Prefeitura de Sooretama - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012

Notícia:   Salários de até 3 mil em concurso da prefeitura de Sooretama - ES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal 641/2011, torna público que realizará através da FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB, Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Sooretama-ES, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais Retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

1.2. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas somente via Internet, conforme especificado no item 4.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.funcab.org.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado, no jornal de grande circulação no Município e nos sites www.sooretama.es.gov.br e www.funcab.org, neste último, até a entrega do resultado final do presente Concurso Público.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos órgãos de imprensa e sites citados no subitem 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.

1.8. Além das vagas previstas neste Edital, o Concurso Público visa à formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas que venham a surgir durante sua validade, desde que haja interesse público e dotação orçamentária própria e disponível.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são, cumulativamente, os seguintes:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

g) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação cópia autenticada ou da original e cópia do respectivo documento, observado o ANEXO I deste Edital;

h) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;

i) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da posse;

j) apresentar certidão negativa de antecedentes criminais da justiça estadual de seu Estado de residência nos últimos 5 (cinco) anos e federal;

k) apresentar certidão de não acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;

l) Comprovar registro e situação regularizada junto ao órgão ou conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;

m) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;

n) apresentar declaração de bens.

2.2. O candidato, se aprovado e classificado, por ocasião da nomeação deverá provar que possui todas as condições para provimento do cargo para o qual foi inscrito, apresentando o original e cópia de todos os documentos exigidos pelo presente Edital e Anexos e outros que lhe forem solicitados, dentro do prazo legal, confrontando-se então declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga.

3. DAS ETAPAS

3.1. O Concurso Público de que trata este Edital compreenderá as seguintes etapas:

a) Para cargos de requisito saber ler e escrever:

Etapa Única: Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório.

b) Para cargos do Ensino Fundamental Incompleto:

1ª Etapa: Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório;

2ª Etapa: Prova de Prática, para os cargos Motorista, Operador de Máquina (retro escavadeira / pá mecânica / trator de esteira), Operador de Motoniveladora e Tratorista, de caráter eliminatório.

c) Para cargos do Ensino Fundamental Completo: Etapa Única: Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório.

d) Para cargos do Ensino Médio Completo e Ensino Médio Técnico:

1ª Etapa: Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório;

2ª Etapa: Prova de Prática de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para o cargo de Instrutor de Libras, de caráter eliminatório.

e) Para cargos do Ensino Superior Completo:

1ª Etapa: Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório;

2ª Etapa: Prova de Títulos, para os cargos de Professor "MÃE I" e Professor "MÃE II", de caráter classificatório.

3.2. Ao final de cada etapa, o resultado será divulgado no site www.funcab.org.

3.3. As Provas Objetivas, Práticas e Títulos serão aplicadas preferencialmente na cidade de SOORETAMA/ES. A critério da FUNCAB e da Prefeitura Municipal de Sooretama/ES, havendo necessidade, candidatos poderão ser alocados para outras localidades adjacentes ao Município de Sooretama/ES.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições deverão ser realizadas pela Internet: no site www.funcab.org ou no Posto de Atendimento definido no ANEXO III, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição On-line sua opção de cargo. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.

4.5. Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação da Prova Objetiva, a saber:

TURNO DA MANHÃ

TURNO DA TARDE

SABER LER E ESCREVER ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ENSINO SUPERIOR COMPLETO ENSINO MÉDIO TÉCNICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO ENSINO MÉDIO COMPLETO

4.6. Para inscrever-se para mais de um cargo, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar o valor da inscrição correspondente a cada opção, observado o disposto no subitem 4.5 deste Edital.

4.6.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo.

4.6.2. O candidato que efetuar mais de uma inscrição cujas provas forem aplicadas no mesmo turno terá sua primeira inscrição paga automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento do valor da inscrição referente à primeira inscrição.

4.7. Os valores de inscrição serão os seguintes:

R$ 42,00 (quarenta e dois reais) para os cargos de Ensino Fundamental Completo, Ensino Fundamental Incompleto e Saber Ler e Escrever;

R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para os cargos de Ensino Médio Completo e Ensino Médio Técnico;

R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para os cargos de Ensino Superior Completo.

4.7.1. A importância recolhida relativa ao valor da inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Certame por conveniência da Administração.

4.8. Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição, exceto para o candidato que, cumulativamente:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Federal nº. 6.135, de 26/6/2007;

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 2007.

4.8.1. Não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.

4.8.2. Para a realização da inscrição com isenção do pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via Internet, no site www.funcab.org, no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 4.8.

4.8.3. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.

4.8.4. A FUNCAB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.8.5. O candidato somente poderá fazer solicitação de isenção para um cargo em cada turno de aplicação de prova e uma vez tendo feito a solicitação não será aceito pedido de alteração do cargo.

4.8.6. O candidato que efetuar mais de uma solicitação de isenção para cargos do mesmo turno terá uma das solicitações indeferidas, aleatoriamente, sem possibilidade de solicitação de troca.

4.8.7. A relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada nos murais do Posto de Atendimento, bem como disponibilizada no endereço eletrônico www.funcab.org, na data prevista no cronograma.

4.8.7.1. O interessado disporá, unicamente, de dois dias para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico www.funcab.org. Não serão aceitos pedidos de revisão posteriores.

4.8.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos terão que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos subitens 4.9 ou 4.10.

4.8.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição dentro do prazo estabelecido para inscrição estará automaticamente excluído do Concurso Público.

4.8.10. O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga para o mesmo cargo, terá sua isenção cancelada.

4.8.11. O candidato com isenção deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.

4.8.12. As informações prestadas no formulário serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.

4.8.13. Não será concedida isenção de pagamento do valor da inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.

4.8.14. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento feita em desacordo com este item.

4.9. Da inscrição pela Internet

4.9.1. Para se inscrever pela internet, o candidato deverá acessar o site www.funcab.org, onde consta o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o horário local.

4.9.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição, via Internet, e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.9.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá acessar o site www.funcab.org e emitir 2ª via do boleto bancário, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.9.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares.

4.9.5. O boleto bancário pago, autenticado pelo caixa do banco, deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.9.6. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site www.funcab.org para consulta e impressão.

4.9.7. O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição no site www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.9.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição com autenticação bancária.

4.9.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.9.10. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

4.9.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período de inscrição, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.10. Da inscrição no Posto de Atendimento

4.10.1. Para o candidato que não tem acesso à internet, será disponibilizado, no Posto de Atendimento - ANEXO III, microcomputador e impressora para viabilizar a efetivação da inscrição.

4.10.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato, efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente, efetuar a inscrição para o candidato.

4.10.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 4.9.

4.11. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital.

4.12. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou que preencher com dados de terceiros.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853 de 1989, e de suas alterações e, nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso Público.

5.2. É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

5.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

5.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso convocados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada por Junta Médica do Município de Sooretama/ES, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo.

5.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, sendo considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.

5.7. No caso de não haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

5.8. Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de aposentadoria por invalidez.

6. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

6.1. A inscrição das pessoas com deficiência far-se-á nas formas estabelecidas neste Edital, observando-se o que se segue.

6.2. A pessoa com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição On-line.

6.3. O candidato com deficiência que efetuar sua inscrição via Internet deverá, até o último dia de inscrição, enviar o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível de sua condição especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da condição especial, via SEDEX à FUNCAB - Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, Caixa Postal nº 99708 - CEP: 24.020-976 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto ou no Posto de Atendimento - ANEXO III.

6.4. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, devendo solicitá-las no ato de sua inscrição, no campo específico da ficha de inscrição, conforme subitem 7.1.

6.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5. O candidato que não declarar a deficiência conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de entregar o laudo médico ORIGINAL, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

7. DAS PROVAS ESPECIAIS

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

7.1.1. Caso haja solicitação de prova ampliada, as mesmas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a prorrogação de tempo, conforme subitem 8.13.

7.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente, sem acompanhante, não realizará as provas.

8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas serão disponibilizadas no Posto de Atendimento - ANEXO III, e no site www.funcab.org com antecedência mínima de 5 dias da data de sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO II.

8.2. Os candidatos deverão acessar no site www.funcab.org o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização da Prova Objetiva.

8.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da Prova Objetiva o seu COCP, para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível, que esteja de posse do documento oficial de identidade conforme especificado nos subitens (8.6.) e (8.6.1), deste Edital.

8.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização da prova e pelo comparecimento no horário determinado.

8.4. O horário das provas referir-se-á ao horário local.

8.5. O candidato deverá comparecer para a realização das Provas com antecedência mínima de 01(uma) hora do horário estabelecido para o fechamento do portão e portando documento oficial e original de identificação.

8.5.1. O candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lapiseira ou "caneta borracha".

8.5.2. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

8.6. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros);

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

8.6.1. Não serão aceitos como documento de identidade:

- Certidão de nascimento, casamento ou casamento com averbação do divórcio;

- Títulos eleitorais;

- CPF;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.6.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

8.6.1.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das Provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

8.7. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.8. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou responsável pelo local, antes do acesso à sala/local de prova.

8.8.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso, nas salas, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

8.9. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado as provas no local de realização das mesmas. Ao terminarem, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

8.9.1. É vedada a permanência de acompanhantes no local das provas, ressalvado o contido no subitem 7.3.

8.10. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas publicações oficiais e no COCP. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

8.11. Será realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

8.12. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

8.13. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato.

8.14. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização das provas:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

e) deixar de assinar lista de presença;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) não permitir a coleta da impressão digital;

i) não atender às determinações deste Edital.

8.14.1. Especificamente, durante a realização da Prova Objetiva, será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, além de descumprir as determinações acima, também:

a) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

b) não devolver o Cartão de Respostas ao término da prova, antes de sair da sala;

c) ausentar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;

d) for surpreendido portando celular durante a realização das provas. Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala e mantido lacrado e dentro da sala até a saída definitiva do local da realização da prova;

e) não atender ao critério da alínea acima e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

f) for surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

g) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer outro tipo de consulta;

h) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões e do Cartão de Respostas, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

i) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 9.13.

8.15. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, netbook, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc., sob pena de ser eliminado do Concurso Público.

8.16. É proibido o porte de armas nos locais de prova, não podendo o candidato armado realizar a prova.

8.17. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafotécnico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.18. A realização da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do Cartão de Respostas, terá duração de 4 horas.

9. DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5.

9.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

9.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Respostas.

9.4. Antes de iniciar as Provas Objetivas, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos Cadernos de Questões para o quadro "Exame Grafotécnico" do Cartão de Respostas.

9.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados na tabela abaixo:

A) Cargos do Ensino Fundamental Incompleto - (ler e escrever)

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

10

5

50

- Matemática

10

5

50

Totais

20

-

100

B) Cargos do Ensino Fundamental Incompleto - 5º ano

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

10

4

40

- Matemática

10

2

20

- Conhecimentos Gerais

10

4

40

Totais

30

-

100

C) Cargos do Ensino Fundamental Completo

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

10

4

40

- Matemática

10

2

20

- Conhecimentos Específicos

10

4

40

Totais

30

-

100

D) Cargos do Ensino Médio/Técnico: Área Administrativa

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

2

30

- Noções de Administração Pública Municipal

5

1

5

- Informática Básica

5

1

5

- Conhecimentos Específicos

15

4

60

Totais

40

 

100

E) Cargos do Ensino Médio/Técnico: Área da Saúde

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

2

30

- Noções de Administração Pública Municipal

5

1

5

- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

5

1

5

- Conhecimentos Específicos

15

4

60

Totais

40

-

100

F) Cargos do Ensino Superior: Área Administrativa

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

1

15

- Noções de Administração Pública Municipal

5

1

5

- Informática Básica

10

2

20

- Conhecimentos Específicos

20

3

60

Totais

50

-

100

G) Cargos do Ensino Superior: Área da Saúde

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

1

15

- Noções de Administração Pública Municipal

5

1

5

- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

10

2

20

- Conhecimentos Específicos

20

3

60

Totais

50

-

100

H) Cargos do Ensino Superior: Área Pedagógica

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

1

15

- Noções de Administração Pública Municipal

5

1

5

- Conhecimentos Pedagógicos

10

2

20

- Conhecimentos Específicos

20

3

60

Totais

50

-

100

9.6. Será eliminado do presente Concurso Público o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos de toda a Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

9.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica.

9.8. A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas, a verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Respostas.

9.9. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Cartão de Respostas corresponde com o Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

9.10. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

9.11. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

9.12. Ao final da prova os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da sala de prova de uma só vez.

9.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a Prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 9.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

9.13. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala a partir de 01 (uma) hora para o término do horário da prova.

9.14. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

9.15. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova em seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 8.14.1, alínea "h".

9.16. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

9.17. O gabarito oficial da Prova Objetiva será disponibilizado no site www.funcab.org no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (horário local), conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

9.18. No dia da realização das Provas Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do original e uma cópia do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB. O candidato que não levar a cópia terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão.

9.19. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

9.20. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10. DA PROVA PRÁTICA

10.1. Participarão desta etapa os candidatos aprovados na Prova Objetiva, nos cargos de Instrutor de Libras, Motorista, Operador de Máquina (retro escavadeira / pá mecânica / trator de esteira), Operador de Motoniveladora e Tratorista posicionados dentro do quantitativo de 05 vezes o número de vagas para cada cargo do Ensino Fundamental Completo e Ensino Fundamental Incompleto.

10.2. Para efeito de posicionamento, será considerada a ordem decrescente da nota obtida na Prova Objetiva. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido acima, todos os empatados nesta posição serão convocados.

10.2.1. Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência aprovados na Prova Objetiva serão convocados, mesmo que não alcancem posicionamento definido no subitem 10.1.

10.2.2. Os candidatos com deficiência que forem convocados e que não estiverem dentro do posicionamento definido no subitem 10.1, se aprovados no Concurso Público, constarão somente na classificação à parte e estarão concorrendo apenas às vagas destinadas às pessoas com deficiência, não constando na listagem geral, referente às vagas de ampla concorrência.

10.3. A convocação será feita através de Ato de Convocação, contendo também os locais e horários de realização das Provas Práticas, a ser divulgado no Posto de Atendimento - ANEXO III e na Internet, no site www.funcab.org, conforme constante no Cronograma Previsto - ANEXO II.

10.4. A Prova Prática será de caráter eliminatório.

10.4.1. A Prova Prática valerá 20 (vinte) pontos, não sendo a pontuação obtida considerada na nota final do candidato.

10.5. Nesta etapa, o candidato será considerado apto ou inapto. Sendo considerado inapto, será eliminado do Concurso Público.

10.6. A prova prática para o cargo de Instrutor de Libras o candidato deverá executar atividades inerentes ao cargo, demonstrando conhecimento no trabalho e ensino da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, onde será avaliada a habilidade e o desempenho do candidato no planejamento e desenvolvimento do trabalho a ser executado, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração a adequação ao tema proposto; uso adequado ao tempo; criatividade; conhecimento e utilização da estrutura gramatical de LIBRAS.

10.7. Na prova para o cargo de Motorista, será avaliado o desempenho do candidato na direção de veículos automotores de transporte de passageiros e cargas na demonstração do conhecimento das

condições de funcionamento do veículo, segurança e normas de trânsito. Os candidatos deverão comparecer, obrigatoriamente, munidos da CNH original e dentro do prazo de validade, categorias C ou D, sem a qual não poderão fazer a prova (não será aceito protocolo desse documento). Durante a realização da prova, o candidato será avaliado nos quesitos que constarão na ficha de avaliação do candidato, elaborada com base nos critérios de avaliação do DETRAN, cada um deles com pontuação específica, sendo que para ser aprovado o candidato deverá obter, no mínimo, 50% de pontos no total da prova. O candidato poderá realizar a prova em veículos: Caminhão, Ônibus ou Van.

10.8. Na prova para os cargos de Operador de Máquina (retro escavadeira / pá mecânica / trator de esteira) e Operador de Motoniveladora, será avaliado o desempenho do candidato na direção de veículos automotores, em transporte de carga na demonstração do conhecimento das condições de funcionamento do veículo, segurança e normas de trânsito. Os candidatos deverão comparecer, obrigatoriamente, munidos da CNH original e dentro do prazo de validade, categoria D, sem a qual não poderão fazer a prova (não será aceito protocolo desse documento). Durante a realização da prova, o candidato será avaliado nos quesitos que constarão na ficha de avaliação do candidato, elaborada com base nos critérios de avaliação do DETRAN, cada um deles com pontuação específica, sendo que para ser aprovado o candidato deverá obter, no mínimo, 50% de pontos no total da prova. O candidato poderá realizar a prova em retro escavadeira, pá mecânica ou trator de esteira.

10.9. Na prova para o cargo de Tratorista, será avaliado o desempenho do candidato na direção de veículos automotores, em transporte de carga na demonstração do conhecimento das condições de funcionamento do veículo, segurança e normas de trânsito. Os candidatos deverão comparecer, obrigatoriamente, munidos da CNH original e dentro do prazo de validade, categoria C, sem a qual não poderão fazer a prova (não será aceito protocolo desse documento). Durante a realização da prova, o candidato será avaliado nos quesitos que constarão na ficha de avaliação do candidato, elaborada com base nos critérios de avaliação do DETRAN, cada um deles com pontuação específica, sendo que para ser aprovado o candidato deverá obter, no mínimo, 50% de pontos no total da prova. O candidato poderá realizar a prova em trator de roda.

10.10. O resultado de cada teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do Candidato.

10.11. Em hipótese alguma, haverá segunda chamada, sendo automaticamente excluídos do Concurso Público os candidatos convocados que não comparecerem, seja qual for o motivo alegado.

10.12. Não será admitido pedido de revisão ou recurso das Provas Práticas posteriormente a sua aplicação, devendo todas as considerações serem declaradas no ato de sua realização para o devido parecer da equipe de coordenação.

10.13. O resultado da Prova Prática será afixado no Posto de Atendimento indicado no ANEXO III e também disponível no site www.funcab.org.

11. DA PROVA DE TÍTULOS

11.1. Todos os candidatos aprovados na Prova Objetiva serão convocados para a entrega dos títulos sendo para os cargos: Professor "MÃE I" e Professor "MÃE II".

11.2. Os títulos para análise deverão, impreterivelmente, no período definido no Cronograma Previsto - ANEXO II, ser entregues, em mão, no Posto de Atendimento - ANEXO III, observando-se o horário de funcionamento posto.

11.2.1. A entrega poderá ser feita por procurador, mediante apresentação de procuração simples, assinada pelo candidato.

11.2.2. Não serão aceitos documentos após o prazo de entrega. O candidato deverá guardar consigo o protocolo de entrega para fim de comprovação em eventual necessidade.

11.3. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no site www.funcab.org, onde o candidato deverá numerar e descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de acordo com o descrito no formulário de títulos. Deverá também anexar declaração de veracidade, conforme modelo a ser disponibilizado no endereço eletrônico www.funcab.org. Fica reservado à FUNCAB, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

11.3.1. Fica reservado à Comissão Coordenadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Sooretama, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

11.4. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

11.5. Somente serão considerados os títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área específica do cargo - habilitação.

11.6. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

11.7. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

11.8. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público:

DISCRIMINAÇÃO

VALOR POR TÍTULO

A) Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado

4,5 pontos

Somente será pontuado um título em cada nível de titulação

B) Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado

3,5 pontos

C) Pós-Graduação Lato Sensu (360 horas)

1,5 pontos

D) Curso de Aperfeiçoamento (mínimo de 120 horas)

0,5 pontos

11.9. Somente será pontuado um título em cada nível de titulação.

11.10. A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

11.11. Não serão pontuados os títulos exigidos como requisitos ou habilitação para ingresso no cargo público.

11.11.1. O candidato que possua mais de um curso de pós-graduação que seja compatível com o requisito do cargo deverá enviar documentação referente a ambos, um para fim de comprovação do requisito e outro para pontuação. Caso o candidato apresente apenas um título dentre os mencionados, esse será considerado como requisito e não será pontuado.

11.12. Para os cursos de Mestrado e Doutorado exigir-se-á o certificado no qual conste à comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

11.12.1. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria.

11.12.2. Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos Mestrado e Doutorado que constem do referido documento a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

11.13. Os cursos de especialização lato sensu deverão ser apresentados por meio de certificados acompanhados do correspondente histórico.

11.13.1. Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos de especialização lato sensu desde que constem do referido documento o histórico do curso com data de conclusão e aprovação da monografia.

11.14. Somente serão considerados Curso de Aperfeiçoamento onde o candidato estiver na situação de participante.

11.14.1. Curso de Aperfeiçoamento feito no exterior só terá validade quando acompanhado de documento expedido por tradutor juramentado.

11.14.2. Não será pontuado qualquer tipo de Curso de Aperfeiçoamento onde seja entregue documento de conclusão, se neste não constar o timbrado ou carimbo de CNPJ da entidade que forneceu o curso, data de conclusão do curso, carimbo e assinatura do responsável pela emissão do documento e data de expedição do mesmo.

11.15. As listagens com as notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, serão divulgadas no site www.funcab.org, na data constante no Cronograma Previsto - ANEXO II.

12. DOS RECURSOS

12.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

12.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias após a divulgação do gabarito oficial.

12.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível On-line no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma - ANEXO II, considerando-se o horário local.

12.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

12.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

12.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

12.5. Será facultado ao candidato solicitar revisão da nota dos Títulos.

12.5.1. O pedido de revisão da nota dos Títulos deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto - ANEXO II, no horário compreendido entre 08h00min e 18h00min (horário local), via formulário disponível no site www.funcab.org.

12.6. Será indeferido liminarmente o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou a Prefeitura Municipal de Sooretama; for apresentado fora do prazo e/ou fora de contexto.

12.7. As alterações de gabarito ou das notas, após exame dos recursos e/ou pedido de revisão, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet no site www.funcab.org, na data prevista no Cronograma - ANEXO II.

12.8. A Banca Acadêmica constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

12.9. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, em virtude das decisões dos recursos deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através da Internet no site www.funcab.org e afixadas no Posto de Atendimento, na data estabelecida no Cronograma - ANEXO II.

12.10. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

13. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

13.1. A nota final do Concurso Público para os cargos de requisito Ler e Escrever, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio Técnico, será a nota final da Prova Objetiva.

13.1.1. A nota final do Concurso Público para os cargos Ensino Médio Completo, será a nota final da Prova Objetiva, ficando no cargo de Instrutor de Libras, condicionada a aprovação na Prova Prática.

13.1.2. A nota final do Concurso Público para os cargos Ensino Fundamental Incompleto, será a nota final da Prova Objetiva, ficando nos cargos de Motorista, Operador de Máquina (retro escavadeira / pá mecânica / trator de esteira), Operador de Motoniveladora e Tratorista, condicionada a aprovação na Prova Prática.

13.1.3. A nota final do Concurso Público para os cargos Ensino Superior Completo, será a nota final da Prova Objetiva, ficando os cargos de Professor "MÃE I" e Professor "MÃE II", adicionado a nota dos Títulos.

13.2. A classificação dar-se-á com base na ordem decrescente da nota final, individualizada por cargo.

13.3. No caso de igualdade de pontuação na classificação final, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei nº.10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), será utilizado o critério de desempate, sucessivamente, conforme a seguir:

Para cargos do Ensino Fundamental Incompleto - (ler e escrever)

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Lingua Portuguesa;

b) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano de nascimento e, quando necessário, hora e minuto do nascimento.

Para cargos do Ensino Fundamental Incompleto

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Lingua Portuguesa;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Matemática;

c) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano de nascimento e, quando necessário, hora e minuto do nascimento.

Para cargos do Ensino Fundamental Completo

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa;

c) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano de nascimento e, quando necessário, hora e minuto do nascimento.

Para cargos do Ensino Médio/Técnico: Área Administrativa e Ensino Superior: Área Administrativa

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Informática Básica;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano de nascimento e, quando necessário, hora e minuto do nascimento.

Para cargos do Ensino Médio/Técnico: Área da Saúde e Ensino Superior: Área da Saúde

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano de nascimento e, quando necessário, hora e minuto do nascimento.

Para cargos do Ensino Superior: Área Pedagógica

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Pedagógicos;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano de nascimento e, quando necessário, hora e minuto do nascimento.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.funcab.org ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 e (27) 3045-1355, ou pelo e-mail concursos@funcab.org ou no Posto de Atendimento - ANEXO III.

14.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

14.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

14.2. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente no Posto de Atendimento da FUNCAB - ANEXO III, nos primeiros 10 (dez) dias do início do período de inscrição, não sendo prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

14.3. Os resultados finais serão divulgados na Internet nos sites www.funcab.org e www.sooretama.es.gov.br publicado no Diário Oficial do Estado.

14.4. Acarretará na eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções na capa de cada prova.

14.5. O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Sooretama/ES, publicado e divulgado no Diário Oficial do Estado.

14.6. A Administração reserva-se ao direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

14.7. Uma vez nomeado, o candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 2 deste Edital, no prazo legal, terá sua nomeação tornada sem efeito e será automaticamente excluído do Concurso Público.

14.8. Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, o resultado final divulgado no Diário Oficial do Estado.

14.9. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e e-mail junto à FUNCAB, até o encerramento da 2ª Etapa do Concurso Público e, após, na Prefeitura Municipal de Sooretama/ES.

14.9.1. O fato do candidato manter seu endereço e e-mail atualizado junto à Prefeitura Municipal de Sooretama/ES, não implica que a administração deva enviar qualquer tipo de comunicado ao mesmo ou a qualquer um outro candidato, a respeito dos atos referentes ao presente Concurso Público, servindo para esse fim as publicações no site www.sooretama.es.gov.br e no Diário Oficial do Estado.

14.10. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

14.11. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso Público durante todo o prazo de validade do mesmo.

14.12. O Exame Médico Admissional será realizado sob as expensas do candidato, conforme determinado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES no ato da convocação, por profissionais credenciados do Município de Sooretama/ES, para avaliação da capacidade física e mental do candidato classificado, quando convocado para posse e efetivo exercício do cargo. Tem caráter eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse.

14.13. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

14.14. Não caberá à FUNCAB e nem à Prefeitura Municipal de Sooretama/ES, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso Público.

14.15. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público e pela FUNCAB.

14.16. A FUNCAB e a Prefeitura Municipal de Sooretama/ES reservam-se no direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

14.17. A Prefeitura Municipal de Sooretama/ES e a FUNCAB não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este Concurso Público.

14.18. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

14.19. Integram este Edital, os seguintes Anexos:

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

ANEXO III - POSTO DE ATENDIMENTO

ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Sooretama/ES, 12 de março de 2012.

Joana da Conceição Rangel
Prefeita Municipal

Fernando Corzini
Secretário de Administração

Ricardo Pirovani de Almeida
Procurador Geral

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

- SABER LER E ESCREVER

COD

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

REQUISITO

SALÁRIO BASE INICIAL

F01

Agente de Coletor de Limpeza Pública

40

05

Saber Ler e Escrever

R$ 622,00

F02

Agente de Limpeza Pública

40

05

Saber Ler e Escrever

R$ 622,00

F03

Agente de Serviço Braçal

40

05

Saber Ler e Escrever

R$ 622,00

F04

Ajudante de Pedreiro

40

03

Saber Ler e Escrever

R$ 622,00

F05

Auxiliar de Mecânica

40

02

Saber Ler e Escrever

R$ 622,00

F06

Coveiro

40

02

Saber Ler e Escrever

R$ 622,00

- ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

COD

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

REQUISITO

SALÁRIO BASE INICIAL

F07

Berçarista

40

53

Ensino Fundamental Incompleto

R$ 622,00

F08

Bombeiro Hidráulico

40

01

Ensino Fundamental Incompleto

R$ 622,00

F09

Carpinteiro

40

01

Ensino Fundamental Incompleto

R$ 622,00

F10

Eletricista

40

02

Ensino fundamental Incompleto

R$ 622,00

F11

Jardineiro

40

01

Ensino fundamental Incompleto

R$ 622,00

F12

Merendeira

40

02

Ensino Fundamental Incompleto

R$ 622,00

F13

Motorista

40

20

Ensino fundamental Incompleto e carteira de habilitação de motorista profissional - exigência de habilitação da Categoria "C" ou "D"

R$ 678,36

F14Pintor4001Ensino Fundamental IncompletoR$ 622,00
F15Tratorista40CREnsino Fundamental Incompleto e CNH - Categoria "C"R$ 859,34
F16Vigilante Patrimonial4010Ensino Fundamental IncompletoR$ 622,00
F17Operador de Máquina (retro escavadeira / pá mecânica / trator de esteira)4008Ensino Fundamental Incompleto e CNH - Categoria "D" e mínimo de 1 (um) ano no exercício de atividades similares às descritas para a classe.R$ 1.003,59
F18Operador de Motoniveladora4002Ensino Fundamental Incompleto e CNH - Categoria "D" e mínimo de 1 (um) ano no exercício de atividades similares às descritas para a classeR$ 1.059,37
F19Pedreiro4003Ensino Fundamental Incompleto + Conhecimentos Específicos na ÁreaR$ 748,70

. ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

COD

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

REQUISITO

SALÁRIO BASE INICIAL

F20

Auxiliar de Enfermagem

40

06

Ensino Fundamental Completo + Registro no COREN

R$ 622,00

F21

Auxiliar de Farmácia

40

04

Ensino Fundamental Completo + Curso Específico

R$ 622,00

F22

Mecânico Geral

40

CR

Ensino Fundamental Completo

R$ 748,70

- ENSINO MÉDIO TÉCNICO

COD

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

REQUISITO

SALÁRIO BASE INICIAL

M01

Técnico Agrícola

40

01

Ensino Médio + Curso Técnico Agrícola

R$ 748,70

M02

Técnico em Contabilidade

40

01

Ensino Médio + Curso de Técnico em Contabilidade e registro no C.R.C.

R$ 748,70

M03

Técnico em Edificações

40

01

Ensino Médio + Curso Técnico em Edificações + Registro no Registro no Conselho de Classe

R$ 748,70

M04

Técnico em Eletrotécnica ou Elétrica

40

CR

Ensino Médio + Curso Técnico Eletrotécnica ou Elétrica + Registro no CREA

R$ 748,70

M05

Técnico de Enfermagem

40

16

Ensino Médio + Curso Técnico em Enfermagem + Registro no COREN

R$ 800,00

M06

Técnico em Informática

40

03

Ensino Médio + Curso Técnico em Informática

R$ 748,70

M07

Técnico em Imobilização

30

01

Ensino Médio + Curso Técnico em Imobilização + Registro no Registro no Conselho de Classe

R$ 623,90

M08

Técnico em Radiologia

24

02

Ensino Médio + Curso de Técnico em Radiologia + Registro no Conselho de Classe

R$ 748,70

M09

Técnico em Segurança do Trabalho

40

02

Ensino Médio + Curso Técnico em Segurança do Trabalho + Registro no Conselho de Classe

R$ 748,70

M10

Topógrafo

20

CR

Ensino Médio + Curso Técnico em Geomática ou correlatas, como: Técnico em Geodesia e Cartografia, Técnico em Agrimensura, Técnico em Hidrografia, Técnico em Topografia, oferecidos por escolas técnicas e instituições de formação profissional + Registro no Conselho Regional da Classe.

R$ 748,70

- ENSINO MÉDIO COMPLETO

COD

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

REQUISITO

SALÁRIO BASE INICIAL

M11

Agente de Defesa Civil

40

01

Ensino Médio Completo

R$ 622,00

M12

Agente de Fiscalização

40

02

Ensino Médio Completo

R$ 622,00

M13

Agente de Vigilância Ambiental

40

01

Ensino Médio Completo + Curso Específico na área

R$ 651,00

M14

Agente de Vigilância Sanitária

40

06

Ensino Médio Completo + Curso Específico na área

R$ 622,00

M15

Auxiliar de Biblioteca

40

10

Ensino Médio Completo

R$ 622,00

M16

Auxiliar de Consultório Odontológico

30

03

Ensino Médio Completo + Registro no CRO

R$ 622,00

M17

Auxiliar de Secretaria Escolar

30

40

Ensino Médio Completo

R$ 622,00

M18

Auxiliar de Serviços Gerais

40

05

Ensino Médio Completo

R$ 622,00

M19

Auxiliar Técnico Administrativo

40

01

Ensino Médio Completo

R$ 622,00

M20

Auxiliar Técnico em Informática

40

02

Ensino Médio Completo

R$ 622,00

M21

Fiscal de Meio Ambiente

40

01

Ensino Médio completo

R$ 729,70

M22

Fiscal de Obras e Postura

40

02

Ensino Médio Completo

R$ 729,70

M23

Fiscal Sanitário

40

02

Ensino Médio Completo

R$ 729,70

M24

Fiscal de Tributos

40

01

Ensino Médio Completo

R$ 729,70

M25

Instrutor de Libras

40

03

Ensino Médio Completo + Certificação de formação em Libras por: Organizações da Soc. Civil representada da comunidade surda, credenciadas por Secretarias de Educação, ou Pró Libras

R$ 622,00

M26

Monitor de Apoio Social

40

01

Ensino Médio Completo

R$ 622,00

M27

Monitor de Esporte, Lazer e Cultura

40

02

Ensino Médio Completo

R$ 622,00

M28

Oficial Administrativo

40

5

Ensino Médio Completo

R$ 622,00

M29

Secretário Escolar

30

08

Ensino Médio Completo

R$ 622,00

M30

Técnico em Administração

40

01

Ensino Médio Completo

R$ 748,70

M31

Técnico em Controle de Zoonoses

40

02

Ensino Médio Completo

R$ 748,70

- ENSINO SUPERIOR

COD

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

REQUISITO

SALÁRIO BASE INICIAL

S01

Administrador de Empresa

20

01

Ensino Superior Completo em Administração e Registro no Respectivo Conselho de Classe

R$ 973,36

S02

Advogado

20

01

Ensino Superior Completo em Direito e Registro no Respectivo Conselho de Classe

R$ 973,36

S03

Arquiteto

20

01

Ensino Superior Completo em Arquitetura e Registro no Respectivo Conselho de Classe

R$ 973,36

S04

Assistente Social

30

03

Ensino Superior Completo em Serviço Social e Registro no Respectivo Conselho de Classe

R$ 973,36

S05

Auditor Fiscal

20

01

Ensino Superior Completo (em Direito e, ou Ciências Contábeis), com Especialização em Auditoria e Registro no Respectivo Conselho de Classe

R$ 1.100,00

S06

Bibliotecário

20

01

Ensino Superior Completo em Biblioteconomia e Registro no Respectivo Conselho de Classe

R$ 973,36

S07

Biólogo

20

CR

Ensino Superior Completo em Ciências Biológicas e Registro no Respectivo Conselho de Classe

R$ 973,36

S08

Contador

20

01

Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis e Registro no Respectivo Conselho de Classe

R$ 973,36

S09

Enfermeiro - Enfermeiro Plantonista

20

10

Ensino Superior Completo em Enfermagem e Registro no Respectivo Conselho de Classe

R$ 973,36

S10

Engenheiro Agrimensor

20

01

Ensino Superior Completo em Engenharia de Agrimensura

R$ 973,36

S11

Engenheiro Agrônomo

20

CR

Ensino Superior Completo em Engenharia Agrônoma e Registro no Respectivo Conselho de Classe

R$ 973,36

S12

Engenheiro Civil

20

01

Ensino Superior Completo em Engenharia Civil e Registro no Respectivo Conselho de Classe

R$ 973,36

S13

Engenheiro Eletricista

20

01

Ensino Superior Completo em Engenharia Elétrica, acrescido do comprovante de Registro Junto ao Órgão Competente

R$ 973,36

S14Engenheiro Florestal20CREnsino Superior Completo em Engenharia Florestal e demais cursos de Ensino Superior complementados com pós‑ graduação em áreas relacionadas à Gestão do Meio Ambiente, desde que reconhecidos pelo Ministério da Educação, com e Registro no Respectivo Conselho de ClasseR$ 973,36
S15Farmacêutico2002Ensino Superior Completo Farmácia, e Registro no Respectivo Conselho de ClasseR$ 973,36
S16Farmacêutico - Bioquímico20CREnsino Superior Completo Farmácia Bioquímica e Registro no Respectivo Conselho de ClasseR$ 973,36
S17Fisioterapeuta20CREnsino Superior Completo em Fisioterapia e Registro no Respectivo Conselho de ClasseR$ 973,36
S18Fonoaudiólogo20CREnsino Superior Completo em Fonoaudiologia e Registro no Respectivo Conselho de ClasseR$ 973,36
S19Geógrafo2001Ensino Superior Completo em Geografia e Registro no Respectivo Conselho de ClasseR$ 973,36
S20Médico Angiologista20CRa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S21Médico Cardiologista2001a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S22Médico Dermatologista2001a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S23Médico Endocrinologista2001a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S24Médico Gastroenterologista2001a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S25Médico Generalista - Clínico Geral2005a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S26Médico Geriatra20CRa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S27Médico Ginecologista / Obstetra20CRa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S28Médico Infectologista2001a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S29Médico Mastologista20CRa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S30Médico Neurologista2001a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S31Médico Oftalmologista2001a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S32Médico Ortopedista2001a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S33Médico Otorrinolaringologista20CRa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S34Médico Pediatra2001a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S35Médico Plantonista - Clínico Geral2010a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S36Médico Proctologista20CRa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S37Médico Psiquiatra2001a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S38Médico do Trabalho20CRa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S39Médico Urologista20CRa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.953,93
S40Médico Veterinário2001Ensino Superior Completo em Medicina Veterinária e Registro no Respectivo Conselho de ClasseR$ 973,36
S41Nutricionista20CREnsino Superior Completo Nutrição e Registro no Respectivo Conselho de ClasseR$ 973,36
S42Odontólogo20CREnsino Superior Completo Odontologia e Registro no Respectivo Conselho de ClasseR$ 973,36
S43Psicólogo20CREnsino Superior Completo em Psicologia e Registro no Respectivo Conselho de ClasseR$ 973,36
S44Procurador2001Ensino Superior Completo em Direito e Registro no Respectivo Conselho de ClasseR$ 3.000,00
S45Professor "MÃE I" 1° ao 5° ano das séries iniciais do ensino fundamental2535Formação docente em Ensino Superior em Curso Específico De Graduação Plena para o exercício nas séries do Ensino Fundamental e Educação Infantil, ou no mínimo formação de Ensino Médio da Modalidade NormalR$ 742,00
S46Professor "MÃE II" Artes2504Formação docente em Ensino Superior em Curso de Graduação Plena Educação ArtísticaR$ 978,20
S47Professor "MÃE II" Educação Física2502Formação docente em Ensino Superior em Curso de Graduação Plena em Educação FísicaR$ 978,20
S48Professor "MÃE II" Língua Inglesa2502Formação docente em Ensino Superior em Curso de Graduação Plena em Letras/ Língua InglesaR$ 978,20
S49Professor "MÃE II" Língua Portuguesa2502Formação docente em Ensino Superior em Curso de Graduação Plena em Língua PortuguesaR$ 978,20
S50Professor "MÃE II" Matemática2509Formação docente em Ensino Superior em Curso de Graduação Plena MatemáticaR$ 978,20
S51Técnico Pedagógico "TPE II"2502Ensino Superior em Pedagogia ou assemelhado, com Habilitação em Supervisão Escolar, Orientação Escolar, Administração Escolar e, ou Inspeção EscolarR$ 978,20
S52Terapeuta Ocupacional2001Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional e Registro no Conselho Regional da ClasseR$ 973,36
S53Turismólogo20CREnsino Superior Completo em Turismo, acrescido do comprovante de cadastramento junto ao órgão competenteR$ 973,36
S54Zootecnista2001Ensino Superior Completo em Zootecnia, acrescido do comprovante de cadastramento junto ao órgão competenteR$ 973,36

ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

Publicação do Edital

12/03/2012

Período de solicitação de isenção do valor da inscrição

12 a 14/03/2012

Divulgação das isenções deferidas e indeferidas

26/03/2012

Recurso contra as isenções indeferidas

27 e 28/03/2012

Divulgação da resposta do recurso contra isenções indeferidas

03/04/2012

Período de inscrições pela Internet

12/03/2012 a 08/04/2012

Último dia para pagamento do boleto bancário (inscrições pela Internet)

09/04/2012

Divulgação dos locais da Prova Objetiva

16/04/2012

Realização da Prova Objetiva

22/04/2012

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12:00h)

24/04/2012

Data para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva

25 e 26/04/2012

Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva

Divulgação das notas da Prova Objetiva

Resultado Final para os cargos de requisito saber ler e escrever, Ensino Fundamental Completo, e Ensino Médio Técnico

Resultado Final para os cargos Ensino Fundamental Incompleto, exceto para os cargos de Operador de Máquina (retro escavadeira / pá mecânica / trator de esteira), Operador de Motoniveladora e Tratorista, e Ensino Médio Completo, exceto para o cargo de Instrutor de Libras

Resultado Final para os cargos de Ensino Superior Completo, exceto os cargos de Professor "MÃE I"e Professor "MÃE II"

10/05/2012

Convocação para entrega dos Títulos para os cargos Professor "MÃE I" e Professor "MÃE II"

Convocação para Prova Prática para os cargos de Instrutor de Libras, Motorista, Operador de Máquina (retro escavadeira / pá mecânica / trator de esteira), Operador de Motoniveladora e Tratorista

10/05/2012

Prazo para entrega dos Títulos para os cargos Professor "MÃE I" e Professor "MÃE II"

14 e 15/05/2012

Realização da Prova Prática para os cargos de Instrutor de Libras, Motorista, Operador de Máquina (retro escavadeira / pá mecânica / trator de esteira), Operador de Motoniveladora e Tratorista

19 e/ou 20/05/2012

Divulgação do resultado da Prova Prática para os cargos de Instrutor de Libras, Motorista, Operador de Máquina (retro escavadeira / pá mecânica / trator de esteira), Operador de Motoniveladora e Tratorista

24/05/2012

Resultado Final para os cargos de Ensino Fundamental Incompleto - cargos de Operador de Máquina (retro escavadeira / pá mecânica / trator de esteira), Operador de Motoniveladora e Tratorista e Ensino Médio Completo - cargo de Instrutor de Libras

25/05/2012

Divulgação das notas dos Títulos para os cargos de Professor "MÃE I" e Professor "MÃE II"

30/05/2012

Prazo para Recuso contra o resultado das notas de Títulos para os cargos de Professor "MÃE I" e Professor "MÃE II"

31/05/2012

Divulgação da resposta aos recursos das Notas dos Títulos para os cargos de Professor "MÃE I" e Professor "MÃE II"

08/06/2012

Divulgação do resultado final para os cargos Professor "MÃE I" e Professor "MÃE II"

08/06/2012

ANEXO III - POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL

FUNCIONAMENTO

Rua Governador Florentino Avidos, nº 80, 3º andar Bairro Nossa Senhora da Conceição, Linhares/ES, CEP 29900-490. Ponto de Referência: Atrás do Posto Conceição Telefone: (27) 3045-1355

Segunda à Sexta (exceto feriados) das 9h às 12h e de 13h às 17h

ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

ATENÇÃO: TODA A LEGISLAÇÃO CITADA NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÁ UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES VIGENTES ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - ler e escrever. (Agente de Coletor de Limpeza Pública, Agente de Limpeza Pública, Agente de Serviço Braçal, Ajudante de Pedreiro, Auxiliar de Mecânica e Coveiro)

LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Antônimos e sinônimos. Divisão silábica: identificação do número de sílabas. Ortografia: emprego de letras, uso de iniciais maiúsculas. Flexão de gênero, número e grau dos substantivos e dos adjetivos.

MATEMÁTICA:

Números. Adição, subtração. Problemas envolvendo situações da vida prática.

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 5º ano. (Berçarista, Bombeiro Hidráulico, Carpinteiro, Eletricista, Jardineiro, Merendeira, Motorista, Pintor, Tratorista, Vigilante Patrimonial, Operador de Máquina (retro escavadeira / pá mecânica / trator de esteira), Operador de Motoniveladora e Pedreiro.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos de palavras do texto. Grafia de palavras de uso frequente. Uso das iniciais maiúsculas e minúsculas. Separação de sílabas. Acentuação gráfica. Pontuação. Gênero, número e grau dos substantivos e adjetivos. Regras elementares de concordância. Emprego dos pronomes pessoais. Verbos regulares de uso frequente.

MATEMÁTICA:

Medidas. Sistema monetário nacional. Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros. Números reais: adição, subtração, divisão e multiplicação. Problemas envolvendo situações da vida prática.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Brasil: regiões, estados, capitais. Principais aspectos geográficos, históricos, sociais e econômicos do Estado do Espírito Santo e do Município de Sooretama/ES. Ecologia e Meio Ambiente.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Farmácia e Mecânico Geral)

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de texto. Reescrita de passagens do texto. Ortografia: emprego de letras, divisão silábica, acentuação. Classes das palavras e suas flexões. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia. Coletivos. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

MATEMÁTICA:

Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Números racionais: frações, representação decimal de um racional. Números reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, Porcentagem. Juros simples, desconto e lucro. Regra de três simples. Gráficos e tabelas (tratamento de informações). Medidas de comprimento.. Problemas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

A inserção dos serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Política de Humanização do SUS. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Normas éticas do COFEN.

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade, apresentação, interesse, presteza, eficiência, tolerância, descrição, conduta e objetividade. Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento, eficácia no comportamento. Promoção de biossegurança nas ações de saúde. Administração de farmácia hospitalar. Arquivamento de documentos. Legislação, controle de qualidade e dispensação de produtos farmacêuticos e correlatos. Orientação quanto ao uso correto de medicamentos. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho, etc. Controle e distribuição de medicamentos e materiais de uso hospitalar. Prazo de validade e sinais de instabilidade; Armazenamento de medicamentos.

MECÂNICO GERAL

Sistema de admissão e escapamento, sistema de refrigeração, sistema de alimentação, sistema de lubrificação, sistema elétrico, conjunto de direção, pneus (alinhamento, balanceamento, função, tempos, rodízios) motores (tipos, tempo, regulagem e peças), carrocerias (função). Reparos e ajustamento de motores a combustão de baixa e alta compressão, movidos a gasolina, óleo diesel ou outros conjuntos mecânicos de automóveis, caminhões, tratores, patrol, rolo compactador, geradores de eletricidades e outros. Consertos de transmissão hidramática, tubo compressor, sistema de comando hidráulico e outros. Equipamentos que auxiliam no desenvolvimento do trabalho. EPIs, noções de segurança no trabalho. Noções de trabalho em equipe: relacionamento interpessoal.

ENSINO MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO - Área Administrativa. (Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Controle de Zoonoses, Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica ou Elétrica, Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho, Topógrafo, Agente de Defesa Civil, Agente de Fiscalização, Agente de Vigilância Ambiental, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Secretaria Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Técnico Administrativo, Auxiliar Técnico em Informática, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Obras e Postura, Fiscal de Tributos, Instrutor de Libras, Monitor de Apoio Social, Monitor de Esporte, Lazer e Cultura, Oficial Administrativo, Secretário Escolar e Técnico em Administração)

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Coletivos. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, Artigos do 1º ao 16º; Capítulo VII, Artigos 37 ao 41. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES - LOM - Lei nº 028/1997. Lei nº 52, de 13 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sooretama/ES.

INFORMÁTICA BÁSICA:

Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

TÉCNICO AGRÍCOLA

Sistemas agrossilvipastoris e integração lavoura, pecuária e agroecologia. Silvicultura, fruticultura, horticultura. Grandes culturas e pastagens: classificação, semeadura, plantio, adubação, pragas e doenças, tratos culturais, colheita, transporte e armazenamento, produção de mudas em viveiros. Irrigação e drenagem: sistemas e cálculos. Capacidade de campo. Ponto de murcha, evapotranspiração, equipamentos e frequência de rega. Construções e instalações rurais: projetos agropecuários com cálculos para dimensionamento. Topografia: equipamentos, GPS, levantamento topográfico, terraceamento, curva de nível, terraplenagem e estradas rurais. Modalidades de agriculturas: convencional, tradicional, orgânica e biodinâmica com seus conceitos e particularidades e produtos utilizados. Transgênicos. Solos: formação, classificação, correção, adubações para culturas, ocorrência, física do solo, ciclo de nutrientes. Morfologia vegetal. Tratamento de dejetos. Reserva legal e mata ciliar. Produção de sementes e mudas. Aplicação de agrotóxicos: segurança no trabalho e uso de EPIs e EPCs. Prevenção e combate a incêndios. Primeiros socorros. Normas técnicas inerentes às atividades do cargo.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Noções sobre Administração Pública: Orçamento público: princípios orçamentários. Processo de planeja-mento e de orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (Art. 70 ao 75), das finanças públicas (Art. 163 ao 169). Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101, de 05/05/00. Licitações: conceituação, modalidades, dispensa e inexigibilidade, de acordo com Lei nº. 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Contabilidade aplicada ao setor público: conceito e campo de atuação. Princípios fundamentais de contabilidade. controle e variações do patrimônio público. Contabilização de atos e fatos contábeis. Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira. Ingressos e dispêndios extraorçamentários. Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis. Suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida ativa. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público (NBC T 16). Normas e manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Secretaria de Orçamento Federal - SOF, referentes a: procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Lei 4.320, de 17/03/1964 e alterações posteriores. Ética Profissional: Código de ética profissional do contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e suas alterações. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/93 e suas alterações.

TÉCNICO EM CONTROLE DE ZOONOSES

Zoonoses causadas por bactérias, vírus, fungos, protozoários e helmintos: aspectos históricos, etiologia, epidemiologia, patologia, clínica, diagnóstico, de saúde pública e de controle. Profilaxia das zoonoses de prevalência no Brasil. Vistoria e fiscalização zoossanitária. Segurança, manejo, alimentação de animais sob guarda. Limpeza e desinfecção de ambientes e equipamentos utilizados pelos animais. Noções de procedimentos cirúrgicos e de vacinação de animais. Procedimentos para coleta, identificação e acondicionamento de amostras laboratoriais.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Solo: características físicas e mecânicas; estabilidade de taludes; drenagem. Noções de estrutura, alvenaria e fundações. Topografia: métodos de levantamento; medida direta das distâncias; altimetria; avaliação de áreas. Desenho: instrumentos e sua utilização; escalas; codificação de obras; desenho de projeto; perspectiva; leitura de planta. Máquinas e equipamentos: tecnologia das máquinas operatrizes; tecnologia dos instrumentos; ferramentas, equipamentos e veículos. Construção: tecnologia das construções; materiais de acabamento, instalações elétricas e hidráulicas, resistência dos materiais. Orçamento de obras: levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custo, orçamento padrão SINAPI e EMOP. AutoCAD 2006. Normas técnicas inerentes à atividade do cargo.

TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA OU ELÉTRICA

Eletricidade: Eletromagnetismo. Corrente alternada, monofásica, trifásica, potência em corrente alternada. Correção de Fator de Potêncial. Análise de circuitos. Instrumentos de medição de corrente, tensão e potência. Medição de isolamento e resistência de terra. Multímetros e osciloscópios. Máquinas e Instalações Elétricas: circuitos de comando de iluminação e força, lâmpadas de descarga, dispositivos de proteção, quadros de distribuição, Transformadores de força, auto-transformadores, transformadores de corrente e de tensão. Motores de indução monofásicos trifásicos. Ligação de motores monofásicos e trifásicos. Circuitos de comando, proteção e sinalização, contatores. Chaves de partida de motores com tensão reduzida. Projeto luminotécnico. Projetos de instalações prediais. projetos de instrumentação e controle. Conhecimento de materiais industriais de baixa tensão e alta tensão. Análise de diagramas elétricos de força e de comando. Análise de projetos elétricos. Simbologia elétrica. Conhecimento das normas de baixa tensão - NBR 5410 - e de alta tensão - NBR 6979, Desenho: uso de escala e simbologia, Projeto de sistemas de comando e proteção de quadros de comando de motores de indução, medidor de vazão, sensor de pressão, sensor de nível, Especificação de cabos de força, de comando e eletrodutos, iluminação interna e externa. Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgotamento sanitário: Equipamentos eletromecânicos utilizados, projetos elétricos, especificações técnicas, equipamentos de comunicação, rádio comunicação e telefonia, quadro de comando, consumo de energia, elaboração e fiscalização de projetos elétricos, dimensionamento e orçamento, coordenação e supervisão de obras, operação e manutenção preventiva e corretiva. Consumo de energia elétrica.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Memória do computador: utilização; bit, bytes e palavras; tamanho e posições da memória; memórias internas e auxiliares; programas em memória ROM; memória virtual; cachê de memória e tempo de acesso e ciclo de memória. Unidade Central de Processamento: execução das instruções; velocidade de processamento; registradores; clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em microcomputadores; instalação de microcomputadores. Unidades de entrada/saída e periféricos: introdução, tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída. Sistemas operacionais e linguagens de programação: apresentação e conceitos fundamentais; a evolução dos computadores; o software; as linguagens de programação; linguagens da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritório moderno; linguagens orientadas a objeto. Organização da Informação: arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientados a objetos. Funcionamento do Computador: o suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Introdução à Lógica de Programação: algoritmos, tipos de lógica, instrumentos da lógica de programação, fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão. Concepção e programação: conceitos, construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, Java, C++, ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): conceitos. Manutenção preventiva e corretiva em terminais de computadores. Redes locais e teleprocessamento: redes de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet (definição, funcionamento, serviços e protocolos); elementos de uma rede; conectividade; utilização de microcomputador em rede; estruturas de rede (topologia); padrões e interfaces; conceituação de redes locais; arquiteturas e topologias de redes. Modelo físico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. Principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica. Sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições. Sistemas operacionais Windows NT/2000. Utilitários Microsoft em português. MS Access 2000: implementação de banco de dados, criação e manutenção de tabelas, conceitos da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word 2000; MS Excel 2000; MS Power Point 2000; BR-Office-Writer; BR-Office­Calc; BR-Office-impress - Conceitos básicos. Uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Determinantes e condicionantes do processo saúde - doença. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho. Normas de biossegurança. Princípios e normas de higiene de saúde pessoal e ambiental. Segurança do Trabalho: vulnerabilidade de pessoas e instalações, legislação sobre segurança e mediciana do trabalho, análise de riscos no trabalho. Segurança e saúde no trabalho. Princípios ergonômicos na realização do trabalho. Riscos de iatrogenias, ao executar procedimentos técnicos. Rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos e sua manutenção. Primeiros socorros em situações de emergência. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Dispositivos de segurança no combate a incêndios.

TOPÓGRAFO

Conceitos: plano topográfico, aplicações da topografia, distinção entre Topografia e Geodésia. Datum. Formas da Terra: superfície topográfica, elipsoide, geoide. Unidades de medida: angular, linear e superficial. Escalas - conversões. Orientações. Coordenadas topográficas. Medição angular: métodos e erros. Medição linear: métodos e erros. Levantamento planimétrico: irradiação, poligonação e interseção. Levantamento altimétrico: nivelamento, geométrico e trigonométrico. Representação do relevo: curvas de nível, perfil topográfico. Cálculo de área. Cálculo de volume. Sistema de Posicionamento GPS: principais métodos e erros. Instrumentos topográficos: teodolito, nível, estação-total, distanciômetro, planímetro, receptores GPS. Fotografia aérea: fotointerpretação, características, deformações, escala, estereoscopia.

AGENTE DE DEFESA CIVIL

Elaboração e redação de pareceres, informes técnicos e relatórios. Sistema Nacional de Defesa Civil. Sistema Estadual de Defesa Civil. Defesa civil do Município de Sooretama/ES. Relatório de primeiro atendimento e avaliação de danos. Lixiviação urbana. Lesões ambientais urbanas: lixo, pichação, dejetos urbanos, áreas de proteção ambiental na zona urbana. Operações em enchentes: cuidados, riscos mais comuns, atendimento a pessoas ilhadas. Operações de salvamento. Avaliação de danos estruturais: trincas, fissuras e rachaduras; sinais iminentes de queda de estruturas de alvenaria; sinais externos de movimentação de taludes. Primeiros socorros: noções básicas; avaliação do local de ocorrência; biosseguranca; cinemática do trauma; avaliação de vitimas; movimentação e transporte de acidentados; triagem de vitimas; vitimas com necessidades especiais; distúrbios de comportamento.

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

Noções de Direito Administrativo: atos administrativos: classificação; atributos; elementos; discricionariedade e vinculação; atos administrativos em espécie; extinção. Noções de contabilidade: princípios fundamentais de contabilidade - Resolução CFC nº 750/93 e posteriores alterações; Plano de Contas e Demonstrações Contábeis - Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Escrituração, livros, registros e relatórios contábeis; ativo, passivo e patrimônio líquido; regimes contábeis; patrimônio, fatos e procedimentos contábeis. Noções de Direito Tributário: obrigação tributária. Crédito tributário. Finanças municipais: receita, rendas municipais e preços públicos. A estrutura tributária municipal: impostos, taxas, contribuição de melhoria. Código Tributário Nacional. Código Tributário Municipal e Decretos Regulamentadores. Regulamento do ISS.QN.

AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos e aplicações. Resolução CONAMA nº 01 de 23 de janeiro de 1986. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados cartográficos e georreferenciados. Noções básicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluição ambiental. Monitoramento do solo, água e ar. Auditoria Ambiental: definição, finalidade e classificação. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras. Medições sonoras. Hidrografia: manejo de bacias hidrográficas e recursos hídricos. Área degradada: avaliação dos danos, plano de recuperação e monitoramento ambiental. Licenciamentos: critérios básicos. Tipos de licenças. Resolução CONAMA nº 237/97. Agrotóxicos: comércio, uso, produção, consumo, transporte e armazenamento. Registro e cadastro estadual. Recursos florestais: inventário, controle, transporte e manejo sustentável. Saneamento ambiental: conhecimento de sistemas e tratamentos adequados.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Noções básicas de biblioteca, tipos de biblioteca, organização funcional. Histórico: evolução do livro e da biblioteca. Acervo: noções básicas de seleção/aquisição e tratamento técnico; guarda, preservação e controle do acervo. Tipos de catálogos; registro de obras (tombamento); preparo físico do material; obras de referência. Bases de dados bibliográficas. Atendimento ao usuário: conhecimentos básicos de circulação e empréstimo; levantamentos bibliográficos; orientação à consulta e pesquisa; sistemas de fichas; serviços de referência; sistema de classificação. Normatização de documentos conforme ABNT. Comportamento organizacional: motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relações humanas. Ética profissional.

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

Atendimento ao público, recepção. Serviços de telefonia: recebimento e emissão de ligações. Recebimento, encaminhamento e arquivamento de documentos oficiais. Noções de administração geral: conceitos e objetivos; níveis de administração e competências gerenciais. Noções de planejamento, organização, direção e controle. Noções de documentação. Noções de arquivo: conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Redação oficial e seus modelos. Endereçamento de correspondências. Noções de administração de materiais: conceitos; cadastramento de fornecedores; almoxarifado; recebimento; e armazenagem. Processo: análise, encaminhamento. Formas de tratamento e abreviaturas.

AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Gestão de documentos: protocolo, organização, técnicas de arquivamento. Ciclo vital dos documentos. Técnicas de agendamento. Formas de tratamento: abreviações de pronomes de tratamento nas correspondências oficiais, seletividade de documentações e pautas de reuniões. Andamento de processos. Redação oficial: correspondência e redação técnica. Ética e sigilo das informações.

AUXILIAR TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Memória do computador: utilização; bit, bytes e palavras; tamanho e posições da memória; memórias internas e auxiliares; programas em memória ROM; memória virtual; cachê de memória e tempo de acesso e ciclo de memória. Unidade Central de Processamento: execução das instruções; velocidade de processamento; registradores; clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em microcomputadores; instalação de microcomputadores. Unidades de entrada/saída e periféricos: introdução, tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída. Sistemas operacionais e linguagens de programação: apresentação e conceitos fundamentais; a evolução dos computadores; o software; as linguagens de programação; linguagens da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritório moderno; linguagens orientadas a objeto. Organização da Informação: arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientados a objetos. Funcionamento do Computador: o suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Introdução à Lógica de Programação: algoritmos, tipos de lógica, instrumentos da lógica de programação, fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão. Concepção e programação: conceitos, construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, Java, C++, ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): conceitos. Manutenção preventiva e corretiva em terminais de computadores. Redes locais e teleprocessamento: redes de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet (definição, funcionamento, serviços e protocolos); elementos de uma rede; conectividade; utilização de microcomputador em rede; estruturas de rede (topologia); padrões e interfaces; conceituação de redes locais; arquiteturas e topologias de redes. Modelo físico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. Principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica. Sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições. Sistemas operacionais Windows NT/2000. Utilitários Microsoft em português. MS Access 2000: implementação de banco de dados, criação e manutenção de tabelas, conceitos da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word 2000; MS Excel 2000; MS Power Point 2000; BR-Office-Writer; BR-Office­Calc; BR-Office-impress - Conceitos básicos. Uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos.

FISCAL DE MEIO AMBIENTE

Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Fiscalização urbanística. Poder de polícia. Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos e aplicações. Resolução CONAMA nº 01 de 23 de janeiro de 1986. Legislação ambiental do estado do Espírito Santo. Lei Orgânica de Sooretama/ES e demais legislações sobre meio ambiente. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados cartográficos e georreferenciados. Noções básicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluição ambiental. Monitoramento do solo, água e ar. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras. Hidrografia: manejo de bacias hidrográficas e recursos hídricos. Bacias hidrográficas do estado do espírito Santo. Área degradada: avaliação dos danos, plano de recuperação e monitoramento ambiental. Licenciamentos: critérios básicos. Tipos de licenças. Resolução CONAMA nº 237/97. Agrotóxicos: comércio, uso, produção, consumo, transporte e armazenamento. Registro e cadastro estadual. Recursos florestais: inventário, controle, transporte e manejo sustentável. Saneamento ambiental: conhecimento de sistemas e tratamentos adequados.

FISCAL DE OBRAS E POSTURA

Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Poder de polícia. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES. Disposições Gerais e Transitórias. Emendas. Noções gerais de Normas Constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Municipal; Código de Obras do Município; Código Municipal de Posturas e legislação complementar; noções de urbanismo; conceito de logradouro público; alinhamento e cotas; parqueamento e estacionamento; noções de licenciamento de obras e construções, e de aprovação de projetos. Bens públicos. Desapropriação. Agentes públicos. Responsabilidade dos agentes públicos. Crimes contra a Administração Pública.

FISCAL DE TRIBUTOS

Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Poder de polícia. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES. Disposições gerais e transitórias. Emendas. Noções de direito administrativo - atos administrativos: classificação, atributos, elementos, discricionariedade, vinculação, atos administrativos em espécie e extinção. Noções de Contabilidade: princípios fundamentais de contabilidade - Resol. CFC nº 750/93 e posteriores alterações; Plano de contas e demonstrações contábeis - Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações; escrituração, livros, registros e relatórios contábeis; ativo, passivo e patrimônio líquido; regimes contábeis; patrimônio, fatos e procedimentos contábeis. Noções de direito tributário: obrigação tributária e crédito Tributário. Finanças Municipais: receita, rendas municipais e preços públicos. A estrutura tributária municipal: impostos, taxas, contribuição de melhoria. Poder de polícia municipal. Código Tributário Nacional. Código Tributário do Município de Sooretama-ES e Decretos Regulamentadores. Regulamento do ISSQN.

INSTRUTOR DE LIBRAS

Histórico das línguas de sinais: Origem e evolução da Língua de Sinais. Origem da LIBRAS. Importância da Língua de Sinais; História da Educação de Surdos: O surdo e a História de sua educação; As filosofias na educação de surdos: oralismo, comunicação total e bilinguismo. Aquisição da LIBRAS pela Criança Surda; História da Cultura Surda: Conceito de Cultura Surda. Aspectos da Cultura Surda; Comunidade Surda: Comunidades Surdas do Brasil e suas características. Identidade e Comunidade Surda. Conceito de Comunidade Surda; LIBRAS: Principais parâmetros. Aspectos gramaticais da LIBRAS; Legislação: Lei Federal nº 10.436, de 24/04/02, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências. Decreto Federal nº 5.626, de 22/12/05, que regulamenta a Lei nº 10.436; Educação Bilíngue para Surdos: O papel do instrutor/professor de LIBRAS. O papel do Tradutor e Intérpretes de LIBRAS.

MONITOR DE APOIO SOCIAL

Políticas públicas de inclusão social. Preconceito: conceito e principais expressões no Brasil. Política Municipal para o desenvolvimento de ações sociais. Atividades com crianças, jovens, adultos e idosos. Mediação de Conflitos. História Social da criança e da família. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Formas de violência contra a criança e o adolescente. Características especiais dos maus tratos. Exclusão social. Sistema de Garantia de Direitos. Proteção Integral: Políticas Integradas. Conselho de Direitos: Conceito e Responsabilidades. Conselho Tutelar: Conceito e Responsabilidades. Ato Infracional e suas vicissitudes. Álcool, tabagismo e outras drogas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

MONITOR DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

Fisiologia do exercício. Avaliação de aptidão física. Prescrição exercício para indivíduos com diferentes níveis de aptidão física. Biomecânica da atividade física e do esporte. Treinamento desportivo. Práticas da Educação Física nas perspectivas da saúde, do alto rendimento e do lazer. Organização de eventos esportivos. Pedagogia do esporte. Desenvolvimento motor. Educação Física e cultura corporal. Conceitos e fundamentos da recreação e do lazer. Jogo: aspectos históricos e conceituais.

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Organização administrativa - centralização e descentralização; administração direta e indireta: composição; categorias de entidades dotadas de personalidade jurídica na administração indireta (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas); princípios que regem a Administração Pública; Responsabilidade civil do Estado. Poderes e deveres da Administração. Servidores Públicos: vínculo jurídico (estatutário, trabalhista e temporário); quadro funcional; cargos, empregos, funções; formas de provimento; direitos e deveres; ética e responsabilidade social; responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor público. Sistemas de controle administrativos. Atos administrativos; conceitos, elementos característicos. Sistema de informação, gestão de documentos, noções de arquivologia; classificação dos arquivos e dos documentos; métodos de arquivamento, conservação de documentos; avaliação e destinação de documentos; técnicas modernas de arquivamento com o uso da informática. Correspondência e atos oficiais: princípios da redação oficial; emprego dos pronomes de tratamento; níveis hierárquicos de tratamento; conceitos e modelos de atos oficiais: alvará, ata, certidão, circular, convênio, decreto, despacho, edital, estatuto, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, regimento, relatório, resolução, requerimento. Contratos administrativos; noções de licitação: modalidades; dispensa, inexigibilidade.

SECRETÁRIO ESCOLAR

Organização e funcionamento da secretaria da escola: documentação de alunos, expedição, arquivamento; redação oficial: correspondência e redação técnica; expressões de tratamento e suas abreviaturas, matrícula, transferência e adaptação de aluno; avaliação escolar e estudos de recuperação; calendário escolar, regimento escolar e proposta pedagógica da escola. A Educação na concepção da LDB: estrutura e organização da educação nacional. Sistemas de ensino; competências das esferas federal, estadual e municipal; a Educação Básica; a Educação de Jovens e Adultos; principais leis, decretos, pareceres e resoluções, deliberações referentes e/ ou complementares à LDB. Parâmetros Curriculares Nacionais. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Legislação federal e estadual aplicável à educação no sistema municipal de ensino do Município de Sooretama/ES. Noções de arquivologia: tipos de arquivo e métodos de arquivamento. Protocolo.

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Recebimento, encaminhamento e arquivamento de documentos oficiais. Documentação. Noções de arquivo: conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Redação oficial e seus modelos. Formas de tratamento e abreviaturas. Endereçamento de correspondências. Administração de materiais: conceitos, etapas, controle de estoque, almoxarifado, recebimento e armazenagem. Processos administrativos: classificação, objeto, princípios, análise, encaminhamento, noções de protocolo. Atos administrativos. Bens públicos: aquisição, destinação gestão. Noções de administração pública: princípios fundamentais da administração pública.

ENSINO MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO - Área da Saúde (Técnico de Enfermagem, Técnico em Imobilização, Técnico em Radiologia, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Consultório Odontológico e Fiscal Sanitário)

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Coletivos. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, Artigos do 1º ao 16º; Capítulo VII, Artigos 37 ao 41. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ ES - LOM - Lei nº 028/1997. Lei nº 52, de 13 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sooretama/ES.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA:

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90). Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

A inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Política de Humanização do SUS. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUS e vigilância sanitária. Promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema Municipal de Vigilância Sanitária: competência, finalidade. Infrações e penalidades. Circunstâncias agravantes. Procedimento administrativo nas infrações sanitárias (apuração, notificação, auto da infração, recursos, papel e responsabilidades do fiscal sanitário no processo administrativo). Atribuições do Agente de Vigilância Sanitária. Código sanitário do Município de Sooretama/ES.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: micro-organismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral.

FISCAL SANITÁRIO

Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES. Disposições gerais e transitórias. Emendas. Saúde pública; práticas médicas sanitárias e ações preventivas; biossegurança; bioética; riscos do trabalho da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde; problemas sanitários, médicos e sociais; epidemiologia; regulamentação e fiscalização da saúde; normas e padrões de interesse sanitário e da saúde; aspectos burocráticos, normativos em saúde pública; vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde; falhas, defeitos, ilicitudes e riscos na fabricação, transporte, estocagem e comercialização de alimentos, medicamentos e insumos à indústria e comércio; instrumentalização legal e noções de risco em saúde pública; consciência sanitária; sistemas de informação, monitoramento e coleta de dados clínicos e laboratoriais em saúde pública; conceitos e abrangência em saúde pública e vigilância sanitária; conceitos e indicadores de nocividade e inocuidade; modelos assistenciais e vigilância da saúde, normatização e controle de aspectos do meio ambiente, seu uso e preservação; tecnologias em saúde, epidemiologia, fiscalização e vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde. Regulamento da Inspeção e Fiscalização Sanitária do Município de Sooretama/ES.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO - Área Administrativa (Administrador de Empresa, Advogado, Arquiteto, Auditor Fiscal, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Florestal, Geógrafo, Médico Veterinário, Procurador, Turismólogo e Zootecnista)

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, Artigos do 1º ao 16º; Capítulo VII, Artigos 37 ao 41. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES - LOM - Lei nº 028/1997. Lei nº 52, de 13 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sooretama/ES.

INFORMÁTICA BÁSICA:

Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ADMINISTRADOR DE EMPRESA

Administração geral: princípios fundamentais e funções do administrador. Processo administrativo. Processo decisório e resolução de problemas. Conceitos básicos de planejamento. Planejamento e técnicas para o planejamento e tomada de decisão. Conceitos básicos de organização. Funções organizacionais. Modelos de organização. Projeto organizacional. Motivação. Comunicação. Liderança. Processo de controle. Processo de avaliação de desempenho. Controles financeiros e orçamentários. Conceitos básicos de administração de projetos. Princípios fundamentais de administração de projetos. Enfoque da qualidade na administração. Métodos estatísticos para a melhoria da qualidade. Administração de materiais: Conceito, atuação e função. Planejamento, aquisição, armazenamento, movimentação, controle e avaliação de materiais. Gestão de fornecedores. Papel do administrador financeiro. Conceitos gerais de orçamento. Objetivos e princípios orçamentários. Administração de recursos humanos: interação entre pessoas e organizações. Sistema de administração de recursos humanos. Conceitos, políticas e objetivos. Planejamento de recursos humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Desenvolvimento e treinamento. Desenho, descrição e análise de cargos/empregos. Avaliação do desempenho humano. Administração de salários. Planos e benefícios sociais. Higiene e segurança do trabalho. Relações trabalhistas. Sistemas, organização e métodos: Conceitos e função de sistemas, organização e métodos. Sistemas administrativos. Sistemas de informações gerenciais. Conceitos básicos de análise estruturada de sistemas. Estrutura organizacional. Departamentalização. Delegação, descentralização e centralização. Metodologias de diagnóstico organizacional (análise administrativa / análise de sistemas administrativos). Instrumentos e metodologias organizacionais. Técnicas de representação gráfica; formulários, arranjo físico (layout), manuais de organização, instrumentos de comunicação, estrutura para a reengenharia de processos. Implementação da reengenharia em processos administrativos. Legislações aplicáveis: Lei n° 8.666/93 (licitações e contratos; dispensa e inexigibilidade) e suas atualizações; Resoluções do Banco Central n° 2844/01 de 29.06.01 (art. 12, 22 e 42) (limite por exposição por cliente) e suas atualizações; n° 2669/99 de 25.11.99 (art. 42) (limite de comprometimento do ativo permanente) e suas atualizações; n° 2827/01 de 30.03.01 (art. 12 e 82) (contingenciamento do crédito ao setor público) e suas atualizações; n° 3518/07 de 06.12.07 (cobrança de tarifas pela prestação de serviços) e suas atualizações.

ADVOGADO

Direito Constitucional - Constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações, interpretação. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Dos direitos políticos. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias fundamentais e coletivos. Finanças públicas e orçamento. Da ordem econômica e financeira. Dos servidores públicos (Art. 39 CF/88). Da Administração Pública (Art. 37 CF/88). Do Meio Ambiente (Art. 225 CF/88). Lei federal n.° 9.985, de 18/07/2000. Decreto federal n°. 4340, de 22/08/2002. Direito Administrativo - Princípios. Direito administrativo e administração pública. Bases constitucionais da administração pública. Poderes da administração, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e deveres dos administradores públicos. Poder de polícia. Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos, revogação. Vícios do ato administrativo: Invalidade, anulação. Contratos administrativos. Licitação - Lei n° 8666/1993 e alterações. Lei do Pregão 10.520/2002 e alterações. Serviços públicos. Responsabilidade civil do Estado. Fundamentos: responsabilidade sem culpa. Responsabilidade por ato de funcionário. Concessão e permissão de serviços públicos. Administração direta e indireta. Servidores públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação. Controle da administração pública. Bens públicos. Dívida ativa e execução fiscal. Lei n° 6.830/1980. Prescrição na Administração Pública. Ação de improbidade administrativa. Lei n° 8.429/1992. O poder público em Juízo (capacidade processual, representação judicial, pagamento dos créditos de terceiros). Bens públicos (Comodato, Cessão de Uso, Cessão Direito Real de Uso, Locação, Alienação). Lei 11.079/2004. Direito do Trabalho - Princípios. CLT: noções gerais e aspectos pontuais das relações de trabalho. Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho. Direito do trabalhador na Constituição Federal. Jornada de trabalho. Direito público nas relações de trabalho. Convenção e acordo coletivo de trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Terceirização de trabalho na administração pública. Processo do Trabalho - Princípios. Atos, prazos e nulidades no processo de trabalho. Contratos por prazo determinado. Direito Civil - Conceito. Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas naturais e jurídicas. Dos bens. Dos Fatos Jurídicos. Do negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos do negócio jurídico, invalidade do negócio jurídico. Teoria da imprevisão. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, cláusula penal. Teoria geral dos contratos. Dos atos unilaterais. Posse e propriedade: conceitos, direitos reais e direitos pessoais. Classificação da posse. Defesa da posse. Desapropriação. Retrocessão. Servidão Administrativa. Requisição e ocupação provisória da propriedade. Usucapião de coisa móvel e imóvel. Direito de superfície. Direito Processual Civil - Teoria Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e interpretação do direito processual civil. Jurisdição, ação, processo e atos processuais. Processo de conhecimento. Procedimento ordinário e sumário. Das provas. Sentença e coisa julgada. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio, capacidade de ser parte e de estar em juízo, mandado de segurança (Lei n° 12.016/2009), recursos em geral: conceitos pressupostos e efeitos. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedidos determinados, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia Execução. Teoria geral da execução, liquidação de sentença, espécies de execução, defesa do executado, suspensão e extinção da execução. Processos nos tribunais. Ação rescisória, declaração de inconstitucionalidade, uniformização de jurisprudência, recursos. Ação cautelar. Mandado de segurança. Ação popular. Jurisdição e competência. Intervenção de terceiros. Prazos processuais. Integração da Lei processual. Métodos interpretativos. Extinção do processo. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência. Medidas liminares. Antecipação dos efeitos da Tutela. Arresto, sequestro, caução, busca e apreensão. Consignação em pagamento. Lei n° 1.060/1950. Direito Penal - Dos crimes contra a administração Pública. Dos crimes contra as finanças públicas. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES. Disposições Gerais e Transitórias. Emendas.

ARQUITETO

Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Atribuição dos poderes públicos. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos espaços, pontos de referência e de encontro, marcos. Projeto de urbanização. Metodologia e Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. Projeto de Reforma e suas convenções. Projetos de Instalações Prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico - NBR 9050. Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e Técnicas de Construção. Noções de Resistência dos Materiais, Mecânica dos Solos e Estrutura. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), Cronograma Físico-financeiro. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações). Conhecimento de Código de Obras. Patologia das Edificações. Desenho em AutoCAD 14: menus, comandos, aplicações.

AUDITOR FISCAL

Direito Constitucional: conceito de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito, conceito de Constituição, regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais, Tipos de Constituição, hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito, Poder constituinte originário e derivado, Controle de constitucionalidade, Controle judiciário difuso e concentrado, Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade, Princípios fundamentais e direitos e deveres individuais e coletivos, (habeas corpus, mandato de segurança, direito de petição, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública, habeas data), direito sociais, cidadania plena e participação político-social. Direito humanos, organização política administrativa, federalismo no Brasil, repartição de rendas, repartição de competência, competências constitucionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, intervenção nos Estados e Municípios, Administração Pública, disposições gerais e servidores públicos,separação de poderes, sistema de governo, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Processo Legislativo, Defesa do estado e as instituições democráticas, princípios gerais da atividade econômica e financeira, Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas, Constituição do Estado de Goiás, Funções Essenciais à Justiça, Administração Pública, Segurança Pública, Tributação, Finanças e Orçamento. Direito Administrativo: Conceito, estrutura legal dos Órgãos Públicos, natureza e fins da Administração, agentes da administração, princípios básicos da administração. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Controle da Legalidade. Contratos Administrativos. Licitação (Lei Federal nº 8666/93), Organização Administrativa (Administração Direta e Indireta), Servidores Públicos. Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional (previsão constitucional, atribuição e competência tributária, princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar), matérias reservadas a previsão por Lei Complementar. Receitas públicas. Tributos de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Impostos em espécie, repartição das receitas tributárias (receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios), receitas dos Estados Distribuídas aos Municípios, Código Tributário do Município de Sooretama/ES. Auditoria: conceitos básicos de auditoria: introdução, planejamento e controle do trabalho, execução do trabalho. O processo de teste, papéis de trabalho, relatórios. Avaliação dos Controles Internos: auditoria operacional, auditoria analítica. Auditoria Contábil e Financeira: auditoria do ativo, auditoria do passivo, auditoria das receitas, auditoria das despesas. Normas relativas à Pessoa do Auditor. Normas de Execução do Trabalho. Planejamento e Supervisão. Programas de Auditoria. Identificação das demonstrações contábeis e responsabilidade do Auditor. Adequação aos princípios contábeis. Tipos de parecer de Auditoria: limpo ou sem ressalvas, com ressalva, abstenção de opinião e adverso. Avaliações Específicas e Abrangentes dos Ambientes de Negócio e de Controles das Empresas. Redesenhos dos Processos Organizacionais e estabelecimento de novos fluxos de trabalho. Relatórios sumarizados e pontuais da alta administração. O comprometimento com as metas, objetivos e resultado. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Relevância e risco de auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem estatística. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados, diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão do registro de pagamentos efetuados. Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo realizável em longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível em longo prazo, resultados de exercícios futuros, patrimônio líquido. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Finanças municipais: receita, rendas municipais. Princípios fundamentais de contabilidade: normas e pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC (Resolução nº 750/93, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (29/86) e do Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON (Pronunciamento Técnico - Jan. /86). Crimes contra a Fé Pública. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº 4898/65 e alterações). Enriquecimento Ilícito. Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92 e alterações). Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8137/90 e alterações). Crimes contra o Sistema Financeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. Decreto-Lei nº 200/67 e 201/67. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES. Matemática Financeira: conceito de juros e regimes de capitalizações, capitalização simples (cálculo de juros e montantes), valor atual e valor nominal, equivalência entre taxa de juros e taxa de desconto, capitalização composta, convenção linear e exponencial quando não é fracionário, taxas equivalentes e efetivas, influência da Inflação (taxa real e taxa aparente), desconto composto (racional e comercial), equivalência financeira.

BIBLIOTECÁRIO

Biblioteconomia, Ciência da Informação e Documentação: conceituação, princípios, evolução e relações com outras ciências. As cinco leis de Ranganathan. Tipos de documentos. Normas técnicas da área de documentação (ABNT). Fontes de informação: geral e especializada. Planejamento e Administração de Bibliotecas e Centros de Documentação e Informação. Tipos e funções de Bibliotecas. Formação e desenvolvimento de coleções. Política de seleção, aquisição e descarte. Avaliação de coleções. Tratamento da informação: catalogação (AACR), catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos. Catalogação de multimeios e materiais especiais. Sistemas de classificação: CDD e CDU. Tabela de Cutter. Indexação: tipos, processos e descritores. Resumos e índices: tipos e funções. Catálogos: tipos e funções. Serviço de referência: conceitos e técnicas. Disseminação Seletiva da Informação (DSI). Espaço e acessibilidade (NBR 9050): item 8.7 Biblioteca e centros de leitura. Comutação bibliográfica. Preservação e conservação do acervo. Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, biblioteca digital, metadados, mecanismos de busca, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. Marketing em unidades de informação. Gestão da informação e do conhecimento. Organização da informação na Web. Direitos autorais, Lei 9.610/98. Profissional Bibliotecário: ética profissional, missão e legislação.

CONTADOR

Contabilidade Geral: princípios fundamentais, conceito, objeto, finalidade, campo de aplicação. Patrimônio. Situação líquida. Plano de contas. Escrituração contábil. Despesa e receitas. Fatos administrativos. Operações com mercadorias. Operações contábeis. Teoria das contas. Balancete de verificação. Ajustes e operações de encerramento. Dividendos. Participações estatutárias. Demonstrações contábeis. Constituição e reversão de reservas. Critérios de avaliação dos componentes patrimoniais. Orçamento Público: conceito, tipos e princípios orçamentários. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei de Orçamento Anual. Elaboração, aprovação, execução e avaliação do orçamento. Classificação institucional e funcional programática. Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação e regimes contábeis. Receita pública: conceito e classificação. Receita orçamentária. Receita extraorçamentária. Codificação. Estágios. Restituição e anulação de receitas. Dívida ativa. Despesa pública: conceito e classificação. Despesa orçamentária e despesa extraorçamentária. Classificação econômica. Classificação funcional programática. Codificação. Estágios. Restos a pagar. Dívida pública. Regime de adiantamento. Créditos adicionais. Escrituração das operações típicas das entidades públicas: do sistema orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei Complementar n° 101/2000. Princípios fundamentais de contabilidade: normas e pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC (Resoluções n° 750/93, n° 1111/2007 e n° 1282/2010). Licitações: conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: equilíbrio econômico e financeiro. Auditoria: noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Tipos de Parecer do auditor. Constituição do estado do Espírito Santo.

ENGENHEIRO AGRIMENSOR

Topografia, cartografia e Geoprocessamento; Aerofotogrametria, Sensoriamento Remoto, Imagens de Satélite; Operação de Estação Total, GPS topográfico e Geodésico; Conhecimentos aprofundados em AUTOCAD e Conhecimento em levantamentos topográficos a campo de áreas rurais e urbanas; Lei 10.267/01, decreto 4449/02 que foi alterado pelo decreto 5570/05; Art. 59 da lei 10.931/04 que alterou os artigos 212, 213 e 214 da lei 6015/73 (registros públicos); Projetos geométricos e estruturais. Serviços de terraplanagem. Cálculos de desenhos topográficos. Construção de barragens. Planejamento de projetos de irrigação e drenagem agrícolas. Construção de estradas de rodagem destinadas a fins agrícolas. Vigilância de terras devolutas. Laudos e pareceres e relatórios realizados deperícias e avaliações.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Edafologia: Perfil do Solo; classificação e levantamento do solo; métodos para análise de solo; determinação da necessidade de adubação e calagem. Fitotecnia: teoria e prática básica sobre a planta e técnicas de cultivo das grandes culturas brasileiras. Olericultura: importância econômica das hortaliças; métodos de cultivo. Administração agrícola: estudos básicos relativos à organização e operação da empresa agrícola. Controle de ervas daninhas: tipos mais comuns de ervas daninhas e seu controle econômico. Drenagem agrícola: sistemas de escoamento de solos encharcados; culturas das várzeas. Irrigação: importância da irrigação na produtividade das principais culturas; métodos de irrigação. Experimentação agrícola: a pesquisa agropecuária no Brasil; princípios básicos. Climatologia agrícola. Topografia: planimetria e altimetria. Fitossanidade: fitopatologia e entomologia; doenças que atacam as principais culturas; pragas que causam sérios danos econômicos; Pragas quarentenárias; Pragas não quarentenárias regulamentadas; manejo integrado de pragas; uso correto de agrotóxicos e afins. Tecnologia de produtos agrícolas: aproveitamento industrial e conservação de produtos de origem animal e vegetal. Tecnologia de sementes: métodos de produção de sementes sadias. Genética: princípios básicos de genética. Fisiologia vegetal: fotossíntese; funções dos órgãos dos vegetais. Fruticultura. Extensão rural: A filosofia da extensão rural e suas implicações sociais. Legislação federal de defesa vegetal. Lei n° 9.972 DE 26/05/2000. Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. Lei Federal n° 7.802, de 11/07/1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Decreto Federal n° 4074, de 04/01/2002. Regulamenta a Lei n° 7.802, de 11/07/1989. Lei Federal n° 9.712, de 20/11/1998. Altera a Lei n° 8.171, de 17/01/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Decreto n° 6268, de 22/11/2007. Regulamenta a Lei n° 9.972, de 25/05/2000. Instrução Normativa n° 56 de 04 de dezembro de 2007 (MAPA). Estabelece a lista de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil e aprova os procedimentos para as suas atualizações. Instrução Normativa n° 55, de 04/12/2007. Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC. Lei n° 10.711, de 05/08/2003. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Decreto Federal n° 5.153, de 23/07/2004. Regulamenta a legislação de sementes e mudas.

ENGENHEIRO CIVIL

Estruturas: resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência); dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido; resistência dos materiais. Geologia aplicada à Engenharia Civil, Fundações e Obras de Terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente, dimensionamento de obras de drenagem rodoviária, sistemas de drenagem pluvial. Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras. Segurança e Manutenção de Edificações. Engenharia Legal. Conservação de Energia. Noções de Segurança do Trabalho. Legislação Ambiental aplicada a Engenharia. Normas Técnicas, fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, obras complementares, sinalização e segurança viária. Pavimentação: Terminologia dos pavimentos: definições, conceitos, objetivos, classificação dos pavimentos, estrutura dos pavimentos rígidos e flexíveis; dimensionamento de pavimento flexível: índice, suporte, número equivalente do eixo padrão (N), métodos utilizados; drenagem dos revestimentos dos pavimentos; Análise de estruturas: Ensaios de estruturas ou elementos estruturais sob carregamentos estáticos e dinâmicos. Ensaios de vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira. Análise do comportamento de vigas à flexão e ao cisalhamento. Verificação de pilares à compressão concêntrica e excêntrica. Análise de placas à flexão. Experimental: ensaios de modelos reduzidos de treliças planas e espaciais, vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira sob carregamentos estáticos e dinâmicos.

ENGENHEIRO ELETRICISTA

Circuitos elétricos em regime permanente, com alimentações em corrente contínua e alternada (monofásico e trifásico): elementos de circuitos; leis de Kirchhoff; teoremas de análise de circuitos; métodos de análise de circuitos (malhas e nodal); transformações estrela-triângulo; cálculo de potências; correção de fator de potência. Instalações elétricas: elementos de projeto - normas recomendadas (NBR 5410), formulação de um projeto elétrico, simbologias utilizadas; luminotécnica - fundamentos e grandezas luminotécnicas, tipos de lâmpadas, métodos de cálculos de iluminação de interiores e exteriores; dimensionamento de conduto-res elétricos - sistemas de distribuição, critérios para a divisão de circuitos, circuitos de baixa tensão, critérios usados no dimensionamento de condutores, condutores de média tensão e baixa tensão, dimensiona-mento de condutos; transformadores - ensaios a vazio e em curto-circuito; acionamento de motores elétricos; materiais elétricos - elementos necessários para especificação, materiais e equipamentos; proteção e coordenação - proteção dos sistemas de média tensão; sistemas de aterramento - proteção contra contatos indiretos, aterramento dos equipamentos, elementos de uma malha de terra, cálculo de um sistema de aterramento com eletrodos verticais, medição de resistência de terra de um sistema de aterramento, medidor de resistividade do solo. Conservação de energia elétrica e programas governamentais. Tarifação de energia elétrica; tarifas convencionais; tarifas horossazonais azul e verde; contratação; medição; Energias renováveis. Projetos de distribuição elétrica: redes elétricas aéreas e subterrâneas. Transitórios em sistemas elétricos: sistemas de proteção contra transientes. Segurança em instalações e serviços de eletricidade. Instrumentação eletrônica moderna e técnicas de medição. Equipamentos e instalações hospitalares. Subestações e equipamentos elétricos: objetivos, custos, localização no sistema, diagramas unifilares básicos, arranjos típicos, tipos de barramento, malhas de terra, sistemas auxiliares. Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores, pára-raios. Transformadores de força. Manutenção dos equipamentos elétricos. Proteção de Sistemas de Energia: relés e suas funções. Princípios e características de operação dos relés eletromecânicos. Tipos básicos de relés. Transformadores de corrente e transformadores de potencial. Proteção de máquinas elétricas. Proteção de barramentos de baixa tensão. Legislação específica para obras e projetos de Engenharia Civil: normas da ABNT, normas de segurança do trabalho; normas de prevenção e combate a incêndio. Normas técnicas. Norma RDC 50 da ANVISA.

ENGENHEIRO FLORESTAL

Ecologia florestal; Uso sustentado dos recursos florestais; Equilíbrio dos ecossistemas; Educação ambiental; Sistemas agroflorestais; Avaliação do potencial biológico dos ecossistemas florestais. Impacto ambiental e recuperação de áreas degradadas. Manejo e conservação do solo. Anatomia e identificação da madeira. Práticas de laboratório de silvicultura; máquinas e equipamentos nas práticas florestais. Entomologia florestal. Fitopatologia florestal. Viveiro florestal e produção de mudas. Silvicultura. Manejo de recursos florestais. Uso sustentado da vegetação nativa. Dendrologia. Dendrometria. Inventário florestal. Manejo florestal. Fotogrametria e fotointerpretação. Noções básicas de GIS. Vistoria e elaboração de pareceres. Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. Política fundiária. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES. Legislação ambiental e de controle florestal: Lei Federal n° 4.771, de 15 de setembro de 1965; Lei Federal n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº. 6.660, de 21 de novembro de 2008; Resoluções do CONAMA: nº. 29, de 07 de dezembro de 1994; nº. 302, de 20 de março de 2002; nº. 303, de 20 de março de 2002; nº. 369, de 28 de março de 2006; nº. 001, de 23 de janeiro de 1986; nº. 237, de 19 de dezembro de 1997; nº. 13, de 06 de dezembro de 1990; espaços especialmente protegidos - Lei Federal 9.985/2000 e Decreto regulamentador - grupos e categorias de Unidades de Conservação. Fiscalização ambiental. Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei Federal n.º 9.433/97. Aproveitamento de recursos naturais aquícolas. Cultura e exploração de riquezas biológicas, marítimas, fluviais, lacustres e de várzeas. Pesca e sua industrialização, serviços afins e correlatos. Atividades econômicas das comunidades pesqueiras litorâneas e do interior. Biodiversidade dos ecossistemas aquáticos e sua aplicação biotecnológica. Planejamento, gerenciamento, construção e administração de obras de cultivo de organismos aquáticos. Atividades de manejo e exploração sustentável de organismos aquáticos. Técnicas de cultivo, nutrição, melhoramento genético para a produção de organismos aquáticos. Operacionalização de sistemas de produção aquícola. Conhecimentos de técnicas de processamento, classificação, conservação, armazenamento e controle de qualidade do pescado na indústria pesqueira. Conhecimentos básicos sobre patologia e parasitologia de organismos aquáticos.

GEÓGRAFO

Evolução do pensamento geográfico. Os fundamentos da geografia da natureza. Produção e organização do espaço geográfico e as mudanças na relação de trabalho. Território e territorialidade. Geopolítica e as redefinições territoriais. Elaboração e interpretação de mapas, gráficos, cartas e fotografias aéreas. Delimitação de fronteiras naturais e técnicas, zonas de exploração econômica. Realização de vistorias, perícias, avaliação de jazidas, laudos, pareceres técnicos. Cartografia digital. Fundamentos da cartografia: conceitos e definições. Elementos de composição cartográfica: projeto cartográfico; projeções cartográficas; escala; sistemas de coordenadas; sistemas geodésicos. Bases cartográficas: confecção de mapas básicos/temáticos e bases cartográficas digitais; levantamentos topográficos e geodésicos; conversão analógico-digital. Modelagem de superfícies: interpolação e extrapolação espacial; métodos de representação de superfícies. Cartometria: medição de coordenadas 2D e 3D; interpolação; avaliação de distâncias e áreas; deformações e erros; proximidade. Satélites de alta definição; monitoramento terrestre, oceânico e meteorológico. Aplicações do sensoriamento remoto: recursos florestais, agricultura, recursos hídricos, meteorologia, aplicações ambientais, solos, planejamento urbano. Sistemas de Informações Geográficas (GIS): sistemas de informação geográfica e sistemas de informação cartográfica.

MÉDICO VETERINÁRIO

Anatomia patológica e patologia clínica veterinária: alterações cadavéricas, técnicas de necropsia, colheita de amostras, diagnóstico macroscópico e laboratorial. Doenças dos animais domésticos e zoonoses de importância em saúde pública: etiologia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia, controle e programas sanitários oficiais. Higiene veterinária e inspeção sanitária de produtos de origem animal: condições de transporte, abate sanitário, tecnologia, processamento, inspeção, fiscalização e comercialização de POA. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Vigilância sanitária no comércio de alimentos de origem animal: doenças transmitidas por alimentos de origem animal, controle físico-químico e microbiológico de alimentos de origem animal, fiscalização. Legislação municipal.

PROCURADOR

Direito Administrativo: conceito; objeto e fontes do Direito Administrativo. Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Poderes da Administração: vinculado; discricionário; hierárquico, disciplinar e regulamentar. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificações; pressupostos e espécies; invalidação; anulação; revogação e convalidação. Prescrição e Decadência no âmbito da Administração Pública. Autarquias e fundações. Licitação: Lei nº 8.666/93, princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; modalidades; revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; revisão e rescisão. Convênios: (IN STN Nº 1/97). Improbidade Administrativa. Serviços Públicos: conceito; classificação; concessão; permissão e autorização. Administração direta e indireta. Responsabilidade Civil da Administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis. Servidores públicos. Processo Administrativo Disciplinar; Sindicância e Tomada de Contas Especial. Desapropriação. Controle da Administração: tipos e formas de controle; controle hierárquico; controle interno; controle externo. Bens públicos. Ação Civil Pública. Direito Constitucional: constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações, interpretação. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Dos direitos e garantias fundamentais. Mandado de Segurança. Direito Civil: lei de introdução ao Código Civil. Pessoas naturais e jurídicas. Dos bens. Fatos Jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova. Direito das obrigações: modalidades das obrigações; transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações: de quem deve pagar; daqueles a quem se deve pagar; pagamento e prova; pagamento em consignação e da compensação. Inadimplemento das obrigações. Contratos em geral: distrato; vícios redibitórios; evicção; contratos aleatórios; cláusula resolutiva; exceção de contrato não cumprido; resolução por onerosidade excessiva. Espécies de contrato: compra e venda; troca ou permuta; doação; revogação da doação; empreitada; depósito; mandato; transporte e fiança. Atos unilaterais. Responsabilidade Civil. Preferências e privilégios creditórios. Direito das coisas. Posse. Propriedade: usucapião; ocupação; perda da propriedade e direitos de vizinhança. Títulos de crédito. Responsabilidade Civil: obrigação de indenizar e indenização. Dano material e dano moral. Processo Civil: Teoria Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e interpretação do direito processual civil. Juízo natural. Jurisdição. Processo e procedimento: conceito; natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais. Ação: conceito; características; elementos; condições da ação; possibilidade jurídica do pedido; legitimidade; interesse de agir. Procedimento ordinário e sumário. Provas: teoria geral; princípios; objeto; meios e fontes; prova emprestada; ônus da prova; tipos de prova; prova documental e prova testemunhal. Audiência de instrução e julgamento. Sentença: conteúdo, decisões condenatórias, constitutivas e meramente declaratórias. Efeito da decisão judicial. Decisão terminativa e definitiva. Coisa julgada. Execução. Teoria geral da execução, liquidação de sentença, espécies de execução, defesa do executado, suspensão e extinção da execução. Processos nos Tribunais. Ação rescisória, declaração de inconstitucionalidade, uniformização de jurisprudência, recursos. Ação cautelar. Mandado de segurança. Ação popular. Direito Do Trabalho: parte geral: evolução histórica, denominação, conceito, fontes. Do contrato individual de trabalho. Do empregado e empregador. Da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Da suspensão, interrupção, cessação. Do aviso prévio. Da organização sindical. Do contrato coletivo de trabalho. Das convenções coletivas de trabalho. Processo Do Trabalho: conceito e princípios. Formas de solução de conflitos trabalhistas. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Partes, representação e procuradores. Ação trabalhista. Distribuição. Audiência. Resposta do réu. Das provas. Procedimento sumaríssimo. Sentença. Recursos. Procedimentos Especiais. Medidas Cautelares. Dissídios Coletivos. Execução. Constituição do Estado do Espírito Santo. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES.

TURISMÓLOGO

História do Turismo: o desenvolvimento da atividade através dos tempos. Fundamentos Do Turismo: definições de turismo. Turistas: Definições Tipologias. Tipos e formas de turismo. Oferta turística e produto turístico. Patrimônio turístico. Sociologia do Turismo: as motivações do Homem e seu lazer. Comportamento e as experiências vividas nas viagens. Turistas e populações locais. Humanização das viagens. Turismo e proteção ambiental: planejamento sustentável. Impactos ambientais do turismo. Zoneamento dos espaços naturais. Turismo e educação ambiental. Turismo: planejamento, organização e gestão: conceitos básicos de planejamento. O planejamento turístico. O enfoque sistêmico no planejamento turístico. Tipos de planejamento em turismo. Sinergia no turismo. Análise macroambiental. Diagnóstico. Estratégias de marketing. Estratégias de comunicação. Planos setoriais para e estruturação do turismo. Roteiro para diagnóstico de núcleos receptores. Organização e funções de uma Secretaria de Turismo. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES.

ZOOTECNISTA

Legislação Federal sobre fiscalização de produtos destinados à alimentação animal. Inspeção industrial e higiênico-sanitária de produtos destinados à alimentação animal. Métodos de análise e amostragem de produtos destinados à alimentação animal. Análises de resíduos e contaminantes, microbiológicas e físico-químicas de produtos destinados à alimentação animal. Nutrição animal de ruminantes e monogástricos, formulação de rações, concentrados, núcleos, premixes e suplementos. Principais alimentos, suas características nutricionais e utilização na indústria da nutrição de animais. Tipos e funções dos aditivos utilizados na alimentação animal. Noções de Boas Práticas de Fabricação - BPF e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC. Conhecimento básico sobre organismos internacionais (OMC, FAO, OMS e CODEX ALIMENTARIUS) e principais blocos econômicos (COSAVE, EU e MERCOSUL). Legislação federal sobre melhoramento animal; Melhoramento genético aplicado à produção animal. Influência do ambiente na produção animal. Legislação Federal sobre registro genealógico. Plantas forrageiras e pastagens. Pecuária orgânica: conceitos, princípios, alimentação e manejo da produção animal orgânica. Planejamento rural. Economia rural. Proteção dos recursos naturais renováveis (solo, água, flora e fauna). Princípios de higiene e profilaxia dos animais, das instalações e equipamentos. Programas profiláticos e calendários de vacinação para criações zootécnicas. Princípios da epidemiologia. Importância e uso da biotecnologia, organismos transgênicos. Bovinocultura de corte: raças (europeias, zebuínas e nacionais). Práticas de manejo e alternativas alimentares para produção animal ecologicamente sustentável. Tecnologia dos produtos de origem animal.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO - Área da Saúde (Assistente Social, Biólogo, Enfermeiro - Enfermeiro Plantonista, Farmacêutico, Farmacêutico - Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Angiologista, Médico Cardiologista, Médico Dermatologista, Médico Endocrinologista, Médico Gastroenterologista, Médico Generalista - Clínico Geral, Médico Geriatra, Médico Ginecologista / Obstetra, Médico Infectologista, Médico Mastologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista - Clínico Geral, Médico Proctologista, Médico Psiquiatra, Médico do Trabalho, Médico Urologista, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional)

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, Artigos do 1º ao 16º; Capítulo VII, Artigos 37 ao 41. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES - LOM - Lei nº 028/1997. Lei nº 52, de 13 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Sooretama.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA:

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90). Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ASSISTENTE SOCIAL

Estado e políticas sociais: questões teóricas e históricas; seguridade social e LOAS; trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade; Fundamentos históricos e teóricos metodológicos do serviço social. Instituições: saberes, estratégias e práticas. Família: mudanças societárias contemporâneas e serviço social. Planejamento em serviço social: pesquisa social, projeto social e sistematização da prática. Ética e trabalho profissional. O sistema de proteção social no Brasil: assistência, saúde e previdência. Contribuições, teórico práticas, para o aperfeiçoamento da política previdenciária e de assistência social. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei nº 8.742, de 7 de setembro de 1993. Política Nacional de Assistência Social/2004. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS. Financiamento. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase. Acessibilidade para pessoas com deficiência. Convenção sobre o direito das pessoas com deficiência da ONU. CIF - Classificação Internacional Funcional. Atuação em programas de prevenção e tratamento do uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões culturais, sociais e psicológicas. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Política nacional do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Fundamentos práticos do serviço social; instrumental técnico para realização de atendimentos. Elaboração de documentos técnicos. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/CNAS).

BIÓLOGO

Taxonomia: caracterização geral dos seres vivos. Classificação: reinos da natureza. Ecologia: ecossistemas, biociclo, talassociclo, limnociclo, epinociclo; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; poluição e seus efeitos: tipos de poluição, bioindicadores de poluição; fluxo de energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos. Endemias: endemias importantes do Brasil; principais verminoses; protozooses e bacterioses brasileiras. Genética: genética de melhoramentos; trangênicos; clonagem; genoma humano; geneterapia humana. Evolução: fatores evolutivos. Biologia celular; proteínas; ácidos nucleicos; bioenergética, fotossíntese - respiração celular - fermentação. Botânica: diversidade e reprodução; sistemática vegetal. DSTs: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil e suas causas; lixo; ambiente; sociedade e educação. Experiências laboratoriais com o emprego de técnicas diversas. Cultivo de plantas e animais em laboratório com fins experimentais. Conservação de alimentos e bebidas. Produção de soros, vacinas e hormônios. Purificação e tratamento de água. Saúde pública.

ENFERMEIRO - ENFERMEIRO PLANTONISTA

Fundamentos de enfermagem: exame físico. Técnicas de enfermagem. Preparo e administração de medicações/soluções. Processo de enfermagem. Conduta profissional: aspectos éticos e legais da prática de enfermagem; exercício profissional. Enfermagem médicocirúrgica; prevenção e controle de infecção hospitalar. O enfermeiro e o paciente médicocirúrgico; atuação em centro cirúrgico e em situações emergenciais. Assistência de enfermagem aos pacientes no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem aos pacientes com problemas que afetam os diversos sistemas. Assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Princípios de administração: hospital e serviços de enfermagem. Enfermagem em saúde pública: assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas, respiratórias, crônicas degenerativas e sexualmente transmissíveis. Calendário de imunização. Atuação do enfermeiro na prática de saúde pública. Participação na educação dos portadores de hipertensão arterial e diabetes. Educação e saúde. Enfermagem materno infantil: assistência de enfermagem ao recém-nascido, pré-escolar e escolar na rede básica de saúde. Planejamento familiar. Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico puerperal e nutriz. Climatério. Reforma sanitária. Programa Nacional de Imunizações: vacinas e soros heterólogos. Saúde do trabalhador: perfurocortantes.

FARMACÊUTICO

Boas práticas de fabricação de indústrias farmacêuticas e a Resolução nº 134 de 13 de Junho de 2001 - ANVISA­Brasil; documentação de qualidade; emissão, controle e distribuição. Procedimentos operacionais padrão; cartas de controle em processo, especificações de trabalho e protocolos/relatórios de validação. Validação de metodologias analíticas: teoria, documentação e prática. Validação de procedimentos de limpeza: teoria, documentação e prática. Validação de processos de fabricação: teoria, documentação e prática. Registro de produtos farmacêuticos: medicamentos novos, similares, genéricos, fitoterápicos e medicamentos isentos de registros. Legislação e procedimentos práticos para registro. Química de compostos heterocíclicos farmacologicamente ativos. Vias de administração, absorção eliminação / metabolização de fármacos. Técnicas analíticas utilizadas no estudo de compatibilidade de fármacos e no estudo de compatibilidade fármaco excipente. Análise calorimétrica de varredura; espectrofotometria de infravermelho e cromatografia líquida de alta eficiência. A rotina prática da montagem e condução de programas de estabilidade em indústrias farmacêuticas. Condições de teste; preparação de lotes piloto; documentação e ferramentas analíticas, utilizadas no monitoramento de decaimento de teor de princípio ativo e formação de produtos de degradação. Desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas. Estudos de pré-formulação no desenvolvimento de novos medicamentos; tecnologia de fabricação de produtos farmacêuticos, líquidos, semissólidos, sólidos orais, produtos estéreis e produtos cosméticos; desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas. Estudos de funcionalidade de excipientes e o impacto da qualidade de matérias-primas farmacêuticas no desenvolvimento e performance de novos medicamentos. Metodologias analíticas aplicadas à análise de fármacos: colorimetria e espectrofotometria; espectrofotometria no infravermelho; pontenciometria; condutimetria; cromatografia líquida de alta eficiência e cromatografia líquida em camada fina; análise titrimétrica; titulações de neutralização, oxirredução e precipitação. Técnicas de amostragem e estatística aplicada à análise química de medicamentos; boas práticas de laboratório em biossegurança. Riscos gerais: estocagem de substâncias químicas e biológicas, segurança no preparo de soluções e meios de cultura, e produtos biológicos ou químicos. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Informações toxicológicas relevantes.

FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO

Atribuições profissionais e ética profissional. Higiene e boas práticas no laboratório: biossegurança; riscos gerais. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abrevia-turas e símbolos. Princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbi-dimetria; nefelometria; eletroforese; quimiluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às dosagens laboratoriais: exames bioquímicos; dosagens bioquímicas do sangue; uroanálise; métodos parasitológicos e identificação microscópica; isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); imunoglobulinas; sistema complemento; reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e rotina hematológica (hemostasia, coagulação, anemias e hemopatias malignas). Dosagens, curvas de calibração; colorações especiais e interpretação de resultados.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação profissional: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônicodegenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em tráumato-ortopedia, neurologia, pneumologia, afecções reumáticas, queimaduras, cardiologia e angiologia, ginecologia e reeducação obstétrica, geriatria. Recursos terapêuticos em fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Ética profissional.

FONOAUDIÓLOGO

Desenvolvimento Global da Criança: fatores que interferem no Desenvolvimento infantil. Motricidade Orofacial: Anatomia e Fisiologia dos Órgãos Fono-articulatórios. Desenvolvimento das Funções Estomatognáticas . Alterações Fonoaudiológicas. Avaliação, diagnóstico e prognóstico do ponto de vista fonoaudiológico. Voz: Anatomia e fisiologia da laringe. Avaliação, diagnóstico, prognóstico e terapia fonoaudiológica. Patologias laríngeas. Linguagem: Aquisição e desenvolvimento. Anatomofisiologia. Linguística: fonética e fonologia aplicados à fonoaudiologia. Alterações fonoaudiológicas: conceituação, classificação e etiologia. Avaliação e tratamento. Distúrbios de leitura e escrita. Processamento auditivo Central. Audiologia: Anatomia e fisiologia da audição. Audiologia clínica: Avaliação, diagnóstico e prognóstico. Saúde Coletiva: Avaliação, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica em Neonatologia (recém-nascido de alto-risco, aleitamento materno, prematuridade), UTI pediátrica, CTI de adultos, disfagias no leito hospitalar.

MÉDICO ANGIOLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Varizes dos membros inferiores e complicações relacionadas. Linfedema. Oclusão arterial aguda. Trombose venosa profunda. Trauma vascular. Hipertensão renovascular. Deformidades vasculares congênitas. Principais técnicas de restauração vascular. Simpatectomia. Complicações neurovasculares em diabetes. Compressão neurovascular da cintura escapular. Fístulas AV. Prescrição, interpretação e realização do arsenal propedêutico e terapêutico na especialidade.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Anatomia, fisiologia e semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Doença coronariana. Doença reumática. Valvulopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento. Marca passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doença da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonale

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Entidades dermatológicas mais comuns: aspectos etiopatogênicos, meios de diagnóstico e tratamento. Lesões elementares; eczemas; piodermites; dermatozoonoses; dermatoviroses; micoses superficiais e profundas; micose de Lutz. Doenças sexualmente transmissíveis. Hanseníase. Leshimaniose. Bulose. Colagenose. Tumores cutâneos. Linfomas. Lesões pré-cancerosas. Dermatoses paraneoplásicas. Farmacodermias. Terapêuticas. Semiologia cutânea e métodos complementares. Procedimentos cirúrgicos básicos em dermatologia. Inflamação, prurido e prurigos. Imunopatologia cutânea. Dermatites e dermatoses. Doenças de hipersensibilidade. Doenças: queratinização, cartilagem, ulcerosas, atroficoescleróticas, fibrosantes, metabólicas, de depósito, da cavidade oral, do couro cabeludo, das mãos e dos pés. Biópsias da pele e anexos.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Neuroendocrinologia: tumores hipofisários funcionantes e não funcionantes; hipopituitarismo; hiperprolactinemia; acromegalia e gigantismo; doença de Cushing; diabetes insipidus central e nefrogênico; síndrome de secreção inapropriada de ADH. Crescimento e desenvolvimento: testes diagnósticos para deficiência de hormônio do crescimento; investigação da criança com baixa estatura; puberdade atrasada; puberdade precoce. Tireopatias: Investigação dos Nódulos tireoideanos; câncer da tireoide; hipotireoidismo; hipertireoidismo e tireotoxicose; bócio nodular e multinodular tóxico; tireoidites; emergências tireoideanas. Doenças suprarrenais: investigação dos incidentalomas; câncer das suprarrenais; insuficiência adrenocortical; síndromes hipercortisolêmicas; feocromocitoma; hiperaldosteronismo primário; hiperplasia adrenal congênita. Sistema reprodutivo: hipogonadismo; criptorquidismo; micropênis; ginecomastia; amenorréia; climatério e menopausa; síndrome do ovário policístico. Pâncreas endócrino:diabetes mellitus: diagnóstico, classificação, tratamento, complicações crônicas, cetoacidose diabética, estado hiperosmolar, diabetes mellitus na gravidez; hipoglicemias; dislipidemias e obesidade. Doenças osteometabólicas: hiperparatiroidismo primário e secundário; hipoparatiroidismo; osteoporose; doença de Paget; deficiência e insuficiência da vitamina D. Outros temas: hiperandrogenismo; distúrbios endócrinos na SIDA; neoplasia endócrina múltipla. Princípios e aplicações de testes hormonais em endocrinologia.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Hemorragia digestiva. Abdome agudo. Doença do refluxo gastroesofagiano. Esofagites. Tumores do esôfago (benignos e malignos). Doença ulceropéptica. Helycobacter pylori e doenças associadas. Gastrites. Tumores do estômago (benignos e malignos). Má absorção intestinal. Doença celíaca. Diarreia aguda. Diarreia crônica. Tumores do intestino delgado. Enteroparasitoses. Tumores do cólon (benignos e malignos). Doença diverticular do tubo digestivo. Pancreatite aguda. Pancreatite crônica. Tumores do pâncreas. Cistos e pseudocistos do pâncreas. Colelitíase e suas complicações. Câncer da vesícula biliar. Hepatites agudas. Hepatite crônica. Hepatite autoimune. Cirrose hepática. Carcinoma hepatocelular. Disfagia. Odinofagia. Ascite. Hipertensão porta. Icterícia. Constipação intestinal. Distúrbios funcionais do tubo digestivo. Doenças inflamatórias intestinais.

MÉDICO GENERALISTA - CLÍNICO GERAL

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvar cardíaca. Doenças da aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença ulceropéptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarreias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Intercorrências clínicas dos pacientes oncológicos.

MÉDICO GERIATRA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Teorias de envelhecimento, crescimento populacional: aspectos demográficos e sociais, anatomia e fisiologia do envelhecimento, aspectos de propedêutica do idoso. Envelhecimento cerebral: demências, aspectos psiquiátricos do envelhecimento, síndromes extrapiramidais, aterosclerose. Aspectos estruturais do coração idoso - inferências clínicas, principais cardiopatias, hipertensão arterial, vasculopatias, principais afecções pulmonares, envelhecimento do aparelho digestivo, principais afecções do aparelho digestivo, envelhecimento renal, incontinência urinária, doenças da hipófise, suprarrenal e paratireoide, doenças da tireoide, diabetes mellitus e envelhecimento. Aspectos hematológicos - anemias, envelhecimento ósseo: osteoporose, principais artropatias e conectivopatias. Aspectos ortopédicos e traumatológicos. Alteração da potência sexual. Nutrição e envelhecimento, câncer na terceira idade. Aspectos oftalmológicos do envelhecimento. Aspectos otorrinolaringológicos do envelhecimento. Anestesia. Cirurgia. Fisioterapia. Atendimento multidisciplinar. Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas. Biologia do envelhecimento. Aspectos metabólicos e estruturais. Aspectos psicológicos, demográficos e sociais do envelhecimento populacional. Medidas preventivas. Sexualidade no idoso. Relação médico-paciente-família. Equipe multidisciplinar. Farmacologia geriátrica. Violência e iatrogenia na 3ª idade. Instabilidade política de atenção ao idoso. Aposentadoria, lazer, finitude. O idoso e a dignidade no processo de morrer. Problemas éticos em geriatria.

MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Ginecologia: princípios da assistência à paciente. Anatomia e embriologia. Dismenorreia e tensão pré-menstrual. Hemorragia uterina disfuncional. Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS. Amenorreias. Endometriose. Síndrome dos ovários policísticos. Doença inflamatória pélvica. Incontinência urinária. Prolapso genital e distúrbios do assoalho pélvico. Contracepção. Climatério. Doenças benignas e malignas da mama. Neoplasias malignas do colo e corpo uterino, vagina e ovários. Obstetrícia: assistência pré-natal. Assistência ao parto. Patologia Obstétrica: abortamento; prenhez ectópica; neoplasia trofoblástica gestacional; inserção baixa de placenta; descolamento prematuro de placenta; hiperemese gravídica; doença hemolítica perinatal; doença hipertensiva específica da gravidez; incompetência istmo-cervical; amniorrexe prematura; prematuridade; gravidez prolongada; crescimento intrauterino retardado; oligodramnia e polidramnia; distócias; rotura uterina; tocotraumatismo (materno e fetal); infecção no parto e puerpério; mastite puerperal; sofrimento fetal (na gestação e no parto); mortalidade materna; mortalidade perinatal e neonatal; psicose puerperal. Intercorrências clínico-cirúrgicas no ciclo gravídico-puerperal: hipertensão arterial; endocrinopatias e obesidade; diabetes; tromboembolismo; patologia venosa e coagulopatia; cardiopatias; alergopatias; pneumopatias; nefropatias; neuropatias; hepatopatias e colecistopatias; distúrbios gastrointestinais; pancreatites; hematopatias; dermatopatias; oftalmopatias; otorrinolaringopatias; parasitoses; viroses; infecção urinária; DST/AIDS; neoplasias ginecológicas benignas e malignas; abdome agudo; traumas; síndrome HELLP. Propedêutica fetal: ultrassonografia; cardiotocografia; dopplervelocimetria; amniocentese; perfil biofísico fetal; cordocentese; punção de vilosidades coriônicas; TORCH. Incompatibilidade do sistema Rh.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Epidemiologia das doenças infecciosas. Modos de transmissão. Vigilância epidemiológica. Solicitação e interpretação de exames. Métodos de confirmação diagnóstica. Microbiologia clínica. Imunodiagnóstico. Métodos biomoleculares. Sensibilidade aos antimicrobianos. Manifestações clínicas das doenças infecciosas e tratamento. Antibióticos e quimioterápicos anti-infecciosos: classificação, mecanismos de ação, resistência, efeitos colaterais, princípios de uso, associações, uso profilático. Introdução à infectologia clínica: fatores de virulência microbiana, mecanismos imunes de defesa, avaliação imunológica, agentes imunoterápicos, interferons, tratamento antimicrobiano, princípios básicos no uso de antibióticos, guia de terapêutica antimicrobiana. Epidemiologia clínica aplicada a doenças infecciosas. Doenças causadas por vírus: AIDS, HTLV, arboviroses, dengue, febre amarela, hepatites virais, caxumba, enteroviroses, coxsackioses, doenças exantemáticas, rubéola, sarampo, exantema súbito, eritema infeccioso, citomegalia, herpes simples, varicela, herpes-zoster, mononucleose, viroses respiratórias, influenza, neuroviroses, raiva. Rickettsioses. Micoplasmas. Clamídias. Doenças causadas por bactérias: bartonelose, botulismo, brucelose, cólera, doença meningocócica, endocardite infecciosa, estafilococcias, estreptococcias, infecções gramnegativas, sepses, infecções diarreicas agudas e persistentes, meningites bacterianas, leptospirose, salmoneloses, shigeloses, tétano, tuberculose, hanseníase. Pneumonias. Doenças sexualmente transmissíveis. Infecções por anaeróbios. Infecções parasitárias: malária, toxoplasmose, doença de Chagas, leishmanioses, enteroparasitoses. Micoses endêmicas. Acidentes com animais peçonhentos. Mordedura de animais. Complicações infecciosas dos queimados. Infecções hospitalares. Doenças emergentes. Urgências. Isolamento. Quarentena. Normas de biossegurança. Cuidados com materiais biológicos. Infecções transfusionais. Imunizações. Profilaxias. Aconselhamento de viajantes.

MÉDICO MASTOLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Anatomia e embriologia da mama. Histologia e fisiologia da mama. Anomalias do desenvolvimento mamário. Fundamentos de estatística aplicada. Interpretação de ensaios clínicos. Propedêutica: anamnese e exame físico. Diagnóstico clínico das alterações mamárias. Métodos diagnósticos complementares. Técnica e interpretação de mamografias. Imaginologia mamária. Propedêutica invasiva. Lactação: fisiologia da lactação. Patologia da lactação. Patologias benignas: alterações funcionais benignas da mama. Histopatologia das lesões benignas da mama. Neoplasias benignas. Doenças infecciosas da mama. Dor mamária. Necrose gordurosa da mama. Fluxos papilares. Cirurgias das alterações benignas da mama. Patologia mamária na infância e na adolescência. Patologia mamária no homem. Oncologia mamária: carcinogênese mamária. História natural do câncer de mama. Biologia celular e molecular no câncer de mama. Genética e câncer de mama. Imunologia do câncer de mama. Epidemiologia e fatores de risco do câncer de mama. Sinais e sintomas do câncer de mama. Prevenção primária do câncer de mama. Detecção precoce do câncer de mama. Lesões não palpáveis de mama. Tumores filoides e sarcomas. Carcinoma in situ de mama. Estadiamento do câncer de mama. Fatores prognósticos do câncer de mama. Cirurgia do câncer de mama. Linfonodo sentinela. Hormonioterapia do câncer de mama. Princípios de quimioterapia. Quimioterapia do câncer de mama. Carcinoma inflamatório. Câncer de mama na gravidez e lactação. Câncer oculto de mama. Doenças de Paget. Citologia e histopatologia do câncer de mama. Câncer de mama nas jovens e idosas. Câncer de mama bilateral. Princípios de radioterapia. Radioterapia no câncer de mama. Recidivas locais após cirurgia. Seguimento após câncer de mama. Reabilitação e suporte: linfedema de membro superior: prevenção e tratamento. Fisioterapia no câncer de mama. Aspectos psicossociais do câncer de mama. Tratamento paliativo. Cirurgia plástica das mamas: reconstrução mamária. Princípios de cirurgia estética das mamas.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Anatomia e fisiologia do sistema nervoso central e periférico. Patologia e fisiopatologia dos transtornos do sistema nervoso central e periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaleias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Anatomia do olho e anexos e vias ópticas. Fisiologia do olho e anexo. Fisiologia da visão. Farmacologia oftalmológica. Semiologia lógica. Doenças das pálpebras e conjuntiva. Doenças das vias lacrimais. Doenças da córnea. Doenças do cristalino, cataratas. Doenças da úvea. Doenças da retina e do vítreo. Doenças do nervo óptico e vias ópticas. Glaucomas. Distúrbios motores do olho - estrabismo e forias. Refração ocular e lentes de contato. Doenças neurofarmacológicas. Manifestações oftalmológicas de doenças sistêmicas. Oncologia em oftalmologia. Emergências oftalmológicas. Terapêutica clínica e cirúrgica em patologia ocular. Oftalmologia pediátrica. Senilidade ocular.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Anatomia do sistema musculoesquelético e articular. Exame físico e semiologia ortopédica. Fraturas, luxações e lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro superior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Afecções infecciosas do aparelho osteomioarticular. Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros inferiores, na criança e no adulto. Vias de acesso em cirurgia tráumato-ortopédica. Lesões tumorais e pseudotumorais na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteomioarticular. Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de crescimento. Embriologia, fisiologia do aparelho osteomioarticular. Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais, que acometem o esqueleto axial e apendicular. Radiologia convencional e avançada: TC, RM, US. Navegação. Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que acometem o esqueleto axial e apendicular. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho - DORT (ex. L.E.R.). Afecções da coluna vertebral: cervicobraquialgias, dorsalgias, lombalgias e lombociatalgias agudas e crônicas. Urgências em tráumato-ortopedia e emergências tráumato-ortopédicas. Doenças osteometabólicas.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. A orofaringe: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças: diagnóstico, tratamentos, intervenções. Tumores benignos e malignos. A laringe: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças: diagnóstico, tratamento e intervenções. Tumores benignos e malignos. O nariz e os seios paranasais: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças: diagnóstico, tratamento e intervenções. Tumores benignos e malignos. O ouvido externo: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças, diagnóstico e intervenções. O ouvido interno: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças, diagnóstico e intervenções labirintopatias vasculares e metabólicas. Fisiologia e semiologia da função auditiva. Interpretação dos audiogramas. Fisiologia e semiologia da função vestibular, interpretação dos testes e audiogramas. Urgências em otorrinolaringologia. Próteses auditivas: tipos e indicações.

MÉDICO PEDIATRA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Avaliação da idade gestacional. Saúde do feto e perinatal. Puericultura. A criança com baixo peso ao nascer. Estudo da morbidade e mortalidade do recém-nascido. Exame físico do recém-nascido. Prematuridade. Pós-maturidade. Primeiros cuidados. Anoxia perinatal. Perturbações respiratórias. Síndrome da insuficiência respiratória. Distúrbios hidroeletrolíticos do RN. Hipoglicemia (filho de diabética). Toco traumatismos. Icterícia neonatal. Incompatibilidade sanguínea feto materna. Infecções congênitas. Infecções pós-natais. Terapêutica neonatal. Sinais clínicos e neurológicos do RN. Desenvolvimento pondoestatural do RN e lactente. Alimentação do prematuro, RN normal, patológico e lactente. Nutrição da criança e do adolescente. Alimentação no 1o ano de vida. Equilíbrio hidroeletrolítico. Desidratação. Desnutrição. Diarreias. Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infância. Coqueluche, difteria, tétano e insuficiência renal aguda. Hematúrias. Asma brônquica e bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias. Febre reumática. Artrite reumatoide. Tumores na infância. Deficiência de ferro na infância e adolescência. Anemias. Coagulopatias. Neuropatias. AIDS. Intoxicações exógenas. Pediatria Social: etiologia geral da morbidade e mortalidade. Acidentes na infância. Crescimento e desenvolvimento. Abordagem de problemas neuropsiquiátricos na criança e no adolescente. Promoção da segurança da criança e do adolescente. Imunização da criança e do adolescente. Maus-tratos a crianças. Reconhecimento de situações de risco à saúde e risco de morte na criança e no adolescente. Questões éticas, bioéticas e legais na assistência à saúde. Relação entre o médico e o paciente pediátrico.

MÉDICO PLANTONISTA - CLÍNICO GERAL

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvar cardíaca. Doenças da aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença ulceropéptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarreias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Intercorrências clínicas dos pacientes oncológicos.

MÉDICO PROCTOLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Anatomia cirúrgica do cólon, reto e canal anal. Fisiologia colônica e ano-retal (técnicas de investigação e aplicação clínica). Anestesia local na cirurgia ano-retal. Cicatrização das feridas. Infecção em cirurgia. Antibióticos. Pré e Pós-operatório. Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido- básico. Complicações respiratórias, abdominais e vasculares. Nutrição em cirurgia. Alimentação enteral e parenteral. Transtornos hemorrágicos. Mecanismos de hemostasia. Transfusão de sangue e derivados. Técnica geral das laparotomias. Incisões abdominais. Cirurgia vídeo­laparoscópica. Diagnóstico das doenças do cólon, reto e canal anal. Exame abdominal e proctológico. Colonoscopia. Exame radiológico simples e contrastado. Tomografia computadorizada, Ressonância magnética, Ultrassonografia endo-retal, Pet-scan. Doença hemorroidária. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Terapêutica. Criptite e papilite. Abscesso ano-retal. Etiopatogenia e classificação dos abscessos. Quadro clínico. Terapêutica. Fissura anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Terapêutica. Fístula anal. Etiopatogenia. Classificação. Quadro clínico. Diagnóstico diferencial. Terapêutica. Hidroadenite supurativa. Etiopatogenia. Quadro clínico. Diagnóstico diferencial. Terapêutica. Doença pilonidal sacro-coccígea. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Terapêutica. Prurido anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Terapêutica. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Prolapso e procidência de reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Terapêutica. Doenças dermatológicas perianais. Incontinência anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Terapêutica. Abdomen agudo em coloproctologia. Aspectos gerais do diagnóstico e tratamento. Obstrução intestinal. Etiopatogenia e fisiopatologia. Terapêutica. Traumatismo abdominal. Lesões do cólon, reto, canal anal e períneo. Quadro clínico, diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Princípios fundamentais de oncologia. Bases da cirurgia oncológica. Quimioterapia, radioterapia, imunoterapia no câncer do cólon, reto, canal anal e margem anal. Neoplasia maligna do cólon, reto e canal anal. Tumores neuro endócrinos e estromais. Quadro clínico. Diagnóstico. Conduta terapêutica. Prevenção e seguimento. Megacólon congênito e adquirido. Etiopatogenia e fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. Enterocolopatias parasitárias. Helmintíases, protozooses. Epidemiologia, quadro clínico e diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Doenças inespecíficas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações e conduta terapêutica. Doenças específicas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações e conduta terapêutica. Doença isquêmica do cólon e do reto. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Doença diverticular dos cólons. Etiopatogenia. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. Ectasias vasculares do cólon. Hemorragia digestiva baixa. Diagnóstico diferencial. Condutas terapêuticas. Alteração do hábito intestinal. Síndrome do intestino irritável. Aspectos clínicos e terapêuticos. Dietas em colopatias. Vólvulo do cólon. Etiologia e patogenia. Apresentação clínica e tratamento. Complicações actínicas no intestino delgado, cólon e reto. Fístula Reto-vaginal. Etiopatogenia, classificação, terapêutica. Tumores retro-retais. Classificação, patologia, apresentação clínica, terapêutica. Procedimentos ambulatoriais. Preparação pré-operatória, manejo cirúrgico e pós-operatório. Videolaparoscopia colo-retal. Indicações, equipamento, cuidados pós-operatório, resultados, complicações e sua prevenção. Síndrome da Ulcera solitária do reto. Etiopatogenia, diagnóstico e terapêutica. Endometriose. Diagnóstico e conduta terapêutica. Proctalgia Fugax. Etiopatogenia, diagnóstico e terapêutica.

MÉDICO PSIQUIATRA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Semiologia psiquiátrica. Psicopatologia. Psiquiatria clínica. Delirium. Demências. Intoxicações. Dependências a drogas. Esquizofrenia. Transtornos delirantes. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos do pânico. Distúrbios alimentares e distúrbios do sono. Distúrbios da personalidade. Deficiência mental. Urgências em psiquiatria. Psiquiatria geriátrica. Psicoterapias. Psicofarmacoterapia. Terapêuticas biológicas. Legislação em saúde mental. Reforma Psiquiátrica.

MÉDICO DO TRABALHO

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhador. Legislação sobre higiene, segurança e medicina do trabalho da CLT. Principais convenções e recomendações da OIT ratificadas pelo Brasil. Portaria nº 3.214 e textos complementares. Estrutura institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e serviços de Medicina do Trabalho: finalidade, organização e atividades. Legislação previdenciária (Leis nº 8.212 e nº 8.213 e Decreto nº 3.048). Acidentes do trabalho: conceito, aspectos legais, registros, taxas de frequência e gravidade, custos, prevenção. Aposentadoria especial: critérios para concessão. Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. Legislação Brasileira relativa à Ergonomia. Manual de aplicação da NR 17. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registro e medidas preventivas. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionizantes e não ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais; gases, vapores, aerodisperoides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. Fisiopatologia: diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Ambiente e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias (sanitários, vestiários, refeitórios, etc.). Processos de trabalho mais comuns nos meios industriais: pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpeza ácida e alcalina de metais, processamento de produtos químicos etc. Noções de toxicologia ocupacional. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismos tóxicos, riscos ao trabalhador e à população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carcinogenicidade potencial. Biossegurança: diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico; manuseio e descarte de produtos biológicos; Sistemas regulatórios referentes à biossegurança no Brasil (Leis federais, Decretos federais, Resoluções ministeriais, Resoluções e Portarias da ANVISA).

MÉDICO UROLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Aparelho Urinário: avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Insuficiência renal aguda e crônica. Infecções urinárias. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Exame urológico e técnicas diagnósticas; fisiopatologia da obstrução urinária e da bexiga neurogênica; infertilidade e função sexual masculina; infecções e inflamações do trato genital e urinário; litíase urinária; anomalias congênitas; trauma e tumores geniturinários; patologia cirúrgica da suprarrenal; hipertensão renovascular; insuficiência renal e transplante; cirurgias do trato urinário e genital.

NUTRICIONISTA

Nutrição Fundamental: Digestão, biodisponibilidade, absorção e metabolismo de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades nutricionais e deficiências. Avaliação Nutricional: indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e clínicos. Dietoterapia e patologia dos sistemas gastrointestinal, circulatório, endócrino, respiratório e renal. Desnutrição e Obesidade. Nutrição Materno-infantil. Nutrição do Idoso. Alimentos: propriedades físico-químicas; tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica Dietética: planejamento e aquisição de gêneros alimentícios; pré-preparo e preparo. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, controle e recursos humanos. Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, informação nutricional obrigatória, informação nutricional complementar e alimentos funcionais. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Legislação profissional.

ODONTÓLOGO

Ética em odontologia. Prontuário odontológico. Procedimentos gerais de exame do paciente. Medidas de biossegurança e controle de infecção no consultório dentário. Promoção de saúde bucal em nível coletivo e individual. Planejamento e monitoramento em saúde bucal. Indicadores de saúde bucal. Anatomia oral: conhecimento básico das estruturas. Exame radiológico dentário. Cárie dentária: etiologia, métodos de prevenção e controle. Princípios gerais do preparo cavitário: técnica operatória e restauradora. Princípios básicos de restabelecimento da função mastigatória e da estética do paciente. Patologia bucal: semiologia das lesões de mucosa bucal e exames complementares, lesões hiperplásicas e neoplásicas da cavidade bucal, manifestações orais de doenças sistêmicas. Tratamento das urgências e emergências em odontologia: hemorragias, abscessos e outros quadros infecciosos, complicações pós-cirúrgicas, traumatismo dental, pulpite, lesões de tecidos moles, recolocação de peças protéticas, necessidade de intervenção estética urgente. Uso de fármacos em odontologia: analgésicos, antimicrobianos, anti-inflamatórios e fluoretos farmacodinâmicos e farmacocinéticos. Anestesia local: principais técnicas; tipos de anestésicos; uso de vasoconstritores e complicações. Saúde bucal na estratégia de saúde da família. A atenção em saúde bucal por ciclos de vida; a atenção à saúde bucal do bebê (0 a 2 anos) e da criança (2 a 9 anos); manejo do comportamento no consultório odontopediátrico; manejo do comportamento com auxílio farmacológico; promoção de saúde bucal em odontopediatria; técnicas alternativas para a remoção de tecido cariado; técnicas radiográficas em odontopediatria; tratamento de cáries profundas e terapia pulpar em odontopediatria, A atenção à saúde bucal do adolescente (10 a 19 anos); a atenção em saúde bucal do adulto (20 a 59 anos) e a atenção em saúde bucal do idoso (a partir dos 60 anos). A atenção em saúde bucal de pacientes portadores de condição especiais; a atenção em saúde bucal da gestante; a atenção em saúde bucal do Paciente com Necessidades Especiais (PNE); a atenção em saúde bucal do paciente diabético; a atenção em saúde bucal do paciente hipertenso; a atenção em saúde bucal do portador de tuberculose; a atenção em saúde bucal do portador de hanseníase; a atenção em saúde bucal do portador de HIV/DST e hepatites B e C. Intercorrências sistêmicas em odontologia.

PSICÓLOGO

A saúde mental no SUS: níveis de assistência e sua integração; Saúde mental na atenção primária/atenção básica à saúde; saúde mental e PSF. Atuação do psicólogo em equipes multiprofissionais na saúde coletiva e na saúde mental: multiprofissionalidade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Atuação do psicólogo no SUAS - Sistema Único de Assistência Social; protagonismo juvenil e trabalho social com juventude. Trabalho social com famílias. Princípios da análise institucional. Processos de exclusão/inclusão social. Construção social da violência. Apoio matricial em saúde mental. Concepções sobre grupos e instituições. Clínica ampliada à construção de projetos terapêuticos singulares na lógica da atenção psicossocial. Princípios da intersetorialidade. Trabalho em rede. Critérios de normalidade, concepção de saúde e doença mental. Reforma psiquiátrica no Brasil. Reabilitação/reinserção psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico. A política nacional de saúde mental e a nova lógica assistencial em saúde mental: a Lei nº 10.216/2001; manuais, instrutivos e portarias ministeriais da área de saúde mental. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): regulamentação, funcionamento e clínica cotidiana. Conceitos e procedimentos básicos de psicoterapia. Ética profissional. Psicologia social. Terapia breve. Orientação familiar. Elaboração de relatórios e pareceres psicossociais. Psicologia da saúde e psicologia comunitária. A violência no olhar da saúde. Psicopatologia: entrevista e avaliação psicológica, anamnese, exame do estado mental. Clínica e atenção a problemas na área do uso de álcool e outras drogas. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos mentais da infância e adolescência. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos neuróticos e ligados ao estresse. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos psicóticos e aos transtornos do humor. Clínica e atenção psicossocial voltada à população idosa. Diagnóstico estrutural e direção do tratamento dos transtornos mentais.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

O Terapeuta Ocupacional como agente de saúde e no processo de educação popular em um programa comunitário. Dinâmica de terapia ocupacional na assistência comunitária e nos grupos populares. O papel do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar no processo de prevenção primária e seus programas de ação. A comunidade e a abordagem sociocultural na terapia ocupacional nesse processo. A criança, o adolescente e o idoso. Marginalização e a atuação do Terapeuta Ocupacional. Análise de atividades profissionais para detecção e encaminhamento de doenças ocupacionais. Atuação do Terapeuta Ocupacional nas creches e a estimulação essencial como medida preventiva. Intervenção da terapia ocupacional psiquiátrica. Papel do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar em saúde mental. A terapia ocupacional em grupo: questões teóricas e técnicas. O Terapeuta Ocupacional na orientação familiar e como agente multiplicador frente à comunidade. O Terapeuta Ocupacional e sua atuação nos programas de prevenção e assistência à excepcionalidade. Código de Ética Profissional. Fundamentos históricos e epistemológicos da terapia ocupacional. Prática profissional do Terapeuta Ocupacional. Relação da terapia ocupacional com os sistemas de saúde. Programas ocupacionais destinados à pacientes confinados.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO - Área Pedagógica (Professor "MÃE I", Professor "MÃE II" Artes, Professor "MÃE II" Educação Física, Professor "MÃE II" Língua Inglesa, Professor "MÃE II" Língua Portuguesa, Professor "MÃE II" Matemática, Técnico Pedagógico "TPE II")

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, Artigos do 1º ao 16º; Capítulo VII, Artigos 37 ao 41. Lei Orgânica do Município de Sooretama/ES - LOM - Lei nº 028/1997. Lei nº 52, de 13 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Sooretama.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Organização da educação brasileira. Legislação educacional: LDB Lei nº 9394/96. Parâmetros curriculares Nacionais (PCN). Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Ética e cidadania. Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na Educação. Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem. História da Educação: interdições e tensões ontem e hoje. Sistema educacional brasileiro. Didática. Avaliação. Métodos e Técnicas de Ensino. Planejamento.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR "MÃE I" (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO)

Educação Infantil: etapas do desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos. Objetivos da educação infantil. Espaço físico e recursos materiais. Contribuições de Piaget e de Vygotsky. Construtivismo. Etapas do desenvolvimento psicomotor. Processo de aprendizagem da leitura a da escrita. A criança e o número. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. Trabalho com histórias. Desenho infantil. A arte na escola. Trabalho em sala de aula. Avaliação. Lei nº 9394/96 e a Educação Infantil. Teorias da aprendizagem. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Aprendendo a aprender. Fracasso escolar. Construção do conhecimento. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução nº 5 de 17/12/09). Ensino Fundamental: Alfabetização: letramento, princípios do sistema alfabético de escrita, práticas sociais de leitura e escrita, oralidade, compreensão leitoral. Abordagem holística dos conteúdos do ensino fundamental: Língua portuguesa: o texto: apreensão de ideias básicas e acessórias. Interpretação de ideias sugeridas por imagens. Metodologia da linguagem: objetivos do trabalho com a linguagem verbal na escola. Usos, funções e valores sociais da linguagem oral e da escrita. Linguagem: variação linguística; interlocução. O professor, o aluno e o processo de elaboração de textos escritos. A construção da leitura e da escrita. A arte na escola. Matemática: a construção dos conceitos matemáticos. Sistema de numeração em diferentes bases. Situações problemas envolvendo as quatro operações e suas propriedades. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Medidas de comprimento: superfície, volume, massa, capacidade. Tratamento de informações. Múltiplos e divisores. Metodologia do ensino de matemática. Ciências: água, ar e solo - características físicas, químicas e biológicas e suas relações nos ecossistemas. Sol - fontes de energia e processos energéticos vitais na natureza. Transformações dos materiais na natureza. Seres vivos - suas relações e interações ambientais, cadeia e teia alimentar. Corpo humano: higiene, alimentação, estrutura, funções, reprodução e sexualidade. Meio ambiente. Impactos ambientais - manejo e conservação. Lixo. Poluição. Metodologia fundamentada nos parâmetros curriculares. Estudos sociais: Economia e política no Brasil colônia, no Império e na República - colônia, império, república. Principais problemas socioeconômicos, desigualdades regionais no Brasil de hoje. Brasil: principais aspectos geográficos e econômicos. Estado do Espírito Santo e do município de Sooretama/ES: aspectos históricos, geográficos e econômicos. Espaço e tempo: localização, organização, representação. Tempo físico. Linha de tempo. Mapas e globo terrestre. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010.

PROFESSOR "MÃE II" ARTES

História da arte. Movimentos artísticos. O lúdico na obra de arte. Arte - educação. Psicologia da arte. Processo de criação. Percepção. Cor, disco cromático, espectro. Criatividade: conceito, originalidade, criatividade e desenvolvimento, inibição, processo e produto. Percepção: o mundo sonoro, o visual, o tátil. Aspectos formais da Arte: linha, forma, superfície, volume, espaço, tempo, movimento, som, ruído, intensidade, timbre, altura, duração, ritmo, dinâmica. Integração através da arte. Artes Cênicas: história das artes cênicas; Papel das artes cênicas no processo educacional, teoria e prática; teatro e jogo, criatividade e imaginação. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino da arte no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção. Artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Artes visuais e o multiculturalismo. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Música e expressão. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais. Cultura musical brasileira. Cultura local. Folclore do Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010.

PROFESSOR "MÃE II" EDUCAÇÃO FÍSICA

Objetivos e conteúdos da Educação Física em função do nível de desenvolvimento e aprendizagem da criança e do adolescente. Fases do desenvolvimento. Psicomotricidade. Aprendizagem motora e cognitiva. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições, colônia de férias. Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. Educação para o lazer. Recreação: conceito e finalidades. Jogo: conceito e valor. Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais. Técnicas e instrumentos de medida e avaliação em Educação Física. Métodos e técnicas da Educação Física. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Jogos Cooperativos. Educação Física Escolar: diferentes abordagens. Fisiologia do exercício. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010.

PROFESSOR "MÃE II" LÍNGUA INGLESA

Estratégias de leitura: identificação de palavras cognatas ou transparentes; inferência de significado; referência pronominal; compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; falsos cognatos. Estratégias discursivas: tipo de texto; marcadores de discurso; coerência e elementos de coesão. Aspectos gramaticais: tempos e modos verbais; modais; substantivos, adjetivos, artigos e advérbios; graus comparativo e superlativo; preposições; concordância nominal e verbal; formação de palavras, prefixos e sufixos; conjunções; coordenação e subordinação; "question tags'; "relative clauses'; "conditional sentences'; "hypothetical and unreal tenses'; "subjuntive'; "inversion'; "passive voice'; "reported speech'; "phrasal verbs'; "collocations'; principais expressões idiomáticas. Noções de métodos e abordagens para o ensino de inglês como língua estrangeira (EFL).

PROFESSOR "MÃE II" LÍNGUA PORTUGUESA

Noções de cultura, arte e literatura. O texto literário e o não literário. Aspectos básicos do texto literário: denotação e conotação; principais recursos expressivos. Gêneros literários: lírico, narrativo/épico, dramático. Principais aspectos da versificação. Elementos estruturais da narrativa. Formas narrativas: crônica, conto e romance. Texto: condições de leitura e produção textual: a enunciação. Coesão e coerência textuais. Intertextualidade. Tipologia textual. Modos de organização do discurso: narrativo, descritivo e dissertativo/argumentativo. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. Sistema fonológico do português. Sistema ortográfico vigente. Morfossintaxe: classes de palavras. Formação de palavras. Morfologia nominal. Morfologia verbal. Morfologia pronominal. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Constituintes da oração e orações no período. Frase e discurso. Valores semântico-sintáticos dos conectivos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Emprego do acento da crase. Normas de pontuação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010.

PROFESSOR "MÃE II" MATEMÁTICA

Tendências em Educação Matemática: Resolução de Problemas, Modelagem, Etnomatemática, Mídias Tecnológicas. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's). Fundamentos teórico-metodológicos propostos nas diretrizes curriculares de Matemática para a educação básica. Dimensão histórica da disciplina Matemática. Análise e interpretação de resolução de problemas relativos a conhecimentos de Matemática. Aplicação de conhecimentos de Matemática para a compreensão de situações do cotidiano e contextualização dos processos e fenômenos matemáticos. Interpretação de linguagens, dados, símbolos, códigos, nomenclaturas e representações inerentes à Matemática. Sistema de numeração. Conjuntos numéricos. Operações, múltiplos, divisores. Frações. Números decimais. Medidas: área, perímetro, comprimento, capacidade, volume. Simetria. Função de 1º e 2º Grau. Porcentagens. Tabelas e Gráficos. Ângulos. Semelhança. Congruência. Proporcionalidade. Equações e inequações de 1° e de 2° grau. Sistema de equações. Polígonos. Funções e suas relações. Trigonometria. Análise combinatória. Logaritmos. Teoremas: Tales e Pitágoras. Círculos. Regra de três simples e composta. Tópicos de probabilidade e estatística Geometria plana e espacial. Tópicos de matemática financeira. Juros simples e compostos. Progressões aritméticas e geométricas. Fatoração. Polinômios (operações). Lógica Matemática. Tópicos de teoria dos números. Tópicos de álgebra e álgebra Linear. Tópicos de cálculo diferencial e integral das funções de uma e de várias variáveis reais. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010.

TÉCNICO PEDAGÓGICO "TPE II"

Educação, sociedade e cultura. A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política, social e educacional. Teorias da aprendizagem. Estratégias de aprendizagem, Psicologia do desenvolvimento. Pedagogia Social. Contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. Políticas públicas Inclusivas de educação. Currículo: concepções, elaboração, prática, transdisciplinaridade e transversalidade. Pedagogia e intervenção social. Juventude e novas sociabilidades. Sexualidade e juventude. Relação escola-família e escola-cultura. Violência intraescolar. Integração docente e discente. Modalidades de gestão. Cotidiano da escola: conselho de classe, reuniões pedagógicas, treinamento, planejamento, avaliação e acompanhamento. Educar e cuidar. A construção coletiva do projeto político-pedagógico. Análise de erros. Aprendendo a aprender. Educação e cultura afro-brasileira. Princípios éticos profissionais. A educação escolar e o ensino de qualidade como direito de todos: a dimensão cooperativa e integradora do trabalho do pedagogo nos espaços intra e interescolares. Didática e prática de ensino. Planejamento, organização curricular, estratégias pedagógicas, gestão e avaliação nas práticas educacionais. Avaliação da aprendizagem. Impacto das inovações tecnológicas no ensino e na aprendizagem. Liderança. Relações interpessoais. Educação inclusiva. Gestão Democrática e autonomia da escola. Projeto político-pedagógico. Interdisciplinaridade e transversalidade. As tendências pedagógicas na educação. Dinamização do processo de comunicação como fator de gestão da ação pedagógica. O conselho de classe no processo avaliativo. Plano de ensino e plano de aula. A relação do trabalho do pedagogo com os demais componentes da escola. Contribuições para a melhoria contínua das condições técnicas, organizacionais e humanas do processo educacional desenvolvido nas instituições de ensino. Pedagogia de projetos. Educação escolar e qualidade de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei 9394/1996 e a estruturação do sistema educacional brasileiro. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução nº 5 de 17/12/09). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Temas Transversais. Diretrizes e fundamentos legais.

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