Prefeitura de Palmeira - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

ESTADO DO PARANÁ

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001 /2007

REGIME ESTATUTÁRIO E EMPREGO PÚBLICO - CLT

EDITAL Nº 001/2007

O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, e ainda das Leis Municipais nº 1700/94, 1728/94, 2031/99, 2413/05, 2414/05, 2415/05 e 2430/05, resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente Edital de Concurso Público que estabelece instruções para o provimento dos cargos abaixo especificados e constituição de cadastro de reservas para vagas futuras, constantes do Quadro Estatutário e Emprego Público desta Prefeitura, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2007.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido pelas regras estabelecidas neste Edital e organizado pela Comissão designada através do Decreto nº 5640 de 17/09/2007, expedido pelo Prefeito Municipal, juntamente com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas no nível inicial de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmeira, Regime Próprio e do Quadro de Emprego Público Regime CLT, das vagas atualmente existentes e das que ocorrer dentro do prazo de validade do Concurso.

1.3 A seleção de que trata este Edital, consistirá de Prova de Conhecimentos, aferidas por meio de aplicação de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, e somente para o cargo de Advogado, além da Prova de Conhecimentos, terá Prova de Título em caráter classificatório.

2. DOS CARGOS

2.1 Grupo Ocupacional Profissional

2.1.1 Regime Estatutário

Cargo

Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida

Padrão

Nº de Vagas

Carga Horária Semanal

Vencimento

Médico Clínico Geral

Diploma de Graduação em Medicina e Registro no CRM.

M

08

20

R$ 3.000,00

Médico Gineco-Obstetra

Diploma de Graduação em Medicina + Especialidade comprovada e Registro no CRM.

N

02

20

R$ 3.700,00

Médico Ortopedista

Diploma de Graduação em Medicina + Especialidade comprovada e Registro no CRM.

N

02

20

R$ 3.700,00

Médico Pediatra

Diploma de Graduação em Medicina + Especialidade comprovada e Registro no CRM.

N

02

20

R$ 3.700,00

Médico Cardiologista

Diploma de Graduação em Medicina + Especialidade comprovada e Registro no CRM.

N

01

20

R$ 3.700,00

Médico Otorrinolaringologista

Diploma de Graduação em Medicina + Especialidade comprovada e Registro no CRM

N

01

20

R$ 3.700,00

Médico Psiquiatra

Diploma de Graduação em Medicina + Especialidade comprovada e Registro no CRM

N

01

20

R$ 3.700,00

Médico Infectologista

Diploma de Graduação em Medicina + Especialidade comprovada e Registro no CRM

N

01

20

R$ 3.700,00

Médico Endocrinologista

Diploma de Graduação em Medicina + Especialidade comprovada e Registro no CRM

N

01

20

R$ 3.700,00

Médico Geriatra

Diploma de Graduação em Medicina + Especialidade comprovada e Registro no CRM

N

01

20

R$ 3.700,00

Médico Neurologista

Diploma de Graduação em Medicina + Especialidade comprovada e Registro no CRM.

N

01

20

R$ 3.700,00

Advogado

Diploma de Graduação em Direito e Registro na OAB.

L

02

20

R$ 2.104,00

2.1.2 Aos contratados para exercer os cargos de Médico será atribuído mensalmente o Adicional de Insalubridade no valor de 20% sobre o salário base.

2.1.3 Emprego Público Regime CLT

Cargos

Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida

N° de Vagas

Carga Horária Semanal

Vencimento

Médico Clínico Geral para PSF

Diploma de Graduação em Medicina e Registro no CRM.

03

40

R$ 6.500,00

Técnico em Higiene Dental

Ensino Médio + Específico (podendo estar cursando)

02

40

R$ 707,00

Agente Comunitário de Saúde

Ensino Médio

09

40

R$ 380,00

2.2 Poderão inscrever-se para o cargo de Técnico em Higiene Dental - THD, o candidato que estiver cursando o curso de Técnico em Higiene Dental, porém não poderá assumir a vaga se no ato da convocação não tiver concluído, passando a figurar no final da lista de classificação, podendo ser chamado pela 2ª (segunda vez).

2.3 As 09 (nove) vagas de Agente Comunitário de Saúde - ACS, respeitando os critérios epidemiológicos, sócio-econômico, demográficos, estabelecidos pelo Ministério da Saúde, estão assim distribuídas:

Unidades

N° de Vagas

ROCIO II

01

VILA ROSA, VILA RURAL E PALMEIRINHA

03

COLÔNIA MACIEL

01

SANTA BÁRBARA

01

TURVO E GUARAÚNA DOS BORGES

01

ÁGUA CLARA

01

LIMEIRA, BOA VISTA E CORREIAS

01

2.4 Aos contratados para exercer os cargos de Médico e Técnico em Higiene Dental, do Quadro de Emprego Público, será atribuído mensalmente o Adicional de Insalubridade de acordo com o grau médio conforme disposto no Art. 192 da CLT.

2.5 Aos contratados para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Emprego Público, só será atribuído o Adicional de Insalubridade, quando houver necessidade comprovada através de Laudo Pericial.

2.6 A contratação dos candidatos, inscritos nos cargos de Emprego Público e aprovados, será por prazo indeterminado e disciplinada pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e legislação trabalhista correlata e mais o que consta das Leis Municipais nº 2.410 de 14/11/2005, 2.413 e 2.414 de 22/11/2005.

2.7 Os candidatos aprovados e convocados do Quadro de Regime Estatutário, serão nomeados e regidos pelo Regime Jurídico Único, Lei Municipal nº 1.700 de 28/03/1 994 e Lei nº 1728/94 de 28/11/1994.

2.8 A admissão do candidato será feita através de nomeação em caráter efetivo, permanecendo em estágio probatório por um período de 03 (três) anos a contar da data de admissão, de acordo com o Artigo 17 da Lei 1700/1994, alterado pela Lei 2131/2001 e Artigo 41, Parágrafo Único da Constituição Federal. Durante este período o servidor será avaliado de acordo com o seu desempenho na função. Atingindo o objetivo para o qual foi contratado, será efetivado do cargo.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição do presente Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.2 Poderão candidatar-se os cidadãos que preencham os seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro de acordo com o que dispõe o Artigo 12 da Constituição Federal de 1988;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições ou emancipado;

c) Possuir os pré-requisitos, a habilitação e a escolaridade exigida;

d) Apresentar todos os documentos exigidos no ato da inscrição;

e) Ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista para o cargo.

3.3 A inscrição será presencial, feita pelo candidato ou por seu procurador nos dias 05, 06, 07, 08 e 09/11/2007, das 9:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h na Câmara Municipal de Palmeira - PR, sito à Rua Coronel Vida, nº 211.

3.3 Os candidatos para o cargo de Médico Especialista poderão inscrever-se também para o cargo de Médico Clínico Geral do Quadro de Regime Estatutário, tendo em vista que a realização das provas para esses cargos serão em horários distintos.

3.4 Será admitida a inscrição por terceiros, mediante a procuração simples do interessado, sem necessidade de reconhecimento de firma, acompanhada de cópia legível e original dos documentos exigidos para a inscrição.

3.5 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas, por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento da inscrição e, em sua entrega.

3.6 É vedado a inscrição condicional, devendo todos os documentos serem apresentados por ocasião da inscrição.

3.7 O valor da taxa de inscrição, a ser paga através de Boleto Bancário, será de:

a) R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Grupo Ocupacional Profissional Quadro Estatutário e Médico do quadro de Emprego Público;

b) R$ 30,00 (trinta reais) para o cargo de Técnico em Higiene Dental;

c) R$ 20,00 (vinte reais) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

3.8 Não haverá isenção, parcial ou total, do valor da taxa de inscrição nem restituição em qualquer hipótese, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

3.9 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado nas Agências Bancárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Itaú, Banco HSBC e Casas Lotéricas, mediante boleto bancário impresso pela Comissão Organizadora do Concurso, no momento da inscrição.

3.10 Para inscrever-se o candidato deverá apresentar os seguintes documentos

a) Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição;

b) Apresentar cópia legível (frente e verso), recente e em bom estado da Carteira de Identidade, que será retida, bem como a original, para simples conferência. Não será aceito protocolo deste documento;

c) Apresentar o original do documento de escolaridade exigido para o cargo;

d) Comprovante de Registro do Órgão de Classe;

e) Procuração se a inscrição for feita por terceiros;

f) Para os candidatos portadores de necessidades especiais, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

g) Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão residir no local da vaga escolhida e no ato da inscrição, apresentar comprovante de residência.

3.11 O candidato que já tiver cargo, emprego ou função, ou perceber qualquer espécie de benefício proveniente de regime próprio de previdência social ou regime geral de previdência social relativa a emprego público decorrentes dos Artigos 40, 42 ou 142, nos termos do Artigo 37 - Parágrafo 10 da Constituição Federal, e/ou benefício acrescentado pela Emenda Constitucional nº 20/1998, deverá optar por apenas 01 (um) cargo e/ou benefício.

3.12 Não poderão se inscrever candidatos que já foram servidores públicos do Município de Palmeira, dispensados por justa causa, exonerados por inaptidão ou cargo em Avaliação de Estágio Probatório e/ou demitido após conclusão de Inquérito Administrativo.

3.13 Não serão aceitas inscrições com falta de documentos, por via postal, por telex, via fax, e­mail, extemporâneas ou condicionais.

3.14 O candidato receberá a relação de conteúdos programáticos e/ou referências bibliográficas no ato da inscrição (ANEXO IV).

3.15 No ato da inscrição o candidato receberá um cartão de identificação, o qual, juntamente com a Carteira de Identidade, deverá ser apresentado nos locais de realização das provas.

3.16 Em caso de perda do comprovante de Inscrição, o candidato deverá solicitar 2ª via através de requerimento, encaminhado a Comissão Especial de Concurso, na Prefeitura Municipal de Palmeira, para que forneça a mesma.

3.17 A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como, a apresentação de documento falso determinará o cancelamento da inscrição e de todos os atos dela decorrentes.

4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1 Em 19/11/2007 será divulgado o Edital de Homologação das inscrições, através de afixação nos painéis de publicações do Município e no órgão de publicação dos atos oficiais do Município e no site: www.palmeira.pr.gov.br

4.2 Os candidatos deverão acompanhar este Edital, para verificar, se sua inscrição foi deferida, caso contrário, o candidato não poderá prestar provas, sendo eliminado do Concurso Público, não assistindo o direito à devolução da taxa de inscrição, cabendo porém, recurso quanto ao indeferimento, conforme preconiza o item 12.

5. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 As pessoas com necessidades especiais, amparadas pelo Artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 2031 de 31/12/99, fica reservado o percentual de 3% (três por cento) do total de vagas.

5.2 O candidato portador de necessidades especiais que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá colocar na ficha de inscrição o cargo a que concorre seguido da indicação de Deficiência Física, bem como deverá encaminhar juntamente com a inscrição, requerimento solicitado a vaga especial (ANEXO I), desde que seja possível se enquadrar na reserva de 3%.

5.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e convocados para assumir o cargo que concorreu, terão apurada a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência de que são portadores, mediante avaliação realizada a critério do Departamento de Saúde.

5.4 Serão publicadas duas listagens de candidatos aprovados em ordem classificatória: uma, com portadores de necessidades especiais e outra com todos que lograram êxito no concurso.

5.5 O candidato com necessidades especiais participará no concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo da prova, aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação da prova e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

5.6 Na inexistência de candidatos inscritos, aprovados e habilitados para as vagas destinadas às pessoas com necessidades especiais, as vagas remanescentes serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados e habilitados, observada a ordem geral de classificação.

5.7 O candidato, portador de necessidades especiais ou não, que precisar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários (materiais, equipa­mentos, etc.). A não solicitação implicará na não concessão no dia da realização das provas.

6. DAS PROVAS

6.1 As Provas de Conhecimentos, serão aplicadas em dois horários no dia 02/12/2007, em salas da Escola Municipal Jesuíno Marcondes, sito à Rua Jesuíno Marcondes, nº 200, com início às 9:00h e seu término às 12:00h, para os cargos de Advogado, Médicos Especialistas e Médico Clínico Geral para PSF do quadro de Emprego Público e às 14:00h com término às 17:00h para os cargos de Médico Clínico Geral - Regime Estatutário, Técnico em Higiene Dental e Agente Comunitário de Saúde - Quadro Emprego Público Regime CLT. O horário previsto já inclui o tempo para o preenchimento do cartão-resposta.

6.2 Será aplicada Prova de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos programáticos, sendo cada questão do tipo múltipla escolha, com cinco alternativas (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquela correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando das questões.

6.3 Para o cargo de Médico, o Concurso constará somente de Prova de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório, em primeira etapa, com 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, com apenas uma alternativa correta, sendo que cada questão terá o valor de 0,33 (zero vírgula trinta e três) pontos. Para os demais cargos, o Concurso constará de Provas de Conhecimentos, de caráter eliminatório, numa única etapa, com 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com apenas uma alternativa correta, sendo que cada questão terá o valor de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos. As questões serão compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.

6.4 A avaliação da Prova de Conhecimentos obedecerá a uma escala de 0 (zero) a 10 (dez) e serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

6.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Prova de Conhecimentos 30 minutos antes do horário estipulado, não sendo permitido o ingresso após este horário, munidos obrigatoriamente de lápis, borracha, caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identidade original, com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira Oficial de Órgãos de Classe e/ou Passaporte).

6.6 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial. Caso contrário não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado do concurso.

6.7. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data, ou horário diferentes dos pré-determinados em edital ou em comunicado.

6.8. Não será permitido, durante a realização das provas a utilização de calculadoras e/ou similares, livros, anotações ou qualquer outro material de consulta. Não será permitida também a entrada de candidatos portando armas e/ou a utilização de aparelhos eletrônicos (bip, celular, walkman, notebook, relógio do tipo data bank, receptor, gravador, etc). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos e entregues à Comissão Organizadora. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

6.9. Durante a realização das provas, não será permitido ao candidato:

a) Comunicar-se com os demais candidatos;

b) Ausentar-se do recinto sem o acompanhamento do fiscal;

c) Perturbar de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

6.10 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o cartão-resposta, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas, contidas neste edital e no cartão-resposta. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato.

6.11 Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta, como: dupla marcação, rasura e resposta não assinalada.

6.12 Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidatos que tenham solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um profissional especializado juntamente com um fiscal, determinado pela Comissão Organizadora.

6.13 A prova escrita, sob pena de nulidade não será assinada, devendo constar apenas o número da inscrição do candidato.

6.14 No transcorrer da prova, se o candidato observar alguma anormalidade como: prova entregue de outro cargo, problema de ordem gráfica ou irregularidade na formulação de questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, o qual anotará a anormalidade no Relatório de Ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

6.15 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

6.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

6.17 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao aplicador, juntamente com o cartão-resposta, seu caderno de questões.

6.18 O candidato só poderá retirar-se do recinto da realização da Prova após 60 (sessenta) minutos contados do seu efetivo início.

7. DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO

7.1 Será Eliminado do Concurso o Candidato que:

a) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal, após ter assinado a lista de presença;

d) Não devolver o cartão-resposta e/ou o caderno de questões;

e) Deixar de assinar a lista de presença e/ou o cartão-resposta;

f) Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas, caso se comprove, imediata ou posteriormente, mediante analise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

g) Não atender às determinações do presente Edital.

8. DA PROVA DE TÍTULOS

8.1 Os candidatos para o cargo de Advogado deverão apresentar junto com a inscrição, os títulos para concorrer à última etapa do concurso público (ANEXO III).

8.2 Pontuação dos Títulos

A prova de Títulos constará de duas fases distintas: Experiência Profissional e Formação Acadêmica/Aperfeiçoamento Profissional.

TABELA DE VALORAÇÃO DOS TÍTULOS

Experiência Profissional

Pontuação

Pontuação Máxima

Exercício Profissional na Área Específica do Concurso.

0,5 (zero vírgula cinco) ponto por ano de serviço comprovado.

5,0 (cinco) pontos

Formação Acadêmica /Aperfeiçoamento Profissional

Pontuação

Pontuação Máxima

Outro Curso Superior Completo ou Cursando.

2,0 (dois) pontos

2,0 (dois) pontos

Diploma Nível Latu Sensu, com mínimo de 360 horas.

1,0 (um) ponto

1,0 (um) ponto

Certificados de Seminários, Congressos, Eventos Nacionais, Estaduais e Municipais de caráter político, social ou administrativo.

0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por certificado

1,0 (um) ponto

Certificados de Conclusão de Cursos Específicos da Área do Concurso, fornecidos por Órgãos Públicos ou Privados.

0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por certificado

1,0 (um) ponto

OBSERVAÇÕES:

a) As certidões, certificados, diplomas e demais documentos exigidos para a Prova de Títulos deverão ser apresentados em original e/ou em fotocópias devidamente autenticadas.

b) Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se puder aferir a relação com o cargo.

c) Não serão pontuados boletim de matricula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar desta forma.

d) Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados não serão pontuados.

e) Os pontos da experiência profissional deverão ser comprovados através de cópias da Carteira de Trabalho ou de declaração do empregador em papel timbrado e com carimbo do CNPJ.

f) Os pontos do aperfeiçoamento profissional somente serão considerados para cursos concluídos após a data de 01 /01 /1 997.

8.3 Apresentação dos Títulos

8.3.1 Os títulos serão apresentados através de fotocópia, em folhas devidamente rubricadas e numeradas, no momento da inscrição.

8.3.2 Juntamente com a fotocópia (não autenticada), o candidato deverá apresentar o título original, sendo que o funcionário encarregado do recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação desta.

8.3.3 Os títulos serão entregues pelos candidatos em envelope, devidamente identificado com seu nome, número de inscrição e cargo (ANEXO III).

8.3.4 Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

8.3.5 O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc...) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

8.3.6 Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulado a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

9. DA NOTA FINAL, APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1 A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à nota da Prova de Conhecimentos para os candidatos que realizaram somente esta prova. Para os candidatos que realizaram Prova de Conhecimentos e Prova de Títulos a nota final, para efeito de classificação dos candidatos será a soma das notas das provas.

9.2 O candidato que tiver nota inferior a 5,0 (cinco pontos) na Prova de Conhecimentos estará reprovado no concurso e não serão avaliados seus títulos.

9.3 O Edital de classificação dos candidatos aprovados no Concurso apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo.

9.4 Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente das notas finais obtidas.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 Em caso de empate na nota final do concurso público entre os aprovados, o desempate se dará através dos seguintes critérios:

1º Por idade, prevalecendo o de maior idade;

2º Maior nota na Prova de Conhecimentos;

3º Prevalecendo ainda o empate, será aplicado como último critério o sorteio, que acon­tecerá na presença dos candidatos empatados, testemunhas e Comissão Organizadora do Concurso.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 A aprovação no concurso não dá direito à nomeação, mas esta quando se der, deverá respeitar rigorosamente a classificação dos candidatos.

11.2 No ato da posse o candidato classificado será convocado para submeter-se a exame médico pré-admissional, para comprovação de aptidão de saúde física e mental de capacidade laboral através de laudos médicos e exames laboratoriais (custeados pelo candidato), necessários para o exercício do cargo.

11.3 O prazo para a realização dos exames e entrega dos resultados será de 05 (cinco) dias, juntamente com a ficha de informações médicas fornecida pela Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura (quadro atual de saúde do candidato), ao médico indicado pelo Município. Caso o médico julgue necessário, após análise dos resultados dos exames, solicitará exames complementares para estabelecer a real capacidade laborativa do candidato.

11.4 Serão considerados inaptos para o exercício do cargo pleiteado, os candidatos que apresentarem as seguintes alterações:

a) Patologias cardiovascular graves;

b) Patologias ósteo-musculares que dificultem suas atividades;

c) Patologias psiquiátricas;

d) Patologias de caráter degenerativo ou neurológicas, reumatológicas, endocrinologias, oncológicas, infecciosas, hematológicas, pneu mológicas, u rológicas.

11.5 É de dois anos o prazo de validade do presente concurso a contar da data de sua homologação pelo Prefeito Municipal, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

11.6 Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para admissão ao cargo pretendido não haverá concurso para o mesmo cargo, salvo quando o prazo de validade do concurso for esgotado.

11.7 O candidato aprovado deverá manter atualizado o seu endereço e telefone para contato, perante o Departamento de Administração - Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Palmeira, durante o prazo de validade do Concurso, não lhe cabendo qualquer recurso, caso não seja possível a Prefeitura Municipal de Palmeira, informá-lo da nomeação por falta da citada atualização.

11.8 O candidato que não se interessar pela vaga oferecida, assinando o termo de desistência no ato de sua convocação, não perderá o direito a vaga, passando a figurar na última classificação e somente perderá o direito a vaga se não assumir após a segunda e última convocação.

11.9 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o Concurso Público, contidas nos comunicados deste edital e publicado no Órgão de divulgação dos Atos Oficiais do Município.

11.10 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais também serão afixados no prédio da Prefeitura Municipal de Palmeira e no site: www.palmeira.pr.gov.br

11.11 Compete ao Prefeito Municipal a homologação do concurso público, à vista do relatório apresentado pela Comissão Organizadora, dentro de 30 (trinta) dias, contados da publicação do resultado final.

11.12 Homologado o Concurso, o candidato aprovado receberá da Prefeitura Municipal de Palmeira, um certificado constando sua classificação com a nota final obtida.

12. DOS RECURSOS

12.1 Das Inscrições

12.1.1 Caberá ao candidato, recurso quanto ao indeferimento da inscrição, no prazo de dois dias úteis a contar da data da publicação, o qual deverá ser interposto mediante formulário próprio (ANEXO III), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato, e protocolado no Município, encaminhado à Comissão Especial do Concurso, que o julgará no prazo de cinco dias.

12.1.2 Interposto o recurso e não julgado no prazo previsto o candidato poderá, se for o caso, participar condicionalmente das provas que se realizarem até a decisão, permanecendo no Concurso se o apelo for provido, dele sendo eliminado se indeferido.

12.2 Das Provas

12.2.1 Caberá ao candidato, recurso quanto às Provas de Conhecimentos, no prazo de dois dias úteis a contar da data da realização da respectiva prova, o qual deverá ser interposto mediante formulário próprio (ANEXO III), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato e protocolado no Município, encaminhado à Comissão Especial do Concurso Público.

12.2.2 As reclamações sobre questões da Prova de Conhecimentos somente serão admitidas quando de sua realização, mediante preenchimento do relatório de irregularidades através do fiscal de sala, no qual deverão constar o nome completo do candidato, o número de inscrição do candidato, o cargo pretendido e o número da questão impugnada.

12.2.3 Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões das Provas de Conhecimentos, porventura anuladas serão atribuídas a todos os candidatos, indistintamente, aos que não os obtiveram na correção inicial.

12.2.4 Da decisão final da Comissão Especial do Concurso e da Banca Examinadora não caberá recurso.

12.3 Do Resultado Final

12.3.1 Caberá ao candidato, recurso quanto ao resultado final, no prazo de dois dias úteis a contar da data da publicação do Edital dos candidatos aprovados, o qual deverá ser interposto mediante formulário próprio (ANEXO III), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato e protocolado no Município, encaminhado à Comissão Especial do Concurso.

12.3.2 A Comissão Especial do Concurso, após análise dos pedidos, decidirá sobre sua aceitação e publicará, quando couber, o resultado do pedido através de Edital.

13. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

13.1 Todos os recursos serão liminarmente indeferidos se forem interpostos fora dos prazos previstos.

13.2 Os casos omissos neste Edital, serão resolvidos pela Comissão Organizadora designada pelo Prefeito Municipal através de Decreto, juntamente com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

Edifício da Prefeitura Municipal de Palmeira, Estado do Paraná em 15 de Outubro de 2007.

Altamir Sanson
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001 /2007

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VAGA, SALA E/OU PROVA ESPECIAL

Ilmo Sr:

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO

PALMEIRA - PR

Eu, _____________________________________________________ portador do RG n°__________________ e C.P.F: n° , inscrito para o cargo de: _____________________________________ , e conforme está estabelecido nos itens nº 3.9 e 5.2 do Edital nº 001/2007, venho por meio deste solicitar: PROVA ESPECIAL:

( ) BRAILE

( ) AMPLIADA

VAGA ESPECIAL ( )

SALA ESPECIAL ( )

Código da Classificação Internacional de Doença - CID:__________

Médico que assinou o laudo atestando a espécie e o grau de deficiência:_______________

Nestes termos peço deferimento.

Palmeira, em: _____/ _____/ 2007.

Assinatura do requerente _______________________________

Obs: Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Palmeira, em: _____/ _____/ 2007.

Assinatura do responsável pelo recebimento __________________________________

ANEXO II

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001 /2007

RELAÇÃO DE TÍTULOS

Cargo: ________________________________________________ Nº da inscrição: _____________________

Nome do candidato: ________________________________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

Campos preenchidos pelo candidato
Nº de horasHistórico / ResumoPré - Pontuação
    
    
    
    
    
    
    
    
    

Obs.: Preencher em letra de forma ou à máquina nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias, conforme Edital, uma via será devolvida como protocolo.

Palmeira, em: _____/ _____/ 2007.

Assinatura do candidato _______________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento _______________________________

ANEXO III

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001 /2007

FORMULÁRIO DE RECURSO

Ilmo Sr: _________________________________________________________________________________

NOME CANDIDATO: _____________________________________________________________________

Nº INSCRIÇÃO _______________________________ CARGO: __________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale com (X) o tipo de Recurso)

( )

CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

( )

CONTRA PROVA DE CONHECIMENTOS

( )

CONTRA PROVA DE TÍTULOS

( )

CONTRA RESULTADO FINAL

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________.

Obs.: Preencher em letra de forma ou à máquina, entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Palmeira, em: _____/ _____/ 2007.

Assinatura do candidato _______________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento _______________________________

ANEXO IV

1. DAS PROVAS A QUE O CANDIDATO SE SUBMETERÁ:

1.1. Para o presente concurso haverá Prova de Conhecimentos e Prova de Conhecimentos Específicos, conforme estabelecem os quadros abaixo:

1.1.1. GRUPO I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGO

CARGO

PROVA DE CONHECIMENTOS

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

09

Advogado

SIM, de Português

SIM

10

Médico Clínico Geral

NÃO

SIM

11

Médico Gineco - Obstetra

12

Médico Ortopedista

13

Médico Pediatra

14

Médico Cardiologista

15

Médico Otorrinolaringologista

16

Médico Psiquiatra

17

Médico Infectologista

18

Médico Endocrinologista

19

Médico Geriatra

20

Médico Neurologista

1.1.2. GRUPO II - CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CÓDIGO

CARGO

PROVA DE CONHECIMENTOS

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 a 07

Agente Comunitário de Saúde

SIM, de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais

SIM

08

Técnico em Higiene Dental

SIM, de Português e Matemática

1.1.3. GRUPO III - CARGO DE NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGO

CARGO

PROVA DE CONHECIMENTOS

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

21

Médico Clínico Geral para PSF

NÃO

SIM

2. DO TIPO DE QUESTÕES DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

Todas as provas de conhecimentos e conhecimentos específicos, serão de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, precedidas as letras (A), (B), (C), (D) e (E), das quais somente uma será correta.

3. DO TEMPO DE DURAÇÃO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

A duração das provas de conhecimentos, é de no máximo 03 (três) horas. Neste tempo já está incluído aquele utilizado para o preenchimento do cartão-resposta.

4. DA DOCUMENTAÇÃO E MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

4.1. No dia da realização das provas de conhecimentos, o candidato deverá identificar-se através de:

a) documento oficial de identidade e

b) comprovante de inscrição.

4.2. Para as provas de conhecimentos, o candidato deverá levar os seguintes materiais:

a) caneta esferográfica azul ou preta;

b) lápis preto;

c) borracha e

d) apontador.

5. DOS PROGRAMAS:

5.1. GRUPO I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (ADVOGADO)

5.1.1. Português - 10 Questões

1. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 2. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, trema, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 3. Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras; 4. Sintaxe: concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

5.1.2. Conhecimentos Específicos - 30 Questões

CARGO

PROGRAMA

Advogado

Conhecimentos sobre:

Direito Administrativo: 1. Administração pública: conceito, administração indireta, agentes públicos, órgãos públicos; 2. Atos administrativos: conceito, elementos, classificação, espécies, formas de extinção; 3. Contratos administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies; 4. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento, registro de preços, pregão; 5. Serviços públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão; 6. Servidores públicos: cargo, emprego e função pública, concurso público, estabilidade, aposentadoria, responsabilidade, normas constitucionais; 7. Responsabilidade patrimonial do Estado: evolução, tratamento constitucional, responsabilidade por atos administrativos, legislativos e jurisdicionais;

Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito, classificação das normas constitucionais, classificação das constituições; 2. Controle de constitucionalidade; 3. Direitos e garantias fundamentais; 4. Organização do Estado; 5. Organização dos poderes; 6. Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos; 7. Ordem econômica e financeira;

Direito Civil: 1. Das pessoas; 2. Dos bens; 3. Dos fatos e atos jurídicos; 4. Negócio jurídico; 5. Prescrição e decadência; 6. Das obrigações: noção e elementos, modalidades das obrigações, pagamento, modalidade de extinção das obrigações; 7. Dos contratos: noção, classificação, princípios contratuais, formação e extinção dos contratos, estipulação em favor de terceiros, evicção, vícios redibitórios, contrato com pessoa a declarar, compra e venda, locação, mútuo e comodato, seguro, fiança, contrato de transporte; 8. Responsabilidade civil; 9. Posse e propriedade.

Direito Processual Civil: 1. Atos processuais: tempo e prazos processuais, atos das partes, atos do juiz, atos dos auxiliares da justiça, lugar dos atos processuais; 2. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos, penalidades pelo descumprimento dos prazos; 3. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), citação, intimação, notificação; 4. Outros atos processuais; 5. Capacidade processual; 6. Das partes; 7. Dos procuradores; 8. Da competência; 9. Das provas; 10. Audiência de conciliação, instrução e julgamento; 11. Sentenças e decisões; 12. Mandado de segurança; 13. Recursos; 14. Processo de execução.

Direito Tributário: 1. Competência legislativa em matéria tributária; 2. Legislação tributária; 3. Espécies de tributos; 4. Hipótese de incidência e não incidência da norma jurídica tributária; 5. Bitributação; 6. Natureza do tributo; 7. Sujeito passivo da obrigação tributária; 8. Crédito tributário; 9. Suspensão e exigibilidade do crédito tributário; 10. Extinção do crédito tributário; 11. Exclusão do crédito tributário; 12. Administração tributária.

Direito Penal: 1. Aplicação da lei penal; 2. Imputabilidade penal; 3. Concurso das pessoas; 4. Espécies de pena; 5. Aplicação da pena; 6. Medidas de segurança; 7. Extinção da punibilidade; 8. Crimes contra a honra; 9. Crimes contra a liberdade individual; 10. Ultraje público ao pudor; 11. Crimes contra a fé pública; 12. Crimes contra a administração geral; 13. Crimes contra a administração da justiça; 14. Crimes contra a ordem tributária; 15. Crimes hediondos; 16. Abuso de autoridade

Direito do Trabalho: 1. Contrato individual do trabalho: generalidades, rescisão, suspensão, interrupção; 2. Justiça do trabalho organizado; 3. Processo judiciário trabalhista; 4. Proteção do trabalho da mulher e do menor; 5. Trabalho temporário: eventual e avulso; 6. Sistema de organização sindical; 7. Direito coletivo, dissídio coletivo e o poder normativo da Justiça do Trabalho.

Legislação Municipal: 1. Código Tributário Municipal de Palmeira; 2. Lei Orgânica do Município de Palmeira.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

5.2. GRUPO I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (MÉDICOS) 5.2.1. Conhecimentos Específicos - 30 Questões

CARGO

PROGRAMA

Médico Clínico Geral

Conhecimentos sobre: 1. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurismas de aortas, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; 2. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial; 3. Neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. 4. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias; 5. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; 6. Hematológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; 7. Neurológicas: coma, cefaléias, eplepsias, acidentes vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; 8. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; 9. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, virose; 10. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; 11. Imunológica: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia; 12. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico; 13. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/06; 14. Código de Ética Profissional.

Médico Gineco-Obstetra

Conhecimentos sobre: 1. Anatomia e fisiologia humana; 2. Embriologia do trato genital feminino; 3. Amadurecimento sexual fisiológico e patológico; 4. Fisiologia reprodutiva e seus distúrbios; 5. Sexualidade e função sexual; 6. Planejamento familiar - política e recursos técnicos; 7. Abortamento precoce e de repetição; 8. Doenças sexualmente transmitidas; 9. Distúrbios menstruais e síndrome da tensão pré-menstrual; 10. Dismenorréia e dor pélvica; 11. Endometriose; 12. Doenças benignas da mama e tumores benignos do útero; 13. Massas anexiais; 14. Climatério, menopausa e senilidade - fisiologia e patologia; 14. Alterações da estática pélvica e técnicas de correção; 15. Câncer de colo do útero e lesões precursoras; 16. Câncer do ovário; 17. Câncer de vulva e lesões precursoras; 18. Câncer de endométrio e lesões precursoras; 19. Câncer de mama; 20. Aconselhamento pré-concepção; 21. Fisiologia normal da gravidez; 22. Assistência pré natal; 23. Nutrição na gravidez; 24. Complicações maternas: hipertensão na gravidez, diabetes mellitus gestacional, diabete insulino dependente, hiperemese gravídica, convulsões na gravidez, doença da tireóide na gravidez, cardiopatias na gravidez, doença pulmonar na gravidez, doença renal na gravidez; 25. Infecções durante a gravidez; 26. Doença auto-imune na gestação; 27. Abuso de álcool e drogas durante a gestação; 28. Aspectos psiquiátricos durante a gravidez; 29. Traumatismo na gravidez; 30. Gestação gemelar; 31. Isoimunização RH; 32. Diagnostico pré-natal; 33. Doença genética e o feto; 34. Ultra sonografia obstétrica; 35. Alterações no crescimento fetal; 36. Distúrbios no liquido amniótico; 37. Gestação pós-data; 38. Morte fetal; 39. Fisiopatologia da placenta; 40. Placentação anormal; 41. Deslocamento da placenta; 42. Circlagem cervical; 43. Trabalho de parto prematuro; 44. Ruptura prematura das membranas; 45. Trabalho de parto: início e progresso; 46. Avaliação fetal intraparto; 47. Anestesia obstétrica; 48. Parto vaginal; 49. Parto abdominal; 50. Terceiro período do parto e hemorragia pós-parto; 51. Parto vaginal após cesária; 52. Reanimação do recém nascido 53. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/06; 54. Código de Ética Profissional.

Médico Ortopedista

Conhecimentos sobre: 1. Anatomia e fisiologia humana; 2. Osteoartrite; 3. Artropatias; 4. Artrite; 5. Osteomielite; 6. Fraturas ósseas; 7. Métodos de diagnósticos: radiologia, tomografia computadorizada, ressonância magnética; 8. Politraumatismo; 9. Tumores ósseos; 10. Distúrbios congênitos e do desenvolvimento; 10. Síndromes subacromiais; 11. Fratura do ombro; 12. Ombro pediátrico; 13. Artroscopia do ombro; 14. Artrite, artroplastia e artrodese do ombro; 15. Luxações e instabilidade do cotovelo; 16. Compressões nervosas do cotovelo e do antebraço; 17. Artrite do cotovelo; 18. Fraturas do cotovelo e do antebraço; 19. Mão e Punho: anatomia, fraturas e luxações; 20. Instabilidadedo carpo; 21. Lesões tendinosas da mão; 22. Artrodese da mão; 23. Doença de Kienbock; 24. Compressões nervosas da mão e do punho; 24. Mão e punho pediátrico; 25. Coluna Vertebral: patologias; 26. Lombalgia; 27. Doença discal lombar; 28. Escoliose e cifose; 29. Espondilolise e espondilolistese; 30. Trauma vertebral; 31. Patologias do quadril; 32. Doença do quadril pediátrico; 33. Artrite, necrose avascular do quadril; 34. Osteotomia; 35. Artrodese; 36. Luxação do quadril; 37. Fraturas do colo e da cabeça do fêmur; 38. Lesões meniscais; 39. Lesões dos ligamentos do joelho; 40. Distúrbios da articulação patelofemoral; 41. Artrite, osteocondrite, osteonecrose do joelho; 42. Artroplastia total do joelho e suas complicações; 43. Osteotomia, fusão; 44. Fratura do joelho; 45. Síndrome compartimental aguda dos membros inferiores; 46. Tendão de Aquiles; 47. Fraturas da tíbia; 48. Entorse traumatismo do pé e do tornozelo; 49. Síndromes do antepé; 50. Doença reumatóide do pé; 51. Pé diabético; 52. Artrite, artroplastia, tendinite e fasciite do pé e do tornozelo; 53. Lesões dos nervos do pé; 54. O pé da criança; 55. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/06; 56. Código de Ética Profissional.

Médico Pediatra

Conhecimentos sobre: 1. Condições de saúde da criança brasileira; 2. Alimentação da criança; 3. O recém-nascido normal e patológico; 4. Imunização e vacinas; 5. Crescimento e desenvolvimento; 6. Desnutrição protéico-calórica; 7. Anemias na infância; 8. Diarréia aguda e persistente; 9. Cardiopatias na criança; 10. Doenças respiratórias na criança; 11. Refluxo gastroesofágico; 12. Hemorragia digestiva; 13. Doenças no trato geniturinário na criança; 14. Doenças auto-imunes e colagenoses na criança; 15. Doenças infectocontagiosas mais freqüentes na criança; 16. Parasitoses intestinais; 17. Dermatoses mais freqüentes na criança; 18. Convulsões na criança; 19. Patologias cirúrgicas mais freqüentes na criança; 20. Principais neoplasias na criança; 21. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/06; 22. Código de Ética Profissional.

Médico Cardiologista

Conhecimentos sobre: 1. Anatomia e fisiologia humana; 2. Sons e sopros cardíacos; 3. Exame físico e diagnósticos: radiografia de tórax eletrocardiograma, monitoração de Holter, ecocardiografia, Doppler, teste ergométrico, ressonância magnética, tomografia computadorizada e por feixe eletrônico; 4. Cateterização cardíaca e angiografi a; 5. Angioplastia coronária; 6. Arritmias cardíacas; 7. Dor precordial; 8. Angina, infarto do miocárdio; 9. Fatores de risco coronário; 10. Insuficiência cardíaca congestiva; 11. Doença pericárdica; 12. Choque e parada cardíaca; 13. Miocardite; 14. Miocar­diopatias; 15. Doença cardíaca traumática; 16. Tumores cardíacos; 17. Doença cardíaca congênita; 18. Doença cardíaca em mulheres, idosos e crianças; 19. Doença cardíaca reumática; 20. Doença cardíaca; 21. Farmacologia cardiovascular; 22. Doença cardíaca na gestação; 23. Distúrbios endócrinos, nutricionais, reumatológicos e o coração; 24. Abuso de drogas; 25. Manifestações cardíacas da AIDS; 26. Exercícios e fisioterapia cardíaca; 26. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/06; 27. Código de Ética Profissional.

Médico Otorrinolarinologista

Conhecimentos sobre: 1. Fisiopatologia do anel linfático do Waldeyer; 2. Classificação clínica e etiológica das amidalites agudas e crônicas; 3. Tumores benignos e malignos da faringe; 4. Estomatites; 5. Tumores da cavidade bucal; 6. Parotidites; 7. Tumores benignos e malignos das glândulas salivares; 8. Sinusites: quadro clínico, sintomatologia, diagnóstico e tratamento; 9. Rinites; 10. Tumores benignos dos seios paranasais; 11. Tumores malignos dos seios paranasais; 12. Tumores malignos e benignos da laringe; 13. Estudo radiológico e endoscópico; 14. Procedimentos cirúrgicos; 15. Propedêutica instrumentada; 16. Laringites agudas e crônicas; 17. Avaliação da audição através dos métodos subjetivos e objetivos; 18. Otites externas: otites médias, agudas e crônicas; 19. Surdez; 20. Otoneurologia; 21. Noções de alergia; 22. Noções de oncologia; 23. Noções de foniatria; 24. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/06; 25. Código de Ética Profissional.

Médico Psiquiatra

Conhecimentos sobre: 1. Neurotransmissores: sono, neuroimagem, genética; 2. Avaliação clínica, diagnóstico e aspectos neuropsiquiátricos: da epilepsia, das doenças infecciosas, endócrinas e traumáticas; 3. Percepção e cognição; 4. Sociologia e psiquiatria; 5. Epidemiologia; 6. Psicanálise; 7. Teorias da personalidade e psicopatologia; 8. Exame do paciente psiquiátrico; 9. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos; 10. Classificação dos transtornos mentais; 11. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral; 12. Transtornos relacionados a substâncias - dependência química; 13. Esquizofrenia; 14. Outros transtornos psicóticos; 15. Transtornos do humor; 16. Transtornos de ansiedade; 17. Transtornos psicossomáticos; 18. Psiquiatria e outras especialidades; 19. Emergências psiquiátricas; 20. Psicoterapias; 21. Terapias biológicas; 22. Psiquiatria infantil; 23. Retardo mental; 24. Transtornos de aprendizagem e comunicação; 25. Psiquiatria geriátrica; 26. Psiquiatria hospitalar e comunitária; 27. Psiquiatria forense; 28. Psicofarmacologia; 29. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/06; 30. Código de Ética Profissional.

Médico Infectologista

Conhecimentos sobre: 1. Infecções por cocos Gram-positivos: estreptococcias, estafilococcias, endocardite bacteriana; 2. Infecções do trato urinário; 3. Infecções do trato respiratório; 4. Infecções do sistema nervoso central; 5. Infecções gastrointestinais: helmintíases, infecções por enteroprotozoários, diarréias infecciosas, febre tifóide, cólera; 6. Endemias nacionais: malária, leishmaniose tegumentar, leishmaniose visceral, doença de Chagas, paracoccidioidomicose, esquistossomose mansônica, tuberculose; 7. Icterícias infeciosas: hepatites virais, leptospirose, febre amarela; 8. Dengue; 9. Acidentes por animais peçonhentos: ofidismo, araneísmo e escorpionismo; 10. Profilaxia para tétano, difteria e raiva. Doenças exantemáticas; 11. Doenças sexualmente transmissíveis; 12. Infecção pelo HIV e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida: epidemiologia, diagnóstico, espectro clínico da infecção em adultos e na criança, complicações infecciosas e neoplásicas (apresentação clínica, diagnóstico, tratamento e profilaxia), terapia anti-retroviral; 13. Terapia antimicrobiana: princípios gerais de uso das drogas antimicrobianas, espectro de ação das mesmas; mecanismos de resistência aos antimicrobianos, profilaxia antibiótica; 14. Conceitos epidemiológicos básicos no controle de infecções hospitalares; 15. Epidemiologia e prevenção de infecções nosocomiais: respiratórias, urinárias, associadas a cateter vascular, de sítio cirúrgico, de trato gastrointestinal, do sistema nervoso central; 16. Epidemiologia e prevenção de infecções no hospedeiro imunocomprometido; 17. Epidemiologia e prevenção de infecções em profissionais de saúde; 18. Doenças emergentes; 19. Uso de imunobiológicos na prática clínica; 19. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB -SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS‑SUS de 2002, Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/06; 20. Código de Ética Profissional.

Médico Endocrinologista

Conhecimentos sobre: 1. Anatomia e fisiologia humana; 2. Testes de função tireóidea e métodos de diagnóstico por imagem da glândula tireóide; 3. Hipoglicemia; 4. Diabetes tipo I, diabetes insípidus: diagnóstico e complicações; 5. Obesidade; 6. Desordens ósseas e minerais: osteoporose, osteomalácia, raquitismo, hipercalcemia, nefrolitíase; 7. Desordens hipotalâmicas e hipofisárias; 8. Desordens adrenais: aldoste­ronismo primário, feocromocitoma, tumores malignos adrenais, insuficiência adrenal, hiperplasia adrenal congênita; 9. Desordens tireóideas: hipertiroidismo, hipotiroi­deismo, tiroidite, nódulos tireóideos e bócio; 10. Endocrinologia reprodutiva: desordens da diferenciação sexual, desordens da puberdade, hipogonadismo masculino, impotência, ginecomastia, amenorréia, galactorréia, hirsutismo, virilização, infertilidade, menopausa; 11. Neoplasias endócrinas múltiplas; 12. Endocrinopatias poliglan­dulares auto-imunes; 13. Tumores das células das ilhotas pancreáticas; 14. Síndrome carcinóide; 15. Síndrome herdada de resistência hormonal; 16. Câncer da tiróide; 17. Emergências tiroidianas; 18. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/06; 19. Código de Ética Profissional.

Médico Geriatra

Conhecimentos sobre: 1. Anatomia e fisiologia humana; 2. Confusão e amnésia; 3. Fadiga e fraqueza; 4. Perda de peso involuntária no idoso; 5. Tontura e vertigem; 6. Função sexual; 7. Constipação; 8. Problemas reumatológicos no idoso; 9. Artrite e dor músculo esquelética no idoso; 10. Imunizações; 11. Redução do risco cardiovascular; 12. Nutrição; 13. Álcool; 14. Tabagismo e o idoso; 15. Alterações sensoriais; 16. Hipertensão no idoso; 17. Quedas; 18. Depressão; 19. O envelhecimento e a função cognitiva; 20. Demências, Doença de Parkinson; 21. Doença renal; 22. Distúrbios lipídicos no idoso; 23. Distúrbios da tireóide no idoso; 24. Infecções no trato urinário; 25. Anemia; 26. Incontinência urinaria no idoso; 27. Acidentes vasculares; 28. Doenças dermatológicas no idoso; 28. Ulceras da pressão; 29. Câncer no idoso; 30. Doença coronária; 31. Insuficiência cardíaca; 32. Diabetes mellitus; 33. Orientação de higiene do idoso; 34. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/06; 35. Código de Ética Profissional.

Médico Neurologista

Conhecimentos sobre: 1. Fisiopatogenia do sistema nervoso central; 2. Semiologia dos estados alterados de consciência; 3. Diagnóstico por imagem em clínica neurológica; 4. O exame do líquido cefalorraquidiano; 5. Noções de eletromiografia e eletroencefalo­grafia; 6. Doença cerebrovascular isquemia; 7. Doença cerebrovascular hemorrágica; 8. Tumores do SNC; 9. Epilepsias: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medica-mentoso; 10. Estado de mal convulsivo; 11. Hipertensão intracraniana; 12. Doenças desmielinizantes; 13. Demências; 14. Neuropatias, periféricas, poliradicu­loneurite; 15. Doenças neurológicas com manifestações extrapiramidais; 16. Miopatia: miastenias graves; 17. Polimiosites; 18. Doenças infecciosas e Parasitárias do SNC; 19. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/06; 20. Código de Ética Profissional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

5.3. GRUPO II - CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

5.3.1. Português - 10 Questões

1. Interpretação de texto; 2. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 3. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 4. Morfologia: estruturas das palavras, formação das palavras classes das palavras; 5. Sintaxe: concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

5.3.2. Matemática - 10 Questões

1. Números reais: números decimais, potenciação de números reais; 2. Polinômios: expressões numéricas e literais, valor numérico de uma expressão literal, termos semelhantes, operações com polinômios, fatoração com fator comum, adição, subtração, multiplicação e divisão de frações algébricas; 3. Equações de 1° grau: resolução de equações de 1° grau; 4. Equações de 2° grau: resolução de equações de 2° grau; 5. Geometria: ponto, reta, planos, área das principais figuras planas; 6. Regras de três: simples e composta; 7. Porcentagem; 8. Juros simples e composto.

5.3.3. Conhecimentos Gerais - 10 Questões

1. História e Geografia do Brasil; 2. História e Geografia do Paraná; 3. História e Geografia de Palmeira; 4. O Brasil na Atualidade; 5. Situação Política Mundial Atual; 6. A Atuação dos Organismos Internacionais.

5.3.4. Conhecimentos Específicos - 10 Questões

CARGO

PROGRAMA

Agente Comunitário de Saúde

Conhecimentos sobre: 1. Sistema Único de Saúde-SUS (Legislação básica), família, domicílio, micro-área e área; 2. Saúde da criança, adolescente, saúde da mulher, saúde do adulto e do idoso, planejamento familiar, tuberculose, hanseníase, hipertensão e diabetes, DST/AIDS, imunização, alimentação e nutrição; 3. Sistema de Informação da Atenção Básica-SIAB; 4. Cuidados básicos de higiene (corpo, ambiente e alimentos); 5. Noções básicas de vigilância ambiental e saneamento; 6. Noções de ética e cidadania.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

5.4. GRUPO II - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

5.4.1. Português - 10 Questões

2. Interpretação de texto; 2. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 3. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 4. Morfologia: estruturas das palavras, formação das palavras classes das palavras; 5. Sintaxe: concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

5.4.2. Matemática - 10 Questões

1. Números reais: números decimais, potenciação de números reais; 2. Polinômios: expressões numéricas e literais, valor numérico de uma expressão literal, termos semelhantes, operações com polinômios, fatoração com fator comum, adição, subtração, multiplicação e divisão de frações algébricas; 3. Equações de 1° grau: resolução de equações de 1° grau; 4. Equações de 2° grau: resolução de equações de 2° grau; 5. Geometria: ponto, reta, planos, área das principais figuras planas; 6. Regras de três: simples e composta; 7. Porcentagem; 8. Juros simples e composto.

5.4.3. Conhecimentos Específicos - 20 Questões

CARGO

PROGRAMA

Técnico em Higiene Dental

Conhecimentos sobre: 1. Políticas e programas de saúde: conceitos de saúde, saúde pública; 2. Conhecimentos gerais de ciências e saúde oral; 3. O ambiente e sua influência na saúde do indivíduo; 4. Fisiologia oral; 5. Ética e legislação odontológica; 6. Noções de higiene bucal; 7. Métodos de higienização; 8. Dieta; 9. Noções básicas de microbiologia: inflamação, infecção, resistência, assepsia, antissepsia, desinfecção, esterilização; 10. Noções de anatomia dental; 11. Identificação dos elementos de suporte dentário; 12. Funções da mastigação na digestão; 13. Noções sobre cárie dental: etiologia, prevenção, controle; 14. Materiais dentários; 15. Radiologia; 16. Métodos e técnicas de ergonomia; 17. Organização e métodos administrativos; 18. Biossegurança. (Programa de saúde pública encontra-se abaixo da tabela).

PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA:

1. Política Nacional de Saúde no Brasil - Atualidades.

2. Saneamento Básico.

3. Municipalização da Saúde.

4. Nutrição e Saúde.

5. Doenças Causadas por Vírus, Bactérias, Protozoários e Vermes.

6. Educação em Saúde.

7. Tóxicos, Álcool e Fumo.

8. Sistema Único de Saúde - SUS.

9. Trabalho em Equipe Multidisciplinar e Multiprofissional. 10. Higiene Social, Sanitária e Mental.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

5.5. GRUPO III - CARGO DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

5.5.1. Conhecimentos Específicos - 30 Questões

CARGO

PROGRAMA

Médico Clínico Geral para PSF

Conhecimentos Específicos: 1. Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento; 2. Principais patologias do recém nascido, principais doenças infectos contagiosas da infância; 3. Principais doenças cirúrgicas da infância; 4. Doenças cardiovasculares; 5. Doenças respiratórias; 6. Doenças renais; 7. Doenças gastrintestinais; 8. Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares; 9. Doenças hematológicas; 10. Doenças metabólicas; 11. Doenças nutricionais; 12. Doenças endócrinas; 13. Doenças do sistema ósseo; 14. Doenças do sistema imune; 15. Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo; 16. Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS; 17. Doenças parasitárias; 18. Doenças neurológicas; 19. Doenças de pele; 20. Urgências e emergências; 21. A educação em saúde na prática do PSF; 22. Sistema de informação da atenção básica; 23. Noções Básicas de Epidemiologia: vigilância epidemiológica, indicadores básicos de saúde; 24. Atuação do médico nos programas ministeriais: hanseníase, tuberculose, hipertensão, diabetes. 25. Atenção à saúde da mulher; 26. Atenção à saúde da criança; 27. Atenção à saúde do adolescente; 28. Atenção à saúde do adulto e do idoso; 29. Saúde mental no PSF 30. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS-NOAS-SUS de 2002; 31. Pacto em Saúde 2006 - Portaria n° 399/0631; 32. Código de Ética Profissional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

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Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231