Prefeitura de Nova Rosalândia - TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA

ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL Nº. 001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Notícia:   Prefeitura de Nova Rosalândia - TO retifica novamente edital nº 001/2013 com 69 vagas

COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO

O Prefeito Municipal de Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme disciplina Art. 30 da Constituição Federal e com fulcro ao Art. 71 inciso VI da Lei Orgânica do município, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público de provas, para provimento de cargos do Quadro de Servidores do Município, observadas as disposições constitucionais e legais referentes à matéria, especialmente a Lei Municipal nº 322 de 20 de dezembro de 2012, Lei Municipal nº 277 de 18 de dezembro de 2009, Lei Municipal nº 310 de 04 de abril de 2012, Lei Municipal nº 311 de 04 de abril de 2012, e suas alterações, bem como as normas contidas neste edital.

O concurso público de provas para provimento de cargos do poder Público Municipal será regido por este Edital, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, elaborado, organizado e executado pela Nova Prospectiva Consultoria e Projetos Ltda. - ME, conforme processo Administrativo nº 492/2013 de 09 de outubro de 2013 com o APOIO da Comissão Especial Organizadora do Concurso Público de Provas, instituída pela DECRETO Nº 102, de 09 de dezembro de 2013 do Gabinete do Prefeito.

Este concurso destina-se ao preenchimento de 69 (sessenta e nove) vagas dos cargos da tabela abaixo, sendo 41 (quarenta e uma) para provimento imediato e 28 (vinte e oito) para formação do cadastro reserva, existentes nas leis: Lei nº 277/2009, de 18 de dezembro de 2009 - PCCR - Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério, e alterações; Lei nº 310/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Quadro Geral, e alterações; e Lei nº º311/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Servidores da Saúde, e alterações:

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Cód.

Cargos

Vagas

Jornada Trabalho Semanal

Requisitos Mínimos

Remuneração Inicial

Tipo de Prova

A.C.

C.R.

P.D.

100

Auxiliar de Serviços Gerais

1

6

1

40 h

Nível Fundamental completo

R$ 724,00

Objetiva

101

Monitor

1

4

1

40 h

Nível Fundamental completo

R$ 724,00

Objetiva

102

Motorista

6

2

 

40 h

Nível Fundamental Completo e CNH - Categoria "D"

R$ 937,18

Objetiva e Prática

103

Operador de Máquinas

1

2

 

40 h

Nível Fundamental Completo e CNH - Categoria "D"

R$ 937,18

Objetiva e Prática

Total de Vagas do Nível

9

14

2

 

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Cód.

Cargos

Vagas

Jornada Trabalho Semanal

Requisitos Mínimos

Remuneração Inicial

Tipo de Prova

A.C.

C.R.

P.D.

200

Agente de Endemias

1

 

 

40 h

Nível Médio Completo

R$ 724,00

Objetiva

201

Assistente Administrativo

6

6

3

40 h

Nível Médio Completo

R$ 937,18

Objetiva

202

Fiscal de Postura, Edificações e Recursos Naturais Renováveis

1

 

 

40 h

Nível Médio Completo

R$ 937,18

Objetiva

203

Técnico do Controle Interno

1

 

 

40 h

Curso Técnico em Contabilidade ou Rotinas Administrativas ou Nível Médio Completo ou curso profissionalizante em Contabilidade

R$ 1.171,50

Objetiva

204

Técnico em Enfermagem

4

3

1

40 h

Nível Médio Completo e complementação ou curso profissionalizante de Técnico em Enfermagem e registro profissional

R$ 937,18

Objetiva

205

Técnico em Radiologia

1

1

 

40 h

Nível Médio completo e complementação/ou curso profissionalizante em Radiologia com registro profissional

R$ 937,18

Objetiva

206

Técnico em Saúde Bucal

2

 

 

40 h

Nível Médio e complementação curso profissionalizante de Técnico em Saúde Bucal e registro profissional

R$ 937,18

Objetiva

Total de Vagas do Nível

16

10

4

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Cód.

Cargos

Vagas

Jornada Trabalho Semanal

Requisitos Mínimos

Remuneração Inicial

Tipo de Prova

A.C.

C.R.

P.D.

300

Assistente Social

1

 

 

40 h

Curso Superior em Serviço Social com registro Profissional

R$ 2.140,00

Objetiva e de Títulos

301

Enfermeiro

1

2

1

40 h

Formação Superior em Enfermagem com registro profissional

R$ 1.926,00

Objetiva e de Títulos

302

Engenheiro Civil

1

 

 

40 h

Curso Superior em Engenharia Civil com registro profissional

R$ 3.210,00

Objetiva e de Títulos

303

Médico Clínico Geral

2

 

 

40 h

Formação Superior em Medicina com registro profissional

R$ 6.500,00

Objetiva e de Títulos

304

Médico Ginecologista/Obstetra

1

 

 

40 h

Formação Superior em Medicina com especialização em Ginecologia e Obstetrícia, com registro profissional

R$ 7.000,00

Objetiva e de Títulos

305

Odontólogo

2

 

 

40 h

Formação Superior em Odontologia e registro profissional

R$ 2.800,00

Objetiva e de Títulos

306

Professor Licenciado

 

2

 

20 h

Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou Normal Superior

R$ 1.178,20

Objetiva e de Títulos

307

Psicólogo

1

 

 

40 h

Curso Superior em Psicologia com registro profissional

R$ 2.140,00

Objetiva e de Títulos

Total de Vagas do Nível

9

4

1

 

Total Geral de Vagas

34

28

7

 

Informar que os cargos com remuneração inicial prevista de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) possui remuneração correspondente a 1 (um) salário mínimo definido pelo Governo Federal, alterado recentemente por este para vigorar a partir de 1º janeiro de 2014 com valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais).

AC - Ampla Concorrência
CR - Cadastro de Reserva
PD - Portador de Deficiência

A síntese das atribuições de cada Cargo deste Concurso consta do Anexo II deste Edital.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

1.2. As inscrições serão realizadas no período de 06/01/2014 a 30/01/2014, exclusivamente através do endereço eletrônico www.novaprospectiva.com.br (das 00:00 hora do dia 06/01/2014 até às 23:59 horas do dia 30/01/2014). Sendo que o último dia para pagamento da inscrição é 31/01/2014.

1.3. A Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO e a Nova Prospectiva Consultoria e Projetos Ltda. - ME (empresa responsável pelo Concurso Público, conforme processo licitatório - Carta Convite Nº 012/2013) não se responsabilizam pelas inscrições realizadas através da internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicação, nos computadores, periféricos e/ou provedores de acesso à internet e quaisquer outros fatores externos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a organizadora do concurso.

1.4. Não será aceita inscrição condicional, via postal, fax-símile ou extemporâneas, sob qualquer pretexto.

1.5. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição que se encontra disponível no site www.novaprospectiva.com.br e efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário, também disponível no site. Após o preenchimento dos dados solicitados e o pagamento do boleto bancário o candidato estará automaticamente inscrito.

1.5.1. O candidato, após preencher o formulário de inscrição, deverá imprimir o boleto bancário e com ele efetuar o pagamento do valor referente à inscrição até a data de vencimento do boleto, em qualquer agência bancária.

1.5.2. O boleto bancário sairá em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA - TO - CONCURSO PÚBLICO e constará o nome do candidato, Banco do Brasil S/A, Agência 0804-4, Conta Corrente nº 38.648-0, nos valores:

R$ 50,00 (cinquenta reais) para cargos de Nível Fundamental;
R$ 80,00 (oitenta reais) para cargos de Nível Médio;
R$ 100,00 (cem reais) para cargos de Nível Superior.

1.5.3 Dos procedimentos para pedido de isenção de taxa de inscrição:

1.5.3.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.

1.5.3.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

1.5.3.3 A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante preenchimento do requerimento, nos moldes do Anexo VII ao presente Edital, que deverá protocolá-lo em 2 vias até às 17h:30min do dia 17/01/2014, na sessão de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, sita à Rua 22 de Abril, nº. 300, Centro, Nova Rosalândia - TO, contendo:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 1.5.3.2 deste edital.

1.5.3.4 A Comissão Especial do Concurso Público consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

1.5.3.5 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

1.5.3.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e (ou) torná-las inverídicas;

b) fraudar e (ou) falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 1.5.3.3 deste edital.

1.5.3.7 Não será aceito pedido de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

1.5.3.8 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico.

1.5.3.9 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada no endereço eletrônico www.novaprospectiva.com.br até o dia 22/01/2014.

1.5.3.9.1 O candidato disporá de dois dias (dia 23 e 24/01/2014) para contestar o indeferimento do seu pedido de isenção de taxa de inscrição, protocolando junto à Comissão Especial do Concurso Público suas alegações e documentos. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

1.5.3.11 O candidato cujo pedido de isenção for indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no item 1.2 sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público.

1.6. A apresentação dos documentos comprobatórios exigíveis para cada nível distinto do Concurso será exigida por ocasião da convocação para posse dos candidatos aprovados, sendo que o não atendimento a qualquer dos requisitos e documentos implicará na automática eliminação do candidato convocado.

1.7. O candidato poderá inscrever-se para mais de um cargo desde que haja compatibilidade de horário na realização das provas objetivas. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo.

1.8. Não haverá devolução da taxa em qualquer hipótese, mesmo com a desistência, eliminação do candidato ou indeferimento da inscrição.

1.9. Ao portador de deficiência é assegurado tratamento diferenciado de acordo com as exigências legais, devendo o candidato declarar sua condição de deficiente, especificando-a na ficha de inscrição.

1.9.1. O candidato portador de necessidades especiais, além de preencher a inscrição conforme descrito acima deverá encaminhar à sede da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, através dos Correios e via SEDEX, ou entregue no protocolo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, em nome da Comissão do Concurso Público, até o último dia das inscrições: Laudo Médico/Atestado em receituário original ou cópia autenticada em cartório, com data de emissão não superior a 12(doze) meses, com a devida identificação e assinatura do médico, contendo claramente a deficiência da qual é portador, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como se a mesma é compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

1.9.2. A deficiência não poderá ser incompatível com o exercício do cargo para qual o candidato se inscrever.

1.10. As informações dos dados cadastrais no ato de inscrição são de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei.

1.10.1 O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da ficha de inscrição pelo candidato e o pagamento da taxa de inscrição.

1.10.2. Qualquer outra forma de pagamento que não a prevista neste Edital invalida a inscrição.

1.10.3. Encerrado o prazo de inscrições e o do respectivo pagamento do boleto será publicada em 07/02/2014 a relação das inscrições deferidas, cabendo recurso no prazo de 48 horas a contar desta publicação, o qual deverá ser protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO (Protocolo Geral), de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, e dirigido ao Presidente da Comissão Especial do Concurso, conforme Anexo VI-A.

2. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

2.1. As provas objetivas serão realizadas na cidade de Nova Rosalândia - TO no dia 23/02/2014, sendo para os cargos de Nível Fundamental e Superior das 08:00 às 12:00 horas e para os cargos de Nível Médio das 14:00 às 18:00 horas.

2.1.1. O candidato deverá acompanhar junto ao Endereço Eletrônico www.novarosalandia.to.gov.br ou pelo Endereço Eletrônico www.novaprospectiva.com.br a fim de tomar conhecimento dos locais específicos de aplicação das provas conforme o nível de escolaridade e o cargo de sua opção.

2.2. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação encontram-se descritos no Anexo III desse Edital.

2.3. Os Conteúdos Programáticos relativos às provas para os cargos constam do Anexo IV desse Edital.

2.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de trinta minutos, portando caneta esferográfica transparente na cor azul ou preta, munido do cartão de inscrição e apresentar o original de um dos seguintes documentos com foto: Cédula de Identidade - RG; ou Carteira do Órgão de Classe; ou Carteira Motorista (CNH) desde que seja no modelo novo com foto.

2.4.1 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura, não sendo aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados ou protocolos de entrega de documentos.

2.5. Somente serão consideradas para correção da prova as opções transcritas para o Cartão de Respostas, entregue a cada candidato.

2.5.1. A saída com o caderno de questões só será permitida após transcorridos 50% (cinquenta por cento) do tempo previsto para a realização das mesmas, ou seja, 2 (duas) horas após o início da prova.

2.6. O candidato não poderá ingressar na sala de prova portando celular ou outro aparelho eletrônico como: calculadora, bip, relógio tipo calculadora, walkman, MP3 player, notebook, palmtop, gravador, receptor ou qualquer outro mecanismo de transmissão eletrônica de informações.

2.7. Após identificado, o candidato não poderá retirar-se da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização.

2.8. Não será permitido o retorno do candidato à sala durante a aplicação da prova após ter-se ausentado da mesma sem o acompanhamento do fiscal, ainda que por motivos de saúde.

2.9. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora dos locais previstos para sua aplicação.

2.10. Será considerado excluído do Concurso o candidato que:

a) não comparecer ou chegar atrasado ao local de aplicação da prova;

b) se ausentar da sala durante a aplicação da prova sem o prévio consentimento e/ou desacompanhado do fiscal;

c) não apresentar documento de identidade exigido no item 2.4 desse Edital;

d) for surpreendido tentando fraudar ou infringir o item 2.6 desse Edital;

e) recusar-se a ser submetido ao detector de metal antes de adentrar ao banheiro;

f) deixar de assinar a lista de presença;

g) não devolver a folha de respostas definitivas (Cartão de Respostas) e o caderno de questões (vide as condições específicas no item 2.5.1 desse Edital, para sair de posse do caderno de questões);

h) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas, fiscais e membros da Comissão do Concurso.

2.11. O candidato poderá ausentar-se do local da prova decorridos 30 (trinta) minutos, após o seu início. Os três últimos candidatos deverão permanecer no local de prova e somente serão liberados quando todos tiverem concluído ou o período para realização tenha se expirado.

2.12. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por sua ausência.

2.12.1. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela Organização do Concurso Público.

2.13. As Provas Objetivas para todos os cargos têm caráter eliminatório e classificatório, sendo compostas de 40 (quarenta) questões para todos os cargos. Na correção das provas serão atribuídas notas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerado classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova.

2.14. As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo somente 1 (uma) correta.

2.14.1. Somente serão considerados para correção da prova as opções transcritas para o Cartão de Respostas entregue ao candidato, preenchidas corretamente com caneta azul ou preta.

2.14.2. As questões marcadas no Cartão de Respostas cujas respostas se apresentarem em branco (não assinalada), rasuradas, grifadas a lápis, ou contiverem mais de uma resposta assinalada serão computadas como erradas.

2.15. A duração da prova objetiva será de 4 (quatro) horas para todos os cargos.

2.15.1. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

2.16. Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

3. DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

3.1. Somente os candidatos aos cargos de Nível Superior aprovados na Prova Objetiva deverão submeter-se à Prova de Títulos, cujas cópias autenticadas deverão ser enviadas pelo Correio, via SEDEX, ou entregue no protocolo na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO das 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas até o dia 14/03/2014.

3.1.1 A Comissão Especial do Concurso não aceitará os envelopes que chegarem após a data limite, mesmo que estes tenham sido entregues aos Correios dentro do prazo, ou seja, até o dia 14/03/2014.

3.1.2. A Prova de Títulos valerá até 20 (vinte) pontos, conforme quadro do item 3.3, que serão somados à nota obtida pelo candidato na Prova Objetiva para fins de classificação.

3.2. Os documentos deverão ser acondicionados em um envelope, com as seguintes informações: NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DA INSCRIÇÃO, CARGO A QUE CONCORRE, PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA/TO.

3.2.1. O envelope deverá ser postado no Correio, via SEDEX, ou entregue lacrado no protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, destinado a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO. O endereço completo da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia é Rua 22 de Abril, nº. 300 - Centro, CEP: 77.495-000, Nova Rosalândia - TO.

3.3. Os pontos obtidos na Prova de Títulos, de acordo com o quadro de pontuação abaixo, serão somados aos pontos obtidos na Prova Objetiva, para fins de classificação:

QUADRO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Faixa

Titulação

Quantidade Máxima de Títulos

Pontuação por Título

Pontuação Máxima

1

Doutorado (concluído) na área afim

1

8

8

2

Mestrado (concluído) na área afim

1

5

5

3

Especialização (concluída) com no mínimo de 360 horas, na área afim

1

3

3

4

Curso de Extensão (concluído) na área afim, com carga horária mínima de 180 horas

2

2

4

3.3.1. O título deverá ser Diploma, Certificado de Conclusão ou Participação, expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida - NÃO SERÃO ACEITAS DECLARAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA.

3.3.2. Títulos sem conteúdo programático e sem carga horária não serão válidos.

3.3.3. Os títulos com carga horária expressa em dia ou mês serão convertidos em horas seguindo-se a seguinte regra: 1 dia equivalerá a 8 horas e 1 mês equivalerá a 80 horas.

3.3.4. Documentos com carga horária inferior às especificadas serão desconsiderados. NÃO HAVERÁ, SOB HIPÓTESE ALGUMA, CONSIDERAÇÃO DE SOMAS DE CARGAS HORÁRIAS INFERIORES ÀS ESPECIFICADAS.

3.4. Não serão válidos os títulos vinculados à formação e considerados pré-requisito para o cargo ao qual o candidato concorre.

3.5. Os títulos em língua estrangeira somente poderão ser considerados quando acompanhados por tradução para a língua portuguesa e feita por tradutor juramentado e validados por instituição brasileira competente.

3.6. Quando o nome do candidato constante no título apresentado for diferente do nome declarado na inscrição, deverá ser anexado comprovante oficial de alteração do nome.

3.7. Os títulos (cópias autenticadas) apresentados não serão devolvidos aos candidatos.

4. DA PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

4.1. A Prova Prática ocorrerá para os cargos de Motorista (cargo 102), e Operador de Máquinas (cargo 103).

4.1.1. O candidato deverá acompanhar junto ao Endereço Eletrônico www.novarosalandia.to.gov.br ou pelo Endereço Eletrônico www.novaprospectiva.com.br a fim de tomar conhecimento sobre o local e o horário específico da Prova Prática. Sendo que a data está divulgada no calendário (Anexo I) desse Edital.

4.1.2. Quando da realização da prova prática, caso os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas não estiverem habilitados, portando a Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D", no dia, hora e local da prova, ou mesmo se sua habilitação não estiver válida (vencida, por exemplo), estes não farão as provas e serão excluídos do concurso.

4.1.2.1. A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas. Somente serão submetidos à prova prática de Motorista e Operador de Máquinas, os candidatos que forem aprovados na prova objetiva, sendo que serão convocados para esta etapa os 24 (vinte) primeiros candidatos classificados para o cargo de Motorista e os 9 (nove) primeiros classificados para o cargo de Operador de Máquinas, obedecendo à ordem de classificação da prova objetiva.

4.1.2.2. A Prova Prática para Motorista e Operador de Máquinas valerá 20 (vinte) pontos que serão somados à nota obtida pelo candidato na Prova Objetiva para fins de classificação.

4.2. Será considerado aprovado na prova prática o candidato que atingir, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de pontos. Caso o candidato não atinja o mínimo exigido, estará automaticamente eliminado do certame.

4.3. Os candidatos deverão comparecer ao local destinado à realização da Prova Prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o seu início, munido obrigatoriamente, de documento de identificação.

4.4. O detalhamento da Prova Prática consta no Anexo V desse Edital.

5. DOS RECURSOS

5.1. O candidato poderá interpor recurso nas seguintes fases e no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia subseqüente ao da publicação.

a) Referente às inscrições não homologadas;

b) Referente às questões das Provas Objetivas;

c) Referente ao resultado Preliminar das Provas Objetivas.

d) Referente ao resultado Preliminar da Prova de Títulos.

e) Referente ao resultado Preliminar da Prova Prática.

f) Referente ao resultado final do Concurso.

5.1.1 O modelo de Requerimento do Recurso encontra-se no Anexo VI (A-B-C-D-E-F).

5.2. Todos os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Especial do Concurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da publicação dos resultados no endereço eletrônico www.novaprospectiva.com.br.

5.2.1 Sendo referente às questões das Provas Objetivas, o candidato deverá indicar a questão impugnada apresentando razões à sua argumentação. Para cada questão recorrida deverá ser utilizado um formulário.

5.2.2 O recurso deverá ser interposto na sessão de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, sita à é Rua 22 de Abril, nº. 300, Centro, Nova Rosalândia - TO no horário de 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas.

5.2.3. Não serão aceitos recursos enviados por e-mail, fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

5.3. Os recursos serão julgados procedentes ou improcedentes e a Comissão do Concurso publicará o julgamento no site da empresa Organizadora do Concurso, acessível no endereço eletrônico www.novaprospectiva.com.br. Não caberá mais nenhum recurso após a análise, julgamento e publicação da resposta ao recurso, da respectiva fase do Concurso.

5.3.1. Após o julgamento dos recursos sobre as questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, do mesmo modo que, se houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os candidatos independentemente de terem ou não recorrido.

5.4. A Comissão Examinadora é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

5.5. Serão indeferidos os recursos que não atenderem os dispositivos aqui estabelecidos.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. A Classificação Final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas Provas Objetivas somada aos pontos da Prova de Títulos e da Prova Prática, quando for o caso.

6.2. Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) idade mais elevada;

b) obtiver maior pontuação na disciplina de Conhecimentos Específicos, excluídos os cargos que não tiverem na prova questões desta natureza;

c) obtiver maior pontuação na disciplina de Língua Portuguesa;

d) obtiver maior pontuação na disciplina de Atualidades e Conhecimentos Gerais;

e) obtiver maior pontuação na disciplina de Matemática para os cargos de Nível Fundamental, Raciocínio Lógico para os cargos de Nível Médio e Nível Superior.

7. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

7.1. A aprovação no Concurso Público, dentro do numero de vagas disponíveis no presente Edital (Ampla Concorrência e Portadores de Deficiência), gera para o candidato o direito à nomeação, observados os prazos de vigência do referido Concurso, os demais aprovados e classificados (Cadastro de Reserva) deverão ter apenas a expectativa de nomeação, observadas as disposições legais e o interesse e conveniência do Poder Executivo Municipal. Os empossados estarão submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e passarão por um Estágio Probatório pelo período de 36(trinta e seis) meses.

7.2. Este concurso público será aberto a todos que satisfizerem as exigências das leis brasileiras, podendo ser investido no cargo o candidato que preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) Ser aprovado e estar devidamente classificado no Concurso Público;

b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da CF/88, e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, ou, no caso de candidato estrangeiro, ter visto de permanência no território nacional que permita o exercício de atividade laboral no Brasil;

c) Estar em gozo dos seus direitos políticos;

d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

e) Comprovar o nível de escolaridade exigido;

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada mediante exames médicos e laboratoriais exigidos no ato da posse, às expensas do candidato, cuja relação será divulgada quando da convocação dos candidatos a serem admitidos;

g) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

h) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

i) Não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação indevida, na forma do art. 37, XVI, da CF/88;

j) Apresentar declaração firmada de não haver sofrido, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade incompatível com a nova investidura em cargo público;

k) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários por ocasião da convocação para a posse.

7.3. Estará impedido de ser empossado o candidato que:

a) Deixar de comprovar os requisitos especificados no item anterior;

b) Tiver sido demitido, a bem do serviço público, por infração à legislação pertinente;

c) Tenha praticado qualquer ato desabonador da sua conduta, detectado por meio dos documentos referentes aos itens do artigo anterior;

d) Faltar com a veracidade de qualquer das informações prestadas à Comissão Especial do Concurso.

8. DA NOMEAÇÃO

8.1. Para habilitarem-se à nomeação, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias autenticadas:

a) Cédula de Identidade - RG;

b) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do Ministério da Fazenda;

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa; se masculino.

e) Certidão de Nascimento dos filhos;

f) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade de até cinco anos;

g) Comprovante escolar;

h) Certidão de Nascimento ou Casamento;

i) PIS/PASEP;

j) Declaração de não-cumulatividade de cargo público, exceto os previstos em lei;

k) 03 (três) fotos 3x4 coloridas recentes;

l) Comprovante de aptidão física e mental a ser expedido por médico à cargo da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, mediante análise dos laudos médicos e laboratoriais exigidos no ato da posse, às expensas do candidato;

m) Comprovante de residência;

n) Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

o) Outros documentos que a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO julgar necessários. 9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A convocação obedecerá rigorosamente à classificação final obtida pelos candidatos.

9.2. O candidato que não tiver disponibilidade para o ingresso no prazo estipulado no edital de convocação será desclassificado, independentemente do motivo alegado.

9.3. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública.

9.4. Ao portador de deficiência é assegurado o previsto no art. 37, VIII, da CF/88, devendo o candidato declarar essa condição no requerimento de inscrição, quando de seu preenchimento, especificando-a por meio de relatório médico atualizado, que deverá ser apresentado à Comissão Especial do Concurso juntamente com a documentação necessária à sua inscrição.

9.5. As vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursandos, observada a ordem de classificação.

9.6. Será considerado eliminado do concurso o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas para comprovação dos requisitos exigidos para cada cargo ou não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no item 8.1, devendo assinar o termo de desistência, sendo permitida a convocação do próximo candidato na ordem de classificação.

9.7. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão organizadora poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato desde que sejam verificadas falsidade de declaração ou irregularidades na prova.

9.8. Decorridos 90 (noventa) dias após a homologação do concurso, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, porém, mantendo-se pelo prazo de validade do concurso os registros eletrônicos.

9.9. Os questionamentos relativos a casos omissos no presente edital serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso.

Nova Rosalândia - TO, aos 26 dias do mês dezembro de 2013.

Enoque Portílio Cardoso
Prefeito

Anexo I

CALENDÁRIO

Data ---- Atividade

27/12/2013 ---- Publicação do Edital do Concurso
06
a 30/01/2014 ---- Período de inscrições
17
/01/2014 ---- Prazo final para apresentação da documentação de pedido de isenção das taxas
22
/01/2014 ---- Publicação de deferimento dos pedidos de isenção das taxas
07
/02/2014 ---- Publicação das inscrições homologadas
10
a 11/02/2014 ---- Recurso referente às inscrições não homologadas
23
/02/2014 ---- Realização das provas objetivas
25
/02/2014 ---- Divulgação dos gabaritos preliminares
26
e 27/02/2014 ---- Recurso referente às questões das provas objetivas
10
/03/2014 ---- Resultado dos gabaritos definitivos e Divulgação preliminar dos candidatos aprovados e classificados
11
e 12/03/2014 ---- Recurso referente ao resultado Preliminar das Provas Objetivas
14
/03/2014 ---- Prova prática (motorista e operador de máquinas)
14
/03/2014 ---- Prova de títulos (cargos de nível superior)
21
/03/2014 ---- Resultado preliminar da prova de prática e da prova de títulos
24
e 25/03/2014 ---- Recursos referentes aos resultados preliminares das Provas Práticas e de Títulos
31
/03/2014 ---- Resultado final preliminar
01
e 02/04/2014 ---- Recurso referente ao resultado final do Concurso.
14
/04/2014 ---- Homologação do concurso

Anexo II

ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Cód.

Cargos

Atribuições

100

Auxiliar de Serviços Gerais

Executar os serviços gerais de infraestrutura, limpeza, jardinagem, vigilância, merendeira e manutenção em geral, respeitados os regulamentos do serviço.

101

Monitor

Assistir em todo ou em parte os órgãos de lotação, nas tarefas de aperfeiçoar, organizar orientar, regulamentar e fiscalizar os comportamentos dos usuários/servidores, manter a ordem nos transportes públicos visando respeito, bom comportamento e o zelo do patrimônio público.

102

Motorista

Dirigir veículos; Realizar outras atividades correlatas com a função; Dirigir veículos pesados, tais como caminhões, caçambas, cucas e outros; Realizar manutenção preventiva e corretiva; Transportar os resíduos sólidos (domiciliar, vegetal, animal, entulhos); Controlar abastecimento e troca de óleo do veículo; Verificar periodicamente o nível da água do radiador, da bateria e o fluido de freio; Identificar ruídos estranhos dos veículos; Manter atualizados os documentos do veículo; Realizar outras atividades correlatas com a função; Dirigir veículo, pesados realizar a manutenção, auxiliar em carga e descarga, zelar pela limpeza, conservação e manutenção do veículo, além de informar ao superior qualquer ocorrência com o veículo, respeitados os regulamentos do serviço.

103

Operador de Máquinas

Executar a escavação de silos; Executar a remoção, compactação e terraplenagem do lixo; Executar a demolição e retirada de rampas; Preparar terreno para a execução de obras; Realizar outras atividades correlatas com a função.

 

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Cód.CargosAtribuições
200Agente de EndemiasCombate e prevenção de endemias mediante a notificação de focos endêmicos; vistoria e detecção de locais suspeitos; eliminação de focos; orientações gerais de saúde, conforme Portaria nº 1172/GM/2004. II - Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACE em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº. 1172 /GM/2004. III - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias, pontos estratégicos e áreas de risco sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe.
201Assistente AdministrativoExecutar tarefas relacionadas à rotina administrativa do órgão de lotação, incluídas as atividades que exijam atendimento, digitação e arquivo, respeitados os regulamentos o serviço.
202Fiscal de Postura, Edificações e Recursos Naturais RenováveisTomar todas as providências pertinentes à violação das normas e posturas municipais e da legislação urbanística; Fiscalizar o cumprimento das leis de uso, ocupação e parcelamento do solo, posturas municipais, código de obras ou lei correlata; Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; Emitir notificações e lavrar Autos de Infração e Imposição de Multa e de Apreensão, cientificando formalmente o infrator, bem como requisitar o auxilio de força pública ou requerer ordem judicial, quando indispensável à realização de diligências ou inspeções; Auxiliar na elaboração do relatório geral de fiscalização; Manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas, mediante a emissão de relatórios periódicos de atividades; A fiscalização de normas municipais, estaduais ou federais repassadas ao município mediante convênios, relacionadas ao zoneamento, urbanização, meio ambiente, direitos e defesa do consumidor, transportes, edilícias e de posturas em geral e aquelas atividades de fiscalização relacionadas ao poder de polícia administrativa; Solicitar, à Secretaria competente, a vistoria de obras que lhe pareçam em desacordo com as normas vigentes; Desempenhar outras atividades que vierem a ser determinadas pela Administração Municipal; Executar e/ou auxiliar a execução de atividades relacionadas à fiscalização e ao controle do risco de poluição dos recursos naturais renováveis, de acordo com as normas legais vigentes; Orientar os usuários de fontes potencialmente poluidoras quanto a medidas de prevenção cabíveis, respeitados os regulamentos do serviço.
203Técnico do Controle InternoProgramar, organizar, orientar, coordenar, executar e controlar atividades relacionadas com o controle interno, no âmbito do órgão a que estejam subordinados ou vinculados, zelando pelo cumprimento de prazos fixados pelo órgão central do Sistema; Acompanhar e controlar a implementação de providências recomendadas pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, pelo Tribunal de Contas da União - TCU e demais órgãos de fiscalização; Acompanhar o cumprimento dos estágios das receitas e despesas realizadas; Supervisionar o controle de bens de terceiros em poder do órgão, bem como dos bens do ativo permanente, sua incorporação, transferência, cessão e baixa, e a aplicação dos recursos provenientes da alienação destes últimos; Analisar os atos de gestão e os correspondentes registros no âmbito do órgão ou entidade, emitindo análise da unidade de controle interno; Analisar as prestações de contas de recursos antecipados a qualquer título, anexando ao processo a análise da unidade de controle interno acerca da prestação de contas de recursos antecipados; Verificar, no âmbito de sua unidade, a exatidão e a fidelidade dos dados orçamentários, financeiros, patrimoniais, contábeis e de pessoal e a exação no cumprimento de leis e regulamentos; Comunicar à autoridade competente sempre que forem constatados erros, omissões ou inobservância a preceitos legais e regulamentares; Encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, por intermédio do órgão central do Sistema, nos prazos estabelecidos, a documentação exigida pela legislação; Fornecer subsídios para o aperfeiçoamento de normas e de procedimentos que visem a garantir a efetividade das ações e da sistemática de controle interno; Desenvolver outras atividades relativas ao âmbito de sua competência.
204Técnico em EnfermagemAuxiliar em procedimentos médicos e de enfermagem, bem como em desenvolvimento de programas de saúde, respeitadas a formação, legislação profissional e regulamentos do serviço; prestar cuidados de enfermagem a pacientes sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; ministrar medicamentos por via oral e parenteral mediante prescrição do médico; fazer curativos; prestar cuidados de conforto ao paciente e zelar por sua segurança .
205Técnico em RadiologiaOperar as máquinas de raio-x e procedimentos de radioterapia adotando métodos e técnicas de melhoria nos âmbitos tecnológico, técnico, entre outros, respeitadas a formação, legislação profissional e regulamentos de serviço.
206Técnico em Saúde BucalCompete ao Técnico em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista,organizar e executar atividades de higiene bucal, processar filme radiográfico, reparar o paciente para o atendimento, auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares, manipular materiais de uso odontológico, selecionar moldeiras, preparar modelos em gesso, registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal, executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho, realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal, aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos, desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários, realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal e adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção.

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Cód.CargosAtribuições
300Assistente SocialOrientar sobre acesso a direitos instituídos; Orientar sobre rotinas da instituição; Definir objetivos e metas de apoio social/integração; Coordenar, planejar e pesquisar políticas sociais; Articular, promover e monitorar ações de desenvolvimento; Realizar outras atividades correlatas com a função; Subsidiar a elaboração e viabilização de políticas sociais da instituição com a participação da comunidade; Executar programas de trabalhos comunitários; Elaborar projetos específicos nas áreas de Serviço Social, de caso ou de grupos; Elaborar projetos de pesquisa visando à implantação de serviços especializados na área de desenvolvimento comunitário; Promover ações, métodos e sistemas para conhecimento da realidade social do indivíduo; Aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional, aplicando técnicas que possibilitem o desenvolvimento de sua capacidade e seu ajustamento ao meio de trabalho e à sociedade; Promover atividades educativas, recreativas e culturais para permitir o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual.
301EnfermeiroPlanejamento, execução, acompanhamento, avaliação e controle das atividades técnico-administrativas relacionadas à área da farmácia, de armazenamento e de distribuição dos medicamentos, respeitadas a formação, legislação profissional e os regulamentos do serviço Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão, planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF, executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso, assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio, organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc, supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções.
302Engenheiro CivilProceder a análise de projetos de edificação em geral, visando a concessão de Alvará de Construção e Termo de Habite-se Desenvolver projetos, cálculos e memoriais descritivos de obras e serviços de engenharia Executar, preparar e acompanhar estudos e obras de engenharia relativos à construção, reparação e conservação de edifícios e outras obras de engenharia civil, utilizando procedimentos de caráter técnico; Executar as determinações da legislação municipal relativas ao Plano Diretor, uso e zoneamento do solo; Desempenhar outras atividades correlatas, Planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades técnicas e administrativas da Engenharia Civil, assegurando o cumprimento legal de normas e padrões técnicos, respeitados os regulamentos e legislação profissional.
303Médico Clínico GeralPlanejamento, execução e controle dos procedimentos de diagnósticos e tratamento utilizando recursos de medicina preventiva e terapêutica. Pode atuar em pesquisas e elaboração de laudos e pareceres. Obriga-se ainda às determinações das normas legais pertencentes ao exercício da medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do serviço Realizar consultas clinicas aos usuários da sua área adstrita, executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio, encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência,realizar pequenas cirurgias ambulatórias, indicar internação hospitalar,solicitar exames complementares, verificar e atestar óbito.
304Médico Ginecologista/ObstetraAtendimento a gestantes nas patologias do pré natal, no trabalho de parto, parto normal e suas complicações, bem como urgências e emergências relacionadas à Saúde da Mulher, acompanhar pós operatório, atendimento na Unidade de Saúde para consultas e procedimentos de rotina, cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde e Unidade de, desempenhar outras atividades correlatas e afins.
305OdontólogoRealizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita, realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica, encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento, realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados,emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência, executar as ações de assistência integral, coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal, capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal, supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.
306Professor LicenciadoPlanejar e ministrar aulas em séries e ou nas disciplinas do currículo da Educação Infantil e/ou do Ensino Fundamental; Conhecer e respeitar as normas legais e regulamentares da educação no âmbito municipal; Participar da formação de políticas educacionais nos diversos âmbitos da Educação Pública Municipal; Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua área de atuação; Participar da elaboração e seleção de material utilizado em sala de aula; Participar da elaboração, acompanhamento, controle e avaliação do Projeto Político Pedagógico; Acompanhar e avaliar o rendimento escolar, em especial de sua(s) turma(s); Executar tarefas de recuperação para aprendizagem de seus alunos; Participar de reunião de trabalho e outras atividades propostas pela UEE; Desenvolver pesquisa educacional com o fim de melhorar o rendimento dos alunos; Participar de cursos de formação permanente; Zelar pelo fiel cumprimento das normativas pertinentes; Participar das interações educativas com a comunidade; Participar da gestão, juntamente com outros setores, nos aspectos administrativos e pedagógicos do estabelecimento de ensino.
307PsicólogoEstudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais / sociais dos empregados, com a finalidade de análise,

tratamento, orientação e treinamento; Propor política de Recursos Humanos para o ambiente de limpeza e urbanização; Acompanhar os empregados seja em grupo ou individualmente; Propor política de recrutamento, gestão e desenvolvimento dos Recursos Humanos, para o bom cumprimento da missão e objetivos da Empresa; Observar e propor soluções para dirimir conflitos nas relações indivíduo-empresa; Elaborar estudos, estratégias e técnicas capazes de promover o desempenho eficiente do empregado, focando alcançar os objetivos da empresa; Elaborar estudos para a adoção de política de avaliação de desempenho; Compor equipe multidisciplinar para avaliar o desempenho dos empregados; Executar outras atividades correlatas ao emprego.

Anexo III

DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

As Provas Objetivas abrangerão as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos quadros abaixo:

Quadro I - Para os cargos de Nível Fundamental Completo (sem conhecimentos específicos)

Códigos: 100 e 101.

Área de Conhecimento

Qtd. Questões

Peso

Total Pontos

Língua Portuguesa

20

2,5

50

Matemática

12

2,5

30

Atualidades e Conhecimentos Gerais

8

2,5

20

TOTAL

40

 

100

Quadro II - Para os cargos de Nível Fundamental Completo (com conhecimentos específicos)

Códigos: 102 e 103.

Área de Conhecimento

Qtd. Questões

Peso

Total Pontos

Língua Portuguesa

12

2

24

Matemática

10

2

20

Atualidade e Conhecimentos Gerais

8

2

16

Conhecimentos Específicos

10

4

40

TOTAL

40

 

100

Quadro III - Para os cargos de Nível Médio

Códigos: 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206.

Área de Conhecimento

Qtd. Questões

Peso

Total Pontos

Língua Portuguesa

12

2

24

Raciocínio Lógico

6

2

12

Informática Básica

6

2

12

Atualidade e Conhecimentos Gerais

6

2

12

Conhecimentos Específicos

10

4

40

TOTAL

40

 

100

Quadro IV - Para os cargos de Nível Superior Códigos: 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307.

Área de Conhecimento

Qtd. Questões

Peso

Total Pontos

Língua Portuguesa

12

2

24

Raciocínio Lógico

6

2

12

Informática Básica

6

2

12

Atualidade e Conhecimentos Gerais

6

2

12

Conhecimentos Específicos

10

4

40

TOTAL

40

 

100

Anexo IV

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

As Provas Objetivas abrangerão as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos quadros abaixo:

1. PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

1.1. CONHECIMENTOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CÓDIGOS/CARGOS:

100 - Auxiliar de Serviços Gerais
101 - Monitor
102 - Motorista
103 - Operador de Máquinas

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Ortografia: acentuação, emprego de letras e divisão silábica. Pontuação. Classes e emprego de palavras. Gênero e número dos substantivos. Coletivos. Sintaxe da oração. Concordância. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, denotação e conotação. Crase; Sentido de radicais, prefixos e sufixos.

Matemática: Conjuntos numéricos. Operações com conjuntos. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Fatoração e números primos - divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Operações (adição, subtração, multiplicação e divisão). Razões e proporções. Regra de três simples. Percentagem. Juros simples. Equações de 1º e 2º grau. Sistemas de medidas - tempo, massa, comprimento, área e volume.

Atualidades e Conhecimentos Gerais: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia e desenvolvimento sustentável; Aspectos históricos e geográficos do município de Nova Rosalândia e do Estado do Tocantins; Lei municipal nº322 de 20 de dezembro de 2012 - Estatuto dos servidores públicos municipais; Lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação; Lei Complementar Federal nº 131 de 27 de maio de 2009 - Lei da Transparência; Decreto Federal nº 7.185 de 27 de maio de 2010 - Regulamenta a Lei da Transparência. Lei Municipal nº 310/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores, e demais alterações.

1.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL CÓDIGOS/CARGOS:

102 - Motorista
103 - Operador de Máquinas

CÓDIGO 102 - MOTORISTA - VEÍCULOS PESADOS - CNH "D" (10 questões): Legislação de trânsito: classificação das vias, velocidade das vias, infrações do trânsito, pontuações, categorias de habilitações. Noções do funcionamento do veículo. Respeito ao meio ambiente. Velocidade máxima permitida. Parada obrigatória. Cuidados gerais ao volante. Direção defensiva, convívio social no trânsito. Ética profissional. Regras de circulação: regras de preferência, veículos que gozam de preferência e livre circulação, manobras e conversões. Direção defensiva: conceito e definição, classificação, o método preventivo, fatores que geram acidentes. Sinais de trânsito, Lei nº. 9.503, de 23/09/97 e demais alterações (Código de Trânsito Brasileiro), Resoluções do CONTRAN, primeiros socorros; conceito de mecânica básica e funcionamento de veículos, bem como funções de suas partes. Cidadania e Meio Ambiente.

CÓDIGO 103 - OPERADOR DE MAQUINAS (10 questões): Máquinas e equipamento: motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, trator de esteira, trator de pneu. Código Nacional de Trânsito: regras de gerais de circulação e condução, regra de preferência, conversões, classificação de vias. Legislação de trânsito: dos equipamentos obrigatórios, dos documentos de porte obrigatório, da habilitação, das infrações, sinalização de trânsito, gestos e sinais sonoros, sinais de advertência, placas de indicação. Conhecimentos gerais da máquina: operação, preparativos para funcionamento da máquina, parada do motor, painel de controle, combustível, fluidos e lubrificantes, compartimento do operador, principais controles de operação, controles da caixa de mudanças, instruções para o manejo da máquina, manutenção e lubrificação, principais pontos de lubrificação, tabelas de manutenção periódica, sistema de arrefecimento do motor, sistema de combustível, sistema elétrico, sistema de frenagem, sistema de lubrificação do motor, sistema de purificação de ar do motor. Conhecimentos práticos de operação e manutenção da máquina: procedimentos de segurança, funcionamento básico dos motores, direção, freios e pneus. Ética profissional.

2. PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

2.1. CONHECIMENTOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CÓDIGOS/CARGOS:

200 - Agente de Endemias
201 - Assistente Administrativo
202 - Fiscal de Postura, Edificações e Recursos Naturais Renováveis
203 - Técnico do Controle Interno
204 - Técnico em Enfermagem
205 - Técnico em Radiologia
206 - Técnico em Saúde Bucal

Língua Portuguesa (12 questões): Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Significação literal e contextual de vocábulos. Coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Estrutura, formação e representação das palavras. Ortografia oficial. Pontuação. Concordância. Regência.

Raciocínio Lógico (6 questões): Compreensão de estruturas lógicas; Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; Diagramas lógicos; Princípios de contagem e probabilidade.

Informática Básica (6 questões): Sistema operacional e ambiente Windows. Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Atualidades e Conhecimentos Gerais (6 questões): Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia e desenvolvimento sustentável; Aspectos históricos e geográficos do município de Nova Rosalândia e do Estado do Tocantins; Lei municipal nº322 de 20 de dezembro de 2012 - Estatuto dos servidores públicos municipais; Lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação; Lei Complementar Federal nº 131 de 27 de maio de 2009 - Lei da Transparência; Decreto Federal nº 7.185 de 27 de maio de 2010 - Regulamenta a Lei da Transparência.

2.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CÓDIGOS/CARGOS:

200 - Agente de Endemias
201 - Assistente Administrativo
202 - Fiscal de Postura, Edificações e Recursos Naturais Renováveis
203 - Técnico do Controle Interno
204 - Técnico em Enfermagem
205 - Técnico em Radiologia
206 - Técnico em Saúde Bucal

CÓDIGO 200 - AGENTE DE ENDEMIAS (10 questões): Atribuições dos profissionais das Equipes de Saúde da Família. Atribuições específicas dos Agentes de combate a Endemias. Capacitação e educação permanente das ESF. Financiamento da Atenção Básica. Noções de Ética e saúde a domicílio em caráter preventivo. Prevenção e combate à Dengue, Cólera, Leptospirose, Esquistossomose, Leishmaniose, Filariose, Malária e Hanseníase. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Noções de prevenções e recuperação da saúde. Aspectos demográficos. Cuidados higiênicos do corpo e alimentos. Cuidados com o Meio Ambiente e Saneamento Básico. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde (princípios e diretrizes). Lei Municipal nº º311/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde, e alterações.

CÓDIGO 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (10 questões): Redação de expedientes. Noções de relações humanas. Comunicação no ambiente de trabalho. Procedimentos administrativos. Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. Introdução à Administração. Formas de atendimento ao público. Ética na prestação de serviços. Ética e trabalho. Documentação empresarial: tipos de correspondências, documentos e processos administrativos. Técnicas de arquivo: arquivo e sua documentação (classificação). Secretariado. Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, da ata, da declaração, do ofício, do memorando. Formas de tratamento em correspondências oficiais. Redação de expedientes. Procuração. Recebimento e remessa de correspondência oficial. Recebimento de materiais e noções de almoxarifado. Rotinas trabalhistas. Folha de pagamento e benefícios. Noções de direito administrativo. Conceito de licitação e contratos administrativos, tipos de licitação, conceitos de cargo, emprego e função, vencimento, subsídio e remuneração. Conceito de bens públicos, atos administrativos. Princípios da administração pública: legalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e impessoalidade. Administração Pública, servidores, agentes públicos e agentes políticos. Noções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei 8666/93), da Lei 4.320/64. Lei Municipal nº 310/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores, e demais alterações.

CÓDIGO 202 - FISCAL DE POSTURA, EDIFICAÇÕES E RECURSOS NATURAIS

RENOVÁVEIS (10 questões): Tipos de construção, leitura de plantas, noções de orçamento, locação de uma obra, nomenclatura de estruturas e suas principais aplicações, equipamentos básicos: alvenarias (tipos e técnicas de execução), revestimentos (tipos e técnicas de execução), argamassas (tipos e dosagens), concretos (dosagens e preparação). Noções de segurança, terraplenagem, terraplenagem manual e mecanizada e suas características, operações básicas: ciclo de operação. Estudo dos materiais de superfície, terminologia das rochas- T.B. - 3 da ABNT, critérios para classificação dos materiais, importância econômica da classificação, redução volumétrica dos solos ou compactação, fundamentos teóricos da compactação. Seleção dos equipamentos de terraplenagem, generalidades, fatores naturais, topografia. Introdução aos equipamentos de terraplenagem, classificação e terminologia. Execução de terraplenagem, serviços preliminares de execução, instalação do canteiro de obras, construção de estradas de serviço e obras de arte provisória, consolidação dos terrenos e fundação dos aterros, locação topográfica. Execução dos cortes, controle e locação topográfica dos cortes. Terraplenagem não convencional, equipamentos escavo elevadores, escavadeiras rotativas. Trabalhos em terra (objetivos e procedimentos), estudos dos solos, escavações escoramentos, aterros e reaterros. Topografia: generalidades, definições, indefinição a altimetria, erro altimétrico, planos de referências, costas x altitude, referência de nível, leituras ou visadas, instrumentos, equipamentos e materiais topográficos, operacionalização, nivelamentos e contra-sondagens, aparelhagem, execuções e resultados. Introdução a altimetria, erro altimétrico, planos de referências, cotas x altitudes, referência de nível, leituras ou visadas, instrumentos mais utilizados em levantamentos altimétricos, outros equipamentos e materiais topográficos, operacionalização. Nivelamentos: generalidades, classificação, tipos de nivelamentos. Nivelamentos geométricos: características do nivelamento geométrico, cadernetas de campo, cálculos e verificações. Contranivelamento: noções de nivelamento trigonométrico, noções de nivelamento barométrico. Plantas Altimétricas: noções de perfis, seções transversais e cadernetas de campo, noções de plano cotado, noções de curva de nível. Locações Altimétricas: Locação por instrumental, locação por mangueira de nível. Nomenclatura dos principais acidentes Geográficos e Topográficos. Classificação dos desenhos: desenho artístico ou expressivo, desenho técnico científico, desenho geométrico, geometria descritiva, desenho técnico e suas subdivisões. A função do desenho técnico e sua importância na execução dos projetos de engenharia e tarefas industriais. Materiais e instrumentos e seu uso no desenho técnico. Lei municipal nº 298 de 25 de outubro de 2011 - Plano Diretor de Nova Rosalândia; Lei municipal nº 292 de 24 de março de 2011 - Código Municipal de Posturas; Lei municipal nº 82 de 05 de setembro de 1991 - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano; Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto das Cidades; Lei Federal nº 10.048 de 08 de novembro de 2000 - Lei de Acessibilidade; Decreto-Lei 5.296 de 02 de dezembro de 2004 - Regulamenta a Lei de Acessibilidade. Lei Municipal nº 310/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores, e demais alterações.

CÓDIGO 203 - TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO (10 questões): Do ato administrativo. Princípios administrativos consagrados no art. 37 da Constituição Federal. Contabilidade Pública. Princípios administrativos financeiros consagrados na Constituição Federal. Da Lei Orçamentária. Da Receita e da Despesa. Despesas correntes. Transferências correntes. Subvenções sociais. Da proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Créditos adicionais. Empenho, suas formas e tipos. Controle de receita e despesas. Lei de Responsabilidade Fiscal. Restos a Pagar. Despesas de exercício anteriores. Licitações e contratos, dispensa e inexigibilidade, modalidades de licitação, tipos de licitação, prazos e vigências. Despesas Orçamentárias. Liquidação de despesas e pagamentos. Suprimento individual. Controle interno e externo dos gastos municipais. Fiscalização do Tribunal de Contas Estadual. Conhecimento sobre serviço público: Portarias, Decretos, Alvará, Aviso, Circular, Ordem de serviço, Resolução, Ofício, Instrução Normativa, Despacho e Parecer. Conhecimentos e atribuições dos servidores públicos: regime jurídico, estabilidade, reintegração, disponibilidade, aposentadoria, pensão e proventos, ingresso no serviço público e normas e regras de redação oficial. Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa. Decreto-Lei 200 de 25 de fevereiro de 1967 - Normas de Gestão Financeira. Decreto-Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Municipal nº 310/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores, e demais alterações.

CÓDIGO 204 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (10 questões): Fundamentos de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, peso e altura, exame físico e registro em enfermagem orientado para os problemas dos clientes, preparo e administração de medicamentos, preparo do cliente para realização de exames, coleta de material para exame e oxigenoterapia, cuidados de enfermagem no tratamento de feridas e realização de curativos. Sistema cardiovascular. Doenças diarréicas agudas. Doenças respiratórias agudas. Tipos de respiração. Princípios legais e éticos do exercício profissional. Legislação e ética para o desenvolvimento do exercício profissional em enfermagem. Saúde pública. Imunização e profilaxia antitetânica para o indivíduo adulto e mulher durante o ciclo gravídicopuerperal, ações de vigilância epidemiológica e de conservação de vacinas, cuidados de enfermagem na atenção ao indivíduo portador de doença crônico-degenerativa, doenças sexualmente transmissíveis, doenças infecciosas, atenção primária e educação para a saúde, programas especiais de saúde voltados à assistência da criança, do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador e da família. Enfermagem médico-cirúrgica. Cuidados de enfermagem ao indivíduo portador de distúrbios clínicos e cirúrgicos, cuidados de enfermagem relacionados a prevenção e tratamento das infecções hospitalares, procedimentos de enfermagem relacionados ao processamento de materiais hospitalares, cuidados de enfermagem em situações de urgência e emergência. Enfermagem materno-infantil. Cuidados de enfermagem à mulher durante o ciclo gravídico-puerperal e às portadoras de patologias específicas da gravidez, ao recém-nascido normal, à criança e ao adolescente. Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Lei Municipal nº º311/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde, e alterações.

CÓDIGO 205 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA (10 questões): História da radiologia, física das radiações, terminologia. Ética Profissional. Legislação. Aparelhos de Raio-X, proteção radiológica, imagem radiográfica, processamento radiográfico, técnicas radiográficas em medicina e odontologia, anatomia radiográfica, organização do serviço de radiologia, biossegurança nas ações de saúde, autocuidado, primeiros socorros em radiologia, tomografia computadorizada, atualidades sobre radiologia. Saúde pública: Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios, suas diretrizes. Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e Decreto nº 7.508/2011 e Lei nº 8.142/90. Constituição Federal de 1988 (seção II da Saúde). Estratégia saúde da família. Lei Municipal nº º311/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde, e alterações.

CÓDIGO 206 - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (10 questões): Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço, tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatognático. Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição. Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. Características gerais e idade de irrupção dentaria. Morfologia da dentição. Noções gerais de microbiologia. Meios de proteção de infecção na pratica odontológica. Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes. Formação e colonização da placa bacteriana. Higiene bucal: importância, definição e técnicas. Doença periodontal: etiologia, classificação, características clinicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção. Cariedental: etiologia, classificação, características clinicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco. Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia. Técnicas radiográficas intra-bucais clássicas e suas variações. Técnicas de afiação do instrumental periodontal. Técnicas de isolamento do campo operatório. Técnicas para esterilização de material. Proteção do complexo dentina-polpa. Técnicas de aplicação de materiais restauradores. Técnicas de testes de vitalidade pulpar. Conceitos de promoção de saúde. Elaboração e aplicação de programas educativos em saúde bucal. Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos. Sistema Único de Saúde: Lei Nº 8.080 de 19/09/90, Lei Nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de controle de infecção hospitalar. Programa Brasil Sorridente, Portaria GM/MS no 599 e GM/MS nº 600, de 23/03/2006, Portaria GM/MS nº 1572, de 29/07/2004, Portaria SAS/MS nº 562 de 30/09/2004, Portaria SAS/MS nº 566 de 06/10/2004, Portaria GM/MS nº 283 de 22/02/2005. Educação em Saúde. Lei Municipal nº º311/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde, e alterações.

3. PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

3.1. CONHECIMENTOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGOS/CARGOS:

300 - Assistente Social
301 - Enfermeiro
302 - Engenheiro Civil
303 - Médico Clínico Geral
304 - Médico Ginecologista/Obstetra
305 - Odontólogo
306 - Professor Licenciado
307 - Psicólogo

Língua Portuguesa (12 questões): Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Significação literal e contextual de vocábulos. Processos coesivos de referência. Coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Estrutura, formação e representação das palavras. Figuras de linguagens. Ortografia oficial. Pontuação. Concordância. Regência.

Raciocínio Lógico (6 questões): Compreensão de estruturas lógicas; Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; Diagramas lógicos; Princípios de contagem e probabilidade.

Informática Básica (6 questões): Sistema operacional Windows. Noções do ambiente Microsoft Office. Conceitos relacionados à internet. Navegadores. Correio eletrônico. Segurança da informação. Fundamentos relacionados à impressão de documentos.

Atualidades e Conhecimentos Gerais (6 questões): Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia e desenvolvimento sustentável; Aspectos históricos e geográficos do município de Nova Rosalândia e do Estado do Tocantins; Lei municipal nº 322 de 20 de dezembro de 2012 - Estatuto dos servidores públicos municipais; Lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação; Lei Complementar Federal nº 131 de 27 de maio de 2009 - Lei da Transparência; Decreto Federal nº 7.185 de 27 de maio de 2010 - Regulamenta a Lei da Transparência.

3.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:

CÓDIGO 300 - ASSISTENTE SOCIAL (10 questões): Estado e políticas sociais: questões teóricas e históricas, seguridade social e LOAS. Política de Saúde e SUS: perfil histórico da assistência à saúde, reforma sanitária, caracterização organizacional, política do sistema de saúde e dilemas sócio-institucionais, trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade, fundamentos históricos e teóricos metodológicos do Serviço Social. Instituições: saberes, estratégias e práticas; SUS e Serviço Social: via de acesso aos serviços das políticas sociais e ações educativas, família, mudanças societárias contemporâneas e Serviço Social, pesquisa social, projeto social e sistematização da prática, ética e trabalho profissional. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde, financiamento e controle social. Lei Municipal nº 310/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores, e demais alterações.

CÓDIGO 301 - ENFERMEIRO (10 questões): Lei do exercício profissional. Cálculo, preparo e administração de medicamentos, tratamento de feridas, sinais vitais, assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas e cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, renal, músculo, esquelético, neurológico e endócrino. Assistência ao parto, puerpério e recém nascido. Assistência de Enfermagem em situações de urgência e emergência: politraumatismo, parada cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina do peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena, cetoacidose diabética. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pósoperatório, central de material e esterilização, centro cirúrgico, prevenção e controle da infecção hospitalar, assistência de enfermagem nas doenças infectocontagiosas, desnutrição em crianças, diarreia em crianças, a gestação e as transformações no corpo da mulher, esterilização por meios químicos, aspirações de vias aéreas, teorias administrativas aplicadas á enfermagem, administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem, planejamento e administração da assistência de enfermagem, regulação, controle e avaliação dos serviços de saúde, dimensionamento, seleção e formação de recursos humanos em enfermagem, política nacional de saúde mental, assistência de enfermagem nos transtornos psicóticos, neuróticos e sociais (dependência química), humanização da assistência, enfermagem em saúde coletiva, vigilância em saúde sanitária, epidemiológica e ambiental, processo saúde - doença, imunizações, programas de saúde. Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Lei Municipal nº º311/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde, e alterações.

CÓDIGO 302 - ENGENHEIRO CIVIL (10 questões): Programação de obras: engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, planejamento e cronograma físico-financeiro. Execução de obras civis: topografia e terraplenagem. Locação de obra, sondagens, instalações provisórias, canteiro de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas, fundações, escavações, escoramentos, estruturas metálicas, de madeira e de concreto, formas, armação, alvenaria estrutural, estruturas pré-fabricadas, controle tecnológico, argamassas, instalações prediais, alvenarias e revestimentos, esquadrias, coberturas, pisos, impermeabilização, segurança e higiene do trabalho, ensaios de recebimento da obra. Materiais de construção civil: aglomerantes, gesso, cal, cimento portland, agregados, argamassa. Concreto: dosagem e tecnologia do concreto. Aço, madeira, materiais cerâmicos, vidros, tintas e vernizes. Mecânica dos solos: origem e formação dos solos, índices físicos, caracterização e propriedades dos solos, pressões nos solos, prospecção geotécnica, permeabilidade dos solos, percolação nos solos, compactação dos solos, compressibilidade dos solos, adensamento nos solos, estimativa de recalques, resistência ao cisalhamento dos solos, empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas, resistência dos materiais, deformações, Teoria da elasticidade, análise de tensões, tensões principais, flexão simples, flexão composta, torção, cisalhamento e flambagem, análise estrutural, esforços em uma seção, esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor, relação entre esforços, apoio e vínculos, diagrama de esforços, estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios, estudos das estruturas hiperestáticas, métodos dos esforços, método dos deslocamentos, processo de cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas, dimensionamento do concreto armado, características mecânicas e geológicas do concreto, tipos de aço para concreto armado, fabricação do aço, características mecânicas do aço, estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barras de armação, dimensionamento de seções retangulares sob flexão, dimensionamento de seções T, cisalhamento, dimensionamento de peças de concreto armado submetidas a torção, dimensionamento de pilares, detalhamento de armação em concreto armado. Projetos de instalações prediais: instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de esgoto, instalações de telefone e instalações especiais (gás, ar comprimido, vácuo e água quente). Estruturas de aço: noções. Estruturas de madeira: noções. Fiscalização e Gestão de obras: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, etc.), controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços, documentação da obra, diários e documentos de legalização, projeto de cálculo estrutural. Hidrologia: projeto de águas pluviais, legislação específica para obras de engenharia civil, normas da ABNT, patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de rigor, laudos de avaliação, licitações e contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93). Noções de computação gráfica: AutoCAD. Ética profissional. Lei municipal nº 292 de 24 de março de 2011 - Código Municipal de Posturas. Lei municipal nº 82 de 05 de setembro de 1991 - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano. Lei municipal nº 298 de 25 de outubro de 2011 - Plano Diretor de Nova Rosalândia. Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto das Cidades. Lei Federal nº10.048 de 08 de novembro de 2000 - Lei de Acessibilidade. Decreto-Lei 5.296 de 02 de dezembro de 2004 - Regulamenta a Lei de Acessibilidade. Lei Municipal nº 310/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores, e demais alterações.

CÓDIGO 303 - MÉDICO CLÍNICO GERAL (10 questões): 1. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial; 2. Gastrointestinais: neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon; 3. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; 4. Reumatológicas: osteoartrose, osteoporose, doença reumatóide, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; 5. Neurológicas: cefaléias, epilepsias, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; 6. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, reações agudas ao stress; 7. Infectocontagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, tuberculose, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, febre maculosa, dengue, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose; 8. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; 9. Imunológicas: edema angioneurótico, urticária, anafilaxia; 10. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia; 11. Doenças Hematológicas: anemias, talassemias e neoplasias; 12. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias; 13. Atenção integral à saúde mental e álcool e outras drogas; 14. Atenção integral à mulher, criança, idoso e adolescente. 15. Lei Municipal nº º311/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde, e alterações.

CÓDIGO 304 - MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA (10 questões): 1. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino; 2. Fisiologia do ciclo mestrual; 3. Disfunções menstruais; 4. Anomalias congênitas e intersexo; 5. Distúrbios do desenvolvimento puberal; 6. Climatério; 7. Vulvovagites e cervicites; 8. Doença inflamatória pélvica aguda e crônica; 9. Doenças sexualmente transmissíveis; 10. Abdomen agudo em ginecologia; 11. Endometriose; 12. Distopias genitais; 13. Distúrbios urogenitais; 14. Patologias benignas e malignas da mama; 15. Patologias benignas e malignas da vulva, vagina, útero, ovários; 16. Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesões precursoras do câncer cérvico uterino; 17. Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama; 18. Esterilidade conjugal; 19. Planejamento familiar; 20. Etica em ginecologia e obstetrícia; 21. Anatomia e fisiologia da gestação; 22. Diagnóstico de gravidez e determinação de idade gestacional; 23. Assistência ao pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico; 24. Diagnóstico de malformações fetais; 25. Aborto, gravidez ectópica, mola hydatiforme, corioncarcinoma. Diagnóstico, fisiopatologia e tratamento; 26. Transmissões de infecções materno fetais; 27. Doenças hipertensivas na gestação. Preedampsia-eclampsia. Diagnóstico, manejo e tratamento; 28. Diabetes melitus da gestação; 29. Cardiopatias, doenças renais, outras condições clínicas a gestação; 30. HIV/AIDS na gestação. Prevenção da transmissão vertical; 31. Etica profissional; 31. Mecanismos do trabalho de parto; 32. Assistência ao parto, uso do partograma; 33. Distócias, indicações de césareas, fórceps; 34. Rotura prematura de mambranas, condução; 35. Indicações de analgesia e anestesia intraparto; 36. Indicações de histerectomias puerperais; 37. Hemorragias de terceiro trimestre; 38. Sofrimento fetal crônico e agudo; 39. Prevenção da prematuridade; 40. Condução e tratamento clinico e cirúrgico de emergências obstétricas. 41. Lei Municipal nº º311/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde, e alterações.

CÓDIGO 305 - ODONTÓLOGO (10 questões): 1. Biossegurança: controle de infecção no trabalho odontológico; Epidemiologia: conceitos, aspectos biológicos e sociais, investigação epidemiológico, índices epidemiológicos; 2. Modelos de atenção odontológica; a promoção de saúde bucal como estratégia de organização de serviços; 3. Promoção de saúde bucal: métodos e técnicas; 4. Flúor: mecanismo de ação, uso e toxicologia; 5. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento de cárie dental; 6. Semiologia: ficha clínica, métodos e técnicas de exame; 7. Estomatologia: diagnóstico e tratamento das manifestações na cavidade bucal; 8. Cirurgia menor em odontologia; 9. Exodontia: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações; 10. Urgências e emergência, Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento; 11. Princípios gerais de radiologia e interpretação radiológica; 12. Oclusão: princípios, diagnóstico e tratamento; 13. Radioproteção;14. Anestesiologia: técnicas, soluções anestésicas, prevenção e tratamento de acidentes anestésicos; 15. Terapêutica: mecanismo de ação e uso dos principais grupos farmacológicos na clínica odontológica, pacientes com necessidades especiais; 16. Dentística: princípios gerais, técnicas restauradoras e materiais dentários; 17. Endodontia: conceitos, diagnóstico e tratamento das lesões pulpares, traumatismos; 18. Periodontia: epidemiologia, etiopatogenia das enfermidades periodontais, tratamento; 19. Odontopediatria: diagnóstico e plano de tratamento do paciente infantil, procedimentos em clínica odontológica infantil; 20. Ética profissional. 21. Lei Municipal nº º311/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde, e alterações.

CÓDIGO 306 - PROFESSOR LICENCIADO (10 questões): Teoria e prática da educação. Conhecimentos Político- Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal, gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar, colegiados escolares e projetos político-pedagógicos. A Educação básica no Brasil. Noções básicas dos conteúdos a serem desenvolvidos na Educação Infantil. Noções básicas dos conteúdos de Ensino Fundamental, de acordo com os parâmetros curriculares nacionais. Importância do processo de socialização da criança. A questão do fracasso escolar: evasão e repetência. A organização da Educação Básica Fundamental. A organização da estrutura escolar por ciclos, fases e seriação. Planejamento de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e suas alterações). O livro didático: política e utilização. Avaliação e objetivos educacionais. Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. Educação continuada dos profissionais da escola. Estatuto da criança e do adolescente. Ética Profissional. Lei Municipal nº 277/2009, de 18 de dezembro de 2009 - PCCR - Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério, e alterações.

CÓDIGO 307 - PSICÓLOGO (10 questões): Elementos gerais sobre a prática clínica. Psicologia Clínica e Políticas Públicas para a Saúde no Brasil, a função do psicólogo nos campos da promoção, vigilância e atenção integral à saúde, [AP1] em hospitais, consultórios, clínicas multidisciplinares, postos e/ou centros de saúde, centros comunitários, organizações não governamentais. Modalidades de atuação do psicólogo clínico: atendimento individual, grupal, institucional, a crianças, adolescentes, adultos, idosos, casais e famílias, orientação profissional. O psicólogo clínico e o trabalho interdisciplinar. Histórico das práticas terapêuticas psicológicas. Elementos básicos da relação terapêutica: estabelecimento do vínculo, diagnóstico, plano de tratamento, contrato terapêutico, término do tratamento. Processos psicológicos básicos e seus fundamentos. As alterações das funções e estruturas psicológicas. Métodos e técnicas de avaliação psicológica no contexto clínico. Métodos e técnicas de avaliação psicológica no contexto clínico. Código de ética para o exercício profissional dos psicólogos nas questões concernentes à prática clínica, incluindo a ética do psicólogo clínico em pesquisas com seres humanos. Elementos Pertinentes aos Sistemas Psicológicos. No âmbito das Terapias Cognitivas e Comportamentais: Procedimentos de intervenção. Formulação de casos, a prática clínica baseada nos princípios elementares do comportamento e de seus processos afetivos, cognitivos, sociais e institucionais concomitantes. Técnicas das terapias cognitivas e comportamentais. Formulação e tratamento de quadros relacionados no CID 10 e no DSM-IV. Prática baseada em evidências. No âmbito das Psicoterapias Humanistas: a Psicologia e o Humanismo Moderno, entendido como aquele no qual o ser humano é concebido e afirmado como fonte de suas representações e de seus atos, seu fundamento sujeito. A Fenomenologia de Husserl, Heidegger e Sartre como método nas psicoterapias existenciais. As relações entre Metafísica e fenomenologia. O método fenomenológico na Gestalterapia, a idéia de liberdade em Sartre como condição de possibilidade naspsicoterapias existenciais. Os conceitos de consideração positiva incondicional, empatia e congruência e suas relações com o postulado de tendência atualizante no trabalho psicoterapêutico, na Abordagem Centrada na Pessoa. Os princípios psicoterapêuticos da Abordagem Centrada na Pessoa e os "grupos de encontro". As técnicas psicoterapêuticas da Gestal-terapia e seu uso na prática clínica. No âmbito da Psicanálise, o surgimento da Psicanálise: do método catártico à associação livre. A hipótese do inconsciente e o descentramento do sujeito. O princípio de determinação em Psicanálise: determinismo e causalidade. As pedras angulares da psicanálise: pressuposto de processos mentais inconscientes, reconhecimento do recalque, resistência e transferência, importância da sexualidade e Complexo de Édipo. O discurso teórico da Psicanálise: a metapsicologia e os três pontos de vista (tópico, dinâmico e econômico). Investigação e cura em Psicanálise. O processo analítico e a questão da linguagem, as teorias psicanalíticas depois de Freud. Psicoterapias de orientação psicanalítica: recursos terapêuticos e procedimentos de intervenção. Lei Municipal nº 310/2012 de 4 de abril de 2012 - PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores, e demais alterações.

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