Prefeitura de Icaraí de Minas - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2007

Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG

O Município de Icaraí de Minas-MG, através do seu Prefeito, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas, sob o regime estatutário. O Concurso realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, revisada e atualizada pela Emenda 001/2006 , pela Lei Municipal nº 267/2007 e normas deste edital. O Concurso terá a execução técnico-administrativa da empresa APM - Assessoria Pública Mineira (nome fantasia), firma WALLACE RIBEIRO ALMEIDA, CNPJ: 08.548.093/0001-03, com sede na Rua Santo Antônio, No. 726 - Bairro Todos os Santos, em Montes Claros (MG), a qual se regerá pelas Instruções Especiais contidas neste Edital.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á com a afixação no Painel de Publicações do Município de Icaraí de Minas e/ou seus extratos serão publicados em Jornal de circulação regional e/ou local. Também, em caráter meramente informativo, na internet, pelo site www.apmpublica.com.br

CAPÍTULO I

DOS REQUISITOS PARA INGRESSAR NO SERVIÇO PÚBLICO

1.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, na data da posse.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da Posse.

g) Atender às exigências especificadas para o cargo pleiteado, estabelecidas na legislação municipal e neste Edital.

h) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

1.2. O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados.

CAPÍTULO II

DOS CARGOS E VAGAS

2.1. DAS VAGAS:

2.1.1.O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas para cargos de caráter efetivos, de acordo com a Tabela de Cargos e ainda das vagas que vierem a existir no prazo de validade do Concurso. Os Cargos, números de vagas, vencimento ou remuneração, exigência de escolaridade e locais de trabalho, requisitos para função, carga horária, taxa de inscrição, tipo de provas e pontuação, constam na TABELA DE CARGOS, contida no Anexo I integrante do presente Edital.

2.1.2.A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal de Icaraí de Minas.

2.1.3.A aprovação e a respectiva classificação no Concurso Público, de Provas e Títulos, geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. A Prefeitura Municipal reserva-se ao direito de proceder às nomeações no período de validade do concurso, respeitando-se, rigorosamente a ordem crescente de classificação por cargo e, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária do Município.

2.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

2.2.1. As atribuições dos cargos e qualificação do servidor estão definidas no ANEXO II, do presente Edital.

2.2.2. Para o cargo de Motorista é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, conforme exigência do cargo, quando da realização da Prova Prática.

CAPÍTULO III
DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas na legislação municipal e neste Edital.

3.2. Um mesmo candidato poderá se inscrever em apenas um cargo. A não indicação do cargo implicará a anulação da inscrição do candidato.

3.3. As inscrições serão feitas Presenciais e pela Internet, no site: www.apmpublica.com.br

3.4. DO PERÍODO PARA INSCRIÇÃO: 10/09/2007 a 21/09/2007

3.5. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

3.5.1.LOCAL e HORÁRIO: As inscrições poderão ser feitas de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h, na Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas - localizada na Rua Antonio Rocha S/N° - Centro- Tel: (38) 3634 - 7222. Em São Francisco - Av: Brasiliano Braz 864 esquina com Antonio Leite Gangana. . Em Ubai na Rua: Presidente Kened nº 49, no CDL.

3.5.2.Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) Pagar o valor da taxa de inscrição, correspondente ao cargo pretendido, constante da TABELA DE CARGOS (ANEXO I). O pagamento da taxa será feito através de depósito bancário do valor devido, a favor da firma WALLACE RIBEIRO ALMEIDA

- na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 0771 - Operação 003 - Conta: 144-6.

- no BRADESCO ou AGÊNCIAS DO CORREIO, Agência 3049-0 - Conta: 700274-2.

- no SICOOB CREDINOR, Agência 3144 - Conta: 11.288-7.

b) Comparecer no local das inscrições para preencher e entregar Ficha de Inscrição;

c) Apresentar cópia do comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, que ficará retido junto ao formulário de inscrição;

d) Apresentar o original ou cópia xérox do documento de Identidade ou Carteira Profissional, para conferencia de dados inseridos na Ficha de Inscrição;

e) Apresentar o original ou cópia legível do CPF ou do Protocolo do mesmo;

3.5.3.As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou por terceiro. O preenchimento do requerimento de inscrição, a entrega de documentos relativos ao concurso e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato, ainda que a inscrição tenha sido efetivada por terceiros.

3.5.4 Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo, pois só será possível identificar se haverá dois turnos após o encerramento das inscrições. Caso haja falta de logística para a aplicação das provas em decorrência do número de inscritos, o concurso será transferido para a cidade mais próxima que venha oferecer a já citada logística.

.Não serão aceitas inscrições: por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais.

3.5.5.Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, conforme exposto no item (1.1.) deste Edital.

3.5.6. Serão automaticamente indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital.

3.5.7. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição.

3.5.8.São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

3.5.9.Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

3.5.10.Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

3.5.11 .Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que utilizar o CPF de terceiro, ou documento falso, enquadrando-se em crime tipificado de falsidade ideológica, sujeito as penalidades previstas no Art. 299 do Código Penal.

3.5.12. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de alteração de cargo.

3.5.13.INSCRIÇÃO PELA INTERNET - O candidato poderá optar por efetuar sua inscrição através da Internet site www.apmpublica.com.br Neste caso, somente será válida a inscrição, após, confirmado o pagamento no prazo estipulado pela empresa responsável, na agência bancária ora indicada (letra "a", item 3.5.2.), deste Edital.

3.5.14.Para o caso de ser realizado Inscrição pela Internet, a mesma ficará condicionada à comprovação do efetivo depósito, pelo Banco. Em caso de não confirmação, o candidato terá sua inscrição indeferida, quando da divulgação do Edital de Homologação de Inscrições.

3.5.15.DA INSCRIÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - As pessoas portadoras de deficiência física poderão ocupar cargo(s) concordado(s), desde que a intensidade e a extensão da deficiência sejam compatíveis com o exercício da respectiva função, nos termos da Lei Municipal No. 267/2007, que regulamenta e dispõe sobre cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência.

3.5.16.Será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas com deficiência, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o artigo 14 da Lei Municipal nº 267/2007, artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e § 2º., do art. 5º, da lei 8.112/90.

3.5.17.O candidato ao inscrever-se na condição de deficiente físico, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", declarando expressamente a deficiência de que é portador, bem como deverá entregar no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a) Laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitida há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como da provável causa da deficiência.

b) Requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo ANEXO IV, deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito diretamente à empresa executora do Concurso, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

c) Caso o candidato não encaminhe o Laudo Médico e o respectivo requerimento, no ato de fazer sua inscrição, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.5.18. Conforme preceitua o art. 22 da Lei Municipal n° 267/2007, será lícito à Administração programar a adoção de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer para a elaboração de seu laudo.

3.5.19. A junta nomeada pela administração só emitirá laudo de incompatibilidade com qualquer cargo após submeter o candidato a procedimentos especiais.

3.5.20. Ficam isentos dos procedimentos especiais os candidatos portadores de deficiência:

- cuja formação técnica ou universitária exigida para o cargo tenha sido adquirida após a deficiência;

- cujo cargo ou função já seja exercido no Brasil por portadores da mesma deficiência, no mesmo grau;

- cuja deficiência já tenha sido considerada superada ou reduzida pela superveniência de avanços técnicos ou científicos, a critério da junta.

3.5.21 .Não serão considerados como deficientes os distúrbios de acuidade visual passível de correção simples do tipo: miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5.22.O candidato inscrito na condição de deficiente participará do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardada as condições especiais previstas na legislação própria.

3.5.23. Havendo vagas reservadas, sempre que for comunicado qualquer resultado de uma das etapas do concurso, este o será em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência física, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

3.5.24. Não havendo qualquer portador de deficiência inscrito ou que tenha logrado aprovação no concurso, a Administração poderá, desde que haja imperioso interesse público na ocupação imediata dos cargos reservados, convocar e ocupá-los, com os demais aprovados, obedecida a ordem de classificação.

3.5.25. Não serão reservadas vagas quando o quantitativo de um cargo for inferior a 10 (dez), não se aplicando tais reservas aos cargos para os quais a Lei exija aptidão plena.

3.5.26.Os candidatos aprovados e classificados no concurso público, para nomeação e posse, serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 .Ocorrendo a falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

4.2.Publicação do resultado final do concurso público será feita em dois momentos, o primeiro, lista com o resultado parcial, contendo a pontuação de todos os candidatos aprovados, o segundo, lista com resultado final, contendo a classificação com pontuação em ordem decrescente.

CAPÍTULO V

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DAS PROVAS

5.1. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1.1 Será divulgado edital de homologação das inscrições.

5.1.2. O candidato deverá acompanhar esse Edital; bem como a relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido homologada ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar recurso, conforme determinado neste Edital.

5.1.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

5.1.4. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.apmpublica.com.br ou dirigindo-se pessoalmente na Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas.

5.2. DAS PROVAS

5.2.1.Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório/classificatório, em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos. Na segunda etapa será apreciada a "Prova de Títulos".

5.2.2.Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou habilitados à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da nota final da prova escrita.

5.2.3. Serão aplicadas Provas Práticas para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, de caráter eliminatório/classificatório.

5.2.4. Realizada a Prova Prática da Função, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.

5.2.5.O candidato não poderá sair da sala de aplicação de provas, no prazo mínimo de 30 (trinta) minutos. Terminando a prova antes deste período, deverá aguardar em silêncio o prazo mínimo estabelecido.

CAPÍTULO VI

DAS PROVAS ESCRITA E DE TÍTULOS

6.1. DA PROVA ESCRITA

6.1.1. A Prova Escrita, para todos os cargos será aplicada em 21/10/2007, em local e horário a serem divulgados quando da homologação das inscrições.

6.1.2. O Município reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Escrita, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de circulação local, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização das mesmas e pela Internet no site www.apmpublica.com.br.

6.1.3. Os programas e referências bibliográficas sugeridas da prova escrita de cada cargo, e modelos de Recurso, Requerimento de Deficientes Físicos, são os constantes nos ANEXOS III e IV, do presente Edital.

6.1.4. O tempo de duração da prova escrita será de até 3 (três) horas.

6.1.5. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

6.1.6. Durante as provas não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

6.1.7. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

6.1.8. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para correção eletrônica, devendo ser preenchido com bastante atenção. Ele não pode ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do concurso.

6.1 .9. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no Cartão de Respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

6.1.10. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

6.1.11. O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo do mesmo para atendimentos de normas legais.

6.1.12. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial.

6.1.13. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo.

6.1.14. Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar a ATA da aplicação das provas, juntamente com o fiscal de sala, sendo liberados somente depois de concluído.

6.2. DA PROVA DE TÍTULOS

6.2.1 .Após a divulgação de notas da prova escrita, no prazo estipulado por Edital, os candidatos que lograram aprovação, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.

6.2.2. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá o total máximo de 20 (vinte) pontos, distribuídos conforme consta no subitem 6.2.3 deste Edital.

6.2.2.1 Somente serão analisados os títulos dos candidatos que obtiveram o aproveitamento mínimo de 50% do total de pontos da Prova de Múltipla Escolha.

6.2.2.2. A lista dos candidatos que poderão participar da Prova de Títulos será divulgada na sede da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas, bem como no site www.apmpublica.com.br.

6.3. A Prova de Títulos constará , com as seguintes especificações e condições:

6.3.1. Título de Experiência - tempo de serviço (público ou privado) relativo à experiência no exercício do cargo pleiteado . Serão atribuídos 2 (dois) pontos por ano completo, relativamente ao tempo de serviço efetivamente trabalhado e devidamente comprovado, até o limite máximo de 20 (vinte) pontos.

6.3.1.1. O Título de Experiência deverá ser comprovado por meio de:

a) Certidão de Contagem de Tempo de Serviço, expedida pelo órgão público onde o candidato prestou serviço e assinada pela autoridade competente. A referida certidão poderá ser original ou cópia simples e legível.

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): fotocópias legíveis das páginas relativas ao contrato de trabalho (incluindo a página seguinte, mesmo que esteja em branco) e das páginas em que consta a identificação do candidato. Se as cópias das citadas páginas da CTPS estiverem incompletas ou ilegíveis, serão desconsideradas no cômputo dos pontos.

6.3.1.1.1. Somente serão considerados para comprovação do título de experiência profissional: Certidão de Contagem de Tempo de Serviço e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Não serão considerados outros documentos, tais como declaração e contrato de prestação de serviços.

6.3.1.1.2. Em casos de apresentação de cópia dos documentos citados no subitem 6.3.1.1 (alíneas "a" e "b"), a Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

6.3.1.2. É vedada a soma de tempo de serviço prestado simultaneamente em dois ou mais cargos.

6.3.1.3. O tempo de serviço público prestado pelo candidato será contado, na Prova de Títulos , até, no máximo, a data de início das inscrições.

6.3.2.APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS

6.3.2.1.Os títulos serão apresentados pelo próprio candidato ou por terceiros, através de fotocópia, em folhas devidamente rubricadas e numeradas .

6.3.2.2.Juntamente com a fotocópia, deverá ser apresentado o título original, sendo que o funcionário encarregado do recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

6.3.2.3.Juntamente com os títulos, deverá ser apresentada relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo ANEXO IV, deste Edital. Esta relação será preenchida em duas vias; destas, uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado pelo recebimento e a outra será encaminhada à Banca Avaliadora da empresa responsável pela elaboração do concurso.

6.3.2.5.Os títulos e respectiva relação serão entregues em envelope pardo, devidamente identificado com o nome do candidato, número de inscrição e cargo.

6.3.2.6.Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

6.3.2.7.O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuado títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

6.3.2.8.Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

6.3.2.9. Não serão devolvidas as cópias dos títulos apresentados. Os títulos entregues serão de propriedade da APM - Assessoria Pública Mineira, que lhes dará o destino que julgar conveniente decorridos 60 (sessenta) dias da divulgação final do concurso.

CAPÍTULO VII

DO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE 7.1. DO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO:

7.1.1 .A investidura no cargo disponível ou emprego depende de aprovação prévia no Concurso Público de provas e de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou do emprego, na forma prevista em lei.

7.1.2.O candidato será automaticamente desclassificado se não alcançar a pontuação de 50% (cinqüenta por cento) na prova objetiva, que têm caráter eliminatório.

7.1.3.A classificação do candidato atenderá a ordem decrescente de pontuação.

7.2. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

7.2.1 .A classificação final dos candidatos será a soma dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha mais os pontos obtidos na Prova de Títulos. Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas será somado os pontos obtidos com a prova prática.

7.2.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), será classificado, preferencial e sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior pontuação na Prova de Múltipla Escolha de maior peso.

b) tiver idade maior.

c) tiver o maior número de dependentes legais.

CAPÍTULO VIII

DA EXCLUSÃO DO CONCURSO

8.1 .Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) for agressivo ou descortêz com outro candidato;

e) desobedecer as normas deste Edital, e a orientação da administração do Concurso;

f) deixar de entregar o Caderno de Prova e a folha de respostas;

g) não apresentar documentos de identidade exigidos pelo Edital;

h) não comparecer a prova, seja qual for o motivo alegado;

i) apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

j) apresentar-se em outro local para a prova que não seja o previsto no Edital;

k) ausentar-se da sala de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 30 (minutos).

CAPÍTULO IX
DOS RECURSOS

9.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento/não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

9.2.Todos os recursos, deverão ser interpostos até 2 (dois) dias úteis, a contar da divulgação por Edital, de cada evento.

9.3. A Assessoria Pública Mineira responderá aos recursos até o décimo dia, a contar da divulgação por Edital, de cada evento.

9.4. Os recursos poderão ser interpostos somente pelo candidato ou por seu procurador, mediante instrumento de procuração simples.

9.3.Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à empresa designada para realização do concurso.

9.4.Os recursos deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal, no prazo marcado por Edital, na forma de requerimento, conforme modelo ANEXO IV, deste Edital e deverão conter os seguintes elementos:

a) Concurso de referência - Órgão/Município;

b) Cargo ao qual concorre;

c) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

d) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

9.5.Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

9.6.Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.7.Em caso de haver questões que possam vir a serem anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido.

9.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, caso seja procedente, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

9.9. Decairá do direito de impugnar este Edital o candidato que efetivar sua inscrição aceitando, assim, todas as disposições nele contidas.

CAPÍTULO X
DO PROVIMENTO DO CARGO E POSSE

10.1. DO PROVIMENTO DO CARGO

10.1.1.O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados no concurso e se fará de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas. Para tanto, os aprovados e classificados deverão ser considerados aptos na verificação dos requisitos exigidos por lei, pela Junta Médica designada pelo Executivo, e em Edital, que lhes permite o exercício do cargo.

10.1.2.O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao órgão promotor do concurso.

10.1.3.A publicação da nomeação dos candidatos será feita por Edital, publicado junto Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas, no Painel de Publicações do Órgão Executor do Concurso Público e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via postal, no endereço informado na Ficha de Inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado o referido endereço.

10.1.4.Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, procedendo alteração, observando sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso.

10.1.5.O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério do Órgão promotor do Concurso, conforme dispõe o art. 12, da Lei 8.112/90.

10.1.6.Os candidatos com deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da deficiência, bem como da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições.

10.2. DA POSSE

10.2.1. O provimento dos cargos, nas vagas oferecidas neste Concurso, será feito por nomeação, respeitando sempre a ordem de classificação dos candidatos.

10.2.2.Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo I - Item 1.1, deste Edital acompanhada de fotocópia.

b) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física.

c) Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.

10.2.3. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

10.2.4. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo máximo de 10 (dez) dias contados da publicação do Ato de Nomeação para tomar posse e 05 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Tornar-se-á sem efeito o Ato de Nomeação se não ocorrer a posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

CAPÍTULO XI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

11.2. A inexatidão das informações, faltas e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.3. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Assessoria Pública Mineira - ouvida a comissão municipal do concurso público.

11.4. Faz parte do presente Edital:

ANEXO I - Tabela de Cargos

ANEXO II - Atribuição do Cargo e Qualificação do Servidor

ANEXO III- Programa de provas objetivas de múltipla escolha e Referências Bibliográficas.

ANEXO IV- Modelos: (Formulário de Requerimento e Relação de Títulos - Requerimento de Pessoa com Deficiência Física - Formulário para Recurso).

ANEXO V - Cronograma.

11.5. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

11.6. A Prova de Títulos, conforme aplicada ao cargo, terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

11.7. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

11.8. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o documento de inscrição presencial ou a via do boleto bancário que originou a inscrição ao concurso público pela Internet..

11.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

11.10. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

11.11. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve qualquer objeto ou aparelho eletrônico, deverá depositá-lo num canto da sala. Os objetos serão de inteira responsabilidade dos candidatos, ficando isenta qualquer responsabilidade do Fiscal de Sala e da Empresa Organizadora do Concurso, por danificação, troca ou desvio do objeto.

11.12. No caso de telefone celular, recomenda-se o máximo cuidado, uma vez que o mesmo deverá manter-se desligado (no canto da sala), para evitar qualquer transtorno. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

11.13. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

11.14. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

11.15. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

11. 16. Não poderá fazer a prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

11.17. O candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será considerado reprovado.

11.18. A Assessoria Pública Mineira será responsável pela elaboração e aplicação das provas de múltipla escolha, pela análise de títulos dos candidatos, pelo processamento da classificação final e definitiva dos candidatos e pelo fornecimento de todas as informações referente a este concurso público.

11.19. Durante a aplicação e correção das provas de múltipla escolha se ficar constatado em qualquer questão, erro de elaboração que prejudique a resposta, conforme o gabarito oficial, a Assessoria Pública Mineira, poderá anular a questão e nesse caso, divulgará sua decisão antes da publicação do resultado final e definitivo, através de resolução afixada no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG e também no sítio eletrônico www.apmpublica.com.br.

11.20. Na ocorrência de caso fortuito de força maior, ou de qualquer outro fato previsível ou imprevisível que impeça ou prejudique a realização do concurso ou de alguma de suas fases, a Assessoria Pública Mineira será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o concurso.

11.21. Caberá ao Prefeito Municipal de Icaraí de Minas a homologação do resultado deste concurso.

11.22. Este Edital na sua íntegra, será publicado na sede da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas e será divulgado no sítio eletrônico www.apmpublica.com.br, dele dando-se notícia em jornal de circulação local ou regional através do seu extrato.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Icaraí de Minas, 06 de setembro de 2007.

Arnaldo Ribeiro da Fonseca
Prefeito Municipal

ICARAÍ DE MINAS
AGOSTO/2007

ANEXO I

TABELA DE CARGOS

CARGOS, VENCIMENTO, NUMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, REQUISITOS, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO, TIPO DE PROVAS, NUMERO DE QUESTÕES E PONTOS.

RELAÇÃO TOTAL DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS

ÁREA ADMINISTRATIVA

Cód.

CARGO - Especificação

Vencimento (R$)

VAGAS

Carga horária

Escolaridade ou outras exigências.

Valor da taxa de inscrição

Tipo

N°. de questões

Pontos

01

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

494,00

03

40

2° Grau Completo Informática

40,00

Português

10

40

Matemática

10

30

Informática1030

02

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1.084,90

01

40

Informática Curso Técnico

85,00

Matemática

10

30

Informática

10

20

Conh. Espec.1050

03

GUARDA

380,00

01

40

1° Grau Completo

30,00

Português

10

40

Matemática

10

30

Conh. Gerais

10

30

04

ANALISTA DE SISTEMAS

1.235,00

01

40

Curso Superior

90,00

Português

10

20

Matemática

10

30

Conh. Espec.

10

50

ÁREA DE SAÚDE

Cód.

CARGO - Especificação

Vencimento (R$)

VAGAS

Carga horária

Escolaridade ou outras exigências.

Valor da taxa de inscrição

Tipo

N°. de questões

Pontos

05

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

380,00

20

40

1° Grau Completo Curso Técnico

30,00

Português

10

25

SUS

10

25

Conh. Espec.1050

06

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Reserva de Vaga para Deficiente)

380,00

03

40

1° Grau Completo Curso Técnico

30,00

Português

10

25

SUS

10

25

Conh. Espec.1050

07

DIGITADOR / ESCRITURÁRIO

494,00

02

40

2° Grau Completo Informática

40,00

Português

10

40

Matemática1020
Informática1040

08

AGENTE SANITÁRIO DE SAÚDE

494,00

05

40

1° Grau Completo Curso Técnico

40,00

Português

10

25

SUS

10

25

Conh. Espec.1050

09

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

494,00

01

40

2° Grau Completo Curso Técnico

40,00

Português

10

25

SUS

10

25

Conh. Espec.1050

10

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

380,00

05

40

1° Grau Completo

30,00

Português

10

40

Matemática

10

30

Conh. Gerais

10

30

11

AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE

433,20

01

40

2° Grau Completo Informática

35,00

Português

10

40

Informática

10

30

SUS 1030

12

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

494,00

09

40

1° Grau Completo Curso Técnico

40,00

Português

10

30

SUS

10

30

Conh. Espec.1040

13

AUXILIAR DE ENFERMAGEM (Reserva de Vaga para Deficiente)

494,00

01

40

1° Grau Completo Curso Técnico

40,00

Português

10

30

SUS

10

30

Conh. Espec.1040

14

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

433,20

01

40

1° Grau Completo

35,00

Português

10

40

Conh. Gerais

10

30

SUS

10

30

15

AUXILIAR DE LIMPEZA

380,00

05

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

16

GUARDA

380,00

02

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

17

MOTORISTA DA SAÚDE

562,40

05

40

4° série do 1° grau CNH

45,00

Português

20

60

Matemática

10

40

Prova Prática

10

100

18

TÉCNICO EM FARMÁCIA

433,20

01

40

2° Grau Completo Curso Técnico

35,00

Português

10

30

SUS

10

30

Conh. Espec.1040

19

ENFERMEIRO (A)

1.235,00

01

40

Curso Superior

90,00

Português

10

20

SUS

10

30

Conh. Espec.

10

50

20

BIOQUÍMICO (A)

1.235,00

01

40

Curso Superior

90,00

Português

10

20

SUS 1030
Conh. Espec.1050

21

FISIOTERAPEUTA

1.235,00

01

40

Curso Superior

90,00

Português

10

20

SUS

10

30

Conh. Espec.

10

50

22

MÉDICO

6.500,00

01

40

Curso Superior

250,00

Português

10

20

SUS

10

30

Conh. Espec.

10

50

23

RECEPCIONISTA DE SAÚDE

380,00

04

40

1° Grau Completo

30,00

Português

10

40

Matemática

10

30

Conh. Gerais

10

30

ÁREA EDUCACIONAL

Cód.

CARGO - Especificação

Vencimento (R$)

VAGAS

Carga horária

Escolaridade ou outras exigências.

Valor da taxa de inscrição

Tipo

Nº. de questões

Pontos

24

ASSESSOR ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO

642,20

02

40

2° Grau Completo Informática

50,00

Português

10

40

Matemática

10

30

Informática1030

25

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

731,50

02

40

Curso Superior

60,00

Português

10

25

Conh. Gerais

10

25

Conh. Espec.

10

50

26

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

380,00

46

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

27

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS (Reserva de Vaga para Deficiente)

380,00

04

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

28

MOTORISTA ESCOLAR

562,40

04

40

4° série do 1° grau "D" CNH Categ.

45,00

Português

20

60

Matemática

10

40

Prova Prática

10

100

29

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

494,00

02

40

2° Grau Completo

40,00

Português

10

40

Matemática

10

30

Conh. Gerais

10

30

30

PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL

642,20

14

40

Curso Superior

50,00

Português

10

25

Conh. Gerais

10

25

Conh. Espec.

10

50

31

PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL (Reserva de Vaga para Deficiente)

642,20

01

40

Curso Superior

50,00

Português

10

25

Conh. Gerais1025
Conh. Espec.1050

32

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

642,20

51

40

Curso Superior

50,00

Português

10

25

Conh. Gerais

10

25

Conh. Espec.

10

50

33

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (Reserva de Vaga para Deficiente)

642,20

03

40

Curso Superior

50,00

Português

10

25

Conh. Gerais

10

25

Conh. Espec.

10

50

34

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

642,20

02

40

Curso Superior

50,00

Português

10

25

Conh. Gerais

10

25

Conh. Espec.

10

50

35

SUPERVISOR PEDAGÓGICO

731,50

02

40

Curso Superior

60,00

Português

10

25

Conh. Gerais

10

25

Conh. Espec.

10

50

36

VIGIA

380,00

02

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

37

AUXILIAR DE SECRETARIA

494,00

03

40

2° Grau Completo

40,00

Português

10

40

Matemática

10

30

Conh. Gerais

10

30

38

ATENDENTE DE CRECHE

433,20

06

40

2° Grau Completo

35,00

Português

10

40

Matemática

10

30

Conh. Gerais

10

30

ÁREA OPERACIONAL

Cód.

CARGO - Especificação

Vencimento (R$)

VAGAS

Carga horária

Escolaridade ou outras exigências.

Valor da taxa de inscrição

Tipo

Nº. de questões

Pontos

39

GARI

380,00

09

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

40

GARI (Reserva de Vaga para Deficiente)

380,00

01

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

41

FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA

380,00

01

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

42

JARDINEIRO

380,00

03

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

43

OPERADOR DE MÁQUINAS

731,50

01

40

Alfabetizado

60,00

Português

20

60

Matemática1040
Prova Prática10100

44

AUXILIAR DE TESOURARIA

731,50

01

40

Superior Incompleto Em Adm. De Emp.

60,00

Português

10

20

Matemática

10

30

Conh. Espec.

10

50

45

ENCARREGADO DO SIAT

642,20

01

40

2° Grau Completo

50,00

Português

10

40

Matemática

10

30

Conh. Gerais

10

30

46

FISCAL DE RUA

380,00

01

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

47

ELETRICISTA

731,50

01

40

2° Grau Completo

60,00

Português

10

40

Matemática

10

30

Conh. Gerais

10

30

48

ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO

380,00

09

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

49

ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO (Reserva de Vaga para Deficiente)

380,00

01

40

Alfabetizado

30,00

Português

20

60

Matemática1040

50

PINTOR

642,20

01

40

Alfabetizado

50,00

Português

20

60

Matemática1040

51

PEDREIRO

642,20

02

40

Alfabetizado

50,00

Português

20

60

Matemática1040

52

SERVENTE DE PEDREIRO

433,20

02

40

Alfabetizado

35,00

Português

20

60

Matemática1040

53

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

834,10

02

40

Superior Incompleto

65,00

Português

10

25

Conh. Gerais

10

25

Conh. Espec.1050

54

AJUDANTE GERAL

380,00

02

40

1° Grau Completo

30,00

Português

10

40

Matemática

10

30

Conh. Gerais

10

30

ANEXO II

ATRIBUIÇÃO DO CARGO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

ÁREA ADMINISTRATIVA

CATEGORIA FUNCIONAL - 01 - Auxiliar Administrativo

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

2° Grau Completo

Conhecimento básico de Informática

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Redigir e digitar ofícios e preencher formulários referentes à sua área de trabalho; III - Arquivar documentação referente à sua área de atuação.

CATEGORIA FUNCIONAL - 02 - Técnico em Contabilidade

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

2° Grau Completo em contabilidade

Experiência mínima de 10 anos com profissional Conhecimento básico em informática

Saber manusear programas de contabilidade

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Redigir e digitar ofícios e preencher formulários referentes à sua área de trabalho;

III - Arquivar documentação referente à sua área de atuação;

IV - Auxiliar nas prestações de contas de convênios;

V - Confeccionar empenhos e relatórios pertinentes à sua área de atuação.

CATEGORIA FUNCIONAL - 03 -Guarda

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

1° Grau Completo

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Redigir e digitar ofícios e preencher formulários referentes à sua área de trabalho;

III - Arquivar documentação referente à sua área de atuação.

CATEGORIA FUNCIONAL - 04 - ANALISTA DE SISTEMAS

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Graduação em Ciências da Computação

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Redigir e digitar ofícios e preencher formulários referentes à sua área de trabalho;

III - Arquivar documentação referente à sua área de atuação;

IV - operar programas de informática;

V - dar manutenção em computadores da administração em geral;

VI - responsabilizar pelo setor pessoal.

ÁREA DE SAÚDE

CATEGORIA FUNCIONAL - 05 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

1° Grau Completo

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Não ter impedimento para prestar serviço em localidades rurais dentro do Município;

III - Tratar com humanidade e atenção os pacientes que visitar;

IV - Procurar conhecer com profundidade as famílias que visitar;

V- Fornecer medicamentos sob orientação de seus superiores;

VI- Informar a seus superiores as anormalidades encontradas nas visitas; VII- Manter controladas e programar suas visitas.

CATEGORIA FUNCIONAL - 07 - ESCRITURÁRIO/DIGITADOR

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

2° Grau Completo

Conhecimento de Informática, inclusive Internet.

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao Chefe de Gabinete;

II - Cuidar do equipamento que lhe for confiado;

III - Proceder à digitação de qualquer tipo de formulário, ofícios, ou outros documentos que lhe forem determinados;

IV - Receber e enviar mensagens via Internet.

CATEGORIA FUNCIONAL - 08 - AGENTE SANITÁRIO DE SAÚDE

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

1° Grau Completo

Curso Técnico em Vigilância Sanitária

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Fiscalizar o comércio de alimentos especialmente os açougues, bares e restaurantes;

IV - Fazer cumprir os Códigos: Sanitário e de Postura;

V - informar, esclarecer, advertir sobre as irregularidades encontradas e, se permanecerem as faltas, multar os infratores;

VI - Comunicar as irregularidades encontradas aos seus superiores.

CATEGORIA FUNCIONAL - 09 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

2° Grau completo

Ter curso técnico em laboratório devidamente comprovado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Colher material e controlar a coleta para exames;

III - Ajudar ao bioquímico no que lhe for solicitado;

IV - manter a higiene do laboratório;

V - Tratar os pacientes com urbanidade e atenção.

CATEGORIA FUNCIONAL - 10 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

1° Grau Completo

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Dar ciência aos superiores de qualquer irregularidade que identificar; III - Auxiliar nos trabalhos das unidades de saúdes.

CATEGORIA FUNCIONAL - 11- AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

2° Grau Completo

Conhecimento básico de informática

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Arquivar documentos sob sua responsabilidade;

IV - Manter arquivo em ordem;

V- Evitar extravios ou estragos em documentos;

VI- Impedir o acesso de pessoas estranhas ao serviço aos documentos arquivados;

VII - Proceder busca em documentos quando solicitado por seus superiores;

VIII - Agendar consultas e proceder encaminhamentos.

CATEGORIA FUNCIONAL - 12- AUXILIAR DE ENFERMAGEM

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

1° Grau Completo

Curso Técnico em Enfermagem

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Tratar com urbanidade e atenção os pacientes;

III- Acompanhar os tratamentos orientados pelos médicos;

IV- Aplicar injeções e medir pressão arterial;

V- Cuidar da higiene pessoal dos enfermos;

VI- Cuidar dos equipamentos e medicamentos sob sua guarda; VII- Ajudar os médicos em suas atividades.

CATEGORIA FUNCIONAL - 14 - AUXILIAR DE LABORATÓRIO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

1° Grau Completo

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Colher material e controlar a coleta para exames;

III - Ajudar ao bioquímico no que lhe for solicitado;

IV - manter a higiene do laboratório;

V - Tratar os pacientes com urbanidade e atenção.

CATEGORIA FUNCIONAL - 15 - AUXILIAR DE LIMPEZA

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Cuidar da limpeza em postos de saúde, utilizando corretamente os produtos de higiene que lhe forem entregues;

III - Cuidar das roupas utilizadas nos postos de saúde;

IV - Destinar corretamente o lixo e resíduos hospitalares;

V - Dar ciência aos superiores de qualquer irregularidade que identificar.

CATEGORIA FUNCIONAL - 16 - GUARDA

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Agir com atenção, rigor e principalmente de forma preventiva nos locais de trabalho para os quais for designado;

III - Permanecer com constância no local de trabalho para o qual for designado;

IV - Solicitar força policial se for necessário no desempenho da sua função;

V - Guardar com eficiência os bens móveis ou imóveis sob sua responsabilidade;

VI - Informar ao seu superior, irregularidades que possam acontecer durante sua guarda.

CATEGORIA FUNCIONAL - 17 - MOTORISTA DA SAÚDE

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

4ª Série do 1° grau

Carteira Nacional de Habilitação pertinente ao veículo

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Dirigir com responsabilidade e perícia os veículos sob sua responsabilidade;

III - Por se tratar de veículos da área da saúde, deverá tratar os pacientes com humanidade, urbanismo e atenção, cuidando para o seu conforto durante as viagens;

IV - Estar sempre pronto para viagens durante seu período de trabalho

V - Em caso de Emergência estar pronto para viagens noturnas;

VI - Cuidar do veiculo sob sua responsabilidade, mantendo-o mecanicamente atendido, abastecido e pronto para qualquer emergência;

VII - Responsabilizar-se por multas decorrentes de má ou inadequada condução do veículo.

CATEGORIA FUNCIONAL - 18 -TÉCNICO EM FARMÁCIA

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

2° Grau Completo

Curso Técnico devidamente comprovado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Tratar com urbanidade e atenção os pacientes;

III - Organizar a distribuição de medicamentos;

IV - Fazer o controle de estoque sobre sua responsabilidade;

V - Se responsabilizar pelo extravio de medicamentos;

VI - Fornecer relatórios, mensalmente, pertinente à distribuição de medicamentos.

CATEGORIA FUNCIONAL - 19 - ENFERMEIRO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

ATRIBUIÇÕES:

I - Executar os serviços de enfermagem, atribuídos à sua função;

II - Tratar com urbanidade e atenção os pacientes;

IIII - Acompanhar os tratamentos orientados pelos médicos;

IV - Supervisionar os serviços dos seus subordinados;

V - Confeccionar escala de trabalho do pessoal de sua Unidade de Saúde;

VI - Ajudar os médicos em suas atividades.

CATEGORIA FUNCIONAL - 20 - BIOQUÍMICO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Graduação em Farmácia

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Acompanhar e avaliar o trabalho de seus auxiliares;

III - Corrigir as falhas encontradas;

IV - Dar ciência aos seus superiores de irregularidades encontradas

V - Responsabilizar-se pela confecção de exames dos pacientes, conforme solicitação dos médicos.

CATEGORIA FUNCIONAL - 21 - FISIOTERAPEUTA

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Graduação em Fisioterapia

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar Subordinado ao seu chefe imediato;

II - Tratar com urbanidade e atenção os pacientes;

III - Acompanhar paciente em tratamento fora da Unidade.

CATEGORIA FUNCIONAL - 22- MÉDICO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Graduação em Medicina

ATRIBUIÇÕES:

I - Auxiliar o enfermeiro na confecção e escala de trabalho de seus subordinados;

II - Tratar os pacientes com urbanidade e atenção;

III - cumprir sua carga horária semanal;

IV - Prestar plantões finais de semana;

V - Ficar de Sobreaviso na Unidade Mista de Saúde após horário de expediente.

CATEGORIA FUNCIONAL - 23 - RECEPCIONISTA DE SAÚDE

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

1° Grau completo

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Atender as pessoas com urbanismo e atenção;

III - Providenciar o contato entre o cidadão e o Setor procurado;

IV - Agendar compromissos;

V - Encaminhar papeis e documentos dirigidos aos diversos setores da Prefeitura.

ÁREA EDUCACIONAL

CATEGORIA FUNCIONAL - 24 - ASSESSOR ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

2° Grau Completo

Noções básicas de informática

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Assessorar o setor de educação no que for necessário;

III - Redigir ofícios, manter o arquivo organizado;

IV - Executar os serviços para o qual foi contratado com eficiência.

CATEGORIA FUNCIONAL - 25 - ORIENTADOR PEDAGÓGICO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Graduação em Pedagogia

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Desempenhar trabalho pertinente à sua função;

III - Auxiliar na elaboração da parte organizacional do ensino municipal;

IV - Auxiliar na elaboração do calendário escolar.

CATEGORIA FUNCIONAL - 26 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Atender as pessoas com urbanismo e atenção;

III - Providenciar o contato entre o cidadão e o Setor procurado;

IV - Desempenhar as funções atribuídas com eficiência.

CATEGORIA FUNCIONAL - 28 - MOTORISTA ESCOLAR

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

4ª Série do 1º grau

Carteira Nacional de Habilitação - Série D

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Dirigir com responsabilidade e perícia os veículos sob sua responsabilidade;

III - Por se tratar de veículos coletivos escolares, deverá tratar os alunos usuários com paciência, cordialidade e respeito, cuidando para sua tranqüilidade durante as viagens;

IV - Estar sempre pronto para viagens durante seu período de trabalho;

V - Cuidar do veiculo sob sua responsabilidade, mantendo-o mecanicamente atendido, abastecido e pronto para as viagens;

VI - Cumprir os horários de viagens estabelecidos pelos superiores;

VII - Responsabilizar-se por multas decorrentes de má ou inadequada condução do veículo;

VIII - Informar aos superiores sobre irregularidades e comportamento inadequado dos alunos.

CATEGORIA FUNCIONAL - 29 - AUXILIAR DE BIBLIOTECA

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

2º Grau Completo

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe Imediato;

II - Desempenhar as funções atribuídas com eficiência;

III - Atender as pessoas com urbanismo e atenção;

IV - zelar pelo acervo de sua responsabilidade.

CATEGORIA FUNCIONAL - 30 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Graduação em Normal Superior de 1ª a 4ª série

ATRIBUIÇÕES:

Organiza, ministra atividades educativas em estabelecimentos de educação infantil, creches, levando as crianças a exprimirem-se através de atividades recreativas e culturais, visando seu desenvolvimento educacional e social.

CATEGORIA FUNCIONAL - 32 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Graduação em Normal Superior de 1ª a 4ª série

ATRIBUIÇÕES:

Ministrar aulas em escolas; orientar a aprendizagem do aluno no desenvolvimento de suas capacidades; participar do processo de planejamento das atividades das unidades de trabalho; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino. Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; prestar aconselhamento ao aluno em áreas específicas; preparar, coordenar e avaliar o processo de ensino-aprendizagem, participar de atividades cívicas e de promoções internas e externas; participar ou coordenar conselhos de classe; manter-se atualizado sobre a legislação do ensino; atuar junto aos setores e serviços da escola com vistas ao aprimoramento do trabalho docente; manter atualizados registros sobre o aproveitamento escolar das turmas sob sua responsabilidade; zelar pela disciplina e pelo material docente; encaminhar relatórios das unidades recreativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade de tempo-livre do aluno; habilitar o aluno para que participe e se integre com os demais; participar de atividades extra-classe; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL - 34 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Graduação em Educação Física

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Desempenhar suas funções com eficiência;

III - Cumprir carga horária exigida pelo setor ao qual está vinculado.

CATEGORIA FUNCIONAL - 35 - SUPERVISOR PEDAGÓGICO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Graduação em Pedagogia

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Desempenhar trabalho pertinente à sua função;

III - Auxiliar na elaboração da parte organizacional do ensino municipal;

IV - Auxiliar na elaboração do calendário escolar.

CATEGORIA FUNCIONAL - 36- VIGIA

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Agir com atenção, rigor e principalmente de forma preventiva nos locais de trabalho para os quais for designado;

III - Permanecer com constância no local de trabalho para o qual for designado;

IV - Solicitar força policial se for necessário no desempenho da sua função;

V - Guardar com eficiência os bens móveis ou imóveis sob sua responsabilidade;

VI - Informar ao seu superior, irregularidades que possam acontecer durante sua guarda.

CATEGORIA FUNCIONAL - 37 - AUXILIAR DE SECRETARIA

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Desempenhar suas funções com eficiência;

III - Cumprir carga horária exigida pelo setor ao qual está vinculado.

CATEGORIA FUNCIONAL - 38 - ATENDENTE DE CRECHE

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

2º Grau Completo

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Acompanhar e avaliar o trabalho das Auxiliares de Creche;

III - Corrigir as falhas encontradas;

V - Dar ciência aos seus superiores de irregularidades nas creches;

VI - Anotar todas as atividades das creches, controlando para que sejam executadas a contento.

ÁREA OPERACIONAL

CATEGORIA FUNCIONAL - 39- GARI

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Agir com atenção, rigor e principalmente de forma preventiva nos locais de trabalho para os quais for designado;

III - Permanecer com constância no local de trabalho para o qual for designado;

IV - Informar ao seu superior, irregularidades que possam acontecer durante sua guarda;

V - Promover a limpeza Urbana com eficiência.

CATEGORIA FUNCIONAL - 41- FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Fiscalizar e acompanhar a limpeza Urbana;

III - Executar os serviços de sua competência com eficiência.

CATEGORIA FUNCIONAL - 42- JARDINEIRO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Zelar pelas praças e Arvores da cidade;

III - Executar os serviços de sua competência com eficiência.

CATEGORIA FUNCIONAL - 43- OPERADOR DE MÁQUINAS

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Cuidar da conservação da máquina e ou equipamentos que lhe forem confiados;

III - Operar com perícia a Maquina sob sua responsabilidade;

IV - Efetuar com a Maquino o trabalho que lhe seja destinado pelo superior direto;

V - deslocar-se quando necessários para as diversas localidades ou estradas do Município;

VI - Informar qualquer defeito ou irregularidade apresentados pela máquina e ou equipamentos sob sua responsabilidade;

VII - Não efetuar serviços para terceiros sem autorização ou indicação do Gabinete do Prefeito que somente as dará se for parte ou contrapartida de Contrato de prestação de serviço.

CATEGORIA FUNCIONAL - 44- AUXILIAR DE TESOURARIA

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Superior incompleto na Área de Administração de Empresa

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Emissão de Notas Fiscais;

III - Executar os serviços de sua competência com eficiência.

CATEGORIA FUNCIONAL - 45- ENCARREGADO PELO SIAT

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

2º Grau completo

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Responsabilizar-se pelo VAF;

III - Executar os serviços de sua competência com eficiência.

CATEGORIA FUNCIONAL - 46- FISCAL DE RUA

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Fiscalizar e proceder apreensões de animais soltos em ruas da cidade;

III - Executar os serviços de sua competência com eficiência.

CATEGORIA FUNCIONAL - 47- ELETRICISTA

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

2º Grau Completo

Prática mínima de 05 anos na área

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Atender as solicitações de todos os setores da administração;

III - Executar os serviços de sua competência com eficiência.

CATEGORIA FUNCIONAL - 48- ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - cuidar do abastecimento de água das comunidade rurais;

III - Executar os serviços de sua competência com eficiência;

IV - Detectar possíveis problemas e comunicar imediatamente ao ser superior hierárquico.

CATEGORIA FUNCIONAL - 50 - PINTOR

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Exercer sua função com aplicação e eficiência;

III - Executar seu trabalho nos locais para onde for designado por seus superiores;

IV - Cuidar de ferramentas, materiais e equipamentos deixados sob sua responsabilidade;

V - Informar ao seu superior direto das necessidades para a realização do seu trabalho.

CATEGORIA FUNCIONAL - 51 - PEDREIRO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Exercer sua função com aplicação e eficiência;

III - Executar seu trabalho nos locais para onde for designado por seus superiores;

IV - Cuidar de ferramentas, materiais e equipamentos deixados sob sua responsabilidade;

V - Informar ao seu superior direto das necessidades para a realização do seu trabalho.

CATEGORIA FUNCIONAL - 52 -SERVENTE DE PEDREIRO

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Exercer sua função com aplicação e eficiência;

III - Executar seu trabalho nos locais para onde for designado por seus superiores;

IV - Cuidar de ferramentas, materiais e equipamentos deixados sob sua responsabilidade;

V - Informar ao seu superior direto das necessidades para a realização do seu trabalho.

CATEGORIA FUNCIONAL - 53 - SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A)

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

Superior incompleto

Comprovação de curso de Licitação na modalidade pregão

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Secretariar os trabalhos da Secretaria de Educação;

III - Controlar o setor de pessoal da Secretaria de Educação, consolidando este trabalho junto ao Serviço de pessoal da Prefeitura;

IV - Providenciar a distribuição da Merenda Escolar;

V - Fazer as prestações de contas na área de educação;

VI - Auxiliar na apresentação de Planos de Trabalho para atender a convênios.

CATEGORIA FUNCIONAL - 54 - AJUDANTE GERAL

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA DO SERVIDOR

1º Grau Completo

ATRIBUIÇÕES:

I - Ficar subordinado ao seu Chefe imediato;

II - Atender as pessoas com urbanismo e atenção;

III - Agendar compromissos;

V - Desempenhar funções atribuídas com eficiência. ANEXO III CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PORTUGUÊS: 2° GRAU COMPLETO, SUPERIOR INCOMPLETO E SUPERIOR

CARGOS:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO; ANALISTA DE SISTEMA; DIGITADOR /ESCRITURÁRIO; TÉCNICO EM LABORATÓRIO; AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE; TÉCNICO EM FARMÁCIA; ENFERMEIRO; BIOQUÍMICO; FISIOTERAPEUTA; MEDICO; ASSESSOR ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO; ORIENTADOR PEDAGÓGICO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA; SUPERVISOR PEDAGÓGICO; AUXILIAR DE SECRETARIA; ATENDENTE DE CRECHE; AUXILIAR DE TESOURARIA; ENCARREGADO DO SIAT; ELETRICISTA; SECRETARIO EXECUTIVO.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo, verbal ou não verbal. Coesão e coerência. Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática portuguesa. São Paulo: Nacional, 2003.

CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: 2° GRAU COMPLETO, SUPERIOR INCOMPLETO E CURSO SUPERIOR

CARGOS:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO; TÉCNICO EM CONTABILIDADE; ANALISTA DE SISTEMA; DIGITADOR/ESCRITURÁRIO; ASSESSOR ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; AUXILIAR DE SECRETARIA; ATENDENTE DE CRECHE; AUXILIAR DE TESOURARIA; ENCARREGADO DO SIAT; ELETRICISTA.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1° e 2° grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

Bibliografia sugerida:

Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio - Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno - Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). . E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1° GRAU COMPLETO, 2° GRAU COMPLETO, SUPERIOR INCOMPLETO E CURSO SUPERIOR.

CARGOS:

GUARDA; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; AUXILIAR DE LABORATÓRIO; RECEPCIONISTA DE SAÚDE; ORIENTADOR PEDAGÓGICO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA; SUPERVISOR PEDAGÓGICO; AUXILIAR DE SECRETARIA; ATENDENTE DE CRECHE; ENCARREGADO DO SIAT; ELETRICISTA; SECRETARIO EXECUTIVO; AJUDANTE GERAL.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS GERAIS: História Geral e do Brasil; Geografia Geral e do Brasil; Ciências Naturais; Meio Ambiente; Ciência e Tecnologia; Invenções e Descobertas; Cultura Brasileira; Política; Artes; Atualidades; Questões de raciocínio lógico.

Bibliografia sugerida: Imprensa escrita, falada e televisiva.

INFORMÁTICA: CONHECIMENTO BÁSICO

CARGOS:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO; TÉCNICO EM CONTABILIDADE; DIGITADOR/ESCRITURÁRIO; AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE; ASSESSOR ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

INFORMÁTICA: Conhecimentos básicos para usuários de Windows (98, 2000 e XP), Excel, PowerPoint, Word e Internet.

Sugestão bibliográfica: Quaisquer livros específicos da área.

SUS: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

CARGOS:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; AGENTE SANITÁRIO DE SAÚDE; TÉCNICO EM LABORATÓRIO; AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; AUXILIAR DE LABORATÓRIO; TÉCNICO EM FARMÁCIA; ENFERMEIRO; BIOQUÍMICO; FISIOTERAPEUTA E MEDICO.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

SUS: Constituição Federal/88: Capítulo da Saúde. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes, históricos, princípios e diretrizes, controle social, financiamento, legislação e normatização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários. Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e a lei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.° 648, de 28 de março de 2006).

Bibliografia sugerida:

1. Brasil. Constituição Federal de 1988. Capítulo da Saúde; 2. Brasil. Legislação Federal. Lei Federal n°. 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90; 3. Brasil. Ministério da Saúde. Norma operacional básica. NOB SUS - 11/96. Portaria n° 2203 - "Gestão Plena com responsabilidade pela saúde do cidadão". 4. Brasil. Ministério da Saúde. Relatório final da IX conferência nacional de saúde. Brasília. 1992. 5. A VIII Conferencia Nacional de Saúde, realizada em Brasília em 1986.

PORTUGUÊS: 1º GRAU COMPLETO

CARGOS:

GUARDA; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; AGENTE SANITÁRIO DE SAÚDE; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; AUXILIAR DE LABORATÓRIO; RECEPCIONISTA DE SAÚDE; AJUDANTE GERAL.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. Coesão e coerência. Gêneros textuais. Variação lingüística. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais; emprego dos sinais de pontuação. SINTAXE: regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Bibliografia sugerida:

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. São Paulo: Nacional, 2003; INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: 1º GRAU COMPLETO

CARGOS:

GUARDA; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; RECEPCIONISTA DE SAÚDE; AJUDANTE GERAL.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MATEMÁTICA: Sistema de Medida; Sistema Métrico Decimal; Unidade de Comprimento, unidades usuais de tempo; Razão, Proporção; Grandeza direta e inversamente proporcional; Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros; Conjuntos Numéricos; MDC e MMC; Equações e inequações de 1º grau; Sistema de equações; Pontos Notáveis; Fatoração: Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

Bibliografia sugerida:

Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio - Ed. Ática).Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno - Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora).

PORTUGUÊS E MATEMÁTICA: ALFABETIZADO e 4ª SERIE DO PRIMEIRO GRAU

CARGOS:

AUXILIAR DE LIMPEZA; GUARDA; MOTORISTA DA SAÚDE; AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS; MOTORISTA ESCOLAR; VIGIA; GARI; FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA; JARDINEIRO; OPERADOR DE MAQUINA; FISCAL DE RUA; ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO; PINTOR; PEDREIRO; SERVENTE DE PEDREIRO.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

TESTE DE APTIDÃO DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA: Associação de idéias a partir de pequenos textos, linguagem verbal e não verbal, placas indicativas, quadrinhos, tirinhas, propagandas e imagens propostas. Substantivo; Coletivo. Antônimo. Números, conjuntos, moedas, dinheiro, horas. Problemas simples. Sistemas de medidas. As quatro operações.

Bibliografia sugerida:

Livros didáticos de Português e de Matemática de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Contabilidade Publica: Conceitos gerais. Campo de aplicação. Regimes contábeis Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais. Processo de Planejamento. Princípios. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação. Licitação; Estágios. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e Metodologias Existentes. Prestações de Contas: Instrução Normativa n° 06/2001 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Demonstrativos exigidos e seu preenchimento; Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios; Julgamento das Propostas; Contrato Administrativo; Concessões e Permissões.

Bibliografia sugerida: · Legislação Federal: Lei n° 4.320/64; Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (atualizada); Lei Complementar n° 101/2000; Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 8.987/95; Lei n° 9.074/95; Lei n° 10.028/00; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e posteriores Emendas Constitucionais;

- Contabilidade Pública / João Angélico;

- Contabilidade Pública / Heilio Kohama;

- Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: LC n° 10 1/00 / Adauto Viccari Junior..., Flávio da Cruz (coordenador) - São Paulo: Atlas, 2000.

- Controladoria: uma abordagem da gestão econômica - GECON / Armando Catelli (coordenador). - São Paulo: Atlas, 1999.

ANALISTA DE SISTEMAS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Redes de Computadores: Conceitos básicos; topologias; arquitetura; protocolos; elementos; padrões; segurança; redes LAN, WAN e ATM; Intranets. 2. Análise Estruturada de Sistemas: Conceitos básicos; fundamentos; especificação de sistemas; modelagem de dados; diagramas de fluxos de dados; dicionários de dados; diagramas entidade-relacionamento; diagramas de transição; ferramentas Case. 3. Engenharia da Informação: Conceitos básicos; planejamento e metodologias; fundamentos; ferramentas. 4. Algoritmos e Estruturas de Dados: Fundamentos de lógica de programação: tipos de dados; expressões; estruturas de controle e repetição; fluxogramas; estruturas de dados homogêneas e heterogêneas. 5. Sistemas Operacionais: Conceitos e fundamentos (configuração; instalação de software; conectividade; administração; recursos; comandos e utilitários; clientes de rede; interface gráfica). Configuração e gerenciamento de processos servidores dos Sistemas Operacionais comerciais. 6. Tecnologias Internet: Conceitos básicos. Conceitos e fundamentos. Tecnologias de suporte (XML, HTML, HTTP, ASP, JSP e outras). 7. Linguagens e Técnicas de Programação: Conceitos; estrutura do ambiente de desenvolvimento; estrutura da linguagem; orientação a objetos; acesso a bancos de dados. 8. Bancos de Dados: Conceitos Básicos; projetos; modelos; SQL; administração, configuração, projeto e implementação de bases de dados relacionais. Modelo relacional e álgebra relacional. Normalização. Integração de bases de dados.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

GUIMARÃES; LAGE. Introdução à Ciência da Computação. Rio de Janeiro: LTC, 1985. NAVATHE, Shamkant B.; ELSMARI, Ramez. Sistemas de Banco de Dados: fundamentos e aplicações. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002. NIELSEN, J. Projetando Web Sites. São Paulo: Campus, 2001. NIELSEN, J.; TAHIR, M. Home Page: Usabilidade - 50 Web Sites Desconstruídos. São Paulo: Campus, 2002. PAULA FILHO, Wilson de Pádua. Engenharia de Software: fundamentos, métodos e padrões. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003. PRESSMAN, Roger. Engenharia de Software. 5. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2002. SOARES, L.F.G.; Lemos, G. & Colcher, S.. Redes de Computadores - das LANs, MANs e WANs às Redes ATM. Campus. SILBERSCHATZ, Abraham; KORTH, Henry; SUDARSAN, S. Sistemas de Banco de Dados. 3. ed. São Paulo: TANENBAUM, Andrew. Redes de computadores. Tradução da 4a ed. americana. Rio de Janeiro: Campus, 2003. TANENBAUM, Andrew. Sistemas operacionais modernos. Pearson Brasil, 2003. WIRTH, Niklaus. Algoritmos e Estruturas de Dados. LTC. YOURDON, E., Análise Estruturada Moderna. Campus. ALBUQUERQUE, Fernando. TCP/IP Internet Programação de Sistemas Distribuídos: HTML, Javascript e Java. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2001. DATE, C. J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000. DEMARCO, Tom. Análise estruturada e especificação de sistema; tradução de Maria Beatriz Gomes Soares Veiga de Carvalho. Rio de Janeiro: Campus, 2000. FELICIANO NETO, A.; FURLAN, J. D. Engenharia da Informação: Metodologias, Técnicas e Ferramentas. McGraw­Hill. GANE, Chris. Análise Estruturada de Sistemas. Livros Técnicos e Científicos, 1983.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O trabalho do agente comunitário de saúde: saúde e comunidade ( saúde para todos no ano 2000, O Sistema Único de Saúde-SUS, Atenção Básica à Saúde - PSF ), o ACS - um agente de mudanças, incentivando a participação da comunidade, o diagnóstico comunitário. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Calendário Básico de Vacinação da Criança.Vigilância à Saúde(Dengue,água).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Brasília: Ministério da saúde, Secretaria de Políticas de Saúde,2000. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasil. Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasil,Ministério da Saúde.Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica de saúde, 1990. Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de políticas de Saúde.Departamento de Atenção Básica.Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.Caderno de Atenção Básica - n° 11.2002. Brasil,Ministério da Saúde.Caderneta da Criança. Brasil, Fundação Nacional de saúde. Manual de Saneamento.3.ed.rev.-Brasilia: Fundação Nacional de Saúde,2004.Dengue:Manual da Dengue, Sistema Único de Saúde/FUNASA/Coordenação Regional de Minas Gerais.

AGENTE SANITÁRIO DE SAÚDE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Legislação do SUS- Sistema único de Saúde, Mapeamento de riscos - ações de saúde, de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - Campanhas de prevenção de saúde, Vigilância Epidemiologica, Zoonoses, Conhecimentos básicos sobre: esquistossomose, Doença de chagas, cólera, Febre Amarela, Leishmaniose, Calazar,Dengue. Fiscalização de locais públicos e particulares quantos aos aspectos de higiene nos alimentos, bebidas e instalações físicas. Noções de saúde publica e saneamento.Qualidade e tratamento da água.Visita domiciliar, Tratamento e cálculo para tratamento: criadouros, organização e operação de campo. Inseticidas e suas dosagens, manuseio e uso de EPI.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Brasil. Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasil,Ministério da Saúde.Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica de saúde, 1990. Manual de Saneamento.3.ed.rev.-Brasilia: Fundação Nacional de Saúde,2004.Dengue:Manual da Dengue, Sistema Único de Saúde/FUNASA/Coordenação Regional de Minas Gerais.Dengue - instruções para pessoal de combate ao vetor:manual de normas técnicas.Brasília, DF,2001. Guia de vigilância epidemiológica.Ministério da Saúde/FUNASA.Decreto n° 3.029/1999 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de vigilância Sanitária e dá providências. Lei n° 9782/1999 Vigilância Sanitária. Lei n° 6437/1977 Infrações vigilância Sanitária. Manual de vigilância Sanitária/Ministério da Saúde.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Laboratório geral: soluções ( preparo de soluções tamponadas, corantes, meios de cultura). Aparelhos fotométricos e espectrofotométricos: conceito, fundamento, lei de Lambert-Beer; Microscópio. Esterilização: conceito, utilização, métodos e aparelhos); Amostras ( tipos, procedimentos e cuidados na obtenção, conservação, transporte, armazenamento, utilização de anticoagulantes específicos, procedimentos e cuidados na obtenção, conservação, transporte, armazenamento, utilização de anticoagulantes específicos, procedimentos e técnicas para processamento de amostras, outros fluídos biológicos. Controle de qualidade: procedimento operacional padrão (POP), técnicas do controle de qualidade - regras,recursos,terminologia. Biossegurança: riscos biológicos em laboratório, boas práticas no laboratório, resíduos de laboratório.

Bioquímica:fundamentos, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas (enzimologia sérica, metabolismo: da glicose, lipoprotéico, cálcio e fósforo, iodo; catabolismo dos compostos nitrogenados não protéicos; equilíbrio hidroeletrolítico; ácido-básico, técnicas de separação de proteínas e lipoproteínas). Urinálise: testes físicos, químicos, sedimento; estrutura organizada, estruturas granulares ou cristalinas, outros tipos de testes da urina ( contagem de Addis, proteína de Bence-jones, proteinúria , clearence de creatinina). Bacteriologia: classificação e função dos meios dos meios de cultura, métodos de colaração, características morfotintoriais, diagnóstico laboratorial pela bacterioscopia, coprocultura, urinocultura, hemocultura e teste de sensibilidade a antimicrobianos, testes utilizados para identificação bacteriana. Imunologia: sistema imune,resposta imune,antígeno, anticorpo, sistema de complemento, utilização e emprego de técnicas sorológicas de precipitação, aglutinação, ensaios líticos, turbidimetria, nefelometria, imunofluorescências e imunoenzimáticas. Hematologia: distribuição celular no sangue periférico. Volume total, hematócrito, valores hematimétricos, fórmula leucocitária ( testes de avaliação de leucócitos, plaquetas e hamácias, hemograma e sua intrpretação; hemostasia, imuno-hematologia. Parasitologia: nomenclatura e classificação dos parasitas de importância médica, parasitas do sangue e outros tecidos.Legislação do SUS.Sistema único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIER, Otto. Microbiologia e imunologia. 24. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1985.BURTIS, Carl A.;ASHWOOD, Edward R. Tietz. Fundamentos da Química Clínica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1996.835 p. CAMPBELL, June M.; CAMPBELL, joe B. Matemática de laboratório: aplicações médicas e biológicas. 3.ed. São Paulo: Rocca, 1986. 347 p. CARVALHO, William de freitas. Técnicas médicas de hematologia e imuno­hematologia. 7. ed. Belo Horizonte: coopmed,1999.340 p. GOULART, Enio; LEITE, I. Costa Moraes. Parasitologia e microbiologia humana. 4. ed. Rio de Janeiro: Cultura médica, 2000.77 1 p. HENTY, John Bernard. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais. Tood, Sanford, Davidsolhn. 17. ed. São Paulo: Manole LTDA,1982. 1551 p. LIMA, a. Oliveira. Métodos de laboratório aplicados à clínica. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1992. MOURA, Roberto A. de Almeida. Colheita de material para exames de laboratório. São Paulo: Atheneu, 1987. 241. p. NAOUM, Paulo César. Eletroforese: Técnicas e diagósticos. 20. ed. São Paulo: Santos, 1999. 153 p. NEVES, David Pereira. Parasitologia Humana. 10. ed. Rio de janeiro: Atheneu, 1983. 428 p. STRASINGER, Suzam King. Uronálise e fluídos biológicos. 3. ed. São Paulo: Médica panamericana, 2000. 233 p. Tietz, Norbert W. Guia Clínica de Pruebas do laboratório. Buenos Aires: Médica Panamericana, 1985. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196,197,198,199 e 200. Brasil. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasil,Ministério da Saúde. Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica de saúde, 1990.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Noções de organização da assistência e cuidados de enfermagem à mulher, a criança, adolescente, ao adulto, ao idoso e saúde mental. Cuidados de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas.Imunização: Vacinas e rede de frio;Assistência de enfernagem ao paciente em principais situações de urgência/emergência; Executar Técnicas de Enfermagem: tais como sinais vitais, sondagens, higienização, procedimentos e técnicas pre-hospitalares, administração de medicamentos, administração de dietas, coleta de material para exame, oxigenoterapia, nebulização, procedimento pós-morte, cuidados com traqueostomia, cuidados com drenagem torácicas e ostomias;Cuidados de Enfermagem no tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas.Central de Material Esterelizado: Métodos e procedimentos específicos de Limpeza, desinfecção e esterilização; Políticas institucionais de Humanização da Assistência. Resíduos de Saúde;

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006 BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 486, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 42 29/03/2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto de Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Manual de Enfermagem. Brasília, 2001 BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3. ed., Brasília, 2001. 80p. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001 BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao Pré Natal : Manual Técnico. Brasília, 2000. BRASIL, Ministério da Saúde.

TÉCNICO EM FARMÁCIA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1) A farmácia hospitalar e suas funções; 2) Sistemas de distribuição de medicamentos; 3) Gestão de estoques na farmácia hospitalar; 4) Germicidas hospitalares (noções de produção e fracionamento); 5) Farmacotécnica hospitalar (fracionamento de medicamentos e RDC 33/00); 6) Noções sobre técnica asséptica e preparo de misturas intra-venosas; 7) Noções básicas de controle de infecção hospitalar. 8) Conhecimentos gerais sobre a legislação de medicamentos genéricos; 9) Portaria 344/9 8 (medicamentos sujeitos a controle especial); 10) Cálculos aritméticos básicos para farmácia (conversão de unidades, volumes e concentrações).

Sugestão Bibliográfica: BIER, Otto. Bacteriologia e Imunologia. 16. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1975. Decreto 85.878/1981. Degrau Cultural. Série Médica. 1. ed. Rio de Janeiro, 2001. Farmacopéia Brasileira, edições I, II, III e IV. KOROLKOVAS, Andrejus. Análise Farmacêutica. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1988. KOROLKOVAS, Andrejus. Química Farmacêutica, 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1982. LE MIR, A. Noções de Farmácia Galênica. 6. ed. São Paulo: Organização Andrei Editora Ltda , 1977. Legislação Sanitária: Lei 5.991/1973, Lei 7.787/1999. Portaria do Ministério da Saúde. (ANVISA) no 344/1998. OLIVEIRA LIMA, A. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan ,1995. STEDMAN, Thomas Lathrop. Dicionário Médico, 25. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. USP XX. The United States Pharmacopeia and National Formulary. 1980. E outros livros que abranjam o programa proposto.

ENFERMEIRO (A)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Semiologia e semiotécnica:exame físico,técnicas de enfermagem, preparo e administração de medicações/soluções. Ética e Legislação Profissional; Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica; Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem; Políticas institucionais de Humanização da Assistência; Epidemiologia e vigilância em saúde; Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana; Programa nacional de imunização; Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental; Assistência de Enfermagem na, prevenção e controle de doenças infecto contagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas; Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais

situações de urgência e emergência, primeiro socorros; Enfermagem em saúde Pública;Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas;Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro;Reforma Psiquiátrica;Protocolos estabelecidos nos programas do Ministério da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS.

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006 BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004. GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem. 2001 março, 9(2):48-55. SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 847, Mai - Jun, 2003. 2. Atenção Primária BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3. ed., Brasília, 2001. 80p. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde.

BIOQUÍMICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Aminoácidos e proteínas: Conformação e classificação dos aminoácidos; Propriedades: ácido-básicas; pH do meio; curva de titulação; poder tamponante; desnaturação das proteínas; solubilidade em água; Organização estrutural das proteínas; Metabolismo das proteínas e aminoácidos; Degradação oxidativa dos aminoácidos; Regulação do ciclo da uréia; Excreção da uréia; Carboidratos; Metabolismo; Glicólise; Ciclo do ácido cítrico (Krebs); Controle do Ciclo do ácido cítrico; Metabolismo do glicogênio (glicogenogênese e glicogenólise) e regulação; Conversão do lactato e alanina em glicose pelo fígado; A curva glicêmica; Lipídios; Metabolismo de ácidos graxo Hidrólise sucessiva de triglicerídio efetuado por uma lípase; Biossíntese (Sistema mitocondrial e extramitocondrial); Degradação (β-oxidação); Lipogênese. Imunologia: células sangüíneas, coagulação sangüínea; munidade humoral . Anticorpos; Mecanismo de formação de anticorpo; Reação antígeno e anticorpo; Imunidade Celular ou linfócita; Autoimunidade; Microbiologia; Exigências nutricionais e meio microbiológico; Controle de microorganismos . agentes físicos e químicos; Segurança e higiene do Trabalho no Laboratório; Métodos de Coloração; Técnicas de microscopia. Parasitologia: relação parasito-hospedeiro; Epidemiologia; Tripanosoma cruzi e doença de chagas; Leishmaniose Veceral Americana e Tegumentar; Schistosoma mansone e doença; Exame parasitológico de sangue e de fezes.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LEHNINGER, A . L. ; NELSON, D. L. , COX, M.M. Princípios de Bioquímica. 2ª ed.São Paulo: Sarvier, 1995.

MARSHALL, R. J. Manual de Laboratório Clínico. São Paulo: Ed. Santos, 1995. NEVES,D.P. Parasitologia Humana. 10 ed. São Paulo: Ed. Ateneu, 2000.

PELCZAR, C. K. Microbiologia, Conceitos e Aplicação. 2ª ed. São Paulo: Ed. Makron Books, 1996.

RIEGEL, R. E. Bioquímica. 3ª ed. São Leopoldo: Unisinos, 2001.

ROITT, I et. tal. Imunologia.4ª ed. São Paulo: Ed. Manole, 1997

RUIZ-LACAZ, R. Manual Prático de Microbiologia. Básica. São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 2000.

FISIOTERAPEUTA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Cinésio terapia. Processo do envelhecimento. Atenção domiciliar. Unidade motora. Contraturas. Grupos musculares. Recondicionamento do ato motor. Neoplasias. AVC. Ataxia de Friedreish. Doenças do neurônio motor. Hipotensão ortostática. Lesão medular. Síndrome da coluna vertebral. Síndromes neurológicas. Reabilitação de membros. Reabilitação do sistema respiratório. Massoterapia. Drenagem linfática. Técnicas de tratamento fisioterápico.

Sugestão Bibliográfica:

ALMEIDA, L.C., SOUZA, E.L.B.L. Alterações no sistema musculoesquelético e suas implicações. In: SOUZA, E.L.B.L. Fisioterapia aplicada à Obstetrícia e Aspectos de Neonatologia: Uma visão multidisciplinar. 2.ed. rev. e amp. Belo Horizonte: Helth, 1999. Basmajian. Terapêutica por exercícios. São Paulo, Manole, 1980. Blandine. Anatomia para o movimento (vol. 1 e 2). Tradução Sophie Guernet. São Paulo, Manole, 1993. Corrigan B, Maitland GD. Prática clínica da Ortopedia e Reumatologia: Diagnóstico e tratamento. São Paulo: Editora Premier, 2000. Quaisquer outros livros que abranjam o programa proposto.

MÉDICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Semiologia (anamnese, exame físico, febre, estado mental, estado nutricional, dor, edema, linfonodos); Dor abdominal; Icterícia; Hipertensão portal; Ascite; Pâncreas; Diarréia; Constipação intestinal; Ciclo cardíaco; Insuficiência cardíaca; Afecções repiratórias agudas e crônicas; Avaliação clínica do fígado; Cefaléias; Hipertensão arterial; Anemias; Antibioticoterapia; Diabetes; Parasitoses intestinais; Esquistossomose; Úlcera péptica; Hepatites; Patologias tireoideanas; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis; Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Dor torácica; Dor lombar ; Ansiedade /Depressão; Asma Brônquica; Tuberculose; Hanseníase; AIDS; Leishmaniose; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Doenças do colágeno e do tecido conjuntivo; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias; Tromboembolismo pulmonar; Desidratação e rehidratação; Colestase neonatal; Refluxo gastroesofágico; Doenças exantemáticas; Vacinação; Aleitamento materno. Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Esquistossomose Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica. Dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Infecção urinária. Artrites.

Sugestão Bibliográfica: LÓPEZ, M., MEDEIROS, J.L. - SEMIOLOGIA MÉDICA:As bases do diagnóstico clínico. 4. ed. volumes I e II. Rio de Janeiro: Editora Revinter, 1999. BENNET,J.C. , PLUM,F. CECIL-Tratado de Medicina Interna. Vigésima edição ,volumes I e II. Rio de Janeiro ; Editora Guanabara Koogan, 1997 ISSELBACHER,K.J. , BRAUNWALD, WILSON,J.B. , FAUCI,A.S.,KASPER,D.L. HARRISSON-Medicina Interna. Décima terceira edição, volumes I e II. Mexico; Nueva Editorial Interamericana, 1995. LEÃO, E., CORRÊA,E.J. , VIANA,M.B. , MOTA,J.A.C. PEDIATRIA AMBULATORIAL.Terceira edição.Belo Horizonte; Cooperativa Editora e de Cultura Médica LTDA, 1998. BEHRMAN , KHIGMAN , ARVIN. NELSON-Tratado de Pediatria. Décima quinta edição ,volumes I e II. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1997. Quaisquer outros livros que abranjam o programa proposto.

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Orientação Educacional e a Educação Básica na legislação brasileira e a Política Educacional de Minas Gerais: Escola Sagarana. Interação do Orientador Educacional com Comunidade, Família, e Escola. Ação do Orientador Educacional na Proposta Político - Pedagógica da Comunidade Escolar. Avaliação Educacional no âmbito nacional, estadual e nos processos de aprendizagem do aluno. Orientação Educacional nos processos de desenvolvimento e de aprendizagem do educando. 8. Orientador Educacional no cotidiano da escola e a intervenção psicopedagógica. Formação continuada do Orientador Educacional.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

SOLÉ, Isabel. Orientação Educacional e intervenção psicopedagógica . Trad. de Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artmed, 2001.

GRINSPUN, Mirian Sabrosa Zippin (org.). A prática dos orientadores educacionais. São Paulo: Cortez ,1998.

DEPRESBITERIS, Léa. Avaliação Educacional em três atos. São Paulo: SENAC SP, 1999

SENA, Maria das Graças de Castro. A OE no cotidiano das primeiras séries do 1° grau. São Paulo: Loyola, 1992.

MINAS GERAIS, SEE. ESCOLA SAGARANA - Coleção Lições de Minas. Vol. II e III . Belo Horizonte: SEE, 1999.

BRASIL /SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1998.

_________ Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Constituição Federal de 05/10/ 1988.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (LDB) n.° 9394 de 20/12/96.

Decreto n.° 72846 de 26/09/ 73 (regulamenta a profissão de Orientador Educacional) Estatuto do Magistério Público de MinasGerais Lei n.° 7109/ de 13/10/77

Res./SEE n.° 7150 de 16/06/ 93 (sobre atribuições dos especialistas da rede estadual de ensino (OE)

PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação;

- Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã.- Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1° grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo.

- Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90); Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei n° 8.069, de 13/07/1.990: Constituição e Legislação relacionada - São Paulo: Cortez, 1.991. Constituição da República Federativa do Brasil - Capítulo III: Da Educação, da Cultura e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais - Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1.992. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977. PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Educação Física - Avaliação da aprendizagem no ensino da Educação Física escolar, Atividades Rítmicas e expressivas, aprendizagem e desenvolvimento motor: conceitos básicos envolvidos no planejamento das habilidades motoras a serem trabalhadas, Iniciação Esportiva: metodologia de ensino, jogos lutas e brincadeiras, Objetos do ensino da Educação Física no Ensino Fundamental, Fisiologia do Exercício: compensação das alterações fisiológicas que ocorrem durante as atividades físicas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

GUERRA, M. Recreação e Lazer. 5 ed. Porto Alegre: Sagra-DC, Luzzato, 1996.

TANI, G. Manoel, Kokobun, E e Proença. Educação Física Escolar. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

SANTIN, S. Educação Física: temas pedagógicos, Porto Alegre: Est. ESEF/UFRGS, 1992.

MEC, Parâmetros Curriculares Nacionais - Educação Física - 1ª a 4ª série-ensino Fundamental, Brasília, 1997.

LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: a psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987.

MAGILL . R. Aprendizagem motora: conceitos e aplicações. Edgar Bluche, São Paulo, 1984.

SUPERVISOR PEDAGÓGICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.° 93 94/96. A Política Educacional de Minas Gerais - Escola Sagarana. Parâmetros Curriculares Nacionais e Referências Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Supervisão Pedagógica e a Organização do Trabalho na Escola. Atribuições do Supervisor Pedagógico. Planejamento de ensino e avaliação. Projeto Político-pedagógico da escola. Escola Fundamental, currículo e Planejamento Curricular.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ALVES, N. e GARCIA, R. O Fazer e o Pensar dos Supervisores e Orientadores Brasil, MEC - Lei 93 94/96 - LDB - Lei 9424/96 - FUNDEF

Brasil, MEC - PCNS - (1ª À 4ª) - Vol. 1 - 8 - PCNS - (5ª à 8ª) Introdução

HERNANDEZ, F. - Transgressão e mudança na educação: Os Projetos de Trabalhos - Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

LIBÂNEO, J. C. Didática, São Paulo: Cortez, 1994 (Coleção Magistério do 2° Grau. Série Formação do Professor).

LUCKESI, C. C. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortes, 1994, Cap. VI.

PERRENOUD, P. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto Alegre: Artes Médicas Sul,1999.

Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil - Volume 1.

RESOLUÇÃO/SEE n.° 7150 de 16/06/1993 - Sobre Atribuições dos Especialistas da Rede Estadual de Ensino.

Série Lições de Minas - Escola Sagarana

VEIGA, I.P.A - Projeto Político-Pedagógico da Escola

VEIGA, I.P.A. Escola, Currículo e Ensino. In VEIGA, I.P.A. e CARDOSO, M. M. F. Escola Fundamental, Currículo e Ensino 2ª Ed. Campinas, SP: Papirus, 1995.

AUXILIAR DE TESOURARIA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Tributos Municipais; Receitas e Despesas; Cheques; Conhecimentos básicos da função; Débito e Crédito; Caixa; CPMF; IOF; Livro Caixa; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n°. 10 1/2000).

Bibliografia sugerida: Quaisquer livros específicos da área.

SECRETÁRIO EXECUTIVO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Lei Federal 8.666 de 23/06/93; Das modalidades, limites e dispensa; Das habilitações; Dos registros cadastrais; Do procedimento e julgamento; Dos contratos; Dos recursos administrativos; Das compras; Das alienações; Dos princípios.

Bibliografia sugerida: Quaisquer livros específicos da área.

PROVAS PRÁTICAS

A PROVA PRÁTICA MOTORISTA - Constará de direção, em veículo atendendo a categoria, avaliada por examinador habilitado, concluindo com Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo. A Prova constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras.

· A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir:

I. FALTA GRAVE - Menos 15 pontos por falta (50 Pontos); acima de 4 min e abaixo de 6 min após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 6 min e abaixo de 8 min após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 8 min após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Pontos). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Pontos).

· Deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

· Exceder a velocidade indicada para a via;

· Deixar de usar o cinto de segurança;

· Perder o controle da direção do veículo em movimento.

II. FALTA MÉDIA - Menos 7,5 pontos por falta:

· Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

· Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

· Arrancar sem soltar o freio de mão;

· Não colocar o veículo na área balizada em, no máximo, três tentativas.

III. FALTA LEVE - Menos 2,5 pontos por falta:

· Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

· Engrenar as marchas de maneira incorreta;

· Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

· Usar incorretamente os instrumentos do painel.

Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de Motorista, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido neste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.

A PROVA PRÁTICA OPERADOR DE MÁQUINAS: A avaliação para Operador de Máquinas Pesadas incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos e habilidades da condução/operacionalização de veículos e/ou equipamentos da modalidades do cargo pretendido.

...TEXTO INCOMPLETO

88257

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231