Prefeitura de Pancas - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

Notícia:   Prefeitura de Pancas - ES oferece 264 vagas

O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICA, de caráter eliminatório e PROVAS DE TÍTULOS, de caráter classificatório, para o preenchimento de cargos vagos nas classes do Quadro de Pessoal Permanente deste Município, observadas as disposições constitucionais vigentes, Decreto Federal 3298/99, Legislação Municipal pertinente, em particular as Leis: 828/2004, 830/2004, 831/2004, 832/2004, 919/2006, 994/2007, Estatuto do Magistério, Decreto Municipal 4248/2007 e Decreto Municipal 4235/2007, além das normas contidas neste Edital.

O Concurso Público de que trata este edital, destina-se ao provimento dos cargos vagos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pancas-ES, podendo ser alterado em função do surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso.

1.0 DOS CARGOS - denominação, carga horária, vagas, salário-base, taxa de inscrição e requisitos

1.1 NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cód.

Denominação

C/H

Vagas

Vagas PNE*

Salário base

Taxa de Inscrição.

Requisitos/Escolaridade Para Posse

01

Auxiliar de Operação e Manutenção - Núcleo 01 (Sede - Urbano e Rural)

44h

29

03

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

02

Auxiliar de Operação e Manutenção - Núcleo 02 (Vila Verde - Urbano e Rural)

44h

09

01

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

03

Auxiliar de Operação e Manutenção - Núcleo 03 (Laginha - Urbano e Rural)

44h

07

01

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

04

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 01 (Sede - Urbano e Rural)

44h

31

03

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

05

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 02 (Vila Verde - Urbano e Rural)

44h

06

01

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

06

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 03 (Laginha - Urbano e Rural)

44h

03

 

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

07

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 04 (Córrego Ubá (Córrego Ubá; Pedra Bonita; Córrego do Veadinho e da Perdida)

44h

02

 

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

08

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 05 (Córrego Montes Claros (Córrego Três Pontões, Córrego Brejo, Córrego Floresta e Alto Laginha)

44h

02

 

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

09

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 06 (Córrego Carapina (Córrego Carapinha, córrego paradol, Vargem Alegre, Córrego Fortaleza, Córrego Bela Aurora e Córrego Estrela)

44h

01

 

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

10

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 07 (Córrego Alto Panquinhas - Sede (Panquinhas de Cima, Icaraí, Coração do Norte, Alto Pancas (Sede), Córrego Feliz, Fazenda Euclídes Sabino, Córrego Turmalina e Córrego Boa Esperança)

44h

01

 

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

11

Jardineiro

44h

01

 

510,90

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa, conhecimento específico na área de jardinagem.

12

Motorista

44h

13

02

510,90

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa, CNH "D", experiência mínima de 01 ano e conhecimentos pertinentes à atividade.

13

Operador de Máquinas Pesadas

44h

06

01

616,73

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa, CNH "D", experiência mínima de 01 ano e conhecimentos pertinentes à atividade.

14

Operador de Trator de Pneu

44h

02

 

459,93

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa "CNH" "D", superior e conhecimentos pertinentes à atividade.

15

Vigilante - Núcleo 01 (Sede - Urbano e Rural)

44h

04

01

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

16

Vigilante - Núcleo 02 (Vila Verde - Urbano e Rural)

44h

03

 

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

17

Vigilante - Núcleo 03 (Laginha - Urbano e Rural)

44h

02

 

381,54

30,00

Ensino fundamental das series iniciais de 1ª a 4ª série completa e conhecimentos pertinentes à atividade.

**Para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e Operador de trator de Pneu é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, conforme exigência do cargo, no ato da realização da prova PRÁTICA, dentro do seu prazo de validade.

1.2 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Cód.

Denominação

C/H

Vagas

Vagas PNE*

Salário base

Taxa de Inscrição

Requisitos/Escolaridade

18

Agente de Serviços Públicos

40h

07

01

459,93

40,00

Ensino fundamental completo, conhecimentos básicos de informática e à atividade.

19

Auxiliar de Consultório Odontológico

40h

02

 

389, 17

40,00

Ensino Fundamental Completo, e conhecimentos específicos à atividade.

20

Auxiliar de Laboratório

40h

03

 

453,49

40,00

Ensino Fundamental Completo Experiência - mínimo de 1 (um) ano no exercício da atividade.

21

Mecânico de Manutenção

44h

01

 

568,39

40,00

Ensino fundamental completo, experiência mínima de 02 anos e conhecimentos pertinentes à atividade.

22

Telefonista

40h

03

 

389,17

40,00

Ensino fundamental completo e conhecimento pertinente à atividade.

1.3 NÍVEL MÉDIO COMPLETO

Cód.

Denominação

C/H

Vagas

Vagas PNE*

Salário base

Taxa de Inscrição

Requisitos /Escolaridade

23

Agente de Arrecadação

40h

02

 

510,90

50,00

Ensino médio completo. Conhecimentos específicos na área, conhecimentos básicos de informática e pertinentes à atividade.

24

Agente Fiscal

40h

02

 

510,90

50,00

Ensino médio completo, conhecimentos específicos à atividade.

25

Auxiliar de Secretaria Escolar

40h

04

01

414,20

50,00

Ensino médio completo, conhecimentos básicos em informática e pertinentes à atividade.

26

Oficial de Serviços Públicos

40h

04

01

568,39

50,00

Ensino médio completo, conhecimentos específicos na área, conhecimentos básicos de informática e pertinentes à atividade.

27

Secretário Escolar

40h

04

 

568,39

50,00

Ensino médio completo, conhecimentos básicos em informática e pertinentes à atividade.

28

Técnico Agrícola

40h

01

 

616,73

50,00

Ensino médio completo, curso de Técnico Agrícola ou Técnico Agropecuário, conhecimentos específicos à atividade e registro no CREA.

29

Técnico em Edificações

40h

01

 

616,73

50,00

Ensino médio completo do curso Técnico em Edificações, conhecimentos específicos à atividade e registro no CREA.

30

Técnico em Enfermagem - PSF - Núcleo 01 (Sede - Urbano e Rural)

40h

02

 

568,39

50,00

Ensino médio completo, curso de Técnico em Enfermagem e registro definitivo no COREN.

31

Técnico em Enfermagem - PSF - Núcleo 03 (Laginha - Urbano e Rural)

40h

02

 

568,39

50,00

Ensino médio completo, curso de Técnico em Enfermagem e registro definitivo no COREN.

32

Técnico em Fiscalização Sanitária

40h

01

 

568,39

50,00

Ensino médio completo e Técnico de Nível Médio em Alimentos, Enfermagem ou Farmácia.

33

Técnico em Laboratório

40h

01

 

568,39

50,00

Curso Técnico de Nível Médio de Laboratório e habilitação legal para o exercício da profissão. Experiência - mínimo de 1 (um) ano no exercício da atividade.

34

Técnico em Radiologia

40h

01

 

568,39

50,00

Ensino médio completo Curso Técnico em Radiologia e habilitação legal para o exercício da profissão. Experiência - mínimo de 1 (um) ano no exercício da atividade.

1.4 ENSINO SUPERIOR MAGISTÉRIO

Cód.

Denominação

C/H

Vagas

Vagas PNE*

Salário base

Taxa de Inscrição

Requisitos /Escolaridade

35

Professor MAPA - Educação Infantil

25h

04

 

617,25

60,00

Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia ou normal superior e curso específico na área.

36

Professor MAPA - Series Iniciais de 1ª a 4ª serie

25h

04

01

617,25

60,00

Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia ou normal superior.

37

Professor MAPB - Artes

25h

02

 

617,25

60,00

Formação em nível superior com Licenciatura Plena em Artes.

38

Professor MAPB - Educação Física

25h

02

 

617,25

60,00

Formação em nível superior com Licenciatura Plena em Educação Física.

39

Professor MAPB - Língua Inglesa

25h

01

 

617,25

60,00

Formação em nível superior com Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa.

40

Professor MAPB - Geografia

25h

01

 

617,25

60,00

Formação em nível superior com Licenciatura Plena Geografia.

41

Professor MAPB - História

25h

01

 

617,25

60,00

Formação em nível superior com Licenciatura Plena História.

42

Professor MAPB - Ciências

25h

01

*

617,25

60,00

Formação em nível superior com Licenciatura Plena Ciências Físicas e Biológicas.

43

Professor MAPB - Matemática

25h

02

 

617,25

60,00

Formação em nível superior com Licenciatura Plena Matemática.

44

Professor MAPB - Língua Português

25h

02

 

617,25

60,00

Formação em nível superior com Licenciatura Plena em Letras com habilitação em - Língua Portuguesa.

45

Professor MAP-P

25h

02

 

709,90

60,00

Formação em curso superior de Pedagogia com habilitação em supervisão escolar ou em nível de pós-graduação de no mínimo 360 horas na área específica. Experiência mínima de 2 (dois) anos na docência.

46

Professor MAP-P

25h

01

 

709,90

60,00

Formação em curso superior de Pedagogia com especialização em Psicopedagogia em nível de pós-graduação de no mínimo 360 horas na área específica. Experiência mínima de 2 (dois) anos na docência.

1.5 NÍVEL SUPERIOR

Cód.

Denominação

C/H

Vagas

Vagas PNE*

Salário base

Taxa de Inscrição

Requisitos /Escolaridade

47

Advogado

30h

01

 

1.551,42

90,00

Ensino superior completo em Direito e registro na OAB.

48

Assistente Social

40h

02

 

1.500,00

90,00

Curso superior completo em Serviço Social com Registro no CRESS.

49

Contador

40h

01

 

2.000,00

90,00

Ensino superior completo em Ciências Contábeis com registro no CRC.

50

Enfermeiro - PSF

40h

07

01

2.050,00

90,00

Ensino superior completo em Enfermagem e registro COREN.

51

Enfermeiro

40h

01

 

2.050,00

90,00

Ensino superior completo em Enfermagem e registro COREN.

52

Engenheiro Agrônomo

30h

01

 

2.500,00

90,00

Ensino superior completo em Engenharia Agronômica e registro CREA.

53

Engenheiro Civil

30h

01

 

2.500,00

90,00

Ensino superior completo em Engenharia Civil e registro CREA.

54

Fisioterapeuta

20h

03

 

1.150,00

90,00

Ensino superior completo em Fisioterapia e registro no CREFITO.

55

Fonoaudiólogo

30h

01

 

1.202,12

90,00

Ensino superior completo em Fonoaudiologia e registro no CRF.

56

Médico - PSF

40h

09

01

5.967,00

90,00

Ensino superior completo em Medicina e registro no CRM.

57

Médico Clínico Geral

10h

02

 

1.491,75

90,00

Ensino superior completo em Medicina com especialização em Clínica Médica e registro no CRM.

58

Médico Neurologista

10h

01

 

1.491,75

90,00

Ensino superior completo em Medicina e especialização em Neurologia e registro no CRM.

59

Médico Ortopedista

10h

01

 

1.491,75

90,00

Ensino superior completo em Medicina, especialização em Ortopedia e registro no CRM.

60

Médico Veterinário

30h

01

 

2.000,00

90,00

Ensino superior completo em Medicina Veterinária e registro CRMV.

61

Nutricionista

30h

01

 

1.202,12

90,00

Ensino superior completo em Nutrição e registro CRN.

62

Odontólogo - PSF

40h

04

01

2.050,00

90,00

Ensino superior completo em Odontologia e registro CRO.

63

Técnico de Controle Interno

30h

01

 

2.500,00

90,00

Ensino superior completo em Ciências Contábeis, acrescido de habilitação legal para o exercício da profissão. Um ano de experiência em Contabilidade Pública.

Total de Vagas: 244

*PNE: Portadores de Necessidades Especiais.

1.6 A fiscalização de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da Comissão nomeada pelo Portaria Municipal 029/2007 de 14 de dezembro 2007, para Supervisionar e Fiscalizar o Concurso Público.

1.7 DOS REAJUSTES

Os vencimentos constantes dos quadros acima estarão sujeitos a reajustes na forma da Lei.

2.0 DA DIVULGAÇÃO

2.1 A divulgação oficial das etapas do concurso será feita através da Imprensa: Diário Oficial ou jornal de grande circulação do Estado do Espírito Santo e na Internet nos sites: www.meritumconsultoria.com.br e no www.pmpancas.com.br.

2.2 Na inscrição via internet, o candidato terá acesso ao Edital através do site: www.meritumconsultoria.com.br.

3.0 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição do concurso implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação, pelo candidato, das condições estabelecidas neste edital.

3.2 LOCAL PARA INSCRIÇÃO PRESENCIAL: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo situado a Rua Pichara Brandão Sily, nº 154, Centro, Pancas/ES.

3.3 O candidato interessado em se inscrever no presente concurso (inscrição presencial) deverá inicialmente efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, especificada no item 1.0 deste edital, mediante pagamento, único e exclusivo, de BOLETO BANCÁRIO gerado através do site da www.meritumconsultoria.com.br, no momento da inscrição em favor da Prefeitura Municipal de Pancas - ES.

BANCO DO BRASIL

Agência: 23876

Conta Corrente: 12149-5

3.4 PERÍODO: 14/01/2008 a 25/01/2008.

3.5 HORÁRIO: de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, das 07:30 horas às 16:00 horas.

3.6 INSCRIÇÃO VIA INTERNET: Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.meritumconsultoria.com.br, solicitada entre 00 h do dia 14/01/2008 até as 23h59min e 59 seg do dia 25/01/2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.

3.6.1 A inscrição efetuada via internet, através do preenchimento de requerimento específico e somente será confirmada após o pagamento da taxa, mediante, exclusivamente, BOLETO BANCÁRIO, (na conta especificada no item 3.3) em nome da Prefeitura Municipal de Pancas-ES, durante o período estabelecido. O pagamento da inscrição, em HIPÓTESE ALGUMA, poderá ser efetivado em terminais de auto-atendimento bancário (Caixa Rápido, Banco 24 horas, etc.) ou deposito bancário.

3.6.2 O pagamento da taxa de inscrição, efetivado via internet, deverá ser feito até o dia 28/01/2008, no horário de atendimento das agências bancárias.

3.6.3 - A solicitação de inscrição via Internet, cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.

3.6.4 O candidato que se inscrever via internet, poderá entregar pessoalmente a ficha de inscrição eletrônica e xerox do comprovante do pagamento do BOLETO BANCÁRIO, na Secretaria Municipal de Educação situada Rua a Pichara Brandão Sily, ou enviá-lo por Carta Registrada com Aviso de Recebimento para o seguinte endereço Rua Filomena de Oliveira, n. 130, Bairro Santo Antônio, Itabuna - BA, CEP 45600-000, devendo chegar ao referido endereço, impreterivelmente, até o dia 08/02/2008.

3.6.5 A documentação enviada por Carta Registrada com Aviso de Recebimento só será aceita se postada até a data prevista no subitem anterior, sob pena de serem os candidatos que não observarem tal disposição impedidos de participarem do certame.

3.6.6 O MUNICÍPIO DE PANCAS-ES E A MERITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet ou documentos enviados por correio não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou entrega dos documentos.

3.7 DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

a) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional 19/98.

b) Ter, até a data de encerramento das inscrições, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, ou possuir, nos termos e hipóteses do Código Civil Brasileiro, capacidade civil plena.

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais.

d) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

e) Estar no gozo dos direitos políticos e civis.

f) Comprovar, se aprovado e à época da nomeação, que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob a pena de perda do direito à vaga;

g) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exoneração "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental; demonstrar, através de certidões exaradas pela Vara de Execuções Penais (VEP), Vara Cível (VC) ou Cartório de Distribuição.

h) Não se encontrar no acúmulo ilegal de cargos públicos.

i) Preencher e assinar a Ficha de Inscrição Eletrônica.

j) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre.

k) Conhecer as normas estabelecidas neste edital e com elas estar de acordo.

l) Ler o presente edital, em sua íntegra, e preencher as condições para o presente certame concursal.

3.8 Apresentar no ato da inscrição presencial os seguintes documentos:

a) Documento de identidade (original) ou carteira expedida por órgão ou conselho de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) ou passaporte, na forma da Lei.

b) CPF (Cadastro de Pessoa Física) para indicação na FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA.

c) Ficha de inscrição eletrônica preenchida e assinada.

d) Comprovante da efetivação do pagamento do Boleto Bancário.

3.9 Para efetivação da inscrição na modalidade não presencial, o candidato deverá seguir os procedimentos abaixo:

a) Acessar o endereço eletrônico www.meritumconsultoria.com.br, observando as orientações ali contidas.

b) Preencher o requerimento de inscrição eletrônico.

c) Enviar o comprovante da efetivação do pagamento do Boleto Bancário, referente à taxa de inscrição e à ficha de inscrição eletrônica, conforme sub item 3.6.5.

d) Receber, por e-mail, a confirmação da inscrição.

CONSIDERAÇÕES: para o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá registrar um dos documentos, especificados no item 3.12, com o qual terá acesso à sala de provas.

3.10 O candidato, que não possuir CPF, deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número, antes do término do período de inscrição.

3.11 Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso público, o candidato que utilizar o CPF e outros documentos de terceiros.

3.12 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras expedidas por órgãos públicos, que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n. 9503 de 23/09/1997.

3.13 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo de até 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação oficial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

3.14 Não serão aceitos como documento de identidade: CPF, certidão de nascimento, título eleitoral, de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, nem xerox (autenticada ou não).

3.15 A ficha de inscrição será processada através de sistema eletrônico de dados.

3.16 Ainda que as provas para todos os cargos sejam realizadas em dois turnos, o candidato só poderá concorrer a uma vaga no turno da manhã ou no turno da tarde.

3.17 Em hipótese alguma, será devolvida a taxa de inscrição.

3.18 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, implicará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente à ação penal e cível cabíveis.

3.19 Será permitida a inscrição presencial por procuração (pública ou particular com firma reconhecida por autenticidade), mediante entrega do respectivo mandato acompanhado de cópias autenticadas do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.

3.20 A FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA deverá estar correta e totalmente preenchida pelo candidato ou por seu procurador, sendo todas as informações de responsabilidade exclusivamente do candidato e do seu procurador.

3.21 Se no formulário de inscrição contiver erro no preenchimento, emenda ou rasura acarretará o indeferimento da inscrição, sem qualquer indenização ou devolução de quaisquer valor pago pelo candidato.

3.22 Feito o pagamento da taxa, após a data de encerramento das inscrições, esse não será considerado para efeito de inscrição.

3.23 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo, seja qual for o motivo alegado.

3.24 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.24.1 Para isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

a) Apresentação da xerox autenticada da declaração de Imposto de Renda, na condição de "isento".

b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social.

c) Comprovante de Renda (contra-cheque).

3.24.2 O candidato deverá anexar à documentação especificada no item anterior, um requerimento de solicitação de isenção de taxa de inscrição, encaminhando-o ao Protocolo Geral deste Município.

3.24.3 O prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição dar-se-á entre os dias 14/01/2008 a 18/01/2008.

3.24.4 Entende-se como apto a pleitear a isenção, a pessoa que comprovar renda familiar inferior a 1 (um) salário mínimo.

3.24.5 Fica garantido aos carentes, cadastrados nos programas de Bolsa Família mediante apresentação de declaração fornecida pela Secretaria de Ação Social do respectivo município, ou comprovado mediante atestado fornecido por autoridades constituídas nos termos da Lei, a gratuidade de inscrição do Concurso Público.

3.24.6 O despacho pelo Departamento Jurídico do Município se dará no prazo máximo de 48 horas a contar do prazo previsto para encerramento dos requerimentos de solicitação de isenção da taxa de inscrição.

4.2 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará os relatórios de candidatos inscritos por cargo, através de Edital no quadro de avisos do Município, em jornal de grande circulação e nos sites: www.meritumconsultoria.com.br e www.pmpancas.com.br.

4.3 As inscrições que não satisfizerem às exigências contidas neste Edital, item 3.7, serão indeferidas por ato do Prefeito Municipal, constando o motivo do indeferimento.

4.4 Mantida a não-homologação ou/o não-processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não tendo direito à devolução da taxa de inscrição.

4.5 - Após a data e horário fixados como término do prazo para o recebimento das inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

4.6 O CARTÃO DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICO estará disponível no site www.meritumconsultoria.com.br, a partir do dia 09/02/2008 até 72 horas antes da realização das provas objetivas, após a homologação das inscrições.

4.7 O acesso aos locais de prova só será permitido aos candidatos que comparecerem munidos do cartão de inscrição eletrônico, no qual constarão: a sala de realização da prova, data e horário, além do documento de identificação oficial (com foto). O candidato, após receber, seu cartão de inscrição eletrônico, deve guardá-lo, cuidadosamente, pois ele indica, com precisão, dia, horário e local da realização de sua prova, o que será conferido pelos fiscais no momento do seu acesso ao local de provas.

4.8 O candidato só terá acesso ao local de realização das provas mediante apresentação do cartão de inscrição eletrônico (extraído do site www.meritumconsultoria.com.br) e documento de identidade, conforme item 3.12 deste Edital.

5.0 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 Fica fixado o percentual de 10% (dez por cento) do número vagas disponibilizadas no Concurso Público, com base no QUADRO DE VAGAS, item 1 deste Edital para os candidatos portadores de necessidades especiais. Decreto Federal 3298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto Federal 5296 de 02/12/2004 e Decreto Municipal 4248/2007, art. 6º § 1º.

5.2 Na hipótese da aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1 (uma), se a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); se a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos), será arredondada para baixo. Considera-se-ão os arredondamentos, nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência. As vagas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.

5.3 No caso de não haver candidatos inscritos para as vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, serão elas destinadas aos demais candidatos, respeitada a ordem de classificação.

5.4 É obrigatório apresentação, pelo candidato portador de deficiência, no ato da inscrição, de laudo médico atestando a espécie e o grau por nível da deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

5.5 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia do concurso deverá requerê-lo nesta oportunidade, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova.

5.6 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, período de prova, horário e local de realização das provas.

5.7 A publicação do resultado final do concurso público será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

5.8 Os candidatos que não optarem, por ocasião das inscrições, ou dos recursos das mesmas, para reservas de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, não terão direito à vaga especial, bem como a prova especial (que deverá ser solicitada no ato da inscrição), seja qual for o motivo alegado.

5.9 Não serão considerados como necessidades especiais, os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

5.10 Segundo as regras deste Edital, considera-se "pessoa portadora de deficiência aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza física, sensorial ou mental, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro de um padrão considerado normal para um ser humano".

5.11 Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á referência contida no art. 4º do Decreto Federal n°3298, de 20 de dezembro de 1999.

6.0 DOS PROGRAMAS

6.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as Provas Objetivas integram o presente Edital, na forma do Anexo II deste edital.

6.2 O Manual do candidato estará afixado no local da inscrição à Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo situado a Rua Pichara Brandão Sily, n. 154, Centro, Pancas/ES, bem como todo seu conteúdo estará também disponível na internet nos sites: www.meritumconsultoria.com.br e www.pmpancas.com.br.

7.0 DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

7.1 O local, dia e hora das provas escritas estarão contidos no Edital de Convocação para a realização das provas, afixado nos locais das inscrições, no Cartão de Inscrição Eletrônico e no site www.meritumconsultoria.com.br.

7.2 O Concurso Público de que trata este Edital consistirá em provas objetivas de múltipla escolha, de caráter ELIMINATÓRIO, que avaliará o desempenho do candidato no trabalho que executará e de prova de títulos, de caráter classificatório, disciplinada neste edital.

7.3 As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 a 100 pontos.

7.4 Será eliminado do Concurso Público o candidato que obtiver nota igual a zero, em um dos conteúdos ou não alcançar 50% (cinqüenta por cento) de acerto do total de questões.

7.5 Será atribuída nota ZERO às questões da prova objetiva que contenham mais de uma resposta assinalada, emendas e/ou rasuras; às questões que não forem transcritas do caderno de provas para a folha de resposta óptica, bem como aquelas que não forem assinaladas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na folha de resposta óptica.

7.6 As questões das provas objetivas serão elaboradas, com 05 (cinco) opções sendo: A, B, C, D e E, com base nos conteúdos programáticos, (disponível no site: www.meritumconsultoria.com.br), contendo uma única resposta correta.

7.7 As provas objetivas serão avaliadas, obedecendo aos seguintes valores:

7.7.1 NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS

VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100)
PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº. DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS:

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimento Gerais

Conhecimento Específicos

Valor/ Questão

Total/ Pontos

Prova Prática

Auxiliar de Operação e Manutenção - Núcleo 01 (Sede - Urbano e Rural)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Operação e Manutenção - Núcleo 02 (Vila Verde - Urbano e Rural)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Operação e Manutenção - Núcleo 03 (Laginha - Urbano e Rural)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 01 (Sede - Urbano e Rural)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 02 (Vila Verde - Urbano e Rural)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 03 (Laginha - Urbano e Rural)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 04 (Córrego Ubá (Córrego Ubá; Pedra Bonita; Córrego do Veadinho e da Perdida)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 05 (Córrego Montes Claros (Córrego Três Pontões, Córrego Brejo, Córrego Floresta e Alto Laginha)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 06 (Córrego Carapina (Córrego Carapinha, córrego paradol, Vargem Alegre, Córrego Fortaleza, Córrego Bela Aurora e Córrego Estrela)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Serviços Públicos - Núcleo 07 (Córrego Alto Panquinhas - Sede (Panquinhas de Cima, Icaraí, Coração do Norte, Alto Pancas (Sede), Córrego Feliz, Fazenda Euclídes Sabino, Córrego Turmalina e Córrego Boa Esperança)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Jardineiro

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Motorista

10

10

10

10

2,5

100

SIM

Operador de Máquinas Pesadas

10

10

10

10

2,5

100

SIM

Operador de Trator de Pneu

10

10

10

10

2,5

100

SIM

Vigilante - Núcleo 01 (Sede - Urbano e Rural)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Vigilante - Núcleo 02 (Vila Verde - Urbano e Rural)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Vigilante - Núcleo 03 (Laginha - Urbano e Rural)

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

7.7.2 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS

VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100)
PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº. DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS:

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimento Gerais

Conhecimento Específicos

Valor/ Questão

Total/ Pontos

Prova Prática

Agente de Serviços Públicos

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Consultório Odontológico

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Laboratório

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Mecânico de Manutenção

10

10

20

 

2,5

100

NÃO

Telefonista

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

7.7.3 NÍVEL MÉDIO

CARGOS

VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100)
PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº. DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS:

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimento Gerais

Conhecimento Específicos

Valor/ Questão

Total/ Pontos

Prova Prática

Agente de Arrecadação

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Agente Fiscal

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Secretaria Escolar

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Oficial de Serviços Públicos

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Secretário Escolar

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Técnico Agrícola

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Técnico em Edificações

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Técnico em Enfermagem PSF - Núcleo 01 (Sede - Urbano e Rural)

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Técnico em Enfermagem - PSF - Núcleo 03 (Laginha - Urbano e Rural)

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Técnico em Fiscalização Sanitária

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Técnico em Laboratório

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

Técnico em Radiologia

10

10

10

10

2,5

100

NÃO

7.7.4 ENSINO SUPERIOR - MAGISTÉRIO -

CARGOS

VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100)
PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº. DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS:

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimento Gerais

Conhecimento Específicos

Valor/ Questão

Total/ Pontos

Prova Prática

Professor MAPA - Educação Infantil

05

05

10

10

2,0

40

100

Professor MAPA - Series Iniciais de 1ª a 4ª serie

05

05

10

10

2,0

40

100

Professor MAPB - Artes

05

 

10

15

2,0

40

100

Professor MAPB - Educação Física

05

 

10

15

2,0

40

100

Professor MAPB - Língua Inglês.

05

 

10

15

2,0

40

100

Professor MAPB - Geografia.

05

 

10

15

2,0

40

100

Professor MAPB - História.

05

 

10

15

2,0

40

100

Professor MAPB - Ciências.

05

 

10

15

2,0

40

100

Professor MAPB - Matemática.

05

 

10

15

2,0

40

100

Professor MAPB - Língua Portuguesa.

-

 

10

20

2,0

40

100

Professor MAP-P

05

 

10

15

2,0

40

100

7.7.5 ENSINO SUPERIOR

CARGOS

VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100)
PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº. DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS:

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimento Gerais

Conhecimento Específicos

Valor/ Questão

Total/ Pontos

Prova Prática

Advogado

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Assistente Social

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Contador

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Enfermeiro - PSF

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Enfermeiro

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Engenheiro Agrônomo

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Engenheiro Civil

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Fisioterapeuta

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Fonoaudiólogo

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Médico - PSF

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Médico Clínico Geral

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Médico Neurologista

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Médico Ortopedista

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Médico Veterinário

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Nutricionista

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Odontólogo - PSF

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

Técnico de Controle Interno

10

 

 

30

2,5

100

NÃO

7.8 PROVA SUBJETIVA - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA REDAÇÃO

7.8.1 Para os cargos de Professor MAPA - Educação Infantil, Professor MAPA - Series Iniciais de 1ª a 4ª serie, Professor MAPB - Artes, Professor MAPB - Educação Física, Professor MAPB - Língua Inglesa, Professor MAPB - Geografia, Professor MAPB - História, Professor MAPB - Ciências, Professor MAPB - Matemática, Professor MAPB - Língua Português e Professor MAP-P, a Prova Objetiva valerá 60 (sessenta) pontos. A Prova Discursiva (Redação) da Primeira Etapa valerá 40 (quarenta) pontos. A Prova Discursiva será composta de 01(um) tema:

7.8.2 Será anulada a Redação:

Redigida fora do tema proposto;

Apresentada em forma de verso;

Assinada fora do local apropriado;

Escrita a lápis ou de forma ilegível;

Pré-moldada: Apresentando texto padronizado, comum a vários candidatos.

7.8.3 Elementos de Avaliação: Elementos da prova de avaliação da Prova de Redação.

CRITÉRIOS ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO PONTOS
Aspectos Formais

Estrutura

Observância das normas de ortografia; pontuação, regência e flexão.10
Aspectos TextuaisParagrafação, estruturação de períodos, coerência e lógica na exposição de idéias.10
Aspectos Formais

Conteúdo

Pertinência da exposição relativamente ao tema e à ordem de desenvolvimento propostos.20
TOTAL DE PONTOS40

7.8.4 Será considerado APROVADO o candidato que obtiver aproveitamento nos pontos previstos de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) na Prova Objetiva e 50% (cinqüenta por cento) na Prova Discursiva (Redação).

8.0 DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE TRÂNSITO

8.1 Para Motorista e Operador de máquinas será exigido exame de direção em veículo a ser definido pela Banca Examinadora, de acordo com a CNH exigida para o cargo, com duração de 15 minutos para cada candidato, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, dessa forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas da função, conforme o código CTB nas resoluções 168 - 169.

I - FALTAS ELIMINATÓRIAS - GRAVÍSSIMA

- Desobedecer à sinalização e de parada obrigatória.

- Avançar sobre o meio-fio.

- Não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido.

- Avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga.

- Transitar em contramão de direção.

- Avançar a via preferencial.

- Provocar acidente durante a realização do exame.

- Exceder a velocidade regulamentada para via.

- Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II - FALTA GRAVE - MENOS 30 PONTOS POR FALTA:

- Desobedecer à sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito.

- Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudanças de direção.

- Não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo.

- Manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele.

- Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente.

- Não usar corretamente o cinto de segurança.

- Perder o controle da direção do veículo em movimento.

- Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

III - FALTA MÉDIA - MENOS 20 PONTOS POR FALTA:

- Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre.

- Trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima.

- Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova.

- Fazer conversão incorretamente.

- Usar buzina sem necessidade ou em local proibido.

- Desengrenar o veículo nos declives.

- Colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias.

- Usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens.

- Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso.

- Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV - FALTA LEVE - MENOS 10 PONTOS POR FALTA:

- Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado.

- Regular de forma incorreta dos retrovisores.

- Manusear de forma irregular do câmbio.

- Ajustar, incorretamente, o banco de veículo destinado ao condutor.

- Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento.

- Dar partida ao veículo com engrenagem de tração ligada.

- Tentar movimentar o veículo com engrenagem de tração em ponto neutro.

- Cometer qualquer outra infração de natureza leve.

8.2 A não-execução do teste na totalidade do percurso pré-estabelecido ou falhas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida de transeuntes ou de passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste, implicará a reprovação do candidato.

8.3 A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos. Será desclassificado do certame o candidato que cometer uma falta gravíssima.

8.4 Serão convocados para as Provas Práticas somente os primeiros colocados de cada cargo em número equivalente a 2 (duas) vezes o número de vagas oferecidas.

9.0 DOS TÍTULOS

9.1 Os candidatos aprovados na primeira etapa do Concurso (Prova Objetiva), que detenham títulos admissíveis e aferíveis na forma do Edital, deverão comparecer à Sede da Prefeitura Municipal de Pancas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, para a entrega dos títulos.

9.2 Os títulos deverão estar acondicionados em envelope, contendo:

a) Nome, número de inscrição do candidato e o cargo a que concorre.

b) Quantidade de títulos.

c) Ficha de avaliação de títulos impressa pelo site www.meritumconsultoria.com.br.

9.3 A contagem dos pontos obedecerá aos seguintes critérios:

a) Na Avaliação de Títulos, somente serão reconhecidos como documentos válidos, aqueles que atendam aos seguintes critérios:

CERTIFICADO E OU DIPLOMAPONTOS UNITÁRIOPONTOS MÁXIMO
Curso de Graduação - serão considerados somente para os candidatos a cargos com exigência de escolaridade de até o Ensino Médio completo.0,500,50
Trabalhos publicados na área do cargo pretendido cuja autoria possa ser comprovada no ato da entrega.1,001,00
Tempo de serviço prestado ao Município de Pancas-ES pelos servidores Celetista com estabilidade constitucional auferida com fulcro no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (considerando-se apenas o ano completo).1 (por ano)5,00
Certificado e/ou Declaração (comprovando a aprovação da monografia e sua respectiva nota), de Conclusão Curso de Pós Graduação Lato Sensu, Especialização, referente à especialidade a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.1,501,50
Curso de Mestrado "Strito Sensu"2,502,50
Curso de Doutorado "Strito Sensu" 3,503,50
TOTAL10,0014,00

b) A soma total dos títulos constantes do item 9.3, alínea "a", não poderá exceder a 14 (quatorze pontos).

9.4 Os comprovantes dos títulos a que se refere o item 9.3 serão entregues em fotocópias, acompanhados dos originais para conferência.

9.5 Não serão atribuídos pontos aos títulos apresentados como requisito mínimo para inscrição.

9.6 Não serão considerados os títulos entregues fora do prazo previsto.

9.7 Cada título será considerado uma única vez.

9.8 Somente serão considerados como títulos, os cursos que têm relação direta com o cargo em concurso e sejam expedidos por instituição de ensino credenciado pelo MEC.

9.9 A pontuação aferida será utilizada somente para efeito de classificação.

9.10 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos, mediante protocolo, na Prefeitura Municipal de Pancas - ES, situada à Av. 13 de Maio, n. 324, Centro Pancas-ES, CEP. 29750.000, no horário de expediente de (07:30h às 11:30 e de 13:30 17:30h horário de Brasília) e no prazo previsto neste edital (item 11.2), não sendo aceitos títulos entregues via correio, fax, Internet ou fora do prazo estabelecido.

9.11 Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

9.12 Em hipótese alguma, a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos, após a realização do concurso.

10.0 DA PROVA OBJETIVA E SUBJETIVA

10.1 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o início da prova, sendo os portões de acesso fechados às 08h (no turno da manhã) e às 14h (no turno da tarde), na presença de três candidatos, mediante lavratura de termo, não sendo admitido, a partir de então, o ingresso de candidatos retardatários. Os candidatos que acessarem o local da prova, no horário previsto, deverão estar munidos do seguinte material:

a) Documento oficial de identificação com foto.

b) Cartão de Inscrição Eletrônico.

c) Caneta esferográfica (tinta azul ou preta) para uso no cartão resposta.

10.2 Não haverá segunda chamada, nem aplicação de prova fora dos locais preestabelecidos.

10.3 Será considerado FALTOSO o candidato que deixar de assinar a lista de presença.

10.4 O ingresso nos locais de realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido e mediante a apresentação, pelo candidato, de seu cartão de inscrição e documento de identidade, com valor legal.

10.5 - Durante a realização da prova, não será permitida a entrada ou permanência de candidato portando qualquer tipo de arma ou aparelhos eletrônicos e nem qualquer espécie de consulta ou comunicação entre candidatos, assim como a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, relógio do tipo data bank, pager, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico deverá depositá-lo na coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento dessa determinação implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

10.6 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

10.7 O caderno de questões é o espaço em que o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer das folhas, exceto na FOLHA DE RESPOSTA ÓPTICA.

10.8 A FOLHA DE RESPOSTA ÓPTICA é o único documento válido para a correção eletrônica, devendo ser preenchida com bastante atenção. Não poderá ser substituída, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega da mesma, devidamente preenchida e assinada.

10.9 Será permitido aos candidatos anotar no gabarito rascunho, que lhe será fornecido pelo fiscal de sala, as questões anotadas na sua folha de resposta óptica para conferência do gabarito a ser divulgado no site www.meritumconsultoria.com.br até 02 (dois) dias contadas do término da realização das provas.

10.10 Será desclassificado do Concurso, por ato da Meritum Consultoria e da Assessoria Municipal Ltda, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la.

c) For surpreendido, utilizando-se de meios proibidos por este Edital.

d) For responsável por falsa identificação pessoal.

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso.

f) Não devolver integralmente o material recebido.

g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto.

h) Deixar de atender à convocação ou a qualquer outra orientação da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda. ou da Prefeitura Municipal, durante o período de realização do certame e quando dos atos posteriores à divulgação do resultado, a exemplo de convocação para exame de sanidade física e mental, entrega de documentos prevista neste edital e para posse dos classificados.

i) Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

10.11 Não serão computadas questões não-assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

10.12 Somente serão permitidos assinalamentos de questões na Folha de Resposta Óptica, feitos pelo próprio candidato, com caneta esferográfica preta ou azul, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

10.13 O candidato somente poderá ausentar-se do recinto da prova, após 60 (sessenta) minutos do seu início.

10.14 É de responsabilidade do candidato entregar a Folha de Resposta Óptica antes de sair da sala de provas. O Caderno de Provas ficará com o Candidato, desde que permaneça por 3h (três horas) na sala de provas.

10.15 Caso o Candidato não permaneça o tempo previsto na sala de provas, estipulado no item anterior, o seu Caderno de Provas será retido e acondicionado em envelope lacrado (com lacre inviolável) e ficará arquivado juntamente com a folha de resposta óptica durante o prazo de validade do Concurso Público Municipal de Pancas - ES, não sendo permitida a sua retirada posteriormente.

10.16 Os três últimos candidatos de cada sala só poderão retirar-se, após a verificação do lacre dos envelopes de provas.

10.17 A realização das provas será dia 09/03/2008, das 8h às 12 h (manhã); e 14h às 18h (tarde), sendo os locais divulgados nos meios de comunicação previstos no item 2 deste edital, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas e no sites www.meritumconsultoria.com.br e www.pmpancas.com.br.

10.18 O prazo de duração das provas será de 04 (quatro) horas, contado após a entrega dos cadernos.

10.19 Os cadernos de provas entregues aos candidatos, de que trata o item 10.7, serão retirados de envelopes invioláveis pelo fiscal da sala, na presença dos candidatos, após autorização para início dos trabalhos.

11.0 DOS RECURSOS

11.1 Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscrição.

b) À formulação das questões e seus respectivos quesitos e gabaritos.

c) À opção considerada como certa nas provas objetivas.

d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

11.2 Os recursos relativos aos itens "11.1" deverão ser interpostos até 02 (dois) dias, iniciando-se este no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação, por edital, de cada evento.

11.3 Os recursos serão protocolados na Prefeitura Municipal de Pancas-ES, no horário de expediente normal, na forma do modelo constante do Anexo III do Edital do Concurso Público e endereçadas à Comissão Organizadora do Concurso.

11.4 Não serão aceitos "Recursos" via correio, correio eletrônico, telefone ou via fax.

11.5 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando nome do candidato, endereço, identidade, número de inscrição e o cargo ou especialidade para a qual concorre a questão objeto do recurso e a alegação do candidato, sendo considerados inválidos os recursos que assim não procederem.

11.6 Os recursos de mais de uma questão deverão ser feitos em folhas separadas, por questão, sem o que serão desconsiderados.

11.7 Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos.

11.8 Se da análise do recurso resultar em anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial, por força da impugnação, as provas serão recorrigidas, de acordo com o novo gabarito.

12.0 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1 Todos os cargos, exceto aos profissionais de saúde integrantes das Equipes, Programa de Saúde da Família - PSF, Programa de Agente de Comunitário de Saúde - PACS e Programa de Agente de Combate às Endemias.

a) Maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos.

b) Maior pontuação na prova de Língua Portuguesa.

c) Maior tempo de serviço

d) Maior idade.

12.2 Será adotado para os profissionais da área de saúde integrantes das Equipes, Programa de Saúde da Família - PSF, Programa de Agente de Comunitário de Saúde - PACS e Programa de Agente de Combate às Endemias.

a) O que for Servidor Público integrantes de Equipes dos respectivos programas no município de Pancas-ES, ou a houver integrado nos últimos 06 (seis) meses;

b) Maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos.

c) Maior pontuação na prova de Língua Portuguesa.

d) Maior idade.

13.0 DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

13.1 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por cargos, objetivando agilizar os serviços da Prefeitura Municipal de Pancas-ES.

13.2 Após a correção das provas objetivas (primeira etapa), a Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda divulgará os resultados nos sites www.meritumconsultoria.com.br, www.pmpancas.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pancas-ES.

13.3 As listagens indicarão, por cargo e número de inscrição, os candidatos aptos a participarem das fases seguintes do concurso (contagem de títulos ou prova prática) e os candidatos eliminados, com suas respectivas notas.

13.4 Após a contagem dos pontos dos Títulos, o Prefeito Municipal fará publicar o resultado final no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pancas-ES, nos sites: www.meritumconsultoria.com.br e www.pmpancas.com.br.

13.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito e seu resumo será publicado no Diário Oficial ou jornal de grande circulação do Estado do Espírito Santo e na Internet nos sites: www.meritumconsultoria.com.br e www.pmpancas.com.br.

13.6 Das decisões da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda., caberá recurso fundamentado ao Prefeito do Município, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da divulgação oficial dos resultados. As Folhas de Resposta Óptica serão disponibilizadas no Departamento de Recursos Humanos, até o prazo de validade do concurso, inclusive o de prorrogação, se houver, a fim de que os candidatos possam pedir vista, mediante assinatura de termo e requerer o que for de direito, sendo, após esse prazo, incineradas na presença de prepostos da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda. e de representantes da Prefeitura Municipal, mediante conferência de toda a documentação e lavratura de termos de incineração de provas.

14.0 DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

14.1 Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse, deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, cópia dos seguintes, bem como os originais para conferência e autenticação pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pancas-ES.

a) Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições.

b) Quitação com o serviço militar (reservista).

c) CPF e Carteira de Identidade.

d) Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado no órgão competente, autorizado pelo MEC, do curso ou especialização correspondente à escolaridade exigida, para o cargo pretendido ao provimento.

e) Duas fotos 3x4, recentes.

f) Inscrição no PIS/PASEP, se houve.

g) Certidão de nascimento ou casamento.

h) Certidão de nascimento dos filhos, se houver.

i) Cartão de vacinação dos filhos menores.

j) Comprovante de residência atual.

k) Atestado de antecedentes criminais.

l) Comprovação de encontrar-se registrado junto ao Conselho Regional de sua categoria profissional.

m) No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não do cargo.

n) Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei, laudo médico oficial, e demais documentos necessários e que forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

14.2 O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar, no prazo determinado conforme legislação pertinente, a documentação constante no item anterior, perderá em definitivo o direito à posse e exercício no cargo.

14.3 O candidato nomeado que, por qualquer motivo não tomar posse no prazo legal, perderá o direito à mesma, ressalvados os casos do Estatuto do Servidor Público do Município de Pancas-ES, LEI Nº 827/04 e suas alterações posteriores.

14.4 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação em cargo público, ficando a concretização desse ato condicionada à observância rigorosa à ordem classificatória, às disposições legais pertinentes, ao prazo de validade do Concurso, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração e à disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal.

14.5 A nomeação dos candidatos será feita pelo Prefeito Municipal, observada a ordem de classificação final, de acordo com as necessidades do Município, durante o prazo de validade deste Concurso.

14.6 A convocação será feita, através do órgão oficial de divulgação dos atos da Prefeitura.

14.7 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, o candidato que não comparecer ao ato de posse, no prazo determinado em legislação municipal.

14.8 Por ocasião da nomeação, o candidato, sob as penas da Lei, deverá declarar:

a) Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público.

b) Não ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

14.9 Por ocasião da nomeação, serão exigidos dos candidatos classificados, os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 3.7, sendo que a não-apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

14.10 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

14.11 - É facultado à Prefeitura Municipal, exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

14.12 Na nomeação, o candidato será submetido à inspeção de saúde, de CARÁTER ELIMINATÓRIO, para avaliação de suas condições físicas e mentais, por junta médica.

14.13 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta médica oficial que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

14.14 Durante o prazo de validade do Concurso, o candidato deverá manter o seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Pancas, situada à Av. 13 de Maio, n. 324, Centro Pancas-ES, CEP. 29750.000.

14.15 - Os candidatos classificados até o limite das vagas serão convocados para nomeação e, no ato, deverão apresentar documentação que comprove as suas habilitações, assim como os devidos documentos de identificação.

14.16 Para nomeação dos candidatos aprovados, a Prefeitura observará a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

14.17 Caso a Prefeitura tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal já aprovado, promoverá as convocações necessárias, durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação.

15.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

15.2 A determinação do local das provas e respectivos horários é atribuição exclusiva da Prefeitura Municipal de Pancas-ES.

15.3 Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso serão feitas no Órgão Oficial de Imprensa do Município, nos sites www.meritumconsultoria.com.br, www.pmpancas.com.br e no Quadro de avisos da Prefeitura.

15.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do Concurso Público nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital e Leis em vigor.

15.5 O candidato poderá ter acesso às Leis que regem este certame, nos sites: www.meritumconsultoria.com.br e www.pmpancas.com.br

15.6 O prazo de validade do Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período (Inciso III, do art. 37 da Constituição Federal) a critério da Prefeitura Municipal de Pancas-ES.

15.7 Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para investidura em determinado cargo público, não se publicará Edital de Concurso Público para seu provimento, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que habilitou o candidato.

15.8 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

15.9 A Prefeitura Municipal de Pancas-ES, através do órgão competente, fornecerá ao candidato a ser admitido todas as instruções necessárias à sua posse.

15.10 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não-comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

15.11 Os candidatos nomeados na Prefeitura estarão sujeitos ao que dispõe o Artigo 41 da Constituição Federal.

15.12 Constitui óbice à participação neste certame, o candidato que possua com qualquer membro do quadro societário da empresa contratada, a relação de parentesco definida e prevista nos Artigos 1591 a 1595 do Código Civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública. Constatada a tempo, será a inscrição indeferida pelo Prefeito Municipal de Pancas-ES e, posterior à homologação, será o candidato eliminado do Concurso Público, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

15.13 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Pancas-ES, poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades ou irregularidades provadas.

15.14 A organização, aplicação e correção das provas ficarão a cargo da MERITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, registrada no Conselho Regional de Administração sob o nº. 1400.

15.15 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais.

15.16 Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

15.17 A Prefeitura Municipal e a Meritum Consultoria e Assessoria Municipal eximem-se das despesas com viagem e estada dos candidatos para prestar as provas do concurso.

Pancas(ES), 08 de janeiro de 2008.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ANDRÉ CARDOSO DE CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CRONOGRAMA DO CONCURSO
Inscrição 14/01/2008 a 25/01/2008

Acesso ao Cartão de Inscrição Eletrônico exclusivamente no site www.meritumconsultoria.com.br.

Do encerramento das inscrições até 05/02/2008 09/02/2008 até 72 horas antes da realização das provas objetivas

Homologação das Inscrições Do encerramento das inscrições até 11/02/2008
Divulgação do mapa estatístico dos candidatos inscritos por cargo no site www.meritumconsultoria.com.br.Até 48h antes da realização das provas objetivas.
Divulgação da planilha contendo local e horário de provas no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pancas-ES, e no site www.meritumconsultoria.com.br Até 72h antes da realização das provas objetivas
Aplicação das provas objetivas 09/03/2008
Publicação do gabaritoAté 02 (dois) dias úteis horas após a aplicação da prova objetiva
Entrega de recursos contra questões objetivasAté 02 (dois) úteis após a publicação do gabarito
Resultados dos recursos gabarito oficial Até dez dias úteis contados do término do prazo para interposição dos recursos.
Divulgação dos resultados das provas objetivas - exclusivamente no site www.meritumconsultoria.com.brAté vinte dias úteis após a publicação do gabarito final
Entrega de títulos48 horas úteis após publicação do resultado parcial
Divulgação da aferição dos títulosAté 48 horas úteis contadas após o término do acolhimento para aferição dos títulos
Prova prática (Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e Operador de Trator de Pneu)Até 05 dias após a divulgação do Edital de Convocação para as provas práticas.
Homologação do resultado finalDe 10 dias úteis contados a partir do recebimentos dos resultados finais pelo Prefeito

ANEXO II

A que se refere o item 6.1 deste Edital

PROGRAMA DE PROVAS

PORTUGUÊS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO-PSF, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO-PSF, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO-PSF E TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO.

Língua Portuguesa: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Variação lingüística. Funções da Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância).

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação ou seja o candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

ADVOGADO

Conhecimentos Específicos: Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas: Das pessoas naturais: Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Das associações. Das fundações. Do Direito das Coisas: Da Posse: Da posse e sua classificação. Da aquisição da posse. Dos efeitos da posse. Da perda da posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral. Da aquisição da propriedade imóvel. Da perda da propriedade. Do Direito das obrigações: Dos Contratos em geral: Das disposições gerais. Da extinção do contrato. Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda. Da troca ou permuta. Da doação. Do mandato. Da Responsabilidade Civil: Da obrigação de indenizar. Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Dos direitos políticos dos partidos políticos. Da Organização do Estado: Dos Municípios. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Servidores Públicos. Da Tributação e do Orçamento: Do Sistema Tributário Nacional: Dos princípios gerais. Das limitações do poder de tributar. .Dos impostos da união. Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Da repartição das receitas tributárias. Das finanças públicas: Normas. Direito Administrativo: Conceito: Fontes e Princípios Constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Regime Jurídico Administrativo: Princípios da administração pública. Poder de Polícia: Conceito. Atributos. Polícia administrativa e judiciária. Características. Limites. Atos Administrativos: Fatos da administração. Atos da Administração. Conceito. Atributos: Presunção de legitimidade e veracidade. Imperatividade. Autoexecutoriedade. Tipicidade. Elementos: Sujeito. Forma. Objeto. Motivo. Finalidade. Extinção: Modalidades. Anulação ou invalidação. Revogação. Servidores Públicos: Agentes Públicos. Cargo, emprego e função. Normas constitucionais. Provimento. Vacância. Direitos e deveres. Responsabilidade. Direito Tributário: Código Tributário Municipal e alterações posteriores. Sistema Tributário Nacional: Competência Tributária. Princípios Jurídicos da Tributação: Legalidade. Anterioridade. Igualdade. Das limitações ao poder de tributar. Da liberdade de tráfego de pessoas ou bens. Da uniformidade tributária. Da proporcionalidade razoável. Da não-diferenciação tributária. Da progressividade. Conceituação de Tributo. Conceito. Empréstimo compulsório. Taxas. Tarifa. Contribuições sociais Contribuições de melhoria. Obrigação Tributária: A obrigação principal e acessória. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Espécies de lançamento. Responsabilidade Tributária: Responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Vigência da legislação tributária no tempo e no espaço. Impostos Municipais. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e direitos a eles relativos. Do imposto sobre serviços de qualquer natureza. Noções de Processo Administrativo Tributário. Execução Fiscal. Licitações e contratos. Controle Interno e Externo. Lei Orgânica Municipal. Direito Processual Civil: Conceito. Processo. Divisões. Finalidades. Autonomia. Princípios Gerais. Direito Processual Constitucional. Norma Processual: objeto, natureza, interpretação, fontes e sua eficácia no espaço e no tempo. Jurisdição: Conceito. Princípios Fundamentais. Espécies e limites da jurisdição. Poderes compreendidos na jurisdição. Órgãos da jurisdição. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado de Minas Gerais. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça. Competência: Conceito. Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e absoluta. Prevenção. Prorrogação da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de incompetência. Ação: Conceito. Natureza jurídica. Doutrina e teorias existentes. Elementos da ação. Condições da ação. Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da exceção. Classificação das exceções. Processo: Conceito. Objeto. Tipos e sua natureza jurídica. Relação jurídica processual, seus caracteres e elementos. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: Conceito, forma e caracteres. Classificação dos atos processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. Prazos: Princípios informativos da teoria dos prazos. Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Sujeitos da relação jurídica processual. Atos do juiz. Partes: conceito. Substituição processual. Pressupostos processuais relativos às partes. Representação processual. Procuradores: Direitos e deveres do Advogado. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. Procedimento: Conceito. Processo e Procedimento. Tutela antecipada. Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário. Petição inicial e seus requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito, requisitos e espécies. Defesa do réu: defesa contra o processo. Defesa contra o mérito. Exceções. Contestação e seus requisitos. Reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Conteúdo da decisão saneadora do processo. Provas no Processo Civil. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos e seus efeitos. Coisa Julgada. Ação rescisória. Declaração de inconstitucionalidade. Recursos: Disposições gerais. Duplo grau de jurisdição. Reexame necessário (Recurso de ofício). Legitimação e interesse. Pressupostos. Apelação. Agravos. Recurso Adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação. Correição parcial. Processo de execução: Da execução em geral. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Execução Fiscal. Embargos do devedor. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Processo Cautelar: Medidas cautelares. Medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, protestos, notificações, interpelações e outras medidas provisionais. Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Embargos de terceiro. Ações específicas: Ação civil pública. Ação Popular. Ação de desapropriação. Mandado de Segurança. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Ações que tenham por objeto obrigação de fazer ou não fazer e a concessão de tutela específica.

ASSISTENTE SOCIAL

Conhecimentos Específicos: Teoria do Serviço Social; pressupostos e fundamentos. A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições: Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e segmentos populacionais. Instrumentos, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e planejamento: questão social e a conjuntura brasileira. A Instituição e o Estado. Movimentos sociais; a prestação de serviços e a assistência pública; projetos e programas em Serviço Social: saúde, habitação, criança/adolescente, idoso, trabalho, assistência pública. Programas de prevenção e acompanhamento na área de Serviço Social. O Serviço Social na Instituição: características e fundamentos. Administração e Serviço Social: concepção de burocracia. As Instituições burocráticas e o Serviço Social. O Assistente Social no desempenho das funções administrativas: Serviço Social e interdisciplinaridade. O Serviço Social e as relações de trabalho: o papel do profissional, o indivíduo e o grupo, elementos de produtividade, o coletivo, direitos sociais previstos na Constituição. O Serviço Social e a administração de benefícios. Ética e Serviço Social: os valores universais da Profissão e seus aspectos éticos e normativos. Os preceitos éticos enquanto princípios e diretrizes norteadores da ética profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, Internet, uso do Correio Eletrônico, etc.

CONTADOR

Conhecimentos Específicos: Contabilidade geral: conceito e campo de atuação. Escrituração: métodos, diário, razão e livros auxiliares. Fatos contábeis. Patrimônio e suas variações . Ajustes e levantamento de Demonstrativos Financeiros. Contabilidade Pública . Conceito e campo de atuação. Bens públicos: conceitos e classificação. Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário. Créditos adicionais: conceito e classificação. Receita e despesas orçamentárias: estágios e classificação. Sistema de contas: conceito e classificação. Demonstrativos contábeis: Balanços Orçamentários, Financeiro Patrimonial e Demonstrativo das variações patrimoniais. Legislação - Código Tributário do Município - Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Constituição Federal. Lei Orgânica Municipal - Lei nº 1 de 04/05/2000 (Lei de responsabilidade fiscal). Noções gerais de controle interno e auditoria. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel etc.

ENFERMEIRO

Conhecimentos Específicos: A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital; O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos; Os serviços de enfermagem e a estrutura organizacional; Liderança e supervisão em enfermagem; Assistência de enfermagem na emergência clínico-cirúrgica. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência; Primeiros socorros; A enfermagem na saúde mental. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais; Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SIDA-AIDS, imunizações, hipertensão, diabetes, pneumologia sanitária; Assistência de enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Portaria 648/2006 Ministério da Saúde.

ENFERMEIRO - PSF

Conhecimentos Específicos: A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital; O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos; Os serviços de enfermagem e a estrutura organizacional; Liderança e supervisão em enfermagem; Assistência de enfermagem na emergência clínico-cirúrgica. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência; Primeiros socorros; A enfermagem na saúde mental. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais; Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SIDA-AIDS, imunizações, hipertensão, diabetes, pneumologia sanitária; Assistência de enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Portaria 648/2006 Ministério da Saúde.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Conhecimentos Específicos: Solos: formação e constituição; propriedades físicas; matéria orgânica e organismos do solo; qualidade da água; cálculos de vazão. Corretivos e fertilizantes: propriedades básicas; classificação e emprego. Defensivos agrícolas: características; principais tipos e emprego. Climatologia: fenômenos climáticos; importância dos fenômenos climáticos na produção agrícola. Culturas agrícolas: milho, feijão, mandioca, batatinha, tomate, cenoura, mamão, maracujá, citros, abacaxi e banana; botânica; adubação e calagem; propagação; pragas; doenças e seu controle; colheita e armazenamento. Criações e Zootecnia Geral: caprinos, bovinos de leite e corte, eqüinos e muares, apicultura, cunicultura, suinocultura, avicultura de corte e postura; raças; alimentos e alimentação; manejo; doenças; pragas e seu controle. Legislação Ambiental: Legislação Federal; Legislação Estadual; Legislação Municipal; Competência dos Principais Órgãos Ambientais: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Superintendência de Defesa Florestal - SDF; Centro de Recursos Ambientais - CRA; Superintendência de Recursos Hídricos - SRH; Conselho Estadual de Proteção ao Meio-Ambiente - CEPRAM; Conselho Nacional de Meio-Ambiente - CONAMA; Ministério do Meio-Ambiente - MMA; Departamento Nacional de Pesquisa Mineral - DNPM e Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM. Noções Gerais acerca das Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanentes e Parques Estaduais. Noções Gerais de Educação Ambiental. Ecologia e Meio Ambiente: Conceitos Gerais em Ecologia; Os Ecossistemas; Ciclos de Nutrientes; Sucessão Ecológica; A Biosfera; Métodos de Estudo Ecológico: Amostragem, Técnicas de Coleta e Análise de Dados. Impactos Ambientais: Definição e Causa da Poluição Ambiental; Tipos de Poluição Ambiental; Impacto Usado pelas Indústrias; Queimadas e Desmatamento. Educação Ambiental: Reciclagem e Reflorestamento; Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Instalação de horta: tipo, localização, ferramentas e utensílios; Solo e clima; Adubação; Irrigação; Semeadura, espaçamento e canteiros; Ervas daninhas; Nematóides; Época de colheita e plantio. Tratos culturais: escarificação, transplantação, desbaste, amontoa e cobertura morta; Cultura de hortaliças, condimentos, frutas, leguminosas, grãos e tubérculos; Produção de mudas, podas e enxertias; Rotação e consorciação; Fiscalização e Licenciamento Ambiental.

ENGENHEIRO CIVIL

Conhecimentos Específicos: Administração. Estatística. Estradas e transporte. Fundamentos de geologia. Instalações elétricas. Instalações hidráulicas e sanitárias. Materiais de construção. Mecânica dos solos. Hidrografia. Planejamento e controle das construções. Projeto de Arquitetura. Resistências dos Materiais. Saneamento. Topografia. Urbanismo. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel. etc.

FISIOTERAPEUTA

Conhecimentos Específicos: Fisioterapia-geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações. Termoterapia, fototerapia, hidroterapia. Massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e eletroacupuntura. Manipulação vertebral. Traumatologia: fraturas, luxações, entorses, distensões, lesões ligamentares, lesões meniscais, artroplastias, ligamentoplastias patológicas, patelo-femurais. Fisioterapia em neurologia; acidente vascular cerebral; lesões medulares; paralisia facial periférica; miopatias; neuropatias. Fisioterapia em reumatologia; bursites, tenossinovites, tendinites, osteosporose, artrose, febre reumática, artrite reumatóide, algias vertebrais. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia; dismenorréia, menopausa, gravidez, período pós-parto (imediato e tardio). Fisioterapia em ortopedia; luxação congênita do quadril, pé torto congênito, deformidades da coluna vertebral, deformidades adquiridas nos pés e joelhos, doença de legge-perthes, doença de oosgood schater. Fisioterapia em pediatria; crescimento e desenvolvimento retardo psicomotor, paralisia cerebral, tocotraumatismo, reflexos e reações mielomenangoceles, síndrome de marquio. Fisioterapia cardiovascular: respostas do sistema cardiovascular ao esforço físico, programação de exercícios, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, patologias arteriais, venosas e linfáticas - amputação, mastectomias. Fisioterapia em pneumologia: patologia do sistema pulmonar; mecânica tóraco-pulmonar. Fisioterapia em queimados: tipos de queimaduras, enxertos de pele, complicações, cuidados gerais. Caracterização das unidades de terapia intensiva. Caracterização do paciente grave e potencialmente grave. Equipamentos de suporte de vida. Papel do fisioterapeuta na terapia intensiva. Avaliação e monitorização em terapia intensiva. Fundamentos de suporte ventilatório. Fisioterapia e suporte ventilatório aplicado.

FONOAUDIÓLOGO

Conhecimentos Específicos: Dislalia; Retardo da fala; Retardo de linguagem; Fissura lábio palatina; Deglutição atípica; Deficiente mental; Paralisia cerebral; Deficiente auditivo; Distúrbio articulatório; Gagueira; Distúrbio de leitura e escrita; Voz; Audiologia; Afasia; Síndrome; Aleitamento materno.

MÉDICO - PSF

Conhecimentos Específicos: Doenças causadas por bactérias; Doenças causadas por vírus; Doenças causadas por fungos; Doenças causadas por helmintos e protozoários; Insuficiência cardíaca; Febre reumática; Cardiopatia vascular; Cardiopatia isquêmica; Cor pulmonale; Miocardiopatias e miocardites; Doença pericárdica; Hipertensão arterial; Asma; Doenças pulmonares ambientais; Pneumonia e abscesso pulmonar; Bronquiectasia; Bronquite crônica, enfisema e obstrução crônica das vias aéreas; Doenças das vias respiratórias superiores; Tromboembolismo pulmonar; Neoplasias do pulmão; Insuficiência renal aguda - Abdômen agudo - diagnóstico - diferenças; Insuficiência renal crônica - colpites e cervicites (ginecologia); Infecção de vias urinárias, pielonefrite; Nefrolitíase; Tumores do trato urinário; Doenças do esôfago; Doenças do estômago; Doenças do intestino delgado e grosso; Hepatite aguda; Hepatite crônica; Cirrose; Tumores do fígado; Doenças da vesícula biliar e canais biliares; Doenças do pâncreas; Anemias; Distúrbios hemorrágicos; Leucoses e linfomas; Distúrbios imunológicos; Artrite reumatóide; Artrite infecciosa; Esclerose sistêmica progressiva; Lupus eritematoso sistêmico; Diabetes mellitus; Doenças da tireóide; Disfunção e tumores de supra-renal; Epilepsias e distúrbios convulsivos; Doenças vasculares cerebrais; Infecções do sistema nervoso central; Doenças carenciais e tumores do sistema nervoso central; Terapêutica médica e interação medicamentosa; Agentes anti-infecciosos, quimioterápicos e antibióticos; Primeiros socorros em Ortopedia; Distúrbios hidroeletrólitos - reidratação; Obstetrícia. Portaria 648/2006 Ministério da Saúde.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Conhecimentos Específicos: Doenças causadas por bactérias; Doenças causadas por vírus; Doenças causadas por fungos; Doenças causadas por helmintos e protozoários; Insuficiência cardíaca; Febre reumática; Cardiopatia vascular; Cardiopatia isquêmica; Cor pulmonale; Miocardiopatias e miocardites; Doença pericárdica; Hipertensão arterial; Asma; Doenças pulmonares ambientais; Pneumonia e abscesso pulmonar; Bronquiectasia; Bronquite crônica, enfisema e obstrução crônica das vias aéreas; Doenças das vias respiratórias superiores; Tromboembolismo pulmonar; Neoplasias do pulmão; Insuficiência renal aguda - Abdômen agudo - diagnóstico - diferenças; Insuficiência renal crônica - colpites e cervicites (ginecologia); Infecção de vias urinárias, pielonefrite; Nefrolitíase; Tumores do trato urinário; Doenças do esôfago; Doenças do estômago; Doenças do intestino delgado e grosso; Hepatite aguda; Hepatite crônica; Cirrose; Tumores do fígado; Doenças da vesícula biliar e canais biliares; Doenças do pâncreas; Anemias; Distúrbios hemorrágicos; Leucoses e linfomas; Distúrbios imunológicos; Artrite reumatóide; Artrite infecciosa; Esclerose sistêmica progressiva; Lupus eritematoso sistêmico; Diabetes mellitus; Doenças da tireóide; Disfunção e tumores de supra-renal; Epilepsias e distúrbios convulsivos; Doenças vasculares cerebrais; Infecções do sistema nervoso central; Doenças carenciais e tumores do sistema nervoso central; Terapêutica médica e interação medicamentosa; Agentes anti-infecciosos, quimioterápicos e antibióticos; Primeiros socorros em Ortopedia; Distúrbios hidroeletrólitos - reidratação; Obstetrícia. Portaria 648/2006 Ministério da Saúde.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Conhecimentos Específicos: Fisiopatogenia do sistema nervoso central; Semiologia dos estados alterados de consciência; Diagnóstico por imagem em clínica neurológica; O exame do líquido cefalorraquidiano; Noções de eletromiografia e eletroencefalografia; Doença cerebrovascular isquemia; Doença cerebrovascular hemorrágica; Tumores do SNC; Epilepsias: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso; Estado de mal convulsivo; Hipertensão intracraniana; Doenças desmielinizantes; Demências; Neuropatias, Periféricas, Poliradiculoneurite; Doenças neurológicas com manifestações extrapiramidais; Miopatia: miastenias graves. Polimiosites; Doenças infecciosas e Parasitárias do SNC. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Conhecimentos Específicos: Introdução ao estudo da biomecânica; Biomecânica localizada (MMSS, MMII e Coluna); Embriologia humana; Histogênese óssea; Fisiologia e Bioquímica óssea; Consolidação e retardamento de consolidação de fraturas; Doenças ósseas metabólicas; Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento; Deformidades congênitas; Exame músculo-articular; Osteomielites e pioartrites; Infecções ósseas específicas: tuberculose, lues, micoses; Tratamento de seqüelas de paralisia infantil; Paralisia obstétrica; Paralisia cerebral; Cervicobraquialgias; Pé plano postural; Afecções ortopédicas comuns da infância; Pé equinovaro congênito; Hallux Valgus; Lombalgia, lombociatalgia e hérnia discal; Escoliose; Espondilolise e espondilolistese; Epifisiolistese proximal do fêmur; Osteocondrites; Moléstia de Perthes; Displasia congênita do quadril; Tratamento das artroses do MMII; Ombro doloroso; Tumores ósseos; Fraturas expostas; Fraturas de escafóide; Fraturas luxações do carpo; Fraturas do punho (Fratura de Colles); Lesões traumáticas da mão; Fraturas dos ossos do antebraço; Fraturas supracondilianas do úmero na criança; Fraturas e luxações da cintura escapular; Fraturas do úmero; Fraturas e luxações da cintura pélvica; Fraturas do terço proximal do fêmur; Fraturas do colo do fêmur na criança; Fraturas supracondilianas do fêmur; Fratura do joelho; Lesões ligamentares e meniscais do joelho; Fratura da diáfise tibial e fraturas do tornozelo; Fratura dos ossos do Tarso; Anatomia e Radiologia em Ortopedia e Traumatologia; Anatomia do sistema muscular; Anatomia dos vasos e nervos; Anatomia cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO VETERINÁRIO

Conhecimentos Específicos: Extensão Rural - Projetos de extensão rural; elementos essenciais. Noções de comunicação rural. Noções de educação de adultos. Metodologia Produção Animal - Bovinocultura de corte - Bovinocultura leiteira - Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem - Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais - Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial. Defesa Sanitária Animal - Epidemiologia - Imunologia - Esterilização e desinfecção - Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades - Infecto-contagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, eqüina, suína, ovina, caprinos e avicultura. Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal em Matadouro: Noções gerais sobre inspeção anti­mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Medicina Veterinária.

NUTRICIONISTA

Conhecimentos Específicos: Necessidade e recomendações de nutrientes e energia. Digestão, absorção, transporte e excreção dos nutrientes. Avaliação dietética nutricional. Alimentação equilibrada na promoção da saúde. Dietoterapia em condições clínicas específicas. Alimentos funcionais. Distúrbios nutricionais (conceito, nomenclatura, classificação, fisiopatologia e tratamento). Nutrição Materno-infantil. Microbiologia dos alimentos. Conservação dos alimentos X Legislação brasileira. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição. Sistema APPCC. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

ODONTÓLOGO - (PSF)

Conhecimentos Específicos: Acidentes Operatórios: Lipotimia e reações alérgicas; Amálgama Dental: Indicação, preparo cavitário e restaurações, classe I, II, III, V, manipulação e matrizes; Anestésicos locais e Soluções Anestésicas: Anestesia local, indicações e contra indicações, complicações de anestesia. Técnica de Anestesia intra-oral e analgésica regional: Maxila, mandíbula; Diagnóstico e Plano de Tratamento; Dentes Anteriores Fraturados; Esterilização Cirúrgica: Esterilização instrumental e esterilização do material cirúrgico; Exodontia: Indicações e contra-indicações, período pós-operatório e acidentes e complicações; Período Pré-Operatório: Enfermidade hemorrágica, doenças endócrinas e metabólicas. Diabetes: Nipovitaminoses, prevenção contra as infecções e prevenção contra as hemorragias; Proteção do Complexo Dentina-Polpa: Cárie dentária, preparo cavitário, materiais restauradores, agente protetor e indicações de agentes protetores; Restauração com Cimento de Silicato: Indicações, proteção pulpar e manipulação e confecção da restauração; Restauração com Resina Composta: Cavidades classe III, IV e V: Indicação preparo cavitário, Técnicas de Restauração, condicionamento ácido do esmalte, mecanismo de ação dos adesivos, forma de retenção e matrizes; Restaurações Estéticas: Técnica de preparo de cavidades, forma de contorno, forma de resistência, forma de retenção, remoção da dentina cariada e acabamento das paredes de esmalte; Tratamentos conservadores da Polpa Dentária: Pulpotomia, curetagem pulpar, tratamento expectante diagnóstico e indicações. Cistos e tumores odontogênicos; Processos Infecciosos: Bacterianos, fúngicos e virais; Câncer Bucal: Lesões e condições cancerizaveis, tipos de tumores, fatores de risco, prevenção e tipos de tratamentos. Sistema Único de Saúde, Saúde coletiva em odontologia. Portaria 648/2006 Ministério da Saúde.

TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Conhecimentos Específicos: Contabilidade a) Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade; Patrimônio; Conta; Escrituração; Critérios de mensuração das contas; Balancete; Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; Relatório da Administração, Notas Explicativas e Parecer de Auditoria; Balanço Social. b) Pública: Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Legislação básica (Lei n. 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n. 101/00). Receita e Despesa pública: conceito, classificação e estágios. Plano de Contas da Administração pública Estadual: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. Encerramento do Exercício. Balanços: orçamentário financeiro, patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais de acordo com a Lei n. 4.320/64. Outros Demonstrativos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). c) Gerencial e de Custos: Contabilidade Gerencial: Origem, conceito, função e características; Contabilidade de Custos: origem, conceito, funções e características; Custo: conceito e classificações; Relação: Custo/Volume/Lucro; Sistemas de apuração e acumulação de custos; Métodos de custeamento; Sistemas de custeio; Metodologias de precificação; Sistemas de Informações Contábeis. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: a) Direito Constitucional: Teoria geral do Estado. Os poderes do Estado e as respectivas funções. Teoria geral da Constituição. Princípios constitucionais. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas. 8. Princípios fundamentais da CF/88 (art. 1º a 4º). Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 11). Organização do Estado político - administrativo (art. 18 a 36). Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41). Organização dos Poderes. O Ministério Público (art. 44 a 130). Sistema Tributário Nacional (art. 145 a 162). Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público (art. 163 a 169). As Políticas Públicas na CF/88 (art. 170 a 232) b) Direito Administrativo: A Administração Pública; Princípios da Administração Pública; Organização Administrativa do Estado: administração direta e indireta; O servidor público e a Constituição Federal de 1988. Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e alterações posteriores); O Processo Administrativo (Lei n. 9.784, de 29/01/99); Serviço Público: conceito e natureza; Modalidades e formas de prestação; o perfil moderno do serviço público; Regime jurídico da Licitação e dos Contratos; Teoria Geral do Ato Administrativo; Controle da Administração Pública; Domínio Público; Controle da Administração Pública; Responsabilidade Civil da Administração. ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: Formas históricas de administração pública, patrimonialismo, administração burocrática racional-legal. 2. Weber e a burocracia. A crise do modelo burocrático. O paradigma pósburocrático, administração pública gerencial, a nova administração pública. Reformas administrativas nos países anglo-saxões. Evolução da Administração Pública no Brasil e reformas administrativas: dimensões estruturais e culturais; Teoria das organizações. As organizações como máquinas. Taylor e Fayol. As organizações como organismos. Mayo. Escola das Relações Humanas; Organizações e aprendizagem. H. Simon, Peters; 8. Cultura das organizações: Schein, Bennis; Conflito de poder nas organizações. Croizer, Morgan; A Teoria Contingencial, Mintzberg, Drucker, Ansoft; Gestão de resultados na produção de serviços públicos; O paradigma do cliente na gestão pública. Excelência nos Serviços Públicos, Empreendedorismo Público, Gerencialismo e Governança Pública; O perfil moderno do serviço público; Políticas públicas no Brasil: planejamento, implementação, agenda nacional e evolução dos indicadores econômicos e sociais. Desigualdade sócio-econômica no Brasil. Lei de Responsabilidade Fiscal, Privatização e Globalização. Formação dos blocos regionais: MERCOSUL, NAFTA e UNIÃO EUROPÉIA; Novos papeis do Estado e novas formas de relação entre Estado, Mercado e Atores Sociais.

PORTUGUÊS, CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO E REDAÇÃO COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO: PROFESSOR MAPA - EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR MAPB - ARTES, PROFESSOR MAPB - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR MAPB - LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR MAPB - GEOGRAFIA, PROFESSOR MAPB - HISTÓRIA, PROFESSOR MAPB - CIÊNCIAS, PROFESSOR MAPB - MATEMÁTICA, PROFESSOR MAPB - LÍNGUA PORTUGUESA E PROFESSOR MAP- P.

Língua Portuguesa: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem.. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

Conhecimentos Gerais da Educação: A Educação na Legislação Brasileira atual. Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade.

REDAÇÃO

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

PROFESSOR MABP - ARTES

Conhecimentos Específico: A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; A História da Arte Arquitetônica; A Educação Musical na Escola; O Teatro; O Jogo dramático teatral na escola; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais)e suas gramáticas articuladoras; O Ensino da Educação Artística no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação.

PROFESSOR MABP - EDUCAÇÃO FÍSICA

Conhecimentos Específicos: Biodinâmica da Atividade Física/Movimento Humano (morfologia, fisiologia, biomecânica). Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motora). Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação). Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidade de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano). Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano). Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora, Construtivista). Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Práxia Global e Fina). Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal). Cineantropometria (Antropometria). Crescimento e Desenvolvimento Corporal. Primeiros Socorros. Organização de Eventos.

PROFESSOR MAPB - LÍNGUA INGLESA

Conhecimentos Específicos: 1 Texto - Reading and Comprehension; General Vocabulary. 2 Grammar; Greetings; Wh - questions (What?, Who?, Where?, etc.); How much / many?; Possessive Adjectives and Pronouns; Personal Pronouns; Objective Pronouns; Reflexive Pronouns; Demonstrative Pronouns; Indefinite / Definite Pronouns; Interrogative Pronouns; Relative Pronouns; Verb Tenses; 3 Regular and Irregular Verbs; Affirmative / Negative / Interrogative Forms; Simple Present Tense; Simple Past Tense; Simple Future; Presente / Past Continuous; Present / Past Perfect Tenses; Conditional; going to - Future. 4 Modal Auxiliary Verbs; Genitive Case; Degree of Adjectives; Saying Time; Prepositions; Plural of nouns; Adverbs; Numerals; Quantitatives.

PROFESSOR MAPB - GEOGRAFIA

Conhecimentos Específicos: Os aspectos físicos do território brasileiro, seu aproveitamento econômico e o meio ambiente; A industrialização do Brasil e os desequilíbrios ambientais; A produção do espaço geográfico brasileiro, suas desigualdades e regionalização; A dinâmica populacional e urbanização brasileira; O contexto econômico e a cultura do estado; A nova ordem mundial e a globalização; As transformações no leste europeu; Os grandes blocos internacionais de poder e suas áreas de influências; A produção do espaço nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos; Os desafios da conservação ambiental: as interações entre sociedade e natureza; O ensino da Geografia no Ensino Fundamental e Médio. Geografia geral do Brasil, do estado da Bahia e do Município. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, PowerPoint, Internet utilização do e-mail e etc.

PROFESSOR MAPB - HISTÓRIA

Conhecimentos Específicos: Fazer e construir a História; A América encontrada pelos europeus; Colonização: Dominação, submissão e resistência; A crise do Sistema Colonial; O Brasil constituindo-se em Estado; O Brasil parece ser o café e o café não é o Brasil; Anos 20 / As tensões sociais transformadas em conflitos; O Brasil contemporâneo: O movimento da História - permanência e mudanças; Estados Nacionais, Imperialismo e Revoluções; Industrialização e urbanização; A cidade e o campo. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra­equipes e atendimento ao público usuário.

PROFESSOR MAPB - CIÊNCIAS

Conhecimentos Específicos: Meio Ambiente: o ar, a água, o solo, os seres vivos, Ecologia; Biologia: Visão geral do Esquema Corporal, reprodução humana, Citologia, Organização e diversidade dos seres vivos, Evolução; Genética; Saúde: tabagismo, alcoolismo, toxicomanias, doenças sexualmente transmissíveis; Química: Estrutura Corpuscular da Matéria, Combinação dos elementos/químicos, Classificação dos elementos químicos, Reações químicas, Estrutura da matéria, Valências, Substâncias puras e misturas de fenômenos físicos e químicos, Peso atômico molecular, Os ácidos - sais e bases, Ligações químicas, Reações químicas; Física: gravitação: Movimento e Força, Mecânica, Acústica, Terminologia, Óptica, Eletricidade e magnetismo. Noções básicas de informática:

PROFESSOR MAPB - MATEMÁTICA

Conhecimentos Específicos: Sistema de numeração decimal; Operações com números naturais; Divisibilidade; Números racionais absolutos; Noções de reta, semi-reta e segmento de reta; Circunferência - superfície esférica, esfera; Números inteiros e racionais; Cálculo literal; Medidas de ângulo; Verificação experimental e demonstração do Teorema a soma das medidas dos ângulos internos de um triângulo; Equações e inequações do 1º grau; Proporcionalidade; Razões e proporções; Áreas e perímetros - Teorema de Pitágoras, verificação experimental; Números Irracionais; Fatoração e expressões algébricas; Equações do 2º grau; Noções de estatística; Teorema fundamental da proporcionalidade; Teorema de Tales; Demonstração do Teorema de Pitágoras; Progressão aritmética; Trigonometria da 1ª volta e funções circulares; Análise combinatória; Geometria espacial e analítica; Sistemas lineares; Matemática Financeira; Números Complexos; Função Logarítmica; Função Exponencial; Probabilidade; Função do 1º e 2º Grau; Progressão Geométrica. Os quatro pilares da educação.

PROFESSOR MAP-P

Conhecimentos Específicos - Avaliação da aprendizagem, conceito da Educação, conceito de Metodologia, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções de Construtivismo, Material didático, Perspectiva Metodológica, Proposta pedagógica. Fundamentação teórica. O papel da escola. Psicologia do desenvolvimento e da atividade. Sociedade brasileira e Educação. Os quatro pilares da educação; As dez competências para ensinar, planejamento, projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069 Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget, Vygotsky e Wallon). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola.

CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO E REDAÇÃO COMUM AO CARGO DE NÍVEL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO: LÍNGUA PORTUGUESA.

Conhecimentos Gerais da Educação: A Educação na Legislação Brasileira atual. Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade.

REDAÇÃO

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

PROFESSOR MAPB - LÍNGUA PORTUGUESA

Conhecimentos Específicos: MORFOLOGIA (classes de palavras, estrutura e processos de formação das palavras); SINTAXE (frase, oração, período, termos da oração, período composto por coordenação e subordinação, concordância, regência, colocação pronominal); FONÉTICA E FONOLOGIA (fonema, sílaba, ortoépia, prosódia, acentuação gráfica, ortografia oficial); SEMÂNTICA (sinônimo, antônimo, homônimo, parônimo, polissemia, denotação, conotação, figuras de linguagem, vícios de linguagem); ESTILÍSTICA (funções da linguagem, versificação, literatura brasileira); PONTUAÇÃO; TIPOLOGIA TEXTUAL: descrição, narração, dissertação).

PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO: PROFESSOR MAPA - EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR MAPA - SERIES DE 1ª A 4ª SERIE.

Língua Portuguesa: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Funções da Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Aspectos morfossintáticos (função: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância).

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações. Sistema de numeração decimal: números até bilhão. Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte.. Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas. Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real. Perímetro e área de quadrado e retângulo. Operações com frações. Operações com números decimais. leitura e interpretação de gráficos e tabelas.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

REDAÇÃO

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

PROFESSOR MAPA - EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR MAPA - SERIES INICIAIS DE 1ª A 4ª SERIE

Conhecimentos Específicos: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal n. 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8069 de 13/07/90). Processo de Ensino e Aprendizagem. Relações entre Educação, Escola e Sociedade.

PORTUGUÊS, MATEMÁTICA COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: AGENTE DE ARRECADAÇÃO, AGENTE FISCAL E AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIO ESCOLAR, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF - NÚCLEO 01 (SEDE - URBANO E RURAL), TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF - NÚCLEO 03 (LAGINHA - URBANO E RURAL), TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TÉCNICO EM LABORATÓRIO E TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

Língua Portuguesa: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância).

Matemática: Noções de conjunto. Conjunto dos números naturais. Operações. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. Conjunto dos números inteiros. Operações. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Aplicações. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. Cálculo algébrico: operações elementares. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação. Leitura e interpretação de dados apresentados em gráficos de barra, setores e linhas. Uso de listagens e diagrama da árvore na resolução de problemas. Unidades de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro. Potenciação e Radiciação. Raciocínio lógico-quantitativo.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

AGENTE DE ARRECADAÇÃO E AGENTE FISCAL

Conhecimentos Específicos: Contabilidade Pública Tributos, Código Tributário Nacional, Código Tributário do Município, Constituição Federal - Artigos 145 a 158.

AUXILIAR DE SECRETARIA, OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETÁRIO ESCOLAR.

Conhecimentos Específicos: Windows XP: componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, WortArt, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos. Excel, PowerPoint, Internet e utilização do e-mail.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Conhecimentos Específicos Noções básicas de: Solos, formulações de fertilizantes, fontes de fertilizantes, calagem, gessagem, fosfatagem, adubação orgânica. Noções Gerais de: Citricultura, Cafeicultura, Bananicultura, Formação de Pastagens, Lavouras anuais (Milho, Soja, Feijão, etc). Bovinocultura. Suinocultura. Nutrição animal. Doenças nos animais. Noções gerais de EPI e Reciclagem de agrotóxicos. Avicultura. Piscicultura. Irrigação na agricultura de uma forma geral. Tecnologia de aplicação de defensivos. Topografia Básica. Olericulturas. Manejo de Pragas. Pragas e doenças.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Conhecimentos Específicos: Noções básicas de Topografia. Construção Civil: Projetos de edificação: instalações prediais. Planejamento e controle da obra. Canteiro de obras. Locação da obra. Alvenarias de tijolo cerâmico. Esquadrias. Revestimentos. Coberturas. Pintura. Orçamentos. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. Fundações superficiais e profundas. Normas ABNT e normas de Segurança do Trabalho.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF - NÚCLEO 01 (SEDE - URBANO E RURAL)- TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF - NÚCLEO 03
(LAGINHA - URBANO E RURAL)

Conhecimentos Específicos: PROCESSO DE TRABALHO EM ENFERMAGEM (Ética Profissional. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional da Enfermagem). BIOSSEGURANÇA NAS AÇÕES DE ENFERMAGEM (Métodos e técnicas de limpeza preparo, desinfecção e esterilização, Central de Material e Esterilização: estocagem e manuseio de materiais,controle de esterilização, Anti-sepsia e assepsia, Infecções Hospitalares: conceitos, causas, prevenção, controle e tratamento, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Princípios gerais de Biossegurança: Precauções Padrão e isolamento). ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A CLIENTE EM TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO (SAÚDE DO ADULTO I E II) (Assistência aos pacientes na alimentação enteral e parenteral e nas eliminações, Coleta de exames. Posições para exames e procedimentos terapêuticos. Registros de Enfermagem, admissão, transferência, alta, anotações no prontuário. Preparo e administração de medicamentos, cálculos de drogas: ação, dose, dosagem, métodos e vias. Sinais Vitais: temperatura, respiração, pulso e pressão arterial. Processo de segurança e conforto e prevenção das complicações da imobilização. Feridas: classificação, cicatrização, tratamento e curativos. Cuidados com a respiração do cliente: oxigenoterapia e nebulização. Calor e frio como agentes terapêuticos. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento, prevenção e cuidados de Enfermagem nas afecções clínicas do aparelho respiratório: pneumonia, asma e enfisema pulmonar; sistema cardiocirculatório: Insuficiência Cardíaca Congestiva, Hipertensão Arterial, Edema Agudo de Pulmão; sistema digestório: esofagite, colecistite, apendicite, gastrite; sistema glandular: Diabetes Mellitus, hipertireoidismo; sistema renal e urogenital: Insuficiência Renal Aguda e Crônica, infecção do trato urinário. Cuidados de Enfermagem no Centro Cirúrgico. Exames cirúrgicos. Fases do tratamento cirúrgico e cuidados de enfermagem no pré-operatório, transoperatório e pós-operatório de: drenagem de tórax, traqueotomia, apendicectomia, colecistectomia, gastrostomia, colostomia, prostatectomia, histerectomia, postectomia, nefrectomia, cirurgia intracraniana, herniorrafia, hemorroidectomia e tireoidectomia. Terminologia. Cuidados com o corpo após a morte. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A CLIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (Cuidados de enfermagem em acidentes que caracterizam situações de emergência e urgência: queimaduras, choque elétrico, desmaios, vertigens, intoxicações, envenenamentos, picadas de animais peçonhentos, convulsão, estado de choque, asfixia, fratura, coma, parada cardiorrespiratória, hemorragias, traumatismos e ferimentos). ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL (Políticas de Saúde Mental no Brasil (Lei n 10.216, de 06/04/2001). Admissão e alta do paciente psiquiátrico. Conceito, causas, sinais, sintomas e tratamento de transtornos mentais: Transtornos do Pensamento; Transtornos do Humor; Transtorno da Ansiedade; Transtorno Obsessivo-Compulsivo; Transtornos do Pânico; Transtornos Alimentares. Assistência de Enfermagem a pacientes com Transtornos do Pensamento; Transtornos do Humor; Transtorno da Ansiedade; Transtorno Obsessivo-Compulsivo; Transtornos do Pânico; Transtornos Alimentares. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO. Portaria 648/2006 Ministério da Saúde.

TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Conhecimentos Específicos: da fiscalização de habitações e estabelecimentos comerciais e de serviços; Da fiscalização de piscinas de uso coletivo restrito; Da fiscalização das condições sanitárias das instalações prediais de águas e esgotos; Da fiscalização quanto à regularização das condições sanitárias das ligações de água e esgoto à rede pública; Da fiscalização dos estabelecimentos de serviços, tais como: barbearias, salões de beleza, casas de banho, estabelecimentos esportivos de ginástica, cultura física, natação e congêneres, asilos, creches e similares; Da fiscalização de estabelecimentos de ensino, hotéis, motéis e congêneres, clubes recreativos e similares, lavanderias e similares, agências funerárias, velórios, necrotérios e cemitérios, no tocante às questões higiênico-sanitárias; Da fiscalização de estabelecimentos que comercializem e distribuam gêneros alimentícios, bebidas e águas minerais; Da apreensão de alimentos, mercadorias e outros produtos que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente; Da interdição de produtos, embalagens e equipamentos em desacordo com a legislação sanitária vigente; Da interdição parcial ou total do estabelecimento fiscalizado; Da execução e/ou participação de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Conhecimentos Específicos: Vidraria e esterilização: Principais acessórios de vidro e de uso específico. Aferição e graduação de acessórios. Reagente utilizado na esterilização e preparo de solução sulfocrômica. Aparelhos utilizados e procedimentos adotados na esterilização. Microscopia: finalidades do microscópio e precauções no seu uso. Sistema mecânico e Sistema ótico. Seqüência para focalização e alinhamento ótico. Parasitologia: generalidades; nomenclatura e classificação. Helmintos e Protozoários. Bacteriologia: principais grupos de bactérias; métodos de coloração; meios de cultura; teste de sensibilidade bacteriana. Confecção e coloração de esfregaço bacteriológico. Biossegurança para o laboratório: Técnicas laboratoriais seguras. Transporte seguro de amostras e materiais infecciosos. EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletiva). Hemoculturas: Coleta e procedimento. Técnica de coleta para exames de fezes urina, sangue, escarro e secreções. Tipos de anticoagulantes utilizados na rotina do laboratório. Coleta de curva glicêmica. Exame de urina - Exame qualitativo - características e propriedades físicas; Exame químico - Elemento normais e anormais; Sedimentoscopia urinária; Tiras reativas. Conservação e transporte das amostras. Densidade urinária: urodensímetro e refratômetro. Exame de fezes - Coleta, Transporte - MIF - composição, utilização e preparo. Técnicas: Exame direto. Hematologia - Confecção e coloração do esfregaço sangüíneo. Seqüência maturacional das séries brancas e vermelhas. Hemograma completo e seus parâmetros atuais. Eritrograma e seus componentes. Leucograma e seus componentes; Índices hematimétricos e seus cálculos. Plaquetograma. Coagulação: Coagulograma Completo; Tempo de protrombina e tempo de Tromboplastina. Bioquímica.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Conhecimentos Específicos: Conhecimentos sobre os princípios físicos dos raios X: Estrutura e propriedades físico-químicas dos átomos. Tipos de radiações. Geradores de raios X; Tubos de raios X e seus principais componentes. Mecanismo da produção dos raios X. Interação dos raios X com a matéria e atenuação da radiação. Fatores que modificam o espectro dos raios X. Fatores que atuam na qualidade da imagem: filtros, grades, chassis, ecrans intensificadores, filmes radiográficos e processadora de filmes. Proteção radiológica: Conceitos de efeitos biológicos da radiação. Taxa de exposição e área exposta. Radiossensibilidade celular: especificidade, tempo de latência, reversibilidade, transmissibilidade e limiar. Meios de proteção e Normas de proteção radiológica segundo a legislação brasileira. Princípios físicos de tomografia computadorizada e suas principais indicações. Anatomia humana: noções gerais de anatomia de todo o corpo. Técnicas radiológicas, posições usadas e principais indicações.

PORTUGUÊS E MATEMÁTICA COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E TELEFONISTA.

Língua Portuguesa: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais. Significação das palavras no contexto. Ortografia. Divisão silábica. Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Concordâncias: nominal e verbal. Emprego de conectivos (conjunção e preposição). Substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, adjetivo, advérbio.

Matemática: Conjunto. Operações com as quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações. Sistema de numeração decimal: números até bilhão. Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte. Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas. Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real. Perímetro e área de quadrado e retângulo. Operações com frações. Operações com números decimais. Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Porcentagem, regra de três simples. Problemas.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Conhecimentos Específicos: Funções; Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio.

TELEFONISTA

Conhecimentos Específicos: Qualidade no atendimento ao público; Forma de atendimento ao público; Postura da telefonista; História do telefone; DDD - DDI; Códigos especiais de serviço telefônico; PABX - PBX - KS; Telefones de uso público; Tarifação das chamadas interurbanas; Serviços interativos; Discagem direta a cobrar; Serviços 0800 e 0300; Atendimento simultâneo; Consulta e conferência; Transferência automática da chamada; Conhecimento de teclado. Noções básicas de informática: sistema operacional Windows, Word, Excel, Internet, Correio Eletrônico, etc.

AUXILIAR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - NÚCLEO 01 (SEDE - URBANO E RURAL), AUXILIAR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - NÚCLEO 02 (VILA VERDE - URBANO E RURAL), AUXILIAR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - NÚCLEO 03 (LAGINHA - URBANO E RURAL), AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO 01 (SEDE - URBANO E RURAL), AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO 02 (VILA VERDE - URBANO E RURAL), AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO 03 (LAGINHA - URBANO E RURAL), AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO 04 (CÓRREGO UBÁ (CÓRREGO UBÁ; PEDRA BONITA; CÓRREGO DO VEADINHO E DA PERDIDA), AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO 05 (CÓRREGO MONTES CLAROS (CÓRREGO TRÊS PONTÕES, CÓRREGO BREJO, CÓRREGO FLORESTA E ALTO LAGINHA), AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO 06 (CÓRREGO CARAPINA (CÓRREGO CARAPINHA, CÓRREGO PARADOL, VARGEM ALEGRE, CÓRREGO FORTALEZA, CÓRREGO BELA AURORA E CÓRREGO ESTRELA), AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO 07 (CÓRREGO ALTO PANQUINHAS - SEDE (PANQUINHAS DE CIMA, ICARAÍ, CORAÇÃO DO NORTE, ALTO PANCAS (SEDE), CÓRREGO FELIZ, FAZENDA EUCLÍDES SABINO, CÓRREGO TURMALINA E CÓRREGO BOA ESPERANÇA), JARDINEIRO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE TRATOR DE PNEU, VIGILANTE - NÚCLEO 01 (SEDE - URBANO E RURAL), VIGILANTE - NÚCLEO 02 (VILA VERDE - URBANO E RURAL), VIGILANTE - NÚCLEO 03 (LAGINHA - URBANO E RURAL)

Língua Portuguesa: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais. Significação das palavras no contexto. Ortografia. Divisão silábica. Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Concordâncias: nominal e verbal. Emprego de conectivos (conjunção e preposição). Substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, adjetivo, advérbio.

Matemática: Conjunto. Operações com as quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações. Sistema de numeração decimal: números até bilhão. Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte. Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas. Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real. Perímetro e área de quadrado e retângulo. Operações com frações. Operações com números decimais. Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Porcentagem, regra de três simples. Problemas.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

MOTORISTA,OPERADOR DE MÁQUINA PESADAS E OPERADOR DE TRATOR DE PNEU.

Conhecimentos Específicos: LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Direção defensiva. Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Cidadania. Noções de mecânica básica de autos. Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n. 62.127 de 16/01/68 e Decreto n. 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública. Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando. Manutenção do veículo. Direção e operação veicular.

ANEXO III

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

_____________________, _____ de ____________ de 2008.

À
Comissão Especial de Concurso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS - ES

Ref: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital nº 01/2008.

( ) Inscrições.

( ) Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.

( ) Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

( ) Resultado da Prova de Títulos

( ) Resultado Geral - Classificação

Prezados Senhores,

Eu, ____________________________________________________________, candidato(a) ao cargo de _________________________, CI nº ______________________, inscrito sob o nº ________, no Concurso Público dessa Prefeitura, venho através deste, solicitar:

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Atenciosamente,

(assinatura candidato) _________________________________

92365

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