Prefeitura de Teresina - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 01/2012

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

Notícia:   Prorrogadas inscrições do edital 001/2012 da prefeitura de Teresina - PI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI
COORDENADORIA PERMANENTE DE SELEÇÃO - COPESE
CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRONIO PORTELLA
BAIRRO ININGA - TERESINA-PIAUÍ
FONES: (86)3215-5656 / 3215-5556
www.ufpi.br/copese

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o contrato nº 01/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresina - PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), faz saber que realizará concurso público de provas com vistas à nomeação de servidores para preenchimento de vagas no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Teresina, nos termos da Lei Municipal nº 4.196, de 28/11/2011, em conformidade com as Leis nº 3.746, de 04/04/2008, nº 2.023, de 31/08/1990, e com a Lei Complementar nº 2.959, de 26/12/2000, e demais disposições legais atinentes à espécie de acordo com as normas estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será executado pela Coordenadoria Permanente de Seleção (COPESE), vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Piauí.

1.2 Código, cargo, especialidade, vagas, requisito/escolaridade, carga horária, remuneração e taxa de inscrição constam no quadro abaixo.

COD.

CARGO

ESPECIALIDADE

VAGAS

REQUISITO / ESCOLARIDADE

C.H. SEMANAL

REMUNE- RAÇÃO

TAXA (R$)

AMPLA CONCORRÊNCIA

PNE*

01

Técnico de Nível Superior

Psicologia

28

02

Curso Superior em Psicologia e registro no Conselho competente

30h

2.923,19**

90,00

TOTAL

 

30

 

* PNE - Portador de Necessidades Especiais.
** Vencimento Básico (R$ 2.796,09) + Gratificação de Nível Superior (R$ 127,10) - Lei Nº 4.252, de 04/04/2012.

1.3 A comprovação dos requisitos será exigida somente no ato da posse.

1.4 Os candidatos aprovados e classificados, ao serem nomeados, serão vinculados ao Estatuto do Servidor Público do Município de Teresina.

2. DA COMPETÊNCIA DO CARGO

2.1 A especialidade de Psicólogo faz parte do cargo de técnico de nível superior, enquadra-se no grupo funcional superior (GFS) e integra o segmento saúde social, que engloba os cargos de apoio administrativo à realização das atividades de planejamento, assessoramento, execução, monitoramento e avaliação de serviços socioassistenciais e/ou de serviços de outras políticas públicas municipais, exercendo atribuições inerentes à profissão.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1 A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

a) ter sido aprovado e classificado no concurso público, na forma estabelecida neste edital;

b) ter nacionalidade brasileira e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 10, do artigo 12, da Constituição Federal;

c) estar em gozo dos direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

f) ter idade mínima de 18 anos no ato da posse;

g) comprovar os requisitos exigidos no subitem 1.2, deste edital, para o exercício do cargo;

h) apresentar Atestado de Sanidade Física e Mental;

i) apresentar Declaração de Acumulação Lícita de Cargos ou Empregos Públicos;

j) conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

k) apresentar cópias dos seguintes documentos:

- Certidão de Casamento, quando for o caso;

- Título de Eleitor, com votação atualizada;

- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino;

- Cédula de Identidade;

- Cadastro de Pessoa Física (CPF);

- Comprovante da escolaridade exigida no subitem 1.2, deste edital;

l) apresentar 02 (duas) fotografias 3x4 recentes.

3.2 Será obrigatória a comprovação do requisito/escolaridade especificado no subitem 1.2, deste edital, quando da nomeação até a ocasião da posse. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo concurso público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do Resultado Final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 A solicitação de inscrição será efetuada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese, a partir das 09h do dia 16/07/2012 até às 23h e 59min do dia 16/08/2012, observado o horário local.

4.2 O candidato deverá preencher todos os campos do formulário eletrônico, imprimir seu pedido de inscrição e o boleto para pagamento da taxa de inscrição através da Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento deverá ser efetivado até o dia 17/08/2012, em qualquer agência bancária ou em seus correspondentes.

4.3 De acordo com a Lei Municipal nº 4.031, de 20/08/2010, haverá desconto de 50% (cinquenta por cento) no preço da taxa de inscrição para os candidatos estudantes que possuem carteira estudantil e que estejam devidamente matriculados em cursos da educação escolar, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, incluindo supletivo e pré-vestibular, educação profissional e tecnológica de nível médio, graduação e pós-graduação, e cursos de educação superior, promovidos por instituições públicas e privadas de ensino, desde que reconhecidas pelo Ministério da Educação, bem como pelo Conselho Estadual de Educação e Conselho Municipal de Educação, conforme a vinculação de cada estabelecimento.

4.3.1 Somente terá direito a usufruir do benefício da lei acima referenciada, o candidato, que ao preencher o formulário eletrônico do pedido de inscrição, assinalar a opção correspondente, e ainda, postar, impreterivelmente, até o dia 25/07/2012, via SEDEX, para a Universidade Federal do Piauí - Campus Ministro Petrônio Portella - Coordenadoria Permanente de Seleção (COPESE) - Bairro: Ininga, CEP: 64049-550, Teresina-PI, cópia da carteira estudantil (2012), cópia do CPF e Declaração da Instituição de Ensino atestando estar regularmente matriculado e possuir frequência presencial regular.

4.3.2 A documentação de que trata o subitem 4.3.1, deste edital, poderá, ainda, ser entregue pessoalmente ou por terceiro, no período de 16 a 25/07/2012, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, na Universidade Federal do Piauí - Campus Ministro Petrônio Portella - Coordenadoria Permanente de Seleção (COPESE) - Bairro: Ininga, CEP: 64049-550, Teresina-PI.

4.3.3 A relação dos candidatos que tiverem seus pedidos de desconto deferidos será divulgada até o dia 07/08/2012, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese.

4.3.4 Os candidatos de que trata o subitem 4.3.3, deste edital, deverão, para efetivar sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.ufpi.br/copese, imprimir a GRU com o desconto de 50% (cinquenta por cento) e efetivar o pagamento até o dia 17/08/2012.

4.4. A Universidade Federal do Piauí/COPESE não se responsabilizará por pedido de inscrição não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.5 Os pedidos de inscrição somente serão acatados e terão validade após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no subitem 4.2, deste edital.

4.6 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de sua inscrição. Caso perceba que o pagamento da inscrição não foi confirmado até o dia 23/08/2012, deverá entrar em contato imediatamente com a COPESE por meio do e-mail copese@ufpi.edu.br, até o dia 27/08/2012.

4.7 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros.

4.8 Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a alteração de dados do candidato.

4.9 As informações registradas no pedido de inscrição serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a UFPI do direito de excluir do certame aquele(a) que não preencher o formulário de forma completa e correta ou se constatar, posteriormente, que as informações são inverídicas.

4.10 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração da Prefeitura Municipal de Teresina.

4.11 Será desconsiderado o pedido de inscrição que estiver em desacordo com o estabelecido neste edital.

4.12 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do(a) candidato(a) e apresentado no local de realização da prova.

4.13 Não será aceita inscrição por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea, ou por qualquer outra via que não especificada neste edital.

4.14 Será anulado o pedido de inscrição por qualquer vício verificado no processo de pagamento da taxa de inscrição ou falhas verificadas no meio de pagamento escolhido em desacordo com o estabelecido neste edital.

5. DAS VAGAS E DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 Serão reservadas às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), em caso de aprovação, 5% (cinco por cento) do total de vagas de que trata este edital e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo.

5.1.1 Na falta de candidato aprovado na condição de portador de necessidades especiais, a vaga será preenchida pelos demais selecionados, com estrita observância da ordem classificatória.

5.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 40, do Decreto Nº 3.298, de 20/12/1999, com alteração do Decreto nº 5.296, de 02/12/2004.

5.3 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Nº 3.298/99, particularmente em seu artigo nº 40, participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

5.4 Ao inscrever-se neste concurso, na condição de portador de necessidades especiais, o candidato deverá indicar a sua necessidade especial no Formulário do Pedido de Inscrição, escolhendo a opção "deficiência" e indicando o tipo de deficiência em que se enquadra, bem como, encaminhar, via SEDEX, até às 18 horas do dia 16/08/2012,impreterivelmente, à Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE, Campus Universitário Ministro Petrônio Portella,Bairro Ininga, CEP: 64049-550, Teresina - PI, os seguintes documentos:

a) laudo médico (original ou fotocópia autenticada em cartório), emitido há, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias, considerando-se como limite a data de inscrição neste concurso, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

b) requerimento, em formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese, indicando o tipo de deficiência, e solicitando atendimento ou prova especial, se for o caso, com a devida solicitação do acompanhamento para realizar a prova com ledor ou a confecção da prova ampliada (para cegos ou amblíopes), e de tempo adicional de 01 (uma) hora para a realização da prova, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista na área da deficiência, para o candidato cuja deficiência comprovadamente assim o exigir.

5.4.1 O candidato portador de necessidades especiais que não necessitar de atendimento especial deverá, também, indicar no requerimento citado no subitem 5.4, alínea "b", deste edital.

5.4.2 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido, bem como às possibilidades de atendimento compatível, dentro das condições da UFPI/COPESE.

5.4.3 O não cumprimento do subitem 5.4, alíneas "a" e "b", deste edital, desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes, da disponibilização de ledor e da concessão de tempo adicional.

5.4.4 As solicitações após o prazo estabelecido no subitem 5.4, deste edital, serão indeferidas.

5.4.5 O laudo médico apresentado terá validade somente para este concurso e não será devolvido.

5.5 A critério do candidato, o laudo médico e o requerimento citados no subitem 5.4, alíneas "a" e "b", respectivamente, deste edital, poderão, ainda, ser entregues até a data estabelecida no subitem 5.4, deste edital, em dias úteis, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, pessoalmente ou por terceiro, na UFPI/COPESE, Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, Bairro Ininga, Teresina - PI.

5.6 O candidato portador de necessidades especiais que, no Formulário do Pedido de Inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua situação.

5.7 A deficiência do candidato portador de necessidades especiais, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve permitir o desempenho das atribuições do cargo.

5.7.1. O candidato portador de necessidades especiais deverá se submeter a todas as etapas do presente concurso e possuir todas as condições físicas necessárias ao exercício do cargo, visto que, as atribuições do cargo não serão modificadas para se adaptar ao portador de necessidades especiais.

5.8 O candidato que se inscrever como portador de necessidades especiais, caso classificado, deverá submeter-se a exame para emissão de laudo conclusivo sobre sua aptidão ou não para o exercício do cargo.

5.8.1 O candidato que for julgado pela junta médica oficial como INAPTO para o exercício do cargo, em razão da incompatibilidade da deficiência com o exercício das atividades do cargo, será desclassificado do concurso.

5.9 A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Teresina designará Comissão Multiprofissional de que trata o art. 43, do Decreto Nº 3.298, de 20/12/1999, para fins de avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório.

5.10 Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

6. DAS PROVAS

6.1 O concurso público constará de prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 (cinquenta) questões, valendo 02(dois) pontos cada questão;

6.2 A prova escrita objetiva de conhecimentos gerais constará de questões de Língua Portuguesa e de Legislação do SUS.

6.3 A prova escrita objetiva de conhecimentos específicos constará de questões relativas ao cargo.

6.4 As questões da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos terão 05 (cinco) alternativas de respostas, do tipo múltipla escolha, com uma única resposta correta.

6.5 A prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos terá duração de 04(quatro) horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento do cartão-resposta.

6.6 O conteúdo programático consta no Anexo I, deste edital.

6.7 A denominação do cargo, a área de conhecimento, o total de questões por área e o valor da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos estão discriminados no quadro a seguir.

CARGO

ESPECIALIDADE

ÁREA DE CONHECIMENTO / Nº DE QUESTÕES

TOTAL DE PONTOS DA PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

LEGISLAÇÃO DO SUS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

TOTAL DE QUESTÕES DA PROVA

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

PSICOLOGIA

10

10

30

50

100

6.8 Será eliminado do concurso, o candidato que não atingir 50% (cinquenta por cento) de acerto das questões de cada área de conhecimento: Língua Portuguesa, Legislação do SUS e Conhecimentos Específicos.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 A prova será aplicada na cidade de Teresina-PI, no dia 16/09/2012, iniciando-se às 08 horas e encerrando-se às 12 horas, obedecendo ao horário local. O local de aplicação da prova será informado no cartão de inscrição do candidato, o qual estará disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br/copese, a partir do dia 10/09/2012. São de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

7.2 O candidato somente poderá realizar a prova escrita objetiva no local estabelecido pela COPESE, que arbitrará a alocação do candidato de acordo com seus próprios critérios.

7.2.1 Em caso de necessidade, à COPESE reserva-se o direito de alocar os candidatos inscritos em outros Centros de Aplicação de Provas (CAP) diferentes dos informados no cartão de inscrição, mediante aviso divulgado previamente no sitio www.ufpi.br/copese.

7.3 O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de:

a) caneta esferográfica de tinta preta ou azul-escuro;

b) comprovante de inscrição;

c) documento original de Identidade Civil, Militar, Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou ainda, Carteira Nacional de Habilitação, informado no pedido de inscrição.

7.3.1 Será aceito documento de identificação original, diferente daquele informado no ato da inscrição, desde que tenha fotografia recente e fé pública.

7.3.2 Serão considerados documentos de identificação aqueles que tenham fé pública e permitam a comparação da impressão digital, expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública, Diretoria Geral da Polícia Civil, Forças Armadas e Polícia Militar, bem como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Carteira Nacional de Habilitação - CNH (observado o prazo de validade) e as Carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos Profissionais que, por lei federal, são válidas como documentos de identidade.

7.3.3 Sem o documento original de identificação, o candidato não poderá adentrar na sala de prova, não fará a prova escrita objetiva e, consequentemente, será eliminado do concurso público.

7.3.4 Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de aplicação da prova sem autorização e/ou sem acompanhamento da fiscalização.

7.3.5 Será exigida identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

7.3.6 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.3.7 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de solicitação de documento.

7.4 Não será admitido à sala de prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova.

7.5 O candidato que se retirar do local de prova não poderá retornar em hipótese alguma.

7.6 É expressamente proibido ao candidato portar no local de aplicação da prova quaisquer aparelhos de comunicação, de cálculo e/ou registro de dados. Durante a realização da prova objetiva, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, bem como portar armas, usar óculos escuros, boné, boina, chapéu ou similares, ressalvados os casos de expressa recomendação médica.

7.7 A COPESE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.8 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público, o candidato que durante a realização da prova:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando qualquer dos equipamentos ou similar, discriminados no subitem 7.6, deste edital;

d) faltar com o devido respeito com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos;

e) recusar-se a entregar o caderno de questões e o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal e/ou portando cartão-resposta;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

h) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do certame.

7.9 O cartão-resposta será entregue ao candidato após decorridos, pelo menos, 30 (trinta) minutos do início da realização da prova escrita objetiva, mediante assinatura obrigatória do candidato no cartão-resposta e na folha de frequência de sala.

7.10 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em razão de afastamento de candidatos da sala de prova.

7.11 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação.

7.12 Somente será permitido ao candidato entregar ao fiscal o seu caderno de questões e o cartão-resposta após01 (uma)hora do início da realização da prova.

7.12.1 O candidato que, por qualquer motivo, entregar o caderno de questões e/ou cartão-resposta antes de completar 01(uma) hora do início da realização da prova será automaticamente eliminado do concurso.

7.13 As respostas das questões deverão ser assinaladas no cartão-resposta, que é o único documento válido para a correção eletrônica através de leitura digital.

7.14 O preenchimento do cartão-resposta, conferências de seus dados e assinatura serão de responsabilidade exclusiva do candidato que procederá de acordo com as instruções nele contidas.

7.14.1 As marcações que estiverem em desacordo com as instruções contidas no cartão-resposta serão consideradas incorretas. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta são de inteira responsabilidade do candidato.

7.14.2 Não serão computadas questões com resposta não assinaladas ou que contenham mais de uma marcação, emenda ou rasura.

7.15 Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso que o candidato tenha solicitado atendimento especial conforme subitem 5.4, alínea "b", deste edital. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por ledor devidamente treinado, determinado pela COPESE.

7.16 Ao encerrar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal da sala, o caderno de questões e o cartão-resposta, devidamente assinado.

7.17 Em nenhuma hipótese, haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.18 O não comparecimento ao local, horário e data determinados para realização da prova implicará a eliminação automática do candidato.

7.19 O gabarito da prova será divulgado na data constante no Cronograma de Execução, Anexo II, deste edital.

7.20 Não será aplicada prova em local, data ou horário diferentes dos predeterminados no Cronograma de Execução, Anexo II, deste edital.

7.21 A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá solicitar à COPESE, sala especial, até 04(quatro) dias antes da realização da prova, através do e-mail cooese@ufoi.edu.br. No dia da prova, deverá levar um(a) acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

7.22 As disposições e instruções contidas na capa do caderno de questões da prova escrita objetiva e no cartão-resposta constituem normas que complementam o presente edital.

7.23 Se, após a realização da prova, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

7.24 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em razão de afastamento de candidatos da sala de prova.

7.25 A Coordenação do Centro de Aplicação de Prova poderá, sempre que julgar necessário, mudar qualquer candidato de lugar durante a realização da prova escrita objetiva.

7.26 Em hipótese alguma, haverá vista ou revisão de prova, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item 8 e seus subitens, deste edital.

7.27 A prova será disponibilizada no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese na data prevista no Cronograma de Execução, Anexo II, deste edital.

7.28 Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a publicação do resultado final do concurso público, os cartões-respostas serão incinerados.

7.29 Qualquer alteração no Cronograma de Execução, Anexo II, deste edital, será divulgada na internet no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese.

8. DOS RECURSOS

8.1 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação do gabarito das questões da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados, dirigidos à COPESE, e encaminhados através de formulário eletrônico disponibilizado no site da COPESE (www.ufpi.br/copese) em data prevista no Cronograma de Execução - Anexo II, deste edital.

8.2 Na formulação do recurso, cada questão deverá ser indicada, individualmente, por área de conhecimento, e fundamentada com o arrazoado do pleiteante.

8.2.1 Recursos inconsistentes serão indeferidos.

8.3 Os recursos serão analisados pela comissão de elaboração das provas, que decidirá sobre o acolhimento dos recursos, constituindo-se em única e última instância. A decisão final da comissão será soberana e definitiva, não cabendo desta forma recurso contra o resultado da decisão, em âmbito administrativo.

8.4 Os recursos somente serão admitidos se interpostos nos prazos determinados no Cronograma de Execução - Anexo II, deste edital.

8.5 Na prova escrita objetiva, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos.

8.6 Não serão aceitos recursos interpostos via fax, telex, correios, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no subitem 8.1, deste edital.

8.7 A COPESE não se responsabiliza por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

8.8 Não caberá recurso de caráter administrativo contra o resultado final do concurso.

9. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1 Será considerado aprovado e classificado no concurso público o candidato que, atender às seguintes exigências:

9.1.1 ter obtido, no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova escrita objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, obedecido o percentual mínimo exigido nas áreas de conhecimentos, conforme determinado no subitem 6.8, deste edital, até o limite de classificação correspondente à 60a(sexagésima) posição.

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1 A classificação dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente do total de pontos da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos (observado o percentual mínimo exigido no subitem 6.8, deste edital), até o limite de classificação correspondente à 60a (sexagésima) posição.

10.2 Ocorrendo igualdade de pontos na classificação dos candidatos, o desempate será em prol do candidato que, sucessivamente:

- tenha idade igual ou superior a 60 anos (artigo 27, § único, da Lei Nº 10.741, de 01/10/2003), até a data do resultado final do concurso público;

- obtiver o maior número de pontos em Conhecimentos Específicos;

- obtiver o maior número de pontos em Língua Portuguesa;

- obtiver o maior número de pontos em Legislação do SUS;

- tenha mais idade (na hipótese de haver candidatos com dia, mês e ano de nascimento iguais, o critério de desempate será a hora do nascimento).

11. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO

11.1 O resultado final do concurso público será encaminhado pelo Magnífico Reitor da UFPI ao Prefeito Municipal de Teresina, para homologação e publicação no Diário Oficial do Município.

12. DO PRAZO DE VALIDADE

12.1 O prazo de validade deste concurso público será de 01(um) ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário Oficial do Município de Teresina, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

13. DA NOMEAÇÃO

13.1 A nomeação dos candidatos obedecerá à estrita ordem de classificação e está condicionada à comprovação dos requisitos para investidura no cargo especificados no item 3, deste Edital.

14. DA POSSE E EXERCÍCIO

14.1 A posse e o exercício dos candidatos nomeados serão de acordo com o que determina a Lei Nº 2.138, de 21 de julho de 1992 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina).

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

15.1 A falta de comprovação de qualquer requisito para investidura no cargo, a prática de falsidade ideológica, procedimento indisciplinar ou descortês para com os membros da COPESE, coordenadores, auxiliares e autoridades presentes, durante a realização da prova ou no decorrer do concurso público, acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do certame e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final do concurso público, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

15.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão comprobatória de classificação no concurso público, valendo para este fim, o Edital de Homologação do resultado final publicado no Diário Oficial do Município.

15.3 A inscrição do candidato implicará no compromisso tácito de aceitação das condições do certame, tais como se acham estabelecidas no presente edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

15.4 A nomeação dos candidatos dar-se-á até o limite do exato número de vagas determinado no subitem 1.2, deste edital. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da Prefeitura Municipal de Teresina, da disponibilidade orçamentária, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso público e da apresentação da documentação exigida em lei para investidura no cargo.

15.5 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar rigorosamente a publicação de todos os atos, editais e etapas estabelecidas no Cronograma de Execução - Anexo II, deste edital, referentes a este concurso público, no Diário Oficial do Município, os quais também serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese.

15.6 Serão publicados no Diário Oficial do Município somente os resultados dos candidatos que lograram classificação no concurso público.

15.7 Fica eleito o foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para interposição de recursos judiciais, relativos a este edital.

15.8 A convocação do candidato será feita pela Prefeitura Municipal de Teresina, através de jornais de grande circulação no Estado ou, alternativamente, via correios, por carta registrada com aviso de recebimento(AR), onde estabelecerá o horário, dia e local para apresentar-se.

15.9 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da UFPI, juntamente com a COPESE.

Teresina (PI), 06 de julho de 2012.

Elmano Férrer de Almeida
Prefeito Municipal de Teresina

ANEXO I

EDITAL 01/2012

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

A) CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1.Linguagem e comunicação: Linguagem e língua. Língua oral e língua escrita. Variação linguística. 2. Gramática:Fonética e fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Aspectos prosódicos e ortoépicos. Morfologia: estrutura, processos de formação, classificação, flexão e emprego das palavras. Sintaxe: período simples e período composto. Orações coordenadas e subordinadas. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. A crase. Colocação pronominal. Semântica: sentido denotativo e sentido conotativo. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, hiperonímia e hiponímia. Polissemia. Ambiguidade. 3. Estilística: Figuras de linguagem. 4. Ortografia: Novo acordo ortográfico da língua portuguesa. 5. Pontuação: Funções e emprego dos sinais de pontuação. 6. Gêneros e tipos textuais: Gêneros textuais literários, não literários e digitais. Os vários modos de organização discursiva: os elementos do texto descritivo, narrativo e dissertativo (expositivo e argumentativo). Mecanismos de textualidade: coerência textual, coesão textual e intertextualidade. Inferências. Análise, compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1. Sistema Único de Saúde - SUS: A saúde como direito humano: Constituição Federal de 1988-Título VII, Seção II-Da Saúde. O direito à saúde e o papel do Estado. Determinantes sociais da saúde. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/90 e a municipalização do setor. Controle social em saúde e a Lei nº 8.142/90. Conselhos e Conferências de Saúde. Resolução nº 333, de 04 de novembro de 2003, do Conselho Nacional de Saúde. Orçamento público: Etapas do orçamento público: Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Fonte de orçamento público. Financiamento da Saúde. Emenda Constitucional nº 29. Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o § 3º, do art. 198, da Constituição Federal. Decreto nº 7.508, de 28/07/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90. Instrumentos de gestão da saúde: Plano de saúde. Fundo de saúde. Relatório de gestão. Financiamento da saúde: Blocos Gerais de Financiamento: Atenção básica, atenção de média e alta complexidade. Vigilância em saúde. Assistência farmacêutica. Gestão do SUS: Investimento na rede de saúde. Organização dos serviços de saúde pública e a rede de atenção à saúde. Programas de Saúde Pública: Programa Nacional de Imunização. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Estratégia Saúde da Família e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF. Política de educação permanente em saúde e a educação permanente para o controle social (eixos temáticos). Pacto pela Saúde 2010/2011.2.Sistema Único da Assistência Social - SUAS: A assistência social como direito. O direito à assistência social e o papel do Estado. Sistema Único de Assistência Social. Controle social no âmbito da Assistência Social. Instrumentos de gestão da política de Assistência Social. Vigilância socioassistencial. Leinº 8.742/93-Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 12.435/2011. Política Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica do SUAS/2005. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS/2006. Resolução nº109 de 11/2009. Tipificação nacional de serviço socioassistencial. Conselhos e Conferências de Assistência Social.

B) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO - PSICÓLOGO

1.O lugar da Psicologia na ciência: Principais teorias e perspectivas atuais: a psicologia cognitiva, o construcionismo social, a psicologia histórico-cultural, a psicologia da libertação e a psicologia crítica. 2.Teorias do desenvolvimento humano: As teorias de Freud, Erikson e Piaget. O desenvolvimento moral. Teoria bioecológica do desenvolvimento humano. Psicologia da personalidade: Questões centrais da psicologia da personalidade. Teorias da personalidade: teorias psicodinâmicas, teorias humanistas e teorias comportamentalistas. 3.A Psicologia nas organizações: Motivação no trabalho. Cognição nas organizações do trabalho. Emoções e afetos no trabalho. Aprendizagem em organizações do trabalho. 4.A Psicologia e a educação: Teorias cognitivas. Teorias comportamentalistas. Teorias sociais. 5.Psicologia e processos clínicos: Psicodiagnóstico. Psicoterapia infantil. Psicoterapia e adolescência. Psicoterapia e terceira idade. Psicoterapia familiar. Principais teorias psicoterápicas: psicanálise, cognitivo-comportamental, gestalt-terapia, psicoterapias humanistas e psicoterapias comportamentais. 6. Psicologia e saúde: As bases biológicas da saúde e da doença. Estresse e saúde. Teorias de comportamento e saúde. Fatores psicossociais na experiência da dor. A psicologia da saúde ao longo do curso da vida: infância e adolescência; idade adulta e envelhecimento. Psicologia e saúde mental. Nutrição, obesidade e transtornos de alimentação. Abusos de substâncias psicoativas. Doenças cardiovasculares e diabetes. O atendimento de saúde e o comportamento do paciente. Os desafios futuros da psicologia da saúde. 7. Política de saúde mental no Brasil: Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. As conferências nacionais de saúde mental. Política nacional de saúde mental infanto juvenil. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 8. Código de ética do psicólogo: Princípios fundamentais. As responsabilidades do psicólogo.9. Psicologia comunitária: Histórico, conceituação e modos de atuação. 10. Comunidade: Aspectos conceituais e éticos.

ANEXO II

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ETAPAS

PERÍODO (ano 2012)

LOCAL (ano 2012)

01-Inscrições

16/07 a 16/08

www.ufpi.br/copese

02-Solicitação de desconto da taxa de inscrição e envio da documentação

16 a 25/07

www.ufpi.br/copese documentação: via sedex ou COPESE

03-Pagamento da GRU

Até 17/08

Em qualquer agência bancária ou seus correspondentes

04-Divulgação da relação dos candidatos com direito ao desconto da taxa de inscrição

Até 07/08

www.ufpi.br/copese

05-Entrega do formulário de solicitação de atendimento especial pelos Portadores de Necessidades Especiais

16/07 a 16/08

Via sedex ou COPESE

06-Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita Objetiva (Cartão de inscrição)

A partir de 10/09

www.ufpi.br/copese

07-Aplicação da Prova Escrita Objetiva

16/09

Conforme divulgado no dia 10/09

08-Divulgação do Gabarito da Prova Escrita Objetiva

Até 17/09

www.ufpi.br/copese

09-Prazo para recurso do Gabarito

18 e 19/09

www.ufpi.br/copese (formulário eletrônico)

10-Resultado dos recursos do gabarito (consulta individual)

26/09

www.ufpi.br/copese

11-Divulgação do gabarito da prova escrita objetiva após análise dos recursos

26/09

www.ufpi.br/copese

12-Resultado da Prova Escrita Objetiva (consulta individual)

26/09

www.ufpi.br/copese

23-Resultado Final

Até 27/09

Publicação no Diário Oficial do Município de Teresina

OBSERVAÇÃO:

Qualquer alteração do Cronograma será divulgada no Diário Oficial do Município de Teresina e na internet.

152919

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