Prefeitura de Santa Inês - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL N° 001/2011 - CONCURSO PÚBLICO

Notícia:   Prefeitura de Santa Inês - MA divulga retificação do Edital nº. 001/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA., faz saber a todos que realizará em dia locais e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos atualmente vagos e a vagar no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, conforme disposto no artigo 37, Inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 461/2007, alterada pela Lei n° 561/2011, o qual será regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste EDITAL.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Concurso Público, objeto deste Edital, constará de:

1ª Etapa - Provas Objetivas (eliminatória) para todos os cargos;

2ª Etapa - Prova de Títulos (classificatória) para o cargo de Professor e Supervisor Escolar e Prova de Aptidão Física (classificatória) para o cargo de Guarda Municipal.

1.2. O Concurso Público atenderá a legislação em vigor e será realizado pela empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda., com a supervisão e acompanhamento da Comissão de Concurso, instituída pelo Senhor Prefeito Municipal, observadas as normas do presente EDITAL;

1.3. Os cargos, as vagas, os pré-requisitos, salário base e o valor de inscrição constam no anexo I deste Edital.

1.4. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA: Av. Luiz Muniz, 1005, Centro - CEP: 65300-000 - Santa Inês-MA., SITE: www.santaines.ma.gov.br.

1.5. Dados da empresa: Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda.

1.5.1. CNPJ 02.596.668/0001-79.

1.5.2. Endereço: Rua 4, Quadra F, Casa 7 - Residencial Araras, Cohama, CEP: 65.062-530, São Luís-MA., SITE: www.apoioconsultoria-ma.com.br

1.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicações referentes a este concurso.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. As inscrições ficarão abertas no período de 09 a 26 de dezembro/2011 e serão realizadas exclusivamente pela internet através do site www.apoioconsultoria­ma.com.br.

2.3. São condições para a inscrição:

2.3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado.

2.3.2. Ter habilitação para o cargo pretendido, conforme especificado no anexo deste Edital.

2.3.3. Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos.

2.3.4. Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino.

2.3.5. Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido.

2.3.6. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste EDITAL.

2.3.7. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da taxa de Inscrição.

2.3.8. As informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda., do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

2.4. Para inscrever-se via Internet o candidato deverá adotar os procedimentos seguintes:

2.4.1. Acessar o endereço eletrônico www.apoioconsultoria-ma.com.br, onde estarão disponíveis as informações e procedimentos necessários para realização da inscrição, no período 09 a 26 de dezembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.4.2. Ler e aceitar as normas constantes do presente Edital, preencher a Ficha de Inscrição e transmitir os dados pela internet.

2.4.3. É de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar seus dados cadastrais corretamente. Os candidatos inscritos não necessitarão encaminhar para empresa, cópia da Carteira de Identidade e do CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição.

2.4.4. Ao efetuar inscrição, o candidato estará declarando formalmente que conhece e preenche todas as condições estabelecidas neste Edital.

2.4.5. O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente, através de Boleto Bancário, na rede bancária até o dia 26 de dezembro/2011, no valor correspondente ao cargo de sua escolha, constante no Anexo I do presente Edital.

2.4.6. O Boleto Bancário, para pagamento da taxa de inscrição, estará disponível para impressão, no endereço eletrônico www.apoioconsultoria-ma.com.br, após o preenchimento da Ficha Inscrição on-line.

2.4.7. Não será aceito pagamento do valor da inscrição pelo correio, fac-símile, depósito em caixa eletrônico, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito em conta corrente ou por qualquer outro meio não especificado neste Edital;

2.4.8. Não serão aceitas as inscrições pagas após a data limite das inscrições. Após o horário fixado no item 11.6 deste item, o sistema de captação das inscrições deixará automaticamente de recebê-las;

2.4.9. A inscrição somente será acatada após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição;

2.4.10. Cada candidato deverá efetuar inscrição apenas para um dos cargos oferecidos.

2.4.11. O Comprovante de Inscrição do candidato que preencher todas as exigências estará disponível no endereço eletrônico www.apoioconsultoria-ma.com.br, devidamente codificado, após o acatamento da inscrição, cabendo ao candidato o acompanhamento de sua liberação.

2.4.12. O processo de inscrição estará concluído quando o candidato imprimir e assinar o Comprovante de Inscrição .

2.4.13. É de responsabilidade única e exclusiva do candidato à impressão do Comprovante de Inscrição, o qual deverá ser apresentado ao fiscal de sala no dia da realização da Prova Objetiva, acompanhado do documento original de identificação com foto.

2.4.14. O candidato poderá retirar o teor deste Edital na sua integralidade no endereço da Internet www.apoioconsultoria-ma.com.br.

2.4.15. A empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda., não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.5. Da isenção da Taxa de Inscrição.

2.5.1. Acessar o endereço eletrônico www.apoioconsultoria-ma.com.br, onde estarão disponíveis as informações e procedimentos necessários para realização da inscrição, no período 09 a 26 de dezembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.5.2. Poderá ser isento da Taxa de Inscrição o candidato que comprovar ser carente, se encontrar desempregado e que a renda per capita/mês da família não seja superior a R$ 100,00 (cem reais), considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto, conforme previsto na Lei Estadual n° 299, de 25 de setembro de 2007.

2.5.3. O candidato que pretender pleitear a isenção da taxa de inscrição deverá solicitá-la via Requerimento firmada pelo mesmo, dirigido à Coordenação do Concurso, protocolando-o na sede da empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda., localizada a Rua 4, Quadra F, Casa 7 - Residencial Araras, Cohama, CEP: 65.062-530, São Luís-MA., no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h, ou enviando-o via Correios, com Aviso de Recebimento (AR) com postagem até o quarto dia útil do inicio das inscrições.

2.5.4. O prazo para requisição de isenção de pagamento da taxa de inscrição é de 4 (quatro) dias úteis contados a partir da data da abertura das inscrições de acordo com o Calendário de Eventos do presente Concurso.

2.5.5. O candidato que pleitear a Isenção da Taxa de Inscrição deverá anexar ao Requerimento cópia dos documentos especificados no item 2.5.6, devidamente autenticadas em cartório ou pela empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda., devendo, nessa situação, as cópias serem acompanhadas dos documentos originais respectivos.

2.5.6. Somente serão aceitos, como comprovantes de renda própria e dos membros da família dos quais dependa economicamente, os seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS: página de identificação do trabalhador, todas as páginas de registro de contrato de trabalho, com o registro de dispensa do último emprego.

b) Publicação do ato de nomeação e de exoneração, caso seja servidor público.

c) Certidão de comprovação dos dados contidos no Cadastro Nacional de Informação Social - CNIS, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

d) Declaração que a renda familiar mensal per capita não ultrapassa R$ 100,00 (cem reais).

e) No caso de autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou contrato de prestação de serviços e Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).

f) Além dos documentos e cópias necessárias à comprovação da renda própria e familiar, o candidato deverá anexar cópia autenticada em cartório do documento original dos documentos de identidade do requerente; documento de identidade ou certidão de nascimento de todos os componentes do grupo familiar a que pertença o requerente; cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e dos componentes do grupo familiar que o possuam; comprovante de residência (conta atualizada de luz, de água ou de telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado pelo candidato no Pedido de Inscrição).

2.5.7. Após a entrega da documentação de solicitação de isenção da taxa de inscrição não será permitida sua complementação.

2.5.8. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

2.5.9. O candidato que não prestar no Requerimento todas as informações exigidas de solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição, bem como não apresentar todos os documentos exigidos para tanto, e não encaminhá-los no prazo previsto, terá sua solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição automaticamente indeferida.

2.5.10. Os pedidos de isenção com a respectiva documentação serão analisados pela empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda.

2.5.11. O resultado do julgamento das solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA., e nos sites www.santaines.ma.gov.br e www.apoioconsultoria-ma.com.br até o décimo dia após o início do Período de Inscrição indicado no Calendário de Eventos do Concurso.

2.5.12. O candidato cuja solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição for indeferida poderá interpor recurso, devendo, para tanto, seguir o procedimento previsto no Item 7 e seus subitens deste Edital.

2.5.13. Caso o recurso interposto não seja recebido em tempo hábil ou não tenha suas razões conhecidas, sendo assim indeferido, o candidato recorrente que desejar se inscrever no Concurso Público deverá efetivar a inscrição no período (improrrogável) de Inscrição estabelecido no Calendário de Eventos do Concurso.

3. DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. As pessoas com Deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, são asseguradas o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência, seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento, ficando reservados 5% de total de vagas previstas para o cargo pretendido.

3.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4° do Decreto n°. 3.298/99, as quais participarão deste Concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere o conteúdo das provas, à data, horário, duração e local de sua aplicação e aos critérios de avaliação e aprovação.

3.3. Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de deficiência, por reprovação ou por não atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, elas serão preenchidas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a ordem de classificação.

3.4. Para concorrer às vagas reservadas aos candidatos de deficiência, o candidato deverá declarar, no momento da sua Inscrição, a deficiência de que é portador, observando se as atribuições do cargo, descritas no presente Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.5. O candidato com Deficiência deverá apresentar Laudo Médico (Anexo III), atestando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência - (Decreto n° 3.298de 20/12/99, art. 39, IV), mencionando se a deficiência de que são portadores, seja compatível com as atribuições do cargo pretendido.

3.6. O mencionado Laudo (atestado anexo III) deverá ser encaminhado para empresa Apoio Consultoria Treinamento e Projetos Ltda., no endereço especificado no item 1.5.2, pelo correio através de AR (Aviso de Recebimento) devendo ser postado até dia 26 de dezembro/2011.

3.7. O candidato com deficiência que necessite de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, facultado à Comissão do Concurso o deferimento ou indeferimento do pedido. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo este comunicado em caso de não atendimento a sua solicitação.

3.8. O candidato com deficiência que, no momento da inscrição, não declarar esta condição, ou deixar de atender ao disposto neste Edital, não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado candidato com deficiência.

3.9. O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado neste Concurso Público, figurará no Edital de Resultado Final com os demais candidatos aprovados e classificados para o cargo de sua opção e também, em listagem específica no corpo do mencionado Edital, devendo quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA., como previsto no Decreto n° 3.298/1999, artigo 43.

3.10. A Equipe Multiprofissional prevista no subitem 3.9 terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, verificando se a deficiência de que é portador o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, e se as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.11. O candidato deverá comparecer à perícia prevista no subitem 3.9 munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.12. A não observância do disposto nos Subitens 3.5. e 3.6., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.

4. DAS PROVAS

4.1. PROVA OBJETIVA PARA TODOS OS CARGOS - 1ª ETAPA

4.1.1. As provas terão duração de 3h30min (três horas e trinta minutos). Serão escritas e constarão de 50 questões objetivas distribuídas conforme anexo II, sob a forma de escolha múltipla com 04 (quatro) alternativas de respostas, sendo válida apenas uma resposta.

4.1.2. As provas serão elaboradas com base nos Programas constantes no ANEXO V do presente Edital, valendo cada questão 02 (dois) pontos.

4.1.3. As provas serão aplicadas em locais e horários a serem comunicados oportunamente através de Edital de Convocação o qual será afixado em prédios públicos do município, divulgado nos meios de comunicação local e nos sites www.apoioconsultoria-ma.com.br e www.santaines.ma.gov.br Em nenhuma hipótese será aplicada prova em local, data ou horário, diferentes do estabelecido no mencionado edital no intuito de atender solicitação dos candidatos.

4.1.4. Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta, nem uso de máquina calculadora, telefone celular ou de qualquer aparelho eletrônico.

4.1.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência do material recebido no momento da prova, devendo ser verificado a compatibilidade do Caderno de Questões com a opção de cargo para o qual se inscreveu; falhas de impressão e dados pessoais impressos em todos os documentos recebidos.

4.1.6. O candidato deverá solicitar a imediata substituição do Caderno de Questões e ou folha onde seja verificado algum erro ou defeito de impressão, sendo de sua inteira responsabilidade prejuízos decorrentes da não solicitação imediata, salvo quando os problemas citados sejam identificados e solucionados pelo fiscal e coordenação do Concurso.

4.1.7. As respostas deverão ser devidamente identificadas pelo candidato no Gabarito personalizado, o qual conterá seus dados pessoais e locais para assinatura. Ao término da prova o candidato entregará ao fiscal o Gabarito devidamente assinado.

4.1.8. Não haverá substituição do Gabarito da Prova Objetiva, não podendo o candidato amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificá-lo sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de correção da prova.

4.1.9. O Gabarito é o único documento válido para correção eletrônica, devendo ser preenchido com bastante atenção e sem rasuras. A não entrega do gabarito implicará na automática eliminação do candidato do certame.

4.1.10. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no gabarito estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

4.1.11. Ao final da prova objetiva, os dois últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova, a fim de acompanhar o fiscal no encerramento das atividades, assinando junto com o mesmo a ficha de controle de frequência e de ocorrência.

4.1.12. O(s) pontos relativo(s) à(s) questão(s) eventualmente anulada(s) será(ao) atribuídos(s) a todos os candidatos.

4.1.13. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento original de identificação com fotografia e o Comprovante de Inscrição.

4.1.14. O candidato deverá comparecer ao local designado, 30 (trinta) minutos antes do início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha macia.

4.1.15. Não será permitido dentro da sala de prova ingestão de alimentos ou bebidas alcoólicas, consumo de cigarro ou similar, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro) ou outros materiais similares.

4.1.16. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência do candidato. O não comparecimento importará na eliminação imediata do candidato, no Concurso.

4.1.17. Os candidatos só poderão se ausentar do recinto de provas, após uma hora do início das mesmas.

4.1.18. O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 2 (duas) horas do seu início, podendo entretanto se ausentar sem o mencionado Caderno observando o item 4.1.17.

4.1.19. O Gabarito Oficial será encaminhado no prazo de até 72 (setenta e duas) horas após aplicação de todas as provas objetivas, para Comissão de Concurso, para fixação em prédios públicos na sede do município e disponibilizado nos sites www.apoioconsultoria-ma.com.br e www.santaines.ma.gov.br.

4.1.20. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido.

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de livros, notas, impressos, aparelhos eletrônicos de comunicação, máquina calculadora.

c) Se ausentar do local de provas sem o acompanhamento do fiscal.

d) Estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte.

e) Copiar em papel ou qualquer outro material o gabarito da prova, senão no próprio Caderno de Questões.

f) Perturbar de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

4.1.21. A candidata que seja mãe lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova objetiva, poderá indicar a necessidade de amamentação, mediante:

a) Requerimento dirigido a empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda., via Correio, com AR (Aviso de Recebimento), indicando a condição diferenciada para a realização das provas, Nos horários previstos para amamentação, as mães poderão retirar-se, temporariamente, das salas/ locais onde estarão sendo realizadas as provas, para atendimento a seu(s) bebê(s) em sala especial a ser reservada pela Comissão do Concurso.

b) A candidata terá o acompanhamento de 01 (um) fiscal do sexo feminino durante a amamentação. Só poderão ter acesso a ela os funcionários da Secretaria do Concurso, sendo vedada à permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco e/ou amizade com a candidata.

c) Não haverá compensação do tempo destinado a amamentação em favor da candidata.

4.2. DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E SUPERVISOR ESCOLAR - 2ª ETAPA

4.2.1 Os candidatos aprovados na 1ª etapa/Prova Objetiva para os cargos de Professor e Supervisor Escolar serão submetidos ao julgamento de Títulos, em cumprimento ao disposto no art. 67, Inciso I, da Lei n° 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, conforme tabela constante no anexo II do presente Edital.

4.2.2. A convocação para entrega dos títulos será através de Edital a ser afixado nos prédios públicos na sede do município e divulgados nos sites www.apoioconsultoria-ma.com.br e www.santaines.ma.gov.br.

4.2.3. Cada título será considerado uma única vez.

4.2.4. Todos os títulos deverão ser apresentados em fotocópias devidamente autenticadas em cartório.

4.2.5. Será permitida a entrega de Títulos por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia de documento de identidade e apresentação de identidade do procurador. Em caso da entrega de títulos por procuração o procurador deverá apresentar uma procuração para cada candidato, a qual ficará retida.

4.2.6. O Certificado de Pós Graduação em nível de Especialização, acompanhado do Histórico Escolar, deverá ser expedidos por instituição/cursos devidamente registrados pelo órgão competente, de acordo com normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação e deverá:

a) Ser registrados pela instituição expedidora, contendo numero do registro, do livro e folhas.

b) Mencionar claramente a área específica do conhecimento a que corresponde o curso oferecido e conter a relação das disciplinas, sua carga horária, a nota ou conceito obtido pelo aluno, e o nome e a titulação do professor por elas responsável, o período em que o curso foi ministrado e sua duração total em horas.

c) Não serão considerados Certificados que não contenham as informações previstas nas alíneas "a" e "b" acima especificadas, bem como qualquer pendência de conclusão, incluindo-se nessa situação a não apresentação de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso e ou Monografia.

d) Não será recebida Declaração e ou somente o Histórico Escolar sob alegação da não expedição do Certificado.

4.2.7. O Diploma de Mestrado e ou Doutorado deverá estar devidamente registrado, pelo órgão competente, de acordo com a legislação vigente.

4.2.8. No ato da entrega dos documentos, será fornecido recibo comprobatório da entrega dos mesmos, não sendo aceito Títulos não relacionados com a área de educação, nem recebido protocolos de documentos.

4.2.9. Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado. Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto no Artigo 48, da Lei n° 9.394/1996.

4.2.10. Todos os documentos apresentados para efeito de titulação (cópias autenticadas) não serão devolvidas ao candidato, podendo ser incinerados pela empresa, transcorrido 120 (cento e vinte ) dias da data de homologação do concurso.

4.3. DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - 2ª ETAPA

4.3.1. A prova de aptidão física tem caráter classificatório e será destinada exclusivamente aos candidatos aprovados na Prova Objetiva.

4.3.2. Para participar da Prova de Aptidão Física, o candidato deverá apresentar laudo médico original, que comprove possuir boas condições físicas para participar de atividades e exercícios físicos relativos ao mencionado teste.

4.3.3. O candidato deverá apresentar-se para submeter-se a Prova de Aptidão Física, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para seu início, munido do documento oficial de identidade com foto, utilizado na sua inscrição.

4.3.4. O aquecimento e a preparação para o Teste de Aptidão Física são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento da avaliação.

4.3.5. Não haverá repetição do Teste de Aptidão Física, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.

4.3.6. Em razão de condições climáticas ou de força maior, a critério da banca examinadora, a Prova de Aptidão Física poderá ser adiada ou interrompida, importando na fixação de novo horário e ou data que serão divulgados aos candidatos presentes que ainda não fizeram a prova.

4.3.7. Não realizará novamente a Prova de Aptidão física em decorrência da situação mencionada no item 4.3.6, o candidato que tiver completado a prova e for considerado Inapto.

4.3.8. O traje usado para a realização da Prova de Aptidão Física deverá ser o esportivo (camiseta/top,calção/calça ou seus equivalentes e tênis).

4.3.9. A prova de aptidão física consistirá em Teste de 12 minutos ou de Cooper, Salto em Distância e Remador, conforme as especificações contidas no anexo II, parte integrante do presente edital.

4.3.10. Na avaliação de Teste de 12 minutos ou de Cooper, o candidato deverá correr ou andar durante 12 minutos em pista aferida. Após os 12 minutos será dado um sinal e os candidatos deverão parar no lugar em que estiverem.

4.3.11 O salto em distância consiste em medir a distância alcançada através de um salto para frente da linha de partida até a marca mais próxima deixada pelo candidato no solo com qualquer parte do corpo. O deslocamento até a linha de partida para executar o salto poderá ser feito através de corrida, sem prévio aquecimento, não podendo ultrapassar 10 metros.

4.3.12. Na avaliação do teste remador o candidato ficara na posição deitada com os braços e pernas estendidos em decúbito dorsal. Ao executar a flexão abraça as pernas e retorna a posição inicial estendendo todo o corpo (braços e pernas) Repetir o movimento no período de um minuto obedecendo à tabela de pontuação em anexo.

4.3.13. Não será computado na prova de aptidão física a(s) modalidade(s) realizada(s) parcialmente, devendo o candidato atingir a marca mínima exigida para cada modalidade prevista no anexo II do presente edital.

4.3.14. A pontuação máxima da prova aptidão física é de 10 (dez pontos).

4.3.15. O candidato terá apenas uma tentativa nos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.

5. DO JULGAMENTO DAS PROVAS

5.1. O candidato será considerado aprovado se obtiver um total de pontos igual ou superior a 50% no agrupamento das disciplinas que compõem a prova objetiva.

5.2. A análise dos títulos bem como a correção da prova objetiva será de responsabilidade única da empresa contratada para realização do concurso, sendo que a correção da prova objetiva será feita através da Leitura Ótica do Gabarito.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. Para cada cargo os candidatos aprovados e classificados serão relacionados em ordem decrescente no Edital de Resultado Final do Concurso Publico até o número de vagas estabelecidas.

6.2. Para todos os cargos, exceto de Professor, Supervisor Escolar e Guarda Municipal, a nota final do candidato aprovado será igual ao total de pontos obtido na prova objetiva.

6.3. No caso de igualdade da nota final, terá preferência sucessivamente o candidato que tiver a maior idade.

6.4. Para os cargos de Professor e Supervisor Escolar.

6.4.1. A classificação do candidato será obtida pelo somatório dos pontos adquiridos na prova objetiva e de títulos, atingindo em sua totalidade um número máximo de 110 (cento e dez) pontos.

6.4.2. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará o candidato que obtiver o maior número de pontos na prova objetiva.

6.4.3. Persistindo o empate, será beneficiado o candidato mais idoso.

6.5. Para o cargo de Guarda Municipal.

6.5.1. A classificação do candidato será obtida pelo somatório dos pontos adquiridos na prova objetiva e na Prova de Aptidão Física.

6.5.2. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará o candidato que obtiver o maior numero de pontos na prova objetiva.

6.5.3. Persistindo o empate, será beneficiado o candidato o candidato mais idoso.

7. DOS RECURSOS

7.1. O candidato poderá interpor recurso devidamente fundamentado, devendo, ser indicando com precisão os pontos a serem revisados e constar no mesmo, o cargo a que concorre, nome e número de inscrição, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado, contra:

7.1.1. Ao Gabarito Preliminar, Formulação de questão da prova objetiva, ao pedido de isenção da taxa de inscrição; ao Resultado Parcial, ao Julgamento dos títulos e ao Resultado Final do Concurso e terá o prazo para interposição de recurso de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da divulgação dessas ações.

7.1.2. O recurso deverá ser encaminhado ao Presidente da Comissão de Concurso devidamente protocolado na Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA., seguindo o modelo constante do Anexo IV (Modelo de Formulário para Interposição de Recurso), cuja resposta será encaminhada pela empresa para o Presidente da Comissão de Concurso Publico do município, para ciência do interessado.

7.1.3. O recurso referente à Isenção da Taxa de Inscrição deverão ser protocolados junto a empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda., localizada a Rua 4, Quadra F, Casa 7 - Residencial Araras, Cohama, CEP: 65.062-530, São Luís - MA no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h, ou enviando-o via Correios, com Aviso de Recebimento (AR) com postagem até o 48 horas após divulgação da analise do mesmo.

7.2. Não serão recebidos recursos com pedidos genéricos e que não contenham todos os elementos descritos no item 7.1.

7.3. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e deferidos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, via postal, via correio eletrônico ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

7.5. Somente serão apreciados os recursos impetrados e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital.

7.6. Em caso de provimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior.

8. DO RESULTADO FINAL

8.1. O Edital do Resultado Final do Concurso Público constará do número de inscrição, do nome e número de pontos obtidos pelos candidatos aprovados e classificados até o número de vagas e dos excedentes; e será divulgado através dos sites www.apoioconsultoria-ma.com.br e www.santaines.ma.gov.br e afixado nos prédios públicos do município.

8.2. Após a fase de recursos o aludido resultado será homologado pelo senhor Prefeito Municipal e o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

8.3. O concurso terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de homologação e publicação no Diário Oficial do Estado de seu resultado, com prorrogação por mais 2 (dois) anos, a critério do Governo Municipal.

9. DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

9.1. O provimento dos cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados e classificados.

9.2. A Administração Municipal reserva-se o direito de chamar os candidatos classificados na medida de suas necessidades, respeitando o número de vagas estabelecidas neste EDITAL.

9.3. Os candidatos aprovados e nomeados submeter-se-ão a estágio probatório, que se inicia com a posse, na forma estabelecida no artigo 41 e seus parágrafos, da Constituição Federal, ao final do qual serão avaliados quanto à permanência, ou não, nos quadros da administração pública.

10. DA NOMEAÇÃO E POSSE:

10.1. O candidato classificado será convocado para nomeação, observado o item 9.2 do presente edital, através de Edital a ser afixado em prédios públicos no município de Santa Inês-MA., divulgado nos meios de comunicação local e pela internet no site da Prefeitura: www.santaines.ma.gov.br.

10.2. Serão exigidos dos candidatos classificados e convocados para nomeação, os documentos originais com as respectivas fotocópias, abaixo discriminados:

10.2.1. Comprovação de idade mínima de 18 anos.

10.2.2. Quitação com as obrigações eleitorais.

10.2.3. Quitação com as obrigações militares.

10.2.4. Comprovação de escolaridade devidamente autenticada e/ou registrada nos órgãos competentes e registro no conselho da categoria conforme o cargo.

10.2.5. Atestado de conduta expedido pelo Órgão competente do Município.

10.2.6. Carteira Nacional de Habilitação Categoria "D" para o cargo de Motorista.

10.2.7. Atestado de sanidade física e mental, expedido pelo serviço médico da Secretaria Municipal de Saúde ou Órgão similar.

10.2.8. 02 (duas) fotos 3x4 recentes.

10.2.9. Declaração de não acumulação de cargos públicos, exceto nos previstos em lei.

10.3. Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos acima mencionados serão exigidos apenas dos candidatos convocados para nomeação.

10.4. O candidato convocado nos termos do item 9.1 deverá manifestar-se expressamente no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do Edital de Convocação, sobre a aceitação ou não da nomeação para o cargo respectivo.

10.5. O candidato convocado para nomeação que não aceitá-la e/ou não se pronunciar no prazo acima referido, será considerado desistente, perdendo direito à nomeação. A sua substituição dar-se-á pelo candidato imediatamente subseqüente na lista de classificação para o mesmo cargo.

10.6. A lotação do candidato nomeado ficará a critério da Administração Municipal, não podendo ser transferido ou removido antes de decorridos 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, salvo se por interesse do poder executivo municipal.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A qualquer tempo, poder-se-á anular inscrição, prova ou nomeação de candidato, desde que verificada a inexatidão das afirmativas ou irregularidades de declarações ou documentos ou comprovação de ato fraudulento.

11.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito acompanhar a publicação ou divulgação dos atos concernentes ao Concurso Público, afixados no Mural da Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA., nos sites www.apoioconsultoria-ma.com.br e www.santaines.ma.gov.br.

11.3. Após a data de divulgação do Resultado Final Após Fase Recursal do presente Concurso Público, a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes será feita exclusivamente pela Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA.

11.4. É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão de Concurso, tanto da Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA., quanto da empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda.

11.5. Os itens deste EDITAL poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em EDITAL ou aviso a ser divulgado em locais públicos na sede do município e nos sites www.apoioconsultoria-ma.com.br e www.santaines.ma.gov.br.

11.6. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

EVENTO

DATA

Período das Inscrições no endereço: www.apoioconsultoria-ma.com.br

9h do dia 09/12 às 23h59h do dia 26/12/2011.

Pagamento da Taxa de Inscrição

09 a 26/12/2011

Postagem do Laudo Médico (candidatos c/ deficiência)

Até 26/12/2012

Divulgação da Concorrência

13/01/2012

Edital de Convocação p/Provas Objetivas (local de aplicação das provas)

18/01/2012

Aplicação das Provas Objetivas

05/02/2012

Divulgação do Gabarito Preliminar

08/02/2012

Recebimento de Recursos

Até 10/02/2012

Resultado do Julgamento de Recursos

15/02/2012

Resultado Parcial e Convocação para entrega de Títulos dos Cargos de Professor e Supervisor Escolar

20/02/2012

Resultado Parcial e Convocação para Prova de Aptidão Física para o cargo de Guarda Municipal

20/02/2012

Recebimento e Avaliação dos Títulos

23 a 25/02/2012

Prova de Aptidão Física para Guarda Municipal

26/02/2012

Resultado Final do Concurso

05/03/2012

11.7. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão de Concurso designada pelo Senhor Prefeito Municipal e pela empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda., no que tange a realização deste concurso.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

RAIMUNDO ROBERTH BRINGEL MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I DO EDITAL N° 001/2011

1. DOS CARGOS, VAGAS, SALÁRIO BASE, TAXA DE INSCRIÇÃO, PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE

CARGOS

N° DE VAGAS

SALÁRIO BASE

C.H

TAXA INSC

PRÉ-REQUISITOS ESCOLARIDADE

Administrador

3

1.000,00

40h

49,00

Curso Superior Especifico e Registro no Conselho da Categoria.

Advogado

1

1.000,00

40h

49,00

Assistente Social

1

1.000,00

40h

49,00

Farmacêutico Bioquímico

2

1.000,00

40h

49,00

Contador

1

1.000,00

40h

49,00

Enfermeiro

5

1.000,00

40h

49,00

Enfermeiro PSF

18

1.000,00

40h

49,00

Fonoaudiólogo

1

1.000,00

40h

49,00

Fisioterapeuta

1

1.000,00

40h

49,00

Médico Clínico Geral

5

1.000,00

40h

49,00

Médico do Programa Saúde na Família

18

1.000,00

40h

49,00

Médico Veterinário

1

1.000,00

40h

49,00

Nutricionista

1

1.000,00

40h

49,00

Odontólogo

2

1.000,00

40h

49,00

Psicólogo

1

1.000,00

40h

49,00

Terapeuta Ocupacional

1

1.000,00

40h

49,00

Professor Educação Básica - Ensino Fundamental Séries Finais:

Licenciatura Plena com habilitação na disciplina que está concorrendo ou Curso Superior acompanhado de Certificado obtido em Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação na disciplina específica registrado pelo órgão competente. (Art. 63, Inciso II, da Lei n° 9394, de 20/12/96 - LDB Resolução CNE n° 02/97)

Português

7

1.092,82

20h

49,00

Inglês

5

1.092,82

20h

49,00

Ciências

7

1.092,82

20h

49,00

Educação Física

5

1.092,82

20h

49,00

Matemática

10

1.092,82

2011

49,00

Filosofia

5

1.092,82

20h

49,00

História

5

1.092,82

20h

49,00

Geografia

1

1.092,82

20h

49,00

Professor Educação Básica - Ensino Fundamental Séries Iniciais.

115

936,43

2011

49,00

Curso Normal Superior com habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil. e/ou Curso de Pedagogia com habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.

Professor Educação Básica - Educação Infantil

60

936,43

2011

49,00

Curso Normal Superior com habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil. e/ou Curso de Pedagogia com habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.

Supervisor Escolar61.092,8240h49,00Curso de Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou pós-graduação em Supervisão Escolar.
Agente Administrativo67631,7840h42,00Nível Médio
Guarda Municipal15631,7840h42,00Nível Médio
Técnico em Arrecadação e Fiscalização2631,7840h42,00Nível Médio
Técnico em Enfermagem40631,7840h42,00Nível Médio Técnico Especifico.
Técnico em Informática3631,7840h42,00
Técnico em Gesso1631,7840h42,00
Técnico em RX1631,7840h42,00
Técnico em Laboratório1631,7840h42,00
Motorista - Categoria D16561,0040h28,00Nível Fundamental Completo
Auxiliar de Serviços Gerais105561,0040h28,00Nível Fundamental Incompleto
Vigia66561,0040h28,00
TOTAL605----
NOTA: Aos profissionais com lotação na Rede Básica de Saúde do município de Santa Inês, será concedida gratificação de Atividade de Serviços do SUS, de acordo com a Lei n° 433 de 21 de dezembro de 2006.

2. DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

CARGOS

DAS VAGAS POR ZONA

TOTAL

URBANA

RURAL

Administrador

3

-

3

Advogado

1

-

1

Assistente Social

1

-

1

Farmacêutico Bioquímico

2

-

2

Contador

1

-

1

Enfermeiro

5

-

5

Enfermeiro PSF

18

-

18

Fonoaudiólogo

1

-

1

Fisioterapeuta

1

-

1

Médico Clínico Geral

5

-

5

Médico do Programa Saúde na Família

18

-

18

Médico Veterinário

1

-

1

Nutricionista

1

-

1

Odontólogo

2

-

2

Psicólogo

1

-

1

Terapeuta Ocupacional

1

-

1

Professor Educação Básica - Ensino Fundamental Séries Iniciais

75

40

115

Professor Educação Básica - Educação Infantil

45

15

60

Professor Educação Básica - Ensino Fundamental Séries Finais:

-

-

Português

4

3

7

- Matemática

8

2

10

- Inglês

5

-

5

- Ciências

7

-

7

- Educação Física

5

-

5

- Filosofia

5

-

5

- História

5

-

5

- Geografia

1

-

1

Supervisor Escolar

6

-

6

Agente Administrativo

67

-

67

Guarda Municipal

15

-

15

Técnico em Arrecadação e Fiscalização

2

-

2

Técnico em Enfermagem

40

-

40

Técnico em Informática

3

-

3

Técnico em Gesso

1

-

1

Técnico em RX

1

-

1

Técnico em Laboratório

1

-

1

Motorista - Categoria D

16

-

16

Auxiliar de Serviços Gerais

105

-

105

Vigia

66

-

66

TOTAL

545

60

605

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
PODER EXECUTIVO

3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

ADMINISTRADOR

Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, envolvendo estudos, pesquisas, cálculos, elaboração, implantação, acompanhamento, coordenação e controle de planos, programas e projetos relacionados à Administração Municipal.

ASSISTENTE SOCIAL

Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil; encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; prestar assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública municipal com relação às matérias relacionadas ao âmbito de atuação do Serviço Social; Exercer outras tarefas correlatas.

ADVOGADO

Representar o Município, em juízo e fora dele, praticando todos os atos inerentes ao exercício do mandato judicial, acompanhando o andamento dos processos, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo à audiências, fazendo sustentações orais, emitindo pareceres e praticando outros atos que requeiram a presença do advogado. Exercer o procuratório judicial e extrajudicial na defesa dos direitos e interesses do Município. Prestar consultoria e assessoria jurídicas à Administração Municipal.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Desenvolver atividade na área dos medicamentos e correlatos, desde a padronização, manipulação, armazenagem, controle de qualidade e distribuição; planejar, coordenar, executar e avaliar ações ligadas à área da química aplicada aos seres humanos na analise e na execução de exames laboratoriais.

CONTADOR

Planejar o sistema de registros e operações, atendendo às necessidades administrativas e as exigências legais, para possibilitar o controle contábil e orçamentário Executar trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise, registro e perícia de balanço, balancete e demonstração contábil. Prestar esclarecimentos aos auditores do tribunal de contas e executar outras tarefas compatíveis com sua especialização.

ENFERMEIRO

Administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem nos diferentes níveis de complexidade do sistema Supervisionar o atendimento a enfermos na preparação, exames e tratamentos médicos, assistindo-os em casos de internações e cumprindo determinações médicas; ter experiência com urgência e emergência; ter experiência em centro cirúrgico, obstetrícia e pediatria, entender de saúde pública e hospitalar. Exercer outras tarefas correlatas.

FISIOTERAPEUTA

Atender clientes para prevenção, habilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia. Realizar diagnósticos. Orientar clientes, familiares, cuidadores e responsáveis e adotar medidas de precaução padrão de biossegurança.

FONOAUDIÓLOGO

Avaliar as deficiências dos pacientes realizando exames fonéticos, elaborar plano de tratamento, desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da voz, avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, executar outras atribuições afins.

MÉDICO

Efetuar atendimentos médicos; emitir diagnósticos; fazer cirurgias; emitir laudos de exames complementares inerentes à especialidade; prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamento, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica de acordo com a especialidade ou nível de atendimento exigido; cumprir e aplicar leis e regulamentos da Secretaria e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde. Exercer outras atividades correlatas.

MÉDICO VETERINÁRIO

Planejar, organizar executar e supervisionar programas de proteção sanitária, aplicando conhecimentos e métodos para assegurar a saúde da comunidade, executando ações de controle de zoonoses, de vigilância e de educação em saúde. Exercer outras atividades correlatas.

ODONTÓLOGO

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região bucomaxilofacial, utilizando procedimentos clínicos e cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal em geral; elaborar e aplicar medidas de caráter coletivo para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde bucal da comunidade; supervisionar, assessorar e prestar suporte técnico de gestão à saúde; realizar outras formas de tratamento, de acordo com a especialidade; Exercer outras atividades correlatas.

NUTRICIONISTA

Planejar, organizar, controlar, supervisionar, executar e avaliar serviços de alimentação e nutrição; elaborar e/ou participar de estudos dietéticos, de programas e cursos relacionados com alimentação e nutrição; prestar assistência dietoterápica hospitalar e ambulatorial e participar de programas de educação/vigilância em saúde. Exercer outras atividades correlatas

SUPERVISOR ESCOLAR

Planeja, executa, supervisiona e avalia programas e projetos na área educacional voltados para: o apoio e assistência ao educando, a produção de tecnologias educacionais, o trabalho educativo e a capacitação profissional. Exercer outras atividades correlatas

PROFESSOR

Exercer a docência no Ensino Fundamental e Educação Infantil na rede Municipal de Educação, de conformidade com a legislação vigente, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada. Planejar, executar, e avaliar as ações pedagógicas, propondo estratégias metodológicas compatíveis com as atividades a serem operacionalizadas, visando à melhoria da qualidade de ensino, num processo democraticamente articulado com a comunidade escolar; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; participar do processo de Formação Continuada. Exercer outras tarefas correlatas.

PSICÓLOGO

Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar diagnóstico e tratamento; Desenvolver trabalhos psicoterapêuticos; Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência em Saúde Mental, intervindo terapeuticamente com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe multidisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social; Executar tarefas correlatas.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Atuar no sentido de desenvolve e reabilita pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social; Presta atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, que necessitam de terapias; Organiza, prepara e executa programas ocupacionais, para propiciar aos pacientes uma terapêutica que possa despertar, desenvolver, ou aproveitar seu interesse por determinados trabalhos; Planeja, executa ou supervisiona trabalhos individuais ou em pequenos grupos, para possibilitar a redução ou cura das deficiências do paciente e melhorar o seu estado psicológico; Orientar pacientes e seus familiares para uma maior eficácia da terapia aplicada; Executa outras tarefas correlatas.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Participar do projeto, construção, implantação e da documentação no que tange ao desenvolvimento de sistemas. Estudar as especificações de programas, visando sua instalação. Preparar, operar, manipular, acompanhar e verificar os resultados dos processamentos de rotinas ou de programas de aplicações. Manter e dar suporte em sistemas, produtos e hardware, bem como em treinamento. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos e materiais peculiares ao trabalho. Desempenhar outras atividades correlatas.

TÉCNICO EM RAIOS-X

Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia. Operar aparelhos para produzir imagens e gráficos funcionais, como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia. Preparar pacientes e realizar exames de radioterapia. Prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Exercer outras tarefas correlatas.

TÉCNICO EM ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Executar atividades que envolvam a fiscalização, autuação e outros relativos à arrecadação de impostos municipais. Fiscalizar estabelecimentos comerciais e industriais, com respeito à aplicação das leis relativas à tributação; lavrar autos de infração às normas legais; executar outras atividades afins

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Realizar atividades técnicas de enfermagem em unidade hospitalar e ambulatorial, sob supervisão de profissional da área de saúde, recepcionar pacientes para consultas e tratamentos, participar de atividades de educação em saúde, prestar cuidados de higiene e conforto, zelar pela guarda e conservação de vacinas. Controlar estoque de roupa, programar, distribuir e controlar a devolução dos mesmos. Auxiliar nas investigações infecto-contagiosas e outras na área de saúde comunitária, manter o controle de programas de vacinação. Exercer outras tarefas correlatas.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Realizar atividades técnicas de enfermagem em unidade hospitalar e ambulatorial, sob supervisão de profissional da área de saúde, recepcionar pacientes para consultas e tratamentos, participar de atividades de educação em saúde, prestar cuidados de higiene e conforto, zelar pela guarda e conservação de vacinas. Controlar estoque de roupa, programar, distribuir e controlar a devolução dos mesmos. Auxiliar nas investigações infecto-contagiosas e outras na área de saúde comunitária, manter o controle de programas de vacinação. Exercer outras tarefas correlatas.

TÉCNICO EM GESSO

Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras, calhas) e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético (resina de fibra de vidro). Executar imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais (imobilizações para os dedos). Preparar sala para pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas suturas e anestesia local para manobras de redução manual, punções e infiltrações. Exercer outras atribuições afins.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Realizar atividades de suporte administrativo, executando serviços de conferir e registrar documentos, arquivar processos; serviços de digitação de cartas, memorandos, documentos diversos, conferir materiais recebidos; operar máquinas reprográficas manter em perfeita ordem as dependências, equipamentos, máquinas e arquivo. Redigir textos, auxiliar em processos licitatórios, sempre sob orientação da Administração Superior; Exercer outras atribuições afins.

GUARDA MUNICIPAL

Efetuar trabalhos de guarda e proteção dos bens, serviços e do de patrimônio público municipal, através de rondas em ruas, praças e demais logradouros públicos, além de agentes municipais no exercício do poder de policia administrativo e trabalhos similares nos termos da Lei.

MOTORISTA CATEGORIA "D"

Dirigir veículos para o transporte de pessoas e materiais; Examinar diariamente, as condições de funcionamento do veiculo, abastecendo-o regularmente e providenciando a sua manutenção. Exercer outras tarefas.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Executar atividades de suporte as ações operacionais no âmbito da administração municipal, tais como: mensageiro, distribuidor e receber de documentos/processos, auxiliar de manutenção e conservação do patrimônio público. Exercer outras tarefas correlatas.

VIGIA

Realizar vigilância nos órgãos e entidades percorrendo e inspecionando sistematicamente suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades. Exercer outras tarefas correlatas.

ANEXO II DO EDITAL DE N° 001/2011

DAS PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS E APTIDÃO

1. DAS PROVAS OBJETIVAS

CARGO

DISCIPLINA

N° DE QUESTÕES

TOTAL DE
PONTOS

Administrador

Advogado

Assistente Social

Farmacêutico Bioquímico

Contador

Enfermeiro

Fonoaudiólogo

Fisioterapeuta

Médico

Nutricionista

Odontólogo

Nutricionista

Psicólogo

Terapeuta Ocupacional

Conhecimentos Específicos

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos de Informática

25

10

10

05

50

20

20

10

Supervisor EscolarConhecimentos Pedagógico/Específicos

Língua Portuguesa

35

15

70

30

Professor Educação Básica - Ensino Fundamental Séries FinaisConhecimentos Específicos

Conhecimentos Pedagógicos

Língua Portuguesa

30

10

10

60

20

20

Professor Educação Básica - Ensino Fundamental Séries Iniciais.Conhecimentos Pedagógicos

Português

Matemática

Historia e Geografia - Estado/Município

20

15

08

07

40

30

16

14

Professor Educação Básica - Educação Infantil.Conhecimentos Pedagógicos

Português

Matemática

Historia e Geografia - Estado/Município

20

15

08

07

40

30

16

14

Técnico em Raios-X

Técnico em Informática

Técnico em Gesso

Técnico em Laboratório Técnico em Enfermagem

Motorista

Português

Matemática

Conhecimentos Específicos

15

10

25

30

20

50

Agente Administrativo

Técnico em Arrecadação e Fiscalização

Guarda Municipal

Português

Matemática

Conhecimentos Gerais e Específicos

20

10

20

40

20

40

Auxiliar de Serviços Gerais

Vigia

Português

Matemática

Conhecimentos Gerais e Específicos

20

10

20

40

20

40

2. DOS TÍTULOS E PROVA DE APTIDÃO FÍSICA

2.1. DOS TÍTULOS - CARGOS: SUPERVISOR ESCOLAR E PROFESSOR

DESCRIMINAÇÃO

COMPROVANTES

QT MÁXIMA

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

Doutorado na área da Educação.

Diploma de acordo com o item 4.2.8

01

3,5

3,5

Mestrado na área da Educação.Diploma de acordo com o item 4.2.8010303
Pós-graduação em nível de Especialização em área relacionada com a Educação, com carga horária mínima do curso de 360 horas.Certificado acompanhado do histórico escolar, de acordo com o item 4.2.7 do presente Edital.010202
Formação continuada, com a participação em Cursos, Seminários, Congressos e/ou outros aperfeiçoamentos, na Área de Educação.Certificados, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas a contar de 2008.030,51,5
TOTAL DE PONTOS---10

2.2. DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA: CARGO - GUARDA MUNICIPAL.

ESPECIFICAÇÃO

SEXO

MARCA MÍNIMA

TOTAL DE PONTOS

Teste de 12 minutos ou de Cooper

Masculino

2.000m

05

Feminino

1.600m

05

Salto em distânciaMasculino 3m02
Feminino2,40m02
RemadorMasculino40 flexões03
Feminino30 flexões03

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

RAIMUNDO ROBERTH BRINGEL MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO III

DO EDITAL N° 001/2011

ATESTADO PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA
QUE DESEJA CONCORRER À RESERVA ESPECIAL DE VAGAS

Atesto, para os devidos fins, que o sr(a) _______________________________________________ candidato ao cargo de ________________________________________________________________________________ apresenta ____________________________________________________________ com CID ______________________________________ tendo como provável causa da deficiência: ________________________________ sendo a mesma (compatível ou não compatível) _______________________ com as atribuições do cargo ____________________________________________ disponibilizado no Concurso Publico do município de SANTA INÊS -MA, conforme Edital nº 001/2011.

________________________ , _______ de _______________________ de 2011.

Carimbo com o nome e CRM do Médico

OBS. Este documento é um modelo referencial de atestado médico, podendo ser utilizado ou não a critério do médico, no entanto o atestado apresentado deverá conter todos os dados acima mencionados.

ANEXO IV

REQUERIMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/MA

RECURSO CONTRA.

Eu, _____________________________________________________ abaixo qualificado (a), inscrito(a) no RG sob o n°____________________________ e no CPF sob o n°,__________________________ residente e domiciliado(a) na cidade e ____________________________________________________ Estado/___________________________________________ , inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO 001/2011 da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, com inscrição de n°__________________ para o cargo de _____________________________________________________ ,zona _____________ vem a presença de Vossa Senhoria, recorrer do ___________________________________________ divulgado, no último dia ____________ , conforme prazo legal, pelo(s) motivo(s) abaixo justificado:

Argumentação do(a) Candidato(a)
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________

Data e Assinatura do requerente

ANEXO V

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Administrador - Advogado - Assistente Social - Farmacêutico Bioquímico - Contador - Enfermeiro - Enfermeiro PSF - Fonoaudiólogo - Fisioterapeuta - Médico Clínico Geral - Médico do Programa Saúde na Família - Médico Veterinário - Nutricionista - Odontólogo - Psicólogo - Terapeuta Ocupacional

- Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Intertextualidade. Classe de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia,conotação e denotação. Figuras de pensamento e de linguagem. Coesão e coerência. Reescrita de frases. Acentuação gráfica e Ortografia: coexistência das regras ortográficas atuais (em vigor desde janeiro de 2009) com as antigas.

- Matemática

Números naturais, inteiros e racionais: operações. Números reais: operações. Sistema de numeração decimal. Regra de três composta, porcentagem, desconto e juros simples e composto. Equação do 2° grau. Trigonometria: relações trigonométricas em um triângulo. Geometria no espaço: sólidos geométricos. Raciocínio lógico. Estruturas lógicas. Teoria dos conjuntos. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos.Sucessões. Problemas envolvendo raciocínio.

- Informática Microsoft

Noções de operação de Microcomputadores; Sistema operacional Windows 98, 2000 e XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000, XP e/ou versões superiores; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Noções hardware e de utilização de softwares.

CARGO: ADMINISTRADOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ADMINISTRAÇÃO: Introdução à Administração. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Teorias Clássicas e Neoclássicas da Administração. Fundamentos, conceitos e evolução do pensamento administrativo. A Administração frente às novas Tendências. Administração por competência, gestão ambiental, Comportamento gerencial. Chefia e liderança. Organização Sistemas e Métodos - OSM: Organização: Estrutura Formal; Estrutura Informal; Organização - Atividades de O. S. M. Sistemas: Objetivos do Estudo de Sistemas nas Empresas; Sistemas - Atividades de O. S. M. Métodos: Objetividade de Métodos; Métodos - Atividades de O. S. M. Organização: Elaboração da Estrutura Organizacional; Metodologia de Desenvolvimento; Elementos da Estrutura Organizacional; Fatores Condicionantes da Estrutura Organizacional; Componentes da Estrutura Organizacional: Sistema de Responsabilidades; Sistema de Autoridade; Sistema de Decisões; Sistema de Comunicações; Níveis de Influência da Estrutura. Sistemas: Teoria de Sistemas: Elementos de um Sistema; Conceitos Básicos. SIG - Sistema de Informações Gerenciais: Áreas Básicas da Empresa: Áreas Funcionais Fins; Áreas Funcionais Meios. Descrição das Atividades por Área.

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: Conceitos e Planejamento na Gestão de Pessoas. Recrutamento e Seleção de Pessoas. Orientação das Pessoas. Avaliação de Desempenho. Remuneração. Incentivos. Benefícios e Serviços para Pessoas. Treinamento de Pessoal. Relações no ambiente de trabalho. Higiene. Gestão de recursos humanos como responsabilidade gerencial e como função de "staff'". O papel dos profissionais de administração de recursos humanos e sua dimensão estratégica.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. - Estrutura Administrativa: conceito, elementos, poderes, organização, órgãos públicos, agentes públicos. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta, Centralização e descentralização. Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos.. Princípios Orçamentários. Receita e Despesa Pública. Licitações. Empenho de Despesa. Adiantamento Administração Financeira: Conceitos Fundamentais. Ativos Financeiros. Orçamento de Capital. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Planejamento. Ajuste dos demonstrativos financeiros.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

História e Teoria do Serviço Social; Metodologia do Serviço Social; Serviço Social e Políticas Sociais: (Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, Segurança, Agricultura Familiar). Intersetorialidade das Políticas Sociais;

- Política de Assistência Social e a intervenção profissional do Assistente Social:

- Constituição Federal Brasileira de 1988 art. 203 e 204

- Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei n° 8.742/93);

- Política Nacional de Assistência Social (2004);

- Norma Operacional Básica - NOB/SUAS (2005)

- Organização da Assistência Social - Lei N° 12.435 de 06 de julho de 2011, que altera a Lei N° 8.742 de 07/12/1993.

Gestão e Descentralização. Comando Único e Controle Social. Financiamento

Outras Ações afiançadas pela Política de Assistência Social. (Acho desnecessário, pois está implícito)

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2009) Política Nacional do Idoso - PNI (Lei n° 8.842/04);

Plano Integrado de Ação Governamental para o Desenvolvimento da Política Nacional do Idoso; Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03);

Lei n° 7.853/1989 - POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e DECRETO LEI N. ° 3.298, REGULALAMENTA A LEI N. ° 7.853, DE DEZEMBRO DE 1989, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS (Decreto n° 1.744/95 e Lei n° 8.742/93)

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

Ciências Sociais e Desenvolvimento Comunitário: Conceitos de sociedade, comunidade, grupos e instituições. Conceitos e Implicações de Classe, Poder e Ideologia. Organização de Comunidade e Participação Popular. A Participação da Sociedade Civil na Construção da Esfera Pública.

Terceiro Setor e Questão Social.

Estado Neoliberal e Políticas Públicas de Corte Social.

A Centralidade da Família na Política Social Brasileira.

CARGO: ADVOGADO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO CONSTITUCIONAL: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. A Justiça do Trabalho na Constituição Federal. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Direito de Greve. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. Causas trabalhistas contra a União, os Estados e os Municípios e suas autarquias e empresas públicas. Direitos trabalhistas assegurados na Constituição. Constituição, leis constitucionais e leis complementares. A interpretação das normas constitucionais. Hierarquia das leis, a inconstitucionalidade e o seu controle. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos e Garantias implícitos. Normas constitucionais relativas a administração pública e aos servidores públicos. Ordem econômica e financeira.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: Conceito, Administração Direta e Indireta. Agentes públicos. Órgãos públicos. Ato Administrativo: Conceito; Classificação; Requisitos; Revogação. Vício do ato administrativo. Invalidade. Anulação. Administração Direta e Indireta. Poderes da administração: Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de política. Contrato Administrativo. Responsabilidade Civil de Administração. Licitações - Leis n 8.666/93 e n 8.883/94. Contratos Administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento. Registro de Preços. Pregão. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão. Servidores Públicos: cargo, emprego e função pública. Concurso Público. Estabilidade. Aposentadoria. Responsabilidade. Normas Constitucionais. Responsabilidade Patrimonial do Estado. Evolução. Tratamento constitucional. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e jurisdicionais.

DIREITO CIVIL: Direito: Noção; Direito Público e Privado; O problema da Unificação do Direito Privado. Direito das Coisas: posse e propriedade; servidão e usufruto; hipoteca e penhor; Direito Civil - Conceito. Interpretação das Normas Jurídicas: Função; Espécies; Métodos, Analogia, Princípios Gerais do Direito, Equidade. Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço: Revogação; Irretroatividade; Direito adquirido. Domicílio e Residência. Prescrição: Conceito; Prazo; Suspensão; Interrupção; Decadência. Pessoa Física: Personalidade; Modificação; Capacidade. Pessoa Jurídica: Conceito; Categorias; As Fundações. Bens. Ato Jurídico e fato jurídico. Negócio jurídico. Obrigações; Conceito; Obrigação de dar, fazer e não fazer; Obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; Cláusula Penal. Obrigações Líquidas e Ilíquidas. Da liquidação. Extinção das obrigações: Do pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; Da mora; Compensação, novação, transação; O direito de retenção. Contratos: Disposições gerais; Principais modalidades de contrato; Do imóvel ocupado pelo empregado. Responsabilidade civil.

Direito Comercial: Das Sociedades Comerciais: Conceito; Personalidade Jurídica; Tipos. Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada; Formação de seu nome; Limite de responsabilidade dos sócios; Poderes de gerência e sua delegação; Posição dos Sócios dissidentes. Sociedades por Ações: Formação de capital; Limite da responsabilidade dos acionistas; Órgãos societários. Sociedade Simples, Títulos de créditos, Estabelecimento Comercial: Conceito; Elementos formadores; Principais teorias sobre a sua natureza jurídica. Concordata e Falência: Concordata - noções; Falência - estado de fato e estado de direito; Sentença declaratória de falência; termo legal de falência; Habilitação de credores; A falência no Direito do Trabalho. Sociedades Simples. Títulos de crédito.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Mandado de Segurança. Da Jurisdição e da competência: Formas e Limites da jurisdição civil; Competência internacional; Competência interna - em razão do valor e da matéria, competência funcional e competência territorial; Modificações da competência. Da ação: Conceito; Ação e pretensão; Ações de conhecimento, executivas e cautelares; Ação mandamental; Ação declaratória e declaratória incidental; Condições da Ação. Do Processo: Natureza jurídica; Processo e Procedimento; Formação, extinção e suspensão do processo; Pressupostos Processuais; Princípios Fundamentais; Conceito de Mérito. Do Pedido: Petição inicial - requisitos e vícios; Pedido determinado, genérico e alternativo. Cumulação de pedidos; Interpretação e alteração do pedido. Da resposta do Réu: Contestação, exceção e reconvenção. A carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa; Exceções processuais - incompetência, impedimento e suspeição; Reconvenção; Revelia. Recursos. Ação Popular e Ação Civil Pública. Tutela Antecipada e Tutela Específica.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Competência Tributária. Impostos: disposições gerais; imposto sobre o Patrimõnio e a Renda; Imposto sobre Serviços. Taxas: Conceito; Disposições gerais. Contribuições de Melhoria: Conceito; Disposições gerais. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária. Crédito tributário. Isenção e Imunidade.

Direito Penal - Dolo e culpa. Responsabilidade penal. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crimes de Abuso de Autoridade. Crimes contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo e Economia Popular. Crimes previstos na lei de licitação. Crimes contra o meio ambiente. Extinção da punibilidade.

PREVIDÊNCIA SOCIAL: Benefícios e Contrato de Trabalho: quanto ao "auxílio-doença" e sua complementação pelo empregador; idem, quanto à aposentadoria. Aposentadoria-Modalidade e seus efeitos no contrato de trabalho; Salário-maternidade; Salário família; Infortúnios do trabalho.

CARGO: CONTADOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TEORIA DA CONTABILIDADE

A Contabilidade. Conceito e objetivos.

Os diversos ramos aplicados da Contabilidade.

Os profissionais e os usuários.

Evolução histórica da Contabilidade.

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Normas Brasileiras de Contabilidade.

CONTABILIDADE GERAL

A Escrituração Contábil: As contas, as partidas simples e as partidas dobradas. As variações patrimoniais. Os livros contábeis.

Os registros contábeis na constituição de entidades.

Os registros das operações típicas de uma empresa. Compras e vendas. Movimentação de estoques. Custo com pessoal, serviços de terceiros, prêmios de seguros, tributos, amortizações, depreciações e exaustões. Operações financeiras, de empréstimos e de descontos. Lançamentos de destinação do resultado.

Medidas preliminares à elaboração de balanços. O balancete de verificação. As conciliações e retificações de saldos de contas. As provisões e os diferimentos. O inventário de mercadorias e de materiais. Os créditos de liquidação duvidosa.

A avaliação dos ativos e passivos. A avaliação e a escrituração pelo custo de aquisição.

A elaboração das demonstrações contábeis. O Balanço Patrimonial e as suas notas explicativas. A apuração do resultado e a Demonstração do Resultado do Exercício. A Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido. A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. A Demonstração de Fluxo de Caixa. A consolidação de balanços.

Os registros contábeis na reestruturação de empresas..

CONTABILIDADE PÚBLICA

Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Legislação básica (Lei n° 4.320/64 e alterações). Receita e Despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra-Orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. Plano de contas da administração: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Balanço financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei n° 4.320/64 e alterações. Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). Manuais de Elaboração dos Anexos de Metas Fiscais e Riscos Fiscais, Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Manual de Procedimentos das Receitas e Despesas Públicas. Contabilização da Execução Orçamentária e Financeira Descentralizada. Procedimentos Contábeis para o FUNDEB. Planejamento orçamentário: LDO, LOA, PPA.

CARGO: ENFERMEIROCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde; programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro; doenças e agravos não-transmissívies; Programa Nacional de Imunizações; Doenças de Notificação Compulsória;

2. Teorias e processo de enfermagem; taxonomias de diagnósticos de enfermagem;

3. Procedimentos técnicos em enfermagem;

4. Assistência de enfermagem ao adulto portador de transtorno mental; unidades de atenção à saúde mental: ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e hospital psiquiátrico; instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental: relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia.

5. Assistência de enfermagem em gerontologia; Assistência de enfermagem ao paciente oncológico nas diferentes fases da doença e tratamentos: quimioterapia, radioterapia e cirurgias; Assistência de enfermagem perioperatória;

6. Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória; digestiva e gastrointestinal; metabólica e endócrina; renal e do trato urinário; reprodutiva; tegumentar; neurológica; músculo esquelético;

7. Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher; Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera; Assistência de enfermagem à mulher no climatério e menopausa e na prevenção e tratamento de ginecopatias;Assistência de enfermagem ao recém-nascido. Modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência de enfermagem à criança: crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação; assistência nas doenças prevalentes na infância;

8. Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência:

Estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré-hospitalar (SAMU e Corpo de Bombeiros);

Suporte básico e avançado de vida em emergências; Emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas; Atendimento inicial ao politraumatizado; Atendimento na parada cardiorrespiratória; Assistência de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos, ácido-básicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica; insuficiência renal e métodos dialíticos; insuficiência hepática; avaliação de consciência no paciente em coma; Doação, captação e transplante de órgãos;Enfermagem em urgências: violência, abuso de drogas, intoxicações, emergências ambientais;

9. Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde: Gerenciamento de recursos humanos: dimensionamento, recrutamento e seleção, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupai; Avaliação da qualidade nos processos de trabalho: custos, auditoria, acreditação; Processo de trabalho de gerenciamento em enfermagem;

10. Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos;

11. Agravos à saúde relacionados ao trabalho;

12. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde;

13. Central de material e esterilização; processamento de produtos para saúde; processos de esterilização de produtos para saúde; controle de qualidade e validação dos processos de esterilização de produtos para saúde;

14. Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar: Risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde;

15. Precaução-padrão e precauções por forma de transmissão das doenças: definição, indicações de uso e recursos materiais; medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição.

16. Controle de infecção hospitalar;

17. Assistência de Enfermagem em Terapia Intensiva;

18. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; legislação em enfermagem; associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício Profissional.

19. Sistema Único de Saúde (SUS): Princípios, diretrizes, estrutura e organização;

CARGO: ENFERMEIRO DO PSFCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Código de Ética. Programa Saúde da Família - PSF : Normas e Bases Operacionais. Sistema Único de Saúde - SUS, princípios e diretrizes estruturas e organização.

Fundamentos de Enfermagem. Biossegurança: controle de infecção, assepsia, métodos de esterilização. Enfermagem Materno-Infantil. Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva (Planejamento Familiar). Prevenção Clínica de doença Cardiovascular, cerebrovascular e Renal Crônica. NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Atenção à Saúde do Homem. Enfermagem em Saúde Pública. Administração de Medicamentos. Avaliação do crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente. Assistência de Enfermagem às doenças prevalentes na infância. Doenças infecciosas e imunopreviníveis: Sarampo, Poliomielite, Difteria, Coqueluche, Tétano, Tuberculose, Parotidite, Rubéola e Hepatite. Assistência de Enfermagem nas ações de vigilãncia epidemiológica: imunização - esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde; Ações de prevenção e controle: notificação compulsória, investigação epidemiológica. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Atenção à Saúde Indígena.

CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Farmacologia, Farmacocinética, Dinâmica de Absorção; Distribuição e Eliminação de Fármacos; Farmacodinâmica; Mecanismos de ação das drogas e concentração da droga e seu efeito; Administração Hospitalar: Conceito, Objetivo, Classificação, Tipologia, Farmácia Hospitalar: Histórico, conceito e objetivos, finalidades, tipologias; Farmacovigilância: Importância, objetivo, procedimentos; farmácia clínica: objetivos, importância; informação ao paciente; Dispensação de medicamentos: Individual, coletiva, por cota mista, dose unitária, atendimento ambulatorial; manipulação: Central de Diluição, Controle de Qualidade, Normalidade, Modalidade e Equivalente-grama; Administração de materiais: Análise do consumo de medicamentos; Padronização de Medicamentos: Finalidades, vantagens; Controle de Qualidade: Importância, procedimentos, medicamentos adquiridos, medicamentos produzidos na farmácia; comissão de controle de infecção hospitalar: Avaliação de manipulação ou industrialização, produção de anti-sépticos desinfetantes, etc... Bioquímica: Bioquímica Clínica; Hematologia; Parasitologia Humana. Urianálise; Coleta, acondicionamento e preparação de materiais para análises laboratoriais; Biossegurança; Correlação clínico-laboratorial de patologias diagnosticadas por testes laboratoriais relacionados ás áreas de hematologia, bioquímica, microbiologia, endocrinologia ou imunologia. Gerenciamento da qualidade em laboratório de análises clínicas: Validação e padronização de técnicas laboratoriais. Doenças de notificação obrigatória: tuberculose, hanseníase e Dengue.

Código de Ética do Profissional; Sistemas e Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Legislação Sanitária.

CARGO: FISIOTERAPEUTACONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Anatomia e Fisiologia, Neurologia, Ortopedia e traumatologia, Reumatologia, Cardiologia, Pneumologia, Urgência e Emergência, Ginecologia e Obstetrícia, Neonatologia e Pediatria, Fisiologia do exercicio, Atendimento Fisioterapeutico em RPA (Recuperação Pos Anestesica), Ventilação Mecânica, Fisioterapia Hospitalar, Cinesioterapia, Eletroterapia, Mecanoterapia, Tecnicas de fisioterapia, Legislação do SUS, Ética Profissional.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Noções de Saúde Pública: planejamento e programas preventivos. Fonoaudiologia hospitalar. Trabalho em equipe multiprofissional. Programas fonoaudiológicos e triagem. Código de Ética Profissional

Conceitos básicos; comunicação verbal e não verbal, voz, fala, linguagem, pensamentos; fenômeno normal da linguagem oral; processo normal do pensamento; desenvolvimento global da criança, segundo as áreas: motoras, cognitivas, sócio-emocionais; processo de aquisição da linguagem oral e escrita; alterações da linguagem oral em relação aos sistemas: nervoso, auditivo, e do aparelho fonador; distúrbios fonoaudiológicos na linguagem oral e escrita: atraso na linguagem - conceitos, etiologias, sintonias, diagnóstico e prognóstico; afasia - conceitos etiologias, diagnósticos e prognósticos; dislexia - conceitos etiológicos, sintomatologia, diagnóstico e prognóstico; disgrafia e disortologia - conceituação, classificação, etiologia, diagnóstico e prognóstico; a psicomotricidade e suas implicações nos distúrbios da linguagem escrita; elementos básicos na psicomotricidade, esquema corporal, lateralidade, tônus muscular, orientação espacial e orientação temporal; aprendizagem e teoria da aprendizagem; causas dos distúrbios da aprendizagem; pré-requisitos para a aprendizagem da leitura e da escrita; distúrbios da aprendizagem; a escola especial e a Fonoaudiologia;

Fala: componentes do sistema de fala normal, receptor, transmissor e efetor; desenvolvimento normal da fala e a relação das etiologias no fenômeno fonoaudiológico da fala: respiratória, articulatória, neurológica, psicológica; As patologias da fala: dislalia, disglossia, deglutição atípica, disartria, dislogia, apraxia, anartria, gagueira - fundamentação teórica, características, etiologia, conseqüência; avaliação da fala ligada a estas patologias, fundamentação teórica, recursos e prognóstico; Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação.

Voz: mecanismo de produção da voz: função respiratória, mobilidade laríngea durante a formação, sistema de ressonância, emissão dos sons na fala, articulação, estrutura da fonação; o fenômeno fonoaudiológico na voz, patologias, disfonias infantis, muda vocal, afonia alaríngea, insuficiência velo faríngea (rinofonia) - conceituação, etiologia, sintomatologia, conseqüência, conduta para reeducação; Audição: desenvolvimento da função auditiva; Audição periférica e central; escala de desenvolvimento normal da audição; audição normal e patológica: graus e tipos de perda auditiva; caracterização audiométrica dos diversos graus de perda; unidade audiométrica análise de audiogramas: disacusias mistas, condutivas e neurossensoriais; características do desenvolvimento da linguagem e da fala no deficiente auditivo. o deficiente auditivo e a escola.

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Assistência médica ao paciente em medicina interna; 1.2 Nutrição; Hidratação;1.3 Prevenção e detecção precoce do Câncer; Prevenção e detecção precoce da aterosclerose;

2. Doenças cardiovasculares: Hipertensão arterial, Insuficiência cardíaca, Miocardiopatias, Valvulopatias, Arritmias cardíacas, Síndromes isquêmicas coronárias. Fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica.

3. Doenças pulmonares: Asma brõnquica, Doença pulmonar obstrutiva Crônica, Embolia pulmonar, Pneumonias e Abcessos pulmonares;

4. Doenças gastrointestinais e hepáticas: Úlcera péptica, Doença do refluxo gastroesofágicas, Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. Diarreia. Colelitíase e colecistite. Pancreatite. Hepatites virais. Insuficiência hepática crônica. Síndromes disabsortivas;

5. Abordagem das queixas comuns em serviços de urgência: Tontura e zumbido; Rinossinusopatias, Urticária e angioedema. Cefaleias;

6. Doenças renais: Insuficiência renal aguda e crônica, Glomerulonefrites, Síndrome nefrótica, Litíase renal, Equilíbrio ácido-base;

7. Doenças endócrinas: Diabetes mellitus, Obesidade, Síndrome metabólica, Hipotireoidismo e hipertireoidismo, Tireoidite e nódulos tireoidianos, Distúrbios das glândulas supra-renais, Distúrbios das glândulas paratireoides;

8. Doenças reumáticas: Artrite reumatoide, Espondiloartropatias, Colagenoses, Gota;

9. Infectologia: Síndrome da imunodeficiência adquirida, Endocardite infecciosa, Infecções estafilocócicas, Endemias nacionais, Candidíase, Doenças sexualmente transmissíveis, Herpes simples e Herpes zoster, Terapia antibiótica: princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento;

10. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso frequente na prática clínica diária;

11. Emergências clínicas: Atendimento inicial ao politraumatizado, Abordagem às vias aéreas e ventilação; Avaliação de circulação e abordagem ao choque; Ressuscitação cardiopulmonar; Desfibrilação; Cardioversão e desfibrilação externa automática (DEA); Atendimento ao trauma craniano; Atendimento ao trauma raquimedular; Atendimento ao trauma torácico; Atendimento ao trauma abdominal; Atendimento ao trauma pediátrico; Atendimento ao trauma na gestante; Atendimento ao trauma de extremidades; Atendimento ao afogado. Lesões provocadas por queimadura e frio; Abordagem ao paciente com angústia e insuficiência respiratória. Abordagem ao paciente com distúrbio de ritmo. Atendimento ao infarto e acidente vascular encefálico. Avaliação de monitorização e conduta frente às alterações envolvidas. Atendimento a múltiplas vítimas e triagem pelo método START (simples triagem e rápido transporte), trauma de face; Estabilização e transporte; Avaliação primária do suporte básico de vida; Avaliação secundária do suporte avançado de vida. Intoxicação exógena; Edema agudo pulmonar; Crise hipertensiva; Hemorragia digestiva; Estados de choques; Anafilaxia; Crise convulsiva; Alterações do estado de consciência; Hipoglicemia e Hiperglicemia;

12. Documentos médicos: atestado, notificação, laudo e parecer;

13. Perícia médica: incapacidade total e parcial, incapacidade temporária e definitiva, capacidade laborativa residual, elaboração de parecer de acordo com a legislação vigente e Resoluções do CFM;

14. Código de Ética Médica;

15. Noções de LER/DORT;

16. Dependência química: tabagismo, alcoolismo, drogas ilícitas;

17. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; Políticas de saúde;Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde;Níveis progressivos de assistência à saúde; Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos; Sistema de planejamento do SUS: planejamento estratégico e normativo; Direitos dos usuários do SUS; Participação e controle social; Ações e programas do SUS; Legislação básica do SUS;

18. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde; programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro; doenças e agravos não-transmissívies; Programa Nacional de Imunizações; Doenças de Notificação Compulsória;

19. Modalidades assistenciais: hospital-dia, assistência domiciliar, trabalho de grupo; prática de enfermagem na comunidade: cuidado de saúde familiar; estratégia da saúde da família;

CARGO: MÉDICO DO PSF CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Programa da Saúde da Família (PSF); Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Sistemas e Políticas Públicas de Saúde no Brasil Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, estrutura, organização, diretrizes e articulação com serviços de saúde; Políticas de saúde; Atenção à Saúde do Homem.

Código de Ética na Medicina.

Doenças cardiovasculares: Hipertensão arterial, Insuficiência cardíaca, Miocardiopatias, Valvulopatias, Arritmias cardíacas, Síndromes isquêmicas coronárias. Fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica.

Doenças pulmonares: Asma brônquica, Doença pulmonar obstrutiva Crônica, Embolia pulmonar, Pneumonias e Abcessos pulmonares;

Doenças gastrointestinais e hepáticas: Úlcera péptica, Doença do refluxo gastroesofágicas, Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. Diarreia. Colelitíase e colecistite. Pancreatite. Hepatites virais. Insuficiência hepática crônica. Síndromes disabsortivas;

Doenças endócrinas: Diabetes mellitus, Obesidade, Síndrome metabólica, Hipotireoidismo e hipertireoidismo, Tireoidite e nódulos tireoidianos, Distúrbios das glândulas supra-renais, Distúrbios das glândulas paratireoides;

Doenças reumáticas: Artrite reumatoide, Espondiloartropatias, Colagenoses, Gota;

Doenças renais: Insuficiência renal aguda e crônica, Glomerulonefrites, Síndrome nefrótica, Litíase renal, Equilíbrio ácido-base;

Infectologia: Síndrome da imunodeficiência adquirida, Endocardite infecciosa, Infecções estafilocócicas, Endemias nacionais, Candidíase, Doenças sexualmente transmissíveis, Herpes simples e Herpes zoster, Terapia antibiótica: princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento;

Dermatologia (micoses superficiais, pio dermites, hanseníase, leishimaniose pegumentar americana).

Ginecologia (planejamento familiar). Obstetrícia (Assistência pré-natal, infecção- TORCH na gravidez, síndrome hipertensiva na gestação). Pediatria (imunização, desnutrição, saúde da criança)

Dependência química: tabagismo, alcoolismo, drogas ilícitas;

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIOCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CÓDIGO DE ÉTICA.

BUBABINOCULTURA - concepções gerais, principais raças, instalações, equipamentos, manejo, anatomia, fisiologia, alimentação, nutrição.

SUINOCULTURA - importância sócio-econômica, inseminação de animais de pequeno e grande porte; manejo geral; detecção do cio e escrituração zootécnica.

AVICULTURA - condições essências para criação; instalação; equipamentos e materiais; práticas de manejo limpeza, e desinfecção e controle zootécnico.

PISICULTURA - princípios gerais; anatomia, traquejo e alimentação dos peixes.

BOVINOCULTURA DE LEITE E CAPRINOCULTURA - sistema de criação, principais raças, instalação; equipamentos; anatomia; fisiologia; doenças e controle sanitário.

FORRAGICULTURA - princípios, características, formação de pastagem e campineira.

TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL: noções do processo de beneficiamento das carnes e leite, conservação, alterações microbiológicas e indicadores de qualidade em alimentos. Difusão de novas tecnologias pecuaristas

NOÇÕES DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DA ADMINISTRAÇÃO RURAL. OUTROS - noções de epidemiologia e vigilância sanitária;

CARGO: NUTRICIONISTA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Nutrição normal: carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; enzimas e hormõnios: funções e metabolismo. vitaminas e minerais: macro e micronutrientes. água, fibras: funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; nutrição e atividade física. aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade; alimentos funcionais. Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos; preparo de alimentos: processos e métodos de cocção; a pirâmide alimentar; planejamento de cardápios; técnica dietética e dietoterapia. Nutrição em saúde pública: aspectos epidemiológicos em carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, cárie dental, bócio endêmico, indicadores, intervenções; saúde materno-infantil; infecção pelo HIV na gestação e infância; educação alimentar-nutricional; Vigilância nutricional; Alimentação equilibrada na promoção da saúde. Nutrição clínica: nutrição em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, obesidade e magreza, hipertensão, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS, pré e pós-operatórios; indicadores e diagnósticos do estado nutricional; avaliação nutricional; recomendações e necessidades de nutrientes; aconselhamento nutricional; suporte nutricional; terapia nutricional enteral e parenteral. Composição de alimentos: Condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos; conservação de alimentos; uso de aditivos em alimentos; transmissão de doenças pelos alimentos; intoxicações e infecções alimentares; Avaliação de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Modificações da dieta quanto a consistência e composição; Interações entre Drogas e Nutrientes, Suporte Nutricional Enteral e Parenteral. Código de Ética Profissional; Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes.

CARGO: ODONTÓLOGO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Ortodontia preventiva. Níveis de prevenção. Erupção dental. Semiologia - exame do paciente. Técnicas radiográficas. Prevenção das doenças periodontais. Prevenção da cárie dental. Diagnóstico das lesões agudas da cavidade bucal. Cirurgia; Anatomia em cirurgia oral. Avaliação pré-operatória. Placa bacteriana. Controle de placa - meios físicos e químicos. Epidemiologia da cárie e doença periodontal. Exondontia: técnicas e acidentes. Traumatismo em dentes permanentes jovens Anestesiologia; Biossegurança no Trabalho; Cariologia; Dentística; Diagnóstico e Plano de Tratamento; Emergências no Consultório Odontológico; Endodontia; Esterilização e Desinfecção; Flúor (mecanismo de ação, farmacocinética, uso, tipos e toxicidade); Noções básicas de atendimento a pacientes especiais; Oclusão e Articulação Temporomandibular (sinais, sintomas e princípios de tratamento das disfunções temporomandibulares, ajuste oclusal, movimentos oclusivos, posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica); Odontopediatria; Patologia (lesões de mucosa, cistos, tumores, lesões cancerizáveis, processos proliferativos); Periodontia (prevenção e tratamento das doenças periodontais); Prótese; Semiologia e Tratamento das Afecções dos Tecidos Moles Bucais; Terapêutica e farmacologia (analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, antidepressivos, anti-hipertensivos, hemostáticos, anticoagulantes).

Código de ética. Modelos de Atenção Odontológica (promoção de saúde e prevenção em saúde bucal, programas em serviços públicos odontológicos). Saúde Pública: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - SUS: legislação, princípios, diretrizes, estrutura e características.

CARGO: PSICÓLOGO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

A práxis do psicólogo.

Psicologia do desenvolvimento: fases evolutivas do desenvolvimento da criança. A adolescência, Idade adulta e a velhice; Abordagem cognitiva, afetiva, linguística e social. Processos cognitivos: aprendizagem, memória, percepção, pensamento e linguagem.

Psicopatologia: classificação dos transtornos mentais, curso, sintomas e características associados. Diagnóstico diferencial. Fundamentos do psicodiagnóstico. Avaliação, métodos e técnicas do psicodiagnóstico.

Avaliação da aprendizagem. Dificuldades e distúrbios de aprendizagem. Estratégias e intervenção psicológica: individual, familiar, em grupo. Técnicas psicoterápicas nas várias abordagens psicológicas.

Psicologia institucional: elaboração do conceito de instituição; o individuo e as instituições; grupos na instituição; o poder e as instituições; individuo e sociedade. Análise Institucional: a dimensão institucional e suas implicações humanas.

Psicologia da saúde; instituição hospitalar; ética em saúde e no contexto hospitalar, saúde comunitária. A atuação do psicólogo na interfase saúde/trabalho/educação.

Violência na infância, adolescência e na velhice.

Políticas públicas de saúde. Atenção básica em saúde. Legislação em saúde mental. DST/AIDS. Prevenção e tratamento.

Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Álcool, tabagismo e outras drogas. Redução de danos. Políticas relacionadas ao uso de drogas.

Reforma Psiquiátrica. Suporte psicológico aos distúrbios de pacientes em situações críticas. Notificações SIAB. Vigilãncia em Saúde. Assistência Farmacêutica. Sistemas e Serviços. Código de Ética.

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONALCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conceitos básicos: terapia ocupacional sócio-terápica; terapia ocupacional psicodinãmica e junguiana.

Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de atenção à saúde da população assistida em terapia ocupacional.

Modelos de terapia ocupacional e seus fundamentos (linhas psicológicas).

A ideia do trabalho como recurso de terapia ocupacional.

Políticas de Saúde Mental e referentes à saúde das pessoas portadoras de deficiência. Ergoterapia e a assistência asilar.

O papel das unidades extra-hospitalares (U.B.S.), centro de convivência hospitais-dia e centros de referência diante da questão da não internação do paciente psiquiátrico e da não institucionalização da pessoa portadora de deficiência física, sensorial e/ou mental.

A ação do terapeuta ocupacional na emergência psiquiátrica, enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais, assim como no tratamento hospitalar e ambulatorial de pessoas portadoras de deficiência.

A atuação do terapeuta ocupacional no atendimento a bebê de alto risco e a crianças que apresentam retardo no desenvolvimento neuro-psicomotor. Código de Ética Profissional.

2. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA e SUPERVISOR ESCOLAR

Supervisor, Professor de Educação Básica - Educação Infantil, Ensino Fundamental Series Iniciais e Series Finais (Inglês, Ciências, Educação Física, Matemática, Filosofia, História, Geografia).

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Intertextualidade. Classe de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, conotação e denotação. Figuras de pensamento e de linguagem. Coesão e coerência. Reescrita de frases. Acentuação gráfica e Ortografia: coexistência das regras ortográficas atuais (em vigor desde janeiro de 2009) com as antigas.

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTILCONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Organização da educação brasileira. Sistema educacional brasileiro.

Fundamentos de Educação: Concepção, conceitos e objetivos. Fundamentos: Filosóficos, Históricos e Sociológicos da Educação. A escola e seus sujeitos. Didática - Conceituação, divisões, ciclo docente. A Didática Tradicional e Moderna; Avaliação - (concepção, funções, tipos); Planejamento Projeto Político Pedagógico da Escola; Currículo e Educação; Recursos, Métodos e Técnicas de Ensino; Tecnologias, Informática e Educação; Repetência e Evasão Escolar - causas; Processo ensino-aprendizagem; Relação professor x aluno. Referencial Curricular Nacionais da Educação Infantil. Temas transversais;. A Interdisciplinaridade como princípio científico no Processo Ensino-Aprendizagem. Projetos Interdisciplinares. A democratização da escola; Conselho de Classe; educação e sociedade; função social da escola. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem; bases psicológicas da aprendizagem. História da Educação e História da Educação Brasileira. As Correntes e Tendências da Educação. Educadores brasileiros: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Dermeval Saviani, Paulo Freire.

A Literatura Infantil na Escola. Educação e Ludicidade. Jogos e brincadeiras na Educação Infantil- objetivo, importância. Diretrizes Curriculares Nacional para Educação Infantil. Psicogênese da leitura e da escrita. Alfabetização e letramento.

Lei n° 9394/96 LDBEN; Lei Estatuto da Criança e do Adolescente. Temas referentes à Educação na Constituição Federal.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO:

Aspectos, históricos, geográficos, políticos, sociais, econômicos, culturais, sócio educacional.

MATEMÁTICA:

Conjunto dos números inteiros, naturais, racionais, irracionais, reais-Operações propriedades.

Divisibilidade - múltiplos e divisores. Razão e Proporção; Número e grandezas, divisão proporcional; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples; Potências e raízes. Equação do 2° grau. Sistema Geral de Unidade de Medidas-Decimais e não decimais.

Geometria: Perímetro, área de figuras planas.

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Organização da educação brasileira. Sistema educacional brasileiro.

Fundamentos de Educação: Concepção, conceitos e objetivos. Fundamentos: Filosóficos, Históricos e Sociológicos da Educação. A escola e seus sujeitos. Didática - Conceituação, divisões, ciclo docente. A Didática Tradicional e Moderna; Avaliação - (concepção, funções, tipos); Planejamento Projeto Político Pedagógico da Escola; Currículo e Educação; Recursos, Métodos e Técnicas de Ensino; Tecnologia educacional; Repetência e Evasão Escolar - causas; Processo ensino-aprendizagem; Relação professor x aluno. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Temas transversais; A Interdisciplinaridade como princípio científico no Processo Ensino-Aprendizagem. Projetos Interdisciplinares. A democratização da escola; Conselho de Classe; educação e sociedade; função social da escola. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem; bases psicológicas da aprendizagem. História da Educação e História da Educação Brasileira. As Correntes e Tendências da Educação. Educadores brasileiros: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Dermeval Saviani, Paulo Freire.

Pressupostos Pedagógicos das Áreas dos Conhecimentos trabalhados no 1° e 2° Ciclo do Ensino Fundamental: Metodologias, conteúdos, atividades, práticas,seqüência didática, projetos, planejamento integrado.

Lei n° 9394/96 LDBEN; Lei do Ensino Fundamental de 09(nove) anos; Estatuto da Criança e do Adolescente. Temas referentes à Educação na Constituição Federal.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO:

Aspectos, históricos, geográficos, políticos, sociais, econômicos, culturais, sócio educacional.

MATEMÁTICA:

Conjunto dos números inteiros, naturais, racionais-Operações fundamentais, propriedades. Divisibilidade - múltiplos e divisores. Razão e Proporção; Número e grandezas, divisão proporcional; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples; Potências e raízes. Equação do 2° grau. Sistema Geral de Unidade de Medidas-Decimais e não decimais. Geometria: Perímetro, área de figuras planas.

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS

DISCIPLINA: PORTUGUÊSCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Concepção de linguagem e o ensino da língua portuguesa. Processo da leitura e a compreensão e produção de texto. Metodologia do ensino da língua portuguesa. Tipologia e gêneros textuais I: Descrição, Narração e Dissertação. Textos e Textualidade: Coesão e Coerência. Comunicação: Significação das palavras, denotação e conotação, figuras de linguagem, figuras de sintaxe, fonética e fonologia, som e fonemas. Gramática: Emprego do sinal indicativo de crase. Morfologia: Estrutura e formação das palavras. Morfosintaxe: Classe de palavras e sua correspondente função sintática. Sintaxe: Frase, oração, período, termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, vocativo, período composto por coordenação e subordinação; sintaxe de concordância; sintaxe de regência; sintaxe de colocação de pronomes; pontuação; Acentuação gráfica e Ortografia: coexistência das regras ortográficas atuais (em vigor desde janeiro de 2009) com as antigas.

LITERATURA:

Noções de cultura, arte e literatura. O texto literário e o não-literário. Aspectos básicos do texto literário: Conceito, gêneros e as linguagens da literatura (poema, texto narrativo, teatro) Noções sobre o Classicismo, o Barroco, o Neoclassicismo, Romantismo, Realismo; Parnasianismo; Simbolismo; Modernismo

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Estatuto da Criança e do Adolescente

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conjuntos numéricos: representação, relação, operações. Potenciação e Radiciação. Regra de três simples e composta, juros, desconto percentagem. Segmentos proporcionais - razão e proporção

Expressões Algébricas. Equações e inequações de 1° e 2° graus. Sistema de equações Funções: conceito, gráfico, produto cartesiano, funções crescente, decrescente e constante, injetora, sobrejetora, bijetora. Função afim, quadrática, exponencial, logarítmica. Trigonometria nos triãngulos - trigonometria no triangulo retangular e um triângulo qualquer, Teoremas de Tales e Pitágoras. Trigonometria na circunferência. Geometria: figuras geométricas planas: quadrado, retângulo, triângulo, círculo; Sólidos geométricos: cubo, paralelepípedo, prisma, cilindro, pirâmide, cone; esfera: cálculo de perímetros, áreas e volumes.Geometria analítica: introdução a geometria analítica, estudo da reta e circunferência no plano cartesiano. Noções de Estatística

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Estatuto da Criança e do Adolescente

DISCIPLINA: GEOGRAFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

A ciência geográfica, o meio natural e as tecnologias. O mapa do mundo e o mundo dos mapas. Um planeta ameaçado: suas formas, águas continentais e oceânicas, climas, vegetação, biodiversidade e poluição. A ocupação humana do planeta: diversidade das dinâmicas demográficas e o fenômeno urbano. As sociedades organizam o espaço: ambiente e política internacional. O urbano, o rural e as implicações nas atividades econômicas e na qualidade de vida, especialmente no território brasileiro.

A transformação do espaço mundial: da Guerra Fria à nova ordem; as diferenças socioeconômicas (desenvolvimento/subdesenvolvimento); o processo de globalização e seus efeitos. Um novo cenário: a economia globalizada e a inserção do Brasil nesse processo. Os grandes blocos econômicos e o papel das organizações político-econômicas internacionais. O mundo pós-atentados terroristas aos EUA. O Brasil no contexto atual: dificuldades; as relações com o mercado; a ação do Estado; as transformações no mundo do trabalho e investimentos externos. O Brasil e sua modernização: o verso e o reverso; a infra-estrutura de energia, transportes, telecomunicações: o processo de industrialização - sua concentração e dispersão. A população brasileira e os indicadores socioeconômicos do último Censo. A urbanização brasileira e a marginalização: a ocupação irracional do espaço geográfico, os principais problemas urbanos, a poluição ambiental e a importância do comércio e dos serviços na absorção da força de trabalho. Espaço Brasileiro: Caracterização, ocupação, formação da sociedade; divisões regionais/aspectos físicos, humanos e econômicos das regiões brasileiras; povoamento e expansão territorial Dinâmica atmosférica - camadas, fenômenos meteorológicos, fatores e tipos de climas do Brasil. O nordeste destacando o Maranhão - sua localização, atividades econômica ,regiões ecológicas; parques e áreas de proteção ambiental.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Estatuto da Criança e do Adolescente.

DISCIPLINA: HISTÓRIACONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Idade Antiga - Egito, Mesopotâmia, Hebreus, Fenícios, Medos e Persas, Gregos e Romanos. Idade Média - Feudalismo, A Alta Idade Mèdia, Baixa Idade Média, A cultura medieval européia. Idade Moderna - Mercantilismo, Expansão Marítima e a Revolução Comercial, O Renascimento Cultural, A Reforma Religiosa, Absolutismo, O Iluminismo e o liberalismo político, O expancionismo Espanhol e Português. Idade Contemporânea - (séculos XVIII e XIX) - A Revolução Francesa, Era Napoleônica e o Congresso de Viena, A Revolução Industrial, O liberalismo e as novas doutrinas sociais, A Europa do Século XIX, O Imperialismo do Século XIX. - (século XX) - Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, Crise de 1929, O Nazi-Facismo, Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria, O socialismo na China e em Cuba, A descolonização afro-asiática, A Nova Ordem Mundial. História da América - As sociedades Americanas -(incas, astecas e maias), A América no Século XIX, A Formação dos Estados Nacionais e Liberais da América Latina, Os EUA do Século XIX, A América no Século XX, A Revolução Cubana, A América na Nova Ordem Mundial,A Redemocratização da América Latina. História do Brasil - Brasil Colônia- organização política e econômica, movimentos revolucionários e emancipatórios, Brasil Império. Independência do Brasil, Período Regencial, Segundo Império, Proclamação da República, República Velha, A Semana da Arte Moderna, A Revolução de 30 e a Era Vargas, Nova República,Período Militar no Brasil, Redemocratização do Brasil, O Brasil e a nova ordem geopolítica mundial, Mercosul História do Maranhão A conquista e Colonização do Maranhão. Franceses e Holandeses no Maranhão. Guerras e Revoltas (De Beckam, da Balaiada). Metodologia do ensino de História.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Estatuto da Criança e do Adolescente

DISCIPLINA: CIÊNCIASCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

I-AMBIENTE:

01-Água: composição, ciclo, estados físicos, água e saúde (saneamento, poluição e doenças) 02-Solo: camadas, elementos, tipos, solo e saúde (poluição, tratamento do lixo e doenças) 03-Ar: pressão atmosférica, composição, propriedades, ar e saúde (poluição e doenças)

II- SERES VIVOS:

01-Características gerais dos seres vivos

02-Classificação dos seres vivos e regras de nomenclatura

03-Organismos primitivos: Vírus, Moneras e Protistas

04-Reino vegetal: Características e noções morfológicas e fisiológicas dos grupos vegetais. 05-Reino animal: Características e noções morfológicas e fisiológicas dos grupos animais.

06-Ecologia: Os seres vivos e o meio ambiente, cadeia alimentar, pirâmides ecológicas, associação entre os seres vivos, ecossistemas Brasileiros e desequilíbrio ambiental.

III- O CORPO HUMANO:

01-Células e tecidos

02-Funções de nutrição: Alimentos e nutrição(digestão), circulação, respiração, excreção. 03-Sistema locomotor: Ossos e músculos

04-Sistema nervoso, sensorial e endócrino.

05-Sistema reprodutor

06-Métodos contraceptivos

07-Doenças sexualmente transmissíveis (DST)

IV- NOÇÕES DE QUÍMICA E FÍSICA:

01-Matéria: propriedades, estrutura e estados físicos.

02-Átomo e molécula

03-Elementos químicos: símbolos, número atômico e número de massa.

04-Substância (simples e composta)

05-Movimentos e repouso 06-Velocidade, aceleração e inércia

07-Trabalho

08-Calor e temperatura 09-Escalas termométricas 10-Luz

11-Eletricidade.

V- A CIÊNCIA COMO PRODUÇÃO HUMANA

VI- METODOLOGIA DO ENSINO DE CIÊNCIAS.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Estatuto da Criança e do Adolescente.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Objetivos e programas de Educação Física no ensino fundamental. Educação Física e a produção do conhecimento. Princípios pedagógicos que norteiam a prática da educação. Ação física, esporte e lazer. Corpo, movimento e socialização.

Desportos: Regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol, e atletismo).

Recreação: Jogos tradicionais; jogos espontâneos e dirigidos; jogos pré-desportivos; educação para o lazer.

Treinamento desportivo: Crescimento na criança e no adolescente; diferenças psicofísicas entre idades; treinamento da criança e do adolescente; princípios científicos do treinamento. Psicomotricidade: Conceitos básicos; desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar; influências no rendimento escolar.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Estatuto da Criança e do Adolescente.

DISCIPLINA: INGLÊSCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Texto - Reading and Comprehension; General Vocabulary; Grammar; Greetings; Wh - questions (What?, Who?, Where?, etc.); How much / many?; Possessive Adjectives and Pronouns; Personal Pronouns; Objective Pronouns; Reflexive Pronouns; Demonstrative Pronouns; Indefinite / Definite Pronouns; Interrogative Pronouns; Relative Pronouns; Verb Tenses; Regular and Irregular Verbs; Affirmative / Negative / Interrogative Forms; Simple Present Tense; Simple Past Tense; Simple Future; Presente / Past Continuous; Present / Past Perfect Tenses; Conditional; going to - Future; Modal Auxiliary Verbs; Genitive Case; Degree of Adjectives; Saying Time; Prepositions; Plural of nouns; Adverbs; Numerais; Quantitatives;

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Estatuto da Criança e do Adolescente

DISCIPLINA: FILOSOFIACONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Introdução à filosofia: filosofia e o simbolismo da sabedoria. O que é filosofia. A importância de estudar filosofia Principais filósofos: Sócrates, Platão e Aristóteles. Correntes do tratamento moral: aristotelismo, existencialismo, maxismo;

História da Filosofia: antiga, medieval, contemporânea. Mito e filosofia: ruptura ou continuidade?

Conhecimento; escala evolutiva do conhecimento., Tipos, conceitos.

Senso comum, religião, técnica, arte, ciência e filosofia.

Conhecimento filosófico Conhecer não se limita a relação entre aquele que conhece e aquilo que é conhecido.

O pensamento filosófico, Para que o ser humano é educado? Características do pensamento filosófico: Reflexão, radical, rigorosa e conjunto. A existência da ética e moral: senso de ética e consciência moral; juízo de fato e de valor; ética e violência; Os constituintes do campo da ética.

A filosofia Moral: ética ou filosofia moral; o legado dos filósofos gregos: o racionalismo; o naturalismo; a inseparabilidade entre a ética e a política. Razão, desejo e vontade; conceitos e objetivos. A ética das emoções e do desejo.

A interpretação nos dias atuais das rupturas em nossa sociedade: A questão das relações Étnico Raciais; A questão da diversidade sexual, quanto ao gênero;

Quanto à inclusão social a educação especial. A questão da liberdade social

A dimensão ético-político-pedagógica do "mito da caverna" de Platão.

A morte da filosofia em sala de aula: conceitos e teorias como reprodução de verdades acabadas e definitivas.

A questão da liberdade humana no mito de Édipo.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Estatuto da Criança e do Adolescente.

CARGO: SUPERVISOR ESCOLARCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/PEDAGÓGICOS:

A função do Especialista na LDB 9394/96.

Supervisão Escolar: conceito, evolução, características, necessidades; Funções/ Relações Humanas na Supervisão Escolar, Etapas da Supervisão; Técnicas de Supervisão; Organização da Supervisão: planejamento, comunicação, material didático, ensino, assistência ao professor, visitas e reuniões, assistência ao educando, disciplina, atividades extra classe.Atuação do supervisor na relação escola/ comunidade ;Dimensão administrativa e pedagógica do Supervisão Escolar; Avaliação da aprendizagem e do docente: arquivo, avaliação; Supervisor escolar e o projeto político pedagógico - metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação. Fundamentos de Educação: - Concepção, conceitos e objetivos. Fundamentos: Filosóficos, Históricos e Sociológicos da Educação; A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo; Teorias e Tendências Pedagógicas - suas manifestações na pratica escolar. Didática - interação Professor - Aluno; Sala de Aula - espaço aberto para pluralidade e a diversidade de experiências culturais. Educação inclusiva e currículo; Planejamento: Concepção, tipo, função; Planejamento como pratica democrática; Planejamento participativo. Gestão democrática escolar - Conselho de Classe; Avaliação do processo ensino aprendizagem. Evasão e Repetência; Recursos, Métodos, e Técnicas de Ensino; Tecnologia Educacional; Parâmetros Curriculares Nacionais; Temas transversais; A Interdisciplinaridade como princípio científico no Processo Ensino-Aprendizagem. Projetos Interdisciplinares Sistema Municipal de Ensino; Diretrizes Curriculares do Ensino fundamental e de Educação Infantil; Lei do Ensino Fundamental de 09(nove) anos; Estatuto da Criança e do Adolescente.

3. CARGOS DE NÍVEL MÉDIOAgente Administrativo - Guarda Municipal - Técnico em Arrecadação e Fiscalização - Técnico em Enfermagem - Técnico em Informática - Técnico em Gesso - Técnico em Raio X - Técnico em Laboratório.

- Língua Portuguesa

Interpretação de texto; Sujeito, predicado verbal, nominal e verbo-nominal. Concordãncia nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Classe das palavras. Figuras de linguagem. Pontuação. Crase. Uso do por que, porque porquê, onde/aonde, mas/mais, mal/mau e a fim de/afim. Nova ortografia Mudanças nas Regras de Acentuação (Acento circunflexo e agudo) e do uso do Hífen.

- Matemática

Conjunto dos números inteiros, naturais, racionais - Operações fundamentais, propriedades. Razão e Proporção. Número e grandezas, divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros Simples e composto. Potências e radiação. Sistema Geral de Unidade, Medidas-Decimais e não decimais. Geometria: Perímetro, área de figuras planas.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GERAIS:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Administração Pública no Brasil: conceitos e conhecimentos básicos da administração pública no Brasil, sua organização (administração direta e indireta) e princípios básicos e fundamentais de administração pública. Correspondência e atos oficiais: princípios da redação oficial; emprego dos pronomes de tratamento; níveis hierárquicos de tratamento; conceitos e modelos de atos oficiais: alvará, ata, certidão, circular, convênio, decreto, despacho, edital, estatuto, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, regimento, relatório, resolução, requerimento. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Noções de arquivo: tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento. Administração de recursos humanos: direitos e deveres dos servidores. Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto, obrigatoriedade, modalidades, normas gerais de licitação. Noções de Informática: Microsoft Office (Windows Word, Excel, Access e PowerPoint) Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES

Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: aspectos sociais, educacionais, tecnologia, meios de comunicação moderna, sociedade, desenvolvimento sustentável, religião, esporte, cultura, lutas em defesa do meio ambiente, violência urbana, política, Aquecimento global e alterações climáticas. Temas transversais do Governo Lula e Dilma Rousseff.

Aspectos históricos, geográficos, econômico e político do município de Santa Inês, Maranhão e do Brasil.

CARGO: GUARDA MUNICIPALCONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direitos Humanos e Cidadania (Art 5° a 16 da Constituição Federal). Código de Trânsito Brasileiro. Noções de Primeiros Socorros. Meio Ambiente - conservação e preservação. Relações Publicas. Atribuições Básicas do Guarda Municipal.

Noções sobre segurança pública. Noções sobre Zelo e Segurança do Patrimônio Municipal; Integração do Guarda Municipal na Sociedade. Noções de Segurança Predial: orientações gerais: conhecimento do prédio, das pessoas que frequentam as instalações; O município e a sua segurança patrimonial. Procedimento em diferentes situações profissionais: assalto, suspeita, pessoas estranhas etc...; Noções de Segurança do Trabalho: acidentes do trabalho: conceito, causas e prevenção; normas de segurança: conceito de proteção e equipamentos de proteção; normas básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES

Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: aspectos sociais, educacionais, tecnologia, meios de comunicação moderna, sociedade, desenvolvimento sustentável, religião, esporte, cultura, lutas em defesa do meio ambiente, violência urbana, política, Aquecimento global e alterações climáticas. Temas transversais do Governo Lula e Dilma Rousseff.

Aspectos históricos, geográficos, econômico e político do município de Santa Inês, Maranhão e do Brasil.

CARGO: TÉCNICO EM ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃOCONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Código Tributário Municipal.

Noções sobre: Política Fiscal, Arrecadação, Tributos, Impostos, Certidões, Alvará, Encargos Sociais;

Contabilidade Elementar.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES

Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: aspectos sociais, educacionais, tecnologia, meios de comunicação moderna, sociedade, desenvolvimento sustentável, religião, esporte, cultura, lutas em defesa do meio ambiente, violência urbana, política, Aquecimento global e alterações climáticas. Temas transversais do Governo Lula e Dilma Rousseff.

Aspectos históricos, geográficos, econômico e político do município de Santa Inês, Maranhão e do Brasil.

CARGO: TÉCNICO EM RAIO X

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Decreto Federal 92.790 de 17/06/1986 que regulamenta a Lei 7.394 de 29/10/1985; Normas Básicas de Proteção Radiológica.

Radiologia geral e Fundamentos de radiologia.

Exames contrastados e Meios de Contraste.

Mamografia. A tomografia - aplicações; A ultra-sonografia - aplicações; Exames radiológicos - aplicações.

Física dos Raios X; Os aparelhos de Raios X; Os filmes de Raios X; Câmara escura e processamento de filmes.

Posicionamento Radiológico: Membros Superiores e Inferiores; Coluna Vertebral; Tronco; Crânio e Ossos da Face; Esqueleto torácico, Sistema gastrintestinal alto/baixo,Vesícula Biliar e Sistema Urinário, Glândulas Mamarias, Radiologia Pediátrica.

Fraturas e patologias.

CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e dispositivos de entrada e saída, instalação e configuração de periféricos, instalação, configuração e manutenção de microcomputadores e impressoras. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: introdução, ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão.

Conhecimentos de Sistemas Operacionais Windows 2003/2007/XP (Windows, Word, Excel, Access e PowerPoint), instalação e configuração de suítes de escritório (MS-Office, Open Office), conhecimentos básicos, instalação e configuração de browser's (Internet Explorer e Mozilla Firefox).

Conceitos básicos de Intranet e Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico, busca e pesquisa, grupos de discussão, segurança em rede e na internet.

Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.

Noções de redes de computadores: Topologias lógicas e físicas, protocolos TCP/IP, DNS, TELNET, FTP e HTTP, serviços (DHCP, WINS, DNS), administração de contas de usuários, fundamentos de rede locais (cabeamento, comunicação, placas de redes, modens, hubs, switches, roteadores).

CARGO: TÉCNICO EM GESSO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Organização da sala de imobilizações. Preparo do paciente para o procedimento. Bandagens

e Técnicas de Imobilização. Fraturas, luxações, contusões, entorses e ferimentos em geral (procedimentos básicos e específicos) Confecção de imobilizações: Aparelhos de imobilização com material sintético. Aparelhos gessados circulares. Goteiras gessadas. Esparadrapagem. Enfaixamento. Atração cutãnea. Colar cervical. Salto ortopédico. Modelagem de coto. Fender e frisar o aparelho gessado. Abertura de janelas no aparelho gessado. Técnicas básicas para a aplicação de gesso, talas, tipóias e outros, material utilizado. Noções de Anatomia. Traumatismos, noções de fisiologia, dor. Ética profissional, relacionamento interpessoal, sigilo profissional. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8.080. Normas de Biosegurança. Primeiros Socorros.

CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIOCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Análise laboratorial. Noções sobre lavação, desinfecção e esterilização, Equipamentos mais frequentes encontrados nos laboratórios: a) Nomenclatura; b) Utilização. Vidraria de laboratório; a) nomenclatura; b) utilização. Biologia - noções gerais sobre microorganismos (vírus, bactérias, fungos, helmintos e protozoários).

Noções sobre o preparo de meios de cultura, Insumos e reagentes de uso laboratorial. Noções sobre preparo de lâminas, esfregaços e métodos de coloração. Preparação de corantes utilizados em Microbiologia: Cristal violeta, Lugol, Ácool-acetona, Álccol-ácido, Fucsina fenicada de Ziehl-Neelsen e Azul de metileno. Técnicas de coloração: Coloração de Gram e Coloração de Ziehl. Noções sobre coleta, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras, para análise laboratorial. Considerações sobre coleta bacteriológica: Hemoculturas, Trato respiratório - Escarro e Urina Técnicas de Semeadura - Isolamento de cultura em meio sólido.

Noções sobre técnicas de laboratório: aglutinação. ELISA, Imunofluorescência. Noções Diagnóstico clínico e laboratorial das doenças endêmicas. Hematologia: Morfologia de hemácias e leucócitos, Contagem manual em câmara (hemácias, leucócitos e plaquetas); Dosagem de hemoglobina e determinação do hematócrito; Índices hematimétricos e contagem diferencial de leucócitos; Contagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas. Urinálise: Exame de urina EAS. Parasitoscopia das fezes: método direto e de concentração. Morfologia de protozoários e helmintos. Pesquisa de Rotavírus, Ph fecal, anormalidades digestivas e pesquisa de substâncias redutoras. Parasitas sanguíneos: Diagnóstico Laboratorial da Malária, da Doença de Chagas e da Leishmaniose. Diagnóstico Laboratorial da: Toxoplasmose, Mononucleose, Citomegalovírus, Rubéola, Herpes, Dengue, AIDS, Febre Tifóide, Tuberculose. Normas e equipamentos de biossegurança. Noções de controle ambiental: o lixo hospitalar. Diagnóstico clínico e laboratorial das doenças endêmicas. Legislação do exercício profissional.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Aferição de sinais vitais (Pulso, respiração, temperatura, pressão arterial); Colheita de exames; Assistência ao exame físico; Higiene e conforto do paciente, transporte do paciente, posições para exames. Tratamento de feridas; Curativos - Potencial de contaminação, Técnicas de curativos. Ataduras. Ostomias. Aplicações quentes e frias. Sondagens e drenos; Cálculo e administração de medicamentos e noções de farmacoterapia; Venóclise; Nebulização.

SAÚDE COLETIVA: Vigilãncia sanitária; Vigilãncia epidemiológica; Doenças transmissíveis; Imunização - Vacinas, acondicionamento, Cadeia de frio (conservação), dosagens, aplicação, Calendário de vacinação; Biossegurança. Prevenção e controle de infecção hospitalar; Sistema Único de Saúde (SUS); Programa de atenção básica ampliada - Programa de saúde da família (PSF).

SAÚDE DA MULHER: Consulta ginecológica; Afecções ginecológicas; Assistência no prénatal; Assistência no parto e puerpério; Planejamento Familiar.

SAÚDE DA CRIANÇA: Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento; Procedimentos de rotina utilizados no atendimento do recém-nascido normal e prematuro; Agravos à saúde da criança e do adolescente; Vantagens do aleitamento materno.

ASSISTÊNCIA CLÍNICA: Disfunções: Cardiovasculares; Respiratórias; Digestórias; Metabólicas; Genito-urinárias; Hematológicas; Neurológicas. Assistência de Enfermagem aos pacientes - cuidados higiênicos, medidas de conforto e terapêutica. Cuidados essenciais com pacientes acometidos de tuberculose, hanseníase, insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, doenças sexualmente transmissíveis, Aids.

ASSISTÊNCIA CIRÚRGICA: Central de material esterilizado e Esterilização de Material; Assistência de enfermagem ao paciente no pré, intra e pós-operatório.

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Parada cardio-respiratória; Estados de choque; Queimaduras; Convulsões e desmaios; Intoxicações e envenenamentos; Picada de animais peçonhentos.

ÉTICA: Legislação do exercício profissional de enfermagem; O Código de Ética dos profissionais de enfermagem.

4. CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: MOTORISTA - CATEGORIA DLÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto.

Emprego das letras; Emprego de mau e mal; mas e mais; Emprego dos "porquês". Gramática - Classificação dos fonemas e das palavras quanto à tonicidade. Encontro consonantal, Vocálico e Dígrafo. Sinônimos e Antônimos. Separação Silábica. Substantivo; Artigo; Adjetivo; Pronome; Verbo; Advérbio; Numeral; Preposição.

Sintaxe - Frases, oração, período; Termos essenciais da oração: tipos de sujeito e predicado. Concordância nominal e verbal.

Uso da crase; Pontuação; Nova ortografia Mudanças nas Regras de Acentuação (Acento circunflexo e agudo).

- MATEMÁTICA

Conjuntos: representação, relações, Operações e conjuntos Numéricos.

Números Inteiros, Fracionários e Decimais - Operações Fundamentais, Propriedades e problemas.

Potenciação, expressão numérica.

Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; Múltiplos e Divisores.

Regra de três simples.

Porcentagem; Juros simples.

Sistema do 1° grau.

Figuras Planas; Sistemas Legais de Medidas.

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Código de Trânsito Brasileiro.

Lei n° 11.705/2008 - Alteração do Código de Trânsito Brasileiro.

Conhecimentos de mecânica de veículos automotores. Conhecimentos de elétrica de veículos automotores. Noções de segurança de dignitários. Direção defensiva e ofensiva. Prevenção de acidentes. Placas de advertência. Placas de regulamentação. Placas de serviço auxiliar. Placas de indicação. Placa de educação. Sinais sonoros.

Primeiros socorros.

5. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISLÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto.

Artigo; Substantivos: comuns, próprios, primitivo, derivado e coletivo, gênero, número e grau. Adjetivo, Pronome, Verbo, Numeral, Preposição. Sujeito e Predicado.

Frases: afirmativas, negativas, exclamativa e interrogativa; Sinônimos e Antônimos. Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo. Ortografia. Sílaba, separação silábica. uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH. Pontuação.

- MATEMÁTICA

Números naturais. Numeração: Sistema de numeração decimal, Sistema de numeração romano Números ordinais Operações e problemas com números naturais: Adição; Subtração; Multiplicação (dobro, triplo); Divisão (metade); Fração Múltiplos e Divisores

Conjuntos. Sistema Monetário Brasileiro. Medidas de tempo - minuto/hora/dia/semana/mês/ano Medidas de comprimento.

- CONHECIMENTOS GERAIS

Noções básicas sobre o Estado e Município: aspectos históricos e geográficos, organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, pesca, esporte, religião, saúde, comércio e turismo. Meios de Comunicação. Noções sobre as regiões, clima, relevo e a vegetação do Brasil.

Meio Ambiente - Preservação e Destruição. Relacionamento interpessoal - comportamento profissional. Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público.

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções básicas de Higiene - Higiene Pessoal, Coletiva e do Ambiente de Trabalho.

Limpeza - O que é? Como é feita a limpeza de todas as dependências: pisos em geral, paredes, móveis, eletrodomésticos, louças, ralos, depósitos de lixo, peças de decoração, pias, vasos sanitários.

Produtos apropriados para limpeza de: pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc., tais como: detergentes líquidos ou em pó, desinfetante, água sanitária, sapólio, alvejante, aromatizante, sabão em pó /barra.Tipos de utensílios para limpeza; uso e precauções. Lixo - tipo e destinação do lixo;

Patrimônio Público - O que é? Bom trato com os bens públicos. Noções de Primeiros Socorros Recebimento e distribuições de documentos (setor, meios)

CARGO: VIGIALÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto.

Artigo; Substantivos: comuns, próprios, primitivo, derivado e coletivo, gênero, número e grau. Adjetivo, Pronome, Verbo, Numeral, Preposição. Sujeito e Predicado.

Frases: afirmativas, negativas, exclamativa e interrogativa; Sinônimos e Antônimos. Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo. Ortografia. Sílaba, separação silábica. uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH. Pontuação.

- MATEMÁTICA

Números naturais. Numeração: Sistema de numeração decimal, Sistema de numeração romano Números ordinais Operações e problemas com números naturais: Adição; Subtração; Multiplicação (dobro, triplo); Divisão (metade); Fração Múltiplos e Divisores

Conjuntos. Sistema Monetário Brasileiro. Medidas de tempo - minuto/hora/dia/semana/mês/ano Medidas de comprimento.

- CONHECIMENTOS GERAIS

Noções básicas sobre o Estado e Município: aspectos históricos e geográficos, organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, pesca, esporte, religião, saúde, comércio e turismo. Meios de Comunicação. Noções sobre as regiões, clima, relevo e a vegetação do Brasil.

Meio Ambiente - Preservação e Destruição. Relacionamento interpessoal - comportamento profissional. Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público.

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de controle e combate a incêndios.

Tipos de incêndios (principais causas). Extintores de Incêndios (tipo/função).

Noções de controle de entrada e saída de veículos e pessoas em prédios públicos. Boletim de Ocorrência - definição, finalidade.

Telefones públicos de Emergência: Polícia, Hospitais e outros. Noções de segurança do trabalho. Atribuições básicas do cargo de Vigia.

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