Prefeitura de Lucélia - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

ESTADO DE SÃO PAULO

AVENIDA BRASIL, 1101 - CENTRO - FONE/FAX: (18) 3551-3304 - CEP 17780-000

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/07

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura de Lucélia, Estado de São Paulo, por seu Prefeito que este subscreve, FAZ SABER que se encontram abertas inscrições ao Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para contratação por tempo determinado de docentes para ministrar aulas na rede municipal de ensino, em classes e/ou aulas vagas ou em substituição a titulares afastados de seus empregos, para as seguintes funções: PROFESSOR DE CRECHE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE MATEMÁTICA e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE PORTUGUÊS, nos termos da Lei Municipal Nº 3525/04 e das disposições contidas neste Edital.

I - EMPREGO - ESCOLARIDADE EXIGIDA - TIPO DE PROVA - JORNADA - SALÁRIO - TAXA DE INSCRIÇÃO

1. PROFESSOR DE CRECHE

a) Escolaridade Exigida: Curso de Magistério ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou concluinte desses cursos

b) Tipo de Prova: Escrita de Português, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

d) Salário: R$ 800,00

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

2. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

a) Escolaridade Exigida: Curso de Magistério ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou concluinte desses cursos

b) Tipo de Prova: Escrita de Português, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Jornada de Trabalho: 24 horas semanais

d) Salário: R$ 651,90

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

3. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

a) Escolaridade Exigida: Curso de Magistério ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou concluintes desses cursos

b) Tipo de Prova: Escrita de Português, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

d) Salário: R$ 900,00

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

4. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE CIÊNCIAS

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Ciências ou concluinte

b) Tipo de Prova: Escrita de Português, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Jornada de Trabalho: hora aula

d) Salário: R$ 8.00 por hora/aula

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

5. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Educação Artística ou concluinte

b) Tipo de Prova: Escrita Português, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Jornada de Trabalho: hora aula

d) Salário: R$ 8,00 por hora/aula

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

6. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE EDUCAÇÃO FÍSICA

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Educação Física ou concluinte

b) Tipo de Prova: Escrita de Português, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Jornada de Trabalho: hora aula

d) Salário: R$ 8,00 por hora/aula

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

7. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE GEOGRAFIA

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Geografia ou concluinte

b) Tipo de Prova: Escrita de Português, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Jornada de Trabalho: hora aula

d) Salário: R$ 8,00 por hora/aula

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

8. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE HISTÓRIA

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em História ou concluinte

b) Tipo de Prova: Escrita de Português, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Jornada de Trabalho: hora aula

d) Salário: R$ 8,00 por hora/aula

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

9. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Letras com Inglês ou concluinte

b) Tipo de Prova: Escrita de Português, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Jornada de Trabalho: hora aula

d) Salário: R$ 8,00 por hora/aula

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

10. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE MATEMÁTICA

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Matemática ou concluinte

b) Tipo de Prova: Escrita de Português, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Jornada de Trabalho: hora aula

d) Salário: R$ 8,00 por hora/aula

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

11. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE PORTUGUÊS

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Letras ou concluinte

b) Tipo de Prova: Escrita de Português, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Jornada de Trabalho: hora aula

d) Salário: R$ 8,00 por hora/aula

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

II - DAS INSCRIÇÕES

1. PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

a) Os interessados poderão inscrever-se no período de 05 a 09 de novembro de 2007, das 9h às 16h, no Setor de Educação, na Avenida Brasil, 1198, centro, em Lucélia-SP ou pelo endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br;

b) Para as inscrições feitas pela internet até a data de 09 de novembro de 2007 e horário até 23h59min59seg., o recolhimento da taxa poderá ser feito até o dia útil bancário subseqüente, preferencialmente nas Agências da Nossa Caixa.

c) As inscrições feitas pela internet serão efetivadas somente quando o candidato efetuar o pagamento da taxa de inscrição na agência bancária;

d) O candidato poderá se inscrever em mais de um emprego a que se refere o presente Processo Seletivo Público, desde que seja respeitado o horário das provas, estabelecido no Anexo I, deste Edital.

e) O comprovante da escolaridade exigida na Alínea "a", dos Itens 1. a 11. , do Inciso I, deste Edital, deverá ser apresentada no momento da contratação do candidato.

2. REQUISITOS GERAIS PARA A INSCRIÇÃO A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou quando de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, na forma da lei;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da contratação;

c) Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

e) Possuir escolaridade correspondentes às exigências referentes ao emprego, nos termos da Alínea "a", dos Itens 1. a 11., do Inciso I, deste Edital, até o ato de contratação;

f) Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público ou por ato de improbidade administrativa;

g) Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

h) Gozar de boa saúde física e mental;

i) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3. INSTRUÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÕES REALIZADAS PELA INTERNET

a) Acessar o endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br, durante o período de 05 a 09 de novembro de 2007, até às 23h59min59s, horário de Brasília;

b) Localizar o "link" correspondente ao Processo Seletivo Público;

c) Ler o edital e preencher a ficha de inscrição;

d) Efetuar o pagamento da inscrição até o prazo estabelecido na alínea "b", do item 1, do Inciso II deste edital, através de Boleto Bancário que será gerado pelo sistema até a data limite de 09 de novembro de 2007;

e) Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado pelo site, até a data de encerramento das inscrições;

f) Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

g) A inscrição realizada pelo endereço eletrônico via internet, terá um acréscimo de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) para cobrir tarifas bancárias.

h) A Prefeitura Municipal de Lucélia e a empresa OM Consultoria Concursos Ltda, não se responsabilizarão por inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 1. e 2. do inciso IV deste Edital.

4. DOCUMENTOS QUE O CANDIDATO DEVERÁ ENTREGAR NO ATO DA INSCRIÇÃO, SOMENTE PARA INSCRIÇÕES REALIZADAS NO POSTO FIXO DE INSCRIÇÃO

a) Requerimento (ou ficha) de inscrição fornecido pela Prefeitura;

b) Cópia da Cédula de Identidade;

c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição feito através de depósito identificado, para a conta abaixo:

OM CONSULTORIA CONCURSOS LTDA.
AG.: 001 8-BANESPA
CC: 13-001889-3

5. Não será concedida isenção e nem haverá devolução de taxa de inscrição;

6. As inscrições poderão ser feitas por procurador legalmente documentado, devendo ser entregue no ato o respectivo mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e a apresentação da Cédula de Identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida, arcando o candidato com as conseqüência de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição;

7. Não será aceita inscrição por via postal ou fora do período estabelecido no Item 1., deste Inciso;

8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de dados ou devolução de taxa;

III - DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente certame, dando atendimento ao que dispõe a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no artigo 37, Inciso VIII, devidamente regulamentado nos termos do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n°7.853, de 24 de outubro de 1989.

2. Aos portadores de deficiência ficam reservadas 5% (cinco por cento) da quantidade de vagas, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto para as vagas que não possibilitam as suas contratações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

3. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações;

4. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n° 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §1° e §2°, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de necessidades especiais, especificando-a na ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais, com apresentação de Laudo Médico atestando essa condição, a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

6. Caso o candidato não apresente o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto a concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

7. Aos deficientes visuais cegos que solicitarem prova especial, serão oferecidas provas no sistema BRAILE e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE (os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção) e aos deficientes visuais amblíopes, serão oferecidas provas ampliadas;

8. O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer atendimento especial que necessitar para realização da prova, no ato da inscrição;

9. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste inciso, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição;

10. A aptidão física do candidato e a capacidade funcional para o exercício da atividade pública serão comprovadas em perícia médica.

11. O candidato, cuja deficiência não for configurada, ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado da lista de deficientes.

12. Os candidatos que concorreram na condição prevista neste Inciso serão classificados em lista separada.

IV - DA PROVA ESCRITA

1. A prova escrita será realizada no dia 16 de dezembro de 2007, em local e horário a serem divulgados pela imprensa, no átrio do Paço Municipal, no mural da sede do Setor Municipal de Educação e outros locais de costume, com, pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência;

2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado;

3. As provas serão elaboradas conforme consta nas alíneas "b", dos itens 1. a 11., do Inciso I, deste Edital, com base nos programas e bibliografias constantes do Anexo II;

4. As provas serão escritas e constarão de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, avaliadas de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) pontos, valendo 2 (dois) pontos cada questão, e terão caráter eliminatório, devendo o candidato obter, no mínimo, 50,0 (cinqüenta) pontos para ser aprovado;

5. À nota obtida na prova do candidato aprovado, serão somados os pontos obtidos como título, para efeito de Classificação Final, conforme Inciso V deste Edital;

6. Somente terão avaliados os títulos os candidatos aprovados que obtiverem a nota mínima a que se refere o item 4, do Inciso IV, deste Edital.

7. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Resposta de rascunho, localizada na capa do Caderno de Questões e, ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, com caneta azul ou preta;

8. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha e não será considerada resposta em forma diferente, em "X", a lápis, com rasura, com errata, com observação ou em branco;

9. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, será o único documento válido para a correção das questões objetivas da prova;

10. Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

11. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, e deverá comprovar sua identidade mediante original de um dos documentos a seguir: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira Nacional de Habilitação, Certificado Militar, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

12. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

13. Será eliminado do Processo Seletivo Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

14. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta definitiva, bem como todo e qualquer material cedido para execução da prova;

16. As salas de provas e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

17. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

18. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Processo Seletivo Público;

19. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo Público, mas os gabaritos e o resultado final do Processo Seletivo Público serão divulgados pela imprensa e afixados nos lugares de costume.

V - DOS TÍTULOS

1. Serão considerados como Títulos com seus respectivos valores:

a) Diploma de Doutor na área de Educação: 10,0 (dez) pontos;

b) Diploma de Mestre na área de Educação: 7,0 (sete) pontos;

c) Diploma de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, desde que não utilizado como requisito para a contratação: 4,0 (quatro) pontos;

d) Certificado de Curso de Especialização, na área da Educação, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, em nível de Pós - Graduação: 3,0 (três) pontos (máximo de 1 (um) certificado);

e) Certificado de Curso de Especialização, na área de Educação, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas: 2,0 (dois) pontos (máximo de 2 (dois) certificados);

f) Certificados de Cursos de capacitação, na área de Educação, realizados nos últimos 3 (três) anos, com duração mínima de 30 (trinta) horas: 0,5 (meio) ponto por certificado apresentado (máximo de 2 (dois) pontos).

2. Não serão contados cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem de disciplinas cursadas na pós-graduação quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado;

3. Os certificados a que se refere alínea "f", do item1, do inciso V deste Edital, só serão considerados se forem emitidos por instituições de ensino superior devidamente reconhecidas, órgãos da estrutura básica do Ministério da Educação ou das Secretarias Estaduais da Educação, secretarias municipais de educação, instituições públicas estatais; entidades particulares de cunho educacional.

4. Não terão validade os certificados que não contenham, expressamente, a identificação da entidade promotora e a carga horária.

5 Os documentos para contagem de pontos nos termos deste Inciso, deverão ser entregues no dia da prova e as cópias quando não autenticadas, deverão estar acompanhadas dos originais para autenticação, pelos encarregados do recebimento;

6. Para ser computado o certificado a que se refere a alínea "c", do item 1, do Inciso V deste Edital, o candidato deverá apresentar também o certificado do curso de magistério, normal superior ou licenciatura plena em área própria da educação, conforme o campo de atuação da inscrição, comprovando assim que referido título não será utilizado como requisito para a contratação.

7. Nenhum documentos poderá ser anexado ao processo após o dia estabelecido para recebimento da documentação para contagem de título.

VI - DAS CLASSIFICAÇÕES

1. Os candidatos aprovados conforme critérios estabelecidos no Item 4., do Inciso IV, deste Edital, serão classificados em ordem decrescente da nota final que será obtida através da soma da nota da prova mais os pontos obtidos como títulos;

2. A Classificação Final será divulgada pela imprensa, afixadas no átrio da Prefeitura Municipal, no mural do Setor Municipal de Educação, e disponibilizada no endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br;

3. No caso de empate entre candidatos com mesma nota final, terá preferência na Classificação Final:

a) 1º critério: candidato com maior idade

b) 2º critério: o candidato com maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos até a data de encerramento das inscrições;

VII - DOS RECURSOS

1. Os candidatos inscritos para os empregos relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos:

a) do indeferimento de inscrição;

b) da Classificação Final.

2. Caso haja indeferimento de inscrição, o candidato poderá recorrer no prazo de 02 (dois) dias a contar da data de sua divulgação, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão do Processo Seletivo Público que o julgará no prazo de 5 (cinco) dias úteis;

3. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação da Classificação Final, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão do Processo Seletivo Público, sobre eventuais erros de classificação, decorrentes do critério de desempate, erro no nome e dados do candidato e solicitar revisão da correção de sua prova;

4. Os candidatos que usufruírem do benefício do recurso nos casos da Alínea "a", do Item 1., deste Inciso, poderão participar do Processo Seletivo Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

5. Havendo alteração na Classificação Final por motivo de deferimento em recurso, ela deverá ser retificada e publicada novamente.

6. A Comissão de Processo Seletivo Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

VIII - DAS CONTRATAÇÕES

1. Os candidatos serão contratados por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal n.º 3.525/2007, e de acordo com as necessidades da Administração Municipal, devendo o candidato comprovar no ato:

a) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

b) não ter sofrido, em exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

c) gozar de boa saúde física e mental (atestado de saúde funcional);

2. A aprovação no Processo Seletivo Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da existência de recursos financeiros, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da Prefeitura Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo Público;

3. A convocação do candidato aprovado será feita através do Setor Municipal de Educação, através de Edital a ser divulgado na imprensa, no átrio do paço Municipal, no mural da sede do Setor Municipal de Educação, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Duas fotos 3x4

b) Cópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir)

c) Atestado de Saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde

d) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio

e) Declaração de acúmulo ou não, de cargo, emprego ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal

f) Comprovante da escolaridade exigida, conforme consta da Alínea "a", dos itens 1., a 11., do Inciso II deste Edital. O candidato que não comprovar sua habilitação para o exercício das atribuições do emprego, será eliminado do Processo Seletivo Público;

g) Outros documentos que a Administração da Prefeitura Municipal julgar necessários;

5. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Processo Seletivo Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:

a) não atender à convocação para a contratação;

b) não apresentar, no ato da contratação, documentos relacionados nas alíneas "a" a "h", do Item 3., deste Inciso;

c) não comparecer no ato de atribuição das aulas ou que comparecendo, não aceitá-las, sob qualquer alegação;

d) desistir de classes ou aulas que lhe forem atribuídas;

6. Ocorrendo as hipóteses previstas nas alíneas "c" e "d", do item 5, do Inciso VIII deste Edital, o candidato só poderá voltar a concorrer quando toda a lista classificatória tiver sido esgotada e, a critério da Administração Municipal, os candidatos voltarem a ser chamados, obedecida a ordem de classificação;

7. Os candidatos serão contratados obedecida rigorosa ordem de classificação e de acordo com as disposições contidas no Decreto que regulamentar o processo de atribuição de classes e aulas;

IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O Processo Seletivo Público será para contratação a classes ou aulas vagas e para substituição a docentes afastados, durante a sua validade;

2. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como, apresentação de documentos falsos, determinarão o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

3. A inscrição do candidato importará no conhecimento e aceitação tácita das condições impostas no presente Edital;

4. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato do Prefeito Municipal, será excluído do Processo Seletivo Público, com o conseqüente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata

b) agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios previstos no Item 16., do Inciso IV, deste Edital;

d) apresentar falha na documentação;

5. Todas as convocações, avisos e resultados referentes à prova e à avaliação dos títulos, serão publicados pela imprensa, afixados no átrio da Prefeitura Municipal, no mural da Setor Municipal de Educação e disponibilizados no endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br;

6. O Processo Seletivo Público terá validade até o final do ano letivo de 2008, podendo ser prorrogado por mais um ano letivo, a critério da Administração Municipal;

7. Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico e à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos;

8. O Prefeito Municipal homologará o Processo Seletivo Público após a publicação da Classificação Final e vencido o prazo para recursos;

9. Após a homologação, os candidatos serão convocados para anuência à contratação, respeitada a ordem da classificação e a necessidade da Administração Municipal;

10. Ao se inscrever o candidato se responsabilizará moral e judicialmente pelas
informações e aceitará a legislação que regulamenta o presente Processo Seletivo Público;

11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Público. 12. O Prefeito Municipal fixará através de ato próprio a Comissão responsável pelo presente Processo Seletivo.

Lucélia, 24 de outubro de 2007.

JOÃO PEDRO MORANDI
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

HORÁRIO DAS PROVAS PARA EFEITO DE INSCRIÇÃO EM MAIS DE UM EMPREGO

HORÁRIO A - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

PROFESSOR DE CRECHE

HORÁRIO B - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (TODAS AS ÁREAS)

OBSERVAÇÃO: OS CANDIDATOS AOS EMPREGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PODERÃO SE INSCREVER EM MAIS DE UMA ÁREA, DESDE QUE HABILITADOS

ANEXO II

PROGRAMAS BÁSICOS E BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

PROFESSOR DE CRECHE e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONTEÚDO BÁSICO DO ENSINO MÉDIO DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Fonética

03 - Ortografia

04 - Acentuação

05 - Predicação verbal

06 - Flexão verbal e nominal

07 - Pronomes

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Emprego dos porquês

11 - Crases

12 - Pontuação

13 - Estrutura das palavras

14 - Formação das palavras

15 - Classificações das orações

16 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Medidas: conceito e operações

07 - Sistemas de equação de 1º grau

08 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

09 - Regra de Três Simples e Composta

10 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

ATUALIDADES: abrangendo tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados nos meios de comunicação; em áreas diversificadas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações - vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

02 - PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Capítulos de 1 a 5. Porto Alegre: Artmed, 2000

03 - ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. Capítulos 1, 2 e 4. São Paulo: Cortez, 2005

04 - FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - saberes necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

05 - FERREIRO, Emília. A representação da linguagem e do processo de alfabetização. A compreensão do sistema de escrita: construções originais da criança em informação específica dos adultos. In: Reflexões sobre alfabetizações. São Paulo: Cortez, 2001.

06 - FERREIRO, Emilia. Informação e assimilação no inicio da alfabetização. In: Alfabetização em processo. São Paulo: Cortez, 2004.

07 - WEISZ , Telma. Como fazer o conhecimento da criança avançar.In.: O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática.

08 - LIMA, Elvira Souza. Quando a criança não aprende a ler e a escrever. Editora Sobrinho, 2002.

09 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - "Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil".

10 - BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação. PCN: 1ª a 4ª série - Brasília: MEC/SEF, 1997. Vol. 1, 8, 9 e 10.

11 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

12 - LEI FEDERAL N.° 8069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

13 - LEI FEDERAL N.° 9394 de 20/12/96 - "LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB"

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONTEÚDO BÁSICO DO ENSINO MÉDIO DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Fonética

03 - Ortografia

04 - Acentuação

05 - Predicação verbal

06 - Flexão verbal e nominal

07 - Pronomes

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Emprego dos porquês

11 - Crases

12 - Pontuação

13 - Estrutura das palavras

14 - Formação das palavras

15 - Classificações das orações

16 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Medidas: conceito e operações

07 - Sistemas de equação de 1° grau

08 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

09 - Regra de Três Simples e Composta

10 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

ATUALIDADES: abrangendo tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados nos meios de comunicação; em áreas diversificadas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações - vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

02 - PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Capítulos de 1 a 5. Porto Alegre: Artmed, 2000

03 - ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. Capítulos 1, 2 e 4. São Paulo: Cortez, 2005

04 - FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - saberes necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

05 - FERREIRO, Emília. A representação da linguagem e do processo de alfabetização. A compreensão do sistema de escrita: construções originais da criança em informação específica dos adultos. In: Reflexões sobre alfabetizações. São Paulo: Cortez, 2001.

06 - FERREIRO, Emilia. Informação e assimilação no inicio da alfabetização. In: Alfabetização em processo. São Paulo: Cortez, 2004.

07 - WEISZ , Telma. Como fazer o conhecimento da criança avançar.In.: O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática.

08 - LIMA, Elvira Souza. Quando a criança não aprende a ler e a escrever. Editora Sobrinho, 2002.

09 - BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação. PCN: 1ª a 4ª série - Brasília: MEC/SEF, 1997. Vol. 1 a 6, 8 a 10.

10 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

11 - LEI FEDERAL N.° 8069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

12 - LEI FEDERAL N.° 9394 de 20/12/96 - "LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB"

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (TODAS AS ÁREAS)

CONTEÚDO BÁSICO DO ENSINO MÉDIO DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Fonética

03 - Ortografia

04 - Acentuação

05 - Predicação verbal

06 - Flexão verbal e nominal

07 - Pronomes

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Emprego dos porquês

11 - Crases

12 - Pontuação

13- Estrutura das palavras

14 - Formação das palavras

15 - Classificações das orações

16 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

ATUALIDADES: abrangendo tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados nos meios de comunicação; em áreas diversificadas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações - vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "As Inteligências Múltiplas e seus Estímulos" - Campinas: Ed. Papirus, 1998

02 - PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Capítulos de 1 a 5. Porto Alegre: Artmed, 2000

03 - ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. Capítulos 1, 2 e 4. São Paulo: Cortez, 2005

04 - FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - saberes necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

05 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - Porto Alegre: Ed. Mediação, 2001

06 - RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

07 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais"- 3.° e 4.° ciclos: Introdução - Pluralidade Cultural - Apresentação dos Temas Transversais - Saúde - Ética - Orientação Sexual - Meio Ambiente

08 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

09 - LEI FEDERAL N.° 8069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

10 - LEI FEDERAL N.° 9394 de 20/12/96 - "LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB" Por área:

11 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes aos temas básicos do conteúdo do Ensino Fundamental e Médio de: Ciências, Educação Artística, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português

12 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais" - 3.° e 4.° ciclos: de Ciências, Educação Artística, Educação Física, Geografia, História, Língua Estrangeira (Inglês), Matemática e Português.

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