Prefeitura de Jerônimo Monteiro - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2011

Notícia:   Prefeitura de Jerônimo Monteiro - ES oferece mais de 40 vagas em diversos níveis

O PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República e pela Lei Orgânica do Município, resolve tornar públicas as instruções especiais destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos públicos existentes na Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, conforme o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

1.2. Os cargos objeto do Concurso Público, os requisitos necessários para habilitação, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2.1. As descrições sumárias dos cargos, a definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções especificas, expressas nos Anexos I, II e III do presente Edital.

1.2.2. A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro - ES admitirá o número total dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital, durante a validade do Concurso Público, respeitada a ordem de classificação.

1.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do cargo ao qual se candidatará.

1.4. As candidatas grávidas e as lactantes deverão declarar, no ato da inscrição, sua condição para disponibilização de sala especial no dia de aplicação das provas.

1.5. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, serão reservados aos candidatos com deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

1.6. O disposto no item 1.5 não terá incidência nos casos em que a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) implique na prática, majoração indevida do percentual mínimo fixado.

1.7. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

2.4. Ter nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

2.5. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador;

2.8. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles admitidos constitucionalmente.

3. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Para a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, em face do número de vagas oferecidas para cada cargo, não haverá reserva de vagas para os candidatos com deficiência.

3.2. Os candidatos com deficiência que se inscreverem deverão observar a orientação que se segue.

3.3. É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4= do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro 2004.

3.4. O candidato com deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, destinado para esse fim no formulário, quando de sua inscrição no Concurso Público.

3.5. Conforme disposto pelo art. 39 do Decreto Federal n° 3.298/99, o candidato deverá apresentar no ato de inscrição laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.6. Os candidatos com deficiência aprovados e convocados para a realização da etapa de exames médicos, deverão submeter-se à perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, que terá decisão sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado, sendo lícito ao Poder Executivo Municipal programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, caso seja necessário, para a elaboração de seu laudo.

3.7. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória, na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

3.8. Os deficientes participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.9. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia do Concurso deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova, como, por exemplo, prova em braile ou ampliada.

3.10. A não-solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no subitem 3.9, implica a sua não-concessão no dia da realização das provas.

3.11. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

4. INSCRIÇÃO NO CONCURSO

4.1. As inscrições serão realizadas no período de 09/08/2011 a 23/08/2011, pela Internet, através do site www.ibam-concursos.org.br ou presencialmente no local definido neste Edital.

4.1.1. Os valores das inscrições são os dispostos na tabela abaixo:

CARGO/ESCOLARIDADE

VALOR

Cargos de Nível Superior.

R$ 80,00 (oitenta reais)

Cargos de Nível Médio e Curso Técnico de Nível Médio.

R$ 60,00 (sessenta reais)

Cargos de Nível Fundamental Completo, Incompleto e Alfabetizado.

R$ 40,00 (quarenta reais)

4.2. Procedimentos para inscrição

4.2.1. Para os candidatos que optarem pela inscrição via Internet:

O candidato deverá acessar o site www.ibam-concursos.org.br onde terá acesso ao presente Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre O (zero) hora do dia 09/08/2011 e 20:00 horas do dia 23/08/2011.

4.2.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br através da opção Áma do Candidato.

4.2.3. O pagamento da inscrição através do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie, NÃO SENDO ACEITO PAGAMENTO EM CHEQUE, AGENDAMENTO BANCÁRIO OU DEPÓSITO FEITO ATRAVÉS DE ENVELOPE EM TERMINAL ELETRÔNICO.

4.2.4. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2.1, caso contrário não será considerado.

4.2.5. Os candidatos com deficiência inscritos pela Internet deverão enviar, através de Sedex ou AR, os documentos mencionados nos itens 3.5 e 3.9 deste Edital, durante o período de inscrição, para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Núcleo de Concursos, situado no Largo IBAM, n° 01 - Humaitá, Rio de Janeiro/ RJ, CEP.: 22271- 070.

4.2.6. O candidato inscrito pela Internet responsabilizar-se-á pela informação dos dados cadastrados no ato de inscrição, sob as penas de lei.

4.2.7. O candidato inscrito pela Internet receberá seu cartão de confirmação via postal e também poderá retirá-lo no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br através da opção Área do Candidato.

4.2.8. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará cancelamento da inscrição.

4.2.9. As inscrições pela Internet devem ser feitas com antecedência, evitando o possível congestionamento de comunicação do site www.ibam-concursos.org.br nos últimos dias de inscrição.

4.2.10. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro não se responsabilizam por qualquer problema na inscrição via Internet motivada por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados, salvo quando o motivo da falha for comprovadamente de responsabilidade das entidades organizadoras do Concurso.

4.2.11. Informações complementares sobre inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br.

4.2.12. Para os candidatos que optarem pela inscrição presencial:

Local: CRAS

Endereço: Rua Ex-Combatente Oswaldo Martins, n° 102 - Centro - Jerônimo Monteiro/ ES

Horário: de 9h às 17h, de segunda à sexta-feira.

4.2.13. Os pedidos de inscrição obedecerão aos seguintes procedimentos:

a) Recolher, através de depósito bancário, na agência do Banco Banestes a quantia especificada no item 4.1.1, em espécie, NÃO SENDO ACEITO PAGAMENTO EM CHEQUE, AGENDAMENTO BANCÁRIO OU DEPÓSITO FEITO ATRAVÉS DE ENVELOPE EM TERMINAL ELETRÔNICO.

- Banco Banestes S/A - agência: 140 - Conta

Prefeitura - Concursos n° 20.010.195

b) Dirigir-se ao posto de atendimento definido no item 4.2.12, portando o comprovante de depósito bancário.

c) Efetuar o preenchimento, sem emendas ou rasuras e de forma legível, da ficha de inscrição, na qual o candidato se compromete a apresentar, em época própria, os documentos comprobatórios dos requisitos previstos no item 2 deste Edital.

d) Apresentar documento de identidade sempre oficial, original e com fotografia, que será devolvido ao candidato após as devidas anotações na ficha correspondente. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA, CRC, OAB e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

4.2.14. Cumpridas as exigências do subitem 4.2.13, o candidato receberá o seu cartão de confirmação de inscrição através de envio postal.

4.2.15. O candidato, no ato do recebimento do cartão de confirmação de inscrição, se responsabilizará pela conferência de todos os dados, verificando sua exatidão e solicitando correção, se for o caso, ao IBAM, através dos telefones (21) 2536-9813/ 9815/ 9817/ 9819 ou no site www.ibam-concursos.org.br, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade pela não conferência.

4.2.16. O candidato que não receber o cartão de confirmação de inscrição até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data da prova deverá verificar através do site do IBAM www.ibam-concursos.org.br na Área Documentação do Concurso, ou pelos telefones (21) 2536-9813/ 9815/ 9817/ 9819, as informações sobre a data da prova, horário e local de realização da mesma.

4.2.17. Independentemente do recebimento ou não da comunicação pessoal, o candidato tem o dever de acompanhar a divulgação das informações sobre a realização da prova.

4.2.18. Os candidatos impossibilitados de preencher a ficha de inscrição serão auxiliados por pessoa devidamente designada para esse fim, que lerá todos os dados constantes da referida ficha, antes de o candidato formalizar seu pedido de inscrição.

4.2.19. Será admitida a inscrição por intermédio de Procurador, desde que seja apresentado instrumento público ou particular, que lhe confira os poderes específicos necessários, acompanhado de cópias autenticadas dos documentos de identidade do candidato e do Procurador.

4.2.20. No caso de instrumento particular, não há necessidade de reconhecimento de firma.

4.2.21. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as consequências de erros no preenchimento do formulário de inscrição e na efetivação da inscrição.

4.2.22. Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

4.2.23. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, não sendo permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições, exceto na situação prevista no item 4.2.15.

4.2.24. Após o pagamento do valor de inscrição não será permitida alteração de cargo.

4.2.25. O valor pago a título de inscrição somente será devolvido em caso de suspensão, anulação e cancelamento do Concurso, descabendo qualquer outra hipótese de devolução.

5. PROCESSO SELETIVO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito no Anexo II deste Edital.

5.1.2. O valor de cada prova escrita objetiva é o constante do Anexo II deste Edital.

5.1.3. Nas provas escritas objetivas eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.4. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer.

5.1.5. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas Objetivas

5.2.1. As provas objetivas serão realizadas, para todos os cargos, no dia 09 de outubro de 2011, com abertura dos portões às 12:00 horas e fechamento às 13:00 horas para início das mesmas, a partir da autorização da Coordenação Geral do Concurso, sendo de 3 (três) horas o período de duração.

5.2.1.1. Caso seja necessário as provas poderão ocorrer em dois turnos (manhã e tarde).

5.2.2. O local da realização das provas, além de ser divulgado nos sites do IBAM www.ibam-concursos.org.br e da Prefeitura www.jeronimomonteiro.es.gov.br, constará do cartão de confirmação de inscrição a ser enviado pelo correio - via postal e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro.

5.2.3. As provas serão realizadas na cidade de Jerônimo Monteiro, nos locais especificados pela organização do Concurso.

5.2.4. O candidato que chegar após o horário estabelecido no subitem 5.2.1. não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do certame.

5.2.5. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova com antecedência de uma hora do horário previsto para o fechamento dos portões.

5.2.6. O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido do cartão de confirmação de inscrição e de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, e de 2 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.6.1. A não apresentação do cartão de confirmação de inscrição, no dia do concurso, não impede que o candidato faça a prova.

5.2.7. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA, CRC, OAB e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

5.2.7.1. Os documentos especificados no item anterior deverão estar dentro do prazo de validade.

5.2.8. O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos vibração e silencioso. O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, Ipod, MP3, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do certame, mesmo que o aparelho esteja dentro do envelope de segurança, com recolhimento da prova e posterior retirada do candidato do local de prova, mediante registro da ocorrência em ata própria.

5.2.9. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.10. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.7, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da prova.

5.2.11. Os candidatos só poderão sair do local de realização da prova após 1 (uma) hora do início da mesma, podendo levar o caderno de provas.

5.2.12. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.13. A Comissão de Concurso Público poderá, justificadamente, alterar, antes da realização do presente Processo Seletivo, as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do certame.

5.3. Títulos

5.3.1. Serão atribuídos pontos aos títulos, que serão adicionados ao total de pontos obtidos pelos candidatos nas demais provas.

5.3.1.1. A contagem dos pontos referida no item anterior obedecerá aos critérios a seguir:

Para os candidatos aos cargos de Nível Superior:

· Curso de Especialização com o mínimo de 360 (trezentas e sessenta) horas/aula, desde que não seja requisito exigido para provimento e guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório de certificado de conclusão e/ou histórico escolar: 01 (um) ponto, até o máximo de 02 (dois) pontos;

· Mestrado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com o cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão e Título de Mestre: 03 (três) pontos;

· Doutorado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão e Título de Doutor: 04 (quatro) pontos;

· Para os Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado será considerado um título por categoria.

5.3.2. Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

5.3.3. A pontuação máxima na prova de títulos é de 09 (nove) pontos.

5.3.4. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.3.5. Apresentação dos Títulos

5.3.5.1. Os candidatos inscritos em cargos de nível superior e aprovados nas provas objetivas deverão encaminhar, nos dias 25 a 27 de outubro de 2011, seus títulos para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, situado no Largo IBAM, n° 1 - Humaitá, Rio de Janeiro/ RJ, Cep.: 22271-070, através de Sedex com AR.

5.3.5.2. A tempestividade dos títulos, enviados via postal, será verificada através da sua data de postagem, com aviso de recebimento (AR).

5.3.5.3. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo, na sua parte externa, o número da inscrição, o nome do candidato, o cargo para o qual está concorrendo e a descrição dos títulos contidos no envelope, sob responsabilidade pessoal do candidato.

5.3.5.4. A análise das provas de títulos é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

5.4. Provas Práticas

5.4.1. Serão aplicadas provas práticas, com caráter eliminatório e classificatório, aos candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

5.4.2. Serão convocados para as provas práticas os candidatos que tenham sido aprovados nas provas objetivas e classificados até 05 (cinco) vezes o número de vagas para cada cargo.

5.4.3. Os candidatos convocados para realização das provas práticas deverão portar o documento original de identidade e o original da Carteira de Habilitação Profissional na Categoria exigida no Anexo I do presente Edital, dentro do prazo de validade.

5.4.4. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50 (cinquenta) pontos nas provas práticas.

5.4.5. A elaboração, aplicação e correção das provas práticas serão de responsabilidade do IBAM, cabendo o fornecimento da infra-estrutura, inclusive máquinas e equipamentos, à Prefeitura Municipal.

5.4.6. A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro convocará os candidatos para realização das provas práticas, previstas para o dia 06/11/2011, por meio de comunicação via postal e o Edital de Convocação será divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.jeronimomonteiro.es.gov.br e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Jerônimo Monteiro.

5.4.7. O Edital de Convocação conterá os procedimentos, os conteúdos programáticos, os horários e os locais de realização destas provas.

5.4.8. A critério da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas que tenham sido aprovados nas provas escritas objetivas e classificados após o critério definido no item 5.4.2 poderão ser convocados no prazo de validade deste concurso para as provas práticas, obedecida a ordem rigorosa de classificação.

5.4.9. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. A contagem de pontos obedecerá aos critérios a seguir:

a) Para os candidatos aos cargos de Nível Superior:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas, sendo adicionada a esse total a nota obtida com títulos.

b) Para os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas, sendo adicionada a esse total a nota obtida na prova prática.

c) Para os demais cargos:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e entregue para registro no Protocolo Geral da Prefeitura, situado na Avenida Lourival Lougon Moulin, n° 300 - Centro, Jerônimo Monteiro - ES, nos horários de 8h:00 às 11h:00 e de 13h:00 às 16h:00, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente do recurso: nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas;

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital, que estará disponível em doc no site www.ibam-concursos.org.br na Área Documentação do Concurso.

7.2.1 Ao término dos prazos para interposição de recursos, os mesmos serão encaminhados ao IBAM para avaliação.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido na letra "a" do item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, procuração, fax, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.7. Será dada publicidade às decisões dos recursos, através dos sites www.ibam-concursos.org.br e www.jeronimomonteiro.es.gov.br e do Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Jerônimo Monteiro.

7.8. Não haverá 2ª (segunda) instância de recurso administrativo.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao processo seletivo descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação nas provas objetivas, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os cargos de Nível Superior.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Legislação, de acordo com a área de atuação (Legislação Municipal, Legislação do SUS ou Aspectos Legais da Política Educacional);

3º) maior número de pontos na prova de Português;

4º) maior idade;

5º) maior número de filhos.

b) para os cargos de Nível Médio e Curso Técnico de Nível Médio.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Legislação Municipal ou Noções Básicas de Informática;

3º) maior número de pontos na prova de Português;

4º) maior idade;

5º) maior número de filhos.

c) para os cargos de Nível Fundamental Completo, Incompleto e Alfabetizado.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Matemática;

3º) maior número de pontos na prova de Português;

4º) maior idade;

5º) maior número de filhos.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos na classificação envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso, após o qual serão aplicados os critérios estabelecidos no item 8.2.

8.3. O resultado final dos candidatos que farão provas de títulos e práticas, conforme os critérios e limites estabelecidos neste Edital, será divulgado quando da aplicação e correção das referidas provas.

8.4. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Concurso, em ordem decrescente dos pontos.

8.4.1. O resultado final do Concurso será divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.jeronimomonteiro.es.gov.br, no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Jerônimo Monteiro e posteriormente na Imprensa Oficial e em jornal de ampla circulação do Município.

8.5. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.6. Os gabaritos serão divulgados no 1° dia útil após a aplicação das provas, nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.jeronimomonteiro.es.gov.br e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Jerônimo Monteiro.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. A homologação do Concurso será feita por ato do Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

9.3. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro.

9.4. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso, inclusive os deficientes, serão convocados para realização dos exames médicos e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2.8 do presente Edital, através da imprensa oficial e de telegrama.

9.4.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Concurso os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

9.5. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do processo seletivo em qualquer de suas fases.

9.6. Será também excluído do certame o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do processo seletivo;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Concurso;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo da deflagração do procedimento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.7. O presente Concurso objetiva o preenchimento de cargos, sob a égide do Regime Estatutário, na forma da Lei Municipal n° 884, de 31 de dezembro de 1997 e atualizações.

9.8. A inscrição do candidato implicará conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas.

9.9. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Concurso, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

9.10. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos sites www.ibam-concursos.org.br e www.jeronimomonteiro.es.gov.br, ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão de Concurso Público, a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que porventura ocorram durante sua realização.

9.11. O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao IBAM, enquanto estiver participando do Concurso, e à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, após a homologação do Concurso, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação.

9.12. A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) Endereço não atualizado;

b) Endereço de difícil acesso;

c) Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) Correspondência recebida por terceiros.

9.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.14. São partes integrantes e inseparáveis deste Edital os Anexos I, II, III e IV que o acompanham.

9.15. O presente Edital estará disponível no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, bem como nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.jeronimomonteiro.es.gov.br, e posteriormente na Imprensa Oficial e em jornal de ampla circulação do Município.

9.16. A publicidade de todos os atos relativos ao Concurso Público será feita através dos sites www.ibam-concursos.org.br e www.jeronimomonteiro.es.gov.br e do Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro.

Jerônimo Monteiro, 01 de agosto de 2011.

ANEXO I

CÓDIGO DO CARGO

CARGOS

REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)

TOTAL DE VAGAS

JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)

VENCIMENTO BASE R$

NÍVEL SUPERIOR

001

ADMINISTRADOR

Curso de Nível Superior em Administração e registro no respectivo Conselho de Classe.

CR

40h

1.742,15

002

ADVOGADO

Curso de Nível Superior em Direito e registro no respectivo Conselho de Classe.

02

30h

1.742,15

003

ARQUITETO

Curso de Nível Superior em Arquitetura e registro no respectivo Conselho de Classe.

CR

40h

1.742,15

004

ASSISTENTE SOCIAL

Curso de Nível Superior em Serviço Social e registro no respectivo Conselho de Classe.

01

40h

1.742,15

005

BIBLIOTECÁRIO

Curso de Nível Superior em Biblioteconomia e registro no respectivo Conselho de Classe.

01

40h

1.742,15

006

CIRURGIÃO-DENTISTA

Curso de Nível Superior em Odontologia e registro no respectivo Conselho de Classe.

01

30h

1.742,15

007

CONTADOR

Curso de Nível Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo Conselho de Classe.

01

40h

1.742,15

008ENGENHEIRO CIVILCurso de Nível Superior em Engenharia Civil e registro no respectivo Conselho de Classe.0140h1.742,15
009ENFERMEIROCurso de Nível Superior em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.0140h1.742,15
010FARMACÊUTICOCurso de Nível Superior em Farmácia e registro no respectivo Conselho de Classe.0140h1.742,15
011FISIOTERAPEUTACurso de Nível Superior em Fisioterapia e registro no respectivo Conselho de Classe.0130h1.742,15
012FONOAUDIÓLOGOCurso de Nível Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.CR40h1.742,15
013MÉDICO CLÍNICO GERALCurso de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe.0120h1.742,15
014MÉDICO VETERINÁRIOCurso de Nível Superior em Medicina Veterinária e registro no respectivo Conselho de Classe.CR40h1.742,15
015NUTRICIONISTACurso de Nível Superior em Nutrição e registro no respectivo Conselho de Classe.0140h1.742,15
016PROFESSOR A- EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALCurso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental ou Normal Superior e registro no MEC.0425h935,87
017PROFESSOR B - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ARTES)Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.0125h935,87
018PROFESSOR B - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (CIÊNCIAS)Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.0125h935,87
019PROFESSOR B - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃO FÍSICA)Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.0225h935,87
020PROFESSOR B - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (GEOGRAFIA)Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.0125h935,87
021PROFESSOR P (PEDAGOGO)Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia nas áreas de: Gestão Escolar; Supervisão Escolar; Orientação Educacional; Administração Escolar ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização em Gestão Escolar; Supervisão Escolar; Orientação Educacional; Administração Escolar. Experiência mínima de 02 (dois) anos em atividade docente e registro no MEC.0330h935,87
022PSICÓLOGOCurso de Nível Superior em Psicologia e registro no respectivo Conselho de Classe.CR30h 1.742,15
023PSICOPEDAGOGOCurso de Nível Superior em Pedagogia, acrescido de Especialização em Psicopedagogia e registro no respectivo Conselho de Classe.CR40h1.742,15

NÍVEL MÉDIO/ CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

024AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICANível Médio Completo.0240h1.088,83
025AUXILIAR DE BIBLIOTECANível Médio Completo. 0140h890,78
026MONITOR ESCOLARNível Médio Completo.04 40h890,78
027SECRETÁRIO ESCOLARNível Médio Completo, acrescido de Curso de Secretário Escolar.0440h890,78
028TÉCNICO EM EDIFICAÇÕESCurso Técnico de Nível Médio em Edificações e registro no respectivo Conselho de Classe.CR40h1.197,72
029TÉCNICO EM ENFERMAGEMCurso Técnico de Nível Médio em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.0140h890,78
030TÉCNICO EM SAÚDE BUCALCurso Técnico de Nível Médio em Higiene Dental e registro no respectivo Conselho de Classe.CR40h1.197,72

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

031AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICANível Fundamental Completo.0240h890,78
032AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLARNível Fundamental Completo.CR40h514,78*
033AUXILIAR EM SAÚDE BUCALNível Fundamental Completo, acrescido de Curso Completo de Auxiliar em Saúde Bucal e registro no respectivo Conselho de Classe.0240h712,69
034MERENDEIRANível Fundamental Completo.CR40h570,18
035OPERÁRIO DE CONSERVAÇÃONível Fundamental Completo.CR40h514,78*

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

036AUXILIAR DE MECÂNICA4ª série completa do Ensino Fundamental.CR40h570,18
037CALCETEIRO4ª série completa do Ensino Fundamental.CR40h712,69
038COVEIRO4ª série completa do Ensino Fundamental.0140h712,69
039MECÂNICO4ª série completa do Ensino Fundamental.CR40h1.088,83
040MOTORISTA4ª série completa do Ensino Fundamental, acrescida de Carteira de Habilitação Profissional Categoria D.0440h890,78
041OPERADOR DE MÁQUINAS4ª série completa do Ensino Fundamental, acrescida de Carteira de Habilitação Profissional Categoria D.0440h1.088,83
042PEDREIRO4ª série completa do Ensino Fundamental.CR40h890,78

NÍVEL ALFABETIZADO (SABER LER E ESCREVER)

043BRACEIROAlfabetizado.CR40h514,78*
044SERVENTEAlfabetizado.CR40h514,78*
045VIGIAAlfabetizado.CR40h514,78*

* A remuneração total do cargo é superior ao salário mínimo nacional.

ANEXO I (continuação) - DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS

CARGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA

Nível Superior

ADMINISTRADOR

Planeja, organiza e supervisiona os serviços técnico-administativos, a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros, relações públicas e industriais e outros, estabelecendo princípios, normas e funções, para assegurar correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços.

ADVOGADO

Representa em juízo ou fora dele a parte de que é mandatário, instituição ou pessoa, nas ações em que estes forem autores, réus ou interessados, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo à audiência e outros atos, para defender direitos ou interesses da administração pública.

ARQUITETO

Elabora, executa e dirige projetos arquitetônicos de edifícios, interiores, monumentos e outras obras, estudando características e preparando programas e métodos de trabalho e especificando os recursos necessários para permitir a construção, montagem e manutenção das mencionadas obras.

ASSISTENTE SOCIAL

Atividades de auxilio, planejamento, coordenação, elaboração, execução, supervisão e avaliação de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que atendam as necessidades e interesse dos indivíduos, dos grupos e das comunidades do Município.

BIBLIOTECÁRIO

Organiza, dirige e executa trabalhos técnicos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo um sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações de caráter geral ou especifico, e colocá-las à disposição dos usuários, seja em bibliotecas ou em centros de documentação.

CIRURGIÃO-DENTISTA

Executar atividades relacionadas com a etiologia, patologia, terapêutica e biologia bucodentais, tendo em vista a clinica geral, a perícia odontológica para fins administrativos e jurídico-legais.

CONTADOR

Organizar e dirigir os trabalhadores inerentes à contabilidade, planejando, supervisionando, orientando sua execução e participando dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle de situação patrimonial e financeira do Município.

ENGENHEIRO CIVIL

Elaborar e dirigir projetos de engenharia civil relativos à rodovias, Sistemas de água e esgoto e outros, estudando e preparando planos, métodos de trabalho para orientar a construção, manutenção e reparos de obras, assegurando os padrões, técnicos exigidos, bem como coordenar e fiscalizar sua execução.

ENFERMEIRO

Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e recuperação de saúde individual ou coletiva.

FARMACÊUTICO

Executar tarefas relacionadas a composição e ao fornecimento de medicamentos e outros preparados semelhantes, a análise de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal de matérias-primas e produtos acabados, para atender as receitas médicas, odontológicas e veterinárias e dispositivas legais.

FISIOTERAPEUTAAplicar métodos e técnicas fisioterápicos em pacientes para obter o máximo da recuperação funcional dos órgãos e de tecidos lesados.
FONOAUDIÓLOGOPrestar assistência fonoaudiológica à população nas diversas unidades municipais de saúde, bem como na Secretaria Municipal de Educação e comunidade escolar para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes e dos alunos da rede de ensino.
MÉDICO CLÍNICO GERALExecutar atividades relacionadas a etiologia, patologia, terapêutica, profilaxia e biologia geral, tendo em vista a defesa e proteção da saúde individual, a defesa da saúde pública, das coletividades, trabalhadores e as perícias para fins administrativos jurídico-legais.
MÉDICO VETERINÁRIOPlanejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais, realizando estudos, pesquisas, dando consultas, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade.
NUTRICIONISTAPesquisar, elaborar, coordenar e controlar os programas e serviços de alimentação e nutrição nas diversas unidades da Prefeitura, bem como a população do Município.
PROFESSOR A - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALExecutar tarefas genéricas educacionais, conforme previstas no regimento escolar, que integram o plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola.
PROFESSOR B - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTALExecutar tarefas genéricas educacionais, conforme previstas no regimento escolar, que integram o plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola.
PROFESSOR P (PEDAGOGO)Responsável pela supervisão, orientação e inspeção do processo didático como elemento articulador no planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das atividades pedagógicas conforme o plano de desenvolvimento institucional.
PSICÓLOGOExecutar tarefas que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da Psicologia para o planejamento, orientação e execução de atividades nas áreas clínica, educacional, do trabalho e social.
PSICOPEDAGOGORealizar trabalho relacionado com problemas de aprendizagem através de diagnóstico e tratamento individualizado. Compreende atividades ligadas a aprendizagem como a forma de aprendizagem, a evolução e os fatores intervenientes.
Nível Médio/ Curso Técnico de Nível Médio
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAExecutar e coordenar tarefas técnico-administrativo dos trabalhos e projetos de diversas áreas, desenvolvendo atividades mais complexas que requeiram certo grau de autonomia e envolvam coordenação e supervisão.
AUXILIAR DE BIBLIOTECAOrganizar e executar trabalhos relativos às atividades da biblioteca, utilizando o sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliotecário, para armazenar e recuperar as informações de caráter geral ou específico, e colocá-las à disposição dos usuários.
MONITOR ESCOLARMonitorar atividades diversas no âmbito educacional, nas escolas e creches da rede pública municipal; prepara e executa oficinas de música, teatro, artesanato, esportes, cultura, lazer, dentre outras relativas à programas educacionais.
SECRETÁRIO ESCOLARResponsável pelo devido atendimento, funcionamento e organização de todas as atividades inerentes à secretaria da unidade escolar.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕESTrabalho técnico que se caracteriza pela execução de tarefas relacionadas ao desenho, projetos, cálculo, orçamento, direção, e fiscalização de construção, reforma e ampliação de edifícios públicos, estradas vicinais, praças de esportes e as obras complementares respectivas.
TÉCNICO EM ENFERMAGEMExecução dos serviços que se destinam a orientar o pessoal auxiliar quanto às tarefas de enfermagem e atendimento ao público, executando as tarefas de maior complexidade bem como auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades especificas.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCALAtua sob a supervisão de um Cirurgião-Dentista, colaborando em pesquisas, auxiliando o profissional em seu atendimento de consultório, desenvolvendo atividades de odontologia sanitária e compondo equipe de saúde em nível local, a fim de dar apoio às atividades próprias do profissional de odontologia.
Nível Fundamental Completo
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAExecutar tarefas de apoio administrativo, contábeis, atendimento ao público, patrimônio, dentre outras responsáveis pelo funcionamento da máquina administrativa pública.
AUXILIAR DE SECRETARIA A OCULARExecutar serviços e procedimentos de cunho administrativo nos estabelecimentos de ensino, cumprindo e fazendo cumprir as determinações legais e as ordens do diretor e Secretário Escolar.
AUXILIAR EM SAÚDE BUCALTrabalho que consiste em executar tarefas relacionadas a todo tipo de apoio nos consultórios odontológicos.
MERENDEIRAPrepara e distribui refeições, selecionando os ingredientes necessários, observando a higiene e a conservação dos mesmos para atender aos cardápios estabelecidos.
OPERÁRIO DE CONSERVAÇÃOExecutar tarefas de reparos de natureza simples, sem complexidade, prevalecendo a capacidade observadora de situação física de bens, móveis e imóveis, utensílios, equipamentos e conservação da parte elétrica e hidráulica.
Nível Fundamental Incompleto
AUXILIAR DE MECÂNICAAuxiliar o mecânico em suas atividades de regulagem, conserto, substituição, chape ação e pinturas de peças ou partes de veículos, máquinas pesadas e demais equipamentos eletromecânicos.
CALCETEIROTrabalho manual de natureza simples, que consiste em executar calçamento em logradouros públicos.
COVEIROExecutar trabalhos de preparação de sepulturas, abrindo e fechando covas, para permitir o sepultamento de cadáveres.
MECÂNICOExecutar tarefas relativas a regulagem, conserto, substituição, chape ação e pinturas de peças ou partes de veículos, máquinas pesadas e demais equipamentos eletromecânicos.
MOTORISTADirigir veículos automotores de transporte de passageiros e cargas e conserva-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento.
OPERADOR DE MÁQUINASOperar máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares que servem para nivelar, escavar, mexer ou carregar terra, pedra, areia, cascalho e similares.
PEDREIROExecutar trabalhos de alvenaria, concreto, ferragem e revestimentos em geral, sistema elétrico e hidráulico. Execução de Obras.
Nível Alfabetizado (saber ler e escrever)
BRACEIROExecução de tarefas de natureza rudimentar em que prevaleça o esforço físico.
SERVENTEExecutar, sob supervisão direta, serviços de arrumação e limpeza das dependências e instalações dos edifícios públicos municipais.
VIGIAExecução da vigilância diurna ou noturna nos prédios da Prefeitura e nas áreas públicas, bem como a defesa do patrimônio municipal.

ANEXO II - QUADRO DEMONSTRATIVO DAS PROVAS OBJETIVAS

Escolaridade: Nível Superior

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Assistente Social; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Clínico Geral; Médico Veterinário; Nutricionista; Cirurgião-Dentista; Psicólogo.

Conhecimentos Técnico-profissionais

20

10

200

100

Legislação do SUS

10

05

50

25

Português

10

05

50

25

 

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Administrador; Advogado; Arquiteto; Bibliotecário; Contador; Engenheiro Civil; Psicopedagogo;

Conhecimentos Técnico-profissionais

20

10

200

100

Legislação Municipal

10

05

50

25

Português

10

05

50

25

 

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Professor A - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Professor B - Anos Finais do Ensino Fundamental (Artes; Ciências; Geografia e Educação Física); Professor P (Pedagogo).

Conhecimentos Técnico-profissionais

20

10

200

100

Aspectos Legais da Política Educacional

10

05

50

25

Português

10

05

50

25

Escolaridade: Nível Médio/ Curso Técnico de Nível Médio

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Auxiliar de Biblioteca; Monitor Escolar; Técnico em Enfermagem; Secretário Escolar; Técnico em Edificações; Técnico em Saúde Bucal.

Conhecimentos Técnico-profissionais

14

10

140

70

Legislação Municipal

12

05

60

30

Português

10

05

50

25

 

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Agente de Administração Pública.

Conhecimentos Técnico-profissionais

14

10

140

70

Noções Básicas de Informática

12

05

60

30

Português

10

05

50

25

Escolaridade: Nível Fundamental Completo

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Operário de Conservação; Auxiliar de Secretaria Escolar; Merendeira; Auxiliar em Saúde Bucal; Auxiliar de Administração Pública.

Conhecimentos Técnico-profissionais

10

10

100

50

Matemática

10

05

50

20

Português

10

05

50

20

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto (4ª série completa do Ensino Fundamental)

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Motorista; Mecânico; Auxiliar de Mecânica; Operador de Máquinas; Pedreiro; Calceteiro; Coveiro.

Conhecimentos Técnico-profissionais

10

10

100

50

Matemática

10

05

50

20

Português

10

05

50

20

Escolaridade: Nível Alfabetizado (saber ler e escrever)

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Máximo de Pontos em cada Disciplina

Mínimo de Pontos em cada Disciplina

Braceiro; Vigia; Servente.

Conhecimentos Técnico-profissionais

10

10

100

50

Matemática

10

05

50

20

Português

10

05

50

20

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

> NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Superior.

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos (verbais e não verbais); características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; argumentação; discursos direto e indireto; intertextualidade; elaboração de parágrafos; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; uso dos pronomes; metáfora e metonímia. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação e paralelismo; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; colocação e ordem de palavras na frase. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha.

CAMARA JR., Joaquim Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. Petrópolis: Vozes.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís Felipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FIORIN, José Luiz e SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

GRANATIC, Branca. Redação, humor e criatividade. São Paulo: Scipione.

Legislação do SUS para os cargos de Assistente Social; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Clínico Geral; Médico de Saúde da Família; Médico Veterinário; Nutricionista; Cirurgião-Dentista e Psicólogo.

Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes e regulamentação. Diretrizes do Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM n° 399, de 22 de fevereiro de 2006; Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Financiamento; Regulação; Participação e Controle Social; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; Participação e Controle Social; Níveis de atenção à saúde; Promoção de Saúde; Vigilância em Saúde. Constituição Federal de 1988 e suas alterações (Seção II Da Saúde). Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90 e Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República federativa do Brasil, Título VIII ("Da Ordem Social"), Capítulo II ("Da Seguridade Social), Seção II ("Da Saúde"). Brasília, DF, Senado, 1988.

BRASIL. Lei 8080/90. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: htpp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI18080.adf

BRASIL. Lei 8142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovemamentais de recursos financeiros na área da saúde e outras providências. Disponível: em htpp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS no seu Município. Garantindo saúde para todos. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2004. p.7-17 e 29-32. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/Dublicacoes/cartilha sus.adf

O SUS de A a Z - disponível em: http://Dortal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus_3edicao_coma_Ieto.adf

Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Diretrizes Operacionais. Brasília, M.S. 2006. Disponível em: www.abennacional.orq.br/download/pacto_Dela_saude_20_06.Ddf

Legislação Municipal para os cargos de Administrador; Advogado; Arquiteto; Bibliotecário; Contador; Engenheiro Civil e Psicopedagogo.

1. A competência e a autonomia municipal. Princípios. 2. Os Poderes municipais. As atribuições da Câmara Municipal.

3. Composição, estrutura e funcionamento da Câmara Municipal. 4. Processo e técnica legislativa. 5. As atribuições do Poder Executivo. Responsabilidade. 6. Composição e estrutura do Poder Executivo. 7. Políticas municipais. Política urbana. Política do meio ambiente. Política de saúde. Política cultural e educacional. Política de assistência social. Política econômica. 8. Servidores públicos. Regime jurídico. Direitos e proibições. 9. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. 10. Processo disciplinar. 11. Atos municipais. Processo administrativo. 12. Sistema tributário municipal. Normas gerais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Joaquim Castro e GONÇALVES, Marcos Flávio R. O

município e o processo legislativo. Rio de Janeiro: IBAM.

_______ , Joaquim Castro. Competência e autonomia dos municípios na nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense. BRASIL. Constituição Federal de 1988, atualizada.

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. 138 ed. Rio de Janeiro: IBAM.

JERÔNIMO MONTEIRO. Código Tributário Municipal, Lei n° 874, de 31 de dezembro de 1997, com atualizações.

_______ . Estatuto dos Servidores, Lei n° 884, de 31 de dezembro de 1997, com atualizações.

_______ . Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, com atualizações.

MARTINS, Ives Gandra. Sistema tributário na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

Aspectos Legais da Política Educacional para o cargo de Professor A - Educação Infantil e Anos Iniciais; Professor B - Anos Finais do Ensino Fundamental (Artes; Ciências; Geografia e Educação Física); Professor P (Pedagogo).

1. Filosofia e educação. 2. Educação e sociedade. 3. Tendências pedagógicas na prática escolar. 4. Postura política. 5. Escola como instância mediadora da pedagogia. 6. Filosofia do cotidiano escolar. 7. Sujeito da práxis pedagógica: educador e educando. 8. Elucidações conceituais e procedimentos metodológicos. 9. Didática: elemento articulador entre pedagogia e prática docente. 10. Escola nova. 11. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 12. Parâmetros Curriculares Nacionais. 13. Ideologia x Educação. 14. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 15. Crianças com necessidades educativas especiais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ARANHA, Maria Lúcia Arruda - Filosofia da educação - 28 edição - São Paulo - Ed Moderna - 2002.

ARRUDA, Maria Lúcia Aranha - História da Educação e da Pedagogia Geral e Brasil - 3 a edição - Editora Moderna - São Paulo - 2006 - 384 páginas.

BEAUCLAIR, João - Do processo escolar ao sucesso na aprendizagem: Proposições psicopedagógicas - Rio de Janeiro - Wak Editora - 2008 - 156 páginas.

BECKER, Fernando - O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire: Da ação à operação - Rio de Janeiro - Editora Vozes - 2010 - 296 páginas.

BRASIL - Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional.

___________ - Parãmetros Curriculares Nacionais - Brasília - 1996.

CHIRALDELLI, Paulo - "O que é filosofia da educação" - 38 edição - Rio de Janeiro - DP e A Editora - 2002.

DEMO, Pedro - A educação do futuro e o futuro da educação -28 edição - Campinas, SP - 2005 - 191 páginas.

______ - A nova LDB - Ranços e Avanços - São Paulo - Editora Papirus - 178 edição - 2004 - 111 páginas. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

HAIDT, Regina Célia Cazaux Haidt - Curso de Didática Geral -78 edição - São Paulo - Editora Ática - 2001 - 327 páginas.

LLEIXÁ, Arribas - Educação Infantil - Desenvolvimento, Currículo e Organização escolar - 58 edição - Porto Alegre - Editora Artmed - 2004 - 396 páginas.

LUCKESI, Cipriano - Avaliação da aprendizagem escolar - 128

edição - São Paulo - Cortez - 2002 -180 páginas.

________________ - Filosofia da educação - São Paulo - Cortez -1994 - 183 páginas.

LUZURIAGA, Lourenzo - História da educação e da pedagogia - 128 edição - São Paulo - Editora Nacional - 1980 - 292 páginas.

MATUI, Jiron - Construtismo - teoria construtiva sócio-histórica aplicada do ensino - São Paulo - Editora Moderna - 1998 - 247 páginas.

SAVIANE, Dermeval - Escola e democracia - 348 edição - Campinas - Editora Autores Associados - 2001 - 91 páginas.

WERNECK, Vera Rudge - A ideologia na Educação - Petrópolis -1982 - 131 páginas.

ADMINISTRADOR

1. Teoria Geral da Administração, Estruturação Organizacional, Planejamento, Orçamento e Controle. 1.1. Teoria da administração. 1.2. Prática do processo administrativo: funções essenciais da administração - planejamento; organização; direção; controle. 2. Recursos Humanos - Gestão de Pessoas. 2.1. Administração de Pessoal - 2.1.1. Processo de contratação e registro de pessoal. 2.1.2. Rotina da folha de pagamento. 2.1.3. cálculo dos encargos sociais. 2.1.4. fiscalização trabalhista. 2.1.5. Reclamações trabalhistas - preposto. 2.2. Remuneração - 2.2.1. Conceito e técnicas. 2.2.2. Recompensas organizacionais: financeiras e não financeiras. 2.2.3. Conceito: salário nominal e salário real - composição. 2.2.4. Desenho do sistema de remuneração. 2.2.5. Administração de salários - conceito e objetivo. 2.2.6. Avaliação de classificação de cargos: métodos de avaliação de cargos: tradicionais, escalonamento, categorias predeterminadas, comparação por fatores e avaliação por pontos. 2.2.7. Pesquisa salarial: conceito, técnicas. 2.2.8. Política salarial: consistência interna e externa da remuneração. 2.2.9. Conceito, desenho e modelos de cargos. 2.2.10. Enriquecimento de cargos e funções. 2.2.11. Aspectos motivacionais do desenho de cargos e funções. 2.2.12. Descrição e análise de cargos: métodos de colheita de dados sobre cargos e funções, entrevista, questionário, observação. 2.2.13. Utilização da descrição e análise de cargos e funções. 2.3. Treinamento e Desenvolvimento - 2.3.1. Treinamento e Desenvolvimento no contexto da administração de recursos humanos. 2.3.2. Conceitos de Educação, Educação Profissional. 2.3.3. Objetivos e estrutura do órgão de T&D. 2.3.4. As etapas do processo de T&D e as Fontes e os Métodos de identificação das necessidades de treinamento e desenvolvimento. 2.3.5. Tipos de treinamento: Treinamento Operacional, Treinamento Administrativo e Treinamento de Chefias. Técnicas de Aprendizagem. 2.3.6. Recursos multimeios. 2.3.7. Formulação de Objetivos Instrucionais. Métodos de Treinamento. Programação e Execução do treinamento. 2.3.8. O treinamento à distãncia. 2.3.9. Avaliações das atividades de T e D. 2.3.10. O perfil do instrutor de treinamento. 2.3.11. A aprendizagem de adultos. 2.3.12. Princípios de aprendizagem. 2.3.13. Aplicação de métodos e técnicas de treinamento. 2.3.14. Utilização de recursos audiovisuais. 2.4. Avaliação de Desempenho - 2.4.1. Conceito, técnicas, objetivos e aplicações. 2.4.2. Métodos de avaliação do desempenho: escalas gráficas, escolha forçada, pesquisa de campo. 2.4.3. Método dos incidentes críticos e lista de verificação. 2.4.4. Avaliação participativa por objetivos. 2.4.5. Instrumentos de avaliação de desempenho. 2.4.6. Formação dos avaliadores: objetivos métodos e técnicas. 2.4.7. Avaliação dos resultados da avaliação de desempenho. 2.5. Benefício -2.5.1. Benefícios com os riscos sociais, com as necessidades humanas, e com o bem-estar dos empregados. 2.5.2. Os principais benefícios oferecidos pelas empresas. 2.5.3. Classificação dos benefícios. 2.5.4. Fontes de custeio dos benefícios. 2.5.5. Formas de concessão dos benefícios. 2.5.5. Modelos de gestão dos benefícios. 2.5.6. Fatores de avaliação de um plano de benefícios. 2.5.7. Benefícios flexíveis. 2.6. Recrutamento e Seleção - 2.6.1. Processo de recrutamento de pessoas. 2.6.2. Tipos de recrutamento. 2.6.3. Técnicas e métodos de divulgação de recrutamento. 2.6.4. Processo e etapas de seleção. 2.6.5. Técnicas de seleção: entrevistas, dinâmica de grupo, dramatização, dentre outras. 3. Finanças. 3.1. Avaliação financeira; gestão e avaliação de desempenho empresarial. 3.2. Matemática financeira. 3.3. Conceitos básicos sobre valor do dinheiro no tempo: risco, retorno e valor. 3.4. Planejamento financeiro. Administração do capital de giro. 3.5. Fontes de financiamento em longo prazo. 3.6. Orçamento gel. ral e orçamentos flexíveis. 4. Marketing. 4.1. Administração mercadológica. 4.2. Planejamento estratégico voltado para o mercado. 4.3. Pesquisa de mercado. 4.4. Análise do ambiente. 4.5. Estruturação e desenvolvimento de novo produto. 4.6. Segmentação de mercado. 4.7. Desenvolvimento de estratégias. 4.8. Planejamento de programas de marketing. 4.9. Marketing de serviços. 4.10. Endomarketing. 4.11. Marketing: Responsabilidade social e meio ambiente. 4.12. Decisões: de preço, canal, distribuição física, comunicação, propaganda. 4.13. Planejamento do orçamento de marketing. 5. Administração da Produção. 5.1. Administração da produção / operações. 5.2. projeto. 5.3. Planejamento e controle. 5.4. Melhoramento. 5.5. Desafio da produção. 5.6. Localização de empresas. 5.7. Produto. 5.8. Estudo de tempos e movimentos. 5.9. Lay out. 5.10. Supply chain e logística. 5.11. Administração de recursos materiais. 5.12. Planejamento agregado. 5.13. MRP/MRPII. 5.14. Sistemas integrados de gestão - ERP (Enterprise resource planning). 5.15. Sistemas de PCP. 5.16. Método do caminho crítico. 5.17. Gestão de operações em serviços. 5.18. Filas de espera. 6. Orçamento. 6.1. Orçamento de investimentos - ativo permanente e patrimônio líquido. 6.2. Orçamentos: de produção; matérias-primas; mão-de-obra direta; custos indiretos de fabricação; custo de produção e vendas; despesas comerciais e administrativas; fluxo de caixa; do resultado. 6.3. Contabilização do orçamento. 6.4. Demonstrações financeiras. 6.5. Análise do orçamento empresarial. 6.6. Planejamento estratégico. 7. Licitação. Conceito. Princípios. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Fases da licitação. Edital. Habilitação. Classificação. Adjudicação. Anulação e revogação. Recursos administrativos. 8. Administração de Material. Conceitos básicos. Aspectos normativos. Organização e planejamento das atividades do setor e seu funcionamento. Estoques, gestão, métodos de dimensionamento e controle. Compras e aquisições de materiais, conceitos, ciclo de compras. Armazenamento e movimentação de material, ciclo da função almoxarifado. Atividades e sistemas da função distribuição. Depreciação dos materiais. Inventário, tipos e técnicas utilizadas. Administração patrimonial, atividades, tombamento, baixas e segurança.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BERGAMINI, Cecília Whitaker; BERALDO, Deobel G.R. Avaliação de Desempenho Humano na Empresa. 4 Ed. São Paulo: Atlas, 2007.

BITTENCOURT, Francisco R.; PEREIRA FILHO, João L.; BISPO, Marcelo M.; SOUZA, Maria Zélia A. Cargos, Carreiras e Remuneração. Rio de Janeiro: FGV, 2005 (série Gestão de Pessoas).

CAEIRO, Rubens. Manual do Departamento Pessoal, São Paulo: STS

CHAVES, Luiz Claudio de Azevedo. Curso prático de licitações: os segredos da Lei n. 8.666/93: manual para pregoeiros, presidentes e membros de comissões de licitação. Rio de Janeiro: Lúmen Júris/IBAM

CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Materiais. Rio de Janeiro. Campus.

__________ , Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 2009.

___________ , Idalberto. Remuneração, Benefícios e Relações de Trabalho. 6.ed. São Paulo: Manole, 2008.

COBRA, Marcos. Administração de Marketing. São Paulo: Atlas, 2005.

DAVIS, Mark M; AQUILANO, Nicholas J.; CHASE, Richard B. Fundamentos da Administração da Produção. Porto Alegre: Bookman, 2001.

DIAS, Marco Aurélio P. Administração de Materiais. São Paulo. Atlas.

DUTRA, Joel. Administração de Carreiras - uma proposta para repensar a gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 2010.

FREZATTI, Fábio. Orçamento empresarial. São Paulo: Atlas, 2008.

GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. 128 Ed. São Paulo: Pearson Education, 2010.

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (org). Manual do Prefeito. Rio de Janeiro: IBAM.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. São Paulo: Dialética.

KOTLER, Philip; KELLER, Kevin. Administração de Marketing. 12.ed. São Paulo: Pearson Education, 2006.

LAUGENI, Fernando Piero; MARTINS, Petronio Garcia. Administração da Produção - 28 Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

LOVELOCK, Christopher; WRIGHT, Lauren. Serviços - Marketing e Gestão. São Paulo: Saraiva, 2001.

MOREIRA. José Carlos. Orçamento Empresarial. São Paulo: Atlas, 2009.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. Rio de Janeiro: Renovar.

PONTES, Benedito R. Administração de Cargos e Salários. 15.ed. São Paulo: LTR, 2011.

REIS, Germano Glufke. Avaliação 360° - um Instrumento de Desenvolvimento Gerencial. São Paulo: Atlas, 2003.

RICHERS, Raimar. Marketing - uma Visão Brasileira. São Paulo: Editora Negócio, 1999.

RITZMAN, Larry; KRAJENSKI, Lee J. Administração da produção e operações. São Paulo: Prentice Hall, 2004.

ROCHA, Angela; CHRISTENSEN, Cad. Marketing - Teoria e Prática no Brasil. São Paulo: Atlas, 1999.

SILVA, Marilene L. Administracao de Departamento Pessoal. São Paulo: Erica

SLACK, Nigel; JOHNSTON, Robert; CHAMBERS, Stuart. Administração da Produção - 38 Ed. São Paulo: Atlas, 2002.

SOBANSKI, Jaert J. Prática de orçamento empresarial. São Paulo: Atlas, 2009.

VALERIANO, Dalton. Moderno Gerenciamento de Projetos. São Paulo: Pearson Prentice Hall. 2005

VIANNA, João J. Administração de materiais. São Paulo. Atlas.

ADVOGADO

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Agentes públicos. Classificação. Agentes políticos. A Constituição e os servidores públicos. Regime jurídico. Provimento de cargos. Estabilidade. Aposentadoria. Direitos e vantagens. 2. Atos administrativos. Conceito. Requisitos. Pressupostos dos atos. Classificação. Vinculação e discricionariedade. Revogação e anulação. 3. Poder de polícia. Conceito. Essência. Fundamentos. Discricionariedade. Limitações administrativas. Servidão. O poder de polícia municipal. 4. Desapropriação. Conceito. Fundamentos. Requisitos. Competência legislativa. Objeto da desapropriação. Desapropriação por utilidade pública, por necessidade pública e por interesse social. Desapropriação por zona. Desapropriação indireta. Imissão de posse. Retrocessão. Indenização. 5. Licitação. Conceito. Princípios. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Fases da licitação. Edital. Habilitação. Classificação. Adjudicação. Anulação e revogação. Recursos administrativos. 6. Contratos administrativos. Conceito. Características. Cláusulas essenciais. Alteração do contrato. Extinção do contrato. Teoria da imprevisão. Equilíbrio econõmico-financeiro. Sanções administrativas. Recursos. 7. Serviços públicos. Concessão, permissão e autorização. Privatização e terceirização. Parcerias. 8. Bens públicos. Conceito. Afetação e desafetação. Regime jurídico dos bens públicos. Formas de aquisição e alienação dos bens públicos. 9. Controle da Administração. Controle interno. Controle externo. Controle legislativo, judicial e popular. Lei de Responsabilidade Fiscal.

DIREITO CIVIL

Direito Civil (Lei 10.406/2002): Vigência, validade, eficácia, interpretação e aplicação das normas civis (Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei 4.657/1942); Parte geral: Pessoa natural; Pessoa jurídica; Direitos da personalidade; Personalidade, capacidade, representação, assistência, emancipação, estados (individual, familiar e político), nome e registro (Lei de Registros Públicos, Lei 6.015/1973), ausência, curadoria dos bens do ausente, morte e sucessão provisória e sucessão definitiva da pessoa natural; Associações, fundações, entes despersonalizados, sociedades de fato e sociedades irregulares; Domicílio civil; Bens jurídicos: Bens considerados em si mesmos: Bens corpóreos e incorpóreos; Bens imóveis e móveis; Bens fungíveis e consumíveis, bens divisíveis e indivisíveis, bens simples e compostos, bens singulares e coletivos; Bens reciprocamente considerados: Bens principais e acessórios; Benfeitorias, acessões e pertenças; Frutos e produtos; Bens considerados em relação ao sujeito: Bens públicos e particulares; Bem de família: Convencional e legal (Lei 8.009/1990); Fato jurídico: fato, ato e negócio jurídicos; Efeitos aquisitivos, modificativos, conservativos e extintivos do fato jurídico; Elementos constitutivos do negócio jurídico (Pressupostos de existência); Validade, invalidade (nulidade a anulabilidade) do negócio jurídico, representação e simulação; Eficácia do negócio jurídico: condição, termo e encargo; Defeitos do negócio jurídico: Erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo e fraude contra credores; Atos jurídicos lícito e ilícito; Abuso de direito; Prova. Prescrição e decadência. Direito das obrigações; Obrigações: Obrigações de dar coisa certa e incerta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias; Cessão de crédito e Assunção de Dívida; Pagamento, Pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão e remissão das dívidas, Mora, perdas e danos, juros legais e convencionais, cláusula penal, arras, sinal. Direito dos contratos; Contratos civis: Estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar; Extinção do contrato: Distrato, cláusula resolutiva, resolução por onerosidade excessiva; Espécies de Contrato: Compra e venda, retrovenda, venda a contento e venda sujeita a prova, preempção ou preferência, venda com reserva de domínio, venda sobre documentos; Troca ou permuta; Contrato estimatório; Doação; Locação de coisas; Empréstimo: Comodato e mútuo; Prestação de serviço; Empreitada; Depósito: Depósitos voluntário e necessário; Mandato, mandatos voluntário e judicial; Comissão; Agência e distribuição; Corretagem; Transporte: transporte de pessoas e de coisas; Seguro: seguro de dano e de pessoa; Constituição de renda; Jogo e da aposta; Fiança; Transação; Compromisso; Atos Unilaterais: Promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa; Responsabilidade civil: responsabilidade contratual e extracontratual, subjetiva e objetiva, direta e indireta; Obrigação de indenizar e fixação da indenização. Direitos reais: Posse; Propriedade: descoberta, usucapião, registro do título, acessão, ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comissão e adjunção; Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações, águas, limites entre prédios e direito de tapagem e direito de construir; Condomínio geral, voluntário, necessário e edilício; Propriedade resolúvel; Propriedade fiduciária; Servidões; Usufruto; Uso; Habitação; Direito do promitente comprador; Penhor; Hipoteca; Anticrese.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Direito Processual Civil (Lei 5.869/1973): Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; Legitimação: ordinária e extraordinária; Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; Partes: Deveres, responsabilidade, despesas, multas e substituição das partes; Procuradores: Representação processual, substituição dos procuradores, deveres e responsabilidade (Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB); Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988); Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988); Competência: critérios, fixação, modificação da competência e declaração de incompetência; Juiz: Poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz; Auxiliares da justiça; Atos processuais: Forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; Tempo dos atos processuais: Prazos processuais: contagem e verificação dos prazos e das penalidades; Lugar dos atos processuais; Comunicações dos atos processuais: Cartas, citações e intimações; Vícios dos atos processuais; Distribuição e do registro; Valor da causa; Formação do processo; Suspensão do processo; Extinção do processo; Tutela Antecipada. Processo de conhecimento: Procedimento sumário; Procedimento ordinário: Petição inicial: requisitos e pedido; Indeferimento da petição inicial; Respostas do réu; Reconvenção; Ação declaratória incidental; Revelia; Providências preliminares; Julgamento conforme o estado do processo: Extinção do processo, julgamento antecipado da lide, audiência preliminar e saneamento do processo; Provas em geral e em espécie; Audiência: Conciliação e instrução e julgamento; Sentença; Coisa julgada; Liquidação de sentença; Cumprimento de sentença. Recursos e Processo nos tribunais: Ordem dos processos nos tribunais; Uniformização de jurisprudência; Declaração de inconstitucionalidade; Conflito de competência; Homologação de sentença estrangeira e de sentença arbitrai; Teoria geral dos recursos; Recursos em espécie; Ações autônomas de impugnação, incidentes nos tribunais e sucedâneos recursais; Ação rescisória; Ação anulatória; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Embargos de terceiro; Mandado de segurança; Reclamação; Súmula vinculante; Reexame necessário. Processo de execução: Execução em geral: Partes, competência, requisitos necessários para realizar qualquer execução, inadimplemento do devedor e título executivo, responsabilidade patrimonial; Execuções em espécie: Execução para a entrega de coisa certa e incerta; Execução das obrigações de fazer e de não fazer; Execução por quantia certa contra devedor solvente; Penhora, avaliação, arrematação, nomeação de bens, depósito, penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; administração de empresa e de outros estabelecimentos; adjudicação; alienação por iniciativa popular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor, entrega do dinheiro e usufruto de móvel ou imóvel; Execução contra a fazenda pública; Embargos do devedor, embargos à execução contra a fazenda pública, embargos à execução fundada em título extrajudicial, embargos à execução e embargos na execução por carta; Exceção ou objeção de pré-executividade; Suspensão e da extinção do processo de execução. Processo cautelar: Teoria geral do processo cautelar; Poder geral de cautela; Procedimento comum cautelar. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Procedimentos especiais: Teoria geral dos procedimentos especiais; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária; Consignação em pagamento, Depósito; Anulação e de substituição de títulos ao portador; Prestação de contas; Procedimentos possessórios; Nunciação de obra nova, Procedimentos de usucapião de terras particulares (usucapião ordinário, extraordinário, especial e coletivo, Constituição Federal/1988, Código Civil/2002, Lei 6.969/1981 e Lei 10.257/2001; Divisão e da demarcação de terras particulares; Inventário, partilha, arrolamento, inventário extrajudicial e requerimento de alvará judicial (Lei 6.858/1980); Embargos de terceiros; Habilitação; Restauração de autos; Busca e apreensão e de depósito de coisa vendida a crédito com reserva de domínio e de coisa gravada com alienação fiduciária em garantia (Decreto-lei 911/1969); Monitório; Juízo arbitrai (Lei 9.307/1996), Juizados especiais cíveis estaduais e federais (Lei 9.099/1995 e Lei 10.259/2001); Processo coletivo: ação civil pública e ação popular (Lei 4.717/1965, Lei 7.347/1985 e Lei 8.078/1990), Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009).

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Princípios constitucionais. O princípio federativo. O princípio da separação dos Poderes. 2. Direitos e garantias fundamentais. 3. Autonomia e soberania. 4. Repartição de competências. 5. O Município e a Federação. O conceito de interesse local. A organização do Município. 6. Princípios aplicáveis à Administração Pública. 7. Autonomia municipal: limitações constitucionais. 8. O Poder Legislativo e sua competência. A Câmara Municipal. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. O processo legislativo. 9. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. 10. Os servidores públicos: normas constitucionais. 11. Ordem econômica e ordem social. Intervenção do Estado no domínio econômico. 12. A prestação de serviços públicos e as normas constitucionais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema tributário constitucional. Princípios. Limitações ao poder de tributar. Imunidade. Repartição das receitas tributárias. 2. Espécies de tributos. Impostos, taxas e contribuições. Características. Fato gerador, base de cálculo, sujeito ativo e sujeito passivo. Alíquotas. 3. Crédito tributário. Constituição. O lançamento e suas modalidades. Obrigações principal e acessórias. Direitos e deveres dos contribuintes. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios. Ação fiscalizatória. Processo administrativo tributário. Dívida ativa. Renúncia fiscal. 4. Tributos municipais. Impostos, taxas e contribuição de melhoria. Características. Sistema tributário municipal. Extrafiscalidade. Função social da propriedade. Progressividade dos impostos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Joaquim Castro. Competência e autonomia dos municípios na nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros Ed.

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

________________________ . Responsabilidade fiscal nos municípios. Belo Horizonte: Del Rey.

DALLARI, Adilson Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São Paulo: Ed. RT.

Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

__________________________ . Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas.

JERÔNIMO MONTEIRO. Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, com atualizações.

___________________ . Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Lei n° 884, de 31 de dezembro de 1997, com atualizações.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. São Paulo: Dialética.

MASCARENHAS, Paulo. Improbidade administrativa e crime de responsabilidade de prefeito. São Paulo: Ed. de Direito.

MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. São Paulo: Ed. RT.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

______________ Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed. 1993.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Apontamentos sobre a reforma administrativa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho et alli. Responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: Del Rey. 2000.

OLIVEIRA, Fernando Andrade. Limitações administrativas à propriedade privada imobiliária. Rio de Janeiro: Forense.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. Rio de Janeiro: Renovar.

RIGOLIN, Ivan Barbosa. O servidor público na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva.

RIGOLIN, Ivan Barbosa & BOTTINO, Marco Tullio. Manual prático das licitações. São Paulo: Saraiva. 1998.

RODRIGUES, Flavio Martins. Fundos de pensão de servidores públicos. Rio de Janeiro: Renovar. 2002.

SILVA, José Afonso da. Manual do vereador. São Paulo: Malheiros Ed. 1997.

SOUTO, Marcos Juruena Villela. Desestatização, privatização, concessões e terceirizações. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 1997.

AMARAL NETO, Francisco. Direito civil: Introdução. Rio de Janeiro: Renovar.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas.

CAVALIERE FILHO. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Contratos e atos unilaterais. vol. 3. São Paulo: Saraiva.

PENTEADO, Luciano Camargo. Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil. Rio de Janeiro: Forense.

THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. 3 vols. Rio de Janeiro: Forense.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca. SILVA, Márcio Henrique Mendes da. Manual de procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante. São Paulo: Método.

AGUIAR, Joaquim Castro e GONÇALVES, Marcos Flávio R. O município e o processo legislativo. Rio de Janeiro: IBAM.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

BRASIL. Constituição da República de 1988, atualizada.

FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Controle da constitucionalidade das leis municipais. São Paulo: Ed. RT.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva.

_____________________________ . Do processo legislativo. São Paulo: Saraiva.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

PINASSI, Ayrton. Direito municipalista constitucional. Campinas (SP): Ed. Conan.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros Ed.

TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Ed. RT.

AGUIAR, Joaquim Castro. Regime jurídico das taxas municipais. Rio de Janeiro: IBAM/Livros Técnicos e Científicos.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro (atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi). Rio de Janeiro: Forense.

BARBON, Sandra A. Lopez. Do IPTU. Belo Horizonte: Del Rey.

BRASIL. Constituição da República de 1988, atualizada.

_______ . Lei n° 5.172, de 25/10/66 (Código Tributário Nacional) e legislação complementar.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense.

ICHIHARA, Yoshiaki. Imunidades tributárias. São Paulo: Atlas.

JERÔNIMO MONTEIRO. Código Tributário Municipal, Lei n° 874, de 31 de dezembro de 1997, com atualizações.

MACHADO, Hugo de Brito. Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988. São Paulo: Ed. RT.

MARTINS, Ives Gandra. Sistema tributário na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Taxas de polícia. São Paulo: Ed. RT.

_______ . HORVATH, Estevão &

TAMBASCO, Teresa Cristina Castrucci. Manual de direito financeiro. São Paulo: Ed. RT.

ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Manual de direito financeiro e de direito tributário. Rio de Janeiro: Renovar.

ARQUITETO

1. Competências do Poder Executivo Municipal. 2. Política Urbana, Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 3. Sustentabilidade ambiental urbana e Município. 4. Desempenho das atribuições do arquiteto nas funções públicas municipais. 5. Direito de Construir e enquadramento jurídico-administrativo para o exercício do Poder de Polícia e da fiscalização. 6. Legislação municipal aplicável vigente.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BAHIA, Sérgio Rodrigues. Modelo para elaboração de Código de Obras e Edificações. Rio de Janeiro: convênio IBAM/PROCEL, 1997. (Introdução, p. 9-11).

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (Título III, Capítulos 1 a IV; Título VII, Capítulo II e Capítulo VI).

BRASIL, Decreto n° 5.296 de 2 de dezembro de 2004. (que regulamenta as leis federais de acessibilidade - LF 10.048 e LF 10.098).

BRASIL, Lei Federal n° 10.098 de 19 de dezembro de 2000. (que dispõe sobre acessibilidade).

BRASIL, Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001: Estatuto da Cidade.

BRASIL, Lei Federal nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979, modificada pela Lei Federal nº 9.785/99. (que dispõem sobre parcelamento do solo urbano).

ESTADO, Espírito Santo. Lei Estadual nº 7.943 de 17 de dezembro de 2004.

ESTADO, Espírito Santo. Manual de orientação à aprovação de parcelamento do solo para fins urbanos. Secretaria de Estado de Economia e Planejamento...[et a1]. Vitória/ ES, 2006.

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. 132 edição. Rio de Janeiro: IBAM, 2009. (Seção 1, Cap. 1 e 2; e Seção 2, Cap. 3).

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 322 edição, São Paulo: Malheiros, 2006. (Capítulo II - Administração Pública).

____________________ Direito de Construir. 92 edição, São Paulo: Malheiros, 2005. (Capítulo IV, p. 87-150; Capítulo VI, p. 205-227).

MMA, Cidades Sustentáveis - Subsídios à Elaboração da AGENDA 21 Brasileira. Brasília, 2000.

_______ , Mudanças Climáticas - Caderno de Debate/Ill Conferência Nacional do Meio Ambiente. Brasília, 2008.

MUNICÍPIO, Lei Orgânica do Município de Jerônimo Monteiro/ES de 5 de abril de 1990, com atualizações.

NBR 15220 - Parte 3: Zoneamento Bioclimático Brasileiro e diretrizes construtivas para habitações unifamiliares de interesse social.

OLIVEIRA, Isabel Cristina Eiras de (coord.). Estatuto da cidade: para compreender... Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

PREFEITURA. Lei nº 1.298 de 07 de julho de 2008 que institui o Plano Diretor do Município de Jerônimo Monteiro/ES.

_______ . Lei nº 881 de 31 de dezembro de 1997 que institui o Código de Obras do Município de Jerônimo Monteiro/ES. Indicações de sítios eletrônicos (sites) para consulta e obtenção de bibliografia:

www.Planalto.clov.br - para obtenção da legislação federal.

www.mmaxiov.br - para obtenção das publicações.

www.es.uov.br - para obtenção da legislação estadual.

www.iisn.es.ciov.br - para obtenção do manual estadual.

www.ibam.orq.br/estudos - para obtenção de estudos e publicações do IBAM citados na bibliografia (em .pdf).

ASSISTENTE SOCIAL

1. Estado e Política Social. 2. A questão social no contexto da globalização e da reestruturação produtiva. 3. Concepção de Seguridade Social no Brasil: ênfase na gestão e execução das políticas públicas. 4. Legislação Social: direitos sociais na atual conjuntura brasileira. 5. Serviço social e realidade brasileira: trajetória histórica, debate contemporâneo, desafios ético-políticos e demandas à profissão. 6. Planejamento e trabalho profissional: objetivos, intervenção, investigação, sistematização e avaliação. 7. Código de Ética Profissional do assistente social e regulamentação da profissão. 8. Família e Serviço Social.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. (várias edições)

_________ Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

_______________ Lei Orgânica da Saúde. Lei n. 8080, 19 de setembro de 1990 e Lei n. 8142, 28 de dezembro 1990.

____________ Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social.

__________ Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social sob a forma de Resolução n° 145, de 15/10/2004 e publicada no DOU de 28/10/2004. Brasília: MDS, 2004.

____ Decreto n° 6135, de 26 de janeiro de 2004. Cria o programa Bolsa Família e dá outras providências.

Decreto n° 10835, de 9 de junho de 2007. Dispõe sobre o cadastro único para programas sociais do Governo federal e dá outras providências.

____________ Decreto n° 6307, de 14 de dezembro de 2007.

Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

_____ Decreto n° 6214, de 26 de setembro de 2007.

Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do decreto 3048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

________ Ministério da Saúde. Portaria SAS/n° 055 de 24 de fevereiro de 1999. Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde - SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências.

BRAVO, Maria Inês Souza Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. 28 edição. São Paulo: Cortez, 2007.

CFESS. Legislação e Resoluções sobre o trabalho do/a assistente social. Brasília: CFESS, 2011.

_______ Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (1). Brasília: CFESS, 2009.

________ Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (2). Brasília: CFESS, 2010.

_______ e ABEPSS (Organizadoras). Serviço Social: diretos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS / ABEPSS, 2009.

___________ Trabalhar na Assistência Social em defesa dos direitos da seguridade social. Versão Final. Brasília: CFESS, 2011.

FREIRE, M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva. Espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003.

BIBLIOTECÁRIO

1. Administração de Bibliotecas: Planejamento e organização de unidades de informação. Seleção e aquisição de materiais. Avaliação de coleções e de serviços de bibliotecas. 2. Serviço de Referência: conceito e técnicas. O bibliotecário de referência: características e atribuições. Usuários reais e potenciais. Disseminação seletiva da informação. Catálogo coletivo. Circulação de documentos. 3. Representação descritiva do documento: princípios de catalogação: conceitos de autoria e entrada principal. Entradas secundárias. Catalogação de diferentes tipos de materiais. Catalogação cooperativa e catalogação na publicação. Código de Catalogação Anglo-Americano. 4. Classificação: conceitos, notação, estrutura e sistemas de classificação. 5. Indexação: conceitos, características e linguagens. Indexação manual e automática. Descritores. Tesauro. Resumos: tipo, redação e funções. Serviço de recuperação da informação. Controle bibliográfico. ISBN e ISSN. 6. Normalização: conceitos e funções. Normas Brasileiras de Documentação (ABNT).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, M.C.B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2000.

ANDRADE, D; VERGUEIRO, W. Aquisição de materiais de informação. Brasília, DF:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas sobre documentação. Rio de Janeiro, 1989-2009.

BARBALHO, C.R.S.; BERAQUET, V.S.M. Planejamento estratégico para unidades de informação. São Paulo: Polis: Associação Paulista de Bibliotecários, 1995. Briquet de Lemos/Livros, 1996.

CAMPELLO, B.S.; CAMPOS, C.M. Fontes de informação especializada: cacterísticas e utilização. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1993.

CAMPELLO, B.S.; CENDÕN, B.V.; KREMER, J.M. (Org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.

__________________ ;MAGALHÃES, M.H. de A. Introdução ao controle bibliográfico. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 1997.

CÓDIGO de Catalogação Anglo-Americano. Preparado sob a direção do Joint Steering Committee for Revision of AACR. 2. ed. Rev. 2002. Tradução para a lingual portuguesa sob a responsabilidade da FEBAB, São Paulo: FEBAB: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004.

DF: Briquet de Lemos/Livros, 1995.

DODEBEI, V.L.D. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Interciência, 2002.

FIGUEIREDO, N.M. de. Avaliação de coleções e estudo de usuários. Brasília, DF: Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal, 1979.

GROGAN, D. A prática do serviço de referência. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2001.

GUINCHAT, C. MENOU, M. Introdução geral às ciências e técnicas da informação e documentação. 2. ed. corr. e aum. Brasília, DF: IBICT, 1994.

LANCASTER, F.W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2004.

MACIEL, A.C.; MENDONÇA, M.A.R. Bibliotecas como organizações. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2000.

MENDES, M.T.R. Cabeçalhos para entidades coletivas. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2002.

PIEDADE, M.A.R. Introdução à teoria da classificação. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 1983.

PRADO, H. de A. Organização e administração de bibliotecas. 2. ed. rev. São Paulo: T.A.Queiroz, 2003.

VERGUEIRO, W. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. Brasília,

CIRURGIÃO-DENTISTA

1. Políticas públicas de saúde no Brasil: estratégia Programa Saúde da Família (PSF); saúde bucal no PSF. Educação para a saúde: princípios e métodos. 2. Promoção de saúde e prevenção dos agravos de saúde bucal mais prevalentes; promoção de saúde na dentística - isolamento do campo operatório, adequação do preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático, restaurações dentárias por amálgama, por resina e por colagem de fragmento, aplicações clínicas dos materiais ionoméricos; prevenção da doença periodontal; princípios da exodontia; manutenção periódica preventiva. 3. Cuidados com pacientes portadores de necessidade especiais: medicamentos de uso odontológico, anestesia local, manejo do paciente, controle das patologias bucais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Eduardo Dias. Terapêutica medicamentosa em Odontologia. 38 reimp. São Paulo, Artes Médicas. 2001. 188p.

Brasil. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília. Ministério da Saúde. s/d. 131p. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/geral/guia_psf.pdf

_______ . Portaria n° 267 de 06 de março de 2001 - Normas e diretrizes de saúde bucal na atenção básica. Brasília. Ministério da Saúde. 2001. Disponível em:

CONCEIÇÃO, Ewerton Nocchi e colaboradores. Dentística: saúde e estética. 28 reimp. São Paulo. Artmed. 2002. 346p. http://sna.saude.gov.br/legisla/legisla/proa_pacs_psf/GM P26701_proa_pacs psf.doc

PEREIRA, Antonio Carlos e colaboradores. Odontologia em Saúde Coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Reimpressão. São Paulo. Artmed. 2007. 440p.

PETERSON, Larry J. e colaboradores. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 1996. 702p.

PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva. 58 Ed. São Paulo. Santos. 2008. 629p.

CONTADOR

1. Planejamento Governamental: Conceito de planejamento. Plano de Governo: conceito, planos que compõem o sistema orçamentário brasileiro atual. Base legal do planejamento governamental. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. Créditos Adicionais. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei no 4.320/64 e a Lei Complementar 101/2000. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas: as fontes de receita do Estado. A classificação da receita de acordo com Portaria Interministerial STN/SOF n° 163, de 4 de maio de 2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei no 4.320/64, a Portaria no 42/99 e a Portaria no 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. 2. Contabilidade Pública: Conceito e objeto da Contabilidade; Patrimônio; Origens e Aplicações dos Recursos; Técnicas Contábeis; Atos e Fatos Contábeis; Receitas e Despesas (enfoque orçamentário e patrimonial). A função da contabilidade na Administração Pública. Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Contas contábeis. Registro contábil. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Sistema Contábil: Subsistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação; subsistemas orçamentário, patrimonial, custos e de compensação. Lançamentos Típicos: previsão da receita, fixação da despesa, receita de tributos, contratação de operação de crédito, contratação de serviços, aquisição de bens, depreciação, alienação de bens, doações concedidas e recebidas, reavaliação, ajuste a valor recuperável, depósito de diversas origens, dívida ativa, precatórios e convênios. Demonstrações contábeis de entidades governamentais: quadros demonstrativos constantes dos anexos da Lei no 4.320/64; balanços orçamentário, financeiro, patrimonial, demonstração das variações patrimoniais e a demonstração do fluxo de caixa. Análise e interpretação dos resultados orçamentário, patrimonial e financeiro. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar 101/2000 e a Portaria n° 240, de 30/04/2010, da Secretaria do Tesouro Nacional. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Reconhecimento das receitas e despesas públicas. Exercício financeiro das entidades governamentais. Aplicação dos princípios de contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extra-orçamentária: definição, casos de receita extra-orçamentária e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. Despesa extra-orçamentária: definição, casos de despesa extra-orçamentária e contabilização. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único: definição. Princípio de unidade de tesouraria. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização. Adiantamentos: conceito e contabilização.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Nilton de Aquino. Let.al.]. Planejamento Governamental de Municípios. 2 ed.São Paulo: Atlas, 2008.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

_______ . Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). "Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".

_______ . Portaria n° 42 de 14 de abril de 1999.

_______ . Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001(e atualizações posteriores). Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências".

_______ . Portaria n° 249, de 30 de abril de 2010. Secretaria do Tesouro Nacional. Aprova a 38 edição do Manual de Demonstrativos Fiscais".

CASTRO, Domingos Poupei. Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. 38ed. São Paulo. Atlas.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas.

JERÔNIMO MONTEIRO. Lei Orgânica Municipal.

KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 11. ed. São Paulo: Atlas. 2010.

MACHADO Jr., José Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320/64 comentada. 33 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris/IBAM, 2010.

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR

PÚBLICO - (MCASP), 38 edição (www.tesouro.gov.br)

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS

AO SETOR PÚBLICO - NBC-SP-T.16.

QUINTANA, Alexandre C. [et. al.] Contabilidade Pública - De acordo com as novas NBCASP e a LRF. São Paulo. Atlas.

ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo: Atlas, 2011.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 9.ed. São Paulo: Atlas. 2011.

ENGENHEIRO CIVIL

1. Etapas preliminares e obras Infra-Estrutura: Aspectos legais; Estudo do terreno; Sondagens; Topografia; Demarcação da obra; Fundações diretas; Fundações indiretas. 1.1. Obras de Supra-Estrutura; Formas; Armaduras; Tecnologia do concreto; Concreto; Alvenaria. 1.2. Instalações Prediais. 1.2.1. Instalações hidráulicas: Instalações prediais de água fria: Sistemas de alimentação predial e distribuição de água fria; Dimensionamento do sistema de alimentação; Dimensionamento da estação elevatória; Dimensionamento do sistema de distribuição de água fria; 1.2.2. Instalações prediais de esgoto sanitário: Partes constituintes e funcionamento das instalações prediais de esgoto sanitários; Dimensionamento das canalizações de esgoto e ventilação. 1.2.3. Instalações Prediais de esgotos pluviais: Dimensionamento das instalações prediais de esgotos pluviais; 1.2.4. Instalações hidráulico-prediais contra incêndio; Sistemas de proteção contra incêndio por extintores manuais. 1.3. Instalações elétricas; Alimentação predial. PC Quadros corta-circuitos; Tubulações, condutores, dimensionamento; Pontos de utilização, dimensionamento. 1.3.1. Instalações de gás; Medidores. PI Reguladores de pressão; Tubulação, dimensionamento; Pontos de utilização; Aquecimento e exaustão; 1.3.2. Instalações de telefone; Quadros de distribuição; Tubulação interna e rede interna; 1.4. Esquadrias: Madeira; Metálica; PVC. 1.5. Serviços de acabamento: Revestimento; Pavimentação. 1.6. Coberturas e tratamento: Impermeabilização; Telhados - Madeiramento e telhas. 1.7. Louças e metais. 1.8. Equipamentos eletromecânicos. 1.9. Vidros: Lisos; Temperados. 1.10. Pavimentação: Projetos de vias urbanas; Obras de arte; Pavimentação; Ensaios tecnológicos. 2. Arquitetura e Urbanismo: Infraestrutura Urbana; Obras de Arte; Paisagismo; Sinalização e Controle de Tráfego Urbano.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALVES,José Dafino - Materiais de Construção - São Paulo,Ed. Nobe1,1974,2 vol.

AZEVEDO, H.A. - O Edifício até sua cobertura, Ed. Edgar Blücher, 1993.

BARATA, Fernando Emmanuel- Propriedades mecânicas dos solos,Ed. LTC,1984

BAUD, G. - Manual de pequenas construções, Ed. Hemus, 1978

BORGES, A.C. - Prática das pequenas construções, vol. 1, Ed. Edgar Blücher, 1987

CAPUTO, H.P. - Mecânica dos Solos, Ed. LTC, 1978

CARDÃO, C. - Técnica da construção, Ed. LTC, 1983, 6.8 Ed., Belo Horizonte

CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

CREDER, Hélio - Instalações elétricas, Ed. LTC, 1984

________ - Instalações hidráulicas e sanitárias, Ed. LTC, 1978

ESTRADAS RURAIS TÉCNICAS ADEQUADAS DE MANUTENÇÃO -Baesso,Dalcio Pickler Florianópolis ,Der,2003

EVOLUÇÃO URBANA DO BRASIL 1500/1720 - Ref.: 1274 Ed. PINI

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE MATERIAIS ASFÁLTICOS - IBP, 2.a Ed., 197824

INTRODUÇÃO AO DESENHO URBANO NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO - Ref.: 1162 Ed. PINI

MACINTYRE, A.J. - Manual das instalações hidráulicas e sanitárias, Ed. Guanabara, 1990

MANUAL DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO - Ref.: 1273 Ed. PINI

MANUAL DE PAVIMENTAÇÃO - DNER

NETTO, Antõnio Vieira - Como gerenciar construções, Ed. PINI, 1988 NORMAS DA ABNT.

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS, Fritz Gehbauer e Marisa Enggensperger. Curitiba: CEFET-PR,2002.

POLLILO, Adolpho. Dimensionamento de concreto armado vol. 1, Ed. Científica, 1976

___________ .Dimensionamento de concreto armado vol. 2, Ed. Científica, 1977

RIPPEr, Ernesto - Tarefas do Engenheiro na obra, Ed. PINI, 1986

STABILLE, Miguel - Composição de custos, Ed. Boletim de custos, 1993

SUSSEKIND,Jose Carlos - Curso de Análise Estrutural,Ed. Globo.1980

ENFERMEIRO

1. Enfermagem Fundamental: Administração em enfermagem; Ética em enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem. 2. Enfermagem em Saúde Coletiva: Prevenção e Controle das doenças infecto-parasitárias, imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis; epidemiologia e imunização. Saúde do trabalhador em enfermagem. 3. Enfermagem em Saúde da Mulher e da Criança e do Adolescente: Cuidados de enfermagem ao recém-nato normal e de risco à mulher, à criança e ao adolescente sadios e portadores de patologias diversas. Parto, puerpério, aborto, agravos por violência sexual. 4. Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso: Cuidados de enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos; Enfermagem nos eventos emergenciais e cuidado ao paciente crítico; Ações de enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar; processo de esterilização. 5. Cálculo e Administração de medicamentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico - Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada. Brasília - DF, 2006.

____ . Ministério da Saúde. Secretaria de Projetos Especiais de Saúde. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, ed. 38, 1999.

GARCEZ, R. M. Diagnósticos de enfermagem da NANDA - definições e classificação, 2009-2011. Porto Alegre: Artemed, 2010.

GIOVANI, A. M.M. Enfermagem - Cálculo e Administração de Medicamentos. São Paulo: Editora Rideel, ed 138, 2011.

KURCGANT, P. e col. Administração em Enfermagem. São Paulo: E.P.U.,1991.

MORTON, P. G.; FONTAINE, D.K.; HUDAK, C. M.; GALLO, B. M. Cuidados críticos de enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, ed. 88, 2007.

POTTER, P. Fundamentos de Enfermagem- conceitos, processos e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1, ed. 48, 1997.

________ . Fundamentos de Enfermagem- conceitos, processos e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.2, ed. 48, 1997.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1, ed. 8a, 2000.

________________________ . Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.2, ed. 8a, 2000.

________________________ . Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.3, ed. 8a, 2000.

________________________ . Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.4, ed. 8a, 2000.

SOUZA, V.H.S.; MOZACHI,N. O hospital- manual do ambiente hospitalar. Curitiba: Manual Real, ed 28, 2005.

WONG, D.L. Enfermagem Pediátrica- elementos essenciais à intervenção efetiva. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, ed. 5a, 1997.

FARMACÊUTICO

1. Farmacologia: Classificação das drogas; Classificação das formas farmacêuticas; Vias de administração de fármacos; Absorção, Distribuição, Biodisponibilidade, Biotransformação e Eliminação; Mecanismo de ação de fármacos. 2.Farmacotécnica: Soluções, Xaropes, Suspensões, Emulsões, Formas farmacêuticas nasais, Formas farmacêuticas oftálmicas, Formas farmacêuticas auriculares, Pomadas, Cremes, Pastas, Géis, Pós, Grãnulos, Cápsulas, Comprimidos, Comprimidos revestidos, Injetáveis, Supositórios, Óvulos e Aerossóis. 3. Assistência Farmacêutica: Seleção e Padronização de Medicamentos e Correlatos; Programação; Aquisição; Armazenamento e Estocagem; Controle de Estoque de Medicamentos; Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilãncia; Assistência Farmacêutica no SUS; Dispensação Ambulatorial e Atenção Farmacêutica. 4. Assistência Farmacêutica no SUS: Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado da Assistência Farmacêutica). 5. Legislação Sanitária e Profissional pertinente a Farmácia: Código de ética, O Exercício profissional, Política Nacional de Medicamentos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Genéricos; Medicamentos Controlados, Boas Práticas na Manipulação de Medicamentos e Boas Práticas em Farmácias e Drogarias.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANSEL, H.C.; POPOVICH, N. G.; ALLEN, L. V., JR.

Farmacotécnica: Formas Farmacêuticas & Sistemas de Liberação de Fármacos. 2000, 6° ed., Editora, Premier. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e lnsumos Estratégicos. Departamento de Assistência Famacêutica e lnsumos Estratégicos. Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Famacêutica e Insumos Estratégicos. - Brasília : Ministério da Saúde, 2010.

262 p. : il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde).

____ . Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Assistência Farmacêutica no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2011. 186 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 7).

CFF, Resolução n° 417, de 29 de setembro de 2004, Regulamenta o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

CNS, Resolução RDC n° 338, de 06 de Maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

GOMES, M. J. V. M.; REIS, A. M. M. - Ciências Farmacêuticas - Uma abordagem em Farmácia Hospitalar, São Paulo: Atheneu, 2000. 559p.

KATZUNG, B. Farmacologia Básica e Clinica, 8a. edição, Editora Guanabara Koogan. 2005.

Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

MARIN NELLY (Org.). Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.

PORTARIA 3. 916 de 30 de Outubro de 1998; Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos.

__________ n° 344 de 12 de maio de 1998 Aprova o Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

PRISTA, J.N; ALVES, A. C; MORGADO, R. Tecnologia Farmacêutica. Vol. 1, II e III, 5° ed., 1995, Fundação Calouste Gulberkian.

RANG. H. P.; DALE, M. M.; RITTER, J. M.; MOORE, P. K. Farmacologia. 5a. edição Editora Elsevier. 2004.

Resolução RDC n° 214, de 12 de dezembro de 2007. Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias.

Resolução RDC n° 44, de 17 de Agosto de 2009, Dispõe sobre requisitos exigidos para a dispensação de produtos de interesse à saúde em farmácias e drogarias.

RDC N° 44, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.

STORPIRTS, S; MORI, ALPM; YOCHIY, A; RIBEIRO,E; PORTA,V. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Rio de janeiro, Editora Guanabara Koogan, 2008. 289p.

FISIOTERAPEUTA

1. Anatomia Muscular e Óssea. 2. Cinesiologia 3. Fisioterapia Aplicada às Disfunções: Reumatológicas; Ortopédicas e Traumatológicas; Neurológicas; 4. Fisioterapia no Pré e Pós-Operatório de Cirurgias Torácicas, Neurológicas e Ortopédicas. 5. Fisioterapia em Amputados. 6. Fisioterapia Geral: Eletroterapia; Termoterapia; Cinesioterapia. 6. Testes ortopédicos e neurológicos. 7. Correção Postural

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CALAIS-GERMAIN, B. Anatomia para o Movimento. 28 edição. São Paulo: Manole, 2010, 608. 2v.

CIPRIANO, J. Manual Fotográfico de Testes Ortopédicos e Neurológicos. 48 edição. São Paulo: Manole, 2005, 500p.

EKMAN, L. Neurociência - Fundamentos para a Reabilitação. 28 edição. São Paulo: Elservier, 2004, 530p.

HEBERT, S.; XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Prática. 48 edição. São Paulo: Artmed, 2008, 1620p.

KISNER, C.; COLBY, L.A. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 58 edição. São Paulo: Manole, 2009, 1000p.

LOW, J.; REED, A. Eletroterapia Explicada: Princípios e Prática. 38 edição. São Paulo: Manole, 2001, 484p.

MACHADO, A.; Neuroanatomia Funcional. 28 edição. Rio de Janeiro: Atheneu, 2000, 363p.

PEDRINELLI, A. Tratamento do paciente com amputação. 1 edição. São Paulo: Roca, 2004, 360p.

SOBOTTA, J. Sobotta - Atlas de Anatomia Humana. 228 edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

UNPHRED, D. A. Reabilitação Neurológica. 58 edição, São Paulo: Elsevier, 2009, 1168p.

FONOAUDIÕLOGO

1. Aquisição da linguagem infantil: Aspectos clínicos, teóricos e de desenvolvimento. 2. Distúrbios e alterações da linguagem oral e escrita: Fala, voz, audição, fluência e deglutição. 3. Estudo Fonético e Fonológico do Português Brasileiro: classificação fonêmica e estruturas envolvidas na produção dos sons. 4. Respiração Oral. Uma visão sistêmica e multidisciplinar, inter-relação entre a Fonoaudiologia e Odontologia. 5. Reabilitação dos distúrbios da comunicação: voz, fluência, audição, transtornos da motricidade oral, linguagem oral e escrita. 6. Oncologia e Fonoaudiologia: Características clínicas, aspectos epidemiológicos e reabilitação fonoaudiológica em pacientes laringectomizados.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FERRAZ, M. J. P. C. Respirador oral - uma visão multidisciplinar. São Paulo: Lovise, 2005.

FILHO, E. D. M.; GOMES, G. F.; FURKIM, A M. Manual de cuidados do paciente com disfagia. São Paulo: Lovise, 2000.

GOLDFELD, M. Fundamentos em fonoaudiologia - Linguagem. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

MEDEIROS. A.M.C; MEDEIROS, M. Motricidade orofacial - inter-relação entre fonoaudiologia e odontologia. São Paulo: Lovise, 2006.

MURDOCH, B. E. Desenvolvimento da fala e Distúrbios da linguagem - uma abordagem neuroanatõmica e neurofisiológica. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.

NORONHA, M.J.R.; DIAS, F. L. Câncer da Laringe - Uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.

ORTIZ, K.Z. Distúrbios neurológicos adquiridos - fala e deglutição. São Paulo: Manole, 2006.

PEREIRA, M. M. B. Análise linguística da gagueira. São Paulo: AM3 Artes, 2003.

PINHO, S. M. R. Fundamentos em fonoaudiologia - Tratando os distúrbios da voz. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de leitura e escrita. São Paulo: Manole, 2002.

SILVA, T.C. Fonética e fonologia do português. 8 ed. São Paulo: Contexto, 2005.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

1. Hipertensão Arterial. 2. Insuficiência Cardíaca Congestiva. 3. Cardiopatia Isquêmica. 4. Diabetes Melittus. 5. Hiperlipidemias. 6. Doenças da Tireóide. 7. Pneumonias 8. Derrame Pleural. 9. Tuberculose. 10. Asma. 11. DPOC. 12. Neoplasias do Pulmão. 13. Hepatites. 14. Doença Péptica. 15. Doença do Refluxo. 16. Colelitíase 17. Cirrose. 18. Hemorragia Digestiva. 19. Neoplasias do Tubo Digestivo. 20. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 21. AIDS. 22. Parasitoses. 23. Insuficiência Renal. 24. Infecção do Trato Urinário. 25. Acidente Vascular Cerebral 26. Meningites 27. Anemias 28. Dengue 29. Influenza H1N1 30. Diarréias 31. Acidentes com animais peçonhentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABORDAGEM SINDRÕMICA EM DST: Resolutividade e multiplicação. Disponível em: www10.prefitura.sp.gov.br/dstaids/pdf/abordagemsindromica.pdf

BLACK BOOK CLINICA MÉDICA 18. Ed. 2007.

CD-ROM DA DENGUE

DECIFRA-ME OU DEVORO-TE: informações para profissionais de saúde sobre o combate à dengue. Disponível em: http://portal.saude.gov. br/portal/arquivos/kitdenq ue2/respo stascomentadas/respostas. htm I

DIRETRIZES BRASILEIRAS PARA PNEUMONIA ADQUIRIDA NA COMUNIDADE EM ADULTOS IMUNOCOMPETENTES. 2009. J.Bras. Pneumol. v.35 (6): 574-601,2009.

Harrison, Medicina Interna - 178 ed. 2009. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocolo_atencao_basica_25_03_10.pdf

II CONSENSO BRASILEIRO DE TUBERCULOSE. Diretrizes Brasileiras para Tuberculose. 2004. J. Bras. Pneumol. vol.30 suppl.1 São Paulo, June 2004.

IV DIRETRIZ BRASILEIRA SOBRE DISLIPIDEMIAS E PREVENÇÃO DA ATEROSCLEROSE DEPARTAMENTO DE ATEROSCLEROSE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. Disponível em: http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2007/diretriz DA.pdf

IV DIRETRIZES BRASILEIRAS PARA O MANEJO DA ASMA. J.Bras. Pneumol. v.32 supl.7 São Paulo nov. 2006.

PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG - 22 de abril de 2010. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocolo ma neio influenza 22 04.pdf

PROTOCOLO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE INFLUENZA PANDÊMICA (H1N1) 2009: Ações da Atenção Primária à Saúde. Disponível em:

TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO DIABETES MELLITUS. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes, 2008. Disponível em: www.diabetes.orq.br/educacao/docs/Diretrizes SBD 2008 MAR 12.pdf

V DIRETRIZES BRASILEIRAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL. Disponível em:

http://publicacoes.cardiol. br/consenso/2006NDiretriz- HA.pdf

MÉDICO VETERINÁRIO

1. Zoonoses de importância em saúde pública: controle das doenças transmitidas ao homem, através da avaliação, investigação epidemiológica, diagnóstico e profilaxia. Etiologia, sintomatologia, epidemiologia, e profilaxia das principais doenças bacterianas, parasitárias, Viróticas e de interesse em Saúde Pública. Interação entre agente, hospedeiro e ambiente, levando em conta a fonte de infecção. 2. Exames laboratoriais: análises clínicas, anatomopatológicos, inspeção ante e post-mortem, objetivando a proteção da saúde individual e coletiva da população. Classificação e identificação dos microorganismos. Esterilização e desinfecção por meios físicos e Químicos; Técnicas de Coleta de material para exames histopatológicos, microbiológicos e toxicológicos. 3. Ciência dos alimentos: Aspectos básicos e fundamentais dos alimentos e das matérias primas. Processos tecnológicos e controle de qualidade dos alimentos. Características dos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos alimentos e produtos de origem animal. 4. Controle higiênico-sanitário dos alimentos. Procedimentos na inspeção e fiscalização de alimentos e produtos de origem animal. Doenças transmitidas por alimentos e água. Controle de vetores e pragas urbanas. Princípios básicos da higienização. 5. Regulamentos sanitários: legislação e aspectos legais aplicados à defesa do meio ambiente, defesa sanitária animal e ao comércio e indústria de alimentos e águas. 6. Sistema Único de Saúde: Definição, princípios e diretrizes. Vigilância Sanitária, conceitos e competências sobre os serviços e produtos com interesse para a saúde. 7. Exercício Legal da Profissão de Médico Veterinário. Medicina Veterinária Legal. Deontologia Veterinária.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ACHA, P.N.; SZYFRESS, B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales. 3. ed. V. 1,11,11, Washington: Organización Panamericana de la Salud OPS/Oficina Sanitária Panamericana, 2001/ 2003.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Brasília, 1997, e demais regulamentos disponíveis no www.ministeriodaagricultura.gov.br

________ . Presidência da República. Lei N.° 5.517, de 23 de Outubro de 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. Diário Oficial da União de 25 de outubro de 1968.

______ . Decreto Lei n°986 de 21 de outubro de 1969. Institui as Normas Básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, outubro de 1969.

_____ . Ministério da Saúde. Dengue - Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), FUNASA, Brasília, 2011.

_____ . Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Lei n° 6437, de 20 de agosto de 1977 Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 24 de agosto de 1977.

____ . Lei Federal n° 8.080, de 19/09/1990. Institui o Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 20/09/1990. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LE 18080.pdf

______ . Lei Federal n° 8.142, de 28/12/1990. Diário Oficial da União, Brasília, 28/12/1990. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142. pdf

____ . Ministério da Agricultura. Legislação de Defesa Sanitária Animal. Brasília, 1991.

___ . Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

PORTARIA N° 368, de 04 de setembro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico‑Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União, 08/09/1997, Seção 1, Página 19697.

__ . Presidência da República. Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 13/02/1998.

______ .Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilãncia Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilãncia Sanitária e dá outras providências. Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 1999.

___ . Ministério da Saúde. Portaria n. 51 Controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Diário da Republica Federativa do Brasil, Brasília, 26 de março de 2004.

______ . Ministério da Saúde. Manual de Controle de Roedores. FUNASA, 2002.

________ . Ministério da Saúde - FUNASA. Guia de Vigilância

Epidemiológica, V.1, 5° edição, 842 pags., Brasília, DF, 2002.

_____ . Agência Nacional de Vigilãncia Sanitária. Resolução

RDC n° 275, de 21 de outubro de2002. Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 outubro de 2004.

_____ . Agência Nacional de Vigilãncia Sanitária. Resolução RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 set. 2004.

_____ . Ministério da Saúde. Portaria n° 33 de 14 de julho de 2005. Inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 15 julho de 2005.

CFMV- Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução N° 722, de 16 de Agosto de 2002. Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário. DOU 16-12-02.

Resolução N° 875, de 12 de dezembro de 2007. Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU 31-12-2007.

ESPIRITO SANTO (Estado) Lei 6066 de dezembro de 1999, Aprova o Código de Saúde do Estado do Espírito Santo. 1999.

FRANCO, B.D.G. F; LENDGRAF, M. Microbiologia dos alimentos. São Paulo: Atheneu, 1999-2003.

GERMANO, P.M.L; GERMANO, M.I.S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. São Paulo: Varela, 2003-2009.

SILVA JUNIOR, E. A. Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. 58/68 ed. São Paulo, 2002 - 2007.

TRABULSI, L.R.; MARTINEZ, M.B. ;CAMPOS, L.C. ; ALTERTHUM, F.; GOMPERTZ, O. F.; RÁCZ, M.L. Microbiologia. Editora Atheneu, 4 Ed., 269-310, 2004.

NUTRICIONISTA

1. Digestão, Absorção, Transporte e Excreção de Nutrientes: proteínas, carboidratos e lipídeos. 2. Vitaminas e Minerais: Propriedades físicas, químicas, absorção e prevenção de deficiências. 3. Água, Eletrólitos e Equilíbrio Ácido-Base: função distribuição e regulação. 4. Nutrição nos Diversos Ciclos da Vida: gravidez lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade. 5. Terapia Clínica Nutricional nos distúrbios do aparelho digestório, fígado, sistema biliar, estresse metabólico, diabetes mellitus, renais, cardíacos e pulmonares e nos distúrbios alimentares. 6. Técnica Dietética: fatores físicos, químicos e biológicos que modificam os alimentos. 7. Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. 8. Tecnologia dos Alimentos: Higiene, Alteração e controle de qualidade dos alimentos. 9. Administração Aplicada As Unidades de Alimentação e Nutrição: aspectos físicos, recursos humanos e funcionamento.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FRANK, A A; Soares A E. Nutrição no Envelhecer. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002.

IV DIRETRIZ BRASILEIRA SOBRE DISLIPIDEMIAS E PREVENÇÃO DA ATEROSCLEROSE -Dept. De Aterosclerose Da Sociedade Brasileira De Cardiologia, vo188, supll, abril, 2007.

MAGNONI, D; CUKIER,C. Perguntas e Respostas em Nutrição Clínica, 28 ed. São Paulo: Roca, 2004.

MAHAN, K.L.; STUMP, S.E. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. loa ed. São Paulo: Rocca, 2002.

ORNELLAS, L.H. Técnica Dietética: Seleção e Preparo de Alimentos. 78 ed. São Paulo: Atheneu, 2001.

SOBOTKA, L. Bases da Nutrição Clínica. 38 ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2008.

TEIXEIRA, S.M.F.G. ET AL. Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. 28 ed. São Paulo: Atheneu, 2000.

WAITZBERG,DAN. Nutrição oral, enteral e parenteral. São Paulo Atheneu, vols 1 e 2 2009.

PROFESSOR A - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

1. Teoria de Aprendizagem. 2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 3. Relação Ensino-Aprendizagem. 4. Parâmetros Curriculares Nacionais. 5. Desenvolvimento da Criança (cognitivo, afetivo, motor e perceptivo). 6. Avaliação. 7. Planejamento. 8. Prontidão para alfabetização. 9. Prática pedagógica e o processo de construção do conhecimento: Interdisciplinalidade e projetos. 10. Evasão e o fracasso escolar. 11. A questão dos conteúdos e organização curricular. 12. Democratização da escola Pública. 13. Novas tendências e competências. 14. Projeto Político-Pedagógico. 15. Bullying. 16. Crianças com necessidades especiais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZENHA, Maria da Graça - De Piaget a Emília Ferreiro - 88 edição - Editora Ática - São Paulo - 2006 -127 páginas.

BEAUCLAIR, João - Do processo escolar ao sucesso na aprendizagem: Proposições psicopedagógicas - Rio de Janeiro - Wak Editora - 2008 - 156 páginas.

BECKER, Fernando - O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire: Da ação à operação - Rio de Janeiro - Editora Vozes - 2010 - 296 páginas.

BOCK, Ana Mercês Bahia, Furtado, Odair e Teixeira, Maria de Lourdes Trassi - Psicologias - São Paulo - Editora Saraiva - 2208 - 368 páginas.

BORGES, Teresa Maria Machado - A criança em idade pré-escolar - Ed Ática - 1994 - 199 páginas - Caderno de Atividades - Séries Iniciais do Ensino Básico - Rio de Janeiro - SEE - 1992.

CHALITA, Gabriel - Pedagogia da Amizade - Bullying - O sofrimento as vítimas e dos agressores - Editora Gente -le edição - 2008 - 280 páginas.

COLL, Cesar - Construtivismo na sala de aula - 68 edição - Editora Ática - São Paulo - 1999 - 221 páginas.

DEMO, Pedro - A educação do futuro e o futuro da educação -28 edição - Campinas, SP - 2005 - 191 páginas.

___ - A nova LDB - Ranços e Avanços - São Paulo - Editora Papirus - 178 edição - 2004 -111 páginas.

EULÁLIA, Bassedas, Teresa Huguet, Isabel Sole - Aprender e ensinar na Educação Infantil - Editora Artmed - 1999 - Porto Alegre - 360 páginas - reimpressa 2009.

GADOTTI, Moacir; e ROMÃO, José (org) - Autonomia da escola - Princípios e propostas - São Paulo - Cortez -1997.

GANDIM, Danilo - Planejamento como prática Educativa - Ed Loyola.

____________ e CRUZ, Carlos H. Carrilho - Planejamento na sala de aula - Porto Alegre - Editora La Salle - 48 edição -2000 - 112 páginas.

HAIDT, Regina Célia Cazaux - Curso de didática geral - Ed Ática - 78 edição - 2001 - 327 páginas.

HOFFMANN Jussara, Maria Beatriz G. da Silva - Ação educativa na creche - 68 edição - Editora Mediação -1995 - 64 páginas.

_______________ - Avaliação Mediadora - Porto Alegre - Ed Mediação - 208 edição - 2003 - 155 páginas.

________________ - Avaliar para promover - Porto Alegre - Editora Mediação - 48 edição - 2003 - 142 páginas.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

LIBÃNEO, José Carlos - Democratização da Escola Pública - Ed Loyola.

LLEIXÁ, Arribas - Educação Infantil - Desenvolvimento, Currículo e Organização escolar - 58 edição - Porto Alegre - Editora Artmed - 2004 - 396 páginas.

LUCKESI, Cipriano Carlos - Avaliação da aprendizagem Escolar- São Paulo - Cortez - 2002.

MATUI, Jiron - Construtivismo - Teoria Construtivista Sócio - História aplicada ao ensino - - São Paulo - Moderna -1998.

MEC - Parãmetros Curriculares Nacionais - Volume I - Introdução - Brasília - 1996.

- Parãmetros Curriculares Nacionais para Educação Infantil - 1998 - Multieducação - Núcleo Curricular Básico - RJ - 1996 - 407 páginas.

NICOLAU, Manieta Lúcia Machado - A EducaçãoPré-Escolar-Fundamentos e Didática - São Paulo - Ed Ática - 108 edição - 2002 - 320 páginas.

NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro - lnterdisciplinaridade Aplicada - São Paulo - Editora Ática - 48 edição - 2005 - 116 páginas.

PERRENOUD, Philippe - Construir as competências desde a escola - Trad Bruno Charles Magno - Porto Alegre - Artes Médicas Sul - 1999.

________________ - Dez novas competências para ensinar - ia edição - Editora Artmed - Porto Alegre - 2000 - 162 páginas.

___________________ - Os ciclos da aprendizagem - Porto Alegre - Editora Artmed - 2004 - 229 páginas.

PIAGET, Jean - Linguagem e o pensamento da criança - Editora Martins Fontes - 78 edição - 1999 - 228 páginas.

SAVIANI, Dermeval - Escola e Democracia - São Paulo - Autores Associados - 2001.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro Fonseca, Marília - As Dimensões do Projeto Político pedagógico - São Paulo - Editora Papirus - 2001 - 256 páginas.

PROFESSOR B - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ARTES)

1. Os Parãmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. 2. A Arte na educação escolar: procedimentos pedagógicos (conteúdos, métodos e avaliação). 3. A história da Arte Brasileira e Universal: manifestações artísticas de diferentes épocas, principais características e artistas representantes. 4. As linguagens artísticas: elementos básicos e suas relações compositivas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FERRAZ, Maria Heloísa e FUZARI, Maria F. Rezende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009.

FUSARI, Maria Felismina de Rezende e FERRAZ, Maria Heloísa Corrêa de Toledo. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1992.

GARCEZ, Lucília e Oliveira, Jõ. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro. Ediouro. 2003.

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (PCNS): Arte/ Secretaria de Educação Fundamental- Brasília: MEC/SEF, 1997.

PROENÇA, Graça. História da Arte. Rio de Janeiro: 1995.

PROFESSOR B - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (CIÊNCIAS)

1. Ar, água, solo e meio ambiente. 2. Seres vivos: características gerais e sistemática dos cinco Reinos e dos três Domínios. 3. Biologia dos Vírus. 4. Biologia celular. 5. Histologia animal e vegetal. 6. Fisiologia animal e vegetal. 7. Anatomia e Fisiologia humanas. 8. Embriologia animal e humana. 9. Origem da vida e Evolução. 10. Ecologia. 11. Parasitologia. 12. Química Geral (conteúdo específico dos livros de 9° ano indicados pelo MEC no PNLD de 2010). 13. Física Básica (conteúdo específico dos livros de 9° ano indicados pelo MEC no PNLD de 2010).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CAMPBELL, NEIL. Biologia. 88 edição. Editora Artmed, 2010. HEWITT, PAUL G. Física Conceituai. 11. edição. Editora Bookman, 2011.

JONES, LORETTA; ATKINS, PETER. Princípios de Química - Questionando a Vida Moderna e o Meio Ambiente. 38 edição. Editora Bookman, 2006.

ORIANS, GORDON H.; SADAVA, DAVID; HELLER, H. CRAIG; e outros. Vida: a ciência da Biologia - Volumes 1, 2 e 3. 88 edição. Editora Artmed, 2009.

PRESS, FRANK; JORDAN, THOMAS; SIEVER, RAYMOND; GROTZINGER, JOHN. Para entender a Terra. 48 edição. Editora Bookman, 2006.

TAIOLI, FABIO; TEIXEIRA, WILSON; OUTROS. Decifrando a Terra. 28 edição. Editora Companhia Editora Nacional, 2009.

LIVROS DE CIÊNCIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II INDICADOS PELO MEC NO PNLD DE 2010.

LIVROS DE BIOLOGIA DO ENSINO MÉDIO INDICADOS PELO MEC NO PNLD DE 2011.

Obs. PNLD: Programa Nacional do Livro Didático

PROFESSOR B - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃO FÍSICA)

1. Desporto: regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol e atletismo). 2. Recreação: jogos tradicionais, jogos espontãneos e dirigidos, jogos pré-desportivos, educação para o lazer. 3. Treinamento desportivo: crescimento na criança e no adolescente, diferenças psicofísicas entre idades, treinamento da criança e do adolescente, princípios científicos do treinamento. 4. Metodologia e didática do ensino de educação física: organização do conhecimento e abordagem metodológica, novas perspectivas para a educação física. 5. Psicomotricidade: conceitos básicos, desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar, influências no rendimento escolar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BUENO, J.M. Psicomotricidade - Teoria e Prática. São Paulo, Lovise, 1998.

CAMARGO, L.O. de L. Educação para o Lazer. São Paulo: Moderna, 1998.

DANTAS, E.H.M. Prática da Preparação Física. 38 edição. Rio de Janeiro: Shape, 1995.

DE MEUR, A.; STAES, L. Psicomotricidade - educação e reeducação. São Paulo: Manole, 1984.

FONSECA, G.M. Futsal - Metodologia de Ensino. Caxias do Sul: EDUCS, 1997.

FRIEDMANN, A. Brincar: crescer e aprender - o resgate do jogo. São Paulo: Moderna, 1996.

GUERRA, M. Recreação e lazer. 38 edição. Porto Alegre: Sagra, 1991.

HILDEBRANT, H; LAGINE, R. Concepções abertas no ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

JÚNIOR, A. G. de F. Didática de Educação Física: Formação de Objetivos. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

KASLER, H. Handebol. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1986.

LIBÃNEO, J.C; PIMENTA, S.G. (coords.) Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

MATTA, P.E. da H. Escola de Voleibol. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1983.

MEDINA, J.P.S. A educação física cuida do corpo... e mente" 58 edição. Campinas: Papirus, 1986.

Regras Oficiais de Atletismo, basquetebol, futsal, handebol e voleibol. Rio de Janeiro: Sprint, 2008/2009.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

TAFFAREL, C.N.Z. Criatividade nas aulas de educação física. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1985.

TEIXEIRA, H.V. Educação física e desportos. 38 edição. São Paulo: Saraiva, 1997.

TUBINO, M.J.G. Metodologia científica do treinamento desportivo. 38 edição. São Paulo: (brasa, 1984.

VIANA, E. Esporte e atividade física - bases, organização e administração em função da cultura e da sociologia. Rio de Janeiro: Guavira, 1987.

WEINECK, J. Manual do treinamento esportivo. 28 edição. São Paulo: Manole, 1989.

PROFESSOR B - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (GEOGRAFIA)

1. A Geografia, seu objeto de estudo e os conceitos fundamentais - História do pensamento geográfico. O espaço geográfico como produto histórico e social. O espaço geográfico como objeto da Geografia. Os conceitos de território, paisagem, região e lugar. 2. Representação cartográfica - Escalas, Projeções e Convenções. A importância dos mapas. A relação entre Cartografia e poder. 3. O espaço da natureza e a questão ambiental - Os elementos do quadro natural e suas inter-relações. O aproveitamento econômico dos recursos naturais. Problemas ambientais. Políticas ambientais e estratégias para o desenvolvimento sustentável. A água enquanto um recurso renovável limitado. Desenvolvimento e sustentabilidade ambiental. 4. A globalização: O processo de globalização, a política neoliberal, seus efeitos e resistências. A inserção do Brasil na economia global. 5. O espaço da produção industrial: O processo de industrialização, os modelos produtivos e as revoluções técnico-científicas. Concentração e dispersão da atividade industrial no mundo e no Brasil. Histórico do processo de industrialização no Brasil e a estrutura industrial. 6. O espaço urbano: Caracterização e diferenciação do espaço urbano e do processo de urbanização no mundo e no Brasil. Relações campo X cidade no mundo atual. Problemas urbanos no mundo e no Brasil. 7. A população mundial e brasileira: Crescimento, estrutura e migrações. A relação entre população e renda. Questões étnicas e conflitos territoriais. 8. A organização do espaço agrário no mundo e no Brasil: Caracterização geral. A estrutura fundiária, os conflitos no campo, a modernização e os problemas do setor agrário no Brasil. O setor agrário e o comércio internacional. 9. O papel dos setores de comércio, transporte e serviços na escala mundial e na escala nacional: Caracterização e particularidades. 10. Os grandes conjuntos socioeconõmicos do mundo atual: Os blocos de poder. As questões regionais e os grandes conflitos políticos e econômicos da atualidade. A caracterização dos grandes conjuntos regionais do Brasil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Além dos livros didáticos das editoras Ática, Moderna, Scipione, Saraiva e Moderna, indica-se a seguinte bibliografia:

ANDRADE, Manuel C. Geografia - ciência e sociedade. São Paulo: Atlas. 1987.

CASTRO, Iná Elias de & outros (org.). Geografia, Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.

HAESBAERT, Rogério (org.) Globalização e Fragmentação no mundo contemporâneo. Niterói: Eduff, 1998.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia - pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1983.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2000.

______________ . A natureza do espaço. São Paulo: Edusp. 2005.

SANTOS, Milton. & Silveira, Maria Laura. O Brasil - território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

PROFESSOR P (PEDAGOGO)

1. As teorias do conhecimento. 2. Fracasso Escolar e a dificuldade de aprendizagem. 3. Avaliação. 4. Os programas escolares e as competências. 5. Ação integrada dos especialistas. 6. Supervisor escolar e a prática educativa. 7. Planejamento. 8. Evasão e fracasso escolar. 9. Seleção e organização dos conteúdos curriculares. 10. Projeto Político - Pedagógico. 11. Novas Tendências e competências. 12. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 13. Parâmetros Curriculares Nacionais. 14. Estatuto da criança e adolescente - ECA. 15. Trabalho interado: Supervisão educacional / orientação educacional. 16. Bullying. 17. Democratização da Escola Pública. 18. O processo de consultoria. 19. Habilidades e competências nas dimensões humanas e técnicas da nova orientação pedagógica. 20. Instrumentos da ação orientação pedagógica: elaboração, acompanhamento e avaliação. 21. Aspectos Gerais da Administração Escolar. 22. Sistema e planejamento educacional. 23. Gestão da Qualidade Total na escola. 24. Crianças com necessidades educativas especiais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ALVES, Nilda e Regina Leite Garcia - O fazer e o pensar dos supervisores e orientadores educacionais - São Paulo - Edições Loyola - 78 edição - 2001 - 111 páginas. ARANHA, Maria Lúcia Arruda - Filosofia da Educação - 28 edição - São Paulo - Editora Moderna - 2002.

ARRUDA, Maria Lucia Aranha - História da educação e da Pedagogia Geral e Brasil - 38 edição - Editora Moderna - São Paulo - 2006 - 384 páginas.

BEAUCLAIR, João - Do processo escolar ao sucesso na aprendizagem: Proposições Psicopedagógicas - Rio de Janeiro - Wak Editora - 2008 - 156 páginas.

BECKER, Fernando - O caminho da aprendizagem em Jean PIAGET e Paulo Freire: Da ação à operação - Rio de Janeiro - Editora Vozes - 2010 - 296 páginas.

BORGES, Teresa Maria Machado - A criança em idade pré-escolar - Editora Ática - 1994 - 199 páginas - Caderno de atividades - séries iniciais do Ensino Básico - Rio de Janeiro - SEE - 1992.

CHALITA, Gabriel - Pedagogia da amizade - Bullying - O sofrimento as vítimas e dos agressores - Editora Gente -18 Edição - 2008 - 280 páginas.

DEMO, Pedro - A nova LDB - Ranços e Avanços - São Paulo - Editora Papirus - 178 edição - 2004 - 111 páginas.

ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ECA

EULÁLIA, Bassedas, Teresa Huguet, Isabel Sole - Aprender e ensinar na Educação Infantil - Editora Artmed - Porto Alegre 1999 - 360 páginas - reimpressa 2009.

GADOTTI, Moacir e Romão, José - Autonomia da Escola - Princípios e Propostas - São Paulo - Editora Cortes -1997.

GANDIN, Danilo e Cruz, Carlos H. Carrilho - Planejamento na sala de aula - Porto Alegre - Editora La Salle - 48 edição - 2000 -112 páginas.

GIACAGLIA, Lia Renata Angelini, Wilma Millan Alves Penteado - Orientação Educacional na Prática - 58 edição - Revista e atualizada - São Paulo - 2006 - 198 páginas.

HAIDT, Regina Célia Cazaux - Curso de Didática Geral - Editora Ática - 78 edição - 2001 - 327 páginas.

HOFFMAN, Jussara - Avaliar para promover - Porto Alegre -

Editora Mediação - 48 edição - 2003 - 142 páginas.

__________ , Jussara - Avaliação Mediadora - Porto Alegre -

Editora Mediação - 208 edição - 2003 - 155 páginas.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

LLEIXÁ, Arribas - Educação Infantil - Desenvolvimento, Currículo E Organização Escolar - 58 edição - Porto Alegre - Editora Artmed - 2004 - 396 páginas.

LIBÃNEO, José Carlos - Democratização da Escola Pública - Editora Loyola.

__________ , José Carlos - Organização e Gestão da Escola - teoria e prática - Goiânia - Editora Alternativa - 2004.

LUCK, Heloisa - Ação Integrada - Administração, Supervisão e Orientação Educacional - 268 edição - Editora Vozes.

LUCKESI, Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem Escolar- São Paulo - Editora Cortez - 2002.

MATUI, Jiron - Construtivismo - Teoria Construtivista Sócio - História aplicada ao ensino - São Paulo - Ed Moderna -1998.

MARTINS, José do Prado - Administração escolar: Uma abordagem crítica do processo adminsitrativo em educação - 28 edição - São Paulo - Editora Atlas- 1999 - 214 páginas.

DEMO, Pedro - A educação do futuro e o futuro da educação -28 edição - Campinas, SP - 2005 - 191 páginas.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais

NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro - Interdisciplina idade aplicada - São Paulo - Editora Érica - 48 edição - 2005 - 116 páginas.

PERRENOUD, Philippe - Construir as competências desde a escola - Tradução - Bruno Charles Magno - Porto Alegre - Artes Médicas Sul - 1999.

_______ , Philippe - Dez novas competências para ensinar ‑ 18 Edição, Editora Artmed - Porto Alegre - 2000 - 162 páginas.

______ , Philippe - Os ciclos da aprendizagem - Porto Alegre - Editora Artemed - 2004 - 229 páginas.

RANGEL, Mary e Silva Jr, Celestino Alves da (Orgs) - Nove Olhares sobre a Supervisão - São Paulo - Ed Papirus -1997.

SAVIANI, Demerval - Escola e Democracia - São Paulo - Autores Associados - 2001.

SILVA, Naura Syria F. Correa ( org ) - Supervisão Educacional - uma reflexão crítica - R. Vozes - 1998.

_______ , Naura Syria F. Correa (org) - Supervisão Educacional para um a escola de qualidade (da formação à ação) - Petrópolis - Rio de Janeiro - Vozes - 1998.

VASCONCELLOS, Celso - Coordenação do trabalho pedagógico - Do projeto político pedagógico ao cotidiano da escola - São Paulo - Ed Libertad - 2002.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro Fonseca, Marília - As dimensões do Projeto Político - Pedagógico - São Paulo - Editora Papirus - 2001 - 256 páginas.

PSICÓLOGO

1. Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem. Saúde Mental: bases conceituais e políticas públicas. 2. Psicoterapia: conceitos e modelos. 3. Psicanálise. 4. Psicodiagnóstico. 5. Psicopatologia. 6. Elaboração de Documentos na prática do Psicólogo. 7. Ética Profissional. 8. O papel do Psicólogo na Área Educacional. 9. Gestão de Pessoas. 10. Psicologia social e Políticas Públicas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ASSUMPÇÃO Jr., Francisco B. Psicopatologia Evolutiva / Francisco B. Assumpção Jr. - Porto Alegre: Artmed, 2008.

BRASIL, Ministério da Saúde. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/relatorio_15_anos_caracas.pdf

______ , Ministério da Saúde. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/caminhos_infantojuv.pdf

__________ , Ministério da Saúde. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/politica_de_ad.pdf

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 38 Ed., 2008.

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO PSICÓLOGO disponível em: www.crpri.orq.br/legislacao/documentos/codigo_etica.pdf

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed, 2008.

FREUD, S. (1905). Três Ensaios sobre as teorias da sexualidade. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas completas de Sigmund Freud, vol. VII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

______________ . (1912) A dinâmica da transferência. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

______________ . (1924) A perda da realidade na neurose e na psicose. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XIX. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

GONÇALVES, M. G. M. Psicologia, subjetividade e políticas públicas: construindo o compromisso social da psicologia l Maria da Graça M. Gonçalves. - São Paulo: Cortez, 2010.

MANNONI, M. A primeira entrevista em psicanálise. 27. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

Resolução CFP n° 001/1999 - Normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Disponível em: http://pol.orq.br/leqislacao/pdf/resolucao1999 1. pdf

n° 018/2002 - Normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial. Disponível em: http//www.Dol.orq.br/Dol/export/sites/default/Dol/leqislacao/1 eq islacaoDocumentos/resolucao2002 18. PDF

n° 007/2003 - Manual de elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes da avaliação psicológica. Disponível em: www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao2003_7.pdf

PATTO, Maria Helena Souza. Exercícios de indignação: escritos de educação e psicologia. 2a Ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011.

WINNICOTT, Donald. W. 1896- 1971. A família e o desenvolvimento individual / D. W.

Winnicott; tradução: Marcelo Brandão Cipolla. 28 Ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2001.

ZORNIG, S. M. As teorias sexuais infantis na atualidade: algumas reflexões. Psicologia em Estudo, Maringá, v.13, n.1, 2008. Disponível em:

www.scielo.br/scielo.Dhp?script=sci arttext&Did=S141373 722008000100009&Inq=pt&nrm=iso

PSICOPEDAGOGO

1. As abordagens cognitivas e neuropsicológicas aplicadas à aprendizagem, possibilitando a identificação, análise, avaliação e intervenção nas dificuldades em sala de aula. 2. Ações preventivas junto aos professores, esclarecendo e auxiliando na organização de condições mais favoráveis de aprendizagem para os alunos. 3. Atuação no atendimento e ou encaminhamento do aluno em dificuldade. 4. Desenvolvimento de ações que atuem na formação continuada dos professores, promovendo a prática do planejamento participativo onde serão incluídos os profissionais do ensino, os pais e a comunidade.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Editora Vozes, Petrópolis, 2009.

NETO, SANTOS & TORO. Manual de desempenho escolar. Editora UNISUL, Palhoça, 2010.

OCANA & JIMENEZ. Atenção à diversidade na educação de jovens. Editora Artmed, Porto Alegre, 2006.

PAIN, S. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Editora Artmed, Porto Alegre, 1985.

PAROLIN, Isabel. Professores formadores: A relação entre a família, a escola e a aprendizagem. Editora Pulso, São José dos Campos, 2010.

SANCHEZ-CANO & BONALS. Avaliação psicopedagógica. Editora Artmed, Porto Alegre, 2008.

> NÍVEL MÉDIO/ CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Médio.

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos (verbais e não verbais); características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; argumentação; discursos direto e indireto; intertextualidade; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; uso dos pronomes; metáfora. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação e subordinação; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís Felipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FIORIN, José Luiz e SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

GRANATIC, Branca. Redação, humor e criatividade. São Paulo: Scipione.

Legislação Municipal para os cargos de Auxiliar de Biblioteca; Monitor Escolar; Técnico em Enfermagem; Secretario Escolar; Técnico em Edificações e Técnico em Saúde Bucal.

1. O Município e suas competências. Autonomia municipal. 2. A Lei Orgânica Municipal. 3. Os Poderes municipais. Atribuições do Legislativo. Atribuições do Executivo. 4. Processo e técnica legislativa. 5. A organização da Prefeitura. O Poder Executivo. órgãos da sua estrutura. 6. Servidores públicos. Regime jurídico. Direitos e deveres. 7. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. 8. Processo disciplinar. 9. Atos municipais. Processo administrativo. 10. Sistema tributário municipal. Normas gerais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Joaquim Castro e GONÇALVES, Marcos Flávio R. O município e o processo legislativo. Rio de Janeiro: IBAM.

__________ , Joaquim Castro. Competência e autonomia dos municípios na nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense.

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. 138 ed. Rio de Janeiro: IBAM.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

JERÕNIMO MONTEIRO. Código Tributário Municipal, Lei n° 874, de 31 de dezembro de 1997, com atualizações.

__________ . Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, com atualizações.

__________ . Estatuto dos Servidores, Lei n° 884, de 31 de dezembro de 1997, com atualizações.

Noções Básicas de Informática para o cargo de Agente de Administração Pública

1. Windows: noções de trabalho no ambiente Windows, uso do Windows Explorer e conhecimento de funções do tipo transferir arquivos para disquete, armazenar arquivos no computador, separar arquivos em pastas etc. 2. MS-Word: uso do MS-Word para criação e edição de documentos; conhecimento das suas funções básicas, como formatação de parágrafos, modificação da fonte, utilização de tabelas, impressão etc. 3. MS-Excel: uso do MS-Excel para criação e edição de planilhas, conhecimento das suas funções básicas, como utilização de fórmulas nas planilhas, trabalho com várias planilhas em um arquivo etc. 4. Internet.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BUENO, Maurício. Informática Fácil para Concursos, Brasport, 2006.

CANTALICE, Wagner. Manual do Usuário (Windows, Word, Excel, Powerpoint, Intemet), Brasport, 2006.

CARVALHO, João Antõnio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.

COSTA, Renato da. Informática para Concursos, Érica, 2006. DIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006.

FRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.

HELP/AJUDA na Internet, de Software, dos Sistemas Windows XP Vista/7, softwares Word e Excel do pacote MSOffice 2007 BR.

MANZANO, José Augusto N. G. Microsoft Windows 7 Professional - Guia Essencial de Aplicação, Érica, 2011.

MORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.

ROCHA, Tarcizio da. Windows 7 sem Limites, Elsevier, 2009. RUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2003.

SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Intemet: Inglês/Português, Nobel, 2003.

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Administração geral: princípios e funções. Planejamento, organização, direção e controle: conceitos, princípios, técnicas. Estrutura organizacional, departamentalização. Comunicação, motivação, liderança, coordenação. Processos, áreas e objetivo do controle. 2. Administração Municipal: Conceitos sobre autonomia e competência do Município, poderes executivo e legislativo, funções do Prefeito e da Câmara Municipal. Controle da Administração. Organização dos serviços municipais: órgãos de administração direta e indireta. Planejamento e planos municipais. Receitas: fontes e tipos. Tributos de competência do Município. Patrimônio público: classificação, bens públicos e administração patrimonial. 3. Gestão de documentos: produção, manutenção, destinação, classificação, autuação e tramitação de documentos e processos. Procedimentos típicos do setor de protocolo e arquivo. Arquivo: tipos e finalidades. Processo de arquivamento. Conceitos sobre juntada, entranhamento, apensamento e anexação e reconstituição de processos. 4. Atos administrativos: conceitos, características e finalidades dos seguintes atos: Ata, atestado, auto, certidão, comunicação interna, convite, correio eletrônico, declaração, decreto, despacho, edital, estatuto, informação, manual, ofício, parecer, petição, requerimento, portaria, processo, relatório, resolução, mensagem, lei. Sistemática da lei, projeto de lei, alteração e revogação. 5. Licitações: conceitos, princípios, tipos e modalidades, responsáveis, fases e procedimentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Chiavenato, Idalberto. Iniciação à Administração Geral. São Paulo: Ed. Manole. 2009.

Manual do Prefeito. IBAM. RJ. 2009.13a Ed. Seção I - capítulos 1, 4, 5. Seção III, capítulo 2. Seção IV, capítulo I, 3 e 4. Disponível no sitio do IBAM.

Manual de Redação Oficial. Prefeitura Municipal de Vitória. ES. 2008. Capitulos 5, 6, 7 e 8. Disponível em www.vitoria.es.gov.br/arquivos/20090916_manual_redacao_oficial.pdf

Manual de Gestão Documental do Estado do Espírito Santo - Programa de Gestão Documental do Estado do Espírito Santo - PROGED. SEGER/ PRODEST/APE. Vitória, ES: 2011. Versão 4.0. Disponível em www.proged.es.gov.brc/

Texto "Licitações - conceitos e princípios". Disponível em www.sg6.ufrj.br/licitacao_conceitos_principios.doc

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

1. Principais seções da biblioteca. 2. Processamentos auxiliares da informação. 3. Tipos de documentos. 4. Tratamento da informação. 5. Preparação e conservação do acervo. 6. Arrumação dos livros nas estantes. 7. Atendimento ao público. 8. Catálogos. 9. Arquivamento de fichas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CRUZ, A. da C; MENDES, M.T.R.; WEITZEL, S. da R. A biblioteca: o técnico e suas tarefas. Niterói: Intertexto, 2004.

PRADO, H. de A. Organização e administração de bibliotecas. 2.ed. rev. São Paulo: T.A. Queiroz, 2003.

SILVA, D.A. da; ARAÚJO, I.A. Auxiliar de biblioteca: noções fundamentais para formação profissional. 4.ed. rev. e aum.. Brasília, DF: Thesaurus, 2003.

__________ . Auxiliar de biblioteca: técnicas e práticas para a formação profissional. Brasília, DF: Thesaurus, 2003.

MONITOR ESCOLAR

1. Teoria de aprendizagem. 2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 3. Programa alimentar. 4. Parãmetros Curriculares Nacionais. 5. Atribuições de pessoal e relações humanas dentro da creche. 6. Ambiente escolar. 7. Planejamento participativo. 8. Admissão e desligamento da criança na creche. 9. Atividades de rotina. 10. Agrupamento de crianças na creche. 11. Atividades pedagógicas. 12. Materiais pedagógicos. 13. Rotinas de saúde da creche. 14. Família e escola. 15. Desenvolvimento e aprendizagem na etapa de O a 6 anos. 16. Organização e planejamento. 17. Avaliação e observação. 18. Crianças com necessidades educativas especiais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ARGUESO, Maria Beatriz Gomes de Almeida - Proposta curricular para as creches e pré-escolas comunitárias - 18 edição - Rio de Janeiro - 1992 - 199 páginas.

ASBRAC - A creche saudável - Rio de Janeiro - CECIP - 1997 - 152 páginas.

AUXILIAR DE CRECHE - Rio de Janeiro - Editora SENAC - Atualizada em 2000 - Módulo 2 - 82 páginas.

CADERNOS DE ATIVIDADES - Séries iniciais do ensino básico - Rio de Janeiro - SEE - 1992.

COLL, Cesar - Construtivismo na sala de aula - 68 edição - Editora Ática - São Paulo - 1999 - 221 páginas.

Conselho Estadual da Condição Feminina.

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

CRECHE URGENTE - Brasília - 1987 - 7 volumes.

DOS SANTOS, Maria Ângela - Biologia Educacional - 148 edição - São Paulo - Editora Ática - 1995 - 335 páginas.

EULÁLIA, Bassedas, Teresa Huguet, Isabel Solé - Aprender e ensinar na Educação Infantil - Editora ARTMED - Porto

Alegre - 1999 - 360 páginas - reimpressa 2009. GOLDSCHMIED, Elinor - Educação de O a 3 anos - O atendimento em creche - 28 edição - Porto Alegre - Ed Artmed - 2006 - 304 páginas.

HAIDT, Regina Célia Cazaux - Curso de didática geral - 78 edição - São Paulo - Ed Ática - 2001 - 328 páginas.

HOFFMANN Jussara, Maria Beatriz G. da Silva - Ação educativa na creche - 68 edição - Editora Mediação - 1995 - 64 páginas.

KRAMER, Sõnia - Com a pré-escola nas mãos - São Paulo - Ed Ática -1989 -110 páginas.

LBA - "Primeiro a criança" - orientações básicas para atendimento em creche -2' edição - 1988 - 91 páginas.

__________ . Vamos fazer uma creche? Projeto Casulo - 132 páginas.

LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. LLEIXÁ, Arribas - Educação Infantil - Desenvolvimento, Currículo e Organização escolar - 58 edição - Porto Alegre - Editora Artmed - 2004 - 396 páginas.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Referencial curricular nacional para a educação infantil - Brasília -1998 - 3 volumes.

MULTIEDUCAÇÃO - Núcleo curricular básico - Rio de Janeiro -1996 - 407 páginas.

NICOLAU, Maneta Lúcia Machado - A educação pré-escolar - fundamentos e didática - 108 edição - São Paulo - Ática -2002 - 320 páginas.

PARÃMETROS CURRICULARES NACIONAIS - Educação infantil - 3 volumes - MEC - 1997.

PIAGET, Jean - A formação do símbolo - Rio de Janeiro -1971.

______________ . - O raciocínio na criança - Rio de Janeiro - Record - 1971.

________ . e INHLEDER, Barbei - A psicologia da criança - 98 edição - DIFEL - 1986 - 135 páginas.

RIZZO, Gilda - Creche - organização, montagem e funcionamento - Rio de Janeiro - Bertrand Brasil - 2000 -400 páginas.

SAMPAIO CARNEIRO, Virgínia Régia - Creche atividades desenvolvidas com a criança - EBM - 1984 - 157 páginas.

SMOLKA, Ana Luiza B - A criança na fase inicial da escrita - São Paulo - Cortez -1989.

TURRA, Godoy - Planejamento de ensino e avaliação - Sagra - S.A - 1975 - 308 páginas.

SECRETÁRIO ESCOLAR

1. Legislação específica. 2. Conhecimento da legislação da escola: matrícula, transferência, adaptação e conclusão de curso. 3. Tipos de documentos Administrativos da Escola: Histórico Escolar, Ficha de Avaliação, Boletim Escolar, Calendário, Certificados, Diplomas, Registros e Atas. 4. Escrituração dos documentos pertinentes à vida escolar do aluno e sua guarda. 5. Conhecimento das determinações legais de um Regimento Escolar. 6. Arquivamento de documentos escolares e atualização documental. 7. Conhecimento das determinações legais de um Regimento Escolar. 8. Gestão de Pessoas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96.

_______ . CNE. Parecer CP 16/97.

______ . Lei nº 5.553 de 06/12/1968. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

______ . Lei nº 8.069/90. O Estatuto da Criança e do Adolescente.

_____ . PARECER CNE N° 16/97 - CP - Aprovado em 04/11/97. Indicação CNE n° 02/97 - Normas para simplificação dos registros e do arquivamento de documentos escolares.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB Fácil: leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

1. Etapas preliminares e obras de infra-estrutura: aspectos legais; estudo do terreno; sondagens; topografia; demarcação da obra; fundações diretas; fundações indiretas. 2. Obras de supra-estrutura: formas; armaduras; concreto; alvenaria. 3. Instalações prediais: 3.1. Instalações hidráulicas. 3.1.1. Instalações prediais de água fria. a) Sistemas de alimentação predial e distribuição de água fria; b) Sistema de alimentação; c) Estação elevatória; d) Sistema de distribuição de água fria. 3.1.2. Instalações prediais de esgoto sanitário. a) Partes constituintes e funcionamento das instalações prediais de esgoto sanitários; b) Canalizações de esgoto e ventilação. 3.1.3. Instalações Prediais de esgotos pluviais. a) Instalações prediais de esgotos pluviais. 3.1.4. Instalações hidráulico-prediais contra incêndio. a) Sistemas de proteção contra incêndio. 3.2. Instalações elétricas. a) Alimentação predial. PC; b) Quadros corta-circuitos; c) Tubulações, condutores d) Pontos de utilização. 3.3. Instalações de gás. a) Medidores. PI; b) Reguladores de pressão; c) Tubulação; d) Pontos de utilização; e) Aquecimento e exaustão. 3.4. Instalações de_telefone. a) Quadros de distribuição; b) Tubulação interna e rede interna; c) Cabeamento. 3.5. Rede lógica. a) Quadros de distribuição; b) Tubulação interna e rede interna; c) Cabeamento. 4. Esquadrias: madeira, metálica, PVC. 5. Serviços de acabamento: revestimento, pavimentação. 6. Coberturas e tratamento: impermeabilização, telhados - madeiramento e telhas. 7. Louças e metais. 8. Equipamentos eletromecânicos. 9. Vidros: lisos, temperados. 10. Pavimentação: projetos de vias urbanas, obras de arte, pavimentação. 11. Ar condicionado, especificações e manutenção. 12. Estruturas em aço, galpões industriais. 13. Novos materiais de construção e sistemas construtivos. 14. Orçamento e planejamento: cronograma físico e financeiro, cronograma de compras, previsto e realizado, rotina de controle de execução de serviços de terceiros, contratação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, José Dafino. Materiais de Construção. São Paulo: Nobel, 1974, 2 vol.

AZEVEDO, H.A. O Edifício até sua Cobertura. São Paulo: Edgar Blücher, 1993.

BAUD, G. Manual de Pequenas Construções. Hemus, 1978. BORGES, A.C. Prática das Pequenas Construções. vol.1,São Paulo:Edgar Blücher, 1987.

CAPUTO, H.P. Mecânica dos Solos, Rio de Janeiro: LTC, 1978. CARDÃO, C. Técnica da Construção. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, 1983.

CATÁLOGOS TÉCNICOS DE FABRICANTES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO de empresas consagradas no mercado, tais como: Guia Weber 2009/2010;

MANUAL TÉCNICO DA TIGRE TUBOS E CONEXÕES; MANUAL DO PINTOR DA SUVINIL, CORAL, YPIRANGA, ENTRE OUTROS;

MANUAL TÉCNICO DA PRYSMIAN FIOS E CABOS ELÉTRICOS.

________ da Pirelli fios e cabos, Pial Legrand, entre outros.

CREDER, Hélio. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: LTC, 1984.

_____________ . Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: LTC, 1978.

MACINTYRE, A.J. Manual das Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Ed. Guanabara, 1990.

PETRUCCI, Eládio G. R. Materiais de Construção. Porto Alegre: Globo, 1975.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Fundamentos de Enfermagem. Semiologia e Semiotécnica: anatomia e fisiologia humanas e suas relações com as práticas de enfermagem; atuação do técnico de enfermagem nos procedimentos de assistência ao paciente/cliente nas diversas fases do ciclo vital; fundamentação teórica das práticas de enfermagem; práticas de comunicação na relação profissional-cliente; registros na assistência de enfermagem. Assistência de enfermagem ao paciente/cliente no atendimento às necessidades de: segurança, conforto, higiene, alimentação, nutrição, sono, repouso, movimentação, eliminações fisiológicas. Preparo e administração de medicamentos e soluções. Medidas para a prevenção e o controle de infecções. Normas e condutas de biossegurança em enfermagem. 2. Ética e Legislação em Enfermagem. 3. Enfermagem em Saúde Coletiva. Vigilância epidemiológica: determinantes do processo saúde-doença; indicadores de saúde; doenças imunopreveníveis. Atuação do técnico de enfermagem nos programas especiais de saúde pública: controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis; Programa Nacional de Imunização. Ações de educação em saúde. 4. Enfermagem na Saúde da Criança. Assistência ambulatorial à saúde da criança nas diferentes fases da vida. Prevenção de agravos fisiológicos e sociais. Ações do auxiliar de enfermagem no acompanhamento do processo de crescimento e desenvolvimento da criança, ao recém-nato normal e nas intervenções preventivas e terapêuticas. 5. Enfermagem na Saúde da Mulher: Abordagem Ambulatorial. A saúde ginecológica: medidas de controle e prevenção do câncer de mama e cérvico-uterino; prevenção e controle de DST / Aids. Condutas de enfermagem na assistência ao pré-natal, parto, puerpério e planejamento familiar. 6. Enfermagem no Centro Cirúrgico Ambulatorial. Atuação do auxiliar de enfermagem no pré-operatório, trans-operatório e pós-operatório; durante os procedimentos cirúrgico-anestésicos; na organização e limpeza da sala cirúrgica. Identificação dos instrumentais básicos e suas finalidades. Materiais e equipamentos básicos das salas de cirurgia e recuperação pós-anestésica. 7. Centro de Material e Esterilização. Ações do auxiliar de enfermagem no processo de limpeza, seleção, acondicionamento, esterilização e distribuição de materiais; no fluxo do processamento do material esterilizado; no manuseio de equipamentos de preparo e esterilização de materiais; nos métodos de monitorização e acompanhamento do ciclo de esterilização. 8. Enfermagem Médico-Cirúrgica. Ações do auxiliar de enfermagem na assistência ambulatorial aos pacientes com distúrbios do comportamento e dos diversos sistemas orgânicos; nas situações de urgência e emergência: choques, parada cardio-respiratória, crise convulsiva, hemorragias, crise hipertensiva, traumas e edema agudo de pulmão. 9. Cálculo e Administração de medicamentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico - Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada. Brasília - DF, 2006.

_______ . Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Higienização das mãos em serviços de saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2007.

_______ . Fundação Nacional da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde da mulher, da criança e do adolescente / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. - 2. ed., 1.a reimpr. - Brasília: Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. Disponível em: www.saude.gov.br.

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Projetos Especiais de Saúde. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, ed. 38, 1999.

FORTES, J. I. Enfermagem em emergência. São Paulo: E.P.U.,1986.

GIOVANI, A. M.M. Enfermagem - Cálculo e Administração de Medicamentos. São Paulo: Editora Rideel, ed 138, 2011.

KAWAMOTO, E.E.; FORTES, J. I. Fundamentos de Enfermagem. Edição Revista e Ampliada. São Paulo: E.P.U., 2005.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1, ed. 8a, 2000.

_____________________ . Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.2, ed. 8a, 2000.

_____________________ . Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.3, ed. 8a, 2000.

_____________________ . Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.4, ed. 8a, 2000.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

1. A saúde bucal na atenção básica: estratégia Programa Saúde da Família (PSF); saúde bucal no PSF. 2. Educação para a saúde bucal: higiene bucal - métodos e técnicas; promoção de saúde e prevenção dos agravos à saúde mais freqüentes. 3. Controle de infecção na prática odontológica: noções de microbiologia, cuidados com os recursos humanos e materiais; condutas frente a acidentes ocupacionais. 4. Técnicas auxiliares: instrumentação, manipulação e isolamento. 5. Materiais dentários: indicação, manipulação e cuidados. 6. Noções de dentística: instrumental rotatório e manual; desenvolvimento, diagnóstico, aspectos clínicos da cárie; medidas preventivas - uso de Flúor e selantes. 7. Noções de Periodontia: motivação do paciente, instrumental, raspagem, polimento e alisamento coronários. 8. Princípios de Ergonomia: tempos e movimentos; posicionamento do auxiliar e do paciente.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Cadernos de Atenção Básica. N 17. Brasília. Ministério da Saúde. 2008. 92p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude bucal.pd

__________ Controle de Infecção e a Prática Odontológica em Tempos de AIDS: manual de condutas. Brasília. Ministério da Saúde. 2000.118p. Disponível em:

_____ . Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília. Ministério da Saúde. s/d. 131p. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/geral/guia psf.pdf

_____ . Portaria n° 267 de 06 de março de 2001 - Normas e diretrizes de saúde bucal na atenção básica. Brasília. Ministério da Saúde. 2001. Disponível em:

COUTO, José Luiz; DUARTE, Cesário Antônio. Comunicação e Motivação em Periodontia. São Paulo. Santos. 2006. 157p. http://cfo. orq. br/wp‑content/uploads/2009/10/manual conduta odonto.pdf

http://sna.saude.gov.br/legisla/legisla/proq_pacs_psf/GM_P267_01_proq_pacs_psf.doc

LOBAS, Cristiane F. Saes e outros. TSB e ASB: Odontologia de qualidade. 28 Ed. São Paulo. Santos. 2010. 438p.

> NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Fundamental Completo.

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos (verbais e não verbais). Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; linguagem figurada. 2. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos. 3. Processos de constituição dos enunciados: coordenação e subordinação; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal. 4. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Cochar.Gramática - texto, reflexão e uso. São Paulo: Atual.

FARACO, Carlos Emílio, MOURA, Francisco Marto de e MARUXO. Gramática. São Paulo: Ática.

GRANATIC, Branca. Redação, humor e criatividade. São Paulo: Scipione.

Matemática para todos os cargos de Nível Fundamental Completo.

1. Operações com números reais: Resolução de problemas envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. 2. Princípio Fundamental da Contagem. 3. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. 4. Regra de três simples. 5. Porcentagem. 6. Sistema Legal de Medidas. 7. Múltiplos e Divisores. MDC - MMC. 8. Equação do 1° grau e do 2° grau. Resolução de problemas. 9. Áreas e perímetros das principais figuras planas. Resolução de problemas. 10. Análise e interpretação de gráficos de barras, colunas e setores.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 38 edição. Editora Ática. 2008

IEZZI, Gelson & Outros. Matemática e Realidade. 6° ao 9° ano. 68 edição. Atual editora. 2009.

IMENES, Luiz Márcio & Outro. Matemática. 6° ao 9° ano. ia edição. Editora Moderna. 2010.

MORI, Iracema & Outro. Matemática Ideias e Desafios. 6° ao 9° ano. 168 edição. Editora Saraiva. 2010.

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Informações gerais sobre o Município de Jerõnimo Monteiro: aspectos históricos, geográficos e econômicos, limites, população. 2. Licitações: princípios, tipos e modalidades, fases, procedimentos e responsáveis. 3. Orçamento público. Conceitos básicos sobre princípios, etapas, participação popular, transparência do orçamento público. Ciclo orçamentário. Planos Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. 4. Atividades típicas das áreas de protocolo e arquivo. Tramitação de documentos e processos. Arquivo: tipos, finalidades e sistemática de arquivamento. Conceitos básicos sobre documentos e processos: classificação, manutenção, juntada, entranhamento, apensamento e anexação e reconstituição de processos. 5. Atos administrativos: conceitos e finalidades dos seguintes atos: Ata, atestado, auto, certidão, comunicação interna, convite, correio eletrônico, declaração, decreto, despacho, edital, estatuto, mensagem, lei, ofício, parecer, petição, requerimento, portaria, processo, relatório, resolução.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Informações básicas sobre o Município: disponível em: www.ieronimomonteiro.es.gov.br/regional.asP

www.ieronimomonteiro.es.gov.br/contexto historico.asp Manual de Orçamento Público "O Orçamento Público ao seu alcance". Instituto de Estudos Socioeconõmicos - INESC:

Brasília, 2006. Disponível em www.inesc.orq.br/biblioteca/publicacoes/cartilha/cartilha inesc.pdf/view

Manual de Redação Oficial. Prefeitura Municipal de Vitória. ES. 2008. Capitulos 5, 6, 7 e 8. Disponível em www.vitoria.es.gov.br/arquivos/20090916manual re dacao oficial.pdf.

Manual de Gestão Documental do Estado do Espírito Santo - Programa de Gestão Documental do Estado do Espírito Santo - PROGED. SEGER/ PRODEST/APE. Vitória, ES: 2011. Versão 4.0. Disponível em www.proged.es.gov.brc

Texto "Licitações - conceitos e princípios". Disponível em www.sg6.ufri.br/licitacao conceitos principios.doc .

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

1. Informações gerais sobre o Município de Jerõnimo Monteiro: aspectos históricos, geográficos e econômicos, limites, população. 2. Conceitos gerais sobre educação segundo a Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Princípios e fins, Organização, sistemas de ensino, níveis escolares, educação básica. 3. Administração escolar: Autonomia e Gestão escolar democrática. 3.1. Interação comunicativa. 3.2. Funções e papéis na administração escolar. 3.3. Ética, atitudes e papeis sociais no contexto de trabalho. 4. Material e Patrimônio: Aquisição, registro, guarda, conservação e controle de materiais e bens. 4.1. Gestão pedagógica de materiais. 4.2. Bens patrimoniais e bens públicos: conceitos, classificação, controle, registro, tombamento. 5. Documentação e arquivo: formas e métodos de arquivamento. 5.1. Protocolo e registro na escola. 5.2. Redação oficial: tipos, formas de correspondência e sua destinação. 5.3. Escrituração escolar; gêneros de documentos, atos e textos produzidos e utilizados na escola.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FREITAS, Olga. "Administração de materiais". Universidade de Brasília/MEC/ SEB/Profuncionário. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2007. Disponível em

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/admi_mat_er.pdf.

Informações básicas sobre o Município: disponível em:

www.ieronimomonteiro.es.gov.br/regional.aso /

www.ieronimomonteiro.es.gov.br/contexto_historico.asp.

Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases.

MONLEVADE, João A. Cabral. "ProduçãoTextual na Educação Escolar". Universidade de Brasília/ MEC/SEB/Profuncionário. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2008. Unidades 2, 3, 4 e 5. Disponível em http://portal. mec.gov. br/seb/arqu ivos/pdf/profu nc/08%20pro dtext. pdf.

SOUSA, Rosineide Magalhães. "Técnicas de redação e arquivo".- Universidade de Brasília/MEC/SEB/Profuncionário. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2007. Unidades 2, 4, 5, 6, 7, e 8. Disponível em http://portal.mec.gov. br/seb/arquivos/pdf/profunc/tecnicas.pdf.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

1. A saúde bucal na atenção básica: estratégia Programa Saúde da Família (PSF); saúde bucal no PSF. 2. Educação para a saúde bucal: higiene bucal - métodos e técnicas; promoção de saúde e prevenção dos agravos à saúde mais freqüentes. 3. Controle de infecção na prática odontológica: noções de microbiologia, cuidados com os recursos humanos e materiais; condutas frente a acidentes ocupacionais. 4. Técnicas de instrumentação e aspiração; organização do instrumental. 5. Materiais dentários: organização, manipulação e cuidados. 6. Manutenção e conservação do equipamento odontológico.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Cadernos de Atenção Básica. N 17. Brasília. Ministério da Saúde. 2008. 92p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal.pd

________ Controle de Infecção e a Prática Odontológica em Tempos de AIDS: manual de condutas. Brasília. Ministério da Saúde. 2000.118p. Disponível em: http://cfo.orq.br/wp-content/uploads/2009/10/manual_conduta odonto.pdf

.Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília. Ministério da Saúde. s/d. 131p. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/geral/guia_psf.pdf

_____ . Portaria n° 267 de 06 de março de 2001 - Normas e diretrizes de saúde bucal na atenção básica. Brasília. Ministério da Saúde. 2001. Disponível em: http://sna.saude.gov.br/legisla/legisla/proq pacs psf/GM P267 01 proq pacs psf.doc

LOBAS, Cristiane F. Saes e outros. TSB e ASB: Odontologia de qualidade. 28 Ed. São Paulo. Santos. 2010. 438p.

MERENDEIRA

1. Noções gerais sobre higienização: Pessoal, equipamentos, utensílios e área física de cozinhas e refeitórios de maneira geral. 2. Noções gerais sobre administração de cozinhas e refeitórios: Armazenamento, controle de estoque e distribuição de refeições e alimentos. 3. Conhecimento de higienização e características próprias dos alimentos. 4. Conhecimento sobre pré-preparo e preparo de alimentos. 5. Conhecimentos básicos sobre composição nutricional dos alimentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Manual de Higiene para Manipuladores de Alimentos. Rio de Janeiro: Imprensa da Cidade do S/D. São Paulo: Atlas, 2000.

HAZENLWOOD & MC LEAN. Manual de higiene para manipuladores de alimentos.

ORNELLAS, Artur Liese Lotte H. Técnica dietética. Seleção e preparo de alimentos.

OPERÁRIO DE CONSERVAÇÃO

1. Manutenção Predial: Instalações prediais; Esquadrias: madeira, metálica, PVC; Revestimento, pavimentação; Coberturas e tratamento: impermeabilização, telhados - madeiramento e telhas; Louças e metais; Pintura interna e externa; Vidros: lisos, temperados; Pavimentação: Vias urbanas, obras de pavimentação; Ar condicionado, especificações e manutenção e limpeza; Rotina de controle de execução e acompanhamento de serviços de terceiros. 2. Manutenção Mobiliário. 3. Equipamentos De Proteção Individual E Coletiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BAUD, G. Manual de Pequenas Construções. Hemus, 1978.

BORGES, A.C. Prática das Pequenas Construções. vol.1,São Paulo:Edgar Blücher, 1987.

CATÁLOGOS TÉCNICOS DE FABRICANTES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO de empresas consagradas no mercado, tais como: Guia Weber 2009/2010;

MANUAL DO PINTOR DA SUVINIL, CORAL, YPIRANGA, ENTRE OUTROS;

MANUAL TÉCNICO DA TIGRE TUBOS E CONEXÕES;

____________ DA PRYSMIAN FIOS E CABOS ELÉTRICOS;

_____________ DA PIRELLI FIOS E CABOS, PIAL LEGRAND, ENTRE OUTROS.

> NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto.

1. Compreensão de pequenos textos verbais e não verbais, tais como bilhetes, avisos, anúncios, histórias em quadrinhos, reportagens e narrativas. 2. Significado e emprego de palavras. 3. Concordância básica de nomes e de verbos. 4. Conhecimentos básicos de ortografia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar.Português Linguagens (1° a 5° ano). São Paulo: Atual.

SOARES, Magda. Português: uma proposta para o letramento (volumes 1 a 4). São Paulo: Moderna.

AFFONSO, Gláucia de Britto; GREMBECKI, Maria; GREGOLIN, Maria do Rosário V. Projeto Descobrir - Língua Portuguesa (1° e 2° anos). São Paulo: Atual.

Matemática para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto.

1. Sistema de numeração decimal: Resolução de situação problema envolvendo as operações de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. Resolução de situação problema envolvendo o conceito de centena, dezena e milhar. 2. Números racionais: Resolução de situação problema envolvendo operações de adição, subtração, multiplicação e divisão com frações. Conceito de porcentagem: aplicação em problemas. 3. Sistema legal de medidas. 4. Sistema monetário brasileiro. 5. Múltiplos e divisores. 6. Formas geométricas planas e espaciais: reconhecimento e elementos principais. Cálculo de perímetros e área de regiões retangulares e triangulares. 7. Análise de gráficos e tabelas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BUENO, Ana Maria & Outros. Pensar e Viver - Matemática - 1° ao 5° ano. ia edição. Ática, 2007.

DANTE, Luiz Roberto. Vivência e Construção - Matemática -1° ao 5° ano. ia edição. Ática, 2007.

SANCHEZ, Lucília Bechara & Outros. Fazendo e Compreendendo Matemática - 1° ao 5° ano. Editora Saraiva. 58 edição. 2010.

SANTOS, Aglair Dias & Outros. Projeto Descobrir - Matemática - 1° ao 5° ano. ia edição. Atual Editora. 2009.

AUXILIAR DE MECÂNICA

1. Utilização de instrumentos de medição, tais como: paquímetro, especímetro, micrômetro, relógio comparador, goniômetro, torquímetro, manômetro, vacuõmetro voltímetro, amperímetro e multímetro automotivo. 2. Noções técnicas sobre lubrificantes utilizados em automóveis, utilitários e máquinas pesadas. 3. Noções técnicas e práticas na manutenção, diagnostico e correção de defeitos em: motores de automóveis, utilitários leves e máquinas pesadas, ciclos Otto e Diesel, seus órgãos periféricos e sistemas de lubrificação, ignição, alimentação e arrefecimento; sistemas de transmissão, suspensão , direção e freios de automóveis , utilitários e máquinas pesadas; Sistemas elétricos , equipamentos e dispositivos eletromecânicos de automóveis, utilitários e máquinas pesadas; Sistemas hidráulicos e pneumáticos de implementos, freios e assistência de sistemas de direção. 4. Noções técnicas e práticas no desenvolvimento de trabalhos de: chaparia, na recuperação e reparação de partes metálicas de carrocerias de automóveis, utilitários e máquinas pesadas, danificadas tanto por acidentes quanto por corrosão, com a utilização de ferramentas e equipamentos manuais, mecânicos e hidráulicos, assim como, de equipamentos de solda oxiacetilênica, elétrica e MIG/TIG; pintura geral, retoques e protetiva em automóveis, utilitários e máquinas pesadas, com a utilização de equipamentos de ar-comprimido e pulverizadores (pistolas e aerógrafos).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição

CATERPILAR, MANUAIS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo, Hemus,s.d., última edição

___________ . Veículos e seus Acessórios. São Paulo, Hemus,s.d. Última edição

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA: Operação de Tratores Agrícolas. ia edição

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição Silveira, Gastão Moraes da: Os Cuidados Com o Trator - Aprenda Fácil Editora - SP.

CALCETEIRO

1. Escavação: Ferramental básico; Equipamentos de segurança. 2. Manutenção dos logradouros e calçadas da municipalidade: Noções básicas de alvenaria, materiais, ferramentas; Noções básicas de concreto, materiais, ferramentas; Noções básicas de pavimentação, materiais, ferramentas afins. 3. Equipamentos de segurança. 4. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

MANUAIS E CATÁLOGOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RELACIONADOS COM A ATIVIDADE E FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS.

COVEIRO

1. Escavação: Ferramental básico; equipamentos de segurança. 2. Manutenção externa e interna do cemitério: Noções básicas de alvenaria, materiais, ferramentas; Noções básicas de concreto, materiais, ferramentas; Noções básicas de revestimentos, materiais, ferramentas; Noções básicas de pintura, materiais, ferramentas. 3. Conservação: Ruas; Praças; Jardins; Jazigos; Canteiros. 4. Equipamentos de segurança. 5. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

MANUAIS E CATÁLOGOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS.

MECÂNICO

1. Utilização de instrumentos de medição, tais como: trena, escala, paquímetro, especímetro, micrômetro, relógio comparador, goniômetro, torquímetro, manômetro, vacuômetro, voltímetro, amperímetro e multímetro automotivo. 2. Conhecimentos técnicos sobre lubrificantes utilizados em automóveis, utilitários e máquinas pesadas. 3. Conhecimentos técnicos e práticos na manutenção, diagnostico e correção de defeitos em: motores de automóveis, utilitários e máquinas pesadas, ciclos Otto e Diesel, seus órgãos periféricos e sistemas de lubrificação, ignição, alimentação e arrefecimento; sistemas de transmissão, suspensão , direção e freios de automóveis , utilitários e máquinas pesadas; Sistema elétrico, equipamentos e dispositivos eletromecânicos de automóveis, utilitários e máquinas pesadas; Sistemas hidráulicos e pneumáticos de implementos, freios e assistência de sistema de direção. 4. Conhecimentos técnicos e práticos no desenvolvimento de trabalhos de: chaparia, na recuperação e reparação de partes metálicas de carrocerias de automóveis, utilitários e máquinas pesadas, danificadas tanto por acidentes quanto por corrosão, com a utilização de ferramentas e equipamentos manuais, mecânicos e hidráulicos, assim como, de equipamentos de solda oxiacetilênica, elétrica e MIG/TIG; pintura geral, retoques e protetiva em automóveis, utilitários e máquinas pesadas, com a utilização de equipamentos de ar-comprimido e pulverizadores (pistolas e aerógrafos).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição

CATERPILAr, Manuais Técnicos de Manutenção e Operação de Máquinas Pesadas.

CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo, Hemus,s.d., última edição

CHOLLET, H. Veículos e seus Acessórios. São Paulo, Hemus,s.d. Última edição

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA: Operação de Tratores Agrícolas. ia edição

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição

SILVEIRA, Gastão Moraes da: Os Cuidados Com o Trator - Aprenda Fácil Editora - SP.

MOTORISTA

1. Conhecimentos teóricos e práticos sobre o funcionamento, identificação de defeitos, pequenos reparos e manutenção preventiva dos seguintes sistemas e componentes de veículos automotores: motores automotivos de combustão interna, ciclos Otto (gasolina e álcool) e Diesel, sistemas de transmissão, suspensão, freios, direção e elétrico. 2. Conceitos, métodos e técnicas de prevenção de acidentes de trânsito e direção defensiva. 3. Legislação Brasileira de Trânsito.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição.

CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo, Hemus, s.d. ultima edição.

___________ . Veículos e seus Acessórios. São Paulo, Hemus,s.d. Última edição.

Código Brasileiro de Trânsito.

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição.

SENAI. RJ. GEP. DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo. Rio de Janeiro. 2000.

OPERADOR DE MÁQUINAS

1. Conhecimentos teóricos e práticos sobre operação de máquinas pesadas dotadas de rodas ou esteiras (pás mecânicas, motoniveladoras, tratores pesados, reboques, implementos e máquinas afins). 2. Precauções e regras de segurança. 3. Leitura e interpretação dos instrumentos do painel. 4. Manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais. 5. Ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 6. Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CATERPILLAR - Manuais de Operação e Manutenção. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n° 9.503, de 23-9-1977).

SILVEIRA, Gastão Moraes da: Os Cuidados com o Trator (Volume 1)- Aprenda Fácil Editora - SP.

PEDREIRO

1. Escavação: Ferramental básico; equipamentos de segurança. 2. Manutenção externa e interna dos prédios municipais: Noções básicas de alvenaria, materiais, ferramentas; Noções básicas de concreto, materiais, ferramentas; Noções básicas de revestimentos, materiais, ferramentas. 3. equipamentos de segurança. 4. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

MANUAIS E CATÁLOGOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RELACIONADOS COM A ATIVIDADE E FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS.

> NÍVEL ALFABETIZADO (SABER LER E ESCREVER) CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Alfabetizado.

1. Compreensão de pequenos textos verbais e não verbais, tais como bilhetes, avisos, anúncios, histórias em quadrinhos, reportagens e narrativas. 2. Significado e emprego de palavras. 3. Concordância básica de nomes e de verbos. 4. Conhecimentos básicos de ortografia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português Linguagens (1° a 5° ano). São Paulo: Atual.

SOARES, Magda. Português: uma proposta para o letramento (volumes 1 a 4). São Paulo: Moderna.

AFFONSO, Gláucia de Britto; GREMBECKI, Maria; GREGOLIN, Maria do Rosário V. Projeto Descobrir - Língua Portuguesa (1° e 2° anos). São Paulo: Atual.

Matemática para todos os cargos de Nível Alfabetizado.

1. Conjuntos. 2. Sistema de Numeração: classes; números ordinais. 3. Números Naturais: operações; números pares e ímpares; representação e leitura. 4. Múltiplos e Divisores: mínimo múltiplo comum; divisores; regras de divisibilidade por 2, 3 e 5; divisibilidade por 10, 100 e 1000; máximo divisor comum; decomposição em fatores primos. 5. Números Fracionários: frações equivalentes; simplificação de frações; redução ao menor denominador comum; operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. 6. Números Decimais: representação e leitura; operações. 7. Porcentagem: operações para uso no dia a dia; acréscimos e descontos percentuais. 8. Sistema Monetário Brasileiro. 9. Sistema de Medidas: unidades de comprimento, superfície, capacidade, volume, tempo e massa; múltiplos e submúltiplos; operações para uso no dia a dia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática - Pode Contar Comigo - Novo. São Paulo: FTD, 2001. 4V.

MENDES, Cláudia; BRESSAN, Fábia. Matemática: Ensino Fundamental. São Paulo: Ediouro, 1998.

PADOVAN, Daniela; GUERRA, Isabel Cristina Ferreira; MILAN, Ivonildes. Matemática - Ensino Fundamental - Projeto Presente. 1° Ed. São Paulo: Moderna, 2000. 4V.

PASSOS, Luciana e outras. Matemática - Alegria de Saber. São Paulo: Scipione, 1992.

BRACEIRO

1. Ferramental básico. 2. Equipamentos de segurança.3. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

MANUAIS E CATÁLOGOS DE FERRAMENTAS RELACIONADOS COM A ATIVIDADE.

SERVENTE

1. Zeladoria: prevenção e combate a incêndio e controle de portas, janelas e iluminação. Verificação de aparelhos e máquinas ligados ou desligados, sob orientação técnica; Utilização, cuidados, guarda e controle de materiais, equipamentos e produtos utilizados; Segurança no trabalho e prevenção de acidentes. 2. Copa e cozinha: preparo de pequenas refeições e limpeza e guarda de mantimentos e utensílios. 3. Higiene, Limpeza e Meio Ambiente: Necessidade de higienização nos E.A.S; (Estabelecimentos de Assistenciais à Saúde / hospitalares), dos prédios da Prefeitura, inclusive Escolas, Postos de Saúde e outros; Classificação das áreas de E.A.S; Categorias de higienização; Higienização de superfícies; Tipos de higienização; Técnica dos dois baldes; Operações de Limpeza; Higienização de áreas especificas; Higienização de utensílios. 4. Equipamentos de Proteção individual (E.P.I.). 5. Condutas e Aspectos gerais de higiene; Lavagem das mãos. 6. Resíduos nos serviços de Saúde; Classificação. Simbologia. 7. Meio ambiente e reciclagem de produtos e materiais; Coleta seletiva; e. Separação de lixo. 8. Limpeza. Objetivos. Tipos ; Procedimentos. Princípios Básicos. Materiais. 9. Higiene e limpeza geral, Higiene pessoal. e do ambiente Limpeza e guarda de materiais e utensílios utilizados, materiais utilizados. 10. Outros assuntos - Prática do dia a dia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

HAZELWOOD e MCLEAN. Manual de Higiene. Editora Livraria Varela. São Paulo. 1999. 2° reimpressão.

HIGIENE, LIMPEZA, RESÍDUOS: textos disponíveis em /. www.unic. br/hg u/p_hgu/ccih/Novo%20manual%20de%201impeza%202007.pdf

www.ccs.ufrj.br/arquivos/biosseguranca/manual_de_higienizacao_de_estabelecimentos_de_saude_e_gestao_de_seus_residuos_-_comlurb. pdf

RECICLAGEM E COLETA SELETIVA

Disponíveis em www.compam.com.br/coletaseletiva.htm Outros assuntos - Prática do dia a dia.

VIGIA

1. Informações gerais sobre o Município de Jerõnimo Monteiro: aspectos históricos, geográficos e econômicos, limites e símbolos municipais, população. 2. Conceitos básicos sobre Patrimônio público e privado, bens patrimoniais materiais e imateriais. 2.1. Patrimônio moral, cultural e material. 2.2. Bens públicos e sua classificação. 2.3. Patrimônio histórico municipal do Município de Jerõnimo Monteiro. 2.4. Patrimônio escolar. 2.5.Providências e medidas nos casos de sanções e danos ao Patrimônio. 3. Conceitos sobre Segurança Pública e Privada, Vigilância, Defesa Social, Defesa Civil, Policiamento convencional e comunitário. 3.1. Órgãos de Segurança. 4. Vigilância: Funções básicas; técnicas de vigilância preventiva. 4.1. Relações humanas e cidadania. 4.2. Noções de direito. 4.3. Orientações sobre segurança do trabalho, prevenção de acidentes, primeiros socorros. 5. Incêndios: Classificação e causas. 5.1. Procedimentos e Combate a princípios de incêndio. 5.2. Combustão: classificação, produtos, pontos notáveis.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICAS OPERACIONAIS PARA VIGILANTES AUTÔNOMOS - Ação Comunitária Chácara de Santo AntônioNiva São Paulo. SP. Disponível no site do IBAM.

FREITAS, Olga. Administração de materiais". Universidade de Brasília/MEC. Profuncionário. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2007. Pags 26 a 36. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arauivos/pdf/profunc/admi mat er.pdf

Informações sobre o Município, disponíveis em:

www.ieronimomonteiro.es.gov.br/reqional.asP

www.ieronimomonteiro.es.gov.br/contexto historico.asp www.ieronimomonteiro.es.gov.br/patrimonio.asp

Texto "Conceitos Básicos em Segurança Pública" Ministério da

Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Disponível em

www.mi.gov.br/data/Paqes/MJ1BFF9F1BITEMIDE16A5BBC4A904C0188A7643B4A1 DD68CPTBRIE.htm#EZTPageT .

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCURSO PÚBLICO

NOME DO CANDIDATO:

[_]

TIPO DE RECURSO:

1 - CONTRA GABARITO
2 - CONTRA PONTUAÇÃO PROVA OBJETIVA
3 - CONTRA TÍTULOS
4 - CONTRA PROVAS PRÁTICAS
5 - OUTROS

Nº DE INSCRIÇÃO: CARGO:
Nº DA QUESTÃO: DATA DA PROVA:
FUNDAMENTAÇÃO: _________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________

_____________________
Assinatura do Candidato

Jerônimo Monteiro, ___de ________________de 2011.

135387

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231