Prefeitura de Gravatá - PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PALACIO JOAQUIM DIDIER - CNPJ(MF) 11.049.830/0001-20

RUA CLETO CAMPELO, 268 CENTRO - FONE/FAX: 081-3563.9059

EDITAL - PMG

Notícia:   Prefeitura de Gravatá - PE oferece 684 vagas de até R$ 4.000,00

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público visando ao provimento de 654 (seiscentas e cinqüenta e quatro) vagas, sendo 301 (trezentas e uma) vagas de provimento imediato e 353 (trezentas e cinqüenta e três) para formação de cadastro reserva, no âmbito dos órgãos e Secretarias do Município de Gravatá, em conformidade com as Leis Municipais n.º 1.985/1991, e alterações posteriores, 2.387/1995, 1.985/1991, 2.016/1992, 2.141/1993, 2.304/1995, 2.387/1995, 2.667/1999, 2.762/1999, 3002/2001, 3.014/2001, 3.303/2004, 3.377/2006, 3.380/2006, 3.426/2007, 3.403/2007, 3.423/2007, 3.434/2008 e Lei n.º 3.435/2008, além de outras pertinentes ao presente Edital, observando o detalhamento constante do Anexo II.

1.2. O concurso referido no subitem anterior será realizado da seguinte forma:

1.2.1 Cargos de Nível Superior e de Professor I:

a) Primeira Etapa - Prova de Conhecimentos, estruturada com questões objetivas - de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os participantes;

b) Segunda Etapa - Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, de caráter classificatório, apenas para os candidatos aos cargos de Professor I e Professor II;

1.2.2 Cargos de Nível Médio:

a) Etapa Única - Prova de Conhecimentos, estruturada com questões objetivas - de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os participantes.

1.2.3 Cargos de Nível Fundamental:

a) Etapa Única - Prova de Conhecimentos, estruturada com questões objetivas - de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os participantes.

1.3 Aos atos advindos da execução do Concurso Público, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o site "www.ipad.com.br/gravata2008" e o site "www.prefeituradegravata.com.br", como forma de garantir a transparência do processo.

1.4 As Provas Objetivas de Conhecimentos serão realizadas nos Municípios de Gravatá e Recife.

1.4.1. Na hipótese de não haver prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos no concurso, o IPAD poderá designar municípios circunvizinhos aos previstos no subitem anterior, visando à realização das provas objetivas.

1.5. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias à realização de todas as fases/etapas do presente concurso, inclusive as decorrentes de deslocamento, hospedagem e modificações de datas ou locais de prova.

1.5.1. Sem prejuízo do disposto no subitem 1.3, poderá ser dada a publicidade dos atos em jornais de ampla circulação ou outro veículo de comunicação.

2. DAS VAGAS

As vagas destinadas ao Concurso Público estão distribuídas nos órgãos e Secretarias do Município de Gravatá, na forma prevista no Anexo II. Estas vagas serão preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade do referido órgão, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do resultado final do concurso. Deste modo, antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se das atribuições e requisitos específicos do cargo, conforme previsto no Anexo II deste Edital.

2.1 DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1.1 Às pessoas portadoras de necessidades especiais que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Gravatá, é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com a atribuição do cargo ao qual concorrerá. Ao candidato portador de necessidades especiais será reservada a quantidade de 3% (três por cento) das vagas, como prevê o artigo 97, inciso IV, alínea "a", da Constituição do Estado de Pernambuco, seguindo o detalhamento do Anexo II deste Edital.

2.1.2. Serão considerados portadores de necessidades especiais os candidatos enquadrados no contido na Lei nº 7.853 de 24/1 0/1 989 e Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.

2.1.3. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no subitem 2.1.1 deverá, no ato de inscrição, declarar sua condição e enviar/entregar ao IPAD, laudo médico original, ou cópia autenticada, emitido nos 12 últimos meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID).

2.1.3.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser postado (via SEDEX) até a data prevista no Anexo IV, endereçado ao CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - LAUDO MÉDICO DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico - IPAD, Rua Santo Elias, n.º 535, bairro do Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52020-090, ou entregue pessoalmente até a mesma data e no mesmo endereço, no horário das 9h (nove horas) às 1 6h (dezesseis horas).

2.1.4. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, quando apresentarem o laudo médico de que trata o subitem anterior, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto ao conteúdo, local e horário das provas, avaliação e critérios de aprovação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99, e alterações posteriores.

2.1.5. Sem prejuízo do disposto nos subitens 2.1.3 e 2.1.3.1, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, será convocado para submeter-se à perícia médica, promovida pelo órgão competente, ou por entidade credenciada, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido.

2.1.6. A inobservância do disposto no item 2.1 (inclusive nos seus subitens) acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, valendo a sua inscrição para a concorrência geral de vagas.

2.1.7. O candidato que, após perícia médica, não tenha sido qualificado como portador de necessidades especiais, terá seu nome excluído da lista de portadores de necessidades especiais, permanecendo seu nome da lista da classificação geral do concurso.

2.1.8. O candidato portador de necessidades especiais cuja deficiência seja julgada pela perícia médica como incompatível com o exercício das atividades do cargo ao qual concorreu, será excluído do processo e considerado desclassificado para todos os efeitos.

2.1.9. O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases do Concurso, tratamento igual ao previsto para os candidatos não portadores de necessidades especiais, salvo se usar da faculdade e condições estabelecidos no subitem 4.11.3, letra "c".

2.1.10. As vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

2.1.11. Após a investidura no cargo, o candidato que utilizar a prerrogativa de que trata o subitem 2.1.1 não poderá argüir a deficiência constatada para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez, salvo se adquiridas posteriormente ao ingresso no serviço público, observadas as disposições legais pertinentes.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA O PROVIMENTO/POSSE

3.1 Ter sido aprovado no Concurso Público.

3.2 Ter nacionalidade brasileira.

3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.4 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso do candidato do sexo masculino.

3.5 Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício da função e registro no órgão de classe competente.

3.6 Ter idade mínima de dezoito anos completos.

3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função.

3.8 Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.

3.9 Cumprir as determinações deste edital.

4 DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

4.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no site "www.ipad.com.br/gravata2008", durante o período estabelecido no Anexo IV, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco.

4.2 O Município de Gravatá e a entidade executora não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.3 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através de boleto bancário, em qualquer agência bancária ou casa lotérica, observando os seguintes valores:

1 - Grupo Ocupacional I - Técnico de Nível Superior:

CARGO

R$

Administrador de Patrimônio

55,00

Analista de Sistema

Contador

Engenheiro Civil

Turismólogo

Arquiteto

2 - Grupo Ocupacional II - Serviço de Apoio Administrativo:

CARGO

R$

Auxiliar de Serviços Gerais

30,00

Técnico de Informática

45,00

3 - Grupo Ocupacional V - Serviço de Vigilância:

CARGO

R$

Guarda Municipal35,00

4 - Grupo Ocupacional XI - Serviço de Saúde:

CARGO

R$

Agente Comunitário de Saúde

35,00

Agente de Combate às Endemias

35,00

5 - Grupo Ocupacional XII - Serviço Educacional:

CARGO

R$

Professor I

35,00

Professor II - Área de Letras (Português)

45,00

Professor II - Área de Biologia

Professor II - Área de Matemática

Professor II - Área de História

Professor II - Área de Geografia

Professor II - Área de Ed. Física

Psicopedagogo

55,00

Assistente Administrativo Educacional

35,00

Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional

30,00

6 - Grupo ocupacional XIII - Auditor Municipal:

CARGO

R$

Auditor Municipal55,00

7 - Grupo ocupacional XIV - Técnico de Nível Superior na Área de Saúde (exceto Médico):

CARGO

R$

Nutricionista

55,00

8 - Grupo ocupacional XV - Técnico de Nível Superior na Área de Saúde - Médico:

CARGO

R$

Médico Plantonista Generalista

65,00

Médico Plantonista Generalista e com formação em Obstetrícia

Médico Plantonista Anestesista

Médico Plantonista Generalista e com formação em Pediatra

Médico Evolucionista

Médico Auditor

4.4. O boleto bancário de que trata o subitem 4.3 estará disponível no endereço eletrônico "www.ipad.com.br/gravata2008", devendo ser impresso para pagamento, logo após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição, pela internet (on uine).

4.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia indicado no Anexo IV.

4.6. As solicitações de inscrição serão acatadas após a comprovação pelo banco do pagamento da respectiva taxa.

4.7. Valerá como comprovante de inscrição o canhoto de pagamento da taxa referente ao boleto bancário emitido.

4.7.1. Poderá ainda o candidato emitir novo comprovante no site "www.ipad.com.br/gravata2008", após o acatamento do pagamento.

4.7.2 O Comprovante de Inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas, quando solicitado.

4.8 Serão disponibilizados terminais com microcomputadores, no período indicado no Calendário previsto no Anexo IV, deste Edital, destinados à inscrição no presente concurso, no horário das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas, no endereço do IPAD/CENED, localizado na Av. Caxangá, nº 2006, Cordeiro - Recife, bem como na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Gravatá/PE, situado na Rua Rui Barbosa, n.º 150, Centro, em G ravatá/P E.

4.9 São de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento do formulário on uine, a transmissão de dados e demais atos necessários para as inscrições realizadas no âmbito das unidades referidas no subitem 4.8.

4.10 DISPOSITIVOS GERAIS DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

4.10.1 O candidato poderá obter informações acerca de sua inscrição através do serviço previsto no item 11.14 deste Edital.

4.10.2 As inscrições serão consideradas válidas, após o pagamento da respectiva taxa, e sendo o pagamento realizado por cheque, após a compensação válida do valor nele representado.

4.10.3 É proibida a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

4.10.4 Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, a pedido do interessado, todas as informações registradas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do mesmo (interessado/candidato), arcando este com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento.

4.10.5 Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico (e-mail) e via postal.

4.10.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o cargo.

4.10.6.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato/interessado a identificação correta e precisa dos requisitos e das atribuições dos cargos.

4.10.7 Caso o candidato realize mais de uma inscrição, valerá, para efeitos do presente edital, apenas aquela em que o mesmo tenha realizado a Prova Objetiva de Conhecimentos.

4.10.8 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

4.10.9 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame pela Administração Pública Municipal.

4.10.10 As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo a comissão instituída e/ou o IPAD excluir do concurso aquele candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções (penalidades) administrativas, civis e penais.

4.10.11 Não será aceita a inscrição que não atender ao estabelecido neste Edital.

4.10.12 A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases/etapas dela decorrentes, se verificar falsidade em qualquer declaração e/ ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados e/ou na prova.

4.1 0.13. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

4.10.13.1 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

4.10.13.1.1 O candidato deverá, ainda, enviar, até a data prevista no Anexo IV, via SEDEX - Encomenda Expressa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), endereçada ao CONCURSO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - LAUDO MÉDICO PARA ATENDIMENTO ESPECIAL, Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico - IPAD, Rua Santo Elias, nº 535, Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52020-090, laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.

4.10.13.1.2 O laudo médico poderá também ser entregue, até a data fixada no Anexo IV, das 9h (nove horas) às 1 6h (dezesseis horas), pessoalmente ou por terceiro, no(s) mesmo(s) endereço(s) indicado(s) no subitem 4.10.13.1.1.

4.10.13.2 A candidata com necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade. O acompanhante ficará responsável pela guarda da criança.

4.10.13.2.1 Nenhuma pessoa da equipe de fiscalização das provas ficará responsável pela guarda da criança no período de realização das provas.

4.10.13.2.2. A candidata lactante, acompanhada da criança, ficará impedida de realizar as provas, se deixar de levar um responsável para guarda da criança.

4.10.13.3. Aplica-se à situação do subitem 5.1.14 aos casos de Atendimento Especial.

4.10.13.4 A solicitação de recursos especiais será atendida observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.10.13.5 A não-solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de realização das provas.

4.10.13.6 O IPAD poderá utilizar recursos para gravação e registros nas hipóteses dos atendimentos especiais.

4.11 RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO

4.11.1 Concluídas as inscrições, serão divulgadas na Internet, no site "www.ipad.com.br/gravata2008", as informações apresentadas no Formulário de Inscrição para conhecimento dos candidatos.

4.11.2 O candidato, após efetivação de sua inscrição, poderá retificar os dados apresentados no Formulário de Inscrição, nos limites estabelecidos neste Edital, até a data de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos.

4.11.3 Poderão ser retificadas as seguintes informações apresentadas no Formulário de Inscrição:

a) nome, data de nascimento, número de CPF, número de identidade, tipo de documento de identidade, Estado expedidor, sexo, números do DDD, telefone, nome do pai, nome da mãe e cidade do nascimento;

b) endereço, número da residência/domicílio, complemento de endereço, número de CEP, bairro, Município, Estado e endereço eletrônico (e-mail);

c) a opção de concorrer como portador de necessidades especiais, quando respeitado o prazo para entrega ou remessa, conforme o caso, do laudo médico previsto no subitem 2.1.3.1 deste Edital.

4.11.4 Transcorrido o prazo do item 4.11.2, mesmo sem qualquer manifestação do candidato, todas as informações apresentadas no Formulário de Inscrição serão, automática, irrestrita e tacitamente convalidadas, correspondendo à real intenção do candidato, não podendo sofrer alteração.

4.11.5 Não serão aceitas as retificações das informações que visem à transferência da inscrição para terceiros, ou que pretendam burlar quaisquer normas ou condições previstas neste Edital.

4.11.6 Os pedidos de retificação das informações de inscrição serão analisados pelo IPAD, aplicando-se as normas deste Edital e o ordenamento jurídico vigente.

4.11.7 O requerimento de retificação deverá observar o modelo a ser obtido na sede da entidade executora, conforme subitem 11.13, estando acompanhado do documento que comprove a informação a ser retificada, sob pena de ser indeferido.

4.11.7.1 Poderá o candidato formular requerimento em meio digital, no endereço eletrônico do Concurso (www.ipad.com.br/gravata2008), devendo o documento ser encaminhado ao(s) endereço(s) citado(s) no subitem 2.1.3.1, dentro do prazo definido no Anexo IV.

4.11.7.2 O não envio do documento no prazo definido, implicará o seu indeferimento.

4.11.7.3 O documento deverá ser enviado por SEDEX, sendo postado até o dia de realização da prova objetiva de conhecimentos, conforme definido no Anexo IV. O cumprimento do prazo será comprovado pela data de postagem do SEDEX.

4.11.8 Não será admitida a retificação de quaisquer outras informações não previstas no subitem 4.11.3 deste Edital.

5. DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS

5.1 A Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os candidatos e abrangerá o conteúdo programático constante no Anexo I deste edital, de acordo com o que se segue:

- Grupo Ocupacional I - Técnico de Nível Superior (todos os cargos):

Conhecimentos de língua portuguesa, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 30 (trinta) questões.

- Grupo Ocupacional II - Serviço de Apoio Administrativo:

a) Auxiliar de Serviços Gerais: Conhecimentos de língua portuguesa, 15 (quinze) questões; e conhecimentos de matemática 15 (quinze) questões;

b) Técnico de Informática: - Conhecimentos de língua portuguesa, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 30 (trinta) questões.

- Grupo Ocupacional V - Serviço de Vigilância:

Conhecimentos de Língua Portuguesa: 08 (oito) questões; Conhecimentos de Matemática 08 (oito) questões; Conhecimentos de História 08 (oito) questões; Conhecimentos de Geografia 08 (oito) questões; e Noções de Primeiros Socorros 08 (oito) questões.

- Grupo Ocupacional XI - Serviço de Saúde (todos os cargos):

Conhecimentos específicos 30 (trinta) questões

- Grupo Ocupacional XII - Serviço Educacional:

a) Professor I: Conhecimentos Pedagógicos 08 (oito) questões; e conhecimentos específicos 32 (trinta e duas) questões;

b) Professor II, todos, exceto Área de Letras (Português): língua portuguesa, 10 (dez) questões; conhecimentos pedagógicos, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 20 (vinte) questões;

c) Professor II - Área de Letras (Português): conhecimentos pedagógicos, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 30 (trinta) questões;

d) Psicopedagogo e Assistente Administrativo Educacional: conhecimentos de língua portuguesa, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 30 (trinta) questões;

e) Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional: conhecimentos de língua portuguesa, 15 (quinze) questões; e conhecimentos de matemática 15 (quinze) questões

- Grupo Ocupacional XIII - Auditor Municipal:

Conhecimentos de língua portuguesa, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 30 (trinta) questões.

- Grupo ocupacional XIV - Técnico de Nível Superior na Área de Saúde (exceto Médico): Conhecimentos de língua portuguesa, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 30 (trinta) questões.

- Grupo ocupacional XV - Técnico de Nível Superior na Área de Saúde - Médico:

Conhecimentos de língua portuguesa, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 30 (trinta) questões.

5.1.1 A prova terá duração de 04 (quatro) horas, sendo aplicada na data fixada no Anexo IV deste Edital.

5.1.2 Os locais e os horários de aplicação da prova serão divulgados na Internet, no site "www.ipad.com.br/gravata2008". É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

5.1.3 É dever do candidato acompanhar todos os comunicados, que vierem a ser publicados em jornais de ampla circulação no Estado de Pernambuco, na imprensa oficial e na Internet, no site: "www.ipad.com.br/gravata2008".

5.1.4 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

5.1.5 Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o seu início.

5.1.6 Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não-comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

5.1.7 Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital e/ou em comunicado.

5.1.7.1. Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, que impossibilitem o candidato de submeter-se à prova, diminuam ou limitem sua capacidade física, mental e/ou orgânica não serão aceitas, para fins de tratamento diferenciado por parte da Coordenação da aplicação da prova.

5.1.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve encontrar-se no prazo de validade.

5.1.8.1 Caso o candidato não apresente, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, dentro do prazo de validade definido no documento.

5.1.8.1.1 Quando a ocorrência policial não registrar o prazo de validade, considerar-se-á válido, para efeitos do presente Edital, quando expedido até 30 (trinta) dias antes da data de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos.

5.1.8.1.2 Caso a Coordenação de Aplicação julgue necessário, inclusive no caso de comparecimento com ocorrência policial, dentro do prazo de validade, será realizada identificação especial no candidato, mediante coleta de sua assinatura e impressões digitais, além da possibilidade do devido registro fotográfico para segurança do certame.

5.1.8.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

5.1.9 Por ocasião de aplicação da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.8 deste Edital, não poderá realizá-la, sendo automaticamente excluído do concurso.

5.1.10 Não será permitida, durante a realização das provas de conhecimentos, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação.

5.1.10.1 Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios e/ou às salas de aplicação das provas portando quaisquer armas ou equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, ainda que desligado e sem a respectiva bateria.

5.1.10.2 Não será permitida ainda a utilização de quaisquer materiais de consulta e/ou de quaisquer outros aparelhos eletrônicos (Ex.: bip, walkman, receptor, gravador, notebook, etc.).

5.1.11 Como medida de segurança, o candidato somente poderá sair do prédio de aplicação portando o caderno de provas faltando 45min (quarenta e cinco minutos) para o término da aplicação.

5.1.12 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das sanções (penalidades) civis, administrativas e penais pertinentes, o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) portar ou utilizar régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, aparelhos eletrônicos, dicionários, notas e/ou impressos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers, e/ou qualquer tipo de arma, e/ou que se comunicar com outro candidato;

d) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não seja a prova ou a folha de respostas;

e) abster-se de entregar, a qualquer tempo, os materiais da prova, necessários à avaliação;

f) reter temporariamente os materiais da prova, necessários à avaliação do candidato, após o término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando as provas, a folha de respostas ou qualquer outro material de aplicação;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova, na folha de rascunho e/ou na folha de respostas;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) praticar qualquer outro ato contrário aos bons costumes, à regular aplicação da fase do concurso, e/ou à ordem jurídica vigente ou mesmo aos dispositivos e condições estabelecidos neste Edital e/ou em qualquer outro instrumento normativo vinculado ao presente concurso;

k) praticar qualquer ato de coação física ou moral, ou ainda agredir física ou verbalmente qualquer membro da equipe de aplicação do concurso, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais;

l) for surpreendido com qualquer tipo de arma, material de consulta e/ou equipamento eletrônico, inclusive os de transmissão de dados ou voz (bip, celular, receptor, notebook, etc.), durante a realização da prova;

5.1.12.1 O candidato, quando eliminado pelo descumprimento de qualquer dispositivo do presente Edital, não poderá permanecer no prédio de aplicação, devendo retirar-se do mesmo.

5.1.13 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, dactiloscópico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado procedimentos ilícitos, sua prova será anulada e ele será eliminado do concurso.

5.1.14 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

5.1.15 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo.

5.1.16. Por conveniência da Administração Pública Municipal, ou outro motivo não previsto neste Edital, poderão ser modificados a data, o horário e local da prova, desde que sejam respeitadas as condições de prova e os direitos dos candidatos.

5.1.17. Os fiscais poderão utilizar aparelho detector de metais, inclusive no acesso ao prédio e/ou da sala de aplicação de provas, estando, desde já, autorizados pelos candidatos para tal prática, com o objetivo de manter a segurança e lisura do certame.

5.1.18. O Município de Gravatá, a entidade executora e a equipe de fiscalização não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

5.1.19 DAS QUESTÕES DA PROVA DE CONHECIMENTOS OBJETIVA

5.1.19.1 A Prova de Conhecimentos Objetiva será estruturada com questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções de resposta ("A" a "E") e uma única resposta correta.

5.1.19.2 O candidato deverá transcrever, dentro do tempo de duração previsto, as respostas da Prova Objetiva de Conhecimentos para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na folha de respostas. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

5.1.19.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas.

5.1.19.4 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com o gabarito oficial, com este Edital e com as instruções da folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

5.1.19.5 As questões da prova serão elaboradas respeitando-se o programa constante do Anexo I deste Edital.

5.1.19.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato que fizer solicitação específica para esse fim. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um fiscal do IPAD devidamente treinado.

5.1.19.7 Nas provas objetivas de conhecimento com quarenta questões, cada uma valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

5.1.19.7.1 Nas provas objetivas de conhecimento com trinta questões, cada uma valerá 3 (três) pontos.

5.2 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

5.2.1. Participarão da Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, todos os candidatos aos cargos de Professor I e II aprovados na Primeira Etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos.

5.2.2. Para fins da avaliação, só serão considerados os títulos e critérios de pontuação estabelecidos nas tabelas que seguem:

- Para os cargos de Professor II: Área de Letras (Português), Área de Biologia, Área de Matemática, Área de História, Área de Geografia e Área de Ed. Física:

TÍTULO

PONTUAÇÃO

NÚMERO MÁXIMO

PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós - Graduação lato sensu, ou;

10

1

MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado, ou;

15

1

DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado.

20

1

- Para o cargo de Professor I:

TÍTULO

PONTUAÇÃO

NÚMERO MÁXIMO

PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós - Graduação lato sensu, ou;

10

1

MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado, ou;

15

1

DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado, ou;

20

1

Tempo de Serviço: Certidão expedida pelo órgão público, que registre o exercício do cargo/função de Professor de 1ª a 4ª Séries, desde que não seja de confiança ou em comissão ou que a lei declare de livre exoneração, no período mínimo de 05 (cinco) anos continuados e anteriores à promulgação da Constituição Federal de 1988, apenas para os candidatos em condição de efetivação no serviço público, nos termos do Art. 19 da ADCT.

10

1

5.2.3. Apresentado mais de um título, será considerado, para efeito de avaliação, apenas o de maior pontuação.

5.2.4. O título deverá ser entregue na data, horário e local informados no Anexo IV.

5.2.4.1. O candidato que, nos termos no subitem anterior, não apresentar o título receberá zero nesta etapa do concurso.

5.2.5. Somente será aceito o título de especialista no qual conste a carga horária do curso.

5.2.6. Os comprovantes de conclusão dos cursos deverão ser expedidos por instituição reconhecida pela autoridade competente.

5.2.7. Os documentos em língua estrangeira de cursos realizados somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado, devidamente validados pela autoridade competente ou por ela delegada oficialmente.

5.2.8. Cada título será considerado uma única vez.

5.2.9. O título deverá ser entregue em cópia autenticada, junto com formulários constantes do Anexos V - A e B (Nível Superior) ou Anexos VI - A e B (Nível Médio), devidamente preenchidos e assinados.

5.2.9.1. Não serão considerados para efeito de pontuação:

a) cópia não autenticada;

b) documento entregue fora do prazo estabelecido e sem observar a forma e os critérios exigidos neste edital; e

c) documento que não atenda aos requisitos estabelecidos neste Edital.

5.2.9.2. Deverá ser entregue apenas uma única cópia autenticada em cartório do(s) documento(s) previsto(s), que não será(ão) devolvida(s), em qualquer hipótese.

5.2.9.3. O documento entregue não implica automática atribuição da pontuação prevista no subitem 5.2.2, somente sendo atribuídos os pontos correspondentes aos documentos em que a equipe avaliadora julgue respeitados os requisitos estabelecidos neste Edital.

5.2.10. A entrega do título dar-se-á de forma presencial ou via postal SEDEX (apenas para o IPAD/CENED), nos dias, horários e local informados no Anexo IV. Poderão ser utilizados os quadros de aviso da Prefeitura de Gravatá para ampliar a divulgação.

5.2.10.1. O título encaminhado por SEDEX só será acatado se for postado até o último dia do prazo para a entrega, nos termos do Anexo IV.

5.2.11. A Prova de Títulos terá pontuação máxima de 20 (vinte) pontos.

6. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

6.1 Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva de Conhecimentos corrigida por meio de processamento eletrônico.

6.1.1 A nota do candidato na Prova Objetiva de Conhecimentos será calculada da seguinte forma:

NPC= QC x VQ, em que:

NPC = nota da Prova Objetiva de Conhecimentos

QC = número de questões da folha de respostas concordantes com os gabaritos oficiais definitivos;

VQ = valor de cada questão.

6.1.2 Será reprovado do concurso público o candidato que se enquadrar em qualquer dos itens a seguir:

6.1.2.1 Para os cargos de Nível Superior (exceto Professores) e Médio:

a) obtiver menos de 04 (quatro) questões certas no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 12 (doze) questões certas no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.2 Para o cargo de Professor II, exceto Professor de Letras (Português):

a) obtiver menos de 04 (quatro) questões certas no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 12 (doze) questões certas no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.3 Para o cargo de Professor II - Letras (Português):

a) obtiver menos de 04 (quatro) questões certas no componente de Conhecimentos Pedagógicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 12 (doze) questões certas no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.4 Para o cargo de Professor I:

a) obtiver menos de 03 (três) questões certas no componente de Conhecimentos Pedagógicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 12 (doze) questões certas no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.5 Para os cargos de Nível Fundamental, exceto Guarda Municipal:

a) obtiver menos de 04 (quatro) questões certas no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 08 (oito) questões certas no componente de Conhecimentos de Matemática da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.6 Para o cargo de Guarda Municipal:

a) obtiver menos de 03 (três) questões certas nos componentes de Conhecimentos de Língua Portuguesa, ou nos de Matemática, ou nos de História, ou nos de Geografia, ou nos de Noções de Primeiros Socorros da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

6.1.3 Serão consideradas questões certas, as que estiverem de acordo com o gabarito oficial definitivo.

6.2 O candidato reprovado ou eliminado não receberá classificação alguma no certame.

6.3 Para efeito de classificação, o cálculo da nota será considerado até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

6.4 Apenas para os candidatos dos cargos de Professor, aprovados na Primeira Etapa, será realizada a Avaliação de Título prevista na Segunda Etapa.

7 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1 Será utilizado como critério de desempate, sucessivamente:

7.1.1 Para os cargos de Nível Superior, Nível Fundamental e Guarda Municipal:

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos;

c) o candidato mais idoso.

7.1.2 Para o cargo de Professor II, exceto Professor de Letras (Português):

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos;

c) o candidato mais idoso.

7.1.3 Para os cargos de Professor II - Letras (Português):

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) o candidato mais idoso.

7.1.4 Para o cargo de Professor I:

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) o candidato mais idoso.

7.1.5 Para os cargos de Nível Médio e de Nível Fundamental:

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) o candidato mais idoso.

8 DOS RECURSOS

8.1 Os cadernos de provas e o gabarito oficial preliminar da Prova de Conhecimentos Objetiva serão divulgados na Internet, no site do IPAD, "www.ipad.com.br/gravata2008", na data prevista no Calendário.

8.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares da Prova de Conhecimentos Objetiva disporá do período informado no Calendário (Anexo IV), mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico acima.

8.3 Os recursos poderão ainda ser protocolizados no IPAD/CENED, Avenida Caxangá, nº 2006, Cordeiro, Recife/PE e na sede da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Gravatá, na Rua Rui Barbosa, n.º 150, Centro, Gravatá/PE, mediante apresentação da cédula de identidade do próprio candidato, no mesmo dia previsto em Calendário, utilizando-se do Modelo do Anexo III-A e III-B, deste Edital.

8.3.1 No caso de interposição de recurso presencial, o candidato poderá ser representado por terceiro, constituído por instrumento original e particular de procuração. Só será admitida um candidato outorgante para cada instrumento procuratório.

8.4 Os recursos interpostos serão respondidos pelo IPAD, até a data especificada no Anexo IV, através de veiculação em internet, sendo visualizados na página de consulta da situação do candidato.

8.5 Não será aceito recurso via fax e/ou via correio eletrônico (e-mail).

8.6 No caso de interposição de recurso presencial, o candidato deverá entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

8.7 Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo IPAD;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

e) sem identificação do candidato no corpo dos recursos;

8.7.1 Os recursos presenciais deverão ser datilografados ou digitados. Não serão aceitos recursos manuscritos.

8.8 Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.

8.8.1 Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota e/ou resultado de outro(s) candidato(s), sendo, de imediato, desconsiderados na forma do item 8.8 deste instrumento normativo.

8.9 Se do exame de recursos resultar a anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. O quantitativo de questões de cada uma das Provas de Conhecimentos Objetiva não sofrerá alterações.

9 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1 A nota final do Concurso será:

a) Para todos os cargos, a exceção os de Professores I e II, a nota obtida na Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) Para os cargos de Professor II e de Professor I, a nota obtida através da seguinte fórmula:

CF = (NPO x 9) + (NAT x 1) , sendo:
10

NPO = Nota da Prova Objetiva
NAT = Nota da Avaliação de Títulos
CF = Classificação Final

9.2 O Resultado Final deste Concurso será homologado pela autoridade administrativa municipal e publicado na imprensa oficial em listagem por ordem decrescente da nota final, separada por cargo, contendo: nome do candidato, número de inscrição, pontuação final no certame e ordem de colocação.

10 DA NOMEAÇÃO E ADMISSÃO

10.1. A admissão dos candidatos dar-se-á através de nomeação pelo Prefeito de Gravatá, obedecida a ordem de classificação para cada cargo, mediante publicação no Diário Oficial, que será a fonte oficial para tomada de conhecimento dos candidatos das informações e convocações deste item.

10.1.1 Os candidatos, quando empossados, serão regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

10.2. O candidato nomeado deverá satisfazer os requisitos legais para a posse em cargo público municipal, inclusive ser declarado apto nos exames médicos admissionais, conforme legislação em vigor e normas estabelecidas neste Edital.

10.3. A posse fica condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no Anexo II (Requisitos Específicos) e no item 3 (Requisitos Gerais) deste Edital.

10.4. Os candidatos nomeados deverão, dentro do prazo legal, comparecer à Secretaria Municipal de Educação, portando os documentos comprobatórios dos requisitos legais, a fim de serem encaminhados à realização de exames médicos admissionais por órgão indicado pela Prefeitura de Gravatá para tal finalidade.

10.4.1 Documentos de apresentação obrigatória na posse do candidato nomeado ao cargo:

a) 01 (uma) foto 3x4 (três por quatro);

b) Original e Cópia do CPF;

c) Original e Cópia da Cédula de Identidade;

d) Original e Cópia do Título de Eleitor com a comprovação de votação (1º e 2º Turnos);

e) Original e Cópia do PIS/PASEP;

f) Original e Cópia da Certidão de Nascimento e/ou Casamento;

g) Original da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;

h) Original e Cópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Original e Cópia do Comprovante de Residência em nome do candidato;

j) Cópia autenticada do Diploma de Graduação ou de Curso Técnico, ou Histórico Escolar, conforme o caso, além de registro e quitação de anuidade no órgão ou conselho de classe, se necessário ao exercício da atividade;

l) Declaração de Bens, com firma reconhecida;

m) Declaração de Cargos e/ou Empregos Públicos, com firma reconhecida; ou Declaração de que não tem vínculo empregatício com órgão público, com firma reconhecida;

10.4.2 O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os seguintes exames: Teste VDRL - Sífilis; Glicemia em jejum; Hemograma completo; Sumário de urina; e Parecer Cardiológico.

10.4.2.1 Os resultados dos exames serão apresentados na ocasião da realização do exame médico admissional.

10.5. A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias da nomeação. 10.6. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos que:

a) não se apresentarem para posse no prazo estabelecido por Lei;

b) não satisfizerem os requisitos legais, incluindo todas as normas estabelecidas no Edital.

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o Concurso contidas neste Edital e nos comunicados que vierem a ser publicados/divulgados.

11.1.1 Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Concurso.

11.2 Acarretará a eliminação do candidato no Concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, à burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros comunicados relativos ao certame, e/ou nas instruções constantes de cada prova.

11.2.1 Ocorrendo a comprovação de falsidade de declaração/informação ou de inexatidão dolosa ou culposa dos dados expressos no Formulário de Inscrição, bem como falsidade e adulteração dos documentos apresentados pelo candidato, o mesmo terá sua inscrição cancelada, bem como a anulação de todos os atos dela decorrentes, independentemente da época em que tais irregularidades vierem a ser constatadas, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis.

11.3 O resultado final do Concurso Público será publicado no Diário Oficial.

11.4 A aprovação e a classificação final no presente Concurso não confere ao candidato selecionado o direito ao provimento, apenas impede que o Município preencha as presentes vagas fora da ordem de classificação ou com outros candidatos, até o final do prazo de validade deste Concurso. A Administração Pública Municipal reserva-se o direito de formalizar as nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

11.5 O prazo de validade do Concurso esgotar-se-á em 02 (dois) anos a contar da data da homologação de seu resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.

11.6. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

11.7. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Concurso, valendo, para esse fim, a publicação na imprensa oficial.

11.8. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na entidade executora, enquanto estiver participando do Concurso, até 2 (dois) dias úteis que antecedam a divulgação do resultado final, e no Município de Gravatá, após esse período, se classificado/aprovado. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.

11.9. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela comissão instituída por portaria específica, ouvido a entidade executora no que couber.

11.10. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas de conhecimentos do concurso.

11.11. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela Comissão instituída por Portaria específica, ouvido a entidade executora, quando necessário.

11.12. O Município de Gravatá e a entidade executora não têm qualquer participação e não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso.

11.13. Todo e qualquer requerimento a ser formulado pelo candidato à Coordenação da Seleção, poderá ser obtido na sede da entidade executora, Rua Santo Elias, nº 535, Espinheiro, Recife/PE. Será também disponibilizado no site do concurso o formulário de requerimento, acessível por senha cadastrada pelo candidato no ato da inscrição.

11.13.1 Optando pela formulação de requerimento digital, através do endereço eletrônico do Concurso (www.ipad.com.br/gravata2008), o candidato, se for o caso, deverá encaminhar o documento comprobatório dentro do prazo definido neste Edital.

11.13.2 O candidato deverá enviar por SEDEX até o último dia de recebimento definido em Edital, o documento comprobatório da situação informada no requerimento. O cumprimento do prazo será comprovado pela data de postagem do SEDEX.

11.14 Os candidatos poderão obter informações referentes a este concurso público no site "www.ipad.com.br/gravata2008".

Gravatá, 19 de abril de 2008.

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA
Prefeito do Município de Gravatá

ANEXO I

PROGRAMAS

1. GRUPO OCUPACIONAL I - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

1.1 Para todos os cargos

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise de textos, objetivando apreender, entre outros aspectos: Seu tema global ou o tópico central do parágrafo; O argumento principal, defendido pelo autor; A função (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras) que desempenham; Informações veiculadas; As características do tipo e do gênero em que se realizam; O nível formal ou informal de sua linguagem; As relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, concessão, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Os efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e hiponímia); A fidelidade de paráfrases a seu segmento de origem; Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles; Marcas da oralidade; Relação do texto com outros textos presentes iguais ou diferentes. 2. Morfossintaxe: Processos de formação de palavras; Radicais, prefixos e sufixos; Colocação, regência e concordância nominal e verbal. 3. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. 4. Figuras de linguagem: (pensamento, sintaxe e palavra).

- CARGO: ADMINISTRADOR DE PATRIMÔNIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conceitos básicos de administração (as habilidades e funções do administrador). Princípios de organização (o processo de organizar, relações formais na organização, organogramas, a estrutura organizacional); Planejamento e controle (conceitos de planejamento, tipos de planejamento, componentes do planejamento, conceitos básicos de controle, cronogramas e orçamentos, fluxogramas e normas); Processo decisório (decisões estruturadas e não-estruturadas, aspectos psicológicos das decisões, a informação); Gestão de Pessoas (treinamento e desenvolvimento, descrição e análise de cargos, avaliação de desempenho e planejamento de recursos humanos); 6. Comportamento organizacional (cultura organizacional, motivação, liderança e desenvolvimento de equipes); Orçamento público: conceito, elaboração, campo de ação, tipos de regime orçamentário; despesas e receitas públicas; Licitações (princípios básicos e definições; regime de execução de obras e serviços; modalidades, limites, dispensa e inexigibilidade); Contratos e compras. Convênios e termos similares. Sustentabilidade urbana (agenda habitat e agenda 21); Conservação integrada do patrimônio natural e construído municipal.

- CARGO: ANALISTA DE SISTEMA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Bancos de dados: modelo relacional, formas normais, SQL, modelagem e projeto de bancos de dados. Sistemas de Gerenciamento de Bancos de Dados (SGBD): arquitetura, segurança, integridade, concorrência, gerenciamento de transações e recuperação após falha; Processos de software: RUP e XP; Levantamento, análise e gerenciamento de requisitos; Modelagem orientada a objetos; Principais diagramas UML; Estrutura de dados e algoritmos: tipos básicos de dados, listas, conjuntos, pilhas, filas, árvores e algoritmos de busca e de ordenação; Linguagens de programação: Java e Delphi; Tecnologia Java para Web: Sevlets e JSP; Gerência de projetos: PMBOK e uso do aplicativo Microsoft Project.

- CARGO: CONTADOR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Princípios Fundamentais de Contabilidade; Normas Brasileiras de Contabilidade; Contabilidade Aplicada às Entidades da Administração Pública com base na Lei 4.320/64; Fundamentos Constitucionais das Finanças Públicas no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00); Ciclo Orçamentário; Compras na Administração Pública; Normativos de Procedimentos Licitatórios na Administração Pública; Gestão Financeira na Administração Pública.

- CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Topografia: Levantamento Planoaltimétrico; Perfis e curvas de nível; Erros. Materiais de construção civil: Aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem, tecnologia do concreto; Aço; Madeira; Materiais cerâmicos. Mecânica de solos: Origem e formação; Índices físicos; Caracterização e propriedades; Pressões; Prospecção geotécnica; Permeabilidade e percolação; Compactação, compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques; Resistência ao cisalhamento; Empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, fundações superficiais e fundações profundas. Resistência dos materiais: Tensões e Deformações - Lei de Hooke; Flexão simples; Flexão composta; Tensões de cisalhamento devido ao esforço cortante; Flambagem. Análise estrutural: Esforços seccionais: esforço normal, esforço cortante torção e momento fletor; Relação entre esforços; Apoios e vínculos; Diagrama de esforços; Estudos das estruturas isostáticas (vigas, pórticos e treliças).Dimensionamento do concreto armado: Características mecânicas e reológicas do concreto; Tipos de aço para concreto armado; características mecânicas do aço; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; Dimensionamento de seções retangulares sob flexão e cisalhamento; Dimensionamento de pilares; Detalhamento de armação em concreto armado. Instalações prediais: Instalações elétricas; Instalações hidráulicas; Instalações de esgoto. Fiscalização: Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.); Controle de fabricação e montagem de estruturas pré-fabricadas; Controle de execução de obras e serviços.

- CARGO: TURISMÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Turismo aspectos conceituais e classificações: Conceituação e terminologia. Classificações segundo o lugar de origem e de destino. Classificações segundo a estratificação socioeconômica do turista. Turismo: multidisciplinaridade e interdisciplinaridade. As diferentes disciplinas relacionadas ao turismo. Patrimônio e atrativos turísticos. Conceituação e classificação. Competências governamentais e impactos. Atrativos turísticos: definição, classificação e hierarquização. Produto turístico Conceitos e componentes do produto. Particularidades do produto turístico. Elaboração e estruturação de produtos turísticos. Espaço turístico Organização do espaço turístico. Impactos da exploração do espaço turístico. Paisagem: elementos básicos e propriedades. Espaço turístico: divisão e tipologia. Clusters: conceitos, dimensionamento e importância. Noções de roteiros turísticos Conceitos de roteiros turísticos. Classificações dos roteiros turísticos. Fatores a serem considerados na elaboração de roteiros. Fluxos turísticos Definições e terminologia. Caracterização e classificação. Noções do mercado turístico (MT) Conceitos de oferta e demanda turística. Conceitos de mercado turístico e fatores de influência. Dimensão e classificação dos mercados. Relações ocorrentes no mercado turístico. Estratégias de Marketing. Organizações Turísticas Internacionais, Nacionais, Regionais. Plano Nacional de Turismo - PNT 2003-2007 (www.turismo.gov.br) Turismo no Brasil - 2007 - 2010 (www.turismo.gov.br) O papel da EMBRATUR (www.turismo.gov.br)

- CARGO: ARQUITETO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Projeto de Arquitetura: Conceitos básicos sobre projeto arquitetônico; Métodos e técnicas de desenho e projeto; Programa de necessidades físicas das atividades, incluindo organograma, fluxograma e diagrama de acessos; Funcionalidade, flexibilidade e adaptabilidade dos edifícios; Estudos de viabilidade técnico-financeira; Informática aplicada à arquitetura; Controle ambiental das edificações (térmico acústico e luminoso); Legislação ambiental e urbanística aplicada ao projeto arquitetônico; Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico (instalações elétricas e hidrossanitárias; elevadores; ventilação/exaustão; ar condicionado; telefonia; prevenção contra incêndio). Programação, Controle, Acompanhamento e Fiscalização de Obras: orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Projeto Urbano: Conceitos básicos sobre urbanismo e paisagem; Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano; Noções de sistema cartográfico, de geoprocessamento e de informática aplicada ao urbanismo; Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários; Sistema viário (hierarquização, dimensionamento e desenho); Sistemas de infra-estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos); Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências e edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050; Paisagismo, áreas verdes e arborização urbana. Planejamento e Gestão Urbana: Conceitos básicos sobre planejamento e gestão urbana; Estatuto da cidade (Lei Federal nº. 10.257/2001 e posteriores alterações); Instrumentos de gestão urbana (como planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos e zoneamento ambiental); Legislação urbanística e ambiental federal, estadual e municipal aplicada à gestão urbana como Lei Municipal de Uso Ocupação do Solo - LUOS e a Lei do Parcelamento do Solo Urbana (Lei Federal nº. 6766/1 979 e posteriores alterações); Sustentabilidade urbana (agenda habitat e agenda 21); Conservação integrada do patrimônio natural e construído municipal. Legislação e Perícia: normas técnicas e legislação profissional.

2. GRUPO OCUPACIONAL II - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e compreensão de texto, considerando, sobretudo, os seguintes aspectos: identificar o tema, a finalidade e as características de textos de diferentes gêneros; localizar informações em um texto; reconhecer, em um texto, locutor e interlocutor, ou seja, quem fala e pra quem fala; selecionar palavra ou trecho que complementa o sentido de um texto, considerando a coerência; estabelecer relações entre partes de um texto, com base na repetição ou substituição de um termo; reconhecer o efeito sobre o sentido de determinados recursos, como, o vocabulário, a ordem das palavras na frase, os padrões de ortografia e de concordância.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA: Números naturais e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. 2. Números inteiros e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. 3. Números racionais e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. 4. Medidas: tempo, comprimento, massa e capacidade.

- CARGO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura - Compreensão e Interpretação: Reconstrução de informações do texto: identificação de informações implícitas; reconhecimento de relações entre textos verbais e ilustrações; relação entre informações do texto e conhecimentos prévios; reconhecimento de ambigüidade, ironia, opiniões e valores no texto; identificação do sentido de uma palavra pelo contexto; reconhecimento do tema principal de um texto; identificação de locutor e interlocutor de um texto. Gêneros textuais: estrutura e elementos de texto narrativo em diversos gêneros: narrador, personagens, conflito, desfecho; elementos do texto argumentativo - gênero opinião: tese, argumento e contra-argumento, refutação; aspectos formais, estilísticos e temáticos de textos poéticos. Intertextualidade: relações temáticas entre textos; a citação como elemento argumentativo; síntese de textos ou de parágrafos. Tópicos de Gramática Contextualizada: Representação e emprego das palavras; Pontuação; Relações de referência; Relações semântico-sintáticas de explicação, oposição, conclusão, adição, alternância, causa, conseqüência, tempo, finalidade, condição, comparação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Componentes de um computador (Hardware e Software); Montagem e configuração de computadores; Instalação física de redes de computadores; Configuração de componentes ativos de redes (hubs, switches, roteadores); Instalação e configuração dos sistemas operacionais Windows e Linux em rede; Suporte a Redes: Sistemas operacionais (Windows e Linux); Instalação e uso dos aplicativos Microsoft Off ice (Word, Excel, Powerpoint), Corel Draw e Photoshop.

3. GRUPO OCUPACIONAL V - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: (8 questões): 1. Leitura e análise de texto: compreensão de texto, significado contextual de palavras e expressões. 2. Vocabulário. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Princípios normativos da língua: uso dos sinais de pontuação; uso dos porquês; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. 6. Flexão nominal e verbal. 7. Sintaxe: os termos da oração.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA: (8 questões): 1. Operações com números naturais inteiros e racionais. 2. Divisibilidade. 3. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). 4. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. 5. Problemas do 1º. Grau. 6. Razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples e médias. 7. Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 8. Razões e proporções: regras de três simples e composta; Probabilidades; Geometria básica.

CONHECIMENTOS DE HISTÓRIA (8 questões): Brasil - República: Proclamação da República, República Velha,Revolução de 30, Era Vargas, República Nova, Ditadura militar, Reabertura política do Brasil. A Primeira Guerra Mundial. O Período entre- guerras. O fascismo e o nazismo. A Segunda Guerra Mundial. A Guerra Fria

CONHECIMENTOS DE GEOGRAFIA (8 questões): A localização geográfica: as coordenadas geográficas, mapas e escalas. A atmosfera terrestre. Os elementos e os fatores do clima. Os tipos de clima do Nordeste brasileiro. O relevo terrestre. Os fatores de formação do relevo terrestre. O relevo do Nordeste brasileiro. A população brasileira. Estrutura e dinâmica. Os problemas populacionais das grandes cidades brasileiras. Os recursos hídricos. A poluição dos rios: causas e conseqüências. O mundo rural. As relações campo e cidade. A agropecuária. A realidade rural brasileira. Etnias e racismo. As fontes de energia. O comércio no Brasil. Os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS (8 questões): Conceitos aplicados aos primeiros socorros. Aspectos legais do socorro.As fases do socorro.Remoção do acidentado.Lesões musculares. Lesões articulares. Lesões ósseas. Hemorragias. Desmaio e estado de choque. Queimaduras, insolação e intermação. Asfixia e afogamento. Ressuscitação cárdio-pulmonar (RCP). Equipamentos para socorros de urgência.

4. GRUPO OCUPACIONAL XI - SERVIÇO DE SAÚDE

- CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (30 questões): Trabalho em equipe de saúde e práticas em saúde da família; Conduta profissional; Princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde; Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades; Cultura popular, práticas tradicionais de saúde e a estratégia de saúde da família na atenção básica à saúde; Conceitos, importância e práticas de comunicação intersubjetiva e em educação popular; Família: socioantropologia e psicologia da família; moral, preconceitos e aceitação ativa da diferença; Eventos vitais e sociais: nascimento, infância, adolescência, maturidade e envelhecimento; adoecimentos e morte; casamento, separação e uniões familiares diversas; vida produtiva, aposentadoria e desemprego; alcoolismo, drogas e atos ilícitos e a abordagem familiar ou de redução de danos, etc.; Acompanhamento de família e grupos sociais: conceito e práticas de educação popular em saúde.

- CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (30 questões): Trabalho em equipe de saúde e práticas em saúde da família; Conduta profissional; Princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde; Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades; Doenças Transmissíveis; Agentes causadores, porta de entrada e de saída do corpo humano; Contaminação e Poluição; Doenças causadas pela contaminação das fezes: verminoses, febre tifóide, amebíase e diarréias infecciosas. Abastecimento de Água e Saneamento; Doenças Transmitidas por Vetores: Doença de Chagas, Malária e Dengue; Formas de eliminação dos Microorganismos: limpeza, desinfecção, esterilização; Imunidade passiva (transplacentária e soros) e ativa (natural - doenças e artificial - vacinas); Programa Nacional de Vacinação: tipo de vacinas; Doenças Sexualmente Transmissíveis: Gonorréia, Sífilis, AIDS, Hepatites e HPV.

5. GRUPO OCUPACIONAL XII - SERVIÇO EDUCACIONAL

- CARGO: PROFESSOR I

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: (8 questões)

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (1ª. à 4ª. série) e Educação Infantil; O currículo centrado na pedagogia das competências, na pedagogia dos projetos e na pedagogia inclusiva. A organização da escolaridade em ciclos. Aprendizagem e desenvolvimento. O processo de ensino e aprendizagem: concepções, seqüências didáticas, avaliação formativa e análise de erros.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (32 questões)

Conhecimentos de Língua Portuguesa: Leitura: compreensão e interpretação Reconstrução de informações do texto: identificação de informações implícitas; reconhecimento de relações entre textos verbais e ilustrações; relação entre informações do texto e conhecimentos prévios; reconhecimento de ambigüidade, ironia, opiniões e valores no texto; identificação do sentido de uma palavra pelo contexto; reconhecimento do tema principal de um texto; identificação de locutor e interlocutor de um texto. Gêneros textuais: estrutura e elementos de texto narrativo em diversos gêneros: narrador, personagens, conflito, desfecho; elementos do texto argumentativo - gênero opinião: tese, argumento e contra-argumento, refutação; aspectos formais, estilísticos e temáticos de textos poéticos; Intertextualidade: relações temáticas entre textos; a citação como elemento argumentativo; síntese de textos ou de parágrafos. Tópicos de gramática contextualizada: Representação e emprego das palavras; Pontuação; Relações de referência; Relações semântico-sintáticas de explicação, oposição, conclusão, adição, alternância, causa, conseqüência, tempo, finalidade, condição, comparação. Alfabetização. Apropriação do Sistema de Escrita Alfabética. Alfabetização versus letramento. Psicogênese da língua escrita

Conhecimentos de Matemática: a) Geometria: Espaço - localização, movimentação e representação (pontos de referência); Formas bidimensionais e tridimensionais (elementos e propriedades). b) Medidas: Significado e unidades de medida - cumprimento, superfície, capacidade e massa; Significado e unidades de medida de tempo; Significado e unidades de medida de temperatura; Significado e unidades de medidas do sistema monetário. c) Números: Números naturais e sistema de numeração decimal; Números racionais e positivos - representação decimal e fracionária. d) Operações: Significado das operações - adição, subtração, multiplicação e divisão; Propriedades das operações; Cálculo. e) Estatística: Lista, tabela simples e de dupla entrada e gráfico.

Conhecimentos de Ciências: a) Terra e Ambiente: Movimento da Terra - tempo, ano, calendário e estações do ano; Planeta Terra - história, estrutura e transformações no tempo e no espaço; Água - características, estados físicos e seus diversos usos; Solo - tipos de solo, características, uso do solo; Ambientes - fisionomia, constituição, dinâmica e equilíbrio; Seres Vivos - organização funcional e utilização como recurso natural; A energia em nossa vida - suas fontes e transformações (calor e eletricidade); Recursos naturais; Matéria; Ecologia. b) Ser Humano: Desenvolvimento e Saúde - reprodução e sexualidade; Organismo humano; Saúde; Ambiente e convívio.

Conhecimentos de História: a) Relações Sociais no Espaço em que a Criança Vive: Relações de parentesco; Tipos de organizações familiares; Semelhanças e diferenças entre os grupos sociais da comunidade; A diversidade étnica e as desigualdades sociais. b) Relações de Trabalho Existentes no Meio em que a Criança Vive: Noções das atividades relativas ao trabalho dos grupos sociais; Relações sociais decorrentes das atividades de trabalho. c) Construção das Noções de Tempo: Noções elementares de tempo - períodos do dia, calendário e os diversos instrumentos de contagem do tempo; Noções básicas de marcação do tempo histórico. d) A Construção do Espaço Social: movimentos de população; As diferentes fontes históricas (iconografia, documentos pessoais, objetos da cultura material, textos históricos, relato oral, etc.); As correntes migratórias no Brasil; Noções básicas de ocupação do território brasileiro. e) Aspectos gerais da História de Pernambuco.

Conhecimentos de Geografia: a) Espaço Vivido e Percebido: O eu e o outro; O grupo da família; Os grupos da escola; Os grupos do bairro; Diferenças sociais e culturais. b) Espaço Representado: Organização e orientação espacial (pontos de referência situacionais e relacionais); Noções de escala; Representação simbólica; Figuras cartográficas (tipos de gráficos e mapas). c) O Ambiente em que Vivemos: Campo e cidade; A natureza e sua dinâmica; Trabalho e a organização do espaço geográfico. d) Aspectos Geográficos de Pernambuco: Hidrografia; Relevo; População; Biodiversidade e Questão Ambiental.

- CARGO: PROFESSOR II

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA para todos os cargos de Professor II exceto o Professor de Língua Portuguesa. (10 questões): Análise de textos, objetivando apreender, entre outros aspectos: Seu tema global ou o tópico central do parágrafo; O argumento principal, defendido pelo autor; A função (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras) que desempenham; Informações veiculadas; As características do tipo e do gênero em que se realizam; O nível formal ou informal de sua linguagem; As relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, concessão, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Os efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e hiponímia); A fidelidade de paráfrases a seu segmento de origem; Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles; Marcas da oralidade; Relação do texto com outros textos presentes iguais ou diferentes. Morfossintaxe: Processos de formação de palavras; Radicais, prefixos e sufixos; Colocação, regência e concordância nominal e verbal. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. Figuras de linguagem: (pensamento, sintaxe e palavra).

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS para todos os cargos de Professor II (10 questões): Bases Legais da Educação Escolar Brasileira: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN 9394/96 e legislação complementar. A Dimensão social das práticas pedagógicas: Estado, Política e Educação. Tendências Pedagógicas na Prática Escolar: Pressupostos teóricos, Correntes / Funções da Escola. Gestão Escolar: construção do projeto político-pedagógico. O currículo centrado na pedagogia das competências, na pedagogia dos projetos e na pedagogia inclusiva. A organização da escolaridade em ciclos. Aprendizagem significativa. Prática pedagógica: a relação professor/aluno; a construção de seqüências didáticas: princípios e elementos norteadores. Recursos Didáticos. O uso de novas tecnologias na educação. A avaliação formativa no contexto do processo ensino-aprendizagem. A análise de erros.

PROFESSOR II - PROFESSOR DA ÁREA DE LETRAS (PORTUGUÊS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (30 questões): Análise Textual: O tema ou a idéia global ou tópico de parágrafos; Argumento principal defendido pelo autor; O objetivo ou finalidade defendido pelo autor; Elementos característicos de cada tipo e gêneros textuais - literários e não-literários; Função da linguagem; Paráfrase: fidelidade aos segmentos de origem; Relações de intertextualidade; Informações explícitas e implícitas veiculadas; Níveis de linguagem; Relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade, oposição, condição, explicação, adição, estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações); Coesão e coerência; Relação de sentido entre palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia); Efeitos de sentido pretendidos pelo uso de recursos lexicais e gramaticais; Usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões; Língua oral e língua escrita; Implicações sócio-históricas dos índices contextuais e situacionais na construção da imagem de locutor e interlocutor (marcas dialetais, níveis de registros, jargão, gíria). Análise Lingüística: Gramática normativa, descritiva e internalizada; Concepção de erro; Processo de formação de palavras; Colocação pronominal; Regência verbal e nominal; Concordância verbal e nominal; Ortografia, acentuação e pontuação. Figuras de linguagem: pensamento, sintaxe e palavra. Teoria Literária: Conceito de Literatura; Estilos de época; Movimentos literários. Literatura Brasileira: Literatura colonial; Barroco; Arcadismo; Romantismo; Realismo; Naturalismo; Parnasianismo; Simbolismo; Pré-Modernismo; Modernismo; Tendências Contemporâneas. Ensino da Língua Portuguesa: O trabalho com a oralidade na escola; Ensino e avaliação em leitura; Ensino e avaliação na produção de texto; Ensino e avaliação de gramática.

- CARGO: PROFESSOR II - PROFESSOR DA ÁREA DE BIOLOGIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Citologia: a composição química da matéria viva; a organização celular (células procarióticas e eucarióticas); estrutura e função dos componentes citoplasmáticos; o núcleo e as divisões celulares; citoesqueleto e movimento celular. Bioquímica: processos de obtenção de energia na célula; principais vias metabólicas; fotossíntese; regulação metabólica. Os vírus. Embriologia: gametogênese; fecundação, segmentação e gastrulação; organogênese; anexos embrionários; desenvolvimento embrionário humano.Histologia animal: tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Histologia vegetal: tecidos meristemáticos; epiderme e súber, parênquima, colênquima e esclerênquima; xilema e floema. Os grandes grupos dos seres vivos: sistema de classificação dos seres vivos; características gerais dos principais grupos de seres vivos; reinos Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia. Anatomia e fisiologia animais comparadas: locomoção, digestão, circulação, respiração, excreção e regulação. Fisiologia vegetal: condução de seiva bruta e elaborada; fitormônio; transpiração e gutação. Programa de saúde: alimentação/nutrição; doenças carenciais, viróticas e bacterianas; protozooses; fisiologia sexual; IST - Infecções Sexualmente transmissíveis, métodos anticoncepcionais; drogas. Imunologia: celular e humoral; vacinas. Genética: conceitos básicos; primeira lei de Mendel; probabilidade; árvore genealógica; genes letais; herança sem dominância; segunda lei de Mendel; alelos múltiplos; grupos sanguíneos dos sistemas ABAM, Rh e MN; determinação do sexo; herança dos cromossomos sexuais; doenças genéticas.Biotecnologia (transgênicos, clonagem); bioética.Origem da vida e evolução: abiogênese versus biogênese; hipóteses sobre a origem da vida; teorias evolucionistas; evidências da evolução; mecanismos de evolução; especiação. Ecologia: conceitos fundamentais; os ecossistemas; cadeia alimentar; a teia alimentar; pirâmides ecológicas; relações ecológicas entre espécies; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; ecologia da conservação. Os recursos tecnológicos e o uso diferenciado nas diferentes camadas da população e as conseqüências para saúde pessoal e ambiental; Domínio da informática e as suas relações na atualidade social; As relações entre ciência, tecnologia e sociedade, no presente e no passado, no BRASIL e no mundo em vários contextos culturais; Acesso e o uso da tecnologia no meio social e na realidade econômica;Transformação dos ciclos naturais. Ensino de Biologia: Concepções a respeito do ensino de Biologia na Educação Básica; Seqüências didáticas no ensino de Biologia, envolvendo investigação. A pedagogia dos projetos e a interdisciplinaridade

- CARGO: PROFESSOR II - PROFESSOR DA ÁREA DE MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Números e suas operações: .Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, propriedades, problemas. Números: multiplicidade, divisibilidade, fatoração, MDC e MMC, representações, relações de ordem, reta numérica, intervalos..Proporcionalidade: razão, proporção, porcentagem, divisão proporcional, juros. Geometria: Geometria plana: conceitos fundamentais, a reta e suas partes, ângulos, polígonos regulares e quaisquer, circunferência e círculo, relações métricas, teorema de Pitágoras, semelhança, teorema de Tales, relações trigonométricas, leis dos senos e cosenos. Geometria espacial: posições relativas de pontos, retas e planos no espaço tridimensional, figuras espaciais e suas grandezas, princípio de Cavalieri. Geometria analítica: sistema cartesiano, pontos, retas, planos, circunferências, equações, intersecções, posições relativas. Grandezas e medidas: Comprimento, massa, tempo, área, volume, armazenagem (Kb, Gb, etc.), grandezas compostas (KwH, Km/h, etc.). Álgebra e funções: Equações, inequações e sistemas: lineares, quadráticas, exponenciais e logarítmicas, resolução de problemas. Funções: representações gráficas e algébricas, domínio, imagem, máximos e mínimos, funções lineares, quadráticas, exponenciais e logarítmicas. .Funções trigonométricas: seno, coseno e tangente. Progressões aritméticas e geométricas, princípio multiplicativo, permutações, arranjos e combinações. Matrizes e determinantes: operações com matrizes, matriz quadrada, matriz inversa, cálculo de determinantes. Polinômios: operações, raízes, decomposição, teorema fundamental da álgebra. Estatística e probabilidade: Médias, tabelas, gráficos, probabilidade. Ensino de Matemática: .O processo de ensino e aprendizagem em Matemática: concepções, situações didáticas, contrato e transposição didática, avaliação e análise de erros, campos conceituais, tempo didático. Aspectos didáticos e cognitivos relativos a: número e operações, geometria, grandezas e medidas, álgebra e funções, estatística e probabilidade.

- CARGO: PROFESSOR II - PROFESSOR DA ÁREA DE HISTÓRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: História: Disciplina científica e disciplina curricular; Fontes históricas multiplicidade. Sociedades Primitivas: Localização, atividades econômicas, estrutura social, crenças, arte e cotidiano nessas sociedades. As populações indígenas primitivas do Brasil. As populações indígenas primitivas do Nordeste e de Pernambuco: organização econômica e social, cotidiano dessas populações. Sociedades da Antiguidade Oriental: Egito Antigo, Mesopotâmia e o povo Hebreu. Localização, estrutura econômica, social e estrutura política, imperialismo, religião e arte, cultura e cotidiano dessas sociedades. Sociedades da Antiguidade clássica: Grécia e Roma: Localização, estrutura econômica, social e política, imperialismo, religião e arte, cultura e cotidiano dessas sociedades. Formação e crise da economia escravista. O direito romano. O cristianismo. A Europa Medieval: transição do escravismo antigo para o Feudalismo: Feudalismo: economia, sociedade e organização política, consolidação. Crise do Feudalismo e a transição para o capitalismo: renascimento urbano e comercial e as corporações de ofício. A época moderna e transformações: sociocultural, política, econômica e tecnológica. Expansão ultramarina e comercial, mercantilismo. Renascimento, Humanismo, Reforma Protestante e Contra-reforma. Formação dos estados nacionais, características e os casos clássicos de absolutismo e de despotismo esclarecido. O Iluminismo e a Revolução Francesa. A Revolução Industrial. O sistema colonial: o pacto colonial, suas características, políticas e econômicas na América Colonial. O Brasil Colonial: A economia açucareira e mineira. A sociedade açucareira e mineira. Administração colonial e o escravismo colonial. A presença holandesa no Nordeste. As contradições do sistema colonial e as conjurações. O processo de Independência: A corte portuguesa no Brasil. As tentativas de recolonização e a independência. O Império brasileiro: Primeiro Império: construção do Estado brasileiro pós-independência. Constituição de 1824. Confederação do Equador. Período Regencial. Segundo Império: economia cafeeira. Guerra do Paraguai. Transição do trabalho escravo para o trabalho livre. Abolicionismo. Movimento republicano e a Proclamação da República. O Brasil República: Primeira República (1889 - 1930): características políticas; situação econômica; crises políticas. Da revolução de 1930 ao Estado Novo (1937- 1945): características políticas e econômicas. De 1945 aos tempos atuais: transformações sociais, culturais, econômicas e tecnológicas. A época contemporânea: consolidação e expansão do capitalismo: O imperialismo: características gerais; a nova corrida colonial; os conflitos e alianças que antecederam as duas guerras mundiais. A crise de 1929 e sua repercussão no Brasil. O mundo pós 1945: a descolonização da Ásia e da África, a Guerra Fria e a nova ordem geopolítica mundial. A globalização da economia e a era da informação. Ensino de História: Conceitos fundamentais do ensino da História. O processo de ensino e aprendizagem em História: concepções, situações didáticas, contrato e transposição didática, avaliação formativa, análise de erros, tempo didático. A pedagogia das competências e a pedagogia dos projetos: contextualização e interdisciplinaridade no ensino da História.

- CARGO: PROFESSOR II - PROFESSOR DA ÁREA DE GEOGRAFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A Geografia: conceituação, divisão e importância. As correntes da Geografia. Os métodos de análise empregados na análise geográfica. Principais elementos de um mapa. As curvas de nível na análise físico- geográfica. O espaço geográfico e a sua dinâmica ambiental e social. Paisagem rural. Os solos e as atividades agrícolas. Os climas e as atividades agrícolas. Os principais sistemas agrícolas do mundo. Paisagem urbana. Funções urbanas e redes de cidades. Problemas ambientais das grandes cidades. A infra-estrutura urbana. A fisionomia da superfície terrestre. A geocronologia. A dinâmica da litosfera e os seus efeitos geológicos e geográficos. A gênese e a evolução do relevo terrestre. A compartimentação do relevo terrestre. Os corpos rochosos e os solos. A dinâmica atmosférica e os tipos climáticos. A dinâmica das superfícies líquidas. A população mundial. A distribuição e os movimentos da população na superfície terrestre. A população e as atividades econômicas. O ser humano e a utilização dos recursos naturais. A população e o meio ambiente. Os conflitos étnicos. As ações em defesa do meio ambiente. Os problemas ambientais e suas causas. As catástrofes ambientais naturais e de causas antrópicas. As áreas de economia subdesenvolvida. O desenvolvimento e o subdesenvolvimento. A América Latina, a África e a Ásia. Nacionalismos, separatismos e os focos de tensão mundial. As áreas de economia desenvolvida. Os blocos econômicos e os interesses políticos. Os aspectos econômicos e políticos da União Européia. O crescimento industrial do Japão. A América Anglo-Saxônica. A Europa. A Divisão Internacional do Trabalho e da Produção. O Estado Nacional e a Globalização. O Capitalismo e a formação do espaço geográfico mundial. O espaço geográfico brasileiro. Os principais aspectos do quadro natural brasileiro. A questão ambiental no Brasil. A ocupação produtiva do espaço brasileiro. O crescimento e a dinâmica da população brasileira. A urbanização no Brasil. A agricultura brasileira. Os conflitos agrários. Aspectos sociais e econômicos da Reforma Agrária. Os desequilíbrios regionais no país. Aspectos geográficos das grandes regiões brasileiras, segundo a classificação do IBGE. A Região Nordeste do Brasil. Os elementos mais expressivos do quadro natural nordestino. Os principais problemas sociais e econômicos da Região. Os contrastes entre o Nordeste úmido e o Nordeste semi-árido. Ensino de Geografia: O processo de ensino e aprendizagem em Geografia: concepções, situações didáticas, contrato e transposição didática, avaliação formativa, categorias geográficas, tempo didático; A pedagogia das competências e a pedagogia dos projetos: contextualização e interdisciplinaridade no ensino da Geografia. A utilização dos documentos cartográficos (mapas, gráficos e tabelas) no ensino de Geografia.

- CARGO: PROFESSOR II - PROFESSOR DA ÁREA DE ED. FÍSICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A Educação Física na LDB 9.394/96 e Lei 10.793/03. Educação Física e os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica. A Educação Física e o projeto político pedagógico da escola. A Educação Física como componente curricular. A Educação Física e suas abordagens metodológicas na escola. Temáticas pertinentes ao ensino da Educação Física na escola (Jogo, Esporte, Ginástica, Dança e Lutas). O Planejamento e avaliação em Educação Física escolar: seqüências didáticas.

- CARGO: PSICOPEDAGOGO

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (10 questões): Análise de textos, objetivando apreender, entre outros aspectos: Seu tema global ou o tópico central do parágrafo; O argumento principal, defendido pelo autor; A função (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras) que desempenham; Informações veiculadas; As características do tipo e do gênero em que se realizam; O nível formal ou informal de sua linguagem; As relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, concessão, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Os efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e hiponímia); A fidelidade de paráfrases a seu segmento de origem; Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles; Marcas da oralidade; Relação do texto com outros textos presentes iguais ou diferentes. Morfossintaxe: Processos de formação de palavras; Radicais, prefixos e sufixos; Colocação, regência e concordância nominal e verbal. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. Figuras de linguagem: (pensamento, sintaxe e palavra).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (30 questões): Legislação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/ LDBN 9395/96. ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Psicologia do Desenvolvimento: Desenvolvimento psicológico na infância e adolescência (Desenvolvimento cognitivo, da linguagem, social, moral, da personalidade, inteligência). Construção simbólica na criança. A família e sua influência no desenvolvimento das crianças. Teorias da Aprendizagem: Concepção genético-cognitiva da aprendizagem (Desenvolvimento e aprendizagem. Equilibração. O papel da interação social). Concepção sócio-histórica da aprendizagem. A dimensão social do desenvolvimento humano (A interação social e a aprendizagem, Zona de Desenvolvimento Proximal - Z.D.P., processo de internalização das funções psicológicas superiores, mediação cultural, formação de conceitos). Inclusão e humanização do espaço escolar. Política e Educação.

- CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: (10 questões): Leitura: compreensão e interpretação Reconstrução de informações do texto: identificação de informações implícitas; reconhecimento de relações entre textos verbais e ilustrações; relação entre informações do texto e conhecimentos prévios; reconhecimento de ambigüidade, ironia, opiniões e valores no texto; identificação do sentido de uma palavra pelo contexto; reconhecimento do tema principal de um texto; identificação de locutor e interlocutor de um texto. Gêneros textuais: estrutura e elementos de texto narrativo em diversos gêneros: narrador, personagens, conflito, desfecho; elementos do texto argumentativo - gênero opinião: tese, argumento e contra-argumento, refutação; aspectos formais, estilísticos e temáticos de textos poéticos; Intertextualidade: relações temáticas entre textos; a citação como elemento argumentativo; síntese de textos ou de parágrafos. Tópicos de gramática contextualizada: Representação e emprego das palavras; Pontuação; Relações de referência; Relações semântico-sintáticas de explicação, oposição, conclusão, adição, alternância, causa, conseqüência, tempo, finalidade, condição, comparação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (30 questões): Comunicações Administrativas. Redação Oficial e Comercial: Aspectos da redação técnica. Tipos de redação oficial, técnica: atestado, ata; circular, edital, ofício, parecer, relatório, requerimento, notificação e declaração. Documentação e arquivo. Gestão de Pessoas. Relações humanas no trabalho. Técnicas de Comunicação. Comunicação verbal e não verbal. Ruídos na comunicação. Qualidade no atendimento ao público. Técnicas de persuasão. Administração de materiais. Informática básica: Windows, Word e Excel.

- CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: (15 questões): Leitura e compreensão de texto, considerando, sobretudo, os seguintes aspectos: identificar o tema, a finalidade e as características de textos de diferentes gêneros; localizar informações em um texto; reconhecer, em um texto, locutor e interlocutor, ou seja, quem fala e pra quem fala; selecionar palavra ou trecho que complementa o sentido de um texto, considerando a coerência; estabelecer relações entre partes de um texto, com base na repetição ou substituição de um termo; reconhecer o efeito sobre o sentido de determinados recursos, como, o vocabulário, a ordem das palavras na frase, os padrões de ortografia e de concordância.

Conhecimentos de Matemática: (15 questões): Números naturais e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. Números inteiros e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. Números racionais e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. Medidas: tempo, comprimento, massa e capacidade.

6. GRUPO OCUPACIONAL XIII - AUDITOR MUNICIPAL

- CARGO: AUDITOR MUNICIPAL

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (10 questões): Análise de textos, objetivando apreender, entre outros aspectos: Seu tema global ou o tópico central do parágrafo; O argumento principal, defendido pelo autor; A função (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras) que desempenham; Informações veiculadas; As características do tipo e do gênero em que se realizam; O nível formal ou informal de sua linguagem; As relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, concessão, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Os efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e hiponímia); A fidelidade de paráfrases a seu segmento de origem; Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles; Marcas da oralidade; Relação do texto com outros textos presentes iguais ou diferentes. Morfossintaxe: Processos de formação de palavras; Radicais, prefixos e sufixos; Colocação, regência e concordância nominal e verbal. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. Figuras de linguagem: (pensamento, sintaxe e palavra).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados, diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão do registro de pagamentos efetuados. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Finanças públicas: Atividade financeira do Estado: conceito, características e finalidades. Receitas Públicas: conceito, classificação, categoria, fontes e estágios. Dívida ativa: conceito, inscrição, cobrança. Receitas patrimoniais. Receitas tributárias: impostos, taxas de poder de polícia, taxas de serviços públicos, contribuição de melhoria, preço público e contribuições. Receitas de Transferências Constitucionais: Índice de Participação dos Municípios no ICMS - IPM-ICMS, Fundo de Participação dos Municípios - FPM, Cota Parte do IPVA e Cota Parte do ITR: conceitos constitucionais, regras gerais, regras específicas, critérios de distribuição. Renúncia de receita: conceito e a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções de Direito Constitucional: Sistema Tributário Nacional: princípios constitucionais tributários. Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Repartição das receitas tributárias. Matemática Financeira: Juros simples: montante, juros, taxa real, taxa efetiva, taxas equivalentes e capitais equivalentes. Juros compostos: montante, juros, taxa real, taxa efetiva, taxas equivalentes, capitais equivalentes e capitalização contínua. Descontos: simples, composto, desconto racional e desconto comercial. Amortizações: sistema francês, sistema de amortização constante e sistema misto. Fluxo de caixa: valor atual e taxa interna de retorno.

7. GRUPO OCUPACIONAL XIV - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE (exceto Médico)

- CARGO: NUTRICIONISTA

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (10 questões): Análise de textos, objetivando apreender, entre outros aspectos: Seu tema global ou o tópico central do parágrafo; O argumento principal, defendido pelo autor; A função (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras) que desempenham; Informações veiculadas; As características do tipo e do gênero em que se realizam; O nível formal ou informal de sua linguagem; As relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, concessão, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Os efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e hiponímia); A fidelidade de paráfrases a seu segmento de origem; Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles; Marcas da oralidade; Relação do texto com outros textos presentes iguais ou diferentes. Morfossintaxe: Processos de formação de palavras; Radicais, prefixos e sufixos; Colocação, regência e concordância nominal e verbal. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. Figuras de linguagem: (pensamento, sintaxe e palavra).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (30 questões): Principais deficiências nutricionais em grupos populacionais vulneráveis no Brasil. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Intervenção Nutricional. Planejamento e Gestão dos programas de Alimentação e Nutrição. Alimentação e Nutrição nas diferentes etapas do ciclo vital e nos estados fisiológicos. Administração das Unidades de Alimentação e Nutrição. Fisiopatologia e dietoterapia dos principais transtornos gastrintestinais, cardiovasculares, renais e metabólicos. Noções sobre Políticas de Saúde. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Programa de Saúde da Família.

8. GRUPO OCUPACIONAL XV - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE - MÉDICO

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA para todos os cargos (10 questões)

Análise de textos, objetivando apreender, entre outros aspectos: Seu tema global ou o tópico central do parágrafo; O argumento principal, defendido pelo autor; A função (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras) que desempenham; Informações veiculadas; As características do tipo e do gênero em que se realizam; O nível formal ou informal de sua linguagem; As relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, concessão, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Os efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e hiponímia); A fidelidade de paráfrases a seu segmento de origem; Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles; Marcas da oralidade; Relação do texto com outros textos presentes iguais ou diferentes. Morfossintaxe: Processos de formação de palavras; Radicais, prefixos e sufixos; Colocação, regência e concordância nominal e verbal. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. Figuras de linguagem: (pensamento, sintaxe e palavra).

- CARGO: MÉDICO PLANTONISTA GENERALISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Choque. TCE. Abdome agudo. Hemorragia digestiva. Hemorragias ginecológicas. Cuidados iniciais ao politraumatismo. Queimaduras. Feridas. Emergências em diabéticos. Insuficiência cardíaca. Crise hipertensiva. Insuficiência coronariana. Asma brônquica. Dengue. Anafilaxia. Diarréia aguda. Infecções respiratórias. Erisipela. Tromboembolismo venoso. Infecção urinária. Noções sobre Políticas de Saúde. Determinantes e Condicionantes da Saúde- doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Programa de Saúde da Família.

- CARGO: MÉDICO PLANTONISTA GENERALISTA E COM FORMAÇÃO EM OBSTETRÍCIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Assistência clínica ao parto. 2. Tocurgia. 3. Apresentações anômalas e parto pélvico. 4. Sofrimento fetal agudo. 5. Patologia do terceiro e quarto período. 6. Abortamento. 7. Puerpério patológico. 8. Prenhez ectópica. 9. Distúrbios hemorrágicos do terceiro trimestre. 10. Choque em obstetrícia. 11. Amniorrexe prematura. 12. Inibição do parto prematuro. 13. Aceleração da maturidade pulmonar fetal anteparto. 14. Síndromes hipertensivas e gravidez. 15. Hipertensão e gravidez. 16. Doença hemolítica perinatal. Noções sobre Políticas de Saúde. Determinantes e Condicionantes da Saúde- doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Programa de Saúde da Família.

- CARGO: MÉDICO PLANTONISTA ANESTESISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Avaliação e medicação pré-anestésica; Farmacologia dos anestésicos locais; Transmissão e bloqueio neuromuscular; Bloqueios espinhais e periféricos; Anestesia para procedimentos diagnósticos; Anestesia venosa; Anestesia inalatória; Anestesia em pediatria; Anestesia em geriatria; Anestesia em urgências. Anestesia para videolaparascopia; Anestesia nas especialidades: Obstetrícia, urologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, buco-maxilo-facial, cirurgia torácica e neurocirurgia; Monitorização do paciente anestesiado; Reposição volêmica e transfusão; Parada cardíaca e reanimação cardiorrespiratória; sala de recuperação e complicações pós-anestésicas. Noções sobre Políticas de Saúde. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Programa de Saúde da Família.

- CARGO: MÉDICO PLANTONISTA GENERALISTA E COM FORMAÇÃO EM PEDIATRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Morbi - Mortalidade na Infância. Alimentação na Infância. Nutrição e seus Desvios. Crescimento e Desenvolvimento. Imunizações. Acidentes na Infância: Prevenção e Tratamento. Diarréias. Distúrbios Hidroeletrolíticos e Acidobásicos. Distúrbios Metabólicos. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Respiratórias na Infância. Doenças Alérgicas na Infância. Cardiopatias Congênitas. Doenças Reumáticas. Insuficiência Cardíaca. Choque. Ressuscitação Cardiopulmonar. Cetoacitose Diabética. Anemias. Púrpuras e Micoses. Colagenoses. Convulsão. Afecções do Aparelho Genito-urinário. Emergências Cirúrgicas na Infância. Abordagem da Criança Politraumatizada. Síndrome de Maus- tratos. Noções sobre Políticas de Saúde. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Programa de Saúde da Família.

- CARGO: MÉDICO EVOLUCIONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Sepse. ICC. Asma. DPOC. Antibióticos. Cirrose hepática. Pneumonias. ITU. Tuberculose. Insuficiência renal. Diabetes mellitus. Hipertensão arterial. Hemorragia digestiva. Doenças sépticas. Analgésicos. Diarréia aguda. AIDS. Abdômen agudo. Tromboembolismo venoso. Políticas de Saúde. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Programa de Saúde da Família.

- CARGO: MÉDICO AUDITOR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos; Objetivos; Tipos e campo de atuação da auditoria; Perfil do auditor; Auditoria analítica; Auditoria operativa; Apuração de denúncia; Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de Recursos Federais; Programas financiados pelo piso de atenção básica; Utilização de Recursos Federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa saúde da família. Programa saúde da mulher. Programa saúde de criança. Programa de saúde bucal. Programa de hipertensão. Programa de diabetes. Programa de controle da tuberculose. Programa de controle da hanseníase. Modelo de Atenção, Regulação Assistencial. Programa de Saúde Mental. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de Saúde; Código de Defesa do Consumidor; Código de Ética Medica; Código de Ética de Enfermagem; Código de Ética de Odontologia; Código de Ética de Farmácia; Lei 8666/93; Procedimentos para Pagamento de Produção Ambulatorial no SUS; Procedimentos de liberação de Atualização de Internação Hospitalar; Procedimentos de liberação de Autorização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

ANEXO II

QUADRO DE VAGAS

1. QUADRO DE VAGAS:

Grupo Ocupacional I - Técnico de Nível Superior

Cargo

Remuneração*

Total de Vagas**

Cadastro Reserva****

Vagas Reservadas para Portadores de Necessidades Especiais****

Administrador de Patrimônio

R$ 800,00

01

--

00

Analista de Sistema

01

01

00

Contador

01

01

00

Engenheiro Civil

01

01

00

Turismólogo

01

01

00

Arquiteto

01

01

00

TOTAL

06

05

00

* Quando couber, haverá: - Gratificação plantonista = 60%; - Gratificação insalubridade = 20%; e Gratificação de Produtividade de R$ 480,00.
** Total de vagas incluindo-se a reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais.
*** Às vagas para formação de cadastro reserva, quando cabível e se houver efetivamente convocação, serão respeitados os 3% (três por cento) aos portadores de necessidades especiais.
**** Em caso de inexistência de vaga reservada, os portadores de necessidades especiais disputarão no grupo geral dos candidatos.

Grupo Ocupacional II - Serviço de Apoio Administrativo

Cargo

Remuneração

Total de Vagas*

Cadastro Reserva**

Vagas Reservadas para Portadores de Necessidades Especiais***

Auxiliar de Serviços Gerais

R$ 430,00

80

40

03

Técnico de Informática

01

01

00

TOTAL

81

41

03

* Total de vagas incluindo-se a reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais.
** Às vagas para formação de cadastro reserva, quando cabível e se houver efetivamente convocação, serão respeitados os 3% (três por cento) aos portadores de necessidades especiais.
*** Em caso de inexistência de vaga reservada, os portadores de necessidades especiais disputarão no grupo geral dos candidatos.

Grupo Ocupacional V - Serviço de Vigilância

Cargo

Remuneração

Total de Vagas*

Cadastro Reserva**

Vagas Reservadas para Portadores de Necessidades Especiais***

Guarda Municipal

R$ 500,00

40

100

02

TOTAL

40

100

02

* Total de vagas incluindo-se a reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais.
** Às vagas para formação de cadastro reserva, quando cabível e se houver efetivamente convocação, serão respeitados os 3% (três por cento) aos portadores de necessidades especiais.
*** Em caso de inexistência de vaga reservada, os portadores de necessidades especiais disputarão no grupo geral dos candidatos.

Grupo Ocupacional XI - Serviço de Saúde

Cargo

Remuneração

Total de Vagas*

Cadastro Reserva**

Vagas Reservadas para Portadores de Necessidades Especiais***

Agente Comunitário de Saúde

R$ 430,00

56

22

02

Agente de Combate às Endemias

45

28

02

TOTAL

101

50

04

* Total de vagas incluindo-se a reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais.
** Às vagas para formação de cadastro reserva, quando cabível e se houver efetivamente convocação, serão respeitados os 3% (três por cento) aos portadores de necessidades especiais.
*** Em caso de inexistência de vaga reservada, os portadores de necessidades especiais disputarão no grupo geral dos candidatos.

Grupo Ocupacional XII - Serviço Educacional

Cargo

Remuneração Conf. Lei n.º 3.435/2008 (Plano de Cargo)

Total de Vagas*

Cadastro Reserva**

Vagas Reservadas para Portadores de Necessidades Especiais***

Professor I (Escola Ana Camilo - Sítio Olho D'água dos Mocós - Zona Rural)

R$ 487,03 - 150 h/a Gratificação 20% (vinte por cento) a título de pó de giz

01

30

00

Professor I (Escola Santo Antônio - Sítio Caruá - Zona Rural)

01

00

Professor I (Escola Santa Mãe de Deus - Sítio Brejo Grande - Zona Rural)

01

00

Professor I (Escola Espírito Santo Divino - Sítio Riachão do Caranguejo - Zona Rural)

02

01

Professor I (Escola John Kennedy - Zona Urbana)

01

00

Professor II - Área de Letras (Português)

R$ 468,10 - 100 h/a
R$ 702,16 - 150 h/a
R$ 936,19 - 200 h/a

Gratificação 20% (vinte por cento) a título de pó de giz

00

10

00

Professor II - Área de Biologia

00

10

00

Professor II - Área de Matemática

00

10

00

Professor II - Área de História

00

10

00

Professor II - Área de Geografia

00

10

00

Professor II - Área de Ed. Física

02

10

01

Psicopedagogo

R$ 772,38 - 150 h/a

01

01

00

Assistente Administrativo Educacional

R$ 430,00

10

20

01

Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional

R$ 430,00

30

28

01

TOTAL

49

139

04

* Total de vagas incluindo-se a reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais.
** Às vagas para formação de cadastro reserva, quando cabível e se houver efetivamente convocação, serão para preenchimento em toda a rede municipal de ensino e não apenas nas unidades de ensino citadas. Ainda, serão respeitados os 3% (três por cento) aos portadores de necessidades especiais.
*** Em caso de inexistência de vaga reservada, os portadores de necessidades especiais disputarão no grupo geral dos candidatos.

Grupo Ocupacional XIII - Auditor Municipal

Cargo

Remuneração

Total de Vagas*

Cadastro Reserva**

Vagas Reservadas para Portadores de Necessidades Especiais***

Auditor Municipal

R$ 1.650 Gratificação Produtividade - até 100%

02

02

01

TOTAL

02

02

01

* Total de vagas incluindo-se a reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais.
** Às vagas para formação de cadastro reserva, quando cabível e se houver efetivamente convocação, serão respeitados os 3% (três por cento) aos portadores de necessidades especiais.
*** Em caso de inexistência de vaga reservada, os portadores de necessidades especiais disputarão no grupo geral dos candidatos.

Grupo Ocupacional XIV - Técnico de Nível Superior na Área de Saúde, Exceto Médico

Cargo

Remuneração

Total de Vagas*

Cadastro Reserva**

Vagas Reservadas para Portadores de Necessidades Especiais***

Nutricionista

R$ 800,00****

01

01

00

TOTAL

01

01

00

* Total de vagas incluindo-se a reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais.
** Às vagas para formação de cadastro reserva, quando cabível e se houver efetivamente convocação, serão respeitados os 3% (três por cento) aos portadores de necessidades especiais.
*** Em caso de inexistência de vaga reservada, os portadores de necessidades especiais disputarão no grupo geral dos candidatos.
**** Quando couber, haverá: - Gratificação insalubridade = 20% s/ salário base.

Grupo Ocupacional XV - Técnico de Nível Superior na Área de Saúde - Médico

Cargo

Remuneração

Total de Vagas*

Cadastro Reserva**

Vagas Reservadas para Portadores de Necessidades Especiais***

Médico Plantonista Generalista

R$ 1.000,00 ****

06

04

01

Médico Plantonista Generalista
e com formação em Obstetrícia

02

02

01

Médico Plantonista Anestesista

05

03

01

Médico Plantonista Generalista e com formação em Pediatria

06

04

01

Médico Evolucionista

01

01

00

Médico Auditor

01

01

00

TOTAL

21

15

04

* Total de vagas incluindo-se a reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais.
** Às vagas para formação de cadastro reserva, quando cabível e se houver efetivamente convocação, serão respeitados os 3% (três por cento) aos portadores de necessidades especiais.
*** Em caso de inexistência de vaga reservada, os portadores de necessidades especiais disputarão no grupo geral dos candidatos.
**** Quando couber, haverá gratificação de insalubridade = 20% s/ salário base. De acordo com o art. 2.º, da Lei n.º 3.434/2008, aos profissionais da área de saúde (Médico, Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem) pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, lotados em posto de Saúde da Família - PSF, será atribuída gratificação na forma a seguir: I - Médico - R$ 3.000,00; II - Enfermeiro - R$ 1.200,00; III - Auxiliar de Enfermagem - R$ 300,00.

2. CÓDIGO DOS CARGOS (UTILIZAR NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO):

Grupo Ocupacional I - Técnico de Nível Superior

Cargo

Código

Total de Vagas

Administrador de Patrimônio

0101

01

Analista de Sistema

0102

01

Contador

0103

01

Engenheiro Civil

0104

01

Turismólogo

0105

01

Arquiteto

0106

01

TOTAL 06

 

Grupo Ocupacional II - Serviço de Apoio Administrativo

Cargo

Código

Total de Vagas

Auxiliar de Serviços Gerais - ASG

0201

80

Técnico de Informática

0202

01

TOTAL 81

 

Grupo Ocupacional V - Serviço de Vigilância

Cargo

Código

Total de Vagas

Guarda Municipal

0301

40

TOTAL 40

 

Grupo Ocupacional XI - Serviço de Saúde

Cargo

Código

Total de Vagas

Agente Comunitário de Saúde

0401

56

Agente de Combate às Endemias

0402

45

TOTAL 101

 

Grupo Ocupacional XII - Serviço Educacional

Cargo

Código

Total de Vagas

Professor I

0501

06

Professor II - Área de Letras (Português)

0502

00

Professor II - Área de Biologia

0503

00

Professor II - Área de Matemática

0504

00

Professor II - Área de História

0505

00

Professor II - Área de Geografia

0506

00

Professor II - Área de Ed. Física

0507

02

Assistente Administrativo Educacional

0508

10

Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional

0509

30

TOTAL 48

 

Grupo Ocupacional XIII - Auditor Municipal

Cargo

Código

Total de Vagas

Auditor Municipal

0601

02

TOTAL 02

 

Grupo Ocupacional XIV - Técnico de Nível Superior na Área de Saúde, Exceto Médico

Cargo

Código

Total de Vagas

Nutricionista

0701

01

TOTAL 01

 

Grupo Ocupacional XV - Técnico de Nível Superior na Área de Saúde - Médico

Cargo

Código

Total de Vagas

Médico Plantonista Generalista

0801

06

Médico Plantonista Generalista e com formação em Obstetrícia

0802

02

Médico Plantonista Anestesista

0803

05

Médico Plantonista Generalista e com formação em Pediatria

0804

06

Médico Evolucionista

0805

01

Médico Auditor

0806

01

TOTAL 21

3. DESCRIÇÃO DOS CARGOS E REQUISITOS ESPECÍFICOS

3.1 Grupo Ocupacional I - Técnico de Nível Superior: Administrador de Patrimônio, Analista de Sistema, Contador, Engenheiro Civil, Turismólogo e Arquiteto

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: a) Planejar, supervisionar, orientar acompanhar, controlar, avaliar e executar processos administrativos usuais nos diversos campos de suas áreas de formação, voltados intensamente para a organização, os quais se constituem suporte estrutural para alcance dos objetivos fins da instituição; b) Integrar-se com outras instituições que geram conhecimentos específicos ou que detêm informações referentes ao exercício da função; c) Prestar assessoramento na área de sua formação e competência; d) Realizar estudos e elaborar documentos técnicos relacionados às diferentes áreas de formação; e) Emitir pareceres conclusivos, relativos aos assuntos de sua área de atuação; f) Executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho da categoria (para o cargo de Administrador de Patrimônio será necessária formação de Administrador e a inscrição no respectivo Conselho de classe); Experiência de 01 (um) ano na área.

3.2 Grupo Ocupacional II - Serviço de Apoio Administrativo:

CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais - ASG

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: execução de trabalhos administrativos de natureza simples e básica, inclusive de conservação e limpeza em geral, interna ou externa, conforme previsto na Lei Municipal n.º 3.014/2001.

REQUISITOS: 1.a a 4.a série incompleto.

CARGO: Técnico de Informática

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: atividades básicas na área de informática, conforme previsto na Lei Municipal n.º 3.014/2001.

REQUISITOS: Conclusão do Ensino Fundamental.

3.3 Grupo Ocupacional V - Serviço de Vigilância

CARGO: Guarda Municipal

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: A Guarda Municipal exerce suas atividades em toda a extensão do território do Município de Gravatá de acordo com os preceitos contidos na Lei Municipal n.º 3.423, de 28 de dezembro de 2007.

REQUISITOS: altura mínima de 1,65 m, sendo do sexo masculino e 1 ,58m, sendo do sexo feminino; possuir escolaridade mínima correspondente ao 2.º grau completo; ser brasileiro nato e /ou naturalizado; estar em dia com a Justiça Eleitoral; haver cumprido com as obrigações do serviço militar, não registrar antecedentes criminais de natureza dolosa; possuir a Carteira Nacional de Habilitação nas categorias mínimas A2 e B; e ter sido aprovado pela Comissão de Concurso nas etapas eliminatórias, bem como haver obtido aprovação no Curso de Formação - art. 20 da Lei Municipal n.º 3.423, de 28 de dezembro de 2007.

3.4 Grupo Ocupacional XI - Serviço de Saúde

CARGO: Agente Comunitário de Saúde

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob gestão deste Município de Gravatá, incluindo as estabelecidas na Lei Municipal n.º 3.426/2008.

REQUISITOS (art. 6.º da Lei Federal n.º 11.350/2006): a) residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; b) haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e c) haver concluído o ensino fundamental, salvo se o candidato estiver exercendo atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde na data de publicação da citada Lei n.º 11.350/2006.

CARGO: Agente de Combate às Endemias

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, incluindo as estabelecidas na Lei Municipal n.º 3.426/2008.

REQUISITOS (art. 7.º da Lei Federal n.º 11.350/2006): a) haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e b) haver concluído o ensino fundamental salvo se o candidato estiver exercendo atividades próprias de Agente de Combate às Endemias na data de publicação da citada Lei n.º 11.350/2006.

3.5 Grupo Ocupacional XII - Serviço Educacional

CARGO: Professor I

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: exercício da regência em classes da Educação Básica do Ensino Fundamental e de atividades técnicas que dão diretamente suporte às atividades de ensino, incluindo as estabelecidas no Anexo III da Lei n.º 3.435/2008.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação, de licenciatura plena em Pedagogia (com habilitação para séries iniciais) ou curso normal superior; ou formação mínima de nível médio, na modalidade normal, com Curso Magistério de Nível Médio, na forma do art. 62 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), regulamentado pelo Decreto n.º 3.276, de 06 de dezembro de 1999, combinado com o Decreto nº 3.554, de 07 de agosto de 2000.

CARGO: Professor II - Área de Letras (Português), Área de Biologia, Área de Matemática, Área de História, Área de Geografia e Área de Ed. Física

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: exercício da regência em classes da Educação Básica do Ensino Fundamental e de atividades técnicas que dão diretamente suporte às atividades de ensino, incluindo as estabelecidas no Anexo III da Lei n.º 3.435/2008.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas de conhecimento específicas do currículo, com complementação pedagógica nos termos da legislação vigente, e/ou; b) Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação em pedagogia, ou outra licenciatura com pós-graduação específica na área de pedagogia, e experiência mínima de 02 (dois) anos na docência, para exercício, de forma alternada ou concomitante com a docência, de funções de suporte pedagógico direto à docência.

CARGO: Psicopedagogo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: realiza atividades de orientação e acompanhamento psicopedagógico a professores e alunos, incluindo as estabelecidas no Anexo III da Lei n.º 3.435/2008.

REQUISITOS ESPECÍFICOS: a) Graduação em Psicologia (formação de Psicólogo) ou em Pedagogia, sendo necessário, para qualquer das hipóteses a habilitação em Psicopedagogia.

CARGO: Assistente Administrativo Educacional

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: executa tarefas de rotina administrativa, tais como: recepciona e atende ao público, recebe, protocola e informa documentos, organiza e mantém arquivos, exerce atividades de telefonia, fax e telex, digita e datilografa textos, documentos, dados e informações, incluindo as estabelecidas no Anexo III da Lei n.º 3.435/2008.

REQUISITOS ESPECÍFICOS: Certificado/Declaração, devidamente registrado, de conclusão do ensino médio (antigo 2º. Grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; b) Experiência de 01 (um) ano na área.

CARGO: Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: realiza serviços de conservação, manutenção e limpeza em geral, recebe e entrega documentos, correspondências e objetos, encaminha pessoas aos diversos setores da instituição e executa tarefas inerentes aos serviços de merenda, selecionando alimentos preparando refeições e distribuindo-as aos alunos, incluindo as estabelecidas no Anexo III da Lei n.º 3.435/2008.

REQUISITOS ESPECÍFICOS: Certificado/Declaração, devidamente registrado, de conclusão do ensino fundamental (antigo 1º. Grau Maior), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

3.6 Grupo Ocupacional XIII - Auditor Municipal

CARGO: Auditor Municipal

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: em caráter exclusivo, relativamente aos impostos de competência do Município de Gravatá, suas taxas e suas contribuições, além de outras estabelecidas na Lei n.º 3.014/2001.

REQUISITOS: ter curso superior de graduação plena reconhecido pelo órgão competente em administração de empresas, ciências contábeis, direito ou ciências da computação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho da categoria.

3.7 Grupo Ocupacional XIV - Técnico de Nível Superior na Área de Saúde, Exceto Médico

CARGO: Nutricionista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: a) Planejar, supervisionar, orientar acompanhar, controlar, avaliar e executar processos administrativos usuais nos diversos campos de suas áreas de formação, voltados intensamente para a organização, os quais se constituem suporte estrutural para alcance dos objetivos fins da instituição; b) Integrar-se com outras instituições que geram conhecimentos específicos ou que detêm informações referentes ao exercício da função; c) Prestar assessoramento na área de sua formação e competência; d) Realizar estudos e elaborar documentos técnicos relacionados às diferentes áreas de formação; e) Emitir pareceres conclusivos, relativos aos assuntos de sua área de atuação; f) Executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS: a) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho da categoria; b) experiência de 01 (um) ano na área.

3.8 Grupo Ocupacional XV - Técnico de Nível Superior na Área de Saúde - Médico:

CARGOS: Médico Plantonista Generalista, Médico Plantonista Generalista e com formação em Obstetrícia, Médico Plantonista Anestesista, Médico Plantonista Generalista e com formação em Pediatria, Médico Evolucionista e Médico Auditor

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: a) Planejar, supervisionar, orientar acompanhar, controlar, avaliar e executar processos administrativos usuais nos diversos campos de suas áreas de formação, voltados intensamente para a organização, os quais se constituem suporte estrutural para alcance dos objetivos fins da instituição; b) Integrar-se com outras instituições que geram conhecimentos específicos ou que detêm informações referentes ao exercício da função; c) Prestar assessoramento na área de sua formação e competência; d) Realizar estudos e elaborar documentos técnicos relacionados às diferentes áreas de formação; e) Emitir pareceres conclusivos, relativos aos assuntos de sua área de atuação; f) Executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS: a) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, especialização (quando necessário à prática) e registro no Conselho da categoria; b) Experiência de 01 (um) ano na área.

ANEXO III - A

Modelo de formulário para a interposição de recurso

Código para uso do IPAD: ___________________

CAPA DE RECURSO

SOLICITAÇÃO: À Comissão Organizadora.

Como candidato a vaga do cargo de: ______________________________________________ solicito revisão:

[ ] do gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva de Conhecimentos, questão(ões) _______________ .

[ ] do resultado oficial preliminar da Avaliação de Título (apenas para os cargos de Professor). conforme especificações inclusas.

_________________________, ____ de ____________________ de 20___.

Assinatura do Candidato _________________________________

Nome: __________________________________________________________________________________

Número de inscrição: __________________________ Cargo:_______________________________________

Tipo de Prova: ____________________________________________________________________________

INSTRUÇÕES - O candidato deverá:

· Entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

· Datilografar ou digitar o recurso e entregá-lo de acordo com as especificações estabelecidas neste Edital.

· Usar formulário de recurso individual para cada questão (Anexo III-B).

· Identificar-se apenas nas capas de cada um dos conjuntos (Anexo III-A).

· No caso de recurso contra o gabarito oficial preliminar, e este se referir a mais de uma questão, as questões sob contestação deverão ser agrupadas e colocada uma capa de recurso para cada conjunto de questões de uma mesma disciplina.

· Apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Nome: __________________________________________________________________________________

Número de inscrição: _______________________________________________________________________

Cargo: __________________________________________________________________________________

Tipo de Prova: ____________________________________________________________________________

Cidade e Unidade:________________________________ ; Data:_______________ ; Hora:________________

Atendente:___________________________________________________ Rubrica: ______________________

ANEXO III -B

Código para uso do IPAD: __________

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECURSO

Cargo: ______________________________________________

Tipo de Prova: ________________________________________

[__] Contra Gabarito Oficial Preliminar da Prova de Conhecimentos

[__] Contra Resultado Oficial Preliminar da Avaliação de Título

Número da questão: __________________
Gabarito do IPAD: ___________________
Resposta do candidato: _______________

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
(Se necessário, use o verso.)
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

ANEXO IV
CALENDÁRIO

ATIVIDADE

DATA/PERÍODO

LOCAL

Inscrição

19/04/2008 a 18/05/2008

Via Internet - das 16 horas de 19/04 às 22 horas 18/05/2008, através da página "www.ipad.com.br/gravata2008"

Terminais de Computador do IPAD - de 12 a 16/05/2008, das 09h às 17h, e na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada na Rua Rui Barbosa, n.º 150, Centro, em Gravatá/PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às 13:00. Em ambos os casos, exceto sábados, domingos e feriados.

Pagamento da Taxa de Inscrição

Até 20/05/2008

Rede bancária.

Entrega de Laudo Médico, para os candidatos às vagas destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais e para Atendimento Especial

até 20/05/2008

SEDEX - Concurso Público do MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - LAUDO MÉDICO, Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico - IPAD, Rua Santo Elias, nº 535, bairro do Espinheiro Recife/PE, CEP: 52020.090.

Presencial - Sede do IPAD, Rua Santo Elias, nº 535, bairro do Espinheiro Recife/PE, no horário das 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas).

Informações sobre Local de Prova

23/04/2008 a 1º/05/2008

www.ipad.com.br/gravata2008

Entrega dos Documentos para a Etapa de Avaliação de Título para os cargos de Professor I e II

12 a 16/05/2008

- sede da Secretaria de Administração e Finanças na Rua Rui Barbosa, n.º 150, Centro, e na Secretaria de Educação, Av. Cícero Batista de Oliveira, 1350 - Br 232, em Gravatá/PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às 13:00;

- no IPAD/CENED situado na Av. Caxangá, no 2006, bairro do Cordeiro, em Recife/PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

Prova Objetiva de Conhecimentos

1º/06/2008

Município de Gravatá, podendo ser utilizados prédios de outros municípios (item 1.4 e 1.4.1 do Edital)

Gabarito Preliminar da Prova Objetiva de Conhecimentos

02/06/2008

www.ipad.com.br/gravata2008

Recurso contra Gabarito Preliminar da Prova de Objetiva Conhecimentos

03 e 04/06/2008

Local a ser definido na ocasião da divulgação do Gabarito Preliminar

Resposta dos Recursos contra Gabarito Preliminar das Provas Objetivas de Conhecimentos

 

www.ipad.com.br/gravata2008 (página de situação do candidato)

Divulgação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva de Conhecimentos

Até 13/06/2008

www.ipad.com.br/gravata2008

Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Título

20/06/2008

www.ipad.com.br/gravata2008

Recurso contra Resultado Preliminar da Avaliação de Título

25/06/2008

Local a ser definido na ocasião da divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Título

Divulgação do Resultado Definitivo da Avaliação de Título

Até 30/06/2008

www.ipad.com.br/gravata2008

Resposta dos Recursos contra Resultado da Etapa de Avaliação de Título

 

www.ipad.com.br/gravata2008 (página de situação do candidato)

Divulgação do Resultado Final do Concurso

Até 30/06/2008

www.ipad.com.br/gravata2008

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