Prefeitura de Paragominas - PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

ESTADO DO PARÁ

EDITAL N° 01/2012

CONCURSO PÚBLICO N° 01/ 2012

Notícia:   Paragominas - PA prorroga inscrições do edital 001/2012

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições, ao Concurso Público para provimento de vagas em Cargos de Nível Fundamental, de Nível Médio e de Nível Superior na Administração Pública Direta Municipal, a ser realizado em cumprimento ao disposto nos incisos I a IV do art. 37, da Constituição Federal, de acordo com a Lei Municipal n° 422/87, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público de Paragominas, da Lei Municipal n° 184, de 7 de julho de 1998, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas, e Lei Municipal n° 342, de 5 de julho de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Paragominas, demais legislações aplicáveis à matéria e na conformidade das normas e das condições estabelecidas neste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Concurso Público será coordenado no âmbito da Administração Pública Municipal pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme designação do Decreto n° 143, de 16 de março de 2012.

1.2. O Concurso Público será executado pelo Instituto de Desenvolvimento Social do Baixo Amazonas - IDESBA, obedecidas às normas deste Edital, cabendo à Secretaria de que trata o item anterior, a supervisão de todo o processo.

1.3. O concurso será realizado em todas as suas etapas na cidade de Paragominas, sede no Município, obedecidas as datas e horários estabelecidos neste e em outros Editais complementares normalizadores do certame.

1.4. O Concurso destina-se ao preenchimento de 445 (quatrocentas e quarenta e cinco) vagas nos cargos efetivos definidos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas e o Estatuto do Magistério do Município de Paragominas, conforme especificação no quadro a seguir, ficando a(s) nomeação(ões) condicionada(s) à disponibilidade orçamentário-financeira do Município de Paragominas, até o prazo de validade do Concurso.

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS DE ESCOLARIDADE

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

VENC. BASE (R$ )

N° DE VAGAS

FI 01

Auxiliar Operacional de Serviços Gerais

Zona Rural

Até a 4ª Série do Ensino Fundamental

Atendimento das atividades de apoio operacional

622,00

38

FI 02

Auxiliar Operacional de Serviços Gerais

Zona Indígena

Até a 4ª Série do Ensino Fundamental

Atendimento das atividades de apoio operacional

622,00

10

FI 03Auxiliar Operacional de Segurança Patrimonial

Zona Rural

Até a 4ª Série do Ensino FundamentalAtendimento das atividades de apoio na área de segurança622,0007
FI 04Auxiliar Operacional de Segurança Patrimonial

Zona Indígena

Até a 4ª Série do Ensino FundamentalAtendimento das atividades de apoio na área de segurança622,0006
FI 05Auxiliar Operacional de ConservaçãoAté a 4ª Série do Ensino FundamentalAtendimento de atividades de conservação622,0008
FC 01Auxiliar Administrativo

Zona Rural

Ensino Fundamental completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargoAtendimento de atividades de apoio administrativo622,00 + 10 %19
FC 02Auxiliar Administrativo

Zona Indígena

Ensino Fundamental completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargoAtendimento de atividades de apoio administrativo622,00 + 10 %02
NM 01Auxiliar em Saúde BucalNível Médio Completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargoAtendimento de atividades de orientação e prevenção da saúde bucal622,00 + 10 %10
NM 02Agente de Fiscalização de Vigilância SanitáriaNível Médio Completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargoAtendimento de atividades de fiscalização na área de vigilância sanitária622,00 + 10 %03
NM 03Agente Técnico em Enfermagem Zona RuralNível Médio Completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargoAtendimento de atividades de apoio técnico em enfermagem622,00 + 10 %05
NM 04Técnico de LaboratórioNível Médio Completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargoAtendimento de atividades técnicas em laboratório inerente ao cargo622,00 + 10 %09
NM 05Técnico em InformáticaNível Médio Completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargoAtendimento de atividades técnicas em informática inerente ao cargo622,00 + 10 %04
NM 06Técnico de RadiologiaNível Médio Completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargoAtendimento de atividades técnicas em radiologia inerente ao cargo622,00 + 10 %03
NM 07Agente de Fiscalização TrânsitoNível Médio Completo, Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo e CNH categoria A / BAtendimento das atividades na área de fiscalização do trânsito inerente ao cargo622,00 + 10 %10
NS 01Assistente SocialEnsino Superior completo em Serviço Social e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais08
NS 02Farmacêutico / BioquímicoEnsino Superior completo em Farmácia e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais05
NS 03EnfermeiroEnsino Superior completo em Enfermagem e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais22
NS 04FisioterapeutaEnsino Superior completo em Fisioterapia e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais04
NS 05Fonoaudiólogo

Zona Urbana

Ensino Superior completo em Fonoaudiologia e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais02
NS 06Fonoaudiólogo

Zona Rural

Ensino Superior completo em Fonoaudiologia e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais01
NS 07Médico Clínico GeralEnsino Superior completo em Medicina e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo2.750,00 + 80% + 10% por 20 h semanais19
NS 08OdontólogoEnsino Superior completo em Odontologia e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais08
NS 09Psicólogo Zona UrbanaEnsino Superior completo em Psicologia e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais09
NS 10Psicólogo

Zona Rural

Ensino Superior completo em Psicologia e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais01
NS 11Terapeuta OcupacionalEnsino Superior completo em Terapia Ocupacional e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo 981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais01
NS 12Engenheiro AgrônomoEnsino Superior completo em Agronomia e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais01
NS 13Engenheiro FlorestalEnsino Superior completo Engenharia Florestal e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais01
NS 14NutricionistaEnsino Superior completo em Nutrição e registro no Órgão de classeAtendimento de atividades de caráter técnico especializado inerente ao cargo981,91 + 80% + 10% por 40 h semanais01
MGU 01Professor Nível I

Zona Urbana

Formação em nível superior em curso de Licenciatura Plena em PedagogiaAtendimento das atividades na docência da Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e/ou 1ª e 2ª Etapas do EJA1.100,00 por jornada de trabalho de 20 h semanais82
MGU 02Professor Nível I Geografia

Zona Urbana

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em GeografiaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas do EJA1.100,00 por jornada de trabalho de 20 h semanais04
MGU 03Professor Nível I Inglês

Zona Urbana

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Língua Portuguesa com habilitação em InglêsAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas do EJA1.100,00 por jornada de trabalho de 20 h semanais08
MGU 04Professor Nível I Educação Artística

Zona Urbana

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação ArtísticaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas do EJA1.100,00 por jornada de trabalho de 20 h semanais06
MGU 05Professor Nível I Educação Física

Zona Urbana

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação FísicaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas do EJA1.100,00 por jornada de trabalho de 20 h semanais05
MGU 06Professor Nível I Suporte Pedagógico

Zona Urbana

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Pedagogia especialista em Educação para o exercício de planejamento, administração, supervisão e orientação educacional. Atendimento das atividades de suporte pedagógico direto à docência, voltadas para as funções técnicas pedagógicas do magistério.2.200,00 por 40 h semanais + 20% de suporte pedagógico20
MGR 01Professor Nível I Pedagogia

Zona Rural

Formação em nível superior em curso de Licenciatura Plena em PedagogiaAtendimento das atividades na docência da Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e/ou 1ª e 2ª Etapas do EJA1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural49
MGR 02Professor Nível I Língua Portuguesa

Zona Rural

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Língua PortuguesaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural06
MGR 03Professor Nível I Matemática

Zona Rural

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em MatemáticaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural05
MGR 04Professor Nível I Ciências

Zona Rural

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em CiênciasAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural05
MGR 05Professor Nível I Geografia

Zona Rural

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em GeografiaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural03
MGR 06Professor Nível I História

Zona Rural

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em HistóriaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural03
MGR 07Professor Nível I Inglês

Zona Rural

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Língua Portuguesa com habilitação em InglêsAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas do EJA1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural04
MGR 08Professor Nível I Educação Física

Zona Rural

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação FísicaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural04
MGR 09Professor Nível I Suporte Pedagógico

Zona Rural

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Pedagogia especialista em Educação para o exercício de planejamento, administração, supervisão e orientação educacional.Atendimento das atividades de suporte pedagógico direto à docência, voltadas para as funções técnicas pedagógicas do magistério.2.200,00 por 40 h semanais + 20% de suporte pedagógico + 15% de Zona Rural12
MGI 01Professor Nível Especial I

Zona Indígena

Formação em nível médio, na modalidade magistério Indígena.Atendimento dasatividades na docência da Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e/ou 1ª e 2ª Etapas do EJA673,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural 07
MGI 02Professor Nível I Língua Portuguesa

Zona Indígena

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Língua PortuguesaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural01
MGI 03Professor Nível I Matemática

Zona Indígena

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em MatemáticaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural01
MGI 04Professor Nível I Ciências

Zona Indígena

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em CiênciasAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural01
MGI 05Professor Nível I Geografia

Zona Indígena

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em GeografiaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural01
MGI 06Professor Nível I História

Zona Indígena

Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em HistóriaAtendimento das atividades na docência do 6º ao 9º ano do ensino fundamental1.100,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural01

1.5. Em cumprimento ao disposto no Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 3 de dezembro de 2004, aos candidatos com deficiência, é assegurado o direito de concorrerem nessa condição aos Cargos em relação aos quais neste Edital constar a reserva de vagas para tais casos, desde que comprovem mediante de Laudo Médico haver compatibilidade da deficiência com o exercício do Cargo.

1.6. Nos termos do subitem 1.5., ficam reservadas a candidatos com deficiência, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Concurso, observado o seguinte:

a) O percentual de 5% (cinco por cento) somente será aplicado aos cargos com número de vagas superior a 20 (vinte);

b) Nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco) e igual ou inferior a 20 (vinte) será reservada 01 (uma) vaga;

c) Nos cargos com número de vagas inferior a 5 (cinco) não será aplicada a reserva de vagas;

d) Na aplicação do percentual quando o resultado for fração de um número inteiro, será arredondado para um número inteiro imediatamente posterior.

1.7. Em cumprimento ao estabelecido no subitem 1.6., ficam reservadas a candidatos com deficiência, dentre as vagas existentes e especificadas no quadro do subitem 1.4., as vagas mencionadas no quadro a seguir:

CODIGO

CARGO

TOTAL DE VAGAS NO CARGO

Nº DE VAGAS RESERVADAS

FI 01

Auxiliar Operacional de Serviços Gerais Zona Rural

38

02

FI 02

Auxiliar Operacional de Serviços Gerais Zona Indígena

10

01

FI 03

Auxiliar Operacional de Segurança Patrimonial Zona Rural

07

01

FI 04

Auxiliar Operacional de Segurança Patrimonial Zona Indígena

06

01

FI 05

Auxiliar Operacional de Conservação

08

01

FC 01Auxiliar Administrativo Zona Rural1901
NM 01Auxiliar em Saúde Bucal1001
NM 03Agente Técnico em Enfermagem Zona Rural0501
NM 04Técnico de Laboratório0901
MN 07Agente de Fiscalização Trânsito1001
NS 01Assistente Social0801
NS 02Farmacêutico / Bioquímico0501
NS 03Enfermeiro2201
NS 07Médico Clínico Geral1901
NS 08Odontólogo0801
NS 09Psicólogo Zona Urbana0901
MGU 01Professor Nível I Zona Urbana8204
MGU 03Professor Nível I Inglês Zona Urbana0801
MGU 04Professor Nível I Educação Artística Zona Urbana0601
MGU 05Professor Nível I Educação Física Zona Urbana0501
MGU 06Professor Nível I Suporte Pedagógico Zona Urbana2001
MGR 01Professor Nível I Pedagogia Zona Rural4902
MGR 02Professor Nível I Língua Portuguesa Zona Rural0601
MGR 03Professor Nível I Matemática Zona Rural0501
MGR 04Professor Nível I Ciências Zona Rural0501
MGR 09Professor Nível I Suporte Pedagógico Zona Rural1201
MGI 01Professor Nível Especial I Zona Indígena0701

II- DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições a este Concurso Público serão realizadas via Internet no período de 05 de abril a 04 de maio de 2012, devendo o interessado consultar as instruções constantes no site www.concursoparagominas.com.br, nele disponibilizamos duas formas de inscrições:

a) Preencher a ficha de inscrição do próprio site e imprimir o comprovante de inscrição gerado, emitindo o comprovante de inscrição contendo o valor da Taxa de Inscrição correspondente, devendo o pagamento da mesma, ser efetuado em qualquer agência bancária do Bando do Brasil até o ultimo dia de inscrições;

Escolaridade

Valor

Nível Fundamental (incompleto e completo)

R$ 40,00

Nível Médio

R$ 50,00

Nível Superior

R$ 80,00

2.2. Para atender ao candidato que não tenha acesso a internet, a Coordenação do Concurso disponibilizará a Central de Atendimento na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, no horário das 8h às 14h, de segundas as sextas-feiras, para que os interessados possam preencher a Ficha de Inscrição na qual constará o valor da Taxa de Inscrição correspondente, a qual deverá ser paga em qualquer agência bancária do Bando do Brasil até o ultimo dia das inscrições.

2.4. O deferimento da inscrição dependerá do completo e correto preenchimento da Ficha de Inscrição e da confirmação pela agência bancária, do recebimento da Taxa de Inscrição.

2.5. Não haverá isenção total ou parcial do valor da Taxa de Inscrição.

2.6. A Taxa de Inscrição é válida somente para o candidato que efetuou seu pagamento, sendo vedada sua transferência a terceiros ou para outros Concursos.

2.7. Será indeferido qualquer pedido de devolução da importância paga a titulo de Taxa de Inscrição, assim como qualquer solicitação de alteração do cargo no qual o candidato tenha se inscrito.

2.8. A devolução da Taxa de Inscrição paga, apenas ocorrerá no caso de cancelamento do Concurso por conveniência da Prefeitura Municipal de Paragominas.

2.9. O preenchimento correto e as informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores do Concurso o direito de excluir do certame aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente à realização do Concurso, incorrendo o autor no crime previsto no artigo 29 do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causar à Prefeitura Municipal de Paragominas.

2.10. A Prefeitura Municipal de Paragominas e o IDESBA não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.11. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por via postal, por fax ou correio eletrônico.

2.12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos requisitos contidos no item 12.1 deste Edital. No entanto, será automaticamente eliminado do Concurso, inclusive perdendo o direito a vaga, o candidato que não os apresentar, quando de sua convocação para a posse e exercício do Cargo.

2.13. No período de 14 à 17.05.2012, o candidato deverá acessar o site www.concursoparagominas.com.br, ou dirigir-se à Central de Atendimento em Paragominas­Pa, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura, e identificar e emitir o seu "Cartão de Confirmação de Inscrição", no qual constará o local, dia e horário de realização da Prova, o qual deverá ser apresentado pelo candidato por ocasião da mesma, juntamente com seu documento de identidade, em original.

III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a inscrição e para o exercício do Cargo a que pretende concorrer.

3.2. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva deverá indicar, no Requerimento de Inscrição via Internet, os recursos especiais de que necessite e preencher o formulário de solicitação disponibilizado no site www.concursoparagominas.com.br, com Laudo Médico, em original ou fotocópia autenticada, que justifique o atendimento especial solicitado e, ainda, entregar até 48(quarenta e oito horas) à realização da Prova, na Central de Atendimento do Concurso na Prefeitura Municipal de Paragominas, no horário de 8h às 14h.

3.3. Após a data estabelecida no subitem anterior a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior a serem avaliados pela Comissão Organizadora do Concurso. Essas solicitações serão deferidas segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova objetiva deverá solicitar à Comissão do Concurso atendimento especial para tal fim, até quarenta e oito horas (48 h) antes do dia e horário da mesma, e deverá comparecer com um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança.

3.5. Ao se inscrever o candidato estará declarando tacitamente ter ciência e aceitar que, caso seja aprovado e classificado de acordo com o número de vagas ofertadas, entregará por ocasião da convocação para a posse os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o exercício do Cargo.

3.6. Ao se inscrever o candidato estará declarando tacitamente e sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições:

a) Estar de acordo com os termos deste Edital;

b) Estar ciente dos requisitos estabelecidos para investidura no cargo pleiteado, conforme Item IV abaixo deste Edital;

c)Não ter sido, quando do exercício de cargo, emprego ou função pública, demitido por justa causa ou a bem do serviço público.

IV - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO POR OCASIÃO DA POSSE

4.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.° 70.436/72.

4.2. Estar no gozo dos direitos civis e políticos, nos termos da Constituição Federal.

4.3. Ter, no mínimo, dezoito anos completos até a data da convocação para a posse.

4.4. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo, a ser avaliada por uma junta multidisciplinar específica criada pela Prefeitura Municipal de Paragominas durante o processo de investidura do cargo;

4.5. Possuir, na data da convocação para a posse, os requisitos exigidos para o exercício do Cargo, conforme estabelecido no subitem 12.1., deste Edital.

4.6. Estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

4.7. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) Não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou dos Municípios;

b) Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo, emprego ou função pública;

c) Não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n° 7.492, de 16 de junho de 1995, e na Lei m/ 8.429, de 2 de junho de 1992.

4.8. Quando convocado para a posse, será exigido do candidato os documentos comprobatórios estipulados no subitem 14.1, deste edital, constituindo a não apresentação dos mesmos motivos suficiente para impedimento da posse e exercício do Cargo.

V - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Os candidatos Portadores de Deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296/2004, tem assegurado o direito de inscrição no presente Concurso público, para concorrerem aos cargos descritos no subitem 1.6 deste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para cujo provimento concorre.

5.2. Para concorrer às vagas mencionadas no subitem 1.6 deste Edital, o candidato deverá no ato da inscrição:

5.2.1. Declarar e especificar no Requerimento de Inscrição a deficiência de que é portador e o código correspondente na Classificação Internacional de Doenças - CID;

5.2.2. Apresentar Laudo Médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau da sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), entregando-o no período de 07 à 11 de maio de 2012, na Central de Atendimento do Concurso da Prefeitura de Paragominas, no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira;

5.2.3. O Laudo Médico deve em seu efeito definir:

a) A espécie, o grau ou nível de deficiência com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) A comprovada ou provável causa da deficiência de modo a justificar a concorrência das vagas reservadas para tais casos e o atendimento especial requerido;

c) O entendimento médico quanto a compatibilidade da deficiência com atribuições e o exercício do Cargo para o qual concorre o candidato;

d) A indicação das condições ou recursos especiais de que necessita o candidato para a realização da prova objetiva.

5.3. A inobservância das disposições contidas no subitem 5.2 deste Edital acarretará a perda do direito ao pleito da vaga reservada aos candidatos em tal condição.

5.4. A relação dos candidatos que tiverem as inscrições deferidas para concorrerem, na condição de Pessoas com Deficiência, será divulgada mediante Edital específico disponibilizado no site www.concursoparagominas.com.br, e na Central de Atendimento do Concurso em Paragominas.

5.5. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem Pessoas portadoras de Deficiência, se aprovados e classificados no Concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte.

5.6. Os candidatos declarados Pessoas com Deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n° 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.7. Não será admitido recurso relativo a condição de candidato que se declare Pessoa com Deficiência se, no ato da inscrição, não declarou essa condição e/ou não entregou o Laudo Médico conforme prevê as alíneas "a", "b" e "c" do subitem 5.2.3 deste Edital.

5.8. O número de vagas definido no subitem 1.6. deste Edital para as Pessoas com Deficiência, que não forem providas por falta de candidatos aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação no cargo.

5.9. A Pessoa com Deficiência poderá requerer no ato da inscrição e na forma do subitem 3.2 deste Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova objetiva, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, § 1.0 e 2.°, do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5.10. O Laudo Médico original ou em cópia autenticada valerá somente para este Concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse Laudo.

5.11. A não observância do disposto no subitem 5.2, o não comparecimento ou inabilitação na Perícia Médica acarretará a perda da expectativa de direito à vaga reservada ao candidato em tais condições.

5.12. Após a investidura do candidato ao cargo, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

VI - DAS PROVAS - NORMAS GERAIS

6.1. Será aplicada Prova Objetiva, para todos os cargos, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo deste Edital, conforme quadros a seguir e, para os cargos de Nível Superior e da Carreira de Magistério será aplicada, também, a Prova de Títulos.

a) Para os Cargos que exigem Escolaridade de Nível Fundamental incompleto

Conteúdo Programático

Tipo

Nº de questões

Total de Pontos

Natureza

Conhecimentos Básicos - Português

Objetiva

15

37,5

Eliminatória e Classificatória

Conhecimentos Básicos - Matemática

Objetiva

10

25,0

Conhecimentos Específicos

Objetiva

15

37,5

TOTAL

40

100

b) Para os Cargos que exigem Escolaridade de Nível Fundamental

Conteúdo Programático

Tipo

Nº de questões

Total de Pontos

Natureza

Conhecimentos Básicos - Português

Objetiva

10

25,0

Eliminatória e Classificatória

Conhecimentos Básicos - Matemática

Objetiva

10

25,0

Conhecimentos Básicos - Informática

Objetiva

05

12,5

Conhecimentos Específicos

Objetiva

15

37,5

TOTAL

40

100

c) Para os Cargos que exigem Escolaridade de Nível Médio:

Conteúdo Programático

Tipo

Nº de questões

Total de Pontos

Natureza

Conhecimentos Básicos - Português

Objetiva

10

25,0

Eliminatória e Classificatória

Conhecimentos Básicos - Matemática

Objetiva

10

25,0

Conhecimentos Gerais

Objetiva

05

12,5

Conhecimentos Básicos - Informática

Objetiva

05

12,5

Conhecimentos Específicos

Objetiva

10

25,0

TOTAL

40

100

d) Para os Cargos que exigem Escolaridade de Nível Superior:

Conteúdo ProgramáticoTipoNº de questõesTotal de PontosNatureza

Conhecimentos Básicos - Português

Objetiva

10

25,0

Eliminatória e classificatória

Conhecimentos Básicos - Informática

Objetiva

05

12,5

Conhecimentos Gerais

Objetiva

10

12,5

Conhecimentos Específicos

Objetiva

15

50,0

TOTAL

40

100

e) Para os Cargos da Carreira do Magistério

Conteúdo Programático

Tipo

Nº de questões

Total de Pontos

Natureza

Conhecimentos Básicos - Português

Objetiva

10

25,0

Eliminatória e classificatória

Conhecimentos Básicos - Informática

Objetiva

05

12,5

Conhecimentos Gerais

Objetiva

05

12,5

Conhecimentos Pedagógicos

Objetiva

10

25,0

Conhecimentos Específicos

Objetiva

10

25,0

TOTAL

40

100

6.2. As Provas Objetivas e subjetivas versarão sobre assuntos dos Conteúdos Programáticos constantes no Anexo deste Edital.

6.3. De acordo com a escolaridade exigida para os Cargos, a Prova Objetiva constará de:

a) Nível Fundamental Incompleto: quarenta (40) questões, distribuídas na forma do item 6.1 -"a" deste Edital, valendo dois pontos e cinco décimos (2,5) cada questão, perfazendo um total de cem (100) pontos;

b) Nível Fundamental Completo: quarenta (40) questões, distribuídas na forma do item 6.1 - "b" deste Edital, valendo dois pontos e cinco décimos (2,5) cada questão, perfazendo um total de cem (100) pontos;

c) Nível Médio: quarenta (40) questões, distribuídas na forma do item 6.1 - "c" deste Edital, valendo dois pontos e cinco décimos (2,5) cada questão, perfazendo um total de cem (100) pontos;

d) Nível Superior quarenta (40) questões, distribuídas na forma do 'bem 6.1 - "d" deste Edital, valendo dois pontos e cinco décimos (2,5) cada questão, perfazendo um total de cem (100) pontos;

e) Carreira do Magistério: quarenta (40) questões, distribuídas na forma do item 6.1 - "e" deste Edital, valendo dois pontos e cinco décimos (2,5) cada questão, perfazendo um total de cem (100) pontos.

6.4. Será eliminado do Concurso Público o candidato que obtiver menos de sessenta por cento (60%) do total de pontos na Prova Objetiva.

6.5 Serão considerados os Aprovados e Classificados os candidatos que obtiverem o maior número de pontos em ordem decrescente dentro do limite de vagas estabelecido neste Edital para cada Cargo.

VII - DAS PROVAS

7.1. As questões da Prova Objetiva avaliarão conhecimentos, habilidades e competências, valorizando a capacidade de raciocínio dos candidatos.

7.2 As questões da Prova Objetiva, serão do tipo múltipla escolha, com cinco (5) opções e uma única alternativa correta, de acordo com o comando da questão.

7.3. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova, não havendo em hipótese alguma substituição deste Cartão.

7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a perda dos pontos das questões cujas marcações sejam feitas incorretamente no Cartão de Respostas, tais como dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.

7.5. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcas com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.6. O candidato somente poderá se retirar da sala de prova após uma hora do início da Prova, devendo, antes de se retirar do recinto da sala, entregar aos aplicadores, o caderno de prova, o cartão-resposta e a folha de resposta definitiva.

7.7. Na hipótese de anulação de questões da Prova, os pontos a elas correspondentes, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma.

7.8. Os candidatos serão classificados de acordo com o número de vagas ofertadas para cada Cargo, considerando-se em ordem decrescente total de pontos obtidos.

7.9. Os candidatos aos cargos de Nível Superior e à Carreira do Magistério aprovados na Prova Objetiva, serão convocados para a Prova de Títulos, através de Edital específico divulgado no site www.concursoparagominas.com.br, e na Central de Atendimento do Concurso.

7.10. Para os candidatos aos cargos de Nível Superior e à Carreira do Magistério, o número de pontos para obtenção da classificação, corresponderá à soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva, e na Prova de Títulos.

7.11. A Prova de Títulos, de caráter Classificatório, será aplicada aos candidatos aos Cargos de Nível Superior e da Carreira do Magistério aprovados na Prova Objetiva, e serão convocados por Edital Específico, para que apresentem no prazo determinado, os documentos comprobatórios à avaliação.

7.12. A Prova de Títulos, de caráter Classificatório, terá o valor máximo de 3 (três) pontos.

7.13. Somente serão aceitos os títulos relacionados no quadro a seguir, expedidos até o término do período de entrega conforme constante no Edital especifico, observados os limites de pontos estabelecidos.

QUADRO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

NÍVEL SUPERIOR

TÍTULO

VALOR MÁXIMO

Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação na área do cargo pretendido com carga- horária mínima de 360 horas.

0,5 (cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto).

Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área do cargo pretendido com o mínimo de 180 horas,

0,25 (vinte e cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto).

Experiência comprovada no exercício do cargo pretendido.

0,25 (vinte e cinco décimos), por cada ano completo de serviço, até o máximo de quatro (4) anos, a totalizar 1.0 (um ponto)

MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO

TÍTULO

VALOR MÁXIMO

Certificado de Curso de Extensão ou Treinamento Profissional na área de Educação com no mínimo de 180 horas.

0,5 (cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto).

Certificado de Curso de Extensão ou Treinamento Profissional na área de Educação com no mínimo de 80 horas.

0,25 (vinte e cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto).

Experiência no Magistério, em sala de aula.

0,25 (vinte e cinco décimos), por cada ano completo de serviço, até o máximo de quatro (4), a totalizar 1,0 (um ponto).

MAGISTÉRIO NÍVEL SUPERIOR

TÍTULO

VALOR MÁXIMO

Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação na área da Educação com carga- horária mínima de 360 horas.

0,5 (cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto).

Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de Educação com o mínimo de 180 horas,

0,25 (vinte e cinco décimos) por cada Certificado até o limite de 1,0 (um ponto).

Experiência comprovada:

1. No Magistério, em sala de aula, para os cargos de docência;

2. De natureza Técnico-Administrativa na área de Educação, para os cargos de suporte Pedagógico

0,25 (vinte e cinco décimos), por cada ano completo de serviço, até o máximo de quatro (4) anos, a totalizar 1.0 (um ponto)

7.13. Receberá nota zero na Prova de Títulos o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no Edital de Convocação para a referida prova.

7.14. Para submeter-se a Prova de Títulos, o candidato classificado e convocado por Edital Convocatório Especifico, deverá apresentar cópia simples e o original dos documentos comprobatórios da titulação, observadas as exigências legais para a expedição de cada certificação, emanadas do Mistério da Educação e de outros órgãos afins, na Central de Atendimento do Concurso em Paragominas, no prazo e horário estabelecido no Edital de Convocação.

7.15. Na impossibilidade de comparecimento do candidato à entrega de títulos, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

7.16. Serão de inteira responsabilidade do candidato às informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no Edital de Convocação para essa fase, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

7.17. Os candidatos serão classificados de acordo com o número de vagas ofertadas para cada Cargo, considerando-se em ordem decrescente o total de pontos obtidos.

VIII - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1. As Provas para todos os Cargos terão a duração de quatro (4) horas e será aplicada no Município de Paragominas, em data, hora e local a serem divulgados em Edital específico e divulgados no site www.concursoparagominas.com.br, e constará no Cartão de Confirmação de Inscrição.

8.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta de seu local de realização de provas e o comparecimento no horário determinado, não havendo em hipótese alguma, autorização para a realização das Provas em outros locais.

8.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do "Cartão de Confirmação de Inscrição" e do documento de identidade original.

8.4. Serão considerados documentos de identidade, aqueles que contenham foto, tais como: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaporte Brasileiro; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que, por Lei Federal, valham como Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação.

8.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: Certidões de Nascimento, CPF, Títulos Eleitorais, Carteiras de Estudante, Carteiras Funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou não especificados no subitem anterior.

8.6. Por ocasião da realização da Prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 8.4. deste Edital, não poderá fazer a prova e sendo automaticamente excluído do concurso, ressalvado o disposto nos subitens 8.7. e 8.8 deste Edital.

8.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova, documento de identidade original, em virtude de perda, roubo, furto, ou outro motivo relevante, deverá comprovar através do documento do Registro da Ocorrência em Órgão Policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ou declarar, formalmente, o motivo da ocorrência, ocasião em que será submetido à Identificação Especial, compreendendo coleta de dados, assinatura e impressão digital em formulário especialmente preparado para este fim.

8.8. A Identificação Especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou assinatura do portador.

8.9. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso, a Comissão Organizadora, poderá proceder como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

8.10. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da Prova após o horário fixado para o seu inicio.

8.11. O candidato somente poderá ausentar-se da sala de realização da prova, deixando o local de prova, após 1 (uma) hora do início da mesma.

8.12. No dia de realização da Prova, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas, telefones celulares ou aparelhos eletrônicos.

8.13. A Comissão Organizadora não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da Prova, nem por danos neles causados.

8.14. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que faltar a Prova ou que, durante a realização da mesma:

- Utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros;

- Utilizar-se de livros, códigos, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

- Utilizar-se de telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;

- Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de fiscalização das provas, com as autoridades presentes e com outros candidatos;

- Recusar-se a entregar o material da Prova (Caderno de Questões e Cartão Resposta), ao término do tempo destinado para a sua realização;

- Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, assim como portando o Caderno de Questões e/ou Cartão de Respostas;

- Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

- Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

8.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da Prova em razão de afastamento de candidato da sala de prova, mesmo que autorizado por motivo de força maior.

8.16. A qualquer tempo, após a Prova, sendo constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e será automaticamente eliminado do concurso.

IX - DA CLASSIFICAÇÃO E DOS RESULTADOS

9.1. Para efeito de Classificação Geral dos candidatos, havendo empate no total de pontos obtidos na(s) prova(s) do Concurso, serão obedecidos os critérios abaixo, adotados sucessiva e obrigatoriamente na ordem aqui disposta:

- Candidato mais Idoso, considerando-se ano, mês e dia do nascimento, até a data de encerramento das inscrições a este Concurso.

- Que tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva.

X- DOS RECURSOS

10.1. É facultado a qualquer candidato interpor Recursos a respeito de atos e resultados parciais ou finais deste Concurso Público, podendo fazê-lo no prazo máximo de 02 (dois) dias subseqüentes à data da ocorrência do fato ou da publicação do ato questionado, desde que:

- Seja apresentado no prazo definido neste subitem, protocolado na Central de Atendimento da Prefeitura de Paragominas, no horário das 8 às 14 horas, de segunda a sexta- feira;

- Instrua o pedido com argumentos consistentes, podendo juntar documentos ao Recurso interposto, no caso de ser protocolado na Central de Atendimento da Prefeitura de Paragominas;

10.2. O Recurso interposto fora do prazo definido no subitem anterior, ou que não contenha fundamentação do pedido a respeito do fato ou do ato contestado, não será conhecido e receberá indeferimento liminar, deste ato não cabendo novo Recurso.

10.3. O Recurso será apreciado pela Comissão Organizadora do Concurso.

11.1. Após a conclusão dos trabalhos de aplicação e correção das provas e da classificação dos candidatos por Cargo, o IDESBA encaminhará oficialmente o Resultado Final deste Concurso Público - com os relatórios de notas e classificação dos candidatos emitidos por sistema de computação - para apreciação e Homologação pelo Prefeito Municipal de Paragominas e imediata publicação no Diário Oficial.

11.2. Após cumpridas as etapas de que trata o subitem anterior, os resultados serão divulgados no site da Prefeitura, no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Paragominas e no site www.concursoparagominas.com.br

11.3. Decorridos doze (12) meses da data da homologação do resultado deste Concurso Público e não havendo qualquer pendência com relação a esse resultado, é facultado aos executores do certame a incineração das provas aplicadas e demais registros escritos, mantendo-se os registros eletrônicos pelo prazo de validade do concurso.

XII - DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

12.1. Os candidatos Aprovados e Classificados, obedecendo o número de vagas disponíveis, serão convocados através de Edital publicado pela Prefeitura Municipal de Paragominas, e divulgado por meio do site da Prefeitura, da fixação no quadro de avisos da Prefeitura, e no Diário Oficial pelo período de 05 (cinco) dias úteis, para que comprovem os requisitos, indispensáveis para Nomeação, Posse e Exercício do Cargo, e apresentem os documentos a seguir identificados:

- 01 (uma) foto 3 x 4, de frente e recente (colorida e sem data);

- Certidão de Nascimento ou de Casamento;

- Cédula de Identidade (original e cópia);

- Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia);

- Titulo de Eleitor e comprovante de votação ou justificativa da última eleição;

- Certificado Militar, na forma da lei;

- Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitário, se for o caso;

- Extrato de participação no PIS ou PASEP, se for o caso;

- Diploma ou Certificado acompanhado de Histórico Escolar, referente a formação e escolaridade exigida para o Cargo para o qual foi aprovado e classificado;

- Comprovante da Inscrição e do Pagamento de Anuidade do Órgão de Classe, se for o caso;

- Comprovante de Residência (original e cópia);

- Resultados de exames médicos e psicológicos admissionais obrigatórios realizados pelo Instituto de Previdência do Município de Paragominas, que atestem pela compatibilidade da situação de saúde física e mental do candidato aprovado e classificado, ante as especificações das atividades inerentes ao exercício do cargo.

- Certidões Negativas de Cartórios de Distribuições Cíveis e Criminais da Comarca do Município onde reside.

12.2. O candidato com deficiência, se aprovado e classificado neste Concurso Público na forma prevista neste Edital, será submetido à Perícia Médica procedida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paragominas, que emitirá Laudo Médico conclusivo sobre a compatibilidade da deficiência com o exercido do Cargo para o qual o mesmo foi classificado e a capacidade de exercê-lo, podendo a Prefeitura Municipal, em situações especiais, requerer essa perícia a outros órgãos ou organizações médicas, inclusive estaduais.

12.3. Na hipótese em que o candidato com deficiência, aprovado e classificado no Concurso, venha a ser reprovado na Perícia Médica realizada, na forma prevista no subitem anterior, será convocado para habilitar- sé à nomeação e posse outro candidato que tenha concorrido ao mesmo Cargo na mesma condição e esteja classificado em posição imediatamente posterior àquele ou, não existindo candidato que satisfaça essas mesmas condições, será convocado outro candidato que tenha concorrido ao mesmo Cargo sem alegar a condição de deficiente, em qualquer caso, obedecida rigorosamente a ordem de classificação no Cargo.

12.4. Não será admitido Recurso relativo à condição de candidato classificado que tendo concorrido na condição de candidato com deficiência e que venha a ser considerado na Perícia Médica não Portador da Deficiência Alegada ou, se portador, tenha declarada sua deficiência incompatível com o exercício do Cargo.

12.5. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público que não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas do subitem 12.1, que não comparecer aos Exames Médicos Admissionais, que for reprovado na Perícia Médica, conforme estabelecido no subitem 12.3 - todos deste Edital - ou, ainda, não comparecer ao Ato de Posse, perderá o direito à vaga conquistada, permitindo à Prefeitura Municipal de Paragominas convocar outro candidato aprovado no mesmo Cargo neste Concurso, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

12.6. Atendido ao disposto nos subitens 12.1 e 12.2 deste Edital, os candidatos classificados serão nomeados para o exercício do Cargo no qual tenham sido classificados através de Decreto do Prefeito Municipal de Paragominas e convocados, através de Edital baixado pelo titular do Poder Executivo Municipal, para tomar posse em dia, horário e local expressamente estabelecido.

XIII - DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

13.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da publicação da Homologação do Concurso no Diário Oficial, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Paragominas.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital.

14.2. Os candidatos poderão obter informações referentes ao Concurso no site www.concursoparagominas.com.br, e na Central de Atendimento do Concurso em Paragominas.

14.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os Atos, Editais e Comunicados referentes a realização deste Concurso Público, os quais também serão divulgados na Internet, no site www.concursoparagominas.com.br.

14.4. A aprovação neste Concurso Público gera para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do Concurso, a Prefeitura Municipal de Paragominas reserva-se o direito de solicitar às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentário-financeira até o número de vagas existentes, na conformidade do disposto no art. 169, § 10, inciso II, da Constituição Federal de 1988.

14.5. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

14.6. Serão considerados desistentes os candidatos convocados para a posse que:

- Não comparecer para tomar posse, no prazo de 30 (trinta) dias contados da convocação;

- Expressamente se manifestar pela desistência.

14.6. A Prefeitura Municipal de Paragominas não arcará com qualquer despesa de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de domicílio de candidato para a investidura no cargo.

14.7. Fica assegurada a fiscalização do Concurso Público, em todas as suas fases, pelas Entidades Sindicais representativas de Servidores Públicos e pelo Comitê de Valorização dos Servidores Públicos de Paragominas,

14.8. A fiscalização do Concurso, conforme subitem anterior, será autorizada mediante solicitação à Comissão de Concurso, a qual expedirá os respectivos credenciamentos às pessoas indicadas na solicitação.

14.9. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

14.10. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

14.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo IDESBA, em conjunto com a Comissão Organizadora do Concurso.

ADNAN DEMACHKI
Prefeito Municipal de Paragominas

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargos:

- FI 01 AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS Zona Rural,
- FI 02 AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS Zona Indígena
- FI 03 AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL Zona Rural
- FI 04 AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL Zona Indígena
- FI 05 AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO

Conteúdo Comum:

Português:

Compreensão de texto; uso de letras maiúsculas e minúsculas; consoantes e vogais; ortografia; acentuação gráfica; pontuação; divisão silábica; masculino e feminino; classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; artigo; adjetivo; sinônimos e antônimos; aumentativo e diminutivo

Matemática:

Leitura e representação de numerais; sequência numérica; sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais; noções de dobro, triplo, metade; medida de tempo; cumprimento, superfície, capacidade, volume e massa, resoluções de problemas envolvendo as quatro operações; sistema monetário brasileiro; conceito de maior, menor, largo e estreito, comprido e curto, números pares e ímpares.

Conteúdo Específico:

FI 01 e FI 02 - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS Zona Rural e Zona Indígena:

Técnicas de atendimento ao público; comunicação: recepção e transmissão de mensagem; relações humanas no trabalho; hábitos de higiene; conservação do ambiente; prevenção de doenças e contaminação; noções de limpeza; conservação de prédios e logradouros públicos; apresentação pessoal.

FI 03 e FI 04 - AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL Zona Rural e Zona Indígena:

Técnicas de atendimento ao público; comunicação: recepção e transmissão de mensagem; relações humanas no trabalho; noções de segurança patrimonial; preservação, conservação e segurança de bens, serviços e instalações de prédios e logradouros públicos.

FI 05 - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO:

Técnicas de atendimento ao público; comunicação: recepção e transmissão de mensagem; relações humanas no trabalho; hábitos de higiene; conservação do ambiente; noções de limpeza; conservação de prédios e logradouros públicos; apresentação pessoal.

II - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargos:

- FC 01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Zona Rural

- FC 02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Zona Indígena

Conteúdo Comum: Português:

Compreensão de texto; ortografia; acentuação gráfica; pontuação; classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição; concordância nominal e verbal; regência verbal e nominal; aumentativo e diminutivo das palavras; separação silábica; singular e plural; masculino e feminino; sinônimos e antônimos; análise sintática do período simples: termos essenciais, termos integrantes da oração.

Matemática:

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); máximo divisor comum e mínimo divisor comum; frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; expressões numéricas; médias (aritmética e ponderada); equações do 1º e 2º graus; sistemas de equação do 1º grau; sistemas de medida de tempo, sistema métrico decimal; geometria (área); teorema de Pitágoras, razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples.

Informática Básica:

Ambientes operacionais Windows e Linux. Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Windows Explorer. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Sites e Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office: Editor de textos Word; Planilha Eletrônica Excel. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus. Redes sociais.

Conteúdo Específico:

FC 01 e FC 02 - Auxiliar Administrativo Zona Rural e Zona Indígena:

Técnicas de atendimento ao público; comunicação: recepção e transmissão de mensagem; relações humanas no trabalho; técnicas de arquivamento; classificação, organização, arquivos correntes e protocolos, programação de pedidos, compras, armazenagens e estoques; procedimentos administrativos; redação oficial: ata, ofício, requerimento, declaração e memorando; papel do auxiliar administrativo.

II - NÍVEL MÉDIO

Cargos:

- NM 01 - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
- NM 02 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- NM 03 - AGENTE TÉCNICO EM ENFERMAGEM Zona Rural
- NM 04 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO
- NM 05 - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
- MN 06 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA
- MN 07 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO

Conteúdo Comum

Português

Compreensão de textos; Grafia correta de palavras segundo a norma vigente; Sinônimos e antônimos; Frases (afirmativas, interrogativas, negativas e exclamativas); Noções de Número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino); Reconhecimento de frases corretas e incorretas: concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo; Divisão silábica; Conjugação dos verbos regulares; Identificação de: substantivo, artigo, adjetivo e pronome (pessoais e possessivos).

Matemática

Situações problema envolvendo: Operações com números relativos inteiros e fracionários; Equações e sistemas de equações do 1° grau; Sistemas: métrico decimal, de tempo (dia, mês e ano) e monetário; Cálculos de perímetros e áreas de regiões retangulares; Regra de três simples e Porcentagem.

Conhecimentos Gerais

O Brasil, a Amazônia, Estado do Pará e o município de Paragominas: história, aspectos físico-fundiários, ambientais, políticos, culturais e econômicos; Os grandes projetos seus impactos e suas conseqüências; Grandes temas da atualidade no Pará, no Brasil e no Mundo. Lei Municipal n° 422/87, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público de Paragominas, Lei Municipal n° 184, de 7 de julho de 1998, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas

Informática Básica

Ambientes operacionais Windows e Linux. Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Windows Explorer. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Sites e Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office: Editor de textos Word; Planilha Eletrônica Excel. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus. Redes sociais.

Conhecimentos Específicos

NM 01 - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Orientação sobre técnicas de higiene bucal. Recepção do paciente: preenchimento de ficha clínica e organização do arquivo e fichário. Revelação e montagem de radiografias dentárias. Material de uso odontológico: classificação e manipulação. Instrumental odontológico: identificação, classificação, técnicas de instrumentação. Moldeiras odontológicas: tipos, seleção e confecção de modelos em gesso. Métodos preventivos contra a cárie dental e doenças periodontais: técnicas de aplicação. Consultório odontológico: conservação; manutenção do equipamento e do ambiente do trabalho.

NM 02 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Noções básicas e conceitos fundamentais: saúde pública, epidemiologia e saneamento. conhecimentos em Legislação sanitária e higiênica. Qualidade da água; noções de tratamento de água; controle de poluição da água. Controle da higiene das habitações. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuais. Resíduos sólidos, limpeza pública e tratamento do lixo. Medição, instrumentação e controle de poluição do ar. Métodos de controle e prevenção de zoonoses. Organização sanitária nos órgãos e empresas públicas. Medição de impactos ambientais. Conceitos de engenharia e segurança do trabalho, EPI - equipamentos de proteção individual, EPC - equipamentos de proteção coletiva. Transporte, manuseio e acondicionamento de cargas perigosas.

Lei n.° 9.782/1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

NM 03 - AGENTE TÉCNICO EM ENFERMAGEM Zona Rural

Direitos e deveres do Técnico em Enfermagem. Noções básicas de Farmacologia: Principais drogas e indicações, cálculo de medicação, cuidados de enfermagem. Fundamentos de Enfermagem: Procedimentos terapêuticos: medicação, venóclise, oxigenoterapia e inaloterapia, medicação tópica e retal, compressas frias e quentes, sondagem nasogástrica, curativos, lavagem intestinal, assistência de enfermagem na coleta de material e realização de exames, banho no leito.

NM 04 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Materiais de laboratório: uso, forma para colheita e transporte de material, métodos de esterilização dos materiais de laboratórios, microbiologia: técnicas assépticas e semeadura de microorganismos, preparo de meios de cultura de microorganismos, diversos tipos de bactérias de interesse médico (definição, morfologia, culturas e formas de isolamento), hematologia: índices hematiméticos absolutos, tempo de sangramento, método de Duke, método de lvy, contagem de plaquetas, método de Brecher e Crokite, retratação do coagulo, análise dos esfregaços de sangue.

NM 05 - TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Instalação, utilização e manutenção de hardwares e de softwares. Conhecimentos e domínio do uso de ferramentas de softwares para microcomputadores e aplicativos para elaboração de textos. Planilhas eletrônicas e banco de dados. Conhecimentos de instalação e manutenção de redes de computadores. Conhecimentos de proteção e de segurança de sistemas. Sistemas operacionais. Internet e Intranet.

MN 06 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Técnicas Radiológicas: Equipamentos de Raios-X. Fatores radiográficos, acessórios e complementos. Tomógrafos: tomógrafo linear e computadorizado. Princípios da tomografia. Angiógrafos e seriógrafos. Incidências específicas e técnicas rotineiras para exames gerais e específicos. Física atômica elementar, Física das radiações. Eletricidade e eletrônica. Física e eletrônica aplicada à produção de Raio-X, ampola de Raio-X, transformadores e retificadores. Aparelhos de Raio-X, equipamentos e acessórios. Estudo das propriedades físicas dos Raio-X e suas aplicações práticas no campo de radiologia. - Higiene das Radiações secundárias, meios de proteção das radiações ionizantes, efeitos biológicos das radiações.

MN 07 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO

Normas gerais de circulação e conduta; Pedestres e condutores de veículos não motorizados; Educação para o trânsito; Sinalização de trânsito; Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e Policiamento ostensivo de trânsito; Veículos; Registro de veículos; Habilitação; Licenciamento; Infrações; Penalidades; Medidas administrativas; Crimes de trânsito; Conceitos e definições; Sistema Nacional de Trânsito: Composição; Direção defensiva; Primeiros socorros; Meio ambiente e trânsito.

III - NÍVEL SUPERIOR

Cargos:

ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO Zona Urbana, FONOAUDIÓLOGO Zona Rural, MÉDICO CLÍNICO GERAL, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO Zona Urbana, PSICÓLOGO Zona Rural, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO FLORESTAL, NUTRICIONISTA

Conteúdo Comum

Português

Compreensão de textos; Grafia correta de palavras segundo a norma vigente; Sinônimos e antônimos; Frases (afirmativas, interrogativas, negativas e exclamativas); Noções de Número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino); Reconhecimento de frases corretas e incorretas: concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo; Divisão silábica; Conjugação dos verbos regulares; Identificação de: substantivo, artigo, adjetivo e pronome (pessoais e possessivos).

Conhecimentos Gerais

Administração Pública: conceito, objetivo e princípios constitucionais. Aspectos estruturais: organização administrativa municipal, administração direta e indireta. Funções básicas do poder executivo. O Brasil, a Amazônia, Estado do Pará e o município de Paragominas: história, aspectos físico-fundiários, ambientais, políticos, culturais e econômicos; Os grandes projetos seus impactos e suas conseqüências; Grandes temas da atualidade no Pará, no Brasil e no Mundo. Lei Municipal n° 422/87, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público de Paragominas, Lei Municipal n° 184, de 7 de julho de 1998, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas

Informática Básica

Ambientes operacionais Windows e Linux. Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Windows Explorer. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Sites e Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office: Editor de textos Word; Planilha Eletrônica Excel. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus. Redes sociais.

Conhecimentos Específicos

NS 01 - ASSISTENTE SOCIAL

O serviço social nas relações sociais no Brasil: história da profissão, conjuntura nacional e demandas profissionais; o acesso aos direitos sociais no âmbito da seguridade social brasileira; a seguridade social no Brasil; Estado e classes sociais no Brasil: a questão da cidadania e as formas de regulação social nas diversas conjunturas pós-1930; Serviço Social e ética: o projeto ético-político do profissional do serviço social e o código de ética profissional do assistente social em vigor; Lei de Regulamentação da profissão de assistente social em vigor; assistência social no Brasil: história e perspectivas contemporâneas; Lei Orgânica da Assistência Social e suas atualizações; O serviço social e o trabalho com famílias: características das famílias na contemporaneidade; o Serviço Social frente ao processo de mundialização do capital; o trabalho na contemporaneidade: a precarização do trabalho, a desregulamentação dos direitos sociais e os desafios profissionais; o Serviço Social e suas demandas investigativas: a pesquisa e o serviço social; o serviços social e o trabalho com crianças e adolescentes: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); O Serviço Social e o terceiro setor; Globalização e exclusão social.

NS 02 - FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO

Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM nº 3.916/1998). Princípios de ética profissional (Resolução nº 417/2004, do Conselho Federal de Farmácia que institui o código de ética da profissão farmacêutica). Farmacologia Geral: Farmacocinética, Farmacodinâmica, Fatores que alteram os efeitos dos medicamentos. Conceitos de biodisponibilidade e bioequivalência. Aspectos da Bioquímica Humana (Digestão, Transporte e a Integração do Metabolismo, Hormônios e Nutrição Humana). Fisiologia da Hipertensão e Diabetes. Farmacovigilância. Farmacotécnica: formas farmacêuticas, formulações farmacêuticas, estabilidade das formulações e sistemas de liberação prolongada. Assistência farmacêutica: Ciclo de Assistência Farmacêutica - seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, dispensação de medicamentos. Uso racional de medicamentos. Assistência Farmacêutica e a organização dos Componentes da Assistência Farmacêutica no SUS. Noções sobre atividades administrativas e gerenciais na assistência farmacêutica: planejamento de atividades, elaboração de procedimentos, organização, logística e administração de materiais, acompanhamentos físico-financeira, controle de estoque, ponto de ressuprimento. Medicamentos essenciais, RENAME e suas atualizações. Controle de Infecção Hospitalar / Gerenciamento de Resíduos em saúde. Vigilância Epidemiológica: conceitos de Vigilância Epidemiológica e doenças de notificação compulsórias. Noções gerias da seguinte legislação: Vigilância Sanitária, medicamento genérico, utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos (Lei nº 9.787 de 10/02/99, resolução RDC ANVISA nº 84/2002 e decreto nº 3.181/1999). Critérios e requisitos para habilitação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica e aos valores a serem transferidos (Portaria GM/MS nº 4.217 de dezembro 2010). Boas práticas de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos (Portaria SVS/MS nº 802/98). Boas práticas de Fabricação Armazenamento e Distribuição de Produtos e Artigo Médicos Hospitalares - produtos para Saúde (Resolução RDC nº 59/ 00 da ANVISA). Regulamento Técnico referente ao fracionamento de medicamentos (RDC nº135/2005, da ANVISA) Portaria SVS/MS nº112/93. Portaria 344/98 MS, que dispõe sobre os medicamentos sujeitos a controle especial, e suas alterações, regulamentada pela portaria nº 6/99. Resolução - RDC nº 20/2011 Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição isolada ou em associação. Saúde Pública: Organização do Sistema Nacional de Saúde. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS) PORTARIA MS/GM Nº 2.048, DE 3-9-2009. Desenvolvimento dos Serviços de Saúde. Atuação dos Profissionais da Saúde. Direitos dos usuários dos Serviços de Saúde. Instituições de Saúde: Relações humanas e profissionais nas instituições de Saúde. Ecologia e Meio Ambiente. Saúde e Saneamento. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Principais endemias regionais. Aspectos do Programa Saúde da Família.

NS 03 - ENFERMEIRO

Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar; Biossegurança; Assistência de enfermagem ao paciente crítico e/ou terminal; Avaliação das funções vitais; O conforto e a higiene pessoal; Administração de medicamentos: vias, cálculos de dosagem de medicamentos e cuidados gerais; Atendimento as necessidades de manutenção da integridade corporal: feridas e curativos; Procedimentos especiais: Sondagem enteral e nasogástrica, Cateterismo vesical, Enema e enteróclise; Aplicação do calor e do frio; Concepções da relação enfermeiro - paciente; O método em enfermagem; Classificação Internacional das práticas de Enfermagem (CIPE) /Classificação das Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva (CIPESC); Saúde Pública: Organização do Sistema Nacional de Saúde. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS) PORTARIA MS/GM Nº 2.048, DE 3-9-2009. Desenvolvimento dos Serviços de Saúde. Atuação dos Profissionais da Saúde. Direitos dos usuários dos Serviços de Saúde. Instituições de Saúde: Relações humanas e profissionais nas instituições de Saúde. Ecologia e Meio Ambiente. Saúde e Saneamento. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Principais endemias regionais. Aspectos do Programa Saúde da Família.

NS 04 - FISIOTERAPEUTA

Normas e procedimentos para: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Princípios básicos da cinesiologia. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia ortopédica, cardiorrespiratória e neurológica. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora e respiratória, manipulações, fisioterapia motora e respiratória em UTI. Técnicas de treinamento em locomoção e deambulação. Conceito e aplicação: exercícios ativos, ativos- assistidos, passivos, isométricos. Conceito e aplicação: mecanoterapia, termoterapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia. Fisioterapia aplicada à geriatria, demências e nas doenças da 3ª idade. Fisioterapia aplicada à Neurologia Infantil e Adulto, incluindo AVC e trauma raquimedular. Fisioterapia aplicada à Ortopedia e Traumatologia. Fisioterapia aplicada à Ginecologia e Obstetrícia. Fisioterapia respiratória. Fisioterapia aplicada à Pneumologia. Consequências das lesões neurológicas. Aspectos gerais que englobam avaliação e tratamento nas diversas áreas de atuação da fisioterapia. Saúde Pública: Organização do Sistema Nacional de Saúde. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS) PORTARIA MS/GM Nº 2.048, DE 3-9-2009. Desenvolvimento dos Serviços de Saúde. Atuação dos Profissionais da Saúde. Direitos dos usuários dos Serviços de Saúde. Instituições de Saúde: Relações humanas e profissionais nas instituições de Saúde. Ecologia e Meio Ambiente. Saúde e Saneamento. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Principais endemias regionais. Aspectos do Programa Saúde da Família.

NS 05 e NS 06 - FONOAUDIÓLOGO Zona Urbana e Zona Rural

Anatomia e fisiologia dos órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Sistemas e processos de comunicação: órgãos responsáveis. Patologias fonoaudiológicas: conceito, etiologia, tratamento. Psicomotricidade: teoria, técnicas em terapias psicomotoras. Aspectos neurológicos ligados à linguagem: estruturas, processos neurológicos envolvidos na fala, voz, audição, linguagem. Terapia fonoaudiológica: Níveis de Prevenção, Intervenção Precoce, Reeducação psicomotora, Reeducação da deglutição atípica. Reabilitação fonoaudiológica: afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos. Avaliação audiológica: laudos, diagnósticos e prognósticos. Principais testes complementares. Ética profissional. Saúde Pública: Organização do Sistema Nacional de Saúde. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS) PORTARIA MS/GM Nº 2.048, DE 3-9- 2009. Desenvolvimento dos Serviços de Saúde. Atuação dos Profissionais da Saúde. Direitos dos usuários dos Serviços de Saúde. Instituições de Saúde: Relações humanas e profissionais nas instituições de Saúde. Ecologia e Meio Ambiente. Saúde e Saneamento. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Principais endemias regionais. Aspectos do Programa Saúde da Família.

NS 07 - MÉDICO CLÍNICO GERAL

Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária, Emergências clínicas, Ética e legislação profissional, Psicologia médica, Farmacologia, Controle de infecções hospitalares; Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Programa de Controle de Infecção Hospitalar; Código de Ética Profissional.Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento; Principais patologias do recém nascido, principais doenças infectos contagiosas da infância; Principais doenças cirúrgicas da infância; Doenças cardiovasculares; Doenças respiratórias; Doenças renais; Doenças gastrointestinais; Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares; Doenças hematológicas; Doenças metabólicas; Doenças nutricionais; Doenças endócrinas; Doenças do sistema ósseo; Doenças do sistema imune; Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo; DST/AIDS - Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial; Doenças parasitárias; Doenças neurológicas; Doenças de pele tumorais; Urgências e Emergências; Epidemiologia e Saúde; Medicina Ambulatorial; Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno; Saúde da Mulher; Saúde da Criança; Saúde Mental; Saúde do Idoso; Diabete e Hipertensão; Alcoolismo e Tabagismo; Saúde do Trabalhador; Saúde Ocupacional e Ambiental; Acidentes por animais Peçonhentos; Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a Comunidade. Cadastro familiar e delineamento do perfil de saúde de grupos familiares. Organização do Sistema Nacional de Saúde. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS) PORTARIA MS/GM Nº 2.048, DE 3-9-2009. Desenvolvimento dos Serviços de Saúde. Atuação dos Profissionais da Saúde. Direitos dos usuários dos Serviços de Saúde. Instituições de Saúde: Relações humanas e profissionais nas instituições de Saúde. Ecologia e Meio Ambiente. Saúde e Saneamento. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Principais endemias regionais. Aspectos do Programa Saúde da Família.

NS 08 - ODONTÓLOGO

Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal. Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Atuação das THD e ACD na Odontologia. Radiologia odontológica: técnica, processamento e interpretação radiográfica. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória restauradora: preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático (ART), adequação do meio bucal e proteção do complexo dentina polpa. Cirurgia oral menor: indicações e contraindicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia. Prótese e Oclusão: reabilitação oral, prevenção e tratamento das DTM, noções gerais e prevenção. Saúde Pública: Organização do Sistema Nacional de Saúde. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS) PORTARIA MS/GM Nº 2.048, DE 3-9-2009. Desenvolvimento dos Serviços de Saúde. Atuação dos Profissionais da Saúde. Direitos dos usuários dos Serviços de Saúde. Instituições de Saúde: Relações humanas e profissionais nas instituições de Saúde. Ecologia e Meio Ambiente. Saúde e Saneamento. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Principais endemias regionais. Aspectos do Programa Saúde da Família.

NS 09 e NS 10 - PSICÓLOGO Zona Urbana Zona Rural

O papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Teorias e Técnicas Psicoterápicas: as diversas abordagens teóricas e suas aplicações no campo da psicologia. Análise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo. Psicofarmacologia. A Psicologia Comportamental e Cognitivo­Comportamental, Psicologia Fenomenológica, Psicologia Existencialista, Psicologia Histórico-Cultural, Psicologia Humanista e Psicanálise. Saúde Pública: Organização do Sistema Nacional de Saúde. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS) PORTARIA MS/GM Nº 2.048, DE 3- 9-2009. Desenvolvimento dos Serviços de Saúde. Atuação dos Profissionais da Saúde. Direitos dos usuários dos Serviços de Saúde. Instituições de Saúde: Relações humanas e profissionais nas instituições de Saúde. Ecologia e Meio Ambiente. Saúde e Saneamento. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Principais endemias regionais. Aspectos do Programa Saúde da Família.

NS 11 - TERAPEUTA OCUPACIONAL

Equipes de reabilitação: O terapeuta ocupacional com os diversos membros da equipe. Métodos de Instrução - Descrição e demonstração, preparação do paciente, apresentação da atividade, realização do ensaio, prática. Deficiências Físicas - Princípios básicos do tratamento: planificação do programa para paciente; postura e posição do trabalho; avaliação e reavaliação; preparo de alta; cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de trabalho muscular, tipos de movimentos); reeducação muscular (assistência, resistência, pesos); facilitação neuromuscular proprioceptiva (princípios, técnicas básicas); tratamento da coordenação (causas de incoordenação, reeducação, tratamento do membro superior); mobilização das articulações (causas da rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articulares, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular; atividade da vida diária (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, atos de comer e beber, atos de vestir e despir, deambulação e transporte, manuseio de próteses e órteses); a terapia ocupacional aplicada às condições neuro musculoesqueléticas (hemi, para e tetraplegias, hemi, para e tetraparesias, sequelas traumo­orteopédicas); aplicação da terapia ocupacional em geriatria, cardiologia, reumatologia. Tratamento do alcoólatra. Terapia Ocupacional em Psiquiatria: avaliação do paciente; encaminhamento para terapia ocupacional; análise de atividades; atendimento domiciliar papel do psicoterapeuta e aspectos transferências; papel do auxiliar psiquiátrico. Saúde Pública: Organização do Sistema Nacional de Saúde. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS) PORTARIA MS/GM Nº 2.048, DE 3-9-2009. Desenvolvimento dos Serviços de Saúde. Atuação dos Profissionais da Saúde. Direitos dos usuários dos Serviços de Saúde. Instituições de Saúde: Relações humanas e profissionais nas instituições de Saúde. Ecologia e Meio Ambiente. Saúde e Saneamento. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Principais endemias regionais. Aspectos do Programa Saúde da Família.

NS 12 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Silvicultura e botânica. Pedologia. Administração e extensão rural. Defesa e combate a incêndios florestais. Entomologia e uso de agrotóxico. Cartografia e sistemas de informação geográfica. Implantação, gestão e administração de áreas protegidas. Caracterização dos principais ecossistemas e biomas do Estado do Pará. Recuperação de áreas degradadas. Recomposição florestal de áreas de recarga hídrica de matas ciliares. Poluição das águas, do Ar, do Solo, e Subsolo. Hidráulica, Agricultura irrigada e Drenagem. Grandes culturas do Estado do Pará. Topografia. Agrometeorologia. Manejo e conservação de solos e água.

NS 13 - ENGENHEIRO FLORESTAL

Ecologia florestal; Uso sustentado dos recursos florestais; Equilíbrio dos ecossistemas; Educação ambiental; Sistemas agroflorestais; Avaliação do potencial biológico dos Ecossistemas Florestais; Impacto Ambiental e Recuperação de Áreas degradadas; Manejo e conservação do solo; Anatomia e identificação da madeira; Práticas de laboratório de Silvicultura; Máquinas e Equipamentos nas práticas florestais; Entomologia Florestal; Fitopatologia Florestal; Viveiro Florestal e produção de mudas; Silvicultura; Manejo de recursos florestais; Uso sustentado da vegetação nativa. Dendrologia; Dendrometria; Inventário florestal; Manejo florestal; Fotogrametria e fotointerpretação; Noções básicas de GIS; Vistoria e elaboração de pareceres; Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Legislação fundiária

NS 14 - NUTRICIONISTA

Digestão, absorção, biodisponibilidade, metabolismo e deficiências de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades e recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: Indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e clínicos. Dietoterapia e patologia dos sistemas gastrointestinal, circulatório, endócrino, respiratório e renal. Desnutrição e Obesidade. Nutrição Maternoinfantil. Nutrição e saúde da mulher. Nutrição do Idoso. Alimentos: propriedades físico-químicas, tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica Dietética: planejamento e aquisição de gêneros alimentícios, pré-preparo e preparo. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, controle e recursos humanos. Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, informação nutricional obrigatória e informação nutricional complementar. Alimentos funcionais. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Legislação Profissional. Saúde Pública: Organização do Sistema Nacional de Saúde. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS) PORTARIA MS/GM Nº2.048, DE 3-9-2009. Desenvolvimento dos Serviços de Saúde. Atuação dos Profissionais da Saúde. Direitos dos usuários dos Serviços de Saúde. Instituições de Saúde: Relações humanas e profissionais nas instituições de Saúde. Ecologia e Meio Ambiente. Saúde e Saneamento. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Principais endemias regionais. Aspectos do Programa Saúde da Família.

IV- MAGISTÉRIO

Cargos:

- PROFESSOR NÍVEL I Zona Urbana (Pedagogia, Geografia, Inglês, Educação Artística, Educação Física, Suporte Pedagógico)
- PROFESSOR NÍVEL I Zona Rural (Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Inglês, Educação Física, Suporte Pedagógico)
- PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL I Zona Indígena
- PROFESSOR NÍVEL I Zona Indígena (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História,)

Português

Compreensão de textos; Grafia correta de palavras segundo a norma vigente; Sinônimos e antônimos; Frases (afirmativas, interrogativas, negativas e exclamativas); Noções de Número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino); Reconhecimento de frases corretas e incorretas: concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo; Divisão silábica; Conjugação dos verbos regulares; Identificação de: substantivo, artigo, adjetivo e pronome (pessoais e possessivos).

Conhecimentos Gerais

Administração Pública: conceito, objetivo e princípios constitucionais. Aspectos estruturais: organização administrativa municipal, administração direta e indireta. Funções básicas do poder executivo. O Brasil, a Amazônia, Estado do Pará e o município de Paragominas: história, aspectos físico-fundiários, ambientais, políticos, culturais e econômicos; Os grandes projetos seus impactos e suas conseqüências; Grandes temas da atualidade no Pará, no Brasil e no Mundo. Lei Municipal n° 422/87, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público de Paragominas, Lei Municipal n° 184, de 7 de julho de 1998, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas

Informática Básica

Ambientes operacionais Windows e Linux. Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Windows Explorer. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Sites e Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office: Editor de textos Word; Planilha Eletrônica Excel. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus. Redes sociais.

Conhecimentos Pedagógicos

Os Fundamentos da Educação; as Concepções e tendências pedagógicas contemporâneas; as Relações socioeconômicas e político-culturais da educação; a Educação e os Direitos Humanos, Democracia e Cidadania; A função social da escola; Inclusão educacional e respeito à diversidade; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Didática e organização do ensino; Saberes Escolares, processos metodológicos e avaliação da aprendizagem; Novas tecnologias da informação e comunicação e sua contribuição com a prática pedagógica; Projeto Político Pedagógico da escola e o compromisso com a qualidade social do ensino; Lei Nº 9394- 1996 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; Lei 8069-1990- Estatuto da Criança e do Adolescente; Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2007. Lei Municipal n° 342, de 5 de julho de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Paragominas.

Conhecimentos Específicos

MGU 01 / MGR 01 - PROFESSOR NÍVEL I - Pedagogia Zona Urbana / Zona Rural

As diferentes concepções do processo de aquisição da leitura e da escrita. A formação do leitor/autor. As funções sociais da linguagem. As produções da leitura. Criação e análise de atividades integrando os vários tipos de linguagem do processo de interlocução: verbal-oral e escrita, não-verbal-plástica, cênica, musical, gestual. A variabilidade lingüística nas modalidades escrita e falada, e suas variantes históricas, regionais, socioculturais, situacionais. Conhecimentos básicos de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências Naturais do ensino fundamental. Referenciais Curriculares da Educação Infantil e Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Orientações Didáticas para a educação infantil e para o 1º segmento do ensino fundamental. O espaço e o tempo na educação infantil.

MGU 02 / MGR 05 / MGI 05 - PROFESSOR NÍVEL I - GEOGRAFIA Zona Urbana/Zona Rural/Zona Indígena

A evolução do pensamento geográfico e os novos paradigmas de ciência; As fontes e a evolução da concepção da natureza do homem e da economia na geografia: Os impactos da economia mundial sobre o meio ambiente e suas relações com a sociedade; Abordagem dos conceitos da geografia de paisagem, espaço, sociedade, região, território; Geopolítica da globalização: organismos internacionais, comércio internacional e desigualdades; Alfabetização e linguagem cartográfica; A cartografia nos diversos níveis de ensino; Orientação, localização e representação da terra; A divisão política, administrativa e o planejamento do território brasileiro; A divisão do espaço brasileiro segundo o IBGE; As regiões geoeconômicas brasileiras; Principais características econômicas e sociais das mesorregiões e microrregiões do Pará a diversidade sócio-cultural do Pará; Conceitos demográficos fundamentais; Crescimento populacional; Teorias demográficas e desenvolvimento sócio-econômico; Distribuição geográfica da população; Estrutura da população; Migrações populacionais; O processo de industrialização e a urbanização brasileira e as conseqüências ambientais; Relação cidade e campo; A geografia agrária e as transformações territoriais no campo brasileiro; Agricultura e meio ambiente; Brasil, território e nação:

MGU 03 / MGR 07 - PROFESSOR NÍVEL I - INGLÊS Zona Urbana/Zona Rural Princípios metodológicos do Ensino da língua Inglesa. Leitura e interpretação de textos da língua inglesa tais como: jornalísticos ou literários; Estrutura e Formação de Palavras: processos de derivação e composição de vocábulos; Antônimos, sinônimos, falsos cognatos; Aspectos morfo­sináticos; Substantivos (caso, número, gênero, concordância); Pronomes (classificação, uso, concordância); Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão); Advérbios (classificação, uso, posição na sentença); Conjunções (classificação, uso); Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes); Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais); Discurso direto e indireto; Sintaxe da sentença simples e complexa.

MGU 04 - PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA Zona Urbana

A Antigüidade: o que sabemos das artes nesta época. Idade média: origem, características, influência dos diversos tipos de arte. Renascimento: origem, características, influência na pintura, arquitetura, escultura, musica e teatro. Classismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Neoclassicismo: evolução das diversas artes e suas características. Barroco: origem e difusão, relação sócio-econômica, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Romantismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. A arte moderna: origem, revolução industrial, característica, estilo e características do impressionismo, expressionismo, cubismo, surrealismo, abstracionismo. Tropicalismo. Fotografia. Pinturas. Esculturas. Cores. Iluminação. Dramaturgia. Dança. Movimentos artísticos. Teatro/Prática teatral. Folclore brasileiro/cultura popular. Obras literárias brasileiras.

MGU 05 / MGR 08 - PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO FÍSICA Zona Urbana/Zona Rural

Desportos, Regras, principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol e atletismo); Recreação: Jogos espontâneos e dirigidos, jogos pré-desportivos; Treinamento desportivo: crescimento da criança e do adolescente, diferenças psicofísicas entre idades; Metodologia e didática do ensino de educação física, abordagem metodologia e novas perspectivas para a educação física; Psicomotricidade: Conceitos básicos, desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar e influências no rendimento escolar

MGU 06 / MGR 09 - PROFESSOR NÍVEL I - SUPORTE PEDAGÓGICO Zona Urbana e Zona Rural

Fundamentos da educação: filosóficos, políticos, sócio-econômicos e culturais; História da educação no Brasil: período colonial, república, império, movimentos sociais e a educação no Brasil redemocratizado; Estrutura do sistema organizacional brasileiro: a educação na Constituição Brasileira e as perspectivas da LDB nacional; Lei 9394/96 e 11.114 de 20/06/2005;

Objetivos do ensino infantil, fundamental e médio; Planejamento educacional: a) questões básicas no processo de planejamento: técnico, político e administrativo, b) etapas e níveis do planejamento educacional, c) instrumentos do planejamento educacional (plano, programa e projetos); Orientação educacional: conceitos, objetivos, princípios e funções; Supervisão: conceitos e fundamentação político-filosófica; Supervisão escolar e organização do trabalho pedagógico integrado: a ação supervisora no contexto das experiências curriculares nos diferentes níveis e modalidades de ensino; Concepções e reflexões sobre o controle e avaliação do processo pedagógico: a) avaliação curricular, b) avaliação do ensino-aprendizagem, c) avaliação do desempenho docente; A dimensão técnica do trabalho pedagógico na perspectiva da supervisão escolar: a) tecnologias e suas utilizações no trabalho pedagógico: televisão, vídeo, informática, b) cotidiano da escola: conselho escolar, conselho de classe, projeto pedagógico.

MGR 02 / MGI 02 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA PORTUGUESA Zona Rural e Zona Indígena

Aspectos gramaticais: fonética: vogais e consoantes, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e sílabas. Morfologia: classe das palavras - substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Estrutura das palavras: radical, afixos e desinências. Sintaxe: análise sintática. Frase. Oração. Período simples e composto. Parágrafo. Coordenação e subordinação. Termos essenciais da oração. Termos integrantes da oração: objeto direto, objeto indireto, agente da passiva, complemento nominal e verbal; termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal. Sintaxe de regência: regência nominal e verbal; sintaxe de colocação: colocação de pronomes. Ortografia. Acentuação. Emprego da crase. Pontuação. Semântica: significação das palavras, sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denotação e conotação. Interpretação de textos. Escolas Literárias Brasileiras. Literatura de Informação.

MGR 03 / MGI 03 - PROFESSOR NÍVEL I MATEMÁTICA Zona Rural e Zona Indígena Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. Equações de 1º e 2º graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: afins, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica.

MGR 04 / MGI 04 - PROFESSOR NÍVEL I CIÊNCIAS Zona Rural e Zona Indígena Aspectos metodológicos do Ensino das Ciências Naturais. Os Seres vivos: origem e evolução biológica dos seres vivos, contribuição do organismo: teoria e evolução celular, funcionamento da célula, a organização celular, aspectos físicos químicos e estruturais. Reprodução celular. Classificação e características gerais dos seres vivos. Características anatômicas e filosóficas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos digestivos, circulatórios, respiratórios, excretor, venoso, endócrino, reprodutor e locomotor. A transmissão da vida - herança biológica, a hereditariedade e o meio ambiente. Ecologia: ecossistema, relações tróficas e biomas. O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental. Noções básicas para o Ensino de Física e de Química no ensino fundamental.

MGU 02 / MGR 05 / MGI 05 - PROFESSOR NÍVEL I GEOGRAFIA Zona Urbana, Zona Rural e Zona Indígena

Os impactos da economia mundial sobre o meio ambiente e suas relações com a sociedade; Abordagem dos conceitos da geografia de paisagem, espaço, sociedade, região, território; Geopolítica da globalização: organismos internacionais, comércio internacional e desigualdades; Alfabetização e linguagem cartográfica; A divisão política, administrativa e o planejamento do território brasileiro; As regiões geoeconômicas brasileiras; Principais características econômicas e sociais das mesorregiões e microrregiões do Pará; a diversidade sócio-cultural do Pará e de Paragominas; Conceitos demográficos fundamentais; Crescimento populacional; Teorias demográficas e desenvolvimento sócio-econômico; O processo de industrialização e a urbanização brasileira e as conseqüências ambientais; Relação cidade e campo; A geografia agrária e as transformações territoriais no campo brasileiro; Agricultura e meio ambiente; Brasil, território e nação: A produção do espaço geográfico brasileiro, o Brasil e a nova ordem mundial e o Brasil no contexto regional; Organizações e blocos econômicos; Conflitos, problemas e propostas do mundo atual; Quadro natural (relevo vegetação, clima, solos e hidrografia) numa perspectiva global, nacional e regional; clima e aquecimento global; Conservação, preservação e degradação ambiental no Brasil; Políticas públicas e gestão ambiental no Brasil. Representações e práticas sociais em educação ambiental; Espaço e turismo no ensino da geografia.

MGR 06 / MGI 06 - PROFESSOR NÍVEL I HISTÓRIA Zona Rural e Zona Indígena Capitalismo, imperialismo e liberalismo: o imperialismo e neocolonialismo; a formação territorial; a consolidação do capitalismo norte americano; a América Latina sob a hegemonia do capital; Revolução Russa; configuração do mundo contemporâneo: perda da hegemonia européia e a constituição de uma nova ordem internacional; relações internacionais e dinâmica interna da América Latina, ciência, tecnologia e sociedade contemporânea: a ordem republicana no Brasil. O capitalismo brasileiro e suas contradições: a questão fundiária; a sociedade brasileira contemporânea; atuais relações internacionais. O fato e o processo histórico. As comunidades antigas: incas, egípcios, gregos e romanos. Formação do mundo moderno; construção de uma nova ordem na Europa Ocidental; transição de feudalismo para o capitalismo; a montagem do sistema colonizador nas Américas e na Ásia; colonização das Américas; o sistema colonial brasileiro. História do Pará e do Município de Paragominas.

MGI 01 - PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL I Zona Indígena

Conhecimentos básicos de Língua Portuguesa (ortografia), Matemática (aritmética), História do Brasil, Geografia Física e Ciências Naturais da Educação Infantil. Referenciais Curriculares da Educação Infantil e Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Orientações Didáticas para a educação infantil e para o 1º segmento do ensino fundamental. O espaço e o tempo na educação infantil. Princípios da Educação Indígena.

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