Prefeitura de Ji-Paraná - RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2013, 02 DE OUTUBRO DE 2013

Notícia:   Prefeitura de Ji-Paraná - RO divulga os locais das provas referente ao concurso 001/2013

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao artigo 37, inciso II da Constituição Federal, e no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento efetivo de vagas em cargos de Ensino Superior, Médio e Fundamental, nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Regularização Fundiária da Administração e Assistência Social direta do Município de Ji-Paraná, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, conforme especificado no Item 4.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.funcab.org.

1.6. O Edital e a Homologação do Resultado Final do Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO, Jornal de Grande Circulação e no site www.ji-parana.ro.gov.br.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público no site citado no subitem 1.5, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.

1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargos estão disponíveis no ANEXO VI.

1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro efetivo das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Regularização Fundiária da Administração e Assistência Social direta do Município de Ji-Paraná/RO, pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pela Lei Municipal nº. 1405, de 22 julho de 2005 e respectivas alterações, bem como pelas demais normas legais.

1.10. Os cargos, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos e vencimento básico são os estabelecidos no ANEXO I.

1.10.1. As vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde serão distribuídas territorialmente, conforme dispõe a Lei Federal nº. 11.350/2006, devendo ser observado o item 8, deste Edital.

1.10.2. As descrições sumárias das atividades estão disponíveis no site www.funcab.org.

1.11. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por lei.

1.12. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site www.funcab.org para consulta e impressão.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são, cumulativamente, os seguintes:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal;

c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

g) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o ANEXO I deste Edital;

h) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso, devidamente comprovado com a documentação exigida;

i) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;

j) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da posse;

k) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;

l) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;

m) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;

n) apresentar declaração de bens.

2.2. O candidato ao emprego público de Agente Comunitário de Saúde deverá, ainda, preencher os seguintes requisitos:

a) residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do Concurso Público;

b) haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada.

2.3. O candidato, se aprovado, por ocasião da nomeação, deverá provar que possui todas as condições para a investidura no cargo para o qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se então declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga.

3. DAS ETAPAS

3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas:

a) Para os cargos de Ensino Fundamental Incompleto nas Áreas de Saúde e da SEMURFH: Etapa Única: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

b) Para os cargos de Ensino Fundamental Completo na Área de Saúde:

Etapa: Prova Objetiva, para todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório;

Etapa: Teste de Aptidão Física, somente para o cargo de Agente de Vigilância, de caráter eliminatório; 3ª Etapa: Prova Prática, somente para o cargo de Digitador, de caráter eliminatório.

c) Para o cargo de Ensino Médio na Área de Educação:

Etapa: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório;

Etapa: Prova Prática, para o cargo de Monitor de Libras, de caráter eliminatório.

d) Para o cargo de Ensino Médio Técnico na Área da SEMURFH: Etapa Única: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

e) Para os cargos de Ensino Médio nas Áreas da Saúde e da SEMURFH:

Etapa: Prova Objetiva, para todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório;

Etapa: Prova Prática, somente para o cargo de Motorista de Veículos Leves, de caráter eliminatório.

f) Para os cargos de Ensino Superior nas Áreas da Saúde e da SEMURFH: Etapa Única: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

g) Para os cargos de Ensino Superior na Área de Educação:

Etapa: Prova Objetiva, para todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório;

Etapa: Prova Prática, somente para o cargo Professor Nível II / Intérprete de Libras, de caráter eliminatório;

Etapa: Prova de Títulos, para todos os cargos, de caráter unicamente classificatório.

h) Para os cargos de Ensino Superior na Área de Assistência Social:

Etapa: Prova Objetiva, para todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório;

Etapa: Prova de Títulos para os cargos de Pedagogo, de caráter unicamente classificatório.

3.2. Ao final de cada etapa, o resultado será divulgado no site www.funcab.org.

3.3. A Prova Objetiva, a Prova Prática e o Teste de Aptidão Física serão aplicados no Município de Ji-Paraná/RO. A critério da FUNCAB e da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, havendo necessidade, candidatos poderão ser alocados para outras localidades adjacentes ao Município de Ji-Paraná/RO.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições deverão ser realizadas pela Internet: no site www.funcab.org ou no Posto de Atendimento definido no ANEXO III, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição On-line sua opção de Cargo e Área, e quando se tratar do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, marcar ainda, o bairro da vaga, conforme dispõe o quadro constante no subitem 8.5. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de nenhuma dessas opções.

4.5. Será facultado ao candidato, inscrever-se para até dois cargos, desde que não haja coincidência de turnos de aplicação das Provas Objetivas, a saber:

TURNO DA MANHÃ

TURNO DA TARDE

ENSINO MÉDIO / TÉCNICO

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO ENSINO SUPERIOR

4.6. Para inscrever-se para até dois cargos, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar o valor da inscrição correspondente a cada opção.

4.6.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo público.

4.6.2. O candidato que efetuar mais de uma inscrição cujas provas forem aplicadas no mesmo dia e turno terá sua primeira inscrição paga ou isenta automaticamente cancelada, não havendo ressarcimento do valor da inscrição paga, referente à primeira inscrição.

4.6.2.1. Não sendo possível identificar a última inscrição paga ou isenta, será considerado o número gerado no ato da inscrição, validando-se a última inscrição gerada.

4.7. O valor da inscrição será:

R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para os cargos de Ensino Fundamental Completo e Incompleto;

R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) para os cargos de Ensino Médio/Técnico;

R$ 78,00 (setenta e oito reais) para os cargos de Ensino Superior.

4.7.1. A importância recolhida relativa à inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público, exclusão do cargo oferecido ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública.

4.8. Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição, exceto nos casos previstos nas Leis Municipais 1.500/06 e 2.019/10, conforme procedimentos descritos a seguir.

4.8.1. Dos Procedimentos para solicitação da isenção do valor da inscrição:

4.8.1.1. Acessar o endereço eletrônico www.funcab.org, impreterivelmente, nos dias previstos no cronograma, ANEXO II.

4.8.1.2. Preencher, imprimir e assinar a ficha de solicitação de isenção do valor da inscrição e juntar a seguinte documentação, conforme abaixo:

Documentação para solicitação da isenção do valor da inscrição

a) doadores de sangue:

b) candidato desempregado e carente:
- ficha de solicitação de isenção assinada;
- cópia simples de documento oficial de identificação com foto;
- cópia simples da Carteira de Identificação de doador e
- certidão expedida pelo HEMOCENTRO, que comprove, no mínimo, 04(quatro) doações nos últimos 02(dois) anos.
- ficha de solicitação de isenção assinada;
- cópia simples de documento oficial de identificação com foto;
- cópia do formulário de rescisão de contrato de trabalho;
- comprovante do seguro-desemprego, quando for o caso;
- declaração do candidato de que está fora do mercado de trabalho;
- cópia autenticada em cartório da carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil e contrato de trabalho (inclusive a página do contrato de trabalho em aberto) e
- cópia dos comprovantes de despesas do mês anterior ao requerimento referentes a habitação, instrução, energia elétrica, água, telefone e transporte.
OBS.: a) Caso os comprovantes estejam em nome do cônjuge ou companheiro(a), os mesmos deverão ser apresentados juntamente com cópia simples da certidão de casamento, ou de declaração de união estável, com firma reconhecida em cartório;
b) Caso os comprovantes estejam em nome dos pais, os mesmos deverão ser apresentados juntamente com declaração assinada pelo pai ou mãe, conforme modelo disponível no endereço eletrônico www.funcab.org;
c) Caso o comprovante de residência esteja em nome do proprietário do imóvel, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses descritas acima, o mesmo deverá ser apresentado juntamente com declaração do proprietário do imóvel, com firma reconhecida em cartório, constando a informação de que o mesmo reside naquele local ou cópia autenticada em cartório do contrato de locação.

4.8.1.3. Entregar a documentação especificada acima no Posto de Atendimento, pessoalmente ou por seu representante legal, portando procuração com firma reconhecida, impreterivelmente até o último dia do período do pedido de isenção previsto no cronograma, observando-se o horário de funcionamento do posto, ou via SEDEX, para a FUNCAB - Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ/RO, Caixa Postal nº. 100.665 - CEP: 24.020-971 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

4.8.1.4. A não apresentação de qualquer documento estabelecido, para comprovar a condição de doador de sangue ou desempregado e carente, ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e formas solicitadas, implicará no indeferimento do pedido de isenção.

4.8.2. Caso o candidato esteja inscrito para dois cargos, deverá apresentar documentação, separadamente, para ambos os cargos pleiteados.

4.8.3. A relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada nos murais do Posto de Atendimento, bem como disponibilizada no site www.funcab.org, na data prevista no cronograma.

4.8.4. O candidato disporá, unicamente, de 02(dois) dias para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no site www.funcab.org, a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o Horário Oficial do Estado de Rondônia. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.8.5. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido terá que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos subitens 4.9 ou 4.10.

4.8.6. O candidato com isenção deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.

4.8.7. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.

4.8.8. Não será concedida isenção do pagamento do valor da inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos previstos neste item;

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.

4.8.9. Após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, não será permitida a complementação da documentação, nem mesmo através de pedido de revisão e/ou recurso.

4.8.10. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

4.8.11. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento do valor da inscrição via postal, não mencionado neste edital, fax, correio eletrônico ou similar.

4.8.12. Fica reservado à Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO ou a FUNCAB, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

4.8.13. Sendo constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer documentação entregue, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo este, pela falsidade praticada, na forma da lei.

4.8.14. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.8.5 estará automaticamente excluído do Concurso Público.

4.8.15. O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga para o mesmo cargo, terá a isenção cancelada.

4.9. Da inscrição pela Internet

4.9.1. Para se inscrever pela internet, o candidato deverá acessar o site www.funcab.org, onde consta o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o Horário Oficial do Estado de Rondônia.

4.9.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.9.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá acessar o site www.funcab.org e emitir a 2ª via do boleto bancário, que terá nova data de vencimento. A 2ª via do boleto bancário estará disponível no site para impressão até às 15 horas do último dia de pagamento, observando o Horário Oficial do Estado de Rondônia. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.9.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC's ou similares.

4.9.5. O boleto bancário pago, autenticado pelo banco ou comprovante de pagamento, deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores. Boletos pagos em casas lotéricas poderão demorar mais tempo para compensação.

4.9.6. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no site www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.9.7. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo, juntamente com o boleto bancário e respectivo comprovante de pagamento.

4.9.8. O descumprimento de quaisquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.9.9. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

4.9.10. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição ou emissão de boletos via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período de inscrição e pagamento, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.10. Da inscrição no Posto de Atendimento

4.10.1. Para os candidatos que não têm acesso à internet, será disponibilizado, no Posto de Atendimento ANEXO III, microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição.

4.10.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente efetuar a inscrição para o candidato.

4.10.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 4.9.

4.11. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital.

4.12. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou que preencher com dados de terceiros.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37 do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº. 7.853 de 1989, e de suas alterações, e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso Público.

5.1.1. No caso do cargo em que não tenha reserva para candidatos portadores de deficiência, em virtude do número de vagas, o candidato com deficiência poderá se inscrever para o cadastro de reserva, já que o Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO pode, dentro da validade do Concurso Público, alterar o seu quadro criando novas vagas.

5.1.2. Fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que comprovada à compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato se inscreveu.

5.1.3. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).

5.1.4. A ordem de convocação dos candidatos com deficiência dar-se-á da seguinte forma: a 1ª vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será a 5ª vaga, a 2ª vaga será a 30ª vaga, a 3ª vaga será a 50ª vaga, a 4ª vaga será a 70ª vaga e assim sucessivamente.

5.2. É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

5.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

5.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso convocados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada pela Junta Médica do Município de Ji-Paraná/RO, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo.

5.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, sendo considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.

5.7. No caso de não haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

5.8. Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de readaptação ou de aposentadoria por invalidez.

6. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

6.1. A inscrição das pessoas com deficiência far-se-á nas formas estabelecidas neste edital, observando-se o que se segue.

6.2. A pessoa com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição On-line.

6.3. O candidato com deficiência que efetuar sua inscrição via Internet deverá, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, no Posto de Atendimento, observando o horário de atendimento, ou via SEDEX, para a FUNCAB - Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ/RO, Caixa Postal nº. 100.665 - CEP: 24.020-971 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

6.4. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, devendo solicitá-las, no campo específico da Ficha de Inscrição On-line, no ato de sua inscrição.

6.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5. O candidato que não declarar a deficiência conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

7. DAS PROVAS ESPECIAIS

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

7.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a prorrogação do tempo, conforme subitem 9.15.

7.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente e sem acompanhante não realizará a prova.

8. DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

8.1. O candidato para concorrer ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverá optar, no ato da inscrição, pela localidade a que deseja concorrer, de acordo com a localidade em que reside em obediência a Lei Federal nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006.

8.2. De acordo com as Leis em vigor, é imprescindível que o Agente Comunitário de Saúde resida na localidade de sua atuação, desde a data de publicação do Edital.

8.2.1. A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO reserva-se ao direito de averiguar a veracidade das informações contidas quanto ao local de moradia.

8.3. O candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverá comprovar, quando de sua convocação para a posse, o endereço de sua residência, sob pena de ser eliminado do Concurso Público, caso não comprove residir na localidade para a qual prestou o Concurso.

8.4. Obedecendo-se a ordem de classificação, outros candidatos poderão ser chamados para suprir as vagas não preenchidas.

8.5. Dos Bairros e vagas:

BAIRRO

Nº. DE VAGAS

Vagas *PCD

Primavera

02

-

São Pedro

03

-

Riachuelo

03

-

Jorge Teixeira

03

-

Bairro JK

02

-

Jardim dos Migrantes

02

-

BNH

01

-

Cafezinho

02

-

JK

01

-

Parque São Pedro

04

-

Santiago

05

01

Jardim Presidencial III

02

-

São Francisco

02

-

Jardim das Seringueiras

CR

-

Parque dos Pioneiros

CR

-

União II

CR

-

Val Paraíso

CR

-

Nova Brasília

CR

-

Dom Bosco

CR

-

Jardim Presidencial

CR

-

Novo Ji-Paraná

CR

-

Novo Horizonte

CR

-

São Bernardo

CR

-

Residencial Açaí

CR

-

Parque Amazonas

CR

-

Jardim dos Migrantes

CR

-

Nossa Senhora de Fátima

CR

-

Habitar Brasil

CR

-

* PCD: Pessoa com Deficiência

9. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS

9.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação da Prova Objetiva, da Prova Prática e do Teste de Aptidão Física serão disponibilizadas no Posto de Atendimento - ANEXO III e no site www.funcab.org com antecedência mínima de 5(cinco) dias da data de sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO II.

9.2. Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando, data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site www.funcab.org.

9.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da prova objetiva, o seu Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade, observando o especificado nos subitens 9.7 e 9.7.1.

9.2.2. Não será enviada à residência do candidato comunicação individualizada. O candidato inscrito deverá obter as informações necessárias sobre sua alocação, através das formas descritas nos subitens 9.1 e 9.2.

9.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização de provas e pelo comparecimento no horário determinado.

9.4. Os horários das provas referir-se-ão ao Horário Oficial do Estado de Rondônia.

9.5. Quando da realização da prova objetiva, o candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, não podendo utilizar outro tipo de caneta ou material.

9.5.1. O candidato deverá comparecer ao local de realização das etapas, portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões.

9.6. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas objetivas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

9.7. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

9.7.1. Não serão aceitos como documentos de identidade:

- Certidão de nascimento ou Casamento;

- CPF;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

9.7.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

9.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das etapas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. Na ocasião será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

9.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.9. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou de Local, antes do acesso à sala ou ao local de prova.

9.9.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realização das etapas de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

9.9.2. Após identificação e entrada em sala, o candidato deverá dirigir-se à carteira e não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova.

9.10. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado as etapas no local de realização das mesmas. Ao terminarem, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

9.10.1. É vedada a permanência de acompanhantes no local das provas, ressalvado o contido no subitem 7.3.

9.11. As etapas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas publicações oficiais e no COCP. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar às provas: objetiva, prática ou ao Teste de Aptidão Física. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

9.12. Será realizada coleta de digital de todos os candidatos, em qualquer etapa, a critério da FUNCAB e da Comissão do Concurso Público, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

9.13. Poderá ser utilizado detector de metais nos locais de realização das etapas.

9.14. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

9.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato.

9.16. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização das etapas:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada pela realização das etapas;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) ausentar-se do recinto da prova ou do teste sem permissão;

e) deixar de assinar lista de presença;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) não permitir a coleta da impressão digital ou o uso do detector de metais;

i) não atender às determinações deste Edital.

9.16.1. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova objetiva, além de descumprir as determinações acima, também:

a) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

b) não devolver o Cartão de Respostas ao término da Prova Objetiva antes de sair da sala;

c) ausentar-se do local da prova antes de decorrida 1 (uma) hora do início da mesma;

d) for surpreendido portando celular durante a realização da prova. Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardados dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala, mantidos lacrados e dentro da sala até a saída definitiva do local da realização da prova;

e) não atender ao critério da alínea acima e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou portando o celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular tocar, estes últimos, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

f) for surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

g) utilizar-se de livros, dicionários, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

h) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 10.11.

9.17. Não é permitido qualquer tipo de anotação e/ou utilização de papel ou similar, além do Caderno de Questões e do Cartão de Resposta, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito.

9.17.1. O candidato que for pego com a anotação do gabarito deverá entregá-la ao fiscal ou se desfazer da mesma, e em caso de recusa será eliminado do certame.

9.18. Após entrar em sala ou local de provas e durante as etapas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, dicionários, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou similares, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica ou similares, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro, etc. Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.

9.19. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, sua prova será anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.20. É proibido o porte de armas nos locais das provas, não podendo o candidato armado realizar as mesmas.

9.21. É expressamente proibido fumar no local de realização das etapas.

9.22. O tempo total de realização da Prova Objetiva será de 3 horas e 30 minutos.

9.22.1. O tempo de duração da prova inclui o preenchimento do Cartão de Respostas.

9.23. Toda e qualquer ocorrência, reclamação ou necessidade de registro, deverá ser imediatamente manifesta ao fiscal ou representante da FUNCAB, no local e no dia da realização da etapa, para o registro na folha ou ata de ocorrências e, caso necessário, sejam tomadas as providências cabíveis.

9.23.1. Não serão consideradas e nem analisadas as reclamações que não tenham sido registradas na ocasião.

10. DA PROVA OBJETIVA

10.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, conforme o Quadro de Provas, subitem 10.5.

10.1.1. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

10.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

10.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Respostas.

10.4. Antes de iniciar a Prova Objetiva, o candidato deverá transcrever a frase que se encontra na capa do Caderno de Questões para o quadro "Exame Grafotécnico" do Cartão de Respostas.

10.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo:

A) Cargos de Ensino Fundamental Incompleto - Cozinheiro, Pedreiro e Zelador.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

4

60

- Matemática

15

2

30

Totais

30

-

90

B) Cargos de Ensino Fundamental - Agente de Vigilância, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Diversos, Digitador e Recepcionista 40 horas.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

4

60

- Matemática

15

2

30

- Conhecimentos Gerais

10

1

10

Totais

40

-

100

C) Cargo de Ensino Fundamental - Agente Comunitário de Saúde

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

10

2

20

- Matemática

10

2

20

- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

10

3

30

- Conhecimentos Específicos

10

3

30

Totais

40

 

100

D) Cargos de Ensino Médio - Agente Administrativo, Agente de Portaria, Auxiliar de Topografia, Desenhista (Cadista), Fiscal Fundiário, Monitor de Libras, Motorista de Veículos Leves e Técnico em Agrimensura.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

1

15

- Legislação e Ética na Administração Pública

5

1

5

- Geografia e História de Rondônia

5

1

5

- Informática Básica

10

3

30

- Conhecimentos Específicos

15

3

45

Totais

50

 

100

E) Cargos de Ensino Médio - Auxiliar de Serviços Odontológicos, Fiscal Sanitário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório e Técnico em Radiologia.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

1

15

- Legislação e Ética na Administração Pública515
- Geografia e História de Rondônia515
- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública10330
- Conhecimentos Específicos15345
Totais50 100

F) Cargos de Ensino Superior - Arquiteto/Urbanista e Engenheiro Agrimensor.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

2

30

- Legislação e Ética na Administração Pública

5

1

5

- Geografia e História de Rondônia

5

1

5

- Informática Básica

10

1

10

- Conhecimentos Específicos

25

2

50

Totais

60

-

100

G) Cargos de Ensino Superior - Assistente Social - Saúde, Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Anestesista, Médico Clínico Geral, Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo e Psicólogo.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

2

30

- Legislação e Ética na Administração Pública

5

1

5

- Geografia e História de Rondônia

5

1

5

- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

10

1

10

- Conhecimentos Específicos

25

2

50

Totais

60

-

100

H) Cargos de Ensino Superior - Professor Nível II 25 horas, Professor Nível II/Geografia e Professor Nível II/Intérprete de Libras.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

2

30

- Legislação e Ética na Administração Pública

5

1

5

- Geografia e História de Rondônia

5

1

5

- Conhecimentos Pedagógicos

10

1

10

- Conhecimentos Específicos

25

2

50

Totais

60

-

100

I) Cargos de Ensino Superior - (CRAS) Assistente Social, Pedagogo e Psicólogo.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

15

2

30

- Legislação e Ética na Administração Pública

5

1

5

- Geografia e História de Rondônia

5

1

5

- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Orientações Técnicas

10

1

10

- Conhecimentos Específicos

25

2

50

Totais

60

-

100

10.6. Será eliminado do presente Concurso Público o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

10.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica.

10.8. A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Respostas.

10.8.1. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se o TIPO DE PROVA constante em seu Cartão de Respostas corresponde a do Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

10.9. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

10.10. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

10.11. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

10.12. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

10.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 10.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

10.13. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

10.14. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 9.17.

10.15. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova.

10.16. O gabarito oficial será disponibilizado no site www.funcab.org no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário Oficial do Estado de Rondônia), conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

10.17. Os cartões de resposta estarão disponíveis no site www.funcab.org até 15(quinze) dias após a divulgação do resultado da Prova Objetiva.

10.18. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá a inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB. O candidato que não levar a cópia terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão.

10.18.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

10.18.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

11. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

11.1. Participarão desta etapa os 300 (trezentos) primeiros candidatos aprovados na Prova Objetiva para o cargo de Agente de Vigilância.

11.2. Para efeito de posicionamento, será considerada a ordem decrescente da nota obtida na Prova Objetiva. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido acima, todos os empatados nesta posição serão convocados.

11.3. Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas a pessoas com deficiência, aprovados na Prova Objetiva serão convocados, mesmo que não alcancem posicionamento definido no subitem 11.1.

11.3.1. Os candidatos com deficiência que forem convocados e que não estiverem dentro do posicionamento definido no subitem 11.1, se aprovados no Concurso Público, constarão somente na classificação à parte e estarão concorrendo apenas às vagas destinadas a pessoas com deficiência, não constando na listagem geral, referente às vagas de ampla concorrência.

11.4. O Teste de Aptidão Física possui caráter eliminatório e tem por objetivo avaliar a agilidade, resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício de suas atividades.

11.5. O Teste de Aptidão Física poderá ser realizado em qualquer dia da semana (útil ou não), sendo a chamada por grupo (Feminino e Masculino), ambos em ordem alfabética.

11.5.1. Dependendo do número de candidatos a serem avaliados, a ordem alfabética poderá fazer com que alguns candidatos que contenham as letras iniciais do nome sendo as finais do alfabeto esperem por mais tempo para serem avaliados.

11.6. O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física deverá apresentar-se munido de Atestado Médico nominal ao candidato, emitido com, no máximo, 30 (trinta) dias de antecedência da data do seu teste, devidamente assinado e carimbado pelo médico, constando visivelmente o número do registro do Conselho Regional de Medicina do mesmo, em que certifique especificamente estar o candidato Apto para realizar ESFORÇO FÍSICO. O candidato que deixar de apresentar atestado ou não apresentá-lo conforme especificado, não poderá realizar o teste, sendo considerado inapto.

11.6.1. O Atestado Médico ficará retido e fará parte da documentação do candidato de aplicação do teste.

11.7. O Teste de Aptidão Física consistirá na execução de baterias de exercícios, considerando-se apto o candidato que atingir o desempenho mínimo indicado para cada um deles. Quando reprovado em qualquer uma das baterias do teste, não dará continuidade às demais baterias, sendo, portanto, automaticamente eliminado do Concurso Público.

11.7.1. As baterias do Teste de Aptidão Física, a critério da FUNCAB, poderão ser filmadas e/ou gravadas.

11.7.2. O Teste de Aptidão Física será realizado independentemente das condições meteorológicas.

11.8. Os exercícios físicos para a realização do Teste de Aptidão Física serão os seguintes:

a) Apoio de frente sobre o solo: o exercício será executado sem contagem de tempo, onde o mínimo de repetições exigidas será 12 (doze), sendo com 06 (seis) apoios para os candidatos do sexo feminino, e 15 (quinze) repetições com 04 (quatro) apoios para os do sexo masculino.

b) Abdominais: será executada sequência de abdominais de, no mínimo, 20 (vinte) repetições para o sexo feminino e de 25 (vinte e cinco) repetições para o sexo masculino, no tempo de 1 (um) minuto.

c) Corrida - Tempo de 12 (doze) minutos: efetuará um deslocamento contínuo, podendo andar ou correr, onde a distância mínima exigida será de 1400m para o sexo feminino e 1900m para o sexo masculino.

11.9. O candidato, para ser considerado apto, terá que realizar o teste no tempo e/ou nas repetições/distâncias exigidas para o mesmo.

11.10. O candidato deverá comparecer no local e horário definidos em sua convocação para a realização do Teste de Aptidão Física, trajando: camiseta, calção, short ou bermuda ou legging 3/4, meias e tênis. O candidato que não se apresentar vestido adequadamente não realizará o teste, sendo considerado inapto.

11.11. No dia do Teste de Aptidão Física, o candidato apresentará, além do Atestado Médico, o documento de identidade original e assinará a lista de presença.

11.12. Na execução da corrida, o candidato poderá fazer o percurso em qualquer ritmo ou intercalando a corrida com caminhada, desde que não abandone o local da aplicação antes de completar o percurso no tempo estabelecido.

11.12.1. O candidato não poderá receber auxílio de terceiros e/ou utilizar objetos durante a execução ou para auxiliar na execução do teste.

11.12.2. Na execução da corrida, o candidato deverá ter as mãos livres e não poderá portar nenhum objeto ou garrafa.

11.13. O candidato que der ou receber ajuda será considerado inapto.

11.14. Os casos de alteração psicológica ou fisiológica temporária (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização do teste ou diminuam a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

11.15. Ao resultado do teste de aptidão física não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO.

11.15.1. O resultado de cada Teste será registrado pelo avaliador na Ficha de Avaliação do candidato.

11.16. O candidato inapto tomará ciência de sua eliminação do Concurso Público assinando a Ficha de Avaliação em campo específico. Em caso de recusa, o documento será assinado pelo avaliador, coordenador e duas testemunhas.

11.17. O candidato considerado inapto será excluído do Concurso Público.

12. DA PROVA PRÁTICA

12.1. Participarão desta etapa os 150 (cento e cinquenta) primeiros candidatos aprovados na Prova Objetiva para os cargos de Digitador e Motorista de Veículos Leves, os 20 (vinte) primeiros candidatos aprovados na Prova Objetiva para o cargo de Monitor de Libras e os 25 (vinte e cinco) primeiros candidatos aprovados na Prova Objetiva para o cargo Professor Nível II / Intérprete de Libras.

12.2. Para efeito de posicionamento, será considerada a ordem decrescente da nota obtida na Prova Objetiva. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido acima, todos os empatados nesta posição serão convocados.

12.2.1. Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência aprovados na Prova Objetiva serão convocados, mesmo que não alcancem posicionamento definido no subitem 12.1.

12.2.2. Os candidatos com deficiência que forem convocados e que não estiverem dentro do posicionamento definido no subitem 12.1, se aprovados no Concurso Público, constarão somente na classificação à parte e estarão concorrendo apenas às vagas destinadas às pessoas com deficiência, não constando na listagem geral, referente às vagas de ampla concorrência.

12.3. A convocação será feita através de Ato de Convocação, contendo também os locais e horários de realização da Prova Prática, a ser divulgado no Posto de Atendimento - ANEXO III e na Internet, no site www.funcab.org, conforme constante no ANEXO II - Cronograma Previsto.

12.4. A Prova Prática poderá ser realizada em qualquer dia da semana (útil ou não), sendo a chamada por ordem alfabética.

12.4.1. Dependendo do número de candidatos a serem avaliados, a ordem alfabética poderá fazer com que alguns candidatos que contenham as letras iniciais do nome sendo as finais do alfabeto esperem por mais tempo para serem avaliados

12.5. Nesta etapa, o candidato será considerado apto ou inapto. Sendo considerado inapto, será eliminado do Concurso Público.

12.6. A Prova Prática será de caráter eliminatório.

12.6.1. A Prova Prática valerá 20 (vinte) pontos, não sendo a pontuação obtida considerada na nota final do candidato.

12.6.2. Será considerado Inapto, o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos na Prova Prática.

12.7. A Prova Prática para o cargo de Digitador consistirá na digitação de um texto impresso em microcomputador Pentium ou similar, utilizando o programa Editor de Textos wordpad.

12.7.1. O candidato deverá estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado, sendo vedada, a utilização do mouse.

12.7.2. Não será permitida, em nenhuma hipótese, a interferência e/ou a participação de terceiros na realização da prova prática de digitação.

12.7.3. Será considerado inapto o candidato que não obtiver, no mínimo, 800 toques líquidos em 6 (seis) minutos e aprovados os candidatos que igualarem ou superarem este quantitativo.

12.7.4. Os toques líquidos serão calculados, levando-se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos, diminuindo-se os erros cometidos, segundo a fórmula:

TL = TB - TE, onde:

TL = toques líquidos

TB = toques brutos

TE = toques errados

12.7.5. Os toques brutos correspondem à totalização do número de toques dados pelo candidato, incluindo vírgulas, espaços, pontos e mudanças de parágrafo.

12.7.6. Os erros serão observados toque a toque, comparando-se com o texto original, e será considerado 1 (um) erro cada uma das seguintes ocorrências:

a) omissão e/ou inclusão de letras; falta ou excesso de sinais e/ou acentos; letras, sinais e/ou acentos errados; duplicação de letras;

b) falta de espaço entre palavras; espaço a mais entre palavras ou letras; falta ou uso indevido de maiúsculas; falta de parágrafo e colocação de parágrafo onde não existe.

12.7.7. A prova prática de digitação será realizada individualmente, porém em grupos por laboratório.

12.7.8. Serão impressas, ao término de cada grupo, duas cópias do que foi digitado, sendo uma entregue ao candidato juntamente com o texto original e outra retida pela coordenação da aplicação da prova, ambas assinadas pelo candidato e protocoladas pela equipe de fiscalização da FUNCAB.

12.7.9. O candidato que terminar a digitação do texto antes do tempo determinado de 6 (seis) minutos poderá proceder a revisão e correção que julgar necessária dentro do tempo restante, arcando com todas as ocorrências motivadas por tal procedimento.

12.8. A Prova Prática para os cargos de Monitor de Libras e Professor de Nível II/ Intérprete de Libras será individual, com duração de 15 minutos e consistirá de explanação, pelo candidato, sobre um dos temas constantes no ANEXO IV, deste Edital, podendo haver questionamentos, sobre o tema, pela Banca Examinadora.

12.8.1. A Prova Prática de Libras será filmada para eventual consulta e não será divulgada em hipótese alguma. O candidato que não autorizar a filmagem será eliminado do certame.

12.8.2. O tema da Prova Prática de Libras será escolhido por meio de sorteio a ser realizado no momento que antecede a prova, dentre os temas propostos no ANEXO IV deste Edital.

12.8.3. A avaliação dos candidatos, na Prova Prática de LIBRAS, será realizada por Banca Examinadora composta por 3 (três) membros, sendo 02 (dois) profissionais qualificados, com proficiência na Língua Brasileira de Sinais, obtida por meio de exame, promovido pelo MEC, e 01 (um) deficiente auditivo, de responsabilidade da FUNCAB.

12.8.4. Para participar da Prova Prática de LIBRAS, o candidato deverá apresentar à Banca Examinadora, antes do seu início, documento oficial de identificação, conforme descrito nos subitens 9.7 e 9.7.1.

12.8.5. Na Prova Prática de Libras, será considerado Inapto, o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos na Prova Prática, observado o quadro abaixo:

ITEM

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Fluência em Libras: vocabulário, classificadores, gramática, uso do espaço e expressão facial e corporal

9,0

Improvisação/Criatividade

3,0

Didática/Metodologia de ensino: Contextualização do tema: coesão e coerência.

4,0

Domínio do conteúdo: conhecimento do conteúdo e utilização adequada do tempo

4,0

TOTAL

20,0

12.8.6. As avaliações se darão dentro das normas técnicas, levando-se em consideração a desenvoltura do candidato nas atividades propostas.

12.9. Na Prova Prática para o cargo de Motorista de Veículos Leves, será avaliado o desempenho do candidato na direção de veículos, conforme a opção de cargo.

12.9.1. Os critérios para avaliação serão:

- Conhecimento das condições de funcionamento do veículo;

- Conhecimento dos itens de segurança;

- Conhecimento das normas de trânsito;

- Habilidade na direção e estacionamento.

12.10. Os candidatos deverão comparecer, obrigatoriamente, munidos da CNH, categoria "B", original e dentro do prazo de validade, sem a qual não poderão fazer a prova. Não será aceito protocolo desse documento. Durante a realização da prova, o candidato será avaliado nos quesitos que constarão na ficha de avaliação do candidato, elaborada com base nos critérios de avaliação do DETRAN.

12.11. O resultado de cada teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do Candidato e assinado pelo candidato dando a ciência do resultado no término da Prova.

12.12. Em caso de recusa, o documento será assinado pelo examinador, coordenador e duas testemunhas.

12.13. Não será admitido pedido de revisão ou recurso das Provas Práticas posteriormente a sua aplicação, devendo todas as considerações serem declaradas no ato de sua realização para o devido parecer da equipe de coordenação, exceto para a Prova Prática de Digitador, que o candidato poderá entrar com pedido de revisão, conforme disposto no Item 14 deste Edital.

12.14. Em hipótese alguma, haverá segunda chamada, sendo automaticamente excluídos do Concurso Público os candidatos convocados que não comparecerem, seja qual for o motivo alegado.

12.15. O resultado da Prova Prática será afixado no Posto de Atendimento indicado no ANEXO III e também disponível no site www.funcab.org.

13. DA PROVA DE TÍTULOS

13.1. Serão convocados para entrega dos Títulos os 200 (duzentos) candidatos aprovados na Prova Objetiva para o cargo de Professor Nível II 25 horas, os 50 (cinquenta) candidatos ao cargo de Professor Nível II/Geografia, os 25 (vinte e cinco) primeiros candidatos aprovados na Prova Objetiva para o cargo Professor Nível II / Intérprete de Libras e os 50 (cinquenta) candidatos aprovados na Prova Objetiva para os cargos de Pedagogo.

13.1.1. Para o cargo de Professor Nível II / Intérprete de Libras, somente serão divulgadas as notas dos candidatos aprovados na Prova Prática.

13.2. Para efeito de posicionamento, será considerada a ordem decrescente da nota obtida na Prova Objetiva. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido acima, todos os empatados nesta posição serão convocados.

13.2.1. Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência aprovados Prova Objetiva, mesmo que não alcancem posicionamento definido no subitem 13.1.

13.2.2. Os candidatos com deficiência que forem convocados e que não estiverem dentro do posicionamento definido no subitem 13.1, se aprovados no Concurso Público, constarão somente na classificação à parte e estarão concorrendo apenas às vagas destinadas às pessoas com deficiência, não constando na listagem geral, referente às vagas de ampla concorrência.

13.3. Os títulos para análise deverão, impreterivelmente, no período definido no Cronograma Previsto - ANEXO II, ser entregues, em mão, no Posto de Atendimento - ANEXO III, observando-se o horário de funcionamento posto, ou via SEDEX, para a FUNCAB - Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ/RO, Caixa Postal nº. 100.665 - CEP: 24.020-971 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

13.3.1. A entrega no Posto de Atendimento poderá ser feita por procurador, mediante apresentação de procuração simples, assinada pelo candidato.

13.3.2. Não serão aceitos documentos após o prazo de entrega. O candidato deverá guardar consigo o protocolo de entrega para fim de comprovação em eventual necessidade.

13.4. Os títulos deverão ser apresentados ou enviados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no site www.funcab.org, onde o candidato deverá numerar e descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de acordo com o descrito no formulário de títulos. Deverá também anexar declaração de veracidade, conforme modelo constante no ANEXO V.

13.4.1. Fica reservado à Comissão Coordenadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO ou a FUNCAB, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

13.5. Não serão analisados os títulos que não estiverem acompanhados do formulário de entrega devidamente preenchido ou da declaração de veracidade.

13.6. Após a entrega dos títulos não será permitida a complementação da documentação.

13.7. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

13.8. Somente serão considerados os títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área específica do cargo - habilitação.

13.9. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

13.9.1. Os títulos apresentados e seus respectivos cursos deverão, obrigatoriamente, enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação e do MEC.

13.10. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

13.11. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público:

DISCRIMINAÇÃO

VALOR POR TÍTULO

A) Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado

4,5 pontos

Somente será pontuado um título em cada nível de titulação

B) Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado

3,5 pontos

C) Pós-Graduação Lato Sensu (360 horas)

2,0 pontos

13.12. Somente será pontuado um título em cada nível de titulação.

13.13. A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

13.14. Não serão pontuados os títulos exigidos como requisito do cargo.

13.14.1. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme legislação que trata da matéria.

13.14.2. O candidato que possua mais de um curso de especialização que seja compatível com o requisito do cargo deverá enviar documentação referente a ambos, um para fim de comprovação do requisito e outro para pontuação. Caso o candidato apresente apenas um título dentre os mencionados, esse será considerado como requisito e não será pontuado.

13.14.3. O candidato deverá indicar no formulário citado no subitem 13.4 qual o título deverá ser considerado como requisito e o que deverá ser pontuado. A não indicação acarretará a não pontuação do título nessa especificação.

13.15. Para os cursos de Mestrado e Doutorado exigir-se-á o certificado no qual conste à comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

13.15.1. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria.

13.15.2. Em caso de impossibilidade de apresentação do diploma, por ainda não ter sido emitido pela Instituição de Ensino, serão aceitas, para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos Mestrado e Doutorado se o curso for concluído a partir de 01/01/2011, desde que constem do referido documento a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

13.16. Os cursos de especialização lato sensu deverão ser apresentados por meio de certificados acompanhados do correspondente histórico.

13.16.1. Somente serão pontuados os cursos de especialização lato sensu iniciados após a conclusão do curso exigido como requisito ao exercício do cargo.

13.16.2. Em caso de impossibilidade de apresentação do diploma, por ainda não ter sido emitido pela Instituição de Ensino, será aceita, para fins de pontuação, declaração de conclusão do curso de especialização lato sensu se o curso for concluído a partir de 01/01/2011, desde que constem do referido documento o histórico do curso com data de conclusão e aprovação da monografia.

13.17. O resultado da Prova de Títulos será divulgado no site www.funcab.org, na data constante no Cronograma Previsto - ANEXO II.

14. DOS RECURSOS

14.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

14.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito oficial.

14.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível On-line no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o Horário Oficial do Estado de Rondônia.

14.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

14.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

14.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

14.4. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

14.5. Será facultado ao candidato solicitar revisão da Prova Prática de Digitação, do Teste de Aptidão Física e da Prova de Títulos.

14.6. O pedido de revisão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto - ANEXO II, no horário compreendido entre 08h00min e 18h00min (Horário Oficial do Estado de Rondônia), via formulário disponível no site www.funcab.org.

14.7. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO; for apresentado fora do prazo ou fora de contexto.

14.8. A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

14.9. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, provenientes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão, serão dados a conhecer, coletivamente, através da Internet, no site www.funcab.org e afixadas no Posto de Atendimento, nas datas estabelecidas no Cronograma Previsto - ANEXO II.

15. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

15.1. A nota final no Concurso Público para os cargos de Ensino Fundamental Incompleto nas Áreas: de Saúde e da SEMURFH, Ensino Médio Técnico na Área da SEMURFH e os cargos de Ensino Superior nas Áreas: da Saúde e da SEMURFH será a nota final da Prova Objetiva.

15.1.1. A nota final no Concurso Público para os cargos de Ensino Fundamental Completo na Área de Saúde será a nota final da Prova Objetiva, sendo para o cargo de Agente de Vigilância, condicionado a aprovação no Teste de Aptidão Física, e para o cargo de Digitador, condicionado a aprovação na Prova Prática.

15.1.2. A nota final no Concurso Público para o cargo de Ensino Médio na Área de Educação será a nota final da Prova Objetiva, condicionado a aprovação na Prova Prática.

15.1.3. A nota final no Concurso Público para os cargos de Ensino Médio nas Áreas: da Saúde e da SEMURFH será a nota final da Prova Objetiva, sendo para o cargo de Motorista de Veículos Leves, condicionado a aprovação na Prova Prática.

15.1.4. A nota final no Concurso Público para os cargos de Ensino Superior na Área de Educação será a nota final da Prova Objetiva adicionada a nota da Prova de Títulos, sendo para o cargo de Professor Nível II / Intérprete de Libras, condicionado, ainda, a aprovação na Prova Prática.

15.1.5. A nota final no Concurso Público para os cargos de Ensino Superior na Área de Assistência Social será a nota final da Prova Objetiva, sendo para os cargos de Pedagogo, adicionada a nota da Prova de Títulos.

15.2. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei nº. 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data de realização da prova objetiva para o cargo, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que obtiver: Os cargos de Ensino Fundamental Incompleto - Cozinheiro, Pedreiro, Zelador.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa;

b) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Os cargos de Ensino Fundamental - Agente de Vigilância, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Diversos, Digitador e Recepcionista 40 horas.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Matemática;

c) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Os cargos de Ensino Fundamental - Agente Comunitário de Saúde.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Os cargos de Ensino Médio - Agente Administrativo, Agente de Portaria, Auxiliar de Topografia, Desenhista (Cadista), Fiscal Fundiário, Monitor de Libras, Motorista de Veículos Leves e Técnico em Agrimensura.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Informática Básica;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Legislação e Ética na Administração Pública;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Os cargos de Ensino Médio - Auxiliar de Serviços Odontológicos, Fiscal Sanitário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório e Técnico em Radiologia.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Legislação e Ética na Administração Pública;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Os cargos de Ensino Superior - Arquiteto/Urbanista e Engenheiro Agrimensor.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Informática Básica;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Legislação e Ética na Administração Pública;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Os cargos de Ensino Superior - Assistente Social (Saúde), Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Anestesista, Médico Clínico Geral, Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo e Psicólogo.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Legislação e Ética na Administração Pública;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Os cargos de Ensino Superior - Professor Nível II 25 horas, Professor Nível II/Geografia e Professor Nível II/Intérprete de Libras.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Pedagógicos;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Legislação e Ética na Administração Pública;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Os cargos de Ensino Superior - (CRAS) Assistente Social, Pedagogo e Psicólogo.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Orientações Técnicas;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Legislação e Ética na Administração Pública;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.funcab.org ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 - Rio de Janeiro e (69) 9233-7744, ou pelo e-mail concursos@funcab.org ou no Posto de Atendimento - ANEXO III.

16.1.1. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

16.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de edital de retificação.

16.1.3. A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO e a FUNCAB não se responsabilizam por informações de qualquer natureza, divulgados em sites de terceiros.

16.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso Público, durante todos o período de validade do mesmo.

16.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente no Posto de Atendimento - ANEXO III, até o último dia das inscrições, em caso de domingo ou feriado, até o primeiro dia útil seguinte. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este subitem.

16.4. Os resultados finais serão divulgados na Internet no site www.funcab.org.

16.5. O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO e publicado no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação.

16.6. Acarretará a eliminação do candidato no Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

16.7. Os candidatos não convocados para a etapa seguinte, quando houver, estarão eliminados do Concurso.

16.8. A Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

16.9. A convocação para posse será feita por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação.

16.10. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 2 deste Edital ou que não solicitar a reclassificação para o final da lista geral dos aprovados, no prazo de 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação, será automaticamente excluído do Concurso Público.

16.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Concurso Público, valendo, para esse fim, o resultado final divulgado nas formas previstas no subitem 16.4.

16.12. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento do Concurso Público sob sua responsabilidade, e, após, junto a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO.

16.13. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ela posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

16.14. O candidato aprovado no Concurso Público, quando convocado para posse e efetivo exercício do cargo, será submetido a Exame Médico Admissional para avaliação de sua capacidade física e mental, cujo caráter é eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação.

16.15. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão do Concurso Público e da FUNCAB e, em última instância administrativa, pela Procuradoria Geral do Município de Ji­Paraná/RO.

16.16. Todos os cursos, requisitos para ingresso, referenciados no item 2 deste Edital, deverão ter o reconhecimento e/ou sua devida autorização por órgão oficial competente.

16.17. A FUNCAB não se responsabiliza por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este Concurso Público.

16.18. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos no Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

16.19. A FUNCAB reserva-se no direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

16.20. Os candidatos aprovados em todas as etapas que não atingiram a classificação necessária ao número de vagas previstas neste edital, integram o cadastro de reserva.

16.21. As despesas relativas à participação no Concurso Público e a apresentação para exames pré-admissionais correrão às expensas do próprio candidato.

16.22. Integram este Edital, os seguintes Anexos:

ANEXO I - Quadro de Vagas;

ANEXO II - Cronograma Previsto;

ANEXO III - Posto de Atendimento;

ANEXO IV - Tema da Prova Prática de Libras;

ANEXO V - Declaração de Veracidade; e

ANEXO VI - Conteúdo Programático.

Ji-Paraná/RO, 02 de Outubro 2013.

JAIR EUGÊNIO MARINHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

- ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CÓD.

CARGO

REQUISITO

ÁREA

VAGAS

*PCD

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO BÁSICO

F01

COZINHEIRO

5º ano do Ensino Fundamental

SAÚDE

05

01

40h

R$ 709,40

F02

PEDREIRO

5º ano do Ensino Fundamental

SAÚDE

01

-

40h

R$ 709,40

F03

ZELADOR

5º ano do Ensino Fundamental

SAÚDE

10

01

40h

R$ 709,40

SEMURFH

02

-

* Pessoas com deficiência

- ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CÓD.

CARGO

REQUISITO

ÁREA

VAGAS

*PCD

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO BÁSICO

F04

**AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Ensino Fundamental Completo

SAÚDE

**

**

40h

R$ 871,00

F05

AGENTE DE VIGILÂNCIA

Ensino Fundamental Completo

SAÚDE

09

01

10h

R$ 709,40

F06

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Ensino Fundamental Completo

SAÚDE

08

01

40h

R$ 709,40

F07

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

Ensino Fundamental Completo

SAÚDE

06

01

40h

R$ 709,40

F08

DIGITADOR

Ensino Fundamental Completo

SAÚDE

04

-

40h

R$ 709,40

F09

RECEPCIONISTA 40 H

Ensino Fundamental Completo

SAÚDE

04

-

40h

R$ 709,40

* Pessoas com deficiência

** As vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde serão distribuídas por bairros, conforme quadro do subitem 8.5.

- ENSINO MÉDIO / TÉCNICO

CÓD.

CARGO

REQUISITO

ÁREA

VAGAS

*PCD

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO BÁSICO

M01

AGENTE ADMINISTRATIVO

Ensino Médio Completo

SAÚDE

08

01

40h

R$ 763,07

SEMURFH

03

-

M02

AGENTE DE PORTARIA

Ensino Médio Completo

SAÚDE

05

01

40h

R$ 709,40

M03

AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

Ensino Médio Completo

SAÚDE

02

-

40h

R$ 709,40

M04

AUXILIAR DE TOPOGRAFIA

Ensino Médio Completo

SEMURFH

04

-

40h

R$ 709,40

M05

DESENHISTA (CADISTA)

Ensino Médio Completo, Certificado de conclusão dos Cursos de Auto-Cad, e um ano de experiência (prática) comprovada.

SEMURFH

02

-

40h

R$ 1.151,79

M06FISCAL SANITÁRIOEnsino Médio CompletoSAÚDE01- 40hR$ 1.151,79
M07FISCAL FUNDIÁRIOEnsino Médio CompletoSEMURFH03- 40hR$ 1.151,79
M08MONITOR DE LIBRASEnsino Médio na modalidade Magistério/Normal ou Curso de Ensino Médio com habilitação em pelo menos um dos seguintes títulos: Diploma ou Certificado de Curso de Graduação ou de Pós-graduação em Letras-Libras; certificado de Proficiência em Libras expedido pelo MEC ou Certificado de Conclusão de Curso de Libras de, no mínimo 120 (cento e vinte) horas; habilitação ou especialização em Deficiência auditiva /Audiocomunicação com carga horária de LIBRAS.EDUCAÇÃO02- 40hR$ 723,99
M09MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVESEnsino Médio Completo/Experiência de 2 anos - CNH "B"SAÚDE080140hR$ 709,40
SEMURFH01-
M10TÉCNICO EM ENFERMAGEMEnsino Médio CompletoSAÚDE470240hR$ 1.151,79
M11TÉCNICO EM LABORATÓRIOEnsino Médio CompletoSAÚDE04- 40hR$ 1.151,79
M12TÉCNICO EM RADIOLOGIAEnsino Médio CompletoSAÚDE050140hR$ 1.151,79
M13TÉCNICO EM AGRIMENSURAEnsino Médio/Técnico em Agrimensura ou Topografia ou semelhanteSEMURFH02- 40hR$ 1.151,79

* Pessoas com deficiência

- ENSINO SUPERIOR

CÓD.

CARGO

REQUISITO

ÁREA

VAGAS

*PCD

C
A
R
G
A
 
H
O
R
Á
R
I
A
 
S
E
M
A
N
A
L

VENCIMENTO BÁSICO

S01

ARQUITETO/URBANISTA

Ensino Superior em Arquitetura e Urbanismo e Registro no Conselho de Classe

SEMURFH

02

-

40h

R$ 4.823,78

S02

ASSISTENTE SOCIAL

Ensino Superior Completo em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe

SAÚDE

02

-

40h

R$ 2.677,92

S03ENFERMEIROEnsino Superior Completo em Enfermagem e Registro no Conselho de ClasseSAÚDE200140hR$ 2.677,92
S04ENFERMEIRO OBSTETRAEnsino Superior Completo em Enfermagem; Especialização em Enfermagem Obstétrica e Registro no Conselho de ClasseSAÚDECR- 40hR$ 2.677,92
S05ENGENHEIRO AGRIMENSOREnsino Superior Completo em Engenharia da Agrimensura e Registro no Conselho de ClasseSEMURFH01 - 40hR$ 4.823,78
S06FARMACÊUTICOEnsino Superior Completo em Farmácia e Registro no Conselho de ClasseSAÚDE04- 40hR$ 2.677,92
S07FARMACÊUTICO BIOQUÍMICOEnsino Superior Completo em Farmácia com habilitação em Bioquímica e Registro no Conselho de ClasseSAÚDE03- 40hR$ 2.677,92
S08FISIOTERAPEUTAEnsino Superior Completo em Fisioterapia e Registro no Conselho de ClasseSAÚDE04- 40hR$ 2.677,92
S09MÉDICO ANESTESISTAa) Ensino Superior Completo em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;
c) Registro no Conselho de Classe
SAÚDE02- 40hR$ 7.688,88
S10MÉDICO CLÍNICO GERALa) Ensino Superior Completo em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;
c) Registro no Conselho de Classe
SAÚDE03- 20hR$ 3.844.45
S11MÉDICO CLÍNICO GERALa) Ensino Superior Completo em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;
c) Registro no Conselho de Classe
SAÚDE160140hR$ 7.688,88
S12MÉDICO NEUROLOGISTAa) Ensino Superior Completo em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;
c) Registro no Conselho de Classe
SAÚDE01- 40hR$ 7.688,88
S13MÉDICO OBSTETRAa) Ensino Superior Completo em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;
c) Registro no Conselho de Classe
SAÚDE03- 40hR$ 7.688,88
S14MÉDICO ORTOPEDISTAa) Ensino Superior Completo em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM -Resolução CFM nº 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;
c) Registro no Conselho de Classe
SAÚDE01- 40hR$ 7.688,88
S15MÉDICO PATOLOGISTAa) Ensino Superior Completo em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;
c) Registro no Conselho de Classe
SAÚDE01- 40hR$ 7.688,88
S16MÉDICO PEDIATRAa) Ensino Superior Completo em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;
c) Registro no Conselho de Classe
SAÚDE03- 40hR$ 7.688,88
S17MÉDICO PSIQUIATRAa) Ensino Superior Completo em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;
c) Registro no Conselho de Classe
SAÚDE01- 40hR$ 7.688,88
S18MÉDICO RADIOLOGISTAa) Ensino Superior Completo em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM nº 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;
c) Registro no Conselho de Classe
SAÚDE01- 30hR$ 5.766,66
S19MÉDICO VETERINÁRIOEnsino Superior Completo em Medicina Veterinária e Registro no Conselho de ClasseSAÚDE01- 40hR$ 2.937,09
S20NUTRICIONISTAEnsino Superior Completo em Nutrição e Registro no Conselho de ClasseSAÚDE01- 40hR$ 2.677,92
S21ODONTÓLOGOEnsino Superior Completo em Odontologia e Registro no Conselho de ClasseSAÚDE03- 40hR$ 2.937,09
S22PROFESSOR NÍVEL II 25 horasEnsino superior/Licenciado Completo em PedagogiaEDUCAÇÃO250125hR$ 1.207,14
S23PROFESSOR NÍVEL II/GEOGRAFIAEnsino superior/Licenciado Completo em GeografiaEDUCAÇÃO01- 40hR$ 1.931,53
S24PROFESSOR NÍVEL II/ INTÉRPRETE DE LIBRASEnsino superior/Licenciado Completo em Pedagogia, Diploma ou Certificado de Curso de Graduação ou de Pós-graduação em Letras- Libras; certificado de Proficiência em Libras expedido pelo MEC ou Certificado de Conclusão de Curso de Libras de, no mínimo 120 (cento e vinte) horas; habilitação ou especialização em Deficiência auditiva/Audiocomunicação com carga horária de LIBRAS.EDUCAÇÃO03- 40hR$ 1.931,53
S25PSICÓLOGOEnsino Superior Completo em Psicologia e Registro no Conselho de ClasseSAÚDE02- 40hR$ 2.677,92

* Pessoas com deficiência (CRAS)

- ENSINO SUPERIOR

CÓD.

CARGO

REQUISITO

ÁREA

VAGAS

*PCD

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO BÁSICO

S26

ASSISTENTE SOCIAL (CRAS SÃO FRANCISCO)

Ensino Superior Completo em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe

ASSISTÊNCIA SOCIAL

01

-

40h

R$ 2.677,92

S27ASSISTENTE SOCIAL (SEMAS) Ensino Superior Completo em Serviço Social e Registro no Conselho de ClasseASSISTÊNCIA SOCIAL02- 40hR$ 2.677,92
S28PEDAGOGO (CRAS JARDIM DOS MIGRANTES)Ensino Superior/Licenciado Completo em PedagogiaASSISTÊNCIA SOCIAL01- 40hR$ 2.826,33
S29PEDAGOGO (CRAS SÃO FRANCISCO)Ensino Superior/Licenciado Completo em PedagogiaASSISTÊNCIA SOCIAL01- 40hR$ 2.826,33
S30PEDAGOGO (CRAS RODA MOINHO)Ensino Superior/Licenciado Completo em PedagogiaASSISTÊNCIA SOCIAL01- 40hR$ 2.826,33
S31PSICÓLOGO (CRAS RODA MOINHO)Ensino Superior Completo em Psicologia e Registro no Conselho de ClasseASSISTÊNCIA SOCIAL01- 40hR$ 2.677,92
S32PSICÓLOGO (CRAS EQUIPE VOLANTE)Ensino Superior Completo em Psicologia e Registro no Conselho de ClasseASSISTÊNCIA SOCIAL01- 40hR$ 2.677,92

* Pessoas com deficiência

ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Período de inscrições pela Internet

07/10 a 07/11/2013

Solicitação de isenção do valor da inscrição

09/10 a 11/10/2013

Divulgação das isenções deferidas e indeferidas

25/10/2013

Recurso contra o indeferimento da isenção

28/10 e 29/10/2013

Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção

01/11/2013

Último dia para pagamento do boleto bancário

08/11/2013

Divulgação dos locais das Provas Objetiva

18/11/2013

Realização das Provas Objetiva

24/11/2013

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 horas)

26/11/2013

Período para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva

27/11 e 28/11/2013

- Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva
- Divulgação das notas da Prova Objetiva
- Divulgação Resultado Final para os cargos que possuem somente a etapa de Prova Objetiva
- Convocação para o Teste de Aptidão Física para o cargo de Agente de Vigilância
- Convocação para Prova Prática para os cargos: de Digitador, de Monitor de Libras, Motorista de Veículos Leves e Professor Nível II / Intérprete de Libras
- Convocação para entrega dos Títulos para os cargos de Pedagogo e os cargos de Ensino Superior na Área de Educação

13/12/2013

Período para entrega dos Títulos18/12 a 20/12/2013
- Realização do Teste de Aptidão Física para o cargo de Agente de Vigilância
- Realização da Prova Prática
21/12 e/ou 22/12/2013
- Divulgação do Resultado do Teste de Aptidão Física para o cargo de Agente de Vigilância
- Divulgação do Resultado da Prova Prática
- Resultado Final dos cargos com Prova Prática, exceto para os cargos de Professor Nível II / Intérprete de Libras e Digitador
27/12/2013
- Pedido de revisão do Resultado do Teste de Aptidão Física para o cargo de Agente de Vigilância
- Pedido de revisão do Resultado da Prova Prática para o cargo de Digitador
30/12 e 31/12/2013
- Divulgação da Resposta do pedido de revisão do Teste de Aptidão Física para o cargo de Agente de Vigilância
- Divulgação da Resposta do pedido de revisão da Prova Prática para o cargo de Digitador
- Resultado final para os cargos de Agente de Vigilância e Digitador
07/01/2014
Divulgação das notas dos Títulos08/01/2014
Pedido de revisão das notas dos Títulos09/01 e 10/01/2014
- Divulgação da resposta ao pedido de revisão das notas dos Títulos
- Resultado Final para todos os cargos de Nível Superior na Área de Assistência Social e na Área de Educação
17/01/2014

ANEXO III - POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL

FUNCIONAMENTO

RUA MONTE CASTELO, 395 BAIRRO: JARDIM DOS MIGRANTES - JI-PARANÁ/RO TELEFONE: (69) 9233-7744

Segunda a sexta-feira (exceto feriados) Das 08h às 12h e das 14h às 18h (Horário Oficial do Estado de Rondônia)

ANEXO IV - TEMA DA PROVA PR ÁTICA DE LIBRAS

1. Português: Comparativos; Advérbios; Numerais; Adjetivos.

2. Matemática: Figuras Geométricas com números e letras; Números inteiros e fracionários; Noções de conjuntos.

3. Ciências e Biologia: Estados físicos da matéria; Temperatura e calor; corpo humano; As partes das plantas; Animais vertebrados; Animais invertebrados.

4. História e Geografia: Descobrimento do Brasil; O processo de industrialização na região norte; Crescimento da população brasileira; Economia de Rondônia na atualidade.

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

Eu,_________________________ , declaro que todas as informações constantes nos documentos entregues para fins de pontuação na etapa de títulos do Concurso Público para provimento efetivo de vagas nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Regularização Fundiária da Administração e Assistência Social direta do Município de Ji-Paraná/RO, são completas, verdadeiras e corretas em todos os detalhes.

_____________/___/___
Local e data.

__________________
Assinatura

ANEXO VI- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ATENÇÃO: TODA A LEGISLAÇÃO CITADA NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÁ UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES VIGENTES ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

A) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Cozinheiro, Pedreiro e Zelador.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos de palavras do texto. Grafia de palavras de uso frequente. Uso das iniciais maiúsculas e minúsculas. Separação de sílabas. Acentuação gráfica. Pontuação. Gênero, número e grau dos substantivos e adjetivos. Coletivos. Regras elementares de concordância. Emprego dos pronomes pessoais. Verbos regulares de uso frequente.

MATEMÁTICA

Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Operações de adição, subtração, divisão e multiplicação. Problemas. Grandezas proporcionais e regra de três. Porcentagem e juros simples. Cálculo de perímetros, áreas e volumes. Unidades de medidas de comprimento, área, volume, capacidade e tempo.

B) ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - Agente de Vigilância, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Diversos, Digitador e Recepcionista 40 horas.

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos. Vocabulário: sinônimos e antônimos. Divisão silábica. Ortografia: emprego de letras, uso de letras maiúsculas. Classes gramaticais: identificação e flexão de substantivos e adjetivos. Pronomes. Conjunções coordenativas como elemento de coesão e as idéias que expressam no contexto.

MATEMÁTICA

Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Operações de adição, subtração, divisão e multiplicação. Problemas. Grandezas proporcionais e regra de três. Porcentagem e juros simples. Cálculo de perímetros, áreas e volumes. Unidades de medidas de comprimento, área, volume, capacidade e tempo.

CONHECIMENTOS GERAIS: Aspectos históricos da formação territorial do Brasil e do estado de Rondônia; Aspectos geográficos de Rondônia e do Brasil: clima, relevo e hidrografia; Ciclo da borracha; Aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais do estado de Rondônia, do Brasil e do mundo nos últimos 12 meses.

C) ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - Agente Comunitário de Saúde.

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos. Vocabulário: sinônimos e antônimos. Divisão silábica. Ortografia: emprego de letras, uso de letras maiúsculas. Classes gramaticais: identificação e flexão de substantivos e adjetivos. Pronomes. Conjunções coordenativas como elemento de coesão e as idéias que expressam no contexto. Verbos regulares, irregulares e auxiliares de uso frequente. Regras básicas de concordância nominal e verbal.

MATEMÁTICA

Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Operações de adição, subtração, divisão e multiplicação. Problemas. Grandezas proporcionais e regra de três. Porcentagem e juros simples. Cálculo de perímetros, áreas e volumes. Unidades de medidas de comprimento, área, volume, capacidade e tempo.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº. 8080/90 e Lei nº. 8142/90). Decreto nº. 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº. 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº. 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP (Modelo Nacional - Ministério da Saúde).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

A participação do agente comunitário de saúde em grupos específicos: Saúde da mulher, Saúde da criança, Saúde do adulto, Saúde do idoso, Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. Lei Min. Saúde, Portaria 1886/1997 - Atribuições do agente comunitário de saúde. Lei nº. 10507/2002 art. 3º inc 1 a 3 - criação do agente de saúde. Lei 11.350 de 05/10/2006 - Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Portaria nº. 2.488, de 21 de outubro de 2011.

D) ENSINO MÉDIO - Agente Administrativo, Agente de Portaria, Auxiliar de Topografia, Desenhista (Cadista), Fiscal Fundiário, Monitor de Libras, Motorista de Veículos Leves e Técnico em Agrimensura.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, parônima, polissemia e figuras de linguagem. Coletivos. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Constituição Federal de 1988, Artigos do 1º ao 16º; Artigos 37 a 41. Legislação Federal: Lei nº. 8.666/1993. Lei nº. 10.520/2002. Lei nº. 8.429/92. Lei nº. 12.527/2011. Código Penal: Artigos 312 a 326. Legislação específica do município de Ji-Paraná. Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná. Lei nº. 1405/2005, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ji-Paraná.

GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE RONDÔNIA

Aspectos históricos da formação territorial de Rondônia e do Brasil. Características da geografia de Rondônia e do Brasil: clima, relevo e hidrografia. Ciclo da borracha. Formação e desmembramentos dos municípios. Localização geográfica dos municípios. Aspectos econômicos de Rondônia e Ji-Paraná. Projetos de ocupação da Amazônia. Unidades de Conservação de Rondônia. A Globalização como processo de transformação mundial. Acontecimentos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais do estado de Rondônia, do Brasil e do Mundo nos últimos 12 meses.

INFORMÁTICA BÁSICA

Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP/7). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras e periféricos, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007/2010 - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/2010 - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Conceitos Básicos, princípios, cuidados relativos à segurança (noções básicas), ataques, agentes de segurança, criptografia e certificação digital.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE ADMINISTRATIVO

Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais da Constituição da República. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado - da administração pública. Organização dos poderes - do poder legislativo e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tributação e do Orçamento - das finanças públicas. Noções de Direito Administrativo: Princípios administrativos. Administração pública - administração direta e indireta e modalidades de entidades administrativas. Poderes administrativos - espécies de poder: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia e uso e abuso do poder. Atos Administrativos - requisitos, atributos, desfazimento, convalidação, conversão, classificação, espécie. Processo administrativo disciplinar e responsabilidade do agente público. Lei nº 1405/05/PMJP e suas atualizações - regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ji­Paraná. Bens públicos e serviços públicos. Noções de compras no setor público - Lei Federal nº. 8.666/93; Lei Federal nº. 10.520/02; Decreto Federal nº. 5.450/05. Noções de orçamento público - Lei Federal nº. 4.320/64. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais: Classificação de materiais, atributos para classificação de materiais permanentes e de consumo. Recebimento, armazenagem e distribuição - entrada, conferência, objetivos da armazenagem, critérios e técnicas de armazenagem, arranjo físico (leiaute). Gestão patrimonial - tombamento de bens, controle de bens, inventário de material permanente, cadastro de bens, movimentação de bens, depreciação de bens, alienação de bens e outras formas de desfazimento de material, alterações e baixa de bens. Noções de arquivo: Conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos. Arquivos correntes, intermediários e permanentes. Ciclo vital dos documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Gestão arquivística de documentos eletrônicos. Legislação arquivística brasileira. Gestão de documentos: Procedimentos de protocolo e administrativos. IN 009/2009/CGM/PMJP - procedimentos administrativos da formalização dos processos. Redação e documentos: mensagens eletrônicas, normas para elaboração de textos, modelos de documentos, redação oficial, modelos oficiais, correspondências. Formas de tratamento. Abreviações de tratamento de personalidades, seletividades de documentações e pautas de reuniões. Avaliação de documentos. Caracterização dos documentos: gênero, espécie, natureza. Endereçamento de correspondências. Siglas dos estados da federação.

AGENTE DE PORTARIA

Organização e planejamento das tarefas de serviços de portaria. Serviços de portaria, controle de veículos, segurança de pessoal, combate a incêndios e primeiros socorros. Apresentação pessoal. Formas de tratamento; atendimento ao público; telefones públicos de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro. Noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. Ética e relacionamento interpessoal. Saúde e Segurança no Trabalho e Cidadania e Responsabilidade Social.

AUXILIAR DE TOPOGRAFIA

Conceitos: aplicações da topografia. Formas da Terra: superfície topográfica, elipsóide, geóide. Unidades de medida: angular, linear e superficial. Escalas - conversões. Orientações topográficas: rumo, azimute, declinação magnética e convergência meridiana. Coordenadas terrestres: UTM e latitude e longitude. Noções de medição angular e linear. Levantamento planimétrico: operação, equipamentos e acessórios. Levantamento altimétrico: operação, equipamentos e acessórios. Representação do relevo: curvas de nível, perfil topográfico. Cálculo de área. Sistema de Posicionamento GPS: operação, equipamentos e acessórios. Fotografia aérea: fotointerpretação, características, deformações, escala, estereoscopia. Princípios de Sensoriamento Remoto.

DESENHISTA (CADISTA)

Dimensões, formato e dobradura do papel. Escalas. Noções de desenho projetivo. Geometria (áreas e volume dos sólidos regulares). Perspectivas. Leitura e interpretação de projetos de construção civil (arquitetura, água, esgoto, elétrica e estrutural). Vocabulário técnico - significado dos termos usados em arquitetura. Noções de instalações de água, elétrica e sanitária. Noções de estruturas isostáticas. Noções de técnicas de construção. Noções de segurança no trabalho. Código de Obras. Desenho em AutoCAD 2011 (menus, comandos, aplicações). Normas ABNT.

FISCAL FUNDIÁRIO

Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e alterações; Lei Ordinária Municipal Nº. 1136 de 21 de dezembro de 2001 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Ji-Paraná, institui o Plano Diretor do Município e dá outras providências e alterações; Lei Ordinária Municipal Nº. 1820 de 02 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre a ampliação da Zona Comercial Mista (Comercial/Residencial) - ZCM, de que trata a Lei Municipal nº. 1136/2001 - Plano Diretor. (inciso III, § 2º do artigo 44) e alterações; Lei Ordinária Municipal Nº. 2187 de 24 de agosto de 2011 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Ji-Paraná, revisa e atualiza o Plano Diretor do Município e dá outras providências e alterações.

MONITOR DE LIBRAS

Introdução: aspectos linguísticos e legais da LIBRAS. A Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS: parâmetros fonológicos. Sistematização do léxico da morfologia e da sintaxe com apoio de recursos audiovisuais. Prática da LIBRAS: diálogos contextualizados. Sondagem/diagnóstico em aulas com intérprete de Língua de Sinais para conhecimento da realidade e análise do processo de articulação teoria/prática, nos locais onde realiza as atividades autônomas. Teoria da Interpretação e tradução nas Línguas de Sinais. Mecanismo do uso do espaço na LIBRAS. A ética e o papel do intérprete na sala de aula. Leitura e produção de textos. A legislação e regulamentação da profissão Intérprete. As estratégias do uso das expressões faciais e corporais na interpretação. Técnicas de interpretação LIBRAS X Português. Vícios de linguagem e variações linguísticas da interpretação em LIBRAS. As nuances da enunciação em Língua de Sinais -LIBRAS. O papel do Tradutor e Intérpretes de LIBRAS.

MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES

Legislação de Trânsito - Código de Trânsito Brasileiro e demais legislações referentes à condução de veículos. Sistema Nacional de Trânsito. Normas Gerais de Circulação. Veículos. Registro e Licenciamento de Veículos. Habilitação. Sinalização. Infrações e penalidades. Medidas e processos administrativos. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. Conceitos e Definições. Direção Defensiva. Primeiros socorros. Preservação do meio ambiente. Convívio Social no Trânsito. Noções sobre funcionamento de veículos leves.

TÉCNICO EM AGRIMENSURA

Topografia: Definições fundamentais: Norte Magnético, Norte Verdadeiro, Rumos, Azimutes e Deflexões. Planimetria: medidas lineares e angulares. Levantamento topográfico: Levantamento planimétrico, planialtimétrico e taqueométrico; Poligonação, tipos de poligonais: aberta, fechada e enquadrada, poligonais por deflexão e ângulo interno, Intersecção a ré e a vante, fundamentos da irradiação; Cálculo de coordenadas e de áreas; levantamento topográfico e a NBR 13.133. Levantamentos híbridos: Integração de posicionamento espacial e terrestre: fundamentos e aplicações; Posicionamento terrestre utilizando Estação Total: Poligonais eletrônicas, irradiamento, etc..; Processamentos, cálculo de coordenadas e de áreas. Operação de equipamentos para levantamentos topográficos cadastrais. Cadastro Urbano e Cadastro Rural: Definições; Cadastro técnico e mapeamento; Planta Cadastral; Fotogrametria: Definição, objetivo e princípio fundamental da aerofotogrametria. Levantamento Aerofotogramétrico: Projetos, vôo, trabalhos de campo; reambulação: material que deve ser obtido em campo, elementos duvidosos, materiais utilizados. Foto-interpretação: Conceitos básicos (definições, tipos de foto-interpretação - visual e automática); foto-interpretação aplicado ao cadastro rural, uso e ocupação do solo; identificação de unidades rurais; avaliação e interpretação da cobertura vegetal, uso e restrições. Geodésia: Geodésia: conceitos de geóide, elipsóide coordenadas geodésicas; transporte de coordenadas, sistemas de referencias: Realizações e transformações de sistemas de referencias; Referenciais utilizados no Brasil; Referenciais associados ao GPS; Transformação entre referenciais; O Sistema Geodésico Brasileiro (RBMC, Redes Estaduais e demais). Teoria e prática do sistema de posicionamento global (GPS): Introdução ao Posicionamento por satélite (GPS); As observáveis GPS; Posicionamento relativo estático e estático rápido; Posicionamento relativo semi-cinemático; Posicionamento relativo cinemático; Técnicas passíveis de serem aplicadas no Georreferenciamento de imóveis rurais no contexto da Lei Nº 10.267; Coleta de dados GPS a campo; Processamento de dados e análise dos resultados. Cartografia: Escala métrica; o sistema de projeção UTM; convenções cartográficas para a escala cadastral rural; classificação das projeções quanto à propriedade que conserva e superfície auxiliar de projeção; uso e aplicação dos diversos sistemas de projeção. Geoprocessamento: Sistemas de Informações Geográficas - SIG: Conceitos básicos: caracterização e componentes.

E) ENSINO MÉDIO - Auxiliar de Serviços Odontológicos, Fiscal Sanitário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Coletivos. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Constituição Federal de 1988, Artigos do 1º ao 16º; Artigos 37 a 41. Legislação Federal: Lei nº. 8.666/1993. Lei nº. 10.520/2002. Lei nº. 8.429/92. Lei nº. 12.527/2011. Código Penal: Artigos 312 a 326. Legislação específica do município de Ji-Paraná. Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná. Lei nº. 1405/2005, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ji-Paraná.

GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE RONDÔNIA

Aspectos históricos da formação territorial de Rondônia e do Brasil. Características da geografia de Rondônia e do Brasil: clima, relevo e hidrografia. Ciclo da borracha. Formação e desmembramentos dos municípios. Localização geográfica dos municípios. Aspectos econômicos de Rondônia e Ji-Paraná. Projetos de ocupação da Amazônia. Unidades de Conservação de Rondônia. A Globalização como processo de transformação mundial. Acontecimentos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais do estado de Rondônia, do Brasil e do Mundo nos últimos 12 meses.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº. 8080/90 e Lei nº 8142/90). Decreto nº. 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº. 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº. 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP (Modelo Nacional - Ministério da Saúde).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

Higiene dentária. Técnicas de escovação. Nomenclatura de materiais e instrumentais. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Nomenclatura de cavidades. Anatomia dentária básica. Noções de anatomia oral. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Processamento de radiografias. Noções básicas de controle de infecções: micro-organismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Atendimento ao paciente com necessidades especiais.

FISCAL SANITÁRIO

SUS e vigilância sanitária. Promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema Municipal de Vigilância Sanitária: competência, finalidade. Infrações e penalidades. Circunstâncias agravantes. Procedimento administrativo nas infrações sanitárias (apuração, notificação, auto da infração, recursos, papel e responsabilidades do fiscal sanitário no processo administrativo). Saúde pública; práticas médico-sanitárias e ações preventivas; biossegurança; bioética; riscos do trabalho da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde; problemas sanitários, médicos e sociais; epidemiologia; regulamentação e fiscalização da saúde; normas e padrões de interesse sanitário e da saúde; aspectos burocrático-normativos em saúde pública; vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde; falhas, defeitos, ilicitudes e riscos na fabricação, transporte, estocagem e comercialização de alimentos, medicamentos e insumos à indústria e comércio; instrumentalização legal e noções de risco em saúde pública; consciência sanitária; sistemas de informação, monitoramento e coleta de dados clínicos e laboratoriais em saúde pública; conceitos e abrangência em saúde pública e vigilância sanitária; conceitos e indicadores de nocividade e inocuidade; modelos assistenciais e vigilância da saúde, normatização e controle de aspectos do meio ambiente seu uso e preservação; tecnologias em saúde. Epidemiologia, fiscalização e vigilância sanitária epidemiológica e da saúde. Atribuições do Fiscal de Vigilância Sanitária. Código Sanitário do município. Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999: Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outra providências: na íntegra. Lei Federal nº. 6437/77 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providencias, com atualizações: na íntegra. Lei nº. 6.503/72 - Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública: na íntegra. Decreto estadual nº. 23.430/74 - Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública: na íntegra.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

A inserção dos serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Política de Humanização do SUS. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Normas éticas do COFEN.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Sistemas Internacionais de pesos e medidas. Regulagem da temperatura das estufas, graduação e diluição do álcool etílico. Utensílios de laboratório. Densidade. Soluções. Cálculos elementares em Farmácia. Equilíbrio ácido - base - noções básicas sobre pH. Preparação e padronização de soluções. Águas para laboratório: tipos e noções básicas sobre os principais métodos de obtenção e purificação. Vidrarias, materiais e utensílios de laboratório: identificação e usos; limpeza, lavagem e esterilização. Equipamentos de laboratório: Identificação, princípios de funcionamento, uso e conservação. Noções básicas de farmacologia: conceito de droga, fármaco, medicamento, especialidade farmacêutica. Principais vias de administração de medicamentos. Noções básicas de farmacotécnica: conhecimento de formas farmacêuticas sólidas, semi-sólidas, líquidas; fórmulas magistrais e oficinais; operações farmacêuticas de rotina em laboratórios. Farmacopéias: importância, utilidade e noções básicas de testes farmacopeicos físicos, químicos e biológicos, aplicados a produtos farmacêuticos. Noções básicas de biossegurança em laboratório. Noções básicas de controle de qualidade em Laboratório. Bacteriologia básica. Noções básicas de citologia.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Noções gerais de técnica radiológica, anatomia e fisiologia. Física das radiações e formação de Imagens. Técnicas radiológicas do crânio, face, seios da face. Técnicas radiográficas dos ossos e articulações, tórax e abdome. Mamografia. Exames contrastados. Fatores radiológicos. Equipamento de radiodiagnóstico. Outros procedimentos e modalidades diagnósticas. Câmara escura. Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia. Radiologia Digital. Radioproteção. Portaria SVS/MS nº 453/98. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: tipos principais e utilização adequada.

F) ENSINO SUPERIOR - Arquiteto/Urbanista e Engenheiro em Agrimensura.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Reescrita de Textos.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Constituição Federal de 1988, Artigos do 1º ao 16º; Artigos 37 a 41. Legislação Federal: Lei nº. 8.666/1993. Lei nº. 10.520/2002. Lei nº. 8.429/92. Lei nº. 12.527/2011. Código Penal: Artigos 312 a 326. Legislação específica do município de Ji-Paraná. Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná. Lei nº. 1405/2005, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ji-Paraná.

GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE RONDÔNIA

Aspectos históricos da formação territorial de Rondônia e do Brasil. Características da geografia de Rondônia e do Brasil: clima, relevo e hidrografia. Ciclo da borracha. Formação e desmembramentos dos municípios. Localização geográfica dos municípios. Aspectos econômicos de Rondônia e Ji-Paraná. Projetos de ocupação da Amazônia. Unidades de Conservação de Rondônia. A Globalização como processo de transformação mundial. Acontecimentos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais do estado de Rondônia, do Brasil e do Mundo nos últimos 12 meses.

INFORMÁTICA BÁSICA

Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP/7). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras e periféricos, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007/2010 - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/2010 - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepçãoL de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Conceitos Básicos, princípios, cuidados relativos à segurança (noções básicas), ataques, agentes de segurança, criptografia e certificação digital.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ARQUITETO/URBANISTA

GERENCIAMENTO: Análise e elaboração de planilhas, cronogramas e orçamentos de obras e serviços de arquitetura e urbanismo; Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de arquitetura e urbanismo; Gerenciamento de projetos; Estudos de viabilidade técnica-financeira. Composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Orçamento e Sistema de gestão da qualidade. Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. Conceito de projeto, programa e processo. PROJETO - Projeto básico de Arquitetura e Engenharia: definição de programa funcional da edificação; Dimensionamento básico; Especificação de materiais, obras e serviços (incluindo materiais sustentáveis); Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo; Planejamento e projeto urbano; Uso do solo; Dimensionamento e programação: equipamentos públicos e comunitários, mobiliário urbano, sistemas de infraestrutura urbana e sistema viário; Noções de Topografia e Estrutura. Acessibilidade: NBR 9050. Microsoft Office Excel 2007; AutoCAD 2010. LEGISLAÇÕES - LICITAÇÕES - Lei nº. 8.666/1993 e suas atualizações. AMBIENTAL - Legislação Ambiental - Lei nº. 9.605/1998 (Crimes Ambientais) e suas atualizações; Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº. 6.938 de 17/01/1981 e suas atualizações. POLÍTICA URBANA - Lei nº. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e suas atualizações; Lei do Parcelamento do Solo Urbano - nº. 6.766 de 19/12/1979 e suas atualizações. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Lei 11.977/2009 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas). Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor (conceito, abrangência e conteúdo), estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. Sustentabilidade urbana. PAISAGISMO e MEIO AMBIENTE: Projeto Paisagístico. Espaços Livres: praças e parques. Licenças ambientais.

ENGENHEIRO EM AGRIMENSURA

Cartografia: orientação, sistemas e transformações de coordenadas. Escala cartográfica, escala métrica e cálculos. Convenções cartográficas para a escala cadastral rural. Projeções cartográficas: classificação das projeções quanto à propriedade que conserva e superfície auxiliar de projeção; uso e aplicação dos diversos sistemas de projeção, o sistema de projeção UTM. Mapeamento sistemático brasileiro. Elaboração de mapas temáticos. Organização de bases de dados espaciais. INDE - Infraestrutura de Dados Espaciais. Topografia: Definições fundamentais: Norte Magnético, Norte Verdadeiro, Rumos, Azimutes e Deflexões; Planimetria: medidas lineares e angulares; Levantamento topográfico: Levantamento planimétrico, planialtimétrico e taqueométrico; Poligonação, tipos de poligonais: aberta, fechada e enquadrada, poligonais por deflexão e ângulo interno, Intersecção a ré e a vante, fundamentos da irradiação; Cálculo de coordenadas e de áreas; Levantamentos híbridos: Integração de posicionamento espacial e terrestre: fundamentos e aplicações; Posicionamento terrestre utilizando Estação Total: Poligonais eletrônicas, irradiamento; Processamentos, cálculo de coordenadas e de áreas; Operação de equipamentos para levantamentos topográficos cadastrais; Cadastro Rural e Urbano: Definições; Cadastro técnico e mapeamento; Planta Cadastral; Cadastro Urbano e Cadastro Rural. Geodésia: conceitos de geóide, elipsóide coordenadas geodésicas; transporte de coordenadas, sistemas de referências: Realizações e transformações de sistemas de referências; Referenciais utilizados no Brasil; Referenciais associados ao GPS; Transformação entre referenciais; O Sistema Geodésico Brasileiro (RBMC, Redes Estaduais e demais); Teoria e prática do sistema de posicionamento global (GPS): Introdução ao Posicionamento por satélite (GPS); As observáveis GPS; Posicionamento relativo estático e estático rápido; Posicionamento relativo semi-cinemático; Posicionamento relativo cinemático; Coleta de dados GPS a campo; Processamento de dados e análise dos resultados. Sensoriamento Remoto: Níveis de aquisição de dados. Sistemas sensores orbitais e aéreos. Formação de imagens orbitais. Processos de correção radiométrica, atmosférica e geométrica. Álgebra de mapas. Comportamento espectral de alvos. Sensores hiperespectrais e multiespectrais. Sensores radar. Resolução e precisão. Obtenção de imagens. Geoprocessamento. Sistemas de Informações Geográficas - SIG: Conceitos básicos: caracterização e componentes; softwares livres e softwares abertos. Métodos de análise espacial: kernel, krigagem e moran. Fotogrametria: Definição, objetivo e princípio fundamental da aerofotogrametria; Levantamento Aerofotogramétrico: Projetos, vôo, trabalhos de campo; reambulação: material que deve ser obtido em campo, elementos duvidosos, materiais utilizados; Foto interpretação: Conceitos básicos (definições, tipos de foto-interpretação - visual e automática); Veículos Aéreos não tripulados - VANT's ou Drones. Aquisição e processamento de fotografias de pequeno formato. Métodos de classificação de imagens.

G) ENSINO SUPERIOR - Assistente Social (Saúde), Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Anestesista, Médico Clínico Geral, Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo e Psicólogo.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Reescrita de Textos.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Constituição Federal de 1988, Artigos do 1º ao 16º; Artigos 37 a 41. Legislação Federal: Lei nº 8.666/1993. Lei nº. 10.520/2002. Lei nº. 8.429/92. Lei nº. 12.527/2011. Código Penal: Artigos 312 a 326. Legislação específica do município de Ji-Paraná. Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná. Lei nº. 1405/2005, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ji-Paraná.

GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE RONDÔNIA

Aspectos históricos da formação territorial de Rondônia e do Brasil. Características da geografia de Rondônia e do Brasil: clima, relevo e hidrografia. Ciclo da borracha. Formação e desmembramentos dos municípios. Localização geográfica dos municípios. Aspectos econômicos de Rondônia e Ji-Paraná. Projetos de ocupação da Amazônia. Unidades de Conservação de Rondônia. A Globalização como processo de transformação mundial. Acontecimentos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais do estado de Rondônia, do Brasil e do Mundo nos últimos 12 meses.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº. 8080/90 e Lei nº. 8142/90). Decreto nº. 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº. 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº. 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta artes. 14-A e 14-B à Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP (Modelo Nacional - Ministério da Saúde).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ASSISTENTE SOCIAL (SAÚDE)

Estado e Políticas Sociais: questões teóricas e históricas; Seguridade Social e LOAS; trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade; Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social; Instituições: saberes, estratégias e práticas; Família: mudanças societárias contemporâneas e Serviço Social; Planejamento em serviço social; Pesquisa Social, projeto social e sistematização da prática; Ética e trabalho profissional. O sistema de proteção social no Brasil: assistência, saúde e previdência. Contribuições Teórico-Práticas para o aperfeiçoamento da política previdenciária e de Assistência Social. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei nº 8.742, de 7 de setembro de 1993. Política Nacional de Assistência Social/2004. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS. Financiamento.Pensão especial às pessoas atingidas pela Hanseníase. Acessibilidade para pessoas com deficiência. Convenção sobre o Direito das pessoas com deficiência da ONU. CIF - Classificação Internacional Funcional. Atuação em programas de prevenção e tratamento do uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões cultural, social e psicológica. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Política nacional do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Fundamentos Práticos do Serviço Social; instrumental técnico para realização de atendimentos; Elaboração de documentos técnicos. Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-Assistenciais (Resolução 109/CNAS).

ENFERMEIRO

Fundamentos de enfermagem: teorias de enfermagem, sistematização da assistência, exame físico, técnicas, cuidados com a pele. Consulta de Enfermagem. Preparo e administração de medicações/soluções. Dor. Instrumentos básicos de Enfermagem. Conduta profissional: aspectos éticos e legais da prática de enfermagem, exercício profissional. Enfermagem médico-cirúrgica, assistência de enfermagem aos pacientes com problemas que afetam os diversos sistemas. Atuação em centro cirúrgico, assistência de enfermagem aos pacientes no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Enfermagem em situações emergenciais. Assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Administração em enfermagem. Enfermagem em saúde pública: assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecciosas e parasitárias. Epidemiologia. Educação em saúde. Participação na educação dos portadores de hipertensão arterial e Diabetes Mellitus. Enfermagem materno-infantil, assistência de enfermagem ao recém-nascido, pré-escolar e escolar. Planejamento familiar. Assistência de enfermagem à saúde da mulher. Assistência pré-natal e puerpério. Climatério. Programa Nacional de Imunizações: calendário, vacinas e soros heterólogos. Saúde do idoso.

ENFERMEIRO OBSTETRA

Fundamentos de enfermagem, técnicas e exame físico. Sistematização da assistência e consulta de enfermagem. Preparo e administração de medicações/soluções. Programa Nacional de Imunização. Conduta profissional: aspectos éticos e legais da prática de enfermagem, exercício profissional. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Epidemiologia. Planejamento familiar. Enfermagem materno-infantil. Assistência de enfermagem à saúde da mulher: pré-natal, parto e puerpério. Prevenção do câncer ginecológico e DST/AIDS. Assistência à mulher com complicações obstétricas, situações de abortamento e violência. Assistência de enfermagem ao recém-nascido.

FARMACÊUTICO

Farmacocinética. Interações medicamentosas. Fármacos anestésicos locais. Fármacos analgésicos (opioides e não opioides), antitérmicos e anti-inflamatórios (esteroides e não esteroides). Fármacos Imunobiológicos e Imunomoduladores. Farmacologia do sistema nervoso autônomo (drogas adrenérgicas, antiadrenérgicas, colinérgicas e anticolinérgicas). Farmacologia do sistema nervoso central: fármacos hipnóticos, sedativos, ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, anticonvulsivantes, antiparkinsonianos e fármacos usadas no tratamento da Doença de Alzheimer. Fármacos diuréticos. Fármacos que atuam no sistema cardiovascular: cardiotônicos, antiarrítmicos, antianginosos e anti-hipertensivos. Fármacos antidiabéticos. Farmacologia do sistema digestório: antissecretores, antieméticos e antidiarreicos. Farmacologia do sistema reprodutor: hormônios, antagonistas hormonais e fármacos que atuam na musculatura uterina. Fármacos antimicrobianos (Penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, aminoglicosídeos, quinolonas, trimetoprima, metronidazol, rifampicina, macrolídeos e lincomicinas e tetraciclinas). Fármacos antiparasitários. Fármacos antifúngicos. Fármacos hemostáticos e anticoagulantes. Reações adversas a Fármacos e Interações entre Medicamentos e entre Medicamentos e Alimentos. Política Nacional de Medicamentos - Políticas de Saúde e de Medicamentos, regulamentação e qualidade, seleção de medicamentos, disponibilidade e acesso, educação, informação e comunicação. Assistência farmacêutica: ciclo de assistência farmacêutica - produção, seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de medicamentos. Uso racional de medicamentos, assistência farmacêutica na atenção básica. Assistência farmacêutica no SUS: medicamentos disponibilizados e programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, AIDS. Princípios da ética profissional. Conceitos de essencialidade de medicamentos. Orientações da OMS sobre o tema. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e suas atualizações. Vigilância Sanitária, medicamento genérico, utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos. Noções sobre atenção farmacêutica. Higiene e boas práticas no laboratório: biossegurança; riscos gerais. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Métodos Bioanalíticos para análise de Fármacos no organismo. Estabilidade de medicamentos; biofarmacotécnica; Cálculos farmacotécnicos; Aspectos físico-químicos e obtenção de formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas; Preparações estéreis; Novos sistemas farmacêuticos. Controle de qualidade: conceito, importância. Farmacopéias. Ensaios de identificação de fármacos e medicamentos. Ensaios de quantificação. Ensaios aplicados a formas farmacêuticas. Validação de metodologias analíticas.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Atribuições e códigos de ética profissional referentes ao exercício da profissão Farmacêutica; Higiene e boas práticas no laboratório: biossegurança; riscos gerais. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às dosagens laboratoriais: exames bioquímicos; dosagens bioquímicas do sangue; uroanálise; métodos parasitológicos e identificação microscópica; isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); imunoglobulinas; sistema complemento; reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e rotina hematológica (hemostasia, coagulação, anemias e hemopatias malignas). Dosagens, curvas de calibração; colorações especiais e interpretação de resultados.; Execução dos exames citopatológicos em todas as suas modalidades, com emissão e assinatura de laudos e pareceres técnicos; Na área de Biologia Molecular: coleta, análise, interpretação, emissão e assinatura dos laudos e pareceres técnicos; Na área de análises toxicológicas: coleta e a realização de análises, utilização de metodologias específicas para identificação e quantificação dos agentes tóxicos, poluentes, fármacos e drogas de abuso com finalidade de controles ocupacional, ambiental, alimentar, terapêutico, de doping, de farmacodependência, diagnóstico de intoxicação aguda, análises forenses e avaliação toxicológica; Atuação na área de auditoria do SUS nos processos envolvendo laboratórios de análises clínicas conveniados; Atuação em Bancos de Sêmen e bancos de leite; Todas as atividades regulamentadas pelo Conselho Federal de Farmácia e legislação sanitária vigente.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação profissional: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas portadores de necessidades especiais. Processo de fisioterapia: semiologia e propedêutica; exame e diagnóstico cinético funcional das doenças, diagnósticos das doenças posturais. Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônico degenerativas e as condições de vida. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia para tratamento das alterações cinéticas funcionais das doenças traumatológicas e ortopédicas, neurológicas centrais e periféricas, pulmonares, reumatológicas, cardiológicas e angiológicas, gerontológicas,gastrointestinais e humorais,no pós operatório de cirurgias em órgãos e sistemas gerais, ginecológicas e em reeducação obstétrica. Aplicação dos recursos terapêuticos manuais em fisioterapia. Aplicação dos recursos de eletrotermofototerapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde; fisioterapia na saúde do trabalhador. Anatomia e Fisiologia Humana. Ética e bioética profissional.

MÉDICO ANESTESISTA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Farmacocinética e farmacodinâmica da anestesia inalatória. Farmacologia dos anestésicos locais. Farmacologia dos anestésicos venosos e inalatórios. Ventilação artificial. Anestesia em pediatria. Anestesia em urgências. Anestesia em obstetrícia e ginecologia. Anestesia em neurocirurgia. Anestesia em cirurgia pulmonar e cardiovascular. Parada cardíaca e reanimação. Monitorização em anestesia. Sistema nervoso autônomo. Complicação da anestesia.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvar cardíaca. Doenças da aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença ulceropéptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarreias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Intercorrências clínicas dos pacientes oncológicos.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Anatomia e fisiologia do sistema nervoso central e periférico. Patologia e fisiopatologia dos transtornos do sistema nervoso central e periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaleias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: líquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia. Transtornos psiquiátricos no âmbito das doenças neurológicas.

MÉDICO OBSTETRA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Obstetrícia: assistência pré-natal. Assistência ao parto. Patologia Obstétrica: abortamento; prenhez ectópica; neoplasia trofoblástica gestacional; inserção baixa de placenta; descolamento prematuro de placenta; hiperemese gravídica; doença hemolítica perinatal; doença hipertensiva específica da gravidez; incompetência istmo-cervical; amniorrexe prematura; prematuridade; gravidez prolongada; crescimento intrauterino retardado; oligodramnia e polidramnia; distócias; rotura uterina; tocotraumatismo (materno e fetal); infecção no parto e puerpério; mastite puerperal; sofrimento fetal (na gestação e no parto); mortalidade materna; mortalidade perinatal e neonatal; psicose puerperal. Intercorrências clínico-cirúrgicas no ciclo gravídico-puerperal: hipertensão arterial; endocrinopatias e obesidade; diabetes; tromboembolismo; patologia venosa e coagulopatia; cardiopatias; alergopatias; pneumopatias; nefropatias; neuropatias; hepatopatias e colecistopatias; distúrbios gastrointestinais; pancreatites; hematopatias; dermatopatias; oftalmopatias; otorrinolaringopatias; parasitoses; viroses; infecção urinária; DST/AIDS; neoplasias ginecológicas benignas e malignas; abdome agudo; traumas; síndrome HELLP. Propedêutica fetal: ultrassonografia; cardiotocografia; dopplervelocimetria; amniocentese; perfil biofísico fetal; cordocentese; punção de vilosidades coriônicas; TORCH. Incompatibilidade do sistema Rh.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Anatomia do sistema musculoesquelético e articular. Exame físico e semiologia ortopédica. Fraturas, luxações e lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro superior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Afecções Infecciosas do aparelho osteomioarticular. Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros inferiores, na criança e no adulto. Vias de acesso em cirurgia traumato-ortopédica. Lesões tumorais e pseudotumorais na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteomioarticular. Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de crescimento. Embriologia, fisiologia do aparelho osteomioarticular. Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais, que acometem o esqueleto axial e apendicular. Radiologia convencional e avançada: TC, RM, US. Navegação. Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que acometem o esqueleto axial e apendicular. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho - DORT (ex. L.E.R.). Afecções da coluna vertebral cervicobraquialgias, dorsalgias, lombalgias e lombociatalgias agudas e crônicas. Urgências em traumato-ortopedia e emergências traumato-ortopédicas. Doenças osteometabólicas.

MÉDICO PATOLOGISTA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Pele: tumores epiteliais mais frequentes da pele, carcinoma baso celular e carcinoma epidermóide; ceratose seborreica e ceratose actínica; dermatites liquenóides; nevos e melanomas; dermatofibromas e dermatofibrossarcoma protuberans. Patologia da Cabeça e do Pescoço: lesões tumorais do nariz e rinofaringe; tumores de laringe; bócios e neoplasias tireoidianas; tumores das gândulas salivares maiores e menores; tumores da boca e língua. Aparelho Respiratório: pneumonias intersticiais; doenças granulomatosas; tumores neuroendócrinos e nãoneuroedócrinos do pulmão; broncopneumonias e peneumonias bacterianas; enfisema e doença pulmonar obstrutiva crônica; pulmão de choque. Aparelho Digestivo: esofagites e esôfago de Barrett; carcinomas do esôfago; gastrites por H. pylori e gastrites autoimunes; gastropatia reativa; carcinomas precoces e avançados do estômago. Aparelho Genitoruninário: doenças infecciosas do rim; nefroeclerose e repercussãoes renais da hipertensão; lesões renais do diabetes melitus; glomerulonefrites; tumores do Rim do adulto e da criança; tumores da bexiga; tumores da próstata e hiperplasiaprostática benigna. Aparelho Genital Feminino: lesões e precussoras e malignas do colo uterino; hiperplasia e câncer do endométrio; leiomioma e leiomiossarcoma do corpo uterino; tumores do ovário; exame anatomopatológico da placenta e principais afecções que acometem a placenta. Fígado, Pâncreas e vias biliares: hepatites virais; cirrose e lesões do álcool no fígado; hepatocarcinoma; pancreatites; colecistites; tumores de vias biuliares extra-hepáticas. Aparelho Cardiovascular: efeitos da hipertensão no coração e vasos; coronariosclerose e infarto do miocárdio; valvulopatias; vasculites de vasos de pequeno e médio calibre. Mediastino: tumores do mediastino; doenças do timo. Órgãos Hematopéticos: linfomas Hodgkin e não-Hodgkin; anemia falciforme; mielodisplasia e leucemias; linadenopatias reacionais e infecciosas. Ossos, Articulações e partes moles: Doença reumática e suas repercussões ósteo-articulares; sinovites e tumores da bainha do tendão; oseossarcoma e condrossarcoma; Sarcoma de Ewing; rabdomiossarcomas; lipossarcomas; fibrossarcoma e fibromatoses. Sistema nervoso central: neoplasia gliais e meníngeas. Generalidades: uso da imuno-histoqúimica na rotina anatomopatológica; imunomarcadores de uso mais freqüente; protocolo de exame macroscópico e de clivagem das principais peças cirúrgicas; protocolo e técnicas de necropsia; uso da citopatologia como método diagnóstico.

MÉDICO PEDIATRA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Avaliação da idade gestacional. Saúde do feto e perinatal. Puericultura. Recém-nascido normal, com baixo peso ao nascer. Recém-nascido prematuro e pós-termo. Recém-nascido de mãe diabética. Primeiros cuidados. Emergências na sala de parto. Asfixia perinatal. Distúrbios respiratórios, hematológicos, metabólicos e hidroeletrolíticos no recém-nascido. Enterocolite necrotisante. Icterícia neonatal. Tocotraumatismos. Infecções congênitas, perinatais e adquiridas neonatais. Hemorragia intracraniana. Convulsões. Desenvolvimento pondo­estatural do recém-nascido. Alimentação do recém-nascido normal e do prematuro. Patologias do umbigo. Síndrome de abstinência no recém-nascido. Crescimento e desenvolvimento normal e patológico da criança e do adolescente. Anormalidades cromossômicas na criança. Acidentes e intoxicações na infância. Imunização. Nutrição da criança e do adolescente. Aleitamento materno. Alimentação no primeiro ano de vida. Distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. Desidratação. Desnutrição. Diarreia aguda e crônica. Doença inflamatória intestinal. Condições cirúrgicas do trato gastrointestinal. Pancreatite. Doenças metabólicas e infecciosas do fígado. Colestase. Insuficiência hepática. Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infância. Coqueluche, difteria e tétano. Dengue. Infecções comuns na infância. Alergias. Infecção urinária. Insuficiência renal aguda. Condições associadas com hematúria e proteinúria. Síndrome nefrótica e nefrítica. Vulvovaginites. Ginecologia na adolescência. Infecções das vias aéreas superiores. Afecções otorrinolaringológicas. Anomalias congênitas das vias aéreas superiores e inferiores. Asma brônquica. Bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias agudas e crônicas. Doença das células falciformes. Febre reumática. Artrite reumatoide. Sopro cardíaco na criança. Insuficiência cardíaca. Cardiopatias congênitas. Endocardite. Miocardite. Hipertensão arterial. Anemias agudas e crônicas. Coagulopatias. Síndromes hemorrágicas. Diabetes. Síndrome metabólica. Obesidade. Hiper e hipotiroidismo. Baixa estatura. Puberdade precoce. Ortopedia infantil. Convulsões. Meningoencefalites. Doenças neuromusculares. Neuropatias. Principais neoplasias malignas na criança. Imunodeficiencias primárias. Linfonodomegalias. AIDS. Doenças sexualmente transmissíveis. Claudicação na criança. Maus-tratos a crianças. Abuso sexual.

MÉDICO PSIQUIATRA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Semiologia psiquiátrica. Psicopatologia. Psiquiatria clínica. Delirium. Transtornos Mentais Orgânicos (Demência, Delirium). Intoxicações. Transtornos Mentais e de Comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas, abuso e dependência). Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos alimentares. Transtornos de sono. Sexualidade humana e disfunção sexual. Abuso de substâncias que não produzem dependências. Transtornos de humor (afetivos). Transtornos de ansiedade (exemplo: fobias, pânico, TOC, estresse pós-traumático, transtornos dissociativos, somatização). Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos dos impulsos. Automutilação em adolescentes. Transtornos de personalidade e de comportamentos em adultos. Autismo infantil. Retardo Mental. Emergência / Urgências em psiquiatria. Psiquiatria geriátrica. Violência nos dois pólos da vida (contra criança e contra o idoso) Psicoterapias. Psicofarmacoterapia. Terapêuticas biológicas. Legislação em saúde mental. Reforma Psiquiátrica.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos básicos sobre eletricidade e física das radiações. Formação da imagem radiológica. Efeitos da radiação e meios de proteção. Equipamentos radiológicos e acessórios. Câmara escura e clara. Meios de contrastes (tipos e utilização específica). Técnicas radiográficas e Métodos de exploração por imagem, principais doenças e síndromes nos sistemas: músculo-esquelético, respiratório, digestivo, cardiovascular, genitourinário, endócrino, sistema nervoso central, fígado e das vias biliares, mediastino, pelve feminina e da mama. Técnicas radiográficas e diagnóstico das principais doenças e síndromes em pediatria. Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica e sobre a organização de um serviço de Raios X, Radioproteção e Portaria SVS/MS nº 453/98.

MÉDICO VETERINÁRIO

Anatomia patológica e patologia clínica veterinária: alterações cadavéricas, técnicas de necropsia, colheita de amostras, diagnóstico macroscópico e laboratorial. Biotecnologias da reprodução: inseminação artificial, exame andrológico, transferência de embriões. Ciclo estral, gestação e parto das espécies domésticas. Doenças dos animais domésticos e zoonoses de importância em saúde pública: etiologia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia, controle e programas sanitários oficiais. Higiene veterinária e inspeção sanitária de produtos de origem animal: condições de transporte, abate sanitário, tecnologia, processamento, inspeção, fiscalização e comercialização de POA. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Vigilância sanitária no comércio de alimentos de origem animal: doenças transmitidas por alimentos de origem animal, controle físico-químico e microbiológico de alimentos de origem animal, fiscalização. Legislação municipal.

NUTRICIONISTA

Nutrição Fundamental: Digestão, biodisponibilidade, absorção e metabolismo de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades nutricionais e deficiências. Avaliação Nutricional: indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e clínicos. Dietoterapia e patologia dos sistemas gastrointestinal, circulatório, endócrino, respiratório e renal. Desnutrição e Obesidade. Nutrição Maternoinfantil. Nutrição do Idoso. Alimentos: propriedades físico-químicas; tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica Dietética: planejamento e aquisição de gêneros alimentícios; pré-preparo e preparo. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, controle e recursos humanos. Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, informação nutricional obrigatória, informação nutricional complementar e alimentos funcionais. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Legislação profissional.

ODONTÓLOGO

Odontologia hospitalar; história da doença, história médica e odontológica, exames gerais e específicos. Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia e terapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia: dor, sedação, anestesia local. Procedimentos odontológicos: cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial; periodontia; radiologia; endodontia; prótese, oclusão, dentistica, odontopediatria, ortodontia. Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. Microbiologia e patologia oral: principais manifestações. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Aplicação dos fluoretos na clínica restauradora. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico e tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal e deontologia.

PSICÓLOGO

Ética, trabalho e Psicologia. Teorias da personalidade. Psicopatologia. Técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia breve. Atuação do psicólogo em equipes multiprofissionais na saúde coletiva e na saúde mental: multiprofissionalidade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Critérios de normalidade, concepção de saúde e doença mental. Elaboração de relatórios e pareceres psicossociais. Terapia comunitária. Grupos e instituições. Trabalho em rede. Clínica Ampliada. Organizações e psicologia. Comportamento organizacional. Indivíduos, grupos. Trabalho em equipe. Psicologia aplicada: técnicas, métodos e estratégias de intervenção. A pesquisa em Psicologia das organizações. Comunicação em organizações. Entrevistas. Rotação de pessoal. Absenteísmo. Recrutamento de pessoal: fontes e meios de recrutamento. Seleção. Avaliações de desempenho. Análise profissiográfica. Papéis organizacionais. Treinamento e desenvolvimento de recursos humanos. Percepção, atitudes e diferenças individuais. Motivação. Gestão de pessoas: Conceito e evolução da administração de recursos humanos. Atividades que compõem a gestão de pessoas. Aspectos psicossociais presentes no trabalho: liderança, comunicação, tomada de decisão, poder e autoridade. Processo rescisório. Ergonomia. Trabalho e tecnologia. Segurança no trabalho. Readaptação funcional. Qualidade de vida no trabalho e sistemas sociotécnicos. Prevenção de agravos à saúde do trabalhador. Trabalho e adoecimento do trabalhador. Assédio Moral no trabalho. Cultura e clima organizacional. Mudança organizacional. Globalização: as consequências humanas. Teorias e correntes de Psicologia Organizacional.

H) ENSINO SUPERIOR - Professor Nível II 25 horas, Professor Nível II/Geografia e Professor Nível II/Intérprete de Libras.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Reescrita de Textos.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Constituição Federal de 1988, Artigos do 1º ao 16º; Artigos 37 a 41. Legislação Federal: Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002. Lei nº. 8.429/92. Lei nº. 12.527/2011. Código Penal: Artigos 312 a 326. Legislação específica do município de Ji-Paraná. Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná. Lei nº. 1405/2005, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ji-Paraná.

GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE RONDÔNIA

Aspectos históricos da formação territorial de Rondônia e do Brasil. Características da geografia de Rondônia e do Brasil: clima, relevo e hidrografia. Ciclo da borracha. Formação e desmembramentos dos municípios. Localização geográfica dos municípios. Aspectos econômicos de Rondônia e Ji-Paraná. Projetos de ocupação da Amazônia. Unidades de Conservação de Rondônia. A Globalização como processo de transformação mundial. Acontecimentos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais do estado de Rondônia, do Brasil e do Mundo nos últimos 12 meses.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

História da Educação. Filosofia da Educação. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. A construção do conhecimento. Teorias de aprendizagem. Teoria das Inteligências Múltiplas. Sociologia da Educação: a democratização da escola, educação e sociedade. Interdisciplinaridade no Ensino Fundamental: teorias e práticas. Tendências do pensamento pedagógico. Avaliação da aprendizagem escolar. Erro e aprendizagem. Educação Inclusiva: Fundamentos, Políticas e Práticas Escolares. Bullying. Relação família x escola. Objetivos do ensino fundamental. Brincar e aprender. Aprendendo a aprender. Rotina e gestão em sala de aula. O Projeto Político Pedagógico da Escola. Organização do currículo. Teorias de currículo. Planejamento. Didática. Metodologia do ensino. Organização e Gestão da escola. Educação e Tecnologia. Educação e qualidade. Legislação da Educação Básica. Políticas Públicas da Educação Básica. Financiamento e Gestão da Educação. Lei nº. 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Organização da educação brasileira. Legislação educacional: LDB Lei nº. 9394/96. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - Resolução nº. 1, de 17 de junho de 2004, tendo em vista a Lei nº. 9.131, publicada em 25 de novembro de 1995, e com fundamentação no Parecer CNE/CP 3/2004, de 10 de março de 2004. Resolução nº. 04, de 13/07/2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR NÍVEL II 25 HORAS

Abordagem holística dos conteúdos do ensino fundamental, séries iniciais: Alfabetização: concepções de aquisição do conhecimento. Métodos de alfabetização. Letramento e suas implicações para a alfabetização. Alfabetização e enfoque globalizador do conhecimento. Trabalhando com histórias, com livros e revistas, com dramatização, com desenho infantil. (verso, ritmo, canção, sons do corpo, cantigas, parlendas, adivinhas). Imagens. A criança e a aquisição do conceito numérico (numeralização: articulação da linguagem e do cotidiano infantil com a construção de conhecimentos matemáticos). Educação Física, Ciências naturais e alfabetização. Rotina da sala de aula. Brincar e aprender. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. A arte na escola: desenho, teatro, música, pintura. Construção das noções de espaço, tempo e grupo. Língua portuguesa: o processo de aquisição da leitura e da escrita. O texto: apreensão de ideias básicas e acessórias. Interpretação de idéias sugeridas por imagens. Metodologia da linguagem: objetivos do trabalho com a linguagem verbal na escola. Usos, funções e valores sociais da linguagem oral e da escrita. Linguagem: variação linguística; interlocução. O professor, o aluno e o processo de elaboração de textos escritos. Objetivos e expectativas de leitura. Estratégias de processamento de textos. Matemática: a construção dos conceitos matemáticos. Sistema de numeração em diferentes bases. Resolução de problemas. M.M.C.e M.D.C. Porcentagem. Operações com números reais. Noções de geometria plana e espacial. Unidades de medidas. Jogos matemáticos. Matemática lúdica. Metodologia do ensino de matemática. Material dourado e Tangran. Ciências: água, ar e solo características físicas, químicas e biológicas e suas relações nos ecossistemas. Sol fontes de energia e processos energéticos vitais na natureza (fotossíntese, quimiossíntese, respiração celular e fermentação). Transformações dos materiais na natureza. Seres vivos: suas relações e interações ambientais (cadeia e teias alimentares; pirâmides ecológicas; relações ecológicas entre os seres vivos). Ciclos biogeoquímicos (da água, do carbono; do nitrogênio e do oxigênio). Meio ambiente. Impactos ambientais manejo e conservação. Lixo. Poluição. Corpo humano: sistemas digestório, respiratório, cardiovascular, excretor, imunológico, endócrino e reprodutor. Vitaminas, sais minerais, proteínas, carboidratos e lipídios. Doenças parasitárias humanas: viroses; bacterioses; protozooses; verminoses. Características gerais e representantes dos vertebrados: peixes cartilaginosos, peixes ósseos, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. Características gerais e representantes dos grupos vegetais: briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas. Estudos sociais: Economia e política no Brasil colônia, império e períodos republicanos. Economia e política brasileira na atualidade. Diferentes agentes sociais na história do Brasil. Principais problemas socioeconômicos, desigualdades regionais no Brasil de hoje. Brasil e estado de Rondônia: principais aspectos geográficos e econômicos. Espaço e tempo. Localização, organização, representação. Tempo físico. Linha de tempo. Mapas e globo terrestre. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parecer CNE/CEB nº. 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº. 4, de 13 de julho de 2010. Resolução nº. 07, de 14/12/2010.

PROFESSOR NÍVEL II/GEOGRAFIA

Atuais concepções teórico-metodológicas da ciência geográfica e das relativas ao ensino e à aprendizagem. - Ciências Humanas e suas Tecnologias. Uma nova prática didática na construção do conhecimento geográfico (ensino fundamental). As conexões da Geografia com outras disciplinas, a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade. A linguagem cartográfica: o planeta ao alcance do estudante e aplicações do conhecimento geográfico ao cotidiano escolar.. Formação da superfície da Terra: aspectos geológicos e agentes exógenos. Formação dos solos, tipos e principais problemas ambientais. Climatologia: fatores climáticos e sistemas atmosféricos no Brasil e no mundo. Biogeografia: principais características e problemas dos biomas mundiais e brasileiros. A dinâmica demográfica mundial e o patrimônio ambiental: por um conhecimento geográfico sem dramas, mas com uma interpretação pluralista do mundo e do Brasil. Uma nova Globalização ou um novo olhar geográfico sobre o Sistema Mundial? As questões ambientais e a humanidade: seus desafios e necessidades de superação. Os recursos hídricos e energéticos e a inserção do território brasileiro neste contexto. A unificação dos mercados nacionais, as tecnologias e o espaço geográfico. O processo de urbanização mundial e sua espacialização no Brasil. A indústria e seus fatores locacionais. A agricultura e a segurança alimentar no mundo; o agronegócio no Brasil (sua concentração/desconcentração). O sistema mundial: os EUA, a UE (União Europeia) e os países que formam o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China); o Japão na ordem mundial; o Oriente Médio e os conflitos atuais; o sistema sul-americano; a unidade e a diversidade da África; A Oceania Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº. 4, de 13 de julho de 2010. Resolução nº. 07, de 14/12/2010.

PROFESSOR NÍVEL II/INTÉRPRETE DE LIBRAS

Introdução: aspectos linguísticos e legais da LIBRAS. A Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS: parâmetros fonológicos. Sistematização do léxico da morfologia e da sintaxe com apoio de recursos audio-visuais. Prática da LIBRAS: diálogos contextualizados. Sondagem/diagnóstico em aulas com intérprete de Língua de Sinais para conhecimento da realidade e análise do processo de articulação teoria/prática, nos locais onde realiza as atividades autônomas. Teoria da Interpretação e tradução nas Línguas de Sinais. Mecanismo do uso do espaço na LIBRAS. A ética e o papel do intérprete na sala de aula. Leitura e produção de textos. A legislação e regulamentação da profissão Intérprete. As estratégias do uso das expressões faciais e corporais na interpretação. Técnicas de interpretação LIBRAS X Português. Vícios de linguagem e variações linguísticas da interpretação em LIBRAS. As nuances da enunciação em Língua de Sinais - LIBRAS.

I) ENSINO SUPERIOR - (CRAS) Assistente Social, Pedagogo e Psicólogo.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Reescrita de Frases.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Constituição Federal de 1988, Artigos do 1º ao 16º; Artigos 37 a 41. Legislação Federal: Lei nº. 8.666/1993. Lei nº. 10.520/2002. Lei nº. 8.429/92. Lei nº. 12.527/2011. Código Penal: Artigos 312 a 326. Legislação específica do município de Ji-Paraná. Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná. Lei nº. 1405/2005, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ji-Paraná.

GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE RONDÔNIA

Aspectos históricos da formação territorial de Rondônia e do Brasil. Características da geografia de Rondônia e do Brasil: clima, relevo e hidrografia. Ciclo da borracha. Formação e desmembramentos dos municípios. Localização geográfica dos municípios. Aspectos econômicos de Rondônia e Ji-Paraná. Projetos de ocupação da Amazônia. Unidades de Conservação de Rondônia. A Globalização como processo de transformação mundial. Acontecimentos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais do estado de Rondônia, do Brasil e do Mundo nos últimos 12 meses.

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Diretrizes Norteadoras da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social; A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; O Centro de Referência de Assistência Social - CARAS e suas Funções; Oferta de serviços no âmbito do CRAS: Programa de Atenção Integral à Família - PAIF e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Da implantação e organização do Trabalho do CRAS: Planejamento, organização do trabalho e registro de informações; Equipe de Referência do CRAS; O enfoque interdisciplinar e o trabalho em equipe; Orientações Técnicas sobre Trabalho Social com Famílias; Conceito de Trabalho Social com Famílias no âmbito do PAIF; Ações que compõem o Trabalho Social com Famílias do PAIF; Atendimento e Acompanhamento às Famílias no âmbito do PAIF; Diretrizes para Organização Gerencial do Trabalho Social com Famílias do PAIF; Abordagens Metodológicas do Trabalho Social. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, criança e adolescente e idosos. Política de Recursos Humanos da NOB/SUAS; O Papel dos Conselhos de Direitos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ASSISTENTE SOCIAL

O papel do Assistente Social: compreensão do significado social da profissão e seu desenvolvimento sócio-histórico no enfrentamento da questão social; Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social; Políticas Sociais e Serviço Social; Diretrizes da Política Pública de Assistência Social no Brasil: Política Nacional de Assistência Social / Sistema Único de Assistência Social / Norma Operacional Básica; Política de Recursos Humanos da NOB/SUAS RH; Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, criança e adolescente e idosos; Orientações Técnicas sobre Trabalho Social com Famílias; Direitos fundamentais da criança e do adolescente; as medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente; A prática do Serviço Social: estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção (abordagem individual e / ou coletiva), técnicas de entrevista, estudo de casos e avaliação social, trabalho com grupos em redes e com famílias; Serviço Social e interdisciplinaridade; Ética profissional.

PEDAGOGO

Decreto nº. 6.629, de 04 de novembro de 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei Nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e regido pela Lei Nº 11.692, de 10 de junho de 2008, e dá outras providências. Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004. Sistema Único de Assistência Social - SUAS NOB/2005. Resolução nº. 145, de 15 de outubro de 2004 (Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a qual institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS). Lei 7.092 de 16 de dezembro de 2009. Atribuições do Pedagogo no CRAS. A Lei Orgânica de Assistência Social. (LOAS). Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Brinquedoteca CRAS.

PSICÓLOGO

Diretrizes Norteadoras da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e suas funções. Oferta de serviços no âmbito do CRAS: Programa de Atenção Integral à Família - PAIF e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Organização do trabalho do CRAS. Equipe de Referência do CRAS. O enfoque interdisciplinar e o trabalho em equipe. Orientações Técnicas sobre Trabalho Social com Famílias. Atendimento e Acompanhamento às Famílias no âmbito do PAIF; Diretrizes Metodológicas do Trabalho Social. Políticas, diretrizes, ações e desafios campo das famílias, crianças, adolescentes e idosos. Atuação profissional do psicólogo no CRAS/SUAS. Avaliação psicológica. Documentos decorrentes de avaliação psicológica (laudos e relatórios). Noções de psicopatologia - as principais entidades nosográficas. Ética profissional.

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Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231