Prefeitura de São João - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONCURSO Nº 128/2011

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

Notícia Relacionada: Prefeitura de São João - PR abre mais de 40 vagas com salários de até 4,1 mil

O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO, em conformidade com o disposto no inciso II, do art. 37 da Constituição Federal; na Lei Orgânica do Município de São João e nas Leis Municipais de nº 953, de 17-10-2006, com as alterações da Lei nº 1.010, de 17-10-2007 (Plano de Carreira do Magistério); Lei nº 1.028, de 11-12-2007 (Plano de Cargos dos Servidores Municipais) e respectivas alterações e Lei nº 880, de 01-07-2004 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João) e respectivas alterações, RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO, a quem interessar que, no período de 17 de agosto de 2011 a 12 de setembro de 2011, estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos do Quadro Geral e do Quadro do Magistério do Poder Executivo do Município de São João, Estado do Paraná, regidos pelo Regime Estatutário e com vinculação ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Concurso será regido por este Edital e executado pelo Município de São João com assessoria da empresa DP Centro de Excelência em Educação Ltda (DP Consultoria Ltda), contratada para tal finalidade.

1.2. O Concurso destina-se a selecionar candidatos, para preenchimento imediato de vagas em cargos efetivos do Quadro Geral e do Quadro do Magistério do Poder Executivo do Município de São João e para seleção de candidatos para figurarem em lista de espera e vagas de reserva, visando ao suprimento de pessoal pelo período dos próximos 02 (dois) anos.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS, REQUISITOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS:

Vagas	Cargos	Formação Mínima/Especialidade	CH	R$
CR	Contador	Superior em Ciências Contábeis	40	3.030,96
CR	Fonoaudiólogo	Superior em Fonoaudiologia	20	1.367,32
04	Médico
02	Médico (Clínica Geral)	Superior em Medicina	20	4.157,75
01	Médico (Pediatria)	Superior em Medicina com Especialização em Pediatria	20	4.157,75
01	Médico (Ginecologia)	Superior em Medicina com Especialização em Ginecologia	20	4.157,75
CR	Nutricionista	Superior em Nutrição	20	1.367,32
01	Odontólogo	Superior em Odontologia	30	2.702,56
01	Psicólogo	Superior em Psicologia	20	1.367,32
CR	Técnico em Administração	Ensino Médio Completo	40	1.371,79
03	Assistente Administrativo	Ensino Médio Completo	40	757,98
01	Fiscal de Tributos	Ensino Médio Completo	40	955,29 + GP
01	Técnico de Laboratório de Análises Clínicas	Ensino Médio Completo + Curso Específico	40	955,29
CR	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo + Curso Específico	40	955,29
17	Agente Comunitário de Saúde	Ensino Fundamental Completo	40	588,69
CR	Eletricista	Ensino Médio Completo	44	955,29
01	Instrutor (Panificação)	Ensino Médio Completo	40	843,89
01	Merendeira	Ensino Fundamental Completo	40	588,69
01	Motorista B	Ensino Fundamental Completo	44	865,74
CR	Operador de Máquinas B
CR	Operador de Escavadeira Hidráulica	Ensino Fundamental Completo	44	1.003,02
CR	Operador de Rolo Compactador	Ensino Fundamental Completo	44	1.003,02
07	Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	44	588,69
04	Operário	Alfabetizado	44	612,17
04	Professor		20
02	Professor Nível I	Magistério, ou Normal Superior e/ou Pedagogia Séries Iniciais	20	688,08
02	Professor Nível II	Superior em Pedagogia e/ou Pedagogia Séries Iniciais	20	880,74
CR	Professor Nível II	Superior em Artes	20	880,74
02	Professor		40
01	Professor Nível I	Magistério, ou Normal Superior e/ou Pedagogia Educação Infantil	40	1.016,09
01	Professor Nível II	e/ou Pedagogia Séries Iniciais	40	1.300,59

2.1. DAS LOCALIDADES PARA VAGAS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

VAGA	LOCALIDADE	REGIÃO ABRANGIDA
01	Localidade 01	Nova Lourdes, Linha Floresta, Linha Correição, Linha Casarin.
01	Localidade 02	Nova Lourdes, Linha Boff, Linha Nova, Linha Fischer, Barra do Empossado, Linha Pagno, Linha Zolet.
01	Localidade 03	Dois Irmãos, Água Azul, Cristo Rei, Porto Velho.
01	Localidade 04	Vila Paraíso.
01	Localidade 05	Região do Alto Alegre, Marco Zero, Linha Colet.
01	Localidade 06	Linha Aléssio, Pato Preto, Lontrinha, Santa Terezinha.
01	Localidade 07	São Roque, Linha Mirim, Castelo Branco, Linha União.
01	Localidade 08	Alto Mirim, Linha Bandeirantes, Linha Brasil..
01	Localidade 09	Linha Jaracatiá, Linha Planalto, São José, Linha Moura, Linha Bonita, Usina de Lixo, Área Industrial.
01	Localidade 10	Bairro Novo Horizonte, Cruzeirinho e Concórdia Mirim.
01	Localidade 11	Bairro Vila Nova.
01	Localidade 12	Parte do Bairro COASUL e Bairro Santa Luzia.
01	Localidade 13	Parte da Cidade, Loteamento Klein, Parte do Bairro COASUL, Saída para Linha União.
01	Localidade 14	Loteamentos Pontello, Rossi, Parque Campestre e Arredores do Parque Ambiental.
01	Localidade 15	Linha Morumbi, Loteamentos Bertoncello, Romanino, Pergher.
01	Localidade 16	Loteamentos São João II, Casagrande, Sol Nascente I e II, Fusiger e áreas próximas.
01	Localidade 17	Cidade de São João.

2.2. O vencimento é referente ao mês de julho de 2011.

3. DAS VAGAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

3.1. Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes neste Edital para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua aptidão.

3.2. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e Decreto nº 3.298 de 20-12-99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

3.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 4° do Decreto nº 3.298/99.

3.4. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, no Requerimento de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado ao Requerimento de Inscrição.

3.5. Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

3.6. O Laudo Médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.7. O candidato portador de deficiência que necessitar de adaptação e/ou condições especiais para a realização das provas deverá requerê-la à Comissão Organizadora do Concurso, por meio de formulário específico, constante do Anexo V, até o dia 30 de setembro de 2011, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, indicando os recursos necessários para a realização das provas. A ausência de pedido impedirá o candidato de impetrar recurso em favor de sua situação.

3.8. Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de deficiência obedecerão ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20-12-99.

4. DOS LOCAIS E DATAS PARA INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições estarão abertas via Internet, no período compreendido entre a 00h01min horas do dia 17 de agosto de 2011 às 24h00min horas do dia 12 de setembro de 2011, no site da DP CONSULTORIA LTDA, no endereço eletrônico: www.dpconsultoria.com.br

4.2. DAS INSCRIÇÕES

4.2.1. Para se inscrever o candidato deverá preencher o formulário de solicitação de Inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.dpconsultoria.com.br

4.2.2. A solicitação de inscrição efetuada via Internet será acatada somente após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição;

4.2.3. O valor da Inscrição será de:

Valor da Inscrição (em reais)	Cargos
R$ 150,00	Médico.
R$ 100,00	Contador, Odontólogo.
R$ 80,00	Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Técnico em Administração.
R$ 70,00	Professor Nível II (40 horas), Fiscal de Tributos.
R$ 60,00	Professor Nível I (40 horas), Operador de Máquinas B.
R$ 50,00	Professor Nível II (20 horas), Motorista B, Instrutor (Panificação), Eletricista, Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, Técnico de Enfermagem.
R$ 40,00	Assistente Administrativo, Professor Nível I (20 Horas).
R$ 30,00	Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Operário, Agente Comunitário de Saúde.

4.2.4. O boleto da taxa de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.dpconsultoria.com.br após o preenchimento correto da Ficha de Inscrição;

4.2.4. O prazo final para o pagamento do boleto é dia 13-09-2011.

4.2.5. O Cartão de Inscrição do candidato inscrito via Internet estará disponível no endereço eletrônico www.dpconsultoria.com.br a partir do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2011. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

4.2.6. A DP CONSULTORIA LTDA não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.2.7. Após a data e horário fixados para o término das inscrições e término do prazo para o recebimento das inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

4.2.8. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.2.9. Efetivada a inscrição, o valor pago não será devolvido, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição.

4.2.10. Ao se inscrever, o candidato aceita, de forma irrestrita, as condições contidas neste Edital, não podendo delas alegar desconhecimento.

4.3. O Cartão de Inscrição é o documento que facilita o acesso do candidato à sala de provas. Deverá ser apresentado no dia da prova, acompanhado de documento de Identidade Original de reconhecimento nacional que contenha fotografia, sendo sua apresentação indispensável.

5. DAS PROVAS:

5.1. O Concurso Público de que trata este Edital consistirá de Provas Escritas, conforme Anexo I; Provas de Títulos, conforme Anexo II e Prova de Conhecimentos Práticos, conforme Anexo III.

5.2. As Provas Escritas serão realizadas no dia 09 de outubro de 2011, das 08h30min às 11h30min, na Escola Municipal Castro Alves, sito à Avenida Brasil, 396, na cidade de São João-PR.

5.3. Não será permitida a entrada de candidato em sala de prova que não estiver munido do Cartão de Inscrição e Documento de Identidade Original.

5.4. Estará automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que praticar ato de grosseria, de incorreções ou descortesia para com a Comissão, Examinadores, Auxiliares ou Autoridades presentes aos atos do Concurso Público, ou se apresentar para as provas com sinais de embriaguez.

5.5. Recomenda-se aos candidatos o comparecimento ao local das provas 30 (trinta) minutos antes do seu início, munidos do Cartão de Inscrição, Documento de Identidade Original de reconhecimento nacional contendo fotografia e CANETA AZUL ou PRETA. Não será admitida a entrada, no recinto das provas, de candidatos que chegarem atrasados, ou seja, após às 8 horas e 30 minutos.

5.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados para todos os candidatos. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato.

5.7. Durante a realização das provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser excluído do Concurso Público:

a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso Público;

b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) Não será permitida a utilização de máquinas calculadoras ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) Não será permitido portar ou utilizar celular. O candidato que porventura ligar ou atender ligação de aparelho celular, terá sua prova recolhida naquele exato momento, mesmo que ainda não tenha transferido suas repostas para o gabarito oficial.

5.8. Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso Público.

5.9. As salas de provas serão fiscalizadas por pessoas designadas como fiscal.

5.10. É de responsabilidade do candidato, ao terminar a Prova Escrita de múltipla escolha, entregar ao fiscal da sala o Caderno de Prova e o Cartão de Respostas (gabarito) preenchido e assinado, sob pena de ter seu cartão de respostas anulado.

5.11. Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o recinto, (sala e pátio do Estabelecimento) sendo terminantemente proibido fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a prova sob pena de ser excluído do Concurso Público.

6. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

6.1. O Concurso Público consistirá de uma Prova Escrita objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, conforme o seguinte quadro:

CARGO	PROVAS	Valor de cada Questão	Nº de Questões	Total de Pontos
Fonoaudiólogo Médico Nutricionista Odontólogo Psicólogo	10 Português	2,0	40	80
	10 Legislação	2,0
	20 Conhecimentos Específicos	2,0
Contador	10 Português	2,0	40	80
	10 Matemática	2,0
	20 Conhecimentos Específicos	2,0
Professor	10 Português	2,0	40	80
	10 Matemática	2,0
	10 Conhecimentos Gerais e Legislação	2,0
	10 Conhecimentos Específicos	2,0
Assistente Administrativo	10 Português	2,5	40	100
	10 Matemática	2,5
	05 Informática	2,5
	15 Conhecimentos Específicos e Legislação	2,5
Técnico em Administração Fiscal de Tributos	10 Português	2,0	30	60
	10 Matemática	2,0
	05 Informática	2,0
	05 Conhecimentos Gerais	2,0
Técnico em Enfermagem Técnico de Laboratório de Análises Clínicas Instrutor (Panificação) Eletricista	10 Português	2,5	40	100
	05 Matemática	2,5
	10 Legislação e Conhecimentos Gerais	2,5
	15 Conhecimentos Específicos	2,5
Agente Comunitário de Saúde Merendeira	10 Português	2,5	40	100
	05 Matemática	2,5
	10 Conhecimentos Gerais	2,5
	15 Conhecimentos Específicos	2,5
Auxiliar de Serviços Gerais Operário	15 Português	2,5	40	100
	10 Matemática	2,5
	15 Conhecimentos Gerais	2,5
Motorista B Operador de Máquinas B	10 Português	2,0	30	60
	10 Matemática	2,0
	10 Legislação	2,0

6.2. Será aprovado o candidato que acertar no, mínimo, 50% (cinqüenta por cento) das questões da prova escrita.

6.3. As questões não assinaladas no cartão de respostas (gabarito), questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, serão anuladas.

6.4. As pontuações das questões eventualmente anuladas pela Banca Examinadora do Concurso Público somarão em favor de todos os candidatos.

6.5. Para os Cargos de Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Professor, haverá, além da Prova Escrita, Prova de Títulos, sendo atribuído 80 (oitenta) pontos para a Prova Escrita e 20 (vinte) pontos para a Prova de Títulos, conforme Anexo II.

6.6. Para os cargos de Motorista B e Operador de Máquinas B, além da Prova Escrita valendo 60 (sessenta) pontos, haverá Prova de Conhecimentos Práticos, valendo 40 (quarenta) pontos, conforme Anexo III.

6.7. Para os cargos de Técnico em Administração e Fiscal de Tributos, além da Prova Escrita valendo 60 (sessenta) pontos, haverá Prova de Conhecimentos Específicos e Legislação valendo 40 (quarenta) pontos, conforme Anexo III.

6.8. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

7. DOS RECURSOS:

7.1. Os gabaritos provisórios das Provas Objetivas serão divulgados, no mural da Prefeitura Municipal de São João e no site www.dpconsultoria.com.br, em até 48h após à realização das provas.

7.2. Os recursos devem estar devidamente fundamentados e apresentados em forma de Requerimento endereçados à Comissão de Concurso, junto à Prefeitura Municipal de São João - PR, protocolados até às 17h do 3º dia após à divulgação da lista de aprovados nas provas objetivas, no órgão oficial do Município (Jornal Diário do Sudoeste) da cidade de Pato Branco e no Jornal Nossa Gazeta, da cidade de São João.

7.3. Serão desconsiderados pela Comissão de Concurso questionamentos protocolados fora do prazo ou que não estiverem devidamente fundamentados, bem como encaminhados de forma diferente ao estabelecido nos itens anteriores.

7.4. Serão desconsiderados pela Comissão de Concurso questionamentos relativos ao preenchimento do cartão-resposta.

7.5. O recurso será apreciado pela Comissão de Concurso que o processará, recorrendo à Banca Examinadora no que entender necessário e emitirá decisão, a qual será comunicada ao requerente.

7.6. Cada candidato somente poderá solicitar revisão da sua própria prova.

7.7. Se qualquer recurso for julgado procedente, que implique em alteração de resposta, será emitido novo gabarito.

7.8. A Comissão de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7.9. Os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova. Se houver alteração, por força de impugnações do gabarito provisório, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.10. Com exceção dos recursos previstos nos itens anteriores, não se concederá revisão de provas, segunda chamada, vistas, ou recontagem de pontos das provas.

7.11. O gabarito oficial das provas objetivas será divulgado no mural da Prefeitura Municipal de São João e no site www.dpconsultoria.com.br no prazo, máximo, de 48h do julgamento de todos os recursos pela Comissão de Concurso;

7.12. A Comissão de Concurso terá o prazo, máximo, de 07 (sete) dias corridos, contado do dia seguinte ao do encerramento do prazo para recursos, para proceder aos julgamentos e emitir os pareceres conclusivos.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

8.1. Todos os Editais e o resultado do Concurso Público serão divulgados por afixação no mural da Prefeitura Municipal de São João, no site www.dpconsultoria.com.br e publicado no Jornal Diário do Sudoeste, da cidade de Pato Branco - PR.

9. DO DESEMPATE:

9.1. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei Federal N° 10.741 de 1° de Outubro de 2003;

b) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) maior pontuação na Prova de Títulos ou de Conhecimentos Práticos;

d) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação nas questões de Matemática;

f) maior idade, excetuando-se o critério definido na alínea "a";

g) sorteio.

10. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS HABILITADOS:

10.1. São os seguintes os requisitos e os documentos necessários para a nomeação nos cargos a que se refere o presente Concurso Público:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma da lei;

b) Ter no, mínimo, 18 (dezoito) anos completos até a data de posse no cargo;

c) Possuir os requisitos de escolaridade especificados para cada cargo;

d) Ser portador de certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

e) CPF;

f) Título de Eleitor e Comprovante da última eleição;

g) Carteira de Identidade (RG);

i) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

j) Certidão de Nascimento, Casamento ou de outra situação civil;

k) Certidão de Nascimento para filhos menores de 14 anos;

l) Para os cargos em que for exigido registro no Conselho da Classe, apresentar original e fotocópia do registro;

m) Preencher a Declaração de Acúmulo de Cargos, de acordo com o previsto em lei;

n) Apresentar Declaração de Bens e Direitos, de acordo com o previsto em lei;

o) Apresentar Atestado de Capacidade Laborativa, assinado por médico e com carimbo constando o nome completo e número de registro no Conselho Regional de Medicina, que ateste que o candidato está em plenas condições de saúde para exercer as atividades descritas nas atribuições dos cargos.

p) Para os cargos de Motorista B e Operador de Máquinas B, possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categorias C, D ou E;

q) Para o cargo de Fiscal de Tributos e Eletricista, possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH B ou superior.

10.2. Os níveis de escolaridade deverão ser comprovados através dos seguintes documentos:

a) Para os cargos de nível Profissional (Contador, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Odontólogo e Psicólogo): Diploma de Curso Superior devidamente registrado nos órgãos competentes e registro no Conselho Regional de Classe;

b) Para o cargo de Médico (Pediatra e Ginecologista), além do documento da alínea "a", mais o certificado de especialização;

c) Para o cargo de Professor, todas as situações: Diploma, devidamente registrado nos órgãos competentes, de acordo com a formação especificada no Edital de Concurso;

d) Para os cargos de Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório de Análises Clínicas: Historio Escolar mais Certificado do curso específico e registro no órgão de classe;

e) Para os demais cargos em que é exigida formação de nível médio, fundamental ou alfabetizado, somente o Histórico Escolar.

10.3. A não apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a nomeação no cargo importará na perda do direito à nomeação, podendo o candidato requerer final de lista e por uma única vez.

10.4. A convocação dos candidatos aprovados e classificados até o limite de vagas oferecidas, ou posteriormente, na medida das necessidades do Município, será realizada por edital a ser divulgado no mural da Prefeitura Municipal de São João e no Jornal Diário do Sudoeste, da cidade de Pato Branco - PR.

10.5. O não comparecimento do candidato aprovado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado do dia seguinte ao da publicação do ato convocatório, facultará à Administração a convocação dos candidatos seguintes, implicando àquele a perda do direito de nomeação para o cargo a que se habilitou.

10.6. O período de vigência do concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do ato de homologação do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período, conforme interesse da Administração.

10.7. Os candidatos aprovados serão contratados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

10.8. A aprovação do candidato além das vagas ofertadas, não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para a qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nomeação, figurando em lista de espera.

10.9. Para os cargos oferecidos como "Cadastro Reserva" não atinge o direito de nomeação, os quais serão supridos a critério da Administração Municipal.

10.10. A nomeação do candidato no cargo fica condicionada à apresentação de todos os documentos comprobatórios, dos requisitos exigidos neste Edital e na aprovação em exames médicos.

11. DAS COMISSÕES DO CONCURSO PÚBLICO:

11.1. Serão designadas, para este Concurso Público, por ato do Prefeito Municipal:

a) 01 (uma) Comissão de Concurso, composta de 03 (três) membros, escolhidos entre servidores efetivos de reconhecida idoneidade moral e capacidade, entre os quais, um será o Presidente;

b) 01 (uma) Banca Examinadora, composta de 03 (três) membros, indicados pela empresa contratada - DP Consultoria Ltda.

11.2. À Comissão de Concurso Público caberá: a supervisão e coordenação do concurso; o recebimento e julgamento com emissão de decisão dos recursos; a emissão de editais; o acompanhamento de todo o processo e o fornecimento dos resultados parciais e final.

11.3. À Banca Examinadora caberá: as atribuições de elaborar, aplicar, corrigir e julgar as provas e auxiliar a Comissão de Concurso na análise dos recursos.

11.4. Compete ao Prefeito Municipal de São João, a homologação do resultado do certame, à vista do relatório apresentado pela Comissão de Concurso Público, dentro de 15 (quinze) dias, contados da publicação do Resultado Final.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

12.1. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que não cumprir as normas estabelecidas ou não preencher todos os requisitos previstos no Edital.

12.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser realizadas por intermédio de outro Edital.

12.3. São de inteira responsabilidade do candidato a interpretação deste Edital, bem como o acompanhamento da publicação de todos os atos, instruções e comunicados ao longo do período em que se realiza este Concurso Público, não podendo deles alegar desconhecimento ou discordância.

12.4. A Comissão de Concurso poderá, por motivos relevantes, cancelar ou anular as provas, devendo os candidatos afetados submeter-se a novas provas em datas e locais fixados pela Comissão de Concurso Público, sem necessidade de pagamento de nova taxa de inscrição.

12.5. A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição do candidato se for verificada falsidade e/ou irregularidade nas declarações e/ou documentos apresentados.

12.6. As despesas relativas à participação no Concurso Público serão de responsabilidade do candidato.

12.7. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de São João, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço e telefone atualizado, visando à eventual convocação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo ou comunicá-lo por falta dessa atualização.

12.8. Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação do resultado final deste Concurso Público e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas e todo o processo montado para a realização do certame poderão ser incinerados.

12.9. Para obtenção das leis federais, acessar o site www.planalto.gov.br.

12.10. Para obtenção da Legislação Municipal, acessar o site: www.dpconsultoria.com.br.

12.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, "Ad Referendum" do Prefeito Municipal de São João.

12.12. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no órgão oficial do Município de São João.

Gabinete do Prefeito Municipal de São João, em 15 de agosto de 2011.

CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Prefeito Municipal

ANEXO I

1. DAS PROVAS:

1.1. Os candidatos prestarão Provas Escritas, de caráter eliminatórias, compatíveis com o nível de escolaridade exigida para cada cargo.

1.2. A pontuação e os conteúdos programáticos da Prova Escrita para os cargos de CONTADOR, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO E PSICÓLOGO terão a seguinte classificação:

1.2.1. Pontuação:

Matérias	Número de Questões	Pontuação por questão	Pontuação Total
Português	10	2,0	20
Legislação	10	2,0	20
Conhecimentos Específicos	20	2,0	40
TOTAL			80

1.2.2. Conteúdos Programáticos:

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos do item 1.2)

Recepção e interpretação de textos informativos, argumentativos, literários, de figuras, imagens, charges, desenhos, cores, símbolos, sinais, propaganda, cartazes. Coesão textual: emprego de preposições, pronomes, conjunções, numerais. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Coerência textual. Ambigüidade e vícios de linguagem. Ortografia. Acentuação.

LEGISLAÇÃO (para os cargos de Médico, Odontólogo e Psicólogo)

Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.080/90 que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e funcionamento dos serviços correspondentes; Lei Federal 8.142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais; Estratégias de Saúde da Família.

Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de São João; Lei nº 880/2004 (Estatuto dos Servidores Municipais) e Lei nº 1.028/2007 e sua alterações (Plano de Cargos dos Servidores Municipais).

LEGISLAÇÃO (para os cargos de Fonoaudiólogo e Nutricionista)

Constituição Federal de 1988. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96).

Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de São João. Lei nº 880/2004 (Estatuto dos Servidores Municipais) e Lei nº 1.028/2007 e sua alterações (Plano de Cargos dos Servidores Municipais).

MATEMÁTICA (para o cargo de Contador)

Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Geometria Plana. Matemática Financeira.

1.2.3. Conteúdos Específicos:

CONTADOR

Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Balanços e Orçamento Financeiro e Patrimonial. Lei Federal 4.320/64 e suas alterações. Balancete. Prestações de Contas. Receita Pública e Despesa Pública. Bens Públicos e de Uso Comum. Empenho da Receita e da Despesa, Liquidação e Pagamento. Regime de Caixa e de Competência. Restos a Pagar e Contas a Pagar. Precatórios. Ativo e Passivo. Dívida Ativa. Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Tributário. Tributos Municipais, Preços Públicos e Contribuição de Melhoria. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF nº 101/2000). Constituição Federal de 1988 e suas alterações. Controle Interno. Lei nº 8.666 e suas alterações -Lei de Licitações. Lei Orgânica do Município. Lei nº 880/2004 (Estatuto dos Servidores Municipais) e Lei nº 1.028/2007 e suas alterações (Plano de Cargos dos Servidores). Atribuições do Cargo.

FONOAUDIÓLOGO

Conhecimentos técnicos profissionais inerentes à fonoaudiologia no contexto da saúde pública; práticas e técnicas fonoaudiológicas, especialmente aplicáveis à população estudantil e à população em geral; ação do fonoaudiólogo nas atividades, ações e serviços públicos de saúde a cargo do Município, especialmente os programas de atenção básica e de prevenção; tratamento e acompanhamento às pessoas portadoras de deficiências, com orientação a professores e familiares; orientação a educadores, objetivando a correção de desvios fonoaudiológicos de estudantes; ações preventivas; interpretação de sinais e sintomas; medicação; terapia fonoaudiológica; interação com equipe multidisciplinar de profissionais de saúde. Ética profissional. Atribuições do Cargo.

MÉDICO

Ética Médica. Gastroenterocolites agudas infecciosas epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Desidratação na síndrome diarréica, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Hidratação parenteral, composição das soluções eletrolíticas síndromes abdominais agudas na criança; no recém-nascido; no lactente. Epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Traumatismo abdominal epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento. Obstrução intestinal na criança, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Infecções das vias aéreas superiores; pneumonias e broncopneumonias, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Insuficiência respiratória epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento. Asma brônquica, estado de mal asmático, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Ética médica. Atribuições do Cargo.

NUTRICIONISTA

Básico: Alimentos e nutrientes. Fisiologia e metabolismo da nutrição. Fundamentos básicos em nutrição humana. Microbiologia dos alimentos, saúde pública e legislação. Alimentos dietéticos e alternativos. - Produção: Administração de serviços de alimentação: a) Planejamento do serviço de nutrição e dietética; b) Aspectos físicos do serviço de nutrição e dietética; c) Sistema de distribuição de refeições; d) Serviços de alimentação hospitalar. - Critérios para elaboração de cardápios. - Saneamento e segurança na produção de alimentos e refeições. - Gestão de estoque: curva ABC. - Controle higiênico-sanitário dos alimentos. - Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). - Dietoterapia/Saúde Pública: - Avaliação nutricional hospitalar e ambulatorial. - Dietoterapia nas patologias do tubo gastrointestinal e órgãos anexos (fígado, pâncreas, endócrino e exócrino e vias biliares). - Dietoterapia nas patologias renais. - Dietoterapia nas patologias cardiovasculares. - Dietoterapia na obesidade e magreza. - Dietoterapia nas cirurgias digestivas. - Dietoterapia na gravidez e lactação. - Atenção nutricional ao idoso. - Avaliação e internação de exames laboratoriais de rotina. - Internação droga-nutriente. - Deitoterapia pediátrica: Avaliação nutricional, Orientação nutricional nas síndromes diarréicas, Orientação nutricional na recuperação do desnutrido, Orientação nutricional nas afecções renais, Orientação nutricional na obesidade, nas doenças gastrintestinais, nas cirurgias digestivas, nas pneumopatias, nos erros matos do metabolismo. - Terapia nutricional parenteral e enteral. Ética profissional. Atribuições do Cargo.

ODONTÓLOGO

Odontopediatria. Dentística. Cirurgia e Traumatologia. Odonto Social e Preventiva. Ortodontia Preventiva. Terapêutica. Periodontia. Endodontia. Prótese. Radiologia. Anestesiologia. Semiologia. Biossegurança e Ergonomia. Ética Profissional. Atribuições do Cargo.

PSICÓLOGO

Conhecimentos técnicos profissionais inerentes à psicologia no contexto da saúde pública; psicopatologia geral; psicologia geral, experimental e do desenvolvimento; práticas e técnicas psicológicas, especialmente aplicáveis à população estudantil e à população em geral; ação do psicólogo nas atividades de saúde pública a cargo do Município; orientação profissional; teoria e técnicas psicoterápicas; acompanhamento e tratamento à pessoas portadoras de deficiências e seus familiares; ações preventivas; interpretação de sinais e sintomas; medicação; procedimentos psicológicos; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, e das políticas, ações e serviços de saúde pública a cargo do Município. Ética profissional. Atribuições do Cargo.

1.3.1. Pontuação:

Matérias	Número de Questões	Pontuação por questão	Pontuação total
Português	10	2,0	20
Matemática	10	2,0	20
Conhecimentos Gerais e Legislação	10	2,0	20
Conhecimentos Específicos	10	2,0	20
TOTAL			80

LÍNGUA PORTUGUESA (para todas as habilitações do item 1.3)

Recepção e interpretação de textos informativos, argumentativos, literários, de imagens, charges, figuras, desenhos, cartazes, cores, símbolos, sinais, propaganda. Coesão textual: emprego de preposições, pronomes, conjunções, numerais. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Coerência textual, ambigüidade. Estilística: Figuras de linguagem, figuras de palavras ou tropos, figuras de pensamento, figuras de construção ou sintaxe. Vícios de linguagem. Ortografia. Acentuação. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Estudo dos verbos regulares e irregulares. Classes de palavras.

MATEMÁTICA (para todas as habilitações do item 1.3)

Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana; Raciocínio Lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS e LEGISLAÇÃO (para todas as habilitações do item 1.3)

Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes.

História e Geografia do município de São João - PR.

Legislação Federal: Constituição Federal de 1988. Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de São João. Lei nº 880/2004 (Estatuto dos Servidores Municipais) e Lei nº 953/2006 e suas alterações (Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São João).

1.3.2. Conteúdos Específicos:

PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGIA

Reflexões sobre letramento e alfabetização. Concepções de linguagem e escrita. Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget e Vigotski). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. Origem da escrita e sua apropriação pela criança. As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula. A metodologia nas áreas do conhecimento. A importância da psicomotrocidade na educação. A leitura infantil e produção de textos. A criança enquanto ser em transformação. A Pedagogia Histórico Critica (Saviani). Planejamento, Proposta Pedagógica e Regimento Escolar. Educação inclusiva (deficiência e superdotação). Formação continuada/capacitação. Educação do Campo e Educação Integral. Avaliação da aprendizagem. Atribuições do Cargo.

PROFESSOR NÍVEL II - ARTES

Arte e Educação. História da Arte. Histórico do ensino da Arte no Brasil. O conhecimento artístico como produção, fruição e reflexão. Artes Visuais. Dança. Música. Teatro. A Pedagogia Histórico Critica (Saviani). Planejamento, Proposta Pedagógica e Regimento Interno. Avaliação da aprendizagem. Formação continuada/capacitação. Educação do Campo e Educação Integral. Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação. Avaliação da aprendizagem. Atribuições do Cargo.

1.4. A pontuação e os conteúdos programáticos da Prova Escrita para cargo de PROFESSOR (NÍVEL I - 20h e 40h), terão a seguinte classificação:

1.4.1. Pontuação:

Matérias	Número de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação total
Português	10	2,0	20
Matemática	10	2,0	20
Conhecimentos Gerais e Legislação	10	2,0	20
Conhecimentos Específicos	10	2,0	20
TOTAL			80

1.4.2. Conteúdos Programáticos:

LÍNGUA PORTUGUESA (Para todas as habilitações do item 1.4)

Recepção e interpretação de textos informativos, argumentativos e literários, de figuras, charges, cartazes, desenhos, imagens, cores, símbolos, sinais, propaganda. Coesão textual: emprego de preposições, pronomes, conjunções, numerais. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Coerência textual, ambigüidade. Estilística: Figuras de linguagem, figuras de palavras ou tropos, figuras de pensamento, figuras de construção ou sintaxe. Vícios de linguagem. Ortografia. Acentuação. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Estudo dos verbos regulares e irregulares. Classes de palavras.

MATEMÁTICA (para todos os cargos do item 1.4)

Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana. Raciocínio Lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS e LEGISLAÇÃO (Para todos os cargos do item 1.4)

Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes.

História e Geografia do município de São João - PR.

Legislação: Constituição Federal de 1988; Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de São João; Lei nº 880/2004 (Estatuto dos Servidores Municipais) e Lei nº 953/2006 e sua alterações (Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São João).

1.4.3. Conteúdos Específicos:

PROFESSOR NIVEL I

Reflexões sobre letramento e alfabetização. Concepções de linguagem e escrita. Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget e Vigotski). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. Origem da escrita e sua apropriação pela criança. As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula. A metodologia nas áreas do conhecimento. A importância da psicomotrocidade na educação. A leitura infantil e produção de textos. A criança enquanto ser em transformação. A Pedagogia Histórico Critica (Saviani). Planejamento, Proposta Pedagógica e Regimento Escolar. Educação inclusiva (deficiência e superdotação). Formação continuada/capacitação. Educação do Campo e Educação Integral. Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação. Avaliação da aprendizagem. Atribuições do Cargo.

1.5. A pontuação e os conteúdos programáticos da Prova Escrita para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, terão a seguinte classificação:

1.5.1. Pontuação:

Matérias	Número de Questões	Pontuação por questão	Pontuação total
Português	10	2,5	25
Matemática	10	2,5	25
Informática	05	2,5	12,5
Conhecimentos Específicos e Legislação	15	2,5	37,5
TOTAL			100

1.5.2. Conteúdos Programáticos:

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos do item 1.5)

Recepção e interpretação de textos informativos, argumentativos, de imagens, figuras, charges, desenhos, cores, símbolos, sinais, propaganda, cartazes. Coesão textual: emprego de preposições, pronomes, conjunções, numerais. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Coerência textual, ambigüidade. Vícios de linguagem. Ortografia. Acentuação

MATEMÁTICA (para todos os cargos do item 1.5)

Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Geometria Plana.

CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos do item 1.5)

Cultura Geral. História e Geografia do Brasil. Atualidades Nacionais e Internacionais. Curiosidades. Ecologia e Meio Ambiente. Países e Capitais. Continentes. História e Geografia do Município de São João - PR.

INFORMÁTICA (para todos os cargos do item 1.5)

Windows: Windows Explorer, Meu Computador, Localizar ou Pesquisar, Ajuda, Painel de Controle e Lixeira: identificar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; utilizar funcionalidades dos programas e aplicativos através de menus, ícones, teclado e/ou mouse. Realizar operações sobre arquivos e pastas: copiar, mover, excluir, recortar, colar, renomear, etc. Identificação e utilização de nomes válidos de arquivos e pastas.

MS Word 2003: Identificar o ambiente, características, componentes da janela, funcionalidades e utilização dos menus, ícones e botões da janela principal do Microsoft Word. Abrir, criar, formatar um documento e salvá-lo, utilizando menu, ícones, teclado e/ou mouse. Identificar e utilizar os ícones das barras de ferramentas padrão, tabelas e bordas, formatação e desenho, para formatar e reconhecer a formatação de textos e documentos.

MS Excel 2003: Identificar o ambiente, características, componentes da janela, funcionalidades e utilização dos menus, ícones e botões da janela principal do Microsoft Excel. Definir e identificar célula, planilha e pasta. Formatar e salvar uma planilha. Identificar e usar os ícones das barras de ferramentas padrão, desenho e formatação. Abrir, fechar e salvar pasta. Executar as funcionalidades do Excel utilizando menu, ícones, teclado e mouse. Intranet; Internet Explorer; Navegação/utilização da Internet; segurança na Internet; Correios eletrônicos (e-mail).

1.5.2.1. Conteúdos Específicos e Legislação:

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Protocolização, tramitação e arquivamento de documentos. Noções de Contabilidade, de Administração e de Direito Administrativo e Tributário. Redação Técnico-administrativa: Ofício-Circular, Ofício, Carta-circular; Requerimento, Declaração, Certidão, Ata, Aviso, Curriculum Vitae, Relatório, Memorando, Projeto de Lei, Lei, Decreto, Portaria, Edital, Contrato, Convênio, Termo Aditivo, Regulamento, Regimento e Apostila. (Referência Bibliográfica: Manual de Redação Oficial da Presidência da República). Lei Complementar nº 101/2000 - LRF. Lei nº 8.666/93 e suas alterações (Lei de Licitações). Lei Orgânica do Município. Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais (Lei nº 1.028/2007 e suas alterações). Estatuto dos Servidores (Lei nº 880/2004 e suas alterações). Constituição Federal de 1988. Atribuições do Cargo.

1.6. A pontuação e os conteúdos programáticos da Prova Escrita para os cargos de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO e FISCAL DE TRIBUTOS, terão a seguinte classificação:

1.6.1. Pontuação:

Matérias	Número de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação total
Português	10	2,0	20
Matemática	10	2,0	20
Informática	05	2,0	10
Conhecimentos Gerais	05	2,0	10
TOTAL			60

1.6.2. Conteúdos Programáticos:

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos do item 1.6)

MATEMÁTICA (para todos os cargos do item 1.6)

Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Geometria Plana. Matemática Financeira.

CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos do item 1.6)

INFORMÁTICA (para todos os cargos do item 1.6)

1.7. A pontuação e os conteúdos programáticos da Prova Escrita para os cargos de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLIES CLÍNICAS, INSTRUTOR (Panificação) e ELETRICISTA, terão a seguinte classificação:

1.7.1. Pontuação:

Conteúdos	Número de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação total
Português	10	2,5	25
Matemática	05	2,5	12,5
Legislação e Conhecimentos Gerais	10	2,5	25
Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5
TOTAL			100

1.7.2. Conteúdos Programáticos:

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos do item 1.7)

Recepção e interpretação de textos informativos, argumentativos, de charges, desenhos, figuras, imagens, cores, símbolos, sinais, propaganda, cartazes. Coesão textual: emprego de preposições, pronomes, conjunções, numerais. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Coerência textual, ambigüidade. Vícios de linguagem. Ortografia. Acentuação.

MATEMÁTICA (para todos os cargos do item 1.7)

Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Geometria Plana; Raciocínio Lógico. Interpretação de Problemas.

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS GERAIS (para os cargos de Técnico em Enfermagem e Técnico de Laboratório de Análises Clínicas do item 1.7)

Legislação: Constituição Federal de 1988. Lei Federal 8.080/90 que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização o funcionamento dos serviços correspondentes; Lei Federal 8.142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais; Lei no 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei 10741/03 - Estatuto do Idoso.

Lei Orgânica do Município. Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais (Lei nº 1.028/2007 e suas alterações). Estatuto dos Servidores (Lei nº 880/2004 e suas alterações).

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS GERAIS (para os cargos de Eletricista e Instrutor (Panificação) do item 1.7)

Legislação: Constituição Federal de 1988. Lei Orgânica do Município. Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais (Lei nº 1.028/2007 e suas alterações). Estatuto dos Servidores (Lei nº 880/2004 e suas alterações).

1.7.3. Conteúdos Específicos:

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Ética e comportamento. Saúde Pública. Prestação de cuidados a gestantes no pré-natal, parto e puerpério. Atividades do Técnico de Enfermagem na prevenção e controle do câncer cérvico-uterino. Procedimentos técnicos: verificação de sinais vitais, peso e mensuração, administração de medicamentos por via oral, intramuscular e endovenosa. Coleta de material para exames: sangue, fezes, urina e escarro, curativos. Imunizações: tipo, doses e via de administração. Medidas de prevenção e controle de infecções. Atribuições do Cargo.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

Soluções equivalentes - grama. Concentração das soluções. Diluição das soluções. Mistura e soluções. Volumetria. Análise volumétrica. Osmometria. Sinética e equilíbrios químicos. Técnicas bioquímicas. Material necessário para o laboratório clínico. Limpeza do material. Princípios gerais e técnica. Obtenção das amostras. Colorações na microbiologia e na hematologia. Esterilização (métodos). Preparo e solução. Medidas e unidades. Atividades padronizadas de laboratório - automatizadas ou técnicas clássicas - necessárias ao diagnóstico, nas áreas de parasitologia, microbiologia médica, imunologia, hematologia, bioquímica, biologia molecular e urinálise. Química e preparo de soluções. Biossegurança. Atribuições do Cargo.

INSTRUTOR (Panificação)

Conceituação sobre panificação. Ingredientes da panificação: agentes de crescimento e matérias primas auxiliares. Processos de panificação: método convencional, método mecânico, embalagem e estocagem. Equipamentos da panificação. Higienização em panificação. Atribuições do Cargo.

ELETRICISTA

Noções básicas; Choque elétrico; Fatores de influência; Efeitos fisiológicos; Fator decisivo no choque elétrico (a correntes); Conseqüências do choque; Equipamentos elétricos e medidas de proteção; Interruptores de corrente; Fusíveis; Transformadores; Capacitores; Condutores (fixos / móveis); Situações perigosas; Contato direto bipolar; Contato unipolar; Contato indireto; Espécies de acidentes; Os acidentes com eletricidade e como evitá-los; Riscos básicos e Proteção contra; Regra "EDE"; Classificação dos condutores; Sistemas e limites de fornecimento e tensões nominais; Faltas / defeitos elétricos / proteções. Montagens elétricas, manutenção corretiva em instalação elétrica; Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades; Distribuição de energia elétrica; Aterramento; O choque elétrico; Interruptor de corrente de fuga; Proteção de circuitos elétricos; Fusíveis; Disjuntores; Relê de sobre corrente; Circuitos elétricos prediais; Quadro de distribuição e proteção; Tomadas de corrente; Iluminação elétrica; Lâmpada incandescente; Dispositivo de controle de circuitos elétricos; Interruptores; Controles de iluminação; Para-raio; Segurança nas instalações elétricas. Atribuições do Cargo.

1.8. A pontuação e os conteúdos programáticos para a Prova Escrita para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e OPERÁRIO, terão a seguinte classificação:

1.8.1. Pontuação:

Matérias	Número de questões	Pontuação por Questão	Pontuação total
Português	15	2,5	37,5
Matemática	10	2,5	25,0
Co8hecimentos Gerais	15	2,5	37,5
TOTAL			100

1.8.2. Conteúdos Programáticos:

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos do item 1.7)

Interpretação de Textos, de figuras, imagens, desenhos, charges, cores, símbolos, sinais, propaganda.

MATEMÁTICA (para todos os cargos do item 1.8)

Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - problemas; Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo.

CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos do item 1.8)

Atualidades Nacionais e Internacionais. Ecologia e Meio Ambiente. Conhecimentos sobre o município de São João. Noções de relações humanas e cidadania. Ética; Noções de Segurança no trabalho; Conhecimentos da Função; Conhecimentos das ferramentas referentes à função; Normas de segurança: Normas básicas de Higiene e Relacionamento interpessoal. Atribuições do Cargo.

1.9. A pontuação e os conteúdos programáticos para a Prova Escrita para os cargos de MOTORISTA B e OPERADOR DE MÁQUINAS B, terão a seguinte classificação:

1.9.1 Pontuação:

Matérias	Número de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação total
Português	10	2,0	20
Matemática	10	2,0	20
Legislação	10	2,0	20
TOTAL			60

1.9.1.2 Conteúdos Programáticos:

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos do item 1.9)

Interpretação de Texto, de charges, cartazes, propaganda, desenho, figuras, imagens, cores, símbolos, sinais. Pontuação. Emprego de preposições, pronomes, conjunções, numerais, pontuação, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal. Ortografia. Acentuação.

MATEMÁTICA (para todos os cargos do item 1.9)

Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.
Regra de três simples. Juros simples.

LEGISLAÇÃO (para todos os cargos do item 1.9)

Código de Trânsito Brasileiro: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Sinalização de Trânsito; da habilitação; Infrações; Penalidades; Sinalização de trânsito; Equipamentos de segurança; Direção defensiva; Cuidados com o Veículo - inspeção, manutenção, rotinas; Educação para o trânsito.

Lei Orgânica do Município. Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais (Lei nº 1.028/2007 e suas alterações). Estatuto dos Servidores (Lei nº 880/2004 e suas alterações). Constituição Federal de 1988. Atribuições do Cargo.

1.10. A pontuação e os conteúdos programáticos para a Prova Escrita para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e MERENDEIRA, terão a seguinte classificação:

1.10.1 Pontuação:

Matérias	Número de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação Total
Português	10	2,5	25
Matemática	05	2,5	12,5
Conhecimentos Gerais	10	2,5	25
Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5
TOTAL			100

1.10.1.1 Conteúdos Programáticos:

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos do item 1.10)

Interpretação de Texto, de charges, cartazes, propaganda, desenho, figuras, imagens, cores, símbolos, sinais. Pontuação. Emprego de preposições, pronomes, conjunções, numerais. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Ortografia. Acentuação.

MATEMÁTICA (para todos os cargos do item 1.10)

Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.
Regra de três simples. Juros simples.

CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos do item 1.10)

1.10.1.2. Conhecimentos Específicos

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Constituição Federal de 1988. Lei Federal 8.080/90 que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização o funcionamento dos serviços correspondentes. Lei Federal 8.142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais. Lei no 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 10741/03 - Estatuto do Idoso. Estratégias da Saúde da Família (ES). Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Atribuições do Cargo.

MERENDEIRA

Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos; Proteção dos alimentos; Preparação dos alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Conservação e Higiene Melhor aproveitamento de alimentos Elaboração dos pratos; Estocagem dos alimentos; Relação entre saúde e alimento; Controle de estoque; O gás de cozinha; Utilização e manuseio dos eletrodomésticos. Normas básicas de higiene. Normas de segurança. Relacionamento interpessoal. Atribuições do Cargo.

ANEXO II PROVA DE TÍTULOS

01. Para os cargos de Contador, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Professor haverá Prova de Títulos com as seguintes características:

01.1. A prova escrita de caráter eliminatório e classificatório valerá 80 (oitenta) pontos e a prova de títulos de caráter classificatório valerá 20 (vinte ) pontos.

02. Os títulos deverão ser entregue no dia 09 (nove) de outubro de 2011 (dia da Prova Escrita), na Escola Municipal Castro Alves, sito à Avenida Brasil, 396, na cidade de São João - PR., em envelope aberto, grafado com os seguintes dados:

Concurso Público - Edital Nº....../2011 - PROVA DE TÍTULOS

Nome do candidato: _____________________________________

Cargo Pretendido: ______________________________________

03. Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, observados os limites de pontuação

TÍTULOS		PONTUAÇÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
03.1	Certificado de Curso de Aperfeiçoamento com, no mínimo, 180 horas, na área em que concorre, por curso.	01 pontos	02 pontos
03.2	Certidão de Tempo de Serviço em função específica relativa ao cargo que concorre, para cada ano completo.	0,2 pontos	02 pontos
03.3	Pós Graduação, mínimo de 360 h/a na área em que concorre.	03 pontos	06 pontos
03.4	Outro Diploma de Curso de Graduação	05 pontos	05 pontos
03.5	Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de mestrado - título de Mestre.	05 pontos	05 pontos
	TOTAL		20 pontos

04. Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação nos níveis especificados no subitem 3 serão aceitas Certidões de conclusão de curso com data atualizada, acompanhadas de histórico escolar de Instituições de Ensino Superior, devidamente reconhecidas.

05. As cópias dos documentos mencionados no item 03 deverão ser devidamente autenticadas em Cartório, sendo facultado à Banca Examinadora proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais.

06. Não será admitido, sob hipótese alguma, o pedido de inclusão de novos documentos após à entrega oficial dos envelopes.

07. As cópias dos documentos acima mencionados não serão devolvidas em hipótese alguma, nem sob qualquer alegação.

08. Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos constantes no item 03, o candidato será excluído do concurso.

09. No ato de entrega dos títulos, será fornecido ao candidato comprovante de recebimento.

10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão realizadora do Concurso Público.

11. O tempo de serviço deverá ser comprovado através de Certidão original, em papel timbrado, com data posterior a 1º de setembro de 2011, apresentado conforme formulário padrão, Anexo VI.

ANEXO III 1. DA PROVA DE CONHECIMENTOS PRÁTICOS

1.1. Para os cargos de Motorista B e Operador de Maquinas B, haverá Prova de Conhecimentos Práticos.

1.2. Somente poderá participar da prova de Conhecimentos Práticos o candidato que obteve, no mínimo, 50% de acertos na prova escrita objetiva.

1.3. A Prova de Conhecimentos Práticos terá 20 (vinte) questões, valendo 2,0 pontos cada questão,perfazendo 40 (quarenta) pontos.

1.3.1. As questões serão de observação e de execução, previamente elaboradas pela Banca Examinadora, constituindo-se de uma Ficha com tarefas a serem executadas pelo candidato, de acordo com o seguinte procedimento:

1.3.1.1. Os avaliadores indicarão se o candidato acertou totalmente, parcialmente, ou errou a tarefa ou atividade, antes de ligar o veículo ou a máquina, atribuindo: 1,0 para o acerto total, 0,5 pontos para o acerto parcial e 0,0 pontos para o erro ou não execução da tarefa;

1.3.1.2. Os avaliadores indicarão se o candidato executou corretamente, parcialmente ou não conseguiu executar a tarefa determinada durante os trabalhos de condução do veículo e/ou operação da máquina.

Motorista B e Operador de Máquinas B

Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas, motorizadas e não motorizadas.

2. DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

2.1. Para os cargos de Técnico em Administração e Fiscal de Tributos, haverá Prova de Conhecimentos Específicos e Legislação.

2.2. Somente poderá participar da prova de Conhecimentos Específicos e Legislação o candidato que obteve, no mínimo, 50% de acertos na prova escrita objetiva.

2.3. A Prova de Conhecimentos Específicos e Legislação terá 20 (vinte) questões, valendo 2,0 pontos cada questão, perfazendo o total de 40 (quarenta) pontos.

2.4. Conteúdos Específicos e Legislação

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Conteúdos Específicos: Protocolização, tramitação e arquivamento de documentos. Noções de Contabilidade e Administração. Noções de Direito e Legislação. Tributos e Contribuições. Poderes Públicos: Executivo e Legislativo Municipais. Poderes Públicos: Executivo, Legislativo e Judiciário Estaduais e Federal. Serviços Públicos e a responsabilidade do Município. Concessão e Permissão de Serviços Públicos e de Utilidade Pública. Tributos de competência do Município. Receitas Municipais. Redação Técnico-administrativa: Ofício-Circular, Ofício, Carta-circular; Requerimento, Declaração, Certidão, Ata, Aviso, Curriculum Vitae, Relatório, Memorando, Projeto de Lei, Lei, Decreto, Portaria, Edital, Contrato, Convênio, Termo Aditivo, Regulamento, Regimento e Apostila. (Referência Bibliográfica: Manual de Redação Oficial da Presidência da República).

Legislação: Constituição Federal de 1988 e suas alterações. Lei Complementar nº 101/2000 - LRF. Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Lei de Licitações. Lei nº 8.1080/90 que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e funcionamento dos serviços correspondentes; Lei Federal nº 8.142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais. Lei Orgânica do Município. Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais (Lei nº 1.028/2007 e suas alterações). Estatuto dos Servidores (Lei nº 880/2004 e suas alterações). Código de Posturas (LC nº 04/2003), Código Tributário Municipal (LC nº 36/2009). LC nº 34/2009 - Lei de Parcelamento do Solo. LC nº 13/2006 - Plano Diretor. LC nº 15/2006 - Código de Obras. Atribuições do Cargo.

FISCAL DE TRIBUTOS

1) Conteúdos Específicos: Tributo. Espécies Tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria. Princípios Jurídicos da Tributação: legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade, capacidade contributiva, vedação do confisco, imunidades tributárias genéricas. Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo, responsabilidade Tributária. Crédito Tributário: lançamento, suspensão e extinção. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa. Auto de infração, intimação, notificação. A responsabilidade dos agentes fiscais. Impostos Municipais: IPTU, ISS, ITBI.

2) Legislação: Constituição Federal de 1988 e suas alterações. Lei Complementar nº 101/2000 - LRF. Lei de Licitações - Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66). Estatuto da Micro e Pequena Empresa (LC nº 123/06). Simples Nacional. Lei Orgânica do Município. Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais (Lei nº 1.028/2007 e suas alterações). Estatuto dos Servidores (Lei nº 880/2004 e suas alterações). Código Tributário Municipal (LC nº 36/2009). Código de Posturas (LC nº 04/2003), Código Tributário Municipal (LC nº 36/2009). LC nº 34/2009 (Lei de Parcelamento do Solo). LC nº 13/2006 (Plano Diretor). LC nº 15/2006 (Código de Obras). Atribuições do Cargo.

ANEXO IV

REQUERIMENTO PARA RECURSO

Para:

Banca Examinadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO

Eu _______________________________, portador (a) de documento de identidade nº.________________, inscrito (a) no concurso Público para o cargo de _______________ conforme Edital nº. 00/2011, com a Inscrição nº. _______ venho por meio deste, requerer _________________________pelos motivos que seguem:

1- _____________________________________

2- .____________________________________

Nestes Termos
Pede Deferimento

São João, ____ de _______________ de 2011.

______________________________________
Assinatura do candidato

ANEXO V

REQUERIMENTO PARA CONDIÇÕES ESPECIAIS

ILMO(a) SR(a):

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO

EU ______________________________________________, RG ________________

INSCRIÇÃO Nº _________ candidato ao cargo ____________________________________ vem requerer de V.Sª. condições especiais para realizar a prova, conforme informações a seguir:
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________

São João, ______/ _______/2011.

_____________________________________
Assinatura do candidato

Atenção: As condições especiais solicitadas serão concedidas mediante análise prévia do grau de necessidade, segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.

ANEXO VI

(Papel Timbrado)

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Nº _____/2011

Certifico, para fins de contagem de Tempo de Serviço, e a pedido do interessado, que nesta data, revendo os arquivos deste Setor de Recursos Humanos, nele constatei o seguinte:

NOME: _______________________________________________________________

RG Nº ___________________________ CPF Nº ______________________________

QUADRO DEMONSTRATIVO
FREQUÊNCIA (EM DIAS)
TEMPO DE SERVIÇO
Período (dia/mês/ano) de início e fim	Descrição da Função Específica Exercida	Tempo Bruto em dias	Faltas em dias	Tempo Líquido em dias
___/___/_____ a ___/___/_____
SOMA DO TEMPO LÍQUIDO ......................................................................................................
CERTIFICO QUE NO PERÍODO ACIMA REFERIDO, O(A) INTERESSADO(A) CONTA, DE EFETIVO EXERCÍCIO, O TEMPO LÍQUIDO DE ............. (...........................................) DIAS, OU SEJA, .... (..........) ANOS e ....... (....................) DIAS.

Por ser expressão de verdade, firmo o presente.

Local e Data _______________________________

ASSINATURA/CARIMBO

CHEFE DO RH