Prefeitura de Itapagipe (Concurso Público) - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2007

TERMO DE EDITAL

Notícia:   Prefeitura de Itapagipe - MG abre 137 vagas até R$ 5.000,00

A Prefeita Municipal de Itapagipe, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para provimento de vagas nos cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Itapagipe, especificados no Anexo I, deste Edital, sob o regime estatutário, com fundamento nos termos das seguintes Leis Municipais: Lei Complementar nº. 07, de 25 de agosto de 1993 e Lei Complementar nº. 07, de 14 de novembro de 2007, bem como nas demais legislações pertinentes e nas normas estabelecidas no presente Ato Convocatório.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público, regido pelos termos deste Edital, será executado pela empresa Fluxo Consultoria e Treinamento em Administração Pública Ltda., regularmente contratada na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, - Procedimento Licitatório - Convite n° 40/2007, em estrita consonância com o disposto no ordenamento jurídico positivo, e será acompanhado e fiscalizado pela "Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007", especialmente designada para este fim, nos termos do Decreto nº 70, de 20 de novembro de 2007.

1.2. Os cargos e suas especificações (código, número de vagas; vencimento inicial; escolaridade mínima exigida e pré-requisitos cumulativos; carga horária semanal; disciplinas da prova objetiva; número de questões por disciplina; peso de cada questão; valor da taxa de inscrição) são os constantes do Anexo I, deste Edital.

1.3. As atribuições dos cargos são as dispostas no Anexo II, do Presente Edital.

1.4. Os programas das disciplinas que compõem a prova objetiva de cada cargo são os constantes do Anexo III, deste Edital.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas no período, local e horário a seguir:

a) Período: de 07 a 14 de Dezembro de 2007, exceto sábados, domingos e feriados.

b) Único local de inscrições: Rua 10, nº 1.010 - Centro, Itapagipe-MG.

c) Horário: de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas.

2.2. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, em formulário próprio, fornecido no ato da inscrição.

b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, conforme disposto no subitem 2.2.3, do presente Edital.

c) Original e cópia da Carteira de Identidade ou, na sua falta, original e cópia de outro documento de igual valor legal, desde que contenha fotografia, assinatura, número da carteira de identidade, data de nascimento e filiação, para conferência das informações prestadas na Ficha de Inscrição.

2.2.1. Considera-se devidamente preenchida a Ficha de Inscrição que contenha, dentre outros dados, a correta identificação do candidato (nome, data de nascimento, número da carteira de identidade e CPF, sexo e nacionalidade), a indicação do cargo para o qual está concorrendo, o endereço atual e não apresente emendas, entrelinhas, rasuras, campos em branco ou ilegíveis.

2.2.2. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fluxo Consultoria e Treinamento em Administração Pública Ltda do direito de excluir do processo seletivo aquele que a preencher em desacordo com o disposto no item 2.2.1, bem como se constatado, posteriormente, que tais dados são inverídicos, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

2.2.3. O pagamento da taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo pretendido, de acordo com o disposto no Anexo I, deste Edital, deverá ser efetuado através de depósito bancário em favor da Prefeitura Municipal de Itapagipe, diretamente no caixa, na seguinte conta corrente:

2.2.3.1. Banco: Banco Bradesco

Agência: 3254-9

Conta Corrente nº: 10.673-9

2.2.4. Não será aceita inscrição com a documentação incompleta e quando paga através de cheque, ficará condicionada à efetiva compensação do mesmo.

2.3. A inscrição deverá ser feita pessoalmente ou por procuração, não sendo aceitas inscrições por via postal, extemporânea, sob condição, ou por qualquer outro meio, vedada ainda a substituição posterior de quaisquer das informações ou comprovantes exigidos e anexados à Ficha de Inscrição.

2.3.1. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais equívocos no preenchimento da Ficha de Inscrição e/ou na apresentação da documentação pertinente.

2.4. O simples pagamento da taxa não caracteriza a inscrição do candidato, que somente se efetiva mediante o devido preenchimento e o conseqüente registro oficial de recebimento da Ficha de Inscrição, nos termos do subitem 2.2.1, sem prejuízo do disposto no subitem 2.2.2 deste Edital.

2.5. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, salvo por imposição legal.

2.6. Em hipótese alguma haverá devolução do valor da taxa de inscrição.

2.7. Cada candidato poderá concorrer a apenas um cargo deste concurso, prevalecendo a última inscrição em caso de multiplicidade, sem prejuízo do disposto no subitem 2.6.

2.8. A inscrição do candidato implicará na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.9. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadoras.

2.9.1. Serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas, deste concurso, às pessoas portadoras de deficiência, distribuídos nos cargos fixados no Anexo I, atendendo ao disposto no art. 37, § 1°, do De creto Federal nº 3298/99 e no § 2º, do art. 4º, da Lei Municipal Complementar nº 07, de 25 de agosto de 1993. Dispostas da seguinte forma:

a) - Auxiliar de Saúde - 01 (uma) vaga

b) - Monitor da Educação - 01 (uma) vaga

c) - Professor P2 (Português) - 01 (uma) vaga

d) - Psicólogo - 01 (uma) vaga

TOTAL 04 (quatro) vagas

2.9.2. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência está obrigado a declarar, no campo próprio do requerimento de inscrição, a deficiência de que é portador, e se necessita de condições especiais para se submeter à prova prevista neste edital, sob pena de serem as mesmas consideradas desnecessárias, em caso de omissão.

2.9.3. O candidato que declarou ser portador de deficiência, deverá, no ato da inscrição, apresentar laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

2.9.4. O candidato portador de deficiência que declarou no ato da inscrição a necessidade de condições especiais para se submeter à prova, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o término do período de inscrições, indicar as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas;

2.9.5. A solicitação de atendimento diferenciado, referida no subitem 2.9.4 será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, e será comunicada ao candidato até 05 (cinco) dias antes da data da realização da prova objetiva.

2.9.5.1. Na hipótese de não recebimento do comunicado no prazo de que trata o subitem anterior, o candidato deverá entrar em contato com a Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007, ou com o Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapagipe, ou com a Fluxo Consultoria e Treinamento em Administração Pública Ltda., situada na Rua Aquiles Lobo, 397 - 1º andar, Bairro Floresta, Belo Horizonte - MG, Fone: (31) 3224 7951, para informar-se sobre o seu requerimento, sob pena de, em não o fazendo, torná-lo sem efeito, para todos os fins.

2.9.6. O candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

2.9.7. Os deficientes visuais que requererem prova em Braille, deverão levar, nos dias de aplicação das provas, reglete e punção, para que suas respostas sejam dadas também em Braille.

2.9.8. O candidato portador de deficiência, se habilitado e classificado na forma deste Edital, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Oficial Multiprofissional, nomeada pela Prefeitura Municipal de Itapagipe, que decidirá, de forma terminativa, com base na legislação vigente, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

2.9.9. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado, por classificação específica.

2.9.10. Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, na forma do subitem 2.9.8, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

2.9.11. As vagas reservadas a portadores de deficiência não preenchidas reverterão aos demais candidatos habilitados, de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

2.9.12. Aplica-se aos portadores de deficiência as demais regras que regem o presente Concurso Público.

3 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este Edital será investido no cargo respectivo se atendidas as seguintes exigências:

a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem tenha sido deferida a igualdade de direitos de que trata o artigo 12, §1º, da Constituição Federal.

b) Estar em dia com as obrigações eleitorais.

c) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

d) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

e) Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, no momento da posse.

f) Não ter sido exonerado do serviço público através de inquérito administrativo e ou sentença judicial.

g) Não ser ocupante de outro cargo público, salvo o que dispõe o inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal.

h) Conhecer e atender às exigências contidas neste Edital.

3.2. Decairá do direito de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos supra mencionados no prazo legal.

4. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo para o provimento dos cargos discriminados no Anexo I, deste Edital será realizado mediante os seguintes critérios:

4.1. DA PROVA ELIMINATÓRIA OBJETIVA:

4.1.1. Serão aplicadas Provas Objetivas, de caráter eliminatório, a todos os candidatos regularmente inscritos neste Concurso Público, em conformidade com o disposto no Anexo I, do presente Edital e com as seguintes determinações:

a) Valorização: de 00 (zero) a 100 (cem) pontos, incluídas todas as disciplinas.

b) Duração: 04 (quatro) horas.

c) Composição das Questões de Múltipla Escolha: 04 (quatro) alternativas para cada enunciado, sendo uma única delas a correta.

d) O número de questões, a escolaridade e os pesos correspondentes às disciplinas de cada prova, variáveis conforme o cargo pleiteado são os dispostos no Anexo I, do presente Edital.

4.1.2. Será eliminado o candidato que obtiver pontuação 00 (zero) em quaisquer das disciplinas da prova eliminatória objetiva.

4.1.3. Será aprovado o candidato que obtiver 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos distribuídos na prova eliminatória objetiva.

4.1.4. Os programas das disciplinas que integram a prova escrita de múltipla escolha são os constantes do Anexo III, deste Edital.

4.2. DO TESTE FÍSICO (PROVA ELIMINATÓRIA - SEGUNDA ETAPA):

4.2.1. Os candidatos aprovados para o cargo de OPERÁRIO deverão realizar testes de APTIDÃO FÍSICA, de caráter eliminatório, que consiste na SEGUNDA ETAPA do concurso e o diagnosticará em "APTO" ou "INAPTO" ao cargo.

4.2.2. Os testes de APTIDÃO FÍSICA obedecerão às seguintes disposições:

a) Somente se submeterá ao teste de APTIDÃO FÍSICA os candidatos APROVADOS na prova objetiva, nos termos do item 4.1.3, conforme a divulgação do Resultado Provisório do Concurso, de que trata o subitem 6.1. do Edital.

b) Serão realizadas após o 5° (quinto) dia útil após a publicação do Resultado Provisório, previsto no item 6.1, em local e horário previamente comunicados através de publicação nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Itapagipe.

c) Serão elaborados e aplicados por especialista da área, contratado pela empresa Fluxo Consultoria e Treinamento em Administração Pública Ltda., especificamente para este fim, e, Fiscalizadas pela "Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007".

d) Os testes de Aptidão Física consistem na avaliação de desempenho físico do candidato e diagnosticarão a condição do mesmo como "APTO" ou "INAPTO" ao cargo.

e) Para a realização do teste de Aptidão Física, descrito neste item, é imprescindível a apresentação pelo candidato, de "Atestado Médico para efetuar o Teste", sob pena de impossibilitar-se ao teste e ser considerado desclassificado.

f) Os critérios de avaliação serão específicos e diferenciados conforme sejam os candidatos do sexo feminino e masculino, guardadas as possibilidades de cada sexo.

g) Será considerado INAPTO o Candidato que deixar de atingir o índice mínimo exigido para qualquer um dos testes físicos.

4.2.3. Os candidatos ao cargo de OPERÁRIO, aprovados na prova objetiva, que não realizarem os respectivos testes de APTIDÃO FÍSICA, serão automaticamente desclassificados.

4.2.4. Os critérios para realização dos testes de APTIDÃO FÍSICA serão os seguintes:

CARGOS

CRITÉRIOS

- Operário (sexo masculino)

Corrida de resistência - 12 minutos com percurso mínimo de 1.500 metros

Barra - 03 vezes completas;

Abdominais - 25 vezes completas, em 01 (um) minuto.

- Operário (sexo feminino)

Corrida de resistência - 12 minutos com percurso mínimo de 1.500 metros

Flexões de braços - 10 vezes completas;

Abdominais - 20 vezes completas, em 01 (um) minuto.

4.2.5. Descrição dos Testes:

4.2.5.1. Teste dinâmico de barra (sexo masculino)

a) Posição Inicial: O candidato posiciona-se sob a barra, à frente do examinador. Ao comando de "em posição", o candidato empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas para fora (empunhadura em pronação), mantendo os braços completamente estendidos, com o corpo na posição vertical, pés sem contato com o solo.

b) Execução: Ao comando de "iniciar", o candidato flexionará simultaneamente os braços até ultrapassar com o queixo a parte superior da barra. Em seguida, voltará a posição inicial pela extensão completa dos braços. O corpo deve permanecer na posição vertical durante o exercício.

4.2.5.2. Teste de flexão de braço com o apoio de frente ao solo (sexo masculino)

a) Posição inicial: A candidata posiciona-se de pé de frente ao examinador. Ao comando de "em posição", a candidata tomará a posição de frente ao solo com os braços completamente estendidos, palmas das mãos apoiadas sobre o solo com os dedos voltados para frente, os joelhos e as pontas dos pés em contato com o solo. O quadril não poderá apresentar flexão na posição inicial e durante a execução do movimento.

b) Execução: Ao comando de "iniciar", a candidata flexionará simultaneamente os braços até que as pontas dos cotovelos atinjam ou ultrapassem o plano das costas. Em seguida, Voltará à posição inicial pela extensão completa dos braços. Durante a execução do teste, a candidata não poderá tocar o solo com qualquer parte do corpo, exceto mãos, joelhos e pés.

4.2.5.3. Teste de flexão abdominal (ambos os sexos)

a) Posição inicial: O candidato posiciona-se à frente do examinador. Ao comando de "em posição", o candidato tomará a posição deitado em decúbito dorsal, pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça tocando o solo.

b) Execução: Ao comando de "iniciar", o candidato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na altura dos quadris, lançando os braços à frente de modo que a planta dos pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial, completando uma repetição. O candidato terá o prazo máximo de 1 (um) minuto para executar o número mínimo de repetições. Os comandos para iniciar e terminar o teste serão dados por um silvo breve de apito.

4.2.5.4. Teste de corrida (ambos os sexos)

a) Execução: O candidato terá prazo de 12 (doze) minutos para percorrer a distância mínima exigida.

4.2.5.5. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporárias (estados menstruais, luxações, fraturas, etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou que diminuam a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

4.3. DOS TÍTULOS

4.3.1. Os títulos, de caráter classificatório, obedecerão aos seguintes critérios de pontuação:

CARGOS

TÍTULOS

PONTOS

TODOS

I - Doutorado stricto sensu, concluído no Brasil ou no exterior, dentro da área ou especialidade a que concorre.

1,0 (um) ponto

Até o máximo de 3,0 (três) pontos

II - Mestrado stricto sensu, concluído no Brasil ou no exterior, dentro da área ou especialidade a que concorre.

1,0 (um) ponto

III - Especialização lato sensu, mínimo de 360 horas, concluído no Brasil ou no exterior, dentro da área ou especialidade a que concorre.

1,0 (um) ponto

4.3.2. Somente serão computados na pontuação, para efeito classificatório, os Títulos apresentados pelos candidatos aprovados na Prova Objetiva, nos termos do subitem 4.1.3, conforme a divulgação do Resultado Provisório do Concurso, de que trata o subitem 6.1.

4.3.3. O período para apresentação dos Títulos é de 04 (quatro) dias úteis, contados a partir da data da publicação do Resultado Provisório previsto no subitem 6.1.

4.3.4. Os títulos deverão ser apresentados em envelope opaco, devidamente lacrado, contendo do lado de fora o nome completo do candidato, o número da sua inscrição e o cargo ao qual está concorrendo, endereçado à "Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007" e protocolado no Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapagipe, situado na Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe - MG.

4.3.5. Os títulos serão avaliados e julgados pela "Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007" que repassará a empresa realizadora do Concurso - Fluxo Consultoria e Treinamento em Administração Pública Ltda. a pontuação obtida pelos aprovados e a cópia dos referidos títulos apresentados.

4.3.6. No julgamento dos títulos serão distribuídos no máximo 3,0 (três) pontos.

4.3.7. Os títulos de que tratam os incisos I, II e III do subitem 4.3.1 não são cumulativos, quando da mesma espécie, sendo computados na pontuação apenas um exemplar de cada um deles, que deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas dos diplomas ou certificados oficiais, frente e verso, não sendo aceitos declarações ou atestados, documentos originais, via fax ou via correios.

4.3.8. Será de responsabilidade única e exclusiva do candidato, pessoalmente ou através de seu bastante procurador, a apresentação tempestiva dos títulos de que dispuser, não se admitindo, em qualquer hipótese, a apresentação dos mesmos fora dos prazos ou do local estabelecido neste Edital.

4.3.9. Somente serão aceitos títulos que estejam de acordo com o Art. 12, §§ 1º e 2 º, da Resolução Nº 01 do Conselho Nacional de Educação (CND), quais sejam:

Art. 12. A instituição responsável pelo curso de pós-graduação lato sensu expedirá certificado a que farão jus os alunos que tiverem obtido aproveitamento segundo os critérios de avaliação previamente estabelecidos, assegurada, nos curso presenciais, pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

§ 1º - Os certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e ser acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devam constar, obrigatoriamente:

I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas responsáveis;

II - período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;

III - título da monografia ou trabalho de conclusão e nota ou conceito obtido;

IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente resolução; e

V - indicação do ato legal de credenciamento da instituição, no caso de cursos ministrados a distância.

§ 2º - Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu devem ter registro da instituição que os expedir.

5. DA REALIZAÇÃO DA PROVA ELIMINATÓRIA OBJETIVA

5.1. As Provas Eliminatórias Objetivas serão realizadas no Município de Itapagipe, Estado de Minas Gerais, no dia 23 de dezembro de 2007, no horário de 08 às 12 horas, em local a ser divulgado posteriormente, através de Comunicado Oficial.

5.2. Não haverá segunda chamada para a realização da Prova Eliminatória Objetiva.

5.3. Em hipótese alguma será realizada prova fora do local ou do horário determinado.

5.4. Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta, nem o uso ou porte de calculadora, bip, telefone celular, walk-man, relógio eletrônico ou outro meio de transmissão de som, imagem ou comunicação.

5.5. Será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que faltar à prova ou que, durante a sua realização, for surpreendido em flagrante comunicação com outro candidato ou com terceiros, por quaisquer dos meios de que trata o subitem anterior, o mesmo se aplicando ao candidato que venha a tumultuar, de alguma outra forma, a realização da prova.

5.6. O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, o Comprovante de Inscrição e a documentação de que trata o subitem seguinte.

5.7. O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova somente será permitido mediante a apresentação do comprovante de inscrição e do documento original de identidade ou outro de igual valor legal, desde que contenha, no mínimo, fotografia, data de nascimento, número da carteira de identidade, assinatura e filiação.

5.8. Não será permitida a entrada de candidatos no local da prova após o fechamento dos portões.

5.9. Ao término da prova, o candidato entregará ao Fiscal de Sala o Caderno de Prova e o Formulário Oficial de Respostas, devidamente preenchidos, que serão conferidos com o respectivo Comprovante de Inscrição, retendo para si apenas o formulário rascunho que lhe será disponibilizado, para a anotação de suas respostas e futura conferência com o "Gabarito Oficial".

5.10. Será considerado ausente o candidato que deixar de assinar a Lista de Presença ou Formulário Oficial de Respostas.

5.11. A leitura das orientações constantes da capa do "Caderno de Prova" e a verificação do cargo a que se refere o mesmo são da responsabilidade do candidato, sendo sumariamente eliminado aquele que, por qualquer razão, realizar a prova de um cargo distinto daquele para o qual se inscreveu, seja do mesmo nível de escolaridade ou não.

5.12. Somente serão computadas as opções transferidas à caneta para o Formulário Oficial de Respostas, não se considerando válida a questão que contenha mais de uma opção assinalada, emenda, rasura ou que não tenha sido transferida para o referido Formulário.

5.13. O desempenho do candidato na Prova Objetiva será exclusivamente apurado mediante o exame do Formulário Oficial de Respostas.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE 6.1. Da Classificação Provisória

6.1.1. A classificação provisória do Concurso Público será divulgada sob a denominação de "Resultado Provisório", separado por cargos e classificado na ordem decrescente dos resultados obtidos na Prova Eliminatória Objetiva, contendo os nomes, os números de inscrição e as pontuações provisórias dos candidatos aprovados, reprovados e ausentes.

6.1.2. Estará provisoriamente aprovado no Concurso Público o candidato que obtiver, na Prova Eliminatória Objetiva, a pontuação mínima exigida no item 4.1.3.

6.2. Da Classificação Final

6.2.1. A classificação final do concurso será divulgada sob a denominação de "Resultado Final", separado por cargos e classificado na ordem decrescente dos resultados apurados, sendo estes decorrentes da soma da pontuação obtida na Prova Objetiva e na apresentação de Títulos, se houver, contendo os nomes, os números de inscrição e a classificação final dos candidatos aprovados, reprovados e ausentes.

6.2.2. Para fins da classificação final dos candidatos ao cargo de OPERÁRIO, será considerada a ordem de classificação dos aprovados na Prova Objetiva, tornando-se desclassificado o candidato que for considerado "INAPTO" no teste de aptidão física do Concurso Público.

6.3. Dos Critérios de Desempate

Verificando-se a ocorrência de empate no total dos pontos apurados, terá preferência na ordem de classificação, sucessivamente, o candidato que:

a) Obtiver maior nota na disciplina específica, se houver;

b) Obtiver maior nota na disciplina de português;

c) Obtiver maior nota na disciplina matemática, se houver;

d) Obtiver maior nota na disciplina de noções de administração pública, se houver; f) For o mais idoso.

6.4. Da Publicação dos Resultados

6.4.1. A divulgação do Resultado Provisório e do Resultado Final, como do Gabarito Oficial, será feita no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Itapagipe e através do site da empresa realizadora do Concurso Público: www.fluxoconsultoria.com.br.

6.4.2. A contagem dos prazos de que trata este Edital será estritamente ligada às datas de publicação dos Resultados e do Gabarito Oficial realizados pela Prefeitura Municipal em seu quadro de aviso, ficando o site citado no item 6.4.1. apenas como auxilio aos candidatos.

7. DOS RECURSOS

7.1. Caberá a interposição de recurso, sem efeito suspensivo, em face da publicação do Gabarito Oficial da Prova Objetiva, do Resultado Provisório e do Resultado Final, obtidos pelos candidatos.

7.2. Os recursos deverão ser interpostos por escrito, datilografados ou impressos, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados da data da divulgação do resultado impugnado (inclusive do gabarito oficial), no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Itapagipe, endereçado à "Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007", mediante protocolo no Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapagipe, com endereço na Rua 08, nº 1000, Centro, em Itapagipe, Estado de Minas Gerais.

7.3. Não serão aceitos recursos apresentados após o prazo estabelecido no item 7.2.

7.4. Os recursos serão analisados pela Fluxo Consultoria e Treinamento em Administração Pública Ltda., cujo conhecimento e julgamento é de competência da "Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007".

7.5. Se da análise dos Recursos resultar a anulação de qualquer das questões, os pontos referentes a esta serão distribuídos para todos os candidatos concorrentes ao cargo determinado.

8. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE

8.1. A aprovação neste concurso não assegura ao candidato o direito à efetiva nomeação, mas esta, se ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação apurada.

8.2. Os candidatos nomeados serão lotados de acordo com a necessidade e os critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal, a quem compete a designação do local e da data para o início do exercício.

8.3. Todos os candidatos nomeados serão submetidos, para o efeito de posse, a exame médico oficial realizado por profissionais credenciados pela Prefeitura Municipal, que emitirão Laudo Médico decisivo sobre a regularidade ou não das condições físicas e mentais do candidato para o desempenho do cargo.

8.4. O candidato regularmente nomeado deverá apresentar à Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, em original e cópia ou em cópias autenticadas em cartório, sob pena de eliminação, os seguintes documentos:

a) C.P.F.;

b) Título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, nos dois turnos, quando houver;

c) Certificado de reservista, se do sexo masculino;

d) Carteira de identidade;

e) PIS ou PASEP, se tiver;

f) Documento de habilitação profissional para o exercício do cargo pleiteado, nos termos deste Edital.

g) Comprovante de residência;

h) Declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio;

i) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, discriminando-os;

j) Laudo médico favorável, fornecido por médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Itapagipe;

k) Fotocópia autenticada dos documentos de habilitação exigidos para o cargo ao qual concorreu; l) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes.

8.5. Caso o candidato não possa iniciar suas atividades no prazo fixado no item 8.4., apresentará justificativa à Comissão Supervisora que a julgará, sendo que dessa decisão não caberá recurso.

8.6. O candidato que, por qualquer motivo injustificado, não se apresentar para a posse no prazo de que trata o subitem anterior perderá o direito à vaga, sendo convocado outro candidato aprovado, respeitada a ordem de classificação.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O Concurso Público regido por este Edital terá prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal.

9.2. O número de vagas por cargo é inicialmente o constante do Anexo I, deste Edital, podendo ser alterado em função do surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Público.

9.3. Somente se abrirá novo concurso, antes de expirado o prazo de validade do presente, caso não existam candidatos aprovados e classificados para o preenchimento das vagas oferecidas ou que venham a surgir, nos termos da legislação pertinente.

9.4. O candidato aprovado deverá manter endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Itapagipe durante o prazo de validade deste Concurso Público, sob pena de, em assim não o fazendo, perder o direito à nomeação ou à posse, conforme o caso, após 03 (três) convocações formalmente registradas, se frustradas.

9.5. A inscrição do candidato importará no conhecimento prévio deste Edital e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas.

9.6. A aprovação e a classificação geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando reservado à Prefeitura Municipal o direito de realizá-las ou não no período de validade do concurso, de acordo com a necessidade dos serviços e as disponibilidades administrativas, orçamentárias e financeiras.

9.7. Será excluído do concurso, em qualquer de suas fases, o candidato que:

a) Apresentar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com descortesia, violência verbal ou física, ameaçar, constranger ou ofender quaisquer dos membros da "Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007", ou da equipe de aplicação de provas.

c) For surpreendido no momento da realização das provas em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma vedada neste edital, bem como utilizando livros, cadernos, apostilas, anotações, impressos ou equipamentos eletrônicos.

d) Valendo-se da condição de servidor público, tentar utilizar-se de meios fraudulentos para obter vantagem em proveito próprio ou para terceiros;

9.8. Fica expressamente proibida a participação dos membros da Comissão de que trata o subitem 1.1 como candidatos às vagas disponibilizadas no presente concurso, o mesmo se verificando no tocante às pessoas que direta ou indiretamente participaram do processo de inscrição, sejam servidores municipais ou não.

9.9. O prazo para impugnação dos termos deste Edital é de 03 (três) dias úteis, contados da data de sua publicação.

9.10. A publicação oficial de ato referente a este Concurso Público será realizada mediante afixação de Comunicado Oficial no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, ficando reservado à "Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007" o direito de utilizar-se de qualquer outro meio de comunicação que julgar necessário, independente de prévio aviso.

9.11. É da inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação dos atos e resultados referentes a este Concurso Público, ressaltando que a contagem dos prazos de que trata este Edital, se fará à partir da publicação no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Itapagipe.

9.12. Reclamações de candidatos sobre a existência de erro em questões de prova, mesmo que por suposição, somente serão conhecidas quando comunicadas, registradas e assinadas pelo candidato e pelo fiscal de provas em formulário próprio de ocorrências disponível para este fim na ocasião da realização da prova.

9.13. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos.

9.14. Não serão fornecidas, por via telefônica ou postal, informações quanto à classificação de candidatos no Concurso Público.

9.15. Maiores informações poderão ser obtidas na Empresa Fluxo Consultoria e Treinamento em Administração Pública Ltda., com sede na Rua Aquiles Lobo, n° 397, 1° Andar, Bairro Floresta, CEP.: 30.150-160, em Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo telefone (31) 3224-7951, pelo e-mail fluxo@fluxoconsultoria.com.br ou pelo site www.fluxoconsultoria.com.br.

9.16. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela "Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007", da Prefeitura Municipal de Itapagipe, Minas Gerais.

9.17. Caberá à Prefeita Municipal a homologação do resultado final do concurso, após a divulgação da classificação final.

Itapagipe, 20 de novembro de 2007.

Benice Nery Maia
Prefeita Municipal

Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007:

Mário Lúcio Queiroz da Costa

Nicézia Leite do Amorim

Wellington Luiz Borges

Élcio Rodrigues da Silva

Miralda Silveira Carneiro Barbosa

ANEXO I
DOS CARGOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES

C
ó
d.

Cargos



d
e

V
a
g
a
s

Vencim. Inicial

Escolaridade e Pré-requisitos

Carga Hor. Semanal

Disciplinas da Prova Objetiva

Nº de Quest.

Peso

Taxa Inscr.

01

Operário

15

R$ 538,10

Elementar

40 horas

Português

20

2,5

R$ 35,00

Matemática202,5

02

Auxiliar de Saúde

05

R$ 538,10

Ensino Médio - Técnico em Enfermagem e Registro no órgão competente

40 horas

Português

10

2,5

R$ 50,00

Noções Adm. Pública102,5
Saúde Pública102,5
Conhec. Específico102,5

03

Monitor da Educação

10

R$ 538,10

Ensino Médio - Magistério

40 horas

Português

10

2,5

R$ 50,00

Matemática

10

2,5

Noções Adm. Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

04

Técnico em Radiologia

02

R$ 742,23

Ensino Médio - Técnico em Radiologia e Registro no órgão competente

20 horas

Português

10

2,5

R$ 50,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

05

Professor P2 (Ciências)

01

R$ 5,54 hora/aula

Superior com habilitação legal na área para exercício da função

24 horas / aula

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Conhec. Específico

20

2,5

06

Professor P2 (Educação Física)

04

R$ 5,54 hora/aula

Superior com habilitação legal na área para exercício da função

24 horas / aula

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Conhec. Específico

20

2,5

07

Professor P2 (Geografia)

01

R$ 5,54 hora/aula

Superior com habilitação legal na área para exercício da função

24 horas / aula

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Conhec. Específico

20

2,5

08

Professor P2 (História)

01

R$ 5,54 hora/aula

Superior com habilitação legal na área para exercício da função

24 horas / aula

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Conhec. Específico

20

2,5

09

Professor P2 (Inglês)

01

R$ 5,54 hora/aula

Superior com habilitação legal na área para exercício da função

24 horas / aula

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Conhec. Específico

20

2,5

10

Professor P2 (Matemática)

02

R$ 5,54 hora/aula

Superior com habilitação legal na área para exercício da função

24 horas / aula

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Conhec. Específico

20

2,5

11

Professor P2 (Português)

02

R$ 5,54 hora/aula

Superior com habilitação legal na área para exercício da função

24 horas / aula

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Conhec. Específico

20

2,5

12

Bioquímico

01

R$ 1.100,00

Superior Bioquímica e Registro no órgão competente

40 horas

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

13

Dentista

02

R$ 1.100,00

Superior Odontologia e Registro no órgão competente.

40 horas

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública102,5
Saúde Pública102,5
Conhec. Específico102,5

14

Enfermeiro Padrão

01

R$ 1.100,00

Superior Enfermagem e Registro no órgão competente.

40 horas

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

15

Farmacêutico

01

R$ 1.100,00

Superior Farmácia e Registro no órgão competente.

40 horas

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

16

Fisioterapeuta

03

R$ 1.100,00

Superior Fisioterapia e Registro no órgão competente

40 horas

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

17

Fonoaudiólogo

01

R$ 1.100,00

Superior Fonoaudiologia e Registro no órgão competente

40 horas

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

18

Nutricionista

01

R$ 1.100,00

Superior Nutrição e Registro no órgão competente

40 horas

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

19

Psicólogo

02

R$ 1.100,00

Superior Psicologia e Registro no órgão competente

40 horas

Português

10

2,5

R$ 80,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

20

Médico Cardiologista

01

R$ 1.500,00

Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização

4 horas

Português

10

2,5

R$ 100,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

21

Médico Neurologista

01

R$ 1.500,00

Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização

4 horas

Português

10

2,5

R$ 100,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

22

Médico Oftalmologista

01

R$ 1.500,00

Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização

4 horas

Português

10

2,5

R$ 100,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

23

Médico Ortopedista

01

R$ 1.500,00

Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização

4 horas

Português

10

2,5

R$ 100,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

24

Médico Otorrinolaringologista

01

R$ 1.500,00

Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização

4 horas

Português

10

2,5

R$ 100,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

25

Médico Radiologista

01

R$ 1.500,00

Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização

4 horas

Português

10

2,5

R$ 100,00

Noções Adm. Pública102,5
Saúde Pública102,5
Conhec. Específico102,5

26

Médico Clínico Geral

03

R$ 4.500,00

Superior em Medicina e Registro no órgão competente

30 horas

Português

10

2,5

R$ 100,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

27

Médico Ginecologista

02

R$ 4.500,00

Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização

20 horas

Português

10

2,5

R$ 100,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

28

Médico Pediatra

01

R$ 4.500,00

Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização

20 horas

Português

10

2,5

R$ 100,00

Noções Adm. Pública

10

2,5

Saúde Pública

10

2,5

Conhec. Específico

10

2,5

Itapagipe, 20 de novembro de 2007

Benice Nery Maia Prefeita Municipal

Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007:

Mário Lúcio Queiroz da Costa

Nicézia Leite do Amorim

Wellington Luiz Borges

Élcio Rodrigues da Silva

Miralda Silveira Carneiro Barbosa

ANEXO II

DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Cargo: Operário

Atribuições: Executar serviço braçal em abertura, fechamento e escoramento de salas, prédios, auxiliar de pedreiro em edificações tanto predial quanto de infra-estrutura; capina e recolhimento de entulhos, serviços de manutenção de estradas, praças, jardins e logradouros públicos; carregar e descarregar caminhão; recomposição de vias públicas e passeios; construir e ou reparar cercas protetoras; lavar máquinas, veículos e peças; lavar por completo, enxaguar pulverizar e lubrificar veículos e máquinas; limpar o interior dos veículos; temperar os produtos químicos para lavagem; zelar pela guarda e conservação das ferramentas e materiais peculiares ao trabalho; manter sempre limpo o local de trabalho; lavar externamente o motor e peças avulsas; desinfetar veículos utilizados no transporte de doente ou de lixo; abastecer os veículos de água no radiador e na bateria, e de óleo diversos; proteger com graxa os cabos de baterias; efetuar a carga, transporte e descarga de materiais utilizando as mãos ou carrinhos-de-mão, e ferramentas manuais, nos diversos órgãos da municipalidade; escavar valas e fosso extraindo terra, pedras e outros utilizando pás, picaretas e outras ferramentas manuais; preparar, carregar, quebrar e espalhar asfalto em vias públicas; preparar terrenos para a colocação de pisos em geral; auxiliar nos serviços de demolição; aplicar inseticida ou por outro processo evitar ou erradicar pragas e moléstias; efetuar entregas e outros mandados quando solicitado; participar de mutirões nas atividades de interesse da coletividade; ajudar os mecânicos da Prefeitura Municipal em pequenos serviços de oficina; executar serviços de apreensão de animais abandonados em vias públicas; ajudar nos serviços de limpeza nas dependências dos diversos órgãos municipais; responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos, utensílios e materiais colocados à sua disposição; ajudar nos serviços de patrolamento como ajudante de máquina e equipamento; ajudar nos serviços de aração de terra de trator agrícola; executar outras atividades correlatas.

Escolaridade/Pré-requisito: Elementar.

Cargo: Auxiliar de Saúde

Atribuições: Preencher fichas clínicas, cartões de vacinas, colaborando nas campanhas de vacinação; fazer pré-consultas verificando peso, altura e pressão dos pacientes; registrar os dados de todos os atendimentos, apresentando relatórios dos mesmos, a fim de permitir análises, estudos e verificações; conservar a limpeza e higiene do consultório médico ou odontológico; administrar medicamentos e orientar os pacientes em medidas a serem tomadas, mantendo os materiais em permanente condição de uso; fazer curativos, marcar consultas e distribuir medicamentos; auxiliar o profissional de medicina e odontologia na realização de exames e tratamentos diversos; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras atividades correlatas.

Escolaridade/Pré-requisito: Ensino Médio - Técnico em Enfermagem e Registro no Conselho competente.

Cargo: Monitor da Educação

Atribuições: Atender crianças das creches e escolas municipais, de Ensino Infantil e Fundamental; Desenvolver atividades pedagógicas em Instituições ligadas ao Poder Público que trabalham com crianças com necessidades especiais; Desenvolver, conforme a idade, o projeto pedagógico definido pela Instituição; Desenvolver a auto-estima e segurança emocional da criança; Zelar pela segurança física, higiene, saúde e alimentação das crianças; Promover atividades que atendam as necessidades básicas das crianças no campo afetivo, social e intelectual; Estimular a comunicação da criança nas suas mais diversas manifestações: corporal, musical, plástica, verbal e escrita; Planejar, realizar e avaliar atividades que propiciem o desenvolvimento integral e harmonioso da criança; Elaborar planos semanais de atividades e entregá-los à orientação pedagógica ou direção, conforme especificação da unidade; Responsabilizar-se pela conservação do material pedagógico; Atualizar registros sob sua responsabilidade; Administrar somente medicamentos solicitados, por escrito, pelo responsável da criança ou pelo médico; Prestar primeiros socorros, sempre que necessário, seguindo criteriosamente a orientação do médico; Participar das atividades das creches e escolas públicas junto à família; Executar outras tarefas correlatas e as que lhe forem atribuídas.

Escolaridade/Pré-requisito: Ensino Médio - Magistério.

Cargo: Técnico em Radiologia

Atribuições: Executar exames radiológicos posicionando adequadamente o paciente e acionando o parelho de raios-x; Selecionar os filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiografia requisitada pelo médico, para facilitar a execução do trabalho; Colocar os filmes no chassi, posicionando-os e fixando letras e números radiocampos no filme, para obter as chapas radio radiográfica; Acionar o aparelho de raios-x, observando as situações de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade sobre a área a ser radiografada; Encaminhar o chassi com o filme à câmara escura, utilizando passa-chassi de outro meio, para ser feita a revelação do filme; Executar outras tarefas correlatas e as que lhes foram atribuídas.

Escolaridade/Pré-requisito: Ensino Médio - Técnico em Radiologia e Registro no órgão competente.

Cargo: Professor P2 (Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português)

Atribuições: Executar regência efetiva de atividade, área de estudo ou disciplina com alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental, nas escolas Públicas do Município, para aprimoramento, tanto do processo ensino-aprendizagem como da ação educacional, com participação ativa na vida comunitária da escola.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior com habilitação legal na área para exercício da função.

Cargo: Bioquímico

Atribuições: Controlar o estoque de remédios utilizados na unidade básica de saúde, observando as condições de armazenagem e data de validade dos mesmos; Proceder à conferência de medicamentos cedidos pela Unidade Básica de Saúde, conforme prescrição médica; Supervisionar, acompanhar a execução de exames diversos, conforme normas estabelecidas e técnicas específicas de análises clínicas; Emitir resultados de exames diversos, conforme normas estabelecidas e técnicas específicas de análise clínicas; Acompanhar e colaborar no trabalho de rotina do laboratório de análises clínicas, zelando pelo seu adequado funcionamento; Executar outras tarefas correlatas e as que lhes forem atribuídas.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Farmácia-Bioquímica e Registro no órgão competente.

Cargo: Dentista

Atribuições: Prevenir, diagnosticar e tratar as enfermidades e afecções dos dentes e da boca de munícipes; Ministrar diversas formas de tratamento cirúrgico, medicamentoso e de outra natureza para as doenças e afecções dos dentes e da boca de munícipes; Elaborar e aplicar medida de caráter público, para diagnosticar e melhorar as condições de higiene dentária e bucal das pessoas que procuram pelo atendimento nas Unidades de Atendimento da Prefeitura; Sugerir, promover e coordenar programas de saúde bucal preventivo nas diferentes camadas sociais e órgãos do município; Acompanhar, verificar e orientar a limpeza geral do consultório odontológico e a assepsia do instrumental utilizado; Solicitar a reposição periódica de material de consumo, conforme normas estabelecidas; Preencher fichas individuais dos pacientes e relatório mensal do trabalho realizado; Executar outras tarefas correlatas e as que lhe forem atribuídas.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Odontologia e Registro no órgão competente.

Cargo: Enfermeiro Padrão

Atribuições: Desenvolver atividades pertinentes à enfermagem em postos de saúde do Município, conforme diretrizes traçadas pelo órgão competente; Proceder ao acompanhamento e avaliação do trabalho desenvolvido pelas auxiliares de saúde visando o adequado atendimento à população; Propor e desenvolver programas de treinamento de agentes de saúde, visando o desenvolvimento profissional dos servidores da área de saúde; Coordenar e acompanhar a realização de campanhas de saúde promovidas pelo Município ou por órgãos ligados à instância Federal; Propor e desenvolver programas de saúde pública de acordo com diretrizes adotadas pelo município; Executar outras tarefas correlatas e as que lhes forem atribuídas.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Enfermagem e Registro no órgão competente.

Cargo: Farmacêutico

Atribuições: Desenvolver atividades na área de medicamentos e correlatos alopáticos: processo de planejamento, aquisição, manipulação, recebimento, armazenagem, controle de estoque e qualidade, e de distribuição, farmacovigilância; Atuar nas áreas de análise de toxicológicas, produção e controle dos domissaniantes; Realizar o controle e avaliação e emitir pareceres sobre matérias de interesse da área; Assumir a responsabilidade de todos os atos farmacêuticos; Esclarecer ao público o modo de utilização de medicamentos e seus possíveis efeitos colaterais; Orientar e executar atividades de vigilância sanitária referentes principalmente as farmácias, farmácias de manipulação, ervanários, drogarias, farmácias homeopáticas se existirem no Município, dispensários de medicamentos e outros estabelecimentos que comercializem e distribuam, armazenem ou transportem medicamentos, correlatos e congêneres; assumir responsabilidade técnica na respectiva área e junto ao Conselho; executar outras tarefas correlatas.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Farmácia e Registro no órgão competente.

Cargo: Fisioterapeuta

Atribuições: Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação da cinética e movimentação, de pesquisas de reflexos, provas de esforço de sobrecarga e de atividades para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoartrose, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos requidemulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros; Atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos; Ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios de ginásticas especiais, para promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea; Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples; Planejar, organizar e administrar serviços gerais e específicos de fisioterapia; Assessorar autoridades e administrar serviços superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres; Realizar trabalhos de sua área de atuação junto aos alunos das escolas públicas do Município; Executar outras tarefas correlatas e as que lhes foram atribuídas.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Fisioterapia e Registro no órgão competente.

Cargo: Fonoaudiólogo

Atribuições: Tratar de pacientes com distúrbios vocais, alterações da fala, alterações da linguagem oral, leitura e escrita; Efetuar avaliação e diagnósticos fonoaudiológicos, através da avaliação do desenvolvimento neuro-psico-motor, da fala, do sistema auditivo entre outros; Aplicar procedimentos fonoaudiológicos, prescrevendo atividades, preparando material terapêutico, procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico; Orientar pacientes e familiares, explicando os procedimentos e rotinas, esclarecendo dúvidas; Realizar visitas domiciliares, à escolas e locais de trabalho, demonstrando procedimentos e técnicas específicas; Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida, gerenciando os programas e campanhas; Exercer atividades técnicas e científicas, desenvolvendo metodologias e tecnologias de avaliação, tratamento, adaptação, habilitação e reabilitação de pacientes; Reorientar condutas terapêuticas; Executar outras tarefas correlatas e as que lhes foram atribuídas.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Fonoaudiologia e Registro no órgão competente.

Cargo: Nutricionista

Atribuições: Prestar assistência nutricional, identificando a população-alvo e as necessidades nutricionais; Orientar familiares e responsáveis providenciando a educação e orientação nutricional; Planejar cardápios; Confeccionar escalas de trabalho; Selecionar fornecedores; Selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e utensílios; Supervisionar compras, recepção de gêneros e estoque de alimentos; Supervisionar pessoal operacional, preparo e distribuição das refeições; Executar procedimentos técnico-administrativos; Efetuar controle higiênico-sanitário, através do controle da higienização de pessoal, utensílios e dos alimentos; Controlar a validade dos produtos; Planejar unidades de alimentação e nutrição; Exercer atividades de ensino pesquisa e desenvolvimento na área de nutrição; Executar outras tarefas correlatas.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Nutrição e Registro no órgão competente.

Cargo: Psicólogo

Atribuições: Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas conforme a necessidade e clientela atendida; Realizar o diagnóstico, orientação e terapia clínica em consonância com as necessidades da demanda de atendimento; Efetuar o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal conforme solicitação prévia; Participar de aplicação de diretrizes pertinentes à política de recursos humanos da Prefeitura Municipal; Propor, desenvolver e coordenar programas junto à clientela que atende; Realizar trabalhos de sua área de atuação junto aos alunos das escolas públicas do Município; Executar outras tarefas correlatas.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Psicologia e Registro no órgão competente.

Cargo: Médico Cardiologista

Atribuições: Ministrar atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares; Executar e interpretar eletrocardiogramas, fonocardiogramas e vectocardiogramas, radiografias, radioscopia do coração e vasos da base e demais exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham íntima correlação com a cardiologia; Realizar estudos e investigações no campo cardiológico; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; Prescrever tratamento médico; Participar de juntas médicas; Participar de programas voltados para a saúde pública; Exercer censura sobre produtos médicos de acordo com sua especialidade; Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; Realizar exames de admissão no Serviço Público Municipal; Executar outras tarefas semelhantes.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização na área.

Cargo: Médico Neurologista

Atribuições: Diagnosticar e tratar as afecções do sistema nervoso central e periférico; Fazer diagnóstico e tratamento das afecções que acompanham os acessos mentais; Acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir; Preencher fichas médicas dos pacientes; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; Participar de juntas médicas; Participar de programas voltados para a saúde pública; Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; Solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência; executar outras tarefas pertinentes à função.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização na área.

Cargo: Médico Oftalmologista

Atribuições: Promover o atendimento individual a pacientes, exercendo a medicina preventiva e discussão em educação para a saúde; Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Oftalmologia, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologias, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; Realizar solicitação de exames diagnósticos especializados relacionados a doenças oftalmológicas; Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; Prestar atendimento em urgências oftalmológicas e clínicas; Realizar procedimentos ambulatoriais e cirurgias referentes à especialidade; Prestar informações e pareceres sobre assuntos de sua especialidade; Estimular debates sobre saúde com grupos de pacientes, com grupos organizados da comunidade e da população em geral; Integrar equipe multi-profissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; Notificar doenças consideradas de "Notificação Compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde pública e as que são consideradas pela política de saúde do município; Elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade; Realizar outras tarefas afins de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza de seu trabalho.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização na área.

Cargo: Médico Ortopedista

Atribuições: Promover o atendimento individual a pacientes, exercendo a medicina preventiva e discussão em educação para a saúde; Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Ortopedia, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologias, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; Realizar atendimento na área de ortopedia; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes; Realizar procedimentos ambulatoriais e cirurgias referentes à especialidade; Prestar informações e pareceres sobre assuntos de sua especialidade; Estimular debates sobre saúde com grupos de pacientes, com grupos organizados da comunidade e da população em geral; Integrar equipe multi-profissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; Notificar doenças consideradas de "Notificação Compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde pública e as que são consideradas pela política de saúde do município; Elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade; Realizar outras tarefas afins de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza de seu trabalho. Executar outras tarefas afins.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização na área.

Cargo: Médico Otorrinolaringologista

Atribuições: Realizar diagnóstico e tratamento de patologias otorrinolaringológicas; Executar as atribuições comuns ao médico clínico geral, dar atendimento ao escolar nos casos de urgência, como: sangramento nasal, corpo estranho infecções agudas, etc.; Investigar os casos com suspeita de surdez; Efetuar exames em geral, exames de RX e audiometria; Prescrever tratamento para os casos crônicos e acompanhar para não evoluir com surdez; Tratar os muitos alérgicos e infecções de rinofaringe, acompanhar os pacientes com amigdalites crônicas e encaminhá-los em casos cirúrgicos; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos na especialidade de otorrino e clínica médica, e realizar outras formas de tratamento para outros tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; Manter registros dos pacientes examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Prestar atendimento em urgências clínicas, otorrino, cirúrgicas; Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for necessário; Coletar e avaliar dados biostatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; Elaborar programas educativos e de atendimento médico, preventivos, voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; Executar outras tarefas afins.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização na área.

Cargo: Médico Radiologista

Atribuições: Realizar e interpretar exames radiológicos/radiográficos; Interpretação de imagens; Emitir laudos de exames radiológicos/radiográficos; Orientação aos técnicos de RX; Avaliar os equipamentos de radiologia/radiografia instalados; Coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de radiologia.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização na área.

Cargo: Médico Clínico Geral

Atribuições: Examinar o paciente, procedendo o estudo do caso clínico; Estabelecer o diagnóstico; Atender urgências e emergências, sempre que designado pela chefia imediata, prestar atendimento a pacientes externos; Orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência; Participar de equipe médica quando solicitado; Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamento e local de trabalho; Comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; Participar de projetos de treinamento e programas educativos; Cumprir e fazer as normas e rotinas relativas a sua área de competência; Classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; Manter atualizados os registros das ações necessários a sua área de competência; Fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; Realizar exames de admissão no Serviço Público Municipal; Quando requisitado executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Medicina e Registro no órgão competente.

Cargo: Médico Ginecologista

Atribuições: Atender a pacientes que procuram a unidade sanitária, procedendo exame geral e obstétrico; Solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; Controlar a pressão arterial e o peso da gestante; Dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; Preencher fichas médicas das clientes; Auxiliar quando necessário, a maternidade e ao bem-estar fetais; Atender ao parto e puerpério; Dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; Prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista; Prescrever tratamento adequado; Participar de programas voltados para a saúde pública; Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; Participar de juntas médicas; Solicitar o concurso de outros médicos especializados em casos que requeiram esta providência; Realizar exames de admissão no Serviço Público Municipal; Executar outras tarefas semelhantes.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização na área.

Cargo: Médico Pediatra

Atribuições: Examinar os pacientes internados e em observação; Avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico; Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; Estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; Prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; Orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência; Participar da equipe médica-cirúrgica quando solicitado; Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; Comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade; Participar de projetos de treinamento e programas educativos; Cumprir e faz cumprir as normas; Propor normas e rotinas relativas a sua área de competência; Classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; Manter atualizados os registros das ações de sua competência; Fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; Fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; Atender crianças desde o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral; Executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Escolaridade/Pré-requisito: Superior em Medicina, Registro no órgão competente e especialização na área.

Itapagipe, 20 de novembro de 2007.

Benice Nery Maia Prefeita Municipal

Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007:

Mário Lúcio Queiroz da Costa

Nicézia Leite do Amorim

Wellington Luiz Borges

Élcio Rodrigues da Silva

Miralda Silveira Carneiro Barbosa

ANEXO III

DOS PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS

1. ENSINO ELEMENTAR

Cargo: Operário.

1.1. Língua Portuguesa

1. Compreensão de texto; Identificação de sílabas; palavras e objetos.

1.2. Matemática

1. Adição e subtração: operações e problemas; 2. Identificação de quantidades de elementos; 3. Conceitos: grande; pequeno; maior; menor; alto; baixo; largo; estreito; curto e comprido.

2. ENSINO MÉDIO TÉCNICO COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA DE ACORDO COM A DENOMINAÇÃO DO CARGO E REGISTRO NO CONSELHO.

(Cargos: Auxiliar de Saúde, Monitor da Educação, Técnico em Radiologia.)

2.1. Língua Portuguesa (Para todos os cargos)

1. Interpretação de texto; 2. Conhecimento de língua; 3. Ortografia: acentuação gráfica; 4. Classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átomos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos, vozes; preposição e conjunção: classificação e emprego. 5. Estrutura das palavras e seus processos de formação; 6. Estrutura da oração e do período; 7. Concordância verbal e nominal; 8. Regência verbal e nominal; 9. crase; 10. Pontuação.

2.2. Matemática

(Cargo: Monitor da Educação)

1. Linguagem dos conjuntos: elementos de um conjunto; reunião, interseção diferença, complementação de conjuntos; diagramas; 2. Números reais: O conjunto dos números naturais, dos números inteiros e dos números racionais como subconjuntos dos números reais. Propriedades, operações, desigualdades, números primos, múltiplos e divisores, raízes e potências, números irracionais, problemas de aplicação; 3. Sistema legal de unidades de medir: sistema métrico decimal, unidades de comprimento, área, volume, massa, ângulo e tempo; 4. Expressões algébricas: operações, simplificação, fatoração, produtos notáveis. Expressões algébricas racionais; 5. Matemática financeira: razões e proporções, regra de três simples e composta, médias, porcentagem, juros simples e compostos. Problemas de aplicação; 6. Funções de variável real: domínio, imagem, intervalos de crescimento e de decrescimento, raízes, valor máximo e valor mínimo, representação gráfica, de funções do primeiro e segundo graus. Aplicações; 7. Equações, inequações e sistemas do primeiro e segundo graus: resolução algébrica e gráfica. Problemas do primeiro e segundo graus; 8. O seno, o co-seno e a tangente de um ângulo. Relações trigonométricas fundamentais. Resolução de triângulos retângulos. Problemas de aplicação; 9. O princípio fundamental da contagem, diagrama da árvore. Permutações simples. Problemas de aplicação; 10. Geometria plana: conceitos básicos, segmentos proporcionais, relações métricas, semelhança e congruência de triângulos. Circunferência, polígonos e suas propriedades. Cálculo do perímetro e área das principais figuras geométricas; 11. Geometria sólida: cálculo da área das faces e cálculo do volume dos principais sólidos.

2.3. Noções de Administração Pública (Para todos os cargos)

1. Regime Jurídico Administrativo; princípios da administração pública, poderes da administração; 2. Serviços Públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; formas e meios de prestação do serviço; Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos; 3. Agentes Públicos: conceito, classificação na Constituição Federal e regime jurídico; Organização do Serviço Público: organização legal; conselhos de política de administração e remuneração de pessoal; Cargos e Funções: criação, transformação e extinção de cargos; funções e empregos públicos; provimento de cargos; Normas Constitucionais pertinentes aos Agentes Públicos: acessibilidade aos cargos, funções e empregos públicos; concurso público; Desinvestidura de cargo ou emprego público; paridade de vencimentos; vedação de equiparação e vinculações; acumulação de cargos, empregos ou funções públicas; estabilidade; exercício de mandatos eletivos; demissão de vitalícios e estáveis; reintegração, recondução, reversão, readmissão e aproveitamento; responsabilização civil de servidores; restrições funcionais; sistema remuneratório; responsabilidades dos servidores; 4. Poder de Polícia: conceito, polícia administrativa e judiciária, meios de atuação, características e limites; 5. Atos Administrativos: fatos e atos da administração; elementos; discricionariedade e vinculação; extinção; 6. Licitação: considerações gerais, conceito, finalidades, princípios e objetos da licitação; Modalidades de licitação; Dispensa e Inexigibilidade de licitação; Procedimentos.

2.4. Saúde Pública

(Cargos: Auxiliar de Saúde e Técnico em Radiologia.)

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde: princípio e diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 2. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico; 3. Plano Nacional de Saúde: Um Pacto pela Saúde no Brasil; 4. Política Nacional de Humanização.

2.5. Disciplinas de Conhecimento Específico

(Cargos: Auxiliar de Saúde, Monitor da Educação e Técnico em Radiologia.)

2.5.1. Auxiliar de Saúde

1. Assistência de Enfermagem ao cliente com problemas clínicos, cirúrgicos, obstétricos, psiquiátricos e pediátricos; 2. Atuação do Técnico em Enfermagem no Centro Cirúrgico: circulação, instrumentação cirúrgica e recuperação anestésica; 3. Ações de Enfermagem específicas relativas ao processamento de artigos hospitalares; 4. Prevenção e controle da infecção hospitalar; 5. Participação do Técnico em Enfermagem na área de saúde coletiva: vigilância epidemiológica, imunizações, programas de atenção à saúde do adulto, da mulher, da criança e do adolescente; 6. Aspectos éticos e legais da prática da enfermagem; 7. Legislação e Normas do COREN-MG; 8. Lei do Exercício Profissional; 9. Código de Ética; 10. Enfermagem Básica; 11. Enfermagem Cirúrgica.

2.5.2. Monitor da Educação

1. Orientações didáticas para o ensino da língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História e Geografia; 2. Princípios Metodológicos de Educação; 3. Responsabilidades do poder público na educação; 4. Avaliação de rendimento escolar, estratégicas e observações; 5. Educação e as tendências pedagógicas na construção coletiva da comunidade escolar; 6. Política educacional de Minas Gerais; 7. Atendimento à diversidade no desenrolar do currículo voltado para a inclusão escolar; 8. Lei nº 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 9. Parâmetros Curriculares Nacionais - Princípios e Fundamentos: 9.1. Organização do conhecimento escolar; 9.2. Áreas e Temas Transversais: Objetivos, conteúdos, métodos, seleção de material didático; 10. A Pré-escola no Brasil: Histórico; Objetivos e funções; Situação atual; 11. Princípios Metodológicos da Educação Infantil; 12. Responsabilidade do Poder Público na Educação Infantil; 13. Processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança; 14. Linguagem e alfabetização: caminho para a leitura e a escrita; 15. Exercícios do profissional docente: direitos e deveres; 16. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Introdução; Formação Pessoal e Social.

2.5.3. Técnico em Radiologia

1. Terminologia Radiográfica; 2. Princípios Básicos de Formação da Imagem; 3. Princípios de Posicionamento; 4. Pontos de Reparo; 5. Anatomia Radiológica do tórax, abdômen, membros superiores, membros inferiores, cintura escapular, cintura pélvica, coluna vertebral, crânio, vias aéreas superiores, ossos da face e seios da face; 6. Técnicas Radiológicas do tórax, abdômen, membros superiores, membros inferiores, cintura escapular, cintura pélvica, coluna vertebral, vias aéreas superiores, crânio, ossos da face e seios da face; 7. Planos e linhas do crânio.

3. ENSINO SUPERIOR

Cargos: Professor P2 (Ciências), Professor P2 (Educação Física), Professor P2 (Geografia), Professor P2 (História), Professor P2 (Inglês), Professor P2 (Matemática), Professor P2 (Português), Bioquímico, Dentista, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Médico Cardiologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Radiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra.

3.1. Língua Portuguesa (Para todos os cargos)

1. Interpretação de texto; 2. Conhecimento de língua; 3. Ortografia: acentuação gráfica. 4. Classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átomos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos, vozes; preposição e conjunção: classificação e emprego. 5. Estrutura das palavras e seus processos de formação; 6. Estrutura da oração e do período; 7. Concordância verbal e nominal; 8. Regência verbal e nominal; 9. crase; 10. Pontuação.

3.2. Noções de Administração Pública (Para todos os cargos)

1. Regime Jurídico Administrativo: regime jurídico administrativo; princípios da administração pública; poderes da administração. 2. Serviços Públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; formas e meios de prestação do serviço; Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos; 3. Agentes Públicos: conceito, classificação na Constituição Federal; Organização do Serviço Público: organização legal; conselhos de política de administração e remuneração de pessoal; Cargos e Funções: criação, transformação e extinção de cargos; funções e empregos públicos; provimento de Cargos; 4. Normas Constitucionais pertinentes aos Agentes Públicos: acessibilidade aos cargos, funções e empregos públicos; concurso público; Desinvestidura vestidura de cargo ou emprego público; paridade de vencimentos; vedação de equiparação e vinculações; acumulação de cargos, empregos ou funções públicas; estabilidade; exercício de mandatos eletivos; demissão de vitalícios e estáveis; reintegração, recondução, reversão, readmissão e aproveitamento; responsabilização civil de servidores; restrições funcionais; sistema remuneratório; responsabilidades dos servidores. 4. Poder de Polícia: conceito, polícia administrativa e judiciária, meios de atuação, características e limites. 5. Atos Administrativos: fatos e atos da administração; elementos; discricionariedade e vinculação; extinção. 6. Licitação: considerações gerais, conceito, finalidades, princípios e objetos da licitação; Modalidades de licitação; Dispensa e Inexigibilidade de licitação; Procedimentos.

3.3. Saúde Publica

(Cargos: Bioquímico, Dentista, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Médico Cardiologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Radiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra.)

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde: princípio e diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 2. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico; 3. Plano Nacional de Saúde: Um Pacto pela Saúde no Brasil; 4. Política Nacional de Humanização.

3.4.. Disciplinas de Conhecimento Específico

(Cargos: Professor P2 (Ciências), Professor P2 (Educação Física), Professor P2 (Geografia), Professor P2 (História), Professor P2 (Inglês), Professor P2 (Matemática), Professor P2 (Português), Bioquímico, Dentista, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Médico Cardiologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Radiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra.)

3.4.1.a. Professor P2 (Ciências)

1. Citologia: papel biológico e importância na preservação da vida, a vida nas células: membrana celular, citoplasma e núcleo (divisão celular), metabolismo celular: energia e controle; 2. Histologia: Animal e vegetal; 3. Fisiologia Humana (órgãos e funções vitais): nutrição e digestão, respiração, circulação, excreção; 4. Sistemas integradores: glândulas endócrinas e sistema nervoso, órgãos dos sentidos, reprodução humana, métodos anticoncepcionais, DST e AIDS. 5. A diversidade dos seres vivos: classificação dos seres vivos; características gerais dos vírus, bactérias, protozoários, fungos e algas; importância ecológica e econômica das bactérias, algas e fungos; doenças de alta incidência ou de surtos epidêmicos causadas por vírus, bactérias, helmintos e protozoários; 6. Hereditariedade: composição, estrutura, duplicação e importância do estudo do DNA; 7. Evolução: origem da vida, teoria e evidências da evolução; 8. Ecologia: habitat e nicho ecológico, cadeias e teias alimentares, relações entre os seres vivos; ecossistemas brasileiros; 9. Interferência do homem no ambiente: poluição da água, do ar e do solo; 10. Importância da química em nossa vida, propriedades da matéria, estados físicos e mudanças de estado físico da matéria, elementos químicos, nomenclatura dos elementos químicos principais, substâncias puras simples e compostas, misturas homogêneas e heterogêneas, estrutura atômica da matéria - constituição dos átomos, reações químicas, equações químicas, calor e temperatura, conceito e diferenciação, transmissão de calor: condução, convecção e radiação, produção de energia pela queima de combustíveis fósseis e álcool, impactos sobre o meio ambiente; 11. Óptica: Propagação, refração e reflexão da luz, cor de um objeto, olho humano: alterações que levam a miopia e hipermetropia, lentes: aplicação, relação trabalho-energia, energia cinética e potencial. 12. Eletricidade: Corrente elétrica, cuidados com a eletricidade, 13. O movimento e suas causas: Influência do referencial na velocidade e trajetória, movimentos sem aceleração e com aceleração constante: interpretação de gráficos, relação entre força, massa e aceleração, forças de ação e reação, 14. Som: qualidades fisiológicas do som; 15. Água: Composição, estados físicos e mudanças de estado físico, propriedades da água: pressão, princípio dos vasos comunicantes, doenças transmitidas através da água, 16. Ar: Atmosfera. Propriedades e componentes do ar, pressão atmosférica, doenças transmitidas através do ar, pressão atmosférica; 17. Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

3.4.1.b. Professor P2 (Educação Física)

1. Objetivos do ensino da educação física no Ensino Fundamental; 2. Fisiologia do exercício: compreensão das alterações fisiológicas que ocorrem durante as atividades físicas; 3. Aprendizagem e desenvolvimento motor: conceitos básicos envolvidos no planejamento das habilidades motoras a serem trabalhadas; 4. Iniciação esportiva: metodologia de ensino; 5. Jogos, lutas e brincadeiras; 6. Atividades rítmicas e expressivas; 7. Avaliação da aprendizagem no ensino da educação física escolar; 8. Estatuto da Criança e do Adolescente; 9. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

3.4.1.c. Professor P2 (Geografia)

1. O espaço brasileiro; 2. O processo de ocupação; 3. Desigualdades regionais; 4. O Estado, o planejamento e a política territorial; 5. A geografia e o estudo da população; 6. A geografia da população e a geografia social; 7. A distância demográfica e estrutura populacional; 8. A destruição territorial e a mobilidade especial: 8.1. Os movimentos migratórios; 9. A população brasileira: 9.1. Sua distribuição irregular, 9.2. Movimentos migratórios, 9.3. Estruturas; 10. A urbanização no mundo contemporâneo; 11. Países desenvolvidos, subdesenvolvidos; 12. Crescimentos das metrópoles e os problemas urbanos; 13. A urbanização no Brasil; 14. A questão econômica no Mundo Contemporâneo; 15. A exploração dos recursos naturais; 16. A agropecuária e a questão agrária: 16.1. A questão agrária no Brasil, 16.2. Os movimentos sociais no campo; 17. Reforma agrária 18. Industrialização - Internacionalização da economia capitalista e as multinacionais - O progresso de industrialização no Brasil e no mundo; 19. A questão ambiental; 20. A política e os problemas ambientais no Brasil; 21. Meio ambiente e a poluição; 22. Os movimentos ecológicos e os recursos naturais; 23. A geografia política e Geopolítica Mundial; 24. Mudança.

3.4.1.d. Professor P2 (História)

1. Aspectos metodológicos do ensino da história; 2. A história como conhecimento humano; 3. Formação do espaço social brasileiro a apropriação da terra, a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira, a organização administrativa, a organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influência das ideologias literais na história do Brasil e movimentos político-sociais no Final do Sec. XVIII, transformações ocorridas na Europa no início do Séc. XIX e a vinda da Corte portuguesa para o Brasil; 4. Formação do espaço social brasileiro independente: a colonização da América - sistemas coloniais e mercantilismo, movimentos da independência, a organização do Estado Brasileiro, movimentos populares e agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações sócio-econômicas no Brasil; 5. O Brasil no século XX, a Segunda república e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil - Deposição de Vargas e a era JK, o golpe de 1964 e a abertura democrática; 6. O Estado nacional brasileiro na América Latina; 7. O Estado brasileiro atual, os Estados Nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças), a formação dos Estados Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas; 8. A modernização dos Estados Republicanos na América Latina - Brasil, Argentina, México, Paraguai, Uruguai e Chile, a crise dos Estados republicanos na América Latina e suas manifestações; 9. As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul , as manifestações culturais na América Latina - ontem e hoje; 10. Consolidação e crise do Estado Imperial Brasileiro; 11. A República Oligárquica (1889-1930): seus aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. 12. A Era Vargas (1930-1945): o projeto nacionalista e industrializante, a política trabalhista, cultural e ideológica, o Estado Novo e a luta pela redemocratização. 13. Democracia e populismo: os governos brasileiros de 1945-1964; 14. O regime militar, transição democrática e os governos da "Nova República"; 15. Conhecimentos específicos da História Moderna e Contemporânea (História Geral). 16. Estatuto da Criança e do Adolescente. 17. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

3.4.1.e. Professor P2 (Inglês)

A prova constará de textos colhidos de fontes diversas como obras literárias, jornais, revistas, etc. Serão verificados conhecimentos de vocabulário e conhecimentos da estrutura e funcionamento da Língua Inglesa. Verificar-se-ão, ainda, conhecimentos lingüísticos e conhecimentos gramaticais da Língua Inglesa: 1. Artigos; 2. Substantivos; 3. Uso do "Genitive Case" ('s); 4. Adjetivos; 5. Pronomes; 6. Formas verbais de verbos regulares e irregulares; verbos anômalos; formas afirmativas, interrogativas e/ou negativas dos tempos verbais: Simple Present; Present Continuous; Simple Past; Past Continuous; Future Tense (will); Near Future; Present Perfect; Present Perfect Continuous; Past Perfect; Imperative 7. Wh-questions; "Question words" (Who, what, where, when, why, how, which ...); 8. Advérbios; 9. Preposições; 10. Conjunções; 11. Processo de formação de palavras; 12.Orações relativas e condicionais; 13. Discurso indireto; 14. Voz passiva; 15. Estatuto da Criança e do Adolescente. 16. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

3.4.1.f. Professor P2 (Matemática)

1. Conjuntos: Pertinência, inclusão, igualdade, subconjuntos, notações, operações com conjuntos: reunião, interseção, diferença, complementação, Produto cartesiano, Números Naturais - operações, múltiplos e divisores, fatoração em produtos de primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Números Inteiros - operações, múltiplos e divisores, Números, Racionais- operações, representação decimal, Números Reais - número irracional, operações, valor absoluto, problemas, A reta numérica; 2. Sistema legal de unidades de medida: comprimento, área, volume, ângulo, tempo, velocidade e massa; 3. Proporções: proporcionalidade. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta, porcentagem, juros e descontos simples, taxas compostas de juro e de desconto; 4. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem; 5. Cálculo algébrico: Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas, notáveis, fatoração, Cálculo de potências e radicais; expoentes negativos e fracionários, Polinômios, Operações; 6. Equações e inequações: Equações do 1º e do 2º graus, Raízes de produtos de polinômios do 1º e do 2º graus, Equações redutíveis ao 2º grau, Relações entre coeficientes e raízes das equações do 2º grau, Inequações de 1º e 2º graus. Inequações produto e quociente, interpretação geométrica, Sistemas de equações de 1º e 2º graus. Interpretação geométrica; 7. Geometria plana: Elementos primitivos, semi-retas, semiplanos, segmentos, Ângulos: conceitos, propriedades, medidas e operações, Retas perpendiculares e retas paralelas, Teorema de Tales, Polígonos e seus elementos, triângulos. Congruência e semelhança de triângulos, quadriláteros e polígonos, Circunferência e disco. Ângulos na circunferência, Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos, Relações métricas em triângulos quaisquer, Relações métricas nas circunferências e polígonos regulares, Perímetros das figuras planas, Áreas de triângulos, paralelogramos, trapézios, polígonos regulares, discos e algumas de suas partes; 8. Sólidos Geométricos: Prismas, pirâmides, cilindros, cones, esferas e bolas: representações, características, propriedades, Áreas e volumes; 9. Relações e Funções: Definição e propriedades, Operações com funções. Composição e inversão de funções, Função real de variável real. Gráficos, Funções do 1º e do 2º graus. Gráficos, Máximo e mínimo da função do 2º grau, Funções logarítmicas e exponenciais. Gráficos; 10. Noções de geometria analítica: Distância entre dois pontos, Estudo analítico da reta sob as formas y= ax + b e ax + by + c = 0, Distância entre ponto e reta; 11. Seqüências: Progressões aritmética e geométrica; 12. Trigonometria: Funções trigonométricas. Gráficos, Identidades fundamentais, Fórmulas trigonométricas para a adição, subtração e multiplicação de arcos, Aplicação da trigonometria ao cálculo de elementos de um triângulo. Lei dos senos e lei dos cossenos. 13. Estatística: Representação de dados estatísticos, distribuição por freqüência, representações gráficas, Medidas de tendência central (moda, média e mediana); 14. Noções de Lógica; 15. Estatuto da Criança e do Adolescente; 16. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

3.4.1.g. Professor P2 (Português)

1. Fonética: Distinção entre fonema e letra; vogal; consoante e semivogal; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; acento gráfico; sílaba. 2. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. 3. Morfologia: estrutura dos vocábulos; elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; 4. Classes de palavras: classificação, flexões verbais e nominais; emprego. 5. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). 6. Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parânimos. 7. Pontuação: emprego de sinais de pontuação. 8. Gêneros literários. 9. As escolas literárias brasileiras.

3.4.2. Bioquímico

1. Causas de variação nas determinações laboratoriais; Etapas envolvidas na colheita, na execução e avaliação dos resultados; aplicação de fotometria em bioquímica clínica; 2. Urinálise: o laboratório de análises clínicas no diagnóstico das doenças renais; Avaliação da função tiroidiana; 3. Imunologia: conceitos gerais de marcadores celulares; Aplicações da imunoprecipitação e enzimoimunoensaio; Fixação de complemento; Imunofluorescência; Interpretação das reações sorológicas; Sistema ABO e Rh; Provas de compatibilidade transfusional; 4. Microbiologia: iagnóstico laboratorial da infecções microbianas do trato respiratório, gastrointestinal e urinário e das lesões supurativas da pele; DST; Líquidos de punções; Infecções hospitalares; 5. Parasitologia: Relação hospedeiro-parasita; protozoologia e helmintologia: morfologia, patogenia, epidemiologia e profilaxia dos gêneros: Leishmania, Trypanosoma, Plasmodium, Toxoplasma, Giárdia, Entamoeba, Shistosoma, Taenia, Ascaris, Ancilostomídeos, Strongyloides, Enterobius, Trichiuris; Métodos para exames parasitológicos; 6. Hematologia: Técnicas e interpretações dos exames das séries vermelha e branca; Testes básicos para o estudo das anemias; Alterações morfológicas no sangue periférico; Técnicas e exames relacionados ao estudo da coagulação; 7. Introdução à Farmacologia: Farmacocinética, Farmacodinâmica, Farmacoterapia, Biodisponibilidade e Bioequivalência; 8. Farmacoterapia dos Sistemas Orgânicos: a. Sistema Nervoso Autônomo, b. Sistema Nervoso Central, c. Sistema Cardiovascular, d. Sistema Digestório, e. Sistema Endócrino; 9. Princípios de Toxicologia: toxocinética e mecanismos de ação dos agentes químicos. Toxicologia Clínica: Urgência toxicológica nas intoxicações agudas; Procedimentos nas intoxicações crônicas; Medidas para aumentar a eliminação de tóxicos. Toxicologia Humana Aplicada: Fármacos e drogas de abuso; Pesticidas; Metais pesados; Gases tóxicos; Agentes tóxicos metemoglobinizantes; Intoxicação por medicamentos; Solventes.

3.4.3. Dentista

1. Odontologia Preventiva: Papel do governo no tratamento e prevenção. Placa bacteriana - noções gerais. Cálculo salivar - noções gerais; Flúor - características e aplicações; Técnicas de higienização; 2. Patologia Bucal: Cárie dental; Tumores benignos e malignos de cavidade bucal; lesões inflamatórias da boca; 3. Dentística: Materiais restauradores e suas principais características e aplicações; Preparos cavitatórios; Materiais Forradores e de proteção; 4. Odontopediatria: Pulpotomia; Características anatômicas de dentes decíduos e permanentes; Cronologia de erupção dentária; 5. Cirurgia Geral: Noções básicas de Exodontia; Indicações e contra-indicações; 6. Anestesiologia: Noções básicas de anestesia local; 7. Oclusão: Noções básicas de oclusão; 8. Biossegurança no trabalho. Técnicas, acondicionamento e esterilização Instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente, doenças ocupacionais, anti-sépticas, desinfetantes, acidentes de trabalho e sal prevenção. AIDS. 9. Saúde Pública: organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária.10.Endodontia: Tratamento endodontico radical e conservador, medicação intracanal, materiai e técnicas obturadoras.1 1 .Periodontia: Espaço biológico, gengivite, periodontite e técnicas de tratamento.12.Terapêutica: Medicação sistêmica, profilática e terapêutica..

3.4.4. Enfermeiro Padrão

1. Planejamento, organização, coordenação e supervisão do trabalho da enfermagem junto a Equipe de Saúde da Família, nos Centros de Saúde e na comunidade; 2. Planejamento e coordenação da capacitação e educação permanente dos auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde; 3. Assistência integral às pessoas em todas as fases da vida: criança, adolescente, adulto e idoso, no Centro de Saúde, domicílio, escolas, creches e asilos (saúde do trabalhador, saúde mental, doenças crônico degenerativas, sexualidade, gravidez, parto e puerpério, aleitamento materno, climatério, prevenção do câncer de mama e cérvico-uterino, violência doméstica, doenças transmissíveis, planejamento familiar, calendário básico de vacinação, infecções respiratórias agudas, diarréia, desidratação, desnutrição, crescimento e desenvolvimento infantil, etc.); 4. Lei do Exercício Profissional e Código de Ética de Enfermagem.

3.4.5. Farmacêutico

1. Biologia Molecular: Introdução à Biologia Molecular. Fluxo da informação genética na célula. Composição, estrutura e propriedades dos ácidos nucléicos. Estrutura da cromatina, cromossomos e organização gênica. Biossíntese dos ácidos nucléicos: replicação e transcrição. Mutação, reparo e recombinação no material genético. Bases da regulação de expressão gênica em procariotos e eucariotos. Noções básicas de engenharia genética e tecnologia do DNA recombinante. Tópicos modernos em Biologia Molecular aplicados à Farmácia; 2. Citologia e Embriologia: Estudo da Biologia Celular e do desenvolvimento embrionário humano até a 8ª semana de desenvolvimento. 3. Biossegurança e Primeiros Socorros: Estudo das normas de segurança em laboratório de análise química e análises clínicas e das medidas preventivas de primeiros socorros a serem aplicados às vítimas em situação de emergência (acidentes e distúrbio clínico súbito) no local em que ocorreram ou se manifestaram; 4. Anatomia: Estudos dos principais órgãos, sistema do corpo humano, enfocando sua localização, função e relações topográficas; 5. Fisiologia: Estudo dos processos fisiológicos que ocorrem no corpo humano, da sua inter-relação, bem como os mecanismos regulatórios; 6. Genética: Bases moleculares da hereditariedade. Citogenética humana. Genética clássica: primeira e segunda lei de Mendel; dominância e recessividade, alelos múltiplos, letais e polimorfismos. Uso de probabilidades para a previsão de genótipos e fenótipos. Análise de heredogramas e padrões de herança gerais. Imunogenética, Hemoglobinopatias e Talassemias. Genética Bioquímica. Tópicos em Genética Molecular; 7. Histologia: Estudo dos quatro tecidos fundamentais (Tecido Epitelial, Conjuntivo, Muscular e Nervoso); 8. Imunologia: Estudo das moléculas e células que compõe o sistema imune, incluindo as funções de cada componente. Mecanismos usados pelo sistema imune, incluindo as funções de cada componente. Mecanismos usados pelo sistema imune na defesa contra infecções. Técnicas e métodos que empregam elementos imunológicos para o diagnóstico clínico de diversas doenças; 9. Bioquímica: Aminoácidos, peptídios, proteínas, carboidratos, lipídios, enzimas. Metabolismo de carboidratos, ciclo de Krebs, cadeia respiratória, metabolismo de lipídios, degradação de aminoácidos e nucleotídios; 10. Toxicologia: Estudo dos efeitos nocivos causados pelas substâncias químicas contaminantes dos ambientes de trabalho, da água, do ar, de alimentos e drogas no organismo; 11. Microbiologia: Principais grupos e caracterização microbiana. Procariotos: Domínios Bactéria e Archaea. Anatomia funcional das células procarióticas. Crescimento e controle microbiano. Genética microbiana. Principais diferenças entre os microrganismos eucarióticos. Características dos fungos. Filos de fungos de importância médica. Principais micoses. Efeitos econômicos dos fungos. Características gerais dos vírus. Estrutura viral. Taxonomia dos vírus. Isolamento, cultivo e identificação dos vírus. Multiplicação viral. Príons. Microscopia e métodos de coloração de microrganismos. Preparo de meios de cultura. Métodos de esterilização. Isolamento e identificação de bactérias. Antibiograma. Alterações genotípicas e fenotípicas. Isolamento e identificação de fungos anemófilos. Microcultivo e macrocultivo de fungos. Identificação de leveduras; 12. Parasitologia: Parasitologia humana; definição e termos técnicos em parasitologia; classificação dos seres vivos; estudos dos principais helmintos, protozoários e insetos transmissores de doenças; 13. Patologia geral: Estudos dos processos patológicos básicos comuns às diferentes doenças dos organismos vivos, suas causas, mecanismos, lesões e alterações funcionais; 14. Físico-Química: Fundamentos de Termodinâmica. Equilíbrio químico. Equilíbrio de fases. Cinética química. Colóides. Soluções. Construção de gráficos; 15. Epidemiologia e Saúde Coletiva: Processo saúde-doença e os fatores interferentes; importância da epidemiologia, vigilância epidemiológica, saneamento e vigilância sanitária na proteção da saúde; saúde materno-infantil; prevenção e controle das doenças infecciosas mais freqüentes; papel do Farmacêutico em epidemiologia, saúde coletiva e no sistema nacional de saúde; 16. Química Analítica Clássica e Instrumental: Princípios básicos da análise qualitativa (Separação e identificação de cátions e ânions) e dos métodos clássicos de análise quantitativa. Métodos Óticos, Calorimetria, Espectrofometria, Emissão Atômica, Absorção Atômica, Métodos Eletroanalíticos, Potenciometria, Condutometria, Eletrogavimetria, Voltametria, Polarografia, Métodos de Separação: Eletrofase, Cromatografia Gasosa e Liquida de Alta Eficiência; 17. Química Orgânica: Estudo geral das Estruturas e Radicais Orgânicos - Classificação, síntese, reatividade, propriedades, estereoquímica e mecanismo de reação; 18. Farmacobotânica: Estudo de plantas medicinais e drogas vegetais constituídas de raiz, caule, folha, flor, fruto e semente, sob o ponto de vista morfológico e anatômico, para fins de diagnose da matéria prima vegetal utilizada na medicina popular e na produção de fitoterápicos; 19. Deontologia e Legislação Farmacêutica: Conceitos, Código de Ética, Responsabilidade Civil do Farmacêutico, Portaria 344/98, Resoluções do CFF que regulamentam a profissão farmacêutica; 20. Farmacologia: Estudo dos modos de ação dos fármacos no organismo visando sua aplicação terapêutica. Estudo dos efeitos das substâncias químicas sobre a função dos sistemas biológicos; da interação entre fármacos e células; do mecanismo de ação; farmacocinética., efeitos adversos e interações farmacológicas dos fármacos; 21. Química Farmacêutica: Aspectos teóricos da ação de fármacos aplicados ao estudo dos métodos de planejamento, desenvolvimento e obtenção de fármacos e produtos bioativos. Relações entre a estrutura química e a atividade biológica de agentes farmacodinâmicos e quimioterápicos, mecanismos de ação em nível molecular e o desenvolvimento de novos fármacos e produto bioativos; 22. Farmacotécnica Homeopática: Estudo dos princípios da homeopatia, comparação com a alopatia e as terapias alternativas; cuidados, insumos, nomenclatura e preparação dos medicamentos homeopáticos; 23. Atenção Farmacêutica: Conceitos em Atenção Farmacêutica, Metodologia de Seguimento de pacientes, Atenção farmacêutica em distúrbios maiores; 24. Farmacognosia: Estudo das drogas de origem vegetal e animal utilizadas na terapêutica, dividindo-as de acordo com grupos químicos que as caracterizam. Origem, cultivo, preparação, conservação, identificação, composição química, pesquisa de falsificações e usos. Estudo dos principais métodos espectrométricos de determinação estrutural de compostos orgânicos: espectroscopia na região do infravermelho, espectrometria de massa, espectrometria de ressonância magnética nuclear; 25. Farmacotécnica: Estudo das formas farmacêuticas sob os aspectos de conceito; constituição; planejamento; formulação e preparação bem como acondicionamento; conservação e correção de sabor; odor e cor; 26. Farmácia Hospitalar: Estudos da estrutura organizacional da farmácia hospitalar, integração entre farmácia e hospital, unidades produtivas, o papel do farmacêutico no controle da infecção hospitalar e funções clínicas do farmacêutico; 27. Análise Farmacêutica: Análise qualitativa e quantitativa de insumos farmacêuticos; 28. Tecnologia de Cosméticos: Estudo da pele e seus anexos; das formas cosméticas, matérias-primas, formulação e preparação.

3.4.6. Fisioterapeuta

1. Anatomia Humana: sistemas neuromusculoesquelético e cardiorespiratório; 2. Fisiologia Humana: neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória; 3. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo ao frio, calor, água, luz, eletricidade e vibrações mecânicas; 4. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares; 5. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde; 6. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular, espirometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecano terapia, termoterapia, fototerapia, hidroterapia; 7. Princípios da prática fisioterápica nos diferentes níveis de atuação, faixas etárias e especialidades clínicas (Ortopedia, traumatologia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia (adulto, infantil e neonatal), ginecologia e obstetrícia); 8. Desenvolvimento neuropsicomotor da criança; 9. Diagnóstico e tratamento precoce do lactente com alterações do desenvolvimento neuropsicomotor; 10. Fisioterapia Preventiva; 11. Amputação, próteses e órteses.

3.4.7. Fonoaudiólogo

1. Conceitos básicos da comunicação oral e escrita, voz, fala, audição, linguagem e estruturas que envolvem todos estes processos; 2. Distúrbios da linguagem oral e escrita, suas relações com o sistema nervoso e auditivo; 3. As patologias fonoaudiológicas que compreendem a linguagem oral: atraso de linguagem, afasia, conceitos, etiologias, sintomas, diagnóstico, prognóstico, avaliação e tratamento; 4. As implicações nos distúrbios da linguagem oral e escrita, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor; 5. O sistema estomatognático e as interferências na competência da motricidade oral - avaliação e tratamento; 6. O desenvolvimento normal da fala e as patologias fonoaudiológicas: dislalias, disartrias, disfluencias (gagueira); 7. Fundamentação teórica, etiológicas, avaliação e tratamento; 8. Mecanismo de produção vocal, sistema respiratório e de ressonância e as patologias fonoaudiológicas nas disfonias; disfonias neurológicas, disfonia infantil, atendimento em grupo ao paciente disfônico, trabalho corporal no atendimento do disfônico; 9. Voz profissional - atuação fonoaudiológica com cantores, teatrólogos, telemarketing, locutores de rádio; 10. Função auditiva: periférica e central; 11. Escala do desenvolvimento normal da audição; 12. Audição normal e patológica: graus e tipos de perda auditivas; 13. Avaliação audiológica e importância dos achados; 14. Diagnóstico; 15. Indicação e seleção de AASI; 16. Desenvolvimento da comunicação do deficiente auditivo; 17. Fonoaudiologia e o trabalho interdisciplinar; 18. Fonoaudiologia e Psiquiatria; 19. Fonoaudiologia e terceira idade.

3.4.8. Nutricionista

1. Absorção; 2. Digestão; 3. Metabolismo e Excreção de Nutrientes; 4. Composição de Alimentos; 5. Técnica Dietética; 6. Boas Práticas de Manipulação de Alimentos; 7. Higiene e Microbiologia de Alimentos; 8. Nutrição e Dietética para os Diferentes Grupos Etários; 9. Nutrição Materno Infantil; 10. Avaliação Nutricional; 11. Patologia da Nutrição e Dietoterapia; 12. Educação Nutricional; 13. Vigilância Nutricional; 14. Distribuição da merenda escolar; 15. Custo de refeições per capita; 16. Métodos da avaliação nutricional; 17. Educação nutricional; 18. Educação para uma melhor nutrição; 19. Aproveitamento de nutrientes e alimentos de baixo custo; 20. Alimentação de escolar e pré-escolar; 21. Pirâmide de alimentos; Biodisponibilidade dos minerais; 22. Higiene dos alimentos; 23. Morfologia e fisiologia do ser humano, Corpo Humano; 24. Estudo das substâncias alimentares: Vitaminas solúveis na gordura, vitaminas solúveis na água, os novos alimentos; 25. Aspectos sócio - econômicos e educacionais; 26. Saúde, nutrição e rendimento Escolar; 27. Sistema endócrino; 28. Doenças da infância; 29. Deficiência mental; 30. Nutrição normal; 31. Nutrição e dietoterapia: nutrição na doença; 32. Nutrição e Saúde Pública: Subnutrição, obesidade, diabéticos.

3.4.9. Psicólogo

1. Ética Profissional: campo de atuação, atribuição e responsabilidades do psicólogo; 2. História da Psicologia: principais correntes, influências, contribuições e teórico; 3. Psicologia do desenvolvimento: O desenvolvimento da criança, psicopatologia infantil, desenvolvimento do adolescente, psicopatologias, o envelhecer, tanatologia; 4. Teorias da personalidade: principais correntes, técnicas e abordagens; 5. Psicodiagnóstico: Aconselhamento e orientação; 6. Psicopatologia: transtornos da consciência e mentais; 7. Saúde Mental: Legislação em Saúde Mental, reforma Psiquiátrica no Brasil; 8. Percurso da Psicologia da Saúde: História da psiquiatria no Brasil, a reforma psiquiátrica e suas motivações, o trabalho do psicólogo no hospital, o lugar da escuta, a transferência no contexto hospitalar e as condições de subtração da subjetividade; 9. Estruturas Clínicas e Psicanálise: A clínica e suas diversas abordagens; 10. Testes psicológicos: classificação, testes de personalidade, inteligência, aptidão, interesses, psicomotricidade. Aplicação; 11. Psicologia organizacional: Teorias psicológicas aplicadas à organização, O indivíduo nas organizações, Motivação, Liderança; 12. Psicologia Social: A psicologia social e comunitária, a inserção do psicólogo na comunidade, os conflitos e as possibilidades no contexto social do grupo; Teorias e técnicas grupais, Funcionamento e fases do grupo, Papéis, Comunicação, Conflito, Psicologia social-comunitária e Políticas Públicas; 13. Avaliação de desempenho e Métodos; 14. Administração de salários, Avaliação e classificação de cargos, Pesquisa salarial, Políticas salarial, Planos de benefícios; 15. Treinamento e desenvolvimento de RH, treinamento e desenvolvimento de pessoal, desenvolvimento organizacional; 16. Higiene e Segurança do trabalho: PCMSO, PPRA, Auditoria de RH; 17. Estruturas Clínicas e Psicanálise; 18. Clínica e suas diversas abordagens.

3.4.10. Médico Cardiologista

1. Fisiologia e semiologia cardiovascular; 2. Hipertensão Arterial; Doença vascular hipertensiva; 3. Insuficiência Cardíaca; 4. Síndrome Coronariana Aguda e Crônica; Infarto agudo do miocárdio; 5. Arritmias Cardíacas; 6. Valvulopatias; 7. Cardiopatias congênitas; 8. Febre reumática; Endocardite; 9. Miocardiopatias; Miocardites; 10. Cor pulmonale; 11. Emergências hipertensivas; choque cardiogênico; 12. Epidemiologia prevenção das doenças cardiovasculares;. Medicina Social e Preventiva; 13. Atualidades de diagnóstico e terapêutica em cardiologia; 14. Código de Ética; Código de Processo Ético.

3.4.11. Médico Neurologista

1. Neuroanatomia; 2. Neurofisiologia; 3. Métodos diagnósticos em Neurologia; 4. Hipertensão intracraniana; 5. Traumatismo cranioencefálico; 6. Traumatismo raqui-medular; 7. Tumores; 8. Hidrocefalia; 9. Infecções do sistema nervoso central; 10. Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico; 11. Aneurismas e malformações vasculares; 12. Lesões traumáticas de nervos periféricos; 13. Paralisia de nervos periféricos; 14. Doenças degenerativas do sistema nervoso central; 15. Fisiologia e tratamento da dor; 16. Bioética.

3.4.12. Médico Oftalmologista

1. Anatomia, Histologia e Embriologia: da órbita, pálpebras, vias lacrimais, musculatura intrínseca e extrínseca ocular, conjuntiva, esclera, córnea, cristalino, úvea e retina; 2. Neuroanatomia: vias ópticas, sistema oculomotor, sistema nervoso autônomo ocular, vias de sensibilidade ocular e orbital; 3. Fisiologia do olho e da visão; 4. Óptica, física e fisiologia; 5. Óptica a vícios de refração, aparelhos ópticos, acuidade visual, refratometria, afacia, prescrição de óculos, prescrição e adaptação de lentes de contato; 6. Citologia, Microbiologia e imunologia ocular; 7. Propedêutica oftalmológica geral; 8. Farmacologia e princípios gerais de Terapêutica Oftalmológica; 9. Patologia e terapêutica médica e cirúrgica; 10. Da órbita, pálpebras, conjuntiva, aparelho lacrimal, córnea, esclera, cristalino, úvea, musculatura extrínseca, retina, vítreo, no glaucoma e em neuro-oftalmologia; 11. Doenças oculares de caráter genético; 12. Epidemiologia das doenças aculares; 13. Oftalmologia sanitária; 14. Oftalmologia preventiva. Epidemiologia; 15. Medicina Social e Preventiva; 16. Código de Ética; 17. Código de Processo Ético; 18. Atualidades sobre Medicina Geral.

3.4.13. Médico Ortopedista

1. Princípios gerais da ortopedia; 2. Infecções articulares; 3. Tumores; 4. Fraturas e luxações; 5. Distúrbios de músculos, tendões e estruturas associadas; 6. Distúrbios traumáticos das articulações; 7. Anomalias congênitas; 8. Traumatismos e doenças da coluna vertebral; 9. Artroscopia; 10. Traumatologia infantil; 11. Epidemiologia; 12. Medicina Social e Preventiva; 13. Código de Ética; 14. Código de Processo Ético; 15. Saúde Pública; 16. Atualidades sobre Saúde Pública; 17. Atualidades sobre Medicina Geral.

3.4.14. Médico Otorrinolaringologista

1. Anatomia e Histologia; 2. Fisiologia e Semiologia otorrinolaringológica; 3. Exames de imagem em otorrinolaringologia; 4. Otologia; 5. Otoneurologia; 6. Audiologia; 7. Rinologia; 8. Laringologia; 9. Faringoestomatologia; 10. Otorrinolaringologia pediátrica; 11. Cirurgia estético-facial; 12. Cirurgia cérvico-facial; 13. Códigos de Ética e do Processo Ético; 14. Atualidades em Medicina.

3.4.15. Médico Radiologista

1. Física das Radiações; 2. Técnicas Diagnósticas; 3. Anatomia Humana de superfície; 4. Crânio e Cérebro; 5. Cabeça e Pescoço: órbita e vias visuais, orelha e vias auditivas, articulação temporomandibular; 6. Tórax: pulmão e mediastino; 7. Coração e grandes vasos; 8. Mama; 9.Parede abdominal anterior e peritônio; 10. Tubo Digestivo; 11. Fígado, Pâncreas e Baço; 12. Vesícula e Vias Biliares; 13. Adrenais e Retroperitônio; 14. Rins, Vias Urinárias e Próstata; 15. útero e Anexos; 16. Coluna Vertebral e medula espinhal; 17. Sistema músculo-esquelético: Membros superiores, membros inferiores, pelve, quadril; Neoplasias e Infecções Musculoesqueléticas; Doenças Metabólicas ortopédicas; Próteses e Aparelhos Ortopédicos; 18. Pediatria; 19. Intervenção e Procedimentos Especiais; 20. Traumas e emergências: Lesão do Crânio, Lesão de Face, Lesão da Coluna Cervical e Pescoço, Lesão Torácica, Lesão Abdominal, Trauma da Coluna Toracolombar, Lesão da Extremidade Superior, Fraturas Pélvicas, Lesão da Extremidade Inferior; 21. Medicina Nuclear.

3.4.16. Médico Clínico Geral

1. Epidemiologia, Fisiopatologia, Diagnóstico, Clínica, Tratamento e Prevenção das Doenças Cardiovasculares, Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurisma da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque, cardiopatia isquêmica; 2. Pulmonares: Insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumonia intersticial, neoplasias; 3. Do Sistema Digestivo: Gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitasses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular dos cólons, tumores dos cólons; 4. Renais: Insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e dos sistemas ácido/base e nemetabólicos; 5. Sistema Endócrino: Hipovitaminoses, desnutrição, diabetes Melitus, anemias, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças de hipófise, leucopenia, anemias hipocromicas e microcística, anemia aplástica, obesidade, dislipidemias; 6. Hematológicas: Distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão, desnutrição; 7. Reumatológicas: Osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno, febre reumática; 8. Neurológicas: Coma, cefaléias, eplepsia, acidente vascular cerebral, meningite, neuropatias periféricas, encefalotopatias; 9. Psiquiátrico: Alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânicos, depressão, ansiedade; 10. Infecciosas: Sarampo, varíola, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre, tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses; 11. Dermatológicas: Escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomises, infecções bacterianas, hanseníase, micoses superficiais; 12. Imunológicas: Anafilaxia, doença do soro, edema angineurótico, urticária; 13. Ginecológicas: Doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico; 14. Antiblocoterapia; 15. Febre De Origem Indeterminada; 16. Enfermidades Bucais; 17. Acidentes Por Animais Peçonhentos; Intoxicações exógenas; 18. Biossegurança no Trabalho: Técnicas, acondicionamento e esterilização do instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente, doenças ocupacionais, antiséptica, desinfetantes, acidentes de trabalho e sua prevenção. AIDS.

3.4.17. Médico Ginecologista

Ginecologia: 1. Propedêutica ginecológica; 2. Leucorréias; 3. O eixo hipotálamo, hipófise e ovário (neuroendocrinologia); 4. Fisiologia do ciclo menstrual; 5. Amenorréia; 6. Anovulação; 7. Hemorragias uterinas disfuncionais; 8. Hirsutismo. Galactorréias - Síndrome amenorréia / galactorréia; 9. Climatério normal e patológico; 10. Fisiopatologia do climatério; 11. Terapêutica de reposição hormonal; 12. Sexualidade; 13. Puberdade anormal e problemas do crescimento; 14. Obesidade; 15. Hiperplasia glandular do endométrio - carcinoma do endométrio; 16. Endometriose; 17. Mastopatias benignas; 18. Mastopatias malignas; 19. Displasia cervical uterina; 20. Distopias genitais - fistulas; 21. Lesões benignas e malignas da vulva; 22. Dismenorréia - tensão pré-menstrual; 23. Doenças sexualmente transmissíveis; 24. Doença inflamatória pélvica; 25. Anticoncepcionais hormonais e não hormonais; 26. Tumores em ginecologia; Obstetrícia: 27. Diagnóstico de gravidez e assistência pré-natal. 28. Modificações fisiológicas da gravidez; 29. Propedêutica da gravidez; 30. Assistência ao parto; mecanismo de parto; 31. Cesariana; 32. Indução do parto; Abortamento; 33. Puerpério - normal e patológico; 34. Avaliação da maturidade fetal; 35. Prematuridade - prevenção e conduta; 36. Gemelaridade; 37. Ultra-sonografia obstétrica; 38. Crescimento intra-uterino restrito; 39. Ruptura prematura das membranas ovulares e apresentação anômalas; 40. Hemorragias da primeira metade da gravidez; 41. Hemorragias do terceiro trimestre da gravidez; 42. Gravidez de alto-risco; 43. Doença hipertensiva específica da gravidez - pré-eclâmpsia, eclâmpsia, hipertensão essencial na gravidez. 44. Isoimunização materna pelo fator RH; 45. Gravidez ectópica.

3.4.18. Médico Pediatra

1. Epidemiologia em saúde da criança; 2. Diagnóstico de saúde da população infantil de uma comunidade; 3. Planejamento e execução de programas de atenção à saúde da criança: Imunização, Aleitamento materno; 4. Relação médico-família-criança; 5. Aspectos da gestação, parto e cuidados com o recém-nascido 6. Problemas comuns de ambulatório de cuidados primários: alimentação da criança; 7. Crescimento e desenvolvimento neuro-psico-motor; 8. Dificuldades escolares, distúrbios da nutrição e metabolismo; 9. Endocrinologia pediátrica; 10. Saúde bucal; 11. Patologias do aparelho digestivo; 12. Doenças infecto-contagiosas e parasitárias em pediatria; 13. Doenças respiratórias agudas e crônicas; 14. Patologias do trato urinário; 15. Anemias; 16. Patologias cardíacas; 17. Afecções cirúrgicas comuns da infância; 18. Problemas dermatológicos na infância; 19. Problemas ortopédicos mais comuns na infância; 20. Patologias neurológicas; 21. Oncologia pediátrica; 22. Medicina do adolescente; 23. Urgências em pediatria.

Itapagipe, 20 de novembro de 2007

Benice Nery Maia Prefeita Municipal

Comissão Supervisora do Concurso Público nº 002/2007 e do Processo Seletivo Público nº 001/2007:

Mário Lúcio Queiroz da Costa

Nicézia Leite do Amorim

Wellington Luiz Borges

Élcio Rodrigues da Silva

Miralda Silveira Carneiro Barbosa

91145

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231