Prefeitura de Ribeirão Preto - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA

PROCESSO SELETIVO Nº 008/07

A Secretaria Municipal da Educação e a Secretaria Municipal da Administração, através do Departamento de Recursos Humanos, à vista das Leis Complementares nº 1.340 de 07/06/02, 1.613 de 29/12/03, 1.845 de 05/05/05 e 1.868 de 10/08/05, tornam público o Processo Seletivo nº 008/07, para contratação de Educadores de Creche, em caráter temporário e emergencial.

I - DA FUNÇÃO:

1.1 - Educador de Creche.

II - DOS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS:

2.1 - O profissional para atuar na função de Educador de Creche deverá comprovar, pelo menos, a habilitação mínima para o Magistério (Curso Normal em nível médio), conforme art. 62 da LDB/96.

III - Das Inscrições:

3.1 - As inscrições estarão abertas das 09h00 do dia 22/10 às 24h00 do dia 28/10/07, através da Internet no endereço eletrônico www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

3.2 - Para inscrever-se o candidato deverá:

a) Preencher na Internet a ficha de inscrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.ribeiraopreto.sp.gov.br, link "CONCURSOS", "CONCURSOS Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto", escolhendo na tabela, na opção "Processo Seletivo nº 008/2007", "inscrição";

b) Imprimir a ficha de inscrição que será o boleto bancário destinado ao recolhimento da taxa de inscrição;

c) Recolher, até o dia 29/10/07, em qualquer agência bancária, a taxa de inscrição no valor de R$ 10,00 (dez reais) através da ficha de compensação impressa para inscrição.

3.2.1 - Uma vez verificadas falsidades de declarações ou irregularidades na prova ou documentos, será anulada, a qualquer tempo, a inscrição ou a prova do candidato, com encaminhamento da questão às autoridades competentes.

3.3 - Os candidatos que não dispuserem de computador conectado à Internet poderão efetuar o preenchimento da ficha nos computadores disponibilizados no local abaixo relacionado:

Local

Endereço

Horário de Atendimento

Poupatempo Ribeirão Preto

Av. Pres. Kennedy nº 1.500

09h às 19h (2ª à 6ª)

09h às 15h (sábado)

3.4 - Aconselhamos aos interessados que se inscrevam o quanto antes, mesmo que deixem o pagamento para o último dia, pois poderá haver congestionamento no sistema, dificultando as inscrições de "última hora".

3.4.1 - Não haverá prorrogação do prazo de inscrições.

3.5 - O candidato, antes de confirmar sua inscrição, deverá conferir os seus dados, sendo de sua total responsabilidade a veracidade e correção das informações cadastradas no ato da inscrição, ainda que a mesma tenha sido realizada por atendente no local estabelecido para sua realização, previsto no item 3.3.

IV - DA PROVA:

4.1 - A seleção constará de prova com questões de múltipla escolha, de acordo com o programa que segue no ANEXO I - "DO PROGRAMA" do presente edital.

4.2 - A prova será composta por 30 (trinta) questões, sendo 10 (dez) de Matemática, com peso 30 (trinta); 10 (dez) de Língua Portuguesa, com peso 30 (trinta) e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos, com peso 40 (quarenta). Será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitados, os candidatos que obtiverem, pelo menos, 50 (cinqüenta) pontos.

4.3 - Na ocorrência de anulação de questão, seus respectivos pontos serão creditados a todos os candidatos.

V - DA REALIZAÇÃO DA PROVA:

5.1 - A prova realizar-se-á em data, local e horário a serem oportunamente divulgados, através do Diário Oficial do Município, com afixação no local das inscrições e na Secretaria da Administração, sita na Via São Bento s/nº.

5.1.1 - A partir da data da publicação destas informações, no Diário Oficial do Município, o candidato também poderá consultar pela Internet o local onde irá realizar a prova através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br, no link "CONCURSOS", "CONCURSOS Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto", escolhendo na tabela, na opção "Processo Seletivo nº 008/2007", "pesquisa".

5.1.1.1 - Somente em caráter informativo, como meio acessório ao previsto, será enviado ao candidato, e-mail contendo as informações sobre data, local e horários da realização da prova.

5.1.1.2 - Por se tratar de informação "extra", o não recebimento da comunicação, não desobriga o candidato do atendimento à convocação para prova nos termos do item 5.1.

5.1.2 - Para a realização da prova, o candidato deverá estar munido de:

- Protocolo de inscrição;

- Cédula de identidade original (RG);

- Caneta esferográfica, tipo comum, com carga de cor AZUL ou PRETA,

- Lápis e borracha.

5.1.3 - Não será admitido, no local de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões, que serão fechados 15 (quinze) minutos antes do início da prova, por isso o candidato deverá comparecer ao local com antecedência de 01 hora.

5.1.3.1 - Após o fechamento dos portões, nenhum candidato, sob qualquer hipótese, poderá ingressar no local das provas.

5.1.3.2 - O candidato, para ingressar no local de prova, deverá portar documento de identidade original, não lhe sendo permitida a entrada ou a entrega do documento após o horário do fechamento dos portões.

5.1.3.3 - Ainda que o candidato esteja no interior do local de provas, se estiver sem seu documento de identidade, será impedido de realizar prova e retirado.

5.1.4 - A duração da prova será de 03 (três) horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

5.1.5 - Durante a execução da prova, não será permitida consulta à legislação, livro, revista ou folheto, equipamento eletrônico de comunicação, o uso de máquina calculadora, como também não será admitida a comunicação entre os candidatos.

5.1.5.1 - Os telefones celulares serão desligados e guardados na bolsa ou sob a carteira do candidato.

5.1.6 - Não será permitido ao candidato, ausentar-se da sala de provas sem estar acompanhado por fiscal.

5.1.6.1 - O uso dos sanitários e da água após o início da prova, somente será permitido depois que o candidato ter assinado a lista de presença e a sua folha de respostas.

5.1.6.2 - O candidato, quando de sua saída da sala de provas, não poderá levar bolsa, celular ou objeto relacionado à prova.

5.1.6.3 - É assegurado ao fiscal de sala e ao de corredor, o direito e dever, em caso de dúvida, de proceder a verificação.

5.1.7 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após decorrida 01h hora do início delas, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que não tenham sido respondidas com esferográfica azul ou preta ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

5.1.7.1 - O candidato ficará desobrigado da entrega do caderno de prova ao fiscal, caso retire-se da sala após 02 (duas) horas do início de sua aplicação.

5.1.8 - O penúltimo e o último candidato que terminarem a prova sairão juntos da sala, devendo acompanhar o processo de lacração das folhas de respostas, assinando como testemunhas.

5.1.9 - Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, importando a ausência ou o atraso do candidato, na sua exclusão, seja qual for o motivo alegado, como também sob nenhuma alegação será feita prova fora do local preestabelecido.

5.1.10 - O não comparecimento à prova excluirá automaticamente o candidato do Processo Seletivo.

5.1.11 - Eventuais recursos sobre questões, poderão ser apresentados em duas vias, na Secretaria Municipal da Administração, na Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento, sita na Via São Bento s/nº, no horário das 09h às 16h, nos 02 (dois) dias úteis, subseqüentes à realização da prova.

5.1.12 - O gabarito oficial será publicado no Diário Oficial do Município, afixado na Secretaria Municipal da Administração, sita na via São Bento s/nº e disponibilizado na Internet no endereço eletrônico: www.ribeiraopreto.sp.gov.br, no link "CONCURSOS", "CONCURSOS Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto", escolhendo na tabela, na opção "Processo Seletivo nº 008/2007", "GABARITO", no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após, a realização da prova.

5.1.12.1 - Eventuais recursos sobre o gabarito, poderão ser apresentados em duas vias, na Secretaria Municipal da Administração, na Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento, sita na Via São Bento s/nº, no horário das 09h às 16h, nos 02 (dois) dias úteis, subseqüentes à sua publicação.

VI - DA CLASSIFICAÇÃO:

6.1 - A nota final do candidato habilitado dar-se-á pela soma do total de pontos obtidos.

6.1.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.

6.2 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando os atos decorrentes da inscrição.

6.2.1 - O preenchimento dos dados de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, ainda que ele não o tenha feito pessoalmente, devendo, em caso de incorreção, manifestar-se, por escrito até o último dia útil antes da realização da prova, na Secretaria Municipal da Administração, Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento, no horário das 09h às 16h, sita na Via São Bento s/nº.

6.3 - A Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento publicará, no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto, com afixação na Secretaria Municipal da Administração e disponibilização pela Internet no endereço eletrônico: www.ribeiraopreto.sp.gov.br, no link "CONCURSOS", "CONCURSOS Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto", escolhendo na tabela, na opção "Processo Seletivo nº 008/2007", "RELAÇÃO DOS APROVADOS".

6.4 - Em caso de igualdade de classificação terá preferência sucessivamente o candidato que:

6.4.1 - tiver maior idade;

6.4.2 - tiver maior número de filhos menores de 14 (quatorze) anos, conforme declaração no ato da inscrição;

6.4.2.1 - somente poderão ser incluídos os filhos nascidos até a data do encerramento das inscrições.

6.4.3 - sorteio.

6.5 - No prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação da classificação final, que discriminará em separado as notas e critérios de desempate, o candidato poderá apresentar recurso em 02 (duas) vias, uma para protocolo, na Secretaria Municipal da Administração, na Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento, no horário das 09h às 16h, desde que devidamente justificado, o que só será admitido para o único efeito de correção de notório erro de fato.

VII - DISPOSIÇÕES GERAIS:

7.1 - O presente Processo Seletivo terá validade por 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme interesse público e oportunidade da Administração.

7.2 - Para execução das atividades referentes a este processo seletivo, fica constituída a seguinte comissão sob a presidência da primeira:

- Neuza Belomi

- Simone Abrahão

- João Batista Pimenta

- Maria Antônia Fernandes Dantas

- Luciana Araújo Penha

7.3 - Os contratos serão por prazo determinado, conforme estabelecido no inciso I, do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.340/02, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, nos termos do inciso I, do artigo 9º, do Decreto Federal nº 3048/99.

7.4 - Aplica-se ao pessoal contratado pelo Regime Administrativo, o disposto nos artigos 113, incisos I, II, III, V, XI e XIV; 138 a 143, 187, 200, inciso V, 203 a 206, 217 a 221, 238 a 245, 251, 283, 287 e 289 da Lei Municipal nº 3.181/76, a Lei nº 5.651/89 e o artigo 14 §§ 1º ao 5º da Lei Complementar nº 361/94.

7.5 - A remuneração dos Educadores de Creche, contratados com base na Lei Complementar nº 1.340/02 e suas alterações, será equivalente aos vencimentos iniciais dos servidores municipais ocupantes de cargos com funções idênticas e/ou assemelhadas às dos serviços contratados, excluindo-se quaisquer vantagens pessoais.

7.6 - O valor do vale-alimentação será proporcional às horas trabalhadas, de acordo com a Legislação Municipal em vigor.

7.7 - A contratação será efetivada para 41 (quarenta e uma) horas semanais.

7.8 - A comunicação aos profissionais inscritos no processo seletivo, para eventual contratação, poderá, conforme indicação da Secretaria Municipal da Educação, ser em maior número que o de classes existentes, visando agilizar o processo de atribuição.

7.8.1 - Aos candidatos que não forem oferecidas classes será garantida nova chamada para vagas surgidas posteriormente.

7.9 - Aos Educadores de Creche que faltarem ao trabalho para tratamento de saúde é indispensável à inspeção médica, que será feita por médico da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho, devendo comparecer munidos do último holerite, com ou sem atestado médico.

7.10 - Os Educadores de Creche terão seu desempenho avaliado, considerando a sua eficiência, eficácia e efetividade no exercício de suas funções, com o objetivo da comprovação do atendimento ao interesse público para suas contratações.

VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

8.2 - A inexatidão das afirmações e/ou as irregularidades na documentação, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, da classificação e da contratação do candidato.

8.3 - O candidato classificado obriga-se a manter atualizado seu endereço perante a Secretaria Municipal da Educação e o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração.

8.4 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração e pela Secretaria Municipal da Educação.

8.5 - Caberá ao Sr. Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais do Processo Seletivo.

Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2007

JOSÉ NORBERTO CALLEGARI LOPES
Secretário Municipal da Educação

ANTONIO NAMI
Secretário Municipal da Administração

MARIA NAIR MARQUES REBELO
Diretora do Departamento de Educação

JOSÉ ANTÔNIO PESSINI
Diretor do Departamento de Recursos Humanos

THOMAZ PERIANHES JÚNIOR
Chefe da Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento

ANEXO I - "DO PROGRAMA"

I - CONHECIMENTOS GERAIS.

1.1 - LÍNGUA PORTUGUESA:

1.1.1 - Leitura e interpretação de texto. O candidato deverá mostrar competência para:

a. inferir o sentido de uma palavra ou expressão;

b. inferir uma informação implícita em um texto;

c. identificar o tema de um texto;

d. reconhecer diferentes formas de tratar uma informação na comparação de textos que tratam no mesmo tema, em função das condições em que ele foi produzido e daquelas em que será recebido;

e. reconhecer posições distintas entre duas ou mais opiniões relativas ao mesmo fato ou ao mesmo tema;

f. estabelecer relações entre partes de um texto, identificando repetições ou substituições que contribuem para a continuidade de um texto;

g. identificar a tese de um texto;

h. estabelecer relação entre a tese e os argumentos oferecidos para sustentá-la;

i. diferenciar as partes principais das secundárias em um texto;

j. identificar o conflito gerador de enredo e os elementos que constroem a narrativa;

k. estabelecer relação causa/conseqüência entre partes e elementos do texto;

l. estabelecer relações lógico-discursivas presentes no texto, marcadas por conjunções, advérbio, etc;

m. reconhecer o efeito de sentido decorrente do uso da pontuação e de outras notações,

n. reconhecer o efeito de sentido decorrente da exploração de recursos ortográficos e/ou morfossintáticos.

1.1.2 - Bibliografia Sugerida:

Francisco Platão Savioli & José Luiz Fiorin - Lições de texto: leitura e redação - 2º grau - ed. Ática

Francisco Platão Savioli & José Luiz Fiorin - Para Entender o Texto: Leitura e Redação - 2º grau - ed. Ática

FÁVERO, Leonor L. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 1991.

FÁVERO, Leonor L. & KOCH, Ingedor V. Lingüística Textual: Introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

KOCH, Ingedore V. O texto e a criação dos sentidos. São Paulo: Contexto, 1997.

FÁVERO, L. L., KOCH, I. G. V. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Editora Ática, 1991.

GUIMARÃES, E. Texto e argumentação: um estudo das conjunções do português. Campinas: Pontes, 1987.

KOCH, I. G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1989.

. Argumentação e linguagem. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1993.

. Texto e coerência. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1999.

. A inter-ação pela linguagem. São Paulo: Contexto, 1992.

. TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. 2. ed. São Paulo: Contexto, 1992.

1.2 - MATEMÁTICA:

1.2.1 - Números e operações:

a. Presença da Matemática na Educação Infantil;

b. Jogos e aprendizagem de noções matemáticas;

c. Aquisição e uso do conceito de números pelas crianças;

d. Números e sistema de numeração;

e. Operações fundamentais com números naturais e números racionais;

f. Idéias das operações fundamentais;

g. Resolução de problemas e aprendizagem matemática,

h. Razão, proporção, regra de três e porcentagem.

1.2.2 - Espaço e forma:

a. Descrição, interpretação e representação de objetos ou pessoas no espaço e de figuras bidimensionais e tridimensionais;

b. Sólidos geométricos; regiões planas e contornos,

c. Polígonos e ângulos.

1.2.3 - Grandezas e medidas:

a. Grandezas e suas medidas: medidas de tempo, medidas de comprimento, medidas de capacidade, medidas de massa, medidas de superfície, medidas de volume;

b. Sistema monetário brasileiro,

c. Perímetros, áreas e volumes.

1.2.4 - Tratamento da informação:

a. Interpretação de tabelas e gráficos;

b. Estatística e porcentagem,

c. Medidas de tendência central: média, mediana e moda.

1.2.5 - Bibliografia Sugerida:

- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental, 1998. v.3, p.207-239.

- DANTE, Luiz Roberto Dante. Coleção Par ou Ímpar. São Paulo: Ática, v. 1-3.

- DANTE, Luiz Roberto. Didática da Matemática na pré-escola. São Paulo: Ática.

- DANTE, Luiz Roberto. Matemática: vivência e construção. São Paulo: Ática, v. 1-4.

- DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. São Paulo: Ática, v. 5-8.

- KAMII, Constance. A criança e o número. Campinas, São Paulo: Papirus.

- NETO, Ernesto Rosa. Didática da Matemática. São Paulo: Ática.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

2.1 - Legislação Educacional;

2.2 - Legislação Específica da Educação Infantil;

2.3 - Fundamentos Ideológicos e Pedagógicos da Educação Infantil;

2.4 - Fundamentos Teóricos do Currículo;

2.5 - Desenvolvimento Infantil.

2.6 - Bibliografia Sugerida:

- LDBEN/96 e suas alterações

- Brasil Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Secretaria de Educação Fundamental - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: estratégias e orientações para educação de crianças com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/SEF, 2001

- Brasil - Ministério da Educação Fundamental - Referencial curricular nacional para educação infantil / Ministério da Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 2001

- De VRIES, Rheta e ZAN, Berry. A Ética na Educação Infantil: ambiente sócio-moral na escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998

- BONDIOLI, Anna e MANTOVANI, Susanna. Manual de Educação Infantil - de 0 a 3 anos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998

- HADDAD, Lenira. A creche em busca de Identidade. São Paulo: Loyola, 1998

- OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. A criança e seu desenvolvimento: perspectivas para se discutir a educação infantil. São Paulo: Cortez, 2000

- ZABALZA, Miguel A. Qualidade em educação infantil. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

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