Prefeitura de Parnaíba - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

ESTADO DO PIAUÍ

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 05/2010

Notícia:   Prefeitura de Parnaíba - PI disponibiliza 230 vagas de nível Técnico e Médio

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

Publicado no D.O.M. nº 724 de 03/05/2010

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-FUFPI
COORDENADORIA PERMANENTE DE SELEÇÃO - COPESE
CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA
BAIRRO ININGA
TERESINA-PIAUÍ
FONES: (86)3215-5656
www.ufpi.br/copese

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA - PI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI e a Fundação Universidade Federal do Piauí - FUFPI, faz saber que realizará Concurso Público de PROVAS com vistas à nomeação de servidores para preenchimento de vagas de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da Secretaria de Administração - SEAD, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC e Secretaria de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de Parnaíba, sob o regime estatutário, nos termos das Leis nos 2.505/2009 de 20.10.2009 e 2.515/2009 de 19.11.2009, e Decreto nº 1.202/2009 de 20/11/2009, obedecidos a Lei Orgânica do Município e suas alterações, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Parnaíba - PI e demais disposições legais atinentes à espécie, e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será executado pela Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE, vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Piauí.

1.2 O código, cargo, requisito/escolaridade, local de trabalho/secretaria/setor, vagas, vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, vencimento básico, gratificação e taxa de inscrição constam no quadro abaixo:

CÓD

CARGO

REQUISITO / ESCOLARIDADE

LOCAL DE TRABALHO / SECRETARIA

VAGAS (1)

VAGAS RESERVADAS A PNE (2)

VENCI. BÁSICO

TAXA

81

AGENTE ADMINISTRATIVO- NÍVEL MÉDIO

Ensino Médio Completo

SEAD / SECRETARIAS MUNICIPAIS

12

01

564,23

30,00

82

AGENTE DE MONITORAMENTO E CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

- Ensino Médio Completo

- Carteira Nacional de Habilitação -CNH - tipo A ou B

SEDESC

04

01

510,00

83

EDUCADOR SOCIAL

Ensino Médio Completo

10

01

84

SECRETÁRIO ESCOLAR

SEDUC

50

03

85

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Curso Técnico na Área de Informática

30

02

TOTAL

106

08

 

Legenda:

(1) Número Total de vagas (incluindo-se a reserva para portadores de necessidades especiais).

(2) Reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais, em atendimento ao Decreto Federal nº 3.289/99.

1.3 O Vencimento básico para todos os cargos será de 01(um) salário mínimo, exceto para o cargo de Agente Administrativo - Nível Médio. Valores referentes ao mês de abril/2010.

1.4 Os cursos indicados no item requisito/ escolaridade devem ser reconhecidos pelo MEC e a comprovação será exigida somente no ato da nomeação.

1.5 A jornada de trabalho para todos os cargos será de 40 horas semanais, exceto para o cargo de Técnico em Informática que será de 20 horas semanais.

2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

2.1 AGENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO: Redigir expedientes administrativos, como memorandos, cartas, ofícios, relatórios, pareceres; realizar levantamentos de bens patrimoniais; preencher formulários relacionados a projetos, solicitação de recursos, prestação de contas; realizar cadastramento; administrar e controlar arquivos de documentos; participar de comissões e equipes de trabalho em assuntos relacionados às atribuições de agente administrativo; realizar todas as atividades burocráticas que não exijam outra qualificação ou cargo específico; desempenhar atividades relativas aos setores de compras e suprimentos, pessoal, controle patrimonial, legislação e outros; executar outras tarefas correlatas.

2.2 AGENTE DE MONITORAMENTO E CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Realizar cadastramento em domicílio; realizar visitas referentes a auditorias Federal, Estadual e Municipal.

2.3 EDUCADOR SOCIAL: Executar, sob supervisão técnica atividades socioeducativas e administrativas, nos programas e nas atividades de Proteção Social Básica às pessoas que mantêm vínculo com a família e comunidade, incluindo ações socioeducativas de convivência, promoção social , atendimento com recursos emergenciais e de geração de trabalho e renda e nos programas e nas atividades desenvolvidas pela Proteção Social Especial de Média Complexidade (com atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos) e Proteção Especial de Alta Complexidade (onde as famílias e indivíduos se encontram sem referência e/ ou em situação de risco, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ ou comunitário).

2.4 SECRETÁRIO ESCOLAR: Planejar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades da secretaria do estabelecimento de ensino, manter atualizado o arquivo, as prestações de contas e a escrituração escolar, realizar levantamentos referentes à movimentação e à vida escolar do aluno e ao cadastro de servidor; prestar informações e atender a comunidade escolar sobre assuntos pertinentes à secretaria e outras atribuições afins.

2.5 TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Realizar instalação e manutenção de software e hardware; controlar e monitorar ambiente operacional de rede de computadores; receber e transmitir dados; executar implantação física de projetos de rede de computadores; prestar assistência técnica na instalação e utilização de equipamentos de informática; desenvolver rotinas operacionais; prestar suporte ao usuário; realizar comunicação entre dispositivos; operar sistema de áudio e vídeo; executar outras atribuições afins.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1 A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 10 do artigo 12 da Constituição Federal;

c) estar em gozo dos direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

f) ter idade mínima de 18 anos no ato da posse;

g) comprovar os requisitos exigidos no item 1.2 deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro no conselho, quando o cargo assim o exigir;

h) apresentar Atestado de Sanidade Física e Mental;

i) apresentar Declaração de Acumulação Lícita de Cargos ou Empregos Públicos;

j) conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

k) apresentar cópias dos seguintes documentos:

- Certidão de Casamento, quando for o caso;

- Título de Eleitor, com votação atualizada;

- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino;

- Cédula de Identidade;

- Cartão de Identificação de Contribuinte CIC/CPF;

- Comprovante da escolaridade exigida no item 1.2;

l) apresentar 02 (duas) fotografias 3x4 recentes.

3.2 Será obrigatória a comprovação de todos os requisitos/escolaridade especificados no item 1.2 quando da nomeação até a ocasião da posse. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo concurso público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do Resultado Final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 A solicitação da inscrição será efetuada exclusivamente via INTERNET, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese, a partir das 08 h do dia 07 de maio de 2010 até as 23 h e 59 min do dia 24 de maio de 2010, observado o horário local.

4.2 O candidato deverá preencher todos os campos do formulário eletrônico, imprimir seu pedido de inscrição e o boleto para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feito através de GRU (Guia de Recolhimento da União). O pagamento deverá ser efetivado até o dia 25 de maio de 2010 (um dia após o período de inscrição), em qualquer agência bancária.

4.3 A Universidade Federal do Piauí não se responsabilizará por pedido de inscrição não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4 Os pedidos de inscrição somente serão acatados e terão validade após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no item 4.2 deste Edital.

4.5 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros certames.

4.6 Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a alteração de dados do candidato.

4.7 As informações registradas no pedido de inscrição serão de inteira responsabilidade do (a) candidato (a), dispondo a UFPI do direito de excluir do concurso aquele (a) que não preencher o formulário de forma completa e correta ou se constatar, posteriormente, que as informações são inverídicas.

4.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI.

4.9 Não haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição, exceto, no caso previsto na Lei Municipal nº 2.238 de 02/05/2006.

4.9.1 Fica isento de taxa de Concurso, o doador de sangue que o fizer com a devida comprovação, a qual deverá ser expedida por Bancos de Sangue ou Instituições de Saúde vinculadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) e de reconhecida idoneidade.

4.9.2 O doador que fizer mais de 01(uma) doação durante o ano terá crédito tantas unidades de taxas, quanto for o número de doações, sendo que o crédito para o exercício ao direito da isenção prevista terá validade de 02 (dois) anos, considerada como limite a data do último dia de inscrição do candidato neste Concurso.

4.9.3 O documento de comprovação deverá ser entregue até o dia 24/05/2010, impreterivelmente, via SEDEX pessoalmente ou por terceiro, das 08h e 30min às 17h e 30m in na Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE, Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, Bairro Ininga, CEP: 64049-550, Teresina - PI. O candidato que não apresentar a comprovação mencionada no item 4.9.1 será considerado como não doador, não tendo sua inscrição efetivada no referido Concurso em razão do não pagamento da taxa de inscrição.

4.10 Será desconsiderado o pedido de inscrição que estiver em desacordo com o estabelecido neste Edital.

4.11 O comprovante de inscrição, no qual consta o número de inscrição, deverá ser mantido em poder do (a) candidato (a) e apresentado no local de realização da prova.

4.12 Não será aceita inscrição por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea, ou por qualquer outra via que não especificada neste Edital.

4.13 Será anulado o pedido de inscrição por qualquer vício verificado no processo de pagamento da taxa de inscrição ou falhas verificadas no meio de pagamento escolhido em desacordo com o estabelecido neste Edital.

5. DAS VAGAS E DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 Serão reservados às pessoas portadoras de necessidades especiais (física, visual ou auditiva), em caso de aprovação, 5% (cinco por cento) do total de vagas destinadas para cada cargo de que trata este Edital e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do Concurso, exceto para os cargos que tenham somente 01 (uma) vaga, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo.

5.1.1 Na falta de candidato aprovado na condição de portadores de necessidades especiais, a vaga será preenchida pelos demais selecionados, com estrita observância da ordem classificatória.

5.2 Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 40 do Decreto 3.298 de 20/12/1999, com alteração do Decreto nº 5.296 de 02/12/2004.

5.2.1 A não observância pelo candidato de quaisquer das disposições deste item implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais.

5.2.2 As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo nº 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

5.3 Ao inscrever-se neste Concurso, na condição de portador de necessidades especiais, o candidato deverá escolher o cargo a que vai concorrer e indicar a sua necessidade especial no pedido de inscrição, escolhendo a opção "deficiência" e indicando o tipo de deficiência em que se enquadra, bem como, encaminhar, via Sedex, até às 18 horas do dia 24/05/2010, impreterivelmente, à Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE, Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, Bairro Ininga, CEP: 64049-550, Teresina - PI, os seguintes documentos:

a) laudo médico (original e legível), emitido há, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias, considerando-se como limite a data de inscrição neste Concurso, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

b) requerimento, em formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese, solicitando vaga como portador de necessidade especial, indicando o tipo de deficiência, e solicitando a condição ou prova especial, se for o caso, com a devida solicitação do acompanhamento para realizar a prova com ledor ou a confecção da prova ampliada (para cegos ou amblíopes), e de tempo adicional de 01 (uma) hora para a realização da prova, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista na área de deficiência, para o candidato cuja deficiência comprovadamente assim o exigir.

5.3.1. O candidato portador de necessidades especiais que não necessitar de atendimento especial deverá, também, indicar no requerimento citado no item 5.3, alínea "b" deste Edital.

5.3.2. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido, bem como às possibilidades de atendimento compatível, dentro das condições da UFPI/COPESE.

5.3.3. O não cumprimento do item 5.3, alíneas "a" e "b" deste Edital, desobrigará a organização do Concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes, da disponibilização de ledor e da concessão de tempo adicional.

5.3.4. As solicitações após o prazo estabelecido no item 5.3 deste Edital serão indeferidas.

5.3.5. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso e não será devolvido.

5.4 A critério do candidato, o laudo médico e o requerimento citados no item 5.3, alíneas "a" e "b", respectivamente, deste Edital, poderão, ainda, ser entregues até a data estabelecida no item 5.3, em dias úteis no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, pessoalmente ou por terceiro, na UFPI/COPESE, Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, Bairro Ininga, Teresina - PI.

5.5 Caso o candidato não encaminhe ou entregue o laudo médico e o requerimento, citados no item 5.3 deste Edital, até o prazo determinado, não será considerado portador de necessidades especiais e não concorrerá ao percentual de 5% (cinco por cento) das vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, passando a disputar apenas as vagas gerais da ampla concorrência para o cargo pretendido, mesmo que tenha feito a opção como portador de deficiência no pedido de inscrição.

5.6 O candidato portador de necessidades especiais que, no pedido de inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua situação.

5.7 A deficiência do candidato portador de necessidades especiais, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve permitir o desempenho das atribuições do cargo. Para concorrer à vaga, o candidato portador de necessidades especiais deverá se submeter a todas as etapas do presente Concurso e possuir todas as condições físicas necessárias ao exercício do cargo, visto que, as atribuições do cargo não serão modificadas para se adaptar ao portador de necessidades especiais.

5.8 O candidato que se inscrever como portador de necessidades especiais, caso classificado, deverá submeter-se a exame para emissão de laudo conclusivo sobre sua aptidão ou não para o exercício do cargo.

5.9 Havendo parecer médico oficial contrário à condição de pessoa portadora de necessidades especiais, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação de candidatos portadores de necessidades especiais.

5.10 A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos portadores de necessidades especiais constará na lista geral de classificação do cargo e em lista específica para portadores de necessidades especiais.

5.11 Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

5.12 A Prefeitura Municipal de Parnaíba designará Comissão Multiprofissional, de que trata o Art. no. 43 do Decreto nº. 3.298, de 20.12.99.

6. DAS PROVAS

6.1 O Concurso Público constará de prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 (cinquenta) questões, valendo 02(dois) pontos cada questão.

6.1.1 A prova escrita objetiva de conhecimentos gerais constará de questões de Língua Portuguesa (para todos os cargos) e Noções de Informática (exceto para o cargo de Técnico em Informática), conforme especificado no item 6.3.

6.1.2 A prova escrita objetiva de conhecimentos específicos constará de questões relativas a cada cargo.

6.1.3 As questões da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos terão 05 (cinco) alternativas de respostas, do tipo múltipla escolha, com uma única resposta correta.

6.1.4 A prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos terá duração de 03 (três) horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento do cartão-resposta. Iniciando-se às 09 horas e encerrando-se às 12 horas.

6.2 O conteúdo programático de cada cargo consta no Anexo I deste edital.

6.3 A denominação do cargo, a área de conhecimento para cada cargo, o total de questões por área e o valor da prova escrita objetiva estão especificados no quadro a seguir:

CARGOS

ÁREA DE CONHECIMENTO/Nº DE QUESTÕES

VALOR TOTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

TOTAL DE QUESTÕES

 

Agente Administrativo - Nível Médio

10

10

30

50

100

Agente de Monitoramento e Cadastramento do Programa Bolsa Família

10

10

30

50

100

Educador Social

10

10

30

50

100

Secretário Escolar

10

10

30

50

100

Técnico em Informática

10

-

40

50

100

6.4 Será eliminado do Concurso o candidato que não atingir 50% (cinquenta por cento) de acerto das questões de cada área de conhecimento: Língua Portuguesa, Noções de Informática (exceto para o cargo de Técnico em Informática) e Conhecimentos Específicos do cargo.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 A prova será aplicada na cidade de Parnaíba - PI, na data prevista no Cronograma de Execução deste Edital - Anexo II. O local de aplicação será divulgado na Internet no endereço eletrônico: www.ufpi.br/copese. São de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

7.1 O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de:

a) caneta esferográfica (tinta preta ou azul-escuro);

b) comprovante de inscrição;

c) documento original de Identidade Civil, Militar, Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou ainda, Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo com foto), informado no pedido de inscrição. 7.2.1 Sem o documento original de identificação o candidato não fará prova.

7.2.2 Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de aplicação da prova sem autorização e/ou sem acompanhamento da fiscalização.

7.2.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado um outro documento com foto e assinatura, que tenha fé pública. Na ocasião será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.2.4 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

7.2.5 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.2.6 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

7.3 Não será admitido à sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova.

7.4 O candidato que se retirar do local de prova, não poderá retornar em hipótese alguma.

7.5 É expressamente proibido ao candidato portar no local de aplicação da prova quaisquer aparelhos de comunicação, de cálculo e/ou registro de dados. Durante a realização da prova objetiva, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos bem como portar armas, usar óculos escuros, boné, boina chapéu ou similares (ressalvados os casos de expressa recomendação médica).

7.5.1 A Copese não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.6 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que durante a realização da prova:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando qualquer dos equipamentos ou similar, discriminados no item 7.5.

d) faltar com o devido respeito com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos;

e) recusar-se a entregar o caderno de questões/prova e o cartão resposta ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal e/ou portando cartão-resposta;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

h) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso.

7.7 Se, após a realização da prova, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato utilizou de processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso.

7.8 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em razão de afastamento de candidatos da sala de prova.

7.9 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação.

7.10 O cartão-resposta será entregue ao candidato após decorrida 01 (uma) hora do início da realização da prova, mediante assinatura obrigatória do candidato no cartão-resposta e na folha de frequência do candidato ao Concurso

7.11 Somente será permitido ao candidato entregar o seu caderno de questões (prova) e cartão-resposta após 01(uma) hora do início da realização da prova.

7.11.1 O candidato que, por qualquer motivo, entregar o caderno de questões (prova) antes de completar 01 (uma) hora do início de realização da prova, será automaticamente eliminado do Concurso.

7.12 As respostas serão transcritas para o cartão-resposta, que é o único documento válido para a correção eletrônica através de leitura digital.

7.13 O preenchimento do cartão-resposta, conferências de seus dados e assinatura serão de responsabilidade exclusiva do candidato que procederá de acordo com as instruções nele contidas.

7.13.1 As marcações que estiverem em desacordo com as instruções contidas no Cartão-Resposta serão consideradas incorretas. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta são de inteira responsabilidade do candidato.

7.14 Não será permitido que as marcações no Cartão-Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso que o candidato tenha solicitado atendimento especial conforme item 5.3 alínea "b". Nesse caso, se necessário o candidato será acompanhado por ledor devidamente treinado, determinado pela COPESE.

7.15 Ao encerrar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal da sala, o caderno de questões (prova) e o cartão-resposta devidamente assinado.

7.16 Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.17 O não comparecimento ao local, horário e data determinados para realização da prova implicará a eliminação automática do candidato.

7.18 O gabarito da prova será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo II deste Edital.

7.19 Não será aplicada prova em local, data ou horário diferentes dos predeterminados no Cronograma de Execução do Concurso.

7.20 Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de prova, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item 8 e seus subitens, deste Edital.

7.21 As provas serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese na data de sua aplicação.

7.22 Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a publicação do Resultado Final do Concurso, os cartões-respostas serão incinerados.

7.23 Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo II será divulgada na Internet no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese.

8. DOS RECURSOS

8.1 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação do Gabarito das questões da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos e dos títulos. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados, dirigidos à COPESE, e encaminhados através do e-mail recurso.copese@ufpi.edu.br, na data prevista no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo II.

8.2 No requerimento do recurso, da prova escrita objetiva, cada questão deverá ser indicada, individualmente, em folha separada, por área de conhecimento, e fundamentada com o arrazoado do pleiteante. A identificação do candidato deve ser feita somente através do e-mail recurso.copese@ufpi.edu.br.

8.2.1 Será desconsiderado o recurso da prova escrita objetiva em que o candidato de alguma forma se identificar e em desacordo com o item 8.2.

8.2.2 Recursos inconsistentes serão indeferidos.

8.3 Os recursos serão analisados pelas Comissões de elaboração das provas, que decidirão sobre o acolhimento dos recursos, constituindo-se em única e última instância. A decisão final da Comissão será soberana e definitiva, não cabendo desta forma recurso contra o resultado da decisão, em âmbito administrativo.

8.4 Os recursos somente serão admitidos se interpostos nos prazos determinados no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo II deste Edital.

8.5 Na prova escrita objetiva, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão ( ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos.

8.6 Não serão aceitos recursos interpostos via fax, telex, correios, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no item 8.1.

8.7 A COPESE não se responsabiliza por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

8.8 Não caberá recurso de caráter administrativo contra o resultado final do Concurso.

9. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1 Será considerado aprovado e classificado no Concurso Público o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes exigências:

a) ter obtido, no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova escrita objetiva, de conhecimentos gerais e específicos obedecido o percentual mínimo exigido nas áreas de conhecimentos, conforme determinado no item 6.4;

b) ter sido classificado até o limite de: 03 (três) vezes o número de vagas determinado no item 1.2 para os cargos de Secretário Escolar e Técnico em Informática e 04 (quatro) vezes o número de vagas determinado no item 1.2 para os cargos de Agente Administrativo - Nível Médio, Agente de Monitoramento e Cadastramento do Programa Bolsa Família e Educador Social.

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1 A Classificação final dos candidatos para cada cargo dar-se-á em ordem decrescente, resultante do somatório do total de pontos obtidos na prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos (observado o percentual mínimo exigido no item 6.4) em lista de classificação, até o limite determinado para cada cargo no item 9.1 alínea "b" deste Edital.

10.2 Ocorrendo igualdade de pontos no Resultado Final, o desempate, para fins de classificação, será em prol do candidato que, sucessivamente:

a) Para todos os cargos (exceto para o cargo de Técnico em Informática):

- tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, conforme o disposto no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei nº 10.741 de 01.10.2003 (Estatuto do Idoso);

- obtiver maior número de pontos na área de Conhecimentos Específicos;

- obtiver maior número de pontos na área de Língua Portuguesa;

- obtiver maior número de pontos na área de Noções de Informática;

Em persistindo o empate, terá preferência o candidato que tiver maior idade (na hipótese de haver candidatos com dia, mês e ano de nascimento iguais, o critério de desempate será a hora do nascimento).

b) Para o cargo de Técnico em Informática:

- tiver idade igual, ou superior, a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, conforme o disposto no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei nº 10.741 de 01.10.2003 (Estatuto do Idoso);

- obtiver maior número de pontos na área de Conhecimentos Específicos;

- obtiver maior número de pontos na área de Língua Portuguesa;

Em persistindo o empate, terá preferência o candidato que tenha mais idade (na hipótese de haver candidatos com dia, mês e ano de nascimento iguais, o critério de desempate será a hora do nascimento).

11. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO

12.1 O Resultado Final do Concurso Público será encaminhado pelo Magnífico Reitor da UFPI ao Prefeito Municipal de Parnaíba - PI, para homologação e publicação no Diário Oficial do Município de Parnaíba.

12. DO PRAZO DE VALIDADE

13.1 O prazo de validade deste Concurso será de 02(dois) anos, contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Município de Parnaíba, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

13. DA NOMEAÇÃO

13.1 A nomeação dos candidatos obedecerá à estrita ordem de classificação, estando condicionada à comprovação dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

14.1 A falta de comprovação de qualquer requisito para investidura no cargo, a prática de falsidade ideológica, procedimento indisciplinar ou descortês para com os membros da Comissão, coordenadores, auxiliares e autoridades presentes, durante a realização da prova e do processo do Concurso, acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do Concurso e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do Resultado Final do concurso, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

14.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão comprobatória de classificação no Concurso, valendo para este fim, o Edital de Homologação do Resultado Final publicado no Diário Oficial do Município de Parnaíba.

14.3 A inscrição do candidato implicará o compromisso tácito de aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e em seus Anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

14.4 A nomeação dos candidatos dar-se-á até o limite do exato número de vagas determinado para cada cargo no item 1.2 deste Edital. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da Prefeitura Municipal de Parnaíba, da disponibilidade orçamentária, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e da apresentação da documentação exigida em lei para investidura no cargo.

14.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, rigorosamente, a publicação de todos os atos, editais e etapas estabelecidas no Cronograma de Execução - Anexo II, referentes a este Concurso Público, no Diário Oficial do Município de Parnaíba, os quais também serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese.

14.6 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá solicitar à Copese, sala especial, até 04(quatro) dias antes da realização da prova, mediante o preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese. No dia da prova, levar um(a) acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

14.7 Serão publicados no Diário Oficial do Município de Parnaíba, somente os resultados dos candidatos que lograram classificação no Concurso Público, até o limite determinado para cada cargo/área determinado no item 10.1 deste Edital.

14.8 A convocação do candidato será feita pela Prefeitura Municipal de Parnaíba, através de jornal de grande circulação no Estado ou, alternativamente, via correios, por carta registrada com aviso de recebimento (AR), onde estabelecerá o horário, dia e local para apresentar-se.

14.9 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, juntamente com a COPESE.

Parnaíba (PI), ________ de _______________ de 2010.

José Hamilton Furtado Castelo Branco
Prefeito Municipal de Parnaíba

ANEXO I - EDITAL 05/2010

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

I - CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS)

O texto: leitura, compreensão e interpretação. Conceitos de texto. Texto e contexto situacional. Fatores de textualidade: 1) Coesão textual: mecanismos gramaticais e lexicais de articulação do texto; 2) Coerência Textual; 3) Informatividade; 4) Intertextualidade. Pressupostos e implícitos. Inferências; 5) Aceitabilidade. Tipos de texto: descrição, narração e dissertação. Gêneros textuais. Variação linguística e norma culta. Modalidades oral e escrita. Estilística: denotação e conotação. Linguagem figurada (figuras de palavra, figuras de sintaxe e figuras de pensamento) Semântica: sinonímia e paráfrase; contradição e antonímia; hiponímia e hiperonímia; contradição e antonímia; homonímia e paronímia. Ambiguidade (lexical e estrutural) e polissemia. Morfossintaxe: classes e categorias das palavras; processos morfológicos: flexão e derivação; processos de formação de palavras. A frase, a oração e o período. A estrutura sintática do período simples: termos da oração. O período composto e classificação das orações coordenadas e subordinadas. Orações justapostas e paralelismo sintático. Relações de sentido no interior do período. Sintaxe de concordância, de regências verbal e nominal e de colocação pronominal. Emprego da crase. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA)

Conceitos básicos de Software, Hardware e Peopleware. Dispositivos de Hardware: entrada, saída e armazenamento. Operação dos Sistemas Operacionais: Microsoft Windows XP e Linux. Microsoft Office 2007: Word e Excel; BrOffice.org 3.2.0: Writer e Calc; Internet: Navegação, correio eletrônico, sítios de busca e segurança na Internet. Navegadores: Internet Explorer 7.0 e Mozilla Firefox 3 .6; Vírus e Antivírus: conceitos e utilização. Certificação digital: conceitos e legislação.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL MÉDIO:

Administração: de materiais, financeira, de recursos humanos, da produção. Planejamento: orçamento, programas, planos e projetos. Gestão: habilidades e competências gerenciais, motivação, liderança, comunicação e estilos gerenciais. Conhecimentos de redação oficial.

CARGO: AGENTE DE MONITORAMENTO E CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

m programa Bolsa Família: criação (Lei nº 10.836, de 09.01.2004) e regulamentação (Decreto nº 5.209, de 17.09.2004). Estrutura normativa do Programa Bolsa Família: critérios de inclusão e seleção, benefícios e cadastramento. Regulamentação do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) - Decreto nº 6.135, de 26.06.2007. Procedimentos para cadastramento das famílias: visitas domiciliares e montagem de postos de atendimento. Gestão de benefícios do Programa Bolsa Família (Portaria GM/MDS no 555, de 11.09.2005). O Gestor Municipal e a coordenação das atividades do Cadastro Único e da Gestão do Programa Bolsa Família (Portaria GM/MDS no 246, de 20.05.2005). As atribuições do Gestor Municipal nº Programa Bolsa Família. As condicionalidades do Programa Bolsa Família. Controle social e fiscalização: atribuições dos conselhos de controle social do Programa Bolsa Família; a rede pública de fiscalização do Programa Bolsa Família. Programas complementares articulados com o Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família no município de Parnaíba-PI.

CARGO: EDUCADOR SOCIAL

A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Educação inclusiva. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Os Direitos Humanos na construção da cidadania. Noções básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal nº 8.069/90. Noções básicas do Estatuto do Idoso - Lei nº 10741/03. Noções básicas da Lei Maria da Penha - Lei nº 11340/06. Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil. SINASE - Noções sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Noções sobre a Política Nacional de Assistência Social.

CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR

Organização e funcionamento da secretaria da escola: documentação (professor e aluno), expedição, arquivamento. Redação oficial: correspondência e redação técnica. Matrícula, transferência e adaptação de aluno. Avaliação escolar e estudos de recuperação. Calendário escolar, regimento escolar e Projeto Político Pedagógico da escola. A Educação na concepção da LDB: estrutura e organização da Educação Nacional. Sistemas de ensino: competências das esferas Federal, Estadual e Municipal. A Educação Básica. A Educação de Jovens e Adultos. Principais leis, decretos, pareceres e resoluções, deliberações referentes e/ou complementares à LDB. Princípios gerais dos Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Fundamental). Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Legislação federal e estadual aplicável à educação no sistema municipal de ensino.

CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Arquitetura de Computadores: Conhecimentos fundamentais sobre o processamento de dados. Arquitetura de processadores. Sistemas de memória. Características físicas dos principais dispositivos de entrada e saída. Barramentos síncronos e assíncronos. Compilação e interpretação de programas. Redes: Noções básicas de redes. Protocolo TCP/IP. Configuração de roteadores e switches. Funcionamento básico dos equipamentos de rede. Endereçamento IP. Máscaras e subredes. Noções de monitoramento e gestão de tráfego em redes. Internet. Noções básicas de padrões Internet. Operação dos serviços DHCP, WINS, DNS e FTP. Servidores WEB e VPN. Operações em ambientes Windows e Linux para servidores e Serviços Internet. Operação de servidores Proxy. Correio eletrônico e gateways. Navegação na rede. Sites de busca. Noções de segurança na Internet. Spams, boatos e tentativas de ataques pela Internet. Sites seguros. Sistemas Operacionais: Instalação e operação dos Sistemas Operacionais Windows XP/Vista e Linux. Softwares utilitários: gerenciador de arquivos, backup e restauração, desfragmentador de disco e driver de dispositivos. Softwares aplicativos: Microsoft Office 2007 e BrOffice .org 3 .2 .0 . Vírus e Antivírus. Linguagens de Programação: Paradigmas de linguagens de programação. Tipos de dados. Construção de algoritmos, procedimentos e funções. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, JAVA, C++, HTML, PHP, AJAX e XML): conceitos. Banco de Dados: Conceitos básicos. Conectividade a bancos de dados. Modelo relacional. Modelagem Entidade-Relacionamento. Linguagem SQL. Sistemas gerenciadores de bancos de dados.

ANEXO II - EDITAL Nº 05/2010

TABELA DE TÍTULOS

DISCRIMINAÇÃO

NA ÁREA ESPECÍFICA DO CARGO

LIMITES DE PONTOS

01 - Pós-Graduação:

 

 

- Doutorado

5,0

5,0

- Mestrado

4,0

4,0

- Especialização com carga horária mínima de 360h ou Créditos de Mestrado

1,5

3,0

02 - Participação em Cursos - carga horária mínima de 40 h

0,5

1,0

03 - Trabalhos apresentados em eventos científicos

0,5

1,0

04-Artigos publicados em revistas especializadas

1,0

2,0

05 - Curso ministrado com carga horária mínima de 40h

0,5

3,0

06 - Experiência de trabalho na área específica do cargo, por ano letivo

1,0

5,0

Obs: Nota máxima a ser atribuída: 20 (vinte) pontos. A pontuação referente ao item 01 - Pós-Graduação é concomitante.

ANEXO III - EDITAL 05/2010

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ETAPAS

DATA

LOCAL

1. Inscrição

07 a 24/05/2010

Via Internet

2. Pagamento da GRU

até 25/05/2010

Em qualquer agência bancária

3. Disponibilização do cartão de inscrição, indicando o local de aplicação da prova escrita objetiva

21/06/2010

Internet (www.ufpi.br/copese)

4. Aplicação da prova escrita objetiva

11/07/2010

Conforme disponibilizado no dia 31/05/2010

5. Divulgação do gabarito e disponibilização da prova escrita objetiva

11/07/2010

Internet (www.ufpi.br/copese)

6. Prazo para recurso do gabarito

12 e 13/07/2010

Via Internet (recurso.copese@ufpi.edu.br)

7. Resultado da prova escrita. Após análise dos recursos (candidatos que atingiram o percentual mínimo de 60%) observado o item 6.4 e candidatos habilitados conforme o item 8.3 do Edital

26/07/2010

Internet (www.ufpi.br/copese)

11. Resultado Final

29/07/2010

Internet (www.ufpi.br/copese)

OBS: Qualquer alteração do Cronograma será divulgada no Diário Oficial do Município de Parnaíba e na Internet.

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