Prefeitura de Indaial - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL Nº 01/2007

Notícia:   452 ofertas de emprego em Indaial - SC

A Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Indaial, Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas no Decreto número 1331 de 31 de agosto de 2007, e Lei Complementar 02/92 resolve tornar pública a abertura das instruções especiais destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos públicos existentes na Prefeitura Municipal de Indaial - SC, conforme o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos objeto do Concurso Público, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.1.1. A Prefeitura Municipal de Indaial - SC reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital.

1.2. As condições de habilitação, a descrição sumária dos cargos, a definição de conteúdos programáticos, o concurso público e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II e III do presente Edital.

1.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do cargo almejado ao qual se candidatará.

1.4. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, bem como o parágrafo único do art. 1º. do Decreto no. 1331 de 31 de agosto de 2007, serão reservados aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

1.5. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 1.4 resulte em número fracionado, o arredondamento será para o número imediatamente superior.

1.6. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Indaial.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.3. Quitação com as obrigações militares e eleitorais;

2.4. Nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

2.5. Idade mínima de 18 (dezoito) anos (a serem completados até a data da realização do concurso);

2.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

2.9. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador.

2.10. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles previstos na Lei.

2.11. Apresentar declaração firmada pelo interessado na qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime doloso ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão a bem do serviço público no exercício de função pública qualquer.

3. VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4º. do Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado o direito de inscrever-se na condição de portador de deficiência, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a deficiência de que é portador não seja incompatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

3.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição.

3.4. Conforme disposto no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 39, o candidato deverá apresentar no ato de inscrição laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.5. O candidato que tenha declarado sua deficiência será encaminhado, antes da homologação da inscrição, em data a ser amplamente divulgada, a uma junta oficial para avaliação da compatibilidade da deficiência com o cargo a que concorre, sendo lícito à Administração programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

3.6. A junta oficial será composta conforme disposto no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.7. Compete à junta oficial, além da emissão do laudo, declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no item 1.4.

3.8. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória, na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

3.9. Os portadores de deficiência somente poderão disputar cargos cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.10. Caso a deficiência do candidato seja avaliada pela junta oficial como incompatível com o cargo para o qual se inscreveu, o candidato poderá optar por outro cargo, com o mesmo valor de inscrição, desde que compatível com sua deficiência. Caso não haja essa possibilidade, o candidato receberá de volta o valor pago a título de inscrição.

3.11. A não-observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.12. Os portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.13. O candidato portador de deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia do Concurso deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova, como, por exemplo, prova em braile ou ampliada.

3.14. A não-solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no subitem 3.13, implica a sua não-concessão no dia da realização das provas.

3.15. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.16. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado no Concurso, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

4. INSCRIÇÃO NO CONCURSO

4.1. Período: de 03 de outubro de 2007 à 17 de outubro de 2007, pela Internet, através do site (www.ibam-concursos.org.br) ou presencialmente nos locais definidos neste Edital.

4.1.1. Valores de inscrição

CARGO/ESCOLARIDADE e VALOR

- no posto de inscrição:

Cargos de Nível Superior

R$ 90,00 - noventa reais

Cargos de Nível Médio

R$ 50,00 - cinqüenta reais

Cargos de Nível Fundamental Completo, Incompleto e Alfabetizados

R$ 30,00 - trinta reais

- pela Internet:

Cargos de Nível Superior

R$ 92,00(*) - noventa e dois reais

Cargos de Nível Médio

R$ 52,00(*) - cinqüenta e dois reais

Cargos de Nível Fundamental Completo, Incompleto e Alfabetizados

R$ 32,00(*) - trinta e dois reais

(*) acréscimo de R$ 2,00 (dois reais) de tarifa bancária.

O depósito deverá ser feito em espécie, não sendo aceitos pagamentos de inscrição com cheques.

4.2. Os candidatos deverão seguir os seguintes procedimentos para inscrição:

a) Para os candidatos que optarem pela inscrição presencial.

Horário: de 8h 30min às 17h.
Local: Prefeitura Municipal de Indaial
Av. Getúlio Vargas, 126
Centro - Indaial - SC

4.3. Os pedidos de inscrição presencial obedecerão aos seguintes procedimentos:

a) Recolher, através de depósito bancário, nas agências do Banco Bradesco a quantia especificada no item 4.1.1.- Banco Bradesco S/A -IBAM - Concursos, Conta Corrente nº 4364-8 agência: 3369 - 3

b) Dirigir-se ao posto de atendimento definidos no item 4.2, portando o comprovante de depósito bancário.

c) Efetuar o preenchimento, sem emendas ou rasuras e de forma legível, da ficha de inscrição, na qual o candidato se compromete a apresentar, em época própria, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a investidura no cargo previstos no item 2 deste Edital.

d) Apresentar documento de identidade sempre oficial, original e com fotografia, que será devolvido aos candidatos após as devidas anotações na ficha correspondente. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

4.3.1. Os candidatos postulantes ao benefício previsto no art. 1º. da Lei Municipal no. 3.442 de 25 de maio de 2006, deverão apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e/ou declaração do candidato, declarando não possuir renda, firmada em cartório, que serão apresentadas à assistente social, no posto de atendimento para análise sócio econômica.

4.3.1.1. Confirmada a falta de condições econômicas para o pagamento dos valores de inscrição, a assistente social fornecerá documento para a inscrição sob amparo da Lei, citada no item anterior.

4.3.2. Os candidatos doadores de sangue, que tenham doado, no mínimo, 2 (duas) vezes nos últimos 12 (doze) meses, perante cópia da carteira de doador com os devidos registros de doação, estarão isentos dos valores de inscrição, conforme os arts. 2º., 3º., 5º. da Lei Municipal 3.442 de 25 de maio de 2006.

4.3.2.1. A cópia do documento comprovante da qualidade de doador, deverá ser anexada à ficha de inscrição.

4.4. Cumpridas as exigências do subitem 4.3, o candidato receberá o seu cartão de confirmação de inscrição através de envio postal.

4.5. O candidato, no ato do recebimento do cartão de confirmação de inscrição, se responsabilizará pela conferência de todos os dados, verificando sua exatidão e solicitando correção, se for o caso, ao IBAM, através do telefone (47) 3041 6262 ou no site www.ibam-concursos.org.br, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade pela não conferência.

4.6. O candidato que não receber o cartão de confirmação de inscrição até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data da prova deverá verificar através do site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) na Área Documentação do Concurso as informações sobre a data da prova, horário e local de realização da mesma ou através do telefone (47) 3041 6262.

4.6.1. A comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de acompanhar a divulgação das informações sobre a realização da prova.

4.7. Os candidatos impossibilitados de preencher a ficha de inscrição serão auxiliados por pessoa devidamente designada para esse fim, que lerá todos os dados constantes da referida ficha, antes de o candidato formalizar seu pedido de inscrição.

4.8. Será admitida a inscrição por intermédio de procurador, desde que seja apresentado instrumento público ou particular, que lhe confira os poderes específicos necessários, acompanhado de cópia legível do documento de identidade do candidato.

4.9. No caso de instrumento particular não há necessidade de reconhecimento de firma.

4.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de erros no preenchimento do formulário de inscrição e na efetivação da inscrição.

4.11. Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

4.12. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, não sendo permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições, exceto na situação prevista no item 4.5.

4.13. O valor pago a título de inscrição não será devolvido, salvo na hipótese prevista no subitem 3.10 deste Edital.

b) Para os candidatos que optarem pela inscrição via Internet.

4.14. O candidato deverá acessar o site (www.ibam-concursos.org.br) onde terá acesso ao Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre 0 (zero) hora do dia 03 de outubro de 2007 e 20:00 (vinte) horas do 17 de outubro de 2007.

4.15. O pagamento da inscrição pela Internet implicará o acréscimo de uma tarifa bancária no valor de R$ 2,00 (dois reais) e deverá ser feito, obrigatoriamente, por meio do Boleto Bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição.

4.16. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.17. O pagamento do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie ou através de Internet Banking, não sendo aceito pagamento em cheque ou mediante agendamento eletrônico.

4.18. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.14, caso contrário não será considerado.

4.19. Os candidatos doadores de sangue, que tenham doado no mínimo, 2 (duas) vezes nos últimos 12 (doze) meses, estarão isentos dos valores de inscrição, conforme os arts. 2º., 3º., 5º. da Lei Municipal 3.442 de 25 de maio de 2006.

4.19.1. Os candidatos doadores de sangue que se inscreverem pela internet, deverão enviar cópia do documento comprovante da qualidade de doador, autenticadas em cartório, para o endereço definido no item 4.21, com postagem até o dia 17 de outubro de 2007.

4.20. O candidato é responsável por confirmar se os dados da inscrição pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Se até 03 (três) dias úteis antes da data de realização da prova não estiver confirmada a inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, organizador do concurso, no telefone (47) 3041 6262, a fim de verificar a razão da pendência.

4.21. Os candidatos portadores de deficiência que se inscreverem pela Internet deverão enviar, através de Sedex ou AR, o documento mencionado no item 3.4, que deverá ser postado até o dia 17 de outubro de 2007, para o seguinte endereço:

5.CONCURSO PÚBLICO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias, e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito nos Anexos II e III deste Edital.

5.1.2. Cada disciplina escrita valerá 100 (cem) pontos.

5.1.3. Nas provas escritas objetivas eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem pontos em número igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.4. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer.

5.1.5. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas

5.2.1. As provas escritas serão realizadas no dia 25 de novembro de 2007, para todos os cargos, no período matutino, e terão a duração de 03 (três) horas.

5.2.2. O local da realização das provas, além de ser divulgado no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br), constará do cartão de confirmação de inscrição a ser enviado pelo correio e estará exposto no site e no mural da Prefeitura Municipal de Indaial.

5.2.3. Só será permitido o ingresso dos candidatos nos locais de prova até o horário estabelecido no cartão de identificação/confirmação de inscrição.

5.2.4. O candidato que chegar após o horário estabelecido no cartão de identificação/confirmação de inscrição não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do concurso público.

5.2.5. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de provas 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o início de sua realização.

5.2.6. O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido do cartão de confirmação de inscrição e de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, e de 02 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.7. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG) (preferencial); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

5.2.8. O candidato não poderá levar para o local de realização da prova qualquer aparelho eletrônico. O porte e/ou uso de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, note book, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do concurso, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados.

5.2.9. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.10. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.7, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.11. Os candidatos só poderão sair do local de realização do certame após 01 (uma) hora do início da prova, podendo levar o caderno de provas.

5.2.12. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.13. A Comissão de Concurso Público poderá, justificadamente, alterar as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Concurso.

5.2.14. Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado às questões, os organizadores já tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

5.3.Títulos

5.3.1. Serão atribuídos pontos aos títulos a serem apresentados pelos candidatos aos cargos de nível superior de professor e orientador educacional e ao cargo de nível médio de secretário escolar, sendo considerados até dois títulos por categoria.

5.3.1.1. Os pontos referidos no item anterior obedecerão aos critérios a seguir:

> cargo de nível médio de secretário escolar:

- Graduação em curso de licenciatura plena da área de educação, reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação e Cultura, desde que não seja requisito para o provimento, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório de certificado de conclusão devidamente registrado: 02 (dois) pontos.

> Cargos de nível superior de professor e orientador educacional:

- Especialização lato sensu: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que não seja requisito para provimento e guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova, com o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório de certificado de conclusão devidamente registrado: 02 (dois) pontos.

- Mestrado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório de certificado de conclusão e título de Mestre devidamente registrado: 03 (três) pontos.

5.3.2. Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

5.3.3. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.4.4. Apresentação de títulos:

5.3.4.1. Para fins de cumprimento dos prazos legais para homologação, os títulos deverão ser enviados para análise, exclusivamente no período de inscrições, para a Prefeitura Municipal de Indaial, situada na Avenida Getúlio Vargas, 126, Centro, Indaial, Santa Catarina, CEP 89130-000, através de Sedex ou AR, postados no período de 03 de outubro a 17 de outubro de 2007, ou entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal no mesmo endereço, aos cuidados da Comissão Especial de Concurso Público.

5.3.4.2. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo na sua parte externa o número de inscrição, nome do candidato, o cargo para o qual concorre e a descrição dos títulos contidos no envelope.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. A contagem de pontos obedecerá aos critérios a seguir:

a) Para os candidatos aos cargos de nível superior de professor e orientador educacional e nível médio de secretário escolar: O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das disciplinas, sendo adicionado a esse valor os pontos obtidos com os títulos, quando houver.

b) Para os demais cargos: O total de pontos dos candidatos será obtido pela adição dos pontos a eles atribuídos em cada uma das provas objetivas.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Indaial e entregue para registro no protocolo geral da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas no. 126, nos horários de 08:00h às 12:00h e de 13:30h às 17:30h, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido na letra a do item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.7. Será dada publicidade às decisões dos recursos.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao concurso público descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os cargos de Nível Superior e Nível Médio:

1°) maior nº de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2°) maior nº de pontos na prova de Legislação;

3°) maior nº de pontos na prova de Português.

4°) maior idade.

b) para os cargos de Professor:

1°) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2°) maior no de pontos na prova de Aspectos Legais da Política Educacional;

3°) maior no de pontos na prova de Português.

4°) maior idade.

c) para os cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto (4ª série completa):

1°) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2°) maior no de pontos na prova de Matemática;

3°) maior no de pontos na prova de Português.

4°) maior idade.

d) para os cargos de Nível Fundamental Incompleto (Alfabetizados)

1°) maior no de pontos na prova de Matemática;

2°) maior no de pontos na prova de Português.

3º) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso, a partir do qual serão aplicados os demais critérios estabelecidos.

8.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Concurso, em ordem decrescente dos pontos, em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos portadores de deficiência, e, a segunda, somente a pontuação destes últimos.

8.4. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado, através de documento protocolado junto ao órgão de gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Indaial, seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.5. Os gabaritos serão divulgados no 2º dia útil, após a aplicação das provas, no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e posteriormente nos meios de comunicação julgados convenientes pela Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Indaial.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. A homologação do Concurso será feita por ato do Prefeito Municipal de Indaial, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

9.3. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito Municipal de Indaial.

9.4. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso, inclusive os portadores de deficiência, serão convocados para o exame médico realizados por junta médica oficial e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2.11 do presente Edital, através dos meios de comunicação julgados convenientes pela Comissão de Concurso Público.

9.4.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Concurso os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

9.5. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do concurso público em qualquer de suas fases.

9.6. Será excluído do certame, por ato da Comissão de Concurso Público, o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do concurso público;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Concurso;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo do indiciamento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.7. O presente Concurso objetiva o preenchimento de cargos, sob a égide do Regime Estatutário, na forma da Lei Complementar Municipal no 02, de 03 de novembro de 1992.

9.8. A inscrição do candidato implicará o conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas.

9.9. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Concurso, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

9.10. A aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Indaial, dentro do prazo de validade do Concurso em conformidade ao número de vagas constantes do Anexo I deste Edital, respeitada a ordem de classificação.

9.11. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos jornais ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão de Concurso Público a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que por ventura ocorram durante o concurso público.

9.12. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao IBAM, enquanto estiver participando do Concurso, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação.

9.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.14. São partes integrantes deste Edital os Anexos I, II, III e IV que o acompanham.

9.15. O presente Edital e demais atos relativos ao concurso estarão disponibilizado no Mural oficial da Prefeitura Municipal de Indaial, bem como no site do IBAM, (www.ibam-concursos.org.br) e no site da Prefeitura Municipal de Indaial (www.indaial.sc.gov.br).

9.16. Como referência de horário será considerado o horário local.

Ricardo Ruiz Alegria
Presidente

Altair Simão
Membro

Hilton Zimmermann Fonseca
Membro

Josilene Darugna Fey
Membro

Rúbia Waldirene Speeck Loes
Membro

Solange Pazini
Membro

ANEXO I

CÓDIGO

CARGOS

REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)

TOTAL DE VAGAS

Vagas, em relação ao total de cada cargo, reservadas aos portadores de necessidades especiais - Decreto Municipal n° 1331/07.

JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)

VENCIMENTO

NÍVEL SUPERIOR

001

ADVOGADO II

Diploma de conclusão do curso superior em Direito com Registro na OAB. Realizar atividades de apoio administrativo e assessoramento técnico-jurídico aos órgãos da Administração Pública no âmbito do Poder Executivo.

02

01

40h

1.458,35

002

ASSISTENTE SOCIAL II

Diploma de conclusão do curso superior em Serviço Social com Registro no CRESS. Planejar, coordenar, avaliar e/ou executar programas e projetos na área do serviço social, visando a integralidade da atenção ao indivíduo. Planejar e realizar atividades físicas, lúdicas e de recreação com grupos de adultos, especialmente de idosos, buscando a integração biopsicosocial.

01

00

40h

1.458,35

003

EDUCADOR ATIVIDADE FÍSICA I

Diploma de conclusão do curso superior em Educação Física com Registro no CREF. Planejar e realizar atividades físicas, lúdicas e de recreação com grupos de adultos, especialmente de idosos, buscando a integração biopsicosocial.

02

01

20h

729,16

004

EDUCADOR ATIVIDADE FÍSICA II

Diploma de conclusão do curso superior em Educação Física com Registro no CREF.

02

01

40h

1.458,35

005

ENFERMEIRO II

Diploma de conclusão do curso superior em Enfermagem com Registro no COREN. Realizar atividades de enfermagem relacionadas com a prevenção e recuperação da saúde individual e coletiva.

01

00

30h

1.458,35

006

ENGENHEIRO AGRÔNOMO II

Diploma de conclusão do curso superior em Agronomia com Registro no CREA. Prestar assessoramento às pessoas interessadas na produção agrícola. Emitir laudos técnicos sobre a derrubada e poda de árvores em vias públicas. Vistoriar e emitir parecer sobre lavouras e hortas localizadas no Município a fim de verificar se a dosagem utilizada é adequada, visando a produtividade e a segurança da população. Emitir e assinar receituário agronômico.

01

00

40h

1.458,35

007

ENGENHEIRO CIVIL II

Diploma de conclusão do curso superior em Engenharia Civil com Registro no CREA. Executar estudo, planejamento, projetos e especificações técnicas relacionados ao campo da engenharia civil.

03

01

40h

1.458,35

008

FONOAUDIÓLOGO

Diploma de conclusão do curso superior em Fonoaudióloga com Registro no CRFA. Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação de voz e outros para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala e da linguagem auxiliando na recuperação da saúde individual e coletiva.

02

01

20h

1.458,35

009

MEDICO CIRURGIÃO VASCULAR

Diploma de conclusão do curso superior em Medicina com Especialização em Cirurgia Vascular e Registro no CRM. Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde individual e coletiva.

01

00

10h

1.321,44

010

MEDICO CLINICA MEDICA I

Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Registro no CRM. Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde individual e coletiva.

02

01

10h

1.321,44

011

MEDICO CLINICA MEDICA II

Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Registro no CRM. Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde individual e coletiva.

02

01

20h

2.642,89

012

MEDICO GERIATRA

Diploma de conclusão do curso superior em Medicina com Especialização em Geriatria e Registro no CRM. Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde individual e coletiva.

02

01

10h

1.321,44

013

MEDICO INFECTOLOGISTA

Diploma de conclusão do curso superior em Medicina com Especialização em Infectologia e Registro no CRM. Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde individual e coletiva.

01

00

10h

1.321,44

014

MEDICO NEUROLOGISTA

Diploma de conclusão do curso superior em Medicina com Especialização em Neurologia e Registro no CRM. Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde individual e coletiva.

01

00

10h

1.321,44

015

MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Diploma de conclusão do curso superior em Medicina com Especialização em Otorrinolaringologia e Registro CRM. Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde individual e coletiva.

01

00

10H

1.321,44

016

MEDICO PSIQUIATRA

Diploma de conclusão do curso de Medicina com Especialização em Psiquiatria e Registro CRM. Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde individual e coletiva.

01

00

10h

1.321,44

017

MEDICO VETERINÁRIO

Diploma de conclusão do curso superior em Medicina Veterinária e Registro no CRM. Planejar e executar programas de vigilância sanitária e ambiental, com o intuito de controlar e evitar os riscos de agravos à saúde, integrando suas atividades às da vigilância epidemiológica; planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais, realizando estudos, pesquisas, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de alimentos.

01

00

40h

1.458,35

018

ODONTOLOGO II

Diploma de conclusão do curso superior em Odontologia e Registro no CRO. Executar e coordenar os trabalhos relativos a programas de saúde pública, visando a recuperação e manutenção da saúde bucal da população.

02

01

20h

1.458,35

019

PROCURADOR MUNICIPAL

Diploma de conclusão do curso superior em Direito com Registro na OAB. Representar o Município em juízo ou fora dele, independentemente de outorga de procuração, nas ações em que este for autor, réu, assistente, oponente ou interveniente. Acompanhar e instruir processos, preparar defesas e acusação e emitir pareceres.

02

01

40h

3.400,00

020

PSICÓLOGO

Diploma do curso superior em Psicologia e registro no CRP. Atuar em equipes multiprofissionais, diagnosticando, planejando e executando programas visando a integralidade da atenção ao indivíduo.

02

1

40h

1.458,35

021

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Diploma do curso superior em Terapia Ocupacional e registro no Órgão de Classe. Planejar e desenvolver trabalhos individuais ou em pequenos grupos para possibilitar o desenvolvimento das capacidades neuro-motoras, visando a integralidade da atenção ao indivíduo.

01

00

20h

1.458,35

MAGISTÉRIO

022

ORIENTADOR EDUCACIONAL

Diploma do curso superior em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Diploma de Especialização em Orientação Educacional. mplementar a execução, avaliação e coordenação a (re)construção do projeto pedagógico escolar. No desenvolvimento das atividades, viabilizam o trabalho pedagógico coletivo e facilitam o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas.

02

01

40h

1.327,43

023

PROFESSOR - ANOS INICIAIS

Licenciatura Plena no curso Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

02

01

20h

605,29

024

PROFESSOR DE ARTES

Licenciatura Plena com habilitação em Artes ou Educação Artística. Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

17

01

20h

605,29

025

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Licenciatura Plena com habilitação em Ciências. Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

02

01

20h

605,29

026

PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL

Licenciatura Plena no curso Normal ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil. Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

27

02

40h

1.210,31

027

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Licenciatura Plena com habilitação em Educação Física. Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

06

01

20h

605,29

028

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

Licenciatura Plena com habilitação em Ciências da Religião. Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

06

01

20h

605,29

029

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Licenciatura Plena com habilitação em Geografia ou Ciências Sociais. Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

06

01

20h

605,29

030

PROFESSOR DE HISTORIA

Licenciatura Plena com habilitação em História ou Estudos Sociais. Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

07

01

20h

605,29

031

PROFESSOR DE INGLÊS

Licenciatura Plena com habilitação em Letras /Inglês.Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

09

01

20h

605,29

032

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Licenciatura Plena com habilitação em Matemática.Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

05

01

20h

605,29

033

PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Licenciatura Plena com habilitação em Letras /Português. Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

05

01

20h

605,29

NÍVEL MÉDIO

034

ASSISTENTE CONTÁBIL

Diploma de conclusão do Ensino Médio.Executar atividades de apoio ao desenvolvimento de trabalhos de natureza técnica e administrativa na área contábil.

01

00

40h

996,05

035

ASSISTENTE DE TESOURARIA

Diploma de conclusão do Ensino Médio.Executar atividades de apoio ao desenvolvimento de trabalhos de natureza técnica e administrativa na área financeira.

01

00

40h

1.095,68

036

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Diploma de conclusão do Ensino Médio e registro no CRO. Auxiliar o Odontólogo no atendimento à pacientes em consultórios, clínicas, ambulatórios odontológicos e em unidades móveis de serviço de odontologia, bem como executar tarefas administrativas.

03

01

30h

905,51

037

AUXILIAR DE CRECHE

Diploma de conclusão do Ensino Médio. Responsabilizar-se pelas crianças nos horários de entrada, almoço e saída da Unidade de Educação Infantil. Auxiliar os professores nas atividades diárias dentro da instituição, acompanhando e interagindo com as crianças nas atividades de alimentação, higiene, jogos e brincadeiras. Auxiliar na organização das salas e equipamentos da Unidade.

53

03

40h

520,57

038

COMPRADOR

Diploma de conclusão do Ensino Médio. Executar atividades de apoio ao desenvolvimento de trabalhos de natureza técnica e administrativa na área de compras.

01

00

40h

996,05

039

FISCAL DE SAÚDE

Diploma de conclusão do Ensino Médio. Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal quanto aos processos de produção, comercialização e consumo bem como de execução de atividades e prestação de serviços e de estabelecimentos que direta ou indiretamente se relacionam com à saúde.

02

01

40h

905,51

040

LICITADOR

Diploma de conclusão do Ensino Médio. Executar atividades de apoio ao desenvolvimento de trabalhos de natureza técnica e administrativa em Licitações.

01

00

40h

996,05

041

MONITOR CRECHE DOMICILIAR

Diploma de conclusão do Ensino Médio e carteira de habilitação AB. Visitar, assessorar e orientar as mães crecheiras em seu domicílio. Acompanhar a distribuição e preparo das refeições nas unidades de Creches Domiciliares do Município.

02

01

40h

680,32

042

MONITOR SOCIAL

Diploma de conclusão do Ensino Médio. Executar atividades de apoio aos programas sociais na condução de grupos de jovens e adultos na perspectiva da Educação Popular.

02

01

40h

996,05

043

SECRETARIA ESCOLAR

Diploma de conclusão do Ensino Médio em Magistério ou graduação com Licenciatura Plena.Executar atividades de apoio ao desenvolvimento de trabalhos de natureza administrativa nas Unidades Escolares do Município, mantendo atualizados e registrados documentos dos alunos e da escola.

15

01

40h

1.122,41

044

TÉCNICO ENFERMAGEM

Diploma de conclusão do curso de Técnico em Enfermagem e registro no COREN. Desenvolver serviços técnicos referentes a enfermagem em geral.

01

00

30h

905,51

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

045

AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e carteira de habilitação categoria AB. Inspecionar estabelecimentos comerciais e residenciais com a finalidade de combater a presença de animais transmissores de doenças infecto-contagiosas ou peçonhentas, bem como orientar a população quanto aos meios de eliminação dos focos de proliferação destes animais.

08

01

40h

550,00

046

ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO

Diploma de conclusão do Ensino Fundamental. Realizar serviços de instalação, reforma e manutenção de redes, sistemas e componentes elétricos.

02

01

40h

682,48

047

INSEMINADOR

Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e curso de Inseminador . Realizar atendimentos à pequenos produtores rurais para inseminar animais de produção pecuária.

01

00

40h

682,48

048

INSTRUTOR DE TRABALHOS MANUAIS

Ensino Fundamental completo e certificado de cursos somando, no mínimo 100 (cem) horas, na área de trabalhos manuais. Criar, reproduzir e ensinar a técnica de elaboração de trabalhos manuais como pintura, tricô, crochê, costura, etc., à grupos de jovens e adultos.

04

01

40h

696,48

049

TELEFONISTA

Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e curso com, no mínimo, 30 horas de telefonista. Operar mesa telefônica, manuseando chaves, interruptores e outros dispositivos, para estabelecer comunicações internas, locais, interurbanas e internacionais.

01

00

30h

511,14

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4º. ano completo)

050

MECÂNICO MANUTENÇÃO

Certificado de conclusão do 4º. ano escolar. Executar tarefas relativas a conserto, regulagem, lubrificação e limpeza de veículos, máquinas e equipamentos eletromecânicos. Dirigir e/ou conduzir veículos automotores de transporte de passageiros, observando as instruções gerais de segurança de tráfego rodoviário.

01

00

40h

682,48

051

MOTORISTA

Certificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e carteira de habilitação "C". Executar tarefas relativas a conserto, regulagem, lubrificação e limpeza de veículos, máquinas e equipamentos eletromecânicos. Dirigir e/ou conduzir veículos automotores de transporte de passageiros, observando as instruções gerais de segurança de tráfego rodoviário.

03

01

40h

596,05

052

MOTORISTA MICRO ÔNIBUS

Certificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e carteira de habilitação "D". Dirigir e/ou conduzir ônibus, micro-ônibus e outros tipos de veículos para transporte de passageiros, observando as instruções gerais de segurança de tráfego rodoviário.

01

00

40h

596,05

053

MOTORISTA DE SERVIÇOS GERAIS "D"

Certificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e carteira de habilitação "D". Dirigir e/ou conduzir veículos automotores de transporte de carga, e/ou passageiros, observando as instruções gerais de segurança de tráfego rodoviário.

05

01

40h

596,05

054

OPERADOR DE MAQUINA ESTEIRA

Certificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e carteira de habilitação "C". Operar máquinas de esteira para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos e conservação de vias públicas, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos.

02

01

40h

781,45

055

OPERADOR DE MAQUINA NIVELADORA

Certificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e carteira de habilitação "C". Operar máquinas Niveladoras para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos e conservação de vias públicas, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos.

03

01

40h

682,48

056

OPERADOR PA CARREGADEIRA

Certificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e carteira de habilitação "C". Operar máquina "pá carregadeira" para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos e conservação de vias públicas, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos.

02

01

40h

682,48

057

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

Certificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e carteira de habilitação "C". Operar Retroescavadeira para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, drenagem de rios e córregos, retirada de cascalhos e conservação de vias públicas, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos.

02

01

40h

682,48

058

OPERADOR TRATOR PNEUS

Certificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e carteira de habilitação "C". Operar e conduzir tratores rodoviários observando as instruções gerais de segurança e produtividade.

02

01

40h

596,05

059

PEDREIRO

Certificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental. Executar trabalhos de alvenaria, concreto e revestimentos em geral, na construção ou reforma de prédios públicos.

04

01

40h

682,48

060

SERVENTE ESCOLAR

Certificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental. Preparar e distribuir refeições para atender aos programas alimentares executados pela Prefeitura Municipal, bem como executar serviços de limpeza e arrumação da sua área de trabalho.

34

02

40h

454,65

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)

061

AUXILIAR DE LIMPEZA

Saber ler e escrever. Executar serviços de zeladoria, promovendo a limpeza e conservação dos ambientes, visando o asseio, segurança e bem-estar de seus usuários.

15

01

40h

397,08

062

AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Saber ler e escrever. Realizar serviços de natureza operacional, tais como varrição de ruas, capina e roçada de terrenos, construção e limpeza de ralos e bocas-de-lobo, carga e descarga de veículos.

94

05

40h

454,65

063

CALCETEIRO

Saber ler e escrever. Preparar superfícies a serem pavimentadas e pavimentá-las, assentando pedras ou elementos pré-moldados e executar trabalhos de manutenção e recuperação de pavimentos.

03

01

40h

682,48

064

CARPINTEIRO

Saber ler e escrever. Realizar serviços gerais de construção, reforma, manutenção e instalação de carpintaria.

05

01

40h

682,48

ANEXO I

CONTINUAÇÃO DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS

CARGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - GERAL

ADVOGADO II

Realizar atividades de apoio administrativo e assessoramento técnico-jurídico aos órgãos da Administração Pública no âmbito do Poder Executivo.

ASSISTENTE SOCIAL

Planejar, coordenar, avaliar e/ou executar programas e projetos na área do serviço social, visando a integralidade da atenção ao indivíduo.

EDUCADOR DE ATIVIDADE FÍSICA I e II

Planejar e realizar atividades físicas, lúdicas e de recreação com grupos de adultos, especialmente de idosos, buscando a integração biopsicosocial.

ENFERMEIRO II

Realizar atividades de enfermagem relacionadas com a prevenção e recuperação da saúde individual e coletiva.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO II

Prestar assessoramento às pessoas interessadas na produção agrícola. Emitir laudos técnicos sobre a derrubada e poda de árvores em vias públicas. Vistoriar e emitir parecer sobre lavouras e hortas localizadas no Município a fim de verificar se a dosagem utilizada é adequada, visando a produtividade e a segurança da população. Emitir e assinar receituário agronômico.

ENGENHEIRO CIVIL II

Executar estudo, planejamento, projetos e especificações técnicas relacionados ao campo da engenharia civil.

FONOAUDIÓLOGO

Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação de voz e outros para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala e da linguagem auxiliando na recuperação da saúde individual e coletiva.

MÉDICO

Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde individual e coletiva.

MÉDICO VETERINÁRIO

Planejar e executar programas de vigilância sanitária e ambiental, com o intuito de controlar e evitar os riscos de agravos à saúde, integrando suas atividades às da vigilância epidemiológica; planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais, realizando estudos, pesquisas, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de alimentos.

ODONTÓLOGO II

Executar e coordenar os trabalhos relativos a programas de saúde pública, visando a recuperação e manutenção da saúde bucal da população.

PROCURADOR MUNICIPAL

Representar o Município em juízo ou fora dele, independentemente de outorga de procuração, nas ações em que este for autor, réu, assistente, oponente ou interveniente. Acompanhar e instruir processos, preparar defesas e acusação e emitir pareceres.

PSICÓLOGO

Atuar em equipes multiprofissionais, diagnosticando, planejando e executando programas visando a integralidade da atenção ao indivíduo.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Planejar e desenvolver trabalhos individuais ou em pequenos grupos para possibilitar o desenvolvimento das capacidades neuro-motoras, visando a integralidade da atenção ao indivíduo.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO

ORIENTADOR EDUCACIONAL

Implementar a execução, avaliação e coordenação a (re)construção do projeto pedagógico escolar. No desenvolvimento das atividades, viabilizam o trabalho pedagógico coletivo e facilitam o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas.

PROFESSOR

Reger classes da Educação Básica, em sua área de

habilitação específica.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - MAGISTÉRIO

SECRETÁRIA ESCOLAR

Executar atividades de apoio ao desenvolvimento de trabalhos de natureza administrativa nas Unidades Escolares do Município, mantendo atualizados e registrados documentos dos alunos e da escola.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

ASSISTENTE CONTÁBIL

Executar atividades de apoio ao desenvolvimento de trabalhos de natureza técnica e administrativa na área contábil.

ASSISTENTE DE TESOURARIA

Executar atividades de apoio ao desenvolvimento de trabalhos de natureza técnica e administrativa na área financeira.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Auxiliar o Odontólogo no atendimento à pacientes em consultórios, clínicas, ambulatórios odontológicos e em unidades móveis de serviço de odontologia, bem como executar tarefas administrativas.

AUXILIAR DE CRECHE

Responsabilizar-se pelas crianças nos horários de entrada, almoço e saída da Unidade de Educação Infantil. Auxiliar os professores nas atividades diárias dentro da instituição, acompanhando e interagindo com as crianças nas atividades de alimentação, higiene, jogos e brincadeiras. Auxiliar na organização das salas e equipamentos da Unidade.

COMPRADOR

Executar atividades de apoio ao desenvolvimento de trabalhos de natureza técnica e administrativa na área de compras.

FISCAL DE SAÚDE

Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal quanto aos processos de produção, comercialização e consumo bem como de execução de atividades e prestação de serviços e de estabelecimentos que direta ou indiretamente se relacionam com à saúde.

LICITADOR

Executar atividades de apoio ao desenvolvimento de trabalhos de natureza técnica e administrativa em Licitações.

MONITOR DE CRECHE DOMICILIAR

Visitar, assessorar e orientar as mães crecheiras em seu domicílio. Acompanhar a distribuição e preparo das refeições nas unidades de Creches Domiciliares do Município.

MONITOR SOCIAL

Executar atividades de apoio aos programas sociais na condução de grupos de jovens e adultos na perspectiva da Educação Popular.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Desenvolver serviços técnicos referentes a enfermagem em geral.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Inspecionar estabelecimentos comerciais e residenciais com a finalidade de combater a presença de animais transmissores de doenças infecto-contagiosas ou peçonhentas, bem como orientar a população quanto aos meios de eliminação dos focos de proliferação destes animais.

ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO

Realizar serviços de instalação, reforma e manutenção de redes, sistemas e componentes elétricos.

INSEMINADOR

Realizar atendimentos à pequenos produtores rurais para inseminar animais de produção pecuária.

INSTRUTOR DE TRABALHOS MANUAIS

Criar, reproduzir e ensinar a técnica de elaboração de trabalhos manuais como pintura, tricô, crochê, costura, etc., à grupos de jovens e adultos.

SERVENTE ESCOLAR

Preparar e distribuir refeições para atender aos programas alimentares executados pela Prefeitura Municipal, bem como executar serviços de limpeza e arrumação da sua área de trabalho.

TELEFONISTA

Operar mesa telefônica, manuseando chaves, interruptores e outros dispositivos, para estabelecer comunicações internas, locais, interurbanas e internacionais.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª. SÉRIE)

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO MOTORISTA

Executar tarefas relativas a conserto, regulagem, lubrificação e limpeza de veículos, máquinas e equipamentos eletromecânicos. Dirigir e/ou conduzir veículos automotores de transporte de passageiros, observando as instruções gerais de segurança de tráfego rodoviário.

MOTORISTA DE MICRO ÔNIBUS

Dirigir e/ou conduzir ônibus, micro-ônibus e outros tipos de veículos para transporte de passageiros, observando as instruções gerais de segurança de tráfego rodoviário.

MOTORISTA DE SERVIÇOS GERAIS "D"

Dirigir e/ou conduzir veículos automotores de transporte de carga, e/ou passageiros, observando as instruções gerais de segurança de tráfego rodoviário.

OPERADOR DE MÁQUINA ESTEIRA

Operar máquinas de esteira para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos e conservação de vias públicas, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos.

OPERADOR DE MÁQUINA NIVELADORA

Operar máquinas Niveladoras para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos e conservação de vias públicas, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos.

OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

Operar máquina "pá carregadeira" para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos e conservação de vias públicas, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos.

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

Operar Retroescavadeira para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, drenagem de rios e córregos, retirada de cascalhos e conservação de vias públicas, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos.

OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS

Operar e conduzir tratores rodoviários observando as instruções gerais de segurança e produtividade.

PEDREIRO

Executar trabalhos de alvenaria, concreto e revestimentos em geral, na construção ou reforma de prédios públicos.

CARGOS DE NÍVEL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)

AUXILIAR DE LIMPEZA

Executar serviços de zeladoria, promovendo a limpeza e conservação dos ambientes, visando o asseio, segurança e bem-estar de seus usuários.

AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Realizar serviços de natureza operacional, tais como varrição de ruas, capina e roçada de terrenos, construção e limpeza de ralos e bocas-de-lobo, carga e descarga de veículos.

CALCETEIRO

Preparar superfícies a serem pavimentadas e pavimentá-las, assentando pedras ou elementos pré-moldados e executar trabalhos de manutenção e recuperação de pavimentos.

CARPINTEIRO

Realizar serviços gerais de construção, reforma, manutenção e instalação de carpintaria.

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DAS PROVAS OBJETIVAS

Escolaridade: Nível Superior

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Advogado II, Engenheiro Agrônomo II, Engenheiro Civil II, Procurador Municipal.

Conhecimentos Técnico-profissionais

20

05

50

Legislação Municipal e Constituição Federal101050

Português

101050

Escolaridade: Nível Superior

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Assistente Social II, Educador de Atividade Físicas I e II, Enfermeiro II, Fonoaudiólogo, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínica Médica I e II, Médico Geriatra, Médico Infectologista, Médico Neurologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

Conhecimentos Técnico-profissionais

20

05

50

Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição Federal101050

Português

10 1050

Escolaridade: Nível Superior

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Professor (Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Educação Infantil e Anos Iniciais) e Orientador Educacional.

Conhecimentos Técnico-profissionais

20

05

50

Aspectos Legais da Política Educacional

10

10

50

Português

10

10

50

Escolaridade: Nível Médio

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Secretária Escolar

Conhecimentos Técnico-profissionais

20

05

50

Aspectos Legais da Política Educacional

10

10

50

Português

10

10

50

Auxiliar de Creche, Assistente Contábil, Assistente de tesouraria, Comprador, Licitador, Monitor de Creche DomiciliarConhecimentos Técnico-profissionais200550
Legislação Municipal e Constituição Federal101050

Português

101050

Escolaridade: Nível Médio

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Atendente de Consultório Dentário, Fiscal de Saúde, Monitor Social, Técnico de Enfermagem

Conhecimentos Técnico-profissionais

20

05

50

Conhecimentos Técnico-profissionais Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição Federal

10

10

50

Português

10

10

50

Escolaridade: Nível Fundamental Completo

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Agente de Controle de Endemias, Eletricista de Manutenção, Inseminador, Instrutor de Trabalhos Manuais, Servente Escolar, Telefonista

Conhecimentos Técnico-profissionais

10

10

50

Matemática

10

10

50

Português

10

10

50

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto (4ª série completa)

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Mecânico de Manutenção, Motorista, Motorista de Micro-ônibus, Motorista de Serviços gerais "D", Operador de Máquina Esteira, Operador de Máquina Niveladora, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Pneus, Pedreiro.

Conhecimentos Técnico-profissionais

10

10

50

Matemática

10

10

50

Português

10

10

50

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto (Alfabetizado)

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Serviços

Matemática

10

10

50

Públicos, Calceteiro, Carpinteiro.

Português

10

10

50

ANEXO III

NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para todos os cargos de Nível Superior

1.Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); organização interna. 2.Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3.Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4.Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5.Estilística: figuras de linguagem. 6.Ortografia. 7.Pontuação.

REFERÊNCIAS

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação e prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

RIBEIRO, Manoel P. Gramática aplicada da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Metáfora Ed., 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.

Legislação Municipal e Constituição Federal para os cargos de Advogado II, Engenheiro Agrônomo II, Engenheiro Civil II, Procurador Municipal.

1. O Município e a Federação. O conceito de interesse local. A organização do Município. 2. A Administração Pública na Constituição Federal. 3. A Lei Orgânica Municipal. Conteúdo, competência e limitações. 4. O Poder Legislativo e sua competência. A Câmara Municipal. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. O processo legislativo. 5. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. 6. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. Rio de Janeiro: IBAM.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

INDAIAL. Lei Orgânica do Município, atualizada.

INDAIAL. Lei Complementar nº 02, de 03 de novembro de 1992 (Regime jurídico dos servidores do Município), com alterações.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição Federal para os cargos de Assistente Social II, Educador de Atividades Físicas I e II, Enfermeiro II, Fonoaudiólogo, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínica Médica I II, Médico Geriatra, Médico Infectologista, Médico Neurologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

Legislação do SUS

1. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2. Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001.

BRASIL, Lei 8.080, 1 9/09/1990. Disponível em bvsms.saúde.gov. br/html/pt/legislação/leis.html

_______, Lei 8.142, 28/12/1990. Disponível em bvsms.saúde.gov.br/html/pt/legislação/leis.html.

_______, Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. Disponível em bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicações/gestão_municipal_de_saude.pdf.

_______, Portaria no. 399/GM de 22/02/2006. Disponível em dtr2001.saude.gov. br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

_______, O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: www.saude.gov.br/susdeaz.

CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Comentários ‘a Lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90 e 8142/90): Sistema Único de Saúde. 3ª. Ed. Campinas - SP: Unicamp, 2001.

Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição Federal

1.Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. 2. Estatuto do Idoso. Direito à saúde. 3. A Administração Pública na Constituição Federal.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Capítulo I).

_______. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

_______. Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

_______. Lei nº 10.741, de 01 de outubro 2003.

_______. Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

Aspectos Legais da Política Educacional para os cargos de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Artes, Ciências, Educação Física, Educação Infantil, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português e Orientador Educacional.

1.. A Legislação Educacional - Lei 9394/96. 2. Organização da Educação Básica: níveis de ensino, órgãos e competências. 3.Parâmetros Curriculares Nacionais. 4.Sistemas Educacionais na LDB. 5.A Legislação atual e as abordagens de cidadania.

REFERÊNCIAS

Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 205 a www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/69. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

Ampliação do Ensino Fundamental - Lei 11.274/200 www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm#art3

Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental - Resolução CEB Nº portal. mec.gov. br/cne/arquivos/pdf/rceb02_98.pdf

NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

ADVOGADO II

I.Direito Constitucional.

1.Princípios Constitucionais; 2. O princípio federativo; 3. O princípio da separação dos poderes; 4.Direitos e Garantias Fundamentais; 5. Autonomia e soberania; 6. Repartição de competências; 7. O município e a federação;8. A organização do Município; 9. Princípios aplicáveis à administração pública; 10. Autonomia municipal: limitações constitucionais; 11. O poder legislativo e sua competência; 12. A Câmara Municipal; 13. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos vereadores; 14. O processo legislativo; 15. O poder executivo; 16. A responsabilidade do poder executivo; 17. Os servidores públicos: normas constitucionais; 18. A ordem econômica e a ordem social. Intervenção do Estado no domínio econômico; 19. Prestação de serviços públicos e as normas constitucionais.

REFERÊNCIAS

BARROSO, Luís .Constituição da República Federativa do Brasil Anotada. 4ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2003.

BASTOS, Celso Ribeiro.Curso de Direito Constitucional. 19ª Ed., São Paulo: Saraiva, 1998.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 e suas emendas.

FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Controle da Constitucionalidade das Leis Municipais. 3ª Ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. 4ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2001.

MORAES, Alexandre de.Direito Constitucional. 13ª Ed., São Paulo: Atlas, 2003.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 10ª Ed., São Paulo: Malheiros, 1995.

TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 18ª Ed., São Paulo: Malheiros Ed., 2002.

II. Direito Administrativo.

1.Princípios Constitucionais do direito administrativo brasileiro; 2.Agentes políticos. A Constituição e os servidores públicos. Regime jurídico. Provimento de cargos/empregos. Estabilidade. Aposentadoria.Direitos e vantagens;3.Atos administrativos.Conceito. Requisitos. Pressupostos dos atos. Classificação.Vinculação e discricionariedade.Revogação e anulação; 4. Poderes administrativos. Poder de polícia. Conceito. Essência. Fundamentos. Discricionariedade. Limitações do poder de polícia. O poder de polícia municipal; 5. Desapropriação. Conceito. Fundamentos. Requisitos. Competência legislativa. Objeto da desapropriação. Desapropriação por utilidade pública, por necessidade pública e por interesse social. Desapropriação por zona. Desapropriação indireta. Emissão de posse. Retrocessão. Indenização; 6. Licitação. Conceito. Princípios. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Fases da licitação. Edital. Habilitação. Classificação. Adjudicação. Anulação e revogação. Recursos administrativos; 7. Contratos administrativos. Conceito. Características. Cláusulas essenciais. Alteração de contrato. Extinção do contrato. Teoria da imprevisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Sanções administrativas. Recursos; 8. Serviços públicos. Concessão, permissão e autorização. Privatização e terceirização. Parcerias; 9. Bens públicos. Conceito. Afetação e desafetação. Regime jurídico dos bens públicos. Formas de aquisição e alienação dos bens públicos; 10. Controle da administração. Controle interno. Controle externo. Controle legislativo, judicial e popular. Lei de responsabilidade fiscal.

REFERÊNCIAS

AGUIAR, Joaquim Castro. Competência e Autonomia dos Municípios na Nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 14ª Ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 8ª Ed., São Paulo: Dialética, 2001.

MASCARENHAS, Paulo.Improbilidade Administrativa e Crime de Responsabilidade de Prefeito. São Paulo: Editora de Direito, 1999.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 6ª Ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 28ª Ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública. 4ª Ed., Rio de Janeiro: Renovar. s/d

RIGOLIN, Ivan Barbosa e BOTTINO, Marco Tullio. Manual Prático das Licitações. 5ª Ed., São Paulo:Saraiva, 2005.

VILLELA SOUTO, Marcos Juruena.Desestatização - Privatização, concessões e terceirização. 3ª Ed., Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 2000

ZANELLA DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo. 17ª Ed., São Paulo: Editora Atlas, 2004.

_______ Parcerias na Administração Pública - concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 4ª Ed., São Paulo: Editora Atlas, 2002.

III. Direito Tributário.

1. Sistema tributário constitucional. Princípios. Limitações ao poder de tributar. Imunidade. Repartição das receitas tributárias; 2. Espécies de tributos. Impostos, taxas e contribuições. Características. Fato gerador, base de cálculo, sujeito ativo e sujeito passivo. Alíquotas; 3. Crédito Tributário. Constituição. O lançamento e suas modalidades. Obrigações principal e acessórias. Direito e dever dos contribuintes. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios. Ação fiscalizadora. Processo administrativo tributário. Dívida ativa. Renúncia fiscal; 4. Tributos municipais. Impostos, taxas e contribuições. Características. Sistema tributário municipal. Extrafiscalidade. Função social da propriedade. Progressividade dos impostos.

REFERÊNCIAS

AGUIAR, Joaquim de Castro.Regime Jurídico das taxas municipais.Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora, 1982.

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11ª Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.

BRAZ, Direito Municipal na Constituição. 4ª Ed., São Paulo: Editora de Direito, 2001.

BRASIL, Código Tributário Nacional (em vigor).

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário.2ª Ed., 1990. Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 com as alterações da Lei Complementar nº 118 de 09 de fevereiro de 2005.

Lei Orgânica do Município de Imbituba - SC.

MARTINS, Ives Gandra.Sistema Tributário na Constituição de 1988. 5ª Ed., São Paulo: Saraiva, 1998.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 6ª Ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1993.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa.Curso de Direito Tributário.15ª Ed., São Paulo: Editora Saraiva, 1999.

ASSISTENTE SOCIAL II

1. Estado e Políticas Sociais no Brasil: desenvolvimento histórico e tendências atuais. 2. A questão social no contexto da globalização e da reestruturação produtiva. 3. Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social: formas de atuação e controle social. 4. Legislação social, direitos sociais e conjuntura brasileira. 5. O Serviço Social no Brasil: trajetória histórica e debate contemporâneo. 6. Elaboração e avaliação de Políticas sociais, de programas e projetos de intervenção em Serviço Social. 7.Processos de trabalho e Serviço Social: a categoria trabalho; os elementos constitutivos do processo de trabalho. 8.Família e violência. 9. Pesquisa em Serviço Social. 10. Ética profissional do assistente social: desafios éticos-políticos e demandas à profissão.

REFERÊNCIAS

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? São Paulo: Cortez, 1995.

BARROCO, Maria Lúcia Silva. A inscrição da ética e dos direitos humanos no projeto ético-político do Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p.27-42, setembro. 2004.

BEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete Política Social: fundamentos e história. Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social. Volume 2. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.

BOSCHETTI FERREIRA, Ivanete S. As políticas brasileiras de seguridade social: assistência social. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 3. Brasília: CEAD / UNB, 2000.

______. Seguridade Social e projeto ético-político do Serviço Social: que direitos para qual cidadania? Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p. 108-132, setembro. 2004.

BRASIL. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. In: Coletânea de Leis. Florianópolis, CRESS 12ª Região, gestão 1996-1999.

______. Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social: legislação complementar. Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Secretaria Nacional de Assistência Social et al. Brasília, MDS, 2004.

______. Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Disponível em www.mds.gov.br

______. Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005. Norma Operacional Básica - NOB-SUAS. Brasília, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Disponível em www.mds.gov.br

______. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Disponível em www.mds.gov.br

BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo, Cortez/UFRJ, 1996.

______ Políticas públicas e estratégias urbanas: o potencial político dos Conselhos de Saúde na construção de uma esfera pública democrática. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 49, p. 99-115, novembro, 1995.

CABRAL, Maria do Socorro Reis. As políticas brasileiras de seguridade social: previdência social. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 3. Brasília: CEAD / UNB, 2000.

CASTELS, Robert. As Transformações da Questão Social. In: Desigualdade e Questão Social.

CASTEL, W.; BELFIORE-WANDERLEY. p.235-264, São Paulo: Educ, 2000.

COSTA, Teresa Hilda Bezerra S. e LIMA, Rochelly Euzébio de. Questão Urbana e Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p. 162-1 71, setembro. 2004.

COSTA, Maria Dalva Horácio. O Trabalho nos Serviços de Saúde e a Inserção dos Assistentes Sociais. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 62, p. 35-72, março. 2000.

CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira. Concepções sobre pobreza e alguns desafios para a intervenção social. Serviço Social e Sociedade, Ano XXVI, nº 84, p. 66-90, novembro 2005.

CFESS. Código de ética profissional do assistente social. Resolução CFESS nº 290/94 e 293/94 de 13 de março de 1993. In: Coletânea de Leis. Florianópolis, CRESS 12ª Região, gestão 1996-1999.

FILGUEIRAS, Cristina Almeida Cunha. Avaliação de Programas: oportunidade para a institucionalidade social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 90, p.155-168, junho, 2007.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo, Cortez, 1998.

_______. CARVALHO, Raul de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo, Cortez/Celats, 1983.

NETTO, José Paulo. A Conjuntura Brasileira: o Serviço Social posto à prova. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p.5-26, setembro. 2004.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. O desafio de construir e consolidar direitos no mundo globalizado. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 82, p. 05-23, julho. 2005.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. A utilidade da pesquisa para o Serviço Social. Serviço Social e Saúde, Ano IV, n° 4, p. 17-28, maio 2005.

RAICHELIS, Raquel. Assistência Social e esfera pública: os conselhos no exercício do controle social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 56, p. 77-96, março. 1998.

RAICHELIS, Raquel. Articulação entre os conselhos de políticas públicas: uma pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. Serviço Social e Sociedade, Ano XXVII, nº 85, p. 109-116, março 2006.

SANT´ANA, Raquel Santos. O desafio da implantação do projeto ético-ético político do Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 62, p. 73-92, março. 2000.

SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro; LEAL, Maria Cristina (orgs.) Política Social , Família e Juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.

SILVA, Maria Ozanira da Silva. Avaliação de Políticas Sociais: concepções e modelos analíticos. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 53, p. 75-79, março, 1997.

SOUZA, Marli Palma. Famílias em situação de violência: mediando conflitos. In: VERONESE, Josiane Rose Petry.

SOUZA, Marli Palma. MIOTO, Regina Célia Tamaso. Infância e Adolescência, o conflito com a Lei: algumas discussões. Florianópolis, Fundação Boiteux, 2001.

EDUCADOR DE ATIVIDADE FÍSICA I e II

Crescimento e desenvolvimento - da gestação até a 3a idade (Gênese e retrogênese psicomotora). A importância da atividade física para a promoção da saúde. A importância do exercício físico para a prevenção e a reabilitação nos mais diversos contextos. A importância da atividade psicomotora na gestação. Consciência corporal, estresse e relaxamento. Esquema corporal e alfabetização. A importância da Aprendizagem Motora para o aprendizado de técnicas esportivas. A importância do trabalho resistido com peso para a manutenção da densidade óssea nas mais diversas faixas etárias. A iniciação esportiva universal.

REFERÊNCIAS

ARRIBAS, Teresa Lheixá A Educação Física de 3 a 8 anos. 7. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2002.

ARRIAGADA, Marcelo Valdés e TORRES, Maria Rodríguez Psicomotricidade Vivenciada - Uma estratégia para trabalhar em aula. 2. ed. Blumenau: Edifurb, 2004.

BARRETO, S. J. Psicomotricidade: Educação e Reeducação. 2. ed. Revista e ampliada. Blumenau: Acadêmica , 2000.

__________ e SILVA, Carlos Alberto Contato - Sentir os Sentidos e a Alma: Saúde e lazer para o dia-a-dia Blumenau: Acadêmica, 2004a.

__________ e SILVA, Carlos Alberto Gerontomotricidade - Condicionamento físico, consciência corporal e lazer na longevidade. Blumenau: Acadêmica, 2004b.

BENGHI, Joel Roberto e ZOBOLI, Fabio Educação Física e Promoção Humana . Blumenau: Acadêmica, 2004.

BROTTO, F. O. Jogos Cooperativos: O jogo e o Esporte como um exercício de convivência. Santos: Projeto cooperação, 2001.

CLARO, Edson Método Dança-Educação Física. São Paulo: Robel, 1995.

DE MARCO, Ademir et al Pensando a educação motora . Campinas : Papirus, 1995.

___________ et al Educação Física: Cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.

FLECK, S. J. e KRAEMER, W. J. Fundamentos do treinamento de força muscular. 2. ed. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999

FONSECA, Vitor da Manual de Observação Psicomotora - Significação Psiconeurológica dos Fatores Psicomotores. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995b.

__________ Psicomotricidade - Filogênese, ontogênese e retrogênese da motricidade. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998b.

__________ Psicomotricidade - Perspectivas Multidisciplinares. Porto Alegre: ARTMED, 2004.

FREI RE, João Batista Educação de corpo inteiro . São Paulo: Scipione, 1989.

______ De corpo e alma: o discurso da motricidade. São Paulo: Summus, 1991

______ e SCAGLIA, Alcides José Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2003.

GUEDES, D. P. e GUEDES, J. E. R. P. Crescimento, composição corporal e desempenho motor de crianças e adolescentes. São Paulo. CLR Baliero, 1997.

GUEDES, D. P. Controle do peso corporal: composição corporal, atividade física e nutrição. Londrina. Midiograf, 1998.

GONÇALVES, M. A. S. Sentir, pensar, agir: corporeidade e educação. Campinas: Papirus, 1994.

HOFFMAN, Shirl J. e HARRIS, Janet C. Cinesiologia - O Estudo da Atividade Física. Porto Alegre: ARTMED, 2002.

KUNZ, Eleonor Esporte - Transformação Diadático-Pedagógica. 2. ed. Ijuií: UNIJUÍ, 1998.

LAPIERRE, André Fantasmas corporais e prática psicomotora. São Paulo: Manole, 1984.

________ A educação psicomotora na escola maternal: uma experiência com os pequeninos. São Paulo:Manole, 1986.

LE BOULCH, Rumo a uma ciência do movimento humano. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987

MAGILL, Richard. A. Aprendizagem motora - conceito e aplicações. 2. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1984.

MAUDIRE, Paulette Exilados da infância : relações criativas e expressão pelo jogo na escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1988.

MEDINA, João Paulo S. Educação Física Cuida do Corpo e ... Mente . Campinas: Papirus, 1983.

_______ O brasileiro e seu corpo: educação e política do corpo. Campinas: Papirus, 1987.

MURCIA, Juan Antonio Moreno et al Aprendizagem Através do Jogo. ARTMED, 2002.

ROEDER, Maika Arno Atividade Física, Saúde Mental & Qualidade de Vida. Rio de Janeiro: Shape, 2003

SANTIN, Silvino Educação Física: uma abordagem filosófica da corporeidade. Ijuí: UNIJUÍ, 1987.

_______ Educação Física: outros caminhos. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana, 1990.

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WEINECK, J. Biologia do esporte. São Paulo. Manole, 1991.

ENFERMEIRO II

1.Fundamentos de enfermagem. Conhecimentos técnico-científicos para execução de procedimentos de enfermagem; registro de enfermagem; consulta de enfermagem; ética de enfermagem e legislação do exercício profissional; administração dos serviços de enfermagem: previsão, provisão, organização e armazenamento de recursos materiais, dimensionamento e desenvolvimento de recursos humanos, liderança e supervisão, auditoria e avaliação de desempenho em enfermagem; metodologia da assistência de enfermagem. 2.Saúde pública. Política nacional de saúde, epidemiologia, história natural das doenças e níveis de prevenção; indicadores de saúde, sistema de vigilância epidemiológica; atenção primária em saúde, saneamento e programa nacional de imunização; programas especiais de saúde voltados à assistência da criança, do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador e da família; atividades de educação em saúde. 3.Enfermagem médico-cirúrgica. Ações de enfermagem às pessoas com distúrbios psiquiátricos, em situações de urgência e emergência, distúrbios clínicos e cirúrgicos; prevenção e controle de infecção hospitalar; ações de enfermagem na realização de curativos; intervenções de enfermagem no preparo, esterilização e acondicionamento de materiais hospitalares. 4.Enfermagem materno-infantil. Cuidados de enfermagem à mulher durante o ciclo gravídico-puerperal e às portadoras de patologias específicas da gravidez e ginecológicas; cuidados de enfermagem ao recém-nascido, à criança e ao adolescente no ciclo de desenvolvimento normal e aos portadores de patologias específicas.

REFERÊNCIAS

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WAINTZBERG, Dan L. Nutrição enteral e parenteral na pratica clinica 3 Ed. Atheneu. São Paulo.2006.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO II

Organização da agricultura familiar. Crédito agrícola e as políticas públicas na agricultura familiar. Agroindústria familiar e a comercialização agrícola. Manejo da produção vegetal: manejo da semeadura, controle de plantas espontâneas, manejo de insetos e doenças, práticas de condução e reprodução vegetal. Produção animal - Sistema Voisin. Agroecologia: princípios da agroecologia, correntes de agricultura ecológica, revolução verde, certificação de produtos, insumos de baixo impacto ambiental e controle biológico. - Manejo e conservação dos solos: recuperação de solos degradados, adubação verde, cobertura morta, rotação de cultura, consórcios, cultivo mínimo e plantio direto. Manejo de dejetos animais na agricultura familiar. Estado nutricional das plantas. Trofobiose.

REFERÊNCIAS

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ZAMBERLAM, J.; FRONCHETI, A. Agricultura ecológica: preservação do pequeno agricultor e do meio ambiente. Petrópolis: Editora Vozes, 2001.

ENGENHEIRO CIVIL II

1.Etapas Preliminares e Obras de Infra-Estrutura: Aspectos legais, Estudo do terreno, Sondagens, Topografia, Demarcação da obra, Fundações diretas, Fundações indiretas. 2.Obras de Supra-Estrutura: Formas, Armaduras, Tecnologia do concreto, Concreto, Alvenaria. 3.Instalações Prediais. 3.1.Instalações hidráulicas: - Instalações prediais de água fria. a) Sistemas de alimentação predial e distribuição de água fria. b) Dimensionamento do sistema de alimentação. c) Dimensionamento da estação elevatória. d) Dimensionamento do sistema de distribuição de água fria. 3.2.Instalações prediais de esgoto sanitário. a) Partes constituintes e funcionamento das instalações prediais de esgoto sanitários. b) dimensionamento das canalizações de esgoto e ventilação. 3.3.Instalações prediais de esgotos pluviais. a) Dimensionamento das instalações prediais de esgotos pluviais. 3.4.Instalações hidráulico-prediais contra incêndio. a) Sistemas de proteção contra incêndio por extintores manuais. 4.Instalações Elétricas. a) Alimentação predial. PC. b) Quadros corta circuitos. c) Tubulações, condutores, dimensionamento. d) Pontos de utilização / dimensionamento. 5.Instalações de Gás. a) Medidores. PI. b) Reguladores de pressão. c) Tubulação - dimensionamento. d) Pontos de utilização. e) Aquecimento / exaustão. 6.Instalações de Telefone. a) Quadros de distribuição. b) Tubulação interna e rede interna. c) Cabeamento. 7.Rede Lógica. a) Quadros de distribuição. b) Tubulação interna e rede interna. c) Cabeamento. 8.Esquadrias: a) Madeira. b) Metálica. c) PVC. 9.Serviços de Acabamento: a) Revestimento. b) Pavimentação. 10.Coberturas e Tratamento: a) Impermeabilização. b) Telhados - Madeiramento e telhas. 11.Louças e Metais. 12.Equipamentos Eletromecânicos. 13.Vidros: a) Lisos. b) Temperados. 14.Pavimentação: a) Projetos de vias urbanas. b) Obras de arte. c) Pavimentação. d) Ensaios tecnológicos. 15.Arquitetura e Urbanismo.

REFERÊNCIAS

Evolução Urbana do Brasil 1500/1 720 - Ref.: 1274 Ed. PINI.

Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento - Ref.: 1162 Ed. PIN I.

Manual de Contratação dos Serviços de Arquitetura e Urbanismo - Ref.: 1273 Ed. PINI

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BARATA, Fernando Emmanuel. Propriedades mecânicas dos solos, Ed. LTC, 1984.

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BORGES, A.C. Prática das pequenas construções, vol. 1, Ed. Edgar Blucher, 1987.

CARDÃO, C. Técnica da construção, Ed. LTC, 1983, 6.ª Ed., Belo Horizonte.

CAPUTO, H.P. Mecânica dos Solos, Ed. LTC, 1978.

CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias, Ed. LTC, 1978.

CREDER, Hélio. Instalações elétricas, Ed. LTC, 1984.

MACINTYRE, A.J. Manual das instalações hidráulicas e sanitárias, Ed. Guanabara, 1990.

NETTO, Antônio Vieira. Como gerenciar construções, Ed. PINI, 1988.

ARAUJO, José Milton de. Curso de Concreto Armado, Editora Dunas, 2003, 4 volumes.

CARVALHO, Roberto Chust et al. Cálculo e detalhamento de estruturas usuais de concreto armado. EdUFSCar, 2004.

POLLILO, Adolpho. Dimensionamento de concreto armado vol. 1, Ed. Científica, 1976.

POLLILO, Adolpho. Dimensionamento de concreto armado vol. 2, Ed. Científica, 1977.

PRETRUCCI, Eládio G. R. Materiais de construção, Porto Alegre, Ed. Globo, 1975.

RIPPER, Ernesto. Tarefas do Engenheiro na obra, Ed. PINI, 1986.

STABILLE, Miguel. Composição de custos, Ed. Boletim de custos, 1993.

SUSSEKIND, José Carlos. Curso de análise estrutural, Ed. Globo, 1980. Manual de pavimentação - DNER.

Normas da ABNT.

Informações básicas sobre materiais asfálticos - IBP, 2.ª Ed., 1978.

FONOAUDIÓLOGO

Ética e Legislação Profissional. Noções de Biossegurança. Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem oral e escrita. Linguagem e Psiquismo. Alterações Específicas do Desenvolvimento da Linguagem oral: diagnóstico e intervenção. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Atuação fonoaudiológica nas alterações de fala. Distúrbios Fonológicos: diagnóstico e intervenção. Atuação fonoaudiológica nos quadros afásicos. Linguagem nos processos de envelhecimento. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita. Etapas de aquisição da linguagem escrita. Distúrbios de aprendizagem e Dislexia. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatias Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbios Psiquiátricos. Sistema Fonatório/O Processo Vocal Básico. Avaliação de Voz Clínica. Tratamento em Voz Clínica. Voz e Disfonia nos Ciclos de Vida: da Infância à Senescência. Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Voz. Características vocais e terapia de voz para indivíduos com surdez. Atuação fonoaudiológica nas funções orofaciais. Atuação fonoaudiológica nas disfunções da articulação temporomandibular. Atuação Fonoaudiológica na Fissura Labiopalatina. Aleitamento materno. Distúrbios de deglutição. Atuação fonoaudiológica em disfagia orofaríngea neurogênica. Atuação fonoaudiológica: ação em disfagia orofaríngea mecânica. Audiologia: Desenvolvimento da audição. Avaliação audiológica completa. Triagem auditiva neonatal e acompanhamento do desenvolvimento da audição. Processamento Auditivo Central. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado; Lei Orgânica da Saúde; Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e programação local de saúde; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.

REFERÊNCIAS

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FERREIRA, L. P; BEFI-LOPES, D.M.; LIMONGI, S. C.O. (org.) Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Editora Roca, 2004. Capítulos: 4, 6, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 40, 41, 42, 47, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79.

FREIRE, R. M. A linguagem como processo terapêutico: sócio-construtivismo, interações eficazes. São Paulo: Plexus, 1997

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ZORZI, J.L. Aprendizagem e Distúrbios da Linguagem. São Paulo: Art-med, 2003.

MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR

Vias de acesso em Cirurgia Vascular. Técnicas cirúrgicas básicas na reconstrução vascular. Terapêutica medicamentosa : anticoagulantes, antiagregantes plaquetários, trombolíticos. Aneurismas arteriais. Dissecção aguda de aorta. Obstrução arterial crônica aorto-ilíaca e infra-inguinal. Obstrução arterial aguda. Traumatismos Vasculares. Isquemia Intestinal Aguda. Isquemia Intestinal Crônica. Hipertensão Renovascular. Lesões obstrutivas extracranianas de carótidas e vertebrais. Insuficiência Venosa Crônica. Varizes dos membros inferiores. Síndrome Pós Trombótica. Trombose Venosa Profunda. Tromboembolismo Pulmonar. Vasculites. Linfangite e Linfedema. Amputação de extremidades. Pé Diabético

REFERÊNCIAS

BRITO, Carlos José de . Cirurgia Vascular. 1i edição. Rio de Janeiro. Editora Revinter. 2002. Volumes 1 e 2.

MAFFEI, F.H.A. Doenças Vasculares Periféricas. 3i edição. Rio de Janeiro. Editora MEDSI. 2002. Volumes 1 e 2.

HAIMOVICI,H . 4i edição.Rio de Janeiro. Di-Livros Editora LTDA. 2000. Volumes 1 e 2.

LANE, John Cook. O Exame do Paciente Vascular. São Paulo. Fundo Editorial BYK. 1995.

BONAMIGO, T. RISTOW, Arno Von B. Aneurismas. Di-Livros Editora LTDA. 1999

MÉDICO CLÍNICO MÉDICA I e II

1.Hipertensão arterial. 2.Cardiopatia isquêmica. 3.Dislipidemias. 4.Asma. 5.Doença pulmonar obstrutiva crônica. 6.Infecções respiratórias do trato superior e inferior. 7.Tuberculose. 8.Prevenção a Neoplasias na atenção primária. 9.Infecção urinária alta e baixa. 10.Diarréias. 11.Parasitoses. 12. Gastrites e Úlcera péptica. 13.Hepatites agudas e crônicas. 14. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). 15.Diabete melito. 16.Doenças da tireóide. 17.Obesidade. 18.Síndrome da imunodeficiência adquirida. 19.Doenças Sexualmente Transmissíveis. 20. Consulta ambulatorial na atenção primária. 21. Principais dermatoses ambulatoriais.

REFERÊNCIAS

AZULAY & Azulay, Dermatologia. editores, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2006.

BRUCE, B. Duncan. SCHMIDT, Maria Inês.

GIUGLIANI, Elsa R. J. e colaboradores. Medicina ambulatorial :condutas de atenção primária baseadas em evidência . -3.ed. - Porto Alegre : Artes Médicas, 2004. - xvii, 1600p. :il.

DIRETRIZES BRASILEIRAS PARA TUBERCULOSE (II Consenso de Tuberculose)

Jornal de Pneumologia Volume 30 - Suplemento 1 - Jul 2004. www.jornaldepneumologia.com.br.

Harrison's Principles of Internal Medicine. 16th. USA: McGraw-Hill, 2005.

Manuais da atenção básica do Ministério da Saúde.

www.saude.gov.br

www.sbmfc.org.br

MÉDICO GERIATRA

Epidemiologia do envelhecimento e conceitos de transição epidemiológica. Hipertensão arterial no idoso e doença arterial coronariana. Diabetes. Avaliação geriátrica abrangente. Diagnóstico diferencial e demências. Doenças osteoarticulares no idoso. Síndrome de imobilização prolongada e complicações. Doença de Parkinson. Distúrbios de postura , marcha e quedas. Aspectos nutricionais na terceira idade. Aspectos biopsicossociais. Doenças infecciosas e imunizações.

REFERÊNCIAS

CANÇADO, Neri e FREITAS, Py. Tratado Brasileiro de Geriatria e Gerontolgia.

CARAMELLI, Neuropsiquiatria geriátrica.

PAPALEO, Geriatria Prática.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Febre de Origem Indeterminada. Hepatites virais. Toxoplasmose. Citomegalovirose. Mononucleose infecciosa. Herpes/Herpes Zoster. Tuberculose. Blastomicose (Paracoccidoidomicose). Hanseníase. Leishmaniose tegumentar. Leishmaniose visceral (Calazar). Doenças Exantematicas. Dengue. Febre amarela. Raiva. Tétano. Estafilococias. Endocardite infecciosa. Febre Tifóide. Salmonellose. Meningite meningocica. Meningite bacteriana. Leptospirose. Hantavirose. Malaria. DST. HIV/AIDS. Doença de Chagas. Histoplasmose. Febre do Nilo. Febre maculosa. Esquistossomose. Influenza.

REFERÊNCIAS

BATISTA, Rodrigo Siqueira; GOMES, Andréia Patrícia; IGREJA, Ricardo Pereira;

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MANDELL, Gerald; BENNETT, John & DOLIN, Raphael. Principles and Practice of Infectious Diseases. New York, Churchill Livingstone, 1995. 4a. ed. Vol I e II.

MANDELL, Gerald; DOUGLAS, Gordon R & BENNETT, John E. Enfermidades Infecciosas principios y practica. 3ª. ed Buenos Aires, Ed. Medica Panamericana, 1992. Vol I e II.

SANTOS, Norma Suely de Oliveira & WIGG, Márcia Dutra. Introdução a Virologia Humana. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2002.

SCHECHTER, Mauro & MARANGONI, Denise Vantil. Doenças Infecciosas, conduta diagnostica e terapêutica. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1994.

TAVARES, Walter & MARINHO, Luiz Alberto Carneiro. Rotinas de diagnostico e tratamento das doenças infecciosas e parasitarias. São Paulo, Atheneu, 2005.

VERONESI, Ricardo & FOCACCIA, Roberto. Tratado de Infectologia. São Paulo, Atheneu, 2000. Vol. I e II.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

REFERÊNCIAS

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CANELAS, H. ASSIS, J L. SCAF, M. fisiopatologia do SNC. Editora Sarvier.

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DIAMENT A. CYPEL S. Neurologia Infantil. Editora Atheneu.

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SANVITO W L. Propedêutica Neurologia Básica. Editora Atheneu.

YACUBIAN, E. M. Tratamento medicamentoso das Epilepsias, editora Lemos.

Sudhansu chokroverty, Sleep Disorders Medicine: second Edition. Ed. Butterworth Heinemann.

Home pages: www.aafp.org/online/en/home.html (American Academy of Family Physicians), www.aan.com (American Academy of Neurology/practice guidelines), www.abneuro.org (Academia Brasileira de Neurologia) Revistas: Neurology e Arquivos Brasileiros de Neuropsiquiatria.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Anatomia e fisiopatologia de ouvidos, nariz, cavidades paranasais, boca glândulas salivares, faringe e laringe. Diagnóstico e tratamento das doenças destes órgãos. Emergências. Conhecimento de métodos diagnósticos. Audiologia. Otoneurologia.

REFERÊNCIAS

BECKER, W.; NAUMANN, H. H.; PFALTZ, C. E. Otorrinolaringologia Prática Diagnóstico e Tratamento. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter. 1999.

CAMPOS, C. A. H. de; COSTA, H.O.O. Tratado de Otorrinolaringologia. São Paulo: Rocca, 2003 (5 volumes ISBN 85-7241-401-0).

LOPES FILHO, O. ; CAMPOS, C. A. H. Tratado de Otorrinolaringologia. São Paulo: Rocca, 1994.

MEIRELES, R. C.; ATHERINO, C. C. T.; Semiologia em Otorrinolaringologia, Fundo Editorial Byk, 2004.

MÉDICO PSIQUIATRA

Psicopatologia. A relação médico-paciente. A entrevista psiquiátrica. História da psiquiatria. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Interconsulta psiquiátrica. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. Suicídio e outras emergências psiquiátricas. Transtornos psicossomáticos, dissociativos e somatoformes. Transtornos alimentares. Transtornos relacionados a substâncias. Delirium e demências. Sexualidade humana e seus transtornos. Transtornos da personalidade. Saúde mental pública. Psiquiatria infantil.

Psicofarmacoterapia e outras terapias biológicas. Psicoterapias. Psiquiatria forense e ética.

REFERÊNCIAS

DUNCAN, BB. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2a Ed. Artes Médicas. Porto Alegre; 1996.

MACKINNON, R; MICHELS. A Entrevista Psiquiátrica na Prática Diária. 5a Ed. Porto Alegre; 1992.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Artmed. Porto Alegre; 2000.

SIMS, A. Sintomas da mente: introdução á psicopatologia descritiva. Artmed. Porto Alegre; 2001.

STONE, MH. A Cura da Mente. Artmed. Porto alegre; 1999.

SADOCK, BJ; SADOCK, VA. Compêndio de Psiquiatria. 9a Ed. Artes Médicas. Porto Alegre; 2007.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação dos transtornos mentais e de comportamento da CID-10. Artes Médicas. Porto Alegre; 1993.

BOTEGA NJ. Prática psiquiátrica no hos pital geral:interconsulta e emergência. Artmed. Porto Alegre; 2002.

CORDIOLI, AV. Psicofármacos: consulta rápida. 3a Ed. Artmed. Porto Alegre; 2005.

CORDIOLI, AV. Psicoterapias: abordagens atuais. 2ª Ed. Artmed. Porto Alegre; 1998.

ZIMERMAN, DE; OSÓRIO, LC. Como trabalhamos com grupos. Artmed. Porto Alegre; 1997.

GABBARD, GO. Psiquiatria psicodinâmica na prática clínica. Artmed. Porto Alegre; 2006.

STAHL, SM. Psicofarmacologia: bases neurocientíficas e aplicações práticas. 2a Ed. Medsi. Rio de Janeiro; 2002.

MÉDICO VETERINÁRIO

1. Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos Para Abate e Industrialização de Suínos. 2. Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves. 3. Bovinocultura leiteira: alimentos - produção e fornecimento. Alimentos volumosos. Alimentos concentrados. Minerais e Vitaminas. Água. 4. Reprodução Animal: Ciclo estral dos animais domésticos. Sincronização de cios em bovinos. Inseminação artificial. 5. Clínica Veterinária: Mastite. Brucelose. Tuberculose. Erliquiose em pequenos animais e como zoonose. Babesiose em pequenos animais e como zoonose. Hemobartonelose em pequenos animais e como zoonose. Dirofilariose em pequenos animais e como zoonose. 6. Parasitologia Veterinária: Principais helmintos parasitas. Artrópodes (carrapatos, miiases e sarna). Diagnóstico parasitológico, técnicas de colheita, conservação e envio de material biológico destinado ao diagnóstico de parasitas. 7.Farmacologia Veterinária. Antinflamatórios esteroidais e não esteroidais. Agentes antimicrobianos. Agentes antinematódeos e anticestódeos. Agentes antiprotozoários. Agentes empregados no controle de ectoparasitas.

REFERÊNCIAS

ALMOSNY, N.R.P. Hemoparasitoses em Pequenos Animais Domésticos e como Zoonoses. Rio de Janeiro: L.F. Livros de Veterinária Ltda, 2002.

ANDRIGUETTO, J.M.L et._al. Nutrição Animal. 4.ed. São Paulo: Nobel, 1989. 2v.

BLOOD, D.C.; RADOSTITS, O.M. Clínica Veterinária. 7.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

BOOTH, N.H.; McDONALD, L.E. Farmacologia e Terapêutica em Veterinária. 6.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1992.

GEORGI, J.R.; GEORGI, M.E. Parasitologia Veterinária. 4.ed. São Paulo: Manole, 1988.

LEDIC, I.L. Manual de Bovinocultura Leiteira. Alimentos: produção e fornecimento. 2.ed. São Paulo: Varela, 2002.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO. Portaria número 711, de 1º de novembro de 1995. Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos Para Abate e Industrialização de Suínos.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO. Portaria número 210 de 10 de novembro de 1998. Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves.

SPINOSA, H.S.; GORNIAK, S.L.; BERNARDI, M.M. Farmacologia Aplicada à Medicina Veterinária. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

ODONTÓLOGO

Saúde Pública: Epidemiologia em saúde bucal. Dados do relatório SB Brasil; Política Nacional de Saúde Bucal; Saúde bucal coletiva, processo de trabalho e organização de serviços; Princípios e legislação de saúde no Brasil. Conhecimentos Específicos: Cariologia - Aplicações Clínicas; Controle da Cárie como Doença; Quando restaurar e quando deter a doença cárie; Preparos cavitários em dentistica restauradora; Propriedades dos materias restauradores: Amalgama, resina composta e ionômero de vidro, Adesão aos tecidos dentinários; Lesões não cariosas; Oclusão em dentistica; Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; Anatomia, fisiologia e patologia da polpa e canal radicular; Preparo biomecânico dos canais radiculares; Obturação endodôntica - tratamento; Anatomia do Periodonto; Placa e cálculo dental; Exame periodontal; Epidemiologia da doença periodontal.

REFERÊNCIAS

ANTUNES, J.L.F.; PERES,M.A. Epidemiologia da saúde bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 441p.

BARATI ERI , Luiz Narciso. cols; Dentistica, Procedimentos Preventivos e Restauradores;Quintessence, 1992

BARATIERI, Luiz Narciso/ et al. Odontologia Restauradora- Fundamentos e Possibilidades, Quintessence,2001.

BRASIL. Diretrizes da Política Nacional de Saúde. 2004. Disponível em: www.saude.gov.br

CARRANZA, Fermin A.; NEWMAN , Michaes G.; Henry H. Carranza periodontia clínica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 899 p. ISBN 85-277-0896-5

CARVALHO, G.I.; SANTOS,L. Comentários à Lei Orgânica da Saúde ( Leis 8.080/90 e 142/90): Sistema Único de Saúde. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1995. 394 p.

LEONARDO, Mário Roberto. Endodontia: tratamento de canais radiculares: princípios técnicos e biológicos. São Paulo: Artes Médicas, 2005. 2v, il.

LINDHE, Jan.; KARRING, Thorkild; LANG, Niklaus Peter (Ed). Tratado de periodontia

Clínica e implandodontia oral. E D. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1999. 720 p.

ISBN 85-277-0524-0. LOPES, Hélio Pereira; SIQUEIRA JÚNIOR, José Freitas. Endodontia: biologia e técnica. 2. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004. 650 p, il.

MONDELLI, J._et._al. Dentística Restauradora-Tratamentos Clínicos Integrados. Rio de Janeiro: Quintessence, 1984.

PINTO, V.G. A odontologia no município: guia para organização de serviços e treinamento de profissionais a nível local. Porto Alegre: RGO, 1996. 253p

PROCURADOR MUNICIPAL

I.Direito Constitucional.

1.Princípios Constitucionais; 2. O princípio federativo; 3. O princípio da separação dos poderes; 4.Direitos e Garantias Fundamentais; 5. Autonomia e soberania; 6. Repartição de competências; 7. O município e a federação;8. A organização do Município; 9. Princípios aplicáveis à administração pública; 10. Autonomia municipal: limitações constitucionais; 11. O poder legislativo e sua competência; 12. A Câmara Municipal; 13. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos vereadores; 14. O processo legislativo; 15. O poder executivo; 16. A responsabilidade do poder executivo; 17. Os servidores públicos: normas constitucionais; 18. A ordem econômica e a ordem social. Intervenção do Estado no domínio econômico; 19. Prestação de serviços públicos e as normas constitucionais.

REFERÊNCIAS

BARROSO, Luís .Constituição da República Federativa do Brasil Anotada. 4ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2003.

BASTOS, Celso Ribeiro.Curso de Direito Constitucional. 19ª Ed., São Paulo: Saraiva, 1998.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 e suas emendas.

FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Controle da Constitucionalidade das Leis Municipais. 3ª Ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. 4ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2001.

MORAES, Alexandre de.Direito Constitucional. 13ª Ed., São Paulo: Atlas, 2003.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 10ª Ed., São Paulo: Malheiros, 1995.

TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 18ª Ed., São Paulo: Malheiros Ed., 2002.

II. Direito Administrativo.

1.Princípios Constitucionais do direito administrativo brasileiro; 2.Agentes políticos. A Constituição e os servidores públicos. Regime jurídico. Provimento de cargos/empregos. Estabilidade. Aposentadoria.Direitos e vantagens;3.Atos administrativos.Conceito. Requisitos. Pressupostos dos atos. Classificação.Vinculação e discricionariedade.Revogação e anulação; 4. Poderes administrativos. Poder de polícia. Conceito. Essência. Fundamentos. Discricionariedade. Limitações do poder de polícia. O poder de polícia municipal; 5. Desapropriação. Conceito. Fundamentos. Requisitos. Competência legislativa. Objeto da desapropriação. Desapropriação por utilidade pública, por necessidade pública e por interesse social. Desapropriação por zona. Desapropriação indireta. Emissão de posse. Retrocessão. Indenização; 6. Licitação. Conceito. Princípios. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Fases da licitação. Edital. Habilitação. Classificação. Adjudicação. Anulação e revogação. Recursos administrativos; 7. Contratos administrativos. Conceito. Características. Cláusulas essenciais. Alteração de contrato. Extinção do contrato. Teoria da imprevisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Sanções administrativas. Recursos; 8. Serviços públicos. Concessão, permissão e autorização. Privatização e terceirização. Parcerias; 9. Bens públicos. Conceito. Afetação e desafetação. Regime jurídico dos bens públicos. Formas de aquisição e alienação dos bens públicos; 10. Controle da administração. Controle interno. Controle externo. Controle legislativo, judicial e popular. Lei de responsabilidade fiscal.

REFERÊNCIAS

AGUIAR, Joaquim Castro. Competência e Autonomia dos Municípios na Nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 14ª Ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

INDAIAL. Lei Orgânica Municipal.

______. Lei 02 de 03 de novembro de 1992.

______. Regimento Interno da Câmara Municipal.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 8ª Ed., São Paulo: Dialética, 2001.

MASCARENHAS, Paulo.Improbilidade Administrativa e Crime de Responsabilidade de Prefeito. São Paulo: Editora de Direito, 1999.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 6ª Ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 28ª Ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública. 4ª Ed., Rio de Janeiro: Renovar. s/d

RIGOLIN, Ivan Barbosa e BOTTINO, Marco Tullio. Manual Prático das Licitações. 5ª Ed., São Paulo:Saraiva, 2005.

VILLELA SOUTO, Marcos Juruena.Desestatização - Privatização, concessões e terceirização. 3ª Ed., Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 2000

ZANELLA DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo. 17ª Ed., São Paulo: Editora Atlas, 2004.

Parcerias na Administração Pública - concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 4ª Ed., São Paulo: Editora Atlas, 2002.

III. Direito Tributário.

1. Sistema tributário constitucional. Princípios. Limitações ao poder de tributar. Imunidade. Repartição das receitas tributárias; 2. Espécies de tributos. Impostos, taxas e contribuições. Características. Fato gerador, base de cálculo, sujeito ativo e sujeito passivo. Alíquotas; 3. Crédito Tributário. Constituição. O lançamento e suas modalidades. Obrigações principal e acessórias. Direito e dever dos contribuintes. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios. Ação fiscalizadora. Processo administrativo tributário. Dívida ativa. Renúncia fiscal; 4. Tributos municipais. Impostos, taxas e contribuições. Características. Sistema tributário municipal. Extrafiscalidade. Função social da propriedade. Progressividade dos impostos.

REFERÊNCIAS

AGUIAR, Joaquim de Castro.Regime Jurídico das taxas municipais.Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora, 1982.

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11ª Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.

BRAZ, Direito Municipal na Constituição. 4ª Ed., São Paulo: Editora de Direito, 2001.

BRASIL, Código Tributário Nacional (em vigor).

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário.2ª Ed., 1990. Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 com as alterações da Lei Complementar nº 118 de 09 de fevereiro de 2005.

Lei Orgânica do Município de Imbituba - SC.

MARTINS, Ives Gandra.Sistema Tributário na Constituição de 1988. 5ª Ed., São Paulo: Saraiva, 1998.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 6ª Ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1993.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa.Curso de Direito Tributário.15ª Ed., São Paulo: Editora Saraiva, 1999.

PSICÓLOGO

Saúde e processos sócio-comunitários. Família, psicoterapia e saúde coletiva. Saúde mental e o processo da luta antimanicomial. Teoria e técnica psicoterápica: psicoterapias breves, familiar e de grupos. Saúde como processo sócio-histórico. Responsabilidade ético-política da intervenção psicológica no SUS.

REFERÊNCIAS

CAMPOS, Regina Helena de Freitas; LANE, Silvia Tatiana Maurer (org.)... [et al.]. Psicologia social comunitária : da solidariedade à autonomia -3.ed. - Petrópolis : Vozes, 1999.

CARTER, Betty; MC GOLDRICK, Mônica. [et al.] As mudanças no ciclo de vida familiar : uma estrutura para a terapia familiar. 2.ed. - Porto Alegre : Artes Médicas, 1995.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional dos Psicólogos, Resolução No. 10/05, 2005. Legislação In. www.pol.org.br

FIORINI, Hector. Teoria e técnica de psicoterapias.12.ed. - Rio de Janeiro : Francisco Alves, 1999.

GONZALEZ-REY, Fernando. Personalidade, saúde e modo de vida /; tradução Flor María Vidaurre Lenz da Silva. -São Paulo : Pioneira Thomson Learning, 2004.

IMBER-BLACK, Evan. Os segredos na família e na terapia familiar. Porto Alegre : Artes Médicas, 1994.

MAHEIRIE, Kátia. Agenor no mundo : um estudo psicossocial da identidade. Florianópolis : Letras Contemporâneas, 1994.

MINISTÉRIO da SAÚDE. Portaria 336 / GM. Centro de Atenção Psicossocial - 19/02/2002. I n:portal.saude.gov. br/saude/arquivo/pdf/gm336

MOFFATT, Alfredo. Psicoterapia do oprimido : ideologia e técnica da psiquiatria popular 6.ed. - São Paulo : Cortez, 1986.

PICHON-RIVIERE, Enrique. O processo grupal. 3.ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1988.

SPINK, Mary Jane P. Psicologia social e saúde : práticas, saberes e sentidos Petrópolis, RJ : Vozes, 2003.

ZINKER, Joseph. A busca da elegância em psicoterapia :uma abordagem gestáltica com a família e sistemas íntimos. São Paulo : Summus, 2001.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

História da Terapia Ocupacional. Conceitos, métodos e modelos de abordagens. Ocupação Humana; Recursos Terapêuticos. Análise da Atividade. Atividade de Vida Diária (AVD`s) atividades de vida Prática (AVP`s) como recursos terapêuticos (adaptações, técnicas e acessibilidade). Aspectos Cinesiológicos. Terapia Ocupacional em Ações preventivas. Terapia Ocupacional Em Saúde Mental. Abordagens Terapêuticas Ocupacionais em Neurologia. Saúde do Trabalhador. Atenção ao Idoso. Ètica e Deontologia. Legislação e regulamentação do profissional.

REFERÊNCIAS

CARLO, Marisya de; Luzo M. C. M, (orgs). Terapia Ocupacional: Reabilitação física e contexto Hospitalar. São Paulo: Plexus, 2001.

FRANCISCO, B.R. Terapia Ocupacional. 2 ed. São Paulo: Papirus, 2001.

KUDO & DE PEIRRE. Fisioterapia, Fonodiologia e Terapia Ocupacional. 2 ed. São Paulo: Savier, 1994.

HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos para a prática em Terapia Ocupacional. 3 ed. São Paulo: Roca,2003.

MEDEIROS, M.H.R. Terapia Ocupacional: um enfoque epistemológico e social. São Carlos: ed. UFSCAR, 2003.

PEDRETTI, L. W; EARLY, M. B. Terapia Ocupacional - Reabilitação Física e Contextos Hospitalares. 5 ed. São Paulo: Roca, 2005.

WILLARD & SPACKMAN. Terapia Ocupacional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

ORIENTADOR EDUCACIONAL

O homem enquanto sujeito sócio-histórico. Relação educação, sociedade e escola.Contexto da escola contemporãnea. Função social da escola pública. Qualidade social da educação.Tendências pedagógicas na educação brasileira. Organização e gestão da escola. Principios da gestão democratica escolar. Relação família - escola. Concepções e teorias de aprendizagem. Funções do(a) Orientador(a) Educacional.. Ação integrada dos especialistas na coordenação pedagógica da escola, ações, procedimentos e técnicas).O Projeto Político Pedagógico. Planejamento escolar e de ensino. Pedagogia de Projetos e Projetos de Trabalho. Avaliação escolar:concepções e práticas.Conselho de Classe. Curriculo escolar. Relação conhecimento, escola e cultura. Educação inclusiva.

REFERÊNCIAS

CORTELLA, Mario Sergio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2003. 161p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. 148p.

GRINSPUN, Mirian P.S.Z.(Org.). A prática dos orientadores educacionais.5ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.158 p.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e Mudança na Educação: os projetos de trabalho. Portos Alegre: Artmed, 1998. 150p.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2001. 21 7p.

LIBANEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: Teoria e Prática. 5.ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2004. 319p.

PACH ECO, José et al. Caminhos para inclusão. Porto Alegre: Artmed, 2007. 232 p.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública . 3.ed. Sao Paulo : Ática, 2006. 119 p.

REGO, Teresa Cristina. Vygotsky :uma perspectiva histórico-cultural da educação. Petropólis : Vozes, 1998. 138 p.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 32. ed. São Paulo : Cortez, 1999. 103 p.

VASCONCELLOS. Celso dos S. Planejamento:Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. 10. ed. São Paulo : Libertad, 2002. 208 p.

VEIGA, Ilma Passos A. (Org.). Projeto Político - Pedagógico da escola: uma construção possível. 4.ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. 192 p.

PROFESSOR - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

1. Função social da escola. 2.Interdisciplinaridade. 3.Teorias de aprendizagem. 4. Avaliação: dimensões, instrumentos e critérios. 5. Planejamento docente: dinâmica e processos. 6. Currículo e didática: histórico, teorias e tendências atuais. 7. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. 8. Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira. 9. Alfabetização e letramento: características e pressupostos. 10. Projetos de trabalho: concepção e perspectiva. 11. Inclusão.

REFERÊNCIAS

CORTELLA, Mario Sergio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2003. 161p.

FAZENDA Ivani (Org.). Práticas interdisciplinares na escola. 10. ed. São Paulo:Cortez, 2005. 125p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. 148 p.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e Mudança na Educação: os projetos de trabalho. Portos Alegre: Artmed, 1998. 150p.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2001. 21 7p.

PACH ECO, José et al. Caminhos para inclusão. Porto Alegre: Artmed, 2007. 232 p.

PIMENTA. Selma Garrido (Org.) Didática e Formação de Professores: percurso e perspectivas no Brasil e em Portugual. São Paulo: Cortez, 2000. 255p.

REGO, Teresa Cristina. Vygotsky: uma perspectiva histórico-cultural da educação. 14. ed. Petropólis : Vozes, 2002. 138 p.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 32. ed. São Paulo : Cortez, 1999. 103 p.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. 154p.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2.ed. Belo Horizonte, Ed. Autêntica, 2003. 1 25p.

VASCONCELLOS. Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. 10. ed. São Paulo : Libertad, 2002. 208 p.

VEIGA, Ilma Passos A. (Org.). Projeto Político - Pedagógico da escola: uma construção possível. 4. ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. 192 p.

PROFESSOR - ARTES

História da Arte: conceitos estéticos, movimento artísticos, artistas e suas obras.História da Arte Brasileira: conceitos estéticos, movimento artísticos, artistas e suas obras. Elementos da Linguagem Visual: fundamentos e composição visual. Folclore Catarinense: as manifestações folclóricas. Arte: suas linguagens, materiais e conceitos. Arte-educação: histórico e propostas metodológicas. Leitura de Imagem.

GARCEZ, Lucília. OLIVEIRA, Jô. Explicando a arte: uma iniciação para entender e apreciar as artes visuais. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003. 5 ed. 157p.

HALLAWELL, Philip. A mão livre: a linguagem do desenho. São Paulo: Melhoramentos, 1996.

KRAUSS, Rosalind E. Caminhos da escultura moderna. São Paulo: Martins Fontes, 2001. 2 ed. 365p.

MARTINS, Miriam Celeste. PICOSQUE, Gisa. GUERRA, M. Terezinha Telles. Didática do Ensino da Arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998. 1 ed. 200 p.

OSINSKI, Dulce. Arte, história e ensino: uma trajetória. São Paulo: Cortez, 2002. 119p.

STRICKLAND, Carol. Arte comentada: da pré-história ao pós-moderno. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003. - 198p.

SOARES, Doralécio. Folclore catarinense. Florianópolis/SC: Ed. da UFSC, 2002. 224p.

WONG, Wucius. Princípios de forma e desenho. São Paulo: Martins Fontes, 2001. 2 ed. 352 p.

PROFESSOR II - CIÊNCIAS

1. O Universo e o Sistema Solar - corpos celestes que os constituem: a comparação entre os planetas do Sistema Solar - os planetas e suas características; o movimento de rotação - o estudo dos dias e das noites; a Lua - características, movimentos e fases; o movimento de translação e a inclinação do eixo imaginário da Terra - sua relação com as estações do ano; os eclipses do Sol e da Lua e as zonas climáticas como conseqüência da forma esférica da Terra e de como os raios solares atingem o planeta, propiciando distribuição da luz e do calor de forma diferenciada - conseqüências das zonas climáticas para a vida no planeta. 2.Introdução aos conceitos de matéria e energia - a relação destes conceitos com a vida: propriedades dos materiais; a organização da matéria - construindo modelos, introdução à linguagem química; a relação entre matéria e energia; as transformações da matéria e os diferentes tipos de materiais presentes na água, no ar e no solo. 3.A Água: a formação dos oceanos na Terra primitiva; o papel da água na formação do relevo; água e vida; as características físico-químicas da água: propriedades da água, seus estados físicos e o ciclo da água; a importância da água na história da humanidade; as bacias hidrográficas - definição, formação, importância sócio-ambiental das bacias hidrográficas - a trajetória da água e a interferência humana, as alterações dos cursos dos rios, represamento, assoreamento, turvação, contaminação, poluição e desequilíbrios ambientais e o tratamento da água e suas conseqüências para a saúde. 4. O Ar: a formação da atmosfera: composição da atmosfera primitiva e suas transformações até os dias atuais; as propriedades do ar e sua relação com a vida; a composição da atmosfera - camadas; a formação dos ventos e sua importância para a compreensão da erosão; o papel da atmosfera no desenvolvimento e manutenção da vida no planeta; os problemas de poluição do ar, efeito estufa e degradação da camada de ozônio - suas conseqüências para os seres vivos e a qualidade do ar e seus efeitos na saúde. 5. O Solo: a origem e formação da crosta terrestre; os diferentes tipos de solo - sua formação e principais características; os minerais, minérios e combustíveis; os métodos de conservação do solo utilizados pelo homem: irrigação, drenagem, correção de pH, adubação, aração etc; o papel do homem na degradação e na conservação do solo; as agressões ao solo e suas conseqüências para o ambiente: desmatamento, queimada, erosão, desertificação, contaminação, poluição etc; introdução ao conceito de gravidade; o sistema de medidas - do universo macroscópico ao universo microscópico; relações entre o tempo cósmico e o tempo biológico; relações da diversidade ambiental com as zonas climáticas e com a biodiversidade; estudo de ecossistemas brasileiros; materiais sintéticos: fabricação, usos e problemas relacionados a decomposição - plásticos, tecidos, borrachas, supercondutores; empuxo e vasos comunicantes; as cores do céu - as ondas luminosas e as cores; estudo de algumas mudanças metereológicas e fontes alternativas de energia: energia solar, eólica, das mares, etc. 6. Origem da Vida: as diferentes explicações sobre a existência da vida e do ser humano; a origem da vida, a organização dos materiais, os elementos químicos dispersos na atmosfera inicial; o desenvolvimento da vida e a expansão pelos ecossistemas aquáticos e a conquista do ambiente terrestre; introdução às teorias evolutivas e a importância dos fósseis: marcos do processo evolutivo. Estudo da seleção natural através de evidências adaptativas e das relações entre o sucesso reprodutivo de uma espécie e sua adaptação ao ambiente. 7. Biodiversidade: sistemática e classificação: uma tentativa de ordenar a diversidade; características dos seres vivos; classificação em reinos e principais categorias taxionômicas; a diversidade biológica: Evolução, organização, adaptações; características gerais dos principais grupos nos diversos reinos (Monera, Protista; Fungi, Vegetal e Animal); características dos vírus e conseqüências para a saúde; importância ecológica; importância econômica e o impacto da ação humana e manejos sustentados; seres vivos e saúde. 8. Ecologia: o Sol - fonte externa constante de energia, essencial para a vida no planeta; fotossíntese: assimilação da energia radiante e transformação em energia química - base para a cadeia alimentar; respiração: estratégia de obtenção de energia para os processos celulares; a importância dos decompositores para o fluxo de matéria nos ecossistemas; cadeias e teias alimentares e outras relações biológicas; os ecossistemas como sistemas abertos, compostos por elementos bióticos e abióticos que interagem através de um ciclo de materiais e de um fluxo de energia; os fatores que interferem no equilíbrio das populações: abióticos (salinidade, temperatura, quantidade de oxigênio, tipos e quantidades de nutrientes, grau de acidez, índice pluviométrico etc.) e bióticos (parasitismo, predatismo, competição etc.); os desequilíbrios ambientais causados pela interferência humana: chuva ácida, efeito estufa, destruição da camada de ozônio e desertificação; evolução dos sistemas de classificação e sua relação com o contexto histórico, social e cultural; história evolutiva: os diversos períodos, suas características ambientais e seres vivos; ciclo astronômico, sazonalidade e sua influência sobre a vida do homem; controle biológico; plantas medicinais, biopirataria e patentes; organismos geneticamente modificados: transgênicos - importância econômica; impacto ambiental; riscos para a saúde; transformações ambientais, seres em risco de extinção e projetos de conservação. 9.Origem da Espécie: o surgimento e a história evolutiva da espécie humana; a espécie humana na pré-história e mudanças sociais e culturais que levaram ao surgimento do homem moderno e a adaptação da espécie humana ao ambiente. 10. Organização do Corpo: organização celular e da célula ao organismo; a Manutenção da Espécie: a reprodução como característica principal para a vida, manutenção e evolução das espécies; os processos assexuais e sexuais: comparação das estratégias de reprodução de outros seres vivos e da espécie humana (a existência de células especializadas para a reprodução os gametas, fecundação interna ou externa ao corpo, as várias formas para o desenvolvimento do embrião); fases da vida; adolescência - um período de grandes transformações psicológicas e físicas; os órgãos reprodutores, a fecundação, a gravidez e o parto; sexualidade, vida e saúde; doenças sexualmente transmissíveis; planejamento familiar, métodos anticoncepcionais; as bases da hereditariedade: os genes e as características; o Homem - As Funções de Nutrição e de Relação: alimento - garantia de energia para o funcionamento do organismo; a importância da água e das substâncias nutritivas: seu papel na manutenção da vida; digestão: processos de quebra dos alimentos e de absorção: digestão mecânica e química e o papel dos diversos órgãos e estruturas; respiração: liberação de energia para o organismo; o papel dos diversos órgãos e estruturas; respiração e produção de energia; a qualidade do ar e a saúde; circulação e sangue: o estudo do sangue: constituição, coagulação, grupos sanguíneos e saúde; o papel do coração e a circulação sanguínea; o papel do sistema circulatório e sua relação com os demais sistemas e o sistema linfático; excreção: a eliminação dos produtos do metabolismo; o papel dos diversos órgãos e estruturas; o papel do suor e o equilíbrio químico do corpo; o sistema nervoso: o funcionamento dos neurônios e das fibras nervosas; o papel dos diversos órgãos e estruturas e reflexos: ato reflexo, reflexo e arco reflexo; o sistema sensorial: os órgãos dos sentidos e seu papel na vida do homem e o caminho da visão, da audição, do olfato, do tato e do paladar devem ser estudados enfatizando a relação entre os fenômenos químicos, físicos e biológicos; o sistema endócrino: o papel dos diversos órgãos e estruturas; o Sistema de Defesa: as células responsáveis pela defesa natural do organismo; o desenvolvimento das vacinas, soros e de medicamentos - defesas artificiais; as Relações entre Ossos e Músculos; o sistema ósseo - estrutura óssea e articulações; o sistema muscular - fisiologia muscular e ação mecânica dos músculos; alterações nos músculos e ossos; origem e evolução dos sistemas - anatomia e fisiologia comparadas; anorexia e bulimia: distúrbios físico-emocionais; complementos alimentares: necessidades e problemas decorrentes de seu uso sem orientação; aditivos químicos - corantes, conservantes e aromatizantes; desnutrição e obesidade; decifrando e controlando os genes; a hipertensão arterial e os problemas renais; a doação de sangue e de órgãos; o uso de drogas lícitas e ilícitas - seus efeitos no organismo, problemas sociais implicados no consumo e comercialização; os problemas da visão e as lentes côncavas e convexas; a prática de exercícios físicos para manutenção da saúde integral; diabetes; hipo e hipertireoidismo; clonagem e evolução dos papéis sociais do homem e da mulher na comunidade e sociedade. 11. O Estudo dos Materiais - Uma visão geral da matéria: organização; propriedades gerais e específicas; propriedades físicas, químicas e biológicas; os estados físicos da matéria e mudanças de estado da matéria e fatores que as influenciam (temperatura, pressão, etc.); A diversidade de elementos químicos e a necessidade de classificação: evolução dos modelos atômicos: os nomes e os símbolos dos elementos; a organização da tabela periódica; a ligação química e os ciclos biogeoquímicos e a vida na Terra. 12. As Substâncias da Natureza - Principais conceitos a serem estudados: as misturas e as combinações: os processos de separação das misturas da natureza, nas fábricas, nos laboratórios, nas residências e no interior dos seres vivos; a química do cotidiano: substâncias sintéticas - na agricultura, nos alimentos, nos remédios, nos produtos de limpeza e nos produtos de higiene; a química e a poluição e os combustíveis fósseis: as transformações químicas para a produção de energia. 13. Energia: conceito e propriedades - Força: noções intuitivas de força e velocidade; força e movimento: forças alteram a velocidade dos corpos e força como interação: o princípio da ação e reação; Energia Mecânica: o trabalho como uma forma de transformação da energia; a potência como a capacidade de realizar trabalho; as máquinas realizam trabalho: alavancas, cunhas, roldanas e máquinas complexas e Energia potencial e energia cinética; Som - ruído, emissão e propagação através de um meio material, percepção auditiva; medidas de intensidade; infra-som, ultra-som; eco, sonar, poluição sonora; Luz - propagação da luz; fontes de luz; reflexão; a luz e a visão; espelhos, lentes e prismas; refração; luz e cor - composição da luz; eclipses, arco-íris etc.; Calor - trocas de energia entre sistemas, estados da matéria, mudanças de estado, conceitos de temperatura e pressão; Noções de Eletricidade - desequilíbrio entre carga positiva e carga negativa; A Energia do Sol se Transforma: o Sol como fonte primária de energia que se transforma em outras formas de energia: luminosa, química, térmica, elétrica e mecânica; a fotossíntese e respiração: transformações energéticas essenciais para a manutenção da vida no planeta; fluxo de energia nos seres vivos e pirâmide de energia; os grupos das bases, dos óxidos, dos ácidos e dos sais; o papel dos combustíveis na sociedade; as alterações ambientais; a formação dos combustíveis fósseis e sua relação com a extinção das espécies; campo gravitacional; o uso e a produção de pigmentos - do homem pré-histórico aos dias de hoje; as ilusões de ótica; eletricidade e Magnetismo: Eletrostática; corrente elétrica; circuito elétrico, condutores e isolantes; pilhas; o impulso nervoso; eletroímã; A Terra como um ímã natural; a Ciência e a Revolução Industrial; o protocolo Kioto e a poluição. 14. Ciência e Tecnologia: as concepções de ciência e seus métodos; ciência como construção humana; o papel da ciência; a materialização do conhecimento científico; Ciência, Tecnologia e Sociedade.

REFERÊNCIAS

ACEVEDO, J. A. _; VÁZQUEZ, A. A.; MANASSERO, M. A. El movimiento Ciencia-Tecnología-Sociedad y la enseñanza de las Ciencias. Disponível em www.campus-oei .org/salactsi/acevedo13.html

ANGOTTI, J. A. P.; AUTH, M. A. Ciência e Tecnologia: implicações sociais e o papel da educação. Ciência & Educação. Bauru, v.7, n.1, p. 15-27, 2001. Disponível em www.fc. unesp.br/pos/revista/pdf/revista7vol/art2rev7vol1.pdf

AMABIS, José Mariano; MARTHO, Gilberto Rodrigues. Conceitos de biologia. volumes. 1,2 e 3 São Paulo: Moderna, 2001.

CANTO, Eduardo L. Ciências naturais: aprendendo com o cotidiano. Volumes 1, 2, 3, e 4. São Paulo: Moderna, 1999.

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia - Coleção 2º Grau. Ática: São Paulo, 2003. disponível em www.cfh .ufsc.br/~wfil/convite.pdf-br.geocities.com/mcrost02/ -www.cefetgo. br/pensar/pages/convite/index.html

DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNANBUCO, Martha Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. Cortez: São Paulo, 2002.

FEYNMAN, Richard P. Física em seis lições. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999.

JOVER, J. N. R. ¿Para qué CTS?. La ciencia y la tecnología como procesos sociales. Lo que la educación científica no debería olvidar. Disponível em: www.campus-oei.org/salactsi/nunez/02.htm

______. Rigor, Objetividad y Responsabilidad Social: la Ciencia en el encuentro entre Ética y epistemologia. La ciencia y la tecnología como procesos sociales. Lo que la educación científica no debería olvidar. Disponível em: www.campus-oei.org/salactsi/nunez/05.htm Acesso em 9 dez. 2004.

LINHARES, Sérgio; GEWANDSZNADJER, Fernando. Biologia hoje. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Ática, 2002.

MAKLER, Martín. Você sabia que Plutão não é mais um planeta? Ciência Hoje para crianças. Dezembro de 2006. disponível em: cienciahoje.uol.com.br/materia/view/64591

PERUZZO, Tito Miragaia; CANTO, Eduardo Leite de. Química na abordagem do cotidiano.volumes 1, 2 e 3. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1998.

TORRES, Carlos Magno A. et al. Física: ciência e tecnologia. São Paulo: Moderna, 2001.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Fundamentos Educacionais. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN´s.

2. Concepção de área - Cultura Corporal. Objetivos da área. História da Educação Física no Brasil - tendências pedagógicas. Organização didático-pedagógica do conhecimento. Avaliação em Educação Física - concepção e critérios Conteúdos - Eixos de Trabalho. Jogo - Jogos de Interpretação, Jogos Tradicionais, Jogos Cooperativos, Jogos Pré-desportivos. Esporte - Atletismo, Futebol, Futsal, Voleibol, Basquetebol, Handebol. Ginástica - Ginástica Geral; Ginástica Olímpica ou Artística; Ginástica Rítmica Desportiva. Dança - Danças Folclóricas Nacionais e Internacionais; Danças Populares, Danças de Salão; Danças de Rua; Danças Eruditas (clássica, moderna, contemporâneas, jazz...); Danças criativas/expressivas (criação - temática). Luta - Capoeira.

REFERÊNCIAS

BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas da Educação Física. In. Cadernos Cedes, anoXIX, no.48. Campinas: 1999.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física Escolar: temos o que ensinar? In. Política Educacional e Educação Física. Campinas: Autores Associados, 1998.

FREIRE, João Bastista. Educação Física de Corpo Inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1989.

GADOTTI, Moacir. Concepção Dilética de Avaliação. In: DEMO, Pedro. Avaliação Qualitativa : polêmicas do nosso tempo. 4. ed. Campinas : Autores Associados, 1994. p. 9-13.

GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Educação Física Progressista: a pedagogia critico-social dos conteúdos e a Educação Física brasileira. São Paulo: Loyola, 1988.

KUNZ, Eleonor. (org.). Didática da Educação Física. 3ª edição. Ijuí - RS:Unijuí,2003.

LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, S.G. (coords.) Metodologia do Ensino de Educação Eísica. São Paulo: Cortez, 1992.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação Educacional Escolar : para além do autoritarismo. In: _____ . Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 1995. Cap. 2. p. 27 - 47.

MEDINA, J.P.S. A Educação Física Cuida do Corpo..... e "Mente". 5ª edição. Campinas: Papirus, 1986.

REGRAS OFICIAIS de Atletismo, Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol. Rio de Janeiro: Sprint, 2006 - 2007.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1998.

SOARES, Carmen Lúcia. et all. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

TAFFAREL, Celli N.Z. Criatividade nas aulas de Educação Física. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1985.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL

1. Função social da escola. 2. Concepções e teorias de aprendizagem. 3. Avaliação na educação infantil. 4. Planejamento na educação infantil: dinâmica e processos. 5. A criança e a educação infantil: concepção de infância. 6. Eixos do trabalho pedagógico na educação infantil: o cuidar e o educar. 7.Componentes curriculares da educação infantil: o jogo, a brincadeira e o faz de conta. 8. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. 9. Letramento: características e pressupostos. 10. Projetos de trabalho: concepção e perspectiva. 11. Inclusão.

REFERÊNCIAS

ARIES, Philippe. História social da criança e da família. 2.ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981. 279 p.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. In: Educação Básica; Educação infantil. Brasília, DF, 2006. v.1. Disponível em: portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf. Acesso em: 23 set. 2007.

CORTELLA, Mario Sergio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2003. 161p.

FANTIN, Mônica. No mundo da brincadeira: jogo, brinquedo e cultura na educação infantil. Florianópolis: Cidade Futura, 2000. 244p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. 148 p.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e Mudança na Educação: os projetos de trabalho. Portos Alegre: Artmed, 1998. 150p.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar na pré-escola: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. 9. ed. Porto Alegre: Mediação, 2000. 87 p.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002. 255 p.

OLIVEIRA, Zilma de M. Ramos de. A criança e seu desenvolvimento: perspectivas para se discutir a educação infantil. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2000. 159 p.

OSTETTO, Luciana Esmeralda. Encontros e encantamentos na educação infantil. 3.ed. Campinas, SP: Papirus, 2002. 200p.

PACHECO, José et al. Caminhos para inclusão. Porto Alegre: Artmed, 2007. 232 p.

REGO, Teresa Cristina. Vygotsky: uma perspectiva histórico-cultural da educação. 14. ed. Petropólis : Vozes, 2002. 138 p.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. 125p.

VEIGA, Ilma Passos A. (Org.). Projeto Político - Pedagógico da escola: uma construção possível. 4. ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. 192 p.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

História do Ensino Religioso no Brasil e SC. Legislação do Ensino Religioso no Brasil e SC. Diversidade cultural e religiosa. Estudo do fenômeno religioso no cotidiano escolar. Ser humano religiosidade. Conhecimento religioso e cotidiano escolar. Metodologia para o Ensino Religioso. Ensino Religioso no Ensino Fundamental. Conteúdos para o Ensino Religioso no Ensino Fundamental. Avaliação do Ensino Religioso cotidiano escolar.

REFERÊNCIAS

BOWKER, John. Para entender as religiões. 2.ed. São Paulo: Editora Ática, 2000.

FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O ensino religioso no Brasil: tendências, conquistas, perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1996. 150 p.

CARON, Lurdes. Entre conquistas e concessões: uma experiência ecumênica em Educação Religiosa Escolar. São Leopoldo: Sinodal, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.

______. Resolução n. 02: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Conselho Nacional de Educação. Brasília, 02 de abril de 1998.

FONAPER, Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. Parâmetros curriculares nacionais: ensino religioso. 3. ed. São Paulo: Ed. Ave-Maria, 1998. 63 p.

______. Ensino religioso: referencial curricular para a proposta pedagógica da escola, conforme artigo 33 da LDBEN-PCNER.

Redação Lizete Carmem Viesser; Maria Sabina Skrobot Vidotti; Risolêta Moreira Boscardin. São Paulo: Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso, 2000.

______. Capacitação para um novo milênio. Cadernos de Estudo. Curso de Ensino Religioso à distância. São Paulo: FONAPER, 2000.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de escolarização do ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002. 159 p.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo; MENEGHETTI, Rosa Gitana Krob; WASCHOWICZ, Lilian Anna. Ensino religioso e sua relação pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2002. 77 p.

OLENIKI, Marilac Loraine R; DALDEGAN, Viviane Mayer. Encantar: uma prática pedagógica no ensino religioso. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. 87 p.

SANTA CATARINA, Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. Proposta curricular de Santa Catarina: implementação do ensino religioso: ensino fundamental. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação e do Desporto, 2001. 59 p. www.sed.sc. gov.br/ens_fundamental/proposta_cur_ens-religioso.pdf

PROFESSOR - GEOGRAFIA

O espaço geográfico: Noções de espaço geográfico, lugar, paisagens, território.A representação da Terra: Noções de cartografia, escala, projeções cartográficas, tipos de mapas, importâncias dos mapas, meios de orientação, a bússola e seu funcionamento, sistema de posicionamento global, representação do relevo.A formação do espaço natural: A evolução geológica da Terra, a deriva dos continentes, a estrutura interna da Terra, dobramentos, placas tectônicas, movimentos tectônicos, vulcanismo, abalos sísmicos, a estrutura externa da Terra, a crosta terrestre, rochas e minerais, os escudos cristalinos, bacias sedimentares, os processos erosivos, a exploração dos recursos naturais, atmosfera, composição, camadas, tempo, clima, elementos e fatores do clima, as precipitações atmosféricas, as mudanças climáticas, os ecossistemas florestais. O espaço brasileiro: A formação do território brasileiro, a expansão das fronteiras, a posição geográfica e limites, os fusos horários brasileiros, a estrutura geológica, as classificações do relevo, os domínios morfoclimáticos, os biomas, o clima e seus fatores, as classificações climáticas brasileiras. A população brasileira: A diversidade étnica, as migrações internacionais, as migrações internas, a emigração, o crescimento demográfico, a distribuição espacial da população brasileira e suas conseqüências, a urbanização, os problemas urbanos. A economia brasileira: A agropecuária e seus produtos, a estrutura fundiária, os conflitos no campo, o processo histórico da industrialização, a distribuição espacial da indústria, os transportes e seus problemas. O cenário mundial: A bipolarização, a multipolarização, a globalização, o histórico da evolução industrial, os países subdesenvolvidos industrializados e seus problemas socioeconômicos, a indústria nos países desenvolvidos, a geopolítica mundial, a guerra fria, os conflitos atuais, a formação dos blocos econômicos, a circulação das riquezas, os problemas ambientais, a escassez da água, as fontes de energia convencionais, as fontes alternativas de energia, os problemas ambientais brasileiros, a poluição das águas, a poluição atmosférica, o desmatamento e suas conseqüências.

REFERÊNCIAS

COELHO, Marco de Amorin e Lígia Terra - Geografia Geral - O Espaço Natural e Socioeconômico.São Paulo,Moderna,2002.431 pg.

LAZZARI, Ivan e James Onnig -Geografia Geral e do Brasil.São Paulo, FTD,2003.592 pg.

LÚCIA Marina e Tércio-Fronteiras da Globalização - Geografia Geral e do Brasil.São Paulo,Ática,2004.528pg.

MOREIRA, Igor - O Espaço Geográfico - Geografia Geral e do Brasil.São Paulo,Ática,2002.104pg.

SENE, Eustáquio de,João Carlos Moreira - Geografia Geral e do Brasil,São Paulo,Scipione,2000.528pg.

SIMIELLI, Maria Elena - Geo Atlas. São Paulo,Ática,2006. 168pg.

VEZZENTNI, J.Willian - Geografia - Série Brasil.São Paulo,Ática,2003.544pg.

______, J.Willian - Sociedade e Espaço - Geografia Geral e do Brasil.São Paulo,Ática,2005.104pg.

SILVEIRA, Ieda -A Geografia da Gente .São Paulo,Ática, 2003. Volume 1.280 pg

______, Ieda -A Geografia da Gente .São Paulo,Ática,2003. Volume 2.368 pg.

______, Ieda -A Geografia da Gente .São Paulo,Ática,2003. Volume 3.343 pg.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BENAYON, Adriano - Globalização Versus Desenvolvimento.São Paulo, Editora Escrituras,2005.336

BENKO, Georges - Economia, Espaço e Globalização na Aurora do Século XXI.São Paulo,2000. 266pg.

CASTRO, Giovanni e Antonio Carlos - Ensino de Geografia:Práticas e Textualização no Cotidiano.Porto Alegre, Editora Mediação,2000. 176pg.

GUERRA, Antonio Teixeira - Coletânea de Textos Geográficos. Rio de Janeiro,Editora Bertrand,1994.439pg.

MAGNOLI, Demétrio - O Mundo Contemporâneo - Relações Internacionais 1945/2000. São Paulo,Editora Moderna, 1996.224pg.

MORAES, Antonio Carlos Robert - A Gênese da Geografia Moderna.São Paulo,Hucitec,2002. 205pg.

MORAES, Antonio Carlos Robert - Meio Ambiente e Ciências Humanas.São Paulo,Hucitec,1994. 100

SANTOS, Milton e Maria Adélia- Fim do Século e Globalização.São Paulo,Hucitec,2000.342 pg.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

História geral. idade antiga (+ou- 4000 a.C. - 476 d.C.). As Civilizações da Antiguidade Oriental. As Civilizações da Antiguidade Ocidental. Cultura, Política, Economia e Sociedade.

Idade Média (476 - 1453). A Alta Idade Média. A Baixa Idade Média. Idade Moderna (1453 - 1789). Transição Feudalismo/Capitalismo. Renascimento Cultural. Grandes Navegações. Reformas Religiosas/Contra-Reforma. Absolutismo/Mercantilismo. Colonização da América. Iluminismo. Idade Contemporânea (1789 - Dias Atuais). As Revoluções Burguesas e a Era Napoleônica. A Europa do século XIX. Revolução Industrial e os Movimentos Operários. Imperialismo/Neocolonialismo. As Guerras Mundiais e suas conseqüências. O Mundo pós-Segunda Guerra Mundial. O mundo Atual. História do Brasil. Brasil-Colônia. Política. Economia. Cultura. Sociedade. Brasil-Império. Primeiro Reinado. Período Regencial. Segundo Reinado. Brasil-República. República Velha. Era Vargas. Populismo no Brasil. Ditadura Militar. Nova República.

REFERÊNCIAS

FOUCAULT, Michel. A Microfísica do Poder. Editora Graal. Rio de Janeiro 2002

GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Ed. Paz e Terra, São Paulo. 1999.

SALINAS, Samuel Sérgio. Do Feudalismo ao Capitalismo: Transições. Editora Atual. São Paulo. 2000

COUTO. José Geraldo. Brasil: Anos 60. Editora Ática. São Paulo 2000.

BURKE, Peter (org.): A Escrita da História. São Paulo: Editora UNESP, 1992

WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo. Companhia das letras, 2001

SEVCENKO, Nicolau. O Orfeu Extático na Metrópole. São Paulo. Companhia das Letras, 1992

BLOCH, Marc. Introdução à História. Europa-América, Sintra, 1976.

BOURDÉ, Guy; MARTIN, Hervé. As Escolas Históricas. Europa-América, Lisboa, 1990.

BRAUDEL, Fernand. História e Ciências Sociais. Editorial Presença, Lisboa, 1972.

CERTEAU, Michel de. A Escria da História. Forense Universitária, Rio de Janeiro, 2002.

DOSSE, François. A História em Migalhas. Ensaio/Unicamp, São Paulo, 1992.

FEBVRE, Lucien. Combates pela História. Editorial Presença, Lisboa, 1985.

GARDINER, Patrick. TEORIAS DA HISTÓRIA. Fundação Calouste Gulbenkian, 2ª ed., Lisboa, 1974.

GOFF, Jacques; NORA, Pierre (org.). HISTÓRIA: NOVOS PROBLEMAS, NOVAS ABORDAGENS, NOVOS OBJETOS. Francisco Alves, 3 vol., Rio de Janeiro, 1976..

VAINFAS, R. e Cardoso, C. F. (orgs.). 1997. Os Domínios da História. Rio de Janeiro: Campus.

HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: O Breve Século XX. Cia das Letras, São Paulo. 2000.

SONTAG, S. A Doença como Metáfora. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

THOMPSON, Edward P. Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil Escravista (1789-1888). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

ELIAS, Norbert. Os alemães: a luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

GOMBRICH, E. H. História da Arte, Editora Guanabara - Rio de Janeiro - RJ

GRAÇA PROENÇA, M. G. História da Arte - Editora Ática - SP

PILLETI, Nelson. Toda a História. Editora Ática. São Paulo. 2005

FIGUEIRA, Divalte Garcia. HISTÓRIA. São Paulo. Editora Ática. 2005

PETTA, Nicolina Luiza e OJEDA, Eduardo A. B. - História: Uma Abordagem Integrada. São Paulo. Editora Moderna. 2002.

PEDRO, Antônio e LIMA, Lizânias de Souza. História da Civilização Ocidental. Ed. FTD, São Paulo. 2005.

PROFESSOR - INGLÊS

1. Compreensão e interpretação textual: compreender/interpretar idéias/informações em textos de vários gêneros, com temática variada; inferir o sentido de palavras/expressões com base no contexto lingüístico e no conhecimento prévio sobre o tema de um texto; apreender o sentido global de um texto; identificar o tema principal de um texto; localizar informações pontuais e explícitas em textos; identificar recursos lingüísticos que promovem a coesão e a coerência das idéias em um texto: elementos de co-referência (palavras que se referem a uma mesma realidade lingüística, garantindo a manutenção e a progressão das idéias em um texto: sinônimos, pronomes, expressões definidas); 2. Aspectos da morfossintaxe: formação de palavras (sufixação e prefixação); o sintagma nominal (classes de substantivos, adjetivos, locuções adjetivas, pronomes, determinativos); o sintagma verbal (classes de verbos, sistemas de tempo, aspecto e modo, concordância verbal, aspecto perfectivo e modalidade, voz ativa e voz passiva); o sintagma adverbial (advérbios e adjuntos adverbiais); o sintagma preposicional (preposições simples e complexas, verbos frasais e preposicionais); coordenação e subordinação (conjunções e conectivos); estratégias de coerência e coesão textuais. 3. Metodologia do ensino da língua inglesa: Diferentes metodologias para o ensino de língua inglesa: metodologias pré-comunicativas; metodologias humanísticas; metodologias comunicativas (competência comunicativa).

REFERÊNCIAS

Artigos retirados de revistas, jornais, periódicos e sítios da Internet.

1-AMOS, PRECHER. Simplified Grammar Book. Editora Moderna.

2-AZAR, Betty Schrampfer. Understanding and Using Grammar. New Jersey, Prentice Hall Regents, 1989

3-CLARA, Maria Eliana. Neuza. New English Point. Editora Saraiva.

4-Eliana, Maria Clara, Neuza. English for all. Volume único - ensino médio Saraiva. 1º edição. São Paulo.

5-CRUZ, Décio Torres. SILVA, Alba Valéria. Rosas, Marta.Inglês .com. textos para Informática. São Paulo; Disal Editora, 2003.

6-FRANÇA, Milton Brito de. Inglês no Vestibular. Editora FTD, 2003 - edição revista e ampliada - São Paulo.

7-HOLLAENDER, Arnon. SANDERS, Sidney. New Keyword (A complete English Course). Editora Moderna - 2º Edição. SãoPaulo, 2001.

8-LIBERATO, Wilson. Compact English Book. Ensino Médio volume único - Editora FTD. São Paulo, 1998.

9-RUBIN, Sarah G. FERRARI, Mariza. Patchwork. Volume 1 - New edition. Editora Scipione.

10-MARQUES, Amadeu. New Password. Editora Ática - Volume 1 - 15ª edição - 3ª impressão.

11-MARQUES, Amadeu. Password Special Edition. Editora Ática - Volume 1 - 15ª edição - 3ª impressão.

12-MARQUES, Amadeu. Password Special Edition. Editora Ática. São Paulo, 1999.

13-MOLINSKY, Steven J. BLISS, Bill. SAITZ, Herlinda charpentier. Word by Word. New jersey, USA.

14-MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge: Cambridge University Press., 1995.

15-MUNHOZ, Rosângela. Inglês Instrumental: Estratégias de Leitura. Módulo 1. São Paulo; Ceeteps e Texto Novo, 2001.

16-SAMARA, Samira. BIOJONE, Lucia N. Start reading 2. Editora Saraiva - 17º ediçao. São Paulo, 1997.

17-TORRES, Nelson. Gramática Prática da Língua Inglesa (O inglês descomplicado). Editora Saraiva 8º edição reformulada. São Paulo

PROFESSOR - MATEMÁTICA

1.Noções de Lógica. Noção intuitiva de conjunto. Operações com conjuntos. 2.Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais e reais: propriedades, operações, valor absoluto, números primos, múltiplos e divisores. MDC e MMC, proporcionalidade, regra de três e porcentagem. Juros simples e compostos. Sistemas de Medida. Sistemas de numeração. 3.Cálculo Algébrico: Produtos notáveis e fatoração. Equações fracionárias e literais. 4.Funções: gráficos e operações. Função Inversa. Estudo das seguintes funções reais: Função Afim, Função Quadrática, Função Exponencial e Logarítmica. 5.Equações e inequações de 1º e 2º graus. Equações e inequações exponenciais e logarítmicas. Sistemas de equações e inequações de 1º e 2º graus. 6.Seqüências. Progressões aritméticas e geométricas. Números complexos: formas trigonométrica e algébrica, representação e operações. 7.Polinômios: Definição. Operações. Dispositivo de Briot-Ruffini. 8.Equações polinomiais: Definição. Teorema Fundamental da Álgebra, Teorema da Decomposição, Multiplicidade de uma raiz. Raízes Complexas. Raízes racionais. Relações de Girard. 9.Análise combinatória: Princípio Fundamental da Contagem, Arranjos, Combinações e Permutações. 10.Binômio de Newton. 11.Probabilidade: Probabilidade da união de dois eventos, probabilidade de dois eventos sucessivos ou simultâneos e probabilidade condicional. 12. Matrizes: Operações. Inversa de uma matriz. Determinantes de matrizes de ordem n. 13.Sistemas de equações lineares: Resolução e discussão. 14.Geometria plana: Teorema de Tales. Semelhança de triângulos e polígonos. Relações métricas em triângulos, polígonos regulares e círculos. Perímetros e áreas de figuras planas. 15.Geometria espacial: Poliedros, prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas: áreas e volumes. Sólidos semelhantes. Troncos. Inscrição e circunscrição de sólidos. Superfícies e sólidos de revolução. 16.Trigonometria: Razões trigonométricas no triângulo retângulo. Lei dos Co-senos, Lei dos Senos. Arcos e ângulos. Funções trigonométricas. Relações entre as funções trigonométricas. Arco soma, arco duplo. Equações. 17.Operações com vetores do R2 e R3. 18.Reta e circunferência no R2: Equações cartesianas, representação gráfica e identificação dos elementos. 19.Reta, plano e esfera no R3: Equações e identificação dos elementos. 20.Noções de limites. Limite de funções polinomiais, racionais e exponenciais. Limites fundamentais.

REFERÊNCIAS

PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna.

CAVALCANTE, Luiz G e outros. Para saber Matemática. 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. Editora Saraiva.

MACHADO, Antônio. Matemática - Temas e Metas. Volumes de 1 a 6. Atual editora.

LIMA, Elon Lages e outros. A Matemática do Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. Sociedade Brasileira de Matemática.

GIOVANNI, José Ruy e BONJORNO, José Roberto. Matemática - Uma nova abordagem. Volumes 1, 2 e 3. Editora FTD.

FERNANDES, Valter dos Santos e outros. Matemática para o Ensino Médio. Curso Completo. Editora IBEP.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. Editora Ática.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS

O ensino da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Linguagem e ensino. - Linguagem: uso e função. - Língua oral e língua escrita. - Variação lingüística e norma padrão. Ensino e aprendizagem da gramática normativa. - Fonologia/Fonética: Conceito de som, fonema e letra; Encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafo; Sílaba; Acentuação gráfica. - Morfologia: Estrutura, formação e classificação das palavras, emprego das classes de palavras. - Sintaxe: Concordância e regência nominal e verbal; Colocação pronominal; Estrutura do período e da oração; Crase. Leitura e produção de textos: -Tipos ou gêneros textuais; Intertextualidade; Coesão e coerência textuais; O texto e a prática de análise lingüística.

BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares

Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática do português. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

DOLZ, J.; SCHENEUWLY, B. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.

GERALDI, João Wanderley (Org.). O texto na sala de aula. 7. ed. Cascavel: ASSOESTE, 1991.

KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 14. ed. São Paulo: Contexto, 2002.

KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A coesão textual. 19. ed. São Paulo: Contexto, 2004.

______. A inter-ação pela linguagem. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2004.

______. O texto e a construção de sentidos. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2003.

KLEIMAN, Angela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 5.ed. Campinas: Pontes, 1997.

MARCUSHI, Luíz Antonio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

ROJO, Roxane (Org.). A prática de linguagem em sala de aula: Praticando os PCNs. São Paulo: Educ, 2000.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática e Integração: uma proposta para o ensino de gramática no 1o e 2o graus. São Paulo: Cortez, 1996.

NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para todos os cargos de Nível Médio

1. O texto: compreensão e interpretação. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos nos textos; sinônimos e antônimos. 3. Morfologia: classes gramaticais; flexões dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: termos essenciais da oração; construção e sentido dos períodos compostos (orações coordenadas e subordinadas); concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. 5. Ortografia. 6. Pontuação.

REFERÊNCIAS

CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 2003

NICOLA, José de. Gramática da palavra, da frase, do texto. São Paulo: Scipione, 2004

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar gramática. Ed. Renovada. São Paulo: FTD, 2003

CEREJA, Willian Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. São Paulo: Atual, 2003

Legislação Municipal e Constituição Federal para os cargos de Assistente Contábil, Assistente de Tesouraria, Auxiliar de Creche, Comprador e Licitador e Monitor de Creche Domiciliar .

1.O Município e a Federação. O conceito de interesse local. A organização do Município. 2. A Administração Pública na Constituição Federal. 3. A Lei Orgânica Municipal. Conteúdo, competência e limitações. 4.O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. 5.Os servidores e empregados públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

________. Lei 8429 de 1992.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2001.

Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição Federal para os cargos de Atendente de Consultório Dentário, Fiscal de Saúde, Monitor Social e Técnico de Enfermagem .

1.Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2.Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS.

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001.

BRASIL. Lei 8.080, de 19/09/1990. Disponível em: bvsms.saude.gov.br/html/pt/legislacao/leis.html.

______. Lei 8.142, de 28/12/1990. Disponível em: bvsms.saude. gov. br/html/pt/legislacao/leis.html.

______. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: bvsms.saude. gov. br/html/bvs/publicacoes/gestao_municipal_de_saude.pdf

______. Portaria no. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Disponível em: dtr2001.saude.gov. br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

BRASIL, O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: www.saude.gov.br/susdeaz.

CARVALHO, G. I.; SANTOS. L. Comentários à lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90 e 8.142/90): Sistema Único de Saúde. 3ª. ed. Campinas - SP : Unicamp, 2001.

2. Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil.

1. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais.

2. Estatuto do Idoso. Direito à saúde.

3. A Administração Pública na Constituição Federal.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Capítulo I). . Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

______ . Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

______ . Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.

______ . Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

Aspectos legais da Política Educacional para o cargo de Secretária Escolar.

1. A Legislação Educacional - Lei 9394/96.

2. Organização da Educação Básica: níveis de ensino, órgãos e competências.

3. Parâmetros Curriculares Nacionais.

4.Sistemas Educacionais na LDB.

5. A Legislação atual e as abordagens de cidadania.

REFERÊNCIAS

Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 205 a 214. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/69. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

Ampliação do Ensino Fundamental - Lei 11.274/2006. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm#art3

Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental - Resolução CEB Nº 2/1 998. Disponível em: portal. mec.gov. br/cne/arquivos/pdf/rceb02_98.pdf

NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

ASSISTENTE CONTÁBIL

1. Contabilidade Geral: objetivo e finalidade. 2. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação. Sistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Receita Pública: conceito. Receita Orçamentária: definição, classificação da receita por categorias econômicas e estágios da receita pública. Receita extra-orçamentária: definição, casos de receita extra-orçamentária. Dívida Ativa: conceito, classificação, inscrição e cobrança. Despesa Pública: conceito. Despesas orçamentárias: definição. estágios. Classificação da despesa: Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. Despesa extra-orçamentária: definição, casos de despesa extra-orçamentária. 3. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito. Base legal do planejamento governamental. Plano Plurianual: conceito, objetivo e prazo de encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e prazo de encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Lei de Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Bens públicos: conceito. Alienação dos bens públicos. Controle Governamental: conceito de controle. Controle interno, externo e integrado. Fiscalização dos atos da Administração pelo Poder Legislativo. Atribuições dos Tribunais de Contas. Noções de trabalho no ambiente Windows, uso do Windows Explorer e conhecimento de funções do tipo transferir arquivos para disquete, armazenar arquivos no computador, separar arquivos em pastas etc. MS-Excel: uso do MS-Excel para criação e edição de planilhas, conhecimento das suas funções básicas, como utilização de fórmulas nas planilhas, trabalho com várias planilhas em um arquivo etc. Administração e ambiente de trabalho: organização do local de trabalho, clientes internos e externos, follow up, organização de reuniões e eventos. Relacionamento interpessoal. Gerenciamento do tempo. Atendimento ao público. Tecnologias de comunicação. Comunicação por telefone. Ética no exercício profissional. Qualidades pessoais e técnicas relativas à função. Organograma e fluxograma. Administração de conflitos. Protocolo e arquivo de documentos. Teorias e técnicas administrativas.

REFERÊNCIAS

ANGÉLlCO, João. Contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1994.

AZEVEDO, Ivanize; DA COSTA, Sylvia I. Secretária: um guia prático. 4ª. ed. São Paulo: SENAC, 2004. 188 p.

BARROS NETO, João Pinheiro de. Teorias da administração: curso compacto: manual prático para estudante & gerentes profissionais. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002. 150 p.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

______. Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). "Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".

______. Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações. "Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

______. Portaria no 42 de 14 de abril de 1999, e alterações. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão "Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1° do art. 2° e § 2° do art. 8°, ambos da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências."

______. Portaria Interministerial no 163, de 4 de maio de 2001. Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. "Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências".

______. Manual de Procedimentos da Receitas Públicas - 4º Edição - Portaria Conjunta n° 2, de 08.02.2007, e alterações. Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, 6º ed. São Paulo: Atlas, 2003.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

INDAIAL. Lei Orgânica do Município, atualizada.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática; contém aplicação prática dos principais dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LIMA, Diana Vaz; CASTRO, Róbison Gonsalves de. Contabilidade pública: integrando União, Estados e Municípios. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MACHADO Jr., José Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320/64 comentada. 30 ed. rev. atual. Rio de Janeiro: IBAM, 2000/200 1. (*)

MINK, Carlos. Microsoft Word 2000. São Paulo: Makron Books, 1999.

REIS, Heraldo da Costa. Princípios fundamentais de contabilidade (resolução nº 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade) e a lei 4.320/64. Rio de Janeiro: IBAM, 1995.

SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal; de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003.

WEISSKOPF, Gene. Excel 2000 (Prático e Fácil). São Paulo: Makron Books, 2000.

ASSISTENTE DE TESOURARIA

Direto Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos diversos do orçamento; Princípios orçamentários; Tipos de orçamento; Classificação econômica e funcional da despesa; Sistemas de contas; Atos da execução da despesa pública; Noções sobre a receita pública; Tributos e suas espécies; Regimes de caixa e competência, Atos da Execução da Receita. Administração Financeira Municipal: Estrutura Administrativa; Tipos de empenhos e operações; Fundamentos de matemática financeira; Fluxo de caixa; Relacionamento bancário; Receitas orçamentária e extra-orçamentária. Responsabilidade Fiscal: Influencias da Lei de responsabilidade fiscal na Administração financeira. Noções de trabalho no ambiente Windows, uso do Windows Explorer e conhecimento de funções do tipo transferir arquivos para disquete, armazenar arquivos no computador, separar arquivos em pastas etc. MS-Excel: uso do MS-Excel para criação e edição de planilhas, conhecimento das suas funções básicas, como utilização de fórmulas nas planilhas, trabalho com várias planilhas em um arquivo etc. Administração e ambiente de trabalho: organização do local de trabalho, clientes internos e externos, follow up, organização de reuniões e eventos. Relacionamento interpessoal. Gerenciamento do tempo. Atendimento ao público. Tecnologias de comunicação. Comunicação por telefone. Ética no exercício profissional. Qualidades pessoais e técnicas relativas à função. Organograma e fluxograma. Administração de conflitos. Protocolo e arquivo de documentos. Teorias e técnicas administrativas.

AGUIAR, Afonso Gomes. Direto Financeiro: A Lei n. 4.320 - comentada ao alcance de todos. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

AZEVEDO, Ivanize; DA COSTA, Sylvia I. Secretária: um guia prático. 4ª. ed. São Paulo: SENAC, 2004. 188 p.

BARROS NETO, João Pinheiro de. Teorias da administração: curso compacto: manual prático para estudante & gerentes profissionais. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002. 150 p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília.

______. Lei 4.320 de 17/03/1964: Estatui normas gerais de direto financeiro e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

______. Lei 5.172 de 25/10/1966: Instituiu o Código Tributário Nacional.

______. Lei Complementar 101 de 04/05/2000: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na Gestão Fiscal.

CAMPELLO, Carlos A.G.B; MATIAS, Alberto Borges. Administração Financeira Municipal. São Paulo: Atlas, 2000.

MINK, Carlos. Microsoft Word 2000. São Paulo: Makron Books, 1999.

TOLEDO JUNIOR, Flavio C; ROSSI, Sérgio Ciqueira. de. Lei de responsabilidade fiscal: comentada artigo por artigo. São Paulo: NDJ, 2002.

ULLER, Arildo J; SOUZA, Maurício J; ZIMMERMANN, Michael. Gestão na cobrança de tributos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

WEISSKOPF, Gene. Excel 2000 (Prático e Fácil). São Paulo: Makron Books, 2000.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Dentição decídua. Uso de fluoretos. Dieta e saúde bucal. Promoção de saúde bucal. Equipe de saúde bucal. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. Doenças periodontais. Cárie dentária. Risco de cárie dentária. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. Aspectos éticos na prática odontológica. Prevenção das doenças periodontais. Educação e motivação em saúde bucal. Prevenção das doenças bucais. Bioética e odontologia. Anatomia dental. Identificação dos dentes. Arquitetura da maxila e da mandíbula. Anatomia da cavidade bucal. Atribuições da equipe de saúde bucal no programa de saúde da família. Ações de saúde bucal em uma unidade de saúde da família. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. Radiologia aplicada na odontologia. Técnicas radiográficas em odontologia. (específico para THDs). Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais.

REFERÊNCIAS

ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal/Coordenação Léo Kriger. - 3ª ed. - São Paulo: Artes Médicas, 2003.

BIUSCHI, Yvonne de Paiva: Promoção de Saúde Bucal na Clínica. São Paulo: Artes Médicas - EAP-APCD, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001.

______. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Manual de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços Odontológicos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

COLEMAN, Gary C. e John F. Nelson: Princípios de Diagnóstico Bucal. Trad. Maria Regina Sposto e cols.. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA: Código de Ética Odontológica. Florianópolis, 2002.

DECISÃO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO 47/2003. Rio de Janeiro, 2003.

FÍGUN, Mario Eduardo: Anatomia odontológica Funcional e Aplicada / Mário Eduardo Fígun e Ricardo Rodolfo Garino; Trad. Eduardo Grossmann.Porto Alegre: Artmed, 2003.

MOSS, Stephen J.: Crescendo sem Cárie: Um Guia Preventivo Para os Pais. Trad. Fabio C. B. De Abreu e Lima e cols.. São Paulo: Quintessence editora ltda, 1 996.

RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA-CFO 185/1 993: art 20 e art 12.

PIAZZA, Ênio. Radiologia Odontológica: In: Guia Curricular Para formação do Atendente de Consultório Dentário Para Atuar Na Rede Básica do SUS - pagina 115. Brasília, Ministério da Saúde, 1998.

AUXILIAR DE CRECHE

Relações de afetividade da família e da escola. Higiene da criança. Cuidados essenciais. A criança e seu espaço. Prevenção de acidentes.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 1998 - Introdução.

______. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 1998 - Formação Pessoal e Social

FERREIRA, Maria Clotilde Rosseti. Os fazeres na educação infantil. São Paulo: Cortez, 2001.

RIZZO, Gilda. Creche: organização, currículo, montagem e funcionamento. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2003.

COMPRADOR

Administração Pública Municipal: Funções, organização interna e relação entre os setores, características e atribuições dos órgãos municipais, principais documentos que norteiam as ações do Governo Municipal. Administração e ambiente de trabalho: organização do local de trabalho, follow up. Relacionamento interpessoal. Gerenciamento do tempo. Atendimento ao público. Ética no exercício profissional. Qualidades pessoais e técnicas relativas à função. Organograma e fluxograma. Administração de conflitos. Protocolo e arquivo de documentos. Teorias e técnicas administrativas. O processo de compras: fluxo básico do processo de compras, técnicas de negociação, requisição de materiais, cotação, empenho, recebimento e inspeção de materiais, compras na administração pública. Lei 8666/93 - licitações e contratos na administração pública. Comunicação oficial: atributos básicos. Definição e finalidade dos seguintes atos de comunicação: ofício, memorando, mensagem, edital, ata, carta, declaração, despacho, ordem de serviço, parecer, portaria, procuração, resolução, relatório, contrato, convênio. Noções de trabalho no ambiente Windows, uso do Windows Explorer e conhecimento de funções do tipo transferir arquivos para disquete, armazenar arquivos no computador, separar arquivos em pastas etc. MS-Excel: uso do MS-Excel para criação e edição de planilhas, conhecimento das suas funções básicas, como utilização de fórmulas nas planilhas, trabalho com várias planilhas em um arquivo etc.

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Ivanize; DA COSTA, Sylvia I. Secretária: um guia prático. 4ª. ed. São Paulo: SENAC, 2004. 188 p.

BARROS NETO, João Pinheiro de. Teorias da administração: curso compacto: manual prático para estudante & gerentes profissionais. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002. 150 p.

BRASIL. Lei 8666, de 21 de junho de 1993 - Lei de licitações e contratos na administração pública. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm acesso em out. 2007

CÂMARA DE VEREADORES DE INDAIAL. Sitio oficial da Câmara de Vereadores de Indaial. Disponível em www.camaraindaial.sc.gov.br Acesso em out. 2007

DIAS, Mario; COSTA, Roberto Figueiredo. Manual do comprador: conceitos, técnicas e práticas indispensáveis em um departamento de compras: indústria, serviço, varejo, administração pública. 4ª. ed. - São Paulo: Edicta, 2006. - viii, 811 p.

MEDEIROS, João Bosco. Correspondência: técnicas de comunicação criativa.17ª. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 384 p.

MEDEIROS, João Bosco; HERNANDES, Sonia. Manual da secretária: técnicas de trabalho. 8ª. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 345 p.

MINK, Carlos. Microsoft Word 2000. São Paulo: Makron Books, 1999.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL. Sitio oficial do município de Indaial. Disponível em www.indaial.sc.gov.br Acesso em out. 2007

RODRIGUEZ, Manuela M. Manual de modelos de cartas comerciais. 8ª. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. 194 p.

WEISSKOPF, Gene. Excel 2000 (Prático e Fácil). São Paulo: Makron Books, 2000.

FISCAL DE SAÚDE

Aspectos Gerais da Vigilância Epidemiológica no SUS. Epidemiologia Geral: Processo de Saúde/doença. Freqüência e distribuição das principais doenças na população brasileira. Medidas gerais de profilaxia, controle, eliminação e erradicação das doenças. Noções de Bioestatística. Modelos Assistenciais em Saúde: Organização da assistência à saúde. Evolução da Vigilância Sanitária no Brasil - Vigilância Sanitária - Conceitos - Áreas de Abrangência. Instrumentos de ação de Vigilância Sanitária. Fiscalização de locais públicos e particulares quanto aos aspectos de higiene nos alimentos, bebidas e Instalações físicas. Conceitos, finalidades, características, etapas para realização, procedimentos e processos de condução. Prevenção e Controle de riscos ambientais.

REFERÊNCIAS

Decreto nº 3.029/1999 - Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dão outras providências.

Lei nº 6.437/1 977 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

Lei nº 9782/1999 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e da outras providências.

Lei Orgânica do SUS -8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Manual de Vigilância Sanitária /Ministério da Saúde.

Novo Código Sanitário Internacional.

ROUQUAYROL, N. Z. Epidemiologia e Saúde, 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora Médsi, p. 570, 1999.

LICITADOR

Licitações: conceitos e princípios. Obrigatoriedade de Licitação. Dispensa e Inegibilidade. Modalidades licitatórias. Procedimentos. Recursos administrativos. Noções de trabalho no ambiente Windows, uso do Windows Explorer e conhecimento de funções do tipo transferir arquivos para disquete, armazenar arquivos no computador, separar arquivos em pastas etc. MS-Excel: uso do MS-Excel para criação e edição de planilhas, conhecimento das suas funções básicas, como utilização de fórmulas nas planilhas, trabalho com várias planilhas em um arquivo etc. Administração e ambiente de trabalho: organização do local de trabalho, clientes internos e externos, follow up, organização de reuniões e eventos. Relacionamento interpessoal. Gerenciamento do tempo. Atendimento ao público. Tecnologias de comunicação. Comunicação por telefone. Ética no exercício profissional. Qualidades pessoais e técnicas relativas à função. Organograma e fluxograma. Administração de conflitos. Protocolo e arquivo de documentos. Teorias e técnicas administrativas.

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Ivanize; DA COSTA, Sylvia I. Secretária: um guia prático. 4ª. ed. São Paulo: SENAC, 2004. 188 p.

BARROS NETO, João Pinheiro de. Teorias da administração: curso compacto: manual prático para estudante & gerentes profissionais. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002. 150 p.

BRASIL, Lei 8.666 de 1993. Lei de Licitações e Contratos.

, Lei 10.520 de 2002. Pregão Presencial.

DI PIETRO. M. S. Direito Administrativo. 13ª. edição. São Paulo: Atlas, 2001.

MINK, Carlos. Microsoft Word 2000. São Paulo: Makron Books, 1999.

WEISSKOPF, Gene. Excel 2000 (Prático e Fácil). São Paulo: Makron Books, 2000.

MONITOR DE CRECHE DOMICILIAR

Afetividade. Cuidar. Educar. Higiene. Prevenção. Espaço na Creche. Rotina. Alimentos: importancia dos alimentos para saúde, contaminação ( microorganismos, doenças e intoxicações), rotulagem de produtos nutrientes, medidas caseiras. Programa Nacional de Alimentação Escolar: alimentação saudável.

REFERÊNCIAS

ANVISA -Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação, Resolução-RDC nº 216/2004.

BRASIL- FNDE - Portaria Interministerial nº - 1.010, de 8 de maio de 2006.

______. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 1998 - Introdução.

______. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 1998 - Formação Pessoal e Social.

FERREIRA, Maria Clotilde Rosseti. Os fazeres na educação infantil. São Paulo: Cortez, 2001.

GOLDSCHMIED, Elinor; JACKSON, Sonia. Educação de 0 a 3: o atendimento em creche. Porto Alegre: Artmed, 2006.

RIZZO, Gilda. Creche: organização, currículo, montagem e funcionamento. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2003.

MONITOR SOCIAL

Legislação social, direitos sociais e conjuntura brasileira. Conceitos de Educação Libertadora. Técnicas de jogos e dinâmicas.

REFERÊNCIAS

ANDREOLA, Balduíno A. Dinâmica de Grupo - Jogo da Vida e Didática do Futuro. Petrópolis: Vozes, 2004. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Capítulo I).

______. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

______. Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

______. Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.

BROTTO, F. O. Jogos Cooperativos: O jogo e o Esporte como um exercício de convivência. Santos: Projeto cooperação, 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa/Paulo Freire. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro; LEAL, Maria Cristina (orgs.) Política Social , Família e Juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.

VASCANCELOS, Maria L. M. C. e BRITO, Regina H. P., Conceitos de Educação em Paulo Freire. Petrópolis: Vozes, 2006.

SECRETÁRIO ESCOLAR

Contexto da escola contemporânea. Função social da escola pública. Organização e gestão da escola. Princípios da gestão democrática escolar. Relação família - escola. O Projeto Político Pedagógico. Censo escolar. Avaliação escolar. Legislação e educação. LEI nº 8.069, de 13 de julho de 1990.(Estatuto da Criança e do Adolescente). Noções de trabalho no ambiente Windows, uso do Windows Explorer e conhecimento de funções do tipo transferir arquivos para disquete, armazenar arquivos no computador, separar arquivos em pastas etc. MS-Excel: uso do MS-Excel para criação e edição de planilhas, conhecimento das suas funções básicas, como utilização de fórmulas nas planilhas, trabalho com várias planilhas em um arquivo etc. Administração e ambiente de trabalho: organização do local de trabalho, clientes internos e externos, follow up, organização de reuniões e eventos. Relacionamento interpessoal. Gerenciamento do tempo. Atendimento ao público. Tecnologias de comunicação. Comunicação por telefone. Ética no exercício profissional. Qualidades pessoais e técnicas relativas à função. Organograma e fluxograma. Administração de conflitos. Protocolo e arquivo de documentos. Teorias e técnicas administrativas.

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Ivanize; DA COSTA, Sylvia I. Secretária: um guia prático. 4ª. ed. São Paulo: SENAC, 2004. 188 p.

BARROS NETO, João Pinheiro de. Teorias da administração: curso compacto: manual prático para estudante & gerentes profissionais. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002. 150 p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. 148p.

PARO, Vitor Henrique. Gestao democrática da escola pública . 3.ed. Sao Paulo : Ática, 2006. 119 p.

LIBANEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: Teoria e Prática. 5.ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2004. 319p.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conelhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania.Caderno1.Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Brasilia, disponivel em: portal.mec.gov.br/seb

MINK, Carlos. Microsoft Word 2000. São Paulo: Makron Books, 1999.

WEISSKOPF, Gene. Excel 2000 (Prático e Fácil). São Paulo: Makron Books, 2000.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Atenção Básica a Saúde: Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB; O Técnico em Enfermagem inserido nos Programas Ministeriais de Saúde: PACS (Programa de Agentes comunitários de Saúde), Programa Nacional de Imunização; (esquema básico e rede de frio), Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST/AIDS, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde da Criança e do recém nascido (RN); Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso. Humanização e ética na atenção a Saúde. Saúde Mental; Educação Permanente como estratégia na reorganização dos Serviços de Saúde e Acolhimento. Biossegurança: Normas de biossegurança; Métodos e procedimentos de esterilização e desinfecção; Serviço de Controle de Infecções Hospitalares (SCI H). Procedimentos de enfermagem: Técnicas básicas de enfermagem - sinais vitais, medidas antropométricas, preparo e administração de medicações e fluidoterapia, oxigenioterapia, tratamento de feridas e técnica de curativos. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional: Legislação e ética para o exercício do profissional de enfermagem.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 196 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 64 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Pré-natal e puerpério. Atenção humanizada e qualificada/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde,2005. 160 p. il - (Série A. Normas e Manuais Técnicos; Caderno n. 05)

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus / Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 102 p.: il. - (Série C. Projetos, Programas e Relatórios; n. 59).

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 108 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 12) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

______. Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. BrasÌlia: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 44p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização. Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS [PDF, 1,31 MB]. Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRUNNER, SUDDART - Tratado de Enfermagem Médico- Cirúrgica, Guanabara, Koogan, 1994.

COREN-SC. Legislação sobre o exercício de enfermagem e código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: www.coren-sc.org.br. Acesso em 17/08/2007.

GUYTON, Arthur C.; HALL, John E. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, 1998.

RITCHMANN, R.. Guia prático do controle de infecção hospitalar. São Paulo: Soriak Comércio e Produções, 2002.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para os cargos de Agente de Controle de Endemias, Eletricista de Manutenção, Inseminador, Instrutor de Trabalhos Manuais, Servente Escolar e Telefonista.

1. O texto: compreensão e interpretação. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos nos textos. 3. Morfologia: classes gramaticais; flexões (feminino e plural) dos substantivos e adjetivos; emprego de verbos. 4. Sintaxe: termos essenciais da oração; construção dos períodos compostos (emprego e sentido das orações coordenadas e subordinadas); concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. 5. Ortografia. 6. Pontuação.

REFERÊNCIAS

FARACO, Carlos Alberto; MOURA, Francisco. Gramática Escolar. São Paulo: Ática, 2003.

TUFANO, Douglas. Estudos de língua portuguesa. Gramática. 3.ed. São Paulo: Moderna, 1995.

MARIANO, Elizabeth Griffi. Gramática. São Paulo: Moderna, 1996

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar gramática. Ed. Renovada. São Paulo: FTD, 2003.

Matemática para os cargos de Agente de Controle de Endemias, Eletricista de Manutenção, Inseminador, Instrutor de Trabalhos Manuais, Servente Escolar e Telefonista.

1.Números e operações: interpretação e resolução de situações-problema, envolvendo as operações de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais e decimais. Interpretação e cálculos com idéia de porcentagem e fração. 2.Espaço e Forma: sólidos e formas geométricas. 3.Tratamento de informações: Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. 4.Grandezas e Medidas: reconhecimento e utilização das unidades de tempo, medidas de comprimento, superfície (área e perímetro), massa, volume e capacidade. Relação entre as medidas.

ROCHA, Enrique. Raciocício Lógico- Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2.ed.São Paulo:Impetus-Campus, 2006

AMARAL, João Thomas do. Minimanual Compacto de Matemática: Teoria e Prática: Ed. Rideel-Celebris, edição 1999.

DANTE, Luiz Roberto. Série: Vivência e Construção Matemática.4ª série. 4ª ed.. Editora Ática.

SARQUIS, Eduardo. Matemática com Sarquis, livro 4. Belo Horizonte: Formato Editorial, 1997.

IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Marcelo, JAKUBOVIC, José. Coleção Novo Tempo. 4ª série. Editora Scipione.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde. Visita domiciliar. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Noções de ética e cidadania. Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento. Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras. Noções de ética e cidadania. Formas de aprender e ensinar em educação popular Promoção da saúde: conceitos e estratégias. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

Atribuições do Agente de Combate às Endemias.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Ministério da Saúde. Controle da Hanseníase na Atenção Básica.Série A: Normas e Manuais Técnicos, número 111. Brasília: Ministério da Saúde: 2001

BRASIL, Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Série A: Normas e Manuais Técnicos. Número 148. Brasília: Ministério da Saúde. 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5ed. Brasília: FUNASA, v1, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5ed. Brasília: FUNASA, v2, 2002.

BRASIL. Lei 8080 e 8142 - Lei Orgânica da Saúde.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE.

Progestores para entender a gestão do SUS. Volume 6. TOMO I e II. Brasília : CONASS, 2007.

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. 1º Curso de desenvolvimento Profissional de agentes locais e vigilância em saúde. Rio de Janeiro : FIOCRUZ/EPSJV/PROFORMAR, 2004. www.anvisa.gov.br

www.saude.gov.br

www.fiocruz.br

www.funasa.gov.br

ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO

1.Materiais Elétricos: a)Tubulações - eletrodutos metálicos e de PVC, eletrocalhas. b) Condutores em geral, fios e cabos. c) Quadros (disjuntores, balanceamento de circuitos). d) Isolamento, aterramento. e) Substituição de lâmpadas, reatores e fotocélulas. 2.Ferramentas: a) Ferramentas manuais. b) Ferramentas elétricas. c) Aparelho de medição de corrente. d) Aparelho de medição de voltagem. 3.Manutenção Predial Elétrica. 4. Equipamentos de Segurança: a) Equipamentos de proteção individual (EPI).

REFERÊNCIAS

CREDER, Hélio. Manual do instalador eletricista. 1ª ed., LTC 1995

CHAVES, Roberto. Manual do construtor. 18ª ed., Ediouro, 1996

BORGES, A. C. Prática das pequenas construções. V.1. São Paulo: Edgar Blucher, 1987

MARTIGNONI, Alfonso. Instalações elétricas prediais. 14ª ed., Editora Globo, 1982 Normas da ABNT

INSEMINADOR

1. Inseminação artificial: passo a passo. Técnica e Procedimento de Inseminação Artificial em Bovinos. 2. Manejo do botijão. 3.Higiêne e preparo de material.

ASBIA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. Informações Técnicas sobre inseminação artificial. Disponível em: www.asbia.org.br/?informacoes/inseminacao_artificial Acesso em: 17 set. 2007.

MIES Filho, A. Tabela: Indicativo da I.A. nas Espécies Domésticas. In: Repordução dos Animais Domésticos e Inseminação Artificial. 5.ed., Porto Alegre: Sulina, 1982. p.686.

HAFEZ, E.S.E; HAFEZ, B. Reprodução Animal. 7.ed. São Paulo: Manole, 2004. Capítulo 26, p. 381-394. Lagoa da Serra. Tudo Sobre Inseminação Artificial. Passo a Passo da I.A. Disponível em: www.lagoa.com. br/main_texto.asp?idtexto=15 Acesso em: 17 set. 2007.

Lagoa da Serra. Tudo Sobre Inseminação Artificial. Manuseio de Botijões. Disponível em: http://www.lagoa.com.br/main_texto.asp?idtexto=17 Acesso em: 17 set. 2007.

SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Trabalhador na bovinocultura (corte ou leite). Manual do Inseminador. Disponível em: www.altagenetics.com.br/manual/images/manual/20de/20ia.pdf Acesso em: 17 set. 2007.

INSTRUTOR DE TRABALHOS MANUAIS

O trabalho manual como Terapia Ocupacional e fonte de renda; Relações humanas no trabalho comunitário; Técnicas de trabalho manual.

REFERÊNCIAS

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa/Paulo Freire. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

VASCANCELOS, Maria L. M. C. e BRITO, Regina H. P., Conceitos de Educação em Paulo Freire. Petrópolis: Vozes, 2006.

SERVENTE ESCOLAR

1. Higiene pessoal a) higienização das mãos ( como lavar e secar as mãos, unha), b) produtos utilizados ( quais produtos para limpeza das mãos), c) limpeza do corpo ( banhos, cabelos, etc...). 2. Uniformes: a) uniforme adequado, como usar e guardar. 3. Higienização e preparo dos alimentos a) limpeza dos alimentos b) armazenamento ( recepção e armazenamento das mercadorias c) pré-preparo e preparo ( verduras, legumes, frutas, carnes, aves, pescados, temperos, cereais e outros), temperatura d) distribuição ( uniforme, postura pessoal, utensílios e higienização depois da distribuição) e) controle do lixo e limpeza dos utensílios. 4. Higienização do ambiente e equipamentos: a) paredes, pisos, armários, prateleiras, mesas. b) fogão, louças, talheres, liquidificador, refrigerador, freezer,balcão térmico, forno. 5. Alimentos a) importancia dos alimentos para saúde, b) contaminação ( microorganismos, doenças e intoxicações), c) rotulagem de produtos d) nutrientes, medidas caseiras. 6. Programa Nacional de Alimentação Escolar a) alimentação saudável.

REFERÊNCIAS

ABERC- Manual de Práticas de Elaboração e serviço de Refeições para Coletividades, São Paulo, 2000. www.aberc-br.org.br

ANVISA -Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Higienização das Mãos em Serviços de Saúde.

ANVISA -Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação, Resolução-RDC nº 216/2004.

Ministério da Educação- FNDE - Portaria Interministerial nº - 1.010, de 8 de maio de 2006.

PHILIPPI, S.T. NUTRIÇÃO E TÉCNICA DIETÉTICA, 1ºed.Barueri: Manole, 2003.

SENAC -Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Cartilha 2: as boas práticas I ,2001.

SENAC -Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Cartilha 3: as boas práticas I I, 2001. www.fnde.gov.br/home/alimentacao_escolar/portaria_101 0_08052006.pdf

TELEFONISTA

História, Design e Advento do Telefone no mundo e sua trajetória no Brasil. Regras, Formas e Fraseologia no atendimento telefônico. Centrais Privadas de telefonia. Entonação de voz. Solução de voz. Tipos de discagem-local a cobrar e direta gratuita. Palavras mágicas e uso adequado de tratamento pessoal.

REFERÊNCIAS

TELELISTAS 2006. Vale do Itajaí. Editora:Telelistas(Região2) Ltda.Rio de Janeiro.RJ.p.7.Nov.de 2005 a Nov. de 2006.

MUSEU DO TELEFONE.FUNDAÇÃO TELEFÔNICA.Núcleo de Memória Telefônica. Linha do Tempo. Disponível em: Esta parte está no anexo.

A ERA DO PLASTICO. NAS CURVAS DO TEMPO. A História do Telephone. Curiosidades. Disponível em: www. museudotelefone.org. br/linha_tempo.htm e bricabrac.com. br/main_design_tel_01.htm

PROJETO DE REDES. ARTIGOS. Centrais Privadas de Telefonia.PINHEIRO,José Maurício Santos.em 21/12/2004. Disponível em: Esta tb. no anexo.

PROJETO DE REDES. PINHEIRO, José Maurício Santos. ARTIGOS. Disponível em: www.projetoderedes.com.br/artigos/artigo_centrais_privadas_de_telefonia.php

MUSEU DO TELEFONE.FUNDAÇÃO TELEFÔNICA. Núcleo de Memória Telefônica. Disponível em: www.museudotelefone.org. br/linha_tempo.htm e bricabrac.com. br/main_design_tel_01.htm

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para os cargos de Mecânico de Manutenção, Motorista, Motorista de Micro-ônibus, Motorista de Serviços Gerais D, Operador de Máquina de Esteira, Operador de Máquina Niveladora, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Pneus, Pedreiro. 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. ortografia. 3. classes de palavras.(substantivo, adjetivo, pronome, verbo,) 4. concordância verbal 5. linguagem formal e informal. 6. discurso direto e indireto.

REFERÊNCIAS

SOARES, Magda. Coleção: Uma proposta para o letramento: ensino fundamental livro 3 e 4. São Paulo: Moderna.

BERNADETE, Maria Helena. Coleção: Novo tempo: fundamental 3ª e 4ª séries. São Paulo: Scipione.

MIRANDA, Cláudia. LOPES, Angélica Carvalho. RODRIGUES, Vera Lúcia. Coleção: Vivência e Construção livro 4. São Paulo. Ed. Ática

FARACO, Carlos Alberto; MOURA, Francisco. Gramática Escolar. São Paulo: Ática, 2003.

TUFANO, Douglas. Estudos de língua portuguesa. Gramática. 3.ed. São Paulo: Moderna, 1995.

Matemática para os cargos de Mecânico de Manutenção, Motorista, Motorista de Micro-ônibus, Motorista de Serviços Gerais D, Operador de Máquina de Esteira, Operador de Máquina Niveladora, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Pneus, Pedreiro.

1.Números e operações: interpretação e resolução de situações-problema, envolvendo as operações de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais e decimais. Interpretação e cálculos com idéia de porcentagem e fração. 2.Espaço e Forma: sólidos e formas geométricas. 3.Tratamento de informações: Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. 4.Grandezas e Medidas: reconhecimento e utilização das unidades de tempo, medidas de comprimento, superfície (área e perímetro), massa, volume e capacidade. Relação entre as medidas.

REFERÊNCIAS

ROCHA, Enrique. Raciocício Lógico - Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2.ed.São Paulo:Impetus-Campus, 2006

AMARAL, João Thomas do. Minimanual Compacto de Matemática: Teoria e Prática: Ed. Rideel-Celebris, edição 1999.

DANTE, Luiz Roberto. Série: Vivência e Construção Matemática.4ª série. 4ª ed.. Editora Ática.

SARQUIS, Eduardo. Matemática com Sarquis, livro 4. Belo Horizonte: Formato Editorial, 1997.

IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Marcelo, JAKUBOVIC, José. Coleção Novo Tempo. 4ª série. Editora Scipione.

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO

1.Utilização de instrumentos de medição, tais como: paquímetro, especímetro, micrômetro, relógio comparador, goniômetro, torquímetro, manômetro, vacuômetro voltímetro, amperímetro e multímetro automotivo. 2.Conhecimentos técnicos sobre lubrificantes utilizados em automóveis e utilitários leves. 3.Manutenção, diagnóstico e correção de defeitos em motores de automóveis e utilitários leves, ciclos Otto e Diesel, seus órgãos periféricos e sistemas de lubrificação e arrefecimento. 4.Manutenção, diagnóstico e correção de defeitos em sistemas de transmissão, suspensão , direção, freios e elétrico de automóveis e utilitários leves. 5.Manutenção, diagnóstico e correção de defeitos de equipamentos e dispositivos eletromecânicos. 6.Manutenção, diagnóstico e correção de defeitos em implementos e acessórios de utilitários e máquinas pesadas.

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição.

CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo, Hemus,s.d., última edição.

CHOLLET, H. Veículos e seus Acessórios. São Paulo, Hemus,s.d.. Última edição.

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição.

Manuais de Manutenção e Reparos Caterpillar

REIS, A.V; MACHADO, A.L.T.; TILLMANN, C.A.C.; MORAES, M.L.B. Motores, tratores, combustíveis e lubrificantes. Pelotas: UFPel, 1999. 315 p.

MOTORISTA

1.Legislação brasileira de trânsito. 2.Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna, ciclo Otto ( gasolina e álcool ), ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão, suspensão, freios, direção e elétrico de veículos automotores. 3.Direção defensiva. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando a prevenção de acidentes de trânsito .

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição.

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977).

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição.

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

MOTORISTA DE MICRO-ONIBUS

1.Legislação brasileira de trânsito. 2.Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna, ciclo Otto ( gasolina e álcool ), ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão, suspensão, freios (hidráulicos e pneumáticos), direção e elétrico de veículos pesados para transporte de passageiros. 3.Direção defensiva. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando a segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito .

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição.

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977).

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição.

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

MOTORISTA DE SERVIÇOS GERAIS D

1.Legislação brasileira de trânsito. 2.Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna, ciclo Otto (gasolina e álcool), ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão, suspensão, freios (hidráulicos e pneumáticos), direção e elétrico de veículos pesados. 3.Conhecimentos sobre conceitos, métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos pesados visando a prevenção de acidentes de trânsito. 4.Conhecimentos sobre condução econômica de veículos pesados.

REFERÊNCIAS

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977).

Ford Caminhões - Manual Dirigindo com Economia - Série treinamento a Frotistas

OPERADOR DE MÁQUINAS DE ESTEIRA

1.Conhecimentos sobre operação de máquinas de esteira: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2.Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

REFERÊNCIAS

Manuais de Operação e Manutenção dos fabricantes.

SILVEIRA, Gastão Moraes da : Os Cuidados com o Trator ( Volume I )- Aprenda Fácil Editora - SP

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977)

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

OPERADOR DE MÁQUINAS NIVELADORA

1.Conhecimentos sobre operação de máquinas niveladoras: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2.Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

REFERÊNCIAS

Manuais de Operação e Manutenção dos fabricantes.

SILVEIRA, Gastão Moraes da : Os Cuidados com o Trator ( Volume I )- Aprenda Fácil Editora - SP

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977)

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

OPERADOR DE MÁQUINAS DE PA CARREGADEIRA

1.Conhecimentos sobre operação de máquinas "Pá Carregadeira": precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2.Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

REFERÊNCIAS

Manuais de Operação e Manutenção dos fabricantes.

SILVEIRA, Gastão Moraes da : Os Cuidados com o Trator ( Volume I )- Aprenda Fácil Editora - SP

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977)

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

1.Conhecimentos sobre operação de máquinas retroescavadeiras: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2.Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

REFERÊNCIAS

Manuais de Operação e Manutenção dos fabricantes.

SILVEIRA, Gastão Moraes da : Os Cuidados com o Trator ( Volume I )- Aprenda Fácil Editora - SP

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977)

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS

1.Conhecimentos sobre operação de tratores e seus implementos: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais ; ajustes e regulagens do levantador hidráulico, barra de tração, bitolas e alinhamento de rodas; acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2.Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

REFERÊNCIAS

MASSEY Ferguson: Manuais de Operação e manutenção de Tratores Massey Ferguson - últimas edições - Canoas - RS.

Agrale: Tratores e Motores Agrale 4200 - Caxias do Sul - RS.

Silveira, Gastão Moraes da: Os Cuidados com o Trator (Volume I) - Aprenda Fácil Editora - SP

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977)

PEDREIRO

1.Materiais de construção. 2.Ferramentas básicas e ferramentas elétricas. 3.Equipamento de proteção individual.

CHAVES, Roberto. Manual do Construtor. 18ª edição. Ed. Ediouro, 1996.

BORGES, A. C. Prática das pequenas construções, vol, 1, Ed. Edgar Blucher, 1987.

Catálogos e manuais de fabricantes de materiais de construção e equipamentos de segurança.

Português para os cargos de Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Serviços Públicos, Calceteiro e Carpinteiro.

1.Compreensão e interpretação de textos. 2. ortografia. 3. classes de palavras.(substantivo, adjetivo, pronome, verbo,) 4. concordância verbal 5. linguagem formal e informal. 6. discurso direto e indireto.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

SOARES, Magda. Coleção: Uma proposta para o letramento: ensino fundamental livro 3 e 4. São Paulo: Moderna.

BERNADETE, Maria Helena. Coleção: Novo tempo: fundamental 3ª e 4ª séries. São Paulo: Scipione.

MIRANDA, Cláudia. LOPES, Angélica Carvalho.

RODRIGUES, Vera Lúcia. Coleção: Vivência e Construção livro 4. São Paulo. Ed. Ática

FARACO, Carlos Alberto; MOURA, Francisco. Gramática Escolar. São Paulo: Ática, 2003.

TUFANO, Douglas. Estudos de língua portuguesa. Gramática. 3.ed. São Paulo: Moderna, 1995.

Matemática para os cargos de Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Serviços Públicos, Calceteiro e Carpinteiro.

1.Números e operações: interpretação e resolução de situações-problema, envolvendo as operações de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais e decimais. Interpretação e cálculos com idéia de porcentagem e fração. 2.Espaço e Forma: sólidos e formas geométricas. 3.Tratamento de informações: Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. 4.Grandezas e Medidas: reconhecimento e utilização das unidades de tempo, medidas de comprimento, superfície (área e perímetro), massa, volume e capacidade. Relação entre as medidas.

REFERÊNCIAS

ROCHA, Enrique. Raciocício Lógico- Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2.ed.São Paulo:Impetus-Campus, 2006

AMARAL, João Thomas do. Minimanual Compacto de Matemática: Teoria e Prática: Ed. Rideel-Celebris, edição 1999.

DANTE, Luiz Roberto. Série: Vivência e Construção Matemática.4ª série. 4ª ed.. Editora Ática.

SARQUIS, Eduardo. Matemática com Sarquis, livro 4. Belo Horizonte: Formato Editorial, 1997.

IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Marcelo, JAKUBOVIC, José. Coleção Novo Tempo. 4ª série. Editora Scipione.

ANEXO IV

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL - SC

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCURSO PÚBLICO

NOME DO CANDIDATO:

TIPO DE RECURSO:

_____

1 - CONTRA GABARITO
2 - CONTRA PONTUAÇÃO PROVA
3 - CONTRA PONTUAÇÃO TÍTULO

_____

1 - DEFERIDO
2 - INDEFERIDO

NO DE INSCRIÇÃO:

CARGO:

Nº DA QUESTÃO:

DATA:

FUNDAMENTAÇÃO:

 

 

 

 

 

Assinatura do Candidato ______________________________________________

Indaial,___________ de ____________________ de 2007.

89202

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231