Prefeitura de Taubaté - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/07

Notícia:   Vagas na Prefeitura de Taubaté - SP

A Comissão Especial de Concurso, criada pela Portaria n°112, de 03/04/2007, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Chefe do Executivo Municipal e de acordo com o disposto na Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso II, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de provas para provimento, em caráter efetivo e sob o regime jurídico do funcionalismo público municipal, ficando sob a responsabilidade da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté – EPTS, a elaboração, aplicação e correção das provas escritas, bem como da relação dos aprovados na prova escrita e da classificação final por cargo. A elaboração e aplicação das provas práticas, da avaliação física e do exame psicológico, ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Taubaté. O presente concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos e dos que vierem a vagar.

I- DAS VAGAS, PRÉ-REQUISITOS E VENCIMENTOS Quadro 1

CÓD.

CARGO

VAGAS

SALÁRIO BASE

INSALUBRIDADE

ESCOLARIDADE PRÉ-REQUISITO

01

Motorista

100

R$ 549,96

-

Ensino Fundamental Completo Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “D” 01 (um) ano de experiência

02

Coletor

32

R$ 390,72

40%

Ensino Fundamental Incompleto

03

Braçal

50

R$ 372,05

-

Ensino Fundamental Incompleto

04

Gari

06

R$ 372,05

-

Ensino Fundamental Incompleto

05

Operador de Máquinas

01

R$ 668,53

-

Ensino Fundamental Completo Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “D” 01 (um) ano de experiência

06

Mecânico de Máquinas

02

R$ 606,35

-

Ensino Fundamental Incompleto 01 (um) ano de experiência

07

Borracheiro

03

R$ 390,72

20%

Ensino Fundamental Incompleto 01 (um) ano de experiência

08

Coveiro

04

R$ 390,72

40%

Ensino Fundamental Incompleto

09

Guarda Municipal

69

R$ 430,76

-

Ensino Fundamental Completo

1. O Candidato nomeado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, diurno/noturno, em dias úteis ou não úteis, em atendimento aos interesses da Municipalidade.

2. A jornada de trabalho semanal, para todos os cargos, é de 40 (quarenta) horas.

II - DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição implica pleno conhecimento e aceitação expressa de todas as normas e condições estabelecidas neste Edital.

2. As inscrições serão feitas somente via Internet, no endereço www.epts.com.br, no período das 8h do dia 11 de abril de 2007 às 20h do dia 17 de abril de 2007.

3. A inscrição somente será efetivada após o pagamento da taxa de inscrição, nas casas lotéricas ou em qualquer agência bancária, durante os horários de funcionamento normal desses estabelecimentos.

3.1. O pagamento da taxa de inscrição será realizado pelo boleto bancário impresso e não serão aceitos pagamentos de inscrição por meio de transferência bancária ou depósito bancário;

3.2. Para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Mecânico de Máquinas e Guarda Municipal, a taxa de inscrição é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

3.3. Para os cargos de Coletor, Braçal, Gari, Borracheiro e Coveiro, a taxa de inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais).

3.4. A data limite para o pagamento das inscrições será até o dia 18 de abril de 2007.

3.5. No caso de pagamento da taxa com cheque, será considerada sem efeito a inscrição se o cheque, por qualquer motivo, for devolvido.

4. Não haverá devolução da taxa de inscrição em hipótese alguma.

5. A Comissão Especial não se responsabilizará por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do boleto.

6. O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição no site www.epts.com.br

7. Todas as informações prestadas ou omitidas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Comissão Especial o direito de anular a inscrição e todos os atos decorrentes do fato de o candidato não digitar este documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos ou falsos, ainda que esses dados sejam ratificados posteriormente, em qualquer fase do concurso ou após a nomeação e posse.

7.1. O candidato responde administrativamente, civil e criminalmente pelas informações prestadas na sua inscrição.

8. A Comissão Especial divulgará a relação dos números das inscrições indeferidas.

9. Uma vez que a realização das provas escritas se dará no mesmo dia e horário, caso o candidato efetue mais de uma inscrição, deverá optar por um dos cargos em que se inscreveu, sendo esta opção de sua inteira responsabilidade. O candidato não terá nenhuma das taxas de inscrição devolvidas.

10. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o concurso não se realizar.

11. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que, após a habilitação no concurso, no ato da posse do cargo irá satisfazer as seguintes condições:

11.1. ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi conferido igualdade de condições, previstas na Constituição Federal;

11.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

11.3. ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

11.4. preencher as exigências do cargo segundo o que determinam a Lei e a tabela do item I do presente Edital;

11.5. haver cumprido as obrigações com o Serviço Militar, se do sexo masculino;

11.6. não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidades por prática de atos desabonadores;

11.7. não registrar antecedentes criminais, encontrando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

11.8. gozar de boa saúde física e mental, comprovada em exame médico realizado pelo Serviço Médico Oficial do Município – SMOM;

III - DA INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

1. Ficam reservados 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo para a nomeação de portadores de necessidades especiais, desde que haja compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, nos casos em que esse número for igual ou superior a 1 (um) após arredondamento para o resultado inteiro imediatamente anterior, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/90, e do Decreto Federal nº 3.298/99.

2. A perícia médica realizar-se-á de acordo com a legislação vigente, conforme estabelecido no Item 09 desta seção.

3. O candidato participará do concurso em igualdade de condições com os demais, no que tange ao conteúdo, aos critérios de avaliação, às datas, aos horários e locais de realização das provas e, ainda, aos demais critérios fixados neste edital.

4. As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação desses candidatos, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99.

5. O candidato deverá indicar o tipo de deficiência de que é portador, especificando-a no formulário de inscrição via internet e com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de sua prova.

6. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá fazer a solicitação no ato da inscrição, garantindo, assim, o preparo das condições adequadas para sua participação no concurso.

7. O candidato que, no ato da inscrição, não declarar ser portador de deficiência ficará impedido de usufruir seus direitos, nas fases posteriores deste concurso.

8. Ao candidato que não atender o contido nos itens 5 e 6 desta seção não será oferecida condição especial para realização da prova, seja qual for o motivo alegado.

9. Quando convocado para a nomeação, o candidato deverá se apresentar no Serviço Médico do Município - SMOM, para verificação da compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, portando o laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência.

10. Será excluído do concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo.

11. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e a legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social.

12. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

13. Após a admissão, os candidatos com necessidades especiais não poderão utilizar-se de sua deficiência para justificar a solicitação de concessão de readaptação do cargo ou para requerer aposentadoria por invalidez.

IV - DAS PROVAS ESCRITAS

1. As provas escritas deste Concurso contemplarão os seguintes conteúdos programáticos, de acordo com o Anexo II:

1.1. Para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Guarda Municipal: 40 questões distribuídas da seguinte forma:

a) 20 questões de Língua Portuguesa;

b) 10 questões de Conhecimentos Específicos;

c) 10 questões de Conhecimentos Gerais.

1.2. Para os cargos de Coletor, Braçal, Gari, Mecânico de Máquinas, Borracheiro e Coveiro: 30 questões distribuídas da seguinte forma:

a) 20 questões de Língua Portuguesa;

b) 10 questões de Conhecimentos Gerais.

V – DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS

1. A prova escrita será realizada no dia 20/05/2007, para todos os cargos, e o local e o horário serão divulgados no dia 14/05/2007, por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Jornal Diário de Taubaté, no site da EPTS – www.epts.com.br e no da Prefeitura Municipal de Taubaté – www.taubate.sp.gov.br e afixado nas sedes dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Taubaté.

2. Para a prova, o candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica azul ou preta. 3.O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de comprovante de pagamento da taxa de inscrição e documento original de identificação: Cédula de Identidade (RG) ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Habilitação com foto ou Passaporte, todos dentro do prazo de validade.

4. Não serão aceitos protocolo ou cópias dos documentos discriminados no item anterior, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

5. Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para seu início.

6. As instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

7. Durante a prova não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman ou qualquer outro objeto que não seja o estritamente permitido.

8. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

9. O candidato poderá ausentar-se do local de aplicação da prova somente depois de transcorrida uma hora após o seu início. Será eliminado do Concurso o candidato que se ausentar da sala, sem acompanhamento do fiscal, antes de transcorrido esse intervalo de tempo.

10. A folha de respostas será identificada, em campo específico, pelo próprio candidato, com a sua assinatura e sua identificação dactiloscópica. Assim, estas folhas não poderão serem substituídas em hipótese alguma.

11. O candidato será responsável pela marcação das respostas na respectiva folha, de acordo com as instruções constantes na folha de rosto do caderno de questões, uma vez que as assinaladas levemente poderão não ser computadas pela leitura óptica. Não serão consideradas as questões não respondidas e as que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), bem como as emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis.

12. Não haverá, em hipótese alguma, prorrogação do tempo previsto para a realização da prova.

13. Por questões operacionais, o candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, o caderno de questões juntamente com a folha de respostas.

14. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horários preestabelecidos.

15. Não haverá, em hipótese alguma, revisão e/ou vista de provas.

16. Será eliminado do Concurso Público o candidato que não devolver integralmente o material recebido.

17. A relação dos candidatos classificados e não-classificados na prova escrita e a dos convocados para realizar as provas práticas será divulgada, no site da Prefeitura Municipal de Taubaté – www.taubate.sp.gov.br, no site da EPTS – www.epts.com.br, publicada no Jornal Diário de Taubaté, e afixada na sede do Departamento de Administração – DA – da Prefeitura Municipal de Taubaté.

VI – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ESCRITAS

1. As provas escritas, de caráter eliminatório, terão duração de 03 (três) horas e serão constituídas de questões escritas de múltipla escolha, com quatro alternativas, e uma única resposta correta, valendo 2,0 (dois) pontos cada uma.

2. Será considerado classificado o candidato que obtiver um número de acertos equivalente a, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos válidos da prova.

3. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos.

4. O candidato não classificado na prova escrita será eliminado do concurso.

5. A correção da prova escrita será feita única e exclusivamente pela folha de respostas, por meio de leitura óptica.

VII – DA PROVA PRÁTICA PARA OS CARGOS DE MOTORISTA, COLETOR, BRAÇAL, GARÍ, OPERADOR DE MÁQUINAS, MECÂNICO DE MÁQUINAS, BORRACHEIRO E COVEIRO

1. Todas as informações sobre datas e locais de realização das provas práticas serão divulgadas por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Jornal Diário de Taubaté, no site da EPTS – www.epts.com.br e no da Prefeitura Municipal de Taubaté – www.taubate.sp.gov.br e afixado nas sedes dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Taubaté.

2. Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o local de sua prova prática.

3. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas práticas em outra data, horário ou fora do local designado.

4. Para a realização das provas práticas serão convocados os candidatos classificados na prova escrita, na ordem de classificação definida no quadro abaixo. Os candidatos empatados na última posição também serão convocados para realizar a prova.

Quadro 2

CARGO

Nº DE CLASSIFICAÇÃO

Motorista

200

Coletor

64

Braçal

100

Gari

12

Operador de Máquinas

04

Mecânico de Máquinas

04

Borracheiro

06

Coveiro

08

5. As provas práticas buscam aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades. As atividades a serem executadas terão como base às descrições sumárias de cada cargo que constam no Anexo I deste Edital.

6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original; os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas deverão portar obrigatoriamente a Carteira Nacional de Habilitação – Categoria D. A não apresentação da CNH implicará a eliminação do candidato do Concurso Público.

7. O candidato convocado para realizar a prova prática de Coletor e Coveiro deverá apresentar-se munido de Atestado Médico emitido com, no máximo, 05 (cinco) dias de antecedência à data da prova (inclusive), especificando que o candidato deve “Estar apto para realizar esforço físico”. O candidato que não comparecer com o atestado, conforme especificado acima, não realizará a sua prova prática em hipótese alguma.

8. A prova prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato.

9. O candidato será considerado apto ou inapto para o desempenho eficiente das atividades do cargo.

10. O candidato considerado inapto na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do Concurso.

11. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.

VIII – DA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE APTIDÃO FÍSICA PARA A FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL

1. Todas as informações sobre datas e locais de realização da prova prática de aptidão física será divulgada por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Jornal Diário de Taubaté, no site da EPTS – www.epts.com.br e no da Prefeitura Municipal de Taubaté – www.taubate.sp.gov.br e afixado nas sedes dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Taubaté.

2. Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o local de sua prova prática.

3. Para a realização da prova prática de aptidão física serão convocados os candidatos classificados na prova escrita, na proporção de 03 (três) vezes o número de vagas. Os candidatos empatados na última posição também serão convocados para realizar a prova.

3.1. As provas práticas buscam aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades. As atividades a serem executadas terão como base as descrições sumárias de cada cargo que constam no Anexo I deste Edital.

3.2. A prova de aptidão física objetiva avaliar a condição física do candidato para o exercício das funções do cargo.

4. Ao candidato só será permitida a participação na prova prática na data, horário e local, respectivos, a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 1 desta seção.

5. A prova prática de aptidão física terá caráter eliminatório, sendo considerado o candidato apto ou inapto. 5.1. O candidato será considerado apto na avaliação da prova prática de aptidão física, quando alcançar o desempenho mínimo descrito no quadro 3, em pelo menos dois dentre os três exercícios físicos obrigatórios. 5.2. O candidato não habilitado nos exercícios físicos, será excluído do Concurso Público.

6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original.

6.1. O candidato convocado para realizar a prova prática de capacitação física deverá apresentar-se munido de Atestado Médico emitido com, no máximo, 05 (cinco) dias de antecedência à data da prova prática, especificando que o candidato deve “Estar apto para realizar esforço físico”. O candidato que não comparecer com o atestado, conforme especificado acima, não realizará a prova prática de capacitação física em hipótese alguma.

6.2. O candidato deve apresentar-se com roupa apropriada para prática desportiva, ou seja, basicamente calção e camiseta ou agasalho e calçando tênis.

6.3. O aquecimento e preparação para a prova são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento da aplicação e avaliação da prova prática para aptidão física.

7. Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora, a prova de aptidão física poderá ser cancelada ou interrompida, acarretando aos candidatos que ainda não realizaram a prova, o adiamento para nova data.

8. Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir que fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, possam ter prejudicado o seu desempenho.

9. Será julgado inapto o candidato que, no momento da avaliação de aptidão física, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência física momentânea (luxações, contusões, fraturas, etc) que o impossibilite de realizar os exercícios.

10. A prova prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato.

11. O candidato será considerado apto ou inapto para o desempenho eficiente das atividades do cargo.

12. O candidato considerado inapto na prova prática de aptidão física ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do Concurso.

13. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.

14. A prova de aptidão física constará de exercícios físicos, Quadro 3 desta seção, sob avaliação de uma Banca Examinadora constituída especificamente para esse fim.

Quadro 3

SEXO MASCULINO

Tipos de Exercícios

a) De 21 a 24 flexões de braço em 01 minuto

b) De 23 a 30 flexões abdominais em 01 minuto

c) Percorrer a distância de 2.000 a 2.1 99m em corrida de 12 minutos

SEXO FEMININO

Tipos de Exercícios

a) De 19 a 22 flexões de braço em 01 minuto

b) De 21 a 28 flexões abdominais em 01 minuto

c) Percorrer a distância de 1.800 a 1.999m em corrida de 12 minutos

IX - DO EXAME PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

1. O exame psicológico para o cargo de Guarda Municipal sob a responsabilidade de profissional credenciado no Conselho Regional de Psicologia, será realizado em locais e horários a serem divulgados por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Jornal Diário de Taubaté, no site da EPTS – www.epts.com.br - e no da Prefeitura municipal de Taubaté – www.taubate.sp.gov.br - e afixado na sede do Departamento de Administração – DA – da Prefeitura Municipal de Taubaté.

2. Para a realização do exame psicológico serão convocados todos os candidatos habilitados na prova de aptidão física.

3. Esta etapa consistirá na aplicação de testes psicológicos, objetivando a análise e avaliação de aspectos intelectuais, de personalidade e de aptidões específicas necessárias para o exercício das funções previstas no respectivo cargo.

4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento oficial de identidade, no seu original.

5. O exame psicológico terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato.

6. O candidato será considerado apto ou inapto para o desempenho eficiente das atividades do cargo.

7. O candidato considerado inapto no exame psicológico ou que não comparecer para realizá-lo, será automaticamente eliminado do Concurso.

8. Não haverá em hipótese nenhuma segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.

IX – DA CLASSIFICAÇÃO

1. A classificação final será determinada pela pontuação na prova escrita, e pelos critérios apto/inapto na prova prática.

2. Para o cargo de Guarda Municipal, a classificação final será determinada pela pontuação na prova escrita, e pelos critérios apto/inapto na prova prática de aptidão física e no exame psicológico.

3. Para efeito de desempate na classificação prevalecerão, sucessivamente:

3.1. maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

3.2. maior número de filhos menores de dezoito anos;

3.3. maior idade.

4. A classificação dos candidatos portadores de deficiência física será apresentada em listagem separada.

X – DOS RECURSOS

1. O candidato poderá interpor recurso junto à Comissão Especial do Concurso designada para esse fim pela Portaria do Chefe do Executivo, em todas as fases do concurso, no prazo de dois dias (quarenta e oito horas) úteis, contados a partir da ocorrência do evento, divulgação e publicação.

2. Os recursos interpostos em desacordo com o estabelecido no item anterior serão indeferidos, sem análise de mérito.

3. Os recursos deverão ser feitos por escrito, dirigidos à Comissão Especial do Concurso, devendo ser apresentados e entregues ao Setor de Protocolo da Prefeitura, das 8h às 17h, devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição e o telefone.

4. A Comissão Especial do Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XI – DA HOMOLOGAÇÃO

1. A homologação do Concurso Público será publicada no Jornal Diário de Taubaté.

2. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contados da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Administração, de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.

3. A publicação da Classificação Final, com indicação dos nomes dos candidatos, número de registro geral (RG), nota final e classificação obtida, devidamente homologada, constituirá prova de habilitação no concurso.

4. A critério da Administração, poderá ser fornecido aos candidatos aprovados e classificados, Certificado de Aprovação, a ser retirado, oportunamente, no Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de

Taubaté.

XII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Os candidatos aprovados e classificados serão convocados para admissão, obedecida, rigorosamente, a ordem de Classificação Final em cada cargo.

2. Quando o número de candidatos classificados na relação específica de classificação – portadores de deficiência – for insuficiente para prover os cargos reservados, os cargos restantes serão revertidos para os candidatos classificados na relação geral.

3. Os candidatos que não comparecerem quando convocados para admissão no cargo em que foram aprovados, ou dela tenham declinado, terão esgotado seus direitos neste concurso público.

4. A critério da Administração, restando vagas após a manifestação de todos os candidatos aprovados e classificados, e respeitado o prazo de validade do concurso, poderá ocorrer o aproveitamento de candidatos que não tenham atendido à convocação para admissão ou dela tenham declinado, bem como daqueles que deixaram de tomar posse no cargo.

5. A aprovação do candidato não lhe assegura, em hipótese alguma, o direito à nomeação, reservando-se à Administração da Prefeitura Municipal de Taubaté, obedecida rigorosamente à ordem classificatória, o direito de nomear os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas, de acordo com suas necessidades, conveniência e disponibilidade financeira.

6. Informações sobre o concurso poderão ser obtidas no site: www.taubate.sp.gov.br.

7. As dúvidas que porventura vierem a surgir e os casos não previstos neste edital serão resolvidos e esclarecidos pela Comissão Especial do Concurso.

8. O Concurso Público será homologado pelo Senhor Prefeito, nos termos da legislação vigente.

9. A inexatidão das afirmativas ou as irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10. A Comissão Especial de Concurso não autoriza a comercialização de apostilas e não se responsabiliza pelo conteúdo delas.

11. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, atualizada ou sofrer acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a correspondente prova, circunstância esta que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

12. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação deste Concurso Público e não se caracterizando impedimento administrativo ou legal é facultado a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se entretanto, pelo período de validade deste Concurso, os registros eletrônicos a ele referente.

13. À Prefeitura Municipal de Taubaté é facultada a anulação parcial ou total do Concurso Público antes de ser homologado, se constatada irregularidade substancial insanável.

14. Todas as informações posteriores, mas não constantes explicitamente deste edital fazem parte da regulamentação deste Concurso Público.

15. Todas as questões deste Concurso Público serão posteriormente disponibilizadas no site da EPTS.

16. Os demais candidatos classificados nas provas escritas e não convocados para as provas práticas, ficarão em cadastro de reserva para futuras convocações, conforme necessidade e responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de Taubaté, observando o prazo de validade do concurso.

Taubaté, 03 de abril de 2007

Darcia Valéria de Lima Coutinho Presidente da Comissão Especial

ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS CARGOS

Motorista

. Inspeciona o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e parte elétrica para certificar-se de suas condições de funcionamento.

. Dirige o veículo, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo mapas, itinerários ou programas estabelecidos, para conduzir usuários e materiais aos locais solicitados ou determinados.

. Zela pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos para assegurar o seu perfeito estado.

. Pode efetuar reparos de emergência no veículo para garantir seu funcionamento.

. Mantém a limpeza do veículo, deixando-o em condições adequadas de uso.

. Transporta materiais de pequeno porte, de construção em geral como ferramentas e equipamentos para obras em andamento, assegurando a execução dos trabalhos.

. Efetua anotações de viagens realizadas, pessoas transportadas, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas.

. Recolhe o veículo após o serviço, deixando-o estacionado e fechado corretamente, para possibilitar sua manutenção e abastecimento.

. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Mecânico de Máquinas

. Examina os veículos e máquinas rodoviárias, inspecionando diretamente ou por meio de aparelhos ou banco de provas, para determinar os defeitos e anormalidades de funcionamento.

. Efetua a desmontagem procedendo a ajustes ou substituição de peças do motor, do sistema de freios, de ignição, de direção, de alimentação de combustível, de transmissão e de suspensão, utilizando ferramentas e instrumento apropriados para recondicionar o veículo e assegurar o seu funcionamento.

. Recondiciona o equipamento elétrico do veículo ou máquina rodoviária, o alinhamento da direção e a regulagem dos faróis, enviando às oficinas especializadas as partes mais danificadas para complementar a manutenção do veículo.

. Orienta e acompanha a limpeza e lubrificação de peças e equipamento, providenciando os acessórios necessários para execução dos serviços;

. Efetua a montagem dos demais componentes dos veículos em máquinas rodoviárias, guiando-se pelos desenhos ou especificações pertinentes para possibilitar sua utilização.

. Testa os veículos e máquinas, uma vez montados, para comprovar o resultado dos serviços realizados. . Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Gari

. Efetua a limpeza de áreas verdes, praças, terrenos baldios, ruas e outros logradouros públicos, carpindo, lavando, varrendo, transportando entulhos, utilizando enxada, diversos tipos de vassouras, ancinho e outros instrumentos para deixá-los limpos.

. Reúne ou amontoa a poeira, fragmentos e detritos empregando ancinho e outros instrumentos para recolhê-los.

. Recolhe os montes de lixo, despejando-os em latões, cestos e outros depósitos apropriados para facilitar a coleta e o transporte.

. Obedece a escala de serviços estabelecida atendendo as convocações para a execução de tarefas compatíveis com a sua habilidade.

. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Coveiro

. Prepara sepulturas escavando a terra e escorando as paredes da abertura ou retirando a lápide e limpando o interior das covas ou túmulos já existentes, para permitir o sepultamento.

. Coloca o caixão na sepultura manipulando as cordas de sustentação para facilitar o seu posicionamento na mesma.

. Efetua o fechamento da sepultura recobrindo-a com terra e cal ou fixando uma laje para assegurar a inviolabilidade do túmulo.

. Executa tarefas de capinação, varrição, remoção de lixo, limpeza e desinfecção do velório, colaborando para manutenção da ordem e limpeza do cemitério.

. Zela pelo uso adequado e conservação dos materiais e ferramentas de trabalho, limpando-os e guardando-os em lugar apropriado para mantê-los em condições de uso.

. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Coletor

. Percorre os logradouros seguindo roteiros pré-estabelecidos recolhendo lixos e despejando-os em veículos especiais, contribuindo para limpeza desses locais.

. Recolhe entulhos de construções colocados nas calçadas, transportando-os para os depósitos apropriados para garantir a ordem e a limpeza dos mesmos.

. Zela pela limpeza das áreas de lazer, parques e jardins recolhendo lixo amontoando ou acondicionando-os em latões para manter os referidos locais em condições de higiene.

. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Braçal

. Prepara argamassa, tintas, reboco, massa corrida, misturando os materiais necessários na proporção adequada para assentamento de tijolos, pisos, pinturas de paredes e outros.

. Executa a abertura de valas, escavando e removendo terra, pedra, areia e cascalho, para assentar os alicerces da obra a ser construída.

. Auxilia na abertura de paredes para instalação de tubos, condutores de fiação elétrica ou tubulação hidráulica. . Transporta e disponibiliza e ferramentas para profissionais que estão auxiliando.

. Descarrega Materiais.

. Zela pela conservação das ferramentas, materiais e equipamentos de trabalho limpando-os e recolhendo-os em local adequado para assegurar o seu uso.

. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Borracheiro

. Monta e desmonta rodas de veículos.

. Efetua troca, substituição e reparos em pneumáticos e câmaras de ar. . Substitui válvulas.

. Calibra pneumáticos.

. Aplica manchões.

. Efetua serviços de vulcanização.

. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Operador de Máquinas

. Zela pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas que utiliza na execução de suas tarefas.

. Opera máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba, para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais análogos.

. Opera equipamentos de dragagem para aprofundar e alargar leito de rio ou canal ou extrair areia ou cascalho. . Opera máquinas providas de martelo, acionadas mecanicamente ou de queda livre, para cravar estacas de madeira, de concreto ou de aço, em terreno seco ou submerso.

. Opera máquinas providas de lâminas para nivelar solos na construção de edifícios, pistas, estradas e outras obras.

. Opera máquinas providas de rolos compressores para compactar e aplainar os materiais utilizados na construção de estradas.

. Opera máquinas para estender camadas de asfalto ou de betume, acionando os dispositivos, para posicioná-la segundo as necessidades do trabalho.

. Movimenta a máquina acionando seus pedais e alavancas de comando, cortem, elevação e abertura, assim como seus comandos de tração e hidráulico, para escavar, carregar, levantar, descarregar material, mover pedra, terra e materiais similares.

. Executa serviços de terraplanagem tais como remoção, distribuição e nivelamento de superfícies, cortes de barrancos, acabamentos e outros.

. Providencia o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob sua responsabilidade.

. Conduz a máquina acionando o motor e manipulando os dispositivos para posicioná-los segundo as necessidades de trabalho.

. Executa as tarefas relacionas a verter e, caminhões e veículos de carga pesada, os materiais escavados para o transporte dos mesmos.

. Efetua serviços de manutenção de máquina abastecendo-a, lubrificando-a e executando pequenos reparos para assegurar seu bom funcionamento.

. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Guarda Municipal

. Exerce a vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros bens públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, visando a proteção, a manutenção da ordem, evitando a destruição do patrimônio público.

. Efetua a ronda diurna ou noturna nas dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se as portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechados corretamente, para evitar roubos e outros danos.

. Controla a movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros pertinentes, anotando o número dos mesmos, para evitar desvio de materiais e outras faltas.

. Zela pela segurança de veículos e equipamentos da oficina mecânica, bomba de gasolina, serralheria e demais equipamentos da administração municipal , fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua guarda visando a proteção dos bens públicos.

. Verifica se a pessoa procurada está no prédio, utilizando telefone, interfone ou outros meios para encaminhar o visitante ao local.

. Inspeciona as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoção ou incineração de resíduos para assegurar o bem estar dos ocupantes.

. Encarrega-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do prédio, recebendo e encaminhando aos destinatários, para evitar extravios e outras ocorrências desagradáveis.

. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

ANEXO II – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Língua Portuguesa – Comum a todos os cargos

1. Leitura e entendimento de textos atuais (jornais e revistas).

2. Fonema; classificação dos fonemas; encontros consonantais; encontros vocálicos; dígrafos consonantais; dígrafos vocálicos; sílaba; classificação das palavras quanto ao número de sílabas; divisão silábica; acentuação gráfica.

3. Estrutura das palavras, processos de formação de palavras, classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, interjeição, preposição, conjunção.

4. Frase, oração e período. termos essenciais da oração; termos integrantes da oração, termos acessórios da oração; período composto por coordenação; período composto por subordinação; concordância nominal; concordância verbal; regência verbal; regência nominal.

5. Emprego dos sinais de pontuação.

Conhecimentos Gerais – Comum a todos os cargos

Serão elaboradas questões sobre assuntos atuais (a partir de 01/01/2007), presentes na mídia em geral, tais como: elementos de política brasileira, cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão.

Motorista

Conhecimentos Específicos:

Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro, abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Resoluções do Conselho Nacional de trânsito. Primeiros socorros. Proteção ao meio ambiente. Mecânica de veículos: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de rodas, regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, troca de bomba d’água, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo.

Operador de Máquinas

Conhecimentos Específicos:

As questões abrangerão tópicos relacionados aos aspectos situacionais, de acordo com a descrição do cargo. (ANEXO I)

Guarda Municipal

Conhecimentos Específicos:

As questões abrangerão tópicos relacionados aos aspectos situacionais, de acordo com a descrição do cargo.(ANEXO I)

83173

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231