Prefeitura de Ijuí - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 001/2010

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

FIORAVANTE BATISTA BALLIN, Prefeito Municipal de Ijuí, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas Escritas, Práticas, Aptidão Física e de Títulos para o ingresso sob regime estatutário, Lei nº 3.871/2001, para provimento de vagas do quadro geral dos servidores do Município de Ijuí. Poder Executivo- RS, para os cargos constantes do presente Edital, nos termos do que preceituam o art. 37, II da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 2.675/91 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Servidores Municiais e Decreto Executivo nº 3.062/2003 e suas alterações, de acordo com as disposições a seguir:

1.ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O presente concurso público será realizado sob a responsabilidade da PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA, obedecendo às normas deste Edital.

2.DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

2.2. SÃO REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

2.2.1. Ser brasileiro, de acordo com o que dispõe o art. 12 da Constituição Federal de 1988;

2.2.2. Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos à data do encerramento das inscrições;

2.2.3. Haver preenchido a ficha de inscrição no site: www.pontuaconcursos.com.br

2.2.4. Haver pago a taxa de inscrição,até a data fixada, neste Edital.

2.3. As inscrições serão somente via Internet

2.4. PERÍODO: a partir das 09:00hs. do dia 02 de fevereiro de 2010 até às 24:00hs do dia 12 de fevereiro de 2010, pela Internet no site www.pontuaconcursos.com.br

2.5. Formas de Pagamento:

2.5.1. O pagamento do valor da taxa de inscrição feita pela Internet deverá ser efetuado junto ao Banco do Brasil S/A. Agência nº 0371-9. Conta Corrente nº 7178-1, até o dia 17/02/2010, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).

2.5.2. As inscrições pagas após o período de inscrições (data de vencimento) serão indeferidas.

PROCEDIMENTO

1º Passo: Preencher o Formulário de Inscrição;

2º Passo: Conferir os dados informados;

3º Passo: Imprimir o boleto;

4º Passo: Pagar o boleto no BANCO DO BRASIL, conforme descrito no item 2.5 do presente Edital.

2.6. EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET

2.6.1. O simples envio dos dados não garante a efetivação da inscrição do candidato.

2.6.2. A inscrição somente será efetivada quando o pagamento do valor da Taxa de Inscrição for registrado no Banco de Dados.

2.7. Valor da taxa de inscrição no concurso, conforme o constante na Tabela de Cargos, item 3.1 deste Edital.

2.7.1. Não será permitida a inscrição para mais de um cargo, na hipótese de existência de um mesmo candidato se apresentar inscrito, em dois ou mais cargos, será sumariamente invalidada a segunda e as sucessivas inscrições, prevalecendo tão somente a primeira, não cabendo restituição dos valores pagos pelas inscrições invalidadas.

2.8. DA REGULARIDADE E ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

2.8.1. Não serão admitidas, em hipótese alguma, inscrições condicionais em desacordo com as normas constantes deste Edital e Regulamento do Concurso.

2.8.2. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de cargos.

2.8.3. A inscrição somente se efetivará mediante o pagamento da taxa de inscrição.

2.8.4. Não serão permitidas duas inscrições do mesmo candidato para concorrer às vagas do Município, conforme, item 2.7.1 do presente Edital.

2.8.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da(s) Taxa(s) de Inscrição.

2.9. DA DIVULGAÇÃO

2.9.1. A divulgação oficial de todas as etapas referentes a estes Concursos Públicos se dará através de Editais e/ou Avisos publicados nos seguintes meios e locais:

a) No Jornal da Manhã, editado na cidade de Ijuí/RS.

b) Nos sites da Pontua Concursos (www.pontuaconcursos.com.br) e do Município de Ijuí (www.ijui.rs.gov.br).

c) Mural localizado no prédio central da Prefeitura, na rua Benjamin Constant, 429. centro Ijuí/RS no horário das 08:30hs. às 11:30hs. e das 13:30hs. às 17:00hs e no Prédio da Secretaria Municipal de Administração, rua do Comércio esquina Benjamin Constant, Ijuí/RS, no mesmo horário.

2.9.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas destes Concursos através dos meios de divulgação acima citados.

2.10- DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.10.1 Às pessoas portadoras de deficiência, que atendam aos requisitos exigidos para o cargo, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo. A proporção das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas existentes no concurso, em obediência ao disposto na Lei Municipal nº 5.019 de 25 de julho de 2009, sendo que, quando o número de vagas resultar em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

2.10.2 - O candidato portador de deficiência deverá declarar no ato da sua inscrição qual a sua condição de deficiência, especificando-a. O candidato Portador de Necessidades Especiais. PNE deverá entregar obrigatoriamente ou postar, até o último dia útil do período de inscrições, laudo médico original atestando o tipo e o grau ou nível de sua deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças. CID, via SEDEX, para a Pontua Concursos, situada na Rua. Campos Sales, 157/303. Bairro Auxiliadora, CEP: 90480-030- Porto Alegre/RS.

2.10.3. Os candidatos, no momento da posse serão submetidos à avaliação por junta médica, nomeada pelo Município, para comprovação da deficiência, bem como sua compatibilidade com o exercício das respectivas atribuições.

2.10.4 - O Candidato declara estar ciente das atribuições do cargo para o qual se inscrever, no caso de vir a exercê-lo;

2.10.5 - Consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social.

2.10.6 - Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção.

2.10.7- A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo ou na realização da prova pelo portador de deficiência é obstativa à inscrição no concurso.

2.10.8 - Não obsta à inscrição ou ao exercício do cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação do ambiente físico.

2.10.9 - O candidato cego deverá solicitar, por escrito, à Comissão Especial de Seleção, até o término das inscrições, a confecção de prova em Braile ou Fiscal Ledor.

2.10.10 - O candidato que não solicitar a prova especial no prazo mencionado não terá a prova preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitado de realizar a prova.

2.10.11 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas com auxilio do Fiscal Ledor ou no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. O equipamento deverá ser providenciado pelo próprio candidato.

2.10.12 - O candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, classificação, horário e local de realização das provas.

2.10.13 - Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota final em 2 (duas) listas, uma geral, com a relação de todos os candidatos e outra especial, para os portadores de deficiência.

2.10.14 - Não havendo candidatos portadores de deficiência aprovados, as vagas para esses reservadas serão providas pelo demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

3. DOS CARGOS E VAGAS OFERECIDAS E SUAS ESPECIFICAÇÕES

3.1. Serão oferecidas as seguintes vagas para os cargos do Concurso Público de Provas Escritas, Práticas, Aptidão Física e de Provas e Títulos do Município de Ijuí. Poder Executivo - RS:

Cargos	Vagas Gerais	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo na posse	Padrão	Carga Horária Semanal horas	Vencimento Básico Janeiro/2010 R$	Taxa de Inscrição R$	Tipos de Provas
Agente de Trânsito	03	Certificado Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação.	Padrão "6"	40:00 horas	1.168,77	30,00	Escrita/Aptidão Física
Analista Ambiental. Engº Ambiental	01	Diploma registrado do Curso Superior de Engenharia Ambiental, registro no respectivo conselho e Carteira Nacional de Habilitação.	Padrão "7"	30:00 horas	2.037,02	60,00	Escrita
Analista Ambiental. Engº Civil	01	Diploma registrado do Curso Superior de Engenharia Civil, registro no respectivo conselho e Carteira Nacional de Habilitação	Padrão "7"	30:00 horas	2.037,02	60,00	Escrita
Analista Ambiental. Engº Agrônomo	01	Diploma registrado no Curso Superior em Agronomia, registro no respectivo conselho e Carteira Nacional de Habilitação	Padrão "7"	30:00 horas	2.037,02	60,00	Escrita
Auxiliar Educação Infantil	08	Certificado Ensino Médio completo.	Padrão "3"	30:00 horas	508,00	30,00	Escrita
Auxiliar Ensino Fundamental	06	Certificado Ensino Médio completo.	Padrão "4"	40:00 horas	594,00	30,00	Escrita
Cozinheiro	02	Ensino Fundamental Completo e Curso de Cozinheiro de no mínimo 100 (cem) horas, certificado por órgão de Formação Profissional.	Padrão "3"	40:00 horas	508,00	20,00	Escrita/Prática
Contador	Cadastro de Reserva	Diploma do Curso Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo conselho.	Padrão "7"	32:30 horas	2.037,02	60,00	Escrita
Engº Segurança do Trabalho	Cadastro de Reserva	Diploma registrado do Curso Superior completo de Engenharia de Segurança do Trabalho, ou Engenheiro ou Arquiteto com Certificado de Curso de Especialização a nível de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, reconhecido pelo MEC, e registro no respectivo conselho.	Padrão "7"	30:00 horas	2.037,02	60,00	Escrita
Fiscal Defesa do Consumidor	01	Diploma do Curso Superior Completo em Ciências Contábeis, Economia, Ciências Jurídicas ou Administração de Empresas.	Padrão "6"	37:30 horas	1.168,77	50,00	Escrita
Geólogo	01	Diploma registrado do Curso Superior Completo em Geologia, registro no respectivo conselho e Carteira Nacional de Habilitação.	Padrão "7"	30:00 horas	2.037,02	60,00	Escrita
Instrutor de Banda Marcial	02	Certificado Ensino Médio Completo	Padrão "3"	20:00 horas	508,00	30,00	Escrita/Prática
Mecânico	01	Certificado/Atestado da 4ª série completa do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação "C", "D" ou "E".	Padrão "3"	40:00 horas	508,00	20,00	Escrita/Prática
Médico Auditor	01	Diploma registrado do Curso Superior em Medicina, Especialização em Auditoria Médica e registro no CRM.	Padrão "7"	15:00 horas	2.037,02	60,00	Escrita
Médico Geral Comunitário	Cadastro de Reserva	Diploma registrado do Curso Superior Completo em Medicina - Titulação em Medicina Geral Comunitária, Especialização em Saúde da Família, ou Treinamento em PSF, e registro no CRM.	Padrão "9"	40:00 horas	5.432,07	60,00	Escrita
Médico do Trabalho	Cadastro de Reserva	Diploma registrado do Curso Superior em Medicina, Especialização em Medicina do Trabalho e registro no respectivo conselho.	Padrão "7"	15:00 horas	2.037,02	60,00	Escrita
Médico Psiquiatra	01	Diploma registrado do Curso Superior em Medicina, Especialização em Psiquiatria e registro no CRM.	Padrão "7"	15:00 horas	2.037,02	60,00	Escrita
Operador de Máquina	03	Certificado/Atestado da 4ª série completa do Ensino Fundamental; Carteira Nacional de Habilitação categoria "C", "D" ou "E".	Padrão "4"	40:00 horas	594,00	20,00	Escrita/Prática
Pedagogo	01	Diploma registrado do Curso Superior Completo em Pedagogia.	Padrão "6"	37:30 horas	1.168,77	50,00	Escrita
Procurador	02	Diploma registrado do Curso Superior em Ciências Jurídicas e Sociais e registro na OAB.	Padrão "7"	20:00 horas	2.037,02	60,00	Escrita
Professor Currículo para Atividades	08	Diploma registrado do Curso Superior Completo em Pedagogia. Habilitação em Séries Iniciais.	Nível "1"	20:00 horas	546,00	50,00	Escrita/ Títulos
Professor Educação Infantil. Pré-Escola	05	Diploma registrado do Curso Superior Completo em Pedagogia. Habilitação em Pré-Escola.	Nível "1"	20:00 horas	546,00	50,00	Escrita/ Títulos
Professor Educação Especial. Deficiência Auditiva	01	Diploma registrado do Curso Superior Completo. Licenciatura Plena. Habilitação específica. Educação Especial em Deficiência Auditiva, ou Licenciatura Plena mais Curso de Especialização de DA (360hs), ou Curso de capacitação específica na área (Deficiência Auditiva c/ no mínimo 300hs.	Nível "2"	20:00 horas	764,40	50,00	Escrita/ Títulos
Professor Educação Especial. Deficiência Mental	04	Diploma registrado do Curso Superior Completo. Licenciatura Plena. Habilitação específica. Educação Especial em Deficiência Mental, ou Licenciatura Plena mais Curso de Especialização de DM (360hs), ou Curso de capacitação específica na área (Deficiência Auditiva c/ no mínimo 300hs.	Nível "2"	20:00 horas	764,40	50,00	Escrita/ Títulos
Professor Educação Física	03	Diploma registrado do Curso Superior Completo em Educação Física.	Nível "2"	20:00 horas	764,40	50,00	Escrita/ Títulos
Professor Interprete em Libras e Língua Portuguesa	02	Superior completo em licenciatura plena e com Certificado de proficiência em tradução e interpretação das LIBRAS-Língua Portuguesa-LIBRAS (PROLIBRAS); ou com Curso de formação de tradutor e intérprete LIBRAS-Língua Portuguesa-LIBRAS, com no mínimo 120 horas, promovido por instituições de ensino superior OU instituições credenciadas pelas Secretarias de Educação OU Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. FENEIS/MEC.		20:00 horas	764,40	50,00	Escrita/ Títulos
Professor Língua Portuguesa	01	Diploma registrado do Curso Superior Completo Licenciatura Plena. Habilitação na área específica (Letras)	Nível "2"	20:00 horas	764,40	50,00	Escrita/ Títulos
Professor de Geografia	Cadastro de Reserva	Diploma registrado do Curso Superior Completo em Geografia.	Nível "2"	20:00 horas	764,40	50,00	Escrita/ Títulos
Professor de História	Cadastro de Reserva	Diploma registrado do Curso Superior Completo em História.	Nível "2"	20:00 horas	764,40	50,00	Escrita/ Títulos
Professor de Educação Artística	Cadastro de Reserva	Diploma registrado do Curso Superior Completo. Licenciatura Plena. Habilitação em artes (Plásticas, Cênicas, Visual,Musical)	Nível "2"	20:00 horas	764,40	50,00	Escrita/ Títulos
Secretario de Escola	02	Certificado Ensino Médio Completo	Padrão "4"	40:00 horas	594,00	30,00	Escrita
Técnico de Segurança do Trabalho	Cadastro de Reserva	Certificados do Ensino Médio Completo, do Curso de Técnico de Segurança do Trabalho e registro no respectivo conselho.	Padrão "6"	32:30 horas	1.168,77	30,00	Escrita
Técnico em Agropecuária	01	Certificado do Ensino Médio Completo e do Curso de Técnico em Agropecuária; registro no respectivo conselho.	Padrão "6"	40:00 horas	1.168,77	30,00	Escrita
Zelador	08	Certificado/Atestado da 4ª série completa do Ensino Fundamental.	Padrão "1"	40:00 horas	470,00	20,00	Escrita

4. DAS PROVAS

4.1. Data e local das provas escritas:

4.1.1. As provas escritas serão realizadas no dia 14 de março de 2010, em um turno, pela manhã das 09h00min às 12h00min, no local a ser indicado em edital complementar específico, que estará disponível no mural da Prefeitura e no site da Pontua Concursos: www.pontuaconcursos.com.br.

4.2. DAS CARACTERÍSTICAS DAS PROVAS ESCRITAS

4.2.1. As provas escritas terão duração máxima de 03 (três) horas contadas a partir do momento em que todas as informações forem prestadas aos candidatos.

4.2.2. Do quadro de Provas Escritas e Pontuação (Classificatória/Eliminatória): Conforme (Anexo I) deste edital.

4.2.3. Das especificações das Provas Práticas. Para os Cargos de Cozinheiro, Instrutor de Banda Marcial, Mecânico e Operador de Máquina (Classificatória/Eliminatória): Conforme (Anexo II) deste edital.

4.2.4. Das Provas de Títulos. Para os cargos de professores (Classificatória): Conforme (Anexo III) deste edital.

4.2.5 Das Provas de Aptidão Física. Para os cargos de Agente de Trânsito (Eliminatória): Conforme (Anexo IV) deste edital.

4.3. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

4.3.1. O candidato deverá comparecer no local da aplicação das provas com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do horário especificado, trazendo caneta esferográfica azul ou preta, Comprovante de Inscrição e documento de identidade original;

4.3.2. Não será permitido ao candidato entrar no local das provas com outros objetos além daqueles exigidos no item anterior;

4.3.2.1. O fiscal de sala e a coordenação do concurso não se responsabilizarão por danos ou desaparecimento de objetos, bolsas, celulares e outros que forem deixados na sala pelos candidatos.

4.3.3. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade original ou outro documento original, com foto, de igual valor legal, ou seja: carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe que tenha força de documento de identificação; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista ou Carteira de Motorista nos moldes atuais.

4.3.3.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato;

4.3.4. Não será aceito protocolo ou qualquer outro documento como crachá; identidade funcional; título de eleitor ou outro diferente daqueles citados no item 4.3.3.

4.3.5. Durante as provas não será permitida qualquer espécie de consulta nem o uso de máquinas calculadoras ou outros objetos elétricos ou eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, bips ou outros comunicadores;

4.3.5.1. Também não será permitida a consulta a qualquer material impresso ou escrito como apostilas, livros, manuais ou caderno de prova de outro candidato;

4.3.6. Não serão considerados aptos a realizarem as provas àqueles eventuais candidatos que estejam impossibilitados de comparecerem aos locais determinados para a realização das mesmas;

4.3.7. Em hipótese alguma será admitida a entrada nos locais de provas, de candidatos que se apresentarem após a hora determinada para o início das provas;

4.3.8. Nas provas escritas só serão consideradas, para efeito de pontuação, as anotações constantes do Cartão de Resposta preenchido a caneta esferográfica preta ou azul não porosa;

4.3.9. No preenchimento do Cartão de Resposta é necessário que o campo correspondente à alternativa correta seja totalmente pintado, sob pena de anulação da questão não preenchida corretamente;

4.3.10. As questões respondidas erradamente não anularão as questões respondidas corretamente;

4.3.11. As questões deixadas em branco, ou com mais de uma resposta, ou com rasuras, ainda que legíveis, serão consideradas nulas;

4.3.12. Os pontos, relativos às questões eventualmente anuladas por erro material quando da elaboração serão atribuídos a todos os candidatos que prestarem à prova naquele cargo;

4.3.13. Em nenhuma hipótese haverá 2ª chamada, eliminando-se o candidato faltoso;

4.3.14 - O candidato ao terminar as provas deverá entregar ao fiscal o seu Cartão de Resposta.

4.3.15. Os candidatos poderão levar o caderno de provas, após transcorrido 1(uma) hora do início da mesma, tempo mínimo de permanência do candidato no certame. A inviolabilidade da Prova Objetiva será comprovada na sala de aula antes do seu início, no momento do rompimento do lacre do envelope da prova na presença dos candidatos.

4.3.16 - Será atribuída pontuação zero à questão de Prova Escrita que contiver mais de uma, ou nenhuma, resposta assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

4.3.17 - O candidato deverá transcrever as respostas da prova escrita para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

4.3.18. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

4.3.19. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

4.4. Do conteúdo programático e/ou referencia bibliográfica das provas escritas:

4.4.1. Os conteúdos programático e/ou referencia bibliográfica das provas escritas, onde constam às matérias a serem exigidas nas provas, fazem parte do (Anexo V) do presente Edital.

5. DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. Dos critérios de classificação:

5.1.1. A classificação final dos candidatos se dará pela soma das notas obtidas tanto na 1ª e 2ª fase ou etapa, conforme o caso, divulgando-se o seu resultado final em ordem decrescente.

5.2. DA PROVA PRÁTICA (para os cargos de Cozinheiro, Instrutor de Banda Marcial, Mecânico e Operador de Máquina).

5.2.1. De acordo com o número de candidatos inscritos e das condições de realização da mesma, poderão ser chamados a prestar a Prova Prática todos os candidatos que prestaram a prova escrita ou somente os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso e, ainda, apenas os que tenham sido classificados, por cargo, até os limites a seguir descritos:

a) Cozinheiro: 50 primeiros classificados

b) Instrutor de Banda Marcial: 20 primeiros classificados

c) Mecânico: 20 primeiros classificados

d) Operador de Máquina: 50 primeiros classificados

5.2.2. Os candidatos que não atingirem esta classificação também serão considerados reprovados no concurso, não prestando esta prova.

5.2.3. A Prova Prática, do concurso ocorrerá em local, dia e horário a serem afixados no mural da Prefeitura Municipal de Ijuí e no site: www.pontuaconcursos.com.br. A relação dos candidatos inscritos com a designação do local desta 2ª etapa do Concurso e a indicação do número de inscrição dos mesmos, devendo ser anotadas pelo próprio candidato. Esta etapa do Concurso não acontecerá fora dos locais indicados na lista publicada e nem em datas e/ou horários diferentes.

5.2.3. Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 60 (sessenta) minutos ao local da Prova Prática.

5.2.4. Para a Prova Prática, o ingresso no local da mesma só será permitido ao candidato que apresentar a Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), documento que originou a inscrição.

5.2.4. Para os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas, será exigida a Carteira Nacional de Habilitação para Condutores (CNH) compatível com a função, ou seja, categoria "C" "D" ou "E".

5.2.5. Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

5.2.6. Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

5.2.7. Será excluído do concurso o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com quaisquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros.

c) ausentar-se do local sem o acompanhamento do fiscal.

5.2.8. O candidato só será considerado apto para realizar a prova prática se obtiver a classificação mínima de 50% (cinquenta por cento) na Prova Escrita, 1º Etapa.

5.3. DA PROVA DE TÍTULOS

5.3.1. A Prova de Títulos será realizada somente pelos candidatos aprovados na Prova Escrita, aos cargos de Professor Currículo p/Atividades, Professor Educação Infantil. Pré-Escola; Professor Educação Especial. Def. Auditiva, Professor Educação Especial. Def. Mental, Professor Educação Física, Professor Interprete em Libras e Língua Portuguesa, Professor Língua Portuguesa, Professor Geografia, Professor História e Professor Educação Artística e terá sua pontuação máxima limitada em 40% (quarenta por cento) de pontos da prova escrita.

5.3.2. Os títulos atinentes à Prova de Títulos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, após a publicação do resultado da prova escrita, no prazo a ser fixado em Edital.

5.3.3. Os pontos obtidos na Prova de Títulos, os quais limitar-se-ão a 40% (quarenta por cento), da prova escrita, pontuados de acordo com a grade de pontuação, conforme (Anexo III), serão somados aos pontos obtidos na Prova Escrita, para fins de classificação;

5.3.4. Os títulos deverão ser relacionados e apresentados autenticados de acordo com a grade de pontuação constante no Anexo III do presente Edital, e posteriormente numerada, ordenada e rubricada.

5.3.5. A documentação comprobatória, apresentada sob a forma de fotocópia não autenticada, deverá ser conferida com a via original, por um membro designado pela Comissão Executiva do Concurso e, posteriormente, numerada e ordenada e rubricada conforme a relação anexada.

5.3.6. Diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos deverão estar devidamente registrados pela instituição formadora.

5.3.7. Não serão pontuados boletim de matricula, histórico escolar, atestado ou declaração, não devendo o candidato apresentar/entregar documentos desta forma.

5.3.8. O envelope contendo a documentação será recebido por um membro da Comissão Executiva do Concurso que, na presença do candidato, registrará o número de inscrição do candidato e o cargo para o qual concorre.

5.3.9. Após o fechamento do envelope, o candidato deverá assinar documento de entrega.

5.3.10. A Comissão de Aplicação e Fiscalização do Concurso realizará análise dos documentos e atribuirá, se for o caso, a pontuação devida aos títulos.

5.3.11. Na Prova de Títulos serão avaliados os certificados que se enquadrarem nas seguintes categorias:

a) cursos de extensão específicos na área de formação para cujo cargo postula a vaga, obtidos nos últimos 05 (cinco) anos anteriores à data de encerramento das inscrições (dia, mês e ano) do concurso público, com duração igual ou superior a 30 (trinta) horas, devendo esses certificados estarem devidamente registrados pela instituição que os expediu.

b) cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), na área de Educação, reconhecidos pelo Sistema Oficial de Ensino e devidamente registrados pela instituição que os expediu.

c) trabalhos publicados em revista especializada, nos últimos 05 (cinco) anos anteriores à data de encerramento das inscrições (dia, mês e ano) do concurso público, específicos na área de Educação, na condição de autor e co-autor.

5.3.12. Somente serão apreciados e valorizados pela Comissão de Aplicação e Fiscalização do Concurso os títulos apresentados no prazo previsto em Edital a ser publicado.

5.3.13. A Comissão de Aplicação e Fiscalização do Concurso analisará e atribuirá pontos a cada título de acordo com os critérios estabelecidos na Grade de Pontuação de Títulos, constante no Anexo III deste Edital;

5.3.14. Cada candidato terá Grade de Pontuação, onde serão colocados os pontos obtidos.

5.3.15. A Comissão de Aplicação e Fiscalização do Concurso poderá, se necessário e a seu exclusivo critério, solicitar ao candidato documento complementar a determinado Título, quando entender que este mereça ser melhor esclarecido.

5.3.16. A Comissão de Aplicação e Fiscalização utilizará o tempo necessário para bem realizar o trabalho de julgamento dos títulos.

5.3.17. Não serão aceitos atestados de conclusão;

5.3.18. Somente será computado o ponto da prova de títulos para os candidatos que alcançarem à média mínima de 50 % (cinquenta por cento) da prova escrita;

5.3.19. Os títulos apresentados não serão devolvidos aos candidatos.

5.4. DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA ELIMINATÓRIA

5.4.1. A Prova de aptidão física consistirá na realização dos exercícios físicos, conforme tabela constante do Anexo IV, cada um dos quais de caráter eliminatório, para o cargo de Agente de Trânsito;

5.4.2. Somente serão submetidos à Prova de Aptidão Física os candidatos ao cargo de Agente de Trânsito que forem aprovados na Prova Escrita e tenham sido classificados até o 80º lugar, e serão convocados para esta etapa, obedecendo a ordem decrescente de classificação obtida na Prova Escrita.

5.4.3. Cada um dos testes que compõem a Prova de Aptidão Física é eliminatório. O candidato que não atingir a marca mínima exigida em cada um deles, não participará dos testes subsequentes O candidato não habilitado será eliminado do concurso.

5.4.4. O candidato convocado para os a Prova de Aptidão Física deverá apresentar Atestado Médico, emitido preferencialmente por um médico com especialidade em cardiologia ou medicina esportiva. A entrega do Atestado Médico deverá ser feita no dia e local da aplicação da Prova. Este atestado deve especificar que o candidato "ESTÁ APTO PARA REALIZAR OS ESFORÇOS FÍSICOS". O candidato que não apresentar atestado estará automaticamente ELIMINADO do concurso.

5.4.5. O Atestado Médico, deverá ser emitido em papel timbrado, com carimbo que constem o nome e CRM do médico, expedido em data, no máximo retroativa a 30 (trinta) dias da data de realização da avaliação.

5.4.6. Para a realização da Prova de Aptidão Física, o candidato deverá comparecer ao local designado com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta sem manga.

5.4.7. Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas, mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc), que impossibilitem a realização da Aptidão Física, na data marcada, ou diminuam ou limitem a capacidade física do candidato, não serão levadas em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou adiamento da Prova de Aptidão Física.

5.4.8. O resultado de cada exercício da Prova de Aptidão Física será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.

5.4.9. O candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos exercícios da Prova de Aptidão Física estará automaticamente eliminado do Concurso Público, não cabendo nenhum recurso contra esta decisão.

5.4.10. O candidato que deixar de comparecer na data, local e horário estipulado ou não realizar a Prova de Aptidão Física em sua totalidade, independente do motivo, será considerado eliminado do Concurso Público.

5.4.11. O candidato que não obtiver o índice mínimo para aprovação em cada um dos exercícios, será considerado INAPTO, não sendo permitida a realização dos exercícios subsequentes O candidato será considerado APTO, caso alcance o índice mínimo para aprovação em cada um dos exercícios, executando cada exercício em apenas uma tentativa.

5.4.12. O candidato considerado INAPTO em um dos exercícios da Prova de Aptidão Física, tomará ciência de sua condição logo após a finalização do referido exercício e será eliminado do Certame.

5.4.13. Não caberá a Pontua Concursos e ao Município de Ijuí nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante a realização da Prova Aptidão Física.

5.4.14. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Prova de Aptidão Física, com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para a avaliação, munido do Documento de Identidade e o Atestado Médico.

5.5. DA DESCLASSIFICAÇÃO:

5.5.1. Será considerado desclassificado do concurso público o candidato que:

a) Obtiver uma pontuação menor que 50 % (cinquenta por cento) na prova escrita;

b) Ausentar-se de quaisquer das provas;

c) Descumprir as normas constantes deste Edital ou as impostas pela Equipe de Coordenação do Concurso Público nº. 001/2010;

d) Utilizar-se de meios fraudulentos na realização das provas ou na apresentação de documentos ou ainda, que seja flagrado com "cola" ou passando "cola" para outro candidato;

e) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

f) Não comprovar as informações prestadas no ato da inscrição;

g) Aprovados, não comparecerem nos locais, prazos, horários e condições especificados nos atos de convocação.

5.6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE NA CLASSIFICAÇÃO

5.6.1. A lista final de classificação do Concurso apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo;

5.6.2. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos;

5.6.3. Quando houver empate entre dois ou mais candidatos, terá prioridade o candidato que houver obtido maior número de pontos na prova escrita;

5.6.4. Mantendo-se o empate, em segunda instância, terá prioridade o candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da prova escrita, quando for o caso;

5.6.5. Candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da prova escrita;

5.6.6. Candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Matemática da prova escrita, quando for o caso;

5.6.7. Candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais da prova escrita, quando for o caso;

5.6.8. Candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos de Informática da prova escrita, quando for o caso;

5.6.9. Candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Prova de Títulos, quando for o caso;

5.6.10. Candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Prova Prática, quando for o caso;

5.6.11. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio abaixo descrito:

5.6.12. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente anterior ao dia da Prova Objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da loteria federal for impar, a ordem será a decrescente.

5.6.13. Na hipótese de haver candidatos aprovados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o primeiro critério de desempate será o candidato com idade mais elevada, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições.

6.DO RESULTADO FINAL

6.1. O resultado final do concurso público será homologado pelo Poder Executivo Municipal, observado o prazo legal para interposição de recursos e será publicado no site referido neste edital e facultativamente na imprensa local, de forma resumida ou integral, a critério da Administração Pública.

7.DO PROVIMENTO DOS CARGOS

7.1. Os candidatos classificados serão nomeados, atendendo às necessidades da Administração, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação até o limite de vagas estabelecido neste Edital ou naquelas vagas criadas por Lei durante a validade do concurso;

7.2. As nomeações deverão ocorrer de forma intercalada entre os candidatos em situação normal e os candidatos portadores de necessidades especiais, sendo que o primeiro candidato a ser nomeado, será o em situação normal, seguido por um candidato portador de necessidade especial;

7.3. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos respectivos cargos.

7.4 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao Município de Ijuí. Poder Executivo.

7.5. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do Ato de nomeação para tomar posse e 10 (dez) dias para entrar em exercício, contados da data da posse, conforme o disposto na Lei Municipal nº 3.871/2001. Será tornado sem efeito o Ato de nomeação se não ocorrer a posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

7.6. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da administração municipal.

7.7. A nomeação dos candidatos aprovados nos respectivos cargos para os quais prestaram concurso, será publicada através de BOLETIM DE NOMEAÇÃO, no Jornal da Manhã do Município de Ijuí.

7.8. O provimento dos cargos ficará a critério do Município de Ijuí - Poder Executivo, observada a conveniência da Administração.

7.9. Somente serão empossados os candidatos considerados aptos em inspeção de saúde de caráter eliminatório, a ser realizada por profissionais do Quadro de Pessoal do Município de Ijuí e/ou instituições especializadas, credenciadas pelo Município de Ijuí - Poder Executivo, não sendo admitidos, em hipótese alguma, pedidos de reconsideração ou recurso do julgamento obtido na inspeção de saúde.

7.10. São requisitos para o ingresso no serviço público municipal, a serem apresentados quando da nomeação, para fins de posse:

7.11. Ser brasileiro de acordo com o que dispõe o art. 12 da Constituição Federal de 1988;

7.12. Certidão Negativa Criminal de que o candidato não foi condenado por crimes contra o Patrimônio, contra os Costumes, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública, com sentença transitada em julgado; e Certidão Negativa Cível de que não foi condenado em processos de execução de qualquer natureza e execuções fiscais, bem como pertinentes a privação de seus direitos civis, com sentença transitada em julgado, expedidas pela distribuição do FÓRUM da Comarca onde for ou esteve domiciliado o candidato nos últimos 05 (cinco) anos, a fim de comprovar o pleno exercício de seus direito civis e não registrar antecedentes criminais e cíveis antes mencionados;

7.13. Certidão Negativa de que o candidato se encontra no pleno exercício de seus direitos políticos, expedida pela Justiça Eleitoral onde o candidato for ou esteve domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos;

7.14. Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37,XVI e suas Emendas;

7.15. Gozar de boa saúde física e mental, comprovada na inspeção de saúde a que se refere o item 7.9, deste Capítulo, podendo, ainda, serem solicitados exames complementares, às expensas do candidato, a ser determinado pelo Serviço Médico do Município;

7.16. Diploma do Curso Superior devidamente registrado no MEC ou na Instituição que o expediu, e registro no Conselho de Classe, conforme estabelecido no item 3.1 deste Edital;

7.17. Diploma ou Certificado do Ensino Médio, e Certificado ou Atestado do Ensino Fundamental devidamente registrado na Instituição que o expediu, conforme estabelecido no item 3.1, deste Edital;

7.18. Título de Eleitor e Certidão de estar em dia com as obrigações eleitorais;

7.19. Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

7.20. Cadastro das Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal (CPF);

7.21. Certidão de Nascimento e/ou Casamento;

7.22. Certidão dos filhos até 14 (quatorze) anos;

7.23. Carteira de Identidade;

7.24. Cartão do PIS ou PASEP;

7.25. Uma foto (3x4), recente e sem uso prévio;

7.26. Declaração de Bens e Valores;

7.27. Declaração de Dependentes para Imposto de Renda;

7.28. Os documentos pessoais deverão ser entregues em cópias xerográficas autenticadas ou acompanhadas do original;

7.29. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas;

7.30. Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições;

7.31. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

7.32. Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos.

7.33. Não ter infringindo as leis que fundamentaram este Edital;

ATENÇÃO: Ficam desde já advertidos os candidatos de que a não comprovação dos requisitos e apresentação dos documentos acima elencados, no prazo estabelecido, apresentação da documentação exigida para a posse no prazo estabelecido, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

8. DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO

8.1. A nomeação dos candidatos aprovados será feita exclusivamente no Regime Estatutário.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O presente concurso público terá o prazo de dois anos contados a partir da sua homologação;

9.1.1. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período por expressa determinação do prefeito municipal;

9.2. A inscrição neste concurso público, para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e a aceitação por parte do candidato de todas as normas constantes deste Edital;

9.3. Será considerado desistente e, portanto, eliminado do concurso público o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas pela referida secretaria para posse, ou deixar de cumprir os requisitos exigidos;

9.4. O candidato que, à época da posse, não comprovar que preenche os requisitos indispensáveis para o exercício legal do cargo para o qual foi aprovado, será considerado eliminado sumariamente, não podendo ser aproveitado para outro cargo;

9.5. A Secretaria Municipal de Administração de Ijuí - RS poderá nomear, para o preenchimento de vagas surgidas no decorrer do prazo de validade deste concurso público, os candidatos classificados no mesmo, observando-se o cargo e a ordem rigorosa de classificação;

9.6. A Secretaria Municipal de Administração fará divulgar, sempre que necessárias, as normas complementares ao presente Edital e avisos oficiais;

9.7. A classificação e aprovação do candidato se constituem em mera expectativa de direito à nomeação, não assegurando o seu ingresso automático e imediato ao cargo para o qual se habilitou, estando a sua nomeação condicionada a necessidade da Administração Pública;

9.8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações enquanto não for consumado o evento que lhe diz respeito;

9.9. Todas as publicações pertinentes ao presente concurso, enquanto em andamento, serão feitas pelo site: www.pontuaconcursos.com.br.

9.9.1. A publicação relativa à homologação do concurso será efetuada através do Jornal da Manhã e pelo site www.pontuaconcursos.com.br, e à nomeação dos aprovados através de Boletim de Nomeação no Jornal da Manhã, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento de tais publicações;

9.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Administração em conjunto com a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2010 e a PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Do Cronograma do Concurso Público nº. 001/2010;

10.1.1. Período das inscrições: a partir das 09:00hs. do dia 02 de fevereiro de 2010 até às 24:00hs. do dia 12 de fevereiro de 2010;

10.1.2. Divulgação dos locais de realização das provas com a listagem dos nomes dos candidatos: no mínimo 08 (oito) dias antes da realização das provas no Átrio da Prefeitura Municipal e no site www.pontuaconcursos.com.br.

10.1.3. Data da realização das provas escritas: 14 de março de 2010, conforme item 4 (das provas) do edital.

10.1.4. Prazo para divulgação dos gabaritos: serão divulgados até 1º (primeiro) dia útil após a realização das provas no período vespertino na sede da Prefeitura Municipal de Ijuí - RS e no site www.pontuaconcursos.com.br.

10.1.5. Divulgação dos classificados em ordem decrescente: até 30 (trinta) dias após a realização das provas.

10.2. DOS RECURSOS:

10.2.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento/não processamento de inscrição (dois) dias;

b) À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas (02 (dois) dias úteis);

c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público (02 (dois) dias úteis).

10.2.2. Os recursos de revisão de provas e os de reconsideração, deverão ser interpostos nos prazos acima, a contar da divulgação por edital, de cada evento.

10.2.3. Os mesmos deverão ser protocolados junto à Secretaria Municipal de Administração, Rua do Comércio, esquina Benjamin Constant, Ijuí/RS, no prazo fixado por Edital, na forma de requerimento, conforme modelo, Anexo VII, deste Edital e deverão conter os seguintes elementos:

a) Concurso de referência. MUNICÍPIO DE IJUÍ. PODER EXECUTIVO. 001/2010;

b) Identificação completa do recorrente (nome e nº de inscrição);

c) Cargo ao qual concorre;

d) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

e) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

10.2.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à Comissão Executiva do Concurso, os quais serão encaminhados à empresa designada para realização do concurso, PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA.

10.2.5. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

10.2.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

10.2.7. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos, independente de terem recorrido.

10.2.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

10.2.9. A decisão do recurso será dada a conhecer coletivamente por meio de edital complementar que será fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Ijuí. RS e dado conhecimento no site supracitado.

11. DOS ANEXOS

ANEXO I. DO QUADRO DE DISCIPLINAS E PONTUAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS, PRÁTICAS E APTIDÃO FÍSICA

ANEXO II. DO DETALHAMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS

ANEXO III. DA PROVA DE TÍTULOS

ANEXO IV. DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA

ANEXO V. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

ANEXO VI. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E REQUISITOS PARA PROVIMENTO

ANEXO VII. REQUERIMENTO DE RECURSO

Ijuí- RS, 30 de janeiro de 2010.

FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito Municipal

ANEXO I

DO QUADRO DE DISCIPLINAS E PONTUAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS, PRÁTICAS E APTIDÃO FÍSICA

4.1.2. Do conteúdo programático e/ou referencia bibliográfica das provas escritas: Os conteúdos programático e/ou referencia bibliográfica das provas escritas, onde constam às matérias a serem exigidas nas provas, fazem parte do (Anexo V), sendo que a Prova Escrita abrangerá as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos quadros abaixo:

Quadro 1 - Para o cargo de requisito de Ensino Fundamental Incompleto: Zelador

Disciplina	Nº de Questões	Nº de Pontos	Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa	10	4,0	-
Matemática	10	3,0
Conhecimentos Gerais	10	3,0
Total	30	100	50 pontos

Quadro 2 - Para os cargos de requisito de Ensino Fundamental Incompleto: Mecânico, Operador de Máquina.

Disciplina	Nº de Questões	Nº de Pontos	Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa	10	1,0	-
Matemática	10	1,0
Conhecimentos Gerais	10	1,0
Total	30	30	15 pontos
Prova Prática		70	35 pontos
Total		100	50 pontos

Quadro 3 - Para o cargo de requisito de Ensino Fundamental Completo: Cozinheiro

Disciplina	Nº de Questões	Nº de Pontos	Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa	10	1,0	-
Matemática	10	1,0
Conhecimentos Gerais	10	1,0
Total	30	30	15 pontos
Prova Prática		70	35 pontos
Total		100	50 pontos

Quadro 4 - Para os cargo de requisito de Ensino Médio Completo: Agente de Trânsito

Disciplina	Nº de Questões	Nº de Pontos	Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa	10	4,0	-
Matemática	10	3,0
Conhecimentos Específicos	10	3,0
Total	30	100	50 pontos
Aptidão Física			Eliminatória/Classificatória

Quadro 5 - Para os cargo de requisito de Ensino Médio Completo: Instrutor de Banda Marcial

Disciplina	Nº de Questões	Nº de Pontos	Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa	10	1,0	-
Matemática	10	1,0
Conhecimentos Gerais	10	1,0
Total	30	30	15 pontos
Prova Prática		70	35 pontos
Total		100	50 pontos

Quadro 6 - Para os cargos de requisito de Ensino Médio Completo/Técnico: Auxiliar de Educação Infantil, Auxiliar de Ensino Fundamental, Secretário de Escola, Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico em Agropecuária.

Disciplina	Nº de Questões	Nº de Pontos	Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa	10	3,0	-
Matemática	10	3,0
Conhecimentos Específicos	10	4,0
Total	30	100	50 pontos

Quadro 7 - Para os cargos de requisito Magistério Superior: Professor - Currículo por Atividade, Educação Infantil Pré-Escola, Educação Especial Deficiência Auditiva, Educação Especial Deficiência Mental, Educação Física, Interprete em Libras e Língua Portuguesa, Língua Portuguesa, Geografia, Historia e Educação Artística.

Disciplina	Nº de Questões	Nº de Pontos	Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa	10	3,0	-
Matemática	10	3,0
Conhecimentos Específicos	10	4,0
Total	30	100	50 pontos
Prova de Títulos			Classificatória

Quadro 8 - Para o cargo de requisito Nível Superior: Contador

Disciplina	Nº de Questões	Nº de Pontos	Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa	10	3,0	-
Conhecimentos de Informática	10	3,0
Conhecimentos Específicos	10	4,0
Total	30	100	50 pontos

Quadro 9 - Para os cargos de requisito de Nível Superior: Analista Ambiental (Engº Civil), Analista Ambiental (Engº Ambiental), Analista Ambiental (Engº Florestal Engenheiro de Segurança do Trabalho, Fiscal Defesa Consumidor, Geólogo, Médico Auditor, Médico do Trabalho, Médico Psiquiatra, Médico Geral Comunitário e Pedagogo.

Quadro10 - Para o cargo de requisito de Nível Superior: Procurador.

Disciplina	Nº de Questões	Nº de Pontos	Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa	10	4,0	-
Conhecimentos Específicos	20	6,0
Total	30	100	50 pontos

ANEXO II

DETALHAMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS

1. O candidato convocado já identificado aguardará sua vez para realização da prova em local reservado para este fim.

2. A prova prática será realizada individualmente.

3. Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

4. A avaliação da prova consistirá na verificação da higienização pessoal, preparo de uma seleta de legumes e higienização de utensílios.

5. A prova prática será avaliada em 30 (trinta) minutos, num total 70 (setenta) pontos, conforme os critérios da folha de avaliação.

6. Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização da prova, bem como a mesma tarefa a executar.

2 - Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS - RETROESCAVADEIRA/CARREGADEIRA

O candidato convocado já identificado aguardará sua vez para realização da prova em local reservado para este fim.

A prova prática será realizada individualmente.

Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

A realização da prova prática somente será possível mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima "C".

A avaliação da prova consistirá na verificação preliminar das condições operacionais dos veículos antes de seu funcionamento, desempenho e operacionalidade dos mesmos

A prova prática será avaliada em 40 (quarenta) minutos, num total 70 (setenta) pontos, conforme os critérios da folha de avaliação.

Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização da prova, bem como a mesma tarefa a executar.

3 - Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS - MOTONIVELADORA

1. O candidato convocado já identificado aguardará sua vez para realização da prova em local reservado para este fim.

2. A prova prática será realizada individualmente.

3. Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

4. A realização da prova prática somente será possível mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, categoria C.

5. A avaliação da prova consistirá na verificação preliminar das condições operacionais do veículo antes de seu funcionamento, desempenho e operacionalidade do mesmo.

6. A prova prática será avaliada em 30 (trinta) minutos, num total 70 (setenta) pontos, conforme os critérios da folha de avaliação.

7. Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização da prova, bem como a mesma tarefa a executar.

Nota:

Os candidatos do cargo de Operador de Máquinas II - Retroescavadeira e Motoniveladora, irão realizar as provas práticas nas duas máquinas.

- O candidato convocado já identificado aguardará sua vez para realização da prova em local reservado para este fim.

- A prova prática será realizada individualmente.

- Ao ser chamado e apresentar-se no local da Prova ocorrerá o que segue:

Tarefa nº 1:

O candidato deverá identificar e também explicar a utilidade de 10 ferramentas ou materiais disponíveis em uma bancada num tempo de 5 minutos - valendo de 0 a 20 (vinte) pontos. Os materiais/ferramentas que poderão estar disponíveis são:

1 - torquímetro, 2 - extrator de polia, 3 - encolhedor de molas, 4 - furadeira, 5 - lixadeira, 6 - retífica, 7 - prensa, 8 - retifica de solda elétrica, 9 - carregador de bateria, 10 - morsa de bancada).

Tarefa nº 2

O candidato deverá consertar um defeito no freio do veículo e será avaliado conforme os itens abaixo num tempo de 25 minutos - valendo de 0 a 50 (cinquenta) pontos:

1) O candidato conseguiu identificar o defeito

2) O candidato conseguiu consertar o defeito encontrado

3) O candidato conseguiu acabar o conserto no tempo determinado

- Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

- A prova prática será avaliada em 30 (trinta) minutos, num total 70 (setenta) pontos, conforme os critérios da folha de avaliação.

- Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização da prova, bem como a mesma tarefa a executar.

O candidato convocado já identificado aguardará sua vez para realização da prova em local reservado para este fim.

2. A prova prática será realizada individualmente.

3. Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

4. A avaliação da prova consistirá na identificação de instrumentos que compõe a Banda Marcial e execução de dois instrumentos.

Obs: Os instrumentos que serão disponibilizados serão: Bumbo, Caixa, Prato e Surdo.

5. A prova prática será avaliada em 20 (vinte) minutos, num total 70 (setenta) pontos, conforme os critérios da folha de avaliação.

6. Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização da prova, bem como a mesma tarefa a executar.

ANEXO III

DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO MAGISTÉRIO SUPERIOR

QUADRO DE PONTUAÇÃO POR TÍTULOS - Apenas os títulos listados no quadro abaixo terão validade.

TÍTULOS	PONTUAÇÃO POR TÍTULO
Diploma de conclusão de Curso de Doutorado, na área.	7,0 pontos
Diploma de conclusão de Curso de Mestrado, na área.	6,0 pontos
Diploma de conclusão de Curso de Especialização, na área.	5,0 pontos
Curso Acima de 101 horas - Especifico na área de formação do cargo para o qual postula a vaga, obtidos nos últimos 05 (cinco) anos anteriores a data de encerramento das inscrições do concursos.	2,0 pontos
Curso de 30 à 100 horas - Especifico na área de formação do cargo para o qual postula a vaga, obtidos nos últimos 05 (cinco) anos anteriores a data de encerramento das inscrições do concursos.	0,50 pontos
Trabalhos Publicados em revista Especializada - especifico na área de formação do cargo para o qual postula a vaga, obtidos nos últimos 05 (cinco) anos anteriores a data de encerramento das inscrições do concursos.	1,0 pontos

Obs: Apenas os títulos listados no quadro acima terão validade.

Anexo IV

Detalhamento da Prova de Aptidão Física

1 - Cargo: Agente de Trânsito (candidatos aprovados na Prova Escrita que tenham sido classificados até o 80º lugar).

	CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO	CANDIDATOS DO SEXO FEMININO
EXERCÍCIOS	ÍNDICE MÍNIMO PARA APROVAÇÃO	ÍNDICE MÍNIMO PARA APROVAÇÃO
Corrida em 12 min	1.500 m	1.200 m
Flexo-extensão de cotovelo sobre o solo	08 (oito) repetições	05 (cinco) repetições
Flexão abdominal	15 (quinze) repetições	12 (doze) repetições

Descrição dos Testes da Aptidão Física

1 - Teste de corrida de 12 (doze) minutos;

a) O teste deverá ser realizado no máximo em 12 (doze) minutos em uma pista de atletismo, sendo permitido andar durante a sua realização;

b) Faltando 2 (dois) minutos para o encerramento do teste, será emitido um sinal sonoro (com um apito) avisando os candidatos sobre o tempo já decorrido. Após 12 (doze) minutos será dado um sinal sonoro e o candidato deverá parar no lugar em que estiver. O candidato deverá ficar em pé, andando transversalmente na pista onde aguardará a anotação do seu percurso pelo fiscal do teste;

Mínimo habilitatório para esta atividade:

Sexo Masculino:

- Será considerado aprovado o candidato que percorrer nos 12 (doze) minutos, a distância mínima de 1.500 (mil e quinhentos) metros.

Sexo Feminino:

- Será considerada aprovada a candidata que percorrer nos 12 (doze) minutos, a distância mínima de 1.200 (mil e duzentos) metros.

2 - Teste de Flexo-extensão de cotovelo sobre o solo;

a) Esta prova consistirá em o candidato executar a quantidade mínima exigida:

- Flexo-extensão dos cotovelos em apoio de frente no solo;

- Posição inicial: Decúbito ventral, perpendicularmente os pés juntos apoiados no solo, mãos apoiadas no solo na largura dos ombros, cotovelos estendidos.

b) Execução:

- Flexão dos cotovelos até atingir o ângulo de 90º.

- Retornar à posição inicial.

Mínimo habilitatório para esta atividade:

Sexo Masculino:

- A quantidade mínima para aprovação: 08(oito) repetições. Sexo Feminino:

- A quantidade mínima para aprovação: 05 (cinco) repetições.

3 - Teste de flexão abdominal;

a) Esta prova consistirá em o candidato executar:

- Posição Inicial: Decúbito dorsal, mãos à nuca e pernas estendidas.

b) Execução:

- Flexionar o tronco e as pernas simultaneamente tendo como posição final a completa flexão dos membros.

- Retornar à posição inicial.

- A execução do teste deverá ser feita ininterrupta, ou seja, não sendo permitido pausa entre as repetições.

Mínimo habilitatório para esta atividade:

Sexo Masculino:

- A quantidade mínima para aprovação: 15 (quinze) repetições. Sexo Feminino:

- A quantidade mínima para aprovação: 12 (doze) repetições.

ANEXO V

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Português (Nível Fundamental Incompleto): Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Termos principais da oração, Tipos de sujeito, sinônimos e antônimos.

Referências Bibliográficas:

Livros que contenham os conteúdos acima

Português (Nível Fundamental Completo): Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e modos do verbo. Crase. Frase e oração: termos principais e acessórios da oração. Tipos de sujeito. Sinônimos e antônimos. Interpretação de texto. Sufixos e Prefixos. Tipos de predicado. Pronomes de Tratamento. Vozes do verbo.

Referências Bibliográficas:

Livros que contenham os conteúdos acima

Português (Nível Médio/Técnico e Superior): Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor.

Referências Bibliográficas:

Livros que contenham os conteúdos acima

Matemática (Nível Fundamental Incompleto): Sistema numeral decimal. Números naturais. Adição, subtração, divisão e multiplicação. Números fracionários e operações com frações.

Referências Bibliográficas:

Livros que contenham os conteúdos acima

Matemática (Nível Fundamental Completo): Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e massa. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta. Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º Grau. Percentagem e juros simples. Geometria plana.

Referências Bibliográficas:

Livros que contenham os conteúdos acima

Matemática (Nível Médio/Técnico/Superior): Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juro simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes..Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções: Estudo das Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e Contradomínio, Gráficos, Função Injetora, Sobrejetora e Bijetora, Funções par e ímpar, Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função Polinominal do 1º Grau, Quadrática, Modular, Exponencial e Logarítmica, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas; Sequência: Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações, Feixes de paralelas cortadas por transversais, Teorema de Tales e aplicações, Polígonos: Elementos e classificação, Diagonais, soma dos ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos, congruências e semelhanças, relações métricas dos triângulos, Área: polígonos e suas partes; Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória; Geometria Espacial: Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera(elementos e equações); Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência (elementos e equações). Números Complexos: Operações. Forma algébrica e trigonométrica.

Referências Bibliográficas:

Livros que contenham os conteúdos acima

Conhecimentos Gerais (Nível Fundamental Incompleto/ Fundamental Completo/Ensino Médio Completo):Fatos históricos relevantes. História do Município e do Estado. História do Brasil. Problemas brasileiros. Grandes Guerras. Socialismo. Capitalismo. Sociedade e Meio Ambiente. Mudanças político-econômicas mundiais. Tópicos atuais - Ciências, Política, Economia e Geografia. Fatores de desenvolvimento econômico. Atividades econômicas. Produção agrícola e industrial. Meios de transporte. Geopolítica e população. Focos de Tensão Mundial. MERCOSUL. América Latina. Organizações Internacionais. Cidadania, ecologia e meio ambiente. Legislação - Organização Administrativa Municipal. Constituição Federal.

Referências Bibliográficas:

Livros que contenham os conteúdos acima

Conhecimentos de Informática (Contador):

1) Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias), Spam, phishing, pharming. 2) Microsoft Word em português: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 3) Microsoft Excel em português: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. 4) Microsoft Windows XP/Vista em português: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. 5) Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. 6) Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas; mapeamento de unidades da rede. 7) Vírus e antivírus, spyware e antispyware, adware.

Referências Bibliográficas:

Livros que contenham os conteúdos acima

CARGOS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO	REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGENTE DE TRÂNSITO
Normas gerais de circulação e conduta; Pedestres e condutores de veículos não motorizados; Educação para o trânsito; Sinalização de trânsito; Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e Policiamento ostensivo de trânsito; Veículos; Registro de veículos; Habilitação; Licenciamento; Infrações; Penalidades; Medidas administrativas; Crimes de trânsito; Conceitos e definições; Sistema Nacional de Trânsito: Composição; Direção defensiva; Primeiros socorros; Meio ambiente e trânsito;	MBST - Manual Básico de Segurança no Trânsito - 1ª edição 2006 - setembro de 2005, da Associação Brasileira de educadores de Trânsito. Departamento Nacional de Trânsito. Código de Trânsito Brasileiro. Brasília. DENATRAN, 2002 - www.denatran.gov.br Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 168 de 14 de dezembro de 2004. Brasília: DENATRAN, 2004. www.denatran.gov.br Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 169 de 17 de março de 2005. Brasília: DENATRAN, 2005. www.denatran.gov.br Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 80 de 19 de novembro de 1998.
ANALISTA AMBIENTAL - ENGº AMBIENTAL
Mudanças Globais: Chuva ácida; Camada de Ozônio; Aquecimento Global e Protocolo de Kyoto. Meio ambiente e Sustentabilidade: Homem e natureza; Desenvolvimento Sustentável. Ecologia e Biomas Brasileiros. Recursos Ambientais: Ciclos Biogeoquímicos; Recursos Naturais Renováveis e não Renováveis. Legislação Ambiental. Noções de Climatologia. Noções de Hidrologia. Sistema de Gestão Ambiental: As normas ISO 14000; Gerenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida; Gestão Integrada do Meio Ambiente. Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição: Ar; Água; Solo. Produção mais limpa e Ecoeficiência. Economia Ambiental. Planejamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental: Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental: Zoneamento Ambiental.	BRAGA, Benedito et. all. INTRODUÇÃO A ENGENHARIA AMBIENTAL: O Desafio do Desenvolvimento Sustentável. Brasil: Prentice Hall, 2005. - COELHO, Ricardo Motta Pinto. FUNDAMENTOS EM ECOLOGIA. Artmed, 2006. - MILLER Jr, G. Tyler. CIÊNCIA AMBIENTAL. São Paulo: Thmson Learning, 2007. - BARBIERI, José Carlos. GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL: Conceitos, Modelos e Instrumentos. São Paulo: Saraiva, 2007. - PHILIPPI Jr, Arlindo et. all (ed.). CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL. Barueri- SP: Manole, 2004. - GEO BRASIL 2002 - Perspectivas do meio ambiente no Brasil http://ibama2.ibama.gov.br/cnia2/download/publicacoes/geobr/geo2002.htm. - Resolução CONAMA Nº 001/86. - Resolução CONAMA Nº 237/97. - Resolução CONAMA Nº 303/02. - Resolução CONSEMA N.º 038/03. - Resolução CONSEMA N.º 087/05. - Resolução CONSEMA Nº 167/07. - Lei Federal nº 9.605 de 12/02/98. - Lei Estadual no 11.520, de 03/08/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente. - FEPAM. O Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: Conceitos Jurídicos e Documentos Associados. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 1, 2. ed.2006(online: http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licenciamentoambiental.zip). - FEPAM. Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 2. 2006 (online: http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licenciamentoambiental.zip). - Decreto Nº 4.074, de 4/01/2002, Lei Estadual no 9.921, de 27/07/1993, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3º da constituição do Estado e dá outras providências. - Resolução CONSEMA Nº 129/2006, que dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. Normas ISO 14.000.
ANALISTA AMBIENTAL – ENGº CIVIL
Drenagem urbana: Hidrologia urbana; Características da drenagem urbana; Tipos de erosão hídrica e efeitos em áreas urbanas; Estabilização de vales receptores; Microdrenagem urbana; Macrodrenagem; Reservatórios de detenção. Infra-estrutura. Estradas (rodovias e ferrovias): Classificação das estradas; Problemas geológicos; Trabalhos preliminares de infra-estrutura (terraplenagem, escavação, jazidas, cortes, aterros, botafora); Construção da superestrutura da rodovia (sub-base, base, pavimento); Construção da superestrutura da ferrovia (base, lastros, dormentes, assentamento da linha); Escolha entre túnel e corte; Classificação e escavação, escoramento, revestimento e ventilação de túneis; Drenagem de estra11 das; Obras de arte correntes, muros de arrimo, passagens; Remoção de camada mole, aterros de acesso, bermas.Hidrovias: Hidráulica fluvial: erosão, transporte e deposição de sedimentos; Tipos de canais hidroviários; Condicionantes geológicos; Questões fundamentais no projeto de obras portuárias; Canais de acesso (profundidade, largura); Obras de abrigo portuárias fluviais: métodos construtivos, acostagem; Conceituação sobre o comportamento de vazamentos de óleo; Obras de controle e aproveitamento de estuários; Controle de transporte de sedimentos. Terminais de transporte de carga e de passageiros (vários modais): Equipamentos para movimentação de cargas; Pátios de estocagem; Terminais de contêineres e mistos; Terminais para granéis líquidos; Terminais para granéis sólidos. Geração e Transmissão de Energia Elétrica Energia hidráulica: Componentes das centrais hidrelétricas; Impactos ambientais das barragens. Energia térmica: Componentes das centrais termelétricas: a diesel, a vapor e a gás; Impactos ambientais das centrais termelétricas; Impacto ambiental da mineração do carvão: ar e água. Transmissão de energia elétrica: Estrutura básica, tensões de transmissão; Interação obra-terreno. Parcelamento do Solo Urbano: Definições básicas de planejamento urbano integrado. Dificuldades de implantação; Uso do solo urbano e as formas espaciais urbanas. Parcelamento; Vias, terminais e áreas de estacionamento. Geotecnia de Barragens: Tipos de barragens; Fatores geológicos condicionantes; Empuxo de terra; Infiltrações; Escorregamentos. Agentes e causas; Causas de ruptura. Sistema de Gestão Ambiental: As normas ISO 14000; Gerenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida; Gestão Integrada do Meio Ambiente. Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição: Ar; Água; Solo. Produção mais limpa e Ecoeficiência. Economia Ambiental. Planejamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental: Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental: Zoneamento Ambiental.	- RENSBERG, W. Barragens, desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo, 2000. - AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Sistemas de esgotos sanitários. São Paulo: CETESB, 1971. - BELLA,V., BIDONE, E. D. Rodovias, Recursos Naturais e Meio Ambiente. Niterói: EDUFF, 1993. - CAPUTO, H. P. Mecânica dos solos e suas aplicações. Rio de Janeiro: LTC, 1987-1989, 2 v. - FENDRICH, R. et al. Drenagem e controle de erosão urbana. Curitiba: Champagnat, 1997. - FERRARI, C. Curso de planejamento Municipal Integrado: urbanismo. São Paulo: Pioneira, 1984. - GUIDICINI, G. Estabilidade de Taludes Naturais e de Escavação. São Paulo: Edgar Blücher, 2006. - HAMMER, M.J. Sistemas de abastecimento de água e esgotos. Rio de Janeiro: LTC, 1979. - MASCARÓ, J.L., YOSHINAGA, M. Infra-estrutura urbana. Porto Alegre: Masquatro, 2005. - OLIVEIRA, A.M.S., BRITO, S.N.A. Geologia de Engenharia. São Paulo. Associação Brasileira de Geologia de Engenharia – ABGE, CNPq e Fapesp, 1998. - PEREIRA, A.L. Estradas: rodovias e ferrovias: projeto e construção. Rio de Janeiro: LT, 1958. - REIS. L.B. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. Barueri, 2005. - SOUZA, Z. Centrais hidro e termelétricas. São Paulo: Edgar Blücher, 1983. - TSCHEBOTARIOFF, G. Fundações, estruturas de arrimo e obras de terra. São Paulo: McGraw- Hill, 1978. - TUCCI, C.M. Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: EDUSP, 1993. - Resolução CONAMA Nº 001/86. - Resolução CONAMA Nº 237/97. - Resolução CONAMA Nº 303/02. - Resolução CONSEMA N.º 038/03. - Resolução CONSEMA N.º 087/05. - Resolução CONSEMA Nº 167/07. - Lei Federal nº 9.605 de 12/02/98. - Lei Estadual no 11.520, de 03/08/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente. - FEPAM. O Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: Conceitos Jurídicos e Documentos Associados. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 1, 2. ed.2006(online:http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licenciamentoambiental.zip). - FEPAM. Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 2. 2006(online: http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licenciamentoambiental.zip). - Decreto Nº 4.074, de 4/01/2002, Lei Estadual no 9.921, de 27/07/1993, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3o da constituição do Estado e dá outras providências. - Resolução CONSEMA Nº 129/2006, que dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. - Normas ISO 14.000.
ANALISTA AMBIENTAL – ENGº AGRÔNOMO
Gênese do solo: fatores de formação do solo. Principais classes de solos no Rio Grande do Sul e sua distribuição. Fatores limitantes das condições agrícolas do solo. Avaliação das terras quanto a sua aptidão agrícola e para destinação final de resíduos agrícolas. Características químicas dos solos. Fertilidade: adubos e adubação. Calagem. Planejamento de uso dos solos. Irrigação e Drenagem. Uso sustentável de recursos hídricos. Noções de geologia do Estado do Rio Grande do Sul. Geoprocessamento para projetos ambientais. GPS: noções básicas de funcionamento e operação. Ordenamento legal para uso de agrotóxicos. Poluição e conservação dos recursos naturais. Destinação final de efluentes agropecuários. Sistema de Gestão Ambiental: As normas ISO 14000; Gerenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida; Gestão Integrada do Meio Ambiente. Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição: Ar; Água; Solo. Produção mais limpa e Ecoeficiência. Economia Ambiental. Planejamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental: Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental: Zoneamento Ambiental.	- CÂMARA, G.; DAVIS, C; MONTEIRO, A.M.V. Introdução à Ciência da Geoinformação. Instituto Nacional de Pesquisas espaciais. 2001. (online: http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/introd/index.html). - KAMPF, N. Mapa de classificação dos solos do Estado do Rio Grande do Sul quanto à resistência a impactos ambientais (online: http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/mapa_solos.pdf) - ROCHA, José Antônio M. R. GPS uma abordagem prática. 4. ed. Recife: Bagaço, 2003. - STRECK, Edemar Valdir; KÄMPF, Nestor; DALMOLIN, Ricardo; KLAMT, E.; NASCIMENTO, Paulo César Do ; SCHNEIDER, P. ; GIASSON, E. Solos do Rio Grande do Sul. 2. ed. Porto Alegre: EMATER/RS, 2008. v. 1. 222 p. - SCHNEIDER, P.; GIASSON, E.; KLAMT, E. Classificação da Aptidão Agrícola das Terras: um sistema alternativo. 1. ed. Guaíba, RS: Agrolivros, 2007. 72 p. - SCHNEIDER, P.; KLAMT, E.; GIASSON, E. Morfologia do Solo: subsídios para caracterização e interpretação de solos a campo. 1. ed. Guaíba, RS: Agrolivros, 2007. 72 p. - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO SOLO: Comissão de Química e Fertilidade do Solo. - Manual de adubação e calagem. Porto Alegre: SBCS/NRS, 2004. 400p. - SEMA. Relatório Anual de Recursos Hídricos no RS. DRH/SEMA. 71p. (online: http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/pdf/Relatorio%20Anual_completo_210207.pdf). - Lei Federal nº 7.802, de 11/07/89, a Lei dos Agrotóxicos, alterada pela Lei Federal 9.974 de 06/06/00 e regulamentada pelo Decreto no 4.074 de 04/01/02 - o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. - Lei Federal nº 4.771 de 15/09/1965, que institui o novo Código Florestal Brasileiro. - Resolução CONSEMA Nº 187/2008, que aprova o Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul. - Resolução CONAMA Nº 334 de 03/04/03, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos. - Resolução CONSEMA N.º 100 de 2005 que dispõe sobre o Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação para o Estado do Rio Grande do Sul. - Resolução CONSEMA N.º 036 de 2003, que dispõe sobre a regularização de empreendimentos com atividade de irrigação já em funcionamento no Estado. - Resolução CONAMA Nº 001/86. - Resolução CONAMA Nº 237/97. - Resolução CONAMA Nº 303/02. - Resolução CONSEMA N.º 038/03. - Resolução CONSEMA N.º 087/05. - Resolução CONSEMA Nº 167/07. - Lei Federal nº 9.605 de 12/02/98. - Lei Estadual no 11.520, de 03/08/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente. - FEPAM. O Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: Conceitos Jurídicos e Documentos Associados. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 1, 2. ed. 2006 (online: http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licenciamentoambiental.zip). - FEPAM. Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 2. 2006 (online: http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licenciamentoambiental.zip). - Decreto Nº 4.074, de 4/01/2002, Lei Estadual no 9.921, de 27/07/1993, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3o da constituição do Estado e dá outras providências. - Resolução CONSEMA Nº 129/2006, que dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. - Normas ISO 14.000.
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Legislação Federal: LDB, ECA, Constituição. Direitos Humanos e infância. Cuidados com a criança de 0 a 6 anos	- Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. - Kit Família Brasileira Fortalecida. - Convenção Sobre os Direitos das Crianças. - Declaração Universal dos Direitos Humanos. - Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990) - Convenção nº 138 – OIT – Idade Mínima para Admissão em Emprego - Convenção nº 182 e Recomendação 190 da OIT sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação. (material disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources.html
AUXILIAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Legislação Federal: LDB, ECA, Constituição. Direitos Humanos e infância. Administração de conflitos na escola.	- Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. - Convenção Sobre os Direitos das Crianças. - Declaração Universal dos Direitos Humanos. - Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990) - Convenção nº 138 – OIT – Idade Mínima para Admissão em Emprego - Convenção nº 182 e Recomendação 190 da OIT sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação.Material disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources.html - Ribeiro, Wanier. Drogas na escola: prevenir educando. São Paulo: Annablume, 2005. - Rosenberg, Marshall. Comunicação não violenta. São Paulo: Ágora, 2006.
CONTADOR
Orçamento Público: Conceito, Tipos e Princípios Orçamentários. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual. Elaboração, Aprovação, Execução e Avaliação do Orçamento. Classificação Institucional e Funcional-Programática. Contabilidade Pública: Conceito, Campo de Atuação e Regimes Contábeis. Receita Pública: Conceito e Classificação. Receita Orçamentária. Receita Extra-Orçamentária. Codificação. Estágios. Restituição e Anulação de Receitas. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito e Classificação. Despesa Orçamentária e Despesa Extra-Orçamentária. Classificação Econômica. Classificação Funcional-Programática. Codificação. Estágios. Restos a Pagar. Dívida Pública. Regime de Adiantamento. Créditos Adicionais. Escrituração das operações típicas das Entidades Públicas: do Sistema Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação. Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei Complementar nº 101/2000. Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC n.º 750/93, 774/94 e 900/01 do Conselho Federal de Contabilidade). Normas Brasileiras de Contabilidade (Resolução 751/93 e 785/95 do Conselho Federal de Contabilidade)	- BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. - MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO. Portaria nº 42 de 14 de abril de 1999. Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I, do § 1º, do art. 2º, e § 2º, do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais. Diário Oficial da União, Brasília, 15 abr. 1999. - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Portaria SNT Interministerial nº 163 de 04 de maio de 2001. Dispõe sobre normas gerais de consolidação das contas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 07 mai. 2001 - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Portaria STN nº 180 de 21 de maio de 2001. Divulga o Anexo I - Detalhamento das Naturezas de Receitas, em atendimento ao disposto no § 3º, do art. 2º da Portarias Interministerial nº 163 de 04.5.2001. Diário Oficial da União, Brasília, 23 mai. 2001. - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Portaria STN nº 589, de 27 de dezembro de 2001. Estabelece conceitos, regras e procedimentos contábeis para consolidação das empresas estatais dependentes nas contas públicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 2001. - BRASIL. Lei Complementar 101/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05 mai. 2000. - KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. 8.ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. - KOHAMA, Helio. Balanços Públicos - Teoria e Prática. 2.ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. - KOHAMA, Helio. Balanços Públicos - Teoria e Prática. 2.ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. - MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 30 ª. ed. Rio de Janeiro, IBAM, 2000. - IUDÍCIBUS, Sérgio de, MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 5.ª ed. São Paulo : Atlas, 2000. - BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. - CRC/RS. Princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade. 24.ª ed. Porto Alegre: CRCRS, 2002.
ENGº SEGURANÇA DO TRABALHO
Teorias e modelos de acidentes do trabalho Higiene ocupacional Ergonomia e fatores humanos Gestão de riscos e análise de acidentes Árvore de Causas Legislação de segurança Gestão da produção e operações	- BINDER, M.C.P.; MONTEAU, M.; ALMEIDA, I.M. Árvore de causas. São Paulo: Publisher Brasil Ed., 1995. - BRASIL. MTE. Manual de aplicação da NR-17. Brasília: MTE, 2002 (escrito por Carlos A. Diniz Silva). - CONTADOR, J. C. (org). Gestão de operações. São Paulo: Edgard Blücher, 1997. - DE CICCO, F.M.G.A.F. & FANTAZZINI, M.L. Introdução à engenharia de segurança de sistemas. São Paulo: Fundacentro, 1981 (2a edição). - DEJOURS, C. O fator humano. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 1997. - DWYER, Tom. Vida e morte no trabalho. Campinas: Editora da Unicamp; Rio de Janeiro: Multimais Editorial, 2006. - EQUIPE ATLAS. Segurança e Medicina do Trabalho. Coleção Manuais de Legislação Atlas. São Paulo: Atlas, 2009 (edição atualizada). - GUÉRIN, F. et al. Compreender o trabalho para transformá-lo. São Paulo: Edgard Blücher, 2001 - MENDES, R. (org.). Patologia do Trabalho. Volume 2. Parte IV: A redução e a eliminação da nocividade do trabalho. São Paulo: Atheneu. 2003. (2a edição ampliada). - OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 1996. - SALIBA, Tuffi M. & CORRÊA, Márcia A. C. Insalubridade e Periculosidade: aspectos técnicos e práticos. São Paulo: LTR, 1998 (4a edição atualizada). - SLACK, N. et al. Administração da Produção. São Paulo: Atlas, 2002.
FISCAL DEFESA DO CONSUMIDOR
Pessoas naturais, jurídicas e domicílio. Bens. Atos e Fatos Jurídicos. Prescrição e Decadência. Venda de bens de incapazes. Estatuto da Criança e do Adolescente. Obrigações. Classificação. Cláusula Penal. Pagamento. Inadimplemento. Extinção e Transmissão das obrigações. Classificação dos contratos, sua formação e conclusão. Arras. Vícios Redibitórios. Evicção. Arbitragem. Contratos. Espécies. Troca ou permuta. Compra e venda. Doação. Locação de coisas. Prestação de serviços. Empréstimo. Depósito. Mandato. Contratos Agrários. Seguro. Jogo e Aposta. Fiança. Fornecimento. Transporte. Incorporação Imobiliária. Comissão e Corretagem. Representação. Franquia. Factoring e Leasing . Direito Civil. Código de Defesa do Consumidor.	- Direito Civil - Sílvio de Salvo Venosa - Sete Volumes (Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, Contratos em espécie, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões) - 4a edição - Editora Atlas - 2004 - Direito Civil - Sílvio Rodrigues - Sete Volumes (Parte Geral - volume I - 34ª edição - 2003; Parte Geral das Obrigações - volume II - 30ª edição - 2002; Dos contratos e das declarações unilaterais de vontade - volume III - 30ª edição - 2004; Responsabilidade Civil - volume IV - 20ª edição - 2003; Direito das Coisas - volume V - 28ª edição - 2003; Direito de Família - volume VI - 28ª edição - 2004; Direito das Sucessões - volume VII - 26ª edição - 2003) - Editora Saraiva - Código Civil Anotado - Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery - Editora Revista dos Tribunais - 2ª edição - 2003 - Código Civil Anotado - Maria Helena Diniz - Editora Saraiva - 10ª edição - 2004 - Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - comentado pelos autores do anteprojeto - Ada Pellegrini Grinover e outros - Editora Forense Universitária - 8ª edição - 2004 - Curso de Direito Civil Brasileiro - Maria Helena Diniz - Editora Saraiva - Vol. 1 - Teoria Geral do Direito Civil - 21ª edição 2004; Vol. 2 - Teoria Geral das Obrigações - 20ª edição - 2004; Vol. 3 - Teoria das Obrigações Contratuais e extracontratuais - 20ª edição - 2004; Vol. 4 - Direito das Coisas - 20ª edição - 2004; Vol. 5 - Direito de Família - 19ª edição - 2004; Vol. 6 - Direito das Sucessões - 18ª edição - 2004; Vol. 7 - Responsabilidade Civil - 18ª edição - 2004 - Manual de Direito Comercial - Waldo Fazzio Junior - Editora Atlas-- 4ª edição - 2004 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
GEÓLOGO
A Terra: Origens, Sistema Solar, Litosfera. Sistemas Geológicos: Sistema hídrico, Sistema tectônico, Ciclos geológicos. Materiais Geológicos: Minerais, Rochas Ígneas, Sedimentares e Metamórficas. Processos Geológicos: Erosão e Sedimentação. Dinâmica Interna da Terra: Vulcanismo, Terremotos, Plutonismo. Geologia Estrutural: Falhas, Juntas, Dobras, Discordâncias. Tempo Geológico: Eras, Período. Mapas Geológicos: Características, Mapa-base, Tipos de mapas, Usos, Interpretação. Geotecnia: Ensaios geotécnicos e sedimentológicos. Hidrogeologia: Águas Subterrâneas, Balanço hídrico, Porosidade, Infiltração, Aquíferos, Rede de fluxo, Vulnerabilidade de aquíferos, Captação de água subterrânea (Métodos construtivos de poços, Hidráulica de poços, testes de bombeamento, interpretação de testes de bombeamento), Hidroquímica, Contaminação das águas subterrâneas, Pesquisa de Água Subterrânea (tipos de estudos e métodos), Usos de modelos em hidrogeologia. Geoprocessamento: Técnicas de geoprocessamento, Conceitos cartográficos, Modelo Numérico do Terreno, geoprocessamento e os recursos hídricos.	- ÁGUA subterrânea e poços tubulares. 3. ed. rev. São Paulo: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, 1978. 482 p. - CROSTA, Álvaro Penteado. Processamento digital de imagens de sensoriamento remoto. Campinas: UNICAMP, 1992. 170 p. - FEITOSA, Fernando Antônio Carneiro; MANOEL FILHO, João. Hidrogeologia: conceitos e aplicações. Fortaleza: CPRM, 1997. 389 p. - LEINZ, Viktor. Geologia geral. 14. ed. São Paulo: Nacional, 2003. 399 p. - LILLESAND, Thomas M. Remote sensing and image interpretation. 5th. ed. New York: John Wiley, 2004. 763 p. - LOCZY, Louis de; LADEIRA, Eduardo A. Geologia estrutural e introdução à geotectônica. - São Paulo: Edgard Blücher, 1981. 528 p. - MENDES, Carlos André Bulhões; CIRILO, José Almir. Geoprocessamento em recursos hídricos: princípios, integração e aplicação. Porto Alegre: ABRH, 2001. 533 p. (Geoprocessamento, n. 1). - MENDES, Josué Camargo. Estratigrafia e sedimentologia, geologia estrutural, aerofotogeologia. Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1972. Paginação irregular. (Enciclopédia Brasileira. Biblioteca Universitária. Geociências/Geologia, n. 2).
MÉDICO AUDITOR
Exames complementares de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas. Ética e legislação profissional. Relação médico-paciente. Promoção da saúde e detecção precoce de doenças. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticoides e antihipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Epidemiologia Clínica e Medicina Baseada na Evidência. O SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários, princípios organizativos, objetivos e atribuições; NOAS. Legislação em Saúde do Trabalhador: Normas Regulamentadoras urbanas aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego; Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e subsequentes relativas à Segurança e Medicina do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, capítulo V da Segurança e da Medicina do Trabalho, especialmente artigos 154 a 201 da CLT. Legislação Previdenciária aplicada ao acidente de trabalho e às doenças profissionais e do trabalho: Regulamento da Previdência Social. Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999 e suas alterações subsequentes. Agentes Patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho e Agentes ou Fatores de risco de natureza ocupacional, relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho. Conceito legal de doença profissional e do trabalho. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: planejamento e implementação. Conhecimento e aplicação da Norma Regulamentadora Nº 7-PCMSO do Ministério do Trabalho e Emprego.	- MENDES, R. Patologia do Trabalho. 2.ed. São Paulo: Atheneu,2003. - SALIBA, T. M. et alli. Higiene do Trabalho e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 3.ed. São Paulo:LTr, 2002. - GUÉRIN, F et alii. Compreender o Trabalho para Transformá-lo. A Prática da Ergonomia. São Paulo: Edgar Blucher Ltda, 2001. - BRASIL. Lei nº 6.514 de 22.12.1977 - Decreto Nº 3.048 de 06.5.1999. Regulamento da Previdência Social. - Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Nº 3.214 de 08.6.1978 Aprova as Normas Regulamentadoras do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. - Manuais de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. 54.ed. São Paulo: Atlas, 2004. - CATTANI, A. D. organizador. Dicionário crítico sobre trabalho e tecnologia. 4.ed. Petrópolis: Vozes; Porto Alegre:Ed. da UFRGS,2002. - ROUQUAYROL, M.Z; Almeida Filho, N. Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. (Capítulo 6). - DUNCAN, B.B. et al. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. (Capítulos 10, 11, 17 e 59). - CFM. Código de Ética Médica. - Leis Federais NOAS – SUS.
MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO
O SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários, princípios organizativos, objetivos e atribuições. NOAS. Exames complementares de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas. Ética e legislação profissional. Relação médico-paciente. Promoção da saúde e detecção precoce de doenças. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticoides e anti-hipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Epidemiologia Clínica e Medicina Baseada na Evidência.	- ROUQUAYROL, M.Z; Almeida Filho, N. Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. (Capítulo 6). - DUNCAN, B.B. et al. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. (Capítulos 10, 11, 17 e 59). - CFM. Código de Ética Médica. - Leis Federais NOAS – SUS.
MÉDICO DO TRABALHO
O SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários, princípios organizativos, objetivos e atribuições. NOAS. Legislação em Saúde do Trabalhador: Normas Regulamentadoras urbanas aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego; Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e subsequentes relativas à Segurança e Medicina do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, capítulo V da Segurança e da Medicina do Trabalho, especialmente artigos 154 a 201 da CLT; Legislação Previdenciária aplicada ao acidente de trabalho e às doenças profissionais e do trabalho: Regulamento da Previdência Social. Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999 e suas alterações subsequentes. Agentes Patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho e Agentes ou Fatores de risco de natureza ocupacional, relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho. Conceito legal de doença profissional e do trabalho. Doenças Profissionais: história ocupacional, quadro clínico e laboratorial, diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção. Epidemiologia e bioestatística aplicadas às doenças e acidentes do trabalho. Doença mental e a saúde do trabalhador. Psicopatologia e psicodinâmica do trabalho. Síndrome do edifício doente. Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho , lesões por esforços repetitivos. Violência no trabalho. Toxicologia ocupacional: vias de absorção, metabolismo, quadro clínico e laboratorial,indicadores biológicos de exposição, monitoramento biológico, diagnóstico das intoxicações profissionais, prognóstico, tratamento e prevenção. Acidentes de Trabalho: conceito legal, comunicação, análise e investigação, registro, estatísticas, coeficientes de frequência e de gravidade de acidentes,benefícios previdenciários ligados ao acidente de trabalho,auxílio-doença e auxílio- acidente, causas dos acidentes e prevenção. Equiparações aos acidentes de trabalho. Higiene ocupacional: antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ocupacionais físicos, químicos e biológicos. Monitoramento ambiental. Avaliação qualitativa e quantitativa de fatores de risco. Perícias Técnicas de insalubridade e periculosidade. Gestão de riscos no trabalho. Ergonomia:Análise do Trabalho. Bases biomecânicas, fisiológicas e antropométricas. Tarefas, atividades, cargos,postura e movimentos. Ações ergonômicas, análise da atividade e dos modos operatórios. Situação de trabalho. Intervenções ergonômicas. Trabalho em turnos. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional:planejamento e implementação. Conhecimento e aplicação da Norma Regulamentadora Nº 7-PCMSO do Ministério do Trabalho e Emprego.	- MENDES, R. Patologia do Trabalho. 2.ed. São Paulo: Atheneu,2003. - SALIBA, T. M. et alli. Higiene do Trabalho e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 3.ed. São Paulo:LTr, 2002. - GUÉRIN, F et alii. Compreender o Trabalho para Transformá-lo. A Prática da Ergonomia. São Paulo: Edgar Blucher Ltda, 2001. - BRASIL. Lei nº 6.514 de 22.12.1977 - Decreto Nº 3.048 de 06.5.1999. Regulamento da Previdência Social. - Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Nº 3.214 de 08.6.1978 Aprova as Normas Regulamentadoras do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. - Manuais de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. 54.ed. São Paulo: Atlas, 2004. - CATTANI, A. D. organizador. Dicionário crítico sobre trabalho e tecnologia. 4.ed. Petrópolis: Vozes; Porto Alegre:Ed. da UFRGS,2002. - CFM. Código de Ética Médica. - Leis Federais NOAS – SUS.
MÉDICO PSIQUIATRA
O SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários, princípios organizativos, objetivos e atribuições. NOAS. A Reforma Psiquiátrica Brasileira. A Reforma Psiquiátrica em Sobral - Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Legislação Estadual do Ceará, Lei nº 12.151, de 29 de julho de 1993. Portaria GM nº336, de 19 de fevereiro de 2002. Portaria GM nº 2.391, de 26 de dezembro de 2002. Portaria SNAS nº 224, de 29 de janeiro de 1992. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos; Aspectos neuropsiquiátricos de infecção do HIV no SIDA; Transtornos relacionados ao uso de susbstâncias psicoativas; Esquizofrenia; Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido; Síndromes psiquiátricas do puerpério; Transtornos do humor; Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos; Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia; Outros transtornos de ansiedade: transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada; Transtornos somatoformes; Transtornos alimentares; Transtornos do sono; Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático; Transtornos dissociativos; Transtornos da identidade e da preferência sexual; Transtornos da personalidade; Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento; Retardo mental; Transtornos do desenvolvimento psicológico; Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência; Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento; Interconsulta psiquiátrica; Transtornos Mentais causados por uma condição médica geral; Emergências psiquiátricas; Psicoterapias; Psicofarmacoterapia; Eletroconvulsoterapia e outras terapias biológicas; Reabilitação em psiquiatria; Psiquiatria Forense: Responsabilidade Penal e Capacidade Civil. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos; Diagnóstico Sindrômico e Diagnóstico Nosológico em Psiquiatria. Classificação em Psiquiatria: CID-10 e DSM-IV-TR. Reabilitação em Psiquiatria; Neuroimagem em Psiquiatria.	- AMARANTE, P. Loucos pela Vida: a Trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998. - DESVIAT, Manuel. A reforma psiquiátrica. Trad. Vera Ribeiro. 20.ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999. - PEREIRA, A. A.; ANDRADE, L. O. M. Rede Integral de Atenção à Saúde Mental de Sobral- CE. In: LANCETTI, A. Saúde e Loucura: saúde mental e saúde da família, 2.ed., nº 7. São Paulo: Hucitec, 2001. p.167-197. - SAMPAIO, José J. C., SANTOS, Antônio W. G. dos & ANDRADE, Luiz O. M. de Saúde Mental e Cidadania: um Desafio Local. In: MENDES, E.V. (org.) A Organização da Saúde no Nível Local. São Paulo: Hucitec, 1998. - KAPCZINSKI, Flávio. Emergências psiquiátricas. Porto Alegre: ARTMED, 2001. - BOTEGA, Neury José (Org.). Prática psiquiátrica no hospital geral: interconsulta e emergência. Porto Alegre: ArtMed, 2002. - GORENSTEIN, Clarice. Escalas de avaliação clínica em psiquiatria e psicofarmacologia. São Paulo: Lemos, 2000. - FLAHERTY, Joseph; CHANNON, Robert A.; DAVIS, John M.. Psiquiatria: diagnóstico e tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990. - KAPLAN, Harold I.; SADOCK, Benjamin J. Tratado de psiquiatria. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999. (3 volumes). - CFM. Código de Ética Médica. - Leis Federais NOAS – SUS.
PEDAGOGO
Alfabetização e conscientização, Avaliação e construção do conhecimento, Avaliação, Aspectos legais do ensino, Aprendizagem como forma de sabedoria, Educação e avaliação, Educar papel da família, papel do professor, Estruturação e funcionamento geral da escola, Educação Libertadora, Escola Inclusiva, Interação entre aprendizado e desenvolvimento, Inclusão escolar, Inclusão- Reestruturação ou renovação da Escola, Inteligência Emocional, Estratégias administrativas para a realização do Ensino Inclusivo, Ética para nosso tempo, Ética na escola da vida, Processo educacional e o processo ensino-aprendizagem na realidade brasileira, Planejamento como um ato político-pedagógico, Planejamento como pratica educativa, Planos e processo de planejamento, o desafio da interdisciplinaridade, Limites e disciplina na família, Limites e disciplina na escola, Teorias de conhecimento e de aprendizagem, Professor um educador libertador.	- ANDRÉ, M. E.; OLIVEIRA, M. R. Alternativas do Ensino de Didática. Campinas, SP: Papirus, 1997. - BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9494. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm>. - FAZENDA, I. Interdisciplinaridade na formação de professores: da teoria à prática. Rio Grande do Sul: Ulbra, 2006. - FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. - HOFFMANN, J. Avaliação - mito e desafio: uma perspectiva construtiva. 36. Ed. Porto Alegre: Mediação, 2005. - KENSKI, Vani Moreira. Tecnologias e ensino presencial e a distância. São Paulo: Papirus, 2003. - LIBÂNEO, José Carlos. Breve referência histórica. Pedagogia e pedagogos, para quê? 6. ed. São Paulo: Cortez, 2002. - LIBÂNEO, J. Adeus professor, adeus professora: novas exigências educacionais e profissão docente. 5. Ed. São Paulo: Cortez, 1998. - MIZUKAMI, M. da G. N. Ensino: as abordagens do processo. 14. ed. São Paulo: EPU, 2005. - MORIN, E. Sete saberes necessários a educação do futuro. 12. ed. São Paulo: Cortez: 2007. - OLIVEIRA, E. G. Educação à distância na transição paradigmática. São Paulo: Papirus, 2003. - PERRENOUD, Philippe. As novas Competências para Ensinar. Porto Alegre, RS, 2000. - VILLARDI, R.; OLIVEIRA, Eloiza Gomes de. Tecnologia na educação: uma perspectiva sociointeracionista. Rio de Janeiro: Dunya, 2005. - VASCONCELLOS, C. dos. S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político- pedagógico. 16. ed. São Paulo: Libertad, 2006.
PROCURADOR
I - DIREITO CIVIL: Da pessoa natural: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Da pessoa jurídica: classificação. Pessoa jurídica de direito publico e privado. Personalidade Jurídica; representação e responsabilidade. Registro Civil. Domicilio. Domicilio da pessoa natural e jurídica. Bens: noção, classificação, espécie. Atos e fatos jurídicos: conceito e classificação; interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada de atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa. Ratificação. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. Causas suspensivas e interruptas. Prazos; obrigações; definição. Elementos constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Obrigações por atos ilícitos. Contratos: definição; classificação; compra e venda; locação; empréstimo; deposito, fiança. Empreitada. Prescrição e decadência. Obrigações: responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco. Liquidação das obrigações. Direitos reais: posse; propriedade, condomínio; enfiteuse; e servidões. Direitos reais de garantia. Obrigações. Modalidades. Clausula Penal. Extinção. Inexecução. Pagamento do credor e do devedor. Objeto. Prova. Lugar e tempo. Mora. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Teoria da Imprevisão. II – DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito. Teoria. Condições. Classificação. Elementos. Cumulação de Ações. Processos: conceito, espécies. Procedimento. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Sujeitos da Relação Processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes. Sujeitos. Inicial, requisitos, contestação direta indireta, preliminares, provas, testemunha, depoimento, documental, pericial, audiência, sentença, Coisa julgada. A motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Publica. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução Fiscal: Lei n.º 6830/80. Processamento. Recursos: Generalidades. Duplo grau. Pressupostos. Recurso Extraordinário. Especial. Adesivo. Apelação. Agravo. Embargos de Declaração. Embargos infringentes. Representação e Correição. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Peculiaridades. Execução. Recurso. III – DIREITO TRIBUTÁRIO: Normas gerais. Sistema Tributário Nacional: Legislação Tributaria. Competência. Norma Tributaria – incidência – vigência – aplicação – interpretação. Princípios constitucionais tributários. Obrigação tributaria: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, substituição. Credito tributário: constituição – suspensão da exigibilidade e extinção – garantias e privilégios. Tributos e suas espécies – impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais, empréstimos compulsórios – Tributos federais, estaduais e municipais. Imunidade, não-incidência e isenção. Contencioso Tributário. IV – DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição. Poder Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Direito: Princípio da Igualdade; Principio do Controle Judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas- Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Habeas-Data. Direito de Petição. Federação. Soberania e autonomia no Estado Federal. Repartição de Competências na Federação. A Repartição de Competência na Constituição de 1988. A Unidade do Poder Estatal e a separação de poderes. Bases Constitucionais da Administração Publica. Princípios e normas referentes a Administração Direta e Indireta. Funções essenciais da Justiça, Ministério Publico. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública; Bases Constitucionais da Tributação e das Finanças Publicas. Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das Rendas Tributarias. Repartição das Receitas Tributarias. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico. V – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: Contrato de trabalho; acordos/convenções coletivas de trabalho. Direitos sociais na Constituição de 1988. Direito coletivo. Entidades sindicais e organização. Negociação coletiva. Greve e “lockout”. Ministério Público do Trabalho: organização; competência; atribuições. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Ação trabalhista. Sujeitos. Causa. Objeto. Classificação. Atos. Termos e prazos processuais. Nulidades. Partes e procuradores. Assistência. Representação. Substituição processual. JUS POSTULANDI, Mandato Tácito. Audiência de instrução e julgamento. Conciliação. Contestação. Exceções. Fase probatória. Fase decisória. Estrutura da sentença. Requisitos formais. Efeitos. Coisa julgada. Sistema recursal trabalhista. Espécies de recursos. Pressupostos. Efeitos. Juízos de admissibilidade. Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Execução trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Normas de procedimento. Mandato de citação e penhora. Liquidação de sentença. Embargo a execução. Procedimentos especiais. Dissídio coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Sentença normativa. Ação de cumprimento. Procedimentos Especiais. Mandado de Segurança. Ação rescisória. Habeas Corpus. Embargo de terceiros. Medidas cautelares. Impugnação a investidura de vogal. Conflitos de competência. Prescrição e decadência. VI – DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. Organização Administrativa Brasileira. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar e de policia. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos. Classificação, espécies. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos. Direitos. Deveres. Responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional. Sistemas de contencioso. Administrativo e de Jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Serviços Públicos. Concessão. Permissão. Autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Processos Administrativos. Licitação Pública: noção, modalidades, fases do processo licitatório, anulação e revogação da licitação. VII – DIREITO COMERCIAL: Sociedades anônimas: noções gerais, características. Títulos de crédito: conceito, classificação, endosso, aval; cheque; letra de câmbio; nota promissória, duplicata.	- Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/88. - Novo Código Civil. - Código de Processo Civil. - Código Tributário Nacional – (CTN – Lei n.º 5.172 de 25.10.66).Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar e Súmulas do TST. Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Ed. Forense. - Carrion, Valentin, Comentários À Consolidação das Leis do Trabalho, Ed. Saraiva - Coelho, F. U. Manual de Direito Comercial. Ed. Saraiva. - Coelho, Sacha Calmon. Sistema Tributário – Comentários à Constituição de 1988. Ed. Forense. - Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade, Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, Ed. RT - Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de Processo Civil - Procedimentos Especiais. - Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de Processo Civil – Execução - Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso Processo Civil - Processo do Conhecimento - Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de Processo Civil - Teoria Geral do Processo - Martins, Fran. Curso de Direito Comercial. Ed. Forense. - Martins, Fran. Títulos de Crédito. Vols. I e II. Ed. Forense. - Meirelles, H. Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Edição atualizada pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88. Ed. Revista dos Tribunais. - Venosa, Silvio de Salvo. Ed. ATLAS, Direito Civil - Parte Geral, - Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo, Ed. Saraiva Novo Curso de Direito Civil - Parte Geral. - Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo, Ed. Saraiva, Novo Curso de Direito Civil - Contratos Teoria Geral. - Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo, Ed. Saraiva, - Novo Curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil - Nascimento, Amauri Mascaro, Ed. SARAIVA, Curso de Direito do Trabalho Moraes, - Alexandre de, Ed. ATLAS, Direito Constitucional - Rodrigues, Sílvio. Direito Civil. Vols. I, II, III e V. Ed. Saraiva. - Silva, José Afonso da. Direito Constitucional. Ed. Revista dos Tribunais. - Silva, Ovídio A. B. da. Curso de Processo Civil. Fabris Editor. - Theodoro Jr, H. Curso de Direito Processual Civil. Ed. Forense. - LEI n.º 8666/1993 (Lei das Licitações e Contratos). - LEI n.º 6404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas). - Súmulas de Jurisprudência do STJ e do STF.
PROFESSOR CURRÍCULO P/ ATIVIDADES
Infância e Pedagogia. - Educação e Sociedade. – Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da educação. Concepções Pedagógicas/Teorias de Aprendizagem. Currículo. Ação Educativa e a Interdisciplinariedade. Planejamento na Prática Educativa. Projetos de Ensino. Papel do Professor: ética e compromisso profissional. Alfabetização e Letramento. Avaliação e Fracasso Escolar. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.	- FERREIRO, Emília. Com todas as letras. São Paulo: Cortez, 1997. - FERREIRO, Emília Alfabetização em Processo. Porto Alegre: Artmed, 1999. - GOODMAN, M. Yetta (org.). Como as crianças constroem A Leitura e a Escrita - Perspectivas Piagetianas. Editora Artes Médicas. Porto Alegre - R.S. 1995. Capítulo 2. - KAUFMAN, Ana Maria e Castedo, Mirta - Alfabetização de Crianças: construção e intercâmbio. Tra. Carolina Buenier. Porto Alegre Artes Medicas, 1998. - PANIZZA, Mabel et alli Ensinar matemática na educação infantil e nas séries iniciais - análises e propostas., Porto Alegre:Artmed, 2006. - SOLÉ, Isabel. Estratégias de Leitura - Porto Alegre, Artmed, 1998. - TEBEROSKY, Ana e Gallart, Marta (organizadoras) Contextos de Alfabetização Inicial, Porto Alegre, Artmed, 2004. - FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade. São Paulo, Moraes, 1980 - FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. - FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo, Cortez, 1993 - FREIRE, Paulo Educação na Cidade (São Paulo, Cortez, 1991) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Esperança (São Paulo, Cortez, 1992) - FREIRE, Paulo - Política e Educação (São Paulo, Cortez, 1993) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia (São Paulo, Cortez, 1995) - GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. São Paulo, Cortez-Associados, 1984. - GADOTTI, Moacir. Educação e Compromisso. Campinas, Papirus, 1984. - RIBEIRO, Maria L.S. História da Educação Brasileira. São Paulo, Cortez-Associados, 1987. - ROMANELLI, Otaíza de O. História da Educação no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1985. - Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
Educação sócio-cultural: a criança como sujeito social e a educação para a cidadania. Educação inclusiva. Gestão da Educação Infantil: identidade do professor. Relação escola-família. Gestão da sala de aula na Educação infantil: ação pedagógica nas etapas do desenvolvimento de 3 a 7 anos. Desenvolvimento moral. As representações: construção das estruturas lógicas, matemáticas, espaciais e relacionais. A linguagem e o processo de alfabetização. Fundamentos didáticos: do método construtivista e do método fônico. Avaliação na Educação Infantil. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.	- BONDIOLI, Ana; BECHI, Egle; BORANDO, Anna; FERRARI, Mônica; GALBINO, Eva - GARIBOLDI, Antonio - MIGITO, Gabriela e ZEIHER, Helga. O Tempo no Cotidiano Infantil - Perspectiva de Pesquisa e Estudo de Casos. São Paulo: Cortez Editora, 2002, capítulos 1, 2 e 3. - BRITO, Teca Alencar. Música na Educação Infantil. São Paulo: Peirópolis, 2001, p. 9-54. - BROUGÈRE, Giles. Jogo e educação. (trad. Patrícia Chittoni Ramos). Porto Alegre: Artmed. 1998. - BROUGÈRE, Gilles. Brinquedo e Cultura. Cortez Editora. São Paulo. 1994. - DAHLBERG, Gunila; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na educação da primeira infância: perspectivas pós modernas. Porto Alegre: Artmed, 2003, capítulo 3. - FREIRE, Madalena.Com Contribuições de Fátima Camargo, Juliana Davini e Mirian Celeste Martins. OBSERVAÇÃO REGISTRO REFLEXIVO - Instrumentos Metodológicos I. São Paulo: Espaço Pedagógico, 1996. - FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. - FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo, Cortez, 1993 - FREIRE, Paulo Educação na Cidade (São Paulo, Cortez, 1991) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Esperança (São Paulo, Cortez, 1992) - FREIRE, Paulo - Política e Educação (São Paulo, Cortez, 1993) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia (São Paulo, Cortez, 1995) - GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. São Paulo, Cortez-Associados, 1984. - GADOTTI, Moacir. Educação e Compromisso. Campinas, Papirus, 1984. - RIBEIRO, Maria L.S. História da Educação Brasileira. São Paulo, Cortez-Associados, 1987. - ROMANELLI, Otaíza de O. História da Educação no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1985. - LABAN, Rudolf. Dança Educativa Moderna. Edição corrigida e ampliada por Lisa Ullmann. São Paulo: Ícone, 1990, Introdução, capítulo 4 (p. 55-61) e capítulo 7. - MARQUES, Isabel. Dançando na Escola. São Paulo: Cortez Editora, 2003, parte 1. - OLIVEIRA, Zilma. O desenvolvimento da motricidade, linguagem e cognição. Educação Infantil: Fundamentos e Métodos. Ed. Cortez, 2002. - VYGOSTSKY, L. S. Construção Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 2002. - Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. - Lei Orgânica - Título VI- Capítulo I - Da Educação - Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. - Parecer CNE/CEB nº. 22, de 17/12/1998 e Resolução CNE/CEB nº. 01, de 07/04/1999 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEF. AUDITIVA
Conhecimento das especificidades, necessidades, potencialidades das pessoas com necessidades educativas especiais (pessoas com deficiências auditivas), tendo em vista a sua ação educacional, numa perspectiva inclusiva. Estudo dos fundamentos que orientam o atendimento educacional às pessoas com necessidades especiais. Reflexão crítica de questões ético- político-educacionais na ação do educador e de outros agentes sociais no processo de educação e inclusão dessas pessoas. Estudo das possibilidades e dificuldades de aprendizagem, bem como dos métodos de ensino para pessoas com deficiência auditiva. Libras. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.	- AMARAL, Lígia A. Pensar a diferença/ deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência, 1994. - BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola de alunos com necessidades especiais. Porto Alegre: Mediação, 2005. - BRASIL. Ministério da Educação e dos Desportos. Secretaria de Educação Especial. Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o Ensino Fundamental - Deficiência auditiva. v.1. Série Atualidades Pedagógicas. Brasília: SEESP, 1997. - ______. Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o Ensino Fundamental - Deficiência auditiva. v.2. Série Atualidades Pedagógicas. Brasília: SEESP, 1997. - ______. Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o Ensino Fundamental - Deficiência auditiva. v.3. Série Atualidades Pedagógicas. Brasília: SEESP, 1997. - BRITO. Lucinda Ferreira. Integração Social & Educação de Surdos. Rio de Janeiro: Babel Editora, 1993. - BUENO, José Geraldo Silveira. Educação Especial Brasileira: integração/ segregação do aluno diferente. 2 ed. São Paulo: EDUC, 2004. - CARVALHO, Rosita Edler. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre: Mediação, 2000. - __________ A Nova LDB e a Educação Especial. Rio de Janeiro: WVA, 1998 - __________ Educação Inclusiva com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004. - COOL, Cézar, PALÁCIOS, Jésus, MARCHESI, Álvaro et al. Desenvolvimento psicológico e educação: necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. v.3. - FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. - FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo, Cortez, 1993 - FREIRE, Paulo Educação na Cidade (São Paulo, Cortez, 1991) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Esperança (São Paulo, Cortez, 1992) - FREIRE, Paulo - Política e Educação (São Paulo, Cortez, 1993) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia (São Paulo, Cortez, 1995) - GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. São Paulo, Cortez-Associados, 1984. - GADOTTI, Moacir. Educação e Compromisso. Campinas, Papirus, 1984. - RIBEIRO, Maria L.S. História da Educação Brasileira. São Paulo, Cortez-Associados, 1987. - ROMANELLI, Otaíza de O. História da Educação no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1985. - GONZÁLEZ, José Antônio Torres. Educação e diversidade: bases didáticas e organizativas. Porto Alegre: Artmed, 2002. - LEONTIEV, Aléxis, VIGOTSKY, Lev S, LURIA, Alexandr et al. Psicologia e Pedagogia: bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento. São Paulo: Centauro, 2003. - ________. A diferença / deficiência sob uma ótica histórica. In: Educação em Questão. n.2/1. Natal: EDUFRN, 1999.p. 126-142. - MAZZOTTA, Marcos J. S. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996. - OMOTE, Sadao. Inclusão: intenção e realidade. Marília: Fundepe, 2004. - SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997. - STAINBACK, Susan, STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.
PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEF. MENTAL
Conhecimento das especificidades, necessidades, potencialidades das pessoas com necessidades educativas especiais (pessoas com deficiências mentais e condutas típicas de síndromes), tendo em vista a sua ação educacional, numa perspectiva inclusiva. Estudo dos fundamentos que orientam o atendimento educacional às pessoas com necessidades especiais. Reflexão crítica de questões ético-político-educacionais na ação do educador e de outros agentes sociais no processo de educação e inclusão dessas pessoas. Estudo das possibilidades e dificuldades de aprendizagem, bem como dos métodos de ensino para pessoas com deficiência mental. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.	- AMARAL, Lígia A. Pensar a diferença/ deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência, 1994. - BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola de alunos com necessidades especiais. Porto Alegre: Mediação, 2005. - BUENO, José Geraldo Silveira. Educação Especial Brasileira: integração/ segregação do aluno diferente. 2 ed. São Paulo: EDUC, 2004. - CARVALHO, Rosita Edler. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre: Mediação, 2000. - __________ A Nova LDB e a Educação Especial. Rio de Janeiro: WVA, 1998 - __________ Educação Inclusiva com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004. - COOL, Cézar, PALÁCIOS, Jesus, MARCHESI, Álvaro et al. Desenvolvimento psicológico e educação: necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. v.3. - FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. - FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo, Cortez, 1993 - FREIRE, Paulo Educação na Cidade (São Paulo, Cortez, 1991) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Esperança (São Paulo, Cortez, 1992) - FREIRE, Paulo - Política e Educação (São Paulo, Cortez, 1993) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia (São Paulo, Cortez, 1995) - GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. São Paulo, Cortez-Associados, 1984. - GADOTTI, Moacir. Educação e Compromisso. Campinas, Papirus, 1984. - RIBEIRO, Maria L.S. História da Educação Brasileira. São Paulo, Cortez-Associados, 1987. - ROMANELLI, Otaíza de O. História da Educação no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1985. - GONZÁLEZ, José Antônio Torres. Educação e diversidade: bases didáticas e organizativas. Porto Alegre: Artmed, 2002. - LEONTIEV, Aléxis, VIGOTSKY, Lev S, LURIA, Alexandr et al. Psicologia e Pedagogia: bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento. São Paulo: Centauro, 2003. - MANTOAN, Maria Teresa Egler. Ser ou estar, eis a questão: explicando o déficit intelectual. Rio de Janeiro: WVA, 1997. - MARTINS, Lúcia de Araújo R. A inclusão escolar do portador da síndrome de Down: o que pensam os educadores? Natal: EDUFRN, 2002. - ________. A diferença / deficiência sob uma ótica histórica. In: Educação em Questão. n.2/1. Natal: EDUFRN, 1999.p. 126-142. - MAZZOTTA, Marcos J. S. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996. - OMOTE, Sadao. Inclusão: intenção e realidade. Marília: Fundepe, 2004. - PESSOTTI, Isaias. Deficiência Mental: da superstição à ciência. São Paulo: EDUSP, 1984. - SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997. - SOUZA, Aparecida Néri de (org). Cadernos CEDES n. 35: Implicações pedagógicas do Modelo histórico- cultural. Campinas, SP: Centro de Estudos Educação e Sociedade, 2000. - STAINBACK, Susan, STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.
PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA
Dimensões históricas da Educação Física; Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física; conhecimentos de fisiologia do exercício, treinamento desportivo, desenvolvimento motor; crescimento e desenvolvimento motor. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.	- CARVALHO, Y. M. de & RUBIO, K. Educação física e ciências humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. - Castelani, Filho. Educação Física no Brasil; a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1998. - FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. - FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo, Cortez, 1993 - FREIRE, Paulo Educação na Cidade (São Paulo, Cortez, 1991) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Esperança (São Paulo, Cortez, 1992) - FREIRE, Paulo - Política e Educação (São Paulo, Cortez, 1993) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia (São Paulo, Cortez, 1995) - GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. São Paulo, Cortez-Associados, 1984. - GADOTTI, Moacir. Educação e Compromisso. Campinas, Papirus, 1984. - RIBEIRO, Maria L.S. História da Educação Brasileira. São Paulo, Cortez-Associados, 1987. - ROMANELLI, Otaíza de O. História da Educação no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1985. - GONÇALVES, M. A. S. Sentir, pensar, agir: corporeidade e educação. Campinas: Papirus,1994 - NEIRA, M.G & NUNES, M.L.F. Pedagogia da cultura corporal: crítica e alternativas. São Paulo: Phorte, 2006. - PEREZ GALHARDO, J.S. Educação Física escolar: do berçário ao Ensino Médio. Rio de Janeiro: Lucerna, 2003. - SANTIN, S. Educação física: uma abordagem filosófica da corporeidade. Ijuí: Ed. Unijuí, 1987 - BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: educação física. Brasília: MEC/SEF, 1998.
PROFESSOR INTERPRETE EM LIBRAS E LINGUA PORTUGUESA
Conhecimento das especificidades, necessidades, potencialidades das pessoas com necessidades educativas especiais (pessoas com deficiências auditivas), tendo em vista a sua ação educacional, numa perspectiva inclusiva. Estudo dos fundamentos que orientam o atendimento educacional às pessoas com necessidades especiais. Reflexão crítica de questões ético- político-educacionais na ação do educador e de outros agentes sociais no processo de educação e inclusão dessas pessoas. Estudo das possibilidades e dificuldades de aprendizagem, bem como dos métodos de ensino para pessoas com deficiência auditiva. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.	- Lei Federal 10436/2002 – LIBRAS - ______. Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o Ensino Fundamental - Deficiência auditiva. v.2. Série Atualidades Pedagógicas. Brasília: SEESP, 1997. - ______. Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o Ensino Fundamental - Deficiência auditiva. v.3. Série Atualidades Pedagógicas. Brasília: SEESP, 1997. - BRITO. Lucinda Ferreira. Integração Social & Educação de Surdos. Rio de Janeiro: Babel Editora, 1993. - BAGNO MARCOS, LÍNGUA DE EULÁLIA, SÃO PAULO, CONTEXTO, 2000 BAKHTIN, M. Os gêneros do discurso. In: Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2000 - BATISTA, ANTÔNIO AUGUSTO G, AULA DE PORTUGUÊS, MARTINS FONTES, SP,2001 - BASSO, Renato; ILARI, Rodolfo. O português da gente: a língua que estudamos, a língua que falamos. São Paulo: Contexto, 2006. - BEZERRA, Maria Auxiliadora; DIONÍSIO, Ângela Paiva; - MACHADO, Anna Rachel. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005. - DOLZ, J.; SCHENEUWLY, B. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004. - FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. - FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo, Cortez, 1993 - FREIRE, Paulo Educação na Cidade (São Paulo, Cortez, 1991) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Esperança (São Paulo, Cortez, 1992) - FREIRE, Paulo - Política e Educação (São Paulo, Cortez, 1993) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia (São Paulo, Cortez, 1995) - GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. São Paulo, Cortez-Associados, 1984. - GADOTTI, Moacir. Educação e Compromisso. Campinas, Papirus, 1984. - RIBEIRO, Maria L.S. História da Educação Brasileira. São Paulo, Cortez-Associados, 1987. - ROMANELLI, Otaíza de O. História da Educação no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1985. - GERALDI, J. Wanderley (Org.). O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 2004. - KLEIMAN, Ângela B. Oficina de Leitura Teoria & Prática. Campinas: Pontes, 1993. - KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça, Desvendando os segredos do texto, São Paulo, Cortez. - KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. Coesão Textual, São Paulo, Contexto, 1990. - MANGUEL, A. Uma história da leitura. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. - MARCUSCHI, Luiz Antônio: Da Fala para a Escrita - atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2005. - POSSENTI, SÍRIO POR QUE (NÃO) ENSINAR GRAMÁTICA NA ESCOLA, ALB, MERCADO DE LETRAS, CAMPINAS, 1996. - SOARES, MAGDA BECKER LETRAMENTO, AUTÊNTICA, SP, 1998 - BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998. - PROPOSTA CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5ª A 8ª SÉRIE MEC 2002/LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA
Análise e interpretação de texto, Estudo do vocabulário, Aspectos gramaticais: pronomes, artigo, verbo (regular e irregular no presente passado e futuro), preposição, conjunção, advérbio, adjetivo (forma comparativa e superlativa), caso genitivo, verbos modais, condicionais e plural. Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais; Concepção de linguagem e de língua; A noção de norma: língua oral (usos e formas) e língua escrita; Variação linguística; Funções da linguagem; Textualidade: coesão e coerência; A intertextualidade na leitura e na produção de textos; Gêneros textuais; Tipos de discurso: direto, indireto e indireto-livre; Aspectos fonético-fonológicos e morfossintáticos da língua; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambiguidade; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido; Gêneros literários; Estrutura da narrativa: tempo, espaço, ação, personagens, e foco narrativo; Figuras de linguagem. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.	- BAGNO MARCOS, LÍNGUA DE EULÁLIA, SÃO PAULO, CONTEXTO, 2000 BAKHTIN, M. Os gêneros do discurso. In: Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2000 - BATISTA, ANTÔNIO AUGUSTO G, AULA DE PORTUGUÊS, MARTINS FONTES, SP,2001 - BASSO, Renato; ILARI, Rodolfo. O português da gente: a língua que estudamos, a língua que falamos. São Paulo: Contexto, 2006. - BEZERRA, Maria Auxiliadora; DIONÍSIO, Ângela Paiva; - MACHADO, Anna Rachel. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005. - DOLZ, J.; SCHENEUWLY, B. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004. - FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. - FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo, Cortez, 1993 - FREIRE, Paulo Educação na Cidade (São Paulo, Cortez, 1991) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Esperança (São Paulo, Cortez, 1992) - FREIRE, Paulo - Política e Educação (São Paulo, Cortez, 1993) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia (São Paulo, Cortez, 1995) - GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. São Paulo, Cortez-Associados, 1984. - GADOTTI, Moacir. Educação e Compromisso. Campinas, Papirus, 1984. - RIBEIRO, Maria L.S. História da Educação Brasileira. São Paulo, Cortez-Associados, 1987. - ROMANELLI, Otaíza de O. História da Educação no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1985. - GERALDI, J. Wanderley (Org.). O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 2004. - KLEIMAN, Ângela B. Oficina de Leitura Teoria & Prática. Campinas: Pontes, 1993. - KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça, Desvendando os segredos do texto, São Paulo, Cortez. - KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. Coesão Textual, São Paulo, Contexto, 1990. - MANGUEL, A. Uma história da leitura. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. - MARCUSCHI, Luiz Antônio: Da Fala para a Escrita - atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2005. - MARINHO, Marildes, A Língua Portuguesa nos currículos de final do século, in Barreto, Elba de Sá (org.) Os currículos do ensino fundamental para as escolas brasileiras. Campinas, SP, Autores Associados - Fundação Carlos Chagas, 2000, página 43 a 90. - MORAIS, ARTUR GOMES DE MORAIS, ORTOGRAFIA: ENSINAR E APRENDER, ATICA, São Paulo, 2002. - PLATÃO, Francisco; - FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1996. - POSSENTI, SÍRIO POR QUE (NÃO) ENSINAR GRAMÁTICA NA ESCOLA, ALB, MERCADO DE LETRAS, CAMPINAS, 1996. - SOARES, MAGDA BECKER LETRAMENTO, AUTÊNTICA, SP, 1998 - BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998. - PROPOSTA CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5ª A 8ª SÉRIE MEC 2002/LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua história. A geografia clássica, a geografia crítica e as correntes atuais do pensamento geográfico. A teoria da região na história do pensamento geográfico. A regionalização do Brasil e do mundo. Os fundamentos geográficos da Natureza: gênese e dinâmica. O espaço geográfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção: as implicações sociais e econômicas na cidade e no campo. Interação sociedade-natureza: os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal. As mudanças climáticas. O atual período técnico-científico-informacional na agricultura e na indústria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. Urbanização brasileira: as metrópoles nacionais e regionais; a relação cidade-campo; o deslocamento interno da população. A geopolítica e as redefinições do território: os conflitos políticos, étnicos-religiosos e a nova organização econômica mundial. Representações cartográficas: conceitos e linguagens. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.	- AB’Saber, Aziz. Os Domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. - ALMEIDA, Rosângela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001. - ANDRADE, Manuel C. Caminhos e descaminhos da geografia. Campinas: Papirus, 1989. - BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998. v. 5. - BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio. Brasília: MEGSEMTEC, 2002. p. 275-360. - —. PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002. - CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org). Novos Caminhos da geografia. São Paulo: Contexto, 1999. - CASTELLAR, Sônia M. Vanzella. Alfabetização em geografia. Espaços da Escola, Ijuí: Unijuí, v.10, n. 37, p. 29-46, 2000. - CASTRO, Iná Elias et ai. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. - CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia: escola e construção de conhecimentos. Campinas: Papirus, 1998. - FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. - FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo, Cortez, 1993 - FREIRE, Paulo Educação na Cidade (São Paulo, Cortez, 1991) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Esperança (São Paulo, Cortez, 1992) - FREIRE, Paulo - Política e Educação (São Paulo, Cortez, 1993) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia (São Paulo, Cortez, 1995) - GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. São Paulo, Cortez-Associados, 1984. - GADOTTI, Moacir. Educação e Compromisso. Campinas, Papirus, 1984. - RIBEIRO, Maria L.S. História da Educação Brasileira. São Paulo, Cortez-Associados, 1987. - ROMANELLI, Otaíza de O. História da Educação no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1985. - FURLAN, Sueli Angelo; NUCCI, João Carlos. A conservação das florestas tropicais. São Paulo: Atual, 1999. - HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. - LENCIONI, Sandra. Mudanças na Metrópole de São Paulo (Brasil) e transformações industriais. Revista do Departamento de Geografia, Universidade de São Paulo, São Paulo: USP/FFLCH, n. 12, p. 27-42,1998. - LENCIONI, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 1999. - MORAES, Antônio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Annablume, 2006. - RIBEIRO, Wagner Costa. Mudanças climáticas, realismo e multilateralismo. Terra Livre, São Paulo: AGB, n.18, p. 75-84, 2002. - ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996. - SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2002. - SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001 - SANTOS, M. (Org.). Novos rumos da geografia brasileira. São Paulo: Hucitec, 1982. - SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Escola nas férias: aprendendo sempre. São Paulo: SE/CENP, 2001. p. 5-32, 97- 120. - ——. Escola nas férias: aprendendo sempre. São Paulo: SE/CENP, 2002. p. 25-30, 63-74. - SIMIELLI, Maria Elena R. Cartografia no ensino fundamental e médio. In: CARLOS, Ana Fani A. (Org.). A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1999. p. 92-108. - SUERTEGARAY, Dirce M. Antunes; NUNES, João Osvaldo. A natureza da geografia física na geografia: paradigmas da geografia, Parte II. Terra Livre, São Paulo: AGB, n. 17, p.11 -23, 2001. - VESENTINI, José William. Novas geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2000. - VESENTINI, José William (Org.). Ensino de geografia no século XXI. São Paulo: Papirus, 2005.
PROFESSOR DE HISTÓRIA
HISTÓRIA E ANTIGUIDADE – Pré-História: divisão; desenvolvimento da civilização (classes sociais, Estado, divisão social do trabalho). Antiguidade Oriental: Mesopotâmia (características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); Egito (características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); hebreus (características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); Fenícia (características geográficas, aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais); Pérsia (características geográficas, aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais). Civilização Grega: características geográficas; civilização cretense; períodos da história grega; civilização helenística; cultura grega. Civilização Romana: características geográficas; monarquia; república; império; cultura romana. IDADE MÉDIA – Civilização Bizantina: características geográficas; aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais. Civilização Islâmica: origens e doutrina muçulmana; expansão islâmica; aspectos culturais. Idade Média Ocidental: invasões bárbaras; formação dos reinos germânicos; o reino dos francos; sistema feudal (aspectos econômicos, políticos, sociais); a Igreja na Idade Média; cavalaria; Cruzadas; cultura medieval. A Crise do Feudalismo: renascimento comercial; renascimento urbano; feiras; corporações de ofício; ascensão da burguesia; revoltas camponesas. IDADE MODERNA – Transição do Feudalismo ao Capitalismo: Estados nacionais e absolutismo; expansão marítima europeia; mercantilismo; Renascimento cultural; Reforma religiosa e Contra-reforma. Antigo Sistema Colonial: conquista da América; sistema colonial espanhol; colonização inglesa na América do Norte; colonização portuguesa no Brasil (expedição colonizadora, Capitanias Hereditárias, Governo Geral, economia e sociedade açucareira, domínio espanhol, bandeirantismo, economia e sociedade do ouro). Revoluções Burguesas e Crise do Antigo Sistema Colonial: Revolução Inglesa do século XVII; Revolução Industrial; Iluminismo e pensamento liberal; Revolução Francesa; independência dos EUA; independências na América espanhola; crise do Antigo Sistema Colonial no Brasil (movimentos nativistas, Inconfidências mineira e baiana, vinda da Família Real portuguesa para o Brasil, Independência). IDADE CONTEMPORÂNEA – Consolidação e Expansão do Capitalismo: movimentos operários do século XIX; socialismo, comunismo e anarquismo; Imperialismo; unificação italiana e alemã; EUA no século XIX; Brasil Império (1o reinado, regências, 2o reinado, economia cafeeira, Guerra do Paraguai, imigração, campanha abolicionista); proclamação da República no Brasil. Contradições e Crises do Capitalismo e Alternativa Socialista: 1ª Guerra Mundial; Revolução Russa de 1917; crise de 1929; nazi-fascismo; 2a Guerra Mundial; Brasil na República Velha (Revolução Federativa, política dos governadores, coronelismo, café, industrialização, movimento operário; Revolta da Vacina, guerra de Canudos, guerra do Contestado, movimento tenentista, Revolução de 1930, período Vargas, Estado Novo). Mundo Contemporâneo: Guerra Fria; descolonização; expansão do bloco socialista; revolução e reação na América Latina; conflitos no Oriente Médio; problemas atuais do Continente Africano; desestruturação do bloco soviético; Brasil contemporâneo (período populista 1945-1964, regime militar, redemocratização, Brasil atual). Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.	- FAUSTO, Boris. História do Brasil. SP: EDUSP, 1995. - BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina - América Latina após 1930. SP: EDUSP, 2005 (vol. VI). - HERNANDEZ, Leila Leite. A África na Sala de Aula: Visita à História Contemporânea. SP: Selo Negro, 2005. - ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao feudalismo. SP: Brasiliense, 1998. - REIS, José Carlos. As identidades do Brasil de Varnhagen a FHC. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003. - Hobsbawm, Eric. A era dos extremos: o breve século XX-1914-1991. São Paulo, Cia das Letras, 1991 - Ferro, M. A. A manipulação da história no ensino e nos meios de comunicação. São Paulo: Brasa, 1983. - FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. - FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo, Cortez, 1993 - FREIRE, Paulo Educação na Cidade (São Paulo, Cortez, 1991) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Esperança (São Paulo, Cortez, 1992) - FREIRE, Paulo - Política e Educação (São Paulo, Cortez, 1993) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia (São Paulo, Cortez, 1995) - GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. São Paulo, Cortez-Associados, 1984. - GADOTTI, Moacir. Educação e Compromisso. Campinas, Papirus, 1984. - RIBEIRO, Maria L.S. História da Educação Brasileira. São Paulo, Cortez-Associados, 1987. - ROMANELLI, Otaíza de O. História da Educação no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1985. - Schmidt Maria Auxiliadora: CAINELLI, Marlene, Ensinar História. São Paulo: ED Scipione, 2004 (Pensamento e Ação no Magistério) - BITTENCOURT, Circe M. F. Propostas curriculares de História: continuidades e transformações. Elba de Sá (org.) Os currículos do ensino fundamental para as escolas brasileiras. Campinas, SP, Autores Associados - Fundação Carlos Chagas, 2000, página 127 a 162. - BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1998. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª séries). Terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: História. Brasília: MEC/SEF, 1998
PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
A especificidade do conhecimento artístico e estético; a produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; a contextualização conceituai, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. ARTE E LINGUAGEM: o Homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos não-verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas; ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico- metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.	- BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos. A imagem no ensino da arte: anos oitenta e novos tempos. São Paulo: Perspectiva, 1994. - BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos (Org.). Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002. - BERTHOLD, Margot. História mundial do teatro. São Paulo: Perspectiva, 2000. - BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; Arte. Brasília: MEC/SEF, 1998. v. 7 - ——. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte - Ensino fundamental. Brasília: SEF/MEC, 1997. v. 6 - BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002. p. 123-199. - ——. PCN+ ensino médio: orientações complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002. - CALABRESE, Ornar. A linguagem da arte. Rio de Janeiro: Globo, 2002. - CHIARELLI, Tadeu. Arte internacional brasileira. São Paulo: Lemos Editorial, 1999. - COLI, Jorge. O que é arte. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988. - COURTNEY, Richard. Jogo, teatro e pensamento: as bases intelectuais do teatro na educação. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001. - DESGRANGES, Flávio. A pedagogia do espectador. São Paulo: Hucitec, 2003. - DOMINGUES, Diana. (Org). A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: UNESP, 1997. - FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. - FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo, Cortez, 1993 - FREIRE, Paulo Educação na Cidade (São Paulo, Cortez, 1991) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Esperança (São Paulo, Cortez, 1992) - FREIRE, Paulo - Política e Educação (São Paulo, Cortez, 1993) - FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia (São Paulo, Cortez, 1995) - GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. São Paulo, Cortez-Associados, 1984. - GADOTTI, Moacir. Educação e Compromisso. Campinas, Papirus, 1984. - RIBEIRO, Maria L.S. História da Educação Brasileira. São Paulo, Cortez-Associados, 1987. - ROMANELLI, Otaíza de O. História da Educação no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1985. - FARO, Antônio José. Pequena história da dança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. - FERRAZ, M. Heloísa C.; FUSARI, Maria F. de Rezende. Metodologia do ensino da arte. São Paulo: Cortez, 1993. - HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. - IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e formação de professores. Porto Alegre: Artmed, 2003. - JAPIASSU, Ricardo. Metodologia do ensino de teatro. Campinas: Papirus, 2001. p. 15-79. - JEANDOT, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo: Scipione, 1990. - KOUDELA Ingrid D. Jogos teatrais. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001. - MARQUES,Isabel A. Dançando na escola. São Paulo: Cortez, 2003. - MARTINS, Mírian Celeste; GUERRA, M. Terezinha Telles; - PICOSQUE, G. Didática do ensino de arte: a língua do mundo; poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998. - MENUHIN, Yehudi; DAVIS, Curtis W. A música do homem. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1990. - PIMENTEL, Lúcia Gouveia (Org.). Som, gesto, forma e cor: dimensões da arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/Arte, 1996. p. 7-61. - PORTINARI, Maribel. História da dança. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. Rengel. Lenira. Dicionário Laban. São Paulo: Annablume, 2003. - SANTAELLA, Lúcia. O que é semiótica. 12. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983. (Primeiros passos) - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Educação com arte. São Paulo: FDE, 2004. (Ideias, 31) - SCHAFFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Unesp, 1991. - STRICKLAND, Carol. Arte comentada: da pré- história ao pós-moderno. Tradução de Angela Lobo de Andrade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999.
SECRETARIO DE ESCOLA
As Mudanças no Mundo do Trabalho e o perfil do Secretário Executivo Contemporâneo. Competências e Habilidades inerentes a função de Secretariado. O Secretário Executivo como Gestor de Pessoas: Comunicação,Liderança e Motivação. Imagem Pessoal. Networking. Gestão de Conflitos. O Secretariado e as Relações Públicas. Documentação Técnica e Arquivo. Ferramentas de Trabalho. II Estruturas de poder, Ideologia e Relações de Trabalho nas Organizações na Contemporaneidade. III Princípios e Teorias Administrativas. Técnicas Administrativas e Gerenciais. Ambiente Organizacional: Pessoas, Cultura, Mudanças, Processo Decisório. Abordagens administrativas: Clássica, Humanística, Comportamentalista, Estruturalista, Sistêmica, Contingencial. IV Conceito de Organização. Estratégia: missão, visão, valores e objetivos. Gestão da Qualidade Total. Processos de Negociação. Consultoria Interna. Avaliação de Desempenho. Indicadores de Resultados. Gestão do Clima e Qualidade de Vida no Trabalho. V Gestão Organizacional. Análise e Melhoria de Processos. Principais etapas de Projetos: Planejamento, Monitoramento e Controle. Gestão Pública Orientada para Resultados. Benchmark. Stakeholders. VI Tecnologia. Principais tendências tecnológicas. Identificação, aplicação e resultados de sua utilização. VII Teorias Econômicas. Macro e Micro Economia. Globalização. Desenvolvimento Econômico e Social. VIII Fundamentos Básicos da Contabilidade. Relatórios Contábeis e Análise de Gráficos. Estatística Aplicada às Atividades de Secretariado. XI Fundamentos Básicos do Direito e suas Principais Fontes. Documentação Jurídica e Trâmites Legais.	- Antônio Pires De Carvalho & Diller Griss. Manual do Secretariado Executivo. Editora: D´Livros - Adriana Gomes Freitas. Introdução As Teorias Administrativas. - Alínea Ferreira, Ademir Antônio. Gestão Empresarial: de Taylor aos Nossos Dias. - Laurindo, Fernando J. Barbin & Rotondaro, Roberto G. Gestão Integrada de Processos. Da Tecnologia Da Informação. Editora: Atlas. - Lima, Paulo Daniel Barreto. A E Saulo Barbara. Gestão por Processos. Editora: Qualitymark - Valle, Andre Bittencourt & Soares, Carlos Alberto P. & Finocchio Jr. , Jose & Silva, Lincoln Souza F. Fundamentos do Gerenciamento de Projetos. Editora: FGV - Vanessa Gramani Lacerda & Danielle Parolari Faria. Noções básicas de direito para Administradores e Gestores. Editora Alínea - Veiga, Denize Rachel . Guia de Secretariado. Editora: Erica
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Técnicas de inspeções, NR2 e NR5; programas rotineiros e específicos de inspeções. Análise e parecer dos equipamentos de proteção, testes e ensaios, (C.A.) certificados de aprovação. Análise de riscos para elaboração de normas e procedimentos. Sistema de comunicação verbal e visual das normas e procedimentos. Técnicas de ensino. Sistemas de inspeções rotineiras de equipamentos. Estatística aplicada a acidentes de trabalho com análise de causas e tendências quantitativas. Programas de urgências. Análise de causas e efeitos, árvore de falhas. Desenho técnico e sistemas de comunicação. Campanha interna na prevenção de acidentes. Sistemas de assessoria às CIPAS, NR5. Análise preliminar de riscos.	- BARBOSA FILHO, Antônio Nunes. Segurança do trabalho & gestão ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 238 p. - FERNANDES, Fábio de Assis F. A competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde para a fiscalização das normas de medicina e segurança do trabalho. Revista IOB: trabalhista e previdenciária, v. 20, n. 231, p.193-221, set. 2008. - PINTO, Antônio Luiz de Toledo; WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos; CÉSPEDES. Lívia. Segurança e medicina do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2008. 1002 p. - SEGURANÇA e medicina do trabalho. 62. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 797 p. (Manuais de Legislação Atlas). - BEBBER, Júlio César. Segurança do trabalho & gestão ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 238 p. - CARDELLA, Benedito. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes: uma abordagem holística. São Paulo: Atlas, 2008. 254 p. - CANTO, Juliana Lorensi do. Condições de segurança do trabalho na colheita e no transporte florestal. CIPA: caderno informativo de prevenção de acidentes, v. 29, n. 346, p. 108-115, set. 2008. - MUCCILLO, Maria. Segurança e saúde no trabalho na ótica dos negócios: o complexo caminho da integração. CIPA: caderno informativo de prevenção de acidentes, v. 29, n. 340, p. 74- 80, mar. 2008. - ZOCCHIO, Álvaro. Como entender e cumprir as obrigações pertinentes a segurança e saúde no trabalho: uma guia e um alerta para os agentes de chefia das empresas. 2. ed. São Paulo: LTr, 2008. 119 p. - CUNHA, Luiz Fernando Whitaker Tavares da. A segurança do trabalho. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, v. 15, n. 15, p. 64-68, 2007. - SALIBA, Tuffi Messias; PAGANO, Sofia C. Reis Pagano. (Org.). Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador. 4. ed. São Paulo: LTr, 2007. 656 p. - GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. (Org.). Legislação de segurança e medicina do trabalho. São Paulo: Método, 2007. 768 p. - JIMENES, Patrícia. Setor sucroalcooleiro e a segurança no trabalho. CIPA: caderno informativo de prevenção de acidentes, v. 28, n. 334, p. 22- 38, set. 2007. - OLIVEIRA, João Cândido. Aspectos críticos da segurança no trabalo: por que ainda ocorrem acidentes em ambientes supostamente seguros? CIPA: caderno informativo de prevenção de acidentes, v. 26, n. 330, p. 22-58, maio, 2007. - SILVA, Edison Ferreira da. Resíduos hospitalares e as aspectos de segurança do trabalho. CIPA: caderno informativo de prevenção de acidentes, v. 29, n. 337, p. 58-65, dez. 2007. - BARJA FILHO, Antônio. Segurança e saúde no trabalho portuário: responsabilidades. Doutrina Gazeta Juris, n. 6, p. 117-120, 2. quinz. mar. 2006. - ROXO, Manuel M. Segurança e saúde do trabalho: avaliação e controle de riscos. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2006. 210 p. - GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho. São Paulo: Método, 2006. 144 p. - LOBATO, Marthius Sávio Cavalcante. A saúde e segurança do trabalhador por um trabalho decente. Revista de Direito Trabalhista, v. 12, n. 7, p. 6-15, jul. 2006. - PITAS, José Severino da Silva. Normas de segurança do trabalho rural. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, v. 8, n. 164- 170, 2005. - VIEIRA, Sebastião Ivone Vieira (Coord.). Manual de saúde e segurança do trabalho. São Paulo: LTr, 2005. 3 v. - BRASIL. Segurança e medicina do trabalho: Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977, normas regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, normas regulamentadoras rurais(NRR) aprovadas pela Portaria n. 3.067, de 12 de abril de 1988. 51. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 700 p. - LOPEZ-VALCÁRCEL, Alberto. Seguridad y salud em los trabajos de construcción. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 12, n. 23, p. 58- 65, mar. 2002.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Desenho Técnico. Topografia. Administração rural. Construções e instalações rurais. Cultura de cereais. Cultura de oleaginosas. Uso adequado de agrotóxicos. Ecotoxicologia. Uso e conservação dos solos. Adubação em geral. Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. Irrigação e drenagem. Grandes culturas anuais. Grandes culturas perenes. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Noções gerais sobre: Bovinocultura, Ovinocultura, Caprinocultura, Piscicultura, Apicultura, Avicultura, Suinocultura, Eqüideocultura, Cunicultura. Gerenciamento da Produção. Noções de sanidade animal. Doenças infecto-contagiosas e parasitárias de interesse sanitário. Principais zoonoses de importância em saúde pública. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de Primeiros Socorros. Solos: Características e Fertilidade; Noções de cooperativismo; organização de Produtores; Legislação relacionadas as áreas. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações. (arts 1º a 14, arts 37 a 43 e arts l84 a 191).	- VARGAS M. Introdução à mecânica dos solos. São Paulo: Makron Books, 1977. 510p. - EMBRAPA. Recomendações Técnicas para o Cultivo do Milho. Brasília, DF, 1997. - PATERNIANI, E. Melhoramento e Produção do Milho no Brasil. Piracicaba: Fundação Cargill, 1978. - MIYASAKA, S. & MEDINA, J.C. A Soja no Brasil. IAC, 1981. - AYERS , R.S.; WESTCOT, D.W. A qualidade da água na agricultura. Campina Grande: JFPB, 1991. 21 Sp. (Estudos FAO: Irrigação e Drenagem, 29). (Trad. HR. Gheyi, J.F. Medeiros e F.A.V. Damasceno). - BRADY, NC. Natureza e Propriedade dos Solos. 7ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989. 878p. (Trad. A.B.N. Figueiredo). - LEMOS, R. C; SANTOS, R. D. Manual de Descrição e Coleta de Solo no Campo. 3 ed. Campinas: SBCS/CNPS, 1966. 84p. - BERNARDO, S. Manual de Irrigação. 6ª Edição. Viçosa: Imprensa Universitária da UFV, 1995. 657p. - WEBER, Érico. Armazenagem Agrícola. Kepler Weber Industrial, 1995. 400 p. - CARDELLINO, R.; OSÓRIO, J.C.S. 1999. Melhoramento Animal para Agronomia, Veterinária e Zootecnia. 1. Bases. Editora Universitária, UFPel. Pelotas. 153p. - TIZARD,IR. Imunologia Veterinária. 5º ed. São Paulo : Editora Roca , 1998. 545p - ANDRIGUETO, J.M. et al. Nutrição Animal: As bases e os fundamentos da nutrição animal. Vol. 1, Ed. Nobel, São Paulo-SP, 1983. 395p. - MAYNARD, L. A. et al. Nutrição Animal. Ed. Freitas Bastos, Rio de Janeiro- RJ, 1984. 726p. - MORENG, R. & AVENS, J. S. Ciência e Produção de Aves. Livraria Rocca, Ltda. 1aed. 1990. - DEGASPERI, S.A.R. e Piekarski, P.R.B. Bovinocultura leiteira: planejamento, manejo e instalações. Curitiba: Livraria do Chain, 1988. - FILHO, A.C. Técnicas de Criação de Ovinos. 2.ed. Guaíba: Agropecuária, 1997. 102p. - SOBESTIANSKY, J., I. Wentz, P. R. Silveira, and L. A. C. Sesti. 1998. Suinocultura intensiva: Produção, manejo e saúde de rebanho. 1 ed. Embapa-CNPSA, Concordia.

ANEXO VI

DESCRITIVO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE DE TRÂNSITO

Descrição Sintética: Exercer a fiscalização de trânsito nos termos legais, orientar, sugerir, autuar pedestres e condutores de veículos, no âmbito municipal.

Descrição Analítica: Anexo IV da Lei nº 5.102/2009.

ANALISTA AMBIENTAL - Engº Ambiental

Descrição Sintética: Planejar, supervisionar, fiscalizar, atuar e executar atividades relacionadas ao desenvolvimento da política ambiental municipal integrada ao Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA; executar fiscalização ambiental nas atividades e práticas efetivas ou potencialmente geradoras de impacto ambiental; projetar e executar as atividades de competência legal na área de sua formação técnica.

Descrição Analítica: Anexo VII da Lei nº 5.102/2009.

ANALISTA AMBIENTAL - Engº Civil

Descrição Sintética: Planejar, supervisionar, fiscalizar, atuar e executar atividades relacionadas ao desenvolvimento da política ambiental municipal integrada ao Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA; executar fiscalização ambiental nas atividades e práticas efetivas ou potencialmente geradoras de impacto ambiental; projetar e executar as atividades de competência legal na área de sua formação técnica.

Descrição Analítica: Anexo VIII da Lei nº 5102/2009

ANALISTA AMBIENTAL - Engº Agrônomo

Descrição Sintética: Planejar, supervisionar, fiscalizar, atuar e executar atividades relacionadas ao desenvolvimento da política ambiental municipal integrada ao Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA; executar fiscalização ambiental nas atividades e práticas efetivas ou potencialmente geradoras de impacto ambiental; projetar e executar as atividades de competência legal na área de sua formação técnica.

Descrição Analítica: Anexo único da Lei 5.165/2010.

AUXILIAR EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição Sintética: Executar atividades de cuidado/educação com as crianças de 0 (zero) a 06 (seis) anos.

Descrição Analítica: Anexo da Lei nº 4217/2003.

AUXILIAR ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição Sintética: Executar atividades de nível médio de relativa complexidade, envolvendo a execução de tarefas próprias de estabelecimento de ensino fundamental.

Descrição Analítica: Anexo III da Lei 5102/2009.

COZINHEIRO

Descrição Sintética: Responsabilizar-se pela preparação dos alimentos nas cozinhas mantidas pelos órgãos municipais.

Descrição Analítica: Anexo V da Lei nº 5102/2009.

CONTADOR

Descrição Sintética: Planejar, organizar, coordenar e executar serviços de contabilidade em geral; supervisionar e elaborar orçamentos.

Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91.

ENGENHEIRO SEGURANÇA DO TRABALHO

Descrição Sintética: Elaborar, organizar e coordenar programas de prevenção de riscos à saúde dos servidores municipais; emitir pareceres e laudos técnicos.

Descrição Analítica: Anexo X da Lei nº 5102/2009.

FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Descrição Sintética: Executar a fiscalização relativo a proteção e a defesa do consumidor, cumprindo a legislação específica em vigor.

Descrição Analítica: Anexo único da Lei 5103/2009.

GEÓLOGO

Descrição Sintética: Desempenhar as atividades referente a processos topográficos e geológicos; planejar, supervisionar, fiscalizar, atuar e executar atividades relacionadas ao desenvolvimento da política ambiental municipal integrada ao Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA; executar fiscalização ambiental nas atividades e práticas efetivas ou potencialmente geradoras de impacto ambiental; projetar e executar as atividades de competência legal na área de sua formação técnica.

Descrição Analítica: Anexo XII da Lei 5102/2009

INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL

Descrição Sintética: Planejamento, organização e treinamento de Banda Marcial. Descrição Analítica: Anexo II da Lei nº 5102/2009.

MECÂNICO

Descrição Sintética: Efetuar a inspeção, manutenção, reparos, regulagem e consertos de veículos, máquinas e máquinas pesadas dos órgãos municipais.

Descrição analítica: Anexo XIII da Lei 5102/2009.

MÉDICO AUDITOR

Descrição Sintética: Auditar, autorizar, conferir e controlar a emissão de autorizações de exames médicos e internações hospitalares.

Descrição Analítica: Anexo da Lei nº 3544/99

MÉDICO DO TRABALHO

Descrição Sintética: Avaliação, manutenção, recuperação e melhoria da saúde dos servidores municipais, através de aplicação de medidas preventivas, cuidados médicos de emergência, reabilitação e medicina do ambiente; promoção de uma melhor adequação ao trabalho dos servidores, eliminando ou controlando os riscos inerentes ao trabalho; apreciação das necessidades e responsabilidades sociais, econômicas e administrativas do trabalhador e da comunidade trabalhadora.

Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91.

MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO

Descrição Sintética: Planejar e executar programas de saúde, prestar assistência médico, cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar doenças do corpo humano; atenção à todos os componentes das famílias independente de sexo ou idade; ações preventivas em conjunto com a equipe do Programa de Saúde Familiar.

Descrição Analítica: Anexo da Lei 3544/99.

MÉDICO PSIQUIATRA

Descrição Sintética: Planejar e executar programas de saúde, prestar assistência médica preventiva; diagnosticar e tratar pessoas com doenças do corpo humano, em especial aos problemas psíquicos; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público municipal.

Descrição Analítica: Anexo da Lei nº 2780/92.

OPERADOR DE MÁQUINA

Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis. Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91.

PEDAGOGO

Descrição Sintética: Orientar, coordenar, supervisionar, organizar, assessorar, elaborar e executar estudos e projetos referente as atividades sócio-educativas, em órgãos responsáveis pelo processo educativo da comunidade, de forma a assegurar o cumprimento das normas legais.

Descrição analítica: Anexo VI da Lei 5102/2009.

PROCURADOR

Descrição Sintética: Prestar assessoramento em questões que envolvam matéria de natureza jurídica, emitindo informações, pareceres e pronunciamentos.

Descrição Analítica:Anexo da Lei 2675/91.

PROFESSOR CURRÍCULO P/ ATIVIDADES

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Anexo da Lei nº 2675/91.

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA

Descrição Sintética: Planejar e executar atividades com crianças em idade pré-escolar. Descrição Analítica: Anexo da Lei nº 3713/2000.

PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno portador de deficiência auditiva; participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91

PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA MENTAL

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno portador de deficiência mental; participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91.

PROFESSOR INTERPRETE EM LIBRAS -LÍNGUA PORTUGUESA - LIBRAS

Descrição Sintética: Efetuar a interpretação de duas línguas - LIBRAS - Língua Portuguesa - LIBRAS, nas escolas da rede municipal que mantém atendimento de alunos com necessidades especiais. Descrição Analítica: Anexo I da Lei 5102/2009.

PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91.

SECRETARIO DE ESCOLA

Descrição Sintética: Planejar, dirigir e executar as atividades da secretaria da escola. Descrição Analítica: Anexo da Lei 2.675/91

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Descrição Sintética: Elaboração de programas de prevenção de riscos a acidentes e à saúde dos servidores municipais, juntamente com o Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Descrição Analítica: Anexo XI da Lei 5102/2009.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Descrição Sintética: Executar tarefas de caráter técnico, relativas à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agropecuários.

Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91.

ZELADOR

Descrição Sintética: Exercer funções de zeladoria e conservação de praças e próprios municipais. Descrição Analítica: Anexo da Lei 2675/91.

ANEXO VII

REQUERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

DIRIGIDO A COMISSÃO EXECUTIVA - MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO – 001/2010

Assinalar a Etapa

[_] Inscrições

[_] Gabarito/Questões da Prova Objetiva

[_] Prova de Títulos

Observação: utilize 01 (um) formulário para cada questão recorrida.

NOME DO CANDIDATO:_______________________________________________________________

Nº. DE INSCRIÇÃO:_________________ CARGO: __________________________________________

Nº. DA QUESTÃO:_____________________________________________________________________

RAZÕES DO RECURSO
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

Nestes termos, pede deferimento:

___________________
Assinatura do Candidato:

Data: ____/____/____