Prefeitura de Rio Claro - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2007

A Prefeitura Municipal de Rio Claro, através da COMISSÃO ESPECIAL instituída pela portaria 9980 de 07 de novembro de 2007, torna público a abertura de inscrição ao CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS que realizará por meio do Instituto Nacional de Educação CETRO, para provimento dos cargos mencionados na Tabela I, do capítulo I, deste edital, que integram o quadro de servidores municipais, a serem contratados sob o regime estatutário.

O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo regime estatutário, nos Cargos atualmente vagos e dos que vagarem, bem como para cadastro de reserva de vagas, em conformidade com os artigos 27 a 31 da Lei Complementar n° 24/2007.

1.2. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura Municipal de Rio Claro, ser prorrogado uma vez por igual período.

1.3. Os cargos e o código, as vagas, reserva de vagas para portador de deficiência, salário inicial, jornada semanal, requisitos mínimos exigidos e a taxa de inscrição estão estabelecidos na Tabela I de cargos, especificada abaixo.

1.4. Os salários constantes na Tabela I do presente Edital são referentes às Tabelas constantes da Lei n.° 3777 de 15 de outubro de 2007. 1.5. A descrição sumária dos cargos será obtida no Anexo I, deste Edital.

TABELA I - CARGOS. VAGAS. RESERVA PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. SALÁRIO. CARGA HORÁRIA E REQUISITOS

Código Cargo

Cargos

Vagas

Reserva de Vagas para Portador de Deficiência

Salário Base / Jornada Semana

Requisitos Mínimos Exigidos

Taxa de Inscrição

101

Diretor de Escola

10

1

R$ 2.376,00

40 horas

Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena em pedagogia ou outro nível superior com pós-graduação "Stricto Sensu" na área da educação. Experiência mínima de 5 (cinco) anos na docência e!ou, combinadas às funções de suporte pedagógico direto à docência na Educação Básica.

R$ 50,00

102

Professor de Educação Básica I - PEB I

122

6

R$ 1.022,73 (sem pedagogia)

R$ 1.125,00 (com pedagogia)

25 horas-aula

Formação em curso superior de graduação em licenciatura plena com habilitação específica em Pedagogia ou em curso Normal Superior, admitida como formação mínima em nível médio, na modalidade Normal.

R$ 30,00

R$ 1.145,45 (sem pedagogia)

R$ 1.260,00 (com pedagogia)

28 horas-aula

104

Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Deficiência Auditiva

1

-

R$ 1.260,00

28 horas-aula

Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena correspondente à Educação Especial.

R$ 50,00

105

Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Deficiência Mental

Cadastro reserva

-

R$ 1.260,00

28 horas-aula

Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena correspondente à Educação Especial.

R$ 50,00

106

Professor de Educação Básica II - Educação Física

08

1

R$ 1.080,00

24 horas-aula

Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena correspondente às áreas de conhecimentos específicas do currículo das unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino, nos termos da legislação vigente.

R$ 50,00

107

Professor de Educação Básica II - Artes

Cadastro reserva

-

R$ 1.080,00

24 horas-aula

Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena correspondente às áreas de conhecimentos específicas do currículo das unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino, nos termos da legislação vigente.

R$ 50,00

108

Professor de Educação Básica II - Ciências

Cadastro reserva

-

R$ 1.080,00

24 horas-aula

Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena correspondente às áreas de conhecimentos específicas do currículo das unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino, nos termos da legislação vigente.

R$ 50,00

109

Professor de Educação
Básica II - Geografia

Cadastro reserva

-

R$ 1.080,00

24 horas-aula

Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena correspondente às áreas de conhecimentos específicas do currículo das unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino, nos termos da legislação vigente.

R$ 50,00

110

Professor de Educação
Básica II - História

Cadastro reserva

-

R$ 1.080,00

24 horas-aula

Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena correspondente às áreas de conhecimentos específicas do currículo das unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino, nos termos da legislação vigente.

R$ 50,00

 

Código Cargo

Cargos

Vagas

Reserva de Vagas para Portador de Deficiência

Salário Base / Jornada Semana

Requisitos Mínimos Exigidos

Taxa de Inscrição

111

Professor de Educação Básica II - Inglês

Cadastro reserva

-

R$ 1.080,00

24 horas-aula

Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena correspondente às áreas de conhecimentos específicas do currículo das unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino, nos termos da legislação vigente.

R$ 50,00

112

Professor de Educação Básica II - Matemática

Cadastro reserva

-

R$ 1.080,00

24 horas-aula

Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena correspondente às áreas de conhecimentos específicas do currículo das unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino, nos termos da legislação vigente.

R$ 50,00

113

Professor de Educação Básica II - Português

Cadastro reserva

-

R$ 1.080,00

24 horas-aula

Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena correspondente às áreas de conhecimentos específicas do currículo das unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino, nos termos da legislação vigente.

R$ 50,00

II - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Para se inscrever o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

2.1.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses conforme disposto nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal n° 72.436/72;

2.1.2. Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

2.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

2.1.4. Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.1.5. Possuir, no ato da convocação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificado na Tabela I, do capítulo I, deste Edital;

2.1.6. Não registrar antecedentes criminais;

2.1.7. Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Administração, a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei 6368 de 21/10/1976;

2.1.8. Não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública;

2.1.9. Ter aptidão física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatível com o exercício do Cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura Municipal de Rio Claro.

III - DAS INSCRIÇÕES

3.1. Somente será admitida inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, no período de 08 a 22 de novembro de 2007, iniciando-se no dia 08 de novembro às 12h e encerrando-se, impreterivelmente, às 16h do dia 22 de novembro de 2007, observado o horário oficial de Brasília/DF e os itens estabelecidos no Capítulo II - Condições para Inscrição, deste edital.

3.1.1. Para ter acesso à internet, o candidato poderá utilizar, gratuitamente, no período de 12 a 22 de novembro de 2007, no endereço Rua 6 n.° 3265 - Alto do Santana, o laboratório de informática da Secretaria Municipal da Educação.

3.2. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição somente se atender a todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

3.3. A inscrição do candidato implicará no completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e as condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

3.4. O candidato que desejar realizar sua inscrição deverá ler e aceitar o requerimento, preencher o formulário de inscrição on-line e transmitir os dados pela Internet.

3.4.1. Efetuar o pagamento referente a taxa de inscrição, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 23 de novembro de 2007.

3.4.1.1. O documento de boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

3.4.2. A inscrição realizada, somente será confirmada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, através da rede bancária.

3.4.3. O pagamento em cheque somente será considerado após a respectiva compensação. Caso haja devolução do cheque, por qualquer motivo, a inscrição será anulada.

3.4.4. Em caso de feriado, ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

3.4.5. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição fora do período estabelecido neste edital ou pelo correio, por transferência eletrônica, por DOC, por ordem de pagamento, por depósito em conta corrente ou por qualquer outro meio não especificado neste Edital.

3.4.6. Não haverá devolução, parcial ou integral, da importância paga, nem isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.4.6.1. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar, sendo que a responsabilidade da devolução recairá sobre o Instituto Cetro.

3.4.7. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o cargo de interesse.

3.4.8. O candidato interessado poderá se inscrever em mais de um Cargo, verificando, antes de efetuar a sua inscrição, o período de realização das provas, estabelecidas no Capítulo VI, deste edital.

3.5. O Instituto Cetro e a Prefeitura Municipal de Rio Claro não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.6. A partir do dia 18 de dezembro de 2007, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico do Instituto Cetro, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram recebidos.

3.6.1. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, do Instituto CETRO (0xx1 1) 3285-2777 para verificar o ocorrido, no horário das 08h30min às 17h30min, nos dias úteis.

3.7. São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição, que serão verificadas por ocasião da comprovação de requisitos e contratação, se aprovado, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

3.8. O candidato deverá estar em pleno gozo de seus direitos civis e qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e o fato seja constatado posteriormente.

3.9. O candidato que necessitar de condições especiais para realização das provas deverá encaminhar, até o término das inscrições, solicitação com a sua qualificação completa e detalhamento dos recursos necessários para a realização da prova, por meio de Sedex, aos cuidados do Departamento de Concursos Públicos do Instituto Cetro, identificando no envelope: nome, cargo ao qual está concorrendo e nome do processo seletivo, localizada à Av. Paulista, 2001, 13° andar - CEP 01311- 300 - Cerqueira César - São Paulo - Capital, ou entregar a solicitação pessoalmente, nos dias úteis, das 8h30 às 17h30.

3.9.1. O candidato que não o fizer durante o período de inscrição estabelecido no item anterior, não terá a prova e as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

3.9.2. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

3.9.3. Para efeito do prazo de recebimento da solicitação por SEDEX, estipulado no item 3.9., deste Capitulo, será considerado 10 (dez) dias corridos após a data de término das inscrições.

3.9.4. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas. 3.9.4.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança deverá permanecer em local designado, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto responsável, indicado pela candidata.

3.10. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

IV - DA INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do Cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, conforme estabelecido no Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004.

4.2. Em obediência ao disposto no Decreto Federal n°. 3.298, de 20/1 2/1 999, alterado pelo Decreto Federal n°. 5.296, de 02/12/2004, aos candidatos portadores de deficiência habilitados, será reservado, por cargo, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso.

4.2.1. Atendendo a determinação da Lei, com base nas vagas oferecidas neste Concurso fica reservada, para candidato portador de deficiência a(s) vaga(s) determinada(s) na Tabela I, do Capítulo I, deste edital.

4.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4°, do Decreto Federal n°. 3.298, de 20/1 2/1 999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004.

4.4. As vagas que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento como deficiente na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4.5. Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se a Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Rio Claro que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o Cargo pretendido.

4.5.1. Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

4.5.2. Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o Cargo pretendido.

4.6. A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº. 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44, conforme especificado a seguir:

4.6.1. A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do Cargo, será realizada pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, através de equipe multiprofissional.

4.6.2. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

4.6.3. A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do Cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório, cuja realização se dará durante o período de vigência do contrato de experiência.

4.7. As pessoas portadoras de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.8. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificar na Ficha de Inscrição, a sua deficiência.

4.8.1. Durante o período das inscrições deverá encaminhar, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Nacional de Educação CETRO - INEC, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, localizada à Av. Paulista, 2001, 13° andar - Cerqueira César - São Paulo -SP, CEP 01311- 300, identificando o nome do concurso no envelope, os documentos a seguir:

4.8.1.1. Laudo Médico original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa dias) antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo.

a) o candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada no item 4.8.1.1, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, ou ainda, a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência.

b) o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, além do envio da documentação indicada deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

4.8.1.2. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas neste sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

4.8.1.3. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas neste sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

4.8.1.4. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

4.9. O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados nos itens 4.8 e seus subitens não terá a condição especial atendida ou será considerado não portador de deficiência, seja qual for o motivo alegado.

4.10. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4.11. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

4.12. O grau de deficiência de que for portador o candidato, ao ingressar na Prefeitura Municipal de Rio Claro, não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

V - DAS PROVAS

5.1. O Concurso Público constará das seguintes provas:

Cargos

Avaliação

Conteúdo da Prova

N° Itens

Diretor de Escola

Prova Objetiva

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

20

30

Redação Técnica

-

1

Títulos

--

Professor de Educação Básica I - PEB I
Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Deficiência Auditiva
Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Deficiência Mental
Professor de Educação Básica II - Educação Física
Professor de Educação Básica II - Artes
Professor de Educação Básica II - Ciências
Professor de Educação Básica II - Geografia
Professor de Educação Básica II - História
Professor de Educação Básica II - Inglês
Professor de Educação Básica II - Matemática
Professor de Educação Básica II - Português

Prova Objetiva

Língua Portuguesa

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

Conhecimentos Específicos

15

10

25

Redação Técnica

-

1

Títulos

--

5.2. As provas de Língua Portuguesa, de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação e de Conhecimentos Específicos, constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os programas contidos no ANEXO II, deste Edital e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo.

5.2.1. A Prova Objetiva será avaliada conforme estabelecido no Capítulo VII, deste edital.

5.3. A Prova de Redação Técnica será realizada conjuntamente com a prova objetiva e será avaliada de acordo com as informações constantes no Capítulo VII, deste Edital.

5.4. Os Títulos serão analisados conforme estabelecido no Capítulo IX deste Edital.

VI - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

6.1. As Provas Objetivas e de Redação Técnica serão realizadas na cidade de RIO CLARO, na data prevista de 23 de dezembro de 2007, conforme informações da tabela a seguir:

Data da Prova / Período

Cargos

23/12/2007 (manhã)

Todos os cargos de Professor de Educação Básica I e II

23/12/2007 (tarde)

Diretor de Escola

6.1.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nas escolas da cidade de Rio Claro, o Instituto CETRO reserva-se do direito de alocá-los em cidades próximas determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

6.2. Os candidatos serão informados quanto ao local das provas, em locais e horários a serem comunicados oportunamente por meio de Edital de Convocação para as Provas Objetivas e através da publicação no Diário Oficial do Município e Internet no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br.

6.2.1. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 6.2.,deste capítulo.

6.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

6.4. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico.

6.5. Caso haja inexatidão na informação relativa a opção de cargo e/ou condição de portador de deficiência, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto CETRO, pelo telefone (11) 3285-2777, das 8h30 às 17h30, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das provas objetivas.

6.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.° 9.503/97).

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto n° 2 e borracha macia.

6.6.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

6.6.2. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

6.6.3. O candidato que, no dia de realização das provas, não estiver portando ao menos um dos documentos citados no item 6.6., alínea "b", deste Capítulo, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.6.4. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.6.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.6.6. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.

6.7. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

6.8. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto CETRO procederá a inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

6.8.1. A inclusão de que trata o item 6.8., será realizada de forma condicional e será confirmada pelo Instituto CETRO na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

6.8.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 6.8., a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6.8.3. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato:

6.8.3.1. Entrar e/ou permanecer no local de exame com armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes.

6.8.3.2. Entrar ou permanecer no local de exame com vestimenta inadequada.

6.8.4. O descumprimento do item 6.8.3.1 deste edital, implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

6.8.5. O Instituto Cetro não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

6.8.6. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

6.9. Quanto às Provas Objetivas:

6.9.1. Para a realização das provas objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

6.9.1.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

6.9.1.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

6.9.2. A prova de Redação Técnica será realizada no mesmo dia da prova objetiva.

6.9.2.1 Para a realização da prova de Redação Técnica, o candidato receberá caderno específico, no qual redigirá com caneta de tinta azul ou preta. A prova de Redação Técnica deverá ser escrita à mão, em letra legível, não sendo permitida a interferência e ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto CETRO, devidamente treinado, que deverá ditar, especificando integralmente o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de acentuação e pontuação.

6.9.2.2. A prova de Redação Técnica NÃO PODERÁ SER ASSINADA, RUBRICADA, OU conter, em outro local que não seja o cabeçalho da folha de texto definitivo, qualquer palavra ou marca que a identifique, SOB PENA DE SER ANULADA. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo, acarretará a eliminação do candidato do concurso, salvo por membro da COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO.

6.9.2.3. O texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da prova de Redação Técnica . A folha para rascunho é de preenchimento facultativo, e não vale para finalidade de avaliação.

6.10. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal o material cedido para a execução da prova.

6.11. A Prova terá a duração de 4 (quatro) horas.

6.12. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 2 (duas) horas.

6.13. A Folha de Resposta dos candidatos serão personalizadas, impossibilitando a substituição.

6.14. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

6.14.1. Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados.

6.14.2. Não apresentar os documentos exigidos no item 6.6., alínea "b", deste Capítulo.

6.14.3. Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado.

6.14.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 6.12., deste capítulo.

6.14.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras.

6.14.6. For surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, notebook e/ou equipamento similar.

6.14.7. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas.

6.14.8. Não devolver todo o material cedido para realização das provas.

6.14.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes.

6.14.10. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos.

6.14.11. Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões.

6.14.12. Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas.

6.14.13. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

6.15. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

6.17. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

6.17.1. Ocorrendo alguma situação de emergência o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário.

6.17.2. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do concurso.

6.18. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

VII - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA E DA PROVA DE REDAÇÃO TÉCNICA

7.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.1.2. Na avaliação da prova será utilizado o Escore Bruto.

7.1.3. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

7.1.3.1. Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato.

7.1.4. Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver no conjunto das provas nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

7.1.5. Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

7.1.6. O candidato não aprovado será eliminado do Concurso Público.

7.2. A prova de Redação Técnica será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.2.1. A prova de Redação Técnica será avaliada somente dos candidatos que lograrem aprovação na prova objetiva de acordo com os critérios determinados no Item 7.1 acima e seus subitens.

7.2.2. Na prova de Redação Técnica, o candidato deverá desenvolver um tema escolhido entre três formulados pela banca examinadora, sob a forma de texto argumentativo. Para fundamentá-la o candidato poderá fazer uso dos seguintes tipos de argumento: argumento de autoridade, argumento baseado no consenso, argumento baseado em provas concretas, argumento com base em raciocínio lógico ou argumento da competência lingüística.

7.2.3. Serão analisadas e atribuídas as seguintes pontuações na correção da prova de Redação Técnica:

7.2.4. Expressão, adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe e pontuação, valendo 50 (cinqüenta) pontos;

7.2.5. Elaboração crítica, coerência e clareza, valendo 25 (vinte e cinco) pontos;

7.2.6. Estrutura e conteúdo: forma argumentativa, organicidade e unidade de texto, valendo 25 (vinte e cinco) pontos.

7.2.7. Serão considerados aprovados na prova de Redação Técnica os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

7.2.8. Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

7.2.9. O candidato não aprovado será eliminado do Concurso Público.

VIII - DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. Concorrerão à Prova de Títulos somente os candidatos que lograrem habilitação na prova de Redação Técnica de acordo com os critérios estabelecidos no Item 7.2. e seus subitens, constantes neste Edital.

8.2. Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues:

EXCLUSIVAMENTE no dia da aplicação das provas, após esta data, não serão aceitos outros documentos, sob qualquer hipótese.

8.2.1. A entrega dos documentos relativos a Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso.

8.3. Os documentos de Títulos deverão ser acondicionados em:

ENVELOPE LACRADO, contendo na sua parte externa, o nome do candidato, número de inscrição, o cargo para o qual está concorrendo e o número do documento de identidade, devendo os referidos documentos serem apresentados em cópias reprográficas autenticadas. O candidato deverá numerar seqüencialmente e rubricar cada documento apresentado, PREENCHENDO A RELAÇÃO DE RESUMO E CONFORMIDADE, DE ACORDO COM O MODELO DISPONÍVEL NO ANEXO III, DESTE EDITAL. TAMBÉM ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.cetroconcursos.com.br.

8.3.1. Os documentos de Títulos que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

8.3.2. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

8.3.3. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

8.4. É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos.

8.5. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como, Títulos que não constem nas tabelas apresentadas neste Capítulo.

8.6. A pontuação da documentação de Títulos se limitará ao valor máximo de 7,5 (sete e meio) pontos.

8.6.1. No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

8.7. A prova de títulos terá caráter classificatório.

8.8. A escolaridade exigida como requisito para inscrição no concurso, não será considerada como Título.

8.9. Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela a seguir:

TABELA DE TÍTULOS

TÍTULOS

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

COMPROVANTES

a) Título de Doutor em área relacionada à Educação, concluído até a data da apresentação dos títulos.

4,0

4,0

Diploma devidamente registrado, declaração/certificado de conclusão de curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

b) Título de Mestre em área relacionada à Educação, concluído até a data da apresentação dos títulos.

3,0

3,0

Diploma devidamente registrado, declaração/certificado de conclusão de curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

c) Pós Graduação lato Sensu (especialização) na área de Educação com carga horária mínima de 360 horas concluída até a data de apresentação dos títulos.

2,0

2,0

Certificado, Certidão, Declaração de conclusão do Curso, indicando o número de horas e período de realização do curso. No caso de declaração de conclusão de curso deve vir acompanhada do respectivo Histórico Escolar.

d) Curso de Aperfeiçoamento na área de Educação com carga horária mínima de 180 horas concluída até a data de apresentação dos títulos.

1,0

1,0

Certificado, Certidão, Declaração de conclusão do Curso, indicando o número de horas e período de realização do curso. No caso de declaração de conclusão de curso deve vir acompanhada do respectivo Histórico.

e) Participação em outros cursos realizados por órgãos oficiais na área da Educação, com carga horária mínima de 30 horas, realizados nos últimos 3 (três) anos e concluídos até a data de apresentação dos títulos, até o máximo de 5 cursos.

0,1

0,5

Certificado, Certidão, Declaração de conclusão do Curso, indicando o número de horas e período de realização do curso.

IX - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

9.1. A nota final de cada candidato será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva acrescida da nota da prova de Redação Técnica e dos pontos obtidos na prova de títulos.

9.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, da nota final, em lista de classificação por cargo.

9.3. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

9.4. O resultado do Concurso será publicado no Diário Oficial do Município, afixado na sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro e divulgado na Internet no endereço eletrônico www.cetroconcursos.com.br e caberá recurso nos termos do Capítulo X, deste Edital.

9.5. A lista de Classificação Final/Homologação, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será afixada na sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro e publicada no Diário Oficial do Município.

9.6. No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

9.6.1. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos, quando houver.

9.6.2. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Pedagógicos/Legislação, quando houver;

9.6.3. Obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa, quando houver;

9.6.4. Obtiver maior nota na Prova de Redação Técnica, quando houver;

9.6.5. Tiver mais idade.

9.7. A classificação no presente Concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o Cargo, cabendo à Prefeitura Municipal de Rio Claro, o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados, respeitada sempre a ordem de classificação, bem como não garante escolha do local de trabalho.

X - DOS RECURSOS

10.1. Será admitido recurso quanto à aplicação das provas objetivas, divulgação dos gabaritos, pontuação da Redação Técnica e dos Títulos e do resultado do Concurso.

10.2. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da:

10.2.1. Aplicação das provas Objetivas.

10.2.2. Divulgação dos gabaritos oficiais do Concurso.

10.2.3. Divulgação do resultado parcial contendo a nota da Prova Objetiva, a nota da Redação Técnica e dos Títulos.

10.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

10.4. O recurso deverá ser:

· Individual e devidamente fundamentado e conter o número do Concurso, nome e assinatura do candidato, número de inscrição, Cargo, Código do Cargo e o seu questionamento.

· Endereçado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, entregue e protocolado na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Seis, nº 3265, Alto do Santana, Rio Claro/SP, aos cuidados da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO.

10.5. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 10.2., deste capítulo.

10.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

10.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, Internet ou outro meio que não seja o estabelecido no Item 10.4., deste capítulo.

10.8. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

10.9. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 10.8., citado acima.

10.10. Não serão apreciados os recursos que forem apresentados:

10.10.1. em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;

10.10.2. fora do prazo estabelecido;

10.10.3. sem fundamentação lógica e consistente;

10.10.4. com argumentação idêntica a outros recursos.

10.11. Em hipótese alguma será aceito, vistas de prova, revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

10.12. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XI - DA NOMEAÇÃO

11.1. A contratação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura Municipal de Rio Claro e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal.

11.2. A aprovação no concurso não gera direito à contratação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

11.3. Por ocasião da convocação que antecede a contratação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidas no presente Edital.

11.4. A convocação, que trata o item anterior, será realizada através de correspondência com aviso de recebimento e através de publicação de edital em jornal de circulação local.

11.5. Os candidatos após o comparecimento e ciência da convocação citada no item 11.4., terão o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos documentos discriminados a seguir: Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor, Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade - RG ou RNE, 2 (duas) fotos 3x4 recente, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro, Cadastro de Pessoa Física - CPF/CIC, Comprovantes de escolaridade, Certidão de Nascimento dos filhos, Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver) e Atestados de Antecedentes Criminais.

11.6. Obedecida a ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exame-médico que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao Cargo a que concorrem.

11.6.1. A avaliação médica compreenderá a realização de Exames Básicos (e Complementares, se necessário), Exames específicos da função e Avaliação Clínica, os quais serão realizados por médicos indicados pela Prefeitura Municipal de Rio Claro.

11.6.2. As decisões do Serviço Médico da Prefeitura Municipal de Rio Claro serão de caráter eliminatório para efeito de contratação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

11.7. Não serão aceitos, no ato da posse e/ou contratação, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original, para fins de conferência pelo órgão competente..

11.8. No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva.

11.8.1. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela empresa através de Termo de Convocação e Aviso de Recebimento.

11.9. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura Municipal de Rio Claro.

11.10. Ao entrar em exercício, o funcionário contratado ficará sujeito ao estágio probatório de 3 (três) anos e terá o seu desempenho no cargo avaliado a cada 6 (seis) meses.

11.11. Os candidatos classificados serão contratados pelo Regime Estatutário.

XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente concurso, serão publicados no Diário Oficial do Município, e afixados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro, divulgado na Internet nos endereços eletrônicos www.rioclaro.sp.gov.br e www.institutocetro.com.br.

12.2. Serão publicados no jornal apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso.

12.3. A aprovação no Concurso não gera direito à contratação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

12.4. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

12.5. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais do Concurso Público, a qual poderá ser efetuada por cargo, individualmente ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

12.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

12.7. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante o Instituto CETRO, situado à Av. Paulista, 2001 - 13° andar - São Paulo/SP, CEP 01311- 300, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal de Rio Claro, no Departamento de RH, situado na Rua seis, n° 3265, Alto de Santana, Rio Claro, São Paulo/SP, CEP 13500-1 80, por meio de correspondência com aviso de recebimento.

12.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso.

12.9. A Prefeitura Municipal de Rio Claro e o Instituto CETRO não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

12.9.1. Endereço não atualizado.

12.9.2. Endereço de difícil acesso.

12.9.3. Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.

12.9.4. Correspondência recebida por terceiros.

12.10. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

12.11. A Prefeitura Municipal de Rio Claro e o Instituto CETRO não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

12.12. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade do Instituto CETRO.

12.13. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Rio Claro e pelo Instituto CETRO, no que tange a realização deste concurso.

Rio Claro, 07 de novembro de 2007.

COMISSÃO ESPECIAL

Sergio de Campos Ferreira
Presidente

MEMBROS:

Regina Siqueira Masson

Sandra Lorenzon Negrão

Cleide Brabugian Borges

Paulo César Borges

Beatriz Moreira de Negreiros

Daniel Carlos Carrilo

ANEXO I - DESCRIÇÃO SUMÁRIA

DIRETOR DE ESCOLA - Atribuições

GERAIS: responsabiliza-se por atividades de pesquisa, planejamento, assessoramento, controle e avaliação do processo educacional, bem como da direção administrativa da Unidade Educacional.

ESPECÍFICAS:

· dirigir a Unidade Educacional de modo a garantir a consecução dos objetivos do processo educacional e a integração de todos os elementos componentes da equipe técnico administrativa, e dos docentes que atuam na Unidade;

· coordenar e integrar a equipe técnica administrativa e docente da Unidade, para elaboração do plano escolar;

· supervisionar o funcionamento das instituições auxiliares da escola;

· promover condições para integração Escola-Comunidade;

· coordenar e controlar os serviços administrativos da Unidade, tendo em vista especialmente:

- as atribuições de seu pessoal;

- elaboração das folhas de freqüência;

- o fluxo de documentos da vida escolar;

- o fluxo de documentos da vida funcional;

- organização e o funcionamento da Secretaria da Unidade;

- o fornecimento de dados indicadores para análise e planejamento global;

- o horário de atividades e funcionamento de sua Unidade Educacional;

· zelar para o fiel cumprimento do horário escolar, de modo a impedir atraso ou interrupção das atividades docentes e administrativas;

· preparar de conformidade com a orientação superior o orçamento e programa anual da escola;

· cumprir e fazer cumprir as disposições legais relativas à organização didática, administrativa e disciplinar da escola, bem como normas e diretrizes emanadas de autoridades superiores;

· propor à Secretaria Municipal de Educação a criação e supressão de classes, em face da demanda escolar;

· cuidar para que o prédio e suas instalações sejam mantidos em boas condições de segurança e higiene bem como propor reformas, ampliações e provimento de material necessário ao seu funcionamento;

· cuidar para que sejam sanadas quaisquer falhas ou irregularidades verificadas na Unidade;

· coordenar a execução de programas elaborados e autorizados pela Secretaria Municipal da Educação;

· exercer atribuições que lhe forem diretamente cometidas pelo Secretário Municipal da Educação;

· n)aplicar advertências e suspensões ao pessoal lotado em sua Unidade, encaminhar denúncias, reclamações e pedidos de sindicância ou inquérito ao Secretário Municipal de Educação

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA MENTAL

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PORTUGUÊS

Atribuições:

· Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

· Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;

· Executar ações que permitam garantir a aprendizagem dos alunos;

· Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

· Ministrar aulas e cumprir tarefas relacionadas ao cumprimento dos dias letivos do calendário escolar;

· Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

· Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade ;

· Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA:

LÍNGUA PORTUGUESA

Intelecção de texto. Flexão Nominal e Verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de Tempos e Modos Verbais. Vozes do Verbo. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Ocorrência de Crase. Pontuação. Acentuação gráfica. Emprego de preposição e de conjunção. Sinonímia. Conotação e denotação das palavras.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos e gramáticas utilizadas no Ensino Fundamental e Médio.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Educação escolar: desafios, compromissos e tendências a relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e as atuais tendências da educação escolar; currículo e cidadania: saberes e práticas voltadas para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; fundamentos e diretrizes da educação básica, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos, educação especial e educação indígena; a escola como espaço de inclusão, de aprendizagem e de socialização; pedagogias diferenciadas: progressão continuada, correção de fluxo, avaliação por competências, flexibilização do currículo e da trajetória escolar; currículo e avaliação: as dimensões da avaliação do processo ensino-aprendizagem e da avaliação institucional; tecnologias e educação: novas relações com o conhecimento, o ensino e a aprendizagem; a escola como espaço de formação continuada e de aperfeiçoamento profissional. Gestão escolar e qualidade de ensino novas alternativas de gestão escolar: gestão compartilhada e integradora da atuação dos colegiados, da família e da comunidade; a proposta pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais; a integração com a comunidade: fator de fortalecimento institucional e de promoção da cidadania no entorno escolar; o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar; o convívio no cotidiano escolar: uma forma privilegiada de aprender e socializar saberes, de construir valores de uma vida cidadã e de desenvolver atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis; desenvolvimento curricular: o ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação; o processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos avanços da aprendizagem do aluno; a utilização das tecnologias de informação e comunicação na gestão escolar; a formação continuada como condição de construção permanente das competências que qualificam a prática dos profissionais que atuam na escola. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - Lei n° 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Lei Federal 8069/90.

INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Diário Oficial da União, 05/10/1988.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Plano Nacional de Educação.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental - Parâmetros Curriculares Nacionais (1ª a 4ª séries). Brasília, MEC/SEF, 1997.

Declaração de Salamanca

Estatuto do Magistério dos Profissionais da Educação do Município de Rio Claro - Lei Complementar 024/2007.

Lei 11.274 de 06/2006.

Lei do FUNDEB.

Lei Federal 9394/96 que estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional.

Lei Federal n.° 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Lei n° 11.114 de 16/06/2006

Lei Orgânica do Município de Rio Claro.

Parecer CNE/CEB n° 0498 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB n° 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

ARROYO, Miguel G. (org). Imagens Quebradas: trajetórias e tempos de alunos e mestres. 1. ed. Petrópolis: Vozes, 2004

BANDIOLI, A; MANTOVANI, S. Art Méd. Manual de Educação Infantil: de 0 a 3 anos - uma abordagem reflexiva.

CORAZZA, Sandra Maria. Tema Gerador: concepção e práticas.

FERREIRA, Naura Syria Carapeto e AGUIAR, Márcia Angela da S. (org). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

FERREIRO, Emília e TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido

FREITAS, L.C.; FERNANDES, CLÁUDIA DE OLIVEIRA. Currículo e Avaliação. In: ANTONIO FLÁVIO MOREIRA, MIGUEL G. ARROYO (org). Indagações sobre o Currículo. 1. ed. Brasília MEC, 2006. v.1 p. 113-137.

HOFFMANN, J. Avaliação: mito & desafio (uma perspectiva construtivista). 22 ed. Porto Alegre, Mediação, 1998.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004.

KAMI, Constance. A criança e o número.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2004.

MANTOAN, Maria Teresa Egler. A integração da pessoa com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. Editora Memnon.

PARO, V.H. Administração Escolar: introdução crítica. 13.ed. São Paulo: Cortez, 2005.

SANDER, Benno. Gestão da Educação na América Latina: construção e reconstrução do conhecimento. Campinas: autores associados, 1995.

WAJSKOP, Gisela. Brincar na Pré - Escola. Editora Cortez.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem.

ZABALZA, Miguel. Qualidade em Educação Infantil.

ZUNINO, Delia Lerner de. A matemática na escola, aqui e agora. Porto Alegre, Art Méd, 1995.

PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Ortografia Oficial. Sintaxe. Acentuação. Flexão do substantivo e do adjetivo: masculino/feminino; singular/plural; grau. Emprego dos pronomes. Colocação pronominal. Verbos: conjugação, emprego. Emprego da conjunção e da preposição. Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Linguagem figurada.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros didáticos e gramáticas utilizadas no Ensino Fundamental e Médio.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

Educação escolar: desafios e compromissos: as atuais tendências da educação escolar; reorganização curricular pós-LDB/96: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; fundamentos e diretrizes do ensino fundamental; escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização.

Gestão escolar e qualidade do ensino a proposta pedagógica da escola; o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar; gestão democrática da escola - os professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares; avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar construindo a melhoria da qualidade do ensino; a formação continuada - reflexão a partir da problematização da prática. Ensino e aprendizagem: construção de conhecimento, pertinência cultural e interação social; o ensino como intervenção nas zonas de desenvolvimento proximal; avaliação, decisões e intervenções pedagógicas; conhecimentos prévios e seu papel na aprendizagem dos conteúdos escolares; prática reflexiva e construção de competências para ensinar.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidades mentais. Desenvolvimento da inteligência. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de socialização. A teoria de Piaget sobre a linguagem e o pensamento da criança. O desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. Pensamento e palavra. Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Lei Orgânica do Município de Rio Claro.

Estatuto do Magistério dos Profissionais da Educação do Município de Rio Claro - Lei Complementar n.° 024/2007..

Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Lei Federal n.° 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal n.° 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei do FUNDEB.

Declaração de Salamanca

Lei n° 11.114 de 16/06/2006

Lei 11.274 de 06/2006.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental - Parâmetros Curriculares Nacionais (1ª a 4ª séries). Brasília, MEC/SEF, 1997.

ARROYO, Miguel G. (org). Imagens Quebradas: trajetórias e tempos de alunos e mestres. 1. ed. Petrópolis: Vozes, 2004

BRASIL - MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - 1.ª a 4.ª séries.

BRASIL - MEC - Referencial Curricular Nacional - Educação Infantil - Volume I - Introdução 1997.

BRASIL - MEC - Referencial Curricular Nacional - Educação Infantil - Volume II Formação Pessoal e Social 1997.

BRASIL - MEC - Referencial Curricular Nacional - Educação Infantil - Volume III Conhecimento de Mundo 1997.

COLL, César; MARTÍN, Elena; MAURI, Teresa; MIRAS, Mariana; ONRUBIA, Javier; SOLÉ, Isabel; ZABALA, Antoni. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1996.

Kami, Constance. A criança e o número.

CORAZZA, Sandra Maria. Tema Gerador: concepção e práticas.

FERREIRO, Emilia e TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artmed, 1999.

FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez, 1996.

FREITAS, L.C.; FERNANDES, CLÁUDIA DE OLIVEIRA. Currículo e Avaliação. In: ANTONIO FLÁVIO MOREIRA, MIGUEL G. ARROYO (org). Indagações sobre o Currículo. 1. ed. Brasília MEC, 2006. v.1 p. 113-137.

HOFFMANN, J. Avaliação: mito & desafio (uma perspectiva construtivista). 22 ed. Porto Alegre, Mediação, 1998.

LERNER, Delia. A matemática na escola aqui e agora. Porto Alegre: Artmed, 1996.

MANTOAN, Maria Teresa Egler. A integração da pessoa com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. Editora Memnon. WAJSKOP, Gisela. Brincar na Pré - Escola. Editora Cortez.

WEISZ, Telma. O Diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999.

PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA MENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PORTUGUÊS

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Ortografia Oficial. Sintaxe. Acentuação. Flexão do substantivo e do adjetivo: masculino/feminino; singular/plural; grau. Emprego dos pronomes. Colocação pronominal. Verbos: conjugação, emprego. Emprego da conjunção e da preposição. Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Linguagem figurada.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros didáticos e gramáticas utilizadas no Ensino Fundamental e Médio.

Educação escolar: desafios e compromissos: as atuais tendências da educação escolar; reorganização curricular pós-LDB/96: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; fundamentos e diretrizes do ensino fundamental; escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização.

Gestão escolar e qualidade do ensino a proposta pedagógica da escola; o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar; gestão democrática da escola - os professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares; avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar construindo a melhoria da qualidade do ensino; a formação continuada - reflexão a partir da problematização da prática. Ensino e aprendizagem: construção de conhecimento, pertinência cultural e interação social; o ensino como intervenção nas zonas de desenvolvimento proximal; avaliação, decisões e intervenções pedagógicas; conhecimentos prévios e seu papel na aprendizagem dos conteúdos escolares; prática reflexiva e construção de competências para ensinar.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica do Município de Rio Claro.

Estatuto do Magistério dos Profissionais da Educação do Município de Rio Claro.

Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

Lei Federal n.° 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal n.° 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Parecer CNE/CEB n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB n.° 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES

Aspectos conceituais do ensino da arte; Arte como expressão; Arte como linguagem e arte como área de conhecimento. Abordagens metodológicas do ensino da arte. Contextualização, reflexão e fazer artístico. Artes visuais e percepção visual. História da arte; movimentos artísticos; originalidade e continuidade. Elementos formais das Artes Visuais; da Dança; da Música e do Teatro. Educação artística e educação estética. A construção do conhecimento em arte. Contextualização da formação profissional do professor. Análise da função do professor de arte diante de uma proposta de educação inclusiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:

Educação Artística. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília.MEC/ SEF, 1997.

MARQUÊS, I.A. Dançando na Escola. Revista Motriz, 3 (1:20-28,1.997).

OSINSKI, Dulce Regina Baggio. Arte Histórica e Ensino: Uma Trajetória. São Paulo, Cortêz, 2.001.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre Artmed-Artes Médicas Sul, 2000.

PILLAR, Analice Dutra (organizadora). A educação do olhar no ensino das artes (textos). Ana BARBOSA, Ana Mae. Arte-Educação: conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonade.

________ . Teoria e prática da educação artística. São Paulo: Cultrix.

FISCHER, Ernest. A necessidade da arte. Rio de Janeiro: Zahar.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS

O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira. O ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente. Princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio. Caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Publicações Institucionais

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Volume: Ciências Naturais.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

Barolli, Elisabeth; GONÇALVES FILHO, Aurélio. Nós e o Universo, 2a ed. São Paulo: Scipione, 1991.

Branco, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. 26.ª ed. São Paulo: Moderna, 1997. (Coleção Polêmica).

Beltran, Nelson Orlando e CISCATO, Carlos A. M. Química. 2.ª ed. São Paulo: Cortez, 1991.

Canto, Eduardo Leite do. Minerais, Minérios, Metais, 2.ª ed. São Paulo: Moderna, 1996.

Carvalho, Anna M. P. de; GIL- PÉREZ, Daniel. Formação de professores de ciências: tendências e inovações. 2.ª ed.São Paulo: Cortez, 1995.

Cavinatto, Vilma Maria. Saneamento básico: fonte de saúde e bem estar. 7.ª ed. São Paulo: Moderna, 1992 (Coleção Desafios).

Ferraro, Nicolau Gilberto. Eletricidade: História e aplicações. 5.ª ed. São Paulo: Moderna, 1991.

GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA (GEPEQ). Interações e transformações. 4.ª ed. São Paulo.

GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA (GREF). v.1. Mecânica. 4.ª. ed.; v. 2. Física Térmica, 3.ª ed.; v.3. Eletromagnetismo. 2.ª ed. São Paulo, EDUSP, 1995.

Hara, Massao. A água e os seres vivos. 3.ª ed. São Paulo: Scipione, 1991.

Henning, Georg J. Metodologia do Ensino de Ciências. 2.ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994.

Rodrigues, Rosicler Martins. Vida e Saúde. 3.ª ed. São Paulo: Moderna, 1993.

Silva, Jr., César da; Sasson, Sezar. Biologia. 4.ª ed. São Paulo: Saraiva, v.1, 2 e 3, 1995.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA

A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A exploração tátil. Dimensões Sonoras. Fundamentos da Educação Especial. A Política educacional e a Educação Especial. O Currículo e avaliação na Educação Especial. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. A educação escolar - aprendizagens e ensino: Ensino e a aprendizagem da língua. Alfabeto Braile - domínio da leitura e da escrita em Braile.

Bibliografia Sugerida

Parecer CNE/CBE n.° 17 / 2001 - Diretrizes Curriculares para a Educação Especial na Educação Básica

Brasil - MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - Volumes de 1 a 10 (acesso através do site do MEC www.mec.gov.br)

MANTOAN, M.T.E (org) Caminhos pedagógicos da inclusão: como estamos implementando a educação (de qualidade) para todos nas escolas brasileiras. São Paulo: Memnon Edições Científicas, 2002.244p

SASSAKI, R.K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de janeiro: Editora WVA, 1997

STAINBACK, S. e outros - A inclusão e o desenvolvimento de uma auto-identidade positiva em pessoa com deficiências in: STAINBACK, S e outros Inclusão: um guia para educadores. Artmed ed., 1999

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA MENTAL

A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. Fundamentos da Educação Especial. A Política educacional e a Educação Especial. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. A educação escolar - aprendizagens e ensino. Alfabetização. Currículo nas salas de aula inclusivas. Aprendizagem nas escolas inclusivas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Parecer CNE/CBE n.° 17 / 2001 - Diretrizes Curriculares para a Educação Especial na Educação Básica.

Brasil - MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - Volumes de 1 a 10 (acesso por meio do site do MEC www.mec.gov.br)

MANTOAN, M.T.E (org) Caminhos pedagógicos da inclusão: como estamos implementando a educação (de qualidade) para todos nas escolas brasileiras. São Paulo: Memnon Edições Científicas, 2002.244p

SASSAKI, R.K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de janeiro: Editora WVA, 1997

STAINBACK, S. e outros - A inclusão e o desenvolvimento de uma auto-identidade positiva em pessoa com deficiências in: STAINBACK, S e outros Inclusão: um guia para educadores. Artmed ed., 1999

CECCIM, R. B. Exclusão e alternativa:de uma nota de imprensa a uma nota sobre a deficiência mental - in SKLIAR,C. (org) Educação e exclusão - ed.Mediação.1997

ASSUMPÇÃO, Francisco B., Sprovieri, Maria Helena - Introdução ao Estudo da Deficiência Mental - Editora Memnon 1991.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA

EDUCAÇÃO FÍSICA - ÁREA DE CONHECIMENTO - O movimento do ser humano nas dimensões filosófica, política, histórica, sócio-cultural e biológica: sua importância e implicações pedagógicas. EDUCAÇÃO FÍSICA - LINGUAGEM E CULTURA DE MOVIMENTO - Interfaces e desdobramentos; significados, contextualização e implicações. A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL - O ensino e a aprendizagem em Educação Física; procedimentos metodológicos e avaliatórios

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Publicações Institucionais

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série. Brasília: SEF/MEC, 1997. v.7. BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física. 3o e 4o ciclos do ensino fundamental. Brasília: SEF/MEC, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos: Projeto Cooperação, 2001.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil - a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991.

DAÓLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus,1995.

DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Capítulos 1, 2 e 4. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

FERRAZ, Osvaldo Luiz. O desenvolvimento da noção de regras do jogo de futebol. In: Revista Paulista de Educação Física. São Paulo, 11 (1), jan/jun, 1997. p. 27-39.

FREIRE, João Batista, SCAGLIA, Alcides J. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2003.

GUEDES, Dartagnam Pinto. Educação para a saúde mediante programas de Educação Física escolar. In: Revista Motriz. Rio Claro, SP, v. 5, n° 1, junho, 1999.

MATTOS, M. G. e NEIRA, M. G. A construção do conhecimento. In: Educação Física na adolescência: construindo o conhecimento na escola. São Paulo: Phorte Editora, 2000. p. 29-41.

NEVES, Iara C. B. (et alii). Educação Física: Ler e escrever também com o corpo em movimento. In: Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. 3.ed. Porto Alegre: Ed. Universidade / UFRGS, 2000. p. 45-62.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA

Globalização e as novas territorialidades: as redes de cidades. A urbanização brasileira e cidadania. Campo e a cidade: terra, trabalho e cidadania. Brasil diante das questões sócio-ambientais. Os desafios da conservação ambiental: as interações entre sociedade e natureza. O ensino de Geografia no ensino fundamental.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CORREA, Roberto Lobato. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertand Brasil

ROSA, Antônio Victor. Agricultura e o Ambiente: plantar, conservar e matar a fome . São Paulo: Atual, 1998.

ROSS, Jurandyr L. Sanches. (org.) Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Geografia (3° e 4° ciclos)

_______ , Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Temas Transversais (3° e 4° ciclos)

CONTI, José Bueno. Clima e meio ambiente. São Paulo: Atual. 1998.

DREW, David. Processos interativos Homem-meio ambiente. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 1998.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA

Ensino de História: Saber histórico escolar; seleção e organização de conteúdos históricos; metodologias do ensino de História; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade. História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais. História do mundo Ocidental: legados culturais da Antigüidade Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval. História africana e suas relações com a Europa e a América.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Publicações Institucionais

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; Vol. História . Brasília : MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1998.

_________ , Perry. Passagens da Antigüidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 1998.

BITTENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1998.

FERRO, Marc. História das colonizações - Das conquistas às independências - século XIII a XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FREITAS, Marcos Cezar de Freitas (org.). Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998.

HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções - 1789 - 1748. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

_________ , Eric. Era dos extremos - O breve século XX - 1914 - 1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MOTA, Carlos Guilherme. A experiência brasileira. A grande transação. São Paulo: SENAC, 2000.

_____, Carlos Guilherme. A experiência brasileira. Formação: histórias. São Paulo: SENAC, 2000.

PALLARES-BURKE, Maria Lúcia Garcia. As muitas faces da história - Nove entrevistas. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

PRADO, Maria Ligia Coelho. América Latina no século XIX - Tramas, telas e textos. São Paulo: Edusp; Bauru: Edusc, 1999.

SILVA, Aracy Lopes da & GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (org.). A temática indígena na escola. Novos subsídios para professores de 1° e 2° graus. Brasília: MEC, MARI, UNESCO, 1995.

SIMAM, Lana Mara de Castro & Fonseca, Thais Nívia de Lima e (orgs.). Inaugurando a História e construindo a nação. Discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS

A metodologia de Língua Estrangeira. Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna. O ensino de língua para a comunicação; dimensões comunicativas no ensino de inglês. Construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira. A escrita e a linguagem oral do Inglês. A natureza sociointeracional da linguagem. O processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Publicações Institucionais

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais para o terceiro e quarto ciclos (5ª a 8ª série) do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

CELANI, M. A A (org). Professores e formadores em mudança: relato de um processo de reflexão e transformação da prática. Mercado de Letras, 2003.

GIMENEZ, T. Trajetórias na formação de professores de línguas. Londrina: Eduel, 2002.

GRELLET, F. Developing reading skills. Cambridge (U.K.): Cambridge University Press, 1981.

MOITA LOPES, L.P. Oficina em linguística aplicada. Campinas: Mercado das Letras, 1996.

RICHARDS, J. C. E RODGERS, T. S. A brief history of language teaching - in: Approaches and Methods in Language Teaching. USA, Cambrige University Press, 1986.

TAGLIEBER, Loni, K. A Leitura na Língua Estrangeira, in: Tópicos de Linguística Aplicada: O Ensino de Línguas Estrangeiras, Ed. UFSC, Florianópolis, 1988.

ALMEIDA FILHO, J. C. P. Dimensões Comunicativas no Ensino de Línguas. Campinas: Pontes, 1993.

CORACINI, M. J. (org). O Jogo Discursivo na Aula de Leitura: Língua Materna e Língua Estrangeira. Campinas: Pontes, 1995.

FREEDMAN, A ; PRINGLE, I. e YALDEN, J. (eds). Learning to write: first language/second language. Nova York: Longman, 1993.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA

ARITMÉTICA E CONJUNTOS: Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. ÁLGEBRA: Equações de 1° e 2° graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática. ESPAÇO E FORMA: Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica. TRATAMENTO DE DADOS: Fundamentos de estatística; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas. CURRÍCULO de MATEMÁTICA PÓS-LDB: A Matemática e seu ensino. Os objetivos da Matemática No Ensino Fundamental.Seleção e organização dos conteúdos para o Ensino Fundamental. Resolução de Problemas. História da Matemática.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Publicações Institucionais

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; matemática. Brasília: MEC/ SEF, 1998. v. 3.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Experiências matemáticas. São Paulo : SE/CENP, 1994. 4 v.

Livros e Artigos

ALVES, Sérgio. Ladrilhando o plano com quadriláteros. Revista do Professor de Matemática, São Paulo : Sociedade Brasileira de Matemática, n. 51, p. 7-9, 2003.

ÁVILA, Geraldo. Grandezas incomensuráveis e números irracionais. Revista do Professor de Matemática, São Paulo : Sociedade Brasileira de Matemática, n. 5, p. 6-11, 1984.

BOYER, Carl. História da matemática. 2. ed. São Paulo : Edgard Blucher, 1999.

CHEVALLARD, Yves; BOSCH, Marianna; GASCÓN, Josep. Estudar matemáticas: o elo perdido entre o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre : Artmed, 2001. p.17-71.

COURANT, Richard; ROBBINS, Herbert. O que é matemática? uma abordagem elementar de métodos e conceitos. Rio de Janeiro : Ciência Moderna, 2000.

D´AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. 12. ed. São Paulo: Papirus, 2005.

ENZENSBERGER, Hans Magnus. O diabo dos números: um livro de cabeceira para todos aqueles que tem medo de matemática. São Paulo : Companhia das Letras, 1997.

IEZZI, Gelson et al. Coleção fundamentos de matemática elementar. São Paulo : Atual. 11 v.

IFRAH, Georges. Os números: a história de uma grande invenção. São Paulo : Globo, 1989.

KRULIK, Stephen; REYS, Robert E. (Orgs.). A resolução de problemas na matemática escolar. São Paulo: Atual, 1997.

LIMA, Elon Lages. Polígonos eqüidecomponíveis. Revista do Professor de Matemática, São Paulo: Sociedade Brasileira de Matemática, n. 11, p. 19-25, 1987.

MAGALHÃES, Marcos N.; LIMA, Antonio C. P. Noções de probabilidade e estatística. São Paulo: EDUSP, 2004.

PIRES, Célia M. C. Currículos de matemática: da organização linear à idéia de rede. São Paulo: FTD, 2000.

ROSA, Ernesto. Didática da matemática. 11. ed. São Paulo : Ática, 2001. Cap. 1, 2 e 3.

ROSA, Euclides. Mania de Pitágoras. Revista do Professor de Matemática, São Paulo: Sociedade Brasileira de Matemática, n. 2, p. 14-17, 1983.

SHILOV, G. E. Construindo gráficos. São Paulo: Atual, 1998.

SHULTE, Albert P.; COXFORD, Arthur. As idéias da álgebra. São Paulo: Atual, 1994.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PORTUGUÊS

Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções. Ensino e aprendizagem da gramática normativa. Linguagem: uso, funções, análise; língua oral e escrita. Variações lingüísticas; norma padrão. O texto: tipologia textual; intertextualidade; coesão e coerência textuais; o texto e a prática de análise lingüística. Leitura e produção de textos. Literatura brasileira.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Publicações Institucionais

Brasil, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. Volume Língua Portuguesa, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

Carneiro, Agostinho. Redação em construção. São Paulo: Moderna, 2001.

Chalhub, Samira. Funções da Linguagem. São Paulo: Ática, 1989.

Chiappini, L. Aprender e ensinar com textos didáticos e paradidáticos. São Paulo: Cortez, 1997.

Fiorin, J.L. e Savioli, F.P. Lições de textos. 3.ª ed. São Paulo: Ática, 1996.

Geraldi, João Wanderley. O texto em sala de aula. São Paulo: Ática, 1997.

Kaufman, A.M. e Rodrigues, M.E. Escola. Leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

Kleiman. A. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes, 1993.

______ . Leitura e intertextualidade. São Paulo: Artes Médicas, 1999.

Koch, I.G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1997.

Koch, I. L. Travaglia, Luis Carlos. Texto e coerência. São Paulo: Cortez, 1989.

Marcushi, Luiz Antonio. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In Dionísio, A.P. et al. Gêneros textuais e ensino.

Moises, Massaud. Literatura brasileira: das origens aos nossos dias. São Paulo: Cultrix, 1995.

Rocha Lima, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa, 26.ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1985.

Soares, M.B. Linguagem e escrita: uma perspectiva social, 15ª ed. São Paulo: Ática, 1997.

Val, M. da G.C Redações e textualidade. 3.ª ed. São Paulo: Martins Fontes

Vanoye, Francis. Usos da linguagem. 11.ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

CRONOGRAMA

DATAS

EVENTOS

De 08 a 22/11/07

Período de inscrição via Internet.

18/12/07

Divulgação dos locais de prova no Diário Oficial do Município, sites da Prefeitura e da Cetro.

23/12/07

Data prevista para aplicação das provas

26/12/07

Data prevista para publicação dos gabaritos no site da Prefeitura e da Cetro.

27 e 28/12/07

Período previsto para interposição de recursos referente à publicação dos gabaritos.

09/01/08

Data prevista para a divulgação do resultado provisório a ser publicado no Diário Oficial do Município, afixado na sede da Prefeitura e na Internet nos endereços eletrônicos www.rioclaro.sp.gov.br e www.instititocetro.com.br.

10 e 11/01/08

Período previsto para a interposição de recursos referentes à divulgação do resultado provisório.

REALIZAÇÃO: INSTITUTO CETRO
www.institutocetro.org.br

ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

ATENÇÃO: Este formulário estará disponível para impressão no site: www.institutocetro.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Estado de São Paulo

CONCURSO PÚBLICO N° 003/2007

FORMULÁRIO RESUMO DE ENTREGA DE TÍTULOS

Nome do Candidato: __________________________________________________________________________

Número de Inscrição no Concurso: ________________________________________________________________

N° Documento de Identidade: ____________________________________________________________________

Cargo: _____________________________________________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

N° de Ordem

Tipo de Título Entregue

Para uso do Instituto CETRO (não preencher)

Validação

Pontuação

Anotações

1

 

 

Sim

 

Não

 

 

2

 

 

Sim

 

Não

 

 

3

 

 

Sim

 

Não

 

 

4

 

 

Sim

 

Não

 

 

5

 

 

Sim

 

Não

 

 

6

 

 

Sim

 

Não

 

 

7

 

 

Sim

 

Não

 

 

8

 

 

Sim

 

Não

 

 

9

 

 

Sim

 

Não

 

 

10  Sim Não  

Observações Gerais:

Total de Pontos:

 

Revisado por:

 

Declaro que os documentos apresentados para serem avaliados na prova de títulos correspondem à minha participação pessoal em eventos educacionais nos quais obtive êxito de aprovação.

Declaro, ainda, que ao encaminhar a documentação listada na relação acima para avaliação da prova de títulos, estou ciente que assumo todos os efeitos previstos no edital do concurso público quanto à plena autenticidade e validade dos mesmos, inclusive no que toca às sanções e efeitos legais.

___________________________, ______ de ________________ de 2007.

Assinatura __________________________

90285

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