Prefeitura de Florestal - MG

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORESTAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2008

Notícia:   61 vagas de até R$ 1.783,67 para Prefeitura de Florestal - MG

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas Objetivas de caráter eliminatório e de Provas de Títulos de caráter classificatório, através da empresa REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS, para provimento de vagas do quadro permanente de servidores, bem como para formação de cadastro reserva, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Os cargos, vagas, qualificação mínima exigida, jornada de trabalho, vencimento mensal inicial e valor da taxa de inscrição são os constantes do ANEXO I deste Edital. As atribuições específicas dos cargos constam do Decreto Municipal 016/2006, da Prefeitura Municipal de Florestal.

1.2 O Cronograma de Concurso é o constante do ANEXO III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.

1.3 Os meios oficiais de divulgação dos atos deste concurso serão o endereço eletrônico www.reisauditores.com.br e o Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, cabendo ao candidato informar- se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.

1.4 Este Concurso Público será coordenado pela Comissão Especial do Concurso instituída pela Portaria Nº 012/2008 de 07/04/2008 da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG.

2 - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 - O regime jurídico único dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG é o Estatutário, instituído pela Lei Complementar nº. 03 de 10/05/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Florestal.

2.2 - Local de Trabalho: Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG ou outras instalações no território do município, conforme necessidade da administração.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 72.436/72;

3.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais, se eleitor.

3.3 - Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.

3.4 - Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5 - Possuir, na data da posse, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

3.6 - Aptidão física e mental, a ser comprovado por perícia médica oficial, nos termos da legislação vigente.

3.7 - Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a qualificação mínima exigida para o cargo e a documentação determinada no item 9.12 deste Edital.

3.8 - Não ter sido demitido por justa causa de serviço público;

3.9 - Não registrar antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena.

3.10 - Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a fé pública, contra os costumes e os previstos na Lei 6368 de 29/10/76.

3.11 - Não estar com idade de aposentadoria compulsória.

3.12 - No ato da investidura o candidato não poderá estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público.

3.13 - Ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura.

3.14 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - PRESENCIAL:

a) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Florestal, à Rua Benedito Valadares, 243 - Centro - Florestal/MG.

b) PERÍODO: 05/05/2008 a 09/05/2008, exceto sábados, domingos e feriados.

c) HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

4.1.1 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

4.1.1.1 - O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração pública ou particular com firma reconhecida, os seguintes documentos:

a) Original e fotocópia, legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal (do candidato e do procurador, se for o caso).

b) Comprovante de Pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, através de recolhimento no próprio local de inscrições.

4.1.1.2. Após apresentação da documentação exigida, o candidato ou seu procurador, deverá assinar documento, no local da inscrição, no qual declare seus dados pessoais, cargo pretendido e que atende às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital.

4.1.1.3 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.2 - DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO

4.2.1 - A partir das 16 horas do dia 19/05/2008 o candidato deverá conferir no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site da Reis e Reis Auditores, se fora deferido seu requerimento de inscrição. Caso haja qualquer irregularidade, o candidato deverá protocolar recurso junto a Prefeitura Municipal de Florestal nos dias 20/05/2008 e 21/05/2008, no horário de 09 às 11 e de 13 às 17h.

4.2.2 - O candidato que não protocolar recurso, no prazo mencionado no item acima, será o único responsável pelas conseqüências ocasionadas pela sua emissão.

4.3 - DOS DEFICIENTES FÍSICOS.

4.3.1- Das vagas previstas no Anexo I, 10% (dez por cento) das vagas totais existentes são destinadas a candidatos portadores de deficiência, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré­admissionais.

4.3.2 Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado, a fração será arredondada para 01 (uma) vaga.

4.3.3 No ato da inscrição, o candidato deve fazer anexar à sua ficha de inscrição o Laudo Médico citado no subitem 4.3.4.

4.3.4 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não anexar o Laudo Médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação. O laudo médico, emitido a no máximo 3 (três) meses da data de encerramento das inscrições, deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

4.3.5 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.3.6 Quando da convocação para o exame pré­admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirme.

4.3.7 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade e deverão ser solicitadas por escrito, em até 5 dias após o término das inscrições. O requerimento indicando claramente as condições especiais necessárias poderá ser protocolado na Prefeitura Municipal de FLORESTAL/MG ou enviado, via SEDEX, com identificação no envelope "Concurso Público da Prefeitura Municipal de Florestal", para o escritório da empresa Reis e Reis Auditores Associados, com endereço à Rua da Bahia, 1004 - conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG - Cep. 30160-011.

4.3.8 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.3.9 Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de FLORESTAL que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o cargo pretendido.

4.3.9.1. Será eliminado do concurso público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o cargo pretendido.

4.3.10 A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44, conforme especificado a seguir:

4.3.10.1. A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do emprego, será realizada pela Prefeitura Municipal de FLORESTAL, através de equipe multiprofissional.

4.3.10.2. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do emprego a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

4.3.10.3. A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório, cuja realização se dará durante o período de vigência do contrato de experiência.

4.3.11 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem de classificação.

4.3.12 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.3.13 Os candidatos que no ato da inscrição declararem-se portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4.4- OUTRAS INFORMAÇÕES:

4.4.1 O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato, sendo automaticamente cancelada a inscrição na hipótese de pagamento mediante cheque sem provisão de fundos.

4.4.2 Não será concedida isenção da taxa de inscrição;

4.4.3 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva dos responsáveis pela realização do concurso.

4.4.4 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

4.4.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

4.4.6 Não serão recebidas inscrições por via postal, fax-símile, condicional ou extemporânea.

4.4.7 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos.

4.4.8 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo, sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código preenchido.

4.4.9 O candidato poderá concorrer a apenas um cargo.

4.4.10 No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Reis e Reis Auditores Associados procederá a inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

4.4.10.1 A inclusão de que trata o item 4.4.10 será realizada de forma condicional e será confirmada pela Reis e Reis Auditores Associados, na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

4.4.10.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.4.10, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5 - DAS PROVAS

5.1 O Concurso Público constará de prova Objetiva de Múltipla Escolha, contendo 30 (trinta) questões e Prova de Títulos, na forma definida neste edital.

5.2 Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha para cada cargo/categoria são os dispostos no ANEXO II do presente Edital.

5.3 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os cargos e terá duração máxima de 3 (três) horas.

5.3.1 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, depois de decorridos 30 minutos do efetivo horário de início das provas.

5.3.2 A cada prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 100 (cem) pontos.

5.3.3 A classificação geral dos candidatos será feita pela média aritmética dos pontos obtidos em cada prova.

5.4 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

5.5 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item 5.4, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.6 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (Cinqüenta por cento) do total geral de pontos do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5.7 O Programa de Prova e as Indicações bibliográficas, para as questões de múltipla escolha de TODOS OS CARGOS constará no Anexo V deste edital.

5.7.1 - As Indicações Bibliográficas apresentadas são apenas Sugestões, não implicando na obrigatoriedade de o conteúdo das provas ater-se apenas a elas, assim como não impede que o candidato utilize de outras bibliografias em seus estudos.

5.8 - A Prova de Títulos por Cursos, de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha e será valorizada em até 10 (dez) pontos. Serão desconsiderados os pontos que excederem a este limite, obedecendo ao critério de pontuação estabelecido a seguir:

Dos Cursos

Descrição

Pontos

Pós-Graduação (Lato Sensu)

03 (três) pontos por Certificado

Mestrado

04 (quatro) pontos por Certificado

Doutorado

05 (cinco) pontos por Certificado

a) O Curso será considerado desde que compatível com o cargo optado pelo candidato e desde que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente.

b) Os Títulos referentes a Cursos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do certificado/certidão reconhecido oficialmente pelo Órgão/ Instituição competente.

c) Os documentos de Títulos deverão ser acondicionados em envelope lacrado, contendo na sua parte externa a identificação do concurso a que se refere, o nome do candidato, número de inscrição, o emprego para o qual está concorrendo e o número do documento de identidade, devendo os referidos documentos serem apresentados em cópia reprográfica autenticada.

d) Serão aceitos como documentos os Títulos que forem representados por Diplomas e Certificados definitivos de conclusão de curso expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

e) Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

f) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação.

g) A Avaliação dos títulos será feita pela Reis & Reis Auditores Associados.

h) Os títulos deverão ser protocolados pelos candidatos na Prefeitura Municipal de FLORESTAL até a data definida no calendário do concurso (Anexo III).

i) Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido.

6 - REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no dia 01/06/2008 em local(is) e horário(s) que serão divulgados no dia 27/05/2008, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

6.2 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade original, comprovante de inscrição, lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das mesmas.

6.3 As provas objetivas serão aplicadas no município de FLORESTAL/MG e terão duração máxima de 03 (três) horas.

6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

6.5 O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e de Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

6.6 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

6.7 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial com data de no máximo 10 dias antes da data de realização das provas, bem como um outro documento que o identifique. Nesta ocasião será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio de ocorrências.

6.7.1 A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.8 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não- identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

6.9 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 6.6 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.10 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado.

6.11 Será excluído deste Concurso Público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

6.12 Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

6.13 É expressamente proibido ao candidato entrar ou permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

6.14 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

6.15 Não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados, salvo por decisão justificada da Comissão e da Coordenação do Concurso.

6.16 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

6.17 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, exceto na situação em que concordar em manter-se em sala, até 30 minutos antes do horário previsto para término das provas.

6.18 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

6.19 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

6.20 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.

6.21 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.22 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação e classificação.

6.23 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

6.24 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

6.24.1 - usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

6.24.2 - for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

6.24.3 - utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato.

6.24.4 - faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

6.24.5 - recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização, exceto na situação descrita no item 6.17.

6.24.6 - afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 6.2;

6.24.7 - ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou caderno de questões, fora do horário permitido;

6.24.8 - descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital;

6.24.9 - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

6.24.10 - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;

6.24.11 - fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

6.24.12 - entrar ou permanecer no local de exame com vestimenta inadequada (trajando sunga, sem camisa, com boné, com chapéu, com touca, com gorro etc). O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

6.25 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, administrativa ou judicial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

6.26 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado.

7 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetiva de Múltipla Escolha e títulos, quando houver.

7.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

7.2.1- obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

7.2.2- obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

7.2.3- obtiver o maior número de pontos na Prova de títulos;

7.2.4- for o mais idoso.

7.3 O Resultado Final do Concurso será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

8 - DOS RECURSOS

8.1 Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a Comissão Especial de Concurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto de recurso contra:

8.1.1- as inscrições,

8.1.2- questões da Prova e Gabarito oficial correspondente, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação;

8.1.3- resultados das Provas, desde que se refira a erros de cálculo das notas.

8.2 Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido, de forma legível e protocolados pelos candidatos, na sede da Prefeitura Municipal de FLORESTAL, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00h, com indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição e assinatura, conforme modelo ANEXO IV deste Edital.

8.2.1 Quanto aos recursos de questões da prova e gabarito oficial, deverá ser elaborado um recurso para cada questão, sob pena de sua desconsideração.

8.2.2 Não serão apreciados os recursos que forem apresentados sem fundamentação lógica e consistente e sem identificação da bibliografia consultada.

8.3 Não serão aceitos recursos enviados por via postal, fax-símile, e-mail ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

8.4 Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

8.5 O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.6 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente e eventuais alterações no gabarito preliminar serão divulgadas;

8.7 Os pareceres contendo a decisão relativa ao recurso estará à disposição do candidato recorrente, nas datas determinadas no Cronograma de Concurso, na sede da Prefeitura Municipal de FLORESTAL, até a data de homologação deste Concurso.

8.8 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir- se-á o dia do vencimento, desde que coincidam com dia de funcionamento normal da Prefeitura Municipal de FLORESTAL e da Reis e Reis Auditores Associados. Caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal da Prefeitura ou da empresa, o período previsto, será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessas instituições.

8.9 A Comissão Especial de Concurso, devidamente assessorada pela Reis e Reis Auditores Associados é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de FLORESTAL, através da Comissão Especial do Concurso, devidamente assessorada pelos responsáveis técnicos da empresa Reis & Reis Auditores Associados.

9.2 O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito Municipal.

9.3 Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

9.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.5 Não serão fornecidos atestados ou certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público.

9.6 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORESTAL e a REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

9.7 O candidato deverá manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de FLORESTAL, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

9.8 A aprovação no Concurso Público não assegura direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente. Isto vale dizer que a administração poderá nomear candidatos aprovados além das vagas previstas no anexo I, obedecendo sempre à ordem final de classificação.

9.9 O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse.

9.10 Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

9.11 O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

9.12 No ato da posse no cargo o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os documentos a seguir relacionados, não sendo aceitos protocolos referentes a quaisquer dos documentos exigidos. Além disso o candidato deverá apresentar o documento original para conferência e autenticação pelo Departamento de Recursos Humanos:

a) fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver, comprovando ter 18 anos completos;

b) fotocópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, se houver;

c) fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional (Curso Superior) e CPF;

d) cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);

e) exame médico admissional, de caráter eliminatório, que incluirá avaliação médica, odontológica e psicológica, de forma a auferir que o candidato encontra-se apto para o cargo, através de Laudo Médico realizado por profissional indicado pela Prefeitura Municipal;

f) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes e coloridas;

g) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

h) fotocópia do Comprovante de Endereço (atualizado);

i) fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino e com idade inferior a 46 anos);

j) declaração de que não possui antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena;

k) declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa;

l) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

m) declaração de que se encontra em gozo dos direitos políticos;

n) fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível, conforme exigido no anexo I.

o) Outros documentos complementares, conforme necessidade da Prefeitura Municipal de FLORESTAL/MG.

9.13 No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela Prefeitura Municipal através de Termo de Convocação e Aviso de Recebimento.

9.14 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de FLORESTAL/MG.

9.15 - Também integra este Edital de Concurso Público os Anexos:

- Anexo I: Cargos, Vagas, Qualificação Mínima, Jornada de Trabalho, Vencimento inicial e taxa de inscrição;

- Anexo II: Cargos, Provas e Número de Questões;

- Anexo III: Cronograma

- Anexo IV: Modelo de Formulário para Recurso;

- Anexo V: Programa de Prova Objetiva de Múltipla Escolha

- Anexo VI : Atribuições do cargo

Caberá ao Prefeito do Município de FLORESTAL a homologação do resultado final.

FLORESTAL, 23 de abril de 2008

Ambrosina Manoelita Vilela de Melo
Prefeita Municipal

Presidente da Comissão Especial de Concurso

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E TAXA DE INSCRIÇÃO.

Cód. Do Cargo

Cargo

Código/ Padrão

Vagas

Vencimento Inicial (R$)

Carga Horária Semanal

Requisitos Mínimos

Taxa de Inscrição

01

Agente Administrativo

 

04

510,02

40

Ensino Médio Completo + Digitação/Computação

30,00

02

Auxiliar de Enfermagem

 

06

415,00

40

Ensino Fundamental Completo

25,00

03

Auxiliar de Secretaria

 

01

415,00

40

Ensino Fundamental Completo + Digitação/Computação

25,00

04

Auxiliar de Tributação

 

01

415,00

40

Ensino Fundamental Completo + Digitação/Computação

25,00

05

Bioquímico

 

01

1.096,14

30

Curso Superior de graduação em Farmácia/Bioquímica, com registro no Conselho Regional competente

35,00

06

Cantineira

 

02

415,00

40

Ensino Fundamental Incompleto

15,00

07

Coveiro

 

01

415,00

40

Sem Escolaridade

10,00

08

Enfermeiro

 

02

1.259,73

40

Curso superior de graduação em enfermagem, com registro no Conselho Regional competente

35,00

09

Faxineiro

 

01

415,00

40

Ensino Fundamental Incompleto

15,00

10

Médico Clínico Geral

 

04

1.259,73

20

Curso Superior de graduação em Medicina, com registro no Conselho regional competente

35,00

11

Médico Especialista - Cardiologista

 

02

1.783,67

20

Curso Superior de graduação em medicina, com registro no Conselho Regional competente e especialização (residência médica) em Cardiologia

35,00

12

Médico Especialista - Ginecologista

 

02

1.783,67

20

Curso Superior de graduação em medicina, com registro no Conselho Regional competente e especialização (residência médica) em Ginecologia e Obstetrícia

35,00

13

Médico Especialista - Pediatra

 

02

1.783,67

20

Curso Superior de graduação em medicina, com registro no Conselho Regional competente e especialização (residência médica) em Pediatria

35,00

14Médico Especialista - Psiquiatra 021.783,67 20Curso Superior de graduação em medicina, com registro no Conselho Regional competente e especialização (residência médica) em Psiquiatria35,00
15Monitora 03415,0040Ensino Fundamental Incompleto15,00
16Motorista 02415,0040Ensino Fundamental Incompleto15,00
17Operador de Máquina Agrícola 01415,0040Ensino Fundamental Incompleto15,00
18Operador de Máquinas 01415,0040Ensino Fundamental Incompleto15,00
19Operário 05415,0040Sem Escolaridade10,00
20Professor PI 12415,00LDBEnsino Médio em Magistério30,00
21Psicólogo 01722,1420Curso superior de graduação em psicologia, com registro no Conselho Regional competente35,00
22Técnico de Enfermagem 01510,0240Curso Técnico de Enfermagem,de novel médio, com registro no Conselho Regional de Enfermagem30,00
23Técnico em Laboratório 01510,0240Curso Técnico em Laboratório, de nível médio, com registro no Conselho competente30,00
24Técnico em Raio X 01510,0240Curso Técnico de Radiologia em nível médio30,00
25Vigia 02415,0040 Ensino Fundamental Incompleto15,00
TOTAL DE VAGAS61

ANEXO II

CARGOS, PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

Cargos

Provas/Nível

Nº de Questões

Denominação do Cargo

· Coveiro

· Operário

Teste de Aptidão

30

Sem Escolaridade

 

· Cantineira

· Faxineiro

· Vigia

Português

Conhecimentos Gerais

15

15

Ensino Fundamental Incompleto

 

· Motorista

· Monitora

· Operador de Máquina Agrícola

· Operador de Máquinas

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

10

Ensino Fundamental Incompleto

 

· Auxiliar de Enfermagem

Português

SUS/Saúde Pública

Conhecimentos Específicos

10

10

10

Ensino Fundamental Completo

 

· Auxiliar de Secretaria

· Auxiliar de Tributação

Português

Matemática

Conhecimentos Gerais

Noções de Informática

10

05

10

05

Ensino Fundamental Completo

 

· Agente Administrativo

Português

Matemática

Conhecimentos Gerais

Noções de Informática

10

05

10

05

Ensino Médio Completo

 

· Técnico de Enfermagem

· Técnico em Laboratório

· Técnico em Raio X

Português

SUS/Saúde Pública

Conhecimentos específicos

10

10

10

Ensino Médio Completo

 

· Professor I

Português

Conhecimentos Didáticos

Conhecimentos Específicos

10

10

10

Ensino Médio Completo - Magistério

 

· Bioquímico

· Enfermeiro

· Médico Clínico geral

· Médico Especialista - Ginecologista

· Médico Especialista - Pediatra

· Médico Especialista - Cardiologista

· Médico Especialista - Psiquiatra

· Psicólogo

Português

Conhecimentos Específicos

SUS/Saúde Pública

10

10

10

Ensino Superior

 

ANEXO III

CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

23/04/2008

-

Publicação da íntegra do Edital

Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de FLORESTAL

24/04/2008

-

Publicação de Extrato do Edital

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

05/05/2008 a 09/05/2008

08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00

Período de Inscrições dos candidatos ao concurso público

Prefeitura Municipal de FLORESTAL/MG e www.reisauditores.com.br

19/05/2008

16:00h

Divulgação da relação de inscrições

Prefeitura Municipal de FLORESTAL/MG e www.reisauditores.com.br

20/05/2008 e 21/05/2008

09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00

Prazo para protocolo de recurso sobre as inscrições

Prefeitura Municipal de FLORESTAL /MG

26/05/2008

16:00h

Julgamento dos recursos sobre as inscrições

Prefeitura Municipal de FLORESTAL /MG

27/05/2008

16:00h

Divulgação da Planilha indicando o local e horário de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Disponibilização CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição

Prefeitura Municipal de FLORESTAL/MG e www.reisauditores.com.br

01/06/2008

-

Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

A divulgar

02/06/2008

16:00h

Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

Prefeitura Municipal de FLORESTAL/MG e www.reisauditores.com.br

03/06/2008 e 04/06/2008

09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00

Prazo para protocolo de recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

Prefeitura Municipal de FLORESTAL/MG

04/06/2008

Até as 17:00h

Último dia de Prazo para protocolo de Títulos

Prefeitura Municipal de FLORESTAL / MG

10/06/2008

16:00h

Disponibilização do julgamento dos recursos sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

Prefeitura Municipal de FLORESTAL /MG

10/06/2008

16:00h

Divulgação do Resultado Geral contendo notas das Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Títulos e Classificação.

Prefeitura Municipal de FLORESTAL e www.reisauditores.com.br

11/06/2008 e 12/06/2008

09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00

Prazo para protocolo de recursos sobre Resultado Geral, referente às notas das Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Títulos e Classificação.

Prefeitura Municipal de FLORESTAL /MG

19/06/2008

1 6:00h

Julgamento dos recursos sobre o Resultado Geral

Prefeitura Municipal de FLORESTAL e www.reisauditores.com.br

19/06/2008

16:00h

Divulgação do resultado final, apto à homologação pelo prefeito.

Prefeitura Municipal de FLORESTAL e www.reisauditores.com.br

ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

_____________________ , ___ de _____________ de 2008.

À
Comissão Especial de Concurso
Prefeitura do Município de FLORESTAL-MG

Ref: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital nº 01/2008.

( ) Inscrições.

( ) Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.

( ) Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

( ) Resultado da Prova de Títulos

( ) Resultado Geral - Classificação

Prezados Senhores,

Eu, __________________________________________________________________ , candidato(a) ao cargo de _____________________________ , CI nº _____________________ , inscrito sob o nº ______ , no concurso público desta Prefeitura, venho através deste, solicitar:

________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Atenciosamente,

________________________________
(assinatura candidato)

Carimbo com nº de protocolo da Prefeitura Municipal

ANEXO V

PROGRAMA DE PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS SEM ESCOLARIDADE

COVEIRO; OPERÁRIO.

TESTE DE APTIDÃO PARA TODOS OS CARGOS: Associação de Idéias a partir de Imagens Propostas.

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CANTINEIRA; FAXINEIRO; VIGIA; MOTORISTA; MONITORA;OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA; OPERADOR DE MÁQUINAS;

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos; Divisão silábica; Adjetivo; Artigo; Verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

Indicação Bibliográfica:

1. LIPPE, Valéria Martins. Pré-escola Pirueta - Linguagem. Ed. STD, SP, 1995.

2. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.

3. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.

4. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

ESPECÍFICA PARA OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA : Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo.. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica. Identificação dos símbolos universais de instrumentos e comandos utilizados nos tratores agrícolas; identificação dos painéis, controles e instrumentos dos tratores agrícolas; manutenções periódicas dos tratores, máquinas e implementos agrícolas; precauções de segurança com tratores, máquinas e implementos agrícolas; prática de direção

Indicação Bibliográfica:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação.Ed. Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA OPERADOR DE MÁQUINAS: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

Indicação Bibliográfica:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação.Ed. Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MOTORISTA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

Indicação Bibliográfica:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação.Ed. Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECIFICA PARA MONITORAI. Princípios básicos de higiene infantil. Técnica de administração de medicamentos orais. Noções de nutrição. Doenças transmissíveis: conceito; os principais microorganismos; vacinas; principais tipos de doenças infantis. Verminoses. Asfixia; Mordeduras e picadas de animais. Dificuldades de relacionamento das crianças - . Rotinas diárias. Brincar nas creches.. Atividades para crianças de zero a três anos; Atividades Relativas ao cargo.

Sugestões Bibliográficas

1- Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - SAÚDE

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Sugestões Bibliográficas:

1. Gramática Nova . Faraco & Moura.

2. Novíssima Gramática. Domingos Paschoal Cegalla.

3. Curso Prático de Gramática Ernani Terra.

4. Gramática Ilustrada. Hildebrando A. de André.

SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

2- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

5- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

6- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

7- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

8- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

9- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-1 42.

10- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

11- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

12- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

13- Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional.

Indicações Bibliográficas:

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.

5. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

6. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

AUXILIAR DE SECRETARIA; AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Sugestões Bibliográficas:

1. Gramática Nova . Faraco & Moura.

2. Novíssima Gramática. Domingos Paschoal Cegalla.

3. Curso Prático de Gramática Ernani Terra.

4. Gramática Ilustrada. Hildebrando A. de André.

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Problemas de operações e equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Equações do 2º grau, Relações Métricas no triângulo retângulo, Razões trigonométricas no triângulo retângulo, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras, Áreas de figuras planas.

Sugestões Bibliográficas:

1. BONGIOVANNI, VISSOTO E LAUREANO, 5ª a 8ª série. 7ª edição. Matemática Vida. Ed. Ática, 1982.

2. IEZZI, Gelson, 1939. Matemática 5ª a 8ª série. Dolce Oswaldo, Machado Antônio - SP. Atual

3. GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito, JÚNIOR, José Ruy Giovanni. A Conquista da Matemática - Teoria e Aplicação 5ª a 8ª série, Edição renovada. Editora FTD. SP, 1992.

4. IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Matemática 5ª a 8ª série. Editora Scipione. 1998

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: 1. Sistema Operacional Microsoft Windows a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) b. Organização de pastas e arquivos c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear) d. Mapeamento de unidades de rede; 2. Editor de Textos Microsoft Word a. Criação, edição, formatação e impressão b. Criação e manipulação de tabelas c. Inserção e formatação de gráficos e figuras d. Geração de mala direta; 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel a. Criação, edição, formatação e impressão b. Utilização de fórmulas c. Geração de gráficos d. Classificação e organização de dados 4. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

Sugestões Bibliográficas:

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Word 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Excel 2000 ou XP

Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior

Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior

Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.

2. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos congnitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 1 1ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

Indicações Bibliográficas:

1. BIANCHINI, Edwaldo E PACCOLA Herval / Vol. Único - Ed. Moderna - 1995 / São Paulo.

2. FACCHINI, Walter - Vol. Único / Ed. Saraiva - 1997 / São Paulo.

3. GIOVANNI, José Ruy - BONJORNO, José Roberto - JUNIOR José Ruy Giovanni - Matemática Fundamental / Vol. Único - Ed. FTD - 1994 - São Paulo.

4. BEZERRA, Manoel Jairo - PUTNOKI José Castro - "JOTA" / Vol. Único - Ed. Scipione - 1994.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: 1. Sistema Operacional Microsoft Windows a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) b. Organização de pastas e arquivos c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear) d. Mapeamento de unidades de rede; 2. Editor de Textos Microsoft Word a. Criação, edição, formatação e impressão b. Criação e manipulação de tabelas c. Inserção e formatação de gráficos e figuras d. Geração de mala direta; 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel a. Criação, edição, formatação e impressão b. Utilização de fórmulas c. Geração de gráficos d. Classificação e organização de dados 4. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

Sugestões Bibliográficas:

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Word 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Excel 2000 ou XP

Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior

Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior

Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - EDUCAÇÃO

PROFESSOR PI

LÍNGUA PORTUGUESA : Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.

2. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos congnitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 1 1ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA TODOS OS CARGOS: Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar - formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino - tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola.

Indicações Bibliográficas:

1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003.

3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000.

4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999.

5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002.

7. PERRENOUD, P. Avaliação - da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999.

8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.

9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002.

10.MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997.

11.MUSSAK, Eugenio. Metacompetência - uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003.

12.MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades - da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003.

13.COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004.

14.SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janiro: WVA editora, 1999.

15.BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp.

16.MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR P-I: A nova LDB. Parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental. Educação e sociedade. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Os fundamentos filosóficos da educação. Tendências Pedagógicas. Visão Histórica da Educação no Brasil. Teorias de Aprendizagem e desenvolvimento Humano. Educação e Inclusão. Currículo escolar - formação do humano. Currículo por competência. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental; Alfabetização Matemática. A prática educativa nas séries iniciais do ensino fundamental. Gestão democrática. Autonomia. A relação professor/aluno. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A escola e seus sujeitos. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Cotidiano escolar. Conhecimentos Específicos e Didáticas Específicas das áreas dos conhecimentos curriculares do Ensino Fundamental. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa. Observação, registro e avaliação no ensino fundamental. Avaliação contínua por portfólios

Indicações Bibliográficas

1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069, de 13/07/1.990: Constituição e Legislação relacionada - São Paulo: Cortez, 1.991

3. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. I ao X. Brasília, MEC/SEF, 1997.

4. DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

5. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

6. RAPPAPORT, Clara et al. Psicologia do desenvolvimento. Vol 1 - Teorias do desenvolvimento- conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 1981.

7. SASSAKI, Romeu. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. RJ : WVA, 1997

8. SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. BH: Autêntica, 1998.

9. SMOLKA, Ana Luiza B. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como um processo discursivo. Campinas: Cortez, 1989.

10. ZABALA, Antoni. A prática educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

11. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994.

12. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985.

13. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977.

14. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.

15. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.

16. KAMII, Constance. - A Criança e o Número . Campinas: Papirus, 1986.

17. FERREIRO, Emilia; TEBROSKY, A. Psicogênese da Língua escrita. Porto Alegre: Artemed, 1985.

18. TOLEDO, Mrilia; TOLEDO, Mauro. Didatica de matematica: como dois e dois: a construção da matemática. São Paulo: FTD, 1997. 335 p.

19. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.

20. MELLO,Maria Cristina e Ribeiro, Amélia Escotto do Amaral (org.). Competências e Habilidades: da teoria à prática/.- Rio de Janeiro: Wak, 2003.

21. Alfabetizando/Centro de Alfabetização Leitura e Escrita (Ceale/UFMG.). Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, 2004.

(Coleção Orientações para Organização do Ciclo Inicial da Alfabetização - Volumes 1, 2, 3, 4 e 5)

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - SAÚDE

TÉCNICO DE ENFERMAGEM; TÉCNICO EM LABORATÓRIO; TÉCNICO EM RAIO X

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.

2. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos congnitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

SUS/ SAÚDE PÚBLICA PARA TODOS OS CARGOS: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro­Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

14- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

15- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

16- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

17- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

18- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

19- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

20- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

21- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-1 42.

22- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

23- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

24- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

25- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional.

Indicações Bibliográficas:

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.

5. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

6. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

7. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília - 1999.

8. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

9. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

10.VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

11.Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

12.O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

13.Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA TÉCNICO EM LABORATÓRIO: Fundamentos Básicos: Materiais utilizados. Medidas de volume. Coleta de material para exames. Preparo de soluções diversas. Limpeza e esterilização. Registro de resultados e organização do material de consumo e permanente. Hematologia: Confecção e coloração de esfregaços. Execução de exames rotineiros: hematócrito, hemoglobina, hemossedimentação, contagem de hemácias e leucócitos, tempo de sangria e coagulação. Bioquímica: Dosagens bioquímicas de rotina: glicose, colesterol, uréia, creatinina, ácido úrico, triglicérides, transaminases. Imunologia. Sistema ABO, RH, DU, COOMBS. Sorologia - AEO, PCR, LATEX, VDRL. Teste imunológico da gravidez. Urina rotina: Caracteres gerais; Pesquisa de elementos anormais - tiras relativas e reações específicas; Obtenção do sedimento urinário. Parasitologia: Métodos para exames de fezes - HPJ, Bauman Moraes, Kato e Graham. Parasitas intestinais e extra-intestinais de interesse médico. CONHECIMENTOS DE POLÍTICA DE SAÚDE (SUS): 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde; 2. Evolução do conceito Saúde/Doença; 3. Noções básicas de Epidemiologia e Vigilância; 4. Epidemiológica; 5. Noções de Higiene Social, Sanitária e mental; 6. Doenças Transmissíveis.

Indicações Bibliográficas:

1. BIER, Otto. Bacteriologia e Imunologia. Ed. Melhoramentos.

2. BRANDÃO, Jaime P. de Lima; FILHO, Nevio U. Caparica; MENDES, Malker Righi. Manual de Patologia Clínica. 1ª Edição Ao Livro Técnico, 1976.

3. CARVALHO, Willian de Freitas. Técnicas Médicas de Imunohematologia. 4ª Edição Cooperativa Editora de Cultura Médica Ltda, 1986.

4. MOURA, Roberto de Almeida, Técnicas de laboratório. 3ª Ed. Livraria Atheneu, 1987.

5. NEVES, David Pereira. Parasitologia humana, 1974.

6. VALLADA, Edigard Pinho. Manual de exames de urina. 4ª Edição Livraria Atheneu, 1981.

7. Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Organização da Unidade do Sistema Unificado de Saúde. Modelos Assistenciais no Sistema Único de Saúde.

8. Ministério da Saúde. Centro de Documentação. Conferência Nacional de Saúde, 8ª, Brasília, 1986.

9. Vauvham, J.P. e Morrow, R.H. Epidemiologia para os Municípios. Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. Hucitec, Saúde em Debate, 1992.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM RAIO X; 1) Exames radiológicos (diversos): abdome; tórax; coluna vertebral; membros; C.V.B. (com contraste). 2) Exames radiológicos do crânio: pontos de referência; linhas e planos; posições fundamentais do crânio; posições especiais do crânio; posições especiais da face. 3) Técnicas radiológicas do crânio: sela turcica; canal óptico; seios da face; temporomandibular; cavum; arcos zigomático; órbitas; rochedo. 4) Técnicas radiológicas: articulações, pulmões, arcos costais, esterno (técnica de Cahoon), coluna cervical, coluna torácica, coluna lombar, coluna lombo-sacra, abdome simples, abdome agudo, aparelho urinário, membros inferiores e superiores, bacia (escanometria). 5) Câmara escura: componentes; manipulação; cuidados especiais; procedimentos.

Sugestões Bibliográficas:

Livros que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - SAÚDE

BIOQUÍMICO; ENFERMEIRO; MÉDICO CLINICO GERAL; MEDICO ESPECIALISTA (TODOS); PSICÓLOGO

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos congnitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

2. NETO, Pasquale Cipro ; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

3. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

4. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 30. ed. São Paulo: Nacional, 1998.

5. ROCHA LIMA. Gramática normativa da língua portuguesa. 31 ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1992.

6. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática contemporânea. São Paulo: Escala Educacional, 2004.

7. Outros livros que abrangem o programa proposto

SUS/ SAÚDE PÚBLICA PARA TODOS OS CARGOS: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro­Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-1 42.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA BIOQUÍMICO: Legislação e Ética Farmacêutica; Organização do Serviço Público de Saúde; Bioquímica Clínica - Padronização, Fotometria, Fundamentos Químicos, Metodologias, e interpretação clínico laboratorial das dosagens bioquímicas e das determinações enzimáticas; Hematologia Clínica - Hematipoiese, Fisiologia da linhagem vermelha e branca, imunologia, determinação dos antígenos eritrocitários, hemostasia; Imunologia Clínica - Reação de: Imunoensaio, imunofluorescência, fixação do complemento, precipitação e aglutinação, imunologia aplicada ao diagnóstico de: Rubéola, Doenças Autoimunes, Alergias, Hepatite, Imunodeficiências; Parasitologia clínica: Patologia, morfologia, epidemiologia, sintomatologia, profilaxia, e diagnostico das principais doenças causadas ao homem por parasitas intra e extra intestinais; Microbiologia Clínica - Métodos de esterilização, meios de cultura, sintomatologia, patogenia, profilaxia e diagnóstico laboratorial das principais doenças causadas ao homem por bactérias inclusive vias urinárias, líquidos de punções, controle de qualidade em microbiologia.

Sugestões Bibliográficas:

1. Princípios de Bioquímica - Albert L. Lehninger - 1º edição - São Paulo - 1986 - Brasil - Editora Sarvier.

2. Bioquímica Celular e Biologia Molecular - Enio Cardillo Vieira G. Gazzinelli e Marcos Mares Guia - 2º edição - São Paulo 1991 - Brasil - Editora Atheneu.

3. Bioquímica - Lubert Stryer - 3º edição - Rio de Janeiro - 1988 - Brasil - Editora Guanabara.

4. Experimentos and Methods in Biochemistry - David C. Wharton, Richard E. Mc Carty - 1ª edição - USA - 1972 - Editor Richard A. Goldsby.

ESPECÍFICA PARA ENFERMEIRO: Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

Sugestões Bibliográficas:

1- BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2- NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3- SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4- Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro.

5- Ministério da Saúde. Cadernos da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992.

6- Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

7- Ministério da Saúde. Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990.

8- Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília, 1987.

9- Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

10- Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. Brasília, 2006 6ª ed.

11- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

12- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

13- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

14- Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

15- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

16- Manual de normas de vacinação. Ministério da Saúde. Brasília, 2001

17- Manual da rede de frio. Ministério da Saúde. Brasília, 2001

18- Falando sobre câncer do colo do útero. Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, 2000

19- Linhas guias - www.saude.mg.gov.br

(1) Atenção a saúde do adulto - Hanseníase

(2) Atenção a saúde do adulto - Hipertensão e Diabetes

(3) Atenção a saúde do adulto - Tuberculose

(4) Atenção a saúde do adolescente -

(5) Atenção a saúde do idoso

(6) Atenção a saúde mental

(7) Atenção a saúde da criança

(8) Atenção ao pré-natal, parto e puerpério

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO CLÍNICO GERAL: Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardipoatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica. Dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Aids. Leishmaniose. Infecção urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Infarto agudo do Miocárdio. Edema agudo do Pulmão. Tromboembolismo Pulmonar. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos- básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto- contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras;

Indicações Bibliográficas

1. BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. 20ª ed., v.1-2 - Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1997.

2. ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L. Harrisson - Medicina Interna. 13º ed., v. 1-2 - Colonia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana, 1995.

3. GOLDBERGER, E. Alterações do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. 7ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan,1988.

4. GUS, I. Eletrocardiografia - o normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. 2ª ed. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 1997.

5. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu, 1994.

6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

Indicações Bibliográficas:

1. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

2. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

3. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

4. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

5. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13ª edição.

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO GINECOLOGISTA: GINECOLOGIA: Incontinência urinária de esforço. Neoplasias ovarianas. Doenças sexualmente transmissíveis. Endometriose. Doença inflamatória pélvica. Hemorragias ginecológicas. Prolapso uterino. Endocrinologia ginecológica. Neoplasias uterinas. Climantério. OBSTETRÍCIA: Hemorragia do 1º/3º trimestre da gravidez. Gravidez ectópica. Diagnóstico de gravidez. Toxemia da gravidez. Hipertensão arterial associada à gravidez. Trabalho de parto (Fisiologia). Infecção puerperal. Gravidez múltipla. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras.

Indicações Bibliográficas:

1. Tratado de Ginecologia. Sebastião Piato Ed. Artes Médicas.

2. Rotinas em Ginecologia. Fernando de Freitas e alls. Ed. Artes Médicas.

3. Rotinas em Obstetrícia. Fernando de Freitas e alls. Ed. Artes Médicas.

4. Noções de Obstetrícia. Mário Dias Corrrea. Cooperativa e Editora de Cultura Médica.

5. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

6. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

7. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

8. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

9. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

10.O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13ª edição.

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO PEDIATRA: Crescimento e desenvolvimento. Vacinações. Aleitamento materno. Alimentação da criança. Desnutrição. Vitaminas e minerais. Obesidade. Dor abdominal. Diagnóstico diferencial das adenomegalias e das hepatoesplenomeagalias. Cuidados com o recém -nascido. Principais doenças do recém-nascido. A criança com malformação. Erros inatos do metabolismo. Constipação intestinal. Diarréias. Distúrbios hidroeletrolíticos. Parasitose intestinais. Hepatopatias agudas e crônicas. Colestase neonatal. Distúrbios da notilidade do aparelho digestivo. Afecções respiratórias agudas, crônicas e recorrentes. Asmas. Tuberculoses. Donças exatemáticas. Infecções do sistema nervoso central. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Infecções do sistema urinário. Glomerulopatias agudas e crônicas. Síndrome nefrótica. Insuficiência renal aguda e crônica. Cardiopastias congênitas . Febre reumática. Insuficiência cardíaca. Endocardites. Hipertensão arterial. Anemias. Diabetes mellitus. Problemas mais comuns da glândula tireóide. Distúrbios convulsivos Problemas dermatológicos mais comuns. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras.

Indicações Bibliográficas

1. LEÃO, E Correa, E.J: Viana, M.B.; Mota, J.A.C. Pediatria ambulatorial. 3ª edição. COOPMED, Belo Horizonte, 1998.

2. Behrman, R.E.: Kliegman, R.M.; Arvin, A.M. Nelson Textbook of Pediatrics. 15ª edição, W. B. Sauderns, London, 1996.

3. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

4. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

5. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

6. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

7. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

8. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13ª edição.

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO CARDIOLOGISTA: Infarto agudo do miocárdio. Edema agudo do pulmão. Hipertensão arterial/Crise hipertensiva. Insuficiência cardíaca. Parada Cardiorespiratória. Choque Cardiogênico. Embolia pulmonar. Intoxicação digitálica. Arritimia cardíaca. Dislipidemia. Cardiopatia congênita. Radiologia cardíaca. Eletrocardiografia. Valvopatias. Hipotensão e sincope. Cardiopatia isquêmica. Fatores de risco e seu tratamento. Febre reumática. Endocardite Bacteriana. Aneurisma da aorta e dissecção. Cardiopatia Chagásica. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras.

Indicações Bibliográficas:

1. Tratado de medicina cardiovascular. E. Braunwald

2. ECG nas Arritmias. Ivan G. Maia

3. Condutas no paciente grave. Elias Knobel

4. Cardiologia Princípio e Prática. Iran de Castro

5. O Coração Hurst's. R. Wayne Alexander. Robert C. Schlant. Valentin Fuster.

6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

Indicações Bibliográficas:

1. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

2. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

3. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

4. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

5. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13ª edição.

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO PSIQUIATRA: Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas e cirúrgicas. Ética e legislação profissional. Relação médico-paciente. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticóides e anti-hipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Avaliação do desenvolvimento neuro-psicomotor do paciente. Psicologia médica: Desenvolvimento da personalidade, Mecanismo de defesa do ego, Relação médico paciente. Distúrbio do desenvolvimento infantil. Distúrbio do desenvolvimento do adolescente. Deficiência mental. Autismo infantil. Neuroses, transtornos ansiosos e somatização. Fobia e síndrome do pânico. Esquizofrenia. Depressão. Psicose maníaco depressiva. Síndromes psico orgânicas. Distúrbios da personalidade. Suicídio e parassuicídio. Alcoolismo e outras drogas psicoativas na infância e adolescência Dependência e tolerância à drogas, fármacos e tóxicos. Terapêutica: Psicofarmacoterapia, Psicoterapia, Iatrogenia em psicoterapia. Urgências psiquiátricas. Noções de psiquiatria Forense - interdição e responsabilidade criminal. Assistência psiquiátrica moderna. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras.

Indicações Bibliográficas:

1. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

2. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

3. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

4. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

5. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13ª edição

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA PSICÓLOGO: 1) PSICOLOGIA GERAL: Aprendizagem, cognição, consciência, emoção memória, motivação, pensamento e linguagem. 2) PSICODIAGNÓSTICO: Conceituação e objetivos; entrevistas inicial e de devolução; testes psicológicos. 3) PSICOPATOLOGIA: Neuroses e psicose; distúrbios psicossomáticos. 4) ENTREVISTA: enquadramento, estágios e encerramento. A entrevista com a criança. 5) SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE MENTAL: Conceito de saúde e doença; medida das doenças - morbidade e mortalidade; conceito de anormal, normal e causa; saúde mental e medicina preventiva. 6) RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL. 7) TREINAMENTO DE PESSOAL. 8) OUTROS CONHECIMENTOS: Ética profissional e relações humanas no trabalho.

Indicação Bibliográfica

1. Psicologia da Adolescência. Normalidade e Psicopatologia. Diná Martins de Souza Campos. Ed. Vozes.

2. Introdução à Psicologia. Linda L.Davidoff. Ed.Mc Graw. Hill do Brasil. S.P.

3. Infância e Adolescência. Joseph Stone e Joseph Churk. Ed.do Professor. BH.

4. Introdução à Psicologia da Criança. Paul Osterrieth. Ed. Nacional. SP.

5. Psicologias. Ana Maria M. Bahia e Outros. Ed. Saraiva.

6. Psicologia da Aprendizagem. Gerson Marinho Falcão. Ed. Ática.

7. A Criança em Desenvolvimento. Helen Bee. Ed. Harper do Brasil.

8. O Desenvolvimento Psicológico da Criança. Paul H.Mussem. Zahar Editora.

9. Fundamentos Psicobiológicos da Educação. Iris Barbosa Goulart. Ed. Lê.

10.Psicologia do Desenvolvimento. Questões Sociais. Helen Bee. Ed. Interamericana.

11.ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

12. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

13.VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

14.Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

15.O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Outros livros que abrangem o programa proposto

ANEXO VI

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

1. SEM ESCOLARIDADE

1.1 - COVEIRO

- capinar todas as áreas pertencentes ao cemitério;

- preparar as sepulturas, mediante autorização oficial;

- executar trabalho de abertura e fechamento de tumbas;

- zelar pela manutenção da limpeza das demais dependências;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

1.2 - OPERÁRIO

- executar tarefas elementares, sem complexidade, tais como capina e varredura dos logradouros públicos, roçaduras e capinas de estradas vicinais, apontamento e andagem de ferramentas, ajuda a bombeiros, eletricistas, mecânicos;

- cuidar da jardinagem de praças e jardins públicos;

- executar atividades manuais semi-qualificadas em edificações, vias públicas e congêneres;

- executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos;

- executar trabalhos de coleta de lixo;

- auxiliar na execução de tarefas de manutenção do matadouro;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

2. ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

2.1 - FAXINEIRO

- conservar a limpeza de prédios públicos por meio de coleta de lixo, varrições, lavagens;

- lavar vidros de janelas e fachadas de prédios públicos e limpar recintos e acessórios dos mesmos;

- zelar pela segurança do patrimônio e das pessoas, solicitando meios e tomando providências para a realização dos serviços;

- zelar pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos, ferramentas e local de trabalho;

- cuidar da correta separação do lixo doméstico e do lixo hospitalar;

- atender às normas de higiene e segurança do trabalho;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Fundamental Incompleto

2.2 - MONITORA

- desempenhar atividade de monitoração de crianças de 0 a 3 anos;

- acompanhar as crianças em suas dificuldades de relacionamento;

- cuidar de crianças durante as atividades recreativas;

- conhecer elementos básicos sobre alimentação de crianças;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Fundamental Incompleto

2.3 - MOTORISTA

- dirigir automóvel, ônibus, caminhão, camioneta e ambulância, dentro ou fora do perímetro urbano e suburbano;

- transportar pacientes ou servidores do Município;

- auxiliar nos primeiros socorros a pacientes dentro da ambulância, bem como locomovê-los nas macas para o interior de hospitais;

- conduzir passageiros;

- transportar cargas, entregando-as nos locais de serviço ou de depósito;

- carregar, descarregar e conferir mercadorias transportadas em caminhão ou camioneta;

- cuidar da manutenção do veículo e fazer-lhe pequenos reparos;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Fundamental Incompleto

2.4 - OPERADOR DE MÁQUINAS

- realizar aberturas de ruas, estradas, procedendo a terraplenagem, desmontes, aterros, cortes e nivelamentos "grades", solidificação de asfalto e calçamento poliédrico;

- executar destocamentos, aragens "gradagens", adubações, plantios, capinas, irrigações e colheitas com máquinas e acessórios apropriados a cada uma dessas operações;

- zelar pela manutenção do equipamento, procedendo a simples reparo, limpeza, lubrificação e abastecimento;

- montar e desmontar implementos;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Fundamental Incompleto

2.5 - OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA

- conduzir trator agrícola e outros equipamentos;

- executar destocamentos, aragens "gradagens", adubações, plantios, capinas, irrigações, colheitas e roçaduras, com máquinas e acessórios apropriados a cada uma dessas operações;

- zelar pela manutenção do equipamento, procedendo a simples reparos, limpeza, lubrificação e abastecimento;

- montar e desmontar implementos;

- atender às normas de segurança e higiene do trabalho;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Fundamental Incompleto

2.6 - VIGIA

- rondar prédios, depósitos de materiais ou áreas predeterminadas, para evitar furtos, roubos, incêndios e depredações;

- percorrer as dependências internas, apagando luzes, fechando torneiras e desligando aparelhos;

- abrir e fechar portas e portões, responsabilizando-se pelas chaves;

- fiscalizar a entrada e saída de pessoas e acompanhar visitas dentro de horários estabelecidos;

- vistoriar linhas de transmissão de energia elétrica, a fim de fiscalizar seu estado de conservação, localizar defeitos, repará-los ou comunicá-los a eletricistas encarregados de sua reparação;

- investigar anormalidades, tomando as providências que o caso exigir;

- receber e transmitir recados;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Fundamental Incompleto

2.7 - CANTINEIRA

- realizar tarefas com noções de serviços de cantina; - destinar o lixo doméstico;

- aplicar conhecimento no uso e manutenção de ferramentas e demais utensílios;

- realizar serviços de varrição de superfícies diversas;

- preparo de alimentos, sucos, cafés, chás, etc.;

- arranjo e preparo de mesas para refeições diversas;

- aplicar noções de limpeza e higiene;

- utilizar produtos apropriados para limpeza de pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc.;

- preparo e distribuição da merenda escolar;

- executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Fundamental Incompleto

3. ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

3.1 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- executar atendimento básico aos pacientes sob a supervisão da enfermagem, do médico e do cirurgião-dentista;

- fazer curativos diversos;

- preparar pacientes para exames e operações cirúrgicas e auxiliar médicos e enfermeiros;

- aplicar injeções;

- tomar o pulso e a temperatura, medir a pressão arterial;

- ministrar medicamentos e alimentos aos enfermos, de acordo com as prescrições médicas e observar as reações dos pacientes após as medicações;

- recolher material destinado a exame de laboratório;

- anotar em impressos próprios e boletins médicos os resultados de exames e os medicamentos ministrados, comunicando a médicos e enfermeiros as alterações surgidas e observações pessoais;

- aplicar banhos de luz;

- auxiliar na preparação de salas para intervenções cirúrgicas e cuidar da esterilização do material e dos instrumentos a serem utilizados nesses trabalhos e nos de enfermagem;

- cuidar da higiene pessoal, do repouso e da vigilância de doentes, observar e auxiliar na manutenção da limpeza das salas de operações e enfermarias;

- colocar e retirar aparelhos sanitários móveis;

- receber e registrar pacientes em hospitais e ambulatórios e executar tarefas correlatas de escritório;

- executar tarefas de enfermagem com destreza e dentro das normas: vacinação, curativo, esterilização, atendimento de urgência;

- participar de trabalhos educativos com a comunidade;

- participar de grupos terapêuticos com a equipe de saúde;

- atender a população com disponibilidade, envolvimento e empenho para resolução de problemas;

- prestar os primeiros atendimentos até que se comunique com o médico;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Fundamental Completo

3.2 - AUXILIAR DE SECRETARIA

- organizar e manter em dia fichários e livros referentes à vida escolar dos alunos, bem como boletins de freqüência e aproveitamento;

- proceder à matrícula dos alunos no início de cada ano, conferindo documentos e registrando dados;

- expedir e receber guias de transferência;

- redigir atas, cartas, ofícios, avisos e outros documentos;

- preencher certificados de conclusão de curso;

- apurar a freqüência dos servidores do estabelecimento e fazer folhas de pagamento;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Fundamental Completo - digitação / computação

3.3 - AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO

- atender o contribuinte e orientá-lo no tocante à observância às normas tributárias;

- emitir guias e expedir certidões;

- receber, conferir e classificar documentos contábeis de prestações de contas e de análise e contabilização de despesas;

- efetuar registros simples de natureza contábil;

- auxiliar na escrituração de livros ou fichas contábeis e diversos;

- auxiliar na preparação e conferência de balancetes de movimento contábil;

- preparar e preencher a máquina fichas de lançamento contábil;

- auxiliar no controle e na contabilização de contas bancárias;

- operar com máquina de contabilidade para escrituração analítica ou sintética;

- auxiliar na conferência de mapas e registros;

- fiscalizar atividades do comércio, da indústria e postura;

- atender o contribuinte e orientá-lo no tocante à observância às normas tributárias;

- emitir notificações, guias e expedir certidões;

- executar atividades de fiscalização de terrenos e áreas públicas, aplicando a legislação pertinente, visando organizar o exercício dos direitos individuais e coletivos para o bem-estar geral;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Fundamental Completo - digitação / computação

4. ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO

4.1 - AGENTE ADMINISTRATIVO

- efetuar levantamentos sobre condições e métodos de trabalho nos órgãos municipais;

- auxiliar na execução de análises de trabalho;

- executar trabalhos complexos de administração de pessoal, material, orçamento e financeiro;

- acompanhar a legislação e a jurisprudência relacionadas com as suas atribuições;

- estudar processos complexos;

- elaborar exposições de motivos, informações, pareceres e outros expedientes, decorrentes do desenvolvimento dos trabalhos;

- colaborar no recrutamento e seleção de pessoal;

- orientar e controlar a preparação de serviços próprios da unidade, mas fora da rotina normal;

- fazer ou conferir cálculos complexos e colaborar no levantamento de quadros e mapas estatísticos referentes às atividades da unidade;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Médio Completo - digitação / computação

4.2 - PROFESSOR I

- exercer atividades educacionais no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, concomitante com os seguintes módulos de trabalho:

a) módulo 1: regência efetiva;

b) módulo 2: atividades extraclasse, elaboração de programas e planos de trabalho, controle e avaliação do rendimento escolar, recuperação dos alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação, no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem quanto da ação educacional e participação ativa na vida comunitária da escola;

- elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: em consonância com a LDB - Lei Federal nº 9.394/96

Pré-requisitos: Ensino Médio em Magistério

4.3 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

- distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares de clínica médica, referentes a enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes;

- elaborar planos de visitação domiciliar, destinados à orientação das atividades do visitador sanitário;

- aferir dados vitais de pacientes;

- aplicar sondas, raios ultravioleta e infravermelhos; fazer transfusões de sangue e plasma;

- coletar e classificar sangue, determinando seu tipo e fator Rh;

- auxiliar cirurgiões, como instrumentador, durante as operações;

- fazer curativos pós-operatórios delicados e retirar pontos;

- auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em casos operatórios;

- prestar os primeiros cuidados aos recém-nascidos;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Médio Completo em Técnico em Enfermagem - Registro no COREN

4.4 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO

- realizar exames de material biológico e análises químicas quantitativas e qualificativas;

- preparar e examinar lâminas de material obtido por meio de biópsias, autópsias e curetagens;

- colher sangue para exames bioquímico, hematológico, sorológico e outros;

- pesquisar elementos anormais na urina;

- concentrar fezes para exames parasitológicos;

- realizar semeadura de material biológico para exames culturais (secreção, urina, fezes, pus e outros);

- executar métodos de coloração para exames bacterioscópicos (Gram, ZIEHL e outros);

- elaborar relatórios sobre assuntos de sua área;

- orientar e acompanhar a execução de tarefas do auxiliar de laboratório;

- realizar ou orientar a realização de exames, testes de cultura de microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças;

- realizar a coleta de material, empregando técnicas e instrumentação adequadas, para proceder aos testes, exames e amostras de laboratório;

- manipular substâncias químicas, como ácidos, bases, sais e outras, dosando-as de acordo com as especificações;

- orientar e controlar as atividades da equipe auxiliar, indicando as melhoras técnicas e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos;

- proceder a exames anatomopatológicos ou auxiliar na realização dos mesmos;

- fazer exames coprológicos, analisando a forma, consistência, cor e cheiro das amostras;

- realizar exames de urina de vários tipos, verificando a densidade, cor, cheiro, transparência, sedimentos e outras características;

- proceder a exames sorológicos, hematológicos, dosagens bioquímicas e líquor em amostras de sangue;

- fazer a interpretação dos resultados dos exames, análises e testes e encaminhá-los à autoridade competente para a elaboração dos laudos médicos e a conclusão dos diagnósticos clínicos;

- auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos;

- supervisionar as tarefas realizadas pelo pessoal sob sua responsabilidade, orientando-as e fiscalizando a execução das mesmas;

- controlar o estoque do material para evitar interrupções abruptas do trabalho;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Médio Completo em Técnico de Laboratório

4.5 - TÉCNICO DE RAIO X

- manejar aparelhos de raio X para tirar radiografias, com a finalidade de facilitar o diagnóstico médico ou odontológico;

- acionar os comandos dos aparelhos, regulando a direção e a intensidade da exposição;

- revelar, lavar e secar os filmes radiográficos;

- efetuar pequenos reparos na aparelhagem;

- manter registros e arquivos;

- atender às normas de higiene e segurança do trabalho;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Ensino Médio Completo em Técnico em Raio X

5. ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO

5.1 - BIOQUÍMICO

- executar tarefas relacionadas com a composição de medicamentos, toxicologias, substâncias de origem animal e vegetal, matérias-primas e clínicas, e efetuar fiscalização nas farmácias, laboratórios, postos e distribuidores de medicamentos;

- preparar e examinar lâminas de material obtido por meio de biópsias, autópsias e curetagens para identificação de germes;

- realizar dosagens bioquímicas, reações sorológicas e exames hematológicos de rotina;

- fazer cultura de germes, antibiogramas e preparação de vacinas;

- proceder a análises físicas e químicas para determinações qualitativas e quantitativas de materiais de procedência mineral e vegetal;

- separar e identificar minerais de granulação fina; auxiliar em estudos para identificação de agentes microbiológicos e bacteriológicos que contaminam a madeira;

- realizar ensaios ou amostras de madeira, de fibras e tecidos de algodão, de preparações petrográficas, de dosagem do carbono e do poder calorífico de combustíveis;

- preparar, modelar, fundir e polir peças ou aparelhos protéticos;

- preparar reagentes, corantes, antígenos e outras soluções necessárias à realização de vários tipos de análises, reações e exames;

- registrar os resultados dos exames realizados, em livros próprios, e elaborar relatórios de suas atividades;

- inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios e hospitais e proceder à fiscalização do exercício profissional;

- realizar pesquisas sobre a composição, funções e processos químicos dos organismos vivos, visando a incrementar os conhecimentos científicos e a determinar as aplicações práticas na indústria, medicina e outros campos;

- realizar experiências, testes e análises em organismos vivos, observando os mecanismos químicos de suas reações vitais, como respiração, digestão, crescimento e envelhecimento;

- estudar a ação química de alimentos, medicamentos, soros, hormônios e outras substâncias sobre tecidos e funções vitais;

- analisar os aspectos químicos da formação de anticorpos no sangue e outros fenômenos bioquímicos, para verificar os efeitos produzidos no organismo e determinar a adequação relativa de cada elemento;

- realizar experiências e estudos de bioquímica, aperfeiçoando ou criando novos processos de conservação de alimentos e bebidas, produção de soros, vacinas, hormônios, purificação e tratamento de águas residuais para permitir sua aplicação na indústria, medicina, saúde pública e outros campos;

- elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes à sua área;

- desempenhar atividade de fiscalização de atividades, quando designado;

- lavrar notificações por infração às leis de saúde e meio ambiente e fazer a apreensão de mercadorias nos casos exigidos;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 30 horas semanais

Pré-requisitos: Graduação em Farmácia/Bioquímica - Registro no órgão competente

5.2 - ENFERMEIRO

- distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares de clínica médica, referentes a enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes;

- verificar temperatura, pulso e respiração de pacientes;

- aplicar sondas, raios ultravioleta e infravermelhos; fazer transfusões de sangue e plasma;

- coletar e classificar sangue, determinando seu tipo e fator Rh;

- auxiliar cirurgiões, como instrumentador, durante as operações;

- fazer curativos pós-operatórios delicados e retirar pontos;

- auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em casos operatórios;

- prestar os primeiros cuidados aos recém-nascidos;

- participar do planejamento e implantação de programas de saúde pública e de educação em saúde da comunidade;

- padronizar o atendimento de enfermagem;

- avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem;

- supervisionar as áreas de trabalho sob sua responsabilidade;

- executar consultas de enfermagem, atendimento em grupo e procedimentos de enfermagem mais complexos;

- dar palestras aos grupos operativos relacionados à sua formação profissional;

- realizar visitas domiciliares periódicas e iniciais na área abrangente;

- buscar ativamente casos prioritários dentro do projeto da área de atuação para inserção nos grupos operativos desenvolvidos;

- elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 40 horas semanais

Pré-requisitos: Graduação em Enfermagem - Registro no órgão competente

5.3 - MÉDICO CLÍNICO GERAL

- examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista;

- analisar e interpretar resultados de exames de raios X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;

- prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento e evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada;

- emitir atestados de saúde, sanidade, aptidão física e mental e de óbito, para atender a determinações legais;

- atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 20 horas semanais

Pré-requisitos: Graduação em Medicina - Registro no órgão competente

5.4 - MÉDICO ESPECIALISTA

- examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas;

- requisitar, realizar e interpretar exames de laboratório e raio X;

- orientar e controlar o trabalho de enfermagem;

- atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária;

- estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

- orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas;

- realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias;

- emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-os às clínicas especializadas, se assim se fizer necessário;

- exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal;

- controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns dentre a nosologia prevalecente (outros programas);

- estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela comunidade em geral;

- participar do Planejamento da Assistência à Saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas;

- integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população;

- realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza do seu trabalho;

- notificar doenças consideradas de "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde pública;

- notificar doenças ou outras situações bem definidas pela política de saúde do Município;

- participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde;

- elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes à sua área;

- desempenhar atividade de fiscalização de atividades, quando designado;

- lavrar notificações por infração às leis de saúde e meio ambiente e fazer a apreensão de mercadorias nos casos exigidos;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 20 horas semanais

Pré-requisitos: Graduação em Medicina, com especialização - Registro no órgão competente.

5.5 - PSICÓLOGO

- orientar, coordenar e controlar a aplicação, o estudo e a interpretação de testes psicológicos e a realização de entrevistas complementares;

- orientar ou realizar entrevistas psicossociais com candidatos a orientação profissional, educacional, vital e vocacional, realizando sínteses e diagnósticos;

- orientar a coleta de dados estatísticos sobre os resultados dos testes e realizar sua interpretação para fins científicos;

- realizar sínteses e diagnósticos em trabalhos de orientação educacional, vocacional, profissional e vital;

- planejar e executar ou supervisionar trabalhos de psicoterapia em casos de pessoas com problemas de ajustamento;

- realizar síntese de exames de processos de seleção;

- diagnosticar e orientar crianças e adolescentes com problemas no ambiente escolar;

- participar de reuniões e realizar trabalhos de estudos e experimentos;

- selecionar baterias de testes e elaborar as normas de sua aplicação;

- elaborar, aplicar, estudar e corrigir testes destinados à seleção de candidatos a ingresso em estabelecimento de ensino e ao provimento em cargos municipais;

- realizar trabalhos administrativos correlatos;

- elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;

- desempenhar tarefas afins.

Carga horária: 20 horas semanais

Pré-requisitos: Graduação em Psicologia - Registro no órgão competente

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