Prefeitura de Santa Luz - BA

EDITAL 001/2007 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES

EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZ

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que estarão abertas às inscrições do Concurso Público para provimento em caráter permanente, de vagas nos cargos existentes no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Luz, respaldadas no art. 37, II da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Santa luz, sendo que as demais disposições inerentes a este Concurso Público se regerão pelas disposições que integram o presente Edital.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 - O Concurso Público obedecerá às normas deste Edital, sendo coordenado pela Comissão Especial Coordenadora do Concurso, nomeada através de Portaria nº. 269 de 02 de janeiro de 2007, pelo Chefe do Poder Executivo, publicada no quadro informativo desta prefeitura.

2 - O Concurso destina-se ao preenchimento de 102 (cento e duas) vagas, distribuídas conforme o quadro a seguir, observando o nível de escolaridade exigida:

CARGO

VAGAS

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

Agente Administrativo IV (Sede)

1

Ensino Médio Completo c/ Conhecimentos em Informática

40 horas

Auxiliar Administrativo III (Sede/Zona Rural)

6

Ensino Médio Completo c/ Conhecimentos em Informática

40 horas

Auxiliar de Biblioteca (Sede)

1

Ensino Médio Completo c/ Conhecimentos em Informática

40 horas

Ajudante de Pedreiro (Sede)

1

Alfabetizado

40 horas

Auxiliar de Enfermagem (Sede/Zona Rural)

7

Fundamental Completo + COREN

20 horas

Bioquímico(a) (Sede)

1

Diploma de Graduação

20 horas

Carpinteiro (Sede)

1

Fundamental Incompleto

40 horas

Cozinheira (Sede)

4

Alfabetizado

40 horas

Enfermeiro(a) (Sede/Zona Rural)

3

Diploma de Graduação

20 horas

Gari (Sede/Zona Rural)

20

Alfabetizado

40 horas

Lavadeira (Sede)

1

Alfabetizado

40 horas

Merendeira (Sede/Zona Rural)

8

Alfabetizado

40 horas

Odontológo(a) (Sede)

1

Diploma de Graduação

20 horas

Pedreiro (Sede/Zona Rural)

2

Fundamental Incompleto

40 horas

Pintor (Sede)

1

Fundamental Incompleto

40 horas

Professor Nível 3 (Para a Zona Rural)

Matemática

5

DIPLOMA DE LIC. PLENA

20 horas

História

1

DIPLOMA DE LIC. PLENA

20 horas

Educação Física

2

DIPLOMA DE LIC. PLENA

20 horas

Geografia

1

DIPLOMA DE LIC. PLENA

20 horas

Inglês

3

DIPLOMA DE LIC. PLENA

20 horas

Guarda Municipal (Sede/Zona Rural)

12

Fundamental Incompleto

40 horas

Auxiliar de Serviços Gerais (Sede/Zona Rural)

20

Alfabetizado

40 horas

3 – As atribuições dos cargos estão estabelecidas em legislação específica, que rege o serviço público do Município de Santa Luz e os vencimentos são os constantes do anexo I.

4 - As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação, de acordo com a necessidade e conveniência da administração, decididas pelo órgão competente, conforme opção única manifestada pelo candidato e nomeação por ato do Chefe do Poder Executivo.

5 - Das vagas existentes, 5% (cinco por cento) serão destinadas às pessoas deficientes, de acordo com o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, condicionado à apresentação de laudo médico estabelecendo a compatibilidade entre o cargo pretendido e a deficiência do candidato no ato da inscrição.

a) Solicitação de prova especial se for o caso;

b) O candidato Portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá encaminhar solicitação por escrito até o término das inscrições;

c) O candidato portador de necessidades especiais, ao inscrever-se deve estar ciente das atribuições do seu cargo de opção e que durante o estágio probatório será avaliado o desempenho de suas atribuições para fins de habilitação;

d) As solicitações de atendimento especial deverão ser protocoladas no Posto de Inscrição;

e) O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e ao local de aplicação das provas;

f) Tratando de inscrição todos os pedidos de atendimento diferenciado deverá ser protocolado no posto de inscrição;

g) O candidato que não atender ao disposto no item acima não poderá exigir atendimento diferenciado;

h) O candidato portador de necessidades especiais aprovado no concurso público deverá submeter-se a perícia médica que deve ser realizada por junta médica designada pela Prefeitura Municipal.

6 - Na inexistência de pessoas portadoras de deficiência habilitadas, as vagas reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

7 - Enquanto houver candidato aprovado e classificado, e não convocado para investidura dos cargos, não se publicará edital de concurso para provimento dos mesmos cargos, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato.

8 - O prazo de validade do Concurso, para efeito de nomeação será de 02 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo antes de esgotado ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério e por ato expresso do Chefe do Poder Executivo.

DAS INSCRIÇÕES

PRESENCIAIS E PELA INTERNET

9 - As inscrições estarão abertas no período de 05 a 16 de março de 2007 de segunda a sexta-feira, na Biblioteca Municipal Almir Barros, situada no Parque de Lazer Tanque Grande, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 h.

10 - Poderão candidatar-se ao referido Concurso, todos os cidadãos que preencherem os seguintes requisitos, sendo também necessários para a investidura:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal;

b) Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

c) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

d) Possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, de acordo com exigência do edital;

e) Pagar, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, a importância fixada no edital, de acordo com o cargo de opção;

f) Possuir até a data da investidura no cargo, idade mínima de 18 anos;

g) Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo;

h) Não ter registro de antecedentes criminais;

i) Se Auxiliar ou Técnico de Enfermagem possuir registro no COREN;

j) Se profissional de nível superior possuir registro no respectivo conselho de classe.

11 - Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição, da mesma forma, não será sob nenhuma hipótese, devolvida a Taxa de Inscrição.

12 - Não será aceito o pagamento da taxa de Inscrição feito em envelope em Caixa Rápido, ficando a inscrição sem efeito.

13 - Não será permitido ao candidato inscrever-se para mais de um cargo nem mesmo solicitar alteração de cargo depois de realizada a inscrição.

14 - Depois de efetuado o pagamento o candidato deverá dirigir-se ao Posto de Inscrição para preencher o Requerimento e entregar ao Atendente o comprovante de depósito e receber do mesmo o comprovante de confirmação de inscrição.

15 - No ato da inscrição, serão exigidos de todos os candidatos, cópia e original dos seguintes documentos:

a) Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou outro órgão oficial;

b) Procuração se for o caso, com poderes especiais para requerer a inscrição com firma reconhecida, acompanhada da Cédula de Identidade do Procurador;

c) Quando o Procurador estiver representando mais de um candidato, o mesmo deverá entregar procurações individualmente por cada candidato;

d) Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, de acordo com a opção de cargo.

e) O candidato inscrito por procuração assume toda responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

16 – São também considerados documentos de identidade, as carteiras e/ou cédulas de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, Passaporte e Carteiras expedidas por Órgãos e Conselhos de Classe.

17 – Não serão aceitos como documento de identidade, Certidões de Nascimento, Título de Eleitor, Carteiras Funcionais sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

18 - O candidato portador de deficiência deverá apresentar no ato da inscrição, atestado médico de compatibilidade funcional entre a atividade a ser exercida e sua deficiência, fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como requerimento informando as condições necessárias à realização do concurso, conforme sua deficiência, cabendo à prefeitura conceder os meios necessários à sua realização.

19 – Para realizar inscrição via Internet, o Candidato deverá acessar o seguinte endereço eletrônico: www.slboaventura.com.br, preencher o formulário de inscrição eletrônica, enviar para o endereço da empresa organizadora o original do comprovante de pagamento e fotocópia da Carteira de Identidade para o seguinte endereço: Rua Barão de Cotegipe, 1.740 Centro, CEP: 44.026-420 - Feira de Santana Bahia.

20 – Não serão confirmadas as inscrições feitas através da Internet com data posterior a 19 de março de 2007.

21- As taxas de inscrições, conforme especificadas abaixo, deverá ser paga em nome da SL.Boaventura, conta corrente 12.282-3, agência 2273-0, Banco Bradesco ou Banco Postal.

CARGO

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Agente Administrativo IV

R$ 20,00

Auxiliar Administrativo III

R$ 15,00

Ajudante de Pedreiro

R$ 8,00

Auxiliar de Enfermagem

R$ 15,00

Bioquímico

R$ 38,00

Carpinteiro

R$ 11,00

Cozinheira

R$ 11,00

Enfermeira

R$ 38,00

Gari

R$ 8,00

Lavadeira

R$ 11,00

Merendeira

R$ 11,00

Professor

R$ 20,00

Odontólogo

R$ 38,00

Pedreiro

R$ 11,00

Pintor

R$ 11,00

Guarda Municipal

R$ 11,00

Auxiliar de Serviços Gerais

R$ 11,00

Auxiliar de Biblioteca

R$ 15,00

22 – Não será efetivada inscrição, sem a devida apresentação da Carteira de Identidade, sendo os demais documentos constantes no Item 10, obrigatórios para a investidura dos aprovados e a sua não apresentação, excluirá o candidato automaticamente.

23 - A declaração falsa ou inexata de dados constantes da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer tempo.

24 - Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição paga.

25 - Não serão aceitas inscrições por via postal ou fax.

26 - Na ocorrência de pagamento da Taxa de Inscrição em cheque, exclusivamente de emissão do próprio candidato, a inscrição só estará efetivada após a compensação bancária do mesmo. Na ocorrência de cheque sem previsão de fundos, a inscrição será automaticamente cancelada.

27 – A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes do presente edital.

DO CONCURSO

28 – O concurso será realizado em 02 (Duas) etapas distintas, conforme o cargo e de acordo com a descrição constante neste Edital.

PRIMEIRA ETAPA PARA TODOS OS CARGOS

29 - A Prova Objetiva escrita será realizada, de acordo com a escolaridade mínima exigida para cada cargo e obedecerá a seguinte distribuição:

CARGO

COMPONENTE DA PROVA

Nº DE QUESTÕES

Agente Administrativo IV, Auxiliar Administrativo III e Auxiliar de Biblioteca

 

Português

20

Matemática

10

Informática

10

TOTAL

40

Ajudante de Pedreiro, Cozinheira, Gari, Lavadeira, Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais.

Conhecimentos Gerais

30

TOTAL

30

Auxiliar de Enfermagem.

Português

20

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

20

TOTAL

50

Pedreiro, Pintor, Carpinteiro e Guarda Municipal.

Português

15

Matemática

15

TOTAL

30

Bioquímico, Enfermeiro e Odontólogo

Português

20

Conhecimentos Específicos

20

TOTAL

40

Professor Nível 3 ( Zona Rural)

Conhecimentos Específicos

20

Conhecimentos Pedagógicos

20

TOTAL

40

30 – As questões versarão sobre temas especificados no Anexo III deste Edital (Programas das Disciplinas), contendo cada questão 05 (cinco) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta.

DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ESCRITA

31 - As provas serão realizadas no dia 22 de abril de 2007, em local a ser divulgado através de Edital publicado no quadro de informações desta Prefeitura.

32 – Caso o nome do Candidato não conste na Relação Geral de Inscritos, o mesmo deverá informar imediatamente à Empresa Organizadora do Concurso acessando o site da Empresa ou ainda através do telefone (75) 3614-4839, em horário comercial de segunda a sexta-feira.

33 - Se constatado erro no cadastro, o candidato deverá informar imediatamente a empresa responsável, para correção.

34 – É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta do seu local de prova, teste ou exame, e o comparecimento nas datas e horários determinados.

35 – O candidato só terá acesso ao local de prova, com a apresentação do comprovante de inscrição e do documento de identidade (original) utilizado na inscrição. A não apresentação do referido documento, impossibilitará o candidato de realizar a prova, implicando na sua eliminação do concurso.

36 - Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados 30 minutos antes do início das provas, vedado o acesso após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso.

37 - Não haverá segunda chamada, para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito ou força maior, na sua eliminação do concurso.

38 – A prova objetiva terá a duração máxima de 04 (quatro) horas, só podendo o candidato retirar-se do local de aplicação das mesmas, após 1 hora do seu início.

39 – O candidato somente poderá retirar-se do local de provas levando o caderno de questões após o decurso de 02 (duas) horas do seu início.

40 – A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, além de solicitar condição especial no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes da realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

41 – Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

42 – Após resolver as questões, o candidato deverá marcar na Folha de Respostas, que é o documento oficial para correção, a mesma deverá ser preenchida conforme instruções. Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de exclusiva responsabilidade do candidato, não havendo substituição da folha por erro do mesmo.

43 – São consideradas marcações incorretas, implicando em não computar-se a questão: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo delimitado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica azul ou preta.

44 - Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato sob pena de ser excluído do concurso:

I. Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso, bem como consultar livros ou apostilas;

II. Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia do fiscal;

III. Utilizar-se de calculadoras, agendas eletrônicas, relógios digitais, telefones celulares ou outros equipamentos similares, que não poderão ingressar nos locais de realização das provas;

IV. Utilizar meios ilícitos para execução da prova;

V. Perturbar, de qualquer modo, a execução dos trabalhos.

Na ocorrência de qualquer destas hipóteses, o Coordenador Geral do Estabelecimento e o Presidente da Comissão de Concurso deverão ser imediatamente comunicados, cabendo apenas a este último, consumar a exclusão do candidato infrator.

SEGUNDA ETAPA PROVA DE TÍTULOS

45 – Os candidatos ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Biblioteca e demais cargos de nível superior que obtiverem pontuação na prova escrita igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento), deverão entregar documentação para avaliação de títulos, a partir do primeiro dia útil, após a divulgação dos resultados das provas objetivas, encerrando o recebimento no terceiro dia útil. Os títulos deverão ser encaminhados para o endereço da Empresa Coordenadora por Sedex.

46 – Os títulos deverão ser entregues em envelope tamanho oficio, devidamente identificado com nome completo do candidato, cargo, número da Carteira de Identidade e com a expressão “CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE SANTA LUZ.”.

47 - Todos os documentos apresentados para avaliação da prova de títulos deverão estar devidamente autenticados e acompanhados da cópia do Diploma.

48 - A prova de títulos, de caráter classificatório, será pontuada conforme Anexo II deste Edital (Tabela de Títulos).

49 - Serão aceitos documentos de instituições e/ou órgãos se apresentados em papel timbrado e deles constarem às informações necessárias para a identificação dos referidos órgãos ou instituições.

50 - Não será considerado título participação em simpósios, congressos e seminários ou participação em qualquer atividade curricular enquanto o candidato no período de estudante.

51 - Tratando-se de experiência profissional será computado apenas o período decorrido de um ano completo (doze meses) sendo desconsiderado qualquer outro período inferior.

52 - O candidato que não entregar os referidos documentos no período estabelecido será atribuído nota ZERO na avaliação de títulos.

53 – Não serão consideradas como experiência profissional, atividades de estágios.

54 – Cada título será considerado uma única vez.

55 – Todos os documentos apresentados serão incinerados após a homologação do concurso.

56 - Após a entrega dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

APURAÇÃO DOS RESULTADOS

57 - A prova objetiva será corrigida por processo eletrônico de computação sendo que cada questão valerá 1,0 (hum) ponto.

58 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total da prova objetiva.

59 – Os candidatos serão convocados em rigorosa ordem de classificação, até o total preenchimento das vagas.

60 - Havendo igualdade de pontos terá preferência sucessivamente, o candidato:

I. Que pertencer ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Santa Luz;

II. Pertencer ao serviço público em qualquer esfera;

III. O mais idoso.

IV. Com maior pontuação na prova de Português;

61 - Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados a comprovar as condições de preferência mencionadas neste item, no prazo que lhes for fixado, quando na indicação a ser feita para o provimento.

62 - Quando, na realização do concurso, ocorrer irregularidade insanável ou preterição de formalidade que possa afetar o seu resultado, terá qualquer candidato o direito de recorrer à Comissão de Concurso, a qual mediante decisão fundamentada, ouvida a Assessoria Jurídica da Prefeitura, proferida no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhará ao chefe do Poder Executivo, proposta de alteração parcial ou total do resultado obtido no concurso pelo requerente, cabendo a este acatar a decisão, promovendo a apuração da responsabilidade.

63 - O Candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento dirigido a Comissão Coordenadora do Concurso e protocolado na Controladoria Municipal, 02 (Dois) dias úteis após a publicação do fato que lhe deu origem, no prazo acima estabelecido, constando:

a) Nome completo do Candidato;

b) Número do documento com o qual se inscreveu;

c) Assinatura;

d) E a que evento se refere (Editais, Gabarito, Resultado Final, etc.).

64 - Não serão aceito interposição de recursos via Correio Eletrônico e/ou fax e apresentados fora do prazo.

65 - Na ocorrência do disposto neste capítulo poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior.

66 - A Prefeitura divulgará através de Edital, o resultado final deste Concurso, relacionando os candidatos habilitados em ordem de classificação com o total de pontos obtidos, devendo ocorrer à homologação no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da referida publicação.

67 - A Prefeitura Municipal de Santa Luz, através do órgão competente, convocará os candidatos habilitados, em ordem de classificação final, para a realização dos exames de sanidade e capacidade física e mental, sendo desclassificados aqueles que não apresentarem condições satisfatórias, de acordo com parecer circunstanciado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

68 – O acompanhamento das publicações referentes ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.

69 - Não serão prestadas, por telefone, informações relativas aos resultados parcial e final do concurso.

70 - O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece o presente edital e de que aceita as condições do Concurso, tais como se acham nele estabelecidas.

71 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

72 - O candidato que recusar a nomeação ou deixar de entrar em exercício, ou ainda, que deixar de se apresentar durante os 30 (trinta) dias subseqüentes à convocação, perderá os direitos de sua classificação.

73 - Ao tomar posse, o servidor nomeado, ficará sujeito ao estágio probatório por 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado os seguintes fatores:

I - Assiduidade

II - Disciplina

III - Capacidade de iniciativa

IV - Produtividade

V - Responsabilidade

Obrigatoriamente 04 (quatro) meses antes de findo o período, a avaliação do desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente.

No caso da informação ser pela inadequação do servidor, será assegurado a este, direito de defesa.

74 - Todos os atos pertinentes ao processo deste Concurso Público, serão divulgados através do Mural da Prefeitura, nos Órgãos Públicos do município e site da empresa organizadora: www.slboaventura.com.br

75 - Não será feito nenhuma comunicação aos candidatos através de outro meio que não sejam os avisos afixados no mural da Prefeitura Municipal de Santa Luz e no site da empresa organizadora, acima informado.

76 - É de responsabilidade do Candidato verificar seus dados bem como a verificação do local de realização da sua prova que será afixada no mural da Prefeitura de Municipal de Santa Luz e no site da empresa organizadora.

77 - O não comparecimento do Candidato no local de realização das provas na data e horário marcado, não será motivo de recurso ou de realização de uma segunda chamada.

78 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, ouvida a Assessoria Jurídica da Prefeitura.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luz, 27 de fevereiro de 2007.

Joselito C. de A. Junior
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I
TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS

CARGO

SALÁRIO BASE

Agente Administrativo IV

745,60

Auxiliar Administrativo III

350,00

Ajudante de Pedreiro

350,00

Auxiliar de Enfermagem

350,00

Bioquímico

980,00

Carpinteiro

350,00

Cozinheira

350,00

Enfermeira

712,00

Gari

350,00

Guarda Municipal

350,00

Lavadeira

350,00

Merendeira

350,00

Odontólogo

712,00

Pedreiro

350,00

Pintor

443,20

Professor Nível 3 (Para a Zona Rural)

Matemática

521,07

História

521,07

Educação Física

521,07

Geografia

521,07

Inglês

521,07

Auxiliar de Serviços Gerais

350,00

Auxiliar de Biblioteca

350,00

ANEXO II
TABELA DE TÍTULOS

Tabela de valores para julgamento de títulos (somar os valores parciais, não ultrapassando o máximo de cada item).

PARA OS CARGOS DE: Nível Superior, Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Biblioteca.

I - EXPERIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO EM QUALQUER ESFERA – VALOR MÁXIMO 5,0 (CINCO) PONTOS

Critério: 0,5 (meio) ponto por ano

II - EXPERIÊNCIA DOCENTE NA REDE PUBLICA MUNICIPAL – VALOR MÁXIMO 5,0 (CINCO) PONTOS

Critério: 1,0 (um) ponto por ano

III – CURSOS E TREINAMENTO NA ÁREA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS - VALOR MÁXIMO: 5,0 (CINCO) PONTOS

Critério: 0,5 (meio) ponto por título

IV – APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – VALOR MÁXIMO: 5,0

Critério: 0,5 (meio) ponto por Concurso

V – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 HORAS – VALOR MAXIMO DE 5,0 (CINCO) PONTOS

1,0 (um) ponto por título

VI – CURSO DE MESTRADO – VALOR MAXIMO 10,0 (Dez) PONTOS

10 (dez) pontos ponto por título

VII – CURSO DE DOUTORADO – VALOR MAXIMO 15 (Quinze) PONTOS

15 (Quinze) pontos por título

ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AJUDANTE DE PEDREIRO, COZINHEIRA, GARI, LAVADEIRA, MERENDEIRA E AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS.

CONHECIMENTOS GERAIS: O município de SANTA LUZ: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Hidrografia, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas.

O Estado da Bahia: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Mata Atlântica, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Interpretação de texto. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem.

MATEMÁTICA: Números: naturais, inteiros, racionais, dizimas periódicas, números decimais. Conjuntos: conjuntos numéricos; operações entre conjuntos; subconjunto e a relação de inclusão. Fração numérica e literal. Fatoração. Potenciação. Racionalização. Equação e inequação do 1º grau. Equação e função do 2º. Sistema de equações. Sistema decimal de medida. Regra de três, proporcionalidade, porcentagem e juros. Média aritmética. Problemas envolvendo todos os assuntos acima.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética em Enfermagem; Famacologia, Técnica no preparo e administração de medicamentos; Emergência: conceitos básicos, traumatismos, estado de choque, queimaduras, politraumatismos, afogamentos, esmagamento, asfixia, corpo estranho, ferimentos em geral, intoxicações, mordedura de cão, ferimentos em geral, primeiros socorros e atendimento de emergência; O serviço de enfermagem, a equipe de enfermagem, relações humanas na enfermagem; Infecção hospitalar: Técnicas assépticas, precauções, padrão para transmissão aérea, transmissão por gotículas, transmissão por contato; curativos; educação continuada; monitorização da pressão artéria; UTI; Emergências diabéticas, hipertensivas e em traumatismos; Saúde da mulher, da criança e do adolescente; Assistência de Enfermagem ao portador de diabetes; Assistência de enfermagem ao portador de hipertensão.

BIOQUÍMICO

LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Interpretação de texto. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ÁGUA: O Solvente universal e suas relações com os fluídos biológicos. Ação da Água como solução tampão em humores; Os ácidos fracos e as bases fracas na ionização da água; Os sistemas aquosos e suas interações fracas com a água.

Biomoléculas: Proteínas (estrutura e função), Carboidratos (estrutura e função), Lipídios (estrutura e função), Vitaminas (estrutura e função).

Bacteriologia: Principais grupos de bactérias, Métodos de coloração, Meios de cultura, Testes de sensibilidade bacteriana, Principais métodos utilizados para caracterização e identificação microscópicas das formas bacterianas. Imunologia: Noções sobre resposta imunológica (antígeno, Anticorpo, complemento), Teste de Gravidez, Choque anafilático.

Parasitologia: Tipos de relação parasita / hospedeiro, Noções gerais de parasitas de interesse médico, Principais doenças parasitárias, Principais doenças causadas por helmintos, Principais métodos de microscopia para identificação de protozoários e helmintos.

Urinálise: Composição da urina, Características da urina, dosagens qualitativas e quantitativas da urina, Elementos químicos a serem dosados, Provas empregadas na dosagem de cada elemento químico presente na urina. Espermograma: Características físico-químicas do sêmen, contagem celular, Determinações bioquímicas. Hematologia: Considerações gerais sobre o sangue, propriedades físicas e químicas do sangue: colesterol, glicose, proteínas totais, bilirrubina, triglicerídeos, ácido úrico, lipídeos totais, Hemogramas (contagem global), Eritograma, Leucograma.

ENFERMEIRO

LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Interpretação de texto. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Enfermagem Materna e Neonatal; Mortalidade Infantil; Rede de Frio e Imunização, Processo de Enfermagem; Histórico da Saúde Pública no Brasil; Implantação de Políticas de Saúde no Brasil / SUS; Modelos Alternativos Assistenciais; Nutrição na Infância; Saúde Coletiva; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Controle das Doenças Infecciosas na Assistência à Saúde;

Avaliação e Tratamento de Clientes com problemas de Audição e Doenças do Ouvido; Assistência a Pacientes com Distúrbio Cardíacos.

AGENTE ADMINISTRATIVO IV, AUXILIAR ADMINISTRATIVO III E AUXILIAR DE BIBLIOTECA

LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Interpretação de texto. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem.

MATEMÁTICA: Conjuntos: conjuntos numéricos; propriedades; operações entre conjuntos; subconjunto e a relação de inclusão; conjunto das partes. Funções. Função afim. Função quadrática. Função modular. Problemas com equações. Potenciação. Função exponencial. Logaritmo. Função logaritmo. Equação e Inequações: do 1º e 2º grau, exponencial, logaritmo. Sistema de equações. Seqüência. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Polinômios. Problemas envolvendo sistema decimal de medida. Matemática Financeira. Média aritmética e ponderada.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS EM INFORMÁTICA: normas ABNT, conhecimento das normas de elaboração bibliográfica, apresentações de documentos em gerais. Microsoft Office; conhecimento dos programas contidos no pacote Ms Office; banco de dados; criação, inclusão e edição de tabelas e dados. Windows; conhecimentos básicos, iniciar e finalizar programas, configuração de dispositivos de entrada. INTRANET e INTERNET; utilização.

ODONTÓLOGO

LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Interpretação de texto. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Anamenese, Exame Clínico, Exames complementares, Semiologia e Tratamento de Afecções dos Tecidos Moles Bucais, Semiologia e Tratamento da Cárie Dentária, Preparo Gavitário, Materiais Odontológicos, Forradores e Restauradores, Interpretação Radiográfica, Anestesias Locais em Odontologia, Exodontos, Indicações, Contra Indicações, Odontologia Preventiva, Saúde Pública, Deontologia da Odontologia, Saúde Bucal: Prevenção e Tratamento, Nutrição e Equilíbrio corpóreo no controle das cáries, doenças da boca: gengiva, língua, dentes e mucosas; Farmacologia e noções de esterelização.

CARPINTEIRO, PEDREIRO, PINTOR E GUARDA MUNICIPAL

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Classes de Palavras; Flexão de palavras; Estrutura e formação das palavras; Termos essenciais, integrantes e acessórios; Frase, oração e período; Período simples e composto; Ora ções coordenadas e subordinadas; Uso da crase; Pontuação; Interpretação de texto.

MATEMÁTICA: Números: naturais, decimais, racionais. Conjuntos: conjuntos dos conjuntos dos naturais, conjuntos dos racionais, operações com conjuntos. Subconjunto. Sistema decimal de medida. Potenciação. Expressão numérica. Múltiplos e divisores: MMC e MDC. Frações. Tipos de frações. Operações com frações. Equação do 1º. Sistema decimal de medida. Regra de três simples. Porcentagem. Problemas envolvendo todos os assuntos acima.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMNENTOS ESPECÍFICOS: A História da Educação Física; Metodologia para o ensino da Educação Física; Função social da Educação Física; Educação Física adaptada/como trabalhar o conceito de inclusão; Concepções psicomotoras na Educação Física escolar; Processo avaliativo na Educação Física escolar; Educação Física e o desenvolvimento humano; Inclusão na Educação Física; Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; 3Parâmetros curriculares nacionais / MEC – Educação Física; Crescimento e desenvolvimento motor.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; LDB – Lei 9394/96; O papel da educação em uma sociedade em transformação; Função social, cidadania, comunidade; A escola pública e as relações entre acesso e permanência, reprovação e evasão na busca da qualidade do ensino; Teorias psicogenética e suas implicações na prática pedagógica; O papel do professor frente as mudanças na educação; A avaliação no contexto escolar; Tendências pedagógicas no Brasil – tradicional, tecnicista e libertadora; Gestão participativa; A pesquisa no espaço escolar; A construção do currículo por competências e habilidades; A importância do jogo na educação; A prática pedagógica do professor-educador; Produção de conhecimento interdisciplinariedade.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: O espaço geográfico os conceitos de paisagem, lugar, região e território e suas interações natureza X sociedade. Estudo dos aspectos naturais do espaço: relevo e modelado da Terra, solos, clima, vegetação dos biomas brasileiros. Água continentais (rios), oceanos e mares: A importância deste recurso para a economia e para a geopolítica. Usos e poluição da água: A água como fonte de vida e fonte de energia. Os desequilíbrios ambientais nas cidades: O aquecimento global, Efeito estufa, as Ilhas de calor, Chuvas ácidas. Os desequilíbrios ambientais suas interferências nos ecossistemas do Brasil e nos centros urbanos: o papel da sociedade do consumo frente a estes problemas. A questão ambiental no Brasil: desequilíbrios degradação e APAS: Políticas ambientais. Formação dos solos: Rochas e Intemperismo, tipos de solos. A importância do solo para a agricultura: o espaço agrário. A relação do espaço agrário com a indústria brasileira, pólos industriais no campo. Relações produtivas no campo: a questão fundiária. O Processo de Globalização: o mundo desenvolvido e o terceiro mundo subdesenvolvido em vias de desenvolvimento. Aspectos da economia do Brasil e do mundo: A industria dependente país da concentração de renda e do aprofundamento das desigualdades sociais. O espaço industrial no Brasil: regiões concentradas e áreas periféricas com baixa concentração de indústrias; uma questão geopolítica. O espaço urbano e a dinâmica nas cidades: o processo e os movimentos migratórios no Brasil. O processo de metropolização e os problemas urbanos: redes e fluxos; os espaços da rapidez e da lentidão, os fixos e fluxos. População e espaço brasileiro: A ocupação territorial e a distribuição da população no Brasil. As pirâmides populacionais,etárias, e de desenvolvimento do Brasil. Transportes: A evolução e a atual situação dos meios de tranportes no Brasil. A utilização dos meios de transporte na circulação das mercadorias o comércio interno e comércio externo. A transformação do espaço mundial: o capitalismo emergente, capitalismo industrial, capitalismo financeiro. A disputa geopolítica: os blocos de poder. Gopolítica: a ação do Estado e o planejamento territorial. As políticas de gestão e intervenção no espaço geográfico. Cartografia: A importância dos mapas para a leitura, localização e análise dos apectos humanos, sociais e naturais do espaço.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; LDB – Lei 9394/96; O papel da educação em uma sociedade em transformação; Função social, cidadania, comunidade; A escola pública e as relações entre acesso e permanência, reprovação e evasão na busca da qualidade do ensino; Teorias psicogenética e suas implicações na prática pedagógica; O papel do professor frente as mudanças na educação; A avaliação no contexto escolar; Tendências pedagógicas no Brasil – tradicional, tecnicista e libertadora; Gestão participativa; A pesquisa no espaço escolar; A construção do currículo por competências e habilidades; A importância do jogo na educação; A prática pedagógica do professor-educador; Produção de conhecimento interdisciplinariedade.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

CONHECIMNENTOS ESPECÍFICOS: Os Fundamentos Antigos da Civilização Ocidental, Grécia: Formação Política, Social e Econômica, Roma: Formação Política, Social e Econômica. As Transformações na Europa e no Mediterrâneo, Desagregação do Mundo Romano Ocidental, A Civilização Muçulmana, O Sistema Feudal. A Transição do Feudalismo para o Capitalismo, A Crise Estrutural do Sistema Feudal, A Formação dos Estados Nacionais, O Absolutismo da Época Moderna, A Expansão Ultramarina e a Formação dos Impérios Coloniais. O Brasil no Sistema Colonial Português, O Mercantilismo e as Bases da Colonização, A Organização Administrativa Colonial, Apogeu e Crise do Sistema Colonial. A Consolidação do Capitalismo, Revolução Industrial, A Ilustração e as Críticas ao Antigo Regime, Revolução Americana, A Revolução Francesa e o Fim do Antigo Regime, A Era Napoleônica. Formação e Consolidação do Estado Monárquico Brasileiro, Organização Política e Sócio Econômica do Império Brasileiro, O Governo Regencial. Hegemonia e Crise do Capitalismo, O Crescimento do Proletariado e as Idéias de Contestação do Capitalismo, A Expansão Imperialista e Colonialista. Da Instalação do Segundo Império à Crise Estrutural que levou à República, A Estrutura Econômica, Social e Política, A Crise Final do Império e a Proclamação da República, A Primeira Guerra Mundial, A Revolução Russa de 1917, A República Velha no Brasil (1889 – 1930), As Contradições Sócio-Econômicas, A Estrutura de Poder, A Revolução de 1930, Os Fascismos do Entre-guerras, A Segunda Guerra Mundial, A República Brasileira de 1930 a 1945, O Mundo Pós Guerra, A Oposição entre Capitalismo e Socialismo: A Guerra Fria, O Movimento Militar de 1964 no Brasil, O Mundo Atual.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; LDB – Lei 9394/96; O papel da educação em uma sociedade em transformação; Função social, cidadania, comunidade; A escola pública e as relações entre acesso e permanência, reprovação e evasão na busca da qualidade do ensino; Teorias psicogenética e suas implicações na prática pedagógica; O papel do professor frente as mudanças na educação; A avaliação no contexto escolar; Tendências pedagógicas no Brasil – tradicional, tecnicista e libertadora; Gestão participativa; A pesquisa no espaço escolar; A construção do currículo por competências e habilidades; A importância do jogo na educação; A prática pedagógica do professor-educador; Produção de conhecimento interdisciplinariedade.

PROFESSOR DE INGLÊS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Compreensão de Textos, Estruturas Gramatical, Frase Nominal: Substantivo (Gênero e Número), Adjetivo (Gênero, Número e Grau, Artigo Definido e Independente e outros Modificadores, Pronomes, Numerais Cardinais e Ordinais, Conjunção: Coordenação, Subordinação, Discurso Indireto, Modais, Preposições e Locuções Prepositivas, Frase Declarativa e Interrogativa, Verbos: Auxiliares, Regulares, Irregulares, Forma Passiva, Infinitvos e Gerúndio, Período simples e Período Composto, Advérbios e Locuções Adverbiais.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; LDB – Lei 9394/96; O papel da educação em uma sociedade em transformação; Função social, cidadania, comunidade; A escola pública e as relações entre acesso e permanência, reprovação e evasão na busca da qualidade do ensino; Teorias psicogenética e suas implicações na prática pedagógica; O papel do professor frente as mudanças na educação; A avaliação no contexto escolar; Tendências pedagógicas no Brasil – tradicional, tecnicista e libertadora; Gestão participativa; A pesquisa no espaço escolar; A construção do currículo por competências e habilidades; A importância do jogo na educação; A prática pedagógica do professor-educador; Produção de conhecimento interdisciplinariedade.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Números: Conjuntos, Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais, Operações, propriedades e aplicações; Conjunto dos números complexos: Forma algébrica e trigonométrica, Operações e propriedades; Seqüências: Progressão aritmética e progressão geométrica; Análise Combinatória: Arranjos, permutações e combinações; Álgebra: Funções Reais, Funções do 1º e do 2º grau, Função modular, Função exponencial e logarítmica, Propriedades e Aplicações, Equações, inequações e sistemas; Polinômios, Operações e propriedades,Relações entre coeficientes, Raízes de polinômios.

Geometria: Geometria plana, Retas, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos, Circunferência e círculo, congruência e semelhança, Perímetros e áreas, Geometria espacial, Paralelismo e perpendicularismo, Prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera: áreas e volumes; Geometria Analítica plana: Distância entre pontos, Estudo da reta e circunferência, Trigonometria, Estudo geral, Equações e funções trigonométricas, Matemática financeira: Estudos introdutórios, Proporcionalidade, Percentagem, Juros simples e compostos, Capitalização simples e composta.

Estatística: Probabilidade, Interpretação de gráficos estatísticos, Estatística descritiva, Levantamento de dados, Tabelas, Média e mediana, Variância e desvio-padrão.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; LDB – Lei 9394/96; O papel da educação em uma sociedade em transformação; Função social, cidadania, comunidade; A escola pública e as relações entre acesso e permanência, reprovação e evasão na busca da qualidade do ensino; Teorias psicogenética e suas implicações na prática pedagógica; O papel do professor frente as mudanças na educação; A avaliação no contexto escolar; Tendências pedagógicas no Brasil – tradicional, tecnicista e libertadora; Gestão participativa; A pesquisa no espaço escolar; A construção do currículo por competências e habilidades; A importância do jogo na educação; A prática pedagógica do professor-educador; Produção de conhecimento interdisciplinariedade.

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