Prefeitura de Tianguá - CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008

Notícia:   84 vagas para a Prefeitura de Tianguá - CE

Endereço: Av. Moises Moita, 785 Planalto
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/SEINFRA E SECRETARIA DE SAÚDE e formação de Cadastro de Reserva, observadas as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I - Das Disposições Preliminares

1.1 - O presente CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS teve os cargos criados e suas vagas ampliadas pelas Lei Municipal nº 484/07 de 04 de Maio de 2007(Secretaria de Saúde), Lei Municipal nº 305/02 de 12 de janeiro de 2002(Secretaria Saúde) , Lei Municipal nº 417/05 de 22 de junho de 2005(Secretaria Saúde), lei municipal nº 484/07 de 04 de maio de 2007(Secretaria Saúde), Lei Municipal nº 305/02 de 12 de janeiro de 2002(SEINFRA), Lei Municipal nº 490/07 de 1º de outubro de 2007(Secretaria de saúde) e a Lei Municipal nº 501/08 de 18 de abril de 2008(SEINFRA) e será regido por este Edital e executado pelo IMBEA - Instituto do Maciço de Baturité em Educação Ambiental Ltda, cabendo a PREFEITURA MUNICIPAL a coordenação, através da Comissão Organizadora Executiva.

1.2 - O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS destina-se a selecionar Candidatos para provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ na forma como se encontra estabelecido no Anexo I, deste Edital, no que se refere ao quantitativo de cargos vagos, habilitação exigida, valor do vencimento e carga horária.

CAPÍTULO II - Das Inscrições

2.1 - A inscrição do Candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das "presentes" instruções e normas estabelecidas neste Edital.

2.2 - Período de inscrição:

· Inscrições Presenciais: de 08/maio ate 23/maio de 2008

2.3 - Horário e local:

· Horário: 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas

· Local: Ginásio Poliespotivo Carlos Jereissati - Av. Inácio Portela -- Planalto, Tianguá/Ce - Telefone: (88) 3671-2888

2.3.1 - Será disponibilizado os seguintes números telefônicos (85) 9114 3969, (88) 3671-2888 e (88) 36711386 nos horários das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sábado, para informações ao candidato sobre o CONCURSO PÚBLICO.

2.4 - O número de vagas, para cada cargo, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e carga horária são os estabelecidos nos Anexos I .

2.5 - O período de inscrição poderá ser prorrogado a critério da Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

2.6 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previsto na Lei Estadual nº 12.559, de 29 de dezembro de 1995, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 07 de fevereiro de 1996. Conforme procedimentos descritos a seguir:

2.6.1 - Poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do CONCURSO PÚBLICO, ora divulgado, o candidato amparado na Lei Estadual supracitada. Onde apenas será possível ser efetuado na sede do Município.

2.6.2 O interessado que preencher os requisitos do dispositivo citado no subitem anterior 2.6.1 e deseja isenção de pagamento da taxa de inscrição neste CONCURSO PÚBLICO deverá apresentar, ATÉ (05) CINCO DIAS ANTES DO TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES, no local de inscrição do município, o requerimento de isenção instruindo- o com cópia dos seguintes documentos;

a) Certidão expedida pelo HEMOCE, que comprove, no mínimo, duas doações no período de um ano;

b) Documento de identidade.

2.6.3 - Não será concedida isenção de pagamento de valor de inscrição do candidato que:

a) Apresentar o requerimento fora do prazo citado no subitem 2.6.2.

b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

c) Fraudar documentação

d) Pleitear a isenção, instruindo o pedido com documentação incompleta.

2.6.4 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

2.6.5 Não será permitido requerimento de isenção da taxa de inscrição por via postal ou fax símile.

2.6.6 Cada pedido de isenção será analisado pela Comissão Organizadora do CONCURSO PÚBLICO e IMBEA.

2.6.7 - Os candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos deverão efetuar o pagamento na forma prevista no Edital e acompanhar o processo através do endereço eletrônico www.tiangua.ce.gov.br;

2.7 - As inscrições dos Candidatos proceder-se-á através de:

2.7.1 - Inscrições Presenciais:

a. Preenchimento do formulário de inscrição e assinatura com termo de que detém os requisitos exigidos;

b. CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL OU XÉROX AUTENTICADA;

c. São considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas Polícias Militares; carteira nacional de habilitação expedida na forma da Lei Nº 9.503/97 e passaporte; além das carteiras profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identidade, como por exemplo, as carteiras de identidade do CREA, da OAB, do CRC etc.

d. Não serão aceitos como identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, CPF, documento de alistamento militar, certificado de reservista, carteiras de motorista expedidas antes da Lei Nº 9.503/97, carteiras de estudante, carteira do Ministério do Trabalho, carteiras funcionais sem valor de identidade, boletim de ocorrência policial, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

e. Comprovação do pagamento da Taxa de Inscrição, através do depósito no Banco do Nordeste do Brasil -- Agência 133, Conta Corrente 7660-1, tendo como Cedente a PREFEITURA MUNICIPAL TIANGUÁ/CONCURSO PUBLICO.

f. NÃO SERÁ PERMITIDO PAGAMENTO EM "CAIXA RÁPIDO"; somente transferência bancária, sendo que os mesmos só terão validade após a compensação.

g. Efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição no valor estabelecido para cada cargo de acordo com o nível de escolaridade, abaixo discriminado:

Escolaridade/Cargo

Valor da Taxa

Nível Superior

R$ 80,00 (oitenta reais)

Nível Médio

R$ 50,00 (cinqüenta reais)

Fundamental Completo

R$ 40,00 (quarenta reais)

h. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o Candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição.

i. Não será permitida a inscrição condicionada, admitindo-se, por via postal ou fax símile, no entanto, a inscrição através de Procuração com poderes especiais do Candidato, onde conste o cargo desejado, o nome e a identificação da pessoa autorizada, não havendo necessidade de Firma reconhecida do Candidato. É obrigatória a apresentação de documento de identidade do Candidato e o de seu representante;

j. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de requerimento de inscrição, arcando com as conseqüências advindas de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas no preenchimento daquele documento.

k. A documentação para efetivação da inscrição, ficará retida, no local da inscrição: a Ficha de Inscrição, o Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição e Procuração, se for o caso; sendo entregue para o Candidato o Recibo da Inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição;

2.7.2 - Não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese. O formulário de inscrição será preenchido no local da inscrição e de total responsabilidade do candidato.

2.7.3 - Inscrições dos Candidatos Portadores de Deficiências:

a. As pessoas portadoras de deficiência poderão participar do CONCURSO PÚBLICO, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, por cargo, na forma da Lei, desprezando- se, para feito deste cálculo, as frações decorrentes para suas aprovações.

b. Na aplicação deste percentual serão desconsideradas as partes decimais inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas aquelas iguais ou superiores a tal valor;

c. Para contabilização do percentual a que se refere o caput deste artigo será levado em consideração não o número total de cargos públicos ofertados pelo CONCURSO PÚBLICO, mas o número de vagas ofertadas em cada espécie de cargo público ofertado.

d. Quando, no mesmo cargo, comportar o exercício profissional em mais de uma área de atuação do percentual a que se refere o parágrafo anterior será feita sob área de atuação ofertada.

e. Quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, o Candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência;

f. O candidato, portador de deficiência, anexará ao formulário de inscrição, atestado médico indicando o tipo e o grau de deficiência que apresenta e se esta é compatível com o exercício do cargo para o qual se inscreverá, sem prejuízo de perícia médica posterior, solicitada pela Administração. Conforme Anexo VIII.

g. O candidato, portador de deficiência, no formulário de inscrição, indicará a necessidade de adaptação das provas a serem prestadas e/ou dos aparatos que necessitará para a sua realização.

h. A administração, ouvida com antecedência necessária e dentro de suas possibilidades, procurará garantir aos portadores de deficiência a realização das provas, de acordo com o tipo de deficiência apresentada pelo candidato, a fim de que este possa prestar o CONCURSO PÚBLICO em condições de igualdade com os demais candidatos.

i. Os candidatos portadores de deficiência não aprovados dentro das vagas a eles reservadas concorrerão às vagas destinadas aos demais candidatos, entretanto, em ambos os casos, terá que existir compatibilidade entre a deficiência e o exercício do cargo.

j. A investidura dos candidatos portadores de deficiência, dentro das vagas destinadas aos deficientes, somente poderá ocorrer após conclusivo laudo de perícia médica indicando que o grau de deficiência do candidato é compatível com o exercício do cargo ao qual se inscreveu.

k. Consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;

l. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção;

m. A perícia será realizada por Órgão Médico do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;

n. Quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir- se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

o. A Junta Médica deverá apresentar Laudo dentro de 05 (cinco) dias;

p. O Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no Capítulo II, item 2.7.3 Letra "a";

q. As vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de Candidatos, por reprovação no CONCURSO PÚBLICO ou no exame médico, poderão, a critério da Administração Pública, ser preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação;

r. Os candidatos portadores de deficiência, para que sejam considerados aprovados, deverão atingir o mesmo perfil de nota mínima estabelecido para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para suas aprovações.

s. Havendo aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, sempre que for publicado o resultado dos aprovados, este o será duas listas, contendo na primeira lista a classificação e pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos portadores de deficiência e na segunda lista somente o resultado da classificação dos portadores de deficiência para as vagas que lhes forem reservadas.

t. A aprovação em CONCURSO PÚBLICO não garante ao aprovado o direito à admissão, mas assegura o direito de preferência no preenchimento das vagas que obedecerá, rigorosamente, á ordem de classificação, e sua convocação, através de Edital de Convocação, será realizada atendendo ao interesse da Administração, notadamente oportunidade e conveniência.

u. ATENÇÃO - o Candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os requisitos exigidos no sub-item 8.1 do Capítulo VIII. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no CONCURSO PÚBLICO.

2.8 - Da Divulgação

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Editais, relativo às informações referentes às etapas deste CONCURSO PÚBLICO dar-se-ão com a afixação no Painel de Publicações do Município e seus Extratos serão publicados em jornal de grande circulação no Estado e/ou Diário Oficial e também em caráter meramente informativo, na Internet, pelo site: www.tiangua.ce.gov.br, bem como será afixado no local de inscrição.

CAPÍTULO III - Das Provas

3.1 - As Provas serão objetivas, todas eliminatórias, em conformidade com ANEXO V Programas Disciplinares distribuídos aos Candidatos no ato da inscrição.

3.2 - O horário e o local da realização das Provas serão dados a conhecer posteriormente, através de cartazes afixados nos locais de inscrição, como através de ampla divulgação pela Imprensa falada e/ou escrita, local ou regional ou pelo site www.tiangua.ce.gov.br e através do Cartão de Identificação.

3.3 - A distribuição dos candidatos nos locais de realização das Provas será feita a critério do IMBEA e conforme disponibilidade e capacidade dos locais.

3.4 - Todas as Provas serão realizadas no Município no dia 08 de junho de 2008, em horário e local a ser definido, no cartão de inscrição devendo o Candidato comparecer ao local designado para a Prova com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início, munido de caneta esferográfica (tinta preta ou azul), do cartão de identificação e documento de identidade, sem os quais não poderá prestar Provas.

3.5 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar junto com o cartão de identificação e documento de identidade com foto: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos, etc.); Passaporte, Certificado de Reservista, Carteiras Funcionais do Ministério Público e da Magistratura, Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto atualizada).

3.6 - Não serão aceitos como documentos de identidade: Certidões de Nascimento, Títulos Eleitorais, Carteiras de Motorista (modelo antigo), Carteiras de Estudante, Carteiras Funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

3.7 - Caso o candidato não apresente o Documento de Identificação original por motivo de furto, roubo ou perda, deverá ser apresentado documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, emitido com prazo máximo de 30 (trinta) dias anteriores à data da realização das provas. Os candidatos que não receberem o cartão de identificação no período estabelecido será automaticamente eliminado do CONCURSO PÚBLICO.

3.8 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições de forma a permitirem com clareza a identificação do Candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

3.9 - Os Candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das Provas deverão solicitá-lo por escrito em no máximo 10 (dez) dias antes da realização das provas. Essa solicitação será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.9.1 - A não solicitação de tratamento diferenciado implica a sua não concessão no dia de realização das Provas.

3.10 - O cartão de identificação, será entregue ao candidato de 02/06 até 06/06/2008, no horário de 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h, no local, nos quais o candidato realizou sua inscrição.

3.11 - Durante as Provas não será permitido qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os Candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios) e Agendas Eletrônicas ou similares, Telefone Celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens.

3.12 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma, bem como não será permitido ao candidato realizar prova em estado etílico (embriagado).

3.13 - As Provas terão tempo de duração de 04 (quatro) horas corridas.

3.14 - As Provas e os Gabaritos serão recolhidos dos Candidatos que poderá anotar as questões marcadas na prova e gabarito para conferência e não haverá, sobre qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma Prova, nem sua realização fora do horário e dos locais indicados.

3.15 - Os Conteúdos Programáticos estão descritos no Anexo V, parte integrante deste Edital.

3.15.1 - Conteúdos e sugestões Bibliográficas são para simples referência. Aconselhamos o aprofundamento na grade curricular dos níveis exigidos para os cargos.

3.16 Em hipótese alguma poderá o Candidato prestar Provas fora da data, do horário estabelecido para fechamento dos portões e do local pré-determinados.

3.17 Os Candidatos somente poderão ausentar-se do recinto das Provas depois de decorridos uma hora do início das mesmas, por motivo de segurança.

3.18 - Depois de identificado e instalado em sala de provas, o Candidato não poderá consultar nenhum material de estudo enquanto aguardar o horário de início das provas.

3.19 - Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao CONCURSO PÚBLICO no local da prova. Com exceção dos candidatos portadores de Necessidades Especiais e das candidatas que estejam amamentando lactantes, os quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão em dependência designadas pelo Coordenador do local.

3.20 - Ao terminar a Prova o Candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Cartão de Respostas e o seu Caderno de Provas.

3.20.1 - O preenchimento da Folha Resposta (Gabarito) será feito pelo próprio Candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, observando os seguintes critérios:

a. Não amasse e nem dobre a Folha Resposta (Gabarito);

b. Tenha a máxima atenção para não cometer rasuras;

c. Não tente apagar uma questão já marcada, nem com borracha ou corretivo - sob pena de nulidade da questão;

d. TERÁ QUE SER OBRIGATORIAMENTE ASSINADO, PELO CANDIDATO NO LOCAL DETERMINADO, SOB PENA DE NÃO SER VÁLIDO PARA LEITURA E ATRIBUIÇÃO DE NOTA.

e. A transcrição correta das alternativas para Cartão - Resposta, bem como a assinatura do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico.

f. Deverá o candidato ao marcar o gabarito preenchê-lo completamente.

3.20.2 O Cartão de Respostas será o único meio levado em consideração para efeito de correção para as categorias de níveis superior, superior/técnico e nível médio.

3.20.3 - Na correção do Cartão de Respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada ou com rasura.

3.20.4 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

3.21 - O PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO(para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de endemias) E NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO.

3.21.1 - A seleção acontecera da seguinte forma:

a) Nível superior: Prova objetiva de caráter eliminatório e prova de títulos de caráter classificatório;

b) Nível médio: prova objetiva de caráter eliminatório, para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias;

c) Nível Fundamental Completo: prova objetiva de caráter eliminatório;

3.21.2 - Conformidade com o Anexo III, as provas terão o valor máximo de 10 (dez) pontos, contendo 40 (quarenta) questões, valendo 0,25 (vinte e cinco décimos) cada questão, com nota mínima de aprovação equivalente a 50% (cinqüenta por cento) de questões respondidas corretamente, o que equivale a 5.0 (cinco) pontos, constituída dos seguintes componentes e respectivos números de questões.

3.21.3 - A média dos candidatos para as categorias de Nível Superior, aprovados será encontrada da seguinte maneira:

MP = N. P. O

MF = (N. P. O + N. T)

MF = MÉDIA FINAL

N. P. O = NOTA PROVA OBJETIVA

N. T = NOTA DE TÍTULOS

3.21.4 - A média dos candidatos para as categorias de Nível Médio(agente comunitário de saúde e agente de endemias) e nível Fundamental Completo, aprovados será encontrada da seguinte maneira.

MF = N. P. O.

M. F = MÉDIA FINAL

N. P. O = NOTA PROVA OBJETIVA

3.22 - O PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO.(para o cargo de agente municipal de transito).

3.22.1 - A seleção acontecera da seguinte forma:

1ª ETAPA: Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;

2ª ETAPA: Prova Física de caráter eliminatório;

3ª ETAPA: Prova Psicológica de caráter eliminatório;

4ª ETAPA: Curso de Formação Profissional de caráter eliminatório e classificatório;

3.22.2 - Conformidade com o Anexo III, as provas terão o valor máximo de 10 (dez) pontos, contendo 40 (quarenta) questões, valendo 0,25 (vinte e cinco décimos) cada questão, com nota mínima de aprovação equivalente a 50% (cinqüenta por cento) de questões respondidas corretamente, o que equivale a 5.0 (cinco) pontos, constituída dos seguintes componentes e respectivos números de questões.

3.22.3 - Somente será habilitado para a 2º ETAPA o candidato a categoria de Agente Municipal de Trânsito o que obtiver nota igual ou superior ao equivalente a 50% (cinqüenta por cento) de questões respondidas corretamente, o que equivale a 5.0 (cinco) pontos. Obedecendo o nº de classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no certame. (3 x __ = __ CANDIDATOS HABILITADOS PARA A 2º ETAPA)

3.22.4 - DO TESTE FÍSICO PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO:

I - A prova de aptidão física será realizada em época posterior, na seguinte conformidade:

a. Somente serão convocados para a prova de aptidão física os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no certame. O candidato deverá acompanhar a confirmação da data, do horário e do local para a prova de aptidão física, através de publicação, no site www.tiangua.ce.gov.br e no jornal local.

b. O candidato convocado para a prova de aptidão física deverá apresentar-se munido de Atestado Médico, emitido com no máximo 5 (cinco) dias de antecedência à data da prova (inclusive), que certifique especificamente estar apto para ESFORÇO FÍSICO, com roupa apropriada para prática desportiva, ou seja, basicamente calção e camiseta, ou agasalhos, e calçando tênis.

c. Cada um dos testes é eliminatório. Se o candidato não atingir o mínimo exigido em cada um dos testes, não participará dos subseqüentes, será automaticamente inabilitado no Concurso Público.

d. Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.

e. O aquecimento e preparação para a prova é de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do concurso.

f. Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora, o exame de aptidão física poderá ser cancelado ou interrompido, acarretando o adiamento da prova para nova data, hipótese em que, os candidatos realizarão todos os testes novamente, desprezando-se os resultados já obtidos.

II - A prova de aptidão física consistirá dos 4 (quatro) testes seguintes:

a. teste de flexo-extensão de cotovelos sobre o solo (masculino e feminino);

b. teste abdominal (masculino e feminino);

c. teste de corrida de 50 metros (masculino e feminino);

d. teste de corrida de 12 minutos (masculino e feminino).

3.22.4.1 - TESTE DE FLEXO-EXTENSÃO DE COTOVELOS SOBRE O SOLO (MASCULINO E FEMININO).

I - Flexo-extensão de cotovelos em apoio de frente no solo, com apoio simultâneo dos joelhos sobre um banco (30 cm).

Posição inicial: Decúbito ventral, perpendicularmente ao banco com os joelhos apoiados sobre o mesmo, mãos apoiadas no solo na largura dos ombros, cotovelos estendidos.

II - Execução:

- Flexão dos cotovelos até tocar o peito no solo; - retornar à posição inicial.

A execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido o repouso ou pausa entre as repetições.

Mínimo habilitatório para esta atividade: 8 (oito) repetições em 30 (trinta) segundos para Feminino e 10 (dez) repetições em 30 (trinta) segundos para Masculino.

3.22.4.2 - TESTE ABDOMINAL (MASCULINO E FEMININO) Posição Inicial: decúbito dorsal, mãos à nuca e joelhos flexionados.

I- Execução:

- encostar os cotovelos nos joelhos ou coxas; - retornar à posição inicial.

A execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido o repouso ou pausa entre as repetições.

Mínimo habilitatório em 1 (um) minuto para esta atividade, conforme tabela abaixo:

SEXO

IDADE (anos completos)

MARCA MÍNIMA

MASCULINO

21 a 25

30

26 a 33

26

34 a 45

22

FEMININO

21 a 25

24

26 a 33

20

34 a 45

16

3.22.4.3 -TESTE DE CORRIDA DE 50 (CINQUENTA) METROS (MASCULINO E FEMININO)

O candidato deverá percorrer a distância de 50m (cinqüenta) metros, em linha reta, para a obtenção do mínimo habilitatório, conforme tabela abaixo:

SEXO

IDADE (anos completos)

MARCA MÍNIMA (Tempo máximo)

MASCULINO

21 a 45

10 SEGUNDOS

FEMININO

21 a 45

11 SEGUNDOS

3.22.4.4 - TESTE DE CORRIDA DE 12 (DOZE) MINUTOS (MASCULINO E FEMININO)

A prova consistirá em o candidato realizar corrida de 12 (doze) minutos em pista aferida, marcada de 50 em 50 metros. Após os 12 (doze) minutos será dado um sinal e os candidatos deverão parar no lugar em que estiverem.

O mínimo habilitatório para esta prova encontra-se estabelecido na tabela abaixo:

SEXO

IDADE (anos completos)

MARCA MÍNIMA

MASCULINO

21 a 25

2.300 m

26 a 33

2.100 m

34 a 45

1.900 m

3.22.5 - DO TESTE PSICOLÓGICO PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

1. Somente serão convocados para o teste psicológico os candidatos habilitados no teste físico ou prático classificados até 2 (duas) vezes o nº de vagas. (2 x ___ = ___ CANDIDATOS)

2. A avaliação psicológica consistirá na aplicação coletiva de testes psicológicos, que objetiva verificar a adequação do perfil psicológico do candidato ao da função.

3.22.6 - DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTE DE TRANSITO.

a) Os candidatos aprovados nas etapas anteriores do concurso público serão convocados por meio de edital específico, para a matrícula no Curso de Formação Profissional, ficando a sua formação a critério da Prefeitura Municipal de Tianguá.

b) Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o Curso de Formação Profissional que deixar, por qualquer motivo, de apresentar-se nos dias e locais determinados no edital de convocação para esta etapa, que desistir expressamente do Curso de Formação Profissional ou que não satisfizer os demais requisitos legais.

c) O candidato matriculado no Curso de Formação Profissional continuará a ser submetido à investigação social e/ou funcional, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação Profissional e, conseqüentemente, eliminado do concurso público, se não tiver procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável.

d) O Curso de Formação Profissional terá uma carga horária total de 80 horas e diária de 04(quatro) horas, com presença obrigatória.

e) As atividades do Curso de Formação Profissional, se necessárias aos sábados, domingos e feriados, não se responsabilizará pela solicitação de liberação do candidato de sua atividade empregatícia.

f) O candidato que não obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos do Curso de Formação Profissional ou que não obtiver 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência no curso, salvo faltas devidamente justificadas, será considerado reprovado.

g) O Curso de Formação Profissional valerá no máximo 10 pontos, de caráter classificatório e eliminatório.

3.22.6 - O resultado final será obtido por meio das notas calculadas pela seguinte fórmula:

NF = (NPO + NCFP) / 2

NF = nota final

NPO = nota da prova objetiva

NCFP = nota do Curso de Formação Profissional

3.23. PROVA DE TÍTULOS

3.23.1 - Serão considerados habilitados para a prova de títulos os candidatos de nível superior e que obtiverem a nota mínima na prova escrita objetiva de 5,0 (cinco).

3.23.2 - O candidato deverá entregar SOMENTE NO ATO DA INSCRIÇÃO, "curriculum vitae" padronizado, constante do ANEXO VI, deste Edital juntamente com as cópias dos títulos e declarações autenticados.

3.23.3 - Esta prova de títulos constará de diversos itens aos quais se atribuirão pontos de acordo com critérios no subitem 3.23.11 estabelecidos pelo IMBEA- Instituto do Maciço de Baturité em Educação Ambiental, bem como as exigências e valores de pontuação, com valor máximo de 1,5 (um vírgula cinco), com caráter apenas classificatório.

3.23.4 - Os Certificados ou declarações de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição devidamente reconhecida ou credenciadas por órgãos competentes na área específica.

3.23.5 - Não serão avaliados quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no subitem 3.23.11.

3.23.6 - Somente será aceitos certificados ou declarações das instituições referidas no subitem anterior nas quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.

3.23.7 - Certificados sem menção de carga horária não serão considerados

3.23.8 - Aprovação em vestibular, processos seletivos e estágios não serão considerados como títulos para a aprovação em CONCURSO PÚBLICO.

3.23.9 - Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos da comprovação.

3.23.10 O certificado exigido para o exercício do cargo não será computado como título de aperfeiçoamento;

3.23.11 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da respectiva entrega, observados os limites de pontos do quadro abaixo:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

DENOMINAÇÃO DO TÍTULO

VALOR UNITÁRIO DOS TÍTULOS

Nº MÁXIMO DE TÍTULOS

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

1. Pós-Graduação stricto sensu (com tese concluída e defendida)

1.1. Doutorado

0,38

01

0,38

1.2. Mestrado

0,25

01

0,25

2. Especialização latu sensu (com monografia concluída reconhecido pelo MEC, de acordo com a resolução nº 12/83 - CFE).

0,15

01

0,15

3. Graduação (outros cursos).

0,10

01

0,10

4. Curso de capacitação na área específica com carga horária mínima de 120 horas ou mais.

0,08

02

0,16

5. Curso de capacitação na área da específica com carga horária mínima de 80 horas.

0,06

02

0,12

6. Curso de capacitação na área da específica com carga horária mínima de 60 horas.

0,05

02

0,10

7. Curso de capacitação na área específica com carga horária mínima de 40 horas.

0,04

03

0,12

8. Curso de capacitação na área específica com carga inferior a 40 horas.

0,03

03

0,09

8. Experiência de trabalho na área compatível ao cargo com mais de um ano.

0,03

01

0,03

VALOR MÁXIMO DA PROVA DE TÍTULOS

1,5

CAPÍTULO IV - Dos Recursos

4.1 - Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e entregue pessoalmente;

4.2 - Os Gabaritos serão divulgados na Prefeitura 48 horas após a realização da mesma e no site www.tiangua.ce.gov.br.

4.3 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com indicação do nome do CONCURSO PÚBLICO, nome do candidato, número de inscrição e do cargo a que está concorrendo e da assinatura, devendo ser utilizado o modelo especificado no Anexo VII deste Edital, no caso de recursos relacionados às provas objetivas. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerado, para tanto, a data do protocolo.

4.4 - Todos os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão executiva do CONCURSO PÚBLICO e entregues, dentro do prazo indicado no item 4.13, e protocolado, na PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/ SEINFRA/SECRETARIA DE SAÚDE.

4.5 Não será aceito o recurso interposto sem o fornecimento de quaisquer dos dados constantes nos itens anteriores deste capítulo, fora do respectivo prazo ou sem fundamentação ou bibliografia pertinente.

4.6 - Os pontos relativos a questões de prova objetiva de múltipla escolha que eventualmente venham a ser anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos que tiverem sua prova corrigida.

4.7 A decisão relativa ao julgamento do recurso, quando do interesse de mais de um candidato, será dada a conhecer coletivamente.

4.8 - A Comissão julgará o recurso no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir do dia subseqüente do recebimento do mesmo.

4.9 - Não será aceito recursos interposto por fax-símile, telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja estabelecido no item 4.4.

4.10 - Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido para o item 4.1 deste capítulo.

4.11 - Se do exame dos recursos resultarem anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes, independentemente da formulação do Recurso.

4.12 - Caso o Candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, este passará a constar da lista geral de ampla concorrência, não cabendo Recurso dessa decisão.

4.13 - O direito de recorrer, quanto à elaboração da Prova, exercer-se-á até 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia da aplicação da mesma.

4.14 - A Comissão constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

CAPÍTULO V - Da Classificação

5.1 - Cada Prova valerá o máximo de 10 (dez) pontos. Para habilitação, o Candidato terá que obter o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) da prova geral.

5.2 - Em caso de empate na Classificação Final, terá preferência, para efeito de classificação;

1º- O Candidato que for mais idoso;

2º-Casado;

3º- Maior número de filho;

4º- Sorteio

5.2.1 - Para os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o primeiro critério será o da idade (em obediência ao parágrafo único do Art.27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) que dispõe: ‘'Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vetada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para CONCURSO PÚBLICO, ressalvados os casos em que a natureza do emprego a exigir.

5.3 - Persistindo o empate, a escolha será feita a partir da realização de sorteio por comissão da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ , especialmente designada para esse fim, com convite á presença dos candidatos empatados, que definirá o escolhido.

5.4 Será amplamente divulgada no site www.tiangua.ce.gov.br a relação dos candidatos classificados, e bem como será afixado na Prefeitura Municipal.

5.5 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta) do total de pontos. Os candidatos serão classificados pela nota final, por ordem decrescente, em lista de classificação por cargo.

5.6 - Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência física, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência Os Candidatos portadores de Deficiência Física, nos termos da Lei, se aprovados e classificados, terão seus nomes publicados em separado.

5.7 - Após os julgamentos dos recursos, eventualmente interposto caso haja alguma alteração, será publicado nova lista de classificação definitiva, não cabendo mais recurso.

5.8 - A classificação no presente CONCURSO PÚBLICO não gera aos candidatos direito á contratação para o cargo, cabendo A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ direito de aproveitar os candidatos classificados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de contratação de todos os candidatos classificados, respeitada sempre a ordem de classificação no CONCURSO PÚBLICO, bem como não lhe garante escolha do local de trabalho.

5.9 - O candidato aprovado, e classificado dentro do número de vagas estabelecidas no Edital, que não preencher os requisitos exigidos para o cargo no ato da posse, poderá mediante requerimento dirigido à Comissão Organizadora do CONCURSO PÚBLICO, ser re­classificado no final da fila dos candidatos classificados, dentro do número de vagas oferecidas, enquanto durar o prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO, para que, neste tempo, reúna tais requisitos.

CAPÍTULO VI - Da Homologação

6.1 - A homologação do CONCURSO PÚBLICO será feita por Ato do Prefeito Municipal mediante relatório sobre as fases do mesmo, preparado pelo órgão competente.

CAPÍTULO VII - Dos Classificáveis

7.1 - Respeitada a Classificação dos Candidatos Aprovados, em caso de uma das opções acima, e, ocorrendo ainda disponibilidade de vagas, serão convocados os Candidatos considerados Classificáveis, na ordem decrescente apurada pelo Resultado.

CAPÍTULO VIII - Da Posse dos Candidatos Habilitados

8.1 - A posse será condicionada a:

a. Ter sido aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, na forma estabelecida neste edital;

b. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei;

c. Ter no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade para "participar" do CONCURSO PÚBLICO e 18 (dezoito) anos para o provimento ao cargo;

d. Quitação com o serviço militar, exceto para os Candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os Candidatos;

e. Ter escolaridade exigida para o exercício do cargo, bem como registro para o exercício da profissão;

f. Apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, Carteira Profissional, Certidão de Nascimento ou Casamento, Fotografia 3x4 colorida e recente;

g. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do Candidato, comprovada através de análise da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo.

h. Exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício do cargo.

i. Exames Médicos e Laboratoriais (Eletrocardiograma, Raio-x do tórax e Hemograma completo)

CAPÍTULO IX - Delegação de Competência

9.1 - Fica delegada competência à Comissão Organizadora do CONCURSO PÚBLICO, designada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ:

a.Organizar e planejar as carências;

b.Elaborar ofícios e receber / responder requerimentos;

c. Receber recursos onde deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão executiva do Concurso Público e entregues, dentro do prazo indicado no item 4.13, e protocolado, na PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/ SEINFRA/ SECRETARIA DE SAÚDE sendo, encaminhado para empresa onde será analisado e respondido ao candidato.

e.Organizar os locais de realização das provas.

CAPÍTULO X - Do Provimento e Lotação

10.1 - A partir da data de Homologação do Resultado Final do Concurso Público, o Candidato classificado será convocado, por escrito a comparecer a prefeitura munida de toda a documentação exigida no edital no prazo de 07(sete) dias úteis, a contar da data da convocação, por carta registrada AR, caso não atendido será por edital, que será anexado na Prefeitura e todos os órgãos público e/ou divulgado no jornal de grande circulação. A Convocação obedecerá a ordem rigorosa de classificação e o Candidato deverá apresentar- se ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/SEINFRA/ SECRETARIA DE SAÚDE, observadas as seguintes condições:

a. Apresentar-se na Prefeitura Municipal munido de toda documentação exigida no capítulo VIII e item 8.1 deste Edital. A não comprovação de qualquer um dos requisitos eliminará o Candidato do CONCURSO PÚBLICO.

b. Será permitido ao Candidato convocado para contratação no serviço público o adiamento da contratação no cargo, mediante posicionamento no final da classificação.

c. Os candidatos aprovados serão alocados conforme as localizações que a Administração da Prefeitura Municipal possuir carência, constituindo a ordem de classificação critério para direito de preferência.

d. Poderá a Administração discricionariamente deslocar os servidores de unidade administrativa para outra, como também de localidade, dependendo da conveniência, necessidade e oportunidade da administração.

10.2 - As Atribuições dos Cargos estão descritas no ANEXO II, parte integrante deste Edital.

CAPÍTULO XI - Das Disposições Gerais

11.1 - O Candidato portador de Deficiência Física, nos termos da Lei, sendo destinado 5% (cinco por cento) das vagas pertencentes neste CONCURSO PÚBLICO às pessoas portadoras de deficiência física, na forma como ficou estabelecida no Capítulo II, item 2.7.3, letras "a" até "w". As vagas que não forem preenchidas por inexistência de Candidatos portadores de deficiência física serão automaticamente destinadas aos demais Candidatos.

11.2 - O Candidato portador de deficiência participará do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para aprovação. Conquanto, se aprovados e classificados, nos termos da Lei, terão seus nomes publicados em separado.

11.3 - O CONCURSO PÚBLICO terá a validade de dois anos, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/ SEINFRA/SECRETARIA DE SAÚDE.

11.4 - A aprovação no CONCURSO PÚBLICO não garante ao aprovado o direito à contratação, mas assegura o direito de preferência das vagas que obedecerá, rigorosamente à ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo o interesse da administração, cabendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/SEINFRA/ SECRETARIA DE SAÚDE, decidir o momento oportuno e conveniente para a contratação em razão das carências apresentadas e repercussão financeira, afim de que não se descumpra a Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.

11.5 - Serão publicados em jornal diário de grande circulação e no site da prefeitura de tiangua: www.tiangua.ce.gov.br; apenas os resultados dos Candidatos classificados na CONCURSO PÚBLICO, conquanto os resultados dos Candidatos classificáveis e reprovados e faltosos serão afixados no Painel no Pátio da PREFEITURA MUNICIPAL TIANGUÁ

11.6 - Não será fornecida atestado, cópia de documentos, certidões ou certificados relativos a notas de candidatos reprovados, cópia de cartões-resposta ou vista dos mesmos, BEM COMO PUBLICAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS.

11.7 - Será eliminado do CONCURSO PÚBLICO o candidato que:

a. For flagrado durante o período compreendido entre o início e o término das provas utilizando boné, boina, chapéu, gorro, lenço de cabelo, bandana ou outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato;

b. Desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como, proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessárias à realização das provas quer seja em sala de prova ou nas dependências do local de prova;

c. Descumprir qualquer das instruções contidas na capa das provas;

d. Não realizar as provas ou ausentar-se da sala de prova sem autorização, portando ou não o cartão-resposta ou o caderno de prova;

e. Não devolver o cartão-resposta e o caderno de prova;

f. For submetido à Identificação Especial e Condicional e não regularizar sua situação dentro do prazo estabelecido;

11.8 - A classificação no processo seletivo e o número de vagas existentes não asseguram ao Candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL, mas seguindo a rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização desse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e a conveniência dos serviços afetos a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/SEINFRA/ SECRETARIA DE SAÚDE.

11.9 - O Candidato aprovado será convocado por Edital ou carta, obrigando-se a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual estiver sendo convocado. O não comparecimento do interessado permitirá a PREFEITURA MUNICIPAL, declará-lo desistente e convocar o próximo Candidato.

11.10 - Será excluído do CONCURSO PÚBLICO por Ato da PREFEITURA MUNICIPAL Candidato que:

a. Fizer em qualquer documento declaração falsa ou inexata;

b. Não mantiver atualizado seu endereço junto a Comissão Executiva do CONCURSO PÚBLICO. Em caso de alteração de endereço indicado no formulário de inscrição, o Candidato deverá dirigir-se a Comissão Executiva do CONCURSO PÚBLICO para atualizá-lo.

11.11 - Será excluído do CONCURSO PÚBLICO por Ato do Presidente da Comissão Executiva, o Candidato que:

a. Usar de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

b. For surpreendido durante a aplicação das Provas em comunicação com outro Candidato verbalmente, por escrito ou por qualquer meio, na tentativa de burlar a prova;

c. For responsável por falsa identificação pessoal.

11.12 - A inscrição do Candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

11.13 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do Candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e órgão expedidor.

11.14 - Decorridos 90 (NOVENTA) dias após da divulgação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO, as folhas-resposta, bem como as Provas, serão incineradas.

11.15 - Todos os cargos terão remuneração respeitando o Salário Mínimo Nacional.

11.16 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva Organizadora do CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ e pelo IMBEA - Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas Sociais S/S Ltda, no que tange a realização do CONCURSO PÚBLICO.

11.17 - Caso haja necessidade de alterações nas normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados através da Imprensa oficial Local e/ou através dos Portais www.imbea.com.br, www.tiangua.ce.gov.br. Ficam, assim, obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao CONCURSO PÚBLICO.

11.18 - O Candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional de nº 19/98.

11.19 - Os itens deste edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data das convocações dos candidatos para prova correspondente, circunstância que será em Edital ou aviso a ser publicado.

11.20 - Os anexos abaixo relacionados serão partes integrantes deste Edital:

ANEXO I - Referente ao quantitativo de cargos, habilitação exigida, valor do vencimento e carga horária.

ANEXO II - Referente às Atribuições dos Cargos

ANEXO III - Referente às Provas

ANEXO IV - Cronograma

ANEXO V - Referente ao Conteúdo Programático

ANEXO VI - Referente à Modelo Padronizado para prova de Títulos

ANEXO VII - Referente ao Formulário de Recurso

ANEXO VIII - Laudo Médico - Portador de Deficiência

ANEXO IX - Requerimento de Condições Especiais para Realização da Prova Objetiva

ANEXO X - Ficha de Inscrição

Tianguá, aos 05(cinco) de maio de 2008.

LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ

ANEXO I

NÍVEL SUPERIOR
(SECRETARIA DE SAÚDE)

Cód do Cargo

Cargo

Habilitação

Quant. Vaga

C/H

Vencimento

001

Assistente Social

Graduado assistência

02

40h

R$ 1.200,00

002

Fisioterapeuta

Fisioterapia

01

40h

R$ 1.200,00

003

Fonoaudiólogo

Graduado em Fonon audiólogia

01

40h

R$ 1.200,00

004

Médico do Trabalho

Graduação em Medicina e Especialização em Saúde do Trabalho

01

20h

R$ 3.520,00

005

Médico Psiquiatra

Graduação em Psiquiatria

02

40h

R$ 7.040,00

006

Médico Geriatra

Graduação em Medicina com Especialização em Geriatria

01

40h

R$ 7.040,00

008

Médico Ginecologista

Graduação em Medicina e Especialização em Ginecologia

02

40h

R$ 7.040,00

009

Médico PSF

Graduação em Medicina

12

40h

R$ 4.800,00

010

Nutricionista

Graduação em Nutrição

01

40h

R$ 1.200,00

011

Odontólogo

Graduado em Odontologia

03

40h

R$ 2.500,00

012

Terapeuta Ocupacional

Graduado em Terapia Ocupacional

01

40h

R$ 1.200,00

TOTAL DE VAGAS

27

 

 

NÍVEL MÉDIO
(SECRETARIA DE SAÚDE)

Cód. do Cargo

Cargo

Habilitação

Quant. Vaga

C/H

Vencimento

013

Agente Comunitário de Saúde

Nível Médio Completo

18

40h

R$ 453,22

014

Agente de Endemias

Nível Médio Completo

09

40h

R$ 453,22

TOTAL DE VAGAS

27

-

 

NÍVEL MÉDIO
(SEINFRA - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA TURISMO E MEIO AMBIENTE)

Cód. do Cargo

Cargo

Habilitação

Quant. Vaga

C/H

Vencimento

015Agente de TrânsitoNível Médio Completo + habilitação "A e B"2040hR$ 415,00*
TOTAL DE VAGAS20-
* Mais adicional de risco de vida de 40%, sob o salário base

 

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

Cód do Carg

Cargo

Habilitação

Quant. Vaga

C/H

Vencimento

016

Motorista

Fundamental Completo + Habilitação Categoria "D"

05

40h

R$ 453,22

TOTAL DE VAGAS

05

-

 

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
(SECRETARIA DE SAÚDE)

Cód do Carg

Cargo

Habilitação

Quant. Vaga

C/H

Vencimento

017

Motorista

Fundamental Completo e Carteira de Habilitação Categoria "B"

05

40h

R$ 453,22

TOTAL DE VAGAS

05

-

ANEXO II - Das Atribuições dos Cargos

NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL

ATRIBUIÇÕES: Elaborar, programar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil; encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; assessor e apoiar os movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis junto a órgãos da administração publica direta e indireta, empresas privadas e outras entidades; Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social; IV realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; orientar associações, núcleos de estudo e de pesquisa em Serviço Social.

FISIOTERAPEUTA

ATRIBUIÇÕES: Planejar, programar, ordenar, coordenar, executar e supervisionar os métodos e técnicas fisioterápicos que visem a saúde nos níveis de prevenção primária, secundária e terciária; avaliar e determinar as condições de alta do cliente submetido à fisioterapia; dirigir quando for o caso, os serviços e locais destinado a atividades fisioterápicas bem como a responsabilidade técnica pelo desempenho dessas atividades, divulgar os métodos e técnicas de fisioterapia, ressalvados os cargos de produção cientifica autorizada na lei; prescrever, ministrar e supervisionar terapia física, que objetive preservar, manter, desenvolver ou restaurar a integridade de órgão, sistema ou função do corpo humano, por meio de : ação, isolada ou concomitante, de agente termotrópico ou crioterápico, hidroterápico, aeroterápico, fototerápico ou sonidoterápico, determinando: o objetivo da terapia e a programação para atingi-lo ; a fonte geradora do agente terapêutico, com a indicação de particularidades na utilização da mesma, quando for o caso; a região do corpo do cliente a ser submetida à ação do agente terapêutico; a dosagem da freqüência do número de sessões terapêuticas, com a indicação do período de tempo de duração de cada uma: e a técnica a ser utilizada; e utilização, com o emprego ou não do aparelho, de exercício respiratório, cárdio-respiratório, cardiovascular, de educação ou reeducação neuro-muscular, de regeneração muscular, de relaxamento muscular, de locomoção, de regeneração osteo-articular, de correção de vicio postural, de adaptação ao uso de ortese ou prótese e de adaptação dos meios e materiais disponíveis, pessoais ou ambientais, para o desempenho físico do cliente, determinando: o objetivo da terapia e a programação para tingi-lo; o segmento do corpo do cliente a ser submetido ao exercício; a modalidade do exercício a ser aplicado e a respectiva intensidade técnica de massoterapia a ser aplicada, quando for o caso; a orientação ao cliente para a execução da terapia em sua residência, quando for o caso: a dosagem da freqüência e do número de sessões terapêuticas, com a indicação do período de tempo de cada uma; exercer outras tarefas correlatas.

FONOAUDIÓLOGO

ATRIBUIÇÕES: Realizar avaliação, prescrição, tratamento e prevenção em fonoaudiologia; realizar terapia fonoaudiológica; identificar problemas de deficiência ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação de voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública; participar de grupos operativos e ações de educação em saúde; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas.

MÉDICO DO TRABALHO

ATRIBUIÇÕES: Elaborar os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) para os servidores da Prefeitura de Guarulhos nas situações de Admissão, periódico, mudança de função e/ou atividade, demissão; controlar através de avaliação dos atestados de saúde apresentados, o absenteísmo nos quadros da Prefeitura de Guarulhos; participar da elaboração de relatórios analíticos periódicos, de incidência e prevalência de patologias em geral e doenças ocupacionais em particular, assim como dos acidentes de trabalho, com a finalidade de implantar e implementar ações e programas de prevenção, para aperfeiçoar o ambiente de trabalho e melhorar a qualidade de vida do servidor público municipal; participar ativamente das equipes de treinamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho- SESMT; colaborar com a equipe na análise e adequação periódica, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO das unidades de trabalho e em programas específicos do SESMT; estar sempre atualizado em relação à legislação trabalhista e ambiental vigentes no país, e executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados à sua área de atuação.

MÉDICO PSIQUIATRA

ATRIBUIÇÕES: Realizar observações clínica-psiquiatricas e elaborar laudo psiquiátrico correspondente, com diagnóstico, indicação terapêutica e conclusão sobre a responsabilidade penal e periculosidade dos pacientes; atender diversas consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias; ministrar tratamento médico-psiquiátrico para recuperação dos pacientes internados; manter registro dos exames realizados para fins de diagnóstico, executar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO GERIATRA

ATRIBUIÇÕES: Atender paciente através de consultas individuais; seguir rotinas contidas nos protocolos das diversas ações de saúde da Secretaria de Saúde; participar da equipe multidisciplinar da Unidade de Saúde desenvolvendo trabalhos de educação e prevenção em saúde à população; participar de campanhas de informação, educação e prevenção, sempre que houver necessidade; registrar o atendimento em prontuário de forma legível e objetiva os dados da história pregressa da doença, antecedentes pessoais, exame físico geral. Hipótese diagnóstica, conduta, assinatura, carimbo, CRM e data; preencher todas as planilhas, encaminhamentos e demais formulários que se fizerem necessários para o atendimento ao paciente; comunicar doenças de notificação compulsória ao setor competente; notificar casos suspeitos de maus tratos e acidentes ao setor competente; participar de treinamento e reciclagens sempre que convocados; executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados a sua área de atuação.

MÉDICO GINECOLOGISTA

ATRIBUIÇÕES: diagnosticar e tratar com procedimentos clínicos e cirúrgicos, os agravos que acometem o aparelho genital feminino e executar outras atividades correlatas.

MÉDICO - PSF

ATRIBUIÇÕES - Realizar consultas clínicas aos usuários do SUS em sua área adstrita, executar as ações de assistência integral a crianças, adolescentes e adultos e idosos; consultar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicilio; Realizar as atividades clinicas e procedimentos às áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc. Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar Internação; Solicitar exames complementares; e executar atribuições afins.

NUTRICIONISTA

ATRIBUIÇÕES: Planejar, orientar e supervisionar a elaboração de Planos e programa de Nutrição, Alimentação e Dietética, nos campos da saúde pública ou da educação, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população; -- desenvolver e orientar campanhas educativas na área de nutrição e dietética, avaliando a alimentação dos diversos segmentos da população, contribuindo para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados; avaliar as condições higiênicas dos alimentos, o preparo e o ambiente de armazenamento, orientando e supervisionando os funcionários, com a finalidade de garantir a qualidade dos alimentos; controlar estoques de alimentos, observando quantidade, qualidade e armazenamento adequado, de acordo com as exigências de cada produto alimentar, para garantir regularidade no serviço; orientar e supervisionar os servidores envolvidos com as atividades e programas de nutrição, alimentação e dietética, providenciando os recursos adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia e nutritiva; planejar e elaborar cardápios, dietas especiais e cotas mensais, baseando-se em estudos dos meios e técnicas de introdução gradativa dos produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para assegurar o oferecimento de refeições balanceadas; efetuar o registro das despesas e pessoas que receberam ou estão recebendo refeições, fazendo anotações em fichas apropriadas para esfriar o custo médio da alimentação; executar outras tarefas correlatas.

ODONTOLOGO

ATRIBUIÇÕES: Examinar estomatologicamente os pacientes para o fim de diagnóstico; fazer obturações de diversos tipos, extrações e outros tratamentos com alveolotomia, estruturas, incisão de abcessos e avulsão de tártaro; Aplicar anestesia local, regional ou troncular; Realizar intervenções cirúrgico-bucais; Tirar e interpretar radiografias; Realizar trabalhos de ortondontia; Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raios-X, Desempenhar tarefas afins.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

ATRIBUIÇÕES: realizar procedimentos terapêuticos ocupacionais dentro das suas competências técnicas e legais; acolher os usuários e a família nas necessidades de saúde, valorizando a relação para criação de vínculo de confiança, de afeto e de respeito; conhecer a realidade do usuário/família/comunidade, identificando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, tais como: Unidades de Saúde, domicílios, escolas e outros, objetivando a preservação, manutenção, restauração da integridade dos órgãos, sistema ou função; realizar consulta, avaliação e entrevista individual e/ou coletiva, analisando o movimento como um todo, suas partes e componentes, identificando as operações motoras realizadas e suas estruturas morfofisiológicas; realizar intervenção terapêutica ocupacional baseada em critérios avaliativos com eixo referencial, pessoal, familiar, coletivo e social com enfoque cognitivo, perceptivo, sensorial, motor, funcional, laborativo, afetivo e social; executar atendimento nas atividades de vida diária, atividades de vida prática, atividades de vida de trabalho e atividades da vida de lazer; planejar, prescrever, confeccionar, orientar e treinar o uso de recursos terapêuticos (adaptações e dispositivos) que facilitam a realização das atividades, promovendo independência pessoal e melhora da funcionalidade e a qualidade de vida; participar dos procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo da vida; participar na elaboração de protocolos de cuidados a saúde na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação; participar de ações relacionadas à saúde do trabalhador; coordenar, participar e/ou organizar atividades de educação, em saúde, individuais ou de grupo; promover e participar da integração da equipe multiprofissional com vistas a garantir a assistência integral ao indivíduo, família e comunidade; registrar informações pertinentes à assistência à saúde do usuário; alimentar os sistemas de informação do serviço de saúde; promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para o enfrentamento dos problemas identificados; participar das atividades comunitárias de acordo com a programação da Unidade de Saúde, buscando fomentar a participação popular; participar de atividades relacionadas ao processo de formação do estudante na área da saúde; desenvolver estudos e pesquisas relacionados com sua área de atuação; elaborar pareceres técnicos especializados; propor medidas de biossegurança no desenvolvimento das ações de saúde individual, coletiva e ambiental; zelar pela ordem, reposição, conservação do material e equipamentos e das dependências da Unidade de Saúde; executar tarefas afins que sejam relacionadas à sua competência técnica.

NÍVEL MÉDIO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas de orientação e prevenção de endemias e epidemias, com larga proliferação, tipo: Dengue, Doença de Chagas, Febre Amarela, etc.; fazer visitas freqüentes à população, orientando a prevenção e a manipulação na defesa destas endemias; orientando quando da operacionalização dos primeiros socorros; ensinar a população dos cuidados relativos ao combate a endemias e preparação para cura, após a orientação médica; desenvolver trabalhos educativos com indivíduos e grupos, realizando campanhas de prevenção de doenças, visitas e entrevistas, para preservar a saúde da comunidade; outras atividades inerentes ao cargo.

AGENTE DE ENDEMIAS

ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas de orientação e prevenção de endemias e epidemias com larga proliferação, tipo: Dengue, Doença de Chagas, Febre Amarela,etc. Fazer visitas freqüentes ‘a população, orientando a prevenção e a manipulação na defesa destas endemias ; orientando quando da operacionalização dos primeiros socorros; ensinar a população dos cuidados relativos ao combate a endemias e preparação para a cura, após a orientação médica ; desenvolver trabalhos educativos com indivíduos e grupos, realizando campanhas de prevenção de doenças , visitas e entrevistas , para preservar a saúde da comunidade; outras atividades inerentes ao cargo.

AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

ATRIBUIÇÕES: Patrulhar as vias da cidade; manter a fluidez e a segurança do trânsito urbano; Interagir em situações emergenciais; Operar equipamentos de controle semafórico de fluxo de veículos; Sincronizar semáforo às condições de trânsito; Fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito; Prestar informações sobre trânsito; Monitorar trânsito em unidades móveis; Participar de bloqueios na via pública para fiscalização; Fiscalizar transporte de produtos perigosos e controlados; Fiscalizar dimensões e peso de cargas e veículos; Lacrar veículo para remoção; Vistoriar veículo em processo de remoção; Documentar processo de remoção de veículo; Atender acidentes de trânsito; Sinalizar existência de obras nas vias públicas; Sinalizar e remover obstáculos na via pública; Intervir no tráfego em situações de eventos; Prestar assistência aos transeuntes; Solicitar manutenção de vias públicas; Sugerir medidas para melhoria do trânsito. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

MOTORISTA - Categoria "B" e "D"

ATRIBUIÇÕES: Dirigir veículos, transportar pessoas e materiais, examinar as condições de funcionamento do veículo, abastecer regularmente e providenciar a sua manutenção; outras atividades inerentes ao cargo.

ANEXO III - Das Provas

CARGOS

DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

Nível Superior

Nível Superior

Português

20

Específicas

20

TOTAL DE QUESTÕES

40

Nível Médio

Agente Comunitário de Saúde

Português

20

Matemática

20

TOTAL DE QUESTÕES

40

Agente de Endemias

Português

20

Matemática

20

TOTAL DE QUESTÕES

40

Agente Municipal de Transito

Português

10

Matemática

10

Especificas: Noções de direito e Legislação de transito

20

TOTAL DE QUESTÕES

40

Nível Fundamental Completo

Motorista - Categoria "A" e "B" - (Saúde / Educação)

Português

10

Matemática

10

Específicas: Legislação de Trânsito

20

TOTAL DE QUESTÕES

40

ANEXO IV - Cronograma

EVENTODATAS

Período de inscrições

08/05 a 23/05/2008

Entrega dos cartões de Identificação aos candidatos

02/06 a 06/06/2008

Solução de pendências com cartões de inscrição

06/06/2008

Realização das provas escritas

08/06/2008

Divulgação do gabarito provisório (Site)

09/06/2008

Prazo para apresentação de recursos às provas

12/06/2008

Divulgação do gabarito definitivo

13/06/2008

Divulgação do resultado preliminar do CONCURSO PÚBLICO

16/06/2008

Prazo para apresentação de recursos ao resultado preliminar

18/06/2008

Divulgação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO

20/06/2008

Homologação

27/06/2008

ANEXO V - Do Conteúdo Programático

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

(PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)

Funções da linguagem; Denotação e conotação; Leitura e interpretação textual; Semântica: Sinonímia, parônima, antonímia e homonímia; Sistema ortográfico: grafia de palavras, acentuação gráfica, divisão silábica, emprego de maiúscula e minúscula; Morfologia: classe e flexão de Palavras; Concordância: nominal e verbal; Regência dos principais verbos; Crase; Análise sintática; Pontuação; Emprego de Pronomes de Tratamento; Erros mais generalizados. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

Questão social, políticas públicas e serviço social na contemporaneidade e nos marcos do neoliberalismo. Seguridade social e serviço social: assistência, previdência e saúde no Brasil. Reestruturação produtiva, processos de trabalho e serviço social; cidadania, movimentos sociais e serviço social; serviço social na divisão sócio-técnica do trabalho; Processo de renovação do serviço social no Brasil. Serviço social e mercado de trabalho; Serviço social e ética: fundamentos teórico-filosóficos e questões contemporâneas; Serviço social e instituições; planejamento e avaliações de projetos sociais. Saúde do Trabalhador. Direitos e deveres individuais e coletivos: art 5° da Constituição Federal/1988; Direitos Sociais: arts 6° e 7° da Constituição Federal/1988; Pesquisa social e elementos de análise. LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SERVIÇO SOCIAL

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 7 ed. São Paulo: Cortez/Unicamp, 2000. BONETTI, D. A. e allii (Orgs.) Serviço social e Ética: convite a uma nova práxis. São Paulo, Cortez/CEFESS, 1996. SADER, Eder. Movimentos sociais: notas para um debate. In: Cadernos Abess, 2 (Educação Popular), São Paulo, Cortez, 1988. LAURELL, A. Cristina. Avançando em direção ao passado: a política social do neoliberalismo. In: LAURELL, A. Cristina (org.) Estado e políticas sociais no neoliberalismo. São Paulo/México, Cortez/Cedec, 1995. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, (VÁRIAS EDIÇÕES), 1988. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N°8069/90). FALEIROS, V. de Paula. Saber profissional e poder institucional. 2 ed. São Paulo:Cortez, 1987. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. Brasília. CEFESS, 1993. FLEURY, M. T. Leme e FISCHER, R. Maria. (coordenadoras). Processo e relações do trabalho no Brasil. São Paulo, Atlas, 1992. MOTA, A. Elizabete. Cultura da crise e seguridade social. Um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo, Cortez, 1995. (Org.) A nova fábrica de consensos. São Paulo, Cortez, 1998. RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e conselhos de assistência social. Caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998. MINAYO, M. C. de Souza (Org.) Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 6 ed. Petrópolis: 1996. SIQUEIRA, J. Rocha. O trabalho e a assistência social na reintegração do preso à sociedade. In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, 67, set.2001. CHUAIRI, S. Helena. Assistência jurídica e serviço social: reflexões interdisciplinares. In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo, Cortez, 67, set.2001. IAMAMOTO, M. Vilela e CARVALHO, Raul. Relações sociais e serviço social no Brasil. Esboço de uma interpretação histórico- metodológica. 14 ed. São Paulo: Cortez, 2001. Renovação e conservadorismo no serviço social. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1997. Serviço social na contemporaneidade. São Paulo: Cortez, 1998. NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social. São Paulo, Cortez, 1990. Transformações societárias e serviço social. Notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil. In : Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, 50, abril 1996. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI 8742/93, atualizada até a medida provisória 2187 -13/2001. LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SERVIÇO SOCIAL - Lei 8662/93. SADER, Emir & GENTILI, Pablo. (Orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995. YAZBECK, M. Carmelita. Classes subalternas e assistência social. São Paulo, Cortez, 1993. FLEURY, S. Estado sem cidadãos. Seguridade Social na América Latina. Rio de Janeiro, Fiocruz, 1994. TEIXEIRA, F. J. S. & OLIVEIRA, M. Araújo de. (Orgs.) Neoliberalismo e reestruturação produtiva. As novas determinações do mundo do trabalho. São Paulo / Fortaleza, Cortez/UECE, 1996.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia humana: sistemas esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. Fisioterapia humana: neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espirometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia, fototerapia, hidroterapia. Princípios da prática fisioterapêutica nos diferentes níveis de atuação e especialidades clínicas. Fisioterapia Respiratória Adulto: 1.Anatomia do sistema respiratório. 2.Fisiologia do sistema respiratório. Semiologia e avaliação funcional respiratória. 3.Noções de radiologia torácica. 4.Fisiopatologia respiratória: doenças pulmonares obstrutivas e restritivas. Técnicas e recursos terapêuticos para desobstrução das vias aéreas e re -- expansão pulmonar. 5.Fisioterapia respiratória no trauma torácico e nas cirurgias abdominais, torácicas e neurológicas. 6.Patologias: pneumonia, bronquite, enfisema, asma, bronquectasia, doenças da pleura, lesão pulmonar aguda, edema pulmonar, síndrome do desconforto respiratório agudo, tromboembolismo pulmonar, doenças neuromusculares. 7.Insuficiência respiratória. 8.Oxigenoterapia. 9.Ventilação não-invasiva. 10.Ventilação mecânica: via aérea artificial, modos ventilatórios, parâmetros ventilatórios, ciclagem dos respiradores mecânicos, monitorização, desmame, extubação, efeitos fisiológicos, repercussões hemodinâmicas, efeitos adversos. Fisioterapia Respiratória Neonatal e Pediátrica: 1.Desenvolvimento do sistema respiratório. 2.Particularidades anatômicas e fisiológicas do sistema respiratório. 3. Avaliação funcional do sistema respiratório. 3.Técnicas para desobstrução das vias aéreas e reexpansão pulmonar. 4.Patologias: apnéia da prematuridade, síndrome do desconforto respiratório, síndrome da aspiração de mecônio, hipertensão pulmonar persistente neonatal, displasia broncopulmonar, refluxo gastresofágico, bronquiolite, asma, fibrose cística, pneumonia. 5.Insuficiência respiratória. 6.Oxigenoterapia. 7.Ventilação não-invasiva: CPAP. 8.Ventilação mecânica: via aérea artificial, modos ventilatórios, parâmetros ventilatórios, ciclagem dos respiradores mecânicos, monitorização, desmame, extubação, complicações.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ELLIS, Elizabeth & ALISON, Jennifer. Fisioterapia cardiorrespiratória prática. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.

HEBERT, Sizínio et al. Ortopedia e traumatologia: princípios e prática. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

KITCHEN, Sheila e BAZIN, Sarah. Eletroterapia de Clayton. 10 ed. São Paulo: Manole, 1998.

MAGEE, David J. Avaliação musculoesquelética. São Paulo: Manole, 2002.

MCARDLE, William D., KATCH, Frank I., KATCH, Victor L. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. 5 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

NORKIN, Cynthia C. & LEVANGIE, Pámela K. Articulações - estrutura e função: uma abordagem prática e abrangente. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

O'SULLIVAN, Susan B., SCHMITZ, Thomas J. (e colaboradores). Fisioterapia: avaliação e tratamento. São Paulo: Manole, 2004.

POLDEN, Margaret & MANTLE, Jill. (com contribuição de WHITEFORD, Bárbara & KEATING, Diana). Fisioterapia em obstetrícia e ginecologia. 2 ed. São Paulo: Santos, 1997.

SHEPHERD, Roberta B. Fisioterapia em pediatria. 3 ed. São Paulo: Santos, 1996.

UMPHRED, Darcy Ann (edit). Fisioterapia neurological. Trad. Lilia Bretenitz Ribeiro, 4 ed. Barueri (SP): Manole, 2004.

WEBBER, Barbara A PRYOR, Jennifer A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos 2 ed Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002

WEST, J. B. Fisiologia respiratória. 6. ed. Barueri, SP: Manole, 2002. 199 p.

SCANLAN, C. L.; WILKINS, R. L.; STOLLER, J. K. Fundamentos da terapia respiratória de Egan.

Barueri, SP: Manole, 2000. 1284 p.

SARMENTO, G. J. V. Fisioterapia respiratória no paciente crítico: rotinas clínicas. Barueri, SP: Manole, 2005. 582 p.

KOPELMAN, B; MIYOSSHI, M.; GUINSBURG, R. Distúrbios respiratórios no período neonatal. São Paulo: Atheneu, 1998. 600 p.

CARVALHO, W. B. et al. Ventilação pulmonar mecânica em pediatria e neonatologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2005. 601 p. GUI, Postiaux, Fisioterapia Respiratória Pediátrica 2 Edição Editora Artmed.

FONOAUDIÓLOGO

Área: Linguagem - Desenvolvimento da linguagem oral na criança. Desenvolvimento da linguagem escrita. Fundamentos da Lingüística. Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem Escrita. Atuação Fonoaudiológica relacionada às lesões cerebrais. Atuação fonoaudiológica relacionadas à terceira idade. Área: Voz - Desenvolvimento da Fonação. Avaliação perceptual e acústica da voz. Atuação fonoaudiológica nas disfonias funcionais. Atuação fonoaudiológica nas disfonias presentes na infância e terceira idade. Atuação fonoaudiológica nas disfonias neurológicas. Atuação fonoaudiológica nas paralisias laríngeas. Atuação fonoaudiológica nas alterações estruturais mínimas da laringe. Atuação fonoaudiológica em estética vocal. Atuação fonoaudiológica nas seqüelas de cirurgia de cabeça e pescoço. Área: Motricidade Oral - Desenvolvimento sistema sensório motor oral. Desordens miofuncionais orais nas funções estomatognáticas. Desordens miofuncionais orais nas Disfunções de Articulação Temporomandibular. Desordens miofuncionais orais nas Doenças Neuromusculares. Desordens miofuncionais orais em RN e alto risco. Desordens miofuncionais orais em Fissura lábiopalatina. Desordens miofuncionais orais em Paralisia Cerebral. Disfagias neurogênicas. Exames Complementares em Motricidade Oral. Legislação - Resolução C.F.Fa. nº 309/2005 (dispõe sobre a Atuação do Fonoaudiólogo na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio, Especial e Superior, e dá outras providências). Lei nº 10.436/2002 (dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras - e dá outras providências). Legislação do SUS Sistema Único de Saúde.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ALBERNAZ, P. L. M. Otorrinolaringologia para o Clínico Geral. ALTMANN, E.B.C. Fissuras Lábio - Palatinas. São Paulo:

Pró - Fono, 1994. ANDRADE, C. F. Fonoaudiologia em Berçário Normal e de Risco. São Paulo: Lovise, 1996. BRASIL. Lei

nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In:

Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997. COLTON, R.H.; CASPER, J.K. Compreendendo os Problemas de Voz:

Uma perspectiva fisiológica ao diagnóstico e ao tratamento. Porto Alegre. Artes Médicas Editora, 1996. FURKIN, A. M.;

SANTINI C.S. Disfagias Orofaríngeas. São Paulo: Pró Fono, 1996. MARCHESAN, I.Q. Fundamentos em Fonoaudiologia:

Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koojan, 1998. PETRELLI, E. (Coordenador). Ortodontia

para Fonoaudiologia. Curitiba: Lovise, 1992. PINHO, S.M.R. Fundamentos em Fonoaudiologia: Tratando os Distúrbios da

Voz; Rio de Janeiro: Guanabara Koojan, 1998. PINHO, S.M.R. Tópicos em Voz. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koojan, 2001. São Paulo. ByK Editora, 1997.

ISSLER, S. Articulação e linguagem. São Paulo, Ed.Lovise, 1996. Cap:7.

JAKUBOVICZ, R. Avaliação, Diagnóstico e Tratamento em Fonoaudiologia: Disfonia, Disartria e Dislalia. Rio de Janeiro, Ed.Revinter, 1997. Cap: 2 e 3.

SANTOS, T.M.M & RUSSO, I.P.. A Prática da Audilogia Clínica. São Paulo, Cortez, 1993. Cap: 3, 4 , 6., 7

ZORZI, J.L. Aquisição da Linguagem Infantil. São Paulo, Pancast, 1993. Cap: 2. Obs.: As legislações citadas no Programa poderão ser encontradas no site: www.fonoaudiologia.org.br.

MÉDICO DO TRABALHO

1. Processo saúde-doença e trabalho. 2. Doenças profissionais (pneumocomioses, mielopatias ocupacionais, saturnismo e outras intoxicações por metais, intoxicações por agrotóxicos, patologias causadas pelo ruído, lesões por esforços repetitivos, dermatoses ocupacionais). 3. Trabalho e desgaste operário. 4. Trabalho e Saúde Mental. 5. Vigilância em ambientes de trabalho. 6. Epidemiologia e Saúde do Trabalhador. 7. Comunicação de Acidente de Trabalho - Fundamentação legal e usos possíveis. 8. Legislação -- Tópicos específicos de saúde do trabalhador (Portaria nº 3.214. Ministério do Trabalho, Leis 8.080, 8.212 e 8.213 e Decreto nº2.172 de 05/03/97). 9. Estruturação e serviços de saúde o trabalhador a nível municipal. 10. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -- PCMSO (Portaria nº 24/12/94). 11. Saúde e Segurança no Trabalho (normas regulamentadoras - MTb) 12. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 13. Redação de laudos (LTCAT)

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ASSUNÇÃO, A.(org.) Manual de Rotinas - Ambulatório de Doenças Profissionais. Imprensa Universitária da

UFMG, 1992.

BRASIL. Leis 8080, 8212 e 8213. Decreto nº 2.172 de 05/03/97 - DOU 06/03/97. 27

BRASIL. Normas Técnicas para Avaliação de L.E.R. Lesões por Esforços Repetitivos e de Benzeno.

BRASIL. Doenças Relacionadas ao trabalho. Manual de procedimentos para os Serviços de Saúde. Min. Saúde; OPAS/OMS , DF, 2001.

DEJOURS, C. A. Loucura do Trabalho. Oboré Editorial, 1987.

FANTAZZIN, Mário Luiz. Ruído e protetores auditivos critérios de avaliação e atenuação. In: SEMINÁRIO

NACIONAL NOVOS CRITÉRIOS APOSENTADORIA ESPECIAL, 2002, Brasília.

GONZAGA, Paulo. Perfil Profissiográfico Previdenciário. São Paulo: LTr, 2002.

______. O Perfil Profissiográfico Previdenciário e a nova Instrução Normativa do INSS. Revista CIPA, São

Paulo, n. 274, ano XXIII, p.74-75

JACQUES, M.G. Saúde Mental e Trabalho -- Leituras. Ed. Vozes, 2002

Manual Atlas de Legislação: Saúde e segurança no Trabalho (Portaria 3214, Ministério do Trabalho)

MENDES, R. Medicina do Trabalho. Doenças Profissionais. Ed. Sarvier, 1980.

______. Patologia do Trabalho. Ed. Atheneu, 1996.

OLIVEIRA, C.R. Manual Prático de LER. Ed. Health, 1998.

Portaria 3.214, de 8 jun. 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras - NR do Capítulo V, Título II da CLT,

relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.

ROUQUARIOL, M. Z. Epidemiologia e Saúde. Cap. 14, p. 383-402, Saúde do Trabalhador, Ed. Medsi, 49ª ed.

MÉDICO PSIQUIATRA

1. A história das relações entre sociedade e loucura: a loucura nas diferentes épocas; a Grande Internação; o nascimento do hospital psiquiátrico; o saber e o poder psiquiátricos na constituição do conceito de doença mental. 2. As Reformas Psiquiátricas: as experiências reformistas (comunidades terapêuticas, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva); as experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional (a antipsiquiatria, a psiquiatria democrática). Modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana. 3. A legislação referente à Saúde Mental. As relações entre loucura, cidadania e direito. 4. Clínica psiquiátrica: Nosografia, nosologia e psicopatologia. 5. Terapêutica: psicofarmacologia, psicoterapias. 6. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a psiquiatria e a saúde mental. 7. Saberes e poderes no campo da saúde mental: impasses e confrontos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

FOUCAULT, M. História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo, Editora Perspectiva, 1978, Capítulo 2. Desviat M. A Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999. Rotelli F, De Leonardis O, Mauri D. Desinstitucionalização, uma outra via. IN: Nicácio F(org.). Desinstitucionalização. São Paulo: Editora Hucitec, 1990. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Amarante P (org). Rio de Janeiro: SDE/ENSP, 1995. Lobosque A.M. Clínica em movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em movimento: por uma sociedade sem manicômios. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2003. Lobosque AM. Impasses da clínica? In: Clínica em movimento: por uma sociedade sem manicômios. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2003. Ministério da Saúde. A Política do Ministério de Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. 2ª Edição, revista e ampliada,2004. Disponível no site acesso 17/02/2005). Disponível no site www.inverso.org.br ( último acesso 17/02/2006). Lei Federal n. 10. 216, de 6 de abril de 2001 Disponível no site www.inverso.org.br link: legislação brasileira/leis federais 47 Portarias do Ministério da Saúde: GM 106 de 11 de fevereiro de 2000, GM 336 de 19 de fevereiro de 2002, SAS 189 de 20 de março de 2002, GM 2077 de 31 de outubro de 2003. Disponível no site www.inverso.org.br link: legislação brasileira/leis federais Leis estaduais: Lei 11 802, de 18 de janeiro de 1995, e Lei 12. 684, de 1 de dezembro de 1997. Disponível no site www.almg.gov.br link legislação mineira Otoni Barros F. O PAI-PJ- Projeto de atenção interdisciplinar ao paciente judiciário. In: Caderno de Textos. III Conferência Nacional. Cuidar sim, excluir não. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível no site www.inverso.org.br link biblioteca/relatoriosemanuais/caderno de texto da 3ª conferência de saúde mental/cap. XVIII (psiquiatra e justiça) Godinho Delgado PG. Pessoas e Bens: Sobre a cidadania dos Curatelados. In: Amarante P, Bezerra JR B ( orgs. ). Psiquiatria sem Hospício: Contribuições ao estudo da Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1992. Kaplan H, Sadock B. Compêndio de Psiquiatria, 7ª Edição. Porto Alegre: Artemed, 1997.Ey H, Bernard P, Brisset C. Manual de Psiquiatria, 5ª edição. Rio de Janeiro: Masson e Atheneu Editoras, 1978. Dalgalarrondo P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre, Artmed, 2000. Schatzberg AF, Cole JO, DeBattista C. Manual de Psicofarmacologia Clínica. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 4a Edição, 2004. Saraceno, B. Libertando Identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Rio de Janeiro: IFB/ Te Corá editora, 1999. Freud S. A perda da realidade na neurose e na psicose ( 1924 ). In: Freud, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XIX. Rio de Janeiro: Imago Editora. Freud S. O caso de Schreber : Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia ( dementia paranóides ) ( 1911 ). In: Freud, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XII. Rio de Janeiro: Imago Editora. Freud S. Psiquiatria e Psicanálise ( Conferência XVI ). Conferência Introdutórias sobre Psicanálise ( 1917 ). In: Freud, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XVI. Rio de janeiro: Imago Editora. Freud S. Observações sobre o amor transferencial ( Novas recomendações sobre a técnica da psicanálise III ) ( 1924 ). In : Freud, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XII. Rio de Janeiro: Imago Editora. Miller JA. Psicanálise e Psiquiatria. In: Miller JA. Lacan Elucidado : palestras no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997. Lancetti A, editor. Saudeloucura Saúde Mental e Saúde da Família. Segunda Edição. São Paulo: Hucitec; 2001.

MÉDICO GERIATRA

1. Transição demográfica e epidemiológica/ Pirâmides populacionais; 2. Política nacional do idoso / Aspectos legais e éticos; idoso na sociedade / Estatuto do idoso, idoso no transito; 3. Teorias do envelhecimento; 4. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento; 5. Prevenção e promoção da saúde no idoso; 6. Exames complementares e Instrumentos de avaliação; 7. Distúrbio hidroeletrolítico; 8. Déficit cognitivo, 9. Demências;10. Delirium; 11. Depressão e Ansiedade; 12. Instabilidade postural e Quedas; 13. Imobilidade e Úlceras de pressão;14. Incontinência urinária e fecal; 15. Iatrogenia e Farmacologia em geriatria; 16. Cardiologia: Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência Cardíaca, Doença arterial coronária, Arritmias, Doença arterial periférica, Doenças da carótida, Valvulopatias, Endocardite, Cardiomiopatias, Hipotensão arterial; 17. Aterosclerose, Fatores de risco cardiovascular; 18. Doenças cerebrovasculares: Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico; Síndromes parkinsonianas, Tremor essencial, Doença de Parkinson; 19. Pneumologia: Pneumonias, Doença pulmonar obstrutiva crônica (inclui asma), Embolia pulmonar, Tuberculose; 20. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, Gastrites, úlceras péptica e gástrica, Doenças do fígado, Doenças dos intestinos, Doenças da vesícula e vias biliares;21. Urologia e Nefrologia: Hiperplasia prostática, Prostatite, Disfunção erétil, Insuficiência renal; 22. Doenças osteomioarticulares: Osteoporose, Osteomalácia, Osteoartrite, Artrite reumatóide, Doença de Paget, Fibromialgia;23. Endocrinologia: Diabetes mellitus, Doenças da tireóide, Síndrome metabólica, Obesidade; 24. Doenças do Pâncreas: Pancreatite Aguda e Crônica; 25. Neoplasias; 26. Doenças dermatológicas; 27. Anemia / Mieloma múltiplo; 28. Sexualidade; 29. Nutrição; 30. Infecções e imunizações; 31. Cirurgia e anestesia , Risco Cirúrgico no idoso;32. Alterações fisiológicas dos órgãos dos sentidos; 33. Peculiaridade do sono no Idoso; 34. Reabilitação; 35. Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento; 36. Cuidados paliativos e ao final da vida; 37. Deficiências de B12 e ácido fólico.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL, Congresso. Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, jan. 1994. Seção 1, ano 132, n. 3. BRASIL, Congresso. Lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF, 2003. BRASIL.Portaria GM/MS Nº 1.395 de 10/12/99 - Cria a Política Nacional de Saúde do Idoso.CARVALHO FILHO, E. T. & PAPALÉO NETTO, M. Geriatria - Fundamentos Clínica e Terapêutica . 2 a edição. Editora Atheneu, 2005. FORLENZA, O. V. & CARAMELLI, P. Neuropsiquiatria Geriátrica. Editora Atheneu, 2000. FREITAS, E.V.; Py, L.; NERI, A. L.; CANÇADO, F. A. C.; GORZONI, M.L. ; ROCHA, S.M. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Editora Guanabara Koogan, 2006. GUIMARÃES, R.M. & CUNHA, U.G.V. Sinais e Sintomas em Geriatria. 2 a Edição. Editora Atheneu, 2004. LIBERMAN, A.; Freitas, E. V.; SAVIOLI NETO, F. & TADDEI, C.F.G. Cardiologia geriátrica . Editora Manole, 2005. PAPALÉO NETTO, M. & BRITO, F.C Urgências em Geriatria.. Editora Atheneu, 2001. SILLIMAN, R.A.; GALLO J, RABINS, P. Reichel Assistência ao Idoso: aspectos clínicos do envelhecimento. et al. 5 a . Edição. Editora Guanabara Koogan, 2001. TALLIS, R.; FILLIT, H. & BROCKLEHURST'S, J.C., Brocklehurst´s Textbook of Geriatric Medicine and Gerontology. Sixth Edition. Churchill Livingstone, 2003. TAVARES, A., Compêndio de neuropsiquiatria geriátrica . Editora Guanabara Koogan, 2005. WAJNGARTEN, M. Cardiogeriatria. Editora Roca Ltda (Série Incor), 2004.

MÉDICO GINECOLOGISTA

1. Ginecologia: 1.1. Anatomia e embriologia. 1.2. Planejamento familiar. 1.3. Dor pélvica e dismenorréia. 1.4. Doenças sexualmente transmissíveis e infecções geniturinárias. 1.5. Gravidez ectópica. 1.6. Doenças benignas do trato reprodutivo. 1.7. Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior. 1.8. Incontinência urinária de esforço, uretrocele, cistocele e distopias do útero. 1.9. Doença inflamatória pélvica. 1.10. Endocrinologia ginecològica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, desenvolvimento sexual, puberdade e climatério). 1.11. Infertilidade. 1.12. Endoscopia ginecológica. 1.13. Endometriose. 1.14. Câncer de colo uterino. 1.15. Propedêutica do colo uterino. 1.16. Câncer de ovário. 1.17. Câncer de vulva. 1.18. Doença trofoblástica estacional.1.19. Doenças benignas e malignas da mama.1.20. Ginecologia infanto-puberal.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

CAMARGOS, Aroldo Fernandes. Ginecologia Ambulatorial. Coopmed, 2001. CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004. GUIDELINES do Royal College of Obstetricians and Gynaecologists Clinical Green Top Guidelines: www.rcog.org.uk/index.asp?PageID=1042 MANUAIS da Febrasgo e do Ministério da Saúde. www.febrasgo.com.br/manuais.htm NOVAK. Tratado de Ginecologia. 12ª ed. Guanabara Koogan, 1998. REZENDE, Jorge. Obstetrícia. 8ª ed. Guanabara Koogan, 1998. SEXUALLY Transmitted Diseases Treatment Guidelines. 2002. Prepared by Kimberly A. Workowski, M.D. William C. Levine, M.D., M.Sc. CDC, MMWR, Recommendations and Reports, May 10, 2002 / 51(RR06);1- 80. www.cdc.gov/mmwr/preview/mmwrhtml/rr5106a1.htm SPEROFF. Clinical Gynecologic Endocrinology and Infertility. 7ª ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2005. SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia. 3ª ed. Medsi, 2003. THE LINDE. Ginecologia Operatória. 8ªa ed. Guanabara Koogan, 1999. BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização.Coordenação - Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Brasília 2006. www.saude.gov.br

MÉDICO - PSF

O sistema de saúde no Brasil: SUS (histórico e legislação); Norma Operacional de Assistência à Saúde NOAS 2001; Conhecimento das novas tecnologias na assistência de atenção no âmbito da medicina geral, da família e da comunidade, baseadas no paradigma bio-psico­social; Implementação do sistema de referência e contra-referência; Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial; Atenção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e do idoso; Tratamento das afecções mais freqüentes: infância, adolescência, idade adulta e idoso; Assistência integral à saúde da mulher, identificando os diferentes tipos de risco; Atenção às intercorrências que envolvem a saúde ocupacional; Realização de pequenas cirurgias e atenção médica nas urgências e emergências; Sistema Nacional de Imunização; Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; Planejamento em Saúde. Doenças de Notificação Compulsórias.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Gestão Municipal de Saúde: leis, normas e portarias atuais. Rio de Janeiro. Brasil, Ministério da Saúde 2001. Manual de Condutas Médicas Programa Saúde da Família. São Paulo 2001. Brasil, Ministério da Saúde. Dominguez, Benito Narey Ramos - O Programa de Saúde da Família: Como Fazer. Copyright 1998. Guia do SUS. 6ª edição do Guia de Vigilância Epidemiológica. Ministério da Saúde. Distrito Federal. 2005. Guia prático do Programa Saúde da Família. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde, Portaria número 597 de 08 de abril de 2004 - Institui em todo o território Nacional o calendário de vacinação. Portaria GM número 1943 de 18 de outubro de 2001. Define a relação de doenças de Notificação compulsória para todo o território Nacional.

NUTRICIONISTA

Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. Características sensoriais, físico- químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. Análise de perigos por pontos críticos de controle (APPCC); Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. Hioaeniz ão e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial, em consultórios de nutrição e dietética e domicílios; Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

EUCLYDES, Marilene P. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação adequada. 2.ed. Viçosa: Suprema Gráfica e Editora, 2000.

EVANGELISTA, José. Tecnologia dos Alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2.ed., 1998.

GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

HOBBS, Betty C. & ROBERTS, Diane. Toxinfecções e controle higiênico-sanitário de alimentos. São Paulo: Varela, 1999.

ESCOTT-STUMP, Sylvia; MAHAN, L. Kathleen. Krause - Alimentos, nutrição & dietoterapia. 10. ed. São Paulo: Roca, 2002.

MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5. ed. atual. e rev. Barueri: Manole, 2002.

MONTEIRO, Carlos Augusto. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e suas doenças. 2. ed. aum. São Paulo: HUCITEC, 2000.

OLIVEIRA, José Eduardo D. de; MARCHINI, Júlio Sérgio. Ciências nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998.

ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2002.

TEIXEIRA, Suzana M. F. G. et al. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2000.

www.saude.gov.br

www.anvisa.gov.br

www.cfn.org.br

Guia Metodológico de Comunicação Social em Nutrição. FAO, 1999. www.fao.org.

ODONTOLOGO

Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Saúde da Família. Prática odontológica baseada na promoção de saúde: epidemiologia das doenças bucais: educação para saúde e métodos preventivos. Biossegurança em odontologia: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, controle de infecção, medicamentos. Semiologia: Anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento. Estomatologia: Patologias intra extra-ósseas da cavidade bucal - características clínicas, diagnóstico e tratamento. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Doenças sexualmente transmissíveis. Farmacologia e terapêutica: Bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia; prevenção e controle da dor; uso clínico de medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos, receituário. Anestesiologia: Considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas e soluções anestésicas; acidentes: risco e prevenção; indicações, contra-indicações; emergências. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: Diagnóstico; técnicas, materiais restauradores e de proteção do complexo dentina-polpa; tratamento não invasivos. Radiologia: Técnicas, equipamentos e interpretação. Periodontia: prevenção, diagnóstico e tratamento dos problemas periodontais. Endodontia: Topografia da cavidade pulpar e periápice: diagóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; traumatismos e emergências. Prótese: Diagnóstico, plano de tratamento, técnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia: Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências. Traumatismo. Odontopediatria: Diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianças e adolescentes, anonmalias do desenvolvimento.

16. Oclusão: fundamentos biológicos; crescimentos e desenvolvimento corio facial e da oclusão; classificação das má-oclusões; dor e disfunção têmporo-mandibular. Pacientes portadores de necessidades especiais: Paralisia cerebral: aspectos médicos e odontológicos; síndrome de down, aspectos clínicos e psicopedagógicos; síndromes e máformações, doenças endócrinas, doenças hematológicas, medicamentos: ansiolíticos, hipnóticos, anticonvulsivos, estabilizadores de humor. Ética em odontologia e trabalho em equipe.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

KRIGER, L. ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal. 3 ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003. 504 p.

BRASIL, Ministério da Saúde, A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. 2006. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serie_tecnica_11_port.pdf

PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 4 ed. São Paulo: Ed. Santos, 2000

BRASIL, Ministério da Saúde, Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, 2004 Disponível em

http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/brasil_sorridente.php

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de Aids: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.118p.

GUIMARÃES JÚNIOR, J. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultório odontológico. São Paulo, Editora Santos, 2001.

GUANDALINI, Sérgio Luiz; MELO, Norma Suely Falcão de Oliveira; SANTOS, Eduardo Carlos de Peixoto. Biossegurança em Odontologia. 2ª Ed. Curitiba: Odontex, 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Editora Anvisa. 2006 Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/manual_odonto.pdf. Acesso em 08/11/06

NEVILLE, B.W., DAMM,D.D., ALLEN, C.M., BOUQUOT, J.E. Patologia oral & Maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

COLEMAN, G. C., NELSON, J. F. Princípios de diagnóstico bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

ANDRADE, E.D. Terapêutica medicamentosa em odontologia, Artes Medicas, 1999.

BENNETT. C. R. Anestesia Local e Controle da Dor na Prática Dentária. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan. 1989

MALAMED, Stanley. Manual de anestesiologia local. 5ed. Editora Mosby-Elsevier. 2005.

KRAMER, P. F. Promoção de Saúde Bucal em Odontopediatria: Diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie bucal, São Paulo, Artes Médicas, 1997.

GUEDES PINTO, A.C. Odontopediatria. 6 ed. São Paulo: Editora Santos. 2000

TOLEDO O.A. Odontopediatria: Fundamentos para a prática clínica. 3 ed., São Paulo: Premier, 2005.

BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Possibilidades. 1 ed. São Paulo: Livraria Santos Editora Com. Imp. Ltda, 2001.

BUSATO, ALS. Dentística: Filosofia, Conceitos e Prática Clínica. São Paulo: Ed. Artes Médicas, 2005, 377p

MONDELLI, J. Dentística: Procedimentos Pré-Clínicos. 3 ed. São Paulo: Livraria Editora Santos, 2004, 266p

BATISTA, Wilson Mendes; BONFANTE, Gérson. Fundamentos de Estética em Odontologia. 2ª ed. São Paulo, Editora Santos. 1996.

FREITAS, Agnaldo. ROSA, José Eder; SOUZA, Iéleo Faria. Radioglogia Odontológica. 5 ed. Artes Médicas, 2000.

LINDHE, J. Tratado de Periodontia Clínica e Implantodontia Oral. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 1013p.

RAMFJORD, S. P. MAJOR, A .J. Periodontologia e Periodontia. Sâo Paulo: Santos, 1991.

COHEN, S., BURNS, R. C. Caminhos da Polpa. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

DE DEUS, Q. D. Endodontia. Rio de Janeiro: Medsi,1992.

TURANO, J.C. Fundamentos de Prótese Total. São Paulo: Quintessence, 1998.

CORREA, G.A. Prótese total passo a passo. São Paulo: Editora Santos, 2005

BONACHELA,W. Planejamento em Reabilitação Oral com Prótese Parcial Removível, 1º edição, São Paulo, Ed. Santos, 1998.

PEGORARO, Luiz Fernando. Prótese Fixa. Série EAP-APCD, vol. 7. São Paulo: Artes Médicas. 1998.

SHILLINGBURG, H.T. et al: Fundamentos de prótese fixa. 3 ed. Quintessence

GRAZIANI, M. Cirurgia buco maxilo facial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995.

PETERSON, L. J. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 702p.

KRUGER,G. Cirurgia Bucal e maxilo facial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1984.

MACIEL, Roberto M. Oclusão e ATM. Procedimentos clínicos. Editora Santos. 1996

PERTES, Richard A; GROSS, Sheldon G. Tratamento clínico da DTM e da Dor orofacial. Quintessence, 2005.

MUGAYAR, leda Regina Fernandes. Pacientes pordadores de necessidades especiais: manual de odontologia e saúde oral. São Paulo: Pancast, 2000.

FORNIOL, F. A. Pacientes especiais e odontologia. São Paulo: Santos, 1998.

RIO, Licínia Maria Souza Pires do; RIO, Rodrigo Pires do. Manual de ergonomia odonotlogica. 2 ed. Belo Horizonte: Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. 2001 CROMG: Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

História e Fundamentos da Terapia Ocupacional; Modelos e Teorias da Terapia Ocupacional; Correlações Teórico Práticas em Terapia Ocupacional; Grupos em Terapia Ocupacional; Reforma psiquiátrica; Atuação da terapia ocupacional na saúde mental; A ética na Terapia Ocupacional; A história da Terapia Ocupacional; Avaliação do contexto pessoal, social e cultural, acessibilidade do lar, comunidade e local de trabalho; Avaliação de amplitude de movimentos, força, comportamento motor, sensibilidade, percepção visual, cognição; Avaliação desenvolvimental; Áreas de atuação da terapia ocupacional; Anatomia e avaliação funcional da mão; Fraturas e luxações nos membros superiores; Lesões tendíneas e de nervosperiféricos; Plexo braquial; Tendinites e tenossinovites nos membros superiores; Hanseníase; Distrofia simpático-reflexa; Tratamento em Terapia Ocupacional; Disfunções específicas que tem indicação no tratamento terapêutico ocupacional; Atraso do desenvolvimento motor, sensorial, emocional, comportamental, cognitivo, perceptivo, disfunções neurológicas e síndromes; Disfunções psicossocial na infância e adolescência; Disfunção neurológica do adulto; Queimaduras; Acidente Vascular Encefálico; Amputação de membros superiores e próteses; Doenças neuromusculares; Lesão medular; Traumatismo cranioencefálico; Doenças neurodegenerativas; Artrite Reumatóide e Osteoartrite; Atividades da Vida Diária; Adaptações e órteses para membros superiores; Conceitos de tratamento: Bobath, kabath, Rood, Integração sensorial, modelo de ocupação humana, treino perceptomotor, movimento de Brunnstrom; Prevenção da disfunção ocupacional secundária ao envelhecimento.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BENETTON, J. Trilhas associativas. ampliando recursos na clínica da psicose. 2ª ed. São Paulo, Diagrama&Texto/Ceto, 1999.

BENETTON, M. J. A Terapia Ocupacional como instrumento nas ações de saúde mental. Tese (Doutorado). Programa de Pós Graduação em Saúde mental da Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, 1994

CARLO, Marisya de BARTALOTTI, Celina. (org). Terapia Ocupacional no Brasil. Fundamentos e Perspectivas. São Paulo, Plexus Editora, 2001.

FRANCISCO, Berenice R. Terapia Ocupacional. Campinas, SP: Papirus, 1988.

HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos da prática em Terapia Ocupacional. Tradução por José Batista. São Paulo: Dynamis Editorial, 1999.Tradução de: Foundations for practice in occupational therapy.

JORGE, Rui Chamone. O Objeto e a Especificidade da Terapia Ocupacional. Belo Horizonte: GESTO; 1990.

Lei 10216 de 06 de abril de 2001

MAXIMINO, V.S. Grupos de atividades com pacientes psicóticos. São José dos Campos: UNIVAP, 2001.

PÁDUA, E.M.M; MAGALHÃES, L.V. Casos, memórias e vivências em Terapia Ocupacional. Campinas: Papirus, 2005.

PARHAM, L. Diane. Recreação na Terapia Ocupacional Pediátrica. São Paulo: Santos, 2000.

ARDINI, P. Reabilitação da Mão. São Paulo: Editora Atheneu, 2005.

TEIXEIRA, Érika e outros. Terapia Ocupacional na Reabilitação Física. Roca, SãoPaulo, 2003.

TROMBLY, Catherine A. Terapia Ocupacional para Disfunção Física. 5ª ed. SãoPaulo: Santos, 2005.

WILLARD & SPACKMAN - Terapia Ocupacional. 9ª. Ed. Guanabara Koogan, Riode Janeiro, 2002.

Grieve, June - neuropsicologia em Terapia Ocupacional, 2 ª edição Ed. Santos, SP ,2005

NÍVEL MÉDIO (2º GRAU COMPLETO)

PORTUGUÊS

(Para os cargos de Agente Municipal de Transito,Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias)

Interpretação de texto; ORTOGRAFIA: emprego de letras, uso do hífen, Ortoepia e prosódia, acentuação gráfica, trema; FORMAÇÃO DAS PALAVRAS: derivação, derivação imprópria, derivação regressiva, composição, abreviação, reduplicação. FLEXÃO NOMINAL E VERBAL: Artigo, Substantivo; plural dos substantivos compostos, funções do adjetivo; Adjetivo; plural dos adjetivos compostos, funções do adjetivo; Verbo; categorias do verbo, classificação, vozes verbais; Advérbio; principais circunstâncias adverbiais; PRONOME; pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos, relativos; uso dos pronomes relativos, colocação dos pronomes oblíquos átonos, colocação dos pronomes átonos na locução verbal. CONECTIVOS: preposição, conjunção, pronome relativo PREDICAÇÃO VERBAL; verbo intransitivo, transitivo e de ligação; ANÁLISE SINTÁTICA; termos da oração, orações reduzidas; CONCORDÂNCIA; concordância nominal e verbal; REGÊNCIA VERBAL E CRASE; regência verbal, crase, casos de pontuação, casos de locuções femininas; PONTUAÇÃO; vírgula, ponto-e-vírgula, aspas, travessão, parênteses, dois-pontos; SEMÂNTICA; definição, significação das palavras.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

MATEMÁTICA

(Para os cargos de Agente Municipal de Transito,Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias)

CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Operações Fundamentais com Números Naturais, Múltiplos e Divisores, Critérios de Divisibilidade, Classificação de um Número pela Quantidade de Divisores, Decomposição de um Número Composto em um Produto de Fatores Primos, Determinação dos Divisores de um Número, Quantidade de Divisores de um Número, Maximo Divisor Comum (MDC), Mínimo Múltiplo Comum (MMC); CONJUNTO DOS NÚMEROS INTEIROS: Operação com Números Inteiros; CONJUNTO DOS NÚMEROS FRACIONÁRIOS: Classificação das Frações, Frações Equivalentes, Simplificação de Frações, Redução de Frações ao Mesmo Denominador, Comparação de Frações, Operações com Frações, Números Decimais; SISTEMA MÉTRICO DECIMAL: Unidades de Comprimento, Unidades de Superfície, Unidades de Volume, Unidade de Capacidade, Unidades de Massa, Unidades de Tempo (não decimais); EQUAÇÃO E SISTEMAS DE DUAS EQUAÇÕES COM DUAS INCÓGNITAS DO PRIMEIRO GRAU: Forma Geral de uma Equação do 1º Grau, Conjunto Verdade e Conjunto Universo; Resoluções de Equações do 1º Grau, Problemas do 1º Grau, Sistemas de duas Equações com dias Incógnitas do 1º Grau; EQUAÇÃO DO SEGUNDO GRAU: Forma Geral, Equações Completas e Incompletas, Raízes de uma Equação do 2º Grau, Resolução de Equações Incompletas, Resolução de Equações Completas, Relações entre Coeficientes e Raízes; RAZÕES, PROPORÇÕES E DIVISÃO PROPORCIONAL: Razão, Proporção, Números Direta e Inversamente Proporcionais; REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA: Grandezas Diretamente Proporcionais, Grandezas Inversamente Proporcionais, Regra de Três Simples, Regra de Três Composta; PORCENTAGEM: Fatores de Multiplicação;JUROS SIMPLES: Fórmula para o Cálculo de Juros Simples, Montante Simples; PERÍMETROS E ÁREAS DE FIGURAS PLANAS: Área de um Paralelogramo Genérico, Área do Trapézio, Área do Triângulo, Perímetro de Circunferência, Área do Círculo; TRIGONOMETRIA NO TRIÂNGULO RETÂNGULO: Seno, Co-seno e Tangente de ângulos Agudos, Teorema de Pitágoras; VOLUMES E ÁREAS DE SÓLIDOS GEOMÉTRICOS: Paralelepípedos Retângulo, Cubo, Cilindro Reto, Cone Circular Reto, Esfera; POTENCIAÇÃO E RADICIAÇÃO: Potenciação, Radiciação; FUNÇÕES E INEQUAÇÕES DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS: Função do Primeiro Grau, Inequacões do Primeiro Grau, Função do Segundo Grau, Inequações do Segundo Grau; TEORIA DOS CONJUNTOS: Subconjuntos, Igualdades de Conjuntos, Conjunto Universo, Operações com Conjuntos, Conjunto das Partes de um Conjunto, Números de Elementos da União de Conjuntos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Bongiovanni, Vissoto & Laureano. Matemática e Vida. ( 1º Grau). Ed. Ática. 4 Volumes. 1991. 2. Bongiovanni, Vissoto & Laureano. Matemática e Vida. ( 2º Grau). Ed. Ática. Volume 1. 1993. 3. Jakubovic, José & Lelis, Marcelo. Matemática na Medida Certa. Ed. Scipione. 4 Volumes. 1990. Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora).

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1) Princípios Constitucionais. Princípios constitucionais fundamentais. Funções dos princípios constitucionais. Classificação dos princípios constitucionais.

2) Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos políticos. 3) Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios. Intervenção. Administração Pública. Servidores públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Regiões Metropolitanas. 4) Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Senado Federal. Deputados e Senadores. Reuniões. Comissões. Processo Legislativo. Emenda à Constituição. Leis. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5) Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República. Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. 6) Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Tribunais e Juízes Eleitorais. Tribunais e Juízes Militares. Tribunais e Juízes dos Estados. 7) Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública. 8) Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas. Segurança pública. 9) Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Impostos dos Municípios. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Orçamentos. 10) Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Política agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional. 11) Ordem Social. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social. Educação, cultura e desporto. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Índios. 12) Disposições constitucionais gerais. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 13) Emendas Constitucionais. Emendas Constitucionais de revisão. 14) Direito Constitucional, Estado, Constitucionalismo e Constituição. Conceito, objeto, conteúdo e fontes do Direito Constitucional. Conceito de Estado, de Estado de Direito e de Estado Constitucional e Democrático de Direito. Estado, formação e desenvolvimento. Funções do Estado. Conceito de Constituição e supremacia constitucional. Fundamentos das Constituições. O princípio da supremacia da Constituição. Conteúdo, estrutura e elementos das Constituições. Classificação das Constituições. Classificação da Constituição da República. 15) Teoria das Normas Constitucionais. Natureza e estrutura das normas constitucionais. Classificação das normas constitucionais. Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais. 16) Interpretação no Direito Constitucional. Objeto da interpretação constitucional. Classificação da interpretação constitucional quanto às fontes. Métodos interpretativos. Princípios de interpretação constitucional. 17) Poder Constituinte. Poder constituinte originário, poder constituído reformador e poder constituinte decorrente -- características e distinções quanto às respectivas funções. Natureza do poder constituinte. Limites do poder constituinte. Da titularidade do poder constituinte. Formas de expressão ou de exercício do poder constituinte. As relações entre a Constituição nova e a Constituição anterior. Direito Constitucional I ntertem poral. 18) Poder de Reforma da Constituição. Reforma e mutação constitucional. Dos limites à reforma constitucional. 19) Controle de Constitucionalidade. Supremacia da Constituição, conceito, fundamentos do controle da constitucionalidade das normas. Legitimidade para o exercício do controle de constitucionalidade. Tipos de controle de constitucionalidade. Sistema de controle político. Sistema de controle constitucionalidade. Tipo de Controle. Requisitos do controle de constitucionalidade. Características dos modelos de controle ju risd icional de constitucional idade. Controle de constitucionalidade difuso. Controle de constitucionalidade concentrado. Tipos de inconstitucional idades. 20) Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. Controle difuso, concreto, incidental, indireto por via de exceção, subjetivo e aberto. Controle concentrado abstrato, principal, direto por via de ação, objetivo e fechado. Ações do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Intervenção Federal. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta da Inconstitucionalidade. Ação Direita da Inconstitucionalidade por omissão. 21) Direitos Fundamentais. Classificação dos direitos fundamentais. Características dos Direitos Fundamentais. Natureza, eficácia e aplicabilidade das normas de direitos fundamentais.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1) A Administração Pública: conceito, natureza e fins. A Teoria da Separação dos Poderes, o Poder Executivo e a função administrativa. Administração Pública e Governo. Regime jurídico-administrativo. Os regimes de Direito Privado e de Direito Público na Administração Pública. 2) Princípios de Direito Administrativo: importância, natureza e regime. A supremacia e a indisponibilidade do interesse público. Princípios constitucionais implícitos e explícitos; 3) Ato administrativo: conceito, objeto e conteúdo. Classificação e espécies. Validade e eficácia. Fatos da administração, fatos administrativos e atos administrativos. A estrutura do ato administrativo: elementos e pressupostos. Atributos dos atos administrativos. A teoria dos motivos determinantes. O regulamento no Direito Administrativo brasileiro; 4) Discricionariedade administrativa: conceito, justificação e controle judicial. Legalidade e mérito do ato administrativo. Atos vinculados e atos discricionários; 5) Extinção do ato administrativo. Vícios do ato administrativo. O desvio de poder. Nulidades, anulação e convalidação. A revogação do ato administrativo; 6) Processo administrativo. Conceito. Princípios constitucionais, fases, tipologia. Processo administrativo disciplinar; sindicância administrativa; 7) Contrato administrativo. Características formais e materiais do contrato administrativo. As cláusulas exorbitantes. Reajuste, repactuação e equilíbrio econômico-financeiro. Execução e inexecução contratual. Rescisão e extinção do contrato administrativo. Modalidades dos contratos administrativos. Consórcios e convênios. O contrato de gestão: conceito e natureza jurídica; 8) Licitação: conceito, a Lei n° 8.666/93 com as alterações posteriores. Princípios constitucionais. As "normas gerais" de licitação e contratação administrativa. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades da licitação. Pregão presencial e pregão eletrônico. Lei 10.520/02. Decretos Municipais n° 1.235/2003, 91/2006, 1.217/2003. Processo licitatório: dos atos internos à adjudicação. Anulação, revogação, sanções e recursos administrativos; 9) Serviço público: conceito e classificação. Competência para a prestação de serviços públicos. Classificação dos serviços públicos. Delegação, concessão, permissão e autorização. As leis de concessão e as parcerias público-privadas; Lei Municipal 11.929, de 03/10/2006. 10) Poder de polícia administrativa. Conceito. Meios de atuação. Características e limites. Polícia administrativa; As sanções administrativas: conceito; controle administrativo e judicial; 11) Tombamento e servidão. Desapropriação: conceito, fundamentos e requisitos. A declaração da utilidade pública, a imissão provisória e a justa indenização. Desapropriação indireta. A retrocessão; 12) Restrições do Estado sobre a propriedade privada. Fundamentos, modalidades. Política urbana e rural. Parcelamento do solo urbano e rural. Estatuto da cidade. Plano diretor; 13) Entidades, órgãos e agentes públicos: conceitos e classificação. A competência dos órgãos, entidades e agentes: o poder-dever de agir. Competência administrativa, delegação e avocação; 14) Estrutura da administração. Descentralização e desconcentração. Administração direta e indireta. Fundações. Empresas estatais. Agências. Entidades paraestatais. Consórcios públicos (Lei n° 11.107/2005). Terceiro setor; 15) Município. Conceito. Competência do Município para sua organização. Região Metropolitana. 16) Autonomia municipal: política administrativa e financeira. Lei Orgânica do Município de Curitiba. Região Metropolitana. Intervenção do Estado no Município. Prefeito Municipal: atribuições e competências. 17) Procurador do Município de Curitiba: atribuições e competências. Lei Municipal 11.001, de 04/06/2004; 18) Servidores públicos. Cargo, emprego e função pública. Regime constitucional do servidor público: ingresso na carreira, remuneração, direito de greve e associação sindical, acumulação de cargos, estabilidade, direitos e deveres. Limites às despesas com servidores na Lei de Responsabilidade Fiscal. Responsabilidade do servidor público (política, administrativa, civil e penal). Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curitiba (Lei Municipal n° 1.656/58). Subsídio dos agentes políticos. 19) Responsabilidade do Estado. O regime brasileiro de responsabilidade objetiva: pressupostos de aplicabilidade, causas excludentes e atenuantes. A reparação do dano e a responsabilidade pessoal do agente público; 20) Controle da Administração Pública (interno e externo). O controle administrativo (conceito, limites e recursos administrativos). O controle legislativo (conceito, limites, o controle político e o controle financeiro). Os Tribunais de Contas (conceito, natureza, limites, recursos administrativos e judiciais). O controle judicial e seus limites. A Administração Pública em Juízo; 21) Sistema Único de Saúde. Lei n° 8.080/90; Lei n° 8.142/90, política de dispensação de medicamentos, responsabilidade dos entes da Federação pela dispensação de medicamentos; 22) Meios de controle judicial da Administração Pública: habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança (individual e coletivo), ação popular e ação civil pública; 23) A Lei de Improbidade Administrativa.

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Princípios do Direito Penal. 2. Norma penal: aplicação da lei penal no tempo e no espaço; princípio da aplicação da lei mais benéfica. 3. Crime: conceito, sujeitos e objeto. Ccrime consumado e tentativa; desistência voluntária; arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; crime putativo e crime provocado, crime doloso e crime culposo. 4. Erro no Direito Penal: erro sobre elementos do tipo; erro culposo; erro provocado por terceiro; erro sobre a pessoa; efeitos da configuração do erro. 5. Ilicitude: conceito e elementos; causas excludentes da ilicitude; antijuridicidade. 6. Culpabilidade: conceito e elementos; causas excludentes. 7. Imputabilidade e inimputabilidade penal. 8. Concurso de agentes: autoria, co-autoria e participação. 9. Concurso de crimes concurso material e concurso formal; normas de aplicação de penas; crime continuado; erro na execução; resultado diverso do pretendido; limites de imposição da sanção penal. 10. Das penas: espécies; cominação; aplicação; suspensão condicional; livramento condicional; efeitos da condenação: efeitos penais, civis, administrativos e políticos; efeitos da sentença absolutória; reincidência; reabilitação. 11. Punibilidade: conceito; ; causas de extinção; efeitos. 12. Prescrição penal: conceito e espécies; prazos; redução dos prazos de prescrição; início, suspensão e interrupção dos prazos de prescrição; prescrição intercorrente; prescrição retroativa; prescrição e perdão judicial. 13. Dos Crimes em espécie: crimes de responsabilidade (Lei no 1.079/50);Crime de Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65, alterada pela Lei n° 7.960/89); Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n° 8.069/90); Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei n° 201/67); Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo ( Lei n° 8.137/90, Lei n° 8.176/91 e Lei 9.249/95); Posse Irregular de Armas de Fogo de Uso Permitido (Lei n° 9.605/98); Normas de Direito Agrário - Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - Invasão de áreas públicas ( Lei n° 4.974/66 - artigo 20); Crimes de Sonegação Fiscal (Lei n° 4.729/65 e no 8.137/90); Crimes contra a Administração Pública (6766/71 e 8666/93). 14. Dos crimes definidos no Código Penal: Crimes contra a Administração Pública; crimes praticados por agentes públicos; crimes ambientais; crimes contra a ordem financeira e tributária; crimes contra a fé pública; crimes praticados pelo particular contra a Administração pública. 15. Direito Processual Penal: princípios. 16. A Lei Processual Penal no tempo e no espaço; a Lei Processual Penal em relação às pessoas; imunidades e prerrogativas de função. 17. Inquérito Policial: conceito, natureza e finalidade. 18. Ação Penal: conceito, condições e classificação; ação penal pública incondicionada; ação penal pública condicionada à representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça; ação penal privada exclusiva ou subsidiária; ação penal no crime complexo; o ofendido e a ação penal; condições da ação penal; condições objetivas de punibilidade; condições de procedi bil idade; pressupostos processuais. 19. Jurisdição e competência: princípios, características e elementos. Exceções: incompetência do juízo; suspeição e impedimento; litispendência e coisa julgada.Questões incidentes: prejudicial idade; questão prejudicial obrigatória; questão prejudicial facultativa; sistemas de solução. 20. Comunicação processual: citação, intimação e notificação; cabimento das formas de comunicação; princípios; revelia no processo penal; efeitos da invalidade dos atos de comunicaçãoprocessual. 21. Sentença no processo penal: sentença absolutória; sentença condenatória; coisa julgada. 22. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos: crimes de responsabilidade; denúncia ou queixa; defesa preliminar; procedimento. 23. Suspensão condicional do processo: hipóteses de cabimento; efeitos. 24. Nulidade e anulabilidade no Processo Penal.

Noções de Leis de Trânsito

Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos - deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Organização do tráfego e transito no Município.

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 -- Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 -- Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 -- A Sinalização de Trânsito; 02 -- Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 -- Conjunto de Sinais de Advertência; 05 -- Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 Direção Preventiva e Corretiva; 02 -- Automatismos; 03 -- Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 -Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 -- Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 -- Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 -- Procedimentos de Segurança; 03 -- Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 -- Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 -- Suspensão; 08 -- Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 -- Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico. Noções de relacionamentos interpessoais, como: regras de comportamento no ambiente de trabalho, regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

1 Código de Trânsito Brasileiro -- Lei nº 9503/97 e suas alterações. 2 BUSTAMANTE. Jorge. Manual de normas de limites. Novo Detran. 3 PASCHOAL. Ilo. Manual de Trânsito e do Motorista. Novo Detran. 4 - Manual do Motorista e do Operador. Instituto de Estudos Municipais. 2ª edição. 5 - Formação de Condutores. Tecnocdata, 13ª edição - Janeiro de 2005. 6 Renovação do Motorista Curso de atualização para renovação da CNH, Maria Olma, 1ª edição, Porto Alegre 2005. 7- Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997, Institui o Código de Trânsito Brasileiro; 8- Resolução 160, 168, 169; 9- Cartilha de Direção Defensiva - DENATRAN; 10 - Cartilha de Primeiros Socorros - DENATRAN; 11 - Coleção Shell Responde; 12 - Apostilas ACADEPOL/MG; 13 - Apostilas ABDETRAN _ Associação Brasileira dos DETRANS; - 14 - Curso de Relações Públicas e Humanas e Legislação de Trânsito; - 15 - Curso de Orientação Educacional, Noções de Engenharia de Trânsito e Regras de Circulação; 16 - Curso de Prevenção de Acidentes, 17 - Direção Defensiva, 18 - Noções de Medicina e Psicologia de Trânsito e Primeiros Socorros, Cidadania e Meio Ambiente; 19 - Curso de Mecânica de Veículos Automotor.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS

(Para o cargo de Motorista)

Substantivos: próprio, comum, simples, composto, coletivo, gênero, número e grau; Artigos; Preposição; Pronomes; Adjetivos; Verbos; Comparação de palavras entre si: sinônimo e antônimo; Acentuação e sinais gráficos; Ortografia; Sinais de pontuação; Análise e interpretação de textos;

Divisão silábica; Sílaba Tônica; Ordem alfabética; Concordância; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas;

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

MATEMÁTICA

(Para o cargo de Motorista)

Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo,um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo transformações problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Bongiovanni, Vissoto & Laureano. Matemática e Vida. ( 1º Grau). Ed. Ática. 4 Volumes. 1991. 2. Bongiovanni, Vissoto & Laureano. Matemática e Vida. ( 2º Grau). Ed. Ática. Volume 1. 1993. 3. Jakubovic, José & Lelis, Marcelo. Matemática na Medida Certa. Ed. Scipione. 4 Volumes. 1990. Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora).

CONHECIMENTO ESPECIFICO

(Para o cargo de Motorista)

Legislação de Trânsito

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 -- Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos; 03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 -Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 -- Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 - Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 -- Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 08 - Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico. Noções de relacionamentos interpessoais, como: regras de comportamento no ambiente de trabalho, regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997, Institui o Código de Trânsito Brasileiro; Resolução 160, 168, 169; Cartilha de Direção Defensiva - DENATRAN; Cartilha de Primeiros Socorros - DENATRAN; Coleção Shell Responde; Apostilas ACADEPOL/MG; Apostilas ABDETRAN _ Associação Brasileira dos DETRANS; - Curso de Relações Públicas e Humanas e Legislação de Trânsito; - Curso de Orientação Educacional, Noções de Engenharia de Trânsito e Regras de Circulação; Curso de Prevenção de Acidentes, Direção Defensiva, Noções de Medicina e Psicologia de Trânsito e Primeiros Socorros, Cidadania e Meio Ambiente; - Curso de Mecânica de Veículos Automotor.

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