Prefeitura de Rio Claro - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº. 01/2013

Notícia:   Prefeitura de Rio Claro - RJ divulga errata II do CP 01/2013 e mantém PS 01/2013

O Prefeito Municipal de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República e pela Lei Orgânica do Município, resolve tornar públicas as instruções especiais destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos públicos existentes na Prefeitura Municipal de Rio Claro, conforme o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

1.2. Os cargos objeto do Concurso Público, os requisitos necessários para habilitação, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2.1. As descrições sumárias dos cargos, a definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II e III do presente Edital.

1.2.2. A Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ admitirá o número total dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital, durante a validade do Concurso Público, respeitada a ordem de classificação.

1.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação e o código do cargo ao qual se candidatará.

1.4. As candidatas grávidas e as lactantes deverão declarar, no ato da inscrição, sua condição para disponibilização de sala especial no dia de aplicação das provas.

1.4.1. A não solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no item 1.4, implica a sua não concessão no dia da realização das provas.

1.5. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, serão reservados aos candidatos com deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

1.6. O disposto no item 1.5 não terá incidência nos casos em que a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) implique na prática, em majoração indevida do percentual mínimo fixado.

1.7. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Claro.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

2.4. Ter nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

2.5. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador;

2.8. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles admitidos constitucionalmente;

3. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal Nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal Nº. 5.296, de 02 de dezembro 2004.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal Nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal Nº. 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrever-se na condição de deficiente, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a sua deficiência seja compatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

3.3. O candidato com deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição.

3.4. Conforme disposto pelo art. 39 do Decreto Federal Nº. 3.298/99, o candidato deverá apresentar no ato de inscrição laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.5. Os deficientes somente poderão disputar cargos cujas atividades sejam compatíveis com a sua deficiência.

3.6. Os candidatos com deficiência aprovados e convocados para a realização da etapa de exames médicos deverão submeter-se à junta médica oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, que terá decisão sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado, sendo lícito ao Poder Executivo Municipal programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

3.7. A junta oficial será composta conforme disposto no Decreto Federal Nº. 3.298/99.

3.8. Compete à junta oficial, além da emissão do laudo, declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no item 1.5, concorrendo à totalidade das vagas.

3.9. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória, na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

3.10. A não observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.11. Os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.12. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia do Concurso Público deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições de que necessita para a realização da prova, como, por exemplo, prova em braile ou ampliada, cartão-resposta ampliado, ledor.

3.13. A não solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no item 3.12, implica a sua não concessão no dia da realização das provas.

3.14. A realização das provas por esses candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.15. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar deficiente, se aprovado no Concurso Público, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

4. INSCRIÇÃO NO CONCURSO

4.1. As inscrições serão realizadas no período de 02/09/2013 a 13/09/2013, pela Internet, através do site www.ibam­concursos.org.br ou presencialmente no local definido neste Edital.

4.1.1. Os valores das inscrições são os dispostos na tabela abaixo:

CARGO/ ESCOLARIDADE

VALOR

Cargos de Nível Superior.

R$ 65,00 - sessenta e cinco reais.

Cargos de Nível Médio.

R$ 42,50 - quarenta e dois reais e cinquenta centavos.

Cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto.

R$ 22,00 - vinte e dois reais.

4.2. Procedimentos para inscrição

4.2.1. Para os candidatos que optarem pela inscrição via Internet: O candidato deverá acessar o site www.ibam-concursos.org.br onde terá acesso ao presente Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre 0 (zero) hora do dia 02/09/2013 e 20:00 horas do dia 13/09/2013.

4.2.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br através da opção Área do Candidato.

4.2.3. O pagamento da inscrição através do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie, preferencialmente no Banco Bradesco, NÃO SENDO ACEITO PAGAMENTO EM CHEQUE, AGENDAMENTO BANCÁRIO OU DEPÓSITO FEITO ATRAVÉS DE ENVELOPE EM TERMINAL ELETRÔNICO.

4.2.4. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2.1, caso contrário não será considerado.

4.2.4.1. Os candidatos que realizarem sua inscrição pela Internet no dia 13/09/2013 deverão fazê-la de modo que consigam efetuar o pagamento do boleto bancário até às 20:00 horas do mesmo dia.

4.2.5. Os candidatos com deficiência inscritos pela Internet deverão enviar, por meio de Sedex com AR, os documentos mencionados nos itens 3.4 e 3.12 deste Edital, durante o período de inscrição, para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Núcleo de Concursos, situado no Largo IBAM, nº. 01 - Humaitá, Rio de Janeiro/ RJ, CEP.: 22271- 070.

4.2.6. O candidato inscrito pela Internet responsabilizar-se-á pela informação dos dados cadastrados no ato de inscrição, sob as penas de lei.

4.2.7. O candidato inscrito pela Internet receberá seu cartão de confirmação via postal e também poderá retirá-lo no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br através da opção Área do Candidato.

4.2.8. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará cancelamento da inscrição.

4.2.9. As inscrições pela Internet devem ser feitas com antecedência, evitando o possível congestionamento de comunicação do site www.ibam-concursos.org.br nos últimos dias de inscrição.

4.2.10. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e a Prefeitura Municipal de Rio Claro não se responsabilizam por qualquer problema na inscrição via Internet motivada por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados, salvo quando o motivo da falha for comprovadamente de responsabilidade das entidades organizadoras do Concurso.

4.2.11. Informações complementares sobre inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br.

4.2.12. Os candidatos também poderão gratuitamente realizar sua inscrição pela Internet em locais públicos de acesso, como por exemplo, o Centro de Internet Comunitária - CIC, localizado na Rodoviária de Rio Claro.

4.2.13. O candidato deverá verificar, através do site www.ibam-concursos.org.br, logo após o término do período de inscrição, se sua inscrição foi homologada, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade pela não conferência.

4.2.14. Para os candidatos que optarem pela inscrição presencial:

Local: Câmara Municipal de Rio Claro

Endereço: Rua Dr. Salim Alexandre Elias, nº. 274 - Centro - Rio Claro/ RJ

Horário: de 9h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira

4.2.15. Os pedidos de inscrição obedecerão aos seguintes procedimentos:

a) Recolher, através de depósito bancário, nas agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco ou Banco Itaú a quantia especificada no item 4.1.1.

- Banco do Brasil S/A - agência: 2234-9 - Conta IBAM - Concursos no 5677-4

- Banco Bradesco S/A - agência: 3369-3 - Conta IBAM - Concursos no 20-5

- Banco Itaú S/A - agência: 0311 - Conta IBAM - Concursos no 77393-1

b) Dirigir-se ao posto de atendimento definido no item 4.2.14, portando o comprovante de depósito bancário.

c) Efetuar o preenchimento, sem emendas ou rasuras e de forma legível, da ficha de inscrição, na qual o candidato se compromete a apresentar, em época própria, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para investidura no cargo, previstos nos itens 2.1 a 2.8 deste Edital.

d) Apresentar documento de identidade sempre oficial, original e com fotografia, que será devolvido ao candidato após as devidas anotações na ficha correspondente. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA, CRC, OAB e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto ou Passaporte.

4.2.16. Cumpridas as exigências do subitem 4.2.15, o candidato receberá o seu cartão de confirmação de inscrição através de envio postal.

4.2.17. O candidato, no ato do recebimento do cartão de confirmação de inscrição, se responsabilizará pela conferência de todos os dados, verificando sua exatidão e solicitando correção, se for o caso, ao IBAM, através dos telefones (21) 2536-9812/ 9815/ 9817/ 9819 ou no site www.ibam­concursos.org.br, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade pela não conferência.

4.2.18. O candidato que não receber o cartão de confirmação de inscrição até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data da prova deverá verificar através do site do IBAM www.ibam­concursos.org.br na Área Documentação do Concurso, ou pelos telefones (21) 2536-9812/ 9815/ 9817/ 9819, as informações sobre a data da prova, horário e local de realização da mesma.

4.2.19. Independentemente do recebimento ou não da comunicação pessoal, o candidato tem o dever de acompanhar a divulgação das informações sobre a realização da prova.

4.2.20. Os candidatos impossibilitados de preencher a ficha de inscrição serão auxiliados por pessoa devidamente designada para esse fim, que lerá todos os dados constantes da referida ficha, antes de o candidato formalizar seu pedido de inscrição.

4.2.21. Será admitida a inscrição por intermédio de Procurador, desde que seja apresentado instrumento público ou particular, que lhe confira os poderes específicos necessários, acompanhado de cópias autenticadas dos documentos de identidade do candidato e do Procurador.

4.2.22. No caso de instrumento particular, não há necessidade de reconhecimento de firma.

4.2.23. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as consequências de erros no preenchimento do formulário de inscrição e na efetivação da inscrição.

4.2.24. Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

4.2.25. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, não sendo permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições, exceto na situação prevista no item 4.2.17.

4.2.26. Após o pagamento do valor de inscrição não será permitida alteração de cargo.

4.2.27. O valor pago a título de inscrição somente será devolvido em caso de suspensão, anulação e cancelamento do concurso, descabendo qualquer outra hipótese de devolução.

4.2.28. O candidato deverá verificar, através do site www.ibam-concursos.org.br, logo após o término do período de inscrição, se sua inscrição foi homologada, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade pela não conferência.

5. PROCESSO SELETIVO

5.1. Provas Objetivas

5.1.1. As provas objetivas serão eliminatórias e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito no Anexo II deste Edital.

5.1.2. O valor de cada prova objetiva é o constante do Anexo II deste Edital.

5.1.3. Nas provas objetivas eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.4. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer.

5.2. Realização das Provas Objetivas

5.2.1. As provas objetivas serão realizadas, para todos os cargos, no dia 27 de outubro de 2013, em dois períodos a saber:

- 1º período para os cargos de Nível Superior e Nível Fundamental Completo, com abertura dos portões às 8h00 e fechamento às 9h00, para início das mesmas, sendo de 3 (três) horas a duração da prova.

- 2º período para os cargos de Nível Médio e Nível Fundamental Incompleto, com abertura dos portões às 14h00 e fechamento às 15h00, para início das mesmas, sendo de 3 (três) horas a duração da prova.

5.2.1.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados, existentes e reservados para o período, o IBAM e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, reservam-se o direito de remanejar o horário de prova.

5.2.2. O local da realização das provas, além de ser divulgado no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br), constará do cartão de confirmação de inscrição a ser enviado pelo Correio - via postal e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Rio Claro.

5.2.3. As provas serão realizadas na cidade de Rio Claro e caso necessário em Municípios vizinhos, nos locais especificados pela organização do Concurso.

5.2.3.1. O IBAM e a Prefeitura Municipal de Rio Claro não assumirá qualquer responsabilidade quanto ao transporte e ao alojamento dos candidatos.

5.2.4. O candidato que chegar após o horário estabelecido no subitem 5.2.1. não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do certame.

5.2.5. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova com antecedência de uma hora do horário previsto para o fechamento dos portões.

5.2.6. O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido do cartão de confirmação de inscrição e de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, e de 2 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.6.1. A não apresentação do cartão de confirmação de inscrição, no dia do processo seletivo, não impede que o candidato faça a prova.

5.2.7. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto ou Passaporte.

5.2.7.1. Os documentos especificados no item anterior deverão estar dentro do prazo de validade.

5.2.8. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.7, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da prova.

5.2.9. O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos vibração e silencioso. O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, Ipod, MP3, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do certame, mesmo que o aparelho esteja dentro do envelope de segurança, com recolhimento da prova e posterior retirada do candidato do local de prova, mediante registro da ocorrência em ata própria.

5.2.10. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.11. Os candidatos só poderão sair do local de realização da prova após 1 (uma) hora do início da mesma, podendo levar o caderno de provas.

5.2.12. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.13. A Comissão de Concurso Público em conjunto com o IBAM poderá, justificadamente, alterar, antes da realização do presente Processo Seletivo, as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do certame.

5.3. Títulos

5.3.1. Serão atribuídos pontos aos títulos, que serão adicionados ao total de pontos obtidos pelos candidatos nas demais provas.

5.3.1.1. A contagem dos pontos referida no item anterior obedecerá aos critérios a seguir:

Para os candidatos aos cargos de Nível Superior:

- Curso de Especialização com o mínimo de 360 (trezentas e sessenta) horas/aula, desde que não seja requisito exigido para provimento e guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão e/ou histórico escolar: 01 (um) ponto, até o máximo de 03 (três) pontos;

- Mestrado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com o cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão e Título de Mestre: 02 (dois) pontos;

- Doutorado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão e Título de Doutor: 03 (três) pontos.

5.3.2. Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

5.3.3. A pontuação máxima na prova de títulos é de 08 (oito) pontos para os cargos de Nível Superior.

5.3.4. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.3.5. As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação, não como critério de desempate.

5.3.6. Apresentação dos Títulos

5.3.6.1. Os candidatos inscritos nos cargos de Nível Superior e aprovados nas provas objetivas deverão enviar seus títulos, nos dias 20 e 21 de novembro de 2013, para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Núcleo de Concursos, situado no Largo IBAM, no 1 - Humaitá, Rio de Janeiro/ RJ, Cep.: 22271-070, por meio de Sedex com AR.

5.3.6.2. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo, na sua parte externa, o número da inscrição, o nome do candidato, o cargo para o qual está concorrendo e a descrição dos títulos contidos no envelope, sob responsabilidade pessoal do candidato.

5.3.6.3. A análise das provas de títulos é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

5.4. Provas Práticas

5.4.1. Serão aplicadas provas práticas, com caráter eliminatório e classificatório, aos candidatos aos cargos de Agente Auxiliar de Serviços Municipais Gerais, Borracheiro Especializado, Coveiro, Cozinheira, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e Pedreiro.

5.4.2. Serão convocados para as provas práticas os candidatos que tenham sido aprovados nas provas objetivas e classificados nas proporções abaixo:

- até a 80ª colocação para o cargo de Agente Auxiliar de Serviços Municipais Gerais;

- até a 10ª colocação para o cargo de Borracheiro Especializado;

- até a 20ª colocação para o cargo de Coveiro;

- até a 10ª colocação para o cargo de Cozinheira;

- até a 40ª colocação para o cargo de Motorista;

- - até a 15ª colocação para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas; e

- até a 15ª colocação para o cargo de Pedreiro.

5.4.3. Os candidatos convocados para realização das provas práticas deverão portar o documento original de identidade, dentro do prazo de validade.

5.4.3.1. Os convocados dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas deverão portar o documento original de identidade e o original da Carteira de Habilitação Profissional Categorias D ou E, dentro do prazo de validade.

5.4.4. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50 (cinquenta) pontos nas provas práticas.

5.4.5. A elaboração, aplicação e correção das provas práticas serão de responsabilidade do IBAM, cabendo o fornecimento da infraestrutura, inclusive máquinas e equipamentos, à Prefeitura Municipal.

5.4.6. A Prefeitura Municipal de Rio Claro convocará os candidatos para realização das provas práticas, previstas para os dias 07 e 08 de dezembro de 2013, por meio de comunicação via postal, e o Edital de Convocação será divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.rioclaro.rj.gov.br, assim como no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Rio Claro.

5.4.7. O Edital de Convocação conterá os procedimentos, os conteúdos programáticos, os horários e os locais de realização destas provas.

5.4.8. A critério da Prefeitura Municipal de Rio Claro, os candidatos aos cargos de Agente Auxiliar de Serviços Municipais Gerais, Borracheiro Especializado, Coveiro, Cozinheira, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e Pedreiro que tenham sido aprovados nas provas objetivas e classificados após o critério definido no item 5.4.2 poderão ser convocados no prazo de validade deste concurso para as provas práticas, obedecida a ordem rigorosa de classificação.

5.4.9. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. A contagem de pontos obedecerá aos critérios a seguir:

a) Para os candidatos aos cargos de Nível Superior: O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas, sendo adicionada a esse total a nota obtida com títulos.

b) Para os candidatos aos cargos de Agente Auxiliar de Serviços Municipais Gerais, Borracheiro Especializado, Coveiro, Cozinheira, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e Pedreiro: O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas, sendo adicionadas a esse total as notas obtidas nas provas práticas.

c) Para os demais cargos: O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Núcleo de Concursos, situado no Largo IBAM, nº. 1 - Humaitá, Rio de Janeiro / RJ, Cep.: 22271-070, por meio de Sedex com AR, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação, ou entregue diretamente ao IBAM, em sua sede, contra recibo.

b) seja encaminhado tempestivamente, o que será comprovado através da sua data de postagem, com aviso de recebimento (AR).

c) constem obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, cargo público ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

d) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital, que estará disponível em doc. no site www.ibam­concursos.org.br na Área Documentação do Concurso.

e) a fonte utilizada no recurso seja Arial, Times New Roman ou Verdana admitindo-se como tamanho mínimo da fonte 10.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do estabelecido no item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, procuração, fax, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída aos candidatos que não marcaram a alternativa inicialmente dada como certa no gabarito oficial, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.7. Será dada publicidade às decisões dos recursos, através dos sites www.ibam-concursos.org.br e www.rioclaro.rj.gov.br e do Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Rio Claro.

7.8. Não haverá 2ª (segunda) instância de recurso administrativo.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao processo seletivo descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação nas provas objetivas, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os cargos de Nível Superior.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Legislação do SUS ou Noções Básicas de Administração Pública Municipal e Legislação do Município ou Aspectos Legais da Política Educacional;

3º) maior número de pontos na prova de Português;

4º) maior idade.

b) para os cargos de Nível Médio, Curso Técnico de Nível Médio e Formação Docente de Nível Médio.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Noções Básicas de Administração Pública Municipal e Legislação do Município ou Legislação do SUS ou Aspectos Legais da Política Educacional ou Noções de Informática;

3º) maior número de pontos na prova de Português;

4º) maior idade.

c) para os cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Português;

3º) maior número de pontos na prova de Matemática; 4º) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos na classificação envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso, após o qual serão aplicados os critérios estabelecidos no item 8.2.

8.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Concurso, em ordem decrescente dos pontos, em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

8.3.1. O resultado final do Concurso será divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.rioclaro.rj.gov.br, no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Rio Claro e posteriormente no Diário Oficial do Município.

8.4. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.5. Devido ao Dia do Servidor Público, os gabaritos serão divulgados no dia 29 de outubro de 2013, no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Rio Claro, bem como nos sites do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura Municipal de Rio Claro (www.rioclaro.rj.gov.br) e posteriormente no Diário Oficial do Município.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. A homologação do Concurso será feita por ato do Prefeito Municipal de Rio Claro, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

9.3. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito de Rio Claro.

9.4. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso serão convocados para o exame médico e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2.8 do presente Edital, através da imprensa oficial e de telegrama.

9.4.1. Os candidatos com deficiência aprovados e classificados serão avaliados por junta médica oficial do Município e os demais candidatos por Médico Perito do Município.

9.4.2. Os candidatos convocados terão o prazo de 30 (trinta) dias corridos para apresentar a documentação exigida, caso contrário estarão automaticamente excluídos do certame.

9.4.3. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Concurso os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

9.5. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do concurso público em qualquer de suas fases.

9.6. Será também excluído do certame o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do processo seletivo;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Concurso;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo da deflagração do procedimento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) desatender ao disposto no subitem 5.2.9;

g) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.7. Os candidatos aprovados para o cargo de Agente de Combate às Endemias passarão por CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, a ser oferecido pela Prefeitura Municipal, conforme regulamentação a ser expedida.

9.7.1. O Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, de caráter eliminatório, será ministrado durante o estágio probatório e em data determinada pela municipalidade.

9.7.2. Serão convocados para prestarem o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, somente os candidatos classificados dentro do número total de vagas oferecidas para o cargo.

9.7.3. Excetua-se do disposto no subitem anterior, o candidato que já possuir o referido curso desde que apresente, em época própria, o certificado do curso.

9.7.4. O candidato que não obtiver a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será automaticamente eliminado e convocado o seu suplente, observada a rigorosa ordem de classificação.

9.7.5. Será publicado no endereço eletrônico www.rioclaro.rj.gov.br, no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Rio Claro e no Boletim Oficial do Município o Edital de Convocação para os candidatos que participarão do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada.

9.7.6. O Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada terá carga horária compatível com a formação desejada e conforme a regulamentação a ser expedida.

9.7.7. Todo material, utilizado no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será de responsabilidade do Município.

9.7.8. O candidato será avaliado durante o período do curso, realizando prova de conhecimentos teóricos.

9.7.8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver aproveitamento em notas e frequência mínimos, de acordo com os padrões estipulados em regulamentação a ser expedida.

9.7.8.2. O candidato que não concluir o curso introdutório com aproveitamento conforme especificado no item 9.7.8.1 será automaticamente eliminado do Concurso.

9.7.9. A média final das avaliações, bem como a frequência dos candidatos que participaram do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será divulgada após o término do curso, conforme a regulamentação a ser expedida.

9.8. O presente Concurso objetiva o preenchimento de cargos, sob a égide do Regime Estatutário, na forma da Lei Municipal no 264, de 23 de dezembro de 2003 e atualizações.

9.9. O fornecimento de vale transporte ao servidor público municipal de Rio Claro é restrito ao perímetro do Município, em toda sua extensão territorial.

9.10. A inscrição do candidato implicará conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas.

9.11. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Concurso, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

9.12. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos sites www.ibam-concursos.org.br e www.rioclaro.rj.gov.br, ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão de Concurso Público, a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que porventura ocorram durante sua realização.

9.13. O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao IBAM, enquanto estiver participando do Concurso, e à Prefeitura Municipal de Rio Claro, após a homologação do Concurso, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação.

9.14. A Prefeitura Municipal de Rio Claro e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) Endereço não atualizado;

b) Endereço de difícil acesso;

c) Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) Correspondência recebida por terceiros.

9.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.16. São partes integrantes e inseparáveis deste Edital os Anexos I, II, III e IV que o acompanham.

9.17. O presente Edital estará disponível no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Rio Claro, bem como nos sites do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura Municipal de Rio Claro (www.rioclaro.rj.gov.br) e posteriormente no Diário Oficial do Município.

9.18. A publicidade de todos os atos relativos ao Concurso Público será feita através dos sites (www.ibam­concursos.org.br) e (www.rioclaro.rj.gov.br) e do Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Rio Claro.

Rio Claro, 26 de agosto de 2013.

ANEXO I

C
Ó
D
I
G
O

CARGOS

REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)

T
O
T
A
L

D
E

V
A
G
A
S

Vagas, em relação ao total de cada cargo, reservadas aos deficientes.

JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)

VENCIMENTO BASE R$

NÍVEL SUPERIOR

001

ADVOGADO

Curso de Nível Superior em Direito e registro no respectivo Conselho de Classe.

01

-

20h

R$ 2.249,84

002

ARQUITETO

Curso de Nível Superior em Arquitetura e registro no respectivo Conselho de Classe.

01

-

40h

R$ 2.249,84

003

ASSISTENTE SOCIAL

Curso de Nível Superior em Serviço Social e registro no respectivo Conselho de Classe.

02

-

30h

R$ 2.112,52

004

BIÓLOGO AMBIENTAL

Curso de Nível Superior em Biologia e registro no respectivo Conselho de Classe.

01

-

40h

R$ 2.112,52

005

BIÓLOGO (SAÚDE)

Curso de Nível Superior em Biologia, acrescido de Especialização em Análises Clínicas e registro no respectivo Conselho de Classe.

01

-

40h

R$ 2.112,52

006

CIRURGIÃO-DENTISTA

Curso de Nível Superior em Odontologia e registro no respectivo Conselho de Classe.

04

-

20h

R$ 2.249,84

007

CONTADOR

Curso de Nível Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo Conselho de Classe.

03

-

40h

R$ 2.249,84

008DOCENTE II - ARTESCurso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.02- 18hR$ 1.119,39
009DOCENTE II - CIÊNCIASCurso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.01- 18hR$ 1.119,39
010DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICACurso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.01- 18hR$ 1.119,39
011DOCENTE II - GEOGRAFIACurso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.03- 18hR$ 1.119,39
012DOCENTE II - HISTÓRIACurso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.03- 18hR$ 1.119,39
013DOCENTE II - INGLÊSCurso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.01- 18hR$ 1.119,39
014DOCENTE II - MATEMÁTICACurso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.02- 18hR$ 1.119,39
015DOCENTE II - PORTUGUÊSCurso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.02- 18hR$ 1.119,39
016EDUCADOR FÍSICOCurso de Nível Superior em Educação Física e Bacharelado e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 40hR$ 1.862,53
017ENFERMEIROCurso de Nível Superior em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.200140hR$ 2.112,52
018ENGENHEIRO AGRÔNOMOCurso de Nível Superior em Engenharia Agrônoma e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 40hR$ 2.249,84
019ENGENHEIRO AMBIENTALCurso de Nível Superior em Engenharia Ambiental e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 40hR$ 2.249,84
020ENGENHEIRO CIVILCurso de Nível Superior em Engenharia Civil e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 40hR$ 2.249,84
021FARMACÊUTICOCurso de Nível Superior em Farmácia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 40hR$ 2.112,52
022FISIOTERAPEUTACurso de Nível Superior em Fisioterapia e registro no respectivo Conselho de Classe.08- 30hRS 1.983,59
023FONOAUDIÓLOGOCurso de Nível Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 40hR$ 2.112,52
024MÉDICO ANESTESIOLOGISTA PLANTONISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Anestesiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.03- 24hR$ 3.217,27
025MÉDICO ANGIOLOGISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Angiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
026MÉDICO CARDIOLOGISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Cardiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
027MÉDICO CIRURGIÃO GERALCurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Cirurgia Geral e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
028MÉDICO CLÍNICO GERALCurso de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
029MÉDICO DERMATOLOGISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Dermatologia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
030MÉDICO DO TRABALHOCurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Medicina do Trabalho e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
031MÉDICO ESFCurso de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe.08- 40hR$ 4.499,68
032MÉDICO GASTROENTEROLOGISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Gastroenterologia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
033MÉDICO GERIATRACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Geriatria e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
034MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
035MÉDICO INFECTOLOGISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Infectologia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
036MÉDICO NEUROLOGISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Neurologia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
037MÉDICO OFTALMOLOGISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Oftalmologia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
038MÉDICO ORTOPEDISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Ortopedia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
039MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Otorrinolaringologia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
040MÉDICO PLANTONISTACurso de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe.210124hR$ 3.217,27
041MÉDICO PLANTONISTA - GINECOLOGISTA/ OBSTETRACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro no respectivo Conselho de Classe.02- 24hR$ 3.217,27
042MÉDICO PLANTONISTA - PEDIATRACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Pediatria e registro no respectivo Conselho de Classe.07- 24hR$ 3.217,27
043MÉDICO PNEUMOLOGISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Pneumologia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
044MÉDICO PSIQUIATRACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Psiquiatria e registro no respectivo Conselho de Classe.02- 20hR$ 2.249,84
045MÉDICO SANITARISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Saúde Pública e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
046MÉDICO UROLOGISTACurso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Urologia e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
047MÉDICO VISITADORCurso de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
048MÉDICO VETERINÁRIOCurso de Nível Superior em Medicina Veterinária e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 20hR$ 2.249,84
049NUTRICIONISTACurso de Nível Superior em Nutrição e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 40hR$ 2.112,52
050PEDAGOGOCurso de Nível Superior em Pedagogia e registro no respectivo Conselho de Classe.02- 20hR$ 1.351,61
051PSICÓLOGOCurso de Nível Superior em Psicologia e registro no respectivo Conselho de Classe.05- 40hR$ 2.112,52
052TERAPEUTA OCUPACIONALCurso de Nível Superior em Terapia Ocupacional e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 40hR$ 1.862,53

Nível Médio, Curso Técnico de Nível Médio e Formação Docente de Nível Médio

053AGENTE DE DEFESA CIVILNível Médio Completo, acrescido de Carteira de Habilitação Profissional Categorias C.01- 40hR$ 1.125,40
054AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASNível Médio Completo.10- 40hR$ 680,00
055ASSISTENTE DE CPDNível Médio Completo.01- 40hR$ 1.748,85
056ASSISTENTE DE PESSOALNível Médio Completo.01- 40hR$ 1.748,85
057AUXILIAR ADMINISTRATIVONível Médio Completo.200140hR$ 1.125,40
058AUXILIAR DE CADASTRONível Médio Completo.01- 40hR$ 1.125,40
059AUXILIAR EM SAÚDE BUCALNível Médio Completo, acrescido de curso de formação específica na área e registro no respectivo Conselho de Classe.08- 40hR$ 821,41
060DOCENTE IEnsino Superior em Curso de Licenciatura de Graduação Plena ou Curso Normal Superior e registro profissional correspondente ou Ensino Médio Completo na Modalidade Magistério.08- 22hR$ 943,74
061FISCAL AMBIENTALNível Médio Completo.01- 40hR$ 1.359,42
062FISCAL DE OBRASNível Médio Completo, acrescido de Curso Técnico em Edificações e registro no respectivo Conselho de Classe.01- 40hR$ 1.359,42
063FISCAL DE POSTURASNível Médio Completo.02- 40hR$ 1.359,42
064FISCAL DE TRIBUTOSNível Médio Completo.02- 40hR$ 1.359,42
065MONITOR EM INFORMÁTICANível Médio Completo, acrescido de curso de formação específica na área.05- 40hR$ 1.056,71
066SECRETÁRIO ESCOLARNível Médio Completo, acrescido de Curso de Secretário Escolar, realizado em instituição oficial.02- 40hR$ 1.125,40
067TÉCNICO DE CONTABILIDADENível Médio Completo, acrescido de Curso Técnico em Contabilidade e registro no respectivo Conselho de Classe.04- 40hR$ 1.748,85
068TÉCNICO DE ENFERMAGEMNível Médio Completo, acrescido de Curso Técnico em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.360240hR$ 1.359,42
069TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICANível Médio Completo, acrescido de Curso de formação específica na área.01- 40hR$ 1.359,42
070TÉCNICO DE LABORATÓRIONível Médio Completo, acrescido de Curso Técnico em Laboratório ou em Análises Clínicas.01- 40hR$ 1.359,42
071TÉCNICO DE MEIO AMBIENTENível Médio Completo.01- 40hR$ 1.748,85
072TÉCNICO DE RADIOLOGIANível Médio Completo, acrescido de Curso Técnico em Radiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.08- 24hR$ 1.359,42

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

073ALMOXARIFENível Fundamental Completo.01- 40hR$ 931,66
074ARQUIVISTANível Fundamental Completo.01- 40hR$ 931,66
075AUXILIAR DE CRECHENível Fundamental Completo.10- 40hR$ 992,22
076CUIDADORA/ EDUCADORANível Fundamental Completo.02- 40hR$ 874,80
077ELETRICISTA CIVILNível Fundamental Completo, acrescido de curso de formação específica na área.01- 44hR$ 1.056,71
078ELETRICISTA DE AUTOSNível Fundamental Completo, acrescido de curso de formação específica na área.01- 44hR$ 1.056,71
079GUARDA MUNICIPAL AMBIENTALNível Fundamental Completo.02- 44hR$ 1.125,40
080MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIALNível Fundamental Completo.03- 40hR$ 1.056,71
081MONITOR ESCOLARNível Fundamental Completo.03- 40hR$ 1.056,71
082RECEPCIONISTANível Fundamental Completo.06- 40hR$ 771,27
083TELEFONISTANível Fundamental Completo.01- 30hR$ 771,27
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
084AGENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS GERAISNível Fundamental Incompleto.10- 44hR$ 680,00
085BORRACHEIRO ESPECIALIZADONível Fundamental Incompleto.01- 44hR$ 1.056,71
086CARPINTEIRONível Fundamental Incompleto.01- 44hR$ 1.056,71
087COVEIRONível Fundamental Incompleto.05- 44hR$ 931,66
088COZINHEIRANível Fundamental Incompleto.01- 44hR$ 680,00
089LAVADEIRANível Fundamental Incompleto.01- 44hR$ 680,00
090MOTORISTANível Fundamental Incompleto, acrescido de Carteira de Habilitação Profissional Categorias D ou E.07- 44hR$ 1.056,71
091OPERADOR DE MÁQUINAS PESADASNível Fundamental Incompleto, acrescido de Carteira de Habilitação Profissional Categorias D ou E.02- 44hR$ 1.198,55
092PEDREIRONível Fundamental Incompleto.02- 44hR$ 931,66

 

CARGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA

Nível Superior

ADVOGADO

Prestar assistência em assuntos de natureza jurídica, bem como representar judicial e extrajudicialmente o Município.

ARQUITETO

Compreende o cargo permanente cujas atribuições encontram-se descritas na legislação profissional do respectivo Conselho de Classe.

ASSISTENTE SOCIAL

Elaborar e executar programas de assistência e promoção social à população do Município e aos servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução dos problemas identificados, e ainda prestar orientação social, realizar visitas, identificar recursos e meios de acesso para atendimento ou defesa de direitos; encaminhar providências junto a indivíduos, grupos, segmentos populacionais; planejar ou organizar e administrar benefícios e serviços sociais; realizar estudos sócio-econômicos com usuários para fins de prestação de serviços sociais e concessão de benefícios; realizar perícia técnica ou laudo pericial; realizar estudo e parecer técnico; atuar em Unidade de Serviço Social no planejamento, organização e administração de programas e projetos.

BIÓLOGO AMBIENTAL

Realizar atos de controle e fiscalização dos agentes poluentes e dos recursos ambientais do Município, acionando órgãos de fiscalização estadual (IEF, IBAMA, FEEMA) para fins de preservação e controle da flora e fauna; desenvolver e atuar em programas de educação ambiental no Município, através de projetos pedagógicos de participação comunitária visando à preservação ambiental; realizar estudos de impacto ambiental (EIA); elaborar relatórios de impacto ambiental (RIMA); realizar perícias e elaborar laudos técnicos e pareceres; planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar atividades específicas de Biologia; participar de programas de treinamentos; executar outras atividades afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

BIÓLOGO (SAÚDE)

Validar todos os exames de análises clínicas, inclusive os de maior complexidade, competindo-lhe ainda assumir a responsabilidade técnica do laboratório, e atribuições correlatas ao cargo.

CIRURGIÃO-DENTISTA

Prestar assistência odontológica preventiva e curativa em postos de saúde, escolas, creches e hospitais municipais; planejar e avaliar programas de saúde pública, bem como desenvolver, no que couber, as competências previstas na Resolução CFO -185/1993 e suas alterações.

CONTADOR

Exercer atividades de análises de balancetes, execução de auditorias e pareceres, bem como os princípios contábeis e funcionamento do sistema de contabilização.

DOCENTE II

Exercer atividades educacionais, especificamente do 6º ao 9º Ano de Escolaridade do Ensino Fundamental, bem como o Ensino Médio.

EDUCADOR FÍSICO

Atuar no planejamento, orientação e avaliação de programas de atividades físicas e saúde para grupos de crianças, jovens, adultos e idosos em condição saudáveis, ou integrantes de grupos especiais, (com fatores de risco, portadores de deficiências, gestantes e outros); diagnosticar, planejar, organizar, supervisionar, coordenar, executar, dirigir, programar, ministrar, desenvolver, prescrever, orientar, identificar necessidades, desenvolver coleta de dados, entrevistas, aplicar métodos e técnicas de medidas e avaliação cineantropométrica, biomecânica, motora, funcional, psicofisiológica e de composição corporal, em laboratórios ou no campo prático de intervenção, com o objetivo de avaliar o condicionamento físico, os componentes funcionais e morfológicos e a execução técnica de movimentos, objetivando orientar, prevenir e reabilitar o condicionamento, o rendimento físico, técnico e artístico dos beneficiários e demais atribuições compatíveis previstas em legislação vigente e nas Resoluções do CONFEF.

ENFERMEIRO

Planejar, organizar, supervisionar, executar e avaliar os serviços de assistência médica de enfermagem, prestando consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre a matéria de enfermagem, competindo-lhe também a participação no planejamento, execução e avaliação, programação de saúde e planos assistenciais, a prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde, participando dos programas e das atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Elaborar programas e projetos referentes à produção agropecuária, implementando o "Desenvolvimento Sustentável" juntamente com outros setores da Prefeitura; realizar controle fitossanitário da produção agrícola, através da difusão do uso de defensivos alternativos, com objetivo de fornecer selo de garantia de qualidade para a produção orgânica.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Supervisionar sistemas de tratamento de água e de resíduos; legislação e direito ambiental; saúde ambiental; sistemas hidráulicos e sanitários; impactos ambientais; recursos naturais.

ENGENHEIRO CIVIL

Compreende os cargos permanentes cujas atribuições encontram-se descritas na legislação profissional do sistema COFEA/CREA, bem como, especialmente, estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia, bem como coordenar e fiscalizar sua execução.

FARMACÊUTICOResponsabilizar-se tecnicamente pela aquisição de medicamentos, correlatos e materiais sanitários, bem como atuando na implantação e desenvolvimento de farmácia clínica, controlando o estoque, liberação de psicotrópicos e entorpecentes, efetuando registros necessários de acordo com a legislação vigente, competindo-lhe ainda manipular, fabricar e orientar a conservação e dispensação de medicamentos éticos, oficinais, fisioterápicos e homeopáticos.
FISIOTERAPEUTAExecutar tarefas, coordenando, ministrando, supervisionando, reavaliando a terapia física, elaborando diagnóstico fisioterapêutico; induzir o processo terapêutico, com emprego de aparelhos, avaliando o estado de saúde de acidentados e doentes; realizando testes musculares, funcionais, de cinética e de movimentação, reflexos; prova de esforço entre outros que sejam eficazes para identificar a capacidade do órgão afetado; orientar o processo terapêutico baseando-se nas técnicas fisioterapêuticas indicadas.
FONOAUDIÓLOGODiagnosticar deficiência nas áreas de saúde e de educação, relacionadas à comunicação oral e escrita, voz e audição, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiométricos e outras técnicas próprias, elaborando e desenvolvendo programas de treinamento ou tratamento para pacientes com distúrbios de voz, fala, linguagem, expressão do pensamento verbalizado e audição conforme diagnóstico, competindo-lhe ainda, participar de equipe multiprofissionais na identificação de tais distúrbios, omitindo pareceres quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica.
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA PLANTONISTAEspecializado em Sistema Cardiocirculatório. Sistema Respiratório. Sistema Nervoso. Farmacologia dos Anestésicos Locais. Farmacologia dos anestésicos Venosos. Farmacologia dos Anestésicos Inalatórios. Transmissão e Bloqueio Neuromuscular. Bloqueio Subaracnóideo, Peridural e Caudal. Bloqueios Periféricos. Anestesia em Pediatria. Anestesia em Ginecologia e Obstetrícia. Anestesia em Cirurgia Abdominal. Anestesia em Ortopedia. Anestesia em Neurocirurgia. Anestesia em Urgências e no Trauma. Anestesia em Urologia. Complicações em Anestesia. Parada Cardíaca e Reanimação. Local e horários definidos pelo Secretário de Saúde.
MÉDICO ANGIOLOGISTAEspecialidade médica que se ocupa do diagnóstico e tratamento clínico preventivo e curativo de doenças circulatórias periféricas, aquelas que acometem vasos sanguíneos (artérias e veias) e vasos linfáticos. Realiza intervenções de pequenas cirurgias, bem como orientação de prevenção de novas lesões vasculares, visando o bem estar da população. Participa de Junta Médica quando convocado. Aplica seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Realiza exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico. Desenvolve atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade. Participa das ações de vigilância em saúde. Executa tarefas afins.
MÉDICO CARDIOLOGISTAMinistrar atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares; interpretar eletrocardiogramas, fonocardiogramas e vectocardiogramas, radiografias, radioscopias do coração e vasos de base e demais exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham íntima correlação com a cardiologia; realizar estudos e investigações no campo na cardiologia; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; prescrever tratamento médico; participar de juntas médicas; participar de programas voltados par a saúde pública; exercer censura sobre produtos médicos de acordo com sua especialidade; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; executar outras tarefas semelhantes.
MÉDICO CIRURGIÃO GERALExecutar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; orientar quando solicitado, o trabalho de outros funcionários; desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades; realizar intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada paciente; realizar consultas e atendimentos médicos para tratamento de pacientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; elaborar documentos médicos, administrar serviços em saúde e difundir conhecimentos da área médica. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO CLÍNICO GERALExecutar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; registrar a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada; analisa e interpreta resultados de exames de Raios X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; . Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO INFECTOLOGISTAPrestar atendimento nas áreas hospitalar e clínica, na vigilância em saúde, no diagnóstico e enfrentamento das epidemias, no estudo das doenças emergentes e reemergentes, entre outras frentes. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO DERMATOLOGISTAExecutar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; orientar quando solicitado, o trabalho de outros funcionários; desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO DO TRABALHOExecutar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; orientar quando solicitado, o trabalho de outros funcionários; desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO GASTRO ENTEROLOGISTAExecutar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; orientar quando solicitado, o trabalho de outros funcionários; desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO GERIATRAExecutar trabalhos no âmbito da medicina com compreensão das doenças prevalecentes no envelhecimento e seu tratamento; possuir competência para gerenciar a assistência ao idoso no âmbito domiciliar, ambulatorial e hospitalar. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO ESFAplicar os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo humano. Suas funções consistem em: efetuar exames médicos, avaliando o estado geral em que o paciente se encontra e emitindo diagnóstico com a respectiva prescrição de medicamentos e/ou solicitação de exames, visando à promoção da saúde e bem estar da população; Receber e examinar os pacientes de sua especialidade, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico ou conforme necessidades requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para outra especialidade médica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, tais como de laboratório, Raios X e outros para informar ou confirmar diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de administração dos mesmos; Prestar orientações aos pacientes sobre meios e atitudes para restabelecer ou conservar a saúde; Anotar e registra em fichas específicas, o devido registro sobre os pacientes examinados, anotando conclusões diagnósticas, evolução da enfermidade e meios de tratamento, para dar a orientação terapêutica adequada a cada caso; Atender determinações legais, emitindo atestados conforme a necessidade de cada caso; Participar de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não ocupacionais; Participar de programas de vacinação, orientando a seleção da população e o tipo e vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis; Atender urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; Emitir atestados e laudos para admissão ou nomeação de empregados, concessão de licenças, abono de faltas e outros; Colaborar na limpeza e organização do local de trabalho; Efetuar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRAExecutar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; orientar quando solicitado, o trabalho de outros funcionários; desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades; realizar intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada paciente; realizar consultas e atendimentos médicos para tratamento de pacientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; elaborar documentos médicos, administrar serviços em saúde e difundir conhecimentos da área médica. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO NEUROLOGISTARealizar atendimento na área de neurologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO OFTALMOLOGISTARealizar consultas e atendimentos médicos; trata pacientes e clientes; implementa ações para promoção da saúde; coordena programas e serviços em saúde; efetua perícias; auditorias e sindicâncias médicas, elabora documentos e difunde conhecimentos da área medica especialmente na área de oftalmologia. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO ORTOPEDISTAExecutar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; orientar quando solicitado, o trabalho de outros funcionários; desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades; realizar intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada paciente; realizar consultas e atendimentos médicos para tratamento de pacientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; elaborar documentos médicos, administrar serviços em saúde e difundir conhecimentos da área médica. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO OTORRINO LARINGOLOGISTAExecutar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; orientar quando solicitado, o trabalho de outros funcionários; desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades; realizar intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada paciente; realizar consultas e atendimentos médicos para tratamento de pacientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; elaborar documentos médicos, administrar serviços em saúde e difundir conhecimentos da área médica. . Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO PLANTONISTAExaminar pacientes visando técnicas próprias e ou solicitando exames complementares para determinar o diagnóstico dentro de suas especialidades, competindo-lhe ainda prescrever medicamentos ou tratamentos conforme diagnósticos, emitir atestado de saúde de sanidade física ou mental e de óbito, podendo atender em Pronto Socorros, Ambulatórios, Centros Cirúrgicos, Emergências, Maternidades ou em qualquer unidade médica do Município de acordo com a sua especialidade. Local e horários definidos pelo Secretário de Saúde.
MÉDICO PLANTONISTA - GINECOLOGISTA/ OBSTETRAExaminar o paciente fazendo inspeção, palpação e toque, para avaliar as condições gerais dos órgãos; Realizar exames específicos de colposcopia, colpocitologia utilizando colposcópio e lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica; Fazer cauterização do colo uterino, empregando termacautério ou outro processo, para tratar as lesões existentes; Executar cirurgias ginecológicas, seguindo as técnicas indicadas a cada caso, para corrigir processos orgânicos e extrair órgãos ou formações patológicas; Colher secreções vaginais ou mamárias, para encaminhá-las a exame laboratorial, para auxiliar no diagnóstico; Fazer a anamnese, exame clínico e obstetrício e requisitar ou realizar testes de laboratório, valendo-se de técnicas usuais, para compor o quadro clínico da paciente e diagnosticar a gravidez; Requisitar exames de sangue, fezes e urina e interpretar os resultados dos mesmos, comparando-os com os padrões normais, para prevenir e/ou tratar anemias, sífilis, parasitoses, incompatibilidade do sistema RH, diabetes, moléstia hipertensiva e outras que possam perturbar a gestação; Controlar a evolução da gravidez, realizando exames periódicos, verificando a mensuração uterina, o foco fetal, a pressão arterial e o peso para prevenir ou tratar as intercorrências clínicas ou obstétricas; Acompanhar a evolução do trabalho de parto, verificando a dinâmica uterina, a dilatação do colo do útero e as condições do canal do parto, o gráfico do foco fetal e o estado geral da parturiente, para evitar distocia; Indicar o tipo de parto atentando para as condições de pré-natal ou do período de parto, para assegurar resultados satisfatórios; Assistir à parturiente no parto normal, no cirúrgico ou no cesariano, fazendo as intervenções necessárias, para preservar a vida da mãe e do filho; Realizar o exame pós-natal, fazendo a avaliação clínica e ginecológica, para verificar a recuperação do organismo da mulher; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associadas à sua especialidade e ambiente organizacional. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO PLANTONISTA - PEDIATRAAuxilio a sala de parto. Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; orientar quando solicitado, o trabalho de outros funcionários; desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO PNEUMOLOGISTAFaz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para patologia clinicas ou cirúrgicas do aparelho respiratório e vias respiratórias. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO PSIQUIATRARealiza consultas médicas, emite diagnóstico, prescreve tratamento. Aplica seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Realiza a promoção, prevenção e reabilitação de portadores de transtornos mentais. Participa de Junta Médica quando convocado. Executa tarefas afins.
MÉDICO SANITARISTACoordenar, planejar, programar, orientar e executar ou fazer executar, sob sua supervisão direta, atos no campo de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental; participar de atividades de educação em saúde; participar do desenvolvimento tecnológico e da gestão, planejamento e desenvolvimento institucional e ambulatorial na assistência. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO UROLOGISTAExecutar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; orientar quando solicitado, o trabalho de outros funcionários; desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades, outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe; realizar intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada paciente; realizar consultas e atendimentos médicos para tratamento de pacientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; elaborar documentos médicos, administrar serviços em saúde e difundir conhecimentos da área médica. Participa de Junta Médica quando convocado. Outras atividades definidas em regulamento do Conselho de Classe.
MÉDICO VISITADORRealizam procedimentos de diagnósticos e terapêutica; realizam consulta e atendimento médico; tratam os pacientes como ser biopsicossocial; elaboram documentos médicos e difundem conhecimentos médicos; e acompanham a evolução, tratamento, alta e transferência dos pacientes internados. Graduação em medicina, credenciado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), com especialidade em Clinica Geral; Disponibilidade para atendimento diário.
MÉDICO VETERINÁRIOPlanejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, exercendo fiscalização nos estabelecimentos rurais, para controle da qualidade e higiene na produção de alimentos, complementando o trabalho de vigilância sanitária; realizar controle sanitário animal, tanto na criação comercial como na doméstica; através de campanhas de esclarecimento e de vacinação.
NUTRICIONISTAPlanejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar serviços de alimentação e nutrição dando assistência e educação nutricional a toda coletividade, competindo-lhe ainda, participar em pesquisas de eventos de qualquer natureza direta ou indiretamente relacionadas com nutrição e alimentação.
PEDAGOGOExercer atividades profissionais junta à Secretaria Municipal de Educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão, Orientação Educacional e Pedagógica, atuando na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial.
PSICÓLOGOAtuar em ambulatórios, núcleos de atenção psicossocial, atendendo à população de forma a dividir internações psiquiátricas, realizando diagnóstico psicológico, através de entrevistas, observações e testes com vistas ao tratamento de problemas de ordem emocional e mental, emitindo pareceres e laudos, competindo-lhe, ainda, participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como, sobre a adequação das estratégias diagnósticos e terapêuticas, realizando atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo a crianças, adolescentes, adultos, gestantes, dependentes químicos, ou em sofrimento psíquico.
TERAPEUTA OCUPACIONALExecutar métodos e técnicas terapêuticas e de recepção, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente, facilitando a integração das crianças portadoras de algum tipo de necessidade especial em sala regular e nas classes especiais; elaborar programas de estimulação assim como a sua execução, coordenação e supervisão, buscando sempre o retorno do indivíduo, a sua independência, entre outras atividades de mesmo grau e complexidade.

Nível Médio, Curso Técnico de Nível Médio e Formação Docente de Nível Médio

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASExecutar o plano de combate aos vetores: Dengue, leishmaniose; chagas esquistossomose, entre outros; Palestras, dedetização, limpeza e exames; Realizar pesquisa de triatomíneos em domicílios em áreas endêmicas; Realizar identificações e eliminações de focos e/ou criadouros de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus em imóveis; Implantar a vigilância entomológica em municípios não infestados pelo Aedes Aegypti; Realizar levantamento, investigação e/ou monitoramento de flebotomíneos no Município, conforme classificação epidemiológica para leishmaniose visceral; Prover sorologia de material coletado em carnívoros e roedores para detecção de circulação de peste em áreas focais; Realizar borrifação em domicílios para controle de triatomíneos em área endêmica; Realizar tratamento de imóveis com focos de mosquito, visando o controle da dengue; Realizar exames coproscópicos para controle de esquistossomose e outras helmintoses em áreas endêmicas; Palestrar em escolas e outros seguimentos; dedetizar ralos de ruas e/ou residências eliminando focos de mosquitos e outros insetos; executar demais atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção de saúde, desenvolvidas em conformidades com as diretrizes do SUS.
AGENTE DE DEFESA CIVILAtender ao público no seu local de trabalho e nas atividades operacionais em campo; registrar ocorrências verificadas em seu horário de trabalho preenchendo formulário interno de acordo com o sinistro ocorrido; dirigir viaturas e botes da Defesa Civil, ou sob responsabilidade expressa desta; operar rádios portáteis e/ou estações fixas e móveis, recebendo e transmitindo mensagens de interesse da Defesa Civil; participar de vistorias em imóveis, encostas, árvores, bem como outros locais que poderão colocar em risco a segurança da comunidade redigindo formulário interno de acordo com cada sinistro; identificar e cadastrar locais públicos ou privados para utilização de abrigo em caso de situação emergencial; notificar, embargar e interditar obras e imóveis em risco, assim como solicitar demolição após vistoria, quando se fizer necessário; atuar em caso de emergência ou incidentes de pequeno, médio e grandes proporções, calamidade pública, incêndio, acidentes em instalações industriais, desabamentos, enchentes, deslizamentos, vendavais, acidentes químicos, nuclear e radiológico, acidentes em via pública, entre outros, apresentando-se prontamente, mesmo não havendo comunicação formal; recepcionar e cadastrar famílias em abrigos organizando o espaço físico de acordo com o sexo e faixa etária, solicitando alimentação, atendimento médico, social e outras necessidades afins; ministrar palestras para a comunidade em geral, a fim de informar à sociedade as ações da Defesa Civil e medidas de proteção civil; zelar pela manutenção de máquinas, equipamentos e seus implementos, limpando-os lubrificando-os de acordo com as instruções de manutenção do fabricante, comunicando ao chefe qualquer irregularidade ou avaria.
ASSISTENTE DE CPDAuxiliar a execução de tarefas na elaboração, codificação, testes e acompanhamento na implantação de sistemas e programas de computador, conforme especificações definidas pela equipe de análise, bem como, prestar suporte aos usuários da Prefeitura, bem como, executar outras atividades ligadas à informática.
ASSISTENTE DE PESSOALExecutar tarefas relativas ao controle de pessoal, elaborando e conferindo a folha de pagamento dos servidores da administração, elaborando e controlando contratos de serviços, distribuindo e controlando os vales transporte; RAIS, DIRF, SIGFIS, SEFIP, declaração de rendimentos, controle de férias, controle das certidões negativas, convênios e outras atividades relativas ao pessoal da Prefeitura de Rio Claro.
AUXILIAR ADMINISTRATIVOExecutar sob supervisão direta, tarefas simples e rotineiras de apoio administrativo, bem como, auxiliando nos trabalhos técnicos administrativos, projetos de diversas áreas, desenvolvimento, inclusive tarefas relacionadas com o microcomputador.
AUXILIAR DE CADASTROAuxiliar, sob a supervisão de seus superiores, a executar tarefas de atendimento ao contribuinte e orientação para os documentos necessários à elaboração de processos, recebimento de correspondências de interesse da Administração que deverão ser protocoladas, bem como, cadastra os tributos relativos aos processos e/ou lançamentos; convoca a fiscalização e mobiliza-a para cobrar estabelecendo normas e controle para esclarecimento aos contribuintes relativos aos impostos e alvarás de acordo com a legislação e normas editadas, executando-os; estando incluídas nas atividades acima o cadastramento e execução de trabalhos referente à área de cadastro imobiliário, econômico e eventual.
AUXILIAR EM SAÚDE BUCALPreparar o paciente para o atendimento; auxiliar no atendimento ao paciente; orientar o paciente sobre higiene bucal; instrumentar o cirurgião-dentista junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; Selecionar moldeiras; confeccionar modelos em gesso; revelar e montar radiografias intra-orais; aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental; proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico, bem como as demais atividades regulamentadas pelo Conselho de Classe.
DOCENTE IExercer atividades educacionais, especificamente, da Educação Infantil ao 5º Ano de Escolaridade, ou seja, o 1º segmento do Ensino Fundamental, Educação Especial (alunos incluídos no ensino regular), ou de Jovens e Adultos; podendo atuar no Atendimento Educacional Especializado junto às salas multifuncionais/recursos de forma colaborativa com o docente de classe regular, desde que tenha curso de especialização, a nível de pós-graduação, no AEE.
FISCAL DE POSTURASProceder verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais; intimar, notificar, autuar, estabelecer prazos e tomar providências relativas aos violadores das posturas municipais com o fim de garantir que os espaços públicos e semipúblicos possam ser utilizados em condições de segurança, salubridade e conforto de maneira a assegurar o bem-estar do cidadão; verificar a instalação de bancas e barracas em logradouros públicos quanto à localização, bem como quanto à observância de aspectos estéticos; verificar a regularidade da exibição e utilização dos anúncios, alto-falantes e outros meios de publicidade em via pública, bem como propaganda comercial fixa, em muros, tapumes, vitrinas e outros; apreender por infração, veículos, mercadorias, animais e objetos abandonados em ruas e logradouros públicos; receber as mercadorias apreendidas e guardá-las em local determinado, devolvendo-as mediante o cumprimento das formalidades legais; verificar o licenciamento de placas comerciais nas fachadas dos estabelecimentos respectivos ou em outros locais e executar outras tarefas correlatas
FISCAL AMBIENTALInstaurar processos por infração verificada pessoalmente; exercer ação fiscalizadora externa, observando as normas de proteção ambiental contidas em leis ou em regulamento do Conselho de Classes. Específicos; organizar coletâneas de pareceres, decisões e documentos concernentes à interpretação da legislação com relação ao meio ambiente; coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; inspecionar guias de trânsito de madeira, caibro, lenha, carvão, areia e qualquer outro produto extrativo, examinando-as à luz das leis e regulamentos que defendem o patrimônio ambiental, para verificar a origem dos mesmos e apreendê-los, quando encontrados em situação irregular; acompanhar a conservação dos rios, flora e fauna de parques e reservas florestais do Município, controlando as ações desenvolvidas e/ou verificando o andamento de práticas, para comprovar o cumprimento das instruções técnicas e de proteção ambiental; participar de sindicâncias especiais para instauração de processos ou apuração de denúncias e reclamações; realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas; contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro; articular-se com fiscais de outras áreas, bem como com as forças de policiamento, sempre que necessário; redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos relativos aos serviços de fiscalização executados; formular críticas e propor sugestões que visem aprimorar e agilizar os trabalhos de fiscalização, tornando-os mais eficazes; executar outras atribuições afins.
FISCAL DE OBRASProceder à verificação e orientação do cumprimento da regulamentação urbanística concernente a edificações particulares; orientar, inspecionar e exercer a fiscalização de construções irregulares e clandestinas, fazendo comunicações, notificações e embargos; verificar imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de "habite-se"; verificar o licenciamento de obras de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que esteja em desacordo com o autorizado; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar providências relativas aos violadores da legislação urbanística; efetuar a fiscalização de terrenos baldios, verificando a necessidade de limpeza, capinação, construção de muro e calçadas, bem como fiscalizar o depósito de lixo em local não permitido; efetuar a fiscalização em construções, verificando o cumprimento das normas gerais estabelecidas pelo Código de Obras do Município; verificar a conclusão dos projetos de construção, loteamentos, desmembramentos através de processos, prestar informações referentes aos cemitérios e construções em geral; acompanhar os arquitetos e engenheiros da prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas no Município; efetuar levantamento de terrenos e loteamentos para execução de serviços, bem como efetuar levantamentos dos serviços executados; fiscalizar os serviços executados por empreiteiras e pelo Município e executar outras tarefas correlatas.
FISCAL DE TRIBUTOSExecutar atividades de fiscalização tributária fazendária; controlar tarefas relativas à tributação, fiscalização e arrecadação; examinar e analisar livros fiscais e contábeis, notas fiscais, faturas, balanços e outros documentos dos contribuintes; expedir notificação, autos de infração e lançamentos previstos em leis, regulamentos e no código tributário municipal; instruir processos tributários, efetuando levantamentos físicos e diligências; colaborar com as cobranças da Secretaria de Finanças, em razão de obras públicas executadas; visitar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços com a finalidade de fiscalização do pagamento das taxas e impostos municipais; manter atualizado o cadastro econômico de contribuintes municipais; verificar a legislação fazendo uso nas situações pertinentes; emitir guias para o recolhimento das contribuições junto ao órgão municipal ou instituições financeiras; elaborar relatório de vistoria; verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, face aos artigos que expõem, vendem ou manipulam, e os serviços que prestam; verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por pessoas que não possuam a documentação exigida; verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral e de outros estabelecimentos, bem como a observância das escalas de plantão das farmácias; realizar vistorias para fins de acompanhamento e manutenção do sistema tributário e para fins de renovação do licenciamento; fiscalizar o horário de funcionamento das feiras e suas instalação em locais permitidos e executar outras tarefas correlatas.
MONITOR EM INFORMÁTICAAcompanhar, orientar e supervisionar as atividades no laboratório de informática usado pelos alunos e professores, auxiliar usuários com pouca experiência na utilização de equipamentos de informática geral; auxiliar e fiscalizar o acesso a internet e outros sistemas; cumprir horários determinados pela direção da escola; comunicar falhas ou avarias nas máquinas através de relatórios; conhecer e cumprir o projeto pedagógico e o regimento da unidade escolar, bem como desenvolver outras atividades correlatas determinadas pelo superior.
SECRETÁRIO ESCOLARResponsabilizar-se pelo pleno funcionamento da Secretaria; zelar pela guarda e sigilo dos documentos escolares; manter em dia a escrituração, arquivos, fichários, correspondência escolar e o resultado das avaliações dos alunos; manter atualizados o arquivo de Legislação e os documentos da escola, inclusive dos ex-alunos; compatibilizar Histórico Escolar (Adaptação); manter as Estatísticas da escola em dia, bem como desenvolver outras atividades afins.
TÉCNICO DE CONTABILIDADEExecutar sob supervisão a contabilização financeira, orçamentária e patrimonial da administração Municipal.
TÉCNICO DE ENFERMAGEMExecutar atividades de assistência de enfermagem, exceto as privativas do enfermeiro, integrar equipe de saúde, realizar curativos e imobilizações provisórias, administrar medicamentos de acordo com a prescrição médica e do enfermeiro, observar sinais e sintomas e controlar sinais vitais, administrar imunobiológicos, atuar no pré, trans e pós-operatório, colher material para exame, atuar na prevenção e controle de doenças transmissíveis e ações de vigilância epidemiológica e atuar nos programas de assistência integral à saúde de grupos específicos.
TÉCNICO DE LABORATÓRIOExecutar coleta de material para proceder testes, exames e amostras de laboratórios, manipulando substâncias químicas, dosando-as; proceder a exames anátomo patológico realizando fixação e corte de tecido orgânico para análise e leitura em microscópio, elaborando o diagnóstico laboratorial; realizar exames cropológicos, analisando forma, consistência, densidade, transparência, sedimentos, cor, cheiro das amostras de fezes e urina, pesquisando a existência de concreções, sangue urobilina, bilirrubina, gorduras e fermentos pacráticos e parasitas intestinais, presença de albumina, glicose, pigmentos biliares, através de técnicos necessários para complemento de exame e diagnósticos, bem como o PH de diversas doenças. Interpretar resultados, exames, análise e testes, baseando-se nas tabelas científicas para elaboração dos laudos médicos e conclusão dos diagnósticos. Executar outras tarefas de mesma natureza e grau de complexidade.
TÉCNICO DE MEIO AMBIENTEExecutar ações de inspeção, autuação e controle ambiental, visando conciliar a proteção, a preservação e o uso dos recursos naturais; desenvolver ações de fiscalização do cumprimento das leis pertinentes às áreas ambiental, florestal e de recursos hídricos; participar de ações de promoção da educação sanitária e ambiental de produtores, consumidores e usuários, contribuindo para a conscientização dos valores sociais voltados à sustentabilidade do equilíbrio ecológico; exercer atividades correlatas.
TÉCNICO DE RADIOLOGIAExecutar exames radiológicos, sob supervisão de médico especialista, através da operação de equipamentos de Raios X.
TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICACompreende o cargo que efetua a assepsia do local a ser imobilizado; analisar o tipo de imobilização, com base na prescrição médica; verificar alergias do paciente aos materiais utilizados; confeccionar aparelhos de imobilização com materiais sintéticos, talas metálicas, aparelhos gessados circulares, esparadrapagem, goteiras gessadas, enfaixamentos e trações cutâneas; remover resíduos de gesso do paciente; encaminhar o paciente ao médico para a avaliação da imobilização; bivalvar o aparelho gessado; remover tala ou goteira gessada; cortar aparelho gessado com cizalha; retirar aparelho gessado com serra elétrica vibratória ou bisturi ortopédico; remover aparelho sintético e enfaixamento; auxiliar o médico ortopedista nas reduções e trações esqueléticas e em imobilizações no centro cirúrgico; fender e frisar o aparelho gessado; abrir a janela e reforçar o aparelho gessado; colocar salto ortopédico; preparar modelagem de coto; estimar a quantidade de material a ser utilizado; preparar material e instrumental para procedimentos médicos; proteger a integridade física do paciente; proteger o paciente com biombo, lençol, avental, cortina e outros; certificar-se, com o paciente, sobre o local a ser imobilizado; providenciar a limpeza da sala e executar outras atividades determinadas pelos seus superiores hierárquicos relacionadas ao seu campo de atuação.

Nível Fundamental Completo

ALMOXARIFEOrientar e supervisionar as atividades de controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de armazenamento, conservação e níveis de suprimento.
ARQUIVISTAExecutar trabalhos de arquivamento de cartas, fichas, documentos, plantas de construções, fitas magnéticas, disquetes e outros materiais, classificando-os segundo critérios apropriados, para armazená-los, conservá-los e possibilitar sua consulta.
AUXILIAR DE CRECHECompreende as funções e atividades inerentes às atividades da creche, manter o suprimento necessário à realização das atividades, zelar pela higiene e limpeza do ambiente e dependências sob sua guarda, observar as condições de funcionamento dos equipamentos, instrumentos e bens patrimoniais, solicitando os reparos necessários, para evitar riscos e prejuízos, utilizar com racionalidade e economicidade e conservar os equipamentos, materiais de consumo e pedagógicos pertinentes ao trabalho, observar regras de segurança no atendimento às crianças e na utilização de materiais, equipamentos e instrumentos durante o desenvolvimento das rotinas diárias, acompanhar e participar sistematicamente dos cuidados essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer das crianças.
CUIDADORA/ EDUCADORAOrganizar, limpar o ambiente e preparar alimentos, dentre outros; cuidar da higiene dos assistidos, auxiliar os assistidos nas refeições; seguir orientações médicas; orientar e controlar as brincadeiras e o repouso; zelar pela limpeza do local de trabalho; participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço e exercer outras atividades afins.
ELETRICISTA CIVILInstalar e manter quadros de comando, interpretando diagramas elétricos, regulando e implantando antenas parabólicas. P.C., realizando ligações diversas de alta e baixa tensão, iluminação pública em geral, instalando máquinas leves e pesadas em todas as fases, realizando manutenção e consertos dos equipamentos elétricos e físicos, obedecendo às especificações e normas técnicas.
ELETRICISTA DE AUTOSExecutar os trabalhos de instalação e manutenção de equipamentos elétricos de veículos automotor, utilizando ferramentas e aparelhos de medição, para assegurar o bom funcionamento do veículo em geral.
GUARDA MUNICIPAL AMBIENTALProteger e fiscalizar, preventiva, permanente e comunitariamente as áreas de preservação ambiental e de mananciais afetas ao Município, visando prevenir e reprimir ações predatórias; proporcionar apoio às ações decorrentes do exercício do poder de polícia administrativa desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Secretaria de Ordem Urbana, especialmente nas áreas de proteção permanente e de mananciais, conforme plano e programação conjuntamente estabelecidos; promover e participar das ações da Municipalidade voltadas aos trabalhos de orientação e às campanhas educativas; colaborar com os demais órgãos públicos e organizações não governamentais em atividades integradas de proteção ao meio ambiente, observadas as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Ordem Urbana; proteger e atuar conjuntamente nas ações de Defesa Civil; planejar e gerenciar a constituição e manutenção de banco de dados com mapeamento diário globalizado das atividades imediatas e mediatas na área ambiental, identificando pontualmente locais que demandem ações individualizadas ou integradas; e outras atribuições específicas na área ambiental em função de convênios a serem aprovados pela Secretaria de Ordem Urbana.
MONITOR ESCOLARDesenvolver junto às crianças e adolescentes hábitos de higiene, de boas-maneiras, de educação informal e de saúde; orientar os alunos no sentido de despertar o senso de responsabilidade, guiando-os no cumprimento de seus deveres; atender às crianças ou adolescentes nas suas atividades extra-classe e quando em recreação; observar o comportamento dos alunos nas horas de alimentação; zelar pela manutenção da ordem e disciplina dos alunos nos estabelecimentos escolares e áreas adjacentes; fiscalizar e coibir sem violência o uso de drogas e armas no ambiente escolar, coordenar e assistir à entrada e à saída dos alunos nos estabelecimentos escolares; encarregar-se de receber, distribuir e recolher diariamente os livros de chamada e outros papéis referentes ao movimento escolar em cada classe; prover as salas de aula do material escolar indispensável; arrecadar e entregar na secretaria do estabelecimento de ensino, livros, cadernos e outros objetos esquecidos pelos alunos; colaborar nos trabalhos de assistência aos alunos; comunicar à autoridade competente os atos relacionados à quebra da disciplina ou qualquer anormalidade verificada; receber e transmitir recados; organizar e acompanhar alunos que utilizam o transporte escolar, auxiliando a entrada e saída das crianças com segurança; verificar a correta utilização do transporte escolar pelos alunos; bem como, executar outras tarefas semelhantes.
MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIALAtuar diretamente com o aluno com Múltiplas Deficiências, Graves Comprometimentos Mentais ou Condutas Típicas de Síndromes incluídas, contribuindo para sua interação e socialização com os pares; favorecer o desenvolvimento da independência e autonomia em suas atividades de vida diária e social no contexto escolar e nas atividades extra classe, auxiliando o aluno no que for necessário como: Cuidado Pessoal: Uso do sanitário, escovação dos dentes, banho, troca de fraldas, vestuário e outros. Refeições: Auxiliar o aluno em sua alimentação. Locomoção: Conduzir o aluno que faz uso de cadeira de rodas e/ou dificuldades motoras aos diferentes espaços físicos, realizar a transposição do aluno para o sanitário, carteira escolar e outros. Acompanhar o aluno com o comportamento inadaptativo a outros espaços e atividades pedagógicas sob a orientação do professor e outros técnicos; promover em conjunto com o professor regente, o avanço contínuo das habilidades do aluno incluído, através da utilização e organização de atividades pedagógicas e Atividades de Vida Diária; atuar como mediador do processo de ensino/aprendizagem seguindo as orientações recebidas do professor regente ou outros técnicos, contribuindo na aquisição de conhecimentos; participar de formação continuada e/ou reuniões organizadas pela Direção da Unidade Escolar ou pela Secretaria de Educação no que tange à Educação Especial; auxiliar o professor regente, no que diz respeito à inclusão, promovendo a aprendizagem do aluno com Múltiplas Deficiências, Graves Comprometimentos Mentais ou Condutas Típicas de Síndromes e consequentemente na aprendizagem coletiva da turma, e outras atividades afins.
RECEPCIONISTAAtender ao público, bem como, prestar informações de pacientes, visitantes de hospital e posto de saúde, contribuintes, receber correspondências, atender telefonemas, controlar entrada e saída do público nas dependências dos órgãos públicos.
TELEFONISTAOperar mesa telefônica manuseando chaves, interruptores e outros dispositivos para estabelecer comunicações internas, interurbana, locais e internacionais.

Nível Fundamental Incompleto

AGENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS GERAISCompreendem serviços referentes à limpeza, higiene, guarda, manutenção, serviços em geral, serviços externos, capina, roçada, limpeza de rios, varrição de ruas, coletas de lixo, conservação das estradas vicinais municipais e vigilância do patrimônio público, sedes administrativas, escolares, cemitérios públicos municipais e quaisquer determinações dos seus superiores relacionadas a serviços municipais definidos pela necessidade.
BORRACHEIRO ESPECIALIZADOExecutar serviços de borracharia; montar e desmontar pneus; reparar, conferir e corrigir o controle do estado de conservação dos pneus e das câmaras de ar, em veículos leves e pesados; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.
CARPINTEIROConfeccionar, reparar a conservar estruturas e peças de madeira em geral nos próprios da Prefeitura.
COVEIROExecutar aberturas de sepulturas dentro das normas de higiene e saúde pública; proceder à inumação de cadáveres; providenciar a exumação de cadáveres, quando necessário, em atendimento a mandado judicial ou ação policial em articulação com a policial técnica; executar trabalhos de vigia, conservação e limpeza de cemitérios e necrotérios; atender as normas de higiene e segurança do trabalho; executar tarefas afins dentro da escala de trabalho.
COZINHEIRAPreparar os alimentos servidos as crianças e funcionários, conforme indicação da nutricionista; servir os alimentos; descascar legumes e frutas; lavar frutas e legumes; lavar a louça; secar a louça; guardar a louça; seguir o cardápio fornecido pala nutricionista; cuidar higiene dos alimentos. Cuidar da higiene da cozinha.
LAVADEIRAExecutar trabalhos de limpeza geral após o uso, fazer a esterilização de todo material usado na lavanderia, efetuar o controle com material de uso diário, auxiliar o recebimento e distribuição de material e suprimentos em geral, noções de segurança no trabalho e outras atividades afins.
MOTORISTADirigir veículos automotores de transporte de passageiros e cargas, bem como, conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADASOperar máquinas pesadas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares que servem para nivelar, escavar e mexer terra, pedra, areia, cascalho e similares.
PEDREIROExecutar e auxiliar nas tarefas braçais, executando trabalhos em alvenaria, argamassa, chapisco, piso bruto e liso, colocação de manilhas, drenos e outras peças brutas de edificação.

ANEXO II - QUADRO DEMONSTRATIVO DAS PROVAS OBJETIVAS

Escolaridade: Nível Superior

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Assistente Social, Biólogo Ambiental, Biólogo (Saúde), Cirurgião-Dentista, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Anestesiologista Plantonista, Médico Angiologista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico ESF, Médico Gastroenterologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista/ Obstetra, Médico Infectologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Plantonista, Médico Plantonista - Ginecologista/ Obstetra, Médico Plantonista - Pediatra, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Sanitarista, Médico Urologista, Médico Visitador, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional.

Conhecimentos Técnico-profissionais

20

10

200

100

Legislação do SUS

10

05

50

25

Português

10

05

50

25

Advogado, Arquiteto, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil.Conhecimentos Técnico-profissionais2010200100
Noções Básicas de Administração Pública Municipal e Legislação do Município10055025
Português10055025

Escolaridade: Nível Superior

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Docente II (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Pedagogo.

Conhecimentos Técnico-profissionais

20

10

200

100

Aspectos Legais da Política Educacional

10

05

50

25

Português

10

05

50

25

Escolaridade: Nível Médio, Curso Técnico de Nível Médio e Formação Docente de Nível Médio

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Docente I.

Conhecimentos Técnico-profissionais

16

10

160

80

Aspectos Legais da Política Educacional

10

05

50

25

Português

10

05

50

25

Assistente de CPD, Assistente de Pessoal, Auxiliar de Cadastro, Auxiliar Administrativo, Monitor em Informática, Secretário Escolar.Conhecimentos Técnico-profissionais151015060
Noções de Informática10055020
Português10055020
Agente de Defesa Civil, Fiscal Ambiental, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico de Contabilidade, Técnico de Meio Ambiente.Conhecimentos Técnico-profissionais151015060
Noções Básicas de Administração Pública Municipal e Legislação do Município10055020
Português10055020
Agente de Combate às Endemias, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem, Técnico de Imobilização Ortopédica, Técnico de Laboratório, Técnico de Radiologia.Conhecimentos Técnico-profissionais151015060
Legislação do SUS10055020
Português10055020

Escolaridade: Nível Fundamental Completo

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Almoxarife, Arquivista, Auxiliar de Creche, Cuidadora/ Educadora, Eletricista Civil, Eletricista de Autos, Monitor Escolar, Guarda Municipal Ambiental, Monitor de Educação Especial, Recepcionista, Telefonista.

Conhecimentos Técnico-profissionais

10

10

100

40

Matemática

10

05

50

20

Português

10

05

50

20

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Agente Auxiliar de Serviços Municipais Gerais, Borracheiro Especializado, Carpinteiro, Coveiro, Cozinheira, Lavadeira, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro.

Conhecimentos Técnico-profissionais

10

10

100

40

Matemática

10

05

50

20

Português

10

05

50

20

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Superior.

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos verbais e não verbais; características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; argumentação; discursos direto e indireto; intertextualidade; elaboração de parágrafos; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; tempos, modos e aspectos do verbo; uso dos pronomes; metáfora, metonímia, antítese, eufemismo, ironia. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; colocação e ordem de palavras na frase. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABREU, Antônio Suárez. Curso de redação. São Paulo: Ática.

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha.

CAMARA JR., Joaquim Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. Petrópolis: Vozes.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luís Felipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

Legislação do SUS para os cargos de Assistente Social; Biólogo Ambiental; Biólogo (Saúde); Cirurgião-Dentista; Educador Físico; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Anestesiologista Plantonista; Médico Angiologista; Médico Cardiologista; Médico Cirurgião Geral; Médico Clínico Geral; Médico Dermatologista; Médico do Trabalho; Médico ESF; Médico Gastroenterologista; Médico Geriatra; Médico Ginecologista/ Obstetra; Médico Infectologista; Médico Neurologista; Médico Oftalmologista; Médico Ortopedista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Plantonista; Médico Plantonista - Ginecologista/Obstetra; Médico Plantonista - Pediatra; Médico Pneumologista; Médico Psiquiatra; Médico Sanitarista; Médico Urologista; Médico Visitador; Médico Veterinário; Nutricionista; Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. I . Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes e regulamentação. Diretrizes do Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Financiamento; Regulação; Participação e Controle Social; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; Participação e Controle Social; Níveis de atenção à saúde; Promoção de Saúde; Vigilância em Saúde. Constituição Federal de 1988 e suas alterações (Seção II Da Saúde). Lei Federal nº 8.080 de 19/09/90 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90. II. Política Nacional de Atenção Básica. 1. Fundamentos 2. Das responsabilidades. 3. Do processo de trabalho das equipes de atenção básica. 4. Das especificidades da Estratégia da Saúde da Família. 5. Do processo de trabalho das Equipes da Saúde da Família.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República federativa do Brasil, Título VIII ("Da Ordem Social"),

Capítulo II ("Da Seguridade Social"), Seção II ("Da Saúde"). Brasília, DF, Senado, 1988.

_______. Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011.

Regulamenta a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento de saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília, MS, 2011. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/ato201-2014 /2011/decreto/D7508.htm BRASIL.

Emenda Constitucional nº. 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts: 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Brasília: MS, 2000. Disponível em:www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/Emend a/Emc/emc29.htm

_______. Lei 8080/90. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: htpp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf

_______. Lei 8142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e outras providências. Disponível: em htpp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf

_______. Ministério da Saúde. O SUS no seu Município. Garantindo saúde para todos. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2004. p.7-17 e 29-32. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilhasus.pdf

O SUS de A a Z - disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus3edicaocomp leto.pdf

Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Diretrizes Operacionais. Brasília, M.S. 2006. Disponível em: www.abennacional.org.br/download/pactopelasaude20 06.pdf

_______ Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasil, MS. 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488. 21 10 2011.html

Noções Básicas de Administração Pública Municipal e Legislação do Município para os cargos de Advogado; Arquiteto; Contador; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Ambiental e Engenheiro Civil.

1. Atos Administrativos. Conceito. Atributos dos Atos Administrativos. Requisitos dos Atos Administrativos. Classificação. Extinção dos Atos - revogação e anulação. 2. Princípios da Administração Pública. Interesse Público. Legalidade. Moralidade Administrativa. Publicidade. Eficiência. Motivação. Razoabilidade. Impessoabilidade. 3. Poder Executivo e Legislativo. Autonomia e funções. Administração Direta e Indireta. 4. Estrutura Organizacional do Poder Executivo. Secretarias, departamentos, órgãos e setores. Competências. 5. Servidores Públicos. Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Direitos, deveres e responsabilidades. 6. Poderes Administrativos. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder de Polícia. Poder Hierárquico. Poder de Chefia. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar ou Normativo. Poder de Autotutela. Lei Orgânica do Município de Rio Claro. Estatuto dos Servidores. Código Tributário Municipal, com as devidas alterações.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Constituição da República Federativa do Brasil.

Informativos, sumulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores.

MARCELO ALEXANDRINO, Vicente Paulo, Direito Administrativo Descomplicado. Editora Método.

PEDRO LENZA , Direito Constitucional Esquematizado, Editora: Saraiva.

Aspectos Legais da Política Educacional para os cargos de Docente II (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Pedagogo.

1. Filosofia e educação. 2. Educação e sociedade. 3. Tendências pedagógicas na prática escolar. 4. Postura política. 5. Escola como instância mediadora da pedagogia. 6. Filosofia do cotidiano escolar. 7. Sujeito da práxis pedagógica: Educador e educando. 8. Elucidações conceituais e procedimentos metodológicos. 9. Didática: elemento articulador entre pedagogia e prática docente. 10. Escola nova. 11. A lei de Diretrizes e Bases da Educação. 12. Parâmetros Curriculares Nacionais. 13. Ideologia x Educação. 14. ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. 15. Educação Especial. 16. Inclusão Escolar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ARANHA, Maria Lúcia Arruda. Filosofia da educação. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2002.

ARRUDA, Maria Lucia Aranha. - História da Educação e da Pedagogia Geral e Brasil. - 3ª edição - Editora Moderna. SP. 2006. 384 páginas.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 1996.

_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

CHIRALDELLI, Paulo. "O que é filosofia da educação". 3ª ed. Rio de Janeiro: DP e A Editora, 2002.

DEMO, Pedro - A nova LDB - Ranços e Avanços - São Paulo - Editora Papirus - 17ª edição - 2004 - 111 páginas.

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

HAIDT, Regina Célia Cazaux Haidt. Curso de Didática Geral. 7ª edição. São Paulo: Editora Ática, 2001. 327 páginas.

LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. 12ª ed. São Paulo: Cortez, 2002. 180 páginas.

________, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 1994. 183 páginas.

LUZURIAGA, Lorenzo. História da educação e da pedagogia. 12 ª ed. São Paulo. Editora Nacional, 1980. 292 páginas.

MATUI, Jiron. Construtivismo - teoria construtiva sócio-histórica aplicada do ensino. São Paulo: Editora Moderna. 1998. 247 páginas.

MAZZOTTA, Marcos J. S. - Educação especial no Brasil: história e políticas públicas - 6ª edição - São Paulo - Cortez, 2011.

PASSOS, Arlei Ferreira. Educação Especial. Práticas de aprendizagem, convivência e inclusão. Centauro Editora. 1ª edição.136 p. São Paulo, 2009.

SAVIANE, Dermeval. Escola e democracia. 34ª ed. Campinas: Editora Autores Associados, 2001. 91 páginas.

SILVA, Aline Maira da - Educação especial e inclusão escolar-história e fundamentos - Curitiba - Ibpex 2010 - Série Inclusão Escolar.

WERNECK, Vera Rudge. A ideologia na Educação. Petrópolis, 1982. 131 páginas.

ADVOGADO

1. DIREITO CONSTITUCIONAL. Princípios específicos de interpretação constitucional. Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo.O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental.Inconstitucionalidade face à Constituição do Estado. Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, devido processo legal, inviolabilidade do domicílio, sigilo das comunicações, propriedade e sua função social. Direitos políticos. Direitos sociais e difusos. Ordem social. Princípios. Educação, cultura e desporto. Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas e legislativas. Princípio da Reserva da Administração. Autonomia dos entes federativos. Intervenção federal e estadual. Mecanismos de integração e de cooperação federativos: regiões, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.O Município na Constituição Federal. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município. Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Invasões de competência. Poder Legislativo. Organização, Funções típicas e atípicas. Atividades impróprias e passíveis de glosa. Imunidade parlamentar dos Vereadores. Regime remuneratório. Verbas indenizatórias. Proibições e Perda do Mandato. Total da despesa do Legislativo. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito: objeto, poderes e limites. Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. Espécies legislativas: emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. Poder Executivo. Atribuições do Chefe do Executivo. Prefeito Municipal.Mandato. Perda do mandato. Atribuições. Responsabilidade político-administrativa. Crime de Responsabilidade. Improbidade Administrativa. Foro competente. Secretários Municipais. Regime remuneratório dos agentes políticos do Poder Executivo. Acumulação. Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício. Administração Pública. Princípios constitucionais. Regimes de servidores públicos. Direitos e deveres. Acumulação. Nepotismo. Previdência. Licitação. Controle parlamentar e Jurisdicional. Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. Finanças Públicas. Orçamento. Princípios constitucionais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas da União e dos Estados: competências. Operações de crédito, inclusive externas, contraídas por Municípios. Transferências voluntárias e retenção de receitas públicas. Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, Estados e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade. Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. O meio ambiente na Constituição Federal. Princípios constitucionais de direito ambiental. Repartição de competências ambientais entre os entes federativos. Tratamento diferenciado de produtos e serviços conforme seu impacto ambiental.Espaços territoriais especialmente protegidos e sistema nacional de unidades de conservação. Estudo Prévio de Impacto Ambiental e licenciamento ambiental.

2. DIREITO ADMINISTRATIVO. Direito Administrativo. Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas. Interesse Público. Discricionariedade. Conceito. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade. Conceito jurídico indeterminado. Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Classificação. Desfazimento: anulação e revogação. Sanatória voluntária. Prescrição. Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Advocacia Pública. Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Distinção entre Acordos e Contratos. Convênios. Cláusulas Exorbitantes. Formalização, alteração, execução e inexecução. Equilíbrio Econômico Financeiro. Revisão, Reajuste e Repactuação. Prorrogação. Desfazimento e consequências. Licitações. Princípios. Dispensa e inexigibilidade. Registro de Preços. Modalidades. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação. Anulação e Revogação. Licitações sustentáveis. Ordem Econômica. Fundamentos e Princípios. Atuação do Estado no domínio econômico. Planejamento. Fomento. Exploração direta de atividade econômica. Meio ambiente. Normas de proteção ecológica. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Código Florestal e Áreas de Preservação Permanente, conceito e hipóteses de supressão. Infrações administrativas ambientais. Serviços públicos. Noções gerais. Princípios específicos. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas. Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada. Gestão Associada dos Serviços Públicos. Poder Concedente, Concessionário e Usuários. Tarifa e Preço. Modelos Tarifários. Receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário. Polícia administrativa. Noções gerais. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Espécies de poder de polícia. Polícias de costumes e diversões; de construções; sanitária; de trânsito; de comércio e indústria; de profissões; ambiental. Partilha constitucional da competência de polícia administrativa. Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco, parcelamento e edificação compulsórios. Poderes e Deveres dos Administradores Públicos. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Gestão financeira. Princípios Orçamentários. Leis Orçamentárias. Orçamento. Receita e despesa. Estágios da Despesa Pública. Execução orçamentária. Regime de Adiantamento. Responsabilidade Fiscal. Renúncia de receita. Geração da despesa. Despesas obrigatórias de caráter continuado. Despesas com pessoal e controle. Destinação de recursos para o setor privado. Operações de crédito. Restos a pagar. Fundos. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais de Contas. Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. Improbidade Administrativa. Controle Judicial. Garantias e ações constitucionais dos administrados. Juridicidade. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.

3. DIREITO TRIBUTÁRIO. Caracterização e posição do Direito Tributário no quadro do Direito. Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito. Sistema Tributário Nacional. Tributo: conceito, classificação, espécies. A distribuição da competência legislativa tributária. Federalismo fiscal. Repartição das receitas tributárias. Fundo de Participação dos Municípios. Retenção de recursos. Hipóteses. Parcelas do Produto de Arrecadação de impostos de competência dos Estados e de Transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios. Lei Complementar nº 63/90. Valor Adicionado. Lei nº. 4.320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal. Princípios gerais do direito tributário. Normas, princípios e regras. Princípios constitucionais tributários. O princípio da capacidade contributiva: progressividade, proporcionalidade, seletividade, universalidade e personalização. Isonomia tributária e proibição de desigualdade. Os princípios aplicáveis às taxas e às contribuições especiais. Os princípios de segurança jurídica. Legalidade tributária. Tipicidade. Anterioridade. Irretroatividade. Processo legislativo tributário: Emenda Constitucional, Lei Complementar Tributária, Lei Ordinária e Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resoluções do Senado, Tratados e Convenções Internacionais. Legislação tributária: conceito, vigência e aplicação. Obrigação e crédito tributário. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Classificação. Tempo do fato gerador. Lugar do fato gerador. O conceito de fato gerador e sua importância. Natureza jurídica: situações jurídicas e situações de fato. Fato gerador e hipótese de incidência. Evasão e elisão fiscal. Normas antielisivas. Imunidade. Isenção, não incidência, anistia e remissão. Fato gerador: aspectos objetivos, espaciais e quantitativos. Base de cálculo e alíquota. Sujeito ativo e sujeito passivo. Sujeito ativo e delegação de competência. Sujeito ativo e titularidade do produto de arrecadação do tributo. Sujeito passivo. Contribuinte e responsável. Solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário. Responsabilidade tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. Impostos Municipais. Imposto municipal sobre Serviços (ISS). Fato gerador e base de cálculo. Sujeito ativo e sujeito passivo. ISS: conceito de serviço. Serviços compreendidos na competência municipal. Relações ente ISS e ICMS: fornecimento simultâneo de mercadorias e serviços. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Taxa municipal de coleta domiciliar de lixo. Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Taxas e Preços públicos. Dívida Ativa. Execução Fiscal. Processo tributário administrativo. Natureza. Princípios Constitucionais aplicáveis.

4. DIREITO CIVIL. Direito Civil (Lei 10.406/2002): Vigência, validade, eficácia, interpretação e aplicação das normas civis (Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei 4.657/1942); Parte geral: Pessoa natural: Personalidade, capacidade, representação, assistência, emancipação, estados (individual, familiar e político), nome e seu registro (Lei de Registros Públicos, Lei 6.015/1973), ausência, curadoria dos bens do ausente, morte e sucessão provisória e sucessão definitiva da pessoa natural; Direitos da personalidade; Pessoa jurídica: Personalidade, capacidade, representação, modalidades de pessoas jurídicas (associações, fundações, entes despersonalizados, sociedades de fato e sociedades irregulares), responsabilidade e extinção; Domicílio civil das pessoas natural e jurídica; Bens jurídicos: Classes: Bens considerados em si mesmos: Bens corpóreos e incorpóreos; Bens imóveis e móveis; Bens fungíveis e consumíveis, bens divisíveis e indivisíveis, bens simples e compostos, bens singulares e coletivos; Bens reciprocamente considerados: Bens principais e acessórios; Benfeitorias, acessões e pertenças: Modalidades e distinções; Frutos e produtos: Modalidades e distinções; Bens considerados em relação ao sujeito: Bens públicos e particulares; Bem de família: Convencional e legal (Lei 8.009/1990); Fato jurídico: Conceituação e classificação, distinção e classificação de fato, ato e negócio jurídicos; Efeitos aquisitivos, modificativos, conservativos e extintivos do fato jurídico; Elementos constitutivos do negócio jurídico (Pressupostos de existência); Validade, invalidade (nulidade a anulabilidade) do negócio jurídico, representação e simulação; Eficácia do negócio jurídico: condição, termo e encargo; Defeitos do negócio jurídico: Erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo e fraude contra credores; Atos jurídicos lícito e ilícito; Abuso de direito; Prova: objeto, ônus e licitude; Meios de produção de prova. Prescrição e decadência: distinção, modalidades, início, modo de alegação e prazos; Causas impeditivas, suspensivas, interruptivas da prescrição. Direito das obrigações; Obrigações: Modalidades: Obrigações de dar coisa certa e incerta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias (solidariedade ativa e passiva); Transmissão das obrigações: Cessão de crédito e Assunção de Dívida; Adimplemento e extinção das obrigações: Pagamento: Sujeitos, objeto, lugar e tempo do pagamento. Formas de extinção das obrigações: Pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão e remissão das dívidas, Inadimplemento das obrigações: Efeitos do adimplemento e do inadimplemento, mora, perdas e danos, juros legais e convencionais, cláusula penal e arras ou sinal. Direito dos contratos; Contratos civis: Elementos e efeitos dos contratos; Formação dos contratos: Estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar; Extinção do contrato: Distrato, cláusula resolutiva, resolução por onerosidade excessiva; Espécies de Contrato: Compra e venda: Disposições gerais e cláusulas especiais, retrovenda, venda a contento e venda sujeita a prova, preempção ou preferência, venda com reserva de domínio, venda sobre documentos; Troca ou permuta; Contrato estimatório; Doação: Disposições gerais e revogação; Locação de coisas; Empréstimo: Classes: Comodato e mútuo; Prestação de serviço; Empreitada; Depósito: Classes: Depósitos voluntário e necessário; Mandato: Disposições gerais, obrigações do mandatário e do mandante, extinção do mandato, mandatos voluntário e judicial; Comissão; Agência e distribuição; Corretagem; Transporte: Disposições gerais, transporte de pessoas e de coisas; Seguro: Disposições gerais, seguro de dano e de pessoa; Constituição de renda; Jogo e da aposta; Fiança: Disposições gerais, efeitos e extinção da fiança; Transação; Compromisso; Atos Unilaterais: Promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa; Responsabilidade civil: Distinção entre responsabilidade contratual e extracontratual, subjetiva e objetiva, direta e indireta; Obrigação de indenizar e fixação da indenização. Direitos reais: Posse: Conceituação, classificação aquisição, efeitos e perda da posse; Propriedade: Disposições gerais, descoberta, aquisição da propriedade Imóvel (por usucapião, pelo registro do título e por acessão), aquisição da propriedade móvel (usucapião, ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comissão e adjunção), perda da propriedade; Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações, águas, limites entre prédios e direito de tapagem e direito de construir; Condomínio geral: Condomínio voluntário (direitos e deveres dos condôminos e administração do condomínio), condomínio necessário; Condomínio edilício: Disposições gerais, administração do condomínio, extinção do condomínio; Propriedade resolúvel; Propriedade fiduciária; Servidões: Constituição, exercício e extinção das servidões; Usufruto: Disposições gerais, direitos e deveres do usufrutuário e extinção do usufruto; Uso; Habitação; Direito do promitente comprador; Penhor: Disposições gerais, constituição do penhor, direitos e obrigações do credor pignoratício, extinção do penhor, penhor rural (disposições gerais, penhor agrícola e penhor pecuário), penhor industrial e mercantil, penhor de direitos e títulos de crédito, penhor de veículos, penhor legal; Hipoteca: Disposições gerais, hipoteca legal, registro e extinção da hipoteca e hipoteca de vias férreas; Anticrese.

5. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Direito Processual Civil (Lei 5.869/1973): Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; Legitimação: ordinária e extraordinária; Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; Partes: Deveres, responsabilidade, despesas, multas e substituição das partes; Procuradores: Representação processual, substituição dos procuradores, deveres e responsabilidade (Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB); Litisconsórcio; Intervenção de terceiros: Assistência: Simples e litisconsorcial, oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo; Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988); Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988); Competência: competência internacional, competência interna, competência em razão do valor e da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência; Juiz: Poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz; Auxiliares da justiça: Serventuário, oficial de justiça, perito, depositário, administrador e intérprete; Atos processuais: Forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; Tempo dos atos processuais: Prazos processuais: regras de contagem e verificação dos prazos e das penalidades; Lugar dos atos processuais; Comunicações dos atos processuais: Disposições gerais, Cartas, citações e intimações, nulidades; Distribuição e do registro; Valor da causa; Formação do processo; Suspensão do processo; Extinção do processo; Tutela Antecipada. Processo de conhecimento: Distinção entre processo e procedimento; Distinção entre procedimento comum ordinário e comum sumário; Procedimento sumário; Procedimento ordinário: Petição inicial: requisitos e pedido; Indeferimento da petição inicial; Resposta do réu: Contestação, exceção de incompetência, de impedimento e de suspeição, reconvenção; Revelia; Providências preliminares: Verificação dos efeitos da revelia, declaração incidente, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido e alegações do réu; Julgamento conforme o estado do processo: Extinção do processo, julgamento antecipado da lide, audiência preliminar e saneamento do processo; Provas: Depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental (força probante dos documentos, arguição de falsidade e produção da prova documental), prova testemunhal (admissibilidade, valoração e produção da prova testemunhal), prova pericial, inspeção judicial; Audiência: Conciliação e instrução e julgamento; Sentença: Requisitos e efeitos da sentença; Coisa julgada; Liquidação de sentença; Cumprimento de sentença; Processo nos tribunais: Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória; Recursos: Teoria geral dos recursos, apelação, agravos, embargos infringentes e embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça: Recursos ordinários, recurso extraordinário, recurso especial e ordem dos processos no tribunal. Processo de execução: Execução em geral: Partes, competência, requisitos necessários para realizar qualquer execução (inadimplemento do devedor e título executivo), responsabilidade patrimonial, disposições gerais; Espécies de execução: execução para a entrega de coisa (entrega de coisa certa e incerta), execução das obrigações de fazer e de não fazer (disposições comuns e particulares), execução por quantia certa contra devedor solvente (disposições gerais sobre penhora, avaliação e da arrematação; citação do devedor e da nomeação de bens à penhora; penhora, depósito, penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora, depósito e administração de empresa e de outros estabelecimentos; avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa popular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais sobre pagamento ao credor, entrega do dinheiro e usufruto de móvel ou imóvel); Execução contra a fazenda pública; Execução de prestação alimentícia; Embargos do devedor: Disposições gerais, embargos à execução contra a fazenda pública, embargos à execução fundada em título extrajudicial, embargos à execução e embargos na execução por carta; Execução por quantia certa contra devedor insolvente: Disposições gerais, insolvência, insolvência requerida pelo credor, insolvência requerida pelo devedor ou pelo seu espólio, declaração judicial de insolvência, atribuições do administrador, verificação e da classificação dos créditos, saldo devedor, e extinção das obrigações; Suspensão e da extinção do processo de execução. Processo cautelar: Teoria geral do processo cautelar; Poder geral de cautela; Procedimento comum cautelar. Procedimentos especiais: Teoria geral dos procedimentos especiais; Distinção entre procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária; Procedimento de consignação em pagamento, Procedimento de depósito; Procedimentos de anulação e de substituição de títulos ao portador; Procedimento de prestação de contas; Procedimentos possessórios (disposições gerais, Procedimento de manutenção, de reintegração de posse e interdito proibitório); Procedimento de nunciação de obra nova, Procedimentos de usucapião de terras particulares (usucapião ordinário, extraordinário, especial e coletivo, Constituição Federal/1988, Código Civil/2002, Lei 6.969/1981 e Lei 10.257/2001; Procedimento de divisão e da demarcação de terras particulares; Procedimentos de inventário, partilha, arrolamento, inventário extrajudicial e requerimento de alvará judicial (Lei 6.858/1980); Procedimento de embargos de terceiros; Procedimento de habilitação; Procedimento de restauração de autos; Procedimentos de busca e apreensão e de depósito de coisa vendida a crédito com reserva de domínio e de coisa gravada com alienação fiduciária em garantia (Decreto-lei 911/1969); Procedimento monitório; Juízo arbitral (Lei 9.307/1996), Juizados especiais cíveis estaduais e federais (Lei 9.099/1995 e Lei 10.259/2001); Processo coletivo (Lei 4.717/1965, Lei 7.347/1985 e Lei 8.078/1990), Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AMARAL NETO, Francisco. Direito civil: Introdução. Rio de Janeiro: Renovar.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil. Rio de Janeiro: Forense.

BRASIL. Constituição da República de 1988, atualizada. CAVALIERE FILHO. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas.

CLAUDIO CARNEIRO, Curso de Direito Tributário e Financeiro, Editora: LUMEN JURIS.

FLÁVIO AMARAL GARCIA, Licitações e contratos Administrativos - Casos e Polêmicas: LUMEN JURIS.

FLÁVIO C. DE TOLEDO JR., Lei de Responsabilidade Fiscal comentada, Editora NDJ.

FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: Direito civil e empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca. SILVA, Márcio Henrique Mendes da. Manual de procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante. São Paulo: Método.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense.

_____. Curso de direito processual civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense.

_____. Curso de direito processual civil. Vol. 3. Rio de Janeiro: Forense.

Informativos, sumulas e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas da União.

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, Manual de Direito Administrativo, Editora: Atlas.

MARÇAL JUSTEN FILHO, Comentários a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Editora Dialética.

PEDRO LENZA, Direito Constitucional Esquematizado, Editora: Saraiva.

PENTEADO, Luciano Camargo. Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais.

ARQUITETO

1. As competências do Poder Executivo Municipal no controle do uso e ocupação de seu território; Políticas Urbanas, Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2. A gestão do ambiente municipal diante do conceito de sustentabilidade e sua relação com os recursos naturais e culturais de Rio Claro. 3. O desempenho das atribuições do arquiteto nas funções públicas municipais, no que tange à elaboração de políticas voltadas ao desenvolvimento urbano diante do conceito de sustentabiliade e à elaboração e à análise de projetos urbanos. 4. O Direito de Construir e seu enquadramento jurídico-administrativo para o exercício do Poder de Polícia, em especial na elaboração de normas para o controle do uso e ocupação do solo e sua fiscalização. 5. Legislação federal, estadual e municipal concernentes aos projetos urbanos, prediais ou não.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BAHIA, Sérgio Rodrigues. Modelo para elaboração de Código de Obras e Edificações. Rio de Janeiro: convênio IBAM/PROCEL, 1997. (Introdução, p. 9-11).

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (Título III, Capítulos I a IV; Título VII, Capítulo II e Capítulo VI).

__________.Lei Federal Nº. 10.257 de 10 de julho de 2001: que Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Estatuto da Cidade.

__________. Lei Federal Nº. 6.766 de 19 de dezembro de 1979, modificada pela Lei Federal Nº. 9.785/99., que altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

___________. Lei Federal nº. 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

___________. Decreto nº. 5.296 de 2 de dezembro de 2004., que regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

___________. Lei nº. 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC.

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. 14ª edição. Rio de Janeiro: IBAM, 2013. (Capítulos 2, 3 e 4).

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de Construir. 9ª edição, São Paulo: Malheiros, 2005. (Capítulo IV, p. 87-150; Capítulo VI, p. 205-227).

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 32ª edição, São Paulo: Malheiros, 2006. (Capítulo II - Administração Pública).

GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE. Cidades Sustentáveis. Subsídios à Elaboração da AGENDA 21 Brasileira. Brasília, 2000.

GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Mudanças Climáticas - Caderno de Debate/III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Brasília, 2008.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: SECRETARIA DE ESTADO E GESTÃO. Caderno de Planejamento, municípios em dados nº. 2. 1ª edição, RJ, 2013.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. Lei Orgânica do Município de Rio Claro, RJ.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15220 - Parte 3: Zoneamento Bioclimático Brasileiro e diretrizes construtivas para habitações unifamiliares de interesse social.

OLIVEIRA, Isabel Cristina Eiras de (coord.). Estatuto da cidade: para compreender... Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO CLARO. Lei Municipal nº. 074, de 29 de março de 1996 que institui o Código de Obras do Município de Rio Claro/RJ.

ALBERNAZ, Maria Paula. LIMA, Cecília Modesto. Dicionário Ilustrado de Arquitetura, volumes I e II, pro editores, SP, 1997.

Indicações de sítios eletrônicos (sites) para consulta e obtenção de bibliografia: www.planalto.gov.br - para obtenção da legislação federal. www.mma.gov.br - para obtenção das publicações. www.ibam.org.br/estudos - para obtenção de estudos e publicações do IBAM citados na bibliografia (em .pdf). www.rioclaro.rj.gov.br - para obtenção de informações básicas sobre o Município. http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=179302 - para a obtenção de dados sobre o Caderno de Planejamento, municípios em dados nº. 2 http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article­id=378085 - para a obtenção de dados sobre o Caderno de Planejamento, municípios em dados nº 2.

ASSISTENTE SOCIAL

1. Estado e Política Social no Brasil. 2. A questão social na contemporaneidade: o contexto da globalização e da reestruturação produtiva. 3. Seguridade Social no Brasil: a gestão e a execução das políticas públicas. 4. Legislação Social: direitos sociais na atual conjuntura brasileira. 5. Serviço social e realidade brasileira: fundamentos teórico-metodológicos e práticos operativos; trajetória histórica, debate contemporâneo, desafios ético-políticos e demandas à profissão. 6. Planejamento e trabalho profissional: objetivos, intervenção, investigação, sistematização e avaliação. 7. Código de Ética Profissional do assistente social e regulamentação da profissão. 8. Família e Serviço Social.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BARROCO, Maria Lúcia Silva; TERRA, Sylvia Helena; CFESS (Organizadores) Código de Ética do/a Assistente Social Comentado. São Paulo: Cortez, 2012.

BOSCHETTI, I. et alli (Orgs.) Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.

BOVOLENTA, Gisele Aparecida "Os benefícios eventuais previstos na LOAS: o que são e como estão". In: Revista Serviço Social e Sociedade (106). São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil. 1988 (alterada e atualizada).

____________ Lei nº. lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências (alterada e atualizada).

___________ Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências (alterada e atualizada).

___________ Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (alterada e atualizada).

___________ Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social (alterada e atualizada).

___________Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências (atualizada).

__________ Lei nº. 8080, 19 de setembro de 1990 e Lei nº. 8142, 28 de dezembro 1990. Lei Orgânica da Saúde (alterada e atualizada).

_________ PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei Nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências (alterado e atualizado).

________. MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Política Nacional de Assistência Social (FINAS). Aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social sob a forma de Resolução nº. 145, de 15/10/2004 e publicada no DOU de 28/10/2004. Brasília: MDS, 2004.

_____________ Decreto nº. 6.214, de 26 de setembro de 2007.

Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei Nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei Nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto Nº. 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências (alterado e atualizado).

CAFÉS Legislação e Resoluções sobre o trabalho do/a assistente social. Brasília: CFESS, 2011.

Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (1). Brasília: CFESS, 2009.

_________ Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (2). Brasília: CFESS, 2010.

____________ Atribuições privativas do/a assistente social em questão. 1ª edição ampliada. Brasília: CFESS, 2012.

____ Subsídios para a atuação de assistente social na política de educação. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (3). Brasília: CFESS, 2012.

____ (Organizador) O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres Técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. São Paulo: Cortez, 2006.

_________ e ABEPSS (Organizadoras) Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS / ABEPSS, 2009.

DUARTE, M. J. de O.; ALENCAR, M. M. T. de Família e Famílias: práticas sociais e conversações contemporâneas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

IAMAMOTO M. V. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche - Capital Financeiro, Trabalho e questão social. Cap. 2 e 4. São Paulo: Cortez, 2010.

MARCONSIN. C; MARQUES, M C S. Trabalho e Direitos: Conquistas e Retrocessos em Debate. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

MONNERAT, Giselle Lavinas; SENNA, Mônica de Castro Maia; SCHOTTZ, Vanessa; MAGALHÃES, Rosana, BURLANDY, Luciene "Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família" In: Revista Ciência & Saúde Coletiva (12) nº 6. ABRASCO: Rio de Janeiro, 2007.

SALES, Mione Apolinário et alli (Orgs.) Política Social, Família e Juventude. Uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004. Capítulos 1 e 3.

SANTOS, Josiane Soares "Questão Social": particularidades no Brasil. Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social. V.6. São Paulo: Cortez, 2012.

BIÓLOGO AMBIENTAL

1. Biologia. 1.1 Zoologia. Classificação e nomenclatura dos seres vivos. Entomologia. Invertebrados. Vertebrados. 1.2. Botânica. Classificação e características principais dos grupos vegetais. Vegetais avascularizados (Algas e Briófitas) e vascularizadas (Pteridófitas, Gimnospermas e Angiospermas). Ecologia Vegetal. 1.3. Parasitologia. Protozoários. Helmintos. Principais Zoonoses. Medidas Profiláticas em Saúde Pública. 1.4. Ecologia. Componentes abióticos e bióticos. Habitat e Nicho Ecológico. Relações intraespecíficas e interespecíficas. Espécies. Populações. Comunidades. Ecossistemas aqúaticos e terrestres. Ciclos Biogeoquímicos. Biomas Brasileiros. 2. Resíduos sólidos. Tipos de Resíduos. Classificação dos Resíduos. Resíduos Infectantes. Resíduos Químicos. Rejeitos Radioativos. Resíduos Comuns. Resíduos Perfurocortantes. Descarte de Resíduos. 3. Impactos Ambientais e Legislação Ambiental. Órgãos Governamentais do Meio Ambiente. Instruções normativas e Resoluções. Leis Ambientais. Poluição do Ar, Águas, e Solos. Impactos. Ambientais. Licenciamento Ambiental. Medidas Mitigadoras. Medidas Compensatórias. Termos de Ajuste de Conduta (TACS).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BARNES, R.D., Ruppert, E.E. & Fox, R.S. Zoologia dos

Invertebrados. 7ª Edição. Ed. Roca Ltda. São Paulo. 2005

ODUM, E.P. Fundamentos da Ecologia. 7ª Edição. Ed.

Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 2004

RAVEN, H.R., Evert, F.E. & Eichhorn, S.E. Biologia Vegetal. 7ª ed. Ed. Guanabara Koogan Ltda. Rio de Janeiro. 2007

REY, Luis. Parasitologia. Ed. Guanabara Koogan. 4ª Ed. São Paulo 2011.

STORER, T.I. & Usinger, R.L. Zoologia Geral. 6ª ed. Ed. Universidade de São Paulo. São Paulo. 2002

Legislação e Meio Ambiente.

- Resolução CONAMA nº 237/97

- Leis de Crimes Ambientais (9605 de 12/02/98).

- Resolução MMA/CONAMA nº. 358 de 29/04/2005.

- Lei Estadual 3467 de 14/09/2000.

- Decreto 42159 de 02/12/2009.

- www.anvisa.com.br

- www.mma.gov.br/conama

BIÓLOGO (SAÚDE)

1. Atribuições profissionais e noções de ética profissional; administração laboratorial e controle de qualidade: aspectos administrativos, organizacionais e de qualidade relacionados aos laboratórios de análises clínicas. 2. Princípios de biossegurança, equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva, níveis de biossegurança laboratorial, avaliação de riscos, descarte de resíduos em unidades de saúde. 3. Técnicas de coleta, processamento e transporte de amostras sanguíneas; anticoagulantes; punção venosa e arterial. 4. Órgãos hematopoiéticos, hematopoese, hemostasia, fisiopatologia dos eritrócitos,coagulação sanguínea: mecanismos e provas. Análises hematológicas de rotina laboratorial, hemograma, orientação interpretativa dos resultados. Estudo das anemias, leucemias e síndromes hemorrágicas. Estudo da morfologia normal e patológica de eritrócitos, leucócitos e plaquetas. Velocidade de hemossedimentação. 5. Principais exames bioquímicos em laboratórios de análises clínicas; provas funcionais, dosagens bioquímicas do sangue; urinálise; princípios básicos e fundamentos de: imunoensaio enzimático; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. 6. Métodos laboratoriais de coleta e de identificação de parasitos (protozoários intestinais, helmintos intestinais, parasitas do sangue e dos tecidos); características morfológicas para identificação de parasitos. 7. Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); classificação dos micro-organismos;ensaios moleculares e sorológicos para detecção de infecções virais humanas. 8. Imunoglobulinas; células do sistema imune; sistema complemento; reações sorológicas (aglutinação, precipitação, hemólise, imunofluorescência).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABBAS, AK. et al. Imunologia Celular e Molecular. 6ª edição. Editora Elsevier, 2008.

ANVISA - RDC 302 - Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. 13/04/2005.

ANVISA - RDC 306 - Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde- 07/12/2004.

BAIN, B. Células sanguíneas. Um guia prático. 4ª edição. Editora Artmed, 2007.

COURA, JR. Dinâmica das doenças infecciosas e parasitárias. Vols. I e II. Editora Guanabara Koogan, 2005.

HIRATA, MH., MANCINI FILHO, J. Manual de Biossegurança. 1ªedição. Editora Manole, 2002.

HOFFBRAND, AVet al.Fundamentos em Hematologia. 5ª edição. Editora Artmed, 2008.

MOURA, RA. Técnicas de Laboratório. 3ª edição. Editora Atheneu, 2006.

MURRAY, PR. et al.Microbiologia médica. 6ª edição. Editora Elsevier, 2009.

REY, L. Parasitologia. 4ª edição. Editora Guanabara Koogan, 2008.

CIRURGIÃO-DENTISTA

1. Políticas públicas de saúde no Brasil: estratégia Programa Saúde da Família (PSF); saúde bucal no PSF. 2. Planejamento e avaliação de programas de Saúde Pública. 3. Educação para a saúde: princípios e métodos. 4. Promoção de saúde e prevenção dos agravos de saúde bucal mais prevalentes; promoção de saúde na dentística - isolamento do campo operatório, adequação do preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático, restaurações dentárias por amálgama e por resina, aplicações clínicas dos materiais ionoméricos; prevenção da doença periodontal; princípios da exodontia. 5. Cuidados com pacientes portadores de necessidade especiais: medicamentos de uso odontológico, anestesia local, manejo do paciente, controle das patologias bucais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Eduardo Dias. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 3ª reimp. São Paulo, Artes Médicas. 2001. 188p.

Brasil. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília. Ministério da Saúde. s/d. 131p. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/geral/guiapsf.pdf

_____. Portaria nº 267 de 06 de março de 2001 - Normas e diretrizes de saúde bucal na atenção básica. Brasília. Ministério da Saúde. 2001. Disponível em: http://sna.saude.gov.br/legisla/legisla/progpacspsf/GMP267 01progpacspsf.doc

CONCEIÇÃO, Ewerton Nocchi e colaboradores. Dentística: saúde e estética. 2ª reimp. São Paulo. Artmed. 2002. 346p.

PEREIRA, Antônio Carlos e colaboradores. Odontologia em Saúde Coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Reimpressão. São Paulo. Artmed. 2007. 440p.

PETERSON, Larry J. e colaboradores. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 1996. 702p.

PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva. 5ª Ed. São Paulo. Santos. 2008. 629p.

CONTADOR

1. Contabilidade Geral: Conceito, objetivos, campo de atuação, princípios de contabilidade. Patrimônio: Conceito, Formação, composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Equações e Variações Patrimoniais. Escrituração e Lançamentos Contábeis: métodos e elementos básicos. Receitas, Despesas. Principais aspectos Contábeis das Contas Patrimoniais. Valorização e avaliação dos estoques: sistemas de controle contábil dos estoques, valorização dos estoques, inventário físico e controle. Procedimentos contábeis específicos: disponibilidades, provisão para devedores duvidosos, duplicatas descontadas, provisão para desvalorização dos estoques, ativo imobilizado, depreciação de bens, amortizações, patrimônio líquido, despesas pagas antecipadamente, Investimentos Permanentes - métodos de avaliação, Operações com mercadorias, fatos que modificam compra e vendas de mercadorias. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado - conceitos, objetivos e forma de apresentação. 2. Contabilidade de Custos: Terminologias utilizadas em Custos: Gastos, Custo, Despesa e Perda. Classificações de Custos e de Despesas. Custos Primários, de Transformação e de Produtos Fabricados. Custeios por Absorção e Variável. Matérias-primas, Mão-de-obra, Custos Indiretos de Fabricação. Departamentalização. Ordem de produção e produção contínua. Margem de Contribuição. Relação Custo-Volume­Lucro. Ponto de Equilíbrio. 3. Administração Financeira e Orçamento: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação. Orçamento Público: conceito, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Tipos de Orçamento. Orçamento-Programa: conceito, finalidade e objetivos. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Receita Pública: Conceito, Classificações, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito e classificações. Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Lei de Responsabilidade Fiscal:Introdução; Receita Corrente Líquida; disposição sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita Pública; Despesa Pública; Transferências Voluntárias; Dívida e Endividamento; Reserva de Contingência; Contingenciamento de Dotações; Gestão Patrimonial; Transparência, Controle e Fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório da Gestão Fiscal. 4. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Sistema Contábil, Subsistemas de Contas: Orçamentário, Patrimonial, Custos e Compensado. Variações Patrimoniais. Escrituração dos principais fatos da administração pública: arrecadação das receitas correntes e de capital, arrecadação da receita de dívida ativa, realização das despesas correntes e de capital, restos a pagar, operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, inscrição de dívida ativa tributária e não tributária, incorporação de bens por doações recebidas, reconhecimento da valorização de bens, baixa por cancelamento de dívidas passivas de créditos fiscais inscritos, diminuição de dívidas por baixa da taxa cambial, registro da depreciação acumulada de bens móveis e imóveis, registro da correção monetária cambial, restituições a pagar; cauções recebidas e devolvidas, fianças recebidas e devolvidas e consignações em folha de pagamento e lançamentos de encerramento do exercício financeiro. Procedimentos contábeis orçamentários (PCO): reconhecimento da receita e da despesa orçamentária, procedimentos contábeis referentes à receita e à despesa orçamentária, Controle da execução da despesa orçamentária, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimentos de fundos. Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): conceito e estrutura. Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP da STN e estrutura atualizada Lei nº 4.320/64): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa: conceitos, estrutura, análise e técnica de elaboração. Bens Públicos: conceito, classificações e inventário.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. 5ª ed. Atlas: 2013.

BEZERRA FILHO, João Eudes. Orçamento Aplicado ao Setor Público. Editora Atlas. 2012.

Constituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II - art. 163 a 169).

FERREIRA, Ricardo. Contabilidade Básica. 7ª ed. Ed. Ferreira. 2010.

FIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária - Aplicável a todas as Sociedades. Atlas: 2010. GIACOMONI, Já.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 12 a. ed. São Paulo: Atlas. 2012.

LEI nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (com atualizações posteriores).

LEI nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9 ed. São Paulo. Atlas. 2003

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - NBC SP T16

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - (Parte I,II,III,IV e V) - 5ª edição. www.tesouro.gov.br.

NEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade Básica. 15ª ed. Saraiva, 2012.

PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica. 8 a ed. Atlas, 2012.

Portaria MOG nº. 42 de 14 de abril de 1999.

PORTARIA INTERMINISTERIAL nº. 163, de 4 de maio de 2001(e atualizações posteriores). Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo. Atlas. 2011.

SILVA. Valmir Leôncio. A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1ª ed. São Paulo. Atlas. 2012.

DOCENTE II - ARTES

1. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte (história, teoria e prática nas escolas brasileiras). 2. A Arte na educação escolar: procedimentos pedagógicos (objetivos, conteúdos, métodos e avaliação). 3. A história da Arte Brasileira e Universal: manifestações artísticas de diferentes épocas, principais características e artistas representantes. 4. As linguagens da arte: elementos básicos de comunicação e expressão, tecnologia e transformações estéticas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

COSTA, Cristina. Questões de Arte: o belo, a percepção estética e o fazer artístico. 2.ed.reform. São Paulo: Moderna, 2004.

FERRAZ, Maria Heloísa e FUZARI, Maria F.

Rezende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2. ed. ref. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009.

FUSARI, Maria Felismina de Rezende e FERRAZ, Maria Heloísa Corrêa de Toledo. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1992.

GARCEZ, Lucília e Oliveira, Jô. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro. Ediouro. 2003.

MARTINS, Mirian Celeste Ferreira Dias. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (PCNs): Arte/ Ministério de Educação. Secretaria da Educação Fundamental. 3.ed.- Brasília:A Secretaria, 2001

PROENÇA, Graça. História da Arte. São Paulo: Editora Ática: 2011.

DOCENTE II - CIÊNCIAS

1. Ar, água e solo: Atmosfera: composição, camadas e relação entre ar e combustão; Propriedades do ar e mecanismos de previsão do tempo; Água: participação na composição da Terra e dos seres vivos, utilidades no cotidiano e seus estados físicos; Tratamento de água e esgoto; Crosta terrestre: principais camadas e rochas; Minérios e jazidas; Solo: origem, composição, tipos, técnicas de uso e manutenção. Erosão. 2. Seres vivos: Características gerais e sistemática dos cinco Reinos e dos três Domínios; Biologia dos Vírus (Adenovírus e Retrovírus); Fisiologia animal comparada: Análise comparativa e evolutiva dos sistemas digestivo, respiratório, circulatório, excretor, reprodutor e nervoso entre animais invertebrados e vertebrados. Fisiologia vegetal: Transportes de seiva bruta e elaborada; Transpiração e mecanismos de abertura e fechamento de estômatos; Hormônios vegetais. 3. Biologia celular: Compostos químicos constituintes das células; Tipos celulares: células procariotas e eucariotas (animais e vegetais); Membrana celular: composição, especializações e transporte através da membrana; Citoplasma: composição e estudo morfofuncional das organelas celulares endomembranosas, endossimbiontes e citoplasmáticas; Núcleo celular: composição, divisão celular e síntese de proteínas. 4. Histologia animal e vegetal: Aspectos morfofuncionais dos tecidos animais: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Aspectos morfofuncionais dos tecidos vegetais: meristemas, parênquima, xilema, floema, esclerênquima, colênquima, tecidos de revestimento e secreção. 5. Anatomia e Fisiologia humanas: Aspectos morfofuncionais dos seguintes sistemas: digestivo, respiratório, circulatório, excretor, endócrino, nervoso, reprodutor (inclusive métodos anticoncepcionais), locomotor e órgãos dos sentidos. 6. Genética: As leis de Mendel; Genealogias; Genes letais, codominância e herança intermediária; Sistemas ABO e Rh de sangue: composição, mecanismos de transfusão e genética aplicada. Herança dos cromossomos sexuais; Anomalias genéticas: principais aneuploidias numéricas - síndromes de Down, Turner, Klinefelter, triplo X e duplo Y. 7. Origem da vida e Evolução: Abiogênese X biogênese; Hipótese de Oparin (coacervação); Hipóteses da panspermia cósmica, autotrófica e heterotrófica sobre o primeiro ser vivo; Teorias evolutivas: lamarckismo, darwinismo e neodarwinismo. 8. Ecologia: Níveis de organização; Habitat e nicho ecológico; Níveis tróficos na comunidade: cadeias e teias alimentares; Fluxo de energia e matéria no ecossistema; Relações ecológicas; Ciclos biogeoquímicos: carbono, oxigênio, nitrogênio e água; Desequilíbrios ambientais: intensificação do efeito estufa, redução da camada de ozônio, poluição por monóxido de carbono, chuvas ácidas, bioacumulação, eutrofização, detergentes, produtos radioativos e lixo (tipos e destinos). 9. Saúde: Conceitos básicos: saúde, doença, epidemias, endemias e pandemias; Imunidade natural e artificial; Antibióticos: mecanismos de ação; Ciclos parasitários e respectivas medidas profiláticas: Viroses: AIDS, dengue, febre amarela, gripe, resfriado, sarampo, caxumba, catapora, rubéola, poliomielite, herpes, raiva ou hidrofobia e hepatite viral; Bacterioses: pneumonia, tuberculose, gonorréia, sífilis, cólera, meningite meningocócica, tétano, leptospirose, coqueluche e hanseníase. Protozooses: amebíase, giardíase, leishmaniose, malária, doença de Chagas e toxoplasmose; Verminoses: teníase, cisticercose, esquistossomose, ascaridíase, ancilostomose e filariose. 10. Química Geral: Medições e unidades de medidas; Matéria e energia; Substâncias e misturas; Átomo: estrutura, identificação e ligações; Funções químicas; Reações químicas. 11. Física Básica: Mecânica; Energia; Temperatura e calor; Ondas sonoras e ondas luminosas; Instrumentos ópticos; Eletricidade; Magnetismo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AMABIS, José Mariano; Martho, Gilberto Rodrigues. Biologia -

Volumes 1, 2 e 3. 3ª edição / 2010. Ed. Moderna. BROCKELMANN, Rita Helena (editora executiva). Ciências -

Projeto Araribá - Volumes 6, 7, 8 e 9. 3ª edição / 2010. Ed. Moderna.

CAMPBELL, NEIL. Biologia - Volume único. 8ª edição / 2010. Ed. Artmed.

CANTO, Eduardo Leite do. Ciências Naturais - Aprendendo com o cotidiano - Volumes 6, 7, 8 e 9. 3ª edição / 200ª Ed. Moderna.

FERRARO, Nicolau Gilberto; Soares, Paulo Antônio de Toledo; Fogo, Ronaldo. Física Básica - Volume único. 3ª edição / 200ª Ed. Atual.

LOPES, Sônia; Rosso, Sérgio. Biologia. Volumes 1, 2 e 3. 1ª edição/2010. Ed. Saraiva.

ORIANS, GORDON H.; SADAVA, DAVID; HELLER, H. CRAIG; e outros. Vida: a ciência da Biologia - Volumes 1, 2 e 3. 8ª edição / 200ª Ed. Artmed.

USBERCO, João; Salvador, Edgard. Química - Volume único. 8ª edição / 2010. Ed. Saraiva.

DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Objetivos gerais da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Metodologia e didática do ensino de educação física; Organização do conhecimento e abordagem metodológica; Novas perspectivas para a educação física; Psicomotricidade: conceitos básicos, desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar, influências no rendimento escolar; Fisiologia do exercício; Treinamento desportivo: crescimento na criança e no adolescente, diferenças psicofísicas entre idades, treinamento da criança e do adolescente, princípios científicos do treinamento; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física; Critérios de seleção e organização de conteúdos; Esportes: Atletismo; Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol; Técnicas e táticas; Regras e penalidades Esportes com bastões; Organização de eventos esportivos. Recreação. Jogos tradicionais, jogos espontâneos e dirigidos; jogos pré-desportivos; jogos cooperativos; Brincadeiras da cultura popular; Lutas: Judô, Capoeira; Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; preparação e aperfeiçoamento para os esportes; ginástica artística e rítmica; Esporte e inclusão social; Atividade física e promoção da Saúde; Atividade física na prevenção e controle de doenças; Programas de Saúde na Escola; Educação física e saúde pública; Primeiros socorros no esporte.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ACSM. Manual do ACSM para Avaliação da Aptidão Física Relacionada à Saúde 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2006, 192p.

AMARGO, L.O. de L. Educação para o Lazer. São Paulo: Moderna, 1998.

BARROS, Cristiano L. M. de; Silva, Ana Flávia A. C. da. O profissional de Educação Física e a promoção da saúde: enfoque dos programas de saúde da família. Disponível em: www.efdeportes.com Revista Digital - Buenos Aires - nº. 145, 2010.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

_______ Decreto nº. 6286 de 5 de dezembro de 2007 Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2007-2010/2007/Decreto/D6286.htm

CALAZANS, Julieta; CASTILHO, Jacyan. Dança e educação em movimento. São Paulo: Cortez, 2003.

CORREIA, M. M. Trabalhando com jogos cooperativos: em busca de novos paradigmas na educação física. Campinas, SP: Papirus, 2006.

DANTAS, E.H.M. Prática da Preparação Física. 3ª edição. Rio de Janeiro: Shape, 1995.

DARIDO, S. C. e RANGEL, I. C. A. (org). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

DE MARCO, A. Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.

FEGEL, M. J. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002.

FOX, EDWARD L. Bases fisiológicas da educação física e dos desportos. 6.ed. Rio de Janeiro:Guanabara, 2000.

FREIRE, J. B; Alcides, J. S. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2009.

_______, J. B. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 2009.

FRIEDMANN, A. Brincar: crescer e aprender - o resgate do jogo. São Paulo: Moderna, 1996.

GALLAHUE, D. Compreendendo o Desenvolvimento Motor. 2ªed. São Paulo: Phorte, 2001.

GALLARDO, J. S. P. Prática de ensino em educação física: a criança em movimento. São Paulo: FTD, 2009.

GORGATTI, Márcia Greguol. Atividade física adaptada: qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais. Ed. Barueri - São Paulo: Editora Manole, 2004.

GUERRA, M. Recreação e Lazer - Sagra D. C. Luzatto 5 ed Porto Alegre -1996.

IPES. Alimentação Saudável e Atividade física para a Qualidade de Vida / Roberto Vilarta (organizador); Roberto Vilarta et. al. - Campinas, Ipes editorial, 2007. Disponível em: www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/alimensaudavelqlaf/alimensaudavel/alimensaudavel. pdf

______. Atividade Física e Qualidade de Vida na Escola: Conceitos e Aplicações Dirigidos à Graduação em Educação Física / Roberto Vilarta, Estela Marina Alves Boccaletto (orgs.).- Campinas, SP: IPES, 2008. Disponível em: www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/forunsinterdisciplinaressaude/afqv/livroafqv.pdf

_____. Estratégias de Promoção da Saúde do Escolar: Atividade Física e Alimentação Saudável / Organizadores Estela Marina Alves Boccaletto, Roberto Teixeira Mendes, Roberto Vilarta. -- Campinas: Ipes, 2010. 155p. Disponível em: http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/alimensaudavelqlaf/estrategias/estrategiascompleto.pdf

_____. Gestão da Qualidade de Vida na Empresa: Aguinaldo Gonçalves / Gustavo Luis Gutierrez / Roberto Vilarta (Organizadores). Campinas, SP: IPES Editorial, 2005. Disponível em: http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/ forunsinterdisciplinaressaude/gestaoempresa/gestao.p df

____. Políticas públicas, qualidade de vida e atividade física / Organizadores: Gustavo Luís Gutierrez, Roberto Vilarta, Roberto Teixeira Mendes. Campinas: Ipes, 2011. Disponível em: http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/ forunsinterdisciplinaressaude/ppqvat/ppqvat.pdf

____. Qualidade de vida: evolução dos conceitos e práticas no século XXI / Roberto Vilarta, Gustavo Luis Gutierrez, Maria Inês Monteiro (organizadores). Campinas: Ipes, 2010. Disponível em: http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/ forunsinterdisciplinaressaude/evolucao/evolucaocompl eto.pdf

____. Qualidade de vida e políticas públicas: saúde, lazer e atividade física / Roberto Vilarta (Organizador). Campinas, SP: IPES Editorial, 2004. Disponível em: http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/ forunsinterdisciplinaressaude/politicaspublicas/livroqu alidade.PDF

____. Saúde Coletiva e Atividade Física: Conceitos e Aplicações Dirigidos à Graduação em Educação Física / Roberto Vilarta (Organizador). Campinas: Ipes Editorial, 2007. Disponível em: http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/l ivrostextoqlsaudecoleaf/saudecoletiva/saudecoleti va.pdf

LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: A Psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artmed - 1987.

MCARDLE, W.D.; Katch F.I.; Katch V.I. Fisiologia do exercício - energia, nutrição e desempenho humano. 7ª.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

POLLOCK ML, Wilmore, JH. Exercício na saúde e na doença. 2ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1993.

REGRAS OFICIAIS ATUALIZADAS (2012) de Atletismo, basquetebol, futsal, handebol e voleibol. Consulta aos sites das respectivas Confederações Esportivas Nacionais.

Schil, Patrícia C. de A. Diabetes - Manual de Exercícios Antes, Durante e Após o Programa de Treinamento. editora phorte, 2006

SCHIMIDT, R A; Aprendizagem e Performance Motora. Uma Abordagem da Aprendizagem Baseada na Situação. 4ª Ed. Porto Alegre: ARTMED, 2010

TAFFAREL, C.N.Z. Criatividade nas aulas de educação física. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1985.

TEIXEIRA, H.V. Educação física e desportos. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 1997.

TUBINO, M.J.G. Metodologia científica do treinamento desportivo. 3ª edição. São Paulo: Ibrasa, 1984.

VIANA, E. Esporte e atividade física - bases, organização e administração em função da cultura e da sociologia. Rio de Janeiro: Guavira, 1987.

WEINECK, J. Manual do treinamento esportivo. 2ª edição. São Paulo: Manole, 1989.

WILMORE, Jack H; Costill, David L. Fisiologia do esporte e do exercício. 2. ed. Barueri: Manole, 2001. 709 p.

DOCENTE II - GEOGRAFIA

1. A Geografia, seu objeto de estudo e os conceitos fundamentais - História do pensamento geográfico. O espaço geográfico como produto histórico e social. O espaço geográfico como objeto da Geografia. Os conceitos de território, paisagem, região e lugar. 2. Representação cartográfica - Escalas, Projeções e Convenções. A importância dos mapas. A relação entre Cartografia e poder. 3. O espaço da natureza e a questão ambiental - Os elementos do quadro natural e suas inter-relações. O aproveitamento econômico dos recursos naturais. Problemas ambientais. Políticas ambientais e estratégias para o desenvolvimento sustentável. A água enquanto um recurso renovável limitado. Desenvolvimento e sustentabilidade ambiental. 4. A globalização: O processo de globalização, a política neoliberal, seus efeitos e resistências. A inserção do Brasil na economia global. 5. O espaço da produção industrial: O processo de industrialização, os modelos produtivos e as revoluções técnico-científicas. Concentração e dispersão da atividade industrial no mundo e no Brasil. Histórico do processo de industrialização no Brasil e a estrutura industrial. 6. O espaço urbano: Caracterização e diferenciação do espaço urbano e do processo de urbanização no mundo e no Brasil. Relações campo X cidade no mundo atual. Problemas urbanos no mundo e no Brasil. 7. A população mundial e brasileira: Crescimento, estrutura e migrações. A relação entre população e renda. Questões étnicas e conflitos territoriais. 8. A organização do espaço agrário no mundo e no Brasil: Caracterização geral. A estrutura fundiária, os conflitos no campo, a modernização e os problemas do setor agrário no Brasil. O setor agrário e o comércio internacional. 9. O papel dos setores de comércio, transporte e serviços na escala mundial e na escala nacional: Caracterização e particularidades. 10. Os grandes conjuntos socioeconômicos do mundo atual: Os blocos de poder. As questões regionais e os grandes conflitos políticos e econômicos da atualidade. A caracterização dos grandes conjuntos regionais do Brasil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Além dos livros didáticos das editoras Ática, Moderna, Scipione, Saraiva e Moderna, indica-se a seguinte bibliografia:

ANDRADE, Manuel C. Geografia - ciência e sociedade. São Paulo: Atlas. 1987.

CASTRO, Iná Elias de & outros (org.). Geografia, Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.

HAESBAERT, Rogério (org.) Globalização e Fragmentação no mundo contemporâneo. Niterói: Eduff, 1998.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

MORAES, Antônio Carlos Robert. Geografia - pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1983.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2000.

______ . A natureza do espaço. São Paulo: Edusp. 2005.

SANTOS, Milton. & Silveira, Maria Laura. O Brasil - território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

DOCENTE II - HISTÓRIA

1. Teoria da História. 1.1. Correntes historiográficas: 1.1.1. Positivismo ou História Tradicional. 1.1.2. Materialismo Histórico e a Escola dos Annales - características gerais. 1.2.3. História das mentalidades, História Oral e História do cotidiano. 2. História das Relações Sociais, da Cultura e do Trabalho. 2.1. As relações sociais, a natureza e a terra. 2.1.1. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza em diferentes momentos da História brasileira: a) exploração econômica de recursos naturais pelos colonizadores europeus: agricultura comercial, criação de animais e produção e extração de riquezas naturais; b) usos da terra, diferentes formas de posse e prosperidade da terra; locais de povoamento; natureza transformada na implantação de serviços e equipamentos urbanos. 2.1.2. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História dos povos americanos: a) natureza e povos da América na visão dos europeus; exploração econômica de recursos naturais pelos colonizadores europeus. b) conquista e resistência na América sob a ótica local: a questão do outro. 2.1.3. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História da África e suas relações: a) relações históricas e sociais nas sociedades tradicionais africanas e as interfaces entre o continente e os movimentos de expansão européia ao longo do tempo, especialmente a colonização do Brasil e da América. 2.1.4. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História de povos do mundo em diferentes tempos: a) povos coletores e caçadores; processo de sedentarização; revolução agrícola neolítica na África e no Oriente; b) crescimento populacional, ocupação de territórios e alteração das paisagens naturais na Europa medieval; paisagens rurais e urbanas; c) o conhecimento, as representações e o imaginário sobre o mar; expansão marítima e comercial européia; exploração e comercialização das riquezas naturais; d) natureza e cidade; interferências na natureza na implantação de infra-estruturas; Revolução Industrial. 2.2. As relações de trabalho. 2.2.1. Relações de trabalho em diferentes momentos da História brasileira: a) escravização, trabalho e resistência indígena na sociedade colonial; escravidão, lutas, resistências e o processo de emancipação dos escravos africanos e seus descendentes; o trabalhador negro no mercado de trabalho livre; imigração e migrações interna e externa em busca de trabalho; b) sociedade e trabalho através do tempo: grandes proprietários, administradores coloniais, clérigos, agregados e trabalhadores livres; o trabalho de mulheres e crianças na agricultura, na indústria e nos serviços urbanos, nas atividades domésticas etc.; c) organizações de trabalhadores, ligas, sindicatos, organizações patronais e partidos políticos; valores culturais atribuídos às diferentes categorias de trabalhadores e ao trabalho através do tempo. 2.2.2. Relações de trabalho em diferentes momentos da História dos povos americanos: a) os europeus e o trabalho indígena na América colonial; os religiosos e as missões; b) as organizações de trabalhadores, ligas e sindicatos, suas lutas sociais e por melhores condições de trabalho através do tempo. 2.2.3. Relações de trabalho em diferentes momentos da História de povos do mundo: a) escravidão antiga na Europa - Grécia e Roma; b) servos, artesãos e corporações de ofício na Europa; nobreza, clero, camponeses, mercadores e banqueiros na Europa; navegadores e comerciantes coloniais; c) trabalho operário e trabalhadores dos serviços urbanos na Europa; trabalho das mulheres e das crianças na indústria inglesa; d) lutas e organizações camponesas e operárias. 3. História das Representações e das Relações de Poder. 3.1. Nações, povos, lutas, guerras e revoluções. 3.1.1. Processo de constituição do território, da nação e do Estado brasileiro, confrontos, lutas, guerras e revoluções: a) administração política colonial, lutas pela independência política, processo político de independência do Brasil, guerras provinciais; o Estado Monárquico; as lutas políticas na implantação da República, Revolução de 1930; o Estado Brasileiro e o populismo; governos autoritários - o Estado Novo e o regime militar pós-64; o Estado Brasileiro pós-regime militar; b) confrontos entre europeus e populações indígenas no território brasileiro, revoltas e resistências de escravos, revoltas sociais coloniais, lutas pelo fim da escravidão; lutas sociais, rurais e urbanas, lutas operárias, lutas feministas, lutas pela reforma agrária, movimentos populares e estudantis, lutas dos povos indígenas pela preservação de seus territórios, Movimento da Consciência Negra etc. 3.1.2. Processos de constituição dos Estados Nacionais da América, confronto, lutas, guerras e revoluções: a) administração das colônias espanholas; constituição dos Estados Nacionais independentes; ditaduras na América Latina; o Populismo na América Latina, Revolução Mexicana, Revolução Cubana, socialismo e golpe militar no Chile, militarismo na América Latina; organizações internacionais latino-americanas pela integração política e econômica do continente; b) colônias inglesas na América; processo de constituição do Estado Nacional norte-americano; a marcha para o Oeste; política externa norte-americana para a América Latina (Doutrina Monroe, Pan-americanismo, Aliança para o Progresso e ALCA); intervencionismo norte-americano na América Latina; a atual política externa norte-americana e a luta contra o terrorismo. 3.1.3. Processos de constituição dos Estados Nacionais, confrontos, lutas, guerras e revoluções na Europa, na África e no Oriente: a) cidades-estados gregas, República romana, descentralização política na Idade Média, consolidação do Estado Nacional Moderno; Iluminismo e Revolução Francesa; nacionalismo na Europa dos séculos XIX e XX, expansão imperialista dos Estados europeus, Primeira e Segunda Guerras Mundiais, organização dos Estados socialistas e comunistas, Guerra Fria, Guerra da Coréia, Guerra do Vietnã, esfacelamento dos Estados socialistas, queda do Muro de Berlim; neonazismo; os processos de globalização; conflitos no Oriente Médio; o fundamentalismo islâmico; o terrorismo; b) descolonização das nações africanas, apartheid e África do Sul; guerras entre as nações africanas, povos, culturas e nações africanas hoje; c) culturas tradicionais do mundo árabe, expansão muçulmana, imperialismo no Oriente Médio; conflitos no mundo árabe atual: confrontos entre palestinos e israelenses, revolução iraniana; a intervenção norte-americana no Afeganistão e no Iraque; o fundamentalismo islâmico, o confronto entre o Paquistão e a Índia; d) resistência chinesa ao imperialismo; Revolução Comunista, Revolução Cultural, expansão chinesa atual; e) imperialismo japonês, Japão depois da Segunda Guerra Mundial, Japão hoje. 4. Cidadania e Cultura. 4.1. No Brasil - os "homens bons" no período colonial; o poder oligárquico, o coronelismo e o voto na República Velha; as Constituições e as mudanças nos direitos e deveres dos cidadãos, as ditaduras e a supressão de direitos políticos e civis (Estado Novo e governo militar após 1964), experiência liberal democrática de 1945- 1964, o conceito de cidadania hoje no Brasil e a percepção da condição de cidadão pela população brasileira, as desigualdades econômicas e sociais, e as aspirações de direitos pela população brasileira hoje. 4.2. No mundo - a cidadania em Atenas e em Roma; os ideais iluministas e as práticas de cidadania durante a Revolução Francesa; as práticas de cidadania a partir da independência dos Estados Unidos; o socialismo, o anarquismo, o comunismo, a social-democracia, o nazismo e o facismo na Europa; experiências históricas autoritárias na América Latina; as declarações dos Direitos Universais do Homem e os contextos de suas elaborações. Os direitos das mulheres, dos jovens, das crianças, das etnias e das minorias culturais; a pobreza, a fome e as desigualdades social e econômica no mundo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AQUINO, R. JAQUES. DENIZE & OSCAR. História das sociedades - das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro: Record, 2001 (OBS: as edições pela Editora Ao livro técnico são igualmente recomendadas).

AZEVEDO, Célia M. Marinho de. Onda negra medo branco - O negro no imaginário das elites do século XIX. São Paulo: Annablume, 2008 (OBS: a edição anterior, da Editora Paz e Terra, é igualmente recomendada).

BORGES, Vavy Pacheco. O que é história. São Paulo: Brasiliense, 1993. Col. Primeiros Passos.

BURKE, Peter. A Escola dos Annales 1929-1989. São Paulo: UNESP, 1997.

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2008.

HOBSBAWN, Eric J. Sobre a História. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

MARQUES, A.; BERUTTI, F.; FARIA, R. História Moderna através de textos. Campinas: Contexto, 2001. Col. Textos e Documentos 3.

_______ . História Contemporânea através de textos.

Campinas: Contexto, 2001. Col. Textos e Documentos 5. SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil africano. São Paulo: Ática, 2006.

TEIXEIRA, Inês A. de Castro & PRAXEDES, Vanda L. História Oral e Educação: tecendo vínculos e possibilidades pedagógicas. IN VISCARDI, Cláudia & DELGADO, Lucília. História Oral - Teoria, Educação e Sociedade. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2006. p.155-68.

WELSKOOP, Thomas. Limites e perspectivas da ciência social histórica IN Revista História da Historiografia. Ouro Preto, Edufop, 2011, nº 6, p.14-41. Disponível em: www.ichs.ufop.br/rhh/index.php/revista/issue/view/HH6 - acessado em 11/07/2011.

PROFESSOR II - INGLÊS

1. Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa (Metodologias pré-comunicativas; Metodologias humanísticas; Metodologias comunicativas; A conceituação de "competência comunicativa"; O ensino do Inglês Instrumental (ESP) no Brasil: compreensão leitora). 2. Compreensão de textos (Estratégias de leitura: compreensão pontual e global; Gênero textual e tipo de texto; Inferência e dedução; Relação texto-contexto; Mecanismos de coesão e coerência). 3. Aspectos da léxico-gramática (Processos de derivação: sufixação e prefixação; O sintagma nominal: determinativos, classes de substantivos, adjetivos, locuções adjetivas e pronomes; O sintagma verbal: classes, sistemas de tempo, aspecto e modalidade, concordância verbal, construções ativa e passiva; O sintagma adverbial: advérbios e adjuntos adverbiais; O sintagma preposicional: preposições simples e complexas, verbos frasais e preposicionais; Coordenação e subordinação). 4. Perspectivas discursivas (Discurso direto e relatado; Funções comunicativas no texto; O Inglês escrito e o falado, inseridos no contexto das novas tecnologias de comunicação).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Artigos atuais retirados de revistas, jornais, periódicos especializados e sites da Internet.

BROWN, H. Principles of Language Learning and Teaching. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall Regents, 2000.

CARTER, R. & McCARTHY, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

COLLINS, W. D. English Grammar. London: Collins COBUILD, 2005.

HARMER, J. How to Teach English. London: Longman, 2007.

HUTCHINSON, T. & WATERS, A. English for Specific Purposes: A learning-centered approach. London: Cambridge University Press, 1999.

LARSEN-FREEMAN, D. Techniques and Principles in Language Teaching. Oxford: Oxford University Press, 2000.

LITTLEWOOD, W. Communicative Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

NUTTALL, C. Teaching Reading Skills in a Foreign Language. London: Heinemann, 1996.

RICHARDS, J. & RODGERS, C. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

SCRIVENER, J. Learning Teaching. London: Macmillan, 2005.

THORNBURY, S. Beyond the Sentence: Introducing Discourse Analysis. London: MacMillan, 2005.

UR, P. A Course in Language Teaching: Practice and Theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

DOCENTE II - MATEMÁTICA

1. Aritmética e Álgebra. 1.1. Noções de Lógica. 1.2. Conjuntos: Operações. Números naturais inteiros, racionais e reais: propriedades, operações, ordem e valor absoluto. Números complexos: formas algébricas e trigonométricas, representação e operações. 1.3. Funções: Operações, propriedades. Função definida por várias sentenças. Gráficos. Domínio e contra­domínio. Função par, ímpar, crescente, decrescente, composta e inversa. Função do 1º grau, do 2º grau e modular. Gráficos. Função Exponencial: equações e inequações exponenciais. Gráficos. Logarítmos e função logarítmica: definição, propriedades operatórias e equações logarítmicas. Gráficos. 1.4. Equações e Inequações: Resolução. Sistemas. Polinômios: relações entre coeficientes e raízes, teorema fundamental da álgebra. 1.5. Progressões Aritméticas e Geométricas. 1.6. Matrizes: Quadrada, identidade, diagonal, oposta, transposta e inversa. Operações. Determinantes de Matrizes 2x2 e 3x3. Propriedades. 1.7. Sistemas Lineares: Resolução em duas ou três variáveis. Regra de Cramer. Discussão. 1.8. Análise Combinatória: Contagem. Cálculo Fatorial. Arranjos, combinações e permutações simples. Permutação com repetição. 1.9. Probabilidade. 1.10. Matemática Financeira: Juros simples e compostos. 2. Trigonometria. 2.1. No triângulo retângulo. 2.2. Circunferência Trigonométrica. 2.3. Arcos e Ângulos: medida, relações, congruência e determinações. 2.4. Funções Circulares. 2.5. Relações Trigonométricas. 2.6. Identidades Trigonométricas. 3. Geometria. 3.1. Plana. Figuras: caracterização e propriedades. Teorema de Talles. Semelhança. Relações Métricas. Inscrição e circunscrição. 3.2. Espacial. Ponto, reta e plano: posições relativas. Prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas: conceitos, semelhança; relações métricas, áreas lateral e total e volumes; inscrição e circunscrição. 3.3. Analítica. Ponto: Ponto médio de um segmento; distância entre dois pontos; alinhamento de três pontos e área do triângulo. Reta: Equação geral e reduzida; coeficiente angular e parâmetro linear; equação da reta que passa por um Ponto. Posições Relativas: paralelas, perpendiculares, concorrentes, intersecção. Distância de um ponto a uma reta. Circunferência: equação geral e reduzida.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para Ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2001. Volume único, 5ª ed.

FACCHINI, Walter. Matemática. 1ª Ed. São Paulo: Saraiva. Volume único. 2006.

IEZZI, Gélson; DOLCE, Osvaldo; DEGENSZAJN, David Mauro;

PÉRIGO, Roberto. Matemática. 5ª Ed. São Paulo: Atual, 2011. Volume único.

PAIVA, Manoel. Matemática. São Paulo: Moderna, 2012. 3 Volumes.

DOCENTE II - PORTUGUÊS

1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gêneros do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); tipologias textuais; estrutura e organização interna; fatores de coerência textual. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; elementos mórficos; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Sintaxe: termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5. Estilística: reconhecimento das diversas figuras de linguagem em um contexto; papel das figuras de linguagem na construção do sentido dos textos. 6. Ortografia: padrões gerais e reforma ortográfica. 7. Pontuação: normas gerais de emprego de sinais de pontuação e funções expressivas em textos de fontes diversificadas. 8. Formas de intertextualidade: apropriação, paráfrase, citação, paródia. 9. Estratégias de leitura: sentenças e textos (pressuposições explícitas e implícitas); relações entre marcas linguísticas e níveis de significação textual; relações lógico-semânticas; relações discursivas ou pragmáticas. 10. Conceitos de língua e de gramática.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha.

_____. Ensino de português: fundamentos, percursos, objetos. Rio de Janeiro: Zahar.

BERNARDO, Gustavo. Educação pelo argumento. Rio de Janeiro: Rocco.

CÂMARA JR., Joaquim Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. Petrópolis: Vozes.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do

português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV.

ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica. Brincando com a gramática. São Paulo: Contexto.

KOCH, Ingedore. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez.

KOCH, Ingedore & TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática e interação. São Paulo: Cortez.

EDUCADOR FÍSICO

Educação Física no contexto da Educação; História da Educação Física no Brasil; Papel do Professor de Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Metodologia e didática do ensino de educação física; Organização do conhecimento e abordagem metodológica; Novas perspectivas para a educação física; Objetivos gerais da Educação Física; Psicomotricidade: conceitos básicos, desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar; Fisiologia do exercício; Treinamento desportivo: crescimento na criança e no adolescente, diferenças psicofísicas entre idades, treinamento da criança e do adolescente, princípios científicos do treinamento; Esportes: Atletismo; Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol; Técnicas e táticas; Regras e penalidades; Esportes com bastões; Organização de eventos esportivos. Recreação. Jogos tradicionais, jogos espontâneos e dirigidos; jogos pré-desportivos; jogos cooperativos; Lutas: Judô, Capoeira; Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; preparação e aperfeiçoamento para os esportes; ginástica artística e rítmica; Esporte e inclusão social; Atividade física e promoção da Saúde; Atividade física na prevenção e controle de doenças; Programas de Saúde na Escola; Educação física e saúde pública; Primeiros socorros no esporte.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ACSM. Manual do ACSM para Avaliação da Aptidão Física Relacionada à Saúde 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2006, 192p.

AMARGO, L.O. de L. Educação para o Lazer. São Paulo: Moderna, 1998.

BARROS, Cristiano L. M. de; Silva, Ana Flávia A. C. da. O profissional de Educação Física e a promoção da saúde: enfoque dos programas de saúde da família. Disponível em: www.efdeportes.com Revista Digital - Buenos Aires - nº. 145, 2010.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

_______ Decreto nº. 6286 de 5 de dezembro de 2007 Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2007- 2010/2007/Decreto/D6286.htm

CALAZANS, Julieta; CASTILHO, Jacyan. Dança e educação em movimento. São Paulo: Cortez, 2003.

CORREIA, M. M.Trabalhando com jogos cooperativos: em busca de novos paradigmas na educação física. Campinas, SP: Papirus, 2006

DANTAS, E.H.M. Prática da Preparação Física. 3ª edição. Rio de Janeiro: Shape, 1995.

DE MARCO, A. Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.

FEGEL, M. J. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002.

FOX, EDWARD L. Bases fisiológicas da educação física e dos desportos. 6.ed. Rio de Janeiro:Guanabara, 2000.

FREIRE, J. B; Alcides, J. S. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2009.

_______, J. B. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 2009.

FRIEDMANN, A. Brincar: crescer e aprender - o resgate do jogo. São Paulo: Moderna, 1996.

GALLAHUE, D. Compreendendo o Desenvolvimento Motor. 2ª ed. São Paulo: Phorte, 2001.

GORGATTI, Márcia Greguol. Atividade física adaptada: qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais. Ed. Barueri - São Paulo: Editora Manole, 2004.

GUERRA, M Recreação e Lazer - Sagra D. C. Luzatto 5 ed Porto Alegre -1996.

IPES. Alimentação Saudável e Atividade física para a Qualidade de Vida / Roberto Vilarta (organizador); Roberto Vilarta et. al. - Campinas, Ipes editorial, 2007. Disponível em: http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/ alimensaudavelqlaf/alimensaudavel/alimensaudavel. pdf

____. Gestão da Qualidade de Vida na Empresa: Aguinaldo Gonçalves / Gustavo Luis Gutierrez / Roberto Vilarta (Organizadores). Campinas, SP: IPES Editorial, 2005. Disponível em: www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/ forunsinterdisciplinaressaude/gestaoempresa/gestao.p df

____. Políticas públicas, qualidade de vida e atividade física / Organizadores: Gustavo Luís Gutierrez, Roberto Vilarta, Roberto Teixeira Mendes. Campinas: Ipes, 2011. Disponível em: www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/ forunsinterdisciplinaressaude/ppqvat/ppqvat.pdf

____. Qualidade de vida: evolução dos conceitos e práticas no século XXI / Roberto Vilarta, Gustavo Luis Gutierrez, Maria Inês Monteiro (organizadores). Campinas: Ipes, 2010. Disponível em: www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/ forunsinterdisciplinaressaude/evolucao/evolucaocompl eto.pdf

____. Qualidade de vida e políticas públicas: saúde, lazer e atividade física / Roberto Vilarta (Organizador). Campinas, SP: IPES Editorial, 2004. Disponível em: http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/ forunsinterdisciplinaressaude/politicaspublicas/livroqu alidade.PDF

____. Saúde Coletiva e Atividade Física: Conceitos e Aplicações Dirigidos à Graduação em Educação Física / Roberto Vilarta (Organizador). Campinas: Ipes Editorial, 2007. Disponível em: http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/l ivrostextoqlsaudecoleaf/saudecoletiva/saudecoleti va.pdf

LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: A Psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artmed - 1987.

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ENFERMEIRO

1. Enfermagem Fundamental: Administração em enfermagem; Ética em enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem. 2. Enfermagem em Saúde Coletiva: Prevenção e Controle das doenças infecto-parasitárias, imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis; epidemiologia e imunização. Saúde do trabalhador em enfermagem. 3. Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente: Cuidados de enfermagem ao recém-nato normal e de risco, à mulher, à criança e ao adolescente sadios e portadores de patologias diversas. Parto, puerpério, aborto, agravos por violência sexual. 4. Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso: Cuidados de enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínico e cirúrgicos (pré, trans e pós operatório); Manutenção da integridade corporal: feridas e curativos. Enfermagem nos eventos emergenciais e cuidado ao paciente crítico; Ações de enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar; processo de esterilização. 5. Administração de medicamentos: vias, cálculos de dosagem de medicamentos e cuidados gerais 6. Farmacologia: noções gerais farmacológicas: classificação dos fármacos; indicação clínica; reação adversa; efeitos colaterais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

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ENGENHEIRO AGRÔNOMO

1. Agricultura Familiar e Agricultura Orgânica como resposta à Revolução Verde: Neste item o concorrente deverá distinguir nos conceitos de agricultura familiar, agricultura orgânica e agricultura patronal; as diferenças produtivas entre as agricultura familiar e orgânica e a Revolução Verde, informando quanto ao ciclo produtivo, qual é mais eficiente e menos prejudicial ao equilíbrio ambiental. Deverá também, descrever o enfoque associado ao conceito de agroecologia e o resgate do homem do campo, valorizando seus conhecimentos, sobretudo em relação ao convívio com o meio ambiente, aprendido através de anos de interação do homem com os recursos naturais, e conhecer o contexto da agricultura ecológica no Brasil, a produção orgânica, o conceito da agricultura sem agrotóxicos e os desafios à ampliação da produção orgânica, informando qual o modelo de produção agrícola mais apropriado ao município de Rio Claro. 2. Certificação de Produtos: Neste item o concorrente deverá demonstrar conhecimentos sobre o histórico da certificação no Brasil, a conceituação, o processo de certificação, os custos da certificação, as principais críticas ao processo de certificação, as normatizações internacional e brasileira para a certificação e as tendências futuras da certificação. 3. Irrigação e Drenagem: Neste item o concorrente deverá demonstrar conhecimentos a respeito de demanda de água nos projetos de irrigação, planejamento da irrigação, sistemas de irrigação, irrigação por gravidade, irrigação sob pressão, manejo da água para irrigação, drenagem, métodos de drenagem, drenagem superficial e drenagem subterrânea. 4. Princípios de Conservação do Solo e da Água: Neste item o concorrente deverá descrever os cuidados que se deve ter com o solo, a fim de garantir a longevidade do sistema agrícola, conhecendo as boas práticas de manejo e conservação que devem ser planejadas e adotadas, desde a etapa de projeto da atividade, passando pela implantação da lavoura e da colheita. Deve também conhecer as principais características dos solos brasileiros e sua classificação segundo o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, definindo o que vem a ser solo, as alterações pedológicas e os horizontes. Deverá também conhecer as práticas de conservação e manejo do solo e da água. 5. Agroindústrias: Neste item o concorrente deverá descrever os fundamentos das tecnologias de alimentos e nutrição; a microbiologia dos alimentos; os métodos de conservação dos alimentos; a tecnologia do leite; a tecnologia da carne; a tecnologia dos ovos; a classificação, conservação e processamento de produtos de origem vegetal; as características das matérias primas vegetais; a recepção da matéria prima vegetal, limpeza, seleção e controle de qualidade; produtos industrializados e embalagens utilizadas e aproveitamento de resíduos. 6. Controle Fitossanitário da Produção Agrícola: Neste item o concorrente deverá conhecer as implicações que os agrotóxicos trazem ao meio ambiente e aos organismos em geral, comparando-os em nível de eficiência com os métodos utilizados na agricultura ecológica. Deverá também demonstrar conhecimento sobre a agricultura sem agrotóxico e as fases por que passou a agricultura até chegar na agricultura ecológica. Deverá conhecer os métodos de controle das pragas no sistema orgânico, práticas de conservação dos solos e da água, os métodos culturais na agricultura orgânica, o consórcio entre plantas, o controle de nematoides, a rotação de culturas, os agentes de controle biológico etc. 7. Administração Rural: Neste item o concorrente deverá apresentar noções gerais de administração rural e conhecimentos sobre a importância do Agronegócio no desenvolvimento brasileiro. Deverá também conhecer a gestão de cadeias agroindustriais, a atividade de tomada de decisão, a gestão de pessoas, gestão da qualidade e gestão de marketing. 8. Bovinocultura: Neste item o concorrente deverá reconhecer a importância da bovinocultura no cenário social e econômico do Brasil e no mundo, apresentando os tipos zootécnicos de bovinos para produção de carne e leite, descrevendo as raças destinadas para produção de carne, bem como para produção de leite. Deverá também manter conhecimentos básicos sobre implantação de programas de melhoramento genético para bovinos de corte e leite. Deverá conhecer métodos corretos para o manejo sanitário de bovinos de corte e leite; aplicar métodos corretos para a reprodução de bovinos de corte e leite; aplicar métodos corretos para o manejo nutricional de bovinos de corte e leite; conhecer os sistemas de criação de bovino de corte e leite; os métodos empregados para avaliação das carcaças de bovino de corte e conhecer os sistemas de gerenciamento de propriedades produtoras de bovinos de corte e de leite. 9. Extensão Rural: Neste item o concorrente deverá demonstrar conhecimentos sobre os elementos de extensão rural, os princípios e métodos e o planejamento e avaliação de programas de extensão rural, demonstrando conhecimento sobre os problemas da aplicação de tecnologia moderna no meio pecuário. Deverá saber diagnosticar a realidade rural e os sistemas de produção. Deverá conhecer as estratégias de desenvolvimento rural e o associativismo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

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ENGENHEIRO AMBIENTAL

1. Legislação. Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal; Política Nacional de Recursos Hídricos; Legislação federal sobre contratações públicas; Política Estadual de Recursos Hídricos; Legislação federal sobre contratações públicas; Política Nacional de Saneamento Básico - Lei 11.445/2007; Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010; Código Florestal - Lei nº 4.771/1965; Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6.938/1981; Mata Atlântica - Lei nº. 11.428/2006; Crimes Ambientais Lei nº. 9.605/1998; Política Nacional Recursos Hídricos - Lei nº. 9.433/1997; Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº. 6.766/1979; Resoluções CONAMA nº. 1/1986, nº. 237/1997, nº. 289/2001, nº. 302/2002 e nº. 303/2002 e 369/2006. Lei Federal nº. 7.802/1989; Decreto Federal nº. 4.074/2002; Lei Orgânica do Município de Rio Claro; Lei Municipal nº. 420, de 20 de março de 2009, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente de Rio Claro - FUMDEMA. 2. Meio Ambiente - Preservação Ambiental e Controle da Poluição. A importância da água, do solo e do ar como componentes dos ecossistemas na natureza; As poluições de origem pontual e difusa; controle da poluição, proteção da saúde das populações e preservação ambiental; vigilância sanitária, monitoramento ambiental; controle de enchentes urbanas; Doenças de veiculação hídrica; modos de transmissão; medidas de controle; Doenças de origem fecal; Características físicas, químicas e biológicas dos esgotos sanitários; gases provenientes da decomposição da matéria orgânica; Protocolo de Kioto; Classificação e conservação dos solos, ecologia aplicada à agronomia; fotointerpretação; Programa Zoneamento Ecológico-Econômico; Propriedades Químicas, Físicas e Biológicas do solo. Correção da acidez do solo, adubos e corretivos. Nutrição vegetal e recomendações de nutrientes; Classificação dos solos do Estado do Rio de Janeiro; Conservação do solo e da água; da fauna e flora nativas; Práticas de controle da erosão. Aptidão e uso agrícola dos solos. Prevenção e controle da poluição na agricultura. Recuperação de matas ciliares, revegetação, arborizações urbana e rural. Paisagismo, parques e jardins. Métodos alternativos ao uso de agrotóxicos; Licenciamento Ambiental: noções básicas, licenciamento ambiental para atividades agrícolas, Agrotóxicos: noções básicas, princípios, culturas, Impactos ambientais; poluição e conservação dos recursos naturais, tratamento e destinação final dos efluentes agropecuários. 3. Recursos Hídricos. Ciclo hidrológico; bacias hidrográficas; águas superficiais; águas subterrâneas; conceituação de macro e micro drenagem; Critérios de dimensionamento para sistemas de drenagem pluvial. 4. Sistemas de Abastecimento de Água. Consumo de água; partes constituintes dos sistemas de abastecimento de água; critérios gerais de dimensionamento; Adução de água; adutoras por gravidade em condutos livres e forçados; adutoras por recalque; órgãos acessórios; dimensionamento; bombas e estações elevatórias; tratamento de água; características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de potabilidade; principais processos de tratamento; estação de tratamento de água convencional; Reservatórios de distribuição de água; importância; dimensionamento econômico; Redes de distribuição de água. 5. Sistemas de Esgotamento Sanitário. Soluções individuais para destinação e tratamento dos esgotos sanitários; privadas higiênicas; fossas sépticas; sumidouros; valas de infiltração; valas de filtração; filtros anaeróbios; Redes coletoras de esgotos; classificação; partes constituintes; dimensionamento; Tratamento de esgotos; processos de tratamento; estações de tratamento de esgotos; lodos ativados; lagoas de estabilização; reatores anaeróbios; valos de oxidação; filtração biológica; Autodepuração de cursos dágua; carga orgânica; demanda bioquímica de oxigênio; redução da concentração bacteriana. 6. Gestão dos Resíduos Sólidos Características físicas, químicas e biológicas do lixo; Acondicionamento, coleta, transporte e destinação final adequado; Limpeza pública; Aterro Sanitário; Coleta seletiva e reciclagem.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

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MARTINS, Sebastião Venâncio. Recuperação de Matas Ciliares - 143p. Editora Aprenda Fácil, Viçosa - MG, 2001.

NEVES, Eurico Trindade. Curso de Hidráulica. 6. ed. Porto Alegre: Globo, 1979

PRIMAVESI, Ana. Manejo ecológico do solo - A agricultura em regiões tropicais. Editora Nobel. São Paulo - SP, 1999, 549p.

VALENTE, Osvaldo Ferreira; GOMES, Marco Antônio - Conservação de Nascentes - Hidrologia e Manejo de Bacias Hidrográficas de Cabeceiras - 210p. Editora Aprenda Fácil, Viçosa - MG, 2005.

PÁGINAS DA INTERNET

- www.abes-dn.org.br

- www.aesbe.org.br

- www.ambiente.rj.gov.br

- www.ana.gov.br

- www.ibam.org.br

- www.ibama.gov.br

- www.jornaldomeioambiente.com.br

- www.mma.gov.br

- www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/

- www.resol.com.br

- www.rioclaro.rj.gov.br

- www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/

- www.resol.com.br

ENGENHEIRO CIVIL

1. Etapas preliminares e obras infraestrutura: aspectos legais; estudo do terreno; sondagens; topografia; demarcação da obra; fundações diretas; fundações indiretas. Obras de supra-estrutura: formas; armaduras; tecnologia do concreto; concreto; alvenaria. Instalações prediais: Instalações hidráulicas: Instalações prediais de água fria: sistemas de alimentação predial e distribuição de água fria; dimensionamento do sistema de alimentação; dimensionamento da estação elevatória; dimensionamento do sistema de distribuição de água fria. Instalações prediais de esgoto sanitário: partes constituintes e funcionamento das instalações prediais de esgoto sanitários; dimensionamento das canalizações de esgoto e ventilação. Instalações Prediais de esgotos pluviais: dimensionamento das instalações prediais de esgotos pluviais. Instalações hidráulico-prediais contra incêndio: sistemas de proteção contra incêndio por extintores manuais. Instalações elétricas: Alimentação predial. PC; Quadros corta-circuitos; Tubulações; condutores; dimensionamento; pontos de utilização; dimensionamento. Instalações de gás: medidores. PI; reguladores de pressão; tubulação, dimensionamento; pontos de utilização; aquecimento e exaustão. Instalações de telefone: quadros de distribuição; tubulação interna e rede interna; cabeamento. Rede Lógica: quadros de distribuição; tubulação interna e rede interna; cabeamento. Esquadrias: madeira; metálica; PVC. Serviços de acabamento: revestimento; pavimentação. Coberturas e tratamento: impermeabilização; telhados - madeiramento e telhas. Louças e metais. Equipamentos eletromecânicos. Vidros: lisos; temperados. Pavimentação: projetos de vias urbanas; obras de arte; pavimentação; ensaios tecnológicos. 2. Arquitetura e Urbanismo: Infraestrutura Urbana: Obras de Arte; Paisagismo; Sinalização e Controle de Tráfego Urbano.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, José Dafino - Materiais de Construção - São Paulo, Ed. Nobel,1974,2 vol.

AZEVEDO, H.A. - O Edifício até sua cobertura, Ed. Edgar Blücher, 1993.

BAESSO, Dalcio Pickler - Estradas Rurais Técnicas Adequadas de Manutenção - Florianópolis, DER, 2003.

BARATA, Fernando Emmanuel- Propriedades mecânicas dos solos, Ed. LTC,1984

BAUD, G. - Manual de pequenas construções, Ed. Hemus, 1978.

BORGES, A.C. - Prática das pequenas construções, vol. 1, Ed. Edgar Blücher, 1987.

CAPUTO, H.P. - Mecânica dos Solos, Ed. LTC, 1978

CARDÃO, C. - Técnica da construção, Ed. LTC, 1983, 6.ª Ed., Belo Horizonte.

Código de Obras do Município.

CREDER, Hélio - Instalações elétricas, Ed. LTC, 1984.

_______ - Instalações hidráulicas e sanitárias, Ed. LTC, 1978.

Evolução Urbana do Brasil 1500/1720 - Ref.: 1274 Ed. PINI. FRITZ, Gehbauer e ENGGENSPERGER, Marisa -Planejamento e Gestão de Obras,. Curitiba: CEFET-PR,2002. Informações básicas sobre materiais asfálticos - IBP, 2.ª Ed., 197824.

Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento - Ref.: 116ª Ed. PINI.

MACINTYRE, A.J. - Manual das instalações hidráulicas e sanitárias, Ed. Guanabara, 1990.

Manual de Contratação dos Serviços de Arquitetura e Urbanismo - Ref.: 1273 Ed. PINI. Manual de pavimentação - DNER.

NETTO, Antônio Vieira - Como gerenciar construções, Ed. PINI, 1988. Normas da ABNT.

PETRUCCi,Eládio G.R. - Materiais de construção - Porto Alegre, Ed. Globo,1975.

POLLILO, Adolpho - Dimensionamento de concreto armado vol. 1, Ed. Científica, 1976.

_________ - Dimensionamento de concreto armado vol. 2, Ed. Científica, 1977.

Regulamento do Código de transito - Editora Auriverde. RIPPER, Ernesto - Tarefas do Engenheiro na obra, Ed. PINI, 1986.

STABILLE, Miguel - Composição de custos, Ed. Boletim de custos, 1993.

SUSSEKIND, Jose Carlos - Curso de Análise Estrutural, Ed. Globo.1980.

FARMACÊUTICO

1. Farmacologia: Classificação das drogas; Classificação das formas farmacêuticas; Vias de administração de fármacos; Absorção, Distribuição, Biodisponibilidade, Biotransformação e Eliminação; Mecanismo de ação de fármacos. 2. Farmacotécnica: Soluções, Xaropes, Suspensões, Emulsões, Formas farmacêuticas nasais, Formas farmacêuticas oftálmicas, Formas farmacêuticas auriculares, Pomadas, Cremes, Pastas, Géis, Pós, Grânulos, Cápsulas, Comprimidos, Comprimidos revestidos, Injetáveis, Supositórios, Óvulos e Aerossóis. 3. Assistência Farmacêutica: Seleção e
Padronização de Medicamentos e Correlatos; Programação; Aquisição; Armazenamento e Estocagem; Controle de Estoque de Medicamentos; Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Assistência Farmacêutica no SUS; Dispensação Ambulatorial e Atenção Farmacêutica. 4. Assistência Farmacêutica no SUS: Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado da Assistência Farmacêutica). 5. Legislação Sanitária e Profissional pertinente a Farmácia: Código de ética, O Exercício profissional, Política Nacional de Medicamentos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Genéricos; Medicamentos Controlados, Boas Práticas na Manipulação de Medicamentos e Boas Práticas em Farmácias e Drogarias.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANSEL, H.C.; POPOVICH, Nº G.; ALLEN, L. V., JR. Farmacotécnica: Formas Farmacêuticas & Sistemas de Liberação de Fármacos. 2000, 6ª ed., Editora, Premier.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 262 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde).

_____. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília: CONASS, 2011. 186 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 7).

CFF, Resolução nº 417, de 29 de setembro de 2004, Regulamenta o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

CNS, Resolução RDC nº 338, de 06 de Maio de 2004 Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

GOMES, M. J. V. M.; REIS, A. M. M. - Ciências Farmacêuticas - Uma abordagem em Farmácia Hospitalar, São Paulo: Atheneu, 2000. 559p.

KATZUNG, B. Farmacologia Básica e Clinica, 8ª edição, Editora Guanabara Koogan. 2005.

Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

MARIN NELLY (Org.). Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.

Portaria 3. 916 de 30 de Outubro de 1998; Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos.

Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998 Aprova o Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

PRISTA, J.N; ALVES, A. C; MORGADO, R. Tecnologia Farmacêutica. Vol. I, II e III, 5º ed., 1995, Fundação Calouste Gulberkian.

RANG. H. P.; DALE, M. M.; RITTER, J. M.; MOORE, P. K. Farmacologia. 5ª edição Editora Elsevier. 2004.

Resolução RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2007. Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias.

Resolução RDC nº 44, de 17 de Agosto de 2009, Dispõe sobre requisitos exigidos para a dispensação de produtos de interesse à saúde em farmácias e drogarias.

RDC Nº 44, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.

STORPIRTS, S; MORI, ALPM; YOCHIY, A; RIBEIRO,E; PORTA,V. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Rio de janeiro, Editora Guanabara Koogan, 2008. 289p.

FISIOTERAPEUTA

1. Anatomia Muscular e Óssea. 2. Fisioterapia Aplicada às Disfunções: Cardiovasculares; Pneumológicas; Reumatológicas; Ortopédicas e Traumatológicas; Neurológicas; Pediátricas. 3. Fisioterapia no Pré e Pós-Operatório de Cirurgias Torácicas, Neurológicas e Ortopédicas. 4. Fisioterapia em Terapia Intensiva. 5. Fisioterapia Geral: Eletroterapia; Termoterapia; Cinesioterapia. 6. Testes ortopédicos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZEREDO, C.A. Fisioterapia Respiratória Moderna. 4ª edição. São Paulo: Manole, 2002, 495p.

CALAIS-GERMAIN, B. Anatomia para o Movimento. 2ª edição. São Paulo: Manole, 2010, 608. 2v.

CIPRIANO, J. Manual Fotográfico de Testes Ortopédicos e Neurológicos. 4ª edição. São Paulo: Manole, 2005, 500p.

EKMAN, L. Neurociência - Fundamentos para a Reabilitação. 2ª edição. São Paulo: Elservier, 2004, 530p.

FLEHMING, I. Texto e Atlas do Desenvolvimento Normal e Seus Desvios no Lactente. São Paulo: Atheneu, 2005, 316p.

HEBERT, S.; XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Prática. 4ª edição. São Paulo: Artmed, 2008, 1620p.

KISNER, C.; COLBY, L.A. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 5ª edição. São Paulo: Manole, 2009, 1000p. LOW, J.; REED, A. Eletroterapia Explicada: Princípios e Prática. 3ª edição. São Paulo: Manole, 2001, 484p.

PRYOR, J.A.; WEBBER, B.A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos. 2ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002, 384p.

SCANLAN, C.L. WILKINS, R.L.; STOLER, J.K. Fundamentos da Terapia Respiratória de Egan. 7ª edição. São Paulo: Manole, 2000, 1284p.

SOBOTTA, J. Sobotta- Atlas de Anatomia Humana. 22ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

UNPHRED, D. A. Reabilitação Neurológica. 5ª edição, São Paulo: Elsevier, 2009, 1168p.

FONOAUDIÓLOGO

1. Aquisição da linguagem infantil - Aspectos clínicos, teóricos e de desenvolvimento; 2. Alterações da linguagem oral e escrita - Fala, voz, audição, fluência e deglutição; Dislexia, Transtornos de aprendizagem da leitura e da escrita e Processamento Auditivo; 3. Estudo Fonético e Fonológico do Português Brasileiro - classificação fonêmica e estruturas envolvidas na produção dos sons; 4. Respiração Oral - uma visão sistêmica e multidisciplinar, inter-relação entre a Fonoaudiologia e Odontologia; 5. Reabilitação dos distúrbios da comunicação oral e escrita - voz, fluência, audição, transtornos da motricidade oral, linguagem oral e escrita.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FERRAZ, M. J. P. C. Respirador oral - uma visão multidisciplinar. São Paulo: Lovise, 2005.

GOLDFELD, M. Fundamentos em fonoaudiologia - Linguagem. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

MEDEIROS. A.M.C; MEDEIROS, M. Motricidade orofacial - inter-relação entre fonoaudiologia e odontologia. São Paulo: Lovise, 2006.

PEREIRA, M. M. B. Análise lingüística da gagueira. São Paulo: AM3 Artes, 2003.

PINHO, S. M. R. Fundamentos em fonoaudiologia - Tratando os distúrbios da voz. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de leitura e escrita. São Paulo: Manole, 2002.

SILVA, T.C. Fonética e fonologia do português. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 2005.

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA PLANTONISTA

1. Anestésicos Gerais: Farmacologia dos diversos agentes inalatórios e endovenosos 1.1. Anestésicos Locais: Classificação e farmacologia dos diversos agentes. Mecanismo de ação. Doses clínicas. Indicações e contraindicações. Complicações e tratamento. 2. Anestesia no Neuroeixo I - Raquianestesia: Peculiaridades dos diversos agentes e adjuvantes. Indicações. Complicações: diagnóstico e tratamento. 3. Anestesia no Neuroeixo II - Peridural: Peculiaridades dos diversos agentes e adjuvantes. Indicaçoes. Complicações: diagnóstico e tratamento. 4. Bloqueios Plexulares e de Nervos Periféricos: Técnica dos diversos bloqueios. Indicações e contra-indicações. 5. Anestesia em Urgências: Cuidado com as vias aéreas. Cuidados no transporte. Politraumatismo. Estômago cheio e entubação. 6. Anestesia em Pediatria: Peculiaridades e cuidados na anestesia do neonato. Anestesia na primeira infância e no adolescente. 7. Anestesia em Obstetrícia: analgesia do trabalho de parto. Anestesia para cesariana eletiva e de emergência. Complicações: diagnóstico e tratamento. 8. Estados de Choque: Classificação e características dos diversos tipos. Diagnóstico. Tratamento. 9. Transmissão e Bloqueio Neuromuscular. Mecanismo de ação. Agentes. Indicações e contra-indicações. 10. Reanimação Cardiopulmonar: Diagnóstico. Tratamento. Drogas. Algoritmos inicial de abordageml, fibrilação/taquicardia ventricular, assistolia/atividade elétrica sem pulso.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CANGIANI, LM; Slullitel, A: Potério, GMB et alli. Tratado de Anestesiologia - 7ª edição. São Paulo, Atheneu, 2011.2V.

MILLER, RD; Pardo Jr, MC. Bases da Anestesia - tradução da 6ª edição. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012.

MÉDICO ANGIOLOGISTA

1. Semiologia e Anatomia Vascular. 2. Escleroterapia de Microvarizes: técnicas, indicações, substâncias esclerosantes. 3. Aterosclerose Humana: Fatores de risco, placas de carótidas, femorais, aterosclerose aórtica e formação de aneurismas. 4. Métodos Diagnósticos Não Invasivos para o Sistema Vascular Periférico: noções de análise espectral por EcoDoppler, indicações, elementos indicativos de isquemia e de trombose venosa. 5. Arteriografias e Meios de Contraste: indicações, técnicas, tipos de contrastes vasculares. 6. Anticoagulantes, Trombolíticos, Antiagregantes Plaquetários, Drogas Hemorreológicas Mais Prescritas. 7. Oclusão Arterial Aguda: etiologia, diagnóstico, tratamento. 8. Doença Arterial Oclusiva Periférica (DAOP): sinais, sintomas, tratamento. 9. Aneurismas Arteriais: prevalência, métodos diagnósticos, indicações de tratamento cirúrgico, aneurismas não ateroscleróticos, dissecções aórticas e aneurismas toracoabdominais. 10. Doenças Neurovasculares Envolvendo os Membros Superiores e Arteriopatias Funcionais: diagnóstico e tratamento. 11. Fístulas Arteriovenosas: congênitas, traumáticas, para hemodiálise e exame físico. 12. Cirurgia Endovascular: noções de angioplastias, Stents e endopróteses. 13. Isquemia Visceral: isquemia mesentérica aguda e crônica, hipertensão renovascular. 14. Isquemia Cerebral de Origem Extracraniana: tratamento clínico x tratamento cirúrgico das estenoses de carótida, síndrome do "roubo de subclávia". 15. Insuficiência Venosa Crônica e Sistema Linfático: varizes, diagnóstico diferencial das úlceras de perna, tromboflebite superficial, linfangites. 16. TVP, Embolia Pulmonar e Filtros de Cava: profilaxia e tratamento das tromboses e embolia pulmonar, tipos e indicações dos filtros. 17. Arterites e Trombofilias: diagnóstico e tratamento. 18. Pé Diabético: medidas preventivas e condutas terapêuticas. 19. Dislipidemias: diagnóstico e tratamento.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BECKER, R.C. et al. Terapia Antitrombótica. 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora de Publicações Científicas Ltda, 2004.

BELLEN B.V. et al. Doença Aterosclerótica Periférica. São Paulo: BBS Editora, 2004.

BONAMIGO, T.P. e cols. Doenças da Aorta e Seus Ramos-Diagnóstico e Tratamento. São Paulo: BYK, 1991.

BONAMIGO, T.P. e RISTOW, A. Aneurismas. Rio de Janeiro: Di Livros Editora Ltda. 2000.

BRITO C.J. e cols. Cirurgia Vascular, Cirurgia Endovascular e Angiologia. 1ª edição. Rio de Janeiro: Revinter, 2002. Vol. II, p. 1001-1010.

BROWN, W.H. Issues and Answers in Vascular Surgery. Califórnia: Mercury Publishing, 1985.

FALANGA, V. e cols. Úlceras dos Membros Inferiores - Diagnóstico e Tratamento. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.

GARDNER, E. e cols. Anatomia. 5ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1975.

KATZEN, B. T. Renovascular Inerventions. Techiques in Vascular and Interventional Radiology, Miami, v. 2, nº 2, jun. 1999

KONO D, PAULOS H. Upper extremity manifestations of systemic vascular disorders. In: MACHLEDER HI (ed.) Vascular Disorders of the Upper Extremity. Futura, 1983, p.217-223.

LÓPEZ, M. Semiologia Médica - As Bases do Diagnóstico Clínico. Rio de Janeiro: Livraria Atheneu, 1986, p. 547-561.

MAFFEI, F.H.A. e cols. Doenças Vasculares Periféricas. 2ª edição. São Paulo: Medsi,1995.

PORTER, J.M. Year Book of Vascular Surgery. Oregon: Mosby, 1997.

RUTHERORD, R.B. e cols. Vascular Surgery. 3ª edição. Colorado: Saunders, 1989.

SUPLÊNCIA VASCULAR NEWS - Anos 1 e 2 - Vol. I-XIII. São Paulo: Giffe Universal, 2001/2002.

SVENSSON L.G. & CRAWFORD, E.S. Cardiovascular and Vascular Disease of the Aorta. Texas: Saunders, 1997.

SZTUTMAN, M. Suplência Vascular - ano I e II. São Paulo: Griffe Universal, 2000-2001.

VEITH, F.J. E cols. Vascular Surgery-Principles and Practice. 2ª edição. New York: McGraw-Hill, 1994.

YAO, J.S.T. Aneurysms-New Findings and Treatments. Chicago: Ed. Appleton & Lange, Vol I. 1994.

ZWIEBEL, W.J. Introdução à Ultra-Sonografia Vascular. 3ª edição. Rio de Janeiro: Revinter, 1996.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

1. Cardiologia preventiva. 2. Insuficiência coronariana aguda e crônica. 3. Hipertensão arterial sistêmica. 4. Insuficiência cardíaca. 5. Lesões orovalvulares. 6. Arritmias cardíacas. 7. Miocardiopatias e periocardiopatias.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

GOLDMAN, Lee; AUSIELLO, Dennis; Cecil Medicina, [tradução Adriana Pittella Sudré...et al.], - Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

BRAUNWALD, Eugene; ZIPES, Douglas; LIBBY, Peter. Tratado de Medicina Cardiovascular. 7. edição. Rio de Janeiro: ROCA, 2006.

TOPOL, Eric J.; CALLIF, Robert M.; Tratado de Cardiologia, 2ª edição, Rio de Janeiro; Guanabara Koogan, 2005.

PORTO, Celso C.; PORTO, Arnaldo L.; et al; Doenças do Coração. Prevenção e Tratamento; 2. edição, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2005.

Grundy SM. Cleeman JI;Merz CNB;Brewer HB; Clark LT; Hunninghake DB; Pasternak RC; Smith SC;Stone NJ. For the Coordinating Committee of the National Cholesterol Education Program. Implications of Recent Clinical Trials for the National Cholesterol Education Program Adult Treatment Panel III Guidelines. Circulation. 2004;110:227- 239.

THE SEVENTH REPORT OF THE JOINT NATIONAL COMMITTEE, para o diagnóstico e tratamento da hipertensão arterial. Hypertension. 2003;42:1206-1252.

ACC/AHA 2002 Guideline Update for the Management of patients with chronic stable angina a report of the American College of Cardiology/American Heart Association task force on practice guidelines (committee to update the 1999 guidelines for the management of patients with Chronic Stable Angina).Gibbons RJ et al.. Journal of the American College of Cardiology and the January 2003;14:159-68.

Third report of the National Cholesterol Education Program (NCEP) Expert Panel on Detection, Evaluation, and Treatment of High Blood Cholesterol in Adults (Adult Treatment Panel III): Final Report. US Department of Health and Human Services; Public Health Service; National Institutes of Health; National Heart, Lung, and Blood Institute. [NIH Publication No. 02-5215. September 2002.] Circulation. 2002;106:3143-3420.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

1. Resposta inflamatória, endócrina e metabólica ao trauma. 2. Distúrbios hidro-eletrolíticos no paciente cirúrgico. 3. Choque. 4. Cicatrização das feridas. 5. Preparo pré-operatório. 6. Infecções e Cirurgia/O paciente cirúrgico imunodeprimido. 7. Antibioticoterapia em Cirurgia. 8. Complicações em Cirurgia. 9. Tratamento cirúrgico da obesidade mórbida. 10. Cirurgia minimamente invasiva. 11. Traumatismos. 12. Queimaduras. 13. Afecções cirúrgicas do tecido celular subcutâneo. 14. Afecções Cirúrgicas da mama. 15. Afecções Cirúrgicas da Tireóide e paratireóide. 16. Afecções cirúrgicas das supra-renais. 17. Afecções cirúrgicas do esôfago. 18. Hérnias hiatais. 19. Abdome agudo. 20. Hemorragia digestiva. 21. Obstrução intestinal. 22. Afecções cirúrgicas da parede abdominal. 23. Hérnias. 24. Afecções cirúrgicas do peritônio e retro­peritônio. 25. Afecções cirúrgicas do estômago e duodeno. 26. Afecções cirúrgicas do intestino delgado. 27. Afecções cirúrgicas do apêndice, cólons, reto e ânus. 28. Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares. 29. Afecções cirúrgicas do pâncreas. 30. Afecções cirúrgicas do baço. 31. Hipertensão portal. 32. Afecções cirúrgicas do Tórax. 33. Cirurgia pediátrica. 34. Cirurgia vascular. 35. Princípios de Oncologia. 36. Hemostasia e coagulação. 37. Afecções cirúrgicas do pescoço. 38. Sarcomas de partes moles. 39. Cirurgia no idoso. 40. Procedimentos a beira do leito.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Brunicardi, FC. Schwartz. Principles of Surgery. McGraw Hill Companies, Inc. , 2010.

Townsend , Sabiston Textbook of Surgery H.I.E. Saunders, 2008.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

1. Hipertensão Arterial. 2. Insuficiência Cardíaca Congestiva. 3. Cardiopatia Isquêmica. 4. Diabetes Melittus. 5. Hiperlipidemias. 6. Doenças da Tireóide. 7. Pneumonias. 8. Derrame Pleural. 9. Tuberculose. 10. Asma. 11. DPOC. 12. Neoplasias do Pulmão. 13. Hepatites. 14. Doença Péptica. 15. Doença do Refluxo. 16. Colelitíase 17. Cirrose. 18. Hemorragia Digestiva. 19. Neoplasias do Tubo Digestivo. 20. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 21. AIDS. 22. Parasitoses. 23. Insuficiência Renal. 24. Infecção do Trato Urinário. 25. Acidente Vascular Cerebral. 26. Meningites. 27. Anemias. 28. Dengue. 29. Influenza H1N1. 30. Diarréias. 31. Acidentes com animais peçonhentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Asma em: http://www.sbpt.org.br/downloads/arquivos/COMASMA/SBPTDIRETRIZESMANEJOASMASBPT2012.pdf Black Book Clinica Médica 1ª. Ed. 2007.

CD-ROM DA DENGUE

Decifra-me ou devoro-te: informações para profissionais de saúde sobre o combate à dengue. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/kitdengue2/re spostascomentadas/respostas.html

Diabetes em: http://www.diabetes.org.br/attachments/posicionamento/posicionamento-sbd-n-03-2011.pdf http://www.diabetes.org.br/images/stories/pdf/diagnostico-e-tratamento-dm-posicionamento-da-sbd-2012.pdf

Dislipidemia em: http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2012/Diretriz%20Hipercolesterolemia%20Familiarpublicacaooficialeletronica.pdf Diretrizes Brasileiras para Pneumonia Adquirida na

Comunidade em Adultos Imunocompetentes. 2009. J.Bras. Pneumol. v.35 (6): 574-601, 2009. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocoloatencaobasica250310.pdf.

DST: http://www.aids.gov.br/pagina/dst-1Febre reumática em: http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2009/diretrizfebrereumat ica93supl04.pdf

Harrison Medicina Interna - 17ª ed. 2009. Hipertensão arterial em: http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2010/Diretrizhipertensao ERRATA.pdf

Tuberculose em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha148x210m m.pdf

MÉDICO DEMARTOLOGISTA

1. Estrutura e fisiologia da pele. 2. Lesões elementares. 3. Discromias. 4. Doenças eritemato-escamosas. 5. Eczemas. 6. Buloses. 7. D. papulosas. 8. Hipodermites. 9. Púrpuras e vasculites. 10. Pruridos, prurigos, urticária. 11. Doenças granulomatosas. 12. Dermatoviroses. 13. Dermatoses de origem bacterianas. 14. Dermatoses de origem fúngicas. 15. Dermatoses causadas por protozoários. 16. Dermatozoonoses. 17. DST. 18. Hanseníase. 19. Oncologia dermatológica. 20. Dermatoses auto-imunes. 21. Farmacodermias. 22. Doenças metabólicas. 23. Acne e doenças afins.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZULAY, RD; AZULAY, DR; AZULAY-ABULAFIA, L. AZULAY

Dermatologia. 5ª.ed, Guanabara Koogan 2008. BOLOGNIA,JL; JORIZZO,JL; RAPINI, RP. Dermatology. 2ª. ed, 2007.

WOLFF, K; GOLDSMITH, L;KATZ,S ET AL. Fitzpatrick's Dermatology in General Medicine. 7ª. ed, 2007.

MÉDICO DO TRABALHO

1. Conceito de saúde ocupacional e medicina do trabalho. 2. Legislação sobre higiene, segurança e medicina do trabalho: Constituição Federal e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e textos complementares (Normas Regulamentadoras). 3. A saúde do trabalhador no SUS. 4. Controle social na área de saúde do trabalhador. 5. Acidentes do trabalho: conceito, aspectos legais, registro, notificação, taxas de freqüência e gravidade, prevenção, fatores condicionantes e custos. 6. Comissão Interna da Prevenção de Acidentes (CIPA). 7. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): diretrizes, responsabilidades, implantação, normas e métodos. 8. Controle médico de grupo de trabalhadores especiais (menores, deficientes, idosos, portadores de doenças crônicas etc.). 9. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): diretrizes, responsabilidades, implantação, normas e métodos. 10. Doenças profissionais e relacionadas às condições de trabalho: conceito, causas, fatores condicionantes, aspectos legais, nexo causal, registro e medidas preventivas. 11. Princípios básicos de identificação, avaliação e controle dos agentes físicos causadores de doenças e acidentes de trabalho: ruído, calor, radiações ionizantes e não ionizantes, vibrações, iluminação, pressões anormais etc. 12. Princípios básicos de identificação, avaliação e controle dos agentes químicos causadores de doenças e acidentes de trabalho: gases, vapores, aerodispersóides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. 13. Princípios básicos de identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos causadores de doenças e acidentes de trabalho. 14. Fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. 15. Ergonomia: conceito, diretrizes e sua importância para a saúde do trabalhador. 16. Lesões de esforços repetitivos (LER/DORT): fisiopatologia, causas e fatores contribuintes, prevenção, tratamento e aspectos legais. 17. A alimentação e a saúde do trabalhador. 18. Meio ambiente e seu relacionamento com a saúde do trabalhador. 19. Ambientes e condições, insalubres e periculosos: aspectos legais, limites de tolerância e avaliações quantitativas e qualitativas. 20. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias (sanitários, vestiários, refeitórios etc.). 21. Agrotóxicos: principais grupos, população exposta, mecanismos tóxicos e fisiopatologia, grau de risco para trabalhadores e para a população, prevenção, meios de diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas. 22. A fadiga profissional: aspectos legais, causas, fatores condicionantes, fisiopatologia, prevenção e tratamento. 23. Estresse e trabalho. 24. Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e a Rede Nacional em Saúde do Trabalhador (RENAST).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BENSOUSSAN, E et al. Saúde Ocupacional. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 1988.

BENSOUSSAN, E.; RIBEIRO, J.F. Medicina e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 1992.

BERLINGUER, G.A Saúde nas Fábricas. Rio de Janeiro: CEBES-HUCITEC OBORÉ, 1983.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho.

______. Constituição Federal.

______. Legislação Previdenciária e Acidentária. Leis nos 8212 e 8213 de julho de 1991 e Decreto Nº 3.048 de 8/5/99.

______. Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência e Assistência Social. Coletânea de Textos da 3a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 3a CNST. Brasília, 2005.

______. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Legislação em Saúde: caderno de legislação em saúde do trabalhador. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria 3.214 de 8/6/76 e Textos Complementares.

CHAVES, Nº. Nutrição Básica e Aplicada. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1978.

DEJOURS, C. A. Loucura do trabalho. São Paulo: Oboré, 1987.

DREISBACH, H.D. Manual de Envenenamentos. São Paulo: Atheneu, 1975.

FERREIRA JUNIOR, M. Saúde no Trabalho. São Paulo: Roca, 2000.

MENDES, R. Patologia do Trabalho. São Paulo: Atheneu, 1998

OGA, S. Fundamentos de Toxicologia. São Paulo: Atheneu, 1996.

RANNEY, D. Distúrbios Osteomusculares Crônicos Relacionados ao Trabalho. São Paulo: Roca, 2000.

RIO DE JANEIRO. Constituição do Estado.

TEIXEIRA, P.; Valle, S. (org.). Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1996.

TEIXEIRA, P.; VALLE, S. Biossegurança. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996.

TENÓRIO, L.R.; JORDANO, A. Absenteísmo - doença em construção civil. Anais do XVIII CONPAT: Fundacentro, 1980.

TENÓRIO, L.R.; TANCREDI, M.L. Riscos ocupacionais no ambiente hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Cadernos de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente. Rio de Janeiro, v.l nº 1, p.6-37, set/dez 2000.

MÉDICO ESF

1. Saúde da Família: Produção Social da Saúde. 2. O Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS). 3. Princípios e diretrizes do Programa Saúde da Família (PSF). 4. Implantação do PACS/PSF. 5. Reorganização e Principais responsabilidades da Atenção Básica a serem executadas pelas equipes de PSF. 6. Acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pela estratégia Saúde da Família. 7. Trabalho interdisciplinar em Equipe de saúde da família. 8. Indicadores para acompanhamento da atenção básica. 9. Diagnóstico e tratamento das doenças mais prevalentes no atendimento da Atenção Básica. 10. Promoção à saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. 11. Rastreamento e detecção precoce de doenças. 12. Ciclo vital e dinâmica familiar. 13. Imunização. 14. Cuidado domiciliar. 15. Noções de epidemiologia. 16. Epidemiologia aplicada ao PSF.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual para a Organização da Atenção Básica. Secretaria de Assistência à Saúde: Brasília, DF. 3ª edição. 1999.

Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/geral/manualorganizacaoab.pdf

_______. Ministério da Saúde. A implantação da Unidade de Saúde da Família. Brasília, DF: Ministério da Saúde;

Secretária de Políticas de Saúde, Cadernos de Atenção Básica, 2000.

Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernoatencaobasican1p1.pdf

_______., Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa Saúde da Família.

Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguiapsf1.pdf http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguiapsf2.pdf

_______. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica.

Brasília, DF: 2006. Volumes: 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

Disponível em: http://dab.saude.gov.br/cadernoab.php

DUNCAN, Bruce B. Medicina Ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2ª edição. Porto Alegre: Artmed, 1996.

ROUQUAYROL, Maria Z; FILHO, Naomar A.; Introdução à Epidemiologia. 4ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara­Koogan, 2006.

SOUTH-PAUL, Jeannette; MATHENY, Samuel C.; CURRENT Medicina de Família e Comunidade: diagnóstico e tratamento. 2ª edição. São Paulo: AMGH editora, 2010.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

1. Esôfago: 1.1. Doença do Refluxo Gastroesofágico - Diagnóstico e tratamento. 1.2. Esofagites: péptica, eosinofílica, infecciosa. 1.3. Esôfago de Barrett. 1.4. Neoplasias. 1.5. Distúrbios de Motilidade: Diagnóstico e Tratamento. 2. Estômago e Duodeno: 2.1. Gastrites. 2.2. Úlcera péptica. 2.3. Doenças Funcionais do Aparelho Digestivo. 2.4. H. pylori e infecções associadas. 2.5. Hemorragia digestiva alta. 2.6. Neoplasias. 2.7. Pólipos Gastrointestinais. 3. Intestino Delgado e Grosso: 3.1. Síndromes disabsortivas. 3.2. Doença celíaca. 3.3. Diarréias Agudas e Crônicas. 3.4. Parasitoses Intestinais. 3.5. Doença inflamatória intestinal. 3.6. Doença diverticular dos cólons. 3.7. Polipose intestinal. 3.8. Neoplasias. 3.9. Rastreamento do câncer colorretal. 3.10. Hemorragia digestiva baixa. 3.11. Constipação Intestinal. 3.12. Colites: isquemica e infecciosa. 3.13. Doenças do Apendice Cecal. 4. Pâncreas: 4.1. Fisiologia e testes secretórios. 4.2. Pancreatite aguda e crônica. 4.3. Tumores e cistos pancreáticos. 5. Fígado e Vias Biliares: 5.1. Esteatose Hepática e Esteatohepatite não-alcoólica. 5.2. Doenças metabólicas. 5.3. Hepatites: virais, causadas por drogas, alcoólicas, autoimunes. 5.4. Fígado e Álcool. 5.5. Hipertensão porta. 5.6. Cirrose hepática e suas complicações. 5.7. Tumores primários do fígado. 5.8. Fígado e Gravidez. 5.9. Transplante Hepático: Indicações e Contra-Indicações. 5.10. Diagnóstico diferencial das Icterícias. 5.11. Colestases. Doença calculosa da vesícula e vias biliares. 5.12. Tumores das vias biliares. 5.13. Doenças congênitas das vias biliares. 5.14. Colangite esclerosante.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

DANI, Renato. Gastroenterologia Essencial. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2011.

FELDMAN, Mark; FRIEDMAN, Lawrence S.; BRANDT, Lawrence J. Sleisenger and Fordtran's; Gastrointestinal and Liver Disease: Pathophysiology, Diagnosis, Management. 9. ed. Expert Consult Premium Edition: Saunders, 2010.

ZATERKA S, EISIG JN. Tratado de Gastroenterologia da Graduação à Pós-graduação. 1ª.ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2011.

MÉDICO GERIATRA

1. Transição demográfica e epidemiológica. 2. Política nacional do Idoso / Estatuto do Idoso. 3. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. 4. Geriatria básica: conceitos básicos em Geriatria / Atividades de vida diária / Independência e Funcionalidade. 5. Exames complementares e instrumentos de avaliação / Avaliação Geriátrica Ampla. 6. Fragilidade/ Sarcopenia. 7. Déficit cognitivo, Demências. 8. Delirium, Depressão, Transtorno bipolar do humor e Ansiedade, Disturbio do sono. 9. Instabilidade postural e Quedas. 10. Imobilidade e Úlceras por pressão. 11. Incontinência urinária e fecal. 12. Iatrogenia e Farmacologia em Geriatria. 13. Cardiologia: Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência Cardíaca, Doença arterial coronária, Arritmias, Doença arterial periférica, Doenças da carótida, Valvulopatias, Endocardite, Cardiomiopatias, Hipotensão arterial, Síncope, Tromboembolismo venoso e outras doenças cardiovasculares, Aterogênese, Fatores de risco cardiovascular. 14. Doenças cerebrovasculares: Acidente vascular encefálico isquêmico e hemorrágico. 15. Distúrbios do movimento: Tremor essencial, Síndromes parkinsonianas, Doença de Parkinson e outras doenças do movimento. 16. Pneumologia: Pneumonias, Doença pulmonar obstrutiva crônica, Embolia pulmonar, Tuberculose e outras doenças pulmonares. 17. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, Gastrites, Úlceras péptica e gástrica, Doenças do fígado, Doenças dos intestinos, Doenças da vesícula e vias biliares e outras doenças gastrointestinais, pancreáticas e hepato-biliares. 18. Urologia e Nefrologia: Hiperplasia prostática, Disfunção erétil, Insuficiência renal, Infecção urinária e demais doenças nefrológicas e urológicas. 19. Doenças osteomioarticulares: Osteoporose, Osteomalácia, Osteoartrite, Artrite reumatóide, Doença de Paget, Polimialgia reumática e Arterite de células gigantes, Fibromialgia e outras doenças osteomioarticulares 20. Endocrinologia: Diabetes mellitus, Doenças da tireóide e paratireóide, Síndrome metabólica, Obesidade, Transição Menopausal e outras doenças endócrinas. 21. Neoplasias. 22. Anemia / Mieloma múltiplo. 23. Infecções e imunizações. 24. Cuidados paliativos

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FREITAS, Elizabete Viana, Tratado de Geriatria e Gerontologia, Terceira edição. Guanabara Koogan, 2011.

HAZZARD, Willian R., Hazzard's Geriatric Medicine & Gerontology, Sixth Edition; Ed Medical, 2009.

Portaria 2.528 de 19 de Outubro de 2006 - Política Nacional da Pessoa Idosa - http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/2528%20aprova%20a%20politica%20nacional%20de%20saude%20da% 20pessoa%20idosa.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/envelhecimentoativo.pdf

MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA

Ginecologia. 1. Anatomia, fisiologia e embriologia do aparelho genital e da mama. 2. Semiologia ginecológica e exames complementares em Ginecologia. 3. Malformações genitais. Amenorréia. Ginecologia infanto-puberal. 4. Vulvovaginites. Doença sexualmente transmissíveis. Doença inflamatória pélvica aguda. Dismenorréia e tensão pré-menstrual. 5. Sangramento Uterino anormal. Miomatose uterina. Endometriose. 6. Prolapsos genitais. Incontinência urinária feminina. 7. Planejamento familiar. anticoncepção. Sexualidade humana. Violência contra mulher. 8. Infertilidade. Climatério. 9. Doenças benignas e malignas da mama. Lesões precursoras do colo uetrino e câncer do colo uterino. Câncer de endométrio. Tumores benignos e malignos dos ovários. 10. Síndrome do ovário policístico. 11. Urgências em Ginecologia. 12. Pré e pós operatóro em cirurgia ginecológica. Videolaparoscopia e videohisteroscopia. 13. Bioética e Ginecologia. Informática e Ginecologia. Obstetrícia. 1. Diagnóstico da gravidez; Modificações do organismo materno; Alterações psicológicas da gestação e puerpério; Assistência pré-natal; Drogas na gravidez; Vacinação na gravidez. 2. Gestação de alto risco. Toxemia gravídica; Diabetes gestacional; Polidramnia e Oligodramnia; Amniorrexe prematura; Prenhez gemelar; Prematuridade; Doença hemolítica perinatal; Aconselhamento genético pré-natal; Complicações clínicas na gravidez. 3. Hemorragias da 1ª e da 2ª metade da gravidez - Abortamento, Prenhez ectópica, Neoplasia trofoblástica gestacional, Distúrbios da hemocoagulação, Descolamento prematuro de placenta, Placenta prévia. 4. Estática fetal; Mecanismo do parto; Contratilidade uterina; Assistência ao parto. Desproporção céfalo-pélvica. 5. Apresentações cefálicas anômalas. Discinesias uterinas. Assistência ao puerpério normal e anormal; Lactação. 6. Contracepção no puerpério. 7. Sofrimento fetal agudo. Medicina fetal: Ultra-sonografia; Dopplerfluxometria; Cardiotocografia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AMEDEÉ, F.J. ET AL. Manual para concursos TEGO-SOGIMIG, edição 4. Editora Guanabara koogan, 2007.

BEREK & NOVAK, Tratado de Ginecologia, edição 14, editora Guanabara Koogan - RJ, 2008.

CHAVES NETO, Hermogénes. Obstetrícia básica. 1.ed. São Paulo: Atheneu, 2004. 890p.

CUNNINGHAN, f. G.; Leveno, K. J.; Bloom, S. L.; Hauth, J.; D. J. Rouse & Spong, C. Y. - Williams obstetrics. 23rd ed, mcgraw-hill medical publishing division, 2010.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS SOCIEDADES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - FEBRASGO. Tratado de Obstetrícia da FEBRASGO. 1.ed. Rio de Janeiro: REVINTER, 2001. 913p.

FREITAS, F; MENKE,C.H.; RIVOIRE,W.A.; PASSOS,E.P. Rotinas em Ginecologia. Porto Alegre, edição 6, Artmed, 2011.

MACHADO, LV. Endocrinologia Ginecológica. Rio de Janeiro, 2006.

MONTENEGRO, C. A. B. & Resende Fo, J. - REZENDE Obstetrícia. 11ª ed, Ed. Guanabara Koogan. 2010.

OLIVEIRA, HC; LENGRUBER, I. Tratado de Ginecologia da Febrasgo. Rio de Janeiro, 2002.

REZENDE, Jorge de. Obstetrícia fundamental. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 689p.

________ . Obstetrícia. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 1565p.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

1. Relação Parasita Hospedeiro 2. Infecção, Inflamação, Imunidade 3. Antimicrobianos 4. Doenças causadas por Vírus. 5. Doenças causadas por Rickettsias 6. Doenças causadas por Mycoplasma 7. Doenças causadas por Chlamydia 8. Doenças causadas por cocos e bacilos Gram positivos e negativos, aeróbios e anaeróbios (esporulados e não esporulados). 9. Doenças causadas por Micobactérias 10. Doenças causadas por Espiroquetas 11. Doenças causadas por Protozoários. 12. Doenças causadas por Helmintos 13. Doenças causadas por Prions 14. Micoses Sistêmicas 15. Zoonoses 16. Acidentes por animais peçonhentos 17. Imunizações 18. Infecções Hospitalares.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BARTLETT, J. G.; GALLANT, J. E. PHAM P. A. Medical Management of HIV infection.. Baltimore, Maryland, 16 th Edition, 2012.

BRAUMWALD, E; FAUCI, A. S.; KASPER, D.; HAUFER, S.; LONGO, D. L.; JAMESON, J. LOSCALZO J. Harrison's Principles of Internal Medicine. 17. ed. Ed. McGraw-Hill. 2011.

MANDELL, G. L.; BENNETT, J. E.; DOLIN, R. Mandell, Douglas and Bennett's Principles and Practice of Infectious Diseases. Ed. Gerald L. Mandell, John E. Bennett, Raphael Dolin. 7 th. Ed. Elsevier Churchill Livingstone, 2010.

SCHECHTER, M.; MARANGONI, D. V. Doenças Infecciosas: Conduta Diagnóstica e Terapêutica. 2. ed. Guanabara Koogan, 1998.

TAVARES, W. Antibióticos e Quimioterápicos para o Clínico 1. ed. Atheneu, 2006.

________, Walter; Marinho, Luiz Alberto Carneiro Rotinas de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Infecciosas e Parasitárias - 2ª Ed Atheneu, 2007.

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Manual de Recomendações para o controle da tuberculose no Brasil, 2011.

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções, 2011.

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o Tratamento da Hepatite Viral crônica B e Coinfecções, 2010.

Dengue diagnóstico e manejo clínico adulto e criança, 2011.

MÉDICO NEUROLOGISTA

1. O Estado de vigília e o sono. 1.1. Coma. 1.2. Mutismo acinético e síndrome de De-Eferenciação. 1.3. Confusão mental. 1.4. Hipersonias. 2. Infecções do sistema nervoso. 2.1. Infecções bacterianas. 2.2. Infecções Virais. 2.3. Infecções parasitárias e fúngicas. 2.4. Manifestações neurológicas do vírus de imunodeficiência humana. 3. Doenças vasculares do sistema nervoso. 3.1. Doença cérebro vascular isquêmica. 3.2. Hemorragia intracerebral. 3.3. Aneurisma intracraniano. 3.4. Acidente vascular encefálico na infância. 3.5. Doença vascular da medula espinhal. 4. Traumatismo do sistema nervoso. 4.1. Traumatismo crânio-encefálico. 4.2. Traumatismo raquimedular. 4.3. Traumatismo de nervos periféricos. 5. Tumores primários e secundários do sistema nervoso. 5.1. Apresentação clínica e terapia dos tumores do sistema nervoso central. 5.2. Apresentação clínica e terapia dos tumores espinhais. 5.3. Apresentação clínica e terapia dos tumores dos nervos periféricos. 5.4. Síndromes para neoplásicas. 6. Doença inflamatória desmielinizante do sistema nervoso central. 7. Encefalopatias tóxicas e metabólicas. 8. Encefalopatias isquêmicas anóxicas. 9. Distúrbios circulação liquóricas e edema cerebral. 10. Distúrbios neurológicos dos erros inatos do metabolismo. 11. Demências. 11.1. Demências degenerativas. 11.2. Demências vasculares. 12. Epilepsias. 13. Cefaléia e Algias cranianas. 14. Desordens cerebelares e espinocerebelares. 15. Desordens dos núcleos da base. 16. Desordens dos neurônios motores superiores e inferiores. 17. Desordens das raízes, plexos e nervos periféricos. 18. Desordens do sistema nervoso autonômico. 19. Desordens da junção neuromuscular. 20. Desordens do músculo esquelético. 21. Complicações neurológicas da gravidez. 22. Complicações neurológicas do recém-nato. 23. Complicações neurológicas das doenças sistêmicas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ADAMS & VICTOR. Principles of Neurology. 9th edition. McGraw Hill.

BRADLEY. Neurology in Clinical Pratice. 3rd edition. Butterworth-Heinemann.

ROWLAND. Merritt Tratado de Neurologia. 11ª edição. Guanabara Koogan.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

1. Farmacologia: Exame funcional dos olhos; Exame físico dos olhos; Trauma ocular; Pálpebras; Órbita; Aparelho Lacrimal; Conjuntiva; Córnea; Esclera; Uveíte; laucoma; Cristalino. 2. Retina (descolamento, doenças vasculares, doenças adquiridas e doenças hereditárias). 3. Doenças Hereditárias da Coróide. 4. Tumores da Úvea e Retina. 5. Estrabismo. 6. Doenças sistêmicas e acometimento ocular. 7. Refração, Lentes de contato. 8. Visão Subnormal.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

DE MEUX , Oftalmologia Pediátrica , Tecmedd.

KANSKI, Clinical Ophtalmology, Butterworth-Heinemann. SCARPI, Condutas Terapêuticas em Oftalmologia. Editora Roca Ltda.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Histologia, histopatologia e embriologia do aparelho locomotor. Fisiologia e mineralização do osso. Anatomia do aparelho locomotor. Semiologia e propedêutica do aparelho locomotor. Biomecânica. Doenças osteo-metabólicas. Infecção osteo­articular. Tromboembolismo. Anomalias congênitas do membro superior. Anomalias congênitas da coluna vertebral. Anomalias congênitas do membro inferior. Displasias. Líquido sinovial. Artrites. Tendinites e tenosinovites. Bursites. Sinovites. Gota. Osteocondrites. Osteonecrose. Miosites. Espondilites. Entesopatias. Artrose. Artrites. Patologias degenerativas do aparelho locomotor. Síndromes compressivas neurológicas. Paralisia cerebral. Tumor ósseo maligno. Tumor ósseo benigno. Pseudotumores. Doença de Paget. Síndromes compartimentais. Paralisia obstétrica. Artrogripose. Síndromes que envolvem o aparelho locomotor. Necrose avascular. Patologias da fise. Deformidades de eixo dos membros inferior e superior. Desvios da coluna vertebral. Lombalgia e lombociatalagia. Hérnia discal. Espondilólise. Espondilolistese. Estenose de canal vertebral. Discrepância de comprimento dos membros. Deformidades adquiridas do pé. Metatarsalgia. Marcha normal. Distúrbios da marcha. Amputações. Artroscopia. Artroplastia. Enxertia óssea e cutânea. Cintilografia óssea. Radiologia ortopédica. Tomografia computadorizada do esqueleto. Ressonância magnética osteoarticular. Lesões nervosas relacionadas e hanseníase. Lesões traumáticas dos nervos periféricos. Tratamento de deformidades e sequelas da hanseníase. Lesões ortopédicas relacionadas ao diabetes. Pé diabético. Consolidação das fraturas. Cicatrização tendinosa e ligamentar. Biomecânica das fraturas. Classificação das fraturas. Fraturas expostas. Atendimento ao politraumatizado. Fraturas por arma de fogo. Fraturas patológicas. Fratura por estresse. Gangrena gasosa. Complicações das fraturas e das luxações. Tromboembolismo. Infecção pós-traumática. Fixação interna das fraturas. Fixação externa. Métodos de tratamento de fraturas e luxações. Técnica AO. Princípios de osteossíntese. Planejamento pré-operatório. Fraturas e luxações do membro inferior. Fraturas e luxações da pelve. Fraturas e luxações da cintura escapular. Fraturas e luxações do membro superior. Fraturas e luxações da coluna vertebral. Lesões meniscais. Lesões ligamentares. Lesões tendinosas. Instabilidade articular. Luxação recidivante. Fraturas na criança. Descolamento epifisário. Trauma fisário. Fratura em galho verde. Fratura subperióstica. Deformidade plástica. Fratura obstétrica. Síndrome da criança espancada.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BARROS Filho TEP, Lech O. Exame físico em ortopedia. São Paulo: Sarvier.

BROWNER J, Levine e Trafton. Skeletal trauma. Philadelphia: Saunders/Manole.

CANALE S.T. Campbell's operative orthopaedics. St. Louis: Mosby/Manole.

HEBERT Sizínio et al. Ortopedia e traumatologia: princípios e prática. Porto Alegre: Artmed.

Livros de condutas da SBOT: Ortopedia do Adulto, Traumatologia Ortopédica e Ortopedia Pediátrica. Revinter.

MORRISSY R.T, Weinstein SL. Lovell and Winter's pediatric orthopaedics. Philadelphia: Lippincott/Manole.

PARDINI A.Traumatismos da mão. Rio de Janeiro: Medsi. ROCKWOOD C.A. et al. Fractures. Philadelphia: Lippincott.

RUEDI e MURPHY. AO Principles of fracture management. Verlag/Artmed.

TACHDJIAN MO. Pediatric orthopaedics. Philadelphia: Saunders.

Terminologia anatômica. São Paulo: Manole, 2001.

Tratado de Ortopedia - SBOT. Roca. 2007.

WEINSTEIN SL, BUCKWALTER JA. Turek's orthopaedics: principles and their application. Philadelphia: Lippincott/Manole.

* Todos os livros são das últimas 3 edições.

Periódicos (últimos 5 anos):

Acta Ortopédica Brasileira. São Paulo: Atha Comunicação. Clinica ortopédica da SBOT. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

Clinical Orthopaedic and Related Research.

Journal of Bone & Joint Surgery.

Journal of the American Academy of Orthopaedics Surgeons. Revista Brasileira de Ortopedia.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

1. Embriologia, fisiologia e anatomia do nariz, seios para-nasais, boca, faringe, laringe, ouvidos, cabeça e pescoço, base de crânio e cirurgia plástica facial. 2. Etiologia, diagnóstico, tratamento clínico cirúrgico das doenças e síndromes, como de suas complicações. 3. Emergências em otorrinolaringologia e cirurgia cervico facial com diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico. 4. Conhecimento dos métodos diagnósticos. 5. Audiologia. 6. Oto-Neurologia. 7. Otologia. 8. Rinologia. 9. Faringo-estomatologia. 10. Laringologia e Voz. 11. Cabeça e Pescoço. 12. Cirurgia Plástica Facial. 13. Base de Crânio.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

TRATADO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, Editora Roca Ltda., São Paulo, 2002/2003. 05 Volumes.

MÉDICO PLANTONISTA

1. Hipertensão Arterial. 2. Insuficiência Cardíaca Congestiva. 3. Cardiopatia Isquêmica. 4. Diabetes Melittus. 5. Hiperlipidemias. 6. Doenças da Tireóide. 7. Pneumonias. 8. Derrame Pleural. 9. Tuberculose. 10. Asma. 11. DPOC. 12. Neoplasias do Pulmão. 13. Hepatites. 14. Doença Péptica. 15. Doença do Refluxo. 16. Colelitíase 17. Cirrose. 18. Hemorragia Digestiva. 19. Neoplasias do Tubo Digestivo. 20. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 21. AIDS. 22. Parasitoses. 23. Insuficiência Renal. 24. Infecção do Trato Urinário. 25. Acidente Vascular Cerebral. 26. Meningites. 27. Anemias. 28. Dengue. 29. Influenza H1N1. 30. Diarréias. 31. Acidentes com animais peçonhentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Asma em: www.sbpt.org.br/downloads/arquivos/COMASMA/SBPTDIRETRIZESMANEJOASMASBPT2012.pdf Black Book Clinica Médica 1ª. Ed. 2007.

CD-ROM DA DENGUE

Decifra-me ou devoro-te: informações para profissionais de saúde sobre o combate à dengue. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/kitdengue2/respostascomentadas/respostas.html

Diabetes em: http://www.diabetes.org.br/attachments/posicionamento/posicionamento-sbd-n-03-2011.pdf http://www.diabetes.org.br/images/stories/pdf/diagnostico-e-tratamento-dm-posicionamento-da-sbd-2012.pdf

Dislipidemia em: http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2012/Diretriz%20Hipercolesterolemia%20Familiarpublicacaooficialeletronica.pdf Diretrizes Brasileiras para Pneumonia Adquirida na

Comunidade em Adultos Imunocompetentes. 2009. J.Bras. Pneumol. v.35 (6): 574-601, 2009. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocoloatencaobasica250310.pdf.

DST: http://www.aids.gov.br/pagina/dst-1

Febre reumática em: http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2009/diretrizfebrereumatica93supl04.pdf

Harrison Medicina Interna - 17ª ed. 2009.

Hipertensão arterial em: http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2010/Diretrizhipertensao ERRATA.pdf

Tuberculose em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha148x210mm.pdf

MÉDICO PLANTONISTA - GINECOLOGISTA / OBSTETRA

Ginecologia. 1. Anatomia, fisiologia e embriologia do aparelho genital e da mama. 2. Semiologia ginecológica e exames complementares em Ginecologia. 3. Malformações genitais. Amenorréia. Ginecologia infanto-puberal. 4. Vulvovaginites. Doença sexualmente transmissíveis. Doença inflamatória pélvica aguda. Dismenorréia e tensão pré-menstrual. 5. Sangramento Uterino anormal. Miomatose uterina. Endometriose. 6. Prolapsos genitais. Incontinência urinária feminina. 7. Planejamento familiar. anticoncepção. Sexualidade humana. Violência contra mulher. 8. Infertilidade. Climatério. 9. Doenças benignas e malignas da mama. Lesões precursoras do colo uetrino e câncer do colo uterino. Câncer de endométrio. Tumores benignos e malignos dos ovários. 10. Síndrome do ovário policístico. 11. Urgências em Ginecologia. 12. Pré e pós operatóro em cirurgia ginecológica. Videolaparoscopia e videohisteroscopia. 13. Bioética e Ginecologia. Informática e Ginecologia. Obstetrícia. 1. Diagnóstico da gravidez; Modificações do organismo materno; Alterações psicológicas da gestação e puerpério; Assistência pré-natal; Drogas na gravidez; Vacinação na gravidez. 2. Gestação de alto risco. Toxemia gravídica; Diabetes gestacional; Polidramnia e Oligodramnia; Amniorrexe prematura; Prenhez gemelar; Prematuridade; Doença hemolítica perinatal; Aconselhamento genético pré-natal; Complicações clínicas na gravidez. 3. Hemorragias da 1ª e da 2ª metade da gravidez - Abortamento, Prenhez ectópica, Neoplasia trofoblástica gestacional, Distúrbios da hemocoagulação, Descolamento prematuro de placenta, Placenta prévia. 4. Estática fetal; Mecanismo do parto; Contratilidade uterina; Assistência ao parto. Desproporção céfalo-pélvica. 5. Apresentações cefálicas anômalas. Discinesias uterinas. Assistência ao puerpério normal e anormal; Lactação. 6. Contracepção no puerpério. 7. Sofrimento fetal agudo. Medicina fetal: Ultra-sonografia; Dopplerfluxometria; Cardiotocografia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AMEDEÉ, F.J. ET AL. Manual para concursos TEGO-SOGIMIG, edição 4. Editora Guanabara koogan, 2007.

BEREK & NOVAK, Tratado de Ginecologia, edição 14, editora Guanabara Koogan - RJ, 2008.

CHAVES NETO, Hermogénes. Obstetrícia básica. 1.ed. São Paulo: Atheneu, 2004. 890p.

CUNNINGHAN, f. G.; Leveno, K. J.; Bloom, S. L.; Hauth, J.; D. J. Rouse & Spong, C. Y. - Williams obstetrics. 23rd ed, mcgraw-hill medical publishing division, 2010.

Tratado de Obstetrícia da FEBRASGO. 1.ed. Rio de Janeiro: REVINTER, 2001. 913p.

FREITAS, F; MENKE,C.H.; RIVOIRE,W.A.; PASSOS,E.P. Rotinas em Ginecologia. Porto Alegre, edição 6, Artmed, 2011.

MACHADO, LV. Endocrinologia Ginecológica. Rio de Janeiro, 2006.

MONTENEGRO, C. A. B. & Resende Fo, J. - REZENDE Obstetrícia. 11ª ed, Ed. Guanabara Koogan. 2010.

OLIVEIRA, HC; LENGRUBER, I. Tratado de Ginecologia da Febrasgo. Rio de Janeiro, 2002.

REZENDE, Jorge de. Obstetrícia fundamental. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 689p.

_________ . Obstetrícia. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 1565p.

MÉDICO PLANTONISTA - PEDIATRA

1. Aleitamento materno. 2. Imunizações preventivas. 3. TRO (Terapia da reidratação oral). 4. Infecções respiratórias agudas. 5. Imunodeficiências. 6. Cardiopatias congênitas. 7. Intoxicações agudas. 8. Queimadura. 9. Hiperplasia adrenal congênita. 10. Síndrome de down. 11. Diarréia aguda e crônica. 12. Abdome agudo em pediatria. 13. Refluxo gastroesofágico. 14. Anemias carenciais. 15. Doenças exantemáticas. 16. Doenças comuns da infância. 17. Meningoencefalites. 18. Monucleose. 19. Estafilococcias e estreptococcias. 20. Infecções congênitas. 21. Coxc sakioses. 22. Parasitoses intestinais. 23. Assistência ao RN na sala de parto. 24. RN a termo, prematuro, pós termo. 25. Desvitaminoses. 26. Infecções do trato respiratório. 27. Febre reunática. 28. Doença de Kawasaki.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BEVILACQUA, C. C.; MORAES SYLVIA R. S.; FERNANDES, MARCIA F.; COSTA, ANA LUCIA M. e RODRIGUES MARTA CRISTINE F. Emergências Pediátricas, Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - Editora Atheneu: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, BRASIL, 2000.

KLIEGMAN, ROBERT M.; BEHRMAN, RICHARD E.;

JENSON, HALL B. e STANTON, BONITA F. Nelson Textbook of Pediatric. 18th Edition, W. B. Saunders Company: Philadelphia, USA, 2007.

SCHETTINO, CARLOS EDUARDO. Bases da Pediatria. Editora Rubio: Rio de Janeiro, Brasil, 2013.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

1. Doenças infeciosas- Pneumonias, tuberculose e outras micobacterioses, infecções fungicas. 2. Doenças obstrutivas­DPOC, asma brônquica, bronquiectasia e abscesso pulmonar e fibrose cística. 3. Doenças da circulação pulmonar- hipertensão pulmonar e cor pulmonale e tromboembolismo pulmonar. 4. Doenças pulmonares com comprometimento difuso-pneumonias intersticiais idiopáticas, o pulmão nas colagenoses, doenças pulmonares difusas induzidas por drogas, sarcoidose e bronquiolites. 5. Doenças ambientais e ocupacionais­pneumocomioses, asma e Dpoc ocupacionais, neoplasia e exposição ocupacional. 6. Doenças da Pleura-derrames pleurais, pneumotórax e empiema. 7. Neoplasias de pulmão e Mediastino. 8. Insuficiência respiratória. 9. Distúrbios respiratórios do sono.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Consenso Brasileiro sobre Doença Pulmonar Obstrutiva crônica da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, 2006.

Diretriz Brasileira para pneumonia adquirida na comunidade em adultos imunocompetentes, 2009.

Guia de Pneumologiada UNIFESP- Escola Paulista de Medicina, Autor: Luiz Eduardo Nery, Ana Luisa Godoy Fernandes e João Aléssio Juliano Perfeito.

Harrison's Principles of Internal Medicine: Volumes 1 and 2, 18th Edition, 2011.

IV Diretrizes para o Manejo de Asma da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, 2010.

Recomendações para o manejo da trombo embolia pulmonares, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, 2010.

TARANTINO, Affonso Berardinelli, 6ª Edição, ano 2008, Editora Guanabara Koogan.

MÉDICO PSIQUIATRA

1. Diagnóstico e Classificações em psiquiatria. 2. Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos. 3. Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa. 4. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes. 5. Transtornos do humor [afetivos]. 6. Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes. 7. Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e fatores físicos. 8. Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto. 9. Retardo mental. 10. Psicofarmacologia clínica e outras terapias biológicas. 11. Psicoterapias. 12. Medicina Psiquiátrica de emergência. 13. Reabilitação psicossocial.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

EIZIRIK, AGUIAR, SCHESTATSKY & COLS.Psicoterapia de Orientação Analítica. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

FREUD, Anna. O Ego e os Mecanismos de Defesa. Porto Alegre: Artmed, 2005.

IRVIN D. Yalon; LESZCS, Molyn. Psicoterapia de Grupo: Teoria e Prática. Porto Alegre: Artmed, 2006.

ORGANIZAÇÃO. MUNDIAL. DA SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Porto Alegre: Artmed, 1993.

SADOCK, Benjamin J; Sadock, Virginia A.Kaplan & Sadock Compêndio de Psiquiatria - Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica. 9. ed. Porto Alegre : Artmed, 2007.

MÉDICO SANITARISTA

1. Organização, Políticas e Legislação do Sistema Único de Saúde. Antecedentes históricos da organização do sistema de saúde e do ordenamento das práticas de saúde no Brasil. Saúde e Sociedade. Epidemiologia e Vigilância em Saúde. Gestão e Planejamento em Saúde. Normas Operacionais (NOB 91, NOB 93 e NOB 96) e de Assistência à Saúde (NOAS 2001/2002). 2. Pactos pela Saúde: Pacto pela Vida, Pacto de Gestão, Pacto em Defesa do SUS. Autonomia e descentralização da política de saúde para os municípios. Aparato legal do SUS nacional e estadual, questões de financiamento e de controle social. Controle social e relações intergovernamentais no ordenamento e condução do SUS. Estratégias tecnoassistenciais em saúde. Estratégia de Saúde da Família e a produção de organizações de saúde. Características das organizações públicas de saúde. Enfoques de Planejamento em Saúde. Planejamento Estratégico Situacional. 3. Avaliação em Saúde. Informação e comunicação em saúde: conceitos básicos, sistemas de informação e tomada de decisão. Ciências sociais em saúde. Equidade e saúde. Vigilância em Saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental). Demografia e indicadores de saúde. Investigação Epidemiológica, Sistemas de Notificação e a epidemiologia no planejamento em saúde. Epidemiologia clínica, das doenças infecciosas, das doenças crônico-degenerativas e ocupacional.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABRASCO. Grupo técnico de informação em saúde e população. Sistemas de informação, captura da diversidade dos problemas de saúde e contribuição dos diferentes campos de informação e conhecimento para o planejamento, gestão cuidado e proteção à saúde. In:

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ed. Ministério da Saúde. 2005. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/GuiaVigEpidnovo2.pdf

______. Ministério da Saúde. Legislação do SUS. Lei nº. 8.080/90. Disponível em http://kwww.saude.inf.br/legisl/lei8080.htm.

______. Ministério da Saúde. Legislação do SUS. Lei nº. 8.142/90. Disponível em http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1990/8142. htm .

______. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 91. Brasília: Ministério da Saúde; 1991.

______. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 93. Brasília: Ministério da Saúde; 1993.

______. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96. Brasília: Ministério da Saúde; 1996.

______. Ministério da Saúde. Portaria 648 de 28 de março de 2006. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/legislacao/portaria64828 032006.pdf

______. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Norma Operacional da Assistência à Saúde, 2002. Brasília: Ministério da Saúde; 2002.

______. Ministério da Saúde. SecretariaExecutiva. Departamento de Apoio à Descentralização.Coordenação­Geral de Apoio à

GestãoDescentralizada. Diretrizesoperacionais dos Pactospela Vida, emDefesa do SUS e de Gestão. Ministério da Saúde,- Brasília, 2006. 6 p. - (Série A. Normas e ManuaisTécnicos).

CAMPOS, F. C. C. de. Gestão intergovernamental e financiamento do SUS: apontamentos para os gestores municipais. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal da Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2001. p.79-110.

CAMPOS, G. W. de S. Análise crítica das contribuições da saúde coletiva à organização das práticas de saúde no SUS. In: FLEURY, S. (Org.). Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos, 1997. p.113-124.

CECCIM, R. B. Saúde e doença: reflexão para a educação da saúde. In: MEYER, D. E. E. (Org.) Saúde e sexualidade na escola. 2 ed. Porto Alegre: Mediação, 1998. p.37-50.

CHIORO, A.; ALMEIDA, E. S. de e ZIONE, F. Políticas públicas e organização do Sistema de Saúde: antecedentes, Reforma Sanitária e o SUS. In: WESTPHAL, M. F. e ALMEIDA, E. S. (Orgs.) Gestão de serviços de saúde. São Paulo: Ed da Universidade/USP, 2001. p.13-50. (Série Acadêmica nº. 37).

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. A prática do controle social e os Conselhos de Saúde em 14 reflexões. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal da Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2001. p.53-78.

CUNHA, E. M. G. de P. da. Raça: aspecto esquecido na iniqüidade em saúde no Brasil? In: BARATA, R. B. e outros (Org.). Eqüidade e saúde. Contribuições da epidemiologia. Rio de Janeiro: Fiocruz/Abrasco, 1997. p. 219-234.

DALLARI, S. G. Municipalização dos serviços de saúde. São Paulo: Brasiliense, 1985.

DALLARI, S. G. Organização jurídica da administração pública em saúde. In: ROZENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2000. p. 113-133.

FERLA, A. A.; PITTA, A. M. R. (Orgs.) Informação e comunicação em saúde. Brasília: Ministério da Saúde - Rede Nacional de Informação em Saúde, 2001. 47p.

GIL, C.R.R. Atenção primária, atenção básica e saúde da família: sinergias e singularidades do contexto brasileiro. Cadernos de Saúde Pública v.22 nº. 6 Rio de Janeiro jun. 2006

HUERTAS, F. Entrevista com Matus: o método PES. São Paulo: FUNDAP, 1996.

LACAZ, F. A. de C. Qualidade de vida no trabalho e saúde/doença. Ciência & saúde coletiva, v.5, nº. 2, p. 151- 161, 2000.

LEVCOVITZ, E.; LIMA, L. D. de e MACHADO, C. V. Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. Ciência & saúde coletiva, São Paulo, v.6 nº. 2, p.269-318, 2001. (Incluídos os textos de debatedores e a resposta).

LUCCHESE, P. T. R. A Vigilância Sanitária segundo as normas operacionais básicas do Ministério da Saúde. In: ROZENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000. p. 99-112.

MATUS, C. Adeus Senhor Presidente. São Paulo: FUNDAP, 1996.

MERHY, E. E. A Rede Básica como uma construção da Saúde Pública e seus dilemas. In:

MONTEIRO, C. A. (Org.). Velhos e Novos Males da Saúde no Brasil. A Evolução do País e de suas Doenças. São Paulo: HUCITEC, 1995.

MONTEIRO, M. F. G. Transição demográfica e seus efeitos sobre a saúde da população. In: BARATA, R. B. e outros (Org.). Eqüidade e saúde. Contribuições da epidemiologia. Rio de Janeiro: Fiocruz/Abrasco, 1997. p. 189-204.

RIGHI, L. B. A estratégia do Programa de Saúde da Família: reflexões sobre algumas de suas implicações na construção do SUS. In: MISOCZKY, M. C; BECH-NAPPI, J. (Orgs). Estratégias de organização da atenção à saúde. Porto Alegre: Dacasa/PDGSaúde, 2001.

ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, Nº. Epidemiologia e Saúde. 6ª. Edição, Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

SCHRAIBER, L. B.; MACHADO, M. H. Trabalhadores da saúde: uma nova agenda de estudos sobre recursos humanos em saúde no Brasil. In: FLEURY, S.(Org.). Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos, 1997. p.281-297.

SIAB: Manual do Sistema de Informação da Atenção Básica. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/031 543M.pdf

SILVA Jr., A. Modelos Tecnoassistenciais em Saúde: o debate no campo da Saúde Coletiva. São Paulo: HUCITEC, 1998.

SIM e SINASC para profissionais do PSF. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caadab/documentos/import anciasimsinasc.pdf

STARFIELD B, organizador. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura/Ministério da Saúde; 2002.

VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para Municípios. Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. São Paulo: HUCITEC, 1992.

WESTPHAL, M. F. Movimentos sociais e comunitários no campo da saúde como sujeitos e objetos de experiências educativas. Saúde e sociedade, São Paulo, v.3, nº. 2, p. 127-148, 1994.

MÉDICO UROLOGISTA

1. Anatomia cirúrgica urológica 2. Infecções urinárias inespecíficas 3. Tuberculose urogenital 4. Imaginologia do trato urinário 5. Litíase urinária 6. Doenças sexualmente transmissíveis 7. Infertilidade masculina 8. Urologia feminina 9. Bexiga nerogênica 10. Tumores do trato genitourinário e da adrenal 11. Hiperplasia prostática benigna 12. Disfunções sexuais masculinas 13. Traumatismo urogenital 14. Uropediatria 15. Trasplante renal. 16. Endourologia. 17. Urgências não traumáticas do trato genitourinário. 18. Videolaparoscopia em urologia. 19. Cirurgia recontrutora urogenital 20. Hipertensão renovascular. 21. Embriologia do trato genitourinário.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CAMPBELL-WALSH Urology 10th edition, Saunders, 2010.

D'ANCONA,CAL; Trigo Rocha,FE; Manual de Urodinâmica, 1ª edição, SBU - Planmark, 2007.

DE SMITH, Urologia Geral, 17ª edição, Launge, 2010. Publicações das Reuniões de Consensos e Diretrizes da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

RODRIGUES NETTO JR.,N; Urologia Prática, 5ª edição, Roca, 2008.

MÉDICO VISITADOR

1. Hipertensão Arterial. 2. Insuficiência Cardíaca Congestiva. 3. Cardiopatia Isquêmica. 4. Diabetes Melittus. 5. Hiperlipidemias. 6. Doenças da Tireóide. 7. Pneumonias. 8. Derrame Pleural. 9. Tuberculose. 10. Asma. 11. DPOC. 12. Neoplasias do Pulmão. 13. Hepatites. 14. Doença Péptica. 15. Doença do Refluxo. 16. Colelitíase 17. Cirrose. 18. Hemorragia Digestiva. 19. Neoplasias do Tubo Digestivo. 20. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 21. AIDS. 22. Parasitoses. 23. Insuficiência Renal. 24. Infecção do Trato Urinário. 25. Acidente Vascular Cerebral. 26. Meningites. 27. Anemias. 28. Dengue. 29. Influenza H1N1. 30. Diarréias. 31. Acidentes com animais peçonhentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Asma em: http://www.sbpt.org.br/downloads/arquivos/COMASMA/SBPTDIRETRIZESMANEJOASMASBPT2012.pdf Black Book Clinica Médica 1ª. Ed. 2007.

CD-ROM DA DENGUE

Decifra-me ou devoro-te: informações para profissionais de saúde sobre o combate à dengue. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/kitdengue2/respo stascomentadas/respostas.html

Diabetes em: http://www.diabetes.org.br/attachments/posicionamento/posicionamento-sbd-n-03-2011.pdf http://www.diabetes.org.br/images/stories/pdf/diagnostico-e-tratamento-dm-posicionamento-da-sbd-2012.pdf

Dislipidemia em: http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2012/Diretriz%20Hipercolesterolemia%20Familiarpublicacaooficialeletronica.pdf Diretrizes Brasileiras para Pneumonia Adquirida na

Comunidade em Adultos Imunocompetentes. 2009. J.Bras.

Pneumol. v.35 (6): 574-601, 2009. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocoloatencaobasica250310.pdf.

DST: http://www.aids.gov.br/pagina/dst-1

Febre reumática em: http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2009/diretrizfebrereumatica93supl04.pdf

Harrison Medicina Interna - 17ª ed. 2009.

Hipertensão arterial em: http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2010/Diretrizhipertensao ERRATA.pdf

Tuberculose em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha148x210m m.pdf

MÉDICO VETERINÁRIO

1. Controle das doenças transmitidas ao homem, através da avaliação, investigação epidemiológica, diagnóstico e profilaxia. Etiologia, sintomatologia, epidemiologia, e profilaxia das principais doenças bacterianas, parasitárias, viróticas de interesse em Saúde Pública. Interação entre agente, hospedeiro e ambiente, levando em conta a fonte de infecção. Zoonoses de importância em saúde pública. 2. Ciência dos alimentos. Aspectos básicos e fundamentais dos alimentos e das matérias primas. Processos tecnológicos e controle de qualidade dos alimentos. Características dos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos alimentos e produtos de origem animal. 3. Controle higiênico-sanitário dos matadouros, estabelecimentos produtores e comerciais de alimentos, produtos de origem animal e demais produtos alimentícios. Procedimentos na inspeção e fiscalização de alimentos e produtos de origem animal, desde a inspeção "ante e pós-mortem", no processamento tecnológico, armazenamento, conservação e consumo. Doenças transmitidas por alimentos e água. Princípios básicos da higienização. 4. Exames laboratoriais: análises clínicas, anatomopatológicos, inspeção ante e post-mortem, objetivando a proteção da saúde individual e coletiva da população. Classificação e identificação dos micro-organismos. Esterilização e desinfecção por meios físicos e Químicos; Técnicas de Coleta de material para exames histopatológicos, microbiológicos e toxicológicos. 5. Controle e combate de vetores, pragas urbanas, animais sinantrópicos indesejáveis transmissores de raiva animal e demais zoonoses. 6. Regulamentos sanitários. Legislação, normas e aspectos legais aplicados à defesa do meio ambiente, defesa sanitária animal e ao comércio e indústria de alimentos, águas e demais produtos pertinentes. 7. Sistema Único de Saúde: Definição, princípios e diretrizes. Vigilância Sanitária, conceitos e competências sobre os serviços e produtos com interesse para a saúde. 8. Exercício Legal da Profissão de Médico Veterinário. Medicina Veterinária Legal. Deontologia Veterinária.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

ACHA, P.N.; SZYFRESS, B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales. 3. ed. V. I,II,II, Washington: Organización Panamericana de la Salud OPS/Oficina Sanitaria Panamericana, 2001/ 2003.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de2002. Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 outubro de 2004.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004. Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 set. 2004.

______.Decreto Lei nº986 de 21 de outubro de 1969. Institui as Normas Básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, outubro de 1969.

______.Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle de roedores. - Brasília: Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, 2002. 132p.

______.Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 1999.

______.Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990. Institui o Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 20/09/1990.

______.Lei Federal nº 8.142, de 28/12/1990. Diário Oficial da União, Brasília, 28/12/1990.

______.Ministério da Agricultura e do Abastecimento. PORTARIA Nº 368, de 04 de setembro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores. Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União, 08/09/1997, Seção 1, Página 19697.

______.Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Brasília, 1997, e demais regulamentos sobre inspeção de produtos de origem animal disponíveis no site: www.agricultura.gov.br/

______.Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 24 de agosto de 1977.

______.Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 7. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 816p., Brasília, DF, 2009/2010.

______.Ministério da Saúde. Portaria nº. Resolução RDC nº12 de 02 de janeiro de 2001. Aprova os Padrões Microbiológicos Sanitários para Alimentos. . Diário da Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2001.

______.Ministério da Saúde. Portaria nº 33 de 14 de julho de 2005. Inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 15 julho de 2005.

CFMV. Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução Nº. 722, de 16 de Agosto de 2002. Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário. DOU 16-12-02.

_____. Resolução Nº. 875, de 12 de dezembro de 2007. Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU 31-12-2007.

FRANCO, B.D.G. F ; LENDGRAF, M. Microbiologia dos alimentos. São Paulo: Atheneu, 2003.

GERMANO, P.M.L ; GERMANO, M.I.S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. São Paulo: Varela, 2009.

SILVA JUNIOR, E. A. Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. 6ª ed. São Paulo: Editora Varela, 2010.

NUTRICIONISTA

1. Nutrição e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis. 2. Avaliação e aconselhamento nutricional nos diversos grupos etários. 3. Fisiopatologia e prevenção das hipovitaminoses. 4. Obesidade e síndrome metabólica. 5. Nutrição na diabetes melitos. 6. Nutrição nas dislipidemias. 7. Necessidades e recomendações de energia e nutrientes. 8. Alimentação equilibrada na promoção da saúde. 9. Técnica dietética,elaboração de cardápios, roteiro de elaboração indicadores de rendimento, porcionamento de alimentos, técnicas de preparo e conservação de alimentos

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

CUPPARI L. Nutrição Clínica no Adulto, Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar - UNIFESP 2ª Edição , Ed. Manole, 2005.

________.Nutrição nas doenças crônicas não

transmissíveis.1ª Edição, Ed. Manole, 2009.

I Diretriz Brasileira de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome Metabólica. Arquivos Brasileiros de Cardiologia - Volume 84, Suplemento I, Abril 2005.

V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. Arq Bras Cardiol 2010; 95(1 supl.1): 1-51.

IV Diretriz Brasileira sobre Dislipidemias e Prevenção da

Aterosclerose. Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia, 2007.

Domene M.A.S, Técnica Dietética.Teoria e Aplicações. Ed. Guanabara Koogan, 2010.

PEDAGOGO

1. História da Educação Especial. 2. Atendimento educacional aos portadores de deficiência. 3. Política Nacional de Educação Especial. 4. Políticas Estaduais e municipais de educação dos portadores de deficiência. 5. Dimensões das práticas pedagógicas inclusivas. 6. Educação Especial das primeiras concepções até a atualidade. 7. Teoria Geral da Administração: bases históricas e abordagens: Clássica, Estruturalista, Comportamental e Sistemática. 8. Conceitos e Objetivos da Administração Escolar. 9. Projeto-político­pedagógico da escola. 10. O papel do Diretor. 11. Fracasso Escolar e a dificuldade de aprendizagem. 12. Avaliação. 13. Os programas escolares e as competências. 14. Ação integrada dos especialistas. 15. Supervisor escolar e a prática educativa. 16. Planejamento. 17. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 18. Estatuto da criança e adolescente - ECA. 19. Trabalho integrado: Supervisão educacional / orientação educacional. 20. Bullying. 21. Democratização da Escola Pública. 22. A quebra de paradigmas na orientação pedagógica e as mudanças decorrentes no perfil do orientador. 23. Habilidades e competências nas dimensões humanas e técnicas da nova orientação pedagógica. 24. Instrumentos da ação orientação pedagógica: elaboração, acompanhamento e avaliação. 25. A organização do trabalho pedagógico na escola. 26. Integração do corpo técnico-administrativo.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

ALVES, Nilda e Regina Leite Garcia - O Fazer e o pensar dos servidores e orientadores educacionais - São Paulo. Edições Loyola - 7ª edição - 2001 - 111 páginas.

ARANHA, Maria Lúcia Arruda - Filosofia da Educação - 2ª edição - São Paula - Editora Moderna - 2002.

ARRUDA, Maria Lúcia Aranha - História da educação e da Pedagogia Geral e Brasil - 3ª edição - Editora Moderna - São Paulo - 2006 - 384 páginas.

BEANDAIR, João - Do fracasso escolar ao sucesso na aprendizagem - proposições psicopegagógicas - RJ - Wak editora - 2008 - 156 páginas.

BECKER, Fernando - O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire - Da ação à operação - RJ - Editora Vozes - 2010 - 296 páginas.

BERGAMO, Regiane Banzzatto - Educação especial - pesquisa e prática - Curitiba Ibpex - 2010.

BORGES, Tereza Maria Machado - A criança em idade pré­escolar-Editora Ática - 1994 - 199 páginas - Caderno de atividades - séries iniciais do Ensino Básico - Rio de Janeiro - SEE - 1992.

COSTA, Sebastião Moreira da - Avaliação escolar - com a palavra os pais e especialistas em educação - São Paulo - All Print Editora - 2007.

CHALITA, Gabriel - Pedagogia da amizade - Bullying - O sofrimento as vítimas e dos agressores - Editora Gente - 1ª Edição - 2008 - 280 páginas.

DEMO, Pedro - A nova LDB - Ranços e Avanços - São Paulo. Editora Papirus - 17ª edição -

_________ - A educação do futuro e o futuro da educação - 2ª edição - Campinas - SP - 2005 - 191 páginas. 2004 - 111 páginas.

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

EULÁLIA, Bassedas, Teresa Huguet, Isabel Solé - Aprender ensinar na Educação Infantil - Editora Artmed - Porto Alegre - 1999 - 360 páginas - reimpressa 2009.

GADOTTI, Moacir e Romão, José - Autonomia da Escola - Princípios da Escola - São Paulo - Editora Cortes - 1997.

GANDIN, Danilo e Cruz, Carlos H. Carrilho - Planejamento da sala de aula - Porto Alegre - Editora La Salle - 4ª edição - 2000 - 112 páginas.

GIACAGLIA, Lia Renata Angelini, Wilma Millan Alves Penteado - Orientação Educacional na Prática - 5ª edição - Revista e atualizada - São Paulo - 2006 - 198 páginas.

HAIDT, Regina Célia Cazaux - Curso de Didática Geral - Editora Ática - 7ª edição - 2001 - 327 páginas.

HOFFMAN, Jussara - Avaliar para promover - Porto Alegre - Editora Mediação - 4ª edição - 2003 - 142 páginas.

______ - Avaliação Mediadora - Porto Alegre - Editora Mediação - 20ª edição - 2003 - 155 páginas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LIBÂNEO, José Carlos - Democratização da Escola Pública - Editora Loyola.

_______ - Organização e Gestão da Escola - teoria e prática - Goiânia - Editora Alternativa - 2004.

LUCK, Heloisa - Ação Integrada - Administração, Supervisão e Orientação Educacional - 26ª edição - Editora Vozes.

LUCKESI, Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem Escolar - São Paulo - Editora Cortez - 2002.

MATUI, Jiron - Construtivismo - Teoria Construtivista Sócio - História aplicada ao ensino - São Paulo - Ed. Moderna - 1998.

MARTINS, José do Prado - Administração Escolar - Uma abordagem crítica do processo de administrativo em educação - 2ª edição - São Paulo - Editora Atlas - 1999 - 214 páginas.

MAZZOTTA, Marcos J. S. - Educação especial no Brasil - história e políticas públicas - 6ª edição - São Paulo - Cortez - 2011.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais.

NOGUEIRA, Nildo Ribeiro - Interdisciplina idade aplicada - São Paulo - Editora Érica - 4ª edição - 2005 - 116 páginas.

PASSOS, Arlei Ferreira - Educação Especial - práticas de aprendizagem, consciência e inclusão - São Paulo - Centauro - 2009 - 136 páginas.

PERRENOUD, Philippe - Construir as competências desde a escola - Tradução - Bruno Charles Magno - Porto Alegre - Artes Médicas Sul - 1999.

_______ - Dez novas competências para ensinar - 1ª Edição, Editora Artmed - Porto Alegre - 2000 - 162 páginas.

_______ - Os ciclos de aprendizagem - Porto Alegre - Editora Artmed - 2004 - 229 páginas.

RANGEL, Mary e Silva Jr, Celestino Alves da (Orgs) - Nove Olhares sobre a Supervisão - São Paulo - Ed Papirus - 1997.

SAVIANI, Demerval - Escola e Democracia - São Paulo - Autores Associados - 2001.

SILVA, Naura Syria F. Correa (org) - Supervisão Educacional - uma reflexão crítica - R. Vozes - 1998.

SILVA, Naura Syria F. Correa (org) - Supervisão Educacional para uma escola de qualidade (da formação à ação) - Petrópolis - Rio de Janeiro - Vozes - 1998.

SILVA, Aline Maira da. - Educação especial e inclusão escolar - história e fundamentos - Curitiba - Ibpex 2010 - Série Inclusão Escolar.

VACONCELLOS, Celso - Coordenação do trabalho pedagógico - Do projeto político pedagógico ao cotidiano da escola - São Paulo - Ed Libert - 2002.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro Fonseca, Marília - As dimensões do Projeto Político - São Paulo - Editora Papirus - 2001 - 256 páginas.

PSICÓLOGO

1. Psicologia do Desenvolvimento. 2. Atenção Psicossocial 3. Saúde Mental: bases conceituais e políticas públicas. 4. Psicoterapia: conceitos e modelos 5. Avaliação Psicológica. 6. Psicopatologia. 7. Síndromes. 8. Elaboração de Documentos na prática do Psicólogo. 9. Ética Profissional.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ASSUMPÇÃO Jr., Francisco B. Psicopatologia Evolutiva / Francisco B. Assumpção Jr. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BRASIL, Ministério da Saúde. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/caminhosinfantojuv.pdf

Código de Ética Profissional do Psicólogo. Disponível em: http://www.crprj.org.br/legislacao/documentos/codigoetica.pdf

Conselho Federal de Psicologia. Ano da Avaliação Psicológica - Textos geradores - Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2011. 156p. Disponível em: http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/publicacoes/publicacoes Documentos/anodaavaliacaopsicologicaprop8.pdf

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed, 2008. Paginas: 61-87; 294-394;

FREUD, S. (1905). Três Ensaios sobre as teorias da sexualidade. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas completas de Sigmund Freud, vol. VII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

_______ (1912) A dinâmica da transferência. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

_______(1913) Sobre o início do tratamento. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

________(1924) A perda da realidade na neurose e na psicose. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XIX. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

MANNONI, M. A primeira entrevista em psicanálise. 27. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

PANDE, M.N.R., AMARANTE, P.D.C. Desafios para os Centros de Atenção psicossocial como serviços substitutivos: a nova cronicidade em questão. Ciência e Saúde

Coletiva,v.16, nº 4, 2011, 2067-2076. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/csc/v16n4/v16n4a06.pdf

Resolução CFP nº 007/2003 - Manual de elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes da avaliação psicológica. Disponível em: http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao20037.pdf

Resolução CFP nº 005/2012 - Altera a Resolução CFP n.º 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos. Disponível em: http://site.cfp.org.br/wp­content/uploads/2012/03/ResolucaoCFP005121.pdf

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Avaliação em Terapia Ocupacional. 2. Fundamentos da Terapia Ocupacional. 3. Terapia Ocupacional Aplicada à Geriatria/Gerontologia. 4. Terapia Ocupacional Aplicada à Reabilitação Psicossocial. 5. Desenvolvimento Normal da Criança - Terapia Ocupacional na Paralisia Cerebral e nos Retardos Mentais. 6. Terapia Ocupacional na Saúde do Trabalhador. Princípios Ergonômicos; Bases Fisiológicas e Adaptações do Trabalho ao Homem; Saúde Ocupacional. 7. Terapia Ocupacional Aplicada às Condições Neuromusculoesqueléticas - Terapia Ocupacional em Neurologia, Terapia Ocupacional em Reumatologia, Terapia Ocupacional em Neuropediatria, Terapia Ocupacional em Traumato-Ortopedia. Habilidades Motoras Gerais. 8. Terapia Ocupacional nas Disfunções Físicas - Princípios Básicos de Tratamento: Métodos e Técnicas de Avaliação; Objetivos Terapêuticos; Análise e Seleção de Atividades; Programa de Tratamento. Tipos de Preensão. Atividades de Vida Diária e Instrumental. Próteses, Órteses e Adaptações. 9. Terapia Ocupacional Aplicada à Psiquiatria e Saúde Mental: Habilitação/Reabilitação; Políticas de Atenção à Saúde e Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiências e à Saúde Mental. Exclusão/Inserção Social de Pessoas Portadoras de Deficiência e Pessoas com Transtorno Mental.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Marcus Vinicius Machado de. Corpo e Arte em Terapia Ocupacional. Rio de Janeiro: ENELIVROS, 2004.

BASTOS, Patrícia/ PEDRAL, Claudia; Terapia Ocupacional - MetodologiaePrática 2ª. Rio de Janeiro: Ed. Rubio, 2013.

CAVALCANTE, Alessandra/GALCÃO, Cláudia. Terapia Ocupacional Fundamentação & Prática. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S.A., 2007.

COX, Diane L., Terapia Ocupacional e Síndrome da Fadiga Crônica, São Paulo: Santos Editora, 2005.

FINGER, Jorge Augusto Ortiz. Terapia Ocupacional. São Paulo: Sarvier, 1986.

FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. 2ª ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 2001.

GAZZANIGA Michael S./HEATHERTON Todd F., Ciência Psicológica Mente, Cérebro e Comportamento, 2ª. Impressão Revisada, Porto Alegre: Artmed Editora, 2005.

GRIEVE, June, Neuropsicologia em Terapia Ocupacional Exame da Percepção e Cognição, São Paulo: Santos Editora, 2006.

HOLLE, Britta. Desenvolvimento Motor da Criança Normal e Retardada. São Paulo: Manole, 1979.

KROEMER, K.H.E/GRANDJEAN,E.; Manual de Ergonomia Adaptando o Trabalho ao Homem; 5ª Edição; São Paulo: Bookman, 2005/Reimpressão 2006.

LANNCMAN, Selma; Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional; São Paulo: Editora Roca, 2004.

LAPIERRE, André e Anne. O Adulto diante da Criança. São Paulo: Manole, 1987.

NETTO, Matheus Papaléo. Gerontologia. São Paulo: Atheneu, 1997.

PÁDUA, Elisabete M. Marchesini; MAGALHÃES, Lílian Vieira. Terapia Ocupacional - Teoria e Prática, Papirus, Campinas, SP, 2003.

SARACENO, Benedetto; ASIOLE, Fabrizio; TOGNONI, Gianni. Manual de Saúde Mental. São Paulo: Hucitec, 1994.

TROMBLY, Catherine A. Terapia Ocupacional para Disfunções Físicas. Santos Editora Ltda., 1989.

VIEIRA, Eliane Brandão; Manual de Gerontologia. Rio de Janeiro: Revinter, 1996.

- NÍVEL MÉDIO/ CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Médio.

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos verbais e não verbais; características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; argumentação; discursos direto e indireto; intertextualidade; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; tempos e modos do verbo; uso dos pronomes; metáfora, antítese, ironia. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação; concordâncias verbal e nominal. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

CUNHA, Celso e CINTRA; Luís Felipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

VIANA, Antônio Carlos. Guia de redação: escreva melhor. São Paulo: Scipione.

Aspectos Legais da Política Educacional para o cargo de Docente I.

1. Filosofia e educação. 2. Educação e sociedade. 3. Tendências pedagógicas na prática escolar. 4. Postura política. 5. Escola como instância mediadora da pedagogia. 6. Filosofia do cotidiano escolar. 7. Sujeito da práxis pedagógica: Educador e educando. 8. Elucidações conceituais e procedimentos metodológicos. 9. Didática: elemento articulador entre pedagogia e prática docente. 10. Escola nova. 11. A lei de Diretrizes e Bases da Educação. 12. Parâmetros Curriculares Nacionais. 13. Ideologia x Educação. 14. ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. 15. Educação Especial. 16. Inclusão Escolar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ARANHA, Maria Lúcia Arruda. Filosofia da educação. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2002.

ARRUDA, Maria Lucia Aranha. - História da Educação e da Pedagogia Geral e Brasil. - 3ª edição - Editora Moderna. SP. 2006. 384 páginas.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 1996.

_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

CHIRALDELLI, Paulo. "O que é filosofia da educação". 3ª ed. Rio de Janeiro: DP e A Editora, 2002.

DEMO, Pedro - A nova LDB - Ranços e Avanços - São Paulo - Editora Papirus - 17ª edição - 2004 - 111 páginas.

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

HAIDT, Regina Célia Cazaux Haidt. Curso de Didática Geral. 7ª edição. São Paulo: Editora Ática, 2001. 327 páginas.

LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. 12ª ed. São Paulo: Cortez, 2002. 180 páginas.

________, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 1994. 183 páginas.

LUZURIAGA, Lorenzo. História da educação e da pedagogia. 12ª ed. São Paulo. Editora Nacional, 1980. 292 páginas.

MATUI, Jiron. Construtivismo - teoria construtiva sócio-histórica aplicada do ensino. São Paulo: Editora Moderna. 1998. 247 páginas.

MAZZOTTA, Marcos J. S. - Educação especial no Brasil: história e políticas públicas - 6ª edição - São Paulo - Cortez, 2011.

PASSOS, Arlei Ferreira. Educação Especial. Práticas de aprendizagem,convivência e inclusão. Centauro Editora. 1ª edição.136 p. São Paulo, 2009.

SAVIANE, Dermeval. Escola e democracia. 34ª ed. Campinas: Editora Autores Associados, 2001. 91 páginas.

SILVA, Aline Maira da - Educação especial e inclusão escolar-história e fundamentos - Curitiba - Ibpex 2010 - Série Inclusão Escolar.

WERNECK, Vera Rudge. A ideologia na Educação. Petrópolis, 1982. 131 páginas.

Noções de Informática para os cargos de Assistente de CPD; Assistente de Pessoal; Auxiliar de Cadastro; Auxiliar Administrativo; Monitor em Informática e Secretário Escolar.

1. Microinformática. Conceitos. Hardware: componentes e funções, siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, mídias, conectores. Dispositivos de armazenamento, de entrada, de entrada/saída e de saída de dados. Software básico e aplicativo. Sistemas Operacionais: conceitos, Windows 7 BR e Linux - tipos, características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface Gráfica - Windows Explorer/Computador, KDE e GNOME. Utilização dos recursos. Especificação Técnica, Configuração e Operação de microcomputadores. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. 2. MSOffice 2010 BR (Word, Excel, Powerpoint) X OpenOffice/BROffice/LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos. 3. Redes de Computadores e Web. Conceitos, características, meios de transmissão, conectores, tecnologias, topologias, terminologia, protocolos, Internet X Intranet X Extranet, modalidades e técnicas de acesso, browsers, Internet Explorer 9 BR X Mozilla Firefox X Google Chrome X Safari, navegação, imagens e formatos, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, WebMail X MSOffice Outlook X Mozilla Thunderbird, significados, uso e emprego dos recursos. Wiki. Redes Sociais: Facebook, Linkedin, Twitter, Orkut, MySpace, Badoo. 4. Proteção e Segurança. Conceitos. Backup. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, antivírus, firewall, cuidados e medidas de proteção.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.

MANZANO, José Augusto Nº. G. Guia Prático de Informática, Érica, 2011.

MANZANO, André Luiz Nº G. Microsoft Windows 7 Professional, Érica, 2010.

Manuais técnicos e help/ajuda de hardware e software. SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.

TANENBAUM & WETHERALL. Redes de Computadores, Pearson, 2011.

VELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011.

Noções Básicas de Administração Pública Municipal e Legislação do Município para os cargos de Agente de Defesa Civil; Fiscal Ambiental; Fiscal de Obras; Fiscal de Posturas; Fiscal de Tributos; Técnico de Contabilidade e Técnico de Meio Ambiente.

1. Atos Administrativos. Conceito. Atributos dos Atos Administrativos. Requisitos dos Atos Administrativos. Classificação. Extinção dos Atos - revogação e anulação. 2. Princípios da Administração Pública. Interesse Público. Legalidade. Moralidade Administrativa. Publicidade. Eficiência. Motivação. Razoabilidade. Impessoabilidade. 3. Poder Executivo e Legislativo. Autonomia e funções. Administração Direta e Indireta. 4. Estrutura Organizacional do Poder Executivo. Secretarias, departamentos, órgãos e setores. Competências. 5. Servidores Públicos. Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Direitos, deveres e responsabilidades. 6. Poderes Administrativos. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder de Polícia. Poder Hierárquico. Poder de Chefia. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar ou Normativo. Poder de Autotutela. Lei Orgânica do Município de Rio Claro. Estatuto dos Servidores. Código Tributário Municipal, com as devidas alterações.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Constituição da República Federativa do Brasil.

Informativos, sumulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo, Direito Administrativo Descomplicado. Editora Método.

Pedro Lenza Direito Constitucional Esquematizado, Editora: Saraiva.

Legislação do SUS para os cargos de Agente de Combate às Endemias; Auxiliar em Saúde Bucal; Técnico de Enfermagem; Técnico de Imobilização Ortopédica; Técnico de Laboratório e Técnico de Radiologia.

I . Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes e regulamentação. Diretrizes do Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Financiamento; Regulação; Participação e Controle Social; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; Participação e Controle Social; Níveis de atenção à saúde; Promoção de Saúde; Vigilância em Saúde. Constituição Federal de 1988 e suas alterações (Seção II Da Saúde). Lei Federal nº 8.080 de 19/09/90 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90. II. Política Nacional de Atenção Básica. 1. Fundamentos 2. Das responsabilidades 3. Do processo de trabalho das equipes de atenção básica 4. Das especificidades da Estratégia da Saúde da Família 5. Do processo de trabalho das Equipes da Saúde da Família.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República federativa do Brasil, Título VIII ("Da Ordem Social"), Capítulo II ("Da Seguridade Social"), Seção II ("Da Saúde"). Brasília, DF, Senado, 1988.

_______. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento de saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília, MS, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2011-2014 /2011/decreto/D7508.htmBRASIL. Emenda

Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts: 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Brasília: MS, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/Emenda/Emc/e mc29.htm

_______. Lei 8080/90. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: htpp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf

_______. Lei 8142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e outras providências. Disponível: em htpp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf

_______. Ministério da Saúde. O SUS no seu Município. Garantindo saúde para todos. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2004. p.7-17 e 29-32. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilhasus.pdf

O SUS de A a Z - disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus3edicaocomp leto.pdf

Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Diretrizes Operacionais. Brasília, M.S. 2006. Disponível em: www.abennacional.org.br/download/pactopelasaude20 06.pdf

_______ Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasil, MS. 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488. 21 10 2011.html

AGENTE DE DESEFA CIVIL

Município de Rio Claro: 1. Dados históricos, localização, limites municipais, distritos, evolução administrativa, aspectos físico-geográficos, população, principais atividades econômicas. 1.1. Lei Orgânica do Município: Requisitos para a criação de Distritos; símbolos municipais; poderes do Município e respectivos membros; posse e substitutos do Prefeito; auxiliares diretos do Prefeito e condições para investidura em cargo; administração direta e indireta; leis de iniciativa do Prefeito Municipal; tipos e características dos atos administrativos de iniciativa do Prefeito;; fornecimento de certidões e publicidade dos atos municipais. 2. Defesa Civil: 2.1. Evolução da legislação sobre Defesa Civil. Política (PNPDEC) e Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC): alterações, ênfases. 2.2. Composição, objetivos, aspectos estruturantes e atribuições do Sistema, conceitos sobre Defesa Civil, Desastres, Situação de Emergência, Estado de Calamidade Pública, ações e procedimentos. 2.3. Estrutura e Atribuições da Secretaria Nacional de Defesa Civil, gestão de riscos e desastres. 2.4. Ações do ciclo de gestão em Defesa Civil, e suas definições. Conceitos de riscos, desastres. Ameaça e Vulnerabilidade. Classificação, tipologia e codificação; análise e classificação de danos e prejuízos. Análise e classificação de danos e prejuízos e dos desastres, com danos e prejuízos. Aplicação de medidas preventivas. 2.5. Atuação do Agente de Defesa Civil. Implantação do órgão municipal de proteção e defesa civil e seu conceito, requisitos mínimos para sua formalização. Composição, etapas para formalização e principais atribuições. 2.6. Conhecimento permanente de ameaças e riscos e preparação para enfrentamento de desastres. Outros atributos. 2.7. Critérios para reconhecimento e decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública. 2.8. Instalação e operacionalização de Núcleos Comunitários de Defesa Civil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Lei Orgânica do Município de Rio Claro/ RJ.

Instrução normativa nº. 1 de 24 agosto de 2012. Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências. Disponível em http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=30&data=30/08/2012

Lei 12608, de 12 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2011- 2014/2012/Lei/L12608.htm

"Capacitação Básica em Defesa Civil". Universidade Federal de Santa Catarina. De Centro Universitário de Pesquisa e estudos sobre Desastres. Florianópolis CAD UFSC. 2013. Disponível em: http://www.mi.gov.br/c/documentlibrary/getfile?uuid=ade 2740e-dcc5-431c-ae29-24df599adee3&groupId=185960

"Apostila sobre implantação e operacionalização do COMDEC", Ministério da Integração Nacional/ Secretaria Nacional de Defesa Civil. Brasília: 2009. Disponível em http://www.mi.gov.br/c/documentlibrary/getfile?uuid=6cb 0d27c-ffa7-437e-a724-fa8cde4bb1ee&groupId=10157

Texto "Organização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil". Disponível em http://www.integracao.gov.br/defesa­civil/sinpdec/organizacao

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

1. Ética e cidadania. 2. Noções sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). 3. Avaliação de áreas de risco ambiental e sanitário. 4. Vigilância e educação em saúde. 5. Noções de Epidemiologia e saneamento. 6. Promoção da saúde e Processo saúde-doença (determinantes e condicionantes das doenças). 7. Mapeamento e territorialização. 8. Estratégias de avaliação em saúde. 9. Sistema de informação em saúde. 10. Participação e mobilização social. 11. Conhecimento básico sobre doenças como leishmaniose, cólera, dengue, doença de chagas, esquistossomose, raiva, leptospirose, peste, malária e febre amarela. 12. Biologia dos vetores: identificação e controle. 13. Pesquisa Entomológica. 14. Manuseio de inseticida e uso de equipamentos de proteção individual. 15. Organização e operação de campo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ARGOLO, A. M.; FELIX, M.; PACHECO, R.; COSTA, J. Doenças de chagas e seus principais vetores no Brasil. Fundação Oswaldo. 1ª edição, Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2008. 63p.

BRASIL. Guia de Leptospirose: Diagnóstico e manejo clínico. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2009. 34p.

_____. Leis Federais: 8.080/1990 e 8.142/1990.

_____. Manual de vigilância da leishmaniose tegumentar americana. Ministério da Saúde, secretaria de vigilância em saúde - 2ª edição atual - Brasília, 2007, 180p.

_____. Manual de vigilância e controle da leishmaniose visceral. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2006. 120p.

_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 8. ed. rev. - Brasília, Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencasinfecci osasparasitariaguiabolso.pdf>.

FUNASA. Dengue instruções para pessoal de combate ao vetor: manual de normas técnicas. Ministério da Saúde. 3ª edição revisada - Brasília, 2001. 84p.

_______. Manual de vigilância epidemiológica da febre amarela. Brasília, 1999. 60 p.

ASSISTENTE DE CPD

1. Microinformática. Conceitos. Hardware: componentes e funções, siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, mídias, conectores. Dispositivos de armazenamento, de entrada, de entrada/saída e de saída de dados. Software básico e aplicativo. Sistemas Operacionais: conceitos, Windows 7 BR e Linux - tipos, características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface Gráfica - Windows Explorer/Computador, KDE e GNOME. Utilização dos recursos. Especificação Técnica, Configuração e Operação de microcomputadores. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. 2. MSOffice 2010 BR (Word, Excel, Powerpoint) X OpenOffice/BROffice/LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos. 3. Redes de Computadores, Web e Segurança. Conceitos, características, modelo OSI/ISO, meios de transmissão, conectores, tecnologias, topologias, terminologia, protocolos, arquitetura TCP/IP, administração e gerência de redes, Internet X Intranet X Extranet, modalidades e técnicas de acesso, browsers, Internet Explorer X Mozilla Firefox X Google Chrome X Safari, navegação, imagens e formatos, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, WebMail X MSOffice Outlook X Mozilla Thunderbird, significados, uso e emprego dos recursos. Wiki. Redes Sociais: Facebook, Linkedin, Twitter, Orkut, MySpace, Badoo. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, antivírus, firewall, backup, cuidados e medidas de proteção. 4. Engenharia de Software, Análise, Desenvolvimento e Implantação de Sistemas. Conceitos. Ciclo de Vida. Modelagem Testes e Avaliação. Conceitos sobre Sistemas de Informação. Metodologias Estruturada, Essencial e Orientada a Objetos. Ferramentas. Diagramas. Prototipação. UML. RUP. PERT. MS Project. Softwares CASE - Rational Rose e Power Design. 5. Bancos de Dados. Conceitos. Modelagem. Implementação. Administração. SGBD. Conhecimentos básicos sobre Oracle, MySQL, SQLServer. SQL. 6. Teoria da Computação X Algoritmos X Programação. Conceitos. Estruturas de controle. Procedimentos e funções. Passagem de parâmetros. Construção de algoritmos. Estruturas de Dados. Linguagens de programação e Ambientes de Desenvolvimento. Pascal, C, C++, C#, Java, JavaScript, W3C, HTML, XHTML, XML, CSS, AJAX, ASP, PHP. Construção de portais/sites. 7. Interface Homem-Máquina. Conceitos. Design X Usabilidade X Acessibilidade. 8. Computação Gráfica. Conceitos. Cores. Imagens. Formatos. Softwares Corel Draw, Photoshop, Flash, InDesign e Illustrator.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AMARAL, Luís Gustavo. CSS - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009.

BABIN, Lee. Ajax com PHP - Do Iniciante ao Profissional, Alta Books, 2007.

BALTZAN, Paige & PHILLIPS, Amy. Sistemas de Informação, Bookman, 2012.

BEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML- Um Guia Prático para Modelagem de Sistemas, Campus, 2006.

CASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.

DAMAS, Luis. SQL - Structured Query Language, LTC, 2007.

FLANAGAN, David. JavaScript O Guia definitivo, Bookman, 2012.

FORBELLONE, A. L. V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005.

FOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.

LIBERTY, Jesse & XIE, Donald. Programando C# 3.0, 5ª Ed., Alta Books, 2009.

LYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência Moderna, 2008.

MANZANO, José Augusto Nº G. Guia Prático de Informática, Érica, 2011.

MANZANO, André Luiz Nº G. Microsoft Windows 7 Professional, Érica, 2010. Manuais técnicos e help/ajuda de hardware e software.

NAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Licio de. Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007.

PALMA, Luciano & PRATES, Rubens. TCP/IP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009.

PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software - Uma Abordagem Profissional, Bookman, 2011.

RUMBAUGH, James & BLAHA, Michael. Modelagem e Projetos Baseados em Objetos com UML2, Campus, 2006.

SOMMERVILLE, S. Engenharia de Software, Person Education do Brasil, 2007.

SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.

TANENBAUM & WETHERALL. Redes de Computadores, Pearson, 2011.

VELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011.

ASSISTENTE DE PESSOAL

1. Folha de pagamento: cálculo, vale-transporte, horas extras, prêmios, adicionais. 2. Descontos legais: apuração e recolhimento dos encargos sociais: INSS. FGTS. Imposto de Renda e PIS. 3. Controle e apuração do controle de ponto, critérios. 4. Documentação que compõe o prontuário de empregados: ficha de registro de empregados, declaração de vale-transporte, declaração de dependentes para fins de imposto de renda, declaração para o salário família. 5. Controle, distribuição e manutenção dos pedidos de vale-transporte. 6. Rotinas anuais e mensais: RAIS, DIRF, CAGED, Férias / 13º salário. Direito. 7. Cálculo. Rescisão de contrato de trabalho. Cálculo das parcelas rescisórias. Seguro-desemprego. Consolidação das Leis do Trabalho. Duração do trabalho. 8. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho noturno. Quadro de horário. Penalidades. 9. Servidores públicos. Regime jurídico. Direitos e deveres. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. Processo disciplinar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 4ª ed. - Niterói: Impetus, 2010.

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Claro. GARCIA, Roni Genicolo. Manual de Rotinas Trabalhistas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003.

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2005.

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. 36.ed. São Paulo: LTR, 2003.

Site da Receita Federal - www.Receita.fazenda.gov.br

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1. Informações gerais sobre o Município de Rio Claro: 1.1. Dados históricos, localização, limites municipais, distritos, evolução administrativa, aspectos físico-geográficos, população, principais atividades econômicas. 1.2. Lei Orgânica do Município: Requisitos para a criação de Distritos; símbolos municipais; poderes do Município e respectivos membros; posse e substitutos do Prefeito; auxiliares diretos do Prefeito e condições para investidura em cargo; administração direta e indireta; leis de iniciativa do Prefeito Municipal; tipos e características dos atos administrativos de iniciativa do Prefeito; fornecimento de certidões e publicidade dos atos municipais; autorização para o Prefeito se ausentar do Município. 1.3. Bens Municipais: controles, classificação, requisitos para aquisição e alienação; condições para o uso de bens municipais por terceiros. 1.4. Leis orçamentárias e suas características. 1.5. Tributos municipais. Administração e Organização administrativa: Ética e Responsabilidade Social na organização. Desafios da Administração Contemporânea. Ambiente nas organizações. Mudança e inovação e cultura organizacional. Funções de Planejamento, Organização, Direção e Controle. Estruturas organizacionais: atos constitutivos, organogramas, critérios de departamentalização, tipos de atividades segundo os órgãos da estrutura. 2. Atos administrativos: classificação, conceito e utilização dos seguintes atos: apostila, ata, atestado, alvará, aviso, carta, certidão, circular, declaração, decreto, despacho, edital, exposição de motivos, memorando, mensagem, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, relatório, regimento, regulamento, resolução. 3. Planejamento e Orçamento Público. 3.1. Definição e conceitos, princípios, ciclo orçamentário e suas etapas, participação popular e transparência. 3.2. Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. 3.3. Lei de Responsabilidade Fiscal.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Informações sobre o Município. Disponíveis em

http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=330440 http://www.rioclaro.rj.gov.br/Municipio/historia.php http://pt.wikipedia.org/wiki/RioClaro(RiodeJaneiro)http://www.facerj.org.br/SelectCidade.cfm?CdCidade=29 Lei Orgânica do Município de Rio Claro.

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