Prefeitura de São Francisco do Sul - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2010

Notícia:   Retificação do Edital nº 002/2010 da Prefeitura de São Francisco do Sul - SC

Praça Dr. Getúlio Vargas, Nº 01 - Caixa Postal 21 Fones (47) 3471-2222 e 3471-2277
Fax (47) 3471-2271 CNPJ 83.102.269/0001-06 - CEP 89240-000

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul torna público que fará realizar Concurso Público destinado ao provimento das vagas existentes e à formação de cadastro reserva, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este edital, organizado e executado pela Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC;

1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento das 112 (cento e doze) vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso, indicadas no Anexo I deste Edital, o qual contém os códigos, cargos, quantidade de vagas por cargo, carga horária semanal, vencimentos mensais iniciais e pré-requisitos;

1.3 As atribuições de cada um dos cargos deste concurso estão especificadas no Anexo II deste Edital;

1.4 O inteiro teor do Edital e seus Anexos estará disponível no "site" www.sociesc.org.br/concursos, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desses documentos.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 O período das inscrições será das 10h00min do dia 05 de outubro até às 16h00min do dia 05 de novembro de 2010, horário oficial de Brasília;

2.2 O Processo de Inscrição ao Concurso Público previsto neste Edital dar-se-á através da Internet, devendo o candidato proceder conforme descrito a seguir:

2.2.1 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar na Internet, o "site" da Sociedade Educacional de Santa Catarina - www.sociesc.org.br/concursos, durante o período de inscrições, preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e imprimir o boleto para o pagamento do valor da inscrição;

2.2.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto de todos os dados solicitados no Formulário Eletrônico de Inscrição e até o dia 05 de novembro de 2010 efetuar o pagamento na rede bancária do boleto que o sistema gerou com o valor da inscrição, utilizando o código de barras;

2.2.3 O processo de inscrição somente se completa e se efetiva com a confirmação do pagamento do valor de inscrição correspondente ao cargo;

2.2.4 A SOCIESC não se responsabiliza por solicitações de inscrição não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

2.2.5 Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.

2.3 O valor da taxa de inscrição para cada um dos níveis de escolaridade é o seguinte:

a) R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível fundamental;

b) R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível médio/técnico;

c) R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de nível superior.

2.3.1 O pagamento da importância correspondente à inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, e somente será considerada efetuada após a compensação;

2.3.2 Se por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito;

2.3.3 Não serão aceitos pagamento de inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital;

2.3.4 São considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscrição via internet e não pago o respectivo boleto bancário nos termos do item 2.2.2;

2.3.5 O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído;

2.3.6 A partir de 10 de novembro de 2010, o candidato deverá conferir, no "site" www.sociesc.org.br/concursos, se a inscrição efetuada pela Internet foi confirmada. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a SOCIESC pelo telefone (47) 3461-0525, para verificar o ocorrido. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até as 17h00min do dia 19 de novembro de 2010.

2.4 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.5 O candidato deverá inscrever-se para apenas 01 (um) dos cargos deste Concurso Público;

2.5.1 Havendo mais de uma inscrição em desacordo com o item 2.5, serão canceladas as mais antigas, permanecendo a última inscrição realizada.

2.6 São requisitos legais para admissão nos cargos previstos neste edital, devendo o candidato atender e comprovar cumulativamente no ato da convocação, apresentando prova de:

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, artigo 12, da Constituição Federal;

b) encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital;

e) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da admissão;

f) não ter sido demitido a bem do serviço público, de acordo com o art. 137 da Lei nº 8.112/90.

2.7 Ao preencher seu Formulário Eletrônico de Inscrição e efetuar o pagamento do respectivo boleto, o candidato está declarando formalmente que atende os requisitos legais relacionados no item 2.6 deste Edital;

2.8 Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo e/ou função escolhida;

2.8.1 Os eventuais erros de digitação de informações pessoais, ocorridos quando da inscrição, deverão ser corrigidos em formulário específico (disponível no site), que deverá protocolado junto à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro - São Francisco do Sul-SC no horário das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min;

2.8.2 O candidato que não solicitar as correções dos dados será o único responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

2.9 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá, até o dia 05 de novembro de 2010, protocolar junto à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro - São Francisco do Sul-SC no horário das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, requerimento indicando as condições especiais de prova que necessita e os fundamentos;

2.9.1 O pedido relativo ao item 2.9 - provas especiais não se constitui no pedido para concorrer a vagas reservadas a portadores de deficiência previsto no item 3, nem com ele guarda qualquer relação;

2.9.2 Não haverá prova em braile. Os candidatos deficientes visuais poderão requerer prova ampliada ou o auxilio de um fiscal ledor para realizar sua prova.

2.10 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição;

2.11 A Inscrição do candidato importa no conhecimento e na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital.

3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Aos candidatos portadores de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste concurso público desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores e a eles serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas existentes e das que surgirem no prazo de validade deste Concurso, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto Federal 3.298/99, conforme discriminado neste Edital;

3.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Artigo 4Q do Decreto Federal 3.298/99 e suas alterações;

3.3 No ato da inscrição o candidato portador de deficiência, deverá declarar em campo específico do Formulário Eletrônico de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador;

3.4 O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;

3.5 O candidato portador de deficiência deverá protocolar o pedido para concorrer às vagas reservadas junto à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro - São Francisco do Sul-SC no horário das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, anexando Laudo Médico (documento original ou cópia autenticada em cartório) na forma do item 3.5.1;

3.5.1 O Laudo Médico deverá obrigatoriamente atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. Também deverá ser anexada a este laudo uma cópia do comprovante de inscrição. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até às 16h00min do dia 05 de novembro de 2010;

3.6 O candidato portador de deficiência que não apresentar o laudo médico conforme especificado no item 3.5, não será considerado como deficiente para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário Eletrônico de Inscrição, neste caso a inscrição será revertida, para que o candidato concorra as demais vagas não reservadas;

3.7 Na realização da prova, as adaptações necessárias aos candidatos portadores de deficiência, dentro das possibilidades da Executora do Concurso, somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência nas condições do item 3.5 e indicar no campo apropriado do Formulário Eletrônico de Inscrição o tipo de atendimento necessário na prova teórica se for o caso;

3.8 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3.298/99, particularmente em seu artigo 4º, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

3.9 Após a data de publicação das listas de classificação final, os candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados nas vagas respectivas, deverão submeter-se à perícia médica, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido, de acordo com a legislação em vigor;

3.10 Caso o candidato portador de deficiência seja considerado inapto para o cargo, será nomeado o candidato imediatamente posterior. Vaga reservada e não provida por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação dos concorrentes é revertida para a classificação geral;

3.11 O candidado portador de deficiência que não realizar sua inscrição de acordo com as regras deste capítulo do Edital não poderá alegar esta condição em seu benefício, não sendo cabível qualquer recurso de sua condição neste caso.

4. DAS PROVAS

4.1 O Concurso Público constará da aplicação de provas objetivas e práticas para os cargos de Operador de Máquinas e Assistente Executivo e provas objetivas para os demais cargos, cujas composições estão específicadas nos Quadros I a V deste Edital;

4.2 Os conteúdos programáticos exigidos por cada nível de formação requerida e conhecimentos específicos por tipo de cargo estão descritos no Anexo III deste Edital;

Quadro I - Composição das Provas para os Cargos de Nível de Ensino Fundamental Incompleto:

Cargo \ Disciplina

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos

Prova Prática

Calceteiro

25 questões

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----

Coveiro

25 questões

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----

Operário

25 questões

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----

Pintor

25 questões

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----

Quadro II - Composição das Provas para os Cargos de Nível de Ensino Fundamental Completo:

Cargo Disciplina

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos

Prova Prática

Carpinteiro

25 questões

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----

Fiscal de Tributos

25 questões

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Mecânico

25 questões

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----

Mestre de Obras

25 questões

----

----

Operador de Máquinas

25 questões

----

Sim

Quadro III - Composição das Provas para os Cargos de Nível de Ensino Médio Completo:

Cargo Disciplina

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos

Prova Prática

Assistente Executivo

20 questões

10 questões

Sim

Auxiliar de Enfermagem

20 questões

10 questões

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Desenhista Projetista

20 questões

10 questões

----

Educador Social

20 questões

10 questões

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Fiscal de Obras e Posturas20 questões10 questões----
Motorista (Veículos Leves)20 questões10 questões----
Topógrafo20 questões10 questões----

Quadro IV - Composição das Provas para os Cargos de Nível de Ensino Superior Completo:

Cargo Disciplina

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos

Prova Prática

Advogado

20 questões

10 questões

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Assistente Social

20 questões

10 questões

----

Contador

20 questões

10 questões

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Instrutor de Modalidade Esportiva

20 questões

10 questões

----

Médico (Clínica Geral)

20 questões

10 questões

----

Pedagogo

20 questões

10 questões

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Terapeuta Ocupacional

20 questões

10 questões

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Quadro V - Composição das Provas para os Cargos de Nível de Ensino Superior Completo - Magistério:

Cargo Disciplina

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos

Prova Prática

Prof. Educação Infantil

15 questões

15 questões

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Prof. Ens. Fundamental II - Artes

15 questões

15 questões

----

Prof. Ens. Fundamental II - Ciências

15 questões

15 questões

----

Prof. Ens. Fundamental II - Educação Física

15 questões

15 questões

----

Prof. Ens. Fundamental II - Espanhol

15 questões

15 questões

----

Prof. Ens. Fundamental II - Geografia

15 questões

15 questões

----

Prof. Ens. Fundamental II - História

15 questões

15 questões

----

Prof. Ens. Fundamental II - Inglês

15 questões

15 questões

----

Prof. Ens. Fundamental II - Português

15 questões

15 questões

----

Prof. Ens. Fundamental II - Matemática

15 questões

15 questões

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Técnico Pedagógico Orientador Escolar

15 questões

15 questões

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Técnico Pedagógico Supervisão Escolar

15 questões

15 questões

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5. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1 A aplicação das provas está prevista para o dia 05 de dezembro de 2010;

5.2 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados ou domingos ou feriados;

5.3 O candidato deverá consultar a partir do dia 25 de novembro de 2010 no "site" www.sociesc.org.br/concursos o local, data e horário das provas;

5.4 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade;

5.4.1 Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores ou por Ordens e Conselhos de Classe e Carteira Nacional de Habilitação (com foto);

5.4.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento original de identidade por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar o registro original de Boletim de Ocorrência expedido por Órgão Policial no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo o candidato ser identificado em formulário específico com coleta de sua assinatura e impressão digital e Boletim anexo;

5.4.3 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorrência expedidos a mais de 30 (trinta) dias, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada e/ou qualquer outro documento não especificado no item 5.4.1;

5.4.4 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

5.5 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constantes no Edital;

5.5.1 Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado;

5.5.2 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato;

5.5.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e comprovante de inscrição que é a via do Boleto Bancário, bem como do documento original de identidade, conforme disposto no item 5.4.1;

5.5.4 A prova terá duração máxima de 3 (três) horas. Não será concedido tempo adicional seja qual for o motivo alegado.

5.6 Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, nem a utilização ou porte de calculadora, relógio, pager, telefone celular ou qualquer outro equipamento eletroeletrônico;

5.7 No ato da realização das provas objetivas, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas. O candidato não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais, sem autorização e acompanhamento do fiscal;

5.7.1 O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha Definitiva de Respostas;

5.7.2 Ao terminar seu preenchimento, o candidato entregará ao fiscal o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas;

5.7.3 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato;

5.7.4 Os candidatos somente poderão se retirar do local das provas objetivas, após 01h30min (uma hora e trinta minutos) do início das mesmas;

5.7.5 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova levando o caderno de provas após 02h45min (duas horas e quarenta e cinco minutos) do início das mesmas;

5.7.6 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar as respectivas provas e se retirarem do local, simultaneamente.

5.8 Será excluído do Concurso Público o candidato que, além das hipóteses previstas neste Edital:

a) Se apresentar após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Se apresentar para a prova em outro local que não seja o previsto no edital;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste edital, para a realização da prova;

e) Se ausentar da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

f) Se ausentar do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 01h30min (uma hora e trinta minutos) do início da prova;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletroeletrônico (calculadora, relógio, pager, telefone celular, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos;

l) Tornar-se culpado de incorreções e/ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

m) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

5.9 O Gabarito Preliminar das Provas, será publicado no "site" www.sociesc.org.br/concursos da SOCIESC em até 24 horas após o horário do término das mesmas.

6. DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório. Será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos considerando a fração de até 2 (duas) casas decimais, conforme as fórmulas descritas a seguir:

a) Para os Cargos do Nível de Ensino Fundamental Completo e Incompleto:

Pontos da Prova Objetiva = NACG X 4

b) Para os Cargos dos Níveis de Ensino Médio e Superior (exceto Magistério):

Pontos da Prova Objetiva = NACG X 2,5 + NACE X 5

c) Para os Cargos dos Níveis de Ensino Superior - Magistério:

Pontos da Prova Objetiva = NACG X 2,6666 + NACE X 4

Onde:

NACG = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Gerais

NACE = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Específicos

6.2 Será considerado habilitado o candidato que obtiver pontuação maior ou igual a 50 (cinquenta) pontos na Prova Objetiva.

7. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

7.1 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, em listas de classificação para cada cargo;

7.2 Na hipótese de igualdade de nota final terá preferência, sucessivamente, na ordem de classificação, o candidato que:

a) possuir idade mais elevada (Art. 27 - Parágrafo único da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003);

b) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;

d) obtiver maior nota na prova de Matemática.

8. DAS PROVAS PRÁTICAS

8.1 Haverá prova prática para avaliar conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos aos cargos de Operador de Máquinas e Assistente Executivo;

8.2 Serão convocados para as provas práticas os candidatos aprovados nas provas objetivas e pré-classificados até a posição limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas destinadas ao cargo;

8.2.1 Havendo empate na última posição da pré-classificação, para aplicação do item 8.2, serão convocados todos os candidatos com a mesma média;

8.2.2 Os candidatos pré-classificados para a prova prática serão convocados, com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência à data de sua realização, sendo informada a data, local e horário de realização da prova e a disponibilidade da nominata dos convocados, através da fixação em mural na Sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul e no "site" www.sociesc.org.br/concursos;

8.2.3 Da convocação constará apenas a nominata dos candidatos, em ordem alfabética, seu número de inscrição, o local de realização de sua prova e, também, a menor média dentre os candidatos pré-classificados, não sendo, portanto divulgadas nesta ocasião, as notas da prova objetiva dos candidatos individualmente.

8.3 As provas práticas serão realizadas pela SOCIESC com suporte técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul;

8.3.1 Para realizar a prova prática, o candidato deverá comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao início das mesmas;

8.3.2 Para ingressar nos locais das provas práticas serão exigidos os documentos de identificação dos candidatos conforme estabelecido nos itens 5.4 e 5.5 e seus respectivos sub-itens;

8.3.3 Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas e Motorista, deverão entregar aos fiscais uma cópia simples e apresentar aos mesmos a via original da Carteira Nacional de Habilitação na categoria indicada no pré-requisito para o cargo, a qual deve estar dentro de seu prazo de validade.

8.4 O conteúdo das provas práticas estão indicados no Anexo III deste edital;

8.5 As provas práticas serão avaliadas através do conceito "APTO" e "NÃO APTO";

8.6 Serão considerados aprovados na prova prática os candidatos que obtiverem o conceito "APTO".

9. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

9.1 É admitido pedido de revisão quanto:

a) à formulação das questões objetivas e respectivos quesitos;

b) à opção considerada como certa nas provas objetivas.

9.2 É admitido pedido de recurso quanto aos resultados finais do Concurso Público;

9.3 O candidato que desejar interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e respectivos quesitos ou quanto à opção considerada como certa na prova objetiva deverá fazê-lo, na forma do ítem 9.4, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação dos gabararitos das provas, devendo protocolá-los junto à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro - São Francisco do Sul-SC no horário das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, com a menção expressa que se relacionam a este Edital;

9.4 O pedido de revisão deverá obedecer ao padrão estabelecido na Internet no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, devendo ser observados, entre outros, os seguintes requisitos:

a) ser digitado e assinado em duas vias;

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões diferentes, quando for o caso.

9.5 Os pedidos de revisão que não estiverem de acordo com o disposto nos itens acima serão preliminarmente indeferidos;

9.6 Não serão aceitos pedidos de revisão interpostos por fac-símile, telex, internet, ou qualquer meio postal, sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o modelo, constante no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, serão indeferidos;

9.7 No caso de alteração na indicação da resposta correta de uma questão no gabarito preliminar, o mesmo será alterado para a forma correta no gabarito definitivo;

9.8 Em caso de anulação de questão(ões), os pontos a ela(s) correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos;

9.9 Após a avaliação pela Banca de Provas os resultados dos mesmos será expresso como "Deferido" ou "Indeferido";

9.10 A listagem com os resultados dos Pedidos de Revisão será publicada na Internet, no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, e dela constará as seguintes informações: cargo, número da questão, número de inscrição e resultado;

9.11 Os pedidos de revisão relativos ao item 9.2 deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro - São Francisco do Sul-SC no horário das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato, com a menção expressa que se relacionam a este Edital;

9.12 Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição e cargo;

9.13 O pedido de revisão ou recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo para tanto considerada a data do respectivo protocolo;

9.14 Serão preliminarmente indeferidos:

a) Pedidos de revisão ou recursos que o teor seja desrespeitoso com a Banca de Provas;

b) Pedidos de revisão ou recursos impetrados em desacordo com as regras e procedimentos deste Capítulo do Edital;

c) Pedidos de revisão ou recursos com fundamentação incoerente;

d) Pedidos de revisão ou recursos intempestivos.

10. DA COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS

10.1 Após a homologação do resultado do concurso, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul convocará apenas os candidatos aprovados, de acordo com sua necessidade e de acordo com a lista de classificação, para comprovação dos pré-requisitos exigidos, conforme explicitado no Anexo I deste Edital;

10.2 A convocação dos candidatos será feita por telegrama;

10.3 O candidato convocado pode requerer a sua reclassificação, passando para o último lugar da listagem do cargo em que está classificado, ficando com o direito de apenas mais uma escolha

10.3.1 O requerimento de reclassificação deve ser entregue à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul com antecedência mínima de 1 (um) dia útil à data estipulada para a apresentação da comprovação dos pré-requisitos;

10.3.2 Cada candidato aprovado poderá requerer sua reclassificação uma única vez.

10.4 Os candidatos convocados deverão apresentar à comissão avaliadora, na data, horário e local indicado, os seguintes documentos, originais ou autenticados:

a) Comprovação de Escolaridade;

b) Registro Profissional no órgão de classe, quando o cargo exigir;

c) Carteira Nacional de Habilitação, quando o cargo exigir;

d) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, atualizada;

e) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Santa Catarina, atualizada, para os candidatos que foram Policiais Militares.

10.5 A não apresentação na data, horário e local indicados ou a não comprovação de quaisquer dos pré-requisitos definidos para o cargo, mediante documentação específica, acarretará na desclassificação e conseqüente eliminação do candidato;

10.6 O Candidato deverá comunicar à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul toda e qualquer alteração de seu endereço;

10.6.1 Em não havendo a comunicação do candidato de alteração de seu endereço, considerar-se-á perfeita e acabada a convocação prevista no item 10.2 com a indicação de não entrega da convocação por alteração de endereço.

10.7 Não serão aceitos recursos interpostos quanto aos resultados da comprovação de pré-requisitos proferidos pela comissão avaliadora.

11. DO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E DOS EXAMES COMPLEMENTARES

11.1 Concluídas as etapas anteriores, os candidatos serão submetidos ao Exame Médico Pré-admissional e Exames Complementares tais como Exame Toxicológico, Ortopédico, Psiquiátrico, Oftalmológico, Resistência Física, que serão realizados com base nas funções inerentes ao cargo, considerando-se as condições de saúde desejáveis ao exercício das mesmas;

11.1.1 A critério do Médico do Trabalho poderão ser requisitados exames adicionais a fim de se comprovar a boa saúde ocupacional do candidato.

11.2 Apenas serão encaminhados para contratação os candidatos aprovados no Exame Médico Pré-admissional e a Avaliação do Perfil Psicológico;

11.3 O Exame Médico Pré-admissional e os Examens Complementares serão realizados pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul ou, se necessário, por entidades credenciadas pela mesma;

11.4 Não serão aceitos recursos interpostos quanto aos resultados do Exame Médico, dos Exames Complementares e de outros procedimentos Pré-admissionais.

12. DA CONTRATAÇÃO

12.1 Serão convocados para contratação somente os candidatos aprovados em todas as etapas estabelecidas neste Edital;

12.2 A aprovação e classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no quadro da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul. A nomeação é de competência do Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, dentro do interesse e conveniência da administração, observada a ordem de classificação dos candidatos;

12.3 A contratação do candidato habilitado, ocupante de cargos, empregos, funções ou mesmo aposentados no âmbito do serviço público municipal, federal e estadual, fica condicionada ao cumprimento do artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital;

13.2 Para atender conveniências administrativas, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul poderá alterar o seu Plano de Cargos e Salários vigente. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos do regulamento em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião da admissão ou readmissão de candidatos, significará, por parte destes, a integral e irrestrita adesão ao novo Plano de Cargos e Salários;

13.3 O(a) candidato(a) convocado(a) para a realização de qualquer fase vinculada a este Concurso Público e que não a atender, no prazo estipulado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, será considerado(a) desistente, sendo automáticamente excluído(a) deste processo seletivo;

13.4 A inexatidão de afirmativas e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição;

13.5 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, poderá ser anulada a inscrição ou a prova do candidato, se verificada falsidade de declaração ou irregularidade na prestação da prova;

13.6 A homologação do resultado deste Concurso Público será efetuada por cargo ou por grupos, a critério da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul;

13.7 Este Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período;

13.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para esse fim, a portaria de homologação do concurso;

13.9 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado;

13.10 A aprovação do candidato neste Concurso Público não implicará na obrigatoriedade da sua contratação, cabendo à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul o direito de preencher somente o nº de vagas estabelecido neste edital;

13.11 Todos os avisos e resultados do Concurso Público serão publicados no "site" www.sociesc.org.br/concursos, e/ou Imprensa Local;

13.12 É vedade a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros, cônjuge ou companheiro(a) e parentes de primeiro grau da Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul e da Comissão de Concurso da SOCIESC;

13.13 Os casos não previstos, no que tange a realização deste concurso público serão resolvidos, conjuntamente, pela SOCIESC e pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul.

São Francisco do Sul, 04 de outubro de 2010.

Luiz Roberto de Oliveira
Prefeito Municipal

ANEXO I - CÓDIGOS, CARGOS, VAGAS, CARGAS HORÁRIAS, VENCIMENTOS MENSAIS E PRÉ-REQUISITOS. Cargos de Nível de Ensino Fundamental Incompleto:

Cargo

Nº de Vagas

Carga Horária

Vencimento Nível Inicial

Pré-requisitos

Calceteiro

6

40

R$ 510,00

4ª Série do Ensino Fundamental.

Coveiro

2

40

R$ 510,00

4ª Série do Ensino Fundamental.

Operário

2

40

R$ 510,00

Ensino Fundamental Incompleto - Alfabetizado.

Pintor

1

40

R$ 510,00

Ensino Fundamental Incompleto - Alfabetizado.

Cargos de Nível de Ensino Fundamental Completo:

Cargo

Nº de Vagas

Carga Horária

Vencimento Nível Inicial

Pré-requisitos

Carpinteiro

1

40

R$ 510,00

Ensino Fundamental Completo.

Fiscal de Tributos

RT*

40

R$ 653,05

Ensino Fundamental Completo.

Mecânico

1

40

R$ 510,00

Ensino Fundamental Completo e Curso específico na área.

Mestre de Obras

1

40

R$ 510,00

Ensino Fundamental Completo e Experiência na área.

Operador de Máquinas (Motorista)

2

40

R$ 559,87

Ensino Fundamental Completo, Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C" e Experiência comprovada na direção de máquinas pesadas.

Cargos de Nível de Ensino Médio Completo:

Cargo

Nº de Vagas

Carga Horária

Vencimento Nível Inicial

Pré-requisitos

Assistente Executivo

2

40

R$ 604,44

Ensino Médio Completo.

Auxiliar de Enfermagem

5

40

R$ 510,00

Ensino Médio Completo, Curso específico e Registro no Respectivo Conselho da Classe.

Desenhista Projetista240R$ 518,39Ensino Médio Completo, com curso (ou cursando) na área reconhecido pelo MEC, Desenhista, Cadista, ou Projetista.
Educador SocialRT*40R$ 822,64Ensino Médio Completo com Habitação em Magistério.
Fiscal de Obras e Posturas240R$ 510,00Ensino Médio Completo.
Motorista (Veículos Leves)140R$ 510,00Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B".
Topógrafo140R$ 653,05Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Topografia.

Cargos de Nível de Ensino Superior Completo:

Cargo

N° de Vagas

Carga Horária

Vencimento Nível Inicial

Pré-requisitos

Advogado

1

40

R$ 1.409,92

Bacharelado em Direito e Registro na OAB.

Assistente Social

2

30

R$ 959,54

Ensino Superior em Assistência Social.

Contador

2

40

R$ 959,54

Ensino Superior em Ciências Contábeis e Registro no Respectivo Conselho de Classe.

Instrutor de Modalidade Esportiva

1

40

R$ 1.308,77

Graduação em Educação Física, com registro no respectivo Conselho de Classe.

Médico (Clínica Geral)

5

20

R$ 1.409,92

Ensino Superior em Medicina e Registro no CRM.

Pedagogo

RT*

40

R$ 1.208,77

Ensino Superior em Pedagogia reconhecido pelo MEC.

Terapeuta Ocupacional

1

30

R$ 959,54

Ensino Superior em Terapia Ocupacional e Registro no Órgão de Classe.

Cargos de Nível de Ensino Superior Completo - Magistério:

Cargo

N° de Vagas

Carga Horária

Vencimento Nível Inicial

Pré-requisitos

Prof. Educação Infantil

RT*

20
40

R$ 725,98
R$ 1.451,96

Graduação em Pedagogia ou Normal Superior em Educação Infantil, ou
Graduação em Pedagogia com Complementação em Educação Infantil.

 

Cargo

Nº de
Vagas

Carga
Horária

Vencimento
Nível Inicial

Pré-requisitos

Prof. Ens. Fundamental II - Artes

20

20

R$ 725,98

Graduação com Licenciatura Plena na área específica da disciplina.

30

R$ 1.088,97

40

R$ 1.451,96

Prof. Ens. Fundamental II -Ciências

4

20

R$ 725,98

Graduação com Licenciatura Plena na área específica da disciplina.

30

R$ 1.088,97

40

R$ 1.451,96

Prof. Ens. Fundamental II - Educação Física

12

20

R$ 725,98

Graduação com Licenciatura Plena na área específica da disciplina.

30

R$ 1.088,97

40R$ 1.451,96

Prof. Ens. Fundamental II - Geografia

4

20

R$ 725,98

Graduação com Licenciatura Plena na área específica da disciplina.

30

R$ 1.088,97

40

R$ 1.451,96

Prof. Ens. Fundamental II - História

6

20

R$ 725,98

Graduação com Licenciatura Plena na área específica da disciplina.

30

R$ 1.088,97

40

R$ 1.451,96

Prof. Ens. Fundamental II - Inglês

10

20

R$ 725,98

Graduação com Licenciatura Plena na área específica da disciplina.

30

R$ 1.088,97

40

R$ 1.451,96

Prof. Ens. Fundamental II - Português

2

20

R$ 725,98

Graduação com Licenciatura Plena na área específica da disciplina.

30

R$ 1.088,97

40

R$ 1.451,96

Prof. Ens. Fundamental II - Matemática

3

20

R$ 725,98

Graduação com Licenciatura Plena na área específica da disciplina.

30

R$ 1.088,97

40

R$ 1.451,96

Técnico Pedagógico - Orientador Escolar

5

40

R$ 1.451,96

Graduação com Licenciatura Plena na área de Orientação Escolar.

Técnico Pedagógico - Supervisão Escolar

5

40

R$ 1.451,96

Graduação com Licenciatura Plena na área de Supervisão Escolar.

* RT - Cadastro de Reserva

ANEXO II - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2010

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

Calceteiro

Suas atribuições compreendem o conjunto de atividades que se destinam a fazer e recuperar calçamentos com paralelepípedos e outros materiais, como fazer trabalhos necessários para o assentamento de paralelepípedos ou alvenaria poliédrica; assentar paralelepípedos, pedra irregular, lajes, mosaicos e pedra portuguesa; fazer rejuntamento de paralelepípedos com asfalto; abrir, repor e consertar calçamentos; fazer assentamento de meio-fio; atuando na execução de sérvios braçais em obras diversas, executando ainda tarefas de caráter geral, sob supervisão, que não exijam conhecimentos e habilidades especiais, devendo cumprir ainda as ordens e determinações de seus superiores hierárquicos.

Coveiro

Abrir sepulturas e jazigos para enterramentos; Realizar sepultamentos e exumações devidamente autorizados; Controlar sepultamentos e preenchimento da autorização para abertura de sepulturas; Fazer reparos em túmulos e dependências; Providenciar e executar a capina e limpeza do local de trabalho; Orientar e atender a população, divulgando o que as famílias e responsáveis devem fazer para zelar de suas sepulturas; Zelar pelos equipamentos que lhe é confiado; Requisitar material para suas atividades; Abrir e fechar os portões dos cemitérios; Fazer transferência de ossadas para outros túmulos (devidamente autorizado); Preparar o cemitério para o dia de finados; Informar ocorrências no serviço de sua competência ao superior imediato; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

Operário

Compreende as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão imediata, tarefas braçais simples, que não exijam conhecimentos ou habilitações específicas, como capinar e roçar terrenos e logradouros públicos; preparar argamassa, concreto e executar outras tarefas auxiliares de obras; quebrar pavimentos, abrir e fechar valas; carregar e descarregar veículos, empilhando as mercadorias nos locais indicados; transportar materiais, móveis, equipamentos e ferramentas; limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, de acordo com as instruções recebidas; carregar e armar equipamentos de topografia; auxiliar na construção de palanques, andaimes e outras obras; auxiliar no preparo de produtos químicos para dedetização; executar outras atribuições afins e cumprir as ordens de seus superiores.

Pintor

Compreende o conjunto de atribuições destinadas a efetuar serviços relacionados à pintura, como executar tarefas de pinturas em edificações; executar tarefas de caiação em meios-fios, árvores e paredes; executar reparos de alvenaria e pinturas; executar tarefas de pintura de acabamento em parede, portas, janelas, esquadrias, etc.; zelar pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos, ferramentas e local de trabalho; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras atribuições afins quando solicitado.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO:

Carpinteiro

Executar tarefas relacionadas a carpintaria, bem como auxiliar nas tarefas braçais de caráter geral, sob supervisão, cumprir as ordens e determinações de seus superiores hierárquicos.

Fiscal de Tributos

Compreende o conjunto de atribuições destinadas a fiscalizar, orientar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais referentes ao pagamento de tributos, empregando os instrumentos a seu alcance para evitar a sonegação. Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o lançamento, a cobrança e o controle do recebimento dos tributos; verificar Balanços e Declarações de Imposto de Renda, objetivando comparar as receitas lançadas com as receitas constantes nas notas fiscais; verificar, em estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica; Fazer cumprir as Leis Tributárias Municipais, Estaduais e Federais, executar ainda outras atribuições afins, delegadas por seus superiores.

Mecânico

Compreende o conjunto de atribuições destinadas à reparação de problemas em veículos, máquinas e equipamentos, assim como de revisões e outras atividades relacionadas à manutenção e serviços elétricos e mecânicos, tais como montar e reparar as instalações e equipamentos de veículos automotores, como automóveis, caminhões, máquinas operatrizes e outros similares, atuando ainda em pequenos trabalhos de funilaria e pintura dos veículos se necessário for, orientando-se por plantas, esquemas e especificações e utilizando ferramentas comuns e especiais, aparelhos de medição e outros, atender a execução de outras atividades afins quando solicitado por seus superiores.

Mestre de Obras

Compreende o conjunto de atribuições que se destinam a coordenar os serviços em obras e serviços do Município, coordenar e orientar os serviços das equipes sob sua responsabilidade; orientar o correto manuseio dos veículos, equipamentos, máquinas e ferramentas; alertar para problemas existentes, encaminhando consertos e reposição de peças; exigir a lubrificação, lavagem e revisão dos veículos e máquinas nos prazos adequados; controlar o tempo e quilometragem para as trocas de óleo; executar outras atribuições afins.

Operador de Máquinas (motorista)

Compreende as atribuições que se destinam a operar máquinas motoniveladoras, pá carregadeiras e retroescavadeiras nos serviços e obras realizados pelo Município que exijam sua utilização, examinando condições do veículo, acionando e manobrando mecanismos, a fim de patrolar vias públicas, terraplanar, limpar e abrir ruas e locais definidos, espalhar saibro, seixo, nivelar terrenos, realizando drenos, aterros, remoções de material e demais atividades inerentes aos tipos de equipamento acima citados. Zelar pela manutenção básica das máquinas e equipamentos sob sua tutela; respeitar as normas técnicas de cada equipamento e trabalhar de acordo com os regulamentos do serviço e das legislações específicas; executar ainda outras atribuições afins, quando solicitados por seus superiores.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO:

Assistente Executivo

Atuará na execução de serviços administrativos diversos, podendo ser transferido internamente para qualquer uma das unidades administrativas da Prefeitura, atuará sob orientação de seus superiores, fará classificação de documentos e correspondência, transcrição de dados, cálculos, lançamentos, prestação de informações, protocolo, arquivo, atendimento ao público, atendimento telefônico, digitação em geral (computador), e outras atividades afins.

Auxiliar de Enfermagem

Executar pequenos serviços de enfermagem, sob a supervisão do enfermeiro; Prestar assistência no atendimento aos pacientes; Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; Realizar registros e elaborar relatórios técnicos; Comunicar-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde e outras atividades afins; Realizar serviços de atendimento aos pacientes e seus acompanhantes em geral.

Desenhista Projetista

Auxiliar arquitetos e engenheiros no desenvolvimento de projetos de construção civil, urbanísticos e arquitetura; apoiar a coordenação de equipes; auxiliar a engenharia na coordenação de projetos; projetar obras de pequeno porte, coletando dados, elaborando ante-projetos, desenvolvendo projetos, dimensionando estruturas e instalações, especificando materiais, detalhando projetos executivos e atualizando projetos conforme obras; detalhar projetos de grande porte, e outras atividades afins.

Educador Social

Executar e supervisionar trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento de pacientes em seus aspectos sociais (público interno e externo); identificar e analisar problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicar aos processos básicos do serviço social e demais atividades inerentes à especialidade; contribuir para o tratamento e prevenção de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem no tratamento médico; executar outras atribuições afins dentro das atribuições gerais de sua formação, contribuindo ainda com a execução de outras tarefas afins definidas por seus superiores.

Fiscal de Obras e Posturas

Compete exercer a função de Agente de Fiscalização. No desempenho de suas atribuições, o Fiscal deve atuar com rigor e eficiência para que a Lei seja cumprida. Nas visitas in loco, compete ao Fiscal deve lavrar quando necessário, os autos de infração ou embargo, indicando a capitulação da infração e da penalidade, bem como fiscalizar situações como existência de alvarás de construção, habite-se, ART's, limpeza e manutenção de lotes urbanos e demais irregularidades previstas nas Leis Municipal, Estadual e Federal, que seja de sua competência atuar.

Motorista (Veículos leves)

Compete-lhe atuar como motorista dos veículos automotores da frota municipal, podendo a critério das necessidades do trabalho, utilizar todos os veículos da frota municipal, seja para transporte de pessoas ou materiais, desde que para tal não se exija habilitação em categoria superior á definida por este Edital, deverá ainda atuar na conservação e apoio á manutenção básica da frota visando as perfeitas condições de funcionamento, devendo ainda conduzi-los de acordo com as normas de trânsito, segurança do trabalho e as instruções recebidas de seus superiores.

Topógrafo

Compreende as atribuições que se destinam a efetuar levantamentos de superfícies, determinando o perfil, localização, dimensões exatas e configuração de terrenos, campos e estradas, para fornecer dados necessários aos trabalhos de construção, de exploração e de elaboração de mapas, bem como realizar levantamentos topográficos, altimétricos e planimétricos, posicionamento e manejando teodolitos, níveis, trenas, bússolas, telêmetros e outros aparelhos de medição para determinar altitudes, distâncias, ângulos, coordenadas de nível e outras características da superfície terrestre; analisar mapas, plantas, títulos de propriedade, registros e especificações, estudando-os e calculando as medidas a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamento da área em questão; executar outras atribuições afins.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO:

Advogado

Atuar dentro da área Jurídica, podendo ser disponibilizado á qualquer Secretaria ou órgão de apoio á Gestão Municipal, realizando análise documental, buscando fundamentações legais e atuando na forma geral do Direito; atuando ainda em auditorias internas quando necessário; atender solicitações das Secretarias na emissão de Pareceres, cumprir as determinações de suas chefias quanto à execução de atividades inerentes á profissão de advogado.

Assistente Social

Prestar serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando problemas de indivíduos, famílias, comunidades e instituições e suas necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e recursos básicos do serviço social; planejar, orientar, coordenar e monitorar planos de ações em desenvolvimento de programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação, e outras atividades afins.

Contador

Registrar atos e fatos contábeis; controlar o ativo permanente; gerenciar custos; preparar obrigações acessórias, tais como: declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administrar o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaborar demonstrações contábeis; realizar auditoria interna e externa; atender solicitações de órgãos fiscalizadores e realizar perícia, e outras atividades afins.

Instrutor de Modalidade Esportiva

Orientação de crianças, jovens e adolescentes inseridos nos projetos esportivos, fomentar e incentivar a ampliação do universo e conhecimentos através de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer. Exercer atividades de coordenação e treinamento de equipes para disputas nos diversos níveis de competição, Exercer demais atividades relacionadas ao bom andamento dos trabalhos inerentes á suas atividades.

Médico (Clínica Geral)

Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, implementar ações para promoção da saúde, coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médica, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente; difundir conhecimentos da área médica, e outras atividades afins.

Terapeuta Ocupacional

Atender pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, terapia ocupacional e ortoptia. Habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes. Orientar pacientes e familiares; avaliar baixa visão; ministrar testes e tratamentos ortópticos no paciente. Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; administrar recursos humanos, materiais e financeiros e executar atividades administrativas.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO - MAGISTÉRIO:

Pedagogo

Orientar os alunos, a fim de facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento da personalidade. Identificar os problemas educacionais; realizar trabalhos de orientação profissional; orientar os professores quanto à abordagem dos conteúdos; identificar casos de desajustes sociais e procurar encaminhamentos dos mesmos; participar de reuniões juntamente com a equipe de coordenação da escola; orientar os professores quanto à elaboração de projetos; elaborar projetos de participação das famílias na vida escolar; executar outras atribuições afins.

Prof. Educação Infantil

Prof. Ens. Fundamental II - Artes

Prof. Ens. Fundamental II - Ciências

Prof. Ens. Fundamental II - Educação Física

Prof. Ens. Fundamental II - Espanhol

Prof. Ens. Fundamental II - Geografia

Prof. Ens. Fundamental II - História

Prof. Ens. Fundamental II - Inglês

Prof. Ens. Fundamental II - Português

Prof. Ens. Fundamental II - Matemática

Exercer as atividades docentes, ministrando as disciplinas específicas de sua habilitação profissional, de acordo com a respectiva carga horária de sua vaga e grade de horários fornecidos por seus superiores. Elaborar programas e planos de trabalho, levantar dificuldades e apresentar sugestões de melhorias no âmbito do ensino, acompanhar o desenvolvimento de seus alunos, detectando problemas e atuar em busca da solução com os demais componentes da área da Educação ou afins, Atuar quando necessário no apoio administrativo aos processos educacionais e de ensino, através da realização de tarefas extra-classe, atendendo as solicitações de seus superiores hierárquicos.

Técnico Pedagógico Orientador Escolar

Técnico Pedagógico Supervisão Escolar

Realizar a supervisão do processo didático em seus aspectos estruturais e de planejamento, controlar e avaliar no âmbito do Sistema de Ensino Municipal as ações das Escolas e dos profissionais envolvidos nas atividades diárias, atuar ainda nas análises curriculares; executar atividades de apoio administrativo á Educação e em complemento á outras atividades afins.

ANEXO III - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2010

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais composta por 25 (vinte e cinco) questões para todos os cargos de Nível de Ensino Fundamental Incompleto:

Língua Portuguesa (09 questões): Interpretação de texto; Significado de palavras; Singular e plural das palavras; Noções de gênero: masculino e feminino; Noções de tempos verbais: presente, passado e futuro; Noções de pronomes pessoais e possessivos; Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

Matemática (09 questões): Números pares e ímpares; Ordem crescente e decrescente; Noções de operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Noções de sistemas de medidas: tempo, comprimento e quantidade; Resolução de situações-problema.

Conhecimentos Gerais e Atualidades (07 questões): Noções gerais sobre a vida econômica, social, política e cultural. Informações atuais de ampla divulgação na imprensa sobre esses aspectos no Estado de Santa Catarina e no Brasil; Cidadania: Conhecimentos básicos sobre política, direitos humanos, meio-ambiente e saúde.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO:

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais composta por 25 (vinte e cinco) questões para todos os cargos de Nível de Ensino Fundamental Completo:

Língua Portuguesa (09 questões): Interpretação de texto; Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e figurado das palavras; Ortografia oficial; Acentuação Gráfica; Pontuação; Substantivo e adjetivo: Emprego de pronomes, preposições e conjunções; Concordância verbal e nominal; Crase; Regência.

Matemática (09 questões): Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples; Equação do 1º grau; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: Raciocínio Lógico.

Conhecimentos Gerais e Atualidades (07 questões): Noções gerais sobre a vida econômica, social, política e cultural. Informações atuais de ampla divulgação na imprensa sobre esses aspectos no Estado de Santa Catarina e no Brasil; Cidadania: Conhecimentos básicos sobre política, direitos humanos, meio-ambiente e saúde.

Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas

Execução de atividades inerentes ao cargo, onde serão avaliados atributos como Conhecimentos sobre as principais atividades da função, Habilidades, Agilidade, Assertividade, e Segurança e Higiene no Trabalho.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO:

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais composta por 20 (vinte) questões para todos os cargos de Nível de Ensino Médio:

Língua Portuguesa (07 questões): Interpretação de texto; Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e figurado das palavras; Ortografia oficial; Acentuação Gráfica; Pontuação; Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau; Verbos: regulares, irregulares e auxiliares; Emprego de pronomes, preposições e conjunções; Emprego e sentido que imprime às relações que estabelecem; Concordância verbal e nominal; Crase; Regência.

Matemática (07 questões): Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; Razão e proporção; Equação de 1º e de 2º grau; Equações exponenciais; Inequações de 1º e de 2º grau; Sistemas de equação de 1º grau; Funções: Constante, do 1° Grau, 2° grau, e Exponencial; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Trigonometria.

Conhecimentos Gerais e Atualidades (06 questões): Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, esportes, educação e ecologia e das diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Atualidades: principais acontecimentos nacionais e regionais abordados nos diferentes veículos de comunicação.

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos composta por 10 (dez) questões conforme o cargo que o candidato concorrer:

Assistente Executivo

Auxiliar de Enfermagem

Educador Social

Fiscal de Obras e Posturas

Conhecimentos de Microinformática: Sistema Operacional Windows XP Professional SP2 - Português, Windows Explorer, Internet (browsers/navegadores) e Ferramentas do Pacote Microsoft Office Professional 2007 - Português (Word, Excel e PowerPoint).

Desenhista Projetista

Os instrumentos e materiais de desenhos. Padronização do Desenho e Normas Técnicas Vigentes - Tipos, Forma­tos, Dimensões e Dobradura de Papel; Conceitos Fundamentais do Desenho Técnico: simbologias, convenções e elementos gráficos do desenho técnico; Escalas e proporção; Sistemas de representação: projeções ortogonais e perspectivas. O Desenho Arquitetônico: As etapas do projeto de arquitetura: características; As escalas de repre­sentação do projeto e seus objetivos; Funções e características das representações do projeto: plantas, cortes, elevações e detalhes construtivos; Representação dos temas específicos da arquitetura: telhados, escadas, ram­pas e instalações prediais (Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia, Gás); Desenho de Projeto de Reforma - convenções. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências à edificação: espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. Orçamento de obras: qualificação de serviços, composição de preços, cronograma físicofi­nanceiro, medições de serviços executados. Noções fundamentais do desenho topográfico; O Desenho Digital através do Programa AutoCAD: Os elementos da interface do programa AutoCAD; As ferramentas de construção, edição, dimensionamento e organização do desenho.

Motorista (Veículos Leves)

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Sinais de trânsito; regulamento de trânsito; teorias sobre mecânica; uso de veículos e conservação. Noções sobre mecânica. Motores a explosão e a combustão. Motores a diesel e a gasolina. Sistema de distribuição de correntes. Defeitos mais frequentes em veículos; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Meio ambiente e cidadania; Legislação de trânsito. Mecânica Básica. Segurança no trabalho e Utilização de EPI's.

Topógrafo

Topografia: Instrumentos topográficos: teodolitos, níveis, trena, balizas, miras, estação total, prisma. Métodos topo­gráficos: Planimetria: unidades de medidas, medição a trena, medição a teodolito, desenhos de plantas, triangula­ção a trena, cálculo de área por coordenadas. Altimetrias: cálculo de cotas com nivelamento trigonométrico, cálculo de altitudes com nivelamento, levantamento taqueométrico, levantamento planimétrico. Curva circular, cálculo e locação.

Prova Prática para o cargo de Assistente Executivo

Prova de Digitação de Texto em microcomputador utilizando as ferramentas do Software Microsoft Office Professional 2007, onde serão avaliados atributos como Conhecimentos sobre os principais comandos do software, Habilidades, Agilidade e Assertividade.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO (exceto Magistério):

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais composta por 20 (vinte) questões para todos os cargos de Nível de Ensino Superior:

Língua Portuguesa (07 questões): Interpretação de texto; Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e figurado das palavras; Ortografia oficial; Acentuação Gráfica; Pontuação; Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau; Verbos: regulares, irregulares e auxiliares; Emprego de pronomes, preposições e conjunções; Emprego e sentido que imprime às relações que estabelecem; Concordância verbal e nominal; Crase; Regência.

Matemática (07 questões): Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; Razão e proporção; Equação de 1º e de 2º grau; Equações exponenciais; Inequações de 1º e de 2º grau; Sistemas de equação de 1º grau; Funções: Constante, do 1° Grau, 2° grau, e Exponencial; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Trigonometria.

Conhecimentos Gerais e Atualidades (06 questões): Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, esportes, educação e ecologia e das diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Atualidades: principais acontecimentos nacionais e regionais abordados nos diferentes veículos de comunicação.

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos composta por 10 (dez) questões conforme o cargo que o candidato concorrer:

Advogado

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito; tipos e princípios fundamentais; Poder Constituinte; Inconstitucionalidade das leis e atos normativos; Sistemas de controle; Direitos e garantias fundamentais; Direitos de Deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; A nacionalidade; Os direitos políticos; Organização do Estado; Administração Pública; A segurança Pública; As finanças públicas; Noção de orçamento; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de abril de 2000). DIREITO AMBIENTAL: Noções básicas. Legislações federais, defesas e recursos no âmbito administrativo, como também na esfera judicial; implicações penais; Legislação sobre saneamento básico. DIREITO ADMINISTRATIVO: A Administração Pública e os poderes estatais; Função administrativa; O regime jurídico administrativo; Princípios do direito administrativo e da Administração Pública Brasileira; Poderes da Administração Pública: hierárquico; disciplinar, de polícia; regulamentar; Limites de sua atuação; Ato administrativo; Licitações Públicas: conceito princípios, competência para legislar, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, recursos administrativos; As Leis Federais nº 8.666/93, 8.883/94 e 8987/95; Contratos administrativos. Espécies: contrato de obra pública e prestação de serviços; contratos de fornecimento; concessão de serviço e obras púbicas; Contrato de Gestão; Consórcios e Convênios; Serviços Públicos; Órgãos Públicos; Processo Administrativo; Controles de Administração. DIREITO CIVIL: Espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, revogação interpretação; Das pessoas: conceito, capacidade, domicílio, desconsideração da personalidade jurídica; Dos bens: classificação, bem de família; Fatos jurídicos; Negócios jurídicos; Da responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, ao patrimônio artístico e cultural e ao consumidor; Da prescrição e da decadência. Da posse e sua classificação; Das obrigações por atos ilícitos; Da responsabilidade civil; Dos contratos e das várias espécies de contrato. DIREITO DO TRABALHO: Responsabilidade solidária; Contrato individual de trabalho; Particularidades em relação ao Poder Público; Remuneração, salário mínimo, piso salarial, salário profissional, proteção, décimo-terceiro salário, adicionais, irredutibilidade e equiparação salarial; Duração do trabalho, jornada de trabalho, períodos de descanso, remuneração do serviço extraordinário, trabalho noturno repouso semanal e normas especiais de proteção ao trabalho da mulher; Licença a gestante e estabilidade; Direito Coletivo do trabalho; Convenção e acordo coletivo de trabalho; Processo trabalhista. DIREITO COMERCIAL: Do direito de empresa: da sociedade, espécies; Das sociedades comerciais: conceito, personalidade jurídica, tipos; Sociedades por quota de responsabilidade limitada: formação de seu nome, limite de responsabilidade dos sócios, poderes de gerência e sua delegação, posição dos sócios dissidentes; Sociedades por ações: formação de capital, limite de responsabilidade dos acionistas, órgãos societários. DIREITO PENAL: Dos crimes contra a Administração Pública; Crimes praticados por funcionários públicos; Noções gerais sobre peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas concussão, corrupção passiva, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa, abono de função, exercício funcional ilegal, violação do sigilo funcional; Dos crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por particular; Noções gerais. DIREITO TRIBUTÁRIO: Poder tributário; Sistema tributário; Discriminação das rendas tributárias; Limitações constitucionais ao poder de tributar: princípios da legalidade e anterioridade; Imunidades; Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuição de melhoria e contribuições especiais; Preço público; Obrigação tributária; Espécies e elementos. DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Normas aplicáveis no âmbito do Código de Defesa do Direito do Consumidor.

Assistente Social

Políticas Sociais Públicas no Brasil. A evolução histórica do Serviço Social no Brasil. As influências européia e norte-americana. O movimento de reconceitualização do Serviço Social no Brasil e na América Latina. Construção do conhecimento na trajetória histórica da profissão. As questões teórico-metodológicas do Serviço Social: méto­dos, instrumentais técnicos-operativos. A pesquisa social e sua relação com a prática do Serviço Social. Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo. Planejamento e administração no Serviço Social: tendências, os aspectos da prática profissional e a prática institucional. O processo de trabalho no Serviço Social. Interdisciplinariedade. Movimentos sociais. Terceiro Setor. Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética do Assistente Social. Seguridade Social. Sistema Único de Saúde. Sistema Único de Assistência Social. Estatuto do Idoso. Lei Federal N. º 8. 662/93 (Lei que regu­lamenta a profissão do Assistente Social).

Contador

A contabilidade como ciência social, o patrimônio objeto da contabilidade, os princípios fundamentais de contabili­dade, os objetivos da contabilidade, formalidades da escrituração contábil, variações patrimoniais qualitativas e quantitativas, o exercício social e as demonstrações financeiras, a estrutura do balanço patrimonial, a estrutura da demonstração do resultado do exercício, a estrutura da demonstração das origens e aplicações de recursos, estru­tura da demonstração das mutações do patrimônio líquido, as notas explicativas, depreciações, amortizações e exaustão, Conceito e divisão da Contabilidade Pública. Orçamento público: conceito, princípios e técnica orçamen­tária. Estudo da receita pública e da despesa pública: Lei nº 4. 320/64. O patrimônio público: estudo qualitativo e quantitativo. Teoria de Contabilidade Pública. Prática de elaboração de orçamento público; plano de contas; prática de escrituração em contabilidade pública. Balanço e prestações de contas. Ética profissional para o contador. Có­digo de ética contábil.

Instrutor de Modalidade Esportiva

Fatores de risco e estilo de vida: Sedentarismo, hipertensão arterial, problemas cardíacos, diabetes, obesidade e estresse. Componentes da Atividade Física e Saúde: Definição de saúde e aptidão física e orientações de exercí­cios para melhorar a saúde. Adaptação do corpo ao exercício: Efeitos do exercício sobre o corpo, genética, sexo e idade. Atividade Física, doença e incapacidade: Doença coronariana, câncer, derrame, osteoporose, artrite, lom­balgia, tabagismo, colesterol sangüíneo. Atividade Física e o ciclo da vida: Hábitos alimentares, sono, controle de peso, criança, adulto e o idoso, situações especiais para as mulheres e os benefícios do exercício regular. Os me­tabolismos energéticos: energética da contração muscular e os sistemas energéticos. Adaptações cardiovasculares e respiratórias durante o esforço: no indivíduo sedentário, no indivíduo treinado e nas variações do esquema geral das adaptações. Métodos de treinamento físico: Diferentes tipos de treinamento e esquemas de treinamento. Clíni­ca e exames complementares na saúde esportiva: limites da normalidade, anamnese e principais exames clínicos. Nutrição e qualidade de vida: nutrição como fonte de energia, dietas, atividade física e controle de peso. Cuidados emergenciais: emergências da cabeça aos pés, traumatismos múltiplos, estado de choque, queimaduras e arritmi­as cardíacas.

Médico (Clínica Geral)

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vas­cular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiêcia cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacido­se diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Doenças cardio­vasculares: hipertensão arterial sistêmica, doença coronariana, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, doenças venosas e arteriais periféricas; Doenças pulmonares: asma brônquica, pneumonias; tuberculose, doenças pulmo­nares crônicas de natureza obstrutiva e restritiva; Doenças gastroenterológicas: esofagite, gastrite, duodenite, úlce­ra péptica, síndromes diarréicas, hepatite, pancreatite, litíase biliar, parasitoses intestinais; Doenças renais: insufi­ciência renal aguda e crônica, síndrome nefrótica, síndrome nefrítica aguda, infecção urinária, nefrolitíase; Doenças endócrinas: diabetes melito, doenças da tireóide, insuficiência adrenal, dislipidemias, obesidade, síndrome metabó­lica; Doenças do sistema nervoso: infarto e hematoma cerebral, meningites e meningoencefalites, neurocisticerco­se, epilepsia, cefaléia, coma, vertigem; Doenças psiquiátricas: transtornos do humor, transtornos de pânico e ago­rafobia, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia; Doenças da pele: infecções cutâneas, eczemas, micoses superficiais, dermatoviroses, dermatozoonoses, dermatoses pré-cancerosas e neoplasias malignas; Doenças do sangue: anemias, plaquetopenias, trombocitose, leucemias, leucopenia e agranulocitose, anticoagulação; Doenças infecciosas: doenças sexualmente transmissíveis, toxoplasmose, leptospirose, tétano, dengue, equistossomose mansônica, malária; Doenças reumatológicas: artrites infecciosas, artrite gotosa, artrite reumatóide, doenças do tecido conjuntivo, fibromialgia, osteoporose; Alergia e imunologia: rinite, urticária, alergias alimentares, dermatite atópica, anafilaxia.

Pedagogo

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; cur­rículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avali­ação. Sistema escolar: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina. Diretrizes, Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Cargos e Salários da rede munici­pal. Diretrizes Curriculares: Parâmetros Curriculares Nacionais, Proposta Curricular de Santa Catarina. Projeto Pedagógico: Tendências pedagógicas da educação brasileira atual, Plano Nacional de Educação, Legislação esta­dual pertinente a avaliação de rendimento escolar. Aprendizagem e ensino: Teorias de aprendizagem, problemas de aprendizagem, métodos de ensino, função social e política do professor. A educação não escolar: âmbitos e finalidades. As especificidades do campo da pedagogia e o trabalho em equipes interdisciplinares.

Terapeuta Ocupacional

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos. Terapia Ocupacional com pacientes adultos hospitalizados nas fases aguda e subaguda. Avaliação de habilidades e gravidades: amplitude de movimento, força, comportamento motor, sensibilidade, visão, percepção visual e práxis, cognição, Medida de Independência Funcional (FIM), Avaliação de Risco para Úlcera de Pressão, Avaliação de Nível de Consciência, Avaliação de Esparticidade, Avaliação de Queimados. Modelos de Terapia Ocupacional: biomecânica, neuroevolucional e psicossocial. Tratamento de Tera­pia Ocupacional para pacientes hospitalizados: AVC, TCE, doenças neuro degenerativas, lesão de medula espi­nhal, Queimados Ortopédicos, Cardio-pulmonar, Vasculares, Clínica Cirúrgica e UTI. Tratamento de Terapia Ocu­pacional para Membros Superiores com enfoque na reabilitação de mão. Órtese e adaptações. Terminologia Uniforme para a Terapia Ocupacional AOTA. Efeitos delitérios da imobilidade.

CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO - MAGISTÉRIO:

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais composta por 15 (quinze) questões para todos os cargos de Nível de Ensino Superior - Magistério:

Língua Portuguesa (05 questões): Interpretação de texto; Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e figurado das palavras; Ortografia oficial; Acentuação Gráfica; Pontuação; Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau; Verbos: regulares, irregulares e auxiliares; Emprego de pronomes, preposições e conjunções; Emprego e sentido que imprime às relações que estabelecem; Concordância verbal e nominal; Crase; Regência.

Matemática (05 questões): Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; Razão e proporção; Equação de 1º e de 2º grau; Equações exponenciais; Inequações de 1º e de 2º grau; Sistemas de equação de 1º grau; Funções: Constante, do 1° Grau, 2° grau, e Exponencial; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Trigonometria.

Conhecimentos Gerais e Atualidades (05 questões): Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, esportes, educação e ecologia e das diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Atualidades: principais acontecimentos nacionais e regionais abordados nos diferentes veículos de comunicação.

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos composta por 15 (quinze) questões conforme o cargo que o candidato concorrer:

Prof. Educação Infantil

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; cur­rículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avali­ação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curricu­lares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. Princípios que fundamentam as práticas na educação infantil. Educar e cuidar na educação infantil. Necessidades e características de crianças de 0 a 6 anos. Relação creche e família. Didática: dinâmica em sala de aula. Parâmetros curriculares nacionais da educa­ção infantil. A educação infantil e o seu papel hoje. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Prof. Ens. Fundamental II - Artes

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. Histórico do Ensino da Arte no Brasil. Folclore Nacional. Pressuposto filosófico metodológico do ensino da Arte - Proposta Curricular do Estalo de Santa Catarina. Leitura, Produção, Contextualização. Artes Visuais. Leitura e Representação das Formas e do Espaço. Leitura e Representação de Imagens. História da Arte. Arte Catarinense, Arte Brasileira: Indígena, Barroco, Rococó, Neoclássico, Moderna e Contemporânea. Ênfase na Arte Moderna e Contemporânea. Estilos dentro da corrente estilística Naturalista: pré- história e impressionismo. Estilos dentro da corrente estilística Idealista: Grego, renascimento e neoclássico. Estilos dentro da corrente estilística Expressionista: helenismo, barroco, romântico e expressionismo. Música. Percepção sonora. O som- procedência: natura1, cultural. Qualidades: duração, intensidade, altura, timbre. Percepção musical. A música - os elementos: melodia, ritmo, harmonia. Tipos: vocal, instrumental, mista. Gênero: erudito, popular, tradicionalista, sertanejo, folclórico. Formas musicais. Organologia. Notação musical. História da música ocidental. A voz humana e classificação. O coral. As formas vocais e os conjuntos vocais. Os instrumentos musicais. Orquestra sinfônica. Teatro. Jogo Teatral. Improvisação. Personagens. Apreciação de Espetáculos Cênicos. Teatro Brasileiro. Os jesuítas e o teatro didático. O Teatro de revista e o gênero cinematográfico. A modernização do teatro brasileiro: O Teatro Brasileiro de Comedia (TBC). Os anos 60 e o Teatro de Contestação (Teatro de Arena, Opinião e Oficina). O Teatro e o Gênero Televisivo. Teatro Universal. Teatro Grego. Gêneros dramáticos (drama satírico, tragédia e comédia). Teatro Medieval. Teatro Renascentista: a Comédia D'ell Arte, o Teatro Elizabetano (Shakespeare). Teatro Naturalista e primeiras oposições (Zola, Ibren, Stanislasviski e Alfred Jarry). Século XX: o teatro político de Bertold Brecht; o teatro do absurdo. Avaliação no ensino da Arte: linguagem visual, musical e cênica. Conhecimentos básicos inerentes às atividades do cargo. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Prof. Ens. Fundamental II - Ciências

Ciências Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendiza­gem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. A Ciência como produção humana. Concepção de Ciência. Ensino de Ciências no Brasil. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ci­ências Naturais de 5ª a 8ª Séries (1998). O currículo das Ciências no Ensino Fundamental. O Método Científico e suas Aplicações. Conceitos primitivos e unificadores. Metodologia do ensino de Ciências. Temas atuais: Bioética, Engenharia Genética, Alimentos transgênicos, Alimentos funcionais, Genoma, Clonagem, efeito estufa, chuva áci­da, camada de ozônio e Fontes alternativas de energia. Ecologia: Ecossistemas, Fatores Abióticos e bióticos, ca­deia alimentar, fluxo de energia, relações entre os seres vivos, Ciclos Biogeoquímicos; Biosfera - Principais biomas terrestres e Poluição. Ser humano e a saúde: Profilaxia das Doenças Infecto-Contagiosas e Sexualmente Trans­missíveis. Sexualidade e sexo. Teorias sobre a origem da Vida. Teorias da Evolução. Níveis de organização e pro­priedades dos seres vivos Os Reinos dos seres vivos. Características dos seres vivos. Microbiologia, característi­cas gerais, classificação. Botânica: Classificação, importância, partes e funções dos vegetais. Zoologia dos invertebrados e vertebrados. Anatomia e fisiologia humana. Desenvolvimento histórico da Química. Evolução dos modelos atômicos. Bomba Atômica. Bomba de Hidrogênio. Teoria da Relatividade. Teoria Quântica. Guerra Quími­ca e Bacteriológica. Física do cotidiano. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os te­mas propostos].

Prof. Ens. Fundamental II - Educação Física

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; cur­rículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avali­ação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curricu­lares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. Princípios norteadores da Educação Física no ensino fundamental. Tendências pedagógicas na Educação Física da escola brasileira. A Educação Físi­ca e a cultura corporal de movimento. A escola inclusiva e a Educação Física. Planejamento e metodologia de ensino. Organização de conteúdos: esportes, jogos, lutas, ginástica, atividade rítmica e expressiva. Conceitos de esportes, jogos, lutas, ginástica, atividade rítmica e expressiva. Avaliação em seus diversos paradigmas e catego­rias na Educação Física. Fisiologia do exercício. Biomecânica das técnicas esportivas. Aprendizagem motora - conceitos e aplicações. O jogo e o esporte como exercício de convivência. Obesidade e atividade física. Formação de função do professor de Educação Física. Lesões e alterações osteomusculares. Aspectos fisiológicos do cres­cimento e desenvolvimento. Legislação Brasileira e do Estado de Santa Catarina sobre Educação Física. Proposta Curricular do município de Joinville. Parâmetros Curriculares Nacionais em Educação Física. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Prof. Ens. Fundamental II - Geografia

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; cur­rículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avali­ação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curricu­lares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos usuais em Geografia e sua aplicação: linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e representação do espaço geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográfi­cos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfe­ra e da biosfera. A natureza segundo o funcionamento integrado dos componentes físicos e ação antrópica. Con­ceitos demográficos, econômicos e políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, sistemas econômicos, industrialização e circulação; relações só­cio-econômicas internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense: Localização e situação. O ambiente natural: composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem: geologia, relevo e solos, clima, vegetação, hidrografia. Domínios morfoclimáticos. O ambiente humanizado: composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações internacionais e globali­zação. Produção e gestão do espaço geográfico: Ambiente natural: diversidade, composição, potencialidades, funcionamento integrado dos ecossistemas e geossistemas. A produção do espaço. Espaço rural e urbano: delimi­tação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações cam­po-cidade e cidade-campo. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas ambientais: ocupação, exploração, poluição. Degradação e risco ambiental. Políticas internas, qualidade ambiental e ações mitigadoras. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Prof. Ens. Fundamental II - História

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; cur­rículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avali­ação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curricu­lares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. O homem e a sociedade: agente social, agente da história. Conceito de História. A história e o ofício do historiador. Importância da história e o caráter glo­balizante do processo histórico: As fontes históricas e o tempo histórico. As comunidades primitivas: Os caçadores e coletores; Os pastores e agricultores; A natureza das comunidades primitivas. As comunidades antigas: O modo de produzir, organizar-se e pensar dos incas e egípcios; O modo de produzir, organizar-se e pensar dos gregos e romanos. A transição do escravismo para o feudalismo: A decadência do Império Romano do Ocidente: a crise do escravismo; As penetrações bárbaras e a formação dos Impérios bárbaros (germanos); O oriente bisantino e ára­be: contribuições para a cultura ocidental. As novas relações de trabalho na Europa ocidental e o feudalismo: Eco­nomia, sociedade e organização política; A cultura medieval; A igreja; A transição do feudalismo para o capitalismo: A crise feudal; A modernidade européia; O sistema colonial. A consolidação do capitalismo: O capitalismo: conceito e característica; A luta política da burguesia européia; A revolução industrial; As lutas do proletariado europeu; A conjuntura européia. A crise do sistema colonial. A expansão capitalista e a divisão internacional do trabalho (sécu­lo XIX e início do XX): A abertura de novos mercados separa o capitalismo europeu ocidental - o imperialismo; A expansão territorial e a consolidação do capitalismo norte-americano; A estruturação do estado na América Latina - o caudilhismo; O império brasileiro, trabalho e economia brasileira no século XIX; A república brasileira (1889/1920). O capitalismo financeiro e monopolista, as suas crises estruturais: o Neo-Imperialismo e a vida socia­lista: A introdução ao mundo contemporâneo: quadro geral; A conjuntura européia do início do século XX; A dispu­ta e o enfrentamento entre o capitalismo e o socialismo; O Neo-Imperialismo e a América Latina; O Neo­Imperialismo e a luta de libertação da Ásia e da África; O Brasil (1920/1960). O capitalismo dependente, o subde­senvolvimento e as vias de superação: revolução e alinhamento internacional: Processos revolucionários; Alinha­mento; O Brasil de 1960 aos dias atuais; O mundo contemporâneo - questões atuais. Conhecimentos básicos ine­rentes às atividades do cargo. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Prof. Ens. Fundamental II - Inglês

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; cur­rículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avali­ação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curricu­lares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. Texto e Interpretação. Aspectos gramaticais: Pronomes - personal promouns, personal object pronouns, reflexive pronouns, adjectives pronouns. Tempos verbais - simple present tense, present continuos tense, simple past, past continuos, future and going to future, future continuos, present perfect, present perfect continuos. Uso dos verbos auxiliares - to be, to have, to can. Adjetivos. Advérbios. Preposições. Forma do condicional - will/would. Conhecimentos básicos inerentes às atividades do cargo. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Prof. Ens. Fundamental II - Português

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; cur­rículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avali­ação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curricu­lares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. PORTUGUÊS: ASPECTOS GRAMATICAIS: Fonética: vogais e consoantes, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e sílabas. Morfologia: Classe das Palavras - substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição; Estrutura das Palavras: radical, afixos e desinências; Sintaxe: análise sintática. Frase. Oração. Período Simples e Composto. Parágrafo. Noção de Coordenação e Subordinação. Termos Essenciais da Oração - sujeito e predica­do, Termos Integrantes da Oração: objeto direto, objeto indireto, agente da passiva, complemento nominal, com­plemento verbal; Termos Acessórios da Oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo; Sintaxe de Concordância: Concordância Nominal e Verbal; Sintaxe de Regência: regência nominal e verbal; Sintaxe de Colo­cação: colocação dos termos da oração, colocação de pronomes; Ortografia; Acentuação; Emprego da crase; Pon­tuação; Semântica: significação das palavras, sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denota­ção e conotação. Interpretação de Textos. LITERATURA: Figuras de Estilos. Gêneros Literários. Escolas Literárias Brasileiras: Literatura de Informação, Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo, Parnasianismo, Pré-Modernismo, Modernismo e Pós-modernismo. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Prof. Ens. Fundamental II - Matemática

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; cur­rículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avali­ação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curricu­lares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. A didática e a metodologia do ensino da Matemática: o significado de saber, ensinar e aprender. O currículo de Matemática no ensino fundamental. O Ensi­no da Matemática com regras e significados. A resolução de problemas na organização do trabalho didático. A história da Matemática. Razão e Proporção. Média aritmética e ponderada. Regra de três simples e composta, porcentagens e juros simples. Campos Numéricos: o sistema de numeração, números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (identificação, propriedades e operações), números decimais, potência de 10, cálculo com radi­cais. Campos Algébricos: expressões algébricas, polinômios, produtos notáveis, equações e ineqüações do 1o e 2º graus, sistemas de equações com duas variáveis, equações fracionárias do 1º grau. Campos Geométricos: siste­mas de medidas (comprimento, área, capacidades e massa). Ângulos: operações, ângulos complementares e su­plementares, opostos pelo vértice. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Trigonometria. Razões trigonométri­cas. Polígonos convexos (triângulos e quadriláteros). Relações métricas no triângulo retângulo. Relações métricas de um triângulo qualquer. Circunferência. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Técnico Pedagógico Orientador Escolar

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. Ética e trabalho. Educação brasileira no contexto atual. Teorias da aprendizagem. Função social e política da escola. LDB 9.394/96. Estatuto da criança e do adolescente. Sistema Municipal de Ensino. Diretrizes Gerais dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Inclusão de crianças portadoras de necessidades especiais. Fases do desenvolvimento da aprendizagem. Sistema Municipal de Avaliação. Gestão Escolar. Orientação Escolar: fundamentos filosóficos, psicológicos, pedagógicos e sociológicos que embasam a sua prática. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Técnico Pedagógico Supervisão Escolar

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; cur­rículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avali­ação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curricu­lares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. O homem enquanto sujeito social. A sociedade capitalista: relações de produção. A educação enquanto processo de humanização. O conhecimento numa perspectiva de totalidade. A produção material da escola pública contemporânea. As funções sociais da es­cola hoje. O projeto político pedagógico escolar. Os especialistas enquanto articuladores do projeto Político Peda­gógico. O planejamento: concepções e metodologias. A avaliação escolar e institucional: concepções e desdobra­mentos pedagógicos. O currículo escolar. Os temas transversais na consolidação da proposta pedagógica. A educação inclusiva: construção de paradigmas. História da educação mundial. História da educação brasileira. História da educação de Santa Catarina. As tendências pedagógicas na educação. Ética, moral e moralidade. Le­gislação e educação. Gestão Democrática escolar e autonomia. O financiamento da educação. A organização es­colar. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

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