Prefeitura de Juazeirinho - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - PMJ/PB

Notícia:   Prefeitura de Juazeirinho - PB prorroga inscrições do Concurso 01/2014 com 337 vagas

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam abertas, no período de 09h:00min do dia 17 de março até as 23h:59min do dia 11 de abril de 2014, as inscrições do Concurso Público destinado ao provimento dos cargos na Prefeitura Municipal de Juazeirinho, proveniente de vagas atualmente existentes, das que vagarem e forem necessárias ao Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso Público, sendo os mesmos regidos pelas LEIS MUNICIPAIS nº 240/1997, de 08/08/1997; nº 245/1997, de 04/08/1997 e nº 541/2011, de 04/05/2011 e demais legislações pertinentes, com sua respectiva denominação, número de vagas, pré-requisitos, carga horária de trabalho semanal e salário base inicial especificados neste Edital. O presente Concurso Público será regido de acordo com a Legislação pertinente a este concurso, com as presentes instruções especiais e os anexos que compõe o presente Edital para todos os efeitos, a saber:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1. O Concurso Público, de caráter eliminatório e classificatório, destina-se ao recrutamento e seleção de candidatos para provimentos de vagas, dos cargos constantes no Capítulo II deste Edital e será realizado sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, representada pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público, da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, composta por membros do quadro de servidores da Administração Municipal de Juazeirinho em exercício indicado pelo Prefeito Constitucional por meio de Portaria.

2. A execução do referido Concurso será realizada pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS - CPCON, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de Contrato celebrado para este fim com a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO.

3. O Concurso será realizado em duas fases: Primeira Fase: Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

Segunda Fase: Exame de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Professor de Educação Básica I, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português. Prova Prática, de caráter eliminatório, para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Tratorista, Marceneiro e Pedreiro.

4. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos, dos cargos que vierem a surgir do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, distribuídos conforme disposto no Capítulo II deste Edital.

5. O Concurso Público ficará sob a supervisão da Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público, nomeada pelo Prefeito do MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, através da Portaria Nº 275/2013, de 21 de novembro de 2013, composta por membros pertencentes do Quadro de Pessoal da Prefeitura.

6. Compete à Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público, supervisionar e fiscalizar todas as fases do Concurso Público.

7. O conteúdo programático consta no ANEXO I deste Edital.

8. As atribuições dos cargos, constantes no Capítulo II, consta no ANEXO II deste Edital.

II - DOS CARGOS

1. Todos os cargos serão regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, conforme a respectiva denominação, pré-requisitos e salário base inicial especificados neste documento, e de acordo com a legislação específica.

2. Os cargos oferecidos, número de vagas, nível de escolaridade, vencimento básico, jornada de trabalho semanal e a escolaridade mínima exigida para o provimento de cargo, estão discriminados nos quadros abaixo:

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS

VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

VENCIMENTOS (R$)

01

Auxiliar de Limpeza Urbana

30

-

Nível Fundamental Incompleto.

40 horas semanais

724,00

02

Auxiliar de Serviços Gerais

30

05

Nível Fundamental Incompleto.

40 horas semanais

724,00

03

Bombeiro Hidráulico

01

-

Nível Fundamental Incompleto.

40 horas semanais

724,00

04

Coveiro

03

-

Nível Fundamental Incompleto.

40 horas semanais

724,00

05

Cozinheiro (a)

03

-

Nível Fundamental Incompleto.

40 horas semanais

724,00

06

Marceneiro

01

-

Nível Fundamental Incompleto.

40 horas semanais

724,00

07

Mecânico

02

-

Nível Fundamental Incompleto.

40 horas semanais

724,00

08

Merendeiro (a)

18

02

Nível Fundamental Incompleto.

40 horas semanais

724,00

09

Pedreiro

10

01

Nível Fundamental Incompleto.

40 horas semanais

724,00

10

Porteiro

07

-

Nível Fundamental Incompleto.

40 horas semanais

724,00

11

Vigilante

28

04

Nível Fundamental Incompleto.

40 horas semanais

724,00

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

CARGOS

VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

VENCIMENTOS (R$)

01

Agente Administrativo

17

-

Ensino Médio Completo + Curso de Digitação + Conhecimento de Informática: Word, Excel, PowerPoint e Internet.

40 horas semanais

800,00

02

Agente Comunitário de Saúde

05

-

Ensino Médio Completo.

40 horas semanais

800,00

03

Agente de Endemias

10

02

Ensino Médio Completo.

40 horas semanais

800,00

04

Agente Educativo

05

-

Ensino Médio Completo.

40 horas semanais

800,00

05

Atendente de Farmácia

01

-

Ensino Médio Completo + Curso de Digitação + Comprovar Conhecimento de Informática: Word, Excel, PowerPoint e Internet.

40 horas semanais

800,00

06

Auxiliar de Biblioteca

01

-

Ensino Médio Completo.

40 horas semanais

800,00

07

Auxiliar de Consultório Dentário

06

-

Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico Profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico.

40 horas semanais

800,00

08

Digitador

02

-

Ensino Médio Completo + Conhecimento de Informática: Word, Excel, PowerPoint, Internet e Corel Draw.

40 horas semanais

800,00

09

Eletricista

02

-

Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico Profissionalizante na área específica.

40 horas semanais

800,00 + Adicional de Periculosidade

10

Fiscal de Obras

02

-

Ensino Médio Completo + Conhecimento em Informática + Carteira Nacional de Habilitação.

40 horas semanais

800,00

11

Fiscal em Vigilância Sanitária

02

-

Ensino Médio Completo.

40 horas semanais

800,00

12

Motorista

10

-

Ensino Médio Completo acrescido de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria D e Certificado de Curso para Condutores de Veículos de Emergência com no mínimo 50 horas-aula.

40 horas semanais

800,00

13

Operador de Máquinas Pesadas

02

-

Ensino Médio Completo acrescido de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria D.

40 horas semanais

1.000,00

14

Professor de Educação Básica I - Zona Rural

25

05

Nível Médio Completo acrescido de Curso Magistério Normal ou equivalente com habilitação em Ensino de Séries Iniciais.

25 horas semanais

1.001,41

15

Professor de Educação Básica I - Zona Urbana

18

04

Nível Médio Completo acrescido de Curso Magistério Normal ou equivalente com habilitação em Ensino de Séries Iniciais.

25 horas semanais

1.001,41

16

Recepcionista

15

03

Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico Profissionalizante na área específica + Comprovar Conhecimento de Informática: Word, Excel, PowerPoint e Internet.

40 horas semanais

800,00

17

Técnico Agrícola

01

-

Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico Profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico.

40 horas semanais

800,00

18

Técnico de Enfermagem

07

01

Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico Profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico.

40 horas semanais

800,00

19

Técnico em Fiscalização Sanitária

01

-

Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico Profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico.

40 horas semanais

800,00

20

Técnico em Informática: Manutenção e Instalação

01

-

Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Informática: Manutenção e instalação, totalizando no mínimo 180 horas/aula.

40 horas semanais

800,00

21

Tratorista

01

-

Ensino Médio Completo.

40 horas semanais

724,00

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS

VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

VENCIMENTOS (R$)

01

Assistente Social

03

01

Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico.

30 horas semanais

1.360,00

02

Cirurgião Dentista Buco maxilofacial

01

-

Nível Superior em Odontologia acrescido de Especialização em Buco maxilofacial com registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

1.580,00

03

Enfermeiro

05

01

Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico.

30 horas semanais

1.360,00

04

Enfermeiro - PSF

05

-

Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico.

40 horas semanais

1.360,00 + Gratificação PSF

05

Farmacêutico

03

-

Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

1.360,00

06

Fiscal de Tributos

02

01

Nível Superior em Direito ou Administração ou Economia ou Ciências Contábeis.

40 horas semanais

1.500,00

07

Fisioterapeuta

04

-

Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

1.360,00

08

Médico - Anestesiologista

01

-

Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou Residência em Anestesia e registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

2.000,00

09

Médico - Cardiologista

01

-

Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou Residência em Cardiologia e registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

2.000,00

10

Médico - Cirurgião Geral

01

-

Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou Residência em Cirurgia Geral e registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

2.000,00

11

Médico - Clínico Geral

05

01

Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou Residência em Clínica Geral e registro no conselho de classe específico.

24 horas semanais

1.500,00 / Plantão

12

Médico - Endocrinologista

01

-

Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou Residência em Endocrinologia e registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

2.000,00

13

Médico - Ginecologista

01

-

Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou Residência em Ginecologia e registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

2.000,00

14

Médico - Ortopedista

01

-

Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou Residência em Ortopedia e registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

2.000,00

15

Médico - PSF

04

01

Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

2.000,00 + Gratificação PSF

16

Médico - Psiquiatra

01

-

Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou Residência em Psiquiatria e registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

2.000,00

17

Médico - Veterinário

01

 

Nível Superior em Medicina Veterinária acrescido de Especialização ou Residência em Veterinária e registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

2.000,00

18

Nutricionista

01

-

Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico.

40 horas semanais

1.360,00

19

Odontólogo - Endodontista

01

-

Nível Superior em Odontologia acrescido de Especialização em Endodontia e registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

1.580,00

20

Odontólogo - Periodontista

01

-

Nível Superior em Odontologia acrescido de Especialização em Periodontia e registro no conselho de classe específico.

20 horas semanais

1.580,00

21

Odontólogo - PSF

03

-

Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico.

40 horas semanais

1.580,00 + Gratificação PSF

22

Orientador Educacional

02

-

Nível Superior em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional.

25 horas semanais

1.342,00

23

Professor de Artes

01

-

Nível Superior de Licenciatura Plena em Artes.

25 horas semanais

1.342,00

24

Professor de Educação Física

01

-

Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física.

25 horas semanais

1.342,00

25

Professor de Geografia

03

-

Nível Superior de Licenciatura Plena em Geografia.

25 horas semanais

1.342,00

26

Professor de História

04

-

Nível Superior de Licenciatura Plena em História.

25 horas semanais

1.342,00

27

Professor de Inglês

02

-

Nível Superior de Licenciatura Plena em Língua Inglesa ou de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa.

25 horas semanais

1.342,00

28

Professor de Matemática

05

-

Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática.

25 horas semanais

1.342,00

29

Professor de Português

03

-

Nível Superior de Licenciatura Plena em Linguística ou de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa.

25 horas semanais

1.342,00

30

Psicólogo Clínico

01

-

Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico.

30 horas semanais

1.451,57

31

Supervisor Educacional

02

01

Nível Superior em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar.

25 horas semanais

1.342,00

3. No total de vagas oferecidas, estão incluídas as de Portadores de Necessidades Especiais.

4. Para todos os cargos, não haverá, em hipótese alguma, por parte da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, fornecimento de transporte, ou alimentação para os candidatos que tomarem posse nos cargos oferecidos no presente Concurso Público.

5. A habilitação e a escolaridade mínima exigida, como também, as demais exigências para o provimento do cargo, deverão ser comprovadas quando da nomeação do candidato aprovado, e, a não apresentação de qualquer dos documentos que comprovem as condições exigidas, implicará na exclusão do candidato, de forma irrecorrível.

III - DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará a ciência e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso.

3. As inscrições ficam abertas por meio da internet a partir das 09h:00min do dia 17 de março até as 23h:59min do dia 11 de abril de 2014 (horário local).

4. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet.

5. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:

5.1. Acessar o sítio: http://cpcon.uepb.edu.br;

5.2. Realizar a leitura do respectivo Edital;

5.3. Preencher integralmente o Formulário Eletrônico de Inscrição;

5.4. Imprimir o Boleto Bancário, com o valor total do documento, correspondente a taxa de inscrição;

5.5. Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso;

5.6. Salvar o número do protocolo que será gerado após a conclusão com êxito da inscrição.

6. O valor da taxa de inscrição correspondente à opção do cargo será de:

6.1. Cargos de Nível Fundamental: R$ 40,00 (quarenta reais);

6.2. Cargos de Nível Médio: R$ 60,00 (sessenta reais);

6.3. Cargos de Nível Superior: R$ 80,00 (oitenta reais).

7. O pagamento do Boleto Bancário, referente à taxa de inscrição, por meio de cheque do próprio candidato, somente será considerado realizado após a compensação bancária.

8. O Boleto Bancário poderá ser quitado até o dia 14 de abril de 2014.

9. A homologação da inscrição do candidato ao Concurso Público estará condicionada ao pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item anterior.

10. Não serão homologadas inscrições com pagamentos do Boleto Bancário, referente a taxa de inscrição, por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

11. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a não efetivação da inscrição.

12. As inscrições homologadas serão divulgadas na página da CPCON (http://cpcon.uepb.edu.br) no dia 22 de abril de 2014.

13. Não haverá restituição do valor da taxa de inscrição, em hipótese alguma.

14. As informações prestadas na Ficha de Inscrição, via Internet, serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a CPCON e a Prefeitura o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

15. Em hipótese alguma, será aceitos pedidos de alteração de cargo depois de efetuada a inscrição.

16. A CPCON não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

17. Fica vedada a devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência ou interesse da Prefeitura.

18. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

19. A Prefeitura Municipal de Juazeirinho e a CPCON, eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso.

20. O candidato não portador de necessidades especiais que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitá-la por meio de declaração informando os recursos especiais necessários, até o término das inscrições, por intermédio dos Correios, via Sedex ou Aviso de recebimento (AR), à CPCON - Comissão Permanente de Concursos, devendo constar no envelope:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CPCON - Comissão Permanente de Concursos
Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário
CEP: 58.429-500 - Campina Grande-PB

20.1. O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida;

20.2. O atendimento as condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido;

20.3. A candidata que tem necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas;

20.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo de duração da prova da candidata.

21. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

22. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

23. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

IV - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e do art. 37 do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações posteriores que regulamenta a Lei Federal nº. 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

2. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão fazer suas inscrições, também, pela internet ou através do Posto de Atendimento que ficará a disposição dos interessados no local indicado no Capítulo III deste Edital.

3. Em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº. 3.298/99 e alterações posteriores, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso.

4. Conforme § 2º do art. 37 do Decreto Federal nº. 3.298/99, caso a aplicação do percentual de que trata o item 2 resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

5. Atendendo a determinação, ficam reservadas as vagas expressas nas tabelas do Capítulo II para candidatos portadores de necessidades especiais.

6. Nos demais cargos, pela inexistência de vagas suficientes onde possam ser aplicadas as normas citadas no Item 1, deste Capítulo, não haverá reserva para candidatos portadores de necessidades especiais.

7. A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é obstativa à inscrição no Concurso Público.

8. Não obsta a inscrição ou o exercício das atribuições pertinentes ao cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual.

9. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e alterações posteriores.

10. Nos termos do art. 4º, do Decreto nº. 3.298/99 e alterações posteriores são consideradas pessoa portadora de deficiência aquelas que se enquadram nas seguintes categorias:

a. Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b. Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

c. Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60%; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

d. Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho.

e. Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

11. Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição seja incompatível com o cargo pretendido.

12. Às pessoas portadoras de deficiências, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº. 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

13. Os benefícios previstos nos §§ 1º e 2º, do art. 40, do Decreto Federal nº. 3.298/99 deverão ser requeridos por escrito, durante o período de inscrições, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à CPCON - Comissão Permanente de Concursos, devendo constar no envelope:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CPCON - Comissão Permanente de Concursos
Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário
CEP: 58.429-500 - Campina Grande-PB

14. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

15. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição, declarando estar ciente das atribuições do cargo para qual pretende inscrever-se e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

16. No período das inscrições, o candidato deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à CPCON - Comissão Permanente de Concursos, no endereço citado no item 8, os documentos a seguir:

a. Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e ou grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. Anexar ao Laudo Médico as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF, número do telefone, opção de cargo.

b. O candidato portador de deficiência visual (amblíope), além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova Ampliada, especificando o tipo de deficiência.

c. O candidato portador de deficiência visual (cego), além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, um fiscal especial para ser ledor da prova escrita objetiva, especificando o tipo de deficiência.

d. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional e/ou leitura de prova, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até o término das inscrições.

17. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada, serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

18. Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no:

a. Item 11, letra "a": Serão considerados como não portadores de deficiência e perderão o direito de concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE), passando, desta forma, a concorrer as vagas da ampla concorrência.

b. Item 11, letra "b":Não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

c. Item 11, letra "c":Não terão pessoa designada para a leitura da prova, seja qual for o motivo alegado.

d. Item 11, letra "d":Não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado.

19. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Capítulo, não poderá alegar a referida condição em seu benefício e não será facultado impetrar recurso em favor de sua condição.

20. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

21. O candidato portador de deficiência aprovado no Concurso, deverá submeter-se à perícia médica a ser realizada por equipe multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Juazeirinho, composta por profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, bem como avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo a ser ocupado, nos termos do art. 44 da referida norma, observadas as seguintes disposições:

a. A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo, será realizada por equipe prevista pelo art. 43 de Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações.

b. A avaliação ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de identidade original e terá por base o Laudo Médico encaminhado no período das inscrições, conforme item 7 deste Capítulo, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

c. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação tratada neste item.

d. Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

22. Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral final.

23. As vagas definidas no Capítulo II deste edital, para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais (PNE) que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória.

24. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de ser nomeado para as vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

25. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

26. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

V - CRONOGRAMA

1. Prazo para os candidatos solicitarem isenção da taxa de inscrição: 09h:00min do dia 17 de março até as 23h:59min do dia 21 de março de 2014 (horário local).

2. Período das Inscrições: a partir das 09h:00min do dia 17 de março até as 23h:59min do dia 11 de abril de 2014 (horário local).

3. Divulgação da listagem dos candidatos contemplados e não contemplados com a isenção da taxa de inscrição: 31 de março de 2014.

4. Prazo de recebimento dos recursos quanto às solicitações de isenção da taxa de inscrição indeferidas: do dia 31 de março até o dia 02 de abril de 2014.

5. Divulgação da listagem dos candidatos contemplados e não contemplados com a isenção da taxa de inscrição, APÓS RECURSOS: 04 de abril de 2014.

6. Período de solicitação para os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização da prova: do dia 17 de março até as 23h:59min do dia 11 de abril de 2014.

7. Período de recebimento de documentos comprobatórios dos candidatos que optarem em concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais: do dia 17 de março até as 23h:59min do dia 11 de abril de 2014.

8. Data limite para pagamento do Boleto Bancário referente à taxa de inscrição: 14 de abril de 2014.

9. Divulgação da Relação dos Candidatos com Inscrições Indeferidas quanto aos Requerimentos para concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais; e quanto aos indeferimentos das solicitações de condições especiais para a prova objetiva: 22 de abril de 2014.

10. Prazo de recebimento dos recursos quanto aos indeferimentos dos requerimentos para concorrer à vaga reservada a portador de necessidades especiais; e aos indeferimentos da solicitação de condições especiais para a prova objetiva: do dia 22 de abril até o dia 24 de abril de 2014.

11. Divulgação das inscrições homologadas e não homologadas: 22 de abril de 2014.

12. Prazo de recebimento dos recursos quanto às Inscrições não homologadas: do dia 22 de abril até o dia 24 de abril de 2014.

13. Divulgação da Relação dos Candidatos com Inscrições Indeferidas quanto aos Requerimentos para concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais; e quanto aos indeferimentos das solicitações de condições especiais para a prova objetiva, APÓS RECURSOS: 30 de abril de 2014.

14. Divulgação das inscrições homologadas e não homologadas, APÓS RECURSOS: 30 de abril de 2014.

15. Disponibilização do local, sala e carteira onde o candidato realizará a Prova Escrita Objetiva, no endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br a partir de 09 de maio de 2014.

16. Realização da PROVA ESCRITA OBJETIVA: 25 de maio de 2014.

17. Divulgação do Gabarito Provisório: 25 de maio de 2014, após o encerramento da Prova Escrita Objetiva.

18. Prazo de recebimento de recursos quanto às provas objetivas e quanto ao gabarito provisório: 26 de maio até o dia 27 de maio de 2014.

19. Divulgação e publicação do Resultado Oficial da Prova Escrita Objetiva e do gabarito definitivo: 06 de junho de 2014.

20. Divulgação e Publicação do Edital de Convocação para a entrega dos Títulos para os cargos do Magistério: 06 de junho de 2014.

21. Período de recebimento dos Títulos para os cargos do Magistério: 09 a 11 de junho de 2014.

22. Divulgação do Resultado Oficial Preliminar do Exame de Títulos: 16 de junho de 2014.

23. Prazo de recebimento de recursos quanto ao Resultado Oficial Preliminar do Exame de Títulos: 17 a 18 de junho de 2014.

24. Divulgação e publicação do Resultado Oficial Definitivo do Exame de Títulos após Recursos: 25 de junho de 2014.

25. Divulgação e Publicação do Edital de Convocação para a PROVA PRÁTICA para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Tratorista, Marceneiro e Pedreiro: 06 de junho de 2014.

26. Realização da PROVA PRÁTICA para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Tratorista, Marceneiro e Pedreiro: 15 de junho de 2014.

27. Divulgação do Resultado Oficial Preliminar da PROVA PRÁTICA para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Tratorista, Marceneiro e Pedreiro: 16 de junho de 2014.

28. Prazo de recebimento de recursos quanto ao Resultado Oficial Preliminar da PROVA PRÁTICA para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Tratorista, Marceneiro e Pedreiro: 17 a 18 de junho de 2014.

29. Divulgação e publicação do Resultado Oficial Definitivo da PROVA PRÁTICA para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Tratorista, Marceneiro e Pedreiro: 23 de junho de 2014.

30. Divulgação e publicação do Resultado Final do Concurso Público: 30 de junho de 2014.

VII - DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

1. Os cargos com as respectivas provas, áreas temáticas, itens (questões), pesos e o caráter avaliativo são os especificados nos quadros abaixo:

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO

PROVA

ÁREA TEMÁTICA

ITENS

PESOS

CARÁTER AVALIATIVO

● Auxiliar de Limpeza Urbana
● Auxiliar de Serviços Gerais
● Bombeiro Hidráulico
● Coveiro
● Cozinheiro (a)
● Mecânico
● Merendeiro (a)
● Porteiro
● Vigilante

Objetiva

Português

20

4,0

Eliminatório e Classificatório

Matemática

10

3,0

Conhecimentos Gerais

10

3,0

 

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO

PROVA

ÁREA TEMÁTICA

ITENS

PESOS

CARÁTER AVALIATIVO

● Marceneiro
● Pedreiro

Objetiva e Prática.

Português

20

4,0

Eliminatório e Classificatório

Matemática

10

3,0

Conhecimentos Gerais

10

3,0

Prova Prática*

 

 

Eliminatório

*Conforme Capítulo IX.

NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO

CARGO

PROVA

ÁREA TEMÁTICA

ITENS

PESOS

CARÁTER AVALIATIVO

● Agente Administrativo
● Agente Comunitário de Saúde
● Agente de Endemias
● Agente Educativo
● Atendente de Farmácia
● Auxiliar de Biblioteca
● Auxiliar de Consultório Dentário
● Digitador
● Eletricista
● Fiscal de Obras
● Fiscal em Vigilância Sanitária
● Motorista
● Recepcionista
● Técnico Agrícola
● Técnico de Enfermagem
● Técnico em Fiscalização Sanitária
● Técnico em Informática: Manutenção e instalação

Objetiva

Português

10

2,5

Eliminatório e Classificatório

Informática

10

2,5

Noções de Administração Pública

05

1,5

Conhecimentos Específicos

15

3,5

 

NÍVEL MÉDIO

CARGO

PROVA

ÁREA TEMÁTICA

ITENS

PESOS

CARÁTER AVALIATIVO

● Operador de Máquinas Pesadas
● Tratorista

Objetiva e Prática

Português

10

2,5

Eliminatório e Classificatório

Informática

10

2,5

Noções de Administração Pública

05

1,5

Conhecimentos Específicos

15

3,5

Prova Prática*

 

 

Eliminatório

*Conforme Capítulo IX.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

CARGO

PROVA

ÁREA TEMÁTICA

ITENS

PESOS

CARÁTER AVALIATIVO

● Assistente Social
● Cirurgião Dentista Buco maxilofacial
● Enfermeiro
● Enfermeiro - PSF
● Farmacêutico
● Fiscal de Tributos
● Fisioterapeuta
● Médico - Anestesiologista
● Médico - Cardiologista
● Médico - Cirurgião Geral
● Médico - Clínico Geral
● Médico - Endocrinologista
● Médico - Ginecologista
● Médico - Ortopedista
● Médico - PSF
● Médico - Psiquiatra
● Médico - Veterinário
● Nutricionista
● Odontólogo - Endodontista
● Odontólogo - Periodontista
● Odontólogo - PSF
● Orientador Educacional
● Psicólogo Clínico
● Supervisor Educacional

Objetiva

Português

15

3,5

Eliminatório e Classificatório

Noções de Administração Pública

05

2,0

Conhecimentos Específicos

20

4,5

 

NÍVEL MÉDIO (Magistério)

CARGO

PROVA

ÁREA TEMÁTICA

ITENS

PESOS

CARÁTER AVALIATIVO

● Professor de Educação Básica I

Objetiva e Exame de Títulos

Português

10

2,5

Eliminatório e Classificatório

Fundamentos da Educação

10

3,0

Noções de Administração Pública

05

1,5

Conhecimentos Específicos

15

3,0

Exame de Títulos*

 

 

Classificatório

*Ver tabela de pontuação de títulos no Capítulo VIII.

NÍVEL SUPERIOR (Magistério)

CARGO

PROVA

ÁREA TEMÁTICA

ITENS

PESOS

CARÁTER AVALIATIVO

● Professor de Artes
● Professor de Educação Física
● Professor de Geografia
● Professor de História
● Professor de Inglês
● Professor de Matemática
● Professor de Português

Objetiva e Exame de Títulos

Português

10

2,5

Eliminatório e Classificatório

Fundamentos da Educação

10

3,0

Noções de Administração Pública

05

1,5

Conhecimentos Específicos

15

3,0

Exame de Títulos*

 

 

Classificatório

*Ver tabela de pontuação de títulos no Capítulo VIII.

2. Para efeito do cálculo da média final do candidato, será usado o seguinte modelo matemático:

"a imagem da fórmula encontra-se no edital completo em pdf"

n = número de provas realizadas.
λ = pontuação obtida.
P = peso da prova de acordo com o cargo escolhido.

3. As Provas Objetivas têm pontuação máxima igual a 1.020 (mil e vinte) pontos. Para saber quanto vale cada questão de uma determinada prova, dividimos a pontuação máxima pelo número de questões, por exemplo: para o cargo de Agente Administrativo, a prova de português tem 10 questões, logo (1020/10) = 102 que é o valor de cada questão.

4. As Provas Objetivas constarão de 40 (quarenta) questões (conforme o item 1 deste Capítulo), todas de múltipla escolha com 05(cinco) alternativas de "A" a "E", e dessas alternativas somente 01(uma) deverá ser assinalada como correta.

5. Após a realização das Provas Objetivas, a CPCON divulgará os respectivos gabaritos de respostas, juntamente com cópias digitais das provas objetivas no sítio http://cpcon.uepb.edu.br.

6. A aplicação da Prova Escrita Objetiva está prevista para o dia 25 de maio de 2014, na cidade de Juazeirinho - Estado da Paraíba e será realizada no período da MANHÃ, no horário das 08h00min às 12h00min (horário local) e/ou no período da TARDE, no horário das 14h00min às 18h00min (horário local).

7. No período de aplicação, a prova terá duração mínima de 2 (duas) horas e máxima de 4 (quatro) horas.

8. O candidato que se ausentar antes do prazo mínimo estipulado, 2 (duas) horas, será eliminado do Concurso Público.

9. A aplicação da prova na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

10. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nos colégios e universidades localizados na cidade, a CPCON reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos, podendo ainda ser aplicadas tanto no turno da manhã quanto no turno da tarde dependendo da quantidade de inscritos.

11. Havendo alteração da data prevista, a prova poderá ocorrer em domingos ou feriados, excetuando-se os sábados.

12. As informações sobre o local, sala e carteira onde o candidato realizará sua prova, serão disponibilizadas no endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br, a partir do dia 09 de maio de 2014.

13. É de inteira responsabilidade do candidato, obter a informação por meio eletrônico sobre horário, local, sala e carteira de realização das Provas do Concurso Público.

14. A CPCON e a Prefeitura Municipal de Juazeirinho não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades.

15. Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, horário e local constantes do sitio mencionado no item 6 deste Capítulo.

16. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original com foto que o identifique. Considera-se como documento válido para identificação do candidato: cédula de identidade (RG) expedida por Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal; a identidade expedida pelo Ministério das relações Exteriores para estrangeiros; a identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por Lei tenham validade como documento de identidade; a carteira de Trabalho e Previdência Social; o Certificado de Reservista; o Passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

16.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

16.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

16.3 Não serão aceitos protocolos, nem cópias de documentos, mesmo autenticadas em cartório.

17. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

18. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.

18.1 O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

18.2 O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação no Concurso Público.

19. A CPCON, objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como sua autenticidade, solicitará aos candidatos, quando da aplicação da prova, a identificação digital na Folha de respostas, bem como, a transcrição de uma frase, que estará na capa do caderno de prova, para a Folha de respostas. Mesmo procedimento deverá ser repetido no ato de nomeação, para que possa ser mantida a integridade do concurso.

20. Na realização da Prova Escrita Objetiva serão fornecidos o caderno de questões e a folha de respostas com os dados do candidato, para oposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas com caneta esferográfica de material transparente e tinta preta ou azul.

21. Na Prova Escrita Objetiva, o candidato deverá assinalar a Folha de Respostas, único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Resposta será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas no Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

22. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

23. O candidato que receber sua prova com quaisquer falhas de impressão, prova em branco ou Folha de Respostas em branco, não é motivo suficiente para exclusão do concurso público, devendo o mesmo requerer prova e gabarito reserva e comunicar ao fiscal de sala onde realiza a prova, para anotação em Ata de Sala, sendo excluído do concurso o candidato caso assim não proceda.

24. O candidato deverá comparecer ao local da prova, designado pela CPCON, munido de caneta esferográfica de material transparente e tinta preta ou azul, lápis preto nº. 2 e borracha. Não sendo permitido nenhum outro material.

24.1 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Resposta da Prova Escrita Objetiva, com caneta esferográfica de material transparente e tinta preta ou azul.

24.2 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

24.3 Durante a realização da prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de celular, aparelhos eletrônicos, relógio, máquina calculadora, livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

25. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

26. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a Folha de Resposta e o caderno de questões, cedido para a execução da prova.

27. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outros relativos ao Concurso Público, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como ao tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

28. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

28.1 apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;

28.2 não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

28.3 não apresentar documento que bem o identifique;

28.4 ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

28.5 ausentar-se do local de provas antes de decorridas duas horas do início da prova escrita objetiva;

28.6 for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impressos, bem como máquina calculadora ou similar;

28.7 estiver portando no local de prova qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios, caneta ou lápis não transparente, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares) bem como protetores auriculares;

28.8 fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio não autorizado neste Edital;

28.9 estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

28.10 lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

28.11 não devolver integralmente o material recebido, Folha de Resposta e Caderno de Questões;

28.12 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

29. Não será permitida a entrada do candidato no local de prova com qualquer equipamento eletrônico como os indicados na alínea "g", nem relógio de qualquer tipo.

30. Quanto à realização da Prova Escrita Objetiva:

30.1 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal juntamente com a Folha de Respostas, o Caderno de Questões;

30.2 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o mesmo será automaticamente eliminado do Concurso;

30.3 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova;

30.4 Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados;

30.5 Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos a CPCON não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público. As questões da Prova Escrita Objetiva, o Gabarito Provisório e o Gabarito Oficial serão divulgados no endereço eletrônico da CPCON (http://cpcon.uepb.edu.br);

30.6 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, assim, como alterações em dispositivos legais e normativos posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público;

30.7 A CPCON divulgará o Gabarito Provisório no endereço eletrônico (http://cpcon.uepb.edu.br), após o encerramento da Prova Escrita Objetiva;

30.8 O Gabarito Oficial será divulgado no dia 06 de junho de 2014 pela CPCON no endereço eletrônico (http://cpcon.uepb.edu.br).

31. Será eliminado do concurso, o candidato que na Prova Escrita Objetiva acertar menos de 50% do total das questões válidas ou obtiver nota zero em qualquer uma das Áreas Temáticas.

32. Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do local de prova, sendo terminantemente proibido ao mesmo fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do concurso público.

33. A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as marcações transferidas para a Folha de Respostas. O único documento válido e exclusivo para avaliação do candidato é a Folha de Respostas.

34. Aos portadores de necessidades especiais serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital.

VIII - DO EXAME DE TÍTULOS

1. Concorrerão ao Exame de Títulos somente os candidatos aos cargos de Professor de Educação Básica I, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, habilitados nas Provas Objetivas.

2. O candidato que não preencher o Formulário de Títulos e não assiná-lo, seus títulos não serão computados.

3. Somente serão computados os títulos dos candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 500,00 (quinhentos) pontos e que estiverem na margem de 03 (três) vezes a quantidade de vagas oferecidas para os cargos citados no item 1 deste capítulo. Os candidatos que não tiverem seus títulos computados, mas que forem aprovados no Concurso Público poderão, possivelmente, serem convocados, caso a Prefeitura do Município de Juazeirinho haja necessário.

4. Os títulos e o Formulário de Títulos deverão ser encaminhados à CPCON, por SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), no endereço abaixo citado, com data máxima de postagem até 11 de junho de 2014, devendo constar no envelope:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CPCON
Comissão Permanente de Concursos
Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário
CEP: 58.429-500 - Campina Grande-PB

5. Os títulos deverão ser encaminhados à CPCON, de acordo com o item anterior, em fotocópia autenticada, não sendo permitida o envio posterior ao prazo mencionado no item anterior ou a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

6. Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos da comprovação e/ou que não estiver especificado no presente Capítulo.

7. A comprovação da atividade profissional far-se-á através de CERTIDÃO emitida pela gestão da unidade de exercício do interessado, especificando o período do efetivo exercício ou quando se tratar de experiência em instituição particular através de cópia autenticada da Carteira Profissional.

8. As certidões expedidas em língua estrangeira deverão vir acompanhadas pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado.

9. A nota máxima do Exame de Títulos é de 20,0 pontos.

10. A nota do Exame de Títulos será somada com o resultado Final das Provas Objetivas, podendo chegar a até 1040,00 pontos.

11. Para efeito de classificação no resultado final do Concurso, o candidato, mesmo que não obtenha nota no Exame de Títulos e/ou não apresente documentos que favoreçam ao Exame de Títulos poderá ser aprovado, desde que, a sua nota nas provas objetivas não seja inferior a 500,00 (quinhentos) pontos. Todo o trabalho de recebimento, contagem e verificação dos Títulos será executado pela CPCON.

12. O Exame de Títulos será avaliado, conforme a pontuação especificada no quadro abaixo:

ESPECIFICAÇÃO DE TÍTULOS

MÁXIMO DE TÍTULOS

MÁXIMO DE ANOS

PONTOS

Doutorado

01

-

10,0

Mestrado

01

-

5,0

Especialização

01

-

2,5

Efetivo exercício profissional na área objeto do Concurso Público, a qual concorrerá ao cargo (por ano de exercício).

-

05

0,5

IX - D A PROVA PRÁTICA

1. A Prova Prática será realizada na cidade de Juazeirinho - PB, no dia 15 de junho de 2014, a partir das 08h30min. Os candidatos aos cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Tratorista, Marceneiro e Pedreiro deverão ficar atentos ao Edital de Convocação a ser publicado no endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br e através de listas que estarão afixadas na Prefeitura Municipal de Juazeirinho.

1.1. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

1.2. Ao candidato só será permitida a participação na prova na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 1, deste capítulo.

1.3. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

2. Para a realização da Prova Prática serão convocados os candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva, que obtiverem nota igual ou superior a 500,00 (quinhentos) pontos obedecendo à ordem de classificação, em número igual a 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no presente Concurso Público.

2.1. Os demais candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva e não convocados para a Prova Prática, poderão fazer parte de futuras convocações, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, observando o prazo de validade do Concurso.

3. Os candidatos inscritos como portador de necessidades especiais e aprovados no Concurso, serão convocados para realizar a prova e participarão desta fase conforme o que estabelece o item 12, do Capítulo IV, deste edital.

3.1. Não serão concedidos veículos adaptados para a situação dos candidatos e nem posteriormente no exercício das atividades serão fornecidos veículos especiais para candidatos à vaga de Operador de Máquinas Pesadas e Tratorista.

4. Os Candidatos à vaga de Operador de Máquinas Pesadas e Tratorista deverão comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para o cargo, devendo o documento em questão estar devidamente dentro do prazo de validade, de acordo com a legislação vigente (Código de Trânsito Brasileiro).

5. Os Candidatos à vaga de Marceneiro e Pedreiro deverão comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original.

6. A Prova Prática de Direção Veicular será avaliada numa escala de 000,00 (zero) a 1.000,00 (mil) pontos onde será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 500,00 (quinhentos) pontos. Quanto aos critérios de análise da Prova Prática de Operador de Máquinas Pesadas e Tratorista serão considerados a identificação geral, a verificação da manutenção, o funcionamento, a condução, operação e segurança das máquinas. Na Prova Prática será avaliado o conhecimento do candidato em operação veicular atentando para as normas do Código de Trânsito Brasileiro a fim de averiguar, se está o candidato apto ou inapto a exercer satisfatoriamente a sua função.

7. A Prova Prática para os cargos Marceneiro e Pedreiro será avaliada numa escala de 000,00 (zero) a 1.000,00 (mil) pontos onde será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 500,00 (quinhentos) pontos. Quanto aos critérios de análise da Prova Prática serão considerados conhecimento técnico na utilização das ferramentas, destreza e agilidade na execução das tarefas e acabamento e qualidade do trabalho realizado, a fim de averiguar, se está o candidato apto ou inapto a exercer satisfatoriamente a sua função.

8. A Prova Prática terá caráter, apenas, eliminatório, considerando-se habilitado o candidato que nela obtiver nota igual ou superior a 500,00 (quinhentos) pontos.

9. A Prova Prática não influenciará na posição dos candidatos quanto à Prova Escrita Objetiva, exceto em caso de desistência ou eliminação do candidato.

10. O candidato não habilitado ou que não realizar a prova será excluído do Concurso.

11. Não haverá segunda chamada ou repetição para a Prova Prática seja qual for o motivo alegado.

X - D A CLASSIFICAÇÃO

1. A classificação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas obtidas nas provas, por cargo de opção, sendo classificado o candidato que obtiver a nota igual ou superior a 500,00 (quinhentos) pontos.

2. Os candidatos com nota inferior a 500,00 (quinhentos) pontos estarão automaticamente eliminados.

3. Na hipótese de igualdade da nota final e como critério de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

3.1 Para os cargos de nível fundamental incompleto, aquele que:

a. obtiver maior nota na prova de Português;

b. obtiver maior nota na prova de Matemática;

c. obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

d. tiver maior idade, considerando ano, mês e dia;

e. exerceu efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei nº. 11.689/08 e a data de término das inscrições;

f. persistindo o empate, o desempate será por sorteio público.

3.2 Para os cargos de nível médio/técnico, aquele que:

a. obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b. obtiver maior nota na prova de Português;

c. obtiver maior nota na prova de Informática;

d. obtiver maior nota na prova de Noções de Administração Pública;

e. tiver maior idade, considerando ano, mês e dia;

f. exerceu efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei nº. 11.689/08 e a data de término das inscrições;

g. persistindo o empate, o desempate será por sorteio público.

3.3 Para os cargos de nível superior completo, exceto os do magistério

a. obtiver maior nota na prova de Português;

b. obtiver maior nota na prova de Noções de Administração Pública;

c. tiver maior idade, considerando ano, mês e dia;

d. exerceu efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei nº. 11.689/08 e a data de término das inscrições;

e. persistindo o empate, o desempate será por sorteio público.

3.4 Para os cargos de Professor de Educação básica I, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática e Professor de Português aquele que:

a. obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b. obtiver maior nota na prova de Fundamentos da Educação;

c. obtiver maior nota na prova de Português;

d. obtiver maior nota na prova de Noções de Administração Pública;

e. tiver maior idade, considerando ano, mês e dia;

f. exerceu efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei nº. 11.689/08 e a data de término das inscrições;

g. persistindo o empate, o desempate será por sorteio público.

XI - DOS RECURSOS

1. Serão admitidos recursos quanto:

a. ao indeferimento do requerimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição;

b. ao indeferimento de inscrição;

c. ao indeferimento do requerimento para concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais;

d. ao indeferimento da solicitação de condição especial para a prova objetiva;

e. às questões das provas e gabaritos preliminares;

f. ao resultado oficial preliminar do Exame de Títulos;

g. ao resultado oficial preliminar da PROVA PRÁTICA para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas,Tratorista Marceneiro e Pedreiro;

h. ao resultado das provas.

2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (indeferimento do requerimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição; ao indeferimento de inscrição; ao indeferimento do requerimento para concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais; ao indeferimento da solicitação de condição especial para a prova objetiva; às questões das provas e gabaritos preliminares; ao resultado oficial preliminar do Exame de Títulos; ao resultado das provas), tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

4. Os recursos deverão ser remetidos por intermédio dos Correios, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR) à CPCON - Comissão Permanente do Vestibular, devendo constar no envelope:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CPCON
Comissão Permanente de Concursos
Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário
CEP: 58.429-500 - Campina Grande-PB

4.1 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto a data da postagem.

4.2 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

5. Os candidatos deverão enviar o recurso em três vias (original e duas cópias). Os recursos deverão ser digitados ou datilografados. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada, identificada conforme modelo a seguir.

Concurso: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

Candidato: __________________________________________________________
Nº. Documento de Identidade: ___________________________________________
Nº. CPF: ___________________________________________________________
Nº. de Inscrição: _____________________________________________________
Cargo: ____________________________________________________________
Nº. da Questão: ___________ (apenas pra recursos sobre o item 1, "d")
Fundamentação e argumentação lógica:

Data: ___/___/____

Assinatura: _______________________________________________________

6. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7. A Comissão do Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

9. O Gabarito Provisório poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial Definitivo, divulgado após o prazo recursal.

10. As respostas dos recursos interpostos ficarão disponíveis na sede da CPCON, caso o candidato queira ter conhecimento das mesmas deverá comparecer pessoalmente no endereço abaixo:

OBS.: Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações/manutenções de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br, quando da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos, após recursos. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
PCON - Comissão Permanente de Concursos
Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário
CEP: 58.429-500 - Campina Grande-PB

XII - DAS NOMEAÇÕES

1. Nos termos das exigências previstas na Constituição Federal e na Legislação Estadual e Municipal vigente, o candidato convocado para nomeação deverá preencher os requisitos abaixo especificados:

a. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no Decreto Federal nº 70.436, de 18 de Abril de 1972, ou ainda estrangeiro na forma disposta na legislação pertinente.

b. Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.

c. Possuir a escolaridade e as exigências para o cargo a que concorreu, conforme previsto neste Edital.

d. Estar quite com as obrigações militares se candidato do gênero masculino.

e. Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais.

f. Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo, atestado por meio da perícia médica oficial.

g. Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público, nem possuir antecedentes criminais.

h. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos.

i. Não receber proventos, oriundos de cargo, aposentadoria, emprego ou função, exercidos no âmbito da União, do Território, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional. Em caso de acumulação, o candidato deverá apresentar no ato da convocação para fins de nomeação comprovação da exoneração do cargo anteriormente acumulado, condição determinante para a nomeação.

2. Os portadores de deficiência aprovados e classificados, quando houver, serão convocados para nomeação nas vagas a eles reservadas, devendo submeter-se à perícia médica, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato quanto à deficiência, ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

3. O provimento dos cargos ficará a critério da Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Juazeirinho e de acordo com as necessidades do Município.

4. A investidura nos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final obtida por opção do Cargo feita pelo Candidato no ato de sua inscrição.

5. No caso de desistência formal da nomeação, prosseguir-se-á a nomeação dos demais candidatos habilitados, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação por cargo.

6. O candidato nomeado deverá apresentar cópia dos seguintes documentos autenticados como condição para sua posse:

a. Comprovação dos pré-requisitos/escolaridade constante no Capítulo II deste Edital;

b. Certidão de nascimento ou casamento;

c. Cópia Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral;

d. Certificado de reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

e. Cédula de identidade;

f. Última Declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, com as devidas atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, declaração firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº. 8.429/92, caso tenha feito tal declaração;

g. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

h. Documento de Inscrição no PIS-PASEP, caso possua;

i. 2 (duas) fotos 3X4 recente, colorida (fundo branco).

7. Para a nomeação, o candidato, também deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo presente Edital e demais documentos legais que lhe forem exigidos pela Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, sob pena de perda do direito à vaga.

8. O candidato que, nomeado deixar de entrar em exercício, nos termos legais, perderá os direitos decorrentes de sua nomeação.

9. É facultado à Secretaria de Recursos Humanos - da Prefeitura Municipal de Juazeirinho exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos que julgue necessário.

10. A não apresentação de qualquer um dos documentos comprobatórios fixados no presente Capítulo, dentro do prazo legal, tornará sem efeito sua nomeação.

11. Além da apresentação dos documentos relacionados no item 6 deste Capítulo, a posse do candidato ficará condicionada à realização de inspeção médica realizada por Junta Médica Oficial indicada pela Secretaria de Recursos Humanos - da Prefeitura Municipal de Juazeirinho.

12. O local onde o candidato realizou as provas não terá qualquer influência pra efeito de sua lotação.

13. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretarão cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação no respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Prefeitura Municipal de Juazeirinho, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do Resultado Final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

XIII - D A HOMOLOGAÇÃO D O CERTAME

1. O resultado final do Concurso Público, depois de decididos todos os recursos e/ou casos interpostos que porventura possam existir e comprovada a sua regularidade será, através de relatório sucinto, encaminhado pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público ao Prefeito do Município de Juazeirinho, que o homologará, e fará publicar nos meios de comunicação devidos.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente Concurso, serão afixados no saguão da Prefeitura do Município de Juazeirinho e divulgados na Internet no endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br.

2. Será publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba apenas o resultado dos candidatos que lograrem CLASSIFICAÇÃO no Concurso Público de acordo com o número de vagas oferecidas na Ampla Concorrência. Os demais candidatos aprovados terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Município.

3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Estado para aqueles considerados classificados e para os demais a homologação publicada no Diário Oficial do Município.

4. A aprovação, no presente Concurso Público dos candidatos considerados classificados, gerará direito à nomeação, dentro do prazo de validade do concurso que é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Prefeitura do Município de Juazeirinho, respeitando a legislação eleitoral vigente, e para os demais considerados aprovados gerará expectativa de direto.

5. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

6. Caberá ao Prefeito da Prefeitura do Município de Juazeirinho a homologação dos resultados finais do Concurso Público.

7. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

8. A Legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

9. O acompanhamento das publicações de Editais, avisos e comunicados pertinentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone nem e-mail, informações relativas à aplicação das Provas nem ao Resultado deste Concurso Público.

10. A Prefeitura Municipal de Juazeirinho reserva-se no direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.

11. O candidato aprovado no Concurso Público só poderá desistir do respectivo certame de forma definitiva, mediante requerimento endereçado a Prefeitura Municipal de Juazeirinho até o dia útil anterior à data da posse.

12. As despesas relativas à participação do candidato em quaisquer das fases deste Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Juazeirinho e à apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

13. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço, e-mail e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

14. O candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado até que se expire o prazo de validade do Concurso Público.

15. A Prefeitura Municipal de Juazeirinho e a CPCON não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a. endereço não atualizado;

b. endereço de difícil acesso;

c. correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d. correspondência recebida por terceiros.

16. Após 180 (cento e oitenta) dias os cadernos de provas, as folhas de resposta e o material utilizado na realização do concurso serão incinerados.

17. A Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público, bem como, a CPCON poderá em qualquer fase do certame alterar as datas apresentadas no Cronograma Previsto, caso seja necessário, sem que haja ressarcimento da taxa de inscrição de quaisquer dos candidatos inscritos.

18. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Juazeirinho, pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público e pela CPCON no que a cada um couber.

Juazeirinho (PB), em 10 de março de 2014.

José Neto Freire Rangel
Presidente da Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

► CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS: Auxiliar de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Bombeiro Hidráulico, Coveiro, Cozinheiro (a), Marceneiro, Mecânico, Merendeiro (a), Pedreiro, Porteiro e Vigilante.

PORTUGUÊS: A prova de Língua Portuguesa, em todos os níveis, terá como princípio organizador o texto, considerando-o ponto de partida e de chegada para as reflexões sobre a aplicabilidade da língua vista como objeto social. Dessa forma, a linguagem será analisada, levando-se em consideração a relação de uso efetivo da linguagem em seu contexto discursivo social, vendo-se a gramática como instrumento que viabiliza a articulação da língua, de forma pragmática, em situações reais de interação. De forma específica para os cargos de nível fundamental incompleto: Procedimentos de leitura e compreensão de textos. Gêneros textuais. Tipologia textual (Narração, Descrição e Dissertação). Classes gramaticais. Análise Linguístico-gramatical das palavras. Elementos de coesão. Concordância nominal e verbal.

MATEMÁTICA: Números Naturais; Operações Fundamentais; Números Fracionários; Números Decimais; Mínimo Múltiplo Comum (MMC); Noções de Geometria; Sistema Legal de Unidades de Medidas; Resolução de Problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS: Caracterização do município de Juazeirinho, localização e acesso, aspectos socioeconômicos, aspectos culturais, aspectos fisiográficos, símbolos municipais, geologia; Clima, relevo, vegetação, hidrografia; Patrimônios históricos, artísticos, culturais e naturais. De Collor a Dilma: aspectos referentes às políticas sociais e educacionais. Globalização econômica e cultural. Meio ambiente - desafio do mundo atual. Os principais conflitos que marcaram o mundo nas últimas três décadas.

NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO

► CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS: Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente Educativo, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Consultório Dentário, Digitador, Eletricista, Fiscal de Obras, Fiscal em Vigilância Sanitária, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Recepcionista, Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem, Técnico em Fiscalização Sanitária, Técnico em Informática: Manutenção e instalação e Tratorista.

PORTUGUÊS: A prova de Língua Portuguesa, em todos os níveis, terá como princípio organizador o texto, considerando-o ponto de partida e de chegada para as reflexões sobre a aplicabilidade da língua vista como objeto social. Dessa forma, a linguagem será analisada, levando-se em consideração a relação de uso efetivo da linguagem em seu contexto discursivo social, vendo-se a gramática como instrumento que viabiliza a articulação da língua, de forma pragmática, em situações reais de interação. De forma específica para os cargos de nível médio/técnico: Procedimentos de leitura, compreensão e interpretação de textos. Aspectos morfossintáticos da língua. Análise Linguístico/gramatical. Gêneros textuais. Coesão e coerência textuais. Funções da linguagem. Figuras de Linguagem. Variação Linguística. Concordância verbal e nominal. Regência verbal.

INFORMÁTICA: Hardware - Componentes básicos do computador; Tipos e funções dos componentes do computador; Software - Tipos de softwares; Definições e características de arquivos e pastas; Sistema de arquivos; Sistema Operacional Microsoft Windows XP e 7 - Características básicas dos sistemas Windows; Principais componentes do Windows; Componentes e operações com janelas; Principais programas do Windows; Pacote Office 2007 e 2010 (Word e Excel); Internet - Conceitos e recursos da Internet; Características e funções dos principais navegadores (Internet Explorer, Firefox e Google Chrome); Características e funcionamento do Correio Eletrônico, Cliente de E-mail Mozilla Thunderbird.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração pública: organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). Princípios da administração pública. Deveres e poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos; discricionariedade e vinculação; classificação; espécies; anulação, revogação e convalidação. Lei Orgânica do Município de Juazeirinho.

► CONTEÚDO ESPECÍFICO:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO: Redação oficial (Manual da Presidência da República).

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: O Sistema Único de Saúde (SUS); História do PACS/ESF; O Agente Comunitário de Saúde um agente de mudanças; Trabalhar em equipe; Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde: (Cadastramento as famílias); Territorialização (área e microárea) e epidemias; O diagnóstico comunitário; Planejamento; Meio Ambiente: (Água, solo e poluição); Doenças mais comuns na comunidade: Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis, (Tuberculose, Hanseníase, DST/AIDS, Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias, Saúde Mental); Saúde Bucal; Alimentação e Nutrição; A saúde nas diversas fases da vida: (Transformações do Corpo Humano, Planejamento Familiar, Gestação, Pré-Natal e o ACS, Riscos na Gravidez, Direito da Gestante, cuidados básicos ao recém-nascido, imunização, Puerpério: Um tempo para o Resguardo, Direitos da Criança, Amamentação, Critérios de Risco Infantil, Crescimento e Desenvolvimento; Doenças mais Comuns na Infância, Acidentes e Violência à Criança, Puberdade e Adolescência, Direito e saúde do Idoso, Prevenção de Acidentes); Educação em saúde. Dengue.

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS: Endemias e Dengue: Definição, Histórico; Aspectos Biológicos do Vetor: Transmissão, Ciclo de Vida; Biologia do Vetor: Ovo, Larva, Pupa e Habitat; Medidas de Controle: Mecânico e Químico, Área de Risco. Febre Amarela, Zoonoses, Imunização, Leishmaniose, Leptospirose, Visitas Domiciliares, Educação Ambiental, Saúde Pública e Saneamento Básico, Vigilância Sanitária na área de alimentos, Hantavirose, Hepatites; Controle Qualidade da Água, Controle Qualidade da Água, Avaliação de Risco Ambiental e Sanitário.

CARGO: AGENTE EDUCATIVO: Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil - RECNEI; Política Nacional para Educação Infantil; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) ; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Critérios para Atendimento em Creche; Constituição Federal e Educação Infantil; Estatuto da criança e do Adolescente (ECA); Desenvolvimento Infantil; Primeiros; Socorros; Higiene e Saúde na Educação Infantil; Literatura Infantil; O Lúdico na Educação Infantil: Brinquedos e Brincadeiras; O Cuidar e o Educar na Educação Práticas Educativas com crianças de 0 a 6 anos.

CARGO: ATENDENTE DE FARMÁCIA: Noções de administração hospitalar; noções de organização e funcionamento de farmácia; noções de estoque de medicamentos; dispensação de medicamentos; preparação de fórmulas; noções de farmacotécnica; noções de farmacologia; noções de fisiologia; noções de higiene e segurança; Lei Nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e alterações (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências); Portaria Nº 344, de 12 de maio de 1998 e alterações (Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial); e Resolução Nº 357, de 20 de abril de 2011 e alterações - Conselho Federal de Farmácia (Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia).

CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA: Conceitos sobre livro, biblioteca e centros de documentação; Noções básicas sobre Sistemas de Classificação (CDD e CDU) e Tabela de Cutter; Tipos de bibliotecas: Pública, Universitária, Escolar, Comunitária, e Especializada; Formação do acervo; Tipos de materiais: impresso, digital e audiovisual; Serviço de referência; Noções sobre processo de seleção, aquisição e tratamento técnico; Atendimento ao usuário; Obras de referência; Ordenação alfabética; Formação de leitores; Preservação e conservação do acervo.

CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Ética profissional; Acolhimento e preparo de paciente para o atendimento; Conhecimentos básicos da função de Auxiliar de Saúde Bucal; Processamento de radiografias; Orientação para a saúde bucal; Noções da rotina de um consultório dentário; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias, documentações; Limpeza e desinfecção do meio de trabalho; Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas; Materiais dentários: indicação, proporção e manipulação; Medidas de proteção individual; Doenças transmissíveis na prática odontológica; Normas de desinfecção e esterilização.

CARGO: DIGITADOR: Informática básica: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pasta e arquivos: localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas. Conceitos básicos de operação de microcomputadores. Sistema Operacional Microsoft Windows: configurações básicas do sistema operacional (painel de controle), organização de pastas e arquivos. Mapeamento de unidades de rede. Editor de textos Microsoft Word: criação, edição, formatação e impressão; Inserção e formatação de gráficos e figuras. Geração de mala direta. Editor de planilha eletrônica Microsoft Excel: criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas; Utilização de fórmulas; Geração de gráficos. Pesquisa, classificação e organização de dados: navegadores Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome; Abertura e localização de sites; Noções básicas de navegação na internet, ferramentas de busca. Correio eletrônico: envio, recebimento e encaminhamento de mensagens; envio e recebimento de anexos.

CARGO: ELETRICISTA: Fundamentos de eletricidade. Sistemas de unidades. Tensão e corrente elétrica. Resistência elétrica - Lei de Ohm. Fontes de tensão e corrente, resistor, indutor e capacitor. Corrente contínua e corrente alternada. Potência elétrica em CC e CA. Circuitos elétricos em CC e CA. Circuitos monofásicos e trifásicos. Correção de fator de potência. Fundamentos de projeto de instalações elétricas prediais. Proteção e segurança em instalações elétricas. Componentes de instalações elétricas. Simbologias para instalações elétricas. Equipamentos de medição de grandezas elétricas. Condutores elétricos. Conceitos básicos de luminotécnica.

CARGO: FISCAL DE OBRAS: Direito Tributário (Código Tributário Nacional) - Noções Básicas: Tributos e seus tipos; Competência; Incidência; Lançamento. Noções Básicas de Projeto de Construção - Arquitetura: planta baixa, cortes e fachadas, situação e coberta; Edificações (Elementos de projetos): Estrutural, Elétrico e Hidro-Sanitário. Código Civil - Conhecimento do Parcelamento do solo e limites de propriedade.

CARGO: FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Processo Saúde-Doença; Coeficientes avaliadores de saúde; Epidemiologia descritiva e metodologia epidemiológica; Endemia e epidemia; Sistema de Vigilância Epidemiológica e sua ação no controle de doenças; Doenças transmissíveis e modos de transmissão Saúde materno-infantil; Programas de imunização; Eficácia de vacinas; Saneamento do meio ambiente; Saúde e Nutrição; Biossegurança; Vigilância sanitária Sistema Único de saúde; Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria; Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana; Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta; Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais; Atribuições da Vigilância Sanitária; Conceito: área de abrangência, instrumento de Atuação, o poder de polícia, emissão de autos e documentos legais, fiscalização e inspeção sanitária; Vistorias Alimento: manipulação, armazenamento, transporte, saúde do trabalhador e edificações; Legislação municipal; Doenças Transmissíveis por alimentos; Noções sobre Intoxicação por Agrotóxicos; Alimento: manipulação, armazenamento e transporte; saúde do trabalhador.

CARGO: MOTORISTA: Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/97 e suas alterações); Resoluções do CONTRAN; Atribuições e regulamentações dos órgãos e setores relacionados ao transporte terrestre rodoviário; Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade, Composição, Competências; Habilitação: requisitos, aprendizagem, exames, permissão para dirigir, categorias; Normas gerais de circulação e conduta; Uso correto do veículo; Conhecimentos gerais dos veículos; Mecânica básica: Noções básicas de mecânica de automóveis; Sinalização: tipos e significados; Educação para o trânsito; Noções básicas de preservação do meio ambiente; Conhecimentos gerais sobre direção defensiva; Conhecimentos gerais sobre prevenção de acidentes; Noções básicas de primeiros socorros; Procedimentos emergenciais. Movimentação e transporte de emergência; Processos administrativos de trânsito; Crimes de trânsito.

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS: Legislação e regras de circulação; Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Normas Gerais de Circulação e Conduta; Do Cidadão; Da educação para o trânsito; Proteção ao Meio Ambiente; Da sinalização de trânsito; Das infrações; Dos crimes de Trânsito; Direção Defensiva; Inspeção e cuidados com as máquinas; Noções de mecânica; Noções de primeiros socorros; Sistema de alimentação dos motores de combustão interna. Grades para tratores e sua descrição. Funcionamento dos motores de combustão interna. Sistemas de funcionamento dos motores de combustão interna.

CARGO: RECEPCIONISTA: Circuito da Comunicação (emissor/receptor; código/mensagem; canal/referente); As funções da linguagem (Referencial, Conativa, Poética, Emotiva, Metalinguística), Relações interpessoais; Questões de ética profissional; Interação no serviço público (atendimento ao público); Postura profissional e apresentação pessoal.

CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA: Produção Integrada de Frutas. Manejo de Irrigação. Manejo e conservação do solo. Cultivo, manejo, produção e beneficiamento de grãos e sementes. Melhoramento vegetal. Adubação. Colheita e armazenagem. Manejo de viveiros. Tecnologia de aplicação de agrotóxicos: classificação, uso e manejo e proteção ao meio ambiente. Principais pragas e doenças das culturas e seu controle. Relações entre patógenos e plantas. Manejo e controle de plantas invasoras. Mecanização agrícola: operações, manutenção e conservação de máquinas e implementos agrícolas; Pecuária: manejo sanitário, manejo genético e reprodutivo e manejo nutricional de bovinos, caprinos, ovinos, suínos, equinos e aves. Alimentação animal: alimentos volumosos e sua utilização, alimentos concentrados e sua utilização, plantas forrageiras e silagem, manejo de pastagens.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Noções gerais de anatomia, fisiologia humana e farmacologia. Procedimentos técnicos em enfermagem - Administração de medicamentos; Técnicas básicas e especializadas em enfermagem. Código de ética dos profissionais de enfermagem - Legislação de enfermagem; Associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional. Biossegurança aplicadas ao processo de cuidar - Precaução-padrão e precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde; Controle de Infecção hospitalar. Assistência de enfermagem perioperatória - Assistência de Enfermagem aos pacientes no pré, trans e pós-operatório; Assistências de Enfermagem nos desconfortos e complicações no Pós-operatório. Centro Cirúrgico, Central de Material e Esterilização. Atendimento a pacientes em situação de urgência e emergência - Estrutura organizacional do serviço de emergência e pré-hospitalar; Suporte básico de vida em emergências e atendimento na parada cardiorrespiratória; Emergências relacionadas a alterações do sistema respiratório, circulatório e ao politraumatizado. Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, Gestão do SUS: aspectos administrativo, financeiro educação e trabalho, financiamento da saúde; Redes de Atenção à saúde: assistência primária, média e alta complexidade; Vigilância e sistemas de informação em saúde: ferramentas para o planejamento; Regulação em Saúde (auditoria, ouvidoria, controle e avaliação); Legislação estruturante do SUS (Constituição, LOS, NOBs, NOAS, PACTO); Epidemiologia: medidas de saúde coletiva; Vigilância epidemiológica e sanitária; Programas e Políticas do Ministério da Saúde e assistência de enfermagem nas áreas: promoção da saúde, saúde mental, saúde da criança e adolescente, saúde da mulher, saúde do adulto (HA/DIA/TB/HANSEN) e saúde do homem; PACS e Estratégia de saúde da Família.

CARGO: TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA: Processo Saúde-Doença; Coeficientes avaliadores de saúde; Epidemiologia descritiva e metodologia epidemiológica; Endemia e epidemia; Sistema de Vigilância Epidemiológica e sua ação no controle de doenças; Doenças transmissíveis e modos de transmissão Saúde materno-infantil; Programas de imunização; Eficácia de vacinas; Saneamento do meio ambiente; Saúde e Nutrição; Biossegurança; Vigilância sanitária Sistema Único de saúde; Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria; Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana; Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta; Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais; Atribuições da Vigilância Sanitária; Conceito: área de abrangência, instrumento de Atuação, o poder de polícia, emissão de autos e documentos legais, fiscalização e inspeção sanitária; Vistorias Alimento: manipulação, armazenamento, transporte, saúde do trabalhador e edificações; Legislação municipal; Doenças Transmissíveis por alimentos; Noções sobre Intoxicação por Agrotóxicos; Alimento: manipulação, armazenamento e transporte; saúde do trabalhador.

CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO: HARDWARE (padrão IBM PC): arquitetura e funcionamento, características de componentes de hardware (placas, memórias, barramentos, discos rígidos), dispositivos de entrada e saída, instalação e configuração de periféricos, instalação, configuração e manutenção de microcomputadores e impressoras. SOFTWARE: Instalação, configuração e administração de S.O. Microsoft Windows e Linux (baseado em Debian), administração de usuários e grupos, estrutura de diretórios, sistema de permissões, comandos, administração de serviços, controle de processos, compactação e backup, instalação de softwares. 3. Serviços aplicativos e comandos Linux de gerenciamento, monitoração e controle de redes locais. Instalação e configuração de Suítes de escritório MS Office e Libre Office, Suítes Gráficas Corel e Inksaver, Adobe Photoshop e Gimp. Configuração de browser's Internet Explorer e Mozilla Firefox. 4. REDE: redes geograficamente distribuídas, redes locais, topologias ponto a ponto e multiponto; Modelos de Referência: OSI/ISO e TCP/IP; Equipamentos de rede: (repetidores, hub, switch, bridge, roteadores) funcionamento, características, boas práticas de configuração; Protocolo IP: endereçamento IP, IPv4, IPV6, DHCP. Controle de fluxo; UDP; TCP. DNS, e-mail, web; Qualidade de Serviço (QoS): Conceitos, largura de banda, perda de pacote e disponibilidade para voz, vídeo interativo, vídeo streaming e dados; Segurança da Informação: Normas e Políticas de Segurança. Melhores práticas em políticas de segurança. Identificação de tipos de códigos maliciosos (vírus, worms, phishing, spam, adware). Firewalls e regras de isolamento e proteção de redes. VPN. Criptografia, certificado digital, entidades certificadoras.

► CONTEÚDO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I:

PORTUGUÊS: A prova de Língua Portuguesa, em todos os níveis, terá como princípio organizador o texto, considerando-o ponto de partida e de chegada para as reflexões sobre a aplicabilidade da língua vista como objeto social. Dessa forma, a linguagem será analisada, levando-se em consideração a relação de uso efetivo da linguagem em seu contexto discursivo social, vendo-se a gramática como instrumento que viabiliza a articulação da língua, de forma pragmática, em situações reais de interação. De forma específica para os cargos de nível médio/técnico: Procedimentos de leitura, compreensão e interpretação de textos. Aspectos morfossintáticos da língua. Análise Linguístico/gramatical. Gêneros textuais. Coesão e coerência textuais. Funções da linguagem. Figuras de Linguagem. Variação Linguística. Concordância verbal e nominal. Regência verbal.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Documentos que Norteiam a educação básica Lei 9.394: Constituição da República Federativa do Brasil - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica - Estatuto da Criança e do Adolescente. - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - (9398/96) - Parâmetros Curriculares Nacionais do ensino fundamental, Referencial do Currículo Nacional para Educação Infantil - Políticas Públicas para Educação Básica, Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, Psicologia da Educação, A Didática como Prática Educativa - Alfabetização e Letramento, Avaliação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração pública: organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). Princípios da administração pública. Deveres e poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos; discricionariedade e vinculação; classificação; espécies; anulação, revogação e convalidação. Lei Orgânica do Município de Juazeirinho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ESTUDOS SOCIAIS: Os primeiros habitantes e formação étnica do povo brasileiro. A chegada dos Portugueses ao Brasil. Características dos períodos históricos brasileiros (colônia, império, república). A Independência do Brasil. Atividades Econômicas na Atualidade GEOGRAFIA, Localização divisão política administrativa, aspectos físicos e econômicos, as regiões geográficas do Brasil. Paraíba: localização, limites, a região metropolitana, aspectos físicos, humanos, econômicos, culturais e sociais; CIÊNCIAS: Os seres vivos, meio ambiente, as plantas, habitat, fotossíntese, diversidade dos vegetais, cadeia alimentar, reprodução, funções orgânicas dos homens, digestão, respiração, circulação, e excreção, noções básicas de higiene e saúde pública, solo, ar, estudo da água, doenças mais comuns da região, condições de moradia e saneamento básico. MATEMÁTICA: Números naturais, inteiros e racionais, operações fundamentais, resolução de problemas, números decimais, sistema de medidas, porcentagem, espaço e forma.

NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS: Assistente Social, Cirurgião Dentista Buco maxilofacial, Enfermeiro, Enfermeiro - PSF, Farmacêutico, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Médico - Anestesiologista, Médico - Cardiologista, Médico - Cirurgião Geral, Médico - Clínico Geral, Médico - Endocrinologista, Médico - Ginecologista, Médico - Ortopedista, Médico - PSF, Médico - Psiquiatra, Médico - Veterinário, Nutricionista, Odontólogo - Endodontista, Odontólogo - Periodontista, Odontólogo - PSF, Orientador Educacional, Psicólogo Clínico e Supervisor Educacional.

PORTUGUÊS: A prova de Língua Portuguesa, em todos os níveis, terá como princípio organizador o texto, considerando-o ponto de partida e de chegada para as reflexões sobre a aplicabilidade da língua vista como objeto social. Dessa forma, a linguagem será analisada, levando-se em consideração a relação de uso efetivo da linguagem em seu contexto discursivo social, vendo-se a gramática como instrumento que viabiliza a articulação da língua, de forma pragmática, em situações reais de interação. De forma específica para os cargos de nível superior: Procedimentos de leitura e interpretação de textos. Gêneros textuais. Coesão e coerência textuais. Aspectos morfossintáticos da língua. Análise Linguístico-gramatical. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Intertextualidade. Ambiguidade. Paralelismo gramatical/semântico. Gradação. Variação Linguística. Concordância verbal. Regência verbal. Colocação pronominal.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração pública: organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). Princípios da administração pública. Deveres e poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos; discricionariedade e vinculação; classificação; espécies; anulação, revogação e convalidação. Lei Orgânica do Município de Juazeirinho.

► CONTEÚDO ESPECÍFICO:

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL: 1-Código de Ética profissional do Assistente Social. 2-A Instrumentalidade do Serviço Social. 3-O Serviço Social na Contemporaneidade. 4-Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). 5-Norma Operacional Básica (NOB / SUAS). 6-Lei que regulamenta a profissão do Assistente Social - Lei N º 8.662/93. 7-Dimensão investigativa no exercício profissional. 8-Espaços sócios - ocupacionais do Assistente Social. 9-Questão Social, direitos e Políticas Sociais. 10-Fundamentos históricos e teóricos metodológicos do Serviço Social. 11-A Política de Seguridade no Brasil. 12-O Projeto ético-político do serviço social. 13-Lei orgânica da Assistência - LOAS - (Lei Nº 8.742/93). 14-Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/90. 15-Estatuto do Idoso - Lei 10.741 / 2003. 16-O trabalho do Assistente Social nas esferas pública e privada. 17- Reforma do Estado os impactos nas políticas sociais. 18- Política Social no contexto da crise capitalista. 19-O Serviço Social no Processo de Reprodução das Relações Sociais. 20-Atribuições e Competências do Assistente Social.

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILOFACIAL: Atendimento ao politraumatizado de emergência; Avaliação pré e pós-operatória; Biossegurança e métodos de esterilização; Complicações em exodontias; Cirurgia de dentes inclusos: extração e aproveitamento; Cirurgias com finalidade protética; Cirurgia ortognática; Extração de dentes erupcionados; Farmacologia e Terapêutica; Infecções odontogênicas; Lei nº 8.142, de 28/12/90; Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90; Patologia clinica em cirurgia; Prevenção e tratamento das emergências; Princípios de anestesia local em Odontologia; Princípios de traumatismo facial; Princípios e técnicas de biópsia; Propedêutica clinico-cirurgica; Radiologia em Odontologia; Tratamento dos cistos do complexo maxilomandibular; Tratamento dos tumores do complexo maxilomandibular; Trauma facial: terço inferior, médio e superior da face; Traumatismo dento alveolar.

CARGO: ENFERMEIRO: Teorias e processo de enfermagem: Taxonomias de diagnósticos de enfermagem; Consulta de enfermagem; Etapas da Sistematização da Assistência de Enfermagem. Procedimentos técnicos em enfermagem geral e especializados. Código de ética dos profissionais de enfermagem: Legislação de enfermagem; Associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional. Biossegurança aplicadas ao processo de cuidar: Precaução-padrão e precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde; Controle de Infecção hospitalar. Assistência de enfermagem perioperatória: Assistência de Enfermagem aos pacientes no pré, trans e pós-operatório; Assistências de Enfermagem nos desconfortos e complicações no Pós-operatório. Centro Cirúrgico, Central de Material e Esterilização e assistência de Enfermagem a paciente Clinico. Atendimento a pacientes em situação de urgência e emergência: Estrutura organizacional do serviço de emergência e pré-hospitalar; Suporte básico de vida em emergências e atendimento na parada cardiorrespiratória; Emergências relacionadas a alterações do sistema respiratório, circulatório e ao politraumatizado. Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde: Gerenciamento de Recursos humanos; Dimensionamento, recrutamento e seleção, supervisão, liderança; Normas, rotinas e protocolos. Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, Gestão do SUS: aspectos administrativo, financeiro educação e trabalho, financiamento da saúde; Redes de Atenção à saúde: assistência primária, média e alta complexidade; Vigilância e sistemas de informação em saúde: ferramentas para o planejamento; Regulação em Saúde (auditoria, ouvidoria, controle e avaliação); Legislação estruturante do SUS (Constituição, LOS, NOBs, NOAS, PACTO); Vigilância epidemiológica e sanitária.

CARGO: ENFERMEIRO - PSF: Procedimentos técnicos em enfermagem geral. Código de ética dos profissionais de enfermagem: Legislação de enfermagem. Biossegurança aplicadas ao processo de cuidar: Precaução-padrão e precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde. Atendimento a pacientes em situação de urgência e emergência. Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde: Gerenciamento de Recursos humanos; Dimensionamento, recrutamento e seleção, supervisão, liderança; Normas, rotinas e protocolos. Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, Gestão do SUS: aspectos administrativo, financeiro educação e trabalho, financiamento da saúde; Redes de Atenção à saúde: assistência primária, média e alta complexidade; Vigilância e sistemas de informação em saúde: ferramentas para o planejamento; Regulação em Saúde (auditoria, ouvidoria, controle e avaliação); Legislação estruturante do SUS (Constituição, LOS, NOBs, NOAS, PACTO); Epidemiologia: medidas de saúde coletiva; Vigilância epidemiológica e sanitária; Programas e Políticas do Ministério da Saúde e assistência de enfermagem nas áreas: promoção da saúde, saúde mental, saúde da criança e adolescente, saúde da mulher, saúde do adulto (HA/DIA/TB/HANSEN) e saúde do homem; PACS, Estratégia de saúde da Família, NASF. CIPESC.

CARGO: FARMACÊUTICO: FARMACOTÉCNICA E CONTROLE DE QUALIDADE: boas práticas de manipulação de medicamentos; formas farmacêuticas líquidas, semissólidas e sólidas; novas formas farmacêuticas; sistemas transdérmicos de liberação controlada de fármacos; sistemas de liberação controlada de fármacos; cosméticos; determinação de teor de princípios ativos; análise térmica aplicada a fármacos e medicamentos, polimorfismo em fármacos. BIOFARMÁCIA: etapas biofarmacêuticas (fase biofarmacêutica, fase farmacocinética e fase farmacodinâmica); parâmetros farmacocinéticos; ordem de reação e de transferência de fármacos; absorção, distribuição, metabolização e eliminação/excreção; e sistemas compartimentais. FARMACOLOGIA: farmacocinética e farmacodinâmica; interações e incompatibilidades de medicamentos e alimentos; efeitos adversos; fármacos dos sistemas cardiovascular, renal, gastrintestinal, antimicrobianos, antiparasitários, anti-diabéticos orais e insulinas; e classificação dos medicamentos. FARMÁCIA HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: seleção, programação, aquisição, armazenamento e estocagem de medicamentos e correlatos; princípios de farmacoepidemiologia e farmacovigilância; atenção farmacêutica; acompanhamento farmacoterapêutico; política nacional de assistência farmacêutica; uso racional de medicamentos; administração de farmácia, dispensação, aviamento de receitas e controle de estoque de medicamentos; normas, rotinas e recursos humanos; boas práticas de armazenamento e estocagem de medicamentos; organização de almoxarifados e condições adequadas de armazenamento; controle e planejamento de estoque de medicamentos e materiais de consumo; sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos; medicamentos controlados; e medicamentos de referência, similares e genéricos.

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS: NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Conceito e Classificação dos Tributos. 2. Competência Tributária. 2.1. Tributos da Competência dos Municípios. 3. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 3.1 Imunidades. 3.2 Princípios Constitucionais Tributários. 4. Normas gerais de direito tributário. 4.1 Conceito de legislação tributária. 4.2 Normas complementares do Direito Tributário. 4.3 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 5. Obrigação Tributária. 5.1 Elementos estruturais da obrigação tributária principal. 5.1.1 Aspectos materiais. 5.1.1.1 Hipótese de incidência e fato gerador. 5.1.2 Aspectos temporais. 5.1.3 Aspectos espaciais. 5.1.4 Aspectos quantitativos. 5.1.4.1 Base de cálculo e alíquota. 5.1.5 Aspectos pessoais. 5.1.5.1 Sujeito ativo. 5.1.5.2 Sujeito passivo. 5.1.5.2.1 Contribuinte e responsável tributário. 5.1.5.2.2 Solidariedade. 5.1.5.2.3 Capacidade tributária. 5.1.5.2.4 Domicílio tributário. 5.1.5.3 Responsabilidade tributária. 6. Crédito tributário. 6.1 Constituição do crédito tributário. 6.1.1 Lançamento tributário. 6.1.1.1 Alteração do lançamento tributário. 6.1.1.2 Modalidades de lançamento tributário. 7. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 8. Extinção do crédito tributário. 8.1 Modalidades de extinção. 8.2 Pagamento indevido. 9. Exclusão do crédito tributário. 10. Garantias e privilégios do crédito tributário. 10.1 Preferências do crédito tributário. 11. Administração tributária. 11.1 Fiscalização. 11.2 Dívida ativa. 11.3 Certidões negativas. AUDITORIA: 1.Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. 2. Procedimentos de auditoria. 3. Testes substantivos. 4. Papéis de trabalho. 5. Evidências. 6. Planejamento da auditoria. 7. Risco de auditoria. 8. Documentação de auditoria. 9. Continuidade normal dos negócios da entidade. 10. Amostragem Estatística. 11. Estimativas contábeis. 12. Fraude e erro. 13. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios. 14. Auditoria das demonstrações contábeis. 15. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. ADMINISTRAÇÃO: Natureza e Desafios atuais da Administração; Administração em um contexto Globalizado; Cultura Organizacional; Fundamentos do Planejamento; Formulação de Objetivos; Fundamentos da Organização; Desenho Departamental; Desenho Organizacional; Fundamentos da Direção; Liderança nas organizações, Motivação nas Organizações; Fundamentos do Controle; Controle e avaliação; Qualidade e produtividade, Sistemas Administrativos, Sistemas de Informações Gerenciais; Formulários, Manuais; O papel e o ambiente da Administração financeira; Matemática financeira básica: juros simples e compostos; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. Contabilidade Geral: 1. Contabilidade: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. 3. Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido - Conceitos, mensuração e evidenciação. 4. Variação do patrimônio líquido: Receita, despesa, ganhos e perdas - Apuração dos resultados - Conceitos, mensuração e evidenciação. 5. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado; Lançamentos contábeis; Livros contábeis. 6. Balanço patrimonial e demonstração do Resultado do Exercício: conceito e estrutura - com base na Lei nº 6.404/76 e suas alterações. 7. Plano de contas. Regimes de contabilidade.

CARGO: FISIOTERAPEUTA: Conhecimento da ética profissional. Conceitos: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Legislação: CREFITO. Conhecimentos de anatomia, fisiologia, biomecânica e cinesiologia aplicados à prática clínica de fisioterapia.Recursos fisioterápicos em reabilitação: fundamentações técnicas, indicações e contra indicações. Fisioterapia aplicada à: neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, cardiorrespiratório, ginecologia e obstétricia, trabalho e ergonomia.

CARGO: MÉDICO - ANESTESIOLOGISTA: 1-Fisiologia respiratória, cardiovascular, renal, hepática, do SNC e endócrino. 2-Física e anestesia. 3-Avaliação e medicação pré-anestésica. 4-Fármaco-cinética e fármaco-dinâmica da anestesia inalatória. 5-Farmacologia dos anestésicos locais e relaxantes musculares. 6-Farmacologia dos anestésicos venosos e inalatórios. 7-Ventilação artificial. 8-Anestesia em pediatria. 9-Anestesia em urgências. 10-Anestesia em obstetrícia e ginecologia. 11-Anestesia em neurocirurgia. 12-Anestesia em cirurgia pulmonar e cardiovascular. 13-Anestesia para cirurgia ambulatorial. 14-Parada cardíaca e reanimação. 15-Monitorização em anestesia. 16-Sistema nervoso autônomo. 17-Complicação de anestesia. 18-Raquianestesia. 19-Anestesia peridural. 20-Monitorização neurofisiológica. 21-Anestesia em cirurgia cardíaca. 22-Monitorização hemodinâmica. 23-Recuperação pós-anestésica. 24-Dor crônica.25 Ética profissional.

CARGO: MÉDICO - CARDIOLOGISTA: Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos Diagnósticos: Eletrocardiografia - interpretação, Radiologia, Ecocardiografia, Medicina Nuclear, Hemodinâmica, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética. Patologias mais frequentes nos ambulatórios de cardiologia e seus respectivos métodos de abordagem clínico-terapêutica; Avaliação Cardiológica pré-operatória. Cardiopatias Congênitas Cianóticas e Acianóticas: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias e Cardiomiopatias. Gravidez e Cardiopatia. Hipertensão Arterial, Coronariopatias, Doença Reumática, Síndrome Metabólica, Dislipidemias, Valvopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência Cardíaca Congestiva, Doença de Chagas, Arritmias Cardíacas: diagnóstico e tratamento. Endocardite Infecciosa. Síncope. Embolia Pulmonar, Hipertensão Pulmonar e Cor pulmonale. Doenças do Pericárdio. Doenças da Aorta. Emergências Cardiológicas. Terapia Intensiva em Cardiologia. Patologias Sistêmicas e Aparelho Cardiovascular. Marca-Passos Artificiais. Hemodinâmica Intervencionista. Cirurgia Cardíaca: indicações.

CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: 1. Anatomia e Fisiologia humanas; Anamnese e exame físico gerais; Ética médica; Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil; SUS: histórico e implantação; Programa Nacional de Vacinação; Patologias abrangidas pelos programas de atenção básica no Brasil (Diabetes mellitus, Hipertensão arterial, Tuberculose, Hanseníase, Colagenoses, DSTs, etc.); Patologias mais freqüentes nos serviços ambulatoriais (Infecção urinária, colpites e cervicites, piodermites, eczemas de contato, migrânea, sequelas de AVCs, traumatismos superficiais leves, micoses cutâneas, ectoparasitoses, parasitoses intestinais, resfriado comum, manejo da asma brônquica, anemia carencialferropriva, queimaduras de 1º e 2º graus, desnutrição leve, dismenorréia, urolitíase não complicada, transtorno ansioso simples, etc.) e seus respectivos métodos de abordagem clínicoterapêutica; noções básicas de prescrição de psicotrópicos; preenchimento da declaração de Óbito; tabagismo e alcoolismo. 2. Anestésicos locais e Anestesia loco regional. Complicações cirúrgicas trans e pós-operatórias. Imunologia e transplantes. Parede abdominal. Omento. Mesentério e Retroperitôneo. Hérnias da parede abdominal. Trauma abdominal, torácico, cervical. Abdome agudo. Obesidade mórbida. Hemorragia digestiva. Doenças do trato biliar. Doença inflamatória intestinal. Atendimento ao politraumatizado. Cirurgia minimamente invasiva. Hipertensão porta e cirrose. Queimaduras. Neoplasias da tireóide. Neoplasias benignas e malignas do aparelho digestivo. Doenças cirúrgicas do ânus. Doenças da via biliar. Doenças benignas cirúrgicas do pâncreas - pancreatites. Cirurgia do baço. Melanomas e tumores cutâneos. Doenças da mama. Cirurgia na paciente grávida. Obstrução arterial aguda. Trombose venosa profunda. Problemas cirúrgicos no paciente imunossuprimido. Cirurgia no idoso.

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL: Doenças infecciosas com ênfase em HIV, Doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Dengue. Hepatites virais. Distúrbios do sistema cardiovascular. Doenças do sistema respiratório. Afecções do trato urinário. Distúrbios do sistema gastro-intestinal. Distúrbios dos nervos e músculos. Afecções do sistema imunológico, tecido conjuntivo e das articulações. Lombalgias. Diabetes Mellitu. Hipertensão Arterial Sistêmica. Doenças da Tiroide. Anemias. Acidentes com animais peçonhentos. Intoxicações exógenas. Ética Médica.

CARGO: MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Crescimento normal; Baixa estatura; Deficiência do hormônio de crescimento; Síndrome de Turner; Alta estatura; Fisiologia da puberdade; Puberdade precoce; Retardo puberal; ginecomastia; Hipófise: Adenomas hipofisários: prolactinomas, produtor de GH e ACTH; Diabetes insípidus: etiologia, diagnóstico clínico e laboratorial e tratamento; Hipopituitarismo: etiologia, diagnóstico clínico e laboratorial e tratamento. Diabetes melitus: Classificação e diagnóstico; Fisiopatologia; Tratamento do diabetes melitus tipo 1 e tipo 2; Diabetes tipo Mody Coma hiperosmolar: fisiopatologia, causas, avaliação clínica e laboratorial e tratamento; Cetoacidose diabética: fisiopatologia, causas, avaliação clínico e laboratorial e tratamento; Nefropatia diabética: classificação, avaliação diagnóstica e tratamento; Neuropatia diabética: classificação, avaliação diagnóstica e tratamento; Retinopatia diabética: classificação, avaliação diagnóstica e tratamento; Doença arterial coronariana e diabetes; Pé diabético: abordagem clínica, rastreamento (screening), classificação do risco, prevenção e tratamento. Tireóide: Tireoidites: etiologia, diagnóstico clínico e laboratorial e tratamento; Hipertiroidismo: etiologia, diagnóstico clínico e laboratorial e tratamento; Hipotiroidismo: etiologia, diagnóstico clínico e laboratorial e tratamento; Carcinomas diferenciados de tireóide: classificação, tratamento e seguimento; Nódulos tiroidianos: etiologia, avaliação laboratorial e manuseio; Doenças osteometabólicas: Raquitismo: Causas, diagnóstico e tratamento Osteoporose: fisiopatologia, classificação, avaliação diagnóstica e tratamento; Hiperparatiroidismo e Hipoparatiroidismo: Causas, diagnóstico e tratamento; Osteomalacia: classificação, diagnóstico diferencial e tratamento; Doença de Paget: etiologia, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento e seguimento. Adrenal:Hiperplasia Adrenal Congênita: etiologia, diagnóstico clínico e laboratorial e tratamento, Síndrome de Cushing: etiologia, diagnóstico clínico e laboratorial e tratamento; Feocromocitoma: diagnóstico clínico e laboratorial e tratamento; Hiperaldosteronismo primário: diagnóstico clínico e laboratorial e tratamento; Insuficiência adrenal: etiologia, diagnóstico clínico e laboratorial e tratamento. Obesidade: Fisiopatologia, Diagnóstico e Tratamento. Síndrome Metabólica: Fisiopatologia, Diagnóstico e Tratamento. Dislipidemia: Classificação e tratamento. Hipoglicemias: etiologia, diagnóstico diferencial e tratamento.

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA: Anatomia e Fisiologia humanas; Anamnese e exame físico gerais; Ética médica; Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil; SUS: histórico e implantação; Programa Nacional de Vacinação; Patologias abrangidas pelos programas de atenção básica no Brasil (Diabetes mellitus, Hipertensão arterial, Tuberculose, Hanseníase, Colagenoses, DSTs, etc.); Patologias mais freqüentes nos serviços ambulatoriais (Infecção urinária, colpites e cervicites, piodermites, eczemas de contato, migrânea, sequelas de AVCs, traumatismos superficiais leves, micoses cutâneas, ectoparasitoses, parasitoses intestinais, resfriado comum, manejo da asma brônquica, anemia carencialferropriva, queimaduras de 1º e 2º graus, desnutrição leve, dismenorréia, urolitíase não complicada, transtorno ansioso simples, etc.) e seus respectivos métodos de abordagem clínico terapêutica; noções básicas de prescrição de psicotrópicos; preenchimento da declaração de Óbito; Tabagismo e alcoolismo; Estadiamento do câncer genital e mamário; Câncer do colo uterino; Hiperplasia endometrial; Carcinoma do endométrio; Câncer de ovário; Síndrome do climatério; Osteoporose pós-menopáusica; Distúrbios do sono no climatério; Acompanhamento do paciente sob reposição hormonal; Fisiologia menstrual; Amenorréia; Disfunção menstrual; Anovulação crônica; Dismenorréia; Síndrome pré-menstrual; Endometriose; Hiperprolactinemia; Tumor de ovário com atividade endócrina; Citopatologia genital; Lesões benignas da vulva e da vagina; Lesões benignas do colo uterino. Cervicites; Infecção do trato genital inferior pelo HPV: Diagnóstico e tratamento; Métodos moleculares de diagnóstico em patologia do trato genital inferior; Corrimento genital; Infecção genital baixa; Salpingite aguda; Dor pélvica crônica; Doenças benignas do útero; Prolapso genital e roturas periciais; Incontinência urinária de esforço; Infecção urinária na mulher; Bexiga hiperativa; Câncer de mama; Mamografia e USG (indicações, técnicas e interpretação); Lesões não palpáveis de mama: Diagnóstico e conduta; Terapêutica sistêmica do carcinoma de mama; Neoplasias benignas de mama: fibroadenoma, papiloma e tumores filodes; Alteração funcional benigna da mama; Mastites e cistos mamários; Fluxos papilares; Mastalgias cíclicas e acíclicas; Procedimentos invasivos em mastologia; Ultra-som de mama: Indicação e técnica; Procedimentos invasivos dirigidos pela mamografia e ultra-som.

CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA: Fraturas; Luxações; Pseudoartroses; Malformações e Deformidades da Cintura Escapular e Membros Superiores; Malformações e Deformidades da Pelve e Membros Inferiores; Deformidades Angulares da Coluna Vertebral; Lombalgia; Infecções Osteoarticulares; Instabilidades Articulares Crônicas; Osteoartrite.

CARGO: MÉDICO - PSF: Anatomia e Fisiologia humanas; Anamnese e exame físico gerais; Ética médica; Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil; SUS: histórico e implantação; Programa Nacional de Vacinação; Patologias abrangidas pelos programas de atenção básica no Brasil (Diabetes mellitus, Hipertensão arterial, Tuberculose, Hanseníase, Colagenoses, DSTs, etc.); Patologias mais freqüentes nos serviços ambulatoriais (Infecção urinária, colpites e cervicites, piodermites, eczemas de contato, migrânea, sequelas de AVCs, traumatismos superficiais leves, micoses cutâneas, ectoparasitoses, parasitoses intestinais, resfriado comum, manejo da asma brônquica, anemia carencialferropriva, queimaduras de 1º e 2º graus, desnutrição leve, dismenorréia, urolitíase não complicada, transtorno ansioso simples, etc.) e seus respectivos métodos de abordagem clínicoterapêutica; noções básicas de prescrição de psicotrópicos; preenchimento da declaração de Óbito; tabagismo e alcoolismo.

CARGO: MÉDICO - PSIQUIATRA: Dependência química ao álcool e outras drogas: conceito: conceito e quadros clínicos. Conduta inicial nos casos agudos e de uso abusivo de drogas e álcool. Transtornos de déficit cognitivo do idoso (demências): conceito, classificação, quadros clínicos e abordagem clínico-psiquiátrica. Transtornos de déficit cognitivo da criança e do adolescente (Oligofrenias): conceito, classificação, abordagem clínico-psiquiátrica. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Transtornos afetivos: conceito, classificação, tratamentos. Transtornos neuróticos: conceito, classificação, tratamentos. Transtornos de personalidade: conceito, classificação, abordagem psiquiátrica. Psicofarmacoterapia x Psicoterapias em Psiquiatria Clínica. Psiquiatria forense: conceito e atuação do Perito em Psiquiatria Forense. Políticas públicas em saúde mental. Desmanicomialização no Brasil: conceito, histórico. Caps: conceito, tipos, modo de funcionamento. Violência: conceito, tipos, abordagem psiquiátrica. Psiquiatria comunitária: conceito, histórico, atuação do psiquiatra na comunidade.

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO: Anatomia, fisiologia, patologia e clínica médica veterinária dos animais domésticos. Vigilância Sanitária: Conceito, histórico, objetivos, funções; Importância na Saúde Pública; Inspeção em vigilância sanitária; Doenças transmitidas por alimentos, medidas de controle; Zoonoses: Raiva, leptospirose, teníase, cisticercose, toxoplasmose, leishmaniose cutânea e visceral, brucelose, tuberculose. Resíduos e contaminantes em produtos de origem animal. Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades, contribuir para o bem-estar animal, promover saúde pública. Atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental. Elaborar laudos, pareceres, e atestados, assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Identidade e qualidade de produtos de origem animal. Doenças transmitidas por alimentos. Defesa Sanitária Animal: prevenção, controle e diagnóstico, clínico e laboratorial, das principais doenças que afetam o comércio e a saúde humana e animal. Doenças de notificação obrigatória. Conhecimentos básicos de epidemiologia. Nutrição animal de ruminantes e monogástricos. Noções de boas práticas de Fabricação - BPF e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC. Procedimentos clínicos, cirúrgicos e laboratoriais inerentes às ações voltadas a saúde animal, Atua na formulação de ações de saúde animal, seu planejamento, execução e gestão, bem como no desenvolvimento de políticas e recursos destinados a esse campo de atividade. Estudo e aplicação de medidas de saúde pública no tocante as doenças de animais transmissíveis ao homem. Manipulação, armazenagem, e comercialização de todos os produtos de origem animal. Conhecimentos de normas e procedimentos da especialidade e de vigilância sanitária e ambiental do município. Inspeção de produtos de uso veterinário: Farmacologia veterinária. Melhoramento genético animal e Registro Genealógico. Pecuária orgânica: conceitos, princípios, alimentação, manejo e terapêuticas na produção animal orgânica. Legislação federal - Defesa Sanitária Animal. Inspeção de produtos de origem animal. Produtos veterinários. Programas de Sanidade PNCEBT (Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Bovina), PNSE (Programa Nacional da Sanidade dos Equídeos). Inspeção sanitária de carnes e derivados, pescados e derivados, leite e produtos lácteos. Ética e Legislação profissional.

CARGO: NUTRICIONISTA: Macro e micronutrientes: funções, digestão, absorção, biodisponibilidade, metabolismo, requerimentos e fontes alimentares. Alimentação nos Ciclos da Vida (0 a 2 anos, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, e idoso). Guia Alimentar para a População Brasileira. Guia Alimentar para crianças menores de 2 anos. Alimentação da Gestante. Alimentação da Nutriz. Aleitamento Materno. Prescrição dietética e terapia nutricional nas doenças crônicas não-transmissíveis.Técnica dietética: Conceito, classificação, características físico-químicas e organolépticas de alimentos.Seleção, conservação, higiene de alimentos, parâmetros e critérios de controle higiênico-sanitário. Pré-preparo e preparo dos alimentos:preliminares de divisão, perdas e fator de correção, métodos e técnicas de cocção.Contaminação de alimentos - Veículos de contaminação; microrganismos contaminantes de alimentos e produtores de toxiinfecções. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição - Planejamento, organização e execução de cardápios. Política de compras. Recebimento, estocagem e distribuição de insumos. Produção e métodos de conservação de alimentos. Técnicas de higienização da área física, utensílios e equipamentos.Nutrição em Saúde Pública - Transição nutricional. Perfil nutricional e consumo alimentar da população brasileira. Fatores determinantes do estado nutricional da população. Carências nutricionais de maior prevalência no Brasil. Papel do nutricionista nos diferentes níveis de atenção a saúde. Vigilância Alimentar e Nutricional. Avaliação Nutricional. Legislação atualizada - Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Código de Ética Profissional do Nutricionista. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Princípios e diretrizes do SUS.

CARGO: ODONTÓLOGO - ENDODONTISTA: Alterações da polpa dental e periápice: etiologia, aspectos clínicos e histopatológicos, diagnóstico e tratamento; Emergência em Dor Orofacial de natureza odontogênica e não-odontogênica: diagnóstico e tratamento; Endodontia: métodos e técnicas de exame, diagnóstico e plano de tratamento; Farmacologia e Terapêutica Aplicada a Endodontia; Interrelação Endodontia e Periodontia; Lei nº 8.142, de 28/12/90; Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90; Tempos operatórios do tratamento endodôntico: anestesia, preparo do campo operatório, preparo intracoronário (acesso), preparo dos canais radiculares, medicação curativa intracanal e obturação; Terapêutica voltada para Endodontia; Topografia da cavidade pulpar e do periápice; Traumatismo dentário: exame, diagnóstico e tratamento.

CARGO: ODONTÓLOGO - PERIODONTISTA: Anatomia do periodonto; Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais; Epidemiologia e microbiologia das doenças periodontais; Farmacologia e Terapêutica Aplicada a Periodontia; Fatores de risco sistêmicos associados às doenças periodontais; Lei nº 8.142, de 28/12/90; Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90; Placa bacteriana e cálculos dentais; Trauma oclusal; Terapia Mucogengival; Terapêutica voltada para Periodontia; Utilização de anti-sépticos e antimicrobianos em periodontia.

CARGO: ODONTÓLOGO - PSF: Atendimento ao Paciente de Risco (Cardiopata, Hipertenso, Diabético, Imuno-deprimido, paciente sob tratamento de radioterapia e quimioterapia). Biossegurança; Conhecimentos sobre materiais dentários; Conhecimentos básicos sobre Oclusão Dentária; Educação em saúde bucal; Exame Geral do Paciente, Plano de tratamento e diagnóstico bucal; Flúor e Fluorterapia; Farmacologia, Terapêutica de Emergência e Urgência em Odontologia; Hepatites Virais, AIDS, Imunizações; Índices de Cárie dental; Lei nº 8.142, de 28/12/90; Métodos de prevenção da Cárie e Doença Periodontal; Odontologia preventiva e social; Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão; Patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal; Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90; Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Promoção de Saúde; Prevenção e promoção da saúde em Odontologia; Princípios Básicos do Atendimento em Estomatologia, Odontopediatria, Dentística, Periodontia, Endodontia, e Cirurgia (Exodontias); Princípio da abordagem e prevenção das Infecções odontogênicas e traumatismo dentário; Técnicas de Anestesiologia; Tecnologias em saúde bucal; Técnicas radiográficas e interpretações radiográficas.

CARGO: ORIENTADOR EDUCACIONAL: 1-Escola e construção da cidadania. 2-Fundamentos históricos da Orientação Educacional. 3-Gestão do trabalho democrático e participativo. 4-Projeto Político Pedagógico. 5-Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). 6-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB- 9.394/96). 7-Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 8-Avaliação Educacional. 9-Organização do trabalho e o papel do orientador educacional na atualidade. 10-O orientador como mediador dos trabalhos pedagógicos na escola. 11-Planejamento pedagógico e Currículo. 12- Educação inclusiva. 13-Educação de Jovens e Adultos.

CARGO: PSICÓLOGO CLÍNICO: O trabalho do psicólogo em equipes multi e interdisciplinares; o Acolhimento, a escuta e o processo grupal; A psicoterapia e a teoria e técnica psicanalítica; Os transtornos mentais, A psicoterapia breve; A avaliação psicológica; A humanização nos serviços de saúde pública; A promoção da saúde; Saúde mental e Psicologia na reforma psiquiátrica; A atuação do psicólogo no Programa Saúde da Família; A atuação do psicólogo no SUAS, NASF, CAPS e CRAS; Ética Profissional.

CARGO: SUPERVISOR EDUCACIONAL: 1-Escola e construção da cidadania. 2-Fundamentos históricos da supervisão Educacional. 3-Gestão do trabalho democrático e participativo. 4-Projeto Político Pedagógico. 5-Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). 6-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB- 9.394/96). 7-Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 8-Avaliação Educacional. 9-Organização e o papel do supervisor educacional na atualidade. 10-O supervisor como mediador dos trabalhos pedagógicos na escola. 11-Planejamento pedagógico e Currículo. 12- Educação inclusiva. 13-Educação de Jovens e Adultos.

NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO

► CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS: Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática e Professor de Português.

PORTUGUÊS: A prova de Língua Portuguesa, em todos os níveis, terá como princípio organizador o texto, considerando-o ponto de partida e de chegada para as reflexões sobre a aplicabilidade da língua vista como objeto social. Dessa forma, a linguagem será analisada, levando-se em consideração a relação de uso efetivo da linguagem em seu contexto discursivo social, vendo-se a gramática como instrumento que viabiliza a articulação da língua, de forma pragmática, em situações reais de interação. De forma específica para os cargos de nível superior: Procedimentos de leitura e interpretação de textos. Gêneros textuais. Coesão e coerência textuais. Aspectos morfossintáticos da língua. Análise Linguístico-gramatical. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Intertextualidade. Ambiguidade. Paralelismo gramatical/semântico. Gradação. Variação Linguística. Concordância verbal. Regência verbal. Colocação pronominal.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação - Filosofia da educação - Sociologia da educação - Psicologia da Educação - Documentos que Norteiam a educação básica, Lei 9.394, Constituição da República Federativa do Brasil - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - (9398/96) - Parâmetros Curriculares Nacional - Políticas Públicas para a educação Básica PNE -, Plano Nacional de Educação - Processo de Ensino e Aprendizagem.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração pública: organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). Princípios da administração pública. Deveres e poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos; discricionariedade e vinculação; classificação; espécies; anulação, revogação e convalidação. Lei Orgânica do Município de Juazeirinho.

► CONTEÚDO ESPECÍFICO:

CARGO: PROFESSOR DE ARTES: Caracterização do ensino de artes, concepções teóricas que orientam o ensino de artes, estudo de conteúdo de artes para educação básica, análise critica de livros e materiais didáticos. Propostas pedagógicas e alternativas. Orientações didáticas, a área de artes e os temas transversais.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Componentes da atividade física relacionados à saúde. Avaliação da aptidão física em escolas. Avaliação motora na escola. Objetivos gerais da educação física. Controle do peso corporal em populações jovens. Conteúdos da educação física. Os temas transversais na educação física. Abordagens teóricas da educação física. Os temas transversais na educação física. Prática pedagógica em educação física - o cotidiano escolar, avaliação do processo de ensino aprendizagem, atuação do professor. Abordagens metodológicas para o ensino da educação física.

CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA: A Geografia escolar no ensino fundamental; Tecnologias da informação e ensino de Geografia; Cartografia e linguagem cartográfica; Domínios morfo-climáticos brasileiros; Regionalização do espaço brasileiro: a Região Nordeste; Mesorregiões do Estado da Paraíba; As fontes de energia; Desenvolvimento e meio ambiente; Dinâmicas das populações brasileira e mundial; Revolução Técnico-científico­informacional e Globalização; O espaço agrário.

CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA: Princípios, conceitos fundamentais e paradigmas historiográficos: História; História e temporalidades, Positivismo, Marxismo; Historicismo; Escola dos Annales e Nova História Cultural.Aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais das sociedades do Antigo Oriente (Mesopotâmia, Egito, Palestina, Fenícia e Pérsia) e da Antiguidade Clássica (Grécia e Roma). Do Medievo Ocidental ao Oriental: Povos Germânicos. Feudalismo, a Igreja Católica, Império Bizantino e Império Árabe.Do Medievo a Modernidade: O processo de transição de um mundo feudal para um mundo Mercantilista(Renascimento Comercial e Urbano); Renascimento Cultural; Reformas Religiosas. Absolutismo e Mercantilismo.Configurações do Mundo Contemporâneo: Iluminismo e Revoluções Burguesas no Século XVIII; Liberalismo e Socialismo; A Revolução Russa, As Grandes Guerras, Stalinismo, Fascismo; Nazismo; O Mundo do pós 2ª Guerra Mundial à época da Globalização e do Neoliberalismo.Da América Portuguesa à Paraíba Contemporânea: Aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais da América Portuguesa; a colonização da Paraíba; A Formação do Estado Brasileiro; Período Regencial e as tensões sociais, O mundo do café e o apogeu do Império; A formação do trabalho assalariado; Movimentos Sociais no Nordeste e na Paraíba; a crise do Império e o advento da República; a República de 1889 a 1930; A Era Vargas, A Paraíba no contexto da República; Do Populismo ao Golpe de 1964; Da Ditadura Militar ao Brasil atual.

CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS: A prova de Inglês avaliará a competência do candidato para ler e compreender textos escritos na língua inglesa, ao demonstrar capacidade de recorrer às estratégias de leitura para localizar, selecionar e contextualizar informações de gênero, temas e fontes variados. Textos de gêneros diversificados. Aspecto vocabular (uso de inferência para identificar significado; sinonímia, antonímia e formação de palavras). Itens gramaticais usados como instrumentos para ajudar o leitor na reconstrução do texto escrito: Estrutura nominal; Estrutura verbal; Comparações; Referências; Determinantes; Indicadores de tempo e lugar; Palavras de ligação.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Conjuntos e Funções, Trigonometria, Sequências, Matrizes, Determinantes, Sistemas Lineares, Análise Combinatória, Probabilidade, Números Complexos, Polinômios, Equações Algébricas, Geometria Plana, Geometria Espacial, Geometria Analítica.

CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUÊS: Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) da Língua Portuguesa. Concepções de Linguagem. Texto e Discurso. Concepções de leitura. Variação linguística. Práticas de escrita na escola. Gêneros textuais. Conceito de gramática. O ensino da língua.

ANEXO II

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DE JUAZEIRINHO/PB

Agente Administrativo - Atender ao público, interno e externo com presteza, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou receber informações; duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias; digitar textos, documentos, tabelas, e outros originais; operar computador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo; autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; coletar dados relativos a impostos, realizando pesquisas de campo, para possibilitar a atualização dos mesmos; efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos; informar requerimentos de imóveis relativos à construção, demolição, legalização e outros; controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com as normas preestabelecidas; receber, registrar e encaminhar o público ao destino solicitado; preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações, realizando levantamentos necessários; classificar documentos ou papéis em geral a serem protocolados na repartição; protocolizar processos e documentos na repartição, registrando entrada, saída e movimentação; preparar fichários e/ou índices de acordo com orientação recebida; auxiliar no arquivamento de processos e documentos e papel em geral, bem como, nas tarefas de registro de dados em fichas ou outros processos de controle e pesquisa em arquivo; auxiliar nos trabalhos de coletas e registro de dados pertinentes às atividades do setor; executar tarefas com uso de equipamento de informática relacionada com as atividades do setor de trabalho, tais como digitação de documentos, planilhas, relatórios, e demais documentos correlatos; identificar, qualificar e registrar pacientes para fins de atendimento médico e hospitalar de acordo com a orientação recebida; receber, registrar e anexar o prontuário médico, fichas clínicas, laudos de exames, bem como, qualquer documentação semelhante, de acordo com normas predeterminadas; localizar, arquivar, receber e entregar internamente e externamente chapas radiográficas, responsabilizando-se por sua guarda, preservação e movimentação; agendar consultas ou reuniões; conferir notas fiscais; elaborar contratos, aditivos, rescisões, certidões, nos termos requisitados; digitar documentos de acordo com a necessidade; arquivar e organizar arquivos; proceder ao atendimento de ligações telefônicas; conferir documentos e proceder ao envio de mensagens e/ou documentos; proceder à revisão gráfica e conferência de textos; receber e remeter correspondências; proceder à escrituração, certidão, atas, atestados, ofícios, procurações, dentre outros; noções de serviço de almoxarifado; executar outras atividades correlatas; preparar mapas de frequência de pessoal comunicando as alterações ocorridas; auxiliar nos trabalhos de aquisição de material de consumo ou permanente; distribuir o material de consumo de acordo com normas pré-determinadas; registrar, protocolar, distribuir, anexar e conferir matrículas escolares, bem como, desenvolver atividades relacionadas às secretarias de escolas, creches, bibliotecas e demais repartições relacionadas à administração pública; quando do uso de aparelhos de informática, regular os mecanismos de controle do computador e equipamentos complementares, baseando-se na programação recebida, para assegurar o perfeito funcionamento do mesmo; acompanhar as operações de execução, interpretando as mensagens dadas pelo computador, verificando a alimentação do equipamento, regularidade de impressão, concordância aparente dos resultados e outros fatores de importância, para detectar eventuais falhas prescritas para corrigi-los ou reportá-los ao responsável; observar medidas de segurança contra acidentes de trabalho; verificar se os relatórios ou outros elementos de saída estão completos, antes de liberá-los; verificar se o material adequado e necessário está sendo usado; verificar as condições de ambiente exigidas para funcionamento do computador e seus sistemas periféricos; manter-se em dia com o desenvolvimento de novas máquinas e / ou aplicações técnicas; executar outras tarefas correlatas e usuais; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços á noite, domingo e feriados, e trabalho externo.

Agente Comunitário de Saúde - O ACS funciona como elo entre e a comunidade, está em contato permanente com as famílias, facilitar o trabalho de vigilância e promoção da saúde, trabalhar em equipe, ser elo cultural que dá força ao trabalho educativo, ao unir dois universos culturais distintos: o do saber científico e o do saber popular, realizar mapeamento de sua área; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da Atenção Básicas; Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.

Agente de Endemias - O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS Lei 4417 de 20 de abril de 2007 e sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde ou sua sucessora; coordenar serviços das equipes dos Agentes de Combate às Endemias SMS. As atividades englobam a prevenção de doenças, promoção da saúde controle e vigilância, por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes e supervisão do gestor municipal. Utilizar instrumentos para diagnostico demográfico e sócio cultural da comunidade; registrar para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos a saúde; participar de ações que fortaleçam os elos entre saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; informar e orientar o público alvo dos programas oferecidos ou apoiados pelo município; atender as normas de segurança e higiene do trabalho; emitir relatórios da atividade, quando solicitado; zelar pela limpeza e organização dos equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes de trabalho ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; realizar busca ativa de casos potenciais das doenças transmissíveis, inclusive fora de seu horário de trabalho quando necessário para prevenir ou diminuir epidemias e/ou agravos à saúde da população, desde que seja devidamente convocado; realizar arrastões de limpeza para eliminação de criadouros de vetores de doenças, inclusive fora de seu horário de trabalho quando necessário para prevenir ou diminuir epidemias e/ou agravos à saúde da população, desde que seja devidamente convocado. Executar serviços de tratamento focal e perifocal, descobrimento e eliminação de focos, orientação a população e desenvolvimento de atividades afins, visando contribuir para o perfeito andamento das rotinas de trabalho devendo sempre reportar-se ao chefe imediato, visando evitar a formação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

Agente Educativo - Monitorar o Professor Titular da turma, seguindo as orientações destes; monitorar as crianças, a fim de zelar pela segurança, ordem e higiene destas e seus pertences; cuidar e auxiliar as crianças nos intervalos de aulas, protegendo-as de acidentes; auxiliar as crianças nas rotinas operacionais do estabelecimento, tais como: trocar fraldas, levar ao banheiro, dar banho, servir alimentação, recepcionar e encaminhar as crianças em horários de chegada e saída do estabelecimento e outras assemelhadas; auxiliar os professores em todas as atividades de sala de aula e no pátio da escola; participar das atividades desenvolvidas pelo professor, em sala de aula, ou fora dela; Manter-se integrado (a) com o (a) professor (a) e as crianças; participar das reuniões pedagógicas e de grupos de estudos; Seguir a orientação da Coordenação Pedagógica da Escola ou CMEI; orientar para que a criança adquira hábitos de higiene; auxiliar na elaboração de materiais pedagógicos (jogos, matéria is de sucata, e outros); promover ambiente de respeito mútuo e cooperação, entre as crianças e demais profissionais, proporcionando o cuidado e educação; atender as crianças respeitando a fase em que estão vivendo; interessar-se e entender a proposta da Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino; participar das formações propostas pela Secretaria Municipal da Educação; Atender as solicitações das crianças; auxiliar na adaptação das novas crianças; Comunicar ao professor e ao coordenador, anormalidades no processo de trabalho; zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; participar ativamente, no processo de adaptação das crianças e atendendo as suas necessidades; participar do processo de integração da unidade educativa, família e comunidade; desenvolver hábitos de higiene, junto à criança; atender as necessidades de Higiene e Segurança do trabalho; conhecer o processo de desenvolvimento da criança, mantendo-se atualizado, através de leituras, encontros pedagógicos, formação continuada em serviço, seminários e outros eventos; comunicar ao professor e ou/direção situações que requeiram atenção especial; Realizar outras atividades correlatas com a função. O Agente Educativo poderá atuar em Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas, bem como em Escolas Municipais com a Função de Apoio de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.

Assistente Social - Atribuições definidas através dos atos legislativos que regulamentam a profissão. Executar e supervisionar trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento dos pacientes em seus aspectos sociais (público interno e externo); identificar e analisar problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicar aos processos básicos do serviço social e demais atividades inerentes à especialidade; contribuir para o tratamento e prevenção de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem no tratamento médico; executar outras atribuições afins.

Atendente de Farmácia - Auxiliar na prestação de serviços farmacêutico nas atividades de distribuição de medicamentos e aviamento de receitas médica; controlar a requisição e guarda de medicamentos, organizar e atualizar fichários e produtos farmacêuticos, químicos e biológicos. Conferir o estoque, atender ao público repõe mercadoria, atuar sob supervisão do Farmacêutico, nos setores de dispensação e logística de produtos farmacêuticos, em farmácias hospitalares e de Unidades Básicas de Saúde, distribuidoras de medicamentos, insumos e correlatos, bem como, de processos administrativos pertinentes aos segmentos farmacêuticos, deve conhecer as substâncias encontradas no mercado; Entender o básico de fisiologia humana; Buscar constante atualização. Ser crítico quanto a utilização das drogas.

Auxiliar de Biblioteca - Planejar, organizar e executar serviços de biblioteca; prestar assessoramento ao usuário em suas necessidades e interesses documentais e informações; executar atividades de catalogação e classificação de documentos, estabelecendo sistema de controle e registro destes; cuidar da conservação e utilização do acervo bibliográfico e patrimonial da biblioteca; realizar inventários periódicos do acervo da biblioteca; manter atualizados os catálogos, índices e outros instrumentos de acesso à informação; limpar livros e organizar prateleiras; controlar a saída e retorno dos livros e, se condicionados a título de empréstimo, verificar o estado de conservação; executar serviços de digitação; executar serviços de divulgação de informações, inclusive no preparo de publicações, resumos, biografias, artigos e outros títulos, promovendo a sua distribuição e circulação; proporcionar condições para o desenvolvimento de habilidades de consulta, estudo e pesquisa; proporcionar ambiente para a formação de hábitos de leitura e gosto por essa atividade; zelar pelo uso adequado de todo o material da biblioteca, mantendo-o em condições de utilização permanente; controlar o empréstimo do material da biblioteca; responsabilizar-se pela guarda e pela conservação do equipamento audiovisual, e orientar seu uso; promover a gravação de vídeos educativos; participar de reuniões pedagógicas da escola para promover ações integradas com o projeto político pedagógico; executar serviços de digitação na sua área de atuação; participar da elaboração do projeto político pedagógico da escola; executar trabalhos de pesquisa e levantamento de documentação de importância à memória do Município, promovendo integração com a comunidade e ainda, supervisionar e executar trabalhos de encadernação e restauração de livros e demais documentos, bem como: atender com presteza ao público; trabalhar em arquivos e no acervo da biblioteca; manusear todo o material bibliográfico; conservar, guardar e manter o acervo; recuperar livros; enviar e receber correspondências; fazer protocolos; proceder a catalogação e classificação do acervo; executar outras atividades correlatas.

Auxiliar de Consultório Dentário - Auxilia o dentista nas atividades correlatas: recepcionista, preparadora, instrumentadora, auxiliar de administração e de esterilização. Executa tarefas de apoio técnico ao cirurgião-dentista no tratamento odontológico; participar do treinamento de atendente de consultórios dentários; colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos; auxiliar o cirurgião-dentista no tratamento da saúde bucal do paciente, assistindo-o em consultório, no laboratório de prótese odontológica; participar de campanhas comunitárias preventivas e tratamento das doenças bucais; proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico; colaborar em atividades didático-científicas e na orientação de atendimento a pacientes; efetuar tratamento de descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

Auxiliar de Limpeza Urbana - Coletar lixo domiciliar, comercial, hospitalar, etc.; capinar ruas, logradouros, praças, parques e jardins, etc.; fazer varrições de ruas, logradouros, praças, parques, jardins, etc.; realizar manutenções e limpezas de ruas, logradouros, praças, parques, jardins, etc.; realizar limpezas de bueiros; realizar manutenções e limpezas dos prédios públicos; efetuar serviços de limpeza e arrumação dos locais de trabalho; realizar serviços de copa nos locais de trabalho; realizar manutenções do local de trabalho, deixando-o limpo e arrumado; executar outras atribuições afins.

Auxiliar de Serviços Gerais - Executar os serviços de limpeza das dependências e instalações de edifícios públicos municipais; verificar, sistematicamente, o estado das instalações, equipamentos, móveis e demais utensílios que lhe cabem conservar, tomando as providências necessárias para que sejam efetuados consertos e reparos; responsabilizar-se pela guarda, uso e reposição dos materiais e utensílios de limpeza e da copa; levar correspondência aos Correios e apanhar aquelas enviadas à caixa postal; efetuar os serviços de rota entre as diversas unidades da Prefeitura, levando e apanhando documentos; zelar pela segurança dos materiais, máquinas e veículos postos sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de pessoas nas áreas ou edifícios sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de volumes, cargas e veículos; vigiar materiais destinados a obras e colocados em logradouros públicos; percorrer, durante o período de vigilância, as diversas dependências do lugar sob sua guarda; verificar os sistemas de alarme contra roubos e incêndios; fazer contato imediato com a Polícia ou Corpo de Bombeiros, em casos de roubo ou incêndio; comunicar à autoridade superior qualquer irregularidade encontrada; realizar os trabalhos de conservação e limpeza de estradas e caminhos; capinar e roçar terrenos, ruas e demais logradouros públicos; realizar a limpeza e o desmatamento de bueiros, sarjetas, valetas e canaletas; realizar a roça nas margens dos rios e nos acostamentos das estradas; escavar, tampar buracos, desobstruir estradas e caminhos; quebrar pavimentos, abrir e fechar valas; quebrar pedras e transportá-las para o local adequado; retirar entulhos; realizar a escavação, manilhamento, colocação de canos e outros trabalhos necessários à implantação e manutenção da rede de água e esgoto; executar serviços de manutenção e limpeza de cemitérios; auxiliar no sepultamento, exumação e localização de sepulturas; realizar tarefas auxiliares de obras; realizar serviços relativos à limpeza urbana, obedecendo roteiros pré-estabelecidos; realizar a varrição de ruas, avenidas, travessas e praças; realizar a coleta de lixo colocando-o nas lixeiras públicas; realizar a capina de ruas, praças e demais logradouros públicos; realizar a limpeza de bueiros e sarjetas em vias públicas; realizar a limpeza de logradouros públicos após a realização de feiras, desfiles, exposições ou qualquer outro evento; realizar a retirada de cartazes ou faixas indevidamente colocados em vias públicas, de acordo com as instruções recebidas; realizar a limpeza de parques, jardins, lagos e coretos e monumentos públicos; realizar os serviços de coleta de lixo em residências, estabelecimentos comerciais e industriais, dentro dos horários e roteiros estabelecidos; colocar o lixo coletado em latões, carrinhos ou sacos plásticos, para posterior transporte; colocar o lixo em caminhões e descarregá-lo em lugares destinados para tal; zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos empregados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos; executar outras tarefas afins.

Bombeiro Hidráulico - Efetuar serviços relacionados à manutenção e instalação hidráulicas, como fazer ligações, desligamentos e relegasses de água; fazer ligações de água em redes mestras e extensão de redes; realizar a pré-montagem e instalar tubulações de água em novas redes usando tubos de PVC e outros; fazer a manutenção das redes de água já existentes; verificar defeitos, fazer o conserto e a manutenção de hidrômetros; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; instalar manilhas ou tubos, introduzindo suas extremidades retas nos locais da seção anterior, para formar a tubulação; executar outras atribuições afins.

Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial - Promover a recuperação da saúde bucal, bem como orientar a forma de higiene bucal dos usuários do sistema de saúde pública municipal e redes de ensino municipal, prestando assistência odontológica, conforme a especialidade, e realizando perícia odontológico-administrativa, elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Odontologia; difundir conhecimentos da área odontológica; executar outras atribuições afins.

Coveiro - Executar abertura de sepulturas dentro das normas de higiene e saúde pública; proceder a inumação de cadáveres; providenciar a exumação de cadáveres, quando necessário, em atendimento a mandado judicial ou ação policial em articulação com a polícia técnica; executar trabalhos de conservação e limpeza de cemitérios, necrotérios e ossários; efetuar a conservação de jardins, canteiros, vasos, floreiras e outros; atender às normas de segurança e higiene do trabalho e executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e grupo ocupacional, executar tarefas afins.

Cozinheiro (a) - Preparar refeições, cafés, lanches, sucos e sobremesas em pequenas e grandes quantidades; elaborar e executar cardápios; responsabilizar-se pelo balanceamento das refeições; controlar a qualidade, a conservação e o estoque dos alimentos; fazer a higienização e o pré-preparo de frutas e hortaliças de acordo com a determinação do cardápio diário; controlar a quantidade usada na preparação de uma refeição; fazer a higienização, da conservação de utensílios e da dos equipamentos utilizados; zelar pela ordem, pela disciplina, pela higiene, e pela segurança do local; reciclar os alimentos evitando perda dos mesmos; realizar outras tarefas inerentes ao cargo e ao local de trabalho; ter comprometimento com o serviço; manter a higiene e o asseio pessoal; utilizar técnicas de cozinha e nutrição; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços á noite, domingo e feriados, e trabalho externo.

Digitador - Executar, sob supervisão atividades técnicas especializadas de grande responsabilidade e complexidade; Realizar atividades de operacionalização de programas em informática; digitar e digitalizar dados em mídias de informática; executar tarefas e atividades relativas à digitação de documentos e textos diversos, assim como a organização e arquivamento dos mesmos, procedendo de acordo com normas específicas para assegurar e facilitar o fluxo de trabalhos administrativos das unidades organizacionais do Órgão Público em que trabalha; receber, conferir e manter o controle dos documentos fonte de entrada de dados, constatando erros, devolver aos usuários solicitantes, estando corretos, prepará-los, digitá-los e devolvê-los aos solicitantes dos serviços de digitação. Manipular os suprimentos requeridos para a operação dos equipamentos e dos serviços de digitação. Manipular os suprimentos requeridos para a operação e controlar os matérias necessários para a execução das tarefas de digitação, documentos fontes, suprimentos, bibliografia, etc. Executar atividades especializadas referentes à digitação, verificação e demais operações de conservação de dados de entrada, com vistas a seus processamentos eletrônicos. Interpretar as mensagens fornecidas pela máquina detectando dados incorretos, visando à adoção de medidas de ajustamento do sistema. Efetuar o controle de tarefas de digitação recebidas em execução e concluídas. Notificar as irregularidades observadas no funcionamento do equipamento utilizado para entrada de dados. Zelar pela conservação e boa utilização dos equipamentos sob sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção a fim de garantir o bom desempenho dos mesmos. Dar manutenção aos programas de uso da Prefeitura Municipal, com análise e execução de serviços exigidos. Noções de microinformática. Executar outras tarefas correlatas, inclusive aquelas de maior complexidade.

Eletricista - Planejar serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica e realizar manutenções preventiva, preditiva e corretiva. Instalar sistemas e componentes eletroeletrônicos e realizar medições e testes. Elaborar documentação técnica e trabalhar em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental. Colocar e fixar os quadros de distribuição, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais e materiais e elementos de fixação, para estruturar a parte geral da instalação elétrica, executar o corte, dobradura e instalação de condutos isolantes e fiação ou instala diretamente os cabos elétricos utilizando equipamentos de cortar e dobrar tubos, puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixação, para dar prosseguimento à montagem; ligar os fios à fonte fornecedora de em energia, utilizando alicates, chaves, conectores e material isolante, para completar a tarefa de instalação; testar a instalação, fazendo-a funcionar em situações reais repetidas vezes, para comprovar a exatidão do trabalho executado; testar os circuitos da instalação, utilizando aparelhos de comparação e verificação, elétricos ou eletrônicos, para detectar partes ou peças defeituosas; substituir ou reparar fios unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais, materiais isolantes e soldas, para devolver à instalação elétrica condições normais de funcionamento; observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas, a critério do superior imediato. Instalar, conservar e reparar linhas elétricas de alta-tensão e baixa-tensão, iluminação pública, rede elétrica, linhas subterrâneas (transmissão de energia elétrica), linhas de transmissão, Conservar e fazer a manutenção de linhas telefônicas. Fazer manutenção em geral.

Enfermeiro - Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem empregando processos de rotina e ou específicos que possibilitem a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva. - Participar da equipe multidisciplinar, nas diversas atividades que visam o aprimoramento e desenvolvimento das atividades de interesse da instituição; - Identificar as necessidades de enfermagem, programando e coordenando as atividades da equipe de enfermagem, visando a preservação e recuperação da saúde; - Elaborar plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar a assistência a ser prestada pela equipe; - Planejar, coordenar e organizar campanhas de saúde, como campanhas de vacinação e outras; - Supervisionar a equipe de trabalho da enfermagem em todos os segmentos para manter uma adequada assistência aos clientes com eficiência, qualidade e segurança; - Executar diversas tarefas de enfermagem de maior complexidade, valendo-se de seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem estar físico, mental e social aos seus pacientes; - Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alergênicas e fazendo a leitura das reações para obter subsídios diagnósticos; - Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos, de saúde, visando a melhoria da qualidade da assistência; - Executar a distribuição de medicamentos valendo-se de prescrição médica; - Elaborar escalas de serviço e atividades diárias da equipe de enfermagem sob sua responsabilidade; - Fazer medicação intramuscular e endovenosa, curativos, retirada de pontos, etc; - Manter uma previsão a fim de requisitar materiais e medicamentos necessários, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; - Realizar reuniões de orientação e avaliação, visando o aprimoramento da equipe de trabalho; - Fazer a triagem nos casos de ausência do médico e presta atendimento nos casos de emergência; - Providenciar o recolhimento dos relatórios das unidades da Prefeitura Municipal, bem como realiza uma análise dos mesmos; - Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho; - Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

Enfermeiro - PSF - Elaboração do plano de enfermagem a partir do levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e docentes; planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde e no atendimento aos pacientes e doentes; coletar e analisar dados sócios-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, de acordo com os recursos disponíveis; realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; supervisionar e orientar os serviços que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação.

Farmacêutico - Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos; manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registro permanente do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter custodia de drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas à manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras, dentro de sua competência; fiscalizar as drogarias, farmácias e estabelecimentos de manipulação do município; executar tarefas afins.

Fiscal de Obras - Orientar e fiscalizar os projetos e execução de edificações no município, segundo as normas do Plano Diretor e exercer o controle das posturas municipais, autuando os infratores e aplicando-lhes as penalidades de cabíveis fiscalizando obras e/ou serviços, realizando visitas periódicas, como objetivo de assegurar que as obras sejam executadas de acordo com os respectivos projetos. Zelar pelo fiel cumprimento das normas estabelecidas no Plano Diretor Municipal. Examinar e informar os processos referentes às construções particulares e públicas, verificando sua conformidade com as normas de loteamento. Exercer atividades relativas a liberação e revalidação de alvarás. Promover a fiscalização das construções públicas e particulares aprovadas pela Prefeitura. Efetuar vistorias nas edificações para uso residencial, comercial, industrial e de prestação de serviços. Emitir notificações, embargos e multas relativas às edificações e posturas. Emitir relatórios para atualização cadastral. Informar à chefia imediata qualquer infração ao Plano Diretor. Fiscalizar a existência e construção do projeto hidro-sanitário, elétrico estrutural. Liberar Habite-se. Realizar vistoria quanto à existência de profissionais habilitados para o projeto e execução de toda e qualquer edificação. Liberar licença de demolição. No caso do não cumprimento do Plano Diretor poderá aplicar as penalidades previstas no Código de Edificações. Prestar assistência aos munícipes para esclarecimentos e orientações sobre o Código de Posturas. Fiscalizar a conservação de propriedades, logradouros e dos bens públicos, construção e a reconstrução dos passeios e logradouros, o fechamento e conservação de terrenos no alinhamento, as cercas e fechos divisórios, as queimadas, a limpeza de terrenos baldios, as medidas de Segurança Pública, o funcionamento do Comércio, Indústria, prestadores de serviços, feira livre, comércio ambulante, atividades profissionais, a segurança, higiene e estética das construções. Examinar os processos referentes a obtenção de alvarás de funcionamento e localização e a numeração das edificações. Fiscalizar os parcelamentos de solo. Dirigir veículo automotor, de modo a facilitar seu deslocamento nas fiscalizações e acompanhamentos, na execução das rotinas diárias. Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

Fiscal de Tributos - Executar tarefas de fiscalização relativas às obrigações tributárias dos contribuintes para o município; lavrar autos de infração; termos de fiscalização; intimações e outros instrumentos que garantam o cumprimento das leis e posturas municipais; executar tarefas afins. Orientar e exercer a fiscalização geral com respeito à aplicação das leis tributárias do Município, bem como ao que se refere à fiscalização especializada. Estudar o sistema tributário municipal; orientar o serviço de cadastro e realizar perícias; exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais e comércios ambulantes; prolatar pareceres e informações sobre lançamentos e processos fiscais; lavrar autos de infração, assinar intimações e embargo; organizar o cadastro fiscal; orientar o levantamento estatístico específico da área tributária; apresentar relatórios periódicos sobre a evolução da receita; estudar a legislação básica; integrar grupos operacionais e realizar tarefas correlatas. Exercer a fiscalização preventiva e repressiva sobre os sujeitos passivos, inclusive com a imposição das multas cabíveis, nos termos da lei; informar processos relativos que digam respeito aos tributos municipais; prestar orientação fiscal ao contribuinte em relação ao cumprimento das obrigações tributárias; constituir, mediante lançamento, o crédito tributário, inclusive por emissão eletrônica, proceder à sua revisão de ofício, bem como aplicar as penalidades previstas na legislação e proceder à revisão dos tributos e contribuições municipais; realizar diligências e auditoria Fiscal e contábil dos contribuintes no âmbito dos tributos municipais, objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias, principal e acessórias, dos sujeitos passivos, praticando todos os atos definidos na legislação, inclusive os relativos à busca e apreensão de livros, ingressos, bilhetes, documentos, equipamentos, relatórios e assemelhados; elaborar relatórios e dados estatísticos sobre suas atividades; compor equipes de plantão fiscal; emitir parecer sobre matéria tributária; acompanhar o desempenho dos contribuintes do ICMS, por ocasião da apuração dos índices de participação dos Municípios; realizar a avaliação de imóveis e os respectivos laudos técnicos para fins de lançamento do ITBI - Imposto sobre a Transmissão Inter-vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos; proceder ao cadastramento dos imóveis, para fins de cobrança de IPTU; elaborar relatórios, pareceres, ou certificação dos exames, avaliações, perícias, análises e verificações realizadas; atuar no procedimento administrativo-tributário de primeira instância, como julgador singular, e em segunda instância, na qualidade de representante da Fazenda Municipal, elaborando e proferindo decisões em processos administrativos fiscais; elaborar e encaminhar representação fiscal para fins penais, em conformidade com a legislação. Colaborar na execução de tarefas internas, quando solicitado, no sentido que visem ao incremento da arrecadação; assessorar o Secretário de Finanças em matéria tributária, prestando-lhe informes necessários; realizar estudos comparados de técnicas de fiscalização e arrecadação, empregadas em outros Municípios e Estados; elaborar projetos que visem ao melhor desempenho dos órgãos fazendários. Elaborar e proferir decisões em processo administrativo-fiscal. Supervisionar e coordenar os serviços de arrecadação e fiscalização, bem como as atividades de programação e avaliação fiscal; efetuar estudos e prestar assessoramento na formulação de políticas financeiras e tributárias do Município, assim como na elaboração de planos, programas e orçamentos da Secretaria da Gestão; examinar a regularidade dos processos de arrecadação, fiscalização e recolhimento das receitas municipais, bem como dos processos de despesa, compreendendo todas as suas fases; realizar estudos econômico-financeiros, fiscais e administrativos visando à melhoria do funcionamento dos serviços a cargo da administração tributária e financeira do Município; realizar perícia e vistoria decorrentes de processo administrativo-fiscal. Planejar, coordenar e executar a modernização e informatização da administração tributária e financeira do Município; acompanhar, controlar e auditar a rede arrecadadora quanto ao recebimento e repasse dos tributos e contribuições administrados pela Secretaria de Finanças; propor o aperfeiçoamento da legislação tributária, dos métodos de arrecadação, fiscalização e controle; prestar assessoramento aos gestores com vistas a promover a eficiência, eficácia e efetividade da administração financeira e tributária do Município; propor projetos relativos à educação fiscal.

Fiscal em Vigilância Sanitária - Identificar os problemas de saúde comuns ocasionados por medicamentos, cosméticos, saneastes e domissanitários, radiações, alimentos, zoonoses, condições do ambiente de trabalho e profissões ligadas a saúde, relacionando-os com as condições de vida da População; identificar as opiniões, necessidades e problemas da população relacionada ao uso indevido de produtos e serviços de interesse da vigilância sanitária, ao exercício ilegal de profissões relacionadas com a saúde, ao controle sanitário dos alimentos e das principais zoonoses; realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos e profissionais de interesse da vigilância sanitária; classificar os estabelecimentos e produtos segundo o critério de risco epidemiológico; promover a participação de grupos da população (associação de bairros, entidades representantes e outros) no planejamento, controle e avaliação das atividades de vigilância sanitária; participar de programação de atividades de inspeção sanitária para estabelecimentos, produtos e serviços de interesse da vigilância sanitária, segundo as prioridades definidas; participar na programação das atividades de colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária (alimentos, água, medicamentos, cosméticos, saneastes, domissanitários e correlatos); realizar levantamento de produtos alimentares disponíveis e de maior consumo, bem como o comportamento das doenças veiculadas por alimentos, condições sanitárias dos estabelecimentos e o perfil da contaminação dos alimentos; realizar e/ou acompanhar inspeções de rotinas (programadas) e emergenciais (surtos, reclamações, registros e outros) em estabelecimentos alimentares e outros de interesse da vigilância Sanitária; auxiliar na inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; realizar colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária, com fins de análise fiscal, surto e controle de rotina; participar da criação de mecanismos de notificação de casos e/ou surtos de doenças veiculadas por alimento e zoonoses; participar da investigação epidemiológica de doenças veiculadas por alimentos e zoonoses; aplicar, quando necessárias medidas previstas em legislação sanitária vigente (intimações, infrações e apreensões); orientar responsáveis e manipuladores de estabelecimentos quando da emissão dos autos/termos; validar a licença sanitária de estabelecimentos de menor risco epidemiológico, mediante aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasião da inspeção; participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas e do seu redirecionamento; participar na promoção de atividades de informações de debates com a população, profissionais e entidades representantes de classe sobre temas da vigilância sanitária; executar atividades internas administrativas relacionadas com execução de cadastro/arquivos e atendimento ao público; emitir relatórios técnicos e/ou pareceres relativos a sua área de atuação; efetuar vistoria e fiscalização em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais verificando as condições gerais de higiene, limpeza de equipamentos, refrigeração, suprimento de água, instalações sanitárias, armazenagem, estado e graus de deterioração de produtos perecíveis e condições de asseio; inspecionar imóveis antes de serem habitados, verificando condições físicas e sanitárias do local para assegurar as medidas profiláticas e de segurança necessárias, com o fim de obter alvarás; vistoriar estabelecimentos de saúde, salão de beleza e outros, verificando as condições gerais, de higiene, data de vencimento de medicamentos e registro psicotrópicos; coletar para análise físico-química medicamentos e outros produtos relacionados à saúde; entregar quando solicitadas notificações e correspondências diversas; executar outras tarefas correlatas.

Fisioterapeuta - Atribuições definidas através dos atos legislativos que regulamentam a profissão, como efetuar atendimento de consultas em nível ambulatorial; efetuar atendimentos fisioterápicos diversos, indicando as providências a serem tomadas para estabelecer a saúde do paciente; efetuar diagnósticos dentro de sua área de atuação; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras atribuições afins.

Marceneiro - Analisar a peça a serem fabricada, consultando os desenhos, modelos, especificações e outras instruções, trabalhar a madeira, riscando, cortando, torneando ou fazendo entalhes com ferramentas e máquinas apropriadas; armar as partes de madeira trabalhada, encaixando-as e prendendo-as com material adequado; pintar, envernizar e encerar as peças e os móveis confeccionados; colocar ferragens, como dobradiças, puxadores e outros, nas peças e móveis montados, afiar as ferramentas de corte, e dar manutenção periódica no maquinário, executar atividades correlatas. Montar e assentar portas e esquadrias; executar serviços, tais como: confeccionar e reformar móveis; operar máquinas de marcenaria, tais como: tupia, plaina, máquina circular, serra de fita, desengrosso, lixadeira e furadeira; executar serviços de marcenaria, tais como: montagem e desmontagem de mobiliários e divisórias, consertos de móveis, fabricação de móveis em geral; executar serviços de carpintaria, tais como: desdobramento de madeira, engradamentos, fabricação e instalação de marcos de portas e portões; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

Mecânico - Consertar peças e máquinas, fazer soldas elétricas ou a oxigênio; converter ou adaptar peças; fazer conservação de instalações eletromecânicas; inspecionar e reparar automóveis, tratores, caminhões, compressores, bombas, etc.; inspecionar, ajustar, reparar, reconstruir e substituir, quando necessário, unidade ou partes relacionadas, com motores, válvulas, pistões, mancais, sistemas de lubrificação, de refrigeração, de transmissão, diferenciais, embreagens, eixos dianteiros e traseiros, freios, carburadores, aceleradores, magnetos, geradores e distribuidores; esmerilhar e assentar válvulas, substituir buchas de mancal; ajustar anéis de segmento, desmontar e montar caixas de mudança; recuperar e consertar hidro-vácuos; reparar máquinas a óleo diesel, gasolina e querosene; socorrer veículos acidentados ou imobilizados por desarranjo mecânico, podendo usar, em tais casos, o carro-guincho, tomar parte em experiências com carros consertados; executar serviços de capeamento e pintura de veículos; executar outras tarefas correlatas.

Médico - Anestesiologista - Promover a analgesia e anestesia no paciente para permitir a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos. Examinar e auxiliar o paciente. Prescrever a medicação pré-anestésica. Requisitar exames subsidiários, quando necessário. Aplicar anestesias gerais e parciais. Fazer acompanhamento do paciente, controlando as perturbações no decurso da anestesia e no pós-operatório imediato. Instalar respiração auxiliada e controlada. Orientar a equipe profissional na anestesia ventilatória aos pacientes internados. Ambulatório de consultas, realizar procedimentos para diagnóstico e terapêutica (clínica e ou cirúrgica) atendendo especificamente os pacientes da dor em condições não cirúrgicas (pacientes com câncer e/ou outras doenças em fase terminal) e seguimento dos pacientes dentro da área de atuação da especialidade definida pelo CRM; Cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde e Unidade Hospitalar; Desempenhar outras atividades correlatas e afins.

Médico - Cardiologista - Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, na especialidade de Cardiologia e Clínica Médica, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diagnósticos especializados relacionados a doenças cardiovasculares; Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; Manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; Prestar atendimento em urgência cardiológica e clínica; Executar outras tarefas afins.

Médico - Cirurgião Geral - Prestar assistência na área médica específica e executar as demais atividades na área de medicina conforme sua especialidade, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos adequados, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica conforme a especialidade, para promover a saúde e o bem estar do paciente; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina; difundir conhecimentos da área médica; executar outras atribuições afins.

Médico - Clínico Geral - Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população. Participar, quando convocado, de junta médica, emitindo pareceres e diagnósticos de acordo com a sua área de atuação.

Médico - Endocrinologista - Prestar assistência na área médica específica e executar as demais atividades na área de medicina conforme sua especialidade, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos adequados, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica conforme a especialidade, para promover a saúde e o bem estar do paciente; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina; difundir conhecimentos da área médica; executar outras atribuições afins.

Médico - Ginecologista - Prestar assistência na área médica específica e executar as demais atividades na área de medicina conforme sua especialidade, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos adequados, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica conforme a especialidade, para promover a saúde e o bem estar do paciente; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina; difundir conhecimentos da área médica; executar outras atribuições afins.

Médico - Ortopedista - Prestar atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, na especialidade de ortopedia, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, aplicando recursos da medicina terapêutica ou preventiva. Prestar atendimento de urgência em Ortopedia. Realizar procedimentos ambulatoriais inerentes a sua especialidade (aparelho gessado, tratamento conservador, fraturas, entorses e luxações, etc.). Avaliar as condições físico-funcionais do paciente, realizar diagnósticos e tratar afecções agudas, crônicas ou traumáticas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos e/ou cirúrgicos, para perícia médica INSS/CAT. Realizar procedimentos para diagnóstico e terapêutica (clínica e ou cirúrgica) e seguimento dos pacientes dentro da área de atuação da especialidade definida pelo CRM, em dia diferente ao plantão de corpo presente; Atendimento de traumas que chegam ao Pronto Socorro (urgências/emergências) Plantão na Unidade Hospitalar; Atendimento ao Pronto Socorro para consultas e procedimentos de urgência/emergência; Realizar auxílio cirúrgico e cirurgias eletivas em data diferente do plantão de corpo presente; Acompanhar pós operatório; Acompanhar pacientes em transferência quando solicitado pelo mesmo ou por necessidade do departamento; Cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde e Unidade Hospitalar; A especialidade será responsável pelas divisões dos plantões quando da ausência de algum de seus membros na ocasião de férias, licenças ou problemas de saúde; Desempenhar outras atividades correlatas e afins.

Médico - PSF - Executar atividades relacionadas ao Programa Saúde da Família - PSF, relativas a supervisão, planejamento, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, de trabalhos de defesa e proteção da saúde individual e familiar, ligadas à saúde mental e à patologia, e ao tratamento clínico e cirúrgico do organismo humano; Executar outras tarefas pertinentes ao cargo.

Médico - Psiquiatra - Diagnosticar e tratar distúrbios psíquicos, empregando produtos farmacológicos e terapias especializadas; Executar outras tarefas pertinentes ao cargo. Atender as crianças que necessitem dos serviços de pediatria, para fins de exame clinico, educação e adaptação, nas diversas unidades de saúde do Município. Ajudar na elaboração e execução de programas voltados para a saúde pública, visando principalmente à educação e prevenção de doenças. Participar, quando convocado, de junta médica, emitindo pareceres e diagnósticos de acordo com a sua área de atuação.

Médico - Veterinário - Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Merendeiro (a) - Executar, sob orientação de Nutricionista, as tarefas relativas à confecção da merenda escolar; preparar refeições balanceadas de acordo com o cardápio pré-estabelecido; exercer perfeita vigilância técnica sobre a condimentação e cocção dos alimentos; manter livres de contaminação ou de deterioração os gêneros alimentícios sob sua guarda; selecionar os gêneros alimentícios quanto à quantidade, qualidade e estado de conservação; zelar para que o material e equipamento de cozinha estejam sempre em perfeitas condições de utilização, higiene e segurança; operar com fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e outros; servir a merenda nos utensílios próprios, observando as quantidades determinadas para cada aluno; distribuir a merenda e colaborar para que os alunos desenvolvam hábitos sadios de alimentação; recolher, lavar e guardar utensílios da merenda, encarregando-se da limpeza geral da cozinha e refeitório; fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências e prédios públicos; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc.; remover lixos e detritos; lavar e encerar assoalhos; fazer arrumação em locais de trabalho; proceder à remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais em geral; preparar café e servi-lo; executar outras tarefas correlatas.

Motorista - Dirigir veículo, acionando os comandos e conduzindo o veículo em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas para transportar servidores e/ou cargas ao local previamente definido; vistoriar, diariamente, as condições do veículo, para certificar-se de suas condições de uso; manobrar caminhões-basculantes, para conduzi-los e posicioná-los nos locais de carga e descarga; operar mecanismo basculador, acionando alavanca de comando para levantar e abaixar a caçamba e possibilitar carga ou descarga do material; acompanhar o carregamento de veículo, orientando a arrumação do material a ser transportado, a fim de manter o equilíbrio e evitar danos; examinar as ordens de serviços, verificando os itinerários e locais para carga e descarga do eixo ou de materiais; zelar pela documentação própria do veículo e da carga, para apresentá-la às autoridades, quando solicitado, nos postos de fiscalização; zelar pelo bom andamento da viagem, guiando o veículo com atenção, observando o fluxo de trânsito, respeitando a sinalização e adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros ou das cargas transportadas, bem como dos transeuntes, dos veículos e do patrimônio público; preencher, diariamente, mapas e formulários, para controle da chefia; anotar e comunicar à chefia imediata, tão rapidamente quanto possível, qualquer defeito no veículo que necessite de serviços mecânicos especializados para conserto, assim como qualquer ocorrência extraordinária decorrente do desempenho de suas atribuições; recolher o veículo após o serviço, deixando-o em local apropriado, com portas e janelas trancadas, e entregar as chaves ao responsável pela guarda do veículo; manter o veículo limpo, interna e externamente, lavando-o e lubrificando-o, sempre que necessário, com o material apropriado, a fim de zelar por sua boa aparência e conservação; recolher, periodicamente, o veículo à oficina para revisão e lubrificação; atuar em Centrais de Radioperador e controlador de frota e nas Unidades Móveis como condutor­socorrista, obedecendo à escala de serviço predeterminada; conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; atuar como radioperador e controlador de frota na central de regulação; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; executar outras tarefas afins.

Nutricionista - Planejar, orientar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à área de alimentação e nutrição sob sua responsabilidade; planejar e elaborar os cardápios, de acordo com as necessidades de sua clientela; orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição; orientar e supervisionar os serviços nas áreas de cocção dos gêneros alimentícios, de acordo com o cardápio do dia; planejar e racionar a quantidade de gêneros alimentícios necessários, de acordo com o cardápio preestabelecido; estimar custo mensal das refeições, por meio de fichas de controle diário, saída de alimentos da despensa, cotação de preços e número de refeições servidas; elaborar periodicamente tabelas e quadros demonstrativos do consumo de gêneros alimentícios; elaborar escalas mensais de trabalho, prevendo a disponibilidade de recursos humanos no mês, para atendimento da demanda de consumo prevista; programar e desenvolver o treinamento do serviço do pessoal da área de nutrição, objetivando racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços.

Odontólogo - Endodontista - Promover a recuperação da saúde bucal, bem como orientar a forma de higiene bucal dos usuários do sistema de saúde pública municipal e redes de ensino municipal, prestando assistência odontológica, conforme a especialidade, e realizando perícia odontológico-administrativa, elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Odontologia; difundir conhecimentos da área odontológica; executar outras atribuições afins.

Odontólogo - Periodontista - Promover a recuperação da saúde bucal, bem como orientar a forma de higiene bucal dos usuários do sistema de saúde pública municipal e redes de ensino municipal, prestando assistência odontológica, conforme a especialidade, e realizando perícia odontológico-administrativa, elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Odontologia; difundir conhecimentos da área odontológica; executar outras atribuições afins.

Odontólogo - PSF - Diagnosticar e tratar de afecções da boca, dentes e região maxilofacial e proceder à odontologia profilática; Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS 01/96) e na Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica, para a população adstrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos dos primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliada à atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específico, de acordo com o planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações; executar outras atribuições afins.

Operador de Máquinas Pesadas - Operar máquinas e tratores em geral, executar pequenos serviços de mecânica e manutenção e reparos de emergência em máquinas motorizadas; Zelar pela conservação e manutenção de máquinas em geral, comunicando falhas e solicitando reparos para assegurar seu perfeito estado; recolher o equipamento após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem, para permitir a manutenção e o abastecimento do mesmo; Operar retro-escavadeira e patrol, Executar trabalhos de terraplanagem, escavações, retirada de material, movimentação de terras e preparação de terrenos para fins específicos; Operar máquinas moto-niveladora, acionando os comandos de marcha, direção, pá mecânica e escarificador, para nivelar terrenos apropriados a construção de edifícios, estradas e outras obras; Operar máquinas para execução de limpeza de ruas e desobstrução de estradas, verificar diariamente as condições de óleo, água, combustível, lubrificação, bateria, lanternas, faróis e rodas das máquinas, e executando pequenos reparos, para assegurar seu bom funcionamento; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade, compreender as tarefas de operação de tratores e reboques, montados sobre rodas, para carregamento e descarregamento de materiais, roçada de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins; executar outras atividades inerentes a seu cargo e formação e/ou de interesse da Prefeitura, por determinação superior. Operar o Trator de Esteira, realizando aterro sanitário; efetuar a manutenção da máquina, abastecendo-a, lubrificando-a, mantendo-a sempre limpa; Zelar pela manutenção do equipamento, comunicando falhas e solicitando reparos para assegurar seu perfeito estado; recolher o equipamento após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem, para permitir a manutenção e o abastecimento do mesmo; verificar as ordens de serviço e tráfego, o itinerário a ser seguido e os horários e o número de viagens a ser cumprido; executar outras atividades inerentes a seu cargo e formação e/ou de interesse da Prefeitura, por determinação superior. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços á noite, domingo e feriados, e trabalho externo. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços á noite, domingo e feriados, e trabalho externo.

Orientador Educacional - Compreende os cargos de especialista em educação que se destinam a coordenar, orientar, supervisionar e executar atividades didáticas e pedagógicas na rede municipal de ensino, na área de orientação educacional. É um dos profissionais da equipe de gestão, que trabalha diretamente com os alunos, ajudando-os em seu desenvolvimento pessoal; em parceria com os professores, para compreender o comportamento dos estudantes e agir de maneira adequada em relação a eles; com a escola, na organização e realização da proposta pedagógica; e com a comunidade, orientando, ouvindo e dialogando com pais e responsáveis, compromisso com a formação permanente no que diz respeito a valores, atitudes, emoções e sentimentos, sempre discutindo, analisando e criticando, lidar com assuntos que dizem respeito a escolhas, relacionamento com colegas, vivências familiares.

Pedreiro - Verificar as características da obra, examinando a planta e especificações para orientar-se na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho; misturar o cimento, areia e água, dosando as quantidades de forma adequada, para obter a argamassa a ser empregada no assentamento de alvenaria, tijolos, ladrilhos e materiais afins; construir alicerces, empregando pedras ou cimento, para formar a base de paredes, muros e construções similares; assentar tijolos, ladrilhos ou pedra, superpondo-os em fileiras horizontais ou seguindo os desenhos e formas indicadas e unindo-os com argamassa, para levantar paredes, vergas, pilares, degraus de escada e outras partes de construção; rebocar as estruturas construídas, empregando argamassa de cal ou cimento e areia a atentando para o prumo e nivelamento das mesmas, para torná-las aptas a outros tipos de revestimento; proceder à aplicação de camadas de cimento ou ao assentamento de ladrilhos ou material similar, utilizando processos apropriados, para revestir pisos e paredes; aplicar uma ou várias camadas de gesso sobre as partes interiores e tetos de edificações, utilizando pá, colher de pedreiro ou outro instrumento apropriado, para dar a essas partes acabamento mais esmerado; construir bases de concreto ou de outro material, baseando-se nas especificações, para possibilitar a instalação de máquinas, postes de rede elétrica e para outros fins; realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, trocando telhas, aparelhos sanitários, manilhas e outras peças e chumbando bases danificadas, para reconstruir essas estruturas; observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas, à critério do superior imediato.

Porteiro - Atender aos serviços de portaria, controlando a entrada e saída de pessoas na instalação, identificar pessoas estranhas, impedindo a entrada das não autorizadas a circular pelas dependências da instituição, bem como encaminhá-las aos locais de destino, e outras atividades afins, noções de segurança, atendimento ao público, telefones públicos de emergência: pronto- socorros, polícias militar e civil, corpo de bombeiros. Formas de tratamento. Recebimento e postagem de correspondência. Princípios de ética profissional. Relações humanas no trabalho.

Professor de Artes - Elaborar planos de aulas, de acordo com o currículo escolar; aplicar e corrigir provas; cumprir o programa estabelecido; preencher as fichas individuais, boletins e folhas de programação dos alunos; confeccionar materiais didáticos, tais como cartazes e murais; desenvolver atividades recreativas e culturais, bem como aquelas relacionadas com a educação física e artística; auxiliar no controle e distribuição de merenda escolar; avaliar o potencial e o desenvolvimento de cada aluno, tomando ou propondo as iniciativas necessárias para que haja o máximo de aproveitamento e o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica os casos que necessitem de acompanhamento especial; participar de reuniões junto ao Órgão Municipal de Educação; promover reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos; organizar as festividades da escola e promover campanhas para auxílio a crianças carentes, de acordo com orientações recebidas; zelar pela segurança e integridade física dos alunos durante o horário escolar ou em passeios organizados pela escola; prestar os primeiros socorros em casos de acidentes, providenciando de imediato, se necessário, a assistência médica adequada; incentivar os alunos a adotar hábitos de higiene e saúde; participar das campanhas de vacinação, bem como comunicar ao Órgão Municipal de Saúde o surgimento de doenças contagiosas; realizar serviços de apoio nas bibliotecas escolares; realizar outras tarefas afins.

Professor de Educação Básica I - Elaborar planos de aulas, de acordo com o currículo escolar; aplicar e corrigir provas; cumprir o programa estabelecido; preencher as fichas individuais, boletins e folhas de programação dos alunos; confeccionar materiais didáticos, tais como cartazes e murais; desenvolver atividades recreativas e culturais, bem como aquelas relacionadas com a educação física e artística; auxiliar no controle e distribuição de merenda escolar; avaliar o potencial e o desenvolvimento de cada aluno, tomando ou propondo as iniciativas necessárias para que haja o máximo de aproveitamento e o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica os casos que necessitem de acompanhamento especial; participar de reuniões junto ao Órgão Municipal de Educação; promover reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos; organizar as festividades da escola e promover campanhas para auxílio a crianças carentes, de acordo com orientações recebidas; zelar pela segurança e integridade física dos alunos durante o horário escolar ou em passeios organizados pela escola; prestar os primeiros socorros em casos de acidentes, providenciando de imediato, se necessário, a assistência médica adequada; incentivar os alunos a adotar hábitos de higiene e saúde; participar das campanhas de vacinação, bem como comunicar ao Órgão Municipal de Saúde o surgimento de doenças contagiosas; realizar serviços de apoio nas bibliotecas escolares; realizar outras tarefas afins.

Professor de Educação Física - Elaborar planos de aulas, de acordo com o currículo escolar; aplicar e corrigir provas; cumprir o programa estabelecido; preencher as fichas individuais, boletins e folhas de programação dos alunos; confeccionar materiais didáticos, tais como cartazes e murais; desenvolver atividades recreativas e culturais, bem como aquelas relacionadas com a educação física e artística; auxiliar no controle e distribuição de merenda escolar; avaliar o potencial e o desenvolvimento de cada aluno, tomando ou propondo as iniciativas necessárias para que haja o máximo de aproveitamento e o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica os casos que necessitem de acompanhamento especial; participar de reuniões junto ao Órgão Municipal de Educação; promover reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos; organizar as festividades da escola e promover campanhas para auxílio a crianças carentes, de acordo com orientações recebidas; zelar pela segurança e integridade física dos alunos durante o horário escolar ou em passeios organizados pela escola; prestar os primeiros socorros em casos de acidentes, providenciando de imediato, se necessário, a assistência médica adequada; incentivar os alunos a adotar hábitos de higiene e saúde; participar das campanhas de vacinação, bem como comunicar ao Órgão Municipal de Saúde o surgimento de doenças contagiosas; realizar serviços de apoio nas bibliotecas escolares; realizar outras tarefas afins.

Professor de Geografia - Elaborar planos de aulas, de acordo com o currículo escolar; aplicar e corrigir provas; cumprir o programa estabelecido; preencher as fichas individuais, boletins e folhas de programação dos alunos; confeccionar materiais didáticos, tais como cartazes e murais; desenvolver atividades recreativas e culturais, bem como aquelas relacionadas com a educação física e artística; auxiliar no controle e distribuição de merenda escolar; avaliar o potencial e o desenvolvimento de cada aluno, tomando ou propondo as iniciativas necessárias para que haja o máximo de aproveitamento e o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica os casos que necessitem de acompanhamento especial; participar de reuniões junto ao Órgão Municipal de Educação; promover reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos; organizar as festividades da escola e promover campanhas para auxílio a crianças carentes, de acordo com orientações recebidas; zelar pela segurança e integridade física dos alunos durante o horário escolar ou em passeios organizados pela escola; prestar os primeiros socorros em casos de acidentes, providenciando de imediato, se necessário, a assistência médica adequada; incentivar os alunos a adotar hábitos de higiene e saúde; participar das campanhas de vacinação, bem como comunicar ao Órgão Municipal de Saúde o surgimento de doenças contagiosas; realizar serviços de apoio nas bibliotecas escolares; realizar outras tarefas afins.

Professor de História - Elaborar planos de aulas, de acordo com o currículo escolar; aplicar e corrigir provas; cumprir o programa estabelecido; preencher as fichas individuais, boletins e folhas de programação dos alunos; confeccionar materiais didáticos, tais como cartazes e murais; desenvolver atividades recreativas e culturais, bem como aquelas relacionadas com a educação física e artística; auxiliar no controle e distribuição de merenda escolar; avaliar o potencial e o desenvolvimento de cada aluno, tomando ou propondo as iniciativas necessárias para que haja o máximo de aproveitamento e o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica os casos que necessitem de acompanhamento especial; participar de reuniões junto ao Órgão Municipal de Educação; promover reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos; organizar as festividades da escola e promover campanhas para auxílio a crianças carentes, de acordo com orientações recebidas; zelar pela segurança e integridade física dos alunos durante o horário escolar ou em passeios organizados pela escola; prestar os primeiros socorros em casos de acidentes, providenciando de imediato, se necessário, a assistência médica adequada; incentivar os alunos a adotar hábitos de higiene e saúde; participar das campanhas de vacinação, bem como comunicar ao Órgão Municipal de Saúde o surgimento de doenças contagiosas; realizar serviços de apoio nas bibliotecas escolares; realizar outras tarefas afins.

Professor de Inglês - Elaborar planos de aulas, de acordo com o currículo escolar; aplicar e corrigir provas; cumprir o programa estabelecido; preencher as fichas individuais, boletins e folhas de programação dos alunos; confeccionar materiais didáticos, tais como cartazes e murais; desenvolver atividades recreativas e culturais, bem como aquelas relacionadas com a educação física e artística; auxiliar no controle e distribuição de merenda escolar; avaliar o potencial e o desenvolvimento de cada aluno, tomando ou propondo as iniciativas necessárias para que haja o máximo de aproveitamento e o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica os casos que necessitem de acompanhamento especial; participar de reuniões junto ao Órgão Municipal de Educação; promover reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos; organizar as festividades da escola e promover campanhas para auxílio a crianças carentes, de acordo com orientações recebidas; zelar pela segurança e integridade física dos alunos durante o horário escolar ou em passeios organizados pela escola; prestar os primeiros socorros em casos de acidentes, providenciando de imediato, se necessário, a assistência médica adequada; incentivar os alunos a adotar hábitos de higiene e saúde; participar das campanhas de vacinação, bem como comunicar ao Órgão Municipal de Saúde o surgimento de doenças contagiosas; realizar serviços de apoio nas bibliotecas escolares; realizar outras tarefas afins.

Professor de Matemática - Elaborar planos de aulas, de acordo com o currículo escolar; aplicar e corrigir provas; cumprir o programa estabelecido; preencher as fichas individuais, boletins e folhas de programação dos alunos; confeccionar materiais didáticos, tais como cartazes e murais; desenvolver atividades recreativas e culturais, bem como aquelas relacionadas com a educação física e artística; auxiliar no controle e distribuição de merenda escolar; avaliar o potencial e o desenvolvimento de cada aluno, tomando ou propondo as iniciativas necessárias para que haja o máximo de aproveitamento e o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica os casos que necessitem de acompanhamento especial; participar de reuniões junto ao Órgão Municipal de Educação; promover reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos; organizar as festividades da escola e promover campanhas para auxílio a crianças carentes, de acordo com orientações recebidas; zelar pela segurança e integridade física dos alunos durante o horário escolar ou em passeios organizados pela escola; prestar os primeiros socorros em casos de acidentes, providenciando de imediato, se necessário, a assistência médica adequada; incentivar os alunos a adotar hábitos de higiene e saúde; participar das campanhas de vacinação, bem como comunicar ao Órgão Municipal de Saúde o surgimento de doenças contagiosas; realizar serviços de apoio nas bibliotecas escolares; realizar outras tarefas afins.

Professor de Português - Elaborar planos de aulas, de acordo com o currículo escolar; aplicar e corrigir provas; cumprir o programa estabelecido; preencher as fichas individuais, boletins e folhas de programação dos alunos; confeccionar materiais didáticos, tais como cartazes e murais; desenvolver atividades recreativas e culturais, bem como aquelas relacionadas com a educação física e artística; auxiliar no controle e distribuição de merenda escolar; avaliar o potencial e o desenvolvimento de cada aluno, tomando ou propondo as iniciativas necessárias para que haja o máximo de aproveitamento e o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica os casos que necessitem de acompanhamento especial; participar de reuniões junto ao Órgão Municipal de Educação; promover reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos; organizar as festividades da escola e promover campanhas para auxílio a crianças carentes, de acordo com orientações recebidas; zelar pela segurança e integridade física dos alunos durante o horário escolar ou em passeios organizados pela escola; prestar os primeiros socorros em casos de acidentes, providenciando de imediato, se necessário, a assistência médica adequada; incentivar os alunos a adotar hábitos de higiene e saúde; participar das campanhas de vacinação, bem como comunicar ao Órgão Municipal de Saúde o surgimento de doenças contagiosas; realizar serviços de apoio nas bibliotecas escolares; realizar outras tarefas afins.

Psicólogo Clínico - Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado ao perfil do Hospital; preparar o paciente para cuidados intensivos, permanência e alta hospitalar; trabalhar em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe multiprofissional; participar e acompanhar a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde; coordenar e supervisiona as atividades de psicologia no Hospital; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de levá-las a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do paciente; atuar como facilitador no processo de integração e adaptação do indivíduo ao Hospital. Exercer atividades no campo da psicologia clínica aplicada ao trabalho, como recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional; realizar a identificação e análise de funções, tarefas e operações típicas das ocupações, organizando e aplicando testes e provas; colaborar na realização de entrevistas, sondagem de aptidões e de capacidades profissionais e no acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal, para assegurar a aquisição de pessoal dotado dos requisitos necessários e ao indivíduo, maior satisfação no trabalho; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas, a critério de seu superior imediato.

Recepcionista - Executar serviços diversos de datilografia, como copista, segundo metodologia estabelecida; - Operar máquina copiadora (xerox), de acordo com solicitação dos diversos setores e orientação da chefia imediata; -Recepcionar as pessoas que procuram pelos serviços do órgão onde está lotado, encaminhando aos diversos setores e prestando informações solicitadas pelas mesmas; -Realizar atendimento telefônico e ao público em geral; -Efetuar preenchimentos de formulários e anotações em livros diversos, partindo de orientações recebidas da chefia imediata; - Executar outras tarefas afins que lhe forem atribuídas.

Supervisor Educacional - É responsável pela coordenação e apoio aos professores, diretores, e tem o objetivo de ajudar no desempenho do corpo docente, dinamizar o processo educacional e promover a melhoria do ensino, controlar o rendimento escolar dos alunos, pesquisando as causas e soluções para possíveis problemas, orientar os professores no planejamento e desenvolvimento de estudos de recuperação e de adaptação, atuar em parceria com a Orientação Educacional e integrado com a Direção de toda escola. Articula o trabalho pedagógico da escola, coordenando e integrando o trabalho; participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola; assessora os professores na escola e utilização dos procedimentos e recursos didáticos adequados; executar todos os demais trabalhos inerentes aos cargos, mediante determinação superior.

Técnico Agrícola - Executar tarefas de caráter técnico, relativas à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agropecuários no município; executar outras atribuições afins.

Técnico de Enfermagem - Auxiliar o médico, acompanhando-o no tratamento dos pacientes e observando a evolução da doença; controlar o pulso, a respiração, medir e registrar a temperatura, aplicar injeções, soro, cuidar da esterilização dos instrumentos; manusear instrumentos cirúrgicos; fazer curativos; preocupar-se com o conforto material e espiritual do enfermo; auxiliar os pacientes de doenças físicas ou mentais; atender às normas de segurança e higiene do trabalho e do paciente; realizar outras tarefas afins.

Técnico em Fiscalização Sanitária - Atuar sobre os problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de mercadorias, da prestação de serviços, do ambiente de trabalho e das intervenções sobre o meio ambiente. O profissional técnico em fiscalização sanitária trabalha no controle, fiscalização e monitoramento de ações executadas no meio ambiente e em serviços direta ou indiretamente relacionados à Saúde, intervindo com o intuito de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à Saúde. Também pode exercer o poder de polícia administrativa, função do Estado e específica da Vigilância Sanitária, privilegiando a ação orientadora e educativa sobre os direitos e deveres da população em relação à Saúde.

Técnico em Informática: Manutenção e Instalação - Desenvolver atividades de suporte técnico e manutenção de equipamentos (hardware) e de software distribuídos em todos os estabelecimentos da administração municipal, fazendo a integração com a área de informática; executar outras atribuições afins.

Tratorista - Executar serviços gerais de operação de máquinas agrícolas nos locais determinados pela Administração Municipal. Executar outras tarefas correlatas designadas pelo superior imediato. Operar tratores e reboques montados sobre rodas; carregamento e descarregamento de material, roçada de terrenos e limpeza de vias e jardins, açudes, barreiros, cisternas, estradas vicinais ou dirigir veículos; executar tarefas afins. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços á noite, domingo e feriados, e trabalho externo.

Vigilante - Verificar e corrigir qualquer anormalidade verificada dentro de sua área de atuação, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessária; comunicar ao coordenador, todo acontecimento entendido como irregular e que atente contra seu local de atuação. Controlar diariamente as ocorrências do local que estiver prestando seus serviços; observar a movimentação de indivíduos suspeitos nas imediações do estabelecimento, adotando as medidas de segurança conforme orientação recebida, bem como as que entender como oportunas; permitir o ingresso nas instalações somente de pessoas previamente autorizadas e identificadas; fiscalizar a entrada e saída de veículos nas instalações, identificando o motorista e anotando a placa do veículo, inclusive de empregados autorizados a estacionarem seus carros particulares na área interna da instalação, mantendo sempre os portões fechados; fiscalizar a entrada e saída de materiais, mediante conferência das notas fiscais ou de controles próprios. Colaborar com a Polícia Civil e Militar nas ocorrências de ordem policial dentro das instalações, facilitando, a atuação daquelas, inclusive na indicação de testemunhas presenciais de eventual acontecimento; controlar a entrada e saída de empregados/funcionários e visitantes, após o término de cada expediente de trabalho, feriados e finais de semana na conformidade do que venha a ser estabelecido pela Chefia imediata Proibir a aglomeração de pessoas junto ao estabelecimento em que atua, comunicando o fato a Chefia Imediata. Proibir todo e qualquer tipo de atividade comercial junto ao estabelecimento e imediações; que implique ou ofereça risco à segurança dos serviços e das instalações; proibir a utilização do estabelecimento para guarda de objetos estranhos ao local, assim como de bens particulares de empregados ou de terceiros. Atender o público e eventualmente ao telefone; zelar pelo sigilo de informações pessoais dos usuários de da equipe profissional deste estabelecimento; executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

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