Prefeitura de Teresina - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ESTADO DO PIAUÍ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 03/2010

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

Notícia:   Prefeitura de Teresina - PI oferece 340 vagas de até R$ 3.647,15

O Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o contrato firmado com a Fundação Universidade Federal do Piauí - FUFPI, faz saber que realizará Concurso Público de PROVAS para cargos do Grupo funcional de Nível Médio da classe/referência A1 com vistas à nomeação de servidores para preenchimento de vagas do quadro permanente de pessoal, nos termos do artigo 6º da Lei Municipal nº1.542, de 20/06/1977, do artigo 15, inciso II, do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde - FMS, da Lei Municipal nº 3746 de 04/04/2008, que instituiu o Plano de Cargos e salários das categorias, bem como do Decreto Municipal nº 2964, de 03/10/1995, obedecidas as disposições legais atinentes à espécie e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será executado pela Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE, vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Piauí.

1.2 O grupo funcional, código, cargo, requisito/escolaridade, vagas, vencimento básico, gratificações e taxa de inscrição constam no quadro abaixo:

GRUPO FUNCIONAL

CÓD

CARGO

REQUISITO/ ESCOLARIDADE

VAGAS

VENCIMENTO BÁSICO (R$)

GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO (R$)

TAXA INSCRIÇÃO R$

NÍVEL MÉDIO

26

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Ensino Médio e curso na área correspondente, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

70

472,50

105,00

30,00

27

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

04

28

TÉCNICO EM SANEAMENTO

01

29

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

01

30

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

03

31

AUXILIAR EM INSPEÇÃO DE ALIMENTOS

01

32

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Ensino Médio

55

33

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Ensino Médio e curso de auxiliar de saúde bucal ou atendente de consultório dentário

26

34

AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA

Ensino Médio e curso na área correspondente, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

02

TOTAL DE VAGAS

163

-

1.3 Vencimento básico, valores referentes ao mês de dezembro/2009.

1.4 A comprovação do item requisito/escolaridade será exigida somente no ato da nomeação.

1.5 A lotação será na Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Teresina.

1.6 A Jornada de Trabalho para todos os cargos é de 30 horas semanais.

1.7 O adicional de insalubridade, quando devido, será pago em consonância com a legislação vigente.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1 A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal;

c) estar em gozo dos direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

f) ter idade mínima de 18 anos no ato da posse;

g) comprovar os requisitos exigidos no subitem 1.2 deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro no conselho, quando o cargo assim o exigir;

h) apresentar Atestado de Sanidade Física e Mental;

i) apresentar Declaração de Acumulação Lícita de Cargos ou Empregos Públicos;

j) conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

k) apresentar cópias dos seguintes documentos:

- Certidão de Casamento, quando for o caso;

- Título de Eleitor, com votação atualizada;

- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino;

- Cédula de Identidade;

- Cartão de Identificação de Contribuinte CIC/CPF;

- Comprovante da escolaridade exigida no subitem 1.2;

l) apresentar 02 (duas) fotografias 3x4 recentes.

2.2 Será obrigatória a comprovação de todos os requisitos/escolaridade especificados no subitem 1.2 quando da nomeação até a ocasião da posse. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo concurso público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do Resultado Final, sem prejuízos das sanções legais cabíveis.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 A solicitação de inscrição será efetuada exclusivamente via INTERNET, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese a partir das 08 h do dia 18 de janeiro de 2010 até as 23 h e 59 min do dia 30 de janeiro de 2010, observado o horário local.

3.2 O candidato deverá preencher todos os campos do formulário eletrônico, imprimir seu pedido de inscrição e o boleto para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feito através de GRU (Guia de Recolhimento da União). O pagamento deverá ser efetivado até o dia 01 de fevereiro de 2010 (um dia após o período de inscrição), em qualquer agência bancária.

3.3 A Universidade Federal do Piauí não se responsabilizará por pedido de inscrição não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.4 Os pedidos de inscrição somente serão acatados e terão validade após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no subitem 3.2 deste Edital.

3.5 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros certames.

3.6 Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a alteração de dados do candidato.

3.7 As informações registradas no pedido de inscrição serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a UFPI do direito de excluir do concurso aquele(a) que não preencher o formulário de forma completa e correta ou se constatar, posteriormente, que as mesmas são inverídicas.

3.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração da Fundação Municipal de Saúde.

3.9 Não haverá, em hipótese alguma, isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

3.10 Será desconsiderado o pedido de inscrição que estiver em desacordo com o estabelecido neste Edital.

3.11 O comprovante de inscrição, no qual consta o número de inscrição, deverá ser mantido em poder do (a) candidato e apresentado no local de realização da prova.

3.12 Não será aceita inscrição por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea, ou por qualquer outra via que não especificada neste Edital.

3.13 Será anulado o pedido de inscrição por qualquer vício verificado no processo de pagamento da taxa de inscrição ou falhas verificadas no meio de pagamento escolhido em desacordo com o estabelecido neste Edital.

3.14 O Cronograma de Execução do Concurso será publicado no Diário Oficial do Município de Teresina até 10 (dez) dias úteis, após o encerramento do prazo de inscrição, e disponibilizado na Internet no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese.

4. DAS VAGAS E DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 Serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais (física, visual ou auditiva), em caso de aprovação, 5% (cinco por cento) do total de vagas destinadas para cada cargo de que trata este Edital e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, exceto para os cargos que tenham somente 01(uma) vaga, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo.

4.1.1 Na falta de candidato aprovado na condição de portadores de necessidades especiais, a vaga será preenchida pelos demais selecionados, com estrita observância da ordem classificatória.

4.2 Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais, aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298 de 20/12/1999, com alteração do Decreto nº 5.296/04 de 02/12/2004.

4.2.1 A não observância pelo candidato de quaisquer das disposições deste item, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais.

4.2.2 As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo n.º 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

4.3 De acordo com o referido Decreto, o candidato portador de necessidades especiais, deverá identificá-la no pedido de inscrição e apresentar Laudo Médico original de acordo com o que determina o subitem 4.4.2 "a".

4.4 O candidato que necessitar de atendimento especial para realização da prova deverá solicitar, em formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico, www.ufpi.br/copese, os recursos especiais necessários e enviar, até as 18h do dia 01 de fevereiro de 2010, impreterivelmente, via SEDEX, à Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE, Campus Ministro Petrônio Portela, Bairro Ininga, CEP: 64049-550, Teresina - Pi, anexando laudo médico original que justifique o atendimento especial solicitado, para que seja examinada a possibilidade de atendimento compatível, dentro das condições da UFPI/ Copese.

4.4.1 O laudo médico original poderá, ainda, ser entregue, até a data referida no item 4.4. em dias úteis, das 08h e 30min às 17h e 30min, pessoalmente ou por terceiro, na COPESE - Campus da Ininga - Teresina - Pi.

4.4.2 O candidato deverá entregar a seguinte documentação:

a) Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) o formulário próprio impresso com a devida solicitação do acompanhamento para realizar prova com ledor ou a confecção da prova ampliada, para os portadores de necessidades especiais (cegos ou amblíopes) e de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir.

4.4.2.1 O cumprimento da alínea "a" é indispensável e determinará o atendimento da solicitação da alínea "b".

4.4.2.2 O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes, da concessão de tempo adicional e disponibilização de ledor.

4.4.2.3 O Laudo Médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

4.4.3 As solicitações após a data citada no item 4.4 serão indeferidas.

4.5 O candidato portador de necessidades especiais que, no pedido de inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua situação.

4.6 A deficiência do candidato portador de necessidades especiais, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve permitir o desempenho das atribuições do cargo. Para concorrer à vaga o candidato portador de necessidades especiais deverá se submeter a todas as etapas do presente Concurso, e possuir todas as condições físicas necessárias ao exercício do cargo, visto que as atribuições do cargo não serão modificadas para se adaptar ao portador de necessidades especiais.

4.7 O candidato que se inscrever como portador de necessidades especiais, caso classificado, deverá submeter-se a exame para emissão de laudo conclusivo sobre sua aptidão ou não para o exercício do cargo.

4.8 Havendo parecer médico oficial contrário à condição de pessoa portadora de necessidades especiais, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação.

4.9 A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos portadores de necessidades especiais constará na lista geral de classificação do cargo e em lista específica para deficientes.

4.10 Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

4.11 A Fundação Municipal de Saúde de Teresina-Pi designará Comissão Multiprofissional, de que trata o Art. nº. 43 do Decreto nº. 3.298/00, de 20.12.99.

5. DAS PROVAS

5.1 O Concurso Público constará de prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, com valor igual a 100 (cem) pontos, valendo 02(dois pontos) cada questão.

5.1.1 A prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos, com 05 (cinco) alternativas do tipo múltipla escolha, com uma única resposta correta, terá duração de três horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento do cartão-resposta.

5.2 O conteúdo programático de cada cargo consta no Anexo I deste edital.

5.3 A denominação do cargo, a área de conhecimento/o total de questões por área, e o valor total da prova escrita objetiva estão especificados no quadro a seguir:

CARGOS

ÁREA DE CONHECIMENTO/Nº DE QUESTÕES

VALOR TOTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

LEGISLAÇÃO DO SUS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO CARGO

TOTAL DE QUESTÕES

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

10

-

10

30

50

100

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

10

-

10

30

TÉCNICO EM SANEAMENTO

10

10

-

30

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

10

10

-

30

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

10

10

-

30

AUXILIAR EM INSPEÇÃO DE ALIMENTOS

10

10

-

30

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

10

10

-

30

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

10

-

10

30

AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA

10

-

10

30

5.4 Será eliminado o candidato que não atingir 50% (cinquenta por cento) de acerto das questões de cada área de conhecimento.

6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 A prova será aplicada na cidade de Teresina - Pi, na data prevista no Cronograma de Execução deste Edital - Anexo III. A relação dos candidatos por local, sala e horário de aplicação será divulgada na Internet no endereço eletrônico: www.ufpi.br/copese. São de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

6.2 O candidato comparecerá ao local determinado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de:

a) caneta esferográfica (tinta preta ou azul-escuro);

b) comprovante de inscrição;

c) documento original de Identidade Civil, Militar, Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou ainda, Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo com foto), informado no pedido de inscrição.

6.2.1 Sem o documento original de identificação o candidato não fará prova.

6.2.2 Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de aplicação da prova sem autorização e/ou sem acompanhamento da fiscalização.

6.2.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado o registro da ocorrência em órgão policial ( que ficará em poder da Copese ), expedido há, no máximo, trinta dias, e um outro documento com foto e assinatura, que tenha fé pública. Na ocasião será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.2.4 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.2.5 Não serão aceitos como documentos de identidade, certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

6.2.6 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

6.3 Não será admitido à sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova.

6.4 O candidato que se retirar do local de prova, não poderá retornar em hipótese alguma.

6.5 É expressamente proibido ao candidato portar no local de aplicação da prova quaisquer aparelhos de comunicação, de cálculo e/ou registro de dados. Durante a realização da prova objetiva não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos bem como portar armas,usar óculos escuros, boné, boina chapéu ou similares (ressalvados os casos de expressa recomendação médica).

6.5.1 A Copese não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

6.6 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que durante a realização da prova:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando qualquer dos equipamentos ou similar, discriminados no subitem 6.5.

d) faltar com o devido respeito com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos;

e) recusar-se a entregar o caderno de questões/prova e o cartão resposta ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal e/ou portando cartão-resposta;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

h) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso.

6.7 Quando, após a realização da prova, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso.

6.8 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em razão de afastamento de candidatos da sala de prova.

6.9 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação.

6.10 Somente será permitido ao candidato entregar o seu caderno de questões (prova) após 01(uma) hora do início da mesma.

6.11 As respostas serão transcritas para o CARTÃO-RESPOSTA, que é o único documento válido para a correção eletrônica através de leitura digital.

6.12 O preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA, conferências de seus dados e assinatura, será de responsabilidade exclusiva do candidato que procederá de acordo com as instruções nele contidas.

6.12.1 As marcações que estiverem em desacordo com as instruções contidas no Cartão-Resposta serão consideradas incorretas. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta são de inteira responsabilidade do candidato.

6.13 Não será permitido que as marcações no Cartão-Resposta sejam feitas por outras pessoas,salvo em caso que o candidato tenha solicitado atendimento especial conforme subitem 4.4.2 alínea "b". Nesse caso, se necessário o candidato será acompanhado por ledor devidamente treinado, determinado pela COPESE.

6.14 Ao encerrar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal da sala, O CADERNO DE QUESTÕES E O CARTÃO-RESPOSTA, devidamente assinado.

6.15 Em nenhuma hipótese haverá substituição do CARTÃO-RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

6.16 O não-comparecimento ao local, horário e data determinados para realização da prova implicará a eliminação automática do candidato.

6.17 O gabarito da prova será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo III deste Edital.

6.18 Não será aplicada prova em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados no Cronograma de Execução do concurso.

6.19 Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de prova, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item 7 e seus subitens, deste Edital.

6.20 As provas serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese na data de sua aplicação.

6.21 Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a publicação do Resultado Final do Concurso, os cartões-respostas serão incinerados.

6.22 Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo III será divulgada na Internet no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese.

7. DOS RECURSOS

7.1 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação do Gabarito das questões da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados, dirigidos à COPESE, e encaminhados por meio do e-mail recurso.copese@ufpi.edu.br, na data prevista no cronograma de execução do concurso - Anexo III.

7.2 No requerimento do recurso, cada questão deverá ser indicada, individualmente, em folha separada, por área de conhecimento, e fundamentada com o arrazoado do pleiteante. A identificação do candidato deve ser feita somente através do e-mail recurso.copese@ufpi.edu.br

7.2.1. Será desconsiderado o recurso da prova escrita objetiva em que o candidato de alguma forma se identificar e em desacordo com o subitem 7.2.

7.2.2 Recursos inconsistentes serão indeferidos.

7.3 Os recursos serão analisados pelas Comissões Elaboradora das provas, que darão decisão determinativa sobre os mesmos, constituindo-se em única e última instância. A decisão final da Comissão será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado do recurso, em âmbito administrativo.

7.4 Os recursos somente serão admitidos se interpostos nos prazos determinados no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo III deste Edital. Não será aceito, em nenhuma hipótese, pedido de revisão do julgamento de recurso interposto fora do prazo determinado no cronograma de execução Anexo III deste Edital .

7.5 Na prova escrita objetiva, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) serão atribuído(s) a todos os candidatos.

7.6 Não serão aceitos recursos interpostos via fax, telex, correios,telegrama ou outro meio que não seja o especificado no subitem 7.1.

7.7 A COPESE não se responsabiliza por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

7.8 Não caberá recurso de caráter Administrativo contra o resultado final do Concurso.

8. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 Será considerado aprovado e classificado no Concurso Público o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes exigências:

a) ter obtido, no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova escrita objetiva, de conhecimentos gerais e específicos obedecido o percentual mínimo exigido nas áreas de conhecimentos, conforme determinado no subitem 5. 4;

b) ter sido classificado até o limite de 04 (quatro) vezes o número de vagas determinado para cada cargo deste Edital.

9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1 A Classificação final dos candidatos para cada cargo dar-se-á em ordem decrescente, resultante do somatório do total de pontos obtidos na prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos (observado o percentual mínimo exigido) em lista de classificação, até o limite determinado para cada cargo no subitem 8.1, deste Edital.

9.2 Ocorrendo igualdade de pontos no Resultado Final, o desempate, para fins de classificação, para os cargos de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, AUXILIAR EM PATOLOGIA CLÍNICA será em prol do candidato que, sucessivamente:

a) . tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos - Art. 27 § único da Lei nº 10.741 de 01.10.2003 ,até a data do Resultado final do Concurso;

- obtiver maior número de pontos na área de Conhecimentos Específicos;

-obtiver maior número de pontos na área de legislação do SUS;

- obtiver maior número de pontos na área de Língua Portuguesa;

- em persistindo o empate, terá preferência o candidato que tenha mais idade (na hipótese de haver candidatos com dia, mês e ano de nascimento iguais, o critério de desempate será a hora do nascimento).

b) Para os cargos de TÉCNICO EM SANEAMENTO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM RADIOLOGIA,AUXILIAR EM INSPEÇÃO DE ALIMENTOS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO:

- tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos - Art. 27 § único da Lei nº 10.741 de 01.10.2003 ,até a data do Resultado final do Concurso;

- obtiver maior número de pontos na área de Conhecimentos Específicos;

- btiver maior número de pontos na área de Língua Portuguesa;

- obtiver maior número de pontos na área de Informática;

- em persistindo o empate, terá preferência o candidato que tenha mais idade (na hipótese de haver candidatos com dia, mês e ano de nascimento iguais, o critério de desempate será a hora do nascimento).

10. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO

10.1 O Resultado Final do Concurso Público será encaminhado pelo Magnífico Reitor da UFPI ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI, o qual o homologará e publicará no Diário Oficial do Município de Teresina.

11. DO PRAZO DE VALIDADE

11.1 O prazo de validade será de 02(dois) anos, contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Município de Teresina-PI, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

12. DA NOMEAÇÃO

12.1 A nomeação dos candidatos obedecerá a estrita ordem de classificação, estando condicionada à comprovação dos requisitos especificados no item 1.2 deste edital.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

13.1 A falta de comprovação de qualquer requisito para investidura no cargo, a prática de falsidade ideológica, procedimento indisciplinar ou descortês para com os membros da Comissão, coordenadores, auxiliares e autoridades presentes, durante a realização da prova e do processo do concurso, acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do Concurso e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido publicada o Edital de Homologação do Resultado Final do concurso, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

13.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão comprobatória de classificação no Concurso, valendo para este fim, o Edital de Homologação do Resultado Final publicado no Diário Oficial do Município de Teresina.

13.3 A inscrição do candidato implicará o compromisso tácito de aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e em seus Anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

13.4 A nomeação dos candidatos dar-se-á até o limite do exato número de vagas determinado para cada cargo no subitem 1.2 deste edital. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal de Teresina/FMS, da disponibilidade orçamentária, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e da apresentação da documentação exigida em lei para investidura no cargo.

13.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar rigorosamente a publicação de todos os atos, editais e etapas estabelecidas no Cronograma de Execução Anexo III, referentes a este Concurso Público, no Diário Oficial do Município, os quais também serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese.

13.6 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá solicitar à Copese, sala especial, até 04(quatro) dias antes da realização da prova. No dia da prova, levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

13.7 Serão publicados no Diário Oficial do Município, somente os resultados dos candidatos que lograram classificação no Concurso Público, até o limite determinado para cada cargo determinado no subitem 8.1 deste Edital.

13.8 A convocação do candidato será feita pela Fundação Municipal de Saúde, através de Jornal de grande circulação desta capital ou, alternativamente, via correios, por carta registrada com aviso de recebimento(AR), onde estabelecerá o horário, dia e local para apresentar-se.

13.9 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, juntamente com a COPESE.

Teresina (PI), 08 de janeiro de 2010.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde

PMT/FMS

EDITAL 03/2010 - ANEXO - I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: O texto - leitura e compreensão. Texto e contexto situacional. Coesão textual. Coerência textual. Tipos de texto: descritivo, narrativo e dissertativo. Gêneros textuais. Variação linguística e norma culta. Língua oral e língua escrita. Estilística: denotação e conotação. Linguagem figurada (figuras de palavra, figuras de sintaxe e figuras de pensamento). Semântica: sinonímia; antonímia; hiponímia e hiperonímia; homonímia e paronímia. Ambiguidade e polissemia. Morfossintaxe: classes e categorias das palavras; processos morfológicos: flexão e derivação; processos de formação de palavras. A frase; a oração e o período. A estrutura sintática do período simples: termos da oração. O período composto e classificação das orações coordenadas e subordinadas. Sintaxe de concordâncias verbal e nominal, de regências verbal e nominal e de colocação pronominal. Emprego da crase. Fonologia: letra e fonema; encontros vocálicos; dígrafo; encontro consonantal; sílaba e tonicidade; divisão silábica. Ortografia (grafia correta e acentuação gráfica). Pontuação.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

PARA OS CARGOS DE: Técnico em saneamento/ Técnico em Contabilidade/ Técnico em Radiologia/ Auxiliar em Inspeção de Alimentos e Auxiliar de Administração: Conceitos básicos de Hardware, Software e Peopleware. Dispositivos de Hardware: Entrada, Saída e Armazenamento. Operação dos Sistemas operacionais: Microsoft Windows XP e LINUX. Microsoft Office 2003: Word e Excel. OpenOffice.org 2.4: Writer e Calc. Internet: Navegação, Correio eletrônico, Sítios de busca e Segurança na Internet. Navegadores: Internet Explorer 6.0 e Mozilla Firefox 2.0.

LEGISLAÇÃO DO SUS

PARA OS CARGOS DE: Técnico em Enfermagem/ Técnico em Patologia Clínica/ Auxiliar de Saúde Bucal/ Auxiliar de Patologia Clínica: Conceito de saúde. Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/90), Controle social; Conferências e Conselhos de Saúde (Lei 8.142/90). Educação Permanente em Saúde. Programas de Saúde Pública: Programa Nacional de Imunização, Tuberculose, Hanseníase e Hiperdia (Hipertensão Arterial e Diabetes). Programa de Agentes Comunitário de Saúde e Estratégia Saúde da Família. Programa de Atenção Básica de Saúde.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Prontuário e anotação de enfermagem. Técnicas de Enfermagem: sinais vitais, higiene e conforto do paciente, transporte do paciente, posições para exames. Administração de dietas, transfusões de sangue e hemoderivados. Oxigenoterapia e nebulização. Cuidados com a traqueostomia e drenagem torácica. Fluidoterapia, balanço hídrico. Medicação: conceitos, efeitos. Vias de administração de medicamentos. Cálculo de medicação. Coleta de material para exames laboratoriais. Feridas. Curativos. Ataduras. Ostomias. Aplicações quentes e frias. Sondagens e drenos. Biossegurança. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a pacientes nas diversas fases evolutivas (infância, adolescência, adulto e na terceira idade). Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência. Principais medicações usadas em emergência. Assistência de enfermagem na clínica cirúrgica. Unidade de Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado e de recuperação pós-anestésica. Lei do Exercício Profissional nª7.498/86. Ética profissional. Assistência de enfermagem em clínica médica. Assistência de enfermagem ao paciente em pediatria. Assistência de enfermagem às pessoas em estado crítico e semi-crítico. Assistência de enfermagem ao paciente na fase terminal e após a morte.

CARGO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Estrutura do laboratório de patologia clínica. Coleta de amostras para o laboratório de patologia clínica. Anticoagulantes: tipos e usos. Processamento de amostras em laboratório de patologia: soro, sangue total, fezes, urina e outros fluídos biológicos. Descarte de amostras no laboratório clínico: sangue, fezes, urina e outros fluídos biológicos. Tipos de esterilização: limpeza e manutenção de equipamentos laboratoriais, técnicas de preparo de exames parasitológicos para amostras de fezes ou sangue. Biossegurança em laboratório de patologia clínica. Coleta e conservação de amostras microbiológicas. Técnicas de preparo de exames hematológicos: confecção de esfregaço, micro e macrohematócrito e tipos de corantes utilizados. Diluição de reagentes e soluções utilizadas em laboratório de patologia clínica.

CARGO: TÉCNICO EM SANEAMENTO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Meio ambiente e salubridade ambiental: levantamento de condições sanitárias. Noções de proteção, fiscalização, organização, higiene e segurança do ambiente. Sistema de abastecimento de água: doenças relacionadas com a água, quantidade de água para fins diversos, processos de tratamento de água. Principais produtos químicos utilizados em tratamento de água. Esgotamento sanitário: doenças relacionadas com os esgotos, soluções individuais para tratamento e destinação final dos esgotos domésticos, soluções coletivas para tratamento e destinação final dos esgotos. Noções de análises físico-químicas, liminológicas e biológicas aplicadas às atividades de tratamento de águas e esgotos. Conhecimento da metodologia para coleta de amostras. Legislação: Portaria 518/04, Resolução CONAMA 375/05 e 375/06. Resíduos gerados em unidades de tratamento de água e esgotos: características, disposição e aproveitamento. Manutenção preventiva e corretiva nos serviços de águas e esgotos. Conhecimento em origem, composição e classificação do lixo. Conhecimento dos processos de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Contabilidade geral: normas, princípios e convenções contábeis. Patrimônio. Fatos contábeis. Plano de contas. Escrituração. Controle de estoques. Contas patrimoniais e de resultados. Ajustes e apuração de resultados. Demonstrativos contábeis. Lei nº 6.404/76 e alterações (especialmente as leis 10.638/07 e 10.941/09). Legislação e ética profissional. Contabilidade aplicada à administração pública e orçamento público: conceito, objeto e campo de aplicação. Receita e despesa pública. Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias. Execução orçamentária e financeira. Variações patrimoniais. Contabilização de fatos contábeis típicos. Análise das demonstrações contábeis. Plano de contas e tabela de eventos: conceito e princípios orçamentários. Orçamento segundo a Lei nº 4.320/64, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ciclo Orçamentário: elaboração, metodologia, codificação, execução e acompanhamento do orçamento federal. LEGISLAÇÃO BÁSICA: Lei 4.320/64, Lei nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 8.666/93 Lei de Licitações e suas alterações.

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Introdução à técnica radiológica. Fundamentos físicos na produção de Raios-X. Tomografia computadorizada. Ressonância magnética. Métodos de proteção radiológica contra radiações ionizantes. Conhecimentos de dosimetria das radiações e Legislação Específica. Formação da imagem radiológica: filme radiográfico, técnicas e processos de revelação. Anatomia humana. Anatomia radiológica, em raios-X, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Técnicas de posicionamento dos membros inferiores e superiores, coluna vertebral, crânio, face, mandíbula, ossos nasais, pescoço, tórax, abdômen. Protocolos de realização de exames de Radiologia com meios de contrastes, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.

CARGO: AUXILIAR EM INSPEÇÃO DE ALIMENTOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Alimentos de Origem Animal e Vegetal: características, seleção, conservação e armazenamento. Técnicas de Conservação dos Alimentos. Noções de Microbiologia de Alimentos. Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs). Ferramentas de Gerenciamento da Segurança Alimentar (BPF/GMP; BPH/GHP; APPCC). Legislação Sanitária de Alimentar (Portaria nº 1.428 de 26/11/1993 do Ministério da Saúde; Portaria nº 326 de 30/06/1997 do Ministério da Saúde; Portaria nº 368 de 4/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; RDC nº 275 de 21/10/2002 da ANVISA; RDC nº 216 de 15/09/2004 do Ministério da Saúde; Portaria nº 518 de 25/03/2004 do Ministério da Saúde). Rotulagem Geral de Alimentos Embalados (RDC nº259 de 20/09/2002 da ANVISA).

CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Administração: de materiais, financeira, de recursos humanos, da produção. Planejamento: orçamento, programas, planos e projetos. Gestão: habilidades e competências gerenciais, motivação, liderança, comunicação e estilos gerenciais.

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Sistema Único de Saúde (na Constituição Federal, Princípios e Diretrizes). Princípios e diretrizes da Estratégia de Saúde da Família. Legislação vigente quanto às normas de biossegurança. Regulamentação profissional junto ao Conselho da categoria e Atribuições do ASB na Estratégia de Saúde da Família. Reconhecimento, armazenamento e propriedades de instrumentais de cirurgia, periodontia, endodontia, prótese, dentística, radiologia. Reconhecimento, conservação, manipulação, propriedades, proporcionamento e armazenamento de materiais odontológicos: amálgama, resinas, ionômero de vidro, óxido de zinco/eugenol, IRM, cimento de fosfato de zinco, cimento cirúrgico, alginato, gesso, siliconas de condensação e de adição, godiva, pasta zincoeugenólica, hidróxido de cálcio. Lavagem, desinfecção, embalagem e esterilização de instrumentais odontológicos. Conceitos básicos de controle de infecção cruzada na clínica odontológica. Protocolo de Acidentes com materiais perfuro-cortantes. Armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos. Processamento e armazenamento de películas radiográficas. Manipulação e dispensação de Soluções de processamento radiológico. Educação em Saúde, Noções sobre o processo saúde-doença. Noções sobre as doenças da boca. Noções de primeiros socorros. Noções de anatomia bucal e notação dentária. Orientações sobre higiene pessoal. Orientações sobre escovação, aplicação de flúor, dentes decíduos, cárie dentária. Cárie e Doença Periodontal. Prevenção das doenças bucais. Flúor, composição e aplicação Epidemiologia. Níveis de prevenção. Ergonomia. Trabalho em equipe. Humanização em Saúde.

CARGO: AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Estrutura do laboratório de patologia clínica. Coleta de amostras para o laboratório de patologia clínica. Anticoagulantes: tipos e usos. Processamento de amostras em laboratório de patologia: soro, sangue total, fezes, urina e outros fluídos biológicos. Descarte de amostras no laboratório clínico: sangue, fezes, urina e outros fluídos biológicos. Tipos de esterilização. Limpeza de equipamentos laboratoriais. Técnicas de preparo de exames parasitológicos para amostras de fezes ou sangue. Biossegurança em laboratório de patologia clínica.

116493

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231