Prefeitura de Santos - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

ESTÂNCIA BALNEÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 003/2005- CCDP / DRH / SEAD DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de Recursos Humanos, faz saber que fará realizar, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, Concurso Público para provimento dos cargos de Especialista de Educação I - Assistente de Diretor, Especialista de Educação I - Coordenador Pedagógico, Especialista de Educação I - Orientador Educacional, Professor de Educação Física, Professor Substituto de Educação Especial, Professor Substituto de Educação Infantil, Professor Substituto de Ensino Fundamental I, Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Áreas: Arte Musical, Ciências, Educação Artística, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português, conforme autorização contida no processo administrativo n° 16.709/2005-51, de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, e será homologado, à medida que se encerrar o processo classificatório, pelo Secretário Municipal de Administração.

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Os cargos, os códigos de opção, a remuneração, a carga horária, o número de vagas, a escolaridade/pré-requisitos e o valor da inscrição estão estabelecidos no Anexo I deste Edital.

2. A descrição sumária das atribuições dos cargos deste concurso constam no Anexo II deste Edital.

3. O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva para os cargos que vierem a vagar ou forem criados no prazo de validade do presente concurso.

4. Os vencimentos dos cargos correspondem ao Padrão fixado na Tabela de Vencimentos dos Cargos Efetivos do Quadro Permanente do Município de Santos, observada a proporcionalidade da jornada de trabalho.

5. A nomeação, a posse e o exercício dos cargos serão regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos - Lei Municipal nº 4.623/84 e alterações subseqüentes.

II. DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e as condições exigidos para o Concurso.

2. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que, após a habilitação no concurso e no ato da posse do cargo, irá satisfazer as seguintes condições:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12 da Constituição Federal;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

e) possuir a escolaridade/pré-requisitos exigidos para o cargo;

f) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

g) submeter-se, por ocasião da nomeação, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Seção de Perícias Médicas - SEPEM/DESMET/SEAD, para constatação de aptidão física e mental;

h) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;

i) conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.1 No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2 deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para ingresso no quadro de servidores públicos municipais, sob pena de desclassificação automática, não cabendo recurso.

3. As inscrições ficarão abertas, através da Internet, de acordo com o item 5 deste Capítulo, no período de 24/10 a 10/11/2005, até às 20h30min (horário de Brasília), e nas agências credenciadas dos CORREIOS (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), a seguir relacionadas, no período de 24/10 a 11/11/2005, em seus respectivos horários de expediente:

Bertioga
AC Bertioga - Rua Dezenove de Maio, nº 455, Jardim Albatroz.

Cubatão
AC Cubatão - Av. Nove de Abril, nº 3.488, Vila Nova.

Diadema
AC Diadema - Av. Nossa Senhora das Vitórias, nº 199/203, Centro.

Guarujá
AC Guarujá - Av. Puglisi, nº 684, Centro.
AC Vicente de Carvalho - Via Santos Dumont, nº 929, Sítio Paecará.

Iguape
AC Iguape - Rua Major Rebelo, nº 808, Centro.

Ilha Comprida
AC Ilha Comprida - Av. Copacabana, nº 610, Centro.

Itanhaém
AC Itanhaém - Rua João Mariano, nº 115, Centro.

Itariri
AC Itariri - Rua Professora Lavínia C. Soares, nº 100, Centro.

Mongaguá
AC Mongaguá - Av. Marina, nº 984, Centro.

Peruíbe
AC Peruíbe - Av. Domingos da Costa Grimaldi, nº 251, Centro.

Praia Grande

AC Praia Grande - Av. Presidente Costa e Silva, nº 913, Boqueirão.

Santo André
AC Santo André - Praça Quarto Centenário, nº 6, Centro.

Santos
AC Santos - Rua Cidade de Toledo, nº 41, Centro.
AC Pedro Lessa - Av. Pedro Lessa, nº 1.541, Aparecida.
AC Zona Noroeste - Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 715, Vila São Jorge.

São Bernardo do Campo
AC São Bernardo do Campo - Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 845, Centro.

São Caetano do Sul
AC São Caetano do Sul - Rua Manoel Coelho, nº 104, Centro.

São Paulo
AC Central de São Paulo - Rua Líbero Badaró, nº 595/605, Centro.
 AC Cidade de São Paulo - Rua Mergenthaler, nº 598, bloco I, térreo, Vila Leopoldina.

São Vicente
AC São Vicente - Praça Coronel Lopes, s/nº, Centro.

4. Para inscrever-se nas agências dos CORREIOS credenciadas, o candidato deverá, no período das inscrições:

4.1 Apresentar-se nas agências dos CORREIOS relacionadas no item 3 deste Capítulo e:

a) adquirir o Material de Inscrição contendo o Edital de Abertura de Inscrições, Programas e Ficha de Inscrição, referente ao Concurso Público, ao custo de R$ 2,00 (dois reais);

b) ler as informações relativas ao Concurso Público, preencher a Ficha de Inscrição e assinar o requerimento constante do verso da Ficha de Inscrição;

c) estar munido de documento de identidade. São considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97), que deverá também ser apresentado no dia da prova;

d) entregar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada, frente e verso;

e) pagar a importância indicada a seguir, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços

- Ensino Médio Completo: R$ 38,00 (trinta e oito reais).

Para os cargos de: Professor Substituto de Educação Infantil e Professor Substituto de Ensino Fundamental I.

- Ensino Superior Completo: R$ 48,00 (quarenta e oito reais).

Para os cargos de: Especialista de Educação I - Assistente de Diretor, Especialista de Educação I - Coordenador Pedagógico, Especialista de Educação I - Orientador Educacional, Professor de Educação Física, Professor Substituto de Educação Especial, Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Áreas: Arte Musical, Ciências, Educação Artística, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português.

4.1.1 A Ficha de Inscrição será retida pela agência dos CORREIOS após sua autenticação.

4.2 No valor da inscrição estão incluídas as despesas dos CORREIOS relativas à inscrição.

4.3 O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

4.3.1 Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

4.4 Será permitida a inscrição por procuração nas agências dos CORREIOS, mediante entrega do original da mesma, acompanhada de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e apresentação da cédula de identidade (RG) do procurador.

4.4.1 Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida.

4.4.2 Na procuração particular não há necessidade de reconhecimento de firma.

4.5 O candidato, ou seu procurador, é responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

5. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições e, através dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

5.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

5.2 Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, da Internet e bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite para encerramento das inscrições, no valor correspondente à opção de cargo, conforme estabelecido no item 4.1, letra "e".

5.3 O candidato que realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco.

5.3.1 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

5.4 A partir de 21/11/2005, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, (0XX11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

5.5 As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

5.6 As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data de encerramento das inscrições, não serão aceitas.

5.7 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

5.8 A Fundação Carlos Chagas e a Prefeitura Municipal de Santos não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5.9 O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

6. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar, na Ficha de Inscrição ou no Formulário de Inscrição via Internet, o Código da Opção de Cargo para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante no Anexo I deste Edital, e da barra de opções do Formulário de Inscrição via Internet.

6.1 O candidato que deixar de indicar, na Ficha de Inscrição ou no Formulário de Inscrição via Internet, o Código da Opção de Cargo ou fizer indicação de código inexistente terá sua inscrição cancelada.

7. O candidato poderá inscrever-se para 2 (dois) cargos da seguinte forma:

- Professor Substituto de Ensino Fundamental I e Professor Substituto de Educação Infantil; ou

- Professor Substituto de Ensino Fundamental I e Professor Substituto de Educação Especial; ou

- Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Arte Musical e Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Educação Artística; ou

- Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Ciências e Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Matemática; ou

- Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Geografia e Professor Substituto de Ensino Fundamental II - História; ou

- Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Inglês e Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Português; ou

- Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Educação Física e Professor de Educação Física.

8. O candidato que efetuar mais de 1 (uma) inscrição e que não atender ao disposto no item 7 deste Capítulo terá a(s) primeira(s) inscrição(ões) cancelada(s). Não sendo possível identificar a(s) primeira(s) inscrição(ões) efetivada(s) todas serão canceladas.

9. As informações prestadas na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Prefeitura Municipal de Santos e a Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

10. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de Código da Opção de Cargo, bem como não haverá em hipótese alguma devolução da importância paga.

11. A inscrição dos candidatos que são beneficiados pelo Decreto Municipal nº 3.440, de 22 de outubro de 1999, e pela Lei Complementar Municipal nº 412, de 21 de setembro de 2000, deverão ser realizadas na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santos, sita na Praça Visconde de Mauá, s/nº, 4º andar, Centro, Santos - SP.

12. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

13. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

14. O candidato não portador de deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Núcleo de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação/Concurso PM Santos - Cargo: - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 0551 3-900).

14.1 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

14.2 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

15. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

15.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.

III. DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, do artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89 e da Lei Municipal nº 1.206/92 é assegurado o direito da inscrição para os cargos em concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá às vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso, por opção de cargo, sendo reservado o percentual de 10% (dez por cento). 1.1 Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do concurso, a cada 10 (dez) cargos vagos será nomeado 1 (um) candidato da lista específica de portadores de deficiência, por ordem de classificação.

2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

3. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, via SEDEX, à Fundação Carlos Chagas.

4. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na Ficha/Formulário de Inscrição via Internet e, no período das inscrições, deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (A/C Núcleo de Execução de Projetos - Ref.: Laudo Médico - Concurso Público PM Santos - Cargo: - Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900), os documentos a seguir:

a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo.

b) O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência.

c) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

4.1 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

4.2 Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

4.3 Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no:

- Item 4 - letra "a" - Serão considerados como não portadores de deficiência.

- Item 4 - letra "b" - Não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

- Item 4 - letra "c" - Não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado.

5. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Capítulo não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

6. Serão publicadas duas listagens de candidatos aprovados, em ordem classificatória: uma com os deficientes e outra com todos os demais aprovados no concurso.

7. Os candidatos portadores de deficiência deverão submeter-se, quando convocados, a exame médico a ser realizado pela Seção de Perícias Médicas - SEPEM/DESMET/SEAD, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo, observada a legislação aplicável à matéria.

8. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o nome do candidato será excluído da listagem correspondente.

8.1 O candidato que for julgado pela Seção de Perícias Médicas inapto para o exercício do cargo, em razão da deficiência incompatibilizar-se com o exercício das atividades próprias do cargo, será desclassificado do concurso

9. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

10. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas a deficientes.

11. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

12. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria ou readaptação.

IV. DAS PROVAS

1. O concurso para todos os cargos deste edital constará de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e de Títulos, de caráter classificatório.

2. A Prova Objetiva constará de questões de múltipla escolha, abrangendo os seguintes conteúdos:

- Conhecimentos Gerais - 30 (trinta) questões

- Conhecimentos Específicos - 30 (trinta) questões

3. As provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos versarão sobre conteúdos programáticos constantes do Anexo III do presente Edital.

4. Para todos os cargos serão considerados Títulos apenas os especificados no quadro constante do Capítulo VII deste Edital.

V. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. A aplicação da Prova Objetiva para todos os cargos está prevista para os dias 10/12 e/ou 11/12/2005 e serão realizadas na cidade de Santos - SP.

1.1 A aplicação das provas na(s) data(s) prevista(s) dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

1.2 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados na cidade de Santos - SP, a Fundação Carlos Chagas reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

1.3 Havendo alteração da(s) data(s) prevista(s), as provas somente deverão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

2. A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente através de Editais de Convocação para Provas, a serem publicados no Diário Oficial de Santos, e de Cartões Informativos encaminhados aos candidatos por intermédio dos Correios. Para tanto, é fundamental que o endereço constante na Ficha de Inscrição esteja completo e correto, inclusive com indicação do CEP.

2.1 Não serão postados Cartões Informativos de candidatos cujo endereço na Ficha de Inscrição esteja ilegível e/ou incompleto ou sem indicação do CEP.

2.2 A comunicação feita por intermédio dos Correios é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial de Santos a publicação do Edital de Convocação para realização das provas.

2.2.1 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar o Edital de Convocação para Provas.

2.3 O candidato que desejar receber as informações sobre local de provas apenas por e-mail deverá assinalar o campo específico, na Ficha de Inscrição ou Formulário de Inscrição via Internet, e informar corretamente o endereço eletrônico.

3. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas, deverá:

a) entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9 às 17 horas ou consultar o endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br ou

b) dirigir-se à Prefeitura Municipal de Santos, Praça Visconde de Mauá, s/nº, térreo - Centro - Santos - SP, para verificar, em listas afixadas no quadro de avisos, o horário e o local definidos para a realização de sua prova.

4. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data e no local constantes nas listas afixadas, no Cartão Informativo e no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas.

5. Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado ao candidato quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc. deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico.

6. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção de Cargo e/ou à condição de portador de deficiência, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3721-4888 (de segunda à sexta-feira, úteis, das 9 às 17 horas) com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data de realização da prova.

6.1 A alteração de opção de cargo somente será processada na hipótese de o dado expresso pelo candidato em sua Ficha de Inscrição ter sido transcrito erroneamente para o Cartão Informativo, nas listas afixadas e disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas.

6.2 Não será admitida troca de opção de cargo.

6.3 O candidato que não entrar em contato com o SAC no prazo mencionado será o exclusivo responsável pelas conseqüências advindas de sua omissão.

7. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, necessariamente o mesmo documento apresentado no ato da inscrição, conforme o item 4.1, letra "c", do Capítulo II deste Edital.

7.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

7.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

8. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.

8.1 O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

8.2 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Publico.

9. A Fundação Carlos Chagas, objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como sua autenticidade, solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das Folhas de Respostas personalizadas. Na hipótese de o candidato não autenticá-la digitalmente, deverá registrar sua assinatura, em campo específico, por três vezes.

10. Nas Provas Objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas personalizada, único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões personalizado. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

10.1 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

11. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta, lápis preto nº 2 e borracha.

11.1 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou reforçá-los com grafite na cor preta, se necessário.

11.2 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

11.3 Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

12. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outros relativos ao Concurso, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

13. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar documento que bem o identifique;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pela Fundação Carlos Chagas no dia da aplicação das provas;

g) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

j) não devolver integralmente o material recebido;

l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;

m) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

13.1 O candidato que estiver portando equipamento eletrônico como os indicados na alínea "m", terá o aparelho desligado.

13.2 Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.

13.3 A Fundação Carlos Chagas não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

14. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas, o Caderno de Questões personalizado.

15. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Fundação Carlos Chagas procederá a inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de inscrição autenticado pelos CORREIOS ou boleto bancário com comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico.

15.1 A inclusão de que trata o item 15 será realizada de forma condicional e será analisada pela Fundação Carlos Chagas, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

15.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 15, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

16. Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso.

17. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

18. Em hipótese alguma será deferido o pedido de vista das provas, seja qual for o motivo alegado.

19. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local e horário determinados.

20. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Fundação Carlos Chagas não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público. As questões das Provas Objetivas e respectivas respostas consideradas como certas serão divulgadas no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, em data a ser comunicada no dia da aplicação das provas.

VI. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

1. A prova será estatisticamente avaliada, de acordo com o desempenho do grupo a ela submetido.

2. Considera-se grupo o total de candidatos presentes à prova, por cargo.

3. Na avaliação da prova será utilizado o escore padronizado com média igual a 50 (cinqüenta) e desvio padrão igual a 10 (dez).

4. A nota da prova de cada candidato resultará da diferença entre seu escore bruto e a média do grupo, dividida pelo desvio padrão de distribuição, multiplicada por 10 (dez) e acrescida de 50 (cinqüenta).

5. O escore bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

5.1 Esta padronização da nota tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais. Na avaliação da prova, o programa de computação eletrônica:

a) conta o total de acertos de cada candidato na prova;

b) calcula a média de acertos de todos os candidatos presentes e o desvio padrão da prova;

c) transforma o total de acertos de cada candidato em nota padronizada. Para isso, calcula a diferença entre o total de acertos obtidos pelo candidato e a média de acertos do grupo, divide pelo desvio padrão, multiplica o resultado por 10 (dez) e soma 50 (cinqüenta).

 __
NP = (A - X) x 10 x 50
 S

NP = nota padronizada

A = escore bruto (número de acertos)

__
X = média do grupo (o total de candidatos submetidos à prova)

S = desvio padrão (índice de variação entre as notas dos indivíduos do grupo)

Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).

O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

VII. DA PROVA DE TÍTULOS

1. Serão analisados e concorrerão à contagem de pontos por títulos os candidatos habilitados nas Provas Objetivas.

2. Serão considerados como títulos apenas os relacionados na tabela abaixo, limitada a pontuação total da prova de títulos ao valor máximo de 10 (dez) pontos, desde que relacionados com o cargo pretendido.

2.1 Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

2.2 Não será computado como título o curso de especialização que se constituir pré-requisito para a inscrição no concurso.

Títulos

Valor Unitário (pontos)

Valor Máximo (pontos)

Comprovantes

Doutor em área relacionada ao cargo pretendido

5,0

5,0

Diploma ou certificado/certidão acompanhado de Histórico Escolar
Mestre em área relacionada ao cargo pretendido

2,5

2,5

Diploma ou certificado/certidão acompanhado de Histórico Escolar
Curso de Especialização, Nível Superior - Latu-Sensu com carga horária mínima de 360 horas, relacionados com a área do cargo pretendido

1,0

3,0

Diploma ou certificado/certidão acompanhado de Histórico Escolar

3. Após a publicação do Edital contendo os resultados das Provas Objetivas, os candidatos habilitados terão três dias úteis para apresentar os títulos na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santos, em local e horários a serem definidos oportunamente e informados no Diário Oficial de Santos.

3.1 Serão aceitos os títulos apresentados pelo próprio candidato, mediante a apresentação do documento de identidade original.

3.1.1 Será permitida a apresentação dos títulos por procurador, mediante apresentação e entrega do competente mandato, acompanhado de cópia autenticada de documento de identidade do candidato e apresentação da cédula de identidade (RG) do procurador.

3.1.2 Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida.

3.2 Os certificados/certidões de conclusão dos cursos acompanhados do histórico escolar ou diplomas, devidamente registrados, deverão ser expedidos por Instituição Oficial de Ensino reconhecida e conter o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento, e emitidos em papel timbrado da Instituição, estando vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas neste Capítulo.

4. Na entrega de Títulos não serão aceitos protocolos dos documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas acompanhadas de original, para serem rubricadas pelo receptor. Não serão aceitas cópias sem a apresentação do original.

5. Os candidatos deverão apresentar os respectivos títulos em envelope identificado com nome por extenso, número do documento de identidade e número da inscrição no concurso, acompanhado de relação em 2 (duas) vias, sem rasuras ou emendas, assinada, em que será descrito cada título.

5.1 A segunda via de relação de títulos, com o carimbo do órgão recebedor e assinatura do funcionário responsável pelo recebimento dos documentos, será devolvida ao candidato após a conferência.

6. Entregue a relação dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

7. Não serão recebidos títulos apresentados fora do prazo, local e horário estabelecidos ou em desacordo com o disposto neste Cap ítulo.

8. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, será excluído do concurso.

VIII. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

1. A nota final dos candidatos habilitados para todos os cargos será igual à soma do total de pontos obtido na Prova Objetiva com os pontos obtidos na prova de Títulos.

2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em listas de classificação por cargo.

3. Serão publicadas duas listas de candidatos aprovados no Concurso Público, por cargo, em ordem classificatória: uma com todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência, e outra somente com os portadores de deficiência. Da publicação no Diário Oficial de Santos constarão apenas os nomes e nota final dos candidatos habilitados para os cargos do presente concurso.

4. Na hipótese de igualdade de nota final, para fins de desempate será considerado o disposto no artigo 14, da Lei Municipal nº 4.623/84, terá preferência o candidato:

a) portador de deficiência física - nos termos da Lei Municipal nº 1.206/92, casado, separado, divorciado ou viúvo, que tiver filhos;

b) casado, separado, divorciado ou viúvo, que tiver o maior número de filhos;

c) casado, portador de deficiência física;

d) casado;

e) solteiro, portador de deficiência física, que tiver filhos reconhecidos;

f) solteiro que tiver filhos reconhecidos;

g) solteiro portador de deficiência física;

h) mais idoso.

4.1 Não serão considerados, para esse efeito, os filhos maiores e os que exerçam qualquer atividade remunerada.

4.2 Não será considerado, para esse efeito, o estado de casado, desde que ambos os cônjuges sejam servidores públicos.

5. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com:

a) melhor desempenho na parte de conhecimentos específicos da Prova Objetiva;

b) maior pontuação na prova de títulos.

6. Havendo o idoso em condição de empate, o desempate se dará em função da idade, conforme o parágrafo único do artigo 27, da Lei Federal nº 10.741/2003.

IX. DOS RECURSOS

O candidato poderá interpor recurso relativo a cada etapa do Concurso Público:

a) aplicação das provas;

b) questões das provas e gabaritos preliminares;

c) resultado das provas;

d) contagem de Títulos;

1.1 O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido ou da publicação dos resultados no Diário Oficial de Santos.

1.2 Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

1.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada etapa do concurso, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

2. Os candidatos deverão enviar/entregar o recurso em três vias (original e duas cópias). Os recursos deverão ser digitados ou datilografados. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada, identificada conforme modelo a seguir.

Modelo de Identificação de Recurso

Concurso: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Candidato:____________________________________________________________

Nº do Documento de Identidade:___________________________________________

Nº de Inscrição:________________________________________________________

Cargo:_______________________________________________________________

Tipo de Gabarito:___________ (apenas para recursos sobre o item 1, "b")

Nº da Questão:____________ (apenas para recursos sobre o item 1, "b")
Fundamentação e argumentação lógica:

Data: / /

Assinatura:__________________________________________________

3. Os recursos referentes ao item 1, letras a, b e c deverão ser remetidos por intermédio dos Correios, por SEDEX, à Fundação Carlos Chagas (Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC - Ref.: Recurso/Concurso PM Santos - Cargo: , Av. Professor Francisco Morato, 1565 - Jardim Guedala, São Paulo - SP, CEP 0551 3-900).

3.1 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data da postagem.

3.2 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

4. Os recursos referentes ao item 1, letra d, deverão ser protocolados na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Santos, Praça Visconde de Mauá, s/nº, 4º andar, Centro, Santos - SP.

4.1 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo.

4.2 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital, conforme itens 3 e 4 deste Capítulo.

6. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

8. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

9. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

10. Na ocorrência do disposto nos itens 8 e 9, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

11. O resultado da análise dos recursos será publicado no Diário

X - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

1. Os candidatos habilitados serão nomeados a critério da Administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 10% das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência, conforme a Lei Municipal nº 1.206/92.

2. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita pelo Diário Oficial de Santos, que estabelecerá o horário, dia e local para apresentação do candidato.

3. Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) Não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação;

b) Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Santos;

c) Recusar a nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela legislação municipal vigente.

4. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Seção de Perícias Médicas - SEPEM/DESMET/SEAD, por ocasião da nomeação.

5. Após a nomeação, no momento da posse, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo II - Das Inscrições.

5.1 É facultado à Prefeitura Municipal de Santos exigir dos candidatos nomeados, além da documentação prevista no Capítulo II, outros documentos que julgar necessário.

6. A Prefeitura Municipal de Santos, no momento do recebimento dos documentos para a posse, afixará 1 (uma) foto 3X4 do candidato no Cartão de Autenticação Digital - CAD, coletará a assinatura do candidato e procederá a autenticação digital do cartão.

XI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

3. Todos os cálculos de pontuação referentes ao Julgamento e à Classificação dos candidatos serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

4. Não será fornecida informação relativa a resultado de provas e resultado final via telefone.

5. O prazo de validade deste concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

6. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, cível ou criminal cabíveis.

7. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial de Santos.

8. Serão publicados no Diário Oficial de Santos, apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.

9. Cabe à Prefeitura Municipal de Santos o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação do total dos aprovados.

9.1 O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Prefeitura Municipal de Santos.

10. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se:

Oficial de Santos.

10.1 à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção;

10.2 após a realização da Prova Objetiva, alterações devem ser requeridas, pessoalmente, na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santos, Praça Visconde de Mauá, s/nº, 4º andar, Paço Municipal, Centro, Santos, mediante apresentação da cédula de identidade.

11. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

12. A Prefeitura Municipal de Santos e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

13. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

14. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

15. O resultado final do Concurso será homologado pelo Secretário Municipal da Administração.

16. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

17. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão do Concurso e, quando for o caso, pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e pela Fundação Carlos Chagas, no que a cada um couber.

18. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

19. A Prefeitura Municipal de Santos e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

20. Outros benefícios concedidos pela Prefeitura de Santos obedecem à legislação municipal vigente e variam de cargo para cargo.

ANEXO I

CARGO, CÓDIGO DE OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA, Nº TOTAL DE VAGAS, Nº DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, ESCOLARIDADE / PRÉ-REQUISITOS E VALOR DA INSCRIÇÃO

Cargo

Código de Opção

Remuneração / Carga Horária

Nº Total de Vagas (1)

Nº de Vagas Reservadas a Portadores de Deficiência (2)

Escolaridade / Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse)

Valor da Inscrição (3)

Especialista de Educação I - Assistente de Diretor

CA47

R$ 730,18 + 82,16% PCCS equivalente ao nível N-O + FTE-I de R$ 375,96 = R$ 1.706,05.
40 horas / semana.

10

1

Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Administração Escolar, devidamente registrada no MEC ou órgão por ele delegado.

R$ 48,00

Especialista de Educação I - Coordenador Pedagógico

CB48

R$ 730,18 + 82,16% PCCS equivalente ao nível N-O + FTE-I de R$ 375,96 = R$ 1.706,05. 40 horas / semana.

6

1

Licenciatura Plena em Pedagogia com qualquer habilitação em Especialista de Educação, devidamente registrada no MEC ou órgão por ele delegado.

R$ 48,00

Especialista de Educação I - Orientador Educacional

CB49

R$ 730,18 + 82,16% PCCS equivalente ao nível N-O + FTE-I de R$ 375,96 = R$ 1.706,05.
40 horas / semana.

8

1

Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional, devidamente registrada no MEC ou órgão por ele delegado.

R$ 48,00

Professor Substituto de Educação Especial

CE50

R$ 3,65 + 82,16% PCCS = R$ 6,65 por hora / aula, equivalente ao nível N-O.

56

6

Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em deficiência mental, visual ou auditiva, devidamente registrada no MEC ou órgão por ele delegado.

R$ 48,00

Professor de Educação Física

CG51

R$ 730,18 + 82,16% PCCS = R$ 1.330,09, equivalente ao nível N-O.
40 horas / semana

22

3

Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Superior em Educação Física devidamente registrado no MEC ou órgão por ele delegado. Registro profissional.

R$ 48,00

Professor Substituto de Educação Infantil

CH52

R$ 3,37 + 80,26% PCCS = R$ 6,07 por hora/aula, equivalente ao nível N-N.

175

18

Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio Profissionalizante (Magistério) com habilitação em Educação Infantil devidamente registrado no MEC ou órgão por ele delegado.

R$ 38,00

Professor Substituto de Ensino Fundamental I

CJ53

R$ 3,37 + 80,26% PCCS = R$ 6,07 por hora/aula, equivalente ao nível N-N.

243

25

Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio Profissionalizante (Magistério) devidamente registrado no MEC ou órgão por ele delegado.

R$ 38,00

(1) Total de Vagas (incluindo-se a reserva para Candidatos Portadores de Deficiência).

(2) Reserva de Vagas para Candidatos Portadores de Deficiência, em atendimento ao Decreto Federal nº 3.298/99 e à Lei Municipal nº 1.206/92.

(3) Ao valor da inscrição já estão incluídas as despesas referentes aos serviços dos CORREIOS, da Internet e bancários, relativas ao recebimento das inscrições: R$ 3,00.

PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - PSEF - II

Os cargos em Concurso para Professor Substituto de Ensino Fundamental II - PSEF-II destinam-se ao provimento de cargos vagos e à formação de Cadastro Reserva para os cargos que vierem a vagar, oriundos de aposentadorias, exoneração, demissão ou criação de cargos novos durante o decorrer do período de validade do presente concurso.

Cargo

Código de Opção

Remuneração / Carga Horária

Nº Total de Vagas (1)

Nº de Vagas Reservadas a Portadores de Deficiência (2)

Escolaridade / Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse)

Valor da Inscrição (3)

PSEF-II Arte Musical

CK54

R$ 3,65 + 82,16% PCCS = R$ 6,65 por hora/aula, equivalente ao nível N-O.

128

13

Licenciatura Plena com habilitação na área específica com o diploma devidamente registrado no MEC ou órgão por ele delegado.

R$ 48,00

PSEF-II Ciências

CL55

PSEF-II Educação Artística

CM56

PSEF-II Educação Física

CN57

PSEF-II Geografia

CP58

PSEF-II História

CQ59

PSEF-II Inglês

CR60

PSEF-II Matemática

CS61

PSEF-II Português

CT62

(1) Total de Vagas (incluindo-se a reserva para Candidatos Portadores de Deficiência).

(2) Reserva de Vagas para Candidatos Portadores de Deficiência, em atendimento ao Decreto Federal nº 3.298/99 e à Lei Municipal nº 1.206/92.

(3) Ao valor da inscrição já estão incluídas as despesas referentes aos serviços dos CORREIOS, da Internet e bancários, relativas ao recebimento das inscrições: R$ 3,00.

ANEXO II

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

1. Especialista de Educação I - Assistente de Diretor: Assessorar o Diretor em suas atividades, substituindo-o quando necessário, organizando e coordenando o trabalho administrativo da escola, bem como participando da elaboração e desenvolvimento do plano escolar.

2. Especialista de Educação I - Coordenador Pedagógico: coordenar atividades pedagógicas, participando do processo de formação e caracterização das classes de alunos, para promover o desenvolvimento educacional e profissional.

3. Especialista de Educação I - Orientador Educacional: proporcionar suporte técnico ao corpo docente e discente através das atividades de orientação educacional.

4. Professor Substituto de Educação Especial: exercer funções estritamente pedagógicas junto à Unidade Escolar ou ao Órgão conveniado à SEDUC, conforme a necessidade e de acordo com a lei, executando as atribuições pertinentes ao cargo de Professor de Educação Especial, de forma a assegurar o devido desenvolvimento educacional e pedagógico.

5. Professor de Educação Física: planejar e coordenar a prática de exercícios, e de modalidades esportivas, selecionando o material didático a ser utilizado, procedendo as avaliações contínuas de aprendizagem, para atender as necessidades dos alunos na área de Educação Física.

6. Professor Substituto de Educação Infantil: organizar o trabalho de classe, considerando os princípios psico-pedagógicos, assegurando o desenvolvimento do senso crítico e do conhecimento da realidade, responsabilizando-se pelo grupo de alunos durante o período escolar, dentro e fora da escola, para permitir que seus alunos se tornem independentes, apropriem-se de seu processo de conhecimento e se instrumentalizem para problematizar, interpretar e agir.

7. Professor Substituto de Ensino Fundamental I: Planejar, organizar e ministrar aulas para alunos de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental (1º Grau), avaliando sua aprendizagem.

8. Professor Substituto de Ensino Fundamental II: planejar, organizar e ministrar aulas para os alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental (1º Grau), avaliando sua aprendizagem.

ANEXO III

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - ÁREAS: MATEMÁTICA, PORTUGUÊS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS, INGLÊS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, ARTE MUSICAL E EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTOS GERAIS

Objetivos Educacionais. Planejamento de Ensino. Rendimento Escolar. Avaliação. Princípios Gerais e Estágios do Desenvolvimento. Metodologia do ensino fundamental: alfabetização, língua portuguesa, estudos sociais, ciências e matemática. Alfabetização numa abordagem construtivista. Psicolingüística contemporânea e aprendizagem da Leitura e da Escrita. Teoria da Ação Dialógica. Princípios fundamentais do processo de escolarização. Processo de aprendizagem. Novas concepções psicopedagógicas no campo da didática. As Relações do ensino e aprendizagem na sala de aula. Enfoques teóricos em Sociologia da Educação. Psicologia Educacional. Psicologia do Desenvolvimento. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal de Diretrizes e Bases nº 9.394 de 20/12/96. Parâmetros Curriculares Nacionais - 1º e 2º Ciclos/Educação.

Português - Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação. Intelecção de texto.

Atualidades - Fatos da atualidade e conhecimentos históricos, geográficos e econômicos da cidade de Santos.

Bibliografia

ALMEIDA, Fernando José de. Educação e Informática: os computadores na escola. São Paulo: Cortez; Campinas: Autores Associados, 1988. (Coleção polêmicas do nosso tempo, 19).

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. (P I)

. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. (P II)

. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Brasília: MEC/SEF, 1997.(P I)

. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998. (P II)

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro; Lucena, 2002.

BUSQUETS, Maria Dolors et al. Temas Transversais em Educação: bases para uma formação integral. São Paulo: Ática, 2003.

CEREJA, R. W,MAGALHÃES,T.C.Gramática:texto,reflexão e uso. São Paulo: Atual,2004.

FAZENDA, I. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. Campinas: Papirus, 1994.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e terra, 1997.

FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. São Paulo:Ática,2001. HOFFMAN, J. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001

KLEIMAN, Angela B., (Org). Os Significados do letramento. Campinas: Mercado das Letras, 1995.

LA TAILLE, Yves de et al. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.

LOPEZ, Jaume S. Educação na família e na escola: o que é, como se faz? São Paulo: Loyola, 2002.

RIOS, Terezinha Azeredo.Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:

Art. 5º, 37 a 41; 205 a 214; 227 a 229. Brasília, DF: Senado. 1988. BRASIL. Lei Federal nº 8069/90 de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Lei Federal nº 9394/96 de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei Federal nº 10.172/2001 .Plano Nacional de Educação. BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB 4/98 de 29 de janeiro de 1998. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB 22/98 de 17 de dezembro de 1998. Diretrizes nacionais para a educação infantil. BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB 11/2000, de 10 de maio de 2000. Diretrizes curriculares nacionais para educação de jovens e adultos. Brasília: MEC, 2000.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 17/2001, de 03 de julho de 2001. Diretrizes curriculares nacionais para educação especial na educação básica. Brasília: MEC/SEB, 2001

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 3/2004 de 10 de março de 2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e cultura Afro-brasileira e africana. Brasília: MEC/Seppir, 2004.

SANTOS. Prefeitura Municipal . Estatuto do funcionalismo público do Município.

SANTOS. Prefeitura Municipal. Regimento escolar das escolas
municipais de santos. publicado do diário oficial do município de santos de 30/04/05.

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS. Disponível em: www.fundasantos.org.br

VIVA SANTOS. Disponível em www.vivasantos.com.br

Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação em todas as suas formas de registro: escrita, falada, multimídia, etc.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Conceitos, princípios, finalidades e objetivos da Educação Física. Condicionamento físico, legislação, metodologia, métodos gímnicos, organização e pedagogia. Fundamentos, regras equipamentos e instalações utilizadas nos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol e voleibol. Conceitos: anatomia, biometria, biomecânica, fisiologia do esforço e socorros de urgência. Parâmetro Curricular Nacional.

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino fundamental; Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 2001. BROTTO, Fábio O. Jogos cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos : Projeto Cooperação, 2001 BROUGÈRE, Gilles. Jogo e educação. Porto Alegre : Artmed, 1998. CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas : Papirus, 1991.

COSTE, Jean-Claude. A psicomotricidade. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 1992.

DARIDO, Suraya C. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2003. cap. 1, 2 e 4

DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas : Papirus, 1995.

FAZENDA, I. Práticas Interdisciplinares na Escola. São Paulo : Cortez, 1993.

FREIRE, João B. Educação de Corpo Inteiro: teoria e prática da Educação Física. São Paulo : Scipione, 1994.

HUIZINGA, J. Homo Ludens. São Paulo : Perspectiva, 1999. KISHIMOTO, T. M. O brincar e suas teorias. São Paulo : Pioneira, 1998. LE BOULCH, Jean. Educação Psicomotora. Porto Alegre : Artmed, 1988.

PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Educação especial: conceito e evolução; Aspectos históricos, políticos e sociais da educação especial no Brasil; Educação especial: tendências atuais; A questão da inclusão do portador de necessidades educativas especiais; Fundamentos e diretrizes da Educação Especial; Distúrbios de aprendizagem e educação especial: perspectivas de compreensão e

propostas de intervenção; Desafios para a educação especial frente aos novos paradigmas; Educação profissional e inserção do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho; A sociedade, a escola e a família da criança com necessidades educacionais especiais;

Desafios atuais na formação e atuação de professores de educação especial.

Bibliografia

AMARAL, Lígia A. Conhecendo a Deficiência: em companhia de Hércules. São Paulo: Robe, 1995.

BRASIL. Ministério da Educação. Adaptações curriculares: estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/SEF, 1999.

CARVALHO, Rosita Edler. A nova LDB e a educação especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

COLL, C.; PALACIOS, J.; MARCHESI, A. Desenvolvimento psicológico e educação: necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. v.3.

FERNANDES, Alícia. A Inteligência aprisionada: abordagem
psicopedagógica clínica da criança e sua família. Porto Alegre : Artes Médicas, 1991.

GARDNER, Howard. Mentes que mudam: a arte e a ciência de mudar nossas idéias e as dos outros. Porto Alegre: Artmed, 2004.

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Guanabara, 1998

MANTOAN, M.Y. E. Ser ou estar: eis a questão, explicando o déficit intelectual. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

MAZZOTA,M. J. da S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre : Artmed, 1998

PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Relação entre educação, escola e sociedade. Concepção de educação. A ação do professor. Relação professor-aluno. Instrumentos metodológicos: planejamento; registro; avaliação. Psicologia do desenvolvimento. O processo ensino-aprendizagem. A educação na legislação atual. Currículo e educação infantil. O processo de construção do conhecimento. Alfabetização e letramento. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Volumes 1, 2 e 3).

Bibliografia

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro : Livro Técnico Científico, 1975.

BENJAMIM, Walter. Reflexões sobre a criança,o brinquedo e a educação. São Paulo : Duas Cidades; Editora 34, 2002. (Coleção Espírito Crítico)

BRASIL, Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Brasília : MEC/SEF, 1998. v. 1,2 e 3

BROUGÈRE, Gilles. Brinquedo e cultura. São Paulo : Cortez, 2001. CAMPOS, Maria Malta, (Org). Creches e pré-escolas no Brasil. São Paulo : Cortez; Fundação Carlos Chagas, 1995.

EDWARDS, Carolyn; GANDINI, Leila; FORMAN, George. As cem linguagens da criança: a abordagem de Reggio Emília na educação da primeira infância. Porto Alegre : Artmed, 1999.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo : Cortez, 1995.

KISHIMOTO, T. M., (org.). Jogo, Brinquedo, Brincadeira e a Educação. São Paulo : Cortez, 2001.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes R. de et al. Creches: crianças, faz de conta e companhia. Petrópolis : Vozes, 1992.

SMOLLE, Kátia S., (Org). Resolução de problemas: matemática de 0 a 6. Porto Alegre : Artmed, 2000. v.2

PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Português - Classificação e Flexão de palavras. Análise Sintática. Oração. Período. Coordenação e Subordinação. Sintaxe de concordância, regência e de colocação. Significação das palavras. Ortografia: acentuação e grafia. Interpretação de textos. Matemática - Números racionais. Operações fundamentais e propriedades. Divisibilidade: múltiplos e divisores. Sistema de unidade de medida: decimais e não decimais. Geometria: perímetro, área

e volume de figuras geométricas. Estudos Sociais - A criança e a sociedade: Município e Estados, aspectos geográficos, econômicos, sociais

e culturais. Fundamentos da Cultura Brasileira - aspectos geográficos, históricos, sociais e culturais. O Brasil na atualidade: organização política e social, integração e desenvolvimento nacional. Ciências - Os Seres Vivos: o homem, funções vegetativas e de relação. Animais vertebrados e invertebrados. Plantas. O ambiente: água, ar, solo, o tempo e o clima. Eletricidade e magnetismo. Parâmetro Curricular Nacional- De 1ª a 4ª série ( Volumes 1 a 10).

Bibliografia

ALVES, Nilda; GARCIA, Regina Leite, (Orgs.). O sentido da escola. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

DELIZOICOV, Demétrio. ANGOTTI,José André

&Pernambuco.MARTA,Maria. Ensino de ciências: fundamentos e métodos. São Paulo,Cortez,2004.

DÍAS, Alberto Pardo. Educação Ambiental como projeto. 2ª. ed. Porto Alegre:Artmed,2002.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995.

FREIRE, Paulo. Professora sim tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Olho d'água, 1995.

HERNANDEZ, F.; VENTURA, M. A organização do currículo por projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

JOLIBERT, Josete . Formando crianças leitoras. Porto Alegre: Artmed, 1992.

KAMII, Constance. A criança e o número. Campinas: Papirus, 1990. KOZEL,Salete e FILIZOLA,Roberto. Didática de Geografia:memórias da Terra: o espaço vivido. São Paulo:FTD,1996.

LERNER, Delia . Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

NEMI,Ana Lucia Lana.MARTINS,João Carlos. Didática de História: o tempo vivido:uma outra história? São Paulo:FTD,1996.

SMOLKA. Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. São Paulo: Cortez; Campinas, Unicamp, 1989. (Passando a limpo).

TFOUNI, Leda Verdiani. Letramento e alfabetização. São Paulo: Cortez, 1997. (Coleção questões da nossa época, v. 47).

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999.

ZABALA, Antoni.(Org) Como trabalhar os conteúdos procedimentais em aula. 2ª. ed. Porto Alegre: Artmed,1999.

PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - LÍNGUA PORTUGUESA

As concepções de linguagem e o ensino da língua portuguesa; as variedades lingüísticas; a gramática no ensino da língua portuguesa; o processo de leitura, a compreensão e a produção de textos. Parâmetro Curricular Nacional.

Bibliografia

BAGNO, M. et al. Língua materna: letramento, variação e ensino. São Paulo: Parábola, 2002.

BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

BATISTA, A. A. G. Aula de Português: discurso e saberes escolares. Martins Fontes: São Paulo, 1997.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros curriculares nacionais: Ensino fundamental, língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CHIAPPINI, L et al. Aprender e ensinar com textos didáticos e paradidáticos. São Paulo: Cortez, 1997.

DIONÍSIO,A.P. et al. Gêneros textuais & ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2003.

FOUCAMBERT, J. A leitura em questão. Porto Alegre: Artmed, 1994. KLEIMAN, A. B.,(Org). Oficina de leitura. Campinas: Pontes; Unicamp, 1993.

SILVA, Ezequiel T. da, (Org). A leitura nos oceanos da Internet. São Paulo: Cortez, 2003.

VYGOTSKY, L.S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1º e 2º graus, funções do 1º e 2º graus, gráficos e inequações. Problemas aplicados: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. Estatística descritiva: medidas de tendência central, gráficos de freqüência. Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais, figuras planas; volumes dos principais sólidos. Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não. Parâmetro Curricular Nacional.

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino fundamental; matemática. Brasília : MEC/SEF, 1997.

CARVALHO, Dione L. de. Metodologia do ensino de Matemática. São Paulo: Cortez, 1990. (Coleção Magistério de 2o. grau).

D´AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação Matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996.

. Educação para uma sociedade em transição. Campinas: Papirus, 1999.

DANTE, Luiz Roberto. Didática da resolução de problemas de matemática, São Paulo: Ática, 1994.

KAMII, Constance. Aritmética: novas perspectivas: implicações na teoria de Piaget; Campinas: Papirus, 1992.

. Reinventando a aritmética. Campinas: Papirus, 1988. LERNER, Delia. A matemática na escola aqui e agora. Porto Alegre: Artmed, 1996.

LERNER, Delia; SADOVSKY, Patrícia. O sistema de numeração: um problema didático. In: PARRA, Cecília; SAIZ, Irma, (Orgs.). Didática da matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artmed, 1996. MACHADO, Nilson José. Matemática e Educação: alegorias, tecnologias e temas afins. São Paulo, Cortez, 2002.

MARINCEK, Vânia, (coord). Aprender matemática resolvendo problemas, Porto Alegre: Artmed, 2001.

PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - HISTÓRIA

GERAL - Antigüidade clássica - o mundo greco-romano. O mundo Medieval. A modernidade Européia: transcrição do feudalismo para o capitalismo. A formação do Mundo Contemporâneo. O período entre guerras. A Segunda Guerra Mundial (1939/1945). O Mundo após a Segunda Guerra Mundial. O Terceiro Mundo. BRASIL - A ocupação inicial do território brasileiro e a questão indígena. Principais características da Colonização Portuguesa no Brasil. A Corte Portuguesa no Brasil. O Império Brasileiro. A República Velha. A Era Vargas. A República contemporânea: do populismo ao militarismo. A Nova República. Parâmetro Curricular Nacional.

Bibliografia

BARBOSA, M. V. et al. Santos na formação do Brasil: 500 anos de história. Santos: PMS/Secretaria Municipal de Cultura, 2000. BITTENCOURT, C., (Org). O Saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: ensino fundamental, história. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e cultura Afro-brasileira e africana. Brasília: MEC/Seppir, 2004.

FRIGÉRIO, Angela M. G.; OLIVEIRA, Yza F. de; ANDRADE, Wilma Therezinha F. de. Santos: um encontro com a História e a Geografia. Santos: Leopoldianum, 1992.

HERNANDES, Leila L. A África na sala de aula: visita à história
contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2002.

HOBSBAWN, N. Era dos extremos. o breve século XX. São Paulo: Cia das Letras, 1995.

HOLANDA, S .B. H. Raízes do Brasil. 19. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987.

NOVAES, A., (Org). Tempo e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

SANTOS, M. Técnica, espaço e tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. Rio de Janeiro: Hucitec, 1994.

PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA

As transformações essenciais no mundo contemporâneo. A industrialização e a urbanização no século XX. As migrações, a construção e a reconstrução do espaço geográfico. A geografia e os espaços naturais. A geografia, o ambiente e a educação ambiental. As inovações tecnológicas e o desenvolvimento sócio econômico no Brasil e no mundo. O trabalho nos espaços rurais e urbanos. Os documentos e as linguagens no ensino e na aprendizagem da geografia. A disciplina escolar geografia e a história do pensamento geográfico no Brasil. Parâmetro Curricular Nacional.

Bibliografia

ALMEIDA, R. D.; PASSINI, E.Y. O espaço geográfico; ensino e representação. São Paulo: Contexto, 1989.

ANDRADE, M. C. Uma geografia para o século XXI. Campinas: Papirus, 1993.

BENKO, G. Economia, espaço e globalização na aurora do século XXI. São Paulo: Hucitec, 1996.

BRASIL, Ministério da educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino fundamental, geografia. Brasília: MEC/SEF, 2001.

GUATARRI, F. As três ecologias. Campinas: Papirus, 1990.

FAZENDA, I. Práticas Interdisciplinares na Escola. São Paulo: Cortez, 1993.

FRIGÉRIO, Angela M. G.; OLIVEIRA, Yza F. de; ANDRADE, Wilma Therezinha F. de. Santos: um encontro com a História e a Geografia. Santos: Leopoldianum, 1992.

MENDONÇA, F. Geografia e meio ambiente. São Paulo: Contexto, 1993. OLIVEIRA, L.; DEL RIO, V. Percepção ambiental: a experiência brasileira. São Paulo: Nobel, 1996.

ROSS, J. L. S, (Org). Geografia do Brasil. Edusp: São Paulo, 1996. SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

. Espaço e sociedade. Petrópolis: Vozes, 1992.

VESENTINI, J. W. Para uma geografia crítica na escola. São Paulo: Ática, 1992.

PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS

Biologia - Conhecimento científico; características dos seres vivos; célula; reprodução; embriologia; histologia; classificação dos seres vivos; vírus; bactérias; protistas; algas; fungos; reino vegetal; reino animal; anatomia e fisiologia humanas; genética e evolução; ecologia.

Química - Substâncias puras e misturas de substâncias: propriedades gerais e específicas; processos de separação de misturas; quantidade de matéria-mol; estados físicos da matéria: características gerais e mudanças de estado; soluções: preparo e formas de expressar concentrações (mol/litro e g/litro); transformações químicas: evidências da ocorrência de transformações químicas; cálculos estequiométricos; fatores que influem na rapidez das transformações químicas; energia das

transformações químicas; estrutura atômica e ligação química: modelos atômicos de Dalton, Thompson e Rutherford - Bohr; núcleo atômico: radioatividade e processos nucleares de fissão e fusão; ligações químicas - características gerais; principais funções inorgânicas: características gerais de ácidos, bases, sais e óxidos; alguns aspectos da química dos compostos de carbono: petróleo e derivados, sabões e detergentes, carboidratos, proteínas e lipídios; química e ambiente: poluição do ar, água e solo - fontes de emissão e controle.

Física - Mecânica - estudo dos movimentos, leis de Newton, leis de conservação e conceitos de hidrostática; termologia - calor e temperatura, calorimetria e termodinâmica; óptica e ondas - reflexão, refração, formação de imagens e características das ondas; eletromagnetismo - interação entre cargas elétricas, estudo de circuitos simples (geradores e receptores) e interação entre corrente elétrica e ímã. Parâmetro Curricular Nacional.

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino fundamental; ciências naturais. Brasília : MEC/SEF, 2001. CARVALHO, A.M.P.; GIL PÉRES,D. Formação de professores de Ciências: tendências e inovações. São Paulo : Cortez, 1993. CARVALHO, A.M.P. et al. Ciências no ensino fundamental: o conhecimento físico. São Paulo : Scipione, 1998.

CHASSOT, A. A ciência através dos tempos. São Paulo : Moderna, 1994. CRUZ, D. O meio ambiente. São Paulo : Ática, 2000. (Coleção ciência e educação ambiental).

GUTIÉRREZ, F. Ecopedagogia e cidadania planetária. São Paulo : Cortez; Instituto Paulo Freire, 2000.

PENTEADO, H. D. Meio Ambiente e formação de professores. São Paulo : Cortez, 2001.(Coleção questões da nossa época: v.38)

POZO, J. I. (Org). A solução de problemas nas ciências da natureza. Porto Alegre : Artmed. 1998.

REIGOTA, M. Meio Ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 1995.

. O que é educação ambiental. São Paulo : Brasiliense, 1994. (Coleção primeiros passos 292).

PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

A ação pedagógica das atividades artísticas. Conhecimento, sensibilidade e cultura. Imaginação e linguagem. Intuição e inspiração. Experimentação e expressão nas diferentes linguagens. Materialização artística - relação forma e configurações expressivas. Parâmetro Curricular Nacional.

Bibliografia

AZEVEDO, F. A. G. de. O ensino da arte e currículo: o ensino de arte em busca de um olhar filosófico. Mesa temática Arte-Educação. In: CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISADORES EM ARTES PLASTICAS, 1996, São Paulo. Anais... São Paulo: ANPAP, 1996. Disponível em: www.arteducacao.pro.br/educa/anais.htm

BARBOSA, A. M. Arte-educação: leitura no subsolo. São Paulo: Cortez, 1997.

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino fundamental, arte. Brasília : MEC/SEF, 1998.

DOMINGUES, D., (Org). A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: UNESP, 1997.

FERRAZ, M. H. C. T.; FUSARI, M. F. R. Metodologia do ensino da arte. São Paulo: Cortez, 1995.

FUSARI, M. F. R.; FERRAZ, M. H. C. T. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1992.

HERNANDES, F.; VENTURA, M. A organização do currículo por projetos de trabalho: o conhecimento é um caleidoscópio. Porto Alegre : Artmed, 1998.

KOUDELA, I. D. Jogos teatrais. São Paulo: Perspectiva, 1992.

NUNES, Benedito. Introdução à filosofia da arte. São Paulo: Ática, 2000.

PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Os objetivos da Educação Física no Ensino Fundamental. O programa de Educação Física nas quatro séries iniciais do Ensino Fundamental. O programa da Educação Física nas quatro séries finais do Ensino Fundamental. A Educação Física na Educação de Jovens e Adultos. O perfil do professor de Educação Física para o Ensino Fundamental. O programa extra-curricular em Educação Física. A função do planejamento na docência em Educação Física. A Educação Física e a interdisciplinaridade no Ensino Fundamental. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte. Lazer e as interfaces com a Educação Física. Esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física. As questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física. Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte. As mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Nutrição e atividade física. Socorros de urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades. As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola. Educação Física escolar e cidadania. Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor. Legislação de ensino.

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino fundamental; Educação Física. Brasília : MEC/SEF, 2001. BROTTO, Fábio O. Jogos cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos : Projeto Cooperação, 2001

BROUGÈRE, Gilles. Jogo e educação. Porto Alegre : Artmed, 1998. CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas : Papirus, 1991.

COSTE, Jean-Claude. A psicomotricidade. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 1992.

DARIDO, Suraya C. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2003. cap. 1, 2 e 4

DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas : Papirus, 1995.

FAZENDA, I. Práticas Interdisciplinares na Escola. São Paulo : Cortez, 1993.

FREIRE, João B. Educação de Corpo Inteiro: teoria e prática da Educação Física. São Paulo : Scipione, 1994.

HUIZINGA, J. Homo Ludens. São Paulo : Perspectiva, 1999.

KISHIMOTO, T. M. O brincar e suas teorias. São Paulo : Pioneira, 1998. LE BOULCH, Jean. Educação Psicomotora. Porto Alegre : Artmed, 1988.

PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - INGLÊS

Metodologia do Ensino da Língua Estrangeira. Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna. O ensino de Línguas para a comunicação. Dimensões comunicativas no ensino de inglês. Construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira. A linguagem oral do inglês. Aspectos gramaticais da Língua Inglesa. Parâmetro Curricular Nacional.

Bibliografia

ALMEIDA FILHO, J. C. P. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 1993.

AZAR, Bety Schrampfer. Understanding and using english grammer Longman, 1999.

BAKHTIN, M. Os gêneros do discurso. In: . Estética da criação
verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: ensino fundamental, língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 2001. BROWN, H. Douglas. Teaching by principles: an interactive approach to language pedagogy. :New Jersey: Prentice Hall, 1994.

CELANI, M. A. A. Ensino de segunda língua: redescobrindo as origens. São Paulo: EDUC, 1997.

CORACINI, M. J., (Org.). O jogo discursivo na aula de leitura: língua materna e língua estrangeira. Campinas: Pontes, 1995.

COSTA, D. M. Por que ensinar língua estrangeira na escola de 1o. grau? São Paulo: EPU/EDUC, 1987.

PAIVA, V. L. M. O., (Org). Ensino de língua inglesa: reflexões e experiências. Campinas: Pontes; Belo Horizonte, UFMG, 1996. RIDELLI, Davis. Teaching english as a foreign: second language. London: Hodder & Stoughton Education, 2005.

PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - ARTE MUSICAL

Estruturação Musical: Notação musical. Divisão proporcional de valores. Compassos (simples, composto e alternado). Acidentes. Intervalos (simples, composto, harmônico, melódico, consonante, dissonante, inversão). Escalas: Modo Maior e suas relativas Menores (harmônicas, melódicas e antigas). Graus Modais e Tonais. Síncope (regulares e irregulares). Contratempo (regulares e irregulares). Acordes de 3, 4 e 5 sons (Análises). Sinais de abreviatura. Ornamentos. Percepção musical: Leitura métrica, rítmica e melódica. Percepção rítmica e melódica. Folclore musical brasileiro: origem, conceito, características, manifestações, instrumentos e elementos que contribuíram para o folclore. Música popular brasileira: tipos, gêneros, evolução, compositores e intérpretes. História da música brasileira: música no Brasil (origem, evolução, instrumentos musicais). Período colonial (formação da música brasileira, contribuição das raças, papel dos jesuítas, barroco mineiro). Período da independência (características e compositores). Período do Império (características, importância e compositores). Nacionalismo (características, precursores). Período republicano e Tempos atuais (características e compositores). História da Música Universal: Música na Antigüidade (Grega e Romana). Música na Idade Média (Canto Gregoriano, Guido D' Arezzo). Música na Renascença (conceito, música vocal e instrumental e principais representantes). Música barroca (Música instrumental e principais representantes). Classicismo (conceito, sinfonismo, a forma sonata e representantes principais). O Romantismo (Revolução Francesa, período de transição, novas formas musicais e principais representantes). O Impressionismo (conceito, Claude Debussy). O Século XX (principais representantes e música atual). Canto Coral: Vozes (tipo, extensão, tessitura). Técnica Vocal (aparelho respiratório, fonador, e de ressonância, emissão de voz, impostação, articulação). Prosódia Musical. Canções (patrióticas, folclóricas e populares). Hinos Oficiais do Brasil. Instrumentação e Harmonização: Movimento Harmônico. Cifragem de Acordes (uníssono, cruzamentos, conservação de notas comuns, supressão de notas). 5ª a 8ª Diretas, 5ª Consecutivas. Notas Atrativas. Harmonia a 4 vozes. Mudanças de posição dos acordes. Cadências harmônicas. Arranjos para pequenos grupos vocais e instrumentais. Transposição e Acompanhamento: transposição escrita com e sem mudança de clave. Modulação (tons, vizinhos e afastados). Improvisação rítmica e melódica. Apreciação musical: estrutura da frase musical (célula, motivo, censura, período, cadência etc.). Movimento melódico. Período (primário, binário, ternário e quaternário). Forma musical (peça litúrgica, moteto, canção madrigal etc.). Gêneros musicais. Reconhecimento de obras, estilos, compositores, intérpretes. Grupos Musicais: formação, afinação e distribuição de vozes. Disposição dos instrumentos. Conjuntos vocais(Duo, Trio, Quarteto, Coro, Coral, Orfeão etc.) e Conjuntos Instrumentais (Duo, Trio, Quarteto, Quinteto, Banda, Banda Rítmica, Conjunto de Flauta Doce, Conjunto de Câmara, Fanfarra, Orquestra Sinfônica). Parâmetro Curricular Nacional.

Bibliografia

BEYER, Esther.(Org.) Idéias em educação musical. Porto Alegre: Mediação, 1999.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais: arte. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CASSIER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

FERREIRA, Martins. Como usar a música na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2001.

FREY-STREIFF, Margarete. A Notação de melodias extraídas de canções populares. In: SINCLAIR, Hermine(Org.). A Produção de notações na criança. São Paulo: Cortez, 1990.

HALL, S. A Identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

JEANDOT, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo: Scipione, 1997

SCHAFER, Murray. O Ouvido pensante. São Paulo: Edunesp, 1996.

SILVA, T.T.da (Org.) O Que é afinal, estudos culturais? Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

WISNIK, J.M. O Som e o sentido: uma outra história das músicas. São Paulo: Cia das Letras, 1989.

ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I - ASSISTENTE DE DIRETOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I - COORDENADOR PEDAGÓGICO E ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I - ORIENTADOR EDUCACIONAL

CONHECIMENTOS GERAIS

Legislação educacional e estrutura e funcionamento do ensino. Política educacional e diretrizes de trabalho da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentos filosóficos, sociológicos e psicológicos da Educação. Educação e Filosofia. Educação, Ética e Cidadania. Educação e Política. Políticas Educacionais voltadas para a escola pública. A Educação como fato social. Educação e Sociedade: continuidade e transformação. Os agentes do processo educativo. As teorias do conhecimento como base para as práticas pedagógicas. A contribuição das teorias psicogenéticas para a ação educacional. O desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança e do adolescente: fases e implicações educacionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental (inclusive Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial) e do Ensino Médio. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal de Diretrizes e Bases nº 9.394 de 20/12/96. Parâmetros Curriculares Nacionais - 1º e 2º ciclos/Educação.

Português - Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação. Intelecção de texto.

Atualidades - Fatos da atualidade e conhecimentos históricos, geográficos e econômicos da cidade de Santos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I - ASSISTENTE DE DIRETOR

A escola enquanto instituição social. A gestão da escola pública: planejamento participativo, qualidade e produtividade. A participação do assistente de diretor na solução de problemas e conflitos no interior da organização. Liderança como função gerencial. Implementação de idéias novas: criatividade, inovação e cultura organizacional. O assistente de diretor como agente de transformação do cotidiano da escola e facilitador da implementação das políticas públicas de Educação. Autonomia de escola: possibilidades , limites e condições. Escola: cultura e modernidade - reflexão sobre o currículo escolar. Elaboração da Proposta Pedagógica da Escola e projetos pedagógicos direcionados para o aluno. Avaliação qualitativa da escola e do processo educacional. O assistente de diretor como agente de ligação escola comunidade. Disciplina na escola: novas perspectivas nas relações do aluno com a instituição.

ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I - COORDENADOR PEDAGÓGICO E ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I - ORIENTADOR EDUCACIONAL

O coordenador pedagógico e o orientador educacional como elementos dinamizadores do trabalho coletivo: liderança e participação. Formação/atualização do professor em sua prática diária. A escola e a sala de aula como espaço de relações cognitivas, sociais e afetivas - desenvolvimento e aprendizagem do aluno. O trabalho pedagógico como processo: relação entre planejamento, execução e avaliação. Elaboração de projetos pedagógicos. As concepções educativas e os currículos escolares. O processo didático: da teoria à prática cotidiana. Interação professor - aluno. Avaliação qualitativa e a importância da avaliação diagnóstica para o desenvolvimento do trabalho escolar. O professor como

educador: formação x informação. Disciplina na escola: liberdade e autoridade.

Bibliografia para Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003. (Coleção Questões da Nossa Época) ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003. cap. 1, 2 e 4.

AQUINO,J. Groppa. Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: SUMMUS, 1996.

BECHARA, Evanildo Moderna gramática portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro; Lucena, 2002.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 137-166.

CEREJA, R.W,MAGALHÃES,T.C.Gramática:texto,reflexão e uso. São Paulo:Atual,2004.

COLL, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 1994.

FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. São Paulo:Ática,2001. FONSECA,Vitor da. Introdução às dificuldades de aprendizagem. Porto Alegre:Artmed,1 995.

GANDIN, Danilo; GANDIN, Luís Armando. Temas para um projeto político-pedagógico. Petrópolis: Vozes, 1999.

HERNANDEZ,Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

MACEDO, Lino de. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed, 2005.

MACHADO,L.M. Administração e supervisão escolar. São Paulo: Pioneira,2000.

MAZZOTA,M.J. da S. Educação Especial no Brasil:história e políticas públicas. São Paulo: Cortez,1996.

PLACCO, Vera Maria Nigro; ALMEIDA, Laurinda Ramalho. O Coordenador pedagógico e o cotidiano da escola. São Paulo: Loyola, 2003. STAINBACK,S. STAINBACK,W. Inclusão: um guia para educadores.Porto Alegre:Artmed,1 998.

THURLER, Mônica Gather. A Eficácia das escolas não se mede: ela se constrói, negocia-se, pratica-se e se vive. Idéias. São Paulo: FDE, n.30, 1998.

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS. Disponível em: www.fundasantos.org.br

VIVA SANTOS. Disponível em www.vivasantos.com.br

Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação em todas as suas formas de registro: escrita, falada, multimídia, etc.

CRONOGRAMA

DATAS EVENTOS

24/10/2005 - Abertura das Inscrições.

10/11/2005 - Encerramento das Inscrições via Internet.

11/11/2005 - Encerramento das Inscrições nas Agências dos CORREIOS.

10 e/ou 11/12/2005 - Data prevista para aplicação das Provas Objetivas.

Os candidatos que indicarem, no campo específico da Ficha de Inscrição, um endereço eletrônico para contato poderão receber informações sobre local de realização das provas e resultados por e-mail.

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO PODEM SER OBTIDAS VIA INTERNET NO ENDEREÇO:  www.concursosfcc.com.br.

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Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231