Prefeitura de Juiz de Fora - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 029- SARH

CONCURSO PÚBLICO

Notícia:   171 vagas para a Prefeitura de Juiz de Fora - MG

De ordem do Exmo. Sr. José Eduardo Araújo, Prefeito de Juiz de Fora, torno público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para provimento de cargos efetivos das classes abaixo especificadas, de regime estatutário, do quadro de pessoal da Administração Direta do Município, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal n.º 8.710, de 31 de julho de 1995) e demais legislações pertinentes e normas estabelecidas neste Edital.

1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA CLASSE

CLASSE

VAGAS CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE / HABILITAÇÃO

VENCIMENTO MENSAL (R$)

Professor Regente A (PR-A)

10 (*)

20 horas semanais

2º grau completo com formação em Magistério e/ou formação de nível superior no Curso Normal Superior ou no Curso de Pedagogia com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.

603,44

Professor Regente B (PR-B) - Artes

05 (*)

Curso Superior Completo - Licenciatura Plena, com habilitação específica

889,41

Professor Regente B (PR-B) - Ciências

05 (*)

Professor Regente B (PR-B) - Educação Física

05 (*)

Professor Regente B (PR-B) - História

05 (*)

Professor Regente B (PR-B) - Inglês

05 (*)

Professor Regente B (PR-B) - Português

05 (*)

Secretário Escolar I

05 (*)

40 horas semanais

Ensino médio com uma das seguintes habilidades: magistério, técnico em contabilidade, técnico em administração, técnico em processamento de dados e técnico em secretariado, e/ou registro de secretário de escola de 1º e 2º graus.

1.018,94

(*) Deste total de vagas, está previsto o seguinte quantitativo para portadores de deficiência: Professor Regente A (PR-A) - 02 (duas) vaga, Professor Regente B (PR-B) Artes - 01 (uma) vaga, Professor Regente B (PR-B) Ciências - 01 (uma) vaga, Professor Regente B (PR-B) Educação Física - 01 (uma) vaga, Professor Regente B (PR-B) História - 01 (uma) vaga, Professor Regente B (PR-B) Inglês - 01 (uma) vaga, Professor Regente B (PR-B) Português - 01 (uma) vaga, Secretário Escolar - 01 (uma) vaga nos termos da legislação vigente e do item 4.18 deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado.

2.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

2.4. Pagar o valor da inscrição.

3 - DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO

3.1. Ter nacionalidade brasileira ou equiparada.

3.2. Idade mínima de 18 (dezoito) anos.

3.3. Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.

3.4. Possuir a escolaridade exigida para o exercício do cargo.

3.5. Apresentar declarações de que não possui antecedentes criminais.

3.6. Ter sido aprovado e classificado em todas as fases do processo seletivo.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1. Local: As inscrições serão efetuadas somente pela Internet, no site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora- www.sarh.pjf.mg.gov.br.

4.2. Período: das 8:00 horas do dia 01 de agosto de 2008 até às 8:00 horas do dia 11 de agosto de 2008.

4.3. Para efetivação da inscrição o candidato deverá, conforme instruções constantes no site Oficial da Prefeitura de Juiz de Fora- www.sarh.pjf.mg.gov.br, preencher e transmitir corretamente o requerimento de inscrição, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do mesmo, impreterivelmente, até o dia 11 de agosto de 2008.

4.3.1 Os valores das inscrições variam de acordo com a classe, a saber:

CLASSES

VALOR DA INSCRIÇÃO

Professor Regente A (PR-A)

R$ 40,00

Professor Regente B (PR-B) - Artes

R$ 60,00

Professor Regente B (PR-B) - Ciências
Professor Regente B (PR-B) - Educação Física
Professor Regente B (PR-B) - História
Professor Regente B (PR-B) - Inglês
Professor Regente B (PR-B) - Português
Secretário Escolar I

R$ 50,00

4.4. O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetuado apenas nas seguintes Instituições: Banco do Brasil, Banco Itaú, Banco Mercantil do Brasil, Banco Bradesco, Banco Santander Meridional, BANCOOB, Banco HSBC, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas.

4.5. O Comprovante Definitivo de Inscrição do candidato será obtido somente pela Internet, no site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora- www.sarh.pjf.mg.gov.br, a partir do dia 24 de setembro de 2008.

4.6. A emissão do Comprovante Definitivo de Inscrição é de responsabilidade única e exclusiva do candidato, sem o qual não tomará conhecimento do local de realização da primeira etapa, bem como estará impedido de participar desta e das demais etapas deste Concurso.

4.7. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do requerimento de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente a ação criminal.

4.8. O candidato só terá sua inscrição efetuada, após o pagamento do boleto bancário, respeitando o prazo determinado para isso. Pagamentos efetuados após 11 de agosto de 2008, serão desconsiderados, o que implicará a não efetivação da inscrição.

4.9. Em hipótese alguma será devolvido ao candidato o valor da inscrição paga.

4.10. Serão desconsideradas as inscrições dos candidatos que efetuarem o pagamento da inscrição com cheques sem a suficiente provisão de fundos.

4.11. Fica isento do pagamento do valor da inscrição o cidadão comprovadamente carente, o servidor público exonerado ou demitido, e a pessoa em situação econômica que não lhe permita pagar o referido valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

4.12. A isenção do pagamento do valor da inscrição será conferida nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto Municipal nº 8724/2005, mediante preenchimento de formulário próprio, fornecido pelo Departamento de Atenção ao Cidadão e disponível nos Centros Regionais, conforme informações abaixo, a ser requerida no seguinte período:

INSCRIÇÃO PARA SOLICITAR A ISENÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO

Período: de 14 de julho a 16 de julho de 2008.

Horário/Local: de 8:00 as 18:00 horas no Departamento de Atenção ao Cidadão (Av. Barão Rio Branco, nº 2234, bairro Centro. Juiz de Fora/MG).

de 8:00 as 12:00 horas e de 14:00 as 17:00 horas no Centro Regional Centro (Av. Independência n.º 992, bairro centro)

de 8:00 as 17:00 horas no Centro Regional Norte (Av. Juscelino Kubitschek n.º 4011, bairro Santa Lúcia), no Centro Regional Oeste (Av. Presidente Costa e Silva n.º 2.184, bairro: São Pedro), no Centro Regional Sul (Rua: Porto das Flores n.º 270, bairro: Santa Luzia)

de 8:00 as 18:00 horas na Atenção Presencial Rodoviária (Av. Brasil n.º 9.501, loja 01, bairro São Dimas)

4.13. O resultado dos pedidos de isenção do valor da inscrição será divulgado no dia 29 de julho de 2008 no site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora- www.sarh.pjf.mg.gov.br.

4.14. O candidato que não apresentar a documentação completa, conforme disposto no Decreto n.º 8724/2005, terá seu requerimento indeferido automaticamente.

4.15. Declaração falsa ou inexata dos dados do formulário de isenção do valor da inscrição, fornecidos pelo candidato, ou a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente a ação criminal.

4.16. Independente do motivo do indeferimento, em hipótese alguma haverá revisão do pedido de isenção da taxa de inscrição.

4.17. O candidato que tiver deferido seu pedido de isenção da taxa de inscrição, deverá fazer sua inscrição normalmente como o disposto nos itens 4.1, 4.2 e 4.3, excetuando apenas a emissão de boleto bancário que, para o caso, não se aplica.

4.18. Às pessoas portadoras de deficiência é garantido o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que a execução das atribuições da classe, seja compatível com sua deficiência.

4.18.1. Aos candidatos portadores de deficiência, serão reservados 20% (vinte por cento) do total das vagas oferecidas, conforme especificado no item 1 deste Edital. Caso a aplicação deste percentual resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

4.18.2. O candidato portador de deficiência que se inscrever para concorrer à vaga de portador de deficiência será obrigado a entregar, durante o período de inscrição (01 de agosto até 11 de agosto de 2008), no horário de 8:00 as 18:00 horas, no Departamento de Atenção ao Cidadão (Av. Barão do Rio Branco, nº 2234, bairro centro. Juiz de Fora/MG), laudo médico, atualizado, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.18.3. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição ou declarar e não apresentar os documentos citados no item 4.18.2, não será considerado candidato à vaga de portador de deficiência e, consequentemente, concorrerá normalmente às vagas dos demais candidatos.

4.18.4. O candidato portador de deficiência que necessitar de tratamento diferenciado nos dias de realização das provas, durante o período de inscrição (01 de agosto até 11 de agosto de 2008), no horário de 8:00 as 18:00 horas, no Departamento de Atenção ao Cidadão (Av. Barão do Rio Branco, nº 2234, bairro centro. Juiz de Fora/MG), deverá solicitá-lo por escrito, apresentando laudo médico indicando claramente quais as necessidades e os recursos necessários para um perfeito atendimento. Solicitações encaminhadas fora do prazo e/ou com documentação inconsistente não serão consideradas.

4.18.5. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância da ordem classificatória.

4.18.6. No que se refere a todo o processo seletivo, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, inclusive no que diz respeito às exigências determinadas para todas as fases do processo seletivo.

4.18.7. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem candidatos a vagas de portadores de deficiência, se selecionados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista específica à parte e integrarão a listagem geral de classificados.

4.18.8. Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às demais vagas constantes deste Edital poderão fazê-lo por opção e responsabilidade pessoais, não podendo, a partir da inscrição concorrer às vagas específicas a eles reservadas.

4.18.9. Quando da realização dos exames admissionais, o candidato que tiver sido aprovado na condição de portador de deficiência, será submetido à Junta Médica Oficial da Prefeitura de Juiz de Fora que, em não atestando a deficiência alegada, haverá a reclassificação daquele na lista geral.

4.19. É obrigação do candidato conferir, no Comprovante Definitivo de Inscrição, os seguintes dados: nome, número e sigla do órgão expedidor da Carteira de Identidade ou documento equivalente usado para inscrição e CPF. Os eventuais erros na informação desses dados deverão ser corrigidos, no dia da prova, no horário e local de sua realização, em folha de ocorrência.

5 - DO PROCESSO SELETIVO

5.1. O concurso constará de provas e/ou provas e títulos, nos termos facultados pelo inciso II do art. 37, da Constituição Federal.

5.2. As modalidades das provas, os critérios de avaliação e pontuação, os programas e respectivas bibliografias sugeridas, constam do Anexo II deste Edital.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. A primeira prova da classe constante neste Edital será realizada no dia 28 de setembro de 2008. O horário e o local estarão especificados no Comprovante Definitivo de Inscrição, emitido pelo próprio candidato, via internet, no período especificado no item 4.5 deste Edital, bem como através de Aviso no Órgão Oficial do Município-Jornal Tribuna de Minas e no site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora: www.sarh.pjf.mg.gov.br.

6.1.1 As datas, horários e locais das demais provas serão divulgados juntamente com o resultado da prova anterior através de Aviso no Órgão Oficial do Município - Jornal Tribuna de Minas, e no site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora: www.sarh.pjf.mg.gov.br.

6.2. O candidato que se inscrever para mais de uma classe deverá fazer opção por uma delas, caso as provas estejam programadas para a mesma data e horário.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com 30 (trinta) minutos de antecedência.

6.4. O ingresso do candidato no local onde se realizará cada prova só será permitido no horário estabelecido para o início da mesma, mediante a apresentação do Comprovante Definitivo de Inscrição e do Documento de Identidade original com foto usado na inscrição. O candidato que não apresentar os documentos exigidos, não será submetido à prova, e será eliminado deste Concurso Público.

6.5. Não haverá segunda chamada para quaisquer provas.

6.6. Em hipótese alguma será permitida a realização de quaisquer provas fora do local determinado.

6.7. No caso de prova escrita, o candidato deverá se apresentar no local da prova apenas com lápis preto, borracha e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

6.8. É vedado o ingresso, nas salas onde serão realizadas as provas, de candidatos, portando aparelhos eletrônicos, tais como: telefones celulares, "pagers", "bips" ou similares; boné ou chapéu, relógio, óculos escuros e quaisquer outros tipos de aparelhos eletrônicos. Os candidatos deverão seguir rigorosamente as instruções dos fiscais/aplicadores de provas para a guarda de seus pertences.

6.9. Não será permitido qualquer tipo de consulta e uso de calculadoras ou outro instrumento de cálculo na prova escrita.

6.10. Será excluído do Concurso Público, o candidato que faltar à prova, ou que, durante a realização da mesma, for colhido em flagrante comunicando com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização dessa prova.

6.11. Não será permitida a entrada de candidato após o fechamento dos portões, que ocorrerá no horário indicado para o início da prova, sendo automaticamente eliminado do concurso.

6.12. Período de sigilo: O candidato só poderá ausentar-se do recinto de realização das provas escritas, após 60 (sessenta) minutos contados do efetivo início das mesmas.

6.13. A avaliação da prova escrita de múltipla escolha será feita através de processamento eletrônico de dados. Por isso, serão consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para o formulário próprio (cartão de respostas), assinaladas/marcadas de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo atribuído ponto à questão que contenha mais de uma resposta assinalada, emenda, rasura ou que não tenha sido assinalada.

6.14. Os 03 (três) últimos candidatos a concluírem as provas escritas deverão permanecer no local para o encerramento dos trabalhos, inclusive participação no lacre dos envelopes contendo os cartões ou cadernos de respostas.

7- DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a pontuação mínima e preencherem os requisitos exigidos para as provas determinadas para a classe, conforme estabelecido no Anexo II deste Edital. A classificação final será feita em ordem decrescente do total de pontos e na hipótese de empate, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente:

a) Tiver obtido o maior número de pontos na Prova Discursiva;

b) Tiver obtido o maior número de pontos na Prova Escrita de Múltipla Escolha;

c) Tiver obtido o maior número de pontos na Prova de Títulos;

d) tiver maior idade, observado o disposto no item 7.1.1 deste Edital.

7.1.1 - Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia do prazo de inscrição, terão preferência sobre os demais, na hipótese de empate, adotando-se como primeiro critério de desempate, nesse caso, a idade mais elevada, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741/2003.

8 - DOS RESULTADOS

8.1. O gabarito oficial da prova de múltipla escolha será divulgado, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, após a sua realização, no Quadro de Avisos da Prefeitura de Juiz de Fora (Av. Brasil, n.º 2001 - 8° andar - Centro - Juiz de Fora/MG) e pelo site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora: www.sarh.pjf.mg.gov.br.

8.2. As listagens, em ordem alfabética, dos candidatos aprovados em cada fase, serão publicadas no Órgão Oficial do Município - Jornal Tribuna de Minas, afixadas no Quadro de Avisos da Prefeitura de Juiz de Fora, à Av. Brasil, n.º 2001 - 8º andar - Centro - Juiz de Fora - MG e divulgadas pelo site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora: www.sarh.pjf.mg.gov.br.

8.3. A listagem da classificação final e sua homologação serão publicados no Órgão Oficial do Município - Jornal Tribuna de Minas, afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura de Juiz de Fora, à Av. Brasil, n.º 2.001 - 8º andar - Centro - Juiz de Fora - MG e divulgada pelo site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora: www.sarh.pjf.mg.gov.br.

9 - DOS RECURSOS

9.1. Caberá recurso com base em erro material no caderno ou nas questões das provas, em erros ou omissões na atribuição de notas e cálculos de médias ou na classificação, bem como na inobservância de formalidade na realização das provas.

9.2. Os recursos deverão ser protocolados, exclusivamente, no Departamento de Atenção ao Cidadão (Av. Barão do Rio Branco, nº 2234, bairro centro. Juiz de Fora/MG).

9.3. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão conter dados que informem a identidade do reclamante e seu número de inscrição, bem como seu endereço completo.

9.4. Relativamente ao conteúdo das questões e ao gabarito divulgado, admitir-se-á um único recurso para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.

9.5. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem devidamente fundamentados, ou, ainda, aqueles a que se der entrada fora do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do gabarito ou do resultado final.

9.6. Em caso de anulação de questões de prova objetiva, o respectivo será atribuído a todos os candidatos que fizerem a prova.

9.7. A única e última instância competente para reconhecer os recursos é o Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora, ouvido quando for o caso o Procurador Geral do Município.

10- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Todas as publicações referentes a este concurso público, inclusive eventuais alterações deste edital, serão divulgadas por meio de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura de Juiz de Fora (Av. Brasil, n.° 2001 - 8° andar, bairro centro. Juiz de Fora/MG), publicados no Órgão Oficial do Município - Jornal Tribuna de Minas e no site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora: www.sarh.pjf.mg.gov.br.

10.2. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de Coordenação e Supervisão deste concurso público, designada pelo Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora.

10.3. A inscrição do candidato implicará no seu conhecimento e na sua tácita aceitação das regras e das condições estabelecidas neste Edital, das quais ele não poderá alegar desconhecimento.

10.4. O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

10.5. A aprovação neste Concurso Público não cria direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, inclusive dos candidatos a vaga de portadores de deficiência.

10.6. O candidato aprovado deverá manter junto à Secretaria de Administração e Recursos Humanos-SARH, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventuais convocações. Não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização.

10.6.1. A atualização de endereço deverá ser requerida junto à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Av. Brasil n.º 2001-8º andar) pelo próprio candidato ou por procuração não sendo possível o requerimento por telefone, e-mail ou em outro local).

10.7. Independentemente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será nomeado o candidato que tenha sido demitido por justa causa ou exonerado a bem do serviço público em vínculos empregatícios anteriores.

10.8. A Prefeitura de Juiz de Fora não se responsabiliza, autoriza ou reconhece quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público.

10.9.O candidato aprovado antes de ser nomeado, deverá submeter-se a exame médico admissional, de caráter eliminatório, conforme o estabelecido no art. 7º, inciso V, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995.

10.10. O candidato aprovado, quando da sua nomeação, deverá apresentar, os seguintes documentos, para efeito da posse para o cargo:

a) CPF;

b) Título de Eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;

c) Certificado de reservista, se do sexo masculino;

d) Carteira de Identidade;

e) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

f) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos;

g) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

h) Certificado de conclusão do curso que habilite o candidato ao exercício do cargo, bem como registro no Órgão que regulamenta a respectiva profissão, se for o caso;

i) Uma fotografia 3x4 recente;

j) Exames Médicos:

Hemograma completo;

Glicose;

Colesterol Total;

Colesterol HDL

Trigliceris;

TGO/TGP;

Gama GT;

Laudo psiquiátrico;

Laudo do Otorrinolaringologista com laringoscopia.

k) Exame de Saúde com Laudo médico favorável, fornecido pelo Departamento de Ambiência Organizacional (DAMOR) da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) da Prefeitura de Juiz de Fora;

10.10.1. Não serão aceitos exames médicos realizados em prazo superior a 30 (trinta) dias ao da data marcada para o exame médico admissional.

10.10.2.Em hipótese alguma, será nomeado candidato com documentação incompleta ou que não atenda à convocação à posse e exercício, conforme o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei nº 8710, de 31 de julho de 1995.

10.10.3. O candidato que não observar os prazos legais estabelecidos para a posse e o exercício do cargo será eliminado deste Concurso Público.

Prefeitura de Juiz de Fora, 27 de junho de 2008.

RENATO GARCIA
Secretário de Administração e Recursos Humanos

ANEXO I- Lei nº 9212/98, com as alterações posteriores

DESCRIÇÃO DA CLASSE

CLASSE SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES
Professor Regente A (PR-A)

Desenvolver regência efetiva, controle e avaliação do rendimento escolar, tarefas relativas a recuperação de alunos e pesquisa educacional; elaborar programas e planos de trabalho e participar das interações educativas com a comunidade.

Professor Regente B (PR-B) - Artes

Desenvolver regência efetiva, controle e avaliação do rendimento escolar, tarefas relativas a recuperação de alunos e pesquisa educacional; elaborar programas e planos de trabalho e participar das interações educativas com a comunidade; desenvolver apoio pedagógico, quando for habilitado para tal.

Professor Regente B (PR-B) - Ciências
Professor Regente B (PR-B) - Educação Física
Professor Regente B (PR-B) - História
Professor Regente B (PR-B) - Inglês
Professor Regente B (PR-B) - Português
Secretário Escolar I

Realizar trabalhos no campo do secretariado em unidade municipal de educação e na Secretaria Municipal de Educação; proceder à escrituração escolar conforme disposto na legislação específica; responsabilizar na área de sua competência, pelo cumprimento da legislação e ensino e disposições regimentais; instruir, informar e decidir sobre expediente e escrituração escolar, submetendo à apreciação superior, casos que ultrapassem sua área de decisão.

ANEXO II

DAS MODALIDADES DE PROVAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO

1. Para as classes de Professor Regente A (PR-A) e Professor Regente B (PR-B) para as disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, História, Inglês e Português, o processo seletivo constará de uma Prova Escrita de Múltipla Escolha, uma Prova Discursiva (desenvolver um tema proposto) e de uma Prova de Títulos.

1.1 - A Prova Escrita de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, com duração máxima de 03 (três) horas, constará de 50 (cinqüenta) questões de conhecimento específico e didático pedagógico da área, valendo 100 (cem) pontos.

1.1.1 - Para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos previstos para esta Prova Escrita de Múltipla Escolha.

1.1.2 - Não será permitido qualquer tipo de consulta.

1.2 - A Prova Discursiva (desenvolver um tema proposto), de caráter eliminatório, com duração máxima de 03 (três) horas, abordará temática específica relacionada à questões educacionais, valendo 100 (cem) pontos.

1.2.1 - Na Prova Discursiva será cobrado o desenvolvimento de 01 (uma) das 03 (três) questões apresentadas ao candidato, envolvendo aspectos de metodologia e prática de ensino para alunos do Ensino Fundamental.

1.2.1.1 - Será avaliada, no texto do candidato, sua capacidade de estabelecer fundamentação entre o conteúdo teórico-metodológico e sua aplicação na prática pedagógica, levando-se em conta a adequação da linguagem à norma padrão, a capacidade de argumentação e o grau de informatividade e pertinência à questão posta.

1.2.1.2 - Os critérios de correção desta prova serão os seguintes:

a) pertinência ao tema proposto;

b) coerência das idéias;

c) fluência e encadeamento das idéias;

d) capacidade de argumentação e informatividade;

e) organização coerente e adequada dos parágrafos;

f) propriedade e adequação no uso de articuladores;

g) correção lingüística, pontuação, ortografia e acentuação.

1.2.2 - Para ser aprovado o candidato deverá obter, no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos previstos para esta prova, ou seja, 60 (sessenta) pontos.

1.2.3 - Será adotado processo que impeça a identificação do candidato por parte da banca examinadora, garantindo assim, o sigilo do julgamento. Qualquer sinal ou forma de identificação do candidato, na prova, implicará em sua automática eliminação deste Concurso Público.

1.2.4 - Não será permitido qualquer tipo de consulta.

1.3 - A Prova de Títulos, de caráter classificatório, obedecerá aos critérios de pontuação estabelecidos abaixo:

ITEM

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

N.º MÁXIMO DE PONTOS

01

Efetivo exercício profissional na área específica ao cargo pretendido, comprovado através da cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou de Certidões expedidas por Órgãos Oficiais.

1,0 (um) ponto por cada 01 (um) ano letivo completo - 200 dias

5,0 (cinco)

02

Pós-Doutorado/Livre-Docência/Doutorado concluído, na área específica ao cargo pretendido.

5,0 (cinco)

5,0 (cinco)

03

Mestrado concluído na área específica ao cargo pretendido.

4,0 (quatro)

4,0 (quatro)

04

Especialização concluída na área específica ao cargo pretendido (igual ou superior a 360 horas).

3,0 (três)

3,0 (três)

05

Curso de atualização concluído na área específica ao cargo pretendido (de 30 a 360 horas)

0,25 (zero vinte e cinco) ponto por curso

2,0 (dois)

06

Aprovação em concurso público na área específica ao cargo pretendido (Administração Direta ou Indireta)

0,5 (meio) ponto por aprovação

1,0 (um)

Total

20,0 (vinte)

1.3.1 - Serão avaliados apenas os títulos relacionados com o cargo (classe e área) pretendido pelo candidato.

1.3.2 - Os documentos comprobatórios dos títulos deverão estar devidamente autenticados e legíveis.

1.3.3 - A Prefeitura de Juiz de Fora, nas datas determinadas para a entrega dos documentos referentes à Prova de Títulos disponibilizará banca para autenticação dos documentos. Os candidatos que desejarem autenticar seus documentos deverão levar os originais, bem como as cópias dos mesmos para serem autenticadas. Não serão autenticados documentos cujo original apresentado for fax ou for proveniente da internet, observada a exceção prevista no item 1.3.10.

1.3.4 - Os certificados dos cursos deverão conter impressa a carga horária, sem a qual não será efetuada a avaliação pertinente.

1.3.5 - O candidato deverá preencher o formulário da prova de títulos, a ser entregue na(s) data(s), horário(s) e local estabelecido, juntando a documentação comprobatória.

1.3.5.1 - O não comparecimento do candidato implica na sua eliminação do processo seletivo.

1.3.6 - Os documentos apresentados serão analisados em relação a um único item indicado pelo candidato, sendo vedada a utilização do mesmo documento para avaliação em mais de um item do quadro de títulos.

1.3.7 - Nenhum documento será recebido após o prazo determinado para à Prova de Títulos.

1.3.8 - A realização da Prova de Títulos será feita num único ato de entrega dos mesmos, sendo vedado à Banca o recebimento, novamente, da documentação já entregue ou de qualquer outro documento isolado.

1.3.9 - Não será aceito fax de documentos.

1.3.10 - Só serão aceitos documentos oriundos da Internet, referente ao item 06 (Aprovação em concurso público na área específica ao cargo pretendido-Administração Direta ou Indireta), quando estes contiverem todas as informações relativas ao mesmo.

1.3.11 - O candidato deverá entregar juntamente com os títulos cópia de seu documento de identidade.

1.3.12 - Os títulos deverão ser entregues pelo próprio candidato, não sendo aceitos títulos entregues por procurador.

2. Para a classe de Secretário Escolar I, o processo seletivo constará de uma Prova Escrita de Múltipla Escolha, uma Prova Discursiva (Redação) e uma Prova Prática.

2.1 - A Prova Escrita de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, com duração máxima de 03 (três) horas, constará de 50 (cinquenta) questões e será dividida em 03 (três) partes, valendo 100 (cem) pontos, assim distribuídos:

1ª Parte: 15 (quinze) questões de LÍNGUA PORTUGUESA.

Valor: 30,0 (trinta) pontos-2,0 (dois) pontos por questão.

2ª Parte: 05 (cinco) questões de MATEMÁTICA.

Valor: 10 (dez) pontos-2,0 (dois) pontos por questão.

3ª Parte: 30 (trinta) questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

Valor: 60,0 (sessenta) pontos-2,0 (dois) pontos por questão.

2.1.1 - Para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos previstos para esta Prova Escrita de Múltipla Escolha, ou seja, 60,0 (sessenta) pontos e não zerar nenhuma das partes desta prova.

2.1.2 - Não será permitido qualquer tipo de consulta.

2.2 - A Prova Discursiva (Redação), de caráter eliminatório, com duração máxima de 03 (três) horas, abordará temas da atualidade, desenvolvido como descrição, dissertação ou narração, valendo 100 (cem) pontos.

2.2.1 - Para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos previstos para esta prova, ou seja, 60,0 (sessenta) pontos.

2.2.2 - Será adotado processo que impeça a identificação do candidato por parte da banca examinadora, garantindo assim, o sigilo do julgamento. Qualquer sinal ou forma de identificação do candidato, na prova, implicará em sua automática eliminação deste Concurso Público.

2.2.3 - A prova deverá ser desenvolvida em letra legível.

2.2.4 - Os critérios de correção desta prova serão os seguintes:

a) pertinência ao tema proposto;

b) coerência das idéias;

c) fluência e encadeamento das idéias;

d) capacidade de argumentação e informatividade;

e) organização coerente e adequada dos parágrafos;

f) propriedade e adequação no uso de articuladores;

g) correção lingüística, pontuação, ortografia e acentuação.

2.2.5 - Não será permitido qualquer tipo de consulta.

2.3 - A Prova Prática, de caráter classificatório, com duração máxima de até 01 (uma) hora, será dividida em 30 (trinta) minutos para a digitação de texto em micro-computador e 30 (trinta) minutos para impressão do texto digitado, com utilização do aplicativo Word da Microsoft, valendo 50 (cinqüenta) pontos.

ANEXO III

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

1. CLASSE: Professor Regente A (PR-A)

PROGRAMA

1. Infância e educação: concepção de infância e práticas de educação e cuidado na escola de educação infantil

2. Ensino fundamental de 9 anos

3. O Currículo da educação básica: organização e desdobramentos na vida da escola

4. Educadores, educandos e a relação com o saber

5. O papel do jogo no processo de ensino e aprendizagem

6. Culturas afrodescendentes na escola

7. Saberes e fazeres necessários à construção de uma escola inclusiva

8. Língua Portuguesa no Ensino Fundamental

- Princípios orientadores do trabalho com a Língua Portuguesa no Ensino Fundamental

- Objetivos gerais da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental

- Conteúdos de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental (1º e 2º ciclos): práticas de leitura e produção de textos, ortografia, pontuação, aspectos gramaticais

- Alfabetização e Letramento

- Orientações Didáticas

9. Matemática no Ensino Fundamental

- A construção do número pela criança

- A natureza do conhecimento lógico-matemático

- Princípios orientadores do trabalho com a Matemática no Ensino Fundamental;

- Objetivos gerais da Matemática no Ensino Fundamental;

- Conteúdos de Matemática para o Ensino Fundamental: números e operações, espaço e forma, grandezas e medidas, tratamento da informação.

- Orientações Didáticas

10. Ciências Naturais no Ensino Fundamental

- Princípios orientadores do trabalho com as Ciências Naturais no Ensino Fundamental;

- Objetivos gerais das Ciências Naturais no Ensino Fundamental;

- Conteúdos de Ciências Naturais para o Ensino Fundamental: blocos temáticos ambiente, recursos naturais e saúde.

- Orientações Didáticas

11. História e Geografia

- Princípios orientadores do trabalho com História e Geografia no Ensino Fundamental

- Objetivos gerais de História e Geografia no Ensino Fundamental

- Conteúdos de História para o Ensino Fundamental (eixos temáticos): História local e do cotidiano; História das organizações populacionais

- Conteúdos de Geografia para o Ensino Fundamental (eixos temáticos): o estudo da paisagem local; as paisagens urbanas e rurais, suas características e relações

- Orientações Didáticas

12. Legislação educacional

- LDB n° 9394/96

- Lei n°10.639 de 9 de janeiro de 2003.

- Regimento das escolas públicas municipais de Juiz de Fora

- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BARBOSA, M.C.S. Por amor e por força: rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BRASIL, MEC-SEB. Indagações sobre Currículo. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb.

________________ Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. http://portal.mec.gov.br/seb

________________ Parâmetros Curriculares Nacionais.Vols. 1 a 10.2. http://portal.mec.gov.br/seb

________________ Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.Vols. 1 a 3. http://portal.mec.gov.br/seb

BRASIL, CEB. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, 1999.

BROUGÉRE, G. Brinquedo e Cultura. São Paulo: Cortez Editora, 2004.

CAGLIARI, L.C. Alfabetizando sem o ba-bé-bi-bó-bu. São Paulo: Scipione, 1998.

CARVALHO, M. Alfabetizar e letrar. Petrópolis. Editora Vozes, 2005.

CHARLOT, B. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Porto Alegre: Artmed, 2000.

COSTA, M.V. (org.) O currículo nos limiares do contemporâneo. Rio de Janeiro: DP&A editora, 2005.

FERREIRO, Emilia. Com todas as letras. São Paulo: Cortez, 2000.

KAMII, C. A criança e o número. Campinas, SP: Editora Papirus, 1990.

KISHIMOTO, T. M. (org.) Jogo, brinquedo e a educação. São Paulo: Editora Cortez, 2003.

LEMLE, M. Guia Teórico do Alfabetizador. São Paulo: Editora Ática, 1999.

MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Editora Cortez, 2000.

OLIVEIRA, Z. R. Educação infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez Editora, 2002.

PEREIRA, E. A. Malungos na escola: questões sobre culturas afrodescendentes e educação. São Paulo: Editora Paulus, 2007.

RODRIGUES, D. (org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusão. São Paulo: Summus, 2006.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUIZ DE FORA. Diretrizes Educacionais para a Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora: escola com compromisso social, n.1. dez-2005.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUIZ DE FORA. Diretrizes Educacionais para a Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora: escola com compromisso social, n.2. dez-2006.

SOARES, M. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.

ARTIGOS

MACEDO, M.S.A.N. Desafios da alfabetização na perspectiva do letramento. In: Revista Presença Pedagógica. V.7, no. 37, jan/fev.2001, p.17-24.

SOUZA, K.C.C. A literatura infantil afro-brasileira entra em cena. In. Revista Presença Pedagógica. v.13, n° 74, mar/abr.2007, p.41-47.

2. CLASSE: Professor Regente B (PR-B) para a disciplina de Artes

PROGRAMA

1. História e Teoria da Arte

1.1 Clássico, romântico e a cultura artística do século XIX.

1.2 A pesquisa artística moderna.

1.3 Vanguardas históricas no início do século XX.

1.4 Arte brasileira no início do século XX.

1.5 Arte brasileira contemporânea.

1.6 Repertórios artísticos contemporâneos.

2. Arte/Educação - Ensino de Arte

2.1 Arte: valor estético e modos de transmissão.

2.2 Funções da arte em uma perspectiva educativa e formativa.

2.3 Ensino de arte: a trajetória do ensino e do pensamento educativo em arte, suas influências de ordem estética, pedagógica e filosófica, e as metodologias utilizadas ao longo do tempo.

2.4 Tendências atuais na Arte/Educação: conteúdos, instrumentos pedagógicos, métodos, etc.

2.5 Arte/educação contemporânea: integração e interdisciplinaridade

3.Parâmetros Curriculares Nacionais

3.1 PCN (1a a 4a séries)

3.2 PCN (5a a 8a séries)

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1. História, Teoria e Crítica da Arte

ARGAN, Giulio Carlo. Arte moderna. Do iluminismo aos movimentos contemporâneos. São Paulo: Cia das Letras, 1992

CAPÍTULOS:

- Cap. I . Clássico e romântico. pp. 11 - 74

- Cap. II. A realidade e a consciência. pp.75 - 154

STANGOS, Nikos.(org) Conceitos da arte moderna. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1994.

ARTIGOS:

LYNTON, Norbert. Expressionismo. pp. 24 - 37

GOLGING, John. Cubismo. pp. 38 - 57

ADES, Dawn. Dadá e Surrealismo. pp. 81 - 99

SCHARF, Aaron. Construtivismo. pp. 116 - 121

HARRISON, Charles. Expressionismo Abstrato. pp. 122 - 149

LUCIE-SMITH, Edward. Arte Pop. pp. 160 - 169

GABLIK, Suzi. Minimalismo. pp. 174 - 181

SMITH, Robert. Arte conceitual. pp. 182 - 192

2. Arte Brasileira

PONTUAL, Roberto. Arte brasileira contemporânea. Coleção Gilberto Chateaubriand. Rio de Janeiro: Edições Jornal do Brasil, 1976

-Texto de apresentação. pp. 13 - 56

BASBAUM, Ricardo. Arte contemporânea brasileira.Texturas, dicções, ficções, estratégias. Rio de Janeiro: Rios Ambiciosos, 2001.

ARTIGOS:

BASBAUM, Ricardo. Pintura dos anos 80: algumas observações críticas. pp. 299 - 317

BRITO, Ronaldo. Voltas de pintura. pp. 136 - 140

BRITO, Ronaldo O moderno e o contemporâneo (o novo e o outro novo). pp.202 - 215

CHIARELLI, Tadeu. Considerações sobre o uso de imagens de segunda geração na arte contemporânea. pp. 257 - 270

MORAIS, Frederico. Contra a arte afluente: o corpo é o motor da "obra". pp.169 - 178

SALZSTEIN, Sônia. Uma dinâmica da arte brasileira: modernidade, instituições, instância pública. pp.382 - 401

TASSINARI, Alberto. Nós e os pós. pp.236 - 256

3. Arte/Educação Contemporânea

BARBOSA, Ana Mae. (Org). Arte/Educação Contemporânea. Consonâncias internacionais. São Paulo: Ed. Cortez, 2005

BARBOSA, Ana Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.

FUSARI, Maria F. de Rezende e FERRAZ, Maria Heloísa C. de T. Metodologia do ensino de arte. São Paulo: Ed. Cortez, 1993.

FUSARI, Maria F. de Rezende e FERRAZ, Maria Heloísa C. de T. Arte na educação escolar. São Paulo: Ed. Cortez, 1993.

4. Parâmetros curriculares Nacionais-Arte

1ª a 4ª série (1997)

5ª a 8ª série (1998)

3. CLASSE: Professor Regente B (PR-B) para a disciplina de Ciências

PROGRAMA

1. Atmosfera - gases, camadas, agressões à atmosfera, respiração dos seres vivos, relação entre respiração e demais funções vitais do corpo humano, ciclos biogeoquímicos; oxigênio, carbono e nitrogênio.

2. Água - importância para os seres vivos, tratamento, agressões à água.

3. Solo - composição, tipos, relação com os seres vivos, melhoria das condições do solo para a agricultura, agressões ao solo.

4. Programas de Saúde - indicadores de saúde, imunizações naturais e artificiais, prevenção às doenças infecciosas e não-infecciosas, conceitos básicos em epidemia, endemia e pandemia.

5. Seres Vivos - classificação, ambiente, anatomia, fisiologia, genética, ecologia, evolução, histologia, citologia e embriologia - abordagens ecológico-evolutivas.

6. Corpo Humano - alimentos e função de nutrição (tipos e funções dos alimentos e dos nutrientes), valor nutritivo dos alimentos, conservação dos alimentos, dietas saudáveis, suplementos nutricionais (conceito, demandas corporais, usos e abusos), distúrbios alimentares, transformações físicas e químicas dos alimentos no corpo. Sangue, (constituição, alterações relacionadas à saúde), circulação sanguínea. Excreção. Funções de relação com o meio ambiente (locomoção, sentidos, fonação). Reprodução, sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis (aids, sífilis, blenorragia, condiloma, herpes genital, HPV). Coordenação nervosa, coordenação hormonal. Tecidos, sistemas e aparelhos orgânicos.

7.Temas atuais em Ciências - aspectos biológicos, tecnológicos e éticos relacionados à conservação/preservação da biodiversidade, biopirataria, células-tronco, clonagem, transgênicos, reprodução humana assistida.

8. Química - conceitos básicos relacionados aos temas: átomos, moléculas, propriedades gerais e específicas da matéria, substâncias, metais, não-metais, semi-metais, ligações químicas, reações químicas, misturas, soluções.

9. Física - conceitos básicos relacionados aos temas: matéria e energia, forças e suas aplicações (leis de Newton), gravidade, repouso e movimento, velocidade, aceleração, trabalho, potência, calor e temperatura, propagação, reflexão, refração e absorção da luz, eletricidade, magnetismo, eletromagnetismo.

10. Metodologia do Ensino de Ciências - o conhecimento científico e outros saberes, concepções sobre ensino-aprendizagem de ciências (visão histórica e principais tendências). Seleção e organização de conteúdos. Planejamento, desenvolvimento e avaliação de projetos e atividades de ensino-aprendizagem. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AMABIS, José Mariano; MARTHO, Gilberto Rodrigues. Biologia das células. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2004.

. Biologia dos organismos. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2004.

. Biologia das populações. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2004.

BIZZO, Nélio. Ciências: fácil ou difícil? São Paulo: Ática, 1998.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Naturais - terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. (5ª a 8ª séries).

. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998. (5ª a 8ª séries)

CAMPOS, Maria Cristina; NIGRO, Rogério Gonçalves. Didática de Ciências - O ensino-aprendizagem como investigação. São Paulo:FTD, 1999.

CARVALHO, Anna Maria Pessoa; GIL-PÉREZ, Daniel. Formação de professores de ciências. São Paulo: Cortez, 1993.

CARVALHO, Anna Maria Pessoa e outros. Ciências no Ensino Fundamental - O conhecimento físico. São Paulo: Scipione, 1998.

CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.

CURTIS, Helena. Biologia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1977.

FOUREZ, Gerard. Crise no ensino de Ciências? In: Investigações em ensino de ciências. v. 8, n. 2, ago 2003. Disponível em: www.if.ufrgs.br/public/ensino/vol8/n2/v8_n2_al.html. Acesso em 27/01/2008.

GARCIA, Lenise Aparecida Martins. Competências e Habilidades: você sabe lidar com isso? In: Ciência, Tecnologia e Sociedade. Disponível em: www2.ufpa.br/ensinofts/comphab.html. Acesso em 27/01/2008.

GEWANDSZNAJDER, Fernando. Ciências: o planeta terra. São Paulo: Ática, 2005.

. Ciências: a vida na terra. São Paulo: Ática, 2005.

. Ciências: nosso corpo. São Paulo: Ática, 2005.

. Ciências: matéria e energia. São Paulo: Ática, 2005.

4. CLASSE: Professor Regente B (PR-B) para a disciplina de Educação Física

PROGRAMA

1. O percurso histórico da Educação e da Educação Física no Brasil;

2. Políticas públicas, legislação educacional e educação física;

3. Educação Física e Sociedade;

4. Concepções e metodologias de ensino-aprendizagem da Educação Física Escolar;

5. Projeto político-pedagógico, planejamento, objetivos e conteúdos da Educação Física na educação básica;

6. Teorias curriculares, currículo e avaliação em educação física na escola;

7. Integração da educação física nos programas e/ou projetos coletivos da escola;

8. Desafios para a Educação Física na perspectiva da inclusão social, da diversidade, das questões de gênero, das diferenças e pré-conceitos na escola;

9. A educação física e o reordenamento do mundo do trabalho;

10. Cultura e educação física.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

AQUINO, Julio Groppa Aquino. (Org.). Diferenças e preconceito na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus Editoria. 1998.

ASSIS, S. Reinventando o esporte: possibilidades da prática pedagógica. Campinas: Autores Associados. 2001.

BRACH, Valter. et al. Pesquisa em ação: educação física na escola. Ijuí: Unijuí. 2003.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais. Educação Física. Brasília: MEC/SEF.1997.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: 5ª a 8ª série. Educação Física. Brasília: MEC/SEF.1998.

CARDOSO, Carlos Luis Cardoso. KUNZ, Elenor. (Orgs ). Didática da educação física 1. Ijuí: Inijuí. 2003.

DAOLIO, Jocimar. Educação física e o conceito de cultura. Campinas. Autores Associados. 2004.

DARIDO, Suraya Cristina. Educação física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2003.

FARINATTI, Paulo de Tarso Veras. FERREIRA, Marcos Santos. Promoção da saúde e educação física: conceitos princípios e aplicações. Rio de janeiro: EDUERJ. 2006.

FERREIRA, Maria Elisa Caputo. GUIMARÃES, Marly. Educação inclusiva. Rio de Janeiro. DP&A.2003.

FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo. Editora Scipione. 1992.

KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogos infantis. Petrópolis: Vozes. 1997.

KUNZ, Elenor. Educação física: ensino e mudanças. Ijuí: Unijuí. 2001.

KUNZ, Elenor. (Org.). Didática da educação física 2. Ijuí: Unijuí. 2004.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes. 1997.

LOVISOLO, Hugo. Atividade física, educação e saúde. Rio de Janeiro: Sprint. 2000.

LUCENA, Ricardo. PRONI, Marcelo. (Orgs.). Esporte: história e sociedade. Campinas: Autores Associados. 2002.

MAC LAREN, Peter. A vida nas escolas - Uma introdução à pedagogia crítica nos fundamentos da educação. Porto Alegre: Artmed. 1997.

MARQUES, Isabel A. Dançando na escola. São Paulo: Cortes. 2003.

PERRENOUD, Philippe. Avaliação, da excelência à regulação das aprendizagens: entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed. 1999.

RESENDE, H. G. et al. Elementos constitutivos de uma proposta curricular para o ensino-aprendizagem da educação física na escola: um estudo de caso.In: Revista Perspectivas em Educação Física Escolar. Niterói: EDUFF, 1(1): p. 26-35.

SAVIANI, Demerval et al. O legado educacional do Século XX no Brasil. Campinas: Autores Associados. 2004.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA. Programa Municipal de Educação Física. Juiz de Fora: SME/DEE. 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução as teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica. 1999.

SOARES, C. L. et.al. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez. 1992.

SOARES, C. L. Educação física: raízes européias e Brasil. Campinas: Autores Associados. 1994.

TANI, Go. et al. Educação física escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU: Editora USP.1988.

5. CLASSE: Professor Regente B (PR-B) para a disciplina de História

PROGRAMA

1. Desafios para o ensino de História na contemporaneidade

O conhecimento histórico: fundamentos teóricos e epistemológicos

O saber histórico na relação com contextos de cultura escolar

2. Políticas públicas no Brasil contemporâneo e seus reflexos na História ensinada

História do ensino de História no Brasil

Políticas curriculares e Programas de História

Livros Didáticos de História para o ensino fundamental

3.Aprendizagem dos conceitos históricos e temporais pela criança

Problemas e dificuldades inerentes à construção da temporalidade histórica pelo aluno

Estratégias didático-pedagógicas para o desenvolvimento conceitual do estudante e suas repercussões nos processos avaliativos

Espaços e estratégias de educação histórica fora da escola

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Textos disponíveis na internet sobre ensino de História, Letramento e Educação:

REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA números 36,38 e 48- Disponíveis para consulta livre em http. www.scielo.br

CADERNOS CEDES números 54, 58,61,63,67 - Disponíveis para consulta livre em http. www.scielo.br

Revista Língua Escrita - portal do CEALE UFMG- www.fae.ufmg.br/Ceale/menu_abas/rede/projetos/Didatica_da_lingua_escrita/

Documentos Oficiais

Parâmetros curriculares Nacionais - Ensino fundamental e médio

Guia do Livro Didático de História - PNLD (ensino fundamental - 1ª. A 4ª. e 5ª. a 8ª.)

Guia do Livro Didático de História - PNLEM (ensino médio)

Livros

ABREU, Martha & SOIHET, Rachel. Ensino de História, conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003.

BITTENCOURT, Circe (org). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1998.

BLOCH, Marc. Introdução à História. Lisboa: Europa-América, 1997. Edição revista e ampliada por Etienne Bloch. [*]

CARRETERO, Mario. Construir e ensinar as ciências sociais e a História. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

CERRI, Luiz Fernando. (org) O ensino de História e a ditadura militar. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 2003.

BURKE, Peter. A escrita da História. São Paulo: UNESP, 1992.

___________. As variedades da História cultural. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2000.

CANDAU, Vera. (org) Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2000.

CARDOSO, Ciro & VAINFAS, Ronaldo. Domínios da História. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

CHESNEAUX, Jean. Devemos fazer tabula rasa do passado? São Paulo: Ática, 1995.

FERRO, Marc. Falsificações da História. Lisboa: Europa-América, [s.d]

FONSECA, Selva Guimarães. Caminhos da História ensinada. Campinas: Papirus, 1993.

FORQUIN, Jean Claude. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artmed, 1993.

FRAGO, Antonio Viñao e ESCOLANO, Agustín. Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura como programa. Rio de Janeiro: DP&A, 1998.

GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas e sinais. São Paulo: Companhia das Letras.

KLEIMAN, Ângela e MORAES, Silvia. Leitura e interdisciplinaridade. São Paulo: Mercado das Letras.

JENKINS, Keith. A História repensada. São Paulo: Contexto, 2001.

HUYSSEN, Andreas. Seduzidos pela memória. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000.

LARROSSA, Jorge. A Pedagogia Profana: Danças, piruetas e mascaradas. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

PINSKY, Jaime (org.) O ensino de História e a criação do fato. 7. ed. São Paulo: Contexto, 1997.

RAMOS, Francisco Régis. A danação do objeto. Chapecó: Argos, 2004.

ROSSI, Vera Lucia Sabongi De & ZAMBONI, Ernesta. Quanto tempo o tempo tem. Campinas: Alínea, 2003.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

SIMAN, Lana Mara de Castro & FONSECA, Thais Nívia de Lima. (orgs). Inaugurando a História e construindo a nação- discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

ZAMBONI, Ernesta. (org.) A prática do ensino de História. São Paulo: Cortez, 1985.

_________. Digressões sobre o ensino de História. Itajaí: Maria do Cais, 2007.

6. CLASSE: Professor Regente B (PR-B) para a disciplina de Inglês

PROGRAMA

Grammar:

1. Verbs (present, past, future forms; progressive and perfect aspects; state x action verbs; Modal verbs)

2. The infinitive and the-ing form

3. The Passive

4. Conditionals and Wish

5. Reported Speech

6. Nouns (countable x uncountable nouns; singular and plural; group nouns)

7. Determiners ( articles, possessives, demonstratives, quantifiers)

8. Pronouns (personal, reflexive)

9. Adjectives and Adverbs (comparative and superlative forms; word order; adjectives ending -ing and -ed)

10. Prepositions

11. Linking words (conjunctions)

12. Relative Clauses (defining x non-defining, clauses with or whithout who/ which/ that)

Vocabulary:

1. Cognates

2. Collocations

3. Word Formation

Methodology:

1. Language skills (e.g. listening) and language systems (e.g. vocabulary)

2. Learner differences

3. Teaching methods and approaches (e.g. The Grammar-Translation Method)

4. Planning a lesson or a course

5. Tests and other assessment activities

6. Correcting learners

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

EASTWOOD, John. Oxford Practice Grammar: Intermediate. Oxford: Oxford University Press, 2006. (WITH KEY)

LINDSAY, Cora & KNIGHT, Paul. Learning and teaching English : a course for teachers. Oxford : Oxford University Press, 2006.

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use Third Edition Cambridge: CUP. (WITH KEY)

SCRIVENER, Jim. Learning Teaching. Oxford, Heinemann ELT, 1994.

SWAN, Michael & WALTER, Catherine. How English works - a grammar practice book. Oxford. Oxford University Press, 1999.(WITH KEY)

UR, Penny. A Course in Language Teaching - practice and theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1996. (WITH KEY).

VINCE, Michael: Intermediate Language Practice. London Macmillan Education.

7. CLASSE: Professor Regente B (PR-B) para a disciplina de Português

PROGRAMA

1. Linguagem e produção do sentido textual

Concepção de linguagem

Texto e Contexto

Noção de Textualidade e princípios de construção textual do sentido: coesão textual e coerência textual

2. Práticas de letramento: gêneros orais e escritos na sala de aula

3. Aspectos sociais e cognitivos do processamento da leitura

Gêneros textuais e leitura

Práticas de leitura na escola

4. Aspectos sociais e cognitivos do processamento da escrita

Gêneros textuais e escrita

Práticas de escrita na escola

Avaliação da escrita

5. A reflexão metalingüística no ensino fundamental

6. Variação lingüística

7. O Livro Didático de Língua Portuguesa: uso e avaliação

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

DIONÍSIO, A. P & Bezerra, M. A. O Livro didático de Português: múltiplos olhares. Rio de Janeiro, RJ: Lucerna, 2003 (Capítulos 1, 3 e 5 a 7).

DIONÍSIO, A. P., Machado, A. R. & Bezerra, M. A. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro, RJ: Lucerna, 2002. (Parte I: (capítulo 1 e 6), Parte II (capítulos 4, 6 e 7).

VAL, Costa Maria das Graças. Redação e Textualidade. São Paulo: Martins Fontes, 1991 (Primeira Parte [capítulos 1, 2], Segunda Parte (capítulos 3, 5).

LEMLE, Miriam. Guia teórico do alfabetizador. São Paulo: Ática, 1994.

PERINI, Mário A. Princípios de lingüística descritiva Introdução ao pensamento gramatical. São Paulo: Parábola Editorial, 2006.

ROJO, Roxane (org). A prática de linguagem em sala de aula - Praticando os PCN. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2002 (Parte I - Capítulos 1 e 3)

SCHNEUWLY, B. & Dolz J. Gêneros orais e escritos na Escola. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2004 (Parte I, Parte II [capítulos 4 e 6]).

SIGNORINI, Inês (org). Investigando a relação oral/escrito e as teorias do Letramento. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2001 (Parte I [capítulos 1 e 2], Parte III [capítulo 5]).

SOARES, M. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 1998 (pp. 61 a 121)

Gramática da Língua Portuguesa a partir das edições de 2002.

8. CLASSE: Secretário Escolar

PROGRAMA

1. Matemática

1.1 Conhecimentos Básicos

Operações com números reais.

Razão e proporção.

Regra de três simples.

1.2 Estatística

Representação e análise de dados em gráficos e tabelas.

Média aritmética simples e média aritmética ponderada.

1.3 Equações e Sistemas de Equações

Resolução de equações do primeiro e segundo graus.

Resolução de sistemas de equações do primeiro e segundo graus.

1.4 Funções

Análise de gráficos.

Função afim.

Função quadrática.

Função exponencial.

Função logarítmica.

1.5 Análise Combinatória e Probabilidade

Princípio fundamental da contagem.

Permutações, arranjos e combinações.

Noção de probabilidade.

1.6 Matemática Financeira

Porcentagem

Juros simples e compostos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. São Paulo: Ática, 2004.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2004.

IMENES e LELLIS. Matemática para todos. São Paulo: Scipione, 2002.

IEZZI, G. et al. Matemática. São Paulo: Atual, 2007.

MELLO, José Luiz Patore. Matemática: construção e significado. São Paulo: Moderna, 2005.

PROGRAMA

1. Língua Portuguesa

1.1 Compreensão e interpretação de textos, reconhecendo-se tipos e gêneros textuais.

1.2 Domínio de recursos lingüísticos utilizados na construção dos gêneros:

Sintaxe de concordância, regência e colocação

Relações semânticas estabelecidas pelos conectores

Uso dos sinais de pontuação

Ortografia, acentuação gráfica, utilização do sinal de crase

1.3 Redação oficial

Ata

Abaixo-assinado

Atestado

Carta

Circular

Declaração

Memorando

Ofício

Procuração

Requerimento

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

MARTINS, D. S.; ZILBERKNOP, L. S. Português Instrumental. Porto Alegre: Sagra Luzzato.

(recomendam-se as edições mais atuais)

Gramáticas e livros didáticos de Língua Portuguesa de ensino médio.

PROGRAMA

1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Regimento Escolar

Escrituração Escolar

Função do Secretário Escolar

Arquivo Escolar

Projeto Político-Pedagógico

Legislação de Ensino: Educação Infantil /Ensino Fundamental e Médio

Educação de Jovens e Adultos-EJA

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AGUIAR, José Márcio-Manual do Secretário de Estabelecimento de Ensino. Ed. Lâncer.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (atualizada). Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Lei/L394.htm.

BRASIL. Resolução CNE/CEN nº 02, de 07 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0199.pdf.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 02, de 07 de abril de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb02_98.pdf.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 02, de 1 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial Básica. Disponível em www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 01, de 05 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf.

MINAS GERAIS> Parecer CEE nº 1.1.32, de 12 de novembro de 1997. Dispõe sobre a Educação Básica, nos termos da Lei Federal 9.394/96.

MINAS GERAIS. Parecer CEE nº 1.158, de 11 de dezembro de 1998. Dispõe de consulta da SEE/MG para operacionalização do disposto no Parecer nº 1132/97.

VEIGA, Ilma Passos (Org.). Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. Campinas: Papirus.

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