Prefeitura de Guaramirim - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM

ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO SELETIVO - EDITAL 006/2011

Notícia:   39 vagas e salários de até 8 mil na prefeitura de Guaramirim - SC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM, torna público que fará realizar Processo Seletivo, para contratação de pessoal para o preenchimento das vagas de emprego público existentes atualmente e as que ocorrerem dentro do prazo de validade deste Processo Seletivo, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo será regido por este edital, organizado e executado pela Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC;

1.2 O Processo Seletivo destina-se ao provimento das 39 (trinta e nove) vagas de emprego público existentes atualmente e para as que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo, indicadas no Anexo 1 deste Edital, o qual contém os empregos, quantidade de vagas por emprego, salários mensais, jornada de trabalho e pré-requisitos;

1.3 A descrição e as atividades típicas dos empregos, estão relacionadas no Anexo 2 deste Edital;

1.4 Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos às Leis Complementares Municipais 016/2007 c/c 007/2001, e suas alterações, e à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

1.5 O inteiro teor do Edital estará disponível no "site" www.sociesc.org.br/concursos, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção desse documento.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 O período das inscrições será das 10h00min do dia 17 de novembro até às 16h00min do dia 07 de dezembro de 2011, horário oficial de Brasília;

2.2 O Processo de Inscrição ao Processo Seletivo previsto neste Edital dar-se-á através da Internet, devendo o candidato proceder conforme descrito a seguir:

2.2.1 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar na Internet, o "site" da Sociedade Educacional de Santa Catarina - www.sociesc.org.br/concursos, durante o período de inscrições, preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e imprimir o boleto para o pagamento do valor da inscrição;

2.2.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto de todos os dados solicitados no Formulário Eletrônico de Inscrição e até o dia 07 de dezembro de 2011 efetuar o pagamento do boleto bancário, em qualquer banco, casa lotérica ou pela própria Internet, utilizando o código de barras;

2.2.3 O processo de inscrição somente se completa e se efetiva com a confirmação do pagamento do valor de inscrição correspondente ao emprego;

2.2.4 A SOCIESC não se responsabiliza por solicitações de inscrição não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

2.2.5 Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.

2.3 O valor da taxa de inscrição para cada um dos níveis de escolaridade é o seguinte:

a) R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os empregos de nível de ensino fundamental;

b) R$ 60,00 (sessenta reais) para os empregos de nível de ensino médio;

c) R$ 90,00 (noventa reais) para os empregos de nível de ensino superior;

d) R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os empregos de nível superior - medicina.

2.3.1 O pagamento da importância correspondente à inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, e somente será considerada efetuada após a compensação;

2.3.2 Se por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito;

2.3.3 Não serão aceitos pagamento de inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital;

2.3.4 São considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscrição via internet e não pago o respectivo boleto bancário nos termos do item 2.2.2;

2.3.5 O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído;

2.3.6 A partir de 08 de dezembro de 2011, o candidato deverá conferir, no "site" www.sociesc.org.br/concursos, se a inscrição efetuada pela Internet foi confirmada. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a SOCIESC pelo telefone (47) 3461-0525, para verificar o ocorrido. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até as 16h00min do dia 12 de dezembro de 2011.

2.4 O candidato deverá inscrever-se para apenas 01 (um) dos empregos deste Processo Seletivo;

2.4.1 Havendo mais de uma inscrição em desacordo com o item 2.4, serão canceladas as mais antigas, permanecendo a última inscrição realizada.

2.5 São requisitos legais para admissão nos empregos previstos neste edital, devendo o candidato atender e comprovar cumulativamente no ato da convocação, apresentando prova de:

a) ter sido aprovado no Processo Seletivo, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1°, artigo 12, da Constituição Federal;

c) encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

d) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

e) conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital;

f) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da admissão;

g) não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitado em julgado em qualquer esfera governamental;

h) não estar aposentado em decorrência de cargo, função ou emprego público de acordo com o previsto no inciso XVI, XVII e parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n° 19 e 20 bem como receba benefício proveniente de regime próprio da previdência social ou do regime geral de previdência social relativo a emprego público;

i) não estar em exercício de cargo público, de acordo com previsto no inciso XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n° 19 e 20;

j) Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo (para os candidatos ao emprego de Agente Comunitário de Saúde).

2.6 Ao preencher seu Formulário Eletrônico de Inscrição e efetuar o pagamento do respectivo boleto, o candidato está declarando formalmente que atende os requisitos legais relacionados no item 2.5 deste Edital;

2.7 Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao emprego e/ou função escolhidos;

2.7.1 Os eventuais erros de digitação de informações pessoais, ocorridos quando da inscrição, deverão ser corrigidos em formulário específico (disponível no site), que deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guaramirim situada à Rua 28 de Agosto, n° 2.042, Centro no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, em até 2 (dois) dias da data de realização da prova objetiva;

2.7.2 O candidato que não solicitar as correções dos dados será o único responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

2.8 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá, até o dia 07 de dezembro de 2011, protocolar no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guaramirim situada à Rua 28 de Agosto, n° 2.042, Centro no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, requerimento (conforme formulário disponível no site) indicando as condições especiais de prova que necessita e os fundamentos;

2.8.1 O pedido relativo ao item 2.8 - condições especiais não se constitui no pedido para concorrer a vagas reservadas a portadores de deficiência previsto no item 3, nem com ele guarda qualquer relação;

2.8.2 Não haverá prova em braile. Os candidatos deficientes visuais poderão requerer prova ampliada ou o auxilio de um fiscal ledor para realizar sua prova.

2.9 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição;

2.10 A Inscrição do candidato importa no conhecimento e na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital.

3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Aos candidatos portadores de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Processo Seletivo desde que as atribuições do emprego pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores e a eles serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas existentes e das que surgirem no prazo de validade deste Processo Seletivo, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto Federal 3.298/99, conforme discriminado neste Edital;

3.1.1 As vagas destinadas aos portadores de deficiência serão distribuídas da seguinte forma:

a) 1 (uma) vaga para os empregos de nível fundamental;

b) 1 (uma) vaga para os empregos de nível médio;

c) 1 (uma) vaga para os empregos de nível superior.

3.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Artigo 4° do Decreto Federal 3.298/99 e suas alterações;

3.3 No ato da inscrição o candidato portador de deficiência, deverá declarar em campo específico do Formulário Eletrônico de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador;

3.4 O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;

3.5 O candidato portador de deficiência deverá protocolar na Prefeitura Municipal de Guaramirim situada à Rua 28 de Agosto, n° 2.042, Centro, requerimento para concorrer às vagas reservadas (conforme formulário disponível no site) anexando a este o Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. Também deverá ser anexada a este laudo uma cópia do comprovante de inscrição. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até as 16h00min do dia 07 de dezembro de 2011;

3.6 O candidato portador de deficiência que não protocolar o requerimento e laudo médico conforme especifica­do no item 3.5, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário eletrônico de inscrição, neste caso a inscrição será revertida, para que o candidato concorra as demais vagas não reservadas;

3.7 Na realização da prova, as adaptações necessárias aos candidatos portadores de deficiência, dentro das possibilidades da Executora do Processo Seletivo, somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência nas condições do item 2.8;

3.8 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3.298/99, particularmente em seu artigo 4º, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

3.9 A homologação final do candidato como portador de deficiência se dará após a publicação dos resultados finais deste processo, quando os candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados nas vagas respectivas, deverão submeter-se à avaliação médica ocupacional, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do emprego pretendido, de acordo com a legislação em vigor, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guaramirim;

3.10 A homologação final do candidato inscrito como portador de deficiência, após a avaliação determinada no item 3.9 deste Edital, se dará da seguinte forma:

3.10.1 Homologada como candidato portador de deficiência com direito à reserva de vaga, quando a deficiência não impede o normal desempenho de todas as atividades do emprego;

3.10.2 Homologada, sem direito à reserva de vagas, pelo fato de não ser considerado deficiente por não se enquadrar nos requisitos previstos no Decreto Federal 3.298/99, que caracterizam os portadores de deficiência. Neste caso o candidato continua inserido na classificação geral;

3.10.3 Não homologada em face da incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do emprego a que concorre, ficando então o candidato excluído do Processo Seletivo em que se inscreveu.

3.11 Caso o candidato portador de deficiência seja considerado inapto para o emprego, será nomeado o candidato imediatamente posterior. Vaga reservada e não provida por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação dos concorrentes é revertida para a classificação geral;

3.12 O candidato portador de deficiência que não realizar sua inscrição de acordo com as regras deste capítulo do Edital não poderá alegar esta condição em seu benefício, não sendo cabível qualquer recurso de sua condição neste caso.

4. DAS PROVAS

4.1 O Processo Seletivo constará das provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos.

4.2 Os conteúdos programáticos exigidos por cada nível de formação requerida e conhecimentos específicos por tipo de emprego, assim como a composição das provas estão descritos no Anexo 3 deste Edital.

5. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

5.1 A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 18 de dezembro de 2011;

5.2 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados ou domingos ou feriados;

5.3 O candidato deverá consultar a partir do dia 14 de dezembro de 2011 no "site" www.sociesc.org.br/concursos o local, data e horário das provas;

5.4 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade;

5.4.1 Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores ou por Ordens e Conselhos de Classe e Carteira Nacional de Habilitação (com foto);

5.4.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, documento original de identidade por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar no dia da realização das provas, o original do boletim de ocorrência expedido por órgão policial com prazo de emissão não superior a 30 (trinta) dias, devendo o candidato ser identificado em formulário específico com coleta de sua assinatura e impressão digital e Boletim anexo;

5.4.3 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, boletim de ocorrência expedidos a mais de 30 (trinta) dias, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada e/ou qualquer outro documento não especificado no item 5.4.1;

5.4.4 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

5.5 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constantes no Edital;

5.5.1 Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado;

5.5.2 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato;

5.5.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e comprovante de inscrição que é a via do Boleto Bancário, bem como do documento original de identidade, conforme disposto no item 5.4.1;

5.5.4 A prova terá duração máxima de 3 (três) horas. Não será concedido tempo adicional seja qual for o motivo alegado.

5.6 Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, nem a utilização ou porte de calculadora, relógio, pager, telefone celular ou qualquer outro equipamento eletroeletrônico;

5.7 No ato da realização das provas objetivas, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas. O candidato não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais, sem autorização e acompanhamento do fiscal;

5.7.1 O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha Definitiva de Respostas;

5.7.2 Ao terminar seu preenchimento, o candidato entregará ao fiscal o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas;

5.7.3 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato;

5.7.4 Os candidatos somente poderão se retirar do local das provas objetivas, após 1h30min (uma hora e trinta minutos) do início das mesmas;

5.7.5 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova levando o caderno de provas após 02h45min (duas horas e quarenta e cinco minutos) do início das mesmas;

5.7.6 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar as respectivas provas e se retirarem do local, simultaneamente.

5.8 Será excluído do Processo Seletivo o candidato que, além das hipóteses previstas neste Edital:

a) Se apresentar após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Se apresentar para a prova em outro local que não seja o previsto no edital;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste edital, para a realização da prova;

e) Se ausentar da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

f) Se ausentar do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 1h30min (uma hora e trinta minutos) do início da prova;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletroeletrônico (calculadora, relógio, pager, telefone celular, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos;

l) Tornar-se culpado de incorreções e/ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

m) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

5.9 O Gabarito Preliminar das provas objetivas serão publicados no "site" www.sociesc.org.br/concursos da SOCIESC até as 24h00min do dia da aplicação das provas;

5.9.1 Os cadernos de prova não serão disponibilizados pela Internet;

5.9.2 Uma cópia dos cadernos de prova será disponibilizada nos 2 (dois) dias úteis subsequentes ao da aplicação das mesmas, para retirada pelos candidatos na Prefeitura Municipal de Guaramirim situada à Rua 28 de Agosto, nº 2.042, Centro no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.

6. DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório. Será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme fórmula:

Pontos da Prova Objetiva = NACG X 2,66 + NACE X 4

Onde:

NACG = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Gerais

NACE = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Específicos

6.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos;

6.3 Os candidatos considerados aprovados serão ordenados e classificados, em função do nível/emprego/especialidade a que concorrer, segundo a ordem decrescente da nota final.

7. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

7.1 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, em listas de classificação para cada emprego;

7.2 Na hipótese de igualdade de nota final terá preferência, sucessivamente, na ordem de classificação, o candidato que:

a) Possuir idade superior a 60 (sessenta) anos (Art. 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso - Lei n°. 10.741/2003);

b) Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) Possuir maior idade.

8. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

8.1 É admitido pedido de revisão quanto:

a) à formulação das questões objetivas e respectivos quesitos;

b) à opção considerada como certa nas provas objetivas.

8.2 É admitido pedido de recurso quanto aos resultados finais do Processo Seletivo;

8.3 O candidato que desejar interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e respectivos quesitos ou quanto à opção considerada como certa na prova objetiva (itens 8.1.a e 8.1.b) deverá fazê-lo, na forma do ítem 8.4, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação dos gabaritos, devendo protocolá-los no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guaramirim situada à Rua 28 de Agosto, n° 2.042, Centro no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, com a menção expressa que se relacionam a este Edital;

8.4 O pedido de revisão deverá obedecer ao padrão estabelecido na Internet no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, devendo ser observados, entre outros, os seguintes requisitos:

a) ser digitado e assinado em duas vias;

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões diferentes, quando for o caso.

8.5 Os pedidos de revisão que não estiverem de acordo com o disposto nos itens acima serão preliminarmente indeferidos;

8.6 Não serão aceitos pedidos de revisão interpostos por fac-símile, internet, ou qualquer meio postal, sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o modelo, constante no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, serão indeferidos;

8.7 No caso de alteração na indicação da resposta correta de uma questão no gabarito preliminar, o mesmo será alterado para a forma correta no gabarito definitivo;

8.8 Em caso de anulação de questão(ões), os pontos a ela(s) correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos;

8.9 Após a avaliação pela Banca de Provas os resultados dos mesmos será expresso como "Deferido" ou "Indeferido";

8.10 A listagem com os resultados dos Pedidos de Revisão será publicada na Internet, no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, e dela constará as seguintes informações: emprego, número da questão, número de inscrição e resultado;

8.11 Os recursos relativos ao item 8.2 deverão ser protocolados junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guaramirim situada à Rua 28 de Agosto, n° 2.042, Centro no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato, com a menção expressa que se relacionam a este Edital;

8.12 Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição e cargo;

8.13 O pedido de revisão ou recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo para tanto considerada a data do respectivo protocolo;

8.14 Serão preliminarmente indeferidos:

a) Pedidos de revisão ou recursos que o teor seja desrespeitoso com a Banca de Provas;

b) Pedidos de revisão ou recursos impetrados em desacordo com as regras e procedimentos deste Capítulo do Edital;

c) Pedidos de revisão ou recursos com fundamentação incoerente;

d) Pedidos de revisão ou recursos intempestivos.

9. DA NOMEAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS

9.1 Os candidatos aprovados serão nomeados, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo;

9.2 A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro da Prefeitura Municipal de Guaramirim. A nomeação é de competência do Prefeito Municipal, e será realizada de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais, observada a ordem de classificação dos candidatos;

9.3 O candidato aprovado e classificado será convocado para nomeação através de correspondência enviada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com aviso de recebimento (AR);

9.3.1 Após a homologação do certame, o candidato deverá comunicar à Prefeitura Municipal de Guaramirim toda e qualquer alteração de seu endereço;

9.3.2 Para alterar o endereço constante do "Formulário Eletrônico de Inscrição", o candidato deverá encaminhar documento ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guaramirim através de correspondência com Aviso de Recebimento (AR) ou diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guaramirim situada à Rua 28 de Agosto, n° 2.042, Centro, indicando seu cargo, número de inscrição, novo endereço e fazendo menção expressa que se relaciona ao Processo Seletivo objeto deste Edital;

9.3.3 Em não havendo a comunicação do candidato de alteração de seu endereço, considerar-se-á perfeita e acabada a convocação prevista no item 9.3, computando-se o prazo indicado no item 9.4 a partir da devolução do AR, com a indicação de não entrega da convocação por alteração de endereço.

9.4 O candidato terá o prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contado a partir da data do recebimento da convocação prevista no item 9.3 para apresentar-se à Prefeitura Municipal de Guaramirim junto ao Setor de Pessoal;

9.4.1 Os candidatos convocados deverão apresentar à Prefeitura Municipal de Guaramirim junto ao Setor de Pessoal, na data, horário e local indicado, os seguintes documentos, fotocopiados e acompanhados dos originais ou fotocópias autenticadas:

1) Cópia da certidão de nascimento para solteiros;

2) Cópia da certidão de casamento;

3) Cópia do comprovante de residência atual (fatura de água, energia elétrica ou telefone);

4) Cópia AUTENTICADA do comprovante de grau de escolaridade;

5) Cópia AUTENTICADA do certificado de curso de especialização (quando o cargo requerer);

6) Cópia AUTENTICADA do certificado de curso específico (quando o cargo requerer);

7) Cópia do RG e CPF;

8) Cópia do título de eleitor;

9) Cópia da Carteira de Trabalho onde consta o n° da carteira e a qualificação civil;

10) Cópia do PIS/PASEP;

11) Cópia do Certificado de Reservista (para os homens);

12) Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;

13) Cópia do atestado de vacina dos filhos menores de 14 anos;

14) Cópia do registro no orgão de classe (quando o cargo requerer);

15) Certidão negativa de débito junto ao órgão de classe (Conselhos Regionais) (quando o cargo requerer);

16) Cópia da carteira de habilitação (quando o cargo requerer);

17) Comprovante do tempo de serviço (quando o cargo requerer);

18) Certidão negativa de antecedentes criminais - Justiça Federal (www.jfsc.gov.br);

19) Certidão negativa de antecedentes criminais - Justiça Estadual (a ser solicitada no FÓRUM);

20) Certidão de quitação eleitoral - Cartório Eleitoral (www.tse.gov.br);

21) Certidão emitida pelo Conselho Nacional de Justiça - Cadastro Nacional de Condenados de Crime de Improbidade Administrativa no link: (www.cnj.jus.br/cadastros-e-sistemas/cadastro-nacional­improbidade-administrativa);

22) Declaração de não ter sofrido no exercício de função pública, as penalidades previstas no art. 137 da Lei n° 6.745/1985, e parágrafo único da Lei Federal 8.112/1990 e as correspondentes constantes dos Estados e Municípios (Preenchida no RH);

23) Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de condição de acumulação amparada pela constituição (Preenchida no RH);

24) Atestado de Saúde Ocupacional (APTO) emitido pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura Municipal de Guaramirim;

25) 02 fotos 3 X 4 RECENTES.

9.4.2 O candidato será encaminhado ao Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura Municipal de Guaramirim, onde deverá submeter-se a exame médico, no qual será emitido parecer APTO ou NÃO APTO para o exercício do cargo, sendo este de caráter eliminatório;

9.5 O não atendimento ao item 9.4 ou a adulteração de qualquer elemento constante da relação de documentos ou a não veracidade de qualquer declaração ou documento apresentado, verificada a qualquer tempo, eliminará o candidato do Processo Seletivo;

9.6 Os candidatos aprovados e classificados, quando nomeados, terão um prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo e assumir suas atividades;

9.7 A não comprovação de quaisquer dos pré-requisitos definidos para o emprego, mediante documentação específica, acarretará na desclassificação e consequente eliminação do candidato;

9.8 Não serão aceitos recursos interpostos quanto aos resultados da comprovação de pré-requisitos proferidos pela comissão avaliadora.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital;

10.2 Para atender conveniências administrativas, a Prefeitura Municipal de Guaramirim poderá alterar o seu Plano de Cargos e Salários vigente. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos do regulamento em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião da admissão de candidatos, significará, por parte destes, a integral e irrestrita adesão ao novo Plano de Cargos e Salários;

10.3 O(a) candidato(a) convocado(a) para a realização de qualquer fase vinculada a este Processo Seletivo e que não a atender, no prazo estipulado pela Prefeitura Municipal de Guaramirim, será considerado(a) desistente, sendo automaticamente excluído(a) deste Processo Seletivo;

10.4 A inexatidão de afirmativas e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição;

10.5 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, poderá ser anulada a inscrição ou a prova do candidato, se verificada falsidade de declaração ou irregularidade na prestação da prova;

10.6 A homologação do resultado deste Processo Seletivo será efetuada por emprego ou por grupos, a critério da Prefeitura Municipal de Guaramirim;

10.7 Ao Prefeito Municipal de Guaramirim caberá a homologação do resultado final do Processo Seletivo que será publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Guaramirim, nos sites www.sociesc.org.br/concursos, www.guaramirim.sc.gov.br e na Imprensa Local;

10.8 Este Processo Seletivo terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período; Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para esse fim, a Portaria de Homologação do Processo Seletivo;

10.9 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado;

10.10 A aprovação do candidato neste Processo Seletivo não implicará na obrigatoriedade da sua contratação, cabendo a Prefeitura Municipal de Guaramirim o direito de preencher somente o nº de vagas estabelecido neste edital;

10.11 Todos os avisos e resultados do Processo Seletivo serão publicados no "site" www.sociesc.org.br/concursos;

10.12 Fica delegada competência à SOCIESC para:

a) divulgar este Processo Seletivo;

b) receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

c) deferir e indeferir as inscrições;

d) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas objetivas;

e) julgar os pedidos de revisão e recursos previstos no item 8 deste Edital;

f) prestar informações sobre este Processo Seletivo;

g) divulgar os resultados de todas as etapas do Processo Seletivo.

10.13 Os casos não previstos, no que tange a realização deste Processo Seletivo serão resolvidos, conjuntamente, pela SOCIESC e pela Prefeitura Municipal de Guaramirim.

Guaramirim, 16 de novembro de 2011.

Nilson Bylaardt
Prefeito Municipal

ANEXO 1 - EMPREGO, VAGAS, SALÁRIO MENSAL, JORNADA DE TRABALHO E ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS

A - Empregos de Nível Fundamental:

Emprego

Nº de Vagas

Salário Mensal em R$ (reais)

Jornada Semanal de Trabalho

Escolaridade/Pré-requisitos

Agente Comunitário de Saúde - Imigrantes, Nova Esperança - Micro área 05

1

765,75

40 horas

Ensino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: João Longui, 283, Concordia, Matias J. de Oliveira, Francisco J. M. Tepasse, Luiz Antonio da Silva, Manoel Correa, Gal. S. Carvalho (Vila Progresso).

Agente Comunitário de Saúde - Imigrantes, Nova Esperança - Micro área 06

1

765,75

40 horas

Ensino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: David Campigoto, Pastor Lorenz Hahns, Natal Deretti, Emilio Prusse, Carlos Tomazeli.

Agente Comunitário de Saúde - Imigrantes, Nova Esperança - Micro área 07

1

765,75

40 horas

Ensino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Leopoldo M. Gonçalves, Ervino Eggert, Catarina Kraisch, Ernestina Borges, José A. Borges, Cecilia Schimidt Jung.

Agente Comunitário de Saúde - Guamiranga, Poço Grande - Micro área 02

1

765,75

40 horas

Ensino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Lauro Zimermann (A partir antiga Conservas Soares), Caetana Bernardina Albano, Herminio Stringari (Guamiranga), Frederico Ricardo Moglich, Olimpio João de Souza, Evaristo Klein, Carlos Borgmann, Estanislau Wick (até divisa com Araquari).

Agente Comunitário de Saúde - Guamiranga, Poço Grande - Micro área 04

1

765,75

40 horas

Ensino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Tibagi e Ponta Comprida (proximidades Escola Timbiras e Aeroporto Caiçara)

Agente Comunitário de Saúde - Guamiranga, Poço Grande - Micro área 08

1

765,75

40 horas

Ensino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Oswaldo Klein, Estrada Poço Grande (próximo Escola Odilon - Guamiranga)

Agente Comunitário de Saúde - Corticeira, Quati, Poço Grande - Micro área 05

1

765,75

40 horas

Ensino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Estrada Quati, Lourival José da Silva.

Agente Comunitário de Saúde - Corticeira, Quati, Poço Grande - Micro área 081765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: 407, Santina Machado de Borba, Antônio Zonher, Hermínio Stringari (A partir da unidade de saúde até próximo a divisa com Guamiranga)
Agente Comunitário de Saúde - Vila Amizade, Recanto Feliz - Micro área 041765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Claudio Tomaseli, Paraná, Cruzeiro, Porto União, Bela Vista, Guarani, Laranjeiras, Cascavel, Barracão, Carlos Zastrow, Arno Hartmann.
Agente Comunitário de Saúde - Caixa D'Água, Serenata - Micro área 011765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Guilherme Tomelin (Início SC 413), José Ferreira da Silva, Profª Irene S. Tomaselli, Romão Getnerki, 302, 303.
Agente Comunitário de Saúde - Caixa D'Água, Serenata - Micro área 021765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Continuação da Guilherme Tomelin, Palmital, 392, 393, 394, 395, 396, José Francisco Machado (399), 304, Tancredo Neves, Getúlio Vargas, Francisco Carlos Machado, São Pedro Apóstolo, José Eugênio Buzzi, Valmor Buzzi, Mecias Kailer, João Chaves Cordeiro.
Agente Comunitário de Saúde - Caixa D'Água, Serenata - Micro área 031765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Continuação da Guilherme Tomelin até Creche Roseli Ulmann, Santa Paulina (305), São Paulo (441), 442, 443.
Agente Comunitário de Saúde - Caixa D'Água, Serenata - Micro área 041765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Angelo Zanluca, Artur Zanluca, 398, Rudi Valdir Siedschag.
Agente Comunitário de Saúde - Caixa D'Água, Serenata - Micro área 051765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Continuação da Guilherme Tomelin a partir da Creche Roseli Ulmann, Estrada Serenata, 306.
Agente Comunitário de Saúde - Ilha da Figueira - Micro área 011765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Rafael Marangoni, 340, Gustavo Kinas, 338, 385, 413, Pedro João Raitz, Orlando Solano Dias, Manoel de Freitas, Isidio R. de Freitas, Liberato Micheluzzi.
Agente Comunitário de Saúde - Ilha da Figueira - Micro área 021765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Emílio M. Jr., Servidão, Mário Geovane dos Santos, Izídio Carlos Peixer, Erich Meyer.
Agente Comunitário de Saúde - Ilha da Figueira - Micro área 031765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Áureo Mess, Affonso Martina, Izidoro Carlos Peixer entre Erich Meyer e 12 de Julho.
Agente Comunitário de Saúde - Ilha da Figueira - Micro área 041765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: 12 de Julho, Leopoldo Friedel, 21 de Agosto, Medianeira, Ernesto Reinke, Wendelino Domer, Jardim Bromélia, 12 de Outubro.
Agente Comunitário de Saúde - Ilha da Figueira - Micro área 051765,7540 horasEnsino Fundamental Completo e Residir desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo em uma das seguintes ruas: Daniel Camregher, Albino Reinke, Vilibaldo Bruehmuller, Servidão, Dona Benta Águida de Borba, Rosa Machado, 355, 409.

B - Empregos de Nível Médio:

Emprego

Nº de Vagas

Salário Mensal em R$ (reais)

Jornada Semanal de Trabalho

Escolaridade/Pré-requisitos

Técnico de Enfermagem PSF

1

1.290,54

40 horas

Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN.

Atendente de Consultório Dentário PSF

3

1234,14

40 horas

Curso Técnico em Higiene Bucal e registro no CRO.

C - Empregos de Nível Superior:

Emprego

Nº de Vagas

Salário Mensal em R$ (reais)

Jornada Semanal de Trabalho

Escolaridade/Pré-requisitos

Cirurgião Dentista PSF

4

5.224,39

40 horas

Ensino Superior em Odontologia e Registro no CRO.

Enfermeira PSF

6

3.570,43

40 horas

Ensino Superior em Enfermagem e Registro no COREM.

D - Empregos de Nível Superior - Medicina:

EmpregoNº de VagasSalário Mensal em R$ (reais)Jornada Semanal de TrabalhoEscolaridade/Pré-requisitos
Médico PSF68.046,0640 horasEnsino Superior em Medicina e Registro no CRM.

ANEXO 2 - DESCRIÇÕES DE CARGO E ATIVIDADES TÍPICAS

A. Empregos de Nível Fundamental Agente Comunitário de Saúde

Descrição do Cargo:

Executar serviços na ária de saúde, relacionado com o Programa de Saúde da Família, na sua comunidade ou na comunidade ou na comunidade indicada pela Secretaria da Saúde. Acompanhar e orientar as famílias nas campa­nhas desenvolvidas pela secretaria, repassando relatórios informativos pré-definidos.

Atividades Típicas:

Participar do PSF - Programa da Saúde Familiar

Preencher relatórios fornecidos pela Secretaria de Saúde.

Fazer visitas constantes às famílias sobre sua responsabilidade. Participar de programas de prevenção e orientação para os munícipes.

Realizar outros serviços definidos pela Secretaria de Saúde.

B. Empregos de Nível Médio Atendente de Consultório Dentário - PSF

Descrição do Cargo:

Auxiliar o profissional Cirurgião Odontólogo nas rotinas de consultório; auxiliar na execução de ações de assistên­cia integral aliado a atuação clínica a saúde coletiva, assistido as famílias, indivíduos ou grupo específico de acor­do com o planejamento local.

Atividades Típicas:

Esterilização de materiais;

Auxiliar o cirurgião dentista em procedimentos gerais e cirurgias;

Manutenção da ordem no consultório;

Controle do atendimento de pacientes;

Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de dificuldade.

Técnico em Enfermagem - PSF

Descrição do Cargo:

Atender as necessidades dos enfermos, atuando sob supervisão do enfermeiro ou do médico, bem como, realizar outras tarefas junto às unidades de PSF; promover a humanização do atendimento à saúde fazendo visitas domici­liares e reuniões com a comunidade.

Atividades Típicas:

Controlar sinais vitais do paciente, utilizando aparelhos de ausculta e pressão para registrar anomalias.

Ministrar medicamentos e tratamentos, observando horários, posologia e outros dados prescritos;

Fazer curativos, utilizando noções de primeiros socorros ou observando prescrições;

Preparar pacientes para consultas médicas e exames;

Conferir e acondicionar o material a esterilizado;

Esterilizar material, instrumental, ambientes e equipamentos;

Zelar pela assepsia, conservação e limpeza do material, instrumental, ambientes e equipamentos, destinados ao

uso médico-cirúrgico,

Armazenar e distribuir o material esterilizado;

Recolher o material para análise clínica;

Transportar e entregar pedidos de materiais e resultados de exames, bem como encaminhar exames laboratoriais,

quando solicitados;

Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de dificuldade.

C. Empregos de Nível Superior Cirurgião Dentista - PSF

Descrição do cargo:

Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população;

Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população;

Encaminhar e orientar usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudo, perecer e atestado sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral aliado a atuação clinica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indiví­duos ou grupos específicos de acordo com o planejamento local; coordenar ações coletivas voltadas para promo­ção e prevenção de saúde bucal; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere as ações educativas e preventivas em saúde bucal; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo atendente técnico de higiene bucal - THD e atendente de consultório dentário - ACD

Atividades Típicas:

Examinar, identificar e tratar clinica e/ou cirurgicamente afecções dos dentes e tecidos de suporte, restabelecer

forma e função;

Prescrever e administrar medicamentos;

Aplicar anestésicos locais;

Orientar sobre saúde, higiene e profilaxia oral, prevenção de cárie dental e doenças periodontais;

Orientar e encaminhar para tratamento especializado;

Realizar escovações supervisionadas;

Realizar atividades educativas coletivas;

Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de dificuldade.

Enfermeiro - PSF

Descrição do Cargo:

Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas fazendo a indicação para a conti­nuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem; solicitar exames complementares; realizar ações de saúde em diferentes ambientes e quando necessário no domicilio, promover a humanização do atendi­mento de enfermagem; se necessário realizar reuniões com a comunidade.

Atividades Típicas:

Realizar atividades educativas coletivas;

Organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares;

Planejamento, organização coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem;

Consultoria, e auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem;

Cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capaci‑

dade de tomar decisões imediatas;

Participação no planejamento, execução e avaliação do programa da saúde;

Assistência de enfermagem à gestante, parturiente;

Realizar pesquisas que visem o desenvolvimento do PSF no Município;

Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.

D. Empregos de Nível Superior - Medicina Médico PSF

Descrição do Cargo:

Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento por meio de um sistema de acompanhamento e refe­rência; solicitar exames complementares; humanização do atendimento à saúde, consultas médicas; identificar fatores de riscos, fazer visitas domiciliares e reuniões com comunidade.

Atividades Típicas:

Realizar atividades educativas coletivas;

Fazer análise, exame físico e seguimento dos pacientes;

Estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica;

Solicitar exames complementares;

Determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais;

Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia e óbito;

Cumprir normas e regulamentos da Saúde;

Buscar a humanização do atendimento à saúde;

Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.

ANEXO 3 - PROVAS E CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

A. Cargos de Nível Fundamental Provas objetivas - 30 Questões

Todos os Cargos de Nível Fundamental terão a prova objetiva de Conhecimentos Gerais com 15 (quinze) ques­tões, a partir do seguinte programa:

Prova de Conhecimentos Gerais - 15 Questões:

LÍNGUA PORTUGUESA - 5 Questões:

Interpretação de texto; Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e figurado das palavras; Ortografia oficial; Acentua­ção Gráfica; Pontuação; Substantivo e adjetivo: Emprego de pronomes, preposições e conjunções; Concordância verbal e nominal; Crase; Regência.

MATEMÁTICA - 5 Questões:

Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples; Equação do 1° grau; Resolução de siste­mas de equações do 1° grau, equação do 2° grau, Inequações. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico.

TEMAS CONTEMPORÂNEOS - 5 Questões:

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política e cultural. Informações atuais de ampla divulgação na im­prensa sobre esses aspectos no Estado de Santa Catarina e no Brasil; Cidadania: Conhecimentos básicos sobre política, direitos humanos, meio-ambiente e saúde.

Todos os Cargos de Nível Fundamental terão a prova objetiva de Conhecimentos Específicos com 15 (quinze) questões, a partir dos seguintes programas, conforme cargo a que o candidato concorrer:

Prova de Conhecimentos Específicos - 15 Questões

Agente Comunitário de Saúde

Atribuições do emprego de Agente Comunitário de Saúde. Legislação: Lei Federal n° 11.350 de 05/10/2006; Lei Federal n° 8.080 de 19/09/1990; Ministério da Saúde - Portaria MS/GM n° 648 de 28 de março de 2006. As princi­pais doenças de interesse para a Saúde Pública (Diarréia, Cólera, Dengue, Do-ença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arte­rial, Raiva, Leishmaniose e outras); Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos; Saúde Bucal; Va­cinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador e Transmissibilidade; Reprodução Humana (Planejamento familiar, Puberdade e adolescência, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério e Pré-Natal); De­senvolvimento Humano (Nutrição e Aleitamento Materno); Direito e saúde do Idoso; Saneamento básico; Lixo (co­leta, tratamento, reciclagem e classificação); e Meio ambiente (água, solo e poluição).

B. Cargos de Nível Médio Provas objetivas - 30 Questões

Todos os Cargos de Nível Médio terão a prova objetiva de Conhecimentos Gerais com 15 (quinze) questões, a par­tir do seguinte programa:

Prova de Conhecimentos Gerais - 15 Questões:

LINGUA PORTUGUESA - 5 Questões:

Compreensão e interpretação de texto(s); Coesão e coerência textuais; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pro­nomes: emprego, forma de tratamento e colocação; Emprego de tempos e modos verbais; Vozes do verbo; Con­cordância nominal e verbal; Emprego da crase; Pontuação; Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo; Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e com­plemento nominal.

MATEMÁTICA - 5 Questões:

Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples; Juros simples e compostos; Equação de 1° e de 2° grau; Resolução de sistemas de equações de 1° e 2° grau; Equação exponencial; Função do 1° grau, 2° grau e exponencial. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Trigonometria.

TEMAS CONTEMPORÂNEOS - 5 Questões:

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, esportes, edu­cação e ecologia e das diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respecti­vos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Atualidades: principais acontecimentos naci­onais e regionais abordados nos diferentes veículos de comunicação.

Todos os Cargos de Nível Médio terão a prova objetiva de Conhecimentos Específicos com 15 (quinze) questões, a partir dos seguintes programas, conforme cargo a que o candidato concorrer:

Prova de Conhecimentos Específicos - 15 Questões

Atendente de Consultório Dentário

Relações públicas e interpessoais. Segurança no trabalho e de preservação ambiental. Técnicas de atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Direitos Humanos. Comunicação telefônica. Ética e Sigilo profissional. Higi­ene pessoal e ambiental. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS. Conhecimentos básicos da função de Auxili­ar de Saúde Bucal; Processamento de radiografias; Orientação para a saúde bucal; Acolhimento e preparo de pa­ciente para o atendimento; Noções da rotina de um consultório dentário; Noções de arquivos específicos da odon­tologia: fichas de pacientes, radiografias, documentações; Esterilização de materiais; Limpeza e desinfecção do meio de trabalho; Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas; Materiais dentá­rios: indicação, proporção e manipulação; Preparo de bandeja; Medidas de proteção individual; Noções de micro-biologia e parasitologia; Doenças transmissíveis na prática odontológica; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Normas de desinfecção e esterilização; Noções de ergonomia aplicada à odontologia. Conservação e manutenção dos equipamentos.

Técnico de Enfermagem

Ética e legislação em enfermagem; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem; Técnicas básicas de enfermagem; Noções de rotinas administrativas ambulatoriais; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração); Enfermagem médico-cirúrgica: Limpeza, desinfecção e esterilização de material; Assistência de urgência e emergência ambulatorial; Enfermagem materno-infantil, enfermagem em Saúde Pública, vigilância epi­demiológica; e Sanitária; enfermagem do adolescente, do adulto, e do idoso; Noções de administração aplicada ao Técnico de enfermagem; Imunizações; Conhecimentos básicos inerentes as atividades do cargo; Noções de saúde pública, portaria 648/06 - Política de Atenção Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente.

C. Cargos de Nível Superior

Provas objetivas - 30 Questões

Todos os Cargos de Nível Superior terão a prova objetiva de Conhecimentos Gerais com 15 (quinze) questões, a partir do seguinte programa:

Prova de Conhecimentos Gerais - 15 Questões:

LÍNGUA PORTUGUESA - 5 Questões:

Compreensão e interpretação de texto(s); Coesão e coerência textuais; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Fle­xão nominal e verbal; Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação; Emprego de tempos e modos ver­bais; Vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Emprego da crase; Pontuação; Classes gramaticais variá­veis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo; Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal; Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, introdução a assuntos preestabelecidos, correspondência oficial.

MATEMÁTICA - 5 Questões:

Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Juros simples e compostos Equação de 1° e de 2° grau; Equação exponencial; Logaritmos; Funções: 1° grau, 2° grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica; Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Trigonometria.

TEMAS CONTEMPORÂNEOS - 5 Questões:

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, esportes, edu­cação e ecologia e das diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respecti­vos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Atualidades: principais acontecimentos naci­onais e regionais abordados nos diferentes veículos de comunicação.

Todos os Cargos de Nível Superior terão a prova objetiva de Conhecimentos Específicos com 15 (quinze) questões, a partir dos seguintes programas, conforme cargo a que o candidato concorrer:

Prova de Conhecimentos Específicos - 15 Questões

Cirurgião Dentista

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos. Medicina oral; odon­tologia hospitalar; história da doença, história médica e odontológica, exames gerais e específicos, imunologia. Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia e terapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia: dor, sedação, anestesia local e geral. Procedimentos odontológicos: preparos cavitários; cirurgia e traumatologia buco-maxilo facial; periodontia; radiologia. Endodontia; prótese, oclusão. Pre­venção da cárie dentária e das periodontopatias. Odontopediatria e ortodontia preventiva na clínica odontológica. Ortodontia. Microbiologia e patologia oral: principais manifestações. Dentística. Halitose. Controle de infecções e a prática odontológica. Interações medicamentosas. A psicologia da dor - aspectos de interesse do cirurgião-dentista. Aplicação dos fluoretos na clínica restauradora. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico e tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal. Regulamenta­ção das normas de Biossegurança em odontologia. Ética odontológica.

Enfermeiro

Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional - análise crítica. Código de Ética - análise crítica. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem.Teorias em enfermagem. Enfermeiro como líder e agente de mudança. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem: Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição Federal de 1988. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais - elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administra­tivas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfer­magem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em ambulatórios. Enfermagem e recur­sos humanos - recrutamento e seleção. Enfermagem em equipe - dimensionamento dos recursos humanos. En­fermagem, enfermeiro, tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Processo de enfermagem - teoria e prática. Consulta de enfermagem. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistên­cia de enfermagem. Primeiros socorros na empresa. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de en­fermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao auto-cuidado: pro­moção e prevenção da saúde.

D. Cargos de Nível Superior - Medicina

Provas objetivas - 30 Questões

Todos os Cargos de Nível Superior - Medicina terão a prova objetiva de Conhecimentos Gerais com 15 (quinze) questões, a partir do seguinte programa:

Prova de Conhecimentos Gerais - 15 Questões:

LÍNGUA PORTUGUESA - 5 Questões:

Compreensão e interpretação de texto(s); Coesão e coerência textuais; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Fle­xão nominal e verbal; Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação; Emprego de tempos e modos ver­bais; Vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Emprego da crase; Pontuação; Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo; Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal; Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, introdução a assuntos preestabelecidos, correspondência oficial.

MATEMÁTICA - 5 Questões:

Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Juros simples e compostos Equação de 1° e de 2° grau; Equação exponencial; Logaritmos; Funções: 1° grau, 2° grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica; Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Trigonometria.

TEMAS CONTEMPORÂNEOS - 5 Questões:

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, esportes, edu­cação e ecologia e das diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respecti­vos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Atualidades: principais acontecimentos naci­onais e regionais abordados nos diferentes veículos de comunicação.

Todos os Cargos de Nível Superior - Medicina terão a prova objetiva de Conhecimentos Específicos com 15 (quinze) questões, a partir dos seguintes programas, conforme cargo a que o candidato concorrer:

Prova de Conhecimentos Específicos - 15 Questões

Médico

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infec­ções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Do­enças cardiovasculares: hipertensão arterial sistêmica, doença coronariana, insuficiência cardíaca, arritmias cardí­acas, doenças venosas e arteriais periféricas; Doenças pulmonares: asma brônquica, pneumonias; tuberculose, doenças pulmonares crônicas de natureza obstrutiva e restritiva; Doenças gastroenterológicas: esofagite, gastrite, duodenite, úlcera péptica, síndromes diarréicas, hepatite, pancreatite, litíase biliar, parasitoses intestinais; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, síndrome nefrótica, síndrome nefrítica aguda, infecção urinária, nefroli­tíase; Doenças endócrinas: diabetes melito, doenças da tireóide, insuficiência adrenal, dislipidemias, obesidade, síndrome metabólica; Doenças do sistema nervoso: infarto e hematoma cerebral, meningites e meningoencefalites, neurocisticercose, epilepsia, cefaléia, coma, vertigem; Doenças psiquiátricas: transtornos do humor, transtornos de pânico e agorafobia, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia; Doenças da pele: infecções cutâneas, ecze­mas, micoses superficiais, dermatoviroses, dermatozoonoses, dermatoses pré-cancerosas e neoplasias malignas; Doenças do sangue: anemias, plaquetopenias, trombocitose, leucemias, leucopenia e agranulocitose, anticoagula­ção; Doenças infecciosas: doenças sexualmente transmissíveis, toxoplasmose, leptospirose, tétano, dengue, equi­stossomose mansônica, malária; Doenças reumatológicas: artrites infecciosas, artrite gotosa, artrite reumatóide, doenças do tecido conjuntivo, fibromialgia, osteoporose; Alergia e imunologia: rinite, urticária, alergias alimentares, dermatite atópica, anafilaxia.

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