Prefeitura de São Sebastião do Passé - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

ESTADO DA BAHIA

EDITAL Nº. 02/2006

A Prefeita Municipal de São Sebastião do Passé - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo instituído a Comissão Especial Municipal do Concurso Público, através da Portaria nº 06/2006 de 30.11.2006, e em vista ao disposto no art. 37 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, na Lei Orgânica Municipal, nas Leis Municipais nº. 004/1998, nº. 007/2000, nº. 003/2004, e nº. 008/2006, e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame, constituindo a regulamentação do concurso na forma prevista no presente EDITAL E INSTRUÇÕES QUE O INTEGRAM.

01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos, vagas, cargas horárias, vencimentos e escolaridades são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2. Os valores das taxas de inscrição são os constantes do item 2.5.1 do presente Edital.

1.3. O ingresso no cargo far-se-á na referência inicial dos cargos em questão, mediante a aprovação no Concurso e nomeação por ato da Chefe do Poder Executivo Municipal, em conformidade com as Leis supra citadas e as demais leis que regem o Município de São Sebastião do Passé - Bahia.

1.4. O concurso de que trata este edital compreenderá o exame de conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas, práticas e avaliação de títulos, de acordo com os cargos.

1.5. Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes no ANEXO I deste Edital para os candidatos portadores de necessidades especiais, em função compatível com a sua aptidão.

02. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As Inscrições ficarão abertas no período de 06 à 19 de dezembro de 2006, no horário das 09:00 h. às 12:00 h. e das 13:00 h às 16:00 h, no Auditório da Escola Municipal Lindaura Câmara, situado à Rua José Gonçalves, nº 20, Centro - São Sebastião do Passé - Bahia, de segunda à sexta-feira.

2.2. O candidato deverá:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º da Constituição Federal.

b) Estar em dias com as obrigações eleitorais, documentado com os últimos comprovantes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral.

c) Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo avaliada pela junta médica do município.

f) Apresentar documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no anexo I deste edital.

- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato ou diploma obtido em Ensino Médio e Certificado de conclusão do Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, qualquer caso acompanhados dos respectivos históricos escolares;

- O Diploma deve referir-se a curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e respectivos Conselhos Federais, e/ou Nacionais e Conselho Estadual de Educação - CEE.

g) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público da esfera Federal, Estadual e Municipal.

h) Não registrar antecedentes criminais.

i) Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo exigidos neste Edital.

j) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a legislação.

k) Cumprir as determinações deste Edital.

No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas neste Edital. No entanto, o candidato que não comprovar quaisquer dos requisitos solicitados, na data e local que vierem a ser determinados pela Administração, importará insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação ou classificação e perda dos direitos decorrentes, implicando, automaticamente, na eliminação do candidato do Concurso Público.

2.3. NO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES O CANDIDATO DEVERÁ (PROCEDIMENTO):

(1) Receber do Coordenador de Inscrição a ficha de inscrição, que estará disponível ao candidato no Auditório da Escola Municipal Lindaura Câmara, situado à Rua José Gonçalves, nº 20, Centro - São Sebastião do Passé - Bahia, de Segunda à Sexta-Feira, no horário das 09:00 às 12:00 h e 13:00 às 16:00 h. De posse da referida ficha de inscrição, dirigir-se ao caixa da agência bancária para efetuar o depósito da taxa de inscrição, de acordo com os valores específicos para cada função técnica qualificada, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso, nas contas: BANCO BRADESCO: AGÊNCIA: 3095-3 / CONTA: 25660-9 e BANCO DO BRASIL: AGÊNCIA: 1143-6 / CONTA: 8863-3.

(2) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em dinheiro, através de depósito bancário ou transferência bancária, não sendo aceito CHEQUE, nem depósito bancário em CAIXA AUTOMÁTICO / CAIXA RÁPIDO.

(3) Preencher na Ficha de Inscrição todos os campos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em letra de forma, com nitidez e legibilidade;

(4) Ao Candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição, especialmente quanto aos campos "Código da Opção de Cargo". O preenchimento do campo "Código da Opção de Cargo" na Ficha de Inscrição, com código inexistente, ou o não preenchimento deste campo, invalidará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material personalizado de prova do candidato;

(5) Preencher e assinar a declaração contida no Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, que atende às condições exigidas no Edital.

(6) Apresentar original da Cédula de Identidade (R.G.) ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou do Certificado de Reservista ou de Carteiras expedidas por Órgão ou Conselhos de Classe ou da Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97). Quaisquer uns dos citados documentos deverão ser apresentados para a realização das provas, sob pena de impossibilitar a participação do candidato.

(7) Após a apresentação de qualquer umas das documentações originais supracitadas, deverá o candidato entregar ao Coordenador de Inscrição o original do comprovante de depósito bancário, referente ao valor da Taxa de Inscrição e a fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal, sendo que a fotocópia ficará retida no ato da inscrição.

(8) Receber do Coordenador de Inscrição o Comprovante de Confirmação de sua Inscrição, contendo o número de inscrição pré-identificado; e Edital Completo;

(9) São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo feito o pagamento do valor de inscrição, não tenham preenchido e devolvido a respectiva Ficha de Inscrição no período das inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

(10) Observar as orientações contidas na própria Ficha e no Edital, pois não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.

2.4 POR PROCURAÇÃO

- Será permitida a Inscrição por procuração, devendo ser apresentado o respectivo instrumento público ou particular, indicando expressamente o nome do cargo, acompanhado de cópia autenticada dos Documentos de Identidades do candidato e do procurador.

- O procurador de mais de um candidato deverá apresentar uma procuração para cada candidato, que ficará retida.

- O Candidato Inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador no formulário de Inscrição, arcando com eventuais erros de preenchimento daquele documento.

2.5 OUTRAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES:

Importante: Não serão aceitos como documentos de identidade, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista sem foto, carteiras funcionais sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou danificados, mesmo que autenticados.

2.5.1 A taxa de inscrição está classificada de acordo com os diversos níveis de escolaridade, segundo os valores específicos no quadro abaixo, para cada função, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso.

Escolaridade Mínima requerida para o cargo conforme ANEXO I

Valor da Taxa de Inscrição

Professor com Licenciatura Plena correspondente à área específica.

R$ 60,00

Professor com Magistério

R$ 35,00

Assistente de Creche

R$ 35,00

2.5.2. Não serão aceitas inscrições por depósito via postal, fac-símile, internet, condicional e/ou extemporânea.

2.5.3. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso.

2.5.4. O candidato que se inscrever para mais de um cargo será o único responsável pela duplicidade de inscrição. Na hipótese de coincidência do horário da realização das provas, prevalecerá a primeira inscrição, sendo nula as posteriores, sem direito ao ressarcimento das inscrições remanescentes.

2.5.5. Efetivada a Inscrição, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços em hipótese alguma.

2.5.6. Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

2.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

2.6.1. São reservados aos portadores de necessidades especiais o percentual do total de vagas especificado no item 1.5 do presente Edital.

2.6.2. Às pessoas portadoras de deficiência que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto Nº. 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

2.6.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto 3.298/99.

2.6.4. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

2.6.5. Não serão considerados deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. O candidato cego ou amblíope deverá solicitar, por escrito, condições especiais para submeter-se à prova e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

2.6.6. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

2.6.7. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória.

03. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

3.1. O candidato somente fará a prova se munido de um dos documentos exigidos no ato da inscrição, conforme item 2.3.(6).

3.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos acima estabelecidos.

3.3. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

3.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

3.4.1. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

3.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 3.1 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

3.6. As provas serão realizadas no Município de São Sebastião do Passé, no dia 21 de janeiro de 2007, em horário e local a serem publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé e através da Internet no endereço eletrônico www.ibrascon.com. O candidato deverá a partir do dia 09 de janeiro de 2007, obter informações quanto ao local da prova. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local e horário de realização das provas.

3.7. O Ibrascon e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé publicarão no site www.ibrascon.com e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, ato convocatório informando o local, data e horário de realização das provas, sendo o dever do candidato observar o ATO CONVOCATÓRIO no período de sua publicação.

3.8. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de local e horário da prova, nem do gabarito e do resultado.

3.9. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação original.

3.10. Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

3.11. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática.

3.12. Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

3.13. Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc, o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em Ata.

3.14. O tempo de duração da prova será de 04 (quatro) horas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas.

3.15. O horário de início das Provas será definido, dentro de cada Sala de aplicação, observando o tempo de duração estabelecido no sub-item 3.14.

3.16. O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização da sua prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso público.

3.17. Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Resposta Óptica, onde serão de sua inteira responsabilidade:

- O preenchimento correto das bolhas ópticas, que deverão ser preenchidas conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha.

- Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Resposta Óptica, sendo consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchida integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

3.18. Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. Se o próprio coordenador de prédio, reconhecido por um dístico bem visível, não percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração, o candidato não deverá fazer nada que contrarie o que especifica o seu caderno de provas.

3.19. No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da coordenação de aplicação destas, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

3.20. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos e nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, "walkmam", receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos. Não será permitida a entrada de candidatos no local de prova utilizando óculos escuros ou quaisquer itens de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, viseiras etc. Bolsas e similares também deverão ser colocados e permanecerem embaixo da carteira utilizada pelo candidato durante todo o período de realização da prova, sendo proibido o seu manuseio pelo candidato.

3.21. O IBRASCON não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

3.22. Ao término da prova, o candidato deverá devolver ao fiscal o Caderno de Questões e o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, esclarecendo que, por razões de segurança, o IBRASCON só fornecerá o exemplar do Caderno de Questões ao candidato, que assim o desejar, depois de transcorridos no mínimo 3 (três) horas do inicio da prova. Os candidatos que não puderem esperar o horário estipulado só poderão ter acesso aos cadernos de questões 24 horas após sua aplicação, através de requerimento de solicitação à Comissão Especial Municipal do Concurso.

3.23 Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do local de aplicação da Prova, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do concurso público.

3.24. A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta.

3.25. Aos portadores de deficiência serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital.

3.26. O Gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será divulgado pela Prefeitura Municipal no primeiro dia útil após a realização da respectiva prova.

3.26. CASOS ESPECIAIS

O Candidato que estiver hospitalizado na sede do Município de São Sebastião do Passé deverá comunicar à Comissão do Concurso público e/ou ao Coordenador local, até 12 horas antes da realização das provas esse seu estado. Para tanto, o seu representante deverá comparecer, apresentando documento oficial de identidade e munido de:

¨ Atestado do médico que esteja acompanhando o Candidato, declarando a impossibilidade de locomoção e atestando que o Candidato tem condições de ler, redigir e marcar a Folha de Respostas;

¨ Autorização do hospital para acesso do(s) fiscal(is) no horário de realização das provas;

¨ Documento de Identidade do Candidato (o mesmo apresentado no ato da inscrição);

¨ Dados constantes no Cartão de Informação: número de inscrição, estabelecimento e sala de realização das provas em questão;

¨ Informações referentes ao local do internamento.

(Caso o Candidato não apresente estas condições, o IBRASCON não autorizará a aplicação da prova).

04. DO CONCURSO

4.1. O concurso será realizado em duas etapas e constará dos seguintes procedimentos:

4.1.1. Todos os candidatos serão submetidos a uma Prova Objetiva de Conhecimentos que será de acordo com o cargo e constará de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão.

4.1.2. A Prova Objetiva será elaborada de acordo com os conteúdos constantes do programa que, para todos os efeitos legais, integram o Edital. Não haverá indicação de bibliografia.

4.1.3. Cada Prova Objetiva valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o mesmo peso na prova, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

4.1.4. Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de acertos do total da prova, não havendo possibilidade de aproximação de notas.

05. DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

5.1. Será desclassificado o candidato que:

5.1.1. Não estiver presente na sala de provas no horário determinado para o início da Prova Objetiva de Conhecimentos;

5.1.2. Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada ou, ainda, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do cargo.

5.1.3. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

5.1.4. Comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

5.1.5. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo sem o acompanhamento do fiscal;

5.1.6. Iniciadas as provas, retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

5.1.7. Tiver procedimento inadequado ou descortês para com qualquer dos executores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;

5.1.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

5.1.9. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;

5.1.10. Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no Cargo;

5.1.11. Obtiver nota inferior a 50% (cinqüenta por cento) de acertos em cada prova aplicada;

5.1.12. O candidato que não assinar o cartão-resposta.

06. DA PROVA DE TÍTULOS

6.1. Aos candidatos dos cargos de Professores, será facultada a apresentação de prova de títulos de formação e especialização, somente os indicados a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados:

TÍTULO

Pontos Títulos

Máximo de Pontuação por item

Diploma de graduação em pedagogia com habilitação em Educação Infantil ou Séries Iniciais, na área específica que concorre.

1

1,0

Certificado de curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica que concorre.

2

2,0

Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de mestrado (título de mestre) na área específica que concorre.

3

3,0

Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de doutorado (título de doutor) na área específica que concorre.

4

4,0

Aprovação comprovada em concurso público com a mesma NOMENCLATURA do cargo a que concorre, até o limite de 02 (dois) pontos para efeito de pontuação. Sendo aceito apenas mediante comprovação por certidão emitida pelo órgão público ou privado e/ou publicação no Diário Oficial ou Impressa Oficial.

1

2,0

Experiência Profissional em Serviço Público ou na iniciativa privada, com a mesma NOMENCLATURA do cargo a que concorre, até o limite de 05 (cinco) anos para efeito de pontuação. 01 (um) ponto por ano ininterrupto de experiência.

1 ponto por ano

5,0

6.2. As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação.

6.3. A experiência profissional dos candidatos deverá possuir relação direta com o cargo a ser provido.

6.4. Para os candidatos em exercício na Prefeitura Municipal São Sebastião do Passé, o Departamento de Pessoal deverá encaminhar listagem a Comissão de Concursos, contendo a função desempenhada e respectivo período.

6.5. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias, acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata. Não serão aceitos protocolos dos documentos.

6.6. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso, serão incinerados pelo IBRASCON.

6.7. O candidato somente poderá obter até o máximo de 17 (dezessete) pontos em títulos, sendo desprezada a pontuação superior a este número.

6.8. Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação.

07. DO RECURSO

7.1. O recurso será protocolado no Prédio da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, dirigido ao IBRASCON, em uma via acompanhada conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente. Sendo facultado ao candidato recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do gabarito parcial das provas objetivas.

7.2. O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta considerada correta pela Comissão do Concurso.

7.3. Será liminarmente rejeitado qualquer recurso protocolado fora do prazo e que não discrimine de forma analítica o objeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.4. Não será conhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.

7.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com indicação do nome do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo abaixo:

Concurso: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé.

Número de Inscrição: Nome:

Cargo:

Questionamento:

Data: Assinatura:

7.6. O recurso deverá ser:

a) apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes;

b) possuir argumentação lógica e consistente;

c) interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado no item 7.1.;

d) entregue em duas vias (original e cópia);

7.7. Acatado recurso, quanto ao Gabarito, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes.

7.8. No caso de impugnação à pontuação da Prova de Títulos, os pontos equivalentes serão atribuídos ao recorrente na proporção prevista no Quadro de Títulos.

7.9. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7.10. A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

08. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

8.1. Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total da prova.

8.2. A classificação final dos candidatos será obtida através da soma dos escores brutos de cada prova, convertidos em notas e somadas as notas na apuração final.

8.3. Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que prestaram as provas previstas para os cargos aos quais concorreram, que não tenham sido eliminados e que tenham sido classificados em classificação decrescente e correspondente ao número das vagas oferecidas para cada cargo.

8.4. Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação:

8.4.1. O primeiro critério de desempate neste concurso público será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal N° 10.741 de 1° de Outubro de 2003).

8.4.2. Sorteio Público realizado pela Comissão Especial do Concurso, com a presença dos candidatos empatados.

8.5. A Comissão Organizadora do Concurso publicará os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé e/ou publicação em jornais e outros meios de comunicação.

8.6. Os candidatos habilitados portadores de deficiência física serão relacionados separadamente.

8.7. Caso não haja candidatos portadores de deficiência aprovados, a vaga reservada será destinada ao restante dos candidatos, de acordo com a ordem de classificação.

09. DO PROVIMENTO

9.1. A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

9.2. A convocação dos aprovados obedecerá a ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade da Administração.

9.3. Os candidatos convocados deverão satisfazer todos os requisitos exigidos no Edital de Convocação, no prazo assinalado, sob pena de preclusão do seu direito de nomeação e posse no cargo público em que foi classificado.

9.4. Somente poderá tomar posse o candidato que apresentar a prova de sanidade física e mental.

9.5. O candidato que nomeado não tomar posse no prazo de 30 dias, perderá o direito à sua classificação, passando a ser o último da lista de classificados.

9.6. A convocação para a nomeação, bem como todos os atos do presente concurso, serão publicados no lugar de costume da Prefeitura Municipal e registradas no livro próprio dos atos do Poder Executivo.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso Público, perante a Administração, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após a publicação do mesmo.

10.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do concurso público, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.

10.3. Os comprovantes relacionados ao período de experiência serão apresentados em momento oportuno, a critério do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal. Os candidatos aprovados e classificados que não comprovarem este período de experiência serão eliminados do concurso.

10.4. A Administração Municipal aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas;

10.5. O candidato nomeado deverá permanecer por um período mínimo de 03 (três) anos em exercício no local e/ou localidade para o qual for designado, não podendo ser deferido pedido de remoção antes do transcurso de seu estágio probatório, salvo se a lei dispuser em sentido contrário.

10.6. Quaisquer informações adicionais sobre o Concurso serão obtidas na Secretária da Fazenda e Gestão Pública da Prefeitura Municipal, na Comissão Especial Municipal do Concurso ou no IBRASCON.

10.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação neste concurso, valendo, para esse fim, a homologação pública.

10.8. O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do concurso, estabelecidas na legislação deste Edital.

10.9. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé e o IBRASCON não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, POR DEIXAR DE LER ESTE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO.

10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso através das publicações efetuadas no local de costume da Prefeitura ou na Imprensa Oficial do Município, se houver.

10.11. Os casos omissos até a publicação final do concurso serão resolvidos pela Comissão do Concurso e, após a publicação do resultado final, pela Chefe do Poder Executivo.

10.12. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração, por ato expresso da Chefe do Poder Executivo do Município.

10.13. O concurso público será planejado e executado pelo IBRASCON - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONCURSOS.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

As eventuais sugestões de matérias constantes dos programas, deste Edital, não constituem a única fonte para a formulação das questões da Prova Objetiva de múltipla escolha; as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade exigida para o cargo. Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato tem livre escolha para consultar bibliografia referente ao conteúdo programático.

# 1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS DE CULTURA BAIANA, CONHECIMENTOS DIDÁTICO/PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR POR ÁREA. PROFESSOR DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, INGLÊS, INFORMÁTICA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E EDUCAÇÃO FÍSICA.

LINGUA PORTUGUESA: Gramática: Fonética - Vogais e Consoantes (Classificação); Divisão de Silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica;Emprego do Hífen; Estrutura e Formação das Palavras;Classe das Palavras - Emprego e Flexão; Categorias Gramaticais Invariáveis - Classificação e Emprego; Sintaxe: Frase, Oração e Período; Termos da Oração; Coordenação e Subordinação das Orações; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Emprego da Crase; Emprego do "Que" e do "Se"; Pontuação; Figuras e Vícios de Linguagem.

ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet. CONHECIMENTOS GERAIS DA CULTURA BAIANA: 1- Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado de Bahia; 2 - Processo de formação das cidades do Estado de Bahia; 3 - Aspectos geográficos, históricos, econômicos e culturais do Município de São Sebastião do Passé-BA.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS: Educação na Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069/l990; Função Social e Política da Escola; Avaliação: concepções e funções; Gestão da Escola e a construção do Projeto Político Pedagógico; Diretrizes Operacionais da Educação no Campo; Diretrizes da Educação Especial; Currículo: construção e prática do currículo escolar.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA / CONHECIMENTO ESPECÍFICOS: I - GRAMÁTICA: 1. Fonética - Vogais e Consoantes (Classificação); 2. Divisão de Silábica; 3. Ortografia; 4. Acentuação Gráfica; 5. Emprego do Hífen; 6. Estrutura e Formação das Palavras;7. Classe das Palavras - Emprego e Flexão; 8. Categorias Gramaticais Invariáveis - Classificação e Emprego; 9. Sintaxe: 9.1. Frase, Oração e Período; 9.2. Termos da Oração; 9.3. Coordenação e Subordinação das Orações; 10. Concordância Nominal e Verbal; 11. Regência Nominal e Verbal; 12. Emprego da Crase; 13. Emprego do "Que" e do "Se"; 14. Pontuação; 15. Figuras e Vícios de Linguagem. II - LITERATURA: 1. Figura de Estilo. 2. Gêneros Literários. 3. Escolas Literárias Brasileiras - Classificação, Periodicidade e Características. 4. Produção Literária Contemporânea. III - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conjuntos numéricos (operações e problemas). Sistema e operações com números decimais. Sistema de medidas e transformação de medidas. Expressões numéricas (com todas as operações). Percentagem.Razão e Proporção. Regra de três simples e composta. Juros simples. Problemas com números naturais e fracionários. Sistemas de equação.Equações do 1º e do Ensino Médio (resoluções e problemas). Produtos Notáveis. Funções do 1º e Ensino Médio. Geometria plana (teoria de tales, pitágoras, triângulos, quadriláteros, circunferências, áreas). Relações métricas num triângulo. Trigonometria. Matrizes e Dominantes. Análise combinatória. Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas. Estatística e probabilidade.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Aspectos metodológicos do Ensino das Ciências Biológicas. Os Seres vivos: origem e evolução biológica dos seres vivos, contribuição do organismo: teoria e evolução celular, funcionamento da célula, a organização celular, aspectos físicos químicos e estruturais. Reprodução celular. Classificação e características gerais dos seres vivos. Características anatômicas e filosóficas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos digestivos, circulatórios, respiratórios, excretor, venoso, endócrino, reprodutor e locomotor. A transmissão da vida - herança biológica, a hereditariedade e o meio ambiente. Ecologia: ecossistema, relações tróficas e biomas. O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental. Princípios metodológicos do Ensino de Física. Grandezas físicas. Dinâmicas do corpo material. Conceito de trabalho e energia. Conceito de movimento linear. Estática dos corpos rígidos. Movimento oscilatório e ondulador - ondas mecânicas e ondas sonoras. Mecânica dos fluídos. Hidrostática. Hidrodinâmica. Termodinâmica. Teoria cinética dos gases. Eletricidade / Eletrostática. Magnetismo. Oscilações eletromagnéticas. Ótica.

PROFESSOR DE HISTÓRIA / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: As civilizações da Antiguidade; O Sistema Feudal; A Idade Moderna; Transição do feudalismo para o capitalismo; O iluminismo; A idade contemporânea a Revolução Francesa como superação do Antigo Regime; O capitalismo monopolista; Formação da sociedade brasileira; Expansão territorial portuguesa na colônia brasileira; Domínio Espanhol;Domínio holandêse o papel de Bahia na contenção do avanço holandês; A relação entre o domínio holandês e o surgimento da povoação que originou o município de São Sebastião do Passé; A idade do ouro; A Revolução Industrial e o Brasil; O pensamento Liberal. A Revolução Francesa. A era Napoleônica; A Crise do Sistema Colonial e a Independência das Colônias Americanas; A Independência do Brasil e o 1º Império; A emancipação Política de Bahia; O 2º Império: economia, política e sociedade; Cultura e Sociedade no século XIX; A mudança da capital de Bahia - 1855; A crise do Escravismo, os movimentos abolicionista, a abolição da escravidão; A proclamação da República: Brasil e Bahia; A República Oligárquica - 1889 - 1930; A Primeira Guerra Mundial; A Revolução de 30 e o Estado Novo; O movimento tenentista no Brasil e em Bahia; A crise mundial de 1929; A 2ª guerra mundial e o Brasil; Os blocos mundiais e a Guerra Fria; Os governos militares e a política econômica social; Movimentos sociais na América Latina; Bahia sob o regime militar; A crise econômica mundial de 1973; A crise do Regime Militar: a abertura e o movimento sindical; Movimentos sociais e culturais no Brasil nas décadas de 60 e 80; A globalização e o neo-liberalismo; A crise do Socialismo, as lutas interétnicas na Europa e no Oriente Médio; Desenvolvimento brasileiro da atualidade: economia, ciência, tecnologia, educação e cultura; relações Internacionais do Brasil com a América e o Mundo; Concepção de tempo e as diversas formas de periodização do tempo cronológico reconhecendo como construção cultural e história; As diversas produções culturais; linguagens, artes filosofia, ciências, tecnologias, e outrasmanifestações sociais nos contextos históricos de sua constituição e significação.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: As paisagens naturais do Brasil (clima, vegetação e hidrografia);Agricultura brasileira: (as relações de trabalho no campo; a estrutura fundiária;o MST); A urbanização brasileira: (urbanização e modernização agrícola; rede urbana brasileira); Os problemas sociais dos grandes centros urbanos; A população brasileira: (os movimentos internos; a migração para o Brasil; o crescimentovegetativo da população brasileira); A industrialização brasileira: (o governo Getúlio Vargas e a Segunda Guerra Mundial; o governo JK; a distribuição espacial da industria brasileira; os incentivos fiscais no NE e no Centro-Oeste); A produção de energia no Brasil: (o consumo de energia no Brasil; o petróleo e o (álcool)); Bahia: (clima, vegetação e hidrografia; a agropecuária baiana);São Sebastião do Passé: (clima; vegetação; atividades econômicas); O subdesenvolvimento; A geopolítica do pós-guerra: (a bipolaridade; a hegemonia da Guerra Fria ); A Nova Ordem Mundial: (a nova ordem multipolar); A globalização; A Produção agropecuária: (os sistemas agrícolas; a agricultura itinerante de subsistência e a roça; o plantation; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos); A dinâmica populacional: (o crescimento populacional ou demográfico; os movimentos populacionais); Estrutura da população: (pirâmide etária); Teorias demográficas; Impactos ambientais em ecossistemas naturais e em ecossistemas agrícolas; Impactos ambientais em sistemas urbanos;Cartografia: (escala; coordenada geográfica; fuso horário); As grandes paisagens do Globo Terrestre (regiões: temperadas, tropicais,polares e desérticas);

PROFESSOR DE INGLÊS / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios metodológicos do Ensino da língua Inglesa. Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa tais como: jornalísticos e literários; Estrutura e Formação de Palavras: processos de derivação e composição de vocábulos; Antônimos, sinônimos, falsos cognatos; Aspectos morfo-sináticos; Substantivos (caso, número, gênero, concordância); Pronomes (classificação, uso, concordância); Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão); Advérbios (classificação, uso, posição na sentença); Conjunções (classificação, uso); Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes); Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais); Discurso direto e indireto; Sintaxe da sentença simples e complexa.

PROFESSOR DE INFORMÁTICA / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Internet: Conceitos gerais, características, topologia, serviços e protocolos, funcionamento e características de FTP, SMTP, HTTP, POP3, Telnet. Conceitos sobre microinformática: hardware, software, sistemas operacionais (Windows 9x, Windows NT, Windows 2000 Server, XP e Linux) e Office. Conceitos básicos de computação: noções gerais de Hardware e Software, softwares aplicativos de uso geral e para aplicações comerciais. Conceitos básicos de sistemas operacionais: sistemas monotarefas, multitarefas, sistemas operacionais de rede e sistemas distribuídos. Conceitos básicos de redes de computadores: meios de transmissão, topologia de redes, tipo de rede (LAN, MAN, WAN), conceito de protocolo (modelo OSI), endereçamento de hardware, equipamentos de interconexão (pontes, switchs, roteadores, hubs), ligação inter-redes. Endereçamento na Internet: endereços IP, subredes, máscaras de subrede, conceitos básicos de roteamento, encapsulamento, IPv4, IPv6, Protocolo TCP/UDP, conceito de portas. Aplicativos de rede: Interação cliente-servidor, Sistema de nomes e de domínios (DNS), compartilhamento de arquivos, ftp, http, telnet, correio eletrônico (protocolos POP, IMAP, SMTP), gerência de redes (SNMP). Conceitos básicos de segurança em redes: firewall, proxies, NAT (Network Address Translation), vírus e worms.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Arte: introdução, conceito, relação da arte com a história. A Antigüidade: o que sabemos das artes nesta época. Idade média: origem, características, influência dos diversos tipos de arte. Renascimento: origem, características, influência na pintura, arquitetura, escultura, musica e teatro. Classismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Neoclassicismo: evolução das diversas artes e suas características. Barroco: origem e difusão, relação sócio-econômica, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Romantismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. A arte moderna: origem, revolução industrial, característica, estilo e características do impressionismo, expressionismo, cubismo, surrealismo, abstracionismo.Tropicalismo. Fotografia. Pinturas. Esculturas. Cores. Iluminação. Dramaturgia. Dança. Movimentos artísticos. Teatro/Prática teatral.Folclore brasileiro/cultura popular.Obras literárias brasileiras.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Desportos: Regras, principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol e atletismo); Recreação: Jogos espontâneos e dirigidos, jogos pré-desportivos; Treinamento desportivo: crescimento da criança e do adolescente, diferenças psicofísicas entre idades; Metodologia e didática do ensino de educação física, abordagem metodologia e novas perspectivas para a educação física; Psicomotricidade: Conceitos básicos, desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar e influências no rendimento escolar.

# 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS DA CULTURA BAIANA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS DA CULTURA BAIANA SEM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ASSISTENTE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA

LÍNGUA PORTUGUESA: COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Estrutura - relações entre partes do texto e entre textos; Conteúdo - idéias principais e secundárias, relações de sentido entre partes do texto e entre textos; Características de diferentes tipos de textos; Discurso direto e indireto. CONVENÇÕES ORTOGRÁFICAS: Acentuação das palavras; Grafia das palavras. MORFOSSINTAXE: Estrutura, formação e classificação das palavras; Flexão verbal e nominal; Emprego das diferentes classes gramaticais; Período simples - colocação e emprego dos termos; Período composto - coordenação e subordinação, orações reduzidas e desenvolvidas, emprego dos nexos oracionais; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Uso do acento indicativo de crase; Pontuação. Morfologia: Prefixos e Sufixos; Classes de Palavras e Mecanismo de flexão; Colocação Pronominal. Sintaxe; Análise Sintática: Termos Essenciais, integrantes e acessórios da oração; Oração coordenada e subordina.

MATEMÁTICA: Equação do 1.º e Ensino Médio; conjuntos numéricos; operações com números naturais; expressão simples e composta; divisibilidade; múltiplos e diversos; fatoração, problemas com quatro operações, MDC e MMC; fração ordinária; potências e raízes; grandezas proporcionais; razão; porcentagem ; juros; regra de três simples e composta; desconto; números primos; sistema métrico decimal: (comprimento, superfície, volume, capacidade e massa); Gráficos. Potenciação, Radiciação, Função, Quadrática e Problemas.

ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet. CONHECIMENTOS GERAIS DA CULTURA BAIANA: 1- Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado de Bahia; 2 - Processo de formação das cidades do Estado de Bahia; 3 - Aspectos geográficos, históricos, econômicos e culturais do Município de São Sebastião do Passé-BA.

PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos da Educação - Sociedade, Estado e Educação: concepções e funções. A Educação na Constituição Brasileira de 1988; Legislação Educacional Vigente; Pedagogia Progressista e suas vertentes; Educação Inclusiva: fundamentos legais (políticas públicas e diretrizes nacionais para o atendimento especializado na educação básica); Função Social e Política da Escola; O Processo didático pedagógico de ensinar e aprender; Planejamento de Ensino: concepções e procedimentos relativos às etapas do planejamento; Gestão da Escola e a construção do Projeto Pedagógico; Currículo: Construção e prática do currículo escolar; Avaliação: concepções e funções; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Planejamento. Avaliação. Correntes pedagógicas e suas concepções de educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9394/96. Objetivos gerais do ensino de 1.º e 2.º grau. Períodos do desenvolvimento humano e seus caracteres principais.

ANEXO I

CÓDIGO

CARGO

Localidade

VAGAS

C/H

VENCIMENTO BASE

ESCOLARIDADE

1

Professor EF* - Português

Sede

07

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Letras

2

Professor EF* - Português

Maracangalha

02

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Letras

3

Professor EF* - Português

Lamarão de Passé

03

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Letras

4

Professor EF* - Português

Nazaré de Jacuípe

03

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Letras

5

Professor EF* - Matemática

Sede

08

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Matemática

6

Professor EF* - Matemática

Maracangalha

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Matemática

7

Professor EF* - Matemática

Lamarão de Passé

02

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Matemática

8

Professor EF* - Matemática

Nazaré de Jacuípe

03

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Matemática

9

Professor EF* - História

Sede

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em História

10

Professor EF* - História

Maracangalha

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em História

11

Professor EF* - História

Lamarão de Passé

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em História

12

Professor EF* - Ciências

Sede

02

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Ciências

13

Professor EF* - Ciências

Lamarão de Passé

02

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Ciências

14

Professor EF* - Geografia

Sede

03

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Geografia

15

Professor EF* - Geografia

Maracangalha

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Geografia

16

Professor EF* - Geografia

Nazaré de Jacuípe

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Geografia

17

Professor EF* - Inglês

Sede

04

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Letras com Especialização em Inglês

18

Professor EF* - Inglês

Maracangalha

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Letras com Especialização em Inglês

19

Professor EF* - Inglês

Lamarão de Passé

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Letras com Especialização em Inglês

20

Professor EF* - Inglês

Nazaré de Jacuípe

02

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Letras com Especialização em Inglês

21

Professor EF* - Informática

Sede

07

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Informática

22

Professor EF* - Informática

Lamarão de Passé

02

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Informática

23

Professor EF* - Educação Artística

Sede

03

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Belas Artes

24

Professor EF* - Educação Artística

Maracangalha

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Belas Artes

25

Professor EF* - Educação Artística

Nazaré de Jacuípe

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Belas Artes

26

Professor EF* - Educação Física

Sede

06

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Educação Física

27

Professor EF* - Educação Física

Maracangalha

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Educação Física

28

Professor EF* - Educação Física

Lamarão de Passe

02

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Educação Física

29

Professor EF* - Educação Física

Nazaré de Jacuípe

01

20 h

R$ 510,96

Licenciatura Plena em Educação Física

30

Professor Nível Especial - Educação Infantil e Séries Iniciais EF*

Sede

23

25 h

R$ 379,09

Formação mínima obtida em nível médio, professor com magistério e/ou Habilitação curso superior de graduação, de licenciatura plena ou curso normal superior.

31

Professor Nível Especial - Educação Infantil e Séries Iniciais EF*

Zona Rural

13

25 h

R$ 379,09

Formação mínima obtida em nível médio, professor com magistério e/ou Habilitação curso superior de graduação, de licenciatura plena ou curso normal superior.

32

Professor Nível Especial - Educação Infantil e Séries Iniciais EF*

Lamarão de Passe

07

25 h

R$ 379,09

Formação mínima obtida em nível médio, professor com magistério e/ou Habilitação curso superior de graduação, de licenciatura plena ou curso normal superior.

33

Professor Nível Especial - Educação Infantil e Séries Iniciais EF*

Nazaré de Jacuípe

04

25 h

R$ 379,09

Formação mínima obtida em nível médio, professor com magistério e/ou Habilitação curso superior de graduação, de licenciatura plena ou curso normal superior.

34

Assistente de Creche - Pré-Escola - Nível Especial

Sede

24

40 h

R$ 480,06

Formação mínima obtida em nível médio, professor com magistério e/ou Habilitação curso superior de graduação, de licenciatura plena ou curso normal superior.

35

Assistente de Creche - Pré-Escola - Nível Especial

Zona Rural

06

40 h

R$ 480,06

Formação mínima obtida em nível médio, professor com magistério e/ou Habilitação curso superior de graduação, de licenciatura plena ou curso normal superior.

36

Assistente de Creche - Pré-Escola - Nível Especial

Lamarão de Passe

02

40 h

R$ 480,06

Formação mínima obtida em nível médio, professor com magistério e/ou Habilitação curso superior de graduação, de licenciatura plena ou curso normal superior.

37

Assistente de Creche - Pré-Escola - Nível Especial

Nazaré de Jacuípe

02

40 h

R$ 480,06

Formação mínima obtida em nível médio, professor com magistério e/ou Habilitação curso superior de graduação, de licenciatura plena ou curso normal superior.

38

Assistente de Creche - Pré-Escola - Nível Especial

Maracangalha

02

40 h

R$ 480,06

Formação mínima obtida em nível médio, professor com magistério e/ou Habilitação curso superior de graduação, de licenciatura plena ou curso normal superior.

39

Assistente de Creche - Pré-Escola - Nível Especial

Banco de Areia

01

40 h

R$ 480,06

Formação mínima obtida em nível médio, professor com magistério e/ou Habilitação curso superior de graduação, de licenciatura plena ou curso normal superior.

* Professor de Ensino Fundamental

 CRONOGRAMA

EVENTO

DATA

LOCAL

Período de Inscrições dos candidatos

06 a 19 de dezembro de 2006

Auditório da Escola Municipal Lindaura Câmara, situado à Rua José Gonçalves, nº 20, Centro - São Sebastião do Passé - Bahia

Divulgação da relação de candidatos inscritos

09 de janeiro de 2007

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé e no endereço eletrônico www.ibrascon.com

Divulgação da relação de candidatos por local de realização das provas objetivas

09 de janeiro de 2007

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé e no endereço eletrônico www.ibrascon.com

Realização da Prova Objetiva

21 de janeiro de 2007

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé e no endereço eletrônico www.ibrascon.com

Publicação do Gabarito Parcial

23 de janeiro de 2007

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé e no endereço eletrônico www.ibrascon.com

Prazo para interposição de recursos sobre o gabarito da Prova Objetiva

24 e 25 de janeiro de 2007

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé

Publicação do Gabarito Final e Resultado da Prova Objetiva

30 de janeiro de 2007

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé e no endereço eletrônico www.ibrascon.com

Prazo para entrega da Prova de Títulos

31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2007

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé e no endereço eletrônico www.ibrascon.com

Resultado Final

06 de fevereiro de 2007

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé e no endereço eletrônico www.ibrascon.com

O cronograma supra, poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser publicado no Edital contendo prorrogação ou antecipação de quaisquer das datas, no local de costume de publicação dos atos oficiais, na hipótese de tratar-se de aplicação de provas.

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, 01 DE DEZEMBRO DE 2006.

TÂNIA MARIA PORTUGAL DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA

79191

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231