Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SELETIVO 01-2013

Notícia:   Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro - SP abre seleção para Professores

O Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais em vigor, com a supervisão da Comissão Fiscalizadora nomeada pela Portaria nº 643 de 07 de novembro de 2.013, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de provas e títulos, que se realizará para seleção de profissionais para eventuais substituições de servidores efetivos em casos de licenças ou afastamentos legais e temporários, de acordo com as necessidades excepcionais e transitórias da Administração, através da contratação por prazo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da CF, regulamentado pela Lei Municipal nº 2.826, de 02 de junho de 2009 e suas alterações.

O Regime Jurídico das contratações temporárias de que trata este edital será o celetista, consubstanciado no Decreto Lei Federal 5.452, de 01 de maio de 1953.

O Processo Seletivo será organizado pelo INDEPAC - Instituto de Cultura e Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária e será regido pelas instruções especiais a seguir:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - O presente Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o provimento das funções previstas no item 1.2 deste Capítulo, mediante a contratação por tempo determinado.

1.2 - As funções públicas, valor da hora, formas de avaliação e requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela que segue:

FUNÇÃO

Escolaridade / Requisitos

Hora

Formas de avaliação

Valor da Inscrição

Professor de Educação Infantil (Destinado a ministrar aulas na Creche e EMEI)

Curso Superior com graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior.

R$ 13,46

CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Curso Normal de Ensino Médio

R$ 13,08

Professor de Educação Básica I (Destinado a ministrar aulas no Ensino Fundamental I - classes regulares - substituição)

Curso Superior com graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior.

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Curso Normal de Ensino Médio

R$ 13,08

Professor de Educação Básica I - Reforço (Destinado a ministrar aulas no Reforço Escolar - Ensino Fundamental: Anos Iniciais)

Curso Superior com graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior.

R$ 13,46

CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Curso Normal de Ensino Médio

R$ 13,08

Professor de Educação Básica I - OLE e OMA (Destinado a ministrar aulas na Oficina de Leitura e Escrita - OLE e Oficina de Matemática - OMA) - Ensino Fundamental: Anos Iniciais)

Curso Superior com graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior.

R$ 13,16

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Curso Normal de Ensino Médio

R$ 13,08

Professor de Trabalhos Manuais (Destinado a ministrar aulas no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais).

Curso Superior na área de Educação Artística

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Curso Normal de Ensino Médio com curso técnico em trabalhos manuais

R$ 13,08

Professor de Música (Destinado a ministrar aulas música/ flauta/ coral no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais)

Curso Superior com Licenciatura Plena em Música, Licenciatura em Educação Musical, Licenciatura em Artes com Habilitação em Música, Curso Superior com Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior com habilitação em Música.

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Curso Normal de Ensino Médio com habilitação em Música.

R$ 13,08

Professor de Educação Básica II - Português (Destinado a ministrar aulas de Português, Leitura e Produção de

Textos, Reforço de Português, no Ensino Fundamental: Anos Finais)

Curso Superior com Licenciatura Plena em Letras.

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Professor de Educação Básica II - História (Destinado a ministrar aulas de História, Cultura Afro- Brasileira e Indígena no Ensino Fundamental: Anos Finais)

Curso Superior com Licenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em História.

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Professor de Educação Básica II - Geografia (Destinado a ministrar aulas de Geografia no Ensino Fundamental: Anos Finais)

Curso Superior com Licenciatura Plena em Geografia ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em Geografia.

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Professor de Educação Básica II - Ciências (Destinado a ministrar aulas de Ciências no Ensino Fundamental: Anos Finais)

Curso Superior com Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Biologia.

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Professor de Educação Básica II - Matemática (Destinado a ministrar aulas de Matemática e Reforço, no Ensino Fundamental: Anos Finais)

Curso Superior com Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Matemática.

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Professor de Educação Básica II - Educação Física (Destinado a ministrar aulas de Educação Física no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais)

Curso Superior com Licenciatura Plena em Educação Física, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física (CRF).

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Professor de Arte (Destinado a ministrar aulas de Arte no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais)

Curso Superior com Licenciatura Plena em Educação Artística.

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Professor de Inglês (Destinado a ministrar aulas de Inglês no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais)

Curso Superior com Licenciatura Plena em Letras e habilitação em Inglês, Curso Superior com Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com certificado de conclusão de inglês, em nível intermediário.

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Professor de Informática (Destinado a ministrar aulas de Informática no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais)

Curso Superior na área de Informática: Sistema de Informação, Ciências da Computação, Engenharia de Computação e Tecnologia de Processamento de Dados.

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

Curso Superior com graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior , com Curso Técnico de Informática ou Curso Superior na área da Educação , com Curso Técnico de Informática

Curso Normal de Ensino Médio, com Curso Técnico de Informática.

R$ 13,08

Professor de Sala de Apoio (PSA)/RECURSO - Educação Especial

Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação na respectiva área da Educação Especial; ou Licenciatura Plena em Pedagogia com cursos de especialização (lato sensu) com, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas na área de Educação Especial; ou Licenciatura em Educação com Pós- Graduação (Stricto Sensu) na área de Educação Especial

R$ 13,46

(CB + CE) + Tít.

R$ 35,00

CB = Conhecimentos Básicos / CE = Conhecimentos Específicos / Tít. = Títulos.

1.3 - As atribuições que caracterizam as funções públicas, são as estabelecidas no Anexo I do presente edital.

1.4 - Os candidatos serão contratados por prazo determinado, segundo necessidade de pessoal, projetos de caráter transitório, disponibilidade orçamentária da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro e limites legais para tais despesas, obedecendo à ordem de classificação final e os dispositivos legais pertinentes.

1.5 - O Processo Seletivo terá as provas em caráter classificatório.

1.6 - O salário do empregado, tem como base o mês de novembro de 2013, conforme tabela acima.

1.7 - O número de vagas será em conformidade com a necessidade da contratação temporária e a carga horária semanal será definida à época da contratação de acordo com os interesses e necessidade do Departamento Municipal de Educação.

1.8 - Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília.

1.9 - Antes de efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos.

2 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2013, exclusivamente pelo endereço eletrônico do INDEPAC Instituto de Cultura e Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária - (www.indepac.org.br/concursos).

2.1.2 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea.

2.1.3 - A inscrição implica no conhecimento e aceitação tácita de todo o disposto neste Edital.

2.2 - Sob sua responsabilidade, os candidatos poderão se inscrever para mais de uma função, estando cientes de que somente haverá a possibilidade de realização de mais de uma prova, no caso das mesmas serem aplicadas em dias e horários distintos conforme apresentado na tabela abaixo:

PERÍODO 1 - MANHÃ

PERÍODO 2 - TARDE

- Professor de Educação Básica I - (Destinado a ministrar aulas no Ensino Fundamental I - classes regulares - substituição)
- Professor de Educação Básica II - Português (Destinado a ministrar aulas de Português, Leitura, Produção de Textos e Reforço no Ensino Fundamental: Anos Finais).
- Professor de Educação Básica II - Geografia (Destinado a ministrar aulas de Geografia no Ensino Fundamental: Anos Finais)
- Professor de Educação Básica II - Ciências (Destinado a ministrar aulas de Ciências no Ensino Fundamental: Anos Finais)
- Professor de Educação Básica II - Educação Física (Destinado a ministrar aulas de Educação Física no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais)
- Professor de Arte (Destinado a ministrar aulas de Artes no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais)
- Professor de Educação Infantil - (Destinado a ministrar aulas na Creche e EMEI)

- Professor de Educação Básica II - História (Destinado a ministrar aulas de História, Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Ensino Fundamental: Anos Finais).
- Professor de Inglês (Destinado a ministrar aulas de Inglês no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais).
- Professor de Informática (Destinado a ministrar aulas de Informática no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais).
- Professor de Educação Básica II - Matemática (Destinado a ministrar aulas de Matemática e Reforço no Ensino Fundamental: Anos Finais).
- Professor de Música (Destinado a ministrar aulas música/ flauta/ coral no Ensino Fundamental: Anos Iniciais)
- Professor de Educação Básica I - (OLE) e (OMA) destinado a ministrar aulas na oficina de Leitura e Escrita e (OMA) destinado a ministrar aulas na oficina de matemática no Ensino Fundamental: Anos Iniciais
- Professor de Sala de Apoio (PSA)/Recurso - Educação Especial (Destinado a ministrar aulas em salas de Recursos).
- Professor de Educação Básica I - Reforço (Destinado a ministrar aulas no Reforço Escolar no Ensino Fundamental: Anos Iniciais)
- Professor de Trabalhos Manuais (Destinado a ministrar aulas no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais)

2.2.1 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração de opção referente à função pública, após efetivada a inscrição.

2.2.2 - O candidato deverá conferir a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, especialmente a data de nascimento (dado considerado como critério de desempate).

2.3 - O Boleto Bancário impresso pelo próprio candidato no ato da inscrição deverá ser pago até o dia 09 de dezembro de 2013.

2.3.1 - A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente a taxa de inscrição.

2.3.2 - Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo nos casos de cancelamento, anulação, suspensão ou não realização do Processo Seletivo.

2.4 - O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, proceder na forma estabelecida no item 3 deste Edital.

2.5 - O candidato que preencher incorretamente sua inscrição ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Edital, terá sua inscrição cancelada, tendo, em consequência, anulados os atos decorrentes dela, mesmo que aprovado nas provas e exames ou ainda, que o fato seja constatado posteriormente.

2.6 - Fica vedada a contratação de candidato classificado cujo termo final de contrato de trabalho temporário pretérito com a municipalidade tenha ocorrido em prazo inferior a 6 (seis) meses, em observância aos artigos 445, 451 e 452 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Súmula 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2.7 - Verificando-se, a qualquer tempo que o recebimento de inscrição não atenda a todos os requisitos exigidos, será ela cancelada.

2.8 - O candidato responde nas esferas administrativa, civil e criminal, pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição.

2.9 - O candidato ao se inscrever estará declarando sob as penas da lei que no ato da posse da função pública, irá satisfazer as seguintes condições:

2.9.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12 da Constituição Federal ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;

2.9.2 - Ter, no ato da admissão, idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da posse;

2.9.3 - Se for do sexo masculino estar em dia com o Serviço Militar;

2.9.4 - Ser eleitor, estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

2.9.5 - Não registrar antecedentes criminais, comprovado mediante Atestado de Antecedentes;

2.9.6 - No caso de servidor público, não ter sofrido, no exercício da função pública, a imposição de sanções de natureza Administrativa, civil ou penal apresentando as certidões correspondentes;

2.9.7 - Não exercer qualquer cargo, emprego, ou função pública de acumulação proibida com o exercício da nova função pública, em atendimento à Emenda Constitucional 19/98, art.3º, inciso XVI e XVII;

2.9.8 - Preencher, no ato da admissão, as exigências da Função Pública segundo o que determina a legislação aplicável e a tabela do item 1.2 deste Edital.

2.9.9 - Conhecer, entender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.10 - A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas nos subitens anteriores será feita por ocasião da contratação da função pública, que deverá ocorrer conforme Publicação do Edital de Anuência, obedecendo a ordem final de classificação deste Processo Seletivo.

3 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

3.1 - Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições da Função Pública em provimento.

3.1.1 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no presente Edital, por função pública, para candidatos portadores de deficiência conforme estabelece a legislação. Caso a aplicação deste percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

3.1.2 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

3.1.3 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e nota mínima exigida para todos os candidatos.

3.1.4 - O candidato deverá encaminhar para o INDEPAC, na Avenida Jabaquara, 1802 Caixa Postal 80.391- São Paulo/SP, CEP 04046 - 973, até o dia 06 de dezembro de 2.013 juntamente com os seguintes documentos:

a) Laudo Médico que certifique a deficiência declarada e que abarque a condição, grau e nível de deficiência de que é portador, com o respectivo CID (Classificação Internacional de Doenças) e a provável circunstancia dessa deficiência, com data base de um (1) ano até a data de abertura do presente certame;

b) Cópia simples do documento de identificação pessoal;

c) Formulário constante no anexo III deverá estar devidamente preenchido com o nome por extenso, número do documento de identidade e número de inscrição no Processo Seletivo.

3.1.5 - Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados no item 3.1.4 dentro do prazo do período das inscrições, serão considerados não portadores de deficiência e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.

3.1.6 - O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.1.7 - Não será contratado o candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.

4 - DAS PROVAS E JULGAMENTO:

4.1 - O Processo Seletivo constará das seguintes provas:

FUNÇÕES

PROVAS

QUESTÕES

Para provimento de todas as Funções

CB - Conhecimentos Básicos.

10 Português
05 Matemática

CE - Conhecimentos Específicos.

25 Conhecimentos Específicos

Tít. - Títulos

-

4.2 - A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho da função. Essa prova terá duração de 3 horas, e será composta de questões de múltipla escolha, com 4 (quatro alternativas cada uma, de acordo com o conteúdo programático constante do Anexo II - do presente Edital.

4.2.1 - Haverá, na Folha de Resposta, para cada questão, quatro campos de marcação correspondentes às quatro opções (A, B, C e D), sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta que julgar correta.

4.2.2 - A prova conterá 40 (quarenta) questões, sendo atribuídos 2,5 (dois e meio) pontos para cada questão.

4.2.3 - A prova objetiva será avaliada na escala de 00 (zero) a 100 (cem) pontos para todas as funções públicas.

4.4 - A prova de títulos, de caráter classificatório, visa valorizar a formação acadêmica do candidato.

4.5 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida através da somatória de pontos da prova objetiva e títulos;

4.6 - Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

5 - DA EXECUÇÃO DAS PROVAS:

5.1 - As provas serão realizadas na cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

5.2 - A convocação para a Prova Objetiva será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, publicada em jornal oficial de circulação no município e divulgada nos endereços eletrônicos (www.pmsantaritadopassaquatro.com.br) e (www.indepac.org.br/concursos), prevista para o dia 13 de dezembro de 2.013, contendo informações quanto à data, horários e local de realização das provas.

5.2.1 - A realização da prova escrita objetiva está prevista para o dia 22 de dezembro de 2013.

5.2.2 - A duração da prova será de 3 (três) horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

5.2.3 - Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada munidos do protocolo de inscrição, documento identidade original e oficial com foto, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

5.2.4 - São considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

5.3 - Não será admitido na sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do portão do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

5.4 - Durante a prova não será permitida comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao Processo Seletivo, bem como consulta de nenhuma espécie de livros, revistas ou folhetos, nem uso de máquina calculadora, celulares ou qualquer outro aparelho eletrônico.

5.5 - Os candidatos deverão manter seus celulares desligados (com bateria desacoplada do aparelho) enquanto permanecerem no recinto onde estarão sendo realizadas as provas.

5.5.1 - O aparelho celular ou outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato no local de aplicação da Prova.

5.5.2 - O candidato que desobedecer ao estabelecido nos subitens 5.4 a 5.5.1 será automaticamente eliminado do certame, ficando registrado em ATA de Aplicação de Prova os fatos e aplicação coercitiva ao candidato.

5.6 - Será vedado ao candidato se ausentar do recinto desacompanhado do fiscal.

5.7 - As instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

5.8 - A folha de respostas será identificada em campo específico pelo próprio candidato com sua assinatura.

5.9 - As respostas deverão ser assinaladas pelos candidatos com caneta esferográfica azul ou preta.

5.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, e/ou que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legível.

5.11 - Não haverá em hipótese alguma substituição das folhas de respostas.

5.12 - O candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal juntamente com a folha de respostas o seu caderno de questões.

5.12.1 - O candidato que completar a prova restituirá ao fiscal a sua folha de respostas e tão somente poderá retirar-se do local de execução da prova, depois de decorridos 30 (trinta) minutos de seu início.

5.12.2 - O caderno de questões apenas será entregue ao candidato que permanecer na sala de aula, depois de transcorridas 2 (duas) horas, de seu início. Em nenhuma outra circunstância será fornecido o caderno de questões.

5.13.3 - Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que não devolver integralmente o material recebido, com exceção do estabelecido no subitem anterior.

5.14 - Não haverá em hipótese alguma segunda chamada, vista, revisão de provas, seja qual for o motivo alegado.

5.15 - As provas não serão aplicadas em outra data, local e/ou horário, senão aqueles previstos no edital de convocação.

5.16 - Em casos de comportamentos inadequados, desobediência a qualquer regulamento constante deste edital, persistência em comunicação entre os candidatos e consultas vedadas no item 6.3, o candidato será eliminado do Processo Seletivo.

6 - DOS TÍTULOS:

6.1 - Os pontos dos títulos serão contados apenas para efeito de ―classificação" e não de "aprovação‖.

6.2 - Os candidatos que postularem cômputo de Títulos (Tít.) deverão encaminhar via postal (Carta com aviso de recebimento - AR) para o INDEPAC na Avenida Jabaquara, 1802 Caixa Postal 80.391- São Paulo/SP, CEP 04046 - 973, até o dia 06 de dezembro de 2.013 acompanhado dos seguintes documentos:

a) Cópia simples do Documento de Identificação Pessoal;

b) Cópia simples dos Títulos com seus respectivos históricos escolares;

c) O Formulário constante no anexo IV deverá estar devidamente preenchido com o nome por extenso, número do documento de identidade e número de inscrição no Processo Seletivo.

6.3 - Somente serão admitidos os títulos enviados dentro do prazo estabelecidos o subitem 6.2, sendo a observância do prazo confirmada com data de postagem. Não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação fora do prazo estabelecido.

6.4 - Não serão aceitos protocolos dos documentos.

6.5 - Somente serão aceitos documentos nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.

6.6 - Constituem títulos somente os indicados a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados à área para a qual o candidato está se candidatando:

Títulos

Valor Unitário

Valor Máximo

A) Título de Doutor na área a que está concorrendo

7,5 pontos

7,5 pontos

B) Título de Mestre na área a que está concorrendo

5,0 pontos

5,0 pontos

C) Certificado de Conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu (mínimo de 360 horas) na área a que está concorrendo acompanhado do Histórico Escolar

2,5 pontos

5,0 pontos

6.7 - O(s) diploma(s) e/ou certificados dos títulos mencionados deverá/deverão ser expedido(s) por instituição de ensino devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação.

6.8 - Somente serão pontuados os cursos reconhecidos estando vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas neste edital.

6.9 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos constantes da tabela apresentada no subitem 6.6, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, se for comprovado o dolo será excluído do presente Processo Seletivo.

7 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:

7.1 - A lista de classificação final será em ordem decrescente de acordo com a nota final.

7.2 - Haverá 01 (uma) lista de classificação final para todos os candidatos aprovados, destacando-se na mesma, os portadores de deficiência e uma lista contendo a classificação desses últimos.

7.3 - Em caso de empate na lista de classificação final terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.3.1 - Possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, em observância ao disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

7.3.2 - Obtiver maior nota na parte de Conhecimentos Específicos (CE) da prova, se for o caso;

7.3.3 - Tenha a maior idade;

7.3.4 - Exerça função de jurado em Tribunal do Júri, conforme disposto no artigo 440 da lei 11.689/2008.

7.4 - Para fins de comprovação do subitem anterior, serão aceitas certidão, declaração, atestado ou outros documentos públicos, emitidos pelos Tribunais de Justiça Federais, Estaduais e Municipais.

7.4.1 - O candidato que tenha exercido função de jurado no tribunal do júri deverá encaminhar via postal (Carta com aviso de recebimento - AR) o formulário constante no anexo V para o INDEPAC, na Avenida Jabaquara, 1802 Caixa Postal 80.391- São Paulo/SP, CEP 04046 - 973, até o dia 06 de dezembro de 2.013 acompanhado dos seguintes documentos:

a) Certidão, Declaração ou atestado expedida por Órgão Oficial do Judiciário, declarando que o candidato tenha exercido ou exerça função de jurado em Tribunal de Júri.

7.5 - A Comissão do Processo Seletivo responsável pela realização do Certame dará publicidade ao edital, às convocações e resultados no quadro de avisos na sede da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, em jornal de circulação no município e nos endereços eletrônicos (www.pmsantaritadopassaquatro.com.br e www.indepac.org.br)

7.6 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados, referente a este Processo Seletivo, que sejam publicados através dos meios de divulgação descritos no subitem anterior.

8 - DOS RECURSOS:

8.1 - Recursos quanto ao Gabarito, Edital de Notas e Edital Classificação final deverão ser feitos por escrito, dirigidos à Comissão do Processo Seletivo, devendo ser protocolizados junto ao Setor de Protocolo do Departamento de Educação da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, localizada na Rua Severino Meirelles, 1.230 - Centro, Santa Rita do Passa Quatro das 08h00min às 11h00mim e das 13h00mim às 17h00min, estarem devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, função pública escolhida no certame, o número de inscrição, telefone e as razões do recurso (por questão ou assunto).

8.1.1 - O modelo de formulário para recursos é o constante do Anexo VI deste edital.

8.1.2 - Somente serão apreciados os recursos:

a) - Interpostos dentro do Prazo ou fato que lhe deu origem;

b) - Que possuírem argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação;

8.1.3 - O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

8.1.4 - O prazo para interposição de recursos é de 02 (dois) dias úteis após a ocorrência do fato, ou seja, posterior à publicidade da Lista Geral de Inscritos, Gabarito Preliminar, Gabarito Após Recurso e Edital de Classificação.

8.1.5 - Serão indeferidos os recursos que:

a) - Interpostos intempestivamente

b) - Apresentados via fax, internet, telegrama ou outro meio semelhante;

c) - Que esteja inconsistente com o estabelecido no presente edital.

8.1.6 - A Comissão do Processo Seletivo constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão réplicas da resposta do recurso.

9 - DA NOMEAÇÃO E POSSE NA FUNÇÃO PÚBLICA:

9.1 - Em qualquer hipótese, a classificação neste Processo Seletivo não implica na obrigatoriedade de convocação e eventual contratação podendo os classificados, serem convocados a critério da administração conforme necessidade e oportunidade.

9.2 - O classificado que, contratado, tiver classe(s) ou aula(s) atribuída(s) e dela(s) desistir, sob qualquer pretexto, será automaticamente excluído da lista classificatória e ficará impossibilitado de participar de qualquer outro processo de atribuição durante o prazo de vigência e validade deste processo seletivo.

9.2.1 - O candidato que, contratado, apresentar número de faltas, desempenho, ou conduta incompatível com o exercício da função pública poderá ser exonerado, ficando igualmente impossibilitado de participar de qualquer outro processo de atribuição durante o prazo de vigência e validade deste processo seletivo.

9.3 - A convocação dos candidatos aprovados para a Função Pública ora disponibilizada obedecerá rigorosamente à lista de classificação final do Processo Seletivo em vigência, cujo chamamento dar-se-á à medida que ocorrer necessidade por parte da Administração Pública, conforme disciplinado na legislação vigente.

9.4 - Antes de ser contratado na Função Pública e adquirir a sua titularidade, o candidato contratado deverá submeter-se a prévia inspeção médica oficial, que será realizada por médico do trabalho da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, ou por sua ordem, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício da Função Pública. Somente será empossado o nomeado que for julgado apto físico e mentalmente para o exercício da Função Pública.

9.5 - O candidato convocado que não apresentar toda documentação exigida, em conformidade com os documentos exigidos no presente edital ou que não comparecer à convocação no prazo estipulado no instrumento de convocação, dará causa inquestionável à perda de sua vaga.

9.6 - A convocação do candidato será realizada por meio de editais de convocação que serão publicados na imprensa local, no site do município (www.pmsantaritadopassaquatro.com.br) e afixados nos murais da Prefeitura de Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro.

9.7 - O não comparecimento ou abandono formalizado implicará na declaração de desistência de sua contratação, passando-se a nomear o próximo candidato, obedecida a ordem final de classificação do Processo Seletivo.

9.8 - O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante o INDEPAC - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, até a data de publicação da Homologação dos Resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, através de correspondência com Aviso de Recebimento (AR).

9.9 - Além da documentação prevista neste Edital será facultado a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro exigir dos candidatos convocados outros documentos que eventualmente sejam necessários.

10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1 - A inscrição do candidato implicará na declaração tácita e irrevogável do conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas no edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

10.2 - Caberá à Banca Examinadora a responsabilidade pela prova, pelo grau de dificuldade, abrangência e quantidade de questões dos assuntos, bem como pela extensão da mesma.

10.3 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do presente Processo Seletivo, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.4 - O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogável por igual período contado a partir da data de publicação de sua homologação.

10.5 - Qualquer previsão editalícia constante neste instrumento poderá ser alterada, atualizada, sofrer acréscimos ou supressões, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a correspondente prova, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

10.6 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.

10.7 - O Processo Seletivo será homologado pelo Prefeito Municipal de Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro nos termos da legislação vigente.

10.8 - E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital.

Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, 22 de novembro de 2.013.

ANEXO I - DA ATRIBUIÇÃO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (Destinado à substituição de professores de Creche e EMEI)

- Realizar atividades recreativas e trabalhos educacionais com crianças através de jogos, brincadeiras, desenhos e colagens;

- Acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares, auxiliando as crianças menores na ingestão de alimentos na quantidade e forma adequada, oferecer mamadeira aos bebês tomando devido cuidado com o regurgito;

- Cuidar, estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene, trocar fraldas, dar banho e escovar os dentes;

- Observar o comportamento das crianças durante o período de repouso e no desenvolvimento das atividades diárias, prestando os primeiros socorros, quando necessário e/ou relatando as ocorrências não rotineiras ao Superior Imediato, para providencias subsequentes;

- Administrar medicamentos conforme prescrição médica quando necessário, desde que solicitado pelos pais e/ou responsáveis;

- Garantir a segurança das crianças na Unidade Educacional;

- Cuidar do ambiente e dos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal das crianças.

ATRIBUIÇÕES A TODAS AS DEMAIS FUNÇÕES, EXCETO A ACIMA MENCIONADA.

- Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

- Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela aprendizagem dos alunos;

- Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Ministrar os dias letivos e horas / aulas estabelecidos bem como cumprir as horas de trabalho pedagógico;

- Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade;

- Incumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino e aprendizagem.

ANEXO II - PROGRAMA

PROGRAMA: CONHECIMENTOS BÁSICOS (CB) COMUM A TODAS AS FUNÇÕES

CB - Conhecimentos Básicos: Português: Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Tipologias textuais diversas; Sujeito e Predicado; Sinais de pontuação; Ortografia; Acentuação gráfica; Crase; Concordância verbal; Concordância nominal; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronomes; Verbo; Conjugação verbal; Advérbio; Preposição; Conjunção.

Sugestão Bibliográfica:

- ABAURRE, Maria Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira; FADEL, Tatiana. Português: língua e literatura. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2003.

- ALMEIDA, Nilson Teixeira. Gramática da Língua Portuguesa para Concursos e Vestibulares. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

- CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. Único. São Paulo. Atual, 2003.

- SACCONI, Luiz Antônio. Novíssima Gramática Ilustrada Sacconi - Totalmente Organizada Pelo Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: Nova Geração Paradid, 2008.

- SARMENTO, Leila Lauar e TUFANO, Douglas. Português: Literatura, Gramática, Produção de texto. vol. único. São Paulo: Moderna, 2004.

CB - Conhecimentos Básicos: Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas: decimal e fracionária): propriedades, operações e problemas; Grandezas Proporcionais - Regra de três simples; Porcentagem e juro simples - Resolvendo problemas; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades e problemas); Figuras Geométricas Planas: perímetros e áreas - problemas.

Sugestão Bibliográfica:

- BIGODE, Antônio José Lopes - Matemática hoje é feita assim - FTD - 2000

- DANT, Luiz Roberto - Tudo é Matemática - Editora Ática

- IEZZI,Celson, DOLCE Osvaldo e MACHADO Antônio - Matemática e Realidade - Ed. Atual

- JR.GIOVANNI,José Ruy e CASTRUCCI Benedito - A conquista da matemática - FTD

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE) COMUM A TODAS AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (ANOS INICIAS)

Legislação

- CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988 - artigo 205 a 214.

- LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9.394/96.

- Lei Federal nº. 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Lei Federal nº 10.639/2003 - obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".

- Lei Federal nº 11.769/2008 - obrigatoriedade do ensino de música na Educação Básica.

- Parecer CNE/CEB nº 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

- Resolução CNE/ CEB 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

- Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011: Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Sala de Apoio (PSA)/ Recurso - Educação Especial

CE: Conhecimentos Específicos da Disciplina: O sistema escolar brasileiro segundo a legislação atual; a construção do conhecimento; orientações metodológicas para a educação de Portadores de Necessidades Especiais; atividades adequadas e utilização de jogos na aprendizagem; o processo de construção do conhecimento; orientações metodológicas para Educação de Portadores de Necessidades Especiais; atividades adequadas e utilização de jogos na aprendizagem; o processo de ensino e aprendizagem: a ação pedagógica; A avaliação da aprendizagem; o processo de ensino e aprendizagem: a ação pedagógica; A avaliação da aprendizagem, Integração, Inclusão; Teorias da Aprendizagem, Educação Psicomotora Aquisições da Linguagem Oral e Escrita.

Sugestão Bibliográfica:

- COLL, Cesar e outros. Desenvolvimento psicológico e educação: necessidades educacionais especiais e aprendizagem escolar. Porto Alegre - Artes Médicas, 1995. V. 3.

- PERRENOUD, Phillippe - Construir as Competências desde a escola - Ed. Art Méd;

- HERNANDEZ, Fernando - Transgressão e Mudança na Educação. Porto Alegre - Artes Médicas - 1996;

- FERREIRA, Naura S.C. Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios - Ed. Cortez;

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Sala de Apoio (PSA)/ Recurso - Educação Especial

- CARVALHO, Rosita Edler.Educação Inclusiva com os pingos nos is.6ª Edição.Porto Alegre: Editora Mediação.2008;

- MANTOAN, Maria Teresa Egler.Inclusão Escolar. O que é?Por quê? Como Fazer. 2ª Edição. São Paulo: Editora Moderna 2006;

- FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização: Editora Cortez

- FONSECA, Vitor da.Desenvolvimento Psicomotor e Aprendizagem. 1ª Edição. Porto Alegre: Artmed 2008;

- MATUI, Jiron.Construtivismo-Teoria Construtivista Sócio-histórica aplicada ao ensino.São Paulo: Moderna 1995.

- TDAH - Inclusão nas escolas;

- NASCIMENTO, Luciana; CASTRO,Chary A.Alba: Editora Ciência Moderna.

Legislação:

- Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais - Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência. 1994;

- Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente;

- Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

- MEC, Brasília -2007. Atendimento Educacional Especializado- Aspecto Legais e Orientações Pedagógicas.

- MEC, Brasília - 2007. Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

- MEC, Decreto 6571 de 2008 - Atendimento Educacional Especializado.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Infantil (Destinado a ministrar aulas na Creche e EMEI)

CE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: Pressupostos da Aprendizagem e do Ensino de Alfabetização; As capacidades linguísticas da alfabetização; Avaliação do processo de alfabetização; A leitura e a escrita; Histórias infantis em sala de aula; Formas de organização dos conteúdos; Características de um projeto; O jogo e a Educação Infantil; A brincadeira de faz-de-conta: lugar do simbolismo, da representação e do imaginário; Musicalização; Construtivismo; Psicogênese; Dialogicidade; Processo de Construção: a Aprendizagem; Desenvolvimento e conhecimento; Didática; O papel do professor; Currículo e Desenvolvimento Humano; Currículo e Avaliação; Os projetos de trabalho; O conhecimento pedagógico e a interdisciplinaridade; Respeito e autoridade ; Autoridade e autonomia; Ensinar, uma arte e uma ciência; A prática educativa; A função social do Ensino; As relações interativas em sala de aula; Avaliação; Teorias da Aprendizagem; Pensadores da Educação.Atividade Lúdica no desenvolvimento Infantil, Psicomotricidade e Desenvolvimento Infantil; A arte na construção do desenvolvimento Infantil; Literatura Infantil; Ação Educativa na Educação Infantil; O vínculo afetivo no desenvolvimento Infantil; Aprendizagem e desenvolvimento Infantil; O processo educativo em Creche.

Sugestão Bibliográfica:

- AQUINO, Júlio Groppa. Autoridade e autonomia na escola. Summus editorial.

- ARANHA, Maria Lucia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia.3ª Ed.São Paulo: Moderna,2006

- BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Capacidades linguísticas da alfabetização e a avaliação - MEC.

- BARBOSA, Maria Carmem Silveira. Projetos pedagógicos na Educação Infantil.1ª Ed.Porto Alegre: Artmed,2007

- BORTONI, Márcia Elizabeth / BARTONI - Ricardo, Stella Maris. Modos de Falar / Modos de Escrever - MEC.

- COLL César, MARTIM Helena, MAURI Teresa, MIRAS Mariana, ONRUBIA Javier, SOLLE Isabel, ZABALA Antoni. Construtivismo na sala de aula. Editora: Ática.

- DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Editora: Cortez.

- FAZENDA, Ivani. Didática e Interdisciplinaridade. Editora: Papiros.

- FERREIRA, Maria Beatriz. Relatos docentes: uma possibilidade de reflexão sobre a prática linguística na alfabetização e no ensino da língua nas séries iniciais - MEC.

- FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. Ediora: Cortez.

- FONSECA, Vitor da. Desenvolvimento Psicomotor e Aprendizagem. 1ª Ed. Porto Alegre: Artmed,2008

- HERNÁNDEZ, Fernando. Ventura, Montserrat. A organização do currículo por projetos de trabalho. Editora: Artmed.

- JOLIBERT, Josette. Formando crianças leitoras. Editora: Artmed.

- JOLIBERT, Josette. Formando crianças produtoras de textos. Editora: Artmed.

- KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. Editora: Cortez.

- LEAL, Telma Ferraz. Jogos e brincadeiras no ensino da Língua Portuguesa - MEC.

- MATUI, Jiron. Construtivismo. Editora: Moderna.

- MORAIS, Artur Gomes de. O livro didático em sala de aula: algumas reflexões.

- OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de.Educação Infantil: Muitos olhares. 8ª Ed. São Paulo: Cortez,2008

- PEREIRA, Hieda Lucia Lima. Hannas, Maria Lucia. Pedagogia na prática. Editora: Gente.

- PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação.Porto Alegre: Artmed, 2000.

- RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

- SAYÃO, Rosely e AQUINO, J.G. Em defesa da escola. Campinas: Papirus, 2004.

- SILVA, Isabel de Oliveira e. Profissionais da Educação Infantil: Formação e construção de identidades. 2ª Edição. São Paulo: Cortez,2003

- VIEIRA, Adriana Cilene. Organização e uso da biblioteca escolar e das salas de leitura - MEC.

- ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Editora: Artmed.

- ZABALZA, Miguel A.Qualidade em Educação Infantil. Porto Alegre:Artmed,1988

- ZILBERMAN, Regina.A literatura Infantil na Escola. 10ª Ed.São Paulo: Global, 2006.

CE - Legislação:

- CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988 - artigo 205 a 214.

- LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9.394/96.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Infantil (Destinado a ministrar aulas na Creche e EMEI)

- Lei Federal nº. 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Lei Federal nº 11.769/2008 - obrigatoriedade do ensino de música na Educação Básica.

- Parecer CNE/CEB nº 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

- Resolução CNE/ CEB 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

- Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011: Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

- Lei Federal 10.639 de 2003, Obrigatoriedade da temática da História e Cultura Afro Brasileira.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica I (Destinado a ministrar aulas no Ensino Fundamental I - classes regulares - substituição)

CE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: Processo de Construção da Aprendizagem; O Papel do Professor; Currículo Escolar; Conhecimento e Cultura; Diversidade; Educação Inclusiva; Projetos de Trabalho; Interdisciplinaridade; Autoridade e autonomia; A prática educativa; A função social do Ensino; Educação Fundamental; As relações interativas em sala de aula; Avaliação da Aprendizagem; Educação Inclusiva; Ética Pedagógica; Temas Transversais; Bullying.

Sugestão Bibliográfica:

- AQUINO, Júlio Groppa. Indisciplina: o contraponto das escolas democráticas. São Paulo: Moderna. 2003.

- CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva - com os pingos nos is. 6. ed. Porto Alegre: Editora Mediação. 2008.

- COLEÇÃO PRO-LETRAMENTO - MEC: BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Capacidades linguísticas da alfabetização e a avaliação; VIEIRA, Adriana Cilene. Organização e uso da biblioteca escolar e das salas de leitura; LEAL, Telma Ferraz.

Jogos e brincadeiras no ensino da Língua Portuguesa; BORTONI, Márcia Elizabeth / BARTONI - Ricardo, Stella Maris.

Modos de Falar / Modos de Escrever

- COLL, César e outros. O construtivismo na sala de aula. 6. ed. São Paulo: Ática, 2006.

- CORTELLA, Mário Sérgio. A Escola e o Conhecimento. 1ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

- DEVRIES, Rheta; ZAN, Betty. A ética na educação Infantil - o ambiente sócio-moral na escola. Porto Alegre: Artes Médicas. 1998

- FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Editora: Cortez,

- GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da Escola: princípios e propostas. 6. ed. São Paulo, Cortez, 2004.

- HERNANDEZ, Fernando. VENTURA, Montserrat. A organização do currículo por projetos de trabalho. Editora: Artmed.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora - Uma prática em construção da pré-escola à universidade. 26. ed. Porto Alegre: Editora Mediação. 2008.

- INDAGAÇÕES SOBRE O CURRÍCULO - MEC: Moreira, Antônio Flávio Barbosa, Vera Maria Candau. - O conhecimento e cultura; Gomes, Nilma Lino. Diversidade e Currículo - Brasília: Ministério da Educação, 2007;

- INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL / Ministério da Educação/Secretaria da Educação Básica - Brasília: MEC/SEB, 2009.

- KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. Editora: Cortez

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 1ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

- MACIEL, Francisca Izabel Pereira e outros (orgs.). A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos: orientações para o trabalho com a linguagem escrita em turmas de crianças de seis anos de idade. Belo Horizonte: UFMG/FaE/CEALE, 2009.(PUBLICAÇÃO MEC)

- MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e Competitividade - desafios educacionais para o 3º milênio. 10. ed. São Paulo: Cortez. 2005.

- MOREIRA, Dirceu. Transtorno do assédio moral-bullying: a violência silenciosa. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2010.

- ORIENTAÇÕES PARA INCLUSÃO DA CRIANÇA DE SEIS ANOS DE IDADE - Ensino Fundamental de Nove Anos - Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica. 2009

- PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS(1ª. A 4ª. SÉRIE) Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília : MEC/SEF. 1997

- PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL /Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- RIOS, Terezinha Azeredo. Ética e Competência. Questões da nossa época Vol. 16. 1ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

- ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre Editora Artmed, 1998.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

Professor de Educação Básica I - Reforço

- (Destinado a ministrar aulas no Reforço Escolar - Ensino Fundamental: Anos Iniciais) CE: Conhecimentos Específicos da Disciplina: Pressupostos da Aprendizagem e do Ensino de Alfabetização; As capacidades linguísticas da alfabetização; Avaliação do processo de alfabetização; A leitura e a escrita; Histórias infantis em sala de aula; Formas de organização dos conteúdos; Características de um projeto; Reflexão sobre as normas ortográficas; Pontuação: A gramática da legibilidade; O jogo e a Educação Infantil; O jogo e os anos iniciais; A brincadeira de faz-de-conta: lugar do simbolismo, da representação e do imaginário; Músicalização; Construtivismo; Psicogênese; Dialogicidade; Processo de Construção: a Aprendizagem; Desenvolvimento e conhecimento; Didática; O papel do professor; Currículo e Desenvolvimento Humano; Currículo e Avaliação; Currículo, Conhecimento e Cultura; Educandos e Educadores: seus direitos e currículo; Diversidade e currículo; A globalização: um caminho entre a teoria e a prática; Os projetos de trabalho;

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

Professor de Educação Básica I - Reforço

- (Destinado a ministrar aulas no Reforço Escolar - Ensino Fundamental: Anos Iniciais)

m conhecimento pedagógico e a interdisciplinaridade; Respeito e autoridade; Autoridade e autonomia; Ensinar, uma arte e uma ciência; A prática educativa; A função social do Ensino; As relações interativas em sala de aula; Avaliação; Teorias da Aprendizagem; Pensadores da Educação. Resolução de problemas. A construção do conceito de número. Conhecimento Lógico Matemático. A construção do pensamento geométrico. Matemática nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Sugestão Bibliográfica:

- AQUINO, Júlio Groppa. Autoridade e autonomia na escola. Summus editorial.

- BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Capacidades linguísticas da alfabetização e a avaliação - MEC.

- BORTONI, Márcia Elizabeth / BARTONI - Ricardo, Stella Maris. Modos de Falar / Modos de Escrever - MEC.

- COLL César, MARTIM Helena, MAURI Teresa, MIRAS Mariana, ONRUBIA Javier, SOLLE Isabel, ZABALA ANTONI. Construtivismo na sala de aula. Editora: Ática.

- FAZENDA, Ivani. Didática e Interdisciplinaridade. Editora: Papiros.

- FERREIRA, Maria Beatriz. Relatos docentes: uma possibilidade de reflexão sobre a prática linguística na alfabetização e no ensino da língua nas séries iniciais - MEC.

- FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. Ediora: Cortez.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Ventura, Montserrat. A organização do currículo por projetos de trabalho. Editora: Artmed.

- JOLIBERT, Josette. Formando crianças leitoras. Editora: Artmed.

- JOLIBERT, Josette. Formando crianças produtoras de textos. Editora: Artmed.

- KAMII, Constance. A criança e o número. 35º Edição. Campinas: Papiros, 2007

- KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. Editora: Cortez.

- LEAL, Telma Ferraz. Jogos e brincadeiras no ensino da Língua Portuguesa - MEC.

- MORAIS, Artur Gomes de. O livro didático em sala de aula: algumas reflexões.

- PANIZZA, Mabel. Ensinar Matemática na Educação Infantil e nas séries Iniciais- Análise e Propostas. 1º Edição. Porto Alegre: Artmed,2006.

- PEREIRA, Hieda Lucia Lima. Hannas, Maria Lucia. Pedagogia na prática. Editora: Gente.

- PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

- SAYÃO, Rosely e AQUINO, J.G. Em defesa da escola. Campinas: Papirus, 2004.

- VIEIRA, Adriana Cilene. Organização e uso da biblioteca escolar e das salas de leitura - MEC.

- ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Editora: Artmed.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica I - OLE (Destinado a ministrar aulas na Oficina de Leitura e Escrita - OLE) - Ensino Fundamental: Anos Iniciais

CE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: Leitura, Escrita e Cultura; O Processo da Leitura; Produção Textual; Coerência Textual; Coesão Textual; Estilística; A história da Língua Portuguesa; Literatura como sistema; O nacionalismo literário; Literatura Brasileira e Portuguesa (autores e obras); A Língua Literária; Literatura oral e Literatura popular; A escola e a Literatura; Formação e Desenvolvimento da Língua Nacional Brasileira; Estilos de época; Gêneros textuais; Variantes linguísticas; A intertextualidade; A arte: formas e função; Tipos de linguagem; Fonema; Ortografia; Morfologia; Formação de palavras; Classes de palavras e seus mecanismos de flexão; Sintaxe: análise sintática; Pontuação; Regência ; Crase; Concordância nominal e verbal; Figuras de estilo; Vícios de linguagem.

Sugestão Bibliográfica:

- CANDIDO, Antônio. Formação da Literatura Brasileira, vol. 1 e 2. Editora: Itatiaia Ltda.

- BOSI, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. Editora: Cultrix.

- COUTINHO, Afrânio. A Literatura no Brasil, Era barroca, neoclássica e modernista. Editora: Global.

- ABAURRE, Maria Luiza. PONTARA, Marcela Nogueira. FADEL, Tatiana. Português: Língua, Literatura e Produção de texto. Editora: Moderna.

- SARMENTO, Leila Lauar. TUFANO, Douglas. Português: Literatura, Gramática e Produção de texto. Editora: Moderna.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica I - OMA (Destinado a ministrar aulas na Oficina de Matemática - OMA) - Ensino Fundamental: Anos Iniciais

CE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: O conjunto de temas apresentado a seguir é um referencial para avaliar o candidato em relação aos conhecimentos específicos de Matemática que poderá desenvolver na Educação Básica. Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. Equações de 1º e 2º graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, eXPonenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, determinantes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica. Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações eXPressas em gráficos e tabelas.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica I - OMA (Destinado a ministrar aulas na Oficina de Matemática - OMA) - Ensino Fundamental: Anos Iniciais

Sugestão Bibliográfica:

- GIOVANNI, José Ruy. BONJORNO, José Roberto. GIVANNI JR, José Ruy - Matemática Uma nova Abordagem - Editora FTD.

- MARCONDES, Gentil e Sérgio - Matemática série novo Ensino Médio - Editora Ática.

- IEZZI, Gilson. DOLCE Osvaldo. DEGENSZAJN David. PÉRIGO, Roberto. ALMEIDA, Nilze de - Matemática - Ciências e Aplicações - Editora Atual (Grupo Saraiva).

- DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações. 3v. São Paulo: Àtica,2007.

- IFRAH, Georges. Os números: a história de uma grande invenção. São Paulo : Globo, 1996.

- PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2003.

- ROSA, Ernesto. Didática da matemática. 11. ed. São Paulo : Ática, 2001. Cap. 1,2 e 3.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

COMUM A TODAS AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (ANOS INICIAIS E FINAIS)

CE - Conhecimentos Gerais da Educação e Legislação: Psicologia do Desenvolvimento. Desenvolvimento e Aprendizagem. Educação e Novas Tecnologias. Planejamento e Proposta Pedagógica. Didática. Métodos de Ensino. Pedagogia de Projetos. Relação escola/comunidade. Integração/Inclusão. Relações sociais da escola. Teorias da aprendizagem. A prática educativa. A função social do Ensino e a concepção sobre processos de Aprendizagem. As relações interativas na sala de aula. A avaliação. O papel do professor. Referências essenciais à convivência democrática na escola. Temas transversais. Interdisciplinaridade. Currículo e Desenvolvimento Humano. Educandos e Educadores: Seus Direitos e o Currículo. Currículo, Conhecimento e Cultura. Diversidade e Currículo. Currículo e Avaliação. Gestão Democrática. Orientação Sexual na Escola. Ensino e Aprendizagem na perspectiva da pluralidade cultural. Educação Ambiental. Conceitos e Princípios da Educação Inclusiva. Fundamentos sócio-históricos e Políticos da Educação. Pensadores da Educação. Autoridade e Autonomia. Construtivismo. Ensino Fundamental de Nove Anos. Gênero e Diversidade Sexual na Escola. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar.

Sugestão Bibliográfica:

- ALARCÃO, Isabel. Professores Reflexivos em uma escola Reflexiva. 6ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

- AQUINO, Júlio Groppa. Indisciplina: o contraponto das escolas democráticas. São Paulo: Moderna. 2003.

- CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva - com os pingos nos is. 6ª ed. Porto Alegre: Editora Mediação. 2008.

- COLL, César e outros. O construtivismo na sala de aula. 6ª ed. São Paulo: Ática. 2006.

- COLL, César; MARTÍN, Elena [et al.]. Aprender conteúdos e desenvolver capacidades. Porto Alegre: ArtMed. 2004.

- CORTELLA, Mário Sérgio. A Escola e o Conhecimento. 12ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

- DELORS, Jacques. Educação: Um tesouro a descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 10ª ed. São Paulo: Cortez. 2006.

- GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da Escola: princípios e propostas. 6ª ed. São Paulo, Cortez, 2004.

- GHANEM, Elie. Democracia: uma grande escola. Alternativa de apoio à democratização da gestão e à melhoria da educação pública. Guia para equipe técnicas. São Paulo: Ação educativa/UNICEF/Fundação Ford, 1998.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Ventura, Montserrat. A organização do currículo por projetos de trabalho. Editora: Artmed.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora - Uma prática em construção da pré-escola à universidade. 26ª ed. Porto Alegre: Editora Mediação. 2008.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 19ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

- MANTOAN, Maria Teresa Égler. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer? 2ª ed. São Paulo: Editora Moderna. 2006.

- MANTOAN, Maria Tereza Égler. Caminhos Pedagógicos da Inclusão. São Paulo: Memnon. 2002.

- MATUI, Jiron. Construtivismo - Teoria Construtivista sócio-histórica aplicada ao ensino. São Paulo: Moderna. 1995.

- MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e Competitividade - desafios educacionais para o 3º milênio. 10ª ed. São Paulo: Cortez. 2005.

- PERRENOUD, Philippe. A Prática Reflexiva no ofício de professor: Profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: ArtMed. 2002.

- PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto Alegre: ArtMed. 1999.

- PERRENOUD, Phillippe. A escola de A a Z: 26 maneiras de repensar a educação. Porto Alegre: ArtMed. 2005.

- PICONEZ, Stela C. Bertholo. Educação Escolar de Jovens e Adultos. Campinas: Papirus. 2003.

- RIOS, Terezinha Azeredo. Ética e Competência. Questões da nossa época Vol. 16. 18ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

- SACRISTAN, Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: ArtMed. 2000.

- SANTOMÉ, Jurjo Torres. Globalização e Interdisciplinaridade. Porto Alegre: ArtMed. 1998.

- VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de mudança - por uma práxis transformadora. 5ª ed.(revista e ampliada). São Paulo: Libertad, 2003.

- ZABALA, Antoni. A Prática Educativa: Como Ensinar. Porto Alegre: ArtMed. 1998.

- MEC - Brasília. Parâmetros Curriculares Nacionais - Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental.

- MEC - Brasília 2008 - Indagações sobre o currículo - Currículo e Desenvolvimento Humano; - Educandos e Educadores seus direitos e currículos; - Currículo, Conhecimento e Cultura; - Diversidade e Currículo e Currículo e Avaliação.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

COMUM A TODAS AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (ANOS INICIAIS E FINAIS)  MEC - Secretaria de Educação Básica, 2007. Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientações para Inclusão de crianças de seis anos.

- MEC - Brasília 2010 - Secretaria de Educação Especial - Marcos Políticos Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

- MEC - Brasília 2010 - Secretaria de Educação Especial - A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: A Escola Comum Inclusiva.

- MEC - Brasília 2010 - Secretaria de Educação Especial - INCLUSÃO - Revista da Educação Especial - nº s 01 e 02.

- MEC - Brasília 2007 - SECADI - Cadernos Temáticos da SECADI - Caderno 04 - Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos.

Legislação:

- LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394/20/12/1996

- PNE - Plano Nacional de Educação - 10.172 de 2001

- Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I.

- ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - 8.069 de 1990.

- Lei Federal 10.639 de 2003, Obrigatoriedade da temática da História e Cultura Afro Brasileira.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica II - Trabalhos Manuais (Destinado a ministrar aulas no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais).

CE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: Conhecimento de técnicas de corte e costura, cabeleireira, manicure, bordado (hardanger, ponto cruz, pedrarias), crochê, pinturas especiais e decoupagem, mosaico, tear de pente liso, patchwork. História geral das artes. História e ensino das artes no Brasil. Teoria da arte: arte como produção, conhecimento e eXPressão; a obra de arte e sua recepção. Artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Harmonia das cores. Geometria. As diferentes linguagens artísticas e a educação.

Sugestão Bibliográfica:

- AMARAL, Ana Maria. Teatro de formas animadas. São Paulo: EDUSP, 2ª ed., 1993.

- BARBOSA, A.M. A imagem no ensino da arte. São Paulo:Perspectiva, 1991.

- _____, John Devery e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.

- BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares

Nacionais. Volume: Arte. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- GOMBRICH, E.H. A história de arte. Rio de Janeiro, Ed. LTC, 16 ª Ed, 1999.

- PAREYSON, L. Os problemas da estética. São Paulo: Martins Fontes, 3ª Ed. 2000.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica II - Música (Destinado a ministrar aulas música/ flauta/ coral no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais).

CE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: Notas musicais; Tom e semitom; Claves; Classificação numérica dos intervalos; Formação das Escalas maiores; Campo Harmônico Maior, Ordem dos sustenidos e ordem dos bemóis, Funções Harmônicas, Resolução harmônica, Modos Gregos; Formação e Nomenclatura de Tríades e Tétrades; Compassos simples; Compassos compostos; Síncope; Leitura Rítmica; Classificação de Vozes (Coral); Nomenclatura e Sinalização de elementos de Dinâmica e Forma da Partitura musical.

Sugestão Bibliográfica:

- CHEDIAK, Almir. Harmonia & Improvisação. 2 vols. Rio de Janeiro: Lumiar Editora, 1991.

- GUEST, Ian. Arranjo: Método Prático. 3 vols. Rio de Janeiro: Lumiar Editora, 1996.

- HINDEMITH, Paul. Treinamento Elementar para Músicos. São Paulo: Ricordi Brasileira, 1983.

- POZZOLI, Heitor. Guia Teórico Prático: para o Ensino do Ditado Musical. Vol. 1 - Leitura Rítmica, São Paulo: Ricordi Brasileira, 1983.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

Professor de Educação Básica II - Português

- (Destinado a ministrar aulas de Português, Leitura e Produção de Textos, Reforço de Português, no Ensino Fundamental: Anos Finais).

CE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: Leitura, Escrita e Cultura; O Processo da Leitura; Produção Textual; Coerência Textual; Coesão Textual; Estilística; A história da Língua Portuguesa; Literatura como sistema; O nacionalismo literário; Literatura Brasileira e Portuguesa (autores e obras); A Língua Literária; Literatura oral e Literatura popular; A escola e a Literatura; Formação e Desenvolvimento da Língua Nacional Brasileira; Estilos de época; Gêneros textuais; Variantes linguísticas; A intertextualidade; A arte: formas e função; Tipos de linguagem; Fonema; Ortografia; Morfologia; Formação de palavras; Classes de palavras e seus mecanismos de flexão; Sintaxe: análise sintática; Pontuação; Regência; Crase; Concordância nominal e verbal; Figuras de estilo; Vícios de linguagem.

Sugestão Bibliográfica:

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

Professor de Educação Básica II - Português

- (Destinado a ministrar aulas de Português, Leitura e Produção de Textos, Reforço de Português, no Ensino Fundamental: Anos Finais).

- CANDIDO, Antônio. Formação da Literatura Brasileira, vol. 1 e 2. Editora: Itatiaia Ltda.

- BOSI, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. Editora: Cultrix.

- COUTINHO, Afrânio. A Literatura no Brasil, Era barroca, neoclássica e modernista. Editora: Global.

- ABAURRE, Maria Luiza. PONTARA, Marcela Nogueira. FADEL, Tatiana. Português: Língua, Literatura e Produção de texto. Editora: Moderna.

- SARMENTO, Leila Lauar. TUFANO, Douglas. Português: Literatura, Gramática e Produção de texto. Editora: Moderna.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica II - História (Destinado a ministrar aulas de História, Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Ensino Fundamental: Anos Finais).

CE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: O caráter científico da História; O ofício do Historiador; A escrita da História; Metodologia de História; História Sociocultural e História Cultural; História do Brasil: Brasil Colônia: a colonização no processo de eXPansão ultramarina; sistema colonial; trabalho escravo e formas de resistência; peculiaridade do processo de independência do Brasil. Brasil Império: Primeiro Reinado; Período Regencial; Segundo Reinado e política externa; imigração e movimento abolicionista; a crise no império. Brasil República: sociedade e cultura na Primeira República; mecanismos políticos da República Velha e do Estado Novo; aspectos econômicos e políticos dos governos militares; a redemocratização e o panorama político atual. História Geral: Processo de humanização, Paleolítico e Neolítico. Antiguidade Oriental. Antiguidade Clássica: Grécia e Roma. Europa Medieval: os Reinos bárbaros; características do Feudalismo; o monopólio cultural da Igreja; as resistências populares; crise da Idade Média. Idade Moderna: Mercantilismo e o Antigo Sistema Colonial; Renascimento cultural e Reforma religiosa; Absolutismo e as Revoluções Inglesas; Iluminismo; Independência dos EUA; Revolução industrial. Idade Contemporânea: Revolução francesa; Napoleão Bonaparte e a reação do Congresso de Viena; Independência da América Latina; Revoluções liberais e movimentos sociais do século XIX; a segunda Revolução industrial e o Imperialismo; Primeira Guerra Mundial; Revolução Russa; Segunda Guerra Mundial; Guerra Fria; Descolonização da Ásia e da África; Conflitos na América Latina e no Oriente Médio e Lei 10.639 de 09 de janeiro que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Sugestão Bibliográfica:

- ABREU, Martha e SOIHET, Rachel (Orgs.). Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003.

- BLOCH, Marc. Apologia da História ou o ofício do historiador. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002.

- BUENO, Eduardo. A viagem do descobrimento: a verdadeira história da eXPedição de Cabral. Rio de Janeiro: Objetiva, 1998. (Coleção Terra Brasílis).

- FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10º ed. São Paulo Edusp, 2002.

- CHESNEAUX, Jean. Devemos fazer tábula rasa do passado? Sobre a história e dos historiadores. Trad. Marcos A. da Silva. São Paulo: Ática, 1995.

- HOBSBAWN, Eric. A era das revoluções: Europa - 1789-1848. 12º ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

- ____. A era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). Tradução Marcos Santarrita. 2ª edição. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.

- MICELI, Paulo. O feudalismo. 14ª ed. São Paulo: Atual, 1994.

- MINISTÉRIO da Educação, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história. Brasília: MEC/SEF, 1998. (5ª a 8ª séries).

- NOVAIS, Fernando (Coord.) História Privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. (volumes I, II, III e IV).

- VICENTINO, Cláudio. História Geral. 8ª ed. São Paulo: Scipione, 1997.

- Acrescentar programa.

- Educação Antirracista Caminhos Abertos pela Lei Federal nº 10.639/2003 - Edições MEC/BID/UNESCO, Conselho Editorial da Coleção Educação para Todos, Adama Ouane, Alberto Melo, Dalila Shepard, Katherine Grigsby, Osmar Fávero e Ricardo Henriques.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica II - Geografia (Destinado a ministrar aulas de Geografia no Ensino Fundamental: Anos Finais)

CE- Conhecimentos Específicos da Disciplina: GEOGRAFIA GERAL E REGIONAL - O Espaço Natural em Transformação, Localização e fusos horários no espaço geográfico, O interior da Terra e a crosta terrestre, Dinâmica climática, formações vegetais e paisagens naturais, Hidrosfera - Importância das águas no espaço geográfico; Representação do espaço, Noções cartográficas, Noções de sensoriamento remoto, A organização do Espaço Mundial, O espaço geográfico, Os elementos do espaço geográfico (sócio-econômico-naturais); A população Mundial, Estrutura, crescimento e distribuição populacional, A eXPlosão demográfica X problemas de alimentação, Dinâmica e conflitos; Atividades industriais, Elementos básicos para industrialização, Tipos de indústrias, Processos de industrialização e urbanização, Atividades agropecuárias e sua evolução, Os modos e sistemas de produção (jardinagem, coletivista, comercial, subsistência, "plantation", intensivo e extensivo), A questão agrária; O espaço de Circulação, Fluxos comerciais de transportes e comunicações, O sistema financeiro internacional, O processo de globalização e suas implicações, Blocos econômicos; GEOGRAFIA DO BRASIL - A organização do Espaço Brasileiro, Posição geográfica do Brasil, A divisão regional (divisão do IBGE e geoeconômica), O espaço colonial e

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica II - Geografia (Destinado a ministrar aulas de Geografia no Ensino Fundamental: Anos Finais)

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica II - Ciências (Destinado a ministrar aulas de Ciências no Ensino Fundamental: Anos Finais)

CE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: TERRA - Regiões da Terra (Litosfera, Hidrosfera, Atmosfera e Biosfera); A CROSTA TERRESTRE - Rochas e Solos, Poluição do Solo, Erosões; ECOSSISTEMAS DA BIOSFERA - Ciclos de vida, Ecossistemas brasileiros; ATMOSFERA - Ar (camadas da atmosfera, composição, estrutura química e distribuição), propriedades físicas do ar, qualidade do ar; HIDROSFERA - Composição da água, tipos de água, propriedades físico-química da água, ciclo da água na natureza; REINOS DA NATUREZA - OS grandes reinos e suas características, vírus e suas características, Reinos Animal e vegetal; RELAÇÂO ENTRE OS SERES VIVOS E AMBIENTE - Cadeia alimentar, Relações ecológicas, Teorias da Evolução; CELULAS E TECIDOS - Tipos; SITEMAS DO CORPO HUMANO - Digestivo, Respiratório, Cardiovascular e Linfático, Locomotor, Sensorial, Urinário, Reprodutor e Nervoso; PROPRIEDADES MACROSCÓPICA DA MATÉRIA - Propriedades, características e aplicações dos diferentes materiais, Misturas e separações, Reciclagem e Coleta Seletiva, propriedades das Substâncias; VISÃO MICROSCÓPICA DA MATERIA - Átomos e moléculas, substâncias simples e Composta, substâncias orgânicas e inorgânicas, Modelos de Dalton, Rutherford e Bohr; TRANSFORMAÇÔES QUÌMICAS - Reações, Estações de Tratamento de água (ETA); FUNÇÔES QUÌMICAS - ácidos e bases, sais; TRANSFORMAÇÕES DE ENERGIA NO AMBIENTE - Corrente elétrica, instalações elétricas domésticas, princípio de conversão de energia, usinas hidrelétricas, fontes alternativas de energia; MOVIMENTO E FORÇA - Leis de Newton, Movimento, espaço e tempo; CALOR E TEMPERATURA - Efeito Estufa; MAGNETISMO - imãs e bússolas.

Sugestão Bibliográfica:

- AMABIS, M. e MARTHO, G. R. (2002). Biologia. São Paulo: Moderna. V1, V2, V3.

- ASTOLFI, Jean-Pierre; DEVELAY, Michel. A didática das ciências. 4ª ed. Campinas: Papirus, 1995.132p

- BARROS, H. L. C. A água que bebemos. Presença Pedagógica. Belo Horizonte, vol 2, nº 7, p.79, 1996.

- BIZZO, Nº Evolução dos seres vivos. São Paulo: Ática, 1999.

- CARVALHO, Ana Maria Pessoa de, et ali. Ciências no ensino fundamental. São Paulo, Scipione,1998.

- CARVALHO, Anna Maria P. (org.) Ensino de Ciências: unindo a pesquisa e a prática. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2003.

- CHASSOT, Attico Inácio. Para quem é útil o ensino da Ciência. Presença Pedagógica. Ed. Dimensão, ano I, nº 1, Jan/fev, 1995.

- DELIZOICOV, Demetrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria Castanho Almeida. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 2. ed. São Paulo: Cortez, c2002.

- FEYNMAN, R. P. Física em seis lições. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999

- FIGUEIREDO, A & PIETROCOLA, M. Faces da Energia. Coleção ‗Física: um outro lado. São Paulo: FTD, 2000

- GEWANDSZNAJDER, F.; CAPOZOLI, U. Origem e história da vida. São Paulo: Ática,1994.

- GEWANDSZNAJDER, F. Sexo e reprodução. São Paulo: Ática, 2000.

- GIANSANTI, R. O desafio do desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora Atual, 1999.

- GONÇALVES, B. D & GODOI, C. M. B. Sexualidade e adolescência. In: CARVALHO, Alysson; SALES, Fátima & GUIMARÃES, Marília (orgs). Adolescência. Belo Horizonte: UFMG, 2002. p. 61-82.

- HEWITT, P. G. Física Conceitual. Porto Alegre: ArtMed/ Bookman. 2001.

- LIMA, C. P. Genética: o estudo da herança e da variação biológica. São Paulo: Ática, 2000.

- LIMA, Maria Emília C. C. e BRAGA, Selma A. M. AGUIAR Jr., Orlando. Aprender Ciências: um mundo de materiais - livro do aluno e livro do professor. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.

- MAGOSSI, R. L.; BONACELLA, P. H. Poluição das águas. São Paulo: Moderna, 1990

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica II - Ciências (Destinado a ministrar aulas de Ciências no Ensino Fundamental: Anos Finais)

- MARTHO, G. Pequenos seres vivos: viagem ao mundo dos microrganismos. São Paulo: Ática, 2000.

- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Parâmetros curriculares Nacionais. Ciências Naturais (5ª a 8ª séries). Brasília: MEC/SEF, 1998.

- NARDI R. (org). Questões atuais no ensino de ciências. São Paulo: Escrituras, 1998.

- ROSA, A . V.; Agricultura e meio ambiente. São Paulo: Editora Atual, 1998.

- SANTOS, M. E V. M. Mudança Conceitual na sala de aula: um desafio pedagógico. Lisboa: Livros Horizontes, 1989.

- SCHMIDT-NIELSEN, Knut. Fisiologia animal: adaptação e meio ambiente. São Paulo: Santos Livraria Editora. 1996, 5ª edição.

- SCHMITZ de CASTRO, R. Dois exemplos do uso da história da ciência no curso de física de segundo grau: análise e reflexões. Brasília: Em Aberto, ano 11, nº 55, jul/set. 1992.

- TOKITAKA, S.; GEBARA, H.; O verde e a vida: compreendendo o equilíbrio e o desequilíbrio ecológico. São Paulo: Ática,1997.

- UCKO, David A. Química para as Ciências da Saúde: uma introdução à Química Geral, Orgânica e Biológica. São Paulo: Ed. Manole, 1992.

- UZUNIAN, A. e ERNESTO, B. (2002). Biologia. São Paulo: Harbra. V1, V2, V3.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica II - Matemática (Destinado a ministrar aulas de Matemática e Reforço, no Ensino Fundamental: Anos Finais).

CE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: O conjunto de temas apresentado a seguir é um referencial para avaliar o candidato em relação aos conhecimentos específicos de Matemática que poderá desenvolver na Educação Básica. Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. Equações de 1º e 2º graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, eXPonenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, determinantes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica. Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações eXPressas em gráficos e tabelas.

Sugestão Bibliográfica:

- GIOVANNI, José Ruy. BONJORNO, José Roberto. GIVANNI JR, José Ruy - Matemática Uma nova Abordagem - Editora FTD.

- MARCONDES, Gentil e Sérgio - Matemática série novo Ensino Médio - Editora Ática.

- IEZZI, Gilson. DOLCE Osvaldo. DEGENSZAJN David. PÉRIGO, Roberto. ALMEIDA, Nilze de - Matemática - Ciências e Aplicações - Editora Atual (Grupo Saraiva).

- DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações. 3v. São Paulo: Àtica, 2007.

- IFRAH, Georges. Os números: a história de uma grande invenção. São Paulo : Globo, 1996.

- PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2003.

- ROSA, Ernesto. Didática da matemática. 11. ed. São Paulo : Ática, 2001. Cap. 1,2 e 3.

- SMOLE, Katia Cristina Stocco. Matemática - Ensino Médio. 3 v. São Paulo: Saraiva, 2008.

- HAZZAN Samuel; POMPEO, José Nº Matemática financeira. São Paulo: Atual, 2001.

- VIEIRA, Sonia - Elementos de Estatística - Ed. Atlas.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica II - Educação Física (Destinado a ministrar aulas de Educação Física no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais)

CE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: Anatomia e fisiologia humana - sistemas: ósseo, muscular, articular, digestório, circulatório, respiratório e nervoso; Desenvolvimento Motor (fases do desenvolvimento desde o nascimento até a adolescência); Concepções filosóficas, históricas, sociocultural, biológica e psicológica; Cultura corporal do movimento; Qualidade de vida (nutrição, lazer, atividade física regular); O ensino e aprendizagem; Procedimentos metodológicos e avaliatórios; História da Educação Física; Conhecimentos gerais.

Sugestão Bibliográfica:

- FREIRE, J.B., Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1997.

- GALLAHUE, D. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebes, crianças,

- adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte Editora, p.95 a 117, 2004.

- NEIRA, M. G., Educação Física: desenvolvendo competências. p. 15 a 69. São Paulo; Phorte Editora, 2003.

- SOARES, C. L. et al., Metodologia do Ensino de Educação Física. São Paulo: Editora Cortez, 1992.

- ZABALA, A. (org). Como trabalhar os conteúdos procedimentais em aula.introdução e cap. 5, Porto Alegre: Editora Art Méd. , 1999.

- PICOLLO, V. L. Nº (org),Pedagogia dos Esportes. cap. 4 e 5, Campinas, S.P: Papirus, 1999.

- BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos: Projeto Cooperação, 2001.

- CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil - a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991.

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica II - Arte (Destinado a ministrar aulas de Artes no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais)

PROGRAMA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

- Professor de Educação Básica II - Informática (Destinado a ministrar aulas de Informática no Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais).

- NORTON, P. Introdução à Informática. São Paulo: Makron Books, 1997.

- MANZANO, André Luiz Nº G.; MANZANO, Maria Izabel Nº G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Erica, 2007.

- ALCALDE, E et All. Informática Básica. São Paulo : Makron Books, 2004.

- D´AVILA, Edson, Montagem, Manutenção e Configuração de Computadores Pessoais. 18ª Ed., Editora Érica.

- SILVA, Mario Gomes.Informática - Terminologia Básica - Windows XP, Word XP , Excell XP, Access XP , PowerPoint XP. 7.ed. São Paulo: Erica, 2007.

- MANZANO, André Luiz Nº G.; MANZANO, Maria Izabel Nº G. Estudo Dirigido de WORD 2003. 1.ed. São Paulo: Erica, 2004.

- Literatura atual que verse sobre os assuntos acima mecionados.

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