Prefeitura de Pitangui - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº. 002/2007

Notícia:   86 vagas na Prefeitura de Pitangui - MG

Concurso Público para provimento Efetivo de Cargos de Carreira do Quadro Permanente do Pessoal da Prefeitura Municipal de Pitangui (MG).

O Prefeito Municipal de Pitangui, Evandro Rocha Mendes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, divulga e estabelece normas específicas para a abertura das inscrições e a realização do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Executivo Municipal de Pitangui, criados pela Lei Municipal nº 1.428 de 14 de junho de 1991 e Lei nº 1.494 de 16 de dezembro de 1991, - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangui, observada a Lei Complementar nº 001 de 01de março de 2001, disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar, no que lhes couber e demais normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação Guimarães Rosa - FGR.

1.2. O Concurso Público visa ao provimento de vagas definidas no ANEXO I deste Edital, ressalvada a possibilidade de acréscimo durante o prazo de validade do mesmo.

1.3. O Anexo II - Atribuições dos cargos - descreve as atribuições próprias de cada cargo.

1.4. O Anexo III - Conteúdos Programáticos - descreve o conteúdo programático e sugestões bibliográficas de cada disciplina.

1.5. O Anexo IV _ Descreve o Detalhamento das Provas Objetivas

1.6 O exercício das atividades de que trata este concurso público dar-se-á no âmbito do município de Pitangui/ MG.

1.7. O prazo de validade do presente Concurso é de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação de sua homologação na portaria da Prefeitura Municipal de Pitangui, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo Municipal.

1.8 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário da cidade de Brasília-DF.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS

Os Códigos de Inscrição, a Denominação dos Cargos, o Número de Vagas, a Escolaridade mínima exigida, a Jornada de Trabalho e a remuneração básica são os constantes no ANEXO I deste Edital.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A POSSE

3.1 O candidato aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo público efetivo se atendidas as seguintes exigências:

· ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal;

· estar em dia com as obrigações eleitorais;

· estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

· ter, à data da posse, a qualificação exigida para o cargo público efetivo para o qual foi aprovado;

· ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;

· ter aptidão física e mental para o exercício das atividades devidamente comprovada por meio de exames a serem definidos pela Prefeitura;

3.2 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 impedirá a posse do candidato.

3.3 O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, para efeito de posse no cargo, os documentos discriminados no item 11.9 deste Edital.

4. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

4.1 Poderá se inscrever o candidato que comprovar:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a que foi deferida a igualdade nas condições previstas no §1º do art.12 da Constituição Federal;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

d) ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

e) estar em gozo dos direitos políticos;

f) declarar, no Requerimento de Inscrição, que atende as condições exigidas e se submete às normas expressas neste Edital.

g) Ter os níveis fundamental, médio e superior concluídos para as atividades correspondentes.

5. DAS INSCRIÇÕES

A inscrição somente será realizada via Internet pelo site www.fgr.org.br.

5.1 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus ANEXOS e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.3 A exatidão nas informações prestadas no Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante, dispondo a Prefeitura Municipal de Pitangui do direito de determinar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, se forem constatados:

a) preenchimento incorreto e/ou incompleto dos dados;

b) dados inexatos, inverídicos ou falsos.

5.4 Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico, provisória, condicional, extemporânea ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

5.5 A Prefeitura Municipal de Pitangui e a FGR não se responsabilizam por inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados e a efetivação do pagamento da Taxa de Inscrição.

5.6 O candidato deverá inscrever-se para um único cargo, devendo selecionar no Requerimento de Inscrição o nome do cargo e o código correspondente, conforme discriminado no ANEXO I deste Edital.

5.7 Confirmada a inscrição após o preenchimento do Requerimento de Inscrição pela Internet, não serão aceitos em nenhuma hipótese, pedidos para alteração da Opção de Cargo, sendo de inteira responsabilidade do candidato o envio dos dados, conforme determina o item 5.4 deste Edital.

5.8 Em nenhuma hipótese, serão aceitas transferências de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.

5.9 O Requerimento de Inscrição e o valor pago referente à Taxa de Inscrição são pessoais e intransferíveis.

5.10 O pagamento da Taxa de Inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

5.11 O valor da Taxa de Inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de anulação ou de não-realização do concurso previstas na Lei Estadual nº. 13.801, de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre essa matéria.

5.12 A Prefeitura Municipal de Pitangui e a Fundação Guimarães Rosa - FGR - eximem-se de quaisquer despesas com viagens, estada e alimentação dos candidatos para prestar as provas do Concurso Público ou para consecução de quaisquer outros procedimentos inerentes ao mesmo.

5.13 O valor da Taxa de Inscrição a ser pago para participação neste Concurso Público será o disposto na tabela 1.

Tabela 1

Carga horária semanal/ Valor da Taxa de Inscrição

CARGO

Carga Horária Semanal

VALOR

Professor I

25 h

R$ 15,00

Operário - Cont. de Água

44 h

R$ 15,00

Operário - Auxiliar de Esgoto

44 h

R$ 15,00

Oficial Administrativo

30 h

R$ 20,00

Meio Oficial de Serviços - Coveiro

44 h

R$ 15,00

Fiscal de Obras

40 h

R$ 15,00

Escriturário

30 h

R$ 15,00

Auxiliar de Serviços - Servente Escolar

44 h

R$ 15,00

Auxiliar de Enfermagem

30 h

R$ 15,00

Auxiliar Administrativo II

30 h

R$ 15,00

Atendente de Consultório Odontológico

30 h

R$ 15,00

Auxiliar de Serviços Gerais (Braçal, Faxineira)

44 h

R$ 15,00

Operador de Máquina

44 h

R$ 20,00

Motorista C

44 h

R$ 20,00

Técnico de Laboratório

30 h

R$ 25,00

Professor (Ciências, Ed. Física, Geografia e Português)

25 h

R$ 25,00

Orientador Escolar

30 h

R$ 25,00

Médico Veterinário

30 h

R$ 25,00

Farmacêutico Bioquímico

30 h

R$ 25,00

Bibliotecário

30 h

R$ 25,00

Enfermeiro

30 h

R$ 25,00

Técnico em Higiene Dental

30 h

R$ 25,00

Assistente Social

30 h

R$ 25,00

Médico Clínico

30 h

R$ 30,00

Médico Especialista (08)

20 h

R$ 50,00

Supervisor Pedagógico

30 h

R$ 25,00

5.14 Período e Procedimentos para Inscrição: exclusivamente, via Internet, das 10 (dez) horas (horário de Brasília-DF) do dia 25 de junho de 2007 às 14:00 (quatorze) horas (horário de Brasília-DF) do dia 12 de julho de 2007.

5.15 Além de assumir as condições previstas neste Edital, o candidato deverá:

a) preencher corretamente o Requerimento de Inscrição eletrônico indicando o código de opção do cargo, de acordo com o ANEXO I deste Edital, e informando todos os dados solicitados, inclusive, endereço eletrônico (e-mail) para correspondência;

b) pagar a taxa de inscrição, conforme indicado no item 5.13, tabela I.

5.16 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fgr.org.br, e, por meio do link correspondente ao Concurso Público - Prefeitura Municipal de Pitangui - Edital nº. 002/2007, realizar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) ler atentamente o Edital e o Requerimento de Inscrição, disponíveis no endereço eletrônico;

b) preencher o Requerimento de Inscrição e transmitir os dados pela Internet;

c) gerar e imprimir o boleto bancário, durante o período de inscrição, para pagamento do valor de inscrição correspondente;

d) efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, observado o item 5.20 deste Edital.

5.17 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.fgr.org.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento do Requerimento de Inscrição solicitado on-line.

5.18 O boleto bancário a que se refere o item anterior será emitido em nome do candidato e deverá ser impresso em impressora a laser ou a jato de tinta para possibilitar a correta impressão do código de barras. A impressão desse documento em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato.

5.19 Efetuar o pagamento da importância referente à taxa de inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico supracitado, até a data limite de vencimento constante no boleto bancário dia 12 de julho de 2007.

5.20 A primeira e segunda vias do boleto bancário somente estarão disponíveis para impressão durante o período de inscrição.

5.21 O valor da Taxa de Inscrição impresso no boleto bancário deverá obrigatoriamente ser pago na rede bancária, preferencialmente no Banco do Brasil, observados os horários de atendimento e de transações da instituição bancária.

5.22 O recibo de pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato requereu sua inscrição neste Concurso Público, via Internet. Para esse fim, o boleto deverá ser autenticado até a data limite do vencimento 12 de julho de 2007 e não será considerado o simples comprovante de agendamento de pagamento.

5.23 A inscrição efetuada via Internet somente será efetivada após comprovação da operação de pagamento a ser fornecida à FGR pela instituição bancária.

5.24 Não será válida a inscrição cujo pagamento for realizado em desobediência às condições previstas neste Edital.

5.25 Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência da taxa de inscrição.

5.26 O candidato poderá retirar o Edital 002/2007 por download do arquivo, no endereço eletrônico www.fgr.org.br.

6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 Ficam assegurados até 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas portadoras de deficiência, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a capacidade do candidato de exercê-las, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 2º, Art. 7º da Lei Municipal n. 1.484, de 14 junho de 1991.

6.2 O candidato portador de deficiência poderá, sob sua inteira responsabilidade, concorrer às vagas reservadas a candidatos em tal condição. Caso não tenha interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá entregar, junto com o laudo especificado no item 6.5, uma declaração de próprio punho - assinada - atestando o não interesse em concorrer às vagas, conforme determina o item 6.1 deste Edital.

6.3 Para os fins preconizados no item 6.1, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, conforme as definições a seguir.

6.4 Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

6.5 Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (db) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

6.6 Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual seja igual ou menor que 0,05mm no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 mm e 0,5mm no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

6.7 Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

6.8 Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

6.9 As condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do art. 40 do Decreto n. 3.298/1999 deverão ser solicitadas, por escrito, durante o período das inscrições, ficando o deferimento do pedido tempestivo condicionado à indicação constante do Laudo referido no item 6.5 e parecer favorável da Equipe multiprofissional.

6.10 O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

6.11 No período das inscrições, o candidato deverá encaminhar a Prefeitura de Pitangui - (A/C Gerência de Concursos - Ref. Laudo Médico - Concurso Público - Edital 002/2007 - Prefeitura Municipal de Pitangui - Praça João Maria de Lacerda, 80, Centro - CEP 35.650-000- Pitangui/MG), os documentos a seguir:

a) laudo médico original e expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID -, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova. Ao laudo médico deverão ser anexadas as seguintes informações do candidato: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF, número do telefone, opção do cargo;

b) o candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, no período da inscrição, o formato adaptado da prova;

c) o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional e/ou leitura de prova, além do envio da documentação indicada na alínea "a" deste item, deverá solicitá-los, no período da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6.12 Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

6.13 Aos candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no:

a) Item 6.5, alínea "a", serão considerados não portadores de deficiência;

b) Item 6.5, alínea "b", não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado;

c) Item 6.5, alínea "c", não terão tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para a leitura da prova, seja qual for o motivo alegado.

6.13 A comprovação da tempestividade da entrega dos documentos será atestada pela data de postagem dos Correios.

Encerrado o período das inscrições, a equipe multiprofissional da Prefeitura Municipal de Pitangui analisará o laudo médico encaminhado pelo candidato, verificando se há correspondência entre a Classificação Internacional de Doença - CID - constante do respectivo laudo e as exigências do Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição como candidato portador de deficiência será indeferida; o candidato, nessas circunstâncias, será inscrito no concurso como candidato às vagas de ampla concorrência.

6.14 A Prefeitura de Pitangui e a FGR divulgarão na portaria da Prefeitura e na Internet, respectivamente, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições e/ou pedido de tratamento diferenciado indeferidos conforme parecer da Equipe multiprofissional.

6.15 O candidato portador de deficiência participará do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.16 O candidato de que trata o subitem 6.1, se classificado na forma do item 10 e de seus subitens, será submetido à avaliação médica solicitada pela Comissão responsável pelo Concurso Público.

6.17 A Comissão responsável pelo concurso público da Prefeitura, com base no resultado da avaliação decidirá, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com a atividade pela qual optou por concorrer, não cabendo recurso dessa decisão.

6.18 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado.

6.19 Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgado compatível com a atividade pela qual optou por concorrer, na forma do item 6.2, este passará para a relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

6.20 O candidato que não comparecer para submeter-se à avaliação médica, será considerado desistente e, conseqüentemente, eliminado do concurso.

6.21 As vagas reservadas a portadores de deficiências não firmadas reverterão aos demais candidatos classificados, de ampla concorrência, observada a ordem classificatória dos quais foram subtraídas.

7 DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 A Prova Objetiva será realizada no dia 19 de agosto de 2007 no horário de 09:00h às 12:00h.

7.2 As Provas Objetivas para todos os cargos deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 3 (três) horas.

7.3 As provas práticas serão realizadas após a divulgação do resultado da prova objetiva por convocação efetivada do site www.fgr.org.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pitangui. Somente serão submetidos à prova prática os candidatos que concorrerão aos cargos dos códigos (523; 524; 540; 541; 543 e 544) e que obtiverem no mínimo 50% de aproveitamento nas provas objetivas.

7.4 A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

7.5 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais (espaço físico) adequados nos estabelecimentos de ensino do município de Pitangui, a FGR reserva-se o direito de alocá-los, ao todo ou em parte, no município de Belo Horizonte/ MG, ou num município mais próximo da cidade de Pitangui/ MG para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

7.6 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

7.7 O local e horário de realização das provas objetivas serão comunicados por meio do Cartão Definitivo de Inscrição - CDI - que será remetido ao candidato, via correio, para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição e, ainda, disponibilizado na internet, no endereço, para consulta pelo próprio candidato, durante os cinco dias que antecederem à realização das provas.

7.8 Caso o CDI não seja recebido até 5 (cinco) dias úteis antes da data programada para a realização das provas, é de inteira responsabilidade do candidato entrar em contato com a FGR/Setor de Concursos, para as devidas orientações, pelo e-mail: concursos@fgr.org.br, pelo telefone (31) 3263-1615 ou (31) 3263-1617 pessoalmente ou, ainda, por procurador, na Rua Paraíba, 1441- 5º andar (sala 506), Funcionários, Belo Horizonte-MG, das 8h às 12h00min ou das 14h00min às 18h00min -, neste período e no horário de atendimento do Setor de Concursos da FGR.

7.9 No CDI estarão expressos o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, o cargo, a data, o horário, o local da realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.

7.9.1 É obrigação do candidato conferir no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), o nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, bem como o cargo para o qual irá concorrer.

7.9.2 Eventuais erros de grafia, ocorridos no nome do candidato, no número do Documento de Identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor, deverão ser comunicados pelo candidato ao Aplicador de Provas, no dia, no horário e no local de realização das provas e constarão no Relatório de Ocorrências.

7.9.3 Em nenhuma hipótese, serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no requerimento eletrônico de inscrição, relativos ao cargo e nem quanto à condição em que concorre.

7.10 Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade, sempre oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de Inscrições.

7.10.1 Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG). Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

7.10.2 No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item 7.13, se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio durante a realização das provas.

7.10.3 O documento deverá estar em perfeitas condições, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

7.10.4 Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.11 Não haverá segunda chamada para as provas, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

7.12 Em hipótese alguma, haverá prorrogação do tempo de duração da prova, respeitando-se as condições previstas na alínea "c" do item 6.5.

7.13 O candidato deverá colocar sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

7.14 Após o início das provas, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

7.15 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos, aleatoriamente escolhidos, nos locais de realização das provas.

7.16 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 7.10. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FGR por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

7.17 Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues no Setor de Concursos da FGR, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

7.18 Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito e, ainda, o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

7.19 O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.

7.20 Será eliminado deste Concurso Público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para realização da prova;

b) prestar prova sem que o seu pedido de inscrição esteja previamente confirmado;

c) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

f) deixar de atender as normas contidas no Caderno de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pela FGR.

g) portar arma e/ou fazer uso de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou por instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, bipe, pagers, entre outros, mesmo que desligados.

Caso ocorra(m) a(s) situação(ões) previstas no item anterior, será lavrada a ocorrência pela FGR na "Ata de Ocorrências do Concurso" que será enviado à Prefeitura Municipal de Pitangui para as providências.

Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferográfica - tinta azul ou preta -, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições estabelecidas no item 6.5, alíneas "b" e "c".

O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura ótica.

Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, salvo em situações que a FGR julgar necessário.

Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas assinada. Para os cargos que terão a prova de redação a entrega será no seu término.

Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver preenchida a lápis.

PERÍODO DE SIGILO: Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas após decorrida uma hora de seu início.

Não será permitida a presença de pessoas estranhas no local de aplicação das provas, salvo aquelas autorizadas pela FGR.

Os gabaritos oficiais serão divulgados na portaria da Prefeitura Municipal de Pitangui, no 1º dia subseqüente ao da aplicação da prova e estarão também disponíveis no endereço eletrônico da FGR, www.fgr.org.br.

8 DAS PROVAS

8.1 O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas para os candidatos que concorrerão as vagas previstas para os cargos descritos nos códigos (523; 525; 545; 540; 541; 543 e 544), contendo Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório e uma prova prática oral de caráter eliminatório. Para os demais candidatos a prova única objetiva terá 50 (cinqüenta) questões.

8.1.1 A prova objetiva para todos os níveis, será constituída de um total de 50 (cinqüenta) questões objetivas com 4 (quatro) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta, valendo 2,0 (dois) pontos cada, perfazendo o valor máximo de 100,0 (cem) pontos e obedecerá às características especificadas no anexo IV.

8.1.2 O processo pelo qual deverão ser selecionados os candidatos para o preenchimento das vagas indicadas no ANEXO I, obedecerá a seguinte determinação:

a) A prova prática oral será avaliada como apto ou inapto.

b) Para todos os cargos, será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos atribuídos à prova objetiva. E apto na prova prática oral.

c) Somente serão submetidos à prova prática os candidatos que tiverem no mínimo 50% de aproveitamento na prova objetiva.

8.1.3 As provas de conhecimentos gerais para os níveis Ensino Médio, Profissionalizante e Licenciatura abordaram conteúdos programáticos em seus respectivos níveis nas disciplinas de Geografia, Historia e Atualidades.

8.1.4 A FGR será responsável pela elaboração, aplicação e apuração dos resultados das provas.

9 DOS RECURSOS

9.1 Será admitido recurso quanto:

9.1.1 Ao indeferimento de Laudo Médico pela equipe Multiprofissional;

9.1.2 Ás questões das provas objetivas e gabaritos preliminares;

9.1.3 Ao resultado da prova objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;

9.2 O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data da divulgação do objeto do recurso.

9.3 Para interposição de recursos determinado no item 9.2 deste Edital, excluir-se-á o dia da divulgação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da Prefeitura Municipal de Pitangui. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal da Prefeitura Municipal de Pitangui, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessa Prefeitura.

9.4.1 Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, não sendo aceitos recursos coletivos.

9.4.2 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 9.1 e em seus subitens, devidamente fundamentado.

9.4.3 Os recursos mencionados no item 9.1 e em seus subitens deverão ser entregues em envelope fechado, tamanho oficio, contendo, na face frontal, os seguintes dados: Prefeitura Municipal de Pitangui - Ref. Recurso - Edital nº. 002/2007, nome do candidato, número de inscrição, cargo pretendido e assinatura do candidato.

9.4.4 Os recursos serão protocolizados no Setor de Protocolo, localizado na Prefeitura Municipal de Pitangui, à Praça João Maria de Lacerda n. 80, Centro Pitangui/MG de 12h às 18h, no período estabelecido no item 9.2.

9.5 O recurso mencionado no subitem 9.1.1 deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal de Pitangui- Ref. Recurso Laudo Médico - Saúde/Pitangui, Edital nº. 002/2007 e protocolizado na Prefeitura de Pitangui conforme o subitem 9.4.4.

9.6 O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:

a) ser, preferencialmente, digitado ou datilografado em duas vias (original e cópia);

b) apresentar cada questão ou item em folha separada;

c) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e ser acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

d) conter a indicação da nota atribuída que está sendo contestada;

e) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

f) ser identificado na capa de cada recurso/questão conforme modelo a seguir:

Prefeitura Municipal de Pitangui- Edital nº. 002/2007

Candidato: ________________________________________________________________________________

N. do documento de identidade: ________________________________________________________________

N. de inscrição: _____________________________________________________________________________

Cargo: ____________________________________________________________________________________

Recurso:_____( citar o objeto do recurso)

Tipo de Gabarito: _____ (apenas para recursos sobre o subitem 9.1.2)

Nº. da Questão: _____ (apenas para recursos sobre o subitem 9.1.3)

Fundamentação e argumentação lógica:

Data: ___/___/___

Assinatura: ____________________________________________
 

9.7 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ao) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de interposição de recursos.

9.8 O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

9.9 Na ocorrência do disposto nos itens 9.7 e 9.8, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

9.10 Na correção das Folhas de Respostas serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas, ainda que inteligíveis.

9.11 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

9.12 Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que forem encaminhados via Correios, fax, telegrama, internet ou fora do prazo determinado neste Edital.

9.13 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

9.14 O resumo das decisões dos recursos será divulgado na portaria da Prefeitura Municipal de Pitangui e também disponibilizado no endereço eletrônico da FGR. As respostas fundamentadas ficarão disponíveis para os candidatos na FGR - Gerência de Concursos - e também no endereço www.fgr.org.br, para consulta individual, até a data da homologação deste Concurso Público.

10 DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 A classificação final no Concurso Público do candidato para os cargos do nível de conhecimento do ensino fundamental incompleto (4ªsérie), ensino fundamental completo, ensino médio e profissionalizante será decorrente do somatório dos pontos por ele obtidos na prova objetiva e a condição de apto na prova prática.

10.2 A classificação final dos candidatos no Concurso Público para os cargos que tenha a exigência do ensino médio ou profissionalizante será obtido através da média aritmética simples do somatório das duas provas (objetiva e de redação).

10.3 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência, para efeito de classificação, ao candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no Parágrafo Único do art. 27 da Lei Federal n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

10.4 Persistindo o empate ou, caso os candidatos empatados não se enquadrem na lei citada no item 10.2, terá preferência o candidato que atender os critérios de desempate definidos, conforme descrição apresentada no item 10.3.

Para os cargos, na situação em que nenhum dos candidatos empatados tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate se fará da seguinte forma:

a) maior pontuação na disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação na disciplina Conhecimentos Gerais;

c) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

d) tiver mais idade.

10.5 Apurados os recursos referentes ao subitem, a classificação será divulgada como Resultado Final do Concurso Público no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Pitangui e disponibilizado para consulta no sítio eletrônico da FGR, www.fgr.org.br, em ordem decrescente das notas, em lista única, contendo a data de nascimento e a pontuação correspondente a cada disciplina de todos os candidatos aprovados, não se admitindo recurso desse resultado.

10.6 A publicação de que trata o item anterior contemplará, separadamente, os candidatos classificados concorrentes às vagas reservadas aos portadores de deficiência, que, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em listagem à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

10.7 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Pitangui.

10.8 Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

11. DA CONVOCAÇÃO / NOMEAÇÃO

11.1 A aprovação neste Concurso Público não cria direito à nomeação e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos e da vigência do respectivo Concurso, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração.

11.2 Os candidatos classificados serão convocados para nomeação por meio de telegrama que será enviado pela Prefeitura de Pitangui para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição.

11.3 O candidato portador de deficiência aprovado será convocado, observada a sua classificação no certame em lista específica, considerando-se que, entre cada 37 (trinta e sete) convocações, uma será destinada a candidato portador de deficiência, até serem completadas as vagas a eles reservadas, durante o prazo de validade desse processo.

11.4 Para fins de convocação dos candidatos de que trata o item 6.1, a cota de vagas reservadas ao candidato portador de deficiência está contida no total de vagas oferecidas e distribuídas à ampla concorrência, conforme ANEXO I, deste Edital.

11.5 A convocação de um candidato como portador de deficiência ensejará a dedução dessa vaga do quantitativo disponível para contratação de candidatos da ampla concorrência, conforme o cargo, de acordo com o ANEXO I, deste Edital.

11.6 As vagas definidas na tabela I, para o cumprimento da reserva estabelecida na Lei Municipal 1494/ 1991 serão providas por candidato portador de deficiência aprovado e classificado, observada a ordem de classificação nessa concorrência.

11.7 Cumprida a reserva estabelecida na Lei Municipal 1494/1991 de Pitangui, dar-se-á continuidade à contratação para as vagas destinadas à ampla concorrência.

11.8 No decurso desses 5 (cinco) dias de convocação, o candidato deverá, obrigatoriamente, comprovar a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, sob pena de eliminação sumária e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis e apresentar na Departamento Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Pitangui os documentos abaixo relacionados, em fotocópias autenticadas.

a) Cédula de Identidade;

b) C.P.F. em situação regular perante a Receita Federal;

c) PIS/PASEP;

d) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;

e) Certificado de Reservista;

f) Certidão de Nascimento dos filhos com até 18 anos;

g) Atestado de antecedentes criminais;

h) Certidão de Nascimento/Casamento ou Certidão de Óbito do cônjuge (quando for o caso de viúvo(a);

i) Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos;

j) Carteira de Trabalho (parte da foto-frente e verso e o último contrato);

k)Histórico escolar do ensino fundamental ou de conclusão do ensino médio, quando for o caso;

l)Diploma ou Certificado de conclusão do curso exigido para o cargo pretendido, no caso de médicos, na respectiva especialidade para a qual concorreu, que comprove sua titulação médica especifica;

m)Comprovante de residência médica, para os cargos de médicos especialistas;

n)Comprovante de endereço atualizado;

o)Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida (em original fornecida pela Departamento Municipal de Administração e Recursos Humanos), nos termos no art. 37 da Constituição Federal, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente;

p)Duas fotos 3x4, recentes;

q)Declaração de bens.

11.9 Todos os requisitos especificados no item 11.8 deste Edital deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, perdendo direito à posse o candidato que não os apresentar.

11.10 Durante o período estabelecido no item 1.6, caso haja vacância ou necessidade de ampliação do quadro de provimento efetivo, poderão ser convocados candidatos classificados quantos se fizerem necessários, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o limite de vagas para a Prefeitura.

11.11 A convocação fica condicionada à apresentação de atestado de saúde física e mental a que se refere o item 3.1, alínea ‘f' e ao atendimento das condições constitucionais e legais.

11.12 O candidato convocado submeter-se-á a regime estatutário, na forma dos dispositivos legais pertinentes à matéria.

11.13 O candidato deve manter atualizado seu endereço na FGR, enquanto estiver participando do Concurso Público até a homologação e na Prefeitura Municipal de Pitangui, se classificado.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Todas as divulgações oficiais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital serão feitas no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Pitangui/ MG e no site www.fgr.org.br.

12.2 O acompanhamento da divulgação de Editais, avisos, comunicados e resultados relacionados ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato.

12.3 As despesas decorrentes da participação e procedimentos do Concurso Público de que trata este Edital correrão por conta dos candidatos.

12.4 Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo, para tal fim, os resultados divulgados na portaria da Prefeitura Municipal de Pitangui e no site www.fgr.org.br.

12.5 Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos eliminados.

12.6 A legislação e alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

12.7 É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura Municipal de Pitangui, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes na inscrição.

12.8 A denominação dos cargos, o número de vagas, a escolaridade mínima exigida, a jornada de trabalho, a remuneração básica e os códigos de inscrição são os constastes do ANEXO I deste Edital.

12.9 As atribuições dos cargos a serem preenchidos neste Edital são as previstas por normas específicas do município de Pitangui/ MG.

12.10 O conteúdo programático e sugestões bibliográficas são os constastes do ANEXO II deste Edital.

12.11 Qualquer informação a respeito do Concurso Público poderá ser obtida pelo telefone: 0(xx)31.3263-1615 e na FGR/ Setor de Concursos, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min - horário de expediente do Setor de Concursos da FGR e na Prefeitura Municipal de Pitangui/ MG.

Por razões de ordem técnica e de segurança, a Fundação Guimarães Rosa - FGR - não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de caderno de provas a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

12.12 A Prefeitura Municipal de Pitangui e a FGR não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

12.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Supervisão de Concursos nomeada pelo Prefeito Municipal de Pitangui, ouvida a FGR responsável pelo gerenciamento e execução deste Concurso Público, no que couber.

Pitangui, junho de 2007.

EVANDRO ROCHA MENDES
Prefeito Municipal

ANEXO I

Códigos de Inscrição, Denominação dos Cargos, Número de Vagas, Escolaridade mínima exigida, Jornada de Trabalho e a remuneração básica

CÓDIGOS DE INSCRIÇÃO

DESCRIÇÃO DOS CARGOS

Nº DE VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REQUISITOS MÍNIMOS

VALOR DO SALÁRIO

519

Assistente Social

1

30 Horas Semanal

Formação Escolar: Curso Superior de Serviço Social

944,14

520

Atendente de Consultório Dentário

1

30 Horas Semanal

Formação Escolar:ensino médio completo

292,22

521

Auxiliar Administrativo II

1

30 Horas Semanal

Formação Escolar:ensino médio completo

337,19

522

Auxiliar de Enfermagem

2

30 Horas Semanal

Formação Escolar:ensino médio completo e registro no Coren

337,19

523

Auxiliar de Serviços - Braçal

11

44 Horas Semanal

Formação Escolar:ensino fundamental incompleto(1ª a 4ª série)

251,78

524

Auxiliar de Serviços-Faxineira

1

44 Horas Semanal

Formação Escolar:ensino fundamental incompleto(1ª a 4ª série)

251,78

525

Auxiliar de Serviços - Servente Escolar

5

44 Horas Semanal

Formação Escolar:ensino fundamental incompleto(1ª a 4ª série)

251,78

526

Bibliotecário

1

30 Horas Semanal

Formação Escolar: curso superior completo em Biblioteconomia

944,14

527

Enfermeiro

1

30 Horas Semanal

Formação Escolar: curso superior completo em enfermagem e registro no Coren

944,14

528

Escriturário

3

30 Horas Semanal

Formação Escolar:ensino médio completo

449,60

529

Farmacêutico - Bioquímico

1

30 Horas Semanal

Formação Escolar: curso superior completo em Farm. Bioquímica e registro no CREB

944,14

530

Fiscal de Obras

1

40 Horas Semanal

Formação Escolar:ensino médio completo

584,45

531

Médico Clínico

7*

30 Horas Semanal

Formação Escolar: curso superior completo em Ciências Médicas e registro no CRM

1.085,12

532

533

534

535

536

537

538

Medico Especialista

Ginecologia

Obstetrícia

Pediatria

Ortopedia

Psiquiatria

Cardiologia

Oftalmologia

2

1

1

1

1

1

1

20 Horas Semanal

Formação Escolar: curso superior completo em Ciências Médicas e registro no CRM e especialização na respectiva área de atuação

2.586,00

539

Médico Veterinário

1

30 Horas Semanal

Formação Escolar: curso superior completo em Medicina Veterinária e registro no CRM

944,14

540

Meio Oficial de Serviços-Coveiro

1

44 Horas Semanal

Formação Escolar:ensino fundamental incompleto(1ª a 4ª série)

332,30

541

Motorista C

1

44 Horas Semanal

Formação Escolar: Desejável ensino fundamental completo

504,20

542

Oficial Administrativo

1

30 Horas Semanal

Formação Escolar:ensino médio completo

584,45

543

Operador de Máquina

1

44 Horas Semanal

Formação Escolar: Desejável ensino fundamental completo

504,20

544

Operário - Auxiliar de Esgoto

4

44 Horas Semanal

Formação Escolar: Desejável ensino fundamental completo

332,30

545

Operário - Cont. de Água

1

44 Horas Semanal

Formação Escolar: Desejável ensino fundamental completo

332,30

546

Orientador Escolar

2

30 Horas Semanal

Formação Escolar: Licenciatura Plena

637,81

547

Professor I

17*

25 Horas Semanal

Formação Escolar:ensino médio em magistério

425,21

548

Professor II de ciências

2

25 Horas Semanal

30 horas semanais

Formação Escolar: Licenciatura Plena

638,28

637,81

549

Professor II de Educação Física

1

550

Professor II de Geografia

2

551

Professor II Português

1

552

Professor II Educação Religiosa

1

553

Supervisor Pedagógico

4

554

Técnico em Higiene

1

30 Horas Semanal

Formação Escolar: ensino médio completo/curso de habilitação profissional

584,45

555

Técnico em Laboratório

1

30 Horas Semanal

Formação Escolar: ensino médio completo/curso técnico em laboratório e registro profissional

584,45

TOTAL

86

-

* Será reservada aos deficientes físicos uma vaga para os respectivos cargos.

Obs: Os vencimentos menores que o salário mínimo serão acrescidos de abono até atingir o valor do salário mínimo vigente.

ANEXO II

DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS

Assistente social

· Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos.

· Aconselhar e orientar pessoas afetadas em seu equilíbrio emocional.

· Promover a participação consciente dos indivíduos em grupo.

· Realizar atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outras, para facilitar a integração dos trabalhadores aos diversos tipos de ocupações e contribuir para melhorar as relações humanas na empresa.

· Assistir às famílias nas suas necessidades básicas.

· Dar assistência ao menor carente ou infrator.

Atendente de Consultório Dentário

· Atender e encaminhar pacientes para atendimento odontológico.

· Cuidar de arquivos documentação e processos relativos à sua área de atuação

· Preencher fichas e formulários necessários ao setor.

· Cuidar dos serviços de datilografia.

· Atender às normas de segurança,higiene e medicina do trabalho.

· Auxiliar nos trabalhos de atendimento nas clinicas.

· A.C.D - preparar em manter em condições de uso e de higiene os consultórios odontológicos, assim como seus equipamentos e instrumentos.

· Auxiliar o profissional responsável, de acordo com solicitação e orientação, respeitada sua área de atuação e competência.

· Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

Auxiliar Administrativo II

a) Desenvolver as atribuições administrativas de seu setor de lotação

b) Cuidar, conferir, examinar, analisar e elaborar documentos.

c) Prestar informações pertinentes à sua área de administração.

d) Preencher impressos, elaborar prestações de serviços, projetos simples, contribuir para elaboração de planos, programas, relatórios, pesquisas.

e) Responsabilizar-se por tarefas especificas, de acordo com coordenação superior.

f) Realizar atividade de protocolo, administração geral, pessoal, material, prestação de serviços, arquivo, documentação, redação oficial, recebimentos, controle de execução orçamentária e outros similares.

g) Instruir-se de normas técnicas e legais necessárias ao desenvolvimento das atividades de seu setor de lotação.

h) Atender às normas de segurança, higiene e medicina do trabalho.

i) Executar outras tarefas correlatas, de acordo com ordens superiores.

Auxiliar de Enfermagem

· Preencher, controlar e distribuir fichas técnicas médicas e odontológicas.

· Proceder à limpeza e guarda do material e instrumental médico e odontológico; cuidar da limpeza e conservação do local de trabalho.

· Manusear e organizar fichários e arquivos.

· Cuidar da organização de farmácia e almoxarifados.

· Colaborar ns campanhas de saúde, de vacinação e de educação.

· Receber e transmitir recados, distribuir correspondências e arquivo.

· Requisitar materiais para o trabalho.

· Auxiliar no atendimento de consulentes e prestar informações ao público.

· Auxiliar na aplicação de vacinas, injeções, medicamentos, curativos e similares.

· Cuidar da organização de consultórios médicos e odontológicos.

· Auxiliar em campanhas, fazendo palestras esclarecedoras, de acordo com instruções superiores.

· Executar outras tarefas correlatas, de acordo com ordens superiores.

Auxiliar de Serviço Braçal

· Cuidar da limpeza e conservação de ruas,avenidas, parques e lugares públicos.

· Cuidar do transporte de lixo ate o local apropriado.

· Auxiliar na execução de serviços tais como: caiação de meios-fios, árvores e outros.

· Auxiliar no serviço se podas, cuidando do transporte de galhos e troncos.

· Auxiliar os serviços no desenvolvimento de suas tarefas.

· Cuidar da manutenção, transportes, limpeza, arrumação de equipamentos, ferramentas e utensílios, assim como de materiais.

· Executar outras tarefas similares, de acordo com ordens superiores.

· Atender às normas de segurança, higiene e medicina do trabalho.

Auxiliar de Serviços Faxineiro

· Limpeza, arrumação e higienização do local de trabalho, do setor de lotação, assim como de moveis utensílios, maquinas e equipamentos.

· Verificar no final do expediente o fechamento da repartição, se todos os equipamentos estão desligados em perfeita ordem.

· Executar outras tarefas correlatas, de acordo com ordens superiores.

Auxiliar de Servente Escolar

· Trabalho de limpeza, conservação, arrumação de locais, moveis, utensílios, maquinas e equipamentos, áreas.

· Servir e preparar lanches similares, zelar pela conservação e higiene do local e utensílio sob sua guarda.

· Preparar alimentos a serem servidos na escola.

· Cuidar do controle de estoque de alimentos, de sua arrumação e armazenamento.

· Cuidar da inovação do cardápio.

· Participar de atividades educacionais colaborando e assistindo a direção e professores, dentro de sua área de competência.

Bibliotecário

Organizar, dirigir e executar trabalho técnicos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo um sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recupera informações de caráter geral ou especifico, e colocá-las à disposição dos usuários, seja em bibliotecas ou em centro de informações.

· Planejar e executar a aquisição de material bibliográfico, consultando catálogos de editoras, bibliografia e leitores.

· Efetuar a compra, permuta e doação de documentos, para atualizar o acervo da biblioteca.

· Executar os serviços de catalogação e classificação de manuscritos, livros raros ou preciosa, mapotecas, publicações oficiais e seriados, bibliografia e referencia utilizando regras e sistemas específicos, para armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários.

· Organizar congressos, seminários, concursos e exposições nacionais ou internacionais, aprimorando-se em conselhos regionais, associações, federações.

· Divulgar o avanço das técnicas biblioteconômicas no campo da ciência da informação.

Enfermeiro

· Planejar e organizar os serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares.

· Emitir pareceres sobre matéria de enfermagem.

· Avaliar e participar da programação de planejamento da área de saúde do município.

· Participar na elaboração, execução e avaliação dos Planos Assistenciais de Saúde.

· Colaborar nas atividades de prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológicas.

· Integrar a equipe de saúde do município.

Escriturário

· Prestar atendimento para o público em geral.

· Prestar informações, encaminhar as pessoas aos órgãos competentes.

· Anotar os recados a serem transmitidos aos diversos servidores e chefia, quando for o caso.

· Manter atualizado cadastro de informações de órgãos locais, regionais de interesse público.

· Manter atualizado cadastro de uso de seu setor de trabalho.

· Cuidar de arquivos sob sua responsabilidade.preencher requisições, redigir pequenos recados, informações, expedientes simples, de acordo com ordens superiores.

· Executar outras tarefas correlatas, de acordo com ordens superiores.

Farmacêutico bioquímico

1 Executar atividades especificas de sua habilitação superior.

2 Auxiliar nas atividades operacionais dos Postos, Centros de Saúde, Clinicas Médicas, Hospitais do Sistema Municipal.

3 Orientar o trabalho de coleta de materiais para exames, assim como cobre condições de acondicionamento e transporte, higienização.

4 Elaborar estudos e pesquisas em caso de surtos endêmicos e infecciosos.

5 Desenvolver estudos e prestar assessoramento técnico a outros órgãos municipais, dentro de sua área de atuação.

6 Elaborar relatórios dos exames efetuados.

7 Executa outras tarefas afins, pertinentes á sua área de especialização.

Fiscal de Obras

· Conhecer e instruir-se sobre normas técnicas e legais necessárias ao desenvolvimento de suas funções.

· Orientar os contribuintes sobre os procedimentos administrativos necessários para obtenção de licenças relativas a edificações particulares, normas técnicas e legislações a serem observadas.

· Exercer a fiscalização de obras municipais e de terceiros e demais disposições do poder da Política Administrativa.

· Lavrar auto de infração, impondo penalidades.

· Cumprir a legislação e fazer cumprir a legislação do Uso. Parcelamento e Ocupação do solo, assim como, o código de obras do município.

· Colaborar com o planejamento efetuando a coleta de informações e dados necessários a trabalhos de pesquisa.

· Informar processos.

· Colaborar no ampliamento de ruas, avenidas e de edificações.

· Executar executar outras tarefas correlatas, de acordo com ordens superiores.

Médico

· Prestar serviços de atendimento médico especializado na unidade de saúde designada pela Administração Municipal.

Médico Especialista

· Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade.

· Realizar consultas clínicas e procedimentos no PSF e quando indicado e necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.).

· Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clinica médica, pediatria, gineco/ obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas.

· Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referencia e contra-referencia locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência.

· Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário.

· Contribuir para as atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD e delas particular.

· Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do PSF.

Médico Veterinário

· Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária.

· Realizar estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.

· Atender a consultas, exercer fiscalização para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e econômica de alimentos, visando a saúde da comunidade.

· Fazer levantamento de dados e avaliação epidemiológica.

· Programar, pesquisar e executar projetos para possibilitar a profilaxia das doenças estudando o tipo de tratamento a ser recomendado conforme caso.

· Contribuir para elaboração do código de saúde do município.

· Executar outras atividades correlatas, de acordo com sua especialização.

Meio Oficial de Serviço/ Coveiro

k) Executar a abertura de sepultura dentro das normas usuais.

l) Auxiliar na exumação de cadáveres quando for o caso.

m) Executar trabalhos de conservação e limpeza de jazigos e cemitérios, assim como de capina, cuidando das águas pluviais, comunicando à chefia quaisquer irregularidades observadas que possam ocasionar outras conseqüências.

Motorista C

· Conduzir veículos oficiais de passageiros ou cargas, com habilidade e segurança.

· Manter o veiculo em condição de conservação e funcionamento.

· Informar à chefia sobre a necessidade de abastecimento, conserto, lubrificação, consumo, limpeza, troca de pneus e sobre equipamentos de segurança.

· Zelar pela condição de higiene do veículo.

· Atender às normas de segurança e higiene do trabalho, cumprindo fielmente as normas de trânsito.

· Comunicar imediatamente os casos de abalroamento ou acidente com veículo.

· Responder pelos danos ou avarias causadas, por sua culpa ou dolo, ao veículo de que é responsável.

· Conduzir veículo adequado à sua habilidade profissional.

· Ser responsável pelo instrumento de trabalho.

· Executar outras tarefas afins, pertinentes à sua área de atuação.

Oficial Administrativo

1. Conferir, examinar, analisar e elaborar documentos.

2. Prestar informações pertinentes à sua área de atuação.

3. Preencher impressos, elaborar prestações de contas, projetos simples, contribuir para elaboração de planos, programas, relatórios de atividades.

4. Responsabilizar-se por tarefas especificas, em conformidade com coordenação superior.

5. Realizar atividades de protocolo, administração geral, pessoal, prestação de serviços, arquivo, documentação, redação oficial e outros similares.

Operador de Máquinas

· Conduzir e operar máquinas de escavação, nivelamento, compactação do solo, asfalto, concreto, pá mecânica, abertura de canais de drenagem, rolos compressores.

· Executar operação de máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba, para escavar, mover a terra, pedra, areia e cascalho.

· Executar trabalhos particulares ao seu equipamento, dentro das normas técnicas, cuidando também das normas ambientais.

· Zelar pela manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados.

· Atender às normas de segurança e higiene do trabalho.

· Seguir fielmente as instruções de uso e manutenção dos manuais do equipamento sob sua responsabilidade.

· Cuidar para que o transporte do equipamento sob sua responsabilidade seja efetuado dentro das normas recomendáveis.

· Cumprir fielmente às normas de trânsito.

· Comunicar á chefia sobre a necessidade de conserto, lubrificação, consumo, limpeza, troca de pneus, pinos, buchas, material rodante e de equipamentos de segurança.

· Responsabilizar-se pelo seu instrumento de trabalho.

· Executar outras tarefas afins, pertinentes à sua área de atuação.

Operário -Auxiliar de Esgoto e Controlador de Água

· Realizar serviços braçais, de acordo com a sua unidade de trabalho.

· Realizar serviços de limpeza, preparação de valas, regularização de estradas, terrenos, preparo de áreas, assentamento de manilhas.

· Efetuar o transporte de mercadorias, cuidar de pedras, cuidando de seu armazenamento.

· Entregar avisos, recibos, cuidar dos serviços de ligar e desligar bombas, motores e similares, cuidar dos serviços de distribuição de água, da limpeza de depósitos, caixas d'água e similares.

· Realizar pequenos reparos nos sistemas das unidades de trabalho.

· Cuidar da limpeza e manutenção de equipamentos e ferramentas de serviço.

· Verificar horímetros horômetros, relógios e outros.

· Efetuar tarefas de acordo com ordens superiores.

· Auxiliar nos serviços de esgoto, água, pedreira, limpeza urbana, obras públicas, transportes.

· Executar outras tarefas similares.

Grupo: Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional (Pedagogos)

· Exercer atividade profissional, de nível superior, no campo da Pedagogia.

· Planejar e coordenar reuniões de pais e professores;

· coordenar o processo de capacitação dos professores na escola;

· selecionar e organizar material didático-pedagógico;

· participar da elaboração do calendário escolar e do horário de aula;

· coordenar processo de organização das turmas;

· verificar e acompanhar continuadamente o rendimento dos alunos e das classes;

· participar de reuniões administrativas/ pedagógicas;

· coordenar a realização dos Conselhos de Classe;

· acompanhar e orientar estagiários;

· cientificar a direção escolar sobre o andamento das atividades e problemas encontrados.

· Coordenar o planejamento e implementação do Projeto Pedagógico da escola:

· Participando na elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola para a integração escolar nas diversas áreas;

· Delineando com os professores o Projeto Pedagógico para a explicitação de seus componentes de acordo com a realidade da escola;

· Coordenando a elaboração do currículo pleno para envolvimento da comunidade escolar;

· Assessorando os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados para que sejam atingidos os objetivos curriculares;

· Promovendo o desenvolvimento curricular para a redefinição, conforme as necessidades, métodos e materiais de ensino;

· Participando na elaboração do calendário escolar;

· Articulando com os docentes de cada área, para o desenvolvimento do trabalho técnico-pedagógico da escola e definição de atividades específicas;

· Avaliando o trabalho pedagógico, sistematicamente, com vistas à reorientação de sua dinâmica, visando às diretrizes definidas no Plano de Desenvolvimento da Escola;

· Elaborando currículos, planos de curso e programas, para estabelecimento de normas e diretrizes gerais e específicas;

· Elaborando programas com base nas pesquisas efetuadas para assegurar ao Sistema Educacional conteúdos autênticos e definidos, em termos de qualidade e rendimento;

· Orientando o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de autocrítica, o espírito de equipe e a busca do aperfeiçoamento.

· Coordenar o programa de capacitação do pessoal da escola:

- Analisando os resultados das avaliações feitas juntamente com os professores para a identificação das necessidades dos mesmos;

- Realizando avaliação do desempenho dos professores para identificação das necessidades individuais de treinamento e aperfeiçoamento;

- Levantando as necessidades de treinamento e capacitação dos docentes na escola para programação de cursos e reuniões;

- Mantendo a interação com instituições educacionais e/ou profissionais visando sua participação nas atividades de capacitação da escola;

- Analisando os resultados obtidos com as atividades de capacitação dos docentes, visando a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem.

d) Realizar a orientação junto aos alunos:

10 Articulando o envolvimento da família no processo educativo para atingir uma educação de qualidade;

11 Identificando, junto com os professores, as dificuldades de aprendizagem dos alunos;

12 Orientando os professores sobre as estratégias estabelecidas para minimização das dificuldades identificadas e melhor trabalho em nível pedagógico;

13 Encaminhando alunos com dificuldades à instituições especializadas visando um atendimento terapêutico;

14 Envolvendo a família no desenvolvimento das ações da escola, visando a interação da família no processo educacional, realizando procedimentos, juntamente com os professores, para o levantamento das características sócio-econômicas e lingüísticas do aluno e sua família;

15 Utilizando dos resultados do levantamento como diretrizes para as diversas atividades do planejamento do trabalho escolar;

16 Analisando com as famílias os resultados do aproveitamento dos alunos, orientando as mesmas para obter melhores resultados;

17 Organizando programas criativos de recuperação contínua dos alunos, visando uma aprendizagem de qualidade com o desenvolvimento da cidadania para integração do aluno na sociedade.

· Planejar e coordenar reuniões de pais e professores, organizando e solicitando presenças, para articulação e soluções do processo ensino-aprendizagem;

· Assessorar professores, selecionando e organizando material didático pedagógico, para oferecer suporte aos docentes;

· Coordenar processo de organização de turmas, selecionando alunos mediante critérios específicos, para organização e disciplina da escola;

· Acompanhar sistematicamente a produtividade dos alunos, verificando aprendizagem, para detectar falhas do sistema ensino-aprendizagem;

· Supervisionar estagiários, acompanhando e coordenando trabalhos realizados, para atender:

11 exigências da Instituição ;

· Substituir, quando necessário e determinado pelo diretor, na ausência de professor eventual e na impossibilidade de dobra de turno, professores ausentes, assumindo a regência de sala, para a organização da escola e atendimento do aluno;

· Apresentar, bimestralmente, relatórios das atividades desenvolvidas na escola, mencionando a qualificação do corpo docente e, se for o caso, fazer o apontamento das qualificações necessárias para treinamento;

· Assessorar direção escolar nas atividades pedagógicas, orientando, advertindo e acompanhando todo o corpo docente, para a organização administrativa da unidade escolar;

h) Colaborar com a supervisão de alunos no ambiente escolar, acompanhando e observando os mesmos em todos os setores da unidade escolar, para a manutenção da disciplina;

· Orientar todos os professores sobre normas técnicas e pedagógicas implementadas pela legislação, discutindo, estudando, repassando todos os subsídios e conteúdos pertinentes, para atualização do corpo docente;

· Fazer relatórios mensais das atividades pedagógicas do corpo docente, diagnosticando falhas e dificuldades apresentadas, para correção e reestruturação do planejamento pedagógico;

· Supervisionar diários de classe, vistando e analisando os resultados e conteúdos bimestrais, para se ter uma visão ampla do processo ensino-aprendizagem;

· Atualizar-se continuamente, participando de cursos, palestras, seminários, pesquisas, para sua formação sistemática dentro do processo educacional;

· Integrar-se com atividades do inspetor escolar e do diretor, participando efetivamente dos programas administrativos-pedagógicos, para o fortalecimento do processo pedagógico e desenvolvimento global da escola;

· Manter intercâmbio com outras instituições e demais unidades escolares, articulando-se e facilitando a divulgação de idéias e experiências através de um sistema de comunicação eficaz, para organização de capacitação em serviço;

· Realizar análise de alunos com dificuldades de aprendizagem, diagnosticando situações e comportamentos apresentados, para encaminhamento à profissionais especializados, quando necessário;

· Encaminhar alunos a profissionais especializados, profissionais dos serviços público e particular, para diagnóstico, prognóstico e tratamento do problema apresentado;

· Executar projetos e programas, realizando atividades enviadas por entidades governamentais ou não-governamentais, para promoção da cidadania e de caráter educacional;

· Fazer visitas domiciliares, dirigindo-se à família de alunos, para sensibilização e conhecimento específico da situação do educando;

· Desenvolver projetos, visando a importância de cada elemento na escola, as relações interpessoais, a ética profissional, a postura e a cidadania, a criatividade, o prazer e alegria na tarefa de educar, para atender todo o corpo docente e administrativo da escola;

· Desenvolver projetos, visando a formação da criança; a educação dos filhos; a higiene pessoal e ambiental como base para a saúde; a responsabilidade do sucesso ou fracasso escolar dos filhos, o desenvolvimento da criança e do adolescente, o compromisso com a vida escolar, para dar formação e subsídios à família do educando;

· Desenvolver projetos, visando o relacionamento interpessoal aluno X escola X professor X família; a auto-estima, higiene, ética, cidadania; o desenvolvimento X idade; os hábitos e técnicas de estudo; a evasão e recuperação; o papel do representante de turma e os valores, para promoção dos alunos da unidade escolar;

· Conhecer todas as variáveis que interferem nos trabalhos da sala de aula, no desempenho do professor e desenvolvimento do aluno, na vida da escola, reflexo e influências na comunidade, estabelecendo objetivos e ações viáveis, para resolver os problemas;

· Manter bom relacionamento com colegas/ munícipes/ alunos/ servidores da escola, respeitando, dialogando e agindo com ética em todas as situações existentes, para manter sigilo profissional que o cargo exige;

· Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.

Professor I

· Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar.

· Cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua unidade escolar.

· Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica.

· Elaborar e confeccionar, em articulação com a equipe de orientação pedagógica, material destinado à divulgação do pensamento, da arte e do saber, nos termos da Constituição Federal, art. 206, inciso II.

· Elaborar e confeccionar, em articulação com a equipe de orientação pedagógica, material destinado a conscientização dos alunos para preservação do patrimônio artístico, histórico, cultural e ambiental do país, estados e município.

· Ministrar aulas repassando aos alunos para preservação os conteúdos definidos no plano de aula.

· Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção,leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento.

· Elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados.

· Controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos.

· Estabelecer estratégia de recuperação paralela para alunos de menor rendimento.

· Elaborar e encaminhar os relatórios das atividades desenvolvidas à ou à coordenação da unidade escolar em que está lotado.

· Colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

· Participar de reuniões com pais e outros profissionais de ensino.

· Participar e/ ou organizar reuniões, cursos, debates, seminários e grupos de trabalho buscando o aperfeiçoamento, atualização e a capacitação profissional bem como a qualidade do ensino, no âmbito de sua atuação.

· Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do projeto ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional.

· Participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de problemas junto dos alunos da rede municipal de ensino.

· Participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade de matricula e freqüência escolar das crianças do município.

· Participar do censo, da chamada e da efetivação das matriculas escolares para a rede municipal de ensino.

· Realizar pesquisas na área de educação.

· Participar e/ ou realizar festividades, feiras e outros eventos destinados a divulgar a arte, a ciência e a cultura local e nacional, no âmbito de sua atuação.

· Participar e/ ou organizar eventos destinados a comemorar datas significativas nacionais, estaduais e municipais, no âmbito de sua atuação.

· Participar de reuniões, grupos de trabalho e/ ou outras ações destinadas a assegurar o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, proteção integral aos direitos, o seu preparo o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

· Prestar assistência e suporte quando couber, aos órgãos encarregados do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

· Executar outras atribuições afins.

Professor II

1 Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar.

2 Cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua unidade escolar.

3 Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica.

4 Elaborar e confeccionar, em articulação com a equipe de orientação pedagógica, material destinado à divulgação do pensamento, da arte e do saber, nos termos da Constituição Federa, art. 206, inciso II.

5 Elaborar e confeccionar, em articulação com a equipe de orientação pedagógica, material destinado à conscientização dos alunos para preservação do patrimônio artístico, histórico, cultural e ambiental do país, estado e município.

6 Ministrar aulas, repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula.

7 Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento.

8 Elabora e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados.

9 Controlar e avaliar o rompimento escolar dos alunos.

10 Estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de menor rendimento.

11 Elaborar e encaminhar os relatórios das atividades desenvolvidas da escola com as famílias e a comunidade.

12 Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino.

13 Participar e/ ou organizar reuniões, cursos, debates, seminários e grupos de trabalho buscando o aperfeiçoamento, atualização e a capacitação profissional bem como a qualidade do ensino, no âmbito de sua atuação.

14 Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional.

15 Participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de problemas junto dos alunos da rede municipal de ensino.

16 Participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade de matrícula e freqüência escolar das crianças do município.

17 Participar do censo, da chamada e da efetivação das matriculas escolares para a rede municipal de ensino.

18 Realizar pesquisa na área da educação.

19 Participar e/ ou realizar festividades, feiras e outros eventos destinados a datas significativas nacionais, estaduais e municipais no âmbito de sua atuação.

20 Participar de reuniões, grupos de trabalho e/ ou outras ações destinadas a assegurar o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, a proteção integral aos seus direitos, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho.

21 Prestar assistência e suporte quando couber, aos órgãos encarregados do cumprimento do estatuto da criança e do adolescente.

22 Executar outras atribuições afins.

Técnico em Higiene Dental

· Auxiliar o odontólogo no trabalho clínico.

· Executar trabalhos técnicos específicos de sua área.

· Zelar pelo bom andamento dos trabalhos e cuidar pela conservação do instrumental.

· Executar pequenos serviços de higiene bucal, de acordo com especificação e orientação do profissional responsável.

· Auxiliar o odontólogo em campanhas de saúde bucal.

· Catalogar, selecionar material técnico que possa contribuir para a melhoria do serviço e aprimoramento técnico.

· Participar de cursos, palestras, seminários, repassando-os à comunidade, quando for o caso.

· Executar tarefas, de sua área de atuação, de acordo com ordens superiores.

· Atender às normas de segurança, higiene e medicina do trabalho.

Técnico em Laboratório

· Preparar material e equipamento para fabricação, ensaios e analises.

· Fazer estimativas sobre quantidade e custos de materiais e mão de obra necessárias ao desenvolvimento de determinadas tarefas.

· Auxiliar na aplicação das normas e métodos de estudos de racionalização dos postos de trabalho.

· Auxiliar em exames laboratoriais.

· Expedir resultados de exames.

· Zelar pelos instrumentos e equipamentos de trabalho.

· Controlar o estoque de material de uso operacional.

· Sugerir medidas de prevenção sanitária e de saúde pública.

· Manusear arquivos e organizar os trabalhos do laboratório.

· Executar outras tarefas correlatas, de acordo com ordens superiores.

· Atender às normas de segurança, higiene e medicina do trabalho.

ANEXO III

Conteúdos Programáticos e Sugestões Bibliográficas

1. Ensino Fundamental Incompleto (1ª a 4ªSérie incompletas)

1.1 Língua Portuguesa

1. Leitura, compreensão e interpretação de texto.

2. Ortografia oficial.

3. Ordem alfabética

4. Sílaba, divisão silábica.

5. Nomes (substantivos) e adjetivos: reconhecimento, emprego, flexão (masculino-feminino, singular-plural).

6. Sinônimos e antônimos.

7. Verbos: reconhecimento e emprego.

8. Pronomes: reconhecimento e emprego.

9. Regência nominal e verbal.

10. Pontuação.

Bibliografia sugerida.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática - texto, reflexão e uso. São Paulo: Atual.

CIPRO NETO, Pasquale. O dia-a-dia da nossa língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2002.

LUFT, Celso Pedro. Novo Guia Ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

1.2 Matemática

Resolução de situações-problema envolvendo:

1. Números naturais (inteiros e não-negativos)- leitura e escrita

2. Números pares e números ímpares, antecessor e sucessor de um número natural.

3. Conceitos de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia.

4. Números naturais - operações - adição, subtração, multiplicação e divisão.

5. Frações - operações elementares - adição, subtração, multiplicação e divisão.

6. Números decimais - operações elementares - adição, subtração, multiplicação e divisão.

7 Unidades de medidas:

7.1. comprimento: centímetro, metro, quilômetro;

7.2. massa: grama, quilograma e tonelada;

7.3. capacidade: litro

7.4. área: metro quadrado;

8. Dinheiro - operações com a moeda nacional.

9. Medida de tempo - hora, minuto, segundo, dia, mês, ano.

Bibliografia sugerida

IMENES & LELIS. Matemática. Volumes de 5a a 8a séries. Editora Scipione.

DANTE, L.R. Tudo é Matemática. Volumes de 5ª a 8ª série. Editora Ática.

SILVEIRA, E.; MARQUES,C. Matemática. Volumes de 5ª a 8ª série. Editora Moderna

Livros didáticos de Matemática dos anos iniciais do ensino fundamental.

2. Ensino Fundamental Completo

2.1 Língua Portuguesa

1. O nome e seu primeiro emprego.

2. O pronome e seu primeiro emprego.

3. Verbo: emprego de tempos e modos.

4. Regência nominal e verbal.

5. Frase, oração e período: aspectos sintáticos e semânticos.

6. Ortografia oficial.

7. Acentuação.

8. Pontuação.

9. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

10. Leitura, compreensão e interpretação de textos.

Bibliografia sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal, Novíssima gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional,2005.

CEREJA, Willian Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática - texto, Reflexão e uso. São Paulo: Atual.

CIPRO NETO, Pasqualete. O dia-a-dia da nossa Língua Português. São Paulo: Publifolha, 2002.

LUFT, Celso Pedro. Novo Guia Ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

2.2 Matemática

Resolução de situações-problema envolvendo:

1. Números naturais (inteiros e não-negativos)- leitura e escrita

2. Números pares e números ímpares, antecessor e sucessor de um número natural.

3. Conceitos de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia.

4. Números naturais - operações - adição, subtração, multiplicação e divisão.

5. Frações - operações elementares - adição, subtração, multiplicação e divisão.

6. Números decimais - operações elementares - adição, subtração, multiplicação e divisão.

7. Porcentagem e juros simples.

8. Geometria plana

9. Unidades de medidas:

9.1. comprimento: centímetro, metro, quilômetro;

9.2. massa: grama, quilograma e tonelada;

9.3. capacidade: litro

9.4. área: metro quadrado;

9.5. volume: metro cúbico.

10. Dinheiro - operações com a moeda nacional.

11. Medida de tempo - hora, minuto, segundo, dia, mês, ano.

12. Bibliografia sugerida

IMENES & LELIS. Matemática. Volumes de 5a a 8a séries. Editora Scipione.

DANTE, L.R. Tudo é Matemática. Volumes de 5ª a 8ª série. Editora Ática.

SILVEIRA, E.; MARQUES,C. Matemática. Volumes de 5ª a 8ª série. Editora Moderna

Livros didáticos de Matemática dos anos iniciais do ensino fundamental.

3. Ensino Médio Completo/ Magistério

3.1 Língua Portuguesa

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.

2. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da Língua:

2.1. Ortografia / acentuação;

2.2. Classes de palavras: definições, flexões, emprego;

2.3. Colocação pronominal;

2.4. Estrutura da oração e do período;

2.5. Concordância nominal e verbal;

2.6. Regência verbal e nominal;

2.7. Crase;

2.8. Pontuação.

Bibliografia Sugerida

André, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 1998.

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

LIMA, Carlos Henrique Rocha. Gramática normativa do português contemporâneo. Rio de Janeiro: José Olympio.

3.2 Matemática

1. Linguagem dos conjuntos: simbologia, operações (união, intersecção, diferença, disjunção).

2. O conjunto N dos números naturais: operações (adição, multiplicação, subtração e divisão, potência e raízes). Múltiplos e divisores de um número natural. Divisibilidade, números primos. Máximo Divisor Comum e Mínimo Divisor Comum de dois ou mais números naturais. Aplicações.

3. O conjunto Z dos números inteiros: Uso da reta numérica. Operações (adição, multiplicação, subtração, divisão, potencialização e radiciação).

4. O conjunto Q dos números racionais: operações (adição, multiplicação, subtração, divisão, potencialização e radiciação).

5. Sistema legal de unidades de medir: sistema métrico decimal. Unidades de comprimento, área, volume, massa, tempo e ângulo. Aplicações.

6. Cálculo algébrico: operações com expressões algébricas: identidades algébricas. Operações com polinômios. Equações, inequações e sistemas de primeiro e segundo graus. Aplicações.

7. Matemática financeira: Proporcionalidade, regra de três simples e composta. Porcentagem, juros simples e compostos. Aplicações.

8. Funções: Conceito de função. Funções de variável real. Representação gráfica de funções. Estudo das funções de primeiro e segundo graus. Problemas de primeiro e segundo graus. Aplicações.

9. Plano cartesiano: Distância entre dois pontos do plano. Equações da reta e da circunferência. Aplicações.

10. Cálculo combinatório: Princípio da contagem, diagrama da árvore. Permutações, arranjos e combinações simples. Aplicações.

11. Probabilidade e Estatística: Leitura e interpretação de gráficos estatísticos (segmentos, barras e setores). Problemas simples de probabilidades.

12. Geometria e Trigonometria: relações métricas no triângulo e no círculo. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros, polígonos e disco. Cálculo da área lateral e do volume dos principais sólidos.

13. Problemas envolvendo raciocínio lógico.

Bibliografia sugerida:

IMENES & LELLIS. Matemática 5a a 8a séries. Editora Scipione.

IEZZI, G. e outros. Matemática 2o grau. Atual Editora.

Demais livros didáticos de matemática para o primeiro e segundo graus.

3.3 Conhecimentos Gerais:

3.3.1 Geografia e Historia de Pitangui

Noções de Geografia urbana de Pitangui (Clima, Relevo, Vegetação,....)

Noções da História de Pitangui.

Bibliografia Básica

Site da Prefeitura Municipal de Pitangui e Site da Fundação Guimarães Rosa.

3.3.2 Noções de Informática

1. Sistema Operacional Windows XP/2003.

2. Microsoft Word 2003: Edição e formatação de textos.

3. Microsoft Excel 2003: Elaboração e manipulação de tabelas e gráficos.

4. Internet Explorer e Outlook Express: Navegação na Internet e Correio Eletrônico.

Bibliografia Básica

BORGES, Louiseana; NEGRINI, Fabiano. Microsoft Word 2003: Básico e Detalhado. Florianópolis: Ed. Visual Books, 2005.

FRYE, Curtis. Microsoft Office Excel 2003: Passo a Passo. Porto Alegre: Ed. Bookman, 2006.

NEGRINI, Fabiano. Internet Explorer 6. Florianópolis: Ed. Visual Books, 2002.

STANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional: Guia de Bolso do Administrador. Porto Alegre: Ed. Bookman, 2006.

STANEK, William R. Microsoft Windows Server 2003: Guia de Bolso do Administrador. Porto Alegre: Ed. Bookman, 2006.

4. Ensino Médio- Área de Saúde( Auxiliar de Enfermagem; Técnico em Higiene Dental; Técnico em Laboratório.

4.1 Língua Portuguesa

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.

2. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da Língua:

2.1. Ortografia / acentuação;

2.2. Classes de palavras: definições, flexões, emprego;

2.3. Colocação pronominal;

2.4. Estrutura da oração e do período;

2.5. Concordância nominal e verbal;

2.6. Regência verbal e nominal;

2.7. Crase;

2.8. Pontuação.

Bibliografia Sugerida

André, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 1998.

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

LIMA, Carlos Henrique Rocha. Gramática normativa do português contemporâneo. Rio de Janeiro: José Olympio.

4.2 Conhecimentos Gerais:

4.2.1 Geografia, Plano de Saúde do município de Pitangui e Historia de Pitangui

Noções de Geografia urbana de Pitangui (Clima, Relevo, Vegetação,....)

Noções da História de Pitangui.

Plano de Saúde do município de Pitangui.

Bibliografia Básica

Site da Prefeitura Municipal de Pitangui e Site da Fundação Guimarães Rosa.

4.3 Conhecimentos Específicos

4.3.1Técnico em Higiene Dental

1. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal.

2. Cárie, doença periodontal, má oclusão.

3. Lesões de mucosas: conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção.

4. Ética em odontologia

5. Placa bacteriana; identificação, fisiologia, relação com dieta, saliva e flúor.

6. Biossegurança; ergonomia, controle de infecção cruzada (paramentação e proteção individual). Fluxo e processamento de artigos

7. Processamentos de superfícies e limpeza geral, gerenciamentos deresíduos.

8. Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina, preparo de material e desinfecção do meio.

9. Manutenção preventiva de equipamentos odontológicos

10. Proteção radiológica, técnicas de tomadas radiográficas e revelação.

11. Acidentes de trabalho e conduta após a exposição ao material odontológico

12. Organização da clinica odontológica e trabalhos de equipe

13. Instrumental e equipamento: utilização

14. Precauções padrão e riscos ocupacionais

15. Materiais restauradores:utilização,técnicas de inserção e polimento, manipulação.

16. Proteção pulpar do complexo dentina-polpa

17. Medidas de prevenção: terapia com flúor, cessantes, raspagem e polimento coronário, instrução de higiene oral e educação para a saúde.

18. Noções de anatomia humana básica e de cabeça e pescoço.

19. Noções dentística, prótese, endodontia e cirurgia.

20. O pessoal auxiliar e suas funções no consultório odontológico.

Bibliografia sugerida

LOBAS, Cristiane F. Saes.THD e ACD - Odontologia de qualidade. São Paulo: Santos, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Manual de condutas 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços odontológicos. Prevenção e controle de risco.

4.3.2 .Auxiliar de Enfermagem

1. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem

2. Atuação do Técnico de Enfermagem no Programa Saúde da Família

3. Procedimentos para vacinação

4. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa, ao tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas.

5. Cuidados básicos de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso.

6. Atendimento nos primeiros socorros

7. Cuidados básicos na atenção e controle das doenças infecto contagiosas

8. Epidemiologia, Prevenção e Controle de infecções

9. A Saúde mental no SUS

10. Processos de desinfecção e esterilização de materiais.

Bibliografia sugerida

ATKINSON, L.D.& MURRAY, Fundamentos de Enfermagem Introdução ao Processo De Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

BERGERON.J.D.BIZJAK. G.Primeiros Socorros.São Paulo Ateneu.1999.

BORGES, E.L. et al. Feridas: como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação de doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de controle de doenças sexualmente transmissíveis. 3. ed. Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de atenção básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarréicas. Brasília, 1993. Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, n. 5. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. 1. ed. Brasília: 2004.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e normas. Ano 9. n. 1. Setembro/2003.

COREN-MG. Código de ética e deontologia de enfermagem. Brasília, 2003.

Decreto Lei n. 94.406-87, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispões sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências. Disponível em: www.corenmg.org.br.

KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 7 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

KOCH R.M; MOTTA H.S; WALTER R.L Técnicas Básicas de Enfermagem. 23. ed. Curitiba, 2005.

OLIVEIRA, A.C. Infecções hospitalares - epidemiologia, prevenção e controle. Editora Medsi. 2005.

SANTOS, N.C.M. Enfermagem na Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar. 1ª ed. São Paulo, 2003.

SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programa de Saúde da Família.Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, n. 3, p. 839-47,jun. 2003. Atenção Primária.

ZIEGUEL.E.CRANLEY. M.S. Enfermagem Obstétrica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.1986.

4.3.3 Técnico em Laboratório

1. Manuseio de equipamentos e acessórios de laboratório.

2. Manuseio do microscópio e conhecimento das técnicas de microscopia.

3. Biossegurança no laboratório clínico

4. Descontaminação e principais agentes químicos e físicos usados.

5. Limpeza e esterilização de material de laboratório

6. Preparo de soluções e diluições.

7. Unidades utilizadas em laboratório de Análises Clínicas

8. Avaliação de um método laboratorial, conceitos de exatidão, precisão, sensibilidade e especificidade.

9. Controle de qualidade laboratorial.

10. Automação em laboratório.

11. Coleta e conservação de amostras biológicas

12. Realização e interpretação do exame de urina: exame físico, pesquisa de elementos anormais e sedimento urinário.

13. Realização, interpretação de exames bioquímicos: Carboidratos, Lípides, proteínas, eletrólitos, função hepática, função renal e função cardíaca.

14. Hematopoiese. Realização e interpretação de exames hematológicos, hemograma completo, técnicas de confecção e coloração de esfregaços sanguíneos, contagem diferencial (relativa e absoluta) de leucócitos, provas de coagulação, alterações morfológicas das células vermelhas e das células brancas. Testes laboratoriais para diagnóstico das anemias.

15. Noções básicas de imunologia. Princípio das provas imunológicas. Realização e interpretação de testes sorológicos: reações de precipitação, floculação, aglutinação, testes imunoenzimáticos e imunofluorescência.

16. Imunohematologia : ABO/Rh, Coombs direto e indireto, provas cruzadas

17. Sorologia básica; Anti Estreptolisina O, Reação de VDRL, Fator Reumatóide, Proteína C Reativa.

18. Realização e interpretação de exames laboratoriais utilizados na pesquisa de parasitos. Ciclo biológico, meios de transmissão, e profilaxia das principais parasitoses de interesse médico.

19. Técnicas gerais de microbiologia. Realização e interpretação de exames para isolamento e identificação de agentes infecciosos em amostras biológicas (Urina, fezes e sangue). Preparo e classificação dos meios de cultura. Bibliografia sugerida

CARVALHO, William de Freitas. Técnicas Médicas de Hematologia e Imuno-Hematologia. 7a edição. Belo Horizonte: Coopmed Editora, 2002.

HIRATA, Mário Hiroyuki. Manual de biossegurança. 1. ed. São Paulo: Manole, 2002.

KONEMAN, Elmer W. et al. Diagnóstico microbiológico - texto e atlas colorido. 5. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2001.

DE CARLI, Geraldo Atílio. Parasitologia clínica - seleção, métodos e técnicas de laboratório. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2001.

STRASINGER, Susan King. Uroanálise e fluídos biológicos. 3. ed. São Paulo: Premier, 2000

RAVEL, Richard. Laboratório clínico. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 1997.

NEVES, David Pereira. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu. 2005.

FERREIRA, A. Walter; ÁVILA, Sandra, L.M. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e auto-imunes. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2001.

5. Ensino Superior Completo/ Licenciatura Plena

5.1 Língua Portuguesa

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos

2. Conhecimentos lingüísticos:

Ortografia / acentuação;

Classes de palavras: conceitos, formas, e usos;

Formação de palavras;

Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos;

Regência nominal e verbal;

Concordância nominal e verbal;

Pontuação;

Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia Sugerida:

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática de português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

NEVES, Maria Helena de Moura. Guia de uso do português: confrontando regras e usos. São Paulo: UNESP.

FARACO e MOURA. Língua e literatura. São Paulo: Ática.

5.2 Conhecimentos específicos:

5.2.1 PARA ASSISTENTE SOCIAL

Conteúdo Programático:

1. Política pública e saúde;

2. Participação popular e saúde: educação e saúde;

3. Controle social na saúde: Conselhos de Saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor;

4. Promoção à saúde e qualidade de vida;

5. Organização de serviços;

6. Distrito Sanitário, territorialização;

7. Epidemiologia e planejamento de ações de saúde;

8. Serviço Social e Saúde;

9. Programa de Saúde da Família.

10. A Reforma Psiquiátrica no Brasil.

11. A política de saúde mental de Betim.

Bibliografia sugerida:

COHN, Amélia., ELIAS, Paulo Eduardo. Saúde no Brasil, Políticas e Organização de Serviços. Editora Cortez, São Paulo, CEDEC.

BRAVO, Maria Inês Souza, ANDRADE, Vera Regina Gonçalves, et alli. Controle Social na Saúde: Uma Demanda do Serviço Social. Texto: Caderno de Comunicações, 1° Encontro de Serviço Social na Esfera da Seguridade Social no Brasil - CRESS, 6ª Região.

DAGNINO, Evelina (org.). Os Movimentos Sociais e a Emergência de Uma Nova Noção de Cidadania. Pp. 101/115: Anos 90, Política e Sociedade no Brasil. Editora Brasiliense, 1994, São Paulo.

MARCOVITCH, Jacques. Da Exclusão à Coesão Social: Profissionalização do Terceiro Setor. Pp. 121/130: 3° Setor: Desenvolvimento Social Sustentado. Editora Paz e Terra.

FIOLHO, Naomar de Almeida, ROUQUAYROL, Maria Zélia. Introdução à Epidemiologia Moderna. Capítulo I, 2a Edição, COOPMED/PCE/ABRASCO, 1992.

MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. Capítulo IV, Editora Hucitec, São Paulo, 1996.

Lei Número 8.742: Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, 07/12/93.

IAMAMO, M.V., CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social. Editora Cortez, 2004.

BRAVO, Maria Inês, MATOS, Maurílio. Reforma Sanitária e projeto ético-político do Serviço Social: elementos para o debate. In: BRAVO, Maria Ines et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro, UERJ, 2004, p.25,47.

MONNERAT, G., SENNA, M., SOUZA, R. Entre a formulação e a implementação: uma análise do Programa de Saúde da Família. In: BRAVO, Maria Ines et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro, UERJ, 2004, p.97,116.

TEIXEIRA, M., NUNES, S. A interdisciplinaridade no programa de saúde da família: uma utopia?. In: BRAVO, Maria Ines et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2004, p.117,132.

BARROCO, Maria Lúcia. Os fundamentos ontológicos do Código de 1993. In: Ética e Serviço Social - Fundamentos Ontológicos. São Paulo, Cortez, 2001, p.199-208.

Código de Ética de1993.

PAIVA, Beatriz, SALES, Miome. A Nova Ética Profissional: Práxis e Princípios. In: Bonetti, D., Silva, M., Sales, M., Gonelli, V. (org.) Serviço Social e Ética - Convite a uma nova práxis. São Paulo, Cortez, 1996, p.174-208.

ABOU -YD M, Lobosque AM. A cidade e a loucura: entrelaces. In: Dos Reis e AT et al (org). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.

LOBOSQUE A.M. Clínica em movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em movimento: por uma sociedade sem manicômios. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2003.

Lei Federal nº 10.216, de 06/04/2001 Disponível no site da Inverso: www.inverso.org.br link legislação brasileira/leis federais

SARACENO B, ASIOLI F, TOGNONI G. Manual de Saúde Mental: Guia básico para atenção primária. São Paulo, Hucitec, 1994

SOUZA, C. e CARVALHO, I. M. M. Reforma do Estado, descentralização e desigualdades. Lua Nova. 48.

Arretche, Marta T. H. Federalismo no Brasil: descentralização e políticas sociais. Fundap. São Paulo.

Draibe, Sonia Maria. As políticas sociais nos anos 90. In: Baumann R.(org) Brasil: uma década em transição. Ed Campus. são Paulo.

misocksy, M. C. 1994. A medicina de família, os ouvidos do príncipe e os compromissos do SUS. Saúde em Debate. 42.

Merly E. E. e Onocko, R (orgs) Agir em saúde:um desafio para o público. São Paulo: Editora Hucitec. 1997

Bravo, m.I.S. Serviço Social e reforma sanitária: lutas e práticas fprofissionais. São Paulo/Rio de janeiro: Cortez/ UFRJ, 1996.

Ferreyra, Sonia Edit. La calidad de vida como concepto: sua utilización en el accionar de los trabajadores sociales em el ámbito de la salud. In: Serviço Social e Sociedade 74. julho de 2003.Coretez Editora.

5.2.2 PARA BIBLIOTECÁRIO

1. Ciência da Informação e Biblioteconomia. Objeto, conceitos, fundamentos e paradigmas. Informação e conhecimento. Sociedade da informação: aspectos históricos e conceituais. O bibliotecário na sociedade da informação. Ética profissional.

2. Usuários. Comportamento, necessidades, demandas, expectativas e usos da informação. Estudos de uso e de usuários.

3. Recursos e serviços informacionais. Conceituação, tipologia e características das fontes de informação. Fontes de informação jurídica. Recursos informacionais eletrônicos. Bibliotecas digitais. Redes e sistemas de informação. Internet. Disseminação da informação. Atendimento ao usuário. Referência. Normalização de trabalhos e publicações.

4. Organização e recuperação da informação. Representação descritiva de documentos. Código de catalogação anglo-americano, revisão 2002. Pontos de acesso: entradas de autor, título, assunto e analíticas. Formato MARC bibliográfico e para dados de autoridade. Análise e representação de documentos por assunto: conceitos, processos, instrumentos, produtos. Descrição e representação de conteúdos informacionais na Web. Metadados. Fundamentos, ferramentas e estratégias de recuperação da informação.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA JÚNIOR, O. F. Biblioteca pública: avaliação de serviços. Londrina: Eduel, 2003. p. 39-99.

ARANALDE, M. M. A questão ética na atuação do profissional bibliotecário. Em questão, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 337-368, jul./dez. 2005.

BARRETO, A. A. A questão da informação. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 8, n. 4,1994. Disponível em: < www.seade.gov.br/produtos/spp/ >. Acesso em: 12 abr. 2007.

CAMPELLO, B. S.; CENDÓN, B. V.; KREMER, J. M. (Org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000. Cap. 1, 5, 8, 16, 19.

CAMPOS, M. L. A. Linguagem documentária: teorias que fundamentam sua elaboração. Niteroi: EdUFF, 2001.

CARVALHO, D. Q. Classificação decimal de direito. 4. ed. rev. aum. 2002. Disponível em: < legislacao.planalto.gov.br/cddir/cddir.nsf > Acesso em 12 abr. 2007.

CHAN, L. M. et al. Sistema de Classificación Decimal Dewey: guía práctica. 2. ed. rev. para el SCDD21. Bogotá: Rojas Eberhard, 2000. Capítulos 1, 2, 3, 6, 7,

CHOO, C.W. A organização do conhecimento: como as organizações usam a informação para criar significado, construir conhecimento e tomar decisões. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2003. Cap. 1 e 2, p. 27-120.

Classificação Decimal Universal: edição padrão internacional em língua portuguesa. Brasília: IBICT, 1997.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Tesauro jurídico. 1997. Disponível em: < www.stj.gov.br/webstj/Processo/Jurisp/Thesaurus/ > Acesso em 12 abr. 2007.

FRANÇA, J. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 7. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.

JOINT STEERING COMMITTEE FOR REVISION OF AACR; FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES (Trad.) Código de catalogação anglo-americano. 2. ed. São Paulo: FEBAB, 2004. 1 v. (várias paginações)

LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e pratica. 2. ed. rev. ampl. atual. até 2003. Brasilia, Briquet de Lemos, 2004. 452 p.

MARC 21: formato condensado para dados bibliográficos. 2. ed. Marília: UNESP, 2002. v.1

MARC 21: formato condensado para dados de autoridade. São Paulo: Espaço-Conhecimento, 2005.

MARCONDES, C. H. et al. (org.) Bibliotecas digitais: saberes e práticas. Salvador: UFBA; Brasília: IBICT, 2006.

NAVES, M. M. L.; KURAMOTO, H. (org.) Organização da informação: princípios e tendências. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 2006.

OLIVEIRA, M. de (coord.) Ciência da informação e biblioteconomia: novos conteúdos e espaços de atuação. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

PASSOS, E. (org.) Informação jurídica: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004.

PEREIRA, M. P. A biblioteca como recurso estratégico no escritório de advocacia. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 4, n. 1, p. 19-37, jul./dez. 2006. Disponível em: < server01 .bc.unicamp.br/seer/ojs/viewissue.php?id=7 >.

5.2.3 PARA PROFESSOR I II / ORIENTADOR / SUPERVISOR PEDAGÓGICO

1. Atribuições do cargo;

2. Alfabetização;

3. Psicologia da educação

4. Metodologia;

5. Avaliação no ensino;

6. A escola fundamental no contexto nacional;

7. A educação para preservação do meio ambiente;

8. Acesso a permanência escolar;

9. Gestão democrática da escola pública;

10. Função social e política da escola;

11. Professor educador/ profissional do ensino;

12. A educação e a democracia;

13. A didática e o trabalho do professor;

14. PCN- parâmetros curriculares nacionais - currículo do ensino fundamental;

15. Legislação sobre educação nacional;

16. Princípios constitucionais inerentes à matéria;

17. Direitos e deveres do servidor público.

Bibliografia sugerida

Atribuições do cargo ; livros didáticos em geral; jornais e revistas; direitos e deveres do servidor público; legislação (Constituição Federal/ 88 - Título I - Princípios Fundamentais - Título II - Direitos e Garantias Fundamentais; Título VIII - Capítulo III - Da Educação, Cultura e Desporto, Constituição Estadual/ 89 - Título IV - Capítulo I, Lei nº 9.394/96 - LDBEN, Lei nº9.424/96 - FUNDEF, FUNDEB, Lei nº10.172/2007 - Plano Nacional de Educação, Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, PCN)

6. Ensino Superior Completo - Área de saúde

6.1 Língua Portuguesa

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos

2. Conhecimentos lingüísticos:

Ortografia / acentuação;

Classes de palavras: conceitos, formas, e usos;

Formação de palavras;

Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos;

Regência nominal e verbal;

Concordância nominal e verbal;

Pontuação;

Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia Sugerida:

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática de português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

NEVES, Maria Helena de Moura. Guia de uso do português: confrontando regras e usos. São Paulo: UNESP.

FARACO e MOURA. Língua e literatura. São Paulo: Ática.

6.2 Saúde Publica

1. Organização dos serviços de saúde no Brasil.

2. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes.

3. Plano Nacional de Saúde: Um Pacto pela Saúde no Brasil.

4. Plano de Saúde do município de Pitangui

5. Controle Social.

6. Indicadores de Saúde.

7. Sistema de Vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial.

8. Política Nacional de Humanização.

9. Trabalho com o coletivo.

10. Trabalho em equipe e a transdisciplinaridade.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia moderna. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

BRASIL, Constituição Federal de 1988. Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n. 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n. 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.

Brasil - Portaria/ GM n. 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde, Pacto pela Saúde 2006: Pacto pela Vida, Pacto de Gestão, Pacto em Defesa do SUS. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM n. 373 de 27 de fevereiro de 2002. Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS - SUS - 2001-2002).

CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In_____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp. 285-304. Disponível em: portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao_municipal_de_saude.pdf

FREITAS, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003.

MERPHY E.E. Em busca da qualidade dos serviços de saúde: os serviços de porta aberta para a saúde e o modelo tecno-assistencial em defesa da vida (ou como aproveitar os ruídos do cotidiano dos serviços de saúde e colegiadamente organizar o processo de trabalho na busca da qualidade das ações de saúde). In: Reorganizar o processo de trabalho na busca da qualidade das ações de saúde. São Paulo: Hucitec, 1994.

NORONHA, J.C. e SOARES, L.T. A política de saúde no Brasil nos anos 90. Ciência e Saúde Coletiva, 2001, V.6, n. 2, p. 445-450.

PAIM, J.S. A reforma sanitária e os modelos assistenciais In: Rouquayrol, Maria Zélia, Naomar de Almeida. Epidemiologia e Saúde. 5. ed. Rio de Janeiro. Medsi, 1999, pp. 473-487.

STAR FIELD, Bárbara. Atenção Primaria. Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO e Ministério da Saúde, 2002.

Site da Prefeitura Municipal de Pitangui.

Site da Fundação Guimarães Rosa.

VAUGHAN, J. P. E MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. Cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Hucitec, 1997.

ZIMERMAN, D. E. et al. Como trabalhamos com grupos. Porto Alegre: Artmed, 1997.

Conhecimentos Específicos

6.3 Conhecimentos específicos:

6.3.1 PARA ENFERMEIRO

Conteúdo Programático:

1. Ética e Legislação Profissional;

2. Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica;

3. Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem;

4. Políticas institucionais de Humanização da Assistência;

5. Epidemiologia e vigilância em saúde;

6. Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana;

7. Programa nacional de imunização;

8. Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental;

9. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas;

10. Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar);

11. Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas;

12. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa;

13. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro;

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.

GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem. 2001 março, 9(2):48-55.

SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 847, Mai - Jun, 2003. 2. Atenção Primária

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3. ed., Brasília, 2001. 80p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

MINAS GERAIS, Secretaria da Saúde. Informe técnico - Manual de Vacina na Adolescência. Elaborado por: Dr. José Geraldo Leite Ribeiro, Dra. Vanessa Guerra de Moura Von Sperling. SES, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao Pré Natal : Manual Técnico. Brasília, 2000.

BRASIL, Ministério da Saúde. Controle do Câncer Cérvico - Uterino e de Mama. 2. ed., Brasília, 1989.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área técnica de Saúde da Mulher. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. 4ª Edição, Brasília, 2002.

BRASIL , Ministério da Saúde. Urgências e Emergências Maternas: Guia para diagnóstico e conduta em situações de risco de morte materna. Brasília, Ministério da Saúde / FEBRASGO, 2000. 118p.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. 3ª Edição. Brasília, 1999

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde; Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: Acompanhamento do crescimento e Desenvolvimento Infantil. Brasília, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Aleitamento Materno e Orientação Alimentar para o Desmame. 3. Ed., Brasília, 1986.

BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência e Controle das Doenças Diarréicas. Brasília, 1993.

Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas .Ano9 - nº1, setembro/2003.

BRASIL, Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília : Ministério da Saúde, 2001. 36 p.

Brasil - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002 (site: http://portal.saude.gov.br)

MARTINS, S.; SOUTO, Maria Isabel Dutra. Manual de emergências médicas, diagnóstico e tratamento. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. 9ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. Vol 1,2,3,4.

OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi

Conselho Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução do COFEN nº 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

COREN - MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.

Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências.Disponível: www.conrenmg.org.br. BRASIL

BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS, 2004.

Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS

ANVISA - RDC 306 - 2004, que dispõe sobre gerenciamento de produção de resíduos;

Santos, E, F. et all Legislação em Enfermagem - Atos Normativos do Exercício e do Ensino de Enfermagem Ed. São Paulo Atheneu, 2002.

BORGES, Eline Lima et al. Feridas: Como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.

TEIXEIRA, C. F. et al. SUS, Modelos Assistenciais e Vigilância à Saúde. In: MINISTÉRIO DA SAÚDE/CENTRO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA. Informe epidemiológico do SUS. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, Ano VII, n 2, abr/jun, 1998.

6.3.2 PARA MÉDICO

Conteúdo Programático:

1. Atendimento ao idoso: estados confusionais agudos e crônicos, quedas e instabilidade postural, hipotensão postural, hipertensão arterial, infecção;

2. Atendimento ao adulto confusionais agudos e crônicos, quedas, hipertensão arterial, infecção;

3. Pneumologia. Insuficiência respiratória aguda e crônica, doença pulmonar obstrutiva crônica, doenças infecciosas agudas e crônicas, doenças da pleura;

4. TBC;

5. Hanseníase;

6. Cardiologia: arritmias, isquemia miocárdica aguda e crônica, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, abordagem propedêutica da dor torácica, edema agudo de pulmão, insuficiência arterial periférica;

7. Hematologia: anemias, distúrbios da hemostasia, estados de hipercoagulabilidade;

8. Gastroenterologia: hemorragias digestivas, má absorção, icterícias, hepatites, doenças esôfago-gástricas, patologias intestinais (diverticulose e diverticulite, neoplasia, D. Chron, Retocolite Ulcerativa, Síndorme do Cólon irritável), pancreatites agudas e crônicas;

9. Imunologia: imunodeficiências, doenças auto-imunes;

10. Reumatologia: osteoartrose, osteoartrite, Lúpus Eritematoso Sistêmico, farmacologia dos medicamentos usados no controle das doenças reumatológicas;

11. Lombalgias;

12. Osteoporose;

13. Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido básico;

14. Nefrologia: glomerulopatias, doenças túbulo-intersticiais, insuficiência renal (crônica e aguda);

15. Sistema nervoso central: Coma, estados confusionais, D. cérebro-vascular (aguda e crônica), D. Parkinson, meningites, cefaléias, vertigens;

16. Endocrinologia: doenças da tireóide, doenças da córtex supra renal, uso clínico de corticosteróides. Doenças metabólicas: dislipoproteinemias, diabetes mellitus, gota, sínd. Plurimetabólica;

17. Antibióticos e infecções (IVAS, sinusite, pneumonias, infecções urinárias, erisipela, gastroenterites);

18. Ressuscitação cardiopulmonar;

19. Transtornos do humor (depressão e ansiedade);

20. Feridas (úlceras por insuficiência vascular, pé diabético, úlceras de pressão, pé diabético)

21. Verminoses e ectoparasitas.

22. Vacinação.

Bibliografia sugerida:

Brocklehurst's Textbook of Geriatria Medicine and Gerontology. Tallis Fillit Brocklehurst's - Ed. Churchill Livingstone, 1998.

CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005

Current Medical Diagnosis and Treatment. 2005

GOODMAN/GILMAN'S. As bases farmacológicas da terapêutica. Mc Graw Hill, 2006

HARRISON. Medicina interna. Fauci/Braunwald. Ed. Nc Graw Hill, 2005

RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 2006

CARVALHO FILHO, E. T. & PAPALÉO NETTO, M. Geriatria - Fundamentos Clínica e Terapêutica . 2 a edição. Editora Atheneu, 2005.

GUIMARÃES, R.M. & CUNHA, U.G.V. Sinais e Sintomas em Geriatria. 2 a Edição. Editora Atheneu, 2004.

PAPALÉO NETTO, M. & BRITO, F.C Urgências em Geriatria.. Editora Atheneu, 2001

6.3.3 PARA MÉDICO VETERINÁRIO

Conteúdo Programático:

1. Epidemiologia e controle de zoonoses, leptospirose, raiva, leishmaniose (visceral e cutânea), esquistossomose, dengue, febre amarela, malária, febre maculosa, toxoplasmose, doença de chagas, brucelose, tuberculose, hantaviroses, biologia e controle de roedores, vetores, artrópodes, animais peçonhentos e reservatórios.

2. Vigilância de alimentos.

Bibliografia sugerida:

Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília. 6­º Edição. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6 (Dengue p. 231-253; Doença de Chagas p. 282-296; Esquistossomose Mansônica p. 297-306; Febre Amarela p. 307-324; Febre Maculosa Brasileira p. 330-343; Hantaviroses p. 395-408; Leishmaniose Tegumentar Americana p. 444-466; Leishmaniose Visceral p. 467-501; Leptospirose p. 502-520; Malária p. 521-540; Raiva p. 603-632).

Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Brasília, 2002.

Dengue. Instruções Para Pessoal de Combate ao Vetor. Manual de Normas Técnicas, 2001.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Leptospirose. Brasília, 1999.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle de Roedores. Brasília, 2002.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Brasília, 2001.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana. Brasília, 2000.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle da Leishmaniose Visceral. Brasília, 2004.

Secretaria de Estado da Saúde. Febre Maculosa. Informe Técnico. 2001.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Vigilância Epidemiológica de Febre Amarela. Brasília, 1999.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Morcegos em Áreas Urbanas e Rurais: Manual de Manejo e Controle. Brasília, 1996.

Manual Técnico do Instituto Pasteur. Vacinação Contra a Raiva de Cães e Gatos. São Paulo, 1999.

Manual Técnico do Instituto Pasteur. Manejo de Quirópteros em Áreas Urbanas. São Paulo, 2003.

Freitas M.G. et al. Entomologia e Acarologia Médica e Veterinária, 4º Edição, Belo Horizonte, 253p., 1978.

Consoli, Rotraut A.G.B., Oliveira, R.L. Principais Mosquitos de Importância Sanitária no Brasil, Editora FIOCRUZ. 1º Edição, 1994.

Neves D.P. Parasitologia Humana. Editora Atheneo. 11º Edição, 2005.

Código Sanitário e de Higiene Pública do Município de Betim (Lei nº 1.351, de 05/08/1980) - Capítulos III e IV.

Decreto nº 16.384, de 19/10/2000 (Regulamenta o CCZE).

6.3.4 PARA BIOQUÍMICO (FARMACÊUTICO)

1. Áreas de abrangência: Imunologia Clínica ( Sorologia);

2. Parasitologia Clínica;

3. Hematologia Clínica;

4. Microbiologia Clínica e

5. Bioquímica Clínica.

Imunologia clínica (sorologia):

§ Sorologia: Importância dos testes sorológicos na Patologia Clínica

§ Parâmetros para validação de um teste sorológico

§ Aplicação de testes sorológicos

§ Testes Sorológicos:

§ Reações de preciptação

§ Reações de aglutinação

§ Testes de imunofluorescência

§ Técnicas de marcadores radioativos

§ Técnicas imunoenzimáticas

§ Ensaios quimioluminescentes

§ Teste de diagnóstico rápido

§ Técnicas empregadas na automação:

§ Nefelometria

§ Turbidimetria

§ Imunoensaio quimioluminescente

§ Citometria de fluxo

Bibliografia sugerida

lROSE, N.R. et al. Manual of Clinical Laboratory Imunology. American Societ for Microbiology, Washington DC, 4..edition, 1992.

STITES,D.P. et al., Imunologia Médica. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

PEAKMAN,M. & VERGANI,D. Imunologia Básica e Clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

ROITT,I et al., Immunology. Espanha: Mosby, 1998

FERREIRA,AW & ÁVILA, S.L.M.. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto-Imunes. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.p.1-302.

ANTUNES,L.J. & MATOS,K.T.F. Imunologia Médica. Livraria Atheneu, 1992.p 1-401

PEAKMAN,M. & VERGANI,D. Imunologia Básica e Clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

Parasitologia clínica

1. Biologia, morfologia, sintomatologia, patogenia, epidemiologia, profilaxia e diagnóstico das enteroparasitoses e protozooses humanas.

2. Fundamento e indicação das técnicas utilizadas no diagnóstico das enteroparasitoses e protozooses humanas.

Bibliografia sugerida

CIMERMAN,B & CIMERMAN.S. Parasitologia Humana e seus Fundamentos gerais. 1999. 375 pp

NEVES, D.P. & Cols. Parasitologia Humana 11. ed. 2005. 494pp

REY, L. Bases da Parasitologia Médica. 2. ed. 2002. 379 pp.

REY ,L. Parasitologia. 3. ed. 2001. 856 pp

Hematologia clínica

· Interpretação clínica do hemograma: valores de referência. Índices hematimátricos. Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas.

· Anemias e Poliglobulias

· Leucoses e Leucopenias. Alterações no sangue periférico.

· Imuno-hematologia: exames laboratoriais para classificação sanguínea e compatividadetransfuncional e doenças auto-imunes.

· Coagulação e hemostaia: diagnóstico laboratorial das doenças vasculares, plaquetárias e das principais coagulopatias.

· Coleta e métodos de coloração para exames hematológicas

Bibliografia sugerida

SILVA, P.H., Hashimoto,Y. Interpretação Laboratorial do Leucograma. São Paulo: Robe, 2003.

HILMAN, R.S., FINCH,C.A. Manual da Série Vermelha. 7. ed. São Paulo: Santos, 2001.

ZAGO, M.A., FALCÃO,R.P., PASQUINI, R. Hematologia - Fundamentos e Prática. São Paulo: Atheneu, 2001.

WILKENSTEIN, A., SACHER,R.A., KAPLAN,S.S., ROBERTS,G. Manual da Série Branca. 5. ed. São Paulo: Santos, 2001

BERNARD, J.et al. Hematologia. 9. ed. São Paulo: Santos, 2001.

SILVA, P.H., HASHIMOTO,Y. Interpretação clínica do eritrograma, São Paulo, 1999.

LORENZI, T.F. Manual de Hematologia - Propedêutica e Clínica. 2. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1.999.

BAIN, B. Células sanguíneas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

RAPAPORT, S.I. Hematologia. 2. ed. São Paulo: Roca, 1990.

Microbiologia clínica

1. Diagnóstico das infecções microbianas - generalidades

2. Identificação das bactérias - Propriedades e características gerais

3. Diagnóstico bacteriológico das lesões supurativas da pele e do tecido muco cutâneo - Estafilococcias

4. Diagnóstico das infecções microbianas do trato respiratório superior: orofaringe

5. Diagnóstico das infecções microbianas do trato respiratório inferior

6. Doenças Sexualmente Transmissíveis; AIDS

7. Microbiologia das DSTs: uretrites gonocócicas e não gonocócicas e vaginites específicas; cancro mole e cancro duro; granuloma venéreo; linfogranuloma venéreo; herpes genitais, condiloma e molusco.

8. Microbiologia das infecções do trato gastrointestinal

9. Microbiologia das infecções do trato urinário (exceto uretrites)

10. Microbiologia de líquidos e punções: líquor, líquido pleural, sinovial, ascítico, etc..

11. Microbiologia de peças cirúrgicas e de secreções de lesões cirúrgicas

12. Microbiologia das principais infecções por anaeróbicos

13. Microbiologia do sangue circulante e do Banco de sangue

14. Teste de Sensibilidade aos antibióticos - Antibiograma.

15. Hanseníase

Bibliografia sugerida

JAWETZ, E. Microbiologia Médica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

BIER, OTTO. Bacteriologia e Imunologia. Ed. Melhoramentos

Bayley, W.R. & SCOTT, S.M. Diagnóstico microbiológico. Editorial Médica Panamericana. 3. ed.

MOURA; R.A.A. Técnicas de Laboratórios, 2. ed. Rio de Janeiro.

OPLUSTIL, C.P.; ZOCCOLI;C.M.; TOBOUT,N.R; SINTO,S.I. Procedimentos Básicos em Microbiologia Clínica. 2. ed. Editora Sarvier, 2000.

LIMA, A.O. & Cols. Métodos laboratoriais aplicados à clínica. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

TRABULSI, L.R. & ALTERTHUM. F. Microbiologia. 4. ed. Atheneu.

MANUSELIS, C.M. Textbook of Diagnostic Microbiology. 3. ed. Saunders

KONEMAN, E.W. & ALLEN, S.D. & JANDA, W.M. et als. Diagnóstico microbiológico. 5. ed. Rio de Janeiro: Medsi.

Bioquimica clínica:

Procedimentos e Técnicas Gerais de Laboratório Clínico:

1. Procedimento para limpeza de material (vidraria) de laboratório.

2. Água com grau de reagente: reparação (destilação, filtração, deionização, osmose reversa).

3. Especificações da água com grau de reagente: Tipo I, Tipo II, Tipo III.

4. Preparo de soluções e de diluições no Laboratório: solução percentual, normal e molar.

5. Soluções tampão e sua ação - Equação de Henderson-Hasselbach -Medidas - Conversão de unidades

6. Causas de variação e erros nas determinações laboratoriais envolvendo as etapas pré-analíticas, analítica e pós-analítica.

7. Valores de referência em Bioquímica Clínica - Fotometria em Bioquímica Clínica:

1. Radiações eletromagnéticas, comprimento de onda, espectro eletromagnético radiante.

2. Lei de Lambert-Beer, transmitância (T%) Absorbância (A)

3. Tipos de fotometria. Instrumentos de medida fotométrica, componentes de um espectofotômetro. Fontes de erro nas medidas fotométricas.

4. Cálculos da concentração de análises através de medidas fotométricas: fator de calibração, curva de calibração.

Garantia e Controle de Qualidade em Bioquímica Clínica:

1. Conceitos.

2. Sistemas de melhoria da qualidade no laboratório clínico.

3. Controle de variáveis pré-analíticas.

4. Erros no Laboratório.

5. Precisão.

6. Exatidão.

7. Sensibilidade.

8. Especificidade.

9. Linearidade.

10. Amostra controle.

11. Controle interno da qualidade.

12. Controle externo da qualidade.

13. Gráfico (cartão) de Levey-Jennings.

14. Sistema de Multi - regras de Westgard.

Glicídeos em Bioquímica Clínica:

1. Técnica, fundamento químico e interpretação clínica da determinação da glicemia, glicosúria, cetonemia, hemoglobina glicada, frutosamina, teste oral de tolerância à glicose (clássico e pós-prandial);

2. Anormalidades no metabolismo glicídio: doenças relacionadas com hiper e hipoglicemia;

3. Diabetes mellitus: classificação e critérios para o diagnóstico correto da diabetes mellitus;

4. Hipoglicemias: classificação.

Aminoácidos em Bioquímica Clínica - Aminoacidúrias

1.Doenças relacionadas com o metabolismo de aminoácidos: fenilcetonúria, tirosinemia, alcaptonúria, albinismo e outras doenças relacionadas. Testes laboratoriais para a investigação das aminoacidúrias.

Lipídeos em Bioquímica Clínica:

1. Técnica, fundamento químico e interpretação clínica da determinação do colesterol total e frações e triglicérides

2. Lipoproteínas plasmáticas. Hiperlipoproteinemias. Fatores de Risco para Doença Arterial Coronariana.

Proteínas em Bioquímica Clínica:

1. Técnica, fundamento químico e interpretação clínica da determinação das proteínas totais e albumina no soro. Fracionamento eletroforético das proteínas séricas.

Função Renal:

1. Fisiologia renal - Formação da urina

2. Testes da função renal: metodologia e Avaliação Clínico Laboratorial

3. Ureia: formação, excreção, dosagem no sangue e urina, interpretação clínica dos resultados

4. Creatinina: formação, excreção, dosagem no sangue e urina, interpretação clínica dos resultados.

5. Clareamento da Creatinina: Metodologia e interpretação clínica dos resultados.

6. Ácido Úrico: formação, excreção dosagem no sangue e urina, interpretação clínica dos resultados.

7. Urinálise: caracteres gerais, elementos anormais e sedimentoscopia.

Elementos Inorgânicos e Eletrólitos em Bioquímica Clínica:

1. Cálcio - Fosfato - M

2. Magnésio - \cloretos - Sódio - Potássio: metodologias de dosagem e interpretação clínica dos resultados.

Enzimas no Laboratório Clínico:

1. Amilase: hiperamilasemia, amilase urinária, depuração da amilase,. Determinação da amilase e Interpretação Clínica dos resultados.

2. Fosfatase alcalina: hiperfosfatasemia alcalina, isoenzimas da fosfatase alcalina. Determinação da fosfatase alcalina e interpretação clínica dos resultados.

3. Fosfatase Ácida Total e Prostática: hiperfosfatasemia ácida, Determinação da fosfatase ácida e interpretação clínica dos resultados.

4. Aminotransferases (Transaminase) ALT e AST: aumentos da ALT e AST. Determinação da ALT e AST e interpretação clínica dos resultados.

Função Tireoidiana:

1. Características, biossíntese, transporte, catabolismo, regulação hormonal e ação dos hormônios tireoidianos (T3 e T4)

2. Avaliação laboratorial da função tireoidiana: marcadores bioquímicos e imunológicos

3. Hiper e Hipotireoidismo.

Bibliografia sugerida

BURTI, C.A. E ASHWOOD, E.R. Tietz. Fundamentos de Química Clínica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

MOTTA, V.T. Bioquímica Clínica: Princípios e Interpretações. 3. ed. Porto Alegre: Médica Missau, 2000.

HENRY, J.B. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. 19. ed (2. ed. Brasileira) São Paulo: Manole Ltda, 1999.

STRASSINGER, S.K, Uroanálise & Fluidos Corporais, 3. ed. São Paulo: Premier Ltda, 1996.

MOURA, R.A. e cols. Técnicas de Laboratório. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 1999.

MOTTA,V.T., CORREA, J.A., MOTTA, L.R. Gestão da Qualidade no Laboratório Clínico. 2. ed. Porto Alegre. Médica Missau, 2001.

BISHOP, M.L., DUBEN-ENGELKIR, K, J.L., FODY, E.P., Clinical Chemestry:Principles, Procedures, Correlations 4. ed, Lippincott Willians and Wilkins, 2000.

ANEXO IV

Detalhamento das Provas Objetivas

As provas objetivas abrangerão as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos quadros abaixo:

Quadro I - Para todos os cargos do Ensino Fundamental Incompleto - 1º à 4º série: Auxiliar de Serviço Braçal (Trabalhador Braçal), Auxiliar de Serviço-Faxineira, Auxiliar de Serviço-Servente Escolar e Meio Oficial de Serviços-Coveiro.

Disciplina

Nº de Questões

Pontuação

Por Questão

Total

Mínimo para provação

Língua Portuguesa

25

2

50

-

Matemática

25

2

50

-

Total

50

-

100

50%

Quadro II - Para todos os cargos do Ensino Fundamental Completo: Motorista "C"; Operador de Máquina; Operário-Auxiliar de Esgoto; Operário-Cont. de Água.

Disciplina

Nº de Questões

Pontuação

Por Questão

Total

Mínimo para provação

Língua Portuguesa

25

2

50

-

Matemática

25

2

50

-

Total

100

-

100

50%

Quadro III - Para os cargos do Ensino Médio Completo: Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar Administrativo II, Escriturário, Fiscal de Obras e Oficial Administrativo e Professor I- Requisito mínimo exigido na formação escolar: ensino médio em Magistério.

Disciplina

Nº de Questões

Pontuação

Por Questão

Total

Mínimo para provação

Língua Portuguesa

20

2

40

-

Matemática

10

2

20

-

Conhecimentos Gerais

20

2

40

-

Total

50

2

100

50%

Quadro IV- Para os cargos do Ensino Médio Completo da área de Saúde para os cargos de Auxiliar de Enfermagem (com registro no COREN), Técnico em Higiene Dental e Técnico em Laboratório será exigido o Ensino Médio Completo .

Disciplina

Nº de Questões

Pontuação

Por Questão

Total

Mínimo para provação

Língua Portuguesa

20

2

40

-

Conhecimentos Específicos

20

2

40

-

Conhecimentos Gerais

10

2

20

-

Total

50

2

100

50%

Quadro V - Para os cargos do Ensino Superior Completo área da Saúde para os cargos de: Enfermeiro(com curso superior completo em enfermagem e registro no COREN), Farmacêutico-Bioquímico(Registro no CREB), Médico Clínico , Médico Veterinário(Registro no CRM, e médicos especialistas nas seguintes especializações: Ginecologia, obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, Psiquiatria, Cardiologia e Oftalmologia.

OBS: Requisitos mínimos: Curso Superior Completo em Enfermagem e Registro no COREN, Curso Superior Completo em Farmácia Bioquímica e Registro no CREB, Curso superior completo em medicina veterinária e registro no CRM e Médicos Especialistas com Curso Superior Completo em Ciências Médicas com Registro no CRM e especializações na respectiva área de atuação.

Disciplina

Nº de Questões

Pontuação

Por Questão

Total

Mínimo para provação

Língua Portuguesa

10

2

20

-

Saúde Pública

15

2

30

-

Conhecimentos Específicos(por cargo)

25

2

50

-

Total

50

 

100

50%

Quadro VI - Grupo de Ensino Superior Completo/Licenciatura : Orientador Escolar cuja a formação escolar exigida é a licenciatura plena; Supervisor Pedagógico cujo requisito mínimo exigido é a formação escolar em Curso Superior Completo em Pedagogia, com licenciatura plena; Professor II de Ciências, Professor II de Educação Física, Professor II de Geografia, Professor II de Português e Professor II Educação Religiosa; Bibliotecário e Assistente Social.

Disciplina

Nº de Questões

Pontuação

Por Questão

Total

Mínimo para provação

Língua Portuguesa

30

2

60

-

Conhecimentos Específicos

20

2

40

-

Total

50

2

100

50%

86124

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231