Prefeitura de Mirante da Serra - RO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

ESTADO DE RONDÔNIA

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 02/2014

Notícia:   Prefeitura de Mirante da Serra - RO divulga nova errata do edital 2/2014 com 235 vagas

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, RO, através do Instituto Exatus Ltda - ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo n º. 894/2013/SEMAFP tornam público que realizarão seleção através de concurso público para provimento de vagas do quadro de servidores do Município de Mirante da Serra - RO.

1 - Disposições preliminares: o Concurso Público para provimento de Cargos Públicos será regido pela Constituição Federal e pelas seguintes Leis: Lei Municipal n º. 301/2004 e alterações (que dispõem sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da educação do município de Mirante da Serra/RO, e dá outras providências), Lei Municipal n º. 296/2004 e alterações (que dispõem sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do município de Mirante da Serra/RO, e dá outras providências), pela Instrução Normativa n º. 013/2004/TCE-RO, por este Edital, e será executado pelo Instituto Exatus Ltda - ME, conforme contrato. A critério da Administração poderão ser chamados os candidatos aprovados no presente certame, além do número de vagas previstas neste edital respeitando-se o limite de vagas existentes em lei conforme a necessidade da administração.

2 - Dos Cargos: São os constantes no anexo I.

2.1 - Ao vencimento básico serão acrescidas as vantagens definidas em lei. Os salários que não alcançarem o valor do salário mínimo serão complementados até atingi-lo.

2.2 - Exigências diferenciadas para posse: os candidatos aos cargos de Nível Superior e Técnicos deverão apresentar carteira de registro profissional, sempre que exigido em lei para o exercício do cargo. Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão residir na área do Município de Mirante da Serra para o qual se inscreveu, pelo menos desde a publicação do presente edital, conforme Lei 11.350/06.

3 - Das atribuições dos Cargos: as atribuições dos cargos acima são as constantes do anexo II deste edital.

4 - Regime Jurídico: os candidatos serão contratados sob o Regime Jurídico Estatutário dos servidores da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra.

5 - Jornada de Trabalho: a jornada de trabalho está definida no quadro de vagas, conforme anexo I deste edital.

5.1 - O cumprimento integral da jornada de trabalho é obrigatório e a possibilidade de realização de plantões, dependerá unicamente dos interesses e das necessidades da Administração Municipal.

6 - Local de trabalho: será definido pelo município, conforme o quadro do Anexo I deste edital.

6.1 - O Município de Mirante da Serra poderá por necessidade de atendimento ao interesse do serviço público, lotar em outro setor ou local diverso, daquele para o qual se inscreveram os candidatos aprovados, respeitadas as atribuições dos respectivos cargos sem que haja majoração salarial em função disso, de acordo com a legislação em vigor.

7 - Das Inscrições: serão feitas a partir do dia 29 de janeiro de 2014 até às 23h59m (no horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2014, através do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. Para realizar a inscrição o candidato deverá estar ciente do Edital e todas as informações referentes ao Concurso, acessar o ícone de preenchimento de inscrição no endereço eletrônico mencionado, preencher corretamente os campos com os dados solicitados dentro do período estabelecido, pagar o boleto bancário até a data do vencimento do mesmo, ou, requerer isenção conforme o caso. Para realizar a inscrição é necessário a utilização de documento de identificação pessoal RG ou outro equivalente (Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Profissional, etc.) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). ATENÇÃO: a inscrição só será confirmada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento, em qualquer banco.

7.1 - Da Isenção de Taxa de Inscrição para hipossuficientes: o interessado que comprovar estado de hipossuficiência econômica, ou seja, baixa renda poderá requerer junto com o pedido de inscrição a isenção da referida taxa para qualquer um dos cargos oferecidos no edital n º 002/2014.

7.2 - Procedimentos para inscrição de hipossuficientes: o interessado hipossuficiente que cumprir corretamente com as exigências estabelecidas neste edital e desejar fazer sua inscrição, com isenção do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público da Prefeitura do Município de Mirante da Serra, deverá preencher corretamente todos os campos do requerimento de isenção de taxa de inscrição, constante no anexo IV do presente edital. O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, que serão utilizados para comprovar o estado de hipossuficiência: a) Documento comprobatório de inscrição do interessado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, devidamente assinado por pessoa competente para tal fim. b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, desde a página da identificação até a página do último contrato de trabalho, bem como a página seguinte em branco e apresentação da original para verificação; c) Cópia e original do Documento de Identidade e CPF. O requerimento de isenção, bem como os documentos comprobatórios, deverão ser entregues durante o período 29 de janeiro de 2014 à 05 de fevereiro de 2014, mediante protocolo no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, localizada na R. Dom Pedro I, 2389, Centro em Mirante da Serra, no horário de atendimento ao público, das 7h às 13h de segunda à sexta-feira. A homologação das isenções concedidas ou não, será publicada no site www.institutoexatus.com, no dia 11 de fevereiro de 2014, sendo que deverá o interessado manter-se informado se foi deferido ou não o seu requerimento de isenção e caso não tenha, efetuar o pagamento do boleto bancário dentro do vencimento previsto, que é dia 20 de fevereiro de 2014. Os interessados que não cumprirem os requisitos deste item, ou que houver inexatidão de declarações e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificados posteriormente, importarão insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

8 - Valor das Inscrições: Cargos de Nível Superior R$ 80,00 (oitenta reais); Cargos de Nível Médio e Técnico R$ 60,00 (sessenta reais); Cargos de Nível Fundamental e Elementar R$ 50,00 (cinquenta reais). O pagamento das inscrições será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição. Não haverá inscrição condicional.

9 - Condições para realizar a Inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado;

10 - Das provas: todos os candidatos farão provas objetivas de natureza eliminatória e classificatória. Cada prova terá 40 (quarenta) questões e cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta. Os candidatos podem obter classificação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais na contagem do total de pontos e pelo menos um acerto em cada matéria, ou seja, não tirarem nota zero em nenhuma das matérias cobradas na prova.

11 - Da quantidade de questões, peso e matérias das provas: As matérias das provas de cada nível de escolaridade, os pesos estão definidos na tabela abaixo:

Nível Superior:

Matéria

Quantidade de questões

Pontos para cada questão

Total de pontos

Português

10

2

20

Conhecimentos Gerais

10

2

20

Conhecimentos Específicos

20

3

60

Total

100

Nível Médio:

Matéria

Quantidade de questões

Pontos para cada questão

Total de pontos

Português

10

3

30

Matemática

10

2

20

Conhecimentos Gerais

10

2

20

Conhecimentos Específicos

10

3

30

Total

100

Níveis Fundamental e Elementar:

Matéria

Quantidade de questões

Pontos para cada questão

Total de pontos

Português

15

2,5

37,5

Matemática

15

2,5

37,5

Atualidades

10

2,5

25

Total

100

11.1 - Dos conteúdos das provas: os conteúdos das provas escritas estão no anexo III deste edital.

12 - Das provas práticas: os candidatos aos cargos de Motorista de veículo e Operador de Máquina Pesada, que obtiverem maior pontuação no limite de 3 (três) vezes a quantidade de vagas, serão convocados para prova prática de caráter classificatório, no limite mínimo de 10 (dez) candidatos convocados. Caso o último convocado no limite de 3 (três) vezes o número de vagas esteja em caso de empate com outro(s) candidato(s), este(s) candidato(s) também ser (á/ão) convocados. Este critério também vale para os cargos que serão chamados a quantidade mínima de 10 (dez) candidatos, quando o décimo estiver empatado com outro(s) candidato(s), este(s) também ser(á/ão) convocado(s).

12.1 - As provas práticas terão peso de 100 (cem) pontos cada. As notas das provas práticas serão utilizadas para o cálculo da média final dos candidatos, da seguinte forma: (nota da prova objetiva + nota da prova prática) + 2 - média final. Para obter aprovação no concurso, o candidato deverá obter no mínimo 50 (cinqüenta) pontos na média final. Serão eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova prática.

12.2 - Critérios da prova prática de Operador de máquina pesada: os candidatos farão uma atividade prática com uma das máquinas disponíveis, que poderão ser moto niveladora, retro escavadeira, escavadeira hidráulica (PC) ou pá carregadeira. O tempo gasto para realizar a atividade não poderá ultrapassar 10 minutos. Para cada falha do candidato serão descontados os respectivos pontos; O candidato convocado para realizar a prova prática deverá apresentar no momento da sua identificação para a realização da prova, Original e Cópia da Carteira Nacional de Habilitação na Categoria exigida para o cargo, constante na tabela de cargos, no anexo I. O candidato que não apresentar estes documentos, não poderá realizar a prova prática.

12.3 - Critérios da prova prática de Motorista de veículo: os candidatos serão submetidos à teste de percurso de rua. O candidato convocado para realizar a prova prática deverá apresentar no momento da prova, Original e Cópia da Carteira Nacional de Habilitação na Categoria exigida para o cargo, constante na tabela de cargos, no anexo I. O candidato que não apresentar estes documentos, não poderá realizar a prova prática.

13 - Da prova de Títulos: Os candidatos aprovados, de nível superior que possuem títulos (conforme planilha do Anexo VI), poderão entregar seus títulos para apreciação. A prova de títulos não é obrigatória e sua natureza é classificatória, podendo os candidatos nela obter de 0 (Zero) à 6,5 (seis e meio) pontos de acordo com a tabela do anexo VI. Os pontos obtidos nessa prova serão somados aos pontos da prova escrita. Somente serão aceitos títulos obtidos de instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC, e que foram obtidas após a graduação. Por isso os candidatos deverão enviar junto com seus títulos, fotocópia autenticada do diploma de graduação. Títulos excedentes à quantidade de pontos, não serão contados. Não serão aceitos declarações ou documentos onde não esteja explícita a titulação adquirida pelo candidato, ou seja, Especialista, Mestre ou Doutor. Declarações dizendo que o curso foi concluído, ou que está em fase de conclusão não serão aceitas. Os documentos comprobatórios deverão ser autenticados em cartório, ou apresentados em cópias simples mediante a apresentação da Original para comprovação.

14 - Critérios de aprovação e classificação: serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais em média geral e não tirarem zero em nenhuma das matérias da prova. A classificação será em ordem decrescente. Para os cargos de Operador de Máquina Pesada e Motorista, serão somadas a nota da prova escrita com a nota da prova prática e dividido por dois, que resultará na nota final e somente serão considerados aprovados os candidatos que tirarem no mínimo 50 (cinqüenta) pontos também na prova prática.

15 - Datas de realização das provas escritas, das provas práticas e das provas de títulos.

15.1 - As provas escritas estão previstas para serem realizadas no dia 09 de março de 2014, com horários e locais a serem definidos pelos organizadores do concurso público posteriormente. Se necessário, a critério da organizadora do concurso, juntamente com a comissão de acompanhamento e fiscalização do concurso, poderão ser criados dias, horários e locais alternativos para a aplicação das provas. O tempo mínimo de permanência na sala é de uma hora, sendo que depois deste tempo, os candidatos poderão levar seu caderno de questões. A duração da prova é de 3 (três) horas. Os últimos 3 (três) candidatos deverão permanecer até que os três terminem suas provas.

15.2 - As provas práticas e de títulos estão previstas para serem realizadas no dia 30 de março de 2014, em locais e horários que serão posteriormente definidos no edital de convocação da prova prática. Se necessário poderão ser criados horários e locais alternativos para a aplicação das provas.

16 - Da divulgação dos locais de realização das provas.

16.1 - Divulgação dos locais da prova escrita e Homologação das Inscrições: no dia 26 de fevereiro de 2014, será divulgado o Edital de Homologação das Inscrições, contendo os nomes de todos os inscritos, separados por cargo. No dia 03 de março de 2014 está previsto para ser divulgado o Ensalamento (locais de prova), (contendo relação dos candidatos inscritos, nome das escolas e as salas de aula em que farão suas provas), no mural da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com. Todos os candidatos inscritos deverão procurar essas informações, pois NÃO SERÁ ENVIADO QUALQUER AVISO INDIVIDUAL AOS CANDIDATOS. Os candidatos também poderão consultar estes dados através do ícone acompanhamento de inscrição no site do Instituto Exatus.

16.2 - Divulgação dos locais das provas práticas e de títulos: no dia 25 de março de 2014, está previsto para ser divulgado edital de convocação para realização da prova prática e prova de títulos, onde constará nome, cargo e local da prova dos candidatos convocados para as mesmas. O edital de convocação será divulgado no mural da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com.

17 - Contagem de pontos: os gabaritos das provas serão submetidos à leitura óptica, devendo o candidato preencher completamente pintando todo o campo da resposta que ele considerar correta, com caneta esferográfica azul ou preta; Os candidatos que fizerem uso de corretivo em seu gabarito, não terão seu gabarito lido e sua nota será zero.

18 - Dos Gabaritos: o candidato deverá preencher o gabarito com a resposta das questões das provas com caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento para a correção. Não haverá substituição de gabaritos. Será considerada nula a questão que tiver rasuras, emendas ou dupla marcação. Os gabaritos com as respostas corretas estão previstos para serem divulgados no dia 10 de março de 2014, no mural da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, no mural do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com.

19 - Condições para a realização das provas: para a realização das provas os candidatos deverão apresentar-se no horário e local indicado no ensalamento e portar caneta esferográfica, azul ou preta. Não será permitido o uso de qualquer recurso extra como calculadora ou régua. Também não será permitida a entrada na sala de prova de candidatos portando cadernos, apostilas ou livros de qualquer espécie, telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos. O CANDIDATO DEVERÁ SE APRESENTAR NO LOCAL DAS PROVAS COM 30 (TRINTA) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. Somente poderá realizar a prova o candidato que apresentar documento de identificação original com foto. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, na sua eliminação do concurso.

19.1 - O candidato será eliminado do concurso caso utilize recurso não autorizado, na hipótese de sua ausência no dia do concurso, não comparecer no horário previsto, não apresentar a documentação exigida para a realização da prova, recusar-se a atender as recomendações dos fiscais durante a realização da prova, enfim não atender às condições constantes neste edital.

20 - Critérios de Desempate: em caso de empate por pontos entre dois ou mais candidatos, a classificação será feita considerando-se como primeiro critério de desempate as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso, Lei Federal n º. 10.741/03 (que considera idosa a pessoa com sessenta anos ou mais) da seguinte forma: a) primeiro o candidato idoso; Em caso de empate entre dois ou mais candidatos idosos, terá preferência o candidato mais idoso, considerando-se dia, mês e ano de nascimento; Permanecendo o empate entre dois ou mais candidatos idosos, serão aplicados os critérios de desempate utilizados para candidatos não idosos; b) Se houver empate entre candidatos não idosos, os critérios de desempate serão os seguintes: primeiro o candidato que tiver obtido a maior nota na prova específica (quando houver); segundo o candidato que tiver obtido a maior nota na prova de língua portuguesa, terceiro o candidato mais idoso, considerando-se dia, mês e ano de nascimento e quarto sorteio.

21 - Do Resultado Parcial: o resultado parcial da prova escrita está previsto para ser divulgado no dia 25 de março de 2014, no mural da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com. O Resultado Parcial da Prova Prática está previsto para ser divulgado no dia 31 de março de 2014, da mesma forma que o resultado da prova escrita.

22 - Recursos: no prazo de dois dias úteis contados a partir de cada ato, referente àquele ato, poderá o candidato requerer recurso à empresa contratada, por escrito e fundamentado. A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. A banca examinadora de recursos é soberana em seu julgamento, portanto não cabe recurso às suas decisões e respostas. Não serão conhecidos recursos encaminhados fora do prazo, ou de forma que não obedeça aos critérios do item 22.1.

22.1 - Os recursos deverão ser entregues na sede do Instituto Exatus em Ji-Paraná, mediante protocolo da 28 via. Poderão também ser enviados pelos correios via sedex, com aviso de recebimento para Instituto Exatus Ltda - ME, Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondônia, CEP 76.900-832. O recurso enviado por sedex deverá ser também enviado por fax, juntamente com o comprovante de envio do sedex e em seguida confirmar o recebimento do mesmo. Os recursos também poderão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, no setor de protocolo, sito à R. Dom Pedro I, 2389, Centro - Mirante da Serra - RO, através de protocolo de recebimento. Não serão aceitos recursos via Internet ou telefone. O Instituto Exatus não se responsabilizará por recursos encaminhados de forma distinta a especificada neste edital. O candidato que desejar apresentar recursos contra duas ou mais questões de prova ou do gabarito, deverá elaborar documentos separados para cada recurso. Não serão julgados recursos que abordarem duas ou mais questões de prova no mesmo documento.

22.2 - Se a verificação do recurso resultar em anulação de alguma questão de prova, a pontuação será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.

23 - Reserva de vagas para portadores de necessidades especiais: das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 10Z serão providas na forma do artigo 1 º da Lei n º 515, de 4 de outubro de 1993, da Lei n º 2.478/11 e do Decreto n º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

23.1 - Caso a aplicação do percentual de que trata o item 24 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

23.2 - Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos/especialidade com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).

23.3 - O candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

23.4 - Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;

b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças(CID-10), bem como à provável causa da deficiência, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 19 de fevereiro de 2014, para a Central de Atendimento do INSTITUTO EXATUS - Concurso Prefeitura de Mirante da Serra (laudo médico) - Endereço: R. Julio Guerra, 2041, B. Dois de Abril - JI-Paraná-RO, CEP 76.900­832.

c) encaminhar uma cópia dos mesmos documentos enviados por sedex, para o fax (69) 3421-7923, junto com o comprovante do envio fornecido pelos correios.

23.5 - Fica, no entanto, reservado à Prefeitura Municipal de Mirante da Serra o direito de exigir novos exames médicos por ocasião da posse dos candidatos aprovados no Concurso Público.

23.6 - Os candidatos portadores de Necessidades Especiais que necessitarem de atendimento especial para realização das provas, deverão especificar o atendimento necessário em campo próprio da ficha de inscrição, sendo que esta solicitação será analisada e respondida através do site www.institutoexatus.com, somente aos candidatos que comprovarem mediante envio de laudo médico que são portadores de necessidades especiais.

23.7 - Caso tenha interesse, o portador de necessidades especiais pode inscrever-se para cargos que não tem percentual de vagas já definido para PNE, sendo que este concorrerá as vagas como não portador. Caso durante a validade do concurso sejam criadas mais vagas, em quantidade que o percentual possa ser aplicado, então o mesmo, desde que aprovado no concurso, poderá ser convocado como PNE.

23.8 - Para que o candidato PNE concorra as vagas descritas no item 24.7, o mesmo deverá cumprir as regras do 23.4, 23.5 e 23.6.

24 - Resultado Final: O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 20 de março de 2014. Será publicado em jornal de grande circulação, no Diário Oficial dos Municípios, no mural da Prefeitura de Mirante da Serra e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com.

25 - Homologação: a empresa contratada encaminhará a Prefeitura do Município de Mirante da Serra requerimento para a homologação final no dia 20 de março 2014.

26 - Da validade do concurso: dois anos a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Administração. Em havendo necessidade de preenchimento de vaga, o candidato classificado será convocado para a investidura no cargo através de Edital de convocação afixado na Sede da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra - RO e divulgação pelo Diário Oficial dos Municípios, devendo o mesmo se apresentar em até 30 (trinta) dias contados da publicação do edital de convocação, podendo solicitar prorrogação do prazo de apresentação por igual período. O candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer adiamento da mesma, sendo reclassificado como o último colocado de sua categoria, ficando anotada na listagem a data do adiamento e sua nova ordem de classificação. O candidato que, convocado para a investidura, dela desistir expressamente ou não se apresentar dentro do prazo previsto no Edital de Convocação, terá a investidura sem efeito. O mesmo acontecerá àquele que não apresentar a documentação exigida para a investidura, no mesmo prazo.

27 - Da investidura: a nomeação obedecerá à ordem rigorosa de classificação. A aprovação e a classificação definitiva geram para o candidato apenas a expectativa de direito a nomeação. A prefeitura, durante o período de validade do concurso, se reserva o direito de proceder às convocações dos candidatos aprovados para a escolha das vagas e às nomeações, em número que atenda ao interesse e as necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes.

27.1 - Dos Requisitos para Investidura: Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72 e artigo 12, parágrafo 1 º da Constituição Federal; Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público; Comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu; Ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre; Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e /ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal; Cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do concurso;

27.2 - Documentos para contratação: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação uma cópia dos seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de Residência; Título de Eleitor, juntamente com comprovante de estar quites com a Justiça Eleitoral; Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de nascimento dos filhos menores/dependentes; CTPS (pagina de identificação); PIS/PASEP, se não cadastrado, Declaração de não cadastrado; Declaração de Imposto de Renda ou de Isento; Reservista ou Certificado de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Comprovante de Conta Corrente do BB, se tiver; CNH na categoria exigida, para os motoristas; Deverá apresentar ainda uma cópia autenticada em cartório dos seguintes documentos: Diploma/Comprovante de escolaridade e histórico compatível com o emprego no qual está concorrendo; Registro Profissional, para os cargos que exigem; Ainda deverá apresentar: Certidão de quitação com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal; Certidão do TCE/RO; Certidão Negativa Civil e Criminal do Forum da Comarca de residência do candidato; Declaração informando se ocupa ou não cargo público; Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público nos últimos 5 (cinco) anos; Declaração de que não responda a processo administrativo disciplinar nas esferas públicas municipal, estadual e federal; Atestado de sanidade físico e mental, expedido por médico do quadro funcional do município; Caso inscrito para vagas de PNE, Atestado Médico comprovando aptidão para a função pretendida; Uma foto 3 x 4 recente e colorida; e, os exames a serem solicitados no ato da convocação.

28 - O Edital deste concurso será publicado no mural da Prefeitura de Mirante da Serra, no Diário Oficial dos Municípios, em Jornal de grande circulação, bem como no endereço eletrônico www.institutoexatus.com

29 - Todas as dúvidas e os casos omissos decorrentes do presente edital serão dirimidos pelo Instituto Exatus Ltda ME.

30 - Fazem parte do presente edital os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de Vagas; Anexo II - Atribuições dos Cargos; Anexo III - Conteúdo das Provas; Anexo IV - Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição; Anexo V - Cronograma previsto;

31 - Maiores informações e dúvidas que surgirem serão dirimidas na sede do Instituto Exatus, a Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondônia, pelo site www.institutoexatus.com ou pelo telefone (69) 3421 7923 somente em horário de expediente de segunda a sexta feira das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs.

Mirante da Serra, Rondônia, 28 de janeiro de 2014.

INSTITUTO EXATUS LTDA ME

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS

VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CARGO

CH

ESCOLARIDADE

Vencimento

Vagas Reserva Total

Vagas Reserva PNEs

Vagas Reserva Geral

1. Médico clínico geral PSF

40

Superior em Medicina e Reg. Profissional

3.310,20*

4

-

4

2. Médico clínico geral Unidade Mista

40

Superior em Medicina e Reg. Profissional

3.310,20*

4

-

4

3. Médico clínico geral Unidade Mista

25

Superior em Medicina e Reg. Profissional

2.568,45*

2

-

2

4. Médico pediatra

25

Superior em Medicina c/ residência ou especialização em Pediatria e Reg. Profissional

3.310,20*

2

-

2

5. Médico Ortopedista

25

Superior em Medicina c/ residência ou especialização em Ortopedia e Reg. Profissional

3.310,20*

1

-

1

6. Enfermeiro PSF

40

Superior em Enfermagem e Reg. Profissional

1.782,15

4

-

4

7. Enfermeiro Unidade Mista

40

Superior em Enfermagem e Reg. Profissional

1.782,15

4

-

4

8. Farmacêutico Farmácia Básica

40

Superior em Farmácia e Reg. Profissional

2.004,91

1

-

1

9. Odontólogo40Superior em Odontologia e Reg. Profissional1.782,151- 1
10. Assistente Social - Saúde30Superior em Serviço Social e Reg. Profissional1.113,841- 1
11. Psicólogo - Saúde25Superior em Psicologia e Reg. Profissional3.310,201- 1
12. Administrador - Saúde40Superior em Administração e Reg. Profissional2.673,211- 1
13. Fisioterapeuta30Superior em Fisioterapia e Reg. Profissional1.113,841- 1
14. Técnico de Enfermagem40Médio, Curso Técnico em Enfermagem e Reg. Profissional647,09817
15. Técnico em Bioquímica (Laboratorista)40Médio, Curso Técnico em Laboratório e Reg. Profissional647,092- 2
16. Técnico em Radiologia25Médio, Curso Técnico em Radiologia e Reg. Profissional647,092- 2
17. Agente Administrativo - Saúde40Nível Médio647,091- 1
18. Agente de Fiscalização Sanitária40Nível Médio647,091- 1
19. Agente de Saúde Pública40Fundamental583,444- 4
20. Agente Comunitário de Saúde - Z. Urbana40Fundamental e residir no local de trabalho, pelo menos desde a publicação do Edital.594,052- 2
21. Agente Comunitário de Saúde - Linha 60 Chácara40Fundamental e residir no local de trabalho, pelo menos desde a publicação do Edital.594,051- 1
22. Agente Comunitário de Saúde - Linha 6440Fundamental e residir no local de trabalho, pelo menos desde a publicação do Edital.594,051- 1
23. Agente Comunitário de Saúde - Linha 5240Fundamental e residir no local de trabalho, pelo menos desde a publicação do Edital.594,051- 1

- Os médicos poderão alcançar gratificação de produtividade no valor de até 100% do valor vencimento.

VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Os aprovados para os cargos da secretaria de educação poderão ser lotados tanto na zona urbana quanto na zona rural, conforme as necessidades do município.

CARGO

CH

ESCOLARIDADE

Vencimento

Vagas Reserva

Vagas Reserva PNEs

Vagas Reserva Geral

24. Professor Educação Infantil e Séries Iniciais

30

Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior com habilitações em Educação Infantil e Séries Iniciais do E. Fundamental

1.575,00

60

6

54

25. Professor Português

30

Licenciatura em Letras - Português

1.575,00

3

-

3

26. Professor Matemática

30

Licenciatura em Matemática

1.575,00

4

-

4

27. Professor História

30

Licenciatura em História

1.575,00

3

-

3

28. Professor Inglês

30

Licenciatura em Letras - Inglês

1.575,00

2

-

2

29. Professor Ciências

30

Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas

1.575,00

3

-

3

30. Professor Educação Física

40

Licenciatura em Educação Física

2.100,00

2

-

2

31. Supervisão pedagógica

40

Licenciatura em Pedagogia com pós graduação em Supervisão Pedagógica com CH mínima de 360 h.

2.673,21

5

1

4

32. Psicopedagogo Clínico e Institucional

40

Licenciatura em qualquer hora da educação com Pós Graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional com CH mínima de 360 h.

2.673,21

5

1

4

33. Nutricionista

30

Superior em Nutrição e Reg. Profissional

1.113,84

1

-

1

34. Psicólogo - Educ.

25

Superior em Psicologia e Reg. Profissional

3.310,20

1

-

1

35. Fonoaudiologia

40

Superior em Fonoaudiologia e Reg. Profissional

1.113,84

1

-

1

36. Agente Administrativo - Educ.

40

Nível Médio

647,09

5

1

4

37. Cuidador de Alunos

40

Nível Médio

647,09

10

1

9

38. Motorista de veículo - Educ.

40

Nível Elementar e CNH na categoria D ou superior.

594,05

10

1

9

39. Monitor de Pátio e Transporte Escolar

40

Nível Elementar

578,14

10

1

9

VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Os aprovados para os cargos de Psicólogo e Assistente Social, poderão ser lotados tanto na zona urbana quanto na zona rural, conforme a necessidade da administração municipal.

CARGO

CH

ESCOLARIDADE

Vencimento

Vagas Reserva

Vagas Reserva PNEs

Vagas Reserva Geral

40. Psicólogo - SEMTAS*

25

Superior em Psicologia e Reg. Profissional

3.310,20

2

-

2

41. Assistente Social - SEMTAS*

30

Superior em Serviço Social e Reg. Profissional

1.113,84

2

-

2

42. Professor Pedagogo

30

Licenciatura em Pedagogia

1.575,00

2

-

2

43. Professor Educação Física30Licenciatura em Educação Física1.575,001- 1
44. Agente Administraitvo - Ação Social40Nível Médio647,092- 2
45. Motorista de Veículo40Nível Elementar e CNH na categoria D ou superior.594,052- 2

VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CARGO

CH

ESCOLARIDADE

Vencimento

Vagas Reserva

Vagas Reserva PNEs

Vagas Reserva Geral

46. Agente Administrativo - Obras

40

Nível Médio

647,09

1

-

1

47. Motorista de Veículo

40

Nível Elementar e CNH na categoria D ou superior.

594,05

10

1

9

48. Operador de Máquina Pesada

40

Nível Elementar e CNH na categoria D ou superior.

742,56

5

1

4

VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CARGO

CH

ESCOLARIDADE

Vencimento

Vagas Reserva

Vagas Reserva PNEs

Vagas Reserva Geral

49. Engenheiro Agrônomo

30

Superior em Agronomia e Reg. Profissional

1.336,61

1

-

1

50. Médico Veterinário

30

Superior em Medicina Veterinária e Reg. Profissional

2.568,45

1

-

1

51. Fiscal Ambiental

40

Nível Médio, Curso Técnico em Agropecuária e Reg. Profissional

647,09

2

-

2

52. Agente Administrativo - Agricultura

40

Nível Médio

647,09

1

-

1

53. Motorista de Veículo

40

Nível Elementar e CNH na categoria D ou superior.

594,05

2

-

2

54. Operador de Máquina Pesada

40

Nível Elementar e CNH na categoria D ou superior.

742,56

3

-

3

VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARGO

CH

ESCOLARIDADE

Vencimento

Vagas Reserva

Vagas Reserva PNEs

Vagas Reserva Geral

55. Procurador Jurídico

30

Superior em Direito e Reg. Profissional

3.310,20

2

-

2

56. Administrador - Administração

40

Superior em Administração e Reg. Profissional

2.673,21

1

-

1

57. Contabilista

30

Superior em Ciências Contábeis e Reg. Profissional

1.336,61

1

-

1

58. Engenheiro Civil

30

Superior em Engenharia Civil e Reg. Profissional

2.568,45

1

-

1

59. Agente Administrativo - Administração

40

Nível Médio

647,09

10

1

9

60. Agente de Controle Interno

40

Nível Médio

647,09

4

-

4

61. Agente de Fiscalização

40

Nível Médio

647,09

3

-

3

62. Motorista de veículo

40

Nível Elementar e CNH na categoria D ou superior.

594,05

1

-

1

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES

Médico clínico geral: Atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidade sanitárias; efetuar exames médicos em escolas; fazer estudo caracterológico de pacientes, evidenciar suas predisposições constitucionais e encaminhá-los a tratamento médico especializado, quando for o caso; fazer diagnósticos e prescrever medicações; prescrever regimes dietéticos; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra enfermidades; efetuar pequenas cirurgias; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; executar outras tarefas afins. Médico pediatra: Realizar consultas e atendimentos médicos; trata pacientes e clientes; implementa ações para promoção da saúde; coordena programas e serviços em saúde;efetua pericias; auditorias e sindicâncias médicas, elabora documentos e difunde conhecimentos da área medica especialmente destinado ao público infantil.

Médico Ortopedista: Atender consultas e outras demandas de sua área de atuação; Participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço e exercer outras atividades inerentes ao cargo, conforme regulamentação do CRM.

Enfermeiro: Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções próprias; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; preparar o campo operatório e esterilizar o material; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar o serviço de higienização dos pacientes; orientar, coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência integral de enfermagem a clientes de alto e médio risco, enfatizando o auto-cuidado e participando de sua alta da instituição de saúde; acompanhar o desenvolvimento dos programas de recursos humanos para área de enfermagem; aplicar terapia, dentro da área de sua competência, sob controle médico; prestar primeiros socorros; aprazar exames de laboratórios, de raio X e outros; aplicar terapia especializada, sob controle médico; promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões dos serviços de enfermagem; participar de programas de educação sanitária e de saúde pública em geral; auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil; participar de programas de imunização; realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalho a ser desenvolvido por equipes auxiliares; realizar consulta de enfermagem a sadios e a portadores de doenças prolongadas; prover e controlar o estoque de medicamentos; manter contato com responsáveis por estoques de medicamentos; manter contato com responsáveis por unidades médicas e enfermarias para promover a integração do serviço de enfermagem com os de assistência médica; participar de inquéritos epidemiológicos; participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou de calamidade pública; realizar e interpretar testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnósticos; requisitar exames de rotina para os pacientes em controle de saúde, com vistas aplicação de medidas preventivas; colher materiais para exames laboratoriais; prestar assessoramento à autoridade em assuntos de sua competência; emitir pareceres em matéria de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; executar outras tarefas afins.

Farmacêutico Farmácia Básica: Responder técnica e legalmente pela farmácia, desempenhando, supervisionando e coordenando as atividades que lhe são inerentes, entre elas, a de dispensção de medicamentos; acolher, orientar e prestar informações aos usuários e outros profissionais, acerca dos medicamentos e outros assuntos pertinentes à Assistência Farmacêutica; Promover no seu âmbito de atuação o uso racional de medicamentos e o acompanhamento farmacoterapêutico; Participar da elaboração da Política de Saúde e de Assistência Farmacêutica do município; Assessorar, gerenciar e responder tecnicamente pelas atividades relacionadas à assistência farmacêutica, entre elas, a seleção, o armazenamento, a aquisição e distribuição de produtos farmacêuticos de qualquer natureza; Supervisionar as atividades sob sua responsabilidade, promovendo seu aperfeiçoamento contínuo e nos serviços prestados; Estruturar a farmácia do município, de acordo com as normas e apectos legais vigentes.

Odontólogo: Restaurar e obturar dentes, valendo-se de meios clínicos, para manter a vitalidade pulpar; realizar procedimentos cirúrgicos, efetuando remoções parciais ou totais do tecido pulpar, para conservação do dente; executar tratamento dos tecidos periapiciais, fazendo cirurgia ou curetagem apical, para proteger a saúde bucal; fazer tratamento biomecânico na luz dos condutores rediculares, empregando instrumentos especiais e medicamentos para eliminar os germes causadores de processos infeciosos periapical; infiltrar medicamentos anti-sépticos, antibióticos e detergentes no interior dos condutores infectados, utilizando instrumental próprio, para eliminar o processo infeccioso; executar vedamento dos condutos radiculares, servindo-se de material obturante, para restabelecer a função dos mesmos; orientar e participar de campanhas educativas de incentivo à saúde bucal; orientar na aquisição do material a ser utilizado no desempenho de sua atividade; realizar laudos ou perícias solicitadas; executar outras tarefas afins.

Assistente Social: Promover reuniões com representantes da comunidade; promover a orientação das escolas municipais; receber o encaminhamento de alunos que apresentam problemas de vínculo social e cultural, entrevistá-lo, contatar com pais e professores, encaminhando-os, se necessário, à outros profissionais; coordenar palestras para pais, alunos e professores, recebendo solicitações das escolas, desenvolvendo assuntos previamente estabelecidos pelas mesmas, conforme problemas apresentados; planejar juntamente com outros técnicos atividades a serem trabalhadas no decorrer do ano; orientar a criação de programas de assistência social; receber solicitações do Juizado de Menores; participar de reuniões de orientação educacional e sexual; executar outras tarefas afins.

Psicólogo: Avaliar comportamento individual, grupal e institucional. Aprofundar o conhecimento das características individuais, situações e problemas. Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais sobre o indivíduo, na sua dinâmica inter e intra-psíquica e suas relações sociais, para orientar-se no diagnóstico e atendimento psicológico. Definir protocolos e instrumentos de avaliação, aplicar e mensurar os resultados. Elaborar e executar estudos e projetos ou rotinas na área de gestão de pessoas. Acompanhar cliente durante o processo de tratamento ou cura, tanto psíquica como física em atendimento individual ou grupal. Proporcionar suporte emocional para cliente internado em hospital e seus familiares, auxiliando-os na elaboração de experiência de doença orgânica, crises e perdas. Realizar acompanhamento terapêutico no pré, peri e pós-cirúrgico. Observar e propor mudanças em situações e fatos que envolvam a possibilidade de humanização do contexto hospitalar. Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas; discussão de casos; reuniões administrativas; visitas domiciliares etc. Realizar e coordenar atividades educativas e grupos de adesão com clientes e familiares, especialmente em casos de doenças crônicas. Proporcionar suporte emocional para a equipe de saúde em situações extremas. Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Trabalhar segundo normas padrão de biossegurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Administrador: Planejar, organizar e apoiar os serviços estabelecendo princípios, normas e funções, para assegurar a correta aplicação, produtividade, eficiência e continuidade das atividades da prefeitura; acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos dos subordinados diretos com a finalidade de garantir o cumprimento das metas estabelecidas; fazer cumprir e dar continuidade às atividades programadas em caso de ausência de um superior imediato; executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função determinadas pelo superior imediato; executar as funções pertinentes à profissão.

Fisioterapeuta: O fisioterapeuta é o profissional que por meio de estudos do movimento humano, em todas as suas formas de expressão e potencialidades, tanto nas alterações patológicas quanto nas repercussões psíquicas e orgânicas, utiliza recursos como: cinesioterapia, termoterapia, crioterapia, sonidoterapia, entre outros. A utilização desses meios tem a finalidade de preservar, manter, desenvolver ou recuperar a integridade dos órgãos, sistemas ou funções. E de sua competência realizar avaliação funcional, elaborar o fisiodiagnóstico (diagnóstico dos distúrbios cinéticos funcionais) com o objetivo de detectar as alterações apresentadas, prescrever condutas fisioterapêuticas, acompanhar e reavaliar o processo terapêutico no paciente.

Técnico de Enfermagem: Acompanhar e executar os serviços de enfermagem nas unidades de saúde, zelando metas e rotinas de trabalho, para auxiliar no atendimento aos pacientes; auxiliar na elaboração do plano de enfermagem; desenvolver programas de orientação às gestantes, às doenças transmissíveis e outros; preparar e esterilizar material e instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo a normas e rotinas preestabelecidas para realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo conselho de classe e pelo superior imediato.

Técnico em Bioquímica (Laboratorista): Efetuar, nas unidades do laboratório central ou laboratórios volantes, a coleta e preparação do material necessário para a realização de exames laboratoriais, de acordo com a determinação da prescrição médica, cuidando para que seja efetuado o registro da amostra colhida do paciente, a fim de permitir a plena identificação do mesmo posteriormente; preparar reagentes, lâminas microscópicas e meios de cultura; elaborar relatórios dos exames laboratoriais realizados; cuidar da higienização dos aparelhos, equipamentos e materiais de laboratório, bem como colaborar com a manutenção da qualidade dos exames, reagentes e demais utensílios utilizados; executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.

Técnico em Radiologia: Acompanhar e executar os serviços de radiologia; zelar e operar equipamentos de raio-x; executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.

Agente Administrativo: Redigir, datilografar e digitar expedientes administrativos, tais como: memorandos, ofícios, informações, relatórios e outros; secretariar reuniões e lavrar atas; efetuar registros e cálculos relativos às áreas tributárias, patrimonial e financeira, de pessoal e outras; elaborar e manter atualizados fichários e arquivos; consultar e atualizar arquivos magnéticos de dados cadastrais, através de terminais eletrônicos; operar máquinas calculadora, leitora de microfilmes, registradora e de contabilidade; auxiliar na escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder a classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência bem como controle de material e veículos em oficinas e garagens, consumo de combustíveis e lubrificantes; executar tarefas auxiliares de almoxarifado; controlar o ponto da turma de trabalhadores, fazendo boletim da produção diária; registrar e controlar a aquisição e empréstimos de livros e publicações; aplicar multas previstas; encadernar livros e periódicos; executar atividades auxiliares relativas a fiscalização de tributos, obras em execução no Município; registrar dados em boletins de avaliação; preparar históricos escolares, guias de transferências; operar máquinas xerográficas e microcomputadores, bem como zelar pela sua manutenção; executar outras atividades afins.

Agente de Fiscalização Sanitária: Fiscalizar estabelecimentos comerciais de alimentos quanto à manipulação, acondicionamento, higiene, equipamentos, utensílios e instalações físicas; Inspecionar estabelecimento que comercializem alimentos para a concessão do Alvará Sanitário; Apreender alimentos e/ou interditar locais que ofereçam riscos à saúde pública; Inspeção de pescados e mariscos; reinspeção de carnes e peixes nos mercados; Coleta de amostra de alimento para exames laboratoriais; Detecção e acompanhamento dos locais que comercializam alimentos e que necessitem de ações especiais por oferecerem riscos à saúde pública; Fiscalização no transporte e acondicionamento de alimentos; Fiscalizar estabelecimentos de serviços, tais como: barbearias, salões de beleza, casas de banho, estabelecimentos esportivos de ginástica, cultura física, natação e congêneres, asilos, creches e similares quanto a condições de higiene, equipamentos e saúde dos profissionais envolvidos nas atividades; Fiscalizar estabelecimentos de ensino, hotéis, motéis e congêneres, clubes recreativos, e similares, lavanderias e similares, agenciam funerárias, velórios, necrotérios, cemitérios e crematórios, no tocante às questões higiênico-sanitárias; Fiscalizar estabelecimentos que comercializem e distribuam gêneros alimentícios, bebidas e água minerais; Emitir e lavrar notificação, autos de infrações, de advertência, de embargo, interdição, de apreensão e demais documentos inerentes ao poder de polícia do Município, estabelecendo prazos e tomando outras providências com relação aos violadores da Lei, das normas ou regulamentos sanitários vigentes; Elaborar réplicas e tréplicas fiscais em processos oriundos de penalidades impostas em decorrência do poder de polícia do Município nas relações de consumo; Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica e Atenção à Saúde, incluindo as relativas à Saúde do Trabalhador, Controle de Zoonoses e ao Meio Ambiente; Desempenhar outras atividades afins.

Agente de Saúde Pública: Combate a agentes transmissores de doenças endêmicas, conforme estratégias e normas vigentes. Visitas domiciliares e a pontos estratégicos: fiscalização para a promoção e preservação da saúde da comunidade. Desratização e desinsetização de casas e escolas e demais logradouros públicos. Avaliação das condições de uso da água em poços.

Agente Comunitário de Saúde: utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

Professor Educação Infantil e Séries Iniciais, Português, Matemática, História, Inglês, Ciências, Educação Física: Funções pedagógicas ligadas diretamente ao exercício de docência;

Supervisão educacional: Coordenar o processo de construção coletiva e execução da Proposta Pedagógica, dos Planos de Estudo e dos Regimentos Escolares; Investigar, diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em integraççao com outros profissionais da Educação e integrantes da Comunidade; Supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente e o planejamento dos professores; Velar o cumprimento do plano de trabalho dos docentes nos estabelecimentos de ensino; Assessegurar processo de avaliação da aprendizagem escolar e a recuperação dos alunos com menor rendimento, em colaboração com todos os segmentos da Comunidade Escolar, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino; promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional, estimulando o espírito de investigação e a criatividade dos profissionais de educação; emitir parecer concernentes à Supervisão Educacional; Acompanhar estágios no campo de Supervisão Educacional; planejar e coordenar atividades de atualização no campo educacional; propiciar condições para a formação permanente dos educadores em serviço; promover ações que objetivem a articulação dos educadores com as famílias e a comunidade, criano processos de integração com a escola; assessorar os sistemas educacionais e instituições públicas e privadas nos aspectos concernentes à ação pedagógica; acompanhar o sistema de avaliação da aprendizagem diagnosticando as dificuldades encontradas e proponto novas estratégias de ensino.

Psicopedagogo Clínico e Institucional: Oferecer orientação psicopedagógica ao professor a fim de facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento do aluno como prevenção, identificação e redução dos problemas educacionais nos diversos níveis de escolaridade;a orientação profissional em conjunto com o psicólogo educacional, e o aluno;fazer mediação entre os subgrupos envolvidos na relação ensino aprendizagem(pais, professores, alunos, funcionários);transforma queixas em pensamentos;observar,entrevistar e fazer devolutivas;utilizar-se de metodologia clinica e pedagogica, com um olhar clinico; a colaboração com a direção e o corpo docente da escola na elaboração de diferentes projetos e reuniões que os mesmo envolvam o atendimento ao aluno/professor/família;promover encontros socializadores entre corpo docente, dicente, coordenadores, corpo administrativo e de apoio e dirigentes;quando necessária a solução de dificuldades apresentadas pelos alunos, promovendo encaminhamento à profissionais relacionados às áreas correspondentes a essas dificuldades, bem como orientação e esclarecimentos aos pais e equipe pedagógica no acompanhamento desses alunos encaminhados; avaliar junto com a direção e a equipe pedagógica fatores que possam comprometer o desenvolvimento sadio e um processo de escolaridade normal;identificar sintomas de dificuldades no processo ensino-aprendizagem;clarear papeis e tarefas nos grupos; criar estratégias para o exercício da outonimia(aqui entendida segundo a teoria de Piaget:cooperação e respeito mútuo);estabelecer um vinculo psicopedagógico;compor a equipe técnica-pedagógica; cooperar na fundamentação dos docentes no que diz respeito à inclusão; ter um olhar psicopedagógico no processo seletivo dos docentes, participando de forma que o ingresso desses profissionais contemple as diversas modalidades de aprendizagem. Para isso utilizamos uma prova projetiva "Par Educativo" que tem como objetivo revelar a sua relação a sua relação com o educando e com aprendizagem.

Nutricionista: Planejamento e avaliação de cardápios para Unidade de Alimentação e Nutrição. Prevenção e controle das principais doenças veiculadas por alimentos. Procedimentos de higienização de alimentos em Unidades de Alimentação e Nutrição.Técnicas de pré-preparo, preparo e distribuição de carnes; cereais e leguminosas; hortaliças e frutas; sobremesas, sucos e lanches. Procedimentos de higienização de áreas, equipamentos e utensílios. Principais sistemas de controle da qualidade sanitária dos alimentos: descrição, planejamento e implementação. Avaliação da qualidade sanitária dos alimentos: critérios, padrões e especificações. Leis, Decretos e Portaria importantes que envolvem os produtos e processos no controle higiênico-sanitário de alimentos. Recepção e estocagem de gêneros alimentícios e outros materiais. Cuidados na preservação dos alimentos. Relação de substâncias químicas de uso domissanitário permitidas. Um check-list de cuidados diários do profissional. Análise dos perigos em pontos críticos de controle. Requisitos fundamentais para implantar o método em cozinhas e garantir os critérios de segurança no controle higiênico-sanitário dos alimentos.

Fonoaudiologia: Cabe ao fonoaudiólogo, desenvolver ações, em parceria com os educadores, que contribuam para a promoção, aprimoramento, e prevenção de alterações dos aspectos relacionados à audição, linguagem (oral e escrita), motricidade oral e voz e que favoreçam e otimizem o processo de ensino e aprendizagem, o que poderá ser feito por meio de: Capacitação e assessoria, podendo ser realizadas por meio de esclarecimentos, palestras, orientação, estudo de casos entre outros; Planejamento, desenvolvimento e execução de programas fonoaudiológicos; Orientações quanto ao uso da linguagem, motricidade oral, audição e voz; Observações e triagens fonoaudiológicas, com posterior devolutiva e orientação aos pais, professores e equipe técnica, sendo esta realizada como instrumento complementar e de auxílio para o levantamento e caracterização do perfil da comunidade escolar e acompanhamento da efetividade das ações realizadas e não como forma de captação de clientes. Ações no ambiente que favoreçam as condições adequadas para o processo de ensino e aprendizagem; Contribuições na realização do planejamento e das práticas pedagógicas da instituição. Acompanhamento de caso (s) clínico(s) de sua responsabilidade instituindo uma atuação exclusivamente educacional. Atender consultas de fonoaudiologia em ambulatórios, hospitais, unidades Básicas de Saúde e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; Examinar servidores públicos municipais para fins de controle do ingresso, licença e aposentadoria; Preencher e assinar laudos de exames e verificação; Fazer diagnósticos em diversas patologias fonoaudiológicas (dislalia, dislexia, disortográfica, disfonia, problemas psicomotores, atraso de linguagem, disartria e afasia) e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; Prescrever exames laboratoriais; Atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-os ou encaminhando-os, em casos especiais, a setores especializados; Atender emergências e prestar socorros; Elaborar relatórios; Elaborar e emitir laudos médicos; Anotar em ficha apropriada os resultados obtidos; Supervisionar em atividades de planejamento ou execução, referente à sua área de atuação; Preparar relatórios das atividades relativas à função; Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo, particularidades do Município ou designações superiores.

Cuidador de aluno: Entender sobre cuidados básicos de atividades de vida diária e prática do cotidiano dos alunos (dar lanche aos que apresentam dificuldades motoras dos membros superiores, realizar a higiene bucal após a alimentação e nos casos de sialorréia, e a higiene corporal/íntima e trocas de fraldas e de vestuário); Abordar o aluno para os cuidados pessoais, bem como o auxiliá-lo para o uso do banheiro; Conhecer sobre adequação postural para a pessoa com pouca ou nenhuma mobilidade e movimento corporal nos cuidados necessários; Deslocar com segurança e adequadamente o aluno, a respeito dos cuidados que ele necessita de acordo com as funções estabelecidas para o cuidador; Compreender indicações básicas contidas no histórico escolar do aluno com referência às necessidades educacionais especiais; Ter conhecimento de quando uma situação requer outros cuidados fora aquele de seu alcance e do âmbito da escola.

Motorista de veículo: Dirigir veículos utilizados no transporte de passageiros; auxiliar na acomodação de cargas e pessoas no veículo, ajudando também na descarga, quando necessário; manter o veículo abastecido, providenciando seu reabastecimento, quando necessário; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, velas, buzinas, indicadores de direção de dínamos, providenciar os reparos necessários; verificar o grau de densidade e nível de água da bateria; verificar o nível de óleo; verificar a correta calibragem das câmaras de ar; executar pequenos reparos de emergência, comunicar o chefe imediato qualquer irregularidade no funcionamento do veículo; recolher o veículo ao local determinado quando concluída a jornada de trabalho; zelar pela limpeza e conservação do veículo, executar outras tarefas afins.

Monitor de Pátio e Transporte Escolar: Acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios; Verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo de transporte escolar; Orientar e auxiliar os alunos, quando necessário a colocarem o cinto de segurança; Orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela; Zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto; Identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los dentro do local; Ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes; Verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e do desembarque; verificar os horários dos transportes, informando aos pais e alunos; Conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando para os lares; ajudar os pais de alunos especiais na locomoção dos alunos; Executar tarefas afins; Tratar os alunos com urbanidade e respeito, comunicar casos de conflito ao responsável pelo transporte de alunos; Ser pontual e assíduo, ter postura ética e apresentar-se com vestimentas confortáveis e adequadas para o melhor atendimento às necessidades dos alunos, cuidar dos alunos no pátio dentro da sua carga horário, bem como controlar entrada e saída de pessoas na escola. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.

Motorista de Veículo Pesado: Dirigir caçambas, caminhões e ônibus, destinados ao transporte de cargas e passageiros; auxiliar na acomodação de cargas e pessoas no veículo, ajudar também na descarga, quando necessário; recolher o veículo à garagem quando concluída a jornada de trabalho; fazer reparos de emergência; manter os veículos em perfeitas condições de uso, limpando-o por dentro e por fora, encarregar-se dos transportes de carga que lhe for confiado; providenciar no abastecimento de combustíveis, água e óleo; comunicar ao seu superior imediato, qualquer anomalia verificada no funcionamento do veículo; executar outras tarefas afins.

Operador de Máquina Pesada: Operar veículos motorizados especiais com: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeiras, carregadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; executar escavações, transportes de terra, compactação, aterro e trabalho semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras à pilha pulmão do conjunto de britagem; executar outras tarefas afins.

Engenheiro Agrônomo: Executar ou supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; estudar projetos dando o devido parecer; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios e suas obras complementares; projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de estrada de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água; projetar drenagem e irrigação; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urbanismo em geral; realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, orientar nas ações afins à profissão; executar outras tarefas afins.

Médico Veterinário: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas modalidades. Realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames laboratoriais. Prescrever e efetuar tratamento dos animais e promover a profilaxia. Orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises: anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica etc. Planejar, orientar e supervisionar a manutenção de linhagens, promovendo o melhoramento das espécies animais. Desenvolver e executar programas de reprodução, nutrição e higiene sanitária. Realizar eutanásia e necropsia animal. Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade.Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental, Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática, Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Fiscal Ambiental: Atuar na fiscalização do município par aatendimento de denúncias ambientais, realizar lavratura de autos de notificação, a partir de conhecimentos básicos nas áreas florestais e de agrotóxicos, atuar na área de saneamento, aplicando as legislações federal, estadual e municipal na área ambiental; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

Procurador Jurídico: Analisar editais de licitação; elaborar contratos observando a descrição do edital, do julgamento e da homologação da licitação; elaborar outros contratos administrativos; presidir ou participar de sindicâncias e processos administrativos; elaborar portarias de instauração; organizar reuniões, colher depoimentos, zelar pelo cumprimento das disposições legais; proceder as notificações; anunciar a defesa oferecida e emitir relatório final conclusivo; redigir correspondências internas e externas; responder notificações, pedidos de pareceres, memorandos e outros; controlar os pedido internos; pagamentos de contratos; pedidos de licitação e adiantamentos; analisar editais de licitação; receber e apreciar as impugnações e recursos oferecidos e encaminhar para apreciação do Prefeito; receber pedidos de informações enviados pela Câmara de Vereadores e providenciar para que seja enviada resposta no prazo legal; elaborar explicações e recursos referente às notificações e decisões do Tribunal de Contas do Estado; orientar, acompanhar e responde dúvidas da Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação, quanto à organização do quadro funcional, ocorrências de rotina referente à legislação trabalhista previdenciária e procedimentos internos; elaborar projetos de lei, quando solicitados pelo Procurador Geral, digitar de acordo com documentos e a legislação vigente, elaborar a justificativa e encaminhar ao setor competente; representar o Município em ações cíveis e criminais; atuar em procedimentos com relação a cobrança de créditos tributários, ações possessórias, ações de indenizações, ações de execução de sentença por precatória; impetrar mandado de segurança; atuar na legalizações de imóveis; responder notificações judiciais e extrajudiciais entrar com as respectivas ações ou contestar; defender os interesses municipais; elaborar a representação criminal, comunicar a 'notícia crime' ao Ministério Público ou à Delegacia de Polícia e acompanhar em todas as instâncias; atuar judicialmente na defesa do Município em processos da área trabalhista e previdenciária; contestar ações ajuizadas contra o Município em que são pretendidos benefícios a favor de servidores, bem como em consignações em pagamento e inquéritos judiciais por ação de falta grave; elaborar recursos, pareceres e ações rescisórias, impetrando mandado de segurança; contestar e peticionar reclamatórias trabalhistas; recorrer de sentenças ou acordos; emitir parecer na área trabalhista, analisar e consultar escrita previamente enviada, consultar doutrinas, legislação e jurisprudência a respeito; atender servidores para passar orientações; atender consultas na área tributária ; integrar grupo técnico de análise de tributos e de maximização de arrecadação municipal; atender contribuintes e efetivar termos de compromisso; verificar a dívida existente e suas possibilidades de pagamento; efetuar consultoria e assessoria jurídica a todos os componentes organizacionais da Prefeitura; propor ações; executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo órgão de classe.

Contabilista: Executar a escrituração analítica de atos ou fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas; organizar boletins de receita e despesas; elaborar 'slips' de caixa; escriturar mecânica ou manualmente, livros contábeis; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir balancetes auxiliares e 'Slips' de arrecadação; extrair contas de devedores do Município; examinar processos de prestação de contas; conferir guias de juros de apólice da dívida pública; operar com máquinas de contabilidade em geral; examinar empenho, verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações; informar processos relativos a despesa; interpretar legislação referente a contabilidade pública; efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de bens móveis e imóveis; organizar relatórios às atividades, transcrevendo dados estatísticos e emitindo pareceres; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão; auxiliar na elaboração do planejamento municipal; responder indagações. mandados de audiência ou intimações do Tribunal de Conta do Estado nas matérias afins; executar outras tarefas afins.

Engenheiro Civil: Executar ou supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; estudar projetos dando o devido parecer; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios e suas obras complementares; projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de estrada de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água; projetar drenagem e irrigação; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urbanismo em geral; realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar e executar as instalações de força motriz, mecânica, eletrônica e outras que utilizem energia elétrica, bem como as oficinas em geral de usinas elétricas e de redes de distribuição elétrica; emitir pareceres; elaborar orçamento de obras; proceder a vistoria de obras em andamento; fiscalizar a execução indireta de obras públicas; orientar nas ações afins à profissão; executar outras tarefas afins.

Agente de Controle Interno: Supervisionar, coordenar e executar trabalhos de avaliação do cumprimento das diretrizes, objetivos e metas, do Plano Plurianual, bem como dos programas e orçamento do governo municipal; verificar o atingimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; Examinar a legalidade e avaliar resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos e subsídios em benefício de empresas privadas; Exercer controle das operações, avais e garantias, bem como dos direitos e deveres do Município; Avaliar a execução dos orçamentos do Município tendo em vista sua conformidade com as destinações e limites previstos na legislação pertinente; Avaliar a gestão dos administradores municipais para comprovar a legalidade, legitimidade, razoabilidade e impessoalidade dos atos administrativos pertinentes aos recursos humanos e materiais; Avaliar o objeto dos programas do governo e as especificações estabelecidas, sua coerência com as condições pretendidas e a eficiência dos mecanismos de controle interno; Subsidiar, através de recomendações, o exercício do cargo do Prefeito, dos Secretários e dirigentes dos órgãos da administração indireta, objetivando o aperfeiçoamento da gestão pública; Verificar e controlar, periodicamente, os limites e condições relativas às operações de crédito, assim como os procedimentos e normas sobre restos a pagar e sobre despesas com pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município; Prestar apoio ao órgão de controle externo no exercício de suas funções constitucionais e legais; Auditar os processos de licitações dispensa ou de inexigibilidade para as contratações de obras, serviços, fornecimentos e outros; Auditar os serviços de almoxarifado; Auditar os serviços do órgão de trânsito, multa dos veículos do Município, sindicâncias administrativas, documentação dos veículos, seus equipamentos, atuação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI; Auditar o regime de previdência dos servidores; Auditar a investidura nos cargos e funções públicas, a realização de concursos públicos, publicação de editais, prazos, bancas examinadoras; Auditar as despesas com pessoal, limites, reajustes, aumentos, reavaliações, concessão de vantagens, previsão na lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual e orçamento; Analisar contratos por necessidade temporária de excepcional interesse público, autorização legislativa, prazos; Apurar existência de servidores em desvio de função; Analisar procedimentos relativos a processos disciplinares, publicidade, portarias e demais atos; Auditar lançamento e cobrança de tributos municipais, cadastro, revisões, reavaliações, prescrição; Examinar e analisar os procedimentos da tesouraria, saldo de caixa, pagamentos, recebimentos, cheques, empenhos, aplicações financeiras, rendimentos, plano de contas, escrituração contábil, balancetes; Acompanhar a aplicação dos recursos vinculados; Auditar o controle da frota municipal; Examinar as prestações de contas dos recursos recebidos dos Entes Governamentais e outros Órgãos públicos; Examinar as prestações de contas relativas aos auxílios e subvenções sociais concedidos pelo Poder Público Municipal; Apontar as falhas dos expedientes encaminhados e indicar as soluções; Verificar a implementação das soluções indicadas; Orientar e expedir atos normativos para os Órgãos Setoriais; Elaborar e implementar métodos de controle nos Órgãos da Administração Pública Municipal; Orientar e acompanhar a execução dos controles com vistas a assegurar a eficácia, eficiência e economicidade na administração e na aplicação dos recursos públicos e garantir o cumprimento das normas técnicas, administrativas e legais; Organizar o exercício das funções do cargo através de cronograma de atividades; Dar ciência aos Secretários Municipais sobre qualquer irregularidade; Propiciar informações para a tomada de decisões; Prestar informações permanentes à Administração Superior sobre todas as áreas relacionadas com o controle, seja contábil, administrativo, operacional ou jurídico; Preservar os interesses da Administração Pública Municipal contra ilegalidades; Analisar de forma preventiva, a aplicação dos princípios constitucionais nos procedimentos administrativos;

Propor, quando comprovada a necessidade, recomendações de ações corretivas, cujo resultado garanta ao gestor público a prática exata de desempenho administrativo com legalidade, legitimidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia e economicidade dos atos; Emitir relatórios e pareceres; Operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados; Exercer outras atividades inerentes ao sistema de controle interno.

Agente de Fiscalização: Fiscalizar, para fins de tributação, o comércio e a industria em geral, bem como as demais atividades sujeitas à fiscalização municipal; fazer verificação junto a contribuintes visando a perfeita execução da fiscalização tributária; proceder a diligência exigida pelo serviço; informar processos depois de cumpridas as diligências; orientar o contribuinte sobre a legislação tributária municipal; efetuar notificação e lavrar autos de infração; elaborar relatórios e boletins estatísticos; prestar informações em processos relacionados com sua área de competência; efetuar sindicância para verificação das alegações dos contribuintes; auxiliar em estudos visando ao aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos fiscais; conferir guias de ITBI, analisar, aprovar, assinar e remetê-las ao contribuinte; realizar fiscalização do ISSQN em empresas prestadoras de serviços, fazer levantamento fiscal na própria empresa ou na Secretaria Municipal de Fazenda, consultar parte contábil e fiscal da empresa, elaborar planilha de impostos devidos, notificar o contribuinte do prazo de pagamento ou parcelamento; fiscalizar Alvarás de Licença, atender denúncias; realizar fiscalização de rotina, notificar e emitir intimação quando necessário; providenciar o fechamento do estabelecimento quando não regularizado; ajudar na promoção de eventos de esclarecimento; fiscalizar a venda ambulante e aplicar Lei Municipal em vigor; realizar fiscalização noturna em estabelecimento comerciais; medir nível de ruído observando Lei vigente e notificar em caso de irregularidade.

ANEXO III

CONTEÚDO DAS PROVAS

Português para o cargo de Nível Elementar: Ortografia; acentuação gráfica; separação silábica; sinônimos e antônimos; plural e singular; aumentativo e diminutivo; pontuação; maiúsculas e minúsculas; adjetivo e verbo; compreensão e interpretação de textos;

Português para os cargos de Nível Fundamental: Compreensão e interpretação de textos; classes de palavras; ortografia e acentuação gráfica; separação e classificação silábica; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; plural e singular; sinônimos e antônimos; aumentativo e diminutivo; pontuação; maiúsculas e minúsculas;

Português para os cargos de Nível Médio e Superior: compreensão e interpretação de textos; classe de palavras; ortografia e acentuação gráfica; classificação silábica; análise sintática da oração; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; uso do "por quê"; emprego dos pronomes de tratamento;

Matemática para os cargos de Nível Elementar: Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de problemas envolvendo números naturais; Noções de divisibilidade: divisor e múltiplo de um número natural, MDC e MMC; Números fracionários e decimais: representação, operações e simplificações; Sistema de Medidas; Medidas de comprimento e área. Expressões Numéricas;

Matemática para os cargos de Nível Fundamental: O conjunto dos números reais: operações com números reais (adição, subtração, multiplicação e divisão); Potenciação e Radiciação; Resolução de problemas envolvendo números reais; Noções de divisibilidade: divisor e múltiplo de um número natural, MDC e MMC; Expressões numéricas; Sistema de Medidas; Medidas de comprimento e área. Geometria plana. Números reais; Produtos Notáveis; Fatoração; Equações de 1 º e 2º Graus; Sistemas de equações do primeiro grau; Resolução de problemas; Razão e Proporção; Regra de três simples e composta.

Matemática para os cargos de Nível Médio: Conjuntos: operações e propriedades; O conjunto dos números reais: operações com números reais (adição, subtração, multiplicação e divisão); Intervalos reais; Potenciação e Radiciação, racionalização de denominadores; Resolução de problemas envolvendo números reais; Noções de divisibilidade: divisor e múltiplo de um número natural, MDC e MMC; Expressões numéricas; Sistema de Medidas; Geometria plana; Geometria Espacial; Produtos Notáveis; Fatoração de expressões algébricas; Equações de 1 º e 2º Graus; Sistemas de equações do primeiro e segundo grau; Resolução de problemas; Razão e Proporção; Regra de três simples e composta. Sequências: Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG); Matrizes e Determinantes: propriedades e operações; Sistemas lineares: Classificação, propriedades e métodos de resolução. Análise combinatória: Princípio Fundamental de Contagem, Arranjo, Permutação simples e com repetição, Combinação; Probabilidade; Polinômios; Matemática financeira: porcentagens, juros simples e compostos, desconto simples e composto, Cálculo de montante simples e composto; Geometria Analítica e espacial; Funções: definição, propriedades; Função Afim; Função Quadrática; Função e Equação Modular; Função e Equação Exponencial; Função e equação Logarítmica, propriedades dos logaritmos; Trigonometria no triângulo retângulo; Trigonometria em um triângulo qualquer; Trigonometria no ciclo ; Funções Trigonométricas.

Atualidades para os cargos de nível elementar e fundamental: conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública, eventos naturais, saúde e esportes. Conhecimentos gerais para os cargos de nível médio e superior: Noções de Direito Constitucional: Dos Artigos 1 º ao 4º, Artigo 5º (Direitos e garantias fundamentais) e Artigo 37 (Princípios da Administração Pública). Noções de Direito Administrativo: Noções sobre licitações; Atos Administrativos; Lei da Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mirante da Serra: formas de provimento e vacância. Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública, eventos naturais, saúde e esportes.

Específica para o cargo de Médico Clínico Geral: Conhecimentos básicos clínicos: interpretação clinica do hemograma, diagnostico diferencial e tratamentos das patologias evidenciadas, infecções urinárias. Doença úlcero-péptica. parasitoses intestinais. Diarréia. Hepatopatia induzida por drogas. Diabetes mellitus. Diagnostico diferencial das dislipidemias. Alcoolismo. AIDS e suas complicações. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Acidente vascular cerebral. Interpretação do exame físico. Diagnóstico sindrômico. Interpretação de exames complementares básicos. Asma brônquica. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Avaliação clinica da função renal. Importância clinica do exame simples de urina (eas). Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Código de ética médica. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os conselhos de saúde. O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. Conhecimentos específicos: doenças coronarianas; doença valvular cardíaca. Doenças da aorta. Doença arterial periférica. Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Choque. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas.

Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Anemias. Doença venosa periférica. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecção urinária. Doenças glomerulares. Nefrolitíase. Doenças da próstata. Linfomas. Leucemias. Hipertireoidismo. Hipotireoídismo. Diabetes mellitus. Febre reumática. Osteoporose. Osteoartrite. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de parkinson. Doenças sexualmente transmissíveis.

Específica para o cargo de Médico Pediatra: Conhecimentos básicos clínicos: interpretação clinica do hemograma, diagnostico diferencial e tratamentos das patologias evidenciadas, infecções urinárias. Doença úlcero-péptica. parasitoses intestinais. Diarréia. Hepatopatia induzida por drogas. Diabetes mellitus. Diagnostico diferencial das dislipidemias. Alcoolismo. AIDS e suas complicações. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Acidente vascular cerebral. Interpretação do exame físico. Diagnóstico sindrômico. Interpretação de exames complementares básicos. Asma brônquica. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Avaliação clinica da função renal. Importância clinica do exame simples de urina (eas). Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Código de ética médica. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os conselhos de saúde. O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. Conhecimentos específicos: Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. Diabetes melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos.

Específica para o cargo de Médico Ortopedista: Conhecimentos básicos clínicos: interpretação clinica do hemograma, diagnostico diferencial e tratamentos das patologias evidenciadas, infecções urinárias. Doença úlcero-péptica. parasitoses intestinais. Diarréia. Hepatopatia induzida por drogas. Diabetes mellitus. Diagnostico diferencial das dislipidemias. Alcoolismo. AIDS e suas complicações. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Acidente vascular cerebral. Interpretação do exame físico. Diagnóstico sindrômico. Interpretação de exames complementares básicos. Asma brônquica. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Avaliação clinica da função renal. Importância clinica do exame simples de urina (eas). Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Código de ética médica. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os conselhos de saúde. O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. Conhecimentos específicos: Conceitos gerais de ortopedia e traumatologia. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia da coluna vertebral. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do quadril. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do joelho. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do tornozelo e pé. Diagnóstico e tratamento de tumores ósseos e sarcoma de partes moles. Diagnóstico e tratamento de alongamento e reconstrução óssea.

Específica para o cargo de Enfermeiro: Lei do Exercício Profissional - Lei Nº 7.498/86; Decreto lei nº 94.406/87; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Políticas de Saúde. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90; Portaria nº 2048/GM do Ministério da Saúde de 05/11/2002, Portaria nº 1863/GM do Ministério da Saúde de 29/09/2003, Portaria nº 1864/GM do Ministério da Saúde de 29/09/2003, Política Nacional de Atenção Básica; Pacto pela Saúde-Portaria Federal 399/GM de 22/02/06, Estratégia Saúde da Família; Processo Saúde/Doença; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Programa Nacional de Imunização; Administração dos Serviços de Enfermagem; Programas do Ministério da Saúde; Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Trabalhador, Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Saúde do Adulto e Doenças Sexualmente Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica: doenças de notificação compulsória; Métodos de Desinfecção e Esterilização; Técnicas Básicas de Enfermagem; Enfermagem em Pronto Socorro: Princípios para o Atendimento de Urgência e Emergência; Assistência de Enfermagem a pacientes portadores de doenças do aparelho respiratório, digestivo, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológico e obstétrico, urinário, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos e psiquiátricos. Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pré- Hospitalar em emergências cardio vasculares, respiratórias, metabólicas, ginecológicas e obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e no trauma. Administração dos serviços de enfermagem. Enfermagem em infectologia. Doenças crônicas degenerativas. Enfermagem médico cirúrgica. Assistência de enfermagem á criança e ao adolescente. Assistência de enfermagem a mulher. Assistência de enfermagem ao recém nascido. Enfermagem em psiquiatria. Saúde do trabalhador, atuação do enfermeiro em saúde da família, saúde publica. SUS. Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico: Farmacotécnica, farmacologia - vias de administração de drogas, farmacocinética, farmacologia do sistema nervoso autônomo, farmacologia do sistema nervoso central, anestésicos locais, antitérmicos, analgésicos, antinflamatórios não esteróides, anti-ulcerosos, farmacologia cardiovascular, antibióticos, antifúngicos, antivirais, quimioterápicos, antiparasitários, anticoagulantes e antianêmicos. Análise farmacêutica - avaliação da qualidade dos medicamentos, ensaio-limite, identificação de funções e grupos químicos, análise de grupos funcionais, preparação e aferição de soluções tituladas. Fundamentos e aplicações dos processos volumétricos de neutralização, oxirredução e precipitação, análise de matérias-primas e de formas farmacêuticas. Farmácia hospitalar- estrutura organizacional, funções clínicas, garantia da qualidade, padronização de medicamentos para uso hospitalar e ambulatorial, formas de aquisição de medicamentos, central de abastecimento farmacêutico, indicadores de consumo, planejamento e controle de estoque de medicamentos e correlatos, medicamentos controlados, controle de infecção hospitalar, suporte nutricional parenteral. Teorias organizacionais e de gestão em farmácia hospitalar, assistência farmacêutica hospitalar, farmácia hospitalar no ministério da saúde. Terapêutica anti-retroviral, drogas anti-retrovirais usadas no tratamento de infecções pelo hiv em adultos, principais interações medicamentosas. Soluções tituladas, diluições, normalidade e molaridade. Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para o cargo de Odontólogo: Patologia e diagnóstico oral; Cirurgia Buco Maxilo Facial; Prótese Dentária; Procedimentos Clínico - Integradas; Farmacologia e Terapêutica Aplicada a Odontologia; Radiologia oral e Anestesia; Odontologia social e preventiva; Odontologia legal; Odontopediatria e Ortodontia; Materiais Dentários; Dentística Operatória; Anestesia oral: técnicas, anestésicos, indicações e contra indicações, acidentes, medicação de urgência; Atenção à saúde bucal do idoso e da criança; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Cariologia: etiologia, epidemiologia, progressão e controle da cárie dentária; Cimento ionômero de vidro de alta viscosidade: características e técnica de manipulação; Confecção de coroas provisórias em acrílico; Dentística: restaurações com ionômero de vidro e resina composta, restaurações complexas com amálgama;Diagnóstico, tratamento e controle dos principais problemas periodontais, técnicas de raspagem; Doença periodontal: etiologia, epidemiologia, diagnóstico e tratamento; Epidemiologia em saúde bucal; Estratégia de Saúde da Família; Farmacologia aplicada à odontologia; Flúor: uso racional, toxicologia; Fluorose dentária: diagnóstico e tratamento; Infecções bacterianas, virais e micóticas: diagnóstico e tratamento; Organização de modelos assistenciais em odontologia; Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia; Políticas de saúde bucal no Brasil;Principais manifestações bucais de doenças sistêmicas: diagnóstico e tratamento; Princípios básicos de oclusão; Confecção e adaptação de prótese total e parcial removível; Princípios da radiologi odontológica: Indicações, técnicas e interpretação; Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte: exodontia simples e complexas; Processos agudos na cavidade bucal: diagnóstico e tratamento; Tratamento conservador do complexo dentina/polpa; Tratamento Restaurador Atraumático: conceito, abordagem, materiais restauradores adesivos com abordagem de mínima intervenção Traumatismos e imobilizações dentárias. Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para o cargo de Assistente Social: Estado e Políticas Sociais: questões teóricas e históricas; Seguridade Social e LOAS; trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade; Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social; Instituições: saberes, estratégias e práticas; Família: mudanças societárias contemporâneas e Serviço Social; Planejamento em serviço social; Pesquisa Social, projeto social e sistematização da prática; Ética e trabalho profissional. O sistema de proteção social no Brasil: assistência, saúde e previdência. Contribuições Teórico-Práticas para o aperfeiçoamento da política previdenciária e de Assistência Social. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS.Norma Operacional Básica do SUAS.Financiamento.Pensão especial às pessoas atingidas pela Hanseníase. Acessibilidade para pessoas com deficiência. Convenção sobre o Direito das pessoas com deficiência da ONU. CIF - Classificação Internacional Funcional. Atuação em programas de prevenção e tratamento do uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões cultural, social e psicológica. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Política nacional do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Fundamentos Práticos do Serviço Social; Tipificação Nacional dos Serviços Socio-Assistenciais (Resolução 109/CNAS).Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social e a dimensão política da profissão. Estado, questão social, políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil. A defesa e a garantia dos direitos de cidadania no processo de inclusão/exclusão social no sistema capitalista. Código de Ética Profissional do Assistente Social, instituído pela Resolução CFESS n º 273/93 e alterado pelas Resoluções CFESS n º 290 e 293/94. Instrumentalidade de Serviço Social (instrumentos e técnicas de intervenção, abordagem individual, coletiva, em redes e com famílias). O estudo de caso, técnicas de entrevista, elaboração de relatórios, laudos e pareceres. Trabalho em equipes interdisciplinares e multidisciplinares. Movimentos Sociais: Importância e significado do terceiro setor e o trabalho comunitário; o terceiro setor e a questão social; crítica ao padrão emergente de intervenção social. Gestão e Planejamento em Serviço Social. Modelos Gerenciais na organização do trabalho e políticas sociais. Elaboração, coordenação, execução e avaliação de programas e projetos na área de Serviço Social. Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988. Lei 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social e Lei 9.720/98 - Altera o artigo 30 da LOAS. Política Nacional de Assistência Social - Dezembro/2004 e demais dispositivos que a atualizam. Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Norma Operacional Básica da Assistência Social: NOB-SUAS/2005. Construindo as bases para a implantação do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, julho de 2005. Lei n º 8.842, de 04 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. Decreto n º 1.948, de 03 de julho de 1996, que regulamenta a Lei n º 8.842, de 04 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências. Lei n º 10.741, de 1 º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Decretos 1.744/95 e 4.360/02 - Regulamentam o Benefício de Prestação Continuada de que trata a LOAS. Lei 10.836/04 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Decreto 3.877 - institui o Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. Lei n º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e demais dispositivos que a atualizam. Convenção sobre os Direitos da Criança. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual à Criança e Adolescentes. Decreto 5.296/04. Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. SINASE - (Medidas sócioeducativas em meio aberto). Política Nacional da Saúde - Lei n º 8080/1990- Serviço Social e Saúde Mental. Lei Federal 8.142/90. Portaria MS 1.190/09. Política Nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência. Convenção internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Vigilância socioassistencial. Controle social no SUAS e SUS. Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social. Os dez direitos socioassitenciais aprovados na V Conferência Nacional de Assistência Social - 2005. Fundamentos históricos e teóricos-metodológicos do serviço social e a dimensão política da profissão Decreto 7.053 de 23/12/2009 - institui a Política Nacional para a População em situação de rua e seu comitê Intersetorial de acompanhamento e Monitoramento e dá outras providências. Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social - 109/2009 e 16/2010. Decreto 7.237 de 20/07/2010 - regulamenta a Lei Federal 12.101/09. Lei Federal 12.101/09 - Dispõe sobre as entidades beneficientes de assistência social. Código de Ética do Assistente Social. Lei Feral 8.662/93 que dispõe sobre a profissão do Assistente Social Lei Federal 10.216/01 - dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para o cargo de Psicólogo: Desenvolvimento x aprendizagem. Cultura e personalidade: "status", papel e o indivíduo. Processos de mudanças em psicoterapia. Diferenças individuais e de classes. Teoria cognitiva de Kelly; - topologia de Lewin; - a abordagem S - R. teorias e técnicas psicoterápicas. Teoria de personalidade: -psicanálise - Freud, Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - entrevista psicológica. Interação social. a psicologia social no Brasil. Fatores sociais na anormalidade. Aconselhamento psicológico. Abordagem psicológica da educação. Ética profissional.

Identidade do Psicólogo Educacional. Concepções atuais, formação e intervenção. Abordagem psicopedagógica da aprendizagem e a intervenção do Psicólogo Educacional. Avaliação e intervenção psicopedagógicas na Escola. Dificuldades de aprendizagem: aspectos sociais, escolares, familiares e psicodinâmicos. Dificuldades de aprendizagem: avaliação, intervenção e encaminhamentos. Relações sociais na escola: intervenções psicológicas e educacionais. Indisciplina na escola: aspectos sociais e educacionais. Distúrbios de comportamento: aspectos sociais, familiares e psicodinâmicos. Psicologia Educacional e sua interface com a Educação Inclusiva. Noções básicas de psicanálise: Mecanismos de defesa, formação do aparelho psíquico, fases da vida. Distúrbios emocionais das crianças, sociabilidade, escolaridade, alimentação, sono, manipulações e hábitos e comportamento. Saúde Pública e Código de Ética do Psicólogo: Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para o cargo de Administrador: Administração Geral: Conceito, princípios e origem da Administração; Conceito e tipos de organização; As funções administrativas (planejar, organizar, liderar e controlar); Os níveis da administração; Ambientes Organizacionais (externos, internos, controláveis e incontroláveis); Organização, Sistemas Métodos; Eficiência e eficácia nas organizações; Evolução do pensamento administrativo; Teorias da Administração; Funções organizacionais (marketing, finanças, produção/operações, recursos humanos, logística); Processo decisório; Centralização, descentralização e delegação; Habilidades e papéis do Administrador; Poder e autoridade; Administração da qualidade; Cultura organizacional; Autoridade e liderança. Administração Pública: Conceito, filosofia e princípios; Evolução da Administração Pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); Poderes, obrigações e deveres na Administração Pública; Orçamento público e finanças públicas; Qualidade e produtividade no setor público; Licitação pública; Cultura organizacional e reforma na Administração Pública; Planejamento estratégico na gestão pública; Modernização na gestão pública; Governabilidade, governança e accountability; Construção e desenvolvimento do Estado Brasileiro. Sistemas de Informação: Conceito, tipos e características de sistemas; Sistema de informação gerencial; Dados, informação e comunicação; Banco de dados; Tecnologias da informação; Teoria da informação; Impactos das tecnologias e sistemas na Administração; Internet; Gerenciamento da informação de banco de dados; Softwares de gestão. Gestão de Pessoas/Recursos Humanos: Conceito, evolução histórica, objetivos e funções; Modelos de gestão de pessoas; Recrutamento e seleção; Treinamento e avaliação de desempenho; Cargos, salários, carreiras e benefícios; Comunicação e endomarketing; Qualidade de vida no trabalho, saúde e ergonomia; Clima organizacional; Comportamento humano nas organizações; Dinâmica de grupos; Motivação e teorias motivacionais; Liderança e teorias de liderança; Administração de talentos humanos e do capital intelectual; Modelagem do trabalho nas organizações; Sistema de remuneração; Programas de incentivos e benefícios; Relações no trabalho. Administração de Materiais e Patrimõnio: Conceito e evolução; Gestão de estoques e depósito; Tipos de estoques; Compras e pedidos; Modelos e sistemas de compra; Cadeia de suprimentos e logística; Funções, objetivos, custos e previsão de estoques; Níveis de estoques; Classificação de estoques; Lote econômico; Sistema e avaliação e controle de estoque; Negociação e fontes de fornecimento; Demanda, Just in time e Kanban; Gestão de Patrimõnio; Bens e equipamentos. Planejamento estratégico: Conceitos e evolução; Tipos de planejamento; Processo do planejamento estratégico; Desenvolvimento de planos táticos e operacionais; Diagnóstico interno e externo (análise SWOT); Definição de objetivos e estratégias; Construção de cenários; Controle e desempenho organizacional; Governança Corporativa; Balanced Scorecard; Escolas do Planejamento; Administração estratégica; Pensamento estratégico; Componentes da estratégia. Pesquisa Operacional: O método de Vogel.

Específica para o cargo de Fisioterapeuta: Avaliação respiratória e tratamento; Fisioterapia para o paciente em quadro agudo na unidade de terapia intensiva respiratória; Fisioterapia para a criança com disfunção respiratória; Fisioterapia no pré e pós-operatório de cirurgia cardíaca e abdominal alta; Classificação das técnicas de tratamento facilitadoras e inibidoras mais utilizadas; Estratégias para avaliação e planejamento do tratamento de problemas músculo-esqueléticos; Treinamento da marcha com dispositivos auxiliares; Introdução ao exercício terapêutico; Princípios para o tratamento de tecido mole, osso e problemas pós-cirúgicos; Fisioterapia nos problemas ortopédicos e traumatológicos; Princípios do exercício aeróbico; Ficar em pé precocemente; Vencendo a limitação dos movimentos, contraturas e deformidades; Avaliação funcional fisioterapêutica. Problemas de ombro ligados à hemiplegia; Fisioterapia no paciente com doença cardíaca e pulmonar; Fisioterapia no doente neurológico; Ética profissional. Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-ortopedia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Fisioterapia em Geriatria. Amputados. Pacientes portadores de problemas psíquicos. Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para o cargo de Técnico em Enfermagem: Ética profissional; Higiene e Profilaxia; Segurança no Trabalho; Relações humanas no trabalho; Farmacologia; Epidemiologia e estatística aplicada à saúde do trabalhador; Doenças ocupacionais; Enfermagem no trabalho; Atendimento de emergência e primeiros socorros; Psicologia aplicada; Enfermagem neuropsiquiátrica; Enfermagem em Saúde pública; Enfermagem cirúrgica; Enfermagem médica; Nutrição e dietética; Microbiologia e parasitologia; Anatomia e fisiologia humanas. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para o cargo de Técnico de Laboratório: técnicas de coleta; exame de urina. Exame de líquido céfalo-raquidiano; exame de sêmen humano; descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas; fotometria de chama: aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções. Introdução à hematologia. Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano. Coleta do material para realização do exame. Noções elementares do funcionamento do laboratório. Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos; ética no laboratório de patologia clínica; controle de qualidade no laboratório de patologia clínica; identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais; orientações e esclarecimentos ao paciente; conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de patologia clínica; manuseio e conservação dos aparelhos e equipamentos de laboratório; limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental; outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para o cargo de Técnico em Radiologia: Osteologia. Artrologia. Miologia. Membros superiores e inferiores: grupos musculares, inervação, vascularização, esqueleto e articulações. Tórax. Abdome. Sistema neurológico patologia de doenças. Processos inflamatórios. Neoplasias e oncologia. Traumas. Propedêutica do radiodiagnóstico. Rotinas de preparo da sala e materiais para exames radiográficos. Rotinas para a realização de exames radiográficos de membros superiores, inferiores, de tórax e abdome, da coluna vertebral, do crânio e face. Formação e caracterização da imagem radiográfica. Unidade radiográfica básica. Unidades radiográficas especiais. Epistemiologia da proteção radiológica. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. Portaria nº º 453/98 e legislação sanitária do ministério da saúde. Radiação não ionizante. Procedimentos radiográficos especiais: técnicas radiográficas em urografia excretora, uretrocistografia, trânsito intestinal, enema opaco, dacricistografia, sialografia, colangiografia. Radiografias de urgência e traumatizados. Exames pediátricos. Radiografias de urgência e traumatizados. Procedimentos de diagnóstico por imagens realizados em centros cirúrgicos/UTIs. Equipamentos utilizados no processamento de imagens digitais. Técnicas de trabalho na produção de imagens digitais. Informática aplicada ao diagnóstico por imagem. Protocolos de operação de equipamentos de aquisição de imagem. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Composição de filmes e écrans: relações entre ambos; funções dos écrans. Métodos de processamento químico de películas radiográficas por meios automáticos e manuais. Rotinas de limpeza e conservação dos sistemas de processamento químico de filmes. Critérios de avaliação da qualidade das imagens. Procedimentos técnicos em câmara escura e câmara clara. Administração de serviços de radiodiagnóstico. Legislação do exercício profissional: lei n º 7.394/85 e decreto n º 92.790/86. Recursos de informática e técnicas de arquivamentos utilizados no serviço de radiodiagnóstico. Rotinas de procedimentos em radiodiagnóstico. Controle de qualidade em radiodiagnóstico. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Controle de Saúde, Fiscal Ambiental, Agente de Controle Interno, Agente de Fiscalização: Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios); Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios; Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão; internet; Conhecimentos básicos de Excel, Word, Power Point, Bloco de Notas, Internet Explorer; Ambiente na Web, sites de busca, navegadores. Hardware: Conceitos básicos; Periféricos; Meios de armazenamento de dados; Processadores. Software: Conceitos básicos; Vírus e antivírus; Windows 7; Windows XP; Internet: Conceitos básicos e segurança.

Específica para os cargos de Pedagogo; Professor de Séries Iniciais e Educação Infantil; Supervisão Pedagógica e Psicopedagogo: História, Filosofia e Sociologia da Educação. Sociedade, Estado e Educação Escolar; Plano de aula-objetivo; Lei 9.394 de 20/12/96 - LDB; Educação Especial; Avaliação; ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); APM, APP ou Conselhos Escolares; Escola e educação; aprendizagem; tipos de aprendizagem; motivação; tendências pedagógicas; a importância dos objetivos; planejamento; currículo; recursos de ensino; o relacionamento na sala de aula; leitura; escrita; Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática escolar e articulação comunitária; Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem. Legislação Educacional: FUNDEB; Habilidades, Competências e Atitudes referentes ao cargo.

Específica para o Cargo de Professor de Letras / língua portuguesa: Conceitos básicos da ciência lingüística: o signo, o significado, o significante; sincronia e diacronia; sintagma e paradigma; sistema, norma e uso; variação linguística; modalidades falada e escrita; a noção de erro; funções da linguagem; Compreensão e Interpretação dos diversos tipos de texto escrito; domínio da modalidade escrita e da norma culta da Língua Portuguesa; coesão e coerência; Uso, descrição e análise de estruturas da Língua Portuguesa: fonética e fonologia; morfossintaxe; semântica; léxico; ortografia; pontuação; Noções de história da Língua Portuguesa; Noções de estilística; Teoria literária: conceito de literatura; teoria dos gêneros literários; estilos de época; Movimentos literários; Literatura Brasileira: a literatura colonial e o Barroco; Arcadismo, Romantismo, Realismo; Naturalismo; e Parnasianismo; Simbolismo e Pré-Modernismo; Modernismo e tendências contemporâneas; Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;

Específica para o cargo de Professor Matemática: Conjuntos: operações e propriedades;O conjunto dos números reais: operações com números reais (adição, subtração, multiplicação e divisão); Intervalos reais; Potenciação e Radiciação, racionalização de denominadores; Resolução de problemas envolvendo números reais; Noções de divisibilidade: divisor e múltiplo de um número natural, MDC e MMC; Expressões numéricas; Sistema de Medidas; Geometria plana; Geometria Espacial; Produtos Notáveis; Fatoração de expressões algébricas; Resolução de problemas; Razão e Proporção; Regra de três simples e composta; Sequências: Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG); Matrizes e Determinantes: propriedades e operações; Sistemas lineares: Classificação, propriedades e métodos de resolução. Análise combinatória: Princípio Fundamental de Contagem, Arranjo, Permutação simples e com repetição, Combinação; Probabilidade; Polinômios; Matemática financeira: porcentagens, juros simples e compostos, desconto simples e composto, Cálculo de montante simples e composto; Geometria Analítica e espacial; Funções: definição, propriedades; Função Afim; Função Quadrática; Função e Equação Modular; Função e Equação Exponencial; Função e equação Logarítmica, propriedades dos logaritmos; Trigonometria no triângulo retângulo; Trigonometria em um triângulo qualquer; Trigonometria no ciclo ; Funções Trigonométricas; Números complexos; Limites; Derivadas; Estatística.

Específica para o cargo de Professor de História: História: Disciplina científica e disciplina curricular; Fontes históricas multiplicidade. A origem do homem. Sociedades Primitivas: Localização, atividades econômicas, estrutura social, crenças, arte e cotidiano nessas sociedades. Pré-história brasileira. As populações indígenas primitivas do Brasil. As populações indígenas primitivas do Norte e de Pará: organização econômica e social, cotidiano dessas populações. Sociedades da Antiguidade Oriental: Egito Antigo, Mesopotâmia e o povo Hebreu. Localização, estrutura econômica, social e estrutura política, imperialismo, religião e arte, cultura e cotidiano dessas sociedades. Sociedades da Antiguidade clássica: Grécia e Roma: Localização, estrutura econômica, social e política, imperialismo, religião e arte, cultura e cotidiano dessas sociedades. Formação e crise da economia escravista. O direito romano. O cristianismo. A Europa Medieval: transição do escravismo antigo para o Feudalismo: Feudalismo: economia, sociedade e organização política, consolidação. Crise do Feudalismo e a transição para o capitalismo: renascimento urbano e comercial e as corporações de ofício. A época moderna: as transformações socioculturais, política, econômica e tecnológica. Expansão ultramarina e comercial, mercantilismo. Renascimento, Humanismo, Reforma Protestante e Contrarreforma. Formação dos estados nacionais, características e os casos clássicos de absolutismo e de despotismo esclarecido. O Iluminismo e a Revolução Francesa. A Revolução Industrial. O sistema colonial: o pacto colonial, suas características, políticas e econômicas na América Colonial. O Brasil Colonial: A economia açucareira e mineira. A sociedade açucareira e mineira. Administração colonial e o escravismo colonial. As contradições do sistema colonial e as conjurações. O processo de Independência: A corte portuguesa no Brasil. As tentativas de recolonização e a independência. O Império brasileiro: Primeiro Império: construção do Estado brasileiro pós-independência. Constituição de 1824. Confederação do Equador. Período Regencial. Segundo Império: economia cafeeira. Guerra do Paraguai. Transição do trabalho escravo para o trabalho livre. Abolicionismo. Movimento republicano e a Proclamação da República. O Brasil República: Primeira República (1889 - 1930): características políticas; situação econômica; crises políticas. Da revolução de 1930 ao Estado Novo (1937-1945): características políticas e econômicas. De 1945 aos tempos atuais: transformações sociais, culturais, econômicas e tecnológicas. A época contemporânea: consolidação e expansão do capitalismo: O imperialismo: características gerais; a nova corrida colonial; os conflitos e alianças que antecederam as duas guerras mundiais. A crise de 1929 e sua repercussão no Brasil. O mundo pós 1945: a descolonização da Ásia e da África, a Guerra Fria e a nova ordem geopolítica mundial. A globalização da economia e a era da informação. Ensino de História: Conceitos fundamentais do ensino da História. O processo de ensino e aprendizagem em História: concepções, situações didáticas, contrato e transposição didática, avaliação formativa, análise de erros, tempo didático. A pedagogia das competências e a pedagogia dos projetos: contextualização e interdisciplinaridade no ensino da História. Atualidades internacional e nacional. Específica para o cargo de Professor de Inglês: Translation; Reading and comprehension; Articles; Verb tenses: simple present, simple future, simple past, present perfect, past perfect; Nouns and adjectives; Pronouns; Adverbs; Prepositions;

Específica para o cargo de Professor de Ciências: A água e o meio ambiente; Interdependência e interações entre seres vivos: autótrofos e heterótrofos, teias alimentares, associação entre seres vivos, controle biológico no manejo de pragas; Fenômenos metereológicos; força e movimento: movimento de um corpo, trajetória, velocidade média, movimento retilíneo uniforme, o peso de um corpo. Inter-relações das funções no corpo humano / nutrição; Os fenômenos elétricos: as descobertas de Tales de Mileto, a tração e repulsão elétrica, carga elétrica - negativa e positiva; magnetismo e eletromagnetismo; fecundação e hereditariedade: hereditariedade e ambiente, fator RH e grupo sanguíneos, primeira lei de Mendel. Universo: a origem do universo; sistema solar; o planeta Terra. Meio ambiente: água, solo e ar; preservação: causas e conseqüências das diferentes formas de poluição. Higiene e saúde: noções básicas; principais doenças humanas: carenciais, infecto-contagiosas, parasitárias, doenças sexualmente transmissíveis. Ecologia: níveis de organização, cadeias e teias alimentares, relações ecológicas, energia e ciclos biogeoquímicos. Educação ambiental. Origem da vida: metodologia científica, principais experimentos, empirismo. Evolução: principais teorias do processo evolutivo e mecanismos evolutivos. Classificação dos seres: regras de nomenclatura e categorias taxionômicas. Seres vivos: vírus - características gerais, composição, estrutura, replicação viral; reinos da natureza - características gerais, classificação, fisiologia. Citologia: células - suas características, composição e fisiologia. Histologia: características principais dos tecidos animais e vegetais. Funções vitais dos animais e vegetais: nutrição, digestão, respiração, circulação, excreção, sustentação e locomoção, sistemas integradores, reprodução. Orientação sexual. Química: materiais da natureza; misturas; estrutura atômica; tabela periódica; isótopos, isóbaros e isótonos; ligações químicas; funções químicas; reações químicas. Física: cinemática; dinâmica; óptica; termologia; eletricidade; ondas e magnetismo.

Específica para o cargo de Professor de Educação Física: A educação física no Brasil - sua história; A importância social da Educação física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social; desenvolvimento psicomotor; A educação física no desenvolvimento infantil, no ensino fundamental; As relações entre a Educação física e as outras disciplinas; Lúdico, o jogo, criatividade e a cultura popular. O lazer enquanto elemento pedagógico; Avaliação em educação física; Organização e legislação do ensino da educação física; Conhecimento das regras dos esportes em geral e treinamentos esportivos.Educação Física: Histórico, Legislação, Características e Importância Social. Aspectos curriculares da Educação Física escolar: Diretrizes Curriculares Nacionais, Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Educação Física, Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Habilidades a serem desenvolvidas na educação física. Abordagens pedagógicas da Educação Física na escola. Aprendizagem e desenvolvimento no processo de ensino da educação física. Elementos organizativos do ensino da Educação Física: objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação escolar. O planejamento do trabalho pedagógico. Educação Física e Educação Especial. Princípios norteadores para o ensino da Educação Física: inclusão, diversidade, ludicidade, reflexão crítica do esporte, valores éticos e estéticos. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. A Educação Física e a pluralidade cultural. Espaços, materiais e equipamentos nas aulas de Educação Física. O Jogo no processo de ensino Educação Física: Concepção de Jogo; Jogos Cooperativos, Recreativos e Competitivos; Jogo Simbólico; Jogo de Construção; Jogo de Regras; Pequenos e Grandes Jogos; Jogos e Brincadeiras da Cultura Popular. Desportos: Regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola. Esportes: individuais e coletivos. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Ginásticas: de manutenção da saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte.

Específica para o cargo de Nutricionista: Fisiologia e Fisiopatologia aplicadas à Nutrição. Nutrição normal: balanço de nitrogênio, recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Nutrição nos ciclos vitais; nutrição materno-infantil; aleitamento natural; gestação e lactação; crescimento e desenvolvimento; alimentação da gestante e da nutriz; alimentação na infância e na adolescência; alimentação do idoso. Doenças nutricionais: desnutrição calórico-proteica, carências nutricionais. Dietoterapia: conceitos e objetivos; dietas hospitalares nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Avaliação do estado nutricional: métodos e critérios de avaliação. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Noções de farmacologia: interações alimento-medicamento. Nutrição e Saúde Pública: noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica; diagnóstico do estado nutricional das populações; vigilância nutricional. Educação alimentar e nutricional. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; higiene na manipulação de alimentos; planejamento de cardápios: fatores relacionados. Administração de serviços de alimentação e lactários: área física e equipamentos; planejamento e organização; supervisão e controles; cardápios para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Microbiologia de alimentos: toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Ética Profissional. Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para o cargo de Fonoa udiólogo: Conceito e tratamento: apraxia da fala, afasia. Prevenção e reabilitação. disartria e dislalia. disfonia. Aquisição e retardo de linguagem. Classificação de fissuras. Incompetência e insuficiência velo-faríngea. Distúrbios da voz e problemas associados. Leitura, escrita e dislexia. Definições, causas e atuação fonoaudiológica. disfluência e gagueira. audiologia clínica.

Determinação dos limiares tonais por via aérea e via óssea logoaudimetria e imitanciometria métodos eletrofisiológicos de avaliação da audição: bera e emissões otoacústicas. fonoaudiologia e saúde pública. Áreas de atuação. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Motricidade oral desenvolvimento das funções estomalognáticas princípios aplicados ao diagnóstico e tratamento miofuncional classificação, conceito, etiologia e reabilitação vocal fissuras labiopalatinas e insuficiência faringes. Atuação interdisciplinar. Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para o Cargo de Engenheiro Agrônomo: Assistência técnica e extensão rural: metodologias participativas e técnicas de comunicação. Capacidade de uso de terras: fórmula mínima obrigatória; profundidade efetiva do solo; textura do solo; permeabilidade do perfil do solo; classes de declividade; erosão laminar e erosão de sulcos; Captação, armazenamento e distribuição de água: poços tubulares profundos. Construção de Barragens e açudes. Crédito rural: normas gerais de crédito; PRONAF - linhas de crédito para custeio e investimento e FEAP - características e linhas de crédito. Edificações: normas usuais, alvenaria estrutural, revestimentos, canteiro de obras, organização, planejamento, controle de prazos e custos, locação de construções, instalações provisórias. Eletrificação rural. Fiscalizar os serviços prestados por empresas contratadas, realizando medições parciais e atestando a conclusão das obras. Gerenciamento de obras e contratos. Gestão de autoconstrução. Hidrogeologia. Instruir tecnicamente os processos de licitação de obras e serviços de engenharia. Irrigação e drenagem Legislação ambiental aplicada à área rural. Manter controle orçamentário de obras e serviços Máquinas e implementos agrícolas adequados à agricultura familiar: uso coletivo de trator e principais implementos (arado, grade, plantadeira, calcareadeira e pulverizador de borra). Materiais de construção. Mecânica dos solos: fundações. Meio ambiente - áreas de preservação permanente, reserva legal e educação ambiental. Organização: cooperativismo e associativismo Solos: identificação, características e propriedades dos principais solos do estado de Rondônia; erosão: tipos e processos de formação; práticas conservacionistas; cultivo mínimo (plantio direto).

Específica para o cargo de Médico Veterinário: Anatomia, fisiologia e patologia dos animais (pequenos, médios e grandes); Defesa Animal: diagnóstico, prevenção e controle; Doenças de notificação obrigatória; Conhecimentos básicos de epidemiologia, análise de risco, bioestatística; Desenvolvimento de programas sanitários; Métodos de amostragem e análise; Produtos de origem animal; Produtos de alimentação animal; Fiscalização de produtos de uso veterinário; Soros, vacinas e antígenos (biológicos); Antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos; Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para salmonelose, microplosmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa; Ensaios de segurança (inocuidade, esterilidade e eficiência) para produtos injetáveis; Análises microbiológicas em produtos de origem animal e de alimentos para animais; Análise físico-química de produtos de origem animal e de alimentos para animais; Análise centesimal; Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em leite; Absorção atõmica; Noções básicas de biossegurança; Higiene de alimentos - zoonoses; Doenças transmitidas por alimentos; Identidade e qualidade de alimentos; Legislação federal - Defesa Sanitária Animal; Inspeção de produtos de origem animal; Produtos veterinários; Programas sanitários básicos. Anatomia patológica e patologia clínica veterinária: alterações cadavéricas, técnicas de necrópsia, colheita de amostras, diagnóstico macroscópico e laboratorial. Doenças dos animais domésticos e zoonoses de importância em saúde pública: etiologia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia e controle. Higiene veterinária e inspeção sanitária de produtos de origem animal: sistemas de criação e/ou produção animal, utilização da água, condições de transporte, abate sanitário, tecnologia, processamento, inspeção, fiscalização e comercialização de POA. Vigilância sanitária no comércio de alimentos: doenças transmitidas por alimentos, controle físico-químico e microbiológico de alimentos, fiscalização. Conhecimentos sobre saúde publica: constituição da república federativa do Brasil - saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população O pacto pela saúde. Políticas de Saúde. - Sistema Único de Saúde. Conceitos de saúde e doença. Vigilância à saúde. Carta dos direitos do paciente. Políticas de saúde. SUS - sistema único de saúde. Ética e trabalho.

Específica para o cargo de Procurador Jurídico: Direto Constitucional: 1.Princípios fundamentais, 2. Direitos e garantias fundamentais, 3. Organização do Estado, 4.Organização dos Poderes, 5.Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, 6.Ordem Econômica e Financeira, 7.Ordem Social. Direito Orçamentário: 1.Finanças Públicas: 1.1. Dos orçamentos; 1.2. Lei 4320/64. 2.Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Administrativo: 1. Princípios do Direito Administrativo, 2. Poderes da Administração Pública, 3. Atos Administrativos, 4.Bens Públicos, 5.Serviços Públicos, 6. Licitação e Contratos Administrativos, 7.Responsabilidade Civil do Estado, 8.Intervenção do Estado na Propriedade. 9.Lei de Improbidade Administrativa. 10. Convênios Administrativos. Direito Tributário: 1.Princípios do Direito Tributário, 2.Competência Tributária, 3.Tributos em espécie, 4. Obrigação Tributária, 5.Crédito Tributário, 6.Administração Tributária, 7.Lei 6.830/1980. Direito Civil: 1.Das Pessoas Naturais e Jurídicas, 2. Do domicílio, 3. Dos Bens, 4. Dos Fatos Jurídicos, 5. Da Prescrição e Decadência, 6. Da Prova, 7. Da Responsabilidade Civil Direito Processual Civil: 1.Teoria Geral, 2.Jurisdição e da Ação, 3.Partes e Procuradores, 4.6rgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça, 5.Atos Processuais, 6.Formação, Suspensão e Extinção do Processo, 7.Procedimento Ordinário, 8.Recursos, 9.Processo de Execução, 10.Processo Cautelar.

Específica para o cargo de Contabilista: Contabilidade Geral: conceito, objeto, finalidade, campo de aplicação e seus usuários; Princípios de Contabilidade; Regimes Contábeis: Competência, Caixa; Escrituração: conceito, método de escrituração, lançamentos, elementos essenciais e fórmulas de lançamentos; Patrimõnio: conceito, bens, direitos, obrigações, aspectos qualitativo e quantitativo do patrimõnio, posição patrimonial e financeira, variações do patrimõnio líquido; Contas: conceito, débito, crédito e saldo, classificação, funções e teorias; Atos e fatos administrativos: fatos permutativos, modificativos e mistos; Plano de contas: conceito, objetivo e estrutura; Balancete de verificação; Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e outras demonstrações contábeis segundo as Leis 6.404/76, e suas atualizações; Operações comerciais; operações com mercadorias; apuração do resultado; Provisões e Reservas; Depreciação; Folha de Pagamento (Apropriações e Lançamentos). Contabilidade Pública: conceito, objeto, objetivo, campo de atuação e sistemas (orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação); Patrimõnio Público: conceito, bens públicos, inventário e as suas variações patrimoniais: aspectos patrimoniais, entidades que compõem a administração direta e indireta e contabilização; Regimes Contábeis: conceito e tipos de regimes (caixa, competência e misto); Orçamento Público: definição, processo de planejamento-orçamento: Plano Plurianual (PPA);Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);Lei de Orçamento Anual(LOA); Princípios Orçamentários: Programação, universalidade, unidade, anualidade, equilíbrio, exclusividade, especificação, publicidade, clareza e do orçamento bruto; Ciclo Orçamentário: elaboração, estudo e aprovação, execução, avaliação; Créditos adicionais: conceito, classificação, autorização de abertura, vigência e indicação e especificação de recursos; Receita Pública: conceito, classificação, receita orçamentária, receita extra orçamentária, classificação econômica da receita, estágios da receita e sua escrituração, restituição e anulação de receitas e sua escrituração, dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: conceito, classificação, despesa orçamentária e extra orçamentária, classificação econômica da despesa, estágios da despesa e sua escrituração; Restos a pagar: conceito e escrituração contábil; Dívida Pública: conceito, dívida flutuante e fundada ou consolidada; Regime de adiantamento: disposições básicas; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Demonstração das variações patrimoniais, balanço Patrimonial e Demonstração do fluxo de Caixa; Plano de Contas: estrutura do plano de contas, regra de codificação numérica, elenco de contas (sistema financeiro, sistema patrimonial, sistema de compensação e sistema orçamentário); Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - (SIAFI): conceito, objetivo, características e funcionalidade do sistema; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) 16.1 a 16.10; Prestação de contas e Tomada de contas; Controle interno e externo na Administração Pública: conceitos; tipos de controle; abordagem do controle interno; a controladoria Geral da União (finalidade, funções, atividades), Tribunal de Contas da União (controle externo); Licitações: conceituação, modalidades, dispensa, inexigibilidade, tipos de licitação, edital, anexos do edital, procedimento e julgamento, regimes ou formas de execução; Responsabilidade na Gestão Fiscal (Lei Complementar 101/2000).

Específica para o Cargo de Engenheiro Civil: Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Cálculo Estrutural. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica dos Solos - Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Barragens. Sistema de Drenagens. Mecânica dos Fluídos. Geologia / Geotécnica - Rochas, Solos. Noções de Metereologia e Climatologia. Hidráulica - Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia - Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Noções de Impacto Ambiental e Gestão Ambiental. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas. Estabilidade. Edificações. Planejamento de Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento de Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos. Programação de obras. Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. Planejamento e cronograma físico-financeiro. Projeto e execução de obras civis. Topografia e terraplenagem; locação de obra; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escavações, Escoramentos. Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. Controle tecnológico. Argamassas; Instalações prediais. Alvenarias e revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização. Segurança e higiene do trabalho. Ensaios de recebimento da obra. Desenho técnico. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento Portland. Agregados. Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço. Mecânica dos solos. Origem e formação dos solos. indices físicos. Caracterização e propriedades dos solos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilização dos solos; percolação nos solos. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das funções superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais. Deformações. Teoria da elasticidade. Análise de tensões. Tensões principais. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise estrutural. Esforços em uma seção; esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. Relação entre esforços. Apoio e vínculos. Diagrama de esforços. Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios. Estudos das estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos; processos de Cross e linhas de influência hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Características mecânicas e reológicas do concreto. Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetida a torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Estruturas de aço. Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.) Controle de execução de obras e serviços. Documentação da obra: diários e documentos de legalização. Hidráulica aplicada e hidrologia. Noções de barragens e açudes. Sistemas de prevenção e combate a incêndios. Brigadas de incêndio. Planos de emergência e auxílio mútuo. Planejamento urbano; Uso do solo; Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos); Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano; Sustentabilidade urbana; Noções de avaliação de imóveis urbanos.

ANEXO V

CRONOGRAMA DE DATAS PREVISTAS

Evento

Data

Período para requerer isenção de taxa

29/01 à 05/02

Inscrições

29/01 à 19/02

Homologação das Isenções concedidas

11/02

Vencimento do Boleto

20/02

Homologação das Inscrições

26/02

Divulgação dos Locais de prova

03/03

Prova Escrita

09/03

Gabaritos

10/03

Resultado Parcial

25/03

Convocação para Provas Práticas

25/03

Provas Práticas

30/03

Resultado Parcial Provas Práticas

31/03

Resultado Final e Requerimento Homologação

03/04

ANEXO VI

TABELA DE PONTOS PARA PROVA DE TÍTULOS

TITULO APRESENTADO

Pontos por título

Pontuação máxima

Especialização que forneça Titulo de Especialista na Área de atuação do cargo.

0,5

1,5

Especialização que forneça titulo de Mestre na Área de atuação do cargo.

2

2

Especialização que forneça titulo de Doutor na Área de atuação do cargo.

3

3

180941

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231