Prefeitura de Santa Maria de Itabira - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. º 001/2007

Notícia:   Alterações no Concurso da Prefeitura de Santa Maria de Itabira - MG

Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira torna público que estarão abertas às inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou ainda, as vagas que forem criados durante o prazo de validade do concurso, nas classes de seu Quadro de Pessoal Permanente, o qual se regerá pelas normas deste Edital.

1. DAS VAGAS

O número de vagas a serem preenchidas neste Concurso é o constante do Anexo I deste Edital.

2. DOS CARGOS, SUA ESPECIFICAÇÃO E VENCIMENTO

Os cargos, seus respectivos pré-requisitos e vencimentos são os constantes do Anexo I do presente Edital.

3. DO REGIME JURÍDICO, DO LOCAL DE TRABALHO E DA CARGA HORÁRIA

3. 1 - Regime Jurídico Estatutário.

3.2 - Local de Trabalho: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, em sua sede ou outras instalações no território do Município e outras jurisdições mediante termo de convênio.

3.3 - Carga Horária: De acordo com o especificado no Anexo I do presente Edital.

4. DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À INSCRIÇÃO

4.1 - Ser brasileiro (art. 12 da Constituição da República).

4.2 - Estar em dia com as obrigações militares, em se tratando de candidato do sexo masculino.

4.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.4 - Ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos completos para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Motorista e Operador de Máquinas Leves e 18 (dezoito) anos completos para os demais cargos, até a data da posse do candidato aprovado.

4.5 - Declarar no requerimento da inscrição, ter a escolaridade exigida para o cargo pretendido e que conhece as exigências constantes deste Edital.

4.6 - Possuir os pré-requisitos exigidos no Anexo I deste Edital para o cargo pretendido, na data de sua posse no serviço público municipal, se aprovado e classificado.

4.7 - Gozar de sanidade físico-mental;

5. DAS INSCRIÇÕES E TAXAS

5.1 - Local: ADSMI - Agência de Desenvolvimento de Santa Maria de Itabira, localizada na Rua Francisco Samuel, s/nº, Centro - Santa Maria de Itabira / MG - CEP 35.910-000.

5.2 - Período: De 15 a 26 de outubro de 2007.

5.3 - Horário: De 08:00 as 17:00 horas.

5.4 - O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, pessoalmente ou através de procurador devidamente credenciado, os seguintes documentos:

a ) requerimento preenchido no ato da inscrição, no qual o candidato declara conhecer as condições exigidas para a inscrição e que se submete às normas expressas neste Edital;

b ) fotocópia da Carteira de Identidade ou documento de valor legal, inclusive do seu procurador, se for o caso, contendo retrato, filiação, data de nascimento e assinatura;

c ) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição em nome da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, de acordo com os valores estipulados no Anexo I deste Edital;

5.5 - Não serão aceitas inscrições provisórias ou condicionais.

5.6 - O preenchimento incorreto da ficha de inscrição é de responsabilidade única do candidato, ou do seu procurador, bem como a falta de documentação, ficando sua inscrição indeferida com quaisquer dessas ocorrências.

5.7 - A inscrição feita indevidamente não dará ao candidato o direito de receber de volta a taxa de inscrição e efetuar apenas o pagamento não significa que o candidato se inscreveu.

5.8 - Caberá recurso junto à Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal, nomeada através de portaria do Prefeito Municipal, ouvida a empresa ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda, quanto ao indeferimento ou deferimento de inscrições, desde que interposto dentro de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data do referido indeferimento ou deferimento, que será afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira.

5.9 - O candidato só poderá se inscrever para um único cargo.

5.10 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de reopção, desistência, perda de prazo, indeferimento, cancelamento ou dupla inscrição.

5.11 - Às pessoas portadoras de deficiência, de acordo com o artigo 37, VIII da Constituição Federal, é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadoras.

5.12 - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência está obrigado a declarar, no próprio requerimento de inscrição, a deficiência de que é portador, devidamente acompanhada de atestado médico, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, e se necessita de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital.

5.13 - Aos candidatos portadores de deficiência, serão reservados 10% (dez por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir após a publicação deste Edital, ou durante todo o prazo de validade do concurso, por cargo/especialidade.

5.14 - Caso a aplicação do percentual de que trata o item 5.13 resulte em número fracionário, arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subseqüente e a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro inferior.

5.15 - Consoante estabelece o art. 4º do Decreto Federal n. º 3.298/99, é considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

5.15.1 - Deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

5.15.2 - Deficiência auditiva - perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte:

a) de 25 a 40 decibéis (db) - surdez leve;

b) de 41 a 55 db - surdez moderada; c) de 56 a 70 db - surdez acentuada;

d) de 71 a 90 db - surdez severa;

e) acima de 91 db - surdez profunda; e

f) anacusia;

5.15.3 - Deficiência visual - acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20° (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações;

5.15.4 - Deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

5.15.5 - Deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

5.16 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem de classificação.

5.17 - No que se refere a todo o processo seletivo, os portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, nos termos da Lei Federal n° 7.853, regulamentada pelo Decreto Federal n° 3.298.

5.18 - Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação, aprovação, à pontuação mínima exigida, desempate e a todas as demais normas de regência do concurso.

5.19 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se selecionados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral de classificados e em lista à parte, contendo apenas os nomes dos portadores de deficiência que optaram por concorrer às vagas específicas.

6. DO CARTÃO DE INFORMAÇÃO

6.1 - O cartão de informação deverá ser apanhado pelo candidato na ADSMI - Agência de Desenvolvimento de Santa Maria de Itabira, localizada na Rua Francisco Samuel, s/nº, Centro - Santa Maria de Itabira / MG - CEP 35.910-000, entre os dias 21 a 23 de novembro de 2007, no horário de 08:00 as 17:00 horas.

6.2 - O cartão de informação conterá o nome do candidato, o número da inscrição, a data, o horário e local da prova e o nome do cargo pretendido.

6.3 - Ocorrendo qualquer divergência no cartão de informação, o candidato deverá procurar a Comissão de Concurso Público, na Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, para sanar a divergência.

7. DAS PROVAS

7.1 - O Concurso constará de provas objetivas, conteúdos, número de questões e valor de cada questão, conforme tabela a seguir:

Nível

Cargos

Conteúdo

Nº Questões

Valor Questão

Elementar

Auxiliar de Serviços Gerais

Testes de Natureza Psico-motora

20

5 pontos

Ajudante de Serviços Gerai

Gari

Oficial de Serviços Especializados

Ensino Fundamental Incompleto - 4ª. Série

Operador de Máquinas Leves

Língua Portuguesa

Matemática

25

25

2 pontos

Motorista

Operador de Máquinas Pesadas

Ensino Fundamental Completo

Auxiliar de Saúde

Língua Portuguesa

Matemática

25

25

2 pontos

Agente Comunitário de Saúde

Agente Administrativo

Auxiliar Administrativo

Auxiliar de Enfermagem

Língua Portuguesa

Específica

25

25

Fiscal de Obras e Posturas

Língua Portuguesa

Matemática

25

25

Monitor de Esportes

Monitor de Educação Infantil

Ensino Médio Completo

Fiscal de Tributos

Língua Portuguesa

Matemática

25

25

Fiscal Sanitário

Técnico em Contabilidade

Língua Portuguesa

Específica

25

25

Professor de Educação Infantil

Língua Portuguesa

20

Professor de Educação Básica 1

Matemática

Específica

20

10

Superior

Professor de Educação Física

Língua Portuguesa

Específica

25

25

Supervisor Pedagógico

Médico Clínico Geral

Médico Pediatra

Médico Ginecologista

Enfermeiro

Assistente Social

Fisioterapeuta

Psicólogo

Procurador Municipal

Farmacêutico

7.1.1 - Os candidatos inscritos no concurso farão provas escritas, a serem realizadas em 25 de novembro de 2007, às 9:00h, em local a ser divulgado posteriormente.

7.1.2 - As provas escritas serão realizadas em 02 (duas) categorias, a saber: teste de nível elementar (alfabetizado) de natureza psico-motora, de múltipla escolha, e provas objetivas de múltipla escolha. A duração das provas escritas será de 03:00 (três horas), devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) minutos.

7.1.3 - O teste de nível elementar conterá 20 (vinte) questões valendo 05 (cinco) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos.

7.1.4 - As demais provas conterão 50 (cinqüenta) questões valendo 02 (dois) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos.

7.1.5 - Os candidatos aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Ajudante de Serviços Gerais, Gari, Oficial de Serviços Especializados, farão prova escrita de nível elementar, de natureza psico-motora, conforme especificado no Anexo III.

7.1.6 - Os candidatos aos cargos de Operador de Máquinas Leves, Motorista, Operador de Máquinas Pesada, Auxiliar de Saúde, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo, Agente Administrativo, Fiscal de Obras e Posturas, Monitor de Esportes, Monitor de Educação Infantil, Fiscal de Tributos, Fiscal Sanitário, farão provas escritas de múltipla escolha, contendo 25 (vinte e cinco) questões de Língua Portuguesa e 25 (vinte e cinco) questões de Matemática, conforme especificado no Anexo III.

7.1.7 - Os candidatos aos cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Básica 1 farão prova escrita de múltipla escolha, contendo 20 (vinte) questões de Língua Portuguesa, 20 (vinte) questões de Matemática e 10 (dez) questões Específicas, conforme especificado no Anexo III.

7.1.8 - Os candidatos aos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Professor de Educação Física, Supervisor Pedagógico, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Ginecologista, Enfermeiro, Assistente Social, Fisioterapeuta, Psicólogo, Procurador Municipal, Farmacêutico, farão provas escritas de múltipla escolha, contendo 25 (vinte e cinco) questões de Língua Portuguesa e 25 (vinte e cinco) questões Especificas, conforme especificado no Anexo III.

7.1.9 - O candidato deverá assinalar suas respostas, na folha de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

7.1.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

7.1.11 - Será desclassificado o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizando livros, anotações e impressos não permitidos e máquinas de calcular.

7.2 - Não haverá segunda chamada da prova escrita por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.3 - Não será realizada prova fora do local determinado.

7.4 - O Candidato, ao terminar a prova, devolverá ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, o caderno de questões.

7.5 - Para a realização da prova o candidato deverá comparecer ao local previsto com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica azul ou preta, do cartão de informação e do documento de identidade original apresentado no ato da inscrição. Não será aceita cópia, ainda que autenticada, ficando desclassificado o candidato que não apresentar o documento.

7.6 - Não haverá tolerância por atraso, seja qual for os motivos alegados, ficando o candidato automaticamente desclassificado.

7.6.1 - Os portões do local de realização das provas serão fechados transcorridos 15 (quinze) minutos após o início das provas, conforme horário previsto no item 7.1.1, não sendo permitido o ingresso de candidatos ao local após este prazo.

7.7 - Os candidatos que não alcançarem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos nas questões da prova escrita serão automaticamente desclassificados.

8 - DAS PROVAS DE TÍTULOS

8.1 - Serão considerados títulos, com a seguinte pontuação:

1 - Doutorado stricto sensu, concluído no Brasil ou no exterior, devidamente relacionado com o conteúdo ocupacional da função e obtido até a data da publicação do Edital: 3 (três) pontos;

2 - Mestrado stricto sensu, concluído no Brasil ou no exterior, devidamente relacionado com o conteúdo ocupacional da função e obtido até a data da publicação do Edital: 2 (dois) pontos;

3 - Especialização ou Aperfeiçoamento lato sensu, de no mínimo 360 horas, concluída no Brasil ou no exterior, devidamente relacionado com o conteúdo ocupacional da função e obtido até a data da publicação do Edital: 1 (um) ponto.

8.1.1 - Só serão pontuados apenas um título de Especialização ou Aperfeiçoamento, um de Mestrado e um de Doutorado.

8.1.2 - O total máximo de pontos por título atribuído a cada candidato será de 6 (seis) pontos.

8.1.3 - Só serão analisados os títulos dos candidatos aprovados, que alcançarem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos nas questões da prova escrita, nos termos do item 7.7.

8.1.4 - A pontuação do título somente será atribuída ao candidato se o conteúdo do mesmo estiver relacionado com o cargo para qual se inscrever.

8.1.5 - Os títulos deverão ser entregues pelos candidatos na ADSMI - Agência de Desenvolvimento de Santa Maria de Itabira, localizada na Rua Francisco Samuel, s/nº, Centro - Santa Maria de Itabira / MG - CEP 35.910-000, entre os dias 17 e 18 de dezembro de 2007, no horário de 08:00 as 17:00 horas.

8.1.6 - Os títulos deverão ser apresentados em cópia reprográfica, acompanhados do original, para serem vistados pelo receptor ou em cópias autenticadas, não sendo aceitos protocolos de documentos ou fax símile.

8.1.7 - Cada título será considerado uma única vez.

8.1.8 - Os documentos relacionados a títulos adquiridos no exterior, somente serão considerados, quando vertido ao vernáculo, por tradutor juramentado, com indicação da carga horária e nota de aproveitamento, devidamente revalidados pela autoridade brasileira competente.

8.1.9 - É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação de comprovação dos títulos, inclusive na hipótese de se referirem a documentos emitidos, averbados ou arquivados em unidade da Administração.

9 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

9.1 - A classificação final dos candidatos por cargo será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas escritas, acrescida da pontuação obtida em títulos, quando for o caso.

9.2 - Apurado o total final de pontos por cargo ou categoria profissional, na hipótese de empate, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente ao candidato:

a) com mais tempo de serviço público municipal prestado no Município de Santa Maria de Itabira, com mais tempo de serviço público prestado a outros municípios, estadual ou federal, nessa ordem;

b) mais idoso.

9.3 - Do Comprovante de Tempo de Serviço Público

9.3.1 - O comprovante de Tempo de Serviço Público Municipal, Estadual e/ou Federal, deverá ser expedido pela Repartição Pública competente na qual o candidato presta ou prestou serviço.

9.3.2 - O Tempo de Serviço Público, servirá exclusivamente para efeito de desempate nos termos da letra "a" do item 9.2. Em hipótese alguma, será pontuado.

9.3.3 - O comprovante de Tempo de Serviço deverá ser entregue na ADSMI - Agência de Desenvolvimento de Santa Maria de Itabira, localizada na Rua Francisco Samuel, s/nº, Centro - Santa Maria de Itabira / MG - CEP 35.910-000, entre os dias 17 e 18 de dezembro de 2007, no horário de 08:00 as 17:00 horas.

9.3.4 - Somente deverão ser entregues os comprovantes de Tempo de Serviço, dos candidatos aprovados que alcançarem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos nas questões da prova escrita, nos termos do item 7.7.

10. DOS RECURSOS

10.1 - Caberá recurso, a ser interposto perante a Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira que o encaminhará à empresa ADPM, que a assessorará nas decisões:

a) contra disposições deste Edital, dentro de 48 (quarenta e oito) horas contadas da sua publicação;

b) contra qualquer questão da prova, dentro de 48 (quarenta e oito) horas contadas da publicação dos gabaritos;

c) da aprovação ou reprovação conforme listagem, dentro de 48 (quarenta e oito) horas contadas da sua publicação;

d) da classificação final, dentro de 48 (quarenta e oito) horas contadas da sua divulgação.

10.2 - O recurso contra o resultado das provas escritas limitar-se-á ao eventual erro material e de soma dos pontos obtidos.

10.3 - Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

10.4 - Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação de recurso.

10.5 - Se, por força de decisão favorável ao recurso, houver modificação do gabarito divulgado anteriormente, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação.

10.6 - O recurso deverá ser apresentado em formulário próprio, fornecido pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, com as seguintes especificações:

a) formulários separados para questões diferentes;

b) indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira;

c) argumentação lógica e consistente;

d) nome, número e assinatura do candidato recorrente;

e) o recurso deverá ser datilografado ou digitado, sob pena de ser preliminarmente indeferido, e ser entregue em duas vias (original e cópia).

10.7 - Não será conhecido o recurso que:

a) for interposto fora do prazo;

b) for interposto por via postal, fax ou correio eletrônico, assim como interposto por procurador.

c) não estiver de acordo com as exigências especificadas nos itens 10.2, 10.3 e 10.6 deste edital.

11. DOS PROGRAMAS

Os programas para as provas escritas são os constantes do Anexo III, parte integrante deste Edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 - O ingresso na sala de provas será permitido até o horário estabelecido no item 7.6.1, para o início das provas, pelos aplicadores, para a contagem das três horas de duração.

12.2 - Os casos omissos, de dúvidas ou controvérsias serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, assessorada pela ADPM.

12.3 - O prazo de validade do presente Concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

12.4 - Não haverá revisão da prova.

12.5 - O candidato aprovado no presente Concurso e que for nomeado tornar-se-á efetivo depois de cumprido o estágio probatório previsto constitucionalmente, no qual deverá obter avaliação de desempenho considerada satisfatória nas funções por ele exercidas e inerentes ao cargo.

12.6 - A aprovação no Concurso Público, ainda que no limite das vagas existentes, assegurará ao candidato apenas expectativa de direito à nomeação segundo a rigorosa ordem de classificação por cargo, ficando a concretização desse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e ao exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal.

12.7 - A não comprovação, pelo candidato aprovado e classificado, de que atende aos pré-requisitos exigidos no Edital implica na sua desclassificação e na convocação do classificado seguinte.

12.8 - O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados da publicação do ato de nomeação, podendo este prazo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante requerimento escrito do candidato.

12.9 - Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto no item 12.8, sua nomeação será considerada sem efeito, contado da publicação do ato de exoneração.

12.10 - O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definidos pela administração, sendo que somente após essa data ser-lhe-ão garantidos os direitos estatutários, inclusive remuneração.

12.11 - O candidato aprovado e classificado, ao atender à convocação para posse, deverá apresentar os documentos abaixo relacionados, além de outros a critério da Administração:

a) 02 (duas) fotografias 3x4;

b) fotocópia autenticada das certidões de nascimento ou casamento, e de nascimento de filhos;

c) fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;

d) fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino;

e) fotocópia autenticada do cartão de PIS/PASEP;

f) fotocópia autenticada do CPF ;

g) fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

h) laudo médico subscrito por junta de profissionais credenciados pelo Município, atestando a capacidade física e mental para o desempenho das funções do cargo;

i) fotocópia autenticada do Diploma e Registro Profissional de Categoria, com a habilitação específica da área para a qual se inscreveu;

j) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

k) declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, municipal, estadual, distrital ou federal, com respectivo horário. ( Art. 37, XVI e Art. 40, §6º, CF/88 );

l) certidão de antecedentes, expedida pelo Instituto de Identificação de Minas Gerais.

12.12 - Sendo verificada inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documento, anular-se-á todos os atos decorrentes da inscrição.

12.13 - As questões de provas não serão divulgadas, por se tratar de direitos autorais da empresa ADPM.

12.14 - Este Edital será afixado, em inteiro teor, no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira e no site www.mgcidades.com.br, não se responsabilizando Prefeitura e/ou Empresa por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações quanto aos programas constantes deste ato.

12.15 - São partes integrantes deste Edital de Concurso os Anexos I, II e III.

Santa Maria de Itabira, 11 de setembro de 2007.

Aércio Alvarenga da Silva
Prefeito Municipal

A Comissão de Concurso:

Ione Lott Tôrres

Aparecida Dias Oliveira Tôrres

Maria de Fátima Moreira Drumond

ANEXO I

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

10 Vagas

Elementar

40 horas semanais

R$ 380,00

R$ 38,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

05 Vagas

Elementar

40 horas semanais

R$ 380,00

R$ 38,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

GARI

02 Vagas

Elementar

44 horas semanais

R$ 404,25

R$ 40,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

OFICIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

02 Vagas

Elementar

40 horas semanais

R$ 441,16

R$ 44,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisitos

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

01 Vaga

Ensino Fundamental Incompleto - 4a. Série

Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "C"

44 horas semanais

R$ 579,02

R$ 57,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisitos

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

MOTORISTA

02 Vagas

Ensino Fundamental Incompleto - 4a. Série

Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D"

40 horas semanais

R$ 523, 87

R$ 52,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisitos

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

01 Vaga

Ensino Fundamental Incompleto - 4a. Série

Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "C"

44 horas semanais

R$ 579,02

R$ 57,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

AUXILIAR DE SAÚDE

06 Vagas

Ensino Fundamental Completo

30 horas semanais

R$ 380,00

R$ 38,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

04 Vagas

Ensino Fundamental Completo

30 horas semanais

R$ 380,00

R$ 38,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré-Requisito

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

04 Vagas

Ensino Fundamental Completo

Curso de Enfermagem e Registro no COREN

30 horas semanais

R$ 380,00

R$ 38,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

04 Vagas

Ensino Fundamental Completo

30 horas semanais

R$ 380,00

R$ 38,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

AGENTE ADMINISTRATIVO

02 Vagas

Ensino Fundamental Completo

30 horas semanais

R$ 441,16

R$ 44,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

01 Vaga

Ensino Fundamental Completo

30 horas semanais

R$ 441,16

R$ 44,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

MONITOR DE ESPORTES

04 Vagas

Ensino Fundamental Completo

40 horas semanais

R$ 380,00

R$ 38,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

04 Vagas

Ensino Fundamental Completo

40 horas semanais

R$ 380,00

R$ 38,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

FISCAL DE TRIBUTOS

01 Vaga

Ensino Médio Completo

30 horas semanais

R$ 441,16

R$ 44,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

FISCAL SANITÁRIO

01 Vaga

Ensino Médio Completo

30 horas semanais

R$ 441,16

R$ 44,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Pré - Requisito

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

01 Vaga

Curso Técnico em Contabilidade

30 horas semanais

Registro no CRC

R$ 634,17

R$ 63,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

15 Vagas

Ensino Médio - Modalidade Normal / Magistério

25 horas semanais

R$ 423,64

R$ 42,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1

09 Vagas

Ensino Médio - Modalidade Normal / Magistério

25 horas semanais

R$ 423,64

R$ 42,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

02 Vagas

Superior em Educação Física

25 horas semanais

R$ 909,88

R$ 90,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

SUPERVISOR PEDAGÓGICO

01 Vaga

Superior em Pedagogia

25 horas semanais

R$ 909,88

R$ 90,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisito

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

MÉDICO CLÍNICO GERAL

01 Vaga

Superior em Medicina

Registro no CRM

20 horas semanais

R$ 1.819,76

R$ 180,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisito

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

MÉDICO PEDIATRA

01 Vaga

Superior em Medicina

Especialização em Pediatria e Registro no CRM

20 horas semanais

R$ 1.819,76

R$ 180,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisito

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

MÉDICO GINECOLOGISTA

01 Vaga

Superior em Medicina

Especialização em Ginecologia e Registro no CRM

20 horas semanais

R$ 1.819,00

R$ 180,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisito

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

ENFERMEIRO

01 Vaga

Superior em Enfermagem

Registro no COREN

20 horas semanais

R$ 909,88

R$ 90,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisito

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

ASSISTENTE SOCIAL

01 Vaga

Superior em Serviço Social

Registro no CRASS

20 horas semanais

R$ 909,88

R$ 90,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisito

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

FISIOTERAPEUTA

01 Vaga

Superior em Fisioterapia

Registro no CREFITO

30 horas semanais

R$ 909,88

R$ 90,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisito

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

PSICÓLOGO

01 Vaga

Superior em Psicologia

Registro no CRP

30 horas semanais

R$ 909,88

R$ 90,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisito

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

PROCURADOR MUNICIPAL

01 Vaga

Superior em Direito

Registro na OAB

20 horas semanais

R$ 909,88

R$ 90,00

Conforme Legislação Municipal

Cargo

Vagas por Cargo

Escolaridade

Pré - Requisito

Jornada de Trabalho

Vencimento

Taxa de Inscrição

Atribuições

FARMACÊUTICO

01 Vaga

Superior em Farmácia

Registro na CRF

20 horas semanais

R$ 909,88

R$ 90,00

Conforme Legislação Municipal

ANEXO II - Cronograma / Concurso Público

PERÍODO / DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

11/09/2007

17:00h

Publicação do Edital

Imprensa Oficial,

Prefeitura Municipal e ADSMI

13/09/2007

08:00 as 17:00

Final do Prazo de Recursos contra o Edital

ADSMI

17/09/2007

17:00h

Publicação da Decisão dos Recursos contra o Edital

Prefeitura Municipal e ADSMI

15 a 26/10/2007

08:00 as 17:00

Inscrições - Exceto Sábados, Domingos e Feriados

ADSMI

05/11/2007

17:00h

Publicação da Relação de Inscritos

Prefeitura Municipal e ADSMI

07/11/2007

08:00 as 17:00

Prazo Final Recurso - Deferimento / Indeferimento de Inscrições

ADSMI

09/11/2007

17:00h

Publicação da Decisão dos Recursos - Deferimento / Indeferimento de Inscrições

Prefeitura Municipal e ADSMI

21 a 23/11/2007

08:00 as 17:00

Entrega do Cartão de Informação de Inscrição com Indicação do Local das Provas

ADSMI

25/11/2007

09:00h

Provas Escritas

A Publicar

25/11/2007

14:00h

Publicação de Gabaritos

ADSMI

27/11/2007

08:00 as 17:00

Prazo Final de Recursos - Questões de Provas

ADSMI

29/11/2007

17:00h

Publicação de Decisão dos Recursos

Prefeitura Municipal e ADSMI

10/12/2007

17:00h

Publicação da Relação dos Candidatos Aprovados

Prefeitura Municipal e ADSMI

12/12/2007

08:00 as 17:00

Prazo Final Recursos - Relação dos Candidatos Aprovados

ADSMI

14/12/2007

17:00h

Publicação da Decisão dos Recursos

Prefeitura Municipal e ADSMI

17 e 18/12/2007

08:00 as 17:00

Entrega dos Títulos dos Candidatos Aprovados.

ADSMI

17 e 18/12/2007

08:00 as 17:00

Entrega dos Comprovantes do Tempo de Serviço Público

ADSMI

02/01/2008

17:00h

Publicação da Classificação Final dos Candidatos Aprovados

Prefeitura Municipal e ADSMI

04/01/2008

08:00 as 17:00

Prazo Final Recursos - Classificação Final dos Candidatos Aprovados

ADSMI

06/01/2008

17:00h

Publicação da Decisão dos Recursos

Prefeitura Municipal e ADSMI

07/01/2008

17:00h

Entrega do Ato de Homologação do Concurso com Relação dos Candidatos Aprovados e Classificados.

Prefeitura Municipal e ADSMI

ANEXO III - PROGRAMA DE PROVAS E BIBLIOGRAFIAS

Cargos: Auxiliar de Serviços Gerais, Ajudante de Serviços Gerais, Gari, Oficial de Serviços Especializados.

As provas consistirão em testes de natureza psico-motora, objetivando medir o NÍVEL de atenção, além da capacidade auditiva, visual e motora do candidato.

ESTADO DE MINAS GERAIS

PARA TODOS OS CARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO/ 4A.SÉRIE

> Língua Portuguesa

· Leitura e compreensão de textos

· Informações de pequenos textos;

· Conhecimento da língua: Ortografia,

Acentuação gráfica, Pontuação,

Masculino e feminino, Antônimo e sinônimo, Diminutivo e aumentativo.

> Matemática

· Conjuntos

· Sistema de Numeração

· Sistema romano de Numeração

· Adição e Subtração

· Multiplicação e Divisão

· Propriedades das Operações

· Múltiplos de um número

· Divisores de um número

· Divisibilidade

· Mínimo Múltiplo Comum

· Máximo Divisor Comum

· Porcentagem

· Medidas de Comprimento

· Medidas de Capacidade

· Medidas de Massa

Bibliografia Sugerida:

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

MEIRELLES, Maria de Lourdes - MIRANDA, Maria de Lourdes. Construindo a Matemática - Belo Horizonte: Editora Dimensão - Livro 4.

ALVES, Wanda Maria de Castro. Matemática vivenciada: 1a. a 4a . Série - São Paulo: FTD.

GIOVANNI, José Ruy. A conquista da matemática: teoria e aplicação: 4a . série - São Paulo: FTD.

ESTADO DE MINAS GERAIS

PARA TODOS OS CARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

> Língua Portuguesa

· Interpretação de texto;

· Ortografia;

· Encontros Vocálicos: ditongos, tritongos e hiatos;

· Pontuação;

· Acentuação Gráfica: silaba, divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica e uso da crase;

· Morfologia: nomes (substantivos) e adjetivos: flexão e emprego;

· Verbos: flexão, emprego de tempos e modos;

· Pronomes: flexão e formas de tratamento;

· Sintaxe: estrutura do período simples, regência verbal e nominal, concordância verbal e nominal (casos simples).

> MATEMÁTICA

· Conjunto dos Números Naturais

· Operações Fundamentais com Números Naturais

· Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum

· Conjunto dos Números Racionais

· Operações com Números Racionais

· Potenciação, radiciação e expressões numéricas de números racionais.

· Números inteiros.

· Operações com números inteiros.

· Equações do primeiro grau.

· Razão e Proporção

· Expressões algébricas.

· Porcentagem e juros.

· Regras de três simples e compostas.

Bibliografia Sugerida

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

GIOVANNI, José Ruy e PARENTE, Eduardo. Matemática. 5a . a 8a. séries. São Paulo: FTD, 1988.

IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora, 1997.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.

> Conhecimentos Específicos

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

· Atividades básicas de enfermagem;

· Assistência de enfermagem de saúde pública na comunidade;

· Doenças transmissíveis e seu controle, doenças sexualmente transmissíveis;

· Administração em enfermagem: princípios administrativos: planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de enfermagem;

· Responsabilidade do enfermeiro para com o paciente, a família e a comunidade;

· Enfermagem médico-cirúrgica: princípios básicos para o atendimento e cuidados de enfermagem à pacientes portadores de problemas clínicos e cirúrgicos;

· Administração de medicamentos por via endovenosa e hemotransfusão, leitura de dispositivos de vigilância total e cardíaca, leitura de reação às provas dérmicas, aspiração traqueal, sondagem nasogástrica e vesical, controle hídrico.

· Princípios e técnicas de assepsia e anti-sepsia - desinfecção corrente e terminal;

· Interpretação de sinais e sintomas;

· Assistência ao paciente e ao médico durante tratamentos complexos: oxigenoterapia, drenagem, paracentese, provas de função real e digestiva, diálise perintoneal, biopsias, alimentação parenteral;

· Assistência a pacientes geriátricos;

· Cuidados pré e pós-operatórios;

· Enfermagem materna infantil: anatomia e fisiologia da reprodução humana;

· Assistência de enfermagem ao paciente pediátrico.

Bibliografia Sugerida

Ministério da Saúde - Profissionalização de Auxiliares de Enfermagem.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

MINAS GERAIS, Secretaria da Saúde. Informe técnico - Manual de Vacina na Adolescência. Elaborado por: Dr. José Geraldo Leite Ribeiro, Dra. Vanessa Guerra de Moura Von Sperling. SES, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao Pré Natal: Manual Técnico. Brasília, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área técnica de Saúde da Mulher. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. 4ª Edição, Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. 3ª Edição. Brasília, 1999

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde; Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: Acompanhamento do crescimento e Desenvolvimento Infantil. Brasília, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Aleitamento Materno e Orientação Alimentar para o Desmame. 3. Ed., Brasília, 1986.

BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência e Controle das Doenças Diarréicas. Brasília, 1993.

Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano 9 - n°1, setembro/2003.

Brasil - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002.

OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.

Conselho Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução do COFEN n° 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

COREN - MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.

Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS, 2004.

Portaria n° 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.

PARA TODOS OS CARGOS DO ENSINO MÉDIO

> Língua Portuguesa

- Interpretação de texto

- Conhecimento da língua:

· Ortografia/acentuação; divisão silábica; sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, notações léxicas.

· Pontuação.

· Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos.

· Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

· Concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

· Ocorrência de crase.

> Matemática

· Números Naturais: Sistemas de numeração decimal, algarismos arábicos e romanos, conjunto dos números naturais, descrição de um conjunto pôr propriedade, operações fundamentais com números naturais, expressões numéricas, potenciação e radiciação e propriedades. Resolução de problemas.

· Divisores e Múltiplos em N e Divisibilidade: Números primos, decomposição em fatores primos, divisores de um número, máximo divisor comum, múltiplo de um número e mínimo múltiplo comum. Resolução de problemas.

· O conjunto dos Números Inteiros: Operações com números inteiros. Expressões numéricas.

· Números Racionais, Absolutos e Frações: Leitura de frações, tipos de frações, frações equivalentes, números racionais absolutos, simplificação de frações, redução de frações a um mesmo denominador, comparação de frações, adição e subtração, multiplicação e divisão, potenciação, frações e números decimais, divisão de números naturais, decimais exatos, dízimas periódicas, Resolução de Problemas.

· Razões e Proporções.

· Regra de Três Simples e Compostas.

· O conjunto dos números reais.

· Unidades de Medidas: Comprimento, área, volume, massa, tempo. Resolução de problemas.

Bibliografia sugerida

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Matemática - 2º Grau - Volumes 1,2 e 3, São Paulo. Scipione Autores Editores, 1984.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática, 2000.

GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione, 1999.

IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora, 1997.

> Conhecimentos Específicos

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

· Orçamento Público: conceitos Introdutórios; previsão e realização da receita: queda de arrecadação, excesso de arrecadação e contabilização; fixação e realização da receita: economia orçamentária, contabilização; créditos adicionais: créditos suplementares, créditos especiais, créditos extraordinários, contabilização; princípios orçamentários.

· Receita Pública: conceito; receita orçamentária; classificação legal da receita orçamentária; receita extra-orçamentária.

· Despesa Pública: conceito; despesa orçamentária; classificação legal da despesa orçamentária; despesa extra-orçamentária; processamento da despesa pública; restos a pagar ou resíduos passivos; dívida pública ou passiva; despesas de exercício anteriores.

· Empenho da Despesa: conceito; empenho ordinário; empenho global; empenho-estimativo; anulação de empenho; contabilização.

· Licitação pública: conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades, pregão eletrônico.

· Contratos administrativos: conceito, formalização e execução, inexecução, revisão e rescisão.

· Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento, limites.

· Empenho da Despesa: conceito; empenho ordinário; empenho global; empenho-estimativo; anulação de empenho; contabilização.

· Regimes Contábeis.

· As Variações Patrimoniais.

· A Contabilidade Sintética: prática de escrituração sintética: sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial; sistema de compensação.

Bibliografia Sugerida

Lei 10.520 - Institui no âmbito da União, Estados e Municípios o Pregão Eletrônico.

Decreto n. 5.450, de 31/05/2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo: Atlas, 2005.

KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2003.

Lei Complementar N° 101, de 04/05/2000 (Responsabilidade Fiscal). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Lei n. 8.666, de 21/06/1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Decreto n. 5.450, de 31/05/2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

MACHADO JR, J. Teixeira e COSTA REIS, Haroldo. A Lei 4.320 Comentada. Rio de Janeiro: IBAM, 2003.

MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade aplicada à Administração Pública. 6. ed. Editora VESTCON, 2005.

ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8. ed. - São Paulo: Atlas, 1994

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA 1

- Conhecimentos de Didática

· Conceito de didática, objeto de estudo

· Didática instrumental x fundamental

· A multidimensionalidade de processo ensino-aprendizagem

· A escola de primeiro grau no contexto nacional

· Acesso e permanência na escola.

· Fracasso escolar/repetência e evasão.

· Gestão democrática da escola pública.

· Os professores educadores, profissionais da educação.

· Função social e política da educação.

· Educação e democracia.

· A didática e o trabalho do professor.

· A avaliação no ensino.

· Currículo de primeiro grau.

- Elementos do planejamento

· Objetivo

· Seleção de conteúdos

· Metodologia

· Recursos Didáticos

· Relação Professor x Aluno

· Plano de Trabalho

· Controle e avaliação de rendimento escolar

- Metodologia da Língua Portuguesa: Alfabetização, aspectos lingüísticos, leitura, produção de texto e literatura.

- Metodologia da Matemática: O ensino da matemática nas quatro séries iniciais do ensino fundamental. O ensino dos processos operatórios. O conceito do espaço e o ensino da geometria.

- Metodologia dos Estudos Sociais: Orientações didáticas para o estudo de história e geografia do 1° ciclo do ensino fundamental.

- Metodologia de Ciências: Domínio do corpo. Percepção do mundo. Meio ambiente. Saúde e Bem Estar e qualidade de vida.

- Legislação

· Lei Federal n° 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

· Lei Federal n° 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Bibliografia Sugerida

FREIRE, PAULO. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa, RJ: Paz e Terra, 2000.

MACEDO, LINO. Ensaios Pedagógicos: Como Construir uma Escola Para Todos, Porto Alegre: Artmed, 2005.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar: convite à viagem. Porto Alegre: Artmed, 2000. Cap. 1 a 5.

FREIRE, MADALENA. Com contribuições de Fátima Camargo, Juliana Davini e Mirian Celeste Martins. OBSERVAÇÃO REGISTRO REFLEXIVO - Instrumentos Metodológicos I. São Paulo: Espaço Pedagógico, 1996.

COLOMER, TEREZA. Ensinar a ler, ensinar a compreender, Porto Alegre: Artmed 2002.

PANIZZA, MABEL et alli Ensinar matemática na educação infantil e nas séries iniciais - análises e propostas, Porto Alegre: Artmed, 2006.

BAGNO MARCOS, Língua De Eulália, São Paulo, Contexto, 2000.

CECCON, Claudius; Oliveira Miguel Darcy; Rosiska, D. A Vida na Escola e a Escola da Vida . Ed. Vozes, 1985.

LEMILE, Míriam. Guia Teórico do Alfabetizado. Ed. Ática, 1988.

MELLO, Giumar Namo de. Magistério de Primeiro Grau: da Competência Técnica ao Compromisso Político. São Paulo. Cortez Associados 1982.

LIBANOS, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1991.

PARA TODOS OS CARGOS DO ENSINO SUPERIOR

> Língua Portuguesa

- Interpretação de textos.

- Conhecimento da Língua:

· Ortografia oficial; divisão silábica; homônimos e parônimos; acentuação gráfica.

· Sintaxe da oração e do período.

· Substantivo: classificação, flexão, emprego.

· Adjetivo: classificação, flexão, emprego.

· Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento.

· Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego. Vozes verbais.

· Advérbio: classificação e emprego.

· Conjunções coordenativas e subordinativas.

· Concordância verbal e nominal.

· Regência verbal e nominal.

· Ocorrência do sinal indicativo de crase.

Bibliografia sugerida

CUNHA, Celso, CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. 43 ed.. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002.

> Conhecimentos Específicos

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

· O papel da educação física no desenvolvimento infantil.

· Filosofias subjacentes às concepções de educação física.

· Educação física e processo histórico.

· O professor de educação física como intelectual: indicações para uma educação física crítico-social dos conteúdos.

· Critérios para avaliação.

· Sistema de formação e treinamento esportivo.

· Desenvolvimento das capacidades inerentes ao rendimento esportivo.

· Aprendizagem motora, treinamento técnico, capacidade de jogo e treinamento tático.

· A educação física como variável no ensino de primeiro grau.

· Atenção, competição, motivação, agressão, emoção e concentração no desenvolvimento das atividades. Métodos de ensino, procedimentos, técnicas e recursos utilizados em educação física.

· Adequação dos métodos de acordo com a idade e a modalidade desportiva.

· Desenvolvimento do ser humano.

· Relação entre educação física e as outras disciplinas.

ESTADO DE MINAS GERAIS

Bibliografia Sugerida:

CARVALHO, Y. M. de & RUBIO, K. Educação física e ciências humanas. São Paulo: Hucitec, 2001.

CASTELANI, Filho. Educação Física no Brasil; a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1998.

GONÇALVES, M. A. S. Sentir, pensar, agir: corporeidade e educação. Campinas: Papirus,1994

NEIRA, M.G & NUNES, M.L.F. Pedagogia da cultura corporal: crítica e alternativas. São Paulo: Phorte, 2006.

PEREZ GALHARDO, J.S. Educação Física escolar: do berçário ao Ensino Médio. Rio de Janeiro: Lucerna, 2003.

SANTIN, S. Educação física: uma abordagem filosófica da corporeidade. Ijuí: Ed.Unijuí, 1987

SME/DOT. Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental. São Paulo: SME/DOT, 2006.

SME/DOT. Caderno de Orientação Didática - Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental da área de Educação Física. São Paulo: SME/DOT, 2007.

BRASIL. SECRETARIA DE EDUÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: educação física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

SUPERVISOR PEDAGÓGICO

· Supervisor Pedagógico e a educação básica na legislação nacional: a política educacional de Minas Gerais.

· Supervisor Pedagógico: suas relações e inter-relações com a cultura das escolas políticas e finalidades educacionais, a organização pedagógica e os atores sociais.

· Perfil profissional do Supervisor Pedagógico.

· Supervisão Pedagógica e a organização do trabalho na escola.

· Intencionalidade do diagnóstico e operacionalização de propostas pedagógicas em diferentes realidades escolares.

· Concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas em diferentes realidades escolares.

· Concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas na organização curricular.

· Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

· Estratégias para o desenvolvimento da ação supervisora no cotidiano da escola e da sala de aula.

· Políticas públicas de acompanhamento e avaliação da escola e do projeto político pedagógico.

· Ação supervisora e o projeto político pedagógico: metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação.

· Processo de avaliação nacional, estadual, curricular e do desempenho de professores e alunos.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394 de 20 de dezembro de 1996.

Ministério da Educação e Cultura/ SEF. Parâmetros curriculares nacionais: temas transversais, Brasília, 1997.

MEDINA, Antônio da Silva, Supervisão escolar: parceiro político-pedagógico do professor. In: RANGEL, Mary e Silva Jr. Celestino Alves (Orgs).

Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 1997, pág. 9-35.

MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Educação, Relacionamento Interpessoal na Escola, v.1 . SEE-PROCAD.2001

MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Educação, Diretrizes Curriculares de Escola Sagarana. Vol. 5, SEE: Proccad. 2001.

PERRENOUD, Philippe, Avaliação: Da Excelência à Regulação das Aprendizagens - Entre 02 lógicas. Trad. Patrícia Chittoni Ramos-Porto Alegre: Artmed, 1999.

RANGEL, Mary e Silva Jr. Celestino Alves da Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 1997.

SANTIAGO, Anna Rosa F. e Zasso, Silvana Maria Bellé. Projeto político- pedagógico: a experiência de uma escola de periferia urbana na construção de sua identidade. In: VEIGA, Ilma Passos A (Org.) Projeto político-pedagógico de escola. Uma ma construção possível. Campinas: Papirus, 1997 pág. 179-1 92.

VEIGA, Ilma Passos A (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Uma construção possível, Campinas : Papirus, 1997.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Medicina Social Preventiva:

· A medida da Saúde Coletiva: mortalidade, morbidade e indicadores de saúde.

· Estrutura Epidemiológica: ambiente, agente etiológico, o suscetível e as doenças.

· Mecanismos de transmissão de doenças: conceitos, saída do agente, entrada em um novo hospedeiro, transmissão direta, transmissão e prevenção de doenças mais freqüentes.

· Imunização.

· Vigilância Epidemiológica.

· Doenças crônico-degenerativas.

· Atenção primária em saúde.

· Enfoque de risco e planejamento de ações de saúde.

· Ética Profissional.

· Políticas de Saúde no Brasil: História e organização atual.

Clínica Médica:

· Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

· Asma.

· Insuficiência Coronariana.

· Hipertensão Arterial Sistêmica.

· Insuficiência Cardíaca Congestiva.

· Antimicrobianos e infecções bacterianas.

· Parasitoses intestinais ( inclusive Esquistossomose).

· Constipação intersticial e diarréia.

· Diabetes mellitus.

· Hiper e Hopotiroidismo.

· Glomerulonefrites.

· Alcoolismo.

· Anemias.

· Úlceras pépticas grastoduodenal e gastrites.

· Artrite reumatóide.

· Tuberculose.

· Doenças do Pâncreas.

· Doenças do fígado.

Bibliografia Sugerida

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional de Assistência à Saúde, 2001 (NOAS/2001).

CAMPOS, F.E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, M.L. Cadernos de Saúde, Belo Horizonte: Coopmed, 1998. Caderno de Legislação Básica do SUS.

MENDES, E.V. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: Hucitec, 1996. Especialmente o capítulo 4: "Um novo paradigma sanitário: a produção social da saúde".

ROUQUAYROL, M.Z., ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia social. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.

SILVA JÚNIOR, A.G. Modelos tecnoassistenciais em Saúde. O debate no campo da saúde coletiva. São Paulo, Hucitec, 1998.

CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

GOODMAN/GILMAN'S. As bases farmacológicas da terapêutica. Mc Graw Hill, 2006.

HARRISON. Medicina interna. Fauci/Braunwald. Ed. Nc Graw Hill, 2005

RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 2006

CARVALHO FILHO, E. T. & PAPALÉO NETTO, M. Geriatria - Fundamentos Clínica e Terapêutica . 2 a edição. Editora Atheneu, 2005.

GUIMARÃES, R.M. & CUNHA, U.G.V. Sinais e Sintomas em Geriatria. 2 a Edição. Editora Atheneu, 2004.

MÉDICO PEDIATRA

Medicina Social Preventiva:

· A medida da Saúde Coletiva: mortalidade, morbidade e indicadores de saúde.

· Estrutura Epidemiológica: ambiente, agente etiológico, o suscetível e as doenças.

· Mecanismos de transmissão de doenças: conceitos, saída do agente, entrada em um novo hospedeiro, transmissão direta, transmissão e prevenção de doenças mais freqüentes.

· Imunização.

· Vigilância Epidemiológica.

· Doenças crônico-degenerativas.

· Atenção primária em saúde.

· Enfoque de risco e planejamento de ações de saúde.

· Ética Profissional.

· Políticas de Saúde no Brasil: História e organização atual.

Clínica Médica:

· Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

· Antimicrobianos e infecções bacterianas.

· Parasitoses intestinais (inclusive Esquistossomose).

· Constipação intersticial e diarréia.

· Diabetes mellitus.

· Alcoolismo.

· Anemias.

· Tuberculose.

Pediatria:

· Crescimento e desenvolvimento: Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade.

· Alimentação: necessidades e higiene alimentar.

· Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos.

· Imunização: composição das vacinas, contra-indicações.

· Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola.

· Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados ao RN de termo e prematuro.

· Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção.

· Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial.

· Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parenteral.

· Afecções agudas do aparelho respiratório mais comuns na infância.

· Afecções agudas do aparelho digestivo mais comuns na infância.

· Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose).

· Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva.

· Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica.

· Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito.

· Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite.

· Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil.

· Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância.

· Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspectos clínicos e epidemiológicos.

· Afecções dermatológicas mais comuns na infância.

· Afecções cirúrgicas de urgência mais comuns na infância.

· Relação médico-paciente.

· A criança vitimizada.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional de Assistência à Saúde, 2001 (NOAS/2001).

CAMPOS, F.E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, M.L. Cadernos de Saúde, Belo Horizonte: Coopmed, 1998. Caderno de Legislação Básica do SUS.

MENDES, E.V. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: Hucitec, 1996. Especialmente o capítulo 4: "Um novo paradigma sanitário: a produção social da saúde".

ROUQUAYROL, M.Z., ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia social. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.

SILVA JÚNIOR, A.G. Modelos tecnoassistenciais em Saúde. O debate no campo da saúde coletiva. São Paulo, Hucitec, 1998.

CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005

GOODMAN/GILMAN'S. As bases farmacológicas da terapêutica. Mc Graw Hill, 2006

HARRISON. Medicina interna. Fauci/Braunwald. Ed. Nc Graw Hill, 2005

RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 2006

CARVALHO FILHO, E. T. & PAPALÉO NETTO, M. Geriatria - Fundamentos Clínica e Terapêutica . 2 a edição. Editora Atheneu, 2005.

ESTADO DE MINAS GERAIS

GUIMARÃES, R.M. & CUNHA, U.G.V. Sinais e Sintomas em Geriatria. 2 a Edição. Editora Atheneu, 2004.

LEÃO, Ennio...(et al.). pediatria Ambulatorial, Belo Horizonte: COOPMED, 4ª ed., 2005.

WALDO E. Nelson. Nelson Tratado de Pediatria, vol, 1 e 2, Rio de Janeiro: 15ª ed. Guanabara Koogan, 1997.

OLIVEIRA, Reynaldo Gomes de - Blackbook Pediatria ,Belo Horizonte: 3ª ed. Black Book Editora, 2005.

Minas Gerais.Secretaria de Estado da Saúde. Minas Gerais. Atenção à Saúde da Criança. Maria Regina Viana et al. Belo Horizonte: SAS/DNAS, 2004.

Minas Gerais.Secretaria de Estado da Saúde.Assistência Hospitalar ao Neonato. Maria Albertina Santiago Rego. Belo Horizonte, 2005.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Medicina Social Preventiva:

· A medida da Saúde Coletiva: mortalidade, morbidade e indicadores de saúde.

· Estrutura Epidemiológica: ambiente, agente etiológico, o suscetível e as doenças.

· Mecanismos de transmissão de doenças: conceitos, saída do agente, entrada em um novo hospedeiro, transmissão direta, transmissão e prevenção de doenças mais freqüentes.

· Imunização.

· Vigilância Epidemiológica.

· Doenças crônico-degenerativas.

· Atenção primária em saúde.

· Enfoque de risco e planejamento de ações de saúde.

· Ética Profissional.

· Políticas de Saúde no Brasil: História e organização atual.

Clínica Médica:

· Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

· Antimicrobianos e infecções bacterianas.

· Parasitoses intestinais (inclusive Esquistossomose).

· Constipação intersticial e diarréia.

· Diabetes mellitus.

· Alcoolismo.

· Anemias.

· Tuberculose.

Ginecologia / Obstetrícia

I - OBSTETRÍCIA

· Placenta humana.

· Sistema amniótico.

· Modificações gravídicas locais e gerais.

· Duração da prenhez.

· Fatores do parto: bacia obstétrica, contração uterina, feto de termo, nomenclatura obstétrica.

· Propedêutica obstétrica.

· Assistência pré-natal.

· Parto: determinismo, fenômenos maternos, mecânicos, plásticos e assistência.

· Avaliação da vitalidade e maturidade fetal.

· Puerpério: fisiologia e assistência.

· Gestação múltipla.

· Patologias específicas à gestação: hipermese gravídicas e DHEG.

· Patologias inespecíficas à gestação.

· Anomalias da evolução da gestação: abortamento, prematuridade, gestação prolongada, óbito fetal.

· Patologias da placenta, do cordão umbilical e das membranas.

· Patologias do parto, dequitação e puerpério.

· Aspectos médico-legais da Clínica Obstétrica.

· Imunizações em obstetrícia.

II - GINECOLOGIA

· Anatomia.

· Embriologia.

· Períodos da evolução genital e funções dos órgãos genitais.

· Mecanismo neuroendócrino do ciclo menstrual.

· Ciclos dos órgãos genitais. Ciclo menstrual e suas alterações.

· Propedêutica.

· Hemorragia uterina disfuncional.

· Tumores do ovário.

· Noções básicas de embriologia e histologia das mamas.

· Anatomia e fisiologia das mamas.

· Fatores de risco para o câncer de mamas.

· Patologia benigna e maligna da mama: diagnóstico e tratamento.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional de Assistência à Saúde, 2001 (NOAS/2001).

CAMPOS, F.E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, M.L. Cadernos de Saúde, Belo Horizonte: Coopmed, 1998. Caderno de Legislação Básica do SUS.

MENDES, E.V. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: Hucitec, 1996. Especialmente o capítulo 4: "Um novo paradigma sanitário: a produção social da saúde".

ROUQUAYROL, M.Z., ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia social. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.

SILVA JÚNIOR, A.G. Modelos tecnoassistenciais em Saúde. O debate no campo da saúde coletiva. São Paulo, Hucitec, 1998.

CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

GOODMAN/GILMAN'S. As bases farmacológicas da terapêutica. Mc Graw Hill, 2006.

HARRISON. Medicina interna. Fauci/Braunwald. Ed. Nc Graw Hill, 2005

RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 2006

CARVALHO FILHO, E. T. & PAPALÉO NETTO, M. Geriatria - Fundamentos Clínica e Terapêutica . 2 a edição. Editora Atheneu, 2005.

GUIMARÃES, R.M. & CUNHA, U.G.V. Sinais e Sintomas em Geriatria. 2 a Edição. Editora Atheneu, 2004.

CAMARGOS, Aroldo Fernandes. Ginecologia Ambulatorial. Coopmed, 2001.

CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004.

NOVAK. Tratado de Ginecologia. 12ª ed. Guanabara Koogan, 1998.

REZENDE, Jorge. Obstetrícia. 8ª ed. Guanabara Koogan, 1998.

SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia. 3ª ed. Medsi, 2003.

THE LINDE. Ginecologia Operatória. 8ªa ed. Guanabara Koogan, 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação - Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Brasília 2006. www.saude.gov.br

ENFERMEIRO

· Ética e Legislação Profissional;

· Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica;

· Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem;

· Políticas institucionais de Humanização da Assistência;

· Epidemiologia e vigilância em saúde;

· Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana;

· Programa nacional de imunização;

· Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental;

· Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectas contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas;

· Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar);

· Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas;

· Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionada à terapêutica medicamentosa.

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3. ed., Brasília, 2001. 80p.

ESTADO DE MINAS GERAIS

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

MINAS GERAIS, Secretaria da Saúde. Informe técnico - Manual de Vacina na Adolescência. Elaborado por: Dr. José Geraldo Leite Ribeiro, Dra. Vanessa Guerra de Moura Von Sperling. SES, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica n° 7. Brasília, 2001

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao Pré Natal : Manual Técnico. Brasília, 2000.

BRASIL, Ministério da Saúde. Controle do Câncer Cérvico - Uterino e de Mama. 2. ed., Brasília, 1989.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área técnica de Saúde da Mulher. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. 4ª Edição, Brasília, 2002.

BRASIL , Ministério da Saúde. Urgências e Emergências Maternas: Guia para diagnóstico e conduta em situações de risco de morte materna. Brasília, Ministério da Saúde / FEBRASGO, 2000. 118p.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. 3ª Edição. Brasília, 1999

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde; Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: Acompanhamento do crescimento e Desenvolvimento Infantil. Brasília, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Aleitamento Materno e Orientação Alimentar para o Desmame. 3. Ed., Brasília, 1986.

BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência e Controle das Doenças Diarréicas. Brasília,1993.

Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano 9 - n°1, setembro/2003.

BRASIL, Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36 p.

Brasil - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002.

MARTINS, S.; SOUTO, Maria Isabel Dutra. Manual de emergências médicas, diagnóstico e tratamento. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

BRUNNER, Lílian S; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. 9ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. Vol 1,2,3,4.

OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi

Conselho Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução do COFEN n° 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

COREN - MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.

Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências.Disponível: www.conrenmg.org.br. BRASIL

BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS, 2004.

Portaria n° 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS

ANVISA - RDC 306 - 2004, que dispõe sobre gerenciamento de produção de resíduos;

Santos, E, F. et all Legislação em Enfermagem - Atos Normativos do Exercício e do Ensino de Enfermagem Ed. São Paulo Atheneu, 2002.

BORGES, Eline Lima et al. Feridas: Como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.

TEIXEIRA, C. F. et al. SUS, Modelos Assistenciais e Vigilância à Saúde. In: MINISTÉRIO DA SAÚDE/CENTRO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA. Informe epidemiológico do SUS. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, Ano VII, n 2, abr/jun, 1998.

ASSISTENTE SOCIAL

· Ética no serviço Social;

· História do Serviço Social;

· O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas.

· O Serviço Social nas relações sociais no Brasil.

· Atendimentos / orientações / informações aos usuários, aos grupos, à comunidade e/ou clientes dos serviços.

· Limitações do trabalho do Assistente Social;

· Competências e habilidades do profissional.

· A prática do serviço social: referências teóricas-práticas;

· Instrumentais de operacionalização da prática do serviço social: processo metodológico, observação, entrevista/estudo de caso, diagnóstico social; planejamento, plano, programa, e projeto e pesquisas

· O serviço social nas relações de trabalho na Instituição;

· O serviço social e a equipe interdisciplinar;

· Noções de ergonomia;

ESTADO DE GERAIS

. Noções de psicopatologia do trabalho.

Bibliografia Sugerida

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética profissional do Assistente Social. Brasília, 13 mar. 1993.

FALEI ROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. 3. ed. São Paulo:Cortez, 2001.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. São Paulo: Veras Editoras, 2003.

BENJAMIM, Alfred. A entrevista de ajuda. 9.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5 ed. São Paulo: Cortez, 1992.

LIMA, Maria Elizabeth Antunes; ARAUJO, José Newton Garcia de; LIMA, Francisco de Paula Antunes. L.E.R.: dimensões ergonômicas e psicossociais. Belo Horizonte: Health, 1998.

RODRIGUES, Maria Lúcia. O trabalho com grupos e o serviço social. 4. ed.São Paulo: Editora Moraes, 1984.

SOUZA, Maria Luzia. Questões teórico- práticas do serviço social: o reconhecimento profissional. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1989

VIEIRA, Balbina Ottoni. Metodologia do serviço social. 3. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1985. LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2002.

FISIOTERAPEUTA

- Noções de anatomia humana incluindo órgãos e sistemas

- Análise cinesiológica dos movimentos

- Provas de função muscular

- Goniometria

- Desenvolvimento neuro-psicomotor da criança

- Uso de técnicas de enfaixamento

- Fisiologia da contração muscular

- Eletrodiagnóstico e eletroterapia

- Termoterapia

- Actinoterapia

- Hidroterapia

- Mecanoterapia

- Massoterapia

- Tração e manipulação vertebral

- Cinesioterapia

- Postura corporal

- Marcha

- Patologias, avaliação, prevenção de incapacidade, prescrição e tratamento fisioterápico em:

· doenças do aparelho locomotor

· portadores de paralisia celebral

· doenças neurológicas

· doenças do aparelho cardiovascular

· doenças do aparelho respiratório

· em geriatria

· em hanseníase

Bibliografia Sugerida

ELLIS, Elizabeth & ALISON, Jennifer. Fisioterapia cardiorrespiratória prática. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.

HEBERT, Sizínio et al. Ortopedia e traumatologia: princípios e prática. 3 ed. Porto Algre: Artmed, 2003.

KITCHEN, Sheila e BAZIN, Sarah. Eletroterapia de Clayton. 10 ed. São Paulo: Manole, 1998. MAGEE, David J. Avaliação musculoesquelética. São Paulo: Manole, 2002.

MCARDLE, William D., KATCH, Frank I., KATCH, Victor L. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. 5 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

NORKIN, Cynthia C. & LEVANGIE, Pámela K. Articulações - estrutura e função: uma abordagem prática e abrangente. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

O'SULLIVAN, Susan B., SCHMITZ, Thomas J. (e colaboradores). Fisioterapia: avaliação e tratamento. São Paulo: Manole, 2004.

ESTADO DE MINAS GERAIS

POLDEN, Margaret & MANTLE, Jill. (com contribuição de WHITEFORD, Bárbara & KEATING, Diana). Fisioterapia em obstetrícia e ginecologia. 2 ed. São Paulo: Santos, 1997.

SHEPHERD, Roberta B. Fisioterapia em pediatria. 3 ed. São Paulo: Santos, 1996.

WEBBER, Barbara A PRYOR, Jennifer A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos 2 ed Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002

WEST, J. B. Fisiologia respiratória. 6. ed. Barueri, SP: Manole, 2002. 199 p.

SCANLAN, C. L.; WILKINS, R. L.; STOLLER, J. K. Fundamentos da terapia respiratória de Egan. Barueri, SP: Manole, 2000. 1284 p.

SARMENTO, G. J. V. Fisioterapia respiratória no paciente crítico: rotinas clínicas. Barueri, SP: Manole, 2005. 582 p.

KOPELMAN, B; MIYOSSHI, M.; GUINSBURG, R. Distúrbios respiratórios no período neonatal. São Paulo: Atheneu, 1998. 600 p.

CARVALHO, W. B. et al. Ventilação pulmonar mecânica em pediatria e neonatologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2005. 601 p.

GUI, Postiaux, Fisioterapia Respiratória Pediátrica 2 Edição Editora Artmed.

PSICÓLOGO

· Diagnóstico psicológico: fundamentos e passos do processo psicodiagnóstico; testes psicológicos (tipos, aplicação, interpretação, análise dos testes)

· Entrevista psicológica: definição, tipos e finalidade

· Elaboração de laudo psicológico: comunicação dos resultados do psicodiagnóstico.

· Princípios gerais das grupoterapias: conceituação de grupo; modalidades grupais; fenômenos do campo grupal.

· Saúde ocupacional: qualidade de vida no trabalho; os vínculos nas instituições.

· Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho.

· Orientação educacional e profissional de aconselhamento e psicoterapia: classificação dos métodos de aconselhamento

· Psicopatologia: borderline; psicoses orgânicas; psiconeuroses endógenas; psicoses afetivas; esquizofrenias; neuroses; distúrbios de personalidade; toxicomania; oligofrenia; psicopatia; sociopatia; alcoolismo; alucinações; delírios.

· Tratamento dos problemas de aprendizagem.

· Psicoterapia focal, e psicoterapia breve de fundamentação psicanalítica: teoria, técnica, objetivos e limitações da psicoterapia breve.

· Noções do aparelho psíquico, mecanismos de defesa, transferência e contratransferência, recalque, pulsão, desejo, sintomas, interpretação dos sonhos, etapas da evolução psicossexual, latência, puberdade e adolescência, diagnóstico funcional em psicopatologia.

. Políticas de Saúde no Brasil: história e organização atual.

Bibliografia sugerida

BRAIER, E. A. Psicoterapia breve de orientação psicanalítica. Ed. Martins Fontes, SP, 2000.

CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

LIMA, M. E. A.; ARAÚJO, J. N. G.; LIMA, F. P. A. L.E.R: dimensões ergonômicas e psicossociais. Belo Horizonte: Health, 1998.

OCAMPO, M. L. S. O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas. 1 0ed. SP: Martins Fontes, 2001.

PAIM, I. Curso de Psicopatologia. 11ed. SP: EPU, 1993.

PARAGUAY, A. I. B. B. Da organização do trabalho e seus impactos sobre a saúde dos trabalhadores. In: Patologia do Trabalho. 2ed. SP: Atheneu, 2003. v 1, cap. 17, p. 81 2-823.

ZIMERMAN, D. E. Fundamentos básicos das grupoterapias. Porto Alegre: Artmed, 1999.

FOUCAULT, M. A Loucura e a Sociedade. In: Barros de Motta M (ORG.). Ditos e Escritos, Michel Foucault: Problematização do Sujeito. Forense Universitária, 1ª ed. 1999.

FOUCAULT, M. Doença Mental e Psicologia. Edições Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 3ª ed., 1988.

Loucos pela vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Amarante P (ORG.) Rio de Janeiro: SDE/ENSP, 1995.

Freud, S. Analise de Uma Fobia em um menino de 5 anos ( "O Pequeno Hans") (1909). Obras Psicológicas completas, vol. X. Rio de Janeiro, Imago Editora.

Freud, S. A Organização Genital Infantil (1923). Obras Psicológicas completas, vol. XIX. Rio de Janeiro, Imago Editora.

Freud, S. O Caso de Scheber: Notas psicanaliticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia ( demente paranoides) (1911). IN: Freud, Sigmund. Obras Psicológicas completas, vol. XII. Rio de Janeiro, Imago Editora.

Freud, S. A perda da realidade na neurose e na psicose (1924). IN: Freud, Sigmund. Obras Psicológicas completas, vol. XIX. Rio de Janeiro, Imago Editora.

Freud, S. O Mal Estar na Civilização (1930). IN: Freud, Sigmund. Obras Psicológicas completas, vol. XXI. Rio de Janeiro, Imago Editora.

LOBOSQUE, A M. Neuroses e Psicoses: uma primeira abordagem quanto ao diagnostico diferencial nas Experiências da Loucura. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2001.

VIGANO, C. A construção do caso clínico em saúde mental. Curinga. Periódico da Escola Brasileira de Psicanálise. MG. 1999: n 13.

ZENONI, A. A clínica da psicose: o trabalho feito por muitos. Abrecampos. Periódico da Saúde Mental do Instituto Raul Soares - FHEMIG; 2000. nº 1.

PROCURADOR MUNICIPAL

− Direito Civil: Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público; Fatos e atos jurídicos: teoria geral dos contratos; Eficácia da Lei no tempo e no espaço; Aquisição da propriedade móvel; Acidente de trabalho e indenização no direito comum.

− Direito Processual Civil: Do processo e dos procedimentos; Das provas: ônus, momentos de prova; Ação: concurso e cumulação; Dos recursos: teoria geral; Dos prazos: preclusão e prescrição.

− Direito Constitucional: Da organização nacional; Constituição como sistema de princípios; O poder Executivo: responsabilidade política; Servidor público; Desapropriação.

− Direito Administrativo: Teoria Geral do processo administrativo; Ato administrativo: intervenção do Estado na propriedade; Contrato administrativo: licitação, poder de polícia; Poderes da administração; Controle administrativo: recursos, reclamação, pedido de reconsideração.

− Direito Penal: Princípios da legalidade; Lei penal no tempo e no espaço; Crimes doloso, culposo e pretedoloso; Crimes contra a administração pública; Crimes de imprensa e de responsabilidade.

− Direito Processual Penal: Lei Processual no tempo e no espaço; Ação penal: procedimentos; Procedimentos especiais do Código e das Leis Extravagantes; Garantias constitucionais processuais; A sentença penal e seus efeitos: coisa julgada.

− Direito Tributário: O Sistema Tributário Nacional; A competência tributária do Município; Os tributos na atual Constituição; O Processo Tributário Administrativo; O Processo Tributário Judicial.

− Lei de Responsabilidade Fiscal: Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento anual; Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Previsão e Arrecadação; Renúncia de Receita; Despesa Pública; Geração da Despesa; Despesa de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal; Controle da Despesa com Pessoal; Despesa com Seguridade Social; Transferências Voluntárias; Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado; Dívida e Endividamento; Limites da Dívida Pública; Operações de Crédito; Contratações; Vedações; Operações de Crédito por antecipação de Receita Orçamentária; Operações com o Banco do Brasil; Garantia e Contrapartida; Restos a Pagar; Gestão Patrimonial; Disponibilidades de Caixa; Preservação do Patrimônio; Transparência, Controle e Fiscalização; Transparência da Gestão Fiscal; Escrituração e Consolidação das Contas; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório de Gestão Fiscal; Prestação de Contas; Fiscalização da Gestão Fiscal.

− Licitações e Contratos Administrativos: Das Disposições; Princípios; Definições; Obras e Serviços; Serviços Técnicos Profissionais Especializados; Compras; Alienações. Da Licitação: Modalidades, Limites e Dispensa; Habilitação; Registros Cadastrais; Procedimento e Julgamento.

− Dos Contratos: Formalização; Alteração; Execução; Inexecução e Rescisão; Sanções Administrativas e Tutela Judicial; Sanções Administrativas; Crimes e Penas; Processo e Procedimento Judicial; Recursos Administrativos.

Bibliografia Sugerida

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

CARRAZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional Didático. Belo Horizonte: Del Rey.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegras, DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral dos Processos. São Paulo: Malheiros.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988: Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense.

DELGADO, Maurício Godinho. Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

FARIA, Edmar Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

GAMA, Hélio Zaghetto. Direito do Consumidor. Rio de Janeiro: Forense.

GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva.

HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de Direito Financeiro Tributário. São Paulo: Saraiva.

JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva. v. 4 (Parte Especial).

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Saraiva.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Saraiva.

MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas. v. 3 (Parte Especial.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios fundamentais: Teoria Geral dos Recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.

NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. São Paulo: Saraiva.v. 4.

OLIVEIRA, Régis Fernandes. Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.

POLETTI, Ronaldo R. de Brito. Controle da Constitucionalidade das Leis. Rio de Janeiro: Forense.

SANTOS, Ernane Fedélis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.

SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.

ESTADO DE MINAS GERAIS

SUSSEKIND, Arnaldo, VIANA, Segadas, MARANHÃO, Délio. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar.

FARMACÊUTICO

· Hematologia Clínica: Técnicas Gerais; Obtenção e preparo das amostras; Controle de qualidade em hematologia;

· Técnicas/ interpretações básicas de exames da série vermelha: Eritograma.

· Técnicas/ interpretações básicas de exames da série branca: Leucograma.

· Técnicas e interpretações básicas de exames de coagulograma.

· Bioquímica clínica: Técnicas gerais; Obtenção e preparo das amostras; Fundamentos básicos de fotometria; Controle de qualidade em hematologia.

· Carboidratos: métodos laboratoriais e interpretação clínica.

· Nitrogenados não protéicos: métodos laboratoriais e interpretação clínica.

· Lípides: métodos laboratoriais e interpretação clínica.

· Uroanálise.

· Fisiologia Renal: Obtenção de amostras; Exame Físico, químico e microscópico; Controle de qualidade em uroanálise.

· Fluído Cerebrospinal (líquor): Formação e fisiologia; Colheita da amostra; Líqua no setor de hematologia; Líqua no setor de bioquímica; Líqua no setor de microbiologia; Líqua no setor de sorologia.

· Imunologia Clínica: Técnicas básicas e interpretação de exames imunohematológicos:

ABO, RH, DY, Coombs direto e indireto; Técnicas básicas e interpretação de exames

sorológicos: AED, PCR, Fator Reumatóide, VDRH. Técnicas imunológicas especiais,

I munofluerescência, Radio-imunoensaio, Elisa.

· Parasitologia Clínica: Patogenia, sintomatologia, epidemiologia e profilaxia das parasitoses humanas (ascaridíase, teníase, cisticercose, amebíase, estrogilod íase, ancelostomose, enterobiose, malária, toxoplasmose, leishmaniose e doenças de Chagas); Fundamento e interpretação das técnicas utilizadas no diagnóstico das parasitoses humanas relacionadas no item anterior.

· Bacteriologia clínica: Esterilização e desinfecção; Obtenção de amostras; Corantes e métodos de coloração; Bacteriologia do sist. Respiratório (pneumonias, difteria, tuberculose); Bacteriologia das doenças venéreas; Bacteriologia das meningites;

Bacteriologia do sistema urinário (infecções urinárias); Hemocultura; Coprocultura; Atuação do laboratório no controle da infecção hospitalar.

. Políticas de Saúde no Brasil: História e Organização Atual.

Bibliografia sugerida:

CARVALHO, E.B. de. Manual de suporte nutricional. Farmacopéia Brasileira. 3 ed., Organização Andrei Editora. Farmacopéia Brasileira. 4 ed., São Paulo: Ateneu.

GOODMAN, L.S. & GILMAN A.G. As bases farmacológicas da terapêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

HANSTEN, P.D. Interações medicamentosas. Rio de Janeiro; Ateneu.

Informacion de Medicamentos - OMS - USP DI, Vol. I e II.

KATZUNG, B.G. Farmacologia Básica & Clínica. 6 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

KOROLKOVAS. A química farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Dois.

______ . A análise farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Dois.

MANUAL DE INFECÇÕES HOSPITALARES: PREVENÇÃO E CONTROLE. Comissão de Controle Hospitalar do Hospital das Clínicas da UFMG.

MARTIDALE. The extra pharmacopea.

Penildon Farmacologia.

PRISTA, L.N. Tecnologia farmacêutica e farmácia galênica. Remington Farmácia, 19 ed., 2 vol. Ed. Médica Pan América.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2007

EXTRATO

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, assessorado pela ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda, faz saber que está aberto, nesta Prefeitura, o Processo de Concurso Público, para preenchimento em seu Quadro de Pessoal Permanente das seguintes vagas: Auxiliar de Serviços Gerais - 10 vagas, Ajudante de Serviços Gerais - 05 vagas, Gari - 02 vagas, Oficial de Serviços Especializados - 02 vagas, Operador de Máquinas Leves - 01 vaga, Motorista - 02 vagas, Operador de Máquinas Pesada - 01 vaga, Auxiliar de Saúde - 06 vagas, Agente Comunitário de Saúde - 04 vagas, Auxiliar de Enfermagem - 04 vagas, Auxiliar Administrativo - 04 vagas, Agente Administrativo - 02 vagas, Fiscal de Obras e Posturas - 01 vaga, Monitor de Esportes - 04 vagas, Monitor de Educação Infantil - 04 vagas, Fiscal de Tributos - 01 vaga, Fiscal Sanitário - 01 vaga, Técnico de Contabilidade - 01 vaga, Professor de Educação Infantil - 15 vagas, Professor de Educação Básica 1 - 09 vagas, Professor de Educação Física - 02 vagas, Supervisor Pedagógico - 01 vaga, Médico Clínico Geral - 01 vaga, Médico Pediatra - 01 vaga, Médico Ginecologista - 01 vaga, Enfermeiro - 01 vaga, Assistente Social - 01 vaga, Fisioterapeuta - 01 vaga, Psicólogo - 01 vaga, Procurador Municipal - 01 vaga, Farmacêutico - 01 vaga. As inscrições poderão ser realizadas na ADSMI, localizada na Rua Francisco Samuel, s/nº, Centro - Santa Maria de Itabira / MG - CEP 35.910-000, no período de 15 a 26 de outubro de 2007, no horário de 08:00 as 17:00 horas. As provas serão realizadas no dia 25 de novembro de 2007. O Edital completo está à disposição dos interessados no local das inscrições e no site www.mgcidades.com.br. Santa Maria de Itabira, 11 de setembro de 2007. Aércio Alvarenga da Silva. Prefeito Municipal.

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