Prefeitura de Ribeirão Preto - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 03/2011

Notícia:   Prefeitura de Ribeirão Preto - SP abre mais de 200 vagas na Educação e Saúde

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, através do Instituto Nacional de Educação Cetro, Concurso Público para provimento de 108 vagas dos cargos do quadro permanente dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão Preto, instituídos pela Lei Complementar n° 361/94 publicada no Diário Oficial em 12/07/1994 e seus anexos, bem como suas Alterações, Legislações Complementares e/ou Regulamentadoras, para seu quadro de pessoal, observados os termos da legislação vigente.

O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital e seus anexos.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos atualmente vagos, dos que forem criados, dos que vagarem e forem necessários à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto , bem como para formação de cadastro reserva, durante seu prazo de validade nos termos da Constituição Federal, art. 37, inciso III.

1.1.1. Por cadastro reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do certame. O cadastro reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituições, observado o prazo de validade do presente Concurso Público.

1.1.2. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

1.1.3. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso serão publicados no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto e no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

1.2. Os candidatos aprovados e empossados submeter-se-ão ao estágio probatório, conforme art. 19 da Lei n° 3181/76 e suas alterações.

1.2.1. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro permanente dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão Preto, pertencerão ao Regime Jurídico Estatutário instituído pela Lei Complementar n° 140/92 e reger-se-ão pelas disposições da Lei 3181/76 e das Leis Complementares n° 361/94, n° 2448/11, n° 410/94 e n° 1674/04, e seus anexos, bem como suas Alterações, Legislações Complementares e/ou Regulamentadoras e pelas demais normas legais publicadas no Diário Oficial do Município.

1.2.2. Os aprovados e nomeados para prover cargos deste concurso, cumprirão jornada de trabalho de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas semanais dependendo do cargo pretendido, conforme exposto na Tabela l, Capítulo l - Das Disposições Preliminares, do presente Edital.

1.2.3. O presente concurso terá validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez, por igual período, a contar da data da homologação do certame, a critério da Prefeitura de Ribeirão Preto.

1.3. As atribuições típicas dos cargos estão especificadas no ANEXO lI, deste Edital.

1.4. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.

1.5. Os códigos dos cargos, cargos, requisitos mínimos exigidos, vencimento base, CARGA HORÁRIA SEMANAL, quantidade de vagas, vagas para deficientes e o valor da taxa de inscrição são os estabelecidos na Tabela I, Capítulo l - Das Disposições Preliminares, deste Edital, especificada abaixo:

TABELA I

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 21,00

CÓDIGO

CARGOS

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

VENCIMENTO BASE

C.
H.

S
E
M
A
N
A
L

QUANTIDADE DE VAGAS

VAGAS PARA DEFICIENTES

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

101

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Ensino Fundamental Completo e registro no respectivo Conselho de Classe.

R$ 1.291,95

40 horas

12

03

R$ 21,00

102

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Ensino Fundamental Completo, acrescido de Curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.

R$ 1.399,39

40 horas

14

03

R$ 21,00

 

ENSINO MÉDIO TÉCNICO COMPLETO

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 28,00

CÓDIGO

CARGOS

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

VENCIMENTO BASE

C.
H.

S
E
M
A
N
A
L

QUANTIDADE DE VAGAS

VAGAS PARA DEFICIENTES

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

201

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Curso Técnico em Higiene Dental, a nível de Ensino Médio e registro no respectivo Conselho de Classe.

R$ 1.517,78

40 horas

04

01

R$ 28,00

202

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Ensino Médio Completo, Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.

R$ 1.517,78

40 horas

10

02

R$ 28,00

 

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 45,00

C
Ó
D
I
G
O

CARGOS

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

VENCIMENTO BASE

C.
H.

S
E
M
A
N
A
L

QUANTIDADE DE VAGAS

VAGAS PARA DEFICIENTES

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

301

BIÓLOGO

Ensino Superior Completo em Biologia e registro no respectivo Conselho de Classe

R$ 2.439,14

20 horas

02

00

R$ 45,00

302

CIRURGIÃO DENTISTA

Ensino Superior Completo em Odontologia e registro no respectivo Conselho de Classe.

R$ 2.439,14

20 horas

15

03

R$ 45,00

303

ENFERMEIRO

Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe

R$ 2.439,14

20 horas

08

01

R$ 45,00

304

FARMACÊUTICO

Ensino Superior Completo em Farmácia e registro no respectivo Conselho de Classe.

R$ 2.439,14

20 horas

02

00

R$ 45,00

305

FISIOTERAPEUTA

Ensino Superior Completo em Fisioterapia e registro no respectivo Conselho de Classe.

R$ 2.439,14

20 horas

06

01

R$ 45,00

306

FONOAUDIÓLOGO

Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.

R$ 2.439,14

20 horas

06

01

R$ 45,00

307

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina.

R$ 2.439,14

20 horas

02

00

R$ 45,00

308

MÉDICO EMERGENCIALISTA

Ensino Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina.

R$ 2.439,14

20 horas

02

00

R$ 45,00

309

MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Ensino Superior Completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina, Certificado de conclusão de residência médica em Medicina Geral e Comunitária ou Medicina de Família e Comunidade, ou Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade ou de Médico da Estratégia Saúde da Família, conferido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).

R$ 4.878,27

40 horas

10

02

R$ 45,00

310

MÉDICO PEDIATRA

Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina.

R$ 2.439,14

20 horas

01

00

R$ 45,00

311

MÉDICO PSIQUIATRA

Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina.

R$ 2.439,14

20 horas

02

00

R$ 45,00

312

PSICÓLOGO

Ensino Superior Completo em Psicologia e registro no respectivo Conselho de Classe.

R$ 2.439,14

20 horas

10

02

R$ 45,00

313

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional e registro no respectivo Conselho de Classe.

R$ 2.439,14

20 horas

02

00

R$ 45,00

II - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são os especificados a seguir:

2.1.1. cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;

2.1.2. ter sido aprovado e classificado em todas as etapas deste Concurso Público;

2.1.3. ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, conforme disposto nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal, e do Decreto Federal nº 72.436/72;

2.1.4. ter, na data de nomeação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

2.1.5. no caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

2.1.6. estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.1.7. ter aptidão física e mental para o exercício do cargo;

2.1.8. atender às condições especiais previstas em Lei;

2.1.9. possuir os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificado na Tabela I, constante do Capítulo I - Das Disposições Preliminares, deste Edital;

2.1.10. Não registrar antecedentes criminais e estar em gozo dos direitos civis, políticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone e torne incompatível o desempenho de suas funções.

III - DAS INSCRIÇÕES

3.1. Somente será admitida inscrição via Internet, no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), no período de 22 de dezembro de 2011 a 09 de janeiro de 2012, iniciando-se às 10h do dia 22 de dezembro de 2011, e encerrando-se, impreterivelmente, às 23h59 do dia 09 de janeiro de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF, e os itens estabelecidos no Capítulo II - Dos Requisitos Básicos para Investidura no Cargo.

3.1.1. As provas serão aplicadas na cidade de Ribeirão Preto/SP, salvo se necessário, em decorrência do número de candidatos inscritos excederem à oferta de lugares adequados existentes nas escolas da cidade de Ribeirão Preto/SP, o Instituto Cetro reserva-se ao direito de alocá-los em cidades próximas determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

3.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 10 de janeiro de 2012, que estará disponível no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), até às 12 (doze) horas do dia 10 de janeiro de 2012 e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento do formulário de solicitação de inscrição on-line.

3.3. Não serão aceitas inscrições pagas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, agendamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por quaisquer outras vias que não as especificadas neste Edital.

3.4. Não será concedida isenção total ou parcial de taxa de inscrição sob hipótese alguma.

3.5. Não haverá restituição do valor pago referente à taxa de inscrição em hipótese alguma.

3.6. As inscrições somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição na rede bancária, conforme disposto no item 3.2. deste Edital.

3.6.1. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo, sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve verificar atentamente o código do Cargo preenchido.

3.6.2. As informações prestadas no formulário de inscrição on-line, são de inteira responsabilidade do candidato, ainda que feitas com o auxílio de terceiros, cabendo à Prefeitura de Ribeirão Preto e ao Instituto Cetro , o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-lo com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. O não preenchimento dos dados corretamente, poderá implicar no cancelamento da inscrição.

3.6.3. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

3.6.4. A apresentação dos documentos e das condições exigidas para participação no referido Concurso será feita por ocasião da nomeação, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

3.6.5. O candidato poderá se inscrever em mais de um Cargo, verificando atentamente, antes de efetuar a sua inscrição, o período de realização das provas estabelecidas no Capítulo VI.

3.6.6. Em caso de mais de uma inscrição, segundo item 3.6.5., deste Capítulo, e constatada coincidência na data e horário de realização das provas, o candidato deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado para todos os efeitos, ausente nas demais.

3.6.7. Na ocorrência de fatos previstos no item 3.6.6. deverá o candidato, para realização das provas, respeitar o local em que fora previamente alocado pelo Edital de convocação para as provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realizá-las fora do local designado sob nenhuma hipótese.

3.6.8. Ocorrendo a hipótese do item 3.6.6., não haverá restituição parcial ou integral, sob qualquer circunstância, dos valores pagos a título de taxa de inscrição.

3.7. O candidato não deficiente que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la por escrito, até o encerramento das inscrições, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento, identificando o nome do Concurso para o qual está concorrendo no envelope, neste caso: "Prefeitura de Ribeirão Preto - Edital 03/2011, Ref. SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL", localizado na Rua Frei Caneca, 1407 - 9º andar - Conjunto 919 - Consolação - CEP 01307-003 - São Paulo/SP, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.)

3.7.1. A solicitação postada após a data de encerramento das inscrições (09 de janeiro de 2012) será indeferida.

3.7.2. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.7.3. O candidato que não realizar a solicitação estabelecida no item 3.7, durante o período de inscrição, não terá a prova e as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

3.7.4. Para efeito do prazo de recebimento da solicitação por SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), estipulado no item 3.7, deste Capítulo, serão considerados 5 (cinco) dias corridos após a data de término das inscrições.

3.8. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante, sendo este indicação de sua inteira responsabilidade, cuja pessoa deverá possuir maioridade legal e permanecer em sala reservada para essa finalidade, sendo responsável pela guarda da criança.

3.8.1. Durante o período em que a candidata estiver amamentando, ela deverá permanecer no local designado pela Coordenação para este fim e, ainda, na presença de um fiscal, respeitando todas as demais normas estabelecidas neste Edital.

3.8.2. O acompanhante que ficará responsável pela criança, também deverá permanecer no local designado pela Coordenação, e se submeterá a todas as normas constantes deste Edital, inclusive no tocante ao uso de equipamento eletrônico e celular.

3.8.3. A candidata, nesta condição, que não levar acompanhante, não realizará a prova.

3.8.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

3.9. O candidato deverá obrigatoriamente indicar, no ato da inscrição, o código do cargo, conforme Tabela I, Capítulo l - Das Disposições Preliminares, item 1.5., bem como endereço completo e correto, inclusive com a indicação do CEP.

3.9.1. A partir do dia 26 de janeiro de 2012, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico do Instituto Cetro, (www.institutocetro.org.br), se os dados da inscrição efetuada via Internet foram recebidos, e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto Cetro (11) 3146-2777, para verificar o ocorrido, no horário das 8h às 18h (horário oficial de Brasília/DF), exceto sábados, domingos e feriados.

3.10. Os candidatos inscritos NÃO deverão enviar cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da Lei.

3.11. O Instituto Cetro e a Prefeitura de Ribeirão Preto não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.12. O Edital de Convocação, que constará a relação dos candidatos que realizarão as provas, será divulgado no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), na data provável de 27 de janeiro de 2012.

3.13. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

IV - DA INSCRIÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do Cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência que possuem, conforme estabelecido no Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004.

4.1.1. Os candidatos enquadrados legalmente serão avaliados, por comissão específica, no que concerne a compatibilidade de sua deficiência com o exercício de todas as atribuições do cargo, sem restrições.

4.2. A reserva legal de vagas dos candidatos com deficiência(s), está em conformidade com o disposto na Lei Complementar N° 361/94.

4.3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4°, do Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004.

4.4. Os candidatos inscritos como pessoas com deficiência, ao término das inscrições, serão relacionados pelo Instituto Cetro e encaminhados à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto que, através da Comissão específica, procederá análise, enquadramento legal e verificação de compatibilidade com o cargo almejado, podendo para tanto convocar inscritos e solicitar exames que forem necessários.

4.4.1. A Prefeitura de Ribeirão Preto convocará os candidatos que se declararem deficientes, nos termos do item 4.4., para realização de Perícia Médica.

4.4.2. A Perícia Médica de que trata o item 4.4.1. tem o objetivo de constatar a deficiência declarada no ato da inscrição.

4.4.3. Para a Perícia Médica, os candidatos de que trata o item 4.4.1. serão convocados, na data provável de 19 de janeiro de 2012 através de Edital de Convocação específico, a comparecerem em data, horário e local determinado.

4.4.4. Durante a Perícia Médica exames complementares poderão ser realizados e/ou solicitados pelos médicos peritos.

4.4.5. Exames clínicos poderão ser solicitados/ realizados para completar a Perícia Médica.

4.4.6. Será eliminado da lista de deficientes, o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo este constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

4.4.7. Será eliminado da lista de deficientes o candidato convocado que não comparecer na Perícia Médica.

4.4.8. Será eliminado do Concurso Público, o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o Cargo pretendido.

4.4.9. As vagas definidas no item 4.2 que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou por não enquadramento como pessoa com deficiência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

4.4.10. Ao resultado da Perícia Médica não caberá recurso.

4.5. A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato com deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, artigos 43 e 44, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004.

4.6. As pessoas com deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.

4.7. No ato da inscrição, o candidato com deficiência, que necessite de condição especial para realização das provas, deverá requerê-la, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, intérprete de Libras, leitura labial, prova braile, ampliada, ou o auxílio de ledor).

4.8. O candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá especificar, na Ficha de Inscrição, a sua deficiência.

4.8.1. Durante o período das inscrições, ou seja, de 22 de dezembro de 2011 a 09 de janeiro de 2012, o candidato deverá encaminhar, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), sob pena de indeferimento da sua condição de pessoa com deficiência, ao Instituto Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, localizada na Rua Frei Caneca, 1407 - 9° andar - Conjunto 919 - Consolação - CEP: 01307-003 - São Paulo/SP, identificando o nome do Concurso para o qual está concorrendo no envelope, neste caso: "Prefeitura de Ribeirão Preto - Edital 03/2011, Ref. LAUDO MÉDICO", e as solicitações necessárias a seguir: 4.8.1.1. Cópia do Laudo Médico assinado por Médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina e que nele conste, para fins comprobatórios, o número de registro do Médico na referida entidade de classe atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como, a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, informando também, o seu nome, o número do documento de identidade (RG), a opção de Cargo e Código do Cargo.

a) são condições especiais: prova ampliada, prova Braile, solicitação de ledor, intérprete de Libras, leitura labial, mobiliário especial.

b) o candidato com deficiência(s) que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, além do envio da documentação indicada deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, 09 de janeiro de 2012, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. 4.8.1.2. A indicação da condição especial e os recursos necessários para a realização da prova, quando for o caso, bem como o nome completo do candidato, o Cargo pretendido e o nome do Concurso Público para o qual está concorrendo;

4.9. O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados nos itens 4.7, 4.8 e seus subitens, não terá a condição especial atendida ou não será considerado pessoa com deficiência, seja qual for o motivo alegado.

4.10. As vagas definidas no item 4.2 que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou por não enquadramento como pessoa com deficiência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

4.11. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem pessoa com deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

V - DAS PROVAS

5.1. O Concurso Público constará das seguintes provas e respectivo número de questões:

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS

TIPO DE PROVA

CONTEÚDO

N° DE QUESTÕES

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Objetiva

Conhecimentos Específicos

40

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

 

ENSINO MÉDIO TÉCNICO COMPLETO

CARGOS

TIPO DE PROVA

CONTEÚDO

N° DE QUESTÕES

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Objetiva

Conhecimentos Específicos

40

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

 

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

CARGOS

TIPO DE PROVA

CONTEÚDO

N° DE QUESTÕES

BIÓLOGO

Objetiva

SUS - Políticas de Saúde

Conhecimentos Específicos

10

30

CIRURGIÃO DENTISTA

ENFERMEIRO

FARMACÊUTICO

FISIOTERAPEUTA

FONOAUDIÓLOGO

PSICÓLOGO

TERAPEUTA OCUPACIONAL

MÉDICO CLÍNICO GERAL

MÉDICO EMERGENCIALISTA

MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

MÉDICO PEDIATRA

MÉDICO PSIQUIATRA

5.2. As Provas Objetivas constarão de questões objetivas de múltipla escolha, terão uma única resposta correta e versarão sobre os conteúdos programáticos contidos no ANEXO I, deste Edital e serão de caráter eliminatório e classificatório.

5.3. A referida Prova Objetiva será avaliada conforme os critérios estabelecidos no Capítulo VII, deste Edital.

VI - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

6.1. A Prova será realizada no Município de Ribeirão Preto/SP na data prevista de 05 de fevereiro de 2012, em locais e horários a serem comunicados oportunamente no Edital de Convocação para as Provas Objetivas a ser publicado no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto e pela Internet no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), observado o horário oficial de Brasília/DF.

PARA OS CARGOS

DATA PROVÁVEL DA PROVA/ PERÍODO DE APLICAÇÃO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

05/02/2012

DOMINGO

PERÍODO DA MANHÃ

BIÓLOGO

CIRURGIÃO DENTISTA

MÉDICO CLÍNICO GERAL

MÉDICO PEDIATRA

MÉDICO PSIQUIATRA

PSICÓLOGO

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

TERAPEUTA OCUPACIONAL

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

05/02/2012

DOMINGO

PERÍODO DA TARDE

ENFERMEIRO

FARMACÊUTICO

FISIOTERAPEUTA

FONOAUDIÓLOGO MÉDICO EMERGENCIALISTA

MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

6.1.1. As provas serão aplicadas na cidade de Ribeirão Preto/SP, salvo se necessário, em decorrência do número de candidatos inscritos excederem à oferta de lugares adequados existentes nas escolas da cidade de Ribeirão Preto/SP, o Instituto Cetro reserva-se ao direito de alocá-los em cidades próximas determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

6.1.2. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e local constante no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto ou no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.cetroconcursos.org.br).

6.1.3. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outra data, horário ou fora do local designado.

6.1.4. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

6.2. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc. deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico.

6.2.1. Caso haja inexatidão em informação relativa à opção de cargos, o candidato deverá entrar em contato com o SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato - do Instituto Cetro, antes da realização das provas, pelo telefone (11) 3146-2777, no horário das 08h às 18h (horário oficial de Brasília/DF), exceto sábados, domingos e feriados.

6.2.1.1. Caso o erro constatado tenha sido motivado por preenchimento incorreto por parte do candidato, não será efetuada a correção, sob hipótese alguma.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 60 minutos, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: cédula oficial de identidade; carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade (CRQ, OAB, CRC, CRA, CRF, etc.) e Carteira Nacional de Habilitação - CNH (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97).

c) Caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto n° 02 e borracha macia.

6.3.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

6.3.2. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.

6.3.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.3.3.1. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.3.3.2. No dia da realização das provas, o Instituto Cetro poderá submeter os candidatos à revista, por meio de detector de metais.

6.3.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.3.5. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.

6.4. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

6.5. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Cetro procederá à inclusão do referido candidato por meio de preenchimento de formulário específico, mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

6.5.1. A inclusão de que trata o item 6.5. será realizada de forma condicional e será confirmada pelo Instituto Cetro na fase de julgamento das provas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

6.5.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 6.5., esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6.6. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local de exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, MP3 player, relógio digital, relógio com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

6.6.1. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico, como os indicados no item 6.6., deverá desligá-lo, permanecendo nesta condição até a saída do candidato do local de realização das provas, sendo que o Instituto Cetro não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

6.6.2. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das Provas Objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.

6.7. Durante a realização das Provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

6.8. Não será admitido, durante as provas, o uso de boné, lenço, chapéu, gorro ou qualquer outro acessório que cubra as orelhas do candidato.

6.9. Quanto às Provas Objetivas:

6.9.1. Para a realização das Provas Objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

6.9.1.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta, emendas ou rasuras, ainda que legível.

6.9.1.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

6.10. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a Folha de Respostas, pois será o único documento válido para a correção.

6.11. A totalidade das Provas terá a duração de 4 (quatro) horas, incluído o tempo para preenchimento da Folha de Respostas da Prova Objetiva, para TODOS os Cargos.

6.11.1. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridas 2 (duas) horas de permanência mínima na sala de aula.

6.11.2. O candidato somente poderá levar o Caderno de Questões, faltando 60 (sessenta) minutos para o término do horário estabelecido para o fim da prova, desde que o candidato permaneça em sala, até este momento, deixando com o fiscal da sala a sua Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção.

6.12. As Folhas de Respostas dos candidatos serão personalizadas, impossibilitando a substituição.

6.13. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

6.13.1. Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais ou horários pré-determinados.

6.13.2. Não apresentar o documento de identidade exigido no item 6.3, alínea "b", deste Capítulo;

6.13.3. Não comparecer a quaisquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

6.13.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes do tempo mínimo de permanência, estabelecido no item 6.11.1, deste Capítulo, seja qual for o motivo alegado;

6.13.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos, calculadora ou similar;

6.13.6. For surpreendido portando agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman e/ou equipamentos semelhantes, bem como protetores auriculares;

6.13.7. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

6.13.8. Não devolver a Folha de Respostas cedida para realização das provas;

6.13.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

6.13.10. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

6.13.11. Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

6.13.12. Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões e na Folha de Respostas;

6.13.13. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

6.14. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado procedimentos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

6.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

6.16. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

6.17. Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário.

6.18. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, este não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do Concurso.

6.19. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/ classificação.

6.20. Quanto aos Cadernos de Questões, após a distribuição destes e antes do início da prova, sob hipótese ainda que remota, de ocorrência de falhas na impressão, haverá substituição dos cadernos com manchas, borrões e/ou qualquer imperfeição que impeça a nítida visualização da prova.

6.20.1. Na hipótese, ainda que remota, de falta de cadernos para substituição, será feita a leitura dos itens onde ocorreram as falhas, utilizando-se um caderno completo.

6.21. A verificação de eventuais falhas no Caderno de Questões, mencionadas no item 6.20 e seu subitem, deste Capítulo, deverá ser realizada pelo candidato, antes do início da prova, após determinação do fiscal, não sendo aceitas reclamações posteriores.

6.22. Os gabaritos da Prova Objetiva, considerados como corretos, serão divulgados no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), em data a ser comunicada no dia da realização das provas.

VII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.1.1. Na avaliação e correção da Prova Objetiva será utilizado o Escore Bruto.

7.2. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

7.2.1. Para se chegar ao total de pontos, o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas.

7.3. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato na Prova Objetiva.

7.4. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

7.5. O candidato não habilitado na Prova Objetiva será eliminado do Concurso.

VIII - DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto à divulgação dos Gabaritos e ao resultado provisório.

8.2. Para recorrer o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e seguir as instruções ali contidas. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da:

8.2.1. Divulgação dos gabaritos oficiais do Concurso;

8.2.2. Divulgação do Resultado Provisório.

8.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

8.4. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e conter o nome do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo e o seu questionamento.

8.5. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 8.1.

8.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do Cronograma do Concurso.

8.7. Não serão aceitos recursos interpostos por correspondência (Sedex, Aviso de Recebimento (AR), telegrama etc), fac-símile, telex, ou outro meio que não seja o estabelecido no item 8.2 deste Capítulo.

8.8. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada, será atribuído a todos os candidatos.

8.8.1. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

8.8.2. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 8.8.1 acima, não cabendo recursos adicionais.

8.9. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

8.9.1. em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;

8.9.2. fora do prazo estabelecido;

8.9.3. sem fundamentação lógica e consistente; e

8.9.4. com argumentação idêntica a outros recursos.

8.10. Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

8.11. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

IX - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

9.1. A classificação final dos candidatos no Concurso Público será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva.

9.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, da nota final, em lista de classificação.

9.3. Serão elaboradas duas listas de classificação: uma geral, com a relação de todos os candidatos, inclusive as pessoas com deficiência, e uma especial, com a relação apenas dos candidatos com deficiência.

9.3.1. Serão publicados no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto apenas os resultados dos candidatos que lograram classificação do Concurso.

9.3.2. O resultado geral do Concurso poderá ser consultado no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação da Classificação Final/Homologação.

9.4. No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

9.4.1. Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741/03;

9.4.2. Tiver a maior idade, para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso;

9.4.3. Tiver o maior número de filhos menores de 14 (quatorze) anos até a data do último dia de inscrição;

9.4.4. Permanecendo um possível empate, será realizado um Sorteio a cargo da Prefeitura de Ribeirão Preto, o qual será realizado em local e data a serem comunicados, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, pelo Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto, com a finalidade de que os interessados possam acompanhá-lo. O não comparecimento não implicará em prejuízo ao candidato, nem lhe dará direito à reclamação posterior.

X - DA NOMEAÇÃO

10.1. Os candidatos aprovados serão convocados obedecendo à ordem classificatória por Cargo, observada a necessidade e conveniência da Prefeitura de Ribeirão Preto, para o preenchimento das vagas existentes.

10.2. Os candidatos aprovados, conforme disponibilidade de vagas, terão sua nomeação publicada no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto.

10.2.1. No caso do candidato necessitar de deslocamento de sua moradia, para posse, o ônus correspondente às despesas de deslocamento e sua manutenção será de exclusiva responsabilidade do candidato.

10.3. Além das disposições constantes no Capítulo II - Dos Requisitos para Investidura no Cargo, deste Edital, o candidato deverá atender às seguintes condições, quando de sua nomeação:

a) submeter-se ao Exame Médico Admissional;

b) providenciar, a cargo da Prefeitura de Ribeirão Preto, os exames complementares que se fizerem necessários à realização do Exame Médico Admissional (a relação dos exames será fornecida pela Prefeitura de Ribeirão Preto);

c) atender aos dispositivos referentes aos requisitos básicos para investidura em Cargo Público.

10.4. Será vedada a posse de ex-servidor público demitido ou destituído de cargo, nas situações previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ribeirão Preto ou legislação correlata.

10.5. O candidato deverá apresentar, necessariamente, no ato da nomeação, os seguintes documentos originais e respectivas cópias legíveis, que ficarão retidas:

a) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;

b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

c) Cédula de Identidade - RG;

d) Título de Eleitor com o comprovante de estar quite com a justiça eleitoral;

e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino;

f) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;

g) Certidão de Nascimento dos filhos;

h) Caderneta de Vacinação dos filhos com até 05 (cinco) anos de idade;

i) Diploma de conclusão do Ensino Superior (quando for o caso), conforme solicitado no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento.

j) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;

k)1 foto 3x4 atual e colorida;

l) comprovante de residência;

m) registro no respectivo Conselho de Classe (se houver), conforme solicitado nos requisitos mínimos;

n) certidão de Distribuição Criminal.

10.5.1. Caso haja necessidade, a Prefeitura de Ribeirão Preto poderá solicitar outros documentos complementares.

10.5.2. Não serão aceitos, no ato da posse, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original, para fins de conferência pelo órgão competente.

10.6. O candidato aprovado e classificado para as vagas existentes, conforme opção de Cargo, obedecendo à ordem de classificação, será convocado para ser submetido a Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório, para avaliação da saúde física e mental do candidato, oportunidade em que poderá ser detectada incapacidade ou enfermidade impeditiva para o desempenho das tarefas do Cargo Público, podendo, nestes casos, serem solicitados exames complementares.

10.6.1. A convocação mencionada no item 10.6, deste Capítulo, ocorrerá por publicação no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto poderá, também, a critério da Prefeitura de Ribeirão Preto, a ser informada por meio de telegrama.

10.6.2. A informação da convocação, por meio de correspondência direta, referida no item 10.6.1, deste Capítulo, terá CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO E NÃO SERÁ OFICIAL, devendo o candidato acompanhar a publicação na Imprensa Oficial do Município de Ribeirão Preto.

10.6.3. As decisões do Serviço Médico, indicado pela Prefeitura de Ribeirão Preto, terão caráter eliminatório para efeito de nomeação, serão soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

10.7. O candidato convocado, que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos, será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva e convocação do candidato subsequente, imediatamente classificado.

XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Todas as convocações e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente Concurso serão publicados no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto e as convocações, resultados e comunicados deste certame serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

11.2. Serão publicados no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto apenas os resultados dos candidatos que lograrem habilitação no Concurso Público, sendo estes, aqueles candidatos que atingiram pontuação mínima na Prova Objetiva.

11.3. O provimento dos Cargos ficará a critério da Administração e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, conforme a opção de Cargo realizada, no ato da inscrição, pelo candidato.

11.4. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências.

11.5. Caberá à Prefeitura de Ribeirão Preto a Homologação dos Resultados Finais do Concurso Público.

11.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou 1evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser divulgado no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), ou, ainda, publicado no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto.

11.7. O candidato se obriga a manter o endereço atualizado perante o Instituto Cetro, situado na Rua Frei Caneca, 1407 - 9º andar - Conjunto 919 - Consolação - CEP 01307-003 - São Paulo/SP, até a data de Publicação da Homologação dos Resultados e, após esta data, perante a Prefeitura de Ribeirão Preto - Secretaria Municipal de Administração, situada na Via São Bento s/n - Jardim Mosteiro - Ribeirão Preto, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento (AR).

11.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este Concurso, os quais serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), devendo, ainda, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for chamado, perder o prazo para a manifestação de interesse na nomeação, caso não seja localizado.

11.9. A Prefeitura de Ribeirão Preto e o Instituto Cetro não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

11.9.1. Endereço não atualizado;

11.9.2. Endereço de difícil acesso;

11.9.3. Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

11.9.4. Correspondência recebida por terceiros.

11.10. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

11.11. A Prefeitura de Ribeirão Preto e o Instituto Cetro se eximem das despesas com viagens e estadia dos candidatos, em quaisquer das fases do Concurso Público.

11.12. A Prefeitura de Ribeirão Preto e o Instituto Cetro não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

11.13.Será considerada, para efeito de aplicação e correção das provas, a legislação vigente até a data de publicação deste Edital.

11.14. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da Prefeitura de Ribeirão Preto e pelo Instituto Cetro, no que tange à realização deste Concurso.

11.15. A Prefeitura de Ribeirão Preto não emitirá declaração de aprovação no Concurso e a própria publicação no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto servirá como documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

11.16. Destarte, uma vez empossado e em exercício, o candidato poderá ser requisitado, a critério da Prefeitura de Ribeirão Preto, a participar de evento para capacitação em local, data e período definidos pela Administração.

Ribeirão Preto, 16 de dezembro de 2011.

Marco Antonio dos Santos
Secretário Municipal da Administração

Thomaz Perianhes Júnior
Diretor do Depto. de Recursos Humanos

Fernando de Oliveira Carvalho
Chefe da Div. de Seleção, Recrutamento e Treinamento

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARA OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO AOS CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Noções das rotinas de um consultório dentário. Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias e documentações. Esterilização de materiais. Limpeza e desinfecção do meio ambiente. Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas. Materiais dentários: indicação, proporção e manipulação. Preparo de bandeja. Medidas de proteção individual. Noções de microbiologia e parasitologia. Doenças transmissíveis mais comuns na prática odontológica. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho. Higiene dentária, técnicas de escovação supervisionada, anatomia e fisiologia da cavidade bucal. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Noções de saúde pública. Administração de medicamentos, verificação de pressão arterial, pulso, temperatura e respiração. Realização de curativos. Noções de farmacologia. Primeiros socorros. Coleta e armazenagem de amostras. Noções de rotinas administrativas ambulatoriais (controles de estoques de medicamentos, registro e controle de atestados médicos etc.). Noções básicas de enfermagem e clínica cirúrgica, ortopedia, urgências, saúde pública e pediatria. Vacinas. Assistência de enfermagem domiciliar. Assistência de enfermagem a pacientes com transtornos mentais.

PARA OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO AOS CARGOS DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL E TÉCNICO EM ENFERMAGEM:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Higiene dentária: Controle da placa bacteriana, cárie e doença periodontal. Odontologia social: A questão do técnico em higiene dental: legislação e papel do THD. Diagnóstico saúde bucal. Princípios de simplificação e desmonopolização em odontologia. Odontologia integral. Processo saúde/doença. Níveis de prevenção. Níveis de aplicação. Prevenção de saúde bucal. Noções de anatomia bucal. Noções de fisiologia. Noções de oclusão dentária. Noções de radiologia. Materiais, equipamento e instrumental: instrumental odontológico. Conservação e manutenção de equipamento e instrumental odontológico. Atividades de esterilização e desinfecção. Noções de primeiros socorros. Relação paciente/profissional. Comunicação em saúde. Trabalho em equipe. Manejo de criança. Cárie dentária. Prevenção da cárie - epidemiologia da cárie. Flúor: composição e aplicação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Anatomia. Técnicas básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame. Cálculo de medicamentos. Enfermagem médica. Enfermagem cirúrgica. Enfermagem psiquiátrica. Enfermagem em saúde pública. Introdução às Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epideminologia, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Esterilização e desinfecção de materiais. Socorros de urgência: parada cardiorrespiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Enfermagem materno-infantil: pediatria e neonatologia, o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Enfermagem obstétrica. Centro cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns, conhecimentos de instrumentos cirúrgicos. Noções de administração. Biossegurança. Ênfase em saúde coletiva. Lei do Exercício Profissional. Ética no Serviço Público. Assistência de enfermagem domiciliar. Assistência de enfermagem a pacientes com transtornos mentais.

PARA OS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO AOS CARGOS DE BIÓLOGO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE BIÓLOGO

Ecologia e manejo de comunidades terrestres: fitogeografia. Teoria e prática da conservação da biodiversidade. Destruição, fragmentação e degradação de habitats. Indicadores biológicos do estado e evolução das comunidades e ecossistemas. Efeito das perturbações naturais e antropogênicas sobre a estrutura e funcionamento de comunidades e ecossistemas. Restauração de ecossistemas degradados. Estudo de impacto ambiental e previsão do impacto ecológico. Ecologia aquática ou ecossistemas aquáticos: noções de ecologia. Conceitos de sistemas e de ecossistemas. Fluxo de energia e ciclagem de materiais em ecossistemas aquáticos. Propriedades físicas e químicas da água. Ciclo da água na natureza. Fatores físicos, físico-químicos e químicos no ambiente aquático. Bacias hidrográficas, rios e arroios (ou equivalentes). A irrigação e efeito sobre as águas. A formação de reservatórios de rios. Os esgotos e sua repercussão nos corpos receptores. Caracterização dos tipos de tratamentos de esgotos. Lei Federal nº 9.433/97 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos). Classificação dos corpos de água. Microbiologia ambiental: fundamentos de ecologia microbiana. Interações dos microorganismos com o meio ambiente. Microbiologia do solo. Microbiologia das águas domésticas e esgotos. Determinação da qualidade da água. Organismos indicadores de contaminação. Microorganismos e tratamento de esgotos. Conhecimento de Epidemiologia Ambiental utilizando informações sobre os fatores de risco ambiental (físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos ou psicossociais). As características especiais de ambiente que interferem no padrão de saúde da população e os efeitos adversos à saúde relacionados à exposição a fatores de risco ambientais. Fatores de risco biológicos (vetores, hospedeiros e reservatórios e animais peçonhentos). Desastres naturais e acidentais com produtos perigosos (vírus, bactérias, parasitas, protozoários, venenos, toxina, substâncias químicas e radiação ionizante) que podem gerar doenças e agravos decorrentes de riscos não biológicos. Política nacional de promoção à saúde. SUS - Políticas de Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA

Ética profissional e legislação. Trabalho cirúrgico em odontologia. Radiografia e revelação: técnica e interpretação radiográfica. Orientação para a saúde bucal. Atendimento clínico. Controle da lesão e reabilitação do usuário. Exames clínicos e diagnósticos. Procedimentos diante de situações epidemiológicas. Careologia: etiologia, etiopatogenia, epidemiologia, terapêutica e prevenção. Fluorterapia, toxologia do flúor. Fluorose: diagnóstico e tratamento. Anestesia loco-regional oral: técnicas, anestésicos, indicações e contraindicações, acidentes e medicação. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local e orientação profissional. Diagnóstico e tratamento de manifestações agudas na cavidade bucal. Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte, extração simples, sem odontossecção e com odontossecção, extração com alveoloplastia, biópsias, suturas, drenagem de manifestações agudas e crônicas, curetagem subgengival, técnicas, indicações e contraindicações. Dentística: preparo de cavidades, materiais de proteção do complexo pulpo-dentário, materiais restauradores, indicações e contraindicações do tratamento não invasivo de lesões de cárie e tratamento conservador do complexo dentina-polpa. Políticas de saúde bucal no Brasil. Organização de modelos assistenciais em odontologia. Administração de serviços e trabalho em equipe. Planejamento e organização de serviços coletivos de odontologia. Educação em saúde e formação em serviço. Evolução histórica da prática odontológica. Ética em odontologia. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório. Diagnóstico e tratamento de lesões de mucosa bucal. Normas de desinfecção e esterilização. Odontopediatria: endodontia em dentes decíduos, tipos de preparo, material forrador e restaurador. Farmacologia: analgésicos, anti-inflamatórios e antibioticoterapia. Periodontia: tipo e classificação das doenças periodontais, raspagem e procedimentos básicos. Oclusão. Pronto-atendimento: urgências e emergências. Prótese. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. SUS - Políticas de Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO

Ética e legislação em Enfermagem: princípios básicos de ética. Implicações éticas e jurídicas no exercício profissional de Enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. Epidemiologia e bioestatística: estatísticas de saúde. História natural das doenças e níveis de prevenção. Vigilância epidemiológica. Epidemiologia das doenças transmissíveis: características do agente, hospedeiro e meio ambiente. Meios de transmissão, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia e assistência de Enfermagem. Imunizações: cadeia de frio, composição das vacinas, efeitos adversos, recomendações para sua aplicação. Atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Atenção à saúde bucal e mental. Fundamentos de Enfermagem. Processo de Enfermagem. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Biossegurança. Assistência de Enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos. Atuação do Enfermeiro em Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização. Atuação do Enfermeiro em Pronto-socorro e em situações de emergência. Assistência de Enfermagem materno-infantil. Administração em Enfermagem: princípios gerais da administração e funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. Gestão de qualidade. Assistência de enfermagem domiciliar. Assistência de enfermagem a pacientes com transtornos mentais. SUS - Políticas de Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO

SUS - Políticas de Saúde. Leis n° 8.080/1990 e 8.142/1990 e decreto 7.508/2011 que dispõe sobre a organização do Sistema único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM n° 3.916/1998). Princípios de ética profissional (Resolução n° 417/2004, do Conselho Federal de Farmácia que institui o código de ética da profissão farmacêutica). Farmacologia Geral: Farmacocinética, Farmacodinâmica, Fatores que alteram os efeitos dos medicamentos. Conceitos de biodisponibilidade e bioequivalência. Aspectos da Bioquímica Humana (Digestão, Transporte e a Integração do Metabolismo, Hormônios e Nutrição Humana). Fisiologia da Hipertensão e Diabetes. Farmacovigilância. Farmacotécnica: formas farmacêuticas, formulações farmacêuticas, estabilidade das formulações e sistemas de liberação prolongada. Assistência farmacêutica: Ciclo de Assistência Farmacêutica - seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, dispensação de medicamentos. Uso racional de medicamentos. Assistência Farmacêutica e a organização dos Componentes da Assistência Farmacêutica no SUS. Noções sobre atividades administrativas e gerenciais na assistência farmacêutica: planejamento de atividades, elaboração de procedimentos, organização, logística e administração de materiais, acompanhamentos físico-financeira, controle de estoque, ponto de ressuprimento. Medicamentos essenciais, RENAME e suas atualizações. Controle de Infecção Hospitalar / Gerenciamento de Resíduos em saúde. Vigilância Epidemiológica: conceitos de Vigilância Epidemiológica e doenças de notificação compulsórias. Noções gerais da legislação abaixo especificada ou a que vier substituí-la: Vigilância Sanitária, medicamento genérico, utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos (Lei n° 9.787 de 10/02/99, resolução RDC ANVISA n° 84/2002 e decreto n° 3.181/1999). Critérios e requisitos para habilitação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica e aos valores a serem transferidos (Portaria GM/MS n° 4.217 de dezembro 2010). Boas práticas de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos (Portaria SVS/MS n° 802/98). Boas práticas de Fabricação Armazenamento e Distribuição de Produtos e Artigo Médicos Hospitalares - produtos para Saúde (Resolução RDC n° 59/00 da ANVISA). Regulamento Técnico referente ao fracionamento de medicamentos (RDC n°135/2005, da ANVISA) Portaria SVS/MS n°112/93. Portaria 344/98 MS, que dispõe sobre os medicamentos sujeitos a controle especial, e suas alterações, regulamentada pela portaria n° 6/99. Resolução - RDC n° 20/2011 Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição isolada ou em associação. Noções básicas de licitação pública (Lei 8.666/93) (cotação, empenho, licitação).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia aplicada à Neurologia Infantil e Adulto, incluindo AVC e trauma raquimedular. Fisioterapia aplicada à Ortopedia e Traumatologia. Fisioterapia aplicada à Ginecologia e Obstetrícia. Fisioterapia respiratória. Fisioterapia aplicada à Pneumologia. Avaliação da capacidade funcional. Artigos 196 a 200 da Constituição Federal. Lei n° 8.080/1990. Lei n° 8142/1990. Portaria n° 399/ GM de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o pacto pela saúde 2006. Estratégia de Saúde da Família (ESF). Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Programa de Saúde Melhor em Casa. SUS - Políticas de Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO

Anatomia e fisiologia dos órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Sistemas e processos de comunicação: órgãos responsáveis. Patologias fonoaudiológicas: conceito, etiologia, tratamento. Psicomotricidade: teoria, técnicas em terapias psicomotoras. Aspectos neurológicos ligados à linguagem: estruturas, processos neurológicos envolvidos na fala, voz, audição, linguagem. Terapia fonoaudiológica: Níveis de Prevenção, Intervenção Precoce, Reeducação psicomotora, Reeducação da deglutição atípica. Reabilitação fonoaudiológica: afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos. Avaliação audiológica: laudos, diagnósticos e prognósticos. Principais testes complementares. Ética profissional. SUS - Políticas de Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO

Psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. Métodos e técnicas de avaliação psicológica. Inteligência. Emoção. Motivação e aprendizagem. Desenvolvimento. Diagnóstico clínico, organizacional e psicossocial. Psicologia familiar. Psicopatologia e método clínico. Teorias e técnicas Psicoterápicas. Atuação multidisciplinar e comunitária. Desenvolvimento e acompanhamento de equipes. Psicologia social e os fenômenos de grupo. Processo grupal e práticas psicoterápicas de grupo. Psicologia institucional e atuação do Psicólogo. Ética profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990). Política e diretrizes de saúde mental. Psicologia e Políticas públicas de saúde. SUS - Políticas de Saúde. Saúde mental na atenção básica. Psicólogo nas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL

Ética profissional. O processo saúde-doença. Doença mental e cultura. Noções básicas de psicopatologias. Psicodinâmica nas farmacodependências. Psicoses. Histórico da terapia ocupacional. Terapia ocupacional psicodinâmica (Fidler e Fidler). Teorias e técnicas da terapia ocupacional em saúde mental. Terapia ocupacional no tratamento das farmacodependências. A utilização de grupos de atividades. Terapia ocupacional e reabilitação psicossocial. Terapia ocupacional e reabilitação profissional. Terapia ocupacional e saúde do trabalhador. Terapia ocupacional.Na geriatria e gerontologia. Terapia ocupacional aplicada à neurologia, ortopedia e reumatologia. Atraso do desenvolvimento motor, deficiência mental e sensoriais (auditiva e visual). Próteses, órteses e adaptações. SUS - Políticas de Saúde.

PARA OS CARGOS DE MÉDICO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL; MÉDICO EMERGENCIALISTA; MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; MÉDICO PEDIATRA; MÉDICO PSIQUIATRA

POLÍTICAS DE SAÚDE

Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Art. 196 a 200 da Constituição Federal. Lei n° 8.080 de 19/09/90. Lei n° 8.142 de 28/12/90. Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011. Portaria n° 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Portaria n° 2.488 de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Portaria Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde -NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Programa de Saúde da Família - PSF. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsória. Ênfase em saúde coletiva. Código de Ética Médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Doenças pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias. Doenças do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias. Doenças metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo. Doenças da hipófise e da adrenal. Doenças hematológicas: anemias hipocrônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Doenças reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Doenças neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Doenças psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase. Doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses. Doenças dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Doenças imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Doenças ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Urgência e emergência. Imunizações. Atestado Médico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO EMERGENCIALISTA

Equilíbrio ácido-básico e hidroeletrolítico. Atendimento inicial ao politraumatizado. Acesso às vias de respiração. Controle hemodinâmico. Avaliação neurológica. Atendimento inicial a queimaduras e afogamentos. Noções de atendimento em catástrofes. Atendimento ao infarto agudo do miocárdio. Atendimento a arritmias e falência cardíaca. Insuficiência respiratória aguda. Atendimento a cetoacidose diabética e coma hiperosmolar. Medidas iniciais de suporte em intoxicações, envenenamentos e acidentes por animais peçonhentos. Atestado Médico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: Arritmias cardíacas, doença reumática, tromboses venosas, hipertensão arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia, neoplasias. Gastrite e úlcera péptica, colicistopatias; diarreia aguda e crônica, pancreatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias. Doença diverticular de cólon. Insuficiência renal aguda e crônica. Glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase. Infecções urinárias. Hipovitaminoses. Desnutrição. Diabetes mellitus. Hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Anemias hipocrônicas, microcíticas e homolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras. Distúrbios da coagulação, leucemias e linfomas. Acidentes de transfusão: osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa. Doença do cotágeno, neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias, alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis; AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, trancoma, estreptococciais, estafilococciais, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses, escabiose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, urticária, anafiloxias exógenas agudas. Código de Ética Médica. Doenças de Notificação Compulsória. Urgência e emergência. Saúde coletiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA

O recém-nascido (RN): principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro, diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN, infecções congênitas. Crescimento e desenvolvimento do lactente, pré-escolar e escolar. Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência: crescimento e desenvolvimento - principais características e variabilidade normal, principais problemas de saúde do adolescente. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para a criança e para o adolescente. Imunização: esquema básico, imunização em grupos de risco. Diarréia aguda e crônica. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Terapia de reidratação oral. Afecções de vias aéreas superiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: rinite, rinossinusite, otite, faringoamigdalite e laringite. Afecções de vias aéreas inferiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: chiado no peito, asma e pneumonia. Distrofias: desnutrição, desvitaminoses, anemias carenciais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças infecciosas próprias da infância. AIDS na infância: diagnóstico inicial e cuidados na Unidade Básica de Saúde. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Tuberculose: aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Infecção do trato urinário. Glomerulonefrite aguda. Insuficiência cardíaca congestiva. Hipotiroidismo congênito. Diabetes mellitus. Anemias hemolíticas e púrpuras. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Convulsões. Meningites. Artrites e artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Dores recorrentes: abdominal, cefaléia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e na adolescência. Dermatopatias mais freqüentes na infância e na adolescência. Problemas cirúrgicos e ortopédicos mais comuns na infância e na adolescência. A criança vítima de maus-tratos: aspectos psicossociais, diagnóstico e conduta. Acidentes na infância. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e conduta nos acidentes mais freqüentes na infância e na adolescência. Saúde da Criança Brasileira. Alimentação. Desnutrição. Desidratação. Problemas ortopédicos. Morbidade e mortalidade infantil. Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos. Afecções mais comuns: infectocontagiosas, cirúrgicas, do aparelho digestivo, ortopédicas, do aparelho respiratório, do aparelho cardiocirculatório, do aparelho urinário, endocrinológicas, do Sistema Nervoso Central, dermatológicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA

Psicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia. Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental. Modalidades psicoterápicas e psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico. Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e ambulatoriais. Política e Diretrizes da Saúde Mental - Lei nº 10.216 (Rede Substitutiva).

Nota:

As Legislações pertinentes ao Município de Ribeirão Preto estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.ribeiraopreto.sp.gov.br, clicando no item "Legislação", presente no referido endereço eletrônico.

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DOS CARGOS
Em conformidade com as Leis Complementares n° 361/94, n° 2.448/11, n° 410/94 e n° 1.674/04.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Atribuições típicas:

- marcar consultas;

- preencher e anotar fichas clínicas;

- manter em ordem arquivo e fichário;

- auxiliar no atendimento ao paciente;

- instrumentar o Cirurgião Dentista junto a cadeira odontológica;

- manipular substâncias restauradoras;

- revelar e montar radiografia infra-oral;

- confeccionar modelos de gesso;

- preparar o paciente para atendimento;

- promover o isolamento relativo;

- selecionar moldeiras;

- realizar a profilaxia;

- orientar os pacientes sobre higiene bucal;

- efetuar a retirada de ponto sutura;

- efetuar a drenagem de abcessos e selantes;

- integrar a equipe de saúde bucal;

- manter a ordem e limpeza do ambiente de trabalho;

- manter equipamentos limpos;

- proceder a conservação e manutenção do equipamento odontológico;

- executar atividades de lavagem, desinfecção e esterilização dos instrumentos;

- desenvolver atividades em odontologia sanitária;

- participar dos levantamentos e estudos epidemiológicos como anotador;

- executar outras atribuições afins.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Atribuições típicas:

- executar serviços de enfermagem especializados, ou de rotina, sob orientação de enfermeiro ou médico;

- observar as prescrições médicas;

- proceder a limpeza, conservação e assepsia do material, equipamento, instrumental e oxigênio em uso nos postos e nas ambulâncias em serviço;

- prestar cuidados de enfermagem aos pacientes atendidos;

- cooperar com a administração na unidade em que servir;

- aplicar injeções, soros e vacinas;

- ministrar medicamentos;

- controlar sinais vitais, verificando a temperatura, pulso e respiração (T.P.R.) e pressão arterial (P.A.) anotando no gráfico próprio;

- fazer curativos e colher material para exames de laboratório;

- proceder à esterilização de material e instrumental em uso;

- registrar as ocorrências relativas ao paciente;

- manter sigilo absoluto sobre tudo que se relacione com o paciente;

- administrar inaloterapia;

- comunicar ao médico ou enfermeiro-chefe as ocorrências do estado do paciente, havidas na ausência do primeiro;

- cumprir integralmente a jornada de trabalho;

- apresentar-se ao serviço limpo e devidamente uniformizado;

- fazer parte da equipe para atendimento dos chamados de ambulância;

- cumprir e fazer as ordens de serviço oriundas das chefias imediatas;

- executar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Atribuições típicas:

- participar do treinamento de Atendentes de Consultórios Dentários;

- colaborar nos programas educativos de saúde bucal;

- colaborar no levantamento e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador;

- educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre a prevenção e tratamento das doenças bucais;

- fazer a demonstração de técnicas de escovação;

- responder pela administração da clínica;

- supervisionar, sob a delegação o trabalho dos Atendentes de Consultórios Dentários;

- fazer a tomada e revelação de radiografias intraorais;

- realizar a remoção de indultos, placas e cálculos supra gengivais;

- executar a aplicação de substância para a prevenção da cárie dental;

- inserir e condensar substâncias restauradoras;

- polir restaurações;

- proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos; - remover suturas;

- confeccionar modelos;

- preparar moldeiras;

- executar outras atribuições afins;

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Atribuições típicas:

- prestar assistência de enfermagem de caráter preventivo e/ou curativo internos e externos da unidade, conforme planejamento estabelecido pelo enfermeiro;

- participar das atividades nos programas específicos desenvolvido na rede básica de saúde do município;

- participar das atividades de orientações dos profissionais da equipe de enfermagem, quanto às normas e rotinas;

- participar da organização do arquivo central da unidade, bem como dos arquivos dos programas específicos;

- colaborar na elaboração das escalas de serviços;

- executar e auxiliar na supervisão e no controle de material permanente, de consumo e no funcionamento de equipamentos; - colaborar na elaboração de relatórios;

- realizar levantamento de dados para o planejamento das ações de saúde;

- colaborar em pesquisas ligadas à área de saúde, desenvolvidas nas unidades;

- participar de reuniões, treinamento e reciclagem;

- proceder o registro de dados estatísticos e do procedimento realizados;

- participar das atividades nos programas específicos desenvolvido na rede básica de saúde do município, de acordo com a normatização do serviço e executar outras atribuições afins.

BIÓLOGO

Atribuições típicas:

- orientar, dirigir e assessorar as atividades que racionalizar o uso de recursos renováveis do meio ambiente;

- realizar perícias, emitir e assinar laudos técnicos e pareceres;

- executar direta ou indiretamente as atividades resultantes dos estudos, projetos e pesquisas realizadas na área da biologia;

- executar direta ou indiretamente as atividades que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente;

- participar na discussão e interagir na elaboração das proposituras de legislação ambiental, plano diretor e matérias correlatas;

- executar outras atribuições afins.

CIRURGIÃO DENTISTA

Atribuições típicas:

- examinar, diagnosticar e tratar afecções de boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos;

- prescrever ou administrar medicamentos, determinando via oral ou parental, para tratar ou prevenir afecções nos dentes e da boca;

- manter registro dos pacientes examinados e tratados;

- participar e executar levantamentos epidemiológicos na área de saúde bucal;

- fazer perícia odonto administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes,

a fim de fornecer atestados de capacitação física para admissão de pessoal na Prefeitura;

- participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de atendimento odontológico voltados para os estudantes da rede municipal de ensino e para a população de baixa renda;

- participar da elaboração de planos de fiscalização sanitária;

- responsabilizar-se pelos atos técnicos executados nos pacientes, decorrentes do exercício profissional;

- realizar o preparo psicológico de crianças antes das atividades clínico cirúrgicas;

- orientar pacientes quanto a alimentação e higiene bucal;

- orientar, supervisionar e responder solidariamente, pelas atividades delegadas à pessoal auxiliar sob sua responsabilidade;

- cumprir determinações técnicas e de rotinas profissionais definidas pela administração;

- executar outras atribuições afins.

ENFERMEIRO

Atribuições típicas:

- elaborar plano de enfermagem a partir do levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes;

- planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência;

- desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde e no atendimento aos pacientes e doentes;

- coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde;

- estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis;

- realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios;

- supervisionar e orientar servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe;

- supervisionar o controle de estoque e os pedidos periódicos de suprimentos;

- coordenar as atividades de vacinação;

- elaborar as escalas mensais de trabalho e supervisionar a escala de serviço diário do pessoal de enfermagem para as atividades internas e externas;

- supervisionar à manutenção do controle dos aparelhos, verificando sistematicamente o funcionamento e qualidades dos aparelhos utilizados na área de enfermagem, providenciando a reparação ou substituição quando necessário;

- divulgar e discutir com a equipe de enfermagem as diretrizes e normas da secretaria municipal da saúde, bem como colaborar na supervisão quanto ao cumprimento deste;

- participar com o gerente da unidade, da previsão de pessoal, material e equipamento da unidade, bem como colaborar na avaliação de qualidade destes;

- planejar, executar e/ou participar dos programas de treinamento em serviços, principalmente do pessoal de enfermagem;

- participar do planejamento e das atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos particularmente aqueles prioritários e de alto risco;

- desenvolver e/ou colabora em pesquisas na área de saúde;

- proceder o registro dos procedimentos realizados, bem como de dados estatísticos;

- executar outras atribuições afins.

FARMACÊUTICO

Atribuições típica:

- é responsável pelos medicamentos sob sua guarda;

- controla estoque de medicamentos, e colabora na elaboração de estudos e pesquisas farmacodinâmicos e toxicológicos;

- emite parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na farmácia, principalmente em relação à compra de medicamentos;

- controla psicotrópicos e faz os boletins de acordo com a vigilância sanitária;

- planeja e coordena a execução da Assistência Farmacêutica no Município;

- coordena a elaboração da Relação de Medicamentos padronizados pela S.M.S., assim como suas revisões periódicas; - analisa o consumo e a distribuição dos medicamentos;

- elabora e promove os instrumentos necessários objetivando desempenho adequado das atividades de armazenamento, distribuição, dispensação e controle de medicamentos pela U.B.S.;

- avalia o custo do consumo dos medicamentos;

- realiza supervisão técnico administrativo em Unidades da S.M.S. no tocante a medicamentos e sua utilização;

- realiza treinamento e orienta os profissionais da área.

- dispensa medicamentos e acompanha a dispensação realizada pelos funcionários Subordinados, dando a orientação necessária e inicia o acompanhamento do uso (farmacovigilância);

- realiza procedimentos técnicos administrativos no tocante a medicamentos a serem inutilizados;

- acompanha validade dos medicamentos e seus remanejados;

- quando à vigilância sanitária - fiscaliza farmácias e drogarias quanto ao aspecto sanitário;

- executa a manipulação dos ensinos farmacêuticos, como medicação, pesagem, mistura e conservação;

- fiscaliza farmácia, drogarias, quanto ao aspecto sanitário;

- subministra produtos médicos e cirúrgicos, seguindo receituário médico;

- executar outras atribuições afins.

FISIOTERAPEUTA

Atribuições típicas:

- avaliar nível das disfunções físico-funcionais de pacientes e acidentados, realizando testes apropriados, para emitir diagnósticos fisioterápicos;

- planejar e executar o terapêutico fisioterápica nos pacientes;

- proceder à reavaliação sistemática dos pacientes em tratamento, objetivando reajuste das condutas adotadas em função da evolução do caso;

- programar, prescrever e orientar a utilização de recursos fisioterápicos para correção de desvios posturais, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovascular, bem como para preparação e condicionamento pré e pós parto;

- requisitar exames complementares, quando necessário;

- orientar os familiares sobre os cuidados a serem adotados em relação aos pacientes em tratamento domiciliar;

- participar nos atendimentos de urgência e nas atividades terapêuticas intensivas;

- indicar e prescrever o uso de próteses necessárias ao tratamento dos pacientes;

- manter contatos com outros profissionais de saúde, participando dos trabalhos clínicos e prescrevendo a conduta terapêutica apropriada quanto à parte fisioterápica;

- interagir com órgãos e entidades públicas e privadas no sentido de prestar ou buscar auxílio técnico ou científico; - executar outras atribuições afins.

FONOAUDIÓLOGO

Atribuições típicas:

- avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias, para estabelecer plano de treinamento ou terapêutico;

- elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nas informações médicas, nos resultados dos testes de avaliação fonoaudióloga e nas peculiaridades de cada caso;

- desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuro muscular e a reabilitação do paciente;

- avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada;

- promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais;

- encaminhar pacientes, de acordo com o diagnóstico, a médicos, especialistas, odontólogos, assistentes sociais, psicólogos, escolas e outros profissionais ou instituições competentes;

- executar outras atribuições afins.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Atribuições típicas:

- efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;

- analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença;

- prestar atendimento em urgências clinicas, cirúrgicas e traumatológicas;

- encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;

- fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura;

- coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada;

- elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino;

- assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;

- participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária;

- prestar atendimento ao escolar;

- fazer a verificação de óbitos.

MÉDICO EMERGENCIALISTA

Atribuições típicas:

- executar as atribuições comuns a Médico Clínico Geral;

- prestar atendimentos externos de urgência através de ambulâncias;

- realizar primeiros-socorros em acidentados, paradas cardio respiratórias e outras emergências;

- fazer a imobilização de pacientes com fraturas;

- prestar atendimento específico em urgência/emergência, em unidades com funcionamento 24 horas ininterruptas;

- verificar óbitos e emitir atestado de óbito;

- realizar procedimentos especializados em diagnósticos e terapêutica de urgência.

MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Atribuições típicas:

- realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde,prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as faces do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

- realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);

- realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos;

- encaminhar, quando necessário, usuários à serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência;

- indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;

- contribuir e participar das atividades de educação permanente para sua própria formação, bem como para os processos de formação dos integrantes de toda equipe;

- participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde;

- participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;

- realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;

- garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde;

- realizar busca ativa e notificação de agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;

- realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;

- responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;

- participar das atividades gerenciais, de planejamento e de avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;

- promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;

- identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS;

- garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica, e;

- realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.

MÉDICO PEDIATRA

Atribuições típicas:

- exercer as atribuições comuns a Médico Clínico Geral;

- dar atendimento geral de pediatria;

- efetuar procedimentos cirúrgicos como: suturas, drenagem de abscessos;

- dar orientação sobre profilaxia, higiene, puericultura e vacinação;

- encaminhar casos graves para atendimento hospitalar e/ou ambulatorial;

- orientar gestantes, principalmente sobre o aleitamento materno e seus benefícios;

- interagir em programas de saúde materno-infantil e puericultura.

MÉDICO PSIQUIATRA

Atribuições típicas:

- executar as atribuições comuns a Médico Clínico Geral;

- realizar consultas a pacientes com problemas emocionais e psíquicos;

- prestar atendimento a ex-viciados em drogas;

- avaliar o grau de desequilíbrio emocional dos pacientes e prescrever tratamento com medicamentos controlados ou até mesmo, dependendo do caso, solicitando a internação em hospitais psiquiátricos.

PSICÓLOGO

Atribuições típicas:

Quando na área da psicologia clínica:

- estudar e avaliar indivíduos que apresentem distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento;

- desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de contribuir para o ajustamento do indivíduo a vida comunitária;

- articular-se com profissionais de Serviço Social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas;

- atender aos pacientes da rede municipal de saúde avaliando-se e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico;

- reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades,

- aplicar testes psicológicos e realizar entrevistas;

- realizar trabalho de orientação de adolescentes, individualmente, ou em grupos, sobre aspectos relacionados a fase da vida em que se encontram;

- realizar trabalho de orientação aos pais através de dinâmicas de grupo;

- realizar analise com os pais responsáveis;

Quando na área da psicologia educacional:

- atuar no campo educacional, estudando sistemas de motivação da aprendizagem e novos métodos de ensino, a fim de contribuir para o estabelecimento de currículo, escolares e técnicas de ensinos adequados;

- promover a reeducação de crianças nos casos de desajustamento escolar ou familiar;

- prestar orientação aos professores;

Quando na área da psicologia do trabalho:

- exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração, do acompanhamento e da avaliação de programa;

- participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho;

- desempenhar outras atividades afins.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Atribuições típicas:

- preparar os programas ocupacionais destinados a pacientes com problemas psíquicos ou físicos, baseando-se nos casos a serem tratados, para desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos;

- planejar trabalhos individuais ou com pequenos grupos, tais como: atividades plásticas, expressivas, artesanais, horticultura e outros, estabelecendo as tarefas aos pacientes de acordo com cada caso, para possibilitar a cura total ou parcial da deficiência do paciente;

- desenvolver a capacidade e melhorar o estado psicológico do paciente;

- dirigir e supervisionar as tarefas prescritas, para ajudar o desenvolvimento dos programas e apressar a reabilitação;

- realizar avaliação de casos e reavaliação periódica;

- prestar orientações aos pais e professores dos pacientes;

- realizar discussão de caso com equipe interdisciplinar;

- fazer o encaminhamento de pacientes para outras instituições;

- manter constante interação com entidades afins.

- executar outras atividades afins.

As informações decorrentes de todas as fases do Concurso, incluindo datas e resultados, poderão ser obtidas via Internet através do endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

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