Prefeitura de Matozinhos - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 01/2007

Notícia:   Em Matozinhos - MG, 224 oportunidades de emprego

O Prefeito Municipal de Matozinhos, no uso das suas atribuições legais e o Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada - IGETEC, tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de concurso público destinado ao provimento de cargos criados pelas Leis Municipais, observadas as demais normas contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CONCURSO

1.1 O concurso público de que trata este Edital visa ao provimento de cargos criados pelas Leis Municipais nº 1999 de 09 de abril de 2007; nº 2000 de 09 de abril de 2007; nº 2001 de 09 de abril de 2007 e Lei Complementar nº 003 de 09 de abril de 2007 para as vagas estabelecidas no item 2.1.

1.2 Este concurso público será de provas objetivas e de provas de títulos.

1.3 Em atendimento ao artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste concurso, serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições dos referidos cargos, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais, nos termos da legislação vigente.

1.4 Toda a legislação e as demais alterações em dispositivos normativos com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste concurso.

1.5 Este concurso público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

2. VAGAS

2.1 O número de vagas, por cargo/função, é o constante do quadro abaixo:

Denominação do Cargo

 Jornada de trabalho semanal

Vencimento
 Básico

Vagas - Ampla Concorrência

Vagas Reservadas para Portadores de
Necessidades Especiais

Administrador de Empresas

40 hs

R$ 895,00

1

-

Advogado

20 hs

R$ 895,00

3

-

Agente de Trânsito e Transportes

40 hs

R$ 414,00

5

-

Agente de Zoonoses

40 hs

R$ 386,00

9

-

Almoxarife

40 hs

R$ 386,00

2

-

Arquiteto

40 hs

R$ 895,00

1

-

Arquivista

40 hs

R$ 414,00

1

-

Assistente Social

40 hs

R$ 895,00

3

-

Auxiliar Administrativo

40 hs

R$ 414,00

-

4

Auxiliar de Consultório Odontológico

40 hs

R$ 388,00

1

-

Auxiliar de Oficina Mecânica

40 hs

R$ 354,00

1

-

Auxiliar de Secretaria Escolar

40 hs

R$ 386,00

11

3

Auxiliar de Serviços Gerais

40 hs

R$ 352,00

21

-

Bibliotecário

40 hs

R$ 939,07

1

-

Bioquímico

40 hs

R$ 895,00

1

-

Bombeiro Hidráulico

40 hs

R$ 386,00

2

-

Calceteiro

40 hs

R$ 352,00

5

-

Carpinteiro

40 hs

R$ 414,00

1

-

Contador

40 hs

R$ 895,00

1

-

Coveiro

40 hs

R$ 352,00

4

-

Desenhista Projetista

40 hs

R$ 53 1,00

1

-

Eletricista de Autos

40 hs

R$ 414,00

1

-

Eletricista de Manutenção

40 hs

R$ 414,00

2

-

Enfermeiro

40 hs

R$ 895,00

2

-

Engenheiro Civil

40 hs

R$ 895,00

1

-

Especialista em Educação

24 hs

R$ 939,07

9

2

Farmacêutico

40 hs

R$ 895,00

1

-

Fiscal de Meio Ambiente

40 hs

R$ 414,00

2

-

Fisioterapeuta

40 hs

R$ 895,00

2

-

Fonoaudiólogo

40 hs

R$ 895,00

3

-

Jardineiro

40 hs

R$ 386,00

8

-

Mecânico de Veículo Leve

40 hs

R$ 414,00

1

-

Mecânico de Veículo Pesado

40 hs

R$ 414,00

1

-

Médico do Trabalho

20 hs

R$ 895,00

1

 

Médico Psiquiatra

20 hs

R$ 895,00

3

-

Monitor de Creche

40 hs

R$ 389,00

10

-

Monitor de Ônibus Escolar

40 hs

R$ 388,00

6

-

Monitor de Saúde Mental

40 hs

R$ 388,00

2

-

Motorista de Ônibus Escolar

40 hs

R$ 475,00

3

-

Motorista de Veículo Pesado

40 hs

R$ 475,00

1

-

Nutricionista

40 hs

R$ 939,07

1

-

Operador de Máquina Leve

40 hs

R$ 475,00

1

-

Professor de Educação Básica I

24 hs

R$ 389,00

10

-

Professor de Educação Básica II (Artes)

24 hs

R$ 491 ,74

1

-

Professor de Educação Básica II (Educação Física)

24 hs

R$ 491 ,74

1

-

Professor de Educação Básica II (Educação Religiosa)

24 hs

R$ 491 ,74

4

-

Professor de Educação Básica II (Física)

24 hs

R$ 491 ,74

1

-

Professor de Educação Básica II (Geografia)

24 hs

R$ 491 ,74

2

-

Professor de Educação Básica II (História)

24 hs

R$ 491 ,74

2

-

Professor de Educação Básica II (Inglês)

24 hs

R$ 491 ,74

2

-

Professor de Educação Básica II (Matemática)

24 hs

R$ 491 ,74

7

-

Professor de Educação Básica II (OPMMA)

24 hs

R$ 491 ,74

2

-

Professor de Educação Básica II (Português)

24 hs

R$ 491 ,74

3

-

Pintor

40 hs

R$ 388,00

2

-

Psicólogo

40 hs

R$ 939,07

3

-

Secretário Escolar

40 hs

R$ 531,00

11

-

Técnico Agrícola

40 hs

R$ 531,00

1

-

Técnico em Contabilidade

40 hs

R$ 531,00

2

-

Técnico em Eletroencefalograma

40 hs

R$ 531,00

1

-

Técnico em Enfermagem

40 hs

R$ 531,00

5

-

Técnico em Radiologia

20 hs

R$ 531,00

1

-

Técnico em Segurança do Trabalho

40 hs

R$ 632,00

1

-

Terapeuta Ocupacional

40 hs

R$ 895,00

3

-

Topógrafo

40 hs

R$ 632,00

1

-

Vigia

40 hs

R$ 352,00

22

-

2.2 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação.

2.3 Em caso de surgimento de novas vagas, no decorrer do prazo de validade deste concurso, poderão ser convocados candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação.

3. INSCRIÇÕES

3.1 Disposições gerais:

3.1.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais, o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.1.2 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da mesma e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.1.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

3.1.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

3.1.5 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax ou via postal.

3.1.6 Não será permitido ao candidato efetuar inscrição para mais de um cargo, sendo que, caso isto ocorra, será considerada válida apenas a última inscrição realizada e os valores pagos não serão restituídos.

3.1.7 Período da inscrição: o candidato poderá realizar sua inscrição através do sítio eletrônico www.igetec.org.br, entre os dias 23 de abril de 2007 a 06 de maio de 2007, até às 20hs30min. Poderá também realizar sua inscrição no mesmo período, entre 12 (doze) horas até 18 (dezoito) horas, horário de Brasília, pessoalmente, no Palácio da Cultura, na Praça do Rosário, nº 50, Bairro Centro, Matozinhos/MG, onde funcionará guichês de atendimento. Nos dias 05 e 06 de maio de 2007, o posto de atendimento ficará aberto no mesmo horário.

3.1.8 No ato da inscrição, o candidato receberá o Documento de Arrecadação, que deverá ser pago nas agências da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, até o dia do vencimento.

3.1.9 A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

3.1.10 É obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade e CPF no ato da inscrição, quando esta for feita pessoalmente.

3.1.11 No caso de inscrição efetuada por terceiro, deverá ser apresentada procuração, juntamente com a cópia do documento oficial de identidade e CPF do procurador.

3.1.12 Inscrição pelo sítio eletrônico: o candidato realizará sua inscrição através do sítio eletrônico www.igetec.org.br. Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação, o candidato deverá imprimir o Documento de Arrecadação para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, nas agências da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, até o dia do vencimento.

3.1.13 O recibo do pagamento do Documento de Arrecadação será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição para este concurso público.

3.1.14 O pedido de inscrição não efetivado por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação ou congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados, não será considerado, sob nenhuma hipótese.

3.1.15 O candidato inscrito por terceiro assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu representante, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do requerimento de inscrição, disponível pela via eletrônica.

3.1.16 Não será válida a inscrição com pagamento realizado em desobediência ao determinado nos itens 3.1.8, 3.1.12 e 4 deste Edital.

4. TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível de escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto e Ensino Fundamental Completo é de R$ 20,00 (vinte reais).

4.2 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível de escolaridade: Ensino Médio Completo e Ensino Técnico Profissionalizante é de R$ 30,00 (trinta reais).

4.3 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível Superior é de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

4.4 Ao valor da taxa de inscrição será acrescida a quantia de R$ 2,00 (dois reais) relativa à taxa de expediente para custeio bancário.

4.5 O valor da taxa de inscrição não será restituído ao candidato.

5. INSCRIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

5.1 O candidato que se julgar amparado pela Lei nº. 11.867, de 28 de julho de 1995, poderá concorrer às vagas oferecidas ao portador de deficiência, indicadas no item 2.1, fazendo sua opção no requerimento de inscrição.

5.2 Em conformidade com o § 2º, do artigo 1º, da Lei nº. 11.867, de 28 de julho de 1995, "pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza física, sensorial ou mental, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro de um padrão considerado normal para o ser humano".

5.3 Para fins de identificação de cada tipo de deficiência adotar-se-á a definição contida no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296, de 2 dezembro de 2004.

5.4 No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará, no espaço próprio, a deficiência da qual é portador.

5.5 O candidato que não declarar a deficiência da qual é portador, conforme item 5.2, não poderá alegar, posteriormente, essa condição para reivindicar as prerrogativas deste Edital.

5.6 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência especificará a sua necessidade de adaptação para a realização da prova a ser prestada, respeitadas as características estabelecidas neste Edital, não lhe cabendo qualquer reivindicação no dia da prova ou posteriormente, caso não faça essa especificação.

5.7 A realização de prova em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim consideradas aquelas que possibilitem a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo candidato, conforme o item 5.6 e sujeita à apreciação e deliberação do IGETEC, observada a legislação específica.

5.8 O candidato deficiente visual total que desejar realizar sua prova em braile, deverá levar para o local de provas o material necessário para sua realização (reglete e punção ou máquina de datilografia braile), além de atender o disposto no item 5.6.

5.9 O candidato portador de deficiência, após efetuar seu requerimento de inscrição, deverá enviar, pelos correios, por SEDEX, para o IGETEC, Rua Paraíba, nº. 1352 - Conjunto 1501, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG, CEP 30130-141, até o dia 04 de maio de 2007, atestado médico dispondo sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como ao enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298 de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296 de 2 de dezembro de 2004.

5.9.1 O envelope utilizado para envio do atestado médico constante do item 5.9 deverá conter, em sua parte externa, os seguintes dizeres:

Nome:
Nº de inscrição:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
Prefeitura Municipal de Matozinhos - Edital nº 01/2007
Atestado Médico - Item 5.9

5.10 O candidato que não atender ao disposto no item 5.4 será excluído do cadastro dos portadores de deficiência.

5.11 A comprovação da tempestividade do envio do atestado médico será feita pela data da postagem.

5.12 O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação e aos critérios de aprovação e classificação.

6. COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO

6.1 O candidato residente em Matozinhos deverá retirar seu Comprovante Definitivo de Inscrição, que conterá horário e local de prova, a partir do dia 28 de maio de 2007 até o dia 09 de junho de 2007, de 12 (doze) horas às 18 (dezoito) horas, no Palácio da Cultura, na Praça do Rosário, nº 50, Bairro Centro, Matozinhos/MG.

6.2 Para o candidato residente em outras cidades as informações sobre data, horário e local de realização da prova objetiva de múltipla escolha ficarão disponíveis no sítio eletrônico www.igetec.org.br, para consulta e impressão pelo próprio candidato, durante os 10 (dez) dias que antecederem a realização das provas.

6.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato residente em Matozinhos a retirada do comprovante de inscrição nos dias e local definidos no item 6.1 deste Edital. Caso mande um procurador, o mesmo deverá apresentar procuração acompanhada de cópia simples da identidade do candidato e do procurador , sendo que as mesmas serão retidas.

6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato residente em outras cidades a exatidão do lançamento do endereço completo da inscrição realizada por meio eletrônico.

6.5 No caso de divergência em relação ao cargo pretendido constante no Comprovante Definitivo de Inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IGETEC através telefone (31) 3281-9343, até o dia 01 de junho de 2007, de 09:00 às 18:00 horas, para as devidas providências.

7. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 As provas para os cargos mencionados no item 2.1 serão aplicadas no Município de Matozinhos, no dia 10 de junho de 2007, em horário e local a ser informado no Comprovante Definitivo de Inscrição, podendo ocorrer nos turnos matutino e vespertino, dependendo do número de candidatos.

7.2 Não será permitido ao candidato escolher o local ou turno que fará as provas.

7.3 O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, considerando o horário oficial de Brasília, munido de caneta esferográfica, de tinta azul ou preta, documento oficial de identificação com foto e o Comprovante Definitivo de Inscrição.

7.4 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:

a) realizar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade original, que contenha, no mínimo, retrato, filiação e assinatura;

b) realizar a prova sem que o seu pedido de inscrição esteja previamente confirmado;

c) o ingresso no estabelecimento de exame, após o fechamento dos portões;

d) realizar provas fora do horário ou espaço físico pré-determinados e informados no Comprovante Definitivo de Inscrição;

e) o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer estabelecimento, durante a realização das provas, salvo o previsto no item 7.20 do Edital.

7.5 No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

7.6 Não haverá segunda chamada para nenhuma prova deste concurso, nem reaplicação das mesmas por caso fortuito ou força maior, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

7.7 O horário de início das provas será aquele do turno correspondente, ainda que realizado em diferentes locais.

7.8 Após ser identificado e instalado em seu local de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.

7.9 Após ser identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

7.10 Durante as provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios digitais, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico.

7.11 Os objetos de uso pessoal, incluindo telefones celulares, que deverão estar desligados, serão acondicionados em sacolas plásticas, lacradas pelos Fiscais de Sala e colocadas em local à vista do candidato e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

7.12 O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados nos itens 7.10 e 7.11, mesmo que desligado, será automaticamente eliminado do concurso.

7.13 É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização de prova.

7.14 Será, também, eliminado do concurso, o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

b) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) proceder de forma a tumultuar a realização das provas;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

f) deixar de atender as normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pelo IGETEC.

7.15 Na correção das folhas de respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, rasurada ou sem opção assinalada.

7.16 Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas, por erro do candidato.

7.17 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, sua folha de respostas assinada.

7.18 A prova objetiva terá a duração de 03 (três) horas, para todos os cargos de que trata este Edital, incluindo o tempo de marcação na folha de respostas.

7.19 O candidato somente poderá deixar o local de provas 60 (sessenta) minutos após o início da mesma.

7.20 Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, que será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

8. PROVAS

8.1 DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

8.1.1 Este concurso constará de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório e obedecerá os termos especificados no quadro abaixo:

Cargo

Escolaridade

Disciplinas

Nº de Questões

Valor de Cada Questão

Pontuação Mínima na Prova Objetiva

Auxiliar de Oficina Mecânica, Auxiliar de Serviços Gerais, Bombeiro Hidráulico, Calceteiro, Carpinteiro, Coveiro, Eletricista de Autos, Eletricista de Manutenção, Jardineiro, Mecânico de Veículo Leve, Mecânico de Veículo Pesado, Motorista de Ônibus Escolar, Motorista de Veículo Pesado, Operador de Máquina Leve, Pintor e Vigia

Ensino Fundamental Incompleto

Português

15

2

50

10

Matemática

Conhecimentos Gerais

25

Agente de Zoonoses, Arquivista, Fiscal de Meio Ambiente, Monitor de Ônibus Escolar e Monitor de Saúde Mental

Ensino Fundamental Completo

Português

15

2

50

Matemática

10

Noções de Informática

05

Conhecimentos Gerais

20

Auxiliar de Consultório Odontológico, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletroencefalograma, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho

Ensino Médio Completo e Curso Técnico específico na área de atuação

Português

15

2

50

Matemática

10

Noções de Informática

05

Conhecimentos Gerais

10

Conhecimento Específicos

10

Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Secretaria Escolar

Ensino Médio Completo

Português

15

2

50

Matemática

10

Noções de Informática

05

Conhecimentos Gerais

20

Agente de Trânsito e Transportes, Desenhista Projetista, Monitor de Creche, Secretário Escolar e Topógrafo

Ensino Médio Completo

Português

15

2

50

Matemática

10

Noções de Informática

05

Conhecimentos Gerais

10

Conhecimentos Específicos

10

Administrador de Empresas, Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Bioquímico, Contador, Enfermagem, Engenheiro Civil, Especialista em Educação, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional

Ensino Superior

Português

15

2

50

Matemática

05

Conhecimentos Gerais

10

Conhecimentos Específicos

20

Médico do Trabalho e Médico Psiquiatra

Ensino Superior e Especialização na área

Português

15

2

50

Matemática

05

Conhecimentos Gerais

10

Conhecimentos Específicos

20

Professor de Educação Básica I

Ensino Normal Superior

Português

15

2

50

Matemática

05

Conhecimentos Gerais

10

Conhecimentos Específicos

20

Professor de Educação Básica II

Ensino Superior

Português

15

2

50

Matemática

05

Conhecimentos Gerais

10

Conhecimentos Específicos

20

8.1.2 Serão considerados eliminados do concurso de que trata este Edital, os candidatos que não perfizerem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) da pontuação total da prova.

8.1.3 O conteúdo programático e a bibliografia sugerida para a prova objetiva são os constantes do Anexo I deste Edital.

8.2 DA PROVA DE TÍTULOS

8.2.1 Para os cargos de nível superior completo haverá prova de títulos de caráter classificatório.

8.2.2 Os candidatos inscritos em cargos de nível superior completo deverão enviar cópia dos títulos, devidamente autenticados, até o dia 04 de maio de 2007, em envelope, que deverá conter em sua parte externa os seguintes dizeres:

Nome:
Nº de inscrição:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:

Prefeitura Municipal de Matozinhos - Edital nº 01/2007
Prova de Títulos - Cargo ___________

8.2.3 O envelope deverá ser enviado, exclusivamente através dos correios, utilizando o serviço de SEDEX, para: IGETEC - R. Paraíba, 1.352 - Conj. 1.501 - Bairro Funcionários - Belo Horizonte - MG - CEP 30.130-141, observado o prazo estipulado no item 8.2.2, sob pena de indeferimento.

8.2.4 Os títulos referem-se a cursos comprovadamente concluídos.

8.2.5 Os títulos que serão objeto de pontuação na prova de títulos de que trata este Edital serão analisados e avaliados, conforme tabela a seguir:

Discriminação do Título

Pontuação por Título

Pontuação
Máxima

Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação, em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 h/aula, concernente à àrea de conhecimento a qual concorre.

02

12

Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de mestrado, concernente à àrea de conhecimento a qual concorre.

04

12

Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de doutorado, concernente à àrea de conhecimento a qual concorre.

06

12

8.2.6 A soma da pontuação obtida por meio da apresentação do título não poderá ultrapassar o limite de 12 (doze) pontos.

8.2.7 O comprovante de título referente a curso de pós-graduação realizado no exterior, somente será considerado se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº 1, de 3 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

8.2.8 Não serão aferidos quaisquer títulos não estabelecidos na tabela constante no item 8.2.5 deste Edital e/ou encaminhados fora do prazo estabelecido no item 8.2.2.

9. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

9.1 O resultado final deste concurso será aferido pelo somatório dos pontos obtidos em cada disciplina que compõe a prova objetiva de cada cargo.

9.2 Havendo empate na totalização dos pontos das provas objetivas, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no Parágrafo Único do art. 27 da Lei Federal Nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

9.3 Persistindo o empate, ou caso os candidatos empatados não se enquadrem na Lei citada no item 9.2, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver mais idade;

b) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina de Português;

c) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina Conhecimentos Gerais ou Conhecimentos Específicos, conforme o cargo.

9.4 No resultado final os candidatos aprovados e classificados constarão na ordem decrescente do total de pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha.

9.5 Os candidatos inscritos como portadores de deficiência, classificados terão seus nomes publicados em separado.

9.6 O resultado final do concurso será publicado oficialmente, disponibilizado em ordem de classificação e alfabética para consulta dos candidatos no sítio eletrônico www.igetec.org.br e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Matozinhos.

9.7 A aprovação no concurso não gera direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, respeitará a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10. RECURSOS

10.1 Caberá interposição de recursos fundamentados, perante o IGETEC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação oficial do objeto do recurso:

a) contra questão e gabarito da prova objetiva de múltipla escolha;

b) contra o resultado da prova objetiva de múltipla escolha;

c) contra o resultado da prova de títulos;

d) contra o resultado final.

10.2 Admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito oficial, não sendo aceitos recursos coletivos.

10.3 Na hipótese de alteração do gabarito oficial, em razão do provimento de algum recurso, as provas objetivas de todos os candidatos serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

10.4 Se do exame do recurso resultar anulação de questão de prova, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.

10.5 O recurso deverá ser apresentado:

a) digitado ou datilografado, em duas vias;

b) dentro do prazo estipulado no item 10.1;

c) em folhas separadas, para cada questão contra a qual o candidato recorrer;

d) com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicação oficial;

e) com argumentações lógicas, consistentes e com a bibliografia pesquisada, dentre as indicadas no Edital, referente a cada questão;

f) sem qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

g) com capa em que conste o nome, o número de inscrição, o cargo pretendido, o endereço completo, inclusive Código de Endereçamento Postal - CEP -, e a assinatura do candidato.

10.6 O recurso deverá ser enviado, exclusivamente através dos correios, utilizando o serviço de SEDEX, para: IGETEC - R. Paraíba, 1.352 - Conj. 1.501 - Bairro Funcionários - Belo Horizonte - MG - CEP 30.130-141, observado o prazo estipulado no item 11.1, sob pena de indeferimento.

10.6.1 O envelope utilizado para envio do recurso deverá conter, em sua parte externa, os seguintes dizeres:

Nome:
Nº de inscrição:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:

Prefeitura Municipal de Matozinhos - Edital nº 01/2007
Recurso contra __________________________

10.6.2 A comprovação da tempestividade do recurso será feita pela data da postagem.

10.7 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

10.8 Recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital não será analisado.

10.9 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10.10 A decisão relativa ao recurso será publicada oficialmente, disponibilizada para consulta dos candidatos no sítio eletrônico www.igetec.org.br e afixado na sede da Prefeitura Municipal.

10.11 Não caberá qualquer outro recurso da decisão proferida.

11. HOMOLOGAÇÃO

11.1 O resultado final do concurso público de que trata este Edital será homologado pela Prefeitura Municipal de Matozinhos.

12. NOMEAÇÃO/POSSE/EXERCÍCIO

12.1 O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício, às suas expensas.

12.2 O exame médico pré-admissional, que antecederá a posse do candidato nomeado, será realizado nos termos do item 13 deste Edital.

12.3 Somente poderá tomar posse o candidato que tiver 18 anos completos e comprovar a escolaridade mínima exigida para ingresso no cargo.

12.4 O candidato nomeado será empossado no cargo se apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse, cópia xerográfica, acompanhada do original, dos seguintes documentos:

a) Documento legal de identidade reconhecido em território nacional que comprove que o candidato é brasileiro, nos termos da lei vigente;

b) Título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição;

c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Cartão de cadastramento PIS/PASEP;

e) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;

f) Declaração, de próprio punho, de que não tenha sido demitido anteriormente, a bem do serviço público;

g) Comprovante de residência;

h) Resultado do Laudo Médico Pericial - REM - emitido pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, concluindo pela aptidão para o ingresso no serviço público;

i) CADE - Caracterização de Deficiência -, emitido pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, no caso de indivíduos aprovados em concurso público nos termos do artigo 4° do Decreto Federal n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5296, de 02 de dezembro de 2004.

j) Diploma registrado ou registro profissional para os profissionais de nível superior e técnico profissionalizante ou Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou Médio;

k) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou cópia da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF;

l) Declaração, em formulário específico, se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual e municipal;

m) Certidão de casamento, quando for o caso;

n) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando for o caso;

o) Identidade de classe (CR) expedida pelo conselho de classe correspondente;

p) Declaração de não possuir antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil do Estado no qual o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

q) Certidões negativas de débitos fiscais (federal, estadual e municipal).

12.5 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse, quando solicitados pela Prefeitura Municipal.

12.6 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 12.4, exceto os mencionados nas alíneas "d", "m" e "n".

13. EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

13.1 O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais sob a responsabilidade da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, que concluirá quanto à aptidão física e mental para o exercício do cargo.

13.2 Os exames médicos terão caráter eliminatório e visam à aferição das condições gerais de saúde do candidato, por meio de exames clínicos, laboratoriais e complementares, apresentados pelos candidatos e realizados às suas expensas.

13.3 A avaliação médica será realizada por Junta Médica Oficial composta por especialistas, que concluirá quanto à aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo, a qual deverá consignar, objetivamente, os dados observados em ficha médica.

13.4 A critério clínico poderá ser solicitada, ao candidato, a realização de exames complementares, além dos exigidos neste Edital, que deverão, também, ser realizados às expensas do candidato.

13.5 A critério clínico, o candidato poderá ser encaminhado, se necessário, para avaliação de outro especialista, para conclusão do exame pré-admissional.

13.6 Se da análise do exame clínico e dos exames complementares ficar evidenciada alguma alteração clínica, a Junta Médica Oficial deverá determinar se essa alteração é:

a) compatível ou não com o cargo pretendido;

b) potencializada com as atividades a serem desenvolvidas;

c) capaz de gerar atos inseguros que venham a colocar em risco a segurança do candidato ou de outras pessoas;

d) potencialmente incapacitante a curto prazo.

13.7 Para a realização dos exames médicos pré-admissionais o candidato deverá apresentar documento oficial de identificação e realizar os exames abaixo discriminados, em laboratório de sua livre escolha, desde que de comprovada capacidade técnica e idoneidade:

a) eletrocardiograma, com laudo;

b) eletroencefalograma, com laudo;

c) radiografia do tórax;

d) audiometria tonal e vocal;

e) imunologia para Doença de Chagas;

f) sorologia para Lues ou VDRL;

g) glicemia;

h) uréia;

i) hemograma completo;

j) gama GT;

l) urina rotina.

13.8 Nos resultados dos exames deverão constar o número de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.

13.9 O material do exame de urina deverá ser colhido no próprio laboratório.

13.9.1 O laboratório deverá declarar expressamente, no resultado do exame de urina, que o material foi colhido em suas dependências.

13.10 Na inspeção médica poderão ser exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional, que ocorrerão também às expensas do candidato.

13.11 O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará eliminado do concurso.

13.12 O candidato de que trata o item 1.3, paralelamente à realização do exame médico pré­admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica Oficial, para emissão de Certidão de Caracterização ou não de Deficiência e para fins de Declaração de Compatibilidade com as atribuições do cargo.

13.13 A Certidão que caracterize o candidato como não portador de deficiência, propiciará a este a oportunidade de recorrer ao Secretário Municipal de Saúde, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data em que a Junta Médica Oficial der ciência do resultado ao candidato.

13.14 O recurso será interposto por meio de requerimento fundamentado, facultado ao requerente a juntada dos documentos que julgar convenientes.

13.15 O recurso será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, o Secretário Municipal de Saúde poderá convocar o recorrente para nova inspeção, que será realizada por Junta Médica por ele designada.

13.16 O candidato que não tiver caracterizada, a deficiência declarada, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296/2004, pela Junta Médica Oficial especificada no item 13.4, terá seu ato de convocação anulado e disputará com os demais candidatos, na ampla concorrência.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Todas as publicações oficiais referentes ao concurso público de que trata este Edital serão afixadas na sede da Prefeitura Municipal e publicadas em jornal de grande circulação na região.

14.2 Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as datas estabelecidas.

14.3 É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste concurso público, manter atualizado seu endereço junto a Prefeitura Municipal.

14.4 Não serão fornecidas provas relativas a concursos anteriores.

14.5 A Prefeitura Municipal e o IGETEC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais, referentes às matérias deste concurso, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

14.6 Integram o presente Edital:

Anexo I - Conteúdo Programático e Bibliografia.

14.7 Informações a respeito deste concurso poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.igetec.org.br ou pelo telefone (31) 3281-9343.

14.8 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer Editais complementares, avisos e convocações, relativos a este Concurso, que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Matozinhos.

14.9 Este concurso público será supervisionado pela Prefeitura Municipal de Matozinhos.

14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe do Executivo Municipal.

14.11 Os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos estão estabelecidos na Leis Municipais nº 1999 de 09 de abril de 2007; nº 2000 de 09 de abril de 2007; nº 2001 de 09 de abril de 2007 e Lei Complementar nº 003 de 09 de abril de 2007 e disponíveis no endereço eletrônico www.igetec.org.br.

Matozinhos, ___ de abril de 2.007.

Adão Pereira Santos

Prefeito Municipal

ANEXO I
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

OBSERVAÇÃO: Havendo programas comuns a mais de um nível de escolaridade, as questões terão níveis de dificuldade diferentes.

- Língua Portuguesa - Nível Fundamental Incompleto e Completo

Ortografia/Pontuação. Acentuação Gráfica. Interpretação de texto.

Sugestões Bibliográficas

Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental.

Gramáticas Normativas.

Sargentim, Hermínio. Coleção Montagem e Desmontagem de Textos - Língua Portuguesa. 1ª. a 4ª. série. Ed.IBEP. 2004

- Língua Portuguesa - Nível Médio, Técnico Profissionalizante e Superior

Ortografia. Pontuação. Interpretação de texto. Processo de Formação de Palavras. Emprego das Classes de Palavras. Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação. Estrutura do Período e da Oração. Variação lingüística: modalidades do uso da língua e adequação lingüística. Tópicos de língua portuguesa padrão.

Sugestões Bibliográficas

CEREJA, W. & MAGALHÃES, T. Gramática, texto e reflexão. Editora Atual. 2004

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática Contemporânea. São Paulo: Escala Educacional, 2004.

SAVIOLI, F. & FIORIN, J. Lições de texto. Editora Ática. 1996 (1ª impressão).

- Matemática - Nível Fundamental Incompleto e Completo

Linguagem dos conjuntos. Números reais. Sistema legal de unidades de medir. Raciocínio Lógico, Resolução de Problemas.

Sugestões Bibliográficas

MAGNUSSON JR. MÁRIO; PASCHOALICK, Hely Loureiro. Coleção Recri(e)Ação - Matemática - 1ª. a 4ª. série. Editora IBEP.2004

IMENES & LELLIS. Matemática para todos - 5ª. série. Editora Scipione.

GIOVANNI, JOSÉ RUY; GIOVANNI JR, JOSÉ RUY. A + novinha - vol. 1, 2, 3 e 4. Editora FTD.

GIOVANNI, JOSÉ RUY; GIOVANNI JR, JOSÉ RUY; CASTRUCCI, BENEDITO. A + Nova - 5ª.série. Editora FTD, 2002.

- Matemática - Nível Médio, Técnico Profissionalizante, Normal Superior e Superior

Conjunto dos números naturais: numeração decimal, operações e resolução de problemas. Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum. Números fracionários: operações com números fracionários, resolução de problemas. Frações e números decimais: operações com números decimais. Conjunto dos números inteiros relativos: operações e resolução de problemas. Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três composta. Porcentagem, juros simples e montante. Fatoração. Raciocínio Lógico, resolução de Problemas.

Sugestões Bibliográficas

DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática, 2000.

GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione, 1999. IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio.

Matemática e realidade. Atual Editora, 1997.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.

- Noções de Informática - Nível Fundamental, Médio e Técnico Profissionalizante Sistema Operacional Microsoft Windows: configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); organização de pastas e arquivos; operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear). Editor de Textos Microsoft Word: criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas; Inserção e formatação de gráficos e figuras; Geração de mala direta. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: criação, edição, formatação e impressão; Utilização de fórmulas; Geração de gráficos; Classificação e organização de dados. Internet. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

Sugestões Bibliográficas

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP;

Manuais on-line do Microsoft Word 2000 ou XP;

Manuais on-line do Microsoft Excel 2000 ou XP;

Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior;

Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior.

- Conhecimentos Gerais - Todos os níveis

Atualidades. Aspectos históricos e geográficos regionais e municipais. Ética, Cidadania, Trabalho e Consumo consciente. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Sugestões Bibliográficas

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, adolescência e direitos humanos no Brasil. 22.ed. São Paulo: Ática, 2005.

Jornais e revistas da atualidade.

- Conhecimentos Específicos - Administrador de Empresas

Administração Geral: fundamentos de administração; antecedentes históricos; significado da administração; o papel do gerente; história da administração e teorias contemporâneas; administração da qualidade; administração estratégica; funções administrativas: planejamento (fundamentos e tomada de decisões, administração estratégica); organização (responsabilidade, autoridade e delegação); influência (o enfoque comportamental da administração, comunicação, liderança, motivação, grupos e cultura organizacional); controle (princípios, tecnologia da informação); novos paradigmas da administração: ética e responsabilidade social das empresas; administração participativa; reengenharia de processos; benchmarking; qualidade de vida no trabalho; inteligência emocional; consultoria: conceitos básicos, tipologia; consultoria interna. Gestão de Pessoas: conceitos; evolução histórica; desafio; o novo profissional de gestão de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento, desenvolvimento e educação; gestão de desempenho; remuneração e carreiras; gestão por competências (conceitos e instrumentos). Finanças: políticas de administração de recursos a curto prazo; ciclo operacional e financeiro; necessidades de capital de giro e saldo de tesouraria; administração do disponível; fluxo de caixa; administração dos valores a receber; administração dos estoques. Produção: o papel estratégico e os objetivos da produção; estratégia de produção; projeto de produção e serviços; projeto das redes de operações produtivas; tecnologia de processo; planejamento e controle de estoques; planejamento e controle da cadeia de suprimentos. MRP. Marketing: fundamentos e conceitos básicos; aplicações; funções da administração de marketing; análise de mercado (segmentação, vantagens, formas e critérios, estratégias e quantificação); comportamento do cliente (fatores que influenciam o comportamento do cliente e o processo de compra); gerência de produtos (componentes e estratégias, ciclo de vida, estratégias de diferenciação, classificação de produtos e serviços, desenvolvimento); estratégias de distribuição (gestão, definições, tipologia, mudanças no sistema de distribuição).

Sugestões Bibliográficas

CERTO, Samuel C. Administração moderna. 9. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2003.

DIAS, Sérgio Roberto (Coordenador). Gestão de marketing (vários autores). São Paulo: Saraiva, 2003.

DUTRA, Joel de Souza. Competências: Conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna. São Paulo: Atlas, 2004

GAITHER, Norman; FRAZIER, Greg. Administração da produção e operações. 8. ed. São Paulo: Thomson Learning. 2001.

GIL, A. C. Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas, 2001

GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 7. ed. São Paulo: Harbra, 1997. KOTLER, P. Administração de marketing. 10. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2000.

MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Teoria Geral de Administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. MILKOVICH George T; BOUDREAU, John W. Administração de recursos humanos. São Paulo: Atlas, 2000.

MOTTA, Fernando C. Prestes. Teoria geral da Administração: uma introdução. 22. ed. São Paulo: Pioneira, 1998.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Manual de consultoria empresarial. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

ORLICKAS, Elizenda. Consultoria Interna de Recursos Humanos: Conceitos, cases, estratégias. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1998.

SLACK, Nigel; CHAMBERS, Stuart; JOHNSTON, Robert. Administração da produção. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

VALERIANO, Dalton L. Gerenciamento estratégico e administração por projetos. São Paulo: Makron Books, 2001. cap. 1 - Conceitos preliminares; cap. 2 Gerenciamento Estratégico; cap. 3 Administração por projetos; cap. 4 O projeto; cap. 5 As gestões específicas.

WESTON, J. Fred, BRIGHAM, Eugene F. Fundamentos da administração financeira. São Paulo: Makron Books, 2000.

- Conhecimentos Específicos - Advogado

Direito Constitucional

Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Administração Pública. Servidores públicos. Princípios constitucionais sensíveis. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Sistema Tributário Nacional. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Controle de constitucionalidade. Ações constitucionais.

Sugestões Bibliográficas:

BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva.

GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey. HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de Direito constitucional. São Paulo: C. Bastos.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

PACHECO, José da silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais.

SILVA, José Afonso, Curso de Direito Constitucional Positivo, Ed. Malheiros.

CALMON, Sacha. Curso de Direito Tributário Brasileiro, Rio de Janeiro: Forense.

Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. Ed. Forense, RJ, 1990.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional tributário. São Paulo, Malheiros.

Direito Administrativo

Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Enexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da Administração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso. Limitações do direito de propriedade. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Improbidade Administrativa. Reformas Constitucionais Administrativas Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade administrativa.

Sugestões Bibliográficas

DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

FAGUNDES, M. Seabra. O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Ato Administrativo e Direitos do Administrado.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contrato. Belo Horizonte: Del Rey. TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva

Direito Civil

Pessoa natural. Personalidade e capacidade. Pessoa jurídica. Domicílio civil. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Forma dos atos jurídicos e da sua prova. Atos ilícitos. Prescrição e da decadência. Posse e propriedade. Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Conseqüência da inexecução das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Obrigações por ato ilícito. Liquidação. Concurso de credores. Responsabilidade Civil.

Sugestões Bibliográficas:

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.

CÓDIGO CIVIL ANOTADO E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery. Editora Revista dos Tribunais.

Direito Processual Civil

Jurisdição, Ação e Processo. Princípios constitucionais do processo civil. Sujeitos da relação processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Prazos processuais. Petição inicial: requisitos. Da antecipação de tutela. Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide. Prova: Conceito, Objeto, fontes e meios da prova, Ônus da prova. Sentença: estrutura e classificação das sentenças. Coisa julgada. Pressupostos processuais. Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada. Da execução diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Processo Cautelar. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Ações de procedimentos especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade administrativa Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Execução contra a Fazenda Pública

Sugestões Bibliográficas:

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais.

A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo: Hugo Nigro Mazzilli, São Paulo: RT, THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense MARINONI, Luis Guilherme. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais

SILVA, Ovídio A. Baptista da, Curso de Processo Civil. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. Ação Civil Pública: Rodolfo de Camargo Mancuso, RT Código de Processo Civil Comentado: Nelson Nery Júnior e Rosa Mª Andrade Nery, RT NERY JÚNIOR, Nelson, Princípios do Processo Civil na Constituição Federal, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais.

SILVA, Ovídio A. Baptista da, & GOMES, Fábio Luiz, Teoria Geral do Processo Civil, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais.

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho. Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. Da Duração do Trabalho. Das Férias. Segurança e Medicina do Trabalho. Salário e Remuneração. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Da Rescisão do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias de Emprego. Das Comissões de Conciliação Prévia.

Sugestões Bibliográficas:

GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson - Curso de Direito do Trabalho.Rio de Janeiro: Ed.Forense.

SUSSEKIND, Arnaldo e outros - Instituições de Direito do Trabalho. 2 vols. São Paulo: LTR. CESARINO JR., A. F. e CARDONE, Marly A. - Direito Social. São Paulo: LTR.

SOUZA, Ronald A. e - Manual de Legislação Social. São Paulo: LTR.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR

Direito Processual do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Partes e dos Procuradores. Nulidades. Exceções e dos Conflitos de Jurisdição. Execução. Tutelas de Urgência. Procedimentos Especiais. Ministério Público do Trabalho. Ações Coletivas

Sugestões Bibliográficas:

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo:Saraiva. GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo:Saraiva.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema de Recursos Trabalhistas. São Paulo: LTr. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr.

JORGE NETO, Francisco Ferreira. Manual de Direito Processual do Trabalho, Vols. I e II, Rio de Janeiro: Lumen Júris.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas.

OLIVEIRA, Francisco Antônio de . A Execução na Justiça do Trabalho. São Paulo: RT. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

- Conhecimentos Específicos - Agente de Trânsito e Transportes

Legislação de Trânsito. Noções de primeiros socorros. Prevenção e combate a princípios de incêndio. Noções gerais sobre a atividade dos cargos. Do Sistema Nacional do Trânsito. Das Normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Do Cidadão. Da Educação Para o Trânsito. Da Sinalização de Trânsito. Da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Dos Veículos. Da Condução de Escolares. Da Habilitação. Das Infrações. Das Penalidades e Multas. Das Medidas Administrativas. Do Processo Administrativo. Dos Crimes de Trânsito. Dos Conceitos e Definições. Sinalização.

Sugestões Bibliográficas

Código de Trânsito e Transporte - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

LUZ, Norina Ferreira da & BULOW, Liani Kirst. Primeiros Socorros como agir nas emergências. Rigel, Porto Alegre: 1995.

Manual de Habilitação - DETRAN - Ministério da Cultura.

- Conhecimentos Específicos - Arquiteto

A arquitetura e o urbanismo no contexto histórico e social. A arquitetura e o urbanismo e seus condicionantes físico-ambientais. Patrimônio histórico e cultural urbano, memória e revitalização. Legislação, Plano Diretor, parcelamento, uso e ocupação do solo. Representação técnica em arquitetura e urbanismo. Autocad 2000; Microsoft Excel, Microsoft Word; Microsoft Power Point.

Sugestões Bibliográficas:

ABNT - NBR 6492/94 - Representação gráfica de Projetos de Arquitetura.

ABNT - NBR 9050/04 - Acessibilidade

ARGAN, Giulio Carlo. História da arte como história da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1995. CAMPOS FILHO, Cândido Malta. Cidades Brasileiras: seu controle ou o caos. São Paulo: Nobel, 1989.

MASCARÓ, Juan Luís. O custo das decisões arquitetônicas. São Paulo: Nobel , 1985. MASCARÓ, Lúcia. Luz, Clima e Arquitetura. São Paulo: Nobel, 1983.

RELPH, Edward. A paisagem urbana moderna. Lisboa; Rio de Janeiro: Edições 70, 1990. ZEVI, Bruno. Saber ver a arquitetura. São Paulo: Martins Fontes, 1978.

- Conhecimentos Específicos - Assistente Social

Serviço Social contemporâneo nas relações de trabalho. O Assistente Social no processo de trabalho institucional e suas implicações no resultado deste processo. A questão social no contexto social brasileiro e suas múltiplas manifestações como objeto da prática profissional. Os enigmas da cultura social e os perfis pedagógicos da prática profissional. A cultura da crise no jogo da subalternidade dos trabalhadores e as recentes modificações na ordem econômica nacional e mundial.

Sugestões Bibliográficas

ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2002.

BENJAMIN, Alfred. A entrevista de ajuda. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

Código de Ética do Assistente Social e a Lei n. 8.662/93.

Desigualdade e a questão social/Orgs. Maristela Belfore-Wanderley, Lúcia Bógus, Maria Carmelita Yazbek. São Paulo, EDUC, 1997.

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1997. (Capítulos de 1 a 8).

FERNANDES, Ana Elizabete Simões da Mota. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. Ed. São Paulo, Cortez, 2000.

IANOMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998. (Primeira Parte)

LUCK, Heloisa. Metodologia de projetos: uma ferramenta de planejamento e gestão. Petrópolis: Vozes, 2003.

PEREIRA, Potyara A.P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo, Cortez, 2000.

Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XXIII, no 69. Março de 2002.

- Conhecimentos Específicos - Auxiliar de Consultório Odontológico

O pessoal auxiliar e suas funções no consultório odontológico. Responsabilidades profissionais. Noções de anatomia humana básica. Noções de anatomia da cabeça e pescoço. Noções de microbiologia. Controle de infecção cruzada na prática odontológica. Recepção do paciente. Administração e organização dos consultórios odontológicos. Ergonomia da clínica odontológica. Técnicas de instrumentação, aspiração e isolamento do campo operatório. Métodos de higienização e manutenção das próteses removíveis. Materiais dentários: proporcionamento, manipulação, acondicionamento e conservação. Instrumental e equipamento: utilização, emprego e conservação.

Noções de radiologia. Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotinas, expurgo e preparo de material. Desinfecção do meio e assepsia do equipamento e superfícies.

Sugestões Bibliográficas:

LOBAS, Cristiane F. Saes.THD e ACD - Odontologia de qualidade. São Paulo: Santos, 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Manual de condutas 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços odontológicos. Prevenção e controle de risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: ANVISA, 2006. Disponível em: dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/manual_odonto.pdf

- Conhecimentos Específicos - Bibliotecário

Processamento Técnico de Informação. Código de Catalogação Anglo-Americano - CCAA2. Classificação Decimal de Dewey. Classificação Decimal Universal. Indexação: conceitos, técnicas e linguagens. Recuperação da Informação. Armazenagem da informação. Catálogos: finalidades, formas e funções. Disseminação e acesso à informação. Serviço de Referência. Bibliografias nacionais correntes, enciclopédias e dicionários. Formação do acervo. Avaliação e desenvolvimento das coleções. Redes e Sistemas de Informação. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre Documentação. Organização e Administração de Bibliotecas.

Sugestões Bibliográficas

ANDRADE, D. & VERGUEIRO, W. Aquisição de materiais de informação. Brasília, DF : Briquet de Lemos Livros, 1996.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas sobre documentação. Rio de Janeiro, 1989-2001.

CAMPELLO, B. S. & CAMPOS, C.M. Fontes de informação especializada: características e utilização. Belo Horizonte : Editora da UFMG, 1993.

CAMPELLO, B. S. Introdução ao controle bibliográfico. Brasília, DF : Briquet de Lemos, 1997. CÓDIGO de Catalogação Anglo-Americano. 2. ed. Preparado por The American Libary Association et. al. Coordenado por Michael Gorman e Paul W. Winkler. Tradução brasileira da Parte 1 e Apêndices sob a responsabilidade da Comissão Brasileira de documentação em Processos Técnicos da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários. 2. ed. São Paulo: FEBAB, 1983-1985. 2v. CRUZ, A. da C.; CORRÊA, R. M. R.; COSTA, V. M. G. Catalogação descritiva: área do título e das indicações de responsabilidade, área da edição e área da publicação, distribuição etc. Niterói : EdUFF, 1998.

CRUZ, A. da C.; CORRÊA, R. M. R.; COSTA, V. M. G. Catalogação descritiva: área da descrição física, área da série. Rio de Janeiro : Interciência. Niterói: Intertexto, 2000.

CRUZ, A. da C.; CORRÊA, R. M. R.; COSTA, V. M. G. Catalogação descritiva: área das notas, área do número normalizado e das modalidades de aquisição. Niterói : Intertexto, 1999.

FIGUEIREDO, N. M. de. Desenvolvimento & avaliação de coleções. Rio de Janeiro : Rabiskus, 1993.

GROGAN, D. A prática do serviço de referência. Brasília, DF : Briquet de Lemos Livros, 1995. GUINCHAT, C. & MENON, M. Introdução geral às ciências e técnicas da informação e documentação. 2. ed. corr. e aum. Brasília, DF : IBICT, 1994.

LANCASTER, F. W. Avaliação do serviço de bibliotecas. Brasília, DF : Briquet de Lemos Livros, 1996.

LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. Brasília, DF : Briquet de Lemos Livros, 1993.

MACIEL, A. C. & MENDONÇA, A. A. R. Bibliotecas como organizações. Rio de Janeiro : Interciência; Niterói: Intertexto, 2000.

MEY, E. S. A. Introdução à catalogação. Brasília, DF : Briquet de Lemos Livros, 1995.

MEY, E. S. A..; MENDES, M. T. R. CCAA2 em 58 lições. Brasília, DF: Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal, 1989.

RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. AACR2: Anglo Americam Cataloguing Rules. 2. ed: descrição e pontos de acesso. 2. ed. Ed. rev. e atual. pelo "AACR2 1998 Revision". Brasília, DF: Editora do Autor, 2001.

ROBREDO, J.; CUNHA, M. B. Documentação de hoje e de amanhã: uma abordagem informatizada da biblioteconomia e dos sistemas de informação. São Paulo : Global, 1994.

SILBERGER, K. K. Obras de referência: subsídios para uma avaliação criteriosa. Florianópolis : Editora da UFSC, 1990.

VERGUEIRO, W. Seleção de materiais de informação: princípio e técnicas. Brasília, DF : Briquet de Lemos Livros, 1995.

- Conhecimentos Específicos - Bioquímico

Legislação e Ética Farmacêutica; Organização do Serviço Público de Saúde; Bioquímica Clínica - Padronização, Fotometria, Fundamentos Químicos, Metodologias, e interpretação clínico laboratorial das dosagens bioquímicas e das determinações enzimáticas; Hematologia Clínica - Hematipoiese, Fisiologia da linhagem vermelha e branca, imunologia, determinação dos antígenos eritrocitários, hemostasia; Imunologia Clínica - Reação de: Imunoensaio, imunofluorescência, fixação do complemento, precipitação e aglutinação, imunologia aplicada ao diagnóstico de: Rubéola, Doenças Autoimunes, Alergias, Hepatite, Imunodeficiências; Parasitologia clínica: Patologia, morfologia, epidemiologia, sintomatologia, profilaxia, e diagnostico das principais doenças causadas ao homem por parasitas intra e extra intestinais; Microbiologia Clínica - Métodos de esterilização, meios de cultura, sintomatologia, patogenia, profilaxia e diagnóstico laboratorial das principais doenças causadas ao homem por bactérias inclusive vias urinárias, líquidos de punções, controle de qualidade em microbiologia.

Sugestões Bibliográficas

BIER, O. Microbiologia e Imunologia. 24 ed. São Paulo: Melhoramentos, 1980.

HENRY, J. B. Diagnósticos Clínicos e Tratamentos por Métodos Laboratoriais. São Paulo: Ed.Manole, 1999.

JAWETZ, M.J.L.; ADELBERG, E.A. Microbiologia Médica. 18 ed. Rio de Janeiro: Gunanabara Koogan, 1991.

LIMA, O., CANÇADO, R. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica. 6 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1985.

NEVES, D.P. Parasitologia Humana. 9 ed. São Paulo: Atheneu, 1995.

PESSOA, S.B., MARTINS, A.V. Parasitologia Médica. 11 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

STRYER, L. Bioquímica. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

TODD, SANFORD & DAVIDSOHN. Diagnósticos clínicos e conduta terapêutica por exames laboratoriais. 16 ed. São Paulo: Manole, 1983.

- Conhecimentos Específicos - Desenhista Projetista

Desenho básico de projeto: formatos, escalas, símbolos e convenções. Normas ABNT. Representação de Projetos: projetos de modificação e acréscimo. Elementos básicos do projeto. Etapas de projeto. Plantas baixa e de situação, fachadas, cortes e detalhes. Noções de topografia: desenho de plantas, convenções, avaliações de superfícies, desenho de perfis. Levantamento arquitetônico e urbanístico. Locação de obras. Tecnologia das construções. Serviços preliminares. Canteiro de obras. Marcação de obras. Movimentos de terra. Escoramentos. Fundações, estruturas. Sistemas construtivos. Especificação de materiais e acabamentos. Noções básicas de representação gráfica e tecnológica com o uso do Autocad.

Sugestões Bibliográficas:

BORGES, Alberto de Campos. Prática das pequenas construções. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1981. v.1.BORGES, Alberto de Campos. Prática das pequenas construções. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1975, v.2.

BORGES, Alberto de Campos. Topografia. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1977. CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983. 2v.

CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Rio de Janeiro e São Paulo: Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, 1993.

CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Rio de Janeiro e São Paulo: Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, 1984.

FERREIRA, Patrícia. Desenho de Arquitetura. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2004.

FRENCH, Thomas E. Desenho Técnico. Porto Alegre: Globo, 1973.

FREY, David. AutoCAD 2002: a bíblia do iniciante. São Paulo: Ciência Moderna, 2003.

MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1978. NORMAS ABNT. Representação de projetos de arquitetura - BR 6492.

- Conhecimentos Específicos - Contador

Contabilidade Geral e Gerencial: princípios fundamentais da Contabilidade; contas e plano de contas; fatos, lançamentos e procedimentos contábeis; Apuração do resultado do Exercício; Elaboração, estruturação e Classificação das Demonstrações Contábeis de Acordo com a Lei no 6.404/76 e Lei no 10.303/01; Planejamento financeiro; Controle e gerenciamento de custos e sistemas de custeio. Contabilidade Pública: conceito, objeto e regime. Legislação básica (Lei no 4.320/64). Plano de contas da Administração Pública: conceito, estrutura e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação; Balanços financeiro, patrimonial e orçamentário. Demonstrativo das variações de acordo com a Lei no 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal no 10 1/00.

Sugestões Bibliográficas

KOHAMA, Helio. Contabilidade pública: teoria e prática. 9. ed. São Paulo: Atlas,2003.

Normas Brasileiras de Contabilidade e Normas e Procedimentos de Auditoria, Editadas pelo CFC: Brasília, 2003.

PISCITELLI, Roberto Bocaccio et al. Contabilidade Pública: uma abordagem da Administração Financeira Pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

RIBEIRO, Osni Moura Ribeiro. Contabilidade Básica. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo.

- Conhecimentos Específicos - Enfermeiro

Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

Sugestões Bibliográficas:

BRINER, L. S. et alli. Enfermagem Médico Cirúrgica. 6ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro, 1988.

SOUZA, E.F. Manual de Enfermagem. 6ª edição, Cultura Médica, Rio de Janeiro, 1984.

KOCH, R. M. et alli. Técnicas Básicas de Enfermagem. Editora Florense, Curitiba, 16ª edição, 1999. POTTER, P.A. Fundamentos de Enfermagem - conceitos, processo e prática. Volume 1 e 2. Guanabara Koogan, 4ª edição, 1997.

Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem.

ZIEGEL, E. e CRANLEY, M. Enfermagem Obstétrica. 8ª edição. Interamericana, Rio de Janeiro, 1985.

POTTER. P.A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Editora Santos, São Paulo, 1988.

CHAUD. M.N. ett alli. O Cotidiano da Prática de Enfermagem Pediátrica. Atheneu. São Paulo. 1999.

- Conhecimentos Específicos - Engenheiro Civil

Resistência dos materiais. Materiais de construção. Mecânica dos solos e fundações. Processos construtivos. Planejamento e orçamento de obras. Hidráulica. Instalações prediais. Ambiente de trabalho na construção civil. Ciências do ambiente. Saneamento ambiental

Sugestões Bibliográficas:

AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Manual de hidráulica. 8 ed. Atualizada. São Paulo: Edgard Blücher Ltda., 1998, 670p.

BARROS, R.T.V. et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios, Vol 2: Saneamento. 1 ed. Belo Horizonte: DESA/UFMG, 1995, 221p.

BEER, F.P. et al. Resistência dos materiais. 1996, 1255p.

BORGES, R.S; BORGES, W.L. Manual de instalações prediais hidráulico-sanitárias e de gás. 4 ed. São Paulo: Pini Ltda. 1997.

COELHO, R.S.A. Orçamento de obras prediais. 2001, 206p.

CREDER, H. Instalações Elétricas. 13ª edição. Rio de Janeiro, RJ. Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1995.

CREDER, H. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 4a edição. Rio de Janeiro, RJ. Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1988.

CUNHA, Albino Joaquim Pimenta da. Acidentes Estruturais na Construção Civil. 1a edição. São Paulo, SP. Editora Pini Ltda, 1996.

HELENE, P.R.L.; TERZIAN, P. Manual de dosagem e controle de concreto. 1992, 349p. LIMMER, C.V. Planejamento, orçamento e controle de projetos e obras. 1997, 225p. MELOCONIAN, S. Mecânica técnica e resistência dos materiais. 1996, 341p.

NISKIER, J. & Macintyre, A.J. Instalações Elétricas. 2a edição. Rio de Janeiro, RJ. Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1992.

PFEIL, Walter. Concreto Armado (Vols 1; 2; 3; 4.). São Paulo, SP. Rio de Janeiro, RJ, Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.

YAZIGI, W. A técnica de edificar. São Paulo: Pini Ltda. 1998, 628p.

- Conhecimentos Específicos - Especialista em Educação

Supervisão escolar no contexto sócio-político educacional brasileiro; A prática da supervisão e as metodologias do ensino fundamental; A prática da supervisão no processo de alfabetização; Supervisão e currículo; Supervisão e avaliação do ensino; Supervisão e treinamento de recursos humanos; Supervisão e a relação professor/aluno; Projeto político pedagógico da escola; A aprendizagem num enfoque psicológico; Planejamento escolar, uma perspectiva transformadora; Especialista da educação em questão.

Sugestões Bibliográficas

FERREIRO, Emília e outros. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1985.

FERREIRO, Emília. Alfabetização em processo. São Paulo: Cortez, 1982. MINAS GERAIS/SEE - PUP - EDUC. Novas proposta curriculares, instrumento de preparação para cidadania. Belo Horizonte: SEE, 1987.

SILVA, Maria Aparecida; GARCIA, Daesy Freire. Alternativa para supervisão educacional a nível de unidade escolar. In Informativo MAI de Ensino. Belo Horizonte: Lancer, n.º 178, outubro de 1990. ARROYO, Miguel. Da escola carente: escola possível. São Paulo: Loyola, 1986.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo: Cortez, 1982. SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez, 1986. CECCON, Claudius; OLIVEIRA, Miguel Darcy; ROSYSKA, D. A vida da escola e a escola da vida. Ed. Vozes, 1985.

MELLO, Guiomar Namo. Magistério de 1º Grau: competência técnica ao compromisso político. São Paulo: Cortez, 1982. FREIRE, Madalena et al. Paixão de Aprender. Petrópolis: Vozes, 1992

- Conhecimentos Específicos - Farmacêutico

Farmacologia: Princípios das confecção de receita médica e atenção farmacêutica. Farmacocinética: Absorção, distribuição e eliminação de fármacos. Farmacodinâmica: Mecanismos de ação de fármacos. Princípios básicos da toxicologia: tratamento de intoxicações. Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso central. Autacóides. fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, reprodutor e hamoatopoéitico. Quimioterapia: antimicrobiana, antineoplásica e antiparasitária. Vitaminas. Farmacotécnica: Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos,drágeas e cápsulas. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões e aerossol. Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Outras formas farmacêuticas: supositórios, colírios e injetáveis. Desenvolvimento farmacêutico: sistema de liberação de fármacos, estabilidade, preservação e aditivos utilizados em medicamentos. Boas Práticas de Fabricação e controle de qualidade na produção de medicamentos. Farmácia hospitalar: Controle de infecções hospitalar: uso racional de antibióticos terapêuticos e profiláticos, técnicas de esterilização e desinfecção. Descarte de material hospitalar. Biossegurança: equipamentos de proteção individual e equipamentos de contenção, mapas de risco. Estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar: seleção, aquisição, armazenamento, manipulação, distribuição e informações sobre medicamentos. Estudo de utilização de medicamentos. Farmácia Clínica.Centrais de preparo: Nutrição Parenteral, Quimioterapia antineoplásica e outras misturas intravenosas. Farmacovigilância. atenção e Assistência farmacêutica em farmácia ambulatorial. Análise farmacêutica: Critérios análiticos para avaliar a qualidade dos medicamentos. Determinação do pH, desintegração, dissolução, dureza, friabilidade e equivalência de medicamentos. Polarimetria. Titulometria (neutralização,precipitação e oxi-redução). Espectrometria e cromatografia. Lesgilação Farmacêutica: Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Nutrição Parenteral. Aquisição de medicamentos em unidades hospitalares e Medicamentos genéricos.

Sugestões Bibliográficas

ANSEL, C. H. Formas Farmacêuticas & Sistemas de Liberação de Fármacos. 6. ed. Editorial Premier. 2000. São Paulo.

COUTO, R. C. Infecção hospitalar - Epidemiologia. Controle, Gestão para a Qualidade. 2. ed. Editora MEDSI. 1999, Rio de Janeiro.

GOODMAN & GILMAN. As bases Farmacológicas da Terapêutica. 8. ed. Editora Guanabara Koogan. 1991. Rio de Janeiro.

KOROKOLVAS, A . Análise Farmacêutica. Editora Guanabara. 1988. Rio de Janeiro.

KATZUNG, B. G. Farmacologia Básica & Clínica. 6. ed. Guanabara Koogan. 1998. Rio de Janeiro. LEI FEDERAL nº 9787 de 10 de fevereiro de 1999.

MARIN, N. , OSORIO, C.S.G.C. et al. Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Editora OPAS/OMS. 2003.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia Básico para a Farmácia Hospitalar. 1984. Brasília.

PRISTA, L. N. Técnica Farmcêutica e Galênica. Vol. I. 5. ed e vols. II e III, 4. ed. Editora Calouste Gulbenkian. 1995 . Lisboa.

TEIXEIRA P. & VALLE, S. Biossegurança. Uma abordagem multidisciplinar. Editora FIOCRUZ. 1996. Rio de Janeiro.

PORTARIA SVS/MS n 272/98, 802/98, 344/98 e 2814/98.

- Conhecimentos Específicos - Fisioterapeuta

Anatomia humana: sistemas neuromusculoesquelético e cardiorespiratório. Fisiologia humana: neurofisiologia, fisiologia do exercício e cardiorespiratória. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Classificação Internacional de funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia. Princípios da prática fisioterapêutica nos diferentes níveis de atuação, faixas etárias e especialidades clínicas (Fisioterapia em traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia e cardiorrespiratório). Desenvolvimento neuropsicomotor da criança. Diagnóstico e tratamento precoce do lactente com alterações do desenvolvimento neuropsicomotor. Fisioterapia Preventiva. Amputações, Órteses e Próteses.

Sugestões Bibliográficas

CAMPBELL, S.K., LINDEN, D.W.V, PALISANO, R.J. Physical therapy for children. Philadelphia: W. B. Saunders, 1995.

CARVALHO, J.A. Amputação de membros inferiores: em busca da plena reabilitação. 2. ed. São Paulo: Manole, 2003.

CASH, J.E. Neurologia para fisioterapeutas. 4. ed.. São Paulo: Médica Panamericana, 1987. DELIBERATO PCP. Fisioterapia preventiva: Fundamentos e aplicações. São Paulo: Manole, 2002. GOULD, J.A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993. GUCCIONE, A.A. Fisioterapia geriátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. GUY POSTIAUX. Fisioterapia respiratória pediátrica. Porto Alegre: Artmed, 2004.

KENDAL, F.P, KENDALL, M.P., PROVANCE, P.G. Músculos: provas e funções. 4. ed. São Paulo: Manole, 1995.

KISNER C, COLBY L.A. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 4 ed. São Paulo: Manole, 2005.

KITCHEN, S., BAZIN, S. Eletroterapia de Clayton. 10. ed. São Paulo: Manole, 1998. LIANZA, S. Medicina de reabilitação. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. LOVELL, W.W., WINTER, R.B. Ortopedia pediátrica. 2. ed. Buenos Aires: Panamericana, 1988. MAGEE, D.J. Avaliação musculoesquelética. São Paulo: Manole, 2002.

NORKIN, C.C., LEVANGIE, P.K. Articulações - estrutura e função: uma abordagem prática e abrangente. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

Organização Pan-Americana de Saúde, Organização Mundial da Saúde. CIF: Classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.

O'SULLIVAN, S.B., SCHMITZ, T.J. Fisioterapia: avaliação e tratamento. São Paulo: Manole, 2004 NORDIN, M., FRANKEL, V.H. Biomecânica básica do sistema musculoesquelético. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

PRYOR, J.A, WEBBER, B.A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos. 2. ed.. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

REGENGA, M,M. Fisioterapia em cardiologia: da UTI á reabilitação. São Paulo: Roca, 2000. SCANLAN, C.L., WILKINS, R.L., STOLLER, J.K. Fundamentos da terapia respiratória de Egan. São Paulo: Manole, 2000.

SHEPHERD, R.B. Fisioterapia em pediatria. 3. ed. São Paulo: Santos, 1996.

SHUMWAY-COOK, A., WOOLLACOTT, M.H. Controle motor: Teorias e aplicações práticas. 2. ed. São Paulo: Manole, 2003.

UMPHRED, D.A. (edit). Fisioterapia neurological. Trad. Lilia Bretenitz Ribeiro. 4. ed. São Paulo: Manole, 2004.

WEST, J.B. Fisiologia respiratória. 6. ed. São Paulo: Manole, 2002.

WHITING, W.C., ZERNICKE, R.F. Biomecânica da lesão musculoesquelética. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

- Conhecimentos Específicos - Fonoaudiólogo

Audiologia: Sistema auditivo: desenvolvimento das habilidades auditivas; Avaliações auditivas; Habilitação e reabilitação dos distúrbios da audição; Seleção e adaptação de próteses auditivas. Voz: Fisiologia da produção vocal; Classificação; Avaliação e tratamento fonoaudiológico das disfonias. Motricidade orofacial: Desenvolvimento das funções estomatognáticas; Avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico em motricidade orofacial: gagueira, respirador oral, disfunção temporomandibular. Fala: Alterações de fala: disartrias, distúrbios articulatórios, desvios fonológicos. Linguagem: Aquisição; Desenvolvimento; Alterações; Avaliação e intervenção fonoau- diológica nas linguagens oral e escrita. Fonoaudiologia e Saúde Pública. O trabalho da Fonoaudiologia na Saúde Mental.

Sugestões Bibliográficas

ABOU-YD, M., LOBOSQUE, A.M. A cidade e a loucura: entrelaces. In: Dos Reis e AT et al (org). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998.

MARCHESAN, I.Q. Fundamentos em Fonoaudiologia - aspectos clínicos da motricidade oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

BEHLAU, M.S. O Livro do Especialista-volume I. Rio de Janeiro: Revinter, 2001. BRITTO, ATBO. Livro de Fonoaudiologia. São José dos Campos: Pulso editorial, 2005

FERREIRA, L.P.; BEFI-LOPES, D.M; LIMONGI, S.C.O. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.

FLEHMIG, Inge. Desenvolvimento normal e seus desvios no lactente. Diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês. Rio de Janeiro: Atheneu, 1987.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE; Organização Pan-Americana de Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.

RUSSO, I.CP.; MOMENSOHN, M.T. A Prática da Audiologia Clínica. 4ª ed. São Paulo: Cortêz Editora, 1993.

ZORZI, J.L. A intervenção fonoaudiológica nas alterações da linguagem infantil. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

ZORZI, J.L. Aprendizagem e distúrbios da linguagem escrita: questões clínicas e educacionais. Porto Alegre: Artmed, 2003.

Leis estaduais nº 11.802, de e nº 12.684, de disponível no site da Assembléia Legislativa www.almg.gov.br link legislação mineira.

FERNANDES, Fernanda Dreux Miranda; PASTORELLO, Lucila Maria; SCHEUER, Claudia Inês. Distúrbios Psiquiátricos na Infância - Abordagem Fonoaudiológica.

CUPELLO, Regina; JAKUBONICO, Regina. AFASIA - Introdução à AFASIA.

- Conhecimentos Específicos - Médico do Trabalho

1. Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhador. 2. Legislação sobre Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho da CLT. 3. Principais Convenções e Recomendações da OIT ratificadas pelo Brasil. 4. Portaria 3.214 e textos complementares. 5. Estrutura Institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e Serviços de Medicina do Trabalho - finalidade, organização e atividades. 6. Legislação Previdenciária (Leis 8.212 e 8.213 e Decreto 3.048). 7. Acidentes do Trabalho: conceito, aspectos legais, registro, taxas de freqüência e gravidades, custos, prevenção. 8. Aposentadoria Especial: critérios para concessão. 9. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 10. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. 11. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. 12. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registro e medidas preventivas. 13. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionizantes e não-ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. 14. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais: gases, vapores, aerodisperóides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. 15. Princípios básicos, identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. 16. Fisiopatololgia: diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. 17. Ambientes e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. 18. Higienes dos ambientes de trabalho e instalações acessórias (sanitários, vestiários, refeitórios, etc.). 19. Processos de Trabalhos mais comuns nos meios industriais: pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpezas ácidas e alcalinas de metais, processamento de produtos químicos etc. 20. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismo tóxicos, riscos ao trabalhador e à população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. 21. Controle médico de grupos de trabalhadores especiais (menores, deficientes, portadores de doenças crônicas etc.). 22. a fadiga profissional: fisiopatologia e medidas de prevenção. 23. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carinogencidade potencial. 24. Conceito de biossegurança em laboratórios e hospitais.

Sugestões Bibliográficas

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro : Editora Gaal, 1988.

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ACIDENTÁRIA. Leis 8.212 e 8.213 de julho de 1991 e Decreto 3.048 de 06/05/99.

MENDES, R. e DIAS, E. C. Da Medicina do Trabalho à Saúde do Trabalhador. Revistas de Saúde Pública. São Paulo, 1991, 25(05), p. 3-11.

MENDES, R. Patologia do Trabalho. São Paulo : Editora Atheneu, 1998.

OLIVEIRA, S. G. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. São Paulo : LTr, 1996.

PORTARIA 3.214 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, de 08/06/78 e TEXTOS COMPLEMENTARES.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Editora Atlas, 43, ed. 2000.

TEIXEIRA, P. & VALLE, S. (org). Biossegurança - uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro : Editora FIOCRUZ, 1996.

VIEIRA, Sebastião Ivone (org.). Medicina do Trabalho. Vol. III. Editora Gênesis, 1995, cap. 1, 2, 6, 7, 8, 9 e 10.

- Conhecimentos Específicos - Médico Psiquiatra

A legislação referente à Saúde Mental. As relações entre loucura, cidadania e direito. Clínica psiquiátrica: Nosografia, diagnóstico diferencial, nosologia e psicopatologia das principais síndromes ansiosas, afetivas e psicóticas. Terapêutica e neurobiologia das principais síndromes ansiosas, afetivas e psicóticas : psicofarmacologia, psicoterapias, eletroconvulsoterapia. Abordagem, diagnóstico e tratamento dos transtornos somatoformes, dissociativos e dos transtornos de personalidade. Urgências Psiquiátricas. Abordagem do suicídio e do paciente com ideação suicida. Ações de Saúde Mental na Atenção Básica. Projeto Terapêutico individual. O louco infrator. Uso, abuso e dependência de álcool e outras drogas. A prática nos serviços substitutivos (Centros de Atenção Psicossocial). Quadros organo-mentais, como delirium, demências, psicoses e transtornos de humor secundários;manifestações psiquiátricas de doenças clínicas. Efeitos colaterais e tóxicos dos psicofármacos. Grupos psicoeducativo-terapêuticos. Exames complementares na psiquiatria. Peculiaridades da Psiquiatria Geriátrica. Redução de Danos. Diferenças e co-morbidades entre quadros orgânicos e psíquicos. Psicofarmacologia em situações especiais, como gravidez, doença cardíaca, hepatopatias, nefropatias, idosos e outras. Farmacocinética e farmacodinâmica aplicadas à psicofarmacologia. Interações medicamentosas entre psicofármacos e entre psicofármacos /medicamentos clínicos. Relação Médico-Paciente.

Sugestões Bibliográficas:

BOTEGA, Neury José. Prática psiquiátrica no hospital geral - Interconsulta e emergência. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BARRERO, Sérgio Perez & CORRÊA, Humberto. Suicídio - uma morte evitável. São Paulo: Atheneu, 2006.

KAPCZINSKI, Flávio, QUEVEDO, João, SCHIMITT. Ricardo. Emergências psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed,2000.

ABDALLA-FILHO, Chalub, Miguel; TABORDA, José G.V. Psiquiatria forense. Porto Alegre: Artmed 2003.

Ministério da Saúde. A Política do Ministério de Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. 2ª Edição, revista e ampliada,2004. Disponível no site acesso 17/02/2005). Disponível no site www.inverso.org.br (último acesso 17/02/2006).

Lei Federal n. 10. 216, de 6 de abril de 2001 Disponível no site www.inverso.org.br link: legislação brasileira/leis federais.

Lei Estadual n. 11.802 de 18 de janeiro de 1995.

Lei Estadual n. 12.684 de 1o de dezembro de 1997. Disponível no site: www.almg.gov.br link legislação mineira.

KAPLAN, H., SADOCK, B. Compêndio de Psiquiatria. 7. ed. Porto Alegre: Artemed, 1997. DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SCHATZBERG, A.F., COLE, J.O., DEBATTISTA, C. Manual de Psicofarmacologia Clínica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. A Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atencao Psicossocial. 1. ed. Brasília: 2004.

Revista Brasileira Psiquiatria. v.26 supl.3 São Paulo out. 2004 www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1516-44620040007&lng=pt&nrm=isso,acessado através do site www.scielo.br, em 26 de fevereiro de 2007.

Revista Brasileira Psiquiatra. v.26 suplemento 1. São Paulo maio 2004 www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1516-44462004000&lng=pt&nrm=isso  , acessado através do site www.scielo.br, em 26 de fevereiro de 2007.

Revista Brasileira Psiquiatra v.24 suplemento 1 São Paulo abr. 2002-psiquiatria geriátrica­ www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1516-444620020005&lng=pt&nrm=isso,acessado através do site www.scielo.br, em 26 de fevereiro de 2007.

Revista Brasileira Psiquiatria. v.22 s.1 São Paulo maio 2000. www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1516-444620000005&lng=pt&nrm=iso, acessado através do site www.scielo.br, em 26 de fevereiro de 2007.

Revista Brasileira Psiquiatria v.21 s.1 São Paulo maio 1999-Depressão www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1516-44461999000&lng=pt&nrm=iso, acessado através do site www.scielo.br, em 26 de fevereiro de 2007.

Revista Psiquiatria Clínica. v.32 suplemento 1 São Paulo 2005-transtorno bipolar www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0101-60832005000&lng=pt&nrm=isso, acessado através do site www.scielo.br, em 26 de fevereiro de 2007.

- Conhecimentos Específicos - Monitor de Creche

Breve histórico da educação infantil no Brasil. Perfil do profissional da educação infantil. Desenvolvimento da criança de zero a quatro anos. A importância do brincar para o desenvolvimento da criança. A intervenção do adulto mediando as relações socioafetivas na infância. A proposta pedagógica na educação infantil. Aprendizagem significativa. Parceria com a família. O período de adaptação. A educação inclusiva. Avaliação na educação infantil. Noções de higiene e saúde.

Sugestões Bibliográficas

LIMA, Elvira Souza. Desenvolvimento e aprendizagem na escola: aspectos culturais, neurológicos e psicológicos. São Paulo: Sobradinho, 1997. Grupo de Estudos do Desenvolvimento Humano e Editora Sobradinho. 1997.

BRASIL. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília: MEC/Set. 1998 (Introdução, 1). Disponível em: < http:www.mec.gov.br>

BRASIL. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília: MEC/Set. 1998 (Formação social e pessoal, 2). Disponível em: < http:www.mec.gov.br>

BRASIL. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília: MEC/Set. 1998 (Conhecimento do mundo, 3). Disponível em: < http:www.mec.gov.br>

FREEDMAN, Adriana. O brincar no cotidiano da criança. São Paulo:Moderna, 2006

REVISTA PÁTIO - Educação infantil. Porto Alegre, Artes Medica, ano I, 2004. Disponível em: www.patioonline.com.br

- Conhecimentos Específicos - Nutricionista

Noções de Nutrição e Alimentação Normal; Introdução à Orientação Nutricional; Noções Gerais sobre alimentos - alimentos e Saúde; Utilização de Nutrientes - Digestão, absorção e metabolismo (Água, Proteína, Carboidratos, gorduras, vitaminas, minerais e Fibras). Dietoterapia na desnutrição protéico-energética; Nutrição do lactente, crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes; Nutrição e moléstias carências. SISVAN; Avaliação Nutricional; Dietoterapia - Diabetes Melitus, Hipertensão, Dislipedemia, Obesidade, Constipação Intestinal.

Sugestões Bibliográficas

ANDERSON, D. T.; MITCHELL, R. Nutrição. Ed. Guanabara. 1998.

GUILHERME, F. Tabela de composição química dos alimentos. 8ª Ed. Tadeu. 1989.

MAHAN, L.K. STUMP, S. E. KRAUSE. Alimentos, Nutrição & Dietoterapia.São Paulo: Ed. Roca. 9ª Ed. 1998.

OLIVEIRA, J. E. D.; MARCHINI, J. S. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998. CUPARI, L. Nutrição Clínica no Adulto. Ed. Manole LTDA. São Paulo. 2005.

SIS VAN. Ministério da Saúde - Instrumentos para o combate aos distúrbios nutricionais na atenção a saúde. Fundação Osvaldo Cruz. Diagnostico Coletivo e Diagnostico Nutricional. Rio de Janeiro. 2002 VITOLO. MR.; Da gestação a Adolescência. Ed. Reichmann & Afonso Editores. 2003.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica I

HISTÓRIA: História, histografia e iconografia. O saber histórico escolar e sua importância social. Concepção do ensino de história. Tempo histórico: a relação tempo/espaço - orientações didáticas. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: uso de diferentes gêneros textuais (poesias, textos jornalísticos, histórias em quadrinhos etc. jogos, músicas, filmes, documentos, estudo do meio e exploração de fontes orais como entrevistas e telejornalismo). A avaliação em História.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. História. Brasília: MEC/SEF, 1997.

SOUZA, Márcia Regina - Descobrindo a Geografia de Ribeirão das Neves. Impressão: CGB Artes Gráficas. Abril de 2002.

BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997. PENTEADO, Heloisa Dupas. Metodologia do ensino de História e Geografia. São Paulo: 1990. DUTRA, Soraia F. O ensino de História para crianças Dimensão:Belo Horizonte:. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v.6, n.31 p.61-69, jan/fev/2000.

GEOGRAFIA: Concepção do ensino de geografia (abordagem crítica). Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana. O estudo da paisagem local (o lugar e a paisagem, natureza, transformação e conservação). Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: estudo do meio, relatos e experiências, mapas, maquetes, jogos, leitura e produção de textos. A avaliação em Geografia.

Sugestões bibliográficas:

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CASTRO GIOVANNI, A.C. (org.). Ensino de Geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

SOUZA, Márcia Regina - Descobrindo a Geografia de Ribeirão das Neves. Impressão: CGB Artes Gráficas. Abril de 2002.

CIÊNCIAS: A importância e os objetos do ensino de ciências nos anos iniciais do ensino fundamental. Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. O papel da experimentação no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objetos do ensino-aprendizagem nas séries iniciais relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia. Os blocos temáticos: ambiente; ser humano e saúde; recursos tecnológicos; Terra e Universo. Temas transversais; meio ambiente e saúde; orientação sexual. Avaliação em ciências.

Sugestões bibliográficas:

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais, volumes 4, 9 e 10. Brasília, MEC/SEF, 1997

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais, 3º e 4º ciclo, Eixo temático Terra e Universo. Brasília, MEC/SEF, 1997.

WEISSMANN, Hilda. (org) - Didática das Ciências Naturais: Contribuições e reflexões. Porto Alegre. Artes Médicas. 1998.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - (Artes)

1.Objetivos gerais e específicos de Arte; 2.Critérios de Avaliação na disciplina; 3.Fundamentos das Artes Visuais e seus elementos sintáticos; 4.Fundamentos da Música; 5.Fundamentos da Dança; 6.Fundamentos do Teatro; 7.História da Arte Universal; 8. História da Arte Brasileira. 9. Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais. 10.Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes. 1 1.Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes. 12.Critérios para avaliação no ensino das artes.

Sugestões Bibliográficas:

BARBOSA, Ana Mae T. B. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 2005. BRASIL, SEF/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais: ARTE. Brasília, MEC,1998. BENNET, R. Uma breve história da música. 3.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.

FONTERRADA, Marisa T. O. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. São Paulo: UNESP, 2005.

GOMBRICH, E. H. A história da arte. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

JAPIASSU, Ricardo. Metodologia do ensino de teatro. Campinas: Papirus, 2001.

OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Rio de Janeiro: Campus, 1996.

SPOLIN, Viola 1992. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1992.

SEE/MG. Proposta Curricular. Arte. Educação Básica, 2005 - CBC.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - (Educação Física)

1. O ensino da educação física no processo histórico de constituição da educação escolar brasileira. 2. Ordenamentos legais e educação física. 3. A educação física como área de conhecimento escolar: finalidades e diretrizes. 4. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da educação física. 4.1 organização curricular; 4.2 conteúdos de ensino (CBC); 4.3 metodologias; 4.4 valiação do processo ensino-aprendizagem. 5. Os (as) professores (as) de educação física e a construção do saber docente.

Sugestões Bibliográficas:

BETTI, Mauro. Educação física e sociologia. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001, p. 155 - 169

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parecer n. CEB 15/98. Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental.

BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas da Educação Física. Caderno Cedes Campinas, n. 48. p. 69-88, ago 1999.
BRACHT, Valter. Educação física escolar e lazer. In: WERNECK, Christianne Luce Gomes, ISAYAMA, H. Ferreira (Org.). Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. CALDEIRA, A.M.S. A formação de professores de Educação Física: quais saberes e quais habilidades? Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas: CBCE, v. 22, n. 3, p. 87-102, maio 2001.

CARVALHO, Yara M. de. Educação física e filosofia. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 89 - 101

DAOLIO, Jocimar. A antropologia social e a educação física: possibilidades de encontro. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Orgs.) Educação física e ciências humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 27- 38

FONTANA, Roseli A . C. O corpo aprendiz. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 41-52

SANT' ANNA, Denise B. de. Educação Física e História. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 105 - 114

SEE/MG. Proposta Curricular. Educação Física. Educação Básica, 2005 - CBC - (Disponível no site da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais -  crv.educacao.mg.gov.br  SILVEIRA, Guilherme C.F., PINTO, Joécio. F. Educação Física na perspectiva da cultura corporal: uma proposta pedagógica. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas: CBCE, v. 22, n. 3, p. 137-150, maio 2001.

SOARES, Carmem L. Imagens da retidão: a ginástica e a educação do corpo. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Editora Hucitec, 2001. p. 53-74

SOUSA, E.S., ALTMANN, H. Meninos e meninas; expectativas corporais e implicações na educação física escolar. Caderno Cedes n. 48. Campinas, p.52-68, agosto 1999.

SOUSA, E.S., VAGO, T.M. A nova LDB: repercussões no ensino da educação física. Presença pedagógica, Belo Horizonte, v. 3, n. 16, p. 18-29, jul/ago 1997.

WERNECK, C. Recreação e lazer: apontamentos históricos no contexto da Educação Física. In: In: WERNECK, Christianne Luce Gomes, ISAYAMA, H. Ferreira (Orgs.) Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

KUNZ, Elenor. Didática da educação física 1. Ijuí: Unijuí, 1998.

KUNZ, Elenor. Didática da educação física 2. Ijuí: Unijuí, 2001.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - (Educação Religiosa)

Concepções de educação religiosa: religiosidade e fenômeno religioso. Educação religiosa no Brasil: aspectos legais e históricos. As tradições religiosas e o pluralismo religioso no Brasil. Educação religiosa e as novas exigências educacionais. Objetivos da educação religiosa. Os blocos de conteúdos: ethos, ética, culturas e tradições religiosas, ritos. ER e a Lei n. 9475/97, de 22/07/97. O papel do professor de ER.

Sugestões Bibliográficas:

ALVES, Rubem. O que é religião. 7. ed. Loyola, Ano 2006.

BOFF, Leonardo. Saber Cuidar - Ética do humano - compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes, 1ª Edição.

FERREIRA, Amauri Carlos. Ensino Religioso nas Fronteiras da Ética. Subsídios Pedagógicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O Ensino Religioso no Brasil. Petrópolis, RJ Vozes 1996.

FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais; ensino religioso. 5ª ed. São Paulo: Ave Maria, 2001.

GONÇALVES FILHO, Tarcizo. Ensino Religioso e formação do ser político - uma proposta para a consciência de cidadania. Petrópolis (RJ): Vozes, 1998.

GRUEN, Wolfgang. O Ensino Religioso na Escola. Petrópolis, RJ Vozes 1994.

SEE DE MINAS GERAIS: Programa para o Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série) Ensino Religioso, Volume III e IV. Belo Horizonte, 1995 e 1997.

JUNQUEIRA, Sérgio et al. Ensino religioso e sua relação pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2002. MORENO, Ciriaco Izquierdo. Educar em Valores. São Paulo: Paulinas, 2001. 1ª Edição

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - (Física)

1.Mecânica. 1.1-Movimento retilíneo e curvilíneo. 1.2-Leis de Newton. 1.3-Gravitação. 1.4- Movimento de um projétil. 1.5- Introdução à Astronomia. 1.6- Hidrostática. 1.7-Leis de Conservação: energia, momento linear e angular. Oscilações. 2.Termodinâmica. 2.1-Temperatura e Calor: conceitos e medidas. 2.2-Primeira lei da termodinâmica. 2.3-Entropia e segunda lei da termodinâmica. 2.4- Gases ideais: Teoria cinética dos gases; equação de estado. 2.5-Mudanças de fase. 3. Eletromagnetismo. 3.1-Carga elétrica e matéria. 3.2-Força eletromotriz e circuitos elétricos. 3.3 - Campo magnético. 3.4-Indução Magnética. 3.5-Ondas eletromagnéticas. 3.6-Propriedades magnéticas da matéria. 4. Movimento Ondulatório. 4.1 - Ondas em um meio material: som. 4.2- Natureza e propagação da luz. 4.3-Interação das ondas com a matéria: reflexão, refração, interferência, difração. 5. Física Moderna. 5.1-A invariância das leis físicas: os princípios da relatividade de Galileu e de Einstein. 5.2- Quantização da energia: Efeito Fotoelétrico. 5.3- Radiotividade.

Sugestões Bibliográficas:

CANIATO, Rodolpho. O Céu. Coleção na sala de aula. São Paulo: Editora Ática, 1993. EINSTEIN, A. & INFELD, L. A Evolução da Física. Rio de Janeiro: Guanabara, 1991. HALLIDAY & RESNICK. Física. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 4 volumes, 1992. HAMBURGER, Ernest. W. O que é Física. São Paulo: Brasiliense, 1984.

LANDAU, L. & RUMER, Y. O que é a Teoria da Relatividade. São Paulo: Hemus, 1990. MÁXIMO, Antônio & ALVARENGA, Beatriz. Física: volume único. São Paulo: Scipione,1997.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - (Geografia)

1.As competências, as habilidades e os eixos temáticos na estruturação curricular da escolar: reflexões teóricas e abordagens práticas para o ensino de Geografia. 2.Noções de cartografia aplicada ao ensino fundamental: o ensino e a aprendizagem das noções, habilidades e conceitos de orientação e localização geográficas. 3.As relações sociedade e natureza e os problemas socioambientais contemporâneos: a noção de espaço geográfico e a discussão de sustentabilidade na prática da sala de aula e no debate teórico. 4.Pluralidade cultural e paisagem: debates sobre a geografia cultural e as potencialidades paisagísticas brasileiras. 5.A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI: globalização, regionalização, fragmentação, crescimento, sistemas econômicos e desenvolvimento como abordagens para o ensino fundamental. 6.O campo e a cidade como formação socioespaciais e acumulação de tempos desiguais: dilemas, desafios e redefinição nas relações. 7.O espaço urbano do mundo contemporâneo. 8.Conflitos culturais, territórios, lugares e a conquista da cidadania. 9.A natureza, a sociedade, o desenvolvimento e as questões socioambientais nas teorias da Geografia e na prática escolar. 10.Modernização, modo de vida e dinâmica populacional: abordagens práticas para o ensino da geografia.

Sugestões bibliográficas:

ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001.

AB'SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê, 2003.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998, Volume 5.

CARLOS, Ana Fani Alessandri e DAMIANI, Amélia Luísa. A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2001.

___________________ Dilemas Urbanos (org) São Paulo: Contexto, 2003.

CORRÊA, Roberto Lobato et al (Orgs). Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
CASTELLAR, Sônia (Org.) Educação geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto, 2005.

CASTRO, Iná E. et al. Geografia. Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. HAESBAERTT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. MARTÍN, Elena e COLL, César e colaboradores. Aprender conteúdos e desenvolver capacidades. Porto Alegre, ARTMED, 2004.

SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

THOMAZ JUNIOR, Antonio. Geografia passo-a-passo: ensaios críticos dos anos 90. Presidente Prudente: Centelha, 2005 (acessível pelo site:  www.prudente.unesp.br/ceget/pegada.htm SENE, Eustáquio & Moreira, João Carlos. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Scipione, 1998 (download acessível por:  www.scipione.com.br/ap/ggb/download.htm SEE/MG. Proposta Curricular. Geografia. Educação Básica, 2005 - CBC. Disponível em:  www.educacao.crv.gov.br

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - (História)

Noções gerais de teoria e metodologia da História. O ensino de História e as escolas históricas: saber histórico e saber histórico escolar". A conquista da América. Cortez e Montezuma: a visão do outro. Economia no Brasil colônia. Escravismo, pacto colonial e tráfico negreiro. Sociedade no Brasil colônia. Sociedade de plantation e sociedade mineradora. Revoluções burguesas. Ideário da revolução francesa. Política no Brasil império. Partidos políticos no II Reinado. Política na República velha. Coronelismo. Totalitarismo, autoritarismo e democracia liberal. Conceitos. Período Vargas. Ideologia do Estado Novo. Ditadura militar (1964-1984). Doutrina da segurança nacional. Redemocratização do Brasil. Movimento pela anistia. Movimento pela Diretas-Já. Greves do ABC.

Sugestões bibliográficas:

BITTENCOURT, Circe. Ensino de história: conceitos e métodos. São Paulo: Contexto, 2005. (Coleção Formação Docente, Ensino Fundamental).

BRASIL Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília. MEC, SEF, 1998. 10 v. 5ª a 8ª séries. Conteúdo: História.

CARDOSO, Ciro F., VAINFAS, Ronaldo (Org). Domínios da História: Ensaio de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campos, 1997.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2 ed. São Paulo: Edusp/Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995. 647 p.

FERRO, Marc. História das colonizações. Das conquistas às independências. Séculos XIII a XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

__________________ . A era das revoluções - 1789 - 1848. Trad. Maria Tereza Lopes Teixeira e
Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

KARNAL, Leandro. História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História geral do Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990. REIS, José Carlos. As identidades do Brasil. De Varnhagem a FHC. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

SEE/MG. Proposta Curricular. História. Educação Básica, 2005 - CBC.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América. A questão do outro. Trad. Beatriz Perrone Moisés. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - (Inglês)

A prova de inglês tem como objetivo avaliar: A competência de leitura do (a) candidato (a), com a compreensão (análise e síntese) de texto ou textos de gêneros variados. Serão avaliadas neste item as habilidades de identificação e reconhecimento do vocabulário em textos autênticos, a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção, a inferência, a coesão, a coerência e a localização de idéias principais no texto. O conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento léxico-gramatical para a construção de sentidos, incluindo-se aí os seguintes itens: O sistema verbal - formas, uso e voz. Modais. Discurso direto e indireto. Uso de pronomes. Referência pronominal. Ordem das palavras na oração. Modificadores (modifiers). Formação de palavras - processo de derivação e composição. Conjunções, advérbios e preposições. Gênero, número e caso dos substantivos.

A compreensão do (a) candidato (a) sobre as abordagens de ensino mais recentes e das questões envolvidas no desenvolvimento das habilidades do aluno no uso comunicativo do idioma e dos aspectos léxico-sistêmico-fonológicos necessários à interação oral e escrita. O (a) candidato (a) deve também ser capaz de reconhecer procedimentos didático-pedagógicos que promovam a aprendizagem da língua estrangeira na sala de aula, compreendendo ainda como as teorias das múltiplas inteligências, estilos de aprendizagem e autonomia contribuem para as ações de professores no seu contexto de ensino.

Sugestões Bibliográficas:

BIBER, Douglas et al. The Longman student grammar of spoken and written English. London: Longman, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998. 10 v. 5ª a 8ª séries. Conteúdo: Língua Estrangeira.

CELCE-Murcia, Marianne & LARSEN- FREEMAN, Diane. The grammar book. 2nd.ed. Boston: Heinle-Thomson, 1999.

CELCE-MURCIA, Marianne & OLSHTAIN, E. Discourse and context in language teaching. Chapter 7: Reading. Cambridge: Cambridge, 2000, p. 118-140.

DIAS, R. Proposta Curricular de Língua Estrangeira para o Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE-MG, 2006. Disponível em: crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.htm

DIAS, R. Reading critically in English. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

DUTRA, Deise P. e MELLO, Heliana. Gramática e vocabulário no ensino de inglês: novas perspectivas. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, POSLIN, 2004.

JORDÃO, C., GIMENEZ, T. & ANDREOTTI, V. Perspectivas educacionais e o ensino de inglês na escola pública. Pelotas: Educat, 2005.

MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

OXFORD, R.L. Language Learning Styles and Strategies. IN: CELCE-MURCIA, M. (Ed.) Teaching english as a second or foreign language. 3rd ed. Boston: Heinle & Heinle, 2001. p. 359-366. OXFORD, R. L. Language learning strategies: what every teacher should know. Boston: Heinle & Heinle, 1990.

PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira (org.). Práticas de ensino e aprendizagem de inglês com foco na autonomia. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, 2005.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - (Matemática)

Linguagem básica dos conjuntos. Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação. A reta numérica. Propriedades específicas de cada um desses conjuntos: Naturais: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Inteiros: múltiplos e divisores. Representação decimal dos números racionais e reais. Linguagem algébrica. Equações e Inequações- Equações do 1º e do 2º graus. Raízes de produtos de polinômios do 1º e do 2º graus. Sistemas de equações do 1º grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente, envolvendo polinômios do 1º e 2º graus. Razões e Proporções- Proporcionalidade. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Taxas compostas de juros e de desconto. Cálculo Algébrico-Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações. Funções: Funções do 1º e do 2º graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes- Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes Sistemas lineares: Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. Linguagem Estocástica Noções de análise combinatória e probabilidade -Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. Tratamento da Informação - Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. Linguagem geométrica. Geometria plana - Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos. Polígonos regulares. Perímetro. Ângulos internos e externos. Congruência e semelhança de triângulos. Quadriláteros. Tipos, propriedades, perímetros e áreas. Circunferência e disco. Propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Áreas e perímetros de triângulos. Geometria sólida: Volumes de sólidos. Áreas total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. Fundamentos da matemática História e conteúdos conceituais específicos da matemática. Matemática e ensino. Diferentes práticas pedagógicas no ensino da matemática.

Sugestões Bibliográficas:

BORBA, M.C.; BICUDO, M.A (Orgs) Educação matemática: Pesquisa em movimento. Campinas, SP. Cortez Editora, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parecer CNE/CEB n. 04/98, Diretrizes Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental.

CHEVALLARD, Y; BOSCH, M.; GASCÓN, J. Estudar Matemáticas: o elo perdido entre o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre:Artmed, 2001.

COX, K.K. Informática na educação escolar: Polêmicas do nosso tempo. Campinas, S.P. Editoras Associadas, 2003.

DANTE, LUIZ ROBERTO. Matemática contexto e aplicações. Volume único. São Paulo: Ática, 2002.

D'AMBROSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996. EVES, H. Tópicos da História da Matemática. São Paulo: Atual, 1992.

FONSECA, M.C. Educação matemática de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. GELSON IEZZI e outros. Matemática (de 1a a 3a séries do 2o grau). Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Vol. 1: Conjuntos e Funções; Vol. 5: Combinatória e Probabilidade Vol. 9: Geometria Plana e Vol. 10: Geometria Espacial. São Paulo:Atual, 1977.

PERRENOUD, P. Avaliação: Da excelência à regulação das aprendizagens entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PONTE, J.P. et al. Investigações matemáticas na sala de aula. Belo Horizonte. Autêntica, 2003.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - (OPMMA)

A prova terá como objetivo avaliar o conhecimento do candidato (a) na organização política e econômica no âmbito federal, estadual e municipal, o aprimoramento da formação cívica e social do adolescente, visando despertar a valorização do seu papel na sociedade, o aprimoramento da capacidade de trabalhar em grupo e o desenvolvimento da formação do caráter, do civismo e de sua cidadania. Busca também avaliar a integração do aluno no seu meio ambiente físico e social, através da compreensão de conceitos, conhecimento de fatos sociais e desenvolvimento de habilidades específicas.

Sugestões bibliográficas:

BUFFA, E., ARROYO, M. e NOSELLA, P. Educação e cidadania: quem educa o cidadão? São Paulo: Cortez, 1988.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1988.

COSTA, Maria Cristina C. Sociologia : Introdução à Ciência da Sociedade. S.P., Moderna, 1992. DEMO, Pedro. Ciência, ideologia e poder: Uma sátira às Ciências Sociais. São Paulo, Ed. Ática, 1988.

FERNANDES, Florestan. " O Ensino da Sociologia na Escola Secundaria Brasileira." In: Idem. A Sociologia no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1977.

GONÇALVES, C. W. P. Os (des)caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 1999. MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais. 21/09/1989.

MINAS GERAIS Secretaria de Estado da Educação. Políticas Públicas e o Ensino Médio; Diagnóstico e Perspectivas. B.H., S. E., 1996.

RIBEIRO, M. L. S. A formação política do professor de 1º e 2º graus. São Paulo, Cortez, 1984.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - (Português)

Gêneros textuais e domínio discursivo: Contexto de produção, circulação e recepção textual. Texto, textualidade e textualização. Textualização dos discursos: narrativo, descritivo, de relato, expositivo, injuntivo e argumentativo (organização textual, fases ou etapas, coesão verbal e nominal, conexão textual, organização lingüística dos enunciados). Língua, discurso e interação: vozes do texto, modalização e argumentatividade, marcas de subjetividade. Suportes textuais (organização, público -alvo, credibilidade). Perigrafia de livros literários e não-literários. Variedade lingüística. Língua falada e escrita. Interação literária. O ensino de literatura na escola. Práticas de letramento escolar: leitura e de produção textual. Estratégias e habilidades em leitura e escrita.

Sugestões Bibliográficas

ANTUNES, Irandé Costa. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. (Na Ponta da Língua, 13).

AZEREDO, José Carlos de. Língua portuguesa em debate - conhecimento e ensino. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

BAGNO, Marcos. Português ou brasileiro - um convite à pesquisa. São Paulo: Parábola, 2001. BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Nós chegamos na escola, e agora? Sociolingüística e educação. São Paulo: Parábola, 2005. (Linguagem,1 1)

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto Ciclos do Ensino Fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

COSTA VAL, M. Graça, BARROS, Gladys (Org.). Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: o sujeito-autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. v. 1. 200 p.

DIONÍSIO, Ângela Paiva et al (Org.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002. ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica: brincando com a gramática. São Paulo: Contexto, 2001. KLEIMAN, Ângela, MORAES, S. E. Leitura e interdisciplinaridade? Tecendo redes nos projetos da escola. Campinas: Mercado de Letras, 1999.

KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MARCUSCHI, Luiz Antônio Da fala para a escrita. Atividades de retextualização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

MORAIS, Artur Gomes de (Org.). O aprendizado da ortografia. Belo Horizonte, CEALE/Autêntica, 1999. (Linguagem e Educação)

PAIVA, Aparecida, MARTINS, Aracy, PAULINO, Graça, VERSIANI, Zélia (Orgs.). Literatura e letramento? Espaços, suportes e interfaces? O jogo do livro. Belo Horizonte/CEALE, 2003. SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática ensino plural. São Paulo: Cortez, 2003.

INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001. SEE/MG. Proposta curricular. Português. Educação Básica, 2005 - Conteúdos Básicos Comuns.

- Conhecimentos Específicos - Psicólogo

Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho.

Sugestões Bibliográficas

CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998.

CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993.

OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García. PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981.

NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, João Romildo. NARDI, Antonio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000.

RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981.

BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em co-edição com ABRASCO, 1990.

- Conhecimentos Específicos - Secretário Escolar

Conhecimento e compreensão da legislação vigente. Conhecimentos gerais sobre políticas educacionais atuais: autonomia da escola, planejamento participativo e projeto político pedagógico; integração escola-comunidade, inclusão, diversidade cultural.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília. MEC, SEF, 1997. 10 v. Conteúdo: V.1 - Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais; BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I;

BRASIL. LDBEN: Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, em especial os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38;

BRASIL. Lei Federal n. 11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos 06 anos de idade.

BRASIL. Lei n. 11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/ CEB n. 3/05 de 03/08/05. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n.2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n. 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

MINAS GERAIS. Constituição Estadual - Título IV, Capítulo I, Seção III.

MINAS GERAIS. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CEE n. 1132/97, de 12/11/97. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos da LDB.

MINAS GERAIS. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CEE n. 289/2006. Manifesta-se sobre a Lei n. 11.274 de 06 de fevereiro de 2006 que altera a Lei federal n.1 1.114 de 06 de maio de 2005 e dispõe sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental com matrícula obrigatória aos seis anos de idade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS. Estatuto dos Servidores Públicos da Área de Educação do Município de Ribeirão das Neves.

- Conhecimentos Específicos - Técnico Agrícola

Biologia: Noções de botânica e microbiologia. Solos: Noções de gênese, classificação e morfologia; propriedades físicas e químicas, relação água-solo-planta; fertilidade; Amostragem e interpretação de boletim de análise de solos; Principais fontes orgânicas e de elementos minerais; conservação do solo, água e meio ambiente; técnicas conservacionistas e capacidade de uso do solo; manejo e preparo do solo. Mecanização agrícola: Máquinas e implementos; noções de funcionamento, operação e regulagem. Grandes culturas: Implantação e manejo de lavouras de café, milho, arroz, feijão, soja, cana e mamona; Cultivos orgânicos; técnicas de beneficiamento e armazenamento. Fruticultura: Fruticultura tropical, sub-tropical e temperada; Fisiologia; Métodos de propagação e produção de mudas; Técnicas de enxertia; Implantação e condução de viveiros para a produção de mudas de plantas frutíferas; Implantação e manejo de pomares frutíferos. Olericultura: Produção de olerícolas e planejamento de hortas comerciais; Noções de cultivo protegido e hidropônico; cultivos orgânicos. Silvicultura: Coleta e preparo de sementes; produção de mudas florestais, implantação e manejo de viveiros florestais; Manejo de florestas cultivadas, culturas de eucalipto e pinus. Meio Ambiente: Noções de ecologia; Noções sobre Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), florestamento e reflorestamento; fontes de contaminação da água e solo na atividade agropecuária; Manejo e tratamento de resíduos sólidos e líquidos resultantes da atividade agropecuária; noções das características de microbacias e cursos d'agua; Noções de planimetria e altimetria. Irrigação: Noções de técnicas de irrigação e manejo da água; Uso sustentável de recursos hídricos; Águas pluviais, fluviais e subterrâneas; Noções de climatologia agrícola. Fitossanidade: Noções de fitopatologia, desenvolvimento de doenças, relação patógeno-hospedeiro­ambiente, epidemiologia, etiologia, controle e diagnose visual; doenças de grande importância econômica; Entomologia agrícola, conceito de praga, monitoramento e amostragens a campo, nível de equilíbrio (NE), nível de dano econômico (NDE), nível de controle (NC); insetos praga de grande importância econômica. Defesa Vegetal: Tecnologia de aplicação de agroquímicos; toxicidade, classes toxicológicas; cuidados gerais na aquisição, manuseio, aplicação, transporte e armazenamento de produtos agroquímicos; cuidados gerais e impactos ao meio ambiente e na saúde humana provocados pela utilização de produtos agroquímicos; Métodos de controle de pragas, doenças e plantas invasoras; controle químico e biológico de pragas e doenças, manejo integrado de pragas e doenças. Criações: Noções de piscicultura, suinocultura, avicultura e bovinocultura de leite e corte; Instalações, equipamentos e ambiência; Noções de forragicultura, implantação e manejo de pastagens, recuperação de áreas de pastagens; Ensilagem e fenação. Administração rural: Planejamento agropecuário; Legislação rural e Custos de produção.

Sugestões Bibliográficas

MATIELLO.J.B. Gosto do Meu Cafezal. .Rio de Janeiro,1997.262 p.

PRIMAVESI, A. Manejo ecológico de pragas e doenças. São Paulo, 1988. 137p.

KIMATI, H.; AMORIM, L.; BERGAMIN FILHO, A.; CAMARGO, L.E.A.; REZENDE, J.A.M. Manual de Fitopatologia - vol. II. Piracicaba, 1997.

LORENZI, H. Manual de identificação e controle de plantas daninhas. São Paulo, 2000.

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). Implantação de viveiros e produção de mudas nativas. Boletim Técnico. Belo Horizonte. 25 p.

LORENZI, H. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. Nova Odessa, São Paulo.1992. 368 p.

PASQUAL, A.D. Produção Orgânica de Alimentos: Agricultura Sustentável para os Séculos XX e XXI. São Paulo, 1994.

LOCH, C.; CORDINI, J. Topografia Contemporânea (Planimetria). Florianópolis, 1995. LIMA, D.V. Conservação do Solo e da Água. Rio Verde, 2000.

KIEHL, J. E. Fertilizantes orgânicos. São Paulo, Ed. Agronômica Ceres, 1985.

PRADO, do H. Manejo dos solos - Descrições pedológicas e suas implicações. São Paulo, 1991. 116p.

FERREIRA, P. H. de M. Princípios de manejo e de conservação do solo. São Paulo, 1992. 135p. GADANHA JR. Máquinas e implementos agrícolas do Brasil.

São Paulo, 1991.

MURAYAMA,S. Horticultura. Campinas, 1983. 322p.

ALCÂNTARA, P.B. Plantas forrageiras - Gramíneas e leguminosas. São Paulo, 1988. 162p. DAKER, A. Irrigação e Drenagem. Piracicaba, 1987.

HOFFMAN, R. Administração de Empresa Agrícola. São Paulo, 1988.

BATEMAN, T. S. Administração. São Paulo, 1998.

- Conhecimentos Específicos - Técnico em Contabilidade

Contabilidade. Conceito. Objetivos e finalidade da contabilidade. Patrimônio. Componentes. Equação fundamental do patrimônio. Situação líquida. Representação gráfica. Contas. Conceitos. Contas de débitos. Contas de créditos. Saldos. Plano de contas. Contabilização de operações contábeis diversas. Análises e conciliações contábeis. Noções básicas do Sistema Integrado de Administração Financeira-SIAFI.

Sugestões Bibliográficas:

FORTES, João Batista. Contabilidade Pública. Brasília: Franco e Fortes.2002. LIMA, Diana V.,CASTRO,

Róbisom Gonçalves de. Contabilidade Pública.2ed.ATLAS.2003. PISCITELLI, Roberto B. TIMBÒ, Maria Z. F.

ROSA, Maria B. Contabilidade Pública-uma abordagem da Administração Financeira Pública.7ed.Atlas. 2002

BRASIL.Ministério da Fazenda. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal-SIAFI.

( http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index.asp ) MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 7ed. ATLAS.

2003. FRANCO. Hilário. Contabilidade Básica. 23ed. ATLAS. 1996. FEA/USP-Professores. Contabilidade Introdutória. 9ed. ATLAS. 1998.

- Conhecimentos Específicos - Técnico em Eletroencefalograma

Conceitos elétricos básicos. Condutores e isolantes. Colocação de eletrodos - Sistema 10-20. Diferença de potencial e voltagem. Circuitos elétricos. Circuitos em série e paralelo. Capacitância. Constante de tempo. Impedância. Sensibilidade ou ganho. Filtros - Conceitos básicos e funções. Calibração e métodos de calibração: finalidade e conceitos básicos. Eletrodos de registro. Potenciais de eletrodos, potenciais residuais, tipos de eletrodos. Artefatos de eletrodos. Métodos de ativação. Localização e polaridade/conceitos básicos. Papel dos diferentes tipos de neurônios na geração do EEG.

Sugestões Bibliográficas

Manuais de Curso Técnico.

- Técnico em Enfermagem

Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Atuação do Técnico de Enfermagem no Programa Saúde da Família. Procedimentos para vacinação. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa, ao tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas. Cuidados básicos de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso. Atendimento nos primeiros socorros. Cuidados básicos na atenção e controle das doenças infecto contagiosas. Epidemiologia, Prevenção e Controle de infecções. A Saúde mental no SUS. Processos de desinfecção e esterilizarão de materiais.

Sugestões Bibliográficas:

ATKINSON, L.D.& MURRAY, Fundamentos de Enfermagem Introdução ao Processo De Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

BERGERON.J.D.BIZJAK. G.Primeiros Socorros. São Paulo Ateneu. 1999.

BORGES, E.L. et al. Feridas: como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação de doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de controle de doenças sexualmente transmissíveis. 3. ed. Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de atenção básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarréicas. Brasília, 1993. Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, n. 5. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. 1. ed. Brasília: 2004.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e normas. Ano 9. n. 1. Setembro/2003.

COREN-MG. Código de ética e deontologia de enfermagem. Brasília, 2003.

Decreto Lei n. 94.406-87, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispões sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências. Disponível em: www.corenmg.org.br.

KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 7 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. KOCH R.M; MOTTA H.S; WALTER R.L Técnicas Básicas de Enfermagem. 23. ed. Curitiba, 2005. OLIVEIRA, A.C. Infecções hospitalares - epidemiologia, prevenção e controle. Editora Medsi. 2005. SANTOS, N.C.M. Enfermagem na Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar. 1ª ed. São Paulo, 2003.

SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programa de Saúde da Família.Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, n. 3, p. 839-47,jun. 2003. Atenção Primária.

ZIEGUEL.E.CRANLEY. M.S. Enfermagem Obstétrica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.1986.

- Conhecimentos Específicos - Técnico em Radiologia

Física das radiações e radioproteção. Artefatos e controle de qualidade em mamografia. Bases Tecnológicas aplicadas aos Raios X. Mamografia. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema cardiorrespiratório. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Abdômen. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Membros superiores e inferiores. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Bacia. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Coluna vertebral .Técnicas e procedimentos. Anatomia. Crânio. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Ossos da face. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Seios paranasais. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema digestório. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema urogenital. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema Vascular. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Traumatismos craniencefálico, coluna vertebral, torácico, abdome e osteo-articular. Técnicas e procedimentos. Tipos. Radiologia portátil. Radiologia pediátrica. Todos os segmentos anatômicos acima.Técnica e procedimentos. Anatomia. Tomografia computadorizada (encéfalo, cabeça-pescoço, cardiorrespiratório, digestório, urogenital, vascular, abdome, osteo-articular). Técnica e procedimentos. Anatomia. Física. Ressonância magnética (encéfalo, cabeça-pescoço, cardiorrespiratório, digestório, urogenital, vascular, abdome, osteo-articular). Técnica e procedimentos. Anatomia. Física.

Sugestões Bibliográficas

DIMENSTEIN, Renato, HORNOS, Ivare M .Mascarenhas. Manual de proteção radiológica aplicada ao radiodiagnóstico. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2004.

DIMENSTEIN, Renato, NETTO, Thomaz Ghlalardi. Bases físicas e tecnológicas aplicadas aos Raios X. 2. ed. São Paulo: Senac, 2005 .

DIMENSTEIN, Renato, BALFER, Aron J. Guia prático de artefatos em mamografia. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2005.

BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de técnica radiológica e base anatômica. Rio de Janeiro: Guanabara, 1999.

LOPES, Aimar A., LEDERMAN, Henrique M, DIMENSTEIN, Renato. Guia prático de posicionamento em mamografia. São Paulo: SENAC, 2000.

BIASOLI Jr., Antônio. Técnicas radiográficas. Rio de Janeiro: Livraria e editora Rubió, 2006. VAL, Francisco Lanari do. Manual de técnica radiográfica. São Paulo: Manole, 2006. NÓBREGA, Almir Inácio da. Manual de tomografia computadorizada. São Paulo: Atheneu, 2006 .

- Conhecimentos Específicos - Técnico em Segurança do Trabalho

Higiene do Trabalho: conceitos, definições e classificação dos riscos ambientais. Política de saúde e segurança do trabalho. Implementação de ações preventivas e corretivas. Análise preliminar de risco. Riscos químicos, físicos e Biológicos. Parâmetros e índices utilizados nas avaliações dos riscos. Instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais. Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios. Procedimentos e normas de sistemas de segurança. Metodologia para investigação de acidentes. Determinação de causas de acidentes. Ações educativas de segurança e saúde. Equipamentos fixos e móveis de combate a incêndios: tipos, inspeção, manutenção e recarga. Sistemas e equipamentos de alarme e detecção e proteção contra incêndio. Instruções gerais em emergências e Brigadas de incêndio. Acidente do Trabalho: Conceitos, causas e conseqüências do acidente do trabalho. Estatísticas de acidentes do trabalho. Doenças profissionais e doenças do trabalho. Medidas de controle: EPIs e EPCs. Normas Regulamentadoras com ênfase nas NRs: NR-4, NR-5, NR-6, NR-7, NR-8, NR-9, NR-10, NR-12, NR-15, NR-16, NR-17, NR-18, NR-20 NR-23, NR­24, NR-25, NR-26 e NR-27. Atividades Educativas de Segurança no Trabalho: CIPA. Biossegurança: esterilização, laboratórios de contenção, gestão de resíduos e biotérios e preparação para uso de equipamentos de proteção. Ergonomia: Levantamento e transporte de cargas. Aplicações da antropometria: o assento de trabalho, mobiliário de trabalho, arranjo físico e postos de trabalho informatizados. Ambiente: iluminação e cores, efeitos fisiológicos da iluminação. Fatores Humanos no trabalho. Organização do trabalho. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais: conceitos, classificação, identificação e avaliação dos agentes de risco ambientais. Medidas preventivas e de controle dos agentes de risco. Garantias do empregador e deveres do trabalhador. Sistemas de gestão - BS 8800.

Sugestões Bibliográficas

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - Inspeção, Manutenção e Cuidados com Mangueiras de Incêndio - Normas Brasileiras 12779. ABNT - Rio de Janeiro, 1992.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - Inspeção, Manutenção e Recarga de Extintores - Normas Brasileiras 12962. ABNT - Rio de Janeiro, 1993.

BURGESS, William A. Possíveis Riscos à Saúde do Trabalhador dos diversos processos industriais. 2.ed. MG: Ergo, 1997.

CAMILLO JÚNIOR, Abel Batista. Manual de prevenção e combate a incêndios. 1 .ed. São Paulo: SENAC, 1999.

CICCO, Francesco de. BS 8800 Manual Sobre Sistemas de Gestão e Saúde no Trabalho. Risk Tecnologia, 1996.

FUNDACENTRO. Programa de Proteção Respiratória. SP, 1994. IIDA, Itiro. Ergonomia Projeto e Produção. SP: Edgard Blücher Ltda, 1997.

Segurança e Medicina do Trabalho. Manuais de Legislações Atlas (Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e Normas regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria 3.214, de 8 de junho de 1978), 53. ed., Editora Atlas, 2003.

OLIVEIRA, José de. Acidente do Trabalho Teoria Prática e Jurisprudência. 3.ed. SP: Saraiva, 1997. SALIBA, Tuffi Messias. Higiene do Trabalho e PPRA. 1 .ed. SP: Ltr, 1997.

TEIXEIRA, Pedro e Silvio Valle (org.). Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. 1. ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1996.

Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria 3214, de 8 de junho de 1978 e suas alterações.

- Conhecimentos Específicos - Terapeuta Ocupacional

História e Fundamentos da Terapia Ocupacional. Avaliação em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional e os Componentes de Desempenho Funcional. Terapia Ocupacional e as Áreas de Desempenho Funcional. Modelos e Teorias da Terapia Ocupacional. Raciocínio Clínico em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional na Infância e Adolescência. Terapia Ocupacional na Idade Adulta e Velhice. Terapia Ocupacional nas diferentes considerações diagnósticas. Órteses, Adaptações e Tecnologia Assistiva. Processos Grupais em Terapia Ocupacional. Prática Baseada em Evidência Científica.

Sugestões Bibliográficas

BUKOWSKI, E. Análise Muscular de Atividades Diárias. São Paulo: Manole, 251 p. 2002.

DE CARLO, M.M.R.P. & LUZO, M.C.M. Terapia Ocupacional, Reabilitação Física e Contextos Hospitalares. São Paulo: Roca, 323 p. 2004.

DE CARLO, M.M.R.P. & BARTALOTTI, C.C. Terapia Ocupacional no Brasil, Fundamentos e Perspectivas. São Paulo: Plexus, 181 p. 2001.

FREITAS, P.P. Reabilitação da Mão. São Paulo: Atheneu, 578 p. 2005.

HAGEDORN, R. Fundamentos para a Prática em Terapia Ocupacional. São Paulo: Roca, 310 p. 2003.

HALL, C.M. & BRODY, L.T. Exercício Terapêutico na Busca da Função. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 708 p. 2001.

KISNER, C. & COLBY, L.A. Exercícios Terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Manole, 699 p. 1987.

LANCMAN, S. Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional. . São Paulo: Roca, 215 p. 2004.

MAXIMINO, V.S. Grupos de Atividades com Pacientes Psicóticos. São José dos Campos (SP), Editora UNIVAP, 2001.

NEISTADT, M.E. & CREPEAU, E.B. Terapia Ocupacional Willard & Spackman. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 859 p. 2002.

PÁDUA, E.M.M. & MAGALHÃES, L.V. Casos, Memórias e Vivências em Terapia Ocupacional. Campinas : Papirus Editora, 160 p. 2005.

PÁDUA, E.M.M. & MAGALHÃES, L.V. Terapia Ocupacional Teoria e Prática. Campinas: Papirus, 154 p. 2003.

PEDRETTI, L.W. & EARLY, M.B. Terapia Ocupacional Capacidades Práticas para as Disfunções Físicas. São Paulo: Roca, 1092 p. 2005.

SHUMWAY-COOK, A. & WOOLLACOTT, M.H. Controle Motor, Teoria e Aplicações Práticas. São Paulo: Manole, 592 p. 2003.

SPIRDUSO, W.W. Dimensões Físicas do Envelhecimento. São Paulo: Manole, 482 p. 2005.

SUMSION, T. Prática Baseada no Cliente na Terapia Ocupacional, Guia para Implementação. São Paulo: Roca, 208 p. 2003.

TEIXEIRA, E.; SAURON, F.N.; SANTOS, L.S.B. & OLIVEIRA, M.C. Terapia Ocupacional na Reabilitação Física - AACD. São Paulo: Roca, 571 p. 2003.

TROMBLY, C.A. & RADOMSKI, M.V. Terapia Ocupacional para Disfunções Físicas. São Paulo: Livraria e Editora Santos, 1157 p. 2005.

- Conhecimentos Específicos - Topógrafo

Medição de ângulos e distâncias. Determinação e cálculo de azimutes e rumos. Conceitos e problemas de escala em plantas, cartas e mapas topográficos. Instrumentos e métodos de levantamentos topográficos planimétricos e altimétricos. Sistemas de coordenadas geográficas. Coordenadas polares e coordenadas planas retangulares. Cálculo de coordenadas e altitudes de poligonais e irradiações topográficas. Representação da planimetria e do relevo - curvas de níveis e pontos cotados. Elaboração, leitura e interpretação de plantas, cartas e mapas topográficos. Perfis topográficos, determinação de declividades, rampas e alturas de corte/aterro. Cálculo de áreas e determinação de volumes de corte e aterro. Locações de lotes, obras, estradas e curvas circulares. Noções gerais do Sistema UTM. Noções gerais de levantamentos com o Sistema de Posicionamento Global (GPS). Noções fundamentais de Cartografia.

Sugestões Bibliográficas

Alberto de Campos Borges. Topografia aplicada à Engenharia Civil. volumes 1 e 2, ed. Edgard Blucher, 1992.

Cêurio de Oliveira, Cartografia Moderna. IBGE, 1993.

Cezar Henrique Barra Rocha. Geoprocessamento tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora, Ed. do Autor, 2000.

Felippe Augusto Aranha Domingues. Topografia e Astronomia de Posição, Mc Graw Hill,1979.

Gilberto J. Garcia. Topografia aplicada às ciências agrárias, Ed. Nobel, 1978

João Francisco Galera Mônico. Posicionamento pelo NAVSTAR - GPS. Ed. UNESP, 2000

José Anibal Comastri, José Cláudio Tuler. Topografia Altimetria. UFV, 1990.

José Anibal Comastri. Topografia Planimetria. UFV, 1986.

José Anibal Comastri, Joel Gripp. Topografia aplicada, medição, divisão e demarcação. UFV, 1990.

Lelis Espartel. Curso de Topografia. Ed Globo, 1972.

Reinaldo Godoy. Topografia básica. FEALQ, 1988.

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