Prefeitura de Pariquera-Açu - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

EDITAL DE INSCRIÇÕES

EDITAL Nº 01/2008

Notícia:   168 vagas para a Prefeitura de Pariquera-Açu - SP

Rua XV de Novembro, 686 - Centro - Telefax: (13) 3856-7100 - CEP 11930-000

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições de Concurso Público para preenchimento de cargos/empregos, conforme consta a seguir, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DOS CARGOS/ EMPREGOS E DAS VAGAS

1. O concurso público destina-se ao preenchimento das vagas dos cargos/empregos adiante discriminados, atualmente. vagos, e daqueles que vierem a existir ou os que forem criados, dentro do prazo da validade do Concurso.

1.1. Os cargos/empregos, número de vagas, salários, jornada de trabalho semanal e os requisitos são os estabelecidos nas tabelas que seguem:

Cargo/Emprego

Vagas

Ref. Vencimentos

C/H Semanal

Requisitos

Ajudante Geral

13

438,40

40

Alfabetizado

Coletor de Lixo

4

447,77

40

Alfabetizado

Coveiro

2

447,77

40

Alfabetizado

Gari

10

438,40

40

Alfabetizado

Jardineiro

2

544,78

40

Alfabetizado

Lavador de Veículos

1

485,20

40

Alfabetizado

Servente

5

438,40

40

Alfabetizado

Operador de Maquinas

1

751,40

40

Alfabetizado, CNH na categoria "D", e Prática

Agente Fiscal

2

751,40

40

1º. Grau

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

10

447,77

40

1º. Grau

Auxiliar de Escritório

6

447,77

40

1º. Grau

Auxiliar de Mecânico

2

485,20

40

1º. Grau

Auxiliar de Seção Pessoal

1

664,18

40

1º. Grau

Auxiliar de Tributação

2

664,18

40

1º. Grau

Carpinteiro

2

612,85

40

1º. Grau

Continuo

1

438,40

40

1º. Grau

Eletricista

1

751,40

40

1º. Grau e Pratica

Eletricista de Autos

2

964,82

40

1º. Grau e Pratica

Encanador

1

664,18

40

1º. Grau e Pratica

Escriturário

7

612,85

40

1º. Grau

Mecânico

1

751,40

40

1º. Grau e Pratica

Padeiro

2

612,85

20

1º. Grau

Pedreiro

2

612,85

40

1º. Grau

Motorista

5

612,85

40

1º. Grau, CNH na categoria "D" e Pratica

Fiscal de Saúde Pública

4

751,40

40

2º. Grau

Fiscal de Tributos

4

964,82

40

Superior na área de Ciências Contábeis e Registro no Conselho

Auxiliar de Consultório Dentário

3

664,18

40

2º. Grau, Curso de Auxiliar de Consultório Dentário e Registro no CRO.

Técnico de Higiene Dentária

3

851,02

40

2º. Grau e Habilitação Especifica

Técnico de Enfermagem

16

851,02

40

2º. Grau, Curso de Técnico de Enfermagem e Registro no COREN

Técnico em Contabilidade

1

1.465,03

40

2º. Grau e CRC

Técnico em Meio Ambiente

2

927,85

40

2º. Grau e Habilitação Especifica

Inspetor de Alunos

6

612,85

40

Ensino Médio

Oficial Administrativo

2

964,82

40

Ensino Médio e Conhecimentos na Área de Informática

Professor Creche

2

964,82

40

Magistério

Professor de Educação Especial

2

1.465,03

40

· Ser portador de licenciatura plena em pedagogia com habilitação na respectiva área de Educação Especial ou;

· Ser portador de licenciatura plena em pedagogia, com cursos de especialização com no mínimo 120 horas na área de Educação Especial, ou

· Ser portador de outras licenciaturas com pós-graduação Stricto-Sensum na área de Educação Especial, ou

· Habilitação especifica d Ensino Médio para o Magistério e curso de especialização na área de Educação Especial, com carga horária mínima de 180 h.

Professor do Ensino Infantil

4

947,40

25

Art. 8º da Lei 01 4/2000

Cirurgião Dentista

3

3.526,25

40

Registro no CRO

Médico Plantonista - 12 horas

5

390,60

12

Registro no CRM

Médico de Saúde da Família

4

6.781,25

40

Registro no CRM

Chefe de Seção Contabilidade

1

2.198,21

40

Superior e CRC

Enfermeiro de Saúde da Família

2

2.746,25

40

Superior e COREN

Professor de Educação Física

2

927,85

20

Superior e Registro no Conselho

Psicólogo

2

2.524,08

40

Superior e Registro no Conselho

Assistente Social

1

2.524,08

40

Superior e Registro no Conselho

Médico Clínico Geral

3

5.670,92

40

Superior e Registro no Conselho

Médico Ginecologista

4

3.526,25

20

Superior e Registro no Conselho

Médico Pediatra

4

5.670,92

40

Superior e Registro no Conselho

Fisioterapeuta

3

2.198,21

30

Superior e Registro Profissional

2. A contratação será regida pelo Regime Estatutário para os cargos de Professor de Ensino Infantil e Fiscal de Tributos, Celetista para os demais empregos.

2.1. O vencimento poderá ser acrescido de gratificações e outras vantagens estabelecidas em lei municipal.

3. O candidato aprovado e empossado deverá prestar serviços na cidade de Pariquera-Açu, dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser diurno e/ou noturno e em dias de semana, sábados, domingos e feriados civis e religiosos.

4. As atribuições dos Cargos/empregos encontram-se especificadas no Anexo I.

5. Será assegurada ao candidato portador de deficiência a reserva de vaga na proporção de 5% (cinco por cento) do total dos Cargos/empregos colocados em concurso, sendo-lhes garantidas condições especiais necessárias à sua participação no certame. Se não houver candidatos nessa condição, inscritos ou aprovados, os cargos/empregos ficarão liberados para os demais candidatos.

5.1. Os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo e avaliação da prova, data, horário e local de aplicação, e a nota mínima exigida, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 683, de 18/9/92, e artigo 4º do Decreto 3.298, de 20/12/99.

5.2. O candidato portador de deficiência, quando da inscrição, deverá observar os procedimentos a serem cumpridos conforme descrito, também, no Capítulo III - DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

II - DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições deverão ser efetuadas no período de 28 de fevereiro a 12 de março de 2008, pessoalmente ou por procuração.

1.1. Não será permitida inscrição pelo correio, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido.

2. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3. Para se inscrever, o candidato deverá preencher as condições para provimento do emprego e entregar, na data da contratação, a comprovação de:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;

b) ter 18 anos completos na data da posse;

c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

d) ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

e) estar com o CPF regularizado;

f) possuir os pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo/ emprego;

g) não registrar antecedentes criminais;

h) ter aptidão física e/ou mental para o exercício das atribuições do cargo/ emprego, comprovada, conforme o caso, em avaliação médica e/ou psicológica.

4. O pagamento da importância relacionada neste item, correspondente à inscrição, poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque.

TAXA DA INSCRIÇÃO POR ESCOLARIDADE

VALOR (R$)

Alfabetizado

15,00

Ensino do Primeiro Grau

25,00

Ensino do Segundo Grau

35,00

Ensino Superior Completo

50,00

4.1. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a respectiva compensação.

4.2. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito.

4.3. Não será aceita inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelo correio, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período de inscrição (de 28 de fevereiro a 12 de março de 2008), ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição.

4.4. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.

4.5. Não haverá devolução de importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, nem isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

4.6. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.

5. O candidato será responsável por qualquer erro, rasura ou omissão, bem como pelas informações prestadas, pessoalmente ou por seu procurador, na ficha de inscrição, podendo ocorrer a não aceitação da mesma.

5.1. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

6. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura de Pariquera-Açu o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

7. No ato de inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item 3 deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da posse, sob pena de exclusão do candidato do Concurso Público.

8. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site www.apiceconcursos.com.br, ou através do telefone nº (18)3621 - 9114, bem como na Prefeitura, pessoalmente, ou por telefone através do nº (13) 3856-7100.

9. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procuração, durante o período de 28 de fevereiro a 12 de março de 2008, no Centro de Eventos, localizado à Avenida Olímpica, nº 100, Vila Maria em Pariquera-Açu, nos dias úteis, no horário das 8h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, onde estarão disponíveis a ficha de inscrição e os comprovantes para pagamento do valor da taxa, fornecidos GRATUITAMENTE.

9.1. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) apresentar-se , munido do original de um documento de identificação;

b) ler o Edital na íntegra, preencher corretamente a ficha de inscrição e os comprovantes de pagamento da inscrição, datar e assinar o Termo de Responsabilidade;

c) pagar a taxa de inscrição, no valor correspondente ao cargo/emprego desejado, conforme a Tabela do item 4 deste Capítulo.

9.2. No caso de inscrição por procuração, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador.

9.2.1. Deverá ser entregue uma procuração por candidato, que ficará retida junto com a ficha de inscrição.

9.2.2. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

9.3. A efetivação da inscrição dar-se-á por meio da autenticação na ficha de inscrição e no comprovante do pagamento da inscrição - via candidato.

9.4. A ficha de inscrição deverá ser retida pela administração, assim como, quando for o caso, a procuração e a cópia reprográfica do documento de identidade do mandatário, sendo devolvido o comprovante com a autenticação.

9.4.1. Nenhum outro documento será retido pela administração, exceto quando se tratar de inscrição por procuração.

10. Não deverá ser enviada à Prefeitura de Pariquera-Açu qualquer cópia de documento de identidade.

11. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no período das inscrições, encaminhar, por Sedex ou entregar pessoalmente, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 11h00 e das 13h00 as 16h30, no endereço à Rua Aquidaban, 37, Vila Mendonça, Araçatuba-SP, CEP: 16010-110, solicitação detalhada dos recursos necessários para a realização da prova.

11.1. O candidato que não o fizer, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido neste sub item, não terá a sua prova especial (ampliada ou braile) preparada ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

11.2. Para efeito do prazo estipulado neste Capítulo, será considerada, conforme o caso, a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela Administração no período das inscrições.

11.3. O candidato portador de deficiência deverá observar ainda o Capítulo III - DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

III - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

1. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do cargo/ emprego, especificadas no Anexo I, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

2. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado o disposto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99, e, no período de inscrição (de 28 de fevereiro a 12 de março de 2008 de 2008) deverá encaminhar, por Sedex ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h00 e das 13h00 as 16h30, no endereço Rua XV de novembro, 686, Centro, Pariquera-Açu - SP - CEP: 11930-000, os seguintes documentos:

a) relatório médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

b) requerimento com a qualificação completa do candidato, bem como a especificação do Concurso Público para o qual está inscrito, e a solicitação de prova especial em braile ou ampliada, ou de condições especiais para a realização da prova.

2.1. Para efeito de prazo estipulado no item 2 deste Capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ou a data do protocolo firmada pela Administração.

3. O candidato que não declarar ser portador de deficiência, no ato da inscrição, e não atender ao solicitado no item 2 deste Capítulo, não será considerado portador de deficiência, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

4. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

5. Após a contratação do candidato portador de deficiência, não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação do cargo/ emprego, bem como para aposentadoria por invalidez.

6. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão de candidato na lista específica de portadores de deficiência.

7. Será excluído do Concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo/emprego e também aquele que não comparecer para a Perícia Médica.

IV - DAS PROVAS

1. O Concurso constará das seguintes provas:

Emprego/Cargo

Provas

Número de Questões

Ajudante Geral

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Coletor de Lixo

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Coveiro

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Gari

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Jardineiro

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Lavador de Veículos

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Servente

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Operador de Maquinas

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Agente Fiscal

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Auxiliar de Escritório

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Auxiliar de Mecânico

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Auxiliar de Seção Pessoal

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Auxiliar de Tributação

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Carpinteiro

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Continuo

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Eletricista

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Eletricista de Autos

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Encanador

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Escriturário

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Mecânico

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Padeiro

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos v

10

Pedreiro

Língua Portuguesa

10

Matemática10
Conhecimentos Específicos10

Motorista

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Fiscal de Saúde Pública

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Fiscal de Tributos

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Auxiliar de Consultório Dentário

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Técnico de Higiene Dentária

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Técnico de Enfermagem

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Técnico em Contabilidade

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Técnico em Meio Ambiente

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Inspetor de Alunos

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Oficial Administrativo

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

10

Professor Creche

Conhecimentos Gerais em Educação

10

Conhecimentos Específicos

20

Professor de Educação Especial

Conhecimentos Gerais em Educação

10

Conhecimentos Específicos

20

Professor do Ensino Infantil

Conhecimentos Gerais em Educação

10

Conhecimentos Específicos

20

Cirurgião Dentista

Conhecimentos Específicos

30

Médico Plantonista - 12 horas

Conhecimentos Específicos

30

Médico de Saúde da Família

Conhecimentos Específicos

30

Chefe de Seção Contabilidade

Conhecimentos Específicos

30

Enfermeiro de Saúde da Família

Conhecimentos Específicos

30

Professor de Educação Física

Conhecimentos Específicos

30

Psicólogo

Conhecimentos Específicos

30

Assistente Social

Conhecimentos Específicos

30

Médico Clinico Geral

Conhecimentos Específicos

30

Médico Ginecologista

Conhecimentos Específicos

30

Médico Pediatra

Conhecimentos Específicos

30

Fisioterapeuta

Conhecimentos Específicos

30

2. O Concurso Público constará de prova objetiva, para todos os cargos/empregos, de caráter eliminatório e classificatório, e, conforme o caso, de prova de títulos, de caráter classificatório.

2.1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de questões de múltipla escolha.

2.1.1. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, sendo apenas 01 (uma) a correta, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo II deste Edital.

2.2. A prova de títulos, para os cargos/empregos de Professores, será aplicada em data posterior, a ser divulgada oportunamente, conforme previsto no Capítulo VII - DA PROVA DE TÍTULOS.

V - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. As provas serão realizadas na cidade de Pariquera-Açu, em data posterior, a ser divulgada oportunamente na imprensa oficial do município e no site www.apiceconcursos.com.br.

1.1. Caso o número de candidatos para prestar a prova exceda a oferta de lugares nos colégios da cidade da prova, a mesma poderá ser aplicada em municípios vizinhos.

2. Em caso de ter sido efetivada mais de uma inscrição, o candidato deverá no momento da prova optar por um dos Cargos/Empregos do Concurso, sendo considerado ausente o de não comparecimento e tacitamente excluído do Concurso naquele que diz respeito.

3. É de responsabilidade do candidato acompanhar a data, horário e local das diversas fases do Concurso, conforme Edital de Convocação, a ser publicado na Imprensa Oficial do Município.

3.1 . O candidato poderá ainda:

- dirigir-se à sede da Prefeitura de Pariquera-Açu, localizada na Rua XV de novembro, 686, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 as 1 1 ha0, das 1 3h00 as 1 6h30, onde estarão afixadas as informações pertinentes, ou

- verificar o Edital de Convocação, consultando o site www.apiceconcursos.com.br.

4. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação para a prova objetiva, deverá entrar em contato com a Prefeitura, para verificar o ocorrido.

4.1. Ocorrendo o caso constante neste item, poderá o candidato participar do Concurso e realizar a prova, se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, no dia da prova, formulário específico.

4.2. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

4.3. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5. Só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e no local constante no Edital de Convocação, seja qual for o motivo alegado.

5.1. O horário de início das provas será definido em cada sala/local de aplicação.

5.2. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do local designado.

6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do comprovante de inscrição, caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha, e deverá apresentar um dos seguintes documentos no original e dentro do prazo de validade, conforme o caso:

- Cédula de Identidade - RG; ou

- Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; ou

- Certificado Militar; ou

- Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia, expedida nos termos da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997; ou

- passaporte, dentro do prazo de validade.

6.1. Como nenhum documento ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

6.2. O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

6.3. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

7. Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, agenda eletrônica ou similar, telefone celular, "BIP", "walkman", ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova.

8. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos somente no dia da prova em formulário específico.

8.1. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

9. É terminantemente proibida, sob qualquer alegação, a saída do candidato do local da prova objetiva antes de decorrido o tempo de 90 minutos de seu início.

10. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

11. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá o Caderno de Questões, gabarito intermediário e gabarito oficial.

12. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas no Gabarito Oficial.

12.1. Ao terminar, entregará ao fiscal o Gabarito Oficial com aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas com caneta de tinta azul ou preta.

13. O Gabarito Oficial, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue ao término da prova ao fiscal de sala, conjuntamente com o caderno de questões. O candidato, ao final de sua prova, observado o item 9 deste Capítulo, ou ao final da prova, não levará o Caderno de Questões.

14. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

15. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

16. Em hipótese alguma haverá substituição do Gabarito Oficial por erro do candidato.

17. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, em qualquer das provas:

- apresentar-se no local constante do Edital de Convocação após o fechamento dos portões;

- não apresentar documento de identidade exigido no item 6, deste Capítulo;

- não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

- ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

- lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

- for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos; - estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

- fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o fornecido;

- não devolver o Gabarito Oficial ou o Caderno de Questões;

- portar arma, mesmo que possua o respectivo porte;

- estiver fazendo uso de boné, gorro ou chapéu;

- agir com descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

VI - DA PROVA DE TÍTULOS

1. A data, horário e local para recebimento dos títulos serão divulgados oportunamente na Imprensa Oficial do Município e no site www.apiceconcursos.com.br.

2. A Prova de Títulos será classificatória, serão avaliados apenas os Títulos dos candidatos HABILITADOS na prova objetiva para os empregos de Professor de Creche, Professor de Educação Especial, Professor de Ensino Infantil e Professor de Educação Física.

3. Serão considerados Títulos somente os constantes na Tabela adiante, limitada a pontuação total da Prova de Títulos no valor máximo de 10 pontos. 3.1. Na somatória dos Títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

4. Não serão aceitas apresentações após as datas e horários estabelecidos, nem substituição de documentos entregues e nem Títulos que não estejam especificados na tabela.

5. Não serão avaliados títulos não especificados na tabela.

6. Será permitida a apresentação dos títulos por procuração mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópia do documento de identificação do procurador e apresentação do comprovante de inscrição.

7. Não serão aceitos protocolos dos documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhadas do original, para serem vistadas pelo receptor, não sendo aceitos protocolos de documentos ou fac-símile.

8. Não será computado como título o curso que se constituir em pré-requisito para a inscrição no concurso. Assim sendo, no caso de apresentação, para pontuação, dos títulos especificados nos itens "d" e "e" da tabela, o candidato deverá apresentar, também, comprovante da habilitação considerada como pré-requisito para provimento do cargo! emprego.

9. Os cursos realizados no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes.

10. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso, serão inutilizados, devendo a solicitação ocorrer somente após a publicação da homologação.

TÍTULO

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

QUANTIDADE MÁXIMA

VALOR MÁXIMO

a) Título de Doutor em área relacionada à Educação

Diploma devidamente registrado ou declaração!certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar ou Ata de Defesa de tese!dissertação

3,5

01

3,5

b) Título de Mestre em área relacionada à Educação

2,5

01

2,5

c) Pós-Graduação lato sensu (especialização ou aperfeiçoamento) na área de Educação, com no mínimo 360 horas.

Certificado de conclusão de curso, em papel timbrado da instituição, contendo carimbo, assinatura do responsável e a respectiva carga horária.

1,0

01

1,0

d) Licenciatura Plena em disciplina do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª série ou do Ensino Médio

Diploma devidamente registrado ou declaração!certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

1,5

01

1,5

e) Licenciatura Plena em Pedagogia e Normal Superior

Diploma devidamente registrado ou declaração!certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

1,5

01

1,5

TOTAL DE PONTOS

10

VII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E PONTUAÇÃO FINAL

1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

1.1. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:

NPO = Na x 100
Tq

Onde:

NPO = Nota da prova objetiva

Na = Número de acertos

Tq = Total de questões da prova

1.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva.

1.3. O candidato não habilitado na prova objetiva será excluído do Concurso.

2. A pontuação final para os Cargos!Empregos de Professor de Creche, Professor de Educação Especial, Professor de Ensino Infantil e Professor de Educação Física será a somatória das notas obtidas na prova objetiva e na prova de títulos.

3. A pontuação final dos demais Cargos!Empregos corresponderá à nota obtida na prova objetiva.

VIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final.

1.1. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (portadores de deficiência).

1.2. Não ocorrendo inscrição neste Concurso ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

1.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, a todos os Cargos!Empregos, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741!2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa, quando houver;

d) que obtiver maior pontuação na prova de Títulos, quando houver;

e) mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

f) mediante sorteio, com a participação dos candidatos envolvidos.

IX - DOS RECURSOS

1. O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis, contados da data da divulgação do fato que lhe deu origem.

1.1. Admitir-se-á um único recurso, de forma individualizada, para cada questão e em 02 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

2. O recurso (Anexo III - Modelo de Recurso) deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal de Pariquera-Açu, localizada na Rua XV de Novembro, 686, Centro, Pariquera-Açu, de segunda a sexta-feira, 8h30 às 11h00, das 13h00 as 16h30, com as seguintes especificações:

a) nome do candidato;

b) número de inscrição;

c) número do documento de identidade;

d) Concurso Público para o qual se inscreveu;

e) cargo/emprego para a qual se inscreveu;

f) endereço completo;

g) questionamento;

h) embasamento do recurso;

i) data e assinatura.

3. O recurso deverá estar digitado ou datilografado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile, telex, internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

4. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação na Imprensa Oficial do Município.

5. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, este poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.

6. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.

7. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.

X - DA CONVOCAÇÃO E DO PROVIMENTO

1. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final de cada cargo/emprego.

2. O candidato antes do provimento será submetido a um exame médico admissional, de caráter eliminatório, considerando as suas condições físicas e de saúde, necessárias ao bom desempenho das atividades inerentes ao cargo/emprego.

2.1. Nos casos de incompatibilidade da deficiência com o cargo/emprego objeto deste Edital, o provimento não será efetivado.

3. A PERÍCIA MÉDICA para pessoas constantes da LISTA ESPECIAL de deficiente, será realizada no Órgão Médico Oficial (local a ser indicado na publicação), para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo/emprego, por especialista na área de deficiência de cada candidato.

3.1. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado, colhendo as custas por parte deste.

3.2. A indicação do profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido.

3.3. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias contados da realização do exame.

3.4. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

4. A convocação do candidato será feita com data, horário e local de comparecimento, utilizando-se o mesmo endereço constante da ficha de inscrição.

Por esta razão, qualquer alteração no endereço deverá ser comunicada, com urgência, à Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu.

4.1. O não comparecimento na data estabelecida ou a desistência formalizada implicarão a exclusão do candidato da classificação neste Concurso Público.

5. Por ocasião do provimento, o candidato convocado deverá:

5.1. comprovar o preenchimento das condições estabelecidas no item 3. do Capítulo II - DAS INSCRIÇÕES:

5.2. não exercer qualquer cargo/emprego, cargo ou função pública de acumulação proibida com o exercício do novo cargo/emprego, conforme legislação vigente;

5.3. gozar de boa saúde física, necessária ao bom desempenho das atividades inerentes ao cargo/emprego, atestado no exame médico pré­admissional;

5.4. apresentar e/ou entregar outros documentos que a Prefeitura de Pariquera-Açu julgar necessários.

6. Não será contratado o candidato que não cumprir as exigências do item 5 e subitens deste capítulo.

XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

2. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

3. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito ao provimento e à preferência ao provimento.

4. O prazo de validade deste Concurso Público será 2 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual período.

5. Caberá ao Chefe do Executivo a homologação dos resultados finais deste Concurso Público.

6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado na Imprensa Oficial do Município.

7. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objeto de avaliação da prova neste Concurso.

8. As informações sobre o presente Concurso, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela empresa Ápice Concursos Públicos Ltda, após a competente homologação do resultado final, as informações serão de responsabilidade da Prefeitura de Pariquera-Açu.

9. Em caso de alteração de algum dado cadastral até a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a atualização ao Departamento Pessoal, após o que e durante o prazo de validade deste Certame, Prefeitura de Pariquera-Açu, de segunda a sexta-feira, das 8h30 as 11h00, das 13h00 as 16h30.

10. A Prefeitura de Pariquera-Açu e a Ápice Concursos Públicos Ltda se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público.

11. A Prefeitura de Pariquera-Açu e a Ápice Concursos Públicos Ltda. não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.

d) correspondência recebida por terceiros.

12. A Prefeitura de Pariquera-Açu e a Ápice Concursos Públicos Ltda não emitirão Declaração de Aprovação no Processo, sendo a própria publicação na Imprensa Oficial do Município documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

13. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados na Imprensa Oficial do Município, afixados na sede da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, localizada na Rua XV de Novembro, 686, Centro e divulgados no site www.apiceconcursos.com.br sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. 1

14. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão Especial do Concurso Público.

16. Decorridos 90 (noventa) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

17. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura de Pariquera-Açu poderá anular a inscrição, prova ou contratação do candidato, verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

Pariquera-Açu, 22 de fevereiro de 2008

ZILDO WACH
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu

ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ALFABETIZADO

I- PORTUGUÊS

Acentuação. Alfabeto - vogais e consoantes. Artigos. Interpretação de texto. Maiúsculas e minúsculas. Orações. Plural. Pontuação. Sílabas. Sinônimos e antônimos. Substantivos.

II- MATEMÁTICA

Formas geométricas espaciais, planas e contornos. Frações. Possibilidades e raciocínio combinatório. Probabilidade. Múltiplos e Divisores. Números Decimais. Números Naturais. Operações por Frações. Resolução de Problemas envolvendo as quatro operações. Simetria. Unidade de Medidas e Comprimento.

AJUDANTE GERAL

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assuntos correlatos à respectiva área. Conservação de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais. Conservação e limpeza de áreas verdes, praças, ruas, terrenos baldios e outros logradouros públicos. Conservação e manutenção de próprios municipais. Equipamentos de segurança. Segurança no trabalho. Produtos de Higiene e Limpeza - usos, indicações, dosagens, formas de utilização.

COLETOR DE LIXO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Remoção de lixo e varrição. Conservação e uso adequado de equipamentos, ferramentas e materiais. Equipamentos de Segurança. Noções de limpeza e manutenção da ordem. Produtos, utensílios, ferramentas e técnicas da Profissão. Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos. Coleta seletiva de lixo. Outros assuntos correlatos à respectiva área.

COVEIRO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assuntos correlatos à respectiva área. Capinação, remoção de lixo e varrição. Conservação e uso adequado de equipamentos, ferramentas e materiais. Equipamentos de Segurança. Exumações e inumações de cadáveres. Fixação de lajes. Noções de desinfecção, limpeza e manutenção da ordem. Produtos, utensílios, ferramentas e técnicas da Profissão. Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos.

GARI

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assuntos correlatos e gerais da respectiva área. Conservação e limpeza de áreas verdes, praças, ruas e outros logradouros municipais. Equipamentos de Segurança (E.P.I. e E.P.C.). Ferramentas e equipamentos da área. Limpeza de equipamentos e conservação de materiais. Noções de capinação, transporte de entulhos e varrição. Segurança no Trabalho. Serviços Gerais de Limpeza.

JARDINEIRO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Adubação e irrigação. Arranjos florais: balcões e terraços, pérgulas ou ramadas, cercas-vivas e forrações. Assuntos correlatos à respectiva área. Condução e poda de árvores ornamentais: conceito, finalidades, princípios básicos, épocas de poda, técnicas de corte e tipos de poda. Conservação, cultivo e embelezamento de canteiros. Cuidados na aplicação de defensivos e uso de equipamentos de proteção individual. Cultivo de plantas em vasos. Equipamentos de Segurança. Equipamentos, ferramentas, instrumentos e outros materiais utilizados em jardinagem. Erradicação de ervas daninhas. Escolha do local. Formação de gramados e jardins. Gramados: plantio e formação, poda, tipos de grama, controle de ervas daninhas. Instalação do jardim. Instrumentos destinados à manutenção das culturas. Manutenção do solo. Montagem de canteiros (germinação e enraizamento). Noções de jardinagem, mudas, podas e sementes. Organização do jardim. Os canteiros dos jardins: preparo do solo, adubação, plantio das mudas ou sementes. Plantas indicadas para rua. Plantio de arbustos, árvores, flores e outras plantas ornamentais. Poda de árvores e plantas. Preparo de terra. Principais plantas utilizadas em jardins. Produtos, manuseio, dosagens, utensílios, máquinas e técnicas da profissão. Regas. Segurança no Trabalho. Serviços de arborização e jardinagem de logradouros e ruas públicas. Técnicos de plantio. Tipos de jardins. Tipos de plantas. Tipos de propagação: estaquia, mergulhia e enxertia. Transplante de mudas.

LAVADOR DE VEÍCULOS

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimentos teóricos e práticos na limpeza de veículos automotores, lavando-os interno e externamente, a mão ou por meio de máquinas; Conhecimentos dos tipos de ferramentas máquinas e equipamento; Sistema de lavação e suspensão de veículos; Produtos químicos para limpeza e higiene; Tipo de polidores; Conservação do ambiente de trabalho e equipamentos de lubrificação; Equipamento de proteção individual; Noções de segurança e higiene dos trabalhos inerentes à especialidade.

SERVENTE

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assuntos correlatos à respectiva área. Conservação de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais. Conservação e limpeza de áreas verdes, praças, ruas, terrenos baldios e outros logradouros públicos. Conservação e manutenção de próprios municipais. Equipamentos de segurança. Segurança no trabalho. Produtos de Higiene e Limpeza - usos, indicações, dosagens, formas de utilização.

OPERADOR DE MÁQUINAS

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimento para operação de máquinas de terraplanagem e escavação. Conservação, limpeza e manutenção de acessórios, ferramentas, equipamentos, máquinas e materiais. Direção Defensiva. Equipamentos de Segurança. Ferramentas. Inspeção de freios, parte elétrica, pneus e outros mecanismos. Inspeção e diagnóstico do estado de máquinas e tratores - estado geral, de funcionamento, componentes ou sistemas com problemas ou com falhas, indicação para manutenção preventiva e corretiva. Noções básicas de mecânica. Noções sobre terraplanagem (acabamento, cortes de barrancos, distribuição, nivelamento e remoção de superfícies e outros). Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Reparos de emergência. Segurança do Trabalho. Sinalização de Trânsito.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

I. - PORTUGUÊS (Geral)

Análise de concordância, de regência e colocação. Classes de palavras. Colocação de pronomes nas frases. Concordância verbal e nominal: Regência verbal e nominal. Conjugação de verbos. Flexão nominal e verbal. Formas de tratamento. Interpretação de texto. Morfologia: classificação e flexão de palavras. Ortografia: acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação. Preposições e conjunções. Regência nominal e regência verbal. Separação silábica. Significado das palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração.

II. - MATEMÁTICA (Geral)

Equações: 1º e 2º Graus. 2 - Geometria Plana: áreas, perímetros e volumes. Grandezas Proporcionais, razões e proporções. Juros Simples. Máximo Divisor Comum. Mínimo Múltiplo Comum. Números Naturais, Inteiros e Fracionários. Porcentagens. Potenciação. Regra de três simples. Resolução de Situações Problemas. Sistema Numeral Decimal. Teorema de Pitágoras. Unidade de Medidas e comprimento.

AGENTE FISCAL

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimentos Básicos de liderança, Conhecimento de organização, Noções de Relacionamento Pessoal e Interpessoal e Rotina Administrativa .

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Análise da qualidade de gêneros alimentícios. Armazenagem de produtos (adequação do local, data de validade e qualidade dos gêneros alimentícios). Assuntos correlatos à respectiva área. Controle de estoques de gêneros alimentícios. Conservação, Limpeza e Higienização (dependências, equipamentos, materiais e utensílios). Equipamentos de segurança. Interpretação de receitas. Noções de Higiene e saúde. Planejamento. Preparo e distribuição de refeições. Qualidade da merenda. Seleção de ingredientes para o preparo de refeições. Segurança no trabalho.

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Classificação de Documentos. Organização e atualização de arquivos de documentos. Redação de circulares, memorandos, ofícios, relatórios e demais correspondências, atendendo às exigências de padrões estéticos. Rotinas Administrativas. Sistemas de Comunicações Administrativas. Computadores e periféricos. Equipamentos e materiais relativos à área de Informática. Manutenção de Micro. Noções de Internet. Windows 95, 98, 2000, XP e Me. Off ice: Word, Excel, Power Point e Access. Lei Orgânica Municipal.

AUXILIAR DE MECÂNICO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções básicas de mecânica de automóveis e máquinas pesadas; Funcionamento dos principais componentes de um motor; Auxiliar na montagem e desmontagem das principais peças que compõem um motor; Auxiliar na parte elétrica de automóveis e veículos pesados; Sistema de suspensão e frenagem de automóveis e veículos pesados.

AUXILIAR DE SEÇÃO DE PESSOAL

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Agentes públicos. Classificação dos agentes públicos. Servidores estatais na Constituição Federal. Natureza da relação jurídica. Objeto das normas constitucionais sobre pessoal. Normas de contenção de despesas com os servidores estatais. Normas relativas à remuneração dos servidores e de agentes políticos. Cargos públicos. Provimento em cargos públicos: conceito e forma. Direitos e Vantagens dos servidores públicos estatutários. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos. Sindicância e Processo Administrativo. Constituição Federal (arts. 37 e segs.). Lei Orgânica Municipal.

AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assuntos correlatos e gerais à respectiva área. Noções gerais sobre taxas; Emolumentos; Contribuição de melhoria. Auxiliar na fiscalização de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviços e demais entidades. Auxiliar na emissão de notificações relatórios de irregularidades e providências a serem tomadas quanto a infrações tributárias. Lei 8666/93; Lei Orgânica Municipal . Código Tributário Nacional e Municipal; Constituição Federal - Título VI - Capítulos I e II.

CARPINTEIRO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assuntos correlatos à respectiva área. Conhecimentos práticos. Construção, instalação e separação de peças. Instalação de esquadrias e outras peças de madeira como escadas, janelas, portas e similares. Processos de montagem de obras (armações de madeiras em edifícios e obras em geral). Seleção de madeira e demais elementos (material necessário e adequado).

CONTÍNUO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimentos práticos, sobre recebimento, distribuição e arquivamento de documentos nos órgão públicos, protocolo, distinção de requerimentos, ofícios, certidões e atendimento ao público em geral, bem como seus segmentos.

ELETRICISTA

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ferramentas mecânicas e utensílios utilizados em serviços elétricos; Máquinas e Motores; Limpeza e conservação do ambiente de trabalho; Cuidados com a segurança no setor de trabalho: Bateria, Choque elétrico, Prevenções; Efetuar manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, máquinas, motores e equipamentos elétricos, apurando diagnósticos dos defeitos, efetuando consertos, troca de componentes sempre que necessário.

ELETRICISTA DE AUTOS

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Efetuar a manutenção preventiva e corretiva de motores e equipamentos elétricos em veículos automotores, apurando diagnósticos dos defeitos, efetuando consertos, troca de componentes sempre que necessário.

ENCANADOR

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Efetuar, instalar, modificar e executar reparos e conservação em instalações hidráulicas, rede de esgotos, rede de tubulação, instrumentos de controle de pressão, válvulas, entre outros, conforme esquemas e ordens de serviços.

ESCRITURÁRIO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Classificação de Documentos. Economia, política e sociedade no Brasil. Organização e atualização de arquivos de documentos. Redação de circulares, memorandos, ofícios, relatórios e demais correspondências, atendendo às exigências de padrões estéticos. Rotinas Administrativas. Sistemas de Comunicações Administrativas. Computadores e periféricos. Equipamentos e materiais relativos à área de Informática. Noções de Internet. Windows 95, 98, 2000, XP e M.Off ice: Word, Excel, Power Point e Access

MECÂNICO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções básicas de mecânica de automóveis e máquinas pesadas; Funcionamento dos principais componentes de um motor; Montagem e desmontagem das principais peças que compõem um motor; Parte elétrica de automóveis e veículos pesados; Sistema de suspensão e frenagem de automóveis e veículos pesados.

PADEIRO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conceituação sobre panificação; Trigo: composição do grão; dureza do grão; moagem do trigo; farinha de trigo no Brasil; armazenamento da farinha de trigo; valor nutricional do trigo. Ingredientes da panificação: agentes de crescimento; coadjuvantes técnicos; matérias primas auxiliares. Processos de panificação: método convencional; método mecânico; embalagem e estocagem. Equipamentos da panificação; Avaliação da qualidade dos produtos acabados. Irregularidades da panificação: conselhos úteis para prevenir contaminação; farinhas mistas; adição de outros produtos a farinha de trigo; composição dos produtos. Higienização em panificação: programas de higienização; aplicação prática.

PEDREIRO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Acabamento de obras (colocação de telhas, instalação de rodapés, revestimento de paredes e pavimentos com azulejos e ladrilhos). Armação de das ferramentas e de ferragens com bitolas, tipos e aplicações. Assentamento de tijolos, pisos e revestimentos. Assuntos correlatos à respectiva área. Concretagem. Conhecimento de nivelamento e prumo. Conhecimentos do sistema de metragem linear. Conhecimento e qualidade dos materiais utilizados. Edificação de fundações, alicerces, muros, paredes, lajes e outras obras. Manutenção corretiva de calçadas, prédios e estruturas semelhantes. Noções de sistema métrico. Normas de Segurança no Trabalho. Preparação de massas. Tipos de ferramentas.

MOTORISTA

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Legislação de trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro, abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. Mecânica de veículos: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de rodas; regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, troca de bomba d´água, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, etc.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

I - PORTUGUÊS

Concordância Nominal e Verbal. Confronto e Reconhecimento de frases corretas e incorretas. Classe de palavras. Colocação linguagem. Dos pronomes oblíquos e átonos. Emprego de Crase.Emprego de tempos e modos verbais. Figuras de Acentuação Gráfica. Figuras de pensamento. Flexão Nominal e Verbal. Interpretação de Texto. Orações Subordinadas e Coordenadas. Ortografia Oficial. Pontuação. Pronomes: Emprego, formas de tratamento e colocação. Regência Verbal e Nominal. Termos Acessórios da Oração e Vocativos. Termos Essenciais da Oração. Termos Integrantes da Oração.

II - MATEMÁTICA

Análise Combinatória. Conjunto de números inteiros: operações. Conjunto dos números racionais: operações. Conjuntos: noções gerais, propriedades e operações. Equações de 1º e 2º Graus - exponencial e logarítmica - resolução de problemas. Geometria Analítica: noções gerais, estudo de reta, estudo da Circunferência e da equação da circunferência. Geometria Plana e Espacial: noções gerais e círculo. Matrizes: noções gerais, operações e determinantes. Porcentagem e Juros simples. Probabilidades. Regras de três: simples e composta. Relação e função: noções gerais, domínio, imagem: Razão e proporção: Grandezas proporcionais. Seqüência: PA (Progressão Aritmética) e PG (Progressão Geométrica). Simplificação de radicais. Sistemas lineares. Trigonometria: no triângulo retângulo.

FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos. Defesa animal: diagnóstico,prevenção e controlo, doenças de notificação obrigatória. Conhecimentos básicos de epidemiologia, análise de risco, bioestatística. Desenvolvimento de programas sanitários. Clínica médico-veterinária. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). .Métodos de amostragem e análise, produtos de origem animal, produtos de alimentação animal. Fiscalização de produtos de uso veterinário, antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos. Análise microbiológicas em produtos de origem animal e de alimentos para animais, análise físico-química de produtos de origem animal e de alimentos para animais. Noções básicas de biossegurança. Higiene de alimentos - zoonoses, doenças transmitidas por alimentos, identidade e qualidade de alimentos. Legislação federal, defesa sanitária animal, inspeção de produtos de origem animal, alimentos para animais, programas sanitários básicos.

FISCAL DE TRIBUTOS

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assuntos correlatos e gerais à respectiva área. Autuação, notificação e intimação quanto às obrigações tributárias e das normas municipais. Vistorias. Políticas de Fiscalizações tributárias municipais, inspeção de estabelecimentos industriais, de prestação de serviços e demais entidades. Exame de documentos. Defesa dos interesses da Fazenda Pública municipal e da economia popular. Fiscalização de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, verificação da correta inscrição quanto ao tipo de atividades, recolhimento de taxas e tributos municipais, ou licença de funcionamento. Notificações relatórios de irregularidades e providências a serem tomadas. Infrações tributárias. Noções de Direito Tributário: a) Administração Tributária. b) Competência Tributária. c) Créditos Tributários. d) Impostos. e) Infrações. Tributárias. f) Legislação Tributária. g) Limitações da Competência Tributária. h) Normas Gerais de Direito Tributário. i) Obrigações Tributárias. j) Política Tributária de Fiscalização. k) Tributos Federais, Estaduais e Municipais. l) Sistema Tributário Nacional. Noções de higiene, bem-estar social e segurança da população. Computadores e periféricos. Equipamentos e materiais relativos à área de Informática. Noções de Internet. Windows 95, 98, 2000, XP e M Off ice: Word, Excel, Power Point e Access. Código Tributário Municipal. Código Tributário Nacional - Lei Federal n.º 5.172/66. Constituição Federal - Título VI - Capítulos I e II - e Lei Orgânica Municipal.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo, controle do movimento financeiro. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Revelação e montagem de radiografias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico em higiene bucal, junto à cadeira operatória. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Seleção de moldeiras. Confecção de modelos em gesso.

TÉCNICO DE HIGIENE DENTÁRIA

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimentos Gerais de Ciências e Saúde Oral. Fisiologia Oral; Saliva; Sistemas de Saúde Pública; Legislação de Saúde; Noções de higiene bucal. Métodos de higienização, Noções básicas de microbiologia; Inflamação; Infecção; Resistência; Assepsia; Anti-sepsia. Desinfecção. Esterilização. Noções de Anatomia dental; Identificação dos elementos de suporte dentário; Funções da mastigação na digestão; Noções sobre cárie dental; Prevenção; Controle; Materiais Dentários.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia e Fisiologia humana: - Sistema ósseo - articular. - Sistema muscular. - Aparelho Reprodutor - masculino - feminino - Grupos Sanguíneos. Microbiologia e parasitologia - Patologias causadas por microorganismos e parasitas. - Noções de esterilização. - Noções de Imunização. Nutrição e Dietética - Noções gerais sobre alimentação correta nas diversas fases da vida: infância, adolescência, idade adulta, gestação e lactação. - Dietas terapêuticas. Higiene e Profilaxia - Saúde, higiene e profilaxia - Saneamento básico: água, lixo e esgoto - Higiene Social: álcool, drogas e fumo. Administração de unidade de Enfermagem - Administração e Serviço de Enfermagem - Categorias e funções da equipe de enfermagem. Ética Profissional - Conceito e definição de Ética e Deontologia - Órgãos Regimentais: COREN e COFEN. Clínica Médica - Assistência de enfermagem nas enfermidades dos aparelhos respiratórios, gastro intestinal, cárdio vascular, urinário e visual. - Assistência de enfermagem nas enfermidades endócrinas. - Pertubações Circulatórias: hemorragias, trombose, embolia, infarto, choque, isquemia. - Assistência de enfermagem à pacientes com: parada cardio respiratória, choque flebotomia, infarto agudo do miocárdio, edema agudo de pulmão. Doenças Transmissíveis - Sarampo, rubéola, Poliomielite, cólera, Tuberculose Pulmonar, meningite, parotidite epidêmica. Clínica Cirúrgica - Assistência no pré e pós-operatório em cirurgias gerais. - Complicações pós operatórias. - Assistência de enfermagem em cirurgias dos diversos aparelhos (digestivo, respiratório, cardio- vascular, genitourinário). Socorros de Urgência - Unidade de Socorros de urgência. - Patologias que requerem socorros de urgência. - Queimaduras. - Intoxicação ou envenenamento. - Acidentes com animais peçonhentos. Enfermagem Obstétrica - Toxemia Gravídica - Aborto. - Noções sobre parto normal e operatório - Evolução do trabalho de parto - Assistência no puerpério - Aleitamento materno - Noções das complicações mais comuns na gravidez. Pediatria - Técnicas básicas em Pediatria - Procedimentos relacionados à cirurgias comuns na infância - Aspectos do crescimento e desenvolvimento - Necessidades nutritivas da criança - Más formações congênitas - Assistência de enfermagem nas enfermidades infantis.

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Patrimônio Público; Lançamento; Receitas; Despesas; Tributos; Participação do Município em Tributos Estaduais e Federais; Bens Públicos; Estágios da receita orçamentária; Lei 4.320 de 17/03/1964; Contabilidade Pública; Lei 8.666 de 23/06/93 e suas alterações: Lei 8883/94, 9648/98 e 9854/99; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Revista Consciência Ambiental - Dialogando para um mundo melhor; Revista Banas Ambiental; Revista Reciclagem Moderna; Revista Época; Revista Isto é; Jornal Folha de São Paulo; Jornal O Estado de São Paulo; Área de Proteção Ambiental - Planejamento e Gestão de Paisagens Protegidas - Najila Rejanne Alencar Julião Cabral e Marcelo Pereira de Souza - Ed. Rima; Programa de Educação Ambiental; A Proteção do Meio Ambiente Natural - João Leonardo Mele - Petrobrás; Associação Brasileira de Normas Técnicas: NBR 10.004,10.005,10.006,10.157; Indicadores de Sustentabilidade- Uma Analise Comparativa - Hans Michael van Bellen - Ed FGV Desenvolvimento Sustentado: Problemas e Estratégias - Elisabete Gabriela Castellano e Fazal Hussain Chaudhry - Publicação EESC-USP, São Carlos-SP; Qualidade Ambiental ISO 14000 - Cyro EEyer do Valle - Ed. Senac; Modelos e Ferramentas de Gestão Ambiental - Desafios e Perspectivas para as organizações, Alcir Vilela Junior e Jacques Demajorovic - Ed. Senac; Antes que a Natureza Morra - Jean Dorst - Ed. Edgard Blucher Ltda; Conceitos Básicos de Resíduos Sólidos - Francisco Ricardo Andrade Bidone e Jurandyr Povinelli - Publicação EESC-USP, São Carlos-SP; Folha On line; Constituição Federal; Lei dos Crimes Ambientais - Lei nº 9.605; Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/81; Resolução CONAMA n.º 001/1 986.

INSPETOR DE ALUNOS

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A ideologia da Educação. Assuntos correlatos à respectiva área. Criança e Adolescente: direitos e proteção. Cuidados a serem tomados com a integridade física da criança. Ética profissional. Funções: noções básicas da função. Medidas de Segurança. Noções de Higiene e bem-estar. Regras de Comunicação e interação. Segurança no Trabalho. Estatuto da Criança e do adolescente (ECA-Lei Federal n. º 8.069).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assuntos correlatos e gerais referentes à respectiva área. Classificação, organização e atualização de Arquivos, Documentos, controle, lançamento registro de Documentos. Conhecimentos de fluxogramas, organogramas e demais esquemas gráficos. Conhecimento de Gerenciador de Banco de dados. Conhecimentos e Prática em Planilha Eletrônica e Processador de Texto. Conhecimentos gerais em Área Administrativa: Almoxarifado, Arquivo, Compras, Contas a pagar, Contas a receber, Departamento Pessoal, Protocolo etc. Correspondência oficial: protocolo de envio e recebimento, distribuição. Estoque de Material: controle de quantidade, tipo, tamanho. Formulários em geral. Computadores e periféricos. Equipamentos e materiais relativos à área de Informática. Noções de Internet. Windows 95, 98, 2000, XP e Me. Off ice: Word, Excel, Power Point e Access.

ENSINO MÉDIO - MAGISTÉRIO

PROFESSOR DE CRECHE

I - CONHECIMENTOS GERAIS EM EDUCAÇÃO

Avaliação Educacional. Fundamentos de currículo. Planejamento e Gestão educacional; Legislação. Sociedade Brasileira e Educação.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A atividade da criança de 0 a 5 anos. Reflexões sobre alfabetização. A construção do conhecimento da criança de 0 a 5 anos. Noções básicas sobre o desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos. Educação Infantil na L.D.B. A aprendizagem e o desenvolvimento infantil. Concepções de educação infantil e pedagogias diferenciadas. Avaliação na educação infantil.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

I - CONHECIMENTOS GERAIS EM EDUCAÇÃO

Avaliação Educacional. Fundamentos de currículo. Planejamento e Gestão educacional; Legislação. Sociedade Brasileira e Educação.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conceitos fundamentais em Educação Especial; Educação Especial no contexto da educação brasileira; Educação Especial/Educação Inclusiva: direito à diversidade; Estigma e identidade social do deficiente; Ensino do indivíduo especial: métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos; Ações integradoras: salas de recursos / oficina pedagógica. Ação junto às famílias de pessoas portadoras de deficiência, ações integradoras.

PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL

I - CONHECIMENTOS GERAIS EM EDUCAÇÃO

Avaliação Educacional. Fundamentos de currículo. Planejamento e Gestão educacional; Legislação. Sociedade Brasileira e Educação.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A atividade da criança de 0 a 5 anos. Reflexões sobre alfabetização. A construção do conhecimento da criança de 0 a 5 anos. Noções básicas sobre o desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos. Educação Infantil na L.D.B. A aprendizagem e o desenvolvimento infantil. Concepções de educação infantil e pedagogias diferenciadas. Avaliação na educação infantil.

ENSINO SUPERIOR

CIRURGIÃO DENTISTA

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia e histologia bucal. Biosegurança (infecção cruzada, métodos de esterilização e desinfecção). Caracterização e hierarquização. Cariologia e outras afecções. Cirurgias. Cirurgia Oral Menor. Cuidados, limpeza e esterilização a serem tomados com os instrumentos, visando assegurar a higiene e utilização dos mesmos. Dentística Restauradora (preparos cavitários conservadores, materiais restauradores e forradores). Dentística operatória. Diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal. Diagnóstico e urgência em Endodontia. Educação em Saúde Bucal. Ergonomia e Pessoal auxiliar odontológico. Ética Profissional. Extrações, utilização de boticões, alavancas e outros instrumentos para prevenir infecções mais graves. Fisiologia e patologia bucal. Fluorterapia. Índices: a) de cáries. b) de doenças periodontais. c) índice de Fluorose. Identificação de afecções quanto à extensão e profundidade, por meio de instrumentos especiais. Limpeza profilática dos dentes e gengivas, extração de tártaro, eliminação da instalação de focos e infecção. Manejo psicológico da criança para o tratamento odontopediátrico. Materiais Dentários. Métodos de prevenção da cárie, das doenças periodontais e das doenças de fluorose. Nível de atenção odontológica. Níveis de prevenção e de aplicação. Oclusão. Odontologia Preventiva e Social. Odontopediatria: Desenvolvimento das Dentições decíduos e permanentes e Morfologia dos dentes decíduos. O primeiro molar permanente: sua importância clínica. Organização e coordenação de Campanhas de prevenção da saúde bucal. Orientação à comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados. Os cuidados odontológicos às gestantes. Periodontia: Plano de Tratamento. Políticas de Saúde Pública adotada pelo Ministério da Saúde: Organização e financiamento no Brasil. Preparo cavitário em dentes decíduos e permanentes. Prevenção das doenças - Etiologia e prevalência (Cárie dental, Doença periodontal, Câncer Bucal, AIDS, Maloclusão, Fissuras labiopalatinas). Problemas de odontologia sanitária. Prótese. Radiologia. Restauração de cáries dentárias, por meio de instrumentos, aparelhos e substâncias especiais, visando evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente. Saúde Bucal Coletiva. Selantes de fóssulas e fissuras: sua aplicação em odontopediatria. Semiologia. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca. Procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, visando à conservação de dentes e gengivas. Sistemas de trabalho, Sistema de Atendimento e sistema incremental: Planejamento, Execução e Avaliação.

MÉDICO PLANTONISTA 12 HORAS

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ações educativas de prevenção às doenças e bem-estar da comunidade. Alterações agudas de saúde. Conhecimentos técnicos. Conservação de equipamentos, instrumentos e materiais. Contaminações. Intoxicações agudas por agrotóxicos e animais peçonhentos. Doenças do Aparelho Circulatório. Controle de Hipertensão Arterial. Doenças do Aparelho Geniturinário. Doenças do Aparelho Respiratório. Afogamento. Doenças Dermatológicas. Doenças do Sistema Digestivo e Metabólico. Doenças Transmissíveis. Enfermidades. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares. Equipamentos de Segurança. Exames médicos (bioquímicos, físicos; hematológicos, raio x e outros). Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência artéria periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial e choque. Instrumentos especiais. Imunização. Medicamentos. Medicina preventiva. Medicina Terapêutica. Planejamento das atividades médicas. Programas de Saúde Pública (acompanhamento, implantação e avaliação de resultados, Hanseníase, Hipertensão, Diabetes e tuberculose Crônica). Leishmaniose Cutânea. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal e neoplasias. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias e metabólicas. Saúde e bem-estar do paciente. Sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon e tumores de cólon. Sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Verminoses.

MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A Estratégia de Saúde da Família. Acidentes com animais peçonhentos. Alimentação no 1º. e 2º. anos de vida. Conceitos Básicos de epidemiologia. Crescimento e desenvolvimento. Doenças de notificação compulsória e epidemiologia. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Circulatório. (HAS). Doenças do Aparelho Genitourinário. Doenças do Aparelho Locomotor. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Sistema Digestivo e Metabólicas. (DM). Doenças do Sistema Endócrino. Doenças do Sistema Nervoso. Doenças Infecciosas e parasitárias. Doenças Transmissíveis. História da Evolução do sistema de Saúde no Brasil. História do SUS. Imunidade - Vacinação - Esquema. Imunização e Calendário Vacinal. Intoxicações exógenas. Normas e diretrizes do Programa dos PACS e PSF, aprovadas na Portaria nº 1 886/GM. Organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde. Pré-natal, parto e puerpério. Programa de Agentes comunitários de Saúde. Protocolos de atendimento nas áreas de Saúde da Mulher, Hipertensão e Diabetes, Pré-natal, Saúde mental e Saúde da criança. Recém-nascido normal, puericultura e patologias neonatais. Saúde Coletiva. Saúde Pública e Sociedade. Urgência e Emergência pré-hospitalar.

CHEFE DE SEÇÃO CONTABILIDADE

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Escrituração contábil - contas, - Princípio básico da escrituração, - Débito e crédito, - Plano de contas, - Regime de caixa e de competência; Patrimônio; - Balanço Patrimonial, - Conceito, - Estrutura do ativo e do passivo, - Demonstração do resultado do exercício; - Classificação Econômica; - Classificação Funcional - Programática; - Créditos Adicionais; - Despesa Pública (orçamentária e extra-orçamentária); - Dívida Ativa; - Empenho (ordinário, estimativo e global); - Liquidação da Despesa; - Orçamento Público; Resto a pagar.- Conhecimentos de Direito Administrativo.; - Lei de Responsabilidade Fiscal; Noções de informática. - INTERPRETAÇÃO E ANÁLISE DE BALANÇOS DE EMPRESAS = Índices financeiros: Índice de liquides geral; Índice de Liquides Corrente; Índice de Liquides Seca; Índice de Liquidez Imediata; Índices de estrutura ou endividamento: Índice de Participação do Capital de Terceiros (Endividamento ); Índice de Composição do Endividamento; Índice de Endividamento Geral; Índice de Imobilização do Patrimônio Líquido ( ou do Capital próprio ); Índice de Imobilizado dos Recursos não Circulantes Legislação: Constituição Federal ( Arts. 29 a 31, 70 a 75, 145 a 169, 211 a 212); Lei 4.320/64; Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Lei 8.666/93 e alterações; Lei Federal nº 9.424/96; Lei Federal nº 9.394/96 (Arts. 69, 70 e 7l); Instrução Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 02/2002 (www.tce.sp.gov.br); Portaria nº 42, de 14 de Abril de 1999; Portaria Interministerial nº 163, de 04 de Maio de 2001; Portaria nº 211, de 04 de Junho de 2001; Portaria nº 327, de 27 de Agosto de 2001; Portaria nº 328, de 27 de Agosto de 2001; Portaria nº 339, de 29 de Agosto de 2001; Portaria nº 589, de 27 de Dezembro de 2001; Portaria nº 447, de 13 de Setembro de 2002; Portaria nº 448, de 13 de Setembro de 200 2; Portaria nº 516, de 14 de Outubro de 2002; Portaria nº 517, de 14 de Outubro de 2002; Portaria nº 90, de 12 de Março de 2003 e Portaria nº 248, de 28 de Abril de 2003 ( www.stn.fazenda.gov.br).

ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Administração de medicamentos. Assepsia. Assistência de Enfermagem em Clínica Médico-Cirúrgica. Assistência de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia. Assistência de Enfermagem em Pediatria. Assistência Domiciliar. Conceitos Básicos de Epidemiologia. Enfermagem em Psiquiatria. Dimensões de saúde e doença mental; Classificação dos distúrbios mentais, tratamento de doenças mentais e Assistência de Enfermagem. Epidemologia, Imunização, saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis, doenças crônico-degenerativas e neoplásica, visita domiciliar, consulta de Enfermagem e educação em saúde. Enfermagem Materno Infantil. Afecções do aparelho cardiovascular. O recém-nascido patológico e/ou prematuro. Afecções do aparelho genito urinário; afecções gastro-intestinal; afecções oculares e auditivas. Distúrbios hematológicos; distúrbios metabólicos; Problemas neurológicos e Problemas oncológicos. Metodologia da Assistência de Enfermagem. Métodos de desinfecção, esterilização e limpeza. Nutrição e Hidratação. Modelos de atenção à saúde, em especial o Programa de Saúde da Família. Princípios básicos aplicados à prática da enfermagem. Processo e diagnóstico em Enfermagem (Sistematização da Assistência de Enfermagem). Fundamentos de Enfermagem (Conhecimentos/Princípios que fundamentam as técnicas e os procedimentos de Enfermagem). Ética - Legislação Aplicada à Enfermagem. Lei nº. 8.967, de 28/12/94 e Decreto nº. 94.406, de 08/06/87, que dispõem sobre a Lei do Exercício Profissional. Resolução. COFEN-159. Regulação Térmica. Saúde e Sociedade. Técnicas de curativos. Vigilância

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Educação Física e Sociedade: - A importância da Educação Física; - A Educação Física na Sociedade; - A Escola como instituição social. Educação Física no processo ensinoaprendizagem: - Planejamento e sua evolução; - Aspectos psico­sociais; - Metodologia; - Seleção de conteúdos. Anatomia Humana: - Aspectos gerais do corpo humano; - Sistemas; - Princípios biológicos básicos do treinamento esportivo; - Socorros e Urgências no esporte. Esportes, jogos e atividades rítmicas e expressivas: - Características sócio-efetivas, motoras e cognitivas; - Jogo cooperativo; - Perspectivas educacionais através do lúdico; - Regulamentos e regras; - Atividades em geral.

PSICÓLOGO

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Abordagens alternativas de educação. Administração de recursos humanos. Análise comportamento. Análise funcional de classes especiais de comportamento problema. Análise da doença mental do ponto de vista não institucional. Análises de ocupações e acompanhamento de avaliações de desempenho pessoal. Equipes multiprofissionais. Testes, métodos ou técnicas de psicologia que podem ser aplicados ao trabalho. Assistência à saúde mental. Atendimento e orientação à área educacional e organizacional de recursos humanos. Elaboração e aplicação de técnicas psicológicas, visando possibilitar a orientação e diagnóstico clínico. Atendimento à comunidade e aos casos encaminhados. Desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade. Atendimento a casos de saúde mental como toxicômanos e alcoólatras. Organização de grupos homogêneos. Técnicas de terapia de grupo, visando à solução dos problemas. Atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola e à família, visando promover o ajustamento das mesmas. Atuação do psicólogo em equipe multidisciplinar. Cognição humana com aspecto de processamento da informação. Doença mental sob enfoque psicológico. Ética profissional. Estudo e pesquisa dos fundamentos teóricos, históricos, científicos, ideológicos e filosóficos e suas aplicações nos diversos campos da educação. Estudos piagetianos. Execução de atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções. Evolução instintiva segundo Freud e Malainde Klein. Família (Noções básicas, psicodinâmica e tratamentos). Fundamentos de psicopatologia. Fundamentos psicológicos para educação pré-escolar. Higiene mental/Psico-higiene e Saúde pública. Histórico do conceito de anormalidade. Neurose de angústia. Neurose obsessiva. O trabalho e o cotidiano. Organização e aplicação de testes, provas e entrevistas psicológicas, realização de sondagem de aptidões e capacidade profissional. Acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho. Organização do trabalho e saúde do trabalhador. Paranóia. Pensamento e Linguagem. Posição esquizo-paranóide. Produção e organização do trabalho. Promoção do ajustamento do indivíduo no trabalho. Treinamentos visando a auto-realização. Psicanálise das Instituições Sociais. Psicodiagnóstico (Teoria e Técnicas). Psicologia da gravidez. Psicologia do desenvolvimento (fundamentos básicos: fases evolutivas, da infância à velhice). Psicologia das massas e análise do ego. Psicologia do trabalho. Psicopatia. Psicopatologia. Psicose maníaca depressiva. Psicoterapia/Psicoterapia breve/Psicoterapia de apoio (Conceituação, teoria e técnicas). Recrutamento e seleção de pessoal - análise de testes psicológicos. Teorias Construtivas. Teorias Organizacionais - enfoque tradicional, sistêmico, contingencial e antropológico. Trabalhos em Grupos. Treinamento por competências, avaliação por desempenho e descrição de empregos.

ASSISTENTE SOCIAL

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos, relação sujeito-objeto, objetivos. A práxis profissional: relação teórico-prática; a questão da mediação. Vertentes de pensamento: materialismo histórico, positivismo, fenomenologia. Metodologia em Serviço Social: alternativas metodológicas. Instrumentação: o atendimento individual, o trabalho com grupos, comunidades, movimentos emergenciais, a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Documentação. Serviço Social e interdisciplinaridade. Política Social e planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira. Instituição e Estado. Movimentos sociais e participação popular. A prestação de serviços e a assistência pública. Equipamentos comunitários e creche. Projetos e Programas em Serviço Social. Serviço Social e família. Constituição Federal 88: Da saúde, Da promoção social e Da proteção especial. Lei n. º 8.069/90 - Estatuto da criança e do adolescente: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção à criança e ao adolescente. Da prática do ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Lei Federal n.º 8.742, de 07.12.93 - Lei Orgânica da Assistência Social. Ética profissional.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ações educativas de prevenção às doenças e bem-estar da comunidade. Alterações agudas de saúde. Conhecimentos técnicos. Conservação de equipamentos, instrumentos e materiais. Contaminações. Intoxicações agudas por agrotóxicos e animais peçonhentos. Doenças do Aparelho Circulatório. Controle de Hipertensão Arterial. Doenças do Aparelho Geniturinário. Doenças do Aparelho Respiratório. Afogamento. Doenças Dermatológicas. Doenças do Sistema Digestivo e Metabólico. Doenças Transmissíveis. Enfermidades. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares. Equipamentos de Segurança. Exames médicos (bioquímicos, físicos, hematológicos, raio x e outros). Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência artéria periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial e choque. Instrumentos especiais. Imunização. Medicamentos. Medicina preventiva. Medicina Terapêutica. Planejamento das atividades médicas. Programas de Saúde Pública (acompanhamento, implantação e avaliação de resultados, Hanseníase, Hipertensão, Diabetes e tuberculose Crônica). Leishmaniose Cutânea. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal e neoplasias. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias e metabólicas. Saúde e bem-estar do paciente. Sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon e tumores de cólon. Sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Verminoses

MÉDICO GINECOLOGISTA

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Afecções de genitais e do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos. Amenorréias. Assistência humanizada a mulher (parto aborto e purpério). Assistência pré-natal. Câncer de mama. Câncer do colo uterino. Climatério e Homonoterapia. Diagnóstico preventivo. Disfunção menstrual. Dismenorréias. Distopias Genitais. Doenças Inflamatórias. Doenças Inflamatórias Pélvicas. Doenças sexualmente transmissíveis. Eclâmpsia. Exames médicos específicos (clínico, colpocitologia, colposcopia, fezes, laboratorais, sangue, obstétrico, pós-natal e urina). Fisiologia da gestação. Imunização. Incontinência urinária. Inspeção, palpação e toque. Menopausa e climatério. Noções de Clínica Médica. O ciclo gravídicopuerperal. Planejamento familiar. Síndrome dos ovários policísticos. Terapia de reposição hormonal. Tumores Benignos e malignos. Urgência e emergência materna. Vulvo Vaginitis e Cervicites.

MÉDICO PEDIATRA

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Acidentes: aspiração de corpo estranho; intoxicações exógenas; queimaduras e traumatismos. Adolescência: conceito e desenvolvimento físico e emocional. Afecções do aparelho cardiocirculatório e insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho digestivo: diarréia aguda, prolongada e crônica, síndrome da má-absorção; parasitoses intestinais; hepatites virais e patologias cirúrgicas mais comuns do aparelho digestivo. Afecções do aparelho geniturinário; infecções do trato urinário; glomerulonefrite aguda e síndrome nefrótica. Afecções do aparelho respiratório: bronquite e bronquiolite; pneumonia e penumonite intersticiais infecciosas agudas; mucoviscidose e tuberculose. Afecções do sistema nervoso central; síndrome convulsiva; meningites e encefalites. Doenças infectocontagiosas próprias da infância. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus; hipotireoidismo congênito e hiperplasia adrenal congênita (deficiência de 21 hidroxilase). Afecções otorrinolaringológicas mais comuns na infância. Alimentação: necessidades nutricionais, aleitamento materno e higiene alimentar. Calendários nacional de vacinação. Cardiopatia congênita; endocardite infecciosa; miocardite e pericardite. Crescimento e desenvolvimento neuro-psicomotor: normalidade e distúrbios mais comuns. Desenvolvimento neurológico. Distúrbios respiratórios - principais doenças respiratórias. Doenças exantemáticas, doenças de pele mais comuns na infância. Doenças endócrinas. Doenças do tubo digestivo e parede abdominal - Doenças Gastrintestinais. Doenças do Trato urinário. Estatística vital e indicadores de saúde. Imunização. Imunopatologia; asma; febre reumática e artrite reumatóide juvenil. Imunizações. Metabolia: desnutrição, desvitaminose: desidratação; terapia de reidratação oral; distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico. Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados do RN normal e de baixo peso; principais características e patologias mais comuns do RN normal e prematuro. Sala de parto. Neonatologia. Noções de vigilância epidemiológica. Noções gerais de epidemologia. Puericultura. Principais patologias do Recém nascido.Neonatologia. Principais patologias oftalmológicas da infância. Principais doenças cardiológicas. Principais doenças ortopédicas. Principais Doenças Hematológicas. Principais doenças oncológicas. Principais doenças infectocontagiosas e parasitárias próprias da infância. Principais doenças cirúrgicas da infância. Problemas de crescimento físico. De desenvolvimento motor e da nutrição. Urgência e emergência.

FISIOTERAPEUTA

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia muscular. Anatomia óssea. Anésioterapia - Técnicas especiais de reeducação motora: Bolath e Rabat. Anésioterapia:- ativa, passiva e manipulações. Aparelhos. Artropatias Degenerativas e Inflamatórias. Assistência fisioterapêutica. Atividade de vida diária:- postura do leito, transferências, treino para independência funcional. Avaliação do paciente. Campanhas Preventivas. Conceito e classificação de fisiatria. Diagnóstico das anomalias posturais (patomecânica e correção). Doenças dos Vasos Sanguíneos e Linfáticos, Úlceras e Tecido Acatricial. Doenças e Distúrbios dos ossos e articulações. Efeitos Fisiológicos da massagem. Eletroterapia de baixa freqüência: corrente galvânica, farádica diadinâmica, iotoforese e estimulação elétrica. Eletrodiagnóstico:- exame elétrico clássico, cronoxia, reobase e curva intensidade-duração. Eletromiografia, velocidade de condução nervosa motora e sensitiva. Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento. Ética profissional. Equipe de reabilitação. Fisiologia do exercício. Fisiologia do movimento. Fisioterapia aplicada a Pediatria. Fisioterapia Cardiorespiratória. Fisioterapia em Cardilogia e Angiologia. Fisioterapia: Conceituação, recursos e objetivos. Fisioterapia em Geriatria. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstetrícia. Fisioterapia Pré e Pós Operatórios. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em queimaduras. Fraturas. Hidroterapia, hidrotermoterapia, hidroginástica, baliseoterapia e talassoterapia. Instrumentos. Lesões dos Tecidos Moles. Luxações. Marcha normal e patológica. Massagem relaxante. Meios auxiliares; Orteses; Colarinhos cervicais e coletes ortopédicos. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Nervos. Neurologia (Geral). Organização de um centro de reabilitação. Papel dos Serviços de Saúde. Papel do Fisioterapeuta na equipe multiprofissional de Saúde. Pneumologia. Prescrição em Fisiatria. Preservação. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Prevenção. Processo de fisioterapia: semiologia, exame e diagnóstico postura. Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância: doenças infecto-contagiosas). Promoção. Próteses de MMI e MMSS. Reabilitação cardíaca: princípios básicos. Reabilitação: Conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Reabilitação de pacientes crônicos. Reabilitação de doente mental. Reabilitação dos amputados. Reabilitação dos traumas do esporte, não cirúrgicos e cirúrgicos. Reabilitação nas fraturas e grandes traumatizados. Reabilitação em moléstias pulmonares, fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar. Reabilitação em ortopedia. Reabilitação em Neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares, cerebrais, miopatias, amiotrofias, espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclarerose múltipla e outros processos degenerativos, minigomielocete, Parkinson e outras afecções do sistema extra piramidal e paralisia cerebral. Reabilitação nas artrites colagenosas. Reabilitação nas moléstias vasculares periféricas. Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral. Reabilitação nos distúrbios da comunicação: audição e linguagem. Reabilitação nos reumatismos extra articulares. Reabilitação Profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Redução de esfíncteres: bexiga neurogênica e incontinência anal. Reeducação Postural Global. Restauração. Saúde da população. Semiologia fisiátrica. Tendões. Terapia ocupacional:- generalidades, princípios e regras. Termoterapia:- condutiva, radiante, convensiva e crioterapia. Testes musculares e gonometria. Trações. Tratamentos específicos. Ultra-som. Ultravioleta. Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor.

ANEXO III

MODELO DE RECURSO

À Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu

Nome: _____________________________________________________ N.º de inscrição _______________

Número de documento de identidade: __________________________________________________________

Concurso Público: Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu

Emprego: _______________________________________________________________________________

Endereço Completo: ______________________________________________________________________

Questionamento:
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Embasamento:
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Data: _________________

Assinatura: _____________________________

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