Prefeitura de Dois Irmãos - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 090/2013

Notícia:   Prefeitura de Dois Irmãos - RS abre 39 vagas com salários de até 8 mil

O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, através da Secretaria Municipal de Administração, com sede na Rua Berlim, 240 - Centro, representada pela Prefeita Municipal, Exma. Sr.ª Tânia Terezinha da Silva, no uso de suas atribuições legais, e mediante o contrato celebrado com a empresa PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA., TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de CONCURSO PÚBLICO, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas legais e de cadastro reserva (CR) do magistério e do quadro geral de servidores do Município de Dois Irmãos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Este Concurso Público realizar-se-á nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, sob regime estatutário, pelas instruções especiais contidas neste Edital, pelo Decreto Municipal nº. 1.621/2012 - Regulamento de Concursos, pelas demais disposições legais vigentes e pelas normas estabelecidas neste Edital. Será executado pela empresa PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA.

1.1 DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público ocorrerá através de Editais publicados nos seguintes meios e locais:

1. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á com a afixação no Painel de Publicações do Município de Dois Irmãos e/ou seus extratos serão publicados no "Jornal NH". Também em caráter meramente informativo na internet, pelos sites www.pontuaconcursos.com.br e www.doisirmaos.rs.gov.br.

1.1.1. A convocação para as Provas será efetuada através de Edital, conforme disposto no subitem anterior.

1.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso através dos meios de divulgação acima citados. Assim, a empresa organizadora e o Município de Dois Irmãos ficam isentas de qualquer responsabilidade relacionada à falta de controle, por parte do candidato, acerca de avisos de editais publicados nos meios de divulgação supramencionados.

1.1.3. A empresa Pontua Concursos disponibiliza o número de telefone (51) 3259-7474, para atendimento e esclarecimento de dúvidas dos candidatos ao longo de todas as fases do Concurso.

2. DOS CARGOS E VAGAS

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas legais existentes e de cadastro reserva, de acordo com o quadro do item 2.3 e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.

2.2. A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com a necessidade de cada ente da Administração Municipal envolvido neste certame, respeitada a ordem de classificação.

2.3. DOS CARGOS:

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

ESCOLARIDADE

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO R$

TIPO DE PROVA

1

Engenheiro Agrimensor

CR

Ensino Superior + Habilitação legal para o exercício da profissão

20h

2.604,00

Objetiva

2

Topógrafo

CR

Ensino Médio + Habilitação legal para o cargo exercício da profissão de topógrafo(a)

34h

1.713,16

Objetiva + Prática

3

Operador de Máquinas

CR

Ensino Fundamental + CNH Categoria D e/ou E + experiência de, no mínimo 2 (dois) anos nas atribuições do cargo

44h

1.713,16

Objetiva + Prática

4

Pedreiro

2

Ensino Fundamental + experiência de no mínimo 2 (dois) anos nas atribuições do cargo.

44h

1.301,97

Objetiva + Prática

5Operário1Ensino Fundamental44h893,38Objetiva + Prática
6CalceteiroCREnsino Fundamental + Experiência de serviço comprovada em serviço de calçamento44h1.007,73Objetiva + Prática
7Marceneiro1Ensino Médio completo com cursos de qualificação na área de no mínimo 80 (oitenta) horas e experiência profissional mínima de 1 ano em Marcenaria44h1.952,95Objetiva + Prática
8Eletricista1Ensino Médio - Técnico em eletricidade + experiência de no mínimo 1 (um) ano nas atribuições do cargo de eletricista44h1.490,42Objetiva
9Auxiliar de Eletricista1Ensino Fundamental44h893,38Objetiva
10JardineiroCREnsino Fundamental44h886,97Objetiva
11Enfermeiro2Ensino Superior + Habilitação para o exercício da profissão de enfermeiro(a)34h2.604,00Objetiva
12Técnico de enfermagem1Ensino Médio + Habilitação legal para o cargo exercício da profissão de técnico(a) em enfermagem34h1.713,16Objetiva
13Médico Clínico Geral7Ensino Superior + Habilitação legal para o exercício da profissão de médico(a) clínico(a) geral20h3.239,71Objetiva
14Médico Psiquiatra1Ensino Superior + Habilitação legal para o exercício da profissão de médico(a) psiquiatra20h3.239,71Objetiva
15Médico Pediatra2Ensino Superior + Habilitação legal para o exercício da profissão de médico(a) pediatra20h3.239,71Objetiva
16Médico Ginecologista/Obstetra1Ensino Superior + Habilitação legal para o exercício da profissão de médico(a) ginecologista/obstetra20h3.239,71Objetiva
17Médico Ortopedista/Traumatologista1Ensino Superior + Habilitação para o exercício da profissão de médico ortopedista/traumatologista20h3.239,71Objetiva
18Nutricionista (34 Horas)CREnsino Superior + Habilitação legal para o exercício da profissão de nutrição34h2.884,24Objetiva
19Psicólogo1Ensino Superior + Habilitação legal para o exercício da profissão de psicólogo(a)20h2.604,00Objetiva
20FonoaudiólogoCREnsino Superior + Habilitação legal para o exercício da profissão de fonoaudiólogo(a)20h2.604,00Objetiva
21Fiscal Sanitário1Ensino Médio + Carteira Nacional de Habilitação, categoria B34h1.490,42Objetiva
22Assistente SocialCREnsino Superior + Habilitação legal para o exercício da profissão de assistente social34h2.604,00Objetiva
23Técnico em ContabilidadeCREnsino Técnico em Contabilidade34h2.604,00Objetiva
24Motorista5Ensino Fundamental + CNH Categoria D e/ou E + experiência de, no mínimo 2 (dois) anos nas atribuições do cargo44h1.490,42Objetiva + Prática
25Auxiliar de AdministraçãoCREnsino Médio34h1.301,97Objetiva
26Auxiliar de Serviços GeraisCREnsino Fundamental34h893,38Objetiva
27Servente de Escola2Ensino Fundamental44h893,38Objetiva
28Auxiliar de Biblioteca1Ensino Médio30h1.007,73Objetiva
29BibliotecárioCRHabilitação Legal para o exercício da profissão + Registro no Conselho de Biblioteconomia34h2.261,33Objetiva
30Técnico de Apoio Pedagógico1Curso Superior de pedagogia ou curso de pós-graduação em supervisão de ensino, orientação educacional, administração, gestão escolar, planejamento, inspeção escolar, psicopedagogia institucional e com experiência docente de no mínimo 03(três) anos22h1.476,11Objetiva + Redação + Títulos
31Professor de MatemáticaCR*Curso superior de licenciatura plena em Matemática.25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
32Professor de Anos iniciaisCR*Curso superior de pedagogia ou normal superior para docência nos anos iniciais do ensino fundamental25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
33Professor de HistóriaCR*Curso superior de licenciatura plena em História25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
34Professor de GeografiaCR*Curso superior de licenciatura plena em Geografia25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
35Professor de CiênciasCR*Curso superior de licenciatura plena em Ciências Biológicas ou Biologia25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
36Professor de Informática EducativaCR*Curso superior de licenciatura plena em Informática Educativa ou curso superior em pedagogia com habilitação ou especialização em multimeios ou informática educativa25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
37Professor de Língua PortuguesaCR*Curso superior de licenciatura plena em Letras-Português25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
38Professor de Língua InglesaCR*Curso superior de licenciatura plena em Letras-Inglês25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
39Professor de Língua EspanholaCR*Curso superior de licenciatura plena em Letras-Espanhol25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
40Professor de Língua AlemãCR*Curso superior de licenciatura plena em Letras-Alemão25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
41Professor de Educação Física1*Curso superior de licenciatura plena em Educação Física25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
42Professor de Ensino ReligiosoCR*Curso superior de licenciatura plena em qualquer área do conhecimento e cursos de preparação para lecionar o Componente Curricular de Ensino Religioso, totalizando, no mínimo, 360 horas25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
43Professor de ArteCR**Curso superior de licenciatura plena em Educação Artística ou Arte com habilitação em: Artes Plásticas ou Artes Visuais ou Artes Cênicas ou especialização em música25h1.676,86Objetiva + Redação + Títulos
44Odontólogo PSFCREnsino Superior + Habilitação legal para o exercício da profissão de odontólogo(a)40h5.208,00Objetiva + Redação + Títulos
45Enfermeiro PSF1Ensino Superior + Habilitação legal para o exercício da profissão de enfermeiro(a)40h3.063,49Objetiva + Redação + Títulos
46Técnico em Enfermagem PSF1Ensino Médio + Habilitação legal do exercício da profissão de técnico(a) de enfermagem40h2.014,76Objetiva + Redação + Títulos
47Médico PSF1Ensino Superior + Habilitação legal para o cargo de médico(a)40h8.169,76Objetiva + Redação + Títulos
48Auxiliar de Consultório DentárioCRNível Médio - Curso de Auxiliar de Consultório Dentário e Registro no Conselho Regional de Odontologia40h1.531,81Objetiva + Títulos

PROCESSO SELETIVO 1

*PROFESSOR para atuar nas Etapas e Modalidades de Ensino de competência do Município.

**Opção de habilitação a ser definida no ato da inscrição.

***A síntese das atribuições e das qualificações de cada cargo deste Concurso consta do Anexo I deste Edital.

2.4. Às pessoas com deficiência são asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas previstas no presente Edital, desde que as atribuições dos cargos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto no inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e da Lei municipal nº. 2.035/2003.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. REGRAS GERAIS:

3.1.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 09 horas do dia 09 de setembro de 2013 até as 23. A Pontua Concursos não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.1.2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária, terminal de autoatendimento ou correspondente bancário, até as 23 horas e 59 minutos do dia 24 de setembro de 2013, impreterivelmente, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).

3.1.3. Através do sistema de inscrição via Internet todos os candidatos inscritos no período entre 09 horas do dia 09 de setembro de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 23 de setembro de 2013 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo, até às 13 horas e 59 minutos do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (24 de setembro de 2013) período após o qual NÃO serão emitidas segundas vias, tendo em vista que tal recurso será retirado do site da Pontua Concursos.

3.1.4. O pagamento da taxa de inscrição após o dia 24 de setembro de 2013, e a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste edital implica o CANCELAMENTO da inscrição.

3.1.4.1. Não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.

3.1.5. Os valores das inscrições para os cargos previstos neste Edital são os seguintes:

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

VALOR DA INSCRIÇÃO (R$)

ENSINO FUNDAMENTAL

24,58

ENSINO MÉDIO/TÉCNICO

36,87

ENSINO SUPERIOR

49,16

3.1.6. A inscrição somente será considerada válida após a constatação do pagamento do boleto constituído pelo código de barras, pagável na rede bancária. Qualquer outra forma de pagamento acarretará a não homologação da inscrição do candidato.

3.1.7. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar no formulário e no boleto emitido pela empresa Pontua Concursos, sob as penas da lei.

3.1.8. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

3.1.9. O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do certame por decisão da Administração Municipal.

3.1.9.1. Havendo reaplicação das provas, o valor relativo à inscrição não será devolvido.

3.1.10. O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o final do certame.

3.1.11. Não será aceita inscrição via postal, por FAX e/ou outra forma que não a estabelecida neste edital.

3.1.12. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

3.1.13. O candidato não poderá inscrever-se para mais de um cargo. Havendo inscrições múltiplas do mesmo candidato, será homologada somente a mais recente.

3.1.14. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto neste item serão homologadas pelo ente realizador do processo, isto é, a Pontua Concursos, significando tal ato que o candidato está habilitado a participar do Certame.

3.1.15. A inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.1.16. A correta interpretação do atendimento aos requisitos do cargo é de inteira responsabilidade do candidato.

3.2. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

3.2.1. O candidato ao inscrever-se nessa condição, deverá escolher o cargo ao qual pretende concorrer e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como,deverá encaminhar, via sedex ou carta registrada, até o término do período de inscrições, ou seja, 23/09/2013, para o endereço da Pontua Concursos - Rua Costa Lima, 239 - Bairro Nonoai, CEP: 91.720-480 - Porto Alegre/RS, os documentos relacionados abaixo:

a) Laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

b) Requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo IV deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa organizadora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.2.2. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, assim sendo, não terá direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.2.3. O candidato que necessite de tempo adicional para realização da prova deverá encaminhar seu requerimento (conforme modelo Anexo IV deste Edital) juntamente com os documentos referidos no item 3.2.1, com justificativa acompanhada de parecer médico emitido por ESPECIALISTA DA ÁREA DE SUA DEFICIÊNCIA, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 40, do Decreto Federal 3.298/99.

3.2.4. O parecer médico referido no item anterior deverá vir em original ou cópia legível autenticada, devendo estar emitido com data que não seja anterior à publicação deste edital.

3.2.5. O candidato com deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada no item 3.2.1, caso julgue necessária a realização da prova em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e/ou com o auxílio de um intérprete, deverá assinalar a opção correspondente no requerimento (conforme modelo Anexo IV deste Edital).

3.2.6. Aos deficientes visuais amblíopes que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas nesse sistema, devendo o candidato indicar em seu requerimento o tamanho da fonte de sua prova ampliada entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho da fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

3.2.7. Os deficientes visuais (cegos ou de baixa visão), que solicitarem prova especial por meio da utilização de software, deverão indicar um dos dois relacionados a seguir:

3.2.7.1. Dos Vox (sintetizador de voz) - Versão 4.1

3.2.7.2. Jaws (leitor de tela) - Versão 6.2

3.2.8. Aos deficientes visuais cegos serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile devendo o candidato, além disso, transcrever o gabarito em voz alta para o fiscal para que este realize a marcação na Folha de Respostas. Os referidos candidatos deverão levar, para este fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda utilizar-se do Soroban.

3.2.9. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.2.10. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.2.11. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, isto é, as provas aplicadas, o conteúdo delas, a avaliação, os critérios de aprovação, o horário e local de aplicação das provas e a nota mínima exigida serão iguais para todos os candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.2.12. Para o caso de provimento das vagas, antes de ser nomeado, o candidato com deficiência será submetido à avaliação médica, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência que possui.

3.2.13. Os candidatos com deficiência que forem aprovados no concurso constarão em duas listas de candidatos aprovados, em ordem classificatória, separadas por cargo. A primeira conterá a Classificação Geral de todos os candidatos aprovados no Concurso Público, nos respectivos cargos, em ordem crescente de classificação, e a segunda conterá apenas os candidatos com deficiência.

4. DAS FASES DO CONCURSO

- Prova Objetiva, Redação, Títulos e Práticas, conforme item 2.3 do referido edital.

5. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DEMAIS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDATOS

5.1.1. As despesas referentes ao comparecimento às provas ou quaisquer etapas do concurso, inclusive no caso de eventual reaplicação de provas, serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.1.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido, obrigatoriamente, de documento de identificação, conforme subitem 5.1.3, caneta esferográfica azul ou preta de material transparente e do comprovante de pagamento da inscrição (boleto bancário). A critério da organização do concurso, o comprovante de pagamento da inscrição poderá ser dispensado.

5.1.3. Serão considerados documentos de identificação: Cédula de identidade, carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de segurança pública, pelos institutos de identificação e pelos corpos de bombeiros militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional; passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do ministério público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

5.1.4. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, nem cópia ou protocolo do documento de identidade, ainda que autenticada.

5.1.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identificação, na forma definida no subitem 5.1.3 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

5.1.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, através de coleta de dados, de assinaturas e/ou de impressão digital em formulário próprio, quando o documento de identificação apresentar dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

5.1.7. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início, sob nenhum argumento.

5.1.8. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao concurso público, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas, exceto nas situações descritas no item 5.2 deste Edital.

5.1.9. Ao entrar na sala, o candidato deverá identificar-se junto ao fiscal e, obrigatoriamente, assinar a Lista de Presença e Declaração de que o Candidato não Porta Objetos Eletrônicos. Os aparelhos eletrônicos que o candidato porventura estiver portando, tais como telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica etc., deverão ser entregues neste momento ao Fiscal da sala.

5.1.10. Quando do ingresso em sala, o candidato receberá sua Folha de Respostas, a qual deve ser assinada e ter seus dados conferidos: o candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, número de inscrição e tipo de prova.

5.1.11. Considera-se que, a partir de seu ingresso na sala onde será realizada a prova, o candidato está participando do concurso e, portanto, ele não poderá, em nenhuma hipótese, ausentar-se da sala sem o acompanhamento de um fiscal, sob pena de eliminação do concurso.

5.1.12. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

5.1.13. O candidato deverá verificar no site da Pontua Concursos o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.

5.1.14. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pela Pontua Concursos.

5.1.15. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

5.1.16. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova após 60 (sessenta) minutos contados do seu efetivo início.

5.1.17. Fica a critério da Comissão Organizadora do concurso, a liberação ou não da utilização de sanitários nas dependências dos locais de realização das provas pelos candidatos que tiverem concluído as provas, levando em consideração os requisitos de segurança do certame.

5.1.18. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

5.1.19. Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo das provas e aos critérios de avaliação delas.

5.1.20. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) comunicar-se com outro candidato;

c) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos;

d) for surpreendido PORTANDO OU UTILIZANDO aparelhos eletrônicos, tais como telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, óculos escuros, protetor auricular, ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

e) faltar com o devido respeito e urbanidade para com qualquer membro da equipe de organização e aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

g) não entregar a Folha de Respostas, a Folha de Texto Definitivo da Prova de Redação e o Caderno de Questões ao término do tempo destinado para a realização da prova;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo , sem o acompanhamento de fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo , portando a Folha de Respostas e/ou a Folha de Texto Definitivo da Prova de Redação ou Caderno de Questões;

j) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões, na Folha de Respostas e/ou na Folha de Texto Definitivo da Prova de Redação;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

m) não permitir a coleta de sua assinatura;

n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;

o) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;

p) estiver portando armas brancas, de fogo e/ou assemelhados, sendo que a empresa organizadora, sob nenhuma hipótese ficará com a guarda de qualquer desses objetos.

5.1.21. A PONTUA CONCURSOS RECOMENDA QUE O CANDIDATO NÃO LEVE NENHUM DOS OBJETOS CITADOS NO SUBITEM 5.1.21, LETRAS "C" E "D", NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

5.1.22. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

5.1.23. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

5.1.24. O Caderno de Questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na FOLHA DE RESPOSTAS.

5.1.25. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo a FOLHA DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para essa correção, devendo ser preenchido com bastante atenção. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do manuseio ou preenchimento indevido da Folha de Respostas. Não será pontuada a questão cuja marcação na Folha de Respostas estiver em desconformidade com as instruções contidas neste edital e/ou na Folha de Respostas, que não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, rasuras, emendas, campo de marcação não preenchido integralmente e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.1.26. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

5.1.27. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

5.1.28. Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, a Folha de Respostas devidamente assinada, estando ciente de que nada poderá ser feito para o caso de alguma das ocorrências previstas no subitens anteriores. A falta de assinatura na Folha de Respostas implica a eliminação do candidato do certame.

5.1.29. O candidato que terminar a Prova Objetiva devolverá ao Fiscal de Sala, juntamente com a Folha de Respostas, o Caderno de Questões.

5.1.30. Ao final das provas, os três últimos candidatos deverão permanecer na sala para acompanhamento do encerramento das atividades pelos fiscais de sala; a negativa de cumprimento deste subitem, por parte do candidato, acarretará sua eliminação do certame.

5.2. DAS CANDIDATAS LACTANTES :

5.2.1. Fica assegurado às mães lactantes o direito de participarem do Concurso, nos critérios e condições estabelecidos pelo artigo 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e artigos 1º e 2º da Lei nº. 10.048/2000.

5.2.2. A candidata lactante deverá, observando o horário de antecedência recomendado para a chegada ao local de provas (uma hora), apresentar-se junto à sala de Coordenação do concurso, junto com seu acompanhante, informando a sua necessidade.

5.2.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

5.2.4. Para a amamentação, o bebê deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenação do Concurso Público.

5.2.5. O bebê deverá estar acompanhado somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será indicada pela Coordenação do Concurso Público.

5.2.6. A ausência do acompanhante impossibilitará a candidata de realizar as provas e acarretará sua eliminação do certame.

5.2.7. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada por uma fiscal designada pela Comissão Organizadora do Concurso, sem a presença do responsável pela guarda da criança, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

6. DA PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA/CLASSIFICATÓRIA

6.1. A Prova Objetiva para todos os cargos constantes do Quadro do 2.3 tem caráter subitem ELIMINATÓRIO/CLASSIFICATÓRIO, sendo composta de 40 (quarenta) questões para todos os cargos.

6.2. As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta sendo somente 1 (uma) correta.

6.3. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação estão descritos no Anexo II deste Edital.

6.4. Serão considerados aprovados em primeira etapa e/ou habilitados à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota final da prova objetiva.

6.5. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 13 de outubro de 2013, para todos os cargos, sendo que, os locais e horários das provas serão divulgados conforme item 1.1 - DA DIVULGAÇÃO.

6.6. O Município de Dois Irmãos reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Objetiva, em caso de necessidade de alteração, respeitando-se as formas de divulgação previstas no item 1.1, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização das mesmas ou, em qualquer momento, em caso de decretação de caso de emergência ou calamidade pública.

6.7. Os Conteúdos Programáticos e Bibliografias dos Cargos constam do Anexo III deste Edital.

6.8. A duração da Prova Objetiva para todos os cargos será de 4 (quatro) horas.

6.9. As questões da prova objetiva poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

6.10. Cada questão das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.

7. DA PROVA DE REDAÇÃO - ELIMINATÓRIA/CLASSIFICATÓRIA

7.1. GERAL:

7.1.1. A prova de redação terá caráter ELIMINATÓRIO/CLASSIFICATÓRIO, ou seja, o candidato que não atingir a pontuação mínima necessária para ser considerado aprovado na prova de redação será eliminado do certame, independente da pontuação obtida na prova objetiva.

7.1.2. A Prova de Redação será aplicada aos candidatos aos cargos de Técnico de Apoio Pedagógico e Professores, no mesmo dia e horário previstos para a realização da prova objetiva, sendo que somente serão corrigidas as redações dos candidatos aprovados, por cargo, na primeira etapa do concurso e, ainda, apenas os 30 (trinta) primeiros classificados.

7.1.3. A Prova de Redação terá o objetivo de avaliar a capacidade de expressão na modalidade escrita, bem como o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. Consistirá de um texto em prosa dissertativo -argumentativo com extensão mínima de 15 (quinze) e máxima de 30 (trinta) linhas, produzido a partir do tema proposto.

7.1.4. Os candidatos que não obtiverem a pontuação mínima exigida após a correção da prova serão automaticamente DESCLASSIFICADOS/ELIMINADOS.

7.1.5. A Prova de Redação deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica azul ou preta de material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de Pessoas com Deficiência (PCD) que impossibilite a realização da redação pelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial, observado o disposto neste edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da Pontua Concursos, devidamente treinado, para o qual deverá ser ditado o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

7.1.6. Para execução da prova de redação nesta modalidade, mais dois fiscais fiscalizarão a execução da prova, sendo que, ao final da prova de redação, será lavrada ata declarando que a execução da prova obedeceu às regras previstas no edital, bem como, narrando qualquer situação anômala que por ventura ocorra.

7.1.7. A folha de texto definitivo da Prova de Redação não poderá ser assinada, rubricada, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da prova do candidato.

7.1.8. A folha de texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da prova de redação. A folha para rascunho, contida no caderno de provas, é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

7.2. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE REDAÇÃO

7.2.1. O texto da Prova de Redação deverá ser estruturado em prosa do tipo dissertativo-argumentativo, a partir do tema proposto.

7.2.2. Para correção da prova de redação, o trabalho será conferido a uma comissão composta de três membros.

7.2.3. Na Prova de Redação serão avaliadas cinco competências referidas à produção de um texto. Cada uma das competências será avaliada em uma escala de 0 a 100 pontos.

7.2.4. A aferição final da nota da prova de redação considerará a média aritmética das notas atribuídas pelos três membros anteriormente mencionados.

7.2.5. Caso o candidato não desenvolva o tema e a estrutura solicitados, será atribuída a nota ZERO à competência II da redação, o que anula a correção das demais competências da redação. A nota global da redação, neste caso, será ZERO.

7.2.6. O candidato receberá nota ZERO na Prova de Redação também em casos de: fuga total ao tema; haver texto com quantidade inferior a 15 (quinze) ou superior a 30 (trinta) linhas; não haver texto; identificação em local indevido ou ainda se a redação for escrita a lápis ou apresentar letra ilegível.

7.2.7. A nota global da redação será dada pela média aritmética das notas atribuídas a cada uma das cinco competências específicas da redação.

7.2.8. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na nota global da Prova de Redação, que será atribuída de acordo com as especificações previstas nos critérios estabelecidos no item 7.2.9.

7.2.9. As cinco competências a serem avaliadas na Prova de Redação são específicas de produção de texto e constam no quadro a seguir:

COMPETÊNCIAS A SEREM AVALIADAS NA PROVA DE REDAÇÃO

I. Demonstrar domínio da norma culta da língua escrita. (20 pontos)

II. Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.(20 pontos)

III . Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.(20 pontos)

IV. Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação. (20 pontos)

V . Elaborar proposta de solução para o problema abordado, mostrando respeito aos valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.(20 pontos)

a) Na competência I, espera-se que o candidato escolha o registro adequado a uma situação formal de produção de texto escrito. Na avaliação, serão considerados os fundamentos gramaticais do texto escrito, refletidos na utilização da norma culta em aspectos como sintaxe de concordância, regência e colocação; pontuação; flexão; ortografia; e adequação de registro demonstrada, no desempenho linguístico, de acordo com a situação formal de produção exigida.

b) O eixo da competência II reside na compreensão do tema que instaura uma problemática a respeito da qual se pede um texto escrito em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo. Por meio desse tipo de texto, analisam-se, interpretam-se e relacionam-se dados, informações e conceitos amplos, tendo-se em vista a construção de uma argumentação, em defesa de um ponto de vista.

c) Na competência III, procura-se avaliar como o candidato, em uma situação formal de interlocução, seleciona, organiza, relaciona e interpreta os dados, informações e conceitos necessários para defender sua perspectiva sobre o tema proposto.

d) Na competência IV, avalia-se a utilização de recursos coesivos da modalidade escrita, com vistas à adequada articulação dos argumentos, fatos e opiniões selecionados para a defesa de um ponto de vista sobre o tema proposto. Serão considerados os mecanismos linguísticos responsáveis pela construção da argumentação na superfície textual, tais como: coesão referencial; coesão lexical (sinônimos, hiperônimos, repetição, reiteração); e coesão gramatical (uso de conectivos, tempos verbais, pontuação, sequência temporal, relações anafóricas, conectores intervocabulares, intersentenciais, interparágrafos).

e) Na competência V, verifica-se como o candidato indicará as possíveis variáveis para solucionar a problemática desenvolvida, quais propostas de intervenção apresentou, qual a relação destas com o projeto desenvolvido sobre o tema proposto e a qualidade destas propostas, mais genéricas ou específicas, tendo por base a solidariedade humana e o respeito à diversidade de pontos de vista, eixos de uma sociedade democrática.

7.2.10. Haverá vista da prova de redação, bem como, caberá recurso contra nota atribuída a ela no que se refere ao subitem anterior.

8. DA PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA/CLASSIFICATÓRIA

As provas práticas, de caráter ELIMINATÓRIO/CLASSIFICATÓRIO, sendo o resultado final expresso em APROVADO, REPROVADO ou ELIMINADO, serão aplicadas apenas aos candidatos aos cargos de Topógrafo, Operador de Máquinas, Operário, Calceteiro, Marceneiro e Motorista (30 primeiros classificados), Técnico em Enfermagem PSF, Enfermeiro PSF, Odontólogo PSF e Médico PSF (20 primeiros classificados), sendo que somente serão chamados a prestar a prova prática todos os candidatos aprovados, por cargo, na primeira etapa do concurso.

8.1. Estará aprovado na Prova Prática o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos da prova. O candidato que não obtiver 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da prova estará eliminado do certame.

8.2. A Prova Prática do concurso ocorrerá em local, dia e horário a serem afixados no Painel de Publicações do Município de Dois Irmãos e no site da empresa organizadora (www.pontuaconcursos.com.br) e do Município de Dois Irmãos (www.doisirmaos.rs.gov.br), onde constará a relação dos candidatos inscritos com a designação do local dessa etapa do Concurso e a indicação do número de inscrição dos mesmos.

8.2.1. Essa etapa do Concurso não acontecerá fora dos locais indicados na lista publicada e nem em datas e/ou horários diferentes.

8.2.2. Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 60 (sessenta) minutos ao local da Prova Prática.

8.3. Para a Prova Prática aos cargos mencionados no item 8.1 deste edital, o ingresso no local da prova só será permitido ao candidato que apresentar a Carteira de Identidade e/ou documento que originou a inscrição, ou quaisquer dos previstos no item 5.1.3 do presente edital.

8.3.1. Para os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas (PatrolaMotoniveladora / Marca Volvo / Modelo C930 / Ano 2007 e Retroescavadeira / Marca JCB / Modelo 214C / Ano 2007) e Motorista (Caminhão / Marca Ford Cargo / Modelo 1722E / Ano 2010 e Ônibus Micrão / Marca Volkswagen / Modelo 15180 / Ano 2006) será exigida a Carteira Nacional de Habilitação para Condutores (CNH) compatível com a função, ou seja, categoria "D e/ou E", sendo indispensável sua apresentação no dia da realização das provas práticas, sob pena do desclassificação do candidato.

8.4. A Prova Prática valerá 75 (setenta e cinco) pontos e será constituída de 03 (três) tarefas, valendo 25 (vinte e cinco) pontos cada tarefa.

8.5. Será considerado aprovado na prova prática o candidato que obtiver no mínimo 50 pontos.

8.6. A critério do Município de Dois Irmãos, as provas práticas poderão ser realizadas em qualquer dia da semana.

8.7. Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

8.8. Será eliminado do concurso o candidato que:

a) se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova, sendo que, em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado;

b) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com quaisquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

c) for surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

d) ausentar-se do local sem o acompanhamento do fiscal;

e) não apresentar no dia da prova prática a Carteira Nacional de Habilitação para Condutores (CNH) compatível com a função, ou seja, categoria "D e/ou E" para o cargo de Operador de Máquinas (Patrola - Motoniveladora / Marca Volvo / Modelo C930 / Ano 2007 e Retroescavadeira / Marca JCB / Modelo 214C / Ano 2007) e Motorista (Caminhão / Marca Ford Cargo / Modelo 1722E / Ano 2010 e Ônibus Micrão / Marca Volkswagen / Modelo 15180 / Ano 2006)

f) não assinar a Lista de Presença ou a Folha de Avaliação da Prova Prática. A negativa em assinar a Lista de Presença e/ou a Folha de Avaliação, ou a ausência de assinatura nos referidos documentos, por qualquer motivo, implicará a eliminação do candidato.

8.9. A critério dos avaliadores, poderá ser eliminado o candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade e/ou habilidade no equipamento, a fim de evitar danos e riscos ao mesmo.

8.10. Para os cargos de Técnico em Enfermagem PSF, Enfermeiro PSF, Odontólogo PSF e Médico PSF, a prova prática consistirá na avaliação dos candidatos por equipe multidisciplinar composta por um psicólogo e um médico ou enfermeiro especialista/ou mestre de Saúde da Família em duas visitas domiciliares com entrevista dos membros das famílias, abordando a estratégia da Saúde da Família.

8.11. O detalhamento da prova prática consta conforme Anexo VI deste edital.

9. DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

9.1. Os Candidatos aprovados na Prova Objetiva para os cargos de Técnico de Apoio Pedagógico, Professores, Odontólogo PSF, Enfermeiro PSF, Técnico de Enfermagem PSF, Médico PSF, Auxiliar de Consultório Dentário submeter-se-ão à Prova de Títulos, cujas cópias autenticadas em cartório deverão ser encaminhadas via SEDEX para a empresa Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda., na Rua Costa Lima, 239, Bairro Nonoai, 91.720-480 - Porto Alegre, RS, nos dias a serem determinados através de Aviso e/ou Edital, divulgado conforme item 1.1 - DA DIVULGAÇÃO deste Edital.

9.2. Os documentos deverão ser colocados em envelope lacrado, acompanhados do modelo Anexo V deste Edital.

9.3. Essa prova valerá até 20 (vinte) pontos, de acordo com o quadro de pontuação abaixo, sendo esses pontos somados à média obtida na prova Objetiva, para fins de classificação.

QUADRO DE PONTUAÇÃO:

Títulos

Quantidade de Títulos

Pontuação Atribuída

Pontuação Máxima

Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de Doutorado, específico para a área a qual concorre (cópia autenticada).

01

5,0

5,0

Diploma ou Certificado de Curso de Mestrado, específico para a área a qual concorre (cópia autenticada).

01

4,0

4,0

Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de Especialização (mínimo de 360 horas), em nível de pós-graduação, específico para a área a qual concorre (cópia autenticada).

01

3,0

3,0

Certificados de Cursos, Seminários, Simpósios, Fóruns, Oficinas e Congressos desde que relacionados ao cargo da inscrição e datados dos últimos cinco anos, contados da data da abertura das inscrições, com no mínimo 40 horas cada certificado/diploma. (cópia autenticada).

05

1,6

8,0

9.4. Caberá recurso contra os resultados divulgados.

9.5. Para que sejam considerados válidos, os títulos deverão apresentar os seguintes elementos: conteúdo programático, carga horária e autenticação.

9.6. Não serão válidos os títulos vinculados à formação e considerados pré-requisito para o cargo ao qual o candidato concorre.

9.7. Não são considerados como títulos :

9.7.1. Comprovantes relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, estágios ou monitorias.

9.7.2. Certificados ou documentos similares, de apresentações de trabalhos, ou projetos.

9.7.3. Atestados, Declarações ou Certidões.

9.7.4. Certificados de participação em cursos preparatórios para concursos.

9.7.5. Cursos básicos de informática, tais como MS Office, Windows, Internet etc.

9.8. Entendem-se como títulos:

9.8.1. Diploma ou Certificado de conclusão para cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado: todos deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

9.8.2. Certificado de participação, para os casos de Cursos, Seminários, Simpósios, Fóruns, Oficinas e Congressos: todos deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

9.9. Os certificado ou diplomas expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas brasileiras que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação nos termos do artigo 48, §§ 2.º e 3.º, da Lei Federal n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

9.10. Os documentos em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

9.11. Somente serão aceitos comprovantes de participação em cursos pela Internet, quando promovidos por instituições reconhecidas pelo MEC, realizados dentro do período exigido e com a carga horária mínima.

9.12. Será considerado apenas um título por cada evento pontuado. Caso, no mesmo documento, conste a comprovação de mais de um título referente ao mesmo evento, será considerado apenas o de maior valoração para fins de pontuação.

9.13. Os títulos com carga horária expressa em dia ou mês serão convertidos em horas seguindo-se a seguinte regra: 1 dia equivalerá a 8 horas, e 1 mês equivalerá a 160 horas.

9.14. Quando o nome do candidato constante no título apresentado for diferente do nome declarado na inscrição, deverá ser anexado comprovante oficial de alteração do nome.

9.15. Os títulos apresentados não serão devolvidos aos candidatos.

9.16. É obrigatório o preenchimento do formulário denominado (FORMULÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DE TÍTULOS) conforme modelo do Anexo V deste edital, que deverá acompanhar os títulos, devidamente autenticados e relacionados em ordem numérica sequencial, respeitando a quantidade máxima prevista no edital, conforme o Quadro de Pontuação do subitem 11.3.

9.16.1. Os candidatos que não cumprirem o requisito do item 11.16, correlacionado o número indicado no título com a numeração do formulário, ou seja, numerar os títulos e colocá-los na indicação específica do formulário (exemplo: título 1, no campo número 1 e assim por diante) estão sujeitos a não apreciação de seus respectivos títulos.

9.17. Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente e/ou realizados em data anterior ao disposto no Quadro de Pontuação do subitem 9.3 do edital, bem como não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

9.18. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos dessa prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

9.19. Casos omissos serão resolvidos pelas Comissões de Concursos Públicos do Município de Dois Irmãos e da Pontua Concursos.

10. DOS RECURSOS

10.1. O candidato poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia subsequente à publicação, sendo que o prazo esgota-se às 17 horas e 59 minutos do último dia útil, conforme item 1.1 - DA DIVULGAÇÃO nos seguintes casos:

a) Referente ao resultado da homologação das inscrições: inscrições não homologadas por problemas com processamento de boletos bancários e/ou inscrições na condição de PCD, desde que respeitadas as regras contidas no item 3 deste edital e nos seus subitens;

b) Referente ao gabarito preliminar da prova objetiva: discordâncias com relação a gabaritos, conteúdos programáticos etc.;

c) aos títulos (OBS: Não serão admitidos em nenhuma circunstância e sob nenhuma justificativa, recursos solicitando Referente ao resultado da prova de títulos: com relação à soma total de pontos e/ou à validade e pontuação atribuída complementação ou substituição da documentação enviada dentro do prazo da prova de títulos);

d) Referente ao resultado da prova prática (OBS.: Não serão admitidos recursos por parte dos candidatos que tiverem se recusado a assinar a Lista de Presença e/ou a Folha de Avaliação da prova, ou cuja assinatura estiver ausente em qualquer um desses documentos).

10.2. Não serão aceitos, recebidos ou admitidos recursos protocolados de outra forma, que não seja a prevista no edital, ou seja, somente protocolo on-line através do site www.pontuaconcursos.com.br/recursos. Isto é, também não serão aceitos recursos enviados por via postal, via e-mail e fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

10.3. Para cada questão recorrida deverá ser utilizado um formulário denominado Recurso Administrativo, com todos os dados solicitados devidamente preenchidos, no qual devem ser fundamentadas as razões pelas quais o recorrente discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

10.4. É de responsabilidade do candidato o correto preenchimento de todos os dados solicitados nos formulários de quaisquer dos recursos previstos para este certame. Os recursos que não estejam com todos os dados solicitados devidamente preenchidos, não serão aceitos.

10.4.1. Os recursos referentes às questões da prova objetiva que estiverem protocolados de maneira incorreta e/ou em disciplina ou fase distinta à da questão recorrida, não serão aceitos.

10.5. Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Do mesmo modo, quando houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

10.6. Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 1.1 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

10.7. A Comissão Examinadora da Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda. é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.8. Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

10.9. O gabarito oficial, após os recursos será divulgado através dos endereços eletrônicos www.pontuaconcursos.com.br e www.doisirmaos.rs.gov.br.

10.10. Os recursos serão analisados individualmente, porém as respostas serão divulgadas por questão e não direcionadas a cada candidato, e também publicadas nos mesmos endereços eletrônicos www.pontuaconcursos.com.br e www.doisirmaos.rs.gov.br.

11. DA CLASSIFICAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

A Classificação Final observará os seguintes critérios:

11.1. Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate se dará adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

a) Idade mais elevada dos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia do prazo de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10741/2003 - Estatuto do Idoso;

b) Obtido maior pontuação em Conhecimentos Específicos (quando aplicável);

c) Obtido maior pontuação em Legislação;

d) Obtido maior pontuação em Língua Portuguesa;

e) Obtido maior pontuação em Matemática (quando aplicável);

f) Obtido maior pontuação em Noções em Informática;

g) Obtido maior pontuação em Conhecimentos Gerais/Atualidades (quando aplicável);

h) Obtido maior pontuação na Prova de Redação (quando aplicável);

i) Obtido maior pontuação na Prova Prática (quando aplicável);

j) Obtido maior pontuação na Prova de Títulos (quando aplicável).

11.2. O sorteio, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por edital e seu resultado fará parte da classificação final do Concurso.

12. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

12.1. A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final, far-se-á pelo Município de Dois Irmãos, durante o prazo de validade deste concurso.

12.2. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal do Município de Dois Irmãos, serão regidos pelo Regime Estatutário.

12.3. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal do Município de Dois Irmãos, estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao estabelecido pelas Leis Municipais referidas no Anexo I (Atribuições dos Cargos), inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para laborar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

12.4. Ficam comunicados os candidatos classificados, de que sua posse no Cargo, só lhes será dada se atenderem às exigências a seguir:

a) estar devidamente aprovado e classificado no concurso público de acordo com as regras estabelecidas neste Edital;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida a igualdade, nas condições previstas no Decreto Federal nº 70.391, de 12/01/72; comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º, da Constituição Federal;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) possuir escolaridade mínima exigida em cada Cargo, na data da posse, conforme Anexo I deste Edital;

f) ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse,

g) possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme Item 1.3, na data da posse;

h) não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

i) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

j) candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

12.5. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no item 2.3 deste Edital, acompanhadas de fotocópia.

b) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de pessoas com deficiência.

13. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

13.1. O resultado final homologado pelo Município de Dois Irmãos será divulgado por cargo e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

13.2. A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, a critério dos entes envolvidos da Administração Municipal.

14. DA CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO

14.1. Durante o período de validade deste Concurso Público fica o candidato aprovado obrigado a manter atualizado junto ao Município de Dois Irmãos seus dados cadastrais e endereço, sob pena de perder a vaga que lhe corresponderia quando da convocação.

14.2. A publicação da nomeação dos candidatos será feita por Edital, publicado junto ao Painel de Publicações, bem como no Jornal Oficial do Município e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via telefone ou via e-mail ou via postal, no endereço informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado seus dados para contato.

14.3. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo de 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período, a requerimento prévio do interessado, contados da publicação do ato de nomeação para tomar posse e cinco (5) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se não ocorrer a posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando aos entes da Administração Municipal envolvidos o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

14.4. Por ocasião do ingresso serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no subitem 2.3 deste Edital, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

14.5. No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37,§ 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional nº. 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. Os candidatos, desde já, ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

15.2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

15.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Município de Dois Irmãos, em conjunto com a Pontua Concursos, empresa responsável pela realização do Concurso Público.

15.4. A aprovação e classificação final geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. O Município de Dois Irmãos reserva-se o direito de proceder às admissões, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço público de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes ou que vierem a ser criadas respeitando o prazo de vigência deste Concurso Público. Nos cargos em que há candidatos aprovados no concurso anterior, em que o tempo de validade não tiver sido esgotado, haverá prevalência destes candidatos a serem chamados antes sobre os candidatos classificados no presente concurso.

16. FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL:

ÍNDICE DE ANEXOS

ANEXO I ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ANEXO II DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

ANEXO III CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIA

ANEXO IV REQUERIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ANEXO V FORMULÁRIO PROVA DE TÍTULOS

ANEXO VI DETALHAMENTO PROVA PRÁTICA

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO AGRIMENSOR

PADRÃO DE VENCIMENTO: 11 ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de levantamentos topográficos e locação de alinhamento, participar de avaliações imobiliárias e análise de projetos de parcelamento de solo. e nivelamentos, procedendo aos cálculos respectivos; fazer desenho de plantas e perfis dos levantamentos; executar levantamentos cadastrais; fazer a locação de alinhamentos; preparar e manejar aparelhos topográficos; executar levantamentos planimétricos à trena; fazer croquis dos levantamentos; fazer levantamentos do sistema viário local; fazer cadastramento técnico imobiliário; fazer plantas genéricas; analisar e projetar parcelamento de solo; realizar avaliações imobiliárias e mobiliárias, bem como encaminhar e acompanhar registros imobiliários, e ainda, buscas; realizar perícias e arbitramentos; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões e atendimento ao público;

c) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 21 anos;

b) Instrução: Ensino Superior específico de Engenheiro Civil;

c) Habilitação legal para o exercício da profissão;

d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na ocasião da RECRUTAMENTO:

a) Concurso público

CATEGORIA FUNCIONAL: TOPÓGRAFO PADRÃO DE VENCIMENTO: 08

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar serviços de levantamento topográfico de qualquer natureza, configurar graficamente os levantamentos realizados e demais tarefas pertinentes. altimétricos, aerofotogramétricos, imobiliários e cadastrais, seus cálculos e desenhos, locar alinhamentos, loteamentos e obras em geral, executar o planejamento e a supervisão dos trabalhos de campo e escritório, auxiliar no exame de projetos, fiscalizar levantamentos topográficos e obras em geral, possuir conhecimento da legislação pertinente a sua área, bem como fornecer informações, colaborar na confecção de maquetes, fazer coleta e a aferição de dados topográficos, estatísticos, procedendo a tabulação dos mesmos, confeccionar mapas, tabelas e quadros estatísticos, ser responsável pela guarda e manutenção dos equipamentos, aferindo-os e retificando-os para conserva-los nos padrões, esponsabilizar-se por equipes auxiliares à execução das atividades próprias do cargo, executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho.

REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Médio completo;

c) Habilitação Funcional: Habilitação legal para o exercício da profissão de topógrafo;

d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na ocasião da RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE MÁQUINAS

PADRÃO DE VENCIMENTO: 08

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e tratores.

b) Descrição Analítica: Executar terraplanagens, nivelamento, abaulamento, abrir valetas e cortar taludes; prestar serviços de reboque, realizar serviços agrícolas com tratores; operar com rolo-compressor; dirigir máquinas e proceder ao transporte de aterros; efetuar ligeiros reparos quando necessário; providenciar que os equipamentos e máquinas sob sua responsabilidade estejam sempre abastecidos de combustível, água e lubrificantes; zelar pela conservação e limpeza das máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina e equipamento; proceder a escavações; transportar terras; executar compactação, aterros e trabalhos similares; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Habilitação: Carteira de habilitação profissional; experiência mínima de dois (02) anos nas atribuições específicas do cargo, em máquina a qual prestou o concurso, comprovada através de declaração expedida por pessoa jurídica;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: PEDREIRO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 06

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de construção e reconstrução de obras e edifício públicos.

b) Descrição Analítica: Efetuar a locação de pequenas obras; fazer alicerces; levantar paredes; fazer muros de arrimo; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; fazer e reparar bueiros, fossas e pisos de cimento; proceder e orientar na preparação da argamassa para junções de tijolos ou reboco de paredes; preparar e aplicar caiações em paredes; fazer blocos de cimento; mexer e colocar concreto em formas e fazer artefatos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar telhas, colocar azulejos e ladrilhos, armar andaimes; fazer consertos em obras de alvenaria; instalar aparelhos sanitários; assentar e recolocar tijolos, telhas, taco e lambris; trabalhar com qualquer tipo de massa e base de cal, cimento e outros materiais de construção; operar com instrumentos de controle de medidas; cortar pedras; armar formas e preparar concretagem para a fabricação de tubos, postes, pedestais, lages, cordões, etc.; orientar e fiscalizar os serviços executados pelos ajudantes e auxiliares sob sua direção, fazer pinturas simples em paredes e preparar tintas, dobrar ferros para armação de concretagens; fazer orçamentos; organizar pedidos de materiais; executar pequenos serviços de soldagens; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Fundamental completo;

c) Outros: Experiência mínima de dois (02) anos nas atribuições específicas do cargo, em máquina a qual prestou o concurso, comprovada através de declaração expedida por pessoa jurídica.

d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERÁRIO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 02

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Realizar trabalhos braçais em geral.

b) Descrição Analítica: Carregar e descarregar veículos em geral, transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção e outros, fazer mudanças, proceder à abertura de valas, aplicação de agentes químicos nas plantas, bem como cortes com motossera quando necessários, capinas em geral, proceder a abertura de calçamento para conserto; cuidar das ferramentas utilizadas no trabalho de limpeza das ruas; troca de bueiros e canos nas ruas da cidade quando necessário; varrer lavar, remover e recolher o lixo e detritos das vias públicas e próprios Municipais, acondicionando-os em veículos próprios; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega e contagem de materiais; auxiliar no serviço de abastecimento de veículos; auxiliar no serviço de locação de obras; alimentar animais sob supervisão; lavagem e limpeza de máquinas, lubrificação de máquinas, fazer limpeza no local onde se exijam trabalhos braçais para melhorar a produção; desempenhar serviços rotineiros determinados pelo pedreiro em assuntos relativos à profissão; auxiliar nos sepultamentos e exumação; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Fundamental completo;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público

CATEGORIA FUNCIONAL: CALCETEIRO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 04

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Fazer e reparar calçamentos com paralelepípedos e outros materiais.

b) Descrição Analítica: Fazer trabalhos necessários para o assentamento de paralelepípedos ou alvenaria poliédrica; assentar paralelepípedos, pedra irregular, lages, mosaicos e pedras em geral; fazer rejuntamento de paralelepípedos com asfalto; abrir, repor e consertar calçamentos; fazer assentamentos e reposição de meio-fio; controlar uso de areia; orientar e supervisionar serviços de auxiliares; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho;

c) Especial: Uso de equipamentos de proteção individual.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Fundamental completo;

c) Outros: Experiência comprovada em serviços de calçamento;

d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: MARCENEIRO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 9

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: reparar peças de madeira e/ou móveis escolares em atendimento às necessidades de instalação e de manutenção, nas escolas da rede municipal de ensino bem como planejar e ministrar cursos para instruir alunos aprendizes em trabalhos com laminados (madeira), como compensado, aglomerado, MDF, fórmica, folhas de madeira, etc. auxiliando-os a transformar madeira, criando objetos úteis e/ou decorativos, executar outras tarefas correlatas.

b) Descrição Analítica: realizar atividades que auxiliem os alunos/aprendizes a dominar os instrumentos como serras, formão, furadeira, plainas, lixadeiras, e outras máquinas e ferramentas apropriadas, ensinando diversas técnicas para a manipulação da madeira e cuidados com o uso correto dos mesmos; auxiliar a projetar e calcular o material a ser utilizado para o pleno aproveitamento dos recursos observando a legislação quanto à sustentabilidade e a preservação ambiental; orientar sobre os processos de acabamento e pintura de objetos e móveis, custos de produção e de vendas; orientar e determinar o material a ser utilizado na confecção ou na reparação dos móveis e outras peças de madeira a serem construídas; colocar ferragens, dobradiças, puxadores nas peças montadas, possibilitando o manuseio das mesmas; zelar pela aprendizagem dos alunos; trabalhar dificuldades e identificar competências e habilidades dos alunos/aprendizes, potencializando o uso nas diversas atividades desenvolvidas; realizar reparos em mobília escolar e desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis à manutenção do patrimônio das escolas municipais, integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, inclusive em regime de plantão e trabalho em domingos e feriados, trabalho noturno.

b) Especial: Serviço externo sujeito às condições ambientais. Uso obrigatório de uniforme de identificação e uso de equipamento de proteção individual fornecido pelo Município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima de 18 anos;

b) Instrução: Ensino Médio completo com cursos de qualificação na área de no mínimo 80 (oitenta) horas e experiência profissional mínima de 01 ano em Marcenaria;

c) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B;

e) Plena capacidade física para o exercício do cargo

f) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público

CATEGORIA FUNCIONAL: ELETRICISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 07

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar serviços atinentes ao sistema de iluminação pública e redes elétricas, instalação e reparos de circuitos e aparelhos elétricos de som.

b) Descrição Analítica: Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, internas e externas, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, operar com equipamentos de som; fazer reparos em aparelhos elétricos em geral, recuperar relés; treinar auxiliares em serviços de eletricidade em geral; proceder a conservação de aparelhagens eletrônicas, realizando pequenos consertos; executar e conservar redes de iluminação dos próprios municipais e de sinalização; executar instalações elétricas em geral; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; participar de comissões e processos de sindicâncias quando solicitado; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho;

c) Especial: uso de equipamentos de proteção individual.

REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Técnico em eletricidade.

c) Habilitação Funcional: experiência mínima comprovada de um (01) ano nas atribuições específicas do cargo, comprovada pela apresentação de declaração expedida por pessoa jurídica.

d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ELETRICISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 02

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos auxiliares de eletricista inclusive os de caráter braçal necessário ao desempenho da função.

b) Descrição Analítica: Conduzir ao local de serviço todo o material necessário aos trabalhos de eletricidade; auxiliar em todas as tarefas atinentes à função sob orientação do eletricista; engraxar, lavar e lubrificar os instrumentos de trabalho sempre que necessário, executar tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Fundamental completo.

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: JARDINEIRO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 01

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Plantar, transportar e cuidar de arbustos, flores, gramas e plantas decorativas. adubando-as convenientemente; fazer e consertar canteiros; plantar, regar, cortar e conservar gramados; fazer enxertos; molhar as plantas; fazer serviços de vigilância para evitar estragos; podar plantas; proceder e orientar a limpeza dos canteiros, lagos e monumentos; trabalhar com máquinas de escarificar e cortar grama; trabalhar com podão, gadanho e outros instrumentos; orientar auxiliares em serviços de jardinagem; executar tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;

b) Especial: Trabalho desabrigado; o exercício do cargo pode exigir a prestação de serviços em sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Fundamental completo.

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 11

ATRIBUIÇÕES:

grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativos à observação, ao cuidado e à educação sanitária dos doentes, à aplicação de tratamentos prescritos, bem como à participação de programas voltados para a saúde pública. De medicamentos, manter contato com responsáveis por unidades médicas e de enfermagem, para promover a integração do serviço de enfermagem e demais áreas; planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções próprias; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; fiscalizar esterilização dos materiais e campos operatórios; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar o serviço de. Tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; planejar, xecutar, supervisionar e avaliar a assistência. Integral de enfermagem a clientes de alto e médio risco, enfatizando o autocuidado e participando de sua alta da instituição de saúde; acompanhar o desenvolvimento dos programas. De recursos humanos para área de enfermagem; aplicar terapia, dentro da área de sua competência, sob controle médico; prestar primeiros socorros; aprazar exames de laboratórios, De raios-X e outros; aplicar terapia especializada, sob controle médico; promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões dos serviços de enfermagem; participar de programas de educação sanitarial e de saúde pública em geral; auxiliar nos serviços de atendimento materno- infantil; participar e coordenar programas de imunização; realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalho a ser desenvolvido por equipes auxiliares; realizar consulta de enfermagem à sadios e a portadores de doenças prolongadas; promover e controlar o estoque de medicamentos; participar de inquéritos epidemiológicos; participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou de calamidade pública; colher material para exames laboratoriais; prestar assessoramento à autoridade em assuntos de sua competência; emitir pareceres em matéria de sua especialidade; orientar, coordenar e equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de enfermeiro(a);

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO CLÍNICO GERAL

PADRÃO DE VENCIMENTO: 12

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa, promoção e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico; integrar equipes de multidisciplinares de saúde em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração.

b) Descrição Analítica: Prestar assistência médica integral, preventiva e curativa, aos usuários do Sistema de Saúde nas unidades fixas, móveis, ambulatoriais, hospitalares bem como conforme determinação da chefia local; prestar atendimento eletivo ou de urgência clinica ou cirúrgica; realizar procedimentos ou exames diagnósticos; participar de grupos multidisciplinares, juntas médicas, perícias médicas, grupo de educação em saúde; participar de programas voltados à saúde pública saúde do trabalhador; realizar exames e avaliações em servidores; fornecer dados que orientem a aquisição de aparelhos e melhoras no serviço, realizar e participar e colaborar em trabalhos científicos previamente autorizados; manter atualização técnica e científica; orientar e supervisionar estagiários e residentes conforme determinação do serviço; encaminhar pacientes para serviços especializados, de diagnose ou de maior complexidade quando necessário; preencher todos os documentos, receituários, encaminhamento, solicitações, prontuários, laudos, pareceres, notificações familiares, sistema de informação, pertinentes a sua atividade; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 21 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de médico(a) clinico(a) geral;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO PSIQUIATRA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 12

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa, promoção e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico; integrar equipes de multidisciplinares de saúde em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração.

b) Descrição Analítica: Prestar assistência médica integral, preventiva e curativa, aos usuários do Sistema de Saúde nas unidades fixas, móveis, ambulatoriais, hospitalares bem como conforme determinação da chefia local; prestar atendimento eletivo ou de urgência clinica ou cirúrgica; realizar procedimentos ou exames diagnósticos; participar de grupos multidisciplinares, juntas médicas, perícias médicas, grupo de educação em saúde; participar de programas voltados à saúde pública, saúde do trabalhador; realizar exames e avaliações em servidores; fornecer dados que orientem a aquisição de aparelhos e melhoras no serviço, realizar e participar e colaborar em trabalhos científicos previamente autorizados; manter atualização técnica e científica; orientar e supervisionar estagiários e residentes conforme determinação do serviço; encaminhar pacientes para serviços especializados, de diagnose ou de maior complexidade quando necessário; preencher todos os documentos, receituários, encaminhamento, solicitações, prontuários, laudos, pareceres, notificações familiares, sistema de informação, pertinentes a sua atividade; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 21 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de médico(a) psiquiatra.

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO PEDIATRA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 12

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa, promoção e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico; integrar equipes de multidisciplinares de saúde em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração.

b) Descrição Analítica: Prestar assistência médica integral, preventiva e curativa, aos usuários do Sistema de Saúde nas unidades fixas, móveis, ambulatoriais, hospitalares bem como conforme determinação da chefia local; prestar atendimento eletivo ou de urgência clinica ou cirúrgica; realizar procedimentos ou exames diagnósticos; participar de grupos multidisciplinares, juntas médicas, perícias médicas, grupo de educação em saúde; participar de programas voltados à saúde publica, saúde do trabalhador; realizar exames e avaliações em servidores; fornecer dados que orientem a aquisição de aparelhos e melhoras no serviço, realizar e participar e colaborar em trabalhos científicos previamente autorizados; manter atualização técnica e científica; orientar e supervisionar estagiários e residentes conforme determinação do serviço; encaminhar pacientes para serviços especializados, de diagnose ou de maior complexidade quando necessário; preencher todos os documentos, receituários, encaminhamento, solicitações, prontuários, laudos, pareceres, notificações familiares, sistema de informação, pertinentes a sua atividade; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 21 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de médico(a) pediatra.

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 12

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa, promoção e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico; integrar equipes de multidisciplinares de saúde em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração.

b) Descrição Analítica: Prestar assistência médica integral, preventiva e curativa, aos usuários do Sistema de Saúde nas unidades fixas, móveis, ambulatoriais, hospitalares bem como conforme determinação da chefia local; prestar atendimento eletivo ou de urgência clinica ou cirúrgica; realizar procedimentos ou exames diagnósticos; participar de grupos multidisciplinares, juntas médicas, perícias médicas, grupo de educação em saúde; participar de programas voltados à saúde publica, saúde do trabalhador; realizar exames e avaliações em servidores; fornecer dados que orientem a aquisição de aparelhos e melhoras no serviço, realizar e participar e colaborar em trabalhos científicos previamente autorizados; manter atualização técnica e científica; orientar e supervisionar estagiários e residentes conforme determinação do serviço; encaminhar pacientes para serviços especializados, de diagnose ou de maior complexidade quando necessário; preencher todos os documentos, receituários, encaminhamento, solicitações, prontuários, laudos, pareceres, notificações familiares, sistema de informação, pertinentes a sua atividade; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 21 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de médico(a) ginecologista/obstetra;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 12

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa, promoção e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico; integrar equipes de multidisciplinares de saúde em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração.

b) Descrição Analítica: Prestar assistência médica integral, preventiva e curativa, aos usuários do Sistema de Saúde nas unidades fixas, móveis, ambulatoriais, hospitalares bem como conforme determinação da chefia local; prestar atendimento eletivo ou de urgência clinica ou cirúrgica; realizar procedimentos ou exames diagnósticos; participar de grupos multidisciplinares, juntas médicas, perícias médicas, grupo de educação em saúde; participar de programas voltados à saúde pública, saúde do trabalhador; realizar exames e avaliações em servidores; fornecer dados que orientem a aquisição de aparelhos e melhoras no serviço, realizar e participar e colaborar em trabalhos científicos previamente autorizados; manter atualização técnica e científica; orientar e supervisionar estagiários e residentes conforme determinação do serviço; encaminhar pacientes para serviços especializados, de diagnose ou de maior complexidade quando necessário; preencher todos os documentos, receituários, encaminhamento, solicitações, prontuários, laudos, pareceres, notificações familiares, sistema de informação, pertinentes a sua atividade; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 21 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de médico(a) ortopedista/traumatologista.

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: NUTRICIONISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 12

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação, bem como participar de atividades voltadas para a saúde pública.

b) Descrição Analítica: Planejar serviços ou programas de nutrição na área de assistência e saúde, visando à prevenção de doenças, promoção, manutenção e recuperação da saúde, promover ações de Segurança Alimentar e Nutricional; organizar cardápios e elaborar dietas; controlar estocagem, preparação, conservação e distribuição de alimentos afim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar cursos de educação alimentar; auxiliar no desenvolvimento de campanhas educativas participar de equipes multiprofissionais visando integrar as ações de assistência e orientação da população assistida; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; adotar medidas que asseguram preparação higiênica e a perfeita conservação dos alimentos; zelar pela ordem e a manutenção de boas condições higiênicas em todas as áreas e instalações relacionadas com o serviço de alimentação; elaborar mapas dietéticos, verificando, no prontuário dos doentes, a prescrição de dieta; examinar o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando diversos fatores relacionados com problemas de alimentação como classe social e meio de vida, para planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, oferecendo refeições balanceadas; emitir pareceres em assuntos de equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 21 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de nutricionista;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: PSICÓLOGO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 11

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Atividade alta complexidade, envolvendo a execução de trabalho relacionada com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual e de grupo.

b) Descrição Analítica: Efetuar e orientar os trabalhos de levantamentos de dados científicos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; orientar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle do comportamento do paciente na vida social; colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda às pessoas em sofrimento psíquico; realizar entrevistas complementares; propor a alternativas convenientes para os problemas de desajustamento escolar, profissional e social; colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a sanitária, e na avaliação de seus resultados; atender programas de crianças e adolescentes com problemas de desenvolvimento ou portadores de desajuste familiar ou escolar, realizando os encaminhamentos necessários; emitir pareceres sobre serem desenvolvidos por auxiliares, selecionar o material psicológico necessário ao estudo dos casos; manter atualizado o prontuário de cada caso de estudo; prestar atendimento breve a paciente em crise e seus familiares; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; realizar visitas domiciliares; integrar equipes multidisciplinares saúde; em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 21 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de Psicólogo(a);

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: FONOAUDIÓLOGO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 11

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológicas na área de comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões de fala e voz.

b) Descrição Analítica: Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição; participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências; projetar, dirigir de fonoaudiologia; supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia; assessorar no campo de audiofonologia; participar de Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos; efetuar parecer fonoaudiológico, na área de comunicação oral e escrita, voz e audição; integrar pela administração; desenvolver atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 21 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de fonoaudiólogo.

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: FISCAL SANITÁRIO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 7

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: executar a fiscalização sanitária em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços, de ensino, de armazenagem, de saúde, em reservatórios e sistemas de abastecimento de água, executar outras tarefas correlatas. sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos funcionários; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência à legislação sanitária; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e derivados que estejam à venda sem a necessária inspeção; fiscalizar locais que prestam serviços à saúde ou manuseiem insumos relacionados a ela; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação pertinente; investigar medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; identificar problemas apresentar soluções autoridades competentes; participar do desenvolvimento de programas sanitários; participar na organização de comunidades e realizar atividades educativas e de saneamento; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos; proceder e acompanhar processos administrativos; instruir autorizações e licenças na respectiva área de atuação; dirigir veículos da unicipalidade, mediante autorização da autoridade administrativa, para cumprimento de suas atribuições específicas; executar atividades para cumprir convênios firmados com outros Entes e órgãos; cadastrar, licenciar, inspecionar, autuar, coletar amostras e apreender produtos nos estabelecimentos e áreas de fiscalização de sua competência, Atuar conjuntamente com as demais vigilâncias em saúde, ambientais, de obras e posturas e tributária, realizar outras atividades correlatas com a função; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária de 34(trinta e quatro) horas semanais, inclusive em regime de plantão e trabalho em domingos e feriados, trabalho noturno.

b) Especial: Serviço externo sujeito as condições ambientais. Uso obrigatório de uniforme de identificação e uso de equipamento de proteção individual fornecido pelo Município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima de 18 anos;

b) Instrução: Segundo Grau Completo;

c) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B;

e) Plena capacidade física para o exercício do cargo.

f) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público

CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE SOCIAL

PADRÃO DE VENCIMENTO: 11

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Realizar diagnóstico, planejamento, execução, supervisão e avaliação das Políticas de Assistência Social, Saúde e Habitação em conformidade com as legislações vigentes.

b) Descrição Analítica: Elaborar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisa, planos, programas e projetos; realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, estudos sociais e pareceres técnicos; treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiário(a) de Serviço Social; dirigir e coordenar pesquisa, seminários, conferências, encontros, congressos e eventos; prestar assessoria técnico-consultiva aos organismos públicos da rede de atendimento do município; prestar orientações sociais a indivíduos, grupos e população em geral; assessorar e orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; estudos socioeconômicos, com os usuários para fins de encaminhamento aos benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta; realizar visitas domiciliares; participar dos Conselhos Municipais; emitir relatórios de acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos; capacitar a rede de atendimento; promover, incentivar e participar dos movimentos comunitários que visem a prestação da Assistência Social; trabalhar integradamente com os demais técnicos do Município; integrar equipes interdisciplinares; em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 21 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de Assistente Social;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PADRÃO DE VENCIMENTO: 11

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Estudo, fiscalização, orientação e supervisão das atividades fazendárias que envolvam matéria financeira e econômica de natureza complexa.

b) Descrição Analítica: Executar os serviços fazendários do Município; realizar estudos e pesquisas que envolvam matéria contábil; planejar modelos e fórmulas para uso nos serviços de contabilidade; orientar e supervisionar atividades relacionadas com a escrituração e o controle de arrecadação, rendas, despesas, administração de bens do Município; realizar estudos financeiros e contábeis, emitir pareceres sobre operações de crédito; organizar planos de amortização da dívida pública municipal; elaborar projetos sobre a abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços, participar da organização da proposta orçamentária; supervisionar a prestação de contas de fundos e auxílios recebidos pelo Município; assinar balanços, balancetes; executar a escrituração analítica dos atos e fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas; conferir boletins de receita e despesas; "slips" de caixa, manter a escrituração e controle dos empenhos; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir balancetes auxiliares e "slips" de arrecadação; examinar processos de prestação de contas, conferir guias de juros de apólices da dívida pública; examinar empenhos de despesas verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;

b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Técnico em Contabilidade;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 05

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de escritório, de certa complexidade que requeiram alguma capacidade de julgamento.

b) Descrição Analítica: Redigir informações simples, ofícios, cartas, memorandos, telegramas; executar trabalhos de digitação em geral; secretariar reuniões, lavrar atas e fazer quaisquer expedientes a respeito; fazer registros relativos a dotações orçamentárias, elaborar e conferir folhas de pagamento; classificar expedientes e documentos; fazer o controle de movimentação de processos ou papéis, organizar mapas e boletins, demonstrar a expedição de correspondência; conferir materiais e suprimentos em geral, com faturas, econhecimentos ou notas de entrega; levantar frequência de servidores; participar de comissões, inclusive de sindicância e processante; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;

b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Médio completo;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 07

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Dirigir e conservar veículos automotores do Município.

b) Descrição Analítica: Dirigir automóveis, caminhões, ônibus e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; ajudar na acomodação de cargas e pessoas no veículo, ajudando também na descarga quando necessário; recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço do dia; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos que lhe forem confiados; providenciar no abastecimento de combustível, água e lubrificantes; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, velas, buzinas, indicadores de direção de dínamos; limpar o veículo por dentro e fora; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento do veículo; responsabilizar-se por infrações de trânsito que cometer; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho noturno, aos sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Fundamental completo;

c) Habilitação: Carteira nacional de habilitação categoria D e/ou E, experiência e prática mínima de dois (02) anos nas atribuições específicas do cargo, comprovada por declaração expedida por pessoa jurídica.

d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PADRÃO DE VENCIMENTO: 2 ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências dos edifícios públicos; executar tarefas de copa e cozinha.

b) Descrição Analítica: fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências dos edifícios públicos, logradouros públicos e equipamentos; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc; remover lixo e detritos; lavar e encerar assoalhos; fazer arrumações nos locais de trabalho; manter em perfeita higiene as cozinhas das repartições; proceder à remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais em geral; preparar café, chá e servi-los; executar outras tarefas inerentes a função.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;

b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO;

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Fundamental completo;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: SERVENTE DE ESCOLAS

PADRÃO DE VENCIMENTO: 04

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos rotineiros na limpeza em geral; fazer e servir merenda; auxiliar onde for necessário.

b) Descrição Analítica: Fazer trabalhos de limpeza na escola, limpar pisos, paredes, escadas, tetos, portas, janelas, equipamentos e utensílios das salas e cozinha, arrumar e limpar banheiros, encerar pisos e assoalhos, lavar louças, toalhas e panos de pratos, coletar lixo dos depósitos e colocá-lo no recipiente adequado, varrer, capinar, plantar e limpar o pátio, preparar café e merenda e servi-los, executar outras tarefas inerentes à função.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Fundamental completo;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 02

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Organizar e dirigir bibliotecas.

b) Descrição Analítica: Solicitar a aquisição de materiais, promover registro, catalogação, classificação, guarda, conservação e empréstimo de livros, folhetos periódicos, mapas, gravuras, bem como documentações relativas ao Município e quaisquer outras publicações de interesse geral; selecionar as publicações doadas, eliminando ou permutando às que não sejam de interesse para Biblioteca; zelar pelo patrimônio da biblioteca; prestar auxilio aos consulentes e leitores e manter um serviço de referência a que possam recorrer quando necessário; realizar anualmente o balanço do acervo da biblioteca; executar outras tarefas inerentes ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 30 (trinta) horas;

b) Outras: O exercício da função exige a prestação de serviço à noite, sábado, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Médio completo;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: BIBLIOTECÁRIO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 10

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Planejar, organizar, gerenciar serviços, através de técnicas biblioteconômicas e promover ações visando a formação de leitores críticos e cidadãos plenos, executar outras tarefas correlatas.

b) Descrição Analítica: Difundir a importância da leitura e os benefícios do uso de informação; preservar e disseminar o conhecimento; analisar os recursos e as necessidades de informação da comunidade em que está inserido; formular e implementar políticas para o desenvolvimento de serviços da biblioteca; promover programas de leitura e eventos culturais; planejar políticas para os serviços da biblioteca, definindo objetivos, prioridades e serviços, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; participar do Planejamento do Projeto Político-Pedagógico e do Planejamento Estratégico Situacional das Unidades Educativas; promover treinamento da equipe da biblioteca pública e demais bibliotecas municipais; orientar o usuário para leitura e pesquisa; processar o acervo, através de técnicas biblioteconômicas; realizar estatísticas dos serviços da biblioteca; prestar atendimento aos usuários; executar a política de seleção e aquisição de acervo; efetuar parcerias com organismos relacionados à educação e áreas afins; orientar os usuários na normalização de trabalhos; restaurar o acervo e zelar por sua conservação; realizar outras atividades correlatas com a função; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária de 34 (trinta e quatro) horas semanais, inclusive em regime de plantão e trabalho em domingos e feriados, trabalho noturno.

b) Especial: Serviço externo sujeito as condições ambientais. Uso obrigatório de uniforme de identificação e uso de equipamento de proteção individual fornecido pelo Município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima de 18 anos;

b) Habilitação legal para o exercício da profissão de Bibliotecário; Registro no Conselho Regional de Biblioteconomia.

c) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) Plena capacidade física para o exercício do cargo.

e) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público

CARGO: TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Atividades de supervisão de ensino, orientação educacional, coordenação institucional. pedagógica, administração, escolar, planejamento, psicopedagogia.

b) Descrição Analítica: Desempenhar atividades de suporte pedagógico direto à docência na educação básica, voltadas para a administração, planejamento, inspeção, supervisão, psicopedagogia e orientação educacional, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica da escola; acompanhar a elaboração do quadro de pessoal e sugerir recursos materiais e a aplicação dos recursos financeiros da escola, tendo em vista o alcance dos objetivos pedagógicos da escola; assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes; prover meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento; promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; informar os pais ou responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; coordenar, no âmbito da escola, as o desenvolvimento escolar dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias; elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; elaborar, implementar, acompanhar e avaliar planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais; acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino; subsidiar a direção com critérios para a definição do calendário escolar, organização das turmas e do horário semanal; acompanhar o processo de ensino-aprendizagem, atuando junto aos alunos e pais, no sentido de analisar os resultados com vistas à sua melhoria; subsidiar o diretor com dados e informações relativos ao processo ensino-aprendizagem; promover e coordenar reuniões sistemáticas de estudo e trabalho para aperfeiçoamento constante dos profissionais que atuam a escola; orientar o corpo docente na elaboração dos planos de estudos de recuperação dos alunos de menor rendimento; analisar o histórico escolar de alunos oriundos de outros estabelecimento de ensino; propor à direção a elaboração e implementação de planos, programas e projetos a serem desenvolvidos pela escola; coordenar processo de seleção dos livros didáticos; participar, de cursos, seminários, reuniões, encontros, grupos de estudo e outros eventos; acompanhar e pelo acompanhamento do processo ensino-aprendizagem, os alunos de necessidades educativas especiais e encaminhá-los à avaliação diagnóstica; estimular e garantir a participação efetiva dos educandos portadores de necessidades educacionais especiais em todas as atividades escolares, destacando-se recreios, festas, competições, entre outros; coordenar a avaliação dos alunos recebidos sem escolarização anterior; informar aos pais a execução da proposta pedagógica; coordenar, juntamente com a direção, as atividades de planejamento, avaliação profissional dos docentes; elaborar estudos e levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento das atividades curriculares; zelar pelo
cumprimento da legislação vigente e normas educacionais; zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes e pela qualidade de ensino; exercer as demais atribuições decorrentes do regimento escolar e no que concerne à especificidade de cada função; desenvolver atividades correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral:

1 Carga horária semanal de 22 (vinte e duas) horas;

2 Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.

b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Superior: 1 curso superior de pedagogia ou curso de pós-graduação em supervisão de ensino, administração, psicopedagogia institucional; escolar, planejamento, inspeção escolar, 2 Comprovação de experiência docente de, no mínimo, 03 (três) anos, na área de competência educacional do município.

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na ocasião da RECRUTAMENTO:

a) Concurso público de provas e títulos orientado para assegurar a qualidade da ação educativa.

CARGO: PROFESSOR

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Atividade de docência, de administração escolar e gestão escolar, planejamento; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local

determinado pela administração.

b) Descrição Analítica: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; participar no processo de planejamento das atividades da escola; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis a atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino- aprendizagem; executar tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: 1 Carga horária semanal de 22 (vinte e duas) horas; 2 Carga horária semanal de 25 (vinte e cinco) horas; 3 Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.

b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Ensino Superior: 1 curso superior de Pedagogia ou Normal Superior para docência na Educação Infantil; 2 curso superior de Pedagogia ou Normal Superior para docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 3 curso superior de licenciatura plena, específico nas disciplinas respectivas, nos termos da legislação vigente para a docência nos anos finais do Ensino Fundamental.

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na ocasião da RECRUTAMENTO:

a) Concurso público de provas e títulos orientado para assegurar a qualidade da ação educativa.

CATEGORIA FUNCIONAL: ODONTÓLOGO PSF

PADRÃO DE VENCIMENTO: 14

ATRIBUIÇÕES

a) Descrição Sintética: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial e proceder a odontologia profilática na unidade de saúde e na comunidade.

b) Descrição Analítica: Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vinculo; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação permanente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar os procedimentos clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e prevenção da saúde, prevenção de agravos, diagnostico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção as saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrara ações de saúde de forma multidisciplinar; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário, e Estratégia de Saúde da Família; realizar supervisão técnica do Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver outras atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de Odontólogo(a);

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO PSF

PADRÃO DE VENCIMENTO: 13 ATRIBUIÇÕES

a) Descrição Sintética: Desenvolver seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe de profissionais e na comunidade apoiado e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como assistindo às pessoas que necessitem de atenção de enfermagem.

b) Descrição Analítica: Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vinculo; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação permanente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicilio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem; planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde; Agentes Comunitários de Saúde e da equipe de enfermagem; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário e Técnico em Higiene Dental; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF ; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver outras atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de Enfermeiro(a);

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF

PADRÃO DE VENCIMENTO: 09A

ATRIBUIÇÕES

a) Descrição Sintética: Desenvolver suas ações de técnico em enfermagem nos espaços das unidades de saúde e no domicilio/comunidade, subsidiar o médico, enfermeiro e odontólogo em procedimentos clínicos e profiláticos.

b) Descrição Analítica: Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vinculo; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação permanente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicilio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família; contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde no que refere às visitas domiciliares; proceder a desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados; contribuir, quando solicitado, na assistência ao Médico, Enfermeiro e Odontólogo; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver outras atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Nível Médio. Habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico(a) de Enfermagem;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO PSF

PADRÃO DE VENCIMENTO: 15

ATRIBUIÇÕES

preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano na unidade de saúde e na comunidade.

b) Descrição Analítica: Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vinculo; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação permanente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); realizar consultas de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando responsabilidade a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver outras atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão de médico(a);

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 07A

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde.

b) Descrição Analítica: Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vinculo; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação permanente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o Técnico em Higiene Dental nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clinica; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximare integrar ações de saúde de forma disciplinar; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família; contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde no que refere às visitas domiciliares; contribuir, quando solicitado, na assistência ao Médico, Enfermeiro e Odontólogo; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver outras atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;

b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade Mínima: 18 anos;

b) Instrução: Nível Médio - Curso de Auxiliar de Consultório Dentário e Registro no Conselho Regional de Odontologia;

c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

RECRUTAMENTO:

a) Concurso público.

ANEXO II - QUADRO DE DISCIPLINAS

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL: AUXILIAR DE ELETRICISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CALCETEIRO, JARDINEIRO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERÁRIO, PEDREIRO E SERVENTE DE ESCOLA.

PONTUAÇÃO

DisciplinaNº. de QuestõesPor QuestãoTotal Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa103,030,0 
Legislação Municipal102,525,0
Matemática52,010,0
Noções de Informática52,010,0
Conhecimentos Gerais/Atualidades102,525,0
TOTAL40  100,050% (sem zerar nenhuma disciplina)

CARGOS (NÍVEL MÉDIO): AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E MARCENEIRO.

DisciplinaNº. de QuestõesPor QuestãoTotal Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa103,030,0 
Legislação Municipal102,525,0
Matemática52,010,0
Noções de Informática52,010,0
Conhecimentos Gerais/Atualidades102,525,0
TOTAL40  100,050% (sem zerar nenhuma disciplina)

CARGOS (NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR): ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, ELETRICISTA, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO PSF, ENGENHEIRO AGRIMENSOR, FISCAL SANITÁRIO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, MÉDICO PSF, MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, NUTRICIONISTA 34 HORAS, ODONTÓLOGO PSF, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE ARTE, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA, PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PSICÓLOGO, TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TOPÓGRAFO.

DisciplinaNº. de QuestõesPor QuestãoTotal Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa103,030,0 
Legislação Municipal102,525,0
Matemática52,010,0
Noções de Informática52,010,0
Conhecimentos Gerais/Atualidades102,525,0
TOTAL40  100,050% (sem zerar nenhuma disciplina)

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIAS

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL): Textos: Interpretação de textos. Significado das palavras. Sinônimos e antônimos, homônimos e parônimos. Fonética e fonologia: Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Letras e fonemas. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Separação de sílabas. Classificação dos vocábulos pelo número de sílabas. Classificação dos vocábulos pela posição da sílaba tônica. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Tipos de sujeito e predicado. Tipos de verbos.

LÍNGUA PORTUGUESA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR): Textos: Interpretação de textos Ortografia: Uso das letras. Uso dos acentos gráficos. Pontuação: Uso dos sinais de pontuação. Fonética e fonologia: Letras e fonemas. Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Separação de sílabas. Classificação dos vocábulos pelo número de sílabas. Classificação dos vocábulos pela posição da sílaba tônica. Morfossintaxe: Classes de palavras. Flexão do nome e do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego de pronomes, preposições e conjunções. Relações entre as palavras. Concordância verbal e nominal. Frase (definição, ordem direta e inversa). Oração e período. Termos da oração (sujeito e predicado, predicado verbal, nominal e verbo-nominal, verbos transitivos, intransitivos, de ligação e seus complementos, adjunto adnominal e adverbial). Classificação de orações (coordenadas e subordinadas). Vozes do verbo (ativa, passiva e reflexiva). Colocação dos pronomes oblíquos. Uso da crase. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Sinônimos e antônimos. Linguagem figurada. Identificação e interpretação de figuras de linguagem.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (COMUM A TODOS OS CARGOS): Lei Orgânica Municipal e Regime Jurídico dos Servidores.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL): Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 10 grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio Lógico. Resolução de Situações-Problema.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR): Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 10 grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio Lógico. Resolução de Situações-Problema. Cálculo algébrico: Monômios, polinômios e expressões algébricas. Operações e propriedades. Produtos notáveis. Fatoração algébrica. Equação e inequação em N, Z, Q e R: Equação e inequação do 10 grau com uma variável. Sistema de equações do 10 grau com duas variáveis (resolução algébrica e gráfica). Equação simples do 20 grau, por fatoração. Sistema decimal e medida de tempo: Unidades de comprimento, superfície, massa, volume e capacidade. Unidades de tempo. Geometria Plana: Relação entre ponto, reta e plano. Classificação e medidas de ângulos. Paralelismo e perpendicularismo de retas. Retas paralelas cortadas por uma transversal. Teorema de Tales (aplicações). Classificação, propriedades, congruência e semelhança de triângulos. Teorema de Pitágoras (aplicações). Razões trigonométricas no triângulo retângulo. Classificação e propriedades dos quadriláteros. Círculos e seus elementos. Perímetro e área das principais figuras geométricas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS): PROGRAMA WORD A PARTIR DO 2003: Iniciando o Word. Utilizando os menus. Utilizando as barras de ferramentas. Utilizando atalhos. Manipulação de documentos (criar, editar, salvar e localizar, excluir, renomear). Selecionando textos. Técnicas para copiar e recortar/mover. Manipulando listas. Configurando página. Personalizando um documento. Formatando um documento. Formatando textos. Utilizando as opções do menu ferramentas. Manipulação de tabelas. Inserir símbolos, figuras, objetos e molduras. Utilizando índices e notas. Opções do Word. Personalizando o Word. Importando dados. PROGRAMA EXCEL A PARTIR DO 2003: Iniciando o Excel. Utilizando menus. Utilizando barra de ferramentas. Manipulação de planilhas. Formatação de planilhas, células, linhas e colunas. Utilizando funções. Utilizando ferramentas. Imprimindo planilhas. Manipulação de dados. PROGRAMA WINDOWS XP: Execução de tarefas básicas na interface do Windows XP. Utilizando e configurando a área de trabalho. Trabalhando com janelas. Utilizando e configurando o meu computador. Utilizando e gerenciando atalhos. Configurando o ambiente do Windows. Utilizando o menu iniciar. Utilizar o Windows Explorer (será tomada como base a versão do Windows em Português, com as características DO Windows XP). Gerenciando discos. Utilização de aplicativos e ferramentas do Windows.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO E FUNDAMENTAL COMPLETO): Domínio de tópicos atuais, relevantes, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Política, Economia, Geografia, História do Brasil e do Município, Arte e Cultura em geral, atualidades locais, nacionais e internacionais, noções de cidadania, meio ambiente (ecologia).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Fundamentos histórico, teórico - metodológico do Serviço Social. O projeto ético-político do Serviço Social e a regulamentação da profissão. Questão social no Brasil. Questão de gênero. A política social e seu processo histórico; políticas setoriais e por segmento: assistência; saúde; saúde mental; previdência; criança e adolescente; educação; idoso; portadores de necessidades especiais. Trabalho e Serviço Social. Pesquisa e Serviço Social. O debate sobre o "terceiro setor". Gestão social, planejamento social, assessoria, consultoria e supervisão.

BIBLIOTECÁRIO: Ciência da Informação: conceitos, princípios, evolução e relação com outras áreas do conhecimento. Profissional bibliotecário: legislação, órgãos de classe, ética profissional e competências. Processamento da informação: representação descritiva dos materiais bibliográficos, catalogação de diferentes materiais e suportes, CCAA2, Formato MARC21; representação temática da informação, princípios gerais de classificação, sistemas de classificação bibliográfica; indexação - conceitos, características e linguagens, indexação automática, vocabulário controlado e tesaurus, metadados, índices e resumos. Formação, desenvolvimento e avaliação de coleções: políticas de seleção, aquisição e descarte, aquisição planificada, intercâmbio e empréstimo entre unidades de informação. Serviço de referência: conceito, funções e técnicas, bibliotecário de referência, estudo de uso e necessidades de informação, usuários reais e potenciais, disseminação da informação, serviço de referência virtual, educação de usuários. Redes e sistemas de informação: conceito, características, produtores, provedores e usuários, sistemas de hipertexto e hiperdocumento, gerenciamento da informação em ambiente web. Gestão de unidades de informação: planejamento, organização e administração de recursos financeiros, materiais e humanos, marketing em unidades de informação, gestão da qualidade em unidades de informação, gestão do conhecimento, preservação de documentos. Normatização e controle bibliográfico: conceito e funções. Normas brasileiras de documentação. Direitos autorais. Desenvolvimento de projetos e ações culturais em unidades de informação. Ações de leitura na biblioteca. Acessibilidade em bibliotecas. Biblioteca Escolar (Universalização das bibliotecas). Política Nacional do Livro.

ELETRICISTA: Condutores elétricos. Eletrodutos. Aterramento. Instalações em linha aberta. Instalações em eletrodutos. Instalações residenciais. Instalações industriais. Luminárias. Pára-Raios. Proteção de circuitos elétricos. Circuitos de iluminação. Controle e acionamento de circuitos de iluminação. Tomadas residenciais e industriais. Interruptores. Contactoras e chaves magnéticas. Chave bóia. Lâmpadas incandescentes e fluorescentes. Ligação de motores monofásicos e trifásicos. Instrumentos de medida. Instalação de equipamentos de sonorização. Condições de segurança nas instalações elétricas. Ferramentas, equipamentos e materiais usados em instalações elétricas. Equipamentos de proteção individual (EPIs).

ENFERMEIRO: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Enfermagem clínica nas áreas de saúde da mulher, criança, adulto e idoso, considerando as afecções mais prevalentes em atenção primária em saúde. Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso. Assistência de enfermagem à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. Cuidados de enfermagem ao recém-nascido normal e condução da puericultura. Técnicas de suporte básico de vida. Técnica de realização do exame de Papanicolaou. Autoexame de mama. Cuidados de enfermagem relativa às cirurgias ambulatoriais mais simples. Técnicas de desinfecção e esterilização na atenção básica. Relação das doenças de notificação compulsória no Estado do Rio Grande do Sul. Ações de vigilância epidemiológica na atenção básica. Conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica familiar. Conhecimento e utilização das principais técnicas de dinâmica de grupo. Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a comunidade. Identificação dos problemas de saúde da comunidade, particularizando grupos mais vulneráveis. Desenvolvimento de ações de caráter multiprofissional ou interdisciplinar. Cadastro familiar e delineamento do perfil de saúde de grupos familiares. Gerenciamento de serviços de saúde. Montagem e operação de sistemas de informação na atenção primária à saúde. Organização de arquivo médico. Montagem, orientação e avaliação de sistema de referência e contra-referência. Atuação intersetorial nos vários níveis de atenção à saúde. Estudos de prevalência e incidência de morbi-mortalidade e de indicadores de saúde na população sob sua responsabilidade. Estudos de demanda e de aspectos específicos da unidade, visando sua adequação à clientela. Implementação, controle e avaliação do programa de imunização da unidade. Orientação e implementação de atividades de treinamento de pessoal e educação permanente para a equipe de saúde. Atenção básica à saúde: programa de saúde da família como estratégia de reorientação da atenção básica à saúde. Calendário de vacinação. Pacto pela Saúde.

ENFERMEIRO PSF: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Enfermagem clínica nas áreas de saúde da mulher, criança, adulto e idoso, considerando as afecções mais prevalentes em atenção primária em saúde. Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso. Assistência de enfermagem à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. Cuidados de enfermagem ao recém-nascido normal e condução da puericultura. Técnicas de suporte básico de vida. Técnica de realização do exame de Papanicolaou. Autoexame de mama. Cuidados de enfermagem relativa às cirurgias ambulatoriais mais simples. Técnicas de desinfecção e esterilização na atenção básica. Relação das doenças de notificação compulsória no Estado do Rio Grande do Sul. Ações de vigilância epidemiológica na atenção básica. Conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica familiar. Conhecimento e utilização das principais técnicas de dinâmica de grupo. Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a comunidade. Identificação dos problemas de saúde da comunidade, particularizando grupos mais vulneráveis. Desenvolvimento de ações de caráter multiprofissional ou interdisciplinar. Cadastro familiar e delineamento do perfil de saúde de grupos familiares. Gerenciamento de serviços de saúde. Montagem e operação de sistemas de informação na atenção primária à saúde. Organização de arquivo médico. Montagem, orientação e avaliação de sistema de referência e contra-referência. Atuação intersetorial nos vários níveis de atenção à saúde. Estudos de prevalência e incidência de morbi-mortalidade e de indicadores de saúde na população sob sua responsabilidade. Estudos de demanda e de aspectos específicos da unidade, visando sua adequação à clientela. Implementação, controle e avaliação do programa de imunização da unidade. Orientação e implementação de atividades de treinamento de pessoal e educação permanente para a equipe de saúde. Atenção básica à saúde: programa de saúde da família como estratégia de reorientação da atenção básica à saúde. Calendário de vacinação. Pacto pela Saúde.

ENGENHEIRO AGRIMENSOR: Topografia: Definições fundamentais: Norte Magnético, Norte Verdadeiro, Rumos, Azimutes e Deflexões. Planimetria: medidas lineares e angulares. Levantamento topográfico: Levantamento planimétrico, planialtimétrico e taqueométrico; Poligonação, tipos de poligonais: aberta, fechada e enquadrada, poligonais por deflexão e ângulo interno, Intersecção a ré e a vante, fundamentos da irradiação; Cálculo de coordenadas e de áreas; Integração de posicionamento espacial e terrestre: fundamentos e aplicações; Posicionamento terrestre utilizando Estação Total: Poligonais eletrônicas, irradiamento. Processamentos, cálculo de coordenadas e de áreas. Operação de equipamentos para levantamentos topográficos cadastrais. Cadastro Rural e Urbano: Definições; Cadastro técnico e mapeamento; Planta Cadastral; Cadastro Urbano e Cadastro Rural. Fotogrametria: Definição, objetivo e princípio fundamental da aerofotogrametria. Levantamento Aerofotogramétrico: Projetos, voo, trabalhos de campo; reambulação: material que deve ser obtido em campo, elementos duvidosos, materiais utilizados. Foto interpretação: Conceitos básicos (definições, tipos de fotointerpretação - visual e automática). Geodésia: conceitos de geoide, elipsoide coordenadas geodésicas; transporte de coordenadas, sistemas de referências: Realizações e transformações de sistemas de referências; Referenciais utilizados no Brasil; Referenciais associados ao GPS; Transformação entre referenciais. O Sistema Geodésico Brasileiro (RBMC, Redes Estaduais e demais). Teoria e prática do sistema de posicionamento global (GPS): Introdução ao Posicionamento por satélite (GPS); Posicionamento relativo estático e estático rápido; Posicionamento relativo semi-cinemático; Posicionamento relativo cinemático; Coleta de dados GPS a campo; Processamento de dados e análise dos resultados. Cartografia: Escala métrica; o sistema de projeção UTM; convenções cartográficas para a escala cadastral rural; classificação das projeções quanto à propriedade que conserva e superfície auxiliar de projeção; uso e aplicação dos diversos sistemas de projeção. Geoprocessamento: Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e seus componentes. Entrada, Manipulação, e Gerenciamento de Dados em SIG. Principais Relações Topológicas em, SIG, Estruturas de Representação Computacional de dados Espaciais (Matricial e Vetorial). Funções de analise e processamento em SIG. Sensoriamento Remoto: Princípios da Radiação, Sistemas Sensores e Radar, Processamento de Imagens. Normas da ABNT (NBR-13.113). Consumidor livre. Resolução 414/2010 da ANEEL.

FISCAL SANITÁRIO: Saúde pública; práticas médico-sanitárias e ações preventivas; biossegurança; bioética; riscos do trabalho da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde; problemas sanitários, médicos e sociais; epidemiologia; regulamentação e fiscalização da saúde; normas e padrões de interesse sanitário e da saúde; aspectos burocrático-normativos em saúde pública; vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde; falhas, defeitos, ilicitudes e riscos na fabricação, transporte, estocagem e comercialização de alimentos, medicamentos e insumos à indústria e comércio; instrumentalização legal e noções de risco em saúde pública; consciência sanitária; sistemas de informação, monitoramento e coleta de dados clínicos e laboratoriais em saúde pública; conceitos e abrangência em saúde pública e vigilância sanitária; conceitos e indicadores de nocividade e inocuidade; modelos assistenciais e vigilância da saúde, normatização e controle de aspectos do meio-ambiente seu uso e preservação; tecnologias em saúde, epidemiologia, fiscalização e vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde. Código Sanitário do Município de Tramandaí e todas suas alterações.

FONOAUDIÓLOGO: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais; avaliação das alterações auditivas em adultos e crianças; seleção e adaptação de próteses auditivas; avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações de linguagem da criança; avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos; avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias; alterações; das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional; Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recémnascidos ; lactentes e crianças; avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas; ética profissional.

MÉDICO CLÍNICO GERAL: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Ética. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares; Código de Ética Médica.

MÉDICO GINECOLOGISTA/OSBTETRA: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Ginecologia: Dor pélvica. Síndrome pré-menstrual. Sangramento uterino anormal. Endometriose. Doença sexualmente transmissível. oença inflamatória pélvica. Anticoncepção. Urgência em ginecologia e obstetrícia. Violência sexual. Lesões do colo uterino. Carcinoma de colo, útero, vulva e vagina. Patologia benigna e maligna de mama. Ciclo menstrual. Alterações no desenvolvimento sexual. Puberdade precoce. Anovulação crônica. Amenorréias. Infertilidade. Climatério. Hiperandrogenismo. Obstetrícia: Pré-natal. Medicina fetal. Morte fetal. Aborto. Nascimento pré-termo. Gestação pós-termo. Ruptura prematura das membranas. Doença hemolítica perinatal. Crescimento intra-uterino restrito. Gemelaridade. Avaliação da saúde fetal. Avaliação da maturidade pulmonar fetal. Infecções pré-natais. Assistência ao trabalho de parto. Indução ao parto. Fórcipe-foco-extração. Cesariana. Apresentação pélvica. Parto disfuncional. Puerpério. Amamentação. Doença hipertensiva na gestação. Diabete Mellitus gestacional. Gestação e HIV. Droga e gestação. Hemorragia ante-parto e pós-parto. Gestação ectópica. Doença trofoblástica gestacional. Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama.

MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Histologia e consolidação de fraturas; Embriologia do sistema músculoesquelético; Fisiologia; Osteomielite Hematogênica aguda; Pioartrites; Osteomielites subaguda e crônica; Infecções específicas e não usuais; Bioética; Princípios de biomecânica geral; Marcha normal e patológica; Desenvolvimento postural; Princípios das fraturas fechadas; Fraturas expostas; Complicações de fraturas; Descolamento epifisário; Pseudoartroses; Fixadores externos; Princípios de coberturas cutâneas; Atendimento ao politraumatizado; Ética médica; Técnica de amputações dos membros; Próteses; Princípios de osteossíntese; Fraturas de clavícula e escápula; Luxação acrômioclavicular e glenoumeral; Instabilidade glenoumeral; Fraturas proximais do úmero; Fraturas diafisárias do úmero; Fraturas distais do úmero e luxações do cotovelo em adultos; Fraturas da cabeça do rádio e olécrano; Fraturas supracondilianas do úmero em crianças; Demais fraturas do cotovelo na criança; Fraturas dos ossos do antebraço; Fraturas distais do rádio no adulto; Fraturas do punho na criança; Fraturas do escafoide e ossos carpo; Instabilidade cárpica; Fraturas da mão; Luxações da mão; Lesões dos tendões flexores e extensores do punho e mão; Metodologia científica; Lesões dos nervos periféricos; Lesões do plexo braquial; Traumatismo raquimedular; Fraturas luxações da coluna cervical; Fraturas da coluna tóraco-lombar e sacro; Fraturas do anel pélvico; Fraturas do acetábulo; Luxações do quadril e fraturas da cabeça do fêmur; Fraturas do colo do fêmur; Demais fraturas proximais do fêmur; Fraturas proximais do fêmur na criança; Fratura diáfise do fêmur; Lesões ligamentares do joelho; Lesões meniscais; Lesões do aparelho extensor do joelho; Luxações do joelho; Fratura distal do fêmur e da patela; Fraturas do planalto tibial; Fraturas dos ossos da perna; Fratura e luxação do tornozelo no adulto; Fraturas do tornozelo em criança; Entorses do tornozelo fraturas do calcâneo; Fraturas do tálus e outros ossos do tarso; Lesões da articulação de Lisfranc; Fraturas do antepé; Lesões osteocondriais; Lesões da unidade músculo-tendínea; Distúrbios metabólicos e endocrinológicos (raquitismo, escorbuto,paget, etc); Osteocondrites e osteocondroses; Doenças reumáticas (ar, gota, soronegativas, etc); Hemofilia e hemopatias; Tumores Músculoesqueléticos (patologia e radiologia); Tumores benignos; Tumores malignos; Revisão de infecções; Displasia do desenvolvimento do quadril; Doença de Legg-Calvè-Perthes; Epifisiolistese femoral proximal; Necrose asséptica da cabeça femoral; Osteoartrose e osteotomias do quadril; Fraturas da coluna; Trauma raquimedular; Lombalgias (adultos e crianças); Psoíte; Discite; Espondilolistese; Diastematomielia e siringomielia; Escoliose idiopática e congênita; Cifose (Scheuermann e congênitas); Hérnias discais (cervical, torácica e lombar); Cervicobraquialgias e síndrome do desfiladeiro torácico; Estenose do canal medular (cervical e lombar) e mielopatias; Síndrome do impacto e lesões do manguito rotador; Capsulite adesiva do Ombro; Tendinite calcárea do Ombro; Tendinites do Manguito Rotador e do bíceps; Instabilidades do ombro; Doença de Kienböck; Impacto ulnocarpal; Dupuytren; Tendinite de Quervain; Cistos sinoviais; Exame físico ortopédico.

MÉDICO PEDIATRA: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Rinites. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. Diabete melitus. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. 3epse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. Óbito Infantil e fetal.

MÉDICO PISQUIATRA: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e de comportamento devidos ao uso de substanciais psicoativas. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivo). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes (transtornos fóbicos-ansiosos, obsessivos-compulsivos etc.). Síndromes comportamentais associadas a distúrbios fisiológicos e a fatores físicos (transtornos alimentares, não orgânicos, do sono, disfunção sexual etc.). Transtornos da personalidade e de comportamento em adultos (transtornos específicos de personalidade etc.). Retardo mental. Tratamento psicofarmacológico. Psiquiatria forense: atividade pericial; medicina defensiva e erro médico; direitos do paciente; internação involuntária. Cid 10.

MÉDICO PSF: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Ética. Abordagem biopsicossocial do processo saúde adoecimento. Prática médica centrada na pessoa, na relação médico-paciente, no cuidado em saúde e na continuidade da atenção. Ações de promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto, do trabalhador e do idoso. Fases evolutivas e assistência aos transtornos adaptativos da infância, da adolescência, da idade adulta e da velhice. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. Assistência ao parto e ao puerpério normais. Diagnóstico e tratamento das afecções mais frequentes do ciclo gravídico-puerperal. Cuidados ao recém-nascido normal e puericultura. Diagnóstico e tratamento das afecções mais frequentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice. Primeiros cuidados às afecções graves e urgentes. Anormalidades em exames complementares e de apoio ao diagnóstico relacionado com a complexidade da atividade clínica. Distúrbios psicológicos mais comuns. Patologia cirúrgica frequente. Cirurgia ambulatorial de pequeno porte. Orientação no pré e pós-operatórios das intervenções mais simples. Diagnóstico e tratamento dos problemas mais frequentes de saúde do trabalhador. Ciclo vital, estrutura e dinâmica familiares. Crises familiares, evolutivas e não evolutivas. Disfunções familiares. Dinâmica de grupo. Ações de educação em saúde e ações em parceria com a comunidade. Problemas e necessidades de saúde da comunidade, particularizando grupos mais vulneráveis. Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de caráter coletivo e no âmbito da atenção primária. Ações de caráter multiprofissional e interdisciplinar. Desenvolvimento, planejamento, execução e avaliação de programas integrais de saúde. Necessidades de saúde da população. Cadastro familiar e perfil de saúde de grupos familiares. Gerência de unidades de saúde. Programação quantificada das atividades da unidade e de parâmetros para medir o atingimento de metas propostas. Sistema de informação para acompanhamento da prestação de atividades finais e de produtividade. Avaliação da unidade quanto à eficácia, à eficiência e à efetividade. Organização e funcionamento de um arquivo médico da unidade. Sistema de referência e contra-referência dentro e fora da unidade. Atuação intersetorial. Metodologias apropriadas de investigação, com ênfase na utilização do método epidemiológico. Estudos de incidência e prevalência de morbi-mortalidade e de indicadores de saúde na população sob sua responsabilidade. Investigações operacionais, estudos de demanda e estudos de setores específicos da unidade. Programa de imunização da unidade. Vigilância epidemiológica na área de referência da unidade. Participação e a autonomia dos indivíduos, das famílias e da comunidade. Orientação e implementação de atividades de treinamento de pessoal de vários níveis e de educação continuada para a equipe de saúde. Novas tecnologias em atenção primária à saúde. Auto-aprendizado e a atualização de conhecimentos na área da medicina geral, familiar e comunitária. Educação Permanente em Saúde. Doenças do Aparelho Cardiovascular, Doenças do Aparelho Respiratório, Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Doenças Reumatológicas.

NUTRICIONISTA 34 HORAS: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999.. Elaboração de programas de nutrição; Organização de cardápios; Elaboração de dietas alimentares; Controle de estoque de alimentos; Racionalidade, economicidade e melhoria protética dos regimes alimentares; Educação alimentar; Higiene dos alimentos; Seleção, aquisição, armazenamento, preparo e conservação dos alimentos; Infecções, Intoxicações e envenenamentos de origem alimentar e agentes causadores; Medidas preventivas na conservação dos alimentos; Nutrição como problema de saúde pública; Aspectos epidemiológicos das doenças carenciais; Sinais de alto risco pediátrico e materno; Vigilância nutricional ; Tabela de composição de alimentos ENDEF; Nutrição básica e aplicada; Doenças hipertensivas; Conhecimentos Gerais de Nutrição e Dietética. O exercício da profissão de nutricionista. Regulamentação da profissão de nutricionista. Código de ética do nutricionista. Condições higiênico-sanitárias dos alimentos. Manual de boas práticas nos serviços de alimentação. Avaliação de perigos e pontos críticos. Contaminação dos alimentos. Higiene do manipulador. Higiene na operação de preparo dos alimentos. Fatores ligados à presença, número e proporção dos microorganismos. Cálculo para dimensionamento do pessoal e número de substitutos. Educação em serviço e treinamento. Custos e produtividade no serviço de alimentação controle de qualidade. Planejamento de um lactário. Fator de correção dos alimentos. Cálculo do número de refeições diárias. Nutrição nas diferentes fases de vida: infância, adolescência, adulto, idoso. Peso, estatura, percentual de gordura corporal. Nutrição na gravidez. Cuidado nutricional em doenças de má absorção, Anemia, Câncer e AIDS. Cuidado nutricional em doenças gastrointestinais. Equilíbrio de energia e manejo do peso. Cálculo das necessidades energéticas e planejamento de dieta para portadores de doenças inflamatórias do Intestino, Diabete Mellitus, Renais agudos e crônicos. Hepatopatas agudos e crônicos. Desnutrição. Planejamento alimentar nos pacientes com cardiopatia aguda e crônica. Pneumopatas agudos e crônicos. Nutrição nas doenças gastrointestinais. Macronutrientes e Oligoelementos. Nutrição e Atividade Física. Anorexia e Bulimia. Cuidado nutricional para recém nascido de baixo peso e alto risco. Indicações e técnicas de ministracão de nutrição enteral. Vias de acesso e complicações em nutrição enteral e parenteral. Nutrição enteral e parenteral em Pediatria, insuficiência renal, hepática e cardíaca. Nutrição e saúde coletiva.

ODONTÓLOGO PSF: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Cariologia. Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. Tumores das glândulas salivares. Cistos e tumores de origem odontogênica. Alterações regressivas dos dentes. Infecções bacterianas, virais e micóticas. Disseminação das infecções bucais. Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. Manifestações bucais das doenças metabólicas. Doenças do periodonto. Doenças dos nervos e músculos. Anestesiologia local e controle da dor. Técnicas de anestesia regional e local.. Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. Soluções anestésicas. Emergências no consultório. Flúor. Adesão aos tecidos dentários. Radiologia. Oclusão. Periodontia aplicada à dentística. Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. Lesões não-cariosas. Restaurações adesivas diretas. Facetas diretas com resinas compostas. Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. Facetas de porcelana. Restaurações de dentes tratados endodonticamente. Restaurações em dentes fraturados. Materiais odontológicos. Biocompatibilidade dos materiais dentários. Materiais de moldagem. Gesso. Resinas para restauração. Amálgama dental. Cimentos odontológicos. Cerâmicas odontológicas. Materiais de acabamento e polimento. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. Dor em Odontopediatria. Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. Terapia endodôntica em dentes decíduos. Desenvolvimento da oclusão. Cirurgia bucal pediátrica. Traumatismo em dentes anteriores. Selantes de fóssulas e fissuras. Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. Avaliação do paciente e proteção pessoal. Princípios de esterilização e desinfecção. AIDS e a prática odontológica. Controle da infecção cruzada na prática odontológica.

PSICÓLOGO: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Ética. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Psicopatologia da criança, adolescente e adulto. Psicologia do desenvolvimento. Psicodinâmica do indivíduo e do grupo. As principais teorias e autores da psicologia clínica. Abordagens psicoterápicas. O processo psicodiagnóstico. Psicologia do trabalho. Psicologia Escolar. Psicologia Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ética profissional. Abordagem cognitivo-comportamental. Neuropsicologia. Atendimento a pacientes com transtorno de ansiedade. Abordagem para pacientes com diagnóstico de esquizofrenia. Autismo. Tratamento da dependência química. Transtornos alimentares. Psicologia do envelhecimento. Importância das intervenções com a família. CID 10.

PROFESSOR DE ANOS INICIAIS: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). Teorias do desenvolvimento da criança e da aprendizagem; O afetivo, o cognitivo e o sócio-interacionismo no processo de aprendizagem infantil. A personalidade da criança e o processo educacional. O pensamento e a linguagem. A alfabetização, a leitura e a produção de textos. A resolução de problemas e a prática pedagógica; O processo histórico do conhecimento matemático. A importância dos brinquedos e das brincadeiras no desenvolvimento psicológico da criança. Noções básicas dos conteúdos dos anos iniciais do ensino fundamental. Estratégias de organização do espaço da sala de aula; Planejamento das aulas de acordo com os recursos humanos e materiais disponíveis; A disciplina e a indisciplina no contexto da sala de aula. A utilização das metodologias de acordo com as temáticas abordadas. Compreensão das teorias curriculares e a aplicabilidade no processo de ensino-aprendizagem nos anos iniciais. Entendimento da interdisciplinaridade e da transversalidade no planejamento pedagógico. Avaliação no processo de ensino e aprendizagem da escola como meio de reflexão da prática pedagógica. A organização do trabalho pedagógico com ênfase na alfabetização e letramento e Educação Matemática destacando Situação-Problema; Conhecimento Matemático em Ação e Transposição Didática como eixos norteadores.

PROFESSOR DE ARTES: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 205 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). A especificidade do conhecimento artístico e estético; a produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; a contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. ARTE E LINGUAGEM: o Homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos não-verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas; ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico-metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). A Vida no Nível da Célula: Organização básica de células procarióticas e eucarióticas: estrutura e função das substâncias orgânicas e inorgânicas que compõem os seres vivos; Metabolismo celular; Reprodução sexuada e Embriologia. A Continuidade da Vida: Hereditariedade e a natureza do material hereditário: As bases moleculares da hereditariedade. Fundamentos da Genética. Processos de evolução: Teorias da evolução; Causas genéticas da variabilidade; Seleção e Adaptação; Isolamento reprodutivo e formação de novas espécies; Genética de Populações; Origem e evolução da espécie humana. A Diversidade da Vida. Vírus: Estruturas, ciclo de vida e patologias relacionadas. Monera, Protista e Fungi: Características gerais e aspectos básicos da reprodução; Importância ecológica e econômica; Prevenção das principais doenças humanas. Plantas: Características gerais dos principais grupos de plantas; Evolução das plantas e adaptações morfológicas e reprodutivas ao ambiente; Organização morfológica básica, crescimento, desenvolvimento e reprodução das Angiospermas. Animais: Características gerais e hábitat dos principais grupos de animais; Evolução dos animais e comparação dos principais grupos quanto à alimentação, locomoção, respiração, circulação, excreção, osmorregulação e reprodução; Animais parasitas do ser humano: ciclos de vida e medidas profiláticas; Animais urbanos e suas relações com os humanos; Estrutura básica e fisiologia dos sistemas do corpo humano; Nutrição e desnutrição; Reprodução Humana e regulação neuro-endócrina; Doenças sexualmente transmissíveis; Constituição do pensamento humano. Os Seres Vivos e o Ambiente: Populações, comunidades e ecossistemas; O fluxo energético e os ciclos da matéria nos ecossistemas; Dinâmica das populações; Ecossistemas aquáticos; Ecossistemas terrestres; Características gerais dos principais tipos de ecossistemas brasileiros. Ecologia humana: O crescimento da população humana como fenômeno histórico; As atividades humanas e as alterações provocadas nos ecossistemas; A utilização dos recursos naturais; O problema da geração de resíduos sólidos em excesso: a reciclagem e o tratamento adequado dos resíduos e seus efluentes; O problema do esgoto e o tratamento da água; A genética e clonagem: aspectos éticos, ecológicos e econômicos; Saúde: indicadores; determinantes sociais; a importância do controle ambiental, do saneamento básico, da vigilância sanitária e epidemiológica e dos serviços de assistência à saúde. Relações entre o Ensino das Ciências e a concepção de Ciência: a história do desenvolvimento e construção do conhecimento científico, tecnológico, seus procedimentos metodológicos e suas influências no Ensino das Ciências. Metodologias no Ensino das Ciências e a organização da prática educativa. Abordagens contextualizadas com enfoque interdisciplinar de questões. Polêmicas contemporâneas relacionadas às discussões de desequilíbrios ambientais e ecológicos, de qualidade de vida, de saúde pública, das relações entre tecnologia e sociedade e de outras questões recorrentes às ciências, amplamente veiculadas pelos meios de divulgação científica e comunicação social. Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (arts. 205 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). Objetivos Gerais do Ensino Religioso para o Ensino Fundamental. Culturas e Tradições Religiosas: filosofia da tradição religiosa; história e tradição religiosa; sociologia e tradição religiosa; psicologia e tradição religiosa. Escrituras Sagradas e ou Tradições orais: Revelação; história das narrativas sagradas; contexto cultural; exegese. Teologias: Divindades; verdades de fé; vida além morte; Ritos: Rituais; símbolos e espiritualidades. Despertar o aluno para a fé e para valores que o conduzem a uma vida mais feliz; Respeito a pluralidade cultural e religiosa. Os Fundamentos Cristãos. Ecumenismo. Desvendar os caminhos da convivência, da Solidariedade, do respeito mútuo e do amor. Senso Ético. Preparação para a cidadania.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). NATUREZA E MEIO AMBIENTE. Universo: Sistema solar. A Terra e suas características. A Lua e suas características. Movimentos da Terra e suas consequências. Noções de cartografia e orientação. Meios de orientação. Coordenadas geográficas. Mapas: classificação e interpretação. Escala. Geologia e Geomorfologia. Estrutura interna da Terra. Tipos de rochas. Teorias da deriva Continental e da Tectônica de Placas. Agentes endógenos e exógenos de formação do relevo. Estrutura geológica e macroformas do relevo terrestre. As diferentes formas de relevo terrestre. Geomorfologia do Brasil e do Rio Grande do Sul. Climatologia. Atmosfera: composição e camadas. Conceitos de tempo e clima. Fatores e elementos climáticos. Distribuição e características dos diferentes tipos climáticos. Fenômenos atmosféricos. Interferência humana na atmosfera e suas consequências. Climatologia do Brasil e do Rio Grande do Sul. Vegetação. Distribuição das paisagens vegetais. As diferentes paisagens vegetais e suas características. A vegetação como recurso econômico. Degradação da vegetação. Vegetação do Brasil e do Rio Grande do Sul. Hidrografia. O ciclo hidrológico. Águas oceânicas e sua dinâmica. Águas fluviais e sua dinâmica. Recursos fluviais. Poluição hídrica. Hidrografia do Brasil e do Rio Grande do Sul. A Questão Ambiental. O Protocolo de Kyoto. Biodiversidade. Desertificação. Os problemas ambientais urbanos. Os problemas ambientais rurais. Desmatamento e suas consequências. SOCIEDADE: O HOMEM E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS. Demografia. Indicadores sociais e demográficos. Estrutura, crescimento e distribuição da população. Movimentos migratórios. Urbanização. Estrutura urbana. Os problemas sociais e ambientais urbanos. Rede urbana e hierarquia urbana. Regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil e do Rio Grande do Sul. Os movimentos sociais urbanos. Agropecuária. Sistemas agropecuários. Estrutura fundiária no Brasil. Reforma agrária. O trabalho no campo. Os movimentos sociais rurais. A modernização da agricultura e o agronegócio. Produção agropecuária: panorama mundial, nacional e gaúcho. Recursos Naturais. Recursos energéticos. Extrativismo mineral. Extrativismo vegetal. Recursos naturais no Brasil e no Rio Grande do Sul. Indústria. Fatores do localização industrial. Classificação das indústrias. Industrialização no mundo desenvolvido e no mundo subdesenvolvido. Indústria no Brasil e no Rio Grande do Sul. Infra-estrutura. Sistemas de transporte: rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário. Portos e aeroportos. Geração de energia. Telecomunicações. Infra-estrutura no Brasil e no Rio Grande do Sul. Organização do Espaço Internacional. A antiga e a Nova Ordem Mundial: processo histórico e características. Os principais conflitos internacionais contemporâneos. Integração econômica internacional. Os diferentes blocos econômicos e suas características. Organizações internacionais. As principais redes de circulação de mercadorias e serviços do planeta.

PROFESSOR DE HISTÓRIA: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). HISTÓRIA ANTIGA. Império romano, crise do império romano. FORMAÇÃO DO MUNDO MODERNO. Transição feudal-capitalista, Crise do feudalismo, Construção da nova ordem na Europa Ocidental, Renascimento e Reformam, Estados absolutistas, Política mercantilista, Expansionismo Europeu e o processo colonizador. América, conquista e colonização. ESTADO MODERNO E BURGUESIA. As revoluções burguesas, Período Napoleônico, Revolução Industrial, Revolução Francesa, Revolução Americana, Crise do Sistema Colonial, Formação dos Estados Americanos, Independência do Brasil. CAPITALISMO, EVOLUÇÃO E CRISE E IDÉIAS SOCIALISTAS O Imperialismo e o Capitalismo financeiro, Socialismo, origem e evolução. Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa. BRASIL: do Império à República. O MUNDO CONTEMPORÂNEO. O Fascismo e a crise das democracias liberais. A Segunda Guerra Mundial, O fim da Hegemonia européia. A descolonização afro-asiática. A guerra fria. Brasil: A Crise do domínio oligárquico, Populismo, Governos Militares, e democratização. As relações internacionais: O Mundo Capitalista Periférico, Blocos Econômicos, Novos Conflitos. Brasil contemporâneo.

PROFESSOR DE INFORMÁTICA: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). Pacote Office 2000/XP/2003; Internet Explorer; Conceitos em Hardware; conectividade e configuração de ambiente de usuário; Sistemas Operacionais (98/2000/XP/2003): Instalação e configuração; Sistemas de Arquivos; Serviços de rede em ambiente Windows IIS, DNS, WINS, DHCP, Grupos de Usuários e Unidades Organizacionais, Domínios, Sites, Diretivas de Grupo, Backup; Jogos educativos, aplicação e acompanhamento do aluno em softwares educacionais construtivistas e instrucionistas. O uso do computador na Escola, as novas tecnologias, Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação e a formação docente, o papel do Professor na era digital e a utilização da tecnologia como meio de pesquisa e ferramenta no processo de ensino aprendizagem; Sistema Operacional Linux; Ambientes Virtuais de Aprendizagem, Portais de Informação, Bibliotecas Virtuais; Sistemas Multimídia, Linguagem, Multimídia, Hipertexto e Hipermídia.

PROFESSOR DE LINGUA ALEMÃ: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). Tradução e interpretação de textos em língua alemã. Produção de texto em língua alemã. Coerência e coesão em textos. Sistema ortográfico da língua alemã. Morfossintaxe do alemão. Linguística aplicada ao ensino da língua alemã. Fonética e fonologia. Conhecimentos sobre cultura alemã. Uso da mídia no ensino da língua alemã.

PROFESSOR LÍNGUA ESPANHOLA: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 205 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85).Analisis y entendimiento del texto. Vocabulario. Contenidos gramaticales: alfabeto, consonantes, vocales, diptongo, triptongo, artículo, contracciones, reglas del uso del artículo, usos del LO, sustantivos, adjetivos, formación del plural, género, posesivos, demostrativos, numerales, apócope, reglas de eufonía, acentuación, indefinidos, pronombres personales, relativos, interrogativos, grados del adjetivo, heterogenéricas, heterosemánticas, heterotónicas, concordancia, conjunciones, interjecciones, adverbio, modos adverbiales, empleo de muy-mucho, preposición, uso del "donde", las conjugaciones, modo y tiempos verbales, voces verbales, verbos auxiliares, verbos regulares, irregulares, irregularidad propia, irregularidades especiales, formación de los tiempos derivados, verbos defectivos y verbos reflexivos.

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). Applied Linguistics: The nature of learner language. Errors and error analysis. Developmental patterns. Variability in learner language. Interlanguage: Behaviourist learning theory. A mentalist theory of language learning. What is "interlanguage'? Discourse aspects of interlanguage. The role of input and interaction in L2 acquisition. Psycholinguistic aspects of interlanguage. L1 transfer. The role of consciousness in L2 acquisition. Instruction and L2 acquisition. Form-focused instruction. English Grammar: Adjectives and adverbs. Articles. Conditionals. Conjunctions. Countable and uncountable nouns. -ing and the infinitive. Linking words. Modal verbs. Phrasal verbs. Prepositions. Pronouns. Relative clauses. Verb tenses. Word order.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). Leitura e interpretação de textos. Gêneros e tipos textuais. Variedades linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita. Níveis de linguagem. Funções da linguagem. Conotação e denotação. Figuras de estilo. Vícios de linguagem. Coesão e coerência. Intertextualidade. Significação das palavras. Morfologia: constituição do léxico português, estrutura, formação e classificação das palavras. Sintaxe: frase, tipos de frases, estrutura da frase/oração, período simples e período composto, análise sintática interna - termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios da oração-, análise sintática externa - orações coordenadas, orações subordinadas e orações reduzidas. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Colocação de pronomes oblíquos. Fonologia. Ortografia. Acentuação. Crase. A oficialização da língua portuguesa. História da língua portuguesa e a nova ortografia. Pontuação e implicações semânticas relacionadas ao emprego dos sinais.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). FUNDAMENTOS DE MATEMÁTICA: Conjuntos e Conjuntos numéricos. Noções básicas da reta euclidiana. Números algébricos e números transcendentes. Números complexos. Conceito de função. Funções polinomiais; algébricas; racionais;exponenciais; logarítmicas; trigonométricas; logaritmo e exponencial complexas. Polinômio interpolador de Lagrange. Números complexos, raízes da unidade, fórmula de Moivre. Progressões. GEOMETRIA: Geometria plana: pontos, retas, ângulos; triângulos congruentes e semelhantes; construções com régua e compasso; funções trigonométricas de ângulos; lugares geométricos. Decomposição de regiões planas e de sólidos espaciais; área de figuras planas, comprimento de círculo. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularidade, ângulos; secções cônicas e propriedades óticas; semelhança e homotetia; volumes e áreas de sólidos de revolução e de poliedros; transformações geométricas, noções gerais sobre polígonos, poliedros, simetrias; Teorema de Euler; Sólidos platônicos; Trigonometria; Teoremas fundamentais de geometria. Geometria analítica: Teorema Fundamental da Geometria Analítica; vetores, operações com vetores; distâncias, áreas e volumes; sistemas de coordenadas; estudo da reta, do plano, de curvas e de superfícies no espaço. PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA: Estatística Descritiva: mensuração, medidas de tendência central, medidas de dispersão, distribuições de freqüências e representação gráfica. Espaço amostral e eventos. Conceitos de probabilidade. Probabilidade condicionada e independente. Cálculo de probabilidades. Variáveis aleatórias discretas e continuas. Distribuições de probabilidades discretas e continuas. Amostragem. Estimação. Testes de hipóteses. Correlação. Regressão. ÁLGEBRA LINEAR: Sistema de equações lineares. Matrizes e Determinantes. Fatoração L.U. Vetores. Espaços vetoriais. Ortogonalidade. Valores próprios. Aplicações. ÁLGEBRA: Teoria de conjuntos. Relações. O corpo dos números complexos. Equações de grau nº Teorema Fundamental da Álgebra. Fatoração de polinômios em R[X]. Polinômios em K[X]. Algoritmo da Divisão. Irredutibilidade. Decomposição em fatores irredutíveis. Extensões de corpos. Números construtíveis. Séries. EQUAÇÕES DIFERENCIAIS E DIFERENÇAS FINITAS: Equações diferenciais ordinárias de primeira ordem. Equações lineares de segunda ordem. Sistemas de equações diferenciais lineares. Equações de diferenças finitas. APLICAÇÕES DA MATEMÁTICA: Modelos de crescimento contínuo: linear, exponencial, logístico e newtoniano; equações diferenciais destes modelos. Modelos de crescimento discreto: as equações a diferenças finitas. CÁLCULO NUMÉRICO: Sistemas de numeração. Erros. Ajustamento de equações. Interpolação, derivação e integração. Solução de equações lineares e não lineares. Solução de sistemas de equações lineares e não lineares. Noções de otimização. Solução de equações diferenciais e equações diferenciais parciais. Noções do método Monte Carlo em suas diferentes aplicações.

TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO: Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). Educação: Aspectos filosóficos, sociológicos e psicológicos da educação; Fundamentos e práticas sobre os processos de ensino e aprendizagem; Currículo, ensino e aprendizagem; Supervisão e Orientação Educacional: concepções e práticas; Orientação Educacional e a convivência na escola; Planejamento, Projeto Político-Pedagógico, Planos e projetos de trabalho; Regimento Escolar; Trajetória escolar: orientações e continuidade; Base Nacional Comum e Parte Diversificada; Matrículas e Carga horária; Avaliação: concepções e práticas; Interação escola-comunidade; Gestão Democrática e Participativa; Tecnologias da educação; Educação Inclusiva: atendimento de alunos AEE; Educação e Classes populares; Educação de Jovens e Adultos: fundamentos, organização e práticas de ensino e aprendizagem; Resolução CNE/CEB nº 7/2010 e Parecer CNE/CEB nº 11/2010 "Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental"; Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB nº 4/2010 "Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica"; Resolução CNE/CEB nº 5/2009 " Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil"; Resolução CNE/CEB nº 3/2010 e Parecer CNE/CEB nº6/2010 " Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA"; Resolução CNE/CEB nº 4/2009 e Parecer CNE/CEB nº 13/2009 " Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial

TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Capitalização Simples - Juro Simples: Conceitos Básicos. Cálculo dos Juros Simples. Cálculo do Capital, da Taxa, do Prazo e do Montante. Taxas proporcionais e equivalentes. Cálculo dos Juros Simples: Exato, Comercial e Ordinário. Descontos Simples: Desconto"por dentro", ou Racional. Desconto "por fora", ou Comercial. Relação entre as Taxas de Descontos "por dentro" e "por fora". Títulos Equivalentes. Capitalização Composta - Juros Compostos: Cálculo do Juro, do Capital, Taxa, do Prazo do Montante. Taxas Equivalentes, Taxa Nominal e Efetiva. Rendas Financeiras na Capitalização Composta: Rendas Postecipadas; Rendas Antecipadas. Património: Conceito e Definição. Património Líquido, Formação do Património. Gráfico Patrimonial. Situação Líquida. Contas: Débito e Crédito. Classificação das Contas. Plano de Contas. Escrituração Contábil: Regimes de Caixa e Competência. Lançamentos e Retificações. Compra e Venda de Mercadorias. Operações Típicas de uma Empresa. Critérios Anteriores ao Encerramento do Balanço. Balancete de Verificação. Provisões e Diferimentos. Inventários de Mercadorias e Materiais. Créditos de Liquidação Duvidosa. Direito tributário: Legislação Federal (PIS e COFINS, Lei 10833/03, 10637/02,10147/00, IR Fonte). Legislação Estadual (Decreto 37699/97 e IN 45/98). Lei Orgânica Municipal. Regime Jurídico dos Servidores (Lei N º 1.036, de 28 de fevereiro de 2008).

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Noções de anatomia. Relações humanas no trabalho: equipe de trabalho e pacientes. Noções de microbiologia: infecção e desinfecção. Esterilização de materiais. Preparo e manuseio de materiais para procedimentos. Medidas de conforto: a) Preparo do leito, b) Movimentação, c) Transporte e higiene do paciente. Alimentação do adulto e da criança: a) Dietas, b) Administração. Preparo do paciente para exames e cirurgias: assistência a exames diversos. Assistência aos pacientes nas eliminações. Coleta de exames. Verificação de sinais vitais. Aplicação de calor e frio. Administração de medicamentos: dosagens e aplicação. Hidratação. Curativos. Sondagens. Cuidados no pré, trans e pós operatório. Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Assistência no pré-natal. Doenças comuns na infância. Programas saúde pública. Imunizações. Preparo do corpo após a morte. Prevenção e controle das infecções hospitalares. Pacto pela Saúde.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF: BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO

GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999. Noções de anatomia. Relações humanas no trabalho: equipe de trabalho e pacientes. Noções de microbiologia: infecção e desinfecção. Esterilização de materiais. Preparo e manuseio de materiais para procedimentos. Medidas de conforto: a) Preparo do leito, b) Movimentação, c) Transporte e higiene do paciente. Alimentação do adulto e da criança: a) Dietas, b) Administração. Preparo do paciente para exames e cirurgias: assistência a exames diversos. Assistência aos pacientes nas eliminações. Coleta de exames. Verificação de sinais vitais. Aplicação de calor e frio. Administração de medicamentos: dosagens e aplicação. Hidratação. Curativos. Sondagens. Cuidados no pré, trans e pós operatório. Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Assistência no pré-natal. Doenças comuns na infância. Programas saúde pública. Imunizações. Preparo do corpo após a morte. Prevenção e controle das infecções hospitalares. Pacto pela Saúde.

TOPÓGRAFO: Introdução a Topografia: Escalas, Unidades de medida, Cartas, mapas e plantas, Representação cartográfica, Sistemas de coordenadas cartesianas, Modelo Esférico, Elipsoidal, Geoidal, Plano, Erros de Medição, Precisão e Acurácia, Orientação, Azimute e Rumo, Aparelhos utilizados na Topografia, Medições de distância: diretas e indiretas, Levantamento Planimétrico: Método de Irradiação, Método de Caminhamento, Levantamento e Cálculo de Poligonais Fechadas, Levantamento da Poligonal, Cálculo da Poligonal, Verificação do Erro de Fechamento Angular, Azimutes, Cálculo das Coordenadas Parciais, Verificação do Erro de Fechamento Linear, Correção do Erro Linear, Cálculo de Áreas. Levantamento Altimétrico: Introdução ao Levantamento Topográfico Altimétrico, Nivelamento Geométrico, Métodos de Nivelamento Geométrico, Representação do Relevo, Curvas de nível, Métodos de Interpolação. Levantamento Planialtimétrico. Introdução ao Georeferenciamento: Métodos de Posicionamento, Receptores de GPS, Datuns, Coordenadas Geográficas, Coordenas UTM. Fotointerpretação: Aplicações nas ciências agrárias, Fundamentos, valoração.

ANEXO VI - DETALHAMENTO PROVAS PRÁTICAS

CARGO: MOTORISTA/OPERADOR DE MÁQUINAS

O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim.

A prova prática será realizada individualmente.

Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se, imediatamente, do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

A avaliação da prova consistirá na verificação preliminar das condições operacionais do veículo e teste prático de direção.

A prova prática será avaliada em 20 (vinte) minutos, num total 75 (setenta e cinco) pontos, conforme os critérios da folha de avaliação.

Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização da prova, bem como a mesma tarefa a executar.

CARGO: CALCETEIRO

O candidato convocado já identificado aguardará sua vez para realização da prova em local reservado para este fim.

A prova prática será realizada individualmente.

Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

A avaliação da prova consistirá na identificação de ferramentas ou materiais, preparação de um terreno, fazendo o assentamento das pedras e elementos pré-fabricados na superfície a revestir e realização da limpeza das ferramentas e materiais utilizados no desenvolvimento da tarefa proposta.

A prova prática será avaliada em 30 (trinta) minutos, num total 75 (setenta e cinco) pontos, conforme os critérios da folha de avaliação.

Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização da prova, bem como a mesma tarefa a executar.

CARGO: TOPÓGRAFO

O candidato convocado já identificado aguardará sua vez para realização da prova em local reservado para este fim.

A prova prática será realizada individualmente.

Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

A avaliação da prova consistirá na identificação de peças e execuções de tarefas referentes ao emprego, sendo avaliados os seguintes aspectos: Ler e traçar escalas em projetos, medir a área de uma poligonal fechada com o uso da estação total.

A prova prática será avaliada em 30 (trinta) minutos, num total 75 (setenta e cinco) pontos, conforme os critérios da folha de avaliação.

Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização da prova, bem como a mesma tarefa a executar.

CARGO: OPERÁRIO

O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para realização da prova em local reservado para este fim.

A prova prática será realizada individualmente.

A prova prática será avaliada com mesma duração, de 01 (uma) hora a cada candidato e a mesma atividade desenvolvida por todos os candidatos, num total de 75 (setenta e cinco) pontos.

Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se, imediatamente do local de aplicação, sem comunicar se com os demais candidatos.

A prova prática consistirá em três tarefas, sendo a primeira preparação do material a ser utilizado, valendo 25 (vinte e cinco) pontos, a segunda execução de um reboco em uma parede medindo 1m2 (um metro quadrado), valendo 25 (vinte e cinco) pontos e a terceira a confecção de um contra piso numa área de 1m2(um metro quadrado), valendo 25 (vinte e cinco) pontos.

Para as tarefas serão fornecidas as seguintes ferramentas e materiais: Colher de pedreiro, mangueira de nível ou nível de madeira, prumo, régua de alumínio, metro ou trema, desempenadeira, trincha, enxada, pá de concha, argamassa, cimento, brita, areia e outros.

Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização, bem como as mesmas tarefas a executar.

CARGO: MARCENEIRO

O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para realização da prova em local reservado para este fim.

A prova prática será realizada individualmente.

A prova prática será avaliada com mesma duração, de 01 (uma) hora a cada candidato e a mesma atividade desenvolvida por todos os candidatos, num total de 75 (setenta e cinco) pontos.

Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se, imediatamente do local de aplicação, sem comunicar se com os demais candidatos.

A prova prática consistirá em três tarefas, sendo a primeira preparação do material a ser utilizado, valendo 25 (vinte e cinco) pontos, a segunda identificação dos matérias a serem usados, valendo 25 (vinte e cinco) pontos e a terceira a confecção de uma cantoneira, valendo 25 (vinte e cinco) pontos.

Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização, bem como as mesmas tarefas a executar.

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