Prefeitura de Formosa do Rio Preto - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2009

ALTERADO PELA ERRATA I

Notícia:   Prefeitura de Formosa do Rio Preto - BA oferece 467 vagas de até R$ 3.900,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 19 a 23 de outubro de 2009, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, sendo que nos dias 19 e 23 os horários serão: no dia 19 de outubro das 14:00h às 17:00h e no dia 23 de outubro no horário das 08:00h às 12:00h as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento efetivo de vagas existentes no Quadro de Pessoal do Município de Formosa do Rio Preto, instituído pela LEI N.º 71/2009 - Cria cargos na Estrutura da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia e o Decreto nº 130 de 01 de outubro de 2009 - Nomeia Comissão Especial para realização de concurso Público para o provimento do quadro permanente da Prefeitura de Formosa do Rio Preto, relacionadas no ANEXO I e II deste Edital e formação de cadastro, com Grupos Ocupacionais, Requisitos, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal constantes dos citados ANEXOS, obedecendo às normas seguintes.

1. DOS CARGOS PÚBLICOS

1.1 Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, são os constantes no quadro deste Edital. Os vencimentos constantes estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.

2. DO REGIME EMPREGATÍCIO

2.1 O Regime Jurídico adotado é o Estatutário.

3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO LOCAL, DATAS E DO RECOLHIMENTO DA TAXA.

3.1 As inscrições estarão abertas por 05 (cinco) dias úteis, compreendidos entre o 19 a 23 de outubro de 2009, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, sendo que nos dias 19 e 23 os horários serão: no dia 19 de outubro das 14:00h às 17:00h e no dia 23 de outubro no horário das 08:00h às 12:00h, na Prefeitura Municipal da Formosa do Rio Preto, situada na Praça da Matriz, nº 22 - Centro, Formosa do Rio Preto-BA.

3.2. O candidato deverá verificar o valor correspondente a taxa de inscrição no ANEXO I e II, devendo retirar o DAM no setor de Tributos junto ao município e pagá-lo no Banco do Brasil - Agência 1062-6, Conta corrente 15.735-X.

3.3. Para finalização da inscrição, o candidato deverá comparecer ao setor de inscrição localizado na Praça da Matriz, nº 22 - Centro, Formosa do Rio Preto -BA, munido do comprovante de pagamento para preenchimento da ficha de inscrição.

3.4. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá inteirar-se do edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos quando da admissão.

3.5. Os(As) candidatos(as) que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste edital, terão sua inscrição cancelada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificados(as) nas provas, exames e avaliações.

3.6. A não-integralização dos procedimentos de inscrição (pagamento da taxa, entrega do Requerimento devidamente preenchido e da cópia do documento de identidade) implica a insubsistência da inscrição.

3.7. Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas, por via postal ou por fax, admitindo-se, contudo, inscrições por meio de Procuração (é necessário o reconhecimento de firma). O original da Procuração e a cópia do documento oficial de identidade do(a) candidato(a) ficarão retidos. Os(As) candidatos(as) inscritos(as) por Procuração assumem total responsabilidade pelas informações prestadas por seu(sua) Procurador(a), arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu(sua) representante no preenchimento do respectivo Requerimento de Inscrição. Deverá ser apresentada uma Procuração para cada candidato(a).

3.8. Após a data e horários fixados, com o término do prazo para o as inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

3.9. A remuneração da inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição.

3.10. O candidato não pode se inscrever para mais de um cargo.

3.11. O campo reservado ao CÓDIGO DE INSCRIÇÃO deverá ser preenchido com o código correspondente conforme se encontra no ANEXO I e II, não podendo ser rasurado sob pena de INDEFERIMENTO da inscrição, mesmo estando a rasura legível.

3.12. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

3.13 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Presidente da Comissão do Concurso homologará as inscrições, ocorrendo, a confirmação das inscrições após, a publicação da lista dos inscritos por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, contendo as seguintes informações: Nome do Candidato, Número de Inscrição, Número de Identidade, Cargo ao qual concorre, Local de realização das Provas Escritas (cidade, estabelecimento e endereço), data e horário das provas, número da sala de realização das provas.

4. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO

4.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.3 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino.

4.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de admissão, ou de vinte e um anos completos no caso do cargo de Vigia e guarda municipal.

4.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que será comprovada por meio de exames específicos efetuados pelo Sistema de saúde municipal.

5. NO ATO DA POSSE

5.1 02 Fotos 3X4 Recentes;

5.2 Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

5.3 CIC/CPF;

5.4 PIS/PASEP;

5.5 Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

5.6 Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

5.7 Certidão de Casamento/Certidão de Nascimento;

5.8 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

5.9 Declaração de não ocupar outro Cargo Público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da C.F.

5.10 Carteira de Motorista;

5.11 Declaração de bens;

5.12 A documentação será entregue na forma original ou através de cópias autenticadas legíveis.

5.13 Possuir registro definitivo no seu respectivo órgão de classe, caso o cargo em concurso escolhido assim o exija por ocasião da posse.

5.14 Estão impedidos de participar do Concurso:

5.14.1 Os aposentados por invalidez;

5.14.2 Os demitidos por justa causa por Órgãos Públicos;

5.14.3 Os que tiverem sido condenados em processo criminal com sentença transitada em julgado.

5.15 Não será aceita a inscrição do mesmo candidato em mais de um cargo, função ou especialidade.

6. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes deste Edital, desde que a fração obtida deste cálculo seja igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua aptidão.

6.2 Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

6.3 Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99.

6.4 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, no Requerimento de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado ao Requerimento de Inscrição.

6.5 Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

6.6 Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência especificada no Requerimento de Inscrição não se constate.

6.7 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.8 Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

6.9 Os candidatos portadores de deficiência que necessitarem da prova especial, deverá requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não o fizerem, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

6.10 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6.11 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu Art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.12 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória.

6.13 Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de deficiência, obedecerão ao disposto no Decreto 3298/99.

7. DAS COMISSÕES DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS

7.1 O Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto, designará, para este concurso, uma Comissão Realizadora de Concursos, composta de no mínimo, 03(três) membros, dos quais um será o Presidente escolhido entre pessoas de reconhecida idoneidade moral para acompanhar todo o processo seletivo.

7.2 A Comissão Realizadora de Concurso deverá, sob sua supervisão, coordenar todas as etapas da elaboração, aplicação e julgamento do certame.

7.3 A fim de manter a necessária coordenação, o Prefeito Municipal indicará quantas pessoas forem necessárias, para acompanhar a realização do concurso, às quais incumbirá fiscalizar a aplicação das provas, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo.

7.4 Compete ao Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto a homologação do resultado do Concurso, a vista do relatório apresentado pela Comissão Realizadora do Concurso, dentro de cinco dias contados da publicação do Resultado Final.

8. DA DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA.

8.1 O local da prova com data e horário será afixado na Prefeitura do Município de Formosa do Rio Preto, com antecedência de 05 (cinco) dias úteis da prova sendo esta a forma que facilitará o acesso do candidato à sala de prova.

9. DOS PROGRAMAS.

9.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas escritas de múltipla escolha, integram o presente Edital no ANEXO IV.

10. DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO

10.1 O Concurso Público será realizado em duas etapas que consistirá de provas escritas de múltipla escolha e prova de Títulos. Que será eliminatória. Menos para Motorista e Operador de Máquinas.

a) A primeira etapa será eliminatória para os cargos constante no ANEXO I e II deste Edital.

b) A segunda etapa prova de TÍTULOS

b.1 Pontos por tempo de na área de atuação: o número de pontos atribuídos por tempo de serviço ao cargo a que se submeter ao concurso, entregues no ato da inscrição, EXCLUSIVAMENTE por certidão do órgão competente Público ou Privado será na proporção de 01 (um) ponto por período de 01 (um) ano, até o limite máximo de 05 (cinco) pontos.

b.2 Os pontos atribuídos por tempo de serviço serão computados através dos documentos especificados no sub-item b.1, entregues no ato da inscrição, em original ou cópia autenticada em cartório ou pela empresa realizadora do Concurso Público, devidamente conferidos no ato da entrega, mediante recibo emitido em duas vias. Não serão aceitos comprovantes de tempo de serviço dos servidores entregues após o ato da inscrição.

b.3 Os Certificado: Títulos conforme estipulado no quadro abaixo deste edital só serão aceitos para os cargos de professor.

b.4 Pontos por Certificado: O número de pontos atribuídos por certificado entregue no ato da inscrição pela participação em Cursos ou Treinamentos inerentes ao cargo em concurso, será no máximo de 20 (vinte) pontos por candidato na seguinte proporção:

**** QUADRO I ****

CERTIFICADO

DURAÇÃO

MÁXIMO DE CERTIFICADOS

MÁXIMO DE PONTOS

Curso, Jornadas, encontros, Seminários e afins.

40 a 110 horas.

02 (dois)

04 Pontos

Curso de Aperfeiçoamento, Atualização.

Acima de 120 horas.

01 (um)

06 Pontos

Pós-graduação - Latu Sensu.

Mínimo de 360 horas.

01 (um)

08 Pontos

Mestrado.

 

01 (um)

10 Pontos

Doutorado.

 

01 (um)

10 Pontos

Experiência na área junto com a devida comprovação.

Mínima de um ano.

Um ponto a cada ano trabalhado.

05 Pontos

b.5 Os pontos atribuídos aos Certificados e ao Tempo de Serviço dos servidores, serão considerados exclusivamente para efeito de classificação.

b.6 Os certificados entregues guardarão direta relação com as atribuições dos cargos em Concurso.

b.7 Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues como requisito mínimo para inscrição.

b.8 Não serão atribuídos pontos para certificados exigidos pelo MEC para conclusão de cursos.

b.9 Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues sem especificação clara da carga horária.

b.10 Não serão aceitos certificados de Títulos entregues após o ato da inscrição.

11. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

11.1 O Concurso Público de que trata este Edital consistirá das provas descritas nos itens 10.1.

11.2 A prova será de caráter ELIMINATÓRIO.

11.3 As questões não assinaladas no gabarito, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, não serão computadas.

11.4 A pontuação das questões anuladas pela Comissão Realizadora do Concurso somará em favor do candidato.

11.5 Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) das provas inerentes ao cargo, especificadas no neste Edital.

11.6 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

12. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1 As provas serão realizadas no dia 06 de dezembro de 2009 conforme divulgação do Edital de Convocação a ser publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto.

12.2 O candidato somente fará a prova munido de um dos seguintes documentos: original da Cédula de Identidade (R.G.) ou da Carteira de Trabalho ou do Certificado de Reservista ou de Carteiras expedidas por Órgão ou Conselhos de Classe ou da Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97). Quaisquer uns dos citados documentos deverão ser apresentados para a realização das provas, sob pena de impossibilitar a participação do candidato.

12.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, bem como cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos acima estabelecidos. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

12.4 Os candidatos deverão comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início. Os candidatos que acessarem o local da prova, no horário previsto, deverão estar munidos de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL, caneta azul ou preta, lápis e borracha. Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, de candidatos que chegarem atrasados.

12.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados para todos os candidatos. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato.

12.6 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do processo seletivo.

12.7 Durante a realização das provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser excluído do processo seletivo:

a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;

b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) Não será permitida a utilização de máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, relógio do tipo data bank, pager, walkmam, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) Não será permitido portar ou utilizar aparelho telefônico e celular. O candidato que porventura ligar ou atender ligação de aparelho celular terá sua prova recolhida naquele exato momento, mesmo que ainda não tenha transferido suas repostas para o gabarito oficial.

12.8 Estará automaticamente excluído do Concurso o candidato que praticar ato de grosseria, de incorreções ou descortesia para com a Comissão, Examinadores, Auxiliares ou Autoridades presentes aos atos do concurso, ou se apresentar para as provas com sinais de embriaguez.

12.9 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

12.10 É de responsabilidade do candidato ao terminar a prova escrita de múltipla escolha, entregar ao fiscal de prova o Cartão de respostas preenchido e assinado, sob pena de ter seu Cartão de respostas anulado, bem como as provas.

12.11 O candidato só poderá deixar o recinto da prova após 01:00h (uma) hora do início da prova.

12.12 O candidato só poderá levar o caderno de perguntas após 03:30h (três) horas e trinta minutos do início da prova.

12.13 Após o término da(s) prova(s), deverá deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s), sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s) sob pena de ser excluído do processo seletivo.

13. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

13.1 Terminada a avaliação das provas, serão publicados os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto.

13.2 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por cargo ou por grupos ocupacionais, objetivando a agilização dos serviços da Prefeitura.

14. DO DESEMPATE

14.1 O primeiro critério de desempate na prova objetiva neste concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal Nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003 - Estatuto do Idoso), o número maior de filhos, residir no município.

14.2 Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

a) Obtiver maior aproveitamento na prova Específica;

b) Obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

c) Obtiver maior aproveitamento na prova Matemática e/ou Conhecimentos Gerais.

14.3 Quanto aos cargos que terão que fazer prova prática após o resultado da prova objetiva esta será eliminatória.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do processo seletivo nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital e Leis em vigor.

15.2 O preenchimento inexato dos dados do Requerimento de Inscrição determinará o CANCELAMENTO da inscrição.

15.3 A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto e a Empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato ou seu procurador, por deixar de ler este Edital do Concurso Público.

15.4 O valor da REMUNERAÇÃO DE INSCRIÇÃO está fixado nos quadros de vagas, e as inscrições quando efetuadas devem ser confirmadas junto à empresa realizadora do concurso.

15.5 Serão publicados, apenas, os resultados finais dos candidatos classificados.

15.6 As nomeações obedecerão rigorosamente a ordem de classificação e os requisitos das Leis supracitadas e o Decreto nº 130 de 01 de outubro de 2009 - Nomeia Comissão Especial para realização de concurso Público para o provimento de quadro permanente da Prefeitura de Formosa do Rio Preto.

15.7 O prazo de validade deste Concurso é de até 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal).

15.8 Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. (Inciso IV do Art. 37 da Constituição Federal).

15.9 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

15.10 A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas esta quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.

15.11 O candidato classificado no concurso público, depois de empossado, prestará serviços na Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, de acordo com o interesse da mesma.

15.12 O candidato convocado para posse, que não assumir no prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente.

15.13 Fica assegurado ao candidato, direito de recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da publicação de cada resultado do respectivo ato do Concurso. Na forma do modelo constante do ANEXO IV deste Edital do Concurso Público.

15.14 Somente o candidato poderá pedir revisão da sua própria prova.

15.15 Os recursos serão feitos por escrito e protocolados na Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO no endereço da inscrição, em horário de expediente normal e entregue a Comissão Realizadora do Concurso. Na forma do modelo constante do ANEXO IV deste Edital do Concurso Público.

15.16 Nos recursos e pedidos de revisão deverão constar as justificativas pormenorizadas, sendo liminarmente indeferidos os que forem protocolados fora do prazo e que não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.

15.17 A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, através do órgão competente, fornecerá ao candidato ao tomar posse, todas as instruções necessárias à sua nomeação.

15.18 Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislações pertinentes.

15.19 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

15.20 O candidato aprovado deverá manter junto ao Município de Formosa do Rio Preto, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

15.21 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito a posse.

15.22 A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas, o candidato será eliminado do Concurso Público. No caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

15.23 A carga horária dos servidores municipais e as tarefas e descrições dos cargos em concurso são as constantes nas Leis supra citadas e no ANEXO I e II deste Edital.

15.24 Todas as publicações referentes ao Concurso Público serão divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto e o acompanhamento de todos os atos, comunicados, editais e avisos referentes ao concurso objeto deste edital será de exclusiva responsabilidade do candidato.

15.25 O candidato, aprovado e classificado, em qualquer cargo do Concurso, apresentar-se-á, para admissão, às suas próprias expensas, sem compromisso da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, em relação à moradia no município e ao deslocamento de sua moradia até o local de trabalho a qualquer tempo.

15.26 O planejamento e execução do concurso ficarão sob responsabilidade, por contrato, de empresa de Consultoria especializada em Concurso Público.

15.27 A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto e a Empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.

15.28 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação do resultado final deste concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas e todo o processo montado para a realização do concurso serão incinerados.

15.29 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Realizadora do Concurso Público, "Ad Referendum" da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto.

15.30 Todas as convocações avisos ou resultados serão publicados em listas afixadas na Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto. Homologo, para os efeitos legais, o presente Edital, que tem por objeto a realização de Concurso Público, para o preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto-BA,

Manoel Afonso de Araújo
Prefeito

ANEXO I

CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

Área de Educação - Professor Nível I

Cód.

Cargo / Localidade

C/H

Vagas

Vencimento

Taxa de Insc.

Escolaridade

-01-

Professor Português Zona Rural

20h

12

R$ 546,25

R$ 80,00

3º Grau Completo

-02-

Professor de Língua Inglesa - Sede

20h

02

R$ 546,25

R$ 80,00

3º Grau Completo

-03-

Professor de Língua Inglesa - Zona Rural

20h

10

R$ 546,25

R$ 80,00

3º Grau Completo

-04-

Professor de Biologia Zona Rural

20h

12

R$ 546,25

R$ 80,00

3º Grau Completo

- 05 -

Professor de História Zona Rural

20h

12

R$ 546,25

R$ 80,00

3º Grau Completo

- 06 -

Professor Matemát. Zona Rural

20h

12

R$ 546,25

R$ 80,00

3º Grau Completo

Total de Vagas

60

 

 

 

- Curso Superior Completo na área específica.

Área de Educação - Localidade - Zona Rural

Cód.

Cargo / Localidade

C/H

Vagas

Vencimento

Taxa de Insc.

Escolaridade

- 07 -

*Professor Nível II

20h

10

R$ 710,12

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 08 -

**Professor Nível Especial I

20h

53

R$ 497,08

R$ 45,00

2º Grau Completo

- * Curso Superior Completo com especialização (pedagogos) e/ ou pós graduação, com Registro no Conselho próprio.

- ** Ensino Médio Completo do curso de Magistério quanto aos professores de nível médio e ou estar cursando graduação em normal superior ou equivalente.

Área Geral

Cód.

Cargo / Localidade

C/H

Vagas

Vencimento

Taxa de Insc.

Escolaridade

- 09 -

Agente de portaria

40 h

21

R$ 465,00

R$ 45,00

2º Grau Completo

- 10 -

Motorista Auto Pesado Habilit. tipo "D ou E"

40 h

04

R$ 500,00

R$ 45,00

Fundamental Incompleto

- 11 -

Motorista Auto Leve Habilitação tipo "B"

40 h

03

R$ 500,00

R$ 45,00

Fundamental Incompleto

- 12 -

Office boy

40 h

02

R$ 465,00

R$ 45,00

Fundamental Incompleto

- 13 -

Operador de motoniveladora

40 h

01

R$ 550,00

R$ 45,00

Fundamental Incompleto

- 14 -

Operador de trator agrícola

40 h

02

R$ 550,00

R$ 45,00

Fundamental Incompleto

- 15 -

Servente/merendeir a SEDE/Zona Rural

40 h

97

R$ 465,00

R$ 45,00

Fundamental Incompleto

- 16 -

Servente/merendeira Zona Rural

40 h

97

R$ 465,00

R$ 45,00

Fundamental Incompleto

- 17 -

Vigilante

40 h

23

R$ 465,00

R$ 45,00

Fundamental Incompleto

- 18 -

Porteiro

40 h

10

R$ 465,00

R$ 45,00

Fundamental Incompleto

- 19 -

*Auxiliar de enfermagem

40 h

03

R$ 494,00

R$ 45,00

Ensino Médio Completo

- 20 -

Auxiliar de recepção em Educação

40 h

15

R$ 465,00

R$ 45,00

Ensino Médio Completo

- 21 -

Auxiliar de secretaria em Educação

40 h

10

R$ 465,00

R$ 45,00

Ensino Médio Completo

- 22 -

Auxiliar de Contabilidade

40h

04

R$ 714,23

R$ 50,00

Ensino Médio Completo

- 23 -

Fiscal ambiental

40 h

02

R$ 965,63

R$ 50,00

Ensino Médio Completo

- 24 -

Fiscal de postura pública

40 h

02

R$ 965,63

R$ 50,00

Ensino Médio Completo

- 25 -

Fiscal de tributos

40 h

02

R$ 965,63

R$ 50,00

Ensino Médio Completo

- 26 -

**Operador de computador

40 h

09

R$ 500,00

R$ 50,00

Ensino Médio Completo

- 27 -

Técnico Agrícola

40 h

02R$ 965,63

R$ 50,00

Ensino Médio Completo

- 28 -

**Técnico em enfermagem

40 h

07

R$ 513,18

R$ 50,00

Ensino Médio Completo

- 29 -**Técnico em laboratório40 h02R$ 714,23R$ 50,00Ensino Médio Completo
- 30 -**Técnico em radiologia40 h03R$ 714,23R$ 50,00Ensino Médio Completo
Total de vagas321 

- * Curso de Auxiliar na área específica.

- ** Curso de Auxiliar ou Técnico na área específica.

Nível Superior

Cód.

Cargo / Localidade

C/H

Vagas

Vencimento

Taxa de Insc.

Escolaridade

- 31 -

*Arquiteto

40 h

01

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 32 -

*Assistente social

20 h

01

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 33 -

**Auditor fiscal

40 h

01

R$ 2.508,00

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 34 -

*Biólogo

40 h

01

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 35 -

*Enfermeiro

20 h

04

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 36 -

*Engenheiro Agrônomo

40 h

01

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 37 -

*Engenheiro Florestal

40 h

01

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 38 -

*Engenheiro Cívil

40h

01

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 39 -

*Farmacêutico Bioquímico

40 h

02

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 40 -

*Fisioterapeuta

40 h

01

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 41-

*Médico

40 h

04

R$ 3.900,00

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 42 -

*Nutricionista

20 h

02

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 43 -

*Odontólogo

20 h

02

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

- 44 -

*Psicólogo

20 h

01

R$ 1.557,51

R$ 100,00

3º Grau Completo

Total de vagas

23

 

* Nível superior na área e Registro no Conselho Competente.

** Auditor Fiscal - Nível Superior Completo com Registro no Conselho

ANEXO II

DESCRIÇÕES E TAREFAS

GRUPO OPERACIONAL

CARGO: Servente/Merendeira

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende a execução de serviços de Servente e Merendeira. Acompanhar os horários de entrada e saída das repartições, orientando transeuntes e mantendo as instalações em condições adequadas de uso;

ATRIBUIÇÕES:

- Inspecionar as salas quanto ao aspecto da ordem e da limpeza;

- Inspecionar os pátios e demais dependências, zelando pelo bom uso e conservação;

- Fazer e distribuir merenda aos alunos;

- Cumprir e fazer cumprir as normas e regulamentos do estabelecimento onde trabalhe;

- Observar o trânsito de pessoas estranhas, participando aos superiores, qualquer atitude suspeita, chamar atenção de usuários das repartições, alertando-os contra a balbúrdia e atitudes inconvenientes, a ordem e limpeza do local de trabalho;

- Inspecionar as salas para verificar irregularidades no prédio e equipamentos;

- Executar outras tarefas correlatas.

CARGO: Office Boy

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende a execução de serviços de Office boy;

ATRIBUIÇÕES:

- Fazer o levantamento de preços de materiais e serviços a serem realizados;

- Executar tarefas ordenadas por seu superior;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Porteiro

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende a execução de serviços de Porteiro. Exercer a vigilância dos prédios, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, observando possíveis anormalidades; vigiar a entrada e saída de pessoas;

ATRIBUIÇÕES:

- Atender aos visitantes, identificando-os e encaminhando-os às unidades administrativas;

- Prestar informações aos servidores e ao público em geral, pessoalmente ou por telefone;

- Executar ronda nas dependências dos prédios;

- Verificar portas, janelas, portões, e outras vias de acesso, se estão fechadas corretamente;

- Examinar as instalações hidráulicas e elétricas para constatar possíveis irregularidades e adotar providências para evitar incêndios e outros danos;

- Informar ao chefe imediato, ocorrências de anormalidades nas rotinas de serviço;

- Zelar pela conservação e guarda do material de trabalho;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Vigilante

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende a execução de serviços de Vigilante. Exercer a vigilância dos prédios, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, observando possíveis anormalidades; vigiar a entrada e saída de pessoas;

ATRIBUIÇÕES:

- Atender aos visitantes, identificando-os e encaminhando-os às unidades administrativas;

- Prestar informações aos servidores e ao público em geral, pessoalmente ou por telefone;

- Executar ronda nas dependências dos prédios;

- Verificar portas, janelas, portões, e outras vias de acesso, se estão fechadas corretamente;

- Examinar as instalações hidráulicas e elétricas para constatar possíveis irregularidades e adotar providências para evitar incêndios e outros danos;

- Informar ao chefe imediato, ocorrências de anormalidades nas rotinas de serviço;

- Zelar pela conservação e guarda do material de trabalho;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Operador de Trator

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende a execução de serviços de Operador de Trator. Operar tratores de pneu e esteira;

ATRIBUIÇÕES:

- Dirigir tratores de pneu e esteira, manipulando os comandos, regulando altura e a inclinação da lamina;

- Verificar nível de óleo e de água antes de cada operação;

- Informar à manutenção quaisquer anormalidades verificadas nos equipamentos;

- Zelar pela conservação e funcionamento do veículo, lubrificar pinos e verificar o estado dos filtros;

- Orientar auxiliares na execução dos seus serviços;

- Zelar pelo bom estado de conservação e funcionamento das maquinas

- Executar tarefas semelhantes.

CARGO: Operador de moto-niveladora

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende a execução de trabalhos de operação de máquinas motoniveladoras;

ATRIBUIÇÕES:

- Operar máquinas motoniveladoras;

- Executar serviços de escavação, terraplenagem e nivelamentos dos solos;

- Executar serviços de construção, pavimento e conservação de vias;

- Realizar pequenos reparos de emergência, visando a conservação da máquina;

- Orientar seus auxiliares nos serviços de sua alçada;

- Executar outras obras afins e correlatas;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Motorista de carro pesado

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Dirigir veículos automotores considerados pesados, assim compreendidos caminhões, caçambas, ônibus, carretas, etc.;

ATRIBUIÇÕES:

- Dirigir veículos automotores de transporte de passageiros e de cargas considerados pesados como caminhões, caçambas, ônibus, carretas, etc;

- Verificar diariamente as condições do veículo antes de sua utilização;

- Orientar e auxiliar na carga e descarga de veículos;

- Zelar pela segurança dos passageiros e cargas;

- Manter o veículo limpo;

- Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;

- Anotar, segundo as normas estabelecidas, a quilometragem rodada, as viagens realizadas, os objetos e as pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;

- Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Motorista de carro Leve

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Dirigir veículos automotores considerados leves;

ATRIBUIÇÕES:

- Dirigir veículos automotores de transporte de passageiros e de cargas considerados leves;

- Verificar diariamente as condições do veículo antes de sua utilização;

- Orientar e auxiliar na carga e descarga de veículos;

- Zelar pela segurança dos passageiros;

- Manter o veículo limpo;

- Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;

- Anotar, segundo as normas estabelecidas, a quilometragem rodada, as viagens realizadas, os objetos e as pessoas transportadas itinerários e outras ocorrências;

- Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

GRUPO ADMINISTRATIVO

CARGO: Auxiliar de Recepção em educação

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades administrativas diversas, mediante controle através de formulários, atendimento ao publico, datilografia ou digitação, levantamento de dados e informações para apoio a trabalhos técnicos e outras atividades de natureza similar, resolvendo os assuntos mais simples, obedecendo a instruções detalhadas.

ATRIBUIÇÕES:

- Executar atividades de rotinas administrativas e de apoio técnico nas diversas unidades administrativas;

- Prestar apoio ao serviço de fornecimento e atualização de dados, quando da utilização de sistemas informatizados;

- Efetuar controles simples e levantamento de dados mediante consulta a arquivos, listagens e fichários, obedecendo a instruções detalhadas;

- Preencher formulários e documentos padronizados, obedecendo a instruções , para atender rotinas administrativas diversas

- Reproduzir documentos arquivados, quando solicitado;

- Receber transmitir ligações telefônicas, prestando informação, quando autorizado pela chefia;

- Organizar e manter atualizados os arquivos e fichários;

- Datilografar ou digitar os serviços necessários à unidade administrativa;

- Preencher requisições de materiais, bem como controlar o material de expediente do setor em que trabalha;

- Desempenhar funções de recepção prestando informações, quando autorizado pela chefia;

- Acompanhar e atualizar a legislação pertinente a sua área de atuação;

- Operar eventualmente maquinas copiadoras, tipo Xerox, mimeógrafos ou fax;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Agente de Portaria

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades administrativas diversas, mediante controle através de formulários, atendimento ao publico, datilografia ou digitação, levantamento de dados e informações para apoio a trabalhos técnicos e outras atividades de natureza similar, resolvendo os assuntos mais simples, obedecendo a instruções detalhadas.

ATRIBUIÇÕES:

- Executar atividades de rotinas administrativas e de apoio técnico nas diversas unidades administrativas;

- Prestar apoio ao serviço de fornecimento e atualização de dados, quando da utilização de sistemas informatizados;

- Efetuar controles simples e levantamento de dados mediante consulta a arquivos, listagens e fichários, obedecendo a instruções detalhadas;

- Preencher formulários e documentos padronizados, obedecendo a instruções , para atender rotinas administrativas diversas

- Reproduzir documentos arquivados, quando solicitado;

- Receber transmitir ligações telefônicas, prestando informação, quando autorizado pela chefia;

- Organizar e manter atualizados os arquivos e fichários;

- Datilografar ou digitar os serviços necessários à unidade administrativa;

- Preencher requisições de materiais, bem como controlar o material de expediente do setor em que trabalha;

- Desempenhar funções de recepção prestando informações, quando autorizado pela chefia;

- Acompanhar e atualizar a legislação pertinente a sua área de atuação;

- Operar eventualmente maquinas copiadoras, tipo Xerox, mimeógrafos ou fax;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Fiscal de Postura Publica

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: desenvolver as atividades de supervisão, execução e controle de trabalho administrativo, fiscalização e arrecadação tributaria, controlar os consumos de materiais e auxiliar nas tarefas individuais no que for necessário.

ATRIBUIÇÕES:

- Fiscalizar o cumprimento das obrigações Construção de obras efetuadas pelos contribuintes municipais;

- Instruir processo administrativo-tributários;

- Proceder diligências e aplicar autos de infração;

- Instaurar processo administrativo-fiscal;

- Salvaguardar a documentação fiscal, cadastral e de infra-estrutura do município;

- Providenciar notificações para assegurar o cumprimento de normas legais;

- Exercer relativa autonomia na interpretação de atos administrativos;

- Inspecionar estabelecimentos obras, construção e prestação de serviços;

- Proceder às necessárias verificações e sindicâncias para defender a economia popular e os interesses do município;

- Fiscalizar sorteios, concursos, consórcios, venda e promessa de venda de direitos e outras modalidades de captação de poupança;

- Elaborar relatórios sobre suas atividades;

- Executar outras tarefas semelhantes.

- Distribuir os trabalhadores em locais determinados;

- Cumprir e fazer cumprir as ordens e instruções recebidas do superior;

- Comunicar falta de material ao superior;

- Executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de trabalho;

- Providenciar guarda e manutenção dos equipamentos de trabalho;

- Comunicar qualquer irregularidade ao superior;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Fiscal de Tributos;

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: desenvolver as atividades de supervisão, execução e controle de trabalho administrativo, fiscalização e arrecadação tributaria.

ATRIBUIÇÕES:

- Fiscalizar o cumprimento das obrigações tributaria pelos contribuintes municipais;

- Instruir processo administrativo-tributários;

- Proceder diligências e aplicar autos de infração;

- Instaurar processo administrativo-fiscal;

- Salvaguardar a documentação fiscal, cadastral e tributária;

- Providenciar notificações para assegurar o cumprimento de normas legais;

- Controlar arrecadação de tributos e renda;

- Exercer relativa autonomias na interpretação de atos administrativos;

- Inspecionar estabelecimento industriais, comerciais e de prestação de serviços;

- Examinar rótulos, faturas, selos de controle, notas fiscais e outros;

- Proceder as necessárias verificações e sindicâncias para defender a economia popular e os interesses do município;

- Fiscalizar sorteios, concursos, consórcios, venda e promessa de venda de direitos e outras modalidades de captação de poupança;

- Elaborar relatórios sobre suas atividades;

- Executar outras tarefas semelhantes.

CARGO: Fiscal de Ambiental;

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar planejamento ambiental, organizacional e estratégico referentes à execução das políticas nacionais de meio ambiente formulada no âmbito do município.

ATRIBUIÇÕES:

- Fiscalizar licenciamento e auditorias ambientais;

- Proteger e controlar a qualidade ambiental;

- Orientar as atividades florestais e pesqueiras;

- Conservar o ecossistemas e as espécies nele inseridas, incluindo seu manejo e seleção;

- Orientar e difundir tecnologias e informações de educação ambiental;

- Instaurar processo administrativo-fiscal;

- Salvaguardar a documentação fiscal, cadastral e ambiental;

- Providenciar notificações para assegurar o cumprimento de normas legais;

- Controlar arrecadação de receitas e renda;

- Exercer relativa autonomia na interpretação de atos administrativos;

- Inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços;

- Examinar rótulos, faturas, selos de controle, notas fiscais e outros;

- Proceder às necessárias verificações e sindicâncias para defender a economia popular e os interesses do município;

- Fiscalizar sorteios, concursos, consórcios, venda e promessa de venda de direitos e outras modalidades de captação de poupança;

- Elaborar relatórios sobre suas atividades;

- Executar outras tarefas semelhantes.

CARGO: Operador de Computador

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades administrativas diversas, mediante controle através de formulários, atendimento ao publico, digitação, levantamento de dados e informações para apoio a trabalhos técnicos de informática e outras atividades de natureza similar, resolvendo os assuntos mais simples, obedecendo a instruções detalhadas.

ATRIBUIÇÕES:

- Executar atividades de rotinas administrativas e de apoio técnico de informática nas diversas unidades administrativas;

- Prestar apoio ao serviço de fornecimento e atualização de dados, quando da utilização de sistemas informatizados;

- Efetuar controles simples e levantamento de dados mediante consulta a arquivos, listagens e fichários, obedecendo a instruções detalhadas;

- Preencher formulários e documentos padronizados, obedecendo a instruções , para atender rotinas administrativas diversas

- Reproduzir documentos arquivados, quando solicitado;

- Receber transmitir ligações telefônicas, prestando informação, quando autorizado pela chefia;

- Organizar e manter atualizados os arquivos;

- Digitar os serviços necessários à unidade administrativa;

- Preencher requisições de materiais, bem como controlar o material de expediente do setor em que trabalha;

- Desempenhar funções de atendimento prestando informações, quando autorizado pela chefia;

- Acompanhar e atualizar a legislação pertinente a sua área de atuação;

- Operar eventualmente computadores, maquina copiadoras, tipo Xerox, mimeógrafos ou fax;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Auxiliar de enfermagem

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atendimento básico aos pacientes sob a supervisão da enfermagem e orientação médica.

ATRIBUIÇÕES:

- Auxiliar médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem no atendimento aos pacientes;

- Fazer aplicações de oxigênio, soro e injeções, prescritos pelo médico;

- Prestar assistência domiciliar quando necessário;

- Esterilizar e preparar instrumentos e ferramentas ambulatoriais;

- Auxiliar na imobilização de doentes;

- Manter organizados os prontuários médicos;

- Providenciar reparos de equipamentos, quando necessário;

- Controlar estoque de medicamentos, quando necessário;

- Zelar pela limpeza no local de trabalho;

- Manter em ordem e em condições de utilização os equipamentos de trabalho;

- Executar outras tarefas semelhantes.

CARGO: Auxiliar de contabilidade

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxiliar na organização dos serviços de contabilidade em geral, organizar os documentos e métodos de escrituração nos sistemas mecanizados e automatizados, para cumprir as exigências legais e administrativas.

ATRIBUIÇÕES:

- Conferir e preparar todos os documentos que exigem pagamentos, inclusive com cálculos e recolhimentos, se necessário;

- Informar e orientar sobre pagamento de fornecedores às unidades administrativas;

- Fazer relatórios e levantamentos a pedido do superior imediato;

- Executar balancetes diários, mensais e balaços anuais;

- Executar através do sistema mecânico' ou informatizado a escrituração contábil;

- Contabilizar todas as operações financeiras com controle de saldos bancários;

- Controlar saldo da conta, bens e valores a incorporar;

- Controlar convênios firmados;

- Contabilizar o sistema financeiro orçamentário e patrimonial;

- Fazer conciliação em fichas contábeis;

- Informar e lançar subvenção social, doação, ajuda de custo e adiantamento;

- Emitir empenhos, anulações e correspondências;

- Informar a seção competente aos débitos e créditos a serem efetuadas às unidades;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Técnico em enfermagem

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desempenhar atividades técnica de enfermagem em hospitais, clinicas e em outros estabelecimentos de assistências e domicílios. Atuar em cirurgia, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas.

ATRIBUIÇÕES:

- Prestar assistência ao paciente;

- Atuar sob supervisão do enfermeiro;

- Desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica;

- Organizar o ambiente de trabalho;

- Dar continuidade aos plantões;

- Trabalhar em conformidade as boas praticas normas e procedimentos de bio­segurança;

- Comunicar-se com pacientes e famílias, bem como a equipe de saúde;

- Realizar registros e elaborar relatórios técnicos;

- Administrar medicação prescrita, fazendo os respectivos registros;

- Executar atividades imunológicas e colaborar nos programas de educação para a saúde;

- Preparar, esterilizar e distribuir o material quando necessário;

- Auxiliar o médico no atendimento aos pacientes e manter a vigilância quando em observação;

- Preparar os ambientes de trabalho necessários à atividade de enfermagem;

- Controlar o estoque de medicamentos quando necessário;

- Verificar, anotar e informar ao médico a temperatura, pulso, tensão, peso, altura dos pacientes;

- Zelar pela conservação e guarda do material;

- Executar outras tarefas correlatas.

CARGO: Técnico em Laboratório

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar testes e exames de Laboratório, valendo -se de aparelhos e técnicas específicas sob supervisão do Médico Patologista ou Farmacêutico Bioquímico.

ATRIBUIÇÕES:

- Executar testes cutâneos e/o mucosas, hormonais e analises hematológicas e sorológicas;

- Executar provas funcionais hepática, renal, exames bacteriológicos fazendo a leitura microscópica;

- Realizar exames de sangue. Fezes, urina e escarros, coletando o material necessário;

- Registrar as observações e conclusões dos testes, redigir relatórios;

- Arquivar copias dos resultados dos exames;

- Orientar e fiscalizar a limpeza das dependências do laboratório e dos equipamentos;

- Preparar, esterilizar e distribuir o material quando necessário;

- Preparar os ambientes de trabalho necessários à atividade Laboratório;

- Controlar o estoque de materiais quando necessário;

- Zelar pela conservação e guarda do material utilizado na execução de suas tarefas;

- Executar outras tarefas semelhantes.

CARGO: Técnico em Radiologia

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços de radiologia, com seleção e controle de filmes, operação de raio X e revelação de chapas.

ATRIBUIÇÕES:

- Fazer cadastramento dos pacientes;

- Preparar os pacientes para o exame;

- Selecionar filmes a serem utilizados, verificando a sua validade e tipo de radiografia;

- Operar aparelhos de raio X, revelar, fixar e verificar a qualidade das chapas radiográficas;

- Controlar o estoque de filmes, contrastes e outros materiais de uso do setor;

- Organizar o arquivo de radiografia, manter a ordem e a higiene do ambiente de trabalho;

- Preparar os ambientes de trabalho necessários à atividade de radiologia;

- Controlar o estoque de medicamentos quando necessário;

- Zelar pela conservação e guarda do material;

- Executar outras tarefas correlatas.

CARGO: Técnico agrícola

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar tarefas de caráter técnico relativo à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agropecuários, orientando agricultores, pequenos produtores e pecuaristas nas tarefas de preparação dos solos destinados ao plantio, colheitas e pastagens.

ATRIBUIÇÕES:

- Organizar o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoadas de tratamento e cultivo da terra, para alcançar um rendimento máximo, aliado a um custo mínimo;

- Orientar agricultores, fazendeiros e pequenos produtores na execução racional do plantio, adubação, colheita e beneficiamento de espécies vegetais, orientando a respeito de técnicas, máquinas e equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados, para obter a melhoria da produtividade e da qualidade dos produtos;

- Executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de trabalho;

- Fazer coleta de análise de amostras de terra, realizando testes de laboratório e outros,

para determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado;

- Orientar e executar tarefas de prevenção e combate de parasitas e outras pragas;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Arquiteto

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer tarefa de projetar, dirigir e fiscalizar obras Elaborar as atividades no âmbito municipal ligada aos diversos campos de Arquitetura objetivando o seu cumprimento.

ATRIBUIÇÕES:

- Projetar, dirigir e fiscalizar obras de decoração arquitetônica, elaborar projetos de escolas, hospitais e edifícios públicos;

- Realizar perícias e fazer arbitramentos; colaborar na elaboração de projetos do Plano Diretor do Município;

- Elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas;

- Fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construção em geral;

- Planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos;

- Projetar, dirigir e fiscalizar os serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder à vistoria de construções;

- Emitir parecer sobre questões da sua especialidade;

- Supervisionar a construção de barragens de terra;

- Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras de construção;

- Acompanhar o andamento das obras civis da Prefeitura Municipal quanto à qualidade, tempo de execução, custos, equipamentos e mão-de-obra;

- Fiscalizar a execução de convênios e contratos de fornecimento feitos por concessionários e usuários;

- Atender à população no momento de ocorrência de sinistros, desabamentos de imóveis, deslizamentos de encostas, grandes alagamentos, etc;

- Efetuar vistorias em locais insalubres;

- Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Engenheiro Civil

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Elaborar as atividades no âmbito municipal ligada aos diversos campos da Engenharia Civil objetivando o seu cumprimento.

ATRIBUIÇÕES:

- Elaborar e planejar projetos, cálculos e desenhos topográficos e geofísicos;

- Orientar coordenar serviços de terraplanagem projetos de locação, nivelamento e reconhecimento de faixas de domínio;

- Supervisionar a construção de barragens de terra;

- Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras de construção civil;

- Acompanhar o andamento das obras civis da Prefeitura Municipal quanto à qualidade, tempo de execução, custos, equipamentos e mão-de-obra;

- Fiscalizar a execução de convênios e contratos de fornecimento feitos por concessionários e usuários;

- Atender à população no momento de ocorrência de sinistros, desabamentos de imóveis, deslizamentos de encostas, grandes alagamentos, etc;

- Efetuar vistorias em locais insalubres;

- Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Psicólogo

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Proceder estudos de comportamento do homem como indivíduo e como membro de uma sociedade, através de métodos e técnicas apropriadas, objetivando a análise de problemas nas áreas de saúde, educação e outros.

ATRIBUIÇÕES:

- Elaborar metodologias e técnicas específicas de investigação social aplicadas à saúde, habitação, trabalhos e outras áreas de atuação humana;

- Executar trabalhos que promovam integração humana em novos pólos de desenvolvimento sócio, político e econômico;

- Implantar programas no campo psicológico;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Auditor Fiscal;

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar, controlar e aperfeiçoar procedimento de auditoria, diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias do sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação específica, inclusive os relativos à busca e à apreensão de livros, documentos e assemelhados, bem como o de lacrar bens móveis, no exercício de suas funções.

ATRIBUIÇÕES:

- Fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativo, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição Pública na área de construção civil;

- Inspecionar a execução dos serviços técnicos e das obras do município, apresentar relatórios sobre o andamento dos mesmos;

- Emitir pareceres técnicos sobre projetos, obras e serviços;

- Executar outras atividades semelhantes.

CARGO: Engenheiro Agrônomo

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos de agronomia de natureza geral, pesquisa, experimentação e Fomentos Agrícolas.

ATRIBUIÇÕES:

- Estudar os fatores meteorológicos e suas relações com as várias culturas;

- Organizar e orientar os serviços de viveiros para transplantes a parques e jardins;

- Prestar assistências técnicas aos agricultores;

- Realizar inspeção relacionada com atividade de fomento agrícola, defesa sanitária, vegetal, silvicultura, florestamento, reflorestamento, organização rural e outros setores semelhantes;

- Estudar as condições econômicas da vida rural, propondo medidas que visam a sua melhoria;

- Fornecer quando solicitado dados estatísticos;

- Elaborar e planejar projetos, cálculos e desenhos topográficos e geofísicos;

- Supervisionar a construção de barragens de terra;

- Fiscalizar a execução de convênios e contratos de fornecimento de concessionários e usuários;

- Atender a população no momento de ocorrência de sinistros, desabamentos de imóveis, deslizamentos de encostas, grandes alagamentos, etc;

- Efetuar vistorias em locais insalubres;

- Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento;

- Executar outras tarefas afins e correlatas.

CARGO: Engenheiro Florestal

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar planejamento ambiental, organizacional e estratégico referente à execução das políticas nacionais de meio ambiente formulada no âmbito do município.

ATRIBUIÇÕES:

- Fiscalizar licenciamento e auditorias ambientais;

- Proteger e controlar a qualidade ambiental;

- Orientar os recursos florestais e pesqueiros;

- Conservar o ecossistemas e as espécies nele inseridas, incluindo seu manejo e seleção;

- Orientar e difundir tecnologias e informações de educação ambiental;

- Instaurar processo administrativo-fiscal;

- Salvaguardar a documentação fiscal, cadastral e ambiental;

- Providenciar notificações para assegurar o cumprimento de normas legais;

- Controlar arrecadação de receitas e renda;

- Exercer relativa autonomia na interpretação de atos administrativos;

- Inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços;

- Examinar rótulos, faturas, selos de controle, notas fiscais e outros;

- Proceder as necessárias verificações e sindicâncias para defender a economia popular e os interesses do município;

- Fiscalizar sorteios, concursos, consórcios, venda e promessa de venda de direitos e outras modalidades de captação de poupança;

- Elaborar relatórios sobre suas atividades;

- Realizar inspeção relacionados com atividade de fomento agrícola, defesa sanitária, vegetal, silvicultura, florestamento, reflorestamento, organização rural e outros setores semelhantes;

- Fornecer quando solicitado dados estatísticos;

- Elaborar e planejar projetos, cálculos e desenhos topográficos e geofísicos;

- Supervisionar a construção de barragens de terra;

- Atender a população no momento de ocorrência de sinistros, desabamentos de imóveis, deslizamentos de encostas, grandes alagamentos, etc;

- Efetuar vistorias em locais insalubres;

- Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento;

- Executar outras tarefas semelhantes.

CARGO: Médico

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar procedimentos médicos ambulatoriais e de emergência médica, em sua área de especialização.

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos dentro de sua especialidade, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;

- Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;

- Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;

- Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;

- Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária;

- Proceder as perícias médico-administrativo, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

- Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- Participar de grupos de trabalho e\ou com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e\ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalhos afetos ao Município.

- Executar outras tarefas semelhantes.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência de caráter social aos indivíduos carentes da comunidade, diagnosticando e analisando necessidades materiais, financeiros e psico­sociais, bem como promover a integração dos servidores no ambientes de trabalho através de orientação e acompanhamento.

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar entrevistas com os servidores e pessoas da comunidade, que buscam apoio social junto à prefeitura, visando analisar e diagnosticar problemas e necessidades.

- Promover a concessão de documentação e auxilio material e financeiro destinado, por lei, pela Prefeitura, para atender servidores, populações carentes e migrantes.

- Realizar visitas domiciliares às famílias solicitantes de auxilio para confirmar a veracidade das informações, bem como complementar dados para análise, diagnóstico e acompanhamento social.

- Promover reuniões com a comunidade formando associações de bairros com o objetivo de obter cooperativismo e a integração ente moradores orientando - os quanto à solução de problemas sociais básicos, registrando e legalizando as entidades sociais da comunidade.

- Realizar contatos internos e externos objetivando fazer os encaminhamentos necessários de acordo com a sócia-diagnose dos indivíduos da comunidade e servidores e acompanhar convênios consignatários entre a Prefeitura e empresas comerciais e prestadoras de serviços para atender os servidores.

- Atender aos servidores encaminhado-os e orientando-os quanto assistência previdenciária, assistência médica, pensão, auxílios, aposentadoria, providenciando internamento e acompanhamento médico, quando necessário.

- Elaborar e desenvolver projetos relacionados à assistência e promoção social do menor, idosos e demais pessoas carentes da comunidade.

- Manter contato, mediante autorização da Prefeitura, com empresas do município visando à colocação de mão-de-obra, recrutando, cadastrando e encaminhando candidatos para as vagas existentes, acompanhando diariamente através dos meios de comunicação a disponibilidades de vagas.

NA FUNÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

- Realizar entrevistas e fazer registros de cada caso individual, anotando a evolução do mesmo.

- Programar em equipe multidisciplinar a ação básica de uma comunidade no campo de saúde pública.

- Colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, contribuindo na remoção dos atores psico-sociais e econômicos que interferem no tratamento.

- Assistir as famílias nas suas necessidades básicas orientando-as e encaminhando-as para o devido suporte médico.

- Aplicar técnicas de orientação, motivação e apoio, visando facilitar a recuperação do paciente e sua reintegração social.

- Participar dos programas de saúde físico-mental e ocupacional da comunidade, promovendo e divulgando os meios profiláticos, preventivos e assistências.

- Assistir ao paciente em problemas referentes à readaptação profissional por diminuição da capacidade do trabalho.

- Acompanhar a evolução psicofísica de indivíduos em convalescência.

- Estudar a realidade social da comunidade levando os recursos comunitários, a integração destas com a unidade de saúde municipal, com vistas à implantação de programas de saúde pública.

- Outras atividades correlatas.

CARGO: ENFERMEIRO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, supervisionar, coordenar e executar serviços de enfermagem, empregando processo ou rotina específicos para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva.

ATRIBUIÇÕES:

- Elaborar e executar programas de educação preventiva e curativa de saúde pública, individual familiar e comunitário no município.

- Executar tarefas diversas de enfermagem como controle de pressão venosa, monitoração de respiradores artificiais, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal.

- Efetuar curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situação de emergência, empregando técnicas usuais ou especificas para atenuar as conseqüências dessa situação.

- Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando consultas de admissão, visitas diárias e orientando-os para reduzir a sensação de insegurança e sofrimento e obter a colaboração no tratamento.

- Desenvolver estudos e previsões de pessoal e material para atender as necessidades dos serviços, elaborando escalas de trabalho e atribuições diárias, especificando e controlando equipamentos, materiais permanentes e de consumo, para assegurar o desempenho adequado da área de enfermagem.

- Requisitar e controlar medicamentos, de acordo com prescrições médicas, registrando a saída no livro de controle visando evitar desvios bem como atender os dispositivos legais.

- Registrar as observações, tratamentos e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral para documentar a evolução da doença, participar no controle da saúde, orientação terapeuta e a pesquisa.

- Prescrever a assistência de enfermagem bem como realizar cuidados diretos em pacientes graves e com risco de vida. Realizar cuidados de enfermagem de maior complexibilidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados a capacidade de tomar decisões.

- Participar da elaboração, execução de planos de assistência a saúde, projeto de construção e/ ou reforma de unidades de internação e ambulatorial, elaboração de medidas e prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem, prevenção e controle das doenças transmissíveis no gera e nos programas de vigilância epidemiológica, programas e atividades de assistência integral a saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários considerados de alto risco.

- Prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programa de saúde publica e em rotina aprovada pela instituição de saúde, assim como desenvolver programas para a prevenção e controle sistêmico de infecção hospitalar inclusive como integrante das respectivas comissões.

- Prestar assistência de enfermagem de gestante parturiente, puérpera e ao recém-nascido, realizando acompanhamento da evolução do trabalho de parto sem distócia, efetuando a identificação de distócias, obstétricas e tomando a providencia até a chegada do médico.

- Participar de programas e atividades de educação em saúde visando a melhoria da saúde do individuo, família e população em geral, programas de treinamento e aprimoramento de pessoal e saúde, educação continuada, higiene e segurança do trabalho e prevenção de acidentes.

- Participar da elaboração, execução de planos de assistência a saúde, projeto de construção e/ ou reforma de unidades de internação e ambulatorial, elaboração de medidas e prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem, prevenção e controle das doenças transmissíveis no gera e nos programas de vigilância epidemiológica, programas e atividades de assistência integral a saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários considerados de alto risco.

- Participar na elaboração e operacionalização do sistema de referencia e contra referencia do paciente nos diversos níveis de atenção a saúde, assim como no desenvolvimento de tecnologia apropriada a assistência a saúde e em bancas examinadoras de matérias especificas de enfermagem nos cursos para provimento interno de cargos ou contratação de enfermeiro ou pessoal técnico auxiliares de enfermagem.

- Atender o Programa da Saúde da Família.

- Outras atividades correlatas.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Responsável pela preparação, formulação, composição e fornecimento de medicamentos para distribuição de medicamentos nas respectivas unidades de saúde.

ATRIBUIÇÕES:

- Executar tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparos e formulas semelhantes para abastecimento das unidades de saúde do município.

- Efetuar análises de toxinas, substâncias de origem animal, vegetais ou sintéticas, valendo-se de técnicas e aparelhos próprios para este fim de forma a atender receitas médicas, veterinárias e odontológicas.

- Responsabilizar pelo recebimento, armazenamento, manutenção, controles de prazo de validade e distribuição dos medicamentos da farmácia da unidade de saúde onde estiver lotado.

- Outras atividades correlatas.

FISIOTERAPEUTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Coordenar, supervisionar e executar trabalhos relativos à utilização de métodos e técnicas fisioterápicas com aplicação de agentes físicos nos tratamentos de doenças com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade motora do paciente.

ATRIBUIÇÕES:

- Avaliar e reavaliar os exercícios prescritos aos doentes e acidentados.

- Planejar e executar tratamentos de afecções através de exercícios terapêuticos e as aplicações eletroterapias.

- Efetuar o tratamento sob orientação médica especializada através das diversas modalidades terapêuticas, mecanoterapia, cinesioterapia, massoterapia, crioterapia e termoterapia.

- Proceder ao atendimento diário ao paciente no ambulatório e no leito, assim como

atender amputados, preparando coto e fazendo treinamento com prótese.

- Ensinar pacientes a corrigir a execução de movimentos respiratórios e articulados,

fazendo relaxamentos, exercícios e jogos com portadores de problemas psíquicos. ( Realizar pesquisas e estudos de casos.

- Supervisionar e avaliar as atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia.

- Elaborar boletins estatísticos.

- Participar de reuniões mensais para avaliação dos trabalhos.

- Registrar em prontuário o atendimento prestado aos pacientes

- Outras atividades correlatas.

CARGO: NUTRICIONISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas relativos a educação alimentar e nutrição da população.

ATRIBUIÇÕES:

- Elaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ou programas de alimentação e nutrição a população.

- Coordenar e propor adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, nos estabelecimentos escolares, hospitalares e outros.

- Prestar informações técnicas para divulgação de normas e métodos de higiene alimentar, visando a proteção materno infantil e dos doentes.

- Elaborar diagnóstico, examinando as condições alimentares e de nutrição da população.

- Planejar, coordenar e executar e/ou supervisionar programas educativos para criação, readaptação ou alteração de hábitos e regimes alimentares adequados a população.

- Registrar consultas elaborando dietas, sob orientação médica como complemento do

tratamento ao paciente.

- Orientar o trabalho de pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição para possibilitar um melhor rendimento do serviço.

- Zelar pela ordem e manutenção das condições higiênicas e de segurança no ambiente de trabalho.

- Elaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ou programas de alimentação e nutrição a população.

- Coordenar e propor adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, nos estabelecimentos escolares, hospitalares e outros.

- Prestar informações técnicas para divulgação de normas e métodos de higiene alimentar, visando a proteção materno infantil e dos doentes.

- Elaborar diagnóstico, examinando as condições alimentares e de nutrição da população.

- Planejar, coordenar e executar e/ou supervisionar programas educativos para criação, readaptação ou alteração de hábitos e regimes alimentares adequados a população.

- Registrar consultas elaborando dietas, sob orientação médica como complemento do tratamento ao paciente.

- .Orientar o trabalho de pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição para possibilitar um melhor rendimento do serviço.

- Zelar pela ordem e manutenção das condições higiênicas e de segurança no ambiente de trabalho.

- Registrar em prontuário consultas e/ou atendimentos prestados aos clientes, assim como efetuar registro de despesas e de pessoas que recebem refeições, fazendo anotações em formulários apropriados para estimular custos médio de alimentação.

- Inspecionar, orientar e executar atividades relacionadas com a inspeção de saúde nos estabelecimentos com base na legislação vigente, bem como lavrar autos de apreensão, infração e interdição, aplicando corretamente o poder de polícia, usando como ponto de apoio a legislação vigente.

- Outras atividades correlatas.

CARGO: ODONTÓLOGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desenvolver atividades odontológicas, realizando exames preventivos, tratamentos, perícias e orientação a paciente em geral.

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar exames odontológicos, determinando o tratamento adequado a cada caso,efetuando a profilaxia buço-facial, removendo tártaros, aplicando polimentos e flúor.

- Orientar os pacientes quanto aos cuidados com os dentes, escovação, dentifrícios e consultas periódicas.

- Efetuar extrações, obturações, tratamento de canal, abscesso, cirurgias e outros serviços clínicos buco-dentários.

- Prescrever medicamentos adequados ao tratamento.

- Efetuar perícias odontológicas, elaborar laudos técnicos e atestados.

- Registrar o atendimento ou consulta no prontuário do paciente.

- Efetuar e controlar estoques de medicamentos e produtos utilizados na execução do serviço.

- Coordenar as atividades desenvolvidas pela equipe odontológica onde estáimplantado o módulo odontológico - Outras atividades correlatas.

CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA EM EDUCAÇÃO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar sob orientação e supervisão, serviços de apoio à administração de natureza simples e rotineira, como efetuar registros e formulários próprios, datilografar ou digitar correspondências e outros documentos, operar máquinas copiadoras, computadores, recepcionar visitantes e clientes encaminhando-os aos setores competentes e executar outras tarefas similares para realização das atividades administrativas.

ATRIBUIÇÕES:

- Fazer anotações em fichas e manusear fichários;

- Classificar e organizar arquivos;

- Obter informações e fornecê-las aos interessados;

- Operar máquinas de escrever e micro-computadores;

- Preparar cartas, ofícios, trabalhos, tabelas, relatórios, fax e etc.;

- Preparar e postar correspondências;

- Separar e organizar contas de água e esgoto;

- Receber e entregar documentos e correspondências;

- Executar serviços pertinentes ao cadastro de pessoal, bem como registrar toda a vida funcional do servidor;

- Elaborar folha de pagamento, efetuando os cálculos para preenchimento das guias relativas às obrigações sociais;

- Preparar guias de acidentes de trabalho, benefícios, aposentadoria e outros efetuando os cálculos que se fizeram necessários;

- Controlar sob supervisão, a freqüência dos servidores;

- Acompanhar sob supervisão a escala de férias dos servidores;

- Executar sob supervisão, serviços de controle contábil, orçamentário e financeiro;

- Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

- Elaborar escala de plantão e controle de horas extras de empregados;

- Receber, conferir, estocar e distribuir materiais de escritório, fardamento, registrando saída e saldo para controle de estoque;

- Realizar cadastramento e atualização de dados de fornecedores e prestadores de serviços, agrupando-os por tipo de materiais e serviços;

- Acompanhar tramitação de documentos para informar posição dos mesmos;

- Realizar inventário de bens móveis, preenchendo formulários específicos;

- Controlar condições de funcionamento de máquinas e equipamentos, observando seu estado de conservação para solicitar manutenção;

- Executar outras tarefas correlatas

CARGO: BIÓLOGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência como Biólogo nas diversas Secretarias Municipais e nos setores onde sejam necessárias suas atividades.

ATRIBUIÇÕES:

- Elaborar e executar estudos e projetos para subsidiar a proposta da Política Municipal de Meio Ambiente, bem como para subsidiar a formulação das normas, padrões, parâmetros e critérios a serem baixados pelo órgão ambiental;

- Definir, implantar e administrar espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos;

- Informar a população

- sobre os níveis de poluição, a qualidade do meio ambiente, a presença de substâncias potencialmente nocivas à saúde, no meio ambiente e nos alimentos, bem como os resultados dos monitoramentos e auditorias;

- Incentivar e executar a pesquisa, o desenvolvimento e a capacitação tecnológica para a resolução dos problemas ambientais e promover a informação sobre essas questões;

- Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Município e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

- Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

- Proteger e preservar a biodiversidade;

- Proteger, de modo permanente, dentre outros, os sítios protegidos pelo Patrimônio Histórico e de interesse paleontológico e as encostas íngremes e topos de morros, bem como todas as áreas de preservação permanente, em conformidade com a Lei Federal Nº: 4.771, de 15 de setembro de 1965 e a

- Controlar e fiscalizar a produção, armazenamento, transporte, comercialização, utilização e destino final de substâncias, bem como os uso de técnicas, métodos e instalações que comportem risco efetivo ou potencial para a qualidade de vida e do meio ambiente;

- Promover a captação de recursos junto a órgãos e entidades públicas e privadas e orientar a aplicação de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com a proteção, conservação, recuperação, pesquisa e melhoria do meio ambiente;

- Promover medidas administrativas e tomar providências para as medidas judiciais de responsabilidade dos causadores de poluição ou degradação ambiental;

- Estimular e contribuir para a recuperação da vegetação em áreas urbanas, objetivando especialmente a consecução de índices mínimos de cobertura vegetal;

- Promover periodicamente o inventário de espécies raras endêmicas e ameaçadas de extinção, cuja presença seja registrada no Município, estabelecendo medidas para a sua proteção;

- Incentivar os estabelecimentos rurais a executarem as práticas de conservação do solo e da água, de preservação e reposição das vegetações ciliares e replantio de espécies nativas;

- Promover a educação ambiental em todos os níveis do ensino e a conscientização pública, objetivando capacitar a sociedade para a participação ativa na preservação, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;

- Realizar o planejamento e o zoneamento ambiental, considerando as características regionais e locais, e articular os respectivos planos, programas, projetos e ações, especialmente em áreas ou regiões que exijam tratamento diferenciado para a proteção dos ecossistemas;

- Exigir daquele que utilizar ou explorar recursos naturais a recuperação do meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica determinada pelo órgão público competente, na forma da lei, bem como a recuperação, pelo responsável, da vegetação adequada nas áreas protegidas, sem prejuízo das sanções cabíveis;

- Exigir e aprovar, para instalação de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório, a que se dará publicidade;

- Articular com os órgãos executores da política de saúde do Município, e demais áreas da administração pública municipal, os planos, programas e projetos, de interesse ambiental, tendo em vista sua eficiente integração e coordenação, bem como a adoção de medidas pertinentes, especialmente as de caráter preventivo, no que diz respeito aos impactos dos fatores ambientais sobre a saúde pública, inclusive sobre o ambiente de trabalho.

- Exigir das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras o licenciamento ambiental, a fim de obter ou atualizar o Alvará de Funcionamento, de acordo com a legislação ambiental vigente.

- Promover a sistematização e intercâmbio de informações de interesse ambiental, especialmente para fornecer subsídios à Política Ambiental do Município;

- Auxiliar no controle e fiscalização do meio ambiente relacionado como os respectivos campos de atuação;

- Conhecer a aplicar a legislação ambiental vigente; fiscalizar as fontes efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental; promover a educação ambiental; controlar e fiscalizar as atividades que utiliza recursos ambientais.

CARGO: PROFESSOR NÍVEL I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercício da docência em regência de classes Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

ATRIBUIÇÕES:

- Planeja e ministrar aulas em disciplinas do currículo do Ensino Fundamental;

- Analisa dados referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Participa da escolha do livro didático;

- Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação;

- Participa da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata;

- Participa da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos;

- Produz e publica textos pedagógicos;

- Coordena as atividades de bibliotecas escolares;

- Coordena, formula, executa, avalia e supervisiona a política educacional;

- Coordena e supervisiona e avalia a política educacional;

- Normatiza vivências curriculares e a vida escolar do aluno e também zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Planeja executa e avalia atividades de capacitação de pessoal da área de educação; Participa da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais;

- Supervisiona a utilização de equipamentos de laboratórios e salas - ambiente;

- Emite parecer técnico;

- Executa outras atividades correlatas.

CARGO: PROFESSOR NÍVEL II

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercício da docência em regência de classes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ou no instrumento/modalidade para a área específica.

ATRIBUIÇÕES:

- Planeja e ministrar aulas em disciplinas do currículo do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ou no instrumento/modalidade para a área específica;

- Analisa dados referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Participa da escolha do livro didático;

- Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação;

- Participa da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata;

- Participa da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos;

- Produz e publica textos pedagógicos;

- Coordena as atividades de bibliotecas escolares;

- Coordena, formula, executa, avalia e supervisiona a política educacional;

- Coordena e supervisiona e avalia a política educacional;

- Normatiza vivências curriculares e a vida escolar do aluno e também zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Planeja executa e avalia atividades de capacitação de pessoal da área de educação; Participa da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais;

- Supervisiona a utilização de equipamentos de laboratórios e salas - ambiente;

- Emite parecer técnico;

- Executa outras atividades correlatas.

CARGO: PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercício da docência em regência de classes Do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

ATRIBUIÇÕES:

- Planeja e ministrar aulas em disciplinas do currículo do Ensino Fundamental;

- Analisa dados referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Participa da escolha do livro didático;

- Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação;

- Participa da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata;

- Participa da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos;

- Produz e publica textos pedagógicos;

- Coordena as atividades de bibliotecas escolares;

- Coordena, formula, executa, avalia e supervisiona a política educacional;

- Coordena e supervisiona e avalia a política educacional;

- Normatiza vivências curriculares e a vida escolar do aluno e também zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Planeja executa e avalia atividades de capacitação de pessoal da área de educação; Participa da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais;

- Supervisiona a utilização de equipamentos de laboratórios e salas - ambiente;

- Emite parecer técnico;

- Executa outras atividades correlatas.

ANEXO III

PROGRAMAS

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges). Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fonética: vogais e consoantes. Ortografia, separação de silabas. Encontros vocálicos e consonantais. Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados. Acentuação. Masculino e Feminino - Antônimo e Sinônimo - Aumentativo e Diminutivo.

CONHECIMENTOS GERAIS: Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História, Geografia e Características Gerais do Município de Formosa do Rio Preto histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia/vegetação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS E CONHECIMENTO GERAIS PARA NÍVEL DE 2º GRAU COMPLETO

PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges). Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros.Fatos Lingüísticos: Morfosintaxe:Variedades lingüísticas;Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios;Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal;Semântica: Conotação e conotação; Relação de significação entre as palavras: sinônimo e antônimo;Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação.Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação: O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das idéias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos).

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia política do mundo atual; Aspectos da população mundial; O meio ambiente e o homem; Brasil: País subdesenvolvido e industrializado; A questão urbana do Brasil; Atividades agrárias brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e geografia da Bahia e do município de Formosa do Rio Preto.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS E CONHECIMENTO GERAIS PARA NÍVEL DE 3º GRAU COMPLETO

PORTUGUÊS Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges); Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Lingüísticos: Morfosintaxe: Variedades lingüísticas;Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios; Conectores de palavras e de orações; Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação Pronominal; Funções e empregos das palavras QUE e SE. Semântica: Conotação e denotação; Relação de significação entre as palavras: sinonímia e antonímia; hiperonímia, hiponímia; homonímia, homografia; homofonia e paronímia. Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Versificação. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação. O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das idéias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos).

CONHECIMENTOS GERAIS: A Revolução Comercial, O Brasil Colônia, O Império Brasileiro: O Primeiro Reinado Brasileiro e o Segundo Reinado Brasileiro; Grandes Conflitos Internacionais: A primeira e Segunda grandes guerras, Nazismo, Revolução Industrial; Geografia Política do Mundo Atual; Aspectos da População Mundial; O Meio Ambiente e o Homem; Brasil: Pais Subdesenvolvido e Industrializado; A Questão Urbana do Brasil; Atividades Agrárias Brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e Geografia da Bahia e do Município de Formosa do Rio Preto.

CARGO: Motorista Leve, Motorista D/E, Operador de motoniveladora e Trator

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção defensiva. Prevenção de acidentes. Condição adversa. Colisão, Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros socorros: atitudes do socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: sinais de apito. Placas de advertência. Placas de regulamentação. Placas de identificação de serviço auxiliar. Sinalização horizontal. Mecânica em geral.

CARGO: Agente de Portaria,Auxiliar de Recepção e Auxiliar de Secretária

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Administração geral: - Departamentalização: Conceitos, tipos e princípios. Delegação de poderes: centralização e escentralização. Funções essenciais da empresa: técnica, financeira, de segurança, contábil, comercial e administração. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Tipos de liderança, motivação e comunicação. Organização - conceitos. Finalidades e utilidades. Tipologia. Características. Princípios Gerais. Gráficos de organização: organograma, fluxograma, funcionograma e cronograma (conceitos, tipos, elaboração, finalidades, simbologia). Manuais, regulamentos, normas operacionais.

CARGO: Auxiliar de Contabilidade

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Contabilidade Pública: Conceitos gerais, História e Evolução da Contabilidade. Origem da Contabilidade. Campo de aplicação. Regimes contábeis Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais. Processo de Planejamento. Princípios. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação. Licitação; Estágios. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, Classificação, Características, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e Metodologias Existentes. Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios; Julgamento das Propostas; Contrato Administrativo; Lei Federal e Estadual de Licitações. Concessões e Permissões Lançamentos e Retificações. Compra e Venda de Mercadorias. Operações Típicas de uma Empresa. Critérios Anteriores ao Encerramento do Balanço. Balancete de Verificação. Provisões e Diferimentos. Inventários de Mercadorias e Materiais. Créditos de Liquidação Duvidosa. Empenhos. Noções de Informática Word-Excel.

CARGO: Operador de Informática

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Instalação de sistemas operacionais e outros softwares básicos. Componentes de um computador: hardware (barramentos, periféricos, dispositivos de entrada e saída, etc.) e software; Sistemas Operacionais: MS-DOS (operações básicas), Windows 98/NT/2000/XP/2003 e Linux; Microsoft Office: Word, Excel, Power Point e Outlook; Noções de Banco de Dados (Access); Internet, Intranet, navegadores e Correio. Redes de computadores: conceitos e configuração de serviços básicos em Windows e Linux, projeto físico e projeto lógico. Instalação e configuração de impressoras; suporte à rede lógica e física quanto aos cabeamentos, swiches e configurações; orientação aos usuários em relação aos aplicativos e sistemas instalados. Manutenção em equipamentos diversos de informática, entre outros, CPU, monitor, impressora, no­break, teclado, mouse, Wireless; assessoramento técnico aos operadores e usuários. Outras questões versando sobre atribuições específicas do cargo.

CARGO: Fiscal de postura e Fiscal de Tributos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Contabilidade Pública: Conceitos gerais, História e Evolução da Contabilidade. Origem da Contabilidade. Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções de Informática Word-Excel. Lei 4.320/64 Lei Tributária Municipal e Código de Postura do Município.

CARGO: Auxiliar de Enfermagem

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Deontologia da Enfermagem. Noções de bioética. Comunicação na enfermagem. Noções de bio-segurança. Medidas de higiene e conforto. Verificação de Peso e Altura. Aplicação de calor e frio. Verificação e controle de sinais vitais. Cuidados ao paciente com dor. Administração de medicamentos e cuidados nas vias: oral, intramuscular, subcutânea, intradérmica, endovenosa, inalação e instilação , medicação tópica oxigenioterapia, nebulização; cuidados, cálculo de dosagem para aplicação Posicionamento para exames. Cuidados com alimentação por sonda. Controle hídrico e diurese. Eliminações (urinária incluindo densidade e pH da urina, intestinal). Noções de controle de infecção. Higiene e Profilaxia.

CARGO: Técnico em Enfermagem

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Deontologia da Enfermagem. Noções de bioética. Comunicação na enfermagem. Noções de bio-segurança. Medidas de higiene e conforto. Verificação de Peso e Altura. Aplicação de calor e frio. Verificação e controle de sinais vitais. Cuidados ao paciente com dor. Administração de medicamentos e cuidados nas vias: oral, intramuscular, subcutânea, intradérmica, endovenosa, inalação e instilação, medicação tópica oxigenioterapia, nebulização; cuidados, cálculo de dosagem para aplicação Posicionamento para exames. Cuidados com alimentação por sonda. Controle hídrico e diurese. Eliminações (urinária incluindo densidade e pH da urina, intestinal). Noções de controle de infecção. Liderança (conceitos, classificação). Trabalho em equipe. Noções de comunicação no ambiente de trabalho, Saúde da mulher e do adolescente e saúde pública. Higiene e Profilaxia.

CARGO: Técnico em Radiologia

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios e Diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional e responsabilidade. Trabalho em equipe. Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura. Exames contrastados. Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Legislação concernente ao operador de Raio X. Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva.

CARGO: Assistente Social

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Política Nacional de Assistência Social e o processo descentralizado e participativo. Sistema Nacional de Assistência Social e a inclusão social. Norma operacional básica da Assistência Social e o processo de monitoramente dos financiamentos e repasse fundo a fundo. Lei Orgânica da Assistência Social e a política pública. Constituição Federal de 1988 e o processo democrático e participativo. Conselho municipal de Assistência Social e o controle social. Estatuto da criança e do adolescente e a definição de políticas e prioridades de planos, programas e projetos.

CARGO: Enfermeiro

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SUS. Legislação e Portarias. Modelos de Atenção a Saúde. Prevenção e Promoção a Saúde. Estratégia do Programa Saúde da Família. A enfermagem e o cuidado na saúde da família. Processo saúde doença das famílias e do coletivo. SIAB como instrumento de trabalho da equipe no Programa Saúde da Família: a especificação do enfermeiro. A visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Fases do planejamento, organização e controle do serviço de enfermagem. Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência. Promoção da saúde e segurança no trabalho. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. SISVAN. RN de risco e de crianças de baixo peso. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Transtornos comuns da infância. Assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré-natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e auto-cuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Educação para o auto-cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: A prevenção e o controle das doenças transmissíveis no PSF. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Perfil epidemiológico da comunidade. Aspectos gerais das imunizações. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento. Legislação e Portarias: Portaria 1886/GM 1997* Lei 8080 de 19/09/1990.

CARGO: Farmacêutico / Bioquímico / Biomedicina

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Colheita e separação de material biológico. HEMATOLOGIA CLÍNICA: Realização e interpretação de Hemograma, Leucograma, Plaquetograma; Hemoglobinopatias; Hemossedimentação; Testes de Coagulação. BIOQUÍMICA CLÍNICA: Carboidratos: classificação, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e dosagem. Proteínas específicas: classificação e técnicas de dosagem. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio, ferro. Métodos de dosagem correlações clínico-patológicas. Interpretação dos exames; Métodos de coleta; Técnica empregada; Casos clínicos. MICROBIOLOGIA CLÍNICA: Técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Meios de cultura. Cultura utilizando diferentes materiais biológicos. Antibiograma. Escarro: Coleta; Exame Bacteriológico; Exame Macroscópico; Exame Microscópico. Líquidos biológicos: Líquido céfalo raquidiano; Líquidos: pleural, peritoneal e ascítico. PARASITOLOGIA CLÍNICA. Métodos diagnósticos para Helmintos intestinais, Protozoários intestinais e parasitos de sangue e tecidos; pesquisa de sangue oculto. IMUNOLOGIA E VIROLOGIA CLÍNICAS. Sorologia das Doenças Reumáticas e das Doenças Infecciosas; Métodos para detecção de antígenos e anticoros: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência e imunoenzimáticas. IMUNOHEMATOLOGIA: Grupos sangüíneos: Sistema ABO - Determinação de aglutinogênios nas hemáceas; Determinação de grupos sangüíneos; Determinação do Fator RH; Herança do Fator RH; Prova cruzada. URINÁLISE: coleta, Verificação dos caracteres gerais, Exame Bacteriológico; análise do sedimento urinário; Exame químico (Qualitativo e quantitativo).

CARGO: Nutricionista

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Nutrição básica. Finalidades e Leis. Nutrição dos grupos etários. - Principais carências nutricionais. - Nutrientes. Dieta normal. - gestão, absorção e metabolismo. - Diabetes Mellitus. - Doença renal. - Desnutrição: conceito, nomenclatura, classificação. 09 - A ética: seus fundamentos e roblemáticas. - Administração do Serviço de Nutrição e Dietética. - Microbiologia de alimentos. Intoxicação alimentar. - Conservação de alimentos pelo uso de aditivos. Legislação Brasileira. - Fundamentos do Comportamento Alimentar. - Nutrição durante as doenças do lactente e da criança.

CARGO: Fisioterapeuta

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fisioterapia respiratória em UTI: Fisiologia pulmonar - gasimetria arterial, Insuficiência respiratória aguda e crônica, Infecção do aparelho respiratório, Avaliação fisioterápica do paciente crítico e Ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: Indicações e complicações da ventilação mecânica, Modos de ventilação mecânica, Desmame da ventilação mecânica.Fisioterapia em traumato-ortopedia. Fisioterapia em reumatologia. Fisioterapia em angiologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em hanseníase. Fisioterapia em ginecologia. Fisioterapia em amputados - Órteses e prótese. Fisioterapia em geriatria e gerontologia.

CARGO: Odontologia

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Biossegurança em odontologia: técnicas, acondicionamento e esterilização do instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente e material encaminhado aos laboratórios, doenças ocupacionais, antisépticos e desinfetantes. Semiologia: ficha, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento, anamnese, exames complementares. As doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico e orientação. Diagnóstico e tratamento das manifestações agudas em cavidade bucal. Odontologia para pacientes especiais: doenças sexualmente transmissíveis, diabetes, cardiopatias, alterações hemorrágicas e coagulopatias, hepatite, câncer (prevenção, diagnóstico, manifestações, tratamento, risco). Principais patologias da cavidade oral. Terapêutica e farmacologia: analgésicos, anti29 inflamatórios, antibióticos; indicação e contra-indicação; química e propriedades; mecanismo de ação; efeitos tóxicos; uso profilático; fatores que modificam o efeito farmacológico. Receituário e regulamentação de fármacos. Farmacologia: princípios; psicofarmacologia; antipsicóticos e antidepressivos; gliosídios cardíacos antiarrítmicos, antianginosos, antihipertensivos, hemostáticos e anticoagulantes. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas utilizadas; soluções anestésicas; acidentes, riscos e prevenção; indicações e contra-indicações; procedimentos e medicações utilizadas nas emergências. Radiologia: anatomia radiológica, técnicas, equipamentos, interpretação e obtenção; sua relação com as especialidades; normas de biossegurança em radiologia odontológica. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento; exame radiográfico, epidemiologia; microbiologia; imunologia; dieta; tratamento e prevenção; preservação. Flúor: mecanismo de ação; farmacocinética; uso; tipos; uso em saúde pública; toxicologia. Dentística: preparo de cavidade; proteção do complexo dentina-polpa; materiais restauradores (indicação e contra-indicação, tipos e finalidade, manutenção, tratamento preventivo); fraturas dentais; selantes. Periodontia: epidemiologia dos problemas periodontais; placa bacteriana; etiopatogenia das enfermidades periodontais; classificação e etiologia de doença periodontal; diagnóstico; manifestações agudas; a promoção da saúde em periodontia; tratamento cirúrgico dos problemas periodontais; o controle da placa; prevenção; terapia regenerativa; medicação. Endodontia: conceitos; topografia da cavidade pulpar e periápicea; alterações pulpares e periapicais; tratamento conservador; hidróxido de cálcio; apicificação; reabsorções; traumatismo; emergências; cirurgia periapical. Prótese: diagnóstico e plano de tratamento; considerações peridontais; biomecânica do preparo dental; prótese adesiva; materiais e técnicas de moldagem; resinas para coroas e prótese fixa; coroas metalocerâmicas; cimentos de ionômero de vidro.

CARGO: Médico

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo-hipófiseadrenal;Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças autoimunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Intoxicação e envenenamento; Adinamia circulatória aguda; Insuficiência respiratória aguda; Restauração Hemodinâmica; Politraumatismo; Abdômen agudo; Estado de inconsciência; Queimaduras; Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; Enfermidades do aparelho geritourinário; Doenças reumáticas; Doenças Sexualmente transmissíveis; Doenças infecto-contagiosas e parasitórias; Doenças neurológicas; Avitaminoses; Ortopedia; Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde; Diretrizes do programa saúde na família; Norma Operacional Básica de 1996 - NOB; Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 2001; Constituição Federal - Capítulo da Saúde; Lei Federal 8080/90. Assistência Médica em Saúde do Adulto. Assistência Médica ao Idoso - Ministério da Saúde. Saúde Pública - O SUS (programas e diretrizes do ministério da Saúde). Assistência Médica em Pediatria - Puericultura, doenças diarréicas, doenças respiratórias da infância. Assistência Médica em Doenças Transmissíveis. Código de Ética da Medicina. Legislação: SUS: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS­01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS- 1996; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000.

CARGO: Engenheiro Civil

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Edificações e Meio Ambiente de Trabalho.Levantamentos topográficos e geotécnicos. Projeto e execução de estruturas de concreto simples e armado. Projeto e execução de estruturas de aço e madeira. Projeto e execução de instalações elétricas de baixa tensão e de telefonia; luminotécnica. Projeto e execução de instalações prediais de água fria, água quente, águas pluviais e de esgoto sanitário. Projeto e execução de fundações e estruturas de arrimo. Projeto e execução de instalações de proteção contra incêndio. Elementos da construção: muros e paredes; pisos, contra-pisos e pavimentos; telhados e terraços; esquadrias; revestimentos; impermeabilizações e isolamentos térmicos e acústicos. Condicionamento e habitabilidade das construções. Tecnologia dos materiais de construção. Orçamento, discriminação e especificação técnica. Custos da construção. Planejamento, gerenciamento e controle de obras. Qualidade da construção. Patologia das construções. Fiscalização e controle de obras. Administração para empresas. Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

CARGO: Professor Nível especial I

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Relação professor-aluno, escola comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Alfabetização nos diferentes momentos históricos; A função social da alfabetização hoje; Alfabetização e letramento; As práticas da Língua Portuguesa: a leitura, a produção e escrita do texto, a análise lingüística e a sistematização do código; A função social da matemática hoje; A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento; Legislação de ensino; A participação social do jovem e adulto na sociedade contemporânea; Alternativas de trabalho didáticos com jovens e adultos; Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. História da Educação; Tecnologias da educação; Legislação Educacional, LDB, conceito gerais de elaboração de projetos, noções de metodologia, didática e praticas de ensino.

Cargo: Professor N II

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).

CARGOS: Professores N I de História, Inglês, Biologia, Língua Portuguesa e Matemática:

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem.

CARGOS: Professores N I de Biologia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE BIOLOGIA: Aspectos metodológicos do Ensino das Ciências Biológicas. Os Seres vivos: origem e evolução biológica dos seres vivos, contribuição do organismo: teoria e evolução celular, funcionamento da célula, a organização celular, aspectos físicos químicos e estruturais. Reprodução celular. Classificação e características gerais dos seres vivos. Características anatômicas e filosóficas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos digestivos, circulatórios, respiratórios, excretor, venoso, endócrino, reprodutor e locomotor. A transmissão da vida - herança biológica, a hereditariedade e o meio ambiente. Ecologia: ecossistema, relações tróficas e biomas. O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental. Princípios metodológicos do Ensino de Física. Grandezas físicas. Dinâmicas do corpo material. Conceito de trabalho e energia. Conceito de movimento linear. Estática dos corpos rígidos. Movimento oscilatório e ondulador - ondas mecânicas e ondas sonoras. Mecânica dos fluídos. Hidrostática. Hidrodinâmica. Termodinâmica. Teoria cinética dos gases. Eletricidade / Eletrostática. Magnetismo. Oscilações eletromagnéticas. Ótica Metodologia do ensino da ciência; Química: Elementos químicos e sua utilização; Formas e transformação da energia. Física: Movimento; Força; Inércia; Massa e Peso. Trabalho; Máquinas; Óptica. Biologia: Origem; Evolução; Classificação e características dos seres vivos; Relações entre os seres vivos: Ecossistemas; Populações; Comunidades; Parasitas do homem, epidemias e endemias; DST e AIDS; Diferenciação entre células, tecidos, sistemas, estudo dos tecidos; Morfologia e fisiologia dos aparelhos digestivo, circulatório, respiratório, excretor, nervoso, endócrino, locomotor e reprodutor; Genética e hereditariedade.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PROFESSOR DE HISTÓRIA: HISTÓRIA E ANTIGÜIDADE - Pré-História: divisão; desenvolvimento da civilização (classes sociais, Estado, divisão social do trabalho). Antiguidade Oriental: Mesopotâmia (características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); Egito (características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); hebreus (características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); Fenícia (características geográficas, aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais); Pérsia(características geográficas, aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais). Civilização Grega: características geográficas; civilização cretense;períodos da história grega; civilização helenística; cultura grega. Civilização Romana: características geográficas; monarquia; república; império; cultura romana. IDADE MÉDIA - Civilização Bizantina: características geográficas;aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais. Civilização Islâmica: origens doutrina muçulmana; expansão islâmica; aspectos culturais. Idade Média Ocidental: invasões bárbaras; formação dos reinos germânicos; o reino dos francos; sistema feudal (aspectos econômicos, políticos, sociais); a Igreja na Idade Média; cavalaria; Cruzadas; cultura medieval. A Crise do Feudalismo:renascimento comercial; renascimento urbano; feiras; corporações de ofício;ascensão da burguesia; revoltas camponesas. IDADE MODERNA - Transiçãodo Feudalismo ao Capitalismo: Estados nacionais e absolutismo; expansão marítima européia; mercantilismo; Renascimento cultural; Reforma religiosa e Contra-reforma. Antigo Sistema Colonial: conquista da América; sistema colonial espanhol; colonização inglesa na América do Norte; colonização portuguesa no Brasil (expedição colonizadora, Capitanias Hereditárias,Governo Geral, economia e sociedade açucareira, domínio espanhol,bandeirantismo, economia e sociedade do ouro). Revoluções Burguesas e Crise do Antigo Sistema Colonial: Revolução Inglesa do século XVII; Revolução Industrial; Iluminismo e pensamento liberal; Revolução Francesa;independência dos EUA; independências na América espanhola; crise do Antigo Sistema Colonial no Brasil (movimentos nativistas, Inconfidências mineira e baiana, vinda da Família Real portuguesa para Brasil,Independência). IDADE CONTEMPORÂNEA - Consolidação e Expansão do Capitalismo: movimentos operários do século XIX; socialismo, comunismo e anarquismo; Imperialismo; unificação italiana e alemã; EUA no século XIX;Brasil Império (1º reinado, regências, 2o reinado, economia cafeeira, Guerra do Paraguai, imigração, campanha abolicionista); proclamação da República no Brasil. Contradições e Crises do Capitalismo e Alternativa Socialista: 1a Guerra Mundial; Revolução Russa de 1917; crise de 1929; nazi-fascismo; 2a Guerra Mundial; Brasil na República Velha (Revolução Federativa, política dos governadores, coronelismo, café, industrialização, movimento operário; Revoltada Vacina, guerra de Canudos, guerra do Contestado, movimento tenentista, Revolução de 1930, período Vargas, Estado Novo). Mundo Contemporâneo: Guerra Fria; descolonização; expansão do bloco socialista; revolução e reação na América Latina; conflitos no Oriente Médio; problemas atuais do Continente Africano; desestruturação do bloco soviético; Brasil contemporâneo (período populista 1945-1964, regime militar, redemocratização, Brasil atual).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE INGLÊS: Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, conseqüência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis em inglês). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância nominal/verbal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, conseqüência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges); Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Lingüísticos: Morfosintaxe: Elementos básicos da comunicação e funções da linguagem; Variedades lingüísticas; Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios; Conectores de palavras e de orações; Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação Pronominal. Estrutura das palavras: Morfemas: prefixo e sufixo. Processo de Formação das Palavras: derivação, sufixação, prefixação. Funções e empregos das palavras QUE e SE. Semântica: Conotação e conotação; Relação de significação entre as palavras: sinonímia e antonímia; hiperonímia, hiponímia; homonímia, homografia; homofonia e paronímia. Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Versificação.Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação.Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação: O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das idéias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos). Literatura: A arte e a Linguagem literária; Gêneros literários; A literatura medieval portuguesa; Quinhentismo brasileiro; As escolas literárias na Europa e no Brasil: Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo, Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Vanguardas Européias, Pré-Modernismo, Modernismo e Pós-Modernismo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1o e 2o graus, funções de 1o e 2º graus, gráficos e inequações. Situações problemas contextualizadas: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais figuras planas; volumes dos principais sólidos. Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não. O ensino de Matemática no ensino fundamental: Objetivos do ensino de Matemática e critérios de seleção de conteúdos; uso de recursos no processo de ensino aprendizagem de matemática: (livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revista, jogos outros materiais).

CARGO: TÉC. AGRÍCOLA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Base Mendeliana da Herança. - Ervas Daninhas. Plantas daninhas. Prejuízos causados pelas ervas daninhas. ompetição entre plantas no complexo cultura ervas daninhas. Métodos de controle de plantas daninhas. Controle cultural. Controle mecânico. Controle químico (herbicidas). - Herbicidas: Classificação: Quanto à seletividade. Quanto à época de aplicação. Quanto à translocação. - Viveiros para mudas de fruteiras: Tipos de viveiros: Recipiente. Preparo de substrato. - Principais pragas de plantas cultivadas: Abacaxi. Bananeira. Cafeeiro. Cana-de-açúcar. Milho. Coco. Citrus. - Topografia: Levantamento expedito de área em nível. - Sistemas de Irrigação: - Conservação do Solo - Pecuária de Leite: Alimentos Concentrados. Alimentos Volumosos. Uso de cana uréia. Mineralização Aguadas. - Alimentação de Vacas Leiteiras: Cálculo de Rações. Quadrado de Pearson. - Conservação de Plantas Forrageiras: Silagem; Construção c/ cálculo de silo trincheira. Feno. - Manejo de Bezerros. - Sanidde Animal. - Noções de uso de energia elétrica no meio rural. Tipos de redes instaladas. Carga ou potência instalada. Cálculo de polias de motores e máquinas. - Raças zebuínas e sua aptidão. - Raças bovinas européias e sua aptidão. - Raças bovinas resultantes de cruzamento.

CARGO: TEC. EM LABORATÓRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Esterilização de material:- Preparo de seringas;

- Preparo de vidrarias para coleta de material;

- Preparo de Material, instrumental e equipamentos;

- Funcionamento de aparelhos de laboratório;

- Coleta de material para exame: Tipos de materiais para coleta; Tipos de coletas de material; Urina, urina rotina ;masculino; feminino; Urina para urocultura; Urina de 24 hs; Fezes; parasitologia; coprocultura; Escarro; Secreção de lesões; Sangue; sorologia; hemograma; classificação sangüínea;

- Preparo do paciente para exames;

- Doenças causadas por vermes, mosquitos, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS sintomas , prevenção e tratamento.

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: O Conceito de Agroecossistema: estrutura e funcionamento.; Solos: Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; Fertilidade do Solo; Interpretação de Análise do Solo; A transição da agricultura tradicional/convencional à agricultura agroecológica. Desenvolvimento Rural Sustentável; Culturas alimentares principalmente: arroz, milho, feijão, mandioca.; Culturas industriais: Cacau, dendê, pimenta-do-reino. Sistemas Agroflorestais Sustentáveis;.Agrotóxicos: Conceito, características dos produtos e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente. Noções de mecanização agrícola; Cooperativismo; Gestão Participativa.

CARGO: SERVENTE/MERENDEIRA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimento de preparação de refeições em cozinhas industriais. Noções de manutenção e conservação de alimentos. Controle e guarda de alimentos. Controle de estoque de alimentos. Noções básicas de higiene no trabalho inerentes às atividades a serem desenvolvidas. Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho. Noções básicas de Qualidade e Produtividade.

CARGO: ARQUITETO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Projetos de instalações: elétricas, hidráulicas, sanitárias. Projetos de estruturas de concreto armado. Topografia. Especificações de materiais e serviços. 5. Técnicas de construções: estruturas de concreto armado e aço, alvenarias, revestimentos, pisos e pavimentações. Materiais de construção.

Resistência dos materiais. Mecânica dos solos e fundações. Arquitetura: Projetos. Elementos de arquitetura clássica: colunas, portas, arcadas e janelas balaustradas. Elementos de Projeto: orientação das edificações; isolamento térmico e acústico; iluminação e ventilação; escadas, corredores e circulações; elevadores; dormitórios, garagens, salas, gabinetes, cozinhas e banheiros. Edifícios de caráter coletivo e especiais: escolas, teatros, cinemas, hospitais. Acessibilidade para deficiente físico.

CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conservação de recursos naturais renováveis. Avaliação de impactos ambientais. Manejo de fauna silvestre. Biodiversidade. Educação e interpretação ambiental. Manejo de fragmentos florestais. Legislação Florestal. Política Florestal. Recuperação de áreas degradadas. Manejo de Bacias Hidrográficas. Silvicultura. Produção de mudas e sementes de espécies florestais. Reflorestamento. Planejamento de parques e reservas. Matas Ciliares.

CARGO: AUDITOR FISCAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Normas de Auditoria Independente: Normas relativas a pessoas do auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao parecer. Ética Profissional e Responsabilidade Legal. Normas Brasileiras para o exercício da Auditoria Interna: Independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. Auditoria no Setor Público Municipal, com ênfase na Fiscalização: Controle Externo. Sistemas de Controle Interno. Finalidades e Objetivos da Auditoria Governamental. Abrangência de atuação. Formas e Tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de Auditoria: Planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação de controles internos. Materialidade, relevâncias e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Interpretação das informações. Observação. Procedimentos de auditoria em áreas específicas das Demonstrações Contábeis. Impostos; Taxas; Contribuição de Melhoria; Incidência tributária; Fato Gerador do Tributo; Competência tributária; Código Tributário Nacional; Código Tributário Municipal; Dos impostos do município; Participação do Município nos tributos Estaduais e Federais; Constituição Federal: Das Limitações do Poder de Tributar; Constituição Federal: Dos Impostos do Município. Finanças Públicas, Planejamento e Orçamento Governamental: Objetivos, metas, abrangência, e definição de Finanças Públicas. Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado. Os poderes do Estado e as respectivas funções. Formas de Estado e Formas de Governo. Direito Administrativo: A Administração Pública: espécies, formas e características; centralização e descentralização; Espécies e atributos das entidades descentralizadas e avaliação de desempenho. Princípios da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Teoria Geral da Função Pública. Noções de Contabilidade Geral: conceito; princípios contábeis geralmente aceitos; contabilização de operações básicas.Contabilidade Pública: noções gerais; conceitos básicos; campo de aplicação; objeto. Regime Contábil: receitas; despesas. Orçamento Público: noções gerais de orçamento; conceitos; princípios orçamentários. Créditos Adicionais: créditos suplementares; créditos especiais; créditos extraordinários. Receita Pública: definição, classificação e estágios da receita pública. Despesa Pública: definição, classificação e estágios da despesa pública. Escrituração de Operações Típicas da Contabilidade Pública: sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial. A Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções de Informática: hardware e softwares; Internet.

CARGO: BIÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Controle e prevenção de infecção hospitalar: biossegurança. Controle de qualidade em laboratório. Coleta e transporte dos diversos materiais biológicos. Parasitologia: métodos diagnósticos utilizados; características morfológicas e ciclos evolutivos dos diversos parasitas. Microbiologia: técnicas de isolamento, cultura e identificação de bactérias G+ e G-; fundamento dos métodos de Ziehl Neelsen; procedimentos microbiológicos utilizados para controle de infecção hospitalar; diagnóstico laboratorial das micoses, isolamento e identificação de leveduras; diagnóstico laboratorial das meningites. Imunologia: mecanismos de resposta imunológica; imunidade às infecções bacterianas virais e parasitárias; patologia das doenças e imunodiagnóstico do HIV, Hepatites A, B e C, toxoplasmose, rubéola, chagas, sífilis e mononucleose infecciosa; mecanismos das doenças autoimunes; diagnóstico laboratorial das doenças reumáticas. Hematologia: dosagens hematimétricas (eritrograma e leucograma); características morfológicas das células sanguíneas; características gerais e diagnóstico laboratorial das anemias e leucemias; coagulograma; Bioquímica: dosagens séricas em Bioquímica Clínica; perfil bioquímico para função hepática, pancreática, renal e cardíaca; gasometria; Bioquímica Urinária. Urinálise: exame físico químico do sedimento urinário. Líquido cefalorraquidiano: exame quimiocitológico; bacterioscopia, prova do látex e cultura. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

CARGO: PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Psicologia Escolar: problemas de aprendizagem-diagnóstico e aconselhamento psicológico, perspectiva histórica da Educação no Brasil, o enfoque psicanalítico, construtivista e interacionista no desenvolvimento da aprendizagem. A criança e o adolescente: Teorias do desenvolvimento da personalidade, conceitos fundamentais de Freud, Vygotsky e Piaget, Fatores que influenciam na socialização, família, escola, meios de comunicação, grupo social. Orientação vocacional: fatores envolvidos na escolha profissional, orientação e o mercado de trabalho, profissão e o perfil individual. Psicologia Organizacional: áreas de atuação do Psicólogo do trabalho recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de desempenho. Psicologia Social: comportamento dos indivíduos nos grupos, relação entre a sociedade, grupo, indivíduo e as instituições. Ética profissional. Psicodiagnóstico: na escola, na clínica e na instituição. Saúde mental: transtornos mentais e de comportamento. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO

NOME DO CANDIDATO:_______________________________________________________________

Nº INSCRIÇÃO _______________________ CARGO: ________________________________________

R.G: _________________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_] CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

[_] CONTRA PROVA DE CONHECIMENTOS

[_] CONTRA RESULTADO FINAL

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Obs: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/____

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Assinatura do candidato

_______________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

113351

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