Prefeitura de Igaci - AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI

ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL Nº 01/2014, DE 06 DE MARÇO DE 2014

Notícia:   Prefeitura de Igaci - AL retifica edital de Concurso com mais de 80 vagas

Retificação em 10/03/2014.
Retificação em 21/03/2014.
Retificação em 08/04/2014.

O Prefeito do Município de Igaci, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Igaci, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Este Concurso reger-se-á de acordo com os termos da Constituição Federal; da Constituição Estadual; da Lei Orgânica do Município de Igaci; da Lei Municipal nº 558/13, de 30 de abril de 2013, que trata da reforma administrativa municipal; e da Lei 590/2013, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe acerca da isenção de taxa de inscrição em concurso público.

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES e, no que concerne à realização das provas, pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por meio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos COPEVE/UFAL, cabendo ao Município de Igaci efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados.

1.2 O Concurso Público será realizado em uma única etapa, constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para os cargos de Assistente Social, Enfermeiro Plantonista, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Médico Generalista PSF, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Odontólogo, Procurador Jurídico, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, Analista de Controle Interno, Agente Administrativo, Agente de Vigilância Sanitária, Agente de Vigilância Epidemiológica, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Vigilância Escolar e Operador de Máquinas. O Concurso Público para os cargos de Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português e Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda de prova de títulos, de caráter apenas classificatório.

1.3 Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão nomeados observando-se estritamente a ordem de classificação por cargo, de acordo com o número de vagas deste Concurso e mediante a necessidade e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamados os candidatos aprovados em classificação posterior ao número de vagas previsto para cada cargo, conforme surgimento de novas vagas durante a validade deste Concurso.

1.4 Qualquer candidato poderá impugnar o edital, em petição escrita e fundamentada, dirigida ao presidente da Comissão de Concurso, instituída pela Portaria nº 333, de 23 de outubro de 2013, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da publicação do extrato do Edital no Diário Oficial do Estado de Alagoas e da publicação do Edital na integra nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br, sob pena de preclusão.

1.5 A Comissão de Concurso, no prazo de 10 (dez) dias, deverá apreciar as eventuais impugnações apresentadas.

1.6 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em avisos a serem publicados no Diário Oficial do Estado de Alagoas e nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br.

2 CARGOS

2.1 Os cargos, requisitos mínimos para investidura, jornada de trabalho, vagas e remuneração são apresentados no quadro a seguir.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CÓD.

CARGOS

REQUISITOS MÍNIMOS

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

TOTAL DE VAGAS*

VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA**

REMUNERAÇÃO INICIAL

1

Assistente Social

Curso Superior Completo em Serviço Social e registro no Conselho de Classe competente.

20h

02

-

R$ 1.378,00

2

Enfermeiro Plantonista

Curso Superior Completo em Enfermagem e registro no Conselho de Classe competente.

40h

01

-

R$ 2.438,00

3

Farmacêutico

Curso Superior Completo em Farmácia e registro no Conselho de Classe competente.

20h

01

-

R$ 1.378,00

4

Fonoaudiólogo

Curso Superior Completo em Fonoaudiologia e registro no Conselho de Classe competente.

20h

01

-

R$ 1.378,00

5

Médico Generalista PSF

Curso Superior Completo em Medicina e registro no Conselho de Classe competente.

40h

04

-

R$ 2.438,00

6

Médico Plantonista

Curso Superior Completo em Medicina e registro no Conselho de Classe competente.

20h

01

-

R$ 1.500,00

7

Médico Psiquiatra

Curso Superior Completo em Medicina com título de especialização em Psiquiatria e registro no Conselho de Classe competente

20h

01

-

R$ 1.419,00

8

Nutricionista

Curso Superior Completo em Nutrição e registro no Conselho de Classe competente.

20h

01

-

R$ 1.378,00

9

Odontólogo

Curso Superior Completo em Odontologia e registro no Conselho de Classe competente.

20h

04

-

R$ 1.378,00

10

Procurador Jurídico

Curso Superior Completo em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

20h

01

-

R$ 1.378,00

11

Professor de Artes

Curso Superior Completo com licenciatura plena em Educação Artística, Artes ou Linguagens Específicas, Artes.

20h

01

-

R$ 1.177,20

12

Professor de Ciências

Curso Superior Completo com licenciatura plena em Ciências Biológicas, Química ou Física.

20h

01

-

R$ 1.177,20

13

Professor de Educação Física

Curso Superior Completo com licenciatura plena em Educação Física e Registro no Conselho de Classe Competente.

20h

03

-

R$ 1.177,20

14

Professor de Geografia

Curso Superior Completo com licenciatura plena em Geografia.

20h

02

-

R$ 1.177,20

15

Professor de História

Curso Superior Completo com licenciatura plena em História.

20h

01

-

R$ 1.177,20

16

Professor de Inglês

Curso Superior Completo com licenciatura plena em Letras com habilitação em Português/Inglês.

20h

01

-

R$ 1.177,20

17

Professor de Matemática

Curso Superior Completo com licenciatura plena em Matemática.

20h

02

-

R$ 1.177,20

18

Professor de Português

Curso Superior Completo com licenciatura plena em Letras com habilitação em Português.

20h

02

-

R$ 1.177,20

19

Psicólogo

Curso Superior Completo em Psicologia e registro no Conselho de Classe competente.

20h

01

-

R$ 1.378,00

20

Psicopedagogo

Curso Superior Completo em Psicologia, Especialização em Psicopedagogia Institucional e/ou Clínica e registro no Conselho de Classe competente.

20h

01

-

R$ 1.419,00

21

Terapeuta Ocupacional

Curso Superior Completo em Terapia Ocupacional e registro no Conselho de Classe competente.

20h

01

-

R$ 1.378,00

33

Analista de Controle Interno

Curso Superior Completo e registro no Conselho de Classe Competente.

20h

01

-

R$ 1.378,00

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CÓD.

CARGOS

REQUISITOS MÍNIMOS

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

TOTAL DE VAGAS*

VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA**

REMUNERAÇÃO INICIAL

22

Agente Administrativo

Ensino Médio Completo.

40h

12

01

R$ 724,00

23

Agente de Vigilância Epidemiológica

Ensino Médio Completo.

40h

01

-

R$ 724,00

24

Agente de Vigilância Sanitária

Ensino Médio Completo.

40h

02

-

R$ 724,00

25

Auxiliar em Saúde Bucal

Ensino Médio Completo; Curso de Auxiliar em Saúde Bucal ou equivalente; e registro no Conselho de Classe competente.

40h

02

-

R$ 724,00

26

Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Ensino Médio Completo na Modalidade Normal (artigo 62 da LDB) ou Licenciatura Plena em Pedagogia.

25h

15

01

R$ 1.090,00

27

Técnico de Enfermagem

Ensino Médio Completo com curso técnico em enfermagem com registro no conselho de classe competente.

40h

02

-

R$ 724,00

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CÓD.

CARGOS

REQUISITOS MÍNIMOS

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

TOTAL DE VAGAS*

VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA**

REMUNERAÇÃO INICIAL

28

Agente Comunitário de saúde

Ensino Fundamental Completo, formação complementar a que se refere à Lei Federal 11.350/2006 e residência na área/micro área em que deseja atuar na data de publicação deste Edital.

40h

01

-

R$ 724,00

29

Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais

Ensino Fundamental incompleto.

40h

04

-

R$ 724,00

30

Auxiliar de Serviços Gerais

Ensino Fundamental incompleto.

40h

04

-

R$ 724,00

31

Auxiliar de Vigilância Escolar

Ensino Fundamental incompleto.

40h

04

-

R$ 724,00

32

Operador de Máquinas

Ensino Fundamental incompleto e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "D".

40h

02

-

R$ 724,00

* Total de vagas - incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência.
** Reserva de vagas aos candidatos com deficiência, em atendimento ao artigo 37, do Decreto Federal nº 3.298/99.

2.2 A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato nomeado, empossado e em exercício, corresponde aos valores apresentados no quadro do subitem 2.1, podendo ser acrescida de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

2.3 As atribuições de cada cargo são as constantes no quadro a seguir.

CÓD.

CARGOS

ATRIBUIÇÕES

1

Assistente Social

Planejar, coordenar, orientar e supervisionar trabalhos relacionados com o diagnóstico, desenvolvimento e tratamento de aspectos sociais.

2

Enfermeiro Plantonista

Realizar ações de execução assistenciais e supervisão de serviços de enfermagem em geral, inclusive em saúde ocupacional. Auxiliar médicos em intervenções cirúrgicas. Chefiar unidades de trabalho. Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, realizar consultas de enfermagem. Solicitar exames complementares. Prescrever/transcrever medicações, em conformidade com as disposições ligais da profissão. Executar assistências básicas e ações de vigilância epidemiológica e sanitária.

3

Farmacêutico

Realizar, orientar, fiscalizar, interpretar e preparar estudos, pesquisas e trabalho na área de Farmácia. Organizar e administrar estoques de medicamentos.

4

Fonoaudiólogo

Colaborar no processo de ensino-aprendizagem por meio de programas educacionais de aprimoramento das situações de comunicação oral e escrita. Oferecer assessoria e consultoria educacional atuar em gestão na área educacional. Atuar em consonância com as políticas, programas e projetos educacionais públicos e privados vigentes. Participar do diagnóstico institucional a fim de identificar e caracterizar os problemas de aprendizagem tendo em vista a construção de estratégias pedagógicas para a superação e melhorias no processo de ensino-aprendizagem. Atuar de modo integrado à equipe escolar a fim de criar ambientes físicos favoráveis à comunicação humana e ao processo de ensino-aprendizagem. Desenvolver ações educativas, formativas e informativas com vistas à disseminação do conhecimento sobre a interface entre comunicação e aprendizagem para os diferentes atores envolvidos no processo de ensino-aprendizagem: gestores, equipes técnicas, professores, familiares e educandos, inclusive intermediando campanhas públicas ou programas inter setoriais que envolvam a otimização da comunicação e da aprendizagem no âmbito educacional. Desenvolver ações institucionais, que busquem a promoção, prevenção, diagnóstico e intervenção de forma integrada ao planejamento educacional, bem como realizar encaminhamentos extra escolares, a fim de criar condições favoráveis para o desenvolvimento e a aprendizagem. Participar das ações do Atendimento Educacional Especializado - AEE de acordo com as diretrizes específicas vigentes do Ministério da Educação. Orientar a equipe escolar para a identificação de fatores de riscos e alterações ocupacionais ligadas ao âmbito da fonoaudiologia. Participar da elaboração, execução e acompanhamento de projetos e propostas educacionais, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, a partir da aplicação de conhecimentos do campo fonoaudiológico. Desenvolver ações voltadas à consultoria e assessoria fonoaudiológica no âmbito educacional. Participar de Conselhos de Educação nas diferentes esferas governamentais. Participar de processos de formação continuada de profissionais da educação. Realizar e divulgar pesquisas científicas que contribuam para o crescimento da educação e para a consolidação da atuação fonoaudiológica no âmbito educacional.

5

Médico Generalista PSF

Atividade de nível superior. Prestar assistência médica-cirúrgica e preventiva. Diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita. Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso. Realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) e, quando necessário, no domicílio. Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS), aliar a atuação clínica à prática de saúde coletiva. Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc. Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências. Encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência. Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais. Indicar internação hospitalar. Solicitar exames complementares. Verificar e atestar óbito. Executar outras tarefas afins.

6

Médico Plantonista

Ter capacidade de atender qualquer alteração orgânica, psíquica ou de integridade física, súbita e ou recente que venha a comprometer sinais vitais, níveis de consciência dos pacientes. Prestar atendimento examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando todos os seus atos com os recursos disponíveis. Executar suas atividades atendendo as especificações da cardiologia.

7

Médico Psiquiatra

Supervisionar, planejar, coordenar, programar e executar atividades pertinentes à defesa e proteção da saúde individual e coletiva.

8

Nutricionista

Planejar, executar, inspecionar, e orientar estudos relativos à alimentação em instituições do Município. Organizar cardápios e dietas. Sob prescrição médica, elaborar a alimentação de enfermos. Executar outras atividades inerentes à função.

9

Odontólogo

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial e proceder a odontologia profilática. Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita. Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema único de Saúde (NOB/SUS 01/96) e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS). Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita. Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento. Realizar atendimentos dos primeiros cuidados nas urgências. Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais. Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados. Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência. Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específico, de acordo com planejamento local. Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal. Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas. Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal. Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo Técnico em Higiene Dental (THT) e o Atendente de Consultório Dentário (ACD). Executar outras tarefas afins.

10

Procurador Jurídico

Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município. Prestar consultoria jurídica ao Chefe do Poder Executivo e aos órgãos da Administração. Defender o patrimônio imobiliário municipal. Promover o controle da legalidade e da moralidade dos atos administrativos. Analisar contratos, aditivos, convênios, projetos de lei, minutas de decretos, editais de licitações e documentos afins. Emitir pareceres, submetendo-os à aprovação do Chefe do Poder Executivo. Promover a cobrança da dívida ativa do município. Promover a execução das desapropriações de interesse do Município. Proceder à uniformização da jurisprudência administrativa no âmbito do Município. Propor a anulação de ato administrativo que repute lesivo ao interesse público. Resolver as controvérsias sobre a correta aplicação de normas constitucionais. Desempenhar atividades correlatas.

11

Professor de Artes

Ministrar aulas e atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para as crianças. Elaborar programas e planos de trabalho no que for de sua competência. Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Educação, integrando-as na ação pedagógica, como, co-participe na elaboração e execução do mesmo. Acompanhar o desenvolvimento das crianças. Participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados. Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade. Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das crianças. Realizar outras atividades correlatas com a função.

12

Professor de Ciências

Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para as crianças. Elaborar programas e planos de trabalho no que for de sua competência. Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Educação, integrando-as na ação pedagógica, como, co-participe na elaboração e execução do mesmo. Acompanhar o desenvolvimento das crianças. Participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados. Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade. Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das crianças. Realizar outras atividades correlatas com a função.

13

Professor de Educação Física

Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para as crianças. Elaborar programas e planos de trabalho no que for de sua competência. Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Educação, integrando-as na ação pedagógica, como, co-participe na elaboração e execução do mesmo. Acompanhar o desenvolvimento das crianças. Participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados. Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade. Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das crianças. Realizar outras atividades correlatas com a função.

14

Professor de Geografia

Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para as crianças. Elaborar programas e planos de trabalho no que for de sua competência. Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Educação, integrando-as na ação pedagógica, como, co-participe na elaboração e execução do mesmo. Acompanhar o desenvolvimento das crianças. Participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados. Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade. Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das crianças. Realizar outras atividades correlatas com a função.

15

Professor de História

Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para as crianças. Elaborar programas e planos de trabalho no que for de sua competência. Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Educação, integrando-as na ação pedagógica, como, co-participe na elaboração e execução do mesmo. Acompanhar o desenvolvimento das crianças. Participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados. Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade. Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das crianças. Realizar outras atividades correlatas com a função.

16

Professor de Inglês

Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para as crianças. Elaborar programas e planos de trabalho no que for de sua competência. Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Educação, integrando-as na ação pedagógica, como, co-participe na elaboração e execução do mesmo. Acompanhar o desenvolvimento das crianças. Participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados. Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade. Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das crianças. Realizar outras atividades correlatas com a função.

17

Professor de Matemática

Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para as crianças. Elaborar programas e planos de trabalho no que for de sua competência. Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Educação, integrando-as na ação pedagógica, como, co-participe na elaboração e execução do mesmo. Acompanhar o desenvolvimento das crianças. Participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados. Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade. Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das crianças. Realizar outras atividades correlatas com a função.

18

Professor de Português

Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para as crianças. Elaborar programas e planos de trabalho no que for de sua competência. Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Educação, integrando-as na ação pedagógica, como, co-participe na elaboração e execução do mesmo. Acompanhar o desenvolvimento das crianças. Participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados. Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade. Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das crianças. Realizar outras atividades correlatas com a função.

19

Psicólogo

Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos e/ou grupos, com finalidade de análise, tratamento, orientação e educação. Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões, acompanhando o indivíduo e/ou grupos durante o processo de tratamento. Desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas. Elaborar e analisar projetos relacionados à área de atuação. Promover e orientar estudos e pesquisas na área do comportamento humano. Colaborar em trabalhos que visem à elaboração de diagnósticos específicos. Acompanhar a implantação de programas de sua área de atuação. Emitir pareceres dentro de sua área de atuação. Realizar estudos, projetos e investigações sobre as causas de desajustamento psicológico. Acompanhar trabalhos de reabilitação profissional em conjunto com outros profissionais. Desempenhar outras atividades correlatas à sua função.

20

Psicopedagogo

Realizar orientação psicopedagógica ao professor a fim de facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento do aluno como prevenção, identificação e redução dos problemas educacionais nos diversos níveis de escolaridade. A orientação profissional em conjunto com o psicólogo educacional, e ao aluno. Fazer mediação entre os subgrupos envolvidos na relação ensino aprendizagem (pais, professores, alunos, funcionários). Transformar queixas em pensamentos. Criar espaços de escuta. Observar, entrevistar e fazer devolutivas. Utilizar-se de metodologia clínica e pedagógica, com um olhar clínico. Colaborar com a direção e o corpo docente da escola na elaboração de diferentes projetos e reuniões, que os mesmos envolvam o atendimento ao aluno/ professor/ família. Promover encontros socializadores entre corpo docente, discente, coordenadores, corpo administrativo e de apoio e dirigentes. Quando necessário, promover a solução de dificuldades apresentadas pelos alunos, promovendo encaminhamento à profissionais relacionados às áreas correspondentes a essas dificuldades, bem como orientação e esclarecimentos aos pais e equipe pedagógica no acompanhamento desses alunos encaminhados. Avaliar junto com a direção e a equipe pedagógica fatores que possam comprometer o desenvolvimento sadio e um processo de escolaridade normal. Trabalhar com grupos - grupo escolar é uma unidade em funcionamento. Identificar sintomas de dificuldades no processo ensino-aprendizagem. Clarear papéis e tarefas nos grupos. Criar estratégias para o exercício da autonomia: cooperação e respeito mútuo. Estabelecer um vínculo psicopedagógico. Não fazer avaliação psicopedagógica clínica individual dentro da instituição escolar, porém, pode fazer sondagens. Compor a equipe técnica-pedagógica. Cooperar na fundamentação dos docentes no que diz respeito à inclusão.

21

Terapeuta Ocupacional

Habilitar para a ocupação de forma a promover a saúde e bem-estar, possibilitando às pessoas o desempenho de atividades que para si são significativas. Na sua abordagem, irá avaliar e intervir em três níveis: na pessoa, na ocupação e no ambiente. Intervir para desenvolver competências, restaurar funções perdidas e prevenir disfunções. Para tal recorre ao uso de técnicas específicas e tecnologias de apoio. Analisar as atividades implícitas em cada forma ocupacional. Avaliar as exigências da mesma e intervir graduando-a de forma a adaptá-la às necessidades e competências da pessoa. Avaliar de que forma o mesmo pode contribuir para a função ou disfunção ocupacional, avaliando o suporte e exigências dos elementos que dele fazem parte (espaços, equipamentos, pessoas e a própria cultura). Desenvolver programas de tratamento para melhorar a capacidade de um indivíduo para executar tarefas de vida diária (por exemplo, aumentar a força muscular, aumentar a amplitude movimentos do membro superior, melhorar a coordenação óculo-manual, estimular as capacidades cognitivas). Avaliar as barreiras presentes em casa ou no trabalho e aconselhar formas de adaptar o ambiente. Recomendar e aconselhar ajudas técnicas (por exemplo, cadeiras de rodas, talheres adaptados). Aconselhar e guiar a família na prestação de cuidados ao elemento debilitado.

33

Analista de Controle Interno

Realizar a avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo, bem como do orçamento do município, auxiliando em sua elaboração e fiscalizando sua execução. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal, nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação das subvenções e dos recursos públicos, por entidade de direito privado. Exercer o controle das operações de crédito e garantias, bem como dos direitos e deveres do Município. Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. Fiscalizar o cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Dar ciência ao Chefe do Poder Executivo e ao Tribunal de Contas de qualquer irregularidade que tomar conhecimento.

22

Agente Administrativo

Realizar serviços de operacionalização, manutenção e execução de serviços burocráticos. Receber e prestar informações. Datilografar e, ou digitar material inerente ao setor. Organizar e manter atualizados os arquivos. Conferir e elaborar dados estatísticos. Prestar assessoramento na área administrativa e outras atividades inerentes à função.

23

Agente de Vigilância Epidemiológica

Visitar domicílios periodicamente. Orientar a comunidade para promoção da saúde. Rastrear focos de doenças específicas. Promover educação sanitária e ambiental. Participar de campanhas preventivas. Incentivar atividades comunitárias. Participar de reuniões profissionais. Executar tarefas administrativas. Realizar mapeamento de sua área de trabalho. Cadastrar os domicílios e atualizar permanentemente esse cadastro. Identificar situações de risco e combatê-las, inclusive com o uso de borrifadores e outros equipamentos. Realizar ações e atividades, no nível de suas competências.

24

Agente de Vigilância Sanitária

Realizar visitas de inspeção sanitárias em residências, fábricas, escolas, repartições públicas, casas comerciais, cantina, bares, lanchonetes, boates, restaurantes e outros estabelecimentos. Inspecionar a produção, venda e distribuição de alimentos, bebidas e refrigerantes. Aplicar e fazer levantamento de casos, auxiliar em campanhas de vacinação e profilaxia de doenças. Distribuir medicamentos. Auxiliar nas atividades de educação sanitária, postos e outros de e nas investigações de doenças infecto-contagiosas. Auxiliar no encaminhamento de pessoas às unidades sanitárias, postos e centros de recuperação. Desempenhar outras atividades compatíveis à função.

25

Auxiliar em Saúde Bucal

Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde. Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados. Preparar e organizar instrumental e materiais necessários. Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos. Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos. Organizar a agenda clínica. Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família.

26

Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Ministrar aulas e atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para as crianças. Elaborar programas e planos de trabalho no que for de sua competência. Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Educação, integrando-as na ação pedagógica, como, co-participe na elaboração e execução do mesmo. Acompanhar o desenvolvimento das crianças. Participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados. Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade. Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das crianças. Realizar outras atividades correlatas com a função.

27

Técnico de Enfermagem

Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro. Trabalhar em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas. Prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente, executar outras atividades correlatas.

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Agente Comunitário de saúde

Visitar domicílios periodicamente. Orientar a comunidade para promoção da saúde. Promover educação sanitária e ambiental. Participar de campanhas preventivas. Incentivar atividades comunitárias. Promover comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade. Participar de reuniões profissionais. Executar tarefas administrativas. Desenvolver a capacidade de comunicação com as pessoas, fazendo elo entre as equipes de saúde da família e a comunidade. Realizar mapeamento de sua área de trabalho. Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro. Identificar indivíduos e famílias expostos à situação de risco. Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da atenção básica.

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Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais

Executar serviços internos e externos. Servir água, café, e lanche, preparando-os quando necessário. Zelar pela boa organização da copa, limpando-a, guardando os utensílios e mantendo a ordem e higiene do local. Zelar pelo ambiente de trabalho, varrendo, lavando, espanando e mantendo a ordem e segurança dos equipamentos. Efetuar serviços de embalagem, arrumação, transporte e remoção de móveis, máquinas, pacotes, caixas e materiais diversos; coleta o lixo dos depósitos, para depositá-los na lixeira ou no incinerador. Abrir e fechar portas e janelas da instituição nos horários regulamentares, responsabilizando-se pela entrega das chaves. Participar de reuniões, encontros, seminários congressos e cursos na sua área de atuação. Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo da merenda, recebendo-os e armanezando-os de acordo com as normas e instruções estabelecidas. Selecionar os alimentos necessários ao preparo das refeições, separando-os e preparando-os de acordo com o cardápio do dia, para atender os programas alimentares. Distribuir refeições preparadas, entregando-as conforme rotina determinada, para atender os estudantes. Registrar o número de refeições distribuídas, anotando-as em impressos próprios, para possibilitar cálculos estatísticos;

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Auxiliar de Serviços Gerais

Executar trabalhos auxiliares de natureza simples, tais como horticultura e jardinagens. Executar serviços de copa e cozinha. Efetuar limpeza, higienização e conservação dos locais de trabalho em geral, inclusive ambulatórios, hospitais, auditórios e outras dependências. Executar mandados e tarefas externas, transportar volumes e fazer embalagens. Auxiliar na conferência e distribuição de mercadorias. Arrumar e remover móveis. Transportar, contar, pesar, lavar e passar roupas de cama, mesa, banho e vestuário em geral. Abrir e fechar portas e janelas da repartição nos horários regulamentares, responsabilizando-se pela entrega das chaves. Lavar, lubrificar, polir e higienizar veículos. Executar aterros e reaterros. Desempenhar outras atribuições específicas

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Auxiliar de Vigilância Escolar

Atividade de nível elementar, responsável pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância. Percorrer sistematicamente inspecionando as dependências dos prédios escolares. Proibir a entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades no recinto escolar. Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados. Escoltar pessoas e mercadorias aos seus destinos dentro do perímetro escolar. Fazer manutenções simples nos locais de trabalho. Orientar na entrada e saída de alunos da rede municipal de ensino, zelando pelo bem estar e integridade física. Executar atividades correlatas.

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Operador de Máquinas

Atividade de nível elementar de natureza operacional, abrangendo condução e conservação das maquinas (tratores). Desenvolver suas atividades no arado para preparação da terra para o plantio, remoção de entulhos, obras, entre outras atividades afins.

3 INSCRIÇÕES

Procedimentos para realização e confirmação da Inscrição.

3.1 As inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Igaci serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, no período entre 08h00min do dia 17/03/2014 e 23h59min do dia 30/04/2014.

3.2 No período especificado no subitem 3.1, os procedimentos para que o candidato se inscreva no Concurso Público do Município de Igaci são os seguintes:

a) no caso de o candidato não ter cadastro no site da COPEVE-UFAL, deverá fazê-lo no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br;

b) após a realização do cadastro, o candidato deverá fazer sua inscrição preenchendo o requerimento de inscrição online existente no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, e, após a conferência dos dados, deverá confirmar sua inscrição, conforme orientações constantes na tela do sistema de inscrição;

c) o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário gerado pelo sistema da COPEVE-UFAL e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, observando a data de vencimento desta, em qualquer estabelecimento bancário e/ou nas casas lotéricas. Não serão aceitos pagamentos realizados fora do prazo de vencimento expresso no Boleto Bancário.

3.3 O pagamento do Boleto Bancário, efetuado após a data do vencimento, não será considerado e, consequentemente, não será confirmada a inscrição do candidato, bem como não será devolvido o valor pago pelo candidato.

3.4 Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não cumprirem o estabelecido no subitem 3.2 deste Edital.

3.5 O sistema de inscrição da COPEVE-UFAL possibilita o acompanhamento da situação da inscrição do candidato, disponibilizando-lhe o comprovante de inscrição, consultado por meio do endereço eletrônico www.copeve.ufal.br/sistema.

3.6 As orientações e os procedimentos adicionais a serem seguidos para realização da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.

3.7 A FUNDEPES e a COPEVE/UFAL não se responsabilizarão por inscrição não recebida por fatores de ordem técnica, que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência de dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação.

3.8 O candidato que não dispuser de equipamento para efetuar sua inscrição pela Internet poderá utilizar os equipamentos disponibilizados na Biblioteca Municipal do Município de Igaci, situada na Praça Antônio Toledo, S/N, Centro - Igaci - Alagoas, no período de 17/03/2014 a 30/04/2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 até às 17h00.

3.9 Para efetivação da inscrição, o candidato deverá pagar taxa de inscrição de acordo com os valores especificados na tabela abaixo.

CÓDIGOS DOS CARGOS

ESCOLARIDADE

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

1 a 21, e 33.

Nível Superior

R$ 90,00

22 a 27

Nível Médio/Técnico

R$ 70,00

28 a 32

Nível Fundamental

R$ 50,00

3.10 É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto do formulário de inscrição, assumindo, portanto, as consequências por quaisquer informações incompatíveis com seus dados pessoais.

3.11 O candidato inscrito não deverá enviar cópia dos documentos comprobatórios dos dados cadastrais, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações prestadas no ato de inscrição, sob as penas da lei.

3.12 A FUNDEPES e a COPEVE/UFAL dispõem do direito de excluir do Concurso Público o candidato que tiver preenchido os dados de inscrição com informações comprovadamente incorretas, incompletas ou inverídicas. Em tais casos, não será efetuada a devolução do pagamento da taxa de inscrição.

3.13 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

3.14 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração.

3.15 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia estabelecido como vencimento no Boleto Bancário.

3.16 O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário, pelo endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na página de acompanhamento do Concurso.

3.17 Não serão aceitos pagamentos do Boleto Bancário condicionais e/ou extemporâneos ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

3.18 A confirmação da inscrição no concurso será efetivada mediante a comprovação, pelo estabelecimento bancário, do pagamento do Boleto Bancário emitido pelo candidato, com a utilização do sistema de inscrição disponibilizado pela COPEVE-UFAL, nos termos deste Edital.

3.19 Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou, para outro cargo ou para outros concursos/seleções.

3.20 A inscrição implica o conhecimento e a aceitação expressa das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

Isenção do pagamento da taxa de inscrição.

3.21 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que se declararem com hipossuficiência de recursos e preencherem os requisitos do subitem 3.22.

3.22 O candidato que desejar requerer a isenção de que trata o subitem 3.21 poderá pleitear isenção da taxa de inscrição, no período entre 08 h00min do dia 17/03/2014 e 23h59min do dia 21/03/2014, exceto para o cargo de Analista de Controle Interno (Código 33), o qual terá o prazo para requerimento de isenção no período entre 08h00min do dia 24/03/2014 e 23h59min do dia 27/03/2014, devendo preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) estar inscrito em quaisquer dos projetos inseridos nos Programas de Assistência Social instituídos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal, do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, indicando do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e a Lei Municipal nº 590/2013, de 20 de dezembro de 2013; e

b) for membro de família com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo nacional.

3.23 O conjunto de documentos necessários para a concessão de isenção de taxa de inscrição deve ser composto, cumulativamente, pelos seguintes comprovantes:

a) Requerimento de isenção de taxa de inscrição emitido pelo site da COPEVE/UFAL; e

b) Comprovante de inscrição no Concurso Público do Município de Igaci emitido pelo site da COPEVE/UFAL; e

c) Cópia, autenticada em cartório, do comprovante de inscrição em quaisquer dos projetos inseridos nos Programas de Assistência Social instituídos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal, do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, indicando do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único; e

d) Declaração firmada pelo próprio candidato, com firma reconhecida em cartório, de que a renda per capita da família é igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto.

3.23.2 Todos os documentos apresentados sob forma de cópia deverão estar autenticados em cartório.

3.24 Para requerer a isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá apresentar o requerimento de isenção de taxa de inscrição devidamente preenchido, o qual deverá ser impresso pelo endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, anexando comprovante da inscrição no qual ele requer a isenção e os documentos relacionados no subitem 3.23 deste Edital.

3.25 A documentação de que trata os itens mencionados acima deve ser entregue no período do dia 18/03/2014 ao dia 21/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00min às 13h00min, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Igaci, situado na Praça Antônio Toledo, s/n (Prédio da Prefeitura Municipal de Igaci), pelo próprio candidato ou por procurador devidamente constituído por instrumento público ou particular de mandato com poderes específicos, que ficará retido, sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador e da fotocópia autenticada da carteira de identidade do candidato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros do procurador, quanto à formulação do respectivo pedido. No caso da utilização de procuração particular haverá necessidade de reconhecimento de firma em cartório.

3.25.1 Para o cargo de Analista de Controle Interno (Código 33), o prazo para entrega da documentação relacionada neste subitem será no período do dia 24/03/2014 a 27/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00min às 13h00min, no mesmo local, assim como nas mesmas condições e orientações expressas no subitem 3.25.

3.26 Os candidatos poderão, ainda, enviar a documentação para requerimento de isenção de taxa de inscrição por meio dos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 21/03/2014. Em caso de envio via Correios, a documentação deverá ser enviada para a sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL.

3.26.1 Para o cargo de Analista de Controle Interno (Código 33), o prazo para postagem via Correios será até o dia 27/03/2014, nas mesmas condições e orientações expressas no subitem 3.26.

3.27 Os documentos comprobatórios previstos no subitem 3.23 deverão ser apresentados em envelope, seguindo a ordem exposta no referido subitem.

3.28 As informações prestadas no Formulário de Inscrição e no Requerimento para Solicitação de Isenção, referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato. O requerimento preenchido com informações falsas sujeitará o candidato às sanções previstas em lei e o excluirá do Certame.

3.29 O preenchimento incorreto do Requerimento para Solicitação de Isenção no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL, assim como a entrega incompleta da documentação, implica no indeferimento da solicitação de isenção.

3.30 Após a entrega da documentação conforme prevista nos subitens dispostos acima, não será permitido ao candidato incluir ou substituir documentação.

3.31 Caso o candidato entregue mais de um envelope com documentação, será considerado apenas o último envelope entregue.

3.32 Será indeferida a solicitação que:

a) fraudar documento;

b) omitir informações;

c) prestar informações inverídicas no preenchimento dos documentos;

d) apresentar documentação sem autenticação em cartório (conforme previsto no subitem 3.23.2);

e) preencher incorretamente a documentação exigida;

f) enviar a documentação incompleta;

g) preencher de forma incorreta ou incompleta os dados de identificação do envelope; e/ou

h) enviar os documentos em data posterior àquela estabelecida no calendário.

3.33 O município de Igaci, a FUNDEPES e a COPEVE/UFAL reservam-se, a qualquer tempo, o direito de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.34 Constatando-se irregularidade, mesmo após eventual aprovação no Concurso Público, o candidato estará sujeito às penalidades legais cabíveis, podendo, inclusive, ser excluído do certame.

3.35 Quaisquer outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da veracidade das informações prestadas pelo candidato podem ser exigidos em qualquer fase deste certame.

3.36 As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira responsabilidade, podendo o município de Igaci, a FUNDEPES e a COPEVE/UFAL utilizá-las, em qualquer época, no amparo de seus direitos.

3.37 O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br no dia 28 /03/2014.

3.38 Poderão ser interpostos recursos contra o resultado preliminar dos pedidos de isenção no dia 29/03/2014, entre às 0h00 e às 23h59, exclusivamente no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, devendo utilizar, obrigatoriamente, o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL.

3.39 Será desconsiderado o requerimento de isenção dos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição, verificável a qualquer tempo, até mesmo após a publicação do resultado dos pedidos de isenção.

3.40 O resultado final dos pedidos de isenção será divulgado no dia 03/04/2014 no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.

3.41 O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido poderá pagar o valor da taxa de inscrição até o último dia do prazo previsto como vencimento no Boleto Bancário, bastando acessar o sistema de inscrição da COPEVE/UFAL, por meio do endereço eletrônico www.copeve.ufal.br e imprimir o Boleto Bancário.

3.42 Os candidatos com pedidos de isenção indeferidos que não efetuarem o pagamento da taxa de inscrição, na forma do disposto no subitem anterior, não terão sua inscrição confirmada.

Outras informações relativas à inscrição

3.43 A confirmação da inscrição do candidato, por meio do seu comprovante de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, até 72 (setenta e duas) horas após o pagamento da taxa de inscrição realizada pelo candidato. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de sua inscrição junto ao sistema de inscrição da COPEVE-UFAL. Se após 72 (setenta e duas) horas a confirmação de pagamento não for efetivada no sistema de inscrição, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a COPEVE-UFAL, por meio dos telefones (82) 32141692 ou (82) 32141694 ou pelo e-mail copeve.candidato@gmail.com.

3.44 O candidato que desejar corrigir o nome, número de documento de identificação, CPF, data de nascimento ou qualquer outra informação relativa a seus dados pessoais fornecida durante o processo de inscrição deste Concurso deverá protocolar requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL. Este requerimento deverá vir acompanhado de cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos.

3.44.1 O requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais poderá também ser encaminhado via sedex ou carta registrada, ambos com aviso de recebimento para a sede da COPEVE/UFAL.

3.45 Os dados corrigidos em consequência do recebimento do requerimento entregue à COPEVE/UFAL nos termos dos subitens 3.44 e 3.44.1 produzirão efeitos somente para o concurso de que trata este Edital. Para alteração no cadastro de candidatos do site da COPEVE-UFAL, o candidato deverá fazer a correção desta informação no sistema de inscrição da COPEVE/UFAL, utilizando seu login e senha, o que produzirá efeito nos concursos e processos seletivos que venham a ser realizados posteriormente.

3.46 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento da confirmação de sua inscrição no sistema da COPEVE-UFAL.

4 DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

4.1 Para as pessoas com deficiência, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas por meio deste Edital ou que forem criadas no período de validade do Concurso Público, de acordo com o cargo que o candidato optar, constante no subitem 2.1, obedecendo-se ao disposto no art. 37, VIII, da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 3.298/99, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.

4.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal nº 5.296/04.

4.3 O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência.

4.4 No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá indicar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) dentro do sistema de inscrição da COPEVE/UFAL.

4.5 Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.6 Os candidatos com deficiência que não realizarem a inscrição conforme instruções constantes neste item 4 e seus subitens não poderão interpor recurso em favor de sua condição.

4.7 O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência.

4.8 Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não for constatada na forma do art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o candidato permanecer apenas na lista de classificação geral.

4.9 A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste item 4, implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de deficiência.

4.10 Os candidatos com deficiência, com necessidades especiais ou com problemas de saúde poderão solicitar condição especial para a realização da prova. Para isso, o candidato deve assinalar, no formulário de inscrição no site da COPEVE-UFAL, que necessita de condição especial para a realização da prova e entregar requerimento disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na sede da COPEVE-UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, no período ente o dia 17/03/2014 até o dia 02/05/2014, (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O requerimento poderá ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 02/05/2014. É necessário, ainda, anexar cópia do comprovante de inscrição, laudo médico original atestando a espécie, o grau e o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado.

4.11 As condições especiais de que trata o subitem 4.10 não incluem atendimento domiciliar nem prova em Braille.

4.12 Aos candidatos com visão subnormal (amblíope) serão oferecidas provas ampliadas em tamanho 22, e aos cegos será disponibilizado um ledor, mediante requerimento prévio, efetuado conforme o subitem 4.10.

4.13 Ao candidato com deficiência, com necessidades especiais ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido no subitem 4.10, não será concedida a condição especial de que necessite para a realização das provas, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-las ou não.

4.14 O laudo médico a que se refere o subitem 4.10 não será devolvido ao candidato, constituindo documento do concurso.

4.15 O tempo de realização de provas para os candidatos com deficiência poderá ser acrescido em até 1 (uma) hora a mais que o tempo estabelecido para os demais candidatos não portadores de deficiência. Para isso, o candidato com deficiência deverá solicitar condição especial requerendo explicitamente o tempo adicional, com justificativa, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, conforme estabelecido no subitem 4.10.

4.16 Os candidatos com deficiência auditiva e que tenham necessidade do uso de aparelho auditivo deverão entregar à COPEVE/UFAL requerimento próprio, acompanhado de laudo médico, conforme subitem 4.10, para informar o uso de aparelho auditivo no dia da prova.

4.17 O candidato, cuja deficiência, necessidade especial ou cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas das questões para a Folha de Respostas, terá o auxílio de um fiscal para fazê-lo, não podendo a FUNDEPES e/ou a COPEVE/UFAL serem responsabilizadas posteriormente, sob qualquer alegação, por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.

4.18 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar condição especial para tal fim, conforme o subitem 4.10, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, somente podendo ausentar-se do prédio ao término da prova. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova com acompanhamento especial para este fim, tendo em vista que a FUNDEPES e/ou a COPEVE/UFAL não disponibilizarão acompanhante para guarda da criança.

4.18.1 Nos horários necessários para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

4.18.2 Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata, inclusive o acompanhante trazido pela candidata para a guarda da criança.

4.18.3 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

4.19 O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. O resultado preliminar da análise dos requerimentos de atendimento especial será publicado no dia 12/05/2014 no site da COPEVE-UFAL.

4.19.1 O candidato que tiver sua solicitação de condição especial para realização da prova indeferida poderá recorrer do resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial no período de 13/05/2014 a 15/05/2014, (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, mediante entrega de recurso na sede da COPEVE-UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL. O recurso poderá ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, por Sedex com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 15/05/2014.

4.20 O resultado final da análise dos requerimentos de atendimento especial após avaliação dos recursos será publicado no dia 23/05/2014 no site da COPEVE-UFAL.

4.21 As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no Concurso ou na perícia médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação.

4.22 O critério de nomeação de todos os candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional a 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas para cada cargo e que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso.

4.23 O candidato portador de deficiência que for convocado deverá entregar, obrigatoriamente, no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não superior a 30 (trinta) dias, com expressa referência ao código correspondente da CID.

4.24 O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área da deficiência de que o candidato é portador.

4.25 O laudo médico deverá ser homologado pela Junta Médica do Instituto de Previdência do Município de Igaci.

4.26 A Junta Médica do Instituto de Previdência do Município de Igaci procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato deverá estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

5 DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

5.1 O cartão de inscrição dos candidatos, cujas inscrições forem confirmadas via pagamento do Boleto Bancário ou por isenção, contendo informações referentes à data e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), estará disponível a partir do dia 16/06/2014, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.

5.1.1 Na possibilidade de qualquer falha técnica do site da COPEVE/UFAL, será disponibilizado, subsidiariamente, no site da FUNDEPES, www.fundepes.br, uma relação de todos os candidatos devidamente inscritos no Concurso Público, com a indicação do local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala). Caso o candidato, por qualquer motivo, não possa acessar o seu cartão de inscrição no site da COPEVE-UFAL, este deverá conferir as informações quanto ao local de realização da prova no site da FUNDEPES.

5.1.2 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6 DA PROVA OBJETIVA

6.1 A prova objetiva será constituída por um caderno contendo 40 (quarenta) questões para todos os cargos previstos neste Edital. As questões serão de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta cada, havendo apenas uma correta.

6.2 A distribuição de questões por disciplina, bem como o conteúdo programático para a realização das provas, estão descritos nos Anexos I e II deste Edital.

6.3 A elaboração das provas será levada a efeito por banca examinadora que, na formulação das questões, levará em consideração, além da consistência, sua pertinência com o programa. À COPEVE/UFAL caberá manter sigilo na elaboração das provas, sendo de sua exclusiva responsabilidade a eventual quebra desse sigilo, em decorrência de ação ou omissão de seus empregados, prepostos ou da banca examinadora por ela constituída.

6.4 As provas objetivas realizar-se-ão, simultaneamente, no dia 22/06/2014, na cidade de Igaci, em locais e horários a serem divulgados no cartão de inscrição. Caso o espaço físico destinado à realização das provas na cidade de Igaci o não seja suficiente para comportar a demanda de candidatos, os excedentes serão realocados para os municípios circunvizinhos.

6.4.1 O candidato deverá ter ciência de que poderá ser alocado para fazer a prova em qualquer um dos municípios circunvizinhos ao município de Igaci de acordo com o planejamento e organização da COPEVE/UFAL. As despesas com deslocamento do candidato para a realização da prova ocorrerão exclusivamente por sua conta.

6.5 A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com duração de 02h30min (duas horas e trinta minutos) para todos os cargos.

6.6 Os portões dos locais de provas ficarão abertos para ingresso dos candidatos durante 60 (sessenta) minutos. Os horários de abertura e fechamento dos portões serão indicados no cartão de inscrição. Não será permitido, sob qualquer hipótese, o acesso de candidatos aos locais de provas após o fechamento dos portões. A prova terá início 20 (vinte) minutos após o fechamento dos portões.

6.7 Para participar da prova, o candidato deverá apresentar-se no local e horário indicados no cartão de inscrição munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de inscrição e documento oficial de identidade ou equivalente, conforme subitens 6.8, 6.9 e 6.10, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.

6.8 Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como, por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).

6.9 Não serão aceitos como documentos de identificação: documentos com validade vencida (mesmo os especificados no subitem 6.8), certidões de nascimento ou casamento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o período de validade vencido há mais de 30 dias), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.10 Nenhum outro documento, além dos especificados no subitem 6.8, poderá ser aceito em substituição ao documento de identificação, bem como não será aceita cópia, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

6.11 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

6.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. O candidato nessas condições ou que apresentar original de documento oficial de identificação que gere dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e assinaturas em formulário próprio, coleta de impressão digital, e fará a prova em caráter condicional.

6.13 Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente e/ou que chegarem após o horário indicado para o fechamento dos portões de local de prova, não terão acesso às dependências do local de realização das provas e estarão automaticamente excluídos do Concurso Público. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas.

6.14 O documento de identificação permanecerá em cima da banca/carteira, em local visível na respectiva sala de prova, para adequada identificação do candidato durante a realização da prova e, se for o caso, para identificação dos pertences pessoais.

6.15 É de responsabilidade do candidato, ao término da sua prova, recolher e conferir os seus pertences e o seu documento de identificação apresentado quando do seu ingresso na sala de provas.

6.16 Não será permitido a nenhum candidato, sob qualquer alegação, prestar prova em local e horário diversos do estabelecido no cartão de inscrição.

6.17 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada ou repetição de provas.

6.18 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso.

6.19 Será impedido de realizar a prova o candidato que comparecer trajado inadequadamente, ou seja, sem camisa, usando roupa de banho etc., ou que se apresente ao local de prova visivelmente alcoolizado ou sob efeito de entorpecentes.

6.20 É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho eletrônico ou de comunicação nas instalações do local de prova, tais como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica, tablet, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares, sob pena de desclassificação do candidato. Não será permitido, também, durante a realização da prova, o uso de boné, óculos escuros ou outros acessórios similares que impeçam a visão total das orelhas do candidato.

6.21 É terminantemente proibido o ingresso do candidato aos locais de prova portando armas de qualquer espécie. Os profissionais que, por força de Lei, necessitem portar arma, deverão procurar a coordenação da escola antes do início das provas.

6.22 Durante a aplicação da prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares.

6.23 O aparelho celular permanecerá desligado, sem bateria e guardado no chão, embaixo da banca/carteira, em embalagem de segurança a ser fornecida pela COPEVE/UFAL, juntamente com os pertences do candidato, até a saída dele da sala de provas e do prédio.

6.24 O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao banheiro durante a realização das provas, somente poderá fazê-lo devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Caderno de questões e a Folha de Respostas na sala onde estiver sendo prestada a prova, bem como deixando seus pertences e aparelho celular no local indicado pelo subitem 6.23.

6.25 O candidato receberá uma única Folha de Respostas para o preenchimento do gabarito, contendo seu nome, local da prova, sala, data e o tipo da prova. Em hipótese alguma será concedida outra Folha de Respostas ao candidato.

6.26 O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de questões e na própria Folha de Respostas.

6.27 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido.

6.28 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura eletrônica de sua Folha de Respostas pelo sistema integrado de processamento da COPEVE/UFAL. No caso de impossibilidade da leitura eletrônica da Folha de Respostas, por ação do candidato, será atribuída a ele a nota zero.

6.29 Se as provas forem aplicadas com tipos diferentes, o candidato deverá obrigatoriamente sentar-se na carteira identificada com seu nome e que contém expressamente seu tipo de prova.

6.30 É de inteira responsabilidade do candidato verificar, antes de iniciada a prova, se o tipo de prova expresso na capa do Caderno de Questões que lhe foi entregue condiz com o tipo de prova expresso na sua Folha de Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca. O candidato que não fizer esta verificação arcará com os prejuízos advindos dos problemas ocasionados pela não verificação destes fatos. Caso haja diferença no tipo de prova expresso na capa de sua prova, na sua Folha de Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca, o candidato deverá imediatamente comunicar o fato ao fiscal de sala.

6.31 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas, seu Caderno de Questões. Somente após transcorridas 2 (duas) horas do início das provas é que será permitida a retirada da sala para saída definitiva do prédio. Em nenhum momento será permitido ao candidato que ele se retire da sala com o Caderno de Questões. O candidato somente poderá levar anotado seu gabarito, na folha de gabarito fornecido pela COPEVE/UFAL.

6.32 Nas salas que apresentarem apenas 01 (um) fiscal de sala, os 03 (três) últimos candidatos somente poderão ausentar-se do recinto juntos, após a assinatura da ata de encerramento de provas.

6.33 Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contenha na Folha de Respostas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e resposta que não tenha sido transcrita do Caderno de questões para a Folha de Respostas.

6.34 Será eliminado do Concurso o candidato que:

I . chegar atrasado para o início das provas, seja qual for o motivo alegado;

II . não comparecer ao local de provas;

III . fizer, a qualquer tempo e em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

IV . deixar de apresentar quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital;

V . desrespeitar membro da equipe de fiscalização, pessoal de apoio ou coordenação, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização das provas;

VI . for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando-se de máquinas de calcular, telefone celular, livros, códigos, manuais impressos, anotações ou, após as provas, for comprovado, por meio eletrônico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das provas;

VII . ausentar-se da sala de prova sem justificativa e/ousem autorização, após ter assinado o Controle de Frequência, portando ou não a Folha de Respostas;

VIII . descumprir as instruções contidas na capa da prova;

IX . não devolver a Folha de Respostas e o Caderno de Questões;

X . não permitir a coleta de impressão digital;

XI . descumprir os termos do presente Edital.

6.35 Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos.

6.36 A FUNDEPES e a COPEVE/UFAL não se responsabilizarão pelo extravio de quaisquer objetos ou valores portados pelos candidatos durante a aplicação das provas deste Concurso Público.

6.37 Como meio de garantir a segurança dos candidatos e a lisura do Concurso Público, a COPEVE/UFAL poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia da realização das provas, bem como poderá submeter os candidatos à revista manual ou ao sistema de detecção de metal durante o Concurso.

6.38 Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público no estabelecimento de aplicação das provas.

7 DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

7.1 A COPEVE/UFAL divulgará o gabarito preliminar, juntamente com as provas objetivas, no endereço eletrônico: www.copeve.ufal.br, a partir das 21 h00min do dia 26/06/2014.

8 DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 8.1 Não caberá pedido de revisão das provas, qualquer que seja a alegação do candidato.

8.2 Será admitido recurso relativo às questões da Prova Objetiva, apenas uma única vez, que deverá tratar de matéria concernente à impugnação de questões por má formulação ou por impertinência com o conteúdo programático.

8.3 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas poderá fazê-lo no prazo de 72 (setenta e duas horas) ininterruptas. O prazo para interposição dos recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do gabarito preliminar no site da COPEVE - UFAL.

8.4 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente e por questão, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e ser encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL.

8.5 No caso de haver necessidade de o candidato anexar alguma informação adicional, como textos ou figuras para justificar seu recurso, ele deverá, apenas neste caso, imprimir o formulário eletrônico para recursos devidamente preenchido, anexando as referidas informações adicionais, e encaminhá-los para a COPEVE/UFAL, com sede no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, dentro do prazo estabelecido pelo subitem 8.3, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

8.6 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

8.7 Não será possível, sob qualquer alegação, interposição de recurso fora dos prazos e horários estabelecidos pelos subitens 8.3 e 8.5.

8.8 Não será recebido recurso interposto por via postal, fax-símile (fax) ou e-mail. Na hipótese especificada no subitem 8.5, poderá ser interposto recurso por procurador devidamente constituído por instrumento público ou particular de mandato com poderes específicos, que ficará retido, sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador e da fotocópia autenticada da carteira de identidade do candidato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros do procurador quanto à formulação do respectivo recurso. No caso da utilização de procuração particular, haverá a necessidade de reconhecimento de firma em cartório.

8.9 Se do exame de recursos resultar em anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.10 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.11 Todos os recursos serão analisados por Banca Examinadora específica e as eventuais alterações de gabarito serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br quando da divulgação do gabarito definitivo.

Não serão publicadas respostas individuais aos candidatos que interpuseram recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva. O candidato que desejar ter acesso à resposta individual do seu recurso deverá entregar requerimento no Protocolo Geral da UFAL, instruído com cópia do documento de identidade e CPF. A COPEVE/UFAL disponibilizará resposta ao candidato no prazo máximo de 15 (quinze) dias a conta da data de protocolo do requerimento.

9 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA

9.1 As questões que comporão a Prova Objetiva serão elaboradas com o intuito de avaliar tanto o conhecimento de terminologias e de fatos específicos, quanto às habilidades (compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação), objetivando aferir a competência cognitiva necessária para o exercício dos cargos ofertados por meio deste Edital, bem como o conteúdo programático constante no Anexo II.

9.2 A nota final da Prova Objetiva será dada pela multiplicação do número de acertos pela pontuação de cada questão, considerando as tabelas a seguir.

Tabela 1: Pontuação das questões para todos os cargos de nível superior, todos os cargos de nível médio e para o seguinte cargo de nível fundamental: Agente Comunitário de Saúde.

Disciplina

Número de Questões

Pontuação da questão

Total de Pontos

Português

15

02

30

Raciocínio Lógico ou Matemática, conforme for o caso

10

01

10

Conhecimentos Específicos

15

04

60

TOTAL

100

Tabela 2: Pontuação das questões para os seguintes cargos de nível fundamental: Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Máquinas e Auxiliar de Vigilância Escolar.

Disciplina

Número de Questões

Pontuação da questão

Total de Pontos

Português

20

03

60

Matemática

20

02

40

TOTAL

100

9.3 Para ser aprovado no Concurso Público de que trata este edital, os candidatos deverão obter na Prova Objetiva o mínimo de 30% (trinta por cento) da pontuação máxima admitida na prova objetiva, considerando esta como o conjunto de todas as questões que a compõe.

9.4 Os candidatos que não cumprirem o que estabelece o item anterior serão eliminados do Concurso.

9.5 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente segundo a nota da prova objetiva, conforme subitem 9.2 deste Edital.

9.6 O resultado da Prova Objetiva para os cargos de professores será publicado no dia 18/07/2014, nos endereços eletrônicos: www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br, juntamente com o Edital de Convocação para a Prova de Títulos.

9.7 Serão convocados para a Prova de Títulos os candidatos aprovados nos cargos de Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português e Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme critério estabelecido no subitem 9.3 deste Edital.

10 PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR

10.1 Os candidatos que forem convocados para a Prova de Títulos, conforme subitem 9.7, deverão apresentar os títulos e os respectivos documentos comprobatórios para fins de pontuação nessa fase de avaliação do Certame.

10.2 A Prova de Títulos terá caráter unicamente classificatório e será realizada para os cargos de Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português e Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sendo considerados os documentos comprobatórios de formação acadêmica, obedecida a escala de valores apresentada no quadro do subitem 10.3.

10.3 Somente serão aceitos os títulos descritos a seguir, observados os limites de pontuação máxima estabelecidos no quadro a seguir.

RELAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR

CÓDIGO

TÍTULO / DESCRIÇÃO

PONTUAÇÃO DE CADA TÍTULO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

A

Diploma/certificado de conclusão de doutorado ou declaração de

50

50

conclusão de doutorado, na área específica para a qual concorre

e/ou na área de Educação.

B

Diploma/certificado de conclusão de mestrado ou declaração de

30

30

conclusão de mestrado, na área específica para a qual concorre

e/ou na área de Educação.

C

Diploma/certificado de conclusão de especialização ou declaração de

20

20

conclusão de especialização, na área específica para a qual

concorre e/ou na área de Educação.

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

100

10.4 Todos os títulos apresentados sob forma de cópia deverão ser autenticados em cartório. Não serão validados títulos autenticados de outra forma que não a expressamente prevista neste item.

10.5 As fotocópias devem estar legíveis, de forma a não gerar dúvidas nas informações a serem analisadas. Não serão considerados para efeito de pontuação os títulos que não estejam de acordo com este procedimento.

10.6 Somente serão aceitos envelopes entregues no período de 23/07/2014 a 25/07/2014, em local e horário a ser divulgado posteriormente no Edital de convocação.

10.6.1 Os documentos especificados no subitem 10.3 devem ser apresentados em envelope e entregues no local indicado no Edital de Convocação para a Prova de Títulos, a ser publicado no dia 18/07/2014. O envelope deve ser entregue pelo próprio candidato ou por procurador devidamente constituído por instrumento público ou particular de mandato com poderes específicos, que ficará retido, sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador e da fotocópia autenticada da carteira de identidade do candidato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros do procurador. No caso da utilização de procuração particular, haverá necessidade de reconhecimento de firma em cartório.

10.6.2 Será permitido o envio dos títulos pelos correios, via sedex ou carta registrada, ambos com Aviso de Recebimento (AR), desde que a postagem do envelope ocorra no período especificado no subitem 10.6. O envelope deverá estar devidamente identificado por etiqueta a ser emitida pelo sistema da COPEVE-UFAL, conforme subitem 10.7. O envelope deverá ser remetido à sede da COPEVE-UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL.

10.7 O envelope deve estar devidamente identificado, contendo, obrigatoriamente, na sua parte externa, a etiqueta a ser emitida pelo sistema da COPEVE-UFAL, constando os dados completos do candidato, o número de inscrição, o cargo de concorrência e o código do cargo.

10.8 O envelope a ser entregue deverá conter, obrigatoriamente, os documentos elencados abaixo, na seguinte ordem de apresentação:

a) Requerimento de inscrição emitido pelo sistema da COPEVE-UFAL, impresso e assinado pelo candidato, constando o mesmo cargo informado na etiqueta do envelope, conforme descrito no subitem 10.7;

b) Uma cópia autenticada em cartório dos títulos do candidato, seguindo a ordem elencada no subitem 10.3.

10.9 Os documentos devem ser numerados em sequência e rubricados em todas as páginas pelo candidato. No momento da entrega do envelope será realizada a conferência da numeração e das rubricas nos títulos. O candidato deverá conferir a documentação, organizar os títulos, conforme subitem 10.8, lacrar e entregar o envelope aos responsáveis pelo recebimento da documentação.

10.10 O candidato receberá o comprovante de entrega do envelope devidamente assinado e carimbado, contendo seus dados pessoais, de inscrição e o número de páginas entregues no envelope.

10.11 A entrega do envelope, conforme especificado nos subitens 10.6, 10.7, 10.8 e 10.9, será condição para análise dos títulos encaminhados pelo candidato.

10.12 Os responsáveis pelo recebimento da documentação não realizarão a conferência dos títulos apresentados pelo candidato. Suas atividades estão restritas ao recebimento dos envelopes, sendo de inteira responsabilidade do candidato a conferência dos documentos que serão entregues para participação neste Concurso Público.

10.13 Não serão aferidas pontuações a quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no quadro especificado no subitem 10.3.

10.14 Os títulos apresentados fora do prazo e das condições estabelecidas neste Edital não serão considerados para fins de análise.

10.15 Os títulos apresentados que excederem a pontuação máxima prevista no subitem 10.3 não serão considerados para fins de pontuação.

10.16 Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado. A comprovação do credenciamento do tradutor deverá ser encaminhada juntamente com o título.

10.17 Os diplomas de conclusão de cursos expedidos por instituições estrangeiras somente serão considerados se devidamente revalidados por instituição competente, na forma da legislação vigente. A validação do diploma deverá ser entregue juntamente com a documentação.

10.18 Para julgamento dos títulos de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado) serão admitidas cópias autenticadas em cartório de diplomas, certificados ou declarações de conclusão de curso na área específica para a qual o candidato concorre e/ou na área de Educação, emitidos por instituições reconhecidas pelo poder público, com registro no Ministério da Educação, nas quais, obrigatoriamente, deverão constar o nome e o nível do curso.

10.18.1 Os diplomas, certificados ou declarações de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu (especialização) deverão apresentar carga horária igual ou superior a 360h. Caso o documento de conclusão não contenha explicitamente a carga horária total da especialização, será necessária ainda a apresentação de cópia autenticada em cartório do histórico escolar indicando a carga horária total do curso A Banca Examinadora realizará a conferência do registro no Ministério da Educação das Instituições de Ensino signatárias dos diplomas, certificados ou declarações de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado) como condição de validação dos títulos de conclusão de pós-graduação.

10.19 A apresentação apenas do Histórico Escolar não será considerada válida para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação.

10.20 Somente serão analisados os títulos emitidos com o nome do candidato literalmente igual ao apresentado na Ficha de Inscrição do sistema da COPEVE-UFAL. Caso o candidato apresente título com nome divergente daquele constante no sistema de inscrição, este deverá vir acompanhado de documento oficial que ateste a alteração do nome do candidato.

10.21 Caso o candidato entregue mais de um envelope para a mesma inscrição, será considerado, para fins de análise e pontuação, apenas o último envelope entregue.

10.22 Não será admitido, sob hipótese alguma, o pedido de inclusão de novos documentos após a entrega do envelope.

10.23 É de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega e a comprovação dos títulos. Os títulos que forem encaminhados de forma diferente da especificada neste Edital não serão analisados.

10.24 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e será excluído do Concurso Público, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

10.25 Os documentos comprobatórios apresentados pelo candidato para participação na Prova de Títulos constituem acervo do Concurso Público e não serão devolvidos ao candidato, mesmo que sejam os originais.

10.26 Considerando a inviabilidade operacional e econômica, a COPEVE/UFAL não fornecerá aos candidatos cópia dos documentos entregues para participação na Prova de Títulos, sob qualquer alegação.

11 DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS

11.1 Os títulos apresentados serão julgados por Banca Examinadora, composta por profissionais selecionados pela COPEVE/UFAL.

11.2 A nota do candidato será obtida pela soma da pontuação de todos os títulos apresentados, de acordo com as condições estabelecidas no subitem 10 deste Edital.

12 DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS

12.1 Concluídos os trabalhos de julgamento da Prova de Títulos, o resultado preliminar será publicado até o dia 14/08/2014, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.

12.2 A COPEVE/UFAL publicará o resultado preliminar da Prova de Títulos por meio de relatório em que conste a nota de todos os candidatos, especificando a pontuação obtida em cada categoria de títulos prevista no subitem 10.

12.3 Não haverá divulgação da classificação obtida pelos candidatos no resultado preliminar da Prova de Títulos, uma vez que somente será atribuída classificação dos candidatos após a avaliação dos recursos.

13 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS

13.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado preliminar da Prova de Títulos poderá fazê-lo no prazo de 72(setenta e duas) horas ininterruptas. O prazo para interposição dos recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do resultado preliminar da Prova de Títulos no site da COPEVE-UFAL. O recurso deve ser encaminhado via Internet pelo sistema da COPEVE-UFAL, disponível no site www.copeve.ufal.br.

13.2 Para recorrer contra o resultado preliminar da Prova de Títulos, o candidato deverá seguir as instruções constantes no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente por candidato e deverão abordar assuntos relacionados aos títulos entregues pelo próprio candidato, seguindo as orientações constantes no sistema da COPEVE-UFAL.

13.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.

13.4 Não será aceito encaminhamento de novas documentações no ato do recurso. A Prova de Títulos será efetivada exclusivamente a partir dos títulos apresentados no período estabelecido no subitem 10 deste Edital.

13.4.1 A COPEVE/UFAL não receberá recursos entregues em sua sede, bem como não receberá novos documentos, sob qualquer alegação.

13.5 Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerado, para tanto, a data e hora do envio do recurso via Internet pelo sistema da COPEVE-UFAL.

13.6 Se qualquer recurso for julgado procedente, será atribuída outra nota ao candidato, computando-se, para tanto, a pontuação obtida por meio da interposição do recurso.

13.7 Os recursos serão apreciados pela Banca Examinadora, que emitirá decisão fundamentada, a qual será colocada à disposição do requerente no site www.copeve.ufal.br quando da divulgação do resultado final.

13.8 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais, nem recurso de recurso.

14 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

14.1 Concluídos os trabalhos de julgamento dos recursos interpostos em face da Prova de Títulos e processamento do resultado, o resultado final para todos os cargos será divulgado no dia 28/08/2014, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.

14.2 A nota final (NF) do candidato para os cargos de Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português e Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, será obtida pela média ponderada das notas obtidas na Prova Objetiva (NPO), com peso 8 (oito), e com a nota da Prova de Títulos (NPT), com peso 2 (dois), de acordo com a equação abaixo.

NF = [(NPO x 8) + (NPT x 2)]/ 10

14.3 A nota final para os demais cargos, que não os especificados no subitem 14.2, será igual a nota obtida na Prova Objetiva.

14.4 Para efeito de classificação para os cargos que não serão submetidos à Prova de Títulos, havendo empate nas notas finais, os critérios de desempate serão sucessivamente:

I . maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos;

II . maior número de pontos na disciplina de Português;

III . maior número de pontos na disciplina de Raciocínio Lógico ou Matemática, conforme o caso;

IV . idade mais elevada (dia, mês e ano).

14.4.1 Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição deste Concurso, conforme art. 27, parágrafo único da Lei 10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem:

I . idade mais elevada (dia, mês e ano);

II . maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos;

III . maior número de pontos na disciplina de Português;

IV . maior número de pontos na disciplina de Raciocínio Lógico ou Matemática, conforme o caso.

14.5 Para efeito de classificação final para os cargos de Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português e Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental,havendo empate nas notas finais, os critérios de desempate serão sucessivamente:

I . maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

II . maior número de pontos na disciplina de Português da Prova Objetiva;

III . maior número de pontos na disciplina de Raciocínio Lógico da Prova Objetiva;

IV . maior número de pontos na Prova de Títulos;

V . idade mais elevada (dia, mês e ano).

14.5.1 Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição deste Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo único da Lei 10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem:

I . idade mais elevada (dia, mês e ano).

II . maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

III . maior número de pontos na disciplina de Português da Prova Objetiva;

IV . maior número de pontos na disciplina de Raciocínio Lógico da Prova Objetiva;

V . maior número de pontos na Prova de Títulos.

14.6 O concurso Público do Município de Igaci será homologado por ato do Prefeito do Município de Igaci o no Diário Oficial do Estado de Alagoas.

15 CLASSIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO

15.1 Após a homologação do resultado final, a convocação dos selecionados obedecerá à rigorosa ordem de classificação, e será feita na classe inicial da carreira, conforme legislação pertinente.

15.2 Após a homologação do resultado final, a nomeação dos aprovados obedecerá à rigorosa ordem de classificação, e será feita por ato do Prefeito do Município de Igaci, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas.

15.3 A classificação do candidato não assegurará, mesmo no caso do surgimento de vagas, o direito ao seu ingresso automático, mas apenas à expectativa de ser nomeado, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.

15.4 Para ser empossado, o candidato nomeado deverá apresentar-se à Secretaria Municipal de Administração de Igaci, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da Portaria de nomeação no Diário Oficial do Estado de Alagoas ou entregue a Portaria de nomeação diretamente ao candidato, com a sua assinatura de recebimento.

15.5 O candidato habilitado, que lograr classificação e for convocado para assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto física e mentalmente para o exercício do cargo na inspeção médica, realizada por Junta Médica do Município de Igaci.

15.6 A Secretaria Municipal de Administração de Igaci divulgará, no ato da convocação, a relação dos documentos e exames médicos necessários para a posse.

15.7 O provimento no cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos originais comprobatórios dos requisitos relacionados no subitem 16.1, bem como dos documentos elencados conforme o subitem 15.6.

15.8 O candidato nomeado para os cargos previstos neste Edital fica sujeito à estabilidade após 03 (três) anos de efetivo exercício, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente.

16 REQUISITOS BÁSICOS PARA A POSSE

16.1 A posse do candidato aprovado no Concurso Público está condicionada ao atendimento dos seguintes pré-requisitos básicos:

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal e do art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/4/1972;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) apresentar certidão de quitação eleitoral, comprovando estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

e) apresentar certidão negativa em que não constem condenações criminais com trânsito em julgado;

f) apresentar certidão negativa em que não constem condenações cíveis em improbidade administrativa com trânsito em julgado;

g) possuir a escolaridade mínima exigida, conforme estabelecido no item 2 deste Edital, apresentando certificado de conclusão de curso superior, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, ou, quando for o caso, certificado de conclusão de ensino fundamental, médio, médio/técnico ou técnico reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC;

h) apresentar registro no Conselho de Classe competente, quando este for requisito mínimo, conforme estabelecido no item 2 deste Edital. Nos casos de o candidato estar registrado em Conselho de Classe sediado em outro Estado da Federação, deverá apresentar inscrição secundária na seccional alagoana do seu Conselho de Classe, nos termos da legislação em vigor;

i) apresentar atestado médico que comprove ser portador de deficiência física e estar apto para o cargo, no caso dos candidatos inscritos nas vagas para deficientes físicos;

j) comprovar estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo mediante apresentação de exames específicos à Junta Médica Oficial do Município, conforme relação a ser fornecida pela Secretaria Municipal de Administração de Igaci;

k) conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

l) ter sido aprovado no Concurso Público.

16.2 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem anterior impedirá a posse do candidato.

16.3 Para a posse serão exigidos todos os documentos especificados no subitem 16.1, além daqueles que forem solicitados pela Secretaria Municipal de Administração de Igaci.

16.4 O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, e caso não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição, e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado no Concurso Público.

16.5 Como condição para a posse, a Secretaria Municipal de Administração de Igaci poderá proceder à coleta de impressão digital do candidato aprovado, que será submetida ao exame biométrico considerando a impressão digital colhida na Folha de Respostas durante a aplicação das provas.

17 DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente.

17.2 O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultado preliminar, convocações e resultado final, nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br.

17.3 A FUNDEPES e a COPEVE/UFAL não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este certame.

17.4 Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público devem manter atualizados seus endereços junto à Secretaria Municipal de Administração de Igaci.

17.5 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato pela FUNDEPES ou pela COPEVE/UFAL, valendo, para esse fim, as publicações oficiais e as do Diário Oficial do Estado de Alagoas ou as declarações ou atestados emitidos pela Prefeitura de Igaci.

17.6 Os funcionários, prestadores de serviços e estagiários da sede da FUNDEPES ou qualquer pessoa envolvida diretamente no Concurso não poderão concorrer aos Concursos Públicos promovidos pela Fundação, conforme deliberação do Conselho Deliberativo da FUNDEPES em reunião realizada em 20 de agosto de 2010.

17.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, instituída pela Portaria nº 333/2013, de 23 de outubro de 2013.

Oliveiro Torres Piancó
Prefeito do Município de Igaci

ANEXO I

QUADRO DE QUESTÕES DA PROVA DE CONHECIMENTO BÁSICO E DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - PARA TODOS OS CARGOS PREVISTOS NESTE EDITAL

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CÓD.

CARGOS

PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Português

Raciocínio Lógico

1

Assistente Social

15

10

15

2

Enfermeiro Plantonista

15

10

15

3

Farmacêutico

15

10

15

4

Fonoaudiólogo

15

10

15

5

Médico Generalista PSF

15

10

15

6

Médico Plantonista

15

10

15

7

Médico Psiquiatra

15

10

15

8

Nutricionista

15

10

15

9

Odontólogo

15

10

15

10

Procurador Jurídico

15

10

15

11

Professor de Artes

15

10

15

12

Professor de Ciências

15

10

15

13

Professor de Educação Física

15

10

15

14

Professor de Geografia

15

10

15

15

Professor de História

15

10

15

16

Professor de Inglês

15

10

15

17

Professor de Matemática

15

10

15

18

Professor de Português

15

10

15

19

Psicólogo

15

10

15

20

Psicopedagogo

15

10

15

21

Terapeuta Ocupacional

15

10

15

33

Analista de Controle Interno

15

10

15

CARGO DE NÍVEL MÉDIO

CÓD.

CARGOS

PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Português

Raciocínio Lógico

22

Agente Administrativo

15

10

15

23

Agente de Vigilância Epidemiológica

15

10

15

24

Agente de Vigilância Sanitária

15

10

15

25

Auxiliar em Saúde Bucal

15

10

15

26

Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

15

10

15

27

Técnico de Enfermagem

15

10

15

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CÓD.

CARGOS

PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Português

Matemática

28

Agente Comunitário de Saúde

15

10

15

29

Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais

20

20

-

30

Auxiliar de Serviços Gerais

20

20

-

31

Auxiliar de Vigilância Escolar

20

20

-

32

Operador de Máquinas

20

20

-

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS DA PROVA OBJETIVA DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

1. Análise e interpretação de textos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos. 2. Tipologia e gênero textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição, conclusão, concessão, causalidade etc.). 7. Relações de sinonímia e antonímia. 8. Ambiguidade e polissemia. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Funções do "que" e do "se". 11. Emprego do acento grave. 12. Pontuação. 13. Ortografia oficial. 14. Concordâncias verbal e nominal. 15. Regências verbal e nominal.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1. Lógica proposicional. 2. Lógica de primeira ordem. 3. Argumentação lógica; silogismos; argumentos. 4. Regras de quantificação; regras de Inferência. 5. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 6. Raciocínio sequencial. 7. Raciocínio lógico matemático. 8. Raciocínio quantitativo. 9. Análise combinatória; princípios de contagens; combinações; arranjos; permutações com e sem repetição. 10. Probabilidade. 11. Noções básicas de conjuntos. 12. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. ASSISTENTE SOCIAL

1. Fundamentos sócio-históricos do Serviço Social; Questão Social, Estado e gênese da Política Social. 2. Política Social: tendências no Welfare State e no neoliberalismo; Política Social brasileira. 3. Ética e Práxis Profissional: O Código de Ética Profissional de 1993 e o projeto ético-político da profissão. 4. Instrumentos e Técnicas do Serviço Social; Instrumentalidade do Serviço Social. 5. Seguridade Social e Direitos Sociais no Brasil: aspectos legais e tendências atuais. 6. Saúde e Serviço Social; Política de Saúde; Lei Orgânica da Saúde - LOS; Sistema Único da Saúde - SUS; Parâmetros de Atuação do Serviço Social na Saúde. 7. Previdência Social; Benefícios Previdenciários; Benefício de Prestação Continuada - BPC. 8. Assistência Social; Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS; Conferências da Assistência Social; Benefícios Eventuais; Planos de Assistência Social - diretrizes para elaboração; Atuação do Assistente Social no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS; Programa Bolsa Família. .9. Política Pública para Crianças e Adolescentes; Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA; Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar. 10. Política Pública para Idosos; Estatuto do Idoso. 11. Política Pública para Pessoas com Deficiência (Auditiva, Visual, Motora e Mental). 12. Serviço Social na Educação. 13. Controle Social das Políticas Sociais; Mecanismos de Controle Social: Conselhos e Conferências; Mecanismos de apoio ao controle social: Ministério Público, Controladoria Geral da União. 14. Questões contemporâneas: trabalho, saúde e Serviço Social; Ética e Direitos Humanos.

2. ENFERMEIRO PLANTONISTA

1. Conhecimentos Básicos: Princípios científicos de anatomia, fisiologia e farmacologia. 2. Saúde: Conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes. 3. Educação em saúde. Educação popular em saúde e sua aplicação na prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde dos grupos específicos; humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência. 4. Ética e Legislação profissional. 5. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Norma Operacional Básica do SUS; Lei nº 8.080, de19/09/1990; Lei nº 8.142, de 28/12/1990. 6. Família: visita domiciliar: técnicas e abordagens; estratégias de abordagem a grupos sociais, especialmente a família. 7. Saúde da criança: consulta de enfermagem: avaliação do crescimento, desenvolvimento, alimentação, imunização e higienização; visita domiciliar ao recém-nascido; aleitamento materno; prevenção de acidentes na infância; violência (abusos e maus-tratos); assistência de enfermagem à criança: com risco nutricional, doenças prevalentes e necessidades especiais. 8. Saúde do adolescente: crescimento e desenvolvimento. Aspectos psicossociais da atenção ao adolescente; consulta de enfermagem; Prevenção de DSTs/AIDS; dependência química e prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas; prevenção de acidentes e violências; prevenção da gravidez na adolescência. 9. Saúde da mulher: assistência pré-natal: orientações gerais, exames do pré-natal, exame físico, fatores de risco, imunização; ciclo gravídico puerperal; nutriz e puérpera; prevenção do câncer ginecológico e de mama; climatério; planejamento familiar: atenção ao casal infértil, atenção à contracepção (métodos reversíveis e irreversíveis) incluindo a contracepção de emergência. Atenção à mulher em abortamento; atenção à mulher vítima de violência doméstica. 10. Saúde do adulto: consulta de enfermagem; assistência de enfermagem: aos portadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes e hipertensão), portadores de doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, dengue, hepatites, etc.) e aos pacientes acamados e com dificuldades de locomoção no domicílio. Prevenção das doenças relacionadas ao trabalho. 11. Saúde do idoso: consulta de enfermagem; prevenção de acidentes e maus-tratos; assistência de enfermagem: aos dependentes de cuidados domiciliares e acamados e aos portadores de doenças crônicas não transmissíveis. 12. Práticas e saberes em enfermagem: processo de enfermagem; exame físico; esterilização e desinfecção de materiais na unidade básica de saúde; administração de medicamentos; manuseio com sonda nasogástrica e/ou vesical; prevenção e cuidados com feridas na unidade de saúde e no domicílio; intervenções básicas de primeiros socorros na atenção primária. 13. A política de saúde mental do SUS: Portaria nº 336 de 2002 do Ministério da Saúde, que define as modalidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

3. FARMACÊUTICO

1. Conceitos em farmacocinética, bioequivalência e biodisponibilidade. 2. Farmacodinâmica: Mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito. 3. Farmacologia da dor e da inflamação. 4. Farmacologia do sistema respiratório. 5. Farmacologia do sistema digestivo. 6. Farmacologia do sistema nervoso central, periférico e autônomo. 7. Farmacologia do sistema cardiovascular. 8. Farmacologia dos processos infecciosos/antimicrobianos/antiparasitários. 9. Farmacotécnica e formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas. 10. Legislação/Assistência Farmacêutica no SUS: Política de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica. 11. Código de Ética da profissão farmacêutica. 12. Boas práticas de dispensação de medicamentos. 13. Medicamentos genéricos. 14. Medicamentos sujeitos a controle especial. 15. Uso racional de medicamentos. 16. Cuidados farmacêuticos na atenção à saúde. 17. Atenção primária a saúde e a farmácia básica. 18. Farmácia Hospitalar e controle de infecções hospitalares. 19. Atenção farmacêutica. 20. Farmacovigilância. 21. Seleção, programação, aquisição e distribuição de medicamentos em serviços de saúde públicos. 22. Comissão de farmácia e terapêutica, suas competências e atribuições.

4. FONOAUDIÓLOGO

1. Audiologia: Avaliação audiológica básica, emissões otoacústicas, potencial evocado auditivo de tronco encefálico, distúrbios do equilíbrio, avaliação otoneurológica, distúrbio do processamento auditivo, avaliação do processamento auditivo, perda auditiva induzida pelo ruído, programa de conservação auditiva, fisiologia da audição, patologias da audição. Reabilitação auditiva, prótese auditiva e implante coclear. 2. Desenvolvimento e aquisição de linguagem. 3. Fisiologia da fonação: processo de aquisição e produção dos sons da fala; distúrbios globais do desenvolvimento, gagueira, comunicação suplementar e alternativa, intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação, desenvolvimento da linguagem escrita. 4. Motricidade oral: fisiologia do sistema estomatognático. Deglutição atípica e adaptada, fissuras, patologia facial, alterações orofaciais em síndrome, como na síndrome de Down, síndrome de Moebius, Cockayne. Avaliação e conduta terapêutica dos distúrbios miofuncionais orais. 5. Voz: disfonias, planejamento e programas preventivos para professores. Fonoaudiologia hospitalar. Trabalho em equipe multiprofissional. Programas fonoaudiológicos e triagem. 6. O Código de Ética Profissional em Fonoaudiologia. 7. Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS; Lei nº 8.080, de 19/09/1990; Lei nº 8.142, de 28/12/1990.

5. MÉDICO GENERALISTA PSF/ 6. MÉDICO PLANTONISTA/ 7.MÉDICO PSIQUIATRA

1. Anatomia humana. 2. Fisiologia e farmacologia. 3. Alergia e imunologia. 4. Imunizações. 5. Patologia. 6. Doenças endócrinas e metabólicas. 7. Doenças do tubo digestório. 8. Genética médica. 9. Geriatria. 10. Doenças do trato urinário e nefrologia. 11. Doenças ginecológicas e urológicas. 12. Doenças hematológicas. 13. Doenças infecciosas e parasitárias. 14. Doenças neurológicas. 15. Oncologia. 16. Doenças do tórax e das vias aéreas. 17. Doenças psiquiátricas. 18. Doenças reumatológicas e do aparelho locomotor. 19. Noções de obstetrícia. 20. Sistema Único de Saúde (Legislação, normas e funcionamento). 21. Ética profissional.

8. NUTRICIONISTA

1. Alimentos e nutrientes: classificação, fontes alimentares, biodisponibilidade, funções, digestão, absorção e metabolismo. 2. Alimentos funcionais. 3. Grupos de alimentos e guias alimentares. 4. Planejamento de cardápios e gêneros alimentícios em Unidades de Alimentação e Nutrição. 5. Métodos e técnicas de preparo dos alimentos. 6. Boas Práticas e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. 7. Análise de risco em alimentos. 8. Contaminação microbiológica e fatores que influenciam o crescimento dos microrganismos em alimentos. 9. Doenças de veiculação hídrica e alimentar. 10. Agrotóxicos em alimentos: riscos e consequências. 11. Nutrição nos diferentes ciclos da vida. 12. Processo saúde e doença e seus condicionantes. 13. Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, organização dos serviços e sistemas de informação. 14. Avaliação do estado nutricional em diferentes grupos etários. 15. Política Nacional de Alimentação e Nutrição 2010-2011. 16. Programa Nacional de Alimentação do Escolar. 17. Programa Saúde na Escola. 18. Programa de Alimentação do Trabalhador. 19. Conduta dietoterápica do sistema digestório e cardiovascular; doenças renais; obesidade; diabetes. 20. Código de ética do nutricionista.

9. ODONTÓLOGO

1. Anatomia: pares cranianos, vascularização e músculos da face, embriologia. 2. Anestesia locorregional oral: técnicas, anestésicos, indicações e contraindicações, acidentes, medicação de urgência. 3. Atenção à saúde bucal do idoso e da criança. 4. Biossegurança: conceitos usados em biossegurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), métodos de esterilização, classificação de Spaulding de objetos e áreas segundo os níveis de desinfecção e esterilização, infecção cruzada, descarte do lixo; plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 5. Cariologia: etiologia, epidemiologia, progressão e controle da cárie dentária. 6. Cimento ionômero de vidro de alta viscosidade: características, técnica de manipulação e indicações. 7. Cirurgia: princípios da cirurgia; princípios da exodontia; infecções; tratamento das lesões patológicas orais; traumatologia oral e maxilofacial; deformidades dentofaciais; desordens temporomandibulares e dor facial; tratamento do paciente hospitalizado. 8. Dentística: nomenclatura das cavidades, instrumentos, preparo e isolamento do campo operatório, materiais restauradores, proteção do complexo dentina/polpa, restaurações diretas, restaurações indiretas, oclusão. 9. Endodontia: procedimentos para o diagnóstico; emergência em dor orofacial de natureza odontogênica: diagnóstico e tratamento endodôntico e cirurgia parendodôntica; endodontia e dor facial de natureza não odontogênica; seleção de casos e plano de tratamento; morfologia dentária e cavidades de acesso; desenvolvimento, estrutura e função da polpa; patologia periapical; microbiologia e imunologia; instrumentos, materiais e aparelho; resposta da polpa à cárie e aos procedimentos odontológicos; traumatismo dentário; farmacologia em endodontia; controle da dor e da ansiedade; restauração do dente tratado endodonticamente. 10. Farmacologia: princípios e mecanismos da antibioticoterapia e prescrição de antibióticos, interações medicamentosas, controle da dor e da inflamação, utilização de medicamentos em pacientes medicamente comprometidos e em Odontopediatria. 11. Flúor: uso racional, toxicologia; fluorose dentária: diagnóstico e tratamento. 12. Infecções bacterianas, virais e micóticas: diagnóstico e tratamento. 13. Imunologia: sistema imune; inflamação; resposta imunológica aos micróbios; reações de hipersensibilidade; autoimunidade; imunodeficiências. 14. Histologia: desenvolvimento, estrutura e função dos dentes e tecidos associados. 15. Odontopediatria: cronologia da erupção, métodos preventivos e restauradores. 16. Periodontia: anatomia do periodonto; anatomia; etiologia e patogênese das doenças periodontais; microbiologia; efeitos das condições sistêmicas sobre o periodonto; tratamento periodontal clínico e cirúrgico; interelação entre periodontia e outras especialidades. 17. Patologia: lesões pulpoperiapicais, alterações de desenvolvimento dos dentes, manifestações bucais de doenças sistêmicas, cistos e tumores odontogênicos, lesões de tecidos moles, patologia óssea. Anemias e distúrbios de coagulação. 18. Doenças cardíacas. 19. Deficiência visual e auditiva. 20. Deficiências neuromotoras. 21. Hepatopatias. 22. Insuficiência renal crônica. 23. Princípios básicos de oclusão. 24. Princípios da radiologia odontológica: Indicações, técnicas e interpretação. 25. Saúde Coletiva: caracterização e hierarquização de problemas, epidemiologia aplicada à odontologia, índices e indicadores, promoção de saúde e prevenção das doenças bucais, políticas públicas em saúde bucal, diretrizes e normas para organização da atenção básica para o PSF e o PACS, CAPS - atenção a pessoas portadoras de transtornos mentais, Norma Operacional de Assistência a Saúde. PGRSS. 26. Moldagens anatômicas e funcionais. 27. Prótese total e prótese parcial removível. 28. Procedimentos, materiais e técnicas de confecção de próteses fixas, removíveis parciais e totais como substituição das perdas de substâncias dentárias e paradentárias. 29. Próteses imediatas: procedimentos necessários para confecção e adaptação.

10. PROCURADOR JURÍDICO

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito de Administração Pública e Direito Administrativo. 2. Relação jurídico-administrativa. 3. Teoria do órgão. 4. Competência administrativa. 5. Poder hierárquico. 6. Administração pública direta e indireta. 7. Ato administrativo. 8. Processo Administrativo: Legislação estadual (Lei Estadual nº 6.161/2000). 9. Contrato administrativo. 10. Licitação. 11. Convênios administrativos: consórcios públicos; parcerias público-privadas. 12. Poder de polícia. 13. Serviço público: permissão e autorização. 14. Bens públicos. 15. Limitações administrativas. 16. Desapropriação. 17. Agente público. 18. Improbidade administrativa. DIREITO AMBIENTAL: 1. Princípios do Direito Ambiental. 2. Competências administrativas em matéria ambiental. 3. Tutela constitucional do meio ambiente. 4. Política Nacional do Meio Ambiente. 5. Licenciamento ambiental. 6. Estudo de impacto ambiental. 7. Política Nacional de Recursos Hídricos. 8. Responsabilidade por dano ambiental. 9. Aspectos penais e administrativos da Lei n.º 9.605/1998. 10. Política internacional de tutela ambiental. 11. Política Estadual de Recursos Hídricos; legislação estadual de Alagoas; Lei Estadual nº 5.965/1997. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Evolução do Direito Constitucional no Brasil. 2. Constituição: conceito e classificação. 3. Normas Constitucionais: classificação. 4. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5. Disposições constitucionais transitórias. 6. Hermenêutica constitucional. 7. Poder constituinte. 8. Controle de constitucionalidade. 9. Direitos e garantias fundamentais. 10. Estado federal e repartição de competências. 11. Tripartição dos Podes: Legislativo, Executivo e Judiciário. 12. Ministério Público. 13. Advocacia Pública. DIREITO CIVIL: 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Pessoas: pessoas naturais; pessoas jurídicas: domicílio. 3. Bens. 4. Bem de família legal e bem de família convencional. 5. Fatos jurídicos: negócio jurídico; atos jurídicos lícitos; atos ilícitos; prescrição e da decadência. 6. Direito das obrigações. 7. Contratos em geral: espécies de contratos. 8. Atos unilaterais. 9. Responsabilidade civil. 10. Direito das coisas. 11. Registros públicos. DIREITO DO CONSUMIDOR: 1. Princípios de proteção ao consumidor. 2. Aspectos jurídicos da relação de consumo: conceito de consumidor; conceito de fornecedor; conceito de produto; conceito de serviço; serviços públicos e o direito do consumidor. 3. Código De Defesa Do Consumidor. 4. Contratos nas relações de consumo: proteção contratual; cláusulas contratuais abusivas; contratos de adesão. 5. Inversão do ônus da prova. 6. Vícios dos produtos e vícios dos serviços. 7. Fato do produto e fato do serviço. 8. Responsabilidade civil nas relações de consumo. DIREITO EMPRESARIAL: 1. Princípios de direito empresarial. 2. Empresário: conceito; nome empresarial; inscrição; capacidade. 3. Registro de empresa. 4. Livros comerciais. 5. Estabelecimento empresarial. 6. Propriedade industrial. 7. Direito societário. 8. Recuperação judicial. 9. Recuperação extrajudicial. 10. Falência. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1. Seguridade Social: conceito; fontes; princípios e regras gerais. 2. Interpretação das normas relativas à seguridade social. 3. Segurados: segurados obrigatórios; segurados facultativos. 4. Contribuições. 5. Benefícios da previdência social. 6. Previdência complementar. 7. Regime Geral da Previdência Social. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Jurisdição e competência. 2. Ação. 3. Processo e procedimento. 4. Juiz. 5. Ministério Público e Auxiliares da Justiça. 6. Sujeitos do processo: partes e procuradores. 7. Litisconsórcio; Assistência. 8. Intervenção de terceiros. 9. Formação, suspensão e extinção do processo; atos processuais. 10. Petição inicial. 11. Pedido. 12. Causa de pedir. 13. Citação e intimação. 14. Resposta do réu. 15. Julgamento conforme o estado do processo; antecipação de tutela; tutela específica. 16. Despesas processuais e honorários advocatícios. 17. Provas. 18. Audiência. 19. Sentença. 20. Coisa julgada. 21. Recursos e ação rescisória. 22. Liquidação e cumprimento de sentença. 23. Execução fiscal. 24. Execução contra a fazenda pública. 25. Ações cautelares. 26. Juizados especiais. 27. Usucapião. 28. Ação civil pública e ação popular. 29. Mandado de segurança. 30. Mandado de injunção. 31. Habeas data. 32. Ação monitória. 33. Reclamação. 34. Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela. 35. Ação discriminatória. 36. Ação de desapropriação. 37. Ações possessórias. 38. Ação civil originária nos Tribunais. DIREITO DO TRABALHO: 1. Princípios de Direito do Trabalho. 2. Interpretação da legislação trabalhista. 3. Relação de trabalho e relação de emprego. 4. Contrato de trabalho. 5. Sucessão de empregadores. 6. Responsabilidade empresarial e pessoal. 7. Trabalho temporário. 8. Trabalho escravo. 9. Trabalho de crianças e adolescentes. 10. Nulidade do contrato de trabalho. 11. Terceirização. 12. Duração do trabalho. 13. Férias, repouso e intervalos de trabalho. 14. Meio ambiente do trabalho. 15. Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 16. Remuneração e salário. 17. Alteração do contrato de trabalho. 18. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho. 19. Cessação do contrato de trabalho. 20. Prescrição e decadência. 21. Direito coletivo do trabalho; acordos e convenções coletivas. 22. Greve. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Princípios de Direito Processual do Trabalho. 2. Justiça do Trabalho. 3. Competência. 4. Partes, procuradores, representação, assistência, substituição processual e litisconsórcio. 5. Atos, termos e prazos processuais. 6. Nulidades. 7. Dissídio individual. 8. Provas no processo do trabalho. 9. Sentença e coisa julgada. 10. Recursos. 11. Liquidação de sentença. 12. Execução. 13. Dissídio coletivo. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Princípios de Direito Tributário. 2. Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária. 3. Competência e limitações ao poder de tributar. 4. Espécies tributárias. 5. Preço Público. 6. Obrigação e crédito tributário. 7. Dívida Ativa; Certidões. 8. Lançamento tributário. 9. Processo administrativo tributário. 10. Processo judicial tributário. 11. Infrações e sanções tributárias. DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO: 1. Finanças públicas na Constituição de 1988. 2. Orçamento: Leis orçamentárias; Princípios orçamentários; Normas gerais de direito financeiro. 3. Despesa pública. 4. Precatórios. 5. Responsabilidade Fiscal. 6. Receita pública. 7. Dívida ativa. 8. Dívida pública. 9. Controle da atividade financeira do Estado. 10. Tribunais de Contas. 11. Ordem econômica: conceito. 12. Sujeitos econômicos. 13. Intervenção do Estado no domínio econômico.

11. PROFESSOR DE ARTES 12. PROFESSOR DE CIÊNCIAS/ 13. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/ 14. PROFESSOR DE GEOGRAFIA/ 15. PROFESSOR DE HISTÓRIA/ 16. PROFESSOR DE INGLÊS/ 17. PROFESSOR DE MATEMÁTICA/ 18. PROFESSOR DE PORTUGUÊS

1. A função social da escola num mundo em intensa transformação. 2. O papel do professor da educação básica no processo de inclusão social. A profissão docente. 3. A escola como espaço social de formação da cidadania e de valores da vivência democrática, de produção do conhecimento e de formação para o trabalho; tendências pedagógicas na prática escolar; didática e prática histórico social. 4. A organização da escola e seus espaços de participação e de representação. Educação/sociedade e prática escolar. 5. Relação professor/aluno; compromisso social e ético do professor; o projeto político-pedagógico da escola e as possibilidades de ações interacionistas de ensino-aprendizagem; planejamento escolar; componentes do processo de ensino: objetivos, conteúdos, técnicas e meios. 6. Interdisciplinaridade e transversalidade. 7. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 e suas alterações; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13/07/1990 e suas alterações; O professor da Educação Básica: ações de formação e valorização do professor. 8. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos: articulação das áreas do conhecimento e destas com os diversos aspectos da vida cidadã. Resolução CNE/CEB nº 02/1998 e Resolução CNE/CEB nº 01/2010. 9. O aluno trabalhador e os desafios da evasão e da repetência no Brasil. 10. Avaliação do processo ensino-aprendizagem, como processo educativo.

19. PSICÓLOGO

1. Psicologia e Trabalho. 2. Psicodinâmica do Trabalho. 3. Saúde Mental e trabalho. 4. Técnicas de entrevistas psicológicas. 5. Ética profissional para o psicólogo. 6. Qualidade de vida no Trabalho. 7. Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador. 8. Programa de Formação em Saúde e Trabalho. 9. Teorias e técnicas de atendimento psicossocial em grupo. 10. Sofrimento psíquico nas organizações. 11. Psicologia nas organizações: seleção, desligamento e treinamento, estratégias de capacitação e desenvolvimento de pessoas. 12. Elaboração, execução e avaliação de programas de capacitação e desenvolvimento organizacional. 13. Abordagens sobre liderança. 14. Psicopatologia do Trabalho. 15. Processos de Avaliação Psicológica.

20. PSICOPEDAGOGO

1. Psicologia da aprendizagem. 2. Dificuldades na aprendizagem. 3. Teorias do desenvolvimento humano. 4. Políticas públicas para infância e juventude. 5. Políticas de saúde na escola. 6. Ética profissional para o psicólogo. 7. Processos educacionais. Metodologia da pesquisa científica. 8. Avaliação e diagnóstico psicopedagógico. 9. Entrevista clínica. 10. Políticas educacionais. 11. Metodologia de intervenção psicopedagógica. 12. Psicomotricidade.

21. TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Fundamentos de Terapia Ocupacional: História; Conceito; Raciocínio Clínico; Processo de Terapia Ocupacional; Desempenho Ocupacional; Análise de Atividades; Relação Terapêutica; Papel Clínico. 2. Terapia Ocupacional e as Disfunções Físicas: Clínica de Ortopedia e Clínica de Neurologia; Avaliação de Desempenho Ocupacional: Áreas, Componentes, Contextos; Aplicação de Testes de Desempenho Ocupacional; Tratamento de Terapia Ocupacional; Tratamento das Atividades de Vida Diária; Aplicação de Atividades Terapêuticas Ocupacionais; Tratamento dos Componentes de Desempenho Ocupacional, Integração Sensorial; Tecnologia Assistiva: Órteses, Adaptações, Comunicação Alternativa, Planejamento em Acessibilidade. 3. Papel do Terapeuta Ocupacional no Contexto Hospitalar. 4. Terapeuta Ocupacional na Reabilitação Física: Reabilitação do Membro Superior. 5. Terapia Ocupacional e Saúde Mental. 6. A Saúde Mental no SUS: Níveis de Assistência e sua Integração; Saúde Mental na Atenção Primária/Atenção Básica a Saúde; Saúde Mental e PSF. 7. Atuação do Terapeuta Ocupacional em Equipes de Multiprofissionais na Saúde Coletiva e na Saúde Mental: Multiprofissionalidade, Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade. 8. Reforma Psiquiátrica no Brasil. 9. Reabilitação/Reinserção Psicossocial. 10. A Política Nacional de Saúde Mental e a Nova Lógica Assistencial em Saúde Mental: A Lei nº 10.216/2001; Manuais, Instrutivos e Portarias Ministeriais da Área de Saúde Mental. 11. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Regulamentação, Funcionamento e Clínica Cotidiana. 12. O Terapeuta Ocupacional como Agente de Saúde. 13. Papel do Terapeuta Ocupacional nos CAPS e nas Equipes Interdisciplinares em Saúde Mental. 14. Atuação da Terapia Ocupacional em Grupos e Oficinas Terapêuticas em Saúde Mental. 15. O Terapeuta Ocupacional na Orientação Familiar e como Agente Multiplicador frente à Comunidade. 16. Terapia Ocupacional Geriátrica e Gerontológica; Terapia Ocupacional e Reabilitação Psicossocial. 17. Oficinas Terapêuticas. 18. A Criança, o Adolescente e o Idoso. 19. Relação da Terapia Ocupacional com os Sistemas de Saúde.

33. ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito de administração pública e direito administrativo. 2. Relação jurídico-administrativa. 3. Teoria do órgão. 4. Competência administrativa. 5. Poder hierárquico. 6. Administração pública direta e indireta. 7. Ato administrativo. 8. Contrato administrativo. 9. Licitação. 10. Serviço público: permissão e autorização. 11. Bens públicos. 12. Agente público. 13. Improbidade administrativa. DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO: 1. Finanças públicas na Constituição de 1988. 2. Orçamento: Leis orçamentárias; Princípios orçamentários; Normas gerais de direito financeiro. 3. Despesa pública. 4. Precatórios. 5. Responsabilidade Fiscal. 6. Receita pública. 7. Dívida ativa. 8. Dívida pública. CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 2. Princípios Contábeis aplicados aos órgãos e entidades governamentais. 3. Balancete: características, conteúdo e forma. 4. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. 5. Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos contábeis, resultados primário e nominal, receita corrente líquida e relatório da gestão fiscal. 6. Atribuições e estrutura da Controladoria Geral do Município (Lei Municipal nº 558/2013, de 30 de abril de 2013). AUDITORIA E CONTROLE INTERNO NO SETOR PÚBLICO: 1. Auditoria Governamental: Finalidades, objetivos, formas de execução, tipos. Normas Fundamentais de Auditoria. Auditoria Interna e Auditoria Externa. 2. Erros, fraudes, impropriedades e irregularidades. 3. Evidência de Auditoria - Considerações Específicas para Itens Selecionados. Resolução CFC nº. 1228/2009; e Amostragem em Auditoria. Resolução CFC nº. 1.222/2009. 4. Utilização do Trabalho de Auditoria Interna. Resolução CFC nº. 1.229/09. 5. Independência-Trabalho de Auditoria e Revisão, Resolução CFC nº. 1.311/10. 6. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle, controle interno e externo, controle prévio, concomitante e posterior, controle parlamentar, controle pelos Tribunais de Contas, controle jurisdicional. 7. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75). 8. Controle Externo: Configuração do controle externo e atuação dos tribunais de contas, Abrangência da atuação (jurisdição) do TCU, Fiscalização das transferências da União às demais esferas, A fiscalização específica do legislativo, Decisões e manifestações do TCU.

DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

PORTUGUÊS

1. Análise e interpretação de textos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos; elementos que compõem uma narrativa. 2. Tipologia e gênero textuais. 3. Funções da linguagem. 4. Significação vocabular. 5. Emprego dos pronomes demonstrativos. 6. Colocação pronominal. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Funções do "que" e do "se". 9. Vozes do verbo. 10. Emprego do acento grave. 11. Pontuação. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1. Dedução Lógica; proposições categóricas; silogismos categóricos; lógica proposicional. 2. Lógica de primeira ordem. 3. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais); operações nos conjuntos numéricos. 4. Divisibilidade e fatoração no conjunto dos inteiros; critérios de divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; problemas envolvendo máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 5. Razões e proporções; porcentagem. 6. Sistemas de Equações do 1º grau; resolução de problemas envolvendo sistemas de equações do 1º grau. 7. Expressões algébricas; frações algébricas; operações com frações algébricas; equações fracionárias. 8. Análise combinatória; princípios de contagens; combinações; arranjos; permutações com e sem repetição; probabilidade. 9. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

22. AGENTE ADMINISTRATIVO

1. Protocolo/recepção de documentos. 2. Classificação, codificação e catalogação de papéis e documentos. 3. Noções sobre patrimônio, cadastro e convênios. 4. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. 5. Noções de procedimentos administrativos. 6. Preenchimento, encaminhamento e controle de documentos funcionais. 7. Relações Humanas no Trabalho. 8. Normas específicas para redação de correspondência oficial. 9. Técnicas de atendimento ao público. 10. Logística e gestão de Recursos Materiais. 11. Noções de administração financeira. 12. Noções de administração pública. 13. Noções de Informática. 14. Ética Profissional/Ética no Setor Público. 15. Os princípios norteadores do serviço público: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

23. AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1. Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil. Organização e princípios do SUS. Modelo Assistencial e Financiamento. Planejamento e programação local de saúde. Política Nacional de Humanização. Sistema Único de Saúde: Princípios, Diretrizes e Controle Social. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Sistemas de Informação em Saúde. Vigilância Ambiental e Doenças de Notificação Compulsória. A Saúde no contexto da Seguridade Social. Saúde Complementar. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Situação de saúde, políticas públicas e organização de programas e serviços para segmentos populacionais estratégicos. Educação em Saúde. Políticas Nacionais na área da saúde. 2. Trabalhar em equipe; atribuições. 3. Territorialização (área e microárea), mapeamento e epidemias. 4. O diagnóstico comunitário. 5. Fatores predisponentes ao aparecimento de doenças; prevenções; noções gerais de mortalidade, letalidade, índices de mortalidade, Indicadores de saúde, expectativa de vida, coeficientes e índice utilizados em saúde pública. 6. Imunização; vigilância epidemiológica e vigilância sanitária. 7. História da Educação em Saúde Pública no Brasil; Conceitos; Princípios e objetivos da Educação em Saúde Pública; Comunicação em Saúde. 8. Participação da comunidade nos programas de saúde. 9. Planejamento. 10. Meio Ambiente: solo e poluição. 11. Conceitos básicos de epidemiologia: Endemia, epidemia, pandemia, hospedeiro, reservatório, vetor de doença. 12. Zoonoses e doenças transmissíveis por vetor: leptospirose (agente etiológico, reservatório, modos de transmissão, medidas de prevenção); dengue (agente etiológico, vetor hospedeiro, modo de transmissão, período de incubação e período de transmissibilidade e medidas de controle); raiva (agente etiológico, reservatório, modo de transmissão, período de incubação e período de transmissibilidade e medidas de controle); esquistossomose (agente etiológico, vetor hospedeiro, modo de transmissão, período de incubação e período de transmissibilidade e medidas de controle); cólera (agente etiológico, reservatório, modos de transmissão, medidas de prevenção). 13. Medidas de controle para roedores, escorpionismo e ofidismo. 14. Água: sistema de abastecimento, soluções alternativas: individuais e coletivas, desinfecção da água de consumo humano, utilização da água e as exigências de qualidade, doenças relacionadas com a água e seu abastecimento; distribuição da água na natureza. 15. Visita domiciliar, avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. 16. Ética e legislação profissional.

24. AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil. Organização e princípios do SUS. Modelo Assistencial e Financiamento. Planejamento e programação local de saúde. Política Nacional de Humanização. Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Sistemas de Informação em Saúde. Vigilância ambiental e Doenças de Notificação Compulsória. A Saúde no contexto da Seguridade Social. Saúde Complementar. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Situação de saúde, políticas públicas e organização de programas e serviços para segmentos populacionais estratégicos. Educação em saúde. Políticas Nacionais na área da saúde. 2. Trabalhar em equipe; atribuições. 3. Territorialização (área e microárea), mapeamento e epidemias. 4. O diagnóstico comunitário. 5. Fatores predisponentes ao aparecimento de doenças; prevenções; noções gerais de mortalidade, letalidade, índices de mortalidade, Indicadores de saúde, expectativa de vida, coeficientes e índice utilizados em saúde pública. 6. Imunização; vigilância epidemiológica e vigilância sanitária. 7. História da Educação em Saúde Pública no Brasil; Conceitos; Princípios e objetivos da Educação em Saúde Pública; Comunicação em Saúde. 8. Participação da comunidade nos programas de saúde. 9. Planejamento. 10. Meio Ambiente: solo e poluição. 11. Conceitos básicos de epidemiologia: Endemia, epidemia, pandemia, hospedeiro, reservatório, vetor de doença. 12. Zoonoses e doenças transmissíveis por vetor: leptospirose (agente etiológico, reservatório, modos de transmissão, medidas de prevenção); dengue (agente etiológico, vetor hospedeiro, modo de transmissão, período de incubação e período de transmissibilidade e medidas de controle); raiva (agente etiológico, reservatório, modo de transmissão, período de incubação e período de transmissibilidade e medidas de controle); esquistossomose (agente etiológico, vetor hospedeiro, modo de transmissão, período de incubação e período de transmissibilidade e medidas de controle); cólera (agente etiológico, reservatório, modos de transmissão, medidas de prevenção). 13. Medidas de controle para roedores, escorpionismo e ofidismo. 14. Água: sistema de abastecimento, soluções alternativas: individuais e coletivas, desinfecção da água de consumo humano, utilização da água e as exigências de qualidade, doenças relacionadas com a água e seu abastecimento; distribuição da água na natureza. 15. Visita domiciliar, avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. 16. Ética e legislação profissional.

25. AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

1. O Sistema Único de Saúde - SUS. 2. Trabalho em equipe. 3. Competências, atribuições e habilidades do Auxiliar em Saúde Bucal. 4. Educação em saúde. 5. Visita domiciliar. 6. Ética e legislação profissional, Lei nº 11.889/2008. 7. Legislação do SUS: Leis nº 8.080/1990, 8.142/1990, Lei Complementar 141/2012, NOB 01/1996, NOAS 01/2001, NOAS 01/2002, Pacto pela Saúde (NOAS 2006). 8. Princípios da higiene dental. 9. Métodos de prevenção de cárie e da doença periodental. 10. Medidas de precaução universal: lavagem de mãos (técnicas); uso de barreiras protetoras; cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies; descarte de lixo e de material perfuro cortante. 11. Biossegurança. 12. Conduta frente a acidentes de trabalhos. 13. Preparos protéticos: materiais e técnicas de moldagem de próteses fixas e removíveis.

26. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

1. A função social da escola num mundo em intensa transformação. 2. O papel do professor da educação básica no processo de inclusão social. 3. A escola como espaço social de formação da cidadania e de valores da vivência democrática, de produção do conhecimento e de formação para o trabalho. 4. A organização da escola e seus espaços de participação e de representação. 5. O projeto político-pedagógico da escola e as possibilidades de ações integracionistas de ensino-aprendizagem. 6. Interdisciplinaridade e Transversalidade. 7. Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996 Decreto Federal nº 5.154/2004, e alterações posteriores). 8. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações). 9. O aluno trabalhador e os desafios da evasão e da repetência no Brasil. 10. Avaliação do processo ensino-aprendizagem, como processo educativo. 11. Conceito de criança/infância. 12. Concepção de educação e educação infantil. 13. Processo de aprendizagem na educação infantil. 14. Avaliação na educação infantil. 15. Os cuidados na educação infantil e critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC/SEB, 2009. 16. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. 17. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 19 de abril de 1999 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade Normal. 18. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 19. Resolução CNE/CEB nº 1, de 10 de março de 2011 - Fixa Normas de Funcionamento das Unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal Direta, suas autarquias e fundações. 20. Parecer CNE/CEB nº 17/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Orientações sobre a Organização e o Funcionamento da Educação Infantil, Inclusive sobre a Formação Docente, em Consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 21. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil/Ministério da Educação/Secretaria da Educação Básica - Brasília: MEC/SEB, 2009. 22. PORTUGUÊS: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia. Variação contextual de sentido. 23. MATEMÁTICA: Conjuntos, representação gráfica e algébrica de conjuntos; Tipos de conjuntos; Relações de pertinência, inclusão, igualdade e desigualdade entre conjuntos, subconjuntos; União, intersecção e diferença de conjuntos; Complementar de um conjunto. Operações entre conjuntos. Números naturais. Operações com números naturais e suas propriedades: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Divisibilidade; critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos de um número. Números primos. Decomposição em fatores primos. Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum. Números racionais. Forma fracionária e forma decimal de números racionais. Simplificação de frações, reduzindo duas ou mais frações ao mesmo denominador, tipos de frações, forma mista, frações equivalentes. Operações com números racionais fracionários e decimais: adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. Números inteiros. Operações com números inteiros e suas propriedades: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Expressões numéricas. Termo desconhecido. Resolução de problemas. Regra de três. Porcentagem. Juros simples. Média aritmética. Geometria: ponto, reta e plano. Figuras geométricas. Giros e ângulos. Polígonos, triângulos, quadriláteros. Circunferência e círculo. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo: unidades de medida, transformação das unidades de medida. Problemas envolvendo medidas. 24. ESTUDOS SOCIAIS: HISTÓRIA: Relações sociais no espaço em que a criança vive: organizações familiares (tipos, semelhanças e diferenças entre os grupos sociais da comunidade), a escola, a sociedade, diversidade étnica e as desigualdades sociais. Relações de trabalho: atividades relativas ao trabalho dos grupos sociais (serviços públicos e privados). Construção das Noções de Tempo (períodos do dia, calendário e os diversos instrumentos de medição de tempo); Concepção do ensino de História: tempo histórico: a relação Tempo/Espaço. História do Brasil: descobrimento do Brasil e o contexto histórico; Períodos históricos (pré-colonial, colonial, imperial, republicano, até os nossos dias). Datas Comemorativas. Aspectos gerais da nossa História (Alagoas). GEOGRAFIA: Concepção do ensino de Geografia (abordagem crítica). Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana: universo (Terra e seus movimentos, orientação, aspectos geográficos, recursos naturais: transformação e conservação); Ambiente urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais; Desenvolvimento econômico (globalização). Aspectos gerais da Geografia de Alagoas. 25. CIÊNCIAS: A importância e os objetos do ensino de ciências na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Universo: Sistema Solar; Terra; Estrutura (superfície, água, ar, solo, vegetais e animais). Ecologia: Relação entre seres vivos; Classificação; Homem e o ambiente (cadeia alimentar). Materiais e suas transformações nos seres vivos: Energia para viver; Nutrição. Ser Humano e Saúde: Estrutura do corpo humano; Higiene física, mental e social; Saneamento, doenças, acidentes e prevenções. Recursos Naturais e a tecnologia: Proteção e prevenção; Utilização dos recursos técnicos e tecnológicos.

27. TÉCNICO DE ENFERMAGEM

1. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Atuação do técnico de enfermagem nos programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no Brasil, como também as doenças e agravos não transmissíveis. 2. Programa Nacional de Imunizações. Atuação do técnico de enfermagem na sala de vacinas. 3. Fundamentos de enfermagem. Anatomia e fisiologia humana e suas relações com as práticas de enfermagem. Atuação do técnico de enfermagem nos procedimentos de assistência ao paciente/cliente nas diversas fases do ciclo vital. Fundamentação teórica das práticas de enfermagem. Registros da assistência de enfermagem. Assistência de enfermagem ao paciente no atendimento às necessidades de: conforto, segurança, higiene, alimentação, nutrição, sono, repouso, movimentação e eliminações fisiológicas. Preparo e administração de medicamentos e soluções. Curativos: material utilizado, tipos de ferimentos e procedimentos. Administração de medicamentos. Medidas para prevenção e controle de infecções. Práticas de Biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. Resíduos de serviços de saúde. 4. Ética e legislação em enfermagem. A ética aplicada à enfermagem. Código de ética dos profissionais de enfermagem. Lei do Exercício Profissional. Associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional. 5. Enfermagem na saúde da criança. Assistência ambulatorial e hospitalar à criança nas diferentes fases da vida. Modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Atribuições do técnico de enfermagem no acompanhamento ao processo de crescimento e desenvolvimento da criança, ao recém-nato normal e de alto risco. 6. Enfermagem na saúde da mulher. Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher com ênfase nas ações de baixa e média complexidade: medidas de controle e prevenção do câncer de mama e cérvico-uterino; prevenção e controle de DST/AIDS. Planejamento familiar. Atribuições do técnico de enfermagem na assistência ao pré-natal, parto, puerpério e amamentação. 7. Enfermagem no centro cirúrgico e na recuperação anestésica. Atribuições do técnico de enfermagem nos períodos pré-operatório, transoperatório e pós-operatório, durante os procedimentos cirúrgico-anestésicos, na organização e limpeza da sala cirúrgica. Identificação dos instrumentais básicos e suas finalidades. Materiais e equipamentos básicos das salas de cirurgia e recuperação pós-anestésica. 8. Enfermagem no centro de material e esterilização. Atribuições do técnico de enfermagem no processo de limpeza, assepsia, antissepsia, desinfecção, esterilização e distribuição de materiais; no fluxo do processamento do material esterilizado; no manuseio de equipamentos de preparo e esterilização de materiais; nos métodos de monitorização e acompanhamento do ciclo de esterilização. 9. Enfermagem na saúde do adulto e idoso. Atribuições do técnico de enfermagem na assistência ambulatorial e hospitalar aos pacientes com distúrbios dos sistemas respiratório, gastrointestinal, geniturinário e cardiovascular, nos diversos níveis de complexidade, nas situações de urgência e emergência: choques, parada cardiorrespiratória, crise convulsiva, hemorragias, crise hipertensiva, traumas, edema agudo de pulmão, crise psiquiátrica, violência e abuso de drogas. Suporte básico de vida.

DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS

1. Compreensão de textos. 2. Ortografia oficial; Acentuação gráfica. 3. Classes gramaticais. 4. Semântica: palavras sinônimas e antônimas; homônimas e parônimas; polissemia; conotação e denotação. 5. Dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. 6. Estrutura e formação de palavras. 7. Emprego dos porquês. 8. Emprego de "este", "esse' e "aquele" (e variações). 9. Pontuação.

MATEMÁTICA

1. Os números naturais: ordens e classes; escrita dos números naturais; números pares e ímpares; comparação de números naturais; operações com números naturais. 2. Os números inteiros: expressões numéricas; múltiplos; divisores; fatoração; números primos; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; razões e proporções; porcentagem. 3. Frações: comparação de frações; operação com frações. 4. Números decimais: operações com números decimais; relação entre frações e números decimais. 5. Geometria plana: características das figuras geométricas planas (triângulos, quadriláteros, circunferência) e espaciais (esfera, cone, pirâmide, paralelepípedo e cubo); áreas das figuras planas. 6. Equações do primeiro e do segundo graus. 7. Sistemas de equações do primeiro grau. 8. Expressões algébricas: frações algébricas; operações com frações algébricas. 9. Medidas de tempo, massa e capacidade. 10. Noções básicas de Estatística: tabelas; gráficos; média; moda; mediana.

DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS

1. Compreensão de textos. 2. Semântica: palavras sinônimas e antônimas; conotação e denotação. 3. Ortografia oficial. 4. Divisão silábica. 5. Classificação de palavras quanto ao número de sílabas. 6. Morfologia: substantivo, adjetivo, artigo, pronome pessoal. 7. Pontuação: ponto final, interrogação e exclamação. 8. Tipos de frases: declarativa, interrogativa e exclamativa.

MATEMÁTICA

1. Os números naturais: ordens e classes, escrita dos números naturais, números pares e ímpares, comparação de números naturais, operações com números naturais. 2. Os números inteiros: expressões numéricas, múltiplos e divisores, números primos. 3. Frações: frações próprias e impróprias, números mistos, frações equivalentes, simplificação de frações, comparação de frações, operação com frações. 4. Números decimais: casas decimais, operações com números decimais, relação entre frações e números decimais. 5. Segmento de reta, reta e semirreta, retas paralelas e concorrentes, ângulos (agudo, reto e obtuso), medidas de ângulos, características das figuras geométricas planas (triângulos, quadriláteros, circunferência) e espaciais (esfera, cone, pirâmide, paralelepípedo e cubo). 6. O sistema monetário brasileiro. 7. Medidas de tempo, comprimento, massa e capacidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

28. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1. O Sistema Único de Saúde (SUS.). 2. História do PACS/ESF. 3. O Agente Comunitário de Saúde um agente de mudanças. 4. Trabalhar em equipe; atribuições. 5. Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde: Cadastramento as famílias. 6. Territorialização (área e microárea), mapeamento e epidemias. 7. O diagnóstico comunitário. 8. Planejamento. 9. Meio Ambiente: água, solo e poluição. 10. Doenças mais comuns na comunidade: doenças Transmissíveis e não transmissíveis: Tuberculose, Hanseníase, DST/AIDS, Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias, Saúde Mental. 11. Saúde Bucal. 12. Alimentação e Nutrição. 13. A saúde nas diversas fases da vida: transformações do corpo humano, planejamento familiar, gestação, pré-natal e o ACS, riscos na gravidez, direito da gestante, cuidados básicos ao recém-nascido, imunização, puerpério: um tempo para o resguardo, direitos da criança, amamentação, critérios de risco infantil, crescimento e desenvolvimento, doenças mais comuns na infância, acidentes e violência à criança, puberdade e adolescência, direito e saúde do idoso, prevenção de acidentes. 14. Educação em saúde. Dengue. 15. Visita domiciliar, avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. 16. Ética e legislação profissional. 17. Legislação do SUS: Leis nº 8.080/1990, 8.142/1990, Lei Complementar nº 141/2012, NOB 01/1996, NOAS 01/2001, NOAS 01/2002, Pacto pela Saúde (NOAS 2006).

ANEXO III

CALENDÁRIO DO CONCURSO PÚBLICO

EVENTO

DATAS

Publicação do Edital

06/03/2014

Inscrições

17/03/2014 a 30/04/2014

Pagamento da taxa de inscrição

17/03/2014 a 02/05/2014

Solicitação de isenção de taxa de inscrição (sistema)

17/03/2014 a 21/03/2014

Entrega de documentação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição (presencial)

18/03/2014 a 21/03/2014

Solicitação de isenção de taxa de inscrição (Cargo: Analista de Controle Interno)

24/03/2014 a 27/03/2014

Resultado preliminar das solicitações de isenção de taxa de inscrição

28/03/2014

Prazo para recurso contra resultado preliminar das solicitações de isenção

29/03/2014

Resultado Final das solicitações de isenção

03/04/2014

Prazo para entrega de requerimento especial

17/03/2014 a 02/05/2014

Divulgação da relação preliminar de atendimentos especiais deferidos

12/05/2014

Prazo para recurso contra a relação preliminar de atendimentos especiais deferidos

13/05/2014 a 15/05/2014

Divulgação da relação final de atendimentos especiais deferidos

23/05/2014

Disponibilização de cartão de inscrição

16/06/2014

Aplicação da Prova Objetiva

22/06/2014

Divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva

26/06/2014

Recurso contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva

27/06/2014 a 29/06/2014

Resultado da Prova Objetiva para os cargos de Professores e Publicação do Edital de Convocação para a Prova de Títulos para os cargos de Professor

18/07/2014

Entrega de Títulos para os Cargos de Professor

23/07/2014 a 25/07/2014

Resultado Preliminar da Prova de Títulos para os cargos de Professor

14/08/2014

Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos (Cargos de Professor)

15/08/2014 a 17/08/2014

Resultado Final para todos os cargos

28/08/2014

183427

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231