Prefeitura de São José - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL 005/2007

Notícia:   São José - SC: Vagas na Área da Educação

Abre inscrições e define normas para o concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de São José.

O Prefeito Municipal de São José e a Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a realização do Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas para os cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de São José, de acordo com a Lei n° 4.422, de 10 de janeiro de 2006, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos - FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Trindade - telefone (48) 3953-1000, endereço eletrônico http://pmsjsme.fepese.ufsc.br; e-mail pmsjsme@fepese.ufsc.br, Florianópolis - SC.

2. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA E DO VENCIMENTO.

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas descritas na forma deste Edital e das que ocorrerem dentro do prazo de validade deste Concurso Público.

2.1.1. Serão classificados os candidatos, nos cargos para o qual se inscreveram, em número correspondente às vagas discriminadas neste edital, acrescido de 30% (trinta por cento). Exemplo: para um determinado cargo com 20 vagas, serão classificados 26 candidatos.

2.1.2. Os cargos, vagas e carga horária, objeto deste Concurso Público, bem como a respectiva remuneração, são descritos na tabela abaixo:

Cargos com exigência de formação de Nível Superior.

CARGO

ESCOLARIDADE

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO (R$)

PROFESSOR-SÉRIES INICIAIS

Nível Superior

25

20 H

R$ 837,69

PROFESSOR-EDUCAÇÃO INFANTIL

Nível Superior

20

30 H

R$ 1.256,54

PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA-EDUCAÇÃO INFANTIL

Nível Superior

4

21 H/AULAS

R$ 879,90

PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA-ENS. FUNDAM.

Nível Superior

13

21 H/AULAS

R$ 879,90

PROFESSOR-PORTUGUÊS

Nível Superior

15

20 H/AULAS

R$ 838,00

PROFESSOR-MATEMÁTICA

Nível Superior

10

20 H/AULAS

R$ 838,00

PROFESSOR-CIÊNCIAS

Nível Superior

10

21 H/AULAS

R$ 879,90

PROFESSOR-HISTÓRIA

Nível Superior

4

20 H/AULAS

R$ 838,00

PROFESSOR-GEOGRAFIA

Nível Superior

5

20 H/AULAS

R$ 838,00

PROF. NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Nível Superior

6

20 H/AULAS

R$ 838,00

PROFESSOR-ARTES

Nível Superior

6

20 H/AULAS

R$ 838,00

PROFESSOR-INGLÊS-ENSINO FUNDAMENTAL

Nível Superior

22

20 H/AULAS

R$ 838,00

ORIENTADOR EDUCACIONAL

Nível Superior

10

20 H

R$ 1.051,35

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

Nível Superior

1

20 H

R$ 1.051,35

SUPERVISOR ESCOLAR

Nível Superior

15

20 H

R$ 1.051,35

Cargos com exigência de formação de Nível Médio.

CARGO

ESCOLARIDADE

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO (R$)

AUX. DE SALA-EDUCAÇÃO INFANTIL

Nível Médio

50

30 H

R$ 634,15

AUX. DE ENSINO-EDUCAÇÃO INFANTIL

Nível Médio

20

30 H

R$ 960,49

AUX. DE ENSINO-ENSINO FUNDAMENTAL

Nível Médio

50

20 H

R$ 640,32

Cargos com exigência de formação de Nível Fundamental.

CARGO

ESCOLARIDADE

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO (R$)

PROFESSOR-BORDADO A MÃO

Ensino Fundamental

1

20 H

R$ 520,58

PROFESSOR-BORDADO A MÁQUINA

Ensino Fundamental

1

20 H

R$ 520,58

PROFESSOR-CORTE E CABELO

Ensino Fundamental

2

20 H

R$ 520,58

PROFESSOR-CORTE E COSTURA

Ensino Fundamental

2

20 H

R$ 520,58

PROFESSOR-CORTE E COSTURA LINGERIE

Ensino Fundamental

1

20 H

R$ 520,58

PROFESSOR-MANICURE

Ensino Fundamental

2

20 H

R$ 520,58

PROFESSOR-PINTURA EM TECIDO

Ensino Fundamental

2

20 H

R$ 520,58

PROFESSOR-PINTURA EM TELA

Ensino Fundamental

2

20 H

R$ 520,58

PROFESSOR-TRICÔ E CROCHÊ

Ensino Fundamental

1

20 H

R$ 520,58

OBSERVAÇÕES:

1. O Vencimento dos professores se refere ao mês de maio de 2007, não incluída a gratificação de regência no valor de 10% sobre o vencimento, e vale alimentação.

2. O Vencimento do Orientador Educacional, Especialista em Educação Especial e Supervisor Escolar se refere ao mês de maio de 2007, não incluída a gratificação por função no valor de 5% sobre o vencimento.

3. A carga horária mínima permitida para o ingresso no cargo de provimento efetivo de professor das disciplinas de Português, Matemática, Ciências, História, Geografia, Noções de Informática, Artes, Inglês e Educação Física será de 15 horas-aula semanais.

3. DA ESCOLARIDADE E REQUISITOS.

3.1. Os candidatos deverão comprovar, quando convocados para nomeação, a escolaridade abaixo:

Cargos com exigência de formação de Nível Superior.

· PROFESSOR-SÉRIES INICIAIS: Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em séries iniciais.

· PROFESSOR-EDUCAÇÃO INFANTIL: Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em educação infantil.

· PROFESSOR-EDUCAÇÃO FÍSICA-EDUCAÇÃO INFANTIL: Licenciatura plena em Educação Física.

· PROFESSOR-EDUCAÇÃO FÍSICA-Ensino Fundamental: Licenciatura plena em Educação Física.

· PROFESSOR-PORTUGUÊS: Licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa.

· PROFESSOR-MATEMÁTICA: Licenciatura plena em Matemática.

· PROFESSOR-CIÊNCIAS: Licenciatura plena em Ciências Biológicas.

· PROFESSOR-HISTÓRIA: Licenciatura plena em História.

· PROFESSOR-GEOGRAFIA: Licenciatura plena em Geografia.

· PROFESSOR-NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Bacharelado e/ou Licenciatura em Ciências da Computação ou Graduação em Engenharia da Computação ou Análise de Sistemas ou Gestão da Informação.

· PROFESSOR-ARTES: Licenciatura plena em Educação Artística

· PROFESSOR-INGLÊS - Ensino Fundamental: Licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa.

· ORIENTADOR EDUCACIONAL: Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional.

· ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Especial.

· SUPERVISOR ESCOLAR: Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar.

Cargos com exigência de formação de Nível Médio.

· AUXILIAR DE SALA-EDUCAÇÃO INFANTIL: Ensino Médio com habilitação em Magistério e ou Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil ou Séries Iniciais.

· AUXILIAR DE ENSINO-EDUCAÇÃO INFANTIL: Ensino Médio com habilitação em Magistério e ou Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil.

· AUXILIAR DE ENSINO-ENSINO FUNDAMENTAL: Ensino Médio com habilitação em Magistério e ou Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais.

Cargos com exigência de formação de Nível Fundamental.

· PROFESSOR DE BORDADO A MÃO, BORDADO A MÁQUINA, CORTE E CABELO, CORTE E COSTURA, CORTE E COSTURA LINGERIE, MANICURE, PINTURA EM TECIDO, PINTURA EM TELA E TRICÔ E CROCHÊ: Ensino Fundamental completo e certificado de habilitação na área de atuação, com no mínimo 300 (trezentas) horas.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e eventuais Termos Aditivos, bem como de quaisquer outros avisos, erratas ou comunicados publicados no endereço eletrônico do concurso http://pmsjsme.fepese.ufsc.br, dos quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2. A participação no Concurso Público iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital.

4.3. No requerimento de inscrição, sob as penas da Lei, o candidato declarará:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal;

b) Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar;

c) Não ter sofrido, quando no exercício de cargo público, demissão a bem do serviço público ou por justa causa, o que deverá ser comprovado, no ato de admissão, por meio da assinatura de regular termo de declaração;

d) Não ter antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

e) Ter conhecimento das exigências contidas neste Edital e eventuais termos aditivos, no Manual do Candidato e nas instruções específicas contidas em outros avisos pertinentes ao presente concurso;

f) Possuir a escolaridade exigida na forma deste Edital;

g) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos.

4.4. O manual do candidato, contendo as informações e orientações para a realização das inscrições e provas, está disponível no endereço eletrônico: http://pmsjsme.fepese.ufsc.br.

4.5. A inscrição somente será efetuada mediante o preenchimento de Requerimento de Inscrição padronizado, via Internet, publicado no endereço eletrônico http://pmsjsme.fepese.ufsc.br, no período compreendido entre as 10h00min do dia 13 de setembro de 2007 até as 16h00min do dia 16 de outubro de 2007, horário oficial de Brasília.

4.5.1. Para realizar a inscrição o candidato deverá proceder da seguinte maneira:

a) Acessar, via Internet, o endereço eletrônico do concurso: http://pmsjsme.fepese.ufsc.br;

b) Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição;

c) Conferir atentamente os dados informados;

d) Imprimir o Requerimento de Inscrição;

e) Imprimir o Boleto Bancário referente à taxa de inscrição, e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. ou em qualquer outro banco, postos de auto-atendimento ou via Internet, até o horário de encerramento do expediente bancário das agências e postos de auto-atendimento bancários do dia 16 de outubro de 2007.

4.6. São de inteira responsabilidade dos candidatos os dados cadastrais informados no ato da sua inscrição, bem como o correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e demais formulários exigidos para a participação no presente Concurso.

4.7. Os candidatos sem acesso à Internet ou que tenham dificuldades para efetuar a sua inscrição, poderão comparecer no período compreendido entre dia 13 de setembro de 2007 ao dia 15 de outubro de 2007 a Sede da FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Trindade - Florianópolis, SC, das 8h30min até as 18h30min ou na Fundação Municipal de Esporte e Lazer, situada à Avenida Beira Mar, S/N - São José das 12h30min até as 18h30min, onde estarão disponíveis equipamentos e pessoal treinado e autorizado pela FEPESE para orientar a sua inscrição.

4.7.1. Excepcionalmente, no dia 16 de outubro de 2007 o horário de atendimento nos locais descritos no subitem acima será até as 16h00min.

4.8. A FEPESE e a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados ou a impressão dos documentos relacionados no subitem 4.7.

4.9. A inscrição somente será efetivada após a FEPESE ser notificada, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição.

4.10. Os valores da taxa de inscrição para este Concurso Público são:

a) Para os cargos com exigência de ensino superior: R$ 90,00 (noventa reais);

b) Para os cargos com exigência de ensino médio: R$ 60,00 (sessenta reais).

c) Para os cargos com exigência de ensino fundamental: R$ 30,00 (trinta reais).

4.11. Será cancelada a inscrição do candidato que:

4.11.1. efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem a provisão de fundos ou com qualquer outra irregularidade que impossibilite o seu desconto, bem como o que não efetuar provisão de fundos para débito agendado eletronicamente.

4.11.2. prestar declarações falsas, inexatas, adulterar qualquer documento informado ou apresentado ou que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital.

4.12. Não serão aceitos pagamentos de inscrições por depósito em conta corrente, vale postal, transferência eletrônica ou por qualquer outro meio não especificado neste Edital.

4.13. No caso de cancelamento da inscrição, com base no disposto no item 4.11 e subitens, serão anulados todos os atos dela decorrentes, a qualquer tempo, mesmo que o candidato tenha sido classificado e que o fato seja constatado posteriormente.

4.14. A inscrição não poderá ser feita pelo correio, fac-símile ou por qualquer outro meio não descrito neste Edital.

4.15. Não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo estabelecido.

4.16. Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alterações, a não ser o decorrente de mudança de endereço que poderá ser feito por correspondência eletrônica ou correspondência registrada via postal, enviada à FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos - FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Trindade - Florianópolis - SC, CEP 88.040-900 - Caixa Postal 5067.

4.16.1. Após a homologação do resultado final do concurso, toda e quaisquer alteração de endereços, petição ou remessa de documentos, e correção de nome, deverá ser enviada à Secretaria Municipal de Educação de São José - SC.

4.17. Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição paga mais recente.

4.18. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será restituído.

4.19. Todos os cargos descritos neste Edital podem ser exercidos por pessoas de ambos os sexos.

4.20. O candidato declara estar ciente e concordar com que a FEPESE, através de seus prepostos, proceda a sua identificação datiloscópica, bem como revista pessoal e de seus pertences, por quaisquer meios inclusive eletrônicos.

4.21. O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço eletrônico http://pmsjsme.fepese.ufsc.br e fixado para leitura no mural do átrio da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ.

4.22. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá protocolar pessoalmente ou por intermédio de Procurador, requerimento, ao qual juntará cópia fotostática (xerográfica) do Requerimento de Inscrição, no período compreendido entre dia 13 de setembro de 2007 ao dia 15 de outubro de 2007 na FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Trindade - Florianópolis - SC, das 8h30min até às 18h30min ou na Fundação Municipal de Esporte e Lazer, situada à Avenida Beira Mar, S/N - São José, das 12h30min até as 18h30min, indicando as condições especiais que necessita.

4.22.1. Excepcionalmente, no dia 16 de outubro de 2007 o horário de atendimento nos locais descritos no subitem acima será até as 16h00min.

4.23. Os candidatos que preencherem os requisitos previstos na Lei Municipal 4.438/2006 (isenção da taxa de inscrição para doadores de sangue), deverão entregar pessoalmente ou por intermédio de Procurador, no período compreendido entre dia 13 de setembro de 2007 ao dia 15 de outubro de 2007 na FEPESE - Campus Universitário João David Ferreira Lima da Universidade Federal de Santa Catarina - Trindade, Florianópolis (SC), das 8h30min até as 18h30min ou na Fundação Municipal de Esporte e Lazer, situada à Avenida Beira Mar, S/N - São José, das 12h30min até as 18h30min, documento expedido por entidade coletora, comprovando a qualidade de doador, cuja doação não poderá ser inferior a 3 (três) vezes anuais.

4.23.1. Excepcionalmente, no dia 16 de outubro de 2007 o horário de atendimento nos locais descritos no subitem acima será até as 16h00min.

4.24. O candidato portador de deficiência, conforme o Art. 40, § 2º, do Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo previsto no item 4.23 deste Edital.

4.25. As solicitações de condições especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.26. O requerimento a que se refere o item 4.22 não se constitui no requerimento para concorrer a vagas reservadas a deficientes.

4.27. Os candidatos não poderão estar acompanhados de outras pessoas, na sala de provas, mesmo que filhos menores.

4.27.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá dirigir-se com a antecedência mínima de 30 minutos do início da prova, à Coordenação local, acompanhada por pessoa responsável pela guarda e zelo da criança. A criança e acompanhante deverão permanecer em sala especificamente destinada para este fim. Nos horários de amamentação a candidata será conduzida, acompanhada por um fiscal de sala, até o local.

5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Ao candidato portador de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público.

5.2. Serão reservadas vagas aos portadores de deficiência, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, nos termos do Artigo 1º, § 1º da Lei Municipal nº 3.727, de 23 de outubro de 2001 conforme tabelas abaixo:

Cargos com exigência de formação de Nível Superior.

CARGO

ESCOLARIDADE

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO (R$)

PROFESSOR-SÉRIES INICIAIS

Nível Superior

3

20 H

R$ 837,69

PROFESSOR-EDUCAÇÃO INFANTIL

Nível Superior

2

30 H

R$ 1.256,54

PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA-ENS. FUNDAM.

Nível Superior

1

21 H/AULAS

R$ 879,90

PROFESSOR-PORTUGUÊS

Nível Superior

2

20 H/AULAS

R$ 838,00

PROFESSOR-MATEMÁTICA

Nível Superior

1

20 H/AULAS

R$ 838,00

PROFESSOR-CIÊNCIAS

Nível Superior

1

21 H/AULAS

R$ 879,90

PROFESSOR-GEOGRAFIA

Nível Superior

1

20 H/AULAS

R$ 838,00

PROF.NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Nível Superior

1

20 H/AULAS

R$ 838,00

PROFESSOR-ARTES

Nível Superior

1

20 H/AULAS

R$ 838,00

PROFESSOR-INGLÊS-ENSINO FUNDAMENTAL

Nível Superior

2

20 H/AULAS

R$ 838,00

ORIENTADOR EDUCACIONAL

Nível Superior

1

20 H

R$ 1.051,35

SUPERVISOR ESCOLAR

Nível Superior

2

20 H

R$ 1.051,35

Cargos com exigência de formação de Nível Médio.

CARGO

ESCOLARIDADE

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO (R$)

AUX. DE SALA-EDUCAÇÃO INFANTIL

Nível Médio

5

30 H

R$ 634,15

AUX.DE ENSINO-EDUCAÇÃO INFANTIL

Nível Médio

2

30 H

R$ 960,49

AUX.DE ENSINO-ENSINO FUNDAMENTAL

Nível Médio

5

20 H

R$ 640,32

5.3. Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e Lei Estadual 12.870/04.

5.4. O candidato portador de deficiência visual, que solicitar à FEPESE provas e o cartão-resposta com letras ampliadas, receberá os mesmos com tamanho de letra correspondente à fonte 24, cabendo ao candidato sua leitura e marcação no respectivo cartão-resposta.

5.5. O candidato portador de necessidades especiais deverá entregar, para concorrer à vaga de deficiente, pessoalmente ou por intermédio de procurador, no período compreendido entre dia 13 de setembro de 2007 ao dia 15 de outubro de 2007 na Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos - FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Trindade - Florianópolis-SC, das 8h30min até as 18h30min ou na Fundação Municipal de Esporte e Lazer, situada à Avenida Beira Mar, S/N - São José, das 12h30min até as 18h30min, requerimento para tal e atestado médico que comprove a deficiência descrita no Requerimento de Inscrição, com nome do candidato, data de emissão e o respectivo enquadramento na CID (Classificação Internacional de Doenças) que o candidato declara expressamente concordar que seja informado.

5.5.1. Excepcionalmente, no dia 16 de outubro de 2007 o horário de atendimento nos locais descritos no subitem acima será até as 16h00min.

5.5.2 Somente serão aceitos atestados médicos cuja data de emissão seja igual ou posterior à data de publicação deste Edital.

5.6. O candidato portador de necessidades especiais participará deste Concurso Público em igualdade de condições aos demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, critérios de aprovação, data, horário de início, local de aplicação e nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.7. Os candidatos que apresentarem requerimento nos termos do item 5.5, submeter-se-ão, quando convocados, à avaliação de equipe multiprofissional, conforme Decreto nº 3.298 de 20 de Dezembro de 1999, que terá a decisão terminativa sobre: a) a qualificação do candidato como deficiente ou não e b) o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo.

5.8. Caso o número de candidatos portadores de necessidade especial classificados exceda às vagas a eles reservadas, os mesmos serão convocados para efeito de nomeação segundo a ordem de classificação.

5.9. Na falta de candidatos classificados para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais estas serão preenchidas por candidatos classificados que não tenham se declarados portadores de deficiência, com estrita observância da ordem de classificação.

5.10. A inobservância do disposto no item 5.5 e subitens determinará a perda do direito ao pleito da vaga reservada aos deficientes.

5.11. Os candidatos com necessidades especiais inscritos como portadores de deficiência, que não atenderem plenamente ao disposto no item 5.5 e subitens seguintes, terão suas inscrições homologadas como candidatos não portadores de deficiência.

5.12. A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de necessidades especiais será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://pmsjsme.fepese.ufsc.br.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

6.1. As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente. O ato de homologação será divulgado no mural do átrio da Prefeitura Municipal de São José, na Rua Domingos André Zanini, nº 300, Campinas, SÃO JOSÉ, SC e nos endereços eletrônicos: http://pmsjsme.fepese.ufsc.br, http://pmsj.sc.gov.br, http://fepese.ufsc.br, onde estarão indicados o nome do candidato, o número de inscrição e o cargo para o qual está concorrendo até o dia 23 de outubro de 2007.

6.2. A relação de inscrições indeferidas será divulgada no mural do átrio da Prefeitura Municipal de São José, na Rua Domingos André Zanini, nº 300, Campinas, SÃO JOSÉ, SC, e nos endereços eletrônicos: http://pmsjsme.fepese.ufsc.br, http://pmsj.sc.gov.br, http://fepese.ufsc.br, onde estarão indicados o nome do candidato, o número de inscrição e o cargo para o qual está concorrendo, até o dia 23 de outubro de 2007.

6.2.1. Para tomar conhecimento das informações referentes à sua inscrição o candidato deverá acessar o endereço eletrônico: http://pmsjsme.fepese.ufsc.br e indicar o seu número de inscrição e o número do seu CPF.

6.3. Em caso de divergência entre os dados publicados no ato de homologação e os informados no Requerimento de Inscrição, o candidato deverá protocolar na FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Trindade, Florianópolis, SC, nos dias 24 e 25 de outubro de 2007, das 8h00min até as 18h00min, requerimento em que deverão ser informados nome e número da inscrição e discriminados os dados que devem ser alterados.

7. DAS PROVAS.

7.1. O presente Concurso Público para os cargos com exigência de nível superior, nível médio e ensino fundamental constará de uma prova escrita objetiva com 30 (trinta questões), uma prova escrita dissertativa com 2 (duas) questões e prova de títulos.

7.2. Os programas sobre os quais versarão as questões da prova escrita objetiva e da prova escrita dissertativa, encontram-se em anexo deste Edital.

7.3. As provas escrita objetiva e escrita dissertativa serão, conjuntamente, realizadas no dia 11 de Novembro de 2007, às 14:00 horas, tendo a duração de 4 (quatro)) horas.

7.4. O Local onde o candidato realizará as provas será divulgado no mural do átrio da Prefeitura Municipal de São José, na Rua Domingos André Zanini, nº 300, Campinas, SÃO JOSÉ, SC e nos endereços eletrônicos: http://pmsjsme.fepese.ufsc.br, http://pmsj.sc.gov.br, http://fepese.ufsc.br, até o dia 05 de novembro de 2007.

7.5.Os candidatos somente poderão retirar-se do local das provas após 1 (uma) hora do início das mesmas.

7.6. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as provas e retirar-se do local, simultaneamente.

7.7. O candidato, ao encerrar as provas, entregará ao fiscal de sua sala o cartão resposta devidamente assinado, a Folha de Respostas da Prova Escrita Dissertativa sem qualquer sinal de identificação e o caderno de provas.

7.8. Durante a realização das provas é vedada à consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o porte e uso de máquinas de calcular ou qualquer equipamento elétrico ou eletrônico e relógios analógicos ou digitais.

7.9. Os candidatos só poderão manter em seu lugar de prova os materiais necessários para a sua realização (caneta, cartão resposta, folha de resposta das questões dissertativas), cópia do requerimento de inscrição e documento de identidade, devendo entregar ao fiscal de sala quaisquer outros materiais, objetos e equipamentos, que serão acondicionados em invólucro apropriado e devolvidos quando da saída do local.

7.10. Os candidatos que se recusarem em atender o determinado nos itens 7.8 e 7.9 terão sua inscrição cancelada, não tendo qualquer validade as provas eventualmente entregues.

7.11. Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar o documento de identidade usado na inscrição.

7.12. Não serão aceitos quaisquer outros documentos ou papéis em substituição aos exigidos, quer estejam autenticados ou não.

7.13. O acesso aos locais de prova será permitido com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao início da mesma. O horário fixado será o horário oficial de Brasília. Será vedada a permissão ao local de prova ao candidato que se apresentar após o horário determinado para o seu início.

7.14. Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das provas, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

7.15. A Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ e a FEPESE não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos.

8. DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

8.1. A prova escrita objetiva, para todos os cargos, terá 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, das quais apenas 1 (uma) será a correta.

8.2. As questões de múltipla escolha da prova escrita objetiva serão divididas em 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais e 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos do cargo.

8.3. As questões de Conhecimentos Gerais, da prova escrita objetiva versarão sobre as seguintes áreas de conhecimento:

8.3.1. Para os cargos com exigência de curso superior e ensino médio:

a) Aspectos Educacionais.Atualidades;

b) Aspectos históricos, geográficos, econômicos e sociais do Município de São José;

8.3.2. Para os cargos com exigência de ensino fundamental.

a) Português;

b) Aspectos históricos, geográficos, econômicos e sociais do Município de São José.

8.4. As questões de Conhecimentos Específicos, da prova escrita objetiva para os cargos de ensino superior e médio versarão sobre as áreas de conhecimento do cargo escolhido pelo candidato.

8.5. As questões de Conhecimentos Específicos, da prova escrita objetiva para todos os cargos de ensino fundamental, versarão sobre a atividade de Artesanato.

8.5.1. Na hipótese de anulação de questão da prova escrita objetiva a mesma será considerada respondida corretamente por todos os candidatos presentes.

8.6. Na hipótese de alteração do gabarito provisório a prova escrita objetiva será corrigida de acordo com o gabarito definitivo sendo desconsiderado o gabarito anteriormente divulgado.

8.7. Será atribuída nota 0 (zero):

a) à questão cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) à questão da prova objetiva que contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) à questão da prova objetiva que contenha mais de uma opção de resposta assinalada;

d) à questão da prova objetiva que não estiver assinalada no cartão-resposta;

e) à questão cuja resposta seja preenchida fora das especificações contidas no cartão-resposta ou nas instruções da prova, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão.

8.8 As letras correspondentes às respostas assinaladas, das questões de múltipla escolha da prova escrita objetiva, deverão ser transcritas (marcadas) nos locais e com o tipo de marcação determinados no cartão-resposta, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

8.9. As respostas das questões de múltipla escolha da prova escrita objetiva, para todos os cargos, serão avaliadas na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez).

9. DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA

9.1. A prova escrita dissertativa para os cargos com exigência de ensino superior e ensino médio constará de 2 (duas) questões: 01(uma) questão versando sobre Temas de Educação e, 01(uma) questão de conhecimento específico do cargo escolhido pelo candidato.

9.1.1. O programa dos Temas de Educação e conhecimentos específicos encontra-se em Anexo deste Edital.

9.2. A prova escrita dissertativa para os cargos com exigência de ensino fundamental constará de 2 (duas) questões sobre a atividade de Artesanato.

9.2.1. O programa referente à atividade de Artesanato encontra-se em Anexo deste Edital.

9.3. As respostas das questões dissertativas deverão ter no mínimo 10 (dez) e no máximo 20 (vinte) linhas cada uma delas.

9.4. As respostas das questões dissertativas serão avaliadas sob dois aspectos:

a) conteúdo envolvendo o tema proposto;

b) forma redacional: coerência, coesão, ortografia, concordância e pontuação.

9.5. A prova escrita dissertativa será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, admitindo-se fração de 0,5 (meio) ponto.

9.6. Somente serão corrigidas as respostas das questões da prova escrita dissertativa dos candidatos que tenham obtido acerto igual ou superior a 15 (quinze) questões na Prova Escrita Objetiva.

9.7. As respostas das questões da prova escrita dissertativa devem ser transcritas, com letra legível, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, para a Folha de Respostas das questões dissertativas.

9.7.1. A Folha de Respostas das questões dissertativas não poderá ser identificada com assinatura, nome e ou número de inscrição ou ter qualquer marca ou sinal que possa identificar o candidato.

9.7.1.1. Será atribuída nota 0 (zero) à prova escrita dissertativa que contenha nome e ou número de inscrição do candidato ou quaisquer outros sinais ou marcas que possam identificá-lo.

9.7.1.2. Não serão corrigidas as respostas das questões da prova escrita dissertativa que estiverem nas folhas de rascunho ou as que tenham sido escritas a lápis ou com tinta diferente de preta ou azul.

9.8. Será desclassificado do concurso o candidato que obtiver nota inferior a 3,0(três) na prova escrita dissertativa.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Para os cargos com exigência de formação em curso superior a Prova de Títulos constará da avaliação dos diplomas de cursos de Doutorado, Mestrado e ou Especialização (lato sensu) na área de ensino, disciplina e atuação e certificados ou diplomas de cursos de atualização e ou aperfeiçoamento e ou treinamento exclusivamente na área de educação.

10.1.1. Para participar da Prova de Títulos os candidatos aos cargos com exigência de formação em curso superior deverão entregar, pessoalmente ou por procurador com mandato específico para tal, fotocópias autenticadas, em uma única via, dos diplomas de cursos de Doutorado, Mestrado ou de Especialização(lato sensu) e certificado (s) ou diploma (s) de cursos de atualização e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento, juntamente com uma cópia do Requerimento de Inscrição, no período compreendido entre dia 13 de setembro de 2007 ao dia 15 de outubro de 2007. Tais documentos devem ser entregues na FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Trindade - Florianópolis -SC da 08h30min as 18h30min ou na Fundação Municipal de Esporte e Lazer, localizada na avenida Beira Mar,s/n°, São José - SC, das 12h30min até as 18h30min,impreterivelmente.

10.1.1.1. Excepcionalmente, no dia 16 de outubro de 2007 o horário de atendimento nos locais descritos no subitem acima será até as 16h00min.

10.1.2. Somente serão considerados os diplomas de cursos de Mestrado e ou Doutorado credenciados pela CAPES e na respectiva área de ensino, disciplina e atuação, e diplomas ou certificados de Curso de Especialização, na respectiva área de ensino disciplina e atuação, acompanhados de Histórico Escolar e emitidos de acordo com a Resolução 01/ CNE/ CES de 3 de abril de 2001.

10.1.3. Somente serão considerados os certificados ou diplomas de cursos de atualização e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento, exclusivamente, na área de educação, com a duração mínima de 20 (vinte) horas e que tenham sido concluídos no período de 1° de janeiro de 2003 a 31 de agosto de 2007.

10.1.3.1. Para atribuição de nota serão aceitos apenas 1 (um) diploma de curso de pós-graduação e limitado até 10 (dez) os certificados ou diplomas de cursos de atualização e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento, exclusivamente, na área de educação.

10.1.4. Serão atribuídos os seguintes pontos aos documentos apresentados:

ITEM

TÍTULO

PONTOS

1

Diploma ou certificado de curso de atualização e ou aperfeiçoamento e ou treinamento, exclusivamente, na área de educação. Para cada um dos certificados ou diplomas apresentados: (pontuação máxima 2,0 pontos)

0,2

2

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU:

4,0

3

MESTRADO, COM DEFESA DE DISSERTAÇÃO.

6,0

4

DOUTORADO, COM DEFESA DE TESE.

8,0

10.1.4.1. Os pontos expressos na tabela acima, nos itens 2, 3 e 4 serão computados, não cumulativamente.

10.1.5. A nota da Prova de Títulos dos candidatos aos cargos com exigência de formação em curso superior será o resultado do somatório dos pontos recebidos pelo diploma ou certificado do curso de Pós Graduação aos demais certificados ou diplomas dos cursos de atualização e ou formação específica e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento válidos e computados.

10.2. Para os cargos com exigência de nível médio a Prova de Títulos constará da avaliação do atestado de matrícula em curso de Pedagogia, a partir da 5ª fase, ou Diploma de conclusão de Licenciatura Plena em Pedagogia e de certificado ou diploma de cursos atualização e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento, exclusivamente, na área de educação.

10.2.1. Para participar da Prova de Títulos os candidatos aos cargos de nível médio deverão entregar, pessoalmente ou por procurador com mandato específico para tal, fotocópias autenticadas, em uma única via, do atestado de matrícula em curso de Pedagogia, a partir da 5ª fase, ou Diploma de conclusão de Licenciatura Plena em Pedagogia e de certificado(s) ou diploma(s) de cursos atualização e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento, exclusivamente, na área de educação, juntamente com uma cópia do Requerimento de Inscrição. Tais documentos devem ser entregues na FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Trindade - Florianópolis -SC ou na ou na Fundação Municipal de Esporte e Lazer, situada à Avenida Beira Mar, S/N - São José no período compreendido entre dia 13 de setembro de 2007 ao dia 15 de outubro de 2007, das 12h30min até as 18h30min.

10.2.2. Excepcionalmente, no dia 16 de outubro de 2007 o horário de atendimento nos locais descritos no subitem acima será até as 16h00min.

10.2.2.1. Somente serão considerados os certificados ou diplomas de cursos de atualização e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento, exclusivamente, na área de educação com duração mínima de 20 (vinte) horas e que tenham sido concluídos no período de 1° de janeiro de 2003 a 31 de Agosto de 2007.

10.2.2.2 Serão atribuídos os seguintes pontos aos documentos apresentados, conforme a seguinte tabela:

Item

Título

Nota

1

Diploma ou certificado de curso de atualização e ou aperfeiçoamento e ou treinamento, exclusivamente, na área de educação para cada um dos certificados ou diplomas apresentados: (pontuação máxima 2,0 pontos)

0,2

2

Atestado de Matrícula em Curso de Pedagogia a partir da 5ª fase

2,0

3

Diploma de Conclusão em Curso de Pedagogia

8,0

10.2.2.3. Os pontos expressos na tabela acima, nos itens 2 e 3 serão computados não cumulativamente.

10.2.3 A nota da Prova de Títulos dos candidatos aos cargos com exigência de formação em curso médio será o resultado do somatório dos pontos recebidos pelo diploma ou certificado de conclusão do curso de Pedagogia ou atestado de matrícula em curso de Pedagogia aos demais certificados ou diplomas dos cursos de atualização e ou formação específica e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento válidos e computados.

10.2.4. Para atribuição de nota serão aceitos, no máximo, 10 (dez) certificados ou diplomas de cursos de aperfeiçoamento, de atualização, exclusivamente, na área de educação.

10.3. Para os cargos com exigência de formação em nível fundamental a Prova de Títulos constará da avaliação do certificado de conclusão do Ensino Médio e ou de certificados ou diplomas de cursos de atualização e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento na área específica para a disciplina escolhida.

10.3.1. Para participar da Prova de Títulos os candidatos aos cargos com exigência de formação em nível fundamental deverão entregar, pessoalmente ou por procurador com mandato específico para tal, fotocópias autenticadas, em uma única via, do certificado de conclusão do Ensino Médio e ou de certificados ou diplomas de cursos de atualização e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento na área específica para a disciplina escolhida, juntamente com uma cópia do Requerimento de Inscrição. Tais documentos devem ser entregues na FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Trindade - Florianópolis -SC ou na Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, localizada na Avenida Beira Mar,s/nº, São José-SC, no período compreendido entre o dia 13 de setembro de 2007 e o dia 15 de outubro de 2007, das 12h30min até as 18:300min, impreterivelmente.

10.3.1.1 Excepcionalmente, no dia 16 de outubro de 2007 o horário de atendimento nos locais descritos no subitem acima será até as 16h00min.

10.3.1.2. Somente serão considerados os certificados ou diplomas de cursos de atualização e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento, exclusivamente, na disciplina escolhida, com duração mínima de 40 (quarenta) horas e que tenham sido concluídos no período de 1º de janeiro de 2003 a 31 de Agosto de 2007.

10.3.1.3. Para atribuição de nota serão aceitos apenas 1 (um) certificado de conclusão do Ensino Médio e até 5 (cinco) certificados ou diplomas de cursos de atualização e ou de aperfeiçoamento e ou treinamento, exclusivamente, na disciplina escolhida.

10.3.2. Serão atribuídos os seguintes pontos aos documentos apresentados, conforme a seguinte tabela:

Item

Título

Nota

1

Diploma ou certificado de curso de atualização e ou aperfeiçoamento e ou treinamento, específicos na disciplina escolhida. Para cada um dos certificados ou diplomas apresentados: (pontuação máxima 2,0 pontos)

0,4

2

Diploma ou certificado de Conclusão do Ensino Médio.

8,0

10.4. Não serão aceitos diplomas e certificados originais.

10.5. Os documentos entregues não serão devolvidos.

10.6.O diploma e/ou certificado de curso de pós-graduação expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido oficialmente para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e desde que o curso seja reconhecido pelo MEC e validado por instituição federal de ensino superior.

10.7. Os documentos comprobatórios da Prova de Títulos e nenhum outro documento será aceito após o encerramento dos prazos previstos por este Edital.

10.8. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos que tenham obtido acerto igual ou superior a 15 (quinze) questões na Prova Escrita Objetiva e tenham obtido nota igual ou superior a 3,0 (três) na Prova Escrita Dissertativa.

11. DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

11.1 A Nota Final dos candidatos será calculada da seguinte forma:

1) Média das provas escritas.

MPE = (NPEOx8) + (NPEDx2),
                             10

ONDE: MPE= Média da prova escrita; NPEO=Nota da prova escrita objetiva; NPED= Nota da prova escrita dissertativa;

2) Cálculo da Nota Final.

NF = (MPEx8) + (NPTx2),
                        10

ONDE: NF = Nota final do candidato; MPE= Média da prova escrita; NPT= Nota da prova de títulos;

11.2.Os candidatos serão classificados por vaga, em ordem decrescente da Nota Final obtida, expressa com 2 (duas) casas decimais.

11.3. Ocorrendo empate na Nota Final, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais), até o último dia de inscrição neste concurso.

11.4. Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de pontos, o desempate será feito através dos seguintes critérios, por ordem de preferência: a) Maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos; b) Maior nota nas questões de Conhecimentos Gerais; d) Maior nota na Prova de Títulos; e) Maior idade.

11.5. Os portadores de deficiência integrarão lista de chamada especial.

11.6.O gabarito da prova escrita objetiva, a pontuação da prova de títulos e a nota final serão divulgados no endereço eletrônico http://pmsjsme.fepese.ufsc.br e afixados no mural do átrio da Prefeitura Municipal de São José, situada à Rua Domingos André Zanini, 300, Campinas.

12. DOS RECURSOS

12.1. Será admitido recurso, que deverá ser interposto, exclusivamente, pelo candidato ou seu procurador quando da publicação do (a):

a) homologação das inscrições;

b) gabarito provisório da prova escrita objetiva;

c) resultado final do concurso.

12.1.1. O valor da taxa de recurso será de R$ 10,00 (dez reais) para todos os cargos, e serão aplicadas somente as letras "b" e "c" do subitem 12.1 deste Edital. As instruções para recolhimento desta taxa deverão ser obtidas no endereço eletrônico http://pmsjsme.fepese.ufsc.br e recolhida preferencialmente no BANCO DO BRASIL ou em qualquer outro banco.

12.2.Os recursos deverão ser entregues e protocolados pessoalmente pelo candidato ou por seu procurador, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados após a data de divulgação da homologação das inscrições; publicação do gabarito provisório da prova escrita e publicação do resultado final do concurso, no seguinte endereço: FEPESE, Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Trindade - Florianópolis - SC, das 08h00min às 16h00min.

12.3. O recurso deverá obedecer ao padrão estabelecido no Manual do Candidato, devendo ser observados os seguintes requisitos:

a) ser impresso e assinado em duas vias de igual teor;

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões ou petições diferentes.

12.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, Internet, ou qualquer meio postal (correio), sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o modelo, constantes do Manual do Candidato, serão indeferidos.

12.5. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer no endereço eletrônico: http://pmsjsme.fepese.ufsc.br.

12.6. A decisão dos recursos, exarada pela Comissão do Concurso da FEPESE, é irrecorrível na esfera administrativa.

13. DA NOMEAÇÃO

13.1 Previamente à nomeação, mediante convocação, serão exigidos dos candidatos classificados, os seguintes documentos:

a) Quitação com as obrigações eleitorais e militares (em caso de candidato do sexo masculino);

b) Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo, mediante a apresentação dos documentos exigidos por este Edital e previstos em lei;

c) Declaração de não ter sofrido, no exercício de cargo público, as penalidades previstas no artigo 137 e seu parágrafo único, da lei federal nº 8.112/90 e na legislação correspondente dos estados e municípios;

d) Declaração de bens;

e) Declaração de não-cumulação de cargo público ou de condições de acumulação amparada pela Constituição;

f) Laudo médico de saúde física e mental, conforme documentos relacionados, que será exarado pela Diretoria de Perícia Médica da Prefeitura Municipal de São José;

· Exames Laboratoriais: Hemograma completo, glicemia de jejum, urina, fezes, RX do tórax bilateral;

· Avaliação psiquiátrica, expedida por médico psiquiatra;

· Laudo de aptidão vocal, expedido por médico otorrinolaringologista;

· Eletrocardiograma (se tiver 35 anos completos ou mais);

· Carteira que comprove vacinação monovalente para rubéola (se mulher, com idade até 40 anos incompletos);

· RX de Coluna Lombo Sacra PA e Perfil com laudo ortopédico;

g) Comprovante de Inscrição no Conselho de Classe, respectivo, quando couber.

h) Carteira de Identidade;

i) PIS-PASEP;

j) CPF (Cadastro de pessoa Física) válido;

k) Certidão de casamento (se casado for);

l) Certidão de filhos até a idade de 14 anos;

m) Duas fotografias - 3X4;

n) Carteira Profissional de Trabalho.

13.2. Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos acima, serão exigidos apenas dos candidatos classificados e convocados para a nomeação.

13.3. As providências e atos necessários para a nomeação e posse dos candidatos classificados são de competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de SÃO JOSÉ.

14. DO FORO

14.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o de São José, Santa Catarina.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 Delegação de competência à FEPESE para:

a) divulgar e prestar informações sobre o Concurso Público objeto deste Edital;

b) receber as taxas de recursos e respectivos valores das inscrições;

c) deferir e indeferir as inscrições;

d) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas escritas e de títulos; e) receber e julgar os recursos previstos neste Edital.

15.2. É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão do Concurso, tanto da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ como da FEPESE.

15.3. Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos, conjuntamente, pela FEPESE e pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ.

SÃO JOSÉ, 13 de setembro de 2007.

FERNANDO MELQUÍADES ELIAS
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

MÉRI TEREZINHA DE MELO HANG
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVA ESCRITA OBJETIVA

Cargos com exigência de ensino superior

CONHECIMENTOS GERAIS

Aspectos Educacionais.Atualidades.LEI nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). LEI nº 4.422, de 10 de janeiro de 2006 ( Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Municipal).LEI nº 11.494, de 20 de junho de 2007 (Lei do FUNDEB). LEI nº 2. 761, de 25 de abril de 1995 (Estatuto dos Servidores do Magistério de São José).LEI nº 3.472/1999 (Sistema Municipal de Educação).LEI nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente).LEI nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. (Lei dos nove anos).LEI nº 10.172/ 2001. (Plano Nacional de Educação).Resoluções do Conselho Municipal de Educação de São José.nº 03/99.nº 05/01.Parâmetros Curriculares Nacionais.Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação.Proposta Curricular de São José.Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade.

Aspectos históricos, geográficos, econômicos e sociais do Município de São José.Localização, limites geográficos.População. Povoamento, desenvolvimento econômico e social. Evolução política. Aspectos culturais. São José atual: economia, saúde, educação. O patrimônio histórico e cultural.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Professor-séries iniciais. Processo de ensinar e aprender. Pedagogia da Infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância, Didática e Metodologia do Ensino em Séries Iniciais. Alfabetização e letramento. Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Precursores e seguidores da Literatura Infantil no Brasil.Conceitos Metodológicos específicos das áreas do conhecimento de Português,Matemática, História, Geografia, Ciências e Artes do Ensino Fundamental em Séries Iniciais. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Professor-educação infantil. Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil.Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil.Referencial curricular nacional para a educação infantil.Política nacional de educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação.

Professor-educação física-Educação Infantil. Objetivos da Educação Física na Educação Infantil. Motricidade humana. Formação profissional na Educação Física. Consciência corporal. Orientação didático pedagógica na Educação Infantil - habilidades e desenvolvimento. Motivação para a atividade física. A influência do exercício físico nos aspectos fisiológicos do crescimento e desenvolvimento. Composição corporal e estilo de vida. Aprendizagem e performance motora. O currículo escolar na Educação Física. Educação Física, esporte e lazer na legislação brasileira. Avaliação em Educação Física. A Educação Infantil sob o paradigma da história - o momento histórico e o surgimento da Educação Infantil. A Educação Infantil e o seu papel hoje. Didática e Metodologia de Ensino: Princípios que fundamentam as práticas na Educação Infantil: pedagogia da infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância e a relação creche-família. A Educação Infantil na LDB. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino em Educação Física e na Educação Infantil. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil.Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil.Referencial curricular nacional para a educação infantil.Política nacional de educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação.

Professor-educação física-ensino fundamental. Objetivos da Educação Física no Ensino Fundamental. Motricidade humana. Recreação e lazer. Perspectivas para o lazer. Formação profissional na Educação Física. Consciência corporal. Educação Física e esportes no Brasil. Orientação didático pedagógica na Educação Física - habilidades e desenvolvimento. Jogos cooperativos. O esporte, a criança e o adolescente. Motivação para a atividade física e o esporte. Lesões e alterações osteomusculares na criança e no adolescente. A influência do exercício físico, os aspectos fisiológicos do crescimento e desenvolvimento. Composição corporal e estilo de vida. Atividade física, aptidão física e saúde. Obesidade, controle de peso e atividade física. O currículo escolar na Educação Física. Aprendizagem e Performance Motora. Educação Física, esporte e lazer na legislação brasileira. Avaliação em Educação Física. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Professor-Português. Princípios de Lingüística Geral. Concepções de linguagem.Variações lingüísticas. Adequação textual: Informação X Argumentação. Coerência textual. Coesão textual. Leitura e Produção de textos. Tipologia textual. Gêneros do discurso. Concordância nominal / verbal. Regência nominal / verbal. Gramática e ensino da língua. Linguagem falada X linguagem escrita. Língua e interdisciplinaridade.Interpretação de textos. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Professor-Matemática. Concepções de Matemática; Educação Matemática; Tendências Pedagógicas do Ensino da Matemática no Brasil. A didática e a metodologia do ensino da Matemática. A história da Matemática. Razão e Proporção. Média aritmética e ponderada. Regra de três simples e composta, porcentagens e juros simples. Campos Numéricos: o sistema de numeração, números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (identificação, propriedades e operações), números decimais, potência de 10, cálculo com radicais. Campos algébricos: expressões algébricas, polinômios, produtos notáveis, fracionárias do 1º grau. Campos Geométricos: sistemas de medidas (comprimento, área, capacidades e massa). Ângulos: operações, ângulos complementares e suplementares, opostos pelo vértice. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Trigonometria. Razões trigonométricas. Polígonos convexos (triângulos e quadriláteros). Relações métricas no triângulo. Relações métricas de um triângulo qualquer. Circunferência.Tratamento de informação. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Professor-Ciências. A Ciência como produção humana, Concepção de Ciência. Ensino de Ciências no Brasil. O currículo no Ensino Fundamental. O Método Científico e suas Aplicações. Conceitos primitivos e unificadores. Metodologia do ensino de Ciências. Temas atuais: Bioética, Engenharia Genética, Alimentos Transgênicos, Alimentos funcionais, Genoma, Clonagem, efeito estufa, chuva ácida, camada de ozônio e Fontes alternativas de energia: Ecossistemas, Fatores Abióticos e bióticos, cadeia alimentar, fluxo de energia, relações entre os seres vivos, Ciclos Biogeoquímicos; Biosfera - Principais biomas terrestre e Poluição. Ser humano e a saúde: Profilaxia das Doenças Infecto-Contagiosas e Sexualmente Transmissíveis. Sexualidade e sexo. Teorias sobre a origem da Vida. Teorias de Evolução. Níveis de organização e propriedades dos seres vivos. Os Reinos dos seres vivos. Características dos seres vivos. Botânica: Classificação, importância, partes e funções dos vegetais. Zoologia dos invertebrados e vertebrados. Desenvolvimento histórico da Química. Evolução dos modelos atômicos. Bomba Atômica. Bomba de Hidrogênio. Teoria da Relatividade. Teoria Quântica. Guerra Química e Bacteriológica. Física do cotidiano. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Professor-História. As relações de produção nos diferentes tempos e espaços históricos: a sociedade primitiva, a sociedade antiga, a sociedade feudal, a sociedade capitalista; as civilizações da antigüidade e seu legado na contemporaneidade; as correntes historiográficas; os movimentos sociais na história; as relações de poder: autocracia, democracia, totalitarismo, socialismo; o mundo contemporâneo; globalização; conflito no Oriente Médio; conflito norte-sul; problemas ambientais; a história do Brasil; a história de Santa Catarina, história de São José; Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Professor-Geografia. Geografia Física, Humana e Econômica. Geografia de São José; Geografia de Santa Catarina; Geografia do Brasil; Geografia Mundial. Cartografia; Leitura de Paisagens; Relação Dinâmica entre Sociedade e Natureza; Meio Rural e Meio Urbano; Produção e Distribuição de Riquezas; População; Brasil - Diversidade Natural / Divisão Geo-econômica; Brasil - Diversidade Cultural segundo o IBGE; Brasil - Campos - Cidades. Espaços em transformação; Brasil - Regiões Geo-econômicas; Relações Econômicas do Brasil: Dinâmica Natural do Planeta Terra; Mundo Desenvolvido e Subdesenvolvido; A antiga e a Nova Ordem Mundial; A Globalização e os Avanços Tecnológicos e Científicos: Geopolítica - Conflitos Mundiais Contemporâneos. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Professor-Noções de Informática. Histórico da informática. Conceitos básicos da informática. Tecnologia, desenvolvimento do pensamento e implicações educacionais. Informática na educação. Abordagem instrucionista X abordagem construtivista. O uso de computadores segundo os princípios construcionistas. O professor no ambiente informatizado. A formação do professor para o uso pedagógico do computador. Computadores e mudanças nas instituições educacionais. A informática e a construção de projetos pedagógicos. A ligação da informática com o Projeto Político Pedagógico da escola. Legislação de ensino e o uso do computador. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Professor-Artes. História e metodologia do ensino da arte. A arte e a educação. O ensino da arte no currículo: legislação e prática. Arte e questões sociais da atualidade - temas transversais. O conhecimento artístico como produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em arte na escola. Elementos básicos das linguagens artísticas. Diversidade das formas de arte e concepções estéticas da cultura regional, nacional e internacional. A arte na Educação Infantil. O currículo de arte no ensino fundamental (conteúdo e forma). Folclore catarinense e nacional. Arte catarinense: música, teatro e plástica. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico na educação escolar. Arte e História: a arte no currículo escolar. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Professor-inglês-Ensino Fundamental. A importância do ensino de Língua Inglesa no Brasil. A história, objetivos e características das metodologias e abordagens de ensino de Língua Inglesa no Brasil. A língua como forma de interação. A língua numa perspectiva histórico cultural. Interdisciplinaridade. Recursos didático-pedagógicos. O ensino das quatro habilidades (ler, ouvir, falar e escrever): o ensino da gramática. Inglês Instrumental: estratégias de leitura. Interpretação de textos. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino.

Importante: As questões serão formuladas na Língua Inglesa. A resposta à questão de conhecimento específico da prova dissertativa deverá ser apresentada na língua inglesa.

Orientador educacional. O homem como sujeito social. A sociedade capitalista: relações de produção. A educação enquanto processo de humanização. O conhecimento numa perspectiva de totalidade. A produção material da escola pública contemporânea. As funções sociais da escola hoje. O projeto político pedagógico escolar. Os especialistas como articuladores do Projeto Político Pedagógico. O planejamento: concepções e metodologias. A avaliação escolar e institucional: concepções e desdobramentos pedagógicos. O currículo escolar. Os temas transversais. A educação inclusiva: construção de paradigmas. História da educação brasileira. História da educação de Santa Catarina. As tendências pedagógicas na educação. Legislação e educação. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Especialista em Educação Especial. Fundamentos e princípios da educação inclusiva; Legislação: Constituição Federal, LDB e Convenção da Guatemala; Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva. O homem como sujeito social. A sociedade capitalista: relações de produção. A educação enquanto processo de humanização. O conhecimento numa perspectiva de totalidade. A produção material da escola pública contemporânea. As funções sociais da escola hoje. O projeto político pedagógico escolar. Os especialistas como articuladores do Projeto Político Pedagógico. O planejamento: concepções e metodologias. A avaliação escolar e institucional: concepções e desdobramentos pedagógicos. O currículo escolar. Os temas transversais. História da educação brasileira. História da educação de Santa Catarina. As tendências pedagógicas na educação. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Supervisor Escolar. O homem como sujeito social. A sociedade capitalista: relações de produção. A educação como processo de humanização. O conhecimento numa perspectiva de totalidade. A produção material da escola pública contemporânea. As funções sociais da escola hoje. O Projeto Político Pedagógico escolar. Os especialistas enquanto articuladores do Projeto Político Pedagógico. O planejamento: concepções e metodologias. A avaliação escolar e institucional: concepções e desdobramentos pedagógicos. O currículo escolar. A educação inclusiva: construção de paradigmas. História da educação brasileira. História da educação de Santa Catarina. As tendências pedagógicas na educação. Legislação e educação. Gestão Democrática escolar e autonomia. O financiamento da educação. A organização escolar. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Cargos com exigência de ensino médio

CONHECIMENTOS GERAIS

Aspectos Educacionais - Atualidades. LEI nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). LEI nº 4.422, de 10 de janeiro de 2006 ( Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Municipal).LEI nº 11.494, de 20 de junho de 2007 (Lei do FUNDEB). LEI nº 2. 761, de 25 de abril de 1995 (Estatuto dos Servidores do Magistério de São José).LEI nº 3.472/1999 (Sistema Municipal de Educação).LEI nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente).LEI nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. (Lei dos nove anos).LEI nº 10.172/ 2001. (Plano Nacional de Educação).Resoluções do Conselho Municipal de Educação de São José.nº 03/99.nº 05/01.Parâmetros Curriculares Nacionais.Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação.Proposta Curricular de São José.Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade.

Aspectos históricos, geográficos, econômicos e sociais do Município de São José.Localização, limites geográficos.População. Povoamento, desenvolvimento econômico e social. Evolução política. Aspectos culturais. São José atual: economia, saúde, educação. O patrimônio histórico e cultural.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Auxiliar de sala-educação infantil. Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil.Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil.Referencial curricular nacional para a educação infantil.Política nacional de educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação.

Auxiliar de ensino-educação infantil. Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José. parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil.Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil.Referencial curricular nacional para a educação infantil.Política nacional de educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação.

Auxiliar de ensino-ensino fundamental. Processo de ensinar e aprender. Pedagogia da Infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância, Didática e Metodologia do Ensino em Séries Iniciais. Alfabetização e letramento. Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Precursores e seguidores da Literatura Infantil no Brasil. Conceitos Metodológicos específicos das áreas do conhecimento de Português,Matemática, História, Geografia, Ciências e Artes do Ensino Fundamental em Séries Iniciais. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.

Cargos com exigência de Nível fundamental

CONHECIMENTOS GERAIS

Português: Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia. Acentuação gráfica. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento, discursos direto e indireto.

Aspectos históricos, geográficos, econômicos e sociais do Município de São José. Localização, limites geográficos. População. Povoamento, desenvolvimento econômico e social. Evolução política. Aspectos culturais. São José atual: economia, saúde, educação. O patrimônio histórico e cultural.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PARA TODOS OS CARGOS)

A atividade de Artesanato. Origem e histórico do artesanato. Conceitos e generalidades. Técnicas específicas (produção manual e à máquina). Materiais utilizados. Composição cromática e seus efeitos. Reciclagem de materiais na composição. Tipos de produtos confeccionados. Conceito de Arte e Artes Aplicadas. Conteúdos relacionados com a prática.

PROVA ESCRITA DISSERTATIVA

Cargos com exigência de ensino superior e médio

Temas de Educação. Homem como sujeito histórico; O processo de produção histórica das diferentes sociedades e os seus respectivos processos educacionais; A função social da escola pública contemporânea; O sistema nacional de educação e a legislação do ensino; O Projeto Político Pedagógico: reflexão e intervenção sobre a práxis educativa; Legislação Educacional; Mídia e Educação; A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento; Diversidade étnico-racial.

Cargos com exigência de ensino fundamental

A atividade de Artesanato. Origem e histórico do artesanato Conceitos e generalidades. Técnicas específicas (produção manual e à máquina). Materiais utilizados. Composição cromática e seus efeitos. Reciclagem de materiais na composição. Tipos de produtos confeccionados. Conceito de Arte e Artes Aplicadas. Conteúdos relacionados com a prática.

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