Prefeitura de Águia Branca - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

EDITAL Nº 001/07

Notícia:   Águia Branca - ES abre 127 vagas para vários cargos

Fazemos público por ordem do Senhor Prefeito Municipal de Águia Branca-ES, em cumprimento ao disposto no Art.37, inciso II e Art. 206, inciso V, ambos da Constituição Federal e demais legislação e normas estabelecidas neste edital, que entre os dias 10 e 21 de dezembro do ano em curso, estarão abertas as inscrições para os candidatos ao CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL desta municipalidade, conforme consta das Leis Municipais nº 543/01, n° 544/01 e 717/05 e suas alterações,, bem como as demais normas de procedimentos, bem como os que vagarem ou forem criados no período de validade deste Concurso.

Os cargos, a carreira, a carga horária, o número de cargos vagos, o vencimento inicial, a instrução mínima exigível e o regulamento do concurso público municipal seguem abaixo discriminados:

DENOMINAÇÃO

CARREIRA

CARGA HORÁRIA

VAGAS

VENCIMENTOS

QUALIFICAÇÃO MÍNIMA

TRABALHADOR BRAÇAL

I

40 h

16

380,00

Saber ler e escrever

SERVENTE

I

40h

16

380,00

Saber ler e escrever

VIGIA

I

40h

03

380,00

Saber ler e escrever

JARDINEIRO

IV

40h

01

380,00

Saber ler e escrever

MECÂNICO

VI

40h

01

618,57

4ª série do Ensino Fundamental

PEDREIRO

V

40h

03

507,03

Saber ler e escrever

MOTORISTA

V

40h

03

507,03

4ª série do Ensino Fundamental

OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

VI

40h

02

618,57

4ª série do Ensino Fundamental

OPERADOR DE PATROL

VI

40h

01

618,57

4ª série do Ensino Fundamental

OPERADOR DE RETRO

VI

40h

01

618,57

4ª série do Ensino Fundamental

OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA

VI

40h

01

618,57

4ª série do Ensino Fundamental

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

II

40h

05

380,00

Fundamental Completo + COREN

AUXILIAR DE FARMÁCIA

II

40h

01

380,00

Fundamental Completo

AUXILIAR DE FISIOTERAPEUTA

II

40h

01

380,00

Fundamental Completo

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

II

40h

01

380,00

Fundamental Completo

BERÇARISTA

I

40h

01

380,00

Fundamental Completo

ELETRICISTA

IV

40h

01

415,59

Fundamental Completo

AGENTE ADMINISTRATIVO

VII

40h

07

754,65

Ensino Médio

AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

V

40h

03

507,03

Ensino Médio

AGENTE FISCAL

IV

40h

03

415,59

Ensino Médio

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

II

40h

05

380,00

Ensino Médio

ESCRITURÁRIO

V

40h

04

507,03

Ensino Médio

FISCAL DE SANEAMENTO

IV

40h

01

415,59

Ensino Médio

LABORATORISTA DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

V

40h

01

507,03

Ensino Médio

TÉCNICO AGRÍCOLA

VI

40h

01

618,57

Ensino Médio + Profissionalização

TÉCNICO COMPUTADOR

IV

40h

01

415,59

Ensino Médio + Windows,Word e Excel

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

VI

40h

03

618,57

Ensino Médio + COREN

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

VI

40h

02

618,57

Ensino Médio + profissionalização setor diagnóstico

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

VI

40h

01

618,57

Ensino Médio + CRC

ADMINISTRADOR

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + CRA

ADVOGADO

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + OAB

ASSISTENTE SOCIAL

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + CRESS

CONTADOR

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + CRC

ENFERMEIRO

IX

20h

02

1.386,00

Nível Superior + COREN

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + CREA

ENGENHEIRO CIVIL

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + CREA

FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + CRF

FISIOTERAPEUTA

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + CREFITO

GERENTE DE CONTROLE AMBIENTAL

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior

MÉDICO CARDIOLOGISTA

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + Especialização

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

IX

20h

01

1.386,00

Ensino Superior

MÉDICO CLÍNICO GERAL

IX

20h

03

1.386,00

Nível Superior

MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + Especialização

MÉDICO ORTOPEDISTA

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + Especialização

MÉDICO PEDIATRA

IX

20h

02

1.386,00

Nível Superior + Especialização

MÉDICO VETERINÁRIO

IX

20h

01

1.386,00

Nível Superior + CRMV

ODONTÓLOGO

IX

20h

02

1.386,00

Ensino Superior + CRO

PSICÓLOGO

IX

20h

01

1.386,00

Ensino Superior + CRP

ORIENTADOR EDUCACIONAL NA ÁREA AMBIENTAL

VIII

20h

01

920,67

Ensino Superior Técnico Pedagogo

PROFESSOR DE 1ª A 4ª Série

I

25h

06

433,11

Ensino Superior Normal

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

I

25h

03

433,11

Ensino Superior Normal

PROFESSOR -PB

 

25h

 

636,05

Ensino Superior Licenciatura Plena na área específica

MATEMÁTICA

II

01

LÍNGUA PORTUGUESA

II

02

O concurso público municipal será coordenado pela COMISSÃO COORDENADORA constituída especialmente para este fim, sob assessoria técnica da empresa Senso - Assessoria e Planejamento Ltda., CRA-ES nº1 357-J, mediante as seguintes condições:

1 - DO REGIME JURÍDICO

- Os classificados no presente concurso público serão nomeados sob regime jurídico ESTATUTÁRIO, instituído pelo Poder Municipal.

2 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES

2.1- São requisitos:

2.1.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.1.2- Ter completado 18 (dezoito) anos até a data da inscrição;

2.1.3- Estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.1.4- Estar em dia com o Serviço Militar, se do sexo masculino;

2.1.5- Ser portador de diploma registrado ou certificado de conclusão do curso acompanhado do Histórico Escolar;

2.2 - Não é necessária a apresentação destes documentos para inscrição;

2.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 -DAS INSCRIÇÕES

3.1 - As inscrições serão recebidas na Câmara Municipal de Águia Branca, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro, Águia Branca, no horário das 9h às 1 6h nos dias especificados.

3.1.1 - O candidato deverá comparecer, munido da carteira de identidade ou documento equivalente, 02(duas) fotos recentes e iguais, tamanho 3x4, comprovante de pagamento da taxa de inscrição em nome da Prefeitura Municipal de Águia Branca-ES, BANESTES, Ag. 180 , c/c 12.785.200, no valor referente ao cargo pretendido:

VALOR DAS INSCRIÇÕES

NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO

VALOR

Ensino superior

60,00

Ensino médio e Técnico

40,00

Ensino fundamental completo

30,00

Ensino fundamental incompleto

25,00

3.1.2- Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga como taxa, em favor da Prefeitura Municipal, referente ao ressarcimento das despesas necessárias ao processo seletivo.

3.1.3- O ato de inscrição do candidato equivale à sua declaração que preenche as condições exigidas no item 02 (dois), sua aceitação e submissão às regras e condições determinadas no presente Edital, bem como o correto preenchimento de sua ficha de inscrição.

3.2- A inscrição poderá ser feita por procuração, com apresentação do instrumento de mandato autenticado em cartório, que ficará retida.

3.3- Os documentos exigidos no item 3.1.1 deverão ser apresentados no ato da inscrição, não sendo permitido inscrição provisória ou condicional, bem como fora do prazo estabelecido, sob quaisquer condições ou pretextos.

3.4- Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadoras na forma da lei.

3.4.1- No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência está obrigado a declarar, na ficha de inscrição, a deficiência de que é portador, anexando o Laudo Médico que a comprove e ateste sua APTIDÃO à função pretendida. Caso necessite de condições especiais para realizar as provas, deverá solicitá-las por escrito ao Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso, da Prefeitura Municipal de Águia Branca, localizada na Rua Vicente Pissinati, nº 71, Centro, Águia Branca-ES, até 48h após o término do prazo para as inscrições.

3.4.2- Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo e a avaliação das provas.

3.4.3- Em atendimento à disposição legal 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em decorrência deste concurso serão reservadas a portadores de deficiência, que terão listagem de aprovados em separado.

3.4.4- Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem de classificação.

3.5- Ficam isentos de pagamento da taxa de inscrição os candidatos hipocarentes ou economicamente necessitados que estejam cadastrados no Programa do Governo Federal "Bolsa Família" os quais deverão apresentar a carteira de identificação do referido programa, que tenham renda igual ou inferior à 2/3 do salário mínimo de referência nacional, nos termos do Decreto Municipal nº 3.720 /2007.

3.5.1 - O não enquadramento do candidato na situação prevista no item 3.5 impossibilita o deferimento da isenção.

3.5.2 - Perderá os direitos decorrentes da inscrição no concurso público, sendo considerado inabilitado, além de responder pela infração, o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção de que trata Decreto nº 3.720 /2007.

3.6- Os candidatos inscritos no Concurso Público realizado nos termos do Edital nº 001/2005, que se submeteram às provas aplicadas nos dias 03 e 04 de dezembro de 2005, anulado por Decreto Municipal nº 3.670, de 13 de agosto de 2007, ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição, devendo atender às demais regras e condições para se inscreverem no presente concurso.

3.7- O candidato poderá inscrever-se somente para um cargo posto em concurso

4 - DAS PROVAS

4.1 - O Concurso constará de PROVA PRÁTICA, de PROVAS ESCRITAS DIRIGIDA e OBJETIVA de MÚLTIPLA ESCOLHA e de PROVA DE TÍTULOS.

4.1.1 - A PROVA PRÁTICA, que têm o caráter eliminatório e classificatório, será prestada individualmente pelos candidatos inscritos aos cargos de MOTORISTA CNH "D" e OPERADOR DE MÁQUINAS, perante examinadores devidamente credenciados, recebendo avaliação específica de 0 (zero) a 100 (cem) pontos segundo critérios de destreza, prudência, concentração, habilidade e eficiência. Destina-se verificar a real capacidade operacional do candidato, constando de avaliação de sua aptidão, quando colocado em situações típicas do cargo e equivalentes ao seu dia a dia, efetuando serviços inerentes às funções do cargo, tendo por base as reais condições de sua operacionalidade.

4.1.1.1 - Para a Prova Prática referente ao cargo de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS, a Prefeitura Municipal, disponibilizará os seus equipamentos, constando de ÔNIBUS e MÁQUINAS. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

4.1.1.2 - Os candidatos aos cargos de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS, prestarão PROVA ESCRITA DIRIGIDA e PROVA PRÁTICA.

4.2 - Para os cargos com exigência de escolaridade até Ensino Fundamental Incompleto, o candidato prestará PROVA ESCRITA DIRIGIDA.

4.2.1 - O programa para a PROVA DIRIGIDA é o constante das atividades do cargo descritas no Plano de Cargos e Vencimentos, para os cargos a que se referem. Buscar-se-á a adequação do candidato à função a ser exercida e a avaliação das características e do potencial para o desempenho das tarefas do cargo.

4.2.2 - A PROVA DIRIGIDA valerá 100 pontos e constará de 20 (vinte) questões formuladas, com 03 (três) opções apresentadas imediatamente abaixo de cada uma delas, devendo ser assinalada somente uma das alternativas, que serão lidas coletivamente e pausadamente pelo fiscal da sala e após seu término recolhidas, razão pela qual não existe cartão-resposta a ser preenchido, valendo 5,0 pontos cada.

4.2.3 - Os candidatos aprovados nos cargos com escolaridade até Ensino Fundamental Incompleto serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

4.3. - Para os cargos com exigência de escolaridade no nível de Ensino Fundamental Completo, Ensino Médio e Nível Superior, os candidatos prestarão PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA, que serão eliminatórias e classificatórias, devendo o candidato obter nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada uma das disciplinas.

4.3.1 - Para os Níveis Fundamental Completo e Médio, provas escritas de múltipla escolha constituídas de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa valendo 10 (dez) pontos cada, 10 (dez) questões de Matemática valendo 10 (dez) pontos cada, e 1 0(dez) questões de Conhecimentos Gerais valendo 10 (dez) pontos cada.

4.3.2 - As provas para os candidatos aos cargos de TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO DE COMPUTADOR, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO DE RADIOLOGIA e TÉCNICO EM ENFERMAGEM, constarão de questões objetivas de múltipla escolha, sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa valendo 10 (dez) pontos cada, 10 (dez) questões de Matemática valendo 10 (dez) pontos cada e 10(dez) questões específicas sobre atribuições do cargo valendo 10 (dez) pontos cada.

4.3.3 - As Provas para os candidatos aos cargos de PROFESSOR 1ª a 4ª Série e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL constarão de provas objetivas de múltipla escolha e redação. As provas objetivas serão constituídas de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, valendo 8(oito) pontos cada e uma redação, que valerá 20(vinte) pontos; 10 (dez) questões de Matemática valendo 10 (dez) pontos cada e 10(dez) questões de Fundamentos da Educação valendo 1 0(dez) pontos cada.

4.3.4 - As provas para os candidatos aos cargos de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, constarão de 20(vinte) questões objetivas da área específica do cargo, valendo 5(cinco) pontos cada e 10(dez) questões objetivas de Língua Portuguesa valendo 1 0(dez) pontos cada.

4.3.5 - Para o cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, a prova constará de 30 (trinta) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cada e uma Redação, valendo 1 0(dez) pontos.

4.3.6 - As provas para os demais cargos de Nível Superior constarão de duas disciplinas: Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa, sendo 20(vinte) questões da área específica de atuação profissional valendo 5 (cinco) pontos cada e 10 (dez) questões objetivas de Língua Portuguesa valendo 1 0(dez) pontos cada.

4.3.7 - PROVAS DE TÍTULOS somente para os candidatos do Grupo Magistério, habilitados nas Provas Escritas com nota igual ou superior a 50%(cinqüenta por cento) de aproveitamento em cada disciplina.

4.4 - Para os cargos de PROFESSOR 1ª a 4ª Série, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, onde se exige a Redação, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento), de aproveitamento, somadas as notas da prova Objetiva e da Redação.

4.5 - O tempo de duração das provas escritas será de 3 (três) horas, sendo acrescidos mais 30(trinta) minutos para os candidatos que fazem provas de redação.

4.6- Somente será admitido na sala de provas, o candidato que se apresentar rigorosamente dentro do horário estabelecido e munido de documentação hábil para sua identificação.

4.7 - Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, importando a ausência ou o atraso do candidato na sua exclusão do concurso, seja qual for o motivo alegado.

4.8 - Na realização das provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão:

4.8.1 - Comunicar-se com os demais candidatos ou terceiros estranhos ao Concurso, bem como consultar livros, apostilas ou apontamentos, legislação anotada ou comentada, nem usar máquinas de calcular ou outros aparelhos eletrônicos, inclusive, celular.

4.8.2 - Ausentar-se do recinto das provas, a não ser em casos especiais e acompanhados por um fiscal.

4.9- As provas serão realizadas em data, local e horários antecipadamente determinados, com publicidade formal de sua divulgação.

4.10 - Será excluído do Concurso o candidato que lançar mão de meios ilícitos para execução das provas.

4.10.1 - Sob pena de nulidade, o Cartão-Resposta (gabarito) personalizado, deverá ser entregue aos fiscais de sala e deverá ser assinado pelo candidato, no espaço destinado a tal fim.

4.10.2 - Será considerado faltoso e eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença, ou não devolver o cartão-resposta assinado ao fiscal de sala.

4.10.3 - O candidato só poderá entregar seu gabarito e retirar-se de sala portando o caderno de provas após haver decorrido 01 (uma) hora do início da prova.

4.11 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos jornais de grande circulação no Estado do Espírito Santo e no jornal A GAZETA, as publicações de todos os atos e editais referentes a este certame público.

5 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DOS TÍTULOS

5.1 - As provas escritas serão avaliadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada disciplina, sendo julgado classificado o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) ou mais pontos em todas as disciplinas, e eliminado o candidato que obtiver menos de 50 (cinqüenta) pontos em qualquer uma das disciplinas.

5.1.1 - Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

5.1.2 - A divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas em todos os níveis será feita até 72 (setenta e duas) horas após a realização das mesmas, no jornal eleito para a publicidade formal e no átrio da Prefeitura.

5.2 - Na Prova de Títulos, que tem caráter classificatório, serão habilitados somente os candidatos do grupo do magistério aprovados com aproveitamento acima de 50% (cinqüenta por cento) em cada disciplina.

5.2.1 - para o PROFESSOR de LÍNGUA PORTUGUESA, o candidato que obtiver no mínimo 50% de aproveitamento na prova escrita objetiva de múltipla escolha, mais no mínimo 50% de aproveitamento na prova de redação.

5.2.2 - As informações sobre o local, data e horário para apresentação dos Títulos serão divulgados por Edital.

5.2.2 - Os candidatos habilitados à Prova de Títulos serão convocados por Edital e pelo número de inscrição, agrupados por cargo, em ordem numeral crescente.

5.2.3 - Concorrerá à contagem de pontos por Títulos somente o candidato habilitado, não implicando em demérito a sua não apresentação.

5.4 - No concurso de Títulos serão considerados os seguintes requisitos devidamente comprovados..

5.4.1 - Para contagem de títulos não serão aceitos protocolos de documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhados do respectivo original e do rol de títulos entregues para serem visadas pelo funcionário receptor.

5.4.2 - A pontuação atribuída aos Títulos não poderá exceder a 30 (trinta) pontos, sendo desconsiderados os demais.

5.4.3 - Pontuação atribuída aos Títulos:

I - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Doutorado, 20 pontos;

II - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Mestrado, (strictu sensu) 10 pontos;

III - curso de pós-graduação na área específica do cargo (mínimo de 360 horas/aula)(lato sensu) Especialização, - 03 pontos por certificado, até 06 pontos;

IV - curso de capacitação/atualização e/ou qualificação: nos últimos 4(quatro) anos)

a) com duração (mínimo 180 horas/aula) 03 pontos por curso até 06 pontos;

b) com duração de 60 á 179 h., 02 pontos por curso até 4 pontos; c) com duração de 20 à 59 horas/aula, (participação em Congressos, Seminários, Simpósios e outros relacionados com a área efetiva de atuação, 01 ponto por certificado até 05 pontos.

5.4.3.1-Não será atribuída pontuação aos títulos excedentes em cada classificação.

5.5- Os pontos atribuídos aos Títulos serão acrescidos ao resultado da pontuação das provas escritas do candidato, para sua classificação.

5.6- Em caso de igualdade de pontuação final, terá preferência o candidato que:

5.6.1- para o cargo de nível superior, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova específica do cargo;

5.6.1.1- Persistindo o empate, o candidato de maior idade.

5.6.2- Para o nível de Ensino Médio, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais, para os cargos técnicos, na prova específica do cargo.

5.6.2.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

5.7.3- Para o nível de Ensino Fundamental Completo, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais.

5.6.3.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

5.7 - Após a conclusão do julgamento das provas serão publicados na imprensa e afixados em local público os números de inscrições dos candidatos classificados.

5.8 - Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da pontuação final.

6 - DO PROGRAMA DAS PROVAS

6.1 - O programa de Língua Portuguesa e Matemática para todos os cargos ao nível de Ensino Fundamental Completo e Médio é o exigido nas escolas oficiais do Estado do Espírito Santo.

6.2 - O programa para prova de Conhecimentos Específicos dos candidatos de Nível Superior, é o conteúdo de disciplinas/matérias que compõem a grade curricular do curso de sua habilitação, conforme exigência legal de sua formação acadêmica.

6.3 - O programa e os conteúdos das disciplinas/matérias para as provas objetivas ao nível de Ensino Fundamental, Médio e Superior, será fornecido aos candidatos, no Manual do Candidato e afixados no Quadro da Prefeitura e no local da inscrição.

6.4 - Os programas das provas compõem o Anexo I deste Edital.

7 - DOS RECURSOS

7.1- Caberá recursos:

7.1.1 - do indeferimento e impedimento das inscrições, no prazo de 48h. (quarenta e oito horas), contados a partir da respectiva publicação formal.

7.1.2 - pelo candidato que se achar prejudicado na Prova Escrita do Concurso, no prazo de 48(quarenta e oito) horas após a realização das provas, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente.

7.1.2.1 - O recurso somente será conhecido para efeito de julgamento, quando se fundamentar em "má formulação da questão" ou "impertinência de seu conteúdo."

7.1.2.1.1 - Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta certa ou que tenha incidido em erro grosseiro.

7.1.2.1.2 - Considera-se impertinente a questão que extrapolar o conteúdo programático.

7.1.3. - da divulgação dos gabaritos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

7.2 - O Recurso será dirigido à Comissão Coordenadora do Concurso, através de requerimento protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Águia Branca, localizada na Rua Vicente Pissinati, nº 71, Centro, Águia Branca-ES, no horário de expediente normal.

7.3 - Compete à Comissão Coordenadora julgar em instância única administrativa, os recursos interpostos de acordo com o Edital do Concurso.

7.3.1 - Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles interpostos fora dos respectivos prazos previstos.

7.4 - As decisões proferidas sobre os recursos serão homologadas pela Presidência da Comissão Coordenadora do Concurso, para que produzam seus efeitos administrativos legais.

7.5 - Os pontos correspondentes à anulação de questão das provas objetivas, por força do julgamento dos recursos, serão atribuídos a todos os candidatos.

8 -REQUISITOS PARA POSSE DO CARGO

8.1 - Para a posse no cargo o candidato classificado convocado por edital deverá apresentar os documentos das condições do item 02 (DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES), atender às exigências da legislação do Município de Águia Branca- ES, bem como ter boa conduta, gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo.

8.2- O documento comprobatório da escolaridade exigida que o habilitou neste Concurso, bem como os demais, deverão ser entregues no original ou cópia reprográficas autenticadas, para serem visados pelo funcionário competente.

8.2.1 - O candidato classificado em profissão regulamentada deverá comprovar a inscrição e regularidade no órgão de classe, quando exigível pelo mesmo.

8.3- Os candidatos classificados em cargos de profissão regulamentada estarão obrigados ao cumprimento da carga horária de sua respectiva profissão.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1- Os cargos discriminados neste Edital, após a homologação definitiva dos classificados, serão preenchidos gradativamente de acordo com a necessidade do Serviço Público Municipal, observada a legislação vigente, obedecendo às disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município e a conveniência da Administração, de conformidade com a ordem decrescente da classificação definitiva.

9.1.1 - Os candidatos classificados nas áreas profissionais específicas deverão desenvolver suas atividades nos órgãos ou setores desta municipalidade, de acordo com a necessidade, lotação e horários determinados pela Administração.

9.2- A inexatidão das afirmativas ou irregularidade dos documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

9.3- A inscrição do candidato implicará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e nas normas legais pertinentes.

9.4- Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste concurso, apresentado pela Comissão Coordenadora do Concurso.

9.5- Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, mediante provocação da Comissão Coordenadora do Concurso.

9.6- O Prazo de validade do presente Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, prorrogável uma vez pelo mesmo período.

Águia Branca-ES, 05 de dezembro de 2007

JOSÉ FERNANDO OSÓRIO DA COSTA
Presidente da Comissão Coordenadora

HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL

JAILSON JOSÉ QUIUQUI
Prefeito Municipal

ANEXO I
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, grau e número. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Expressões Numéricas; - Regras de Três Simples; - Equações do 1º Grau e Problemas de 1º Grau; - Porcentagens; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

CONHECIMENTOS GERAIS

01 - Brasil Colônia. 02 - Capitanias Hereditárias: a) mineração; b) a economia açucareira; c) a escravidão indígena e a negra africana. 03) Independência do Brasil. 04) Expansão Marítima Européia e a Conquista da América. 05) Primeira Guerra Mundial. 06) Revolução Industrial. 07) Revolução Francesa. 08) Pontos Cardeais, Coordenadas Geográficas; As Zonas da Terra; A Localização do Brasil; 09) O Sistema Solar; os principais movimentos da Terra; Formação e Estrutura da Terra; As rochas e os minerais. 10) O relevo Terrestres; Agentes internos e externos do relevo. 11) Oceanos e Mares; Hidrografia brasileira; Atmosfera e climas; Paisagens, Vegetais. 12) Pressão atmosférica e ventos; o tempo e o clima.13) Geografia do Brasil: as cinco regiões geo-econômicas do Brasil nos seus aspectos físicos, econômicos, políticos e sociais. 14) América Anglo-Saxônica e Latina: todos os aspectos; Globalização da Economia.15) O Espírito Santo: aspectos naturais, ecológicos, econômicos e sociais. a) Localização e aspectos naturais: relevo, clima, hidrografia, litoral e vegetação. b) Aspectos Sociais e Ecológicos: Urbanização; a Região Metropolitana; O Prodespol; Problemas Sociais. c) Perfil Econômico: Principais Centros Produtivos; Estrutura Fundiária; Agricultura; Pecuária; Exploração Mineral; Indústria; Transportes; Turismo e Energia.

ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Regra de Três (Simples e Composta); - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Funções do 1º Grau e do 2º Grau; - Percentagens; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas; Triângulos; Quadrados; Hexágonos - Geometria Espacial: Noções de Figuras Espaciais; - Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; - Equações Exponenciais; - Logaritmos; - Matrizes e Determinantes; - Trigonometria: Aplicações de Seno; Cosseno e Tangente.

CONHECIMENTOS GERAIS

01)Brasil Colônia: a) Expansão européia; b) Administração da colônia; c) Ciclo do açúcar; d) Expansão e ocupação do território; e) Ciclo do ouro; f) Rebeliões nativistas e separatistas; g) O período joanino e a independência do Brasil; 02) O Império; a) Primeiro Reinado; b) Período Regencial; c) Segundo Reinado; 03) A República: a) Republica Velha; b) Era Vargas; c) Redemocratização; d) Ditadura Militar; e) Nova República. 04) A produção do espaço mundial. Suas transformações, sua estrutura e suas particularidades.a) A importância do processo de industrialização do mundo contemporâneo. b) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. c) As transformações na divisão territorial-internacional do trabalho e a atual regionalização do mundo. d) O mundo atual. Disparidades regionais e mundiais; processo de industrialização: transformações nas relações cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição; espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana; a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. Organizações internacionais e relações regionais e mundiais. As economias tradicionais: processos de permanência ou de incorporação às economias modernas. 05) A relação sociedade x natureza no mundo contemporâneo.a) A dinâmica da natureza e seu significado para as sociedades. A formação e a instabilidade da superfície terrestre; a inter­relação entre os diversos elementos da natureza: gênese, evolução e transformação do relevo terrestre e a ação antrópica do modelado terrestre; os grandes ecossistemas terrestres e suas formas de apropriação pela sociedade; as águas oceânicas e continentais, sua importância econômica e geopolítica. b) A questão ambiental. Meio-ambiente, ecossistema e equilíbrio ecológico; os principais recursos naturais, sua distribuição espacial e as conseqüências econômicas e geopolíticas de sua exploração; os desequilíbrios ambientais e suas conseqüências nos grandes ecossistemas mundiais e nas sociedades contemporâneas; políticas ambientais. 06) Processo de ocupação e valorização territorial do Brasil. Apropriação e produção do espaço. a) O Brasil atua nas suas desigualdades a sua inserção no mundo. b) Regionalização do Brasil; a desigual produção do espaço; o papel do Estado nas políticas territoriais; a atuação do capital nacional e internacional. c) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. d) O processo de industrialização; relações de interdependência e complementaridade relação cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana, a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. 07) O Espírito Santo: aspectos naturais, ecológicos, econômicos e sociais. a) Localização e aspectos naturais: relevo, clima, hidrografia, litoral e vegetação. b) Aspectos Sociais e Ecológicos: Urbanização; a Região Metropolitana; O Prodespol; Problemas Sociais. c) Perfil Econômico: Principais Centros Produtivos; Estrutura Fundiária; Agricultura; Pecuária; Exploração Mineral; Indústria; Transportes; Turismo e Energia.

PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

Redação: Modalidade: Dissertação

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Expressões Numéricas - Regra de Três Simples - Equações e Problemas do 1º Grau - Problemas que Envolvem Frações - Percentagens - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:

1- Fundamentos Filosóficos e Psicológicos: Teorias do desenvolvimento humano; Teorias da aprendizagem; Tendências pedagógicas; Fundamentos históricos, filosóficos, sociais e políticos da educação; 2 -Legislação: Princípios e fins da Educação Nacional; Financiamento da Educação Básica (FUNDEB); Organização da Educação Nacional (LDB); Estatuto da Criança e do Adolescente. 3- Didática: Conceito, evolução histórica, importância, objeto de estudo; Processos de Ensino; Objetivos e Conteúdos de Ensino; Planejamento, plano, projeto (concepções, características, finalidades componentes e etapas para elaboração). 4 -Avaliação: Concepção; Abrangência; Formas. Instrumentos; 5 - Conteúdos específicos: PCNs de 1ª à 4ª série; Inclusão escolar; dificuldade de aprendizagem; Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais; Educação de Jovens e Adultos.

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Expressões Numéricas - Regra de Três Simples - Equações e Problemas do 1º Grau - Problemas que Envolvem Frações - Percentagens - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

1- Fundamentos Filosóficos e Psicológicos: Teorias do desenvolvimento humano; Teorias da aprendizagem; Tendências pedagógicas; Fundamentos históricos, filosóficos, sociais e políticos da educação; 2 -Legislação: Princípios e fins da Educação Nacional; Financiamento da Educação Básica (FUNDEB); Organização da Educação Nacional (LDB); Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição Federal Constituição Federal (Capítulo III, Seção I: Da Educação); 3 -Didática: Conceito, evolução histórica, importância, objeto de estudo; Processos de Ensino; Objetivos e Conteúdos de Ensino; Planejamento, plano, projeto (concepções, características, finalidades componentes e etapas para elaboração); 4 -Avaliação: Concepção; Abrangência; Avaliação na Educação Infantil. 5 - Conteúdos específicos: História e teóricos da educação infantil. Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais; organização do espaço e do tempo em escolas de educação infantil. Relação e implicações entre o cuidar e educar. A brincadeira na educação infantil. RCNIs (Referenciais Curriculares da Educação Infantil). Higiene e saúde em Instituições de Educação Infantil. Inclusão na Escola de Educação Infantil. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil - Volumes 1 e 2 (Publicações do MEC para Educação Infantil).

PROFESSOR-PB

PORTUGUÊS PARA NÍVEL SUPERIOR (todos os cargos)

1). Acentuação gráfica. 2). Ortografia Oficial. 3). Concordância Verbal. 4). Concordância Nominal. 5). Regência Verbal. 6). Regência Nominal. 7). Emprego de pronomes (pessoais, demonstrativos, relativos). 8). Reescritura de textos. 9). Estruturação frasal. 10). Interpretação de texto(s). OBS. A inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

MATEMÁTICA:

Conjuntos numéricos; Operações elementares no Conjunto dos Números Reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Porcentagens; Funções do 1º e 2º grau; Função inversa e composta; Função exponencial; Função logarítmica; Trigonometria; Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; Análise combinatória; Matrizes e Determinantes; Sistemas de equação lineares; Polinômios; Figuras planas espaciais; Números complexos; Geometria analítica.

LÍNGUA PORTUGUESA:

a) Conhecimentos Específicos - Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem: Coloquial; Culto. Obs: a inter­relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação

b) Literatura Brasileira - Barroco, Arcadismo, Romantismo: poesia e prosa, Realismo-Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Modernismo, Pós-Modernismo, Produção contemporânea. Obs: Em literatura serão explorados os seguintes aspectos: Características das Escolas, importância no contexto histórico e Principais autores (características) e obras.

ORIENTADOR EDUCACIONAL NA ÁREA AMBIENTAL:

Desenvolvimento humano e aprendizagem: processos de desenvolvimento e aprendizagem; teorias da aprendizagem. Educação Inclusiva. Educação e Multiculturalismo. Didática e Prática de Ensino. Métodos e Técnicas de Ensino. História da Educação Brasileira Tendências Pedagógicas. Teorias do Currículo. Planejamento e Projeto Político-pedagógico. Plano de Ensino e Plano de Aula. A Escola como sistema e a divisão de trabalho. Estrutura e Organização da Educação Básica no Brasil: aspectos legais e Organizacionais. Gestão e Organização Pedagógica e Curricular da Escola. Atividades de Direção, Supervisão Escolar, Inspeção e Orientação Educacional. Avaliação Escolar e Institucional. Parâmetros Curriculares Nacionais e Referencias Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Financiamento da Educação: Fundeb. Educação de Jovens e Adultos. Lei Nº. 9.394/96 (LDB) e Constituição Federal Constituição Federal (Capítulo III, Seção I: Da Educação) Estatuto da Criança e do Adolescente.

ASSISTENTE SOCIAL:

O Serviço Social e interdisciplinaridade Legislação Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei de Criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente Saúde e Educação Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais O papel do assistente social A prática do Serviço Social referência teórica-prática Políticas de gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projeto Trabalho com comunidades Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS

ADMINISTRADOR

Teoria contingencial, comportamental, weberiana, abordagem sistêmica, administração científica de Taylor e Fayol, Escola das Relações Humanas de Mayo, além de outros diversos autores como Mintzberg, Simon, Bennis, Drucker, e temas cobrados como planejamento, controle, comunicação, departamentalização, comportamento organizacional, motivação, administração estratégica+ indicação bibliográfica de livros adotados na área. Histórico da administração pública brasileira desde 1930, Reforma do Estado e reformas gerenciais atuais, paradigma racional e pós-burocrático, crise do Estado Contemporâneo, modelo racional-legal, gestão empreendedora, contrato de gestão, gestão por resultados, organizações sociais, Plano Diretor de Reforma, administração gerencial, globalização, políticas públicas e dificuldades de implementação, núcleo estratégico, serviços exclusivos, organizações sociais, agências executivas, Welfare State, etc. e ainda, a Reforma de Estado e últimas reformas em curso envolvendo o novo paradigma gerencial da administração pública.

ADVOGADO

I - ESPECÍFICA: DIREITO CONSTITUCIONAL: I - Princípios Gerais do Direito Constitucional: a) Interpretação das normas constitucionais;b) Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; II - Controle da Constitucionalidade das leis: a) Ação Direta de Inconstitucionalidade; III - Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira; IV _ Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: a) As garantias individuais: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; V - Organização do Estado Brasileiro; VI _ Organização dos Poderes: a) Poder Executivo; b)Poder Legislativo;c) Poder Judiciário; VII _ O Município; VIII _ O Processo Legislativo; IX _ Administração Pública; X _ Sistema Tributário Nacional. DIREITO ADMINISTRATIVO: I - Administração Pública: a)- administração direta e indireta; II - Poder de Polícia; III - Serviços Públicos; IV - Domínio Público; V - Desapropriação; VI - Servidores Públicos; Vil - Atos Administrativos; VIII- Contratos Administrativos; IX Licitações; X - Controle da Administração Pública; XI - Responsabilidade Civil do Estado; XII - Responsabilidade dos Agentes e Servidores Públicos; DIREITO CIVIL:I - Direito Subjetivo e Direito Objetivo; II - Fontes e Interpretação do Direito; III - Hierarquia, Vigência, Revogação e Interpretação das Leis; IV - Conflito das Leis no Tempo e no Espaço; V - Pessoa Jurídica; VI - Bens; VII - Fatos Jurídicos; VIII - Teoria Geral dos Contratos; DIREITO PROCESSUAL CIVIL: I - Jurisdição; II - Competência; III - Ação e Exceção; IV - Processo; V - Partes do Processo; VI - Formação e Extinção do Processo; VII - Procedimento; VIII - Julgamento; IX - Recursos; X - Execução; XI - Execução contra a Fazenda Pública; XII - Procedimentos Cautelares; XIII - Procedimentos Especiais; XIV - Prerrogativas da Fazenda Pública. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: I - Relação de Emprego; II - Contrato de Trabalho; III - Alteração do Contrato de Trabalho; IV - Extinção do Contrato de Trabalho; V - Duração do Trabalho; VI - Remuneração e Salário; VII - A Administração Pública e o Direito do Trabalho; VIII- Justiça do Trabalho; IX - Dissídios Individuais X - Recursos no Processo do Trabalho; XI - Comissão de Conciliação Trabalhista; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: I - Lei Orgânica do Município; II - Regimento Interno da Câmara Municipal; III - Código Tributário do Município.

ENFERMEIRO:

Fundamentos de enfermagem; Farmacologia; Técnicas básicas de enfermagem; Enfermagem médico-cirúrgica; Enfermagem de clínica médica; Enfermagem em centro cirúrgico; Enfermagem de emergência; Enfermagem materno-infantil; Ginecologia, obstetrícia e planejamento familiar; Pediatria; Planejamento de assistência na enfermagem; Sistematização de assistência na enfermagem; Enfermagem em saúde pública: planejamento e administração; Nível de prevenção de doenças; Epidemiologia geral; Processo saúde e doença; Vigilância epidemiológica e sanitária; Estatísticas vitais e indicadores de saúde; Saneamento básico e meio ambiente; Imunizações; Programas de saúde; Atendimento domiciliar; Educação sanitária; Testes imunodiagnósticos e auxiliadores de diagnósticos; Consultas de enfermagem; Medidas gerais para o controle de infecção hospitalar; Princípios da administração e processo administrativo (planejamento, organização, direção, coordenação, supervisão e avaliação).

CONTADOR:

Contabilidade: Objeto, Finalidades, Técnicas; Legislação e Campo de Aplicação; Fatos contábeis, Apuração do Resultado do Exercício e Demonstrações Contábeis. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade; Estática Patrimonial: Componentes Patrimoniais, Equação Fundamental do Patrimônio e Estados Patrimoniais; Patrimônio Público: Bens, Direitos e Obrigações; Balanço Patrimonial, Financeiro e Orçamentário; Variações Patrimoniais: Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-Orçamentárias; Demonstração das Variações Patrimoniais; Classificação e Processamento das Receitas e Despesas Públicas; Planejamento e Orçamento: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; Auditoria Governamental; Controle no Setor Público: Controle Interno e Controle Externo. Procedimentos de Tesouraria; Licitações e Contratos Lei 8666/93 e suas alterações; Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei 6.404/76 e Lei 101/00; Lei Orgânica Municipal e Código Tributário Municipal.

GERENTE DE CONTROLE AMBIENTAL

Visão global da problemática ambiental e uma compreensão dos aspectos técnicos institucionais e legais do contexto ambiental; Fundamentos teóricos aplicados ao saneamento e ao controle ambiental; Soluções técnicas para problemas ambientais na indústria; Implantação de sistemas de gestão ambiental; Compreensão e elaboração de projetos e documentos ambientais; Atuação em campanhas de mudanças, adaptações culturais e transformações de atitudes de conduta a fim de promover a educação ambiental; Constituição Federal - Artigo 225 - Lei nº 9795/99 - Lei 9605/98 - Lei 9433/97 - Lei 6938/81.

FISIOTERAPEUTA:

Legislação específica que regulamenta a profissão; Código de Ética; Forma de organização das entidades de classe; Noções de Anatomia Humana incluindo órgãos e sistemas; Análise cinesiológica dos movimentos; Provas de função muscular; Goniometria; Noções de física - alavancas e polias; Desenvolvimento neuro-psicomotor da criança; Uso de técnicas de enfaixamento; Fisiologia da contração muscular; Administração aplicada; eletrodiagnóstico e eletroterapia; Termoterapia; Actinoterapia; Mecanoterapia; Massoterapia; Tração e manipulação vertebral; Cinesioterapia; Postura Corporal; Marcha; Patologias; avaliação, prevenção e incapacidade, prescrição e tratamento fisioterápico em: doenças do aparelho locomotor; portadores de paralisia cerebral; doenças neurológicas; doenças do aparelho cardiovascular; doenças do aparelho respiratório, em geriatria, em hanseníase; SUS: Legislação.

ENGENHEIRO CIVIL:

Elementos de construção civil; Concreto, pontes, construção de edifícios; Estatística; Estruturas metálicas e especiais; Hidráulica e hidrologia; Estradas; Construção geral e pesada; Administração de obras; Saneamento; Planejamento de transportes; Engenharia econômica; Urbanismo, ecologia e meio ambiente; Topografia.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - ÁREA DE ATUAÇÃO: FARMÁCIA:

Assistência farmacêutica na atenção básica. 2- Política Nacional de Medicamentos. 3- Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 4- Financiamento da assistência farmacêutica. 5- Ciclo da assistência farmacêutica. 6- Farmacovigilância. 7- Boas práticas em farmácia. 8- Atenção farmacêutica. 9- Intervenção farmacêutica na otimização da farmacoterapia. 10- Ética Farmacêutica. 11- Tratamento das doenças dos programas do Ministério da Saúde: hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, saúde mental, tuberculose, hanseníase.Farmacocinética: Absorção, Distribuição, Biotransformação e eliminação, Regimes posológicos. Farmadinam ica: Locais de ação, relação concentração e resposta, estratégias de aplicação de drogas e terapia genética.Drogas que atuam no SNC, Cardiovascular, sistema endócrino e quioterapico.

ÁREA DE ATUAÇÃO: ANÁLISES CLÍNICAS

1- Conhecimentos técnicos profissionais aplicados a laboratórios de análises clínicas. 1.1 Coleta, transporte, reservação, processamento primário das principais amostras biológicas. 1.2 Controle de qualidade e estatística. 1.3 Biossegurança. 1.4 Automação. 1.5 Princípios básicos de química clínica- cálculos e reagentes. 1.6 Desinfecção e esterilização. 2 Métodos diagnósticos em imunologia clínica. 2.1 Diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas (sífilis, chagas, toxoplasmose, rubéola) e das hepatites virais (marcadores de hepatites). 2.2 Hormônios. 2.3Diagnóstico laboratorial de HIV. 2.4 Diagnóstico laboratorial de doenças auto-imunes. 3- Bioquímica. 3.1 Métodos bioquímicos de diagnóstico, dosagens enzimáticas, cinéticas e calorimétricas. 3.2 Avaliação laboratorial de funções renais, hepáticas, endócrinas e cardiovasculares. 3.3 Testes de tolerância à glicose. 3.4 Automação em bioquímica. 4 Hematologia. 4.1 Formação do sangue: características morfológicas e funcionais das séries hematológicas. 4.2 Diagnóstico laboratorial das anemias. 4.3 Fatores de coagulação. 4.4 Coagulograma. 4.5 Caracterização morfofisiopatológica e bioquímica das leucoses. 4.6 Imunohematologia (sistemas sanguíneos e doença hemolítica do recém nato). 5 Urinálise. 5.1 Componentes normais e anormais de urinas. 5.2 Sedimentoscopia da urina e correlações clínicas. 5.3 Exame químico, densidade, estudo e morfologia das hemácias. 6- Microbiologia. 6.1 Métodos de colorações: meios de cultura para isolamentos de microorganismos, meios de transporte para cultivos de diversos materiais biológicos, coleta de materiais biológicos, provas bioquímicas para identificação de microorganismos, culturas qualitativas e quantitativas, mecanismos de ação de antimicrobianos, bacterioscopias e baciloscopias, teste de suscetibilidades aos antimicrobianos, diagnóstico, etiologia patologias e epidemiologias das micoses. 8 Parasitologia. 8.1 Diagnóstico de helmintos e protozoários, protozooscopia, helmintoscopia, ciclo evolutivo dos protozoários, ciclo evolutivo dos helmintos, métodos específicos para diagnóstico de parasitoses.

MÉDICO:

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrintestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitiase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clínicas.

MÉDICO ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA/OBSTETRA:

Abordagem clínica à ginecologia; Anatomia; Função Ovariana; Fenômenos cíclicos e menstruação; Concepção; Gravidez e modificações gravídicas; Função mamária e seus distúrbios; Anomalias e deformações dos sistemas urogenitais; Intersexualidade e assexualidade; Aborto; Tumores Trofoblásticos; Prolapso genital; Infecções pélvicas; Endometriose; Tumores (vulva, vagina, útero, ovário) benignos e malignos; Amenorréias; Dismenorréias; Metrorrogias; Secreção vaginal e vulvovaginites; Condilomatose; Esterilidade e subfertilidade; Terapêutica hormonal; Climatério e menopausa. Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Medicina Geral.

MÉDICO CLÍNICO GERAL:

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitiase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clinicas.

MÉDICO ESPECIALISTA - PEDIATRA:

Morbilidade e mortalidade infantil; Crescimento e desenvolvimento: normalidade e distúrbios mais comuns, motorização do crescimento, puberdade; Alimentação: necessidades nutricionais e higiene alimentar; Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e sócio-econômicos; Imunização: composição das vacinas, contra-indicações e calendário atual da Secretária de Estado de Saúde de São Paulo; Estatuto da criança e do adolescente; Higiene do ambiente físico: habilitação, creche, escola; Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção; Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial; Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO) , fluidoterapia parenteral; Infecções agidas do aparelho digestivo; Infecções agudas do aparelho respiratório; Infecções ortopédicas na infância: (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé, torto,luxação do quadril, pés planos, escoliose); Infecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva; Infecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite agudas, síndrome nefrótica; Infecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireídismo congênito; Infecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva. Meningite e encefalite, imunopatologia: AIDS (aspectos, epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil; Doenças onco-hematológicas: anemias ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância; Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspectos clínicos e epidemiológicos: infecções dermatológicas mais comuns na infância.;

MÉDICO CARDIOLOGISTA:

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular; Semiologia do aparelho cardiovascular; Métodos diagnósticos: eletrocardiografia; Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia; Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento; Hipertensão arterial, Isquemia miocárdio, Doenças reumáticas, Valvopatias; Diagnóstico e tratamento Miocardiopatias; Diagnóstico e tratamento; Insuficiência cardíaca congestiva; Doença de Chagas; Arritimias cardíacas; Diagnóstico e tratamento; Marca-passos artificiais; Endocardite infecciosa; Hipertensão pulmonar; Síncope; Doenças do pericárdio; Doenças da aorta; Embolia pulmonar; Cor pulmonar; Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular; Infecções pulmonares.

MÉDICO ORTOPEDISTA:

Infecções ortopédicas comuns na infância; Epifisiólise proximal do fêmur; poliomielite - fase aguda e crônica; Tuberculose ósteo-articular; Paralisia obstétrica; Osteomielite aguda e crônica; Pioartrite; Ortopedia geral; Arvicobraguialgias; Artrites degenerativas da coluna cervical; Síndrome do escaleno anterior e costela cervical; Ombro doloroso; Lombociatalgias; Artrite degenerativa da coluna lombo-sacro; Hérnia de disco; Tumores ósseos benignos e malignos; Traumatologias; Fratura e luxação da coluna cervical, dorsal e lombar; Fratura de pélvis; Fratura do acetábulo; Fratura e luxação dos ossos dos pés; Fratura e luxação do tornozelo; Fratura diafisária dos ossos dos pés; Fratura e luxação do joelho; Lesões meniscais e ligamentares; Fratura disfisária do fêmur; Fratura do colo do fêmur; Fratura do ombro; Fratura da clavícula e extremidade de diáfise do úmero; Fratura da extremidade distal do úmero; Luxação do cotovelo e fratura de cabeça do rádio; Fratura diafisária dos ossos do antebraço; Fratura de Colles e Smith; Luxação do carpo - fratura do escafóide carpal; Traumatologia da mão; Fratura metacarpiana e falangiana; Ferimento da mão; Lesões dos tendões e extensores dos dedos; Anatomia e radiologia em ortopedia e traumatologia; Anatomia do sistema muscular; Anatomia dos vasos e nervos; Anatomia cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica.

MÉDICO VETERINÁRIO:

Disciplinas básicas de graduação em medicina veterinária (Curricular Básica); Clínica médico-cirúrgica veterinária; Doenças infecto-contagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária; Farmacologia e terapêutica médico-veterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (federal e estadual); Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médico-veterinária; Patologia médico-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses; Zootecnica; Específico: Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental), Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicação e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística; Legislação do SUS.

PSICÓLOGO:

Conceitos e atuação do psicólogo; A ética do psicólogo; Teorias da Personalidade e Teorias Psicoterápicas; Abordagens: Centrada na Pessoa, Corporal, Psicanalítica, Existencialista, Analítica, Gestáltica, Cognitivo-comportamental, Psicodramática e Psicossomática. Teorias Psicogenéticas e do Desenvolvimento; Desenvolvimento infantil; Sexualidade infantil; Identidade e Subjetividade; Motivação e a aprendizagem; Construção do conhecimento e deficiência; A Instituição Escolar; Ensino e aprendizagem; Educação Especial; Infância e juventude; O trabalho em equipe multiprofissional; Transformações dos conceitos e metodologias das deficiências; As relações familiares; Psicoterapia individual; Teorias e Psicoterapia de grupo; Ludoterapia; Psicologia do Idoso; Psicoterapia familiar; Psicodiagnóstico: testes, diagnósticos e laudos; Psicopatologia; Noções de Psicofarmacologia; Noções de nosologia psiquiátrica: transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas; Sistema único de saúde - SUS: suas regras, princípios e organização; Abordagens terapêuticas e prevenção primária em saúde; Elaboração de Projetos; Teorias, métodos e práticas de pesquisa; A psicologia nas diversas modalidades de atendimento: oficina abrigada, centros de convivência, programas sociais e programas comunitários: métodos, objetivos, indicações e limitações.

ORIENTADOR EDUCACIONAL AMBIENTAL:

Desenvolvimento humano e aprendizagem: processos de desenvolvimento e aprendizagem. Educação e Multiculturalismo. Didática e Prática de Ensino, envolvendo: planejamento (planos e projetos), procedimentos de ensino, relação professor/aluno, tendências pedagógicas. Estrutura e Organização da Educação Básica no Brasil: aspectos legais e Organizacionais (LDB/96, Constituição de 1988, Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos, Diretrizes da Educação Rural).Gestão e Organização Pedagógica e Curricular da Escola. Ecologia. Metodologias da Educação Ambiental. Legislação específica da educação ambiental. As vertentes da Educação ambiental (Ecológica, Sócio-ambiental e Conservadorista).

TÉCNICO EM ENFERMAGEM:

Fundamentos da enfermagem - técnicas básicas Enfermagem médico-cirúrgica; Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis; Ações de vigilância epidemiológica e imunização; Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão; Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material; Enfermagem materno-infantil; Atendimento de enfermagem à saúde da mulher; Planejamento familiar; Pré-natal, parto e puerpério; Climatério, prevenção do câncer cérvico - uterino; Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes; Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno; Crescimento e desenvolvimento; Doenças mais freqüentes na infância; Principais riscos de saúde na adolescência; Enfermagem em urgência; Primeiros socorros; Assistência de enfermagem ao paciente na UTI Noções de administração; Trabalho em equipe - COREN. Lei do exercício profissional; Deontologia em enfermagem.

TÉCNICO COMPUTADOR:

I - Conceitos básicos de operação de microcomputadores; II - Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local; III - Operação de Sistema Operacional Windows 2000 e 98: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes, uso de aplicativos e ferramentas; IV - Operação do editor de textos Word 2000: conceitos básicos, principais comandos aplicáveis ao texto, uso de tabelas, mala direta e ferramentas, impressão de documentos; V - Operação da planilha Excel 2000: Conceitos básicos, digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculo de valores, criação de gráficos, formatação de dados e planilhas; VI - Noções gerais de utilização de Internet e suas ferramentas.

TÉCNICO CONTABILIDADE:

CONTABILIDADE GERAL: Conceitos básicos - Patrimônio, débito, crédito. Método das Partidas Dobradas. Escrituração. Erros de escrituração e correção. Classificação das contas. Função e estrutura das contas. Provisões. Orçamentos. Levantamento de balancetes. Encerramento de exercício. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Livros fiscais e comerciais. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Equação fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e as respectivas variações patrimoniais. Contas: patrimoniais e de resultado. Conceito de despesas, receitas e resultado. O Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime. Orçamento - conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Créditos adicionais. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas: conceitos e estágios. Receita e despesa extra-orçamentária. Escrituração. Apuração do resultado financeiro e econômico. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesa. Balanços. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Conceitos básicos: Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. Análise por quocientes. Análise da situação financeira. Análise da situação econômica. Análise da estrutura patrimonial. Interpretação dos indicadores financeiros, econômicos e patrimoniais.

TÉCNICO AGRÍCOLA:

Principais culturas, horticulturas e fruticulturas: práticas culturais; manejo e irrigação; sistema de produção; produtividade; controle de pragas e doenças; legislação pertinente a defensivos agrícolas; análise do solo, calagem e adubação. Bovinocultura: sanidade animal; manejo do rebanho leiteiro; principais doenças. Alimentos e alimentação: Características e formas de fornecimento da alimentação; concentrados protéicos, balanceamento e misturas de concentrados

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