Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 02/2007

Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (MG).

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, criados pela Lei Municipal n. 2.964, de 28 de dezembro de 2006, observada a Lei Complementar n. 039 de 28/12/06 – Estatuto dos Servidores Públicos da Área de Educação, disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP.

1.2. O Concurso Público visa ao provimento de vagas definido na tabela I deste Edital, ressalvada a possibilidade de acréscimo durante o prazo de validade do mesmo.

1.3. O Anexo I – Atribuições dos cargos - descreve as atribuições próprias de cada cargo.

1.4. O Anexo II - Conteúdos Programáticos - descreve o conteúdo programático e sugestões bibliográficas de cada disciplina.

1.5 O exercício das atividades de que trata este concurso público dar-se-á no âmbito do município de Ribeirão das Neves (MG).

1.6. O prazo de validade do presente Concurso é de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação de sua homologação na portaria da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo Municipal.

1.7. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário da cidade de Brasília-DF.

2 DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS

2.1. Os Códigos de Inscrição, a Denominação dos Cargos, o Número de Vagas, a Escolaridade mínima exigida, a Jornada de Trabalho e a remuneração básica são os constantes na tabela I.

Tabela I

CÓDIGO DE INSCRIÇÃO

CARGO

VAGAS

ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS

JORNADA DE TRABALHO

REMUNERAÇÃO INICIAL

Ampla Concorrência

PORT. DE DEFICI-ÊNCIA*

101

MONITOR DE CRECHE

41

2

Ensino fundamental incompleto.

30h semanais

R$ 350,00

201

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

36

2

Ensino médio completo e conhecimentos básicos em informática.

30h semanais

R$ 500,00

202

SECRETÁRIO ESCOLAR

30

2

Ensino médio completo e conhecimentos básicos em informática.

30h semanais

R$ 500,00

203

MONITOR DE INFORMÁTICA

28

1

Ensino médio completo e curso técnico de informática (mínimo de 100 horas).

30h semanais

R$ 500,00

204

PEB I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

300

15

Ensino médio completo na modalidade Normal ou ensino superior completo na modalidade Normal.

24h semanais

R$ 600,00

301

BIBLIOTECÁRIO

1

-

Ensino superior completo específico em Biblioteconomia.

30h semanais

R$ 800,00

302

PEDAGOGO

38

2

Ensino superior completo em Pedagogia

24h semanais

R$ 900,00

303

PEB II – LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

3

2

Habilitação específica com licenciatura plena em Letras.

24h semanais

R$ 761,00

304

PEB II – MATEMÁTICA

2

Habilitação específica com licenciatura plena em Matemática.

24h semanais

R$ 761,00

305

PEB II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

7

Habilitação específica com licenciatura plena em Ciências Biológicas

24h semanais

R$ 761,00

306

PEB II – GEOGRAFIA

7

Habilitação específica com licenciatura plena em Geografia.

24h semanais

R$ 761,00

307

PEB II – HISTÓRIA

7

Habilitação específica com licenciatura plena em História.

24h semanais

R$ 761,00

308

PEB II – LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS

2

Habilitação específica com licenciatura plena em Letras com habilitação em Inglês.

24h semanais

R$ 761,00

309

PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA

4

Habilitação específica com licenciatura plena em Educação Física.

24h semanais

R$ 761,00

310

PEB II – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

6

Habilitação específica com licenciatura plena em Educação Artística ou Arte.

24h semanais

R$ 761,00

311

PEB II – EDUCAÇÃO HUMANA

2

Habilitação específica obtida em curso superior de licenciatura plena em ensino religioso, ciências da religião ou educação religiosa.

Licenciatura em qualquer área do conhecimento, cuja grade curricular inclua conteúdo relativo a ciências da religião, metodologia e filosofia do ensino religioso ou educação religiosa, com carga horária mínima de 500 horas.

Licenciatura, em qualquer área de conhecimento, acrescido de curso de pós-graduação latu-sensu em ensino religioso ou ciências da religião, com carga horária mínima de 360 horas.

Licenciatura em qualquer área do conhecimento, acrescido de curso de metodologia e filosofia do ensino religioso oferecido por entidade credenciada e reconhecida pela Secretaria de Estado da Educação.

Lei n. 15.434, 05/01/2005, art. 5º.

24h semanais

R$ 761,00

*NOTA: Observado o disposto no item 11.4

3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A POSSE

3.1 O candidato aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo público efetivo se atendidas as seguintes exigências:

a) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

d) ter, à data da posse, a qualificação exigida para o cargo público efetivo para o qual foi aprovado;

e) ter idade mínima de 18 anos completos na data de contratação;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades devidamente comprovada por meio de exames a serem definidos pela Prefeitura;

g) não ter sido demitido a bem do serviço público de cargo público efetivo ou destituído de cargo em comissão ou de função pública para o não detentor de cargo de provimento efetivo nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à sua posse, mediante declaração firmada pelo candidato;

3.2 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 impedirão a posse do candidato.

3.3 O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, para efeito de posse no cargo, os documentos discriminados no item 11.9 deste Edital.

4 DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

4.1 Poderá se inscrever o candidato que comprovar:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a que foi deferida a igualdade nas condições previstas no §1º do art.12 da Constituição Federal;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

d) ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

e) estar em gozo dos direitos políticos;

f) declarar, no Requerimento de Inscrição, que atende as condições exigidas e se submete às normas expressas neste Edital.

5 DAS INSCRIÇÕES

5.1 Disposições Gerais

5.2 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.4 A exatidão nas informações prestadas no Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante, dispondo a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves do direito de determinar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, se forem constatados:

a) preenchimento incorreto e/ou incompleto dos dados;

b) dados inexatos, inverídicos ou falsos.

5.5 Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico, provisória, condicional, extemporânea ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

5.6 A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves e a FUNDEP não se responsabilizam por inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados e a efetivação do pagamento da Taxa de Inscrição.

5.7 O candidato poderá inscrever-se para um único cargo, devendo especificar, no Requerimento de Inscrição, o nome do cargo e o código correspondente, conforme discriminado na tabela I deste Edital.

5.8 Caso ocorra erro na escolha do cargo, após a efetivação da inscrição, a FUNDEP apenas procederá à alteração de cargos de mesmo valor de inscrição, até o 3º (terceiro) dia útil após o encerramento das inscrições, desde que a solicitação seja feita pelo FAX: (31) 3499.6826 ou pelo e-mail: concursos@fundep.br. A partir de então, não será admitida qualquer alteração na inscrição realizada.

5.8.1 O valor referente à Taxa de Inscrição efetuada pelo candidato deverá ser correspondente ao cargo pretendido conforme disposto na tabela II deste Edital. Na hipótese de o valor efetuado não corresponder ao cargo pretendido, o candidato terá a sua inscrição cancelada e serão considerados e declarados nulos, em qualquer época, todos os atos dela decorrentes.

5.9 Em nenhuma hipótese, serão aceitas transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.

5.10 O Requerimento de Inscrição e o valor pago referente à Taxa de Inscrição são pessoais e intransferíveis.

5.11 O pagamento da Taxa de Inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

5.12 O valor da Taxa de Inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de anulação ou de não-realização do concurso previstas na Lei Estadual n. 13.801, de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre essa matéria.

5.13 A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP – eximem-se de quaisquer despesas com viagens, estada e alimentação dos candidatos para prestar as provas do Concurso Público ou para consecução de quaisquer outros procedimentos inerentes ao mesmo.

5.14 O valor da Taxa de Inscrição a ser pago para participação neste Concurso Público será o disposto na tabela II.

Tabela II

Valor da Taxa de Inscrição

CARGO

VALOR

Monitor de Creche

R$ 25,00

Auxiliar de Biblioteca, Monitor de Informática, Secretário Escolar

R$ 30,00

PEB I

R$ 35,00

Bibliotecário, Pedagogo, PEB II

R$ 50,00

5.15 Período e Procedimentos para Inscrição: exclusivamente, via Internet, das 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 16 de fevereiro de 2007 às 19 (dezenove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 28 de fevereiro de 2007.

5.16 Além de assumir as condições previstas neste Edital, o candidato deverá:

a) preencher corretamente o requerimento de inscrição eletrônico indicando o código de opção do cargo, de acordo com a tabela I deste Edital, e informando todos os dados solicitados, inclusive, endereço eletrônico (e-mail) para correspondência;

b) pagar a taxa de inscrição, conforme indicado no item 5.14.

5.17 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fundep.br, e, por meio do link correspondente ao Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves – Edital n. 02/2007 - Educação, realizar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) ler atentamente o Edital e o Requerimento de Inscrição disponíveis no sítio eletrônico;

b) preencher o Requerimento de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

5.18 Após a confirmação da inscrição, o que ocorrerá ao término da operação, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição.

5.19 O boleto bancário a que se refere o item anterior será emitido em nome do candidato e deverá ser impresso em impressora a laser ou a jato de tinta para possibilitar a correta impressão do código de barras. A impressão desse documento em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato.

5.20 Efetuar o pagamento da importância referente à taxa de inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico supracitado, até a data limite de vencimento constante no boleto bancário (dia 28 de fevereiro de 2007).

5.20.1 As primeiras e a segundas vias do boleto bancário somente estarão disponíveis para impressão durante o período de inscrição.

5.21 O valor da Taxa de Inscrição impresso no boleto bancário deverá obrigatoriamente ser pago na rede bancária, preferencialmente no Banco do Brasil, observados os horários de atendimento e de transações da instituição bancária.

5.22 O recibo de pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato requereu sua inscrição neste Concurso Público, via Internet. Para esse fim, o boleto deverá ser autenticado até a data limite do vencimento (28/02/07) e não será considerado o simples comprovante de agendamento de pagamento.

5.23 A inscrição efetuada via Internet somente será efetivada após comprovação da operação de pagamento a ser fornecida à FUNDEP pela instituição bancária.

5.24 Não será válida a inscrição cujo pagamento for realizado em desobediência às condições previstas neste Edital.

5.25 Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência da taxa de inscrição.

5.26 O candidato poderá retirar o Edital 02/2007/Manual do Candidato por download do arquivo, no endereço eletrônico www.fundep.br.

6 DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 Ficam assegurados 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas portadoras de deficiência, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a capacidade do candidato de exercê-las, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 2º, Art. 20º da Lei Complementar Municipal n. 039/2006, de 28 de dezembro de 2006.

6.1.1 O candidato portador de deficiência poderá, sob sua inteira responsabilidade, concorrer às vagas reservadas a candidatos em tal condição. Caso não tenha interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá entregar, junto com o laudo especificado no item 6.5, uma declaração de próprio punho – assinada - atestando o não interesse em concorrer às vagas, conforme determina o item 6.1 deste Edital.

6.2 Para os fins preconizados no item 6.1, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, conforme as definições a seguir.

6.2.1 Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

6.2.2 Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis(dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

6.2.3 Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual seja igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

6.2.4 Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

6.2.5 Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

6.3 As condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do art. 40 do Decreto n. 3.298/1999 deverão ser solicitadas, por escrito, durante o período das inscrições, ficando o deferimento do pedido tempestivo condicionado à indicação constante do Laudo referido no item 6.5, e parecer favorável da Equipe multiprofissional.

6.4 O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

6.5 No período das inscrições, o candidato deverá encaminhar, via SEDEX, à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP (A/C Gerência de Concursos – Ref. Laudo Médico – Concurso Público - Edital 02/2007-Educação – Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves –, Caixa Postal 856-AC Tamóios-CEP 30.123-970 – Belo Horizonte (MG), os documentos a seguir:

a) laudo médico original e expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID -, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova. Ao laudo médico deverão ser anexadas as seguintes informações do candidato: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF, número do telefone, opção do cargo;

b) o candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá solicitar, no período da inscrição, o formato adaptado da prova;

c) o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional e/ou leitura de prova, além do envio da documentação indicada na alínea “a” deste item, deverá solicitar, no período da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6.6 Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

6.7 Aos candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no:

6.7.1 Item 6.5, alínea “a”, serão considerados não portadores de deficiência;

6.7.2 Item 6.5, alínea “b”, não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado;

6.7.3 Item 6.5, alínea “c”, não terão tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para a leitura da prova, seja qual for o motivo alegado.

6.8 A comprovação da tempestividade da entrega dos documentos será atestada pela data de postagem dos Correios.

6.9 Encerrado o período das inscrições, a equipe multiprofissional da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves analisará o laudo médico encaminhado pelo candidato, verificando se há correspondência entre a Classificação Internacional de Doença – CID – constante do respectivo laudo e as exigências do Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição como candidato portador de deficiência será indeferida; o candidato, nessas circunstâncias, será inscrito no concurso como candidato às vagas de ampla concorrência.

6.10 A Prefeitura de Ribeirão das Neves e a FUNDEP divulgarão na portaria da Prefeitura e na Internet, respectivamente, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições e/ou pedido de tratamento diferenciado indeferidos conforme parecer da Equipe multiprofissional.

6.11 O candidato portador de deficiência participará do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.12 O candidato de que trata o subitem 6.1, se classificado na forma do item 10 e de seus subitens, será submetido à avaliação médica solicitada pela Comissão responsável pelo Concurso Público.

6.13 A Comissão responsável pelo concurso público da Prefeitura, com base no resultado da avaliação decidirá, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com a atividade pela qual optou por concorrer, não cabendo recurso dessa decisão.

6.14 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado.

6.15 Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com a atividade pela qual optou por concorrer, na forma do item 6.2, este passará para a relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

6.16 O candidato que não comparecer para se submeter à avaliação médica, será considerado desistente e, conseqüentemente, eliminado do concurso.

6.17 As vagas reservadas a portadores de deficiência não firmadas reverterão aos demais candidatos classificados, de ampla concorrência, observada a ordem classificatória dos quais foram subtraídas.

7 DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 As Provas Objetivas serão realizadas no dia 1º de abril de 2007.

7.2 A Prova Objetiva para todos os cargos deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 3 (três) horas.

7.3 A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

7.4 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais (espaço físico) adequados nos estabelecimentos de ensino do município de Ribeirão das Neves, a FUNDEP reserva-se o direito de alocá-los, ao todo ou em parte, no município de Belo Horizonte (MG) para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

7.5 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

7.6 O local e horário de realização das provas serão comunicados por meio do Cartão Definitivo de Inscrição - CDI - que será remetido ao candidato, via correio, para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição e, ainda, disponibilizado na internet, no endereço www.fundep.br, para consulta pelo próprio candidato, durante os cinco dias que antecederem à realização das provas.

7.7 Caso o CDI não seja recebido até 5 (cinco) dias úteis antes da data programada para a realização das provas, é de inteira responsabilidade do candidato entrar em contato com a FUNDEP/Setor de Concursos, para as devidas orientações, pelo e-mail: concursos@fundep.br, pelo telefone (31) 3499.6827 pessoalmente ou, ainda, por procurador, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627 – Unidade Administrativa II, 3º andar - Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG, (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram s/n.– portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min –, neste período e no horário de atendimento do Setor de Concursos da FUNDEP.

7.8 No CDI estarão expressos o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, o cargo, a data, o horário, o local da realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.

7.9 É obrigação do candidato conferir, no Comprovante Definitivo de Inscrição – CDI –, o nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, bem como o cargo para o qual irá concorrer.

7.10 Eventuais erros de grafia ocorridos no nome do candidato, no número do Documento de Identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverão ser comunicados pelo candidato ao Aplicador de Provas, no dia, no horário e no local de realização das provas e constarão no Relatório de Ocorrências.

7.11 Em nenhuma hipótese, serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no requerimento eletrônico de inscrição, relativos ao cargo e nem quanto à condição em que concorre, ressalvada a hipótese do item 5.8, deste Edital.

7.12 Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade, sempre oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de Inscrições.

7.13 Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG). Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

7.14 No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item 7.13, se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio durante a realização das provas.

7.15 O documento deverá estar em perfeitas condições, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

7.16 Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencido, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.17 Não haverá segunda chamada para as provas, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

7.18 Em hipótese alguma, haverá prorrogação do tempo de duração da prova, respeitando-se as condições previstas na alínea “c” do item 6.5.

7.19 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

7.20 Após o início das provas, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

7.21 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos, aleatoriamente escolhidos, nos locais de realização das provas.

7.22 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 7.12. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUNDEP por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

7.23 Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues no Setor de Concursos da FUNDEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

7.24 Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito e, ainda, o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

7.25 O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local.

7.26 Será eliminado deste Concurso Público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para realização da prova;

b) prestar prova sem que o seu pedido de inscrição esteja previamente confirmado;

c) tratar com falta de urbanidade, examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

f) deixar de atender as normas contidas no Caderno de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pela FUNDEP.

g) portar arma e/ou fazer uso de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman notebook, palm-top. agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou por instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, bipe, pagers entre outros, mesmo que desligado.)

7.27 Caso ocorra(m) a(s) situação(ões) previstas no item anterior, será lavrada a ocorrência pela FUNDEP na “Ata de Ocorrências do Concurso” que será enviado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves para as providências previstas no item 7.26.

7.28 Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferográfica – tinta azul ou preta -, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições estabelecidas no item 6.5, alíneas “b” e “c”.

7.29 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura ótica.

7.30 Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, salvo em situações que a FUNDEP julgar necessário.

7.31 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas assinada.

7.32 Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver preenchida a lápis.

7.33 PERÍODO DE SIGILO: Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas após decorrida uma hora de seu início.

7.34 Os gabaritos oficiais serão divulgados na portaria da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, no 1º dia subseqüente ao da aplicação da prova e estarão também disponíveis no endereço eletrônico da FUNDEP, www.fundep.br.

8 DAS PROVAS

8.1 O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas contendo, na primeira etapa, Provas Objetivas de Múltipla Escolha e, na segunda etapa, Prova de Títulos.

8.2 A primeira etapa envolve um conjunto de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório.

8.2.1 A prova objetiva para os níveis fundamental, médio completo incluindo Professor de Ensino Básico - PEB I - e superior, será constituída de um total de 30 (trinta) questões de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta, valendo 2,0 (dois) pontos cada, perfazendo o valor máximo de 60,0 (sessenta) pontos e obedecerá às características especificadas na tabela III.

Tabela III

Cargos

Disciplinas

Nº de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

· MONITOR DE CRECHE

Língua Portuguesa

10

2,0 (dois pontos)

60,0 (sessenta pontos)

Matemática

05

Legislação

05

Conhecimentos Específicos

10

· AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Língua Portuguesa

08

Legislação

06

Conhecimentos Específicos

16

· SECRETÁRIO ESCOLAR

Língua Portuguesa

08

Legislação

06

Noções de Informática

04

Conhecimentos Específicos

12

· MONITOR DE INFORMÁTICA

Língua Portuguesa

08

Legislação

06

Conhecimentos Específicos

16

· PEB I

Língua Portuguesa

06

Legislação

08

Conhecimentos Específicos

16

8.2.2 A prova objetiva para o nível superior será constituída de um total de 30 (trinta) questões de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta, valendo 2,0 (dois) pontos cada, perfazendo o valor máximo de 60,0 (sessenta) pontos e obedecerá às características especificadas na tabela IV.

Tabela IV

Cargos

Disciplinas

Nº de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

· PEB II (professores) códigos: 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310 e 311)

· Pedagogo

· Bibliotecário

Língua Portuguesa

08

2,0 (dois pontos)

60,0 (sessenta pontos)

Legislação

06

Conhecimentos Específicos

16

8.2.3 O processo pelo qual deverão ser selecionados os candidatos para o preenchimento das vagas indicadas na tabela I obedecerá à seguinte determinação:

a) para todos os cargos, será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos atribuídos à prova objetiva especificada nas tabelas III e IV.

8.2.4 A FUNDEP será responsável pela elaboração, aplicação e apuração dos resultados das provas.

8.3 A segunda etapa – Prova de Títulos

8.3.1 Para julgamento de títulos, de caráter classificatório, serão recebidos e julgados apenas os títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva.

8.3.2 Os candidatos aprovados na Prova Objetiva, na forma estabelecida neste Edital, mediante publicação na portaria da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves e divulgação pela Internet no endereço eletrônico www.fundep.br (link correspondente ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, – Edital n. 02/2007 – Educação), deverão apresentar a documentação referente a Prova de Títulos, na data e horário estabelecidos na convocação, em envelope pardo lacrado, tamanho ofício, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – PROVA DE TÍTULOS, o nome do candidato, o cargo a que concorre, o número de inscrição e o número da Carteira de Identidade.

8.3.3 O candidato deverá, junto com a documentação, entregar uma declaração de próprio punho (datada e assinada), discriminando todos os documentos contidos no envelope. O candidato que não apresentar a declaração ficará impossibilitado de quaisquer reclamações futuras.

8.3.3.1 O envelope deverá conter os títulos e a declaração exclusiva do candidato.

8.3.4 O envelope lacrado contendo os títulos e a declaração será protocolizado no Setor de Protocolo, localizado na Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, à Rua Ari Teixeira da Costa n. 1.100, Savassi, em Ribeirão das Neves (MG), de 8h e 30min. às 17h e 30min.

8.3.5 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES emitirá ao candidato um protocolo de recebimento atestando exclusivamente à entrega da documentação referente a prova de títulos.

8.3.6 A declaração falsa ou inexata ou a apresentação de documentos falsos ou inexatos determinarão a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época.

8.3.7 Os títulos que poderão ser objeto de pontuação na Prova de Títulos de que trata este Edital serão analisados e avaliados, conforme pontuação discriminada na tabela V.

Tabela V

Especificação do Título

Comprovação

Critérios

Pontuação

Doutorado

Diploma de grau de Doutor ou Certificado de Conclusão

Cursos ministrados por faculdade oficial ou reconhecida. Só será considerado um título por especificação

3 (três) pontos

Mestrado

Diploma de grau de Mestre ou Certificado de Conclusão

2 (três) pontos

Especialização Lato-Sensu, (mínimo de 360 horas)

Certificado de conclusão do Curso de Especialização, com indicação da carga horária

1 (um) pontos

Total máximo de pontos

6 (seis) pontos

8.3.9 Os candidatos detentores de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados, se seus diplomas tiverem sido revalidados por universidade brasileira.

8.3.10A soma da pontuação obtida por meio de apresentação de títulos não poderá ultrapassar o limite de 6 (seis) pontos.

8.3.11Os títulos deverão ser apresentados mediante cópia devidamente autenticada em cartório (frente e verso).

8.3.12 Os títulos, certidões e/ou declarações de conclusão dos cursos de que trata a tabela V referem-se a cursos comprovadamente concluídos.

8.3.13 Os comprovantes dos títulos referentes à conclusão de Curso de Especialização, Mestrado ou Doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação.

8.3.14 O comprovante do título referente à conclusão de Curso de Especialização deverá ter o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula e estar em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução n. 1, de 3 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

8.3.15 Somente será aceita certidão ou declaração de instituição referente ao curso, conforme subitem 8.3.7, na qual constem todos os dados necessários a sua perfeita avaliação.

8.3.16 O comprovante de titulo referente a Curso de Pós-Graduação realizado no exterior somente será considerado se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução n. 1, de 3 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

8.3.17 Será pontuado o título referente à especialização desde que não seja a titulação exigida como pré-requisito para o exercício do cargo. Para tanto, o candidato deverá apresentar documento relativo à escolaridade/pré-requisitos para que a titulação possa ser pontuada.

8.3.18 Outras informações sobre a Prova de Títulos

a) Será vedada, após o prazo estipulado, a substituição ou inclusão de documentos, sendo do candidato a exclusiva responsabilidade pela escolha dos mesmos.

b) Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a Prova de Títulos, sendo indeferidos os títulos entregues via fax, internet ou fora do prazo e local determinado;

c) A documentação referente à Prova de Títulos não será devolvida aos candidatos após a realização deste Concurso; e

d) Serão indeferidos, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste Edital.

9 DOS RECURSOS

9.1 Será admitido recurso quanto:

9.1.1 ao indeferimento de Laudo Médico pela equipe Multiprofissional;

9.1.2 às questões das provas objetivas e gabaritos preliminares;

9.1.3 ao resultado da prova objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;

9.1.4 à prova de títulos e classificação final, desde que se refira a erro de cálculo das notas.

9.2 O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data da divulgação do objeto do recurso.

9.3 Para interposição de recursos determinado no item 9.2 deste Edital excluir-se-á o dia da divulgação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessa Prefeitura.

9.4 Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, não sendo aceitos recursos coletivos.

9.5 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 9.1 e em seus subitens, devidamente fundamentado.

9.6 Os recursos mencionados no item 9.1 e em seus subitens deverão ser entregues em envelope fechado, tamanho oficio, contendo na face frontal, os seguintes dados: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves – Ref. Recurso - Edital n. 02/2007 - Educação, nome do candidato, número de inscrição, cargo pretendido e assinatura do candidato.

9.6.1 Os recursos serão protocolizados no Setor de Protocolo, localizado na Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, à Rua Ari Teixeira da Costa n. 1.100, Savassi, em Ribeirão das Neves (MG), de 8h e 30min. às 17h e 30min., no período estabelecido no item 9.2.

9.7 O recurso mencionado no subitem 9.1.1 deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves – Ref. Recurso Laudo Médico – Educação/Ribeirão das Neves, Edital n. 02/2007 e protocolizado na Prefeitura de Ribeirão das Neves conforme o subitem 9.6.1.

9.8 O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:

a) ser, preferencialmente, digitado ou datilografado em duas vias (original e cópia);

b) apresentar cada questão ou item em folha separada;

c) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e ser acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

d) conter a indicação da nota atribuída que está sendo contestada;

e) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

f) ser identificado na capa de cada recurso/questão conforme modelo a seguir:

Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves – Edital n. 02/2007 - Educação

Candidato: ____________________________________________

N. do documento de identidade: ___________________________

N. de inscrição: ________________________________________

Cargo: _______________________________________________

Recurso:_____( citar o objeto do recurso)

Tipo de Gabarito: _____ (apenas para recursos sobre o subitem 9.1.2)

Nº da Questão: _____ (apenas para recursos sobre o subitem 9.1.2)

Fundamentação e argumentação lógica:

Data: ___/___/___

Assinatura: ____________________________________________
 

9.9 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ao) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de interposição de recursos.

9.10 O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

9.11 Na ocorrência do disposto nos itens 9.9 e 9.10, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

9.12 Na correção das Folhas de Respostas serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas, ainda que inteligíveis.

9.13 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

9.14 Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que forem encaminhados via Correios, fax, telegrama, internet ou fora do prazo determinado neste Edital.

9.15 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

9.16 O resumo das decisões dos recursos será divulgado na portaria da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves e também disponibilizado no endereço eletrônico da FUNDEP. As respostas fundamentadas ficarão disponíveis para os candidatos na FUNDEP – Gerência de Concursos – e também no endereço www.fundep.br/concursos, para consulta individual, até a data da homologação deste Concurso Público.

10 DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 A classificação final do candidato no Concurso Público será decorrente do somatório dos pontos por ele obtidos na prova objetiva segundo os critérios estabelecidos no subitem 8.2.3 alínea ‘a’ deste Edital e no julgamento de títulos.

10.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência, para efeito de classificação, ao candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no Parágrafo Único do art. 27 da Lei Federal n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

10.3 Persistindo o empate ou, caso os candidatos empatados não se enquadrem na lei citada no item 10.2, terá preferência o candidato que atender os critérios de desempate definidos, conforme descrição apresentada no item 10.4.

10.4 Para os cargos, na situação em que nenhum dos candidatos empatados tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate se fará da seguinte forma:

a) maior pontuação na disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação na disciplina Legislação;

c) tiver mais idade.

10.5 Apurados os recursos referentes ao subitem 9.1.4, a classificação será divulgada como Resultado Final do Concurso Público na portaria da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves e disponibilizado para consulta no sítio eletrônico da FUNDEP, www.fundep.br, em ordem decrescente das notas, em lista única, contendo a data de nascimento e a pontuação correspondente a cada disciplina de todos os candidatos aprovados, não se admitindo recurso desse resultado.

10.6 A publicação de que trata o item anterior contemplará, separadamente, os candidatos classificados concorrentes às vagas reservadas aos portadores de deficiência, que, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em listagem à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

10.7 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves.

10.8 Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

11 DA CONVOCAÇÃO / NOMEAÇÃO

11.1 A aprovação neste Concurso Público não cria direito à nomeação e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos e da vigência do respectivo Concurso, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração.

11.2 Os candidatos classificados serão convocados para nomeação por meio de telegrama que será enviado pela Prefeitura de Ribeirão das Neves para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição.

11.3 O candidato portador de deficiência aprovado será convocado, observada a sua classificação, em lista específica, considerando-se que, entre cada 20 (vinte) convocações, uma será destinada a candidato portador de deficiência, até serem completadas as vagas a eles reservadas, durante o prazo de validade desse processo.

11.4 Para fins de convocação dos candidatos de que trata o item 6.1, a cota de vagas reservada ao candidato portador de deficiência está contida no total de vagas oferecidas e distribuídas à ampla concorrência, conforme tabela I.

11.5 A convocação de um candidato como portador de deficiência ensejará a dedução dessa vaga do quantitativo disponível para contratação de candidatos da ampla concorrência, conforme o cargo, de acordo com a tabela I.

11.6 As vagas definidas na tabela I, para o cumprimento da reserva estabelecida na Lei Complementar n. 039/06, serão providas por candidato portador de deficiência aprovado e classificado, observada a ordem de classificação nessa concorrência.

11.7 Cumprida a reserva estabelecida na Lei Complementar Municipal n. 039/2006, dar-se-á continuidade à contratação para as vagas destinadas à ampla concorrência.

11.8 O não-pronunciamento do candidato convocado no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da correspondência, permitirá à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves que convocou excluí-lo do Concurso Público.

11.9 No decurso desses 5 (cinco) dias de convocação, o candidato deverá, obrigatoriamente, comprovar a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, sob pena de eliminação sumária e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis e apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Ribeirão das Neves os documentos abaixo relacionados, em fotocópias autenticadas.

a) Cédula de Identidade

b) C.P.F. em situação regular perante a Receita Federal

c) PIS/PASEP

d) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição

e) Certificado de Reservista

f) Certidão de Nascimento dos filhos com até 18 anos

g) Atestado de antecedentes criminais

h) Certidão de Nascimento/Casamento ou Certidão de Óbito do cônjuge (quando for o caso de viúvo(a)

i) Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos

j) Carteira de Trabalho (parte da foto-frente e verso e o último contrato).

k) Histórico escolar do ensino fundamental ou de conclusão do ensino médio, quando for o caso

l) Diploma ou Certificado de conclusão do curso exigido para o cargo pretendido;

m) Comprovante de endereço atualizado

n) Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida (em original fornecida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), nos termos no art. 37 da Constituição Federal, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente

o) Duas fotos 3x4, recentes

p) Declaração de bens

11.10.Todos os requisitos especificados no item 11.8 deste Edital deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, perdendo direito à posse o candidato que não os apresentar.

11.11 Durante o período estabelecido no item 1.6, caso haja vacância ou necessidade de ampliação do quadro de provimento efetivo, poderão ser convocados candidatos classificados quantos se fizerem necessários, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o limite de vagas para a Prefeitura.

11.12 A convocação fica condicionada à apresentação de atestado de saúde física e mental a que se refere o item 3.1, alínea ‘f’ e ao atendimento das condições constitucionais e legais.

11.13 O candidato convocado submeter-se-á a regime estatutário, na forma dos dispositivos legais pertinentes à matéria.

11.14 O candidato deve manter atualizado seu endereço na FUNDEP, enquanto estiver participando do Concurso Público até a homologação e na Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, se selecionado.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.11 Todas as divulgações oficiais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital serão feitas na portaria da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Minas Gerais e no site www.fundep.br.

12.12 O acompanhamento das divulgações de Editais, avisos, comunicados e resultados relacionados ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato.

12.13As despesas decorrentes da participação e procedimentos do Concurso Público de que trata este Edital correrão por conta dos candidatos.

12.14Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo, para tal fim, os resultados divulgados na portaria da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves e no site www.fundep.br.

12.15 Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos eliminados.

12.16 A legislação e alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

12.17 É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura Municipal de Neves, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes na inscrição.

12.18 Qualquer informação a respeito do Concurso Público poderá ser obtida pelo telefone: 0(xx)31.3499.6827 e na FUNDEP/Gerência de Concursos, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min - horário de expediente da Gerência de Concursos da FUNDEP e na Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves / Minas Gerais.

12.19 Por razões de ordem técnica e de segurança, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP – não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de caderno de provas a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

12.20 A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

12.21 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Supervisão de Concursos nomeada pelo Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, Portaria GAB n. 002/2007, de 09 de janeiro de 2007, ouvida a FUNDEP responsável pelo gerenciamento e execução deste Concurso Público, no que couber.

Ribeirão das Neves, 15 de fevereiro de 2007.

WALACE VENTURA ANDRADE
Prefeito Municipal

ANEXO I

Atribuições dos Cargos

CARGO

FORMAÇÃO MÍNIMA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

MONITOR DE CRECHE

Ensino Fundamental Incompleto

Monitorar as crianças nas creches em regime de cooperação técnica e pedagógica com professores e pais; responsabilizar-se pela guarda e assistência à criança em suas necessidades diárias; cuidar da higiene; auxiliar na limpeza e cocção da alimentação a ser servida para as crianças; auxiliar no desenvolvimento de atividades lúdicas e pedagógicas; participar de reuniões e cursos, quando convocado; prestar informações à direção sobre o comportamento das crianças; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Ensino Médio Completo

Organizar, manter e disponibilizar os acervos bibliográficos para docentes e alunos; operar equipamentos escolares eletroeletrônicos; orientar os consulentes em pesquisas bibliográficas e na escolha de publicações; proporcionar ambiente para formação de hábito e gosto pela leitura; zelar pelo uso adequado dos acervos bibliográficos; manter atualizado o fichário de consulta e empréstimos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo

MONITOR DE INFORMÁTICA

Ensino Médio Completo

Treinar escolares municipais em informática para promover o processo de ensino/aprendizagem; desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos; participar da avaliação do rendimento escolar; promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino/aprendizagem; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; cuidar, preparar e selecionar material didático pedagógico na área de informática; escriturar livros de classes e boletins; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo

SECRETÁRIO ESCOLAR

Ensino Médio Completo

Identificar e executar as diretrizes constantes nos instrumentos gerenciais da escola; interpretar resultados de avaliações quantitativas e qualitativas de desempenho escolar e institucional, utilizar os instrumentos do planejamento, bem como executar, controlar e avaliar os procedimentos referentes a pessoal, recursos materiais, patrimônio, ensino e sistema de informação; atender as solicitações dos órgãos competentes no que se refere ao fornecimentos de dados relativos ao estabelecimento; manter atualizada toda a documentação do estabelecimento sob sua responsabilidade; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo

BIBLIOTECÁRIO

Ensino Superior Completo

Disponibilizar informações em qualquer suporte; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de informação e correlatos, alem de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação para facilitar o acesso à geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas, realizar difusão cultural; desenvolver ações educativas; prestar serviços de assessoria e consultoria; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo

PEDAGOGO

Ensino Superior Completo

Coordenar e implementar, juntamente com os professores, o Projeto Pedagógico da Educação; assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados ao alcance dos objetivos curriculares; promover o desenvolvimento curricular, redefinindo, conforme as necessidades, os metidos e materiais de ensino; participar da elaboração do calendário escolar; participar, com o corpo docente, do processo de avaliação externa e de análise de seus resultados; coordenar o programa de capacitação do pessoal da Educação; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I

Ensino Médio na Modalidade Normal

Ministrar aulas nas unidades escolares de Educação Infantil e de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental; promover o processo de ensino/aprendizagem; planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos; participar da avaliação do rendimento escolar; participar de reuniões pedagógicas; promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino/aprendizagem; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; cuidar; preparar e selecionar material didático pedagógico; escriturar livros de classes e boletins; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II

Ensino Superior Completo (Licenciatura)

Ministrar aulas de Educação Básica, de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental; analisar o conteúdo dos programas da série escolar e planejar as aulas; elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia. Selecionar e preparar o material didático; ministrar as aulas; aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos. Elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados. Fazer anotações no livro de freqüência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo

Anexo II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

NIVEL: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

 Monitor de Creche

- Língua Portuguesa

1. Leitura, compreensão e interpretação de texto.

2 . Ortografia oficial;

3 . Ordem alfabética

4 . Sílaba, divisão silábica.

5. Nomes (substantivos) e adjetivos: emprego, flexão (masculino - feminino, singular-plural);

6. Sinônimos e antônimos;

7. Verbos: reconhecimento e emprego;

8. Pronomes: reconhecimento e emprego.

Bibliografia Sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática de português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática – texto, reflexão e uso. São Paulo: Atual.

CIPRO NETO, Pasquale. O dia-a-dia da nossa língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2002.

LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

- MATEMÁTICA

Conhecimentos Específicos

1. Leitura e escrita dos números naturais (inteiros e não-negativos).

2. Números pares e números ímpares, antecessor e sucessor de um número natural.

3. Conceito de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia.

4. Operações com números naturais - situações problema.

5. Conceito de fração. Operações elementares envolvendo frações- situações problema.

6. Números decimais. Operações elementares envolvendo números decimais - situações problema.

7. Unidades de medidas:

7.1 Comprimento: centímetro, metro, quilômetro;

7.2 Tempo: hora, minuto, segundo, dia mês, ano;

7.3 Massa: grama, quilograma e tonelada;

7.4 Capacidade: litro

7.5 Área: metro quadrado;

7.6 Volume: metro cúbico.

8. Situações-problema envolvendo a moeda nacional.

9. Problemas de raciocínio lógico.

Bibliografia Sugerida

Livros didáticos de Matemática dos anos iniciais do ensino fundamental.

- LEGISLAÇÃO

Conhecimento e compreensão de legislação vigente.

Bibliografia Sugerida

BRASIL, Constituição Federal de 1988, em especial: princípios fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, administração pública e educação.

BRASIL, LDBEN: Lei n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL, Lei Federal n. 8.069/1990 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES. Lei n. 2.898/2006 – Plano Decenal Municipal de Educação – PDME – Ribeirão das Neves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES. Lei n. 009/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos da Área de Educação do Município de Ribeirão das Neves.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Breve histórico da educação infantil no Brasil.

2. Perfil do profissional da educação infantil.

3. Desenvolvimento da criança de zero a quatro anos.

3.1.A importância do brincar para o desenvolvimento da criança

3.2.A intervenção do adulto mediando as relações socioafetivas na infância

4. A proposta pedagógica na educação infantil

4.1.Aprendizagem significativa

4.2.Parceria com a família

4.3.O período de adaptação

4.4. A educação inclusiva

5. Avaliação na educação infantil

6. Noções de higiene e saúde

Bibliografia Sugerida

LIMA, Elvira Souza. Desenvolvimento e aprendizagem na escola: aspectos culturais, neurológicos e psicológicos. São Paulo: Sobradinho, 1997. Grupo de Estudos do Desenvolvimento Humano e Editora Sobradinho. 1997.

BRASIL. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília: MEC/Set. 1998 (Introdução, 1). Disponível em: < www.mec.gov.br >

BRASIL. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília: MEC/Set. 1998 (Formação social e pessoal, 2). Disponível em: < www.mec.gov.br >

BRASIL. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília: MEC/Set. 1998 (Conhecimento do mundo, 3). Disponível em: < www.mec.gov.br >

FREEDMAN, Adriana. O brincar no cotidiano da criança. São Paulo:Moderna, 2006

REVISTA PÁTIO – Educação infantil. Porto Alegre, Artes Medica, ano I, 2004. Disponível em: < www.patioonline.com.br >

NÍVEL: ENSINO MÉDIO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA COMUNS A TODOS OS CARGOS

(Auxiliar de Biblioteca, Monitor de informática, Secretário Escolar e Professor Educação Básica I)

- Língua Portuguesa

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.

2. Conhecimentos lingüísticos:

2.1 Ortografia / acentuação.

2.2 Classes de palavras: conceitos, formas, e usos.

2.3 Formação de palavras.

2.4 Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

2.5 Regência nominal e verbal.

2.6 Concordância nominal e verbal.

2.7 Pontuação.

2.8 Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia Sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática de português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

NEVES, Maria Helena de Moura. Guia de uso do português: confrontando regras e usos. São Paulo: UNESP.

FARACO e MOURA. Língua e literatura. São Paulo: Ática.

- LEGISLAÇÃO

Conhecimento e compreensão de legislação vigente.

Bibliografia Sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília. MEC, SEF, 1997. 10 v. Conteúdo: V.1 – Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais; V.8 - Apresentação dos Temas Transversais e Ética;

BRASIL, Constituição Federal de 1988, em especial: princípios fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, administração pública e educação.

BRASIL. LDBEN: Lei n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.

MINAS GERAIS. Parecer CEE/MG n. 1132/97, de 12/11/97. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos da LDB.

BRASIL. Resolução CNE /CEB n. 2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Resolução CNE / CEB n. 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

BRASIL. Lei n.11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Resolução CNE/ CEB n. 3/05 de 03/08/05. Ensino Fundamental de nove anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES. Lei n. 2.898/2006 – Plano Decenal Municipal de Educação – PDME – Ribeirão das Neves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES. Lei n. 009/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos da Área de Educação do Município de Ribeirão das Neves.

BRASIL. Lei Federal n. 8.069/1990 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS ESPECÍFICAS DE CADA CARGO

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Atendimento ao público:

atender os usuários da biblioteca, orientando-os no manuseio dos catálogos e localização do material bibliográfico, orientar os usuários quanto ao funcionamento da biblioteca divulgando o regulamento.

2. Controlar os dados da circulação de materiais: empréstimo, renovação e devolução de materiais.

3. Auxiliar no Processamento Técnico.

4. Preparar materiais para circulação: registro, carimbamento, etiquetagem e preparo para circulação e exposição das novas aquisições.

5. Auxiliar nos serviços de aquisição.

6. Organização de catálogos de editoras, digitação das listas de sugestões, cotação, recebimento e conferência do material adquirido, elaboração de lista de novas aquisições.

7. Auxiliar na preservação e conservação do material bibliográfico e não bibliográfico:

8. Manutenção de arquivos e cadastros: cadastrar acervo e usuários, alfabetação de catálogos, fichas.

9. Executar serviços de digitação e/ou datilografia.

10. Coletar dados estatísticos das tarefas sob sua responsabilidade.

Bibliografia Sugerida

ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. Ed. rev. e ampl. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2006. 144 p.

ANDRADE, Maria Eugênia Albino et al. A biblioteca escolar: temas para a prática pedagógica. Belo Horizonte; Autêntica, 2006. 64 p.

ARRUDA, Susana Margaret; CHAGAS, Joseane. Glossário de biblioteconomia e ciências afins: português-inglês. Florianópolis: Cidade Futura, 2002. 232 p.

CAMPELLO, Bernadette et al. A Biblioteca escolar: temas para uma prática pedagógica. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. 303p.

COLOMER, Teresa. A formação do leitor literário: narrativa infantil e juvenil atual. São Paulo: Global, 2003. 454p

FRAGOSO, Graça Maria (Org.). Biblioteca e escola: uma atividade interdisciplinar. Belo Horizonte: Lê, 1994. 68 p.

KUHLTHAU, Carol. Como usar a biblioteca na escola: um programa de atividades para o ensino fundamental Traduzido e adaptado por Bernadete Santos Campello, et al. 2.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. 304 p.

MACIEL, Alba Costa. Planejamento de bibliotecas: o diagnóstico. 2.ed. Niterói: EDUFF, 1997. 81 p.

MEY, Eliane. Não brigue com a catalogação. Brasília: Briquet de Lemos, 2003. 186 p.

SILVA, Divina Aparecida da; ARAÚJO, Iza Antunes. Auxiliar de biblioteca: noções fundamentais para formação profissional. 3.ed. rev. atual. Brasília: 1995. 82 p..

MONITOR DE INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 Sistema Operacional Microsoft Windows.

1.1. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle).

1.2. Organização de pastas e arquivos.

1.3. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear).

2. Editor de Textos Microsoft Word.

2.1. Criação, edição, formatação e impressão.

2.2. Criação e manipulação de tabelas.

2.3. Inserção e formatação de gráficos e figuras.

3. Planilha eletrônica Microsoft Excel.

3.1. Conceitos e arquitetura.

3.2. Utilização de fórmulas.

3.3. Formatação condicional.

3.4. Geração de gráficos.

4. Internet

4.1. Conceitos de arquitetura.

4.2. Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browser, Internet Explorer.

4.3. Produção, manipulação.

4.4. Organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

Bibliografia Sugerida

Manuais do Microsoft Word 2000 ou XP.

Manuais do Microsoft Excel 2000 ou XP.

Manuais do Microsoft Outlook 2000 ou XP.

PERRY, G.M. Aprenda em 24 Horas Windows 98. Rio de Janeiro: Campus: 1998.

SANTOS JÚNIOR, M. J. F. Excel 97: passo a passo, São Paulo: Terra, 1997.

TORTELLO, J.E.N. Explorando a Internet. São Paulo: Makron Books, 1995.

SECRETÁRIO ESCOLAR

- NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA

1. Sistema Operacional Microsoft Windows

1.1 Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)

1.2 Organização de pastas e arquivos

1.3 Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)

2. Editor de Textos Microsoft Word

2.1 Criação, edição, formatação e impressão

2.2 Criação e manipulação de tabelas

2.3 Inserção e formatação de gráficos e figuras

3 Planilha eletrônica Microsoft Excel

3.1 Conceitos e arquitetura

3.2 Utilização de fórmulas

3.3 Formatação condicional

3.3 Geração de gráficos

4 Internet

4.1Conceitos de arquitetura

4.2 Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browser, Internet Explorer

4.3.Produção, manipulação

4.4Organização de mensagens eletrônicas (e-mail)

Bibliografia Sugerida

Manuais do Microsoft Word 2000 ou XP.

Manuais do Microsoft Excel 2000 ou XP.

Manuais do Microsoft Outlook 2000 ou XP.

PERRY, G.M. Aprenda em 24 Horas Windows 98. Rio de Janeiro: Campus: 1998.

SANTOS JÚNIOR, M. J. F. Excel 97: passo a passo, São Paulo: Terra, 1997.

TORTELLO, J.E.N. Explorando a Internet. São Paulo: Makron Books, 1995.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimento e compreensão da legislação vigente.

Conhecimentos gerais sobre políticas educacionais atuais: autonomia da escola, planejamento participativo e projeto político pedagógico; integração escola-comunidade, inclusão, diversidade cultural.

Bibliografia Sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília. MEC, SEF, 1997. 10 v. Conteúdo: V.1 – Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais;

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I;

BRASIL. LDBEN: Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, em especial os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38;

BRASIL. Lei Federal n.11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino
fundamental dos 06 anos de idade.

BRASIL. Lei n.11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/ CEB n. 3/05 de 03/08/05. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n.2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n. 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

MINAS GERAIS. Constituição Estadual - Título IV, Capítulo I, Seção III.

MINAS GERAIS. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CEE n. 1132/97, de 12/11/97. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos da LDB.

MINAS GERAIS. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CEE n. 289/2006. Manifesta-se sobre a Lei n. 11.274 de 06 de fevereiro de 2006 que altera a Lei federal n.11.114 de 06 de maio de 2005 e dispõe sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental com matrícula obrigatória aos seis anos de idade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES. Lei n. 009/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos da Área de Educação do Município de Ribeirão das Neves.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Língua Portuguesa

1. O ensino da língua portuguesa nos anos iniciais do ensino fundamental: discussões atuais (linguagem, língua, interação, e enunciação).

2. Língua falada e escrita (oralidade e escrita).

3. Prática da leitura: alfabetização; alfabetização e letramento; objetivos e finalidades da leitura; aspectos indispensáveis à compreensão na leitura do texto; relação leitor/autor; diversidade textual e a prática pedagógica (tipos e gêneros textuais).

4. Prática de produção de texto: condições de produção; finalidade da produção de texto; revisão de texto.

5. Análise e reflexão sobre a língua (conhecimentos lingüísticos).

6. Literatura na Educação Infantil e anos inicias do Ensino Fundamental.

7. Avaliação e auto-avaliação nas práticas de leitura e produção de texto.

Bibliografia Sugerida

ABRAMOVICH, F. Literatura Infantil: gostosuras e bobices. São Paulo: Scipione, 1989.

ALVARENGA, D. Variações ortográficas. Presença Pedagógica. B.H: Dimensão.

BOMTEMPO, Luzia – Alfabetização com Sucesso. 2ªed. Oficina Editorial. Agosto-2003.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Portuguesa. MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Referências Curriculares para a Educação Infantil. MEC.1998.

FAE/CEALE/SEEMG, Coleção Orientações para o Ciclo Inicial de Alfabetização: cadernos do CEALE - 1, 2, 3, 4, 5. Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. 2003.

- HISTÓRIA

1. História, histografia e iconografia.

2. O saber histórico escolar e sua importância social.

3. Concepção do ensino de história.

4. Tempo histórico: a relação tempo/espaço – orientações didáticas.

5. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: uso de diferentes gêneros textuais (poesias, textos jornalísticos, histórias em quadrinhos etc. jogos, músicas, filmes, documentos, estudo do meio e exploração de fontes orais como entrevistas e telejornalismo).

6. A avaliação em História.

Bibliografia Sugerida

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. História. Brasília: MEC/SEF, 1997.

SOUZA, Márcia Regina – Descobrindo a Geografia de Ribeirão das Neves. Impressão: CGB Artes Gráficas. Abril de 2002.

BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

PENTEADO, Heloisa Dupas. Metodologia do ensino de História e Geografia. São Paulo: 1990.

DUTRA, Soraia F. O ensino de História para crianças Dimensão:Belo Horizonte:. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v.6, n.31 p.61-69, jan/fev/2000.

- GEOGRAFIA

1. Concepção do ensino de geografia (abordagem crítica).

2. Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana.

3. O estudo da paisagem local (o lugar e a paisagem, natureza, transformação e conservação)

4. Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais.

5. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: estudo do meio, relatos e experiências, mapas, maquetes, jogos, leitura e produção de textos.

6. A avaliação em Geografia.

Bibliografia Sugerida

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CASTRO GIOVANNI, A.C. (org.). Ensino de Geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

SOUZA, Márcia Regina – Descobrindo a Geografia de Ribeirão das Neves. Impressão: CGB Artes Gráficas. Abril de 2002.

- MATEMÁTICA

1. A matemática no ensino fundamental: tendências atuais.

1.1. A aprendizagem significativa e a construção do conhecimento matemático.

1.2. A resolução de problemas e processo ensino/aprendizagem da Matemática

2. Alfabetização matemática:

2.1. O pensamento lógico-matemático e a construção do número

2.2. As primeiras escritas numéricas.

3. Número e numeração; leitura, escrita, composição e decomposição de números, estruturas; características e princípios do sistema de numeração decimal.

4. Operação com números naturais; abordagem metodológica dos diferentes significados da adição, subtração, multiplicação e divisão; processos operatórios e propriedades.

5. Números racionais representados sob a forma de fração, decimal e porcentagem: os diferentes significados das frações, entre representações fracionárias e decimais de um mesmo número racional; adição e subtração.

6. Geometria: construção do espaço tridimensional; figuras bidimensionais e tridimensionais e seus elementos, propriedades das figuras; ângulos.

7. Grandezas e medidas construção dos conceitos de grandeza e de medida a partir da prática com unidades não padronizadas; medidas de comprimento, capacidade e massa; unidade fundamental, múltiplos e submúltiplos de cada grupo; cálculo do perímetro; superfície, área e volume; medidas de tempo valor.

8. Avaliação em matemática.

Bibliografia Sugerida

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: matemática v.3. Brasília MEC/SEF, 1997.

TOLEDO. Marilia, TOLEDO, Mauro. Didática da Matemática,. São Paulo: FTD, 1997. Coleção conteúdo & metodologia

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação: Guia Curricular de Matemática. Ciclo Básico de Alfabetização/ Ensino Fundamental. v.1-2. Belo Horizonte: SEE/MG,1997

- CIÊNCIAS

1. A importância e os objetos do ensino de ciências nos anos iniciais do ensino fundamental.

2. Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências.

3. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências.

4. O papel da experimentação no ensino de ciências.

5. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objetos do ensino-aprendizagem nas séries iniciais relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia.

6. Os blocos temáticos: ambiente; ser humano e saúde; recursos tecnológicos; Terra e Universo.

7. Temas transversais; meio ambiente e saúde; orientação sexual.

8. Avaliação em ciências.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais, volumes 4, 9 e10. Brasília, MEC/SEF, 1997

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais, 3º e 4º ciclo, Eixo temático Terra e Universo. Brasília, MEC/SEF, 1997.

WEISSMANN, Hilda. (org) – Didática das Ciências Naturais: Contribuições e reflexões. Porto Alegre. Artes Médicas. 1998.

NIVEL: SUPERIOR

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA COMUNS A TODOS OS CARGOS

(PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PEDAGOGO E BIBLIOTECÁRIO)

- Língua Portuguesa

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.

2. Conhecimentos lingüísticos:

2.1. Ortografia / acentuação.

2.2. Classes de palavras: conceitos, formas, e usos.

2.3. Formação de palavras.

2.4. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

2.5. Regência verbal e regência nominal.

2.6. Concordância verbal e concordância nominal.

2.7. Pontuação.

2.8. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia Sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática de português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

NEVES, Maria Helena de Moura. Guia de uso do português: confrontando regras e usos. São Paulo: UNESP.

FARACO e MOURA. Língua e literatura. São Paulo: Ática.

- LEGISLAÇÃO

Conhecimento e compreensão de legislação vigente.

Bibliografia Sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília. MEC, SEF, 1997. 10 v. Conteúdo: V.1 – Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais; V.8 - Apresentação dos Temas Transversais e Ética;

BRASIL, Constituição Federal de 1988, em especial: princípios fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, administração pública e educação.

BRASIL. LDBEN: Lei n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.

MINAS GERAIS. Parecer CEE/MG n. 1132/97, de 12/11/97. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos da LDB.

BRASIL. Resolução CNE /CEB n. 2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Resolução CNE / CEB n. 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

BRASIL. Lei n.11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Resolução CNE/ CEB n. 3/05 de 03/08/05. Ensino Fundamental de nove anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES. Lei n. 2.898/2006 – Plano Decenal Municipal de Educação – PDME – Ribeirão das Neves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES. Lei n. 009/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos da Área de Educação do Município de Ribeirão das Neves.

BRASIL. Lei Federal n. 8.069/1990 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR II - Língua Portuguesa

Gêneros textuais e domínio discursivo

1. Contexto de produção, circulação e recepção textual.

2. Texto, textualidade e textualização.

3. Textualização dos discursos: narrativo, descritivo, de relato, expositivo, injuntivo e argumentativo (organização textual, fases ou etapas, coesão verbal e nominal, conexão textual, organização lingüística dos enunciados)

4. Língua, discurso e interação: vozes do texto, modalização e argumentatividade, marcas de subjetividade.

5. Suportes textuais (organização, público -alvo, credibilidade).

6. Perigrafia de livros literários e não-literários.

7. Variedade lingüística.

8. Língua falada e escrita.

9. Interação literária.

10. O ensino de literatura na escola.

11. Práticas de letramento escolar: leitura e de produção textual.

12. Estratégias e habilidades em leitura e escrita.

Bibliografia Sugerida

ANTUNES, Irandé Costa. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. (Na Ponta da Língua, 13).

AZEREDO, José Carlos de. Língua portuguesa em debate - conhecimento e ensino. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

BAGNO, Marcos. Português ou brasileiro - um convite à pesquisa. São Paulo: Parábola, 2001.

BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Nós cheguemu na escola, e agora? Sociolingüística e educação. São Paulo: Parábola, 2005. (Linguagem,11)

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto Ciclos do Ensino Fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

COSTA VAL, M. Graça, BARROS, Gladys (Org.). Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: o sujeito-autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. v. 1. 200 p.

DIONÍSIO, Ângela Paiva et al (Org.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica: brincando com a gramática. São Paulo: Contexto, 2001.

KLEIMAN, Ângela, MORAES, S. E. Leitura e interdisciplinaridade? Tecendo redes nos projetos da escola. Campinas: Mercado de Letras, 1999.

KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MARCUSCHI, Luiz Antônio Da fala para a escrita. Atividades de retextualização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

MORAIS, Artur Gomes de (Org.). O aprendizado da ortografia. Belo Horizonte, CEALE/Autêntica, 1999. (Linguagem e Educação)

PAIVA, Aparecida, MARTINS, Aracy, PAULINO, Graça, VERSIANI, Zélia (Orgs.). Literatura e letramento? Espaços, suportes e interfaces? O jogo do livro. Belo Horizonte/CEALE, 2003.

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática ensino plural. São Paulo: Cortez, 2003.

INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001.

SEE/MG. Proposta curricular. Português. Educação Básica, 2005 – Conteúdos Básicos Comuns.

PROFESSOR II - Língua ESTRANGEIRA - INGLÊS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A prova de inglês tem como objetivo avaliar:

1- A competência de leitura do (a) candidato (a), com a compreensão (análise e síntese) de texto ou textos de gêneros variados. Serão avaliadas neste item as habilidades de identificação e reconhecimento do vocabulário em textos autênticos, a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção, a inferência, a coesão, a coerência e a localização de idéias principais no texto.

2- O conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento léxico-gramatical para a construção de sentidos, incluindo-se aí os seguintes itens:

1. O sistema verbal – formas, uso e voz

2. Modais

3. Discurso direto e indireto

4. Uso de pronomes

5. Referência pronominal

6. Ordem das palavras na oração

7. Modificadores (modifiers)

8. Formação de palavras – processo de derivação e composição

9. Conjunções, advérbios e preposiçõesGênero, número e caso dos substantivos.

3- A compreensão do (a) candidato (a) sobre as abordagens de ensino mais recentes e das questões envolvidas no desenvolvimento das habilidades do aluno no uso comunicativo do idioma e dos aspectos léxico-sistêmico-fonológicos necessários à interação oral e escrita. O (a) candidato (a) deve também ser capaz de reconhecer procedimentos didático-pedagógicos que promovam a aprendizagem da língua estrangeira na sala de aula, compreendendo ainda como as teorias das múltiplas inteligências, estilos de aprendizagem e autonomia contribuem para as ações de professores no seu contexto de ensino.

Bibliografia Sugerida

BIBER, Douglas et al. The Longman student grammar of spoken and written English. London: Longman, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998. 10 v. 5a a 8a séries. Conteúdo: Língua Estrangeira.

CELCE-Murcia, Marianne & LARSEN- FREEMAN, Diane. The grammar book. 2nd.ed. Boston: Heinle-Thomson, 1999.

CELCE-MURCIA, Marianne & OLSHTAIN, E. Discourse and context in language teaching. Chapter 7: Reading. Cambridge: Cambridge, 2000, p. 118-140.

DIAS, R. Proposta Curricular de Língua Estrangeira para o Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE-MG, 2006. Disponível em:

crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.htm crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.htm

DIAS, R. Reading critically in English. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

DUTRA, Deise P. e MELLO, Heliana. Gramática e vocabulário no ensino de inglês: novas perspectivas. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, POSLIN, 2004.

JORDÃO, C., GIMENEZ, T. & ANDREOTTI, V. Perspectivas educacionais e o ensino de inglês na escola pública. Pelotas: Educat, 2005.

MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University

Press, 1991.

OXFORD, R.L. Language Learning Styles and Strategies. IN: CELCE-MURCIA, M. (Ed.) Teaching english as a second or foreign language. 3rd ed. Boston: Heinle & Heinle, 2001. p. 359-366.

OXFORD, R. L. Language learning strategies: what every teacher should know. Boston: Heinle & Heinle, 1990.

PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira (org.). Práticas de ensino e aprendizagem de inglês com foco na autonomia. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, 2005.

PROFESSOR II - MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Linguagem básica dos conjuntos

Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais.

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação.

A reta numérica.

Propriedades específicas de cada um desses conjuntos:

Naturais: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum.

Inteiros: múltiplos e divisores.

Representação decimal dos números racionais e reais.

2. Linguagem algébrica

Equações e Inequações- Equações do 1o e do 2o graus. Raízes de produtos de polinômios do 1o e do 2o graus. Sistemas de equações do 1o grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente, envolvendo polinômios do 1o e 2o graus.

Razões e Proporções- Proporcionalidade. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Taxas compostas de juros e de desconto.

Cálculo Algébrico-Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações.

Funções: Funções do 1o e do 2o graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função.

Matrizes- Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes

Sistemas lineares: Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento.

3. Linguagem Estocástica

Noções de análise combinatória e probabilidade -Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal.

Tratamento da Informação - Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada.

4. Linguagem geométrica

Geometria plana - Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos. Polígonos regulares. Perímetro. Ângulos internos e externos. Congruência e semelhança de triângulos. Quadriláteros. Tipos, propriedades, perímetros e áreas. Circunferência e disco. Propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Áreas e perímetros de triângulos.

Geometria sólida: Volumes de sólidos. Áreas total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações.

5. Fundamentos da matemática

História e conteúdos conceituais específicos da matemática.

6. Matemática e ensino

Diferentes práticas pedagógicas no ensino da matemática.

Bibliografia Sugerida

BORBA, M.C.; BICUDO, M.A (Orgs) Educação matemática: Pesquisa em movimento. Campinas, SP. Cortez Editora, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parecer CNE/CEB n. 04/98, Diretrizes Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental.

CHEVALLARD, Y; BOSCH, M.; GASCÓN, J. Estudar Matemáticas: o elo perdido entre o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre:Artmed, 2001.

COX, K.K. Informática na educação escolar: Polêmicas do nosso tempo. Campinas, S.P. Editoras Associadas, 2003.

DANTE, LUIZ ROBERTO. Matemática contexto e aplicações. Volume único. São Paulo: Ática, 2002.

D’AMBROSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996.

EVES, H. Tópicos da História da Matemática. São Paulo: Atual, 1992.

FONSECA, M.C. Educação matemática de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

GELSON IEZZI e outros. Matemática (de 1a a 3a séries do 2o grau). Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Vol. 1: Conjuntos e Funções; Vol. 5: Combinatória e Probabilidade Vol. 9: Geometria Plana e Vol. 10: Geometria Espacial. São Paulo:Atual, 1977.

PERRENOUD, P. Avaliação: Da excelência à regulação das aprendizagens entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PONTE, J.P. et al. Investigações matemáticas na sala de aula. Belo Horizonte. Autêntica, 2003.

PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1- Ciências no ensino fundamental - uma abordagem integradora dos saberes disciplinares.

2- A natureza da ciência e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea

3- O papel da experimentação no ensino de ciências

4- Avaliação da aprendizagem.

5- Corpo humano e saúde: sistemas do corpo humano e suas integrações; funções de nutrição no corpo humano; doenças infecciosas e parasitárias; saúde preventiva; reprodução humana: características e ação hormonal; métodos contraceptivos; mudanças na adolescência; sistema nervoso; luz e visão; produção e percepção de sons;

6- Modelos da ciência: A Terra no espaço; força e inércia; modelo cinético molecular; o comportamento elétrico da matéria; introdução ao conceito de átomo;

7- Processos de produção e transferências de energia: transformação, conservação e transferência de energia; obtenção de energia pelos Seres Vivos: fotossíntese, respiração celular e fermentação; produção de energia elétrica: custos ambientais e alternativas; temperatura, calor e equilíbrio térmico; regulação de temperatura nos seres vivos; eletricidade em nossas casas.

8- Ambiente e vida: vida nos ecossistemas brasileiros; critérios de classificação de seres vivos; teia alimentar e decomposição; impactos ambientais e extinção de espécies; materiais e suas propriedades e transformações; reações químicas: ocorrência, identificação e representação; o ar: propriedades e composição; reciclagem e preservação ambiental; solos: formação, fertilidade e conservação; técnicas de conservação dos solos; ação de microrganismos na produção de alguns alimentos; ação de microrganismos na ciclagem de materiais; disponibilidade e qualidade de água; doenças de veiculação hídrica.

9- Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução; a seleção natural; adaptações reprodutivas dos seres vivos; características hereditárias e as influências do ambiente; biotecnologia.

Bibliografia Sugerida

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998. 10 v. 5a a 8a séries. Conteúdo: Ciências naturais.

CANIATO, R. O céu. São Paulo: Ed. Ática, 1996.

CARVALHO, Ana Maria P. et al. Ciências no ensino fundamental: o conhecimento físico. São Paulo: Scipione, 1998.

CIÊNCIA Hoje na Escola. Céu e Terra. Rio de Janeiro: SBPC, 1996. (Projeto Ciência Hoje)

FIGUEIREDO, Helder. Experimentos e experiência. Presença Pedagógica. v 10 n. 60. 2004

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Avaliação no Ensino de Ciências. Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, Jan/Fev. 2006.

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Por um currículo de ciências para as necessidades de NOSSO TEMPO. Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, maio/jun. 2003;

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Coleção construindo consciências. Volumes: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Scipione, 2004

KRASILCHIK, M. O professor e o currículo de ciências. São Paulo, EPU/ Edusp, 1987.

LIMA, M.E.C.C, BRAGA, S.A M.; AGUIAR JUNIOR, O. Aprender ciências: um mundo de materiais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. 2 volumes: livro do aluno e livro do Professor.

MATEUS, Alfredo Luis. Química na cabeça. Experiências espetaculares que você pode fazer em casa ou na escola. Belo Horizonte Editora UFMG, 2005.

MORTIMER, E.F.;MACHADO, A.H. Química para o ensino médio. São Paulo:Scipione.

PIETROCOLA, M. Ensino de física: conteúdo e epistemologia numa concepção integradora. Florianópolis:UFSC, 2001.

NARDI, R. e CARVALHO, A. M. P. Um estudo sobre a evolução das noções de estudantes sobre espaço, forma e força gravitacional do planeta terra. Investigações em Ensino de Ciências, Vol. 1, n. 2, agosto de 1996. www.if.ufrgs.br/public/ensino/

NARDI, ROBERTO (Org.). Questões atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras, 1998.

SANTOS S. Evolução Biológica: ensino e aprendizagem no cotidiano de sala de aula. São Paulo: AnnaBlume/ FAPESP, 2002

SEE/MG. CBC de Ciências. Educação Básica, 2005 (disponibilizado no CRV: Centro de Referência Virtual do Professor no site: www.educacao.mg.gov.br ).

PROFESSOR II - GEOGRAFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 As competências, as habilidades e os eixos temáticos na estruturação curricular da escolar: reflexões teóricas e abordagens práticas para o ensino de Geografia. Noções de cartografia aplicada ao ensino fundamental: o ensino e a aprendizagem das noções, habilidades e conceitos de orientação e localização geográficas. As relações sociedade e natureza e os problemas socioambientais contemporâneos: a noção de espaço geográfico e a discussão de sustentabilidade na prática da sala de aula e no debate teórico. Pluralidade cultural e paisagem: debates sobre a geografia cultural e as potencialidades paisagísticas brasileiras. A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI: globalização, regionalização, fragmentação, crescimento, sistemas econômicos e desenvolvimento como abordagens para o ensino fundamental. O campo e a cidade como formação socioespaciais e acumulação de tempos desiguais: dilemas, desafios e redefinição nas relações. O espaço urbano do mundo contemporâneo. Conflitos culturais, territórios, lugares e a conquista da cidadania. A natureza, a sociedade, o desenvolvimento e as questões socioambientais nas teorias da Geografia e na prática escolar. Modernização, modo de vida e dinâmica populacional: abordagens práticas para o ensino da geografia.

Bibliografia Sugerida

ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001.

AB’SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil – potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê, 2003.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998, Volume 5.

CARLOS, Ana Fani Alessandri e DAMIANI, Amélia Luísa. A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2001.

_________________Dilemas Urbanos (org) São Paulo: Contexto, 2003.

CORRÊA, Roberto Lobato et al (Orgs). Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

CASTELLAR, Sônia (Org.) Educação geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto, 2005.

CASTRO, Iná E. et al. Geografia. Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

HAESBAERTT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

MARTÍN, Elena e COLL, César e colaboradores. Aprender conteúdos e desenvolver capacidades. Porto Alegre, ARTMED, 2004.

SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

THOMAZ JUNIOR, Antonio. Geografia passo-a-passo: ensaios críticos dos anos 90. Presidente Prudente: Centelha, 2005 (acessível pelo site: < www.prudente.unesp.br/ceget/pegada.htm >

SENE, Eustáquio & Moreira, João Carlos. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Scipione, 1998 (download acessível por: < www.scipione.com.br/ap/ggb/download.htm >

SEE/MG. Proposta Curricular. Geografia. Educação Básica, 2005 – CBC. Disponível em: < www.educacao.crv.gov.br >

PROFESSOR II - HISTÓRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções gerais de teoria e metodologia da História.

O ensino de História e as escolas históricas: saber histórico e saber histórico escolar”.

A conquista da América

· Cortez e Montezuma: a visão do outro

Economia no Brasil colônia

· Escravismo, pacto colonial e tráfico negreiro

Sociedade no Brasil colônia

· Sociedade de plantation e sociedade mineradora

Revoluções burguesas

· Ideário da revolução francesa

Política no Brasil império

· Partidos políticos no II Reinado

Política na República velha

· Coronelismo

Totalitarismo, autoritarismo e democracia liberal

· Conceitos

Período Vargas

· Ideologia do Estado Novo

Ditadura militar (1964-1984)

· Doutrina da segurança nacional

Redemocratização do Brasil

· Movimento pela anistia

· Movimento pela Diretas-Já

· Greves do ABC

Bibliografia Sugerida

BITTENCOURT, Circe. Ensino de história: conceitos e métodos. São Paulo: Contexto, 2005. (Coleção Formação Docente, Ensino Fundamental).

BRASIL Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília. MEC, SEF, 1998. 10 v. 5ª a 8ª séries. Conteúdo: História.

CARDOSO, Ciro F., VAINFAS, Ronaldo (Org). Domínios da História: Ensaio de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campos, 1997.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2 ed. São Paulo: Edusp/Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995. 647 p.

FERRO, Marc. História das colonizações. Das conquistas às independências. Séculos XIII a XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

_______________. A era das revoluções – 1789 – 1848. Trad. Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

KARNAL, Leandro. História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História geral do Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

REIS, José Carlos. As identidades do Brasil. De Varnhagem a FHC. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

SEE/MG. Proposta Curricular. História. Educação Básica, 2005 – CBC.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América. A questão do outro. Trad. Beatriz Perrone Moisés. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

PROFESSOR II - ARTE1 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.Objetivos gerais e específicos de Arte;

2.Critérios de Avaliação na disciplina;

3.Fundamentos das Artes Visuais e seus elementos sintáticos;

4.Fundamentos da Música;

5.Fundamentos da Dança;

6.Fundamentos do Teatro;

7.História da Arte Universal;

8. História da Arte Brasileira.

9. Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais.

10.Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes.

11.Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes.

12.Critérios para avaliação no ensino das artes.

Bibliografia Sugerida

BARBOSA, Ana Mae T. B. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BRASIL, SEF/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais: ARTE. Brasília, MEC,1998.

BENNET, R. Uma breve história da música. 3.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.

FONTERRADA, Marisa T. O. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. São Paulo: UNESP, 2005.

GOMBRICH, E. H. A história da arte. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

JAPIASSU, Ricardo. Metodologia do ensino de teatro. Campinas: Papirus, 2001.

OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Rio de Janeiro: Campus, 1996.

SPOLIN, Viola 1992. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1992.

SEE/MG. Proposta Curricular. Arte. Educação Básica, 2005 – CBC.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ENSINO FUNDAMENTAL

- Conteúdo Programático

1. O ensino da educação física no processo histórico de constituição da educação escolar brasileira.

2. Ordenamentos legais e educação física.

3. A educação física como área de conhecimento escolar: finalidades e diretrizes.

4. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da educação física.

4.1 organização curricular;

4.2 conteúdos de ensino (CBC);

4.3 metodologias;

4.4 valiação do processo ensino-aprendizagem.Os (as) professores (as) de educação física e a construção do saber docente.

Bibliografia Sugerida

BETTI, Mauro. Educação física e sociologia. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001, p. 155 - 169

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parecer n. CEB 15/98. Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental.

BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas da Educação Física. Caderno Cedes Campinas, n. 48. p. 69-88, ago 1999.

BRACHT, Valter. Educação física escolar e lazer. In: WERNECK, Christianne Luce Gomes, ISAYAMA, H. Ferreira (Org.). Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

CALDEIRA, A.M.S. A formação de professores de Educação Física: quais saberes e quais habilidades? Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas: CBCE, v. 22, n. 3, p. 87-102, maio 2001.

CARVALHO, Yara M. de. Educação física e filosofia. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 89 - 101

DAOLIO, Jocimar. A antropologia social e a educação física: possibilidades de encontro. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Orgs.) Educação física e ciências humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 27- 38

FONTANA, Roseli A . C. O corpo aprendiz. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 41-52

SANT’ ANNA, Denise B. de. Educação Física e História. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 105 - 114

SEE/MG. Proposta Curricular. Educação Física. Educação Básica, 2005 – CBC – (Disponível no site da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais - <crv.educacao.mg.gov.br>

SILVEIRA, Guilherme C.F., PINTO, Joécio. F. Educação Física na perspectiva da cultura corporal: uma proposta pedagógica. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas: CBCE, v. 22, n. 3, p. 137-150, maio 2001.

SOARES, Carmem L. Imagens da retidão: a ginástica e a educação do corpo. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Editora Hucitec, 2001. p. 53-74

SOUSA, E.S., ALTMANN, H. Meninos e meninas; expectativas corporais e implicações na educação física escolar. Caderno Cedes n. 48. Campinas, p.52-68, agosto 1999.

SOUSA, E.S., VAGO, T.M. A nova LDB: repercussões no ensino da educação física. Presença pedagógica, Belo Horizonte, v. 3, n. 16, p. 18-29, jul/ago 1997.

WERNECK, C. Recreação e lazer: apontamentos históricos no contexto da Educação Física. In: In: WERNECK, Christianne Luce Gomes, ISAYAMA, H. Ferreira (Orgs.) Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

KUNZ, Elenor. Didática da educação física 1. Ijuí: Unijuí, 1998.

KUNZ, Elenor. Didática da educação física 2. Ijuí: Unijuí, 2001.

PROFESSOR II - FORMAÇÃO HUMANA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Concepções de educação religiosa: religiosidade e fenômeno religioso.

2. Educação religiosa no Brasil: aspectos legais e históricos.

3. As tradições religiosas e o pluralismo religioso no Brasil.

4. Educação religiosa e as novas exigências educacionais.

5. Objetivos da educação religiosa.Os blocos de conteúdos: ethos, ética, culturas e tradições religiosas, ritos. ER e a Lei n. 9475/97, de 22/07/97. O papel do professor de ER

Bibliografia Sugerida

ALVES, Rubem. O que é religião. 7. ed. Loyola, Ano 2006.

BOFF, Leonardo. Saber Cuidar – Ética do humano – compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes, 1a Edição.

FERREIRA, Amauri Carlos. Ensino Religioso nas Fronteiras da Ética. Subsídios Pedagógicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O Ensino Religioso no Brasil. Petrópolis, RJ Vozes 1996.

FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais; ensino religioso. 5a ed. São Paulo: Ave Maria, 2001.

GONÇALVES FILHO, Tarcizo. Ensino Religioso e formação do ser político – uma proposta para a consciência de cidadania. Petrópolis (RJ): Vozes, 1998.

GRUEN, Wolfgang. O Ensino Religioso na Escola. Petrópolis, RJ Vozes 1994.

SEE DE MINAS GERAIS: Programa para o Ensino Fundamental (5º a 8ª Série) Ensino Religioso, Volume III e IV. Belo Horizonte, 1995 e 1997.

JUNQUEIRA, Sérgio et al. Ensino religioso e sua relação pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2002.

MORENO, Ciriaco Izquierdo. Educar em Valores. São Paulo: Paulinas, 2001. 1a Edição

PEDAGOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Relações de poder e gestão democrática no espaço escolar,

2. Construção do Projeto Político Pedagógico

3. Organização curricular, pedagogia de projetos,

4. Espaço escolar e diversidade cultural,

5. Relações sociais na escola e a organização do trabalho pedagógico,

6. Ciclos de formação: reorganização do tempo escolar construção e avaliação do conhecimento no espaço escolar,

7. Aspectos metodológicos do ensino/aprendizagem da língua escrita (Alfabetização e Letramento),

8. Objetivos e concepções metodológicas da Educação Infantil e objetivos e concepções metodológicas da Educação de Jovens e Adultos.

Bibliografia Sugerida

Belo Horizonte. Orientações para a Organização do Ciclo Inicial de Alfabetização. Cadernos I, II, III e IV. SEE/MG-CEALE2003

COLL, César e Outros. Os Conteúdos na Reforma: Ensino e Aprendizagem de Conceitos, Procedimentos e Atitudes. Porto Alegre: ARTMED 2002.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Vozes, 1999.

CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, Seriação e Avaliação: Confronto de Lógica. São Paulo: Moderna, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

VASCONCELOS, Celso dos Santos. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. Cadernos Pedagógicos-Libertad, 2002.

PERRENOUD, P; THURLER. M. G. As Competências para Ensinar no Século XXI. A formação dos professores e o desafio da avaliação. ARTMED, Porto Alegre, 2002.

ARROYO, Miguel Gonzalez. Dimensões da Supervisão Escolar no contexto da praxis educacional brasileira. Cadernos de Pesquisa. São Paulo; n. 41, pg. 28, maio de 1982.

ALVES, Nilda (coord.) Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na escola. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1986.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 1993.

BRASIL. Ministério de Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília, DF: MEC, 1998.

FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

MASAGÃO, V. Educação de Jovens e Adultos: proposta curricular para o 1o segmento do Ensino Fundamental. São Paulo: Ação Educativa; Brasília: MEC,1997.

BIBLIOTECÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Organização e gestão de bibliotecas públicas e escolares.

2. Funções gerenciais: planejamento, organização, avaliação.

3. Formação e desenvolvimento de coleções.

4. Representação de documentos: processos, produtos e instrumentos.

5. Atendimento ao usuário. Serviço de referência e informação.

6. Formação para a competência informacional. Pesquisa escolar.

7. Recuperação da informação. Sistemas e redes de informação. Internet.

8. Fontes de informação.

Bibliografia Sugerida

1.BAGNO, Marcos. Pesquisa na escola: o que é, como se faz? São Paulo:Loyola, 1999.

2.MILANESI, Luis. O que é Biblioteca? 4ed. São Paulo: Brasiliente, 1986, 107p.

3.SILVA, Ezequiel Theodoro da. De olhos abertos: reflexões sobre a leitura no Brasil. São Paulo: Ática, 1991.

4.GOMES, Sônia de Conti. Técnicas alternativas de conservação: um manual de procedimento para manutenção, reparos e reconstituição de livros, revistas, folhetos e mapas. Belo horizonte: Editora, UFMG: 1992, 72P.

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