Prefeitura de Paragominas - PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

ESTADO DO PARÁ

CNPJ: 05193057/0001-78

EDITAL Nº 01/2007 / CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2007

Notícia:   540 vagas com salários até R$ 1.596,23 em Paragominas - PA

Endereço: Rua do Contorno N° 1212 Paragominas - Pará Fone/fax (91): 3729-8037 E-mail: www.paragominas.pa.gov.br

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento de vagas em Cargos de Nível Fundamental, de Nível Médio e de Nível Superior na Administração Pública Direta Municipal, a ser realizado em cumprimento ao disposto nos incisos I a IV do art. 37, da Constituição Federal, de acordo com a Lei Municipal nº 422/87, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público de Paragominas, da Lei Municipal nº 184, de 7 de julho de 1998 ,que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas, e Lei Municipal n° 342, de 5 de julho de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Para gominas, demais legislações aplicáveis à matéria e na conformidade das normas e das condições estabelecidas neste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

I.1. Este Concurso Público será coordenado no âmbito da Administração Pública Municipal por Comissão Especial composta por um representante dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Comitê de Valorização dos Servidores Públicos de Paragominas, IPMP - Instituto de Previdência do Município de Paragominas, conforme designado pela Portaria n° 26/2007, de 14 de novembro de 2007.

I.2. O Concurso Público será executado pela instituição R V - 5 PESQUISA E COMUNICAÇÃO TOTAL, obedecidas as normas deste Edital, cabendo à Comissão Especial de que trata o item anterior, a supervisão de todo o processo.

I.3. O concurso será realizado em todas as suas etapas na cidade de PARAGOMINAS, sede no Município, obedecidas as datas e horários estabelecidos neste e em outros Editais normalizadores do certame.

I.4. O Concurso destina-se ao preenchimento de 540 (quinhentas e quarenta) vagas nos cargos efetivos definidos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas, conforme especificação nos quadros a seguir, ficando a(s) nomeação(ões) condicionada(s) à disponibilidade orçamentário-financeira do Município de Paragominas, até o prazo de validade do Concurso.

CÓDIGO/ CARGO:

CARGO

REQUISITOS DE ESCOLARIDADE:

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

VENCIMENTO BASE R$

Nº DE VAGAS

FI/01

AUXILIAR OPERACIONAL EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

Até a 4ª série do Ensino Fundamental

Atendimento das atividades de apoio operacional

R$ 380,00 + grat. até 100%

15

FI/02

AUXILIAR OPERACIONAL SEGURANÇA PATRIMONIAL ZONA URBANA

Até a 4ª série do Ensino Fundamental

Atendimento das atividades de apoio operacional

R$ 380,00 + Adicional Noturno

32

FI/03

AUXILIAR OPERACIONAL SEGURANÇA PATRIMONIAL ZONA RURAL

Até a 4ª série do Ensino Fundamental

Atendimento das atividades de apoio operacional

R$ 380,00 + Adicional Noturno

08

FI/04

AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS GERAIS ZONA URBANA

Até a 4ª série do Ensino Fundamental

Atendimento das atividades de apoio operacional

R$ 380,00

34

FI/05

AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS GERAIS ZONA RURAL

Até a 4ª série do Ensino Fundamental

Atendimento das atividades de apoio operacional

R$ 380,00

43

FI/06

AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS GERAIS ZONA INDÍGENA

Até a 4ª série do Ensino Fundamental

Atendimento das atividades de apoio operacional

R$ 380,00

03

FC/01

AUXILIAR ADMINISTRATIVO ZONA URBANA

Ensino Fundamental completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo

Atendimento de atividades de apoio administrativo

R$ 412,30 + grat. 10%

115

FC/02

AUXILIAR ADMINISTRATIVO ZONA RURAL

Ensino Fundamental completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo

Atendimento de atividades de apoio administrativo

R$ 412,30 + grat. 10%

05

NM/01

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO FISCAL FAZENDÁRIO

Nível Médio completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo

Atendimento de atividades de fiscalização na área fazendária

R$ 412,30 + grat. 10%

03

NM/02

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO FISCAL MEIO AMBIENTE

Nível Médio completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo

Atendimento de atividades de fiscalização na área de meio ambiente

R$ 412,30 + grat. 10%

02

NM/03

AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM INFORMÁTICA

Nível Médio completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo

Atendimento de atividades de apoio técnico em informática

R$ 412,30 + grat. 10%

11

NM/04

AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENFERMAGEM

Nível Médio completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo

Atendimento de atividades de apoio técnico em enfermagem

R$ 412,30 + grat. 10%

40

NM/05

AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LABORATÓRIO

Nível Médio completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo

Atendimento de atividades de apoio técnico em laboratório

R$ 412,30 + grat. 10%

10

NS/01

ASSISTENTE SOCIAL

Nível Superior completo em Graduação voltada para o conteúdo do cargo e registro no Órgão de Classe

Atendimento de atividades de caráter técnico especializado

R$ 778,64 + grat. 10% + 80% nível Superior

02

NS/02

NUTRICIONISTA

Nível Superior completo em Graduação voltada para o conteúdo do cargo e registro no Órgão de Classe

Atendimento de atividades de caráter técnico especializado

R$ 778,64 + grat. 10% + 80% nível Superior

03

MGR/01

PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 ZONA RURAL

Formação em Nível Médio, na modalidade Normal para atuação em educação infantil de 1° a 4° serie do Ensino fundamental

Atendimento das atividades na docência da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental

R$ 433,00 + 15% Zona Rural 100Hs

20

MGR/02

PROFESSOR NÍVEL 1 ZONA RURAL

Formação em Nível Superior em Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Habilitação em Magistério para atuação em educação infantil e 1° a 4° series do ensino Fundamental

Atendimento das atividades na docência da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% zona Rural 100Hs

23

MGR/03

PROFESSOR NÍVEL 1 PORTUGUÊS ZONA RURAL

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Língua Portuguesa

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% zona Rural 100Hs

05

MGR/04

PROFESSOR NÍVEL 1 MATEMÁTICA ZONA RURAL

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Matemática

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% zona Rural 100Hs

05

MGR/05

PROFESSOR NÍVEL 1 HISTÓRIA ZONA RURAL

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em História

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% zona Rural 100Hs

06

MGR/06

PROFESSOR NÍVEL 1 GEOGRAFIA ZONA RURAL

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Geografia

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% zona Rural 100Hs

06

MGR/07

PROFESSOR NÍVEL 1 CIÊNCIAS ZONA RURAL

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% zona Rural 100Hs

03

MGR/08

PROFESSOR NÍVEL 1 EDUCAÇÃO FÍSICA ZONA RURAL

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Educação Fisica

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% zona Rural 100Hs

03

MGR/09

PROFESSOR NÍVEL 1 INGLÊS ZONA RURAL

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Inglês

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 778,64 + grat. 10% + 80% nível Superior + 15% Zona Rural

01

MGR/10

PROFESSOR NÍVEL 1 SUPORTE PEDAGÓGICO ZONA RURAL

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em
Orientação, Administração ou Supervisão Escolar

Atendimento de atividades de suporte pedagógico, direto à docência na educação básica voltadas para administração, planejamento, supervisão e orientação educacional

R$ 778,64 + grat. 10% + 80% nível Superior + 15% Zona Rural

06

MGI/01

PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 ZONA INDÍGENA

Formação em Nível Médio, na modalidade Normal para atuação em educação infantil de 1° a 4° serie do Ensino fundamental

Atendimento das atividades na docência da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental

R$ 433,00 + 15% Zona Indígena 100Hs

20

MGI/02

PROFESSOR NÍVEL 1 PORTUGUÊS ZONA INDÍGENA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Língua Portuguesa

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% Zona Indígena 100Hs

02

MGI/03

PROFESSOR NÍVEL 1 MATEMÁTICA ZONA INDÍGENA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Matemática

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% Zona Indígena 100Hs

02

MGI/04

PROFESSOR NÍVEL 1 HISTÓRIA ZONA INDÍGENA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em História

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% Zona Indígena 100Hs

02

MGI/05

PROFESSOR NÍVEL 1 GEOGRAFIA ZONA INDÍGENA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Geografia

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% Zona Indígena 100Hs

02

MGI/06

PROFESSOR NÍVEL 1 CIÊNCIAS ZONA INDÍGENA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 + 15% Zona Indígena 100Hs

02

MGI/07

PROFESSOR NÍVEL 1 EDUCAÇÃO FÍSICA ZONA INDÍGENA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Educação Fisica

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 778,64 + grat. 10% + 80% nível Superior +15% Zona Indígena

02

MGI/O8

PROFESSOR NÍVEL 1 SUPORTE PEDAGÓGICO ZONA INDÍGENA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em
Orientação, Administração ou Supervisão Escolar

Atividades de suporte pedagógico, direto à docência na educação básica voltadas para administração, planejamento, supervisão e orientação educacional

R$ 778,64 + grat. 10% + 80% nível Superior +15% Zona Indígena

01

MGU/01

PROFESSOR NÍVEL 1 ZONA URBANA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Magistério para atuação em Educação Infantil e 1° a 4° series do Ensino Fundamental

Atendimento das atividades na docência da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental

R$ 715,00 100hs

28

MGU/02

PROFESSOR NÍVEL 1 PORTUGUÊS ZONA URBANA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Língua Portuguesa

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 100hs

14

MGU/03

PROFESSOR NÍVEL 1 MATEMÁTICA ZONA URBANA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Matemática

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 100hs

14

MGU/04

PROFESSOR NÍVEL 1 HISTÓRIA ZONA URBANA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em História

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do fundamental

R$ 715,00 100hs

16

MGU/05

PROFESSOR NÍVEL 1 GEOGRAFIA ZONA URBANA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Geografia

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 100hs

06

MGU/06

PROFESSO NÍVEL 1 CIÊNCIAS ZONA URBANA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 100hs

06

MGU/07

PROFESSOR NÍVEL 1 EDUCAÇÃO FÍSICA ZONA URBANA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Educação Física

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 100hs

03

MGU/08

PROFESSOR NÍVEL 1 INGLÊS ZONA URBANA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com Habilitação em Inglês

Atendimento das atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 715,00 100hs

07

MGU/09

PROFESSOR NÍVEL 1 EDUCAÇÃO ARTÍSTICA ZONA URBANA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística

Atividades na docência nos anos finais do ensino fundamental

R$ 778,64 + 10% grat. + 80% nível Superior

04

MGU/10

PROFESSOR NÍVEL 1 SUPORTE PEDAGÓGICO ZONA URBANA

Formação em Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Orientação, Administração ou Supervisão Escolar

Atendimento de atividades de suporte pedagógico, direto à docência na educação básica voltadas para administração, planejamento, supervisão e orientação educacional

R$ 778,64 + 10% grat. + 80% nível Superior

05

I.5. Em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 3 de dezembro de 2004, aos candidatos com deficiência, é assegurado o direito de concorrerem nessa condição aos Cargos em relação aos quais neste Edital constar a reserva de vagas para tais casos, desde que comprovem mediante de Laudo Médico haver compatibilidade da deficiência com o exercício do Cargo.

I.6. Nos termos do subitem 1.5. ficam reservadas a candidatos com deficiência, dentre as vagas existentes e especificadas nos quadros do subitem 1.4., as vagas mencionadas no quadro a seguir:

CÓDIGO DO CARGO:

CARGO

TOTAL DE VAGAS NO CARGO

Nº DE VAGAS RESERVADAS

FI/01

AUXILIAR OPERACIONAL - EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

15

01

FI/02

AUXILIAR OPERACIONAL - SEGURANÇA PATRIMONIAL
ZONA URBANA

32

02

FI/03

AUXILIAR OPERACIONAL - SEGURANÇA PATRIMONIAL
ZONA RURAL

08

01

FI/04

AUXILIAR OPERACIONAL - SERVIÇOS GERAIS
ZONA URBANA

34

02

FI/05

AUXILIAR OPERACIONAL - SERVIÇOS GERAIS
ZONA RURAL

43

03

FI/06

AUXILIAR OPERACIONAL - SERVIÇOS GERAIS
ZONA INDÍGENA

03

01

FC/01

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ZONA URBANA

115

06

FC/02

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ZONA RURAL

05

01

NM/01

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - FISCAL FAZENDÁRIO

03

01

NM/02

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - FISCAL MEIO AMBIENTE

02

01

NM/03

AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM INFORMÁTICA

11

01

NM/04

AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENFERMAGEM

40

02

NM/05

AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LABORATÓRIO

10

01

NS/01

ASSISTENTE SOCIAL

02

01

NS/02

NUTRICIONISTA

03

01

MGR/01

PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1
ZONA RURAL

20

01

MGR/02

PROFESSOR NÍVEL 1
ZONA RURAL

23

02

MGR/03

PROFESSOR NÍVEL 1 - PORTUGUÊS
ZONA RURAL

05

01

MGR/04

PROFESSOR NÍVEL 1 - MATEMÁTICA
ZONA RURAL

05

01

MGR/05

PROFESSOR NÍVEL 1 - HISTÓRIA
ZONA RURAL

06

01

MGR/06

PROFESSOR NÍVEL 1 - GEOGRAFIA
ZONA RURAL

06

01

MGR/07

PROFESSOR NÍVEL 1 - CIÊNCIAS
ZONA RURAL

03

01

MGR/08

PROFESSOR NÍVEL 1 - EDUCAÇÃO FÍSICA
ZONA RURAL

03

01

MGR/09

PROFESSOR NÍVEL 1 - INGLÊS
ZONA RURAL

01

01

MGR/10

PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPORTE PEDAGÓGICO
ZONA RURAL

06

01

MGI/01

PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1
ZONA INDÍGENA

20

01

MGI/02

PROFESSOR NÍVEL 1 - PORTUGUÊS
ZONA INDÍGENA

02

01

MGI/03

PROFESSOR NÍVEL 1 - MATEMÁTICA
ZONA INDÍGENA

02

01

MGI/04

PROFESSOR NÍVEL 1 - HISTÓRIA
ZONA INDÍGENA

02

01

MGI/05

PROFESSOR NÍVEL 1 - GEOGRAFIA
ZONA INDÍGENA

02

01

MGI/06

PROFESSOR NÍVEL 1 - CIÊNCIAS
ZONA INDÍGENA

02

01

MGI/07

PROFESSOR NÍVEL 1 - EDUCAÇÃO FÍSICA
ZONA INDÍGENA

02

01

MGI/O8

PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPORTE PEDAGÓGICO
ZONA INDÍGENA

01

00

MGU/01

PROFESSOR NÍVEL 1
ZONA URBANA

28

02

MGU/02

PROFESSOR NÍVEL 1 - PORTUGUÊS
ZONA URBANA

14

01

MGU/03

PROFESSOR NÍVEL 1 - MATEMÁTICA
ZONA URBANA

14

01

MGU/04

PROFESSOR NÍVEL 1 - HISTÓRIA
ZONA URBANA

16

01

MGU/05

PROFESSOR NÍVEL 1 - GEOGRAFIA
ZONA URBANA

06

01

MGU/06

PROFESSO NÍVEL 1 - CIÊNCIAS
ZONA URBANA

06

01

MGU/07

PROFESSOR NÍVEL 1 - EDUCAÇÃO FÍSICA
ZONA URBANA

03

01

MGU/08

PROFESSOR NÍVEL 1 - INGLÊS
ZONA URBANA

07

01

MGU/09

PROFESSOR NÍVEL 1 - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
ZONA URBANA

04

01

MGU/10

PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPORTE PEDAGÓGICO
ZONA URBANA

05

01

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições a este Concurso Público serão realizadas via Internet, no período de 22 de novembro a 08 de dezembro de 2007, devendo o interessado consultar as instruções constantes no site www.concursoparagominas.com.br, nele disponibilizamos duas formas de inscrições:

a) Preencher a ficha de inscrição do próprio site e imprimir o comprovante de inscrição gerado, emitindo o comprovante de inscrição contendo o valor da Taxa de Inscrição correspondente, devendo o pagamento da mesma, ser efetuado em qualquer agência bancária do Bando do Estado do Pará S/A - BANPARÁ das cidades de Paragominas ou Ipixuna até o ultimo dia de inscrições;

b) Faça o download da ficha de inscrição que esta disponível no site, Imprima, preencha e com essa ficha de inscrição contendo o valor da Taxa de Inscrição correspondente, devendo o pagamento da mesma, ser efetuado em qualquer agência bancária do Bando do Estado do Pará S/A - BANPARÁ das cidades de Paragominas ou Ipixuna até o ultimo dia de inscrições;

ESCOLARIDADE

VALOR

NÍVEL SUPERIOR

R$ 65,00

NÍVEL MÉDIO

R$ 40,00

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

R$ 30,00

2.2. Para atender ao candidato que não tenha acesso a internet, a Coordenação do Concurso disponibilizará a Central de Atendimento na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, cidade de Paragominas-Pa no horário das 8h às 14h, de segundas às sextas-feiras, para que os interessados possam efetuar o preenchimento do Ficha de Inscrição e com essa ficha de inscrição contendo o valor da Taxa de Inscrição correspondente, devendo o pagamento da mesma, ser efetuado em qualquer agência bancária do Bando do Estado do Pará S/A - BANPARÁ das cidades de Paragominas ou Ipixuna até o ultimo dia de inscrições.

2.3. O candidato fará sua inscrição utilizando o código indicativo da opção relativa a cada Cargo, conforme consta dos quadros do subitem 1.4. deste Edital.

2.4. O deferimento da inscrição dependerá do completo e correto preenchimento da Ficha de Inscrição e da confirmação pela agência bancária, do recebimento da Taxa de Inscrição.

2.5. Não haverá isenção total ou parcial do valor da Taxa de Inscrição.

2.6. A Taxa de Inscrição é válida somente para o candidato que efetuou seu pagamento, sendo vedada sua transferência a terceiros ou para outros Concursos.

2.7. Será indeferido qualquer pedido de devolução da importância paga a título de Taxa de Inscrição, assim como qualquer solicitação de alteração do cargo no qual o candidato tenha se inscrito.

2.8. A devolução da Taxa de Inscrição paga, ocorrerá apenas no caso de cancelamento do Concurso por conveniência da Prefeitura Municipal de Paragominas.

2.9. O preenchimento correto e as informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores do Concurso o direito de excluir do certame aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente à realização do Concurso, incorrendo o autor no crime previsto no artigo 2.9 do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causar à Prefeitura Municipal de Paragominas.

2.10. A Prefeitura Municipal de Paragominas e "R V - 5 PESQUISA E COMUNICAÇÃO TOTAL" não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.11. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por via postal, por fax ou correio eletrônico.

2.12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos requisitos contidos no Anexo I deste Edital. No entanto, será automaticamente eliminado do Concurso, perdendo o direito a vaga, o candidato que não os apresentar, quando de sua convocação para a posse e exercício do Cargo.

2.13. No período de 17 a 22 de dezembro de 2007, o candidato deverá acessar o site www.concursoparagominas.com.br ou dirigir-se à Central de Atendimento em Paragominas e identificar e emitir o seu "Cartão de Confirmação de Inscrição", no qual constará o local, dia e horário de realização da Prova, o qual deverá ser apresentado pelo candidato por ocasião da mesma, juntamente com seu documento de identidade, em original.

III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a inscrição e para o exercício do Cargo a que pretende concorrer.

3.2. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva deverá indicar, no Requerimento de Inscrição via Internet, os recursos especiais de que necessite e preencher o formulário de solicitação disponibilizado no site www.concursoparagominas.com.br, com Laudo Médico, em original ou fotocópia autenticada, que justifique o atendimento especial solicitado e, ainda, entregar até 48(quarenta e oito horas) à realização da Prova, na Central de Atendimento do Concurso na Prefeitura Municipal de Paragominas, no horário de 8h às 14h.

3.3. Após a data estabelecida no subitem anterior a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior a serem avaliados pela Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Paragominas. Essas solicitações serão deferidas segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova objetiva deverá solicitar à Comissão do Concurso atendimento especial para tal fim, até quarenta e oito horas (48 h) antes do dia e horário da mesma, e deverá comparecer com um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança.

3.5. Ao se inscrever o candidato estará declarando tacitamente ter ciência e aceitar que, caso seja aprovado e classificado de acordo com o número de vagas ofertadas, entregará por ocasião da convocação para a posse os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o exercício do Cargo.

3.6. Ao se inscrever o candidato estará declarando tacitamente e sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições:

a) Estar de acordo com os termos deste Edital;

b) Estar ciente dos requisitos estabelecidos para investidura no cargo pleiteado, conforme Item IV abaixo deste Edital;

c) Não ter sido, quando do exercício de cargo, emprego ou função pública, demitido por justa causa ou a bem do serviço público.

IV - DOS REQUISITOS PRELIMINARES PARA INVESTIDURA NO CARGO POR OCASIÃO DA POSSE

4.1 .Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

4.2. Estar no gozo dos direitos civis e políticos, nos termos da Constituição Federal.

4.3.Ter, no mínimo, dezoito anos completos até a data da convocação para a posse.

4.4. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo.

4.5. Possuir, na data da convocação para a posse, os requisitos exigidos para o exercício do Cargo, conforme estabelecido no Anexo I, deste Edital.

4.6. Estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

4.7. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de Cargo, Emprego ou Função Pública;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992.

4.8. Quando convocado para posse, será exigido do candidato os documentos comprobatórios estipulados no subitem 14.1, deste Edital, constituindo a não apresentação dos mesmos motivos suficiente para impedimento da posse e exercício do Cargo.

V - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Os candidatos Portadores de Deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para concorrerem aos cargos descritos no subitem 1.6. deste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para cujo provimento concorre.

5.2. Para concorrer às vagas mencionada no subitem 1.6. deste Edital, o candidato deverá, no ato da inscrição:

5.2.1. declarar e especificar no Requerimento de Inscrição a deficiência de que é portador e o código correspondente na Classificação Internacional de Doenças - CID;

5.2.2. apresentar Laudo Médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), entregando-o até no período de 17 a 22 de dezembro de 2007, na Central de Atendimento do Concurso da Prefeitura Municipal de Paragominas, no horário de 8h às 14h, de segunda as sextas-feiras;

5.2.3. O Laudo Médico deve em seu texto definir:

a) a espécie, o grau ou o nível de deficiência com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) a comprovada ou provável causa da deficiência de modo a justificar a concorrência das vagas reservadas para tais casos e o atendimento especial requerido;

c) o entendimento médico quanto a compatibilidade da deficiência com as atribuições e o exercício do Cargo para o qual concorre o candidato;

d) a indicação das condições ou recursos especiais de que necessita o candidato para a realização da Prova Objetiva.

5.3. A inobservância das disposições contidas no subitem 5.2. deste Edital acarretará a perda do direito ao pleito da vaga reservada aos candidatos em tal condição.

5.4. A relação dos candidatos que tiverem as inscrições deferidas para concorrerem, na condição de Pessoas com Deficiência, será divulgada mediante Edital específico disponibilizado no site www.concursoparagominas.com.br. e na Central de Atendimento do Concurso em Paragominas.

5.5. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem Pessoas portadores de Deficiência, se aprovados e classificados no Concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte.

5.6. Os candidatos Pessoas com Deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n.º 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.7. Não será admitido recurso relativo à condição de candidato que se declare Pessoas com Deficiência se, no ato da inscrição, não declarou essa condição e/ou não entregou o Laudo Médico conforme prevê as alíneas "a", "b" e "c" do subitem 5.2.3 deste Edital.

5.8. O número de vagas definido no subitem 1.6. deste Edital para as Pessoas com de Deficiência, que não forem providas por falta de candidatos aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação no cargo.

5.9. A Pessoa com Deficiência poderá requerer no ato da inscrição e na forma do subitem 3.2 deste Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova objetiva, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5.10. O Laudo Médico original ou em cópia autenticada valerá somente para este Concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse Laudo.

5.11. A não observância do disposto no subitem 5.2, o não comparecimento ou a inabilitação na Perícia Médica acarretará a perda da expectativa de direito à vaga reservada ao candidato em tais condições. 5.12. Após a investidura do candidato ao cargo, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

VI - DAS PROVAS - NORMAS GERAIS

6.1. Será aplicada Prova Objetiva, para todos os cargos, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo deste Edital, conforme quadros a seguir e para os cargos da Carreira de Magistério, será aplicada, também, a Prova de Títulos.

a) Para os Cargos que exigem Escolaridade de Nível Superior:

PROVAS / TIPO / CONTEÚDO PROGRAMÁTICO / NÚMERO DE QUESTÕES:

Conhecimentos Básicos / Objetiva / Português: 10

Conhecimentos Gerais / Objetiva: 10

Conhecimentos Específicos / Objetiva: 20

TOTAL DE QUESTÕES: 40

TOTAL DE PONTOS: 100

NATUREZA: ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

b)Para os Cargos que exigem Escolaridade de Nível Médio:

PROVAS / TIPO / CONTEÚDO PROGRAMÁTICO / NÚMERO DE QUESTÕES:

Conhecimentos Básicos / Objetiva / Português: 10

Conhecimentos Básicos / Objetiva / Matemática: 10

Conhecimentos Específicos / Objetiva: 20

TOTAL DE QUESTÕES: 40

TOTAL DE PONTOS: 100

NATUREZA: ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

c) Para os Cargos que exigem Escolaridade de Nível Fundamental Completo

PROVAS / TIPO / CONTEÚDO PROGRAMÁTICO / NÚMERO DE QUESTÕES:

Conhecimentos Básicos / Objetiva / Português: 15

Conhecimentos Básicos / Objetiva / Matemática: 15

Conhecimentos Específicos / Objetiva : 10

TOTAL DE QUESTÕES: 40

TOTAL DE PONTOS: 100

NATUREZA: ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

d)Para os Cargos que exigem Escolaridade de Nível Fundamental Incompleto

PROVAS / TIPO / CONTEÚDO PROGRAMÁTICO / NÚMERO DE QUESTÕES:

Conhecimentos Básicos / Objetiva / Português: 15

Conhecimentos Básicos / Objetiva / Matemática: 15

Conhecimentos Específicos / Objetiva : 10

TOTAL DE QUESTÕES: 40

TOTAL DE PONTOS: 100

NATUREZA: ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

e) Para os Cargos da Carreira do Magistério

PROVAS / TIPO / CONTEÚDO PROGRAMÁTICO / NÚMERO DE QUESTÕES:

Conhecimentos Básicos / Objetiva / Português: 10

Conhecimentos Gerais / Objetiva: 10

Conhecimentos Pedagógicos / Objetiva: 10

Conhecimentos Específicos / Objetiva: 10

TOTAL DE QUESTÕES: 40

TOTAL DE PONTOS: 100

NATUREZA: ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

PROVA DE TÍTULOS

6.2. As Provas Objetivas versarão sobre assuntos dos Conteúdos Programáticos constantes no Anexo deste Edital.

6.3. De acordo com a escolaridade exigida para os Cargos, a Prova Objetiva constará de:

a) Nível Superior: quarenta (40) questões, distribuídas na forma do item 6.1 - "a" deste Edital, valendo dois pontos e cinco décimos (2,5) cada questão, perfazendo um total de cem (100) pontos;

b) Nível Médio: quarenta (40) questões, distribuídas na forma do item 6.1 - "b" deste Edital, valendo dois pontos e cinco décimos (2,5) cada questão, perfazendo um total de cem (100) pontos;

c) Nível Fundamental Completo: quarenta (40) questões, distribuídas na forma do item 6.1 - "c" deste Edital, valendo dois pontos e cinco décimos (2,5) cada questão, perfazendo um total de cem (100) pontos;

d) Nível Fundamental Incompleto: quarenta (40) questões, distribuídas na forma do item 6.1 - "d" deste Edital, valendo dois pontos e cinco décimos (2,5) cada questão, perfazendo um total de cem (100) pontos; e) Carreira do Magistério: quarenta (40) questões, distribuídas na forma do item 6.1 - "d" deste Edital, valendo dois pontos e cinco décimos (2,5) cada questão, perfazendo um total de cem (100) pontos; 6.4. Será eliminado do Concurso Público o candidato que obtiver menos de cinqüenta por cento (50%) do total de pontos na Prova.

6.5. Serão considerados Aprovados e Classificados os candidatos que obtiverem o maior número de pontos em ordem decrescente dentro do limite de vagas estabelecido deste Edital para cada Cargo.

VII - DAS PROVAS

7.1. As questões da Prova Objetiva avaliarão conhecimentos, habilidades e competências, valorizando a capacidade de raciocínio dos candidatos.

7.2. As questões das Prova Objetiva, serão do tipo múltipla escolha, com quatro (4) opções e uma única alternativa correta, de acordo com o comando da questão.

7.3. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova, não havendo em hipótese alguma substituição deste Cartão.

7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a perda dos pontos das questões cujas marcações sejam feitas incorretamente no Cartão de Respostas, tais como dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.

7.5. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.6. Na hipótese de anulação de questões da Prova, os pontos a elas correspondentes, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma.

7.7. Os candidatos serão classificados de acordo com o número de vagas ofertadas para cada Cargo, considerando-se em ordem decrescente o total de pontos obtidos.

7.8. Serão convocados para a Prova de Títulos, através de Edital específico divulgado no site www.concursoparagominas.com.br e na Central de Atendimento do Concurso em Paragominas, os candidatos à Carreira do Magistério aprovados na Prova Objetiva.

7.9. Para os candidatos à Carreira do Magistério, o número de pontos para obtenção da classificação, corresponderá à soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos.

7.10. A Prova de Títulos, de caráter Classificatório, será aplicada aos candidatos aos Cargo da Carreira do Magistério aprovados na Prova Objetiva, e serão convocados por Edital Específico para a Prova de Títulos, para que apresentem, no prazo determinado no mesmo, os documentos comprobatórios de seus títulos, com vistas à avaliação.

7.11. A Prova de Títulos, de caráter Classificatório, terá o valor máximo de cinco (5) pontos.

7.12. Somente serão aceitos os títulos relacionados no quadro a seguir, expedidos até o término do período de entrega constante no Edital específico, observados os limites de pontos estabelecidos.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO

ALÍNEA TÍTULO VALOR DE CADA

MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO

TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

Certificado de Curso de Extensão ou Treinamento Profissional na área de Educação com no mínimo de 60 horas.

0,5 (cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto)

Certificado de Curso de Extensão ou Treinamento Profissional na área de Educação com no mínimo de 40 horas.

0,5 (cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto)

Certificado de Curso de Extensão ou Treinamento Profissional na área de Educação com no mínimo de 20 horas

0,25 (vinte e cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto)

Comprovante de participação em Eventos Técnicos-Científicos na área de Educação (Cursos, Seminários, Palestras e outros).

0,25 (vinte e cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto)

Experiência no Magistério, em sala de aula

0,25 (vinte e cinco décimos), por cada ano completo de serviço, até o máximo de quatro (4), a totalizar

MAGISTÉRIO NÍVEL SUPERIOR

TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação na área da Educação com carga-horária mínima de 360 horas.

0,5 (cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto)

Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de Educação com o mínimo de 180 horas.

0,25 (vinte e cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto)

Certificado de Curso de Extensão,na área de Educação com o mínimo de 60 horas.

0,5 (cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto)

Certificado de Curso Aperfeiçoamento ou Treinamento Profissional na área de Educação com no mínimo de 40 horas.

0,25 (vinte e cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto)

Experiência comprovada:
1. No Magistério, em sala de aula, para os cargos de docência;
2. De natureza Técnico-Administrativa na área de Educação, para os cargos de suporte pedagógico.

0,25 (vinte e cinco décimos), por cada ano completo de serviço, até o máximo de quatro (4) anos, a totalizar 1,0 (um ponto)

7.13. Receberá nota zero na Prova de Títulos o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no Edital de Convocação para a referida prova.

7.14. Para submeter-se a Prova de Títulos, o candidato classificado na Prova Objetiva e convocado por Edital Convocatório Específico, deverá apresentar cópia simples e o original dos documentos comprobatórios da titulação, observadas as exigências legais para a expedição de cada certificação, emanadas do Ministério da Educação e de outros órgãos afins, na Central de Atendimento do Concurso em Paragominas, no prazo e horário estabelecido no Edital de Convocação.

7.15. Na impossibilidade de comparecimento do candidato à entrega de títulos, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

7.16. Serão de inteira responsabilidade do candidato às informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no Edital de Convocação para essa fase, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

7.17. Os candidatos serão classificados de acordo com o número de vagas ofertadas para cada Cargo, considerando-se em ordem decrescente o total de pontos obtidos.

VIII - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1. A Prova Objetiva para todos os Cargos terá a duração de quatro (4) horas e será aplicada no Município de Paragominas no dia 06 de janeiro de 2008.

8.2. Os locais de realização das Provas Objetivas serão divulgados na Internet, no site www.concursoparagominas.com.br e constarão no Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização de provas e o comparecimento no horário determinado e não haverá, em hipótese alguma, autorização para a realização das Provas em outros locais.

8.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do "Cartão de Confirmação de Inscrição" e do documento de identidade original.

8.4. Serão considerados documentos de identidade, aqueles que contenham foto, tais como: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaporte Brasileiro; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que, por Lei Federal, valham como Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

8.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: Certidões de Nascimento, CPF, Títulos Eleitorais, Carteiras de Motorista (modelo antigo), Carteiras de Estudante, Carteiras Funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou não especificados no subitem anterior.

8.6. Por ocasião da realização da Prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 8.4. deste Edital, não poderá fazer a prova e sendo automaticamente excluído do concurso, ressalvado o disposto nos subitens 8.7. e 8.8 deste Edital.

8.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova, documento de identidade original, em virtude de perda, roubo, furto, ou outro motivo relevante, deverá comprovar através do documento do Registro da Ocorrência em Órgão Policial, expedido há, no máximo, sessenta dias, ou declarar, formalmente, o motivo da ocorrência, ocasião em que será submetido à Identificação Especial, compreendendo coleta de dados, assinatura e impressão digital em formulário especialmente preparado para este fim.

8.8. A Identificação Especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou assinatura do portador.

8.9. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso, a "R V - 5 PESQUISA E COMUNICAÇÃO TOTAL" poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

8.10. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da Prova após o horário fixado para o seu início.

8.11. O candidato só poderá retirar-se do local de realização da Prova após trinta (30) minutos do seu início.

8.12. No dia de realização da Prova, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas, telefones celulares ou aparelhos eletrônicos.

8.13. A "R V - 5 PESQUISA E COMUNICAÇÃO TOTAL" não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da Prova, nem por danos neles causados.

8.14. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que faltar a Prova ou que, durante a realização da mesma:

a) utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros;

b) utilizar-se de livros, códigos, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) utilizar-se de telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de fiscalização das provas, com as autoridades presentes e com outros candidatos;

e) recusar-se a entregar o material da Prova (Caderno de Questões e Cartão Resposta), ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, assim como portando o Caderno de Questões e/ou Cartão de Respostas;

g) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

8.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da Prova em razão de afastamento de candidato da sala de prova, mesmo que autorizado por motivo de força maior.

8.16. A qualquer tempo, após a Prova, sendo constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e será automaticamente eliminado do concurso.

IX - DA CLASSIFICAÇÃO E DOS RESULTADOS

9.1. Para efeito de Classificação Geral dos candidatos, havendo empate no total de pontos obtidos na(s) prova(s) do Concurso, serão obedecidos os critérios abaixo, adotados sucessiva e obrigatoriamente na ordem aqui disposta:

a) candidato mais Idoso, considerando-se ano, mês e dia do nascimento, até a data de encerramento das inscrições a este Concurso.

b) que tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva.

X - DOS RECURSOS

10.1. É facultado a qualquer candidato interpor Recursos a respeito de atos e resultados parciais ou finais deste Concurso Público, podendo fazê-lo no prazo máximo de 02 (dois) dias subseqüentes à data da ocorrência do fato ou da publicação do ato questionado, desde que:

a) seja apresentado em Formulário Eletrônico específico, que ficará disponível no site da www.concursoparagominas.com.br, no prazo definido neste subitem, ou formalmente protocolado na Central de Atendimento da Prefeitura de Paragominas, no horário das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira;

b) instrua o pedido com argumentos consistentes, podendo juntar documentos ao Recurso interposto, no caso de ser protocolado na Central de Atendimento da Prefeitura de Paragominas;

10.2. O Recurso Interposto fora do prazo definido no subitem anterior, ou que não contenha fundamentação do pedido a respeito do fato ou do ato contestado, não será conhecido e receberá indeferimento liminar, deste ato não cabendo novo Recurso.

10.3. O Recurso conhecido será apreciado pela Comissão Executora da "R V - 5 PESQUISA E COMUNICAÇÃO TOTAL".

10.4. A Prefeitura Municipal de Paragominas e a "R V- 5 PESQUISA E COMUNICAÇÃO TOTAL" não se responsabilizarão por Recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

XI - DA HOMOLOGAÇÃO E DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

11.1. Após a conclusão dos trabalhos de aplicação e correção das provas e da classificação dos candidatos por Cargo, a (nome da entidade) encaminhará oficialmente o Resultado Final deste Concurso Público - com os relatórios de notas e classificação dos candidatos emitidos por sistema de computação - para apreciação e Homologação pelo Prefeito Municipal de Paragominas e imediata publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.

11.2. Após cumpridas as etapas de que trata o subitem anterior, os resultados serão divulgados nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal de Para gominas e no site www.concursoparagominas.com.br.

11.3. Decorridos seis (6) meses da data da homologação do resultado deste Concurso Público e não havendo qualquer pendência com relação a esse resultado, é facultado aos executores do certame a incineração das provas aplicadas e demais registros escritos, mantendo-se todavia os registros eletrônicos pelo prazo de validade do concurso.

XII - DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

12.1. Após a homologação do resultado final do Concurso, os candidatos Aprovados e Classificados serão convocados através de Editais publicados pela Prefeitura Municipal de Para gominas, para que comprovem os requisitos, indispensáveis para Nomeação, Posse e Exercício do Cargo, e apresentem os documentos a seguir identificados:

a) 01 (uma) foto 3 x 4, de frente e recente (colorida e sem data);

b) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

c) Cédula de Identidade (original e cópia);

d) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia);

e) Título de Eleitor e comprovante de votação ou justificativa da última eleição;

f) Certificado Militar, na forma da lei;

g) Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitário, se for o caso;

h) Extrato de participação no PIS ou PASEP, se for o caso;

i) Diploma ou Certificado acompanhado de Histórico Escolar, referente a formação e escolaridade exigida para o Cargo para o qual foi aprovado e classificado;

j) Comprovante da Inscrição e do Pagamento de Anuidade do Órgão de Classe, se for o caso;

l) Comprovante de Residência (original e cópia);

m) Resultados de exames médicos e psicológicos admissionais obrigatórios realizados pelo Instituto de Previdência do Município de Paragominas, que atestem pela compatibilidade da situação de saúde física e mental do candidato aprovado e classificado, ante as especificações das atividades inerentes ao exercício do cargo.

n) Certidões Negativas de Cartórios de Distribuições Cíveis e Criminais da Comarca do Município onde reside.

12.2. O candidato com deficiência, se aprovado e classificado neste Concurso Público na forma prevista neste Edital¸ será submetido à Perícia Médica procedida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Para gominas, que emitirá Laudo Médico conclusivo sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do Cargo para o qual o mesmo foi classificado e a capacidade de exercê-lo, podendo a Prefeitura Municipal, em situações especiais, requerer essa perícia a outros órgãos ou organizações médicas, inclusive estaduais.

12.3. Na hipótese em que o candidato com deficiência, aprovado e classificado no Concurso, venha a ser reprovado na Perícia Médica realizada, na forma prevista no subitem anterior, será convocado para habilitar-se à nomeação e posse outro candidato que tenha concorrido ao mesmo Cargo na mesma condição e esteja classificado em posição imediatamente posterior àquele ou, não existindo candidato que satisfaça essas mesmas condições, será convocado outro candidato que tenha concorrido ao mesmo Cargo sem alegar a condição de deficiente, em qualquer caso obedecida rigorosamente a ordem de classificação no Cargo.

12.4. Não será admitido Recurso relativo à condição de candidato classificado que tendo concorrido na condição de candidato com deficiência e que venha a ser considerado na Perícia Médica não Portador de Deficiência Alegada ou, se portador, tenha declarada sua deficiência incompatível com o exercício do Cargo.

12.5. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público que não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas do subitem 12.1, que não comparecer aos Exames Médicos Admissionais, que for reprovado na Perícia Médica, conforme estabelecido no subitem 12.3 - todos deste Edital - ou, ainda, não comparecer ao Ato de Posse, perderá o direito à vaga conquistada, permitindo à Prefeitura Municipal de Paragominas convocar outro candidato aprovado no mesmo Cargo neste Concurso, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

12.6 Atendido ao disposto nos subitens 12.1 e 12.2 deste Edital, os candidatos classificados serão nomeados para exercício do Cargo no qual tenham sido classificados através de Decreto do Prefeito Municipal de Para gominas e convocados, através de Edital baixado pelo titular do Poder Executivo Municipal, para tomar posse em dia, horário e local expressamente estabelecidos.

XIII - DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

13.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da publicação da Homologação do Concurso no Diário Oficial do Estado do Pará, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Paragominas.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital.

14.2. Os candidatos poderão obter informações referentes ao Concurso no site www.concursoparagominas.com.br e na Central de Atendimento do Concurso em Paragominas.

14.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os Atos, Editais e Comunicados referentes a realização deste Concurso Público, os quais também serão divulgados na Internet, no site www.concursoparagominas.com.br, bem como aqueles porventura publicados no Diário Oficial do Estado do Pará.

14.4. A aprovação neste Concurso Público gera para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do Concurso, a Prefeitura Municipal de Paragominas reserva-se o direito de solicitar às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentário-financeira até o número de vagas existentes, na conformidade do disposto no art. 169, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988.

14.5. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

14.6. A Prefeitura Municipal de Paragominas não arcará com qualquer despesa de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de domicílio de candidato para a investidura no cargo.

14.7. Fica assegurada a fiscalização do Concurso Público, em todas as suas fases, pelas entidades sindicais representativas de Servidores Públicos.

14.8. A fiscalização do Concurso, conforme subitem anterior, será autorizada mediante solicitação à Comissão de Concurso, a qual expedirá os respectivos credenciamentos às pessoas indicadas na solicitação.

14.9. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

14.10. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

14.11. Os casos omissos serão resolvidos pela "R V - 5 PESQUISA E COMUNICAÇÃO TOTAL", em conjunto com a Comissão do Concurso.

ADNAN DEMACHKI
Prefeito Municipal de Paragominas

ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

· Grupo Ocupacional de Construção, Operação e Manutenção

CÓD. FI/01 - CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL - EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

CÓD. FI/02 - CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL - SEGURANÇA PATRIMONIAL

CÓD. FI/03 - CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL - SERVIÇOS GERAIS

Conteúdo Comum:

PORTUGUÊS: Leitura e interpretação de texto; uso de letras maiúsculas e minúsculas; consoantes e vogais; ortografia; acentuação gráfica; pontuação; divisão silábica; masculino e feminino; classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; artigo; adjetivo; sinônimos e antônimos, aumentativo e diminutivo.

MATEMÁTICA: Leitura e representação de numerais; seqüência numérica; sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais; noções de dobro, triplo, metade; medida de tempo; cumprimento, superfície, capacidade, volume e massa; resoluções de problemas simples envolvendo as quatro operações; sistema monetário brasileiro (escrita e leitura); conceito de maior, menor, largo e estreito, comprido curto, números pares e ímpares.

Conteúdo Específico:

CÓD. FI/01 - CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL - EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS: Código Nacional de Transito (Lei nº 9.503/97); regras de circulação: ultrapassagem, mudança de direção, regra de preferência; sinalização de trânsito: placa de regulamentação, placa de advertência; equipamentos obrigatórios; direção defensiva; conhecimentos básicos de mecânica e de elétrica de automóveis e caminhões; deveres do motorista; relações humanas.

CÓD. FI/02 - CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL - SEGURANÇA PATRIMONIAL: Técnicas de atendimento ao público; comunicação: recepção e transmissão de mensagem; relações humanas no trabalho; noções de segurança patrimonial; preservação, conservação e segurança de bens, serviços e instalações de prédio e logradouros públicos.

CÓD. FI/03 - CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL - SERVIÇOS GERAIS: Técnicas de atendimento ao público; comunicação: recepção e transmissão de mensagem; relações humanas no trabalho; hábitos de higiene; conservação do ambiente; prevenção de doenças e contaminação; noções de limpeza; conservação de prédios e logradouros públicos; etiqueta profissional e apresentação pessoal.

· Grupo Ocupacional de Administração

CÓD. FC/01 - CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de textos; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes de palavras: substantivo; adjetivo; artigo; pronome; verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição; Concordância nominal; Concordância verbal; Regência verbal e nominal; Uso de maiúscula e minúscula; Aumentativo e diminutivo de palavras; Separação silábica; Singular e plural; Análise sintática do período simples: termos essenciais, termos integrantes da oração.

MATEMÁTICA: Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Médias (aritmética, ponderada, moda); Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° grau; Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Geometria (Área); Teorema de Pitágoras; Razão e proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples; Problemas envolvendo os itens do programa e demais livros didáticos existentes no município.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnicas de atendimento ao público; Relações Humanas e Relações Públicas; Técnicas de Arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo; Procedimentos Administrativos; Sistema Operacional Windows/2000 e 2002; Excel 2000 e 2002; Conceitos e Serviços relacionados à Internet e a Correio Eletrônico; Internet Explorer e Outlook Express.

. Grupo Ocupacional de Nível Médio de Fiscalização

CÓD. NM/01 - CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - FISCAL FAZENDÁRIO CÓD.NM/02 - CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - FISCAL MEIO AMBIENTE

Conteúdo Comum:

PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretação de textos; Morfologia; Classes de palavras variáveis e invariáveis : conceito, classificação e emprego; Sintaxe ; frase, oração, período simples e composto, termos da oração, concordância nominal e verbal, colocação de pronomes átonos; Semântica : Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

MATEMÁTICA : Sistemas legais de medidas; Porcentagem; juros simples e composto; Descontos simples e composto; Funções; Conjuntos; Regra de três simples e composta; Equações, inequações, sistemas e problemas envolvendo variáveis do 1° e 2° graus; Relações métricas e trigonométricas do triangula; Problemas que envolvem figuras planas; Análise combinatória.

Conteúdo específico:

CÓD. NM/01 - CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - FISCAL FAZENDÁRIO: Lei nº 5.76/90, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Paragominas.

CÓD.NM/02 - CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - FISCAL MEIO AMBIENTE: Legislação federal, estadual e municipal aplicável à proteção do meio ambiente: Lei Federal nº 9.605/98, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/98; Lei Estadual nº 5.887/95, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 11/05/95 e Lei Municipal nº 597/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Paragominas; O Estado do Pará e seus aspectos físico-ambientais, os grandes projetos seus impactos e conseqüências.

.Grupo Ocupacional de Nível Médio Especializado

CÓD. NM/03 - CARGO: AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM INFORMÁTICA

CÓD. NM/04 - CARGO: AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENFERMAGEM

CÓD. NM/05 - CARGO: AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LABORATÓRIO

Conteúdo Comum:

PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretação de textos; Morfologia; Classes de palavras variáveis e invariáveis : conceito, classificação e emprego; Sintaxe ; frase, oração, período simples e composto, termos da oração, concordância nominal e verbal, colocação de pronomes átonos; Semântica : Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

MATEMÁTICA : Sistemas legais de medidas; Porcentagem; juros simples e composto; Descontos simples e composto; Funções; Conjuntos; Regra de três simples e composta; Equações, inequações, sistemas e problemas envolvendo variáveis do 1° e 2° graus; Relações métricas e trigonométricas do triangula; Problemas que envolvem figuras planas; Análise combinatória.

Conteúdo específico:

CÓD. NM/03 - CARGO: AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM INFORMÁTICA: Hardware : Conceitos básicos, instalações e configuração de dispositivos de hardware, equipamentos periféricos e de armazenamento de dados; Redes de computadores : LAW E WAN, topologias ETHENET, FASTETHENET,ATM, equipamentos de rede concentrados, SWICHES e Roteadores; Cabeamento estruturado; Noções de segurança : Firewall; Internet :Hipertexto, noções de serviços Internet & Intranet: meios de segurança, tecnologias de desenvolvimento, TCP/IP, serviços e protocolos da Internet, funcionamento e características da SMTP,TELNET,UDP,DNS,POP3 e IMAP.3- Linguagens e tecnologias de programação : conceito. Programação orientada e objetos ; linguagem ASP,PHP,JAVA e DELPHI; Banco de dados : Conceitos de linguagem de definição e modelagem de dados SQL; Conceitos e funções do MS SQL, SERVER 2000; Analise e projeto de sistemas : conceitos básicos de modelagem UML.6- Microinformática ; instalação e configuração de sistemas operacionais : MS WINDOWS, XP PROFESSIONAL, MS WINDOWS 2000 (SERVER E WORKSTATION) e LINUX.; Aplicativos : Conhecimento na ferramenta MICROSOFT, OFFICE PROFESSSIONAL 2000 (WINWORD, EXCEL, POWERPOINT E ACCESS)

CÓD. NM/04 - CARGO: AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENFERMAGEM: Ética e comportamento; Atividades básicas de enfermagem à pacientes com doenças crônicas transmissíveis: hipertensão, diabetes, insuficiência renal, tuberculose, hanseníase, DSTs/ AIDS; Prestação de cuidados à gestantes no pré-natal, parto e puerpério;Atividades do técnico de enfermagem na prevenção e controle do câncer cérvico- uterino; Procedimentos técnicos: Verificação de sinais vitais, peso e mensuração, Administração de medicamentos por via oral, intramuscular e endovenosa, Coleta de material para exames de sangue, fezes, urina, escarro, Curativos;Imunizações; tipo, doses e via de administração; Medidas de prevenção e controle de infecções; Atuação de técnico de enfermagem nas Urgências e Emergências: Traumatismos, fraturas; Queimaduras Hemorragia Mordeduras de cães e cobras, acidentes por animais peçonhentos; Coma diabético; Reanimação cárdio-pulmonar.

CÓD. NM/05 - CARGO: AGENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LABORATÓRIO: Hematologia: Coleta, esfregaço e coloração em hematologia; Morfologia de hemácias e leucócitos;Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito, Índices hematométricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas;Coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento;Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação; Bioquímica: Sistemas analíticos e aplicação - Princípios básicos: Fluorometria, Fotometria, Turbidimetria, Nefelometria, Absorção Atômica, Eletroforese e Imunoeletroforese; carboidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos;Eletrólitos e equilíbrio ácido básico; Microbiologia: meios de culturas: classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratórios de Análises Clínicas;Esterilização em laboratórios de análises clínicas; Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico;Classificação morfológica das bactérias; Processamento das amostras para a cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para a cultura de microbactérias; Processamento das amostras para a cultura de fungos.

.Grupo Ocupacional de Nível Superior

CÓD. NS/01 - CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CÓD. NS/02 - CARGO: NUTRICIONISTA

Conteúdo Comum:

PORTUGUÊS : Analise de texto : compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário; gênero e tipos de texto; Coerência e coesão textual, instrumentos de coesão textual; Valor semântico e emprego de conectivos; O sistema ortográfico do português : emprego de letras, acentuação gráfica e sinais diacríticos; Emprego dos sinais de pontuação; Emprego do pronome pessoal (reto,obliquo e pronome de tratamento) do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo; Elementos mórficos do verbo e do nome; Processos de formação das palavras; Flexão nominal do gênero e numero; Flexão Verbal; Valores da coordenação e da subordinação; sintaxe de concordância.

CONHECIMENTOS GERAIS: Administração Pública: conceito, objetivo e princípios constitucionais; Aspectos estruturais: organização administrativa municipal, administração direta: poder executivo, funções básicas; Conjuntura Sócio-Econômica e Política do País; Ética e Qualidade no Serviço Público; Lei nº 182/98 - Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos de Paragominas; Lei Orgânica do Município de Paragominas (Título I - Da Ordem Social); O Município de Paragominas - sua história e seus aspectos físico-fundiários, políticos, ambientais e econômicos.

Conteúdo específico:

CÓD. NS/01 - CARGO: ASSISTENTE SOCIAL:Instrumento técnico do Serviço Social; pesquisa em serviço social; Políticas sociais e direitos sociais; Seguridade Social: assistência, saúde e Previdência Social; A LOAS e sua centralidade para a construção da política de assistência social : descentralização, municipalização e participação social; o sistema Único de saúde (SUS); Tratamento Fora de domicilio (TFD), A questão do idoso: A política Nacional do idoso; Serviço social e Família : questões contemporâneas; O planejamento estratégico como instrumento para intervenção do serviço social; A prática institucionalizada do Assistente Social nas organizações públicas; Fundamentação teórico-metodológico do Serviço social e suas diferentes matrizes; Ética profissional : valores e questões relativas ao exercício profissional; O ECA (Estatuto da criança e do adolescente).

CÓD. NS/02 - CARGO: NUTRICIONISTA: Carboidratos, proteínas e lipídios : classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais, Enzimas e hormônios : funções e metabolismo; Vitaminas e minerais (macro e micronutrientes), água, fibras, funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; Nutrição e atividade física; Nutrição nos diferentes momentos fisiológicos : gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e 3° idade; alimentos funcionais; eromatologia, tecnologia dos alimentos e controle sanitário; Estudo bromatológico do leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosos, gorduras hortaliças, frutas e bebidas; propriedades físico-quimico dos alimentos; transmissão de doenças pelos alimentos, manipulação dos alimentos, intoxicação e infecções alimentares, pontos críticos de controle. Técnica dietética : Conceito, classificação e características dos alimentos; objetivos e fases do preparo dos alimentos; processos e métodos de cocção, planejamento de cardápios.

.Grupo da Carreira do Magistério:

Nível Médio (na Modalidade Normal)

CÓD. MGR/01; MGi/01 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 (ZONA RURAL; ZONA INDÍGENA) LÍNGUA PORTUGUESA - Leitura e interpretação de texto, Função e emprego de palavras na frase, Estrutura da frase, Relacionamento de orações, Ordem de termos na frase, Concordância nominal e verbal, Regência nominal e verbal, Pontuação, uso adequado da norma culta, Figuras de Linguagem, Acentuação tônica e gráfica, o uso da crase, Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, polissemia, denotação, conotação.

CONHECIMENTOS GERAIS - O Brasil e a Amazônia; O Estado do Pará - sua história e seus aspectos físico-fundiários, ambientais e econômicos, os grandes projetos seus impactos e suas conseqüências; O Município de Paragominas - sua história e seus aspectos físico-fundiários, políticos, ambientais e econômicos; Grandes temas da atualidades no Pará, no Brasil e no Mundo.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - A Didática na formação do educador: interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar; educação inclusiva; a Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 34, 58 a 67); Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144); Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; temas transversais.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE 1ª À 4ª SÉRIES - Operações com números naturais; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; Operações com frações positivas - Elementos Básicos da Geografia Física, Divisão regional do Brasil: as regiões geo-econômicas do Brasil - Fatos marcantes da História do Brasil - Seres vivos, Corpo Humano e meio ambiente.

Nível Superior - Licenciatura

Conteúdo Comum a todos os cargos do Magistério Nível Superior:

LÍNGUA PORTUGUESA - Leitura e interpretação de texto, Função e emprego de palavras na frase, Estrutura da frase, Relacionamento de orações, Ordem de termos na frase, Concordância nominal e verbal, Regência nominal e verbal, Pontuação, uso adequado da norma culta, Figuras de Linguagem, Acentuação tônica e gráfica, o uso da crase, Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, polissemia, denotação, conotação.

CONHECIMENTOS GERAIS - O Brasil e a Amazônia; O Estado do Pará - sua história e seus aspectos físico-fundiários, ambientais e econômicos, os grandes projetos seus impactos e suas conseqüências; O Município de Paragominas - sua história e seus aspectos físico-fundiários, políticos, ambientais e econômicos; Grandes temas da atualidades no Pará, no Brasil e no Mundo.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - A Didática na formação do educador: interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar; educação inclusiva; a Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 34, 58 a 67); Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144); Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; temas transversais.

Conteúdo Específico por Habilitação:

CÓD. MGR/02; MGU/01 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 (ZONA RURAL; ZONA URBANA) .CONHECIMENTOS BÁSICOS DE 1ª À 4ª SÉRIES - Operações com números naturais; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; Operações com frações positivas - Elementos Básicos da Geografia Física, Divisão regional do Brasil: as regiões geo-econômicas do Brasil - Fatos marcantes da História do Brasil - Seres vivos, Corpo Humano e meio ambiente.

CÓD. MGR/03; CÓD.MGi/02; CÓD. MGU/02 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - PORTUGUÊS (ZONA RURAL, INDÍGENA E URBANA).

CONHECIMENTO ESPECÍFICO EM LÍNGUA PORTUGUESA: Fonética: vogais, consoantes, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e sílabas; Morfologia: classe de palavras. Estrutura das palavras; Sintaxe: análise sintática. Frase. Oração. Período simples e composto. Parágrafo. Noção de coordenação e subordinação. Termos essenciais da oração. Termos integrantes da oração. Termos acessórios da oração; Sintaxe de concordância: nominal e verbal; Sintaxe de regência: nominal e verbal; Sintaxe de colocação: termos da oração, dos pronomes; 7 - Ortografia; Acentuação; Emprego da crase; Pontuação; Semântica: significação das palavras, sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denotação e conotação; Interpretação de textos; Linguagem figurada: classificação das figuras de estilo, de pensamento e de sintaxe no texto; Mecanismos de coesão textual; Coerência textual; Funções de Linguagem; Gêneros literários: características; Estilos de época: principais autores e obras dos séculos XIX e XX.

CÓD. MGR/04; MGI/03; MGU/03 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - MATEMÁTICA (ZONA RURAL, INDÍGENA E URBANA)

CONHECIMENTO ESPECÍFICO EM MATEMÁTICA: Conjuntos: conceito e representação, relação de pertinência operações; conjuntos numéricos; Divisibilidade: múltiplos e divisores; critérios de divisibilidade; teorema fundamental da aritmética; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; números primos; Razão, proporção, médias aritmética, geométrica e ponderada, porcentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto; Álgebra: cálculo algébrico; Funções: domínio e imagem; funções injetoras, sobrejetoras, bijetoras, pares e ímpares; Funções polinomiais do 1º e 2º graus: equações e sistemas de 1º e 2º graus; Funções transcendentes: exponencial, logarítmica e trigonométrica; Geometria Plana: ângulos, triângulos e polígonos; circulo e circunferência; relações métricas no triângulo retângulo e no círculo; relações trigonométricas nos triângulos retângulo e qualquer; área e perímetro de figuras planas.

CÓD. MGR/05; MGI/04; MGU/04- CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - HISTÓRIA (ZONA RURAL, INDÍGENA E URBANA)

CONHECIMENTO ESPECÍFICO EM HISTÓRIA: Escravismo na Antigüidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; Feudalismo; A Expansão Comercial: Os contatos com a Ásia, África e Américas; O Brasil e o Sistema Colonial: O Sistema Econômico, A organização político administrativa; O Fim do Sistema Colonial: Contexto Europeu; As Revoluções Americana e Francesa;O fim do colonialismo na América Espanhola e América Portuguesa; A Industrialização: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais; O Imperialismo: América Latina; África; Ásia; A 1ª Guerra Mundial; A revolução socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; O projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários - Japão, Alemanha e Itália; O Brasil no modo de produção capitalista na 1ª e 2ª Repúblicas; A Descolonização: Ásia; África; O Brasil de 1930 a 1964; O neocolonialismo; A globalização e o neoliberalismo; Os Governos Militares. A Nova República; O imaginário amazônico; Demarcando fronteiras na Amazônia colonial: controle, economia e domínio durante o Período Pombalino; As atividades econômicas e as relações de trabalho nas convivências entre os sujeitos que construíram a Amazônia: agricultura, pecuária e manufatura; industrialização: a borracha; Usos e costumes na cultura na cultura da Belle Époque amazônica: os padrões éticos das elites e suas propostas modernizadoras; As idéias em movimento: da Adesão do Pará à Cabanagem; As idéias e os movimentos republicanos no Pará: o ideário Republicano; Os reflexos de 30 na Amazônia: a) Barata: o imaginário do populismo e da justiça; b) O Baratismo e a "imagem do feminino"; Os meios de ocupação recente da Amazônia: grandes projetos, biodiverside e globalização.

CÓD. MGR/06; MGI/05; MGU/05- CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - GEOGRAFIA (ZONA RURAL, INDÍGENA E URBANA)

CONHECIMENTO ESPECÍFICO EM GEOGRAFIA: A evolução do Pensamento e suas repercussões no ensino de Geografia; A Geografia como disciplina escolar: histórico, situação atual e perspectivas; A Geografia da Natureza: os condicionamentos físicos da vida; a litosfera, composição e dinâmica; a hidrosfera, a água e sua importância; a atmosfera e a dinâmica climática; os seres vivos e o homem no âmbito da evolução geológica da terra; os grandes domínios biogeográficos da terra; os grandes domínios morfoclimáticos do território brasileiro e sua situação atual; os inter-relacionamentos entre a dinâmica da natureza e a dinâmica das sociedades humanas; os principais problemas ambientais da natureza; A Geografia no tempo: o alargamento das fronteiras de apropriação do planeta pelas sociedades humanas ao longo da história; A formação geográfica das Sociedades Contemporâneas: a formação dos estados nacionais modernos; o processo de desenvolvimento - subdesenvolvimento dos países e regiões no âmbito da evolução do capitalismo; as experiências do "socialismo real" e seus desdobramentos; O novo mapa do mundo "a partir da Década de 80 do Século XX"; nacionalismo, grandes blocos econômicos (MERCOSUL, NAFTA, União Européia, etc.) e principais conflitos geopolíticos da atualidade; Os espaços da produção, da circulação e do consumo no mundo e no Brasil: características gerais das atividades primárias, secundárias e terciárias e suas expressões no espaço geográfico; a dimensão simbólica do espaço geográfico: cultura e representações espaciais; a industrialização e seus impactos na organização do espaço contemporâneo; a modernização da agricultura e suas conseqüências; a urbanização e as transformações na relação cidade-campo; metropolização e problemas urbanos; as redes urbanas e a relação cidade-região; os impactos das novas tecnologias na circulação dos produtos e serviços; a dinâmica populacional; Regionalização do espaço mundial: caracterização geográfica dos principais países/conjuntos gaseconômicos; as propostas atuais de regionalização do espaço mundial e suas limitações; Riqueza e pobreza no contexto internacional; os núcleos hegemônicos do capitalismo: EUA, Japão e Europa; América Latina; África; Índia; China; Oriente Médio; Rússia; Europa Oriental; Regionalização do Espaço Brasileiro: caracterização geral das regiões e estados federados; divisões regionais do território brasileiro, histórico e situação atual; a Amazônia. Nordeste: permanências e transformações. As fronteiras geo-econômicas do Centro-Oeste. O Centro-Sul como núcleo hegemônico do Capitalismo no Brasil.

CÓD. MGR/07; MGI/06; MGU/06 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - CIÊNCIAS (ZONA RURAL, INDÍGENA E URBANA)

CONHECIMENTO ESPECÍFICO EM CIÊNCIAS: Os seres vivos. Origem e evolução biológica dos seres vivos. Contribuição do organismo: teoria e evolução celular, funcionamento da célula, a organização celular - aspectos físicos, químicos e estruturais; Reprodução celular; Classificação e características gerais dos seres vivos; Características anatômicas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos sistemas; Herança biológica: a hereditariedade e o meio ambiente; Ecologia: ecossistemas, relações tróficas e biomas; O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental; Substância química e mistura: propriedades gerais, específicas e funcionais; Estados físicos; Análise imediata; - conceito e principais aplicações; Óxidos, bases, ácidos e sais na atmosfera, hidrosfera e litosfera; Grandezas físicas, leis do movimento, noções gerais de estática e de cinemática.

CÓD. MGR/08; MGI/07;MGU/07 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - EDUCAÇÃO FÍSICA (ZONA RURAL, INDÍGENA E URBANA)

CONHECIMENTO ESPECÍFICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física no contexto histórico e cultural; Os conteúdos nas aulas de Educação Física Escolar: jogo; esporte; capoeira; ginástica; dança; Os procedimentos didático-metodológicos do Ensino da Educação física; As concepções e as tendências pedagógicas da Educação Física; As concepções abertas no Ensino da Educação Física Escolar; O lúdico nas aulas de educação Física; O esporte no contexto escolar; As concepções do esporte; O fenômeno esportivo enquanto realidade educacional; A Educação e a Educação Física; A relação do corpo no contexto escolar; A criança e a atividade física: aspectos psicomotores, psicossociais e biológicos; As capacidades motoras nas aulas de educação Física; As atividades rítmicas e expressivas nas aulas de Educação Física; Avaliação do processo ensino-aprendizagem em Educação Física.

CÓD. MGR/09; MGU/08 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - INGLÊS (ZONA RURAL; ZONA URBANA)

CONHECIMENTO ESPECÍFICO EM LÍNGUA INGLESA: The simple present and the simple present continuous; The simple past and the past continuous; To be going and the simple future tense;Possessive adjectives and pronouns; The passive voice; Some any, no and their compounds; Prepositions - Combinations; False cognate words; The present perfect and the past perfect tense; Comparative and superlative; Comprehension and vocabulary - Intermediate level; Leitura compreensiva e interpretação de textos.

CÓD. MGU/09 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - (ZONA URBANA)

CONHECIMENTO ESPECÍFICO EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: Teoria da Arte: História da arte-educação no Brasil; fundamentos da arte-educação; significados da arte; História da Arte: Origem, características; principais obras e artistas dos estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira (século XIX, moderna e contemporânea); Modalidades Artísticas - Desenho/ Pintura: composição plástica e seus elementos, estudo das cores; Música: o som (fontes sonoras, qualidade do som, nomes dos sons musicais), a voz (classificação vocal, tipos de conjunto), música folclórica e popular brasileira (nacional e paraense); Teatro: história do teatro no Brasil.

CÓD. MGR/10; MGI/08; MGU/10- CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPORTE PEDAGÓGICO (ZONA RURAL, INDÍGENA E URBANA)

CONHECIMENTO ESPECÍFICO EM PEDAGOGIA: A Didática na formação do educador: interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar; educação inclusiva; a Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 34, 58 a 67); Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144); Parâmetros Curriculares Nacionais; temas transversais.Didática: as correntes e tendências pedagógicas da educação brasileira; metodologias para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. Processo pedagógico e planejamento de ensino: objetivos, conteúdos, métodos de ensino e a avaliação escolar; Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e Ensino Fundamental; Planejamento educacional em suas diferentes etapas e níveis; o desenvolvimento psicossocial da criança de 7 a 14 anos; aspectos conceituais e metodologias na educação de pessoas jovens e adultos; as diretrizes curriculares nacionais para a educação de pessoas jovens e adultos; Prática inclusiva no processo de ensino-aprendizagem; Legislação da educação brasileira: a educação na constituição brasileira; Sistema educacional brasileiro; o financiamento da educação brasileira; O FUNDEF e o FUNDEB; Coordenação e orientação pedagógica: os fins da educação; a organização da escola e a gestão da escola; Relação pedagógica professor/aluno/conhecimento; Projeto pedagógico da escola; organização curricular da escola; causas e conseqüências do fracasso escolar; a interdisciplinaridade no trabalho pedagógico.

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