetes melittus, neuropatia, nefropatia, vasculopatia, oftalmopatia; cetoacidose diabética; coma hiperosmolar não cetotico; hipoglicemias; tirotixicose; hipotiroidismo; tumores da tiróide; insuficiência adrenal; hipercortisolismo; nanismo hipofásico; hiperprolactinemia; distúrbio do metabolismo do cálcio; diabetes insipius e secreção inapropriada do hormônio anti-diurético; hiperplasia adrenal congênita; distúrbios da diferenciação sexual; amenorréia e menopausa; distúrbios do córtex e da medula supra-renal; osteoporose; obesidade; neoplasia endócrina múltipla; terapia com glicorticoide; distúrbios da glândula tireóide; distúrbios da adeno-hipofise e do hipotálamo; distúrbios que acometem múltiplos sistemas endócrinos.

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