Prefeitura de Quissamã - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - Nº. 01/2014

Notícia:   Prefeitura de Quissamã - RJ retifica o concurso nº 1/2014 com 70 vagas

A Prefeitura Municipal de Quissamã, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas aos empregos abaixo especificados com base no seu quadro de pessoal. O Concurso Público será regido, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica - administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP.

01 - DOS EMPREGOS - VAGAS - REQUISITOS - VENCIMENTOS - JORNADA DE TRABALHO - VALOR DAS INSCRIÇÕES

1.1. As vagas definidas pela PMQ para este Concurso Público estão distribuídas de acordo com o quadro de vagas:

1.2. Quadro de Vagas:

NÍVEL FUNDAMENTAL

CÓDIGO

EMPREGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

AC

NeI

PD

TOTAL

001

Almoxarife

01

-

-

01

Ensino Fundamental Completo

1.031,09

40 h

R$ 10,00

002

Artífice de Obras e Serviços públicos (Mecânico à Diesel)

01

-

-

01

Ensino Fundamental Completo

1.031,09

40 h

003

Auxiliar Administrativo

01

-

-

01

Ensino Fundamental Completo

1.031,09

40 h

004

Auxiliar de Creche

01

-

-

01

Ensino Fundamental Completo

1.031,09

40 h

005

Auxiliar Saúde Bucal

01

-

-

01

Ensino Fundamental Completo, acrescido de Curso Especifico na área e Registro no Órgão de Classe (CRO)

937,35

40 h

006

Cuidador

01

-

-

01

Ensino Fundamental Completo

1.134,19

40 h

007

Motorista

01

-

-

01

Ensino Fundamental Completo acrescido de CNH categoria D acrescido de Certificado de participação em Curso de Transporte Coletivo

1.372,37

40 h

008

Operador de Máquinas

01

-

-

01

Ensino Fundamental Completo acrescido de CNH categoria D ou E

1.372,37

40 h

009

Auxiliar Cuidador

01

-

-

01

Ensino Fundamental Completo

1.134,19

40h

AC - Ampla Concorrência
NeI - Negros e Índios
PD - portadores de deficiência

NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO

EMPREGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

AC

NeI

PD

TOTAL

100

Assistente Administrativo

01

-

-

01

Ensino Médio Completo

1.798,12

40 h

R$ 30,00

101

Assistente Executivo

01

-

-

01

Ensino Médio Completo

1.977,92

40 h

102

Fiscal Municipal (Posturas)

01

-

-

01

Ensino Médio Completo

1.798,12

40 h

103

Fiscal Municipal (Tributário)

01

-

-

01

Ensino Médio Completo

1.798,12

40 h

104

PNT em Contabilidade

01

-

-

01

Ensino Médio Completo Com Curso Técnico na área e Registro no Órgão de Classe

2.379,56

40 h

105

PNT em Edificações

01

-

-

01

Ensino Médio Completo Com Curso Técnico na área e Registro no Órgão de Classe

2.379,56

40 h

106

PNT em RX

01

-

-

01

Ensino Médio Completo Com Curso Técnico na área e Registro no Órgão de Classe

2.379,56

24 h

107

PNT em Enfermagem

01

-

-

01

Ensino Médio Completo Com Curso Técnico na área e Registro no Órgão de Classe

2.379,56

40 h

108

PNT em Farmácia

01

-

-

01

Ensino Médio Completo Com Curso Técnico na área e Registro no Órgão de Classe

2.379,56

40 h

109

PNT em Imobilização

01

-

-

01

Ensino Médio Completo Com Curso Técnico na área

2.379,56

40 h

110

PNT em Informática

01

-

-

01

Ensino Médio Completo Com Curso Técnico na área

2.379,56

40 h

111

PNT em Laboratório

01

-

-

01

Ensino Médio Completo Com Curso Técnico na área e Registro no Órgão de Classe

2.379,56

40 h

112

PNT em Monitor Recreativo

01

-

-

01

Ensino Médio Completo

2.379,56

40 h

113

PNT em Segurança do Trabalho

01

-

-

01

Ensino Médio Completo Com Curso Técnico na área e Registro no Órgão de Classe

2.379,56

40 h

114

Secretário Escolar

01

-

-

01

Ensino Médio Completo acrescido de Curso de Secretariado reconhecido pelo MEC

1.798,12

40 h

AC - Ampla Concorrência
NeI - Negros e Índios
PD - portadores de deficiência

NIVEL SUPERIOR

CÓDIGO

EMPREGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

AC

NeI

PD

TOTAL

201

Fiscal do Meio Ambiente

01

-

-

01

Curso de Nível Superior/ Graduação em Ciências Biológicas, ou Engenharia Ambiental, ou Engenharia Florestal, ou Engenharia Agrônoma,ou Engenharia Química ou Tecnologia em Gestão Ambiental e registro no respectivo órgão de classe competente

3.634,87

20 h

R$ 56,00

202

Agente Educação Ambiental

01

-

-

01

Curso de Nível Superior com Licenciatura em Ciências Biológicas

2.882,04

20 h

203

PNS em Analista de Sistemas

01

-

-

01

Curso Superior em Análise de Sistemas e registro no respectivo órgão de classe competente

2.882,04

20 h

204

PNS em Arquitetura

01

-

-

01

Formação Específica e Registro no Órgão de Classe

3.634,87

20 h

205

PNS em Assistente Jurídico

01

-

-

01

Formação Específica em Bacharel de Direito

3.634,87

20 h

206

PNS em Contabilidade

01

-

-

01

Formação Específica e Registro no Órgão de Classe

3.998,33

20 h

207

PNS em Educação Física

01

-

-

01

Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Órgão de Classe

3.634,87

20 h

208

PNS em Enfermagem

01

-

-

01

Formação Específica e Registro no Órgão de Classe

3.634,87

24 h

209

PNS em Enfermagem PSF

07

02

-

09

Formação Específica e Registro no Órgão de Classe

5.764,09

40 h

210

PNS em Engenharia Agrônoma

01

-

-

01

Nível Superior em Engenharia Agrônoma e Registro no Órgão de Classe

3.634,87

20 h

211

PNS em Engenharia Civil

01

-

-

01

Nível Superior em Engenharia Civil e Registro no Órgão de Classe

3.634,87

20 h

212

PNS em Engenharia Florestal

01

-

-

01

Nível Superior em Engenharia Florestal e Registro no Órgão de Classe

3.634,87

20 h

213

PNS em Engenharia Sanitária

01

-

-

01

Nível Superior em Engenharia em qualquer área com especialização em Saúde Pública e Registro no Órgão de Classe

3.634,87

20 h

214

PNS em Farmácia

01

-

-

01

Formação Específica e Registro no Órgão de Classe

2.882,04

20 h

215PNS em Fisioterapia 01- - 01Formação Específica e Registro no Órgão de Classe 2.882,0420 h
216PNS em Fonoaudiologia 01- - 01Formação Específica e Registro no Órgão de Classe 2.882,0420 h
217PNS em Medicina Gineco-Obstetra 01- - 01Curso de Nível Superior em Medicina, com Especialização/Residência na área + Registro no Órgão de Classe 3.998,3324 h
218PNS em Medicina (Psiquiatria) 01- - 01Curso de Nível Superior em Medicina + , com Especialização/Residência na área + Registro no Órgão de Classe 3.634,8720 h
219PNS em Medicina (Gineco-Obstetra) 01- - 01Curso de Nível Superior em Medicina + , com Especialização/Residência na área + Registro no Órgão de Classe 3.634,8720 h
220PNS em Medicina Pediátrica 01- - 01Curso de Nível Superior em Medicina + , com Especialização/Residência na área + Registro no Órgão de Classe 3.998,3324 h
221PNS em Médico PSF 0702- 09Curso de Nível Superior em Medicina + Registro no Órgão de Classe12.185,66 40 h
222PNS em Medicina Socorrista 01- - 01Curso de Nível Superior em Medicina com Especialização/Residência nas áreas de: Urgência e Emergência ou Cirurgia Geral ou Cardiologia ou Intensivista ou Clínica Geral + Registro no Órgão de Classe3.998,33 24 h
223PNS em Médico Visitador Clínico 01- - 01Curso de Nível Superior em Medicina com Especialização/Residência nas áreas de: Clínica Médica ou Cardiologia ou Gastroenterologia + Registro no Órgão de Classe 3.998,3324 h
224PNS em Nutrição 01- - 01Formação Específica e Registro no Órgão de Classe 2.882,0420 h
225PNS em Procurador Municipal 01- - 01Formação Específica e Registro no Órgão de Classe 4.398,1920 h
226PNS em Psicologia 01- - 01Formação Específica e Registro no Órgão de Classe 2.882,0420 h
227PNS em Serviço Social 01- - 01Formação Específica e Registro no Órgão de Classe 2.882,0420 h
228PNS em Terapia Ocupacional 01- - 01Formação Específica e Registro no Órgão de Classe 2.882,0420 h
229PNS em Medicina Veterinária 01- - 01Formação Específica e Registro no Órgão de Classe 3.634,8720 h
230Psicopedagogia 01- - 01Curso Superior Completo em Pedagogia ou Psicologia com especialização em Psicopedagogia2.539,93 25 h

AC - Ampla Concorrência
NeI - Negros e Índios
PD - portadores de deficiência

02 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. Este edital contém as cláusulas e condições que regem o Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras.

2.2. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, a critério da PMQ, por igual período.

2.3. Todas as comunicações referentes ao Concurso Público serão providenciadas e expedidas pela Prefeitura Municipal de Quissamã.

2.4. Este Concurso estará aberto a todo aquele que:

2.4.1. Tiver nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/1972.

2.4.2. Tiver idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

2.4.3. Estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos.

2.4.4. Possuir e comprovar o pré-requisito para o emprego, à época da posse.

2.4.5. Estiver em pleno gozo e exercício dos direitos políticos.

2.4.6. Tiver aptidão física e mental, não apresentando deficiência que o incapacite ao exercício das funções inerentes ao emprego ao qual concorre.

2.5. Fica o candidato obrigado a acompanhar as publicações oficiais relativas ao Concurso Público, que serão divulgadas através do Diário Oficial do Município e/ou pelo portal www.incp.org.br.

2.6. Os requisitos exigidos para os empregos, em função de sua natureza, os programas mínimos das provas são os constantes do Manual do Candidato, que será retirado pela Internet, fazendo o download no site do Concurso Público (www.incp.org.br).

03 - DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Quissamã será realizada na forma presencial em local e horário especificados a seguir:

3.1.1. PERÍODO: 07 a 20 de janeiro de 2014;

3.1.2. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a sexta-feira, das 09 às 16 horas, exceto feriados Municipal, Estadual e Federal.

3.1.3. LOCAL: Parque de Exposições Renato Queiros Carneiro da Silva sito à Rua Comendador José Julião, s/nº, Alto Alegre, Quissamã/RJ.

3.1.4. A inscrição deverá ser feita pelo candidato ou por seu procurador, com instrumento específico e individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada dos originais, e das cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, caso este em que as cópias das identidades e a procuração serão anexadas ao requerimento de inscrição.

3.1.5. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento do documento de inscrição.

3.1.6. Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do emprego para o qual o candidato se inscreveu.

3.1.7. Será permitido número livre de inscrições, mas a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ e o INCP, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades, que, se caso ocorrerem, deverá o candidato optar por apenas 1 (um) emprego.

3.2. Dos procedimentos para Inscrição:

a) O candidato deverá dirigir-se ao Parque de Exposições Renato Queiros Carneiro da Silva, sito à Rua Comendador José Julião, s/nº, Alto Alegre, Quissamã/RJ, no horário das 09:00 as 16:00 horas, nos dias úteis durante o período de inscrições, onde poderá tomar conhecimento do Edital do Concurso.

b) Dirigir-se ao posto de inscrição munido de documento de identidade expedido por órgão oficial e comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para preenchimento da ficha de inscrição e retirada do boleto para pagamento na rede bancária, atentando para o prazo de validade para o pagamento, constante do boleto bancário;

c) Receber o comprovante de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

d) A inscrição somente será efetivada após a comprovação de pagamento tempestivo da taxa de inscrição, não sendo permitida a devolução do valor sob nenhuma hipótese.

e) O pagamento da taxa de inscrição em data posterior àquela prevista no item 3.1. não gerará qualquer efeito para fins de inscrição no Concurso Público, não sendo permitida a devolução do valor sob nenhuma hipótese.

f) Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outro candidato, assim como a transferência da inscrição para candidato distinto daquele que a realizou.

3.3. O valor da inscrição será de:

ITEM

NIVEL DE ESCOLARIDADE

VALOR

A

NÍVEL FUNDAMENTAL

R$ 10,00

B

NÍVEL MÉDIO

R$ 30,00

C

NIVEL SUPERIOR

R$ 56,00

3.3.1. Comparecer ao local de inscrição, munido de original da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista (com foto) ou Passaporte válido ou Identificação do Órgão de Classe, CPF e endereço de e-mail válido.

3.3.2. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital para a participação no Concurso Público. Em nenhuma hipótese será admitida a inscrição condicional, via fax-símile, e/ou extemporânea.

3.4. Será disponibilizado o seguinte número telefônico 0XX-(22)-2726-3252, nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta - feira, para informações ao candidato sobre o Concurso.

3.4.1. Todas as ligações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição.

3.5. O INCP não se responsabiliza pela NÃO CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO pela Instituição Financeira. Caso o candidato tenha problemas com a confirmação da sua inscrição, deve imediatamente entrar em contato com o Instituto.

3.5.1. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

3.5.2. Estará disponível, após o período de inscrições, a relação de inscrições não validadas, ficando o candidato obrigado a acompanhar, pelo portal www.incp.org.br, todas as informações referentes à sua inscrição.

3.6. Os Pedidos de isenção deverão ser protocolados no ato da inscrição, impreterivelmente, no período de 07 e 08/01/2014, no Parque de Exposições Renato Queiros Carneiro da Silva, sito à Rua Comendador José Julião, s/nº, Alto Alegre, Quissamã/RJ. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

3.6.1. A isenção tratada no item anterior deverá ser protocolada, impreterivelmente, no período de 07 e 08/01/2014, onde o candidato deverá observar o seguinte:

a) SE HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO: informar no ato da inscrição seu numero de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal - CADÚNICO; indicação do Número de Identificação Social - NIS e ser membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

b) Deverá entregar no momento da inscrição presencial, no local evidenciado no subitem 3.1 deste edital.

3.6.2. O candidato que requerer a isenção na qualidade de hipossuficiente econômico deverá informar e entregar no ato da inscrição, cópia do cartão do NIS contendo seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu município responsável pelo cadastramento de famílias no CADÚNICO, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CADÚNICO a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais junto ao INCP.

3.6.3. O INCP consultará o órgão gestor do CADÚNICO, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.

3.6.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.

3.6.5. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimo ou alterações das informações prestadas.

3.6.6. O simples preenchimento dos dados necessários da isenção de inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, na qual estará sujeita a analise e deferimento da solicitação por parte do INCP conforme o caso.

3.6.7. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar o prazo estabelecido no subitem 3.5 deste Edital;

d) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente.

3.6.8. O resultado da análise da documentação apresentada será publicado no endereço eletrônico www.incp.org.br, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato.

3.6.9. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital.

3.6.10. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar sua inscrição, pois o "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" será considerado como Requerimento de Inscrição.

3.6.11. O "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" deverá estar devidamente preenchido, sujeitando-se este preenchimento às considerações e regras estabelecidas neste item do Edital quanto ao preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.7. Caso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:

A) Acessar o site www.incp.org.br a seguir, o link para - Concurso Prefeitura Municipal de Quissamã 01/2014.

B) Acessar o link "Segunda via de boleto bancário".

C) Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em "Gerar boleto".

D) Imprimir o boleto apresentado e pagar em qualquer Agência Bancária.

3.8. Todas as despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamentos para os locais de inscrição e realização das provas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4 - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E NEGROS E ÍNDIOS

4.1. As pessoas portadoras de deficiência, portanto amparadas pelo Decreto Federal 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal 5.296/2004, poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às vagas especialmente reservadas às mesmas, no percentual de 5% (cinco por cento) conforme disposto na Lei Orgânica artigo 95 e Lei Estadual nº 4.531/91.

4.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 4.2.1.

4.2.1. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) referidos na alínea "b" do subitem 4.2, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente, até o último dia de inscrição, para a Central de Atendimento do Candidato - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Quissamã (laudo médico), CAIXA POSTAL -114341 Campos do Goytacazes/RJ - CEP 28010-972.

4.2.2. O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

4.2.3. Modelo do Atestado Médico:

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA DEFICIENTES

Atesto para os devidos fins que o Sr. (a) ____________________________________ é portador da deficiência ___________________código internacional da doença (CID)________, sendo compatível com a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do emprego de ______________________disponibilizado no Concurso Público _______________________ conforme Edital do processo de seleção.

Data ____/____/_____

Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência / doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.

4.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º3.298/99 e suas alterações.

4.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias do mesmo.

4.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço: www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

4.4.2. O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax (22 - 27263250), e-mail candidato@incp.org.br . Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.5. A inobservância do disposto no subitem 4.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

4.6. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público, serão convocados para se submeter à perícia médica formada por profissionais, que verificarão sobre a sua qualificação como deficiente, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência apresentada.

4.7. Os candidatos quando convocados, deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.

4.8. A não-observância do disposto no subitem 4.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.9. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso Público, figurará na lista de classificação geral

4.10. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral.

4.11. As vagas definidas no subitem 2.4 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4.12. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência, e ainda às vagas reservadas aos portadores de deficiência, resguardadas as ressalvas na legislação vigente.

4.13. Havendo necessidade de condições especiais para realização da prova, o portador de deficiência, no ato da inscrição, deverá relacionar suas necessidades no Requerimento de Inscrição, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

4.14. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo o candidato comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

4.15. As condições especiais previstas para o portador de deficiência para realização da prova são: a) deficiência visual total - a prova poderá ser realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) ambliopia - a prova será confeccionada de forma ampliada, com tamanho de letra correspondente a corpo 16; c) dificuldade de locomoção por ausência ou redução de função física - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas; d) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas.

4.16. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do empregado em atividade.

4.17. As vagas disponíveis na validade do Concurso Público, que não forem providas por falta de candidato, por reprovação de algum candidato em alguma fase do Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou outro motivo, poderão ser preenchidas pelos demais aprovados, respeitando a ordem de classificação.

4.18. Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

4.19. DA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS:

4.19.1. Nos termos da Lei Municipal nº 1.289/2012, ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) do total de vagas para cada emprego e as que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso.

4.19.2. Se na aplicação do percentual previsto no subitem anterior resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (cinco décimos), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (cinco décimos, adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.

4.19.3. Os candidatos negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aos empregos ou empregos objeto do certame às vagas reservadas.

4.19.4. Para os efeitos desta reserva de vagas será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.

4.19.5. A auto declaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.

4.19.6. Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.

4.19.7. Detectada a falsidade da declaração de que trata o subitem 4.19.4 será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

4.19.8. Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos negros e índios entre si.

5 - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MOMENTÂNEAS

5.1. Admite-se a realização da prova em condições especiais aos candidatos que no ato da inscrição no Concurso Público tenham alguma limitação física momentânea. Para tanto, deverá o candidato relacioná-las no formulário de inscrição, sendo vedadas alterações posteriores.

5.2. O INCP disponibilizará na medida do possível, local de fácil acesso aos candidatos que se encontrem nessa condição, sendo imprescindível o comparecimento de tais candidatos aos locais determinados, não se admitindo a realização da prova em locais distintos.

5.3. As condições especiais previstas para realização da prova são: a) limitação visual temporária - a prova será realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) dificuldade de locomoção - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas; c) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas; d) lactante - havendo necessidade de amamentar no dia da prova, será permitida a entrada de um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata nesse momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.4. O INCP não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova provocados pelo ledor ou fiscal, como também não se responsabilizará por problemas causados à lactante pela ausência de seu acompanhante.

5.5. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

5.6. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de Necessidades Especiais Momentâneas será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br a ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

06 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), e ao tipo de emprego escolhido pelo candidato; constará em seu COMPROVANTE DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO (CCI), que poderá ser retirado, SOMENTE NO LOCAL ABAIXO OU PELA INTERNET.

6.1.1. PERÍODO: 26 e 27 de fevereiro de 2014

6.1.2. HORÁRIO: das 10:00 as 16:00 horas

6.1.3. LOCAL: Parque de Exposições Renato Queiros Carneiro da Silva Endereço: Rua Comendador José Julião, s/nº, Alto Alegre, Quissamã/RJ

6.2. Na Internet:

6.2.1. PORTAL www.incp.rj.gov.br

6.2.2. PERÍODO: A partir de 26/02/2014.

6.3. Ao retirar o Comprovante - CCI no local indicado neste Edital, conforme os subitens 6.1 e 6.2, o candidato deverá, obrigatoriamente:

6.3.1. Fazer a conferência de todos os dados, nele transcritos. Caso haja qualquer erro, ou o Comprovante não esteja disponível, o candidato deverá solicitar ao encarregado do posto de confirmação a necessária correção, a confirmação feita pela internet deverá ser corrigida no ato da impressão do CCI no campo destinado a esse fim.

6.3.2. Tomar conhecimento do seu número de inscrição, dia, horário, local e sala onde fará a prova.

6.3.3. O candidato que não conferir as informações contidas no seu CCI estará assumindo total responsabilidade pelos dados ali registrados e suas consequências.

6.3.4. Os contatos feitos após a data estabelecida no item 6.1 deste Edital não serão considerados, prevalecendo os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição.

6.3.5. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, que não comprometam a identificação do candidato, deverão ser comunicados, apenas, no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal que fará a correção em formulário próprio.

6.3.6. O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. O comprovante CCI não será enviado ao candidato via Correios. O mesmo deverá ser retirado pela internet site: www.incp.org.br ou no Posto conforme determinado no subitem 6.1.3.

6.3.7. As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico www.incp.org.br ou através da Central Telefônica de Atendimento do INCP, telefone (22) 2726-3252.

6.4. No caso da inscrição do candidato não tiver sido deferida em virtude de falha por parte da rede bancária na confirmação de pagamento do boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem a ocorrência do erro, seus nomes constarão em listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da organizadora.

6.4.1. A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pelo INCP com intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

07 - DAS PROVAS

7.1. A prova objetiva com data prevista no calendário básico constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, contendo 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), sendo apenas uma correta. A prova terá duração de 03 (três horas) e será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

7.1.1. As provas objetivas de múltipla escolha serão realizadas, preferencialmente, no município de Quissamã, com data inicialmente prevista no calendário básico, com duração de 3 (três) horas para sua realização.

7.2. As provas serão organizadas considerando-se o grau de escolaridade (Níveis Fundamental, Médio e Superior), exigido para o exercício do emprego, conforme Edital.

7.2.1. Estruturação das Provas Objetivas:

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL: Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Auxiliar Cuidador, Auxiliar de Creche, Auxiliar Saúde Bucal, Cuidador.

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Matemática (Raciocínio Lógico)

10

2.0

20

Conhecimentos Locais

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

10

4.0

40

Total

40 questões

 

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL: Motorista, Operador de Máquinas e Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico à Diesel)

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Matemática (Raciocínio Lógico)

10

1.0

10

Conhecimentos Locais

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

10

3.0

30

Prova Prática

-

-

20

Total

40 questões

 

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO: Assistente Administrativo, Assistente Executivo, Fiscal Municipal, PNT Contabilidade, PNT Edificações, PNT Informática, PNT Monitor Recreativo, Secretário Escolar.

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Matemática (Raciocínio Lógico)

10

2.0

20

Conhecimentos Locais

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos da área

10

4.0

40

Total

40 questões

 

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO: PNT em RX, PNT Enfermagem, PNT Farmácia, PNT Imobilização, PNT Laboratório, PNT Segurança do Trabalho.

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Legislação do SUS

10

2.0

20

Conhecimentos Locais

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos da área

10

4.0

40

Total

40 questões

 

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR: Fiscal do Meio Ambiente, Agente Educação Ambiental, PNS Analista de Sistemas, PNS Arquitetura, PNS Assistente Jurídico, PNS Contabilidade, PNS Engenheiro Agrônoma, PNS Engenharia Civil, PNS Engenharia Florestal, PNS Procurador Municipal.
DisciplinasNº. de questõesNota por questãoTotal por Prova
Língua Portuguesa102.020
Legislação101.010
Conhecimentos Locais101.010
Conhecimentos Específicos105.050
Títulos- - 10
Total40 questões- 100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR: Psicopedagogia e PNS em Educação Física

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Conhecimentos Locais

10

1.0

10

Conhecimentos Pedagógicos

10

1.0

10

Conhecimentos Específicos

10

5.0

50

Títulos

-

-

10

Total

40 questões

-

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR: PNS Enfermagem PSF, PNS Enfermagem, PNS Engenharia Sanitária, PNS Farmácia, PNS Fisioterapia, PNS Fonoaudiologia, PNS Gineco-Obstetra, PNS Medicina Psiquiatria e Gineco-obstetra , PNS Medicina Pediátrica, PNS Médico PSF, PNS Medicina Socorrista, PNS Médico Visitador Clínico, PNS Nutrição, PNS Psicologia, PNS Serviço Social, PNS Terapia Ocupacional, PNS Medicina Veterinária.

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Saúde Pública

10

1.0

10

Conhecimentos Locais

10

1.0

10

Conhecimentos Específicos

10

5.0

50

Títulos

-

-

10

Total

40 questões

-

100 pontos

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso aos locais de prova, munido do Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tinta fixa).

7.4. Serão considerados documentos de identificação oficial de identidade: Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista (com foto), carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos Órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte com validade e deverá conter foto e estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos protocolos, crachás, identidade funcional de natureza privada, CPF, Título de Eleitor, cópias ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

7.4.1. O candidato deverá apresentar o mesmo documento oficial de identidade utilizado no ato da inscrição, sem o mesmo não realizará as provas.

7.4.2. O documento de identidade do candidato deverá ser apresentado ao fiscal da sala para conferência com o Cartão Resposta e a Lista de Presença, que só será assinada, na entrega do Cartão, ao término da prova.

7.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido a identificação especial.

7.5. Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados, rigorosamente, na hora marcada para o início das mesmas, não havendo tolerância.

7.5.1. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados no Comprovante de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato e não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita. Não haverá aplicação de provas fora do horário, data e locais pré-determinados.

7.5.2. Não será permitido ao candidato realizar a prova em estado etílico (embriagado).

7.6. Cada candidato receberá um Bloco de Provas, contendo questões gerais, e um único Cartão-Resposta, que deverá ser marcado, somente, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tinta fixa).

7.6.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no cartão de respostas e assinar seu nome em local apropriado.

7.6.2. É responsabilidade do candidato assinar o cartão de respostas.

7.6.3. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no caderno de questões ou no cartão de respostas, estes deverão ser informados, imediatamente, ao fiscal de sala.

7.6.4. O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha ou corretivo e, em nenhuma hipótese, será substituído e terá que ser, obrigatoriamente, assinado pelo candidato no local determinado, sob pena de não ser válido para leitura e atribuição de nota. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do candidato.

7.6.5. A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta, bem como a assinatura do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica.

7.6.5.1. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o cartão de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

7.6.6. Na correção do Cartão-Resposta da prova objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:

7.6.6.1. Com mais de uma opção assinalada;

7.6.6.2. Sem opção assinalada;

7.6.6.3. Com emenda ou rasura.

7.7. Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

7.7.1. O fiscal de sala orientará aos candidatos quando do início das provas que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão, voluntariamente, do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.

7.7.2. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões, poderá apenas copiar sua marcação de respostas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotação deste fim.

7.7.3. Ao final da prova, o candidato é obrigado a entregar seu Cartão-Resposta, assinado, ao fiscal de sala, sob pena de ter sua inscrição cancelada, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de prova ou após o encerramento da mesma. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

7.7.4. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando, apostilas de apoio aos estudos, livros, revistas, telefone celular, armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações, réguas, compassos, máquina de calcular, agendas eletrônicas, notebook, palmtop, relógios com mostrador digital, BIP, MP3 Player e/ou similares, walkman, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo seletivo. Para evitar qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.

7.7.5. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 7.7.4 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.7.6. Durante as provas não será permitido o uso de óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a identificação e a visão total das orelhas do candidato. Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais e os

candidatos com cabelos longos deverão prendê-los.

7.7.7. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local da prova. Com exceção dos candidatos portadores de Necessidades Especiais e das candidatas que estejam amamentando lactantes, os quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão em dependência designada pelo Coordenador do local.

7.7.8. O Candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

7.7.8.1. O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais/cidades de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.

7.7.9. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelo fiscal.

7.7.10. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.

7.8. Será automaticamente excluído do Concurso Público, em qualquer fase, o candidato que:

7.8.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

7.8.2. For descortês com qualquer membro da equipe encarregada da Inscrição, portaria, portões, entrega dos comprovantes de confirmação (CCI) e aplicação da prova, se recusar a entregar o Cartão - Resposta no tempo determinado para o término da prova.

7.8.3. For responsável por falsa identificação pessoal.

7.8.4. Durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou em utilização de celular.

7.8.5. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação, tais como anotações em papéis, no corpo, roupas, etc.;

7.8.6. Não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

7.8.7. Ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

7.8.8. Deixar de assinar, concomitantemente, a lista de presença e o Cartão-Resposta;

7.8.9. Não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas;

7.8.10. Não atender às determinações deste Edital;

7.8.11. Prejudicar ou fraudar o processo de inscrição;

7.8.12. Após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado outros procedimentos ilícitos na realização das mesmas.

7.8.13. Ao término da prova o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação de provas, não lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitários.

7.9. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar as publicações de todos os Atos e Edital referente ao presente Concurso Público.

7.10. A data da realização das provas, se necessário, poderá ser alterada por ato da Prefeitura Municipal de Quissamã, dando ampla divulgação.

7.10.1. As provas poderão ser aplicadas em Municípios vizinhos, caso ocorra um número excessivo de candidatos inscritos e se confirmada a impossibilidade de locais suficientes para acomodar no Município de Quissamã, o número de candidatos inscritos, a Prefeitura poderá autorizar a realização da prova nos municípios adjacentes.

7.11. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso Público, ou de alguma de suas fases, à instituição realizadora do Concurso Público será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Concurso Público.

7.12. As provas objetivas de múltipla escolha serão elaboradas com base no conteúdo programático dos níveis de escolaridade e/ou profissão, aprovado pelos Conselhos de Educação, Ministério da Educação ou Órgão competente de Educação.

7.13. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados com data prevista no calendário básico no Órgão Oficial de publicação e através do portal: www.incp.org.br.

08 - DA APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS

8.1. Após a publicação dos gabaritos da prova objetiva, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, no período com data prevista no calendário básico, através de requerimento que se encontra no site www.incp.org.br, entregá-lo no seguinte local: Parque de Exposições Renato Queirós Carneiro da Silva, sito à Rua Comendador José Julião, s/nº, Alto Alegre, Quissamã/RJ, no horário de 9:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas (atendimento ao Público).

8.2. A Instituição organizadora, interposto o recurso deste capítulo, decidirá, informando no processo a decisão, de caráter irrecorrível.

8.3. Caberá ao INCP fundamentar as razões que justifiquem o indeferimento ou deferimento do recurso com a conseqüente manutenção do gabarito preliminar, alteração da resposta ou anulação, neste último caso creditando ponto a todos os candidatos, devendo remeter à Comissão suas conclusões que decidirá acolhendo as razões em decisão irrecorrível.

8.4. Deverá ser interposto um recurso para cada questão em que o candidato se julgar prejudicado, com a indicação precisa da mesma, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações.

8.5. O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte, devendo trazer a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações, com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores. Cada recurso objetivará uma única questão.

8.6. Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo.

8.7. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que compareceram às provas, independentemente, de interposição de recursos.

8.8. O gabarito divulgado através do Órgão Oficial da PMQ ou através do portal www.incp.org.br poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

8.9. Após o julgamento dos recursos interpostos, as notas atribuídas pela Instituição organizadora serão as notas definitivas dos candidatos, que serão publicadas com o ato de homologação do Concurso pelo Órgão para o qual o candidato concorreu.

8.10. No caso de apuração de resultado por processo eletrônico, o candidato poderá solicitar, vista do Cartão-Resposta, para dissipar eventual dúvida sobre as alternativas assinaladas, a ser concedida através de cópia do cartão, que deverá ser feita somente via internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes a inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, conforme disposições contidas nos site www.incp.org.br no Link correspondente ao Concurso Público.

8.11. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação do resultado da avaliação de títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao Parque de Exposições Renato Queirós Carneiro da Silva, sito à Rua Comendador José Julião, s/nº, Alto Alegre, Quissamã/RJ, no horário de 9:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas (atendimento ao Público).

8.12. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fax-símile ou e-mail.

09 - DOS RESULTADOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.1. Os resultados serão divulgados em listagem por ordem classificatória, já considerando os critérios de desempate, contendo as notas das provas objetivas.

9.1.1. A Publicação do resultado preliminar e gabarito pós-recursos serão em data prevista no calendário básico.

9.1.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por meio de três listas, a saber: a) lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como portadores de deficiência, negros e índios; b) lista contendo a classificação, exclusivamente, dos candidatos habilitados inscritos como portadores de deficiência; c) lista contendo a classificação, exclusivamente, dos candidatos habilitados inscritos como negros e índios.

9.1.3. A Publicação do resultado final será na data prevista no calendário básico, encerrando-se assim, as atribuições do Instituto Nacional de Concurso Público (INCP). Todo o processo de convocação e nomeação do candidato classificado no Concurso Público é de competência da PMQ.

9.2. Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.

9.2.1. A nota final da Prova será calculada somando-se, simplesmente, os pontos de todas as questões, sendo somente considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

9.3. A classificação dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica com nota final, por nome e código de inscrição, com os desempates já realizados.

9.3.1. O desempate dos candidatos obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os empregos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte Específica da prova objetiva (quando houver);

C) Ter obtido maior nota na prova de Língua Portuguesa;

D) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

9.3.2. O desempate dos candidatos ao emprego de Motorista e Operador de Máquinas e Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico à Diesel), com prova prática obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os cargos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (Legislação de Trânsito);

C) Ter obtido maior nota na prova de português;

D) Ter obtido maior nota na prova prática;

E) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

10 - DA PROVA DE TÍTULOS DO NÍVEL SUPERIOR

10.1. Deverão enviar seus títulos somente àqueles candidatos aos empregos de Nível Superior que obtiverem, na prova escrita, o percentual mínimo exigido para a aprovação, que é de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos.

10.2. Não serão considerados os documentos que não estejam em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua leitura e avaliação.

10.3. O envelope, fornecido pelo candidato, deverá conter o Requerimento de Envio de Títulos e as cópias autenticadas dos títulos, e ser identificado, no verso, com nome, número de inscrição e categoria profissional do emprego à qual o candidato concorre.

10.3.1. O envio dos títulos deverá ser feita com data prevista no calendário básico não sendo aceitos após a data limite.

10.3.2. O envelope com a Folha de Rosto e os títulos, devidamente autenticados em cartório, deverá ser postado através de AR ou registrado, nas seguintes condições:

10.3.3. DESTINATÁRIO: Concurso Público da Prefeitura Municipal de Quissamã - CAIXA POSTAL - 114341- Campos do Goytacazes / RJ, CEP 28010-972.

10.3.1. PERÍODO: 27 de março a 03 de abril de 2014

10.4. A Folha de Rosto dos títulos do candidato deverá ser retirada pela Internet, no "site" www.incp.org.br, para ser preenchida, completa e corretamente, com assinatura logo abaixo do último título e colocada dentro do envelope de remessa e devidamente lacrado.

10.5. A análise dos documentos comprobatórios dos títulos, valendo um total de 10 (dez) pontos, avaliará o nível de aperfeiçoamento do candidato, em estrita observância às normas contidas neste Edital.

10.7. Por seu esforço de aperfeiçoamento, o candidato poderá merecer a pontuação máxima de até 10 (dez) pontos.

10.8. Os cursos de aperfeiçoamento serão pontuados da seguinte forma:

Especificação

Ponto por Título

Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado registrado na Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior.

5

Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado registrado na Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior.

4

Curso de pós-graduação ou "lato-sensu" (especialização) com um mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas, infracionáveis.

3

Pontuação Máxima da Prova de Títulos

10 (dez)

10.8.1. O aperfeiçoamento, já finalizado, deverá ser comprovado por cópia legível do certificado, com carga horária expressa. Somente serão aceitos cursos da área para a qual o candidato concorre.

10.8.2. Serão computados como títulos, apenas os cursos cuja avaliação indique sua correlação com a área onde se situa o emprego pretendido, denotando contribuição para o aperfeiçoamento de seu exercício. O certificado fornecido por instituição reconhecida.

10.8.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado e Doutorado serão aceitos diplomas registrados ou certidões de conclusão, acompanhados do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.

10.8.4. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.

10.8.5. O diploma de Mestrado e Doutorado expedido por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, § 2º e § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.

10.8.6. O certificado exigido (requisito) para o exercício do emprego não será computado como título de aperfeiçoamento.

10.8.6.1. Não serão pontuados como títulos declarações que apenas informem que o candidato está regularmente matriculado em curso de pós-graduação, mesmo que nessa declaração conste a previsão de término do mesmo. A declaração de conclusão de curso somente será considerada válida se informar EXPRESSAMENTE que o referido curso foi integralmente concluído.

10.8.7. Não serão avaliados os títulos de tempo de serviço, cursos de informática, monitoria e estágios.

10.8.8. Os títulos enviados à Instituição organizadora, para avaliação, deverão ter cargas horárias explícitas, caso contrário não serão avaliados.

10.8.9. Não serão considerados documentos ilegíveis, com rasuras ou emendas, nem os que não atenderem às especificações contidas neste Edital.

10.8.10. Não será aceito o envio de títulos antes ou depois das datas previstas neste Edital.

10.8.11. Não serão recebidos títulos via fax-símile, ou e-mail.

10.8.12. O candidato que porventura não entregar nenhuma titulação será classificado somente com a pontuação obtida na Prova Objetiva.

10.8.13. O candidato poderá apresentar tantos títulos quanto desejar. No entanto, os pontos que excederem o valor máximo estipulado no subitem 10.8 deste Edital serão desconsiderados, sendo somente avaliados os títulos que tenham correlação direta com o emprego pretendido pelo candidato.

11 - DAS PROVAS PRÁTICAS DE MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS e ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (MECÂNICO À DIESEL)

11.1. Somente se submeterão à prova prática os candidatos ao emprego descrito abaixo, dentro do quantitativo de corte especificado, também, no quadro abaixo, desde que aprovados na prova escrita objetiva de múltipla escolha, de acordo com a classificação obtida do maior para o menor:

Empregos

Quantidade de candidatos convocados para Prova Prática

Motorista

40

Operador de Máquinas

10

Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico à Diesel)

03

11.1.1. Em caso de empate com o último classificado, farão prova prática todos os candidatos que obtiverem a mesma nota do último convocado.

11.2. As Provas Práticas terão caráter classificatório e valerão 20 (vinte) pontos.

11.2.1. Os candidatos ao emprego de Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico à Diesel), serão submetidos ao Teste de Habilidades Específicas, constando de execução de tarefas designadas pelo examinador técnico, quando serão observados, especificamente, os conhecimentos práticos e operacionais exigidos para o exercício da profissão

11.3. Os candidatos ao emprego de Motorista e Operador de Máquinas serão submetidos ao Teste de Habilidade Específica em direção veicular, quando serão observados especificamente os itens abaixo relacionados:

11.3.1.1. Faltas Graves:

a) Perder o controle da direção do veículo em movimento; b) Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção; c) Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente; d) Não usar devidamente o cinto de segurança; e) Manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele; f) Desobedecer a sinalização da via ou ao agente da autoridade de trânsito.

11.3.1.2. Faltas médias:

a) Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) Colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas necessárias;

c) Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

d) Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta durante o percurso;

e) Fazer conversões incorretamente;

f) Usar o pedal de embreagem antes de usar o pedal de freio nas frenagens.

11.3.1.3. Faltas leves:

a) Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

c) Utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

d) Ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor; e) Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

f) Dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada.

11.3.2. Os itens anteriormente relacionados são exemplificativos, podendo ser ainda observadas, de forma generalizada, no que couber, as demais infrações elencadas no capítulo XV do Código Brasileiro de Trânsito, bem como aquelas classificações em faltas gravíssimas, graves, médias e leves.

11.3.3. Para quantificar as faltas e/ou transgressões cometidas pelos candidatos à Qualificação de Motorista, durante o Teste de Habilidade Específica de prática de direção veicular, será considerada a seguinte pontuação:

a) Faltas graves e gravíssimas: 03 pontos;

b) Faltas médias: 2 pontos;

c) Faltas leves: 01 ponto.

11.4. O candidato que não comparecer à Prova Prática será excluído do Concurso.

11.5. A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, totalizando 20 pontos, que será acrescidos à nota obtida na prova objetiva.

11.6. A prova prática será realizada na Cidade de Quissamã em local que será publicado em jornal encarregado das publicações Oficiais e no site da organizadora INCP www.incp.org.br.

11.7. Os candidatos convocados para a prova prática, conforme cronograma do Concurso Público terão seus nomes e respectivas pontuações divulgados no site www.incp.org.br, sendo que esta comunicação não tem caráter oficial, apenas informativo, devendo os candidatos que participarem dessa fase comparecer no local de realização da mesma.

11.8. Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para a realização da prova 1 (um) hora antes do horário fixado para seu início, portando Carteira Nacional de Habilitação, caso contrário não poderão efetuar a referida prova.

12 - DO PROVIMENTO DO EMPREGO

12.1. O provimento dos empregos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto a PMQ.

12.3. Os aprovados que vierem a ingressar na PMQ estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

12.4. Fica comunicado ao candidato classificado que sua nomeação e posse só lhe serão atribuídas se atender às exigências que seguem:

12.4.1. Ter sido aprovado no presente concurso;

12.4.2. Ter 18 anos completos até a data da posse;

12.4.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

12.4.4.. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino;

12.4.5. Possuir escolaridade mínima exigida no emprego, na data da posse;

12.4.6. Não estar incompatibilizado com a investidura no emprego, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei;

12.4.7. Ser considerado apto nos exames médicos admissionais;

12.4.8. Apresentar documento pessoal de identidade e Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF, regularizado.

12.5. Por ocasião da nomeação, serão exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos:

a) Original e Xerox da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

b) Original e Xerox da Carteira de Identidade;

c) 02 (duas) fotos 3 x 4, coloridas e recentes;

d) Original da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

e) Original e Xerox CPF;

f) Original e Xerox do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1º e 2º turnos ou único Turno);

g) Original e Xerox do PIS ou PASEP (quando possuir);

h) Original e Xerox da Certidão de Nascimento de Filhos menores de 14 anos e cartão de vacinação dos menores de 07 anos;

i) Original e Xerox do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

j) Original e Xerox do Comprovante de Residência (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP);

k) Original e Xerox do Comprovante de Escolaridade correspondente ao emprego;

l) Original e Xerox do Diploma e/ou Comprovante de especialização, emitido por órgão oficial, correspondente a cada emprego, quando exigido no presente Edital;

m) Original e Xerox da Certidão de Regularidade perante o Conselho Regional da classe a que pertence;

n) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

12.6. Na desistência ou eliminação de algum candidato aprovado dentro do número de vagas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, convocações e resultado final da Prova Objetiva na página do Concurso Público no endereço eletrônico www.incp.org.br.

13.2. Verificada, em qualquer época, a apresentação de declaração ou documentos falsos ou inexatos e/ou a não apresentação dos documentos exigidos, isso importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

13.3. Os candidatos poderão ser fotografados em cada sala de provas, caso haja necessidade futura de comparação de dados, se houver alguma tentativa de fraude no processo.

13.4. As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, site na Internet e nas capas das provas, também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

13.5. O candidato classificado, quando convocado, deverá submeter-se a exame médico para avaliação de sua capacidade física e mental para exercício do emprego, exame este de caráter eliminatório e que constitui condição e pré-requisito para que se concretize sua nomeação.

13.6. Caso haja necessidade de alterações nas normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados através da Imprensa Oficial Local e/ou através do Portal www.incp.org.br. Ficam, assim, obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao Concurso Público.

13.7. A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas, conforme declaração na ficha de inscrição e aceitação no processo de inscrição pelo site, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.

13.8. À Comissão Organizadora de Concurso Público compete:

13.8.1. Deliberar sobre os pedidos de inscrição e casos omissos não previstos neste Edital; apreciar os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito a questões relativas à matéria de prova; divulgar os resultados das provas; providenciar a publicação final dos resultados; prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas.

13.9. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial através de requerimento junto ao protocolo geral dirigido a PMQ, enquanto este Concurso Público estiver dentro de seu prazo de validade. O não cumprimento a essa determinação poderá ocasionar sua ausência à convocação no prazo previsto. Nesse caso, o candidato será considerado desistente.

13.10. O candidato convocado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar de fornecer a documentação exigida ou for INAPTO nos exames médicos pré-admissionais será eliminado do Concurso Público.

13.11. Somente quando convocados para nomeação, os candidatos apresentarão os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos especificados no quadro de vagas. Caso o candidato não possa comprovar o exigido, será desclassificado por não atender às condições legais exigidas para o emprego.

13.11.1. Os empregos mencionados neste edital estarão sujeitos a escala de trabalho, podendo esta incidir nos sábados, domingos e feriados.

13.12. O regime jurídico será Celetista.

13.13. A homologação do Concurso Público e as convocações são responsabilidade e competência da PMQ.

13.14. A homologação do concurso poderá ser efetuada por um único emprego, por alguns empregos ou pelo conjunto de empregos constantes do presente Edital, a critério da Prefeitura.

13.15. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

13.16. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.

13.17. A PMQ e o Instituto Nacional de Concurso Público - INCP não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso Público.

13.18. O candidato, após o término de sua prova, não poderá permanecer no estabelecimento onde a mesma foi realizada.

13.18.1. É expressamente proibido fumar durante a prova, bem como nas dependências do local de provas.

13.19. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário local do Estado do Rio de Janeiro, para todos os fins deste concurso público.

13.20. Os casos omissos serão resolvidos pelo INCP, juntamente com a Prefeitura, no que tange à realização deste Concurso Público.

13.21. O candidato que desejar relatar ao INCP, fatos ocorridos durante a realização do concurso público ou que tenha necessidade de outras informações, deverá efetuar contato junto ao INCP pelo e-mail: candidato@incp.org.br ou pelo telefone 0**(22) 2726-3252.

13.22. O prazo de impugnação deste Edital será de 10 (dez) dias corridos a partir da sua data de publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Quissamã (RJ), 04 de janeiro de 2014.

Octávio Carneiro da Silva
Prefeito

ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Publicação do Edital e início da divulgação Portal: www.incp.org.br

04/01/2014

Período de inscrições

07/01/2014 a 20/01/2014

Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição

07 e 08/01/2014

Divulgação das inscrições com isenções Portal www.incp.org.br

15/01/2014

Divulgação da lista de inscrições não validadas Portal www.incp.org.br

26/02/2014

Confirmação do cartão de inscrição (CCI) e divulgação dos locais das provas Portal www.incp.org.br

26 e 27/02/2014

Realização da Prova Objetiva

08 e/ou 09/03/2014

Divulgação do gabarito Preliminar da Prova Objetiva Portal www.incp.org.br

11/03/2014

Período dos Recursos contra os gabaritos preliminares Local: Parque de Exposições Renato Queiros Carneiro da Silva, sito à Rua Comendador José Julião, s/nº, Alto Alegre, Quissamã/RJ
Horário das 10:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas

12 e 13/03/2014

Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva Divulgação dos Gabaritos Final pós-recursos: Portal www.incp.org.br

21/03/2014

Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas; Portal www.incp.org.br

25/03/2014

Período de Recursos de Cartão Resposta Portal www.incp.org.br
Iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às18 horas

26 e 27/03/2014

Divulgação das respostas aos Pedidos de vista de Cartão Resposta; Portal www.incp.org.br

31/03/2014

Publicação do Edital de Convocação para Prova Prática de Motorista, Operador de Máquinas e Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico à Diesel) e Entrega de Títulos para o Nível Superior

26/03/2014

Período para envio dos títulos (somente para o nível Superior)
CAIXA POSTAL -114341 Campos do Goytacazes/RJ - CEP 28010-972.

27/03 a 03/04/2014

Prova Prática de Motorista e Operador de Máquinas e Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico à Diesel)

30/03/2014

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Resultado da Prova Prática de Motoristas e Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico à Diesel)
Portal www.incp.org.br

26/04/2014

Período dos Recursos contra a pontuação dos títulos Endereço: Parque de Exposições Renato Queiros Carneiro da Silva, sito à Rua Comendador José Julião, s/nº, Alto Alegre, Quissamã/RJ
Horário das 10:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas

28 e 29/04/2014

Divulgação das respostas aos Recursos de Títulos Portal www.incp.org.br

08/05/2014

Resultado Final Portal www.incp.org.br

10/05/2014

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS

Almoxarife: Verificar a posição do estoque, examinando periodicamente o volume de mercadorias, calculando as necessidades futuras, a fim de preparar pedidos de reposição; Controlar o recebimento do material comprado, confrontando as notas de pedidos e as especificações com o material entregue, a fim de assegurar sua perfeita correspondência às necessidades da Prefeitura; Organizar o armazenamento dos materiais, identificando-os e determinando sua acomodação de forma tecnicamente adequada, a fim de garantir a estocagem racional e ordenada dos materiais; Zelar pela conservação do material estocado, providenciando as condições necessárias para evitar deterioramento e perda; Efetuar o registro dos materiais em guarda no almoxarifado e das atividades realizadas, lançando os dados em sistemas de controle apropriado, a fim de facilitar consultas e elaboração dos inventários; Fazer o levantamento dos materiais estocados ou em movimento, verificando periodicamente os registros e outros dados pertinentes a fim de manter atualizados os controles de materiais; Elaborar relatório mensal de posição do material de consumo e permanente para enviar ao Tribunal de Contas do Estado, de acordo com exigência legal; Auxiliar o farmacêutico no controle de estoque e requisição mensal dos medicamentos e correlatos auxiliando no carregamento e descarregamento do material; Dispensar medicamentos a população segundo orientação superior; Manter atualizado o arquivo de documentos da farmácia básica, especialmente de pacientes que fazem uso dos medicamentos controlados; Zelar pela manutenção de máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade; Executar outras atribuições afins.

Auxiliar Administrativo: Recepcionar pessoas, procurando identificá-las, tomando ciência dos assuntos a serem tratados para prestar informações, receber recados ou encaminhá-las a pessoas ou setores procurados; Atender chamadas telefônicas, prestando informações e anotando recados; Registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais dos visitantes, para possibilitar o controle dos atendimentos diários, observando normas internas de segurança, conferindo documentos dos visitantes; Preencher formulários de cadastro de visitantes; Atender ás chamadas telefônicas, de rotina ou de emergência, encaminhado-as adequadamente, transferindo- as para as pessoas solicitadas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações; Manter atualizada lista de ramais e locais onde se desenvolve as atividades da prefeitura, correlacionando-as com os servidores, bem como de telefones úteis, para prestar informações e encaminhamento; Receber, conferir e registrar tramitação de papéis, cumprindo as normas referentes a protocolo; Recolher e distribuir internamente correspondências, pequenos volumes e expedientes, separando-os por destinatário, observando o nome e a localização, solicitando assinatura em livro de protocolo; Operar aparelho de fax, quando solicitado; Operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; Digitar textos, documentos, tabelas, cartazes e outros originais; Preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; Arquivar documentos, carimbando, protocolando, colhendo assinaturas, fornecendo numeração de correspondência, entre outros; Auxiliar na organização e manutenção de arquivo privado de documentos referentes ao setor, procedendo à classificação, etiquetagem e guarda dos documentos, para conservá-los e facilitar a consulta; Manter atualizado o arquivo de documentos da farmácia básica, especialmente de pacientes que fazem uso dos medicamentos controlados; Preencher fichas com dados individuais, bem como todos os formulários para registro e encaminhamento de usuário dos serviços oferecidos pelo Município conforme orientação recebida; Atender pacientes nas unidades de saúde do Município, preenchendo fichas de emergência, guias de internação e documentos afins, para encaminha-lós ao atendimento médico; Preencher boletins de informação médica; Numerar e registrar os exames clínicos realizados; Digitar, acompanhar e organizar os resultados dos exames e efetuar sua entrega aos pacientes; Informar os horários de atendimento, agendar consultas e atendimentos profissionais, pessoalmente ou por telefone; Controlar, separar e arquivar todos os fichários e arquivos de documentos relativos ao histórico dos pacientes e/ou usuários; Orientar os pacientes em relação a condições de coleta, marcação e data de entrega dos exames clínicos; Zelar pela manutenção de máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade; Executar outras atribuições afins.

Auxiliar Cuidador (Educação): Zelar pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da criança e/ou adolescente, idoso assistido; Auxiliar no acompanhamento dos usuários para realização de seus a fazeres e incentivar para o desenvolvimento de potencialidades e autonomia; Escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa cuidada providenciando o atendimento das demandas de cada indivíduo; Auxiliar nos cuidados de higiene pessoal; Auxiliar e estimular a segurança alimentar; Ajudar na locomoção e atividades físicas; Auxiliar nas atividades de lazer e ocupacionais; Comunicar à equipe de técnica e coordenadora sobre toda e qualquer situação anormal que ocorra com cada usuário, dentro ou fora do espaço físico da Casa de Acolhimento; Auxiliar para que o ambiente permaneça organizado; Auxiliar o cuidador (professor); Acompanhar os usuários em demandas específicas fora da Casa de Acolhimento, quando necessário; Respeitar e atender as exigências da Coordenadora.

Auxiliar de Creche: Observar, em conjunto com os professores, diariamente, o estado de saúde das crianças verificando temperatura corporal, aspecto geral, além de outros indicadores, para, caso identificada alguma anormalidade, informar a direção; Auxiliar na administração, de acordo com prescrição médica, de remédios e tratamentos que não exijam conhecimentos especializados; Realizar, em conjunto com os professores, curativos simples e de emergência, utilizando noções de primeiros socorros ou observando prescrições estabelecidas; Promover, nos horários determinados, a higiene corporal e bucal das crianças, dando banho, trocando fraldas e roupas, entre outras ações relacionadas ao serviço de higiene da criança; Cooperar nas atividades lúdicas das crianças, acompanhando e assistindo os alunos nas atividades de classe e extra-classe desenvolvidas nas creches; Dar apoio operacional aos professores na implementação de projetos e na realização de atividades extra-classe; Auxiliar na alimentação das crianças de acordo com a faixa etária, conforme orientação recebida; Observar e cumprir os horários, normas e recomendações determinados pela Direção; Zelar pelo material sob sua responsabilidade, bem como auxiliar, quando possível, na confecção de materiais destinados a recreação e decoração do local de trabalho; Colaborar e participar de eventos comemorativos e demais atividades promovidas na unidade de trabalho; Zelar pela arrumação do local de trabalho, arrumando os brinquedos e na limpeza das salas, materiais e utensílios; Zelar pela segurança das crianças; Executar outras atribuições afins.

Auxiliar Saúde Bucal: Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumento utilizados; Sob supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental; Preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessário para o trabalho; Instrumentalizar o cirurgião dentista durante a realização de procedimentos clínicos (trabalhos a quatro mão); Agendar o paciente e orientá-lo ao retorno e à preservação do tratamento; Acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal.

Cuidador: Lotação: Saúde: Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a família e a equipe de saúde. Escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa cuidada. Ajudar nos cuidados de higiene. Estimular e ajudar na alimentação. Ajudar na locomoção e atividades físicas, tais como: andar, tomar sol e exercícios físicos. Estimular atividades de lazer e ocupacionais. Realizar mudanças de posição na cama e na cadeira, e massagens de conforto. Administrar as medicações simples, conforme a prescrição e orientação da equipe de saúde. Comunicar à equipe de saúde sobre mudanças no estado de saúde da pessoa cuidada. Outras situações que se fizerem necessárias para a melhoria da qualidade de vida e recuperação da saúde dessa pessoa. Lotação: Assistência Social: Cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção; Relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança e ou/adolescente; organização do ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente); Auxílio à criança e ao adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecimento da auto-estima e construção da identidade; Organização de fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar sua história de vida; Acompanhamento nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano. Quando se mostrar necessário e pertinente, um profissional de nível superior (Psicólogo, Assistente Social e/ou Pedagogo) deverá também participar deste acompanhamento; Apoio na preparação da criança ou adolescente para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior (Psicólogo, Assistente Social e/ou Pedagogo).

Motorista: Dirigir automóveis, caminhonetes e demais veículos de transporte de passageiros. Dirigir caminhões, caminhões guincho, carretas, caminhão basculante, caminhão Munck, comboio, caminhão poliguindaste e demais veículos automotores de transporte de cargas; Dirigir micro-ônibus, ônibus e demais veículos automotores para transportes de escolares e demais passageiros; Dirigir ambulâncias transportando equipe de atendimento e pacientes, quaisquer que sejam as condições geográficas, intempéries e dificuldade de acesso; Manter o veículo limpo interna e externamente, observando as condições de higiene e assepsia necessárias, bem como zelar pelos equipamentos e materiais destinados a imobilização, macas, pranchas, entre outros; Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada nas viagens realizadas, os pacientes transportados, os itinerários percorridos e outras ocorrências; Fazer a sinalização no local da intecorrência ou chamado e identificar os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua destinação a fim de auxiliar a equipe de saúde; Orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização avaliando pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível etc.; Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando ao término da tarefa; Zelar pela segurança dos passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; Zelar pelo bom andamento da viagem ou do trajeto, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anormalidade, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos; Manter o veículo limpo, interno e externamente, e em boas condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências; Conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; Zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas e utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA, bem como guardar sigilo profissional; Conduzir pacientes para tratamento; Realizar a entrega de correspondências, notificações e volumes aos destinatários; Auxiliar no carregamento e descarregamento de volumes; Observar as normas de direção, conforme preconizado pelo Código Brasileiro de Trânsito; Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Executar outras atribuições afins.

Operador de Máquinas: Operar moto-niveladora, retro-escavadeira, pá carregadeira, trator de esteira, trator agrícola e de implementos, rolo compactador, motoniveladoras, carregadeiras, escavadeiras hidráulica e outros tratores e reboques, para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos, dragagens em rios e conservação de vias; Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; Operar mecanismo de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para carregar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos; Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; Pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes; Efetuar reparos de emergência, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar o testes necessários; Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia; Executar outras atribuições afins.

Assistente Administrativo: Receber e atender ao público em geral nas diversas unidades da Prefeitura procurando identificá-las, tomando ciências dos assuntos a serem tratados para prestar informações, marcar entrevistas, receber recados ou encaminhá-las a pessoas ou setores procurados, bem como registrar os atendimentos realizados anotando dados pessoais e comerciais, para possibilitar o controle dos mesmos; Receber servidores tomando ciência dos assuntos a serem tratados para prestar informações, ou encaminhá-los ao setor competente; Manter atualizada lista de ramais e locais onde se desenvolvem as atividades da prefeitura, correlacionando-as com os servidores, para prestar informações e encaminhamentos; Digitar textos, documentos, tabelas, cartazes e outros originais; Operar micro computador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; Arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; Receber, conferir e registrar a tramitação de papeis, observando o cumprimento das normas referentes a protocolo; Organizar compromisso da chefia, dispondo horários de reuniões, entrevistas e solenidades, especificando os dados pertinentes e fazendo as necessárias anotações em agendas; Organizar e manter arquivo privado de documentos referentes ao setor, procedendo à classificação, etiquetagem e guarda dos documentos, para conservá-los e facilitar a consulta; autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; elaborar, sob orientação, demonstrativos e listagens, realizando os levantamentos necessários; efetuar a classificação, o registro e a conservação de processos, livros e outros documentos em arquivos específicos ; preparar tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração; digitar e arquivar portarias, ofícios, documentos legais e outros de interesse para o setor; elaborar mapas estatísticos diversos para acompanhamento técnico e administrativo; atender chamadas telefônicas e prestar informações de caráter geral e especifico à população, bem como esclarecer suas dúvidas e ouvir suas sugestões, no sentindo de estreitar a relação cidadão-Prefeitura; encaminhar as informações registradas aos setores da Prefeitura responsáveis pela execução dos serviços alvos das manifestações; transmitir ao cidadão informações fornecidas pelos setores da Administração a respeito do andamento de sua manifestação, através de telefonemas, cartas, e-mail ou fax; Registrar e informar as chefias dos setores sobre as reclamações e sugestões apresentadas pelos munícipes através de relatórios periódicos; Atender ao publico informando sobre tributos, processos e outros assuntos relacionados com seu trabalho; Informar sobre requerimentos relativos a construção, demolição, legalização de imóveis e outros; Participar dos inventários, registrando materiais e equipamentos, digitando as listagens e identificando os responsáveis pelo patrimônio em cada setor da Prefeitura; Registrar a baixa do material observando marca, identificação e quantidade, verificando numeração de registro, identificando o responsável pela guarda do material e outras características de identificação no sistema de controle de estoque e do patrimônio da Prefeitura; Arquivar fichas de requisição e de controle do patrimônio ou efetuar os registros de controle em sistema eletrônico de banco de dados, conforme orientação recebida; Executar atividades de controle e acompanhamento de empenhos; Auxiliar no preparo de relação de cobrança e pagamentos efetuados pela Prefeitura; Auxiliar na elaboração e revisão do plano de contas da Prefeitura; Conferir diariamente documentos de receitas, despesas e outras; Auxiliar na conciliação de estratos bancários, confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e realizando a correção; Efetuar cálculos de áreas para cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos; Realizar levantamentos a fim de manter atualizado o cadastro de imóveis do Município; Efetuar baixa e revisão no cadastro de imóveis recebendo processos e conferindo dados do registro com os dados do local; Atender o contribuinte, conferindo dados, confrontando informações do registro, com os dados do local; Analisar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura; Participar do processo de planejamento das contratações de bens e serviços da Prefeitura; Participar dos procedimentos de aquisição de materiais e serviços compreendendo a execução de compras pelo sistema de registro de preço e pelo pregão eletrônico, operação e manutenção do portal eletrônico de compras, execução de compras diretas, preparação de solicitações de empenho, execução dos atos preparatórios para a elaboração de termos e contratos, bem como executar atividades relativas à gestão de logística, compreendendo a armazenagem e a distribuição dos materiais de consumo da Prefeitura; Executar atividades relativas ao cadastro de insumos e preços da Prefeitura, compreendendo atividades de registro, exclusão e alteração cadastral, com o objetivo de manter a base de dados atualizados e abrangendo as necessidades de consumo; Prover a administração da Prefeitura com os preços da referencia para procedimentos de aquisição de materiais e de serviços; Organizar agendamento de tarefas relativas a pagamentos de taxas, alvarás, impostos, certidões, contas e outros para evitar prejuízo à Prefeitura; Comparecer ao Fórum, ao Tribunal de Justiça e a outros órgãos para entrega e retirada de processos, segundo orientação superior; Coletar, consolidar e inserir dados provenientes de unidades notificantes nos sistemas de informação do SUS; Analisar e enviar dados dos programas do SUS nos níveis municipal, estadual e federal e regularmente, dentro das normas e prazos estabelecidos; Acompanhar, junto à Secretaria de Estado e Ministério de Saúde, as rotinas físicas, orçamentárias e financeiras relativas à aquisição e prestação de contas de convênios da saúde publica; Preparar documentação visando apresentação em audiência publica; Fazer averbações e conferir documento; Efetuar atividades de controle, movimentação, pagamentos e registros de pessoal; Elaborar cálculo das folhas de pagamento das diversas áreas da Prefeitura, digitando dados, verificando a consistência desses dados, efetuando calculo e realizando conferencias; Emitir os relatórios posteriores a elaboração da folha de pagamento elaborando informações digitalizadas para os bancos e liberações de repasses para entidades entre outros; Efetuar controle de frequência de funcionários por meio manual e eletrônico; efetuar controle de férias dos funcionários da Prefeitura; Atuar como preposto na defesa Municipalidade nos processos de Reclamações Trabalhistas, e outros processos judiciais; Efetuar serviços administrativos das bibliotecas, casa de cultura, museus, parques e outras instituições municipais; Zelar pelas normas de segurança da execução das tarefas bem como manter o local de trabalho limpo e arrumado; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Executar outras atribuições afins.

Assistente Executivo: Elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre um ou mais aspectos dos diversos setores da administração; Participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho; Examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providencia de interesse da Prefeitura; Manter sob sua guarda ou responsabilidade o arquivo e o material de sua unidade. Lavrar e subscrever atas de reuniões; Auxiliar o profissional de nível superior da realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais; Redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos legais, relatórios, pareceres que exijam pesquisas especificas e correspondências que tratam de assuntos de maior complexidade; Orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração; Colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviço e outros projetos afins, coordenando as tarefas de apoio administrativo; Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando os papéis administrativos que periodicamente se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria; Orientar os servidores que auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

Fiscal Municipal (Posturas): Verificar a instalação de bancas e barracas em logradouros públicos quanto à permissão para cada tipo de comércio, bem como quanto à observância de aspectos estéticos; Inspecionar o funcionamento de feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, à instalação, ao horário e à organização; Verificar a regularidade da exibição e utilização de anúncios, alto falantes e outros meios de publicidade em via pública, bem como a propaganda comercial afixada em muros, tapumes e vitrine; Verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral e de outros estabelecimentos; Verificar a adequação de dimensões e localização de placas comerciais nas fachadas dos estabelecimentos respectivos ou outros locais; Verificar a adequação de acordo com o Código de Postura, de instalação de barracas em festas populares em vias e logradouros públicos; Verificar a adequação, de acordo com o Código de Postura, da instalação de circos e outros tipos de espetáculos públicos promovidos por particulares, inclusive exigindo a apresentação de documento de responsabilidade de engenheiro devidamente habilitado; Adotar as providencia necessário para cada caso, com base na Lei pertinente para que as áreas e terrenos baldios sejam mantidos limpos, de forma evitar transtornos à comunidade; Verificar a existência de "habite-se " nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenha sofrido obras de vulto; Fiscalizar as áreas pertencentes à Municipalidade impedindo ocupação irregular; Intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos violadores das posturas municipais e da legislação urbanística; Realizar sindicância para instrução de processos ou apuração de denuncias e reclamações; Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; Utilizar equipamentos de proteção individual bem como zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas; Articular-se com outras áreas de trabalho do Município bem como com as forças de policiamento, sempre que necessário; Contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência solicitando socorro; Instaurar processos administrativos por inflação verificada pessoalmente; Emitir notificações e aplicar autos de inflação por atos ou agressões ao meio urbano; Orientar os munícipes quanto ao procedimento e impedimentos legais para que não cometam inflações sobre a alegação de desconhecimento das leis; Orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

Fiscal Municipal (Tributário): Lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos; Realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas; Articular-se com fiscais de outras áreas, bem como com as forças de policiamento ou com a guarda municipal, sempre que necessário, objetivando a fiscalização integrada e o cumprimento da legislação no que for área de sua responsabilidade; Contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro; Interditar estabelecimentos cujas atividades estejam em desacordo com a lei tributária, efetuando termos de lacre; Emitir parecer em processos de consulta ou em qualquer processo em que for instado a se pronunciar; Participar das atividades administrativas e de apoio referentes à sua área de atuação; Redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos relativos aos serviços de fiscalização executados; Atender ao contribuinte, informando sobre os impostos, processos e outros assuntos relacionados com seu trabalho; Manter-se atualizado sobre as legislações tributárias, econômicas e financeiras da União, do estado e do município; Coletar e fornecer dados para a atualização de banco de dados em sua área de atuação; Instaurar processos administrativos por infração verificada pessoalmente; Participar de sindicâncias especiais para instauração de processos ou apuração de denuncias e reclamações; Promover o lançamento e a cobrança de contribuições de melhoria, conforme diretrizes previamente estabelecidas; Verificar os registros de pagamento dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes; Investigar a evasão ou fraude no pagamento dos tributos; Propor a realização de inquéritos e sindicâncias que visem salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal; Auxiliar na cobrança da dívida ativa do Município; Orientar o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; Elaborar relatórios das inspeções realizadas; Orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução das atribuições típicas do emprego; Realizar outras atribuições afins.

PNT em Contabilidade: Auxiliar na organização dos serviços de contabilidade da Prefeitura, envolvendo o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; Coordenar a análise e a classificação contábil dos documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura; Acompanhar a execução orçamentária das diversas unidades da Prefeitura, examinando empenhos de despesas em face da existência de saldo nas dotações; Orientar e supervisionar todas as tarefas de escrituração, inclusive dos diversos impostos e taxas; Controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; Auxiliar e supervisionar a elaboração de balanços, balancetes, mapas e outros demonstrativos financeiros consolidados da Prefeitura; Informar processos, dentro de sua área de atuação, e sugerir método e procedimentos que visem a melhor coordenação dos serviços contábeis; Organizar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da Prefeitura, transcrevendo dados e emitindo pareceres; Receber e consistir, diariamente, as listagens de arrecadação da rede arrecadadora e os lançamentos de tributos; Desenvolver atividades, junto ao cadastro municipal de atividades econômicas, de inclusão, exclusão, alteração, complementação e atualização de dados e proceder à baixa de inscrição de contribuintes; Analisar e informar processos que versem sobre tributos municipais; Zelar pelo atendimento conclusivo, ágil e de qualidade aos contribuintes; Fornecer dados sobre lançamentos e arrecadação de tributos para a elaboração de relatórios gerencias; Executar revisão de campo para informar processos; Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

PNT em Edificações: Auxiliar na preparação de programas de trabalho, bem como no acompanhamento e fiscalização de obras da Prefeitura; Preparar estimativas de quantidade de materiais e mão-de-obra, bem como calcular os respectivos custos, a fim de fornecer dados necessários à elaboração de propostas de execução de obras; Participar da elaboração de estudos e projetos de engenharia; Participar da elaboração de desenhos técnicos, baseando-se em plantas e especificações, a fim de orientar os trabalhos de execução e manutenção de obras da Prefeitura; Coordenar e instruir equipes de trabalho na execução de projetos de campo; Controlar a qualidade do material empregado e os traços, utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas; Proceder ao acompanhamento e à fiscalização de obras executadas por terceiros, verificando a observância das especificações de qualidade e segurança; Realizar estudos em obras, efetuando medições e cálculos segundo orientação do engenheiro responsável; Realizar medição de serviços e materiais de acordo com os cronogramas das obras, para verificação do cumprimento das etapas contratuais; Realizar medição de serviços e materiais de acordo com os cronogramas das obras, para verificação das etapas contratuais; Orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

PNT em RX: Selecionar os filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia requisitada pelo Médico ou Cirurgião- Dentista, e colocá-los no chassi; Posicionar o paciente adequadamente, medindo as distâncias para focalização da área a ser radiografada, a fim de assegurar a boa qualidade das chapas; Zelar pela segurança da saúde dos pacientes que serão radiografados, instruindo-os quanto aos procedimentos que devem ser executados durante a operação do equipamento de raio x, bem como tomar providencias cabíveis à proteção dos mesmos; Operar equipamentos de raio x, acionando os dispositivos apropriados, para radiografar a área determinada; Encaminhar o chassi à câmara escura para ser feita a revelação do filme; Operar máquina reveladora, preparando e utilizando produtos químicos adequados para revelar, fixar e secar as chapas radiográficas; Encaminhar a radiografia já revelada ao Médico ou Cirurgião-Dentista responsável pela emissão de diagnostico, efetuando as anotações e registros necessários; Controlar o estoque de filmes e demais materiais de uso no setor, verificando e registrando o consumo, para solicitar reposição, quando necessário; Utilizar equipamentos e vestimentas de proteção contra os efeitos dos raio X, para segurança da sua saúde; Zelar pela conservação dos equipamentos utilizados; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins;

PNT em Enfermagem: Prestar, sob orientação do Médico ou Enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamentos ao pacientes como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização e utilização de respiradores artificiais; Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a respiração e pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão; Prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal; Efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica ou do enfermeiro; Adaptar os pacientes ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-os; Auxiliar o Médico em cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas; Auxiliar na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave sob a supervisão do enfermeiro; Preparar e esterilizar material, instrumental, ambiente e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; Participar de campanha de vacinação; Assistir ao Enfermeiro na prevenção e no controle sistemático de infecção hospitalar e ambulatorial; Assistir ao Enfermeiro na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância sanitária; Auxiliar na coleta e análise de dados sociossanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária; Proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários; Participar de programas e atividades de educação em saúde; Participar na execução de programas e atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários; Participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; Auxiliar na prevenção controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; Participar do planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; Participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos saudáveis em grupos específicos da comunidade; Anotar no prontuário do cliente as atividades da assistência de enfermagem; Acompanhar pacientes para o hospital para realização de exames especializados; Participar de atividades de capacitação promovidas pela instituição; Zelar pela conservação dos equipamentos dos equipamentos utilizados; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins;

PNT em Farmácia: Realizar operações farmacotécnicas, fracionamento e unitarização de medicamentos: Interpretar ficha de manipulação; Calcular componentes da ficha de manipulação; Separar materiais de trabalho; Pesar ou medir componentes da ficha de manipulação; Homogeneizar componentes da ficha de manipulação; Filtrar componentes da ficha de manipulação; Triturar componentes da ficha de manipulação; Espatular componentes da ficha de manipulação; Solubilizar componentes da ficha de manipulação; Dispersar componentes da ficha de manipulação; Emulsionar componentes da ficha de manipulação; Dinamizar componentes da ficha de manipulação; Encapsular componentes da ficha de manipulação;Separar embalagens da ficha de manipulação; Acondicionar fórmulas acabadas; Rotular fórmulas acabadas; Fracionar e unitarizar medicamentos conforme ordem de fracionamento; Rotular medicamentos fracionados e unitarizados. Conferir fórmulas:Examinar peso médio das cápsulas; Conferir peso e volume das fórmulas; Verificar quantidade das unidades formuladas e fracionadas; Revisar embalagens utilizadas; Vistoriar rotulagens das fórmulas e medicamentos fracionados. Efetuar manutenção de rotina: Calibrar equipamentos; Higienizar equipamentos e utensílios de laboratório; Higienizar local de trabalho; Abastecer recipientes com água purificada, solventes e materiais de esterilização; Manter legibilidade dos rótulos das matérias-primas e medicamentos fracionados; Repor estoques: Conferir matérias-primas; Armazenar matérias-primas e embalagens; Repor matérias-primas e embalagens; Repor estoques de medicamentos; Conferir embalagens; Realizar testes de qualidade: Examinar características organolépticas; Testar solubilidade das matérias-primas; Medir pH; Aferir densidade das matérias-primas; Medir ponto de fusão; Comunicar ao farmacêutico qualquer indício de anormalidade observada; Documentar atividades e procedimentos: Registrar entrada e saída de estoques; Documentar o processo de manipulação, fracionamento e unitarização de medicamentos; Listar manutenção de rotina; Registrar dados do controle de qualidade; Relacionar produtos vencidos; Verificar prazos de validade. Separar, dispensar e distribuir medicamentos: Separar medicamentos conforme prescrição analisada por farmacêutico; Dispensar medicamentos; Distribuir medicamentos nos diversos setores da Fundação.Trabalhar de acordo com as boas práticas de manipulação, dispensação e distribuição: Utilizar equipamento de proteção individual (EPI); Aplicar técnicas de segurança e higiene pessoal; Separar material para descarte; Seguir procedimentos operacionais padrões (POP);Cumprir prazos estabelecidos; Comunicar ao farmacêutico quaisquer anormalidades ou dificuldades encontradas no exercício de suas funções e atribuições.

PNT em Imobilização: organizar a sala de imobilizações; analisar o tipo de imobilização com base na prescrição médica; verificar as condições e efetuar assepsia da área a ser imobilizada; examinar a parte afetada, observando as protuberâncias, contusões e outros fatores que possam influir no ajuste e colocação de membros artificiais e aparelhos ortopédicos, a fim de tomar as medidas corretas para confecção dos aparelhos; posicionar o paciente e colocar o aparelho no paciente, fazendo os ajustes necessários para obter uma melhor adaptação; proteger a integridade física do paciente; confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras, calhas) e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético (resina de fibra de vidro); executar imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais (imobilizações para os dedos); preparar e executar trações cutâneas, auxiliar o médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual; ensinar ao paciente o uso apropriado do aparelho, acompanhando-o na fase de adaptação, para garantir sua perfeita utilização; controlar o material de consumo, verificando o nível de estoque para, oportunamente, solicitar ressuprimento; orientar e supervisionar seus auxiliares, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas da classe; executar outras atribuições afins.

PNT em Informática: Manter-se informado quanto a novas soluções disponíveis no mercado que possam atender às necessidades de equipamentos de informática e de softwares da Prefeitura; participar do levantamento das necessidades de equipamentos de informática e softwares para a Prefeitura; participar do levantamento das necessidades de treinamentos no uso de equipamentos de informática e softwares adequados às necessidades da Prefeitura; instalar e reinstalar os equipamentos de informática e softwares adquiridos pela Prefeitura, de acordo com a orientação recebida; auxiliar os usuários de microcomputadores na escolha, instalação e utilização de softwares, tais como sistemas operacionais, rede local, aplicativos básicos de automação de escritório, editores de texto, planilhas eletrônicas e softwares de apresentação e de equipamentos e periféricos de microinformática, nos diversos setores da Prefeitura. conectar, desconectar e remanejar os equipamentos de informáticas da Prefeitura para locais indicados; orientar os usuários quanto à utilização adequada dos equipamentos de informática e softwares instalados nos diversos setores da Prefeitura; fazer a limpeza e a manutenção de máquinas e periféricos instalados nos diversos setores da Prefeitura ; retirar programas nocivos aos sistemas utilizados na Prefeitura; participar da criação e da revisão de rotinas apoiadas na utilização de microinformática para a execução das tarefas dos servidores das diversas áreas da Prefeitura; participar da elaboração de especificações técnicas para aquisição de equipamentos de informática e softwares pela Prefeitura; elaborar roteiros simplificados de utilização dos equipamentos de informáticas e softwares utilizados na Prefeitura; orientar os servidores que auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; executar outras atribuições afins. atividades de manutenção e suporte manter-se informado quanto a novas soluções de hardware disponíveis no mercado que possam atender às necessidades da Prefeitura; identificar, localizar e reparar defeitos em equipamentos de informática, informando sobre as partes danificadas e sobre viabilidade de recondicionamento ou substituição de peças e encaminhado para empresa especializada, se necessário; fazer limpeza e a manutenção de máquinas e periféricos instalados nos diversos setores da Prefeitura, controlando o estoque de peças de reposição; conectar, desconectar e remanejar os equipamentos de informática da Prefeitura para os locais indicados; executar atividades de instalação, montagem, ajuste e reparo de equipamentos de informática, interpretando desenhos, esquemas, especificações técnicas e outros; participar da elaboração de especificações técnicas para aquisição de equipamentos de informática pela Prefeitura; preparar relatórios e laudos técnicos; orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; executar outras atribuições afins.

PNT em Laboratório: Efetuar a coleta de material, empregando as técnicas e os instrumentos adequados; Manipular substâncias químicas, físicas e biológicas, dosando-as conforme especificações, para a realização dos exames requeridos; Realizar exames hematológicos, coprológicos, de urina, baciloscopia, (secreções, escarro e líquido diversos) e outros, aplicando técnicas específicas e utilizando aparelhos e reagentes apropriados, a fim de obter subsídios para diagnóstico clínicos; Registrar resultados dos exames em formulários específicos, notando os dados e informações relevantes, para possibilitar a ação médica; Realizar o transporte e armazenamento de produtos hemoterápicos, em caixas térmicas e geladeiras específicas, para garantir e assegurar os padrões de qualidade e funcionalidade requeridos; Zelar pela assepsia, conservação e recolhimento do material, utilizando autoclaves, estufas e armários, e mantendo o equipamento em estado funcional, para assegurar os padrões de qualidade e funcionalidade requeridos; Controlar o material de consumo do laboratório, verificando o nível de estoque para, oportunamente, solicitar ressuprimento; Preparar corantes, utilizando fórmulas para a bateria de coloração; Executar a coloração de lâminas contendo material biológico, para leitura microscópica; Efetuar leituras microscópicas dos esfregaços citológicos, visando a identificação e/ou prevenção de câncer e outras doenças; Registrar o material examinado, identificando as lâminas com os respectivos números de registro de laboratório e dados dos pacientes; Registrar resultados dos exames em formulários específicos, com a classificação do exame e o laudo, bem como encaminhá-los ao médico patologista responsável; Auxiliar o médico patologista nas atividades de rotina do laboratório; Zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos sob sua guarda bem como realizar pequenos reparos, quando necessário; Observar o uso de indumentária apropriada, segundo as normas de higiene e do local de trabalho, bem como utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Transportar quando necessário material biológico para realização de exames fora do município;Orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

PNT Monitor Recreativo: instruir os participantes de atividades esportivas sobre os princípios e regras inerentes a cada modalidade esportiva praticada; acompanhar e supervisionar as práticas recreativas e esportivas de todos os esportes; desenvolver, com estudantes e pessoas da comunidade, a prática de atividades artísticas através da utilização de instrumentos musicais, dança ou trabalhos manuais; participar da organização e execução de campeonatos e torneios no Município, elaborando regulamentos e tabelas, bem como determinando os melhores locais para a realização dos eventos, a fim de incentivar a prática de esportes na comunidade; buscar fontes alternativas de recursos para financiamento de uniformes, acessórios esportivos, troféus e medalhas, de forma a disseminar a prática esportiva e recreativa no Município; organizar e executar com a participação da comunidade, gincanas, jogos, ruas de lazer, entretenimento para crianças, adolescentes e pessoal da 3ª idade; organizar e executar, juntamente com a comunidade, escolinhas esportivas destinadas à prática do esporte amador; programar e executar colônias de férias e outras atividades esportivas e recreativas, como: festival de xadrez, dança, rua de lazer, dentre outros; elaborar cadastro de participantes, manter organizadas informações em banco de dados e providenciar autorizações dos progenitores para que menores participem das atividades promovidas pela Prefeitura; comunicar ao chefe superior imediato a situação das instalações destinadas à prática de esportes e atividades recreativas, verificando seu estado de conservação, funcionamento e limpeza e solicitando os reparos necessários; organizar e solicitar materiais esportivos; fazer o preenchimento de súmulas em torneios; participar de reuniões de formação com o instrutor de esporte e com a equipe pedagógica municipal; observar as normas de higiene e segurança de trabalho; zelar pelo patrimônio público, realizando ações de fiscalização e conscientização; acompanhar e dinamizar o horário de recreio, propondo brincadeiras, músicas, jogos, etc.; monitorar as crianças que ainda necessitam de acompanhamento durante as suas necessidades fisiológicas, desenvolvendo sua autonomia; monitorar alunos com necessidades especiais; monitorar e assessorar professores em atividades lúdicas e diversificadas como jogos, aula passeios, pintura, etc.; executar outras tarefas, conforme determinação superior, de acordo com as funções específicas de sua unidade administrativa e a natureza do seu trabalho.

PNT em Segurança do Trabalho: Participar de inspeções no âmbito da Prefeitura e em áreas externas; Inspecionar as áreas, instalações e equipamentos, observando as condições de segurança, inclusive as exigências legais próprias, para identificar riscos de acidentes; Recomendar, fiscalizar e controlar a distribuição e utilização dos equipamentos de proteção individual; Instruir os servidores sobre normas de segurança, combate a incêndio e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamentos, para que possam agir acertadamente em casos de emergência; Estabelece normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes; Investigar e analisar acidentes para identificar suas causas e propor a adoção das providências cabíveis; Vistoriar pontos de combate a incêndio, recomendando a manutenção, substituição e modificação dos equipamentos, a fim de mantê-los em condições de utilização; Realizar levantamentos de áreas insalubres e de periculosidade, recomendando as providências necessárias; Registrar irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários próprios e elaborando estatísticas de acidentes, para obter subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança; Manter contato com os serviços médico e social da empresa ou de outra instituição, utilizando os meios de comunicação oficiais, para facilitar o atendimento necessário aos acidentados; Coordenar a publicação de matéria sobre segurança no trabalho, preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de acidentes; Participar de reuniões sobre segurança do trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas, para aperfeiçoar o sistema existente; Orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

Secretário Escolar: Estabelecer as normas operacionais de seu setor, definindo as responsabilidades funcionais e submetendo - as à aprovação da direção; Executar, organizar, supervisionar e distribuir entre seus auxiliares serviços de protocolo, escrituração, mecanografia, arquivo e estatística escolar; Cumprir e fazer cumprir as determinações legais e as ordens do Diretor ou de quem a substitua; Manter sob a guarda ou responsabilidade o arquivo e o material de secretaria; Elaborar relatórios e instruir processos exigidos por órgãos da Administração Pública; Manter atualizada a escrituração de livros, fichas e documentos relativos à unidade escolar a que pertence, ao histórico funcional dos professores e ao histórico escolar dos alunos; Redigir e fazer expedir toda a correspondência, submetendo -a à assinatura do Diretor; Receber o supervisor educacional, atendendo suas solicitações dentro do prazo estabelecido; Manter atualizada e ordenada toda a legislação de ensino; Assinar, juntamente com o Diretor, os documentos referentes à vida escolar dos alunos; Lavrar e subscrever todas as atas; Rubricar todas as páginas dos livros de secretária; Promover incineração de documentos , de acordo com a legislação vigente; Manter atualizados os dados estatísticos necessários à pesquisa educacional; Executar outras atribuições afins.

Fiscal do Meio Ambiente: Exercer ação fiscalizadora externas, observando as normas de proteção ambiental contidas em leis ou em regulamentos específicos; Organiza coletâneas de pareceres, decisões e documentos concernentes à interpretação da legislação ao meio ambiente; Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externas; Emitir pareceres em processos de concessão de licença para localização e funcionamento de atividades real ou potencialmente poluidoras ou de exploração de recursos ambientais; Acompanhar a conservação dos rios, flora e fauna de parques e reservas florestais do Município, controlando as ações desenvolvidas e /ou verificando o andamento de práticas, para comprovar o cumprimento das instruções técnicas e de proteção ambiental; Instaurar processos por infração verificada pessoalmente; Participar de sindicâncias especiais para instauração de processos ou apuração de denúncias e reclamações; Emitir pareceres em processos de licenciamento para construção, loteamentos, obras e empreendimentos no Município; Contatar, quando necessário, órgão públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro; Articular-se com fiscais de outras áreas, bem como com as forças de policiamentos,sempre que necessário; Redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos relativos aos serviços de fiscalização executados; Formular críticas e propor sugestões que visem aprimorar e agilizar os trabalhos de fiscalização, tornando-os mais eficazes; Acompanhar a conservação da flora e da fauna de parques e reservas florestais do Município, controlando as ações desenvolvida e/ou verificando o andamento de práticas florestais, para comprovar o cumprimento das instruções técnicas e de proteção ambiental; Analisar estudos de impactos ambientais (EIA); Analisar relatórios de impactos ambientais (RIMA); Participar de projetos que visem à preservação do meio ambiente, em particular da fauna e flora do município; Participar da elaboração de programas de educação ambiental, propondo conteúdos e atuando como instrutor; Emitir parecer em processos de concessão de licenças para localização e funcionamento de atividades reais ou potencialmente poluidoras ou de exploração de recursos ambientais Intimar, comunicar, embargar e atuar ações que contrariem a legislação no que diz respeito as questões ambientais; Fiscalizar atos de agressão à fauna e a flora da região; Fiscalizar a invasão e abertura de vias ou retirada de cobertura vegetal e materiais do solo em áreas de preservação ou proteção de mananciais; Fiscalizar atividades extrativas minerais de forma a preservar o solo e mananciais; Fiscalizar, orientar e adotar medidas cabíveis, com relação à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos do Município; Orientar os Munícipes quanto ao cumprimento da regulamentação do meio ambiente nos âmbitos federal, estadual e municipal; Articular-se com outras áreas de trabalho do Município bem como com as forças de policiamento, sempre que necessário, objetivando a fiscalização de implantação de loteamento e do cumprimento da legislação no que for área de sua responsabilidade; Instaurar processos administrativos por infração verificada pessoalmente; Atender às normas de segurança do trabalho; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

Agente Educação Ambiental: Executar atividades educativas destinadas á comunidade, incentivando-as a conservação, saneamento e melhoria ao meio ambiente. Execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades de fiscalização ambiental, envolvendo a fauna e a flora, respeitada a legislação; Elabora, supervisiona, avalia e realiza estudos, projetos e pesquisas relacionadas á conservação, saneamento e melhoria do meio ambiente; Coleta e avalia dados sobre meio ambiente, realizando pesquisas e analisando resultados; Participam dos estudos de elaboração ou revisão de legislação ou normas técnicas, relativas a melhoria e proteção ambiental; Elabora estudos, visando á recuperação de áreas degradadas ou ameaçadas de degradação ambiental; Exercer ação fiscalizadora observando normas e legislação especifica; Acompanha a preservação da flora e da fauna de parques e reservas florestais do município; Participar do planejamento; Executar quaisquer outras atividades correlatas.

PNS Analista de Sistemas: efetuar diagnósticos de sistemas em funcionamento, analisando pontos críticos e propondo soluções; efetuar levantamentos para verificar necessidades e restrições quanto à implantação de novos sistemas; elaborar projeto de sistemas, definindo módulos, fluxogramas, entradas e saídas, arquivos, especificação de programas e controles de segurança relativos a cada sistema; acompanhar a elaboração e os testes dos programas necessários à implantação de sistemas; participar da análise e definição de novas aplicações para os equipamentos, verificando a viabilidade econômica e exeqüibilidade da automação; prestar suporte técnico às áreas usuárias, planejando, avaliando e desenvolvendo sistemas de apoio operacional e de gestão de dados, para maior racionalização e economia na operação; participar da manutenção dos sistemas; participar na elaboração e atualização do plano diretor de informática; planejar, configurar e avaliar o desempenho dos produtos e serviços de rede, dos sistemas operacionais e respectivas ferramentas e dos recursos de hardware, propondo e implementando soluções de evolução, ampliação de capacidade e correção de falhas; dimensionar necessidades de recursos de hardware e software básicos, assessorando as unidades da Prefeitura na definição de metas e planos de instalação; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

PNS em Arquitetura: Analisar propostas arquitetônicas, observando tipo, dimensões, estilo de edificação, bem como custos estimados e matérias a serem empregados, duração e outros detalhes do empreendimento, para determinar as características essenciais à elaboração do projeto; Elaborar projetos de edificações, aplicando princípios arquitetônicos, funcionais e específicos, para integrar elementos estruturais, estéticos e funcionais dentro do espaço físico determinado; Elaborar o projeto final, obedecendo a normas, regulamentos de construção vigentes e estilos arquitetônicos do local para os trabalhos de construção ou reforma de conjuntos urbano, edificações, parques, jardins, áreas de lazer e outras obras; Elaborar, executar e dirigir projetos de urbanização, planejando, orientando e controlando a construção de áreas urbanas, parques de recreação e centros cívicos, para possibilitar a criação e o desenvolvimento ordenado de zonas industriais, urbanas e rurais no Município; Preparar esboços de mapas urbanos, indicados a distribuição das zonas industriais, comerciais e residenciais e das instalações de recreação, educação e outros serviços comunitários, para permitir a visualização da ordenação atual e futura do Município; Elaborar, executar e dirigir projetos paisagísticos, analisando as condições e disposições dos terrenos destinados a parques e outras zonas de lazer, zonas comerciais, industriais e residenciais, edifícios públicos e outros, para garantir e ordenação estética e funcional da paisagem do Município; Estudar as condições do local a ser implantado um projeto paisagístico, analisando o terreno, as condições climáticas, vegetação, configuração de rochas, drenagem e localização das edificações, para indicar os tipos de vegetação mais adequados ao mesmo conforme a vocação ambiental do Município; Preparar previsões detalhadas das necessidades da execução dos projetos, especificando e calculando material, mão-de-obra, custo, tempo de duração e outros elementos, para estabelecer os recursos indispensáveis à implantação do mesmo; Orientar e fiscalizar a execução de projetos arquitetônicos; Elaborar laudos técnicos de edificações; Dar suporte técnico a fiscalização de obras e das posturas urbanísticas; Analisar projetos de arquitetura, urbanísticos, loteamentos, desmembramentos e remembramentos, particulares ou públicos, para fins de aprovação de projeto, licenciamento de obra e habite-se, observando a aplicação dos instrumentos urbanísticos, como plano diretor, legislação de uso do solo, zoneamento urbano, código de obras e do estatuto da cidade, zelando pela sua aplicabilidade e exequibilidade, conforme as diretrizes estabelecidas; Coordenar e gerenciar processos relacionados à análise e licenciamento urbanísticos, incluindo atividades econômicas, uso do solo, construção civil e regularização fundiária; Participar de grupos multidisciplinares para discussão de questões relacionadas à gestão urbana, entre as quais a criação de unidades de conservação, áreas de interesse social, programas habitacionais, programas de defesa civil, projetos de expansão de rede de infra-estrutura urbana, criação de sistemas de informação, e cadastro; Organizar e manter base de dados de interesse urbanístico, incluindo cadastro técnicos, contendo informações sobre o imóveis, loteamentos, logradouros, estabelecimentos licenciados, obras públicas, equipamentos urbanos e redes de infra- estrutura; Colaborar com a definição de rotinas e procedimentos administrativos decorrentes da aplicação das normas urbanísticas, montagem de cadastro e sistemas de informação, monitoramento e execução de políticas públicas correlatas; Elaborar mapas temáticos relacionados ao planejamento e gestão urbanos, incluindo mapas de zoneamento urbanístico, uso do solo, evolução do parcelamento, equipamentos urbanos, redes de infra-estrtura, sistema viário, patrimônio público, área de risco e de interesse ambiental, social, econômico e turístico; Elaborar estudos preliminares, anteprojetos, projeto arquitetônico, paisagístico, urbanístico e de execução das intervenções espaciais públicas, segundo sua criatividade e conhecimento técnico, observando normas edilícias e construtivas, estética, estabilidade, salubridade, conforto ambiental e energético, técnica construtiva e materiais a serem empregados; Elaborar cronograma físico-financeiro das intervenções espaciais propostas, zelando pela exequibilidade e viabilidade de execução; Vistoriar e inspecionar, para fins de processo administrativos de concessão de habita-se, renovação de licença para construir e outros correlatos, ou para verificação das condições de segurança e estabilidade das construções, conforme as técnicas e normas construtivas adequadas; Integrar equipes de trabalho e comissões para discussão de obras públicas ou de interesse público, mantendo coerência com a política urbana adotada e a legislação urbanística e edilícia vigentes; Avaliar e diagnosticar as condições do local a sofrer a intervenção, através de levantamentos de campo, elaboração de relatórios, registros iconográficos e foto- gráficos e outros que se fizerem necessários ao perfeito entendimento do local a seu entorno; Integrar equipes de trabalho e comissões para discussão de preservação e tombamentos de patrimônio de interesse histórico, cultural e paisagístico; Participar da implantação e do gerenciamento de processos de elaboração dos Relatórios de impacto de vizinhança; Participar da organização e planejamento municipal do sistema viário e de mobilidade; Participar da implantação de política e projetos de aproveitamento de áreas e móveis públicos com finalidades sociais ou de utilidade públicas; Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; Prestar assessoria técnica junto aos conselhos municipais e principalmente ao conselho de urbanismo e meio ambiente; Executar outras atribuições afins.

PNS Assistente Jurídico: fornecer apoio técnico-jurídico e administrativo; organizar o material legislativo doutrinário e jurisprudencial; acompanhar processos administrativos e judiciais de qualquer natureza, inclusive quanto às publicações em diário oficial; auxiliar na elaboração de pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos administrativos; auxiliar na elaboração de peças processuais e outros documentos relativos a sua atividade, vedado a representação judicial e extrajudicial; prestar informações ao público interessado; desenvolver estudos sobre assuntos de maior complexidade jurídica, relativos à área de atuação do PROCON; operacionalizar equipamentos de dados afetos à área; participar de reuniões com representantes do Poder Público; exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhe sejam atribuídas pela autoridade superior, desde que estas não conflitem com as atribuições privativas do Procurador Municipal.

PNS em Contabilidade: organizar os serviços de contabilidade da Prefeitura, traçando o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil; analisar, conferir, elaborar ou assinar balanços e demonstrativos de contas e empenhos, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle; controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos; controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a administração dos recursos financeiros da Prefeitura; analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável; analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de fundos municipais, verificando a correta aplicação dos recursos repassados, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável; analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correção, para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle interno; planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou especiais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo certificado de auditoria, com a finalidade de atender a exigências legais; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando a estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

PNS em Educação Física: Elaborar e executar projetos que contemplem os conteúdos da Educação Física, para crianças, adolescentes, idosos e família, além de encontros de lazer; Realizar atividades lúdicas diversas, estimulando a criatividade, a socialização, o trabalho em grupo, comunidade e familiar; Capacitar professores, líderes e coordenadores de grupos, para desenvolverem atividades lúdicas e educativas com a comunidade; Resgatar a memória lúdica através de brincadeiras infantis, trabalhando a intergeracionalidade; Atuar nos núcleos das escolas esportivas orientando tecnicamente na área científica do projeto; Desenvolver, com estudantes e outras pessoas interessadas, as práticas de educação física e desportos, bem como ensinar-lhes as técnicas; Encarregar-se do preparo físico dos atletas, treinando-os nas técnicas dos diversos desportos e educação física; Instruir os praticantes de atividades esportivas sobre os princípios e regras a cada modalidade esportiva praticada; Acompanhar e supervisionar as práticas desportivas; Promover e coordenar a organização de campeonatos, torneios e qualquer outra atividade esportiva no Município, elaborando regulamentos e tabelas, bem como determinando os melhores locais para a realização dos eventos. A fim de incentivar a prática de esportes na comunidade; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins;

PNS em Enfermagem: Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo município; Planejar, organizar e coordenar os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas unidades prestadoras desses serviços; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde e humanização do atendimento visando à melhoria de saúde do individuo, da família e da população em geral; Realizar consultas de enfermagem; Realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, que exijam conhecimentos científicos adequados e que demandem capacidade de tomar decisões imediatas; Prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde publica e em protocolos aprovadas pela instituição de saúde; Prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de morte; Acompanhar o transporte do paciente com risco de morte ate um serviço de maior complexidade, em conjunto com o medico, quando necessário; Supervisionar e executar as ações de imunização no município tais como bloqueios e campanhas bem como a rotina em salas de imunização; Participar da prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; Investigar os casos de eventos inusitados e de doenças de notificação em situações especiais; Prevenir a realizar o controle sistemático de infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões; Participar da elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; Participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referencia e contra referencia do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; Participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; Participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; Efetuar estudos sobre as condições de segurança e periculosidade do trabalho dos servidores, realizando visitas a fim de identificar necessidades no campo da segurança, higiene e melhoria das condições de trabalho; Analisar interpretar dados estatísticos de acidentes e doenças profissionais; Assessorar a Comissão Interna de Prevenção e acidente do trabalho; Orientar os servidores sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho; Participar dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; Prestar assistência de enfermagem a gestante, parturiente, puérpura e ao recém-nascido; Acompanhar a evolução do trabalho de parto; Identificar as distócias obstétricas e tomar as providencias ate a chegada do medico; Orientar o paciente em alta hospitalar, recomendando cuidados a serem tomados a fim de evitar nova internação; Executar a assistência obstétrica e execução do parto sem distócia na ausência do medico; Participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; Recomendar medidas preventivas para o controle de agravos de notificação compulsória; Codificar e investigar declarações de óbito de acordo com CID; Realizar visita domiciliar, quando necessário; Participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado; Integrar equipe de programas saúde da família; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Participar das atividades de planejamento da prefeitura, principalmente as relacionadas com orçamentos na área de saúde, assessorando a elaboração das propostas orçamentais anuais, dos planos plurianuais de investimentos e de programas, projetos e ações voltadas para área; Participar na montagem de unidades e serviços, de acordo com as normas técnicas; Acompanhar a execução do orçamento anual, verificando dotações, analisando empenhos e acompanhando os processos de despesa ate sua liquidação; Participar das atividades das auditorias interna da Prefeitura no âmbito da saúde, verificando as despesas, sua legalidade, sugerindo alternativas e analisando as aplicações previstas na legislação; Controlar, registrando em livro próprio, a utilização de psicotrópicos pelos pacientes a fim de evitar o uso indevido; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

PNS em Enfermagem PSF: Gerenciar a Equipe de Saúde da Família; Planejar, organizar, coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem; Planejar, organizar, coordenar e supervisionar o trabalho desenvolvido pelos Agentes Comunitários de Saúde; Acompanhar o processo de cadastramento das famílias; Atuar em equipe de saúde multidisciplinar e interdisciplinar da Estratégia de Saúde da Família; Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho da Unidade de Saúde da Família; Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução avaliação e regulação dos serviços de saúde; Participar, articulado, com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde e humanização do atendimento visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações implementadas pela equipe; Conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, com ênfase nas suas características sociais, demográficas e epidemiológicas, identificando os problemas de saúde prevalentes e situações de risco aos quais a população está exposta; Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Ministério da Saúde e município; Prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em protocolos aprovados pela instituição de saúde; Solicitar exames previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em protocolos aprovados pela instituição de saúde; Executar as ações de assistência nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e emergências; bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas; Prestar assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido; Realizar exame citopatológico; Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; Realizar visitas domiciliares as famílias da comunidade; Realizar consulta de enfermagem na unidade de saúde ou no domicílio do usuário quando necessário; Dar assistência a pacientes em internação domiciliar e/ou acamados; Realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, que exijam conhecimentos científicos adequados e que demandem capacidade de tomar decisões imediatas; Supervisionar e executar as ações de imunização, tais como bloqueio e campanhas bem como a rotina em salas de imunização; Participar de campanhas de vacinação; Desenvolver ações para capacitação dos ACS e técnicos de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação em saúde; Promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; Participar da elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; Participar da prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; Efetuar notificação compulsória de doenças; Investigar os casos de eventos inusitados e de doenças de notificação em situações especiais; Efetuar cadastro do usuário nos sistemas de informação; Participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; Participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação permanente; Participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; Utilizar e recomendar o uso aos profissionais de equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Realizar grupos terapêuticos, através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos, para prestar orientações; Realizar reuniões com a comunidade; Entregar nos prazos estipulados, relatórios gerados pelas Unidades de Saúde da Família para alimentação dos sistemas de informação e posterior encaminhamento aos níveis estadual e federal. Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais sob sua responsabilidade, observando sua correta utilização; Executar outras atribuições afins.

PNS em Engenharia Agrônoma: Participar das atividades de inventario do uso de recursos naturais identificando necessidades e levantando informações técnicas; Participar da elaboração de planos diretos que norteiam a política municipal de meio ambiente e de regulamentação de concessões de licenças ambientais; Participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos destinados a grupos da comunidade, objetivando a capacitação da população para participação ativa na defesa do meio ambiente; Promover o planejamento e desenvolvimento de programas e projetos voltados à agro-ecologia buscando incrementar a produção do Município, fortalecendo as ações de proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento rural local integrado e sustentável; Elaborar métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e analisando resultados obtidos, para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas a adaptabilidade dos cultivos, o rendimento das colheitas e outras características dos cultivos agrícolas; Estudar o efeito da rotatividade, drenagem, irrigação, adubagem e condições climáticas sobre culturas agrícolas, realizando experiências e analisando seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para determinar as técnicas de tratamento do solo e a exploração agrícola mais adequada a cada tipo de solo e clima; Analisar os métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de insetos, adequando-os à realidade do Município, baseando-se em experiências e pesquisas, para preservar a vida das plantas e assegurar o maior rendimento possível do cultivo; Orientar a população do Município sobre sistemas e técnicas de exploração agrícola, fornecendo indicações, épocas e sistemas de plantio, custos dos cultivos, variedades a empregar e outros dados pertinentes, para aumentar a produção e conseguir variedades novas ou melhoradas, de maior rendimento, qualidade e valor nutritivo; Recomendar a aplicação de defensivos agrícolas adequados às culturas, priorizando agricultura orgânica; Participar das atividades de preservação das bacias hidrográficas no Município; Prestar assistência técnica aos servidores responsáveis pela manutenção e funcionamento de viveiro de mudas pertencente ao Município, fornecendo informações sobre novas tecnologias de plantio, auxiliando na resolução problemas; Participar das atividades de planejamento de projetos e programas de turismo ecológico e rural do Município; Emitir laudos técnicos sobre o corte e poda de árvores em vias públicas, praças, parques e jardins, dentre outros, a fim de garantir a preservação ambiental do Município e a segurança da população; Promover o planejamento e acompanhamento de paisagismo no Município, realizando inclusive o levantamento de espécies vegetais a serem utilizadas em praças, parques, jardins e vias públicas; Vistoriar e emitir parecer sobre lavouras e hortas localizadas no Município a fim de verificar adequação da dosagem utilizada de agrotóxico; Elaborar pareceres informes técnicos e relatórios, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Avaliar áreas passíveis de licenciamento para implantação de empresa no Município, atendendo inclusive cartas consulta; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Orientar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

PNS em Engenharia Civil: Avaliar as condições requeridas para obras, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível para a construção; calcular os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações de obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão de obra necessária e efetuando cálculo aproximado dos custos; preparar o programa de execução do trabalho elaborando plantas, croquis, planilhas, memórias de cálculo, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; dirigir a execução de projetos, acompanhado e orientando as operações à medida que avançam as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados; elaborar, dirigir, acompanhar, e executar projetos de engenharia civil relativos a vias urbanas, obras de pavimentação em geral, drenagem e saneamento em geral; realizar análises de viabilidade de ocupação das margens de rios e ribeirões, baseando-se em levantamentos topográficos e plantas, visando à prevenção de acidentes com pessoas e deslizamento de margens; realizar mediações, valendo-se de dados obtidos em campo e através de sistemas informatizados, para emitir parecer quanto à execução das obras realizadas; efetuar correção de projetos de construção e desdobramentos e unificação de áreas, de acordo com as leis municipais; participar do Plano Diretor, analisando as propostas populares e leis relativas ao planejamento e desenvolvimento urbano; consultar outros especialistas da área de engenharia e arquitetura, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre exigências técnicas e estéticas relacionadas à obra a ser executada; elaborar laudos de avaliação de imóveis quando devidamente habilitado; participar dos processos de licitação de obras, elaborando editais e analisando cadastro de empreiteiras; acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob emprego de terceiros, atestando o cumprimento das especificações técnicas determinadas e declarando o fiel cumprimento do contrato; orientar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; executar outras atribuições afins.

PNS em Engenharia Florestal: elaborar e executar projetos de engenharia ambiental; proceder a análise e emissão de parecer sobre projetos ambientais; proceder a análise de suscetibilidade e vocações naturais do meio ambiente; elaborar estudos de impactos ambientais; gerir o tratamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos; elaborar pesquisa operacional e estudo de poluição da água, ar e solo; analisar riscos e impactos ambientais, além de estudos de indicadores ambientais; analisar o ciclo de vida dos produtos com poder de poluição do meio ambiente; realizar estudo de economia ambiental; estudar energias renováveis e alternativas; elaborar estudos de tecnologias limpas e valorização de resíduos; proceder análise de auditorias ambientais; gerir e planejar o uso de áreas urbanas; elaborar estudos sobre gestão de recursos hídricos; manter intercâmbio com órgãos federais, estaduais e municipais, visando firmar parcerias e convênios na área de engenharia ambiental; realizar estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica; executar as demais atividades compreendidas na regulamentação profissional do cargo, aplicável aos objetivos da administração pública municipal.

PNS em Engenharia Sanitária: Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia nas áreas de meio ambiente, saneamento básico e saúde pública; elaborar esboços, plantas especificações, cronogramas e outros subsídios técnicos necessários à fiscalização e ao desenvolvimento de obrar; projetar as instalações e os equipamentos sanitários, determinando dimensões, volume, forma e demais características; preparar previsões detalhadas das necessidades de fabricação, montagem, funcionamento, manutenção e reparo das instalações e equipamentos sanitários, determinando e calculando materiais, custos e mão de obra necessária; assessorar a unidade de saúde pública e outras unidades sanitárias com relação aos problemas de higiene. Determinando o processo de eliminação de gases nocivos, substâncias químicas e outros detritos industriais, a fim de aconselhar quanto aos materiais e métodos mais indicados para as obras projetadas; supervisionar projetos de construção de esgotos, sistemas de águas servidas e demais instalações sanitárias de edifícios industriais, comerciais, aquedutos e outras obras sanitárias, de modo a assegurar o atendimento dos requesitos técnicos e legais; inspecionar poços, fossos, rios, drenos e águas estagnadas em geral, examinando a existência de focos de contaminação, para fins de verificação de necessidade de canais de drenagem e de obras de escoamento de esgotos; orientar e controlar a execução técnica dos projetos de saneamento, acompanhando os trabalhos de tratamento e de lixo; orientar servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; executar outras atribuições afins.

PNS em Farmácia: Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde. Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; planejar, organizar, coordenar, acompanhar e avaliar todo o trabalho desenvolvido na Assistência Farmacêutica, interagindo com equipes médicas, desenvolvendo projetos de uso racional de medicamentos, junto à população em geral; planejar, organizar, coordenar e supervisionar a programação, a aquisição, o armazenamento e a distribuição de medicamentos e material médico hospitalar; analisar balanços e requisições e liberar medicamentos e material para as Unidades de Saúde; receber das unidades a programação e o balanço dos programas de saúde mental, tuberculose, hanseníase, DST/AIDS e enviar relatório e solicitação ao DAF/SESA; manter atualizados os valores de consumo médio mensal de cada medicamento e material nas Unidades de Saúde; fazer a programação de resuprimento de medicamentos e material médico hospitalar; supervisionar e estar atento para as possíveis causas de ineficácia do tratamento como:baixa adesão, sub-dose, ineficácia do medicamento, rações adversas, etc e intervir quando necessário; supervisionar e avaliar o desempenho de sua equipe realizando a capacitação e esclarecimento dos funcionários; supervisionar a distribuição dos medicamentos e ou materiais médico-hospitalares aos diferentes setores das Unidades de Serviço; promover o uso racional de medicamentos junto aos prescritores; integrar-se à equipe de saúde nas ações referentes aos Programas implantados no município através da Secretaria Municipal de Saúde; desenvolver ações de educação em saúde junto aos usuários principalmente quanto ao uso racional de medicamentos; realizar e supervisionar o controle físico e contábil dos medicamentos; realizar e supervisionar a dispensação de medicamentos especialmente os psicotrópicos e entorpecentes registrando em livro próprio, de acordo com a legislação; realizar atendimento farmacêutico individual para esclarecimento e orientação sobre uso correto de medicamentos; capacitar e supervisionar as Boas Práticas de Armazenamento de Medicamentos; elaborar os dados estatísticos necessários à construção dos indicadores já definidos enviando-os à coordenação do Serviço de Assistência Farmacêutica; manter informados os prescritores sobre a disponibilidade de medicamentos na farmácia; prestar esclarecimentos e informar à sua equipe e aos pacientes sobre a disponibilidade e o local onde são oferecidos, pelo município, os serviços ligados à saúde; informar ao Serviço de Assistência Farmacêutica e à Coordenação da Unidade de Saúde as questões de ordem administrativa e técnica de ocorrências dentro da farmácia; realizar visitas técnicas periodicamente em farmácias, drogarias, indústrias químico-farmacêuticas, a fim de orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente; avaliar periodicamente os aspectos físicos e validade dos medicamentos, remanejando-os ou recolhendo-os quando necessário; participar dos processos de aquisição de produtos farmacêuticos; avaliar a disponibilidade de atendimento e aquisição de especialidades farmacêuticas referentes a processos judiciais; participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; executar outras atribuições afins.

PNS em Fisioterapia: Realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos membros afetados; Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoporoses, sequelas de acidentes vasculares celebrais, polimielite, raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros; Atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente do paciente; Ensinar aos pacientes exercícios corretivos para coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando-os e treinando-os em exercícios ginásticos especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea; Proceder ao relaxamento e à aplicação de exercícios e jogo com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente; Efetuar aplicação de ondas curtas, ultra-som, infravermelho, laser, micro-ondas, forno de Bier, eletroterapia, estimulação e contração muscular, crio e outros similares nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou eliminar dor; Aplicar massagem terapêutica; Promover ações terapêuticas visando a melhoria da mecânica respiratória, a desobstrução brônquica e reexpansão pulmonar; Utilizar ventilação mecânica invasiva e não invasiva bem como realizar extubação do paciente; Promover ações terapêuticas preventivas à instalação de processos que levem à incapacidade funcional; Realizar atividades na área de saúde do trabalhador, participando da elaboração e execução de atividades relacionadas a esta área; Integrar a equipe do Programa da Saúde da Família, atuando com profissional da área; Avaliar sistematicamente o funcionamento adequado dos equipamentos utilizados; Realizar visitas domiciliares quando necessário; Orientar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins;

PNS em Fonoaudiologia: Planejar, organizar, orientar, supervisionar e avaliar a assistência prestada em fonoaudiologia; Realizar triagem, avaliação, orientação acompanhamento fonoaudiológico, no que se refere à linguagem oral, escrita, fala, voz, articulação e audição motricidades oral; Realizar avaliação audiológica, triagem auditiva neonatal, audiometria, imitanciometria, BERA e outros; Realizar terapia fonoaudiológica individual ou em grupo conforme indicação; Desenvolver ou assessorar oficinas terapêuticas com enfoque na área de fonoaudiologia; Solicitar, durante consulta fonoaudiológica, a realização de exames complementares; Propiciar a complementação do atendimento, sempre que necessário, por meio de encaminhamento a outros profissionais ou modalidades de atendimento disponíveis na comunidade; Realizar assessoria fonoaudiológica a profissionais de saúde e educação; Desenvolver atividades educativas de promoção de saúde individual e coletiva, enfocando o desenvolvimento de linguagem oral, escrita, voz, fala, articulação e audição; Realizar atendimento a pacientes em hospitais, escolas, domicílios, sempre que necessário; Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação da voz e atividades vinculadas a práticas psicomotoras e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala; Avaliar as deficiências do paciente realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico; Promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais; Realizar atividades de prevenção. Orientação e incentivo ao aleitamento materno com gestante e puérperas;Acompanhar bebês de baixo peso orientando quando à sucção e introdução de alimento; Prestar orientações e treinamento aos pais de crianças em atendimento no setor quanto às questões relacionadas à comunicação oral, escrita, voz e motricidades oral incluindo funções neurovegetativas e audição; Participar de equipes de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados à sua área de atuação; Realizar triagem fonaudiológica dos alunos. Elaborando relatórios e identificando alterações; Orientar os professores a respeito de possíveis dificuldades dos alunos, sugerindo atividades; Elaborar material didático adequado aos alunos com dificuldades de fala, orientando professores e funcionários sobre sua utilização; Selecionar e indicar aparelhos de amplificação sonora individuais - próteses auditivas; Habilitar e reabilitar indivíduos portadores de deficiências auditivas; Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatórios, para complementar o diagnóstico; Trabalhar em parceria com escolas, hospitais, e outras equipes multidisciplinares, estudando casos e contribuindo na sua área de atuação, preventiva e corretivamente; Elaborar relatórios individuas sobre as intervenções efetuadas, para fins de registro, intercâmbio com outros profissionais, avaliação e planejamento de ações coletivas; Conhecer e ensinar, entre outras atividades, a língua Brasileira de Sinais - LIBRAS aos portadores de deficiência auditiva; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

PNS em Medicina: Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Realizar procedimentos cirúrgicos, na área de sua especialidade; Realiar partos, quando obstetra; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informação do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Efetuar regulação médica, otimizando o atendimento do usuário do SUS, na rede assistencial de saúde - ambulatorial, hospitalar, urgência/emergência; Dar assistência a pacientes que estão em internação domiciliar e/ou acamados; Prestar atendimento em urgências e emergências; Acompanhar os pacientes com risco de morte no transporte até um serviço de maior complexidade; Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando necessário; Atuar em emergência psiquiátrica na ausência do médico de referência; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Realizar outras atribuições afins.

PNS em Medicina - PSF: Atuar em equipe de saúde multidisciplinar e interdisciplinar da Estratégia de Saúde da Família; Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família; Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução avaliação e regulação dos serviços de saúde; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações implementadas pela equipe; Conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, com ênfase nas suas características sociais, demográficas e epidemiológicas, identificando os problemas de saúde prevalentes e situações de risco aos quais a população está exposta; Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Ministério da Saúde e município; Executar as ações de assistência nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e emergências; bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas.Prestar assistência médica à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido; Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; Realizar visitas domiciliares as famílias da comunidade; Realizar consulta médica na unidade de saúde ou no domicílio do usuário quando necessário; Dar assistência a pacientes em internação domiciliar e/ou acamados; Realizar consultas pré-operatórias; Empenhar-se em manter seus clientes saudáveis, quer venham às consultas ou não; Solicitar exames médicos, analisar e interpretar os resultados, emitir diagnóstico e prescrever medicamentos de acordo com a patologia do paciente; Registrar o atendimento prestado no prontuário do paciente, informando conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da patologia; Efetuar notificação compulsória de doenças; Efetuar cadastro do usuário nos sistemas de informação; Encaminhar pacientes para atendimento especializado quando necessário ou internação hospitalar; Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando abordar os aspectos preventivos e de educação em saúde; Valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confiança; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável; Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas para promoção da saúde; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e tratamento a ser realizado; Realizar grupos terapêuticos, através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos, para prestar orientações e realizar tratamento; Realizar reuniões com a comunidade; Realizar exames para verificar aptidão para atividades esportivas; Realizar exames nas crianças e jovens admitidos em creches e abrigos; Realizar exames nas crianças e jovens quando solicitado pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude; Participar de perícias, juntas médicas e afins; Participar de programas de educação permanente; Participar de auditorias e sindicâncias médicas quando solicitado; Representar quando designado, a Secretaria Municipal de Saúde em Conselhos, Comissões e reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos quando solicitado pela chefia imediata; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais sob sua responsabilidade, observando sua correta utilização; Integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização dos mesmos, se convocado pela chefia imediata; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Executar outras atribuições afins.

PNS em Nutrição: Atividades em unidades de alimentação e nutrição:Planejar cardápio de acordo com as necessidades da população-alvo;Planejar, coordenar e supervisionar as atividades de seleção compra e armazenamento de alimentos;Planejar, implementar, coordenar e supervisionar atividades de preparo e distribuição de alimentos em cozinhas comunitárias; Coordenar e executar os cálculos de valor nutritivo, rendimento e custo das refeições/preparações culinárias; Planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição de refeições e/o preparações culinárias. Avaliar tecnicamente preparações culinárias;Planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, e de veículos de transporte de alimentos, equipamentos e utensílios; Estabelecer e implantar formas e métodos de controle de qualidade de alimentos, de acordo com a legislação vigente; Coordenar, supervisionar e executar as atividades referentes à segurança alimentar e nutricional da população; Apoiar a Comissão de Licitação quanto às descrições específicas dos produtos a serem adquiridos; Promover programas de educação alimentar e nutricional para clientes; Elaborar, implantar e acompanhar o Manual de Boas Práticas;Orientar os servidores que auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins. Atividades em creches e escolas: Calcular os parâmetros nutricionais para atendimento da clientele com base em análises técnicas; Estimular a identificação de crianças portadoras de patologias e deficiências associadas à nutrição, a fim de orientar tratamento; Promover programas de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar; Efetuar testes de aceitabilidade de novos produtos alimentares, conforme exigência da FNDE; Apoiar a Comissão de Licitação quanto às descrições específicas dos produtos a serem adquiridos; Analisar amostras e emitir parecer técnico; Executar o controle de número de refeições/dia e enviar para o FNDE; Integrar a equipe e participar das Ações do Conselho de Alimentação Escolar (CEA); Fiscalizar a alimentação escolar visitando as unidades de ensino, para verificar o cumprimento do cardápio, supervisionando as atividades de preparo, armazenamento e distribuição dos alimentos; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins; Atividades na área da saúde: Avaliar o estado nutricional do paciente, a partir de diagnóstico clínico, exames laboratoriais, anamnese alimentar e exames antropométricos; Estabelecer a dieta do paciente, fazendo as adequações necessárias; Solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução nutricional do paciente, quando necessário; Prescrever complementos nutricionais, quando necessário; Registrar em prontuário individual a prescrição dietoterápica, a evolução nutricional, as intercorrências e a alta em nutrição; Promover orientação e educação alimentar e nutricional para pacientes e familiares; Avaliar os hábitos e as condições alimentares da família, com vistas ao apoio dietoterápico, em função de disponibilidade de alimentos, condições, procedimentos e comportamentos em relação ao preparo, conservação, armazenamento, higiene e administração da dieta; Desenvolver e fornecer receituário de preparações culinárias; Elaborar e/ou controlar programas e projetos específicos de assistência alimentar a grupos vulneráveis da população; Integrar equipe multidisciplinar, com participação plena na atenção prestada ao paciente; Participar do planejamento e execução de treinamento, orientação, supervisão e avaliação de pessoal técnico e auxiliar; Desenvolver estudos e pesquisas relacionadas à sua área de atuação; Colaborar na formação de profissionais na área da saúde, orientando estágios e participando de programas de treinamento; Apoiar a comissão de Licitação quanto às descrições específicas dos produtos a serem adquiridos; Efetuar controle periódico dos trabalhos executados; Orientar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins;

PNS Procurador Municipal: Atuar em qualquer foro ou instância em favor do Município, nos feitos em que seja autor, réu, assistente, interveniente ou oponente, no sentido de reguardar seus interesses; Prestar acessória jurídica sobre questões fiscais, trabalhistas administrativas, previdenciárias, constitucionais, civis, criminais, de família, da criança e do adolescente, do idoso, meio ambiente, entre outros; Emitir pareceres, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza fiscal, trabalhista, administrativa, previdenciária, constitucional, civil, criminal, de família, da criança e do adolescente, do idoso, meio ambiente e outras que forem submetidas à sua apreciação; analisar e redigir minutas de projetos de leis, decretos, atos normativos, atos administrativos, convênios, termos administrativos bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidades com as normas legais; Acompanhar o andamento dos processos em todas as suas fases, comparecendo a audiências , peticionando, apresentando recursos, requerendo e praticando os atos necessários para garantir se trâmite legal até a decisão final, para defender direitos ou interesses do Município; Interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas dos Secretários e Prefeito Municipal, ou por quem por eles indicados; Efetuar a cobrança da dívida ativa, judicial ou extrajudicialmente; Promover desapropriações de forma amigável ou judicial; Estudar questões de interesse do Município que apresentem aspectos jurídicos específicos; Assistir ao Município na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas e privadas; Analisar processos referente a aquisição, transferência, alienação, cessão, permuta, permissão e concessão de bens ou serviços, conforme o caso, em que for interessado o Município, examinando a documentação concernente à transação; Prestar assessoramento jurídico aos Conselhos Municipais, analisando as questões formuladas e orientando quanto aos procedimentos cabíveis; Manter contatos com órgãos judiciais, do Ministério Público e Serventuários da Justiça, de todas as instâncias ; Acompanhar inquéritos, sindicâncias e processos administrativos; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

PNS em Psicologia: Atividades de psicologia do trabalho: Participar do processo de recrutamento e seleção de novos servidores, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; Exercer atividades relacionadas com capacitação e desenvolvimento de pessoal, participando da elaboração, da execução, do acompanhamento e da avaliação de programas; Estudar e desenvolver critérios visando à realização de análise ocupacional estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura; Realizar pesquisas nas diversas unidades da prefeitura, visando a identificação das fontes de dificuldade no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes; Estudar e propor soluções, juntamente com outros profissionais da área de saúde ocupacional, para a melhoria das condições ambientais, materiais e locais do trabalho; Apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e controle do seu rendimento; Acompanhar o processo dimensional, voluntário ou não, de servidores; Assistir os servidores com problemas referentes à readaptação, reabilitação ou outras dificuldades que interfiram no desempenho profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-os sobre suas relações empregatícias; Receber e orientar os servidores recém-ingressos na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho; Participar e acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos servidores do quadro efetivo da prefeitura; Desenvolver programas específicos em função de necessidades levantadas em pesquisa de clima e outras; Orientar os servidores que auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins. Atividades de psicologia educacional: Atuar em equipes multiprofissionais, diagnosticando, planejando e executando programas de âmbito social; Aplicar técnicas e princípios psicológicos apropriados ao desenvolvimento intelectual, social, e emocional do indivíduo, empregando conhecimento dos vários ramos da psicologia; Proceder ou providenciar a aplicação de técnicas psicológicas adequadas nos casos de dificuldade escolar, familiar ou de outra natureza, baseando-se em psicodiagnóstico; Estudar sistemas de motivação da aprendizagem, objetivando auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de atender às necessidades individuais; Analisar as características de indivíduos supra e infradotados e portadores de necessidades especiais, utilizando métodos de observação e pesquisa, para recomendar programas especiais de ensino; Identificar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade e distúrbios sensoriais ou neuropsicológicos, aplicando e interpretando testes e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento adequado e a forma de resolver as dificuldades ou encaminhar o indivíduo para tratamento com outros especialistas; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins. Atividades de psicologia social: Atuar em equipes multiprofissionais, diagnosticando, planejando e executando programas de âmbito social; Estudar e avaliar os processos intra e interpessoal visando a aplicação de técnicas psicológicas que contribuam para a melhoria da convivência familiar e comunitária; Reunir informações a respeito dos usuários da política de assistência social, contribuindo para elaboração de programas e projetos que renovam barreiras e/ou bloqueios psicológicos; Prestar atendimento a grupos de crianças, adolescentes e família expostos a situações de risco; Emitir laudos e parecer técnicos para fins específicos de estudo de caso; Participar de entrevistas de caráter psicossocial com usuários do CRAS para fins de avaliação; Participar do atendimento a grupos sócio-educativo e grupos de convivência por ciclo de vida; Realizar atendimento específico nos serviços de proteção social especial; Participar do planejamento, desenvolvimento e avaliação de serviços, programas, projetos, e benefícios sócio-assistenciais, priorizando os elementos psicológicos a serem potencializados e ou/ superados a partir de realidade; Orientar os servidores que auxiliam na execução das tarefas típica do emprego; Executar outras atribuições afins. Atividades de psicologia em saúde: Participar do processo de elaboração de planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; Proceder à avaliação de crianças, adolescentes e adultos, individualmente ou em grupos, avaliando se há indicação de psicoterapia ou encaminhando para outros profissionais e serviços, quando necessário; Proceder ao atendimento psicoterápico de crianças, adolescentes e adultos individualmente ou em grupos; Articular-se com outros profissionais para elaboração de planos terapêuticos individual dos pacientes e de programas de assistência e apoio a grupos específicos, na perspectiva da atenção psicossocial; Atender aos pacientes na rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas; Participar de reuniões de equipe multidisciplinares para discussão de casos clínicos e construção cotidiana de serviços; Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para situações resultantes de enfermidades; Articular-se com a área de educação visando parcerias em programas voltados á prevenção em questões relacionadas à saúde biopsicossocial,tais como educação sexual, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS), uso indevido de drogas e qualquer outro assunto que julgue importante para contribuir no processo do desenvolvimento do indivíduo e na promoção da saúde; Desenvolver atividades da sua área profissional nos programas de saúde coletiva, tais como os referentes a hanseníase, diabetes hipertensão, doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS), entre outros; Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, no âmbito ambulatorial ou hospital, aos familiares do paciente portadores de patologias incapacitantes/crônicas, inclusive pacientes em fase terminal; Exercer atividades de interconsulta com equipe multidisciplinar em hospital geral; Atuar em Centros de Atenção Psicossocial; Realizar visitas domiciliares quando necessário; Realizar visitas hospitalares para acompanhamento do quadro clínico e elaboração de pareceres; Elaborar pareceres de perícias para o poder judiciário; Realizar construção de rede intersetorial do usuários em tratamento; prestar acessória institucional em gestão de pessoas visando o aprimoramento dos serviços SUS; Atuar como facilitador de grupo em atividades de educação em saúde; Desenvolver trabalhos utilizando conhecimento de sua área profissional, com equipe multidisciplinar em unidade hospitalar ou de saúde, visando um maior entrosamento entre equipes, preparando-as adequadamente para situações emergentes, tanto no âmbito da equipe, quanto na relação como os pacientes e familiares; Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, ao paciente infantil ou adulto, que se encontre hospitalizado em fase terminal, inclusive em estado de pré ou pós-cirúrgico, bem como gestantes, dentre outros; Participar de elaboração de protocolos de atendimento quando solicitado; Participar das atividades relativas á saúde mental desenvolvidas pelo Programa de Saúde da Família, através de treinamento da equipe, supervisão processo de educação continuada, entre outras formas; Orientar os servidores que auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego;Executar outras atribuições afins.

PNS em Serviço Social: Planejar, organizar, administrar a execução de serviços sociais nas áreas urbanas e rurais do município; Participar do planejamento e gestão das politicas sociais; Coordenar a execução de programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela municipalidade; Elaborar campanhas de prevenção na área da assistência social, em articulação com as áreas de saúde, educação, habitação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda; Desenvolver ações especificas para a população de rua ou alocada em abrigos municipais; Participar do planejamento do Programa de Saúde da família; Elaborar e executar projetos comunitários para atendimento de demandas especifica de idosos, mulheres e associações comunitárias entre outros seguimentos; Compor e participar de equipes multidisciplinares para elaboração, coordenação e execução de programas, projetos e serviços nas áreas da saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda entre outros; Participar, junto com profissionais das outras áreas, da elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; Participar, da elaboração, coordenação e execução de campanhas educativas no campo de saúde publica, higiene, saneamento, educação e assistência social; Coordenar e realizar levantamento de dados para identificar e conhecer indicadores sociais, promovendo o diagnostico social do município; Desenvolver ações educativas e sócio-educativas nas unidades de saúde, unidades de educação e unidades de assistência social, visando a busca de solução de problemas identificados pelo diagnostico social; Realizar entrevistas, avaliação social e laudos técnicos para fins de concessão de auxílios e benefícios, que identifiquem a elegibilidade frente as necessidades sociais; Organizar e manter atualizadas as referencias sobre as características socioeconômicas dos usuários nas unidades de assistência social da Prefeitura; Promover o atendimento ao usuário da assistência social em Rede de Proteção e Inclusão Social, com vistas ao atendimento integral; Realizar visita domiciliar sempre que se faça necessário; Incentivar a comunidade a participar das atividades, dos programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura; Coordenar, executar ou supervisionar a realização de programas e serviços sócio assistenciais, desenvolvendo atividades de caráter educativo ou recreativo para proporcionar a melhoria da qualidade de vida pessoal e familiar dos usuários das politicas publicas; Colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, identificando e atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicas que interferem na qualidade de vida e no exercício da cidadania do individuo; Orientar os usuários de rede municipal de saúde, inclusive aqueles com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional ou social por diminuição da capacidade de trabalho, sobre suas relações empregatícias; Estudar e propor soluções para melhoria de condições materiais, ambientais e sociais do trabalho; Elaborar relatórios e pareceres sociais para subsidiar a Defesa Civil do Município no planejamento das ações em situações de calamidade e emergência; Prestar orientação social, realizar visitas, identificar recursos e meio de acesso para atendimento de recursos ou defesas de direitos junto a indivíduos, grupos e segmentos populacionais; Realizar visitas domiciliares para constatar a situação do servidor afastado por invalidez ou afastado por motivo de doença; Elaborar, coordenar e executar programas e projetos de reabilitação comunitária para pessoas com deficiência; Divulgar as politicas sociais utilizando os meios de comunicação, participando de eventos e elaborando material educativo; Coordenar ações que integrem a população aos fins do Orçamento Participativo, mobilizando-a em reuniões e ventos; Articular-se com outras unidades da Prefeitura, com entidades governamentais e não governamentais, com universidades e outras instituições, a fim de desenvolver formação de parceria para o desenvolvimento de ações voltadas para a comunidade; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em conselhos, comissões e reuniões com as demais Secretarias Municipais e em situações de interesse de grupos específicos da população; Coordenar e participar de reuniões com equipe multissetoriais e comunidade; Acompanhar a execução dos projetos do poder Executivo em parceria com outras instituições; Participar da equipe de analise de viabilidade técnica e econômica dos projetos e da elaboração de termos de referencia para contratação de serviços; Planejar, executar e monitorar pesquisas que possam contribuir para analise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; Mobilizar a comunidade para participação no processo de elaboração de orçamento municipal; Acompanhar processos de execução de obras publicas definidas pela comunidade; Orientar os serviços que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Executar outras atribuições afins.

PNS em Terapia Ocupacional: Preparar e executar os programas ocupacionais baseando-se nos casos a serem tratados, para propiciar aos pacientes uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos; Promover ações para inserção social e profissional dos indivíduos em tratamento; Planejar e desenvolver trabalhos com os pacientes em oficinas ocupacionais, terapêuticas e para produção de autonomia de geração de renda; Planejar e desenvolver trabalhos individuais ou em pequenos grupos, tais como trabalhos manuais, de mecanografia, horticultura e outros, para possibilitar a redução ou cura das deficiências do paciente bem como desenvolver capacidades remanescentes e melhorar seu estado bio-psico-social; Orientar a execução de trabalhos terapêuticos, supervisionando os pacientes na execução das tarefas prescritas, a fim de propiciar sua reabilitação; Desenvolver, quando devidamente habilitado, atividades artísticas e/ou musicas de cunho terapêutico, individualmente ou em grupo, com os usuários de serviço de saúde; Articular-se com outros profissionais para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; Articular-se com outros profissionais para discussão de casos clínicos e construção cotidiana de serviços; Realizar construção de rede intersetorial de assistência aos pacientes em tratamento; Atender aos pacientes da rede municipal de saúde avaliando-os e empregando técnicas terapêuticas adequadas para contribuir no processo de tratamento; Orientar, individualmente ou em grupo os familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; Reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados para fornecer subsídios para diagnostico e tratamento de enfermidades; Assistir ao servidor a aos usuários da assistência social, com problemas com problemas referentes a readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho e/ou dificuldades de convivência social; Encaminhar as pessoas atendidas para atividades sociais, culturais e educativas na comunidade; Dar suporte técnico a associações de familiares e usuários e cooperativas sociais; Realizar visita domiciliar quando necessário; Planejar e desenvolver atividades de educação em saúde nos programas específicos dos serviços de saúde; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas de emprego; Executar outras atribuições afins.

PNS em Medicina Veterinária: Proceder ao controle das zoonoses, efetuando levantamento de dados, avaliação epidemiológica e pesquisas para possibilitar a profilaxia de doenças; Participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; Realizar a inspeção de produtos de origem animal, visualmente e com base em resultados de análises laboratoriais; Fiscalizar a indústria e comércio de produtos químicos e biológicos de acordo com sua área de atuação; Coordenar, orientar e fiscalizar as operações de abate nos matadouros de suínos, bovinos, caprinos, ovinos e aves bem como coordenar a equipe responsável pela inspeção e fiscalização das operações de abate nos matadouros e indústrias de produtos de origem animal; Fazer exame clínico nos lotes a serem abatidos na fase 'ante-mortem" e exigir os respectivos documentos sanitários; Inspecionar todos os produtos para consumo humano dentro do matadouro na fase 'pós-mortem" (carcaças e vísceras); Planejar e executar ações de fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal observando a Legislação pertinente; Vistoriar áreas destinadas a construções de indústrias de produtos alimentícios; Participar do Serviço de Inspeção Municipal de acordo com sua área de atuação; Solicitar, periodicamente, exames microbiológico e/ou físico-químico da água servida e de produtos alimentícios em iguais intervalos de tempo, avaliando os resultados; Solicitar exames bromatológicos dos produtos a serem consumidos avaliando os resultados; Analisar e condenar os produtos reprovados para consumo humano, dando o destino adequado; Determinar que sejam rigorosamente cumprido o horário de descanso, jejum e dieta hídrica para os lotes de animais a serem abatidos, bem como início do horário de abate; Solicitar, periodicamente, a carteira de saúde dos servidores que realizam inspeção animal, bem como dos funcionários dos estabelecimentos que produzem produtos de origem animal; Identificar e marcar animais, registrando os dados em fichas apropriadas; Planejar e executar programa de controle parasitário, definindo procedimentos, bem como efetuar o controle de animais sinantrópicos; Realizar visitas à comunidade a fim de esclarecer e orientar a população visando evitar o desenvolvimento de moléstias infecto-contagiosas; Definir procedimentos relativos à elaboração de cardápio para os animais, orientando quanto ao manejo adequado e normas de higiene; Coordenar as campanhas de vacinação de animais domésticos, para o controle e prevenção de doenças; Promover a eutanásia de animais doentes terminais, após prazo legal, com fármacos específicos, quando não houver recursos para o tratamento, bem como os animais agressivos, para garantir a integridade física do proprietário; Participar de programas de educação continuada no município em campanhas, palestras e trabalhos educativos a respeito de zoonoses, posse responsável e controle de animais sinantrópicos; Participar do Serviço de Inspeção Municipal; Desenvolver projetos de incentivo a pecuária no Município; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do emprego; Realizar outras atribuições afins. Psicopedagogia: utilizar métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem; intervir psicopedagogicamente, visando à solução dos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o indivíduo ou a instituição pública onde haja a sistematização do processo de aprendizagem na forma da lei; prestar consultoria e assessoria psicopedagógicas, objetivando a identificação, a compreensão e a análise dos problemas no processo de aprendizagem; fornecer apoio psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais; realizar a supervisão de profissionais em trabalhos teóricos e práticos de psicopedagogia; orientar, coordenar e supervisionar cursos de psicopedagogia; desenvolve ações preventivas, detectando possíveis perturbações no processo ensino-aprendizagem; participar da dinâmica das relações da comunidade educativa, a fim de favorecer o processo de integração e troca; promover orientações metodológicas de acordo com as características dos indivíduos e grupos; realizar processo de orientação educacional, vocacional e ocupacional, tanto na forma individual quanto em grupo; contribuir com as relações, visando à melhoria da qualidade das relações inter e intrapessoais dos indivíduos de toda a comunidade escolar; desenvolver projetos socio-educativos, a fim de resgatar valores e o auto-conhecimento.

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Ortoépia, prosódia; Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Pontuação; Divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Semântica: denotação e conotação; sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; ambiguidade; Classes de palavras: identificação e flexões; Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase; Colocação pronominal.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Conjuntos: Determinação de conjuntos. Relações de pertinência e inclusão. Igualdade de conjuntos. Partição de conjuntos. Operações com conjuntos (união, intersecção, diferença e complementar). Sistemas de Numeração. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Seqüências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais. Números Inteiros: Conceito. Ordenação. Comparação. Módulo. Operações com números inteiros (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números inteiros. Problemas envolvendo números inteiros. Números Racionais: Conceito. Frações e números decimais. Dízimas periódicas simples e compostas. Equivalência. Ordenação. Comparação. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números racionais. Problemas envolvendo números racionais. Números Irracionais. Números Reais: Conceito. Representações na reta. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números reais. Problemas envolvendo números reais. Potências de 10 e Notação Científica. Razões e Proporções. Porcentagem. Juros. Noções de estatísticas e probabilidade. Gráficos e tabelas para tratamento da informação. Possibilidades e chances. Lógica: Quantificadores. Sentenças e Proposições. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. O uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Grandezas e Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Equações de 1º e 2º graus: Resoluções de equações. Resoluções de problemas envolvendo equações. Sistemas de equações e inequações. Funções: A noção de função. A função como relação entre dois conjuntos. Domínio e imagem de uma função. Função de 1º e 2º graus: Conceito. Gráficos. Zeros ou raízes. Análise dos gráficos. Domínio e Imagem. Cálculo Algébrico: Fatoração. Expressões algébricas. Valor numérico. Produtos Notáveis. Simplificação de frações algébricas. MMC e MDC. Polinômios e suas operações. Geometria Plana: Noções Fundamentais. Ângulos. Polígonos. Perímetro. Áreas das principais figuras planas. Congruência. Semelhança. Relações Métricas e Razões Trigonométricas de um Triângulo Retângulo. Círculo e Circunferência (comprimento da circunferência e de arcos. Área de círculo). Raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS LOCAIS

BIBLIOGRAFIA:

"MASCATE DE SONHOS - Memórias de uma Quissamaense" Autor: Helianna Barcellos de Oliveira

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

ALMOXARIFE: Administração de material: conceitos, funções e objetivos. Indicadores de gestão. Classificação e especificação de matérias. Gestão de estoque: Modelos de gestão (prazo fixo, quantidade fixa e mista). Variáveis. Técnicas. Fichas de estoques e de prateleira. Almoxarifado: conceito, tipologia, funções, layout. Recepção de matérias: atividades e controle. Estocagem de matérias: princípios, empilhamento, carga utilizada, palatização, técnicas de conservação. Expedição. Embalagens. Equipamentos de movimentação de matérias: características e usos. Distribuição. Inventários: Conceitos, tipologia, operações.

ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (MECÂNICO): Sistemas de Freio: Funcionamento do sistema de freio de serviço (hidráulico) e de estacionamento (mecânico), Componentes dos sistemas hidráulico e mecânico, Fluido de freio, Sistema de anti-bloqueio de freio (ABS), diagnosticar defeitos. Sistema de Suspensão e Direção: Tipos, Componentes, Geometria da Suspensão (ângulos da direção), Inspeção de Componentes, diagnóstico e correção de defeitos, Alinhamento de direção e balanceamento de rodas. Sistemas de Transmissão: Embreagem, Tipos, Componentes, Funcionamento - Caixa de Marcha, Importância, Tipos, Função - Árvore de transmissão, Diferencial, Semi-árvores, Juntas cardan e homocinética, diagnóstico de defeito. Sistemas Elétricos: Circuito de iluminação e sinalização, Circuito de carga, Motores de partida, Instrumentos do painel, Sensores e atuadores, diagnóstico de defeito. Motores de Combustão Interna: Ciclos Otto, Sistemas do motor; Arrefecimento, Lubrificação, Alimentação (carburação e injeção eletrônica), conjunto Móvel, Ignição, diagnóstico e correção de defeitos.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática, incluindo hardware, impressoras, scanners e multifuncionais. Conhecimento básico sobre Segurança da Informação. Sistemas Operacionais Microsoft Windows XP e Windows 7. Aplicativos do Microsoft Office 2010. Navegador Internet Explorer 9.

CUIDADOR: Lei Orgânica da Assistência Social - Lei Nº 8.742/93; Lei Nº 8.842/94 - Política Nacional do Idoso; Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento Institucional; Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA); Política Nacional de Assistência Social; Lei Orgânica da Saúde (LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012; DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011).

AUXILIAR DE CRECHE: Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado. Lei nº 11.185 / 2005 - altera o artigo 11 da Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -Lei nº 8.069, de 13.07.1990 atualizada.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL: Auxiliar de Saúde Bucal e suas funções no consultório odontológico; anatomofisiologia básica; materiais, instrumentais e técnicas de instrumentação, aspiração e isolamento do campo operatório; Noções de: dentística, periodontia, radiologia, prótese, odontopediatria e endodontia. Noções de: anatomia bucal, promoção e prevenção em saúde bucal, instrumentação, higiene e limpeza, manutenção do equipamento, desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos, biossegurança, organização da agenda e gerenciamento dos insumos necessários para o funcionamento do consultório odontológico. Cimentos e bases protetoras; materiais restauradores plásticos diretos; materiais para moldagem; instrumentos operatórios; métodos de utilização do flúor tópico e sistêmico; dieta, nutrição e cárie dentária; Conhecimentos de: Lei Orgânica da Saúde (LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012; DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011).

MOTORISTA /OPERADOR DE MÁQUINAS: Código de Transito Brasileiro e suas alterações; Resoluções do CONTRAN 160 e 168.

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DO NIVEL MÉDIO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Variações linguísticas. Funções da linguagem. Tipos e gêneros de texto. Coesão e coerência textuais. Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico): emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos; Sistema de medidas legais; Sistema monetário brasileiro; Razão e Proporção; Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Potenciação; Raciocínio lógico; Sequências; Progressões aritméticas e geométricas; Análise combinatória; Probabilidade; Resolução de situações problemas; Cálculo de áreas e volumes.

CONHECIMENTOS LOCAIS

BIBLIOGRAFIA:

"MASCATE DE SONHOS - Memórias de uma Quissamaense" Autor: Helianna Barcellos de Oliveira

LEGISLAÇÃO DO SUS PARA: PNT em RX, PNT Enfermagem, PNT Farmácia, PNT Imobilização, PNT Laboratório, PNT Segurança do Trabalho.

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NIVEL MÉDIO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ASSISTENTE EXECUTIVO: Aplicação da informática. Hardware. Componentes básicos de um PC: Processador, Memória, Dispositivos de entrada e saída; Periféricos, como: placa de som, drive de CD e DVD-ROM; Mídias de gravação, como: CD e DVD-R e RW; Impressoras, Scanners e multifuncionais; Pen Drives e Discos Rígidos Externos. Sistemas Operacionais Windows XP e Windows 7; Aplicativos do Microsoft Office 2010; Gerenciamento de Banco de dados; Microsoft Internet Explorer até a versão 9; Conceitos básicos de Comunicação de Dados; Meios de transmissão;Internet, conceito e formas de conexão. Correio eletrônico. Conceitos básicos sobre Segurança da Informação.

FISCAL DE POSTURA: Noções de Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública; Crimes praticados por funcionários públicos contra Administração Pública em Geral: Peculato, Peculato Culposo, Peculato mediante erro de outrem, Inserção de dados em sistema de informação, Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informação, Extravio, sonegação ou inutilização de livros ou documentos, Emprego irregular de Verbas ou rendas públicas, Concussão, Excesso de exação, Corrupção passiva, Facilitação de contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Violência arbitrária, Abandono de função, Exercício funcional e legalmente antecipado ou prolongado, Violação de sigilo funcional, Violação de sigilo de proposta de correspondência. Funcionário Público, conceituação. Noções de Direito Administrativo: 1. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime Jurídico Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. 3. Administração Pública direta e indireta; desconcentração e descentralização; autarquias, autarquias especiais (agências reguladoras e agências executivas), fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; consórcios públicos (art. 241, Constituição Federal). 4. Atos Administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação, convalidação e cassação. 5. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia. 6. Agentes Públicos: classificação, servidores públicos; normas constitucionais concernentes aos agentes públicos; responsabilidades; direitos e deveres dos servidores públicos. Código de obras e posturas.

FISCAL TRIBUTÁRIO: Noções de Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional, Princípios Gerais, Limitações do poder de tributar; Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Definição de Tributos. Diferenças entre Taxas e Impostos. Obrigação Tributária, Fato Gerador, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo, Solidariedade Tributária, Capacidade Tributária, Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário: Constituição e Extinção do Crédito Tributário. Noções de Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública; Crimes praticados por funcionários públicos contra Administração Pública em Geral: Peculato, Peculato Culposo, Peculato mediante erro de outrem, Inserção de dados em sistema de informação, Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informação, Extravio, sonegação ou inutilização de livros ou documentos, Emprego irregular de Verbas ou rendas públicas, Concussão, Excesso de exação, Corrupção passiva, Facilitação de contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Violência arbitrária, Abandono de função, Exercício funcional e legalmente antecipado ou prolongado, Violação de sigilo funcional, Violação de sigilo de proposta de correspondência. Funcionário Público, conceituação. Código Tributário Municipal e Código Tributário Nacional.

PNT EM CONTABILIDADE: Orçamento e Contabilidade Pública: Orçamento público: disposições constitucionais, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, princípios orçamentários, processo orçamentário, estrutura do orçamento público, classificação funcional programática - Receita e despesa pública: disposições constitucionais, classificação, estágios - Programação e execução orçamentária e financeira: exercício financeiro, créditos adicionais, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, descentralização de créditos, suprimento de fundos. A qualidade da informação dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; A natureza da receita e da despesa públicas no modelo contábil brasileiro e seus estágios. Regimes Contábeis; Programação e execução orçamentária, Contingenciamentos. Créditos adicionais. Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Relatórios e demais controles estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Contabilidade Geral - Campo de Atuação. Objeto da Contabilidade. O patrimônio: estrutura e variação. Registros contábeis. Despesas e receitas. Plano de contas. Operações com mercadorias e controle de estoques. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Indicadores Econômicos e Financeiros. Adequação às IFRS. Pronunciamentos do CPC.

PNT EM EDIFICAÇÕES: Desenho de Arquitetura: Formatos, escalas, símbolos e convenções; Normas ABNT: representação de projetos, acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações; Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. Noções de Topografia: Levantamento arquitetônico e urbanístico; Locação de obras; Legislação arquitetônica e urbanística. Tecnologia das Construções: Serviços preliminares; Canteiro de obras; Marcação de obras; Movimentos de terra; Escoramentos; Estruturas; Mecânica dos Solos; Sistemas construtivos; Instalações prediais. Tecnologia dos Materiais de Construção: Materiais Cerâmicos, Betuminosos, Madeiras, Metais, Pedras Naturais, Aglomerantes Minerais, Argamassas, Tintas e vernizes, Vidro, Plásticos e Borracha: Especificações Técnicas; Normalização; Propriedades gerais dos corpos; Controle Tecnológico do Concreto: Produção dos concretos, Propriedades do concreto fresco, Propriedades do concreto endurecido. Desenho Auxiliado por Computador: AutoCAD. Lixo (Tratamento) e Impacto Ambiental.

PNT EM RX: Conceito da radiotividade, produção de raios X, tubo de raio X, componentes do tubo, função dos principais componentes de um aparelho de raio X, meios anti-difusores, fatores radiográficos, acessórios, filmes, ecrans, vantagens e desvantagens dos diversos tipos de ecrans, processamento do filme, anatomia humana, rotina de exames radiológicos (crânio, face, coluna vertebral, membros superiores e inferiores, abdome, pelve e tórax), rotina de exames contrastados, meio de contrastes, tipos de contraste, cuidados com procedimentos radiográficos, proteção radiológica, manutenção do serviço de radiologia, meios de proteção, utilização correta do material radiológico; Tomografia computadorizada: definição geral, pixel, voxel, matriz, campo, filtros, parâmetros de reconstrução, volume parcial, fator zoom, cortes, programas de cortes, janelas, armazenamento de imagens, tipos de filmes, artefatos, detectores, técnicas de TC em alta resolução, técnicas de exame, dosimetria; registro e controle dos exames radiológicos utilizados; ética profissional; noções de documentação, controle de radiografias realizadas, humanização, procedimentos de biossegurança e organização dos serviços de radiologia.

PNT EM ENFERMAGEM: Fundamentos de Enfermagem: Noções básicas de saúde e doença, ações de enfermagem com relação à aferição de sinais vitais, realização de curativo, cuidado com a higiene, conforto e segurança ao paciente, preparo do paciente para exames, organização da unidade do paciente, administração de medicamentos por via oral, venosa, intramuscular, sub cutânea, ocular, nasal, retal, otológica, política nacional de humanização, carta dos direitos do paciente, Biossegurança; Noções dos sistemas de informação do DATASUS: SIA, SIH, SIAB e outros. Enfermagem na segurança do paciente: 10 passos para segurança do paciente, erros de medicação e prevenção e controle de infecção hospitalar; Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica e hematológica. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a pacientes em situação de urgência e emergência. Enfermagem em centro cirúrgico e centro de material: assistência de enfermagem no perioperatório; reprocessamento de materiais: limpeza, desinfecção, esterilização e acondicionamento de materiais; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo vital (gestante, parturiente e puerpério), no parto normal e de risco e ao recém nascido normal e de risco. Assistência à criança nas fases de lactente, pré-escolar, escolar e adolescente no seu desenvolvimento. Enfermagem em Saúde Pública: Noções de epidemiologia, cadeia epidemiológica, vigilância epidemiológica, indicadores de saúde, atenção primária em saúde, doenças de notificação compulsória. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas e processo de reabilitação. Programa Nacional de Imunização. Programa de Assistência à Saúde da Mulher, Criança e do Trabalhador. Enfermagem em Saúde Mental: Integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto. COFEN - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 311/2007.COFEN - Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986.COFEN - Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987; Saúde e Segurança no trabalho: NR32; Lei do acesso a informações nº 12.527 de 18 de novembro de 2011; Processos de Enfermagem: Anotações de Enfermagem

PNT EM FARMÁCIA: Aspectos gerais da Farmacologia; Noções de Administração Hospitalar; Controle de Infecção Hospitalar, Farmacotécnica; Acondicionamento e distribuição de medicamentos; manutenção de estoques; Dispensação de medicamentos, previsão, estocagem e conservação de medicamentos; Vias de Administração; Medicamentos Genéricos; Cálculos em Farmácia; Nomenclatura de fármacos, princípio ativo dos fármacos no organismo, indicações e contraindicações, posologia, preparo de soluções não estéreis e estéries. Efeitos Colaterais dos Medicamentos. Conduta para com o paciente. Noções do Sistema Hórus. Legislação Farmacêutica: Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973; Lei 6.360 de 23 de setembro de 1976; Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976: estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.Portaria SVS/MS 344/98; ANVISA RDC Nº 135, de 29 de maio de 2003; Portaria MS nº 3916, de 30 de outubro de 1998: aprova a Política Nacional de Medicamentos. Portaria MS nº 4.283 de 30 de dezembro de 2010: aprova as diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais. Portaria MTE nº 485/05: aprova a NR 32 - segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde. Portaria MS/GM nº 533, de 28 de março de 2012: estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME. RDC nº 67/07: dispõe sobre as Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. RDC nº 36/13: institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 338 de 6 de maio de 2004: aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Conceito de farmácia hospitalar; cálculo farmacêutico: fração, regra de três, proporção, conversão de unidades de medida, cálculos para uso de medicamentos por infusões intravenosas e cálculos para diluição de soluções; controle e gestão de estoque de medicamentos e produtos para a saúde; armazenamento de medicamentos e produtos para a saúde; sistemas de dispensação de medicamentos e produtos para a saúde; garantia e controle de qualidade; conceitos básicos de farmacologia; prevenção e segurança no trabalho; farmacotécnica: manipulação de fórmulas magistrais e oficinais; conceitos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

PNT EM IMOBILIZAÇÃO: Anatomia: posição, divisão e planos anatômicos; sistema esquelético; ossos por região; sistema articular; sistema muscular. conhecimento técnico para realização de imobilização gessada ou não, em geral, cuidados específicos na confecção da imobilização para evitar possíveis complicações; conhecimento básico para identificar as causas, sinais e sintomas das complicações mais comuns em decorrência das fraturas e/ou imobilizações: síndrome compartimental, embolia gordurosa, infecção, ulcera por pressão, edema em janela após-abertura de imobilização gessada; conhecimento teórico e prático para realização de imobilizações gessada ou não; posicionamento correto para determinadas imobilizações; cuidados com a pele; conhecimento teórico e pratico para realização de correta tração cutânea e cuidados específicos para proteção da pele do membro a ser tracionado; cuidados e observações necessários em imobilizações com edema, perfusão periférica, dor, aparência externa da imobilização, manchas e quaisquer outras anormalidades. Aparelhos gessados. Aparelho gessado braquio manual, inquienomoleolar e suropodálico; colocação de salto. Imobilização. Enfaixamento: com malha tubular, clavicular em oito, torocobraquial, compressivo dos membros, do joelho. Imobilização por fita adesiva. Calhas gessadas: técnicas, regras e cuidados. Calha autebraquimanual e suropodálica. Talas: regras e cuidados. Tala digital. Traumato-ortopedia: definição e objetivos. Patologias ósseas, luxações, entorse, distensão, traumatismo crânio - encefálico.

PNT EM INFORMÁTICA: Sistemas e Computação - Hardware. Componentes de microcomputadores. Dispositivos de armazenamento de dados. Montagem/Desmontagem. Configuração de microcomputadores. Noções sobre microprocessadores e barramentos. Periféricos de entrada/ saída. Gerenciamento de memória. Operação de computadores. Processamento 'batch", 'on line", 'off-line", e 'real time". Multiprogramacão e Multiprocessamento. Multitarefa. Software básico, aplicativos e utilitários. Noções básicas de instalação e operação dos sistemas Windows 98/2000 Professional/XP, Windows Vista, Windows 7, Windows 2000 Server/ 2003 Server, Linux e Unix. Instalação e configuração de microcomputadores. Noções de algoritmos e pseudocódigo. Linguagens de Programação Java, PHP e ASP. Conhecimentos sobre Microsoft Office 2003, 2007 e 2010, e LibreOffice 4.1. Operação de Sistemas Aplicativos. Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados. Linguagem SQL (Structured Query Language). Comunicação de Dados - Representação da informação. Sinal analógico e digital. Transmissão serial x paralela. Transmissão assíncrona x síncrona. Transmissão simples, half-duplex e full-duplex. Interfaces. Modulação/Demodulação. Sinalização de linha e de dados. Comutação de circuitos, de pacotes e de células. Circuitos comutados e dedicados. Linhas ponto-a-ponto e multiponto. Protocolos de comunicação. Redes Digitais de Serviços Integrados (RDSI). Redes de Dados - Objetivos. Padrões. Meios de transmissão: cabo coaxial, par traçado, fibra óptica e redes sem fio (wireless). Topologias de redes. Protocolos de acesso ao meio. Métodos de acesso. Tecnologias Ethernet, FDDI, Gigabit Ethernet e Atm. Equipamentos para interconexão de redes. Fundamentos da arquitetura TCP/IP. Arquitetura TCP/IP. Internet x Intranet. Redes Públicas. RENPAC. Internet. Mídias e Redes Sociais. Modalidades e técnicas de acesso. Organismos internacionais e nacionais (ITU, IEEEE, OSI). Recomendações. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores. Segurança física e lógica de Redes. Políticas de Backup. Proteção - Princípios básicos. Alimentação AC/DC. Aterramento e pára-raios. Proteção de equipamentos e de sistemas de informática. Gerenciamento de Serviços de TI (conhecimento da biblioteca ITIL). Software Público Brasileiro (Licença Pública de Marca). Legislação Federal aplicável a tecnologia da informação (lei 9.609/1998, lei 9.610/1998, lei 12.735/2012, lei 12.737/2012, decreto 7.962/2013 e decreto 8.135/2013). Segurança da informação. Criptografia. Perícia forense aplicada a informática.

PNT EM LABORATÓRIO: Biossegurança para o laboratório: Técnicas laboratoriais seguras;Transporte seguro de amostras e materiais infecciosos; Desinfecção e esterilização da área de trabalho e materiais utilizados; EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletiva). Manuais de Procedimentos operacionais padrão (POP). Preparação de meios de cultura, semeadura, isolamento e repicagem bacteriana. Confecção e coloração de esfregaço bacteriológico. Hemoculturas: Coleta e procedimento. Utilização do microscópio óptico, centrífuga, espectrofotômetro, estufas e banho - Maria. Técnicas de coleta para exames: fezes, urina, sangue, escarro e secreções. Tipos de anticoagulantes utilizados na rotina do laboratório. Coleta de curva glicêmica. Exame de urina - Exame qualitativo - caracteres e propriedades físicas. Exame químico - Elemento normais e anormais. Sedimentoscopia urinária; Tiras reativas. Conservação e transporte das amostras. Densidade urinária: urodensímetro e refratômetro. Exame de fezes: Transporte - MIF - composição, utilização e preparo. Caracteres morfológicos dos protozoários e helmintos encontrados na análise do sedimento. Técnicas: Exame direto, Faust, Hoffman, Willis, Baerman, Ritchie, Tamisação, Graham. Hematologia: Confecção e coloração do esfregaço sangüíneo. Seqüência maturacional das séries brancas e vermelhas. Hemograma completo e seus parâmetros atuais. Eritrograma e seus componentes. Leucograma e seus componentes; Índices hematimétricos e seus cálculos.Plaquetograma. Coagulação: Coagulograma Completo - Técnica de coleta, anticoagulantes utilizado.Tempo de protrombina e tempo de Tromboplastina. Bioquímica: Exames de rotina - glicose, uréia, creatinina, lipidograma, bilirrubinas, cálcio, fósforo, magnésio, sódio e potássio. Enzimas: CPK (Creatinofosfoquinase), fração MB, LDH (desidrogenase Lática), transaminases, amilase e lípase. Histopatologia: Imunohistoquímica, fixação e descalcificação, processamento de amostras, microtomia, técnicas para coloração e montagem de cortes. Conhecimento das principais normas e resoluções que regem o desempenho da profissão.

PNT MONITOR RECREATIVO: Regras básicas do basketball; regras básicas do futsal; regras básicas do volleiball; origem e história dos jogos cooperativos; princípios sócio-educativos da cooperação; o fenômeno humano do esporte; abordagens contemporâneas do teatro na educação; a arte como instrumento disciplinador; processos de planejamento na educação; fundamentos da expressão e dinamismo da educação física.

PNT EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Introdução a Segurança do Trabalho: Aspectos humanos, sociais e econômicos da engenharia de segurança; Legislação Sobre Higiene e Segurança do Trabalho: Gerais, laudos técnicos em avaliação de atividades trabalho e ambientais de riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos. Avaliação e Controle de Riscos Profissionais: Arranjo físico - Manuseio, armazenagem e rotulagem de materiais - Proteção e manutenção de máquinas e equipamentos - Ferramentas manuais e motorizadas - Equipamentos sob pressão - Cor e sinalização; Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva; Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Higiene do Trabalho: Riscos de acidentes - Agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos - Limites de tolerância - Métodos de detecção de agentes de riscos - Diagnóstico e técnicas de avaliações ambientais e laborais qualitativa e quantitativa relativas aos agentes de riscos; Engenharia de Sistemas: Gerenciamento e Mapeamento de riscos - Custos de acidentes - Técnicas de análises de risco de acidente - Inspeções de Segurança; Programas e Política de Segurança; Prevenção e Combate a Incêndio; Brigada de Incêndio; Sistema de Gestão Integrada; Ergonomia Aplicada ao Trabalho.

Portaria nº. 3214 do Ministério do Trabalho e normas regulamentadoras

NORMAS BRASILEIRAS

- NBR - 5413/92 - Iluminancia de interiores;

- NBR - 7195/95 - Cores de segurança;

- NBR - 7500/2003 - Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais;

- NBR - 9077/2001 - Saídas de emergências em edifícios;

- NBR - 9734/87 - Conjunto de equipamento de proteção individual para avaliação de emergência e fuga de no transporte rodoviário de produtos perigosos;

- NBR - 10152/1987 - Níveis de ruído para conforto acústico;

- NBR - 10898/1999 - Sistema de iluminação de emergência;

- NBR - 13435/1995 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico;

- NBR - 13437/1995 - Símbolos gráficos para sinalização contra incêndio e pânico;

- NBR - 13932/1997 - Instalações internas de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Projeto e execução;

- NBR - 14009/1997 - Segurança de máquinas - princípios para apreciação de riscos;

- NBR - 14718/2001 - Guarda corpos para edificação;

- NBR - 14787/2001 - Espaço confinado - Prevenção de acidentes procedimentos e medidas de proteção;

- NBR - 14728/2001 - Ficha de informação de segurança de produtos químicos - FISPQ;

- NBR - 13193/1994 - Emprego de cores para a identificação de tubulação de gases industriais;

- NB - 18 - Cadastro de Acidentes.

SECRETÁRIO DE ESCOLA: Constituição Federal do Brasil de 1988 atualizada. Lei 9394/1996 atualizada - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 8069/90 atualizada - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Pareceres CNE/CEB 05/97, 12/97, 16/97, 04/98, 11/2000, 17/2001, 29/2006, 02/2007, 04/2008, 20/2009, 22/2009, 07/2010, 08/2010, 11/2010, 14/2011. Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino fundamental: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos. Transversalidade. Educação Brasileira. Influências teóricas no ensino. Currículo: conceituação e tendências. Código de Ética do Profissional de Secretariado - Publicado no Diário Oficial de sete de junho de 1989. Registro Profissional: Lei 7.377/85, complementada pela Lei 9.261/96. Atribuições do Secretário Escolar. Função estratégica do secretário de escola. O papel do secretário escolar como agente ativo no processo de transformação das escolas: a articulação gestão educacional e secretaria escolar; o papel e o perfil do secretário escolar sob a ótica da gestão; o caráter multifuncional do secretário escolar. Noções fundamentais para a secretaria. Qualidades técnicas do secretário: uso do computador: internet, Microsoft Office: Excell, Power Point e Word. Ofício e memorando. Arquivar documentos. Manejar correspondência. Follow-up: O follow-up como fator de realização no gerenciamento das tarefas, Conceito de Follow-up e PDCA. Documentação e Arquivo: Conceito, Plano de arquivamento, Funções do arquivo, Organização, Referências Cruzadas, Tipos de Arquivo, Modelo de etiqueta, Atualização do Arquivo, Como planejar o seu arquivo de papel, Procedimentos para a organização geral do arquivo, Classificação dos Documentos, Tipos de documentos, Categorias de Arquivamento, Classificação no Arquivamento, Métodos de Arquivamento, Arquivos Eletrônicos, Como abrir pastas no Outlook, Tabela de Temporalidade para Arquivamento, Noções Gerais de Preservação da documentação, Arquivo Técnico. Organograma, Fluxograma e Cronograma. Qualidade 5S. Recursos Humanos: Gestão de Pessoas, Conflitos profissionais, Trabalho em Equipe. Administração e Marketing.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades lingüísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambigüidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

CONHECIMENTOS LOCAIS

BIBLIOGRAFIA:

"MASCATE DE SONHOS - Memórias de uma Quissamaense" Autor: Helianna Barcellos de Oliveira

LEGISLAÇÃO para: Fiscal do Meio Ambiente, Agente Educação Ambiental, PNS Analista de Sistemas, PNS Arquitetura, PNS Assistente Jurídico, PNS Contabilidade, PNS Engenheiro Agrônoma, PNS Engenharia Civil, PNS Engenharia Florestal, PNS Procurador Municipal.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM) ATUALIZADA.

LEGISLAÇÃO para: Fiscal do Meio Ambiente, Agente Educação Ambiental, PNS Arquitetura, PNS Engenheiro Agrônoma, PNS Engenharia Civil, PNS Engenharia Florestal.

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 EM 11 DE DESEMBRO 2003.

LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 EM 13 DE NOVEMBRO DE 2006.

LEI COMPLEMENTAR Nº 003 /2012 DE09 DE JULHO DE 2012.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS PARA: Psicopedagogia e PNS em Educação Física

Conhecimentos sobre a legislação nacional em vigor relacionada à educação. Conhecimentos sobre os Referenciais Curriculares Nacionais para o terceiro e quarto ciclos (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Educação Inclusiva. EJA. Direitos e Deveres da criança e do adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB 9394/96 atualizada. Leis que alteram a LDB 9394/96 atualizadas. Parâmetros Curriculares Nacionais. Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado. Leis que alteram a Lei 8069/1990 atualizadas. Pareceres do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada; Leis que alteram a LDB 9394/96. Atualizadas; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei nº 8.069, de 13.07.1990 atualizada; Leis que alteram a Lei nº 8.069, atualizada; Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil e primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental; Parecer CNE/CEB n.º 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental; Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial; Parecer CNE/CEB Nº 29/2006 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; Parecer CNE/CEB Nº 02/2007 Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Parecer CNE/CEB Nº 04/2008 Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos; Parecer CNE/CEB Nº 20/2009 Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; Parecer CNE/CEB Nº 22/2009 Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos; Parecer CNE/CEB Nº 07/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Parecer CNE/CEB Nº 08/2010 Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública; Parecer CNE/CEB Nº 11/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos; Parecer CNE/CEB Nº 14/2011 Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância.

SAÚDE PÚBLICA PARA: PNS Enfermagem PSF, PNS Enfermagem, PNS Engenharia Sanitária, PNS Farmácia, PNS Fisioterapia, PNS Fonoaudiologia, PNS Gineco-Obstetra, PNS Medicina Psiquiatra, PNS, PNS Gineco-Obstetra, Medicina Pediátrica, PNS Médico PSF, PNS Medicina Socorrista, PNS Médico Visitador Clínico, PNS Nutrição, PNS Psicologia, PNS Serviço Social, PNS Terapia Ocupacional, PNS Medicina Veterinária.

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL SUPERIOR

FISCAL DO MEIO AMBIENTE: Ciclos biogeoquímicos. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões, proteção da atmosfera, poluição sonora. Saneamento Básico. Qualidade da água, poluição hídrica (superficial e subterrânea) e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. Manejo de Bacias Hidrográficas (incluindo projetos de barragens de terra, canais, sistemas de recalque e reservatórios de água na área rural), Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e substâncias perigosas. Caracterização, recuperação, remediação e restauração de áreas impactadas e degradadas. Noções de bio e fitorremediação de áreas contaminadas. Destruição da Camada de Ozônio, Chuva Ácida, Inversão Térmica, Smog, Aquecimento global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL; Legislação Federal, Estadual e Municipal aplicada ao controle e fiscalização ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Resoluções do CONAMA. Lei de Crimes Ambientais, Lei de Uso e Ocupação do Solo. Zoneamento Ecológico Econômico. Plano Diretor. Lei Orgânica do Município. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Noções de economia ambiental: Benefícios da política ambiental. Avaliação do uso de recursos naturais. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Programa Mais Ambiente. Sistema de Gestão e Licenciamento Ambiental: Sistema de gestão e auditoria ambiental conforme a NBR-ISO 14.001 e NBR-ISO 19011; Processos de licenciamento ambiental: etapas do licenciamento, legislação pertinente e esferas de competência. Noções de Microbiologia e de Classificação Botânica e Zoológica de organismos. Ecologia geral; Ecologia de populações e comunidades; Características e importância dos ecossistemas brasileiros; Biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Noções de Estatística; Biogeografia; Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Agenda 21 e Conservação de recursos naturais; Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Gestão e manejo de Unidades de Conservação; Convenções internacionais voltadas à proteção de espécies das quais o Brasil é signatário: Convenção da Biodiversidade; Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES); Livro Vermelho do IBAMA das Espécies Ameaçadas de Extinção. Bioinvasão. Noções de Aquicultura; Noções de Agroecologia, Silvicultura (aspectos econômicos e técnicas de produção) e Manejo Florestal Sustentável; Projetos de florestamento e reflorestamento; Noções gerais de economia ambiental; Elaboração, avaliação e seleção de projetos socioambientais. Poluição Ambiental e Manejo de Áreas Impactadas: Aspectos e impactos ambientais da indústria do petróleo e biocombustíveis; Princípios e técnicas de Caracterização e Monitoramento Ambiental; Técnicas de coleta e preparo de amostras de solo e água; Biomonitoramento; Espécies bioindicadoras; Noções de Ecotoxicologia; Noções de Geologia e Pedologia: física do solo, gênese do solo, morfologia do solo, domínios pedológicos brasileiros, capacidade de uso da terra e conservação de solos. Noções de Química Geral e Ambiental; Noções de Hidrogeologia; Noções de Geografia/Cartografia; Noções de Hidrologia; Noções de Limnologia; Noções de Meteorologia e Climatologia; Meio ambiente, sociedade e noções de Sociologia e de Antropologia. Avaliação de Impactos Ambientais e valoração de danos ambientais. Medidas compensatórias e mitigadoras de impactos ambientais. Políticas públicas ambientais: instrumentos de comando e controle, princípios legais (poluidor-pagador, precaução e usuário pagador), Avaliação Ambiental Estratégica e Instrumentos Econômicos de Incentivo à Conservação (ICMS ecológico, cobrança pelo uso da água, etc).

AGENTE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Educação Ambiental: Conceito de educação ambiental, princípios, objetivos, educação ambiental não formal, execução da Política Nacional de Educação Ambiental e Competências do Órgão Gestor. Antecedentes, diretrizes, princípios, objetivos e linhas de ação da Educação Ambiental. Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Agenda 21 brasileira: conceitos e objetivos; Agenda 21 local: metodologia de implementação; Atribuições da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira - CPDS. Responsabilidade Socioambiental e Gestão de Conflitos Socioambientais: Conceitos, objetivos e eixos temáticos da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P. Cidadania e consumo sustentável. Mediação de conflitos socioambientais. Economia do Meio Ambiente: Instrumentos econômicos para a proteção ambiental. Contabilidade e valoração econômica dos recursos naturais e remuneração dos serviços ambientais. Desenvolvimento de ecomercados e negócios sustentáveis. Incentivos fiscais, tributários e creditícios. Contas ambientais. Ecoeficiência e produção sustentável. Avaliação Ambiental: Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Política Nacional de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Política Nacional de Recursos Hídricos. Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Lei de Crimes Ambientais. Lei Orgânica do Município. Estatuto das Cidades. Avaliação Ambiental Estratégica. Avaliação Ambiental Integrada de Bacia. Gestão e planejamento ambiental territorial. Ordenamento territorial. Planejamento ambiental e políticas públicas. Interfaces da avaliação de impacto ambiental com o patrimônio histórico e cultural. Novo Código Florestal. Avaliação dos impactos ambientais nos ciclos produtivos dos biocombustíveis. Impactos ambientais da agroindústria da cana-de-açúcar. Produção mais limpa em cadeias produtivas. Ordenamento Territorial: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Zoneamento Agroecológico da cana-de-açúcar (ZAE cana). Qualidade Ambiental: Políticas públicas e desenvolvimento sustentável. Gestão ambiental, Gestão de resíduos sólidos. Convenção da Basiléia. Convenção de Estocolmo. Convenção de Roterdã. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Montreal. Recuperação e Remediação ambiental de áreas contaminadas. Poluição de solo, água e ar. Procedimentos para a avaliação do potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins. Avaliação de riscos e impactos ambientais. Licenciamento Ambiental. Gestão Ambiental Urbana: Vigilância Ambiental em Saúde (controle de vetores, reservatórios e hospedeiros, animais peçonhentos, qualidade da água destinada ao consumo humano, qualidade do ar, contaminantes ambientais, desastres naturais e acidentes com produtos perigosos). Saneamento básico. Estudos de concepção, levantamentos técnicos, diagnósticos ou relatórios técnicos preliminares referentes à implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais urbanas. Planos diretores e planos de saneamento participativos. Projetos e obras de saneamento integrado em assentamentos precários, abrangendo abastecimento de água; coleta, tratamento e destinação final de esgoto; coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos; drenagem; contenção de encostas e reassentamento de moradias. Tratamento de água, esgotos e resíduos sólidos urbanos. Sistemas, métodos e processos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais urbanas. Sistemas, métodos e processos de saneamento urbano e saneamento rural. Política e Ações de Conservação Sustentável da Biodiversidade (terrestre e aquática): Conservação de zonas úmidas (pântano, charco, turfa, água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, recifes de coral, manguezais). Conservação de ecossistemas florestais, costeiros e marinhos. Importância da disponibilidade de informações sobre o estado de conservação das espécies aquáticas ameaçadas de extinção para a elaboração de planos de ação para a conservação das mesmas. Áreas Protegidas e Biodiversidade: Etapas do processo de criação de unidades de conservação. Principais políticas para implementação e gestão de unidades de conservação. Usos permitidos nas diferentes categorias de UC. Papel das unidades de conservação no desenvolvimento local. Concessão de serviços (turismo, aproveitamento hídrico). Normas para regularização fundiária; pagamento por serviços ambientais; importância dos mosaicos e corredores ecológicos na conservação dos ecossistemas. Sítios do patrimônio mundial natural. Sítios RAMSAR. Mecanismos de sustentabilidade financeira do SNUC. Etapas do processo de compensação ambiental. Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Inclusive recursos pesqueiros): Gestão compartilhada de recursos pesqueiros. Medidas de ordenamento pesqueiro. Áreas de exclusão de pesca como instrumento de gestão pesqueira.

PNS ANALISTA DE SISTEMAS: - Introdução à Lógica: fórmulas proporcionais; operações e relações proporcionais; álgebra de boole; regras de inferência; Princípio aditivo e multiplicativo. II - Sistemas operacionais: estudo dos sistemas operacionais; programação concorrente; o núcleo; os gerentes (processador, de memória, de dispositivos, de informação); processos e threads; deadlock; entrada/saída; sistemas de arquivos; RAID; gerenciamento de memória; características dos sistemas operacionais Linux e Windows. Conhecimentos sobre Microsoft Office 2003, 2007 e 2010, e LibreOffice 4.1. III - Arquitetura de Computadores: - Organização de sistemas de computadores; Representação de dados; Mudança de base; Arquitetura de processadores; Organização da CPU; Risc e CISC; Memória primária e secundária; Os níveis: lógico digital, da microarquitetura, de arquitetura do conjunto de instrução, de máquina de sistema operacional e de linguagem de montagem. Arquiteturas de sistemas distribuídos: SMP e MPP; Conceitos básicos de computação em aglomerados (Cluster) e de computação em grades (Grids); Balanceamento de carga. IV - Análise e projeto de sistemas: análise estruturada; modelagem funcional; modelagem dinâmica; modelagem de dados; diagramas de fluxo de dados; dicionários de dados; diagramas de entidade relacionamento; Análise e projeto orientado a objetos com notação UML (Unified Modeling Language): conceitos gerais; diagrama de casos de uso; diagrama de classes; diagrama de estados; projeto de interfaces; uso/conceitos de ferramentas de suporte à análise e projetos orientados a objetos. V - Programação: Algoritmos e estruturas de dados; Conceitos de orientação a objetos; Depuração de código em Java; Noções de engenharia de software; Linguagem de marcação: HTML e XML; Noções de programação em Java (J2EE, Servlets, JSP e EJB), PHP e ASP. VI - Banco de dados: Arquitetura de um SGBD; Independência de dados; fundamentos; características, componentes e funcionalidades; Normalização; Modelagem entidade-relacionamento; Gatilhos (triggers) e Procedimentos (Stored procedures); Gerência de desempenho; Terminologia; Linguagem - ANSI SQL. VII - Engenharia de software: Princípios de Engenharia de Software; ciclo de vida; metodologias e técnicas de estimação; projeto de software; planejamento; métricas; análise de requisitos; Capability Maturity Model versão 1.2; qualidade; teste de Software. VIII - Data Warehouse: Processo de construção; modelagem dimensional; esquema estrela; tabelas fatos e dimensões; OLTP, OLAP, MOLAP, ROLAP e HOLAP; Operações OLAP. IX - Estrutura de dados: Listas encadeadas e duplamente encadeadas; Pilhas; Vetores e matrizes; Estruturas em árvores: árvores binárias e árvores balanceadas (B-trees); Listas invertidas; Métodos de acesso; Métodos de ordenação, pesquisa e hashing. X - Redes de computadores: protocolos, serviços e conceitos de Internet; LAN, MAN e WAN; arquitetura e topologias; modelo de referência OSI e TCP/IP; equipamentos de rede e ligações inter-redes. XI - Segurança da informação: Conceitos gerais; Firewall, Proxy, VPN; Criptografia clássica e moderna; Message Digest (HASH); Protocolos; Assinatura e certificados digitais; PKI. XII - Gerenciamento de Serviços de TI: Conceitos da biblioteca ITIL; Suporte ao serviço e entrega do serviço. XIII - Gerenciamento de projetos: Estrutura do gerenciamento de projetos; ciclo de vida e organização do projeto; processos de gerenciamento de projetos; áreas de conhecimento em gerenciamento de projetos; ferramentas e técnicas de apoio ao gerenciamento de projetos. XIV - Software Público Brasileiro (Licença Pública de Marca). Legislação Federal aplicável a tecnologia da informação (lei 9.609/1998, lei 9.610/1998, lei 12.735/2012, lei 12.737/2012, decreto 7.962/2013 e decreto 8.135/2013). XV - Perícia forense aplicada a informática. XVI - Tecnologias mobile. Mídias e Redes Sociais. Mecanismos de busca e Marketing de busca na Internet.

PNS EM ARQUITETURA: Materiais e Técnicas de Construção; Sistemas Construtivos; Técnicas Retrospectivas; Resistência dos Materiais; Estruturas: Sistemas Estruturais de Concreto e Metálicos; Fundações; Planejamento e Orçamento de Obra; Topografia; Instalações (Elétricas, Hidráulicas, Gás, Águas Pluviais); Conforto Térmico: Desempenho de Materiais e Ventilação Natural; Acústica Arquitetônica; Iluminação Natural e Artificial; Eficiência Energética e Automação Predial; Linguagem e metodologia do projeto de arquitetura; Domínios Público e Privado; Aspectos Psico-sociais do Meio Ambiente; (Uso Ambiental); Sustentabilidade e suas aplicações projetuais na arquitetura; Desenvolvimento Sustentável pelo Projeto de Arquitetura; Estruturas e a Ordenação do Espaço Edificado na Paisagem Urbana; Programa de necessidades físicas das atividades e dimensionamento básico; Layout; Ergonomia; Fundamentos para Inclusão Social de Pessoas com Deficiência e de Outros com Mobilidade Reduzida; Elementos de Acessibilidade a Edificações, Espaço e Equipamentos Urbanos; Conhecimentos em computação gráfica aplicados à arquitetura, ao urbanismo, ao paisagismo e comunicação visual; Sítio Natural; Paisagismo; Estrutura Urbana; Zoneamento e Diversidade; Densidade Urbana; Tráfego e Hierarquia Viária; Imagem Urbana; Uso e Ocupação do Solo; Legislação Urbanística; Legislação ambiental e urbanística, estadual e federal: Estatuto da Cidade - diretrizes gerais da política urbana - Lei n.º10.257, de 10/07/2001 e Lei Federal n.º 6.766/79.; Mercado Imobiliário e Política de Distribuição dos Usos Urbanos; Sustentabilidade e suas aplicações projetuais no urbanismo e paisagismo (Agenda 21).

PNS ASSISTENTE JURÍDICO: DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: princípios básicos. Organização. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa:administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, agências reguladoras e executivas; Órgãos públicos. Licitação e Contratos - Lei n 8666/93 e suas alterações. Lei nº 10.520/2002. Lei Complementar n 123. Contratos administrativos: execução dos contratos; princípios; teoria do fato do príncipe e da imprevisão; extinção do contrato. Convênios administrativos e Consórcios Públicos. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função pública. Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Bens Públicos. Os Tribunais de Contas. TCU. TCE/RJ. Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos. Classificação e garantias. Usuário do serviço público: direitos e obrigações. Prestação de serviços públicos: princípios. Concessão. Natureza jurídica: contrato de concessão, características, requisitos, licitação, obrigações das partes, mutabilidade, política tarifária, autorização legal, cláusulas essenciais, prazos, extinção. Encargos do concedente. Encargos do concessionário. Intervenção. Reversão. Controle. Permissão e autorização. Parcerias público-privadas (Lei no 11.079/2004. Intervenção do Estado na propriedade. Responsabilidade civil do estado. Estatuto das Cidades (Lei no 10.257/2001). DIREITO CONSTITUCIONAL: constituição da República Federativa do Brasil. Controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: normas constitucionais e inconstitucionais.Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Direitos e garantias individuais e coletivos. Princípios Constitucionais relativos a administração pública. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular. Direitos sociais e sua efetivação. Princípios constitucionais do trabalho. competência Estadual, Federal e Municipal. Competência concorrente e privativa. Administração pública: princípios constitucionais. Servidores públicos: princípios constitucionais. Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. Poder Executivo. Ministério Público: princípios constitucionais. Limitações constitucionais do poder de tributar. Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais. Princípios constitucionais da ordem econômica e financeira. Meio ambiente. Interesses difusos e coletivos. DIREITO CIVIL: Doutrina: conceito de lei; vigência e aplicação da lei Nº tempo e no espaço; integração e interpretação da lei. Lei de Introdução ao Código Civil. Código Civil: Das Pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Dos contratos em geral. Responsabilidade Civil. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. Do Ministério Público. Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos. Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Lei de Execução Fiscal. Ação civil pública. DIREITO TRIBUTÁRIO: O Estado e o poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies. Vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Garantias e privilégios do crédito tributário. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Dívida ativa e certidões negativas. LC nº 116/2003 e LC nº 123/2006. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade: natureza, fontes e princípios. Eficácia e interpretação das normas de seguridade. Seguridade na Constituição Federal. Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Objetivos. DIREITO FINANCEIRO: Normas constitucionais sobre direito financeiro. Lei nº 4.320/64 e LC nº 101/2000.DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: Direito Penal: A norma penal: conceito, características, conteúdo, classificações e validade. Aplicação da lei penal: princípio da legalidade; lei penal no tempo; lei penal no espaço; imunidades. Delito: conceito; elementos; sujeito ativo e passivo; objeto material e objeto jurídico; concurso de agentes; classificações dos delitos; tentativa e crime consumado. Antijuridicidade: conceito; características; causas de exclusão da antijuridicidade. Culpabilidade: conceito; elementos; causas de exclusão da culpabilidade; dolo (conceito, elementos e espécies);culpa (conceito, elementos, fundamentos e modalidades). Extinção da punibilidade. Código Penal. crimes contra a fé pública (Título X). crimes contra a Administração Pública (Título XI). Crimes contra as finanças públicas. Crimes contra a ordem tributária. Crimes previstos na Lei Geral de Licitações (Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações). Crimes de responsabilidade (Lei no 1.079/50 e alterações e Decreto-Lei nº 201/67 e alterações). Crime de responsabilidade fiscal (Lei Federal nº 10.028/00 e alterações). Código de obras do Município; Código tributário do Município; Lei Orgânica do Município.

PNS EM CONTABILIDADE: 1 - Contabilidade Geral: Conceito, objeto, fins, campo de aplicação e usuários. Métodos de Avaliação de Estoques, segundo a legislação societária e a legislação fiscal. Estudos do Patrimônio: Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Equação Fundamental do Patrimônio; Situações do Patrimônio Líquido Plano de Contas: Conta: Conceito, Débito, Crédito e Saldo; Escrituração: Conceito e Métodos - lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras; Apuração do resultado do exercício: encerramento das contas de resultado, contribuição social sobre o lucro e provisão para imposto de renda, participações; Livros de escrituração: obrigatoriedade; funções e formas de escrituração; Balancete de Verificação; Demonstrações Financeiras: obrigatoriedade e divulgação; Balanço Patrimonial: obrigatoriedade e apresentação: conteúdo dos grupos e subgrupos; Classificação das Contas: Critérios de Classificação e de Avaliação do Ativo, Passivo e Levantamento de Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações; Demonstração de Resultado do Exercício: Estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei. 6.404/76 e alterações; Apuração do Lucro Bruto, Operacional e Não Operacional; Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Forma de Apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Destinações do Lucro Líquido: Constituição de Reservas e Dividendos; Reservas de capital e Reservas de Lucro: legal, estatutária e para contingências; Lucros Acumulados; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos: Obrigatoriedade e Forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração do Valor Adicionado: Obrigatoriedade e forma de apresentação e acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração de Fluxo de Caixa: Obrigatoriedade e forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 750/93). 2 - Contabilidade Pública: conceito, funções da contabilidade, campos de atuação e abrangência. Regimes Contábeis: conceito, princípios, exercício financeiro, regimes existentes e regime contábil adotado no Brasil. Processo de Planejamento Governamental: conceito, príncipios, conteúdo e forma, forma de elaboração, orçamento público, plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias, Portaria SOF/STN nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999. Créditos Adicionais: conceito, classificação, autorização e abertura, vigência, fonte de recursos. Receita Pública: conceito, classificação, estágios e Portaria nº 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006. Dívida Ativa: tributária, não tributária, inscrição, cancelamento, recebimento e Portaria nº 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios, Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001. Restos a Pagar: processados, não processados, inscrição, pagamento e cancelamento. Dívida Pública: Dívida Fundada e Dívida Flutuante. Patrimônio Público: conceito, classificação, bens públicos e inventário na administração pública. Balanços Públicos: composição e conteúdo dos balanços públicos, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, da demonstração das variações patrimoniais. Noções Básicas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Plano de Contas e Lançamentos Contábeis: conceito, lançamentos típicos de receita (arrecadação, anulação, restituição, reclassificação e receita de alienação de bens), da despesa (aquisição de material de consumo, material permanente, aquisição e construção de bens imóveis, folha de pagamento, encargos patronais, prestação de serviços com e sem contrato), de dívida ativa (inscrição, atualização, baixa e cancelamento) e da dívida passiva (inscrição, atualização, amortização e cancelamento), e dos lançamentos de fatos contábeis independentes da execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Pública: Do Planejamento, da Receita Pública, da Despesa Pública, da Dívida e do Endividamento, da Gestão Patrimonial, da Transparência, Controle e Fiscalização. 3- Auditoria: Auditoria Interna e Externa: funções e diferenças. Normas de Auditoria: Fraudes e erros. Responsabilidade do Auditor e dos dirigentes da entidade. Normas relativas à pessoa do Auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao parecer. Normas emanadas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, CFC - Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON - Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. Ética profissional e padrões de conduta. Normas Brasileiras para o exercício da Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna. Planejamento dos trabalhos. Execução dos trabalhos de auditoria: Programas de auditoria. Papéis de Trabalho. Testes de Auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Relatórios. 4 - Legislação: Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976; Lei Federal 10.303, de 31 de outubro de 2001; Lei Federal 11.638, de 28 de dezembro de 2007; Deliberação CVM nº 489, de 03 de outubro de 2005; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964; Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Portaria SOF/STN nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999; Portaria nº 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006 e alterações; Portaria nº 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004; Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001; Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; Lei nº 6.404 de 31 de dezembro de 1976, com suas alterações e atualizações. Constituição Federal de 1988, Resolução nº 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1993, Resolução 986/03 do Conselho federal de Contabilidade; Resolução 678/1990 DO Conselho federal de Contabilidade, de 27 de agosto de 1991; NBC T 11: Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis, Conselho Federal de Contabilidade, aprovada pela Resolução CFC n.º 820, de 17 de dezembro de 1997 e alterações; NBC T 11.3 Papéis Trabalho Documentação Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1024/05, de 09 de maio de 2005; NBCT 11.4 - Planejamento de Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1035/05 de 22 de setembro de 2005: NBC T 14 - Normas sobre a revisão externa de qualidade, nos trabalhos de auditoria independente, aprovada pela Resolução CFC nº 910/01 de 12 de setembro de 2001; Instrução CVM Nº 308, de 14 de maio de 1999.

PNS EM EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física Escolar; Metodologia e Didática no Ensino da Educação Física; Educação Física Especial; Dificuldades de Aprendizagem; Educação Física e Sociedade; Organização de Eventos Esportivos e Culturais; Aprendizagem e Desenvolvimento Motor; Lazer e Educação; Fisiologia do Exercício.

PNS EM ENFERMAGEM Humanização da atenção e da gestão no SUS. Enfermagem na segurança do paciente. Noções dos sistemas de informação do DATASUS: SIA, SIH, CNES. Fundamentos da Prática de Enfermagem: Sinais Vitais; Avaliação de Saúde e Exame Físico; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE - legislação); Administração de medicamentos e preparo de soluções; Integridade da pele e cuidados de feridas. Exercício Profissional de Enfermagem: Gestão de risco e segurança hospitalar; legislação aplicada à Enfermagem. O papel do enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. Documentação, registros e os sistemas de informação em saúde e em enfermagem. Ações de prevenção primária e secundária de doenças e promoção da saúde. Assistência de enfermagem ao cliente criança, adolescente, adulto e idoso, portador de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica, hematológica e genito-urinária. Assistência de enfermagem a paciente cirúrgico no pré-trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem a paciente em situação de urgência e emergência; acolhimento com classificação de risco. Enfermagem em Saúde Pública. Epidemiologia; Enfermagem em Psiquiatria; Política Nacional de Saúde Mental (legislação); Programa Nacional de Imunização. Biossegurança; Norma Regulamentadora 32; Prevenção e Controle de Infecção. Central de Esterilização. Política Nacional de Humanização. Gestão em Enfermagem; CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN-358/2009. Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Disponível em: http://novo.portalcofen.gov.br/resoluo-cofen-3582009_4384.html . BRASIL. Lei nº 7498 de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível em http://novo.portalcofen.gov.br/lei-n-749886-de-25-de-junho-de-1986_4161.html ;BRASIL. Decreto nº 94.406/87. Regulamenta a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Disponível em http://novo.portalcofen.gov.br/decreto-n­9440687_4173.html; CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN 311/2007. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em http://novo.portalcofen.gov.br/resoluo-cofen­3112007_4345.html .BRASIL. Portaria nº 1.498, de 19 de julho de 2013. Redefine o Calendário Nacional de vacinação, o Calendário Nacional de vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de vacinação, em todo o território nacional. Disponível em: http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/119852-1498.html.BRASIL.. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº32 - Segurança e Saúde no trabalho em Serviços de Saúde. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde,. - 4. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ humanizasusdocumentogestorestrabalhadoressus.pdf; Lei do acesso a informações nº 12.527 de 18 de novembro de 2011; Processos de Enfermagem: Anotações de Enfermagem; Carta do Direito dos direitos dos usuários da saúde, disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_direito_usuarios_2ed2007.pdf

PNS EM ENFERMAGEM PSF: Política Nacional da Atenção Básica; Política Nacional de Promoção da Saúde; Política Nacional de Humanização; Acolhimento e demanda espontânea; Fundamentos de Enfermagem: Sinais Vitais; Avaliação de Saúde e Exame Físico; Administração de medicamentos e preparo de soluções; Tratamento de feridas; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE - legislação). Indicadores Básicos de Saúde; Sistemas de Informação em Saúde; Epidemiologia e Vigilância em Saúde; Redes de Atenção a Saúde; Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). Educação Permanente em Saúde. Atenção domiciliar. Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); Hipertensão Arterial Sistêmica; Diabetes Mellitus; Doenças Cardiovasculares e Cerebrovasculares e Câncer. Saúde Mental - Legislação aplicada a Redes de Atenção Psicossocial e Centros de Atenção Psicossocial; Exercício profissional de enfermagem: legislação aplicada à Enfermagem. Programa Nacional de Imunização; Calendário Nacional de Vacinação (legislação - 2013); Doenças transmissíveis e imunopreveníveis; Sistema Único de Saúde; Biossegurança nos serviços de saúde; Norma Regulamentadora 32. Saúde do adulto: Política Nacional: princípios e diretrizes; Saúde Sexual e Reprodutiva. Saúde da Criança. Saúde do Adolescente e do Jovem. Saúde da Mulher. Saúde do Homem. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Pessoas com necessidades especiais. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Planejamento em Saúde. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN-358/2009. Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Disponível em: http://novo.portalcofen.gov.br/resoluo-cofen-3582009_4384.html . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Lei nº 10.216, de 6 de Abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm ; BRASIL. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: http://www.aadom.org.br/myFiles/1362947024.pdf; Lei nº 7498 de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível em http://novo.portalcofen.gov.br/lei-n-749886-de-25-de-junho-de­1986_4161.html ; BRASIL. Decreto nº 94.406/87. Regulamenta a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Disponível em http://novo.portalcofen.gov.br/decreto-n-9440687_4173.html; CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN 311/2007. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em http://novo.portalcofen.gov.br/resoluo-cofen-3112007_4345.html; BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.498, de 19 de julho de 2013. Redefine o Calendário Nacional de vacinação, o Calendário Nacional de vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de vacinação, [...] em todo o território nacional. Disponível em: http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/119852-1498.html; BRASIL. Norma Regulamentadora nº32 - Segurança e Saúde no trabalho em Serviços de Saúde. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm; BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: princípios e diretrizes. Brasília, 2008. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT-09-CONS.pdf; BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes /- 1. ed., 2. reimpr. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ politicanacionalmulherprincipiosdiretrizes.pdf; BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde,. - 4. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ humanizasus_documento_gestores_trabalhadores_sus.pdf. Noções dos sistemas de informação do DATASUS: SAI, SIH, SIAB e outros; Política Nacional de Atenção Básica -PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 201, disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf; Lei do acesso a informações nº 12.527 de 18 de novembro de 2011; Processos de Enfermagem: Anotações de Enfermagem; Carta do Direito dos direitos dos usuários da saúde, disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_direito_usuarios_2ed2007.pdf

PNS EM ENGENHARIA AGRÔNOMA: Solos: Edafologia e pedogênese, características físicas, químicas e físico-químicas dos solos. Avaliação do estado nutricional de plantas, Fixação de carbono e nitrogênio pelos vegetais. -Fertilidade dos Solos: Avaliação da fertilidade dos solos; matéria orgânica; análise química do solo; amostragem; recomendação e cálculo de adubações, acidez do solo e calagem - Manejo e Conservação dos Solos: Erosão do solo e os fatores determinantes, mecanismos de erosão, práticas conservacionistas e sistema de manejo do solo. Poluição do solo e da água. -Planejamento e administração Rural: Noções gerais de administração; Cálculo de custos; - Economia Rural: A Fronteira de Possibilidade de Produção; Lei da Oferta e Procura; O Tamanho das Propriedades. -Extensão rural: Desenvolvimento da extensão rural; o pequeno produtor e a extensão rural; Unidades familiares na produção rural; articulação pesquisa/extensão. - Entomologia Agrícola: Ecologia; métodos de controle das pragas de lavouras. - Fitopatologia: Identificação e controle das principais doenças de culturas de interesse econômico. - Irrigação e drenagem: Métodos de irrigação, Métodos de Drenagem, Infiltração de água no solo; disponibilidade de água no solo; cálculo da água disponível; época de irrigação e turno de regras; qualidade da água para irrigação. - Sementes: Características que afetam a qualidade das sementes; formação das sementes na planta; germinação das sementes; dormência das sementes; deterioração e vigor das sementes. - Zootecnia: Agrostologia; Produção animal; Nutrição animal, Bovinocultura, Avicultura e Suinocultura - Mecanização Agrícola: Subsolagem, aração, gradagem, pulverização. Regulagem e manutenção de máquinas e implementos agrícolas. -Princípios básicos de genética e melhoramento vegetal. -Construções rurais: Construções rurais e suas instalações complementares, Legislação Vigente. LEGISLAÇÃO: Lei 12.727, de 17 de outubro de 2012 - Novo Código FlorestalLEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 - Lei da Mata Atlântica; Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. - lei de biossegurança.Lei n.º 7.802, de 12 de julho de 1989 - lei dos agrotóxicos.Lei Federal 9974/00 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Lei Federal 4074/02.Instrução Normativa nº 17 de 31 de maio de 2005, Resolução SEAAPI nº 581 de 02 de julho de 2004. Banana (Sigatoka Negra).Instrução Normativa Mapa nº 3, de 17 de Janeiro de 2006 (Febre Aftosa). Instrução Normativa nº 20, de 27 de Setembro de 2001 (Produção Integrada de Frutas).

PNS EM ENGENHARIA CIVIL: Planejamento de obras de construção civil: Engenharia de custos, orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços, contratação de obras e serviços, planejamento de tempo. Projeto e execução de obras de construção civil: Topografia, terraplanagem, locação da obra, sondagem, instalações provisórias, planejamento de canteiros de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas, Fundações, Escavações, Escoramentos, Estruturas metálicas, de madeira e de concreto, forma, armação, alvenaria estrutural, estruturas pré-fabricadas, Controle tecnológico: controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.). Controle de execução de obras e serviços; Argamassas, Instalações prediais, Alvenaria e revestimentos, Esquadrias, Cobertura, Pisos, Impermeabilização, Segurança e higiene do trabalho, Ensaio de recebimento da obra. Patologia e Terapia das obras de construção civil: Ensaios não Destrutivos. Materiais para construção civil: Aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem, tecnologia do concreto; Aço; Madeira; Materiais cerâmicos; Vidros; Tintas e Vernizes. Mecânica dos solos: Origem e formação dos solos; Índices Físicos; Caracterização e propriedades dos solos; Pressões dos solos; Prospecção geotérmica; Permeabilidade dos solos, percolação dos solos; Compactação dos solos, Compressibilidade dos solos, adensamento nos solos, estimativa de recalques; Resistência ao cisalhamento dos solos; Empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações superficiais e profundas; Noções de barragens e açudes. Resistência dos materiais: Deformações; Teoria da elasticidade; Análise de tensões; Tensões principais; Flexão simples, flexão composta, torção, cisalhamento e flambagem. Análise estrutural: Esforços em uma seção: esforço normal, cortante, torção e momento fletor; Relação entre esforços; Apoio e vínculos; Diagrama de esforços; Estudo das estruturas isostáticas, esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios; Estudos das estruturas hiperestáticas. Método dos esforços, métodos dos deslocamentos, processo de Cross e linhas de influencia em estruturas hiperestáticas. Concreto armado: Características mecânicas e reológicas do concreto; Tipos de aço para concreto armado, fabricação do aço características mecânicas, estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barra de aço; Estruturas Metálicas: Características mecânicas; Cálculo e verficação de Barras submetidas à tração simples, compressão simples e flexão simples. Estruturas de Madeira: Características mecânicas; dimensionamento a tração; dimensionamento à compressão. Instalações prediais: Elétricas; Hidráulicas; Esgoto sanitário; Telefonia e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimento, vácuo e água quente). Hidráulica aplicada e hidrologia: Saneamento básico, Tratamento de água e esgoto, O ciclo hidrológico, precipitação, infiltração, evaporação, previsão, propagação e controle de enchentes e inundações. Engenharia pública: Fiscalização; Acompanhamento de aplicação de recursos (medições emissão de fatura, etc); Documentação da obra: diário e documentos de legalização; Noções de planejamento e de orçamento público; Elaboração de orçamento para obras de construção civil; Índice de atualização de custos na construção civil; Avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de rigor, laudos de avaliação; Licitações e contratos da Administração Pública (Lei*.666/93); Estradas e pavimentações urbanas; Princípios de engenharia legal; Legislação específica para obras de construção civil, normas da ABNT, noções da lei 10.257/01 - Estatuto da Cidade. Desenho técnico, Desenho Auxiliado por Computador: AutoCAD 2009, 2010, 2011 e 2012. Código de obras do município.

PNS EM ENGENHARIA FLORESTAL: Legislação ambiental aplicada à área florestal. Ecossistemas. Unidades de conservação. Água e sustentabilidade dos recursos hídricos. Arborização urbana. Produção de mudas florestais de espécies nativas. Sementes florestais, produção e tecnologia. Implantação, manutenção e operação de viveiros florestais. Silvicultura e implantação de florestas nativas. Manejo de bacias hidrográficas. Recuperação de áreas degradadas e nascentes. Plano de manejo de unidades de conservação. Manejo de florestas nativas. Inventário florestal. Estudos de impacto ambiental para área florestal; BRASIL. Lei nº 6938/1981 e suas alterações e complementações: instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente; Lei nº 9985/2000 e suas alterações e complementações: institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.; Lei nº 9.605/2008 e suas alterações e complementações: instituiu a Lei de Crimes Ambientais; Lei nº 12.651/2012 e suas alterações e complementações: instituiu o novo Código Florestal; CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Resoluções números: 001/86; 237/97; 357/05; 396/08; 420/09; 430/11;

PNS EM ENGENHARIA SANITÁRIA: Abastecimento de água: previsão de população, consumo de água; pesquisa de mananciais: qualidade, exames e análises das águas; captação d'água subterrânea e de águas superficiais, água em subsuperfície, águas continentais no subsolo e de superfície estações de bombeamento; adutoras; tratamento de água; reservatórios; redes de distribuição; rios, lagos mares e construções associadas; erosões, assoreamentos e movimentos de massa. Sistemas de esgotos sanitários: redes de esgotos sanitários, interceptores e emissários, estações elevatórias, lançamento de efluentes hidráulicas de águas pluviais; bacias contribuintes; redes de escoamento; estruturas hidráulicas singulares. Instalações prediais: água potável; esgotos; drenagem pluvial; controle de poluição; danos ambientais; resíduos sólidos; resíduos de serviço de saúde; normas da ABNT aplicáveis; normas e resoluções do CONAMA, do INEA, do Ministério da Saúde, do Ministério do Meio Ambiente e da FUNASA aplicáveis; normas da ANVISA aplicáveis; Leis, Decretos e Portarias aplicáveis. Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento de água. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuárias. Resíduos sólidos e limpeza pública. Sistemas de drenagem urbana. Ruídos em edifícios, direito de vizinhança, responsabilidades do construtor, indenização.

PNS EM FARMÁCIA: Farmacologia: Farmacocinética: Absorção, biodisponibilidade, distribuição, biotransormação e eliminação de fármacos. Farmacodinâmica: Mecanismos de ação de fármacos. Farmacologia da dor e inflamação. Princípios básicos da toxicologia, estudo toxicológico dos principais medicamentos provocadores de intoxicações (psicofármacos, analgésicos,antipirético, antiinflamatórios, antieméticos, antihistamínicos, antitssígenos, broncodilatadores e descongestionantes nasais e tratamento de intoxicações. Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso central. Fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, reprodutor e hematopoéitico. Quimioterapia: antimicrobiana, antineoplásica e antiparasitária. Vitaminas. Farmacotécnica: Preparações de soluções, reagentes e de soluções volumétricas, diluição e mistura de soluções, padronização de soluções. Cálculos e unidades utilizados na preparação de soluções. Farmacopéias e formulários. Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos, drágeas e cápsulas. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões e aerossol. Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Outras formas farmacêuticas: supositórios, colírios e injetáveis. Desenvolvimento farmacêutico: sistema de liberação de fármacos, estabilidade, preservação e aditivos utilizados em medicamentos. Boas Práticas de Fabricação e controle de qualidade na produção de medicamentos. Farmácia hospitalar: Controle de infecção hospitalar; uso racional de antibióticos terapêuticos e profiláticos, técnicas de esterilização e desinfecção. Estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar: seleção, aquisição, armazenamento, manipulação, distribuição e informações sobre medicamentos. Estudo de utilização de medicamentos. Farmácia Clínica. Nutrição Parenteral, Quimioterapia antineoplásica e manipulação de outras misturas intravenosas. Farmacovigilância. Farmacoepidemiologia, Biossegurança: equipamentos de proteção individual e equipamentos de contenção, mapas de risco. Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Legislação Farmacêutica: Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Medicamentos genéricos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Atenção e Assistência Farmacêutica. Legislação/Assistência farmacêutica no SUS. Ética Farmacêutica. Boas praticas de dispensação de medicamentos.

PNS EM FISIOTERAPIA: legislação creffito. anatomia e fisiologia humana geral. histologia, neurofisiologia. biomecânica geral e cinesiologia. fisioterapia aplicada à: pediatria, neurologia, adulto e pediátrica; á traumato-ortopedia; reumatologia; aparelho cardiorrespiratório ambulatorial e cti (adulto e neonatal); ginecologia e obstetrícia, dermato-funcional . eletroterapia, termoterapia. fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, osteopatia, recursos terapêuticos manuais, métodos de reeducação postural, disfunções crânio-cervico-mandibulares, fisioterapia do trabalho e ergonomia.Código de Ética.

PNS EM FONOAUDIOLOGIA: Código de ética; Audição: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação e diagnóstico audiológico, indicação, seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual, processamento auditivo, audiologia educacional; Linguagem oral e escrita: anatomofisiologia, aquisição e desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento dos distúrbios da aquisição e desenvolvimento e dos distúrbios neurológicos adquiridos da linguagem; Sistema miofuncional orofacial e cervical, Fala, Fluência e Voz: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento de seus distúrbios; Promoção da saúde fonoaudiológica e prevenção dos distúrbios da comunicação humana; Intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar; Parecer Técnico.

PNS EM MEDICINA GINECO-OBSTETRA (20HS E 24HS): Anticoncepção, planejamento familiar, infertilidade; - Doenças sexualmente transmissíveis; - Infecção das vias genitais; - Amenorréia; - Hemorragia uterina disfuncional; - Dismenorreia e síndrome de tensão pré-menstrual; - Endometriose e Adenomiose; - Síndrome dos ovários policísticos; - Menopausa; - Hiperandrogenismo; - Tuberculose genital; - Incontinência urinária; - Ginecologia pediátrica e do adolescente; - Urgências ginecológicas; - Patologias Ginecológicas benignas e malignas da mama, colo, uterino, corpo uterino, vulva, vagina e ovários, Traumatismo genital. : Embriologia; - Assistência pré-natal; - Diagnóstico de gravidez; Propedêutica da gravidez - Contratilidade uterina; - Estudo clínico e assistência ao parto; - Endocrinologia da gravidez; - Trocas materno-ovulares; - Repercussões clínicas das adaptações do organismo materno; - Drogas e gravidez; - Genética pré-natal; - Desenvolvimento e crescimento fetal; - Avaliação da vitalidade fetal; - Prenhez ectópica; - Neoplasias trofoblásticas gestacionais; - Gestação de alto risco; - Doença hemolítica perinatal; - Prematuridade; - Sofrimento fetal agudo; - Infecção puerperal; - Puerpério; - Lactação. Patologia do puerpério (infecção puerperal, hemorragias e distúrbios da lactação). Doenças intercorrentes do ciclo grávido-puerperal. Gravidez prolongada. Hemorragias da primeira e segunda metade da gravidez. Patologia do sistema amniótico. Síndromes hipertensivas na gestação. Gemelidade. Sofrimento fetal agudo. Tocurgia. Código de Ética.

PNS EM MEDICINA PSIQUIATRIA: Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Psicofisiologia geral, Psicofarmacologia; Neurobiologia do comportamento; A célula e a biologia do neurônio; Transmissão sináptica; As bases neurais da cognição, percepção, movimento; Excitação, emoção e comportamento homeostase; O desenvolvimento do sistema nervoso; Liguagem, pensamento, humor aprendizado e memória; Psicoterapias; Socioterapias; Distúrbios: mentais orgânicos (agudos e crônicos); psiquiátricos associados à epilepsia; psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas; do humor. Esquizofrenia. Distúrbios: esquizotípicos, esquizofreniformes,esquizoafetivos e delirantes; somatoformes e dissociativos (ou conversivos); ansiosos (de pânico, mistos de ansiedade e depressão etc.); transtornos de personalidade e comportamentos em adultos; alimentares (anorexia e bulimia nervosa); do sono. Deficiência mental. Emergências em psiquiatria. Suicídio e tentativa de suicídio. Tratamento biológico em psiquiatria. Transtornos neuróticos relacionados ao estresse e somatoformes. Delirium, demência e transtornos amnésticos. Transtornos relacionados e substâncias Sexualidade humana Transtornos alimentares, do sono e do controle de impulsos; Medicina Interna e Psiquiatria; Psiquiatria Infantil; A Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas; Emergências Psiquiátricas. Formas de Tratamento e sua Evolução Histórica; Abordagens Biológica, psicológica e social dos Transtornos Mentais; História da Psiquiatria no Brasil e no Mundo. Lei 10.216/2001; Portaria 3.088/2011; Portaria 336/2002.

PNS EM MEDICINA PEDIÁTRICA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico: a importância da anamnese, o diagnóstico e a orientação; Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados com o RN normal e de baixo peso, principais características e morbidades mais comuns do RN normal e do prematuro, triagem neonatal: "teste do pezinho", "teste da orelhinha" (teste de emissões otoacústicas), pesquisa do reflexo vermelho (triagem oftalmológica), desconforto respiratório, distúrbios metabólicos, icterícia,; Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas na escola e na creche; Adolescência: principais necessidades e problemas de saúde; Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente: conceitos de normalidade e distúrbios mais comuns; Alimentação: aleitamento materno, necessidades nutricionais e higiene alimentar da criança e do adolescente; Imunizações: imunização ativa [calendários e atualizações (Ministério da Saúde), imunobiológicos especiais e centros de referência (CRIEs) e imunização passiva; Diarréia aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento; Importância e operacionalização da terapia de reidratação oral; Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, principais afecções da criança e do adolescente; diagnóstico e terapêutica. Propostas de intervenção na morbimortalidade; Acidentes: principais características da morbidade e mortalidade, diagnóstico e tratamento dos acidentes mais freqüentes na infância e adolescência; Distrofias: desnutrição, disvitaminoses, anemias carenciais; Aspectos sociais, Diagnósticos e tratamento; Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico; Particularidades das doenças infecciosas e parasitárias na infância - Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; doenças exantemáticas; hepatites; tuberculose (aspectos epidemiológicos, aspectos clínicos, abordagem diagnóstica e terapêutica); algumas das grandes endemias (dengue, esquistossomose, leptospirose e hanseníase); Síndrome da imunodeficiência adquirida na infância: Prevenção: aspectos relacionados ao período gestacional, perinatal e ao lactente jovem, definição e comunicação do diagnóstico (aspectos éticos e operacionais), aspectos éticos, clínicos e psico-sociais, classificação, abordagem especial em puericultura, abordagem terapêutica, imunizações e profilaxias; Problemas oftalmológicos mais comuns na infância; Afecções do dos rins e vias urinárias: Infecções do Trato urinário, Glomerulonefrite Aguda e Síndrome Nefrótica; Insuficiência Cardíaca Congestiva, Cardiopatias Congênitas, Endocardites, Miocardites e Pericardites; Choque; Hipotireoidismo Congênito, Diabetes Melittus; Anemias Hemolíticas, Congulopatias e Púrpuras; Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns da infância; Convulsões, meningites e encefalites; Dores recorrentes: cefaléia, dor abdominal e dor em membros; Artrites e Artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência; Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnósticos diferenciais na infância e adolescência; Afecções cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência; Afecções dermatológicas freqüentes no atendimento da criança e do adolescente; Problemas ortopédicos mais comuns na infância e adolescência; Injúrias intencionais (violência) e não intencionais (acidentes): Aspectos psico-sociais, éticos e jurídicos, diagnóstico e condutas; traumatismo crânio-encefálico (TCE); Intoxicações exógenas; Declaração de Nascido Vivo.

PNS EM MÉDICO PSF: Abordagem da Família: Promoção à Saúde, Vacinação a Criança e no Adulto, Como lidar com o Paciente Fora da Possibilidade de Terapeuta de Cura, Obesidade, Avaliação do Risco Cardiovascular, Tabagismo, Tratamento de Alcoolismo, Dependência de Drogas. Antibioticoterapia; Sinais e Sintomas mais freqüentes na Prática Clínica: Alterações da Pele da Criança e do Adulto, Alteração da Cavidade Oral, Afecções, Ano-Rectais, Tontura e Vertigem, Cefaléia, Dor Precordial, Dores Musculoesqueléticas, Afecções da Coluna Cervical, Lombalgia, Ombro, Dispepsia Funcional, Disúria e Hematúria, Dor Pélvica, Prostatismo, Epistáxes, Hemorragia Digestiva, Principais problemas Oculares, Síndrome de Olho Vermelho, Diarréia, Obstipação Intestinal, Transtornos Ansiosos, Depressão. Doenças Infecciosas: AIDS, Dengue e Febre Amarela, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Esquistossomose, Hanseníase, Hepatite a Vírus, Leptospirose, Malária, Parasitoses Intestinais, Tuberculose. Atenção à Criança e o Adolescente:Semiologia Pediátrica, Crescimento Normal e Baixa Estatura, O desenvolvimento Normal e os Sinais de Alerta, Dieta e Nutrição do Lactente, Icterícias, Distúrbio Nutricional Calórico Protéico, Anemia, Raquitismo, Rinofaringites e Faringoamigdalites, Otites e Sinusites, Asma, Chiado no Peito, Pneumonias Agudas, Regurgitações, Vômitos e Refluxo-Gastroesofágicos, Diarréia Aguda e Persistente, Desidratação, Dores Recorrentes, Infecção Urinária, Glomerulenefrite Difusa Aguda, Problemas de Saúde na Adolescência, Principais Problemas Ortopédicos na Criança. Atenção ao Adulto: Hipertensão Arterial, Diabetes, Angina e Cuidados Pós-Infarto do Miocárdio, Acidente Vascular Cerebral, Insuficiência Cardíaca Congestiva, Insuficiência Arterial dos Membros, Doenças Alérgicas, Rino-sinusites, Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Câncer de Pulmão, Doença da Tireóide, Anemias, Artrite Reumatóide, Osteoartrose, Úlcera Péptica, Colecistite, Diverculite Aguda, Síndrome do Intestino Irritável, Infecções do Trato Urinário em Adultos e Idosos, Litíase Urinária, Eplepsia, Neuropatias Periféricas, Hérnias da Parede Abdominal, Queimaduras, Varizes dos Membros Inferiores. Atenção ao Idoso: Avaliação clínica do Idoso, doença de Alzheimer, Incontinência Fecal, Incontinência Urinária,Tremores e doenças de Parkinson, Alterações de Equilíbrio e Prevenção de Quedas no Idoso. Atenção à Mulher: Alterações do Ciclo Menstrual, Climatério, Diagnóstico de Gravidez e Contracepção, Anticoncepção na Adolescência, Doenças Benignas da Mama, Doença da Vulva e da Vagina, Pré-natal da Adolescência, Pré-natal, Prevenção do Câncer Genital Feminino e da Mama, Problemas mais Comuns na Gestação, Puerpério Normal e Aleitamento Materno. Aspectos Metodológicos da Vigilância da Saúde. Vigilância Epidemiológica. Atenção primária. Envelhecimento e a saúde da pessoa idosa. Noções dos sistemas de informação do DATASUS: SIA, SIH, SIAB e outros. Código de Ética. Política Nacional de Atenção Básica -PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 201, disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf

PNS EM MEDICINA SOCORRISTA: Parada Cardiorrespiratória, arritimias cardíacas, insuficiência coronariana aguda, infarto agudo do miocárdio, dissecção aórtica, emergências hipertensivas, choques. SARA, oxigenoterapia, insuficiência respiratória aguda, embolia pulmonar. Cetoacidose diabética, coma hiperosmolar, crise tireotóxica, insuficiência supra-renal. Infecção no hospedeiro imuno comprometido, sepse, infecções hospitalares, endocardite infecciosa, meningites. Distúrbio hidroeletrolítico e ácido-base, insuficiência renal aguda. Insuficiência hepática, pancreatite aguda, hemorragia digestiva alta e baixa, abdome agudo. Distúrbios da hemostasia, indicações do uso do sangue e derivados. Comas, acidentes vasculares encefálicos, estado de mal epilético. Sedação e analgesia. Gastroenterologia: doenças do esôfago, doença péptica, câncer gástrico, síndrome disabsortiva, doenças inflamatórias do intestino, câncer do cólon, hipertensão porta, diagnóstico diferencial das icterícias, cirrose hepática. Pneumologia: asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, câncer do pulmão, doenças da pleura.Reumatologia: diagnóstico diferencial das artrites, artrite reumatoide, lúpus eritematoso sistêmico, gota. Cardiologia: insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, cardiomiopatias.Hematologia: diagnóstico diferencial das anemias, interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial das linfoadenopatias e esplenomegalias. Neurologia: cefaléias, epilepsias, polineuropatias. Nefrologia: insuficiência renal crônica, síndrome nefrítica, síndrome nefrótica, infecção urinaria. Endocrinologia: diabetes mellitus, distúrbios da tireóide. Infectologia: Síndrome da imunodeficiência adquirida, febre de origem obscura, doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, leptospirose, toxoplasmose, mononucleose infecciosa, citomegalovirose, dengue, doença inflamatória pélvica, antibioticoterapia e drogas antivirais, Interpretação dos exames complementares básicos e principais métodos de imagem, fundamentos da farmacologia e terapêutica aplicada. Emergências cardiovasculares, emergências respiratórias, emergências renais, emergências gastroenterológicas, emergências hematológicas, emergências metabólicas, emergências oncológicas, emergências endócrinas, emergências neurológicas, emergências psiquiátricas, emergências infecciosas, emergências cirúrgicas não traumáticas e traumáticas. Código de Ética.

PNS EM MÉDICO VISITADOR CLÍNICO: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Fisiologia básica e dos sistemas; Farmacologia básica; Farmacologia geral; Dor Fisiopatologia; Dor Torácica; Dor Abdominal; Cefaléias; Dor Lombar e Cervical; Distúrbios da Regulação Térmica; Calafrios e Febre; Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular; Tosse e Hemoptise; Dispnéia e Edema Pulmonar; Edema; Cianose, Hipóxia e Policitemia; Hipertensão Arterial; Síndrome de Choque; Colapso e Morte Cardiovascular Súbita; Insuficiência Cardíaca; Insuficiência Coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia Cardíaca; Febre Reumática; Endocardite Infecciosa; Micardiopatias e Miocardites; Infarto Agudo do Miocárdio; Cor Pulmonale; Parada Cardio-respiratória; Disfasia; Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal; Aumento e Perda de Peso; Hematêmese Melena; Hepatite Aguda e Crônica; Icterícia e Hpatomegalia; Cirrose; Distensão Abdominal e Ascite; Coledocolitiase; Doenças do Pâncreas; Líquidos e Eletrólitos; Acidose e Alcalose; Anemias; Hemorragia e Trombose; Biologia do Envelhecimento; Problema de Saúde do Idoso; Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa; Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas; Diarréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto; Estado de Mal Asmático; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Tromboembolismo Pulmonar; Ventilação Mecânica; Insuficiência Renal Aguda; Insuficiência Renal Crônica; Glomerulopatias; Obstrução das Vias Urinárias; Lupus Eritematoso Sistêmico; Artrite Reumatóide; Vasculites; Doença Articular Degenerativa; Artrite Infecciosa; Distúrbios da Coagulação; Diabetes Mellitus; Doenças da Tireóide; Acidose Lático; Doenças Vasculares Cerebrais; Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular; Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites; Coma; Doenças Ocupacionais; Acidentes do Trabalho; Neoplasias; Moléstias Infecciosas; Carências Nutricionais.

PNS EM NUTRIÇÃO: Ações de apoio matricial em alimentação e nutrição na saúde da família; Nutrição e saúde coletiva. Alimentos funcionais. Aproveitamento de alimentos. Sistema de Vigilância Nutricional (SISVAN). Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil. Programa Bolsa Família. Política nacional de alimentação e nutrição (PNAN). Programas de Suplementação de micronutrientes na Atenção básica. Promoção da alimentação saudável e Atividade Física. Bases científicas para o estabelecimento dos requerimentos nutricionais e das recomendações dietéticas. Avaliação nutricional, necessidades e recomendações nutricionais na gestação, infância e adolescência. Amamentação e alimentação complementar no primeiro ano de vida. Diagnóstico, tratamento e prevenção da obesidade e carências nutricionais em todos os ciclos da vida. Métodos e técnicas de avaliação nutricional em adultos e idosos. Cuidado Nutricional de adultos e idosos. Fisiopatologia e Dietoterapia nas doenças renais, dislipidemias, diabetes mellitus, obesidade, hipertensão arterial, afecções do trato digestório, câncer, pneumopatias, anemias e síndrome metabólica. Controle higiênico, sanitário e tecnológico de alimentos: Sistemas de controle de qualidade de alimentos. Boas práticas para manipulação e preparação de alimentos. Legislação sanitária dos alimentos. Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil; Políticas e Programas de Nutrição e Alimentação no Brasil. Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE) e do Trabalhador (PAT). Promoção da saúde e prevenção de doenças. Epidemiologia Nutricional: Transição epidemiológica, nutricional e alimentar no Brasil. Determinantes sociais, econômicos e culturais dos distúrbios alimentares e nutricionais. Avaliação nutricional de coletividades: métodos, técnicas e indicadores. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Nutricionista: Formação, legislação e ética no exercício profissional. Noções dos sistemas de informação do DATASUS: SISVAN, SIA, SIAB e outros. Política Nacional de Humanização. Código de ética do nutricionista.

PNS PROCURADOR MUNICIPAL: Direito Constitucional: Constituição: conceito, conteúdo, estrutura e classificação; interpretação e aplicação das normas constitucionais. 2) Poder constituinte; 2.1 - Emenda à Constituição. 3) Hierarquia das normas jurídicas. 3.1 - Princípio da supremacia da Constituição. 3.2 - Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado. 4) Conceitos do Estado e de Nação. 4.1 - Elementos constitutivos do Estado. 4.2 - Formas de Estado, Formas de Governo. 5) Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder. 5.1 - Estado Federal. 5.2 - União. 5.3 - Estados Federados. 5.4 - Municípios: criação, competência e autonomia. 5.5 - Repartição de competências. 6) Sistema Tributário Nacional. 7) Princípios gerais da administração pública. 7.1 - Servidores públicos. 8) Poder Legislativo. 8.1 - Estrutura e funções. 8.2 - Organização, funcionamento atribuições. 8.3 - Processo legislativo. 8.4 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 9) Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. 9.1 - Estrutura e funções. 9.2 - Crimes de responsabilidade. 10) Poder Judiciário: jurisdição, organização, competência e funções. 10.1 - Súmulas Vinculantes. 11) Finanças Públicas. 11.1 - Normas gerais. 11.2 - Orçamento Público. 12) Direitos e garantias fundamentais. 12.1 - Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, 12.2 - Ação Civil Pública e Ação Popular. 13) Ordem econômica e financeira. 14) Da Política Urbana; 14.1 - Lei Orgânica Municipal. 15) Licitações e Contratos. 16) Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Direito Administrativo: 1) Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2) Princípios gerais e constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3) Organização administrativa: administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. 4) Atos administrativos. 4.1 - Conceito, requisitos, elementos pressupostos e classificação. 4.2 - Vinculação e discricionariedade. 4.3 - Revogação, invalidação e convalidação. 5) Licitação (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02). 5.1 - conceito, finalidades, princípios e objeto. 5.2 - Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 5.3 Modalidades. 5.4 - Procedimento, revogação e anulação. 5.5 - Sanções penais. 5.6 - Normas Gerais de licitação. 6) Contratos administrativos. 6.1 - Conceito, peculiaridades e interpretação. 6.2 - Formalização. 6.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 7) Agentes públicos. 7.1 - Servidores públicos: normas constitucionais; direitos e deveres; responsabilidades dos servidores públicos (LC 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal). 7.2 - Poderes administrativos. 8) Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativo. 9) Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela administração. 10) Responsabilidade civil da administração: conceito, tipos e formas de controle. 11) Desapropriação. 12) Poderes administrativos. 13) Improbidade Administrativa (Constituição Federal e Lei 8429/92). 14) Processo administrativo. 14.1) Processo administrativo disciplinar. Direito do Trabalho: 1) Direito do Trabalho: normas gerais e princípios de direito do trabalho. 2- Normas especiais de tutela do trabalho: proteção do trabalho da mulher e do menor. 3) Contrato individual de trabalho: alteração, suspensão e interrupção. 4) Relação de emprego - caracterização da figura do contrato; realidade; os sujeitos da relação de emprego. 5) O empregado. 6) O empregador. 7) Trabalhadores avulsos, eventuais e temporários. 8) Sucessão de empregador - figura do grupo econômico. 9) Contrato de trabalho. 10) Terceirização: conceito, tendências e caracterização. 11) Despersonalização da pessoa jurídica. 12) Convenções e acordos coletivos de trabalho. 13) Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos, substituição processual. 14) Lei nº 5.811 de 11/10/1972; Lei nº 6.019 de 03/01/1974, direito de greve e súmulas do TST. 15) Direto Processual do Trabalho: princípios, autonomia e interpretação; prazos processuais; partes e procuradores; assistência; representação; recursos. 16) Organização de Justiça do Trabalho. 17) Competência e funcionamento da Justiça do trabalho. 18) Ações admissíveis no Processo Trabalhista; Ação Civil Pública. 19) Execução Trabalhista; penhora. 20) Liquidação de sentença. Direito Tributário: 1) Sistema Tributário Nacional e Municipal. 2) Princípios constitucionais tributários. 3) Competência tributária. 3.1 - competência tributária. 3.2 - limitações da competência tributária. 3.3 - capacidade tributária ativa. 4) Fontes do Direito Tributário. 4.1 - Hierarquia das normas. 4.2 - Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 4.3 - Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento. 5) Obrigação tributária: principal e acessória; fato gerador; efeitos, validade ou invalidade dos atos jurídicos. 5.1 - Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. 5.2 - Solidariedade. 5.3 - A imposição tributária. 5.4 - Domicílio tributário. 6) Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 7) Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 7.1 - Modalidades, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 8) Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. 9) Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 10) Certidões negativas. 11) As grandes espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. 12) Evasão e elisão tributárias. 13) Noções dos processos administrativo e judicial tributário. 14) Crimes contra a ordem tributária. 15) Execução fiscal. 16) Lei de Diretrizes Orçamentárias. 17) Controle e fiscalização financeira: sistema de controle externo e interno, Tribunal de Contas. Direito Processual Civil: 1) Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos. 1.1) A fazenda pública em juízo 2) Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação. 3) Pressupostos processuais. 4) Competência: objetiva, territorial e funcional. 4.1 - Modificações e declaração de incompetência. 5) Sujeitos do processo. 5.1 - Partes e procuradores. 5.2 - Juiz, Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. 6) Dos atos processuais. 6.1 - Forma, tempo e lugar. 6.2 - Atos da parte e do juiz. 6.3 - Prazos: conceito, classificação, princípios. 6.4 - Comunicação. 6.5 - Da preclusão. 7) Do processo. 7.1 - Conceito e princípios, formação, suspensão e extinção. 7.2 - Do procedimento ordinário. 7.3 - Do procedimento sumário. 8) Da petição inicial: conceito, requisitos e juízo de admissibilidade. 8.1 - Do pedido: espécies, modificação, cumulação. 8.2 - Da causa de pedir. 9) Da resposta do réu. 9.1 - Contestação, exceções reconvenção. 9.2 - Da revelia. 10) Das providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 11) Da antecipação de tutela. 12) Da prova. 12.1 - Conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 12.2 - Da audiência de instrução e julgamento. 13) Da sentença. 14) Da coisa julgada. 15) Dos recursos. 15.1 - Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 15.2 - Apelação. 15.3 - Agravo. 15.4 - Embargos infringentes, de divergência e de declaração. 15.5 - Recurso Especial, Extraordinário e Ordinário 16) Da Execução. 16.1 - Liquidação de sentença. 16.2 - Do cumprimento da sentença. 16.3 - Impugnação. 16.4 Do processo de execução. 16.5 - Pressupostos e princípios informativos. 16.6 - Espécies de execução. 16.7 - Da execução fiscal. 16.8 - Da execução contra a Fazenda Pública. 17) Da ação monitória. 18) Dos embargos do devedor: natureza jurídica e procedimento. 19) Dos embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 20) Do processo cautelar. 20.1 - Dos procedimentos cautelares específicos: arresto, seqüestro, busca e apreensão, alimentos provisionais, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, justificação, protestos, notificações e interpelações, homologação do penhor legal, da admissão em nome de nascituro, do atentado, do protesto e da apreensão de títulos, outras medidas provisionais. 21) Ações possessórias e ação de usucapião. 22) Juizados Especiais Cíveis. 23) Ação Civil Pública. 24) Ação Popular. 25) Mandado de Segurança. 26) Reclamação. Direito Civil: 1) Das pessoas (naturais e jurídicas) 1.2 - Capacidade e estado das pessoas. 1.2.1 - Emancipação. 1.3 - Domicílio e residência. 2) Dos bens. 3) Dos Fatos jurídicos. 3.1 - Negócio jurídico. 3.2 - Atos jurídicos lícitos. 3.3 - Atos jurídicos ilícitos. 4) Prescrição e decadência. 5) Da prova. 6) Direitos das obrigações. 6.1 - Conceitos e fontes. 6.2 - Das modalidades das obrigações. 6.3 - Do adimplemento e extinção das obrigações: conceitos gerais. 6.4 - Do inadimplemento das obrigações: mora; perdas e danos; juros legais; cláusula penal. 7) Dos contratos em geral. 7.1 - Disposições gerais. 7.2 - da formação dos contratos. 7.3 - Vícios redibitórios. 7.4 - Da evicção. 7.5 - Da extinção do contrato (relação com a 8.666/93). 7.6 - Do distrato. 7.8 - Da cláusula resolutiva. 7.9 - Da exceção do contrato não cumprido. 7.10 - Da resolução por onerosidade excessiva. 8) Da responsabilidade civil. 8.1 - Responsabilidade contratual e extracontratual. 8.2 - Responsabilidade objetiva e subjetiva. 8.3 - Obrigação de indenizar. 8.4 - Do dano e sua reparação. Código de Processo Civil; Código Tributário Nacional; Lei Orgânica do Município; Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000; Legislação Correlata de Direito Administrativo; Legislação Correlata de Direito Civil e Processo Civil; Constituição Federal.

PNS EM PSICOLOGIA: A profissão de Psicólogo e as suas áreas de atuação. Ética e bioética na prática psicológica. O Código de Ética Profissional. Psicologia Social e Psicologia Comunitária. Representação Social. Saúde, gênero e violência. Família. Desenvolvimento psicológico e Educação. Psicologia da saúde no contexto social e hospitalar. Cultura, saúde e desenvolvimento humano. Saúde mental. Estresse e processos psicossomáticos. Elaboração e execução de estratégias de prevenção, promoção e intervenção no âmbito da psicologia. O processo de luto. Resoluções CFP nº 001/99, 018/02, 007/03 e 010 /05; Resolução CFP nº 001/1999 - Estabelece normas de atuação para os Psicólogos em relação à questão da orientação sexual; Resolução CFP nº 018/2002 - Estabelece normas de atuação para os Psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial; Resolução CFP nº 007/2003 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de Avaliação psicológica; Resolução CFP nº 010/2005 - Aprova o Código de Ética do Psicólogo; Resolução CFP nº 001 /2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos; Resolução CFP nº 010/2010 - Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência na Rede de Proteção; Lei 10.216/2001; Portaria 3.088 /2011; Portaria 336/2002.

PNS EM SERVIÇO SOCIAL: 1 - Código de Ética Profissional. O Serviço Social no Brasil e sua inserção no processo de produção e reprodução das relações sociais. O processo de institucionalização do serviço social. 2 - Perspectivas teórico metodológicas do Serviço Social. A influência do materialismo histórico e da fenomenologia na idealização e na ação do Serviço Social. As características metodológicas do Serviço Social em suas configurações clássicas ou tradicionais, de transição reconceituada. 3 - A assistência nas políticas sociais brasileiras. A institucionalização da assistência no Brasil. As grandes instituições de assistência no Brasil. 4 - A questão da saúde no contexto da política social brasileira. O Serviço Social nos programas de saúde pública ao nível de assistência primaria. O Serviço Social nas áreas de saúde e sua articulação com as organizações sociais de base. Movimentos sociais urbanos. Desenvolvimento do Serviço Social na América Latina. Ênfase na realidade brasileira. Os três vertentes do Serviço Social (Materialismo Histórico e Dialético, Fenomenologia e Funcionalismo). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas atualizações. Estatuto do Idoso e suas atualizações. Processos de trabalho do Serviço Social. Instrumentos e técnicas do Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social. Política Nacional de Assistência Social(PNAS); Sistema Único de Assistência Social(SUAS); Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento Institucional; Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-Assistencias; Estatuto da Juventude; O Controle Social e o Financiamento da Política de Assistência Social; NOB/SUAS.

PNS EM TERAPIA OCUPACIONAL: Fundamentos de Terapia Ocupacional; História; Conceito; Raciocínio Clínico; Processo de Terapia Ocupacional; Desempenho Ocupacional; Análise de Atividades; Relação Terapêutica; Papel Clínico. Terapia Ocupacional e as Disfunções Físicas; Clínica de Ortopedia; Reumatologia e Neurologia; Avaliação de Desempenho Ocupacional; Áreas, Componentes, Contextos; Aplicação de Testes; Tratamento de Terapia Ocupacional; Tratamento das Atividades de Vida Diária; Aplicação de Atividades Terapêuticas Ocupacionais; Tratamento dos Componentes de Desempenho Ocupacional; Tecnologia Assistiva; Órteses; Adaptações; Comunicação Alternativa; Planejamento em Acessibilidade. Terapia Ocupacional no Contexto Hospitalar; Terapeuta Ocupacional na Reabilitação Física; Memória Terapia Ocupacional e Saúde Mental. Terapia Ocupacional e Geriatria/Gerontologia. Terapia Ocupacional e Pediatria. Princípios e fundamentos éticos e morais. Lei 10.216/2001; Portaria 3.088/2011; Portaria 336/2002; Código de Ética.

PNS EM MEDICINA VETERINÁRIA: Doenças Infecto-contagiosas; Doenças parasitárias; Clínica Médica e Cirúrgica; Soros, vacinas e alérgenos; Exploração zootécnica de animais de importância econômica; Técnicas Radiológicas; Ginecologia e Obstetrícia Veterinária; Diagnóstico, prevenção e controle de enfermidades; Vigilância sanitária; Epidemiologia e bioestatística; Inspeção Industrial e sanitária de produtos de origem animal; Regulamento técnico e procedimentos da inspeção; Código de Ética.

PSICOPEDAGOGIA: Lei 9394/1996 atualizada - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 8069/90 atualizada - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino fundamental primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos. Código de Ética do Psicopedagogo. Inclusão. Aprendizagem escolar. Processos de aprendizagem e teorias de: Piaget, Vygotsky, Wallon. Psicologia Escolar e da aprendizagem: a aprendizagem como um processo interno; Modelos Behavioristas; Modelo cognitivo; Aprendizagem e motivação; aprendizagem de conceitos; aprendizagem e atenção; áreas de aplicação: condicionamento operante em sala de aula. A criança em Desenvolvimento. O Desenvolvimento Psicológico da Criança: As Bases Biológicas do Desenvolvimento; o desenvolvimento físico, o desenvolvimento perceptual, o desenvolvimento cognitivo; o desenvolvimento da linguagem, o desenvolvimento da personalidade; o desenvolvimento dos relacionamentos sociais. Desenvolvimento atípico: as psicopatologias da infância. Psicopedagogia e Psicomotricidade: pontos de intersecção nas dificuldades de aprendizagem. Estresse infantil. Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade: pessoas distraídas, impulsivas e hiperativas. Transtorno do Déficit de Atenção: estratégias para o diagnóstico e a intervenção psico-educativa. Autismo, Síndrome de Asperger, Teoria do vinculo. Relação aluno-família-escola. Abordagem psicopedagógica clínica da criança e sua família. Atuação psicopedagógica e aprendizagem escolar. Psicopedagogia no ensino fundamental: Diagnóstico, intervenção e tratamento das dificuldades de aprendizagem. O problema da aprendizagem: fatores orgânicos, específicos, psicógenos, ambientais. Diagnóstico do problema de aprendizagem: motivo da consulta, história vital, hora do jogo, provas psicométricas, provas projetivas, provas específicas, análise do ambiente. Diagnóstico e orientação terapêutica: Hipótese diagnóstica, devolução diagnóstica, tratamento e contrato. Tratamento: Enquadramento, objetivos, técnicas. Clínica psicopedagógica: Epistemologia convergente. Dificuldades de aprendizagem: linguagem, leitura, escrita e matemática. Dislexia, Disortografia, Disgrafia, Dicalculia. Avaliação psicopedagógica na infância e na adolescência. Instrumentos e técnicas para intervenção psicopedagógica. Psicodrama. Oficina criativa. Jogos de regras. O brincar e a realidade. Prevenção da violência e solução de conflitos. Psicopedagogia e interdisciplinaridade.

ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Publicação do Edital e início da divulgação Portal: www.incp.org.br

04/01/2014

Período de inscrições

07/01/2014 a 20/01/2014

Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição

07 e 08/01/2014

Divulgação das inscrições com isenções Portal www.incp.org.br

15/01/2014

Divulgação da lista de inscrições não validadas Portal www.incp.org.br

26/02/2014

Confirmação do cartão de inscrição (CCI) e divulgação dos locais das provas Portal www.incp.org.br

26 e 27/02/2014

Realização da Prova Objetiva

08 e/ou 09/03/2014

Divulgação do gabarito Preliminar da Prova Objetiva Portal www.incp.org.br

11/03/2014

Período dos Recursos contra os gabaritos preliminares
Local: Parque de Exposições Renato Queiros Carneiro da Silva, sito à Rua Comendador José Julião, s/nº, Alto Alegre, Quissamã/RJ
Horário das 10:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas

12 e 13/03/2014

Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva Divulgação dos Gabaritos Final pós-recursos:
Portal www.incp.org.br

21/03/2014

Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas; Portal www.incp.org.br

25/03/2014

Período de Recursos de Cartão Resposta Portal www.incp.org.br
Iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às18 horas

26 e 27/03/2014

Divulgação das respostas aos Pedidos de vista de Cartão Resposta; Portal www.incp.org.br

31/03/2014

Publicação do Edital de Convocação para Prova Prática de Motorista, Operador de Máquinas e Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico à Diesel) e Entrega de Títulos para o Nível Superior

26/03/2014

Período para envio dos títulos (somente para o nível Superior)
CAIXA POSTAL -114341 Campos do Goytacazes/RJ - CEP 28010-972.

27/03 a 03/04/2014

Prova Prática de Motorista e Operador de Máquinas e Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico à Diesel)

30/03/2014

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Resultado da Prova Prática de Motoristas e Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico à Diesel) Portal www.incp.org.br

26/04/2014

Período dos Recursos contra a pontuação dos títulos
Endereço: Parque de Exposições Renato Queiros Carneiro da Silva, sito à Rua Comendador José Julião, s/nº, Alto Alegre, Quissamã/RJ
Horário das 10:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas

28 e 29/04/2014

Divulgação das respostas aos Recursos de Títulos
Portal www.incp.org.br

08/05/2014

Resultado Final
Portal www.incp.org.br

10/05/2014

179347

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