Prefeitura de Serafina Corrêa - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 089/2013

CONCURSO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICOS Nº 001-2013

Notícia:   Serafina Corrêa - RS retifica edital 001/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. 25 de Julho, nº 202, representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Ademir Antônio Presotto, no uso de suas atribuições legais e mediante o contrato celebrado com a empresa PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA., torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de CONCURSO e PROCESSO SELETIVO PÚBLICOS, destinados a selecionar candidatos para provimento de vagas nos empregos públicos, cargos efetivos e cadastros reserva (CR) do quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Este Concurso Público será executado pela empresa PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA e realizar-se-á nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, do Decreto Municipal nº 014, de 23 de março de 2010 - Regulamento de Concursos Públicos, pelas demais disposições legais vigentes e pelas normas estabelecidas neste Edital, sob regime estatutário e celetista.

1.1 DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso e Processo Seletivo Públicos ocorrerá através de Editais publicados nos seguintes meios e locais:

1.1.1. O extrato do edital de abertura das inscrições será publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal do Comércio, Folha Regional, Jornal Gazeta Regional e em caráter meramente informativo nas Rádios Odisséia-FM e Rosário-AM.

1.1.2. O edital de abertura das inscrições será divulgado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal e em caráter meramente informativo nos sites www.pontuaconcursos.com.br e www.serafinacorrea.rs.gov.br.

1.1.3. Os demais editais referentes a este Concurso e Processo Seletivo Públicos serão divulgados no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal, Avenida 25 de Julho, 202, centro, em Serafina Corrêa-RS, e em caráter meramente informativo nos sites www.pontuaconcursos.com.br e www.serafinacorrea.rs.gov.br.

1.1.4. A convocação para as Provas será efetuada através de Edital, conforme disposto no subitem anterior.

1.1.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso e Processo Seletivo Públicos através dos meios de divulgação acima citados. Assim, a empresa organizadora fica isenta de qualquer responsabilidade relacionada à falta de controle, por parte do candidato, acerca de avisos de editais publicados nos meios de divulgação supramencionados.

1.1.6. A empresa Pontua Concursos disponibiliza o número de telefone (51) 3259.7474, para atendimento e esclarecimento de dúvidas dos candidatos ao longo de todas as fases do Concurso e Processo Seletivo Públicos.

2. DOS CARGOS, EMPREGOS E VAGAS

2.1. O Concurso e o Processo Seletivo Públicos destinam-se ao provimento das vagas existentes e de cadastro reserva, de acordo com os quadros dos itens 2.3 e 2.4 e ainda das que vierem a existir no prazo de validade deste procedimento.

2.2. A aprovação no Concurso e no Processo Seletivo Públicos não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com a necessidade de cada ente da Administração Municipal envolvido neste certame, respeitada a ordem de classificação.

2.3. DOS CARGOS

Código do Cargo:

Cargos:

Quantidade de vagas:

Escolaridade e exigências mínimas:

Carga - horária:

Vencimento básico:

01

Cozinheiro

01

Ensino Fundamental Incompleto

44 Horas Semanais

R$ 855,38

02

Atendente de Farmácia

01

Ensino Médio Completo/ Curso de atendimento em farmácia

40 Horas Semanais

R$ 1.023,65

03

Atendente de Consultório Dentário

01

Ensino Médio Completo/ Curso de atendente de consultório dentário/ Registro no Conselho Regional de Odontologia

40 Horas Semanais

R$ 1.023,65

04

Técnico em Enfermagem

05

Curso Técnico em Enfermagem registrado em órgão competente

36 Horas Semanais

R$ 1.649,99

05

Médico Anestesiologista

01

Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área.

20 Horas Semanais

R$ 4.580,72

06

Médico Clínico Geral

01

Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área.

40 Horas Semanais

R$ 9.161,44

07

Médico Ginecologista Obstetra

01

Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área.

20 Horas Semanais

R$ 4.580,72

08

Médico Ginecologista Obstetra

01

Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área.

40 Horas Semanais

R$ 9.161,44

09

Médico Pediatra

01

Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área.

20 Horas Semanais

R$ 4.580,72

10

Médico Pediatra

01

Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área.

40 Horas Semanais

R$ 9.161,44

11

Médico Plantonista

03

Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área.

20 Horas Semanais

R$ 4.580,72

12

Médico Plantonista

03

Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área.

40 Horas Semanais

R$ 9.161,44

13

Médico Auditor Revisor

01

Graduação em Medicina, com especialização em Auditoria

20 Horas Semanais

R$ 4.580,72

14

Médico

01

Curso Superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina

20 Horas Semanais

R$ 4.580,72

15

Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental na disciplina de Artes

01

Curso Superior em licenciatura plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica.

20 Horas Semanais

R$ 1.178,28

16

Almoxarife

01

Ensino Médio Completo Certificado de conclusão de curso de windows e excel

44 Horas Semanais

R$ 1.187,25

*A síntese das atribuições e das qualificações de cada cargo deste Concurso Público consta do Anexo I deste Edital.

2.4 DOS EMPREGOS

Código do Cargo:

Cargos:

Quantidade de vagas:

Escolaridade e exigências mínimas:

Carga- horária:

Vencimento básico:

17

Agente Comunitário de Saúde - Área 1 - ESF Gramadinho

01

Ensino Fundamental Completo Formação de Agente Comunitário de Saúde e residir na área de atuação

40 Horas Semanais

R$ 887,54

18

Agente Comunitário de Saúde - Área 2 - ESF Santin

02

Ensino Fundamental Completo Formação de Agente Comunitário de Saúde e residir na área de atuação

40 Horas Semanais

R$ 887,54

19

Agente Comunitário de Saúde - Área 3 - ESF Aparecida

01

Ensino Fundamental Completo Formação de Agente Comunitário de Saúde e residir na área de atuação

40 Horas Semanais

R$ 887,54

20

Agente Comunitário de Saúde - Área 4 - ESF Planalto

01

Ensino Fundamental Completo Formação de Agente Comunitário de Saúde e residir na área de atuação

40 Horas Semanais

R$ 887,54

21

Agente Comunitário de Saúde - Área 5 - PACS

05

Ensino Fundamental Completo Formação de Agente Comunitário de Saúde e residir na área de atuação

40 Horas Semanais

R$ 887,54

*A síntese das atribuições e das qualificações de cada cargo deste Processo Seletivo Público consta do Anexo I deste Edital.

2.4.1. Quadro indicativo de atuação da Área 01:

ÁREA 01 - GRAMADINHO

MICROÁREA

DESCRIÇÃO

FAMÍLIAS

PESSOAS

01

Rua Pedregal Esquerda do número 36 até o 626: 50 famílias; 152 pessoas; 4 lotes vazios.
Rua Pedregal Direitas do número 135 até o 585: 25 famílias; 86 pessoas; 4 lotes vazios.
Totalizando 77 famílias e 238 pessoas.

Rua José Canton Esquerda do número 475 até o 499: 3 famílias; 8 pessoas.
Rua José Canton Direita do número 19 até o 241: 22 famílias; 55 pessoas; 2 lotes vazios.
Totalizando 25 famílias e 63 pessoas.

Rua Minuano Esquerda domicílio número 7: 1 família; 6 pessoas.
Rua Minuano Direita domicílio número 29: 1 família; 7 pessoas.
Totalizando 2 famílias e 13 pessoas.

Rua Olímpio Grando Esquerda do número 566 até o 626: 7 famílias; 24 pessoas.
Rua Olímpio Grando Direita do número 565 até o 625: 11 famílias; 25 pessoas.
Totalizando 18 famílias; 49 pessoas.

Rua Intendente Vespasiano Corrêa Esquerda do número 568 até o 624: 8 famílias; 31 pessoas.
Rua Intendente Vespasiano Corrêa Direita do número 565 até o 625: 7 famílias; 23 pessoas.
Totalizando 15 pessoas e 54 pessoas.

Rua Vitório Rotta Esquerda do número 566 até o 626: 8 famílias; 24 pessoas.
Rua Vitório Rotta do número 565 até o 625: 7 famílias; 18 pessoas.
Totalizando 15 famílias e 42 pessoas.

Rua Afonso de Britto Scheffer Esquerda do número 527 até o 625: 3 famílias; 6 pessoas.
Totalizando 3 famílias e 6 pessoas.

155

465

02Rua das Hortênsias Esquerda do número 172 até o 184: 10 famílias; 40 pessoas.
Rua das Hortênsias Direita do número 35 até o 165: 16 famílias; 69 pessoas.
Totalizando 26 famílias e 109 pessoas.

Rua João Belenzier Esquerda do número 5 até o 165: 19 famílias; 58 pessoas.
Rua João Belenzier Direita do número 166 até o 300: 20 famílias; 60 pessoas.
Totalizando 39 famílias e 118 pessoas.

Rua Piratini Esquerda do número 24 até o 355: 33 famílias; 115 pessoas.
Rua Piratini Direita do número 35 até o 400: 38 famílias; 125 pessoas.
Totalizando 71 famílias e 240 pessoas.

Rua Minuano Esquerda do número 6 até a Escola Municipal Leonora Bellenzier: 4 famílias; 12 pessoas.
Rua Minuano Direita do número 44 até o 81: 8 famílias; 25 pessoas.
Totalizando 12 famílias e 37 pessoas.

Rua Riachuello Esquerda residência número 64: 1 família; 4 pessoas.
Rua Riachuello Direita do número 44 até o 56: 7 famílias; 27 pessoas.
Totalizando 8 famílias e 31 pessoas.

Rua Antônio Marin Esquerda do número 146 até o 285: 4 famílias; 14 pessoas.
Totalizando 4 famílias e 14 pessoas.

Rua Afonso de Brito Scheffer Esquerda do número 510 até o 720: 14 famílias; 38 pessoas.
Totalizando 14 famílias e 38 pessoas.

174587
03Avenida Arthur Oscar Esquerda do número 2548 até o 3064: 54 famílias; 124 pessoas.
Avenida Arthur Oscar Direita do número 2569 até o 3065: 53 famílias; 188 pessoas.
Totalizando 107 famílias e 312 pessoas.

Rua Arvorezinha Esquerda do número 9 até o 151: 25 famílias; 76 pessoas.
Rua Arvorezinha Direita do número 12 até o 2775: 10 famílias; 23 pessoas.
Totalizando 35 famílias e 99 pessoas.

Rua Castro Alves Esquerda do número 29 até o 58: 5 famílias; 16 pessoas.
Rua Castro Alves Direita do número 30 até o 56: 2 famílias; 7 pessoas.
Totalizando 7 famílias e 23 pessoas.

Rua Soledade Esquerda do número 177 até o 250: 3 famílias; 9 pessoas.
Rua Soledade Direita do número 180 até o 256: 12 famílias; 34 pessoas.
Totalizando 15 famílias e 43 pessoas.

164477
04Rua Nelson Zanella Esquerda do número 170 até o 230: 7 famílias; 21 pessoas; 1 lote vazio.
Rua Nelson Zanella Direita do número 176 até o 130: 19 famílias; 59 pessoas; 2 lotes vazios.
Totalizando 26 famílias e 80 pessoas.

Rua Antônio Marin Esquerda do número 26 até o 170: 14 famílias; 52 pessoas; 5 lotes vazios.
Rua Antônio Marin Direita do número 23 até o 251: 21 famílias; 70 pessoas; 4 lotes vazios.
Totalizando 35 famílias; 122 pessoas.

Rua Afonso de Britto Scheffer Esquerda do número 145 até o 82: 11 famílias; 34 pessoas.
Rua Afonso de Britto Scheffer Direita do número 45 até o 90: 12 famílias; 38 pessoas.
Totalizando 23 famílias e 72 pessoas.

Rua Luiggi de Costa Esquerda do número 145 até o 82: 7 famílias; 20 pessoas.
Rua Luiggi de Costa Direita do número 45 até o 90: 6 famílias; 14 pessoas.
Totalizando 13 famílias e 34 famílias.

Rua Valentin Zanella Esquerda do número 570 até o 620: 13 famílias; 42 pessoas.
Rua Valentin Zanella Direita do número 415 até o 461: 7 famílias; 21 pessoas.
Totalizando 20 famílias e 63 pessoas.

Rua dos Pinheiros Esquerda do número 36 até o 232: 8 famílias; 25 pessoas.
Rua dos Pinheiros Direita do número 71 até o 151: 19 famílias; 56 pessoas.
Totalizando 27 famílias; 81 pessoas.

Rua José Girardi Esquerda do número 10 até o 122: 14 famílias; 44 pessoas.
Rua José Girardi Direita do número 33 até o 115: 12 famílias; 35 pessoas.
Totalizando 26 famílias e 79 pessoas.

170531
05Avenida Arthur Oscar Esquerda do número 3074 até o 3700: 73 famílias; 198 pessoas.
Avenida Arthur Oscar Direita do número 311 até o 3747: 57 famílias; 169 pessoas.
Totalizando 130 famílias e 367 pessoas.

Rua Santa Lúcia Esquerda do número 108 até o 153: 39 famílias; 111 pessoas.
Rua Santa Lúcia Direita do número 136 até o 3275: 5 famílias; 15 pessoas.
Totalizando 44 famílias e 126 pessoas.

Rua Doze de Outubro Esquerda do número 103 até o 107: 2 famílias; 8 pessoas.
Rua Doze de Outubro Direita do número 38 até o 106: 9 famílias; 35 pessoas.
Totalizando 11 famílias e 43 pessoas.

185536
06Rua Vinte de Setembro Esquerda do número 1 até o 37: 41 famílias; 140 pessoas.
Totalizando 41 famílias e 140 pessoas.

Rua Castro Alves Esquerda do número 41 até o 261: 33 famílias; 99 pessoas.
Rua Castro Alves Direita do número 103 até o 304: 34 famílias; 104 pessoas.
Totalizando 67 famílias e 203 pessoas.

Rua Salete Esquerda do número 641 até o 391: 12 famílias; 31 pessoas.
Rua Salete Direita do número 1490 até domicílio sem número: 27 famílias; 87 pessoas.
Totalizando 39 famílias e 118 pessoas.

Rua São Braz Esquerda domicílio sem número: 1 família; 2 pessoas.
Rua São Braz Direita domicílio número 94: 2 famílias; 8 pessoas.
Totalizando 3 famílias e 10 pessoas.

Capela Salete: 5 famílias; 21 pessoas.
Totalizando 5 famílias e 21 pessoas.

Área Industrial: 5 famílias; 13 pessoas.
Totalizando 5 famílias e 13 pessoas.

160505
07Avenida Arthur Oscar Esquerda do número 3750 até o 4830: 39 famílias; 110 pessoas.
Avenida Arthur Oscar Direita do número 3775 até o 4755: 21 famílias; 58 pessoas.
Totalizando 60 famílias e 168 pessoas.

Capela Fátima: 53 famílias; 177 pessoas.
Totalizando 53 famílias e 177 pessoas.

Capela São Caetano: 17 famílias; 177 pessoas.
Totalizando 17 famílias e 55 pessoas.

130400
TodasCidade + Interior11383501

2.4.2. Quadro indicativo de atuação da Área 02:

ÁREA 02 - SANTIN

MICROÁREA

DESCRIÇÃO

FAMÍLIAS

PESSOAS

01

Rua Adivo Crema Esquerda do número 175 até o 148: 4 famílias; 9 pessoas.
Rua Adivo Crema Direita do número 192 até o 122: 10 famílias; 32 pessoas.
Totalizando 14 famílias e 41 pessoas.

Rua João Variani Esquerda do número 285 até o 55: 8 famílias; 32 pessoas.
Rua João Variani Direita do número 284 até o 44: 11 famílias; 36 pessoas.
Totalizando 19 famílias e 68 pessoas.

Rua Ângelo Begnini Esquerda do número 395 até o 107: 20 famílias; 60 pessoas.
Rua Ângelo Begnini Direita do número 390 até o 136: 26 famílias; 71 pessoas.
Totalizando 46 famílias e 131 pessoas.

Rua Navílio Grando Esquerda do terreno baldio até o número 67: 2 famílias; 5 pessoas;
Rua Navílio Grando D direita do número 184 até o 109: 4 famílias; 11 pessoas.
Totalizando 6 famílias e 16 pessoas.

Rua Dona Palmira Esquerda do número 22 até o 60: 5 famílias; 17 pessoas.
Rua Dona Palmira Direita residência número 41: 1 família; 3 pessoas.
Totalizando 6 famílias e 20 pessoas.

Rua Aníbal Fornari Esquerda do número 178 até o 520: 10 famílias; 35 pessoas.
Rua Aníbal Fornari Direita do terreno baldio até o número 565: 11 famílias; 39 pessoas.
Totalizando 21 famílias e 74 pessoas.

Via Siena Esquerda do número 1227 até o 991: 20 famílias; 61 pessoas.
Via siena Direita do número 1234 até o 992: 27 famílias; 90 pessoas.
Totalizando 47 famílias e 151 pessoas.

Loteamento Coohal: Ruas A,B,C e D: 55 famílias; 165 pessoas.
Totalizando 55 famílias e 165 pessoas.

214

666

02

Via Modena Esquerda do número 1616 até o 1861: 28 famílias; 94 pessoas.
Via Modena Direita do número 1664 até o 1874: 13 famílias; 55 pessoas.
Totalizando 41 famílias e 146 pessoas.

Via Siena Esquerda do número 1715 até o 1264: 43 famílias; 179 pessoas.
Via Siena Direita do número 1710 até o 1264: 30 famílias; 87 pessoas.
Totalizando 73 famílias e 266 pessoas.

Rua San Giovani Esquerda do número 40 até o 120: 5 famílias; 13 pessoas.
Rua San Giovani Direita terrenos baldios.
Totalizando 5 famílias e 13 pessoas.

Via Rimini Esquerda do número 103 até o 13: 12 famílias; 34 pessoas.
Via Rimini Direita do número 468 até o 20: 4 famílias; 11 pessoas.
Totalizando 16 famílias e 45 pessoas.

Rua Adivo Crema Esquerda do número 795 até indústrias: 9 famílias; 26 pessoas.
Rua Adivo Crema Direita somente indústrias.
Totalizando 9 famílias e 26 pessoas.

Rua Santos Dumont Direita do número 245 até o 641: 15 famílias; 38 pessoas.
Totalizando 15 famílias e 38 pessoas.

Rua José Franciosi Esquerda do terreno baldio até o número 579: 6 famílias; 17 pessoas.
Rua José Franciosi Direita do número 630 até terreno baldio: 5 famílias; 16 pessoas.
Totalizando 11 famílias e 33 pessoas.

Rua Sargento Alceo Ávila Esquerda do terreno baldio até o número 43: 4 famílias; 15 pessoas.
Rua Sargento Alceo Ávila Direita área verde.
Totalizando 4 famílias e 15 pessoas.

Rua San Luiggi Esquerda do número 74 até terreno baldio: 4 famílias; 10 pessoas.
Rua San Luiggi Direita indústrias.
Totalizando 4 famílias e 10 pessoas.

178

592

03Via Siena Esquerda do domicílio sem número até área verde: 1 família; 2 pessoas.
Via Siena Direita do número 223 até terreno baldio: 2 famílias; 10 pessoas.
Totalizando 3 famílias e 12 pessoas.

Rua Luiz Mario Rossetto Esquerda do número 2899 até o 2619: 25 famílias; 90 pessoas.
Rua Luiz Mario Rosserro Direita do número 2880 até o 2620: 29 famílias; 107 pessoas.
Totalizando 54 famílias e 197 pessoas.

Rua Seth de Bastiani Esquerda do número 2860 até o 2619: 30 famílias; 90 pessoas.
Rua Seth de Bastiani Direita do número 2850 até o 2620: 34 famílias; 97 pessoas.
Totalizando 64 famílias e 187 pessoas.

Rua Alberto Alban Esquerda do número 2769 até o 2629: 20 famílias; 70 pessoas.
Rua Alberto Alban Direita do número 164 até o 2749: 17 famílias; 49 pessoas.
Totalizando 37 famílias e 119 pessoas.

Rua Laurindo Marocco Esquerda terrenos baldios.
Rua Laurindo Marocco Direita do número 35 até o 25: 4 famílias; 8 pessoas.
Totalizando 4 famílias e 8 pessoas.

Rua João Cervieri Esquerda do número 1991 até o 2001: 2 famílias; 6 pessoas.
Rua João Cervieri Direita do número 2000 até o 1990: 2 famílias; 7 pessoas.
Totalizando 4 famílias e 13 pessoas.

166536
04Via Pescara Esquerda do número 40 até o 69: 3 famílias; 9 pessoas.
Via Pescara Direita do número 2833 até o 80; 24 famílias; 70 pessoas.
Totalizando 27 famílias e 79 pessoas.

Via Murano Esquerda do prédio sem número até o número 380: 10 famílias; 26 pessoas.
Via Murano Direita do número 283 até o 375: 9 famílias; 25 pessoas.
Totalizando 19 famílias e 51 pessoas.

Rua Fortunato Migliavacca Esquerda área verde.
Rua Fortunato Migliavacca Direita do número 144 até o 195: 5 famílias; 17 pessoas.
Totalizando 5 famílias e 17 pessoas.

Rua Cristo Redentor Esquerda do número 1710 até o 3776: 4 famílias; 12 pessoas.
Rua Cristo Redentor Direita do número 3672 até terreno baldio: 3 famílias; 9 pessoas.
Totalizando 7 famílias e 21 pessoas.

Loteamento Cristo Redentor: 13 famílias; 48 pessoas; 56 lotes vazios.
Totalizando 13 famílias e 48 pessoas.

Rua Cristo Redentor Esquerda: área verde.
Rua Cristo Redentor Direita aérea verde até residência sem número: 16 famílias; 49 pessoas; 12 lotes vazios.
Totalizando 16 famílias e 49 pessoas.

Rua Via Dolorosa Esquerda da residência sem número até terreno baldio; 1 família; 3 pessoas.
Rua Via Dolorosa Direita da residência sem número até terreno baldio: 2 famílias; 10 pessoas.
Totalizando 3 famílias e 13 pessoas.

Rua São João Esquerda da residência sem número até terreno baldio: 2 famílias; 8 pessoas.
Rua São João Direita da residência sem número até terreno baldio: 4 famílias; 14 pessoas.
Totalizando 6 famílias e 22 pessoas.

Rua Maria Madalena Esquerda: 7 lotes vazios.
Rua Maria Madalena Direita: 7 lotes vazios.

Rua Santos Dumont Esquerda do número 245 até o 885: 17 famílias; 44 pessoas.
Totalizando 17 famílias e 44 pessoas.

Rua Adivo Crema Esquerda de terreno baldio até o 861: 23 famílias; 67 pessoas.
Rua Adivo Crema Direita: área industrial.
Totalizando 23 famílias e 67 pessoas.

Rua Tenente Oscar de Carvalho Esquerda de residência sem número até residência sem número: 3 famílias; 6 pessoas; 3 lotes vazios.
Rua Tenente Oscar de Carvalho Direita: lotes vazios.
Totalizando 3 famílias e 6 pessoas.

Rua Lindo Pandolfo Esquerda de terreno baldio até o número 795: 7 famílias; 21 pessoas; 17 lotes vazios.
Rua Lindo Pandolfo Direita do terreno baldio até o número 900: 10 famílias; 30 pessoas.
Totalizando 17 famílias e 51 pessoas.

Rua João Variani Esquerda do terreno baldio até o número 352: 1 famílias; 3 pessoas.
Rua João Variani Direita do terreno baldio até o número 1039: 2 famílias; 9 pessoas.
Totalizando 3 famílias e 12 pessoas.

Loteamento Fozza/Pandolfo: 10 famílias; 32 pessoas; 148 lotes vazios.
Totalizando 10 famílias e 32 pessoas.

Rua San Luigi Esquerda do número 74 até terreno baldio: 7 famílias; 22 pessoas.
Rua San Luigi Direita: área verde.
Totalizando 7 famílias e 22 pessoas.

Rua 01 Esquerda: lotes vazios.
Rua 01 Direita: lotes vazios.

Rua San Giovani Esquerda: lotes vazios.
Rua San Giovani Direita: lotes vazios.

Rua 01 Esquerda: lotes vazios.
Rua 01 Direita: lotes vazios.

176534
05Via Siena Esquerda do número 939 até o 240: 43 famílias; 156 pessoas.
Via Siena Direita do número 916 até o 223: 40 famílias; 144 pessoas.
Totalizando 83 famílias e 300 pessoas.

Rua Aníbal Fornari Esquerda do número 916 até o 25: 16 famílias; 60 pessoas.
Rua Aníbal Fornari Direita do número 990 até o 24: 10 famílias; 31 pessoas.
Totalizando 26 famílias e 91 pessoas.

Via Modena Esquerda do número 1861 até o 1720: 6 famílias; 12 pessoas.
Via Modena Direita do terreno baldio até área verde:3 famílias; 11 pessoas.
Totalizando 9 famílias e 23 pessoas.

Rua Virgílio Imvernezi Esquerda da residência sem número até terreno baldio: 10 famílias; 30 pessoas; 18 lotes vazios.
Rua Virgílio Invernizi Direita do número 47 até domicílio sem número: 14 famílias; 42 pessoas.
Totalizando 24 famílias e 72 pessoas.

Rua Armando Canton Esquerda do número 66 até o 132: 6 famílias; 22 pessoas.
Rua Amando Canton Direita do terreno baldio até o número 133: 3 famílias; 10 pessoas.
Totalizando 9 famílias e 32 pessoas.

Rua José Modelski Esquerda do terreno baldio até o número 70: 1 família; 4 pessoas.
Rua José Modelki Direita: área de cultivo.
Totalizando 1 família e 4 pessoas.

152522
06Linha Marechal Deodoro Esquerda do número 778 até o 441: 23 famílias; 60 pessoas.
Linha Marechal Deodoro Direita do número 718 até o 440: 10 famílias; 38 pessoas.
Totalizando 33 famílias e 98 pessoas.

Via Modena Esquerda do domicílio sem número até área de plantio: 5 famílias; 15 pessoas.
Via Modena Direita do domicílio sem número até área de plantio: 6 famílias; 21 pessoas.
Totalizando 11 famílias e 36 pessoas.

Capela São Carlos: 26 famílias; 109 pessoas.
Totalizando 26 famílias e 109 pessoas.

Capela São José: 12 famílias; 37 pessoas.
Totalizando 12 famílias e 37 pessoas.

Capela Maraschin: 9 famílias; 37 pessoas.
Totalizando 9 famílias e 37 pessoas.

Capela Santo Antônio do Lajeado: 20 famílias; 61 pessoas.
Totalizando 20 famílias e 61 pessoas.

Capela Caravagio Linha Nona: 22 famílias; 90 pessoas.
Totalizando 22 famílias e 90 pessoas.

Capela São Luís: 12 famílias; 31 pessoas.
Totalizando 12 famílias e 31 pessoas.

145468
Todas Cidade + Interior 1031 3318

2.4.3. Quadro indicativo de atuação da Área 03:

ÁREA 03 - APARECIDA

MICROÁREA

DESCRIÇÃO

FAMÍLIAS

PESSOAS

01

Rua da Gruta Esquerda de domicílio sem número até o 155: 3 famílias; 9 pessoas.
Rua da Gruta Direita do número 192 até o 70: 6 famílias; 16 pessoas.
Totalizando 9 famílias e 25 pessoas.

Rua Tiradentes Esquerda do número 325 até o 9: 14 famílias; 49 pessoas.
Rua Tiradentes Direita do número 290 até o 10: 12 famílias; 32 pessoas.
Totalizando 26 famílias e 81 pessoas.

Via Torino Esquerda do número 571 até o 485: 9 famílias; 29 pessoas.
Via Torino Direita de terreno baldio até terreno baldio: 11 pessoas; 33 pessoas.
Totalizando 22 famílias e 66 pessoas.

Via Trieste Esquerda do domicílio sem número até domicílio sem número: 9 famílias; 35 pessoas.
Via Trieste Direita do domicílio sem número até domicílio sem número: 13 famílias; 31 pessoas.
Totalizando 22 famílias e 66 pessoas.

Via Vicenza Direita do número 310 até o 187: 5 famílias; 17 pessoas.
Totalizando 5 famílias e 17 pessoas.

Avenida Miguel Soccol Esquerda do Hotel Via Genova até o número 1989: 20 famílias; 40 pessoas.
Avenida Miguel Soccol Direita do número 2570 até domicílio sem número: 83 famílias; 163 pessoas.
Totalizando 103 famílias e 203 pessoas.

185

454

02

Avenida Miguel Soccol Esquerda do número 1973 até o 1345: 47 famílias; 104 pessoas.
Totalizando 47 famílias e 104 pessoas.

Rua Ravena Esquerda do número 1947 até o 1941: 4 famílias; 13 pessoas.
Rua Ravena Direita do número 96 até o 78: 2 famílias; 6 pessoas.
Totalizando 6 famílias e 19 pessoas.

Rua Beluno Esquerda do terreno baldio até o número 1739: 10 famílias; 32 pessoas.
Rua Beluno Direita do número 140 até o 1710: 13 famílias; 39 pessoas.
Totalizando 23 famílias e 71 pessoas.

Via Pompéia Esquerda do número 34 até o 274: 15 famílias; 45 pessoas.
Via Pompéia Direita do número 243 até terreno baldio: 9 famílias; 27 pessoas.
Totalizando 24 famílias e 72 pessoas.

Via Trentino Esquerda área do plantio.
Via Trentino Direita do número 245 até área verde: 2 famílias; 2 pessoas.
Totalizando 2 famílias e 2 pessoas.

Rua Julio Zarpelon Esquerda vários lotes demarcados.
Rua Julio Zarpelon Direita do domicilio sem número até domicilio sem número: 11 famílias; 33 pessoas.
Totalizando 11 famílias e 33 pessoas.

Rua Abrão Dall'Agnol Esquerda do número 52 até terreno baldio: 11 famílias; 42 pessoas.
Rua Abrão Dall'Agnoll Direita do número 13 até o 173: 11 famílias; 20 pessoas.
Totalizando 22 famílias e 62 pessoas.

Rua José Frigo Esquerda de domicilio sem número até domicilio sem número: 11 famílias; 22 pessoas.
Rua José Frigo Direita do número 1093 até o 1217: 11 famílias; 38 pessoas.
Totalizando 22 famílias e 60 pessoas.

Antônio Begnini Esquerda do número 1512 até 1730: 18 famílias; 64 pessoas.
Antônio Begnini Direita área verde.
Totalizando 18 famílias e 64 pessoas.

Rua Lídio Fávero Esquerda de terreno baldio até o número 1184: 19 famílias; 47 pessoas.
Rua Lídio Fávero Direita do número 1045 até o 1185: 7 famílias; 21 pessoas.
Totalizando 26 famílias e 68 pessoas.

201

555

03Avenida Miguel Soccol Esquerda do número 1283 até o 1095: 7 famílias; 21 pessoas.
Avenida Miguel Soccol Direita do número 1874 até o 1136: 50 famílias; 139 pessoas.
Totalizando 57 famílias e 160 pessoas.

Via Vicenza Esquerda do número 325 até domicilio sem número: 8 famílias; 23 pessoas.
Totalizando 8 famílias e 23 pessoas.

Via Itália Esquerda do domicílio sem número até o 181: 26 famílias; 65 pessoas.
Via Itália Direita do terreno baldio até o número 36: 40 famílias; 122 pessoas.
Totalizando 66 famílias e 187 pessoas.

Via Lombardia Esquerda do número 50 até o 245: 5 famílias; 10 pessoas.
Via Lombardia Direita somente o número 37: 1 família; 3 pessoas.
Totalizando 6 famílias e 13 pessoas.

Via Livorno Esquerda do terreno baldio até domicílio sem número: 2 famílias; 10 pessoas.
Via Livorno Direita do domicílio sem número até o 75: 6 famílias; 17 pessoas.
Totalizando 8 famílias e 27 pessoas.

Via Bérgamo Esquerda do número 70 até o 90: 4 famílias; 10 pessoas.
Via Bérgamo Direita do número 63 até o 47: 4 famílias; 12 pessoas.
Totalizando 8 famílias e 22 pessoas.

Via Alto Piano Esquerda do número 100 até o 51: 9 famílias; 29 pessoas.
Via Alto Piano Direita do terreno baldio até o número 05: 4 famílias; 12 pessoas.
Totalizando 13 famílias e 41 pessoas.

Via Rovigo Esquerda do número 787 até terreno baldio: 2 famílias; 7 pessoas.
Via Rovigo Direita inicia do terreno baldio até o número 252: 12 famílias; 35 pessoas.
Totalizando 14 famílias e 42 pessoas.

180515
04Avenida Miguel Soccol Esquerda do domicílio sem número até 925: 2 famílias; 4 pessoas.
Avenida Miguel Soccol Direita área de plantio.
Totalizando 02 famílias e 4 pessoas.

Via Rovigo Esquerda do número 715 até área de plantio: 2 famílias; 5 pessoas.
Via Rovigo Direita do número 740 até área de plantio: 2 famílias; 5 pessoas.
Totalizando 4 famílias e 10 pessoas.

Via Gorízia Esquerda do número 705 até o 200: 2 famílias; 5 pessoas.
Via Gorízia Direita do terreno baldio até o Sítio do Sr. Peccin: 6 famílias; 20 pessoas.
Totalizando 8 famílias e 25 pessoas.

Capela Aparecida: 17 famílias; 62 pessoas.
Totalizando 17 famílias e 62 pessoas.

Capela Santa Ana: 35 famílias; 126 pessoas.
Totalizando 35 famílias e 126 pessoas.

Capela Maria Goretti: 15 famílias; 44 pessoas.
Totalizando 15 famílias e 44 pessoas.

Capela São Roque: 34 famílias; 118 pessoas.
Totalizando 34 famílias e 118 pessoas.

118403
Todas Cidade + Interior 684 1927

2.4.4. Quadro indicativo de atuação da Área 04:

ÁREA 04 - PLANALT O

MICROÁREA

DESCRIÇÃO

FAMÍLIAS

PESSOAS

01

Rua Ipiranga Esquerda do número 1276 até o 1600: 18 famílias; 50 pessoas.
Rua Ipiranga Direita do número 1199 até o 1761: 50 famílias; 171 pessoas.
Totalizando 68 famílias e 221 pessoas.

Via Milano Esquerda do número 12 até o 144: 15 famílias; 38 pessoas; 2 terrenos baldios.
Via Milano Direita do número 11 até o 1465: 24 famílias; 75 pessoas.
Totalizando 39 famílias e 113 pessoas.

Rua Dal Bosco Esquerda: Escola Estadual Geny Pinto Cadore.
Rua Dal Bosco Direita casa número 1100: 1 família; 7 pessoas.
Totalizando 1 família e 7 pessoas.

Rua Eli José De Césaro Esquerda do número 28 até o 1080: 4 famílias; 11 pessoas; 2 terrenos baldios.
Rua Eli José de Césaro Direita do número 337 até o 409: 8 famílias; 34 pessoas.
Totalizando 12 famílias e 45 pessoas.

Previsão Loteamento Lorenzo Presotto = 40 lotes.
Loteamento Gheller = 70 lotes.

120

386

02

Via Venezia Esquerda do terreno baldio até número 1630: 6 famílias: 36 pessoas; 3 terrenos baldios.
Via Venezia Direita do número 1465 até área verde: 9 famílias; 36 pessoas; 2 terrenos baldios.
Totalizando 15 famílias e 72 pessoas.

Av. Padre Luigui Salvuchi Esquerda do número 1469 até terreno baldio: 3 famílias; 10 pessoas.
Av. Padre Luigui Salvuchi Direita do número 10 até 1360: 11 famílias; 30 pessoas.
Totalizando 14 famílias e 40 pessoas.

Rua Luigui André Soccol Esquerda do número 20 até o 50: 4 famílias; 13 pessoas.
Rua Luigui André Soccol Direita terrenos baldios.
Totalizando 4 famílias e 13 pessoas.

Rua Bruno Marrocco Esquerda do número 10 até o 40: 4 famílias; 12 pessoas.
Rua Bruno Marrocco Direita do número 15 ao 45: 3 famílias; 11 pessoas.
Totalizando 7 famílias e 23 pessoas.

Rua Balduíno Maccari Esquerda do número 6 até o 36: 5 famílias; 16 pessoas.
Rua Balduíno Maccari Direita do número 15 ao 45: 4 famílias; 9 pessoas.
Totalizando 9 famílias e 25 pessoas.

Rua Pascoal Alban Esquerda do número 6 até o 56: 5 famílias; 19 pessoas.
Rua Pascoal Alban Direita do número 7 até o 61: 6 famílias; 18 pessoas.
Totalizando 11 famílias e 37 pessoas.

Rua Pedro Soccol Esquerda do número 1350 até o 1510: 22 famílias; 81 pessoas.
Rua Pedro Soccol Direita do número 1431 até o 1511: 11 famílias; 29 pessoas.
Totalizando 33 famílias e 110 pessoas.

Via Piave Esquerda do número 1333 até o 1421: 9 famílias; 26 pessoas. V
ia Piave Direita do número 80 até o 1363: 5 famílias; 15 pessoas.
Totalizando 14 famílias e 41 pessoas.

Via Monza Esquerda do número 1421 até residência sem número: 2 famílias; 6 pessoas.
Via Monza Direita área verde.
Totalizando 2 famílias e 6 pessoas.

Via Camargo Corrêa Esquerda da RS-129 até o número 2140: 1 família; 2 pessoas.
Via Camargo Corrêa Direita do número 60 até o 1750: 7 famílias; 14 pessoas.
Totalizando 8 famílias e 16 pessoas.

Rua Ângela Rosseto Esquerda do número 800 até o 1888: 7 famílias; 20 pessoas.
Rua Ângela Rosseto Direita área verde.
Totalizando 7 famílias e 20 pessoas.

Loteamento De Bastiani com projeção de 40 lotes.

124

403

03Rua Ipiranga Esquerda do número 458 até 938: 27 famílias; 85 pessoas; 7 terrenos baldios.
Rua Ipiranga Direita do terreno baldio até o número 945: 28 famílias; 86 pessoas; 7 terrenos baldios.
Totalizando 55 famílias e 171 pessoas.

Rua Dolomiti Esquerda do terreno baldio até o número 730: 1 família; 5 pessoas; 4 terrenos baldios.
Rua Dolomiti Direita do número 295 até terreno baldio: 1 família; 5 pessoas; 4 terrenos baldios.
Totalizando 2 famílias e 10 pessoas.

Rua Parma Esquerda do número 724 até 735: 4 famílias; 16 pessoas; 2 terrenos baldios.
Rua Parma Direita do número 287 até o 405: 5 famílias; 18 pessoas.
Totalizando 9 famílias e 42 pessoas.

Via Nápoli Esquerda do número 538 até o 800: 22 famílias; 50 pessoas; 6 terrenos baldios.
Via Nápoli Direita do número 513 até o 803: 20 famílias; 70 pessoas; 4 terrenos baldios.
Totalizando 42 famílias e 120 pessoas.
Loteamento Calgaro

Rua Roberto Chiatola Esquerda do terreno baldio até o número 1152: 1 família; 6 pessoas; 10 terrenos baldios.
Rua Roberto Chiatola Direita 13 terrenos baldios.
Totalizando 1 família e 6 pessoas.

Rua Domingos Calza Esquerda do terreno baldio até o número 1062: 1 família: 3 pessoas; 7 terrenos baldios.
Rua Domingos Calza Direita do terreno baldio até o número 2073: 2 famílias; 9 pessoas; 8 terrenos baldios.
Totalizando 3 famílias e 12 pessoas.

112361
04Rua Fenino Calgaro Esquerda 5 terrenos baldios.
Rua Fenino Calgaro Direita área verde.

Rua 3 Esquerda 3 terrenos baldios.
Rua 3 Direita 3 terrenos baldios.

Rua Ipiranga Esquerda do sítio do Sr. Ademir Presotto até o número 459: 16 famílias; 54 pessoas.
Rua Ipiranga Direita do número 14 até 186: 14 famílias; 49 pessoas.
Totalizando 28 famílias e 103 pessoas.

Comunidade São Paulo: 35 famílias; 119 pessoas.
Totalizando 35 famílias e 119 pessoas.

Comunidade Nossa Senhora Saúde: 41 famílias; 150 pessoas.
Totalizando 41 famílias e 150 pessoas.

104 372
Todas Cidade + Interior 460 15221

2.4. Às pessoas com deficiência são asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas previstas no presente Edital, desde que as atribuições dos cargos ou empregos sejam compatíveis com a deficiência que possuem, em obediência ao disposto no inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 1.407, de 03 de fevereiro de 1996.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. REGRAS GERAIS:

3.1.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 09 horas do dia 16 de maio de 2013 até 23 horas e 59 minutos do dia 06 de junho de 2013, pelo site www.pontuaconcursos.com.br. A Pontua Concursos não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.1.2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária, terminal de autoatendimento ou correspondente bancário, até o dia 07 de junho de 2013, impreterivelmente, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).

3.1.3. Através do sistema de inscrição via Internet todos os candidatos inscritos no período entre 09 horas do dia 16 de maio de 2013 até 23 horas e 59 minutos do dia 06 de junho de 2013 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo, até às 13h do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (07 de junho de 2013) período após o qual NÃO serão emitidas segundas vias, tendo em vista que tal recurso será retirado do site da Pontua Concursos.

3.1.4. O pagamento da taxa de inscrição após o dia 07 de junho de 2013, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste edital implica o CANCELAMENTO da inscrição.

3.1.4.1. Não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.

3.1.5. Os valores das inscrições para os cargos e empregos previstos neste Edital são os seguintes:

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

VALOR DA INSCRIÇÃO (R$)

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

44,08

ENSINO MÉDIO/TÉCNICO

44,08

ENSINO SUPERIOR

44,08

3.1.6. A inscrição somente será considerada válida após a constatação do pagamento do boleto constituído pelo código de barras, pagável na rede bancária. Qualquer outra forma de pagamento acarretará a não homologação da inscrição do candidato.

3.1.7. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar no formulário e no boleto emitido pela empresa Pontua Concursos, sob as penas da lei.

3.1.8. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

3.1.9. O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do certame por decisão da Administração Municipal.

3.1.9.1. Havendo reaplicação das provas, o valor relativo à inscrição não será devolvido.

3.1.10. O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o final do certame.

3.1.11. Não será aceita inscrição via postal, por FAX e/ ou outra forma que não a estabelecida neste edital.

3.1.12. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo ou emprego.

3.1.13. O candidato não poderá inscrever-se para mais de um cargo ou emprego público, exceto para os cargos de Médico Ginecologista Obstetra, Médico Pediatra e Médico Plantonista. Para os demais cargos, havendo inscrições múltiplas do mesmo candidato, será homologada somente a mais recente.

3.1.14. Os candidatos aos cargos de Médico Ginecologista Obstetra, Médico Pediatra e Médico Plantonista poderão se inscrever em ambas as opções dos respectivos cargos: 20 horas e 40 horas, as quais terão provas realizadas em períodos diferentes.

3.1.15. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto neste item serão homologadas pelo ente realizador do processo, isto é, a Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, significando tal ato que o candidato está habilitado a participar do Certame.

3.1.16. A inscrição no presente Concurso e Processo Seletivo Públicos implica o conhecimento e a expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.1.17. A correta interpretação do atendimento aos requisitos do cargo ou emprego é de inteira responsabilidade do candidato.

3.2. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

3.2.1. O candidato ao inscrever-se nessa condição, deverá escolher o cargo ou emprego ao qual pretende concorrer e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como, deverá encaminhar, via sedex ou carta registrada, até o término do período de inscrições, ou seja, 06/06/2013, para o endereço da Pontua Concursos - Rua Costa Lima, 239 - Bairro Nonoai, CEP: 91.720-480 - Porto Alegre/RS, os documentos relacionados abaixo:

a) Laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

b) Requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo IV deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa organizadora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.2.2. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, assim sendo, não terá direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.2.3. O candidato que necessite de tempo adicional para realização da prova deverá encaminhar seu requerimento (conforme modelo Anexo IV deste Edital) juntamente com os documentos referidos no item 3.2.1, com justificativa acompanhada de parecer médico emitido por ESPECIALISTA DA ÁREA DE SUA DEFICIÊNCIA, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 40, do Decreto Federal 3.298/99.

3.2.4. O parecer médico referido no item anterior deverá vir em original ou cópia legível autenticada, devendo estar emitido com data que não seja anterior à publicação deste edital.

3.2.5. O candidato com deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada no item 3.2.1, caso julgue necessária a realização da prova em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e/ou com o auxílio de um intérprete, deverá assinalar a opção correspondente no requerimento (conforme modelo Anexo IV deste Edital).

3.2.6. Aos deficientes visuais amblíopes que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas nesse sistema, devendo o candidato indicar em seu requerimento o tamanho da fonte de sua prova ampliada entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho da fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

3.2.7. Os deficientes visuais (cegos ou de baixa visão), que solicitarem prova especial por meio da utilização de software, deverão indicar um dos dois relacionados a seguir:

3.2.7.1. Dos Vox (sintetizador de voz) - Versão 4.1

3.2.7.2. Jaws (leitor de tela) - Versão 6.2

3.2.8. Aos deficientes visuais cegos serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile devendo o candidato, além disso, transcrever o gabarito em voz alta para o fiscal para que este realize a marcação na Folha de Respostas. Os referidos candidatos deverão levar, para este fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda utilizar-se do Soroban.

3.2.9. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.2.10. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.2.11. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do Concurso e Processo Seletivo Públicos em igualdade de condições com os demais candidatos, isto é, as provas aplicadas, o conteúdo delas, a avaliação, os critérios de aprovação, o horário e local de aplicação das provas e a nota mínima exigida serão iguais para todos os candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.2.12. Para o caso de provimento das vagas, antes de ser nomeado, o candidato com deficiência será submetido à avaliação médica, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo ou emprego com a deficiência que possui.

3.2.13. Os candidatos com deficiência que forem aprovados no Concurso e Processo Seletivo Públicos constarão em duas listas de candidatos aprovados, em ordem classificatória, separadas por cargo ou emprego. A primeira conterá a Classificação Geral de todos os candidatos aprovados no Concurso e Processo Seletivo Públicos, nos respectivos cargos ou empregos, em ordem crescente de classificação, e a segunda conterá apenas os candidatos com deficiência.

4. DAS FASES DO CONCURSO

· Prova Objetiva: Para todos os cargos e empregos.

· Prova de Títulos para Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental na disciplina de Artes.

5. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DEMAIS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDATOS

5.1. REGRAS GERAIS:

5.1.1. As despesas referentes ao comparecimento às provas ou quaisquer etapas do concurso, inclusive no caso de eventual reaplicação de provas, serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.1.1.1. Os candidatos desde já ficam cientes de que, a critério da Comissão Executora e levando em consideração a quantidade de inscritos, estarão sujeitos a realizar as provas no Município de Serafina Corrêa ou em municípios vizinhos.

5.1.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido, obrigatoriamente, de documento de identificação, conforme subitem 5.1.3, caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do comprovante de pagamento da inscrição (boleto bancário). A critério da Comissão Executora do Concurso e Processo Seletivo Públicos, o comprovante de pagamento da inscrição poderá ser dispensado.

5.1.3. Serão considerados documentos de identificação: Cédula de identidade, carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de segurança pública, pelos institutos de identificação e pelos corpos de bombeiros militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional; passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do ministério público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

5.1.4. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, nem cópia ou protocolo do documento de identidade, ainda que autenticada.

5.1.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identificação, na forma definida no subitem 5.1.3 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso e Processo Seletivo Públicos.

5.1.6. Não serão aceitos boletins de ocorrência policial como forma de suprir a falta de documentação de identificação por parte do candidato, tendo em vista que o boletim apenas consigna as declarações unilaterais narradas pelo interessado, sem atestar que tais afirmações sejam verdadeiras,

5.1.7. Será feita identificação especial, através de coleta de dados, de assinaturas e/ou de impressão digital em formulário próprio, quando o documento de identificação apresentar dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

5.1.8. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início, sob nenhum argumento.

5.1.9. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao Concurso e Processo Seletivo Públicos, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas, exceto nas situações descritas no item 5.2 deste Edital.

5.1.10. Ao entrar na sala, o candidato deverá identificar-se junto ao fiscal e, obrigatoriamente, assinar a Lista de Presença e Declaração de que o Candidato não Porta Objetos Eletrônicos. Os aparelhos eletrônicos que o candidato porventura estiver portando, tais como telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica etc., deverão ser entregues neste momento ao Fiscal da sala.

5.1.11. Quando do ingresso em sala, o candidato receberá sua Folha de Respostas, a qual deve ser assinada e ter seus dados conferidos: o candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome e número de inscrição.

5.1.12. Considera-se que, a partir de seu ingresso na sala onde será realizada a prova, o candidato está participando do Concurso e Processo Seletivo Públicos e, portanto, ele não poderá, em nenhuma hipótese, ausentar-se da sala sem o acompanhamento de um fiscal, sob pena de eliminação do certame.

5.1.13. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

5.1.14. O candidato deverá verificar no site da Pontua Concursos o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.

5.1.15. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pela Pontua Concursos.

5.1.16. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

5.1.17. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova após 60 (sessenta) minutos contados do seu efetivo início.

5.1.18. Fica a critério da Comissão Executora do Concurso e Processo Seletivo Públicos, a liberação ou não da utilização de sanitários nas dependências dos locais de realização das provas pelos candidatos que tiverem concluído as provas, levando em consideração os requisitos de segurança do certame.

5.1.19. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

5.1.20. Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo das provas e aos critérios de avaliação delas.

5.1.21. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso e Processo Seletivo Públicos o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) comunicar-se com outro candidato;

c) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos;

d) for surpreendido PORTANDO OU UTILIZANDO aparelhos eletrônicos, tais como telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, óculos escuros, protetor auricular, ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

e) faltar com o devido respeito e urbanidade para com qualquer membro da equipe de organização e aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

g) não entregar a Folha de Respostas e o Caderno de Questões ao término do tempo destinado para a realização da prova;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas e/ou o Caderno de Questões;

j) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões ou na Folha de Respostas;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso e Processo Seletivo Públicos;

m) não permitir a coleta de sua assinatura;

n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;

o) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;

p) estiver portando armas brancas, de fogo e/ou assemelhados, sendo que a Comissão Executora do Concurso e Processo Seletivo Públicos, sob nenhuma hipótese ficará com a guarda de qualquer desses objetos.

5.1.22. A PONTUA CONCURSOS RECOMENDA QUE O CANDIDATO NÃO LEVE NENHUM DOS OBJETOS CITADOS NO SUBITEM 5.1.21, LETRAS "C" E "D", NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

5.1.23. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso e Processo Seletivo Públicos.

5.1.24. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

5.1.25. O Caderno de Questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na FOLHA DE RESPOSTAS.

5.1.26. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo a FOLHA DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para essa correção, devendo ser preenchido com bastante atenção. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do manuseio ou preenchimento indevido da Folha de Respostas. Não será pontuada a questão cuja marcação na Folha de Respostas estiver em desconformidade com as instruções contidas neste edital e/ou na Folha de Respostas, que não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, rasuras, emendas, campo de marcação não preenchido integralmente e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.1.27. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

5.1.28. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

5.1.29. Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, a Folha de Respostas devidamente assinada, estando ciente de que nada poderá ser feito para o caso de alguma das ocorrências previstas no subitens anteriores. A falta de assinatura na Folha de Respostas implica a eliminação do candidato do certame.

5.1.29.1. O candidato que terminar a Prova Objetiva, devolverá ao Fiscal de Sala, juntamente com a Folha de Respostas, o Caderno de Questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo junto ao Município, nos termos do Decreto Municipal nº 014, de 23 de março de 2010.

5.1.30. Ao final das provas, os dois últimos candidatos deverão permanecer na sala para acompanhamento do encerramento das atividades pelos fiscais de sala; a negativa de cumprimento deste subitem, por parte do candidato, acarretará sua eliminação do certame.

5.1.31. A vista das provas-padrão será oportunizada online diretamente no site da Pontua Concursos, durante o período de recursos.

5.2. DAS CANDIDATAS LACTANTES:

5.2.1. Fica assegurado às mães lactantes o direito de participarem do Concurso e do Processo Seletivo Públicos, nos critérios e condições estabelecidos pelo artigo 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e artigos 1º e 2º da Lei nº 10.048/2000.

5.2.2. A candidata lactante deverá, observando o horário de antecedência recomendado para a chegada ao local de provas (uma hora), apresentar-se junto à sala da Coordenação e Fiscalização do Concurso e do Processo Seletivo Públicos, junto com seu acompanhante, informando a sua necessidade.

5.2.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

5.2.4. Para a amamentação, o bebê deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso e do Processo Seletivo Públicos.

5.2.5. O bebê deverá estar acompanhado somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será indicada pela Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso e do Processo Seletivo Públicos.

5.2.6. A ausência do acompanhante impossibilitará a candidata de realizar as provas e acarretará sua eliminação do certame.

5.2.7. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada por uma fiscal designada pela Comissão Executora do Concurso e do Processo Seletivo Públicos, sem a presença do responsável pela guarda da criança, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

6. DA PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA/CLASSIFICATÓRIA

6.1. A Prova Objetiva para todos os cargos e empregos públicos constantes dos Quadros dos subitens 2.3 e 2.4 tem caráter ELIMINATÓRIO/CLASSIFICATÓRIO, sendo composta de 30 (trinta) questões para todos os cargos e empregos públicos.

6.2. As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta sendo somente 1 (uma) correta.

6.3. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação estão descritos no Anexo II deste Edital.

6.4. Serão considerados aprovados em primeira etapa e/ou habilitados à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem 50 % (cinquenta por cento) ou mais na nota final da prova objetiva, sem zerar nenhuma disciplina.

6.5. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 30 de junho de 2013, para todos os cargos e empregos, sendo que, os locais e horários das provas serão divulgados conforme item 1.1 - DA DIVULGAÇÃO.

6.6. A Prefeitura reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Objetiva, em caso de necessidade de alteração, respeitando-se as formas de divulgação previstas no item 1.1, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização das mesmas ou, em qualquer momento, em caso de decretação de caso de emergência ou calamidade pública.

6.7. Os Conteúdos Programáticos e Bibliografias dos Cargos constam do Anexo III deste Edital.

6.8. A duração da Prova Objetiva para todos os cargos será de 3 (três) horas.

6.9. As questões da prova objetiva poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

6.10. Cada questão das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.

7. DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

7.1. Os Candidatos aprovados na Prova Objetiva para o cargo de Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental na disciplina de Artes submeter-se-ão à Prova de Títulos, cujas cópias autenticadas em cartório deverão ser encaminhadas via SEDEX para a empresa Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda, na Rua Costa Lima, 239, Bairro Nonoai, 91.720-480 - Porto Alegre, RS, nos dias a serem determinados através de Aviso e/ou Edital, divulgado conforme item 1.1 - DA DIVULGAÇÃO deste Edital.

7.2. Os documentos deverão ser colocados em envelope acompanhados do modelo Anexo V deste Edital.

7.3. Essa prova valerá até 20 (vinte) pontos, de acordo com o quadro de pontuação abaixo, sendo esses pontos somados à média obtida na prova Objetiva, para fins de classificação.

QUADRO DE PONTUAÇÃO:

Quantidade Títulos de Títulos

Pontuação Atribuída

Pontuação Máxima

Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de Doutorado, específico para a área a qual concorre (cópia autenticada). 01

5,0

5,0

Diploma ou Certificado de Curso de Mestrado, específico para a área 01 a qual concorre (cópia autenticada).

4,0

4,0

Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de Especialização (mínimo de 360 horas), em nível de pós-graduação, específico para 01 a área a qual concorre (cópia autenticada).

3,0

3,0

Certificados de Cursos, Seminários, Simpósios, Fóruns, Oficinas e Congressos desde que relacionados ao cargo da inscrição e datados dos últimos cinco anos, contados da data da abertura das 05 inscrições, com no mínimo 40 horas cada certificado/diploma. (cópia autenticada).

1,6

8,0

7.4. Caberá recurso contra os resultados divulgados.

7.5. Para que sejam considerados válidos, os títulos deverão apresentar os seguintes elementos: conteúdo programático, carga horária e autenticação.

7.6. Não serão válidos os títulos vinculados à formação e considerados pré-requisito para o cargo ao qual o candidato concorre.

7.7. Não são considerados como títulos:

7.7.1. Comprovantes relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, estágios ou monitorias.

7.7.2. Certificados ou documentos similares, de apresentações de trabalhos, ou projetos.

7.7.3. Atestados, Declarações ou Certidões.

7.7.4. Certificados de participação em cursos preparatórios para concursos.

7.7.5. Cursos básicos de informática, tais como MS Office, Windows, Internet etc.

7.8. Entendem-se como títulos:

7.8.1. Diploma ou Certificado de conclusão para cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado: todos deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

7.8.2. Certificado de participação, para os casos de Cursos, Seminários, Simpósios, Fóruns, Oficinas e Congressos: todos deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

7.9. Os certificados ou diplomas expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas brasileiras que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação nos termos do artigo 48, §§ 2.º e 3.º, da Lei Federal n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

7.10. Os documentos em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

7.11. Somente serão aceitos comprovantes de participação em cursos pela Internet, quando promovidos por instituições reconhecidas pelo MEC, realizados dentro do período exigido e com a carga horária mínima.

7.12. Será considerado apenas um título por cada evento pontuado. Caso, no mesmo documento, conste a comprovação de mais de um título referente ao mesmo evento, será considerado apenas o de maior valoração para fins de pontuação.

7.13. Os títulos com carga horária expressa em dia ou mês serão convertidos em horas seguindo-se a seguinte regra: 1 dia equivalerá a 8 horas, e 1 mês equivalerá a 80 horas.

7.14. Quando o nome do candidato constante no título apresentado for diferente do nome declarado na inscrição, deverá ser anexado comprovante oficial de alteração do nome.

7.15. A(s) cópia(s) do(s) títulos apresentados não serão devolvidos aos candidatos.

7.16. É obrigatório o preenchimento do formulário denominado (FORMULÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DE TÍTULOS) conforme modelo do Anexo V deste edital, que deverá acompanhar as cópias dos títulos, devidamente autenticados e relacionados em ordem numérica sequencial, respeitando a quantidade máxima prevista no edital, conforme o Quadro de Pontuação do subitem 7.3.

7.16.1. Os candidatos que não cumprirem o requisito do item 7.16, correlacionado o número indicado no título com a numeração do formulário, ou seja, numerar os títulos e colocá-los na indicação específica do formulário (exemplo: título 1, no campo número 1 e assim por diante) estão sujeitos a não apreciação de seus respectivos títulos.

7.17. Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente e/ou realizados em data anterior ao disposto no Quadro de Pontuação do subitem 7.3 do edital, bem como não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

7.18. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos dessa prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

7.19. Casos omissos serão resolvidos pelas Comissões de Concurso e Processo Seletivo Públicos da Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa e da Pontua Concursos.

8. DOS RECURSOS

8.1. O candidato poderá interpor recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia subsequente à publicação, sendo que o prazo esgota-se às 18 horas do último dia útil, conforme item 1.1 - DA DIVULGAÇÃO nos seguintes casos:

a) Referente ao resultado da homologação das inscrições: inscrições não homologadas por problemas com processamento de boletos bancários e/ou inscrições na condição de PCD, desde que respeitadas as regras contidas no item 3 deste edital e nos seus subitens;

b) Referente ao gabarito preliminar da prova objetiva: discordâncias com relação a gabaritos, conteúdos programáticos etc;

c) Referente ao resultado da prova de títulos: com relação à soma total de pontos e/ou à validade e pontuação atribuída aos títulos (OBS: Não serão admitidos em nenhuma circunstância e sob nenhuma justificativa, recursos solicitando complementação ou substituição da documentação enviada dentro do prazo da prova de títulos).

d) Referente ao resultado preliminar do certame: problemas quanto a incorreções na classificação e/ou soma de pontos do candidato.

8.2. Não serão aceitos, recebidos ou admitidos recursos protocolados de outra forma, que não seja a prevista no edital, ou seja, somente protocolo on-line através do site www.pontuaconcursos.com.br/recursos. Isto é, também não serão aceitos recursos enviados por via postal, via e-mail e fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

8.3. Para cada questão recorrida deverá ser utilizado um formulário denominado Recurso Administrativo, com todos os dados solicitados devidamente preenchidos, no qual devem ser fundamentadas as razões pelas quais o recorrente discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

8.4. É de responsabilidade do candidato o correto preenchimento de todos os dados solicitados nos formulários de quaisquer dos recursos previstos para este certame. Os recursos que não estejam com todos os dados solicitados devidamente preenchidos, não serão aceitos.

8.4.1. Os recursos referentes às questões da prova objetiva que estiverem protocolados de maneira incorreta e/ou em disciplina ou fase distinta à da questão recorrida, não serão aceitos.

8.5. Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Do mesmo modo, quando houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

8.6. Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 1.1 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

8.7. A Comissão Executora da Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.8. Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

8.9. O gabarito oficial, após os recursos será divulgado através dos endereços eletrônicos www.pontuaconcursos.com.br e www.serafinacorrea.rs.gov.br e no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal.

8.10. Os recursos serão analisados individualmente, porém as respostas serão divulgadas por questão e não direcionadas a cada candidato, e também publicadas nos mesmos endereços eletrônicos www.pontuaconcursos.com.br e www.serafinacorrea.rs.gov.br e no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal.

9. DA CLASSIFICAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

A Classificação Final observará os seguintes critérios:

9.1. Será considerado APROVADO no Concurso e no Processo Seletivo Públicos, o candidato que obtiver 50 (cinquenta) pontos ou mais na prova objetiva (sem zerar nenhuma disciplina).

9.2. Serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1º lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e, nesta ordem, os candidatos seguintes.

9.2.1. A pontuação final dos candidatos será igual à soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva exceto para o cargo de professor de Séries Finais do Ensino Fundamental na disciplina de Artes, no qual a pontuação final dos candidatos será igual à soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva mais a soma dos pontos obtidos na Prova de Títulos.

9.3. Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso e do Processo Seletivo Públicos, o desempate se dará adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

a) Idade mais elevada dos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia do prazo de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10741/2003 - Estatuto do Idoso;

b) Obtido maior pontuação em Conhecimentos Específicos (quando aplicável);

c) Obtido maior pontuação em Língua Portuguesa e Interpretação de Texto;

d) Obtido maior pontuação em Legislação Municipal;

e) Obtido maior pontuação em Conhecimentos Gerais (quando aplicável).

9.4. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, será realizado sorteio público para este fim, no Centro Administrativo Municipal, Avenida 25 de Julho, 202, Serafina Corrêa - RS, em data e horário que serão oportunamente divulgados, conforme disposto no item 1.1 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

10. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

10.1. A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final, far-se-á pela Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, durante o prazo de validade deste concurso e processo seletivo públicos.

10.2. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal do Município de Serafina Corrêa, serão regidos pelo Regime Estatutário para os cargos e pelo Regime Celetista para os empregos públicos.

10.3. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal do Município de Serafina Corrêa, estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao estabelecido pelas Leis Municipais referidas no Anexo I (Atribuições dos Cargos e Empregos), inclusive com as alterações que vieram a se efetivar, bem como poderão ser convocados para laborar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

10.4. Ficam comunicados os candidatos classificados, de que sua posse no Cargo ou Emprego Públicos, só lhes será dada se atenderem às exigências a seguir:

a) estar devidamente aprovado e classificado no concurso e no processo seletivo públicos de acordo com as regras estabelecidas neste Edital;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida a igualdade, nas condições previstas no Decreto Federal nº 70.391, de 12/01/72;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) possuir escolaridade mínima exigida em cada Cargo ou Emprego Públicos, na data da posse, conforme itens 2.3, 2.4 e Anexo I deste Edital;

f) ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

g) apresentar alvará de folha corrida;

h) possuir habilitação para o cargo ou emprego pretendido, conforme Itens 2.3, 2.4 e Anexo I na data da posse;

i) não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

j) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

l) apresentar declaração de bens;

m) apresentar cédula de identidade (cópia);

n) apresentar 2(duas) fotos 3x4 iguais e recentes;

o) apresentar CPF (cópia);

p) apresentar inscrição do PIS/PASEP;

q) apresentar, quando for o caso, certidão de casamento ou nascimento (cópia);

r) apresentar, quando for o caso, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (catorze) anos ou inválidos (cópia);

s) apresentar carteira de trabalho (cópia);

t) candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

10.5. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo ou emprego só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no item 2.3 deste Edital acompanhadas de fotocópia.

b) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de pessoas com deficiência.

11. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

11.1. O resultado final homologado pela Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa será divulgado por cargo ou emprego e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

11.2. A validade do Concurso e Processo Seletivo Públicos será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, a critério dos entes envolvidos da Administração Municipal.

12. DA CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO

12.1. Durante o período de validade deste Concurso e Processo Seletivo Públicos fica o candidato aprovado obrigado a manter atualizado junto à Prefeitura de Serafina Corrêa seus dados cadastrais e endereço, sob pena de perder a vaga que lhe corresponderia quando da convocação.

12.2. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados para concorrer a novo chamamento uma só vez, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso e do Processo Seletivo Públicos.

12.3. A publicação da nomeação dos candidatos será feita por Portaria, publicado junto ao Painel de Publicação da Prefeitura de Serafina Corrêa e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via telefone e/ou e-mail informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado.

12.4. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo de 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período, a requerimento prévio do interessado, contados do 11º dia da publicação do ato de nomeação para tomar posse e cinco (5) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se não ocorrer a posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando aos entes da Administração Municipal envolvidos o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

12.5. Por ocasião do ingresso serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no subitem 2.3 deste Edital, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

12.6. No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os candidatos, desde já, ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

13.2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executora do Concurso e do Processo Seletivo Públicos, em conjunto com a Pontua Concursos, empresa responsável pela realização do Concurso e do Processo Seletivo Públicos.

13.4. A aprovação e classificação final geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. A Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa reserva-se o direito de proceder às admissões, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço público de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes ou que vierem a ser criadas respeitando o prazo de vigência deste Concurso e Processo Seletivo Públicos. Nos cargos em que há candidatos aprovados no concurso anterior, em que o tempo de validade não tiver sido esgotado, haverá prevalência destes candidatos a serem chamados antes sobre os candidatos classificados no presente concurso.

14. FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL: ÍNDICE DE ANEXOS

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS

ANEXO II - DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIA

ANEXO IV - REQUERIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ANEXO V - FORMULÁRIO PROVA DE TÍTULOS

Serafina Corrêa, 16 de maio de 2013.

ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
Prefeito Municipal

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS

CARGO: ALMOXARIFE

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Zelar pelo Patrimônio Público.

b) Descrição Analítica: Controlar as mercadorias de uso da administração municipal; efetuar a aquisição das mercadorias necessárias, após a efetivação de levantamento de preços; conferir as mercadorias na entrada e saída; conferir as compras; guardar os materiais; controlar e registrar a distribuição e outras atividades afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Gerais: Carga horária semanal de 44 horas.

b) Especiais: Realizar a atividade em contato com o público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima:18 anos completos.

b) Instrução: Ensino Médio Completo.

c) Apresentar Certificado de conclusão de Curso de Windows e Excel.

CARGO: ATENDENTE DE FARMÁCIA

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Trabalho de execução operativa nas diversas unidades de saúde, que consiste na separação e entrega de medicamentos, insumos e produtos afins, de acordo com a prescrição ou receita médica, assim como na reposição de estoque da farmácia. Desenvolver as atividades de acordo com as boas práticas de manipulação e dispensação, sob supervisão direta do farmacêutico.

b) Descrição Analítica: Elaborar e separar as solicitações das diversas Unidades de Saúde, dando baixa em suas respectivas fichas; digitar no sistema a atualização de entradas e saídas de medicamentos; requisitar, receber, separar, conferir, armazenar e encaminhar corretamente os medicamentos e produtos correlatos; efetuar levantamento do estoque, bem como processar contagem do inventário físico, auxiliar na digitação e controle de medicamentos; relatar as necessidades de compra quando o estoque atingir sua quantidade mínima de demanda, bem como, as validades próximas ao vencimento; zelar pelos equipamentos assim como pela ordem e limpeza do setor; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato; participar de programas de educação continuada; cumprir normas, procedimentos e regulamentos instituídos; desempenhar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Gerais: Carga horária semanal de 40 horas.

b) Especiais: uso de uniforme fornecido pelo Município e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos completos.

b) Instrução: Ensino Médio Completo.

c) Curso de Atendimento em Farmácia.

CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar serviços de suporte nas atividades relacionadas aos atendimentos básicos e especializados de odontologia aos pacientes, sob supervisão de odontólogo.

b) Descrição Analítica: Orientar os pacientes sobre higiene bucal; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar no tratamento do paciente; instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira operatória; promover o isolamento do campo operatório; preparar materiais restauradores e de moldagem; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; preencher mapas, quadros e fichas de atendimento odontológico; executar assepsia e limpeza do instrumental e dos aparelhos odontológicos; executar a recepção e o atendimento dos pacientes destinados ao atendimento clínico.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas.

b) Especial: sujeito ao uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos completos.

b) Instrução: Ensino Médio completo.

c) Curso de Atendente de Consultório Dentário.

d) Registro no Conselho Regional de Odontologia.

CARGO: COZINHEIRO ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de preparação de alimentos, limpeza de utensílios utilizados e outros afins.

b) Descrição Analítica: Realizar serviços gerais pertinentes a uma cozinha como: cozinhar os alimentos, lavar louça e utensílios utilizados, manter ordem em móveis, equipamentos e local; manter limpeza e higiene, zelar pela conservação dos equipamentos, executar serviços de limpeza e higienização nas dependências do estabelecimento e exercer outras tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária de 44 horas

b) Especial: Uso de uniforme fornecido pelo Município; usar equipamento de proteção individual.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos completos.

b) Instrução: Ensino Fundamental Incompleto.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Exercer as atividades auxiliares de enfermagem, de nível médio.

b) Descrição analítica: Executar atividades relacionadas à assistência de enfermagem; integrar a equipe de saúde, participar dos Programas de Saúde Pública do Sistema Municipal de Saúde; cooperar e assistir ao enfermeiro no planejamento, na programação, na orientação e supervisão das atividades inerentes à assistência de enfermagem; prestar cuidados de enfermagem a pacientes que merecem cuidados especiais; prevenir e controlar doenças transmissíveis, atuando em programas de vigilância epidemiológica; efetuar prevenção e controle sistemático das infecções, nos danos físicos que possam advir a pacientes durante a assistência da saúde; executar programas de higiene e segurança do trabalho e prevenção de acidentes e de doenças profissionais e de trabalho; zelar e cuidar pela conservação e higiene dos equipamentos de uso da saúde; exercer tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 36 horas.

b) Especial: Realizar, inclusive, trabalho externo; atendimento ao público; usar uniforme.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos completos.

b) Instrução: Diploma ou certificado de Técnico de Enfermagem, expedido de acordo com a legislação vigente e registrado no órgão competente.

CARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Efetuar o atendimento anestésico na rede de saúde do Município.

b) Descrição Analítica: Examinar e auxiliar o paciente; prescrever a medicação pré-anestésica; requisitar exames subsidiários, quando necessário; aplicar anestesias geral e parcial; fazer acompanhamento do paciente, controlando as perturbações no decurso da anestesia e no pós-operatório imediato; instalar respiração auxiliar aos pacientes internados; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho, comunicando ao seu superior imediato qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educacionais; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instauradas no setor de saúde; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.

b) Especial: Sujeito ao trabalho interno e externo e a atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos completos.

b) Instrução: Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área.

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Fazer inspeção de saúde dos servidores do município; bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública.

b) Descrição Analítica: Realizar exames e consultas médicas, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro de pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimentos em urgências clínicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; proceder a perícias médico-administrativas, a fim de fornecer atestados e laudos a servidores públicos; desenvolver processos nas unidades de saúde e na comunidade, apoiando e supervisionando o trabalho dos agentes comunitários de saúde; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; realizar procedimentos ambulatoriais; e outras atividades correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.

b) Especial: Sujeito ao trabalho interno e externo e a atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos completos.

b) Instrução: Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina.

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Prestar procedimentos clínicos e ambulatoriais da especialidade no Sistema Municipal de Saúde.

b) Descrição analítica: Realizar exames, diagnósticos e tratamentos de pacientes da área de sua especialidade; organizar e participar de programas sanitários promovidos pelo Sistema Municipal de Saúde; atuar em programas preventivos; prestar atendimento hospitalar pelo SUS, recebendo remuneração segundo Tabela SUS; atender pacientes de municípios conveniados, referenciados no hospital local; prestar atendimentos clínicos; realizar procedimentos cirúrgicos e pequenos procedimentos em nível ambulatorial e hospitalar; praticar procedimentos médicos afins à especialidade médica, no Sistema Municipal de Saúde.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.

b) Especial: Sujeito ao trabalho interno e externo e a atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos completos.

b) Instrução: Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área.

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Realizar consultas e procedimentos clínicos e ambulatoriais.

b) Descrição Analítica: Realizar exames, diagnósticos e tratar de pacientes da área da sua especialidade; organizar e participar de programas comunitários de saúde pediátrica; realizar diagnósticos e receitar tratamentos adequados; registrar atendimentos e encaminhar doentes a tratamentos especializados; analisar e interpretar exames; participar de programas comunitários de saúde; orientar a equipe de saúde; declarar óbitos; realizar tarefas afins à especialidade; prestar apoio técnico e administrativo ao Sistema Municipal de Saúde.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.

b) Especial: Sujeito ao trabalho interno e externo e a atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos completos.

b) Instrução: Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área.

CARGO: MÉDICO PLANTONISTA

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Realizar consultas e procedimentos clínicos e ambulatoriais.

b) Descrição analítica: Prestar atendimento de urgência e emergência a pacientes em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos. Atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com o protocolo de acolhimento e classificação de risco praticado pelo enfermeiro acolhedor ou técnico de enfermagem acolhedor, integrar a equipe multidisciplinar no trabalho, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais, contatar com a central de regulação médica para colaborar com a organização e regulação do sistema de atenção às urgências; promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observando preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades de trabalho, bem como outras atividades correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.

b) Especial: Sujeito a trabalho em finais de semana e feriados, em turnos diurno e noturno.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos completos.

b) Instrução: Diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina.

MÉDICO AUDITOR REVISOR

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: fazer análise dos sistemas e planos de saúde e do desempenho dos serviços prestados.

b) Descrição analítica: fazer análise: do contexto normativo referente ao SUS; de planos de saúde, de programações e de relatórios de gestão; dos sistemas de controle, avaliação e auditoria de sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; de indicadores de morbi-mortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços; da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização, referência e contra-referência da rede de serviços de saúde; dos serviços prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares. Proceder a verificação: de autorizações de internações e de atendimentos ambulatoriais; de tetos financeiros e de procedimentos e alto custo; digitar e arquivar documentos.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária normal de 20 horas semanais.

b) Especial: será exigido o uso de uniforme, equipamento de proteção individual e identificação funcional, bem como a frequência de cursos de aperfeiçoamento; quando necessário para execução de suas atividades, o detentor deste cargo poderá dirigir veículo leve do município, correspondente à categoria da Carteira Nacional de Habilitação que possuir.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Instrução formal: graduação em Medicina com especialização em Auditoria.

b) Outros: registro em vigor no conselho regional de classe.

MÉDICO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Examinar, diagnosticar, tratar de pacientes, organizar e participar de programas comunitários de saúde.

b) Descrição Analítica: Diagnóstico e tratamento de doenças e traumatismos em geral; registro de atendimentos; encaminhamento de doentes ou acidentados a tratamentos especializados; análise e interpretação de exames; participação em programas comunitários de saúde; orientação de equipe de saúde; declaração de óbitos, e demais tarefas afins a qualquer médico.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária de 20 horas.

b) Especial: Sujeito a trabalho interno e externo e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima:18 anos completos.

b) Instrução: Curso Superior Completo.

c) Habilitação legal para o exercício da profissão de médico.

PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA DISCIPLINA DE ARTES

ATRIBUIÇÕES:

a) Síntese de Deveres: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino.

b) Exemplo de Atribuições: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga Horária semanal de: 20 (vinte) horas.

REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO:

a) Idade mínima de 18 anos;

b) Formação: curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica.

EMPREGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.

b) Descrição Genérica: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas-públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor da saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Carga horária de 40 horas semanais, inclusive em regime de plantão e trabalho em domingos e feriados.

REQUISITOS PARA INGRESSO:

a) Residir na área da comunidade em que atuar;

b) Haver concluído com aproveitamento curso de qualificação básica para a formação de Agente Comunitário de Saúde;

c) Haver concluído o ensino fundamental;

d) Idade mínima de 18 anos.

ANEXO II - DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

a) CARGO (NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO): COZINHEIRO.

DisciplinaNº de QuestõesPONTUAÇÃOMínimo para Aprovação
Por QuestãoTotal
Língua Portuguesa e Interpretação de Texto105,050,0 
Legislação Municipal103,030,0
Conhecimentos Gerais102,020,0
TOTAL30 100,050% (sem zerar nenhuma disciplina)

b) CARGO (NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO): AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DisciplinaNº de QuestõesPONTUAÇÃOMínimo para Aprovação
Por QuestãoTotal
Língua Portuguesa e Interpretação de Texto103,030,0 
Legislação Municipal102,020,0
Conhecimentos Gerais105,050,0
TOTAL30 100,050% (sem zerar nenhuma disciplina)

c) CARGO (NÍVEL MÉDIO): ALMOXARIFE.

DisciplinaNº de QuestõesPONTUAÇÃOMínimo para Aprovação
Por QuestãoTotal
Língua Portuguesa e Interpretação de Texto104,040,0 
Legislação Municipal103,030,0
Conhecimentos Gerais103,030,0
TOTAL30 100,050% (sem zerar nenhuma disciplina)

c) CARGOS (NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR): ATENDENTE DE FARMÁCIA, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MÉDICO AUDITOR REVISOR, MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO e PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA DISCIPLINA DE ARTES.

DisciplinaNº de QuestõesPONTUAÇÃOMínimo para Aprovação
Por QuestãoTotal
Língua Portuguesa e Interpretação de Texto103,030,0 
Legislação Municipal102,020,0
Conhecimentos Gerais105,0 50,0
TOTAL30 100,050% (sem zerar nenhuma disciplina)

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIAS

LÍNGUA PORTUGUESA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO (PARA O CARGO DE COZINHEIRO): Textos: Interpretação de textos. Significado das palavras. Antônimos e parônimos. Fonética e fonologia: Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Letras e fonemas. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Separação de sílabas. Classificação dos vocábulos pela posição da sílaba tônica. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Classe de palavras (classes gramaticais).

LÍNGUA PORTUGUESA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO (PARA O EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE): Textos: Interpretação de textos. Significado das palavras. Sinônimos e antônimos, homônimos e parônimos. Fonética e fonologia: Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Letras e fonemas. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Separação de sílabas. Classificação dos vocábulos pelo número de sílabas. Classificação dos vocábulos pela posição da sílaba tônica. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Tipos de sujeito e predicado. Tipos de verbos.

LÍNGUA PORTUGUESA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR): Textos: Interpretação de textos Ortografia: Uso das letras. Uso dos acentos gráficos. Pontuação: Uso dos sinais de pontuação. Fonética e fonologia: Letras e fonemas. Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Separação de sílabas. Classificação dos vocábulos pelo número de sílabas. Classificação dos vocábulos pela posição da sílaba tônica. Morfossintaxe: Classes de palavras. Flexão do nome e do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego de pronomes, preposições e conjunções. Relações entre as palavras. Concordância verbal e nominal. Frase (definição, ordem direta e inversa). Oração e período. Termos da oração (sujeito e predicado, predicado verbal, nominal e verbo-nominal, verbos transitivos, intransitivos, de ligação e seus complementos, adjunto adnominal e adverbial). Classificação de orações (coordenadas e subordinadas). Vozes do verbo (ativa, passiva e reflexiva). Colocação dos pronomes oblíquos. Uso da crase. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Sinônimos e antônimos. Linguagem figurada. Identificação e interpretação de figuras de linguagem.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (COMUM A TODOS OS CARGOS): Lei Orgânica Municipal e Regime Jurídico dos Servidores.

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM AO CARGO DE COZINHEIRO E AO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE): Domínio de tópicos atuais, relevantes, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Política, Economia, Geografia, História do Brasil e do Município, Arte e Cultura em geral, atualidades locais, nacionais e internacionais, noções de cidadania, meio ambiente (ecologia).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (PARA O CARGO DE ALMOXARIFE): PROGRAMA WORD A PARTIR DO 2003: Iniciando o Word. Utilizando os menus. Utilizando as barras de ferramentas. Utilizando atalhos. Manipulação de documentos (criar, editar, salvar e localizar, excluir, renomear). Selecionando textos. Técnicas para copiar e recortar/mover. Manipulando listas. Configurando página. Personalizando um documento. Formatando um documento. Formatando textos. Utilizando as opções do menu ferramentas. Manipulação de tabelas. Inserir símbolos, figuras, objetos e molduras. Utilizando índices e notas. Opções do Word. Personalizando o Word. Importando dados. PROGRAMA EXCEL A PARTIR DO 2003: Iniciando o Excel. Utilizando menus. Utilizando barra de ferramentas. Manipulação de planilhas. Formatação de planilhas, células, linhas e colunas. Utilizando funções. Utilizando ferramentas. Imprimindo planilhas. Manipulação de dados. PROGRAMA WINDOWS XP: Execução de tarefas básicas na interface do Windows XP. Utilizando e configurando a área de trabalho. Trabalhando com janelas. Utilizando e configurando o meu computador. Utilizando e gerenciando atalhos. Configurando o ambiente do Windows. Utilizando o menu iniciar. Utilizar o Windows Explorer (será tomada como base a versão do Windows em Português, com as características DO Windows XP). Gerenciando discos. Utilização de aplicativos e ferramentas do Windows.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Lei 11.350/06. Decreto nº 3.189/1999, que fixa as diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde. Portaria nº 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agente Comunitário e do Programa de Saúde da Família. Atribuições do Agente Comunitário de Saúde (Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde). Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatites Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, AIDS. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Saúde da Criança. Vacinas, Calendário de Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade. Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré-Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento.

BIBLIOGRAFIA:

Programa Saúde da Família - Curso Introdutório do PSF - Secretaria Estadual da Saúde;

Saúde da Família - Ministério da Saúde.

Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/guia_acs.pdf

O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_05a.pdf

Guia de Bolso de Doenças Infecciosas do Ministério da Saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/doen_infecciosas_guia_bolso_8ed.pdf

Cartilha de Reciclagem de Lixo. Diposnível em: www.planetamelhor.com.br/site/cartilha_reciclagem/cartilha_reciclagem_web.pdf

Lei 11.350/06
Decreto 3.189/99
Portaria 1886/07

ATENDENTE DE FARMÁCIA: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Importância das relações humanas e da comunicação: seus conceitos, elementos, formas e barreiras; princípio de qualidade no atendimento; formas farmacêuticas; vias de administração, nome genérico ou comercial, concentração dos medicamentos; princípios de Farmacologia; classes terapêuticas; medidas preventivas e auxiliares na conservação dos medicamentos; Desinfecção, Esterilização, Assepsia e Anti-sepsia das mãos, materiais e instalações; noções de medicamentos; noções farmacológicas e farmácia hospitalar; Legislação Trabalhista, Farmacêutica, Sanitária e Ética; Lei do Exercício Profissional; noções de higiene no ambiente farmacêutico e em hospitais; sistema de distribuição de medicamentos; medicamentos de controle especial Portaria 344/98 SVS/MS de 12.05.1998; Dispensação de Produtos Farmacêuticos e correlatos; armazenamento e conservação de medicamentos e produtos; noções de Organização e Funcionamento de Farmácias (Portarias); noções de administração de farmácia hospitalar; gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; Biossegurança e Segurança no trabalho; assuntos relacionados à sua área de atuação e ética no trabalho.

BIBLIOGRAFIA:

ABNT: NBR 12.807, 12.808, 12.809, 12.810, 10.004, 7.500 e 9.190.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Guia Básico para a Farmácia Hospitalar, Brasília, 1994.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Manual Básico de Farmácia Hospitalar. Brasília, 1997.

DESTRUTI, A. B. et all. Cálculos e conceitos em farmacologia. 6ª ed. São Paulo, Senac, 2003.

Dicionário de Especialidades Farmacêuticas - DEF 2004/05 - 37ª ed. Rio de Janeiro, Publicações Científicas, 2008.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 1994.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de controle de infecção hospitalar. Brasília: Ministério da Saúde, 1985. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Conama 05, Brasília, 1993.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998. Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 19 de maio de 1998.

Site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: www.anvisa.gov.br

Norma Operacional de Assistência à Saúde - Noas -Sus 01/2002.

REIS, N.B. et al. Manual de boas práticas de distribuição, estocagem e transporte de medicamentos. 2ª ed., Goiânia, 2000.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Controle da Infecção e Biossegurança. Acolhimento e preparo de paciente para o atendimento. Métodos de esterilização e desinfecção, normas e rotinas de limpeza, assepsia, preparo de material e desinfecção do meio. EPI's em odontologia. Preparo e acondicionamento de materiais, instrumentais e equipamentos. Descarte de resíduos odontológicos. Manutenção e conservação de materiais e equipamentos. Preocupação e riscos ocupacionais. Princípios de Ergonomia na pratica odontológica. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal. Placa Bacteriana, identificação, relação com dieta, saliva e flúor. Instruções básicas de higiene bucal (escovação, uso de fio dental, controle e remoção da placa bacteriana). Processo saúde-doença bucal: características, aspectos epidemiológicos e prevenção dos principais agravos em saúde bucal: cárie, doença periodontal, má-oclusão e lesões da mucosa. Educação em saúde em nível individual e coletivo. Competência da ACD para a abordagem dos problemas de saúde bucal das pessoas por ciclo de vida, de grupos em condições especiais (gestantes), de pessoas com doenças crônicas (hipertensão, diabete melitus, DST/AIDS) e pessoas portadoras de deficiências. Técnicas auxiliares no trabalho odontológico. Materiais e Instrumentais odontológicos, indicação, utilização e manipulação. Organização administração da clinica odontológica. Emprego dos sistemas de informação (SIAB E SAI), agendamento, registro e arquivamento de documentação odontológica.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. (disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/LivretoTHDfinal.pdf)

Biosegurança (disponível em http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2009/09/manual_biosseguranca.pdf)

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Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS. (disponível em http://cfo.org.br/wp­content/uploads/2009/10/manual_conduta odonto.pdf)

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BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia curricular para formação do atendente de consultório dentário para atuar na rede básica do SUS. Volume 2. (disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_curricular atendente dentario sus v2 p1.pdf)

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TÉCNICO EM ENFERMAGEM: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Noções de anatomia. Relações humanas no trabalho: equipe de trabalho e pacientes. Noções de microbiologia: infecção e desinfecção. Esterilização de materiais. Preparo e manuseio de materiais para procedimentos. Medidas de conforto: a) Preparo do leito, b) Movimentação, c) Transporte e higiene do paciente. Alimentação do adulto e da criança: a) Dietas, b) Administração. Preparo do paciente para exames e cirurgias: assistência a exames diversos. Assistência aos pacientes nas eliminações. Coleta de exames. Verificação de sinais vitais. Aplicação de calor e frio. Administração de medicamentos: dosagens e aplicação. Hidratação. Curativos. Sondagens. Cuidados no pré, trans e pós operatório. Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Assistência no pré-natal. Doenças comuns na infância. Programas saúde pública. Imunizações. Preparo do corpo após a morte. Prevenção e controle das infecções hospitalares. Pacto pela Saúde.

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LIMA, Idelmina Lopes de e outros. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Editora AB.

MARCONDES, Ayrton César. Programas de Saúde (2º Grau). Volume Único - Atual Editora.

SOARES, José Luis. Programas de Saúde. Editora Scipione.

VEIGA, Deborah de Azevedo; CROSSETTI, Maria da Graça Oliveira. Manual de Técnicas de Enfermagem. Sagra-DC Luzzatto Editores.

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Brasil - Ministério da Saúde. Diretrizes Operacionais - Pactos pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão. Série Pactos pela Saúde 2006 - Vol. 01. Brasília/DF. 2006;

Brasil - Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Série Pactos pela Saúde 2006 - Vol. 04. Brasília/DF. 2006;

Brasil - Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Série Pactos pela Saúde 2006 - Vol. 07. 2 ed. Brasília/DF. 2006;

Brasil - Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Série Pactos pela Saúde 2006 - Vol. 07. 3 ed. Brasília/DF. 2006

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Preparo Pré-Anestésico: Avaliação, Preparo e Medicação Pré-Anestésica. Ética Médica e Bioética: Responsabilidade Profissional do Anestesiologista, Pesquisa Médica, Metodologia Científica e Estatística Aplicada a Medicina Sistema Cardiocirculatório: Anatomia, Farmacologia, Fisiologia e Fisiopatologia, Anestesia e Sistema Cardiovascular, Sistema Respiratório: Anatomia, Farmacologia, Fisiologia e Fisiopatologia, Anestesia Para Cirurgia Torácica Sistema Nervoso: Anatomia, Farmacologia, Fisiologia e Fisiopatologia, Transmissão e Bloqueio, Neuromuscular, Anestesia para Neurocirurgia. Farmacologia Geral: Farmacocinética e Farmacodinâmica, DE50 e DL50, Índice Terapêutico, Farmacologia dos Anestésicos Locais, Venosos e Inalatórios Anestesia Venosa e Inalatória. Bloqueios Subaracnóideo e Peridural, Bloqueios Periféricos. Recuperação Pós-Anestésica. Monitorização, Parada Cardíaca e Reanimação. Sistema Urinário e Anestesia em Urologia. Sistema Digestivo e Anestesia para Cirurgia Abdominal. Metabolismo: Hidroeletrolítico, Equilíbrio Acidobásico e Metabolismo Energético. Reposição Volêmica e Transfusão Sanguínea: estimativa de Perdas e Reposição Anestesia em Ortopedia. Anestesia e Sistema Endócrino, Autacóides Derivados dos Lipídios. Anestesia em Obstetrícia. Anestesia em Urgências e no Trauma. Anestesia para Oftalmo e Otorrino, Cirurgia Plástica e Buco-Maxilo-Facial. Anestesia em Geriatria e em Pediatria. Anestesia Ambulatorial e para Procedimentos Fora do Centro Cirúrgico. Choque, Terapia Intensiva e Suporte Ventilatório. Dor e Complicações da Anestesia. Hipotermia, Hipotensão Arterial Induzida e Anestesia para Transplantes.

Referência Bibliográfica:

Miller's Anesthesia - Seventh Edition Anesthesia&Analgesia.

MÉDICO CLÍNICO GERAL: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Ética. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares; Código de Ética Médica.

BIBLIOGRAFIA:

Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde nº 1. Disponível em: (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad18.pdf)

Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde nº 14. Disponível em: (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad14.pdf)

Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde nº 15. Disponível em: (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica15.pdf)

Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde nº 16. Disponível em: (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diabetes_mellitus.pdf)

Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde nº 19. Disponível em: (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad19.pdf)

Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde nº 21. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cab_n21_vigilancia_saude_2ed_p1.pdf) e (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cab_n21_vigilancia_saude_2ed_p2.pdf)

Código de ética Médica.

Diretrizes da Associação Médica Brasileira/Conselho Federal de Medicina
Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis agudas. Seção de Doenças Imunoprevisíveis.

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa; Condutas Clínicas em atenção primária. POA. Artes Médicas.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

GOULART, Flávio A. de Andrade, Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília. Conselho Federal de Medicina.

PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática. Porto Alegre: Guanabara Koogan.

Resoluções do Conselho Federal de Medicina

ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.

SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do diagnóstico. POA. Artes Médicas".

MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Ginecologia: Dor pélvica. Síndrome pré-menstrual. Sangramento uterino anormal. Endometriose. Doença sexualmente transmissível. oença inflamatória pélvica. Anticoncepção. Urgência em ginecologia e obstetrícia. Violência sexual. Lesões do colo uterino. Carcinoma de colo, útero, vulva e vagina. Patologia benigna e maligna de mama. Ciclo menstrual. Alterações no desenvolvimento sexual. Puberdade precoce. Anovulação crônica. Amenorréias. Infertilidade. Climatério. Hiperandrogenismo. Obstetrícia: Pré-natal. Medicina fetal. Morte fetal. Aborto. Nascimento pré-termo. Gestação pós-termo. Ruptura prematura das membranas. Doença hemolítica perinatal. Crescimento intra-uterino restrito. Gemelaridade. Avaliação da saúde fetal. Avaliação da maturidade pulmonar fetal. Infecções pré-natais. Assistência ao trabalho de parto. Indução ao parto. Fórcipe-foco-extração. Cesariana. Apresentação pélvica. Parto disfuncional. Puerpério. Amamentação. Doença hipertensiva na gestação. Diabete Mellitus gestacional. Gestação e HIV. Droga e gestação. Hemorragia ante-parto e pós-parto. Gestação ectópica. Doença trofoblástica gestacional. Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama.

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Assistência Integral à saúde da Mulher: Bases de Ação Programática. Disponível em: (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/assistencia_integral_saude_mulher.pdf)

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Amamentação e uso de Drogas. Disponível em: www.enfermagemesaude.com.br/downloads/21/amamentacao-e-uso-de-medicamentos-e-outras­substancias

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FREITAS, F.; COSTA, S.H.M.; RAMOS, J.G.L.; MAGALHÃES, J.A. Rotinas em Obstetrícia. Artes Médicas. FREITAS, F.; MENKE, C.H.; RIVOIRE, W.; PASSOS, E.P. Rotinas em Ginecologia. Artes Médicas. GIORDANO, M.G. Endocrinologia Ginecológica e Reprodutiva. Rubio.

Manual de Atenção à Mulher no Climatério. Disponível em: (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_climaterio.pdf)

Manual Técnico de Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada. Disponível em: (www.enfermagemesaude.com.br/downloads/89/manual-tecnico-de-pre-natal-e-puerperio-atencao­qualificada-e-humanizada)

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Parto, Aborto e Puerpério. Assistência Humanizada á Mulher. Disponível em: (www.enfermagemesaude.com.br/downloads/104/parto-aborto-e-puerperio-assistencia-humanizada­a-mulher)

SPEROFF, L.; GLASS, R.; KASE, Nº Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade. Manole.

REZENDE . Ginecologia e Obstetrícia. Cognia

MÉDICO PEDIATRA: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Problemas/distúrbios respiratórios, cárdiocirculatórios, metabólicos, neurológicos, ortopédicos e dermatológicos nos recém nascidos. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Rinites. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. Diabete melitus. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. 3epse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. Óbito Infantil e fetal.

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Asma e Rinite - Linhas de Conduta em Atenção Básica. Disponível em: (www.enfermagemesaude.com.br/downloads/24/asma-e-rinite-linhas-de-conduta-em-atencao-basica) Manual de Normas de Vacinação (disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_normas_vac.pdf)

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PITREZ, JOSÉ LUIZ BOHRER. PITREZ, MÁRCIO CONDESSA e Colaboradores. Pediatria Consulta Rápida. Artmed.

MÉDICO PLANTONISTA: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Ética. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares; Código de Ética Médica.

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Código de ética Médica.

Diretrizes da Associação Médica Brasileira/Conselho Federal de Medicina

Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis agudas. Seção de Doenças Imunoprevisíveis.

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa; Condutas Clínicas em atenção primária. POA. Artes Médicas.

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MÉDICO: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Ética. Abordagem biopsicossocial do processo saúde adoecimento. Prática médica centrada na pessoa, na relação médico-paciente, no cuidado em saúde e na continuidade da atenção. Ações de promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto, do trabalhador e do idoso. Fases evolutivas e assistência aos transtornos adaptativos da infância, da adolescência, da idade adulta e da velhice. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. Assistência ao parto e ao puerpério normais. Diagnóstico e tratamento das afecções mais frequentes do ciclo gravídico-puerperal. Cuidados ao recém-nascido normal e puericultura. Diagnóstico e tratamento das afecções mais frequentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice. Primeiros cuidados às afecções graves e urgentes. Anormalidades em exames complementares e de apoio ao diagnóstico relacionado com a complexidade da atividade clínica. Distúrbios psicológicos mais comuns. Patologia cirúrgica frequente. Cirurgia ambulatorial de pequeno porte. Orientação no pré e pós-operatórios das intervenções mais simples. Diagnóstico e tratamento dos problemas mais frequentes de saúde do trabalhador. Ciclo vital, estrutura e dinâmica familiares. Crises familiares, evolutivas e não evolutivas. Disfunções familiares. Dinâmica de grupo. Ações de educação em saúde e ações em parceria com a comunidade. Problemas e necessidades de saúde da comunidade, particularizando grupos mais vulneráveis. Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de caráter coletivo e no âmbito da atenção primária. Ações de caráter multiprofissional e interdisciplinar. Desenvolvimento, planejamento, execução e avaliação de programas integrais de saúde. Necessidades de saúde da população. Cadastro familiar e perfil de saúde de grupos familiares. Gerência de unidades de saúde. Programação quantificada das atividades da unidade e de parâmetros para medir o atingimento de metas propostas. Sistema de informação para acompanhamento da prestação de atividades finais e de produtividade. Avaliação da unidade quanto à eficácia, à eficiência e à efetividade. Organização e funcionamento de um arquivo médico da unidade. Sistema de referência e contra-referência dentro e fora da unidade. Atuação intersetorial. Metodologias apropriadas de investigação, com ênfase na utilização do método epidemiológico. Estudos de incidência e prevalência de morbi-mortalidade e de indicadores de saúde na população sob sua responsabilidade. Investigações operacionais, estudos de demanda e estudos de setores específicos da unidade. Programa de imunização da unidade. Vigilância epidemiológica na área de referência da unidade. Participação e a autonomia dos indivíduos, das famílias e da comunidade. Orientação e implementação de atividades de treinamento de pessoal de vários níveis e de educação continuada para a equipe de saúde. Novas tecnologias em atenção primária à saúde. Auto-aprendizado e a atualização de conhecimentos na área da medicina geral, familiar e comunitária. Educação Permanente em Saúde. Doenças do Aparelho Cardiovascular, Doenças do Aparelho Respiratório, Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Doenças Reumatológicas.

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MÉDICO AUDITOR REVISOR: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Código de ética Médica. Legislações de referência para auditoria médica. Sistema nacional de Auditoria.

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Lei Estadual Nº 11.867, de 17 de dezembro de 2002 - Cria os procedimentos administrativos do Sistema Estadual de Auditoria e as medidas aplicáveis às irregularidades ocorridas no Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Portaria Nº 113, de 4 de setembro de 1997- Da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, sobre AIH.

Manual de Glosas do Sistema Nacional de Auditoria

Portarias referentes ao Serviço de Informação Hospitalar Descentralizado:

Portaria Nº 166 de 13 de março de 2006

Portaria Nº 1721-GM de 21 de setembro de 2005

Portaria Nº 284 de 18 Abril de 2006

Portaria Nº 327 de 16 de Maio de 2006

Portaria Nº 358/GM de 22 de Fevereiro de 2006

Portaria Nº 510 de 30 de Setembro de 2005

Portaria Nº 635 de 10 de Novembro de 2005

Portaria Nº 675 de 1º de Dezembro de 2005

Portaria Nº 821/GM de 04 de Maio de 2004

Portaria Nº 98 de 14 de fevereiro de 2006

PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA DISCIPLINA DE ARTES: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). A especificidade do conhecimento artístico e estético; a produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; a contextualização conceituai, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. ARTE E LINGUAGEM: o Homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos nãoverbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas; ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico-metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.

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