Prefeitura de Limeira - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2011

Notícia:   Limeira - SP lança retificação do edital 002/2011

A Prefeitura Municipal de Limeira, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento de cargos a seguir do quadro de pessoal da Prefeitura.

O Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DOS CARGOS E DAS VAGAS

1.1. Os cargos, as vagas, a escolaridade, as exigências, a carga horária semanal, os salários e as taxas de inscrição são estabelecidos abaixo

Cód

Cargo

Vagas

Escolaridade / Requisitos

Jornada de Trabalho

Salário

Taxa de Inscrição

201

ANALISTA CONTÁBIL FINANCEIRO

1

Superior Completo em Ciências Contábeis e registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática.

40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 2.005,83

R$ 60,00

202

ANALISTA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

1

Superior Completo em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia ou Engenharia, noções de informática.

40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 2.005,83

R$ 60,00

203

ANALISTA DE MARKETING

1

Superior Completo em nível de Graduação, em curso de Marketing, com registro profissional no órgão de classe, noções de informática.

40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 2.005,83

R$ 60,00

204

ARRECADADOR

1

Ensino Médio Completo, noções de informática.

40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 865,50

R$ 42,00

205

AUDITOR FISCAL

10

Superior Completo em qualquer área de formação, com diploma devidamente registrado e fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, noções de informática.

40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46

R$ 60,00

206

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

20

Fundamental Completo e Curso específico de Auxiliar de Enfermagem e/ou Certificação de Conclusão do Curso de Qualificação de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática. , noções de informática.

40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 776,19

R$ 30,00

207

AUXILIAR TÉCNICO

5

Médio Incompleto na área de Construção Civil ou em áreas relacionadas, noções de informática.

40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 792,24

R$ 30,00

208CADASTRADOR5Médio Completo com Formação Técnica na área de área de Desenho, Edificações ou Engenharia Civil; Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria "AB" (carros e motos), noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 776,19R$ 42,00
209COMUNICADOR SOCIAL1Superior Completo com graduação de Bacharel em Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda e/ou Relações Públicas, e registro profissional no Ministério do Trabalho, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 2.005,83R$ 60,00
210DIAGRAMADOR1Ensino Médio Completo, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.303,20R$ 42,00
211DIRETOR DE ESCOLA15Superior Completo em Pedagogia (Licenciatura Plena) ou em nível de Pós Graduação em Educação, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e ter no mínimo 04 anos de exercício em cargo, função docente e ou suporte pedagógico no Ensino Oficial, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.113,93R$ 60,00
212EDITOR DE IMAGEM1Ensino Médio Completo, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.303,20R$ 42,00
213ENFERMEIRO10Superior Completo em Enfermagem e/ou Certificado de Conclusão de Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível de Pós Graduação, ministrado por Universidade ou Faculdade que mantenha curso de graduação em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 2.005,83R$ 60,00
214ENGENHEIRO CLÍNICO1Superior Completo em Engenharia e registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 2.005,83R$ 60,00
215FOTÓGRAFO1Ensino Médio Completo, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.303,20R$ 42,00
216INTÉRPRETE EDUCACIONAL DE LIBRAS-LÍNGUA PORTUGUESA 5Portador de um dos seguintes cursos: Curso Superior de Tradução e Interpretação, com habilitação em Libras-Língua Portuguesa; Curso Superior com especialização em nível de Pós-Graduação em Deficiência Auditiva/Audiocomunicação, com carga horária de LIBRAS; Ensino Médio Completo com formação em nível médio para tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa, realizada por meio de Curso de Educação Profissional, Curso de Extensão Universitária ou Curso de formação continuada, de no mínimo 120 horas, promovido por instituição de ensino superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação; Ensino Médio Completo, com Certificado de proficiência em Libras, expedido pelo MEC; ou, ainda, Ensino Médio Completo com Curso de Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa, de no mínimo 120 horas, realizado por organização da sociedade civil representativa da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por Instituição de Ensino Superior ou Instituição credenciada por Secretarias de Educação. 40 horas semanais. Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados. R$ 1.236,55 R$ 60,00
217 JORNALISTA 1 Superior Completo com graduação de Bacharel em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, e registro profissional no Ministério do Trabalho, noções de informática. 40 horas semanais. Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados. R$ 2.005,83 R$ 60,00
218 MÉDICO DIARISTA I - ALERGOLOGISTA 2 Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática. 20 horas semanais. Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados. R$ 3.438,46 R$ 60,00
219MÉDICO DIARISTA I - ANGIOLOGISTA E CIRURGIÃO VASCULAR1Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
220MÉDICO DIARISTA I - CARDIOLOGISTA2Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
221MÉDICO DIARISTA I - CIRURGIÃO GERAL3Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
222MÉDICO DIARISTA I - CLÍNICO GERAL6Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
223MÉDICO DIARISTA I - GENETICISTA2Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
224MÉDICO DIARISTA I - GERIATRA2Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
225MÉDICO DIARISTA I - GINECOLOGISTA3Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
226MÉDICO DIARISTA I - LEGISTA2Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
227MÉDICO DIARISTA I - MÉDICO DO TRABALHO2Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
228MÉDICO DIARISTA I - NEUROLOGISTA2Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
229MÉDICO DIARISTA I - OFTALMOLOGISTA2Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
230MÉDICO DIARISTA I - ORTOPEDISTA2Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
231MÉDICO DIARISTA I - OTORRINOLARINGOLOGISTA1Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,4R$ 60,00
232MÉDICO DIARISTA I - PEDIATRA3Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
233MÉDICO DIARISTA I - PERITO4Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46 R$ 60,00
234MÉDICO DIARISTA I - PSIQUIATRA2Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
235MÉDICO DIARISTA I - PSIQUIATRA INFANTIL1Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 3.438,46R$ 60,00
236MÉDICO PLANTONISTA 12H27Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe; Possuir Título de Especialista ou Residência Médica, quando necessário; Possuir especialização em Medicina do Trabalho, ou portador de Certificado em Residência em Medicina do Trabalho ou Residência em área de concentração em Saúde Ocupacional, quando necessário, noções de informática.12 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.866,69R$ 60,00
237MONITOR DE ATIVIDADES CULTURAIS2Fundamental Completo, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 776,19R$ 30,00
238MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO39Fundamental Completo; Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria "D"40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 865,50R$ 42,00
239MUSEÓLOGO1Superior Completo em Museologia, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 2.005,83R$ 60,00
240NUTRICIONISTA2Superior Completo em Nutrição com registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 2.005,83R$ 60,00
241OFICIAL DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS2Fundamental Completo40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 776,19R$ 30,00
242OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA2Fundamental Completo; Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria "D"40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 865,50R$ 42,00
243OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE MOTO NIVELADORA4Fundamental Completo. Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria "D"40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 865,50R$ 42,00
244OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE PÁ- CARREGADEIRA4Fundamental Completo; Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria "D";40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 865,50R$ 42,00
245OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA4Fundamental Completo. Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" 40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 865,50R$ 42,00
246OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE ROLO COMPRESSOR3Fundamental Completo; Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria "D";40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 865,50R$ 42,00
247OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE TRATOR DE LÂMINA SOBRE ESTEIRA2Fundamental Completo; Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria "D";40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 865,50R$ 42,00
248OPERADOR DE CÂMERA1Ensino Médio Completo, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.303,20R$ 42,00
249PEDAGOGO1Superior Completo em Pedagogia, noções de informática. 40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 2.005,83R$ 60,00
250PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA16Licenciatura Plena em Educação Física, noções de informática.20 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.646,09R$ 60,00
251PROFESSOR DE MÚSICA1Médio Completo, e certificado de conclusão de curso na área de no mínimo 4 (quatro) anos40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 865,50R$ 42,00
252SOCIÓLOGO1Superior Completo em Sociologia e registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 2.005,83R$ 60,00
253TÉCNICO DE APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS2Médio Completo e certificado de Formação Técnica em Instrumentação, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.236,55R$ 42,00
254TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS3Ensino Médio Completo, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.236,55R$ 42,00
255TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES7Médio Completo e Técnico em Edificações com registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.236,55R$ 42,00
256TÉCNICO DE ENFERMAGEM10Médio Completo com certificado de Formação Técnica em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.236,55R$ 42,00
257TÉCNICO DE RADIOLOGIA2Médio Completo com certificado de Formação Técnica em Radiologia e registro no Conselho de Classe, noções de informática.24 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.236,55R$ 42,00
258TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO10Ensino Médio Completo, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.866,69R$ 42,00
259TÉCNICO EM GEOMÁTICA6Médio Completo, com Formação Técnica na área de Agrimensura ou Geomática e registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.236,55R$ 42,00
260TÉCNICO EM NECRÓPSIA3Ensino Médio Completo, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.236,55R$ 42,00
261TÉCNICO EM NUTRIÇÃO2Técnico em Nutrição, com registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.236,55R$ 42,00
262TÉCNICO EM PATOLOGIA1Médio Completo com certificado de Formação Técnica em Patologia, com registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.236,55R$ 42,00
263TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO1Médio Completo com certificado de Formação Técnica em Segurança do Trabalho e registro no Ministério do Trabalho, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive aos sábados, domingos e feriados

R$ 1.236,55R$ 42,00
264 TÉCNICO ODONTOLÓGICO2 Médio Completo mais certificado de Formação Técnica no curso de Prótese Dentária, ou curso Técnico de Odontologia ou Curso Técnico em Saúde Bucal e registro no respectivo Conselho de Classe, noções de informática.40 horas semanais.

Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.

R$ 1.236,55R$ 42,00
265 TÉCNICO OPERACIONAL DE EVENTOS7 Médio Completo com certificado de Formação Técnica em Eletrônica, noções de informática. 40 horas semanais.Disponibilidade para trabalhar em turnos, inclusive sábados, domingos e feriados.R$ 1.236,55R$ 42,00

1.2. A descrição sumária das atribuições dos cargos constam no Anexo I deste Edital.

1.3. A carga horária dos cargos públicos poderá ser estendida, se for o caso, e realizadas em regime de plantões, bem como aos sábados, domingos e feriados, e serão exercidas no âmbito da Administração Municipal, de acordo com suas necessidades e conveniências.

1.4. O Concurso destina-se a selecionar candidatos para preenchimento, sob o Regime Jurídico Estatutário, das vagas relacionadas na Tabela no item 1.1, nesta data, e mais as que vagarem ou que forem criadas durante o prazo de validade do Concurso e serão providas mediante admissão dos candidatos nele habilitados.

1.5. Os salários mencionados referem-se ao mês de Julho/2011 e serão reajustados de acordo com os percentuais aplicados pela Prefeitura Municipal de Limeira aos salários dos servidores públicos municipais da mesma categoria.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e alterações posteriores, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

2.3. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que, após a habilitação no Concurso e no ato da posse, irá satisfazer as seguintes condições:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12 da Constituição Federal;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

e) possuir escolaridade/pré-requisitos exigidos para o cargo;

f) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

g) submeter-se, por ocasião da admissão, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental;

h) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal;

i) preencher as exigências das funções segundo o que determina a Lei e a Tabela do item 1.1 do presente Edital;

j) não ter sido dispensado por justa causa, demitido ou demitido a bem do serviço público da Prefeitura Municipal de Limeira nos últimos 05 (cinco) anos, a contar da data prevista para o início das atividades.

2.4. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2.3, deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para ingresso no quadro de servidores públicos municipais, sob pena de desclassificação automática, não cabendo recurso.

2.5. As inscrições ficarão abertas:

- através da Internet no período de 18 a 28 de julho de 2011, de acordo com o item 2.6 deste Capítulo, e

- no Posto de Atendimento do IBAM instalado na Prefeitura Municipal de Limeira, Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro - Limeira - SP, no período de 19 a 29 de julho de 2011 das 9 às 16 horas.

2.6. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao Concurso Público e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

2.6.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário;

2.6.2. O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line;

2.6.3. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição nas agências bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite para encerramento das inscrições (29/07/2011)

2.6.4. O pagamento do boleto deverá ser feito apenas na rede bancária, não sendo aceitos pagamentos feitos em lotéricas, lojas e supermercados.

2.6.5. O candidato que realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco cujo vencimento será dia 29/07/2011;

2.6.6. A partir de dois dias úteis após o pagamento do boleto o candidato poderá conferir no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi creditado;

2.6.7. Para efetuar consultas o candidato deverá acessar o site www.ibamsp-concursos.org.br e no link "área do candidato" digitar seu RG e data de nascimento. Para tanto é necessário que o candidato cadastre esses dados corretamente.

2.6.8. As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição;

2.6.9. As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data do encerramento das inscrições, não serão aceitas;

2.6.10. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei;

2.6.11. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal e a Prefeitura Municipal de Limeira não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

2.6.12. O descumprimento das instruções de inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

2.7. Ao se inscrever o candidato deverá indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição via Internet, o código da opção do cargo para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do item 1.1 deste Edital.

2.7.1. O candidato que deixar de indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição via Internet, o código da opção do cargo ou fizer indicação de código inexistente terá sua inscrição cancelada.

2.7.2. Para efetuar sua inscrição o candidato poderá, também, utilizar os equipamentos do Programa Acessa São Paulo (locais públicos para acesso à internet) a seguir relacionados:

Aguai: Rua Olinda Silveira da Cruz Braga, 200 - Parque Interlagos,
Aguaí, tel.(19) 3652-6155
Águas de Lindoia: Rua Domingos Lazari, 410 - Pimenteis,
Águas de Lindóia, tel.(19) 3824-5208
Araras: Faculdade Municipal de Araras - Alameda Clementino Dalla Costa, 402 - Bairro Belvedere,
Araras, tel.(19) 3551-5245
Campinas: Rua Odete Terezinha Octaviano Santucci, 92 - Vida Nova, Campinas, tel.(19) 3224- 7191
Charqueada: R. Arlindo Meneghini, 275 - Residencial Antonieta - Centro,
Charqueada, tel.(19) 3186-9026
Conchal: Rua Mogi Mirim, 42 - Centro,
Conchal, tel.(19) 3866-3702
Hortolândia: Av. Brasil, 1.100 - Jardim Amanda,
Hortolândia, tel.(19) 3909-2377
Leme: Av. Visconde de Nova Granada, 1061 - Jardim
Itamarati, Leme, tel.(19) 3555-2270
Limeira: Rua Senador Vergueiro, 845 - Centro,
Limeira, tel.(19) 3442-6539
Mogi-Guaçu: Av. dos Trabalhadores, 2651 / 2652 - Jardim Camargo,
Mogi Guaçu, tel.(19) 3831- 1844 / (19) 3861-4225
Mogi-Mirim: Rua Francisco Dias Reis, 735,
Mogi Mirim, tel.(19) 3862-6999
Piracicaba: Rua do Rosário, 833 - 2° andar - Centro, Piracicaba, tel.(19) 3434-9032
Avenida Dr. Paulo de Moraes, 1580 - Paulista, Piracicaba
Pirassununga: Rua Romilda Victorelli, 1575 - Vila Redenção (ao lado CDHU), Pirassununga, tel.(19) 3562-1536
Rio Claro: Rua 2, 2880 - Parque do Lago Azul, Rio Claro, tel.(19) 3522-8000
Rio das Pedras: Av. Dr. Adhemar de Barros, 520 - Bairro Bom Jesus II, Rio das Pedras, tel.(19) 3493-6909
Serra Negra: Praça XV de Novembro, s/n - Centro, Serra Negra, tel.(19) 3842-2345
Sumaré: Rua Geraldo de Souza, 221 - Jardim Carlos Basso, Sumaré, tel.(19) 3828-8342

2.7.3. Este programa, além de oferecer facilidade para os candidatos que não têm acesso à Internet, é completamente gratuito. Para utilizar os equipamentos, basta fazer um cadastro apresentando o RG nos próprios Postos Acessa São Paulo.

2.8. Para inscrever-se no Posto de Atendimento indicado no item 2.5, o candidato deverá, no período das inscrições:

2.8.1. Efetuar depósito da taxa de inscrição, no valor estabelecido no item 1.1 deste Edital no BANCO SANTANDER, agência 0648, conta corrente 13.002647-3; BANCO DO BRASIL, agência 2234-9, conta corrente nº 5801-7 ou BANCO ITAÚ, agência 0311, conta corrente nº 79614-8 e comparecer ao Posto de Atendimento na Prefeitura Municipal de Limeira, Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro, de 19 a 29 de julho de 2011 munido do comprovante de depósito da taxa de inscrição e original do documento de identidade, para fornecer os dados para digitação de sua ficha.

2.8.2. Conferir a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, assinando-a e receber o protocolo confirmando a efetivação da inscrição.

2.8.3. O depósito referente ao pagamento da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro e em cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

2.8.4. Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

2.9. Ao inscrever-se no Concurso, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas, em especial o item 2.15 e os requisitos mínimos de escolaridade e exigências constantes da Tabela do item 1.1 deste Edital.

2.10 . As informações prestadas na ficha de inscrição/formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura Municipal de Limeira e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

2.11 . Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do código da opção de função, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.

2.12 . Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.

2.13 . Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, transferência de conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

2.14 . Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

2.15 . Não haverá coincidência de horário de aplicação das provas de Diretor de Escola e Pedagogo. Para os demais cargos é permitido ao candidato inscrever-se para mais de um cargo ficando ciente, entretanto, que em caso de coincidência de horários e datas de realização das provas, deverá optar por um dos cargos, sendo essa opção de sua inteira responsabilidade.

2.15.1 Verificar o item 5.12 quanto às datas de aplicação das provas

2.16 O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, ainda que tenha realizado sua inscrição pela internet, deverá solicitá-la, por escrito, no período de 19 a 29 de julho de 2011, das 9 às 16 horas, junto ao Posto de Atendimento do IBAM, localizado na Prefeitura Municipal de Limeira, Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro - Limeira - SP,

2.17 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

2.18 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.19 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

2.19.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.

2.20 Amparado pelas Leis Municipais nº 3.276/01 e 3.137/99 e decretos nºs 268/2011 e 269/2011, o candidato poderá solicitar isenção do valor da inscrição para apenas um cargo de cada concurso Público, desde que atenda aos requisitos abaixo e apresente a documentação necessária nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2011 das 9 às 12 horas na Prefeitura Municipal de Limeira, Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro - Limeira - SP,

Requisitos para isenção de inscrição:

A) residente no Município de Limeira que comprovar estar desempregado e não estiver recebendo ou ter direito a receber parcelas do seguro desemprego, conforme previsto na Lei Municipal 3.137/99 e Decreto Municipal nº 268, de 13 de julho de 2011, devendo apresentar o requerimento de isenção, devidamente conferido e assinado, instruindo-o com original e cópia autenticada por servidor público, dos seguintes documentos:

1 - documento de identidade (RG) frente e verso;

2 - cadastro de pessoa física (CPF)

3 - carteira de trabalho e previdência social das seguintes páginas:

3.1) a que contém o respectivo número e série da CTPS;

3.2) a que contém a identificação do candidato;

3.3) a que contém o último registro com a baixa (rescisão);

4 - comprovação de não estar recebendo o seguro desemprego;

5 - última declaração do Imposto de Renda e/ou da declaração de isenção que comprove que o candidato e/ou seus familiares não possuem qualquer rendimento;

6 - declaração de próprio punho, com 02 (duas) testemunhas e com firmas reconhecidas das mesmas pelo Cartório competente, onde conste que não possui nenhuma fonte de renda ou provento próprio e/ou de seus familiares.

7 - comprovante de residência no município de Limeira/SP (conta de luz, conta de água, conta de telefone, carnê de IPTU, contrato de locação etc.).

B) doador de sangue, conforme Lei Municipal 3.276/01 e Decreto Municipal nº 269, de 13 de julho de 2011, devendo apresentar o requerimento de isenção, devidamente conferido e assinado, instruindo-o com original e cópia autenticada por servidor público, dos seguintes documentos:

1 - documento de identidade (RG), frente e verso;

2 - cadastro de pessoa física (CPF)

3 - comprovante de doação de sangue, expedido por banco de sangue ou instituições de saúde vinculada ao Município de Limeira, expedido até 2 (dois) anos anteriores à publicação deste edital.

2.21 Fica vedada a concessão de isenção de duas ou mais taxas de inscrição ao candidato no mesmo Concurso Público.

2.22. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer falsidade, ainda que constatada posteriormente.

2.23. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou se verificarem inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos nos subitens A e B do item 2.20;

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos no item 2.20 deste Edital.

2.24. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

2.25. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

2.26. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Prefeitura Municipal de Limeira.

2.27. O pedido de que trata o item 2.20 será deferido no ato da entrega dos documentos, salvo se não atender as exigências, sendo necessário o comparecimento do candidato, com o comprovante de isenção, ao Posto de Atendimento do IBAM, localizado na Prefeitura Municipal de Limeira, Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro - Limeira - SP, para efetivação da inscrição.

2.28. O candidato beneficiado pela isenção aprovado e admitido pela Administração Pública, terá a referida taxa descontada de seus vencimentos, no valor que fora isentado, em duas parcelas mensais e consecutivas, nos termos da Lei Municipal n.º 3.137/99.

2.29. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, para efetivar a sua inscrição no Concurso, deverá proceder nas formas descritas neste Capítulo, realizando sua inscrição pela internet ou no Posto de Atendimento no período destinado às inscrições.

2.30. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no item anterior não será considerado inscrito no presente Concurso.

2.31. O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

3. DO CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para a integração social, em conformidade com o artigo 5º do Decreto Federal nº 5.296/04, a saber:

"Art. 5º Os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário a pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.

§ 1º - Considera-se, para os efeitos deste Decreto:

I - Pessoa portadora de necessidades especiais, além daquelas previstas na Lei nº 10.690, de 16 de junho de 2.003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadras nas seguintes categorias:

a)- Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais seguimentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

b)- Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz 2.000Hz e 3.000Hz;

c)- Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0.05 no melhor olho, com a melhor correção óptica: a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0.03 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

d)- Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidade adaptativas, tais como:

1 - comunicação

2 - cuidado pessoal

3 - habilidades sociais

4 - utilização dos recursos da comunidade

5 - saúde e segurança

6 - habilidades acadêmicas

7 - lazer

8 - trabalho

e)- Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

II - Pessoa com mobilidade reduzida, àquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

§ 2° - O disposto no caput aplica-se, ainda, as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.

§ 3º - O acesso prioritário às edificações e serviços das instituições financeiras deve seguir os preceitos estabelecidos neste Decreto e nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, no que não conflitarem com a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, observando, ainda, a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.878, de 26 de julho de 2001".

3.2. As alterações quanto às definições e parâmetros de deficiência na legislação federal serão automaticamente aplicadas no cumprimento deste Edital.

3.3. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

3.4. Os candidatos constantes da lista especial (portadores de necessidades especiais) serão convocados pela Prefeitura Municipal de Limeira, quando da admissão, para exame médico específico, com finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência declarada, sendo excluído do Concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo público.

3.5. Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, estas não poderão ser apresentadas como motivo para justificar a concessão de readaptação do cargo, bem como para a aposentadoria por invalidez.

3.6. As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas.

3.7. Não havendo candidatos portadores de necessidades especiais habilitados, as vagas reservadas serão revertidas aos demais candidatos.

3.8. As pessoas portadoras de necessidades especiais, após a realização da sua inscrição, ainda que efetuada pela internet, deverão entregar no Posto de Atendimento do IBAM, localizado na Prefeitura Municipal de Limeira, Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro - Limeira - SP, no período de 19 a 29 de julho de 2011 das 09 às 16 horas:

a) Laudo médico original e expedido no prazo de 60 (sessenta) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova, informando também o seu nome, documento de identidade (R.G) e opção da função;

b) O candidato portador de deficiência visual, além da entrega da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em BRAILE ou AMPLIADA, especificando o tipo de deficiência. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial no sistema BRAILE deverão transcrever suas respostas também em BRAILE. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.9. Os candidatos que, não atenderem dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados no:

Item 3.8 - letra "a" - serão considerados como não portadores de necessidades especiais.

Item 3.8 - letra "b" - não terão a prova preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

3.10. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste capítulo, não poderá interpor recurso em favor de sua condição.

3.11. Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados constarão da listagem geral dos aprovados por cargo e de listagem especial.

3.12. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão submeter-se, quando convocados, a exame médico a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício da função, observada a legislação aplicável à matéria.

3.13. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o nome do candidato será excluído da listagem correspondente e permanecendo, caso tiver classificação necessária, somente na lista de classificação geral.

3.14. O candidato que for julgado inapto, em razão da deficiência incompatibilizar-se com o exercício das atividades próprias do cargo, será desclassificado do Concurso.

3.15. A não observância pelo candidato de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

3.16. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso e não será devolvido.

4. DO CANDIDATO AFRO-BRASILEIRO

4.1. Ao candidato afro-brasileiro que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas pela Lei Municipal n.º 3.691, de 13 de março de 2004, e pelo Decreto Municipal n.º 109, de 8 de abril de 2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, com reserva de 20% das vagas para cada cargo/especialidade e das que vierem a ser autorizadas durante o prazo de validade do Concurso.

4.2. O candidato que se declarar afro-brasileiro concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.3. Para concorrer às vagas reservadas aos afro-brasileiros, o candidato deverá especificar na ficha de inscrição/formulário de inscrição, a sua opção.

4.4. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, sua opção, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

4.5. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem sua opção de inscrição nessa modalidade de afro-brasileiros, se aprovados e classificados no Concurso, terão seus nomes publicados em lista específica e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo.

4.6. As vagas reservadas pela Lei Municipal n.º 3.691, de 13 de março de 2004, e pelo Decreto Municipal n.º 109, de 8 de abril de 2004, ficarão liberadas se não houver ocorrido inscrições no Concurso Público ou aprovação de candidatos afro-brasileiros.

4.7. Quando convocado para nomeação por meio do Jornal Oficial do Município de Limeira, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

a) cópia autenticada de documento oficial onde conste especificada sua raça ou cor; ou

b) cópia autenticada de documento oficial de parente por consangüinidade ou colaterais no qual conste a indicação da raça ou cor, juntamente com um documento oficial da pessoa comprovando o parentesco.

4.8. Se o candidato não comparecer para nomeação, no prazo legal, será eliminado do Concurso Público.

4.9. Inexistindo indicação da raça ou cor em documento oficial, o candidato poderá requerer ao Poder Executivo que proceda consulta junto à comissão composta por representantes das entidades mencionadas na Lei Municipal n. 3.691, de 13 de março de 2004.

4.10. O candidato aprovado que no ato da nomeação não comprovar sua condição de afro-brasileiro, nos termos deste edital, será excluído da lista mencionada no subitem 4.5, permanecendo, caso tiver classificação necessária, somente na lista geral de classificação do cargo.

5. DAS PROVAS E SEU JULGAMENTO

5.1. O Concurso constará de:

- provas objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório de acordo com as normas deste Capítulo e do Anexo II deste Edital - PARA TODOS OS CARGOS;

- provas práticas para os candidatos aos cargos de Motorista de Veículos Pesados e Oficial de Máquinas Especiais.

DAS PROVAS OBJETIVAS

5.2. A aplicação das provas objetivas está prevista para as datas abaixo e serão realizadas na cidade de Limeira-SP.

Data

cargos

21 de agosto

Arrecadador Diretor de Escola

Intérprete Educacional de Libras - Língua Portuguesa

Médicos (todos)

Motorista de Veículos Pesados

Oficial de Máquinas Especiais (todos)

Pedagogo

Professor de Música

25 de setembro

Analista Contábil Financeiro

Analista de Controle Orçamentário

Analista de Marketing

Auditor Fiscal

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar Técnico

Cadastrador

Comunicador Social

Diagramador

Editor de Imagens

Enfermeiro

Engenheiro Clínico

Fotógrafo

Jornalista

Monitor de Atividades Culturais

Museólogo

Nutricionista

Oficial de Manutenção de Áreas Ambientais

Operador de Câmera

Professor de Educação Física

Sociólogo

Técnicos (todos)

5.3. A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

5.4. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas na cidade de Limeira-SP, o IBAM reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

5.5. Havendo alteração das datas previstas no item 5.2, as provas poderão ocorrer em outra data, aos domingos.

5.6. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgados oportunamente através de Editais de Convocação para as provas a serem publicados no dia 12 DE AGOSTO de 2011 no Jornal Oficial do Município de Limeira, no site do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br e da Prefeitura www.limeira.sp.gov.br

5.7. Não serão enviados cartões de convocação devendo o candidato tomar conhecimento dos locais e horários de aplicação das provas através do Edital de Convocação mencionado no item anterior.

5.8. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário, constantes das listas afixadas, no Edital de Convocação divulgado no Jornal Oficial do Município de Limeira e no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

5.9. Os eventuais erros de dados cadastrais do candidato deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas com o fiscal de sala.

5.10. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção do cargo e/ou a condição de portador de necessidades especiais ou de candidato afro-brasileiro, o candidato deverá efetuar as alterações necessárias no dia da prova, junto ao fiscal de sala.

5.11. A alteração de opção do cargo somente será processada, na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição/formulário de inscrição tenha sido transcrito erroneamente para o Edital de Convocação ou nas listas afixadas e divulgadas no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

5.12. Não será admitida troca de opção do cargo, exceto na situação descrita no item 5.11.

5.13. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova objetiva com antecedência mínima de 30 minutos.

5.14. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique. São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

5.14.1. É aconselhável estar portando, também, o comprovante de inscrição.

5.15. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documentos não mencionados no item anterior. Não será aceita cópia de documentos de identidade, ainda que autenticada.

5.16. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

5.17. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

5.18. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova ou ainda, aplicação da prova em outra data ou horários diferentes dos divulgados no Edital de Convocação.

5.19. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificava de sua ausência.

5.20. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Concurso Público.

5.21. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, o registro de sua assinatura em campo específico na folha de respostas, bem como de sua autenticação digital.

5.22. As provas objetivas com duração de 3 (três) horas terão a seguinte composição:

Cargo

Provas

Nº de Questões

Analista Contábil Financeiro

Analista de Controle Orçamentário

Analista de Marketing

Auditor Fiscal

Comunicador Social

Enfermeiro

Engenheiro Clínico

Jornalista

Museólogo

Nutricionista

Sociólogo

FASE ÚNICA - Prova Objetiva

- Conhecimentos Específicos

- Língua Portuguesa

- Noções de Informática

 

25

10

05

Médicos (todos)

FASE ÚNICA - Prova Objetiva

- Conhecimentos Específicos

- Língua Portuguesa

- Noções de Informática

 

25

10

05

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar Técnico

Cadastrador

Diagramador

Editor de Imagens

Fotógrafo

Monitor de Atividades Culturais

Oficial de Manutenção de Áreas Ambientais

Operador de Câmera

Rádio Operador

Técnicos (todos)

FASE ÚNICA - Prova Objetiva

- Conhecimentos Específicos

- Língua Portuguesa

- Matemática

- Noções de Informática

 

20

10

05

05

Motorista de Veículos Pesados

Oficial de Máquinas Especiais (todos)

1ª FASE - Prova Objetiva

- Conhecimentos Específicos

- Língua Portuguesa

- Matemática

 

20

10

10

Diretor de Escola

Intérprete Educacional de Libras - Língua

Portuguesa

Pedagogo

Professor de Educação Física

Professor de Música

2ª FASE

Prova Prática

FASE ÚNICA - Prova Objetiva

- Conhecimentos Específicos

- Conhecimentos Pedagógicos e de Legislação

- Língua Portuguesa

- Noções de Informática

 

 

20

10

05

05

Arrecadador

FASE ÚNICA - Prova Objetiva

- Língua Portuguesa

- Matemática

- Noções de Informática

 

20

10

10

5.23. Cada questão apresentará 4 (quatro) alternativas.

5.24. Para cada acerto será computado 1 (um) ponto e considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) da prova.

5.24.1. Os candidatos ao cargo de Motorista de Veículos Pesados, além da pontuação mínima descrita acima, deverão estar entre os 100 candidatos melhor habilitados para participar da fase subseqüente (prova prática) mais os empatados na última nota considerada para esse fim sendo os demais eliminados do concurso público.

5.25. Nas provas objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na folha de respostas personalizadas, único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas.

5.26. O candidato deverá ler atentamente as instruções contidas na Capa do Caderno de Questões e na Folha de Respostas.

5.27. As instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas deverão ser rigorosamente seguidas sendo o candidato único responsável por eventuais erros cometidos.

5.28. O candidato deverá informar ao fiscal de sua sala qualquer irregularidade nos materiais recebidos no momento da aplicação das provas não sendo aceitas reclamações posteriores.

5.29. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

5.30. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.31. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha.

5.32. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5.33. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma marcação, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.34. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

5.35. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros relativos ao Concurso, nos comunicados, nas instruções aos candidatos e/ou nas instruções constantes da Prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para fechamento dos portões do prédio, inadmitindo­se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento que bem o identifique;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se do local antes de decorrida uma hora e meia do início das provas;

f) ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

i) não devolver integralmente o material recebido;

j) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou máquina calculadora ou similar;

k) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

5.36. Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.

5.37. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

5.38. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal a Folha de Respostas devidamente assinada e identificada com sua identificação digital.

5.39. Por razão de segurança, os Cadernos de Questões da Prova Objetiva somente serão entregues aos candidatos no local de aplicação das provas, após decorrido o tempo de uma hora e meia.

5.40. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico.

5.41. A inclusão de que trata o item 5.40 será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

5.42. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 5.40 a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.43. Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso.

5.44. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

DAS PROVAS PRÁTICAS

5.45. Haverá prova prática de caráter eliminatório e classificatório para os candidatos habilitados na prova escrita.aos cargos de Motorista de Veículos Pesados e Oficial de Máquinas Especiais na seguinte proporção:

Cargo

Quantidade de candidatos habilitados para a realização da prova prática

Motorista de Veículos Pesados

100 (mais os empatados)

Oficial de Máquinas Especiais

Todos os habilitados

5.46. A data, horário de apresentação e local de realização das provas será feita por meio de Edital de Convocação a ser publicado por ocasião da divulgação das notas das provas escritas objetivas, no Jornal Oficial do Município de Limeira, no site do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br e da Prefeitura www.limeira.sp.gov.br

5.47. Não serão enviados cartões de convocação ou e-mails aos candidatos habilitados para realizar a prova prática devendo o candidato tomar conhecimento da data, local (locais) e horários de sua realização através do edital de convocação mencionado no item anterior.

5.48. A avaliação das provas práticas consistirá no desempenho das atribuições do cargo, apontadas no Anexo I deste Edital, obedecidos os seguintes critérios mínimos:

a) Preparação e averiguação de itens antes de colocar o (s) veículo (s) em operação.

b) Adoção de medidas de segurança

c) Operação correta dos equipamentos do veículo.

d) Domínio do veículo na via.

e) Execução correta do percurso.

f) Uso adequado da sinalização.

g) Obediência ao Código de Trânsito

5.49. Os candidatos deverão apresentar a Carteira Nacional de Habilitação letra "D" no original e em perfeitas condições, para a realização da prova prática.

5.50. Não serão aceitos protocolos ou cópias da Carteira Nacional de Habilitação.

5.51. Somente prestará a prova prática o candidato que se apresentar dentro do horário estabelecido no Edital de Convocação e estiver munido da Carteira Nacional de Habilitação na categoria mencionada no item 5.49.

5.52. A prova prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos.

5.53. Será considerado habilitado o candidato que obtiver no mínimo 20 pontos, sendo os demais excluídos do concurso público independente da nota obtida na prova escrita objetiva.

5.54. Não será permitido aos candidatos, sob qualquer pretexto, realizar as avaliações após o horário e local pré-estabelecido no Edital de Convocação.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação para cada cargo.

6.2. A composição da pontuação final do candidato será a somatória dos pontos obtidos em todas as modalidades de avaliação que participou.

6.3. Serão emitidas três listas: uma geral, contendo todos os candidatos habilitados, uma especial, para os portadores de necessidades especiais habilitados e a terceira contendo os candidatos inscritos como afro-descendentes habilitados, quando for o caso.

6.4. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos quando for o caso;

c) Obtiver maior pontuação nas questões de Informática quando for o caso;

d) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

6.5. Persistindo ainda o empate, poderá haver sorteio com a participação dos candidatos envolvidos.

6.6. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.

7. DOS RECURSOS

7.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis do fato que lhe deu origem, a contar do dia divulgação/publicação do evento no Jornal Oficial do Município de Limeira e/ou nos sites do IBAM e da Prefeitura.

7.2. Caso a divulgação do fato ocorra de segunda a sexta-feira, será considerado como primeiro dia útil o da data da divulgação e o segundo dia, o subseqüente a ele, observado o item 7.1.

7.3. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

7.4. O recurso deverá ser encaminhado à Presidente da Comissão de Concursos da Prefeitura Municipal de Limeira e protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura, no horário das 10 às 15 horas, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital.

7.5. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados e redigidos em termos convenientes, que apontem de forma clara as razões que justifiquem sua interposição dentro do prazo legal.

7.6. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente, que permitam sua adequada avaliação.

7.7. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

7.8. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-símile, telex, Internet, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Capítulo.

7.9. A Comissão do Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7.10. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

7.11. Quando o recurso se referir a gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada questão.

7.12. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

7.13. Na possibilidade de haver mais de uma alternativa correta por questão, serão consideradas corretas as marcações feitas pelos candidatos em qualquer uma das alternativas consideradas corretas.

7.14. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

7.15. No caso de procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente haver alteração dos resultados obtidos pelo candidato em qualquer etapa ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do mesmo.

7.16. O candidato que desejar tomar conhecimento da manifestação proferida pelas bancas examinadoras deverá dirigir-se, pessoalmente, ao Setor de Protocolo.

7.17. Não serão aceitos: pedidos de revisão de recurso; recurso de recurso e recurso contra o gabarito oficial definitivo.

7.18. A interposição de recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

8. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

8.1. A posse e o exercício far-se-ão na forma estabelecida no Estatuto do Servidor Público Municipal.

8.2. A admissão dos candidatos aprovados, de acordo com as necessidades da Administração, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final e as condições dispostas no item 2.3 deste Edital.

8.3. A aprovação do candidato não isenta o mesmo da apresentação dos documentos pessoais exigíveis para a admissão.

8.4. Independentemente da aprovação nas provas, os candidatos somente serão admitidos se aprovados nos exames médicos.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

9.2. Não será fornecida informação relativa à convocação, ao resultado das provas e resultado final via telefone ou e-mail.

9.3. Não serão emitidas certidões de aprovação no presente Concurso.

9.4. O prazo de validade deste Concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

9.5. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a admissão do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

9.6. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados até sua homologação serão publicados no Jornal Oficial do Município de Limeira e divulgados no site www.ibamsp-concursos.org.br e www.limeira.sp.gov.br.

9.7. É responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for admitido, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

9.8. O contato realizado pela Prefeitura Municipal de Limeira com o candidato, por telefone ou correspondência, não tem caráter oficial, é meramente informativo, não sendo aceita a alegação do não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorretos, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar pelo Jornal Oficial do Município de Limeira a publicação das respectivas convocações.

9.9. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a realização das provas, o candidato deverá requerer a atualização ao IBAM ou, após o que e durante, à Prefeitura Municipal de Limeira, por meio de formulário específico protocolado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura.

9.10. Os aposentados em cargo/função/emprego públicos somente serão admitidos, mediante aprovação neste Concurso, se as funções estiverem previstas nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal. Nesse caso, o aposentado deverá apresentar, na data da admissão, certidão expedida pelo órgão competente, que indique o tipo de aposentadoria.

9.11. A Prefeitura Municipal de Limeira e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

9.12. A Prefeitura Municipal de Limeira e o IBAM se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer prova do Concurso Público, bem como objetos pessoais esquecidos e danificados nos locais de prova.

9.13. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas e títulos ou nos documentos.

9.14. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar pelo Jornal Oficial do Município de Limeira as eventuais retificações.

9.15. O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito de Limeira.

9.16. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

9.17. A Prefeitura Municipal de Limeira e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

9.18. Decorridos 90 (noventa) dias da homologação do Concurso e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso, os registros eletrônicos.

9.19. Serão designados pelo Prefeito Municipal, o Presidente e os membros da Comissão responsáveis pela organização do Certame, ficando delegada ao Presidente a competência para tomar as providências necessárias à realização de todas as fases do presente Concurso Público.

9.20. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para a realização do presente Concurso Público.

Limeira, 15 de julho de 2011 COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Marina Elisa Mazza Monteiro
Presidente

Lucas Vinícius Figueiredo
Membro

Marcos Raimundo de Oliveira
Membro

Priscila Pereira Sizino
Membro

ANEXO I - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES (conforme legislação em vigor)

ANALISTA CONTÁBIL FINANCEIRO

Planejar, supervisionar, coordenar, controlar e avaliar o desenvolvimento contábil e financeiro da municipalidade, bem como de suas autarquias, desenvolvendo estudos, pesquisas e levantamentos relacionados à área; organizar e dirigir as atividades desenvolvidas e inerentes à área contábil-financeira pública, planejando, supervisionando, orientando sua execução de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira; controlar e participar da realização da conciliação das contas; elaborar e assinar balanços, balancetes/demonstrações contábeis de acordo com as necessidades administrativas ou exigências legais; zelar pelo cumprimento das atividades da sua área dentro dos prazos estabelecidos; coordenar as atividades da tesouraria, acompanhando a coleta de dados, a operacionalização dos processos e a conciliação bancária; acompanhar e supervisionar a confecção, emissão e assinatura de cheques relativos a todas despesas; supervisionar a atividade de controle e baixa dos repasses efetuados; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

ANALISTA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Organizar e dirigir as atividades desenvolvidas e inerentes à área orçamentária pública, planejando, supervisionando, orientando sua execução de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira da Prefeitura; controlar e participar da realização da conciliação das contas; participar diretamente na elaboração e no acompanhamento das Peças Orçamentárias do Município, Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, e todas as suas implicações para a Administração Pública, planejando, supervisionando e orientando sua execução com as exigências legais e administrativas; efetuar reservas de dotação orçamentárias relacionadas a aquisições de materiais e ou serviços, bem como de Licitações em suas variadas modalidades; elaborar Impactos Orçamentário‑ Financeiros e respectivas Declarações de Ordenação das Despesas relacionados à criação de Leis e/ou Leis Complementares sobre novos cargos comissionados e de caráter efetivo na Municipalidade, bem como às despesas orçamentárias, assumidas pela Prefeitura Municipal, que não estejam enquadradas como, despesas de caráter irrelevante, em estrita observância aos Artigos 15 e 16 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 - "Lei de Responsabilidade Fiscal"; informar sobre previsões orçamentárias e disponibilidade de saldos orçamentários, para contratações de funcionários, desapropriações, aquisições de materiais e bens, bem como prorrogações e substituições contratuais e acompanhamentos dos Convênios já firmados e possibilidades de outros futuros; executar demais atividades inerentes à área orçamentária pública e a boa gestão administrativa e técnica em razão da vigência de novas regras e procedimentos legais oriundos do Manual da AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

ANALISTA DE MARKETING

Identificar necessidades por meio de processos de análise e gestão, desenvolvimento de infra-estrutura, capacitação de servidores e da sociedade, atração de investimentos e promoção da imagem e cultura local; identificar necessidades e satisfação da sociedade através da plena qualidade de vida nos âmbitos econômico, social, tecnológico e político, usando estratégias de marketing que consideram o desenvolvimento de produtos e serviços, "geomarketing", segmentação de mercados alvo, estratégias de custos, investimentos e preços, sinalização e logística de transporte e meios de acesso, capacitação dos servidores públicos e da sociedade, como a comunicação e promoção da localidade destacando a qualidade de vida e sua atratividade; desenvolver um processo contínuo de análise dos ambientes interno e externo, identificando pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças na área pública; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior hierárquico;

ARRECADADOR

Trabalhar em cabine recebendo dinheiro e ou cupom de pedágio dos veículos, emitindo troco e recibos; classificar o veículo por categoria; efetuar a cobrança da tarifa em dinheiro ou cupom; emitir o comprovante de pagamento; liberar o veículo após o pagamento, através do acionamento da cancela; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

AUDITOR FISCAL

Realizar auditorias para apurar e lançar tributos de competência municipal; realizar auditorias para apurar e lançar tributos de competência municipal; promover auditoria em empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços para apurar o fiel cumprimento de obrigações tributárias; promover o lançamento dos tributos apurados em ação fiscal; aplicar penalidades fiscais por infrações cometidas pelo sujeito passivo por inobservância ou descumprimento de dispositivos legais; examinar documentos fiscais e contábeis, bem como declarações de imposto de renda, fazer diligências e tudo o que for necessário para o cumprimento do ato de fiscalização; manter contato com órgãos das esferas Estadual e Federal no sentido de buscar ou confirmar informações sobre contribuintes, visando à apuração e lançamento de tributos de competência da municipalidade; apreender documentos ou equipamentos com auxílio de força policial quando houver resistência do sujeito passivo; solicitar a tomada de medida judicial para a apresentação de documentos quando for comprovado a sua existência e o sujeito passivo os estiver sonegando ao fisco; proceder à autuação de estabelecimentos ou profissionais liberais e/ou autônomos que se encontrarem em situação irregular; prestar informações e instruir pedido formulado por contribuintes no que se refere a sua alteração perante a Fazenda Municipal; informar e opinar em processos de impugnação ou recursos; promover e revisar lançamentos nas modalidades "ex officio", por homologação e por estimativa; estudar, pesquisar e emitir pareceres sobre situações concretas e não jurídicas de natureza tributária; analisar e sugerir medidas e alterações necessárias com a finalidade de aperfeiçoar os métodos e rotinas de trabalho, bem como para melhorar e aumentar a arrecadação; elaborar termos de fiscalização e ocorrências que registrem os documentos analisados, os valores lançados e as multas aplicadas; autenticar livros, AIDF, documentos fiscais, vistos em alvarás e procedimentos afins; interpretar e aplicar a legislação tributária; confirmar valores e acompanhar os DIPAMs apresentados pelas empresas ao órgão Estadual, mensalmente ou quando for determinado, sugerindo ao contribuinte sua substituição ou correção; acompanhar a publicação do índice de participação (Cota parte do ICMS) provisório e propor recursos, em sendo o caso; manter-se atualizado quanto à legislação que cuida de tributos municipais; ter conhecimento e manter-se atualizado nas áreas contábeis, fiscal, tributária e da legislação do imposto de renda e do ICMS; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Assessorar nas atividades de enfermagem, auxiliando os enfermeiros, médicos e demais colaboradores no cuidado à saúde dos pacientes e servidores municipais; executar vários tipos de procedimentos sempre sob supervisão do Enfermeiro; executar serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar medicamentos, verificar temperaturas, aferir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para exame de laboratório; preparar e esterilizar os instrumentos de trabalhos utilizados na enfermaria e nos consultórios médicos, acondicionando-os em lugar adequado, para assegurar sua utilização; preparar os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar sua realização; orientar o paciente sobre a medicação e seqüência do tratamento prescrito, instruindo sobre uso de medicamento e material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes; efetuar a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do enfermeiro ou médico, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe; auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos servidores, nos levantamentos de doenças ocupacionais, lesões traumáticas e doenças epidemiológicas; fazer vistorias domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais; auxiliar o Médico e/ou Enfermeiro do Trabalho nas atividades relacionadas à Medicina ocupacional; organizar e manter atualizados os prontuários dos servidores; participar de programas de prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas; desempenhar tarefas relativas a campanhas de educação sanitária; preencher os relatórios de atividades no ambulatório de serviços de Médico e de Enfermagem do Trabalho; auxiliar na realização de exames admissionais, periódicos, demissionais, readaptação de função e retorno ao trabalho, determinados pelas normas vigentes; atender as necessidades dos servidores portadores de doenças ou lesões ocupacionais de pouca gravidade, sob supervisão; participar de programa de treinamento, quando convocado; zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

AUXILIAR TÉCNICO

Auxiliar e efetuar serviços nas áreas de construção civil e áreas afins; efetuar serviços de auxilio em geral na execução de ensaios de laboratórios e campo (inclusive serviço braçal) para o Departamento de Laboratório e de Topografia; auxiliar o técnico responsável na execução de ensaios de laboratórios de solos e pavimentos, além de outros controles tecnológicos; auxiliar o Departamento de Topografia no escritório e no campo; colher amostras para realização de ensaios no campo ou laboratório; realizar trabalho braçal quando necessário nas coletas; apresentar relatórios ao seu superior, referente material coletado; auxiliar nos levantamentos topográficos e na locomoção dos equipamentos; elaborar relatórios de campo para subsidiar as atividades de topografia; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

CADASTRADOR

Executar cadastramento de imóveis, in-loco, cotejando projeto com a edificação e lançando em BIC - Boletim de Inscrição Imobiliária; executar atividades relacionadas com vistorias e medições de edificações; conferir dados dos projetos com o executado no campo, informando sobre irregularidades; realizar manutenção e fazer consultas no cadastro de dados imobiliários; fazer o cadastramento das edificações, obras e construções em Boletim de Inscrição Cadastral (BIC); realizar diligências para expedição do HABITE-SE e lançamento do ISS sobre Mão de Obra devida; verificar in loco os requerimentos de revisão de IPTU; fazer lançamentos em processos administrativos; zelar pelo fiel cumprimento do Plano Diretor, Código de Obras e de edificações, e das normas vigentes; fornecer dados e relatórios de suas atividades e compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamentos ou por determinação superior imediato no Departamento de Cadastro de Obras Particulares; atender ao usuário no balcão ou por telefone; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

COMUNICADOR SOCIAL

Planejar, criar, produzir, difundir e cuidar da gestão da comunicação publicitária e de relações públicas, de ações promocionais e de incentivo; realizar assessoria publicitária e de relações públicas na gestão da informação; sugerir e elaborar políticas de relações públicas e de publicidade institucional; cuidar da divulgação e organização de eventos e promoções especiais; intermediar a relação direta das várias áreas da administração pública com a sociedade e com os públicos internos; realizar registro e arquivamento de publicidade pertinente ao município; produzir campanhas publicitárias voltadas aos públicos interno e externo; diagramar e controlar veiculação da publicidade obrigatória (avisos e editais) no Jornal Oficial do Município; controlar, difundir e responder convites recebidos pelos órgãos municipais; criar, manter e alimentar com dados o site oficial da Prefeitura e demais órgãos municipais; desenvolver planos de campanhas e operações de relações públicas; elaborar folhetos, publicações e materiais audiovisuais para funcionários e público externo; manter banco de dados e realizar contatos com líderes de opinião, empresários e autoridades; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

DIAGRAMADOR

Planejar serviços de pré-impressão gráfica; realizar programação visual gráfica e editorar textos; operar processos de tratamento de imagem, montar fotolitos e imposição eletrônica; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior hierárquico;

DIRETOR DE ESCOLA

Dirigir Unidades Escolares de Educação Básica, assegurando a consecução dos objetivos do processo educacional; coordenando as diversas atividades pedagógicas e orientando a elaboração de projetos visando o processo de ensino-aprendizagem; desenvolver, acompanhar e orientar projetos e/ou atividades de classificação, reclassificação, aceleração, inclusão e agrupamento dos alunos em turmas, de acordo com projeto político pedagógico da Secretaria Municipal de Educação; coordenar os trabalhos administrativos, supervisionando as atividades, organizando horários de trabalho, escala de férias, encaminhando, devidamente informados, os documentos, petições ou processos que tramitarem pelo estabelecimento; cumprir e fazer cumprir a legislação da educação e todas as decisões e determinações das autoridades superiores; representar a Unidade Escolar e fomentar a mais estreita colaboração entre pais, alunos e comunidade; coordenar a elaboração e execução do projeto político-pedagógico da escola; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

EDITOR DE IMAGEM

Executar trabalhos relacionados à gravação, montagem e sonorização de programas gravados (áudio e vídeo); noções de roteirização, decupagem, "storyboard"; e executar outras atividades afins, determinadas pelo superior hierárquico.

ENFERMEIRO

Planejar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva; participar do planejamento, execução e avaliação dos programas de saúde; executar tarefas complementares ao tratamento médico, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos; coordenar e supervisionar os auxiliares de enfermagem e técnicos em enfermagem, a fim de assegurar a saúde dos pacientes; desenvolver atividades técnico-administrativas em sua unidade, como elaboração de normas, instruções, roteiros e rotinas específicas; efetuar registro dos tratamentos ministrados nos pacientes, a fim de manter um arquivo informativo de todos os dados necessários para o acompanhamento médico e legal; executar atividades com o serviço de higiene, medicina e segurança do trabalho, integrando equipes de estudos, para propiciar a preservação da saúde e valorização do trabalhador; elaborar e executar planos e programas de promoção e proteção à saúde dos funcionários públicos municipais; estudar as causas do absenteísmo; fazer levantamentos de doenças dos profissionais; executar estudos epidemiológicos, investigando possíveis relações com as atividades funcionais; prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente/doença ocupacional; treinar os funcionários públicos municipais instruindo-os sobre o uso de roupas e materiais adequados ao tipo de trabalho, divulgando conhecimentos e estimulando a aquisição de hábitos sadios, para prevenir doenças profissionais e melhorar as condições de saúde do trabalhado; manter estatísticas de acidentes e doenças profissionais, por meio de cadastros atualizados; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

ENGENHEIRO CLÍNICO

Planejar, coordenar e avaliar ações específicas de vigilância epidemiológica e sanitária das diversas áreas de abrangência, de acordo com o que estabelecem os respectivos Sistemas de Vigilância no estado de São Paulo e legislação sanitária em vigor; prestar serviços de consultoria sobre as tecnologias disponíveis e apropriadas de equipamento médico-hospitalar; realizar ações de vigilância na área ambiental, inclusive ambiente de trabalho, segundo a legislação em geral; responsabilizar-se por ações corretivas e preventivas em vigilância sanitária, saneamento e poluição ambiental, a fim de propiciar boas condições de saúde, necessárias ao ambiente e a população em geral; analisar e aprovar projetos na área de engenharia sanitária; realizar vistoria em ambiente de trabalho para avaliação de risco; emitir parecer sobre condições de ambiente de trabalho; investigar acidentes de trabalho; fazer mapa de risco em ambiente de trabalho; prestar serviços de avaliação das especificações e desempenho dos equipamentos, tanto na etapa da seleção para sua aquisição, quanto em sua recepção e operação; planejar e controlar a gestão da manutenção de equipamentos médico-hospitalar; prevenir as situações perigosas e controlar os riscos inerentes ao uso de equipamentos; supervisionar os serviços de metrologia e observância dos padrões de qualidade dos equipamentos; assessorar os serviços técnicos relativos a equipamentos especiais e a melhoria dos serviços de saúde; planejar e desenvolver programas de capacitação de técnicos da área e de usuários dos equipamentos; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

FOTÓGRAFO

Captar imagens para a realização de produções cinematográficas, televisivas e multimídia, com teor artístico, jornalístico, documental e publicitário, com o objetivo de manter o público informado sobre todos os acontecimentos de interesse coletivo; captar imagens em movimento; interpretar visualmente o roteiro; executar conceito fotográfico e organizar produção de imagens, dialogando constantemente com a equipe de trabalho; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior hierárquico.

INTÉRPRETE EDUCACIONAL DE LIBRAS-LÍNGUA PORTUGUESA

Realizar as interpretações da língua falada em Português para a língua sinalizada, utilizando a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, bem como realizar as interpretações da língua sinalizada através da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para a língua falada em Português, em apoio às atividades ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal da Educação; atuar em salas de aula, interpretando as duas línguas (LIBRAS - Língua Portuguesa - LIBRAS) de forma consecutiva e simultânea; mediar à comunicação entre alunos com surdez e ouvintes, nas atividades educacionais ocorridas no âmbito na instituição escolar, e em outros espaços onde estiver ocorrendo atividades de ensino, com disponibilidade para atuar em Unidades de Ensino alternadas; atuar como mediador na comunicação entre aluno com surdez e funcionários da instituição escolar, possibilitando o acesso do aluno aos diversos setores/serviços da instituição; participar de reuniões de planejamento com a equipe de direção da escola e professores, conhecendo antecipadamente seu âmbito de atuação e as atividades que serão desenvolvidas no local onde atuará como intérprete; participar das reuniões para as quais for convocado, colaborando com o desenvolvimento do trabalho coletivo na instituição de ensino; participar de atividades onde se faça necessária a utilização da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS; facilitar a inclusão do aluno com surdez, mediando a sua comunicação em todas as atividades que participa; apoiar o uso e a difusão da LIBRAS no universo escolar; orientar os alunos com surdez no uso de equipamentos e/ou novas tecnologias de informação e de comunicação; participar das reuniões de pais dos alunos com surdez, auxiliando os docentes nas informações referentes aos discentes; participar dos Conselhos de Ciclo; participar da Associação de Pais e Mestres e outras instituições auxiliares da escola, quando indicado pelos seus pares; participar do Conselho de Escola, quando indicado pelos seus pares; observar os preceitos éticos durante o desempenho de sua função, não interferindo na relação entre a pessoa com surdez e a outra parte, a não ser que seja solicitado; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

JORNALISTA

Manter a imprensa informada sobre projetos e demais atividades da Administração Municipal, sugerindo possíveis pautas; redação e emissão de press releases para as redações dos diversos órgãos de imprensa; elaborar e manter atualizado o press clipping sobre a Administração Municipal; intermediar a relação direta das várias áreas da administração pública com a imprensa; realizar registro e arquivamento de matérias pertinentes ao município; produzir, redigir e enviar releases e fotografias; atender, acompanhar e oferecer apoio logístico a dirigentes municipais; atender, acompanhar e sugerir pautas às equipes de reportagem; manter e alimentar com dados o site oficial; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

MÉDICO DIARISTA I (todas as especialidades)

Examinar clinicamente os usuários, se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico, como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; acompanhar, encaminhar e realizar atos médicos correlatos à especialidade; participar de campanhas preventivas; executar exames médicos especiais ocupacionais (admissional, periódico, demissional, mudança de funções e retorno ao trabalho), e interpretar exames complementares; realizar perícias médicas para avaliar capacidade laborativa dos servidores; avaliar riscos dos ambientes de trabalho e propor medidas corretivas, discutindo-as com outros componentes do SESMT; executar atividades de primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar; avaliar, planejar e executar programas de treinamentos em saúde e segurança do trabalho; realizar estudos epidemiológicos e planejar programas preventivos de acordo com as necessidades; elaborar e implantar programas específicos para controle de absenteísmo e de acidentes de trabalho; assessorar todas as repartições públicas, quanto às normas de saúde e segurança no trabalho; coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

MÉDICO DIARISTA I - MÉDICO DO TRABALHO Examinar clinicamente os usuários, se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico, como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; acompanhar, encaminhar e realizar atos médicos correlatos à especialidade; participar de campanhas preventivas; executar exames médicos especiais ocupacionais (admissional, periódico, demissional, mudança de funções e retorno ao trabalho), e interpretar exames complementares; realizar perícias médicas para avaliar capacidade laborativa dos servidores; avaliar riscos dos ambientes de trabalho e propor medidas corretivas, discutindo-as com outros componentes do SESMT; executar atividades de primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar; avaliar, planejar e executar programas de treinamentos em saúde e segurança do trabalho; realizar estudos epidemiológicos e planejar programas preventivos de acordo com as necessidades; elaborar e implantar programas específicos para controle de absenteísmo e de acidentes de trabalho; assessorar todas as repartições públicas, quanto às normas de saúde e segurança no trabalho; coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

MÉDICO DIARISTA I - PERITO

Examinar clinicamente os usuários, se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico, como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; acompanhar, encaminhar e realizar atos médicos correlatos à especialidade; participar de campanhas preventivas; executar exames médicos especiais ocupacionais (admissional, periódico, demissional, mudança de funções e retorno ao trabalho), e interpretar exames complementares; realizar perícias médicas para avaliar capacidade laborativa dos servidores; avaliar riscos dos ambientes de trabalho e propor medidas corretivas, discutindo-as com outros componentes do SESMT; executar atividades de primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar; avaliar, planejar e executar programas de treinamentos em saúde e segurança do trabalho; realizar estudos epidemiológicos e planejar programas preventivos de acordo com as necessidades; elaborar e implantar programas específicos para controle de absenteísmo e de acidentes de trabalho; assessorar todas as repartições públicas, quanto às normas de saúde e segurança no trabalho; coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

MÉDICO PLANTONISTA 12H

Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, examinando clinicamente os usuários, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e orientações correlatas necessárias naquele momento para atendimento médico da Saúde, em seus danos ou agravos, aplicando os recursos humanos, de materiais e medicamentos disponíveis no setor; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico, como exames de laboratório-clínico, de imagem e registros gráficos e encaminhar para especialidades quando necessário; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

MONITOR DE ATIVIDADES CULTURAIS

Prestar serviços na organização e execução das atividades culturais do município, visando cumprir programação pré-estabelecida; prestar atendimento ao público; efetuar a venda de bilhetes; auxiliar na instalação e reparos de equipamentos de iluminação, de som de cenários ou palcos; colaborar na montagem e acompanhamento das exposições em museus; elaborar o fundo musical dos programas de rádio e televisão e outros similares, selecionando as melodias mais adequadas às cenas e ao roteiro das peças; trabalhar na execução de atividades culturais; acompanhar grupos de turistas ou visitantes a lugares de interesse histórico cultural ou geral; trabalhar na divulgação dos eventos; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS

Dirigir veículos utilizados no transporte municipal, intermunicipal e interestadual. Conduzindo-os em trajetos determinados de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas, assim também, caminhões munch, caminhão guincho e carretas, caminhão basculante, caminhão carroceria, microônibus, ônibus urbano e ônibus rodoviário; operar o equipamento do caminhão munch carregando e descarregando peças e equipamentos; operar o caminhão guincho efetuando a fixação dos veículos para remoção; operar o caminhão basculante carregando e descarregando sua carga; operar o caminhão carroceria supervisionando e ajudando a descarregar sua carga; operar o microônibus, ônibus urbano e rodoviário, no transporte de passageiros; zelar pela manutenção e conservação do veículo sob sua responsabilidade; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

MUSEÓLOGO

Organizar, ampliar, e conservar, em um museu, coleções de objetos de caráter artístico e outras peças de igual valor e interesse, adotando sistemas específicos de catalogação, classificação, manutenção e divulgação, para facilitar a exposição do acervo, possibilitar o controle das peças, auxiliar pesquisadores em suas consultas e despertar maior interesse no público; estudar, identificar, classificar, restaurar, organizar, apresentar e expor fatos e peças que tenham valor histórico e cultural e que definam as diversas épocas de uma comunidade; planejar, coletar, classificar, catalogar, interpretar as exposições da natureza e os trabalhos realizados pelo homem através dos tempos; divulgar as coleções contidas no museu, assinalando o valor educativo e outros méritos do material; organizar o intercâmbio de peças de exposição e de informação com outros museus; colaborar com os peritos colocando à disposição os materiais não exibidos ao público; estudar novos métodos para preparação e exposição de objetos e mapas; realizar investigações sobre peças adquiridas; realizar pesquisas e inventário; reconstituir fatos históricos ligados às diversas atividades humanas; atuar como guia nos museus; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

NUTRICIONISTA

Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição e alimentação, avaliando o estado de carências nutricionais da comunidade para elaboração de cardápios específicos; planejar e garantir a preparação de uma alimentação saudável, propondo dietas balanceadas de acordo com as características de nutrição individual e genérica; elaborar cardápios balanceados em princípios nutritivos, obedecendo aos hábitos alimentares regionais; prever a necessidade de gêneros e materiais para o abastecimento do serviço de alimentação; conferir a qualidade dos gêneros alimentícios recebidos pelos órgãos municipais; orientar o preparo, a cocção e a distribuição de alimentação a ser confeccionada, bem como verificar a sua aceitabilidade; supervisionar as Escolas e outras unidades no que se refere à merenda escolar e orientá-las sobre técnicas corretas de higienização e de armazenamento de alimentos; preparar e realizar cursos de treinamento para os profissionais que atuam na cozinha, bem como palestras de educação nutricional para alunos e pessoas da comunidade; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

OFICIAL DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS

Cuidar da manutenção das áreas verdes do município; operar máquinas roçadeiras, trituradores, micro-tratores e máquinas de cortar grama, e equipamentos para capinagem e poda de árvores e arbustos; zelar pela guarda, conservação e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais de trabalho; executar serviços de jardinagem em geral e tarefas inerentes à cultura de mudas de árvores e plantas em viveiros ao ar livre ou em estufas; efetuar a distribuição de plantas, o adubamento e o respectivo plantio de jardins e áreas verdes; executar o trabalho de poda de plantas e plantas ornamentais; aplicar inseticidas, herbicidas e fungicidas para preservação da vida das plantas; executar atividades relativas ao trato de animais; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - (todos) Operar as máquinas rodoviárias de propriedade ou locadas pela Administração Municipal; operar máquinas tais como: trator, esteira, retro-escavadeira, escavadeira hidráulica, rolo compressor, guindaste, pá carregadeira, moto niveladora, draga, entre outras; zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos; acompanhar os controles de manutenção corretiva e preventiva; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

OPERADOR DE CÂMERA

Deverá montar e desmontar equipamentos; realizar filmagens interna e externa; realizar filmagens de reuniões e eventos, com o objetivo de manter o público informado sobre todos os acontecimentos de interesse coletivo; auxiliar a edição de imagem e som; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior hierárquico.

PEDAGOGO

Planejar, supervisionar e coordenar programas de atendimento pedagógico referentes às atividades de ensino em grau de maior complexidade; promover pesquisa e estudos pedagógicos; traçar metas, criar ou modificar processos educativos e estabelecer normas e fiscalizar o seu cumprimento, para assegurar o bom desempenho dos métodos adotados e, conseqüentemente, a educação integral dos alunos; atuar junto a portadores de necessidades especiais nas áreas de atividades pedagógicas funcionais e sociais, dentro das oficinas de: atividade de vida diária (higiene e alimentação) - AVD, atividade de vida prática (cozinha, lavanderia e limpeza) - AVP, e de treino para desenvolver habilidades e aptidões; organizar cursos específicos; manter atualizado material pedagógico utilizado; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Promover atividades esportivas em geral, elaborar e executar programas; promover a prática do esporte em todas as suas modalidades, incluindo ginástica, hidroginástica e outros exercícios físicos, bem como o ensinamento dos princípios e as regras técnicas destas atividades esportivas e orientando a execução das mesmas, para possibilitar o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições físicas e mentais; elaborar os programas das atividades esportivos, baseando-se na comprovação de necessidades e capacidades e nos objetivos visados, para ordenar a execução dessas atividades; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

PROFESSOR DE MÚSICA

Lecionar as técnicas referentes aos instrumentos musicais e participar das ações de referentes ao seu campo de atuação na secretaria; desenvolver atividades relacionadas ao ensino profissionalizante na área, através de aulas práticas e teóricas; orientar sobre teoria, harmonia e história da música e passar técnicas do curso em questão; orientar e demonstrar como executar trabalhos, manipulando os equipamentos e materiais, planejar e controlar todas as atividades de aulas, bem como, acompanhar os trabalhos de cada aprendiz, através do uso correto dos instrumentos; zelar pela disciplina dos alunos; ter disponibilidade para ministrar aulas nos períodos da manhã, tarde ou noite, freqüentar ensaios e participar da execução de concertos público, bem como, em datas cívicas e festivais; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

SOCIÓLOGO

Planejar e executar pesquisas sócio-econômicas, culturais e organizacionais da sociedade e instituições comunitárias no âmbito municipal, bem como implantar programas no campo sociológico; Promover estudos, pesquisas e análises no campo sociológico; realizar estudos tendentes à identificação dos fenômenos sociais e comunitários; Colaborar na elaboração e análise de planos de aplicação de recursos, fornecendo dados para o estabelecimento de prioridades; identificar costumes e hábitos da população com vistas à elaboração de projetos de áreas de lazer e recreação; Planejar, orientar e executar pesquisas na área de preservação do meio ambiente; participar de equipes multiprofissionais na elaboração, análise e implantação de projetos com a finalidade de diagnosticar necessidades nas áreas de saúde, especialmente àquelas voltadas para a criança, adolescentes e jovens, habitação, educação, trabalho, comunicação, promoção social e outros; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO DE APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

Supervisionar e executar serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médicos e odontológicos eletroeletrônicos; desenvolver circuitos de até média complexidade para projetos e adaptações destes equipamentos; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

Executar projetos de edificações e outras obras de engenharia civil, orientando-se por plantas, esquemas e especificações técnicas, para colaborar na construção, reparo e conservação das referidas obras; auxiliar na preparação de programas de trabalho e na fiscalização das obras; preparar estimativas detalhadas dos materiais de construção e da mão-de-obra necessários à execução dos projetos; participar da execução de levantamentos topográficos e da preparação de relatórios sobre os mesmos; prestar assistência técnica no local das obras para assegurar o cumprimento das especificações e normas fixadas com relação aos materiais e à execução do projeto; executar desenhos técnicos relacionados com a respectiva especialidade e aplicar seus conhecimentos teóricos e práticos, para identificar e resolver os problemas que surjam no decorrer dos trabalhos; realizar estudos no local das obras, procedendo às medições, analisando solos e efetuando cálculos para auxiliar na preparação de plantas e especificações relativas à construção, reparação e conservação de edifícios e outras obras de engenharia civil; executar esboços e desenhos técnicos estruturais, seguindo plantas, esquemas, especificações técnicas e utilizando instrumentos de desenho, para orientar os trabalhos de construção, manutenção e reparo; preparar estimativas detalhadas sobre a quantidade de custos, de materiais de mão-de-obra, para fornecer dados necessários à elaboração da proposta de execução das obras; auxiliar na preparação de programas de trabalhos e na fiscalização de obras, acompanhando e controlando os respectivos cronogramas, para assegurar o cumprimento das condições estabelecidas ou localizar falhas de execução; identificar e resolver problemas que surjam, aplicando seus conhecimentos teóricos e práticos, na construção de obra e nas instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, para assegurar o desenvolvimento normal dos trabalhos; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS

Executar serviços técnicos na produção de eventos culturais e artísticos da Secretaria da Cultura; executar serviços técnicos na produção e atividades, de acordo com os programas em andamento, a fim de garantir a manutenção da produtividade; auxiliar na coleta de informações junto ao público, para efetuar avaliação do potencial do município em relação às atividades culturais; executar os novos métodos e técnicas de desenvolvimento das atividades culturais; acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos dos subordinados diretos com a finalidade de garantir o cumprimento das metas estabelecidas; participar do planejamento e organização de atividades culturais e acompanhar a sua execução; agendar eventos, recepcionar e acompanhar os artistas; realizar levantamento de necessidades para o desenvolvimento das atividades culturais; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Executar técnicas de enfermagem, e, principalmente de maior complexidade, respeitando a Lei do Exercício Profissional, sempre sob supervisão do Enfermeiro; prestar assistência de enfermagem de caráter preventivo e/ou curativo internos e externos da unidade, conforme planejamento de trabalho estabelecido pelo enfermeiro; participar das atividades nos programas específicos desenvolvidos na rede básica de saúde do município; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO

Supervisionar e acompanhar o serviço executado nas cozinhas das escolas públicas, no preparo e distribuição de merenda escolar, participar na definição e elaboração de cardápios da merenda escolar,sempre sob supervisão do Nutricionista; zelar pelo cumprimento do cardápio, das normas de confecção e distribuição da merenda escolar e armazenamento dos alimentos; zelar pela higiene das dependências das cozinhas escolares, capacitação e treinamento constante das funcionárias de cozinha; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Realizar exames radiológicos nos pacientes, de acordo com as prescrições médicas; efetuar a preparação do paciente, bem como dos reagentes e filmes radiológicos, necessários para a realização do exame; colaborar com o radiologista no preparo de diagnósticos dos exames realizados; cuidar da conservação dos aparelhos de radiologia, assim como dos materiais de revelação; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO

Desenvolver tarefas de fiscalização de estabelecimentos comerciais, industriais, diversões públicas, bares, casas de jogos, estabelecimentos prestadores de serviços, atividades de profissionais autônomos e/ou liberais e outras, verificando e fazendo cumprir a legislação vigente no exercício do poder de polícia e para a apuração e lançamento de tributos atinentes à atividade específica; efetuar fiscalização em estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, bem como em atividades de prestadores de serviço liberais/autônomos quanto à observância das normas relativas a higiene, saúde, segurança, ordem pública em razão do exercício de atividades no município; executar tarefas no que concerne ao controle de fiscalização sobre horário de funcionamento de estabelecimentos diversos, bem como atender as reclamações formuladas por munícipes quanto à poluição sonora e perturbação do sossego público; fiscalizar os estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, verificando a correta inscrição quanto ao tipo de atividade, recolhimento de tributos ou licença de funcionamento, notificando ou autuando caso sejam constadas irregularidades através de inspeção e vistoria dos locais quanto às normas de saúde e segurança pública; atender as reclamações do público em geral, quanto aos problemas que prejudiquem o seu bem estar, segurança e tranqüilidade, com referência às residências, aos estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços, fiscalizando o cumprimento da legislação vigente; efetuar toda a análise e levantamentos necessários com o fim de atender a pedidos de encerramento de atividade, opinando pelo deferimento ou não do pedido, pelo cancelamento de valores lançados indevidamente e/ou efetuando lançamento de valores não lançados ou lançados em valores inferiores ao efetivamente devidos; analisar, verificar e elaborar certidões negativas de tributos mobiliários e/ou imobiliários; analisar os documentos anexados pelas Secretarias competentes aos pedidos de certidões de existência de inscrições ativas ou encerradas junto à municipalidade e elaborar a competente certidão; prestar informações aos contribuintes quanto à incidência do ISSQN e demais tributos mobiliários; fiscalizar todos os meios de publicidade por qualquer mídia e efetuar os lançamentos das taxas devidas; realizar fiscalização na documentação hábil com o objetivo de apurar a incidência de tributos imobiliários, bem como efetuar os lançamentos de tributos e aplicar multas por infrações a legislação tributária; fiscalizar, notificar, advertir ou autuar os responsáveis por descumprimento de obrigações tributárias, bem como aplicar multas por infrações cometidas; notificar ou convocar contribuintes para prestar esclarecimentos ou quitar débitos junto a Prefeitura Municipal ou para que cumpram obrigações diversas; elaborar relatórios de irregularidades encontradas, com base nas vistorias efetuadas, instruindo processos administrativos ou encaminhando aos superiores para que tomem ciência e todas as providências cabíveis; manter-se atualizado sobre as normas e procedimentos internos relativos às atividades desenvolvidas na função, assim como ter amplo conhecimento da legislação aplicável nas ações fiscais e tarefas correlatas que realizar; realizar serviços, segundo a conveniência e necessidade da Municipalidade, tanto interno como externamente; propor o fechamento administrativo de estabelecimentos que estejam funcionando de forma irregular e que não atenderem as notificações e autuações; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO EM GEOMÁTICA

Executar levantamentos, medições e leituras angulares dos terrenos, com auxílio de instrumentos de agrimensura e registrando dados para fornecer informações de interesse sobre terrenos, locais de exploração ou de construção; encarregar-se do planejamento ou projeto de regiões das zonas rurais ou urbanas no que se refere a trabalhos topográficos; participar da planificação dos serviços de esgoto, de terraplanagem, de medição de terras, de arruamento e loteamentos; executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato; executar levantamento cadastral; realizar levantamentos altimétricos e planimétricos; determinar coordenadas geográficas e planoretangulares (UTM); demarcar e medir áreas em campo; locar obras de sistema de transporte e obras civis; definir logística e metodologia; elaborar planilhas de custos e cronogramas; interpretar fotos terrestres, aéreas, mapas e plantas; identificar acidentes geométricos e coletar dados geométricos; elaborar planta topográfica e calcular áreas, distâncias, curvas de nível e grade; elaborar documentos cartográficos; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO EM NECRÓPSIA

I - Realizar a recepção do cadáver, trazido ao SVO, pela autoridade competente;

II - Preparar o cadáver para o ato de necropsia da seguinte forma:

a) pesar e medir o cadáver,

b) colocar o cadáver na mesa de necropsia,

c) remover as vestes quando necessário,

d) lavar o cadáver quando necessário,

e) auxiliar o médico SVO, durante a execução do exame necroscópico.

III - Realizar a abertura do cadáver sob a orientação do médico SVO, bem como, auxiliá-lo na necropsia, afastando órgãos, removendo vísceras e coletando material necessário para exames complementares quando necessário;

IV - Recompor o cadáver após o término da necropsia;

V - Providenciar que seja limpa e conservada a sala de necropsia;

VI - Enviar à seção competente o material e os pertences recolhidos na sala de necropsia devidamente lacrados;

VII - Entregar o corpo após a necropsia, aos familiares, ajudando quando necessário no transporte até o carro funerário;

VIII - Atender e orientar a família ou a pessoa responsável pelo cadáver;

IX - Cumprir e fazer cumprir as disposições legais, bem como, as ordens de serviço, despacho e determinações superiores, compatíveis com suas atribuições;

X - Enviar o material recolhido para exames aos laboratórios conveniados e solicitar seu resultado dentro do tempo determinado, bem como, enviar o resultado à Vigilância Epidemiológica do Município para ser informado ao SIM;

XI - Manter pessoas estranhas afastadas do SVO;

XII - Executar outras atividades afins e correlatas.

TÉCNICO EM PATOLOGIA

Auxiliar nos procedimentos laboratoriais, na área de atuação técnica; ler lâminas, grupo sanguíneo, e outros; realizar o preparo de soluções para coloração de lâminas; elaborar relatórios dos trabalhos executados; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, bem como analisando esquemas de prevenção, para garantir a integridade do pessoal. Efetuar inspeções em locais, instalações e equipamentos nas diversas unidades da organização da municipalidade, determinando fatores e riscos de acidente, estabelecendo normas e dispositivos de segurança, visando à prevenção e à minimização de acidentes e fatores inseguros; Estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo modificações nos equipamentos e instalações, verificando a sua observância para prevenir acidentes; Inspecionar pontos de combate a incêndios, examinando mangueira, hidrantes, extintores e outros equipamentos de proteção, a fim de certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento e sugerir medidas corretivas e preventivas; Elaborar relatórios com base nas projeções, comunicando os resultados das mesmas, propondo aquisição, reparação e remanejamento de equipamentos, visando verificar a total observância dos padrões estabelecidos pelas normas técnicas de segurança do trabalho; Elaborar estatísticas de acidentes/doenças para obter subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança; Efetuar o desenvolvimento da mentalidade prevencionista dos servidores da municipalidade, instruindo os mesmos quanto às normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, através de palestras, a fim de que possam agir acertadamente em casos de emergências; Coordenar a publicação de matérias sobre segurança do trabalho, preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos sobre prevenção de acidentes para garantia da integridade do pessoal; Participar de reuniões sobre segurança do trabalho, fornecendo informações sobre o assunto e apresentando sugestões para aperfeiçoar o sistema existente; Executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO ODONTOLÓGICO

Atuar junto aos procedimentos de odontologia; planejar e confeccionar próteses odontológicas totais e parciais; atuar nas áreas preventivas e educativas de Saúde Bucal; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO OPERACIONAL DE EVENTOS Supervisionar, acompanhar e executar atividades de sonorização, cenário e iluminação; executar, acompanhar e supervisionar em geral todas as atividades inerentes à sonorização, cenário e iluminação; cuidar da manutenção, transporte e guarda dos materiais e equipamentos; permanecer no local do evento durante a apresentação cuidando para que as possíveis dificuldades possam ser sanadas; executar outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato

ANEXO III - PROGRAMAS DAS PROVAS

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Fundamental Completo (Auxiliar de Enfermagem; Auxiliar Técnico; Monitor de Atividades Culturais; Motorista de Veículos Pesados; Oficial de Máquinas Especiais - todos Oficial de Manutenção de Áreas Ambientais)

Português:- Interpretação de Texto; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; As classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Noções da norma culta da língua portuguesa na modalidade escrita.

Matemática:- Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas decimal e fracionária): propriedades, operações e problemas; Grandezas Proporcionais - Regra de três simples; Porcentagem e juro simples - Resolvendo problemas; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades e problemas); Figuras Geométricas Planas: perímetros e áreas - problemas.

Ensino Médio (Arrecadador; Cadastrador; Diagramador; Editor de Imagens; Fotógrafo; Operador de Câmera; Técnicos - todos)

Português:- Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Matemática:- Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais (R): operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais - Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juro Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Equação do Primeiro e Segundo Graus - problemas; Sistema Decimal de Medidas (comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo) - transformação de unidades e resolução de problemas; Geometria: ponto, reta, plano - ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, circunferência, círculo e seus elementos respectivos - figuras geométricas planas (perímetros e áreas) - sólidos geométricos (figuras espaciais): seus elementos e volumes; Funções do 1º e 2º graus; Sequências, Progressões Aritméticas e Geométricas. Resolução de problemas.

Ensino Superior (Analista Contábil Financeiro; Analista de Controle Orçamentário; Analista de Marketing; Auditor Fiscal; Comunicador Social; Diretor de Escola; Enfermeiro; Engenheiro Clínico; Intérprete Educacional de Libras - Língua Portuguesa; Jornalista; Médicos - todos; Museólogo; Nutricionista; Pedagogo; Professores - todos, Sociólogo)

Português:- Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

Analista Contábil Financeiro; Analista de Controle Orçamentário; Analista de Marketing; Arrecadador; Auditor Fiscal; Auxiliar de Enfermagem; Auxiliar Técnico; Comunicador Social; Diagramador; Diretor de Escola; Editor de Imagens; Enfermeiro; Engenheiro Clínico; Fotógrafo; Intérprete Educacional de Libras - Língua Portuguesa; Jornalista; Médicos (todos); Monitor de Atividades Culturais; Museólogo; Nutricionista; Oficial de Manutenção de Áreas Ambientais; Operador de Câmera; Pedagogo; Professor de Educação Física; Professor de Música; Rádio Operador; Sociólogo, Técnicos (todos); Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA CONTÁBIL FINANCEIRO

1. Contabilidade Geral: objetivo e finalidade. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Depreciação. Amortização. Apuração de resultados. Demonstrações contábeis. 2. Contabilidade Pública: conceito, objetivo e campo de aplicação (NBC T 16.1). Patrimônio público: classificação do patrimônio público sob o enfoque contábil. Sistema Contábil: estrutura do sistema contábil (NBC T 16.2). Depreciação, amortização e exaustão: critérios, métodos e divulgação (NBC T 16.9). Avaliação e mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público (NBC T 16.10). Transações no setor público: natureza das transações no setor público e seus reflexos no patrimônio público, variações patrimoniais, transações que envolvem valores de terceiros (NBC T 16.4). Registro contábil: formalidades do registro contábil, segurança da documentação contábil, reconhecimento e bases de mensuração ou avaliação aplicáveis (NBC T 16.5). Demonstrações contábeis: balanços (orçamentário, financeiro, patrimonial), demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa, demonstração do resultado econômico, notas explicativas (NBC T 16.6). Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar nº 101/2000. Exercício financeiro: definição. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. Aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único. Gestão por fundos especiais regulamentados. Adiantamentos: conceito e contabilização. Controle interno: abrangência, classificação, estrutura e componentes (NBC T 16.8 e Instrução n º 02 do T.C.E - SP) 3. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas. A classificação da receita de acordo com a Portaria nº 163/2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99 e a Portaria nº 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. 4. Direito Administrativo: Regime Jurídico da Licitação: conceito, finalidade e modalidades de licitação. Serviços e obras públicas: conceito e formas de execução. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos.

ANALISTA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas. A classificação da receita de acordo com a Portaria nº 163/2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99 e a Portaria nº 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. 4. Direito Administrativo: Regime Jurídico da Licitação: conceito, finalidade e modalidades de licitação. Serviços e obras públicas: conceito e formas de execução. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos.

ANALISTA DE MARKETING

Comunicação: teorias, conceitos e paradigmas. Papel social da comunicação: Ética. Políticas da Comunicação. Agenda Setting e newsmaking. Comunicação e tecnologia: Globalização da comunicação e seus novos paradigmas. A relação entre tecnologia e comunicação social. A comunicação global e perspectivas para o século XXI. Massificação versus segmentação dos públicos. Legislação em comunicação social: Constituição da República e Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR). Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico. Comunicação e linguagem: Gramática e ortografia da Língua Portuguesa aplicadas à prática comunicacional. Características do discurso nos diferentes meios de comunicação. A edição de texto e a edição de imagens: peculiaridades e complementaridades. Especificidades dos meios impressos, eletrônicos e digitais. Comunicação e sociedade. Comunicação de massa, cultura e artes. Comunicação, ideologia e poder. Especificidades dos veículos de comunicação e seus públicos. Aspectos qualitativos e quantitativos. Estratégias de veiculação. Uso das informações e de pesquisas. Interação entre tipo de veiculação e mensagens. Adequação da mensagem ao veículo e ao público-alvo. Planejamento estratégico da comunicação: Elaboração do plano de comunicação, definição dos instrumentos e estratégias a serem utilizadas, materiais a serem utilizados para divulgação e para controle da divulgação. Gestão da Imagem: Noções de assessoria de comunicação. Noções de teoria das organizações e de administração. Marketing e comunicação organizacional. Fundamentos do marketing. Conceitos, definições, funções e sistemas mercadológicos. Marketing para promoção institucional. Marketing cultural. Marketing Estratégico. Marketing Político. Merchandising. O papel do marketing no contexto da gestão organizacional. Gestão estratégica da comunicação organizacional. Comunicação interna. Comunicação integrada interna e externa. Planejamento estratégico. Pesquisas de marketing e de audiência. Análise do ambiente de marketing. Segmentação. Posicionamento. Composto de marketing. Comportamento da audiência. Marketing e Relações Públicas. Marketing e sociedade. Responsabilidade Social e ética do marketing. Princípios de Política pública de marketing.

AUDITOR FISCAL

- Constituição Federal: Título III, Capítulo VII - Da Administração Pública.

- Código Penal Brasileiro: Título XI - Dos Crimes contra a Administração Pública (com as alterações da Lei nº 9.983, de 14.07.2000).

- Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990: Capítulo I, Seção II - Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos.

- Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

- Lei nº 4.320 - de 17 de março de 1964 - Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

- Código Tributário Municipal (Lei nº 1890/1983) artigos 39 ao 74 e 129 a 216.

- Lei Municipal de I.T.B.I Lei nº 2.293/1989 e Lei Complementar 490/2009.

- Lei Federal 123/2006 (Simples Nacional) exceto os capítulos V, VI, VII, IX e X.

- DIPAM segue leis abaixo:

- Lei Complementar Federal 63/1990

- Lei Estadual 3201/1981

- Lei Estadual 8510/1993 e anexo

- Portaria CAT 36/2003

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Introdução à segurança, higiene e medicina do trabalho. Relações humanas no trabalho e estudo de problemas éticos. Noções de fisiologia no trabalho. Noções de epidemiologia. Legislação de enfermagem do trabalho. Doenças profissionais. Organização de serviços de higiene e medicina do trabalho na empresa. Noções de imunizações: aspectos preventivos, conservação, vias de administração, dosagem, etc. Sinais vitais: temperatura, pulso, respiração e pressão arterial.

AUXILIAR TÉCNICO

Conhecimentos de instrumentos da Agrimensura; Operação de estacionamento dos aparelhos; Alinhamentos e Nivelamentos; Descrição de perímetro; Plantas e configurações de terrenos; Aspectos básicos de topografia (medidas, ângulos e rumos); Planialtimétrico cadastral.

Conceitos básicos de computação e microinformática; Conhecimentos em planilhas de dados e processamento de textos (Excel, Word). Conhecimentos básicos em Internet .Conhecimentos de AutoCAD

Conhecimento da seguinte legislação

- Lei Orgânica do Município de Limeira;

- Plano Diretor Municipal - Lei Complementar n.º 442/09 e suas alterações (Leis Complementares 476/09, 493/09, 500/09, 539/10, 551/10);

CADASTRADOR

Conhecimento em desenho técnico. Habilidades em elaboração de croquis e medição de obras.

Conceitos e aplicação dos seguintes atos administrativos: alvará, ata, auto de infração, atestado, aviso, certidão, circular, contrato, decreto, despacho, edital, informação, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, regulamento, relatório e requerimento.

Conceitos básicos de computação e microinformática; Conhecimentos em planilhas de dados e processamento de textos (Excel, Word). Conhecimentos básicos em Internet . Conhecimentos de AutoCAD

Conhecimento da seguinte legislação

- Lei Orgânica do Município de Limeira;

- Plano Diretor Municipal - Lei Complementar n.º 442/09 e suas alterações (Leis Complementares 476/09, 493/09, 500/09, 539/10, 551/10);

- Código Tributário Municipal - Lei 1890/83 e suas alterações (Leis 26 /1990, 29 /1990, 35 /1991, 51 /1991, 81 /1992, 118 /1993, 120 /1993, 157 /1995, 164 /1996, 176 /1997, 182 /1997, 185 /1997, 187 /1997, 188 /1997, 190 /1997, 191 /1997, 193 /1998, 227 /1999, 228 /1999, 248 /2001, 294 /2003, 303 /2003, 309 /2003, 324 /2004, 331 /2004, 336 /2004, 367 /2006, 368 /2006, 376 /2006, 380 /2007, 435 /2008, 441 /2008, 498 /2009, 507 /2009, 509 /2009, 510 /2009, 541 /2010, 549 /2010, 575 /2011, 1892 /1983, 1894 /1984, 1918 /1984, 1948 /1984, 1955 /1985, 1984 /1985, 1989 /1985, 1997 /1986, 2036 /1987, 2084 /1987, 2129 /1988, 2213 /1989, 2252 /1989, 2283 /1989, 2286 /1989, 2287 /1989, 2294 /1989, 330 /2004)

- Código Sanitário Estadual (SP) - Lei 12.342/78;

- Lei de Licitações - 8.666/93;

- Código Civil - Lei Federal 10.406/02.

COMUNICADOR SOCIAL

Diagnostico de situações do governo municipal na área; pesquisas de opinião, consumo e de motivação; objetivos e estratégias para a solução de problemas de comunicação do governo municipal; objetivos e estratégias de comunicação institucional e avaliação de peças e campanhas de publicidade e de propaganda; avaliação, criação, orientação e execução de campanhas de interesse institucional em veículos de comunicação social (digitais, impressos ou eletrônicos); subsídios para campanhas publicitárias a equipes ou agências da área; linguagens publicitárias nos diferentes meios de comunicação; princípios estéticos de cada meio de comunicação; equipamentos necessários para a produção de peças a serem veiculadas em jornais, revistas, boletins, emissoras de rádio, emissoras de televisão e veículos digitais; marketing direto, merchandising e promoção de vendas; ferramentas de produção publicitárias para os meios digitais, impressos e eletrônicos; imagens estáticas digitais ou gravadas em película.

DIAGRAMADOR

Planejamento de serviços de pré-impressão gráfica; programação visual gráfica, editoração de textos; operação de processos de tratamento de imagem, montagem de fotolitos e imposição eletrônica.

Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office.

DIRETOR DE ESCOLA

A importância da Política na Educação: desvios do socialismo e a superação do capitalismo e de sua última fase, o neoliberalismo, e seus reflexos na América Latina, em especial, no Brasil.

Novos caminhos para a Educação Brasileira: da Educação Tradicional e da Educação Moderna Tecnocrática, Pragmática e Gerencial do Neoliberalismo para a Educação de Paulo Freire e outros e a Educação Trilógica, que dá ênfase à união dos aspectos espiritual, filosófico e científico no ser humano.

A administração educacional, o currículo e as novas experiências pedagógicas que direcionam a Educação ora em discussão:

Gestão democrática

Políticas Públicas e Organização da Escola

A Escola como Espaço de Educação Inclusiva

Fundamentos do Currículo: estudo da realidade local, organização do conhecimento e dos diferentes níveis escolares ( Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos); Projeto Políticopedagógico; tempo e espaço na escola; organização em ciclos; avaliação e registros; currículo como construção sócio-histórica e cultural, no qual o conhecimento é proveniente de valores estéticos e éticos.

Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96.

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações) - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (e suas alterações) - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.º9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

CNE/CEB - Resolução n.º 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Lei federal nº 11.494, de 20/06/2007 que regulamenta o fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB

Lei Federal nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação.

Parecer CNE / CEB nº 22/98, de 17 de dezembro de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Resolução CNE / CEB nº 01, de 07 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB n.º 17/2001, de 15/08/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial.

Resolução CNE / CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.

Resolução CNE / CEB nº 03/05, de 03 de agosto de 2005. Normas nacionais para ampliação do Ensino fundamental de nove anos.

COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO- DIRETRIZES. BRASÍLIA. MEC/SEB-2007- www.mec.gov.br ( 28 metas)

Proposta Curricular para EJA/MEC

Parecer CNE/CEB N° 11/2000 Institui as diretrizes curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Lei Orgânica do Município ( capítulo referente a Educação)

Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Volume 1 e 2. www.mec.gov.br Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental 10 volumes

MEC-SEB- Orientações para o Ensino Fundamental de 9 anos

Indagações sobre currículo: Currículo e Desenvolvimento Humano; Educandos e Educadores: seus direitos e o currículo; Currículo, Conhecimento e Cultura; Diversidade e Currículo; Currículo e Avaliação (www.mec.gov.br)

Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil

Luck, Heloísa. Dimensões da Gestão Escolar e suas competências. Editora positivo. Curitiba, 2008

PADILHA, Paulo Roberto Padilha. Planejamento Dialógico - Como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo:, Cortez, 2005

ROSSETTI-Ferreira, M. C.; MELLO, A. M.; Vitória, T.; GOSSUEN, A.; Chaguri, A. C. Os fazeres na educação infantil. São Paulo: Cortez, 1998.

SANCHES, Claudio Castro . Desconstruir Construindo um caminho para uma nova escola. Petrópolis: Vozes, 2005

ZABALA, Antoni. A Prática Educativa - Como ensinar. Porto Alegra: ARTMED Editora, 1998.

EDITOR DE IMAGEM

Execução de trabalhos relacionados à gravação, montagem e sonorização de programas gravados (áudio e vídeo); roteirização, decupagem, "storyboard".

ENFERMEIRO

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Profissional. Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Assistência à criança: recém-nascido normal, prematuro e de alto risco, puericultura. Assistência à mulher: da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério. Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: cuidados durante a internação, admissão e alta. Assistência em psiquiatria. Assistência nas doenças crônico-degenerativas. A saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais). Assistência nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos. Desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e soluções utilizados, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Código de deontologia, lei do exercício profissional. Conhecimentos de anatomia, fisiologia, microbiologia, embriologia, farmacologia, imunologia. Enfermagem em saúde pública: doenças transmissíveis, DSTs, medidas preventivas, imunização (rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração).

ENGENHEIRO CLÍNICO

Instalações Hospitalares. Tecnovigilância. Gerenciamento de Manutenção de Equipamentos Hospitalares. Manutenção Preventiva. Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares. Segurança Elétrica. Rotinas e Atividades de Manutenção. Licitação. Código de Ética Profissional. Constituição da República Federativa do Brasil - artigo 37 e 196 a 200. Lei Orgânica Municipal. Lei Federal Nº 8.142/90 (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei Federal Nº 8.080/90 (Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências).

FOTÓGRAFO

Tecnologia fotográfica: a luz e os princípios de ótica, tipos de máquinas, acessórios. Técnicas criativas: reforço e atenuação, desfocagem, mistura de preto e branco com cor, contraste, iluminação, fotomontagem, transferência de imagem.

INTÉRPRETE EDUCACIONAL DE LIBRAS-LÍNGUA PORTUGUESA

O sistema escolar brasileiro segundo a legislação atual; a construção do conhecimento; orientações metodológicas para a Educação de Portadores de Necessidades Especiais; atividades adequadas e utilização de jogos na aprendizagem; o processo de ensino e aprendizagem: a ação pedagógica; A avaliação da aprendizagem, profissionalização na Educação Especial.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Secretaria de Educação Especial - Brasília 2.005. Série: Saberes e Práticas da Inclusão - Desenvolvendo Competências para o Atendimento ás Necessidades Educacionais de Alunos Surdos - Caderno 5. para os candidatos a PEB II - DA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Secretaria de Educação Especial -Atendimento Educacional especializado - Pessoa com surdez - MEC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Secretaria de Educação Especial -MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Secretaria de Educação Especial -Ensino de Língua Portuguesa para Surdos - Caminhos para a prática pedagógica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Secretaria de Educação Especial -Idéias para ensinar português para alunos surdos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Secretaria de Educação Especial -O Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa

JORNALISTA

Conceitos básicos da teoria da comunicação. Técnicas de redação jornalística: lead, sub-lead, pirâmide invertida. Critérios de seleção, redação, pesquisa e edição jornalísticas. A produção da notícia: pauta, apuração, redação e edição. Linguagem jornalística para mídia, impressa e eletrônica. Vocabulário específico da profissão. Novas tecnologias da comunicação. Assessoria de Imprensa: funções e objetivos. Legislação e ética em jornalismo. Jornalismo e interesse público.

MÉDICO DIARISTA I - ALERGOLOGISTA

Mecanismos de hipersensibilidade tipo I: IgE, células efetoras, mediadores, regulação da síntese de IgE; Controle genético das doenças alérgicas; Alérgenos; Exames complementares para o diagnóstico das doenças alérgicas em crianças, adolescentes, adultos e idosos: testes cutâneos de leitura imediata (escarificação, puntura, intradérmicos) e de leitura tardia, testes de contato, dosagem de IgE sérica total e específica, prova de função pulmonar, citologia nasal, nasofibroscopia, testes de provocação, imagem; Doenças atópicas em crianças, adolescentes adultos e idosos; Epidemiologia, conceito, fisiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico in vivo e in vitro, classificação, diagnóstico diferencial, tratamento e profilaxia: asma; rinoconjuntivite; dermatite atópica. Lactente com sibilância. Asma induzida por exercício, Doenças ocupacionais, Aspergilose broncopulmonar alérgica Pneumonites de hipersensibilidade Polipose nasal, sinusite e rinite não-alérgica Tosse crônica na criança, adolescente, adulto e idosos. Alergia alimentar na criança e no adulto Urticária e angioedema. Angioedema hereditário. Alergia Oftalmológica Dermatite de contato; Reações adversas a drogas: epidemiologia, classificação, bases imunoquímicas, fatores de risco, diagnóstico, tratamento e profilaxia; Anafilaxia; Reações pseudoalérgicas. Alergia ao látex Alergia a venenos de insetos himenópteros Doenças alérgicas e gravidez Hipereosinofilia Mastocitose; Tratamento medicamentoso das doenças alérgicas: anti-histamínicos; corticosteróides; beta-2 agonistas; anti-colinérgicos; metilxantinas; estabilizadores de membrana; anti-leucotrienos; Manejo da asma e da rinoconjuntivite segundo consensos brasileiros e internacionais; Tratamento da asma aguda grave na criança, no adolescente, no adulto e idosos; Prevenção das doenças atópicas: controle ambiental; poluição ambiental; Imunoterapia. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - ANGIOLOGISTA E CIRURGIÃO VASCULAR

Propedêutica em Cirurgia Vascular; Aneurismas da Aorta Abdominal; Aneurismas Periféricos; Aneurismas das Artérias Viscerais; Doença Cerebrovascular Extracraniana; Síndrome Isquêmica Vértebro-Basilar; Síndrome Isquêmica Crônica de Membros Inferiores; Síndrome Isquêmica Aguda de Membros Inferiores; Síndromes Isquêmicas Viscerais; Revascularização Arterial Aorto-Ilíaca; Revascularização Arterial Infra-Inguinal; Embolia Arterial; Trombose Arterial; Varizes de Membros Inferiores; Paciente Diabético; Infecção em Cirurgia Vascular; Trauma Vascular; Acesso Vascular para Hemodiálise; Hipertensão Arterial Renovascular; Filtros de Veia Cava.Tromboembolismo venoso. Estase venosa crônica dos membros inferiores. Varizes dos membros inferiores. Obstrução arterial aguda. Traumatismos vasculares. Obstrução arterial crônica. Insuficiência vascular cerebral. Linfedema. Aneurismas arteriais. Fenômenos vasculares funcionais. Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - CARDIOLOGISTA

Anatomia e fisiologia cardíaca; Semiologia e exames em cardiologia; Prevenção primária e secundária de eventos cardiovasculares; Procedimentos diagnósticos especializados: radiografia do coração, eletrocardiografia, ecocardiografia, holter, mapa, cardiologia nuclear, cateterismo cardíaco e angiografia, angioplastia; Diagnóstico e tratamento: Dislipidemias, Angina pectoris, Insuficiência coronariana crônica, Infarto agudo do miocárdio, Insuficiência cardíaca, Miocardiopatias, Hipertensão Arterial Sistêmica, Cardiopatia hipertensiva, Arritmias ventriculares, Taquicardia supra ventricular, Fibrilação e flutter atrial, Síncope vasovagal, Morte cardíaca súbita, Parada cardiorespiratória e ressuscitação cardiopulmonar, Choque, Doenças valvares, Endocardites infecciosas, Pericardites agudas, Doença vascular periférica, Aterosclerose, Tumores primários do coração, Doenças da aorta, Tromboembolismo pulmonar, Cor pulmonale, Sincope vasovagal; Cardioversão elétrica. Marca passo e suas indicações. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - CIRURGIÃO GERAL

Patologias cirúrgicas gerais; Patologias cirúrgicas em emergência médica; Politraumatismo; Técnicas cirúrgica; Risco cirúrgico; Aspectos clínicos do paciente cirúrgico; Distúrbio hidroeletrolítico e ácido básico; Fatores nutricionais; Cirurgias de: cabeça e pescoço, tórax, aparelho digestivo, aparelho gênito urinário, plástica reparadora, neurocirurgia, queimados; Hemoterapia; Choque e monitorização fisiológica. Código de Ética Médica. Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - CLÍNICO GERAL

A consulta médica; O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Terapia medicamentosa; Diagnósticos e Tratamentos de: Micoses superficiais, Intoxicações comuns, Erisipela. Rinite, sinusite, otite e amigdalite, Infecções respiratórias, Doenças bronco - pulmonares obstrutivas, Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência coronariana, Insuficiência cardíaca congestiva, Diabetes Mellitus, Infecção urinária, Poliartrites, Diarréias, Anemias, Esofagite, Gastrite e Doença Ulcerosa Péptica, Hepatites, Parasitoses intestinais, Lombociatalgias, Ansiedade, Depressão, Doenças sexualmente transmissíveis (DST), Leptospirose e Dengue;. Emergência psiquiátrica. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - GENETICISTA

Estrutura e função dos genes e cromossomos, Transmissão hereditária dos caracteres - herança monogênica, poligênica e herança não clássica, Propedêutica em Genética Clinica, Definição e classificação dos defeitos congênitos, Citogenética Clínica, Ferramentas moleculares para triagem e diagnostico, Anomalias congênitas comuns, Etiologia da deficiência mental, Erros inatos do metabolismo, Diagnostico pré- natal , Aconselhamento genético e seus aspectos éticos. Ações de Biossegurança, Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - GERIATRA

Epidemiologia do envelhecimento; O idoso na legislação brasileira e políticas nacionais para o envelhecimento; Teorias do envelhecimento; Biologia e fisiologia do envelhecimento; Semiologia do idoso; Avaliação funcional e exame mental e psíquico do idoso; Afecções do sistema nervoso (transtorno cognitivo leve, demências, depressão, delirium, doenças cerebrovasculares, distúrbios do sono, síndromes extrapiramidais, neuropatias periféricas); Afecções do sistema cardiovascular (aterosclerose e fatores de risco para doença cardiovascular, hipertensão arterial, hipotensão ortostática, insuficiência cardíaca, arritmias, doença arterial coronariana, valvulopatias, tromboembolismo pulmonar, trombose venosa profunda, insuficiência venosa crônica, doença arterial periférica); Afecções do sistema respiratório (doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose); Afecções do sistema digestivo (hemorragia digestiva, constipação, diarréia, doença diverticular do cólon); Afecções do sistema geniturinário (doenças da próstata, infecção urinária, insuficiência renal, disfunção sexual, incontinência urinária); Afecções do sistema endócrino (diabetes mellitus, doenças da tireóide, dislipidemia, climatério, obesidade); Afecções do sistema hematológico (anemias, leucemias, linfomas, mieloma múltiplo); Afecções do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (osteoporose, doença de Paget, osteoartrose, polimialgia reumática e arterite de células gigantes); Envelhecimento do sistema imunológico; Principais afecções otorrinolaringológicas, oftalmológicas e dermatológicas no idoso; Quedas, Traumas, Síncope e vertigens no idoso; Síndrome da imobilização; Úlceras de pressão; Distúrbios hidroeletrolíticos no idoso; Neoplasias no idoso; Avaliação pré-operatória do idoso; Tratamento da dor crônica; Medicina preventiva e envelhecimento (nutrição, saúde bucal, imunização, atividade física, rastreamento de doenças); Maus tratos aos idosos; Latrogenia; Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas no idoso; Princípios de reabilitação geriátrica; Emergências em geriatria; Assistência ao idoso em instituições asilares; Assistência domiciliar ao idoso; Problemas éticos e legais em medicina geriátrica; Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - GINECOLOGISTA

Princípios de aconselhamento genético pré natal; Princípios de planejamento familiar; Consulta, acompanhamento e assistência ao pré-natal; Noções de ultra-sonografia em obstetrícia; Sinais e sintomas comuns na gravidez; Aspectos psicológicos da gravidez; Ciclo gravídico - puerperal; Nutrição na gravidez; Diagnostico e tratamento:Hiperêmese gravídica, Abortamento, Gravidez ectópica, Neoplasia trofoblastica gestacional, Toxemia gravídica, Trabalho de parto prematuro, Rotura prematura das membranas, Hidrâmnio, Avaliação da vitalidade fetal e maturidade, Infecções e infestações na gravidez, Doença hemolítica perinatal, Doença hipertensiva específica da gestação, Hemorragias no III trimestre, Sofrimento fetal, Outras afecções clinicas durante a gravidez (anemia, asma, AIDS, diabetes, tuberculose, infecções urinarias); Assistência ao parto; Técnicas e procedimentos de cesariana; Aleitamento materno; Analgesia; Primeiro atendimento e reanimação do recém-nascido; Óbito fetal; Puerpério patológico; Distúrbios da amamentação; Mortalidade materna; Drogas na gravidez. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - LEGISTA

1 Medicina Legal: histórico; conceito. 2 Perícia médico-legal: peritos; documentos médicos; laudos periciais; modelos e interpretação; aspectos da ética médica. 3 Antropologia forense. 3.1 Identidade e identificação; métodos antigos e recentes; biometria médica. 3.2 Conceito; aspectos jurídicos. 3.3 Agentes mecânicos. 3.4 Outros agentes (físico, químicos, físico-químicos). 3.5 Exames complementares; laudos; discussão; aspectos éticos. 4 Infortunística. 4.1 Sexologia forense: introdução; técnica de exames; aspectos éticos. 4.2 Sexologia forense: sedução e estupro, métodos de exames, elaboração, interpretação de laudo e quesitos. 4.3 Ato libidinoso: conceito, aspectos médicos. 4.4 Casamento: impedimentos, nulidade e anulabilidade. 4.5 Gravidez e aborto: conceitos clínico e jurídico, provas laboratoriais, discussão, controle de natalidade, métodos. 4.6 Vínculo genético e exclusão da paternalidade: aspectos médicos e jurídicos. 5 Toxicologia forense. 5.1 Drogas: conceito e classificação, métodos de exame. 5.2 Aspectos médicos, sociais e jurídicos. 5.3 Embriaguez: aspectos médicos e jurídicos. 6 Psicopatologia forense: classificação das doenças mentais; aspectos médicos e jurídicos. 7 Tanatologia forense: aspectos médicos, éticos e jurídicos da morte; necropsia (classificação, técnica, retirada dos órgãos); direito do morto (transplantes e legislação). 8 Provas da morte: docimasia; declaração de óbito e implicações médico - legais; causas jurídicas da morte; mortes violentas e mortes naturais.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - MÉDICO DO TRABALHO

Organização dos Serviços de Saúde do Trabalhador. Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OIT-NR4_SESMT, NR5 - CIPA, NR7 - PCMSO, NR9 - PPRA e demais normas regulamentadoras aprovadas e legislações complementares. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho. Conceito, relação saúde/doença/ambiente do trabalho. Doenças ocupacionais e profissionais. Doenças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Doenças relacionadas aos sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, hemolinfático, neuropsíquico, osteomuscular, respiratório, tegumentar, urogenital, oftálmico e otolaringológico. Doenças infecciosas ocupacionais e Câncer. Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho - Reabilitação profissional - mudança de cargo/função. Toxicologia ocupacional: Agentes tóxicos, exposições e vias de introdução. Classificação das intoxicações - limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho. Ergonomia - Cargas e solicitações no trabalho - Formas de trabalho humano: Fadiga e monotonia, vibrações intensas - iluminação. Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva: Mapeamento de riscos - Ações de Saúde, de Segurança do trabalho e dos Agentes funcionais - Campanhas de prevenção de Saúde, planejamento, implantação e execução de programa. AIDS, Alcoolismo, Tabagismo e uso de drogas nas empresas. Legislação previdenciária e acidentária (CLT), Decreto 3048/99 - DIREITO DO TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO ATUAL DE INSALUBRIDADE - NR 15 DA PORTARIA 3214/78. Laudo Pericial e os Processos Trabalhistas - Proteção do Trabalhador: da mulher e do menor. Vigilância sanitária - Legislação estadual e municipal - Epidemiologia e Saúde do Trabalhador. Aspectos de Biossegurança. Experiência no atendimento de urgências em medicina préhospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito - Perícia Médica - Sigilo Profissional Atestado e Boletim Médico. Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS. Investigação e análise dos acidentes de trabalho - conceito do acidente do trabalho, medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores, com o uso de ferramentas epidemiológicas; Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil, aspectos toxicológicos e sua prevenção. Medidas preventivas e tratamentos. Conhecimentos específicos em LER (Lesões por Esforços Repetitivos). Noções de saúde mental do trabalhador. Conceituação de saúde ocupacional. Legislação e organização dos serviços de segurança, higiene e medicina do trabalho, inclusive programas sobre AIDS e outras D.S.Ts. Noções de epidemiologia. História natural das doenças profissionais devidas a agentes químicos, físicos e biológicos. Noções de estatística, higiene e saneamento do meio ambiente (reconhecimento, avaliação de controle de riscos ambientais). Fisiologia do trabalho. Agentes mecânicos de doenças profissionais. Acidentes do trabalho. Cadastro de acidentes. Noções de toxicologia (alcoolismo, tabagismo e outras drogas nas empresas). Limites de tolerância. Doenças causadas por ruídos: trauma acústico. Controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos a agentes físicos e químicos. Controle do uso de drogas causadoras de dependência entre trabalhadores. Readaptação e reabilitação profissional. Exames pré­admissionais. Exames médicos periódicos. Imunizações de interesse ocupacional. Código de Ética Médica. Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - NEUROLOGISTA

Doenças inflamatórias do sistema nervoso central; Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso central; Esclerose múltipla; Doenças desmielinizantes do sistema nervoso central; Hemiplegia; Polineuropatias; Doenças da junção mioneural e dos músculos; Paralisia cerebral infantil; Síndromes paralíticas; Epilepsia; Enxaqueca; Catalepsia e narcolepsia; Afecções do cérebro; Transtornos do sistema nervoso periférico; Tomogragia computadorizada e ressonância nuclear magnética do crânio; Eletroencefalograma; Eletroneuromiografia. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - OFTALMOLOGISTA

Afecções da conjuntiva, córnea e esclera. Afecções da órbita. Afecções das pálpebras. Afecções das vias lacrimais. Afecções do cristalino. Afeções do trato uveal. Anomalias da refração. Manifestações oculares em doenças do sistema nervoso. Manifestações oculares em doenças sistêmicas. Noções de Anatomia e Fisiologia ocular. Prevenção da cegueira.Saúde Pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular, epidemiologia das doenças oculares; prevenção da cegueira. Traumatismos oculares. Tumores oculares. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - ORTOPEDISTA

Conceitos gerais de ortopedia e traumatologia; diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia da coluna vertebral; diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do quadril; diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do joelho; diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do tornozelo e pé; diagnóstico e tratamento de tumores ósseos e sarcoma de partes moles; diagnóstico e tratamento de alongamento e reconstrução óssea. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - OTORRINOLARINGOLOGISTA

Otologia: fisiologia auditiva, avaliação do paciente com vertigem, patologia do pavilhão auricular e do conduto auditivo; patologia da membrana timpânica e do ouvido médio; Audiologia. Rinologia - Anatomia e histologia do nariz e seios paranasais; fisiologia do nariz e seios paranasais; distúrbios de olfação; Patologias inflamatórias da fossa nasal e dos seios paranasais; Angina; Faringo e Laringologia: Rinites; Sinusites; Anatomia e histologia das glândulas salivares; Traumatismos maxilo faciais. Cirurgias.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - PEDIATRA

Consulta pediátrica. Avaliação do recém-nascido normal. Avaliação do crescimento e desenvolvimento infantil e seus distúrbios. Nutrição e distúrbios nutritivos. Vacinação. Calendário vacinal da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo. Parasitoses. Diarréias agudas e crônicas. Desidratação e terapia hidroeletrolitica. Anemias. Afeccões agudas do aparelho respiratório. Afeccões agudas do aparelho genito urinário. Infeccões do sistema nervoso central. Doenças exantemáticas. Afeccões agudas dos olhos, ouvidos, boca, nariz e garganta. Afeccões do aparelho digestivo. Deformidades ortopédicas congênitas. Abdome agudo - inflamatório, hemorrágico, obstrutivo e perfurativo. Complicações agudas do diabetes mellitus. Distúrbios hemorrágicos. Doenças infecto contagiosas. DST/AIDS. Doença ulcerosa péptica, gastrite e Helicobacter Pylori. Convulsões. Choque anafilático. Choque. Intoxicacões exógenas. Septicemia. Meningite. Febre reumática. Doença do refluxo gastro esofageano. Reanimação cardio respiratório. Emergência hipertensivas. Hipertensão intra craniana. Diagnóstico precoce do câncer e síndromes para neoplásicas. Afecções da pele. Noções básicas de hematologia e oncologia pediátrica. Noções básicas cardiologia pediátrica . Acompanhamento integral do desenvolvimento neuropsicomotor. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - PERITO

Lei nº 8.080/90, Títulos I e II. 2 Portaria nº 3.908/98. 3 Portaria MS nº 1679, de 19/09/2002. 4 Portaria MS nº 656, de 20/09/2002. 5 Portaria MS nº 666, de 30/09/2002. 6 Portaria MS nº 777, de 28/04/2004.

MEDICINA DO TRABALHO: 1 A Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho − OIT: Convenção nº 81 − Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95.461, de 11/12/1987); Convenção nº 139 − Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos (Decreto nº 157, de 02/06/1991); Convenção nº 148 − Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho (Decreto nº 93.413, de 15/10/1986); Convenção nº 155 − Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1.254, de 29/09/1994); Convenção nº 161 − Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto nº 127, de 22/05/1991). 3 Doenças ocupacionais, acidente do trabalho e conduta médico-pericial: conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores; indicadores de saúde − doença dos trabalhadores; situação atual da saúde dos trabalhadores no Brasil; patologia do trabalho; conduta pericial; Normas Técnicas das LER/DORT.

LEGISLAÇÃO DO TRABALHO: 1 Consolidação das Leis do Trabalho − CLT - Títulos I e II. 2 Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978. 3 Normas Regulamentadoras Rurais, aprovadas pela Portaria MTb nº 3.067, de 12/04/1988.

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 1 Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia. (Lei nº 8.212, de 24/07/1991 - Títulos I a V, Título VI - Introdução e Capítulo I e Titulo VIII; Lei nº 8.213, de 24/07/1991, (na íntegra). 3 Regulamento da Previdência Social: Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e suas alterações posteriores. IN 20 INSS/PRES de 10/10/2007 e suas alterações (Alterada pela IN INSS/PRES nº 40, de 17/7/2009 - DOU nº 137 de 17/7/2009; IN INSS/PRES nº 29, de 4/6/2008 - DOU nº 107 de 6/6/2008 - Republicada no DOU nº 113, de 16/6/2008; IN INSS/PRES nº 27, de 30/4/2008 - DOU nº 83 de 2/5/2008; IN INSS/PRES nº 23, de 13/12/2007 - DOU nº 240 de 14/12/2007). Decreto nº 4.827/2003.

Decreto nº 6.934 de 11/08/2009 - Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social. Funções institucionais do INSS; Aplicação das normas previdenciárias: vigência, hierarquia, interpretação e integração; orientação dos Tribunais Superiores.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - PSIQUIATRA

Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos; Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos. Psicose maníaco-depressiva: conceito, classificação e tratamento. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade: conceitos, desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais. Convulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo, Antipsiquiatria e Democrática. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DIARISTA I - PSIQUIATRA INFANTIL

Desenvolvimento infantil: aspectos cognitivos e afetivos. Exame psiquiátrico e exames complementares em psiquiatria da infância e adolescência. Classificação diagnóstica em psiquiatria da infância e da adolescência. Transtornos mentais orgânicos na infância e adolescência. Drogadição na infância e adolescência. Esquizofrenia na infância e adolescência. Transtornos do humor (depressão e mania) na infância e adolescência. Transtorno de ansiedade na infância e adolescência. Razões ao estresse. Transtorno alimentares na infância e adolescência. Transtornos do sono na infância e adolescência. Transtornos do controle dos esfíncteres na infância e adolescência. Transtornos de tique e do hábito na infância e adolescência. Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade na infância e adolescência. Retardo mental. Manifestações psiquiátricas da epilepsia na infância e adolescência. Transtornos invasivos do desenvolvimento. Transtornos específicos do desenvolvimento. Transtornos emocionais do comportamento. Transtornos psicológicos ligados a doenças sistêmicas - psiquiatria de ligação na infância e adolescência. Abuso físico e sexual na infância e adolescência. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos na infância e adolescência. Ética em psiquiatria na infância e adolescência. Psicofarmacoterapia na infância e adolescência. Psicoterapia na infância e adolescência. Prevenção em psiquiatria da infância e adolescência.Modelos de reabilitação em psiquiatria da infância e adolescência. Modelos de atendimento em psiquiatria da infância e adolescência em saúde pública. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO PLANTONISTA 12H

A consulta médica; O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Terapia medicamentosa; Diagnósticos e Tratamentos de: Micoses superficiais, Intoxicações comuns, Erisipela. Rinite, sinusite, otite e amigdalite, Infecções respiratórias, Doenças bronco - pulmonares obstrutivas, Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência coronariana, Insuficiência cardíaca congestiva, Diabetes Mellitus, Infecção urinária, Poliartrites, Diarréias, Anemias, Esofagite, Gastrite e Doença Ulcerosa Péptica, Hepatites, Parasitoses intestinais, Lombociatalgias, Ansiedade, Depressão, Doenças sexualmente transmissíveis (DST), Leptospirose e Dengue;. Emergência psiquiátrica. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MONITOR DE ATIVIDADES CULTURAIS

Legislação relacionada à área.

MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS

Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta.Direção defensiva. Primeiros Socorros. Noções de mecânica básica de veículos pesados.

MUSEÓLOGO

Teoria Museológica: conceitos de museu, museologia e processo de musealização; memória social, patrimônio cultural, documento, monumento e museu; interdisciplinaridade entre Museologia e ciências humanas e sociais; relações entre museus, Museologia e Arte Contemporânea; função social dos museus e novas práticas museais; Nova Museologia e Museologia Social. Perfis e funções dos museus na contemporaneidade: tipologia de museus, museus e sociedade, museus e patrimônio, museus e comunidade, museus e território, museus e turismo, museus e novas tecnologias de informação; museus e as artes visuais. Museologia Aplicada: princípios de conservação (acondicionamento, higienização, climatização, reservas técnicas), princípios básicos de segurança em museus, educação em museus (práticas e metodologias), pesquisa museológica, documentação museológica (catalogação de acervos e uso de thesaurus), processos de comunicação museal (princípios, tipologias e montagem de exposições) e estudos de público. História dos museus no Brasil e no mundo.

Política Nacional de Museus: Eixos Programáticos, Sistema Brasileiro de Museus (Decreto n° 5.264, de 5 de novembro de 2004), Estatuto de Museus (Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009), Plano Museológico, Cadastro Nacional de Museus e criação do Instituto Brasileiro de Museus (lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009). Legislação, cartas e documentos normativos: Constituição do Brasil (artigos 215 e 216); Decreto-lei Nº 25, de 30 de novembro de 1937 (Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); Lei 4.845, de 19 de novembro de 1965 (Proíbe a Saída Para o Exterior de Obras de Arte e Ofícios Produzidos no País Até o Fim do Período Monárquico; Portaria IBPC 262, de 14 de agosto de 1992; Lei 3.924, de 26 de julho de 1961 (Dispõe Sobre os Monumentos Arqueológicos e Pré-Históricos); Decreto Nº 3.551, de 04 de agosto de 2000 (Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem o Patrimônio Cultural Brasileiro); Mesa Redonda de Santiago do Chile - 1972; Declaração de Quebec - 1984; Declaração de Caracas - 1992; Código de Ética do ICOM para os Museus (versão lusófona); Código de Ética Profissional do Museólogo (COFEM); Carta de Salvador - 2007.

NUTRICIONISTA

Administração do serviço de nutrição e dietética: recursos materiais e humanos; nutrição normal; nutrição materno infantil: amamentação natural e artificial; banco de leite materno;técnicas de conservação de leite e alimentos; avaliação nutricional; fisiopatologia da nutrição; dietoterapia; carências nutricionais; alimentos: valor nutritivo e energético; desnutrição; obesidade; a nutrição nas doenças endócrinas e metabólicas; nutrição aplicada à dietoterapia.

OFICIAL DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS

Conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo

OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE MOTO NIVELADORA

Conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo

OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA

Conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo

OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

Conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo

OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE PÁ-CARREGADEIRA

Conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo

OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE ROLO COMPRESSOR

Conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo

OFICIAL DE MÁQUINAS ESPECIAIS - OPERADOR DE TRATOR DE LÂMINA SOBRE ESTEIRA

Conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo

OPERADOR DE CÂMERA

Montagem e desmontagem de equipamentos; filmagens interna e externa; noções de edição de imagem e som.

PEDAGOGO

Didática da Educação: Planejamento de ensino, projeto de educação, plano de curso, plano de aula. Didática Organizacional. Metodologia do Ensino. História da Educação. Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem; teorias de aprendizagem, Andragogia - Educação de Jovens e Adultos; taxionomias de objetivos de aprendizagem. Projeto Político Pedagógico. Organização e Gestão da Sala de Aula. Tecnologia da Informação e Educação. Ética na Educação. Educação nas Organizações. Diagnósticos Organizacionais. Gestão de Pessoas e Educação. Planejamento e Gestão para a Educação Corporativa. O Pedagogo nas Organizações: Aspectos legais, éticos, políticos e administrativos. Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas: Papel e objetivos; Planejamento, levantamento de necessidades, métodos e técnicas. Avaliação e Acompanhamentos dos Programas de Educação Corporativa: Objetivos e aplicações

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Dimensões biológicas aplicadas à educação física e ao esporte. As mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Nutrição e atividade física. Socorros de urgência. Crescimento e desenvolvimento motor. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Princípios científicos do treinamento desportivo. Planejamento e periodização de treinamento para modalidades individuais e coletivas. Aspectos intervenientes na performance. Avaliação física e prescrição de exercícios. Educação física e esportes adaptados. Atividade física adaptada para pessoas com deficiência. Organização e gestão esportiva.

Sistemas de avaliação. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Ética no trabalho docente. Princípios do Treinamento de Atletismo. Treinamento de resistência para a Corrida. Iniciação ao Basquetebol: da técnica individual à tática do jogo. Jogo de transição em Basquetebol. Sistemas defensivos e ofensivos em Basquetebol. Novos conceitos de treinamento em Handebol. Treinamento técnico-tático ofensivo e defensivo em Handebol. Treinamento do goleiro de Handebol. Ensino e aprendizado do jogo de Tênis. Mecânica, treinamento e tática do jogo de Tênis. Da iniciação ao treinamento competitivo em Natação. Preparação de velocidade, de força e treinamento de resistência em Natação. Elementos básicos do treinamento em Judô e Karatê. As técnicas da queda, trabalho no solo, equilíbrio e projeções em Judô. Fundamentos da Ginástica Artística. Aplicações de conceitos de Biomecânica na Ginástica Artística. O ritmo no processo de ensino-aprendizagem da Ginástica Ritmica. Estudo dos aparelhos Corda, Arco, Bola, Maças e Fita. Variações de sistemas ofensivos e defesivos em Voleibol. Competências Psicológicas no treinamento de Voleibol. Conhecimento das Regras Oficiais das modalidades Atletismo, Basquete, Ginástica Artística, Ginástica Ritmica, Handebol, Judô, Karatê, Natação, Tênis e Voleibol vigentes.

Política Nacional do Esporte. Referência: www.esporte.gov.br

Conhecimentos Técnico-pedagógicos e Legislação (Professor de Educação Física III)

- Lei Federal nº 10.264/2001 - Agnelo Piva;

- Lei Federal nº 9.696/98 - CONFEF - CREF'S.

- Lei Federal nº 11.438/2006 - Lei de Incentivo ao Esporte

PROFESSOR DE MÚSICA

- história da música clássica e popular;

- noções de higiene vocal;

- leitura de partitura;

- importância da musicalização no ensino infantil;

- a importância do conhecimento das obras musicais clássicas e populares no ensino infantil;

- a relação entre processo de aprendizado musical/ vocal no ensino infantil;

- história e desenvolvimento da música no Brasil; - canto-coral;

Bibliografia:

HINDEMITH, Paul. Harmonia Tradicional. Ed. Irmãos Vitale,

SESC São Paulo: Canto, canção, cantoria. São Paulo SESC, 1997.

WISNIK, José Miguel. O Som e o Sentido- Uma outra história da música. Editora Schwarcz LTDA, 1999.

SADIE, Stanley. Dicionário GROVE de música (edição concisa). Ed. Macmillian Press Ltda, 1994.

PISTON, Walter. Orchestration. Ed. W. W. Norton & Company,1955.

CARPEAUX, Otto. Maria. História da música. Ed. Ediouro, 2001

SOCIÓLOGO

As ciências sociais e seu papel na sociedade; Consolidação do capitalismo e o surgimento da sociologia sociologia clássica: Augusto Comte, Emile Durkheim e os fatos sociais Max Weber e a ação social, Karl Marx e Friedrich Engels e as classes sociais; Sociologia do Brasil; Conceitos sociológicos fundamentais

Cultura e Sociedade; Conceitos e suas variações; Evolução do trabalho: formas e conseqüências: taylorismo, Fordismo, Toyotismo; As influências da Globalização na reestruturação das relações sociais;

Conceituação básica; Política, ideologia, poder, ética, Estado, governo. transição do autoritarismo para a formação da sociedade democrática; Cidadania, Partidos políticos, Instituições sociais.

Movimentos sociais; Juventude; Minorias; Violência; Pobreza

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

IANNI, Octavio. A idéia do Brasil Moderno. Ed. Brasiliense, 1994

TOMAZI, Nelson Dacio. Iniciação á Sociologia (básico). Ed. Atual, 1993

JOHSON, Allan G. Dicionário de sociologia. Jorge Zahar Editor, 1997

ORTIZ, Renato. Mundialização e Cultura. Ed. Brasiliense, 1994

ORTIZ, Renato. A Moderna Tradição Brasileira, Cultura Brasileira e Indústria Cultural. Ed. Brasiliense, 1994

IANNI, Octavio. Teorias da Globalização. Ed. Civilização Brasileira S. A ., 1996

BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Ed. Universidade de Brasília, 1992

SADER, Emir - organizador. Pós-liberalismo - As políticas sociais e o Estado democrático. Ed. Paz e Terra, 1995

BOBBIO, Norberto. Direita, Esquerda. Ed. Unesp, 1995 10. Bobbio, Norberto. Igualdade e liberdade. Ediouro , 1996

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a cidadania. Ed. 34, 1998

BENJAMIN, César e outros. A opção brasileira. Ed. Contraponto, 1998

TÉCNICO DE APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

Conhecimento sobre manutenção preventiva de máquinas e equipamentos, reaperto de engrenagens, substituição de peças que demonstram deficiências de funcionamento, lubrificação de máquinas e equipamentos, regulagem de válvulas hidráulicas; manutenção corretiva, desmontagem de máquinas e equipamentos (redutores, válvulas, bombas, geradores, compressores, etc.) Detecção e reparos de defeitos, troca de peças substituição ou consertos de comportas e seus mecanismos; manutenção preventiva de grande porte (reforma de mesas de comando de filtros, de equipamentos, de adutoras, etc.); ajustagem de máquinas e equipamentos fazendo medições de folgas ou centrando peças, mediante uso de calibres, micrômetros, etc., visando seu perfeito funcionamento;

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

Estruturas metálicas. Restauração de Edificações. Computação Gráfica. Desenho de Construção Civil. Projeto Arquitetônico. Instalações domiciliares. Instalações industriais. Concreto armado. Concorrência pública. Terraplanagem e contenção de encostas. Avaliação de obras em risco. Elaboração de esquemas e planos de serviços de obras de engenharia. Quantificações e estimativas de preços sobre materiais e mão-de-obra. Desenhos e esboços técnicos estruturais, com o auxílio de softwares. Especificações e inspeções de materiais. Programas de trabalho e fiscalização de obras. Inspeções técnicas e relatórios técnicos. Conceitos e aplicação dos seguintes atos administrativos: alvará, ata, auto de infração, atestado, aviso, certidão, circular, contrato, decreto, despacho, edital, informação, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, regulamento, relatório e requerimento. Noções de Informática: Conceitos básicos de computação e microinformática; Conhecimentos em planilhas de dados e processamento de textos (Excel, Word). Conhecimentos básicos em Internet. Ética do exercício profissional. Relações humanas no trabalho. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

- Lei Orgânica do Município de Limeira;

- Plano Diretor Municipal - Lei Complementar n.º 442/09 e suas alterações (Leis Complementares 476/09, 493/09, 500/09, 539/10, 551/10);

- Código Tributário Municipal - Lei 1890/83 e suas alterações (Leis 26 /1990, 29 /1990, 35 /1991, 51 /1991, 81 /1992, 118 /1993, 120 /1993, 157 /1995, 164 /1996, 176 /1997, 182 /1997, 185 /1997, 187 /1997, 188 /1997, 190 /1997, 191 /1997, 193 /1998, 227 /1999, 228 /1999, 248 /2001, 294 /2003, 303 /2003, 309 /2003, 324 /2004, 331 /2004, 336 /2004, 367 /2006, 368 /2006, 376 /2006, 380 /2007, 435 /2008, 441 /2008, 498 /2009, 507 /2009, 509 /2009, 510 /2009, 541 /2010, 549 /2010, 575 /2011, 1892 /1983, 1894 /1984, 1918 /1984, 1948 /1984, 1955 /1985, 1984 /1985, 1989 /1985, 1997 /1986, 2036 /1987, 2084 /1987, 2129 /1988, 2213 /1989, 2252 /1989, 2283 /1989, 2286 /1989, 2287 /1989, 2294 /1989, 330 /2004)

- Código Sanitário Estadual (SP) - Lei 12.342/78;

- Lei de Licitações - 8.666/93;

- Código Civil - Lei Federal 10.406/02.

TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS

Legislação relacionada à área. Conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo.

Participação na programação de enfermagem. Execução de ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; ações educativas aos usuários dos serviços de saúde; ações de educação continuada; atendimento de enfermagem em urgências e emergências; atendimento de enfermagem nos diversos programas de saúde da criança, da mulher, do adolescente, do idoso e da vigilância epidemiológica. Preparo e esterilização de material, instrumental, ambientes e equipamentos. Controle de abastecimento e estoque de materiais médico-hospitalares e medicamentos. Participação na orientação e supervisão do trabalho de enfermagem, em grau auxiliar. Participação na equipe de saúde. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma

Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São PauloDietoterapia e Patologia da Nutrição; Legislação Sanitária; Tecnologia no Processamento de Alimentos; Nutrição Materno-Infantil; Planejamento de Refeição; Nutrição Humana; Microbiologia de Alimentos; Princípios de Higiene e profilaxia; Nutrição e Saúde; Bioquímica Básica; Dados antropométricos; Ética profissional.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São PauloAnatomia e técnicas radiológicas: crânio, mastóides e sela turca, coluna cervical, torácica, lombo-sacra e do cóccix, bacia e articulações locais, membros inferiores e superiores, tórax, abdome. Atitude ética e profissional do Técnico em Radiologia. Efeitos biológicos das radiações e meios de proteção. Identificação dos equipamentos radiológicos, seus componentes e acessórios, utilização e funcionamento. Processamento de filme radiológico. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO

- Constituição Federal: Título III, Capítulo VII - Da Administração Pública.

- Código Tributário Nacional Extinção e Suspensão do crédito Tributário, Isenção e Imunidade, Modalidades de Lançamentos.

- Lei Federal 116/2003.

- Código Tributário Municipal Lei 1890/1983 artigos 1 ao 12 , 36 ao 98 e do 125 ao 221.

- Lei Complementar 516/2010 (Municipal) que dispõe sobre o MEI.

TÉCNICO EM GEOMÁTICA

Conhecimentos de instrumentos da Agrimensura. Operação de estacionamento dos aparelhos. Alinhamentos e nivelamentos. Descrição de perímetro, plantas e configurações de terrenos. Aspectos básicos de topografia (medidas, ângulos e rumos). Planialtimétrico cadastral. Tópicos relativos à atividade do topógrafo em campo.Conceitos básicos de computação e microinformática; Conhecimentos em planilhas de dados e processamento de textos (Excel, Word). Conhecimentos básicos em Internet .Conhecimentos de AutoCAD

Conhecimento da seguinte legislação

- Lei Orgânica do Município de Limeira;

- Plano Diretor Municipal - Lei Complementar n.º 442/09 e suas alterações (Leis Complementares 476/09, 493/09, 500/09, 539/10, 551/10);

TÉCNICO EM NECRÓPSIA

A - PARTE GERAL: CORPO HUMANO - Órgãos e Sistemas. A CÉLULA - Célula Procariota e Célula Eucariota. Reprodução Celular, Mitose e Meiose. TECIDOS E PELE - Classificação dos Tecidos. Pele e anexos.

SISTEMA ESQUELÉTICO - Esqueleto Axial. Esqueleto Apendicular. Articulações.

SISTEMA MUSCULAR - Estrutura dos Músculos Esqueléticos.

SISTEMA NERVOSO - Encéfalo e Nervos Cranianos. Medula Espinhal e Nervos Espinhais.

SISTEMA CIRCULATÓRIO - Sangue. Anatomia do Coração e dos Vasos Sangüíneos.

SISTEMA RESPIRATÓRIO - Parede Torácica e Pulmões. Mediastino.

OUTROS SISTEMAS - Anatomia do Sistema Digestivo. Anatomia do Sistema Urinário. Anatomia do Sistema Reprodutor.

B - PARTE ESPECIAL:

CABEÇA E PESCOÇO - Cavidade Craniana. Face e Couro Cabeludo. Órbita e Olhos. Estrutura do Pescoço. Cavidade Nasal. Cavidade Oral. Laringe e Faringe.

TÓRAX - Cavidades Pleurais. Pulmões. Traquéia. Brônquios. Coração. Vasos Sangüíneos. Mediastino Anterior, Médio e Posterior.

ABDOME - Cavidade Abdominal. Estômago e Intestinos. Fígado. Pâncreas. Baço. Rins. Adrenal e Retroperitônio. Vísceras Pélvicas. Períneo, e

Conhecimento Básico de Técnicas de Necropsia

TÉCNICO EM PATOLOGIA

Fundamentos: vidrarias e acessórios; limpeza, desinfecção e esterilização; biossegurança; controle de qualidade; aparelhos/automação; soluções; coleta, conservação, transporte e processamento primário das principais amostras biológicas.

Urinálise: preparo da amostra para análise; exame físico; exame químico; coloração de Gram.

Hematologia: preparo da amostra para análise; características gerais do sangue e suas funções; componentes celulares; anticoagulantes; extensão sangüínea; coloração.

Microbiologia: esterilização; isolamento de bactérias e semeadura de materiais biológicos; meios de cultura; colorações; antibiograma.

Bioquímica: preparo da amostra para análise; soro e plasma; diluição; dosagens bioquímicas; metodos colorimétricos e enzimáticos; curva de calibração; fotocolorimetria.

Parasitologia: métodos de análise e suas implicações; parasitismo e moléstias humanas relacionadas. Soro-Imunologia: preparo da amostra; métodos e suas implicações; dosagens sorológicas.

Ética, Bioética

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Legislação que rege a segurança do trabalho (NRs/Portaria 3.214); Normas técnicas específicas, Corpo de Bombeiros - quanto a treinamento e formação da brigada de incêndio; Normas técnicas de edificações (ABNT), para locação de equipamentos de combate a incêndio (hidrantes, extintores, sinalização de segurança); Legislação Ambiental estadual e federal; Técnicas de análise de acidentes; Conhecimentos gerais sobre avaliações ambientais e os equipamentos a serem utilizados; Conceitos de gerenciamento de risco; Conceito sobre processos de gestão de qualidade, segurança e meio ambiente da série ISO 9002, ISO 14000, OSHAS 18001; Auditorias em Segurança; Estatísticas de acidentes, cálculo de taxas de freqüência e gravidade.

TÉCNICO ODONTOLÓGICO

Fundamentos de enfermagem: anti-sepsia e assepsia no consultório odontológico; esterilização e desinfecção no consultório odontológico; produtos para anti-sepsia e assepsia; esterilização no consultório odontológico; biossegurança. Materiais, equipamentos e instrumental odontológico: principais materiais e instrumentais odontológicos e sua utilização; controle de estoque e abastecimento da clínica; lubrificação do equipamento; cuidados com substâncias tóxicas. Técnicas auxiliares de odontologia: técnicas de trabalho modular 4 a 6 mãos; técnicas de manipulação de instrumentais odontológicos; preparo de amálgama e resina composta; preparo de bandejas clínicas; procedimentos para revelação e arquivamento de radiografias; preenchimento de fichas clínicas/nomenclatura dos dentes e superfícies dentais; preparo do paciente para a consulta; aplicação de cariostáticos; aplicação tópica de flúor; programas de bochechos fluoretados em espaços coletivos; afiação de instrumental peridontal; remoção de tártaro, raspagem e polimento coronário; inserção e escultura de substâncias restauradoras; acabamento e polimento de restaurações. Educação e saúde bucal: orientações sobre dieta, higiene bucal; produtos para higiene bucal; produtos fluoretados; orientações pré e pós-operatórias; aplicação de bochechos fluoretados e escovações supervisionadas; fluoretação de águas de abastecimento público e seu controle.

Anatomia facial da cabeça e do pescoço; Anatomia descritiva e topográfica; Escultura Dental; Material de Prótese; Equipamento e instrumental; Prótese Total; Prótese Parcial Removível, Prótese Fixa; Aparelhos Ortodônticos; Metodologias para confecção de modelos e próteses, Conhecimento Básico das formas, Estruturas, Dimensões, posições, funções e classificação dentária; Relações maxilo-mandibulares, Princípios Biomecânicos, Classificação das Mal-oclusões; Patologias Bucais causadas por próteses mal confeccionadas; Normas de Biossegurança, Normas de Higiene e Saúde Bucal; Princípios Ergonômicos.

TÉCNICO OPERACIONAL DE EVENTOS

Conhecimentos de instalação e operação de equipamentos de iluminação; mesas de controle de iluminação, refletores, canhões de luz, racks de iluminação, projetores de filmes, episcópios, retroprojetores e projetores de slide - funcionamento e manutenção. Conhecimentos básicos sobre o olho e a visão: elementos formadores de imagem, visão monocromática, luz e cor. Leitura de mapa de iluminação de espetáculos (mapa de palco), bem como montagem e operação dos respectivos sistemas.

Conhecimentos de instalação e operação de equipamentos de som: mesa de som, amplificadores, equalizadores, processadores e microfones. Fundamentos de acústica, noções sobre gravação em ambientes abertos e fechados, acústica de estúdio, operação de equipamentos de áudio, a mixagem de áudio, disposição de equipamentos de áudio, dimensionamento de sistemas de áudio. Noções sobre microfonia: tipos e uso de microfones, diagrama polar, noções sobre sonoplastia: o som, qualificação do som e fenômenos sonoros. Leitura de mapa de sonorização.

ANEXO III - REQUERIMENTO DE RECURSO EDITAL Nº 02/2011

Obs.: Ler atentamente o Capítulo 7 do Edital antes de proceder ao preenchimento deste formulário.

DIGITAR OU DATILOGRAFAR

À Senhora Presidente da Comissão do Concurso Público para preenchimento de vagas no cargo de __________________________

Nome:_____________________________________ N.º de inscrição ______________

Questionamento: (Se recurso quanto ao gabarito, mencionar o número da questão)

_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________

Embasamento:

_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________

Assinatura: ______________________________

Data: ___/___/______

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