Prefeitura de Pouso Alegre - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE(MG).

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições ao Concurso Público de Provas para provimento de cargos do seu Quadro de Pessoal discriminados no Anexo I, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

O Concurso Público será acompanhado por uma Comissão de Concursos que será criada por meio de Portaria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS

1.1. Cargos: o concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, dos que vierem a vagar ou forem criados na sua vigência, e da formação de cadastro de reserva. O número de vagas, os respectivos graus de escolaridade exigidos, remuneração e valor da inscrição são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

1.2. Local de trabalho: Prefeitura Municipal, inclusive nas unidades descentralizadas, na zona urbana ou rural. Os cargos oferecidos para pronto atendimento serão exclusivamente para o pronto atendimento, não podendo serem remanejados.

1.3. Jornada de trabalho: conforme discriminada no Anexo I ou jornada especial definida em regulamentação específica.

1.4. Nomeação: para nomeação do candidato aprovado deverá ser observada a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

1.5. Regime Jurídico: os candidatos aprovados no concurso, após sua nomeação para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, terão suas relações de trabalho regidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Legislação Municipal aplicável.

2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

2.2. Declarar, no Requerimento de Inscrição, que atende às condições exigidas e se submete às exigências contidas neste Edital.

3. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica.

3.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.4. Ter, na data da nomeação, os requisitos exigidos para o provimento do cargo.

3.5. Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos.

3.6. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores.

3.7. Ter, na data da nomeação, a idade mínima de 18 anos completos.

3.8. Declarar que não é aposentado por invalidez.

3.9. Não possuir acúmulo de cargos e /ou incompatibilidade de horários.

3.10. Ter disponibilidade para trabalhar em qualquer um dos turnos e/ou de acordo com a necessidade, a critério exclusivo da Secretaria onde for lotado.

4. DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1. O candidato deverá tomar conhecimento de todos requisitos exigidos no Edital que rege o concurso, antes de realizar sua inscrição, evitando ônus desnecessários.

4.2. A inscrição somente poderá ser realizada:

· No Posto de Inscrição, de acordo com item 4.3.

· Pela Internet, de acordo com o item 4.4.

4.3. POSTO DE INSCRIÇÃO:

4.3.1. Local: Praça João Pinheiro, S/N, sala do CEMEJA (ao lado da Secretaria de Saúde) – Pouso Alegre-MG

4.3.2. Período: de 12/02/07 à 02/03/07, exceto domingos e feriados.

4.3.3. Horário: 09:00 às 17:00H.

4.3.4. Pagamento da taxa: O candidato deverá depositar o valor especificado no Anexo I, referente a taxa de inscrição, para crédito do IMAM em uma das seguintes agências bancárias:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Favorecido: IMAM
AGÊNCIA: 0681
CONTA: 03001616-9

BANCO ITAÚ
Favorecido: IMAM
AGÊNCIA: 3102
CONTA: 02666-7

BANCO DO BRASIL
Favorecido: IMAM
AGÊNCIA: 3061 -9
CONTA: 63701-7

4.3.5. Não será aceito depósito em caixa rápido.

4.3.6. Após o pagamento da taxa de inscrição no Banco, deverá o candidato, OBRIGATORIAMENTE, procurar o Posto de Inscrição e de posse do comprovante de depósito da taxa, efetuar sua inscrição recebendo na oportunidade o documento comprobatório da mesma e o Manual do Candidato.

4.3.7. O simples pagamento do valor da taxa, não assegura ao candidato a inscrição no concurso. Sua efetivação somente será concretizada com o preenchimento de requerimento específico no Posto de Inscrição

4.3.8. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador, mediante Requerimento de Inscrição, na qual deverá ser registrado o número da carteira de identidade do procurador, quando for o caso.

4.3.9. Documentação exigida: o candidato deverá apresentar, no ato da solicitação de inscrição, pessoalmente ou mediante procuração, os seguintes documentos:

a) Requerimento preenchido, em modelo fornecido no ato da inscrição, no qual o candidato declara atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas deste Edital.

b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição em nome do IMAM.

4.4. INSCRIÇÃO VIA INTERNET: poderá ser feita pelo sítio eletrônico www.imam.org.br (clicar Concursos em Andamento/Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/Inscrição on line), a partir das 10:00h do dia 12/02/07 até às 24:00h do dia 28/02/07.

4.4.1. O pagamento da taxa de inscrição realizada via Internet deverá ser efetivado em qualquer agência bancária em seu horário normal de funcionamento, até o dia 02/03/07.

4.4.2. Não será válida a inscrição via Internet cujo pagamento seja realizado em desacordo com a forma e o prazo previsto no item 4.4. e 4.4.1.

4.4.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no Requerimento de Inscrição, via Internet.

4.4.4. A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a organizadora do concurso não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.4.5. A inscrição via Internet somente será concretizada após a impressão do boleto e se confirmado o pagamento da taxa de inscrição.

4.4.6. O comprovante de inscrição do candidato será o boleto, devidamente quitado.

4.5. Outras informações referentes à inscrição:

4.5.1. O candidato deverá entregar a documentação exigida no item 4.3.9. no ato da inscrição.

4.5.2. Será indeferido o Requerimento de Inscrição ilegível, incompleto e sem a documentação exigida.

4.5.3. A inexistência, por qualquer motivo, do pagamento da taxa de inscrição será motivo de indeferimento da inscrição.

4.5.4. Não haverá recurso contra o indeferimento de inscrição.

4.5.5. Não haverá inscrição condicional, via fac-simile, e/ou extemporânea.

4.5.6. O candidato deverá declarar no ato da inscrição, que possui os pré-requisitos exigidos para o cargo a que concorre.

4.5.7. O candidato somente poderá concorrer a uma das vagas do concurso.

4.5.8. Verificada, a qualquer tempo, que a solicitação de inscrição não atende a todos os requisitos fixados no Edital, será ela cancelada.

4.5.9. Qualquer informação falsa ou inexata por parte do candidato no Requerimento de Inscrição, implicará na perda de todos os direitos ao concurso, apurada que seja, a qualquer época.

4.5.10. Efetivada a inscrição, não será aceito pedido para alteração de opção de cargo.

4.5.11. Caso o candidato, no período de inscrição, queira optar a outro cargo deverá realizar nova inscrição apresentando termo de desistência da inscrição anteriormente feita, sob pena de anulação das duas.

4.5.12. O valor da taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de anulação ou de não realização do concurso.

4.5.13. Será permitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de Identidade do candidato e apresentação da Identidade do procurador.

4.5.14. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.

4.5.15. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, ficando a mesma retida.

4.5.16. O candidato ou seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando os mesmos com as conseqüências de eventuais erros de provimento daquele documento.

4.5.17. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que feita mediante procurador.

4.5.18. O candidato receberá pelos Correios, no endereço indicado no Requerimento de Inscrição, o Cartão de Inscrição contendo o local, dia e horário de realização das provas. No caso do não recebimento do Cartão até o dia 18/03/07 ou receber com incorreções ou defeitos materiais o candidato deverá entrar em contato pelo telefone 0XX (31) 3422-6829, nos dias 19 ou 20 de março de 2007 no horário de 09:00 às 17:00 H, ou diretamente no Posto de Inscrição localizado na Praça João Pinheiro, S/N, sala do CEMEJA (ao lado da Secretaria de Saúde) – Pouso Alegre-MG, para obter as informações necessárias sobre o local de realização da prova e/ou retificar o Cartão

4.5.19. Outras informações referentes a este concurso poderão ser obtidas no Posto de Inscrição, ou pelo telefone 0XX (31) 3422-6829 de 09:00 às 17:00 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, ou pelo site www.imam.org.br

5. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente Concurso Público, em cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, para as quais serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas de cada cargo oferecidas neste concurso.

5.2. Consideram-se deficiências que asseguram ao candidato o direito de concorrer às vagas reservadas, aquelas identificadas nas categorias contidas no Artigo 4º do Decreto Federal nº 3298/99.

5.3. A 1ª (primeira) admissão de candidato classificado portador de deficiência deverá ocorrer quando da 5ª (quinta) vaga de cada cargo contemplado neste Edital. As demais admissões ocorrerão na 15ª (décima quinta) vaga, 25ª (vigésima quinta) vaga, 35ª (trigésima quinta) vaga e assim por diante, durante o prazo de validade deste Concurso Público. Para tanto será convocado candidato portador de deficiência melhor classificado no cargo.

5.4. O candidato portador de deficiência deverá declarar e apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência.

5.5. O candidato portador de deficiência que optar a realizar a inscrição via Internet, deverá enviar laudo médico de acordo com item 5.4, via Correios com AR por meio de SEDEX ou carta registrada, para a rua Célia de Souza, 55, do bairro da Sagrada Família, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP.: 31.030-500, postada até a data de encerramento das inscrições.

5.6. Na falta do laudo médico ou das informações indicadas no item 5.4 o Requerimento de Inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição, não podendo o candidato alegar posteriormente esta condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

5.7. O candidato portador de deficiência deverá atender a todos os itens especificados neste Edital.

5.8. O candidato portador de deficiência resguardadas as condições especiais previstas neste Edital, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

5.9. Na falta de candidatos habilitados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, as mesmas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

5.10. O candidato portador de deficiência deverá declarar no Requerimento de Inscrição, no espaço próprio, a sua condição de deficiente físico e solicitar, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter às provas e demais atos pertinentes ao concurso. O candidato que não fizer tal solicitação terá o mesmo tratamento oferecido aos demais candidatos.

5.11. A solicitação de condições especiais para a realização das provas estará sujeita à apreciação e deliberação da Comissão de Concurso, observada a legislação específica.

5.12. O local da realização das provas deverá oferecer condições de acessibilidade aos candidatos portadores de necessidades especiais, segundo as peculiaridades dos inscritos, contando, também, com indicações seguras de localização, de modo a evitar que esses candidatos venham a ser prejudicados.

5.13. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova, deverá requerê-lo no ato da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.14. O candidato será submetido, quando convocado, à Perícia Médica realizada por junta oficial da Prefeitura Municipal, sem ônus para o mesmo, que terá decisão sobre a aptidão do candidato ao cargo a que concorre considerando o grau de deficiência.

5.15. O candidato que, após avaliação médica, não for considerado portador de deficiência nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo para o qual se inscreveu.

5.16. O critério para o chamamento dos candidatos portadores de deficiência, aprovados no presente concurso, observará o percentual previsto no Edital para essa categoria quando seu resultado contemplar aprovados nesta condição e enquanto durar a validade do concurso.

5.17. Após o provimento das vagas contidas no Edital para as pessoas portadoras de deficiência será observado o mesmo percentual em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso.

6. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo constará de Prova de Avaliação de Aptidões, Prova Objetiva de Múltipla Escolha, Prova de Redação e Avaliação Psicológica, conforme discriminação abaixo:

6.1. Prova de Avaliação de Aptidões: para o cargo de Servente de Pedreiro, de caráter eliminatório, constando de 25 (vinte e cinco) questões de avaliação de inteligência elementar, leitura de sinais, capacidade de discriminação e atenção, com 04 (quatro) opções de resposta, no valor de 4,0 (quatro) pontos para cada questão, com duração máxima de 03 (três) horas, sendo considerado aprovado o candidato que alcançar o mínimo de 60 % (sessenta por cento) dos pontos.

6.2. Prova Objetiva de Múltipla Escolha: para todos os cargos, de caráter eliminatório, constando de 40 (quarenta) questões com 04 (quatro) opções de resposta, no valor de 2,5 (dois e meio) pontos por questão, com duração máxima de 03 (três) horas, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos.

6.2.1. O conteúdo de todas as provas e os respectivos programas constituem o Anexo III deste Edital.

6.3. Prova de Redação: para os cargos de Professor, de caráter classificatório, composta de uma dissertação com o mínimo de 20 (vinte) e o máximo de 30 (trinta) linhas no valor máximo de 20 (vinte) pontos. A Prova de Redação será constituída de dissertação versando sobre tema da atualidade. A dissertação fora do tema proposto terá nota 0 (zero). Serão avaliadas na correção, a capacidade de estruturação lógica do texto, a coerência entre a fundamentação e a conclusão, a clareza da exposição e o domínio da norma culta na modalidade escrita do idioma.

6.3.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha e a Prova Redação serão realizadas no mesmo dia, hora e local e terão duração, juntas, máxima de 04 (quatro) horas.

6.3.2. Somente será corrigida a Prova Redação do candidato que obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, e escrita com caneta esferográfica azul ou preta.

6.3.3. Para a Prova Redação será adotado processo que impeça a identificação do candidato por parte da Banca Examinadora, garantindo assim o sigilo do julgamento.

6.4. Avaliação Psicológica: para os cargos de Monitor de Creche, serão convocados candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla de Escolha à proporção de 03 (três) vezes o número de vagas constantes do Anexo I, deste Edital, para se submeterem a uma Avaliação Psicológica que terá caráter eliminatório.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As provas serão realizadas em dia, horário e local definidos no Cartão de Inscrição.

7.2. Em hipótese alguma o candidato poderá fazer prova fora da data, do horário estabelecido para o fechamento dos portões, da cidade e do local pré-determinado, salvo o previsto no item 7.24.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto, trazendo caneta esferográfica azul ou preta.

7.4. Não haverá tolerância no horário estabelecido no Cartão de Inscrição para o início das provas.

7.5. O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova só será permitido no horário estabelecido, com a apresentação do Cartão de Inscrição, juntamente com o documento de identidade apresentado no ato da inscrição.

7.6. O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento do Fiscal de Prova.

7.7. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver a Folha de Respostas.

7.8. Em caso de perda do Cartão de Inscrição, o candidato deverá procurar a Coordenação na escola onde a prova será realizada.

7.9. Não será permitida a entrada de candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento após o fechamento dos portões.

7.10. Será excluído do concurso o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para realização da prova;

b) não apresentar o documento que bem o identifique; (em caso de perda ou roubo do documento, o candidato deverá apresentar o Boletim de Ocorrência Policial).

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

d) utilizar-se de um ou mais meios previstos no item 7.11;

e) comunicar-se verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

f) quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;

g) ao terminar a prova, não entregar ao Fiscal de Prova, o Caderno de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, a Folha de Respostas e a Prova de Redação para os cargos que as têm.

h) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do Fiscal de Prova;

i) utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

j) usar telefone celular nas dependências dos locais de prova;

k) portar armas;

l) perturbar, de qualquer modo a ordem dos trabalhos;

m) permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.

7.11. Durante as provas é proibido qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, pagers, telefone celulares, BIP, walkman, gravador, canetas eletrônicas, controle de carros ou qualquer outro receptor de mensagem.

7.12. Os objetos de uso pessoal, (incluindo telefone celulares que deverão estar previamente identificados e desligados) serão colocados em local indicado pelo Fiscal de Prova e retirados somente após a entrega da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, da Folha de Respostas e da Prova de Redação para os cargos que as têm.

7.13. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos.

7.14. Na realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, não será permitido esclarecimento sobre enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

7.15. O candidato deverá preencher a Folha de Respostas, cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida. A Folha de Respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova.

7.16. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

7.17. O candidato deverá devolver, obrigatoriamente ao Fiscal de Prova, o Caderno de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, a Prova de Redação para os cargos que as têm e a Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.

7.18. Não serão atribuídos pontos à questões divergentes do gabarito, que apresentarem rasura, duplicidade de resposta, (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco.

7.19. A avaliação da prova Objetiva de Múltipla Escolha será por sistema eletrônico de processamento de dados, consideradas exclusivamente, as respostas transferidas para a Folha de Respostas.

7.20. A duração da será de 03 (três) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala somente após 30 (trinta) minutos do seu início.

7.21. O Gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela Comissão de Concurso, até o 2º (segundo) dia útil após a realização da respectiva prova, no Posto de Inscrição e no site www.imam.org.br.

7.22. Não será permitida a entrada de candidatos após o início da prova.

7.23. Não haverá segunda chamada da prova, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.24. O candidato que comprovar a necessidade de fazer prova fora do local determinado no Cartão de Inscrição, deverá formalizar o pedido, no prazo mínimo de 72 (setenta e duas) horas antes da realização da mesma à Comissão de Concurso. 7.25. Não haverá revisão de provas ou vistas das mesmas salvo o previsto no item 9.5 deste Edital.

7.26. Não haverá prova em condições especiais, exceto para os candidatos que se enquadrarem nos itens 5.10, 5.12, 5.13 e 7.24 deste Edital.

7.27. As provas serão sempre realizadas em fins de semana, sábado ou domingo.

7.28. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das provas.

8. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

8.1. Para o cargo de Professor, a classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prova de Redação.

8.2. Para os demais cargos, a classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

8.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

8.3.1. com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – o Estatuto do Idoso.

8.3.2. tiver obtido o maior número de pontos no conteúdo “conhecimentos específicos”.

8.3.3. tiver mais idade.

8.3.4. por sorteio público.

9. DOS RECURSOS

9.1. Caberá recurso, perante a Comissão de Concurso:

a) Contra qualquer questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, desde que devidamente fundamentado e identificado, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do Gabarito Provisório no Posto de Inscrição e no site www.imam.org.br, observado sempre um recurso para cada questão de prova impugnada.

b) Contra erros ou omissões na nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da Relação dos Candidatos Aprovados, no Posto de Inscrição e no site www.imam.org.br.

9.2. O recurso deverá ser individual com a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado.

9.3. Será indeferido, liminarmente, o recurso não fundamentado ou intempestivo, ou não subscrito pelo próprio candidato.

9.4. O recurso, devidamente fundamentado, deverá conter dados que informem sobre a identidade do recorrente, número de inscrição e o cargo para o qual se inscreveu.

9.5. Os recursos serão protocolizados no Posto de Inscrição localizado na Praça João Pinheiro, S/N, sala do CEMEJA (ao lado da Secretaria de Saúde) – Pouso Alegre-MG, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 H, no prazo estabelecido no item 9.1., onde o Caderno de Prova estará disponível para consulta.

9.6. Será rejeitado liminarmente o recurso protocolizado fora do prazo ou não fundamentado e o que interposto por fac-simile, telex, telegrama, internet, como também o que não contiver dados necessários à identificação do candidato.

9.7. Se, do exame do recurso, resultar anulação de questão os pontos correspondentes a esta serão atribuídos a todos os candidatos, independente de terem ou não recorrido, não cabendo recurso da decisão da Banca Examinadora.

9.8. Se houver alteração do Gabarito, por força de impugnações, o mesmo será republicado.

9.9. Para contagem do prazo para interposição de recurso, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento.

9.10. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10. DO CADASTRO RESERVA

10.1. O candidato aprovado com classificação posterior ao número de vagas disponibilizadas neste Edital, comporão o Cadastro de Reserva.

10.2. O Cadastro de Reserva poderá ser utilizado pela Prefeitura de Pouso Alegre para provimento de vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade deste Concurso.

10.3. O candidato do Cadastro de Reserva poderá ser convocado para provimento de vaga, respeitada a ordem de classificação do cargo. Caso se recuse a aceitá-la, será automaticamente eliminado do Cadastro de Reserva e, por conseqüência, deste Concurso.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a juízo do Prefeito Municipal.

11.2. A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

11.3. A habilitação no processo seletivo público não assegurará ao candidato o direito a nomeação, revelando-se apenas na expectativa de ser admitido, ficando a concretização deste ato administrativo, condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo ao interesse e conveniência da Administração e de acordo com as disposições orçamentárias em todos os casos.

11.4. A classificação final será publicada constando a nota da prova.

11.5. A publicação da classificação final deste concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, a segunda, somente a classificação desses últimos.

11.6. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

11.7. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

11.8. Todas as publicações referentes a este concurso até a sua homologação serão devidamente divulgadas no Quadro de Aviso na sede da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

11.9. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a esse concurso.

11.10. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado, para nomeação os seguintes documentos:

a) Fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de Casamento.

b) Original e fotocópia do CPF próprio.

c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.

d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino.

e) Original e fotocópia da Carteira de Identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal.

f) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado.

g) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido por serviço médico oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do cargo.

h) Eletroencefalograma para todos os candidatos acima de 40 anos de idade.

i) Laringoscopia/nasofaringoscopia.

j) Para os cargos de Professor e Monitor de Creche, laudo médico emitido por médico psiquiatra atestando aptidão para o exercício do cargo.

k) Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da prefeitura.

l) Fotocópia do Certificado de Conclusão do Curso e Registro Profissional correspondente ao cargo a que concorre.

m) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir.

n) 02 (duas) fotografias 3X4, recente.

o) Certidão de nascimento de dependentes menores.

p) Declaração de bens e valores patrimoniais ou fotocópia da Declaração de Imposto de Renda.

q) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos legais indicar quais e onde).

11.11. O candidato aprovado compromete-se a manter seu endereço atualizado, por meio de correspondência dirigida à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização do mesmo.

11.12. A entidade executora deste concurso não expedirá, a favor do candidato, qualquer tipo de declaração ou atestado que se reporte à sua classificação, bem como atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos.

11.13. A Prefeitura expedirá, a favor do candidato classificado, tão somente declaração ou atestado que se reporte à sua classificação, quando por ele solicitado.

11.14. A Prefeitura e a entidade executora deste concurso, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes ao concurso, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

11.15. O candidato convocado que por qualquer motivo não comparecer em tempo hábil, ou não apresentar a documentação completa, perderá automaticamente o direito a nomeação.

11.16. Todas as publicações referentes a este Concurso serão encaminhadas pela Comissão de Concurso à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

11.17. A homologação do concurso a que se refere este Edital é de competência à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

11.18. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações do presente Edital.

11.19. Após a homologação do concurso, todas as informações a ele relativas, serão dadas aos interessados pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

11.20. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de Concurso, ouvido a entidade responsável pela execução do concurso.

Pouso Alegre, ........... de fevereiro de 2007

JAIR SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I
CARGOS, ESCOLARIDADE, VAGAS, SALÁRIO, JORNADA DE TRABALHO E VALOR DA INSCRIÇÃO

ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: SEM EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE

Cargo

Requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

Jornada de Trabalho

Servente de Pedreiro

-

08

00

R$ 378,00

R$ 26,00

08/H diárias

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: AS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Cargo

Requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

Jornada de Trabalho

Auxiliar de Tratador de Animais

Fundamental completo

CR

00

R$ 390,40

R$ 27,00

08/H diárias

Coveiro

Fundamental completo

CR

00

R$ 390,40

R$ 27,00

08/H diárias

Mecânico de Autos

Fundamental completo

CR

00

R$ 487,51

R$ 34,00

08/H diárias

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: MÉDIO COMPLETO

Cargo

Requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

Jornada de Trabalho

Tratador de Animais

Médio Completo

CR

00

R$ 636,64

R$ 45,00

08/H diárias

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: SUPERIOR

Cargo

Requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

Jornada de Trabalho

Contador

Curso superior comprovado e registro no Conselho Profissional

01

00

R$ 841,78

R$ 58,00

06/H diárias

CR : CADASTRO DE RESERVA

ÁREA DA SAÚDE

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: AS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Cargo

Requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Turno

Valor do Plantão

Valor Total

Taxa de Inscrição

Carga Horária

Auxiliar de Serviços Gerais – Pronto atendimento

As quatro primeiras séries do Ensino Fundamental

06

00

1 ou 2

R$ 28,32

R$ 425,25

R$ 30,00

12 x 36

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: MÉDIO COMPLETO

Cargo

Requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Turno

Valor do Plantão

Valor Total

Taxa de Inscrição

Carga Horária

Auxiliar Administrativo Pronto atendimento

Ensino Médio Completo e curso de informática

06

00

1 ou 2

R$ 36,48

R$ 547,20

R$ 38,00

12 x 36

Auxiliar de Enfermagem Pronto atendimento

Registro no Conselho Profissional e experiência de 01 ano na área hospitalar

04

00

1 ou 2

R$ 52,44

R$ 786,60

R$ 55,00

12 x 36

Técnico de Enfermagem Pronto atendimento

Registro no Conselho Profissional e experiência de 01 ano na área hospitalar

05

00

1 ou 2

R$ 65,52

R$ 982,80

R$ 69,00

12 x 36

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: SUPERIOR

Cargo

Requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Turno

Valor do Plantão

Valor Total

Taxa de Inscrição

Carga Horária

Enfermeiro/Pronto atendimento

Registro no Conselho Profissional, experiência de 01 ano em área hospitalar

06

00

1 ou 2

R$ 137,40

R$ 2.061,00

R$ 75,00

12 x 36

Médico Clínico Geral/Pronto atendimento

Curso Médico Comprovado, com experiência de 01 (um) ano e registro no Conselho Profissional

06

00

1 ou 2

R$ 360,00

R$ 3.600,00

R$ 75,00

12 x 60

Médico Pediatra/Pronto atendimento

Residência em Pediatria comprovada, com experiência de 01 (um) ano e registro no Conselho Profissional

06

00

1 ou 2

R$ 360,00

R$ 3.600,00

R$ 75,00

12 x 60

Médico Clínico Geral – Unidades de Saúde Municipal

Ensino superior e registro no respectivo Conselho

04

00

 

-

R$ 1.037,52

R$ 75,00

04/dia

Médico do Trabalho

Ensino superior e registro no respectivo Conselho

CR

00

 

-

R$ 1.037,52

R$ 75,00

04/dia

Médico Endocrinologista – Unidades de Saúde Municipal

Ensino superior e registro no respectivo Conselho

01

00

 

-

R$ 1.037,52

R$ 75,00

04/dia

Médico Ginecologista – Unidades de Saúde Municipal

Ensino superior e registro no respectivo Conselho

06

00

 

-

R$ 1.037,52

R$ 75,00

04/dia

Médico Pediatra – Unidades de Saúde Municipal

Ensino superior e registro no respectivo Conselho

04

00

 

-

R$ 1.037,52

R$ 75,00

04/dia

Médico Psiquiatra

Ensino superior e registro no respectivo Conselho

02

00

 

-

R$ 1.037,52

R$ 75,00

04/dia

Médico Radiologista

Ensino superior e registro no respectivo Conselho

01

00

 

-

R$ 1.037,52

R$ 75,00

04/dia

Médico Ultrassonografista – Unidades de Saúde Municipal

Ensino superior e registro no respectivo Conselho

01

00

 

-

R$ 1.037,52

R$ 75,00

04/dia

CR : CADASTRO DE RESERVA

1- Turno Diurno

2- Turno Noturno

· TER DISPONIBILIDADE PARA TRABALHAR EM QUALQUER UM DOS TURNOS E/OU DE ACORDO COM A NECESSIDADE, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA SECRETARIA ONDE FOR LOTADO.

· OS CARGOS DO PRONTO ATENDIMENTO ESTARÃO SUJEITOS A REGULAMENTAÇÃO INTERNA.

ÁREA DA EDUCAÇÃO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO

Cargo

Requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

Jornada de Trabalho

Monitor de Creche

Ensino médio completo

01

00

R$ 378,00

R$ 26,00

08/H diárias

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: SUPERIOR

Cargo

Requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Turno

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

Jornada de Trabalho

PIII Ensino Fundamental Educação Artística

Licenciatura Plena em Educação Artística, ou Licenciatura Plena em Desenho e Plásticas, ou em Artes Cênicas, ou Artes Plásticas, ou Música, ou em Instrumentos Musicais

01

00

1, 2 e 3

R$ 869,70

R$ 58,00

24H/semanais

PIV Ensino Médio - Artes

Licenciatura Plena em Educação Artística ou em Desenho e Plástica, ou em Artes Plásticas, ou em Artes Cênicas, ou em Música, ou em Instrumentos Musicais.

01

00

1, 2 e 3

R$ 981,61

R$ 69,00

24H/semanais

PIV Ensino Médio - História

Licenciatura Plena em História, ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais, iniciadas na vigência da Portaria MEC nº 399/89, ou seja, até 17/06/98; Licenciatura Plena em Estudos Sociais/Habilitação em História, ou Licenciatura Plena em Filosofia, iniciada na vigência da Portaria MEC nº 399/89, ou seja, até 17/06/98 de cujo currículo consiste, no mínimo 160 horas do conteúdo de História

01

00

1, 2 e 3

R$ 981,61

R$ 69,00

24H/semanais

1 – Turno Matutino

2 – Turno Vespertino

3 – Turno Noturno

ANEXO II - CONTEÚDO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL SEM EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE: SERVENTE DE PEDREIRO

CONTEÚDO DAS PROVAS

Nº DE QUESTÕES

avaliação de inteligência elementar, leitura de sinais, capacidade de discriminação e atenção

25 questões

NÍVEL DAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL: TODOS OS CARGOS

CONTEÚDO DAS PROVAS

Nº QUESTÕES

Conhecimentos de Língua Portuguesa

15

Conhecimentos de Matemática

10

Conhecimentos Gerais

05

Conhecimentos Específicos

10

NÍVEL MÉDIO COMPLETO: TRATADOR DE ANIMAIS

CONTEÚDO DAS PROVAS

Nº QUESTÕES

Conhecimentos de Língua Portuguesa

15

Conhecimentos de Matemática

10

Conhecimentos Gerais

05

Conhecimentos Específicos

10

NÍVEL SUPERIOR: CONTADOR

CONTEÚDO DAS PROVAS

Nº QUESTÕES

Conhecimentos de Língua Portuguesa

15

Conhecimentos Gerais

05

Conhecimentos Específicos

20

ÁREA DA SAÚDE

NÍVEL DAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/PRONTO ATENDIMENTO

CONTEÚDO DAS PROVAS

Nº QUESTÕES

Conhecimentos de Língua Portuguesa

15

Conhecimentos de Matemática

10

Conhecimentos Gerais

05

Conhecimentos Específicos

10

NÍVEL MÉDIO COMPLETO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO/PRONTO ATENDIMENTO

CONTEÚDO DAS PROVAS

Nº QUESTÕES

Conhecimentos de Língua Portuguesa

15

Conhecimentos de Matemática

05

Conhecimentos Gerais

05

Conhecimentos Específicos

15

NÍVEL MÉDIO COMPLETO: AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM / PRONTO ATENDIMENTO

CONTEÚDO DAS PROVAS

Nº QUESTÕES

Conhecimentos de Língua Portuguesa

15

Conhecimentos de Saúde Pública

05

Conhecimentos Específicos

20

NÍVEL SUPERIOR: TODOS OS CARGOS

CONTEÚDO DAS PROVAS

Nº QUESTÕES

Conhecimentos de Língua Portuguesa

10

Conhecimentos de Saúde Pública

10

Conhecimentos Específicos

20

ÁREA DA EDUCAÇÃO

NÍVEL MÉDIO COMPLETO: MONITOR DE CRECHE

CONTEÚDO DAS PROVAS

Nº QUESTÕES

Conhecimentos de Língua Portuguesa

15

Conhecimentos de Matemática

05

Conhecimentos Gerais

05

Conhecimentos Específicos

15

NÍVEL SUPERIOR: TODOS OS CARGOS

CONTEÚDO DAS PROVAS

Nº QUESTÕES

Conhecimentos de Língua Portuguesa

10

Teoria e Prática da Educação

10

Conhecimentos Específicos

20

ANEXO III – PROGRAMAS DAS PROVAS

ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL SEM EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE: SERVENTE DE PEDREIRO

PROVA DE AVALIAÇÃO DE APTIDÕES

A prova constará de 25 (vinte e cinco) questões de avaliação de inteligência elementar, leitura de sinais, capacidade de discriminação e atenção, a partir de imagens propostas.

NÍVEL DAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL: TODOS OS CARGOS

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia - encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiatos; pontuação. Acentuação gráfica - divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase. Morfologia - substantivos e adjetivos: flexão e emprego. Verbos - flexão, emprego de tempos e modos. Pronomes - flexão e formas de tratamento. Sintaxe - estrutura do período simples, regência verbal e nominal, concordância verbal e nominal (casos simples).

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

Números reais: operações, múltiplos e divisores, resolução de problemas; Conjunto dos números inteiros: operações e problemas; Conjunto dos números racionais: operações, representação decimal, resolução de problemas; Sistemas de medidas: sistema métrico decimal e não decimal, unidades de comprimento, área, volume e massa, unidades usuais de tempo; Matemática comercial: razões, proporções, média aritmética simples, ponderada, geométrica, grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples e compostos; Cálculos algébricos: expressões algébricas, operações, produtos notáveis, fatoração, frações algébricas, cálculos com potências e radicais, expoentes fracionários e negativos, resoluções de equações e inequações de primeiro e segundo graus, estudo do trinômio do segundo grau, sistemas de equações do primeiro e segundo graus; Relações e funções: conceito, função real, variável real, gráfico de uma função, domínio e imagem, composição de funções, função do primeiro e segundo graus, logarítmica e exponencial. Problemas envolvendo raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Questões versando sobre conhecimentos gerais nas áreas política, social, econômica, histórica, cultural e da atualidade municipal, estadual, federal e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR DE TRATADOR DE ANIMAIS;

Noções básicas de limpeza e conservação dos locais onde vivem os animais. Captura e transporte de animais. Limpeza e higienização de equipamentos e material cirúrgico. Armazenagem e conservação de alimentos destinados à composição das dietas. Cuidados com os equipamentos. Execução e prescrições veterinárias e outras questões sobre atividades e atribuições específicas do cargo pleiteado

COVEIRO:

Procedimentos para abertura e fechamento de covas. Manutenção, limpeza de túmulos, manutenção e restauração de canteiros do local. Equipamentos e materiais utilizados. Normas de segurança do trabalho. Conhecimentos básicos do serviço de Pedreiro. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo pleiteado.

MECÂNICO DE AUTOS

Conhecimentos sobre a manutenção mecânica dos veículos; regulagem e limpeza de motores de explosão e outros; recuperação de peças, montagem e desmontagem; limpeza e ajustes de amortecedores, caixas de direção, câmbio, diferencial, pontas de eixo, embreagens, etc.; noções sobre a utilização de ferramentas específicas e equipamentos de precisão. Equipamentos de segurança. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do emprego pleiteado.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO: TRATADOR DE ANIMAIS

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia - orientações ortográficas; encontros vocálicos e consonantais; pontuação. Acentuação gráfica - divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase. Morfologia - prefixos e sufixos; classes de palavras e mecanismos de flexão; colocação pronominal. Sintaxe - análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; período simples e composto; orações coordenadas e subordinadas; regência verbal e nominal; concordância verbal e nominal.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

Teoria de conjuntos: operações com conjuntos, conjuntos numéricos, intervalos; produto cartesiano; relações; funções: domínio, contra-domínio e imagem, função composta e função inversa; equações do primeiro e do segundo grau; inequação do primeiro e do segundo grau; produto e quociente; estudo das funções do primeiro e do segundo grau (gráfico); função modular; equações modulares; função exponencial; equações exponenciais; função logarítmica; estudo dos logaritmos, progressões aritméticas e geométricas; juros simples e compostos; trigonometria; matrizes; determinantes: regra de Sarrus; análise combinatória simples; geometria espacial (poliedros e prismas); áreas e volumes dos principais sólidos geométricos; geometria analítica; polinômios – operações.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Questões versando sobre conhecimentos gerais nas áreas política, social, econômica, histórica, cultural e da atualidade municipal, estadual, federal e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

TRATADOR DE ANIMAIS:

Noções básicas de limpeza e conservação dos locais onde vivem os animais, registro de ocorrência relativa aos animais, auxílio no manejo reprodutivo dos animais, auxílio na criação artificial de filhotes, limpeza, higienização e ou/ esterilização de equipamentos, utensílios e material cirúrgico. Captura e transporte de animais. Executar prescrições veterinárias e outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo pleiteado.

NÍVEL SUPERIOR: CONTADOR

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Verbos: emprego de tempos e modos. Pronomes: empregos e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Questões versando sobre conhecimentos gerais nas áreas política, social, econômica, histórica, cultural e da atualidade municipal, estadual, federal e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CONTADOR

Contabilidade Geral: Princípios contábeis geralmente aceitos, conceitos fundamentais, componentes patrimoniais, o sistema contábil, transações e registros, plano de contas, balancetes e resultados, princípios fundamentais de contabilidade, relatórios contábeis, demonstrações contábeis, relatórios e pareceres. Participações na área de balanços, talonários e selos de controle, notas fiscais e livros fiscais. Bens públicos, cálculos e avaliações. Despesa pública e licitação e impostos. Conceitos básicos de operação de microcomputadores; conceitos básicos piretos, custos fixos e variáveis, tipos de despesas, formas de custeio, custeios por absorção, custeio direto ou variável, sistemas de apropriação, ordens de serviço, processos, métodos de avaliação de estoques. PEPS, preço médio. Contabilidade Pública: noções básicas, patrimônio público: conceito, orçamento público, receita pública, despesa pública, escrituração: sistema de contas e codificação, planos de contas, exercício financeiro, balanços, prestação de contas, tomada de contas. Legislação: Lei Federal Nº 4.320/64, Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Federal Nº 101/2000,Lei Estadual Nº 9.444/87, Constituição Estadual, Lei Federal Nº 6.404/76, Decreto-Lei Nº 1.598/77 (com suas atualizações).

ÁREA DA SAÚDE

NÍVEL DAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS/PRONTO ATENDIMENTO

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia - encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiatos; pontuação. Acentuação gráfica - divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase. Morfologia - substantivos e adjetivos: flexão e emprego. Verbos - flexão, emprego de tempos e modos. Pronomes - flexão e formas de tratamento. Sintaxe - estrutura do período simples, regência verbal e nominal, concordância verbal e nominal (casos simples).

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

Números reais: operações, múltiplos e divisores, resolução de problemas; Conjunto dos números inteiros: operações e problemas; Conjunto dos números racionais: operações, representação decimal, resolução de problemas; Sistemas de medidas: sistema métrico decimal e não decimal, unidades de comprimento, área, volume e massa, unidades usuais de tempo; Matemática comercial: razões, proporções, média aritmética simples, ponderada, geométrica, grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples e compostos; Cálculos algébricos: expressões algébricas, operações, produtos notáveis, fatoração, frações algébricas, cálculos com potências e radicais, expoentes fracionários e negativos, resoluções de equações e inequações de primeiro e segundo graus, estudo do trinômio do segundo grau, sistemas de equações do primeiro e segundo graus; Relações e funções: conceito, função real, variável real, gráfico de uma função, domínio e imagem, composição de funções, função do primeiro e segundo graus, logarítmica e exponencial. Problemas envolvendo raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Questões versando sobre conhecimentos gerais nas áreas política, social, econômica, histórica, cultural e da atualidade municipal, estadual, federal e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/PRONTO ATENDIMENTO

Controle de limpeza hospitalar, noções de higiene pessoal e no local de trabalho. Normas de segurança, conservação e zelo do patrimônio público. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO/PRONTO ATENDIMENTO

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia - orientações ortográficas; encontros vocálicos e consonantais; pontuação. Acentuação gráfica - divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase. Morfologia - prefixos e sufixos; classes de palavras e mecanismos de flexão; colocação pronominal. Sintaxe - análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; período simples e composto; orações coordenadas e subordinadas; regência verbal e nominal; concordância verbal e nominal.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

Teoria de conjuntos: operações com conjuntos, conjuntos numéricos, intervalos; produto cartesiano; relações; funções: domínio, contra-domínio e imagem, função composta e função inversa; equações do primeiro e do segundo grau; inequação do primeiro e do segundo grau; produto e quociente; estudo das funções do primeiro e do segundo grau (gráfico); função modular; equações modulares; função exponencial; equações exponenciais; função logarítmica; estudo dos logaritmos, progressões aritméticas e geométricas; juros simples e compostos; trigonometria; matrizes; determinantes: regra de Sarrus; análise combinatória simples; geometria espacial (poliedros e prismas); áreas e volumes dos principais sólidos geométricos; geometria analítica; polinômios – operações.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Questões versando sobre conhecimentos gerais nas áreas política, social, econômica, histórica, cultural e da atualidade municipal, estadual, federal e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO/PRONTO ATENDIMENTO

Planejamento e controle de estoque de material, operação com máquinas copiadoras, preenchimento de fichas e formulários, arquivo: finalidade, tipos, organização. Atendimento ao público. Windows NT/XP: operações básicas, barras de atalho, gerenciador de arquivo. MS Office 2003: operações básicas do word, excel, power point e acces. Conceitos básicos de Internet, Intranet, navegadores (Browse) e Correio. Procedimentos básicos para realização de cópias de segurança (Backup). Conhecimentos básicos de microcomputadores PC - Hardware. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo.

NÍVEL MÉDIO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM / PRONTO ATENDIMENTO

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia - orientações ortográficas; encontros vocálicos e consonantais; pontuação. Acentuação gráfica - divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase. Morfologia - prefixos e sufixos; classes de palavras e mecanismos de flexão; colocação pronominal. Sintaxe - análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; período simples e composto; orações coordenadas e subordinadas; regência verbal e nominal; concordância verbal e nominal.

CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA

Organização do serviço de saúde no Brasil – sistema único de saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social, organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação. Processo saúde – doença; noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM/PRONTO ATENDIMENTO

Noções de anatomia, fisiologia e microbiologia. Administração de medicamentos: via oral, parenteral e outras. Curativos: materiais utilizados e cuidados com sua utilização. Tipos de ferimentos, procedimentos. Limpeza, assepsia, antissepsia, desinfecção e esterilização: conceitos, importância, indicações. Noções de primeiros socorros, dados vitais, oxigenoterapia, sondagem gástrica, vesical, lavagem intestinal gástrica, aplicação quentes e frias, massagens, observações de sinais e sintomas. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico: cuidado no pré e pós-operatório, terminologia cirúrgica. Código de ética profissional. Termos técnicos na enfermagem. Assistência de Enfermagem à mulher no ciclo gravídico puerperal. Assistência de enfermagem ao paciente em situações clínicas. Assistência de enfermagem em situações de urgências e emergências. Assistência de enfermagem à criança do período neonatal à adolescência. Doenças infecto contagiosas. Doenças crônico degenerativas.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM/ PRONTO ATENDIMENTO

Noções básicas de farmacologia: Administração de medicamentos; interações medicamentosas; vias de administração de medicamentos; diluições de medicamento; cuidados com assistência na ressuscitação cardiopulmonar; Noções de monitorização de pacientes. Noções básicas de: Controle Hídrico; pressão venosa; verificação de Temperatura; pulso e respiração; pressão arterial; Sondagem gástrica; Sondagem vesical; Técnica de curativo. Noções básicas de Limpeza; assepsia; desinfecção e esterilização. Cuidados com paciente traqueostomizado; Técnica em aspiração. Noções básicas em primeiros socorros: Acesso venoso; acesso a vias aéreas; transfusão de sangue e derivados; analgesia na sala de emergência; cuidados com pacientes em oxigenoterapia e ventilação; cuidados ao paciente com traumatismo cranioencefálico (TCE); cuidados ao paciente com traumatismo raqui-medular (TRM); cuidados com fraturas de extremidades; preparo de pacientes para procedimento cirúrgico;cuidados ao pacientes com choque hemorrágico; técnica e cuidados com aparelhos e materiais de vias aéreas. Técnicas e cuidados na administração de dietas. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo.

NÍVEL SUPERIOR: TODOS OS CARGOS

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Verbos: emprego de tempos e modos. Pronomes: empregos e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA:

Organização do serviço de saúde no Brasil – Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social, organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normatização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ENFERMEIRO/PRONTO ATENDIMENTO

Trabalho Gerencial em Enfermagem: funções administrativas em enfermagem; organização e direção do serviço de enfermagem; supervisão e liderança; ética do trabalho em saúde; Gerenciamento de recursos humanos; gerenciamento de materiais para atendimento do paciente; gerenciamento e treinamento de pessoal. Noções de prevenção e controle de infecção na prática assistencial. Noções e fundamentos de segurança para unidade de atendimento; noções de acidentes em ambiente de trabalho. Atuação do enfermeiro nas urgências: atendimento inicial na sala de pronto- atendimento;Técnicas de manutenção das vias aéreas e ventilação; equipamentos e materiais utilizado em vias aéreas; cuidados com pacientes traqueostomizados; cuidados com pacientes em oxigenoterapia; cuidados com pacientes ao acesso venoso e reposição volêmica;Técnicas em sondagens: vesical, Orogástrica e nasoentérica;cuidados de enfermagem ao paciente em choque;cuidados de enfermagem com queimaduras;trauma craniencefálico;atendimento no traumatismo raquimedular (TRM);atendimento ao paciente com convulsões;trauma pediátrico; trauma em idosos; trauma em gestantes. Noções de prevenção e controle da infecção na prática assistencial. Reposição volêmica no politraumatizado; transferência de pacientes graves; mecanismo do trauma; proteção da equipe contra doenças transmissíveis. Emergências Clínicas: cuidados de enfermagem ao paciente com hemorragias digestiva;cuidados de enfermagem ao paciente com hipertensão arterial sistêmica na sala de emergência;arritmias;edema agudo de pulmão;infarto agudo; Cuidados de enfermagem ao paciente com insuficiência respiratória aguda. Nutrição no trauma; reabilitação aplicada ao trauma. Rotinas de Enfermagem na sala de emergência. Aspectos Éticos e Legais do Atendimento de emergência. Importância da terapia nutricional aplicada dentro da sala de pronto-atendimento; Cuidados com pacientes em trauma de extremidade: fraturas expostas e fraturas fechadas.

MÉDICO CLÍNICO GERAL/PRONTO ATENDIMENTO

Diabetes sacarino diagnóstico, fisiopatologia, classificação, tratamento do paciente sem complicações, especial atenção para os pacientes portadores de complicações (sepses no paciente diabético, antibiótico terapia no paciente diabético, controle glicêmico no paciente com infecção, fisiopatologia e tratamento da cetoacidose diabética, da sÍndrome hiperosmolar, da hipoglicemia, nefropatia diabética). Avaliação da volemia e funções cardíacas, renal, estado hidroeletrolítico. Noções básicas de ventilação mecânica, principalmente com a indicação clínica precisa de utilização do método. Insuficiência Cardíaca com estagiamento dos pacientes e tratamento imediato das complicações tais como edema agudo de pulmão cardiogênico, arritmias com repercussão hemodinâmica. Fatores desencadeadores de descompensação clínica;drogas que não podem ser usadas nos casos de pacientes portadores de ICC compensada e ou descompensada.Recorrer ao ACLS. Reconhecer a presença da síndrome coronariana aguda para tratá-la em tempo hábil. Identificar e tratar arritmias sem perder de foco suas causas tais como esquemia miocárdica. ICC, desequilíbrio hidroeletrolítico e ácida base, sepses, etc. Diagnosticar e tratar infecções do trato respiratório superior e inferior, daí, ser indispensável o conhecimento de antibiótico dos diversos consensos das sociedades de especialidade na área de pneumologia infectologia etc... Na mesma linha diagnosticar e tratar infecções de partes moles, de trato genito-urinário com ou sem repercussão sistêmica. Discernir com precisão um quadro do abdome agudo cirúrgico do que se refere ao tratamento clínico, identificar infecções intra-abdominais que devem ser tratadas sem demora. Indicações e contra indicações de analgésica, especial atenção para os efeitos colaterais das diversas drogas principalmente AINH. Asma brônquica: identificar, classificar, estratificar, afastar fatores desencadeadores, tratar eventual processo infeccioso adequadamente, não dar alta precoce. O diagnóstico clínico de tromboembolismo pulmonar depende de alto índice de suspeição, como Identificar os casos de DPOC com pronto reconhecimento dos casos de exacerbação, com ou sem infecção, para saber tratar em tempo hábil, sem maiores riscos para os pacientes. Conduta imediata nos quadros de hemorragia digestiva alta e baixa. Correção dos diversos casos de desequilíbrio hidroeletrolítico e ácido base. Casos neurológicos cuja primeira abordagem compete ao clínico: ex. diagnosticar e conduzir os pacientes com AVC agudo, crise convulsiva, coma de etiologia a esclarecer com especial atenção para as síndromes metabólicas e/ ou endócrinas. Conduta no paciente em choque anafilático e outros fenômenos alérgicos. Domínio das indicações e do tratamento adequado com corticosteróide. Conduta inicial nos casos de grandes queimados acidente por choque elétrico, síndrome de quase afogamento, hipotermia, internação, queimadura por exposição inadequada aos raios solares, síndrome do maratonista, antibioticoterapia nos casos de grandes queimados. Conduta nos distúrbios de tireóide. Diagnostico e tratamento dos casos de insuficiência da glândula supra-renal. Identificar e tratar a insuficiência renal aguda e crônica, com reconhecimento precoce das indicações do uso dos métodos dialíticos. Reconhecimento das diversas formas de anemia, com abordagem nos casos agudos e/ou com descompensação hemodinâmica, indicações e riscos inerentes à transfusão de hemoderivados. Identificar e tratar as urgências psiquiátricas. Identificar e tratar as urgências e a emergência nos casos de HAS. Identificar, estagiar e tratar os casos de INSUFICIENCIA HEPÁTICA. Abordagem do paciente com insuficiência respiratória aguda e crônica, sempre lembrando do ACLS e dos seus princípios básicos de VM.

MÉDICO PEDIATRA/PRONTO ATENDIMENTO

Ressuscitação cardiopulmonar. Urgências e emergências respiratórias, cardiovasculares, neurológicas, gastrintestinais, hidreletrolíticas, metabólicas e músculo-esqueléticas. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores, gastrintestinais e gênito-urinárias. Uso de antimicrobianos. Politraumatismo, traumatismo craniencefálico, raquimedular, torácico, abdominal e músculo-esquelético. Afogamento, queimaduras, intoxicações e acidentes por animais peçonhentos.Prevenção de lesões por causas externas. Icterícia, sepse, choque e distúrbios respiratórios no recém-nascido.

MÉDICO CLÍNICO GERAL- UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL:

Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial sistêmica. Insuficiência coronariana. Asma brônquica. DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica) distúrbios hidro-eletrolíticos e ácido-basícos. Insuficiência renal. Úlcera péptica. Alcoolismo. Hepatites virais. Anemias. Hemoglobinopatias. Distúrbios da coagulação. Cirrose. Diabetes mellitus. Indicações de hemocomponentes. Malária. Doença de chagas. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. HTLVI/II. Doenças sexualmente transmissíveis. Doença cérebro-vascular. Normas de triagem de doador de sangue. Ética profissional. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do emprego pleiteado.

MÉDICO DO TRABALHO

Doenças profissionais (pneumoconioses, mielopatias ocupacionais, saturnismo, patologias causadas pelo ruído, lesões por esforços repetitivos, dermatoses ocupacionais). Psicopatologia do trabalho. Ergonomia. Comunicação de acidente de trabalho: fundamentação legal e usos possíveis. Legislação: tópicos específicos de saúde do trabalhador (Portaria nº 3.214/Mtb, Leis Federais nºs 8.080, 8.21 2,8.21 3). PCMSO e PPRA; Vigilância no ambiente de trabalho. Processo saúde-doença. Estruturação de serviços de saúde do trabalhador. Ética profissional. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do emprego pleiteado.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA- UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL

Doenças metabólicas. Hipófise anterior - Hipofunção Hipófise anterior - hiperfunção Tumores lupofséricos. Diabetes insipedus. Bócios Hipotureoidismo Hipertureoidismo. Síndrome de Werner. Tireoidites. Exames laboratoriais nas doenças de tireóide. Carcinomas de Tireóide. Hipoparatireoidismo Hiperparatireoidismo. A medula supra-renal e o sistema nervoso simpático. Feocromocitoma. Diabetes Mellitus : Fatores etiológicos Diabetes Mellitus Insulino-Dependente. Diabetes Mellitus Insulino‑Independente. Complicações agudas em Diabetes Mellitus: Hipoglicemia. Ceto-acidose Neuroendocrinologia. Gônadas Obesidade. Hiperdistipoproteinemias. Endocrinologia pediátrica: Puberdade precoce. Atraso puberal. Baixa estatura. Ética profissional. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do emprego pleiteado.

MÉDICO GINECOLOGISTA- UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL

Fisiologia – reprodução: placenta e feto. Ciclo menstrual: normal de desordem, alterações. Vulva e vagina. Corpo uterino. Doenças do ovário. Infecções pélvicas. Doenças da mama. Contracepção. Menopausa e pós-menopausa. Diagnóstico da gravidez. Gravidez de auto-risco. Cuidados. Complicações de gravidez. Doença trofoblástica. Pré-eclampsia, eclampsia e alterações hipertensivas da gravidez. Puerpério. Oncologia, ginecologia. Pré-natal. Ética profissional. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do emprego pleiteado.

MÉDICO PEDIATRA - UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL

Desnutrição, crescimento e desenvolvimento. Hipovitaminose. Diarréias. Desidratação e reidratação. Infecção do aparelho respiratório. Tuberculose. Característica do recém nascido a termo e do prematuro. Imunizações. Cardiopatias. Insuficiência cardíaca. Convulsões. Infecções. Parasitoses. Icterícias. Hipotireoidismo. Glomerulonefrites. Síndrome nefrótica e infecção urinária, aspecto de ação. Febres eruptivas. Anomalias cromossomicas. Alimentação nos dois primeiros anos de vida. Esquistossomose mansoni. piodermite. Tuberculose pulmonar. Antibióticos: grupos principais, mecanismos de ação, bases para associação, resistência bacteriana. Distúrbios relativos da conduta na infância. Adolescência: aspectos gerais. Características do recém‑nascido, conceito, classificação do exame físico. Acessões cirúrgicas mais comuns. Ética profissional. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do emprego pleiteado.

MÉDICO PSIQUIATRA:

Política de Saúde Mental no Brasil e experiências de desospitalização. Legislação Psiquiátrica vigente (de 1934) e projetos de lei de reforma psiquiátrica à nível nacional: projeto de lei do Deputado Paulo Delgado: projeto de lei Estadual do Deputado Antônio Carlos Pereira. lei da reforma psiquiátrica, do Rio Grande do Sul. As Instituições da Saúde: A questão da Saúde e da Doença e suas determinações históricas. Elaboração do Conceito de Instituição. O instituído e o instituinte. O inconsciente político e a repressão social. A noção de analisador. A transferência e a contra-transferência institucional. A transversalidade. Conceito de Implicação. A Psicossociologia. A questão do Poder e as Instituições. A Instituição da violência. As práticas institucionais: A orientação grupalista. A dinâmica do grupo. As teorias de grupo: histórico. As práticas grupais. Semiologia e psicopatologia: Sensopercepção-Memória-Impulso-Instinto-Vontade. Clínica Psiquiátrica: Deficiência Mental - Psicoses orgânicas e sintomáticas, esquizofrenia, psicose maníaco-depressiva, neurose, personalidade psicopática, dependência de drogas. Terapêutica Psiquiátrica: Psicofarmacologia-Neurolépticos antidepressivos e ansiolíticos de urgência - formas de psicoterapia.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Radiologia do Sistema Ósseo. Radiologia do Sistema Nervoso. Radiologia do Sistema Digestivo. Radiologia do Sistema Gênito-Urinário e Obstétrico. Radiologia do Tórax. Radiologia da Face e Osso Temporal. Ultra-som de Medicina Interna. Ultra-som Ginecológico. Tomografia de Corpo Inteiro.

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA- UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL

Ultra-Sonografia Abdominal Adulto, pediátrica e criança neonatal. Ultra-Sonografia renal e vias urinárias, Adulto, criança, pediátrica e neonatal. ginecológica (pélvico e endovaginal). Ultra-Sonografia obstétrica. Doppler geral e em ginecologia e obstetrícia. Ultra-Sonografia de partes moles e pequenas partes:musculo-esquelética, tireóide e glândulas salivares. Ultra-Sonografia Transfontanelar. Ultra-Sonografia tórax. Bases Biofísicas do Ultra-som. Ultra-Sonografia intervencionista – biópsias e punções. Ultra-Sonografia pelve masculina (pélvico e transretal)

ÁREA DA EDUCAÇÃO

NÍVEL MÉDIO COMPLETO: MONITOR DE CRECHE

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia - orientações ortográficas; encontros vocálicos e consonantais; pontuação. Acentuação gráfica - divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase. Morfologia - prefixos e sufixos; classes de palavras e mecanismos de flexão; colocação pronominal. Sintaxe - análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; período simples e composto; orações coordenadas e subordinadas; regência verbal e nominal; concordância verbal e nominal.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

Teoria de conjuntos: operações com conjuntos, conjuntos numéricos, intervalos; produto cartesiano; relações; funções: domínio, contra-domínio e imagem, função composta e função inversa; equações do primeiro e do segundo grau; inequação do primeiro e do segundo grau; produto e quociente; estudo das funções do primeiro e do segundo grau (gráfico); função modular; equações modulares; função exponencial; equações exponenciais; função logarítmica; estudo dos logaritmos, progressões aritméticas e geométricas; juros simples e compostos; trigonometria; matrizes; determinantes: regra de Sarrus; análise combinatória simples; geometria espacial (poliedros e prismas); áreas e volumes dos principais sólidos geométricos; geometria analítica; polinômios – operações.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Questões versando sobre conhecimentos gerais nas áreas política, social, econômica, histórica, cultural e da atualidade municipal, estadual, federal e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MONITOR DE CRECHE

A criança como cidadã de direitos. Concepção da infância, políticas publicas para infância, saúde e nutrição, desenvolvimento infantil e aprendizagem, o brincar, o jogo e o desenvolvimento social. Noções de educação infantil e suas áreas de experiência e conhecimento. Organização e funcionamento dos trabalhos cotidianos, metodologia de trabalho, planejamento e avaliação. E outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo pleiteado e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade no contexto do serviço público municipal.

NÍVEL SUPERIOR: TODOS OS CARGOS

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Verbos: emprego de tempos e modos. Pronomes: empregos e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

TEORIA E PRÁTICA DA EDUCAÇÃO:

Educação pública e a igualdade de oportunidades educacionais; significado da eqüidade na escola pública; a garantia de acesso e permanência dos estudantes na escola; “Programa Bolsa-Família”; educação e cidadania: direitos fundamentais e garantias individuais na Constituição Federal de 1988. A educação pública como instrumento de inclusão social; escola democrática e inclusiva; execução do projeto político-pedagógico; diferentes concepções de planejamento e participação; a escola democrática enquanto agencia de formadores de seres humanos. O trabalhador escolar e o processo educacional; desenvolvimento da aprendizagem; organização curricular; a interdisciplinidade e a contextualização dos currículos; os processos de avaliação da aprendizagem. Autonomia da escola pública e a gestão democrática; colegiados escolares e a participação da comunidade na vida escolar. Compromisso da educação pública com a sociedade. As relações da escola com a família. A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional - Lei n.° 9394 de 20 de dezembro de 1996; análise do seu significado para a educação brasileira; parâmetros curriculares nacionais (ensino fundamental e ensino médio).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PIII ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Arte e Educação: O ensino da arte no currículo escolar. Arte e questões sociais da atualidade. Objetivos gerais do ensino da arte. Conteúdo da arte no ensino fundamental e médio. Música: objetivos gerais. Conteúdo. Expressão e comunicação em música. Compreensão da música como produto cultural e histórico. Música popular brasileira. Artes Cênicas: teatro no Brasil. Modalidades. Teatro como comunicação e produção coletiva. Teatro como apreciação e como produto histórico cultural. Artes Plásticas: Expressão e comunicação na prática dos alunos em artes visuais e escultura. As artes visuais como objeto de apreciação significativa. As artes visuais como produto cultural e histórico.

PIV – ENSINO MÉDIO - ARTES

Arte e Educação: O ensino da arte no currículo escolar. Arte e questões sociais da atualidade. Objetivos gerais do ensino da arte. Conteúdo da arte no ensino fundamental e médio. Música: objetivos gerais. Conteúdo. Expressão e comunicação em música. Compreensão da música como produto cultural e histórico. Música popular brasileira. Artes Cênicas: teatro no Brasil. Modalidades. Teatro como comunicação e produção coletiva. Teatro como apreciação e como produto histórico cultural. Artes Plásticas: Expressão e comunicação na prática dos alunos em artes visuais e escultura. As artes visuais como objeto de apreciação significativa. As artes visuais como produto cultural e histórico.

PIV ENSINO MÉDIO – HISTÓRIA

Construindo o pensamento histórico: Reflexões sobre os papéis de professor de História e do historiados e sobre as suas relações com as grandes correntes da produção do conhecimento histórico. Brasil contemporâneo: República Brasileira: aspectos gerais da vida política; desenvolvimento de políticas públicas; as políticas neoliberais e seus reflexos na economia e no desenvolvimento social do país; distribuição da riqueza nacional, trabalho, salário e concentração de renda; aspectos gerais da sociedade brasileira: formação cultural, multiculturalismo, cultura popular, questão étnico cultural do povo brasileiro; meios de comunicação e cultura de massa; a questão agrária e o meio ambiente: uma visão histórica do processo: ocupação da terra e a questão indígena; concentração da propriedade rural, política agrária, reforma agrária e função social da propriedade rural; trabalho rural e os Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; agricultura e degradação ambiental; o ambiente urbano e as cidades; fluxos migratórios e concentração populacional, precariedade de habitações e dos transportes, crescimento da violência e do desemprego, degradação social; atividades econômicas e meio ambiente, educação e saúde.

ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO

AUXILIAR DE TRATADOR DE ANIMAIS

Vistoriar os animais e seus recintos; Fornecer a alimentação aos animais; Verificar o aproveitamento dos alimentos; Limpar os recintos, comedouros, bebedouros e áreas próximas aos recintos; Auxiliar na manutenção dos recintos; Manusear animais e realizar contenções e transportes; Comunicar à chefia acasalamentos, nascimentos, bem como quaisquer anomalias; Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho; Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; Ter iniciativa e contribuir para o bom funcionamento da unidade em que estiver desempenhando as suas tarefas; Realizar outras atribuições pertinentes ao cargo e conforme orientação da chefia imediata;

CONTADOR

Organizar e dirigir os serviços de contabilidade da instituição, planejando, supervisionando, orientando e participando da execução, de acordo com as exigências legais e administrativas; Planejar os sistemas de registros e operações contábeis atendendo as necessidades administrativas e as exigências legais; Proceder a análise de contas; Proceder ou orientar a classificação e avaliação das despesas; Elaborar e analisar relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; Assessorar sobre problemas contábeis especializados da instituição, dando pareceres sobre práticas contábeis, a fim de contribuir para a correta elaboração de políticas e instrumentos de ação dos setores; Elaborar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos econômicos financeiros; Participar de projetos multidisciplinares que visem o aperfeiçoamento da gestão econômico-financeira da instituição; Elaborar a prestação de contas junto ao tribunal de contas; Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; Solicitar certidões negativas de débitos à órgãos federais e estaduais; Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Executar outras atividades correlatas.

COVEIRO

Preparam sepulturas, abrindo e fechando covas, para permitir o sepultamento de cadáveres; Auxiliam nos serviços funerários, constróem, preparam, limpam, abrem e fecham sepulturas; Realizam sepultamento, exumam e cremam cadáveres, trasladam corpos e despojos; Conservam cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho; Zelam pela segurança do cemitério.

MECÂNICO DE AUTOS

Executa a manutenção de veículos, motocicletas, motores e similares, desmontando, reparando, substituindo, ajustando e lubrificando o motor e peças anexas, órgãos de transmissão, freios, direção, suspensão e equipamento auxiliar, para assegurar-lhes condições de funcionamento regular.

SERVENTE DE PEDREIRO

Executa tarefas auxiliares na construção civil, tais como: escavar valas, transportar e/ou misturar materiais, arrumar e limpar obras e montar e desmontar armações, valendo-se de esforço físico e observando as ordens, para auxiliar a construção ou reforma de prédios, estradas, pontes e outras.

TRATADOR DE ANIMAIS

Manejam, alimentam e monitoram a saúde e o comportamento de animais da pecuária; Condicionam e adestram animais; Sob orientação de veterinários e técnicos, tratam sanidade de animais, manipulando e aplicando medicamentos e vacinas, higienizam animais e recintos; Aplicam técnicas de inseminação e castração; Realizam atividades de apoio, assessorando em intervenções cirúrgicas, exames clínicos e radiológicos, pesquisas, necropsias e sacrifícios de animais.

ÁREA DA SAÚDE

AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO PRONTO ATENDIMENTO

Ter aptidão física e mental de acordo com as atribuições; Executar atividades de apoio administrativo, tais como: digitação das fichas de todo pronto-atendimento, organizar as fichas e dar seqüência ao atendimento, orientar quanto ao atendimento e sala de espera, verificar o correto preenchimento das fichas, elaborar relatório de produção médica e de enfermagem, arquivos; Controlar o almoxarifado; Cumprir e fazer cumprir normas técnicas e administrativas; Comunicar imediatamente a equipe em casos de emergência; Participar de reuniões quando solicitado; Executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato; Fineza e cortesia no tratamento; Ter facilidade de comunicação; Iniciativa/Complexidade: executar tarefas rotineiras que requer conhecimentos práticos, com iniciativa própria; Zelar pelo patrimônio público; Ter experiência em Pronto-Atendimento de, no mínimo, 01 (um) anos.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PRONTO ATENDIMENTO

Ter aptidão física e mental de acordo com as atribuições; Realizar cuidados de enfermagem, tais como: ministrar medicamentos por via oral e parenteral, sob prescrição médica, realizar controle hídrico, fazer curativos, aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, enema e calor e frio, executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas, efetuar o controle de pacientes e de comunicantes, em doenças transmissíveis, realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico, (glicemia capitalar), colher material para exames laboratoriais, circular em sala de pequena cirurgia e, se necessário, auxiliar. Executar atividades de desinfecção e esterilização; Trabalhar em equipe multiprofissional; Verificar, sistematicamente, o funcionamento de aparelhos e utilitários; Participar de reuniões quando solicitado; Zelar pelo patrimônio público; Ter experiência em Pronto-Atendimento de, no mínimo, 01 (um) ano.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO PRONTO ATENDIMENTO

Ter aptidão física e mental de acordo com o cargo; Cumprir normas técnicas previstas nos manuais de limpeza, assegurando o controle de infecção hospitalar; Trabalhar com a equipe multiprofissional; Participar de treinamento e aprimoramento; Comunicar imediatamente qualquer anormalidade na estrutura física; Fineza e cortesia no tratamento; Participar de reuniões quando solicitado; Executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato; Zelar pelo patrimônio público.

ENFERMEIRO DO PRONTO-ATENDIMENTO

Ter aptidão física e mental de acordo com as atribuições; Organização e supervisão do serviço de enfermagem; Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem. (avaliação mensal); Cuidados diretos de enfermagem de maior complexidade técnica, e que exijam conhecimento científico adequado, e capacidade de tomar decisões imediatas; Participar da remoção de pacientes graves, juntamente com o médico; Fazer estudos e previsão de pessoal e material necessário às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando equipamentos, materiais permanentes e de consumo, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; Coordenar, treinar e avaliar os serviços de limpeza e serviço administrativo; Participar e realizar treinamentos e aprimoramentos da equipe de enfermagem. Participar de reuniões mensais quando solicitado; Cooperar com outros profissionais, assessorando em assuntos de enfermagem, emitindo pareceres realizando levantamentos, identificando problemas, estudando soluções, elaborando projetos; Verificar, sistematicamente, o funcionamento de aparelhos utilizados na área de enfermagem, providenciando reparação e substituição, quando necessário; Trabalhar com a equipe multiprofissional; Cumprir o código de ética de enfermagem; Notificar casos de doenças transmissíveis de acordo com CID-1 6; Zelar pelo patrimônio público.

MÉDICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL

Efetua exames médicos, emite diagnóstico, prescreve medicamentos e realiza outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do cliente.

MÉDICO CLÍNICO GERAL DO PRONTO-ATENDIMENTO.

Ter aptidão física e mental,de acordo com as atribuições; Assumir o plantão dentro do Pronto-Atendimento, de acordo com a escala de presença; Atendimento de todas as urgências e emergências que derem entrada no Pronto-Atendimento; Estar disponível para cobertura da rede de pronto atendimento em casos de emergência; Fazer o acompanhamento clínico, de pacientes graves com risco de vida, para a área hospitalar; Participar do controle e prevenção de infecção hospitalar; Comunicar e notificar casos de doenças transmissíveis de acordo com CID – 10, e que, em caso de elaboração de relatórios médicos, sejam colocados o CID das referidas doenças; Participar da elaboração de cumprimento de normas técnicas, funcionais e administrativas, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo os preceitos do código de ética médica; A elaboração do regulamento do Pronto-Atendimento deverá seguir as diretrizes do SUS, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde; Zelar pelo patrimônio público; Ter experiência em Pronto-Atendimento de, no mínimo, 01 (um) ano.

MÉDICO PEDIATRA DO PRONTO-ATENDIMENTO

Ter aptidão física e mental de acordo com as atribuições; Atendimento às crianças com quadro de urgência e emergência, e que procurem o Pronto-Atendimento; Assumir o plantão dentro do Pronto-Atendimento; Estar disponível para cobertura da rede do Pronto-Atendimento em casos de emergência; Acompanhar a remoção de crianças graves, com risco de vida, para a área hospitalar; Participar do controle e prevenção de infecção hospitalar; Comunicar e notificar os casos de doenças transmissíveis de acordo com CID – 10; Participar da elaboração de cumprimentos de normas técnicas, funcionais e administrativas, juntamente com a Secretaria de Saúde, seguindo os preceitos do código de ética médica; Zelar pelo patrimônio público; Ter experiência em Pronto-Atendimento de, no mínimo, 01 (um) ano.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PRONTO-ATENDIMENTO:

Ter aptidão física e mental de acordo com as atribuições; Participar da organização, planejamento, programação das atividades de assistência de enfermagem, juntamente com o enfermeiro; Prestar cuidados de enfermagem em pacientes graves; Remoção de pacientes graves, quando solicitado, juntamente com o médico; Executar procedimentos técnicos de enfermagem, seguindo prescrição médica; Assistir ao paciente em observação, realizando anotações em prontuário para enfermagem, e comunicar intercorrências; Comunicar ao enfermeiro casos de doenças transmissíveis, de acordo com CID – 10; Participar na prevenção e controle de infecção hospitalar; Trabalhar em equipe multiprofissional; Participar de treinamentos e reciclagem, visando seu aprimoramento; Cumprir normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas em regimentos e manuais técnicos; Participar de reuniões quando solicitado; Zelar pelo patrimônio público; Ter experiência em Pronto-Atendimento de, no mínimo, 01 (um) ano.

ÁREA DA EDUCAÇÃO

MONITOR DE CRECHE

Executa trabalho rotineiro de conservação, manutenção e limpeza em geral de pátios, jardins, vias, dependências internas e externas, patrimônios e bens imóveis, para atender as necessidades de conservação, manutenção e limpeza; Desenvolver atividades de manutenção e conservação das dependências e dos equipamentos da escola na área de sua competência; Proporcionar cuidados adequados à criança e estimulação especial de acordo com a faixa etária e as diferenças individuais, com zelo e afeto; Observar e avaliar o desenvolvimento da criança, cientificando à administração através de relatório; Participar da elaboração e da execução de projetos, planos e atividades da escola; promover a higienização dos objetos e do ambiente para torná-lo saudável; Comportar-se com urbanidade e respeito no trato com a direção, a comunidade escolar, e com todos aqueles que freqüentam a escola; relacionar, orçar, requisitar materiais e instrumentos à execução de seu trabalho.

PROFESSOR PIII E PIV

Manter eficiência do ensino na área de sua atuação, ocupando-se com zelo, durante o horário de trabalho no desempenho das atribuições do seu cargo; Elaborar e atualizar os planos de curso de unidades estudadas, cumprindo os prazos de entrega estabelecidos pelas pedagogas; Ministrar aulas de acordo com o horário estabelecido cumprindo o número de dias letivos fixados pelo estabelecimento; Registrar no diário de classe a matéria lecionada e a freqüência do aluno, bem como a própria freqüência; Responder pelo uso do material didático e pela conservação e organização das salas de aula e outras dependências da escola; Orientar o trabalho escolar, quaisquer atividades extraclasse relacionadas com sua matéria esforçando-se por obter o máximo de aproveitamento do aluno; Cumprir as disposições regimentais referentes a verificação do aproveitamento do aluno; Fornecer à secretaria da escola os resultados da avaliação nos prazos fixados no calendário escolar; Ministrar aulas preparatórias para avaliações e estudos de recuperação, nos períodos previstos no calendário escolar, responsabilizando-se pela avaliação; respeitar a diferença individual do aluno considerando as possibilidades e limitações de cada um, mantendo-o em sala no período de aula; Participar, salvo por impedimento legal ou regimental, de comissões julgadoras e outras que for convocado; Fornecer ao S.P e OE com regularidade, informações sobre os alunos; Participar obrigatoriamente, dos conselhos de classe, e de outros órgãos que for membro; Atender a família do aluno quando for solicitado, com cordialidade, discrição e boa vontade; Acatar as decisões das autoridades do ensino; Aceitar a crítica dos serviços de supervisão pedagógica e orientação educacional nas avaliações testes, exercícios, trabalhos e tarefas a serem realizadas pelos alunos; Zelar pelo bom nome do estabelecimento, dentro e fora dele, mantendo uma conduta compatível com a missão de educar; Manter a vigilância para evitar uso pelo aluno de processos fraudulentos na execução de trabalhos, avaliações, testes e outros; Manter a disciplina dos alunos em sala de aula e fora dela; Cumprir e fazer cumprir os horários e calendários escolares; Participar da elaboração e execução da proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos e pela qualidade do ensino; Estabelecer estratégias de recuperação aos alunos de menor rendimento, em parceria com as Pedagogas; Respeitar alunos, colegas, autoridades do ensino e funcionários administrativos de forma compatível com a missão de educar; Comparecer ás reuniões do módulo II e administrativas para as quais for convocado; Participar e colaborar com as atividades escolares de articulação do estabelecimento com as famílias e com a comunidade escolar; cumprir os dias escolares conforme o calendário da escola; Comparecer ao estabelecimento em que estiver ministrando aulas, (10) dez minutos antes do início das mesmas.

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